Tratado de Direito Privado - Índice alfabético-remissivo II: A-H [1, 4ª ed.] 9788520345757

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Atenção Além deste índice alfabético-remissivo, a Editora Revista dos Tribunais disponibilizará ao cliente o índice Eletrônico do Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda. Para ter acesso a este conteúdo, procure o site www.rt.com.br, cadastre-se e forneça o número identificador deste volume, impresso abaixo. Caso sejam necessários mais esclarecimentos, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento, pelo telefone 0800-702-2433, em dias úteis, das 8h00 às 17h00.

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Número identificador

42 M 67 2 2013

Parte I

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

Diretora Responsável G is e l l e d e M e l l o B r a g a T apai

Coordenadora Editorial D a n ie lle C â n d id o d e O li v e i r a

Analistas Documentais:

Aline Aparecida David do Carmo, Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna Schlindwein

Zeni, ítalo Façanha Costa, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Douglas Elmauer, Henderson First de Oliveira, Iviê Adolto de Macedo Loureiro Gomes, Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira e Rodrigo Domiciano Oliveira. Editoração Eletrônica Coordenadora R o seli C a m p o s d e C a r v alh o

Equipe de Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel

Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção gráfíca: Caio Henrique Andrade.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - índices ISBN 978-85-203-4575-7 1. Direito civil - 2. Direito civil - Brasil 12-13660

CDU-347(81)

índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito civil: 347 (81) 2. Brasil: Direito privado 347 (81)

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

TRATADO DE DIREITO PRIVADO

ÍNDICES A-H

lOOanos

REVISTA

TRATADO DE DIREITO PRIVADO P o n te s d e M ira n d a

ÍNDICES

© Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos:

P o n t e s d e M ir a n d a © Desta Atualização [2013]:

Editora Revista dos Tribunais L tda . Giselle de Mello Braga Tapai Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400-Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo, SP, Brasil Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreen­ são e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).

T odos os d ire ito s re s e rv a d o s .

C e n t r a l d e R e la c io n a m e n to R T

(atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: [email protected] Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [01.2013] Profissional Fechamento desta edição [21.01.2013]

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ISBN 978-85-203-4575-7 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0

À A m n é r is e à F r â n c is , amor e gratidão de seu marido e de seu pai.

ÍNDIGE GERAL

A p resen ta çã o, 9 N o ta d o E d ito r ia l,

11

P la n o G e r a l d a C o le ç ã o , Ín d ic e d e M a t é r ia s ,

17

13

A Editora Revista dos Tribunais - RT tem a honra de oferecer ao pú­ blico leitor esta nova edição do Tratado de Direito Privado, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, reconhecidamente um dos mais ilustres ju­ ristas brasileiros, senão o maior. Para nós, da Editora, a republicação desta obra tem importância úni­ ca: ao se consubstanciar num marco científico e editorial, pela contribui­ ção que há tantas décadas traz à ciência do Direito e, especificamente, ao Direito Privado. Essas fundamentais características se com põem com as comemorações do primeiro centenário desta Casa Editorial e com a evoca­ ção dos 120 anos de nascimento do grande tratadista. O respeito ao texto original, também publicado por esta Editora em 1983, foi um dos maiores cuidados que nos determinamos a tomar, desde a estrutura e organização do texto, passando por alguns recursos usados pelo Autor, até a ortografia da época, com exceção do trema nas semivogais. O Direito, porém, com o todas as ciências, vem sofrendo grandes transformações nas últimas décadas. Por isso, com o intuito de inserir a obra no contexto presente, notas atualizadoras foram elaboradas por ju ­ ristas convidados entre os mais renomados do País. Inseridas ao final de cada tópico (§), encontram-se devidamente destacadas do texto original, apresentando a seguinte disposição:

Panorama Atual: § x: A - Legislação: indicação das alterações legislativas inci­ dentes no instituto estudado § x: B - Doutrina: observações sobre as tendências atuais na interpretação doutrinária do instituto estudado § x: C - Jurisprudência: anotações sobre o posicionamento atual dos Tribunais a respeito do instituto estudado

10 • TRATADO DE DIREITO PRIVADO

Neste século de existência, a Editora Revista dos Tribunais se man­ teve líder e pioneira na promoção do conhecimento, procurando fornecer soluções especializadas e qualificadas aos constantes e novos problemas jurídicos da sociedade, à prática judiciária e à normatização. Nas páginas que publicou, encontra-se o Direito sendo estudado e divulgado ao longo de cinco Constituições republicanas, duas guerras mundiais e diversos re­ gimes políticos e contextos internacionais. Mais recentemente, a revolução tecnológica, a era digital, e á globalização do conhecimento trouxeram desafios ainda mais complexos, e para acompanhar tudo isso, a Editora passou a compor, desde 2010, o grupo Thomson Reuters, incrementando substancialmente nossas condições de oferta de soluções ao mundo jurídico. Inovar, porém, não significa apenas “ trazer novidades” , mas também "renovar” e “ restaurar” . A obra de Pontes de Miranda permite tantas lei­ turas, tamanha sua extensão e profundidade, que não se esgotam seu inte­ resse e sua importância. E por isso, também - para inovar - republicamos seu Tratado de Direito Privado. Não podemos deixar de registrar, airída, nossos mais profundos agra­ decimentos à família Pontes de Miranda, pela participação que fez possível arealizaçãodeum sonho. t E d i t o r a R e v is t a d o s T rib u n a is

NOTA DO EDITORIAL

Uma obra tão vasta e com plexa com o o Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda não pode prescindir de um índice que com pile os principais conceitos e assuntos compreendidos em todos os seus sessenta volumes. E é por este motivo que a Editora Revista dos Tribunais idealizou o presente índice geral, de m odo a facilitar a pesquisa na obra e propiciar o melhor proveito do extraordinário conteúdo que Pontes de Miranda legou à ciência jurídica. Assim, ao final de cada tema/verbete o leitor encontrará as indicações para a sua localização por volume - em algarismos romanos - e por pará­ grafo - em algarismos arábicos. Às indicações referentes ao texto original do autor foram agregadas outras relativas ao “Panorama Atual” apresentado pelos atualizadores da obra, distinguidas pelo uso das letras A , B, C e D colocadas após os alga­ rismos arábicos, que apontam, assim, para a localização do tema/verbete nos textos de atualização. Especificamente, a letra “A ” designa Legislação; a letra “B ” designa Doutrina; a letra “ C” designa Jurisprudência; e a letra “ D” designa Direito Comparado. Evita-se, dessa forma, a necessidade de o tema/verbete ser pesquisado em diferentes tipos de índices, ao mesmo tempo que se indica com preci­ são em qual parte da obra pode ser encontrada aquela entrada. Mais do que isso, porém, pretende-se fornecer ao leitor um mecanis­ mo de busca prático e eficaz, que o auxilie na consulta e no estudo desta fonte incomparável de conhecimento.

PLANO GERAL BA COLEÇÃO PARTE GERAL Tom ol TomoII

Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. Bens. Fatos Jurídicos.

Tomo Dl

Negócios Jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova.

Tomo IV

Validade. Nulidade. Anulabilidade.

TomoV

Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos, Pre­ tensões. Ações.

Tomo VI

Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição.

PARTE ESPECIAL Tomo VII

Direito de personalidade. Direito de família: direito matrimonial (Existência e validade do casamento).

Tomo V m

Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento.

Tomo IX TomoX

Direito de Família: Direito Parental. Direito Protetivo. Direito das Coisas: Posse.

Tomo XI

■Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imo­ biliária.

TomoXII

- Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas.

Tomo X in - Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhança. Tomo XIV - Direito das Coisas: Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. Tomo XV - Propriedade mobiliária (bens corpóreos).

14 • TRATADO DE DIREITO PRIVADO

Tomo XVI - Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. Tomo XVII - Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade industrial (sinais distintivos). Tomo X V m - Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões. Tomo XIX - Direito das Coisas: Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre o imóvel. Tomo XX - Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. Tomo XXI - Direito das Coisas: Penhor ruraLPenhor industrial. Penhor mer­ cantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mis­ tas. Transmissões em garantia. Tomo XXE - Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e es­ pécies de obrigações. Tomo XXm - Direito das Obrigações: Auto-regramento da vontade e lei. Alte­ ração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de cré­ ditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subje­ tiva nos negócios jurídicos. Tomo XXTV - Direito das Obrigações: Efeitos das dívidas e das obrigações. Ju­ ros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Li­ quidação. Depósito em consignação para adimplemento. Aliena­ ção para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. Tomo X XV - Direito das Obrigações: Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção. Tomo XXVI - Direito das Obrigações: Conseqüências do inadimplemento. Ex­ ceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatòriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. Tomo XXVH - Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil. Tomo XXVIH - Direito das Obrigações: Falência. Caracterização da falência e de­ cretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficiência relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial. Tomo XXIX - Direito das Obrigações: Administração da massa falencial. Res­ tituições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações.

PLANO GERAL DA COLEÇÃO

• 15

Tomo X X X - Direito das Obrigações: Concordatas. Crimes falenciais. Liquida­ ções administrativas voluntárias e coativas. Tomo XXXI - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Denún­ cia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. Tomo XXXH - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador. Tomo X X X m - Direito das Obrigações: Títulos ao portador (continuação). Títu­ los nominativos. Títulos endossáveis. Tomo XXXTV - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio. Tomo XXXV - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio. Nota promissória. Tomo XXXVI - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes. Tomo XXXVH - Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme. Tomo XXXVUI - Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilarerais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bila­ terais e de negócios jurídicos plurilaterais. Tomo XXXEX - Direito das Obrigações: Compra-e-venda. Troca. Contrato esámatório. Tomo XL - Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Lo­ cação de uso e fruição. Tomo XLI - Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contra­ to de locação. Fretamento. Tomo XLH - Direito das Obrigações: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito. Tomo XLm - Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. Tomo XLIV - Direito das Obrigações: Expedição. Contrato de agência. Repre­ sentação de emprêsa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comu­ nidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Em­ preitada.

16 * TRATADO DE DIREITO PRIVADO

Tomo XLV

Direito das Obrigações: Contrato de transporte. Contrato de par­ ceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marí­ timos, fluviais, lacustres e aeronáuticos.

TomoXLVI

Direito das Obrigações: Contrato de Seguro (continuação). Se­ guro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsa­ bilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de uni­ versalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem.

Tomo XLVD

Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contra­ to de trabalho.

Tomo XLVm

Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acordos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural.

Tomo XLIX TomoL

Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas. Direito das Obrigações: Sociedade por ações.

Tomo LI

Direito das Obrigações: Sociedade por ações (continuação). So­ ciedade em comanditapor ações, Controle das sociedades. Socie­ dades de investimento, de crédito e de financiamento.

TomoLII

Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários. ?

Tomo LM

Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilíci­ tos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servi­ dores. Profissionais.

Tomo LTV

Direito das Obrigações: Responsabilidade das emprêsas de trans­ porte. Exercício ilícito na Justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação.

Tomo LV

Direito das Sucessões: Sucessão em Geral. Sucessão legítima.

Tomo LVI

Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados.

Tomo LVD

Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados.

Tomo LVm

Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições tes­ tamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento.

Tomo LIX

Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação.

Tomo LX

•Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e Partilha.

ÍNDICE A LFA B É T IC O D AS M ATÉ RIAS Tom os I-L X

A ABALROAÇÃO

ABALROAMENTO

- Conceito - XLV, § 4.945,1

- aéreo - responsabilidade - LTV, § 5.531,3

- culposa-XLV, §4.945,2

- conceito-XLV, §4.945,1

- Espécies-XLV, §4.945,2

- de n avios-e culpa do ofendido-XXEÍ,§ 2.721,5

- fortuita - XLV, § 4.945,2 - múltipla-XLV, §4.945,2

ABALROAR - XLV, § 4.945,1

- Responsabilidade - XLV, § 4.945,3

ABANDONO - E , § 155,3; IV, § 386,6; XIV, § 1.596. B; X V m , § 2.180. B; XIX, § 2.301. A

- Seguros fluviais e terrestres - XLV, § 4.952.3

- Ações-XTV, § 1.643 ABALROAÇÃO MARÍTIMA

- ao senhorio-X Vm , §§ 2.184,3 e 2.202,2

- Abalroamento causado por falta-LIV , § 5.529,6

- Atos necessários -X IV , § 1.605. C

- Abalroamento por culpa dos dois navios LTV, §5.529,7

- Bem - Penhor rural - XXI, § 2.592,2.

- Abalroamentos sucessivos-LTV, § 5.529,9

- Bem - Hipoteca - XX, § 2.505,4 - Bem im óvel-V ,§512.A ,B ; XIV, § 1.605.C;XV, § 1.778.A

- Caso fortuito - H V , § 5.529,8

- Bem imóvel urbano-Proprietário-XTV, § 1.605. B

- Código Comercial - LTV, § 5.529,2

- Bem m óvel-V , §512.B

- ConvençãodeBruxelas(1910)-LIV,§ 5.529.3

- Bem seguro - XLV, § 4.948,2

- Culpa de terceiros-LTV, §5.529,9

- Caducidade da propriedade industrial XV, § 1.783

- Dados históricos - LTV, § 5.529,1

- Causa-XTV,§ 1.605,1

- Direito fluvial - LTV, § 5.529,11

- Coisa - XIV, § 1.605. B

- Navio de Estado-LIV, §5.529,5 - Navio de Mar - conceito - LTV, § 5.529,4 - por força maior-LIV, § 5.529, 8

- Coisa móvel - V, § 537. B - compropriedade - XII, § 1.300,3 - Conceitos - XLV, § 4.948,1

- Reboque-LIV,§ 5.529,10

- Consolidação entre condôminos - XIV, § 1.606.3

- Responsabilidade pelos danos-LTV, § 5.529

- da parte indivisa -X II, §§ 1.300,3; 1.301.3

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• ABERTURA DE CRÉDITO

- daposse-X,§ 1.101

- sub-rogatório - Conceito - XLV, § 4.948, 1.2.3

- da posse - após cominação do credor X X m , §2.815,4,6

- sub-rogatório - Natureza - XLV, § 4.948, 1.2.3

- da posse - Ato-fato jurídico - 1, § 36,5; II, §§ 210,1; 213; X ,§ 1.064,10

- sub-rogatório - Objeto - XLV, § 4.948,5

- da posse-Ausência-X, § 1.106,3

- sub-rogatório - Seguros Suviais e lacustres -X L V , §4.952,3

- da posse - de servidão - XV111, § 2.246,1

- Usucapião do prédio abandonado - XTV, § 1.606,1

- daposse-Derrelicção-XV, § 1.778,3 - da posse-Perda da posse-X , §§ 1.098,2

- voluntário do lar conjugal - AusênciaV m ,§ 8 3 6 ,2

- da posse - Posse medíata - X, § 1,071,1 - da propriedade - da mina - XX, § 2.480,1

- voluntário do lar conjugal - Desquite V m ,§ 832,1

- da propriedade pro diviso -X D , § 1.410,4 - de álveo-Código C ivil-X I, § 1.205,1

- voluntário do lar conjugal - Direito brasileiro-VTn, § 836,3

- de álveo - Rios públicos - XI, § 1.205,2 - de funções-XLVIII, §5.147,4

- voluntário do lar conjugal - Pressupostos V m , § 836,1

- de funções-Comandante da aeronave XLVHI,§ 5.147,4

ABATE

- den avio-X n ,§ 1.273,3;XLV,§4.944. A,B

- Duplicata mercantil -X X X V I, § 4.046,3 - Deterioração da coisa - XXV, § 3.092,5

- de navio arribado - XLV, § 4.944,7 - Direitos reais - XVHL § 2.1.51

/,. - Dação em soluto-XXV, §3.001,2

- do estabelecimento-Abertura de falência -X X V in , § 3.298,9

ABATIMENTO

- do estabelecimento - Resolução da concordata-XXX, § 3.475 - do objeto da prestação-XXEn, §2.815, 4 ,6 - do trabalho - IV, § 386,6 - Eficácia-XTV, § 1.606,2 - Locação - XL, § 4.482,7 - noxal -L U I, § 5.518,2 - Objeto - Conceito - XXIV, § 2.956. B - pendente a lid e-D l, §251 - Perda da p osse-X ,§ 1.101.B,C;XV,§§ 1.727. A; 1.749. A

;

- Concordata-Remissão de dívida-XXV, é §3.010,8 - de créditos -Falência-X X IX, § 3.426,2 ABELHAS - Picada-Responsabilidade civil-X V , § 1.682. C - Regrasjurídicas- XV, §1.682,2 - Res nullius - XV, § 1.682,3 - silvestres nativas - XV, § 1.682. A - Universalidades de fato - XV, § 1.682,1 ABERTURA DE CRÉDITO - XLII, § 4.633. C; LII, § 5.413. A

- Perda da propriedade - XTV, § 1.605. C

- a descoberto - XLII, § 4.627,1

- Perda da propriedade imóvel - XIV, § 1.605

- a favor de terceiro - XLII, § 4.626,1

- Propriedade - Conceito - XIV, § 1.602. B

- a favor de terceiro - Mandato de crédito XLIV, § 4.800,5

- Renúncia-XII, § 1.301,3

- Abrangência da garantia-XLII,§ 4.627,2

- Renúncia-Distinção-XTV, § 1.602. B, C

- Acreditivo-XLH, §4.625,6

- Soluções-XIV,§ 1.605,2

- Adiantamento bancário - LU, § 5.435,1,3

- sub-rogat6rio-Arribada-XLV,§4.944,7

- Causas de extinção-XLII, § 4.631,1

- sub-rogatório-Código Comercial-XLV, §4.948,4

- Cheque-XXXVÜ,§§ 4.107;4.108 - Comissão do creditador-XLII. § 4.630,4

ABERTURA DE CRÉDITO

• 19

- Conceito-XLII, §4.623

|

- Garantida - XLÜ, § 4.627,1

- Consensualidadedo contrato-XLII, § 4.624,6

j j

- Impossibilidade superveniente - XLÜ, § 4.631,6

- Conseqüências da extinção da relação jurídica - XLII, § 4.632

; j

- Incapacidade - XLII, § 4.631,7

- Conta corrente - XLII, § 4.626,2,3

j

- Incidência do Código de Defesa do Consumidor - XLÜ, § 4.630. A

- Conteúdo das redradas - XLII, § 4.623,3

j

- Conteúdo do contrato - XLII, § 4.630,1

;

- Conteúdo e extensão do conceito-XLII, §4.623,1

! |

- Insolvência-XLII, § 4.631,5

- contra documento - XLII, § 4.626,1

;

- Contrato-XLÜ, § 4.636. B

;

- Juros, comissões e outras despesas -X L H , §4.632,2

- Contrato - Consumidor -X L II, §4.630. B

- Incompensabilidade do crédito aberto XLÜ, § 4.630,6

- Juros - XLII, § 4.630,5

- Limite do quanto retirável-XLII, § 4.630,8

- Contrato - Denúncia -X L Ü , § 4.630. A - Contrato - Duração - XLÜ, § 4.630. A

i

- Contrato-Natureza-XLÜ, § 4.630. B

j

- Modo, lugar e tempo de exercício da pretensão do creditado - XLÜ, § 4.630

- Contrato - Renovação - XLÜ, § 4.628,2

j

- Moeda estrangeira-XLÜ, §4.630,3; 4.630. A

- Contrato-Unilateralidade-XLII, § 4.624,9

! |

- Momento da eficácia principal - XLÜ, §

- Contrato de consum o-XLÜ, § 4.629. C

j

- M orte-XLÜ , §4.631,7

- Contrato de fornecimento - XLÜ, § 4.625.3

j |

- Mútuo - Distinção -X L Ü , § 4.623. B

- Contrato - Prorrogação - XLÜ, § 4.628,1

- Crédito documentário - XLÜ, § 4.641. C

4.629.1

- Mútuo - XLII, §§ 4.589,4; 4.625,1 - Natureza-XLÜ, §4.624

- Denúncia cheia-XLÜ , §4.631,4

;

- Depósito bancário-XLÜ, §4.625,4

:

- Negóciosjurídicosbancários-LIE,§§ 5.412,3; 5.413,8

- Desconto-XLII, §4.625,5

j

- Normatividade - XLÜ, § 4.624,8

- Direito, pretensão e ação-XLÜ , §4.629,2

'

- Onerosidade - XLÜ, § 4.624,7

- Duração prolongada - XLÜ, § 4.630,7

!

- Efeito principal de abertura - XLÜ, § 4.629

;

- Espécies-XLÜ,§4.626

j

- Espécies de causas de extinção-XLÜ, § 4.632.3

i

- Existência e extinção da relação jurídica entre creditado e creditador - XLÜ, § 4.631

j j

- Extinção da reiação jurídica- XLÜ, § 4.627,2

i

- Extinção e crédito - XLÜ, § 4.632,1

j

- Função do crédito-XLII,§ 4.623,2 - Garantia -X L Ü , §4.627

- Prazo indeterminado - denúncia e renúncia - XLÜ, § 4.631,3 - Precisões - XLÜ, § 4.624,1 - Pré-contrato - XLÜ, § 4.625,2 - Retiradas - XLÜ, § 4.630,2 - simples - XLÜ, § 4.626,2 - T axa-§ 4.630. C

- Falência-XLH,§4.631,5 - Financiamento-Acreditivo-Código de Defesa do Consumidor - § 4.641. B

- Outros negócios jurídicos- XLII, §4.625 - Prazo determinado-XLH, §4.631,4

- Teoria - antecipação bancária - XLII, § 4.624,5 - Teoria - contrato de mútuo - XLII, § 4.624.2

j

- Teoria-pré-contrato-XLIL§ 4.624,4 - Teoria da atribuição do poder de disposição -X L Ü , § 4.624,3

20

•

ABERTURA DE CRÉDITO

- Teoria da imprevisão-Revisão do contrato - § 4.636. C - Termo ou condição-XLII, §4.631,2 ABERTURA DE FALÊNCIA - Abandono do estabelecimento-XXVHI, §3.298,9 - Ação de verificação e liquidação de credito -X X V m ,§ 3.293 - acionista-XXVm,§§ 3.309,1:3.310,1 - Ações contra a massa falida posteriores XXVHI, § 3.291,7 - Atividade comercial dos proibidos de comerciar- XXVIII, § 3.288,8 - Audiência dos órgãos sociais - XXVIII, § 3.309.2 - Ausência do comerciante - X X V m , § 3.298,8

- Decisão do juiz-X X VIH , §3.302,1 - Decisão do juiz-Recursos-XXVH I, § 3.302 - Decretação-Credor não titular do crédito certo, líquido e vencido - XXVHI, § 3.298 - Decretação - Inadimplemento de dívida certa e líquida - XXVHI, § 3.292,4 - Decretação-Morte do devedor-XXVHI, §3.291,6 - Defesa-XXVHI, §§ 3.294,4; 3.296,1 - Defesa-Não comparecimemo do devedor -X X V H I,§ 3.296 - Depósito feito pelo devedor ou pelo sócio -X X V H I, §3.295 - Depósito pré-excludente - XXVHI, § 3.295,1 - Dever-faculdade-XXVHI, § 3.301,1

- Balanço do ativo e do passivo-Relação nominal dos credores -X XV H I, § 3.301,4

- Diretores de sociedades por açõesXXVH I,§ 3.288,11

- Citação -X X V m ,§ 3.299,2

- Discordância dos credores - XXVHI, § : 3.301,6

- Citação - devedor ou espólio - XXVHI, § 3.294.2 - Citado que falece- XXVHI, § 3.295,4

- Eficácia da decisão - XXVHI, § 3.295,2

- Comerciante-XXVHI, §3.288,2

- Eficácia peculiar ao título-eficácia em direito comum-XXVHI, §3.293,12

- ComparecimentoenãocomparecimentoX X V m , § 3.299,3

- Espécies-XXVHI, §3.304,1

- Competência - XXVHI, § 3.289 - Competência do oficial - XXVHI, § 3.293,10 - Conceito-XXVHI, § 3.293,1 - Concordata-Homologação-XXVHI, § 3.289,7

- Falências decretadas no estrangeiro XXVHI, §3.289,6 - Gerentes de sociedades por quotas de responsabilidade limitada - XXVHI, § 3.288.11 - Herança-XXVIH, § 3.288,3

- Concordata preventiva ou suspensiva XXVHI. §3.291,4

- Ilícito relativo do inadimplemento inadimplemento revelador de insolvência - X X V m ,§ 3.298,1

- Cônjuge sobrevivente, herdeiro ou inventariante-XXVHI, § 3.305

- Inadimplemento - XXVHI, § 3.292,5

• Constituição de direito real de garantiaXXVHI, § 3.298,7 - Contrato social - XXVIH, § 3.301,5 - Convocação de credores - proposta de dilação, remissão de dívida ou cessão de ben s-X X V m ,§ 3.298,4

- Indeferimento do requerimento do depósito-XXVIH, § 3.295,7 - Instrução ejulgamento-XXVHI, § 3.300 - Instrumento do protesto-XXVHI, § 3.293.11 - Interditos -X X V H I, §3.288,6

- Créditos pré-excluídos - favor legal dos credores concorrentes-XXVHI, §3.291,3

- Legitimação ativa-XXVHI, §§ 3.297,2; 3.301,2:3.307,1; 3.309,3

- Credores com direito real de garantia XXVÜI,§3.287,2

- Legitimação passiva - XXVIH, §§ 3.288; 3.297,3:3.307,2

- Levantamento do depósito - XXVIII, § 3.295,8 - Liquidação coativa e administração controlada-XX V m , § 3.289,2 - Liquidação precipitada-XXVIII, § 3.298,2 - Livros do devedor-XXVTEI, § 3.301,9 - Meios ruinosos ou fraudulentos para realizar pagamentos - XXVHL § 3.298,3 - Menores com mais de dezoito anos XXVIII, § 3.288,4

- Pressupostos objetivos - XXVHI, § 3.307.3 - Prevenção de jurisdição- XXVHI, § 3.289.4 - Princípio da indivisibilidade - XXVIH, § 3.290,2 - Princípio da universalidade do juízo da falência - XXVHI, § 3.290,1 - Princípio do vencimento simultâneo XXVIH, § 3.292,3 - Princípio geral - XXVIH, § 3.289,1

- Nascituro - XXVIH, § 3.288,7

- Princípios básicos do direito processual falencial - XXVHI, § 3.290

- Ocultação ou tentativa de ocultação do comerciante-XXVIH, § 3.298,10

- Procedimento - XXVHI, §§ 3.294; 3.303, 2; 3.304,2; 3.306,1; 3.308,1

- Pedido-X X V m ,§ 3.294,1

- Protesto - Instrumento - XXVTH, § 3.293,9

- Mulher casada-XXVHI, §3.288,5

- Pedido - Cônjuge sobrevivente, herdeiros ou inventariante - pressupostos objetivos XX V m ,§ 3.304

- Protesto feito por terceiro - XXVHI, § 3.293,14

- Pedido - Credor de dívida, certa e líquida XXVIII, § 3.292

- Prova do alegado -X X V H I, § 3.295,3

- Pedido - Devedor - Dever - XXV13I, § 3.301

- Quantia depositada - XXVHI, § 3.295,6

- Pedido - Pressupostos - XXVIII. § 3.287 - Pedido - Sociedades devedoras - XXVHI, §3.301,8 - Pedido- Sócio ou acionista-Interesse próprio-XXVHI, § 3.309 - Pedido - Sócio ou acionista- Pressupostos subjetivos e objetivos - XXVHI, § 3.307

- Provas - XXVHI, § 3.300,1 - Recursos-XXVHI, §§3.295,9; 3.299,4; 3.302,2; 3.306,2; 3.308,2 - Retirada do pedido-XX VH I, §3.301,7 - Sede do principal estabelecimento no estrangeiro-XXVIH, § 3.289,5 - Sentença-XXVIH, §§3.293,7; 3.310,2 - Seqüestro - XXVH3, § 3.300,2

- Pedido - Sentença - XXVHI, § 3.310

- Simulação - alienação de parte ou de todo o ativo-XXVIH, §3.298,5

- Pedido em caso de crise grave - XXVIH, § 3.303

- Sociedades por ações - XXVHI, § 3.288,9

- Pedido sem haver dever - XXVHI, § ■ 3.303.1

- Sócio-XXVIH, §§3.309,1; 3.310,1

- Peritos-XXVHI,§3.293,4 - Pessoas com domicílio incerto - XXVIH §3.289,3 - Pessoas jurídicas - XXVHI, § 3.298,11 - Petição-XXVHI, §3.299,1 - Petição - Citação - XXVHI, § 3.299 - Prazo - XXVIH, § 3.294,3 - Prazo de trinta dias-XXVHI, §3.301,3 - Pré-exclusão de créditos -X X V H I § 3.291.2

- Sócio - XXVIH, §§ 3.295,5; 3.296,2 - Sócio solidária e ilimitadamente responsável-XXVHI, § 3.288,10 - Titular de crédito vencido ou não vencido -X X V IH ,§ 3.297 - Título do credor - XXVHI, § 3.292,2 - Títulos sujeitos a protesto - Livro especial -X XV HI, § 3.293,8 - Totalidade dos credores-XXVIH, § 3.291,1 - Transferência do estabelecimento XXVIH, § 3.298,6

22

• ABERTURA DE FALÊNCIA

- Universalidade subjetiva - XXVIH, § 3.291

- Pagamento - IV, § 385,1

- Vencimento-XXVIH. § 3.293,13

- Ratificação impossível - IV, § 391,2

- Verificação de contas - não comerciantes XXVIH, §3.293,6 - Verificação e liquidação - não comerciante -X XV IH , §3.293,5 - Verificação judicial de contas - livros do credor-XXVHI, § 3.293,3 - Verificação judicial de contas - livros do devedor comerciante - XXVHI, § 3.293,2 - vis attractiva - ações já propostas ao tempo da abertura da falência - XXVHI, §3.291,8 AB LAÇÀ O -X IX ,§ 2.394. B - da ação-V , §622,4 ABÓBADA SUBTERRÂNEA - XH, § 1.355,2 ABOLIÇÃO LEGAL - Dívida - XXV, § 3.054,10 ABONADOR - Fiador do fiador- XLIV, § 4.788,7 ABONO - XLVH, §§ 5.038,8; 5.043,1

- P osse-X ,§§ 1.079,4; 1.081,1 - Repetição-IV, §391,3 ABSOLUTIDADE - eficacial-XXXI, §3.566,1 - tese-H ,§ 185,5 ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA - Ação de desapropriação - XIV, § 1.624,2 - Concurso de credores - XXVH, § 3.276,5 - Interrupção da prescrição -V I , § 687,6; 690,3 - Juízo arbitrai -X X V I, § 3.193,2 ABSORÇÃO - Fusão de empresas-XV, §§ 1.758,2; 1.759.2 - vertical de empresas - e absorção horizontal-XV, § 1.824,2 ABSTENÇÃO - XXH, § 2.690. B - Contrariedade a direito - I I , § 207,4 - Prestações duradouras, transitórias e punctuais-XXH, § 2.689

- à solvência do marido - VIII, § 855

- Problema técnico-XXH , §2.763,1,2

- à solvência dos fiadores-Mulher casadaV m ,§ 8 5 5 ,ll

- Técnica jurídica - XXH, § 2.764

- Conceito-LH,§ 5.455,2

- Remissão de dívida -X X V , § 3.013,3

ABSTRATTVIDADE

ABORTO - 1, §51. A, C

- Acordo de transmissão - XI, § 1.244,10

ABREVIAÇÃO

- Atitudes erradas e separadas-XXH, § 2.764,8

- Adições-XVI, § 1.846 - Duplicata mercantil-XXXVI, §4.041,13 - negociai dos prazos prescricionais-VI, §§ 664;698 - Nome - pseudônimo - VII, § 749,1

- Cédulas rurais - XXI, § 2.591,2 - Consentimento para a transcrição-XI, § 1.244,13 - Direito alemão - XXn, § 2.764,4 - Direito brasileiro-XXH,§ 2.764,9

AB-ROGAÇÃO - X V m , § 2.153. A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ -I V . § 391. B - Atos válidos-IV, §385* 4

- Direito francês-XXH, §2.764,6 - Direito inglês - XXH, § 2.764,5

- Cheque-XXXVH,§ 4.100,2

- Direito romano e comum - XXH, § 2.764.3

- Conteúdo do Código Civil-IV, §391,1

- Eficácia-XXH, §2.765

- Direito cambiário - XXXTV, § 3.841,1

- Gradação—XXH, §2.764,2

- Jogo e aposta-XLV, §4.908,6

- Letra de risco-XLH , § 4.613,1

- Manifestação de vontade-IV, §425. B

- Técnica do momento-XXH, § 2.764,1

AÇÃO

ABUSO

• 23

- do marido - VTH, § 855

- deconfiança-X, § 1.118,5

- Doutrina muçulmana - LHI, § 5.500,3

- do poder - Crimes contra a propriedade industrial-XVn,§ 2.085

- Fim econômico e social-X IX , §2.383. B

- do poder econômico - Repressão - L, § 5.343. A

- Limitação do direito de propriedade XHL § 1.540,4

- dos poderes de mandatário - XLHL, § 4.685,3

- M andato-XLin, §4.685,3

- dos poderes de presentação-Sócio XLIX, §5.183,6 - vindicação da posse - X, §§ 1.134,6; 1.087,6 ABUSO DE DIREITO - I , §§ 17. B; 28. B; H, §§ 185,2; 190,2; VI, § 662. B; VII, §§ 738. B; 751. C; X, § 1.125. B; XI, §§ 1.165; I.207; X n, § 1.342; XVHI, § 2.206. A; XIX, §§ 2.301. A; 2.326. A, B; 2.383. B; XXVI, § 3.132. A; L M , § 5.500. A - ao nom e-VH, §748,7 ■ Ato ilíc ito -m , § 269. B; LIV, § 5.562, 1,2 - B o a -fé -X IX ,§ 2.383.B - Cobrança de dívida - LIV, § 5.532,2 - Cobrança de dívida vexatória - LIH, § 5.500. B - Conceito -X I X , § 2.326. B; M I , § 5.500. B - Concorrência desleal - XVII, § 2.095,3 - Conseqüências - LEI, § 5.500. B - Contratos -L H I, § 5.500. C

- Interposição de recursos - M L § 5.500. C

- Origem - LHI, § 5.500. B - Pedido de decretação de falência XXVHI, §3.319,4 - Pressupostos - LHI, § 5.500. B - Regras jurídicas - LHI, § 5.500,1 - Sinais indicativos-XH, § 1.368,1 - Usufruto-XIX, § 2.326.B ABUSUS - X I , §§ 1.162,6; 1.176,1; 1.247,5; XH, § 1.281,1 - Propriedade industrial - XVI, §1.911,1 - U.sus efru ctu s-X , § 1.059,2,3; XIX, § 2.273 ACAMPAMENTOS - Limitações de direito público - XVHI, § 2.219,5 AÇÃO - EH, § 348,4; V, §§ 551. B; 553. B; VI, § 628, 1 - Ações afins - V, § 626,3 - adseparatum - Compen.sação - XXTV, § 2.974.3

- da patente de invenção - XVI, § 1.973,3

- Adimplemento - Contra o locador - XL, § 4.380,1

- de propriedade-XI, § 1.165; XII, § 1.391, 3

- Adimplemento - Contra o locatário - XL, §4.382,1

- de recorrer - LIH, § 5.500. C - de v o to -I,§ 92. A

- Adimplemento não satisfatório Prescrição -V I , § 706,2

- Desapropriação - XIV, §§ 1.609,6; 1.617,1

- Adimplemento ruim compra e venda por amostras - XXXIX, § 4.283,5

- Direito à renovação do contrato de locação -X L I, § 4.502,2.

- adipiscendae possessionis - Legado LVH, § 5.796

- Direito brasileiro-LHI, §5.500,6

- adjudicatória - Carga de eficácia - XHI, § 1.442,8

- Direito comparado-LHI, §5.500. B - Direito de vizinhança-XHI, § 1.539 - Direito peninsular e luso-brasileiro - L in , §5.500,4

- Administrativa-V, §622,3

- Direito romano-LIH, §5.500,2 ■

- Admissão dos credores - XXVHI, § 3.285.4

- Discussões doutrinárias - LHI, § 5.500,5

- Admissão ao concurso de credores contraditório eventual - XXVH, § 3.259,2

- Alimentos - Imprescritibilidade - VI, § 713,1 - Alugueis - Prescrição - VI, §713,2 - Anotação na carteira profissionalXLVm.§ 5.152. B - Anücrese-XXI,§ 2.631 - A n d crétíca-D açãoem soluto-X X V , §

-

3.003.3 Anulabilidade-Prescrição-LVI, § 5.688.3 Anulabilidade-Testamento - LVI, § 5.688 Anulabilidade -Vícios de vontade-LVI, §5.688,4 Após a abertura da falência-Exceções XXVHI, § 3.332,2 Após a abertura da falência-PrecisõesXXVHI, § 3.332,1 Após a abertura da falência-XXVHI, § 3.332 Aquiliana-e servidões-XVHI, §2.244,3

- Aquisição de metade - XHI, § 1.558,2 - Arrecadação de bens por morte de comerciante-Concurso de credoresXXVH, §3.211,8 - Arrolamento - Concurso de credores XXVH, §3.211,8

- Classificação -Carga de eficácia -V , § 624,1 - Classificação - Espécie- V, §624,2 - Classificação - Interesse de agir - V, § 625 - Classificação -Interesse de agir-Dano moral -V , § 625,5 - Classificação-Interesse de agirEconômico e moral - V, § 625,1 - Classificação - Interesse de agir - Hicitude de interesse - V, § 625,4 - Classificação - Interesse de agir - Moral 7 , §625,3 - Classificação - Interesse de agir - Tutela jurídica-V, §625,2 - Cobrança - dívida quitada - LIV, § 5.532. B - Cobrança de laudêmio-XVHI, § 2.192. A - Coisa certa-Após abertura da falênciaXXVHI, §3.331,7 - Cominação - Contas - XXV, § 3.021,2 - Comitente contra o terceiro - XLIH, § 4.726,3 - Comodato-XLVL§ 5.006,10 - Compensação - Existência - XXTV, § 2.994,5 - Conceito- V,§623;VI,§628.B

- Boafé-XXIV, § 2.968,2

- Concorrência de ações - V, § 626 - Concorrência de ações-Ações subsidiárias -V , § 626,3

- Busca e apreensão-XV, § 1.767. C

- Concorrência de ações-Conceito e

- Calúnia - Direito de represália - XVH, § 2.104.2

espécies-V, §626,1 - Concorrência de ações - Propositura de outra ação concorrente - V, § 626,2

- Bens imóveis - H , § 133

- Cancel amento - Registo de loteamento XHL§ 1.444,1 - Cancelamento - Servidões-XVHL§ 2.223.2 -

Caução pelo usufrutuário- XIX, §2.281,1 Causai de desconto - LH, § 5.434,3. Cessação-H, §208,2 Cessionário contraocedente-XXHI, § 2.833,6 - Chamamento ao processo - XXH, § 2.731. B - Classes de ações - V, § 624 - Classificação-XIV,§ 1.567.B;XVHI,§ 2.187. A; 2.231. B

- Concorrência desleal - XVH, § 2.105 - Concorrente - Propositura - V, § 626,2 - concursal —Declaração de ineficácia relativa - Marcas de indústria e de ccm ércio-XV HJ 2.022 - concursal—Revogação—Marcas de indústria e de comércio - XVH, § 2.022,1 - condenatória—Direito das obrigações XXVI, §3.178,1 - condenatória - Exceções - VI, § 628,4 - Condôminos-XH, § 1.299 - Condôminos - Autor, réu, possuidor - XH, § 1.299,1

ação

- C on dôm in os-B oafé-X II,§ 1.289,2 - Condôminos - Eficácia das sentenças XH, § 1.299,4

• 25

processual de execução coletiva-XXIX, § 3.405

- Condôminos-entre s i-X II, § 1.289

- credor retardatário - Julgamento - Eficácia sentenciai - XXIX, § 3.406

- Condôminos - Enumeração - XII, § 1.289.1

- credor retardatário-Ministério Público XXIX, §3.405,4

- Condôminos - Litisconsórcio - XH, § 1.299.2

- credor retardatário-Prazo para as declarações de crédito - XXIX, § 3.404,3

- Condôminos - Litisconsórcio unitário XH, § 1.299,3

- credor retardatário - Propositura da ação XXIX, § 3.405,1

- Condução - Direito romano - XL, §

- credor retardatário -P u blicação- XXIX, §3.405,2

4.371.2 - Conhecimento - XXIV, § 2.929. B - Cônjuge coacto-V I, §704,5 - Cônjuges - Regime de bens - VHI, § 893, 10 - Constituição negativa - EI, § 251,9, c) - Construção de parede - XH, § 1.358,5 - Contestação de paternidade - VI, § 707. A - Contrato de trabalho - Prescrição XLVn, §5.103.A, B - Contrato de troca-X X X IX , § 4.341 - Corte pela lei ou pelo titular- VI, § 649,1 - Crédito e pretensão - XXE, § 2.680,3,4; XXXVHI, § 4.192,4 - Credor impugnante - X X V n , § 3.280,10

- credor retardatário - Recurso - XXIX, §§ 3.406,3; 3.407,2 - credor retardatário - Requerimento de reserva de importâncias -X X IX , § 3.407,1 - credor retardatário-Reserva de elementos do ativo - XXIX, § 3.407 - Cumprimento da concordata-Carga de eficácia-X X X , §§ 3.501,2; 3.535,2 - Cumprimento de obrigação de fazer X L E ,§ 4.599. B - Cumprimento de obrigação de fazer ou de não fa zer-X X , § 2.546. B - Cumulação-XIV, § 1.583. C - Demandado-cobrança de dívidas já pagas ou ainda não vencidas - LIV, § 5.535

- Credor retardatário-XXVHI, §3.285,4; XXIX, §3.404,2

- demarcatória - X X E , § 2.727. C

- credor contra os acionistas-após liquidação da sociedade-LI, § 5.352,2

- desconstitutiva-Prazo para propositura -

- credor de sociedades por ações - em caso de liquidação - LI, § 5.365

- Deserdação - Prescrição - VI, §710,2

- credor retardatário-Ação Comparecimento à invitação - XXIX, § 3.404 - credor retardatário- Conclusão e sentença - X X K , §3.406,1 - credor retardatário - Contestação - XXIX, §3.405,3 - credor retardatário-Distinção básica XXIX, §3.404,1 - credor retardatário-Eficácia da sentença XXIX, §3.406,2 - credor retardatário - Formação da relação jurídica processual - Relação jurídica

- Desconstituição-IV, §380,4 IV, §376.B - Desfazimento-XEI, § 1.547,1 - Desistência do credor- LIV, § 5.532. B - Deslindação - Ação de demarcação XIE, § 1.544,3 - determinação da largura da servidão XVDI, § 2.207,4 - Devedor-Concordata preventiva-XXX, § 3.492,6 - Devedor-Continuação possível XXVIE, § 3.331,10 - Diferença - IV, § 452,2 - Direito das obrigações - XXVI, § 3.178 - Direito de família - VII, § 763

26

•

ação

- Direito de personalidade-VII, §§746, 747

- direta-Propositura da ação direta X X V n ,§ 3.228,2

- Direito de preferência-EnfiteuseX V m ,§ 2.191

- direta - Rateio final - XXVÜ, § 3.228,4

- Direito de vizinhança - X ü l, § 1.555; X V m , § 2.203,5

- Distinção entre ação pessoa e real-X V m , § 2.192. B; 2.23 l.B

- Direito do trabalho-XLVDI, §5.151

- Distribuição do exercido da servidão XVHI, § 2.208.3

- Direito do trabalho-Ação rescisória X L V m ,§ 5.152,15 - Direito do trabalho-Ações coletivas X L V m .§ 5.152,13 - Direito do trabalho-Ações executivas X L V m ,§ 5.152,16 - Direito do trabalho - Ações possessórias do empregado -X L V in , § 5.152,10 - Direito do trabalho - Alteração do contrato de trabalho-XLVUI, §5.152,12 - Direito do trabalho-Anotação da carteira profissional-XLVUI, § 5.152,1 - Direito do trabalho-Decisão em ação coletiva-XLVni, § 5.152,14 - Direito do trabalho-Denúncia cheia exercida pelo empregado - XLVUI, § 5.152,4

- direta - R ito-X X V H ,§ 3.228,3

- Divisão - V, § 517,4; XI, §§ 1.177,2 1.217,4 - Divisão-Transcriçãodasentença-XI,§ 1.212,1 - divisória - XI, § 1.223. B - divisória-Compensação-XXIV, § 2.969,10 - Divórcio - VDI, § 838. B - Doação-Contratoconsensual-XLVL§ 5.026.2 - D oação-Contratoreal-XLVI,§5.026,1 - Doação-Inoficiosidade da doação XLVI, § 5.026,3 - Doação-Legitimação passiva-Nulidade por excesso -X L V I, § 5.026,4

- Direito do trabalho - Empregado XLVUL § 5.152,6

- Dono do bem gravado -Anticrese -X X I, §2.632

- Direito do trabalho - Empregador XLVin, § 5.152,8

- du pla-X ,§§ 1.106,4; 1.137,1

- Direito do trabalho-EquiparaçãoX L V in ,§ 5.152,11 - Direito do trabalho-EstabilidadeReconhecimento-XLVUL § 5.152,3 - Direito do trabalho-Legitimação X LVin,§5.151,2 - Direito do trabalho - Precisões - XLVUL §5.151,1 - Direito do trabalho-Reintegração ou readmissão no emprego - XLVin, § 5.152,9 - Direito do trabalho-Relação jurídica de trabalho -X LVD I, § 5.152,2

- Duplicatas - Direito cambiário - XXXV, § 3.935.3 - dú p lice-X m , §§ 1.561,1.562 - edilícia-XXXIX, §4.341. B - edilícia - Prescrição da pretensão - VI, § 691,7 - Eficácia - VI, § 628. B - Emancipação-§57 .A - Embargo de obra n ova-e ação cautelarXX, § 2.504,1 - Embargos à concordata - veja Embargos à concordata - Enjeitamento-IV, §360,1

- Direito do trabalho - Transferência ilegítima - XLVm , § 5.152,7

- Enriquecimento sem causa - XLVI, § 5.011. A

- Direito material - V, §§ 622,2; 623,1

- Entrega-XIV,§ 1.577,4

- Direito processual-V,§ 622,3

- Escusa da tutela-IX, § 1.019

- direta-Conceito de credores retardatários -X X V n ,§ 3.228,1

- específica - Criações industriais e sinais distintivos - XVÜ, § 2.075

- específica-Condenação-Sinais distintivos - XVH, § 2.067 - Espoliação - X, § 1.119,1 - Estabelecimento de plano de exploração XIX, § 2.271,1 - estimatória-XXXIX,§ 4.341. B - ex empto - XIII, § 1.423. C - Exceção - IV, § 499,7 - Exceção de prescrição - VI, §§ 662,663 - Execução de título extrajudicial - XXXVI, § 4.030. C - Execução específica - Obrigações de fazer e de não fazer - XIX, § 2.347. A - exibitória - Concurso de credores XXV IU 3.211,8 - exibitória - Liberdade - VII, § 735 - expropriatória-XrV, § 1.618. C - Extinção do usufruto - XIX, § 2.335,5 - Extinção do usufruto - Simples ou com pedido de reivindicação -X IX , § 2.335,5 - falencial declaratória de ineficácia - e dação em soluto - XXV, § 3.004,6

- Hipoteca - Ação confessória-XX, §§ 2.546,2; 2.548,1,2 - Hipoteca - Ação de preceito cominatório XX, § 2.546 - Hipoteca-Açãodesegurança-XX, § 2.547 - Hipoteca - Ação declaratória - XX, § 2.544 - Hipoteca -Ação emanada do crédito e ação executiva hipotecária-XX, § 2.549, 10 - Hipoteca-Açãoexecuúva-XX, §§ 2.549, 2; 2.550,1; 2.552,2; 2.555,10 - Hipoteca - Ação executiva - Prescrição XX, §2.555,3 - Hipoteca - Ação executiva - Prescrição Suspensão - XX, § 2.555,2 - Hipoteca-Ação executiva-Autor-Não titular do direito de hipoteca-XX, § 2.550 - Hipoteca-Ação executiva-Direitoreal limitado sobre o direito de hipoteca - XX, §2.550,2

- Falsa ablação-V,§ 622,4

- Hipoteca - Adiantamento de execução XX, §2.549,3

- Falta-VI, §649,5

- Hipoteca - Adjudicação - XX, § 2.552,4

- familiae erciscundae - VIII, § 903; XI, § § 1.177,2; 1.217,4; XII, § 1.302,2; LV, §§ 5.611,2; 5.612,6

- Hipoteca-Bem hipotecado e gravadoXX, §2.553,2

- familiae erciscundae - Execução forçada XXV, §3.052,3 - Fazenda Pública—Prescrição —VI § 707. B - Fideicomissário-LVm, § 5.840 - fidejussória-XLIV, §4.789 - Fiduciário-LVUI, § 5.840 Filho -Desobrigaçãoe reivindicação de imóveis-IX, §980,5 - Filho - Legitimação - IX, § 961,3 - finium regundorum-~K1, § 1.217 - finium regundorum - Legado - LVII § 5.779,4 - Garantia pignoratícia - XXVIII, § 3.331. B - Germânica mobiliária-X, § 1.133 - Gozoefruição-L, § 5.285,1 - Hipoteca-Ãçãocondenatória-XX § 2.545

- Hipoteca - Citação - XX, § 2.555,4 - Hipoteca - Defesa do proprietário - XX, § 2.549,6 - Hipoteca - Direito de retenção - XX, § 2.554.1 - Hipoteca - Direito real limitado -X X , § 2.544.1 - Hipoteca - Dono do bem gravado Hipoteca em garanúa de dívida alheia XX, § 2.552,3 - Hipoteca - Eficácia sentenciai - XX, § 2.544.2 - Hipoteca - Frutos pendentes - XX, § 2.553.1 - Hipoteca-Garantia real e ação-X X, § 2.549.1 - Hipoteca - Hipoteca - XX, § 2.555,8 - Hipoteca - Insolvência - Dono do bem gravado de hipoteca - XX, § 2.551

28

•

ação

- Hipoteca - Insolvência - Falência do devedor não dono do bem - XX, § 2.551,2

- Indivisibilidade - L, § 5.284. A

- Hipoteca - Jurisprudência - XX, § 2.554,2

- Inoficiosidade da doação - XLVI, § 5.026.3

- Injdria-Fiança-XLIV, §4.782,3

- Hipoteca - Medidas cautelares - XX, § 2.547,1

- Interdital-X,§ 1.153,A

- Hipoteca - Ônus da prova - XX, § 2.549,5

- Interdito proibitório - XVI, § 1.886. C

- Hipoteca - Penhora - XX, § 2.549,9 - Hipoteca - Penhora e frutos-XX, §2.553

- Invalidade - Doações feitas pelo marido V m , § 856,5

- Hipoteca - Pluralidade de hipoteca e execução - XX, § 2.549,8

- Inventariação - e usufruto - XIX, § 2.281,1

- Hipoteca-Prescrição-Interrupção-XX, §2.555,9

- Justiça arbitrai - XXVI, § 3.177,2

- Juízo da falência - XXX, § 3.525

- Hipoteca - Pressupostos - XX, § 2.546,1

j

- Laudêmio-natureza-XVHI;§ 2.177,15

- Hipoteca-Prestações evencimentos antecipados - XX, § 2.549,7

j j

- Legatário - Caução - LVII, § 5.796

- Hipoteca - Processo - XX, § 2.547,2

j

- Legitimação-IX, §960,4

- Hipoteca-Protesto-XX, §2.555,5

j

- Hipoteca-Regras jurídicas comuns-XX, § 2.555,1

- Locação de serviços-Prescrição-VI, § 713.3

i

- Locatário - II, § 133,3; XL, § 4.380

- Hipoteca-Soluções em ciência jurídicaXX, §2.554,3

j :

- Hipoteca-Título executivo hipotecário emjuízo de inventário ou em concurso de credores - XX, § 2.555,6

|

- Hipoteca-Vencimento de hipoteca anterior - XX, § 2.549,4 - Homologação-de laudo arbitrai-XXVI, §§3.196; 3.197

j j

— Loteador - Rescisão por vício redibitório XHI, § 1.497,3 - Mandante de crédito -XLFV, § 4.805,2 - Mandatário - XXH, §§ 2.731. A; 2.735. A - Mandatário de crédito-Contrao mandante de crédito - XLIV, § 4.805,3 - Mandatário de crédito-Contra o terceiro, §4.805,4

- imprescritível-VI, §667. B

- Impugnação-Concurso de credoresXXVII, § 3.258,3

- Loteador - Definitiva-XIH, §1.497,1 - Loteador-Execução da obrigação, porém não transferência real - XHI, § 1.497,2

- Loteamento - XHI, § 1.428,3

- Homologação-vejaHomologação de laudo arbitrai - Improbidade administrativa-PrescriçãoInterrupção - VI, § 681. C

- Legatário - LVII, § 5.779,5

i j I j

- Marido-Frutos do d o te -V m , §933,3,4 - Massa falida -X X V H I, § 3.291,7 - Médico -V I , §707. A

- infactum-XV, § 1.742,2

- Medidas constritivas-XHI, § 1.505,3

- Inadimplemento - Reportador - XLII, § 4.665.4 .-

- Mistas ou duplas —X, § 1.137,1

- incessável - cessão nula - LIV, § 5.553,5

- Mutuante-XLH, §4.598

- Incidentes de restituição - Falência XXIX, §3.389,4

- Mutuante a risco-XLH , §4.610

- Mulher - Transmissão - VTH, § 852

- Indenização-Prescrição-VI,§701,2

- Mutuário - Código Civil, art. 1.258 — XLH, §4.599,3

- Indenizar parede divisória - XHI, § 1.555.4

- Mutuário - Ação declaratória - XLH, § 4.599,1

- individual - Debenturistas - XXXHL § 3.819,3

- Mutuário - Ações - XLH, § 4.599,2 i

- Mutuário-Pré-contrato-XLÜ, § 4.599,4

- Mútuo - Ação declaratória - XLII, § 4.599.1 - Mútuo - Ação declaratória e condenatória -X LÜ ,§ 4.598,1 - Mútuo-Açãoexecutiva-XLII,§4.598,2 - Mútuo -Ações de mutuário -X L II, § 4.599 - Mútuo -Ações do mutuante-XLII, § 4.598 - Mútuo -Pré-contrato de mútuo -X L II, § 4.599,4 - Negócio jurídico-Dívidas-XXVI, § 3.178.1 - non adimpleti contractus-Xíl, § 1.298,1 - noxal-Confusão-XXV, §3.007,2 - Nunciação de obra nova-X lll, § 1.540. A - Obrigação de fazer - X lll, § 1.541. A - Obrigação de não fazer-X m , §§ 1.540. A; 1.541. A - Obstrução - XM, § 1.547,1 - Pacto - XM, § 1.503,2 - Partilha-Divisão, cessão judicialXXM, § 2.849 - partu agnoscendo -IX , § 956 - í>asr«-XXXn,§ 3.685,4 - patriapotestas- IX, §979,2 - pauperie-XXXH, § 3.685,4; LM , § 5.518.2 - pendente e futura - Sucessão do ausente IX, § 1.053,8 - Penhor-Ação condenatória - XXI, § 2.613.3

- Penhor-Ações concernentes ao direito real-XXL §2.613,1 - Penhor - Ações declaratória, condenatória. reivindicatória e de preceito -X X L § 2.616,1 - Penhor-Açõespossessórias-XXL§§ 2.613,6;2.616,2 - Penhor-Defesa do proprietário - XXL í 2.615,3 - Penhor-Dono do bem empenhado-XXL §2.616 - Penhor-Eficáciadapenhota-Ação executiva hipotecária-XXL § 2.615,5 - Penhor-Execução-XX L§2.615,2 - Penhor- Garantia real e ação—XXL § 2.615.1 - Penhor- Medidas carne tares-XXL § 2.613,5 - Penhor-Utulardo direito denenhor— XXL §2.613 . - Penhor-Vmdicação-XXL § 2.614,1 - penhorIegai-Conttaolocatário-5L,§ 4.3S2.4,5,6 - Perda da proprieáadeimobiliaria-XIV,§ 1.639.1 - Perda da propriedade mobiliária-Advento do termo ou implemento da condição § 1.795.9 - Perda da propriedade mobiliária Altematividade-XV, § 1.796,2 - Perda da propriedade mobiliáriaAquisição por outrem - XV. § 1.795,3

2.614.2

- Perda da propriedade mobiliária Cominações sentenciais - Cominações em preceito-XV,§ 1.796

Penhor - Ação de preceito cominatório XXI, §2.613,4

- Perda da propriedade mobiliáriaDerrelicção-XV, § 1.795,2

- Penhor-Açãoconfessória-XXI, §

- Penhor -Ação de vindicaçãoe ação confessória-XXI, § 2.614

- Perda da propriedade mobiliáriaDesapropriação - XV, § 1.795,5

- Penhor-Ação declaratória-XXI § 2.613.2

- Perda da propriedade mobiliáriaDestitularização - XV, § 1.795,7

- Penhor-Ação emanada do crédito - Ação executiva hipotecária-XXI, § 2.615,4 Penhor - Ação executiva pi gnoratícia XXI. §2.615

- Perda da propriedade mobiliária- . Medidas cominadas-XV, § 1.796.1 - Perda da propriedade mobiliária Perecimento-XV, § 1.795,8

Penhor-Ação pelos danos causados pelo bem empenhado-XXI, § 2.613,7

- Perda da propriedade mobiliáriaPretensões - XV, § 1,795.1

30

• AÇÃO

- Perda da propriedade mobiliária Pretensões declaratórias e pretensões constitutivas-XV, § 1.795 - Perda da propriedade mobiliária Renúncia-XV, § 1.795,4 - Perda da propriedade mobiliária Requisições-XV, § 1.795,6 - Perda do pátrio poder - propositura pela mulher contra o marido - VIII, § 856,11 - Perempção-XV, § 1.727. A - Petição pessoal do legado - LVII, § 5.779.5 - pignoratícia - Dação em soluto - XXV, § 3.003.3 - Posse-Cognição incom pleta-X,§ 1.139.3 - Posse - Composse e dano - X , §1.139,6 - Posse - Elemento condenatório - X, § 1.139,2 - Posse-Elementosdasentença-X,§ 1.145 - Posse-Incidentes eacidentes processuais - X , § 1.143 - Posse-Legitimação ativa-X, §1.139,4 - Posse - Natureza - X. § 1.139,1 - Posse-Perdasedanos-X,§ 1.144 - Posse - Postulação - X, § 1.140 - Posse-Preclusão-X,§ 1.141 - Posse - Servidor legitimado passivo-X, § 1.139.5 - Possuidor de obrigação portuária x x x m , § 3.826 - praescripris verhir-Contrato estimatório -X X X IX , §4.350,1 - praescriptis verh «-X X X L § 3.610,2 - Preceitação-XVin,§§ 2.238,2; 2.240; 2.242 - Preceito-Concurso de credores-XXVH, §3.259,3 - Preceito cominatório-Abertura do concurso de credores - XXVII, § 3.259,3 - Pré-contrato - e concurso de credores XXVIL§ 3.211,8 - Preferência - Enfiteuta ou senhorio XVHI, §2.170 - prejudicial -F iliação- IX, §954

- prescrita - C essão-X X m , § 2.823,1 - Prestação acessória-VI, §713 - Prestação alimentícia - VI, § 713,1 - Prestação de renda temporária ou vitalícia - V I , §713,1 - Pretensão - V, § 622; XIX, § 2.252; XXXVI, § 4.069. B - Pretensão à tutelajurídica e ação - XXV, § 3.052,3 - Pretensão ou ato de servidão - Ação negatória-XVHI, § 2.247'. - Pretensão ou ato de servidão - Ações possessórias -X V H I, § 2.250 - Pretensão ou ato de servidão-Indenização -X V H I,§ 2.249 - Pretensão ou ato de servidão Legitimação-XVDI, § 2.249,2 - Pretensão ou ato de servidão-Posse Servidão - XVHI, § 2.250,2 _ - Pretensão ou ato de servidão - Pretensão à '' ratificação - XVHI, § 2.248,1 - Pretensão ou ato de servidão - Registro ^XVHI, §2.248,2 - Pretensão ou ato de servidão - Retificação de registro - XVHI, § 2.248 - Pretensãoouatodeservidão-XVin,§§ 2.247-2.250 - Pretensão ou ato de usufhrição-Uso ou de habitação-XIX, §§ 2.353,2.356 - Pretensões futuras - VI, § 649,3 - preventiva-Origem-XLIV,§ 4.794,2 - primária-H,§ 172,7 - Princípio geral da acionabilidade das pretensões - V, § 622,1 - privada-Lesõescorporais-VH,§733,6 - procuratória-V, §627,2 - Professor-VI, §707. A - Promessa de recompensa - XXXI, §§ 3.608,1; 3.635,3 - Promessa de recompensa - contra decisão -X X X I, §3.635,2 - Promessa de recompensa - Legitimação ativa-XXXL §3.635,1 - Propostas no Brasil-Sentença estrangeira -X X V H I, §3.331,9

AÇÃO

- Propriedade imobiliária-Pretensões XIV, § 1.639

|

- Propriedade industrial-Ação de abstenção e preceito cominatório - XVII, § 2.073

j ! |

- propriedade industrial-Ação de abstenção ou de preceito cominatório - Indicações de proveniência - XVII, § 2.073,3

j \ j

- propriedade industrial-Ação de abstenção ou de preceito cominatório - Patente de invenção - XVII, § 2.073,1

I | j

- propriedade industrial - Ação de abstenção ou de preceito cominatório - Sinais distintivos -X V II, § 2.073,2 ; : | I

- propriedade industrial-Ação de indenização - Indicação de proveniência XVII, § 2.072,3 indenização - Sinais distintivos -X V I I , § 2.072,2

- propriedade industrial - Ação declaratória - Registro - XVH, § 2.069,2 - propriedade industrial - Ação negatória X V n , § 2.069,4

- propriedade industrial-Ações possessórias-XVH, § 2.074 - propriedade industrial-Ações possessórias - Criações industriais XVH, §2.074,1

- propriedade industrial - Ações possessórias - Sinais distintivos - XVH, § 2.074.2 ; |

- propriedade industrial - Ações propomveis -X V H , §2.067,2

j j

- propriedade industrial - Circunstâncias agravantes - XVH, § 2.087,11

I j

- propriedade industria]-Coisa julgadaXVH, §2.077,1

XVH,§ 2.071,1

|

propriedade industrial-Ação de reivindicação - Indicação de proveniência -X V H , §2.071,3

j j !

- propriedade industrial-Conceito-XVH, §2.078,2

propriedade industrial-Ação de reivindicação - X V H § 2.071

- propriedade industrial-Ação de reivindicação-Criações industriais-

- propriedade industrial - Ação declaratória -Patente-X V H , § 2.069,1

- propriedade industrial-Ações possessórias - Indicações de proveniência -X V H , §2.074,3

- propriedade industrial-Ação de

-

- propriedade industrial - Ação declaratória -A ç ã o negatória-XVn, § 2.069

- propriedade industrial-Ações penais XVH, §2.078

- propriedade industrial-Ação de

- propriedade industrial-Ação de modificação de nome comercial - XVH, § 2.088,5

- propriedade industrial-Ação de restituição - Sinais distintivos - XVH, § 2.070.2

- propriedade industrial - Ações específicas -X V H , §2.075

- propriedade industrial - Ação de indenização - XVII, § 2.072 indenização-Criações industriais-XVII, §2.072,1

• 31

- propriedade industrial - Criações industriais-XVH, §§ 2.075,1; 2.076,1

- propriedade industrial-Ação de reivindicação - Sinais distintivos - XVn, §2.071,2

|

- propriedade industrial - Crime - XVH, § 2.091.2

!

- propriedade industrial-Ação de restituição - XVH, § 2.070

j j

- propriedade industrial - Crime cometidos contra nome comercial, título de estabelecimento e insígnia - XVH, § 2.088

- propriedade industrial-Ação de restituição - Indicação de proveniência XVH, §2.070,3

;

- propriedade industrial-Ação de restituição -Parentes de criações industriais-XVH, § 2.070,1

- propriedade industrial - Crime cometidos por meio de sinais distintivos - XVH, § 2.090 - propriedade industrial - Crime continuado - Cumulação de crimes - XVH, § 2.087, 10

32

•

ação

- propriedade industrial - Crime continuado - Cumulação de penas - XVH, § 2.085,2

- propriedade industrial - Fato da fabricação -X V n ,§ 2 .0 8 0 ,2

- propriedade industrial - Crime contra expressão ou sinal de propaganda - XVÜ, §2.089

- propriedade industrial - Força da sentença -X V Ü , §2.077,2

- propriedade industrial - Crime contra marcas de indústria e de comércio - XVÜ, §2.087 - propriedade industrial-Crime contra o direito oriundo da patente - XVII, § 2.083.2 - propriedade industrial - Crime contra os direitos patrimoniais decorrentes do nome comercial - XVH, § 2.088,2 - propriedade industrial - Dano - XVÜ, §§ 2.079,6; 2.087,8 - propriedade industrial-Desenhos e modelos industriais - XVÜ, § 2.084 - propriedade industrial - Direito autoral de nominação-XVII, § 2.068 - propriedade industrial - Direito autoral de personalidade - XVH, § 2.067 - propriedade industrial - Direito de personalidade - XVÜ, § 2.067,1 - propriedade industrial - Dolo - XVH, §§ 2.079,9; 2.082,5; 2.087,9 - propriedade industrial - Eficácia da patente - XVÜ, § 2.079,4 - propriedade industrial-Eficácia sentenciai - XVÜ, § 2.077 - propriedade industrial-Espécies em que há direito autoral de nominação - XVÜ, § 2.068,1

- propriedade industrial-Importação X VH ,§ 2.082,1 - propriedade industrial-Importação, venda, exposição à venda, ocultação e receptação - XVÜ, §§ 2.082; 2.083,4; 2.084,4 - propriedade industrial-Indicação de proveniência -X V Ü , § 2.092,1 - propriedade industrial - Indicações de proveniência - XVH, §§ 2.075,2; 2.076, 2; 2.092 - propriedade industrial-Indicação de proveniência - Ação declaratória - XVÜ, §2.069,3 - propriedade industrial - Indicação falsa de proveniência -X V Ü , § 2.090,2 - propriedade industrial- Início do direito real-X V H ,§ 2.089,2 - propriedade industrial - Majoração das „ penas -X V Ü , §2.085 - propriedade industrial-Medidas cautelares-XVH, § 2.076 - propriedade industrial - Meio e processo X V H ,§ 2.081,1 - propriedade industrial - Modelo de utilidade-XVn,§ 2.083 - propriedade industrial-Nome comercialXVH ,§§ 2.088,1; 2.090,3

- propriedade industrial - Espécies em que não há direito de nominação - XVII,'§ 2.068.2

- propriedade industrial - Novas aplicações de meios conhecidos e combinações XVH, §2.081,2

- propriedade industrial - Existência e validade da patente - XVn, § 2.079,3

- propriedade industrial - Objeto da ofensa -X V H , §2.079,8

- propriedade industrial-Exploração XVH, § 2.084,3

- propriedade industrial - Ocultação e receptação - XVÜ, § 2.082,4

- propriedade industrial-Exposição à ■ venda-XVÜ, § 2.082,3 - propriedade industrial - Extensão da ofensa -X V H , § 2.079,7 - propriedade industrial-Fabricação XVH, § 2.083,3 - propriedade industrial - Fabricação contrária a direito - XVÜ, § 2.080

- propriedade industrial - Ofensa ao direito de propriedade - XVII, §§ 2.079,5; 2.087,2 - propriedade industrial - Patente de produto -X V H , § 2.080,1 - propriedade industrial- Propriedade industrial de sinais distintivos - XVII, § 2.087,1

AÇÃO

propriedade industrial - Publicidade XVÜ, §2.086,3 propriedade industrial - Recompensas industriais - XVÜ, § 2.091

• 33

- propriedade industrial - Violação dos direitos oriundos de patentes de invenção XVH, §2.079 - Prova de filiação - IX, § 969. C

propriedade industrial - Registro da marca - XVÜ, § 2.087,7

- Provisão do mandato § 4.683,1

propriedade industrial - Registro e eficácia

- Nascimento-V, §623,2

-X V II, § 2.091,1

- quodper vim aul metum abstulisset - IV, § 360,1

propriedade industrial - Regras jurídicas pessoais - XVH, § 2.084,1 propriedade industrial - Remissão às regras jurídicas sobre invenção - XVH, §

- pura - Servidão - XVHI, § 2.238,1

- Reajustamento de aluguer - XL, § 4.482,3 - Reclamação do filho - VII, § 735

2.083,1

- reclamatória de filiação legitimada - IX, § 960,4

propriedade industrial - Reprodução XVH, §2.084,2

- Reconhecimento de domínio - X, § 1.103.A

propriedade industrial - Reprodução e imitação - XVH, § 2.087,3

- Reconhecimento de prática de falta grave pelo empregador - TQ7VTH, § 5.152. B

propriedade industrial - Sanção penal XVH, § 2.078,1

- Registro - XVHI, § 2.248. A

propriedade industrial - Sinais distintivos

- Registro de marcas-XVH, § 2.069. B

-X V H , §2.075,1;2.076,1 propriedade industrial - Tentativa - XVH,

- Registro público das pessoas físicas - I , § 55,2

§§2.079,10; 2.087,12

- regressiva-Segurador-H, § 154. C

propriedade industrial - Texto legal XVH, §§ 2.085,1; 2.086,1; 2.089,1

- reintegratória-X, §§ 1.111. C; 1.115. C

propriedade industrial - Titular da patente e usurpação - XVH, § 2.086,2

- Registro - Cancelamento - X L § 1.262. B

- reipersecutória-Hipoteca-XX, §§ 2.464, 3; 2.577,7 - Reivindicação - Penhora - XX, § 2.437,3

propriedade industrial - Título de estabelecimento e insígnia-XVH, § 2.088,6

- Remédio jurídico processual cambiariforme-XXXVI, § 4.074

propriedade industrial - Uso criminoso de marca legítima - XVH, § 2.087,5

- Remoção de tutor - I X , § 1.029

propriedade industrial - Uso da marca infracional - XVH, § 2.087,4 propriedade industrial-Uso de meio ou processo patenteado - XVH, § 2.081 ■ propriedade industrial - Usurpação da qualidade de patente - XVH, § 2.086

- Remédio processual - XHI, § 1.503 - Responsabilidade contra o síndico XXIX, §3.404,3 - Responsabilidade dos liquidantes - LI, § 5.350,3 - ressarcitória-AçãoreivindicatóriaConversão - XTV, § 1.571. C - Revogação - Hipoteca - XX, § 2.55S

■ propriedade industrial-Usurpação de nome comercial-XVH, § 2.088,3

- Salvados marítimos - e concurso de credores-X X V n,§ 3.211,8

- propriedade industrial-Venda-XVH, § 2.082,2

- Sem haver pretensão - V, § 623,3

- propriedade industrial - Venda, exposição à venda e depósito - XVII, §,§ 2.087,6; 2.088,4

- Separação judicial consensual - Crédito trabalhista - Partilha - VIII, § 896. C

- Seguradora - § 708. A, B, C - Separação do dote - V in , § 937

34

•

ação

- Separação no concurso-e reivindicação útil-XTV. § I.5S2,2

- Titular do direito de hipoteca-Fraude à execução - XX, § 2.558,5

- Sequela-XYUI, §2.139.A :

- Titular do direito de hipoteca - Inexatidão do registro - XX, § 2560

- Senitutis hobendae - XVHI, §§ 2.211, 2.212 - Simulação-e aquisição da propriedadeXV, §1.751.11 - Sociedade-LI, §5.399. A - Sociedade - Falência - XXVHI, § 3.355 - Sociedade - Requisitos dos títulos - L, § 5.291 - Sociedade-Títulos ao portador-XXXH, §§3.726,1; 3.732,4

- Timlar do direito de hipoteca - Nulidade, anulação e revogação-XX, § 2.558 - Timlar do direito de hipoteca - Princípios gerais - XX, § 2.560,1 - Timlar do direito de hipoteca - Valor do imóvel - XX, § 2.559,1 - Titular do direito de hipoteca - XX, § 2558.2 - Titularidadeconjunta-L, § 5.284.A

- Sociedades de navegação de cabotagem XXHI, § 2.S23,3

- Transferência ilegítima - XLVÜI, § 5.151 B

- Sócio-Direitoromano-XI.IX. § 5.16S.4

- Turbação à legitimação - IX, § 960,4

- Sócio-Sociedade em nome coletivo XLIX, §5.208,10

- Tutela às servidões-X V m ,§§ 2.2382.246

- Sonegados-e prescrição-VI, §617,5: 701,5

- Tutela às servidões - Ação cominatóriaXVIII, § 2.242

- subsidiária - V. § 626.3 - Suplemento de idade - Ministério Público -§ 5 7 . C - Suspensão do pánio poder-propositura pela mulher contra o marido - VHL § 856, 11

Tutela às servidões - Ação condenatória XVHL §2.240,1 - Tutela às servidões - Ação confessória de servidão - XVIII, § 2.244,7 - Tutela às servidões - Ação de preceitação -X V H I, §2.242,1

- tabulis exhibendis - testamento - LX. § 5.961.8,9

- Tutela às servidões - Ação declaratóriaX V H L §2239

- Teoria dualista -X X X V IL § 4.152. B

- Tutela às servidões - Ação negatóriaXVIH, § 2.245

- Terceiro - Direito enfitêutico - XVHL § 1172,1,2 - Terceiro-Direito enfitêutico-Falta de assentimento - XVHL § 2.1 714 - Terceiro - Direito enfitêutico - Presunções -X V H L §2.1713

- Tutela às servidões-Ação possessóriaXVHI, § 2.246,2 - Tutela às servidões-Ações puras e compósitas - XVHI, § 2.238

- Terceiros adquiientes- RetrovendaXXXIX, § 4303

- Tutela às servidões-CondenaçãoOfensa ao direito de servidão - XVHI, § 2.240

- Timlar do direito à renda-XLIV, §4.810, 7

- Tutela às servidões-Direito romanoXVHI, §2.244,1

- Timlar do direito de hipoteca-DefesaXX. §2558,4

- Tutela às servidões-Eficácia-XVHI, § 2.239.2

- Timlar do direito de hipoteca-Direito real e execução - XX, § 2559,2

- Tutela às servidões-Legítima defesaXVHL §2.246,3

- Títulardodireitodehipoteca-Disputa entre credores - XX, § 2558,3

- Tutela às servidões - Legitimação XVHI, §§ 2.243,4; 2.244,5; 2.245,2

- Titular do direito de hipoteca - Elisão da fé pública-XX, § 2560,2

- Tutela às servidões -Natureza da ação cominatória - XVHI, § 2.242,2

ação

• 35

- Tutela às servidões - Ônus da prova XVJII, §§ 2.239,3; 2.244,6

- Usufruto, uso e habitação - Açoes possessórias-XIX, §§ 2.351; 2.356

- Tutela às servidões-Posse e registro X V m , § 2.246,5

- Usufruto,usoehabitação-Danoe reparação-X3X, § 2.355,1

- Tutela às servidões-Possuidor da servidão-X V m , § 2.246,6

- Usufruto, uso e habitação-Direção da ofensa-X IX , § 2.350,2

- Tutela às servidões-Segurança incidental - XVHI, § 2.240,2

- Usufruto, uso ehabitação-Direito de utilidade - XIX, § 2.339

- Tutela às servidões - Servidão - XVH I, § 2.246,4,7

j j

- Usufruto, uso e habitação -Direito romano - XIX, § 2.349,1

- Tutela às servidões-ServidãoDeclaração - XVIH, § 2.239,1

:

- Usufruto, uso e habitação - Eficácia XIX, §§2.344,2; 2.349,6

- Tutela às servidões-Servidão-PosseX V IH J 2.246,1 - Tutela às servidões -Vindicação da servidão-XVHI, §2.243,1

i

- Usufruto, uso e habitação - Extinção da pretensão-XIX, § 2.354,2

i

- Usufruto, uso ehabitação-Furto-XIX, § 2.345.2

- Tutelajurídica-Estado-XX VI, §3.177

:

- Usufruto, uso e habitação - Generalidades -X I X , §2.353,1

- Tutor contra o menor - IX, § 1.022,4

i

- União-Fixação da participação - LH, § 5.496,2

- Usufruto, uso e habitação-HabitaçãoXIX, §2.351,1

i

- Usufruto, uso e habitação-IndenizaçãoXIX, §2.355

- Tutelajurídica-V,§ 624; XXVI, § 3.176

- União -Permissão de alienação -L H , § 5.496.1 - União-Sociedades de economia mista e subsidiárias-LH, § 5.496

j i j !

- Usucapião de terras particulares-XI, § 1.271.A

|

- Usufruto - L, § 5.323. A

]

- Usufruto, fideicomisso e outros gravames - L , §5.286,6

j I

- Usufruto, uso e habitação - XIX, § 2.353.2 - Usufruto, uso e habitação-Ação cominatória - XIX, § 2.347

j ■ ! j j

- Usufruto, uso e habitação-Ação condenatória - XIX, § 2.345,1

j j

- Usufruto, uso e habitação-Ação de segurança - XIX, § 2.346

j

- Usufruto, uso e habitação-Ação declaratória-XIX, § 2.344 - Usufruto, uso e habitação - Ação do cessionário do exercício do usufruto XIX, §2.340

- Usufruto, uso e habitação - Legitimação ativa-X IX, §§ 2.347,2; 2.349,3,4; 2.350,3; 2.351,2; 2.355,2 - Usufruto, uso ehabitação-Morte e sucessão do titular-XIX, § 2.351,4 - Usufruto, uso e habitação - Natureza da ação cominatória-XIX, § 2.347,2 - Usufruto, uso e habitação-Natureza da pretensão-XIX, § 2.352,2 - Usufruto, uso e habitação - Ônus da prova -X I X , §§2.344,3; 2.349,5 - Usufhito, uso ehabitação -P o s s e -X IX , § 2.356.2 - Usufruto, uso e habitação - Preceitação XIX, §2.347,1 - Usufruto, uso e habitação - Pretensões reais-XIX, §2.339,2 - Usufruto, uso e habitação - Registro XIX, § 2.352,1 - Usufruto, uso e habitação - Retificação de registro - XIX, §§ 2.352; 2.354

- Usufruto, uso e habitação - Ação negatória -X IX , §§ 2.350; 2.350,1; 2.353

- Usufruto, uso e habitação - Segurança incidental - XIX, § 2.346,2

- Usufruto, uso e habitação - Ações do habitador-XIX, § 2.389,5

- Usufruto, uso e habitação-Segurança preparatória-XIX, § 2.346,1

36

■

ação

- Usufruto, uso e habitação-Tutela jurídica -Cessionário-XIX, § 2.340,1

- Hipoteca - XX, § 2.558

- Usufruto, uso e habitação—Tutela possessória-XIX, § 2.351,3

- Negócio jurídico-XLIH, §4.700. C

- Usufruto, uso e habitação - Uso e habitação-XIX, § 2.340,2

- Prescrição-IV, §§365.B ;423;634. C

- Legitimação - IV, §§ 388.B;400.A - Prazo decadencial - IV, § 365. B - Títulos ao portador-XXXH,§ 3.691,3

- Usufruto, uso e habitação-UsucapiãoXIX, §2.339,3

AÇÃO CAMBIAL - Veja; Ação cambiaria

- Usufruto, uso e habitação-VindicaçãoXIX, §2.347,1

AÇÃO CAMBIÁRIA - XXHT, § 2.776. B; XXXV, § 4.005,2

- útil de reivindicação-XIV, § 1.582 - Vencimento antecipado-XXDI,§ 2.774,2

- Ação condenatória ou executiva cambiária - Prescrição - XXXV, § 3.936

- Verbas advocatícias -X L H I, § 4.695. A - Verificação de contas-e falência X X V m , § 3.285,4

- Ação de enriquecimento injustificado cambiário-XXXV, §§ 3.935,4; 3.937,4; 4.005.3

- Verificação e liquidação de créditos - e pedido de decretação de abertura da falência -X X V H I, § 3.293

- Ação de enriquecimento injustificado cambiário - Legitimidade passiva XXXV, §3.937,6

- Vício ou defeito da coisa-V I, § 701,2

- Ação de enriquecimento injustificado cambiário - Nascimento - XXXV, § 3.937,8

- voluntária - II, § 229. B AÇÃO ACESSÓRIA - Novação-XXV, § 3.026,3

- Ação de enriquecimento injustificado cambiário - Natureza- XXXV, § 3.937,1

AÇÃO AD EXH1BENDUM-XI, § 1.206,3 - Ação pessoal - XVHI, § 2.189,1 - A cessão-X V ,§ 1.713,2; 1.762 - Enfiteuse-XVHI,§2.189 - Enfiteuse- Senhorio-XVHI, §2.189,2 - P osse-X ,§ 1.066,3 - Propriedade imobiliária - XIV, § 1.568,2 AÇÃO ANULAIÓRIA - IV, § 403. C; VI, §§ 711. C; 717. B, C - Assembleia geral - Prescrição - L, § 5.323. A - Assembleia geral extraordinária - L , § 5.322. C - Atos de alienação - IV, § 498. B - Atos de remissão-IV, §498.B - Boafédoadquirente-IV, §498.B - Casamento-VH,§§811.B;811.C. - Casamento-Hipóteses-VH,§811.B. - Cumulação-IV, §424,4

5

- Ação de enriquecimento injustificado cambiário - Prescrição - XXXV, § 3.937,3 - Ação de enriquecimento injustificado cambiário - Pressupostos - XXXV, § 4.005.3 - Ação de enriquecimento injustificado cambiário - Prova -X X X V , § 3.937,9 - Ação executiva-XXXVH, §4.152,2 - Ação parahaver as duplicatas-X X X V , § 3.935.3 - Apresentação do cheque para pagamento XXXVH, §4.152 - Cambiariforme - Estatuto - XXXVH, § 4.178 - Certezaeliquidez-XXXVH,§4.153,2 - Competência legislativa-XXXV, § 3.934.3 - Conflitos de leis - Direito uniforme XXXV, §3.937,12

- Decadência-VI, §717. B

- Dano - Enriquecimento - XXXV, § 3.937,7

- Emancipação por maioridade-Perda do objeto-§ 5 7 . C

- de amortização-Nota promissória XXXV, §4.010,6

AÇÃO CÍVEL

• 37

- de cobrança - XXXV, § 3.935

- Prescrição cambiária - Declaração de o fício-X X X V , § 3.936,3

- de cobrança-Nota promissória-XXXV, §4.010,2,3,4

- Pressuposto - Não existência de ação específica - XXXV, § 3.937,5

- de cobrança-Prescrição-XXXV, § 3.936

- Pretensão ao pagamento do cheque X X X V n ,§ 4.152,1

- de amortização -v eja Amortização

- Defesa - Ação executiva - XXXVH, § 4.152,3

- Processos cambiários - XXXV, § 3.934

- D efesa-X X XV , §4.005,4

- Protesto-XXXV, § 3.917,5

- Desconto - LU, § 5.434,3 - Direito cambiário - XXXV, § 3.934

- Protesto - Ação contra o passador do cheque - XXXVH, § 4.153,1

- Direito inglês - XXXV, § 3.937,11

- Protesto - Cheque - XXXVH, § 4.153

- Direito objetivo - XXXV, § 4.005,1

- Questão prévia da executividadeX XXVH , §4.152,4

- Direito subjetivo-XXXV, §§ 3.934,1; 4.005.1

- Reconhecimento da obrigação cambiária X X X V , §3.936,4

- Direito subjetivo cambiário - XXXV, § 3.937.2

- Remédio j urídico processual - XXXV, § 3.934,2

- Direito uniforme - Direito brasileiro XXXV, §3.936,8 - Direito, pretensão e a ção-X X X V , §4.005

- Remédio jurídico processual ordinárioX XX V, §3.935,2

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.040,3

- Ressaque - X XX V, § 3.932,2,3,4

- Enriquecimento concretoEnriquecimento abstrato - XXXV, § 4.005,5

- Situação do obrigado - Defesas oponíveis -X X X V , §3.937,10 :

- Espécies-XXXV, § 3.935,1

AÇÃO CAUTELAR - XXVI, § 3.178,2; LIV, § 5.553. B

- Letra de câmbio incompleta-PrescriçãoXXXV, §3.936,6

- Ação executiva de falência - XX VIU, § 3.286,1

- Nota promissória-XXXV, §§3.947,2; 3.971

- Compensação de crédito tributárioVedação-XXTV, § 2.970. C

- Pactos de pagar a dívida antes da prescrição - XXXV, § 3.936,2

- Concurso de credores-XXVII, § 3.210,2

- Perpetuação da ação - Prescrição vintenária-XXXV, §§ 3.936,10; 4.006,6 - Pluralidade de ações - XXXV, § 3.935 - Prescrição-XXXV, §§ 3.936,1,7; 4.006, 2; 4.131. C - Prescrição-Decadência do direito XXXV, §4.006,1 - Prescrição -Interrupção - V I , §724. A; XXXV, §4.006,5 - Prescrição-Interrupção e suspensão XXXV, §3.936,9 - Prescrição-Nota promissória em branco XXXV, § 4.006,3

- de exibição-LIV, §5.562,1,2 i

- de omissão-fatos ilícitos absolutosLIV, §5.553,1 - Direito das obrigações - XXVI, § 3.178,2

!

- Fatos ilícitos absolutos - LIV, § 5.553,1

|

- Fraude contra credores-IV, §502

| |

- Integridade do bem gravado - XX, § 2.504,1

|

- Interesse processual - n , § 207. B

|

- Penhor - XXI, §2.613,5

| AÇÃÕ CÍVEL i

- Concorrência desleal - XVH, § 2.099

- Prescrição - Prazo - XXXV, § 4.006,4

i

- Prescrição - Preclusão - XXXV, § 4.006; XXXVI, §4.071

- e criminal-Propriedade intelectualXVI, §1.872,2

j

- Mulher casada - VIH, § 856,7

- Prescrição-Tempo-XXXV, § 3.936,5

i

- Transferência - XVH, § 2.108,3

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Legitimidade ativa - XVII, § 2.097. B - Obrigação de fazer—XXII, § 2.700. A, C

- Legatário, § 5.655,2

AÇÃO COLETIVA - XLVIII, § 5.152. B

- por indenização - XX, § 2.545 . A

AÇÃO COMINATÓRIA -U ,§ § 158. A; 207. B; 208. B; 235. A; X, §§ 1.109. A, B, C; 1.153. A, B; XVHI, § 2.191. A; XIX, § 2.347. B; XL, § 4.380. A; XLH, § 4.673. A; XLIX, § 5.203. A; LI, § 5.355. A; - Ação de preceitação - XVHI, § 2.242,1

- M útuo-X LH § 4.598,1 - Penhor-XXI, §2.613,3

- Prestações futuras-XXIH, §2.774,1 - Titular do direito de hipoteca - XX, § 2.545

AÇÃO CONFESSORIA-X, § 1.076. B; XHI, §§ 1.542,2 - Anticresista-XXI, § 2.631,5

- Achador de coisa perdida - XV, § 1.732,6

- Complexidade - XVHI, § 2.238,2

- Adiantamento bancário-LH, §5.436,9

- Composição -X IX , § 2.349. B

- Águas-XVHI, §2.214,2

- Conceito - XX, § 2.548. B

- Cheque-XXXVH, §§4.109. A; 4.110.A

- Direito brasileiro - XVHI, § 2.244,2

- Conceito - XIX, § 2.343. A

- Direito romano - XVHI, § 2.244,1

- Crédito de omissão - V, § 627,2

- Eficácia da sentença - XVHI, § 2.244,7

- Cumprimento de obrigação legal ou contratual-XXH, § 2.693. C

- Enfiteuse - XVTH, § 2.190,5

- Habitador-XIX, § 2.389,5

- Duplicata-XXXVI, § 4.023.A

- Legitimação passiva - XVHI, § 2.244,5

- Integridade do bem gravado-XX, §2.504, 1

- Necessidade de precisão conceptual XVHI, § 2.244,3

- Legatário-LVI, §5.655,2,

- Objetivo-XIX,§ 2.353. B

- Legitimação ativa-XIV, § 1.583. A;XV, . § 1.796. A

- Ônus da prova - XVHI, § 2.244,6

- Mora-XXIH, §2.809 - Natureza-XVHL, § 2.242,2 - Servidões-XVHI, §§2.238,2; 2.242 - veja: Ação de preceito cominatório - Visita a prédio locado-XL, §4.373,1 AÇÃO COMMUNIDMDUNDO - VIH, § 903; XL §§ 1.177,2; 1.217,4; XH, § 1.302, 2;LV,§ 5.611,2 - Concurso de credores-XXVH, §3.210,2 - Desfazimento da obra - XH, §1.359,5 - Execução forçada- XXV, § 3.052,3 - Legado-LVH,§ 5.779,4 AÇÃO CONDENATÓRIA - IH, § 348,4; V, § 624; VL § 694. C; XXXVH, § 4.152. B - Anticresista-XXI,§2.631,2 - Conceito-XX, §2.545.B - Crédito-XXH, § 2.680,3 - Dono ou enfiteuta do bem gravado de anticrese-XXI, § 2.632,1 - Fiança-XLIV, § 4.789,3

- Penhor-XXI, §2.614,2 - Processamento - XXI, § 2.614. B - Renda sobre imóvel-XIX, §2.049,6

- Servidão-Legitimaçãoativa-XVin,§ 2.244,4

- Titular do direito de hipoteca-XX, §§ 2.446,2; 2.548 - Usufruto, uso e habitação-XIX, §2.348

AÇÃO CONSIGNATÓRIA - XLH, § 4.660. A; XXIV, § 2.904. C - Cobrança de valores - XL, § 4.402. A - Depósito-XL,§ 4.402. C; XLII, § 4.660. A - Interrupção da prescrição -V I, §680. C - Lugar do pagamento - Foro - XXTV, § 2.91 l.B AÇÃO CONSTITUTIVA - III, § 348,4; V, §§ 624,1,2; 1.537. B - Ação de abertura de concurso de credores -XXVH, §3.258,4 - Ação,deliqüidação-XXIV,§2.931,2

AÇÃO DE ALIMENTOS

- Ação de vendajudicial para adimplemento -X X IV , §2.956,5

• 39

- Extensão do cabim ento-V,§ 627,2

- Ação declarativa - XHI, § 1.537,5

- Nome comercial-XVH , § 2.088,5 - Nome das pessoas jurídicas - VH, § 748,9

- Crédito-XXH, §2.680,3

- Nova infração-XXH , §2.685,2

- Direito à água -X V H I,§ 2.211,4

- Ofensa a direito autoral -X V I , § 1.863,4

- Direitodasobrigações-XXVI,§3.178,1

- Prescrição - V , § 627,3; VI, §701,2

- Homologação do penhor - XX, § 2.572,2

- Prescrição de pretensões - VI, § 699,2

- Interdições-IX, § 1.030,4

- Pretensão - V, § 627,1

- negativa-IV, §§380,4; 381; VI, §636. B;XLVH I,§ 5.152. B - negativa - Ação revocatória falencial X X V m ,§ 3.362 - negativa-Anulação do casam ento-V ü,§ 814 - negativa - Casamento-VII, §§ 806,807 - negativa - Nulidade - IV, § 408 - negativa - Propriedade industria] - VI, § 724,4

- Preventividade - V, § 627,4 - Reposição natural - XXH, § 2.725,1 - Segredo de fábrica ou de indústria-XVI, §2.004 - Tutela jurídica-V , §627,1 - Tutelajurídica - Pretensão à abstenção V ,§ 627,1 - Uso indevido de bem patenteado - X V , § 1.762. C - veja: Abstenção

- negativa-Sócio-X LIX , § 5.180,4 - negativa-veja Ação de nulidade e Ação de anulação - Servidão-XVM , § 2.205,9 - Servidão de aqueduto-XVM , § 2.212,5 - positiva - e suprimento de deliberação X H ,§ 1.359 AÇÃO DE ABATIMENTO

AÇÃO DE ABUSO DO DIREITO - Ação de regramento de exercício - V , § 603.1.2 - Exceptio doli - VI, § 638,4 AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - X M , § § 1.497. B ,C ; 1.518. A AÇÃO DE ALIMENTOS - VH, § 818. B, C

- Aluguel-XL, §4.380,4,5

- Ajuizamento - IV, § 425. C

- veja; Ação de minoração do preço

- Alimentos futuros - IX, § 1.009,3

AÇÃO DE ABSTENÇÃO - H, § 207, 5; V, § 627; XIV, § 1.568. A - Ação de preceito cominatório - Após patenteação-XVH, § 2.073 - Ação de preceito cominatório - Diferença -X V H , §2.105,2

- Alimentos prestados pelos pais - IX, § 1.002,5 - A v ós-IX , §1.002,9 - Conexão-VH, § 818. C. - Defesa do réu - IX, § 1.009,4 - Descendentes - IX, § 1.002,10

- Ação negatória - XIV, § 1.568,2

- Desquite amigável - IX, § 1.002,3

- Concorrência desleal - XVH, § § 2.098,7; 2.100,2

- Desquite litigioso - IX, § 1.002,4

- Cumulação - XIV, § 1.569,5

- Filhos legítimos ou legitimados - IX, § 1.002

- Direito ao nome - VH, § 748,7

- M ãe-IX , §1.002,6

- Direito autoral de personalidade - VH, § 756,3,4

- Obrigações alimentares distintas - IX, § 1.002,8

- Direito autoral de personalidade Criações industriais - XVH, § 2.067

- ordinária - IX, § 1.009,1 - Pais - Regime matrimonial de bens - IX, §

- Direito de personalidade-VH, §733,2 - Edição-XLIV,§ 4.835,1

1.002,1

- prejudicial-IX,§1.009,2

40

• AÇÃO DE ALIMENTOS

- Prestações futuras - IX, § 1.009,5

- Cessão de direitos e pretensões - IV, § 415,2

- Procedimentos - VII, §818. B

- Coação -IV , §§458-467

- P r e s c r iç ã o -V I , § 7 1 3 . B

- R egim es - I X , § 1 .0 0 2 ,2

- Coação-Prescrição-VI, §711,1,2

- sumária - IX, § 1.009,1

- Conseqüências e eficácia-IV, §424

- Titulardo pátrio poder-IX, § 1.002,7

- Constituição da companhia-PrescriçãoL, § 5.281. A

AÇÃO DE AMORTIZAÇÃO - XXXVII, § 4.114. A

- Direito brasileiro - IV, § 453,2 - Doação do cônjuge adúltero-Decadência -V I , §708. A, B

- Cancelamento do aceite - XXXVI, § 4.049.1

- Dolo-Concorrência-IV,§457

- Cheque-XXXVH, §4.154,1

- D olo-Prescrição-V I,§711,1,4

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.072

- Dolo acidental - IV, § 452,2

- Forma de cheque e defeitos - XXXVII, § 4.154.2

- Dolo bilateral dos figurantes - IV, § 453 - Dolo de terceiro-IV, § 451

- Título de crédito - XXXIII, § 3.810. A

- Dolo parcial-IV, §450,4

- Títulos incorporantes - XXV, §3.058,1,2

- Eficácia - IV, § 497,3

- veja Amortização

- Eficácia da sentença-IV, §503 AÇÃO DE ANULAÇÃO -I H , § 251, 10,; IX, § 1.023,5

- Elementos essenciais - IV, § 450,1 - Embargos do executado-IV, §479,5

- Ação de anulação-IV, §455

- Erro - Legitimação ativa - IV, § 431,2

- Acordo de transmissão - X I , § 1.244,11

- Erro-Prescrição-VI,§711,1,3

- Ato positivo e ato negativo - IV, § 450,2

- Extinção-IV, §418

- Atos do marido-Propositura pela mulher - V m ,§ 8 5 6 ,l l

- Fato ou qualidade -I V , § 450,3 - Figurantes-IV, §451,2

- Atos jurídicos anuláveis -I V , § 452

- Fraude contra credores - IV, §§ 482-504

- Autor-IV, §497,5

- Fraude contra credores - Extinção - IV, § 500

- Autordodolo-IV, §450,5 - Aviso ao senhorio -X V H I, § 2.175,2

- Fraude contra credores - Negócios jurídicos - XXVH, § 3.204

- Caráter-IV, § 497,1 - Casamento - VI, §§ 698. A; 699. A; VH, §778. C.

- Fraude contra credores - Prescrição - IV, §§500; VI, 711,1,6

- Casamento -Decadência- VI, § 708. A, B,C

- Incapacidade relativa - Prescrição - VI, § 711,7

- Casamento - Erro - Prescrição - VH, § 811.2 - Casamento - Falta de assentimento de outrem-VI, §706,4 - Casamento-Filiação-Reconhecimento VH, § 812. C. - Casamento-Legitimação, 810 - Casamento-Mulherjádeflorada-VI,§ 706 - Casamento-Procedimento-VH, § 813.B.

- Indenização-IV, §456 - Legitimaçãoativa-IV,§§416;479,4 ■

- Legitimação passiva - IV, § 417 - Natureza da decretação-IV, §415,1 - Objeto-IV, §497,2 - Ônus da prova - IV, §§455,2; 497,8 - Perempção - IV, §455,4 - Prescrição-IV, §446

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

• 41

- Pressupostos da anulabiüdade por dolo IV, §450

- Alternativa - Ação de preceito condenatório - X X H § 2.692,1

- Pretensões concorrentes - IV, § 457

- Concorrência desleal -X V Ü , § 2.100,2,3

- Processualística-IV, §497,7

- Correspondência epistolar - V H § 755,6

- Prova da simulação-IV, §479,3

- Criações industriais e sinais distintivosX V H ,§ 2.067

- Registro - I X , §969. C - Registro civil - VH, § 770. C.

- Direito autoral de personalidade - VH, § 75 6,3,4

- Representante - Pessoas postas em contacto-IV, § 454

- E d içã o -X L IV ,§ 4.835,1

- R éus-IV , §497,6 - revocatória falencial - IV, § 497 - Sim ulação-Prescrição-VI,§71 1,1,5 - Simulação nocente - IV, § 479,1 - Terceiros-Proveito do d o lo -IV , § 451,3 - Título ao portador - XXI, § 2.657. B; X X X m , §§ 3.772. A; 3.774. B; 3.775. A, B - Transação - XXV, § 3.040,2 AÇÃO DE COBRANÇA - Arras em dobro-X H I, §1.537,1 - Cotas condominiais - LX, § 6.014. C - Despesas condominiais - V , § 603. C - Enfitêutica - XVHI, §2.191,1 - Honorários advocatícios - XLIII, § 4.695.C - Honorários advocatícios - Prescrição

- E nfiteuse-XV m , §2.191,2 - E specífica-epseudônim o-V H §751,3 - Mau uso da propriedade-X IH § 1.540 - Ofensa ao direito de servidão-Ação condenatória-XVlLL, § 2.240,1 - Ofensa ao direito de servidão - Ação pessoal por inadimplemento - Promessa de constituir servidão - XVHI, § 2.240,2 - Ofensa ao direito ao nome de pessoa ju ríd ica -V H § 748,9 - Ofensa ao direito de servidão-e ação de indenização-XVJLL1, § 2.240 - Ofensa ao direito de usufruto, uso ou habitação-XIX, §§ 2.343,1,2.345 - Ofensa ao direito real de renda sobre imóvel - XLX, § 2.409,2 - Ofensa ao nome - VH, § 748,2

- Indenização - V, § 603. C

- Prestação futura-XX, §2.417,3; X X X V m , § 4.203,7

- Juros - Prescrição - VI, § 713,1

- Pseudônimo - V H § 751

- O posição-V ícios-X XX VIH , §4.241.B

- Rentista-XIX, §2.412,3

- Segurador - Juros devidos desde a citação -X LV ,§4.932C

- Títuloendossável- X X X Ill,§3.806

- Título de crédito - Prescrição - XX, § 2.555. C AÇÃO DE COMISSO - XI, § 1.166,1 - Carga de eficácia-XVHI, § 2.182,7

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - XIII, § 1.462. A; XXIV. § 2.954; XL, §§ 4.490. A; 4.769. C; X L H § 4.638. A; XLIV, §4.769. C

- Classificação - XVHI, §2.191,2

- Ação de depósito em consignação para adimplemento - XXTV, § 2.954.4

- Posse do enfiteuta-XVIII, § 2.182,10

- A luguel-X L ,§ 4.402. A

- V tndicação-X V m ,§2.191,1

- Análise-XXTV, §2.954,2

AÇÃO DE CONDENAÇÃO - XHI, § 1.537, 1; XXXIX, §§ 4.335, 3; 4.336,1; 4.337,1 - Ação executiva - XXXVI, § 4.069,2 - Achador - XV, § 1.736 - Admissão de sócio -X L IX , § 5.180,4

- Citação do credor-XXIV, § 2.954,6 - Cognição completante - XXIV, § 2.954, 17 - Comparecimento do credor para receber XXIV, § 2.954,14

42

• AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

• Coniparecimento sem contestação XXTV, §2.954,13

- Ação possessória-X,§ 1.138,2 - Ação re a l-X M ,§ 1.544,6

- Contestação - XXTV, § 2.954,16

- Condomínio - XH, § 1.282,12

- Contraprestação - Depósito com cláusula -X X IV , §2.954,7

;

- de imóvel rural - Registro Torrens - XI, § 1.271. C

- Curadoràlide-XXIV,§ 2.954,18

i

- de terras - X M , § 1.448. A

I

- de terras particulares - Cabimento - X M , § 1.544. C

- Dação em pagamento-X 3.006. C - Despesas com o depósito - XXTV, § 2.954,21

- de terras particulares-LegitimidadeX M ,§ 1.544. C

- Escolha do credor-XXIV, §2.954,8 - Legitimação ativa- XXIV, § 2.954,3

- de terras particulares-Procedimento especial - X M , § 1.544. A, C

- Levantamento pelo devedor - XXTV, § 2.954,20

- Legitimação subjetiva - X M , § 1.565

- Litispendência-XXIV, § 2.954,9

- Natureza-XM ,§§ 1.544,4; 1.566

- Lugar do depósito - lugar da execução XXIV, §2.954,12

- Tapume - X M , § 1.557

- Fundamento da ação -X X IV , § 2.954,1

- Imprescritibilidade - VI, § 667,2

- Sentença - X M , § 1.544,10

- Não comparecimento - XXIV, § 2.954,15 - Pluralidade de pretendentesLevantamento do depósito - XXTV, § 2.954,11

Ação de demolição - veja: Ação demolitória : ' AÇÃO DE DENÚNCIA - veja Denúncia, Denúncia vazia e Denúncia cheia

- Prazo para a contestação - XXTV, § 2.954, 19 - Prescrição-VI,§677.B

AÇÃO DE DEPÓSITO - XXI, § 2.597. B; X L H §§ 4.655. C; 4.656. C; 4.657. A; 4.665. C; 4.673. A; 4.674. C

- Reconvenção - XXIV, § 2.954,10 - Tempoparao pedido - XXIV, § 2.954,5

- Bem fungível-Contrato de depósitoXLH ,§ 4.664. C

- Termo de entrega-XXIV,§ 2.954,22 AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE AQUEDUTO - XVHI, § 2.212

- Bens consumíveis-§ 4.663. C - Bens fungíveis - XLH, § 4.663. C

- Caução por dano in fe cto -X V M § 2.212, 2

- Caso de avaria-XXTV, §2.932,5

- Direção do aqueduto-XVHI, §2.212,4

- Concurso de credores-XXVH, §3.211,8

- Natureza do aqueduto - XVHL, § 2.212,4

- Consignação para adimplementoConcurso de credores-XXVH, § 3.211,8

- Forma do aqueduto - XVHI, § 2.212,4

- Dem arcação-XH § 1.283,7

- Estradas públicas-XVHI, §2.212,3 - Mudançasnoaqueduto-XVIH§2.212,5 - Pretensão-XVm, § 2.212,1 - Servidão aquae haustus - XVIII, § 2.212,6

- Direito processual—X L H §4.663,5 i

- Procedimento-XLH, §4.663. A

1

- Reclamação de perdas ed a n os-X L H § 4.663. C - Safra futura-XLÜ, § 4.663. C

AÇÃO DE DANO INFECTO - Á g u a-X V m , § 2.214,2 - O bjetivo-LM , § 5.507. B AÇÃO DE DEMARCAÇÃO - X M , § 1.544 - Ação de delimitação - X M , § 1.561

- Segurança-XXIV, §2.932,5 ; j i

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - XLVI, § 5.022. C - A cordo-X IV ,§ 1.621. C - Concurso de credores-XXVH, § 3.211,8

AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO

• 43

- indireta - Natureza real - VI, § 633. C

I

- Procedência - XL, § 4.491. A

- Petição inicial - Requisitos - XIV, § 1.621. B

|

- Processo de falência - XXIX, § 3.389,11

■ í

- Prova da propriedade do im óvel-XL,§ 4.491. A

- Tabela de carga de eficácia - XVIII, § 2.204,10 AÇÃO DE DESPEJO - X, 4.561. A; XXVIH, § 3.331. C; XL, §§ 4.379. B; 4.382. A, B; 4.426. C; 4.487. A; 4.490. A; 4.491. A; XLV, § 4.895. B - Abandono da posse - XL, § 4.491,5 - Abandono do imóvel - XL, § 4.491. A - Benfeitorias necessárias e úteis - XL, § 4.491,4

- Purga da mora - XL, § 4.491. A 1 |

- Regulamentação legal -X L I, § 4.568. A - Resilição - XL, § 4.405,4,5,6

•

- Rito processual-XL, §4.491,1 - Valor da causa -X L , § 4.491. C

;

AÇÃO DE DESQUITE - Ação de nulidade ou anulação do casamento-VH, § 810,8

- Cobrança de aluguel -X L , § 4.491. A

- Ações de invalidade do casamentocomparação - VH, §811,3

- Concurso de credores-XXVD, §3.211,8

- Imprescritibilidade - V M , § 838,3

- Cônjuge - VH, § 747. C.

- Ofensa à honra - VH, § 737,5

- Contra o locatário - XL, § 4.382,7 - Desocupação - Prazo - X L , § 4.491. A - Direito emergencial - XL, § 4.494 - Efeito suspensivo - XL, §4.491. C - Entidades estatais - XL, § 4.493,2

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO - ad oção-IX , §999 - liquidação de sociedade - Concurso de credores - XXVH, § 3.211,8

- Estabelecimento de ensino - XL, § 4.491. A

- sociedade-Direito formativo geradorXXH, §2.680,5

- Execução da sentença - XL, § 4.491,6,7

- sociedade de fato - V , § 598. C

- Execução provisória - Caução - XL, § 4.491. A

AÇÃO DE DIVISÃO - XI, §§ 1.177,2; 1.217, 4; 1.212,1; XH, § 1.332, 6

- Execução provisória - XL, § 4.491. A

- Cessão judicial - X X M , § 2.849

- Falência - XXVHI, § 3.291. B,C - F ia d or-X L ,§4.491,2

- Constituições de servidões - X V M , §§ 2.233-2.237

- Hipóteses de liminar - XL, § 4.491. C

- Criação de servidões - X V M , § 2.235,4,5

- Hospitais - Empresa privada - X L , § 4.491. C

- Demarcação de terras - V I , §707. A

- Hospitais-XL, §4.491.A

- Exame das espécies - X V M , § 2.235,1

- Hospitais - XL, § 4.491. C

- Momento da constituição - X V M , § 2.235,6

- Imissão na posse - X L , § 4.491. A

- E ficácia-X H ,§ 1.302,2

- Legitimação ativa e passiva - XL, § 4.490,3

- Prédio dominante - X V M , § 2.235,2

- Liminar-XL, §4.491. A

- P rocesso-X H ,§ 1.301

- Locação - Superfluidade - Hospedagem XLVI, §5.028,4

- Servidões necessárias - X V M , § 2.235

- L ocação-X L , §4.490,1 - Natureza - XL, § 4.490,2 - Pendência-XL,§4.491,3

- Prédio serviente-X V M , §2.235,3

- T e rra s-X M ,§ 1.448. A AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO -X X V I , § 3.146. B

- Pessoas beneficiadas - XL, § 4.493

- cambiariforme - Duplicata mercantil X XX V I, §4.070,1

- Prazo de desocupação - XL, § 4.492,2,3,4

- cambiário - X XX V, § 3.935,4

44

• AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO

AÇÃO DE ESBULHO

- cambiário-Açaocambiária-‘XXXV,§ 3.937,4

!

- cambiário - Defesas oponíveis- XXXV, § 3.937.10

i

- cambiário - Direito inglês - XXXV, § 3.937.11

; l

- Contestação à alegação - X, § 1.118

|

- Eficácia da decisão - X, § 1.120,5

- cambiário-Direito subjetivo cambiário e ação cambiária-XXXV, § 3.937,2

- Actio spolii-Xy § 1.119,1

- Contra terceiro - X, § 1.119 - Embargos de retenção por benfeitoria - X, §1.129,7 .

- cambiário - Enriquecimento concreto XXXV, §4.005,5 -

cambiário-Estatuto do conteúdo da declaração cambiária-XXXVII, § 4.175,5

- cambiário-Legitimação passiva-XXXV, §3.937,6

- Alegação de domínio e imissão de posse X ,§ 1.120,6

'

- Meios de prova-X ,§ 1.120,4 - Novo esbulho eturbação-X, § 1.145,3

1

- Posse não própria - X, § 1.120,7 - Remédio possessório - X, § 1.136,3

- cambiário-Nascimento-XXXV, § 3.937.8

Terceiro-X ,§ 1.119,2 - Vindicação da posse-X , § 1.133,2

- cambiário-Natureza da ação-X X X V , § 3.937

AÇÃO DE ESTADO - VH, § 813. B

- cambiário - Nota promissória - XXXV, § 4.005,3

- Ministério Público - Intervenção - VH, § 813.B

- cambiário-Prescrição-XXXV, § 3.937,3

- Procedimento-VH, § 813. B

- cambiário-Pressupostos e defesaXXXV, §4.005,4

AÇÃO DE EVICÇÃO - Enfiteuse-XVM , §1.190,4

- cambiário - Pressupostos essenciais XXXV, §3.937,5,7

- Pretensão, dois conceitos - XXXVM , § 4.230,1,2

- cambiário - Prova - XXXV, § 3.937,9

- Exceptio denunciationis nonfactaeX X X V M , § 4.230,3

- Dívida condicional-V, §545 - Emitente-XXVI, § 3.141. B - Exceção -X X Ü I ,§ 2.827,4

- Renúncia-XXXVM , §4.230,4

- Fiança-XLIV, § 4.789,5

- Prescrição da pretensão à indenização X X X V M , §4.230,5

- fraude contra credores - IV, § 501 - Gestão de negócios alheios sem outorga X L in , § 4.706,3,4,6

- Perecimento do objeto da prestação X X X V M , §4.230,6

- Indenização do dano-X XII, §2.722,2

- Indenização ao herdeiro evicto - LX, § 6.015,3

- Letra de risco-XLH , §4.614 - Objeto - XXVI, § 3.147. Á - Obrigações solidárias - XXH, § 2.757,3 - Prescrição - VI, § 701,4

,

- Reivindicação-XV, § 1.748,2

- pessoal-§2.556. A

- Sociedade de pessoas - XLIX, § 5.183,6

- real - XX, § 2.556. A

- Sociedade em nome coletivo-XLIX, § 5.208.8 - Sub-rogação pessoal do segurador-XLV, §4.943,4 - Títulos de armazéns gerais - XV, § 1.832, 7

AÇÃO DE EXECUÇÃO - XIV, §§ 1.568. A; 1.572. A; 1.573. A; 1.575. B; 1.578. A; X X M , § 2.848. B; XXIV, § 2.929. B; XXXVH, §§ 4.132. A; 4.133. A; 4.148. A

- de sentença-A ctio iudicati-Yl, § 703,1 •

- de sentença - Direito processual reinícola -V I , §703,2 - de sentença - Eficácia sentenciai - VI, § 703,7

AÇÃO DE IM1SSÃO

• 45

- de sentença-Execução de dívidas passivas da Fazenda Pública-VI, § 703,6

- Pressupostos da ação de exibição - LIV, § 5.558 - Pretensão à exibição—Ação cautelar de exibição—LIV, § 5.562,1

- de sentença - Tradição luso-brasileira VI, §703,3

- Pretensão à exibição - Documento - LLV, § 5.561,1

- hipotecária-XX, § 2.549. B;XXI, § 2.654. BjXX Vin, §3.331.B

- Riscos -LTV, §§ 5.559,4; 5.561,3

- hipotecária - Devedor falecido - Citação XX, § 2.549. C

- Testamento-LX, §5.961,7,8,9,11

- de sentença - Erro dajurisprudência-VI, § 7 0 3 ,5

- hipotecária - Prescrição - XX, § 2.507. C

- Sentença-LIV, §5.560,2

| AÇÃO DE FILIAÇÃO - ilegítima - Ações tendentes a provar, ações detuibação—IX, § 970,1

AÇÃO DE EXIBIÇÃO - Alegação-Prova-Lugar da exibição LIV, §5.559,3

- ilegítima- Eficácia da sentença - IX, § 970,4

- Alegação do réu-LIV , §5.562,4

- ilegítima - Impugnação - IX, § 970,2

- Bemexibível -L IV , § 5.558,1 - Bem im óvel-LIV, §§ 5.557,2; 5.559

- ilegítima - Investigação de maternidade e de paternidade-IX, § 970,3

- Bem m óvel-LIV, §§ 5.557,2;5.559

- legítim a-Antesdoparto-IX,§957,7-12

- Coisa,livrooudocumento-LIV,§5.562

;

- legítima-Herdeiros-IX, §957,2

- Conceitoenatureza-LIV, § 5.557

i

- legítima-Nãoháprescrição-IX,§957,5 - legítima - Prescrição da ação dos herdeiros - I X , §957,6

- Correspondência epistolar - VH, § 755,6 - D ecisão-LIV, § 5.561,5

- legítima - Presunção legal e pretensão IX, § 957

- Desatendimento pelo demandado - LIV, § 5.560,1 - Despesas-LIV, §5.559,4;LIV, §5.561,3

j

- Direito material e direito processualLIV, §5.558,2

j

- Direito romano-LIV, § 5.557,1

j

- Documento-LIV, §§5.557,2; 5.561; XIV, §1.568. A

' !

- legítima-Turbaçãoeimissão-IX,§957, 3,4 - legitimada-IX, § 960 AÇÃO DE FORÇA IMINENTE - condenação implícita - X , §1.151,2 - direito romano e direito posterior - X, § 1.150

- Documento em poder de terceiro-LTV, § 5.561,6

- objeto do interdito proibitório - X, § 1.150,2

- Exibição incidental-LIV, §5.562,2 - Exibição parcial-LIV, §5.562,3

- preceito de abstenção - X, § 1.150,1

- Exibição preventiva -L IV , § 5.562,2

- pressupostos-X, § 1.152

- Exibição total - LIV, § 5.562,3

- processualística-X, § 1.153

- Instrumento de outorga - HI, § 314,4

- r eceio-X , § 1.152,2

- Legitimação ativa -L IV , § 5.561,2

- texto le g a l-X ,§ 1.151

- Legitimação passiva-LIV, §5.559,2

| AÇÃO DE FORÇA NOVA - X, § 1.141,3

- Lugar-LIV, §5.561,3

'

- veja Força nova

- Objeto da exibição - LIV, § 5.559,1

i

AÇÃO DE IMISSÃO

- Obra intelectual - XVI, § § 1.896,1.897 - P etição-L IV ,§5.561,4

- de p o s se -X , §§ 1.153. A; 1.157. B; XV, 1.762. B

46

• AÇÃO DE JMISSÃO

- de posse - Ação de vindicação da posse X ,§ 1.133,2 - de posse-Administradores-X, § 1.156,2 - de posse -Adquirentes de bens -Sem posse-X ,§ 1.156,1

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - Ação de anulação - IV, § 445,1 - da legitimidade -V I , § 706,3; IX, §§ 953955 - da paternidade registrada - IX, § 964. B

- de posse-Alternativa - X, § 1.157,2

- de reconhecimento-Prazo-VI, § 712,1

- de posse-Comparação com os interditos possessórios - X, § 1.155,2

- de reconhecimento - Prescrição - VI, § 713

- de posse-Conceito - X, § 1.154,1 - de posse - Constituto possessório - XV, § 1.756.8

- por deserdação - Prescrição - VI, § 710,2 AÇÃO DE INADIMPLEMENTO

- de posse-Curso ordinário-X,§ 1.157,6

- Elaboração de obra - XVI, § 1.861,1

- de posse - Embargos - Retenção - X, § 1.129.7

- positivo - Prescrição - VI, § 706,2

- deposse - Enfiteuse - XVHI, § 2.190,2 - de posse-Exceções de retenção-X,§ 1.157.9 - de posse - Ineficácia do título - X, § 1.157.8

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO-H, § 187.B; XIV, §§ 1.588. C; 1.589. C; XV, § 1.774. C; XXVI, § 3.109. B; LIV, § 5.553. B - Ação confessória-X Vin,§ 2.238 - Ação de cessação-Retratação-H,§ 208,2

- de posse - Legatário - LVI, § 5.655,2

- Ação de publicação da resposta à imprensa -L IV , §5.554

- deposse-Legitimação ativa-X ,§ 1.156

- Ação de reivindicação - XTV, § 1.573,7

- de posse - Liquidação de Perdas e danos Execução-X, § 1.157,4

- Ação de reparação pela resposta - LIV, § 5.554.4

- de posse-Mandatário-X, § 1.156,3

í - Ação negatória-XIV, § 1.583,2

- de posse-N atureza-X §§ 1.067. C; 1.155,3

- Ação para reparação dos danos não patrimoniais - LIV, § 5.553,5

- de posse-Direito amerior-X, § 1.154,2

- Ação penal - ação civil - LIV, § 5.553,2

- deposse-Outrosinstitutos-X,§ 1.155 - de posse - Perdas e danos - X, § 1.157,3

- Ações cautelares-Ação declaratória LIV, § 5.553,1

- de posse - Petitório e possessório - X, § 1.154

- Armazém geral - Prescrição - XV, § 1.828. C

- de posse - Procedimento imissivo - X, § 1.157

- Ato contrário a direito - XV, § 1.774,2

- de posse-Propositura-X, § 1.157,1

- Ato ilícito absoluto-XIV, § 1.567,2

- Inventor - XVI, § 1.963,1,2

- Ato ilícito absoluto, quanto a direito autora] de personalidade, em matéria de criações industriais e de sinais distintivos XVH ,§ 2.067

- Legitimação ativa - XVI, § 1.963,4

- Beneficium competentiae - LIV, § 5.553,7

- de posse-Terceiro-X ,§ 1.157,7 - de posse-Usufruto-XIX, §2.271,1

- Legitimação passiva - XVI, § 1.963,5

- Caução de dano infecto - XV, § 1.774,4

- na propriedade -M arca de indústria e de comércio -X V Ü , § 2.021,3

- Cessão do direito à indenização - LIV, § 5.552.4

- na propriedade-Nulidade de registro XVÜ, § 2.024,2

- Comunhão matrimonial de bens - Direito a indenização-LIV, § 5.551,5

- na propriedade - Patentes nulas - XVÜ, § 2.069,1

- Concorrência desleal - XVÜ, §§ 2.098,8; 2.100.3.4

AÇÃO DE INDIGNIDADE

Contra o liquidante - Membros do Conselho Fiscal - LI, § 5.352,2 Contra o locador - XL, § 4.380,6 Contra o locatário - XL, § 4.382,2 Contra o terceiro - Dolo - IV, § 451,3

• 47

- Pluralidade subjetiva ativa-LIV, §5.551,3 - Pluralidade subjetiva passiva - LIV, § 5.551,4 - por ato não contrário a direito - XV, § 1.774

Criações industriais e sinais distintivos XVH,§ 2.072

- por fetos ilícitos absolutos - Veja: Ação de indenização

Cumulada à de anulação - IV, § 424,13

- por ilícito civil - Prescrição - XIX, § 2.345. A

Dados históricos do Império - LIV, § 5.555.2 Dano ecausação-LIV, § 5.551,2

- por perdas e danos - Dono do prédio sujeito a renda - XIX, § 2.411,4

Danos - Irradiação dos fetos ilícitos LIV, §5.551,1

- por perdas e danos-Dono de prédio usufruído, usado ou habitado -XEX, § 2.355

Danos causados pelo bem empenhado XXI, §2.613

- por perdas e danos-Renda sobre imóvel XIX, §2.409,3

Desatendimento pela empresa - LIV, § 5.554.3

- por perdas e danos-Usufruto, uso ou habitação -X I X , §§ 2.343,1,2.345

Dificuldade e notoriedade da prova - LIV, §5.556,2

- Posse e propriedade - XV, § L775

Direito civil-L IV , § 5.552,2 Direito de resposta-LIV, § 5.554,1 Direito vigente-LIV, § 5.555,3 Dolo causai - dolo acidental - IV, § 449, 5; §456 Exercício irregular da servidão - XV1H, § 2.224,1

- Possuidor-XV, § 1.774,3 - Preliminares-LIV, § 5.555,1 - Prescrição-XV, § 1.775,2; LIV, § 5.553,6 - Pressupostos da resposta - LIV, § 5.554,2 - Pretensão - Obrigação de indenizar - LIV, §5.551 - Pretensão indemzatória-XV, § 1.775,1

Fato ilícito absoluto negativo - LIV, § 5.556.3

- Princípio de alegação e da prova - LIV, § 5.556,1

Foro - LIV, § 5.553,8

- Procedimentos - LIV, § 5.553

Fundamento -X IX , § 2.355. C

- Prova de ilicitude absoluta - LIV, § 5.556

Garantias do direito à indenização - LIV, §5.551,7

- Recursoeprovimento-LIV, §5.554,7

Indenização-LIV, § 5.552

- Resilição do contrato de locação - XL, § 4.399,10

Indenização em dinheiro-LIV, § 5.553,3

- Resposta excessiva - LIV, § 5.554,6

Juízo cível e juízo criminal - LIV, § 5.555

- Transmissão da dívida - LIV, § 5.552

Legitimação ativa - LIV, §§ 5.553,4; 5.554,5

- Transmissão da dívida-Transmissão da responsabilidade - LIV, § 5.552,1

■ Limitação administrativa-XIV, § 1.587. C ■ Limitação ao conteúdo do direito de propriedade-XV, § 1.774,1 - Mora-LIV, § 5.551,6 - Nome comercial - XVÜ, § 2.088,1

- Transmissão de pretensões e ações de restituição ou de indenização-LIV, § 5.552.3 - Transportes por estradas de ferro - VI, § 701.3 AÇÃO DE INDIGNIDADE

- Ofensa ao nome - VH, § 748,3

- D e s e r d a ç ã o - L V , § 5 .6 3 1 ,1

- Opus - XV, § 1.774,5

- Prescrição - VI, § 710,2

- Substituição testanientária-LVIlI, § 5.S31.6 AÇÃO DE INEFICÁCIA RELATIVA

- falendal- Restituição de bens -XXVIII §3.369

- Ação revocatória - XXVIÍI, § 3.35S, 2

- falendal-Seqüestro cautelar-XXVIH § 3.367

- Adimplemento de dívidas não vencidas Falência - XXVin. § 3.359,2

- Fundamento da sanção - XXVIII, § 3.357.3

- Adimplemento de dividas vencidas Fonna não prevista-XXVHI, § 3.359,3

- Impugnação - Objeção - XXVIII, § 3.360.3

- Aduuircnte-XXVIII, § 3.357,2

- Insolvência-XXVm, § 3.357,1

- Adquitentes posteriores - Sub-adquirentes -XXVHI, §3.358,4

- Legitimação -XXVIII, §3.336,1

- Alcance da declaração-XXVHI, §3.358

- Não decretativa de nulidade -XXVÜI, § 3.360,2

- Bem adquirido por terceiro - XXVill. § 3.358.4 - Bens-XXVHL §3.358.1 - Credores posteriores-XXVni.§3.35S. 3 - Crime-XXX, § 3.541, 6

.Negócios jurídicos a título gratuito ' X XV m,§3.359,5 - Preclusão-XXVIII,§3.361,2 - Preliminares - XXVÜI, § 3.359,1 - Pressupostos - XXVHI, § 3.359

- Desconsíituição da sentençade falência XXVHI, §3.322,7

- Procedimento-XXVÜI, § 3.360

- Direitos reais de garantia - XXVH3, § 3.359.4

- Renúncia àherança ou a legado -XXVÜI, §3.359,6

- Direitos reais limitados-Transferência de domínio-XXVm. § 3359,8

- Renúncia ao direito-XXVm, §3.361,3

- EstabeledmentocomerrialoumdustrialXXVHI. § 3359,9 - Extinção - XXVIII. §3.361 - Extinção Cos créditos-XXVIII, § 3361,

- Restituição antecipada do dote - XXVHI, §3.359,7 AÇÃO DE INTERDIÇÃO - L § 71. B; IX, § 1.039. C - Competência-IX, § 1.040. C - MinistérioPúblico-IX, §1.037. B

- filendal-A ção do terceiro de boa féXXVHL § 3369,4 - f2ÍeüdaI-Compeiênda-XXVHI.§ ■ 3366,3 - ralencial -Concurso de credores civil XXV iU, § 3370,4 - f2lenciai-Esxado-XXVHL§3370 - falK.cíai-InencacizaçãodedecisõesXXVHL § 3.368 - falendal-Perspectivas da doutrinaXXVHI. § 3370,5 - íderrirJ -Procedimento- XXVHI, § 3365 - fidendal - Propositura - XXVTO, § 3.366

- Sentença-IX, § 1.040 - Trâmite - IX, § 1.042. A AÇÃO DE INVENTÁRIO - XIV, § 1.605. C - e partilha-Concurso de credoresXXVIL§ 3.211,8 - e partilha - Executivo fiscal - XXVH, § 3.223.7 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Dl, § 352. B, C; V, § 563. C; IX, §§ 948. C; 964. C; 969. C - Averbação - Registro imobiliário - XI, § 1.258. C - Caráterpersonatíssimo-IX, § 969. C - ilegítima- imprescritibilidade - VI, § 667, 2 -

AÇÃO DE NULIDADE

- Reconhecimento de relação de parentesco -I X , § 946. C AÇÃO DE LrQUIDAÇÃO - de sentença - XXIV, § 2.929. B - de títulos extrajudiciais - Acordo dos figurantes e efeito da liquidez - XXIV, § 2.930,2 - de títulos extrajudiciais - Direito brasileiro -X X IV , § 2.930,1 - de títulos extrajudiciais-Frutos, danos e interêsses-XXTV, § 2.930,3 - de títulos extrajudiciais - Títulos judiciais - Iliquidez - XXIV, § 2.930,4 - de títulos extrajudiciais - XXTV, § 2.930 - judicial da conta corrente - XLÜ, § 4.622,6 - Título executivo extrajudicial - XXTV, § 2.930. A AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO - XXXVH , § 4.131. G - Cheque-X XV I,§ 3.141. C - Prescrição - XXVI, § 3.141. C AÇÃO DE MANDATO - V I , § 701,2 - Excesso de poderes - XLHI, § 4.685,1 AÇÃO DE MANUTENÇÃO - X, §§ 1.115, C; 1.145. B - na posse-X V , § 1.762. B - Prescrição - VI, § 667,4 AÇÃO DE MINORAÇÃO DO PREÇO - VI, §§667,1; 700; 701,2; 706,2 AÇÃO DE MODIFICAÇÃO - Alimentos-Educação-XXV, §3.073,2 - Concurso de credores - XXVH, § 3.258, 10 - Dívidas de alimentos, ou outras dívidas XXVI, § 3.173,2

• 49

- do exercício - Servidão - XVHI, § 2.225, 3,4; §2.226 - Eficácia da sentença - XH, § 1.346 - Elemento do negócio j urídico - XH, § 1.346 - Forooupensão-XV IH ,§2.181,5 - Nome comercial - XVH, § 2.088,5 - Nomes registráveis e nomes registrados XVH, §2.100,7 - Passagem necessária - x m , § l .542,9 - Pensão alimentar-XXV, § 3.072,1 - Retificação-XXVHI, §3.326,2 . - Sinal distintivo - Preceitação cominatória -X V H , §2.062,2 - Taxa alimentar-IX, § 1.008 - Transação-XXV, §§3.032,2; 3.041,3 - Transação homologada-XXV, § 3.041,4 AÇÃO DE NULIDADE - IX, § 1.029,5 - Ação de anulabilidade, comparadas às de desquite - VH, § 811,3 - Ação de anulação - Obrigações contraídas em nome do filho - IX, § 980,5 - Ação de imissão na propriedade - XVH, § 2.069,1 - Ação de ineficácia relativa falencial XXVHI, §3.360,2 - Ação de reivindicação de sinal distintivoXVH, §2.024,2 - Anulação -X X H , § 2.680,5 - Anulação e revogação - XX, § 2.558 - Alegação - IV, § 408,1 - Atos do marido-Propositura pela mulher -V H I,§8 5 6 ,1 1 Contrato de conta corrente - XLH, § 4.615.3 - da partilha-Ação de anulabilidade da partilha-LX, § 6.017,1 - da renúncia-Anulação-LVI, §5.652,4. 5,6,7

- do exercício - Aqueduto - XVHI, § 2.212,5

- de alienações de imóveis do filho - IX, § 980,5

- do exercício - Direito formativo gerador - Dono do prédio dominante - XVHI, § 2.226,4

- de patente de invenção - XVI, § 1.965,2; XVH, § 2.069. B

- do exercício - Outro prédio - XVHI, § 2.226,3

- de patente de invenção - Audiência dos Procuradores da República - XVI, § 1.966.3

50

• AÇÃO DE NULIDADE

- de patente de invenção - Competência XVI, § 1.967 !

- do casamento -A ção de anulação-Lex /o r i - V n ,§ 814,4

- de patente de invenção - Exeptio pacti Exceptio doli - XVI, §1.868

- do casamento-Ação de anulaçãoNulidades no direito matrimonial - VII, § 814,2

- de patente de invenção - Interesse - XVI, § 1.966,2 - de patente de invenção - Legitimação ativa -X V I, §1.966 - de patente de invenção - Rito - XVI, § 1.967 - de patente de invenção - Sentença e coisa julgada-XVI, § 1.868,2 - de registro-XVÜ, §2.024. B - de registro - Competência - XVÜ, § 2.024. C - de registro - Legitimação - XVII, § 2.024. B

- do casamento-Ação de anulação-Ônus da prova-VII, § 813,2 - do casamento-Ação deanulaçãoParentesco e impedimento - VH, §813,8 - do casamento - Ação de anulação Processo - VH, § 814 - do casamento-Ação de anulaçãoPropositura pela mulher - VIII, § 856,9 - do casamento - Ação de anulação - Prova -V H , § 813 - do casamento - Ação de anulação - Prova da coação-V H , § 813,7

- do casamento - legitimação - VIL § 810

- do casamento - Ação de anulação - Prova do erro-V H , § 813,10,11

- do casamento-Procedimento-VII,§ 813.B.

- do casamento - Ação de anulação Residência e domicílio-VH, § 817

- do casamento-Ação de anulação-Ação e reconvenção - VH. § 814,3

- do casamento - Ação de anulação - Rito ordinário-VH, § 814,1

- do casamento-Ação de anulação-Ação rescisória e nulidade -V II, § 819

- do casamento - Ação de anulação Separação de corpos - VH, § 816

- docasamento-Açãodeanulação-Ações -v n ,§ 8 1 3 ,1 3

- do casamento-Ação de anulação-Texto formal -V H , § 813,9

- do casamento-Ação de anulação— Alimentos provisionais - VH, § 818

- docasamento-Açãode anulação Trânsito em julgado da sentença - VH, § 813,12

- do casamento-Ação de anulaçãoCoação-E ito-V II, § 813,14 - do casamento-Ação de anulaçãoConfissão - VH, §813,3

- do compromisso-XXVI, § 3.196,1 - do registro - XI, § 1.241 - do testamento público - LIX, § 5.866. C

- do casamento-Ação de anulação— Contumácia-VII, § 813,4

- Eficácia sentenciai - IV, § 410

- do casamento-Ação de anulaçãoDefensor matrimonii—WL, § 815

- Imprescritibilidade - VI, §§ 667,2; 700

- do casamento - Ação de anulação Depoimentos - VH, §813,6

- Inscrição de nome comercial-XVH, § 2.088,1

- do casamento-Ação de anulaçãoExistência e validade do casamento - VII, §813,5

- Invocação da nulidade pelo causador - IV, §409

- do casamento - Ação de anulação - Favor matrimonii - VIL § 813,16

- Ordem das questões perante ajustiça - IV, §380,3

- Excesso da doação-XLVI, §5.026,3,4

- Legitimidade - IV, § 408,5

AÇÃO DE PRIVAÇÃO

- Pretensão prescrita -V I , §724. A

j

- Ameaça de d ano-X X V I, §3.108,3

- Princípio da eventualidade - IV, § 408,2

i 1 !

- Anticresista-XXI, §2.631,5

• Registro de desenho industrial - X V I, § 1.992. B

• 51

- Compra e venda - XXXIX, § 4.336,3 - Concorrência desleal-XVH, §2.100

- Registro - Carga de eficácia - XVII, § 2.024,5

- Direito de vizinhança - XH, § 1.394,1

- Tempo para a alegação-IV, §408,3

- Dono ou enfiteuta do bem gravado de anticrese-XXI, § 2.632,1

- Títulos ao portador-XXXH, §3.691,3

- em separado -X VTH , §2.240

- Transferência - IV, § 408,4

- Exibição - XIV, § 1.568,2 I

- Fiança - X L I V J 4.794

|

- Gastos reembolsáveis-XTV, § 1.579

- Alterações da servidão onerisferendi XVHI, § 2.209,3

; i I

- Nome com ercia]-XVÜ , §2.088,5

- Código de Processo Civil - XHI, § 1.544,

i

- Propriedade industrial-XVH,§ 2.073

! {

- Titular do direito de hipoteca-XX, § 2.546

i

- veja: Preceitação

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA II, § 201. A; VI, § 697. A ; X m , § 1.543. B; XIX, § 2.257,5

10 - Condomínio-XH, §1.298,1 - Embargo extrajudicial - H, § 201. A

- Outorga de poderes-H I, §314,4

- Processo e sentença - XHI, § 1.545,5 - Servidão de luz - XVHI, § 2.209,10 AÇÃO DE PARTILHA - XI, § 1.177,2 - Ação de divisão - LX, § 5.988

| AÇÃO DE PRESTAÇÃO |

- atual-Prescrição-VI, §699,2

I

- de contas-XXH , §2.726, A, B,C;X LIV, §4.835. A; LIV, §5.581

- Constituição de servidão - XVHI, §§ 2.233-2.237 - Eficácia da sentença - VHI, § 903,11 - Natureza e classificação-LX, § 5.988,2

- de contas - Legitimidade - XLH, § 4.615. C ; '

- de contas-Procedimento especial-XXH, § 2.726. C - de contas - Regulamentação legal Natureza - XLH, § 4.616. A

AÇÃO DE PERDAS E DANOS - Ação revocatória - XXVHI, § 3.369. B

(

- de contas -Tutôres- IX, § 1.028,3

- Depósito - Bem - XLII, § 4.674. B

i

- de despesa - X, § 1.128,5

i

- futura - XXIV, § 2.911

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA - LV, §§ 5.604, A; 5.605; 5.606; 5.607; 5.608; 5.609; 5.644, 2

- futura - Ações -X X IH , § 2.774,1 j ;

- Concurso de credores-XXVH, § 3.211, 8 AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO XIV, § 1.568. A; XIV, § 1.583. A; XVH, § 2.105. A - Ação confessória - XVLU, §§ 2.238,2 - Ação de condenação alternativa—XXH, § 2.692,1 - Ação negatória-XIV, § 1.583,2

- futura-Concurso de credores-XXHI,§ 2.774,3 - futura - Pretensão - VI, § 649,3 - futura -Tempo da prestação -X X IH , § 2.774

:

AÇÃO DE PRIVAÇÃO - da herança testamentária-Prescrição VI, §710,2 - dalegítima-Prescrição-VI,§710,2 - do legado - Prescrição - VI, § 710,2

AÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPRENSA - LTV, § 5.554,2 - Ação de reparação pela resposta e ação de indenização - LIV, § 5.554,4 - Desatendimento pela empresa-LIV, § 5.554.3 - Direito de resposta - LTV, § 5.554,1

- do exercício-Usufruto-XIX, §§2.257, 2; 2.271,1; 2.327,8 - para dividir o uso-XH, § 1.281,2 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO-X, §§ 1.134. B; 1.145. B - de posse-X, §§ 1.157. B; XV, § 1.762. B; XVI, § 1.886. B

- Legitimação ativa - LTV, § 5.554,5

- de posse-Conceito-X,§ 1.157. B

- Pressupostos da resposta - LIV, §5.554,2

- Prescrição - VI, § 667,4

- Recursoeprovimento-LTV,§5.554,7

- Remédio possessório - X, § 1.136,3

- Resposta excessiva-LIV, § 5.554,6

- Vindicaçãodaposse-X, § 1.134,8

AÇÃO DE QUANTIMINORJS - Prazo prescricional-XLIV, §4.777.A AÇÃO DE REDIBIÇÃO - m , § 315,2; xxxvm, § 4.250,1 - Ação de abatimento do preço-Pagamento a herdeiro - LX, § 6.015,5 - Assunção de dívida alheia - XXHI, § 2.856.4

AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO - VI, § 633. C; XI, §§ 1.164,4; 1.576. A, B; 1.583. A; 1.585. A; 1.588. A; XIV, § 1.589. A, C; XXXIX, §4.346. A - Ação de enriquecimento injustificado XXVI, §3.148,4 - Ação de reivindicação e injusta posse XV, §1.766,2

- Carga de eficácia - XL, § 4:372,1

- Ação de vindicação daposse-X, § 1.133, 2; XV, §1.754,2

- Representação teatral, musical e de cinema -X LIV, §4.839,2

- Alegações e prova - XV, § 1.770

AÇÃO DE REEMBOLSO - Cofiança-XLIV, § 4.789,7,8 - do seguro - V, § 577. C - Prescrição - VI, § 701,2 - Solidariedade -X X H , §2.757,1 AÇÃO DE REGRAMENTO DE EXERCÍCIO -V , § 603,2 - veja: Ação de regulamentação de exercício AÇÃO DE REGRESSO - Ato ilícito-Dano -X XH , §2.732. C - Cofiança-XLIV, §4.789,7 - Fiador-XXV,§ 3.009 - Responsabilidade-Desastres-XLV, § 4.875,5 - Terceiro dador da hipoteca - XX, § 2.509,5

- Após sentença de anulação - IV, § 424,14 - Bem desapropriado-XTV, §§ 1.622,2; 1.623 - Benfeitorias - XV, § 1.771,2 - Bens comuns-Doação ao concubinoDecadência - VI, § 708. A, B - Bens móveis - Determinação suficiente XV, § 1.769,2 - Bens móveis - Individualização - XV, § 1.769,3 - Bens móveis reivindicáveis - XV, § 1.769,1 - Carga de eficácia-XTV, § 1.585 - Cedida-Laudêmio-XVHI, §2.177,4 - Cessão da pretensão à entrega - XV, § 1.757,1,2 - Concurso de credores-XXVII, § 3.211,8 - Condômino - XH, § 1.298,1

AÇÃO DE REGULAÇÃO - XH, § 1.272,3 - do exercício-V, §§ 594,5; 603,1,2; XVI, § 1.853,2 - do exercício - Condomínio - XH, § 1.300,7

- Criações industriais - XVH, § 2.071,1 - Direito de preferência-XIV, § 1.612,5 - Direito de vizinhança - XHI, § 1.555,2 - Domínio - htspossidendi - XV, § 1.766

AÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

- Domínio - Ofensa ao domínio - XV, § 1.766.1

- Cofiadores-XLIV, §4.789,7

- Dono ou enfiteuta do bem gravado de anticrese -X X I , § 2.632,1

- Títulos de favor - XLIV, §4.785,9

- D o te -V ffl, §931,2 - Edição-XLTV,§ 4.835,1 - Enfiteuta contra o sen h orio-X V in ,§ 2.190 - Extinção do usufruto-XIX, §2.335,5 - Força e eficácia da sentença - XV, § 1.771 - Força sentenciai - XV, §1.771,1 - Herança-LVI, §5.650,3 - Indenização-LIV, §5.552,3 - Indicação de proveniência - XVH, § 2.071,3 - Legatário-LVH,§ 5,779,5 - Legitimaçãoativa-XV, §1.767 - Legitimação passiva-XV, ,§ 1.768 - Mulher casada - VHI, § 856,4 - O b jeto-X V ,§ 1.769 - Ônus de afirmação e de prova - XV, § 1.770.1 - Patente de invenção - XVI, §1.963 - P osse-X ,§ 1.064,3;XIV, §1.571 - Posse - Execução do julgado reivindicatório - XV, § 1.768,2

• 53

- Fiança-XLIV, §4.789,2

AÇÃO DE REMIÇÃO DO IMÓVEL - XX, §§ 2.511, 3; 2.512 - hipotecado-Concurso de credoresXXVH, §3.211,8 AÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - XL, § 4.490. A; XLI, §§ 4.507. C; 4.509. C; 4.510. C; 4.512,2 - Adquirente do prédio ou do direito real limitado - XLI, § 4.506,2 - Alegação e prova - Exato cumprimento dos deveres - XLI, § 4.516,5 - Alterabilidade da demanda - XLI, § 4.517,2 - Aluguel provisório-XLL §4.561.A - Apátridas-XLI, § 4.503,2 - Apresentação-Citação-XLI,§4.516,2 - Arbitramento do aluguel - XLI, § 4.520,2 - Atividade comercial - Pressuposto - XLI, §4.509,2 - Autarquias-XLI, § 4.521,2 - Caução - XLI, § 4.517,7 - Caução - Cabimento - XLI, § 4.517,8 - Cessionário-XIJ, §4.505,3

- Posse de b o a fé -X V ,§ 1.770,2

- Comuneiros-Edifícios de apartamentos XLI, §4.506,8

- Possuidor-XV, § 1.768,1

- Conceitos-XLI, §4.502

- Prescrição - XTV, § 1.600

- Condôminos - XLI, § 4.506,7

- Propriedade exclusiva-Comunhão-XV, § 1.767,2

- Contagem de novo aluguer - XLL § 4.520.5

- Proprietário-XV, § 1.767,1

- Contestação-XLI, §4.519,2

- Sinaldistintivo-XVIL§2.071,2

- Continuação do negócio-X LI, § 4.504,4

- Sinal distintivo-Ação de nulidadeXVH, § 2.024,2

- Contrato de locação sem cláusula de vigência - Alienação—XLI, § 4.506,3

- Testamento-LX, §5.961,7

- Contrato escrito-XLL §4.503,3

- Título ao portador- exercício, veja Reivindicação dos títulos ao portadorX X X m ,§ 3.758

- Contrato renovando não afiançado-XLI, §4.517,2

- Transcrição-XI, § 1.245,5,6

- Despacho saneador-XLL §4.510,4 - Despacho saneador-XLL §4.511,4

- Transferência ao indenizante - XXII. § 2.722,2

- Direito fiscal - Sucessão e cessão -X L I, § 4.505.5

AÇÃO DE RELEVAMENTO - XLIV, § 4.789. B

- Direito intertemporal—XLI, § 4.522 - Direito pessoal-XLI, §4.502,4

- Direito privado - XLI, § 4.502,1 - Dissolução de sociedade comercial - XLI, §4.505,9 - D u ração da pretensão-XLI, §4.513,2 - Duraçãododireito-XLI,§4.513,2

- Justificação da alteração do aluguer - XLI, §4.520,7 - Legitimação ativa - XLI, § 4.505 - Legitimação passiva-XLI, §4.506 - Legitimação passiva-XLI, § 4.506,13

- Elementos - XLI, § 4.520,1 - Elementos da relação jurídica-XLI, § 4.503 - Elementos do novo contrato-XLI, § 4.520 - Elementosfáticos-XLI, §4.507,1

- Legitimidade-XL, §§ 4.452. C;4.456. C; 4.458. C

- Enfiteuta - XLI, § 4.506,4

- Locatário-Sublocatário-XLI,§4.505,1

- Entrega da petição inicial - XLI, §4.515,5

- Manifestações de vontade - XLI, § 4.519

- Espécies do prazo-XLI, §4.515,9

- Meios de exercício - XLI, §4.515,4

- Estado-XLI, §4.521,1

- Natureza do prazo legal-XLI, §4.514,1

- Exceções do locador - XLI, §4.512,3

- Oferta - Pressuposto - XLI, § 4.517,1

- Exercício da pretensão - Sentença - XLI, §4.514,2 - Exercício-Prazo-X LI,§4.513

- Oferta do locatário - XLI, § 4.517,3

- Exigência de fiança-XLI, §4.517,5 - Exploração - Prazo - XLI, § 4.509,6 - Falta de exercício -X L I, § 4.515 - Fatos sem cessão de exploração-XLI, § 4.511.3 - Férias forenses - Dias feriados -X L I, § 4.515.3 - Ftador - não arguição da insolvência ou incapacidade-XLI, § 4.517,3

- Locação de prédios-XLI, §4.508,1 - Locações de direito público - XLI, § 4.521 - Locações mistas e plurais - XLI, § 4.509,4 - Locador ausente - XLI, § 4.506,11

- Oferta extrajudicial - ação - XLI, § 4.515.2 - Ônus de alegação e de prova-XLI, § 4.511.2 - Pendência de ação real ou pessoal - XLI, § 4.506,12 - Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras XLI, §4.503 - Petição-XLI, §§4.515,6; 4.516 - Petição-Requisitos-XLI, §4.516,3 - Prazo-XLI, §4.496. C

- Filiais, sucuisais e agências - XLI, § 4.505,6 - Força maior ou justo impedimento - XLI, §4.515,7

- Prazo - Aluguel - Início - XLI, § 4.520,6

- Formalidades - XLI, § 4.502,3 - Fraudeàlei-Prazo-X LI,§4.510,7

- Prazo - Renovação - Início - XLI, § 4.520,4 - Prazo - Renovação negociai prorrogações negociais ou legais - XLI, § 4.510,6 - Prazo contratual - XLI, § 4.510 - Prazo ininterrupto de uso-XLI, §4.511,1

- Homologação-XLI, §4.519,1 - Identidade - Inserção na relação jurídica XLI, §4.506,16 ’ - Identidade dos figurantes - XLI, § 4.503,1 - Idoneidade do fiador-XLI, § 4.517,6 - Igualdade perante a lei - XLI, § 4.505,8 - Intempestlvidadedapropositura-XLI,§ 4.515,8 - Irrenunciabilidade do direito - XLI, § 4.503,5

- Prazo - Contagem - XLI, § 4.510,3 - Prazo - Novo contrato - XLI, § 4.520,3 - Prazo - Renovação - XLI, § 4.510,1

- Prazo não suscetível de interrupção ou suspensão - XLI, § 4.514,3 - Prazo preclusivo - Exercício da pretensão -X L I, §4.513,1 - Prec.lusão - XLI, § 4.515,1

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

- Transmissões do contrato ou direitosXLI, §4.503,4

- Pré-contraente comprador - Legitimação passiva-XLI, § 4.506,14 - Pré-contrato - Aquisição do imóvel - XLI, §4.505,10 - Pré-contrato - Contrato de opção - XLI, § 4.504,3 - Prédios urbanos - Prédios rústicos - XLI, §4.508,2

• 55

i

- Tutela do fundo de empresa-XLI, § 4.509,5

\

- Vacância da sucessão-XLL §4.506,10

- Usufrutuário-XLI,§4.506,6

| AÇÃO DE REPARAÇÃO-XLVI, § 4.970. C

- Pressuposto objetivo - XLL § 4.509,3

- civil-P rescriçã o-L ,§5.341.A

- Pressupostos - XLI, § 4.504,1

- Danos não patrimoniais - LIV, § 5.553,5

- Pressupostos - Direito e pretensão normativa-XLI, § 4.504

■ AÇÃO DE RESCISÃO - Poderes de representação-VI, §655. C

- Pressupostos - Objeto da locação - XLI, § 4.508 - Pressupostos - Uso comercial ou industrial -X L I , §4.509,1

- Vícios redibitórios - XHI, § 1.497,3 ; j

- Prestação jurisdicional de eficácia constitutiva-XLI, § 4.519 - Pretensão - Ação e exercício da pretensão -X L I , §4.512

AÇÃO DE RESGATE - Preclusão - VI, § 669,2 - R e m içã o-X V m ,§2 .2 2 9 ,4

;

AÇÃO DE RESILIÇÃO - Ação de resolução - XXXVHI, § 4.246,5

- Pretensão à renovação - XLI, § 4.512,1

- Contrato de lo ca çã o -X L ,§ 4.380,3

- Pretensão à renovação - Natureza da atividade do juiz - XLI, § 4.516,1

- Empreitada-XLIV-§§4.858,2;4.849,5

- Problema de iure condendo - XLI, § 4.510,2 - Processorenovatório-XLL§4.519 - Proprietário e titulares de direitos reais limitados - XLI, § 4.506,1

i

- Ação de resilição - XXXVTO, § 4.246,5

■ !

- Ação de resilição por inadimplemento Compra e venda - XXXIX, § 4.337,2

i

- Ação de resilição por inadimplemento Vendedor - XXXIX, § 4.337,4

- Prova de idoneidade-XLI, § 4.517,4

- Ação de resilição por mora creditoris Vendedor - Contrato comercial - XXXEX, §4.337,3

- Reivindicação do prédio locado - XLI, § 4.506,9 - Renovação do contrato - XLI, § 4.504,2

- Compra e venda por amostras - XXXIX, § 4.283,5

- Renovações sucessivas -X L I, § 4.503,5 - Simultaneidade da cessão dos contratos XLI, §4.506,15

AÇÃO DE RESOLUÇÃO

j

;

- Concordata - XXX, § 3.458,1 - Concordata-Não recebimento da denúncia ou queixa -X X X , § 3.459,2

- Sublocação-Cessão e prazo de uso XLL §4.511,5 - Sublocação - Prazo - XLI, § 4.510,5

- Contrato - XHI, § 1.537,1

- Sublocatário - XLI, § 4.505,7

- stricto sensu - Locação - XL, § 4.380,3

- Sucessão - Cessão e negócio no lugar XLL §4.505,4 - Sucessão - Locação - XLL § 4.507,2 - Sucessor-XLI, §4.505,2 - Suporte fático - Pressupostos - XLI, § 4.507 - Titular do direito de anticrese-XLI, § 4.506.5

:

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Administrador-L, § 5.332. C - Ato legal-LI, §5.363,4 - Atos dos fundadores - LI, § 5.363,2 - Peritos-LI, § 5.363,5 - Sociedade por ação - LI, § 5.363 - Subscritores ou acionistas - LI, § 5.363,6

56

• AÇÃO DE RESSARCIMENTO

AÇÃO DE RESSARCIMENTO - Enriquecimento injustificado-XXVI, § 3.14$. A

! i

- de registro de imóveis - &imprescritível V I,§667

- Reivindicação - XIV, § 1.579

- Desmentido-VH, §748,2

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO - XIV, § 1.567,2 - Contra o locatário - XL, § 4.382,3

- de registro-Usufruto-XIX, §§ 2.321,2; 2.352

■'

- Distrato re secuta - IH, § 307

- Direitos reais limitados-Inscrição provisional-XVm , §2.147,6 - Eficácia das decisões - XVÜ, § 2.028,2

- Dividendos-LI, §5.364

- Extinção da pretensão à retificação-XI, 1.252,12

- Dividendos - lucros dos titulares de partes beneficiárias - LI, § 5.364,2

- Irregistabilidade do direito - X I , 1.252,10

- Dote - VIU, § 931

- Legitimação ativa-XI, 1.252,4

- Falência - e reivindicação útil - XTV, § 1.582.2

- Legitimáção passiva-XI, 1.252,5 - Nulidade do acordo-XL 1.252,9

- Indenização-LIV, §5.552,3

- Objeto da ação-X L 1.252, 3

- Indicação de proveniência-XVII,§ 2.070.3

- Penhorabilidade-XL 1.252,8 - Pretensão ao estabelecimento da verdadeXI, §§ 1.244, l,e 1.252,1

- Patentes de criações industriais -X V H , § 2.070.1

- Pretensão inseparável do direito - XI, 1.252,6

- por terceiro - X X V1U, § 3.360. B - Preempção do bem desapropriado - XTV, § 1.612,5

- Registro de loteamento-Xm, § 1.444,1

- Prescrição - VI, § 671,2

- Renúnda-XL 1.252,11

r Registroinexato-XVIIL §2.151,2

- sem vindícatoriedade—na falência— XXIX, §3.389,7

AÇÃO DE REVOGAÇÃO - D oação-XLVL § 5.024,9

- Sinais distintivos - X V H § 2.070,2

- Doação - proposta pelo doador X X X V m ,§ 4.245,1

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO - Açãodenaturezareal-XLl.252,2

- Falência-Crim e-XXX,§3.541,6

- Autorização a promover a ação-X I, 1.252.7 *

- Poderes do administrador-XH, § 1.293,4 AÇÃO DE SEGURANÇA

- de averbação-Xlil, § 1.469,2

- Ação de segurança inddental - X V m , § 2.241,2

- de registro - I X , § 964. B; XIV, § 1.568,2; X IX § 2.352. B

- Ação de segurança não preparatória nem incidente - XVHI, § 2.241,3

- de registro-Ação negatória-XTV, § 1.583.2

- Ação de segurança preparatória-XVm,§ 2.241,1

- de registro-Dono do prédio-XIX, § 2.354

- Hipoteca - XX, § 2.547

- de registro-Dono do prédio sujeito à renda-X IX §2.411,2 - de registro - Nome comercial - XVÜ, § 2.088,1 - de registro - Renda sobre imóvel - XIX, § 2.409.8 - de registro - Uso e habitação - XIX, § 2.352

- Servidões-XVÜI,§§2.238,2;2.241 ;

AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - Títulos ao portador-XXI, § 2.657. B; X X X m , §§ 3.772. A; 3.774. B; 3.775. A, B

1 AÇÃO DE USUCAPIÃO - X X V m , § 3.330. C - Conceito-XI, § 1.198,1

- Condômino - XII, § 1.298,1 - de servidão - Alegação intempestiva XVIII, § 2.231,7 - de servidão - Boa fé - Posse usucapiente XVIII, § 2.231,5 - de servidão - Cddigo Civil - XVIII, § 2.231.1 - de servidão - Interrupção - XVHI, § 2.232.2 - de servidão - Justo título - XVIII, § 2.231, 6 - de servidão - Morte - XVHI, § 2.232,3 - de servidão - Posse de servidão - Boa fé XVIII, § 2.231,4 - de servidão - Pressupostos - XVIII, § 2.231 - de servidão - Servidões aparentes XVIII, §§ 2.231,3 e 2.232 - de servidão - Servidões aparentes Pressupostos-XVIII, § 2.231,2

- do usufruto - XIX, § 2.348 - Hipoteca - XX, § 2.548,1 - Penhor-XX I,§§ 2.597,2; 2.614 AÇÃO DECLARATIVA - Veja: Ação declaratória AÇÃO DECLARATÓRIA-IH, §314,4; V, § 617; VI, §§ 648. A; 694. C; VH, § 802. B.; XIII, §§ 1.537,1; 1.541. A; 1.569,1; 1.569. B; 1.573. A; 1.583. A; 1.585. A; XV, § 1.764, 1; XVI, §§ 1.842. C; 1.883. A, B; XVII, § 2.069. A; X V m , § 2.238. A; 2.239. A; 2.239. B; XIX, § 2.409. B; XXXVH, § 4.165, 5; X LV m , § 5.152. B; LTV, § 5.553. B - Ação confessória - XVD3, § 2.238,2 - Ação constitutiva - XUI, § 1.537,5 - Ação constitutiva - Sentença de abertura do concurso de credores - XXVII, § 3.258,4

- de servidão - Servidões aparentes Suspensão -XYH3, § 2.232

- Ação constitutiva negativa-IH , §251,9

- de servidão-Sucessão-XVD3, §2.232,4

- Ação negatória - XIV, § 1.783,2

- de servidão-Suspensão-XVHI, §2.232, 1

- Anticresista-XXI, § 2.631,1,2

- Efeito mandamental -X I, §1.198,4 - Eficácia da sentença-XI, § 1.198,3 - Pressupostos-XI, § 1.198,1

- Ação de anulação - IV, § 364,1

- Aparência - Simulação absoluta inocente -I V , §476 - Carga de eficácia-XTV, § 1.585,1 - Casamento - Capacidade - V n, § 814. B.

- Processo - XI, § 1.198,2

- Casam ento-N ulidade-V H, § 814. B.

- Publicianaactio-XI, § 1.192,1

- Código C iv il-X V m § 2.229,6

AÇÃO DE USURPAÇÃO

- Coisa extra commercium - XVH, § 2.024,2

- Direito autoral de personalidade - VII § 756,3,4

- Compra e venda - XXXIX, § 4.335,2

- Ofensa ao nome - VH, § 748,2

- Conclusão de negócio jurídico XXXVHI, § 4.193,3

AÇÃODEVINDICAÇÃO - da habitação -X IX , §2.348 - da posse - X, §§ 1.066,3; 1.066. A; 1.111. A; 1.078,5; XXXH, §§ 3.758-3.762 - da posse - Cumulação com a de propriedade-X, § 1.133.4 - da posse - Comodato - XLVI, § 5.003,2 - da posse-Concurso de credores-XXVII §3.211,8 - da posse-Usufruto-XIX, §2.271,1 - do uso-X IX , §2.348

- Conceito-XIV, § 1.569; XV, § 1.764

- Concorrência de ações - V, § 626,1 - Concorrência desleal - XVH, § 2.100,3 - Condomínio - Comunhão pro diviso XTV, § 1.569,4 - Conserto de nave - XH, § 1.273,3 - contrária - Concorrência desleal - XVH, § 2.104 - Contrato de edição - XLIV, § 4.835,1 - Corretor - XLIH, § 4.741,10 - Crédito - XX3I, § 2.680,3

- Criações industriais e sinais distintivos XVH, §2.067 - Cumulatividade-XTV, § 1.569,3 - Curadoria especial - IX, § 1.024,1 - da prescrição- XTV, § 1.570 - Declaração negativa de direitos reais XIV, § 1.569,5 - Declaratividade- LI, §5.351,2 - Deductio servitutis - XVTH, § 2.204,6 - Demarcação - XIH, § 1.544,10 - Depósito em consignação para adimplemento- XXIV, §2.932,3 - Direito ao nome - VH, § 748,1 - Direito ao nome das pessoas jurídicas VH, § 748,9 - Direito autoral de personalidade - V n , § 756,3,4 - Direito das obrigações-XXVI, §3.178,1 - Direito de retenção - XXH, § 2.737,7 - Direito de vizinhança -X H , § 1.394,1 - Direito mutilado -V I, § 648,2 - Direitos documentados -X V , § 1.765,2 - Direitos incorporados a títulos-XV, § 1.765.1 - Domínio-Vedação-XIV,§ 1.584.B

- falencial da ineficácia relativa - Ação de anulação ou de revogação - IV, § 498,3 - falencial da ineficácia relativa - Eficácia sentenciai - IV, § 498,2 - Fatos ilícitos absolutos-LIV, § 5.553,1 - Filho legítimo - IX, § 954,2 - Finalidade - XV, § 1.764. C; XX, § 2.544. B - Hipoteca-Objetivo-XX, §2.544. B - Imprescritibilidade-VI, §§ 667,2; 707. A;XTV,§ 1.570,1;XV,§ 1.764. B - Incerteza - HI, § 348,4 - Incidental-Juízo arbitrai-XXVI, § 3.186,4 - Incidente - VI, § 648. A - Indicação deproveniência-XVI, § 1.914, 6; XVH, §2.069,3 - Ineficácia - IV, § 382. A; XXVHI, § 3.361. A - Ineficácia -direito real de garantia- XX, § 2.417 - Ineficácia-Alienação da parte do imóvel comum-VHI, § 852,1,3 - Ineficácia - Alienação de bens pelo titular do pátrio poder - IX, § 980,5

- Duplicata-XXXVI, § 4.023. A

- Ineficácia objetiva-XXV111, §§ 3.360. B; 3.361. B - Inexistência - Hipoteca - XX, § 2.430. C - Inexistência de registro - XI, § 1.241,1

- Duraçãq-XIV, § 1.570

- Inexistência do casamento - VH, § 802,3

- Eficácia-XVHI, § 2.239,2 - Eficácia do compromisso-XXVI, § 3.196.1 - Eficáciarelativa-XH, § 1.302,3

- Interesse na ação-XIV, § 1.569,2 - Invalidade de compromisso de compra e venda-VI, §§ 633. C; 639. C - Justificação da posse - XIV, § 1.596,6

- em separado - XVHI, § 2.239 - Enfiteuta-XVHI, § 2.188 - Entrada no prédio vizinho - XIH, § 1.554,7

- Legitimidade -X IX , §2.409. B - Locatário-XL, §4.380,1 - Modelo de utilidade - Comunização XVI, § 1.983,2 - Mdtuo-XLH, §§ 4.598,1; 4.599,1 - Não usoda servidão-XVHI, §2.229,8

- Dono ou enfiteuta do bem gravado de anticrese - XXI, § 2.632,1

-

Enunciados de existência-IV, § 390,1 Estabilidade-XLVHI,§ 5.152. B Exceção - VI, §§ 628,1,4; 637,2; 690,2 Exceção de prescrição - V I,§§628,1; 690,2 - Exibição-XIV, § 1.568,2 - Extinção das obrigações do falido-XXX, §3.535,2 - falencial da ineficácia relativa - IV, § 498

- Necessidade da servidão - XVHI, § 2.202,4 - Negativa-XIH, § 1.537. B; XIV, § 1.585. B - Negativa - Ação constitutiva negativa IV, §412,3

AÇÃO EXECUTIVA

- Negativa - Eficácia - V, § 573,4 - Negativa-Fatos ilícitos absolutos-LIV, §5.553,4

• 59

- Relaçãojurídicareal—Usufruto,usoou habitação - XIX, §§ 2.343,1,2.344 - Resolução-XHI, § 1.573,1

- Negativa-Ineficácia de alienação-XXI, §2.637,1

- Senhorio - X V ffl, § 2.191

- Nulidadedocasamento-VH,§§805.B; 810. B; 814. B

- Servidão -X V IH , §§ 2.231,2.238,2.239,1

- Nulidade do casamento-Decadência Vn ,§814.B .

- Sentença—XIV, § 1.586. B - Simulação absoluta-IV, §§ 470,3;476; 477

- Objetivo-XXI, §2.616. B

- Simulação relativa inocente-IV, §§ 476; 477

- Ônus da prova-XVHI, §2.239,3

- Simulação inocente - XXCX, § 3.409,2

- Parentesco-IX, §946,6

- T em po-D eclaração-X IV ,§ 1.570,2; X V , §1.764,2

- Patente de invenção - XVI, § 1.963 - Penhor-XXI, §2.613,2 - Perpetuidade - XIX, § 2.409. B

- Titular de direito de hipoteca-XX, § 2.544

- positiva-Extraversão-IV, §478,3

- Titular do direito real de renda sobre imóvel - XIX, § 2.409

- positiva - Simulação absoluta inocente IV, §476

- Titular do domínio do bem gravado—XIX, §2.409,1

- positiva - Simulação inocente relativa IV, §477

- Usufruto-XIX, § 2.271,1

- positiva-XHI, § 1.537. B; XIV, § 1.585. B

- P o ss e -X ,§ 1.139 - Prescrição - VI, §§ 667. B; 707. A; XTV, § 1.570. B - Prescrição tributária - XTV, § 1.568. C - Pressupostos-XIV, § 1.569; XV, § 1.764 - Prestações futuras -X X H I, § 2.774,1 - Pretensão à cessão-Pretensão contra terceiro - XXII, § 2.745,1 - Pretensão da herança - LVI, § 5.648,1 - Pretensões - VH, § 802. B. - Pretensões cumuladas - VII, § 813. C. - Procedimento edital - XIV, § 1.577,4 - Propriedade-XV, § 1.764. C - Propriedade m obiliária-XV, § 1.763,1 - Pseudônimo-VH, §751 - Qualidade de só c io -X L IX , § 5.180,4 - Questões entre condôminos - XII, § 1.293,9 - Regulamentação legal-§ 1.571. A

- Vinculação-Acordo de transmissão-XL § 1.244,3 AÇÃO DEMOLITÓRIA - X I , § 1.163,5; x m , §§ 1.540,5; 1.540. A ; 1.543. B; 1.545. A; 1.555. B; 1.560. A; XTV, §§ 1.568,2; 1.570,1 - Construção pelo condômino - XH, § 1.323,3 - Direito de vizinhança - XHI, § 1.555,3 - Eficácia-XU I, § 1.555,3 AÇÃO DE DEMOLIÇÃO - Veja: Ação demolitória AÇÃO DISCRIMINATÓRIA - X, § 1.070. C - Terrasdevolutas- X , §§ 1.138.B; 1.223. A ,B AÇÃO EXECUTIVA - V, § 624; XI, § 1.177, 2; XXXVI, § 4.085. A; XXXVH, § 4.143. A, B; XLH, § 4.598. A; XLVIH, § 5.152. B: XLIX, § 5.206. B

- Reivindicação - XIV, § 1.573,6; 1.577,4

- Ação condenatória - Rentista - XIX, § 2.412

- Relação jurídica de compromisso -X X V I , §3.196,1

- Ação de declaração contrária - X V n , § 2.104.2

- Relação jurídica de dívida- X XX II, § 3.699,2

- Ação executiva - Processo - X IX , § 2.412.2

60

• AÇÃO EXECUTIVA

- Adimplemento em espécie-Extração de valor ou sem valor- XXVII, § 3.206,5

i !

- hipotecária - Ônus da prova - XX, § 2.549,5

- Bem gravado-XX, §2.550

!

- hipotecária-Penhora-XX, §2.437,3

- Carga de eficácia-XHL § 1.442,8 - Cheque-XXXVH, §4.137. A

| j

- hipotecária-Pluralidade de hipoteca XX, §2.549,8

- Cláusulas sem despesas e sem protesto XXX VH, §4.143,5

| |

- hipotecária-Prestações evencimentos antecipados - XX, § 2.549,7

- Coletiva - Falência - XXVHI, § 3.286,1

| |

- hipotecária-Terceiro adquirente do bem gravado-XX, § 2.510,5

- Constituição de servidão - XVHI, §§ 2.233-2.237

í

- hipotecária-Vencimento de hipoteca anterior-XX, § 2.549,4

- Constituiçãojudicial de renda sobre im óvel-XIX, §2.403

i j

- Multa e pagamento no protesto XXXVH, §4.143,2

- Constituição de renda-XLTV, §4.810,7

- M útuo-XLH , § 4.598,2

- de cobrança-XXXV, §3.935 - de cobrança - Prescrição - XXXV, § 3.936 - de cogniçãoincompleta-XI, § 1.166,1 - de sentença - e hipoteca judiciária - XX, § 2.473,3 - declaratória-XXVH, §3.280,12 - Devedor principal - Fiança - XLIV, § 4.788,11 - Direito à quitação - XXTV, § 2.914,4

! ; |

I

pessoal - Bem gravado - Ação executiva XX, §2.557,1

- Embargos de terceiro-XXVH, §3.233,3 - Enfiteuse-XVTH, §2.191,1 |

- hipotecária - Ação executiva pessoal XX, §§2.506; 2.509,6; 2.510,5 - hipotecária - Adiantamento de execução XX, §2.549,3 - hipotecária-Defesa de proprietário-XX, §2.549,6

- pessoal -B em gravado -A çã o possessória -X X I, §2.632,2

í

- pessoal-Bem gravado-Credores quirografários - XX, § 2.557

| |

- pessoal-Bemgravado-Distinçãoprévia - X X , §2.556

| |

- pessoal-Bemgravado-Execuçãoe insolvência -X X , § 2.557,3

| |

- pessoal-Bemgravado-Nomeação de bens à penhora-XX, §2.557,2

| |

- pessoal-Terceiro dador da hipoteca-XX, §2.509,6 ■

- Exceções - VI, § 628 - hipotecária-Ação emanada do créditoXX, § 2.549,10

- pessoal - Bem gravado - Ação de preceito - cominatório e ações cautelares - XXI, § 2.631,3 - pessoal-Bemgravado-Ação declaratória -X X I, §2.631,1

- Duplicata mercantil -X X X V I, § 4.013, 6.9

- Fiança-XLIV, § 4.789,3

- pessoal-Bem gravado-Ação condenatóriã - XXI, § 2.631,2

! A - pessoal-Bem gravado-Ação confessória -X X I , §2.631,4

- Direito das obrigações - XXVI, §3.178,1

- Estatuto do prazo de apresentação XXXVH, §4.143,4

- pessoal-Ação executiva real-X X , § . 2.437,3

j

- pignoratícia-XXI, § 2.615. B .

- hipotecária - Eficácia de penhora - XX, § 2.549.9

- pignoratícia - Ação emanada do crédito XXI, §2.615,4.

- hipotecária-Eficácia real-X X, § 2.506

- pignoratícia - Adiantamento de execução -X X I, §2.615,2

- hipotecária - Garantia real e ação - XX, § 2.549,1 - hipotecária - Inscrição - XX, § 2.549,2

j !

- pignoratícia-Apresentação da cédula XXI, §2.600,1

AÇÃO IMOBILIÁRIA DOMINICAL

• 61

- Ação negatóría - Pretensão e ação negatórias - XIV, § 1.583

- pignoratícia - Defesa do proprietário do bem ou do possuidor próprio - XXI, § 2.615.3

í ;

- pignoratícia-Direitoreal-XXI, § 2.613

i

- pignoratícia-Eficácia da penhora-XXI, §2.615,5

j

|

- pignoratícia - Endossantes - XXI, § 2.600.4

j |

- pignoratícia - Execução - XXI, § 2.600,3

i

- Alienação anterior à reivindicação-XTV, § 1.577,3

- pignoratícia-Garantia real-X X I, § 2.615,1

• i

- Benfeitorias feitas por antecessor do possuidor - XTV, § 1.579,5

í

- Benfeitorias necessárias e gastos necessários-XIV, § 1.579,3

- pignoratícia - Penhor rural - XXI, § 2.599 - pignoratícia-Procedimento-XXI, §§ 2.599,2; 2.600,2

j

- Ação negatóría-XTV, § 1.585,1 - Ação negatóría e condenatoriedade - XTV, § 1.585,2 - Ação reivindicatória e ação declaratóriaXIV, § 1.573,6

- Benfeitorias úteis e gastos úteis -XTV, § 1.580.3

- pignoratícia-Cédula rural pignoratíciaXXI, §2.600

j j

- p o s s e -X ,§ 1.118,4

I

- B oa -féem á -fé-X IV ,§ 1.580,2

- pré-contrato - XH, § 1.336,4

;

- promessa de acordo de transmissão - XI, § 1.244.5

j i

- Classificação das pretensões pela eficácia -X T V , §1.568,1 - Conceito - XTV, § 1.567,1

- Protesto-XXXVH, §4.143,1

j

- Conceito de reivindicação - XTV, §1.572

- real-Ação executiva pessoal-XX , § 2.426,1; XX, §2.506; XX, §2.510,5; XXI, §2.613,1; XXI, §2.615

; i j

- Condenação em indenização - XIV, § 1.578.3

- real-Prescrição-XX, §2.555

|

- Condomínio e comunhão pro diviso XIV, §1.569,4

- Reivindicação e direito-X II,§ 1.298,1

i

- Cumulatividade-XIV, § 1.569,3

- Sacado que retém o cheque sem pagarXXXVII, §4.143,3

' j

- Dano à propriedade não é pressuposto XIV, §1.583,3

- Título executivo extrajudicial - XLÜ, § 4.598. A

! j

- Defesa e exceções do demandado - XTV, § 1.576

i

- diferença de carga executiva - XIV, § 1.586.3

- Títulos de armazéns gerais-XV, §1.832,6 AÇÃO EXERCÍCIO IRREGULAR - IV, § 462,2 - Coação-IV, §459,2 AÇÃO HIPOTECÁRIA - Bem im óvel-XV, § 1.656,5

j j

- Direito a reembolso - XTV, § 1.579,2

j l i

- Direito de propriedade - XTV, § 1.588,1

j

- Daçãoemsoluto-XXV, §3.003,3

;

- D o te -V m ,§ 931,2

j

AÇÃO IMOBILIÁRIA DOMINICAL

- Benfeitorias voluptuárias - XTV, § 1.580,4

j

- Direitodeposse-XTV, § 1.576,5 - Direito de propriedade-Indenização XIV, § 1.587,1 - Direito de retenção que tem o possuidor com as benfeitorias - XIV, § 1.579,4 - Direito de vizinhança-Ação negatóría XTV, § 1.583,4

- Ação declaratória-Conceito-XTV, § 1.569

j ;

- Ação declaratória-XIV, § 1.569,1

j

- D om ínio-X IV ,§ 1.571,2

- Ação declaratória da propriedade-XTV, § 1.577,4

i i

- Duração - Ação declaratória -X IV , § 1.570

- Direito processual - XIV, § 1.586,2

62

• AÇÃO IMOBILIÁRIA DOMINICAL

- Eficácia da sentença reivindicatória - XIV, § 1.577,1

- Sentença contra o possuidor mediato XIV, § 1.578,5

- Execução da sentença negatóría - XIV, § 1.586

- Sentença reivindicatória - XIV, § 1.578

- Extinção da pretensão à reivindicação XIV. § 1.576,6

- Titular - Direito de propriedade - XIV, § 1.567,2

- Imprescritibilidade-XIV, § 1.570,1

- Valor das benfeitorias - XIV, § 1.580

- Incidentes processuais - XIV, § 1.586,1 - Indenização - XIV, §§ 1.588,1.581,5

- Tempo e declaração - XIV, § 1.570,2

AÇÃO INDENIZATÓRIA - XV, § 1.766. C, XVII, § 2.100. B

- Interesse na ação - XIV, § 1.569,2 - ius tollendi - XIV, § 1.581 - Legitimação-XIV, §§ 1.574; 1.576,3; 1.584,1,2 - Lugar de entrega - XIV, § 1.573,8 - Má fé do possuidor - XIV, § 1.589,2 - Objeto da ação de reivindicação - XIV, § 1.575

AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE - Veja: Ação de investigação de paternidade AÇÃO IUDICATI - XH, § 1.336,4; XXXVI, § 4.071,6 - demarcação - XIH, § 1.544,4 - N ovação-XXV,§ 3.018

- Ofensa ao domínio - XIV, § 1.571,1

- Obrigações de não fazer - XXH, § 2.700,1

- ofensa sem retirada da posse - XIV, § 1.583.1

- Reposição natural - XXII, § 2.725,1

- Ônus da prova-XIV, § 1.573,9

- Resolução dos negócios jurídicos - XXV, §3.091,10

- Posse de boa fé e de má fé - XIV, § 1.589

- Sentença-XXV, §3.053,2

- Posse - Propriedade - XIV, § 1.589,1

- Sentença em processo penai - XXVII, § 3.260,1,2,3,4

- Possuidor imediato - XIV, § 1.574,1,2 - Possuidor imediato - Réu na ação - XIV, § 1.578,4

- veja: Ação de execução de sentença AÇÃO JUDICIAL - V, § 622, 3

- Possuidor mediato- XIV, § 1.574,1

- Extravio de título - XXXVn, § 4.102. A

- Prescrição-XIV, §§ 1.567,3; 1.587,3

- Perda de título - XXXVII, § 4.102. A

- Pressupostos - XIV, §§ 1.573,1,2; 1.583,2 - Pretensão - Ação de reivindicação -X IV , § 1.573 - Pretensão - Ação real - XIV, § 1.567 - Pretensão-Domínio-XIV, § 1.571 - Pretensão reivindicatória - Legitimação XIV, §1.573,3 - Reembolso-XIV, § 1.579,1 - Reivindicação - XIV, §§ 1.571; 1.572,1 - Reivindicação - Indenização - XIV, §§ 1.573,7; 1.588,2

AÇÃO LOCATÍCIA - Ausência de citação - XL, §§ 4.456. C; 4.458. C AÇÃO MANDAMENTAL - V, § 624; XIV, § 1.568. A; XXXVH, § 4.152. B - Cancelamento - XVII, § 2.023,2 - Constitutiva negativa - Nome das pessoas jurídicas - VII, § 748,9 - Direito das obrigações - XXVI, § 3.178,1 - Exceções - VI, § 628,4

- Reivindicação-Prescrição-XIV, § 1.576,7

- Juízo falencial - XXX, § 3.531

- Retificação do registro do imóvel-XIV, § 1.577.2

- Retificação de registro-XIV, §§ 1.568. A, C; 1.583. A

- Sentença - Ação de reivindicação - XIV. § 1.578,1

- Retificação de registro - Legitimidade XIV, § 1.568. A

- Liberdade-VII, §735,5

a ç ã o n e g a t ó r ía

AÇÃO MATERIAL - V, § 623. B - voluntária - H, § 232. B AÇÃO MOBILIÁRIA DOMINICAL - Ação de indenização - Possuidor - X V , § 1.774.3 - Ação de reivindicação - Inj usta posse XV, §1.766,2 - Ação declaratória-XV, § 1.764,1 - Ações de indenização - Ato não contrário adireito-X V ,§ 1.774

- Ofensa filtura-Ofensa já sofrida- X V , § 1.773,2 - Ofensa sem retirada da p osse-X V , § 1.772.1 - Ônus de afirmação e de prova-XIV, § 1.770.1 - O p u s-X V , § 1.774,5 - Posse-Execução do julgado reivindicatório-XV,§ 1.768,2 - Posse-Propriedade-XV, § 1.775

- Ações que nascem de pretensões dominicais imobiliárias-XV, § 1.763,1

- Possuidor-XV, § 1.768,1

- Ato contrário a direito - XIV, § 1.774,2 - Benfeitorias-XV, § 1.771,2 - Bensm óveis-XV, § 1.763,2 - Bens móveis - Determinação suficiente XV, §1.769,2 - Bens móveis Teivindicáveis - X V , § 1.769.1 - Caução de dano infecto - XV, § 1.774,4 - Conceitos-XV, §§ 1.762,1; 1.764 - Direitos documentados - X V , § 1.765,2 - Direitos incorporados a títulos-XV, § 1.765.1

63

- Obieto da reivindicação mobiliária - XV, § 1.769

- Ações específicas - Ações pessoais que protegem a propriedade - XV, § 1.762,2

- Alegações - Prova - XV, § 1.770

*

- Possedeboafé—X V ,§ 1.770,2

- Precisões indispensáveis—XV, § 1.763 - Preliminares-XV, § 1.762 - Prescrição - XV, § 1.775,2 - Pressupostos-XV, § 1.764 ~ Pretensão - Ação negatórias - XV, § 1.772 - Propriedadeexclusivaecomunhão-XV, §1.767,2 - Proprietário - X V , § 1.767,1 - Suporte fá tico-X V , § 1.775,1 - Tempo -Declaração - X V , § 1.764,2 AÇÃO MONITÓRIA - XXXVI, § 4.030. C; X X X V n , § 4.093. B; XLIV, § 4.780. C - Ajuizamento -X L Ü , § 4.617. C

- Domínio - Ius possidendi - XV, § 1.766

- Cobrança-Cheque-XXXVII, §4.152. B

~ Domínio - Ofensa ao domínio - XV, § 1.766.1

- Remédio processual - XXXVH, § 4.152. B

- Eficácia da sentença - XV, § 1.771 - Execução da sentença negatóría - XV, § 1.772.3 - Força da sentença - XV, § 1.771,1 - Fundamentos do pedido negatório - XV, § 1.773 - Incursões-XV, § 1.773,1 - Individualização do bem móvel - XV, § 1.769.3 - Legitimação ativa-XV, §§ 1.767; 1.772,2 - Legitimação passiva - XV, § 1.768; 1.772, 2 - Limitação ao conteúdo do direito de propriedade - XV, § 1.774,1

AÇÃO NATA - VI, § 665, 13 - Ação ainda não nata - VI, § 670 AÇÃO NEGATÓRÍA - XTV, §§ 1.568. A; 1.583. A; 1.584. A; 1.585. A, B; 1.586. A; XV, § 1.772. A - Ação confessória - XHI, § 1.555,9 - Ação de ofensa ao direito de servidão XVHI, §2.246,1 - Ação de ofensa ao direito de servidão Legitimação ativa - Direito de servidão XVIII, § 2.246,2 - Ação declaratória negativa-XIV, § 1.585.1 - Árvore limítrofe -X H I, § 1.541, 6

64

• AÇÃO NEGATÓRÍA

- Carga de eficácia-XIV, § 1.5S8

- Limitações ao conteúdo do direito de propriedade - Ação negatóría - XIV, § 1.583,5

- Causa de pedir- XIX, §2.350. B - Comuneiros - XV, § 1.760,1

- L ocação-X L ,§ 4.377,3

- Condenatoriedade-XTV, § 1.585,2

- Objetivo - XTV, § 1.583.B;XV,§ 1.772. B

- contra servidão - XVm, § 2.204,10 - Cumulaçâo - §, XIV, 1.569,5

- Ofensa - Direito real limitado - XIX, § 2.350

- Dano à propriedade-Pressuposto-XIV, § 1.583,3

- Ofensa futura - Ofensa já sofrida - XV, § . 1.773,2

- de legitimação - IX, § 960,4

- Ofensa sem retirada da posse-XTV, § 1.583,1; XV, §1.772,1

- de legitimidade - IX, § 955,2 - de paternidade-VI, §707. C; IX, §§952, 9; 995. C

- Origem-XTV, § 1.583. B; XV, § 1.772. B - Partes-XIV, § 1.584. B

- de paternidade - Decadência - VI, § 707. C

- Pedido negatório-XV, § 1.773 - Posseiros - XIV, § 1.596

- deusufruto-XIX, § 2.353.B

- Pressuposto negativo-XIV, § 1.583,2

- Diferença de carga executiva - XTV, §

- Pretensão-XIV, § 1.583; XV, §§ 1.658, 7; 1.763,1; 1.772

1.586.3 - Direito processual-XTV, § 1.586,2 - Direitos de vizinhança-XTV, § 1.583,4

''''

- Pretensão negatóría-justiça de mão própria-XVHI, §2.247,2

- Dono do bem-Usufruto, uso ou habitação -X IX , §2.353

- Princípio-XIV, §1.571. A

- Dono do prédio-Renda sobre imóvel XIX, §2.411

- Senhorio-XVHI, §2.191,4

- Eufiteuse-XVHL §2.190,5 - Enfiteuta-XVHI,§2.191,5 - Execução da sentença negatóría - XIV, § 1.5S6;XV, § 1.772,3 - Exercício excessivo da servidão-XVHI, §2.224,1 - Exibição-§,XIV, 1.568,2

- Processamento - XIX, § 2.350. A - Sentença-XIV, § 1.585. B - Sujeito ativo - XTV, § 1.584. B - Titular da servidão - XVHI, § 2.245 - Uso indevido do bem locado-X L , §4.374 AÇÃO NOMINATIVA - XLIX, § 5.173. A; L, §5.287. A - Caução-XVHI, §2.150 - Cessão fiduciária-XXHI, §2.826,6

- Força e eficácia da ação negatóría - XTV, § 1.585

- endossáveis-L, §§ 5.286,1; 5.287

- Generalidades-XVHL §2.247

- escriturai - Propriedade -X X X H I, § 3.789. A, B,C

- Habitador-XIX, § 2.389,5

- não escriturai - XXXHI, § 3.789. A, B

- Incidentes processuais-XIV, § 1.586,1

- Registro-XXXIH,§ 3.789. A

- Incursões-XV, §1.773,1

- stricto sensu- XXXHI, §3.789. A, B

- Indenização - XTV, § 1.587,2

- Transmissão - XXXHI, § 3.789. B; XLIX, § 5.173. A

- Indicação deproveniência-XVH, § 2.069.4 - Legitimação ativa - XIV, § 1.584,1; XV, § 1.772,2 - Legitimação passiva-XTV, § 1.584,2; XV, §1.772,2

- Transmissão a causa de morte - LV, § 5.587,4 AÇÃO ORDINÁRIA - H, § 158. A - Ações preferenciais, de gozo e fruição - L, §5.285,1

AÇÃO PENAL

- Pedido cominatório—n , § 207. B -

de posse - X,

§

1. 136,4

í

- Denúncia-XVH, §2.112,6

j

- Desarquivamento - Restauração - XVH, § 2.118

- Invalidade de ato jurídico- IV, §37 9,4

j

- Invalidade de casamento-IV, §367,4

j

- Preceito cominatório - XVÜ, § 2.037. C AÇÃO PARA ADIMPLEMENTO

• 65

I

- Desentranhamento - Restituição - XVH, § 2.116,4 - Destino dos produtos do crime - XVH, § 2.115.2

- Condictio-XXVI, § 3.138,2

j

- Diligências preliminares-XVH, §2.114,2

- Compra-e-venda - XXXIX, § § 4.335,4; 4.337,1

] !

- Direito processual internacional-XVH, § 2.111.3

- Troca-XX XIX, §4.341,3

;

- Eficácia dos despachos e decisões - Prazos -X V H , §2.116

- proposta pelo vendedor-XXXIX, §4.337 AÇÃO PAULIANA - IV, § 500. C; VI, § 711. A; XVHI, § 2.140. A; 2.145. A; 2.184. A; XIX, §§2.306. A; § 2.362. B; X XV , § 3.016. B ,C ; XXVH, § 3.220. B; XLIX, § 5.216. A; LVIII, § 5.817,7

i j I ! j

- Generalidades-XVn,§§ 2.108, 1; 2.110,1 - Importância da matéria -X V H , § 2.107,1 - Legitimação ativa-XVH , § 2.108

- Cheque - XXXVH, § 4.158,6 - Conexão-IV, §502. C

j

- D açãoem soluto-X X V ,§3.004,6

|

- Fraude contra credores - IV, § 497. C

j

- Fraude contra credores-Natureza da sentença - IV, § 503. C

| j

- Síndico-Legitim idade-L,§5.299.A

j

- Testamento fraudulento-LVT,§ 5.686. B

|

AÇÃO P E N A L -X V n ,§ 2.107

- Exame pericial necessário-XVH, § 2.114.1

.

j

- Legi timação passiva - XVH, §2.110 - Medidas preliminares-XVH, §2.114 - Patentes - XVH, §§ 2.108,2; 2.110,2; 2.113.1 - Sinais distintivos-XVH, §§ 2.110,2; 2.113.1 - Prazos - XVH, § 2.116,2 - Preclusão - XVH, § 2.112,4 - Prescrição - XVH, § 2.109

- Ação civil-L IV , §5.553,2

j

- Ação rescisória falencial - XXIX, § 3.410,

j

- Pretensão à tutela jurídica penal e pretensão ã punição - XVH, § 2.112,2

- Aditamento - X V n , § 2.112,5

í j

- pública-XVH , §2.112. A

- Alegação de nulidade - XVH, § 2.113,2

j

10

- Publicação - XVH, § 2.116,1 - Queixa e denúncia-XVH, §2.112

- Código Penal-XVH, § 2.115,1

- Reconsideração - Recurso - XVH, § 2.117.2

Competência-XVH, §2.111 - Concorrência desleal - XVH, § 2.108,4

- Reconsideração - Despachos - XVH, § 2.117

- Conselho de Recursos da Propriedade Industrial-XVH, §2.116,3

j j

- Criações induscriais-Arquivamento dos processos - XVH, §2.118,1

j )

- Regras jurídicas gerais-XVH, § 2.111,1

- Criações industriais-Restauração processual-XVH, §2.118,3

i j

- Representação para o processo - XVII, § 2.112,1

- Crimes-XVH, §2.109,1

j

- Crimes-Ação privada-XVH, §2.111,2

!

- Responsabilidade do requerente - XVH, § 2.114.3

- Crimes de concorrência desleal-XVH, § 2.098,14

! ;

- D efesa-X V H ,§2.113

!

- Reexame de ofício - X V n , § 2.117,1

- Sinaisdistintivos-XVn,§2.108,3 - Sinais distintivos - R estauração p rocessual

-X V H , §2.118,2

66

• AÇÃO PENAL

- sistemática - Infrações penais - Patentes e sinais distintivos - XVÜ, § 2.107,2

- Criações industriais e sinais distintivos XVH, §2.074

- Suspensão da prescrição - VI, § 680. C

- Decadência-X,§ 1.145. A

- Vestígios - XVÜ, § 2.112,3

- Depósito - XLH, § 4.657,4

AÇÃO PESSOAL - XXXH, § 3.703. A

- Depósito da coisa litigiosa - Caução - X, § 1.149. B,C

- de restituição - Condômino - XH, § 1.298,1

- Desapropriação - XTV, § 1.626

- Enriquecimento injustificado - XXVI, §§ 3.147,1; 3.148,3

- Direito de vizinhança - XH, § 1.394,1; XIH ,§ 1.450,1,5

- Espécies-VI, §701,2

- D om ínio-X ,§ 1.117.C

- inremscripta-XIV ,§1.568,2

- Dono ou enfiteuta do bem gravado de anticrese - Penhor - XXI, § 2.613,6

- Laudêmio - XVHI, § 2.177,14,15 - Prazo ordinário de prescrição-VI, §700 - Prazos prescricionais- VI, §701 - reipeisecutória-XIX, § 2.367. A - reipersecutória - Registro - XIX, § 2.352. A - Revogação da doação-XLVI, §5.024,9 AÇÃO PETITÓRIA-X, §§ 1.138. B; 1.067. C

- Dono ou enfiteuta do bem gravado de anticrese - XXI, § 2.632,2 - Edição-XLIV, §4.835,1 - Eficácia executiva-XIV, § 1.585. C - Eficácia interditai - XIV, § 1.585. C - Enfiteuse-XVHI, §2.193 - Fungibilidade-X, §§ 1.115. C; 1.145. C

- daposse-X ,§§ 1.133; 1.134

- Interdição de exibição-XVI, § 1.882,2

- Defesa da propriedade - XIV, § 1.574. B

- Legatários - LVH, § 5.780,4

- Direito rea l-X ,§ 1.068,2 - D om ím o-X ,§ 1.117.C

- Legítima defesa-X , § 1.110,2; XVTH, § 2.446, 3

- Propriedade intelectual - XVI, § 1.857,3

- Legitimidade passiva-X,§ 1.119. C

AÇÃO POPULAR

- Lim inar-X,§ 1.066. C - Locatário - XL, § 4.380,7

- Sociedade de economia mista - L , § 5.332,6

- Mandado de segurança - X, § 1.138,1

- Testamento-LVI,§ 5.688. C

- Mau uso da propriedade-XI, § 1.163,5

AÇÃO POSSESSÓRIA - H, § 133,2; VI, §§ 697. A; 702. A; 726. A; X, §§ 1.067. C; 1.083. A; 1.103. C; 1.115. A, C; 1.128. B; 1.138. B; 1.153. A; XH, § 1.277. B; XIV, § 1.583. A; XV, § 1.762. B; XVL § 1.886. A; XVH, § 2.018. B; XVHL 2.199. A; 2.201. A; 2.207. A; 2.231. B; 2.250. B; § 2.446, 2; §§ XIX §§ 2.351. A; 2.356. A; 2.386. C; XL, § 4.379. B; XLVHI, § 5.152. B - Ação de demarcação - X, § 1.138,2 - Ação reivindicatória - Conversão - XTV, § 1.572. B,C

- Outorga uxória - VHI, § 849,3 - Polo passivo - X, § 1.119. C - Posse - X, § 1.074,3 - Posse e registro-XVHI, §2.446,5 - Posse nova - Prazo - X, § 1.145. C - Posseiros - XIV, § 1.596,6 - Possuidor - X, § 1.119. C - Possuidor da servidão - XVHI, § 2.446,6 - Possuidor do prédio dominante - XVHI, § 2.250 - Prazo-VI, §702. A

- C aça-X V ,§§ 1.680,1.681

- Prazo decadencial-X,§ 1.145. A

- Caráter real-X , § 1.145. B

- Prescrição-XTV, § 1.600,2

- Concurso de credores - XXVH, § 3.211,8

- Pretensãopetitória-X, § 1.117.A

- Condomínio-XH, §§ 1.290; 1.298

- Procedimento especial de jurisdição contenciosa-X, § 1.145. B

- Contestação-VI, §639. C

AÇÃO REAL

- Proteção da posse-X , § 1.117. B

• 67

- Prova-X, § 1.118. B,C

- Possuidores- Perdera da posse - XL § 1.266,1

- Quesito definidor-X, § 1.145. C

- P ressu p ostos - X L § 1 -2 6 5 ,3

- Reintegração da posse - Títulos ao portador-X XX m , § 3.758,1

- Proprietário - XL § 1.266,2 -

S en ten ça -

- Remédios possessórios - X, § 1.136

-

S en te n ça e x e c u t i v a - X I , § 1 .2 6 8 ,1

- Servidão-XVHI, §2.446,4,7

- U su ca p ib ilid a d e - X I , § 1 .2 6 5 ,5

- Servidão e posse - XVHI, § 2.446,1

- Vindicação da posse - XI, § 1.267,3

- Testamento-LX, § 5.961,7

XL

§ 1-268

AÇÃO QUANTIMINORIS - IH, § 315,2; IV, § 360,1; X XV , § 3.002, 2; XXXL § 3.627, 6; XXXVIH , § 4.250,1

- Título de domínio - X, § 1.120. B - Títulos eudossáveis - XXXHI, § 3.809 - Transferência fiduciária da propriedade LH, § 5.487,4

- Ação redibitória - XVH, § 2.070,3; XXH, § 2.680,1

- Turbação de abstenção-XIV, § 1.568,2

- Anulação por d o lo -IV , § 45 5,4

- Usufruto, uso e habitação - X I X , §2.351

- Anulação por e rro -IV , §38 2,2 - Carga de eficácia - X L , § 4.372,1

AÇÃO PROVOCATÓRIA - IV, § 495, 3

- Compra-e-venda de imóveis - XXXIX, §§ 4.287,4; 4.364,4

- Desapropriação - XTV, §1.615,4 - Direito de preferência - Enfiteuse XVHI, §2.174,3

- Contrato de parceria - XLV, § 4.897, 1 - Credor em m ora-X X H I, § 2.810,3

- Interrupção da prescrição - V I , § 683,1

- Cumulação - IV, § 456,1

AÇÃO PUBLICIANA - X, §§ 1.070, 3; 1.070. B, C; 1.133; X I, §§ 1.264; 1.265; 1.266; 1.267; 1.268; 1.269. A, B, C; XH, § 1.298,1

- Dação em soluto - X X V , § 3.004,6 - Empreitada - XLIV, § 4.847,4

- Aquisição da propriedade - X I, § 1.265,4

- Enfiteuse - XVHI, § 2.190,4

- Cabimento - XI, § 1.269. B

- Entrada para o capital social - X LIX, § 5.191,3

- Criação da Publiciana in rem actio - XI, § 1.264,1

- Hasta pública - XX3X, §3.424,5

- daP rú ssia-X ,§ 1.133

- Locação - XL, § 4.367,4

- Direito brasileiro - XI, § 1.269

- Preclusão - VI, §§ 667,2; 700; 706,2

- Direito imobiliário - XI, § 1.269,1

- Transação - X XV , § 3.044,2

- Direito m obiliário-X I, § 1.269,5

AÇÃO REAL - H, § 125,2; V, § 616,5; XIX, § 2.367. A ; X X X H , § 3.703. A

- E ficácia-X I, § 1.268,2 - Estrutura e pressupostos do direito publiciano-XI, § 1.265

- Ação confessória - X IX , § 2.349,6 - Ação hipotecária-VI, § 702,4

- Exceção de domínio e réplica-X I, § 1.269,4

- Compensação - Direito romano - X XIV , § 2.975, l

- Existência-XI, § 1.269. A, B

- contra a Fazenda Pública - VI, § 705,3

- Fato jurídico publiciano-X I, § 1.265,1

- de restituição - X I, § 1.252,2; LIV, § 5.553.1

- lus in rem - X I, § 1.267,1 - Legislação passiva-XI, § 1.267

j

- Espécies - VI, § 702,3

-

Legitimação ativa-X I, § 1.266

j

- Fraude contra credores-IV , §49 2,3

- Limite da ficção - XI, § 1.265,2

j

- Posse da c o is a -X I, § 1.269,3

j

- Posse de m á -fé -X I, § 1.269,2

I

- Hipoteca - X X , §§ 2.464,3; 2.577,7 - imobiliária-Penhor de hipoteca-XX, § 2.468.1

- Inscrição pro v isio nal-X IV , § 1.621,4

- Prescrição - VI, § 702 - Presença e ausência - VI, § 702,2 - Registro - XEX, § 2.352. A - Retificação de registro -X IX , §2.352,2 - Sub-rogação pessoal na fiança - XLIV , §

4.789,5 - Sucessãoeprescrição-VI, §673,2 - Usufrutuário-VI, § 702,5 AÇÃO REDIBITÓRIA - IV, § 369,4; 422,2; VI, §§ 667,2; 700; 701,2; 706,2; XXXIX, § 4.341. B - Ação quanti minoris - XVII, § 2.070,3; XXH,§ 2.680,1 - Ações de anulação - IV, § 382,2 - Capital social-XLIX,§ 5.191,3 - Compra-e-venda-XXXIX, §4.336,4 - Dação em soluto - XXV, § 3.004,6 - Enfiteuse-XVUI, § 2.190,4 - Hasta pública - XXIX, .§ 3.424,5 - Locação-XL, §§ 4.367,4;4.486,4 - Prazo prescricional-XLTV, § 4.777. A - Quanti minoris - Anulação por dolo - IV, §455,4 - Transação-XXV, §3.044,2 AÇÃO REGRESSIVA -X X V I, § 3.107. B - Abalroamento-LTV, § 5.529,11 - Constituição de 1946-1, § 96,2 - contra os representantes - Prescrição das dívidas ativas - VI, § 693 - contra outros herdeiros - LX, §§ 6.015,3; 6.016,2

AÇÃO REIVINDICATÓRIA - X, § 1.070. B, C; § 1.157. B; XI, § 1.223. C; XII, § 1.277. B; XTV, § 1.567. A, C; 1.571. A, B; 1.572. A; 1.573. A; 1.575. A, B, C; 1.578. A; 1.585. B; 1.586. A; XV, § 1.748. A; 1.762. C; 1.766. B, C; 1.767. B; 1.768. B; 1.770. C; 1.771. A, B; 1.885. A, B; 1.887. A; XX, § 2.530. B; XXH, § 2.727. C; § 2.733. B; § 2.762. C - Ação possessória - Conversão - XTV, § 1.572. B,C - Ação ressarcitória - Conversão - XIV, § 1.571. C - Admissibilidade - XV, § 1.770. C - Benfeitorias - Indenização - XV, § 1.771. B - Benfeitorias - Possuidor de boa-fé - XV, § 1.771. B - Benfeitorias - Possuidor de má-fé - XV, § 1.771. B - Conceito-XTV,§ 1.574.C - Eficácia da sentença - XIV, § 1.577. B - Eficácia da sentença executiva lato sensu XTV,§ 1.578. C - Elementos-XIV, §§ 1.571. C; 1.573. C - Execução da sentença-XV, § 1.771. C - falencial-do descontado ao salário dos empregados -XXIX, § 3.389,14 - Favelização-XIV, § 1.571. C - Justo título - Necessidade - XIV, § 1.573. C - Legatário - LVII, § 5.796,2 - Legitimidade - XV, § 1.767. C - Legitimidade - Espólio - XV, § 1.767. C - Legitimidade ativa - XIV, § 1.573. B

- Contrato de transporte-XLV, §§ 4.862. C; 4.864. C - Dano causado por animal-LHI, §5.520,4

- Legitimidade passiva - XV, § 1.768. C - Legitimidade passiva - Locatário - XIV, § 1.578. C;XXXVm, § 4.216. C

- Dano causado por coisa inanimada-LHI, §5.521,6

- Natureza - XIV, § 1.576. C - Natureza executiva da sentença —XV, § 1.771. B,C - Natureza jurídica—XIV, § 1.573. C - Objetivo - XIV, §1.572. B - Objeto-XIV,§ 1.573.B ,C;X V ,§

- Dano contra terceiro - I , § 28. A - Estado de necessidade - II, § 187,3 - Herdeiro - LX, § 6.014. A - Indenização - Estado de necessidade - H, §187,3 - Títulos de armazéns gerais - XV, § 1.832,5

1.769. B - Prescrição -XIV, § 1.600. B

AÇÃO REVOCATÓRIA

- Prescritibilidade-VI, § 633.B; XV, § 1.763.

• 69

- falencial —Falsidade—XXIX, § 3.410,2 B|

- Pressupostos-XIV, § 1.573. B - Propriedade - XTV, § 1.574. C

- falencial-Fraude contra credores XXIX, § 3.410,5

i

- falencial -Legitimação-XXVlU, § 3.336, UXX3X, § 3.410,1; 3.410.B

- Renúncia-XV, § 1.782. B - Usucapião - Efeitos do reconhecimento XIV, § 1.576. C ■ AÇÃO RENOVATÓRIA - Veja: Ação de renovação de contrato de locação AÇÃO RESCISÓRIA - VI, § § 669. A, B; 707. A; 716. A; 717. C; 723. A; XIV, § 1.573. A; XLVm , § 5.152. B

;

- falencial-MinistérioPúblico—XXIX, § 3.410. B

i

- falencial-Pressupostos-XXIX, § 3.410

j

- falencial - Processo - XXIX, § 3.410,9 i

- falencial-Recurso-X XIX ,§3.410,11

í

- falencial - Simulação-XXIX, §§ 3.409, 2; 3.410,4 - Negóciojurídico-Rescisão—XXV, § 3.095.2

- Abertura da falência - XXVHI, § 3.322, 1,6

- Nulidade-Casamento-VH,§819,1

- Ação de desapropriação-XIV, § 1.622

- Partilha-LX,§§ 5.997. C ;6.023.A ,B ,C ; 6.024. B

- Ajuizamento - Prazo - VI, § 669. C - Casamento putativo - VH, § 819. B.

- Prazo - VI, §716. B

-

Coisajulgada-VH, § 819,2

'

- Prazo decadencial-VI, §711. A

-

Concordata-XXX, §§3.458,1; 3.475,1;

j

- Prazo para ajuizamento -V I , § 669. C

-

Decadência-VI, §§678.A; 716.A, C

’

- P reclu são-V I,§669,4

- Declaração de putatividade - VHI, § 828,1

- Registro de im óveís-X I, § 1.233,7

- Disposição testamentária -L V I, § 5.734,2

- Sentença-AçãorcscisdriafalencialX XIX , §3.410,12

- Divórciodireto-VH ,§819.B. - Dois casamentos-VH, §819,3 - Emancipação- § 5 7 . A

j

- Execução -X X V , § 3.053,2

- Sentença - Processo falencial - XXVHI, §

- Existência ou inexistência do casamentoV H ,§§ 802,4,6

j

-

falencial-XXIX, §§ 3.043,3; 3.408; 3.408. B; 3.409. B; 3.410,12; 3.410. B

! j

-

falencial-A çõespenais-XX IX ,§ 3.410, 10

■ j

-

falencial -Administrador judicial- X XIX , § 3.410. B

-

falencial-Coisajulgada-XXIX, § 3.403, 3,4:3.408,2

3.315,9 - Sentença chamada de preceito - XXVH, § 3.259.3 - Sentença de partilha-LX, §6.017,2 - STJ - Competência - VI, § 669. C

- Transação - X XV , § 3.043,4 ! | AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - XL, §§4.474. A; 4.490. A ! |

-

falencial - C om itê-X X IX , § 3.410. B

j

-

falencial-C onceito-XX IX , §3.409,1

!

- falencial-C réditos-XX V IH ,§3.338,2

AÇÃO REVOCATÓRIA - IV, § 500. C; VI, § 711. A ; X XV H , § 3.223. B; 3.280. B; X X V H I, §§ 3.285. B; 3.340. B; 3.357. B; 3.360. A, B; 3.362. B - Açãocauteiar-XXVH I, §3.365. C

- falencial-Decisõesrescindíveis- XXIX, §3.408,4

- Ação de perdas e danos-X X V H I, § 3.369. B

- falencial - Dolo - XXIX, § 3.410,3 - falencial - Erro essencial - X X IX , § 3.410,6

- Sentença -A cord o de transmissão- XI, § 1.244

| !

- Administrador judicia] - XXVH I, § 3.363. B

70

• AÇÃO REVOCATÓRIA

- Alienações fraudulentasdo falido-V ,§ 531.A

- falencial-Prejuízo de credores-XXVHI, §3.362,2

- C redor-X X V m ,§ 3.363. B

- falencial-Prescrição-Crédito concorrente - XXVIH, § 3.364,5

- Declaração de ineficácia - XXVIH, § 3.36S.B

- falencial - Pressupostos - IV, § 499,2; XXVHI, § 3.364

- Ineficácia relativa-IV, §392,1

- falencial—Procedimento - XXVHL § 3.365

- Efeitos-XXVH I,§ 3.362. B - Efeitos da sentença-XXVIH, §3.369. B

- falencial-Propositura-XXVHL §3.366

- Eficácia-XXVHI,§§ 3.368. B; 3.369. B

- falendal-Recurso-XXVH L §§ 3.366,5; 3.367.2

- falencial - 1, § 36,6,7; IV, § 484,3; VI, § 704,4; XX, § 2.417; XXVH, § 3.236. A; X X V H IJ 3.364. B

- falencial - Restituição - XXVIH, § 3.362.3

- falencial-Animits nocendi - XXVHI, § 3.364.1

- falencial-Restituição dos bens-XXVHI, § 3.369

- falencial - Ce'dulas rurais pignoratfcias XXL §2.637,3

- falencial - Rito - XXVHI, § 3.365,2 - falencial-Sentença contra devedorXXVHI, § 3.364,6

- falencial-Cheque-XXXVH ,§4.158,5 - falencial - Competência - XXVHI, § 3.366,3 - falencial- Conceito - AAVIU, § 3.362,1 - falendal-Concurso de credoresXXVHI, §33 70 ,4 - falencial-Credor-XXVHL § 3.363.2 - falendal-Dação em soluto-X X V . § 3.004,6 - falencial—Decisão transitada em julgado XXVHI, § 3368 - falencial-Eficácia da sentença-IV, §504 - falência] - Exceção e réplica - IV. § 499,6 - falendal-Falsidade-XXV m ,§ 3364,4

- falencial - Seqüestro - XXVHL § 3.367,1 ,

- falencial - Simulação - XXVIH, § 3.364,2 - falendal-Síndico-X XV H L § 3.363,1 - falendal-U sufruto-XIX,§2258 • - Fraude-XXVHL §§3362. B;3.364. B - Fraude - Dolo - XA. VÍH, § 3362. B - Fraude-Prova-X X VH I,§3.364.B - Fraudecontracredores-IV,§497.C - Fraude contra credores-Falênda-XLIX, §5.216. A - Legitimidade afiva-XXVÜ I,§ 3.363. B - Liquidações coativas-XXVH, §3.219,2

- falendal - Fraude contra credores - IV, § 497; XXVIH, § 3.364,3

- Ministério Público - XXVHI, § 3363. B

- falencial-Frutos-XXviu, § 3.369,2

- Ministério Público - Legitimidade - V, § 531. A

- falencial-Fundamento-IV, § 499,3 - falencial - Hipoteca judídária-IV , § 499,5 - falendal-Ineficádarelativa-XXVin,§ 3369.1 - falendal—Legitimação-XXVHL §§ 3363; 3366,1,2 - falencial-Natureza-IV,§ 499,1;XXV, §§3.075,1; 3.076,8

- Necessidade-XXVHI, §3.365. B - Prejuízo - Massa falida- XXVHI, § 3.364. B - Prescrição - XXVHI, § 3.361. B - Procedência-XXVHI, § 3.362. B - Procedimento-XXVHL § 3.365. B - Recuperação judidal-XXVIH, §3.368. B

- falencial-Nulidade-IV, § 382,3

- Representação da massa- XXVHI, § 3.363. B

- fàlenrial-Preclusão-VL§669,3;711,5, 6; XXVHL §3.366,4

- Terceiro de boa-fe -X X V H I, § 3.369. B

- Terceiro adquirente - XXVIH, § 3.363. C

ACEITAÇÃO DA HERANÇA

- Tutela antecipada - XXVHI, § 3.365. C AÇÃO VINDICATÓRIA - XVHI, §§ 2.243. A; 2.243. C

' | j

- Processamento -X X I , § 2.614. B - reivindicatória - Distinção - XIX, § 2.339. B - R ito-X IX , § 2.348. B

- Enfiteuse e h erança-C onfu são-XVHL § 2.156,3

! I

- Espécies - m , § 278,6; XXXVHL § 4.190,1

I

- Expressa-XXXVHL §4.190,2

!

- Expressa-Contrato-XXXVHL §4.194. B - Instantânea-C ontrato-XXXVHL § 4.194. A

- Usufruto-XIX,§2.339.B

- Mandato - XLHI, § 4.676,3

A CCESSIO

- Manifestação de vontade com destinoIH, § 278,*5

- Acessoriedade - XLIV, § 4.782,3,4 - cedatprincipali-XL, § 1.189,8

- M odificanva-XXXVH I,§ 4.189,1

- Fiança-XLIV, § 4.795,2

- Negócio ju ríd ico-X X X V m , §4.184. A

- Obligatio principalis - XLIV, § 4.783,3

- Negóciojurídicoumiateral-in,§279

- personae-X X T f, §2.910,1

- Nota promissória rural—XXI, §2.591,2

- possessionis- X , § 1.093,1

- possessionis - Servidão - XVHI, § 2.246,6

- D oação-X LVI, § 5.010,2

; i

- Títulos ao portador -X X X H , §§ 3.7583.762

- possessionis - Partes integrantes - XV, § 1.727.2

- do legado-M orte do beneficiado-LVIL §5.801 - Emprego errôneo - XLHÍ, § 4.709,1

- d a p osse-X ,§§ 1.133e 1.134,A - Extinção - X, § 1.145. A

• 71

- O ferta-H I, §§278,5;281,8; § 278,2; XXXVTH, § 4.194,6 ; :

- Oferta-Contrato de com issão-X LH I, § 4.725,1

- temporis - VI, § 673,1

- Oferta - Soldagem - H , § 225,1

- vejaAcessão

- Oferta -Vinculação do oferente—XXLL § 2.680,5

ACEFALIA - da sociedade—§86. B,C - da sociedades e associações - 1, § 86,8,9 ACEITAÇÃO

|

- Oferta ao público - XHI, § 1.474,2

|

- Oferta de fiança - XLIV, § 4.786,6

|

- Oferta de pré-contrato - XHI, § 1.472,2

j

- Oferta pública—X m , § 1.431,10

- Conceito-H, §225,7

j j

- pelo silêncio—XXXVHI, §§4.190,4; 4.194,7

- Contrato de seguro-XLV, §4.917,4

I

- Proposta-XXXVHI, §§ 4.186.A; 4.194. C

- Contrato de seguro de vida-X LVI, § 4.959.3

I j

- Renúncia da herança pela mulher casadaV m , § 855,3,5

- Cargo de testamenteiro-LX, § 5.952,9

- Contrato de seguro marítimo - XLV, § 4.935,5

- revogação-X XX Vm , §4.194,9

- Crédito-XXXI,§§ 3.571.A ;3.573.A

- tácita—Herança—LV, § 5,691,1,4

- tácita-XXXVHI, §4.190,3 - tardia—II, §225,9.

- do lanço eleitores-Falência-XXIX, § 3.425.4

•- testamentária-Recusa-LX, § 5.954,1 ,2

- do legado-LVII,§ 5.761,3

ACEITAÇÃO DA HERANÇA - LV, § 5.591

- do legado - Encargo - LVI, § 5.712. B

|

- Aceitação de oferta - XXH, § 2.687,2

- do legado - Fideicomisso - LVH, § 5.837

í !

- Atitude volitiva dos herdeiros—LV, § 5.590

- do legado-Legatário-LVI, §5.712.B

72

• ACEITAÇÃO DA HERANÇA

- Atos do herdeiro - Ação contra o herdeiro -L V , §5.594,4 - Atos do herdeiro - Ação contra terceiro LV, § 5.594,2

í

- Renúncia-LVI, §5.651

í i

- Renúncia-Nulidade e anulabilidade-LV, §5.593 - Renúncia - Pressupostos-LV, §5.592,4

- Atos do herdeiro anteriores à aceitação ou à renúncia - LV, § 5.594,3 - Atos do herdeiro anteriores à manifestação de vontade - LV, § 5.594,1 - Atos do herdeiro antes de aceitar ou de renunciar - LV, § 5.594 - Caução de rato-D l, §320,3 - Conceito - LV, § 5.591 - Condição - V, § 542,1; LVI, § 5.705. B - Direito austríaco - LVI, § 5.648,4 - D olo-IV , §452,1 - Enfiteuse - XVHI, § 2.156,3 - Escrita-LV, § 5.591,3 - Espécies-LV, § 5.591,1 - Forma de adição-LV, §5.591,2 - LVI, §5.693,3

- Renúncia - Retratação-LV, §5.593,3 !

- Renúncia-Revogação-LV,§5.593 - Renúncia e da omissão - Conseqüências LV,§ 5.595 - Responsabilidade do herdeiro - Imposto de transmissão - LV, § 5.596,3 - Responsabilidade do herdeiro -L V , § 5.596 - Responsabilidade do herdeiro -L V , § 5.596.1 - Responsabilidade do herdeiro Reconhecimento da dívida - LV, § 5.596,2 - Revogação-LVI, §5.652 - Sucessão legítima-LV, §5.595,1 - Tácita-LV,§ 5.591,4

- Menores e curatelados-LY, § 5.591,6

- Transferência do direito de manifestar-se LV, § 5.590,4

- Morte do herdeiro antes de aceitar ou renunciar-LV, § 5-595,2

- Transmissão da herança - LV, § 5.590,2

- Mulher casada, herdeira e legatária - LV, § 5.591.5

ACEITE - Ação do sacador contra o sacado-aceitante -X X X IV , §3.885,6

- Outorga de poderes para a adição e renúncia-LV, § 5-591,7

- Aceitação-Distinção-XXXIV, § 3.880,1

- Prazojudicial-LV, § 5.590,3

- Aceitante-Situaçãojurídica-XXXIV,§ 3.881.5

- Precisões - LV, § 5.590,1 - Pressupostos do direito de credor-LV, § 5.591,8 - Renúncia - Aceitação e renúncia válidas LV, § 5.593,2 - Renúncia-Aceitacão erevogabilidadeLV, § 5.593,4

- Apresentação - Ausência - XXXTV, § 3.884.1 - Apresentação-Hipótese-XXXTV, § 3.884,3 - Apresentação - Legitimidade - XXXTV, § 3.880.6 - Apresentação - Lugar - XXXIV, § 3.883.1

- Renúncia - Cláusulas inválidas - LV, § 5.592.6

- Assinação - XLH, § 4.635,4

- Renúncia—Conceitoenatureza-LV, § 5.592,1

- Cláusulas-XXXTV, §§3.880,4; 3.881,3

- Renúncia-Existênciaevalidade-LV, § 5.592.7 - Renúncia-LV, § 5.593,1

- Ato jurídico - XXXIV, § 3.880,2 - Conceito-Aceite cambiário-XXXTV, § 3.880 - Condições, alterações e modificações XXXTV, §3.885,2

ACESSÃO

- Contra documentos - Desconto bancário — L U , § 5 .4 3 1 ,3

- Data-XXXIV, § 3.883,3 - Defeitos da declaração-XXXIV, § 3.885 - Definitividade-XXXIV, § 3.885,2 - Diferença de nomes - XXXIV, § 3.882,1 - Duplicata-XXXVI, § 4.020. B - Duplicata mercantil - XXXVI, §§ 4.012, 8; 4.013,8; 4.035,1 - Endosso-XXXIV, §3.832,3,4 - Existência-XXXIV, § 3.881 - Extinção da assinação - XLÜ, §§ 4.639,1; 4.640.2 - Extinção da faculdade de apresentação XXXIV, §3.884,2 - Falsificação da assinatura - XXXVI, § 4.043. C

• 73

- Tem po, top olog ia e form a d o a ce ite X X X I V , § 3 .8 8 3 ,2 - Título endossávol - X X X H , §§ 3 .7 9 5 ,4 ; 3 .7 9 6,1 - V íc i o s -F a l s i f i c a ç ã o - X X X T V , § 3 .8 8 5 ,3 - V in c u la ç ã o - X X X T V , § 3 .8 8 1 ,5 ACERVO - U s u f r u t o - X I X , § 2 .3 0 1 .B A C E S S à O - X L § 1.205. A , B ; 1 .2 1 1 .B , C ; X H , § 1 . 3 1 7 . A ; X V , § § 1.660. B ; X V , § 1 .7 0 9. C ; X I X , § 2 .2 8 8 . B ; X X , § 2 .4 6 3 . A ; 2 .5 4 2 . B - A b a n d o n o d e á lve o - X I , § 1 .2 0 5 ; 1.205. A ,C - A c e s s o r i e d a d e - X L § § 1 .1 8 9 ,8 ; 1.199 -

Acessórios e pertenças - XIX, §

2.257

- A d e rê n cia natural e a vu lsã o - X I , §

1.203

- Letra de câm bio-X X X V n , §4.175,2

- A d j u n ç ã o - A q u i s i ç ã o - X V , § 1 .6 6 0

- Letra de câmbio-ApresentaçãoXXXIV, §§'3.880,1; 3.881,4

- A lu v iã o - X I , § 1.201

- Letra de câmbio à vista - X XXIV, § 3.884.4

- Aquisição da propriedade-XI, §§ 1.191, 5; 1.206;XV, § 1.709,2 - Aquisiçãoeindenização-XV,§ 1.712,3

- Letra de câmbio em poder do sacado XXXIV, §3.884,4

- artificial - XV, § 1.710. C

- Letra de câmbio inaceitável-XXXTV, § 3.880.3

- Benfeitoria-XI, § 1.211. C ;X X U , § 2.730. B

- Lugaretempo-XXXTV, §3.883

- Benfeitorias na hipoteca-X X , §2.463,4

- Objeções e exceções do aceitante XXXIV, §3.881,6

- B o a -fé -X X n ,§ 2.730. B

- Obrigação do aceitante - X X X IV , § 3.885.5

-

- Pessoa jurídica-XXXTV, § 3.882

- Comunhão pro diviso -X H , § 1.280,3

- Pluralidade de sacados - X X X IV , § 3.882.2

- C o n c e ito -X V ,§ 1.709,1

- Por intervenção-XXXTV, §3.900. A

- Avulsão - X L § 1.202

- Coisa principal-XV, § 1.712 Coisas equivalentes-XV,

§ 1.711

- C om un h ão-X V ,§ 1.711,2

- Construção em terreno a lh eio-X I, § 1.209

- Recusa-XXXTV, §§ 3.885,7; 4D48

- da posse - Sucessão - X , § 1.093,1

- Regra jurídica do sacado - X X X IV , § 3.882

- Depósito - XLH , § 4.663,2,5

- Restituição -X X X I V , § 3.884,5

- Direito brasileiro-X V , § 1.713,2

- Sacado - Identidade material - XXXTV, § 3.882

- Direito de retenção - Possuidor de boa-fé X X H , § 2.731. C

- Sacado antes do a ce ite -X X X IV , §

- Direito formativo gerador- XV, § 1.713

3.880.2 - Sacado que não aceita-X X X IV , § 3.882,3

- D in h e iro -X V ,§ 1.710,5

- Direito real de habitação - X IX , § 2.388,3 - Direito real de u s o -X I X , §2.361

74

• ACESSÃO

- Enriquecimento injustificado - XXVI, § 3.147,4

- Acessõese pertenças -X IX , § 2.257

- Espécies - XV, § 1.709

- Aparelhos elétricos-Propriedade industrial-XVn,§ 2.058

- acrescido - Restituição - XXH, § 2.729. A

- Especificação-XV, § 1.709,3 - Frutos-Ação de ineficácia relativa XXVHI, § 3.369,2

- Coisa - Tradição - XXH, § 2.728. B - Pertença - XI, § 1.184,2

- Hipoteca - XX, § 2.439,3

- Pertenças - Distinção-X,§ 1.1.12. B

- Ilhas natas-XI, § 1.200

A C H A D A -IV , §385,3

- Indenização-XI.§§ 1.191.A; 1.211.C

- Achador-Conceito-XV, § 1.731,9

- intelectual-XI, § 1.211. A; XV, § 1.712. C - Locação-XL, §4.435,3

- Aquisição pelo Estado ou pelo achador XV, §1.736

- Naturezajurídica-XI, § 1.205. B; X V. § 1.710,6

- Coisas esquecidas e perdidas - XV, § 1.731,4

- Obra feita pelos condôminos - XI, § 1.211

- Decisão de adjudicação - XV, § 1.736,4

- Perda da posse - X, § 1.104

- Decisões do juiz - XV, § 1.736

- Pertenças-XX, §2.462

- Derrelicção da coisa achada-XV, § 1.734.2

- Pertenças -Obrigação de dar coisa certaXXH. § 2.695,2 ' - Pintura, escultura, escrita ou outro trabalho grafico - XV. § 1.712.4 - P osse-X L §§ 1.195.1:1.092.6 - Proteção da posse - XL 1.092.2 - Trabalho em conjunto - XL § 1.210 - União sem e com acessão - XV. § 1.710

- Destino da coisa achada-XV, § 1.736,1 - Dever de entrega-XV, §1.733,1 o,,

- Direito alem ão-XV, §1.731,3 - Direitoromano-XV,§ 1.731,2 - Direitos do achador-XV, §1.732,6

v? - Edital-XV, § 1.732,2

- Usucapião - XI, 1.092.3

- Eficácia da sentença de entrega-XV, § 1.736.3

- Valor da indenização- § 1.211. A

- Elementos - XV, § 1.731,7

ACESSO - àjustiça-Prinapio-XLD L§5.186.A - ao contrato-XXXTOL § 42261. B - ao contrato -Discriminação -X X X V H L § 4.261. B ACESSORIEDADE-n, §§ 138; 142; V. § 575; X L § 1.189

- Entrega à autoridade pública-XV, § 1.732Tl - Entregadacoisa-XV, § 1.733 - Estabelecimentos públicos ou transportes coletivos - XV, § 1.732,3 - Furto do título cambiário-XXXIV, § 3.868.4 - Ladrão e entrega - XV, § 1.733,2

- Conceito posterior ao de accessio - XLTV, §4.782,3

- Perda de bens m óveis-XV, § 1.731,1

- Créditos de juros-X XIV , §2.889,1 - Direiio de retenção - X X n . § 2.734,3

- Pluralidade de donos e de achadores- XV, §1.731,8

- Direitos - Causa - XXIL § 2.683,2

- Recompensa ao achador-XV, § 1.734

- Direitos reais de garantia-XX, §2.419

- Relação jurídica entre achador e dono da coisa-X V , § 1.732,4

- Regra geral-L § 18. A - Solidariedade-XXH, § 2.755,1 ACESSÓRIO - I L § 138; XV, § 1.724. C - A cessão-X L§ 1.206,3

- Perda de coisa - XV, § 1.731,6

- Responsabilidade do achador - XV, § 1.732.5 - Título ao portador - Objeções e exceções X XXIL§§ 3.716,2; 3.749

ACIDENTE DE TRABALHO

ACHÁDIGO-X,§ 1.064,7 - Posse-X,§§ 1.064,7; 1.081,3,6; 1.103; 1.133

; j !

- Títulos ao portador-XXXIII, § 3.749,1

• 75

- Deveres cautelares e de reparação - LIV, § 5.541.1 - em viagem-LIV, § 5.544,6 - Empregado e empregador - LIV, § 5.540,2 - Encargo patronal -L IV , §5.339. B

ACHADOR - Aquisiçãoda coisa achada-XV, § 1.735

j

- Entrega de atestados-LIV, §5.541,5

- Conceito-XV, §1.731,9

j

- Direitos-XV, §1.732,6

j

- Escolha de médico para acompanhamento -L IV , §5.541,3

- Perecimento ou dano à coisa achada - IV, §387,1

i

- Pluralidade-XV, § 1.731,8

j

- Responsabilidade - XV, § 1.732,5

|

ACIDENTE DE TRABALHO - XLVH, §§ 5.068. B; 5.069. B, C; XLVDI, § 5.144. A

- Especificidade-LIV, § 5.539,7

I

- Acordo - Homologação - LTV, § 5.545,2

- Estabilidade - XLVUI, §§ 5.144. B, C; 5.166. B,C - Fiscalização-Entidades seguradorasLIV, §§5.549,6; 5.549. B - Forças armadas e acidentes em serviço LIV, §5.540,6 - Homologação de acordo -L I V , § 5.545. B

- Acordo - Liquidação e adimplemento das dívidas-LTV, §5.545,1

j

- Hicitude absoluta-LHI, §5.510,7

- Adimplemento de dívidas -L IV , § 5.545. B

!

- Impenhorabilidade e privilégio - LIV, § 5.548.2

i

- Agravaçõese elementos influentes posteriores - LTV, § 5.539,8

j j

- Impossibilidade absoluta - LIV, § 5.544,2 - Impostos - LIV, § 5.548,4

- Assistência médica, farmacêutica e hospitalar - LIV, § 5.541

- Inaptidão parcial e permanente - LIV, § 5.542.3

- Autoridade judiciária competente - LIV, § 5.545.3

- Inaptidão temporária-LIV, § 5.542,4

- Beneficiários - LIV, §5.540,5

i

- Benefício acidentário - LIV, § 5.546. B

(

- Benefícios previdenciários - XLVUI, § 5.144. A

i í

- Indenização-LIV,§§5.339.B;5.548

- Caso de morte e comunicação à autoridade policial - LIV, § 5.544,4

; i

- Indenização por morte ou lesão - LIV, § 5.542,5

- Casos de doença -L I V , § 5.544,5

j

- liquidação das dívidas-LIV, §5.545

- Comportamento culposo do empregadorLIV, § 5.339. B

j

- liquidação das dívidas - Procedimento ju dicial-L IV , §5.545,4

- Comunicação - LIV, § 5.544

j

- Comunicação de infrações- LIV, § 5.549.3

j ;

- Cálculo da indenização - LIV, § 5.546,3

i

- Conceito-LIV, §§5.539,4;5.543,1; 5.547,1 - Conceito e natureza do trabalho-LTV, § 5.539

- Inaptidão total e permanente - LIV, § 5.542,2 - Indenização - Massa falencial - XXIX, § 3.434,1

- liquidação das dívidas de indenização LIV, § 5.549,1 - Modo de readaptação-LIV, §5.547,2 - Morte do acidentado - LIV, § 5.542,1 - Períciaeassistência-LIV,§5.541,2

:

- Prazo para comunicar - LIV, § 5.544,1

- Correções monetárias-LTV, §5.546,2

- Precisões-LIV, § 5.539,1

- Crédito - Cl assificação em falênci a XXIX, §§ 3.411,3; 3.412,5

- Privilégio dos créditos - XXVII, § 3.238,2

- Dano a terceiro - LIV, § 5.339. B

- Processo penal-LIV, §5.549,4

- Prescrição e preclusão - LIV, § 5.545,5

76

-

• ACIDENTE DE TRABALHO

R eadaptação d o em p regad o

- LIV, §

|

- Destruição completa e inexistência XXXHI, §3.773,2

j

- Duplicatas ou exemplares a mais XXXHI, §3.772,1

■

- fora das relações jurídicas ordinárias XXXHI, § 3.771,1

;

- Medidas do terceiro para impedir pagamento - XXXHI, § 3.774

5.574. B - R eadaptação p rofissional e reaproveitam ento d o em p rega d o

- LIV, §

5.547 - Reaproveitamento - LIV, § 5.547,4 - R ecu sa d o tratamento p o r parte d o em pregado -

LIV, § 5.541,4

- Registro-LIV, §5.544,3

;

- Registro do empregado-LIV, § 5.540,4 - Relaçãojurídica-LIV, § 5.540,1

:

- Cártulas aos portadores-XXXHI, §3.772 - Pressupostos para a substituição XXXHI, § 3.772,3,4 - Terceiro e oposição a pagamento XXXHI, § 3.774,1

- Remuneração e salário-LIV, §5.543 - Renúncia a direitos à indenização - LIV, § 5.548,3 - Responsabilidade-XXm, § 2.794,13

- Títulos ao portador sem acidentes ou de poucos acidentes possíveis - XXXHI, § 3.771,2

- Responsabilidade absoluta - LIV, § 5.544,2

- Títulos ao portador sem dizeres - XXXHI, §3.773,7

- Responsabilidade civil - LIV, § 5.339. B

ACIONISTA

- Responsabilidade do empregadorXLVH, § 5.039. A; LIV, § 5Õ40,3

- Ação para cobrar dividendos-LI, § 5.364. B

- Revisão - LIV, § 5.546

- Acordo - L, § 5.323. A, C

- Revisão e readaptação-LIV, §5.547,5

- Deveres e ôn u s-L , §5.311

- Risco da atividade - LIV, § 5.540. B

- Diminuição do número-L, §5.282,3

- Salário-LIV, §5.543,2 - Sanções e deveres - LIV, § 5.549

- Direito de preferência-Subscrição de ações-L , §5.312. A

- Seguro-XLVI, § 4.989; LIV, §§ 5.548,1; 5.550.1

- Direito de recesso-L, §§5.312.B,C; 5.322. A

- Seguro de responsabilidade - XLVI, § 4.970.1

- Direito de recesso - Renúncia antecipada LI, § 5.354. B

- Strito sensu - LIV, § 5.539,1

- Direito de retirada-L, §5.312.A,B;LI, § 5.354. A

- Tempo e lugar do acidente - LIV, § 5.539,5

- Direito de v o to -L , § 5.322.B; LI, § 5.355. A

- Teoria do risco -LTV, § 5.540. B - Transferência da responsabilidade-LIV, §5.548,5

- D ireitos-I,§ 92.A; L ,§ 5.285.A; L ,§ 5.312. A

- Verbas para seguros - LTV, § 5.549,5

- Dividendos - LI, § 5.378. A - Dividendos - Recebimento-L, §5.312. B

ACIDENTES DA VIDA DOS TÍTULOS AO PORTADOR - Apólices da dívida pública - X X X 111, § 3.773.5 - Bilhetes de loteria-XXXHI, § 3.772,5

- D olo-IV , §450,5; §451 ;

- Sócio - L, § 5.278,3 - em interesse próprio-Abertura da falência -X X V H I, § 3.309

- Cheques postais-XXXHL§§ 3.772,6; 3.773.6

- em interesse próprio-Audiência dos órgãos sociais - XXVHI, § 3.309,2

- Destruição completa dos títulos ao portador-XXX3H, § 3.773

- em interesse próprio - Legitimação XXVHI, § 3.309,3

AÇÕES

- em interesse próprio - Pedido e sentença X X V m ,§ 3.310 - em interesse próprio-SentençaXXVHI, §3.310,2 - em interesse próprio - Sócio e acionista XXVHI, § 3.309,1 - em interesse próprio - Sócio ou acionista XXVHI, § 3.310,1 - Empresa - LI, § 5.378. A - Empresa jornalística-LI, § 5.378. A - Igualdade de direitos - L, § 5.311. C - in vicem societatis - Legitimação X X V m ,§ 3.307,1,2 - in vicem societatis - Abertura da falência Pressupostos -X X V H I, § 3.307,3

• 77

- Suspensão de direitos-L, §§5.284. A; 5.311. A - V o to -L , § 5.323. A, B | AÇÕES ! |

- Acionistaremisso-Caducidade-L,§ 5.311.A - Am ortização-L, §5.290,6

; | j

- ao portador - XXXH, § 3,654. A; XLIX, § 5.173. A; L, §§ 5.284. A; 5.288; 5.291. B; 5.301. A

i

- ao portador - Conceito - L, § 5.288,1

í

- ao portador-Transferência da propriedade ed a p o ss e -L , §5.288,2 - Bens im óveis-H , § 133

- in vicem societatis - Procedimento XXVHI, § 3.308,1

! ;

- Boletim de subscrição de ações - L, § 5.311.C

- in vicem societatis - Recursos - XXVIH, §3.308,2

:

- Cartulares - Exercício das pretensões XXXH, § 3.704. B

- majoritário -L I , §5.364. B

|

- C aução-L, § 5.286.A

- minoritário-LI, § 5.364. B

|

- Cedente e cessionário - L, § 5.287,3

- minoritário-Danos sociais - I , §91. C

|

- Certificados - L, § 5.291. B

- Sociedades em comandita por ações - LI, §5.374,5

i

- Negociação de v otos-C rim e-L , § 5.311. A

|

- Número mínimo de subscritores - L , § 5.282,1 - Princípio do número mínimo - L, § 5.282,2 - remisso - Caducidade das ações - L, § 5.311.A - Remuneração - L, § 5.312. B - Representação - L, §5.281. A - Representação - Assembleia geral - L, § 5.323. A - Responsabilidade-L, § 5.311, A; 5.312. A; 5.322. B; 5.364. B

- Conceito-L,§5.284;5.287,1;5.288,1

|

- Conversão-L, § 5.286,4; 5.286. A

|

- de terceiro - Representação da empresa XLIV, §4.777,6

j

- Debenturistas -X X X H I, §3.822

|

- Divisão do capital - L, § 5.285,1

j |

- Emissão-Aumento de capital - L, § 5.312. A

|

- E m issão-L,§§ 5.289; 5.299. A

|

- Emissão - Registro na CVM - L, § 5.297. B - Emissão-Regulamentaçãolegal-L,§ 5.284. A

- Responsabilidadecivil-LI, § 5.363,6 - Sociedade - Direito de recesso - LI, § 5.354. A - Sociedade - Direito de retirada - LI, § 5.354. A - Sociedade anônima - Quantidade mínima -L , §5.282. A

- Classificação-L, § 5.285. B

j

- Responsabilidade - Dano - LI, § 5.378. A - Responsabilidade penal - LI, § 5.368,2

- Circulação e espécies - L, § 5.286 - Circulação e transferência - L , § 5.286,1

:

- Emissão -Sociedadeanônima-L, § 5.311. C

1

- endossáveis-L, §§5.284. A; 5.287. A

j

- endossáveis-Extinção-L,§§ 5.286. A; 5.287. B - endossáveis - Registro-L, §5.286. A - endossáveis ao portador-XXXHI, § 3.789. A; L ,§§ 5.286. B; 5.287. A

78

• AÇÕES

- entre ausentes - Prescrição - XÜI, § 1.544. A

- preferenciais - Títulos ao portadorXXXIH, § 3.740,2

- Entrega-XXXHI, § 3.742. B

- preferenciais - Vantagens - L, § 5.285. B

- escriturais-L, §§ 5.286.A; 5.287. C

- Proibições - L, § 5.289,2

- Espêcies-L. § 5.2S5; 5.285.A

- Quotas - XLIX, § 5.178,1,2; L, § 5.278,5

- Execução voluntária e execução forçada XXVI. §3.176.2 - execuções forçadas - L, § 5.287,5 - Exercício -V I , § 650,6

- Redução do capita]-L, §5.290,7 - Reembolso-L, §5.290,5 - Requisitos-L, §5.291,1 - Resgate - L , § § 5.290. B; 5.290,4

- Exigência da nominatividade - L, § 5.286,3

- Retirada de circulação - L, § 5.290. B

- Existência e validade - XHI, § 1.504,4

- sem valor nominal-L, §5.281. A;5.285. B; 5.-289. B; 5.339. B

- Extinção - Ratificação - VH, § 809 - Forma-L, §5.286. A - Indivisibilidade - L , § 5.284,3 - Integralização-L,§§5.2S6,2:5.311.A - Mercado de capitais - Emissão - L. § 5.299. A - nominativas-LI, §5399. A - nominativas - Endosso - Nulidade - L, § 5.286. C - nominativas - Fideicomisso - L . § 53S6. A

- Sobras-L,§ 5.339. B - Sociedades civis-L , §5.315. B - Subscrição - LI, § 5.309. B - Subscrição -Assinatura dos títulosEmissão - L , § 5.289,1 - Subscrição-Anulação-LI, §5.309. B - Subscrição - Direito de preferência - L, § 5.312. A - Subscrição-Nulidade-L, §5.311.C - Subscriçãoparticular-L,§5.297.A

- nominativas-Tnmsferência-L.§§5.286. A; 5311. A

' - Subscriçãoporcarta-L, § 5.311.A

- nominativas -Transferência por endosso L, § 5286. C

- Subscrição pública—L, §§ 5.297. A; 5.298. B

- nominativas -Transmissão - L , § 5322. A

- subscritas em bens - L, § 5.286. A

- nominativas-Usufruto-L. §5.286.A

- subscritas em créditos - L , § 5.286. A

- nominativas endossáveis - L, § 5.287,8

- Títularidade-L,§ 5.321. B

- nominativas negociadas em bolsa de valores-L. § 5311.A

- Titularidade - Representação - L, § 5.321. B

- Oferta ao pú blico-L .§ 5300. A

- Titularidade do acionista-L, §5.289,3

- Operações da sociedade-L, § 5.290

- títulos múltiplos - L, § 5.291,3

- Operações proibidas-L,§ 5.290,2

- Transferência - Endosso - L, § 5.322. A

- ordinárias - Classificação - L , § 5.285. B

- transferência da propriedade e da posse Ações ao portador- L, § 5.288,2

- Penhor-XX, § 2382. B ;L ,§ 5.323. A - Penhor e caução-L, §5.286,5 - pessoais - Prescrição - XHI. § 1.544. A - preferenciais-L, §§5.285,1,2; 5.285. A, B .C :5341.A - preferenciais - Diferenciações - L, § 5385,2 - preferenciais - Direitos comuns - L, § 5313.4 - preferenciais -Dividendos - L , § 5.341. B

- transferência entre vivos-Ações nominativas - L , § 5.287,2 - Transmissão - L, § 5.287,7 - Transmissão - Causa de morte - Ações nominativas - L , § 5.287.4 - Transmissões fiduciárias - L, §5.286,7 - Valor nominal - L, § 5.289. B - V í c i o s - L i v r o s con cernen tes às a ções

nominativas - L, § 5.287,6

ACORDO COLETIVO

ACORDO - XXH, § 2.763. B; XXV, § 3.078. C; XXXVm , § 4.254,1 - Ação de desapropriação-XIV, § 1.621. C - adicional - Contrato coletivo de trabalho XLVUI, § 5.120,7

- Ato-fato jurídico - in , § 281 - Cláusula penal - XXVI, § 3.112,1 - de adiamento - XXX, § 3.452,2 - de adiamento - Acordo preventivo Concurso de credores-XXVH, §3.215,2 - de alimentos - Desquite - IX, § 1.000,3 - de dação-XXXI, § 3.578,2 - dedarem soluto-XXV, §3.000,2

• 79

- hipotecário - Existência, validade e eficácia- § 2.449. C - Indenização - Desapropriação - XTV, § 1.613,3 - Negócio jurídico bilateral - XXXVHL § 4.184 - obrigatório - XTV, § 1.598. B - obrigatório e de transmissão - Distinção XTV, § 1.598. B - posterior-Vendaanoníio/nino-XV,§ 1.755. C - preventivo-Concurso de credoresXXVH, §3.215,2,4

- deespera-X X X ,§3.452,7

- Processo de desapropriação - XTV, §§ 1.619,2; 1.620. A

- de inscrição - XX, § 2.457

- Prorrogação - Locação - X L , §4.465,3

- de instituição - Comissão - XLHI, § 4.722.1

- sobre a causa - HI, § 266,4

- de liquidação - Negócio jurídico declaratório -X X IV , §§ 2.929,2; 2.930,2

- sobre bens-D esquite-VH I, §835,6

- de marcação do cheque - XXXVH, § 4.148 - de mudança de grau-X VH I, §2.148,4 - de mudança de grau-veja Modificação de grau - de reconhecimento - XXXI, § 3.578,1 - de vontades - H, § 225. B - Desapropriação - XIV, § 1.617,5,6 - Desapropriação - Feito em juízo - XIV, § 1.619.1 - Desapropriação - Homologação - XIV, § 1.617,6 - Desapropriação - Indenização - XIV, § 1.617,9 - Descumprimento mútuo - XL, § 4.492. A - Distribuição do patrimônio social-X L IX , §5.189,4 - econômico coletivo - XLVHI, § 5.109,7 - empresarial - XLV, § 4.889. B - entre comuneiros-XIX, §2.323,3 - entre credores e devedores - XXX, § 3.455,3 - entre empregadoreempregadoHomologação-LIV, § 5.545,1,2 - Expropriação - XTV, § 1.620. B

- sobre a causa - Simulação - HL § 267 - suspensivo -Concurso de credores XXVH, §3.215,2,4 ACORDO COLETIVO - XLVHI, § 5.120. B - Base territorial - XLVHI, § 5.120. B - de trabalho-XLVH, §§ 5.069. A; 5.078. A, B; 5.079. A, B; XLVHI, §§ 5.108. A, B; 5.109,5; 5.110. A; 5.111. A; 5.115. B; 5.120. B - de trabalho - Conteúdo - XLVHI, § § 5.109. B; 5.112. A - de trabalho-Contrato individual contrário -M u lta-X L V IH , §5.119. A - de trabalho - Denúncia - XLVHI, § 5.116. A - de trabalho - Depósito - XLVHI, §§ 5.111. A; 5.112. A - de trabalho - Divulgação - XLVHL §§ 5.111. A ; 5.112. B - de trabalho-Duração-XLVHI. §5.116. B ,C - de trabalho - Forma - XLVIH, § 5.112. A - de trabalho-Limites-XLVIH, §§5.113. C; 5.114. A - de trabalho - Natureza - XLVIH, § § 5.109. A; 5.114. B; 5.116. B - de trabalho - Notificação - XLVHI, § 5.118. A

- de trabalho - Prevalência do acordo coletivo - XLVHI, § 5.117. A

- Hipoteca-Navios-XX, §§ 2.484; 2.486; 2.488

- de trabalho - Prevalência sobre contrato individual-XLVIH, §§ 5.113. A; 5.114. A

- Inscrição-XIX, §2.321

- de trabalho - Prorrogação - XLVHI, § 5.116. A - de trabalho - Reconhecimento - XLVHI, §5.113. C - de trabalho - Registro—XLVHI, § 5.112. B,C - detrabalho-Revisão-XLVHI,§5.116.A

- Penhor-Adiantamento bancário - LH, § 5.435,1 - Penhor-Endosso-XX, §2.584 - Penhor-Partes integrantes do bem-XX, §2.563,3 - Penhor industrial - XXI, § 2.603 - Penhor mercantil-XXI, §§2.605,1; 2.606

- de trabalho - Revogação - XLVHI, § 5.116. A

- Penhor rural - Registro - XXI, § 2.592

- de trabalho-Sentença normativa- §

- Renda sobre imóvel - XIX, §§ 2.399,2; 2.402

5.119.

B

- Reconhecimento - XXXI, § 3.582,3

- de trabalho-Trabalhador rural-XLVIH,

- Reserva de direito real - XIX, § 2.310

§ 5.164. B - de trabalho - Validade - XLVHI, §§ 5.109. A; 5.112. B; 5.114. B

- Servidão -X VIH, § 2.204,7,11

ACORDO DE CONSTITUIÇÃO - XIX, § 2.378. B - Anticrese- XXI, §2.622 - Comodato-XLVI, §5.001,5. - Constituição unilateral de hipoteca XXXI, §3.567,10 - Direito real - Estipulação a favor de terceiro - XXVI, § 3.158,3 - Direito real - Negócio jurídico - Direito das obrigações - XXH, § 2.769,3 - Direito real -Negócio jurídico abstrato XXH, §2.764,9 - Direito real de renda sobre imóvel - XIX, §2.397,1 - Direito real deuso-X IX , § 2.386,3 - Direito real limitado - XVIH, §§ 2.140,3; 2.151,1 - do uso - XIX, § 2.365,2 - Enfiteuse-XVIH, §2.156,2 - Garantia real-XXXI, § 3.585,3 - Hipoteca - XX, § 2.446 - Hipoteca - Abstratividade - XX, § 2.454,3 - Hipoteca-Aeronaves - XX, § 2.490,2 - Hipoteca-Declaração unilateral de constituição - XX, § 2.501,2 - Hipoteca - Inscrição - XX, § 2.448

- Tradição-XIX, §2.261,7 - Transação-XXV, §3.028,5 - Transmissão da posse - XVHI, § 2.204,11 - Usufruto-XIX, § 2.261,2 - Usuffuto - Inteipretação - XIX, §2.261,8 - Usufruto-Invalidadee ineficácia-XIX, § 2.320 - Usufruto-Poderes-X IX,§2.261,6 - Usufruto - Transmissão da posse - XIX, § 2.272,3 - Usufruto de títulos - XIX, § 2.300 ACORDO DE TRANSFERÊNCIA - X, § 1.084,9 - Ato jurídico-V, § 515. B - Domínio e enfiteuse - XVHI, § 2.161,1 - Propriedade e posse - XI, § 1.162,7 - Substituição subjetiva no negócio jurídico -XXHI, §2.871,4 - veja Acordo de transmissão - Vinculação- XXHI, §2.822,1 ACORDO DE TRANSMISSÃO - V, §§ 573, 8; 579, 5; XIV, § 1.598. B; XIX, § 2.399. B; XXXI, §§ 3.570, 2; §3.589,12 - Adquirente simulado - XV, § 1.751,11 - Apresentação do títu lo - XI, § L245 - Aquisição entre vivos - XI, § 1.247,4 - Assunção de dívida - XXHI, § 2.863

ACORDO EM DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS

- Negócio jurídico abstrato - XXTTT, § 2.822,2

- Ato jurídico - V , § 515. B; XI, § 1.244,11 - Cessão de crédito -X X III, § 2.828,2 j

- Negócio jurídico de direito das obrigações -X X H , §2.679,3

!

- Negócio jurídico de duplo conteúdo—XL §1.247,1

| |

- Negócio jurídico de transmissão - XL § 1.222,7; XTV, §1.598,2

- C om issão-X Lin, § 4.722,1 - Conceito-XV, § 1.751,1 - Contrato consensual - Distinção - XI, § 1.247,6 - Contrato de compra-e-venda - IV, § 361; XXXIX, §4.265,1

- Negócio jurídico unilateral de disposição X XXVH L §§ 4.192,6; 4.254,2

- da p osse-X V , § 1.749,1 - da posse-Direito real de u s o -X IX , § 2.370,3

- Nulidade-XI, § 1.252,9 - n u lo-T rad içã o-X V , § 1.753

- da posse - Servidão - XVUI, § 2.204,11

- Pacto de retrovenda - X X X iX , § 4.293

- da posse-U sufruto-XIX , §§ 2.272,3

- Posterior à entrega-tomada-XV, § 1.755

- da propriedade - XLIV, § 4.808,2

- Pressupostos - X I , § 1.247,3

- da propriedade -Contrato esrimatórioXXXIX, § 4.346,12

- Propriedade intelectual-XLIV, §4.828,1 - Reconhecimento - XXXI, § 3.582.3

- da propriedade-Endosso - XXXHI, § 3.800.2

- Registro-V , § 516. B; XI, §§ 1.191,5; 1.226,4

- da propriedade - Negócio jurídico abstrato -X X II, §2.763,2 - da propriedade-Posse-XLVI, § 5.018,3

• 81

- Separação de partes integrantes - XV, § !

1.728,1 - Sucessão—XV, § 1.751,5

- da propriedade-Títulos ao portador XXXHI, §3.781,1

- Terceiro-X V , § 1.751,6

- da propriedade e da posse - XI, § 1.242,3 - da propriedade imobiliária - IH, § 270,5

- Tradição-X V, §§ 1.749; 1.750; 1.751,9, 10

- de usufruto- XIX, §2.320,2

- Transação-XXV, §§ 3.028,5; 5.030,2

- Debêntures-XX, §2.501,2

- Transcrição-XI, § 1.226; 1.243,1; 1.246, 7; 1.247,2

- Declarações de vontade - XI, § 1.244,5

- Validade e invalidade-XI, §§ 1.244, § 10

- Deficiência do direito inglês -XXXTV, § 3.858.2 - Determinaçãoinexa-XHI, § 1.536,8; XIV, §1.598

- Vinculação - XI, § 1.244,3

- E ficá cia -V ,§51 6.B ;X I,§ 1.234,7

j j !

- Eficácia do contrato de compra-e-venda XXXIX, §§4.271,1; 4.273

I ;

- Ação de cumprimento e de execução XLVIH, §5.153,3

- Entrega-tomada - XV, § 1.751,2

i

- Ação executiva-XLVIH, § 5.156,2

- Enunciados de fa to -X L § 1.226,7

i j

- Acordos extraprocessuais-XLVHI, § 5.157,2

|

- Concüiação - XLVHI, § 5.153,4

- Estipulação a favor de terceiro - XXVL § 3.158.3

ACORDO EM DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES

- Forma - XHI, § 1.474,1

i

- Cumprimento-XLVIH,§5.155,3

- inexistente - XV, § 1.753 - Letras hipotecárias - XX, § 2.498,3

j i

- Dissídios coletivos-XLVIH, §§5.153; 5.154,5

- Natureza-XL § 1.247;XV, § 1.751,7

i

- Dissídios individuais-XLVHI, §5.154,4

- Negócio jurídico-XI, § 1.244,12

í

- Dívida-XLVH I,§ 5.156,1

S2

• ACORDO EM DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS

- Elementos - Função judicial - XLVHI, § 5.155,1,2

- Acreditado-XLH, §4.646

- Espe'cies de dissídios - XLVIH, § 5.154,2

- Adimplemento - XLH, § 4.654,3

- Execução - XLVIH, § 5.156

- Administradorjudicial-XLn, §4.653. A

- Competência da Justiça do Trabalho XLVHI, §5.154,3

- Atos internacionais-XLH, §4.641,3

- Acreditante - XLH, § 4.645

- Objeções - XLVIH, § 5.153,2

- Autenticidade de documentos-XLH § 4.651. B

- Revisão-XLVHI, §5.155,4

- Carta de crédito - L H § 5.426,2

- Título executivo extrajudicial-XLVHI, § 5.153.1

- Causas de extinção-XLH, §§4.653,4; 4.654

ACORDO EXTRAJUDICIAL - Bem desapropriando-XIV, § 1.613,3

- Cláusula - XLH, § § 4.649,2; 4.650. B

- Concordância - XXXI, § 3.578,1

- Conceito - XLH, §§ 4.641; 4.646,1; 4.647,1;

- Concordata - XXX, § 3.489,4

- Concurso de credores - XLH, § 4.653. A

- Homologação - XXV, § 3.032. B

- Confirmação - Negócio jurídico unilateral -X L H , §4.649,5

- Validade como renúncia a verba indenizatória suplementar - LTV, § 5.566. C ACREDITADO - XLH, § 4.650. B - Figurajurídica- XLH, §4.646 ACREDITADOR - Acreditado-XLH, §4.624,1 ACREDIIAMENTO - vejaAcreditivo ACREDITANTE — X L H §§4.644. A; 4.645. B; 4.647. B; 4.650. B - Acreditado - XLH, § § 4.641.1; 4.642.3 - Banco encarregado-XLH, §4.651,3 - Figurajurídica - XLH, § 4.645 - Posse de documentos-XLH, §4.651,2 ACREDmvO - XLH, §§ 4.633. B; 4.635. B; 4.641. B; 4.642. A, B; 4.650. B - Abertura de crédito-XLH, §§4.625,6; 4.626.1 - Abermra de crédito - Financiamento XLH, § 4.641. B - Abstração-XLH § 4.651. B - Abstratividade da confirmação-XLH, § 4.647,5

- Confirmação -X L H , §§ 4.647,3; 4.652. B; 4.654. A - Contrato - XLH, § 4.652. B - Contrato em favor de terceiro - X L H § 4.642. A - Crédito documentário - X L H § 4.652. B, C - de mercadorias - XLH, § 4.643,2 - Destruição do docum ento-XLH, § 4.654,2 - D everes-X LH ,§4.651,1,3 - Direito de retenção - XLH, § 4.652. A - Direito de retenção - Documentos - XLH, §4.652,3 - Direito do acreditado - XLH, § 4.646,2 - documentário-XLH, §4.643,2;4.643. B - Eficácia da confirmação - XLH, § 4.651,4 - Espécies - XLH, § 4.643; 4.643. A, B - Extinção - XLH, § 4.653. B - Falência - XLH, § 4.653. A - Falência - Manutenção do contrato XLH, §4.653. A - Figuras-XLH, §4.644 - Forma-XLH, §4.649 - Letra de câmbio-XLH, §4.642,6

- Ação-O brigaçãodefazer-XLH ,§ 4.652. A

- limpo - XLH, § 4.643,2; 4.643. B

- Ação cominatória - X L H § 4.652. A

- Liquidação - XLH, § 4.653. A

- A ções-X LH , §4.654,4

- Mandato - XLH, § 4.642..A

- limpo e documentário-XLH, §4.643,2

ADAPTAÇÃO

• 83

- Manifestações de vontade - XLÜ, § 4.649,3

- Teoria do acreditivo contrato a favor de terceiro—XLH, §4.642,2

- Mora no pagamento-XLÜ, §4.6 48.0

- Teoria do acreditivo mandato de crédito XLH, §4.642,4

- Morte e superveniente incapacidade XLII, §4.653,2 - Natureza jurídica - XLÜ, § 4.642 - Naturezajurídica - Contrato em favor de terceiro - XLÜ, § 4.642. A - Natureza jurídica - Mandato - XLÜ, § 4.642. A - Negócio jurídico-X X H L § 2.772,12; XLH, § 4.642,5; 4.648,1; 4.649,1 - Negócio jurídico unilateral - XLÜ, § 4.642. B - Nulidade e anulabilidade - XLÜ, § 4.645,3 - Obrigação de pagamento do terceiro XLH, § 4.641. B - Pagamento-XLÜ, §§ 4.650. B ;4.652. B - Pagamento - Natureza jurídica - XLII, § 4.650. B - Prazo-X LÜ , §§ 4.648; 4.653. B - Prestação acreditiva - XLÜ, § 4.650,3 - Prestação de serviços-XLÜ , §4.651. C

- Transferência de direitos - X L H § 4.650,4 - Transferência dos direitos oriundos da confirmação - XLH, § 4.647,7 - Unilateralidade da confirm ação-XLH § 4.647,4 - Venda sobre documentos - XLH , § 4.643. A ACRESCIDO - e acessório - Restituição - XXH. § 2.729. A - Bem depositado - X L H § 4.674,3 ACRESCIMENTO - XTV, § 1.603,4 - Legado a usufruto-XIX, § 2.309 - Renúncia-LV, § 5-595,1 - entre cotitulares da propriedade intelectual -X V I , §1.857 AÇUDE

- Prestador acreditivo - XLÜ, § 4.647

- impaludismo - Uso nocivo da propriedade - X H I ,§ 1.540,1

- Regras cambiais-XLII, §4.652. B

- ruína-X I, § 1.163,7

- Relação jurídica - XLII, §§ 4.644,1; 4.650; 4.653,1 - Relaçãojurídicadevaluta-XLÜ,§4.652 - Relação jurídica entre acreditante e futuro prestador acreditivo - XLÜ, § 4.648,2 - Relação jurídica entre o acreditante e o acreditado-XLÜ, §§ 4.645,2; 4.650,2 - Remessa e entrega dos documentos XLH, §4.651,2 - Revisão - XLH, § 4.653. C - Revogabilidade e irrevogabilidade - XLÜ, §§4.643,1; 4.649,4 - Revogação - XLÜ, § 4.654,1 - revogável - Acreditivo irrevogável - XLÜ, §4.643,1

A D APTA ÇÃO -XVI, §§ 1.837, 2; 1.868 - Contratos-XVI, § 1.868,3 - do surdo-mudo-VHI, § 1.033 - social - Fato social e processos sociais de adaptação - VH, § 757 - Anotação, comentário e melhoramento XVI, § 1.868,6 - Compêndio e resumo - XVI, § 1.868,5 - Conceito-X VI, §§ 1.866,1; 1.868,1 - Direito autoral de exploração - XVI, § 1.868,2 - Direito autoral de exploração-Traduções -X V I , §1.866,3 - Direito de tradução-XVI, § 1.867,2

- Separação do negócio base - XLÜ, § 4.653. B

- Direitos autorais-Traduções-XVI, § 1.866,2

- Substituição do futuro prestador acreditivo - XLÜ, §4.647,6

- Traduções-XVI, § 1.869

- Teoria do acreditivo assinação-XLÜ, § 4.642,3

- Pluralidade de traduções - XVI, § 1.867,5

- Paráfrase-XVI, § 1.868,4 - Precisões-XVI, § 1.867,1

84

• ADAPTAÇÃO

- Relações jurídicas entre tradutor e editor XVI, § 1.867,3

- Conclusão-LH §5.436,1 - Contrato-LH§5.412,3

- Traduções - XVI, § 1.866

- Desconto evinculação-LH, §5.435,1

- Traduções de traduções-XVI, § 1.867,4

- Dever de custódia e de restituição-LH§ 5.436,8

A D E G A -X H ,§ 1.355,2

- Direitos de voto e de subscrição de ações LH, §5.436,6

ADELO - adeleiro-XLin, § 4.722,2

- Direitos do banco - LH, § 5.436,3

- alborcador-XLin, §4.722,2

- Eficácia-Extinção da vinculação bancária - L H ,§ 5.436

ADESÃO - Contrato normativo-XLVH, §5.080,9

- Extinção da vinculação bancária - LH, § 5.436,11

- Contratos coletivos de trabalho-XLVin, §§5.111,5; 5.121,4

- Forma - LH, § 5.436,2

- D ívida-X Ü I,§ 1.483,3

- M ú tu o-X L H § 4.589,6

- Dívida - Coesão à d ív id a -X m ,§ 1.501,3

- Recebimentos pelo banco - LH, § 5.436,7

ADIAMENTO - VI, § 662,9

- Tradição do objeto do pen h or-L H § 5.436,5

- D ívida-X X X ,§ 3.452,2

- Venda do objeto do negócio jurídico de

ADIANTAMENTO - ao mandante-XLIII, §4.689,2

'■> ■

- decognição-Desapropriação-XIV, §

- L H § 5.436,10

1.621.4 - de cognição-Execução-XXH , §2.680,4

vinculação - L H § 5.436,9 - Vinculação bancária com penhor irregular

í

- de constituição - Concordata - XXX, § 3.467.1.2

- Vinculação bancária e outros contratos L H § 5.435,3 - Vinculação bancária própria e imprópria LH, § 5.435,4

- de despesas-Mandatário-XXH. §§ 2.731. A; 2.735. A

ADIÇÃO

- deeficácia-Concordata-XXX,§3.455,4

- de outro comissionário - XLHI, § 4.729,2

- de execução-Concurso de credores XXVH, §§ 3.211,6,7; 3.269,6; 3.280,12

- Herança-Aquisição automática-LVI, § 5.649.1

- de execução-Desapropriação-XTV, § 1.626,1

- Herança - Direitos reais limitados - XVHI, §2.140,3

- de legítim a-V in, §§ 939. A; 850; 917,5;

ADICIONAL

LV, § 5.633,3

- ao prêmio do seguro de vida - XLVI, § 4.958,3

- de legítima - Doação - VHI, § 939. A - de legítima-veja Colação

- de periculosidade-Remuneração do trabalhador-LIV, § 5.543,2

- extrabancário-LH§5.435,5 ADIANTAMENTO BANCÁRIO

- de periculosidade-XLVHI, § 5.130. C

- Adiantamento extrabancário - LH, § 5.435.5

- Preço do transporte de passagens -X L V , § 4.864.1

- Antecipaçãobancária-LH, § 5.435

ADIMPLEMENTO

- Bens gravados-LH, §5.436,4 - Cobrança com adiantamento - LH, § 5.417.2 - Conceito-LH, §5.435,2

;

- a não legitimado-XXIV, §2.909,5 - a quem se deve adimplir-XXIV, §2.909 - Ação de liquidação-XXIV, § 2.931

Ação de liquidação de créditos ou dívidas -XXIV, §2.931,2 - Acordo dos figurantes e efeito da liquidez -XXIV, §2.930,2 - Alegações e provas -Liquidação- XXTV, §2.931,1 - Antecipado-Convenção em contrário-

XXHI, § 2.776,2 - Arras-XXTV, § 2.927 - Arras - Natureza - XXTV, § 2.923 - Arras - Negócios j urídicos - XXTV, § 2.927,4 - Arras começo de pagamento - XXIV, § 2.927,1 - Arras imputáveis - XXTV, § 2.927,2 - Arras penitenciais - XXTV, § 2.925,4

- Dívidas convencionais e a termo - XXTV, §2.912,3 - Dívidas não vencidas—Ação de ineficácia

relativa falencial-XXVIIL § 3.359,2 - Dívidas pecuniárias-XXTV, §2.920.2 - D oio-X X IIL § 2.791,1 - Espécies de arras—XXTV, § 2.925 - Espécies de arras-Eficáciajurfdica peculiar -X X IV , § 2.925,1 - Espécies de arras penitenriais-XXIV, § 2.926,6 - Espécies de reserva - X Xi V, § 2.905,2 - Exigibilidade-XXTV, §§ 2.911.2:2.912, 1,2 - Extinção da dívida por outros modos— XXTV, §2.918.2 - Extinção de privilégios-XX\TL § 3.252.1

- Arras penitenciais - Direito de arrependimento - XXIV, § 2.926,2

- Extinção dos créditos-Y .§56S, 3

- Assunção - XXTV, § 2.908

- Finalidade—XXIV, § 2.902.2

- Classificação -XXTV, § 2.903,1 - Conceito-XXTV, §§2.902,3; 2.908,1; 2.910,1; 2.929,1

- Form a-X X iV , § 2.916.4

- Credor-XXTV, § 2.909,1

- Frutos, danos e interesses - XXL V. § 2.930,3 - Imperfeito - XXVI. § 3.127. A. B

- da obrigação - XXHI, § 2.773. B - Dação para experiência - Arras - XXTV, § 2.923,6

- Forma da quitação—XXTV, § 2.916 - Forma escrita—XXTV. § 2.916,1

- Incapacidade do credor-XXTV, § 2.909,2

- Depósito e levantamento - XXTV, § 2.918.3

- Incapaz - XXIV. § 2.903,3 - Indenizaçãoearras-XXTV, § 2.927,5

- Desconstituição do negócio jurídico XXIV, §2.923,4

- Insatisfatório - Obrigações de dar - XX3L § 2.694,1 - Insatisfatório - Obrigações de não fazer XXH,§ 2.700,1 - Insatisfatório - Responsabilidade - XXII. §2.690,4 - Legitimação ativa - XXTV. § 2.915,5

- Despesas da quitação - XXTV, § 2.921,1 - Direito à liberação - XXTV, § 2.904 - Direitoàquitação-XXTV, §§2.913,2; 2.915.3 - Direito à quitação regular - XXIV, § 2.914.4 - Direito de arrependimento - XXIV, §§ 2.926,1:2.928,1,4 - Direito de arrependimento-TempoXXIV, §2.928 - Direito de retenção -XXIV, § 2.922,1 - Direito romano e influência grega-XXIV § 2.925,5 - Dívidas - Negócios jurídicos Instrumento público - XXIV, § 2.917,3

- Liquidação de crédito ou dívida -XXTV. § 2.929.2 - Liquidação de títulos extrajudiciais XXIV, §2.930 - Meios de prova do pagamento - XXIV. § 2.914.2 - Modos de solução - XXIV. § 2.90S, 3 - Moeda -XXIV, §2.920 - não satisfatório - XV, § 1.751, S; XXVI. § 3.103. B

86

• ADIMPLEMENTO

- não satisfatório-Exceção-XXVI, §§ 3.122-3.131

[

- Prestação - Dívidas personalíssimas XXTV, §2.906,1

- não satisfatório - Indenização - XXVI, § 3.103,2

- Presunção iuris tantum - XXIV, § 2.919,4

- não satisfatório - Mora - XXHI, § 2.803,8

- Prova - XXTV, § 2.914

- natureza da dação de arras-XXTV, § 2.923.1

- Princípio da simetria-XXTV, §2.916,3 j 1

- natureza da quitação-XXTV, §2.915,2 -

negócio jurídico de assunção- XXIV, § 2.908.2

- Recibo equitação-XXIV, §2.915,1

i

j !

- Objeto da prestação-XXIV, §2.913,1

- Recusa da quitação - XXIV, § 2.914,3 - Regras legais - XXTV, §2.917,1 - Remissão -XXTV, § 2.922,2 - Renúncia à pretensão-XXIV, §2.915,4

- Objeto das arras - XXTV, § 2.924,2

- Representação - Dl, § 323,5

- Objeto do pagamento - XXIV, § 2.913

j

- Obrigação-XXTV,§2.906.B

’

- Rescisão do contrato - XXIV, § 2.927,3

- Obrigações de fazer-XXH, §2.693

- Reserva e eficácia - XXTV, § 2.905,1

- Ônus de alegação e prova-XXIV, § 2.917.2

- Reserva feita pelo devedor - XXTV, § 2.905

- Pagamento ao credor do credor-XXTV, § 2.909,6

- Ressalva de pagamento de outra prestação -X X IV , §2.919,3

- Pagamento em quotas periódicas-XXTV, § 2.919 ''

- Revalorização da moeda - XXIV, § 2.920,3

- Pagamento parcial-XXTV, §2.918,4 - Papel da quitação -XXTV'', § 2.914,1

.

- Ruim - Compra-e-venda de bem alheio XXXIX, §4.266,3

- Pardal-Extinção de privilégio-XXVII, §3.252,3

- R u im -E xceção-X X V I,§§3.122-3.131

- pelo fato do terceiro e pelo terceiro Distiiição - XXIV, § 2.906,5

- Ruim-Indenização-XXVI, §3.103,2

- pelo fiador-XLIV, §4.781,2

- Ruim - Transporte marítimo - XLV, § 4.883,1

- pelo terceiro não interessado - XXIV, § 2.907.1.2

- satisfação do credor sem adimplemento XXV, §§3.050; 3.051

- pelo terceiro não interessado-Alienação do objeto prestando - XXTV, § 2.907,3

- Sub-rogação - XXTV, § 2.961,1

- pelo vendedor-Prestação do bem vendido -X X X IX , §4.323

- Sub-rogação - Adimplemento total e parcial-XXIV, § 2.963,2

- Periodicidade das prestações-XXTV, § 2.919,1

;

- Pluralidade de legitimados passivosXXIV, §2.921,2

1

- Poder de adimplir e direito de adimplir XXIV, § 2.904,1 - Poder de alienar o objeto prestando XXIV, §2.907,3

- Sub-rogação - Adquirente de imóvel hipotecado - XXTV, § 2.960,2 - Sub-rogação - Conceito - XXTV, § 2.958,1 - Sub-rogação - Credor que sol ve dívida comum - XXIV, § 2.960,1

!

- por terceiro-Prestações materiais e pessoais - Distinção - X X in , § 2.779,2 - Prestação-XXIV, §§2.906,2; 2.917

- Ruirn-H, § 174; XXXVIÜ, §4.213,2

!

- Sub-rogação - Declaração unilateral de vontade do devedor-XXIV, § 2.962,1 - Sub-rogação-Direitos acessórios XXIV, §2.962,2

ADJUDICAÇÃO

- Sub-rogação - Eficácia - XXTV, § 2.963 - Sub-rogação - Eficácia sub-rogativa XXIV, §2.963,1 - Sub-rogação-Fontes-XXTV, §2.959,1 - Sub-rogação - Natureza - XXTV, § 2.958 - Sub-rogação - Papel do credor - XXTV, § 2.961.2 - Sub-rogação - Textos legais - XXTV, § 2.959.2 - subsidiário-Mandante de crédito XLIV, §4.803,4 - substancial - Teoria - II, § 174. C; X X X V m , §§ 4.246. C; 4.248. B, C - Tempo elugar-XXTV, §2.911

• 87

- para solução—veja Solutionis causa adiectus - Soma de alterações - X X m , §2.785,2 ADJUDICAÇÃO - VKI, § 903,11; X L § 1.217,4; XV, §§ 1.730. A; 1.767. A; XX, § 2.434. A ; XXII, § 2.725. C; XXIII, §§ 2.847. B; 2.848. C; X XV, § 3.010. B - Ação finium regundorum - XIII, § 1.544, 0

- Anticrese - XXI, § 2.630,3 - Aquisição da propriedade - XI, § 1.222,2 - Aquisição da propriedade imobiliária - XL §1.191,5 - Airematação - Frutos pendentes - XL § 1.189 - B e m -L X ,§ 5.994. B ,C

- Teorias-XXIV, §2.903 - Terceiro e direito de adimplir-XXTV, § 2.904.2

- Bem a testamenteiro - LX, § 5.954,8 - Bem gravado-XX , §2.552,4 - Bem gravado e de enfiteuse gravada—XX, §2.440,2

- Terceiro não interessado - XXTV, § 2.907.1

- Cessão judicial - XXHI, §§ 2.487; 2.488

- Terceiros - XXVI, § 3.166,3

- Coisa achada-XV, § 1.736

- Termo e condição-XXTV, §2.928,3

- Complemento de p reço-X X llí, § 2.847.B

- Títulos de crédito-XXTV, § 2.918,1 - Títulos de legitimação-XXTV, §2.909,7 - Títulos judiciais-Iliquidez-XXIV, § 2.930.4

- Compra-e-venda-XXXJLX, § 4.322,13 - Concurso de credores—XXVH, §3.281,6 - D açãoem soluto-X XV , §§3.002,4; 3.003,3 - Direito do enfiteuta - XVIII, §2.161,2

- Títulos restituíveis - XXTV, § 2.918

- Embargos -X X H I ,§ 2.848. C

- total - Sub-rogação pessoal - XXTV, § 2.963.2

- E v icçã o-X X X V m , §4.217

- Tutela jurídica - XXVI, § 3.176

- Extinção da hipoteca-XX, § 2.516,8

- Vencimento antecipado-XXIV, § 2.912,4 ADJECÇÃO - XXTV, § 2.910. B

- Expropriação - XXIII, § 2.847. A - Extinção de gravame - XX, § 2.434 - FunçãodoEstado-XXV, §3.052,5 - Hasta pública - Registro - XIX, § 2.307. A

- Conceito - Eficácia - XXITT, § 2.785,1

- Hipoteca - XX, § 2.467,2

- do dia -Favor do devedor -X X H I, § 2.772.5

- Penhor rural-XXI, § 2.598

- Inserção -X X H I, § 2.785

- Renda sobre imóvel - XIX, § 2.407

- Inserção de cláusula-Distinção X X X m , §3.819,3

- Hipoteca de aeronaves - XX, § 2.493

- Servidão necessária - XVIH, §§ 2.2332.237 - Transcrição - XIH, § 1.423

- P actos-X X n,§ 2.683,2

- Transcrição da sentença - XI, §1.212,1

- para solução -X X IV , §2.910

- Usufruto - XIX, § 2.264, I

88

♦ ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - XJH, §§ 1.431. B; 1.432. A; 1.433. A; 1.436. B; 1.437. B; 1.467. A; 1.472. C; 1.498.; 1.504. B ,C ;X X X K ,§ 4.270. B

1 j : |

- Compromissário comprador-XIII, § 1.432. A

- do dote pela mulher-VHL§ 937 - Domínio e posse dos bens-Regime da comunhão - VIH, § 902 - Frutos do dote- V m , § 933,1 - Marido - Responsabilidade - V E , § 914 - Parceria marítima-XLV, §4.899,3

- Compromisso de compra e venda Registro - X m , § 1.505. C

|

- Patrimônio comum - V, § 598,2

- Direito real - XHI, § 1.434. A

;

- Direito real-Promitente compradorX H U 1 .5 1 8 .A

- Patrimônio comum do casal-Dívida V m , § 897. B

|

j

- Patrimônio do ausente - Sucessão proVisória-Sentença-IX, § 1.055. C

- Direito real-Promitente compradorXHI, § 1.525. A

!

- Foro competente-Improrrogável-Xm, § 1.505. C

| i

- pluraldisjuntiva-XLIX,§5.185.A

- Foro de eleição - XHI, § 1.505. C

j

- Foro universal da falência - Exceção x m , § 1.505. C

; I

- Propriedade dos apartamentos - XH, § 1.378,2 - Testamenteiro - LX, § 5.958

- Imóveis não loteados-— XHI, § § 1.451. A; 1.431. B

i !

- Testamenteiro - Posse imediata - LX, § 5.959

- Loteamento-Xm, § 1.496. A - P r e ço -X m , § 1.436. B

' i

- pelo constituinte do usufruto-XIX, § 2.272,4

- Titular do pátrio poder - Fiscalização - IX, §980,7

-

Promitente com prador-X m ,§§ 1.467.A; 1.472. B

- Usufrutuário-XIX, §2.272,7 ; | ADMINISTRAÇÃO CONTROLADA

-

Propriedade hipotecada - XHI, § 1.433. A

r

ADJUNÇÃO - H, §§ 159,3; 160,2; V, § 596. A; V, § 596. A; XV, §§ 1.709. A; 1.710. A; 1.711. A; 1.712. A; 1.713. A; 1.714. A, B, C; 1.715. A; 1.716. A; 1.717. A; 1.718. A; 1.719. A; 1.720. A; 1.721. A; 1.722. A; 1.723. A; 1.742. A; XIX, § 2.323. A; XXXHI, § 3.752. A; XLIX, § 5.234. A - Penhor rural -X X I, § 2.598 - Perda da posse - X, § 1.104,3 - Privilégio especial - XXVH, § 3 .240,2 - Títulos ao portador-XXXHI, §3.752 ADMINISTRAÇÃO-XH, § 1.319, 6; XXX, §3.546,4 - ante atos jurídicos nulos - IV, § 408,1

- Competência - XXVHI, § 3.289,2 - Concurso de credores -X X V H , § 3.209,1 - Liquidação controlada-XXVH, § 3.211, 5 - Princípio da universalidade da falência X X V m , §3.285,4 ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA - Ação - Invitação - XXIX, § 3.404 - Ação rescisória - XXIX, §§ 3.408; 3.409 - Ação rescisória - Pressupostos -X X IX , § 3.410 - Administração do patrimônio-Bens da massa falida-XXIX, §3.371 - Apresentação dos credores - XXIX, § 3.394

- Apartamento - Locação - XL, § 4.447,2

- Atos da arrecadação - XXIX, § 3.382

- Arrecadação de bem pelo curadorAusência-IX, § 1.052. B

- Atos do síndico-XXIX, §3.393

- Arrecadação de bem pelo curador Patrimônio de interditado - IX, § 1.052. B

- Autos das declarações de crédito - XXIX, §3.395

- com um -X n, § 1.293,1

- Bens arrecadados - Guarda - XXIX, § 3.385

- Curador nomeado - IX, § 1.052. C

- Bens arrecadáveis - XXIX, §3.383

ADMINISTRAÇAO DE BENS

Conceito de arrecadação - XXIX, § 3.381 Conclusão e deveres do juiz - XXIX, § 3.402

• 89

- Smdico—Nomeação—Reclamação— XXIX, § 3.373

Continuação do negócio - XXIX, § 3.387

- Síndico -Prestação de contas—X XIX , § 3.380

Créditos com privilégio especial - XXIX, §3.413

- Síndico—Relações de credores—Apresen­ tação—XXIX, § 3.398

Créditos garantidos com direito real XXIX, § 3.212

- Smdico-Remuneração—XXEX,§3378

definitiva - Direitos e deveres - X X X , § 3.561 definitiva - Liquidação das sociedades de crédito real -X X X , § 3.560,3 Direitos, pretensões, ações e exceções XXIX, §3.389 direta - XXXI, § 3.589. A Embargos de terceiro - X XIX , § 3.392 Execução coletiva - XXIX, § 3.405 Função e remuneração do gerente - XXIX, § 3.388 Generalidades-XX3X, § 3.411 Impugnação pelo falido ou pelo síndico XXIX, §§3.397; 3.399 Informação do falido e parecer do síndico -X X IX , §3.396 Inventário dos bens arrecadados - XXIX, § 3.384 Inventário negativo e inventário deficiente -X X IX , §3.386 Julgamento e eficácia sentenciai - XXIX, §3.406 Nomeação do síndico - XXIX, § 3.372

- Síndico-Responsabilidade-XXIX, § 3.379 - Síndico—Substituição e destituição X XIX , § 3 3 7 7 ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE - anônim a-X L IX ,§5.183.A - cooperativa-XLIX, § 5.258 - cooperativa—Responsabilidade—XLIX, § 5.262. A - de pessoas -X L I X , §§ 5.183. A; 5.1S5,6 - em comandita por ações - XXIX. § 5.183. A - em conta de participação - XLDL § 5.231,3 - Firma social - Uso -X X IX , § 5.235. A - M útuo-X LÜ , § 4.591. B - Provisória - Sociedades de crédito real Liquidação - X XX, § 3.560,3 - Provisória-direitos e deveres-XX X ,§ 3.561 - Publicação das contas - L , § 5.324. A - Publicação dos anúncios - L, § 5.324. A

• Pagamento aos credores-XXIX, § 3.376

ADMINISTRAÇÃO DE BENS - VHI, § 914. A

■ Pedido de restituição - Eficácia - XXIX, § 3.391

- comuns - Cônjuge - VHI, § 894. A

- Pedido de restituição-XXIX, §3.390 - Petição de impugnação e contestação — XXIX, §3.401 - Prazo e legitimação -Impugnações pelos credores -X X IX , § 3.400 - Promessa de exação - XXIX, § 3.374 - Reserva de elementos do ativo-XX IX, § 3.407 - Sentença de admissão e de não admissão XXIX, § 3.403 - Síndico-D everes-XXIX,§3.375,8 - Síndico-Funções-XXIX, § 3.375

- comuns - VHI, § 914. B - comuns do casal—Cônjuge- Poder— V m ,§ § 895. A; 896. A - do ausente - Declaração de ausência - No­ meação de curador-IX, § 1.05S. C - do ausente - Nomeação de curador - ü í. § 1.057. C - do devedor-Cessão de bens aos credores -X X V H , §3.215,1 - excluídos da comunhão-VHI, §S94. A - excluídos da comunhão-Pacto antenupcial - Cônjuge—VIU, §§ 895. A: 896. A

90

• ADMIN1STRAÇAO DE BENS

- paiticulares-Vin,§914.B

- E scolha-X H ,§ 1.293,3

- pelo curador-Morte civil—AusênciaIX, §1.052. B

- Estabelecimento da maioria - XH, § 1.293,6

- pelo curador - Sucessão provisória do ausente-IX, § 1.052. B

- L ocação-X H , § 1.293,10 - Prédios rústicos e costumes locais -X H , § 1.293,11

- Regime da separação de bens - V lll, § 909,1

- Preferência-XH, § 1.293,14

- Ruinosa-VÜI, §866. B

- Resolução pela m aioria-Hipóteses-XH, § 1.293,8.

ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS

- U sufruto-X H ,§ 1.293,12

- Administração plural—XH, § 1.403,6

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

- Administrador-XH, § 1.402

- Composição - 1, § 99. A

- Administrador - Contas do administrador - X H ,§ 1.407

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - X X X I, § 3.589. A

- Administrador - Designação - XH , § 1.403,7

- T ítu lo -X X X I, § 3.589. A

- Administrador—Remuneração —X II, § 1.406

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - X IV , § 1.647. A ; X X X I, §3.589. A

- Atos de administração- XH, § 1.403

- Concurso-Promessa de recompensa X X X I, § 3.636. C

- Cessação - XH , § 1.403, S - Compreensão - X H , § 1.403,2

- Contratação - XLVH , § 5.055. C

- C om u n eiro-X H ,! 1.403.3

^ - Crimes —X H I, § 1.451. B, C

- Comunidade—X H , § 1.403,1

- direta-T ütelapossessória-X ,§ 1.145. A

- Despesas comuns - XH , § 1.409

- D iscricionariedade-V, §576. C

- E scolh a -X H , § 1.402

- Empregadora - X LVH , § 5.055. A , B

- F u n çõ e s-X H ,§ § 1.381,3; 1.403,5

- Tribunal de Contas - X X X I , § 3.589. A

- M andato-X H , § 1.4 02,2

ADMINISTRADOR - 1, § 75. B

- Porteiro - XH , § 1.408

- Abuso de p o d e r - I ,§ 75. B

- P o s s e -X H ,§ 1.324,7 - Regulam ento-XH , § 1.403,4

- Ação de responsabilidade civil - L , § 5.332. C

- Remuneração—X H ,§ 1.406

- Atos - Restrições - L , § 5.332. A

- Representação—X H ,§ 1.405

- com o s ó c io -X L I X , §5.183. A

ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO - V , §5 9 4 . A

;

- Condôminos—X H , § 1.388,5

- Administração com um —X H , § 1.293,1 - C o n c e ito -X H ,§ 1.293,5 - D elib era çã o-X H ,§ 1.293,2 - Deveres e obrigações do administrador— X H , § 1.293,4

- Conceito - L I, § 5.358. B

- Conselho de administração - U , § 5.358. B j

- C o n tr o le -L I, § 5 .3 58.B • Correspondência pessoal - X X X , § 3.528. B - da falência—Pagamento - 1, § 50. A

- Discussão em j u í z o - X H ,§ 1.293,9

- Deveres - 1, § § 91. A , B ; 5.332. B

- Duração da locação - XXL, § 1.293,13

- Deveres fiduciários - 1, § 91. B

- E fic á c ia -X H ,§ 1.293,7

- Direito a v o t o - L l , § 5.363. B

.

ADMINISTRADOR JUDICIAL

- do edifício de apartamentos - Veja Administração de edifício de apartamentos - do usufruto-Posse imediata-XIX, § 2.272,3 - Eleição - L I , § 5.363. B - Exclusão-LI, §5.363. B - Falência - Remuneração - XXVH, § 3.280. B - Gerente-Distinção-XLIX, § 5.183.A - Hipoteca legal-X X , §2.469,2 - Imissão de p osse-X , § 1.156,2 - Insolvência-XXVJ3,§ 3.219. B - Limites da atuação - XLIX, §5.183. A - Massa falida - Culpa - XXIX, § 3.385. B - Massa falida- Dolo - XXIX, § 3.385. B

• 91

ADMINISTRADOR JUDICIAL - XXIX, § 3.384. B; XXIX, §§ 3.388. B; 3.396. B; 3.404. A; XXVIII, §§ 3.340. B; XXIX, § 3.437. B; 3.354. C; XLH, § 4.639. A - Atribuições - XXIX, §§ 3.371. B; 3.373. A; 3.375. A; 3.376. B; 3.380. B - Auxiliares-XXIX, § 3.371. B - Auxiliares - Contratação - X X X , § 3.536. B - Contratação de advogados - XXIX, § 3.426. B - dativo-Falência-XXV III, § 3.329. C - Destituição-XX3X, §§3.373. A; 3.373. C - Dever de prestar contas quando da destituição - XXIX, § 3.373. B

- M assasconcursais-posse-X,§ 1.092,4

- E scolha-X X IX , §§ 3.371. B; 3.372.A, B; 3.373. B

- Negócios jurídicos - V, § 600,6

- F alên cia -X X V in ,§§ 3.329.B; 3.332. B;

- Pagamento de aluguéis - XXIV , § 2.907. C - Pluralidade-XH,§ 1388,6 - Poder de decisão-LI, §5.363. B - Poderes conjuntos - XLIX, § 5.185. A - Poderes e deveres - XH, § 1.388,7 - P osse-X , §§1.071,4; 1.082,1 - Posse imediata - X, § 1.064,3 - Proibições de comprar - XXXIX, § 4.275,3 - provisório-Ausência de sócio comanditado -X L IX , § 5.213. A

L , §5.311. A - Habilitação do próprio crédito - XXIX, § 3.374. B - Impedimentos-XXIX, §§ 3.372.A, B; 3.373. A - Indelegabilidade de funções - XXIX, § 3.371. B - Manutenção de contratos - Arrendamento mercantil - XXIX, § 3.428. B - Manutenção de contratos - Leasing XXIX, § 3.428. B

- Relação com a sociedade - I , § 75. B

- Manutenção de contratos - XXIX, § 3.428. B

- Remuneração - L, § 5.342. A, C

- Nomeação -X X V H I, §3.329. B

- Renúncia - Eficácia - § 86. A

- Nomeação de pessoa jurídica - XXIX, § 3.374. B

- Renúncia ao cargo - L , § 5.332. B,C - Requisitos para o ca rg o-L ,§ 5.332. A, B

- Prestação de contas-XXIX, §§ 3.379. B; 3.380. B

- Responsabilidade-I, §§ 75. B; 91. A, B, C; 96. A; L, § 5.332. B; XLIX, § 5.258. A

- Realização do A tivo-X X IX , §3.426. B

- Responsabilidade - Dano - LI, § 5.363. B

- Regulamentação da atividade - XXIX, § 3.371. A

- Responsabilidadecivil-LL § 5.363. B - Responsabilidade por ato-fato ilícito - L § 75. B - Substituição - § 86. A - Vacância-§ 86. A - V oto-L I,§5.363.B

- Rejeição das contas - Conseqüências XXIX, §§ 3.379. B; 3.380. B - Remuneração - XXIX, §§ 3.373. A; 3.378. B, C - Remuneração - Caução suficiente para pagamento-XXIX, § 3.378. C

92

•

ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL

- Remuneração-Recurso contra a decisão que estabelece seu valor-XXIX, § 3.378. B

i

- Embargos de terceiro-XXVH, §3.280,

|

- Embargos do devedor comum - XXVH, § 3.280,14

11

- Remuneração-Redução do valor por decisão judicial-XXIX, § 3.378. C

- Estrutura processual-XXVH, §3.276,1

- Responsabilidade-XXIX, §3.385. A

- Exigibilidade - Pressuposto - XXVII, § 3.279,2

- Responsabilidade pelo bem -X X X , § 3.533. B

- Fusão processual de ações -X X V H , § 3.280.1

- Substituição-Legitimidade para requerimento- § 31373. B

- Garantias reais - XXVH, § 3.280,8 - Legitimação - Instauração - XXVH, § 3.276.2

- Teimo de compromisso-XXIX, § 3.374. B ADMISSÃO

- L e i-X X V H §3.277,1

- de sócio-Cooperativa-XU X, §§ 5.252. 5:5.259

- Mandados de levantamento - XXVH, § 3.281,5

- de sócio - Saída - XLIX. § 5253.3

- Nulidade-Tím losdecrédito-XXVn,§ 32 50 .3

- dos credores-Decretação de falência XXIX. § 3.393,2

- Pedidodeadjudicação-XXVH§3.281,6

ADMISSÃO AO CONCURSO DE CREDORES CIVIL

- Plano de distribuição-XXVH §3.282,4 - Pressupostos-XXVH §§3.277; 3.279

- Absolvição da instância - XXVII. § 3.276.5*

- Protesto-XXVH, §3.278,2,3 - Recursos - X X V H § 3.281,3

- Ação de admissão - XXVH, § 32S1.1 - Ação do credor impusnante -XXVEL § 3ÍS0.10 - Alegações do im pugnante-X XV n§ 3279,4 - Análise das sentenças no concurso de credores -X X V T L § 32S2 - Anulabilidade e alegação pelo credor concotrente-XXVH § 32S 0.4

,

- Recursos-Levantamento-XXVH, § 3281.4 - Sentença-XXVH § 3281,2 - Sentença-Recursos-XXVH, § 3.281 - Sentença de abertura do concursoXXVH, § 3282,1 - Sentença de adm issão-X X VH §3.280, 12

- Audiência-X XV H § 32 S 0 ,6

- Sentença de admissão do concurso XXVH, § 3 2 8 2 ,2

- Ausência de inadimplemento-XXVIL§ 3279,3

- Sentença de julgamento do concurso X X V H § §3280,13; 3.282,3

- C en ez2 eliq m d ez-X X V H §3 2 7 9 .1

- Título ésentenciai-XXVH, §3.280,5

- C h ações-X X \T L §327 6,3 - Conceito-XXVH. § 3278.1; 3.276

ADMISSÃO AO CONCURSO DE CREDORES FALENCIAL

- Crédito concorrente-XXVII, §3.280,2

- Abertura ou decretação da falência-

- Credornão comparecente -X X V H , § 3280,9

- A ção-Invitação-X X IX ,'§ 3.404

- Credor retardatário—Rateio final • XXVH, § 3278,4

- Ação declaratória de simulação inocente XXIX, §3.409,2

- D eba ies-X X V H ,§3 28 0,7

- Ação rescisória -X X I X , §§ 3.408; 3.409

- defesa do devedor - XXVH, § 3.280,14

- Ação rescisória falencial - XXIX, §§

- Discussão-XXVH, § 3 2 7 6 ,4

X X IX . §3.393,2

3.408,3:3.410,12

ADMISSÃO AO CONCURSO DE CREDORES FALENCIAL

- Ações penais-XXIX, §3.410,10

j

- Ações propostas antes da decretação da falência-XXIX, §3.394,10

] i

- Aluguer do prédio locado ao falidoXXIX, §3.413,4

• 93

- Credores processualmente capazes XXIX, §3.394,5 - Credores retardatários - XX3X, § 3.404,2 - Custas - XXIX, § 3.403,7

- A nticrese-XXIX,§3.212,10

- Custas e despesas - Constrição do bem XXIX, §3.212,3

- Apresentação dos credores - XXIX, § 3.394

- Decisões em matéria falencial - X XIX , § 3.408.1

- Audiência de verificação de créditoXXIX, §3.402,3

- Decisões resdndíveis -X X I X , § 3.408,4

- Audiência do falido - XXIX, § 3.396,1

j

-

j

Capacidade postulacional-XXIX, § 3.394,6

- Declaração de créditos - XXIX, §§ 3.394, 1; 3.395 - Despesas de conservação do imóvel ou do móvel -X X I X , § 3 2 1 2 ,6

- Coisa julgada formal -X X I X , §3.408,2

- Deveres do ju iz -X X IX , §3.402,2

- Coisa julgada formal e material- X XIX , § 3.403,3

- D o lo -X X IX , §3.410,3 - Eficácia - Apresentação da declaração de créd ito-X X lX , §3.394,21

- Conceito - XXIX, §§ 3.409,1; 3.413,1

j

- Conclusão do ju iz -X X IX , § 3.402,1

j

- Conclusão e deveres do juiz -X X I X , § 3.402

j |

- Conclusãoesentença-XXIX,§3.406,1

|

- Eficácia da sentença-Ativo falencialX XIX , §3.406,2 - Eficácia das sentenças-XXIX, §3.403,2

- Contestação-XXIX, §3.405,3

- Eficácia de coisa julgada material - XXIX, §3.403,4

- Crédito-Acidentadonotrabalho-XXIX, §3.411,3

- Encargos da massa e dívidas da massaXXIX, §3.393,5

- Crédito-Direitoderetenção-XXIX, § 3.413,5

- Enro essencial-XXIX, § 3.410,6 - E scrivão-A tos-X X IX , §3.395,2

- Crédito-Enriquecimento cambiário XXIX, §3.394,8

- Execução coletiva - Abertura da falência XXIX, § 3.393,1

- Crédito - Privilégio especial - XXIX, § 3.413

- Execuçãoforçada-XXIX, §3.393,3

- Crédito - Sentença transitada em julgado XXIX, §3.394,9

j

- Crédito - Síndico - XXIX, § 3.397,3

|

- Extratos de contas-Docum entos-XXIX, § 3.396,3 - Falsidade-XXIX, § 3.410,2

- Crédito - Vítima de acidente do trabalho XXIX, §3.212,5

j S

- Forma e conteúdo da declaração de crédito -X X I X , §3.394,15

- Crédito de coisa certa-XXIX, §3.394,12

]

- Fraude contra credores -X X IX , § 3.410,5

- Créditos concorrentes-XXIX, §3.411,5

j

- Generalidades - XXIX, § 3.411

- Créditos de sócios de responsabilidade limitada-XXIX,§ 3.394,14

] ;

- Hipoteca de aeronaves -X X I X , § 3.212,9

- Créditos fiscais-Princípio da incolumidade-XXIX, §3.411,4

j j

- Hipoteca judiciária - XXIX, § 3.212,7

- Créditos garantidos com direito realXXIX, §3.212

1 i

- Créditosilíquidos-XX3X,§ 3.394,11

j

- Impugnação pelo falido ou síndico XXIX, §§3.397; 3.399

- Credores pré-processualmente capazes XXIX, §3.394,4

!

- Impugnação pelo Ministério PúblicoXXIX, §3.399,2

- Hipoteca de navios - XXIX, § 3.212,8 - Impostos e outros tributos - XXIX, § 3.212.2

94

• ADMISSÃO AO CONCURSO DE CREDORES FALENCIAL

- Impugnação pelos credorès - XXIX, § 3.401,1

- Reserva de elementos do ativo - XXIX, § 3.407

- impugnações eventuais - XXIX, § 3.395,3

- Salários de trabalhadores agrícolas XXIX, §3.212,4

- impugnações pelos credores-XXIX, § 3.399,4

- Sentença - XXIX, § 3.403,1

- Invitação - Natureza -X X IX , § 3.393,4

- Sentença e recursos - XXVII, § 3.281

- Juízo competente - Provas - XXIX, § 3.401.3

- Simulação - XXIX, § 3.410,4 - Smdico - Atos após a abertura da falência -X X IX , §3.393

- Juízo para todos os credores - XXIX, § 3.393,6

- Títulos e documentos - XXIX, §3.394,17

- Julgamento-Eficácia sentenciai-XXIX, §3.406

- Títulos e documentos restituíveis - XXIX, § 3.403,8

- Julgamento dos créditos não impugnados XXIX, §3.399,5

ADMONIÇÃO - VI, § 665,13

- Legitimação-XXIX, §§3.394,7; 3.400, 2; 3.410,1; 3.401,2

ADOÇÃO - H, § 161. A; IX, § 1.013. B; XXXH, § 3.684,2 - à brasileira - IX, § 994. C

- Litisconsórcio necessário - XXIX, § 3.395.4

- Acompanhamento familiar- IX, § 996. B - anulável IX, § 998,3

- Ministério Público-Ações dos credores retardatários-XXIX, § 3.405,4 - Ordem dos créditos-XX3X, §3.411,2

- bilateral-IX, §§ 995.B; 996. C '''

- Parecer do síndico-X X IX , §§3.396,4; 3399,1

- Cadastro de pretendentes - Hipóteses de dispensa - IX, § 996. B - Caráter fictício - IX, § 994,5

- Pedido-XXVH , § 3.258,11

- Casamento-VH, §767. B

- Penhorde créditos-XX3X, § 3212,14,15

- Causa-HL §270,1

- Penhor industrial-XXIX, § 3.212,13

- Código C ivil-IX , §999,2

- Penhores-XXIX, §3.212,12

- C ondiçãoeterm o-IX ,§996,3;V ,§542,1

- Petição de impugnação e contestação XXIX, § 3.401 ~

- conjunta-IX, §995. B

- P razo-X XIX , §3.400,1 - Prazo—Declarações de crédito - XXIX, §§3.394,2; 3.404,3 - Prazo - Impugnações pelos credores XXIX, §3.400

- conjunta-União estável homoafetivaIX, § 995. B, C - Convenção - IX, § 999,3 - Criança ou adolescente indígena - IX, § 995. B - Definição - IX, § 994,1

- Princípios gerais - XXIX, § 3.411,1

- Desligação unilateral - IX, § 999,1

- Processo-X XIX ,§ 3.410,9

- Direito de representação - IX, § 997,3

- Propositura da ação - XXIX, § 3.405,1

- Direito romano - IX, § 994,2

- Provas—XXIX, § 3.402,4

- Dissolução - IX, § 998,4

- Publicação - XX3X, § 3.405,2

- E C A -H , § 161.A

- Quadro geral de credores - XXIX, § 3.403.5

- Efeitos - IX, §§ 994. B; 995. B; § 997. B

- Recurso-XXIX, §§ 3.403,6; 3.406,3; 3.407,2; 3.410,11

- Entidade familiar - Parceiro homossexual - I X , §§950.B ,C

- Renda constituída-Imóvel-XXIX, § 3.212,11

- Entrega de filh o-IX , §§ 995.B;996.C; 999. C

- Efeitos - Sucessão - IX, § 997..B

ADSTIPULAÇÃO

• 95

- Escritura pública - IX, § 996,1

- Requisitos - Idade mínima - IX, § 995. B

- Estágio de convivência - IX, §§ 995. B; 996. B

- Requisitos-VI, §711. A; IX, § 996. B

- Estrangeiro - K , § 994. A

- Sobrenome - VH, § 741,3

- Excepcionalidade da medida - IX, § 994. B

- Tempo de eficácia - I X , § 997,2

- Extinção - I X , §999

- unilateral - IX, §§ 994. C; 995. B; 996. B, C

- Filho legitimado - I X , § 995,5 - Formalidades - IX, § 996 - Grupo de irmãos - IX, § 995. B - Guarda compartilhada-EX, §997. B - Impedimento matrimonial - VII, § 767, 1; 767. B - inexistente-IX, § 998,1 - internacional - IX, § § 994. A, 996. B - Irrevogabilidade - IX, § 994. C; 995. C

- simulada-IX, §996. C

- testamentária - LVI, § 5.647,1

ADOTADO - Alimentos - IX, § 1.005 - D ireitos-IX ,§ 1.005,2 - Duas obrigações alimentares - IX, § 1.005.1 - Impedimento matrimonial - VH, § 767,1 - obrigado a prestar alimentos - IX, § 1.005,4

- Mais de um filho adotivo - IX, § 998,6

- obrigado a prestar alimentos ao adotanteIX, § 1.005,5

- M aior-IX , §994. A

- Parentesco - IX, § § 946,6; 1.005,3

- Menor - IX, §§ 994. A; 946. C

ADOTANTE

- M orte-IX , § 998,5

- Alim entos-IX, § 1.005

- Naturezajurídica e histórica- IX, § 994 - n u la -IX ,§9 9 8 ,2

- Duas obrigações alimentares —IX, § 1.005.1

- Ordenações Filipinas - IX, § 994,6

- Impedimento matrimonial - VII, § 767,1

- Organismos de intermediaçãoCredenciamento-IX, § 996. B

- obrigado a prestar alimentos - I X , § 1.005, 5

- Origens remotas-IX, §§950. A ; 994,4; 997.1

- obrigado a prestar alimentos ao adotado IX , §1.005,4

- Parentesco civil-Direito Sucessório-IX, § 950. C

- Parentesco civil - IX, §§ 946,4; 1.005,3

- Parentesco civil - IX, §§ 946,4; § 946. A; 948. A, B - Pátrio poder-IX , §§ 976,2; 977,4; 978,4 - Política legislativa-IX, § 995,1

ADQUIRENTE - C rédito-hipoteca-X X, §2.534 - Imóvel hipotecado - Pagamento com subrogação - XXIV, § 2.960,2 - Patrimônio-XIX,§2.285.A

- póstuma—IX, §§ 996. B; 997. B; LVI, § 5.647.1

- Prédio - Legitimação passiva - XLI, § 4.506.2

- Pressupostos necessários quanto ao adotado - IX, § 995,6

- Prédio-Renovação do contrato de locação -X L I , §4.524,4

- Pressupostos necessários quanto ao adotante-IX, § 995,2

- simulado - XV, § 1.751,11

- Procuração-IX,§995. B

ADSCRIÇÃO

- Prole do adotante-IX, §995,3

- Parcelamento-XÜI,§ 1.424

- Reais vantagens para o adotando - IX, § 995. C

- R eg isto-X n i,§ 1.424,4

- Requisitos-Consentimento-IX,§998.C

ADSTIPULAÇÃO - Pacto-XXII, § 2.683,2

96

• ADULTERAÇÃO

ADULTERAÇÃO - Concorrência desleal - XVII, § 2.098,9 ADULTÉRIO - 1, § 23. A; VHI, § 833. B - Assentimento à ofen sa-II, §§ 220,2; 240,6 - B igam ia-V in ,§ 833,6

- Conceito - V m , § 833,1 , 2 - Concurso e permissão - VHI, § 833,7 - Crime - VHI, § 833. B

- Erro, indenização - LIV, §5.536,2 - Exceção de suspeição - XLHI, § 4.696. A - Honorários, nas ações de desapropriação XIV, §1.618,4 - Honorários, nas ações possessórias - X, § 1.145,4 - Intimação nominal para habilitação em falência - Desnecessidade - XXVII, § 3.212. C

- Desquite-VHI, §829,7

- Intimação nominal para habilitação.em recuperação - Desnecessidade - XXVH, § 3.212. C

- Danos morais- VHI, § 833. B - Desquite litigioso-VHI, §832,1

- Jom ada-X L V n,§ 5.092.C

- Impedimento matrimonial-VTL§ 767,3

- Mandato - XLHI, §§ 4.675,2; 4.697. A

- Indenização-VHI, §833. B

- Minuta do testamento - LIX, § 5.865. B

- Má-fé do cônjuge - VH3, § 833,4

- Parentesco de magistrada - Suspeição IX, § 949. C

- Perdão-VHI, §833,8 - Presunção de paternidade - VHI, § 833. B - Privação de consciência- VHI, § 833,5

- Parte contrária, recebimento de comissãoIV, §450,2

- Tentativa - VHI, § 833,3

- Poderes especiais - XLHI, § 4.696. A

- União estável-VH, §757. C.

- P rocuraçâo-X Lm ,§§4.695.A ,B ; 4.696. A, B; 4.697. C

ADÚLTERO - Casamento-VH,§ 767. B. ADVERTÊNCIA

- Procuração nos autos - Recurso - XLIH, § 4.696. C - Propriedade industrial-XVII,§ 2.121

- pública-H, §237,2

- Responsabilidade-LIV, § 5.524,1

- reclamativa-H, § 235

- Responsabilidade civil - Lide temerária LHI, §5.524. A

ADVOGADO - Ações de concorrência desleal-XVH, § 2.097,2

- Responsabilidade civil-L H I, §5.524. A,

- Assinatura digital-XLHI, §4.695. A, B

- Responsabilidade contratual - L m , § 5.524. B

- Atuação no processo-Empregado da parte-XLHI, § 4.695. C- Capacidade postulatória-XLIH, §§ 4.695.A ; 4.696. A, B - coagido-IV , §459,6 - Contrato pela mulher, sem assentimento do marido-VHI, § 856,11

B

- Transação -X L H I, § 4.696. A - veja CONTRATO DEADVOCACIA AEROMOÇA - Contrato de trabalho-XLVm ,§ 5.137,4 AERONAVE - XL § 1.162,3; XX, § 2.439. B

- curadorà lid e-IX , § 984,3.

- Abalroamento aéreo - LIV, § 5.531,3

- Dever de prestação de contas -X X H , § 2.726. A

- Alienação fiduciária - XV, § 1.657. C; XX. §2.490. A

- Deveres - LIV, § 5.524,2

- Anticrese—XXI, §2.619,3

- D o lo -rv ,§ 4 5 0 ,5 ;§ 4 5 1 - em falência-XXIX, §3.394,6

- Bem m óvel-X V , §1.657,5; XLV, § 4.885,1

- Empregados e ajudantes - LIV, § 5.524,3

- Classificação-XV, § 1.657. A

AF0RMAL1DADE

- C on ceito-X V ,§ 1.657.A;X LV,§4.885. A - Contrato de leasing - XX, § 2.490. C - Contrato de locação - Pressupostos - XLI, §§ 4.572,3; 4.575,1

• 97

- Parentesco civil -I X , §§ 946. A; 948. A, B AFFECTIO - XL, § 4.353,3 - domini - X, § 1.064,10 - marítalis ~ VH, § 757. C.

- Créditos com privilégio especial - XXVII, §3.240,2

- Serviço da posse - X, § 1.068,1

- Danos por elas causados-LIV, §5.531,1

- societatis - Quebra - 1, § 92. C; XLIX, §§ 5.209. C; 5.246. C

- Depósito necessário-XLÜ, §4.667,2 - Domínio-Formas de aquisição-XX, § 2.491. B - estrangeira-XLVHI, § 5.130. A - Exploração - XV, § 1.657. B - Fundamento da responsabilidade-LIV, § 5.531,2 - Hipoteca - XX, §§ 2.486, A; 2.490. A; 2.491; 2.492; 2.493

- Sociedade-XH, §§ 1.311,5; 1317,1

- societatis-XH, §§ 1.280; 1.282; XLIX, §§ 5.201,1; 5.201. B; 5.205,1; 5.226, S; 5.231,2; 5.241. A; 5.244. B; 5.268,1 - societatis familiar - VII, § 764. C. - tenendi-X, §§ 1.063,1; 1.089 - União estável § 757. C. AFIANÇADO - Fiador-XLIV, §4.781,1

- militar-Transporte-XLV, § 4.885,1 - Nacionalidade - XLV, § 4.888. A - privada - Conceito - XV, § 1.657. A - privada - Registro - XV, § 1.657. A - Propriedade - Perda - Hipóteses - XX, § 2.491. B

AFINIDADE - A d oção-IX , §950 - Casamento putativo - VHI, § 827,13 - ilegítima - IX, § 949,3 - legítima - IX, § 949,3

- Propriedade - Transferência - XX, § 2.492. B

- Parentesco - Casamento - IX, § 949. B

- Propriedade - XV, § 1.657. B; XX, § 2.491. B

- Parentesco - Dissolução da união estável IX, §949. A, B

- pública - Conceito - XV, § 1.657. A

- Parentesco - IX, § 946; § 949

- Registro - XV, § 1.657. B; XX, § 2.491.B

- Parentesco-Natureza civ il-IX , §§946.

- Servidão -X V H I, § 2.219,4 - Transferência para terceiro-Dever do segurado de comunicar - XLV, § 4.956. C - veja FRETAMENTO AEROPORTO - X I , § 1.162, 3 - Créditos com privilégio especial - XXVH, § 3.240,2 AFATOMIA - franca, § 5.647, 1 - sálica e ripuária-LVI, § 5.646,2

- Parentesco - Convivente - IX, § 949. B

A; 950. B - Parentesco-União estável-IX, §949. B - Parentesco colateral - IX, § 948. A; 949. B AFINS - Impedimentos matrimoniais-VH, § 767.1 AFIRMAÇÃO - falsa-Ação de declaração contrária XVH, §2.104 - verdadeira - Concorrência desleal - XVn. §§ 2.100; 2.103,1

AFEIÇÃO - valor-XXVI, § 3.107,6

AFORAMENTO - XVHI, § 2.153,3

AFETAÇÃO - XHI, § 1.542. A

AFORM ALIDADE

AFETIVIDADE - m , § 352. B; IX, §§ 955. B. 994. C

- estatal - veja ENFITEUSES ESTATAIS

- Acordo de transmissão de posse - X , § 1.086

9S

• AFORMALIDADE

- Contrato de parceria-XLV, §4.893. C

- Penhores-XLIV, §4.766,5

- Reconhecimento negativo -X X V , § 3.010,6

- Publicidade - Lei especial - XLIV, § 4.766. A - Publicidade - Lei especial - XLIV, § 4.766. A

AFORMOSEAMENTO - Parcialização - II, § 127,3

- reguladora-I,§78.B AFRETAMENTO

- Representação comercial - Distinções XLIV, § 4.762. B

- a casco nu-X L V , §4.877. A - Contrato-Distinção-XLV, §4.866. B - Contrato-XLV, §4.877. A

- Sociedades estrangeiras por ações - L, § 5.310

- por tempo ou por viagem-XLV, §4.877. A

- Sucursal e filial-X LIV, §4.766,2 - Transportes - Contrato - XLIV, § 4.766,5

AFRONTAÇÃO

- Turismo - §§ 4.766. C; 4.780. C

- exercício do direito de preempção XXXEX, §4.312

- Turism o-Definição-XLIV, §4.766. A - Turismo - Legislação - XLIV, § 4.766. A

AGÊNCIA - XLIV, § 4.779. A

- Viagem - Transporte - XLV, § 4.857,2

- Atividade empresarial fim - XLIV, § 4.765. B

AGENCIADO - Agente-Contrato-XLIV, §4.763,3

- Automóveis - Contrato - XLIV, § 4.766,5 - B anco-C ontrato-X L IV ,§4.764,1,4 - Contrato -X LTV . § 4.776. A

'

- Correspondente - XLIV. § 4.766,6. - Criação-Inscrição da sociedade-XLIX, §5.202. A - Empregados -Contrato-XLTV,§ 4.763.4 - Empregados domésticos - XLIV, § 4.766,5 - executiva-I,§78.B - Expedição - Transporte - XLV, § 4.857,2 - Filial e sucursal—Renovação de contrato de locação - XLI, § 4.505,6

AGENTE - XLIV, §§ 4.779. A; 4.780. C; XLTV, § 4.779. A; XLVH, § 5.056. A, B - agrícola - Contrato de agência - XLIV, § 4.764,5 - auxiliar do com ércio-X L m , §4.713,3 - bancário-Contrato de agência-XLIV §§4.762,1; 4.764,4 - bancário - XLIV, § 4.764. A - Câmbio-Contrato de agência-X LIV §§4.764,1; 4.766,5 - comercial - Proteção - XLIV, § 4.763. B

- Finalidade socioeconômica-XLIV, § 4.766. B

- contratante-Relação de emprego XLIV, § 4.763. C

- Informações - Contrato - XLTV, § § 4.763, 4; 4.766*5

- Declaração de vontade - II, § 233. B

- Informações ou de investigações - Segredo -V I L §755,15

- Definição - XLIV, § 4.763. C - D o lo -IV , §450,5; §451

- internacional para a energia atômica XLTV, §4.766,7

- empregado-Distinção-XLIV,§4.763.B

- Mandato e locação-X LIV , §4.766,3

- empresário-XLIV, §4.765. B

- M ediação-XLIV, §4.766,4

- E rro-IV , § 431

- Natureza empresarial -X L IV , § 4.765. C

- Estado - Responsabilidade civil - XXH, § 2.720. A

- Negócios-Contrato-XLTV, §4.766,5 - Negócios-XLTV, §4.766,5 - Outras formas de distribuição-Distinção - XLIV, § 4.763. C

- figurante de contrato de agência-Agenterepresentante-Agente de empresa XLIV, § 4.766,1

ÁGUA

• 99

- financeiro-Legitimidade processualXLIV, § 4.770. C

- Requisitos, no juízo falencial-XXX. § 3.529.2

- Hipossuficiência-XLIV, § 4.763. C

- Sentença de abertura da falência— X X V m ,§ 3 .3 1 5 ,2

- Independência-Contrato de representação -X L IV , § 4.763. C - marítimo-§§ 4.764. C ;4.765. B ;4.766. B; 4.768. A; 4.769. A; 4.770. A

AGRAVO DE PETIÇÃO - Decisão que nega a abertura da falência— XXVHI, § 3.315,5 - no juízo falencial - X X X , § 3-529,3

- marítimo - Deveres - XLIV, § 4.769. C - marítimo - Responsabilidade - XLV, § 4.877. C

AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO - no processo falencial - XXVHL § 3.315, 6; X X X , §3.529,4; 3.530,5

- marítimo-Responsabilidade tributáriaXLIV, § 4.762. C - marítimo-Termo de compromissoX L IV ,§ 4.762. C

AGRICULTURA - Parceria-XLV, §§4.893.A ; 4.894.A; 4.895. A - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- mediador - XLIII, § 4.715,6,9 AGRIMENSURA - XVHL § 2.233. A - Morte - Contrato de agencia-XLIV, § 4.767. B - pecuário - Contrato de agência - XLIV, § 4.764.5 - profissional - Comerciante - XLIV, § 4.765. B

AGRONEGÓCIO - XXI. § 2.598. B ÁGUA - X I X , §2.398. A - artificiais, usadas como bebidas — Propriedade industrial -X V H , § 2.058 - Bem pú blico-X H I. § 1.543. C

- ratificante-IV, §421

- colatícias - não residuais - XVHL § 2.210,4

- Seguros - e contrato de agência, § § 4.762, 1; 4.764,2.

- comuns -Servidão aquae haustusX V H I,§ 2.216,1,4

- Transporte-Expedidores-XLIV, § 4.757.6

- comuns - H, § 156,2

- Vulnerabilidade processual - XLIV, § 4.763. C AGNAÇÃO - Legitimação - IX, § 958,3 AGRAVO

- Contrato de fornecimento - XXH, § 2.689.3 - Despejo - Imóvel vizinho - X lll, § 1.546. A - Despejo - XHI, § 1.546. A - dominicais do Estado - Pesca - XV, § 1.684,1,2

- Declaração de insolvência-XXVH, § 3.230. B

- Dono delas e pesca - XV, § 1.730

- Decretação de falência - XXVHI, § § 3.302. B; 3.303. B

- Entrega por medidor - XV, § 1.S21.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO

- dormentes - Retração - XI, § 1.201.2 - Escoamento - XHI, § 1.543. C - Espécies, e pesca - XV, § 1.6S3

- Apelação, no concurso de credores XXVH, § 3.278

- fechadas-Peixes-XV, § 1.634,1

- Decretação de falência-XXX, § 3.529. C

- Hipoteca-XX, §2.478,2

- Decreto de falência-XXVHI, § 3.299. B

- Imóvel v izin h o-X M , §§ 1.543. C; 1.545. A

- Recuperaçãojudicial-XXX, § 3.529. B

- fluviais - Seguros - XLV, §§ 4.952,4.953

100

• ÁGUA

- interiores-XV, § 1.683,3;

ÁLEA

- Limi te de captação - XHI, § 1.545. A

- Constituição de renda-XLIV, §4.808

- Margens - II, § 156

- Jogo e aposta-XLV, §4.901

,2

- marítimas - XV, § 1.683,2

- Mútuo a risco - XLH, § 4.604,1

- naturais, usadas como bebidas propriedade industrial - XVÜ, § 2.058

- Negócios jurídicos aleatórios - XLV, § 4.904.1.2

- Nocividade - XHI, § 1.553

- Seguro,jogoeaposta-XLV,§4.912,1

- particulares - II, § 156,1; XI, § 1.200,3; 1.205. B

ALEATORIEDADE

- particulares - Servidão aquae haustus XVHI, §2.216,1

- Contrato de parceria rural - XLV, § 4.894. B

- pluviais-Canos-XH , § 1.355,2;X3H, §§ 1.543,5; 1.546. A

- Empreitada-XLTV, §4.845,1 - Parceria rural - XLV, § 4.894. B

- poluídas por mineração - XE3, § 1.539,4

ALEGABELIDADE ABERTA - IV, § 360,5

- públicas -H ,§ § . 155,5; 155. A; XI, § 1.205. B

ALEGAÇÃO - Não validade-IV, §381

- públicas de uso comum -A quae Haustus XVHI, §2.216,4

- Privilégio-Renúncia-XXVH ,§3.253

- públicas de uso reservado -Hausto XVHI, §2.216,4

ALEGAÇÃO DA COMPENSAÇÃO - Cessão de crédito não notificada-XXTV, §2.986,5

- Regim ejurídico-H ,§ 156.A ,B - subterrâneas - H, § 155,5

- Direito formativo gerador- XXTV, § 2.976

- su jas-X H ,§ 1.319,8 - U socom um -H ,§ 155,6 - Utilização e poluição - XHI, § 1.553,2, 3,4 AJUDA DE CUSTO - XLVH, §§ 5.038, 8; 5.043,1; 5.071,3; XLVHI, § 5.128,5

■T

- em juízo e fora d e le - XXIV, §§ 2.990,1; 2.995.1.2 - Exercício de direito formativo extinti vo XXIV, §2.976 - na via recursal - XXTV, § 2.995,2

- Acidente do trabalho - LTV, § 5.543,1

- Natureza-XXIV, § 2.976,5

- Ajuda do Estado-Seguro social-XLVI, §4.987,1

- Reconvenção-XXIV, §2.996,1

AJUDANTE - aprendiz-XLVH,§5.087,2,3 AJURIDICIDADE - IV, § 359,2 ALBERGUE - XLVH, § 5.075,3 - Conceito-XLVI, §5.028,2 - Declaração unilateral de vontade - XHI, § 1.457,4* - Depósito necessário - XLH, § 4.667,2 - Responsabilidade - XXHI, § 2.794,6 ALCUNHA - I , § 68,5 ALDEAMENTO - Silvícola-IV, § 384,1

ALFAIAS - Aluguel - Direito emergencial - XL, § 4.474,5 - Crédito eprivilégio especial-XXVH, § 3.240.2 ALFÂNDEGA - Apreensão de mercadorias - X V H § 2.114.2 - Apreensão de objetos com infração da propriedade industrial - XVn, § 2.114 - Lugar de entrega - XXHI, § 2.769,2 ALIADOS - Responsabilidade do Estado-XTV, § 1.629.2

ALIENAÇÃO

ALICERCE - X I I , § 1.355,2 - novo junto a alicerce antigo - XHI, § 1.550, S - Terrenos - XH, § 1.379,3 ALICIAMENTO - Emigração - XLVH, § 5.077. A ALIENABILIDADE - Objetoeusufruto-XIX, § 2.256,2 - Testamento de falido-L V I, §5.677,2 - U so-X IX , §2.360,2 ALIENAÇÃO - XH, §§ 1.317. A ; 1.318. B; XIV, § 1.596. B; XIX, § 2.251. C - a duas ou mais pessoas - XI, § 1.245,6 - Aforamentos estatais - XVHI, § 2.168,13 - Apartamento, cláusula entre condôminos X H ,§ 1.383,7

•

101

- Doações simplesmente remuneratórias X V IH ,§ 2.168,11 - D om ínio-X V H I, §2.168,6 - Domínio e pretensão à aquisição pelo enfiteuta - XVTH, § 2.160,3 - em contradição com o registo - XI, § 1.219,7 - Empresa - Representação de empresa XLIV, §4.779,5 - Enriquecimento injustificado - XXVI, § 3.145,2 - Exercício de poderes-V I, §651,2 - feita pelo devedor depois do pedido de concordata-XXX, § 3.470,3 - fraudulenta - Ação revocatória-V, §531. A - fraudulenta-Legitimidade -A ç ã o revocatória-V, § 531. A

- Atos da reivindicação - XIV, § 1.577,3

- Fundo de em presa-X V ,§ 1.808

- Atos de disposição-XVHI, §2.168,1

- gratuita do bem enfitêutico do senhorioXVHI, §2.184

- Atos testamentários - XVHI, § 2.168,8 - Bem enfitêutico pelo enfiteuta - XVHI, § 2.168 - Benfeitorias-XVHI, §2.168,4 - Código C iv il-§2.168,3 - Coisa comum - pelo condômino - XI, § 1.223. A - Coisa comum - XH, § 1.281,1

- G ravam e-V H I,§855,3,4 - Hasta pública - XIX, § 2.251. C; XXHI, § 2.847. B - Herdeiro aparente-LV, § 5.606.A - Herdeiro aparente - Restituição da coisa L V ,§ 5.606. B - Imóvel - Constância da locação - V, § 591. B

- Coisa e alienação do direito autoral de exploração - XVI, §1.837,2

- Imóvel - IV, § 382. C ;X H ,§ 1.364. A

- Coisa indivisível - XH, § 1.332. A

- Ineficácia - XV, § 1.752. C

- Coisa litigiosa, concurso de credores XXVH, §3.259,3

- Iniciativa particular-XXHI, §2.847. B

- Coisa locada -X L ,§ 4.387. A - Conceito - XHI, § 1.462,2; XIV, § 1.595. B

- Imóvel dotal-VH I, §928

- Marcas de indústria e de com ércio-XVH , §2.021 - Não proprietário - VI, § 699. A

- Concordata-XXX, §3.472,2

- Nome empresarial -X L I X , §§ 5.201. A; 5.202. A

- Condomniio-XVIIL§2.168,5

- Parte indivisa - XH, § 1.300,4

- Desapropriação -X V H I, § 2.168,7

- Perda da propriedade dos apartamentos XH, § 1.410,2

- Direito ao segredo de fábrica ou de indústria-XVT, § 2.006 - Direito autoral de nominação-XVI, § 1.820 - Direito enfitêutico ou do domínio e comisso - XVHI, § 2.182,8

- Proibição - V, §§ 521,2; 589,5 - Proibiçãojudicial - V, § 590 - Proibições, concordata preventiva-XXX, §3.492,12 - Propriedaderesolúvel -X V H I, § 2.168,9

102

• ALIENAÇÃO

- Resolução da concordata-XXX, § 3.479, 1,2

- Administração de apartamentos - XL, § 4.447,2

- Riscos da coisa até a tradição - XHI, § 1.497. A

- Adquirente - Locação anterior - XL, § 4.434

- Sobreloja-XU, § 1.364. A

- Adquirente - XL, § 4.440,1

- Títulos endossáveis-XXXHI, § 3.794, 3,4

- Alcance teórico e prático do problema, respeito à locação - XL, § 4.435,1

- Transação-XVm ,§ 2.168,12

- Alienação do prédio em posse do promitente comprador-XL, § 4.443

- Troca por coisa fungível - X V m , § 2.168, 10 - Vício na relação de consumo - XIII, § 1.497. A ALIENAÇÃO CLANDESTINA DE BENS - Penhor rural-XXI, §2.597 ALIENAÇÃO DA HERANÇA

- Alienante dono, alienante não d on o-X L , §4.444,1 - Aluguel, estipulação a favor de terceiro X L ,§4.444,3 - Categoria jurídica legal, limitação e restrição ao conteúdo do direito de propriedade - XL, § 4.435,1

- Atos antes da partilha - LVII, § 5.758,2

- Categorias jurídicas - XL, § 4.435,2

- Direito brasileiro-LVII, §5.758,5

- Cláusula de substituição subjetiva Cláusula de eficácia após a alienação X L, § 4.444,2

- Direito romano e direito comum - LVTT, § 5.758.3 - Disposição pelo herdeiro - LVII, § 5.758,1 - Soluções legislativas do século XIX e do século X X -L V H , § 5.758,4 ALIENAÇÃO DE ATIVO - ou de parte, decretação de abertura da falência - XXVIH, § 3.298,5 ALIENAÇÃO DE COISA ALHEIA - Ineficácia -X X H , § 2.694,1 ALIENAÇÃO DO BEM GRAVADO - B em locado-X X IV ,§2.882.A - Bem seguro-XLV, §4.933 - cedularmente-XXI, §2.637

- Cláusula de vigência da locação - XL, § 4.438 - Cláusula entre o locatário e o futuro alienante-XL, § 4.431,3 - Concurso de credores, execução forçada X L , § 4.446,2 - Conteúdo da parêmia - XL, § 4.434,4 - Contrato de locação-Direito das obrigações - XL, § 4.430,2 - Contrato de locação e outros contratosX L ,§ 4.439 - Contrato de o p çã o-X L , §4.442,3 - Desapropriação e locação-X L , §4.445 - Detenção, sem p o s se -X L ,§ 4.431,2

- Direito sobre direito - XX, § 2.437,3

- Direito de preferência por parte do locatário-XL, §§ 4.440,3;4.444,4

- Imóvel gravado-de ren da-X IX , § 2.400.4

- Direito natural e a alienação da coisa loca d a -X L ,§ 4.433

ALIENAÇÃO DO IMÓVEL RURAL - Contrato de parceria rural-ExtinçãoXLV, §§ 4.893. C; 4.895. C ALIENAÇÃO DO PRÉDIO LOCADO - XL, §4.387

- Direito romano - XL, § 4.440,2 - Doutrinasjusnaturalísticas - XL, § 4.433,1 - E ficácia-X L,§ 4.434,5 - Eficácia do contrato de compra e venda X L ,§ 4.434

- -Absolutidade do direito de propriedade Formas remotas - XL, § 4.430,1

- Eficácia e irradiação-XL, §4.440,3

- Acessão-X L, §4.435,3

- Existência e validade - XL, § 4.439,1

- Espécies - XL, § 4.435,6

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

• 103

- Transmissão do contrato - XL, § 4.446,1

- Existência e validade do contrato de locação-XL, § 4.439

- Usucapião -X L , § 4.435,4

- Função e eficácia do registro - XL, § 4.435,3

ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA UNIÃO -X T V , §§ 1.596,4; 1.597,3

- Garantia real, juramento ex latere locatoris epactiim de nort alienando-XL, § 4.432,4

- Condição e term o-XIV, § 1.597,1 - Fonte e estrutura da propriedade resolúvel -XTV7, §1.597,2

- Garantias —XL, § 4.440,2 - Hasta pública do prédio locado - XL, § 4.446

- Legitimação de terras de posseiros - XIV, §§1.596,6; 1.597,5

- Herdeiro universal e legatário - XL, § 4.435,2

- Propriedade, condição e termo —XTV, § 1.597

- Invalidadeda transcrição-XL, § 4.435,7

- Terrenos destinados a fins agrícolas e de colonização-XTV, § 1.596,5; 1.597,4

- Locação contratada pelo futuro adquirente do prédio - XL, § 4.442,4

ALIENAÇÃO E GRAVAME DE LEIS SOCIAIS

- Locador e duas relações jurídicas - X L , § 4.440.1

- Regras jurídicas penais - LI, § 5.367,4

- Locador e locatário depois da compra e venda-X L, §4.441

ALIENAÇÃO HDUCLÁRIA - XHI, § 1.474. A ; X IV , § 1.598. C; XV, §§ 1.657. C; 1.712. C; 1.795. C; X X , § 2.490. A; X X L §§ 2.675. B, C; 2.676. B; XXH. § 2.731. C; XXXIX§§ 4.271. B; 4.326. A, B, C; XLH, § 4.660. C; LH, §§ 5.482. A, B: 5.483. A; 5.484. A; 5.485. A; 5.486. A; 5.487. A

- Novo proprietário - XL, § 4.435,8 - Oponibilidade - X L, § 4.435,2 - Parêmia compra e venda corta locação X L, §§ 4.431; 4.434,2 - Permanência no prédio - X L , § 4.445,2 - Promessa de contratar pelo adquirente e outros pactos - X L , § 4.442

- à b ra sileira -X X X m ,§ 3.755. B

- Promessa pelo adquirente, antes ou no instrumento de aquisição - X L, § 4.442,1

- Bem imóvel - XH I, § 1.482. A

- Promissário na posse do prédio - X L, § 4.442.2

- Com praevenda-XXXEX, § 4.265.A

- Automóvel - X V, § 1.657. C

- Cláusula- X X X IX , § 4.326. A, B, C

- Conceito—X X X llI, § 3.755. B

- Propriedade - X L, § 4.430

- Contrato-LH , §5.488. A

- Prorrogação-XL, §4.439,3

- Contrato de depósito—LH, § 5.4S5. B

- R egistro-X L, § 4.439,2

- Depositário—Garantia-LII, §5.4S5.B

- Registro e sucessivos registros - X L , § 4.447,1

- Depositário—Prisão c iv il-L Ü ,§ 5 .4 S 5 .B

- Relação jurídica locatário e adquirente X L ,§ 4.434,1

i

- Responsabilidade do alienante perante o com prador-XL, § 4.444

í

j j

- em garantia-XXI, §§2.66S. B: 2.672. B; XLH, 4.598. B ;L ,§ 5.286. A ; L H .§§ 5.484. A ; 5.485. A

I

- Im ó v e is -X X X ,§3 .5 6 4 .B :L I I ,§ 5.4S5.

Ii

- Mora do fiduciante-XXI, §2.673. C

I

- não averbada - X X IV , § 2.886. C

!

- Título de crédito - X X X H I, § 3.755. B

- Série de transmissões—X L , § 4.447 - Situação jurídica do promitente comprador de posse do prédio - X L , § 4.443,2 - Situação jurídica do promitente comprador sem posse - X L , § 4.443,1

- em g aran tia-M ora-X X V I, §3.102. A

- Tentativas de antítese-XL, §4.432 - Transcrição-XL, §4.435,5

- Depósito em garantia - X LÜ , § 4.660. C

§

A

- P r is ã o civ il-I,§ 2 1 .C

104

• ALIENAÇÃO GRATUITA AO SENHORIO

ALIENAÇÃO GRATUITA AO SENHORIO

- Hospedagem-XLVI, §5.027,1

- Hipoteca - XX, § 2.505,5

- Propriedade industrial-XVÜ, §2.058

ALIENAÇÃO INEFICAZ

;

- P osse-X .§ 1.149

;

ALIENAÇÃO JUDICIAL

;

ALIMENTANDO - Dívidas-LVH,§ 5.775. B ALIM ENTOS-VII, § 818. B.; XXH, § 2.760. B

- Ausência-IX, § 1.055. B

- A ç ã o -IX , §1.009

ALIENAÇÃO PARA LIBERAÇÃO

- Ação e defesa do réu -IX , § 1.009,4

- Compensação - XXTV, § 2.956,9

- Adotado e adotante - IX, § 1.005

- Cumulação das ações de venda de ajuda própria e de depósito em consignação XXIV, §2.957,2

- Alteração na taxa-IX, § 1.008 - Ascendentes e descendentes; colaterais I X ^ 1.006,1

- Depósito em consignação para adimplemento, após a alienação - XXTV, §2.957

- A v ó s -IX ,§ 1.002,9 - civ is-IX , § 1.000,2,4 - Código Civil - I X , § 1.004,2

- Eficácia da venda judicial ou da cessão judicial - XXTV, § 2.956,5

- Concurso de obrigações alimentares - IX, §1.001,5

- Gastos e despesas -X X TV , §2.956.7

- Condições econômicas do prestadorV m , § 8 3 6 .0

- Lugar da alienação - XXIV, § 2.956,3 - não liberatória - XXIV, § 2.957,1 - Posição da questão - XXTV. § 2.956,1 - Problema técnico da dificuldade de prestar sem poder (ou dever) de consignar XXIV, §2.956 - Títulos negociáveis em bolsa - XXIV, § 2.956,6

^

- Constituição de renda-XLIV, §4.808,1 - convencionais—IX, § 1.000,3 - C rédito-Prisão-V K , §818. C. '

- D efinição-IX, § 1.000,1 - Definição e espécies - I X , § 1.000 - Descendentes-IX, § 1.002,10

- Transformação da dívida (mudança da prestação) - XXTV, § 2.956,8

- Desquite amigável - IX, § 1.002,3

- Vendae cessão para liberação-XXTV, § 2.956.4

- Direito do adotado - IX, § 1.005,2

- Venda judicial ou cessão judicial -X X TV , §2.956,2 ALIENANTE - Bem adquirido-XD 1§ 1.536. B - Bem locado - Responsabilidade - XL, § 4.444 - Situação juridica antes da transcrição - XI, §1-245,5 ALIENEDADE - Gestão de negócios alheios sem outorga X LIIL§ 4.704,1 ALIJAMENTO - Avarias e seguro-XLV, §4.946,7 ALIMENTAÇÃO

- Desquite litígioso - IX, § 1.002,4 - Direito material e direito form al-IX, § 1.010.1 - Direito romano e direito canônico - IX, § 1.004,1 - Dívidas - XXVI, § 3.173,2; LVII, § 5.775. B - Duas obrigações alimentares - IX, § 1.002,8; 1.005,1 - E nterro-IX,§ 1.001,4 - Exoneração - IX, § 1.008,2 - Falecimento do alimentário-IX, § 1.007,2 - Férias-IX, §1.010,3 - F ilh o -V m ,§ 8 3 6 .C - Filhoadulterino-LVIU, §5.814, 6 - Filhos espúrios e sua alimentação - IX, § 1.004

ALIMENTOS PROVISIONAIS

- Filhos ilegítimos - IX, § 971,3 - Filhos legitimados - IX, § 961,6 - Filhos reconhecidos - IX, § 1.003 - Finalidade - IX, § 1.010,2 - Fixação-IX , § 1.007,8 - futuros-IX, § 1.000,3; § 1.009,3 - Gravidez - IX, § 1.008,4 - Impatenteabilidade -X V I , § 1.926 - Imprescritibilidade da pretensão unitária, prescrição das pretensões periódicas—VI, §713,1 - Incompensabilidade-IX, § 1.007,5 - Incompensabilidade da dívida - X X IV , § 2.987,4 - Inconstringibilidade falencial - X XV III, § 3.346.1

•

105

- Obrigados a prestar alimentos ao adotado - I X , §1.005,4 - Obrigados a prestar alimentos ao adotante - I X , §1.005,5 - Obrigados a prestar alimentos aos filhos legítimos ou legitimados - IX, § 1.002 - Ordem da obrigação-IX , § 1.003,1 - Pais e regime matrimonial de bens - IX . § 1.002,1 - Parentesco—VHI, § 837. C - Parentesco civil - IX, § 1.005,3 - Parentesco ilegítimo—IX, § 1.001,6 - Pensão alimentícia - IX , §1.001,7 - Possibilidade do alimentante—VHL § 837. C - prejudiciais - IX, § 1.009,2

- Insequestrabilidade - IX , § 1.007,7

- Pressupostos - VHL § 837. C

- Instrução-IX, § 1.007,10

- Prestação alimentar - Prescrição —VI, § 713. A, C

- Intransacionabilidade - IX , § 1.007,4 - Intransmissibilidade da obrigação - IX, § 1.007.1 - Irmãos; adotante e adotado - IX, § 1.006,2

- Prestações futuras - IX, § 1.009,5 - Prestados pelos pais - IX, § 1.002,5 - prom etidos-IX, § 1.000,3

- Irrenunciabilidade-IX, § 1.007,3

- provisórios - VH, § 818. B

- iure sanguinis - IX, § 1.000

- Reciprocidade da obrigação alimentar IX, § 1.006

- legados-L V D ,§ 5.775,2-5,9 - legítimos - IX, § 1.000,3 - M ã e -IX , § 1.002,6 - Mudança das circunstâncias subjetivas (alimentado)-IX, § 1.008,3 - Mudança das circunstâncias subjetivas (alimentante)-IX, § 1.008,1 - na falta de ascendentes - IX, § 1.003,3 - na falta dos pais - IX, § 1.003,2 - não se restituem - IX, § 1.007,6 - naturais-IX, § 1.000,2; § 1.002,4 - naturais e civis - IX, § 1.000,2

- Recursos - IX, § 1.001,3 - Regimes - IX, § 1.002,2 - R eg ra s-IX ,§§ 1.004,3; 1.010,4 - Regras jurídicas especiais quanto ao direito e à obrigação alimentar-IX, § 1.007 - Renúncia-VH, § 818. C. - Reparação dos danos-LTV, § 5.515,5 - Titular do pátrio poder - IX, § 1.002,7 ALIMENTOS PROVISIONAIS - H , § 207. B: VH, § 818. B; VHI, § 836. C; IX, § 1.000.4

- Necessidade do alimentado - VIU, § 837. C

- Código C iv il-V H ,§ SIS, 6

- Necessidades do alimentado - VIII, § 836. C

- Concessão - VIII, § 836. C - Direito material e direito formal - IX, § i.00 0,1

- Obrigação conjugal de prestá-los - XXII, §2.686,3

- F érias-IX ,§ 1.000,3

- Obrigação de pagar - XXH, § 2.722. A

- Finalidade - IX, § 1.000,2

- Obrigação de prestar - IX, § 1.001

- Legitimação ativa - VH, § S18,2

- obrigacionais - IX, § 1.000,3

- Necessidade - VII, §818,5

106

• ALIMENTOS PROVISIONAIS

- Processo c ordem pública - VII, §818,7 - Quando podem ser pedidos - VH, §818,3 - Regras - IX. § 1.000,4 - Renovação do pedido - VH, §818,4 - Sentença-VH, §818,8 .ALISTAMENTO ELEITORAL - Mulher casada - VIU, § 856,11 ALODIAL - beneficiai ecensual-XI, § 1.169,2 A LÓ D IO -X I, § 1.169,2 ALTERAÇÕES DAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS

- Natureza da mora e purgação - XXHI, § 2.807 - Natureza da responsabilidade pelaforça maior e pelo caso fortuito - XXHI, § 2.793 - Negócios jurídicos e fatos alterantes X X m ,§ 2.784 - Obrigações alternativas - XXHI, § 2.797 - Preliminares - XXHI, § 2.810 - Pressupostos da mora do credor - XXHI, § 2.812 ALTERAÇÕES NEGOCIAIS DOS CRÉDITOS - Alcance do assunto - XXHI, § 2.787,1

- Análise das espécies principais—XXHI, §§2.786:2.794

- Concepção, interpretação e formaX X m ,§ 2.788

- Conceito -X X H I, §2.792

- C on teú d o-X X m ,§ 2.788,1

- Conceito de dolo e de culpa - XXHI, § § 2.789;2.791

- Direito comum e contemporâneo - XXHI, §2.787,3

- Conceito de mora - XXHI. § 2.79S

- Direito romano - XXLU. § 2.787,2

- Conceito de mora do credor- XXHL § 2.811

- Interpretação e d ú v id a -X X m , §2.788,2

- Conceito de mora do devedor - XXHL § 2.801 - Concepção, e interpretação e forma XXHL § 2.7S8 - Conseqüências da mora - XX1TL §§ 2.809:2.S15

- oriundas de negócio jurídico bilateral ou plurilateial e de negócio jurídico unilateral —X X m , § 2.787,4 ^ALTERAÇÕES SEM QUEBRA DA IDENTIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA - Conceitos e eficácias -X X H I, § 2.785,1

- Culpa-XXH L § 2.790

- Conteúdo - X X m , § 2.781,1

- Dever de redrar-X X IQ ,§ 2.814

- E sp écies-X X m , §2.786

- Espécies de dívidas e m ora-X X H I. § 2.799

- Inserção eadjecção-X X H I, § 2.785

- Extinçãodam ora-X XIIL§2.816

- Negócio jurídico e pactos adjectos XXHI, §2.781,2

- ImDOSsibilitaçãoe deterioração-XXHL §§2.795:2.796

- Negócios jurídicos e fatos alterantes XXHL § 2.781

- Imputabilidade do ato ou omissão — XXHL §2.806

- Soma de alterações - XXHI, § 2.785,2 - Traços comuns - XXHI, § 2.786,2

- Inserção e a d jecçã o-X X m , §2.785 - Legitimação para provocar a mora do credor-XXH L § 2.813

ALU GU EL-XV, § 1.817,1;XXIV, § 2.958. C - Ação de renovação—XLI, §4.505. B - adiantado - Restituição - XL, § 4.379,7

- Lugar e tempo da interpelação - XXHI, § 2.804

- Apartamento - X H ,§ 1.406,2

- Mora e denúncia - XXHI, § 2.805

- Aumento - XL, § 4.474

- Mora e exceção -X X H L § 2.808 - Mora e responsabilidade - XXHI, § 2.800

- cobrado a mais do quanto fixado-X L,§ 4.461,3

- Mora por interpelação-XXHL§ 2.803

- Cobrança antecipada - XL, § 4.460. A

AMORTIZAÇÃO DA LETRA DE CÂMBIO

- Contrato novo em virtude da sentença XLI, § 4.520,5,6,7

•

107

AMEDRONTAMENTO - IV, § 459,5 - veja COAÇÃO

- Crédito e privilégio especial - XXVII, § 3.240,2

AMICUS-XVTL, §§ 2.013,1; 2.087,3

- Direito de preferência-XII, § 1.283,8

AMIZADE

- Falta de pagamento - XL, § 4.494. A

- Serviço da p o s se -X , § 1.069,1

- Fruto-X X I, § 2.627. A

- íntima-Nomeação de sín d ico-X X IX , § 3.372.2

- M ora -X L , §4.402. A - Móveis e alfaia s-X L ,§ 4.474,5 - Pagam ento-XL,§§ 4.371. B; 4.402. C - Preço de mercado - X L, § 4.480. A - Prédio urbano ou rústico - Prescrição VI, §713. A - provisório - Ação renovatória - XLI, § 4.561. A - Reajuste-XL, §4.480. A - Valor de mercado - Intervenção judicial XL, § 4.482. A - veja LOCAÇÃO A L U V Ià O -X I, §§ 1.199,2; 1.201; 1.205. A, B; XIX, § 2.361. A; XX, § 2.542. B - Álveo dos r io s -X I, 1.201,1 - imprópria - § 1.205. C

AMORTIZAÇÃO - Ações - L , § 5.290,6 - Capital-XXTV, § 2.891,1 - Duplicata mercantil - Triplicata - XXXVI. §4.030,4 - Juros,prescrição-VI, §713,1 - Letras hipotecárias - X X , § 2.499 - parcial - X X m , § 2.776,2 - Signos ao portador-XXXH I, § 3.784,2 AMORTIZAÇÃO DA LETRA DE CÂMBIO - Ação e processo - X XX V, § 3.938,2 - ainda não aceita - X X X V , § 3.939,2 - Atos praticáveis durante o processo X X X V , §3.940,3

- Lagos, tanques e outras águas dormentes XI, 1.201,2

- Caso de extravio e caso de destruição— X X X V , §3.938,3

- Usufruto-XIX, §2.257,2

- Circulabilidade -X X X V , § 3.940,5

ALVARÁ

- Citações e intimações - X X X V , § 3.940,9

- Construção-XHI,§ 1.545. C

- Com petência-XXXV, § 3.940,10

- Embargos de terceiro-X X VH , §3.232,2

- Conceito e natureza—X XX V, § 3.938

ÁLVEO - abandonado-XI, § 1.199; XIX, § 2.361. A; XX, § 2.542. B - R io s-A lu v iã o -X I,§ 1.201,1 A M A -X V n , §2.087,3 AMANTE - Cônjuge - Doação - XLVI, § 5.019,7

- Discussão das posses no processo de amortização—X X X V , § 3.940,12 - Duplicatas e avisos - X XX V, § 3.941,3 - Efeitos das sentenças - XXX V, § 3.941,2 - E sp écies-X X X V ,§3.939 - Expedição dos avisos-X X X V , §3.941.4 - Forma e vontade-XXXV, §3.938 - Intimações - XXXV, § 3.940,4

AMBIGÜIDADE - Interpretação dos atos jurídicos - IV, § 412,4 AMEAÇA - direta - IV, § 459,3 - Turbação-X, § 1.150,1 - veja COAÇÃO

- Legitimaçãoparaoprocesso-XXXV,§ 3.940,1 - Necessidade de boa-fé -X X X V , § 3.941,5 - Períodos do processo de amortização XXXV, §3.940,2 - Posse e ação de amortização—XXXV, § 3.939.3

108

• AMORTIZAÇÃO DA LETRA DE CÂMBrO

- Posse imediata pedida, pressuposto subjetivo da ação - XXXV, § 3.939,4

■ AMORTIZAÇÃO DO CHEQUE

- Princípio da amortizabilidade - XXXV, § 3.938.1

í

- A ção-X X X V H , §4.154,1 - Edital-XXXVH, §4.155,2 - Forma de cheque e defeitos - XXXVH, § 4.154.2

- Procedimento da amortização - XXXV, § 3.940 - Proclamas públicos e contestação XXXV, §3.940,11

i

- Processo-XXXVH, §4.155,1

:

- Processo da ação de amortização XXXVH, §4.155

- Quantidade determinada - XXXV, § 3.939.1

AMORTIZAÇÃO DOS TÍTULOS AO PORTADOR

- Sentença e os recursos -X X X V , § 3.941,1

- Apólices da dívida pública - XXXHI, § 3.776.3

- Sentença, eficácia sentenciai e recursos XXXV, § 3.941

- Bilhetes de loteria - XXXHI, § 3.776,4

- Situações jurídicas depois da sentença de amortização-XXXV, § 3.940,8

- Conhecimentos de depósitos e warrantsXXXHI, § 3.777,3

- Situações jurídicas do último período da amortização-XXXV, § 3.940,6

- Despesas em caso de substituição sem ação judicial -X X X H I, § 3.778

- Solução da dívida-XX X V, § 3.938,5

- Direito brasileiro e origem das regras jurídicas-XXXHI, § 3.776,1

- Vencimento da letra de câmbio—XXXV, § 3.938.4

AMORTIZAÇÃO DA NOTA PROMISSÓRIA 4 - Ação e remédio jurídico processual XXXV, §4.007,2

- Fundamentação filosófica das soluções XXXHI, § 3.776 - Incumbidos das despesas, se não houve pedido judicial-XX X H I, § 3.778,2

- Aviso do extravio - XXXV, § 4.009,7

- Natureza do ato de substituição - XXXHI, § 3.777

- Boa-fé - XXXV, § 4.009,8

- Preliminares-XXXHI, §3.775

- Competência judiciária - XXX V, § 4.009.4

- Questões capitais -X X X H I, § 3.776,2

- Conceito-XXXV, §4.007

- Substituição por destruição parcial, trocando-se as cártulas - XXXHI, § 3.778,1

- Substituição - XXXHI, § 3.777,1

- Discussão sobre a posse - X XX V, § 4.009.5

- Teorias em tomo do fato da substituição XXXHI, § 3.777,2

- Edital no processo -X X X V , § 4.009,3 - Elemento psicológico do título cambiário -X X X V , §4.007,1

- Textos legais - XXXHI, § 3.775,2

- Legitimação-XXXV, §4.008,2

AMORTIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO stricto sensu - XXXHI, § 3.787

- Meios ordinários-XXXV, §4.009,6 - Períodos do processo-X XX V, §4.008,3 - Pressupostos objetivo e subjetivo— XXXV, §4.008,1

!

AMORTIZAÇÃO DOS TÍTULOS ENDOSSÁVEIS

- Procedimento-XXXV, §4.009

- Interesse do credor-XXXHI, § 3.810,2

- Processo inicial - XXXV, § 4.009,1

- Posição do problema-XXXHI, §3.810 - Trocas de cártulas e amortizações XXXHI, § 3.810, 1

- Último período da amortização-XXXV, §4.009,2 - Vencimento e pedido de amortização XXXV, §4.007,3

i

AMOSTRA - Catálogos - XXXVHI, § 4.203,3

ANDAR

- Conferência, nos armazéns gerais - X V , § 1.827.3

•

A N D A R -X H , 1.311,11 - Administração-XEL,§ 1.320,6

- Dever do agenciado - XLIV, § 4.770,2

- Servidões-XVH I, §2.197,3

- Patenteação de desenho ou modelo industrial -X V I , §1.987

- Aquisição do terreno - XH, § 1.335,4

- Representação de empresa - X LIV, § 4.777.4

109

- Ato constitutivo e sua natureza-XH,§ 1.335

- Responsabilidade do vendedor - XLVI, § 5.005. A

- Cláusula reservati dominii, pacto comissório e promessas de compra e venda - X H , § 1.336

- veja COMPRA E VENDA POR AMOSTRA

- Cláusulas do título constitutivo - XH, § 1.337.3

AMPLA DEFESA - EB, § 345. B - Princípio constitucional-IX, § 1.050. B

- Código de Processo C iv il-X H , § l.°e2 .° - X H , § 1.336,4 - Comparação sucinta entre os dois regimes

ANALFABETO - Capacidade de testar-LVI, § 5.668. B - Direito cambiário-XXXEV, §3.842,3 - Duplicata mercantil - X X X V I, § 4.028,8 - Expressão da vontade cambiária XXXIV, § 3.852 - Fiança-X LIV, §4.786,2 - Negócio ju r íd ic o -X X X V m , § 4.206,2 - Nota prom issória-XXXV, §§3.955,3; 3.973,11.

- X H , § 1.320,9 - Comunhão pro diviso de solo—XH, § 1.317 - Comunhão pro diviso de um só andar ou de dois ou mais andares, não sujeita à legislação especial - XH , § 1.319 - Comunhão pro diviso do terreno inedificado - Edifício de um só pavimento - X H ,§ 1.317,1

- Testamento - LIX, § 5.868. B

- Comunhão pro diviso do terreno inedificado - Praticabilidade - XH, § 1.317.4

- Testamento cerrado-LIX , §§ 5.878,3; 5.880

- Comunhão pro diviso só do uso ou da habitação - XH, § 1.318

- Testemunha - LIX, § 5.901,7

- Condição, direito expectaüvo, resolutividade-XH, § 1.336,1

- Vinculação cambiária - X XX V, § 3.965,5 ANALOGIA - XLVH, § 5.052. B - Métodos de investigação - XXXI, § 3.606, 3 - Regras jurídicas sobre mandato - XLHI, § 4.677.2

- Condomínio e divisão do uso ou da habitação - XH, § 1.318,1 - Construçãojurídica-XH, § 1.31S, 2 - Declaração de vontade para dividir e negócio jurídico abstrato-XH, § 1.334 - Desapropriação - XH, § 1.320,5

ANATOCISMO - Capitalização-XXTV, § 2.896 - Contas correntes e j uros das parcelas XXTV, §2.896,2 - Contrato de mútuo a risco—XLII, § 4.602.2 - Direito romano - XXTV, § 2.896,1 - Juros de juros-XXTV, § 2.896,2 ANCINE-XVI, § 1.879. B

- Determinação das partes - XH, § 1.337,2 - Edifício dividido em duas casas e casas gêmeas, edifícios de dois andares - XH. § 1.320,1 - Escritura de constituição - XH, § 1.337 - Estatuto real - XH, § 1.335,2 - Form a-XII, § 1.337.1 - Fundo,forma,eregisto-XH ,§ 1.33S,3 - Impostos - X n , § 1.335,5

110

• ANDAR

- Incorporador dono do terreno - XH, § 1.335,6

- Cláusula exonerativa da responsabilidade -L H I, §5.520,5

- Negócio causa mortis - XH, § 1.335,3

- Código de Pesca - XV, § 1.684,3

- n ovo-X II, § 1.359,7,8

- Concurso - XXXI, § 3.638,7

- O rigem -X n ,§ 1.334,2

- Crias, usufruto-X IX , §2.301,3

- Partes indivisas - XH, § 1.338,4

- Culpa do condutor e danos atribuídos a animais - LIH, §5.518,6

- Pavimentos-XII, § 1.319,2 - P osse-X, § 1.068,3 - Pressupostos necessários e suficientes X n,§1.317,5 - Promessas de compra e venda - XH, § 1.336,3 - Reconstrução - XH, § 1.320,4 - Regime da comunhão pro diviso do edifício de um só andar ou de dois ou mais andares, não sujeito à legislação especial XH, § 1.320 - Relação de direito das obrigações e transferência-XH, § 1.334,3 - Relação jurídica da incorporação -X H , § 1.338,2 - Reserva de domínio e pacto comissórioXH, § 1.336,2

- Culpa do lesado-L H I, § 5.519; 13 - Dano -Espécies - L m , § 5.519,2 - Danos causados por eles- L m , §5.518 - Danos de ambos ou todos-LHI, §5.519,7 - Danos e causadores de danos - L m , § 5.519 - Defesa do demandado-LHI, §5.520,3 - Demandas de indenização - LIH, § 5.520 - doen te-L H I,§5.519,5 - doméstico-necessário à alimentação do falido e de sua família-XXVIH, § 3.346,1 - Elemento de parte do lesado, 14 - Energia-X V , §1.656 - Estado de necessidade - H, § 186; L m , § 5.519,9

- Seguro dos apartamentos - XH, § 1.320,3

- exótico - Entrada no Brasil - Autorização - X V , § 1.675.0

- superiores-Xü,§ 1.359,6-8

- ferido - Caça - XV, § 1.676

- Testamento - XH, § 1.335,7

- Força maior e caso fortuito-L IH , §5.519, 10

- Título constitutivo e regulamento - XH, § 1.338 - Título constitutivo em sentença - XH, § 1.335,10 - Título da comunhão pro diviso - XTI, § 1.335,1 - Tratamento jurídico do solo comum - XH, § 1.320,2

- Fundamento da responsabilidade pelo fato do an im al-L m , § 5.518,3 - Imprudência do ofen d id o-L m , §5.519, 11 - Legítima defesa contra animais - L m , § 5.519,8 - Legitimação ativ a-L m , §5.520,1

- Unidade e pluralidade no.bem - XH, § 1.335,8

- lesante ou lesado - L m , § 5.519,6

- Uso sucessivo-XH,§ 1.338,5

- Maus tratos - Manifestação cultural - XV, § 1.668. C

AN IM A L- XI, § 1.189, 12; XH, § 1.383,1 - Apreensão-X, § 1.081,1,2 - Bem im óvel-X ,§ 1.083. B - Bem ou pessoa lesada-LIH, §5.519,1 - bravio - Conceito - XV, § 1.669,1

- manso - Animal amansado - XV, § 1.672

- Maus tratos - XV, § 1.672. C - Morte e doença, seguro - XLV, §§ 4.080; 4.981 - Permissões, licenças e proibições - LIH, § 5.518,5

- bravio - Ocupação - XV, § 1.669,2

- Pesca-X V ; § 1.683,4

- causador do dano-LHI, §5.519,3

- Plantas, variedades novas - XVI, § 1.995

ANTICRESE

- Pluralidade-LM, § 5,519,4 - Pressupostos da causalidade - LD3, § 5.520,2 - Produtos, alienação, na parceria pecuária XLVI, §4.987,3

j j

- Comentário e melhoramento da obra XVI, § 1.868,6

i |

- Contrato de conta corrente-XLÜ , §§ 4.615,2; 4.618,6

!

- Provas a favor do demandado - L M , § 5.519,12 - Provas que têm de ser feitas - L M , § 5.520,6 - Sacrifício - II, § 219,1 - silvestre - Abate - XV, § 1.670. C - Solução legislativa em geral, regra jurídica e solução diferencial-LM , § 5.518,1 - Solução unitária do direito brasileiro L M , §5.518,4

- Domínio fiduciário - XXI, § 2.674. C

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- preventiva - Cessão de crédito - X X M , § 2.827,2

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- Registo de imóveis, no tocante a graus X V M , §2.147,1

| i

- Registro das marcas de indústria e de comércio - XVÜ, § 2.023 - Textos oficiais-X V I, § 1.873

j |

- Título do credor, ao ser efetuado o pagamento pelo síndico - X X V M , § 3.335.1 - Transferências de patentes de invençãoXVI, § 1.942,2

- Transporte - XLV, § 4.872,1 - Tratamentoecriação-XLV,§4.893.A

- vivo, inclusive aves-Propriedade industrial-XVH, § 2.058

111

- Hipotecaafavordetítulos-XX,§2.500,2

- Tentativa de adaptação - L M , § 5.498,2

- Utilização em atividades acadêmicas XV, § 1.670. C

•

;

ANTECIPAÇÃO - bancária-M útuo-X LÜ , §4.589,6

|

- bancária-veja ADIANTAMENTO BANCÁRIO - Desconto—LH, § 5.431,2

ÂNIMO DE NOVAR

- Protraimento da eficácia do registo - XI, § 1.232.1

- Classificação-XXV, § 3.019,5 - Conceito - XXV, § 3.019, 2 - Elemento necessário-XXV, §3.019,1, 12

' I

- possessória-X, § 1.145. C

- Impresumível-XXV, § 3.019,2

j

- possessória-Prestação de cau çã o-X ,§

ANISTIA - V I , §722, 3 ANO CIVIL - VI, §§ 697. A; 709. A

: !

i

- O bra-X V I,§ 1.859 ANOTAÇÃO - Carteira profissional do trabalhador rural X LV m , § 5.162,7

ANTEDATA - X XX I, § 3.584,4 - Duplicata mercantil-XXXVI, §4.041,16 - Pós-data do instrumento particular XXXH, § 3.720,2

ANONÍMIA - Limitação temporal do direito autoral XVI, §1.864

ANTECIPAÇÃO DE P A G A M E N TO -X M , - Pré-contrato - XJUl, §§ 1.433,8; 1.496

- Anônimosepseudônimosopacos-XVI, § 1.857,8

- Assinatura-XVI, § 1.857,8

1.145. c

§ 1.478,2

ANONIMATO - XVI, § 1.855,3 - Direito autoral de personalidade - VH, § 756,9

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - H, § 207. B

- Simulação—IV, §473,3 ;

- Testamento - LVI, § 5.685,3

• ANTICRESE - X V m , § 2.140. A; XIX, §§ 2.251,3; 2.399. C; XX, §§ 2.426. A, B; 2.548. A ; XXI, §§ 2.617. B, C; 2.618. C; 2.619. B, C; 2.620. B, C; 2.621. B; 2.627. C; 2.676. B ;X X n ,§ 2.734. B - Ação condenatória - XXI, § 2.631,2

112

-

ANTICRESE

- Ação confessória-XXI, §2.631,4

- Direito restringente - XX, § 2.417,1

- Ação de preceito cominatório e ações cautelares - XXI, § 2.631,3

- Direito romano-XXI, §§2.617,1;2.619,2

- Ação declaratória - XXI, § 2.631,1

- Distinções e definição-XXI, §2.618 - Duração, prazo e condição-XX, §2.629,3

- Acessoriedade - XXII, § 2.683,2

- Eficácia da extinção - XX, § 2.629,6

- Ações declaratória, condenatória, reivindicatória e de preceito - XXI, § 2.632.1

- Elementos - XXL § 2.626. B

- Ações do dono ou enfiteuta do bem gravado -X X I , § 2.632

- Elementos do suporte fático - XXI, § 2.622 - em parte ideal -X X I , § 2.620,1 - Encargos reais - XX3, § 2.628,2

- Ações oriundas do direito de anticrese, ações do titular do direito de anticrese XXI. §2.631

- Exclusão da automaticidade-XXI, § 2.627,7

- Ações possessórias-XXI. §2.632,2

- Execução-XX, §2.426. B

- Acordo de constituição e disposição de última vontade - XXI, § 2.622,2

- Execução forçada e direito de anticrese XXI, §2.627,3

- Adjudicação e arrematação - XXI, § 2.630.3

- Execução hipotecária-XXI, §2.625,2

- Aplicabilidade - XXI. § 2.627. B

- Extinção-XX3, §2.629. B

- Bens im óveis-XXI. §2.617. B

- Extinção do crédito-X X , §2.629,2

- Classificação das causas de extinção - XX, §2.629,1*

- extmtiva - e compensativa - XXI, §§ 2.618,2; 2.626,1

- compensativa - Objeto - XXI, § 2.618.2

- extintiva-XXI, §§2.618,2; 2.618. B

- compensativa - Solução da dívida-XX L §2.626,1

- Fiança-XLIV, § 4.786,8

- compensativa-XXL§§2.618,2;2.618.B - Conceito e natureza.-XXI, §§2.617; 2.618.2 - Conservação do bem imóvel - XXL § 2.628,1 - Constituição - XXL § 2.628. B - Constituições simultâneas ou sucessivas XXL §2.625,1 - Conteúdo, direito real típico - XXI, § 2.626

- Extinção - Causas - XX, § 2.629

- Falência - XXIX, § 3.412,10 - Fruição e valor - XXI, § 2.626,1 - Frutos-XXI, §2.627. A, B - Função do ju iz -X X I, § 2.624,1 - H ipoteca-XXI, §2.625 - Hipoteca e penhor-XXI, § 2.618,1 - Imputação automática - XXI, § 2.627,5 - Imputação parcial - XXL § 2.627,6 - Incorporação-XH, § 1.328,3

- Criação de hipótese-XXL § 2.621. B

- Integridade do bem gravado - XX, § 2.504.1

- Debênmres-XXXHI, § 3.816,2

- judicial - XXL § 2.624

- Desapropriação - XIV, § 1.613,1; 1.613, 5.6; XXL §2.630,2

- legal - Possibilidade técnica - XXI, § 2.623.1

- Direito à p osse-X X , §2.426. A

- legal-Regrascom uns-XXI, §2.623,2

- Direito brasileiro-XX, § 2.414,1

- legal - XXI, § 2.623

- Direito brasileiro, navios e aeronaves XXL §2.619,3

- Legitimação do outorgante - XXI, § 2.621, 2

- Direito de preferência-XXL §2.617. C

- Locação - XXI, § 2.618,3

- Direitoluso-brasileiro-XXL§2.617,2

- M ora-X X I, § 2.627,7

- Direito real lim itado-XVM , §2.139,3

- Natureza-XXI, §2.627. B

ANULABILIDADE

•

- Novação - XXV, § 3.026,8

- União de terrenos-XH L§ 1.424,3

- Objeto gravado e indenização - XXI, § 2.630,1

- Usucapião-XXI, § 2.629. B

- Objeto, problema do direito real - XXI, § 2.619

- Usufruto de universalidades - X X L § 2.618. B

1 13

- Usufruto - XIX, §§ 2.254,8; 2.293

- Pacto anticrédito-XXI, §2.625. B

- Usufruto em segurança - XIX, § 2.316

- Pacto comissório - XX, § 2.422,4

- Usufruto processual - XXL § 2.618. B

- Pagamento-XXI, §2.627. A

- Venda do bem, na falência - X XIX , § 3.427,7

- Parte indivisa - XH, § 1.282,7 - Partes divisas-X X I, § 2.620,2

ANITCRESISTA

- Partes ideais e partes d ivisas-X X I, § 2.620 - Percepção e im putação-XXI, §2.627,2 - Perecimento do bem im óvel-X X , § 2.629,5 - Podem constituir - XXI, § 2.621

- C on tas-X X L § 2.626,1 - Deveres - X X I , §§2.628; 2.628. A, B ■

- D ireitos-X X I, §2.627

'

- Posse - X XI, § 2.628. B

:

- Titular de direito de hipoteca - XXI, § 2.631,5

- Poder de disposição - X XI, § 2.627,4 - P o ss e -X X I,§ 2.625. B

;

- Silêncio-Contrato de transporte civil ou empresarial - XLV, § 4.861. A

- Posse e direito à posse - XX, § 2.426,2; XXI, §2.624,2

- Silêncio - X LÜ , § 4.618. A; X XXVH I, § 4.188. C

- Posse e fruição - XXI, § 2.627,1 - Posse, elemento do suporte fático - XXI, § 2.622,3

ANUÊNCIA - X M , § 1.547,1

:

ANUIDADE

- Possibilidade técnica - XXI, § 2.623,1

- Dever dos titulares - XVI, § 1.938

- Precisões-XXI, §§2.619,1; 2.621,1

- Falta de pagamento, caducidade da patente -X V I , §1.973

- Preclusão - Prazo - XX, § 2.436. A

- Pagamento - XVI, § 1.938,4

- Prescrição-XXI, § 2.629. A

- Pluralidade de titulares-XVI, § 1.938,2

- Prestação de contas - XXI, § 2.628,3 - Registro - XXI, §§ 2.622,4; 2.628. B; XXII, §2.734.A

j

- Restauração de patentes-XVH, §2.056

j

- Taxas e contribuições - XVH, § 2.120 - Taxas e selos, propriedade industrial XVH, §2.061

- Regras comuns -X X I , § 2.623,2 - Renovação de contrato de locação - XLI, §4.506,5 - Requisição pelo Estado-XIV, § 1.629,3

j ANULABILIDADE - I H , § 270,5; IV, §§ i 387. A; 411. B; 413. B; 414. B; 416. A; 426; | XXH, § 2.705. C; XXV, § 3.035

- R etenção-X X I,§§ 2.625.B ,2.626,2

! i

- Renúncia - XX, § 2.629,4

- Acordo de transmissão - XI, § 1.244,7

- Retenção do bem até solução - XX, § 2.426,2 - Seguro-XLV, § 4.918,1

- Ação - I V , §455 - Aparência pura e nulidade - IV, § 412.1

j

- . Ato jurídico-V I, §711. A

- sobre bem enfitêutico-XVm , §2.178

- Ato jurídico n u lo-IV , §412,3

- Sub-rogação - XXI, §§ 2.630; 2.630. B

- Ato positivo e ato negativo-IV, §450,2

- Substituição - XX, § 2.424. B - Sujeitopassivo-XI,§ 1.159 - Transmissão - XXI, § 2.618,4

- Atos de menores-IX, § 981,3; § 9S2.4 ;

- Atos jurídicos anuláveis-IV, § 452 - Atosjurídicosdeincapazes-IX, § 1.031,5

114

• ANULABILIDADE

- Atos jurídicos stricto sensu - IV, § 415 - Autor do d olo -IV , §450,5

- Incapacidade —Direito cambiário — XXXTV, § 3.844

- Casamento-Separação de corpos-V H ,

- Incontagiação - IV, § 370

§ S 1 6 .B .

- Casamentoefiliação-IX.^gSLó - Causas em geral - IV, § 414 - Cessão de pretensão à entrega - X, § 1.087,5 - Compensação de dívidas - XXIV, § 2.972.1

- Indenização - IV, § 456 - Inexistência e nulidade, ordem das questões perante ajustiçae pela justiça IV, §380,3 - Interpretação, reserva mental e invalidade - I V , §412,5 - Legitimação-IV, §416.B

- Conceito-IV, §§ 362,4; 364

- Legitimação ativa-IV, §416

- Concorrência-IV, § 382

- Legitimaçãopassiva-IV, §417

- Conseqüência da anulação - I V , § 413,3-6

- Legitimidade-Legatário-IV, §445. C

- Construção -I V , §413

- Mediação -X L H I, §4.720,7

- Contrato de compra e venda - XXXIX, § 4.274,3 - Contrato de depósito-XLÜ, §4.659,7 - Contrato de hospedagem-XLVI, § 5.032.2 - Contrato de seguro marítimo-XLV, § 4.942.3 - Conversão-IV. §374,4 - Dação em soluto - XXV, § 3.004,6 - Defeitos - I V , §411,1 - Defeitos dos atos jurídicos-IV, §§411417 - Defesa do devedor, no processo de falência -X X V H L §3.311,5 - Direito brasileiro-IV, §453,2 - Disposição em legado - LVH, § 5.760,5 - D oação-X XH , §2.765. A; XLVL§ 5.023,2 - Dolo acidental-IV, §452,2 - Dolo de terceiro - IV, § 451 - Dolo parcial - IV, § 450,4 - Eficácia interimística - IV, § 364,3 - Elementos essenciais-IV, §450,1 - Estatuto de transação-XXV, § 3.040 - Exceção - Inconfündibilidade - VL § 628,1 - Fato ou qualidade-IV, §450,3 - Fiança - XLIV, § 4.786,10

- Mínimo de vontade-IV, §414,2 - Não anulação do ato jurídico simulado IV, §479,1 - Não coincidência da manifestação de vontade com o elemento volitivo -I V , § 412 - N egócio-X X H , §2.766. A - Negócio jurídico-V I, §635. B;XXH , §§ 2.706. B; 2.765. A; XLVI, § 5.007. A - Negócio jurídico subjacente-IH, § 317,6 - N u lidade-IV ,§362;X X X H ,§3.684,3 - Nulidade da cessão - XXHI, § 2.827.7 - Nulidade de testamento - LVI, § 5.672,2 - Nulidade e retificabilidade - XI, § 1.241 - Ônus da prova-IV, §455,2 - Outorgas de p o d e r-M , § 317, 6 - Outras desconstituibilidades - XXV, § 3.029 - parcial-da transação-XXV, §3.041 - Perempção - IV, § 455,4 - por d o lo -IV , §§449-457 - por dolo-M andato-XLIH , §4.685,3 - por dolo-Pressupostos-IV, §450 - por dolo ou violência e transação - XXV, § 3.038 - por erro-IV , §§430-448; V n ,§ § 769, 770

- Fraude contra credores-IV, §497. B

- por falta de assentimento de outrem - IV, § 427

- Fundamento-IV, §504,3

- porffaude contra credores -I V , § 482-504

- Inalegabilidade-TV, §380. B

- por incapacidade - IV, § 425

ANULAÇÃO

•

1 15

- por vícios e defeitos de vontade Prescrição das ações - VI, § 711

- Conceito - XXV , § 3.086,5

- Prescrição - IV, § 446. C

- Conseqüências-IV,§413,3

- Prescrição - Termo a quo - IV, § 446. C

- Constituição de renda-XLIV , §4.810,6

- Pressupostos da anulabilidade por dolo IV, §450

- Conceito de dolo - IV, § 449

- Contrato - XLIX, § 5.240. B

- Pretensões concorrentes - IV, § 457

- Contrato coletivo de trabalho-XLVHI, § 5.121,1

- Promessa de recom pensa-XXXI, §§ 3.603; 3.624

- Contrato de comodato - XLVI, § 5.007,1

- quanto ao casamento - VH, § 806 - Ratificação-IV, §420. B

- Contrato de preposição - XLVIH, § 5.138,3

- Registo - X I , §1.230,2

- Dação em soluto - X XV , § 3.005,1

- Contrato de mandato - XLHI, § 4.690,14

- relativa-IV, §§ 363,373

- Decretação - 1, § 38,1

- Ruptura-IV, §41 3,2

- Direito ao interesse negativo - IV, § 424,8

- Sanação - IV, § 420. B

- Direito brasileiro - IV, § 453,2

- Sanções-IV, §411,2

- Direito formativo extintivo - V, § 584,2

- Separabilidade das partes do ato jurídico IV, § 369

- D ireitosform aiivos-IV>§41 3,6

- Situação do anulável entre o nulo e o válido; não há invalidade supervenienteIV, §413,2

- Dolo acidental-TV, §45 2,2

- Solidariedade - XXH, § 2.754,5 - superveniente - Inexistência -T V , § 41 3,2 - Teorias-IV, § 4 1 2 ,2 ,4 - Terceiro e proveito do dolo - IV, § 451,3 - Testamento-LVI, §§ 5.679-5.693 - Transação - X XV , § 3.029,1,2 - veja COAÇÃO - veja VALMADEDO CONTRATO SOCIAL - Venda de ascendente a descendente - VI, §7 1 1 .A ANULAÇÃO - X X V , § 3.016. B - A ç ã o -IV , §455 - Ações - em caso de dolo - IV, § 457,3 - Ato jurídico—VI, § 638. A - Ato positivo e ato negativo-IV, §45 0,2 - Atos dos menores sob tutela-IX, § 1.023 - Atos jurídicos anuláveis - TV, § 452 - Autor da ação-IV , §431

- D o lo -I V ,§ § 449-457 - Dolo bilateral dos figurantes - TV, § 453 - Dolo causai e dolo acidental-IV, §449, 3 ,4 - Dolo de terceiro-IV , §451 - Dolo e motivos - IV, § 449,6 - Dolo parcial-IV , §450,4 - Dolo por omissão - IV, § 449,5 - Eficácia da sentença - IV, § 427 - Eficácia sentenciai, restituição - TV, § 447 - Elementos essenciais-IV, §450,1 - E rro-E spécies-IV , §430,6 - E rro -E v icçã o -X X X V m , §4.216, H - Erro - IV, §§ 430-448 - Erro duplo e erro múltiplo - I V , § 430,10 - Erroeinterpretação-IV, §430,3 e5 - Erro invalidante-IV, §430,2 - Erro quanto ao nome - TV, § 430, 8 - Erro sobre a natureza do ato-TV, §433 - Erro sobre as qualidades essenciais da pessoa-IV , §436

- Autor do dolo -I V , §450,5

- Erro sobre as qualidades essenciais do objeto-TV, §437

- Casamento-VH, § 803. B; 811. B

- Erro substancial- IV, § 430,7

- Casamento no estrangeiro - VH, § 811. C

- Falsa causa-IV, §438

- Causa-IV, §449,2

- Fatoouqualidade-IV, § 450,3

116

• ANULAÇÃO

- Fiança - XLIV, § 4.798, 2' - Homologação de partilha - VI, § 717. C - Indenização-IV, §456 - Indenização do interesse negativo-IV, § 44S - Interesse de terceiro - I V , § 424,12 - Modo não satisfativo de extinção de dívida -X X V , §3.054,8 - M otivoseerro,enoeabstração-IV, § 430,11 - Negócio jurídico - XXH, § 2.705. A - Negóciojurídico causai-XI, § 1.247,9 - Negócio jurídico de comunidade - XLIV, § 4*826,2 - Negóciojurídico de enfiteuse-XVHI, § 2.177,13 - Negócio jurídico novativo - X XV , § 3.026,6

!

- Verdade e falsidade-IV, §430,1 ANULAÇÃO DO CASAMENTO - VH, §§ 807;823 - A ç ã o -V n ,§ 778. C - Ação de anulação por coação e ação de anulação por erro sobre a pessoa do outro cônjuge-VII, § 813,14 - Ação de desquite - VH, § 810,8 - Ação e reconvenção - VH, § 814,3 - Ação rescisória e nulidade - VH, § 819 - Alcance da confissão-VH, §813,3 - Alimentos provisionais - VH, §§ 818; 818,1 - Anulabilidades - VH, § 810,2,6 - Autor e réu podem pedir a separação V H ,§ 816,2 - Capacidade - VH, § 809. C.

- Ônus da prova-IV , §455.2

- Coisa julgada-VH , §819,2

- Partilha-L X , § 6.023. B

- Competência do Ministério Público - VH, §810,5

- Perempção - IV, § 455,4 - parcial do ato jurídico, tratamento - IV, § 424,7

- C onfissão-V II,§813,2 - Consumação-VIL §814. C.

- por incapacidade relativa-IV, §§425-426

- Contumáciajicto confessio - VH, § 813,4

- Prescrição-VI, §67 0,2 - Pressuposto-IV, §§ 432;442-443

- Decisão da ação de desquite ou de nulidade ou anulação - VH, § 818,8

- Pressupostos da anulabilidade por dolo IV, §450

- Declaração da autoridade celebrante - VH, §808,7

- Pretensões concorrentes-IV, §457

- Defensor permanente ou nomeado ad hoc

- Redibição-IV, §439 - Remissão - X XV , § 3.038 - Reparação do interesse negativo-IV, § 383,4,5 - Representante e pessoas postas em contacto - IV, § 454

- V n ,§ 8 1 5 ,2

- Depoimentos-Vn,§813,6 - Desquite - IX, § 984 - Diferenças entre a decretação de nulidade e anulação do casamento-VH, § 823,2 - Direito brasileiro - VH, § 809,2

- Resolução ou resilição - XXV, § § 3.054, 6,8; 3.086

- Direito especial sobre o casamento - VTI, § 807,2

- sobre a pessoa de destinatário-IV, §435

- Dissolução da sociedade conjugal - V m , §820; §821,2

- sobre o objeto principal da manifestação de vontade - IV, § 434 - Terceiro e proveito do d o lo -IV , §451,3 - Título-X X V , § 3.058. B - Transmissãoerrônea-IV, §441 - veja ANULABILIDADE e ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

- Dois casamentos e rescisão de sentença VH, §819,3 - Duas ou mais ações de nulidade ou de anulação - VH, § 813,13 - E feitos-V H ,§ 809,5; 823,1 - Essencialidade do registo - V ü , § 808,2

ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

- Existência e validade do casamento - VH, §813,5 - Extensão da sua função - VII, §815,5 - Extinção de ações-V II, §809,3 - Falta de nomeação e infração do dever de defesa-VII, § 815,3 - Figura do defensor do matrimônio, no direito canônico - VII, § 815,1 - Filiação-IX, §951,6 - Filiação - Reconhecimento - VII, § 812. C. - Inexceptualidade da regra sobre o rito ordinária, como lexfori-YQ., § 814,4 - Inexistência e invalidade - VH, § 808,6

• 117

- Princípios relativos aos desquites e princípios relativos à decretação de nulidade ou à anulação - VH, § 810,3 - Processo das ações de nulidade e de anulação-VH, §814 - Processo do pedido e princípio de ordem pública-VH, § 818,7 - Prova da coação - V n , §813,7 - Prova da insuportabilidade derivada do erro-V H , § 813,11 - Prova do erro - VH, §813,10 - Prova nos processos de nulidade e de anulação do casamento-VH, § 813 - Quando podem ser pedidos - VH, §818,3 - Ratificação - VH, § 809,4

- Infração de lei d eform a-V H , § 808,3

- Ratificação e recelebração - VH, § 809,1

- Interessados - VII, § 810,4

- Regras a respeito - VH, §817,1

- Intransmissibilidade-VH, § 810,3

- Renovação do pedido, insuficiência dos alimentos concedidos, novos pressupostos -V H , §818,4

- Justificação - VII, § 808, 8 - Legitimação ativa-VH, §818,2 - M andato-V n,§ 779. C. - Ministério Público - VH, §810,2 - Necessidade - VH, §818,5 - Nulidade absoluta das núpcias e legitimação ativa-VH, § 810,1 - Nulidade e anulação do casamento religioso-VH, § 812

- Repetição e ratificação do casamento VH, § 809 - Rescisão de sentença proferida sobre nulidade ou sobre anulação de casamento -V H , §819,1 - Residência e domicílio - VH, § 817 - Rito ordinário-VH, § 814,1 - Sanação - V n , § 808,4

- Ônus da prova-VH, §813,1

- Separação de corpos - VH, § 816

- Parentesco eimpedimentos —VH, § 813, S

- Tempo em que se alega a prescrição - VH, §810,4

- Pátrio poder - IX, § 997,2 - Podem pedir julgamento de nulidade, ou de anulação - \H, § 810 - por erro-VII, § 770. B - Portas abertas - VH, § 808,5 - Preclusão e processo nulo - VH, §810,6

- Texto formal - VH, § 813,9 - Trânsito em julgado-VH, § 813,12 ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO XXV, §3.086, 1,5 - Casos excepcionais de nulidades sanáveis, ou preclusividade em direito material XXV, § 3.096,3

- Prescrição e ações de nulidade das núpcias -V H , §810,1

- Conceito - XXV, § 3.096,1

- Prevalência do direito civil - VH, § 812,2

- Decretação de nulidade -X X V , § 3.096

- Princípios de conteúdo e princípios de form a-V n,§ 812,1

- Desaparição da causa extintiva - XXV, § 3.096,2

- Princípios gerais de direito matrimonial sobre forma-VH, § 808

- Espécies de desconstituição das relações jurídicas de dívidas - XXV, § 3.086

- Princípios gerais e direito de família - VH, § 807,1

- Rescisão-XXV, §3.086,4 - Resolução e resilição - XXV, § 3.086,3

118

* ANULAÇÃO DO REGISTRO

ANULAÇÃO DO REGISTRO

- higiênico -Propriedade industrial-XVÜ, §2.058

- Casamento-VII, §§770. C; 772. B. i

- higiênico - X M , § 1.552

i ;

- hospitalar-Propriedade industrial-XVÜ, §2.058

- Ratificação—VIII, § 863,2

|

- Maquinarias-XH,§ 1.369

- Revogação do assentimento - V M , § 864

j ! | | |

ANULAÇÃO DOS ATOS DA MULHER - por falta de assentimento marital - VHI, § 863

ANÚNCIO - comercial, profissional e industrial - H, § 225.2

i

!

- Contrato de agência-XLIV, §4.769,3 - Convocações, sociedades por ações - LI, § 5.369.3

- Medicina-Propriedade industrial-XVH, §2.058 - odontológico-Patenteação-XVI, § 1.926 - oftalmológico - Patenteação - XVI, § 1.926

j

- ortopédico -Patenteação- XVI, § 1.926

j

- P esca-X V , § 1.687,4

I

- radiofônico-Propriedade industrial XVH, § 2.058

- Legitimação a receber-XXIV, § 2.909,3

1 |

- Uso comum - Propriedade industrial XVH, §2.058

- Ofertaaopúblico - X M , § 1.548

i

- em periódicos-XXXI, §3.597,3,4 - Expressões ou sinais de propaganda XVH, §2.037

- volitivo-H , § 235,1; 235. B; 236 - volitivo-M ora d ocred or-X X M ,§ 2.811.4

! ! ;

APARÊNCIA - Direito-Explicação do título ao portador -X X X H , §3.692,1

|

- D ireito-X ,§ 1.064,10

Ir

- E ficácia-C heque-XX X V H ,§4.111,2

i |

- Interpretação dos atos ju r íd ic o s -M § 326,2

! I

- jurídica-Títulos ao portador-XXXH, § 3.688,4

|

- Poder de representação - M , § 311,11

■

- pura - Nulidade e anulabilidade-IV, § 412,1

|

- Simulação absoluta-IV, §470

- cinematográfico - Propriedade industrial XVH, §2.058

I

- T eoria-I, § 25. C; XXXVI, § 4.028. B; XXXVH, §4.114. C

- Cirurgia - Patenteação - XVI, § 1.926

|

- Cirurgia - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

| APARTAMENTO - II, § 128,5; XH, § 1.347-

- didático - Propriedade industrial - XVII, § 2.058

|

- Administração do edifício - Xn, § 1.401

|

- Administrador-XH, § 1.402

| i

- Ato constitutivo e sua natureza - XH, § 1.335

APARELHO - Arte dentária-Propriedade industrialXVH, § 2.058 - automático-I, §46,1 - automático-Ofertas de contrato-XXXI, §3.589,16 - automático - Promessas de recompensa XXXI, § 3.623 - calculador- Propriedade industrial XVH, § 2.058

- elétrico - Venda e instalação - XXH, § 2.683.2

j

- Expurgo e fins análogos - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

|

- fotográfico - Propriedade industrial XVH, § 2.058

! |

- G ravação-M ,§ 313,7

- Vinculação da pessoa jurídica - 1, § 25. C

- Atos de administração - XII, § 1.403 - Átrio epátio comuns-XII, § 1.357 - Categoria jurídica da incorporação -X H , §1.330 - Chaves do prédio - X ü , § 1.365

APARTAMENTO

•

119

- Cláusula reservati dominii, pacto comissório e promessas de compra e venda - X ü , § 1.336

- Declaraçao de vontade para dividir e negócio jurídico abstrato - XH , §§ 1.332; 1334

- Cobertura, terreno e aproveitamento - X I I , §1.359

- Despesas comuns - XH, § 1.409

- Compra e ven da-X X X IX , § 4.270. C

- Despesas de uso ou exercício - XH, § 1.374

- Comunhão pro diviso - Casamento - XII, § 1.315 - Comunhão pro diviso - Cessação - XH, § 1.411 - Comunhão pro diviso - Direito internacional privado - XH , § 1.314 - Comunhão pro diviso - Direito intertemporal-XH, § 1.313 - Comunhão pro diviso - Direito romano— X II,§ 1.309 - Comunhão pro diviso - Explicação - XH, § 1.311 - Comunhão pro diviso - Indivisão - XH , § 1.356

- Despesas de conservação—XH, § 1.373

- Destinação—Conceito X ü ,§ 1.339 - Destinação da parte indivísa—XH, § 1376 - Destinação das partes divisas - XIL, § 1.342 - Destinação de partes integrantes comuns— XH, § 1341 - Destinação do ed ifício-X H , § 1340 - Diferença entre o valorpela área e o inicial -X H ,§ 1 3 4 5 - Direito subjetivo e pretensão à regulamentação—XH. § 1382 - Direitos de vizinhança-XH ,§ 1.387

- Comunhão pro diviso - Interpretação dos negócios ju rídicos-X H , § 1.323

- Distribuição interna dos apartamentos XH, § 13*90

- C om u n h ã op roríiv/ío-N oçã o-X n ,§ 1.303

- Divisãoecomunhão—X H ,§ I.33I

- Comunhão pro diviso -N o m e - XH, § 1.304 - Comunhão pro diviso - Objeto - X H , § 1.305 - Comunhão pro diviso - Solo - XH, § 1.317 - Comunhão p ra tfív w o-X I,§ 1.172;XH, §§ 1.306; 1.324 - Comunhão pro diviso de um só andar ou de dois ou mais andares, não sujeita à legislação especial-XH , § 1.319 - Comunhão pro diviso no direito brasileiro - X ü , § 1.310

- Divisão interna-XH, § 1.397. A - Eficácia de regulamento-XH,§ 1.384 - Escadas e elevadores - XH, § 1369 - Escritura de constituição-XH, § 1.337 - Espécies de regulação -X H , § 1.388 - Garagem, conversão de negócio jurídico IV, § 377,1 - Garagens, estrebarias e dispensas - XH, § 1.363 - Incêndio do edifício e dos apartamentos X H ,§ 1.398 - Incorporação e lucro - XH, § 1.32S - Incorporador-Xn, § 1.327

- Comunhão pro diviso só do uso ou da habitação-XH, § 1.318

- Indivisibilidade e divisibilidade- XH. § 1.352

- Comunhões pro diviso - Surgimento X H ,§ 1.348

- Início do período pré-comunial -X H , § 1.325; 1.329

- Conseqüências da construção jurídica X H ,§ 1.350

- Instituição legislativa da propriedade em comunhão pro diviso—XH, § 1.321

- Construções e uso danoso - XH, § 1.391 - Contas do administrador - XH, § 1.407

- Interpretação das leis - XH, § 1322

• Corredores e caminhos internos-XII, § 1.302

- Interpretação do regulamento—XH, § 1.386 - Modos de perda-XII, § 1.410

120

• APARTAMENTO

- Móveis - XIL § 1372 - Não é bem imóvel distinto—XEL §13 53 ,2 - Paredes comuns e paredes-meias -X I I , § 135S - Partes integrantes indivisas do edifício— XH. §-1.355 - Partes integrantes, pertenças e usucapião X D ,§ 1.377 - Pavimento-XH, § 1353 - Pertenças-XI,§ 1.185,7 ;X Ü ,§ 1.371

- Valores do terreno, do edifício e dos apartamentos - XH, §§ 1343; 1344 APÁTRIDA - 1, § 74,2 - Renovação do contrato de locação - XLI, §4.503,2 APELAÇÃO - XV, § 1.785. A - Ação de desapropriação - XTV, § 1.623 - extrajudicial -Concordata-X X X, § 3.462,3

- Porção divisa-XH , § 1.353

- extrajudicial - Mandado de segurança X XX, §3.462,3

- Portas e aberturas - X33, § 1370

- Falência - Sentença § 3.259. B

- Propriedade - XH, § 1.349

- Improcedênda-dafalência-XXVH I,§§ 3.302. B; 3.303. B

- Regime da comunhão pro diviso de um só andar ou de dois ou mais andares não sujeito à legislação especial—XH. § 1320

- Indeferimento-da petição inicial-na falência-XXVH L §§ 3.302. B; 3.303. B

- Regra de direito-XIL § 1.312

- Pedido de falência - XXVHI, § 3.299. B

- Regras de interpretação do negócio jurídico dos apartamentos - X I I . § 1375

- pela mulher, tratando-se de bens comunsVHI, §856,12

- Regulamento - Modificação—X H ,§ 13S5

- Processo de desapropriação-Imóvel rural - X I V , §1.623. A

- Regulamento do edifício—X IL § 13SP' - Remuneração do administrador-XEL § 1.406 - Restrições ao conteúdo do direito de propriedade—XH. § 13S3 • Revisão do valor inicial dos apartamentos —X IL § 1 3 4 6 - Sacadas e balcões - XH, § 1360 - Salões—XH . § 1364 - Servidão - X IL §§ 13 66 .2:1367; XVHI, §2.197,2

- Veja pane integrante do apartamento APELIDO - L § 68,3 APLICAÇÃO - Incidência da le i-X H , §§ 1302,2;XXH> §2.680,4 - Incidência da lei, a propósito de transação - X X V , §3.027 - Incidência de regrajurídica interpretativa X X X V M , §4.200,2 - injusta das regras jurídicas-I, §6,1

- Sucessão e comunhão p/r? diviso - XH, § 1316

- Lei mais favorável ao cônjuge e filhos LV, § 5.628. B

- Tabuletas, letreiros, luzes de anúncio, etc. -X I L § 1 3 6 8

- Regrajurídicaeincidência-L§4,5

- Terreno ou s o lo -X IL § 1354

APÓLICE - H, § 124. A; XLVI, § 4.980. B

- Tesouro—X V, §1.692

- Bilhete de seguro-Elementos-XLV, §§ 4.917. A; 4.918. A

- Teto e soalho-XEL §1361

- Circulação-XLV, §4.950.A

- Título constitutivo e regulamento-XII, § 1338

- coletiva-X L V ,§4.913. B

- Unanimidade e maioria—x n , §1.400 - U s o -X I L § 1397

- Dívida pública-Depósito-XLÜ, § 4.659. A

- Utilização das partes e pertenças comuns X H .§ Í3 6 6

- Elementos-XLV, §4.930.A

- Contrato-Distinção-XLV, §4.920. A

- Dívida pública - XLH, § 4.659. A

APRECIAÇÃO JUDICIAL

- Estados-membros - Títulos ao portador XXXH, § 3.727,2 - Indenização - XLV, § 4.914. C - Lim ite-XLV,§ 4.914. C - municipal - Títulos ao portador - XXXII, § 3.727,2 - Obrigação de pagar o prêmio - XLV, § 4.915. A - Seguro em grupo - XLV, § 4.920. C

• 121

- Trabalhador rural - XLVHI, § 5.163,2 APOSTA - VI, §§ 641. A, B; 642. A, B; 643. B; XXVI, § 3.102. A; XXXI, § 3.600,5 - ao público - Promessa de recompensa XXXI, §3.601,1 - Conceito - VI, § 641. B - Concepção do Código C ivil-V I, §645 - Concessão de prêmio - XXXI, § 3.600,1 - Contrato-Invalidade-XLV,§4.910.A

- Territórios - Títulos ao portador - XXXH, §3.727,2

- Corridas de cavalo-V I, §642. A, C

- Títulos com poder liberatório - XXXH, § 3.727,1

- Dificuldades da conceituação -V I , § 641,1

- Transferência - Endosso em preto - XLV, §4.933. A

- Crime falencial-XXX, §3.541,6 - Direito brasileiro - VI, § 641,2 - Disputa e concurso-X X XI, §3.600,2 - Forma e conteúdo-VI, §645,4,5

APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA - XXXH, §3.654,2 - Bens m óveis-X V , § 1.657,3 - Direitos reais limitados - XVHI, § 2.150 APÓLICE DE SEGURO - XLV, § 4.950. A - Aceitação da oferta, forma adprobationem -X L V , §4.920 - C ópia-X L V , § 4.920,3 - Desconto bancário - LH, § 5.434,2 - Eficácia-XLV, § 4.920,5 - Eficácia ad probationem - XLV, § 4,917,4 - estim ada-XLV,§4.930,5 - marítimo - Circulação - XLV, § 4.950 - marítimo-Proibição da cláusula ao portador-X XX H ,§ 3.726,1 - marítimo, ad probationem - XLV, § 4.935,5 - nominativa, à ordem ou ao portador XLV, §4.926 - Pressupostos formais - XLV, § 4.920,4 - Promessa de entrega -X L V , § 4.920,2 - Vida-Proibição da cláusula ao portador X X X n ,§ 3.726 APOSENTADORIA - XXXI, § 3.589. A; X LV n,§ 5.069. B

- I o g o -V I ,§ § 641-645 - Jogo, dívidas, transação - XXV, § 3.045,2 - permitidas-Transação-XXV, §3.045,2 - permitidas-XLV, § 4.903,1 - Precisão do problema e teorias superadas V I, §642,2 - Problema da irrepetibilidade-VI, §644 - Problema de técnica legislativa - VL § 643,6 - proibidas - Jogos proibidos - XLV, § 4.901,1 - proibidas - Transação - X XV , § 3.045,2 - pública-V I, §645 - Reconhecimento de dívida—XLIV - § § 4.819,3; 4.820,2 - regulada - Autorizada - XLV, § 4.903,1 - S egu ro-X L V ,§ 4.912,1 - Seguro de vida - XLVI, § 4.960,10 - Sorte do negóciojurídico e sorte da dívida - V I , §643 - Sorteios e promessas de recompensaXXX I, §3.600,3 - Tentativas de caracterização-VI, §642 - Teoria da obrigação imperfeita-VI, § 643,2 - unilateral-XXXI, § 3.600,4,5

- Concessão - X XX I, § 3.589. A - Planocomplementar-XLVH,§5.107.C - por invalidez - Suspensão do contrato de trabalho-XLVn, §§ 5.102. B; 5.103. A

Veja JOGO E APOSTA APRECIAÇÃO JUDICIAL - Indenização-XTV, § 1,617,2

122

• APRECIAÇÃO JUDICIAL

- Patente de invenção - XVI, § 1,970 - Pressupostos - XIV, § 1.609,4 APREENSÃO - Ato-fatojurídico-X, 1.081,1 - Destruição da marca falsificada - XVÜ, § 2.114.2 - Embarcação - XLÜ, § 4.671. A - Modo de adquirir a posse - X, §§ 1.080,1, 2; 1.081 - pela polícia - Dinheiro e posse - X, § 1.138,1 - Títulos-H ,§ 207. B APRENDIZ - XLVH, § 5.087. A, B - serviço da posse - X, § 1.069,2 APRENDIZAGEM - XLVH, § 5.068,2 - veja CONTRATO DE APRENDIZAGEM APRESENTAÇÃO - Ação executiva - XXXVH, § 4.152,2

- Necessariedade e suficiência -X X X II, § 3.698.3 - Pagamento-Duplicata mercantil XXXVI, §§4.061,4.062 - para pagamento - XXXV, § 3.913 - Pretensão ao pagamento do cheque XXXVH, § 4.152,1 - Revogação - H, § 236,2 - Vencimento do título - XXXH, §3.690,5 APRESENTAÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL - XXXVI, § 4.025 - Vencimento - XXXVI, § 4.061,1,2 APRESENTAÇÃO DA LETRA DE CÂMBIO -X X X V , §3.911,1 - Efeito precípuo-XXXV, § 3.912,2 - E ficácia-X X X V ,§ 3.912 - Natureza - XXXV, § 3.912,1 - P o s s e -X X X V ,§3.911,2 - Títulos de apresentação - XXXV, § 3.911

- Aceite - Duplicata mercantil - X XXVI, §, 4.048.1.2

APRESENTAÇÃO DA NOTA PROMISSÓRIA

- Acordo de constituição de usufruto-XIX, § 2.321

- Eficácia - X XX V, § 3.996 - Pagamento - XXXV, § 3.994

- Cessão de crédito-XX H I, §2.829,2

- Protesto-XXXV, §3.995

- Conhecimento de transporte - XLV, § 4.884,7

APRESENTAÇÃO DO CHEQUE

- Crédito - Demanda em feixe - XXVH, § 3.277.2

- Alternativa de lugar e apresentaçãoXXXVH, §4.136,2 - A t o -X X X V H ,§ 4.134

- Créditos, objetos e documentos - H, § 235,9

- Capacidade do apresentante - X X X V n , § 4.134.3

- Defesa - Ação executiva - XXXVH, § 4.152.3

- Conceito-X XX VH , § 4.134,1

- Documentos comunicativos-H, §237,2 - Estatuto da execução dos direitos cambiários-XXXVH, § 4.178,2

- Direito a provisão - XXXVH, § 4.097,5 - Direito regressivo contra o avalista do passador do cheque - XXXVH, § 4.137,3 - Eficácia-XXXVH , § 4.137,1

- Executividade - XXXVH, § 4.152,4

- Espécies de cheques-XXXVH, § 4.135

- Exibição dos livros dos corretores X LIIÍ,§ 4.743,4

- Falência do sacado e apresentação fora do prazo-X XX VH , §4.137,4

- fática - Comprador - Duplicata mercantil -X X X V I, §4.047,1

- Irradiação de efeitos - XXXVH, §4.137

- fática ao sacado -X XX TV , § 3.880,1 - Lapso entre ela e a emissão do título XXXH, §3.689,5 - N atureza-H ,§235,9

- Legitimação ativa e passiva-XXXVH, § 4.134,2 - Lugar e tempo - XXXVH, § 4.136 - marcado e de cheque visado - XXXVH, § 4.135,1

APRESENTAÇÃO DO TÍTULO AO PORTADOR

- Ordem cronológica das apresentações XXXVH, §4.137,2 - para pagamento-XXXVII, §4.152

•

123

- Confusão - XXXH, § 3.722,4 - Conhecimento do falso e responsabilidade -X X X H , §3.709,5

- Prazo - XXXVII, § 4.136,3

- Considerações críticas-XXXH, §3.706,3

- Provisão insuficiente - XXXVII, § 4.137,5

- Considerações finais - XXXH, § 3.698,6

- sem lugar de pagamento - XXXVII, § 4.136.1

- Considerações prévias - XXXH, § 3.704,1

APRESENTAÇÃO DO TÍTULO

- Considerações sobre a delegação XXXH, §3.705,5

- Legitimação strícto sensu - XXXIII, § 3.786.2

- Construção dos títulos negociáveis XXXH, §3.708,1

- Natureza-XI, § 1.245,1

- Conteúdo da teoria- XXXH, § 3.706,1

- Nulidade do título-XI, §1.232,2

- Crítica-Elem entos-XXXH, §3.707,4

- para transcrição - XI, § 1.245

- Crítica à teoria da propriedade do títuloXXXH, §3.696,3

- Pretensão - XI, § 1.251 - Tença e serviço da posse - X, § 1.069,6 APRESENTAÇÃO DO TÍTULO AO PORTADOR-XXXH, §§ 3.692; 3.696; 3.702,9; XXXHI, § 3.765,3

- Critica às soluções propostas - XXXH, § 3.700.4 - Críticas feitas pelos juristas - XXXH, § 3.707.5

- A bstração-XXXH ,§ 3.698

- Dados do problema- XXXH, § 3.696,1

- Abstração e causa; objeções e exceções subjetivas -X X X H , § 3.704,3

- Defesa contra a falsidade - XXXH, §

- Alguns casos especiais - XXXH I, § 3.767, 2

- Defesa do subscritor-XXXII, §3.698,2; 3.702

- Aparição da sistemática unilateralística extrema -XXXII, § 3.707,3

- Defesas e exceções oponíveis ao portador, mas estranhas ao título - XXXH, § 3.722

- Beneficiário do título ao portador XXXH, §3.695,2

- Defesas e exceções oriundas do direito intertemporal e do direito internacional privado - XXXH, § 3.715

- Bilhetes de loteria - XXXHI, § 3.744,5 - Boa-fée aher dign o-X X X H , §3.723,3 - Boa-fé e ínoponibilidade das objeções e exceções-X X X H ,§ 3.708,5 - Capacidade de direito - XXXH, § 3.710,2 - Capacidade do subscritor - XXXH, § 3.700.3

3.709,1

- Defesas sempre oponíveis - XXXH, § 3.708,4 - Depositário, mandatário e autorizado XXXHI, § 3.766 - desaparecido-XXXH, §3.702,9 - Dever de pagar-XXXHI, § 3.765,2

- Carência de causa - XXXH, § 3.721,3

- Direito interespacial-XXXH, §3.715.4

- Circulação e Ínoponibilidade das objeções e exceções - XXXH, § 3.705,2

- Discriminação das objeções e exceções XXXH, §3.704,2

- Circulação posterior—XXXH, § 3.714,2 - Coação - XXXH, § 3.717,4

- Dívida e direito de apresentaçãoXXXHI, § 3.765,1

- Cobrança-XXXHI, § 3.744

- Dívida e obrigação - XXXIH, § 3.764,2

- Compensação-XXXH, § 3.722,3

- D olo-X X X H , §3.717,3

- completado - XXXH, § 3.713,2

- Dolo e infração de lei, simulação e infração de lei - XXXII, § 3.720,1

- Conceito-X XX H ,§3.707,1;3.712,1; XXXHI, §3.764,1 - Conceitos precisos - XXXII, §

- Efeitos da nulidade da emissão de debêntures - XXXH, § 3.700,7

124

• APRESENTAÇÃO DO TÍTULO AO PORTADOR

- Entrada em circulaçao contra a vontade do subscritor-XXXH, § 3.699,1

í j

- Literalidade e expressão-XXXH, § 3.718.1

- Enumeração das teorias-X X X H ,§ 3.705.1

j

- Momento da emissão e vontade do subscritor-XXXII, § 3.699,5 - Morte do subscritor e posterior contacto do título ao portador com o a lte r -XXXH, § 3.700.2

j

- E rro-X X XII, § 3.717,2

I

- Erro e circunstâncias-XXXII, § 3.719,1

i

- Espécies-Análise-X X XII,§3.711,2

i

- Mudança das circunstâncias e circnnstâncias novas -X X X H , § 3.719,2

- Espécies-XXXII, § 3.697,2 - Espécies de simulação-XXXII,§ 3.720,2

- Mudança das circunstâncias e cláusula rebussicstantibus-XXXn., § 3.719

- Exceções tiradas da causa -X X X H , § 3.721.2

- Mudança de lei entre a subscrição e a apresentação-XXXH, § 3.715,1

- Exigências legais-XX X H , §3.711,1 - Falência, títulos ao portador e defesa XXXH, § 3.702,8

- Não seriedade do ato-X X X H , §3.718,3 - Negócios jurídicos lombardos - XXXHI, §3.767,3

- Falsidade-XXXH, §3.709 - Falsidade de dizeres do título ao portador XXXII, § 3.709,4

- Nota promissória - XXXH, § 3.713,3

- Falta de mandato ou representação e falta de poderes-XXXII, § 3.712

- Novidade da atitude-XXXH, §3.707,2

- Função - X X X lll, § 3.744,1

- Nulidades perceptíveis - XXXH, § 3.713,4

- Fundamento e razão da ínoponibilidade XXXH, § 3.704,4

- Objeções e exceções-X X X H , §3.716; 3.717; X X X m ,§ 3.744,4

- Furto, ou roubo, ou crime semelhante XXXH, §3.716,2

- Nulidade do título - XXXH, § 3.713

'

;

- Obrigação do subscritor ou emissor X X X H ,§ 3.699

- Herdeiros e sucessores-XXXH, §3.702,7

- Pagamento do título - XXXH, § 3.702,5

- Impesquisabilidade da origem e da legitimidade da posse-X X X H , § 3.698,3

- Parecenças entre os dois institutosXXXH , §3.706,2

- Incapacidade - XXXH, § 3.710

- Penhor do título ao portador pelo subscritor-XXXHI, § 3.767,1

- Incapacidade de exercício-XX X H , § 3.710.3

- Pluralidade de assinaturas -X X X H , § 3.709.3

- Incapacidade e suas espécies - XXXH, § 3.710,1

- Portador de boa-fé-X X X H , § 3.723

- ínoponibilidade de objeções e de exceções ao portadorde boa-fé-X X X H , § 3.723,1

- Portador de m á-fé-X X X H , §3.716,1 - Posição do problema—XXXH, §§ 3.701, 1; 3.721,1; 3.722,1; XXXHI, § 3.763,1; 3.766,1

- Intervalo entre o contato com o alter e ela -X X X II, §3.690,6 - Leptíraaçâoareceber-XXXn,§ 3.698,4

- Posse de boa-fé perante o subscritor— X X X m ,§ 3.765

- Legitimaçãoeefeito-XXXHI, § 3.766,2 - Lei permissiva após lei vedativa-XXXn, §3.715,3

- Posse eten ça-X X X H , § 3.698,5

-

Lei vedativa após lei permissiva - XXXH, §3.715,2

!

-

Limitação ao emprego da cláusula ao portador-XXXH, § 3.724

;

-

Literalidadeecaracteres informativosXXXH, §3.712,2

j i

- Precisões—XXXH, § 3.714,1 - Preliminares-XXXH, §3.698,1 - Premissas - XXXH, § 3.697,1 - Prescrição e prazo preclusivo - XXXH, § 3.714 - Píescrição e preclusão - XXXH, § 3.703,2

APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ENDOSSÁVEL

•

125

- Pressuposto da mesma publicidade do aviso -X X X H , § 3.701,2

- Tentativas de solução-X XX H , § 3.696,2

- Princípio da ínoponibilidade de objeções e exceções aos possuidores de boa-fé X X X n ,§ 3.704

- Teoria da cessão-X X X H , §3.705,3

- Princípio especial da Ínoponibilidade XXXII, § 3.704,5 - Problema da Ínoponibilidade das exceções -X X X H , §3.708,2 - que se haviam perdido ou estavam desapropriados - XXXH, § 3.702,9 - Questões acidentais - XXXH I, § 3.767 - Regras jurídicas do Código C ivil-X X X H , § 3.695 - Regras jurídicas sobre nulidade dos títulos ao portador-XXXH, § 3.713,1 - Relações jurídicas entre o subscritor como tal, ou como possuidor, e o alter- XXXHI, § 3.763 - Relevância-XXXHI, § 3.744,3 - Requisito da assinatura-XXXH, §3.709,2

- Teoria científica - XXXH, § 3.708 - Teoria da criação - XXXH, § 3.699,4 - Teoria da delegação-XXXH , §3.705,4 - Teoria da estipulação a favor de outrem XXXH, §3.706 - Teoriadaposse-XX X H ,§3.696,4 - Teorias da ínoponibilidade das objeções e exceções - XXXH, § 3.705 - Transmissão da promessa do subscritor (circulabilidade da declaração unilateral de vontade)-XXXH I, § 3.766,3 - Usufruto de título ao portador e fideicomísso de título ao portador XXXHI, §3.767,4 - Vencimento e pretensão - XXXH, § 3.703 - Violência e d olo-X X X H , § 3.702,6 APRESENTAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO - I H , § 251, 10

- Reservamental-XXXH, § 3.718,2

- em concurso de credores ou falência - VI, §§680,6; 684; 686,7

- Reserva mental e não seriedade do ato XXXH, §3.718

- em processo de inventário, interrupção da prescrição- VI, §§ 680,6; 683; 686,7

- Resolução de negócio jurídico subjacente, simultâneo ou sobrejacente e causa XXXH, § 3.721 - Saída do título após a morte ou superveniente incapacidade do subscritorXXXH, § 3.700

APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ENDOSSÁVEL - XXXH I 3.793,2 - Ações de possuidores e tenedores XXXHI, §3.809 - pelo órgão, ou pelo representante, ou pelo autorizado - XXXHI, § 3.804,2

- Saída do título e contacto com o alter XXXHI, § 3.764

- Cobrança-XXXHI, §3.806,2

- Saques e exceções-X XX H , §3.708,3

- Conseqüências da apresentação - XXXHI, § 3.806

- Seguidores da teoria da delegação XXXH, §3.705,6 - Segundo ou posterior possuidor - XXXH, §3.717,1 - Simulação-XXXH, § 3.720 - Solução da dívida - XXXH, § 3.722,2 - Solução, no sistemajurídico brasileiro XXXH, §3.700,5 - Subscrição e emissão - XXXHI, § 3.763,2 - Subscritor analfabeto - X X X H §3.711 - Substituição dos títulos emitidos-XXXH, §3.701 - Tempo do pagamento-XXXHI, § 3.745

- Desaparecimento das objeções e exceções -X X X H I, §3.807,4 - Enriquecimento injustificado - XXXHI, § 3.809,3 - Exceções - XXXHI, § 3.807,2 - Função do endosso em relação ao subscritor-XXXHI, §3.805 - Legitimação a receber e ti tular do crédito XXXIH, § 3.807,3 - Legitimação do apresentante - XXXHI, § 3.805,2 - Nascimento da relação jurídica de obrigação-XXXHI, § 3.806,1

126

• APRESENTAÇAO DO TÍTULO ENDOSSÁVEL

- O bjeções-XXXD 3,§ 3.807,1 - Objeções e exceções - XXXIII, § 3.807 - Outras ações - XXXHI, § 3.809,2 - Pagamento - XXXIH, § 3.808 - Pagamento parcial - XXXIII, § 3.808,2 - Pagamento total - XXXHI, § 3.808,1 - Poder e direito de apresentação e direito de credor-X X X H I,§ 3.804,1 - Precisões - XXXIII, § 3.804 - Relações jurídicas na série do tomadore dos endossatários e relações jurídicas entre possuidor e subscritor-XXXni, § 3.805,1 - Títulos endossáveis defeituosos e títulos endossáveis com lugares em branco X X X m ,§ 3.809,4 - Vindicações - XXXHI, § 3.809,1 APRESENTAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO HIPOTECÁRIO - X X , § 2.555,6 APRESENTAÇÃO DOS CREDORES - Ações propostas antes da decretação da falência-XXIX, § 3.394,10 - Capacidade postulacional - XXIX, § 3.394,6 - Crédito por enriquecimento indevido XXIX, §3.394,8 - Créditos constantes de sentenças transitadas em julgado-X X IX , § 3.394,9 - Créditos de coisa certa - XXIX, § 3.394, 12 - Créditos de prestações à&facere e de non fa c e r e -X X IX, §3.394,13 - Créditos de sócios de responsabilidade limitada-XXIX, § 3.394,14 - Créditos ilíquidos - XXIX, § 3.394,11 - Credores possivelmente capazes - XXIX, §3.394,4

- Modificação e retiradada declaraçao de crédito-XXIX, § 3.394,16 - Pluralidade de créditos - XXIX, § 3.394, 18 - Prazo para as declarações - XXIX, § 3.394.2 - Recibos de documentos - XXIX, § 3.394, 20 - Títulos e documentos - XXIX, § 3.394,17 APROPRIAÇÃO - livre - ou em exercício de direito - XV, § 1.664 - por ato-fato - XV, § 1.662 APROPRIAÇÃO INDÉBITA - XIX, § 2.345. A; XLH, §4.671. A - Concordata-XXX, § 3.458,4 - Mudança da causa da posse - X, § 1.065,2 APROVAÇÃO - Estatutos das fundações - 1, § 106 - Desaprovação da coisa adquirida - n , § 233,1 - Recebimento - Empreitada - XLIV, § 4.845.3 - Contas-H , §237,2 - Tarifa - Classificação do ato - XLV, § 4.873,5 - Testamento cerrado - LIX, §§ 5.877; 5.878 - estatal - e pessoas jurídicas - 1, § 86,2 AQUESTOS - Comunhão final - VIH, § 944. A - Regime de bens - VIH, § 944. A AQUISIÇÃO - A ç õ e s-V , §510

- Debenturistas-XXIX, §3.394,19

- Aquisição após a Constituição - XVHI, § 2.144

- Declaração de créditos - XXIX, § 3.394

- Bem desapropriado -X I V , §1.610,3

- Eficácia da declaração - XXIX, § 3.394, 21

- B en s-X IX , § 2.377. C

- Forma e conteúdo da declaração de crédito -X X IX , §3.394,15

- constitutiva - V, § 526,2

- Legitimação ad causam - XXIX, § 3.394,7

- Conceito científico - V, § 510,1 - derivada - e aquisição originária - X I , § 1.191,2

AQUISIÇÃO DA POSSE

- derivada-V, §§510,2;511;512;513; 514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 521; 522; 523; 524; 525; 526; 527; 528 - derivada constitutiva-V, §510,3

j ! l

- derivada translativa - V, § 510,3 - derivativa - Momento em que se dá - V, § 516,2 - D ireito-conceito-X I, § 1.190

j j j

- Direitos futuros - V, § 528,1,2

j

- Direitos reais limitados-XVHI, §§2.143-

i í

- Efeitos das transmissões de domínio XVHI,§2.145

2.143 - segundo o direito privado e desapropriação - X I V , §1.627,3

- Título-V , § 511 - Título de aquisição - V, § 5 11, 1

- translativa-V, §-526,2 - Transmissibilidade e intransmissibilidade

-X V H I,§ 2.144,1 AQUISIÇÃO A NON DOMINO - XI, § 1.191; XV, §§1.659; 1.746, 3,4; 1.753

- Reivindicação-XTV, § 1.573,9

- e m ju íz o -E v icç ã o -X X X V m §4.217

- Usufruto-X IX , §2.261,5,7

- entre v iv o s -e transcrição-XI, § 1.247,4 - Estados pré-aquisitivos - V, § 516

!

- Fundo de empresa-ou de elementos dele

j |

- Hipoteca - Sem aquisição do crédito XX, §2.455,3

! |

- imediata - e aquisição mediata, predsão dos conceitos - IV, § 417,2

| !

- Imobiliária derivada-X3, § 1.191. B

|

- Impostos e taxas-XVHI, §2.145,2

j

- Início dos direitos - V , § 510

j

- M cd o -V , §511

I

- Modo de aquisição derivativo-V, § 511,2

j

- Modo deaquisição originário-V, §511,2

í

- N om e-VH , § 741

j

- per partes dominii—das servidõesXVÜI, § 2.206,5

! | j •; ;

- Prestação - depositada - XXTV, §2.951,2 - Pretensões-V, § 510 - Princípio - Aquisição igual ou menos do que se podia transferir - V, § 518,2

- Restriçãomicialàpropriedade-XVIII,§

- Ação de reivindicação - XV , § 1.770

- Eficácia e transferência - V, § 516,3

- Prédio serviente-livre de servidão, extinção dessa-X V üI, §§ 2.228,3,4; 2.229,11

- Regras jurídicas gerais e especiaisX V m ,§ 2.143,1

2.144,2

- Direitosformativosgeradores-V,§516,1

-X V , §1.806

127

- Transferência ao proprietário - XVHI, §

- Direi tos expectativos - V, § 516,1

2.145

•

AQUISIÇÃO D A POSSE - V , § 526; X §

1.080. A; XXXH, § 3.685. B - Absolutamente in capaz-X ,§ 1.087,1 - Abstração do corpus - Tradição brevi m a n u -X ,§ 1.084,7 - Abstração econstituto possessório-X,§

1.091.5 - Acordo de transferência-X, § 1.084,10

- Aform alidade-X,§ 1.086,1 - Animaiseapreensão-X § 1.081,2 - Apreensão da c o is a -X § 1.083. A - Aquisição e x /e g e -X , § 1.092 - Ato de disposição - X § 1-083, 1 - Brevimanu traditio-X, § 1.084,3,6 - Caráter da posse e sua conservação - X , §

1.096.5 - Cessão da pretensão à entrega e estipulação a favor de terceiro - X, §

1.085.4 - Cessão da pretensão à entrega não é cessão de crédito - X , § 1.085,2 - Cessão de pretensão à entrega - X §

'|

- proibida de bens da massa - crime falencial-XXX § 3.542

i ; j

- Pseudônimo-Vü,§ 749,10

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1.087.5 - Cláusula geral - X, § 1.080. B - Coisas achadas - X, § 1.OS1,6 - Comprador a non domino - X, § 1.096,7 - Conceito-X,i§ 1.091,1

128

• AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Condicionalidade e atenuáção - X, § 1.091,7

- Posse de quem exerce múnus público - X , § 1.092,4

Constituinte que somente tem a posse mediata-X, § 1.091,6

- Posse do chefe da sociedade conjugal - X, § 1.092,3

Constituto possessório-X, § 1.087,4; 1.088,5:1.091

- Posse do herdeiro - X, § 1.092,2

Constituto possessório, ato de disposição X ,§ 1.091,2

- Posse e medidas de penhora e de constrição - X, § 1.096,6

Continuação da posse - X, § 1.095,2

- Posse e servidão - X, § 1.096,1

Convencional-Aquisição unilateral XXXI, §3.589,12

- Posse imediata - X, § 1.083,2

Critica à enumeração - X, § 1.080,2

- Possibilidade de exercício - X, § 1.080. A

Entrega da posse- X , § 1.084,1

- Pretensão à entrega - X, § 1.085,1

Espécies - X, § 1.089,2

- Problemas - X, § 1.096

Estipulação a favor de terceiro - X, § 1.085.3

- Remessa ou expedição e posse - X, § 1.090,6

Evolução conceptual do constituto possessório - X, § 1.091,4

- Representação - X , § 1.090,1

Exercício de direito - X , § 1.082,1

- Sucessão entre vivos - X , § 1.093,2

- Posse do que perdeu a coisa- X, § 1.081,3

- Posse sem direito à posse - X, § 1.082,3

- Servidor da posse - X, § 1.090,4

Explicitação acertada- X , § 1.090,3

- Sucessão na p o s se -X ,§ § 1.084,5; 1.093

Falha do acordo - X, § 1.084, 9

- Teoria do Código Civil - X, § 1.091,3

Forma do acordo de transmissão - X, § 1.086

- Titular do exercício do direito - X , § 1.082,2

Garantia de créditos-X, § 1.091,8

- Tradição-X, § 1.084

Incapacidade-IV, § 385,2

- Tradição brevi manu- X , §§ 1.087,2,3; 1.088,3,4

Incapacidade e posse - X , § 1.087 Legatários - X, § 1.094,2 Lexspecialis-X, § 1.086,2 Longamanu traditio-X, § 1.084,4

- Tradição sim ples-X ,§ 1.088,2 - Transmissão ipso iure da posse - X, § 1.094

Modos de aquisição - X, § 1,080,1

- Transmissão, continuação e união das p osses-X ,§ 1.095,1

Momento, se houve violência ou clandestinidade-X, § 1.081,5

- Unilateral-Aquisição convencionalXXXI, §3.589,12

Mundo fático e mundo jurídico - X, § 1.092,1

- Viciosidade-X, § 1.088,1 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

não própria - X, § 1.096,4

- Conceito - VI, § 669. A

Não validade dos acordos e os vícios - X , § 1.088

- Imóvel - Título de transferência - Registro - X I , § 1.263. A

Nome próprio - X, § 1080. A

- pela edificação e pela plantação - XI, § 1.206

Órgão da pessoa jurídica X, § 1.090,5 pela apreensão da coisa (art. 493,1 ,1.“ p arte)-X ,§ 1.081,1 Permissão de tomar posse da coisa - X, § 1.081.4 Poder de propriedade - X, § 1.080. A

- Título de dom ínio-XI, § 1.262, C AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA - IV, § 413, 3; XI, §§ 1.190-1.263 - Ação de retificação - XI, § 1.252

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

•

129

- Ação de usucapião - X I , § 1.198

- pela acessão - XI, § 1.199

- Acordo detransmissão-XI, § 1.244 - Aderência natural e avulsão - XI, § 1.203

- pela edificação e pela plantação - X L § 1.206

- A lu vião-X I,§ 1.201

- pela transcrição-XI, § 1.212

- Apresentação do título-XI, § 1.245

- pelo resgatador da enfiteuse - XVHI, § 2.185,3

- Atotranscricional-XI, § 1.246 - Atos jurídicos judiciais - XI, § 1.257 - Averbações-XI, § 1.228 - Avulsão-XI, § 1.202 - Avulsão e indenização pelo e ao proprietário do prédio avolto-X I, § 1.204 - Cancelamento - XI, § 1.260

- por usucapião - XI, §1.192 - Pressupostos da usucapião por tempo breve-X I, § 1.197 - Pressupostos da’ usucapião por tempo lo n g o -X I, § 1.196 - Presunção de ser titular do direito- XL, §

1.222

- Cancelamento voluntário e judicial - XI, § 1.262

- Pretensão àapresentação do título- XI, § 1.251

- Casos de transcrição-XI, § 1.235

- Pretensão à retificação - X L § 1.249

- Causas de aquisição no direito brasileiro XI, §1.191

- Pretensão ao registo anterior-XL§ 1.250

- Conceito de aquisição de direito-X I, § 1.190 - Desapropriação - XTV, § 1.609 - Direito registário material é formal - XI, § 1.216 .• - Dono do terreno constrói com material alheio-XI, § 1.208 - Dono dos materiais constrói em terreno alheio-XI, § 1.209 - Eficácia da transcrição e da inscrição - XI, § 1.236

- Princípio da continuidade do registo-XL is» §1.219 - Princípio da publicidade-XL§ 1.221 - Registabilidadee necessidade de registoX L § 1.215 - Registo-Cancelamento-XL § 1.261 - R egisto-C on ceito-X I, § 1.213 - R egisto-D ata-X I, § 1.220 - Registo - Despesas - XI, § 1.231 - Registo - Eficácia - XI, § 1.232 - Registo-Feitura-XI, § 1.233

- Fé pública-XI, § 1.225

- Registo - Nulidade - XI, § 1.230

- Herdeiro aparente-XI, § 1.258

- Registo - Promoção - XI, § 1.229

- Ilhas natas-XI, § 1.200 - Imóvel sobre o limite circunscricional XI, § 1.238

- Registo - Propriedade e - XI, § 1.217 ' - Registo de imóveis - XI, § 1.214 - Representação-XI, § 1.248

- Inscrição da penhora-XI, § 1.256

- Requisitos das transcrições - XI, § 1.227

- Inscrição do processo de retificação - XI, §1.254

- Resolução por inadimplemento e aquisição pelo terceiro-XI, § 1.259

- Inscrição provisional - XI, § 1.253

- Responsabilidade dos oficiais do registo XI, § 1.263

- Irregistabilidade-XL§ 1218 - Natureza do acordo e da transcrição-XI, §1.247 - Negóciojurídico causai ou atojurídico stricto sensu - XI, § 1.243 - Obra feita pelos condôminos - XI, § 1.211 - Particularidades da transcrição-XI, § 1.234

- Serviço dos registos - XI, § 1.240 - Suspensão e interrupção do prazo de usucapião^XI, § 1.193 - Terreno e materiais do mesmo dono - XI. § 1.207 - Trabalho em conjunto-XI, § 1.210 - Transcriçãoeinscrição-XI, § 1.226

130

• AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

- Transcrição e partes integrantes - X I , § 1.237 i - Transcrição e pertenças - XI, § 1.239

- Dever de entrega—XV, § 1.733,1

- Transcrição, presunção e fé pública - XI, § 1.224

- Direito alemão - XV, § 1.731,3

- Dinheiro, títulos cambiários e cambiariformes-XV, § 1.742,5 - Direito romano e achada de coisas perdidas-XV, §1.731,2

- Transcrições ilegais e suas espécies - XI, § 1.241

- Direitos do achador - XV, § 1.732,6

- Transmissão pela transcrição - XI, § 1.242

- Dispositividade do princípio - XV, § 1.742,6

AQUISIÇÃO EM VIRTUDE DE LEI - Achada de coisas perdidas - XV, §1.731

- Documentos - X V , § 1.744,1

- Achada e elementos do suporte fático XV, §1.731,7

- Edital - XV, § 1.732,2 - Entrega á autoridade pública - XV, § 1.732,1

- Achada e fonte histórica nos séculos XM , X V e X V I -X V ,§ 1.731,5

- Entrega da coisa - X V , § 1.733

- Achado em estabelecimentos públicos ou em transportes coletivos - X V , § 1.732,3

- Entrega do achado à autoridade pública e procedimento edital-X V , § 1.732

- Aquisição e história posterior do direito XV, §1.743

- Espécies excepcionais-XV, 1.729,1 - Generalidade do princípio - XV, § 1.742,3

- Aquisição originária-XV, § 1.741,3

- Incorporação a inventário; aquisição por incorporação a inventário - X V , § 1.740

- Aquisição pelo Estado ou pelo achador XV, § Í.735

- Inventário-XV, §1.739,1

- Bens recolhidos aos depósitos públicos XV, § 1.738,3

- Manifestações de vontade e cártulas - XV, § 1.742

- Caça e pesca em teiras alheias ou águas alheias-XV, § 1.730

- Modo específico - X V , §§ 1.660; 1.729 - Momento da aquisição-X V, § 1.740,3

- Carga de eficácia da sentença de entrega XV, §1.736,3

- Natureza da aquisição-XV, § 1.743,1

- Cártula e promessa ou declaração-XV, § 1.742,1

- Natureza dos depósitos-XV , § 1.738,1

- Coisas esquecidas e coisas perdidas - XV, § 1.731,4

- Pluralidade de donos e de achadores - XV, §1.731,8

- Conceito de incorporação a inventário XV, §1.739

- Posteridade do direito - XV, § 1.743,2

- Dados históricos (direito romano e direito germânico) - X V, § 1.742,2

- Pressupostos da aquisição da propriedade - X V , §1.742,4

- Decisão de adjudicação - XV, § 1.736,4 - Decisões do ju iz -X V , § 1.736

- Pressupostos da aquisição por incorporação - XV, § 1.741

- Decisões quanto à entrega ao dono ou possuidor legítimo - X V , § 1.736,2

- Pressupostos para a incorporação - XV, § 1.741.1

- Decisões quanto à venda e quanto ao preço da co isa -X V , § 1.736,1

- Pretensões e a çõ e s-X V , § 1.744

- Perda de bens móveis - X V , § 1.731,1

- Pressupostos - XV, § 1.741,2

- Pretensões ligadas ao direito - XV, § 1.744.2

- Depósitos e bens recolhidos-X V , § 1.738 - Derrelicção da coisa achada-X V , § 1.734, 2 - Destinação à exploração - XV, § 1.740,2 - Destino da coisa achada - X V , § 1.735,1

!

• Problema da construção da aquisição pelo dono das águ as-X V , § 1.730,3 - Problema de construção da aquisição pelo dono das tetras - XV, § 1.730,2

AQUISIÇÃO POR OUTREM

•

131

- Quem faz entrega ao perdente da coisa XV, §1.733,3

- Direito comum dos bens móveis e direito especial-X V, § 1.745,1

- Recompensa ao achador - XV, § 1.734

- Direito romano e com um -X V , § 1.748,1

- Relações jurídicas entre achador e dono da coisa -X V , §1.732,4

- Direito vigente - XV, § 1.748,2

- Responsabilidade do achador - X V , § 1.732,5

- Frutos-XV, § 1.745,3

- Títulos ao portador e títulos à ordem - XV, §1.743,3

- Traços comuns - XV, § 1.737,1 - Traços diferenciais - XV, § 1.737,2 AQUISIÇÃO EXLEGE DA POSSE - X, § 1.092

- Chefe da sociedade conjugal - X, § 1.092,3 - Herdeiro - X, § 1.092,2 - Mundo fáctico e mundo jurídico - X , § 1.092.1 - Quem exerce múnus público - X, § 1.092,4 - S ervidão-X V m ,§ 2.246,1 AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA - V, §§ 510,2; 511; 512; 513; 514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 521; 522; 523; 524; 525; 526; 527; 528 - Aquisição derivada - XI, § 1.191,2 - Direito incorporado - XXI, § 2.634,1 - Espécies-V, § 512,1 - Indicação de proveniência - XVÜ, § 2.062.2 - Mesmeidade do conteúdo do direito sem mesmeidade do direito - V, § 512,2 - Separação de partes integrantes-XV, § 1.725 AQUISIÇÃO PELA POSSE DE BOA-FÉ - Aquisição em direito cambiário ou cambiariforme, do título ao portador ou endossado em banco-X V , §§ 1.745, 1.746,3 - Aquisição pelo outorgado de má-fé - XV, §1.746,5 - Boa-fé - XV, § 1.745,4 - Código Civil - XV, § 1.745,2 - Crédito e cártula, partes integrantes, e não cártula-pertença-XV, § 1.747,2

- Endosso - X V , § 1.747,1

- M o d o -X V , §§1.660 - Natureza (originária ou derivada)-XV, § 1.746,4 - Regras jurídicas gerais sobre eficácia real da tradição e regras jurídicas especiais X V , §1.746,1 - Responsabilidade do alienante possuidor d e b o a -fé -X V ,§ 1.748 - Títulos ao portador-XV, § 1.746 - Títulos ao portador, fora do direito cambiário e cambiariforme - X V , § 1.746,2 ,r. Títulos endossáveis-XV, § 1.747 AQUISIÇÃO POR OUTREM - Derrelicção - XV, § 1.795,3 - Direitos formados e perda -X IV , § 1.608,3 - Direitos formados, direitos formativos e pretensões à aquisição - XIV, § 1.608 - Direitos formativos à aquisição e alienação -X I V , § 1.608,1 - Direitos formativos e pretensões à aquisição - XV, § 1.780,3 - Espécies de perda da propriedade mobiliária derivadas de aquisição por outrem -XV, § 1.780,2 - Especificação e obra intelectual ou industrial-XV, § 1.781,2 - Execução forçada e perda - XV, § 1.780,4 - Exemplificação-XTV, § 1.608,2 - Extracomercialização - XV, § 1.781 - Perda da propriedade - XV, §1.781,1 - Perda da propriedade por execução forçada -X I V , § 1.608,4 - Perda da propriedade por incidência do princípio Duorum in solidum dominium esse non posse-X IV , § 1.607,1 - Princípios comuns à propriedade imobiliária e à propriedade mobiliária XV, § 1.780,1

132

• AQUISIÇÃO POR OUTREM

- Usucapião e aquisição por lei especial XIV, § 1.607 - Usucapião e outras aquisições -X V , § 1.7S0 - Usucapião e perda da propriedade-XIV, § 1.607,2 ARBITRAGEM-XXVI, §§ 3.180. A; 3.181. A: 3.1S6.A

- Estabelecimentoderelaçãojurídicaentre os compromitentes e o árbitro - XXVI, § 3,191,6 - Estrangeiros - XXVI, § 3.189,5 - Expressãoemlínguaportuguesa-XXVI, §3.189,7 - Extinção-XXVI, §3.198. B - Falta do desempatador-XXVI, §3.188,6

- Analfabetos-XXVI, §3.189,4

- Função do árbitro-XXVI, §3.191

- Arbitramento-XXVI,§3.18S,2

- Fundamento da remissão - XXVI, § 3.190,2

- Árbitroeaíbitrador-XXVL§3.188,1 - Árbitros nomeados em desacordo com o compromisso -X X V I, § 3.194,4 - Aiguição da suspeição-XXVI, §3.190,3 - Audiência de instrução e debate-XXVI, § 3.192,3 - Capacidade para ser árbitro - XXVI, § 3.189 - Cláusula compromissória-XXVI, § 3.193. C - Comercial internacional/,, Regulamentação legal-X X V I, § 3.183. B - Conceito de árbitro-XXVI, § 3.188 - Confissão perante o juízo arbitrai-XX VL T §3.193,3 - Convenção -X X V I. § 3.193. C - Cópias-XX VL §3.192,2 - Decisão e aplicação da lei - X X VL § 3.191.1 - Declaração da decisão arbitra] - XXV L § 3.193,4' - Depósito intempestivo do laudo arbitrai— XXVL §3.194,9 - D espesas-XXVL§ 3.192,7 - Dever de decidir-XX VL § 3.188,5 - Direitos políticos-X XV L § 3.189,8 - Documentos e autos-XXVI. §3.191,8

- Ineficácia-XXVI, § 3.194,12 - Ingresso estatal do julgado arbitrai XXVI, §3.191,10 - Instituição-XXVI, §§ 3.186. B; 3.198. B - Julgamento - XXVI, § 3.192,4 - Lacunas da legislação processual sobre juízo arbitrai -X X V I, § 3.193,1 - Laudo arbitrai proferido fora do prazo XXVL §3.194,8 - Modalidades-XXVL § 3.181.A

- M ulta-XXVI,§ 3.196. C - Natureza da incapacidade para ser árbitro -X X V L §3.189,2 - Negóciojurídico entre os compromitentes e o árbitro -X X V L § 3.188,4 - Nulidadeeineficácia-XXVL§3.193,6 - Nulidade e ineficácia do laudo arbitrai XXVI, §3.194 - Nulidades correspondentes às nulidades e às rescindibilidades das sentenças XXVI, §3.194,7 - Nulidades derivadas de nulidade do compromisso ou da nomeação - XXVI, § 3.194.1 - Nulidades processuais-Sanação-XXVI, §3.193,5

- Eficácia do julgamento-XXVI, § 3.191,7

- Nulo, anulado, ou ineficaz 0 compromisso, nulo o laudo arbitrai - XXVI, § 3.194,2

- Eficácia para cumprimento-XXVL § 3.191,5

- Número de árbitros, desempatador e sobreárbitro - XXVI, § 3.188,3

- Em pate-XXVL§ 3.192,5

- O bjeto-X X V I,§ 3.180. B,C

- Escrivão do juízo arbitrai, no direito anteriore no vigente-XXVL § 3.190,4

- Origens do juízo arbitrai - XXVI, § 3.191.2

- Espécies mais relevantes - XXVT, § 3.193.2

- Parte-XXVI, §3.189,6 - PoderPúblico-XXVL§ 3.187.C

. Poderes dos árbitros-XXVI, §3.194,3 . Prazo-XXVI,§3.192,1;3.192.A - Pressupostos do laudo-XXVI, § 3.192,6 . Princípios-XXVI, § 3.186. B _ Procedim ento- XXVI, §§ 3.192.B; 3.200. B - processo e equidade-XXVI, §3.194,6

- Questões trabalhistas - XXVI, § 3.186. C - Regramento estatal - XXVI, §3.191,3 - Regulamentação legal - XXVI, §§ 3.177. A; 3.180. B - Relação jurídica entre os compromitentes eoárbitro-XXVT, §3.191,4 - Relação jurídica processual - XXVI, § 3.191.9 - Remissão ao direito processual - XXVI, § 3.190,1 - Remissão ao direito processual comum XXVI, §3.193 - Requisitos sentenciais do laudo -X X V I, § 3.194.10 - Revelia - XXVI, § 3.186. B - Secretário-Impedimento-XXVI, § 3.190. A - Secretário -Nomeação -X X V I, § 3.190. A,B

- Preço-XXXIX, §4.268,8

- judicial-de despesas, a favor de quem se achavanoprédio desapropriado—XTV, § 1.618,1 ARBÍTRIO - Direito formativo - V, § 584 - Decisão em promessa de recompensaXXXI, §3.632,5 - judicial - a propósito de doação e meios de subsistência-XLVI, § 5.019,2 ÁRBITRO - Ausência-XXVI, § 3.187,7 - Conceito - XXVI, § 3.188 - Condômino -X H , § 1.293,9 - Deveres-XXVI,§ 3.188. B - earbitrador-X XV I,§ 3.188,1 - Falecimento-XXVI, § 3.187,6 - Faltadodesem patador-XXVI,§3.188,2 - Falta ou impedimento - XX VI, §3.187,3 - Função-X XV I,§ 3.191 - Função jurisdicional - XXVI, § 3.191. B - Imparcialidade - Princípio - X XV I § 3.186. B - Impedimento-XXVI, § 3.188. B

- Seguro-XXVI, § 3.193. C

- Instituição da arbitragem -Aceitação XXVI, § 3.186. B

- Sentença-XXVI,§§ 3.192. B; 3.197. B

- Jurisdição-XXVI, § 3.191. B

- Sentença arbitrai e processo - XXVI, § 3.194.11 - Sociedadeempresarial-XXVI,§3.195.C

- Nomeação-XXVI, § 3.184. A,B

- Sucessão - XXVI, § 3.200. C

- N úm ero-X X V I,§3.188,3

- Textos legais-XXVI, §3.189,1

- Origem do juízo arbitrai - XXVI, § 3.191,2 - Poderes-XXV, §3.194,3 - Requisitos-XXVI, § 3.189.B

- Violação do direito em tese - XXVI, § 3.194,5 ARBITRAMENTO - IH, § 347,2 - administrativo de aluguel - XL, § 4.482 - Aluguel - Ação de renovação de contrato de locação -X L I, § 4.520,2 - Aluguel-XL,§ 4.474,4 - Arbitragem-XXVI, §§ 3.187,3; 3.188,1, 2 - Empreitada-XLIV, §4.846,1 - judicial de aluguel-XL, § 4.482 - Remuneração-XLVH, §5.043,3

- nomeado em desacordo com o compromisso-XXV, § 3.194,4

- Suspeição - XXVI, §§ 3.188. B, 3.190 - vejaArbitragem ÁRBITRO COMPONEDOR - XXXVIII, § 4.197, 3 ÁRBITRO ESPORTIVO - Jogo e aposta XLV, §4.901,1 ÁRBITRO NECESSÁRIO - Árbitro voluntário - XXVI, § 3.181, 3

134

• ÁRBITRO VOLUNTÁRIO

ÁRBITRO VOLUNTÁRIO - Árbitro necessário - XXVI, § 3.181,3

- Conceito -X L I, § 4.570,1; XLVm, §§ 5.143. B; 5.146

ARBORIZAÇÕES - XI, § 1.164, 2

- Contrato de trabalho do marítimoXLVm, § 5.143. A

ARCTAR - XXVH, § 3.276, 3 ARCTIATIO MUUERIS - VII, § 770,4 ÁREA COMUM - Registro-XIII, § 1.444. C ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA x m , § 1.446. c ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

- X m , § 1.545. C ÁREA DE USO COMUM - XH, §§ 1.318. C; 1.320. A, B

- Dados históricos - XLI, § 4.569 - de aeronave - XLV, § 4.888,1; XLVm, § 5.137,2 - Infrações-X L V m ,§ 5.146 - Responsabilidade-XLVDI, §§5.142. A, B, C;5.146.A, C - Responsabilidade perante terceiro X L V m ,§ 5.146 - Transporte marítimo-XLV, §4.877,4 ARMADOR-LOCATÁRIO - Armador usuário -X L V , § 4.877,4

ÁREA LIVRE - Conceito - XIII, § 1.452. B, C ÁREAS DE PESQUISAS OU DE LAVRA

ARMADOR-PROPRIETÁRIO - Armadores comproprietário - XLV, § 4.877,4

- Servidõesà favor d ela s-X V m , § 2.217 ARESTO - de parte indivisa-XH ,§ 1.282 ARGENTARII - XV, § 1.742,2; XXIV, §§ 2.968,2; 2.969,. 1; 2.972,3

ARMAMENTO - por exigência legal - XHI, § 1.424,2 ARMÁRIO - daapprehensio-X, §§ 1.059,6; 1.081,1 - de parede-XH, § 1.372

ARGENTÁRIO

- e gavetas - X, § 1.074,2

- Cláusula penal - XXVI, § 3.123,1

- e posse - X, § 1.068,3

ARGUIÇÃO - 1, § 55. A

- embutido - XI, § 1.183,8

ARGUMENTO A MAIOREAD MINUS - VI, § 649,1

- Locação e depósito - XLH, § 4.658,5

ARMA

- Locação -X L , §4.369,3

ARMA

- Coação - IV, § 459,6

- Edifício de apartamentos - XH, § 1.383,3

- de caça-L icen ça-X V , § 1.677. A

- Propriedade industrial - XVII, § 2.058

- de caça-Trânsito-XV , § 1.678. A

ARMAZÉM

- de fog o-E m prego-X V , § 1.678. A

- coletivo-X V, § 1.720,1

- de fo g o -P o rte -X V , § 1.678. A

- de depósito - responsabilidade. § 2.794,7

- de fog o-P orte-P erm issão-X V , § 1.677. A

- d e trig o-X I,§ 1.182,5

ARMAÇÃO - Direito grego-X L I, §4.569,1 - Fretamento-XLI, §4.575,6 ARMADILHA DE CAÇA - Posse-X , § 1.081 ARMADOR

- geral-X V , §§ 1.815. A; 1.821. A; 1.826. A; X X X m , § 3.736. B - geral-Ação de depósito-XLÜ, §4.663, 5 - geral - Ação de indenização - Prescrição XV, § 1.828. C - geral-Com istão-XV, § 1.720,1 - geral-Conceito-XV , § 1.825. B

ARRAS

- geral - Depósito - XLII, § 4.662,5 - geral-Direito de retenção-XXII, § 2.738,13 - geral-Direitos-XV,§§ 1.815.A; 1.821.A - geral-Livro de entradae saída de mercadorias - XXXVHI, § 4.206,4 - geral - Obrigações - XV, §§ 1.815. A; 1.821.A - geral-Regulação-XV,§§ 1.815.A; 1.821.A - geral - Regulamentação legal - XV, § 1.825. B

•

135

ARQUIVOS PÚBLICOS - Obra intelectual - XVI, § 1.865,6 ARRAIS - Contrato de trabalho - XLVIH, § 5.134 - de barcas, lanchas, saveiros, faluas e canoas, direito de retenção - X X n, § 2.738,13 ARRANJOS - XVI, § 1.837,2 - e combinações - XVI, § 1.874,2 ARRAS - XIII, § 1.430. A

- geral - Responsabilidade - XV, § 1.828. C; XXIH, §2.791,7

- Arrependimento-Indenização suplementar - XHI, §§ 1.430. A; 1.431. A

- geral - Títulos representativos - XV, § § 1.825; 1.826; 1.827; 1.828; 1.829; 1.830; 1.831; 1.832; 1.833

- Começo de pagamento - XIII, §§ 1.523; 1.524

- geral - Trapiches, preposição - XLVIII, § 5.130,2 ARMAZENAGEM EVENTUAL - XLV, § 4.875,4 ARMAZENAMENTO - Crime de concorrência desleal - X V n , § 2.098,5

- como composição da prestação devida - XIH, §§ 1.515. A; 1.516. A; 1.517. A; 1.520. A; 1.525. A - como mínimo indenizatório-XIH, §§ 1.515. A; 1.516. A; 1.517. A; 1.518. A; 1.520. A; 1.521.A; 1.522. A; 1.523. A; 1.525. A; 1.526. A; 1.527. A - Compra e venda - XHI, § 1.516 - Devolução - XIII, §§ 1.430. A; 1.431. A

ARQUITETO - Mora do credor-XXIII, § 2.812,4 ARQUITETURA - XVI, § 1.837,2 - Impatenteabílídade como desenho ou modelo industrial - XVI, § 1.986,4 ARQUIVAMENTO - definitivo - XVn, §§ 2.055. A; 2.059. A - do ato constitutivo da sociedade por ações - L , § 5.304 - do contrato social -X L I X ,§5.193

- em dinheiro - XHI, § 1.525 - Espécies - XIH, § 1.527. C - Étimo e conceito - XIII, § 1.516,3 .- Função-X III,§ 1.527.B - Função confirmatória - XHI, §§ 1.515. A; 1.516. A; 1.517. A; 1.518. A; 1.520. A: 1.521. A; 1.522. A; 1.523. A; 1.525. A - Indenização suplementar-XIH, § 1.527. B - indenizatórias - Danos - XIII, § 1.527. B

- Extinção da patente - XVH, § 2.056. A

- Não cumprimento da obrigação Conseqüências - XIII, § 1.526. A

- Pagamento de retribuição - X V n, § 2.055. A

- Pré-contrato - XHI, §§ 1.478,2.3; 1.525

- Processo de registro de marcas - XVH, § 2.017,4

- Regulação-XIII,§ 1.527.B

- Restauração de processos em matéria de propriedade industrial - XVH, § 2.055 ARQUIVO - discos e aparelhos para ele - XVI, § 1.880, 11

- Previsão expressa-XIII, § 1.527. C - Restituição - XXV, § 3.078. C - Retenção - XIII, §§ 1.430. A; 1.431. A - Retenção parcial de parcelas - XIII, § 1.527. C - Transporte de pessoas - XLV, § 4.862,2

136

• ARRAS CONFIRMATÓRIAS

ARRAS CONFIRMATÓRIAS - XXTV, § 2.925,1

- do ausente-Sentença de abertura de sucessão provisória - § 1.056. B

- Celebração contratual - XIH, § 1.527. B

- e curatela do ausente - IX, § 1.051,3

ARRAS DECLARATÓRIAS - XHI, §§ 1.516,1.521

- e curatela do ausente-Bens em desamparo - IX, § 1.051,7

ARRAS PARS PRETII - XHI, §§ 1.523; 1.524

- e curatela do ausente - Curadoria - IX, § 1.051,4,5

ARRAS PENAIS - XIH, § 1.521

- e curatela do ausente - Definição de ausente-IX, § 1.051,1

- Impropriedade da prestação - XHI, § 1.526 ARRAS PENITENCIAIS - XHI, § 1.521,1; XXVI, §3.111, 6 - Arrependimento-Xm, § 1.527. B

- e curatela do ausente - Filhos - IX, § 1.051,9 - e curatela do ausente-Herança vacante IX, §1.051,8

- Conceito-XXIV, §2.925,4 - Desconstituição do negóciojurídico XXIV, §2.923,4

- e curatela do ausente - Regras de direito de fam ília-IX , § 1.051,6

- Direito de arrependimento - XXTV, § 2.926,2 ARRAS PRÉ-CONTRATÜAIS - XIH, § 1.515,7

- e curatela do ausente - Domicílio - IX, § 1.051,2

- livros e documentos do falido-Arrecadar, recadar-XXIX, § 3.381,1

f.

ARRECADAÇÃO - Bem imóvel-Patrimônio público-X IV , § 1.605. C

- livros e documentos do falido - Atos da arrecadação -X X I X , § 3.382 - livros edocumentos do falido-Bens arrecadáveis-XXIX, § 3.383

- Bens vagos - Competência do Estado XTV, §1.606. A

- livros e documentos do falido-Bens arrecadáveis e inarrecadáveis -X X IX , § 3.383.1

- Bens vagos-Competência do Município XIV, §1.606. A

- livros edocumentos do falido-Cartas precatórias-XXIX, § 3.383,2

- como vago-B em abandonado-XTV, § 1.605. B

- livros e documentos do falido - Cessação do processo falencial por inexistência ou insuficiência de bens - XXIX, § 3.386,3

- Conceito-X XV H I,§3.289,6 - Dever do síndico-XX3X, §3.375,4 - do bem depositado - XX3V, § 2.955,7 - e administração de bem pelo curador Ausência-IX, § 1.052. B - e administração de bem pelo curadorPatrimônio de interditado - IX, § 1.052. B - eliquidaçãodamassa-custasjudiciaise despesas-XXVH, § 3.244 - Medidaconstritiva-XXIX, § 3.391,1 ARRECADAÇÃO DE BEM - XXIX, §§ 3.010. B; 3.381. A; 3.389. B - do ausente - IX, § 1.052. C - do ausente-Declaração de ausênciaDomicilio-EX, § 1.051. B - do ausente-Herança jacente-§ 1.056. B

- livros e documentos do falidoComunicação da negatividade ou da deficiência-XXIX, § 3.386,1 - livros e documentos do falido - Conceito XXIX, §3.381 - livros e documentos do falido - Conteúdo do inventário -X X IX , § 3.384,3 - livros e documentos do falido Formalidades do inventário - XXIX, § 3.384.2 - livros e documentos do falido - Função do síndico - XXIX, § 3.381,2 - livros e documentos do falido - Guarda dos bens arrecadados - XXIX, § 3.385 - livros e documentos do falido Inventariação-XXIX, § 3.384,1

ARRENDAMENTO

•

137

- livros e documentos do falido-Inventário dos bens arrecadados - XXIX, § 3.384

- de imóvel - Sub-rogação - XX, § 2.467. C

- livros e documentos do falido - Inventário negativo e inventário deficiente - XXIX, § 3.386

- do direito de hipoteca - XX, § 2.467,2

- livros e documentos do falido-Possee arrecadação -X X I X , § 3.382,1 - livros e documentos do falido - Posse mediata e posse imediata - X XIX , § 3.383,3 - livros e documentos do falido - Presença do órgão do Ministério Público -X X I X , § 3.382,2 - livros e documentos do falidoRequerimento de continuação do processo da falência-XXIX, §3.386,2 - livros e documentos do falido - Síndico e guarda dos ben s-X X IX , § 3.385,1 - livros e documentos do falido-Venda de bens arrecadados antes da fase da liquidação-XXIX, § 3.385,2 - Pedido de restituição-XXIX, §3.389. B - pelo curador - Morte civil - Ausência IX, § 1.052. B

- Desfazimento-XXXVHI, §4.217.B - do domínio e enfiteuse-XVHI,§ 2.161,2 - e adjudicação, frutos pendentes - XL § 1.189,15 - Evicçao - XXXVHI, § 4.217 - Extinção da hipoteca de aeronaves - XX, § 2.493 - Função do Estado - XXV, § 3.052,5 - Hipoteca legal - XX, § 2.469,3 - ju d ic ia l-X X ,§2.434.B ,C - Laudêmio- XVHI, §2.177,4 - Registo - XI, § 1.217,4; XIX, § 2.307. A - Remição da hipoteca - XX, § 2.515 - Superveniência da decretação de abertura da falência - XXVHL §3.331,2 - Transcrição da carta - XI, § 1.212,1 ,. ARREMATANTE - Ação de renovação - contrato de locação XLI, §4.540,2 ARRENDAMENTO - XVH, § 2.101. A

- pelo curador-Sucessão provisória do ausente - EX, § 1.052. B

- Aplicação subsidiária - Parceria - XLV, § 4.895. A

- Tutela do interesse do ausente - IX, § 1.051. A

- Contrato de parceria - Aplicação subsidiária - XLV, §§ 4.893. A; 4.894. A

ARRECADAÇÃO DE LIVROS E PAPÉIS - Corretores de fundos públicos-X L III,§ 4.741,8,10 ARREMATAÇÃO - X V , § 1.767. A; XX, § 2.515. A, B; XXV, § 3.010. B; XXVHI, § 3.351. B ;L X ,§ 5.994. B

- Contrato de parceria-XLV, §4.893. B da coisa comum - ao condômino - XH, § 1.282,13 - de estabelecimento-XV, § 1.810.B - de segredo de fabrica ou de indústria XVI, §2.006,1

- Adjudicação-Extinção da hipoteca-XX, §2.515,8

- de terras, no direito romano-XVHI. § 2.153,2

- Adjudicação - Extinção da renda sobre im óvel-XIX, §2.407

- do direito de caça - XV, § 1.673,1

- Adjudicação - Extinção dé gravame - XX, § 2.434

- e compáscuo - XH, § 1.416,3

- Direito de retenção-XXH, § 2.734. B - e caça-X V , § 1.680,1

- adjudicação, hipoteca de enfiteuse - XX, § 2.440,2

- e depósito-XLn, §4.658,5

- Anticrese - XXI, § 2.630

- Extinção do contrato - Parceria rural XLV, §4.895. A

- Compra e venda-XXXIX, § 4.322,13 - de bem em hasta pública-XI, § 1.191. B - de im óvel-Locação-X X , § 2.467. C

- e enfiteuse-XVIH,§ 2.154,4

- mercantil - veículo - furto - XXV. § 3.051. C

138

• ARRENDAMENTO

- mercantil -X X X IX , §4.265. A

- Embargos de terceiro - XXVH, § 3.232,4

- Resilição por falta de pagamento - XL, § 4.488. C

- Fraude contra credores - I V , §502

- rural-X ,§ 1.073.B ;X L ,§§ 4.363.A; 4.367. A; 4.4S7. A; 4.488. A

- L o t e s -X m ,§ 1.510,6

- Indenização-XXH,§ 2.721,5

- rural-A çãodedespejo-X L,§4.488.C

- Marcas de indústria e de comércio-XVH, §2.025,6

- rural-Prazo-X L,§4.488.A

- Negóciojurídico fiduciário - III, § 274,3

- rural - Prazo excedente - XL, § 4.489. A - rural - Rescisão - XL, § 4.488. A

- no estrangeiro e abandono do bem seguro -X L V , §4.948,4

- Sucessão - XL, § 4.488. C

- Obra intelectual-XVI, §§ 1.896,1.897 - Penhora-XXVH, § 3.213,1

ARRENDATÁRIO

- P osse-X , §§ 1.096,6; 1.113,3; 1.135,3

- Posse imediata-X, §1.064,3

- Pretensão a m útuo-X H I,§ 1.513,3

- Proteção-XL, §4.487. A

- Proibição de dispor-IV , § 387,1 ARREPENDIMENTO - Amas pré-contratuais - XHL § 1.515,7

- Título de estabelecimento e insígnias XVH, §2.032,4

- Cláusula-Xm , §§ 1.434,2,3; 1.435,2; XXXIX, § 4.270. C

- Tutela da segurança - V, § 572,3 ARRHA - XXTV, § 2.923

- Compromisso - XXVI, § 3.201,1

- confirmatoría -X H I, § 1.516,1,2

- Direito de retrato-XVL §§ 1.865; 1.899

- contractu imperfecto data - XXIV, § 2.923,1

- Direito do consumidor - XLV, § 4.860. B - Forma de contrato - X M , § 1.474,1

'''

- contractuperfectodata-XIH, § 1.516,1

- Pré-contrato - XHI, § 1.506 - Promessas de com praevenda-X m , § 1.510

;

ARRESTATORIUM-V, § 521,2 ARRESTO - E, §§ 201. A : 207. B; V, § 605. C: XLH. § 4.669. B; X V m , § 2.151. A; XI, § 1.245,5 - Acordo de transmissão-XI, § 1.247,6 - Assunção de dívida alheia- X X Ü L § 2.820,7 - Atos jurídicos ineficazes-IV, §397,6

- pacto de contrahendo data—XXTV, § 2.926,5 - pacto im perfecto-LU, §5.413,7 - pacto imperfecto d ata-X ÍR , §§ 1.519,1, 2; 1.520,1,3; XXIV, §§ 2.923,1; 2.925,4, 5; 2.926,2,5; 2.928,2 - poenalis-X U l, § 1.521,2 - poenitencialis - XXTV, § § 2.925,4,5; 2.926,2; 2.927,3; XHI, §§ 1.434,2; 1.516,1,2; 1.521,2 ARRIBADA

- Atos ruinosos ou fraudulentos do devedor -X X V H , § 3.204,2

- Abandono, transporte da carga e quase alijamento-XLV, §4.944,7

- Cessão de crédito - XXHI, § 2.839

- Apresentação do capitão - XLV, § 4.944,5

- Concordata-XXX, § 3.452,7

- Competência do juiz - XLV, § 4.944,9

- Concurso de credores-XXVH, § 3.210,3

- Conceito - XLV, § 4.944,1

- Conversão em penhora - LI, § 5.368,1

- Descarga e reembarque - XLV, § 4.944 6

- Crédito condicional-V, § 544,4

- Despesas - XLV, § 4.944,10

- Depósito judicial - XLH, § 4.669. B

- forçada-XLV, §4.944,3

- Direito ao exercício do usufruto-XIX, § 2.265,3

- forçada - Apresentação do capitão - XLV, §4.944,5

- do bem depois hipotecado—XX, § 2.464,2

- forçada - Conceito - XLV, § 4.944,3

ARTIGOS

- forçada-Descarga ereembarque-XLV, §4.944,6

|

■ 139

- de couros-Propriedade industrial-XVH, §2.058

- forçada - Porto estranho ao destino XLVDI, § 5.134,2

- de fibra-Propriedadeindustrial-XVH, § 2.058

- forçada - Justas causas - XLV, § 4.944,4

- de guta-percha - Propriedade industrial XVH, §2.058

- Venda da carga-XLV, §4.944,8 - voluntária-XLV, §4.944,2

- de juta-Propriedade industrial-XVH, § 2.058

ARRIBAR-XLV, §4.944

- de lã e outras fibras-Propriedade industrial - XVH, § 2.058

ARROGAÇÃO PURA DE DIREITO - negação do direito-XIV , § 1.583,2

- de linho-Propriedade industrial-XVH, § 2.058

ARROLAMENTO - XXH , § 2.759. C

- de madeira - Propriedade industrial XVH, §2.058

- de ben s-II, §207. B ARROTÉIA - XLV, § 4.893,2

- de marfim-Propriedade industrialXVH, §2.058

ARRUAMENTO - Loteamento - XHI, § 1.446

- de osso-Propriedade industrial-XVH, § 2.058

ARRUMADEIRA - XLVH, § 5.075,3

l)'l

- de palha-Propriedade industrial-XVH, § 2.058

- Contrato de serviço doméstico - XLVIH, §5.122,2

- de peles-Propriedade industrial-XVH, § 2.058

ARTE - aeronáutica - Militar e naval, propriedade industrial-XVH, §2.058 .r

- de seda - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- figurativa - Obra nova - XVI, § 1.873,8

- de substâncias químicas-Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- figurativa - Reprodução de obras - XVI, § 1.873,7

- Produtos acabados de origem animal Propriedade industrial - XVH, § 2.058

- H onra-VH ,§ 737,1 - Industrial - XVI, § 1.985,2,3

- Produtos acabados de origem mineral Propriedade industrial - XVH, § 2.05S

- industrial-Propriedade industrial-XVH, §2.058

- Produtos acabados de origem vegetal Propriedade industrial - XVH, § 2.05S

- Literatura e ciência-XVH , §2.131

í

- militar-Naval e aeronáutica, propriedade industrial-XVH, § 2.058

i

ARTES LIBERALES - XLVH, § 5.038,4

i

ARTES MINIMAE - XLVH, § 5.03S, 4

;

ARTES SORDIDAE - XLVH, § 5.03S. 4

!

ARTÍFICES

- naval - Militar e aeronáutica, propriedade industrial -X V H , § 2.058 - Processo social de adaptação.. § 757,4 ARTEFATOS

- Médicos e arquitetos - XLVn. § 5.038.4

- de algodão-Propriedade industrial XVH, § 2.058

!

- de borracha - Propriedade industrial XVH, § 2.058

i !

- de esporte-Propriedade industrialXVH, § 2.058

- de cânhamo-Propriedade industrialXVH, § 2.058

| |

- de metais preciosos-Propriedade industrial- XVH, §2.05$

- de cerâmica-Propriedade industrialXVH, § 2.058

i

- de toucador-propriedade industrialXVII, § 2.058

ARTIGOS

140

• ARTIGOS

- de vestuário-Propriedade industrial XVH ,§ 2.058

- Herdeiro necessário do desaparecido-IX, §1.054. A

- jornalísticos - Limitação temporal ao direito autoral - XVL § 1.864,3

- Impedimentos matrimoniais - VH, § 767,1

- não incluídos em quaisquer das classes Propriedade industrial - XVÜ, § 2.058 - para crianças -Propriedade industrialXVH ,§ 2.058 - para desenho - Propriedade industrial XVH ,§ 2.058 - para escritórios-Propriedade industrial X V H ,§ 2.058 - para fumantes - Propriedade industrialXVH ,§ 2.058 - Preparações para conservar e polir Propriedade industrial-XVH, § 2.058 - semipreciosos e suas imitações Propriedade industrial-XVH, § 2.058 - usados como adornos e não incluídos em outras classes - Propriedade industrial XVH, §2.058 ARTISTA-XLVHI, § 5.123. B - Contrato de trabalho - XLVTH, § 5.123. B - Sociedades gregas - XLIX, § 5.167,2 - teatral -Trabalho artístico - XLVTH. § 5.123,3 ÁRVORE

- Juiz de procuração judicial - XLHI, § 4.695,8 - Locação-D enúncia-XL, §§4.415,3; 4.416.2 - Partilha-XIX, § 2.366. A - Reconhecimento-IX,§ 971,4 - Remição da hipoteca - X X , § 2.515,6 - Suspensão da prescrição-V L§ 678,4 - Tutoria - IX, § 1.022,3 ASCENSOR - Despesas-XH ,§ 1.374,3 ASSASSÍNIO - Promessa de recompensa - XXXI, § 3.599.3 ASSEMBLEIA - 1, § 90; XLIX, § 5.257. A - Aprovação por unanimidade-XH, § 1.385. A - capacidade e vício de vontade do membro - L § 90,4 - Condomínio - Regimento interno - XH, § 1.366. A - Convocação - XH, § 1.380. A - Convocação de titulares - L, § 5.294. A

- à extrema do p rédio-H ,§ 196,3

- decom uneiros-XH ,§§ 1.337;1.380

- avulsão - XI, § 1.202

- de comuneiros-Atos de disposição-XH, 1.380,2

- comum - XHI, § 1.541,4 - doente - Responsabilidade pelo Estado XTV, § 1.629,1

- de comuneiros - Conceito -X H , 1.380,1

- limítrofe-XHI, § 1.541

- de comuneiros - Deliberações ineficazes XH , 1.380,4

- uso nocivo da propriedade - XHI, § 1.540,1

- de comuneiros-Deliberações nulas e anuláveis-XH, 1.380,2

ASCENDENTE-LX, §§ 5.993. B ;5.994. B - Alienação face a descendentes-§ 2 .4 4 7 . A - Contrato de locação - Renovação - XLI, § 4.529,5

- de credores - Realização do ativo falencial -X X I X , §3.431 - Deliberação anulável - XH, § 1.380. A - Deliberação nula-XH , § 1.380. A

- descendentes de corretores de liindos públicos -X L H I, § 4.741,8

- Direito a voto - LI, § 5.362. B

- Direito à honra-V H ,§ 737,6

- Escolha-Administrador-LI, §5.362. B

- do juiz - VH, § 772,5

- especial - Acionistas preferenciais - L, § 5.318

- do tutor ou curador, impedimento matrimonial proibitivo - VH, § 772,4

- Eleição - LI, § 5.362. B

- Estatuto-LI,§ 5.362. B

ASSEMBLEIA GERAL

•

141

- Exclusão - Administrador - LI, § 5.362. B

1

- dos debenturistas-XXXIIL§ 3.819,1,2

- Indicação de fins e m otivos-II, §§237,2; 238.2

i

- dos debenturistas - Acordos e falência XXXHI, § 3.821,9

- Liquidação da companhia-L, §5.295.A

- dos debenturistas-Comunhão de interesse antes da circulação dos títulos - XXXHI, § 3.824

- Procedimento - I , § 92. A - Quórum-LI, §5.356. A -

Quórum especial-XII, § 1.388. A,

j

-

sindical-XLVHI, §5.121.A

I

-

V otação-LL§ 5.362. B

1

ASSEMBLEIA GERAL - 1, § 100. B; L, § 5.300. A; XLIX, § 5.185. B

- dos debenturistas - Controle de presença XXXHI, § 3.821,4 j

- Ação anulatória - Prescrição - L, § 5.323. A

i

-

■

Acionista-Representação por mandatoL, § 5.323. A

- Acordo unânime-XH, §1.398. A

- dos debenturistas - Deliberações e maioria -X X X H I, §3.821,6

- Ata - Publicação - L, § 5.322. A - A ta-R egistro-L , §5.332.A - Companhia-Constituição-L, § 5.301. A, B ■

! !

-

;• i

j !

j

- Constituição da companhia por subscrição particular-L, § 5.322. A

j

- Constituição de cooperativa-XLIX, § 5.261. A

i !

- Constituição de sociedade - L , § 5.311. A

j

- Convocação - L, § 5.336. A

;

- Cooperativa-XLIX, §5.252,6

j

- de corretores-XLIU, §4.743,3

j

- de corretores dé mercadorias - XLHI, § § 4.752; 4.752. A

i I

-

Decisões - Anulação - L, § 5.340. A

i

-

Deliberação - Natureza - 1, § 89. B

!

-

Deliberação - Quórum -1 , § 8 9 .B

i

- Deliberação - Voto - I , § 89. B

- dos acionistas - Sociedade em comandita porações-LL §§ 5.374,5; 5.375,2

- dos debenturistas - Deliberações, ata e eficácia-X X XH I, § 3.821,5 - dos debenturistas-Demandas dos debenturistas-XXXHI, § 3.822 - dos debenturistas - Desconstituição de acordos-XXX3H, § 3.821,8 - dos debenturistas - Despesas - XXXHI, § 3.821,10 - dos debenturistas - Exclusividade das deliberações em assembleia geral XXXH3,§ 3.819,3 - dosdebenturistas-Fiscal-XXXHI, § 3.821,7 - dos debenturistas - Inadimplemento XXXHI, § 3.822,1 - dos debenturistas - Lançamento de debêntures no estrangeiro - XXXHI, § 3.823.1 - dos debenturistas - Maioria - XXXHI. § 3.821,3

|

- dos debenturistas - Precisões - XXXIH, § 3.824.1

; i

- dos debenturistas-Pré-exclusão de debêntures - XXXIH, § 3.S21,2

- Dissolução de sociedade - L, § 5.322. A - Documentos à disposição dos acionistasL, § 5325. A

- dos debenturistas - Debêntures lançadas no estrangeiro - XXXHI, § 3.823 XXXH I, § 3.823,2

- A ta -L , §5.336. A

- Composição da mesa de trabalhos - L, § 5.325. A

- dos debenturistas-Convocação da assembleia geral da comunhão de interesses organizada - XXXHI, § 3.819,5

- dos debenturistas-Deliberações-

- Aprovação de matérias - L, § 5.312. A

Competência-L, §§5.312. A; 5.322. A; 5.331.A

- dos debenturistas - Comunhão de interesses e organização - XXXHI, § 3.813,2,3,4

- dos debenturistas - Presidência e secretariado-XXXÜL § 3.820,2

142

• ASSEMBLEIA GERAL

- dos debenturistas-Quórum e maioria XXXHI, §3.821 - dos debenturistas-Regras jurídicas invocáveis - XXXHI, § 3.824,2 - dos debenturistas-Representação na folência-XXXHI, § 3.822,2 - dos debenturistas - Representante dos debenturistas-XXXHI, §3.819,4 - dos debenturistas - Reunião - XXXHI, § 3.820 - dos debenturistas-Reunião da assembleia geral - Pressupostos do anúncio— XXXHI, §3.820,1 - Empate-LI, §5.362. B - Estatuto social -Alteração - L, § 5.322. A - Instalação-L, §5 3 2 2 .A

- Sociedades por ações - Assuntos legalmente especiais de reforma dos estatutos - L , § 5.327,1 - Sociedades porações-AtadostrabalhosL, § 5.322,5 - Sociedades por ações - Ato de instalação L ,§ 5.325,1 - Sociedades por ações - Aumento de capital - Reservas ou fundos da sociedade por ações - L, § 5329,7 - Sociedades por ações-Aumento do capital social - L, § 5.329 - Sociedades por ações - Comparência e quórum -L, §5.321,1 - Sociedades por ações - Competência - L, §5.319

- Instalação-Quórum - L . § 5.322.A

- Sociedades por ações-Competência para a convocação - L , § 5.320,3

- Natureza—Sociedadesporações-L, § 5.315,2

- Sociedades por ações - Composição da m esa-L , §5.321,6

- Primeira convocação - L , § 5.326. A

- Sociedades par ações-C on ceito-L , §§5.318,1;5.320,1; 5.324,1;5.326,1; 5.329,1; 5.330,1; 5.315,1

- Procedimento - L. § 5.325. A - Quórum de instalação - L, § 5.325. A - R egra-X L IX ,§ 5.185. B - Segunda convocação - L , § 5.326. A - Sociedade - 1, § 89. B - Sociedade anônima - 1, § 89. B - Sociedade cooperativa-XLIX, §5.252. A - Sociedade de pessoas -X L IX , § 5.185,5 - Sociedades - Título ao portador- XXXH, §3.700.6 - Sociedades cooperativas - XLIX, § 5.257 - Sociedades mútuas de seguro - XLVI, § 4.990,5 - Sociedades porações-L , §5.316,2 - Sociedades por ações-Acionistas com ações com direito de voto - L, § 5.327,3 - Sociedades por ações - Alienação das ações - possível redução do capital - L , § 5328,4

- Sociedades por ações-Conceito de deliberação-L, § 5.322,1 - Sociedades por ações - Conceito e funções - L , § 5.326 - Sociedades por ações-Conceito e natureza-L, § 5.315 - Sociedades por ações-Conceito, convocação e função - L, § 5.324 - Sociedades por ações - Concurso de credores da sociedade por ações - L, § 5.328.5 - Sociedades por ações - Convenções de v o to -L ,§ 5.323,3 - Sociedades por ações - Convenções de votonulas-L, §5.323,13 - Sociedades por ações-Convenções de voto válidas e eficazes - L, § 5.323,7 - Sociedades por ações-Convenções de voto válidas e voto por terceiro - L, § 5.323,8

- Sociedades por ações - Alterações estatutárias que atingem as ações preferenciais-L, § 5.318,2

- Sociedades por ações-Convocação-L, §§5.320; 5.324,2

- Sociedades por ações-Assembleia especial de acionistas preferenciais-L, § 5.318

- Sociedades por ações—Deliberação aprovativa do aumento de capital - L, § 5.329.6

ASSEMBLEIA GERAL

«

143

- Sociedades por ações-Deliberação da assembleia geral - L, § 5.322

- Sociedades por ações-Intemidade das funções - L , §5.319,1

- Sociedades por ações-Deliberação da assembleia geral extraordinária Lançamento do aumento de capital - L, § 5.329,4

- Sociedades por ações - Limites à atividade deliberativa - L, § 5.315,3 - Sociedades por ações-Livro de presença - L , §5.321,5

- Sociedades por ações - Deliberações sobre nomeações - L, § 5.325,3

- Sociedades por ações - Maioria especial L, § 5.327,2

- Sociedades por ações-Destituição do liquidante ou de membro do Conselho Fiscal-LI, §5.349,1

- Sociedades por ações-Manifestação da vontade social - L, § 5.323,2

- Sociedades por ações - Direito de opção dos acionistas a subscrição de novas ações - Direito de preferência - L, § 5.329,5

- Sociedades por ações-Ordinariedadee extraordinariedade-L, § 5.317 - Sociedades por ações - Órgãos essenciais e facultativos - L, § 5.316,1

- Sociedades por ações - Direito de retirada (ou de recesso) - L, § 5.328

- Sociedades por ações - Poderes durante a liquidação - LI, § 5.352,4

- Sociedades por ações - Discussão - L, § 5.325.2

- Sociedades por ações - Poderes expressos da assembleia geral - L, § 5.319,2

- Sociedades por ações - Empresas brasileiras e fraude à lei—L , §5.323,16

- Sociedades por ações—Posse em virtude de pré-contrato de compra e venda - L, § 5.323,11

- Sociedades por ações - Espécies de assembleia geral-L , § 5.317,1 - Sociedades por ações-Espécies de deliberações-L, § 5.322,2 - Sociedades por ações - Executabilidade forçada da convenção de voto - L , § 5.323.14 - Sociedades por ações-Existência e inexistência, validade e invalidade da deliberação - L, § 5.322,6

- Sociedades por ações - Precisões - L, § 5.328,1 - Sociedades por ações-Precisões conceptuais - L , § 5.323,4 - Sociedades por ações - Pressuposto necessário - Aumento de capital e deliberação - L, § 5.329,2 - Sociedades por ações - Pressupostos da convocação - L, § 5.320,2

- Sociedades por ações - Fidúcia e voto - L, §5.323,9

- Sociedades por ações-Pressupostos " de exibição e de publicações de dados necessários - Exame pelos acionistas e pela assembleia geral ordinária - L. § 5.324.3

- Sociedades por ações - Fonte do direito de retirada-Pressupostos necessários - L , § 5.328.2

- Sociedades por ações - Pressupostos processuais da redução de capital social L, § 5.330,2

- Sociedades por ações - Fraude à lei - L , § 5.323.15

- Sociedades por ações-Princípio majoritário - L, § 5.326,2

• Sociedades por ações - Infrações do princípio da inseparabilidade do direito de voto-Conseqüências-L, § 5.323,12

- Sociedades por ações-Procura e comparecimento por procurador - L, § 5.321.3

- Sociedades por ações - Instalação da assembleia geral ordinária, discussões e deliberação - L, § 5.325

- Sociedades por ações - Procuração para v otar-L ,§ 5.323,10

- Sociedades por ações - Expressão da vontade social - L, § 5.323,1

- Sociedades por ações-Interesses contrários - L, § 5.322,4

- Sociedades por ações - Proposta de aumento de capital e deliberação - L, § 5.329.3

144

• ASSEMBLEIA GERAL

- Sociedades por ações - Prorrogação do prazo determinado - Duração da sociedade por ações - L, § 5.327,4

- Obrigatoriedade de realização anualmente - L , §5.324.A

- Sociedades por ações - Prova da qualidade de acionista - L, § 5.321,2

- Preenchimento do livro de presençaMomento - L, § 5.324. A

- Sociedades por ações - Publicação da ata L,§5.325,4 - Sociedades por ações-Redução do capital social-L, § 5.330 - Sociedades por ações - Reembolso - L, § 5.328,3 - Sociedades por ações-Reforma dos estatutos - L, § 5.327

- Distribuição de dividendos - L, § 5.341. B

ASSENTAMENTOS - do falido - Dever do síndico - XXIX, § 3.375,23 ASSENTIMENTO - V f f l , § 853,1 - a ato de outrem - Negócio jurídico unilateral-XXX3, § 3.567,1,7 - à infração-H §242. B

- Sociedades por ações-Registo e publicação - L, § 5.327,5

- à infração-Cessação-D, §247. B

- Sociedades por ações - Representantes legais-L, §5.321,4

- àofensa-Firm eza-II, §247

- Sociedades por ações - Reunião - L, § 5.321 - Sociedades por ações - Sistema jurídico brasileiro-L, § 5.323,5 - Sociedades por ações - Sistemas jurídicos que se alteram ou em que há disputa - L, § 5.323,6

- àin fração-R evog ação-ü ,§247.B - à ofensa-Perdão-II, §240 - àofensa-Revogação-II, §247 - à ofensa - Termo e condição - II, § 247,2 - à ofensa ou à infração - Suporte fático - II, §242 - anulação dos atos não assentidos - V133, § 853,3

- Sociedadesporações-Tratamento especial-L, § 5.317,2

- aocasamento-ProcessopreparatórioV n ,§ 7 7 4

- Sociedades por ações-Votação e apuração davotação-L, § 5.322,3

- Ato jurídico - Conceito - I V , § 427. B

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - L ,§ 5.326,1; LI, § 5.362. B

- Cônjuge - Ausência - IV, § 428. B, C - Cônjuge-Duplicatamercantil-XXXVI, §4.028,3

- Ação anulatória-L, §5.322. C

- Consentimento - VIII, § 849,3

- Competência-L, §§5.311.A;5.332.A

- Consentimento - Bens imóveis -V III, § 855,13

- Cooperativa - XLIX, § 5.257,4 - Estatuto social - Alteração - L,§5.332.A - Instalação - Quórum - L, § 5.312. A - Princípio majoritário-L, §5.326,2 - Reforma dos estatutos e do ato constitutivo - L , § 5.327 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - L, §§ 5.324; 5.325; LI, § 5.362. B - Ação anulatóriadas deliberações -Prazo prescricional - L, § 5.324. A - Contas - Apreciação - L, § 5.312. B

- da mulher e sua falta - VHI, § 853 - das pessoas prejudicadas com a modificação de grau-XVIH, § 2.148,4 - de autoridade paraestatal-Negócio jurídico - XXXVHI, § 4.193,4 - de outrem - Anulabilidade por falta - I V , § 427 - de outrem - Assentimento assistencial e resguardativo, consentimento - IV, § 428,2 - de outrem-Assentireconsentir-IV, § 428

- Convocaçãopeloacionista-L,§5.324.A

- de outrem-Espécies-IV, §427,2

- Convocação pelo conselho fiscal—L ,§ 5.324. A

- de outrem-Natureza do assentimento IV, § 427,1

ASSERÇÕES DE ASSISTÊNCIA

- de terceiro -T V , § 411. B - do cônjuge -Transmissão da propriedade -X I , §1.191,5 - do locador - Cessão e sublocação - XL, § § 4.453; 4.454 - do locador - Forma - XL, § 4.455 - do marido às doações - VHI, § 942,3 - do senhorio-XVHI, §2.171

- A todam ulher-Fiança-V H I,§ 865,9 - Conseqüências da falta-V H I, §865

:

- Defesa em ju íz o - VHL §859,5

|

- D elito-V H L § 865,7

|

- Desquite - VHI, § 840,2

|

- Eficácia-VIH , §§ 859,1; 861

; í

- Exceções à regra da não presunção-VHL §859,3 - Extensão-VIH, §861,1 - Mulher que exerce cargo público ou profissão - VHI, §859,4

i

- Não presunção -V H I ,§ 859,2

- do senhorio-Irrevogabilidade-Prova do assentimento - XVHI, § 2.171,2

- Obrigações comuns - V M , § 861,3 - R atificação-V M , §859,2

- do senhorio - Natureza - XVHI, §2.171,1 - do senhorio - Presunções e falta do assentimento-XVHI, § 2.172

- Reivindicações de bens pela mulher i

„„

V M , § 865,3 - Repercussão no plano do regime de bens V M , §861,2

- do senhorio à alienação da enfiteuseXVHI, §2.170 - do senhorio à divisão ou à partilha XVIH,§ 2.164

1 45

í

- do senhorio - Fatos supervenientes XVHI, §2.171,3 - do senhorio - Incessibilidade do direito de preferência-XVHI, § 2.171,4

•

'

- Responsabilidade da mulher perante o a lte r-V M , § 865,10

- dos pais, tutor ou curador-Ação de anulação do casamento -V H I, § 821,3

- Revogabilidade - Eficácia - V M , § 859,6

- Falta de outorga - VHI, § 853,2 ■

- Suspensão-VM , §862

- Suprimento - V M , § 860

- Falta no casamento, por parte dos pais, tutor ou curador - VH, § 768,3

- Terceiro de boa-fé e terceiro de má-fé V M , § 8 6 5 ,5 ,6 ,7

- Mandato - XLHI, § 4.679,3 - Recusa - V, § 507,5 - Relativamente incapaz-Obrigatoriedade -I V , § 428. B - Resguardo de interesses - Hipóteses - IV, §428.B

; !

ASSENTIMENTO RESGUARDATIVO - IV, §418. B

i

- Assentimento assistencial - IV, § 427,2

|

- Consentimento - IV, § 428,2

I

ASSENTIMENTO UXÓRIO

- suportefático-IH,§251,5

!

- Atos-do m arido-V M , §912,3

- suprimento-VD3, § 851; §852,2,3

j

- Desapropriação - XTV, § 1.621,4

ASSENTIMENTO ASSISTENCIAL - Assentimento resguardativo -I V , § 427,2 - Relativamente incapaz -I V , § 428. B ASSENTIMENTO ESTATAL

j

- de nascimento -1 , §54 ,4

!

- de óbito - Conteúdo—I, § 66,3

|

- de transmissão-Títulos nominativosX X X M , § 3.790,4

'

- do casamento-VH, §794,2

j

- requisitos-VH, §795

- Negócio jurídico - XXXVHI, § 4.193,4 ASSENTIMENTO MARITAL - VIH, § 859 - Ações respectivas - VHI, § 865,2 - Anulabilidade dos atos da mulher - VÜ3, § 863

ASSENTO

'

ASSERÇÕES DE ASSISTÊNCIA - II, § 237, 2

146

* ASSERÇÕES DE ASSISTÊNCIA

ASSERÇÕES DE CAPACIDADE - H, § 237, 2

- Direção da assinação - XLH, § 4.638,1

ASSÍDUA PERMUTATIO - H, § 122,3

- Direito bancário - XLH, § 4.633. B

ASSINAÇÃO - H, § 120,2; XLH, §§ 4.633. A. B; 4.634. A, B; 4.635. B; 4.636. B; 4.638. B; 4.641. B

- Direito cambiário - XLH, § 4.634. A

- Direçãoe eficácia-XLH, §4.638

- Abstração - XLÜ, § 4.634,6

- Documento apresentável - XLH, § 4.638,2 - Efeitos do aceite do assinado - Relações jurídicas de valuta e de provisão - XLH, § 4.636,2

- Aceitação de Assinação - Negócios jurídicos abstratos - XXH, § 2.764,9

- Eficácia cumulativa - XLH, § 4.636. B

- Aceite - XLH, § 4.635,4

- Eficácia da transferência - XLH, § 4.637,3

- Adimplemento-XLH, § 4.635,6

- em pagamento-Assunção de adimplemento-XXIV, § 2.909,2

- Adimplemento pelo assinado - XLH, § 4.640.3

- Entrega de documento - XLH, § 4.634,3

- Alegação de compensação - XXTV, § 2.971,5

- Entrega do documento e destruição do documento - XLH, § 4.639,2

- antes do aceite - XLH, § 4.636,1

- Espécies de assinação-XLH, §4.633,2

- Assinante e assinado - XLH, § 4.635,1

- Estipulação a favor de terceiros - XXVI, § 3.157.4

- Assinante e assinatário - XLH, § 4.635,2 - Assinatário e assinado - XLH, § 4.635,3 - Assunção de dívida-XLH , §4.634. A - Assunção de dívida alheia - XLH , § 4.634.2

*'7

- Assunção de dívida alheia - XX111, § 2.855.4

- Exame das causas de extinção - XLH, § 4.640 - Extinção - XLH, § 4.639. B - Fiança-XLIV, §4.784,4 - Forma e modalidades da assinação-XLH, §4.634,7

- Atos do assinatário - XLH, § 4.637,1

- Mandato de pagar - XLH, § 4.634,8

- Avisos - H , § 235,11

- Mandatoesaque-XXXH, §3.705,4

- Carta de crédito - XLH, § 4.635,5; LH, § 5.426.3

- Natureza-XLH, § 4.634

- Casos de extinção - XLH, § 4.639,1 - Causas e extinção - XLH, § 4.639 - C essão-X LH ,§4.637.A ,B - Cessão de direito - XLH, § 4.637. A - Cheque-XXXVH, §4.097,3 - circular-Cheque-XXXVH, § 4.146,2 - Comunicação do assinado - XLH, § 4.637,2

- Natureza - Eficácia da prestação - XLH, § 4.634.4 - Negócios jurídicos bancários -L H , § 5.413,7 - Objeções e exceções do assinado - XLH, §4.636 - Obrigação - XLH, § 4.640. B - Figurantes - XLH, § 4.633,3 - Pagamento - XLH, § 4.638. B

- Comunicações-H,§ 237,2

- para ficar a dever-XLH, § 4.633,2

- Conceito-XLH ,§ 4.633,1

- para pagar-XLH, §4.633,2

- Dação em soluto -X X V , § 3.004,5 - dedívida-III,§268

- Participação do assinado - Novação XLH, §4.636. A

- Depósito em consignação - XLH, § 4.638.4

- Participação do assinado-SucessãoXLH, §4.636. A

- Destruição do documento-XLH, §§ 4.640,2; 4.640. A

- Precisões-XLH, § 4.634,1 - Prescrição - XLH, § 4.638,3

ASSISTÊNCIA

- Prestação de serviço - XLÜ, §§ 4.633. A; 4.640. B

'

♦ 1 47

- Autor-Exemplares da edição-XLTV, § 4.833.3

- promissória-XLII, §4.633,2

- Capacidade civil - XXXVH, § 4.100. A

- Relação de consum o-XLH , §4.633. A

|

- Cheque-XXXVH , §4.100.A

- Relação jurídica de cobertura - Relação jurídica de valuta-XLH, § 4.634,5

;

- Criador do cheque-X XX VH , §4.120,2 - Digital - Procuração-XLHI, §4.692. A

- Relações jurídicas do assinado com o assinante - XLH, § 4.638,5

- Direito cambiário - XXXTV, § 3.843,4 - Duplicatas mercantis-XXXVL §4.038,1.

- Relações jurídicas irradiantes - XLH, § 4.635

- eletrônica-Admissão-XXXH, §3.688.A - E rro-IV , §430,6

- Remuneração do expedidor - XLIV, § 4.759,8

- Falsidade-XXXVH ,§4.104.C

- Requisitos - XLH, §§ 4.634. A, C

- Falsidade ou falsificação-XXXVH, § 4.160.4

- Revogabilidade-XLH, §4.633.B

- Falsificação - XXXVI, § 4.038. C

- Revogação-XXV, §3.0 76,6;XLH, §§ 4.639. B; 4.640,1

- Impossibilidade-LIX, §5.868 - Incapaz-XXXVH , §4.100. A

- Serviço bancário - XLH, § 4.638. B ""

- soIutória-XLH,§4.633,2

- Passador do cheque-X XX VH , §4.103,5

- Título cambial - XLH, § 4.634. A

- Pré-contrato-XIU, § 1.475,3

- Transferência-XLH, §4.637. A

- Pródigo - XXXVH, § 4.100. A

- Transferência - Cessão da assinação XLH, § 4.637

- Provisão-XXXH , §3.707,5 - Silvícola-XXXVH , § 4.100. A - Testadores-LVHI, §5.852

ASSINADO

- Testamento - LIX, § 5.867. B

- antes do aceite-XLH , § 4.636,1

- Testamento do surdo - LIX, § 5.871. B

- Assinante e assinatário-XLH, §4.635,2,3

- Testamento público-LIX , §5.867

- depois do aceite - XLH, § 4.636,2

- Testemunhas - LIX, § 5.866. B

- Relações com os assinantes .- XLH, § 4.638,5 |

Título de crédito-AutenticidadeXXXVI, §4.043. A

ASSINANTE - Assinatário - XLH, § § 4.635,2,3; XLH, §4.633,3 - Testamento - LIX, § 5.868. B ASSINATÁRIO - Assinado e assinante-XLH, §4.635,2,3 - Assinante - XLH, § 4.633,3 ASSINATURA -X X X IV , § 3.839. A - a rogo - Testamento cerrado - LIX, §§ 5.875,6; 5.877,5

| ASSISTÊNCIA- XIX, § 2.349. A j

- Atos jurídicos -Incapaz - I V , §425,1

|

- Credores do condômino - XH, § 1.302.3

;

- Desempregados-XLVH, §5.069,6

!

- Falido - Ações propostas - XXVHI, § 3.340.1

j i

- farmacêutica-Acidente do trabalho LIV, §5.541

I j

- hospitalar -Acidente do trabalho -LTV. § 5.541 - Incapaz - IV, § 384,1

- a rogo - Testamento público - LIX, § 5.868 - a rogo-Nota promissória-XXXV, § 3.974,2 - Anonímia-XVI, § 1.857,8

- Incapaz - Concordata preventiva - XXX, § 3.488.2 ' '

- Incapaz - Duplicata mercantil - XXXVI. § 4.028,2,3

- Incapaz - Nota promissória - XXXV, § 3.957 - Incapaz-Representação-XLVII, § 5.094,2 - judiciária pelo Estado - Curadoria especial ' -IX , § 1.050. C - jurídica - Direito público - XLHI, § 4.695. B - médica - Acidentes do trabalho - LIV, § 5.541 - médica-Dever de entrega de atestado LIV, §5.541,5 - médica - Deveres cautelares - LIV, § 5.541.1 - médica-Hospedagem-XLVI, §5.033,6 - médica - Transporte de passageiros XLV, §4.864,4 - médica - Perícia e assistência - LTV, § 5.541.2 - médica - Recusa de tratamento por parte do empregado-LIV, § 5.541,4

- Sociedade-Distinção-XLIX §§ 5 168 B; 5.171. A - Espécies-XLIX, §5.171,4 - Finalidade-XLIX,§5.178.B - Liberdade de criação-XI, § 1.191. A - Liquidação-I, § 101 - Penalidades-XLIX, §5.186.B - Precisões-XLIX, § 5.171,1 - Princípios -X LIX , §§ 5.171. A; 5.172. A - sindical-X IV ,§§ 1.630.A; 1.631.A - Sindicatos-XLIX, §5.171,5 - Sociedade civil-Inscrição-XLIX, § 5.236. A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - XVH, § 2.008. B ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROPAGANDA - XVH, § 2.036. B ASSOCIAÇÕES

- perícia-Acidentesdotrabalho-LIV, § 5.541.1.2

- Conceito - 1, § 82,1

- Salvamento-Reboque-XLV, §4.947,1

- Elemento corporativo - 1, § 82,3

- sanitária-Trabalho-XLVH, § 5.069,1

- Fim ilícito-I, §82,4

- Sócios - Processo de falência da sociedade -X X V H I, § 3.299,2

- Inscrição - 1, § 87

ASSISTENTE - credorfalencial-XXVHI, § 3.336 ASSISTENTE-SUCESSOR - do corretor-XLHI, § 4.741,7 - Prepostos de corretores - XLHI, § 4.741,7 ASSOCIAÇÃO - I , § 103. B; XLIX, §§ 5.178. B; 5.180. B; 5.209. B - Dissolução- § 86. A - coerciva-XLIX, § 5.171,4 -

Conceito-XLIX, §5.171,2 Criação-XI, § 1.191.A Devolução-I, § 100 Distinção-XLIX,§5.171,3 Distinção de sociedade-1, §§ 76. B; 82. B em conta de participação - Sociedades em comanditasimples-XLIX, § 5.212,3 - Sociedade -I,.§ 82; XXXVHI, § 4.185,2; XLIX, § 5.171

- Eleição-XLIX, § 5.171.A

- irregulares-XLIX, §5.171,4 - morais - 1, § 82,6 - não personificadas - Administração e órgãos externos - 1, § 83,7 - não personificadas - Capacidade processual passiva - 1, § 83,8 - não personificadas - Incapacidade processual ativa - Exceções - 1, § 83,9 - Personificação - 1, § 82,2 - p ia s-I, §82,6 - sem personalidade - 1, § 83 - sem personalidade—Atos antes do registro - I , § 83,3 - sem personalidade —Capacidade de ser parte-Capacidade processual-I, § 83,5 - sem personalidade - Nome —I, § 83,4 - sem personalidade - Órgãos- I , §83,6 ASSOCIADO - XLIX, § 5.276. A - Cooperativa-Falecido-XLIX, §5.262. A

ASSUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAMBIÁRIa S

- Cooperativa-Pessoa relativa ou absolutamente incapaz - XLIX, § 5.252. B

:

•

1 49

ASSUNÇÃO DAS OBRIGAÇOES CAMBIÁRIAS

- Cooperativa-Responsabilidade- XLIX, §5.262. A

- Absolutamente incapazes-Relativamente incapazes - XXXTV, § 3.841

- Cooperativa singular -X L IX , §§ 5.249. A; 5.251. A

- Alongamento - Duplicação - XXXTV. § 3.847.1

- Exclusão—L §92.B

- Alterações—Destruição-XXXTV, § 3.848.3

- Ingresso e retirada da cooperativa-XLIX, § 5.253. A

- Analfabeto—XXXTV, §3.852,1

- Lim ite-XLIX, § 5.276.A

- Aparência - Silêncio - XXXTV, § 3.852,2

- Retirada - XLIX, § 5.262. B

- Apuração da capacidade cambiáriaX XXIV, §§3.843,4; 3.962,7

ASSOCIATTVIDADE

- Autorização-XXXV, §3.957,1

- elemento estranho à essência da parceria XLV, §4.894,3

- Autorizações e consentimentos-XXXTV, §3.852,2

ASSUNÇÃO

- Autorizações e poderes-XXXTV7, § 3.843.2 *

- de cosseguro-XLV, §4.915,4 - de dívida alheia-F iança-X L IV - § § 4.781,1,2; 4.785,2

l'"'

- de obrigações abstratas - D l , § 271,4

- cambial por escritura pública—XXXTV, § 3.846,3 - Capacidade ativa cambiária -X X X V , § 3.962.4

- de passivo - XXHI, § 2.855,5 - do dever de expedição—XXXIX, § 4.324,2

- Capacidade ativa e passiva-XXXV, § 3.962.2

- horizontal de dívida alheia - XXHI, § 2.820,2 - liberatória-XXHI, § 2.857. A

- Capacidade cambiária—Direito internacional privado - XXXV, § 3.958,1

- unifigurativa de dívida alheia - Referência -X X H I, §2.820,2

- Capacidade cambiária ativa-Capacidade cambiária passiva-XXXTV, § 3.839,2 Capacidade de direito - Capacidade de exercício - XXXTV, § 3.839,1; XXXV, § 3.962,1

ASSUNÇÃO BIFIGURATIVA DE DÍVIDA ALHEIA - Contrato entre terceiro e devedor-XXHI, §2.860 ■

- Casamento - Falta de poder - XXXV, § 3.954

- Preliminares - Eficácia-XXHI, § 2.860,1

- Certeza na criação cambiária - XXXTV. § 3.851,7

- Referência-XXHI, § 2.820,2 - Regras jurídicas típicas - XXHI, § 2.860,2

- Conceito de suficiência da vontade— XXXIV, §3.850,2

ASSUNÇÃO CUMULATIVA DE DÍVIDA XXH, § 2.690,2; XLVI, § 5.013,4

- Conceito do saque cambiário -X X X IV . § 3.849.4

- assunção bifigurativa cumulativa - XXHI, 2.865,2

- Confirmação do ato cambiário nulo XXXTV, § 3.S44, 1

- assunção unifigurativa cumulativa XXHL 2.865,1 - Conceito - Natureza - XXHI, § § 2.820,3 e 2.865 .

- Consulta ao direito comum-XXXTV". § 3.840,1; XXXV. §3.962.3 !

- Contacto com o alter - XXXIV, § 3.843,5

j

- Finalidades-XXHI, 2.865,3 - por banco de investimento - LH, § 5.449,4 - Solidariedade-XXH, §2.754,4 .

■ i

- Conversão -Convalescença-Póscficacização-XXXIV,§3.S46,5 - Deficiência literária -X X X V . §3.955,2

150

■ ASSUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAMBIÁRIAS

- Dificuldade e originalidade do problemaXXXIV, §3.S49,1

i

- Mandantes aparentes - XXXTV, § 3.852,4

- Direito cambiário-XXXV, §3.953,2

j

- Mulher casada-X X X TV , §3.842,1; XXXV, § 3.954,1

- Mandato-XXXIV, § 3.852,3

- Direito intertemporal-XXXV, §3.958,2 - Dissolução da sociedade conjugalXXXV, § 3.954,2

j

- Não seriedade-XXXIV, § 3.851,2

i

- Nota promissória - Conceitos de capacidade - XXXV, § 3.962

i j

- Nulidade-Anulabilidade-Prova da incapacidade-X X XTV, § 3.844

- D olo-XXXTV, §3.851,5 - Elemento subjetivo-Alterações e destruição-XXXIV, § 3.848,4 - Entidades estatais-XXXV, § 3.956,1

- Ônus da prova-X X X TV , §§ 3.844,2; 3.852,8

- E iro-X X X IV ,§ 3.851,4

- Pessoa jurídica - XXXTV, § 3.843,3; XXXV, §3.956

- Espécies - XXXTV, § 3.847,2 - Espécies de capacidade - XXXIV, § 3.839

- Poder de dispor dos falidos - XXXV, § 3.955

- Exame das teorias-XXXTV, § 3.850 - Exigências de forma - XXXTV, § 3.846

- Poder de dispor dos presos - XXXV, § 3.955

- Explicação da declaração cambiária de vontade-XXXTV, § 3.S49

- Poder de dispor dos que não sabem ou não podem escrever - XXXV, § 3.955

- Expressão da vontade cambiária XXXIV, §3.852

- Prejuízos devidos ao direito civil X X XIV, §3.849,3

- Falidoepreso-XXXTV, § 3.842,2 - Falidos - XXXV, § 3.955,1

- Presentação-Representação-Atos cambiários-X X X T V , § 3.852,2

- Falta - Excesso de mandato - Mandato simulado-Falsidade-XXXIV, § 3.852,5

- Presos-X X X V , §3.955,2

- Forma e validade-Ato unitário-XXXTV. §3.846,1

- Princípios para a solução dos problemas XXXTV, §3.840

- Forma material da letra de câmbioXXXIV, §3.846,2

- Problema da capacidade ativa cambiária XXXTV, §3.840,2

- Gestão de negócios sem poder de representação -X X X V , § 3.957,2

- Pródigos-X X X IV , §3.841,3; XXXV, § 3.953,1

- Impossibilidade da cambial por telegrama ou outro meio semelhante de fixação XXXTV, §3.846,4

- Pródigos-Incapacidade-X X X V , § 3.953 - Prova - Interpretação - XXXTV, §3.848

- Incapacidade absoluta-XXXTV, § 3.841. 1;X X X V ,§ 3.962,5

- Prova documental - XXXTV, § 3.848,1

- Incapacidade relativa-XXXTV, § 3.841, 2; §3.962,6

- Representação - Assistência - XXXV, § 3.957

- Inexistência de vontade-Vícios de vontade - XXXTV, § 3.851,7

- Representação -X X X V , §3.957

;

- Representação - Vícios da vontade XXXIV, §3.852,6

- ínoponibilidade de defesas - XXXTV, § 3.845,3

- Reservas mentais - Pacto de non petendo XXXTV, §3.851,1

- Interpretação do título cambiárioXXXIV, §3.848,2

- Responsabilidade do representante XXXTV, §3.852,9

- Lei pessoal do vinculado cambiárioXXXTV, §3.843,1

- Responsabilidade tipicamente cambiária XXXIV, § 3.852,10

- Lei reguladora da capacidade Pressupostos - XXXTV, § 3.843

i

- Restrições e vícios da vontade-X X X IV , §3.851

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

•

151

- Rigor cambiário - Proteção dos interesses do alter-XXXIV, § 3.845,1

- alheia - Conceito e natureza - XXTTT, § § 2.858; 2.863; 2.865

- Rigor quanto àcártulae público-XXXTV, §3.845

- alheia - Conclusão do negócio jurídico bilateral- X X M , §2.859,1

- Sanação da inexistência - XXXIV, § 3.852.7

- alheia - Concurso de credores - X X M , § 2.856.5

- Sanação do abuso de poderes - XXXIV, § 3.852.7

- alheia - Consentimento do credor X X M , § 2.862

- Sanação do excesso -X X X IV , § 3.852,7

- alheia - Consentimento expresso ou tácito - X X M , §2.862,2

- Sanções-XXXIV, §3.845,2 - Simulação -X X X IV , § 3.851,3

- alheia-Construção-XXM , §2.820,2

- Sobredireito - XXXV, § 3.958

- alheia-Contrato a favor de terceiro X X M , §2.855,6

- Suposição da capacidade -X X X I V , § 3.844,1 - Violência moral - Violência física XXXIV, §3.851,6 - Vontade-XXXIV, § 3.848,5 ASSUNÇÃO DE ADIMPLEMENTO X X ffl, § 2.819,1; XXTV, § 2.908 - Comparação -X X III, § 2.820,4 - Conceito-XXTV, §2.908,1 - Direitos auxiliares - X X M , §2.827^ 2 - Modos de solução - XXTV, § 2.908,3 - Negócio jurídico-X X IV , §2.908,2 ASSUNÇÃO DE DÍVIDA - D l, § 270, 5; IV, § 387,1; XXHI, § 2.854. A; X X VI, § 3.157. B; X LÜ , §4.634. A - alheia-Aquisição de patrimônio-XXHI, §2.863,1 - alheia - Assinação - XXHI, § 2.855,4; XLH, §4.634,2 - alheia - Assunção bifigurativa cumulativa -X X H I, §2.865,2 - alheia - Assunção de passivo - XXIH, § 2.855,5 - alheia - Assunção unifigurativa cumulativa -X X H I, §2.865,1 - alheia-Banco de investimento-LH, § 5.449.3 - alheia - Comunicação de simples oferta de contrato de assunção de dívida - XXJLL1, § 2.861.3 - alheia - Comunicação do negócio jurídico ao credor - XXIH, § 2.861 - alheia-Conceito-XXHI, §§ 2.852,2; 2.858,1

- alheia - Contrato abstrato - X X M , § 2.853,4 - alheia - Contrato entre terceiro e devedor X X M , § 2.860 - alheia-Cumulação, objeções e exceções X X M , §2.866,1 - alheia - Devedor no processo de falência X X V M ,§ 3.311,5 - alheia - Dever do receptor da manifestação de vontade do credor - X X M , § 2.862,3 - alheia - Direito real de garantia - X X M , § 2.853.6 - alheia -Direito romano -X X M , § 2.852,1 - alheia - Dívida litígiosa - X X M , § 2.854,4 - alheia - Dívida, objeto de negóciojurídico - X X M , §2.854,1 - alheia - Dívidas acessórias - XXHI, § 2.856,3 - •alheia - Dívidas assumíveis - X X M , § 2.854.2 - alheia - Dívidas secundárias - XXHI, § 2.854.3 - alheia - Duas espécies - X X M , § 2.857,2 - alheia - Eficácia - X X M , § 2.856 - alheia - Eficácia antes da manifestação do credor - X X M ,§ 2.862,5 - alheia - Eficácia da assunção cumulativa de d ív id a -X X M ,§ 2.866 - alheia-Eficácia da assunção de patrimônio-XXM , § 2.864 - alheia - Eficácia da assunção unifigurativa de dívida-XXIH ,§ 2.859 - alheia-Eficácia da comunicação ao devedor-XXIH, § 2.859,2

152

• ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

- alheia-Estipulação afevor de terceirosXXVI, §3.157,3,5

- alheia - Solução do problema - XXHI, § 2.853.3

- alheia-Extensão da eficácia subjetivaXXHI, §2.820,7

! j I j |

- alheia-Extinção de privilégio - XXVH, § 3.252,1,8

j j

- alheia-Teorias a respeito da comunicação ao credor - XXHI, § 2.861,2 - alheia-Transmissão de crédito-XXHI, § 2.855.3

- alheia - Finalidades - XXIII. § 2.865,3

i

- alheia - Forma do consentimento do credor - XXHI, § 2.862,4

j j

- alheia-Início da eficácia- XXHI, § 2.856.2

; j

- alheia-Início da responsabilidade do assuntor- XXIH, §2.863,2

j j

- alheia - Liberação - XXHI, § 2.856,1

j

- alheia-Limitação objetiva da responsabilidade do adquirente - XXEH, § 2.864.2

j

- alheia-Sucessão nas dívidas-XXHI, § 2.853

- alheia - Transmissão de patrimônio Assunção sem transmissão-XXIH, § 2.864.1 - Aquisição de patrimônio-XXHI, § 2.863.1 - Assinação-XLH, §4.634.A - Conceito e natureza - X X M , § 2.863 - cumulativa-XXH, §2.690,2 - Direito de retenção - XXH, § 2.735,3 - D o lo -IV , §451,3

- alheia-Lugar de adimplemento-XXHI, §2.853,5

i

- alheia-Natureza-XXHI, §2.858,2

j

- Negócio jurídico abstrato - XXH, § 2.764,9

- alheia-Necessidade-XXHI, §2.861,1

- Obrigações de não fazer-X XH , §2.699,4

- alheia- Novação - X X M , § 2.820,6

- Prescrição - V I , §674,2

- alheia-N ovação-XXH I, §2.855,2

- Responsabilidade do assuntor - X X M , § 2.863.2

- alheia - Novação subjetiva -X X V , § 3.020.4 *

^

j :

- alheia- Objeções e exceções - XXIII, § 2.856.4

- Aquisição de patrim ônio-X XM , § 2.863.1

- alheia-Objeto—X X H I,§2.854

- Conceito e natureza-XXM , § 2.863

- alheia-O posiçõesdoassuntor-XXm ,§

2.866.2

- Solidariedade-XXH, §2.756,3 ASSUNÇÃO DE PATRIMÔNIO

!

- alheia - Outros institutos jurídicos X XH L§ 2.855

- Responsabilidade do assuntor-XXM, § 2.863.2 - Solidariedade-XXH, § 2.757,1

- alheia—Prazo para que o credor se pronuncie - XXHI, § 2.862,6

ASSUNÇÃO DE RISCO - Liquidação - U V , § 5.563,4

- alheia-Precisão do assunto-XXHI, § 2.857.1

- Segu ro-X X H ,§ 2.690,2

- alheia-Precisãodoproblem a-XXin, § 2.853.2

; i

- alheia-Precisões-XXIH, §2.855,1

j

- alheia-Preliminares sobre assunção bifigurativa de dívida - Eficácia - XXEH, § 2.86a71

| j

- alheia-Regrasjurídicastípicas-XXin, § 2.860.2

l | i

- alheia-Solução científica - XXHI, § 2.862,1

!

ASSUNÇÃO JUDICIAL DE DÍVIDA - assunção por ato judicial - XXIH, § 2.869.1 - Conceito - X X M , § 2.869. - Credor - Ato judicial de atribuição de d ív ida -X X M , §2.870,2 - Decisão judicial - Eficácia - X X M , § 2.870.1 - Eficácia da transmissão judicial - XXHI, § 2.870

ATIVIDADE

- Transmissão judicial de dívida - XXHI, § 2.869,2 ASSUNÇÃO LEGAL DE DÍVIDA - XXIH, § 2.867

•

153

ATIVIDADE - XIX, § 2.303. B - agrícola - XLV, § 4.889. A - agroindustrial-XLV, §§4.889. A; 4.896. A - aquaviária - XLVIH, § 5.134.

- C onceito-X XIH ,§ 2.867,1

- bancária-XXXVH, § 4.093. A

- Espécies de transmissão - XXHI, § 2.868 - Modus operandi - XXIH, § 2.867,2

- bancária-Instituiçãofinanceira-LH, § 5.412. B

- Outros patrimônios -X X IH , § 2.868,2

- de resseguro-XLV, §4.916. B

- Patrimônio hereditário -X X H I, §2.868,1

- de risco - Responsabilidade objetiva LIH, § 5.501. C

- Transmissões legais de bens singulares XXIH, §2.868,3 ASTREINTES - XVHI, § 2.238. A; 2.240. B; XXVI, § 3.113. B; LIV, § 5.577. B - Sentença arbitrai-XXVI, §3.196. B ATA - da assembleia de credores na falência XXIX, §3.431,5 - falsa - Deliberação da sociedade por ações - L , §5.322,5 ATENDIMENTO DA LEI - Incidência - 1, § 5 ATENTADO - H , § 207. B - ao pudor-Indenização-XXVI, § 3.108,3 - contra a liberdade de associação --XLVH, §5.077. A - contra a liberdade de contrato de trabalho XLVH, § 5.077. A - contra a liberdade de trabalho-XLVH, § 5.077. A - contra a vida do dotador-XLVI, §5.024,3 - Juízoarbitral-XXVI,§3.186,4 - Processamento - X, § 1.153. A ATERRO - Uso nocivo da propriedade - X M , § L.540,1 ATESTADO - H , § 235,13

- Direito econôm ico-X IX , §2.303. B - do mediador - Concausa da conclusão do negócio ju rídico-X L B I, §4.716,12 - econômica - XTV, § 1.631. B ... - econômica-Exploração direta pelo Estado-XHI, § 1.539. A - i,econômica - Monopólio estatal - XIH, § Í.539.A - econômica - Princípios gerais - XIH, § 1.539. A - empresarial - 1, § 82. B; XXIX, § 3.449. C - empresarial - Autorização - Menor XLIX, § 5.201. B - empresarial - Emancipação do menor XLIX, § 5.201. B - empresarial - Inabilitação do falido XXVHI, § 3.345. B - empresarial - Pessoa física - Recuperação judicial-XX VH , § 3.256. C - Escopo de lucro - XIX, § 2.303. B - Exercício de profissão liberal - XIX, § 2.303. B - extrativa - XLV, § 4.889. A - florestal - XLV, § 4.896. A - humana - Limites da propriedade - XIH. § 1.539,2 - ilícita - Pessoa jurídica - 1, § 100,7

- Certidão -H I ,§ 347,2

- industrial - Financiamento - XXI, § 2.603. B

- Certificado - H, § 237,2; LH, § 5.415,1

- Interesse público - XIX, § 2.303. B

- da Junta de Corretores-XLHI, §4.749,2

- lucrativa - Recompensa industrial - X V H §§2.043-2.050

- de boa conduta-LH, §5.415,2 - Dever de entrega - Acidente de trabalho LIV, §5.541,5 - pelos corretores - XLHI, § 4.741,1

- mercantil - L, § 5.332. A - naval - Regulamentação legal - XLV, § 4.878. B

154

• ATO

- negociai - Restauração - 1, § 101. B - pecuária-XLV, §4.SS9.A

- criativo unitário - Duplicata mercantil XXXVI, §4.041,2

- Regulamentação-XIX, § 2.303. B

- culposo de comistão-LHI, §5.507. A

- rural-XXL §g 2.647. B ,C ;2.650. B

- da mulher quando curadora - IX, § 1.048

- rural - Título de credito -X X I , § 2.650. C

- da vidacivil-Restrição-TV, § 425.B

- securitária-XLV,§4.911.A

- de administração - Reputação dos comuneiros - XH, §1.405

- securirária - Órgão regulador- XLV, § 4.91 S. A

ATIVIDADES BÁSICAS - Greve-XLVn,§ 5.072,11 ATIVO

- de administração concreto - XH, §1.293,5 - de admissão - Sociedades e associações I, §93 - de apresentar - Irradiação da pretensão XXXH, §3.692,4

- e passivo - Compensação - XXTV, § 2.969,10

- de aquisição - Aumento do patrimônio IV. §387,1

- e passivo - Liquidação coativa de sociedades de seguros - X X X § 3.554

- de arrecadação - Constrição - XX3X, § 3.391

- e passivo - Relatório do devedor executado -X X V H § 3.266,3

- de autorização-Cônjuge-IH,§ 344. A

- liquidação - XXIX. § 3.445. B

ATMOSFERA (MEDIDA) -X V . § 1.816.4 •ATO

- de autorização-Credenciamento-IH,§ 344. C - de avisar - VI, § 665,13 - de celebração do casamento-VH,§ 782

- anulável-XV. § 1.753. B

- de celebração do casamento—Formas excepcionais—VIL §783

- anulável-Alienação sem outorga uxória ou marital - VL § 710. A. B. C

- de com ércio- XXXVHL §4.256. A

- anulável - Fraude contra credores - IV. § ' 490 - aparente -Simulação—Fraude à le i-1 . § 17,7 - aparente - Simulação absoluta - IV, § 470 - autônomo do animal—Ato obrigado— LH L§5.519.5 - averbável - L § 53.2 - bilateral - X X V . § 3.078. B

- de com ércio-C onceito-X X XV H L § 4.256.3- de comércio - Disciplina XXXVH L § 4.256. B - de comércio-M útuo a risco-X L H , § 4.604,2 - de concorrência desleal - Definição XVH, §2.095,4 - de conservação - Poderes de representação -H L § 314,1-deconstituiçãoCooperativa - XLIX, § 5.261. A

- cam biário-XXXVL § 4.055. C: XXXVH. § 4.124. B

- decon su m o-IH ,§2 49 ,2

- cambiário-Prática por mandatário XXXVL § 4.028. C

- de convocação - Atos úteis - Condomínio - X H ,§ 1.302,7

- comercial de corretagem - XLHI. § 4.732,5

- de creditação - XXXI, § 3.593,3

- comissivo-Responsabilidade da Administração-XXH, § 2.720. B - complexo - HL § 288. B - composto - HL § 288. B

- de convocação - 1, § 90,1

- de disposição -H I , §§ 270,5; 314; XH, § 1.380,2; XVHL § 2.175 - de disposição - Derrelição - XIV, § 1.605. B

- concludente-L§ 44. B

- de disposição -Exercício de poder- VI, § 651,5

- continuativo e com plexo-I,§ 8,1

- de disposição-Nulidade-IV, §369,5

ATO

- de disposição - Pluralidade - V, § 528,5 - de disposição - Renúncia - XXXI, § 3.571.1 - de disposição-Tradição-XV, § 1.749

• 155

- dispositivo - Cessão de crédito - XXHI, § 2.822,2 - do mandatário - Efeitos - XLHI, § 4.683, 2

- de disposição - Usufrutuário - XIX, § 2.271.2

- do marido quando curador - IX, § 1.047

- de empresa - XXXVHI, § 4.256. B - de excesso de poder- XH, § 1.388,3

- dos órgãos sociais-Invalidade-LL§ 5.362

- de execução - Competência - XXX, § 3.525. C

- dos órgãos sociais-Responsabilidade penal-LI, §5.368,2

- de exercício-V, §613,2

- Elemento constitutivo - XXTV, § 2.883. B

- de exercício das servidões-XVHI, § 2.199.3

- Emulatívo - XIX, § 2.322. A; LIH, § 5.500. B

- degentíleza-D epósito-XLH ,§4.658,7

- estatal—Complementação do negócio jurídico - IH, § 251,9

- de imposição ou ato de tributação - XXXI, §3.589,14. - de intervenção-Duplicata mercantil XXXVI, §§4.057,4.058 - de invalidade do casamento-EfeitosVHI, § 823,1 - de invalidade do casamento - Nulidade Anulação - VHI, § 823,2 - de invenção do tesouro - XV, §§ 1.688,3; 1.691

- d oloso-X X H I, §2.791. A

- estatal -Elemento de suporte fatíco-IH . §251,5, (g) - estatal-Ofensa à p o s s e -X ,§ 1.113,2 {,n estatal contrário a direito—Indenização— XIV, §1.617,2 - existencial - 1, § 56. B - extrajudicial - Efeito inteiruptivo - VL § 681. B - falimentar- XXVH, § 3.203. A

- de inversão-IV, § 385,3

- form al-XX XH , §3.707,2

- de mera gestão - VIH, § 901. A

- formal - Ato txanscricional - XI, § 1.246,4

- de patenteação - Natureza - XVH, § 2.126

- fraudulento - Credores anteriores - IV, § 489

- de patenteação-Registro, natureza XVH, § 2.128 - de patenteação-veja Patente - de reconhecimento pelo devedor Interrupção da prescrição-VI, § 680,8; 686 - derenúncia-Naturezajurídica-XIV, § 1.603. C - de representação - IH, § 316 - de terceiro-Responsabilidade-I, § 91. A - de tolerância - Fiança - XLIV, § 4.795,5 - derrelictivo do subscritor do títuloXXXHI, § 3.748,2 - Desconstituição - Eficácia interimística IV ,§381.A - devido - V, § 607,1; XXTV, § 2.903,1 - dirigido ao agente - Atos do agente fora do agenciamento - XLIV, § 4.769,4

•- fraudulento - Falência - XXVH, § 3.204,2 - humano-Aprontação da prestaçãoXXIH, §2.768,2 - humano-Atividade humana Autorregramento da vontade - XXHI, § 2.767 - humano-Ato jurídico-H , §227 - humano - Fatojurídico - 1, § 22,4: V. § 508 - humano - Limitações à vontade humana XXIH, §2.767,2 - humano-Lugar, tempo e objeto da prestação - XXHL § 2.768 - humano - Objeto de direito - H. § 114,1 - humano-Obrigaçãoeprestação-XXin. § 2.768,1 - humano - Precisões - XXIH, § 2.767.1

156

• ATO

- humano - Reguladores e satisfativos - 1, §

31,5

;

j

- praticado pelo representanteAnulabilidade - XXXVHI, § 4.243. A - praticado por incapaz - 1, § 56. B; VI, § 650. B

j

- humano-Três espécies-I, §25, 4

j

- ilegal-Começo da prescrição da ação por ele -V I, §714,4

! j

- imoral - IV, § 392. B

j

- preparatório da caça - XV, § 1.680,2

- Ineficácia-Falência-XXVHI, §§ 3.357. A, B; 3.358. B; 3.359. A

! |

- preparatório da pesca - XV, § 1.686

- ineficaz-Fraude-Existência-XXVHI, § 3.357. B

j |

- ineficaz-M assafalida-XXVHI, §3.358. B - inequívoco do devedor-Propositura de ação consignatória - VI, § 686. C

j j

- inexistente-XXTV, §2.882. B

:

- Inpi - Produção de efeitos - XVH, § 2.116.B

j j

- inscritível - 1, § 53,2

j

- mortis causa - LX, § 5.993. B

i

- não considerado ilícito - VI, § 652. B

j í j

- não contrário a direito-H, § 162. B

'

- não negociai - H, § 210. B - negativo-Inadimplemento-MoraXXIH, §2.806

j

j ■’ j

- preparatórioantelativo-XXin,§2.810,3

- preparatório da subscrição de debêntures XXXHI, §3.813 - processual juridicamente inexistente XLHI, § 4.697. C - proibido - Obrigação de não fazer- XXH, §2.699,1 - registrai - Nulidade - XX, §§ 2.455. B; 2.456. A - renunciativo-Registro de Imóveis Propriedade - XI, § 1.262. A - ruinoso - Falência - XXVH, § 3.204,2 - simulado - L § 17. B - Revogação-Falência-XXVIH, §3.357. A; 3.359. A - singular cambiariforme - Duplicata mercantil-XXXVI, § 4.038,1 - testamentário - Enfiteuse - XVHI, § 2.168,8

- negativo-Prescrição-VL§665

j

- unilateral - IH, § 279. B

- nulo-D ecadência-IV, §396. B

|

- nulo-Desconstítoiçãojudicial-IV,§ 381. A

! ;

- unilateral constitutivo-Hipoteca Negóciojurídico unilateral -X X X I, § 3.567.1 - unilateral constitutivo - Penhor - XXXI, § 3.567.1

- nulo-Repetibilidade-TV, §366. B - oblatívo-vejaOblação

|

- omissivo-Responsabilidade da Administração - XXH, § 2.720. B

j

- para aquisição - V, § 613

- unitário - Nulidade - XXXVI, § 4.029,5 - unitário cambiariforme-Duplicata mercantil -X X X V I, § 4.038,1 - volutivo - Adeclarativo - IH, § 249,2

- parapérda-V, §613

]

- paraestatal - IH, § 251,9

|

- paraestatal - Elemento do suporte fático H L §251,5,(g)

j

|

- peraesetlibram -X X H ,§2.763,3

j

- positivo-Inadimplemento-moraXXIH, § 2.806,1

| |

- positivo-Prescrição-VI, § 665

ATO ADMINISTRATIVO - Análise do elemento constitutivo - XVH, §2.128; 2 - anulação-IV, §408. C - contra iús -X I V , § 1.630,2 - de patenteação e de registro - X V H § 2.128

- possessório-XXH, § 2.759. B

j

- de patenteação e de registro - Conteúdo e eficácia—X V n , § 2.129

- praticado em estado de necessidade-IV, § 385,3

i i

- Eficácia da patente ou do registro - XVH, §2.129,3

ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE COOPERATIVA

• 157

- Força da decisão da autoridade administrativa-XVII, § 2.128,1

| !

- Sociedades em comandita por ações Modificações - LI, § 5.374,4

- Prestaçãojurisdicional-XVII, § 2.129,1

!

- Testamento-XH, § 1.335,7

- Propriedade industrial independente de ato estatal constitutivo-XVII, § 2.129,2

]

- Título de comunhão pro diviso - XH, § 1.335,1

- vício - IV, § 408., C

i !

ATO COLETIVO

ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE COOPERATIVA - XLIX, § 5.250

- classificações, - IH, § 283,3

i

- Administração-XLIX, §5.258,3

- conceito - IH, § 283,1 - deliberação da assembleia - 1, § 90,3

! ;

- Admissão do sócio-X L IX , §§5.252,5; 5.259,2

- e concordata ao tempo do direito reinícola -X X X , §3.486,3

: i

- Assembleia geral-X L IX , §§5.252,6; 5.257,3

! i

- Ato constitutivo-Estatutos-XLIX, § 5.250,4

- Atividade-XLIX, § 5.252,7

- eficácia-IH ,§283,2 - HI, § 283 ATO CONSTITUTIVO

:

|

- Autorização do Governo - XLIX, § 5.252,

- Anulabilidades - LI, § 5.359,4 - Aquisição do terreno - XH, § 1.335,4

i

- Capital social - XLEX, § 5.252,4

- Eficácia - I , § 86, 6

I '

- Eliminação da causa de invalidade - LI, § 5.359,5

|

- Certificados-XLIX, §5.253,4 - Conceito - XLIX, § 5.252,1 - Conselho fiscal-X L IX , §5.258,4

- Escritura - XH, § 1.337

- Constituição-Prova-XLIX, §5.250,2

- Estatuto real - XH, § 1.335,2

- Contrato social-Validade e invalidade XLIX, §5.251

- Hipoteca - Inscrição - XX, § 2.446 - Im postos-XH ,§ 1.335,5

10

- incorporador-XH, § 1.335,6

I. ]

- Interesses de terceiros - LI, § 5.359,7

j

- Denominação - XLEX, § 5.250,5

- Interpretação-XH, § 1.292,4

|

- Direção-XLEX, §5.258,1

- Invalidade - LI, § 5.359

|

- Direção e administração-XLEX, §5.258

- Legitimidadeativa-LL§5.359,3

I

- Entrada e saída de sócios-X L IX , §§ 5.253,3; 5.259,3

|

- Estatutos-XLIX, §5.252

| I j

- Exclusão do sócio-X L IX , §§5.252,5; -■ 5.259 - Exclusão não voluntária do sócio-XLEX, §5.259,4

- Liquidação do patrimônio - L I , § 5.359,6 - Modificação-I, §§ 86. B; § 88 - Natureza-XH,§ 1.335 - Negócio causa mortis - XH, § 1.335,3 - Nulidade-LI, § 5.359,2 - Pessoas jurídicas-I, § 86 - Sentença-XH, § 1.335,10 - Servidão-XH, § 1.367,4 - Sociedade comercial-XLIX, § 5.198,3

- Cooperativas, centrais e federações de cooperativas - XLIX, § 5.256,2

I

- Falta de registo - XLEX, § 5.253,6

|

- Fim da sociedade - XLIX, § 5.250.7

|

- Fiscalização-XLIX, §3.254 - Forma-Conteúdo-XLIX, §5.250.3 - Formalidades registárias-Aquisiçãoda personalidadejurídica - XLIX, § 5.253.2

- Sociedade cooperativa-Assembléias gerais extraordinárias - XLIX, § 5.257,4 - Sociedade em nome coletivo-XLIX, § 5.201,2

!

- Fundo de reserva-XLIX, §5.260

- Sociedades - Indicações necessárias - 1, § 86,5

'

- Limites constitucionais - XLIX, § 3.254,2

- Licitude-XLIX, § 5.251,2

158

• ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE COOPERATIVA

- Livros obrigatórios-XLIX, §5.255 - Morte do sócio-X L IX , §5.259 - Organização - XLIX, § 5.257,2 - Órgãos - Deliberações - XLIX, §§ 5.252, 8; 5.258,5 - Precisões - XLIX, §§ 5.250,1; 5.257,1 - Pressupostos de validade - XLIX, § 5.251,1

A; XI, § 1.167. A; XIV, §§ 1.587. A; 1.588. A; 1.617. A; XV, §§ 1.701. A; 1.708. A; 1.748. A; XVH, § 2.101. A; XXIH, § 2.801. A; XXVI, §§ 3.107. A, C; 3.108. A; 3.110. A, B; 3.111. A, C; 3.132. A; XLH, § 4.667. A; LHI, §§ 5.499. A; 5.502. A - Abuso de direito - IH, § 269. B - Ação de regresso - Dano - XXII, § 2.732. C

- Princípio da estruturação equitativaX LIX,§ 5.252,11

- Caracterização - L M , § 5.502. B

- Princípio da unidade econômica - XLEX, §5.255,1

- comum-XEX, §2.301. A

- Proibições comuns - Ato constitutivo Estatutos - XLEX, § 5.252, 9 - Qualidade de sócio-X L IX , § 5.259,1 - Registo-Personalidade-XLEX, § 5.253,1 - Registo administrativo - XLIX, § 5.253,5 - Registo do ato constitutivo e dos estatutos -XLEX, §5.253 - Requisitos dos estatutos -XLEX, § 5.252,2 - Responsabilidade-XLIX, §5.258,2 - Retirada do sócio-X LEX , §§5.252,5; 5.259 - S e d e -X L IX §5.250,6 - Sociedades cooperativas centrais e federações-XLIX, § 5.256 - Tipo so cia l-S e d e -X L IX ,§ 5.252,3 ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE POR AÇÕES - Invalidade—L, §5.302,4 ATO CONSTITUTIVO DO USUFRUTO - Acordo de transmissão da posse -X I X , § 2.272,3

- como atos jurídicos - 1, § 24,2 - Conceito - XLH, § 4.667. A; LIH, § § 5.500. B; 5.501. A; 5.502. B - Concorrência desleal - Classificação XVH, § 2.095 - Condutacomissiva-Xin, §§ 1.543. A; 1.545.A - Conduta omissiva - XIH, § § 1.543. A; 1.545. A - Configuração-I,§96.A - Conseqüências-H,§ 204. B - Constituição-XM , §1.545. A - D e lito s -L H U 5.502,1 - Deterioração de coisa alheia - XXH, §§ 2.731. A; 2.735. A - Dever de reparação - I , § 96. A - Direito de propriedade-XTV, § 1.588 - Direito penal - L M , § 5.502. B - Enriquecimento injustificado—XXVI, § 3.132,3 - Estado de necessidade-H, §172. B - Exceção-Perigo iminente- X M , §§ 1.540. A; 1.541 A

ATO CRIMINAL - IV, § 406,2

- Excesso —Exercício do direito - X M , § 1.540. A

ATO DE DISPOSIÇÃO

- F ilhos-IX , §985

- Acordo de transmissão - XI, § 1.247,6

- Hipoteca legal - XX, § 2.469,2

- Doação-XLVI, §5.009,1

- Indenização - VI, § 659. B; XIV, § 1.617, 1; XXXVIH, § 4.248. A

- Enfiteuse-XVHI, §2.168 - Mútuo - XLH, § 4.596,1 - Pedido de abertura do concurso de credores-XXVH, § 3.268,2 ATO ILÍCITO - I , §§ 24. A, B; 28. A; 32. B; H, §§164. B; 166. B; 183. B; 186. B; 203. B; IV, § 392. A; VI, §§ 699. A; 700. A; 711.

- Indenização - Sub-rogação - XX, § 2.439,5 - M a rid o-V M ,§ 857. C - Menores sob tutela- IX, § 1.013,4 - Mora em obrigações - XXH, §§ 2.699. A ; 2.700. A

Obrigação de indenizar - XLII, § 4.667. A - Obrigações-VI,§711.A ;718.A ;V IU ,§ 896; LIU.§ 5.502. B - penal - Obrigações-XXII, §2.686,2 - Perigo iminente-XIII, § 1.545. A

ATO ILÍCITO CADUCIFICANTE - n , § 164,3 j - Caducidade -Espécie de preclusão-H, § | 167 - Conceito de caducidade - H, § 168 - Direito de resolução-Caducidade - H, §

- Pessoa jurídica - 1, § 91 - P osse-X ,§ 1.128,1;X,§ 1.129,5 - Reparação pecuniária - XXII, § 2.732. C - Responsabilidade - XXII, §§ 2.718,3, 2.719; XXVI, § 3.137. A; XLIX, §5.185. C;L, § 5.300. A

168,2 ATO ILÍCITO LATO SENSU

i '

- Ato e omissão - H, § 165,2

:

- Ato ilícito caducificante-H,§ 164,3

|

- Ato ilícito relativo - H, § 164,4 - Ato ilícito stricto sensu - H, § 164,2

- Sucessores - XXIV, § 2.885. C

- C onceito-H , § 164

- Suporte fático-I, §32 - Título próprio - II, § 162. B ATO ILÍCITO ABSOLUTO - XTV, § 1.567,2; XVH, § 2.095,3; XXVI, §§ 3.107. A; 3.111. B; XLffl, § 4.722. A; L m , § 5.501. B - Ação por substituição de produto ou mercadoria-XVII, § 2.103,4 - Anulação - TV, § 424,3 - Anulação por coação - IV, § 466

i

- Culpa incontrahendo-Jl,§ 165,4

i

- Pressupostos-H, § 165,1

1

- Proteção pelo direito-Contrariedade a d ireito-H ,§ 165,3 ATO ILÍCITO RELATIVO - H, § 164, 4 - A n á lise -H ,§ 171

| |

- Ato ilícito absoluto - XVH, §§ 2.095,3; 2.686,1 - Ato ilícito absoluto-Concorrência-V,§ 619,5; XVH, §§2.101; 2.102; 2.103

I

- Conceito - H, § 169

- Anulação - Restituição - TV, § 424,13 - Ato ilícito relativo - Distinção - XXH, § 2.686, l;L m ,§ § 5.501.B;5.498.B - Ato ilícito relativo - Sociedades em nome coletivo-XLIX, §5.208,9 % - Capacidade - 1, § 63 - C onceito-L m , § 5.498. B - Concorrência de pretensões-V, § 619,5

- Caso fortuito e força m aior- H, § 179

- Conceito de culpa - II, § 175 j : ;

- Culpa in abstracto - Culpa in concreto H, § 181 - Cumulação e escolha-H , § 169,3

- Concorrência desleal-XVH, §2.099

- D o lo -H , 177

- Devedor de renda-XLIV, §4.812,6

- Dolo acidental - IV, § 452,2

- Dolo acidental-IV, §452,2

i

- Espécies de culpa - H, §176

- Exercício do direito - VI, § 65 8,4

I

- Graus de negligência- n , § 178

,

- Impossibilidade superveniente, culposa, da prestação - H , § 172

- Fraude contra credores - IV, § 488 - Honra-VH, §737 - Limitações à vontade humana - XXIH, § 2.767,2 - M ora-X X m ,§ 2.798,2 - Posse-X ,§1.132,3 - Respondente-XVH, § 2.104,2 - Vinculação pelo acordo de transmissão XI, § 1.244,3

- Imputabilidade - H, § 180 - Inadimplemento simples -Violação negativa da pretensão - H, § 173 - Pluralidade de regras jurídicas-H , § 169, §17 - Violação positiva ou adimplemento ruim n , § 174

160

♦ ATO ILÍCITO STRICTO SENSU

ATO ILÍCITO STRICTO SENSU - 1, § 25,2; II, § 222. B; 225. B; 228. B 230. B; 234. B; m . § 249. A; IV, § 356. B; XV, §§ 1.740; 1.749,4 - Ato humano-II, §227

- Acordo de transferência - V, § 515. B - Alcance-IH, §325. B - Alteração do termo - XV, §§ 1.750. A; 1.754. A

- Classificação - I I , § 229

- Anulabilidade-IV,§§468.B;VI,§§678. A;711.A

- Coisificação da parte do corpo humano n ,§ 1 1 6

- Anulabilidade - Hipóteses - IV, § 453. B

- conceito-II, §§ 166;228

- Anulação-VI, §638. A - Anulação por dolo-H ipóteses-IV, § 452. B

- C on dição-V ,§541,4 - Desapropriação - XIV, § 1.609,5 - Deverdecomunicar-IL§ 225,7

- anulável-IV, §§ 364. B;414. B; 468. C; XXXIX, § 4.274. B

- Doação-XLVI, §5.009,4

- anulável - Eficácia - IV, § 364,3

- Elementos do suporte fático-H , § 166

- anulável - Fiança - XLIV, § 4.786,10

- Espécies-H, §§ 166,3; 230; 231;232; 233; 234; 235

- anulável por d o lo -IV , §452 - Assentimento - Ausência - IV, § 427. B

- Exercício dos direitos - V I , § 656,2

- Assentimento-Conceito-IV, § 427. B

- Gestão de negócios alheios sem outorga X M L § 4.705,1 - Ilícito absoluto-II. § 166

- Atos humanos - L § 25,4 - Ausência de assentimento-Anulabilidade —IV, § 428. B

- Ilícito relativo - II, § 166,2 - Lato sensu - II, § 164,2

- Ataque à eficácia - IV, § 365,3

ív

- Lugar na classificação dos fatos jurídicosH .§228 - Negócio jurídico - II, § 227,2; IH, § 249 4 - Quitação-XXIV, §2.915,2 - Reclamatívas-H, §230 - Representação—HL § 308.2: § 309,2,3; §310.3 - de reconhecimento-Constituição de servidão - XVHL § 2.204,7 - mandamental-conteúdo—H, § 234,1 ATO JUDICIAL - Anulação-VI, §717. B - M oradodevedor-VL§680,7;685;686,7 - P osse-X ,§ 1.113,3 - R escisão-V L §717.A ,B - Transferência de títulos nominativos XXXIH, § 3.790,5

- Causa - IV, § 438. B - Celebração por representante - XLH, § 4.647. A - Classificação-L § 2 9 .B - coletiv o-H L § 283 - Compreensividade - 1, § 25. B - C on ceito-I,§ 30. B - Condição - H, § 246. B - Condição suspensiva-V, §547 - condicionável-V, §542 - Consentimento - Ausência - IV, § 427. B - Consentimento - Conceito - IV, § 427. B - de direito público - Interpretação - IH, § 327,7 - Declaração de vontade- H, § 160. B - Defeitos -X X V , §3.027. A - Desconstituição - IV, § 357. B - Deseficacização - IV, § 364. B

ATO JURÍDICO - 1, § 30. B; H, § 160. B; IH, § 249. A; IV, §§ 370. B; 373. B; 389. A; 410. B; XXH, § 2.765. A; XXV, §§ 3.017. B; § 3.065. A; 3.079. A; XXXVHI, §§ 4.184. A; 4.186. A - Ação de invalidade - IV, § 380. B

- Desjuridicização-IV, § 364. B - dissimulado - IV, § 477 - dissimulado - Extraversão - IV, § 479,2,3 - dissimulado - Simulação relativa - IV, § 479,1

ATO JURÍDICO

•

161

- E feitos-H I,§ 325. B

j

- Negóciojurídico - Distinção - D, § 222. B

- Eficácia - V; § 529. B; XXH, § 2.687,1

;

- Nulidade - 1, §§ 17. A; 35. A; VI, § 678. A; IX, § 1.042. C

- E lem en tos-I,§2 5 .B ;H ,§2 4 6 .B ;H I,§ 249. A - Elementos volitivos - H § 171-. B

!

- Nulidade - Indeterminação absoluta- IV, § 398. B

- Espécies-I, §24

- Nulidade - Objeto - VI, § 628. A

- Existência-V, §529. B

- Nulidade parcial-X LIX , §5.182. A

- Form a-XXV, § 3.032. A

- n u lo-IV , §§ 381. A; 398. B; 414.B; X X D , § 2.765. A; XXXEX, § 4.274. B

- Forma pública - Dl, § 343. A

- nulo - Conceito - XXH, § 2.697. A

- form al-A val-X X X V , § 3.984,4 - formal - Conversão - IV, § 377,1 - formal - Protesto - XXXV, §3.919,2

j

>

- nulo - Fiança - XLIV, § 4.786,10 - nulo -Tradição - X V , § 1.753

- ilícito - P osse-X , §1.059,6

- Objeto determinável - IV, § 398. B

- lícitos- Obrigações -X X H , § 2.686,2

- Objeto indeterminável - IV, § 398. B

- incondicionável-V, § 542

- p e rfe ito -L §§ 17.A ; 18.A ;1,38.A

- incondicionável - Condição - V, § 542,2

- perfeilo - Inviolabilidade LVI, § 5.688. B; X X X V I, §4.062. A

- incondicionável-CondicionabilizaçãoV , §542,3

- "perfeito - O fensa-X X II, § 2.697. C

- incondicionável - Fundamento-V, § 542,3

- perfeito - Teoria - XLIV, § 4.764. C

- indeterminabilidade - O bjeto-X X II, § 2.765. A

- Pluralidade - Forma - IH, § 340

- ineficaz -Pré-falência-V , §532

- Pessoa incapaz - X XV , § 3.036. C - Pluralidade - Nulidade - HL § 340. B i

- Pressupostos de validade - 1, § 17. A

- Inexistência da invalidade - IV, § 380. B

- propriedade - IV, § 360,3

- inexistente-VIL, §759. C.

- P rova -IH ,§ 347.B ;X L IX , §5.179.A

- inexistente-Tradição-XV, § 1.752

- real-IH , §251 •

- Interpretação - D l, § 325

- Regras com uns-I, §27

- Instrumento público - VH, § 801. B. - intuitu persona - IV, § 435. C

- revogável - 1, § 36,6 j

- Invalidade - IV, § 389. B

- Sentido-IH, §325. B - Sentido estrito-L § 32. B

- Invalidade - Desobediência à lei - 1, § 17. A

!

- Invalidade-Determinaçãolegal-I, § 17.A

j

- Simulação - 1, § 17. B

- Invalidade-Forma-I, § 17. A

j

- Termo - H, § 246. B

- Invalidade - Objeto - 1, § 17. A

j

- T ip os-IH ,§ 256

- Irratificabilidade-IV, §366. B

I

- transparente - Homologação - XXV, § 3.038,3

- lícito-I, § 24. A ,B ;m , §§ 249. A; 251. B; XXtV, § 2.882. B

I

- unilateral - Conceito - XXXH, § 3.6S4,1,5

- Invalidade - Solenidade - 1, § 17. A

- unilateral - Direito e objeto de direito XXXH, § 3.684,2,6 - unilateral-Dolo-IV, § 452, 1

- bcito - Juros - XXTV, § 2.899 - Mandato-XLHI, §4.675,2 - m isto-I, § 26,4

|

- unilateral - Negóciojurídico unilateral XXXH, § 3.684,3

1

- Validade - IV, § 356. B ;V ,§ 529. B

- M otivo-IV, §438. B - Mudança de classe - 1, § 29 - não negociai - D, § 228. B

Separabilidade das partes-IV, §369,3

- Vontade - 1, § 25. B

- Vontade-Declaração-I, § 25.B

- Condição e term o-X I, §1.246,8

- Vontade - Manifestação - 1, § 25. B - veja Negócio Jurídico e Ato Jurídico

- Incapacidade superveniente - XI. § 1.246 10

ATO JURÍDICO STRICTO SE N S U -l, § 22, 4; IV, §414,3 - Anulação por dolo-IV , §452,3

- Natureza-XI, § 1.246,1 - Pretensão ao registo - Legitimação ativa XI, §1.246,2

- Capacidade - IV, § 385

- Protocolização - XI, § 1.246,9

- Conteúdo - HI, § 324 - do falido - Ineficácia relativa - XXVIII, § 3.347,2 - Negócios jurídicos - XXXV1U, § 4.208,1

- Registo por extrato - Registo por inteiro teor - XI, § 1.246,6

- Representação —HI, § 317,2; § 320,3; § 323,5; §327, 6 - Sanção nulificante-IV, §406,7 - Simulação - TV, § 474,3 - Validade-IV, § 356 ATO JURISDICIONAL - Responsabilidade - 1, § 96. C ATO LEGISLATIVO ; - Espécies - 1, § 16. A - unilateral - XXXI, § 3.589,15 ATO L ÍC IT O -164. B - indenização-XTV, § 1.617,1 ATO PÚBLICO - contrário à Constituição-X, § 1.113,2 - Documentos do Estado-XV I, § 1.873,4 - ilegal-X ,§ 1.113,2 - iure imperii - Posse -X , §1.113,2 - ralione im perü-X , § 1.113,2 ATO REAL - 1, § 26,7; H, § 210. B; HI, § 251,5 ATO RECOMPENSÁVEL -

Colaboração - XXXI, § 3.633 Espécies-XXXI, §3.627,9 Licitude - Seriedade - XXXI, § 3.626 Posição do problema - XXXI, § 3.633,1

- Promessa-XXXI, § 3.618,5 - Solução em geral-XXXI, § 3.633,2 ATO TRANSCRICIONAL - Acordo e pedido dè transcrição - XI, § 1.246,7 - Ato formal - XI, § 1.246,4

- Transcrições inexistentes - XI, § 1.246,5 - Transmissão da propriedade - XI, § 1.242 ATO-EXERCÍCIO - de direito administrativo-XIV, § 1.615,3 ATO-FATO ILÍCITO - Enriquecimento injustificado - XXVI, § 3.132,3 - Gestão de negócios alheios sem outorga XLHI,§ 4.711,2 - Responsabilidade - XXn, § 2.718,3 ATO-FATO JURÍDICO - 1, §§ 22,4; 32. B; H, § 209. B; XVHI, § 2.141. A; XXXVHI, §4.186. A - Abandono-XLV, § 4.948,1 - Abandono da posse - X, § 1.064,10 - Aposição de sinais-XVH, §2.007,2 - Aquisição de pseudônimo-VH, § 749,10 - Ato humano - H, § 209,2 - Capacidade - IV, § 385,1,3 - Classe - II, § 209,1 - Conceito - H, §§ 209; 209. B - Destinação do prédio - XVHI, § 2.204,11 - Direito autoral de personalidade - VII, § 756 - Doação-XLVI, §5.009,4 - E feitos-X V H I,§2.174.B Estado de necessidade - n , § 221 - Exercício dos direitos - VI, § 655,2 - Falido - Ineficácia relativa - XXVIII, § 3.347,2 - Fato puro-XV, § 1.731,1 - Indicação de proveniência-XVn, § 2.062,2: - Interpretação-HI, §325,2

- Invenção - Irradiação de efeitos - XVI, § 1.918 - Invenção-XVI, § 1.915 - Invenção do tesouro - XV,§ 1.688,3 - Juros-XXIV, § 2.899 - Não anuláveis - IV, §§452,3; 461,2 - Nulidade -Anulabilidade-I, § 14,1 - Ocupação-XV, § 1.662,2 - Perecimento-XIV, § 1.634,2 - Pertinencialidade-H, § 144,1 - Piano da validade - IV, §411,1 - Prescrição - VI, § 665,3; § 691,1 - Ratificação - IV, § 420,4 - Reparação - II, § 187 - strictosensu- 1, § 26 -X V H I, § 2.141. A - Suporte fático - 1, § 32

- Nota da oposição-V n , §776,2 - Oposição de impedimentos-VH, §775 - Penalidade- VH, § 774,15 - Período preparatório - VH, § 773 - Posposição do processo da habilitação VH, § 777 - Preparação do casamento -VH, § 773,1 - Proclamas - V II, § 774,9 - Prova da inexistência de casamento anterior - VH, § 774,6 - Prova de sanidade-VH, § 774,8 - Publicidade - VH, § 775,2 - Ratificação - VH, § 776,3

- Registo dos editais - VH, § 774,12 - Regras gerais quanto à oposição -VH, § 776 - Residência alhures - VH, § 774,7

- Transporte por amizade - XLV, § 4.854,3 ATOS PROCESSUAIS ATORES - Intérpretes - Direitos de propriedade intelectual-XVI, § 1.875,3

- Anuidades - Restauração das patentes XVH,§ 2.056

- radiodifusão-XVI, § 1.880,6

- Arquivamento - Restauração dos processos - XVH, § 2.055

- Trabalho artístico - XLVHI, § 5.123,3

- Certidões e cópias fotostáticas - XVH, § 2,057

ATOS PREPARATÓRIOS DO CASAMENTO - Casamento religioso-V H, §§773,2; 776,2

- Criações industriais-XVH, § 2.058,2 - Delegação de poderes - XVH, § 2.060

- Celebração na pendência ou efetividade da oposição - VII, § 776,5

- Despacho de deferimento de registro XVH, §2.055,5

- Certidão de idade ou prova equivalente VH, § 774,2

- Direito privado - XVH, § 2.061,1

- Certidão de não oposição de impedimento - VH, § 774,10 - Colocação normal no tempo e inversão VH,§ 776,1 - Habilitação para o casamento civil - VH, § 774.1

- Domiciliados no estrangeiro - Outorga de poderes-X V n,§ 2.059,2

- Eficácia dos despachos e decisões - XVH, § 2.052,3

- em grau de recurso - XVH, § 2.054,2 - Exigência e pagamento de taxa - XVH, §

- Declaração de duas testemunhas - VH, § 774,5

2.052,4 - Exigências legais ou regulamentares Pagamento de taxas - XVn, § 2.055,1

- Dispensa de impedimento - VH, § 776,4

- Expressões desrespeitosas - XVH, §

- Dispensa de publicação - VH, § 774,13 - Eficácia da oposição - VH, § 776,3 - Gratuidade-VIL § 774,14 - Impedimentos-VH,§§ 775,3; 775,4776.1 - Legitimação ativa - V n, § 775,4

-

2.053,3 Fé pública-XVH, §2.057,2 Fins da classificação - XVH, § 2.058,1 Inscrição de procurações - XVn, § 2.059

Juízo arbitrai - XXVL § 3.201,4 - Notificação-XVH, §2.052,6

164

• ATOS PROCESSUAIS

- nulos—VI. § 681. A - Oponibi lidade—XVÜ, § 2.053,1

- patrimonial ao donatário-XLVI, § 5.009.2

- Oposiçõese recursos-XVII,§ 2.053

- pro solvendo - IH, § 265,2

- Patenteação - Registramento - XVÜ, § 2.052.1

Á T R IO -X H .§ 1.355,2 - com u m -X H ,§ 1.357

- Patentes -X V Ü , § 2.056,1 - Pedido de arquivamento -X V H , § 2.055,2 - Pedidos de patentes-XVH, § 2.051,1 - Pedidos de registro-XVH, § 2.051,2 - Poderes de representação—XVH, § 2.059.1 - Prazos—XVH, § 2.052,2

AUCTORITAS - XXXVHI, § 4.214,3 - duplae stipulalio - Dote - XXXVHI, § 4.216,14 - gestio - IX, § 1.021,1 - interpositio - IH, § 308,1 AUDIÇÃO

- Prazos e publicação dos despachos— XVH, §2.052

- gratuita - Espetáculo público - XVI, § 1.892,5

- Procedimento comuns às patentes e aos registros -X V H , §§ 2.051-2.061

- não retribuída-XVI, § 1.893

- Reconsideração—XVH. § 2.054,1 - Reconsideração de despachos XVH. § 2.054 - Recursos—XVH, §§ 2.053,2:2.055,3; 2.056.2 - Registro - Publicidade - XVII, § 2.057,1 '

AU DIÊN CIA-XL § 1.271. A - Ações possessórias - X , § 1.140,6 - de instrução e julgamento - Concurso de credores -X X V H , §§ 3.229,6; 3.280,6 - de instrução ejulgamento-Embargos à concordata - XXX, § 3.467,4

- Regulamentação -X V H , § 2.060,2

- de verificação de crédito-X X IX , § 3.402.3

- Selo e taxa fiscal -X V H . § 2.052.5

- Designação - XXVH, § 3.229. B

- Sinais distintivos - XVH, § § 2.055,4; 2.058.3

- Produção de provas-XXV H , § 3.229. B

- Tabela-XVH , § 2.061,2 - Taxas - Anuidades - Selos -X V H , § 2.061 ATOS QUE O TUTOR NÃO PODE P R A n C A R -IX , § 1.022

A U D IT O R -L H ,§ 5.415,3 - Auditoria-LH, §5.415,4 AUMENTO - de aluguel-§ 4 .4 7 4

- Ação contra o menor - IX, § 1.022,4

- de aluguer-Fiança-XLTV, § 4.788,5

- Aquisições-Arrendamento-IX, § 1.022.3

- de área-X I, § 1.236. C

- Curador-IX,§ 1.022,5

- de capital social - Capital autorizado - L, §5.281,5

- Vedações absolutas - I X , § 1.022,2

- de capital socia l-C on ceito-L ,§ 5.329,1

ATRASO - M ora -X X H L § 2.789.B - viagem—Dano no transporte—XLV, § 4.870,2 - viagem -Trem -X L V , § 4.876,10 ATRIBUIÇÃO

- de capital social-D eliberação-L, § 5.329,4,6 - de capital social-Direito de opção dos acionistas - L, § 5.329,5 - de capital social - Partes beneficiárias - L, §5.292,2

- Causa-HL § 262,3

- de capital social - Pressuposto necessário - L , §5.329,2

- patrimonial-HL§ 270,5

- de capital social - Proposta - L, § 5.329,3

AUSÊNCIA

- decapitai social-Sociedade de investimento —LI, § 5.398,2

j

- de capital s ocia l c o m reserva o u fu n d os —

|

L, § 5.329,7 - de dívida garantida por hipoteca-XXI, § 2.528,5

| i |

• 165

- C au çã o - XX, § 1 .0 5 3 ,2

- Companheiro-Nomeação de curadorIX, § 1.051. C - Competência—Domicílio —IX, 11.053.B

- do aqueduto - X V m , § 2.212,5

j

- Competência - Registro da sentença declaratória-IX, §§ 1.050. A; 1.053. B - Conceito - IX, § 1.050,1,3

- do bem usufruído-XIX, § 2.280,5

:

- Curador-IX, §§ 1.050.A ;IX , § 1.051,4

- do terreno - Hipoteca - XX, § 2.463,3

i

- dos prazos prescricionais - VI, § 698

'

- Curador - Abertura de sucessão provisória - I X , §1.051. C-

AUSÊNCIA - n , § 161,5; XIV, § 1.652. A; LVI, § 5.674. A, B

- Curadorias ad litem - IX, § 1.050,1

| !

- Curadorias de ausentes-IX, §1.050

- Abandono - VHI, § 835,2

\

- Abertura de sucessão-Prazo-IX , § 1.053. B

i

- de direito material - IX, § 1.050. B - Declaração-IX, § 1.052. B - Declaração - Domicílio - IX, § 1.051. B

- Abertura de sucessão provisória - IX, § 1.057. C

i i j

- Declaração - Foro competente - IX, § 1.050. A; IX, § 1.053. B

- Abertura da sucessão provisória-Curatela de bem do ausente - IX, § 1.053. B

j j

- Declaração - Procedimento especial de jurisdição voluntária-IX, § 1.052. C

- Abertura do testamento - Sucessão provisória-§ 1.056. B

j

- Deferência da sucessão provisória - IX, § 1.053 - Definição de ausente - IX, § 1.051,1

- Ações pendentes e futuras - IX, § 1.053,8 - Administração de bem pelo curador Morte civil - IX, § 1.052. B

!'

- Direito de representação - IX , § 1.053,7

- afastamento da exclusão-IX , § 1.054,4

- do árbitro-XX VI, §3.187,8

- Alienação ju dicia l-IX , § 1.055. B

!

- Arrecadação-IX, § 1.051,3

I

- Arrecadação de bem do ausente - IX,§ 1.052. C

j |

- Arrecadação de bem do ausente - Herança jacente-§ 1.056. B - Arrecadação de bem do ausente - Sentença de abertura de sucessão provisória - ■§ 1.056. B - Arrecadação de bem pelo curador - Morte c iv il-IX , § 1.052. B - Arrecadação dos bens e curatela do ausente - IX, § 1.051

- Direito de família-Direito das sucessões - I X , § 1.050,2

1

- do comerciante sem representante Abertura de falência - XXVHI, § 3.298,8 - do devedor - Decretação da abertura da falência-X X V H , § 3.203 - do em p regado-X L V n ,§ 5.099. A do empregado - Comparecimento na Justiça do Trabalho - XLVH, § 5.100. C - do empregado-Desconto salarial XLVH, § 5.100. C - do empregado - Licitude - XLVH, § 5.099. A - do marido - Partilha dos bens - VHI, § 930,6

- Arrecadação e administração de bem pelo curador - IX, § 1.052. B

- Domicílio - IX, §§ 1.050. B; 1.051,2

- Bem -EX , § 1.053.B

- Domicílio - Arrecadação de bem do ausente - IX, § 1 .0 5 l.B

- Bem móvel - Partilha - IX, § 1.055. B - Bens em desamparo - IX, § 1.051,7 - Bens vinculados - IX, § 1.053,5 - Casos de exclusão - I X , § 1.054,3

- Domicílio - Nomeação de curador - IX, 1.051.

B

- Domicílio - Representante voluntário IX , § 1.051. B

- Efeito-IX , § 1.052. B - Efeitos da exclusão - IX, § 1.054,5 - Encargos - IX, § 1.053,6 - Extinção do poder familiar-Morte presumida - IX, § 1.051. A - F icção-IX ,§ 1.054,2 - Filhos-IX , § 1.051,9 - Fim da sucessão provisória - IX, § 1.052,4 - Herançavacante-IX ,§ 1.051,8 - Herdeiro necessário - Fruto e rendimento dos bens do ausente - IX, § 1.054. B - Herdeiro necessário - Prestação de garantia-IX, § 1.054. C

- Successio praematura - IX, § 1.052,2 - Sucessão - IX, § 1.052. B; LVI, § 5.674. C - Sucessão de bem do desaparecido—IX § 1.057. C - Sucessão provisória - Administração de bem pelo curador-IX, § 1.052. B - Sucessão provisória - Administração do patrimônio doausente-IX, § 1.055. C - Sucessão provisória - Arrecadação de bem pelo curador-IX, § 1.052. B - Sucessão provisória - Intervenção do curador de ausente-IX, § 1.055. C

- Herdeiro necessário do desaparecido - IX, §1.054. A

- Sucessão provisória - Intervenção do Ministério Público - IX, § 1.055. C - Sucessão provisória-IX, § 1.052

- Herdeiros necessários e não necessários IX, §1.054,1

- Sucessão provisória - Sentença - IX, § 1.055. C

- Herdeiros presuntivos - Sucessão provisória-IX, § 1.054

- Sucessão provisória de bem do ausente IX, § 1.053. B

- Incapacidade - IV, § 384,1; LVI, § 5.674. B - injustificada do empregado - XLVH, § 5.099. B

- Testamento - IX, § 1.054,6

- Interessados-IX, § 1.052,3

'

- Interesse do ausente - IX, § 1.052. C - justificada do empregado - XLVH, § 5.099. B - Nomeação de curador - Administração de bem do ausente - IX, §§ 1.057. C; 1.058. C - Nomeaçãodecurador-CompetênciaIX, §§1.050. A; 1.053. B - Nomeação de curador especial - IX, §§ 1.050. B; 1.053. C - Nova divergência - IX, § 1.050,4 - Ordem legal-IX , § 1.053,3 , - Prestação de contas-IX , § 1.053,10 - Presunção iuris vel iuris tantum Habilitação-IX, § 1.052,5 - Regras de direito de família - IX, § 1.051,6 - Responsabilidade da herança - IX, § 1.053,4 - Sentença de abertura de sucessão provisória-§ 1.056. B - Sentença declaratória - Requisito - IX, § 1.053. B

- Tutela - Abertura provisória de sucessão Bem de ausente - IX, § 1.051. A - Tutela-Arrecadaçãodebem -IX,§ 1.051.A AUSÊNCIA-FATO - TV, § 384,1 AUSENTE - Abandono da posse-X , § 1.106,3 - Arrecadação dos bens - Curatela - IX, § 1.051 - Bens deixados -V , § 590. A - Bens deixados - Falência - XXVHI, § 3.288,3 - Curadorias - IX, § 1.050 - Deferência - IX, § 1.053 - Direito cambiário -XXXIV, § 3.841,1 - do Brasil - Condomínio - Usucapião XII, § 1.302,6 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.027.1 - em serviço público—Prescrição - VI, § 678,9 - Extinção de usufruto - XIX, § 2.329,3 - G arantiadasquotas-IX ,§l.055 - Herdeiros presuntivos que se excluem IX, §1.054

AUTOMÓVEL

- Não aparecimento de interessados na sucessão - I X , § 1.056 - Nomeação de curador-IX, § 1.033. B - Oferta-II, §225,5 - Perda da p osse-X , §§ 1.100; 1.106,2 - Sucessão provisória-I, § 51. A; IX, § 1.052 - Sucessão definitiva - IX, § 1.05 8 - Sucessão-U sufruto-XIX ,§2.263,6 - Termo da sucessão provisória - IX, § 1.057

;

•

167

AUTOCOMPOSIÇÃO - Conflitos coletivos-XLVH L §5.159. B

| AUTODEFESA !

- Direito de corte § 1.541,6

i

- Legítima defesa-Estado de necessidade LHI, §5.498,9

! ;

AUTODEFORMAÇÃO - am eaça-IV , § 4 6 2 ,1

:

AUTODETERMINAÇÃO - L § 92,6

'

AUTOENTRADA - XLHI, § 4.722,3

!

AUTOFALÊNCIA - XXVHI, §§ 3.287. C; 3.301. B, C

- Testamentifação- LVI, § 5.674 AUTARQUIA - 1, § 78. B - Conceito-I, §79,1 - Contrato de trabalho - § 5.075,3

- Espólio-XXVHL, § 3.304. B |

- Corpos de administração-I, §79 ,5

ii- Espólio-Legitimidade ariva-XXVIH, § 3.305. B

- Desapropriação - XIV, § 1.609,3 - Direito privado-Direito público-I, §7 9 ,4

- Espólio-Procedim ento-XXVHI, §

- Dívidas passivas - Prescrição - VI, § 714, 7,8

;

- F alên cia -X X V m ,§ 3.285,2

|

3.306. B - P ed id o-X X V H ,§§ 3.209. B; 3.309. B - Procedimento - XXVHI, § 3.308. B

- Formas de criação - 1, § 79,3

- Sociedade-XXVIH , § 3.308. B

- Funcionários § 678,9

-

- Invenções - XVI, § 1.929,4 - Liquidação coativa-XXVH , §3.223,3

- Espólio—Fundamentação—XXVHI, § 3.305. B

i

Sociedadeempresária-XXVin,§ 3 . 287 . C

- Obrigações portuárias-XXXII, §§3.825; 3.826

i i

AUTO-IMPOSIÇÃO DO NOME - VH, §§ 742,2; 749,10

- Paraestatalidade - Autonomia- I ,§ 79,2

j

AUTO-LESÃO - VH, § 737,2,3

AUTENTICIDADE DE ENDÔSSO - LH, § 5.455,2

j

AUTO-LIBERAÇÃO DO DEVEDOR

AUTO DE APROVAÇÃO

i

- Lavratura - Testemunhas - LIX, § 5.876. B

- Testamento cerrado - LIX, §§ 5.874. A, B; 5.875. A; 5.876; 5.876. A; 5.877; 5.878

i

i i

- Leilão público - Carga de eficácia XXIX, §3.425,8

AUTOMOBILISMO - H, § 178,7

: j

AU TOM ÓVEL-XV, § 1.657,2 - Consertos-Uso nocivo da propriedade— X m , § 1;540,1 - Contrato de locação-Pressupostos-XLI, §4.575,1 - R eg istro 4 X I X , § 2 .2 5 6 . A

- Registro em nome de outrem—IV, §473,2

AUTO DE EXAME • Livros e papéis de corretores de fundos públicos-XLHI, § 4.741,8,10

- promessas e ofertas de contrato—XXXI. § 3.589,16

!

AUTO DE ARRECADAÇÃO - XXIX, § 3.384. A AUTO DE ARREMATAÇÃO

- M ora d o cre d o r-X X m ,§2.815,4 AUTÔMATOS

! :

- Responsabilidade legal do hospedeiroX L V I, § 5 .0 3 3 ,4

168

■ AUTOMÓVEL

- R esponsabilidade p elos d a n o s - L I V , § 5 .5 3 0 ,1

! ‘

- Cláusulas não escritas-XXXV, §3.970,3

- R e t e n ç ã o - X , § 1 .1 1 8 ,4

- Transferência- X

IX ,

- Cláusulas permitidas - XXXTV, § 3.856,6

§2.256. A

- Transm issão de propriedade - R egisto X X T V , § 2 .8 8 3 ,2

AUTONEGOCIAÇÃO - Autocontratação -I C , § 318,1 AUTONOMIA - do aval-XXXV, § 3.987,2 - econômica e funcional-Agente Contrato de agência -X L IV , § 4.763,3 - Princípio - XXXVI, § 4.018. C - Títulos de crédito-X X X H § 3.698. B - Testamenteiro - LX, § 5.952,8 AUTONOMIA DAS VINCULAÇÕES CAMBIÁRIAS - XXXIV, § 3.853; XXXV, § 3.967,1 - Ações -Remédios jurídicos processuais Prescrição - XXXV, §3.971 - Acordo de enchimento e instruções ou enchimento - XXXTV, § 3.857,5 - Análise dos postulados - X XX V, § 3.967 - Aplicações de dois postulados -X X X V , § 3.967.2 - Assinaturas ineficazes-XXXV , § 3.968,4 - Atos e silêncio confirmativos - X XX IV , § 3.854.3 - Autonomia da vontade no direito cambiário -X X X IV , § 3.855,3 - Autonomia das obrigações cambiárias X XX IV , §3.853,7 *. - Rigidez formal -X X X V , §3.970 - Cambial em branco-X X X IV , §3.857,9

- Cláusulas inoperantes Direito brasileiro Direito uniforme - XXXTV, § 3.856,8

i

- Concurso de credores - XXXV, § 3.968,2

i

- Conferência de Genebra - Títulos cambiários em branco - XXXTV, § 3.857,4

j j

- Confirmação expressa ou por omissão XXXV, §3.969,2 - Conseqüência da autonomia das vinculações cambiárias - XXXV, § 3.970,1 - Conseqüências da autonomia das obrigações cambiárias - XXXTV, § 3.855,1 - Conseqüências da rigidez formal da nota promissória-XXXV, § 3.970,2 - Data e lugar da subscrição-XXXTV, § 3.857,7 - Direito cambiário-XXXV, §3.971,1 - Direito de encher a cambial em brancoXXXIV, §3.857,10 - Direito de enchimento - XXXV, § 3.970,7 - Direitos do obrigado de regresso XXXTV, §3.853,6 - Diversidade das obrigações cambiárias XXXTV, §3.853,3 - Documentos apresentados em língua estrangeira - XXXTV, § 3.855,2 - Edificação conceituai da solidariedade cambiária-XXXTV, § 3.853,2 - Falsidade e falsificação - XXXTV, § 3.854; X X X V , §3.969,1 - Falsidade, falsificação e autonomia das vinculações cambiárias - XXXTV, § 3.854,1 - Incompletude-XXXTV, § 3.857,2

- Cláusula à ordem - Cláusula ao portador XXXTV, §3.856,2

- Incontagiabilidade da falsidade ou da falsificação - X X X IV , § 3.854,4

- Cláusula não à ordem - XXXTV, § 3.856,3

- Letra de câm bio-N ota promissória -

- Cl áusula sem obrigação - XXXTV, § 3.856,5 - Cláusula sobre prazo de vencimento ou pagam ento-XXXV, § 3.970,5

D istin ção-X X X V , §3.966,2 - Nota promissória - X X X V , § 3.968,4; 3.970

- Cláusulas cambiárias - XXXTV, § 3.856

- Nota promissória - Letra de câmbio Distinção - X X X V , § 3.966

- Cláusulas cambiárias - Efeitos - X X X V , § 3.970.4

- Nota promissória em b ran co-X X X V , § 3.970,6

AUTO-REGRAMENTO DA VONTADE

•

169

- Obrigado de regresso que paga - XXXV, § 3.968,3

- Princípio - VH, § 770. B; XXXTX, §4.266. B

- Obrigados de regresso-XXXV, §3.968,1

- Renovação da locação-X L I, §4.508,1

- Ônus da prova-X X X IV , §3.857,13

- vejaAutorregramento

- Portador de boa fé e portador de má fé XXXTV, §3.857,6 - Postulados - XXXTV, § 3.853,1

AUTONOMIA PRTVADA- XXH, §§ 2.679. B; 2.687. B; XXIH, § 2.795. B; XLV, § 4.889. A

- Prescrição-XXXV, § 3.971,2

- C on dição-V ,.§541,2

- Prescrição do título cambiário em branco XXXIV, § 3.857,12

- Contratual - XXXVH I, § 4.209. B

- Princípios - XXXIV, § 3.857,1

- vejaAutorregramento da vontade

- Exercício irregular-1, § 17. B

- Princípios - Cláusula não à ordem XXXIV, §3.856,4

AUTO-ÔNIBUS - XV, § 1.657,2

- Regime jurídico-XXXTV, § 3.855

AUTO-ORGANICISMO - X X 3.974. B

- Regresso - XXXIV, § 3.853,4

AUTOPLÁGIO - XVI, § 1.848

- Requisito para o exercício do direito cambiário - XXXTV, § 3.857,11 - Requisitos da cambial - XXXTV, § 3.857,1 - Requisitos e falta de requisitos - XXXTV, § 3.857 - Subscrição em branco-X X X V y§ 3.971,3 - Terceiro postulado-Rijeza normativa XXXV, §3.967,3 - Título a que falta o nome do sacador XXXTV, §3.857,7 - Título cambiário - Simples subscrição XXXIV, § 3.857,3 - Títulos ambíguos - Títulos enchíveis XXXIV, §3.857,8 - Valor em absoluto das cláusulas-XXXTV, §3.856,7 AUTONOMIA DA VONTADE - IV, § 367,5; VH, § 770. B - Autorregramento da vontade - XXH, § 2.679,4; X X m , §2.767,1 - Condomínio-XH, § 1.283,1 - Conversão-TV, § 379,1 - Edifício de apartamentos-XH, § 1.353,5 - üicitude do objeto da prestação - XXH, § 2.684,2 - Impossibilidade física e jurídica - IV, § 397,5

- Ofensa a interesse-LIV, §5.538,5 j^UTOR - X L § 1.191,2 - Coletivização da execução - XXVH, § 3.261,2 - Correção de provas - XLIV, § 4.833. B - da ação de abertura do concurso de credores - X X V n , §3.261 - da obra - Ações - XLTV, § 4.835 - da obra-Identidade-Anonim ato-XVI, § 1.852. B - da obra-Identidade-Pseudônimo-XVI, § 1.852. B - de filmes cinematográficos - Deveres XLTV, §4.841 - de filmes cinematográficos-Direitos XLIV, §4.892 - de obra intelectual - Crédito e privilégio XXVH, §3.240,2 - Direito - VH, § 756. C; XLIV, § 4.S31. A - Direitos morais - XLTV, § 4. S41. A - Direitos patrimoniais -X L IV , §4.S41. A - do dolo-TV , §450,5 - Precisões - XXVH, § 3.261.1 - teatral - Deveres —XLIV, §§ 4.S41; 4.S42 AUTO-REGRAMENTO DA VONTADE IH, § 253,5

- Invalidade-IV, § 369,4

- Ação de prestação futura - XXIH, § 2.774

- Liberdade-VH,§ 735,3

- Atividadehumana-XXHI, §2.767

- Liberdade de contratar-IH, §257. B

- Autonomia da vontade-HI, §254,1

170

• AUTO-REGRAMENTO DA VONTADE

- Bem dável-X X H I,§ 2.778

AUTORIDADE

- Bem fazfvel - XXHI, § 2.779 - Bem negativo (bem abstencional) - XXHI, § 2.780

j :

- Conceito de lugar da prestação - XXIH, § 2.769

- Decretação de nulidade - IV, §380,3 - Informações falsas - Dolo anulante do informante-IV, § 450,3

- Configuração das relações jurídicas-H I§ 255.2 j

- Dimensão jurídica e dimensões política e m oral-IH , § 254,2

j

- Direito cogente - Direito dispositivo - IH, §256,4

'

- Impossibilidade fisicae jurídica-IV , § 397,5

j

| AUTORIZAÇÃO j - Assinação - XLH, § 4.635,1 ; - Cessão fiduciária - XXIH, § 2.826,5 ■|

- Criação do cheque - XXXVH, § 4.109,2 i

- Lugar, tempo e objeto da prestação X X H I,§ 2.768

- de saque-C onceito-X XX V H , §4.109 1

- estatal - Pessoas jurídicas - 1, § 86,2 ! |

- Objeto do c ré d ito -X X in ,§ 2.777 j

- Regras jurídicas substituíveis - IH, § 256,6

- Tiposdenegâciosjurídicos-HI,S257

- Extensão e falta da autorização - XXX Vn, §4.110 - Extensão qualitativa da autorização XXXVH, §4.110,2

- Obrigação-Sucessão-XXIII, § 2.781

- Tempo de adimplir - Exceção - XXHI, § 2.775

- do marido - Comercialização - Falência XXVHI, § 3.288,5 - estatal - Minas - XX, § 2.477,2

- Mundo jurídico-IH , §255

- Regras jurídicas interpretativas - XXHI, § 2.773

- de águas públicas - Concessão - XVIH, § 2.204,6 - de saque-Cheque-XX X VH , §§4.109; 4.110

- Manifestações unilaterais, bilaterais ou plurilaterais - XXIH, § 2.783

- Negóciojurídico-IH, § 255,5; XXIH, § 2.782

- Contrato de m útuo-XLH , §4.591,4 - Criação de cheques - XXXVH, § 4.109,2

- Liberação antes do termo - XXHI, § 2.776

- Mudança de circunstâncias-Convenção posterior-XXHI, § 2.771

- Entrega da coisa achada - XV, §1.732 - Loteamento - XIH, § 1.446

- Invalidade - IV, § 369,4

- Liberdade - VH, § 735,3

AUTORIDADE PÚBLICA - Apreensão de objetos pela polícia ou pela ju stiça-X , § 1.071,5

- Entradanomundojurídico-H3,§256

- Ilicitude do objeto da prestação-XXH, § 2.684.2

- Poderes-XLV, § 4.879. C AUTORIDADE NAVAL - XLV, § 4.947. C

- Direito das obrigações - XXH, § 2.679,4

- Ilicitude-IV, §393,2

- Natureza do ato de patenteação - Registro -X V H , §§2.126,2;2.128 AUTORIDADE MARÍTIMA

- Determinação do tempo - XXIH, § 2.772

- Eficácia do negóciojurídico-IH, §255,3

AUTORIDADE ADMINISTRATIVA - Cancelamento-XVI, § 1.992

- Condomínio - XH, § 1.283,1

- Determinação do lugar da prestação XXIII, § 2.770

- do possuidor em relação ao servidor da posse-X , § 1.069

- Extensão quantitativa da autorização X X X V H J 4 .1 1 0 ,1 - Falta de autorização - XXXVH, § 4. II0,3

i

- Intrínseca à transmissão - XXIH, § 2.821,2 - Mandato-XXHI, §2.826,2

AVAL

- Menor - Atividade empresarial - XLIX, § 5.201. B .

i

•

171

AUTOTUTELA - H, §§ 191. B; 201. B; X, § 1.125. B; XX, § 2.572. B

- Negóciojurídico unilateral - I H , §278,2

- d a p o s s e -X ,§ 1.109.A

- Nota promissória-XXXV, §3.957,1

- Dano - Culpa - Reparação - H, § 198. B

- para funcionamento - Sociedade de investimento, de crédito e de financiamento - LI, § 5.402,4

- Direito subjetivo-H, § 197. B

- para pagamento - XXXVH , § 4.097,3

- do possuidor e serviço da posse - X, § 1.069.5 ;

- E s b u lh o-H ,§1 92. B - Estado de necessidade - H, § 192. B

- Realização de negócio por menor - XLH, §4.591. A

- Exercício arbitrário - H, § 191. B

- Relação prévia entre o sacado e o passador de cheques - XXXVH, § 4.109,1

- exercício dos direitos - VI, § 650,2 - Justiça de mão própria - H, § -192. B

- Títulos ao portador-XXXIH, §3.766

- Legítima defesa - H, § 192.B

- Títulos cambiários-XXXIV, §3.852,3

- Legitimidade-H, § 192. B - Turbação-H, § 192.B

AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Concessão administrativa-XVHI,§ 2.216.4

- veja Justiça de mão própria :

AUXUIARES

- de aquae haustus - XVHI, § 2.216

- do comércio - Mediador - XLHI, § 4.715.6

- Responsabilidade extranegocial - LHI, § 5.510.5

- do com ércio-preposição-XLV H I, § 5.130

AUTORIZAÇÃO’ DO GOVERNO

- e aprendizes-XLVH, §5.087,2

- Competência para autorizar-L’;'§ 5.305,2

- e serviçais - Culpa própria do ofendido XXH, §2.721,11

- Dados históricos - L, § 5.305,1 - Espécies de autorização - L, § 5.305,3

AUXÍLIO

- Sociedade cooperativa - XLIX, § 5.252,1

- para cobrir diferenças de caixa-XLVH, §§5.038,8; 5.043,1 '

- Sociedade por a ç õ e s-L ,§ 5.305 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

AUXÍLIO-ACIDENTE - XLVHI, § 5.144. B

- Curatela-IX, § 1.047,4

AUXÍLIO-DOENÇA

- para renúncia de herança-LVI, §5.651, 11 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - Desapropriação-XTV, § 1.609,4 AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA-XVH, § 2.098. B

- acidentário - XLVHI, § 5.144. B "' :

:

AUTO-SUBMISSÃO - Operações cirúrgicas-VH, § 733,6

AVAL - XXI, § 2.676. B; XXXVH. § 4.09S. 4; XLII, § 4.649. A - Aceitação - Forma - XLH, § 4.649. A

- no juízo arbitrai-XXVI, §3.191,8 - suplementares - Ação de desapropriação XIV, §1.621,4

AUXÍLIO-ENFERMIDADE - Suspensão dc contrato de trabalho XLVH, §5.103. A

AUTOS - restaurados - Certidões - IH, § 350

- Cancelamento do benefício - TV, § 469. C

;

- Antecipado - XXXVI, § 4.055. A: XXXVII, §4.130.2

|

- Autonomia - XXXVI, §§ 4.054. A: 4.055. C

i !

- Cheque -X X X V H . §§4.129. A. B.C; 4.130. A ; £.131. A; 4.127. C; 4.128. A

- Cheque - Antecipado - XXXVII, § 4.130.2 - Cheque - Conceito - XXXVII, § 4.127,1

- Duplicata mercantil-Pessoas casadasXXXVI, § 4.056,10,11,12

- Cheque - Defesas oponíveis - XXXVII, § 4.131.2 - Cheque-Endossantes-Avalistas XXXVH, §4.128,3

- em branco-Duplicata mercantilXXXVI, § 4.056,3

- Cheque - Espécies de aval - XXXVn, § 4.130 - Cheque - Forma e capacidade - XXXVH, §4.129,1,2 - Cheque - Formalidades - XXXVH, § 4.129. A, B, C - Cheque - Incondicionalidade do aval XXXVn, §4.130,4 - Cheque-Legitimação passiva-XXXVH, §4.128 - Cheque - Liberação do avalista XXXVH, § 4.131. C - Cheque-Natureza-XXXVH, §4.127,2 - Cheque - Parcial - XXXVH, § 4.130,3 - Cheque-Passador do cheque-XXXVH, §4.128,1 - Cheque-Pluralidade de avais-XXXVH, §4.130,1

- Eficácia-XXXVI, §4.056. A

- Fiança-XLIV, §4.785,8 - Fiança - Mulher casada - VHI, §855,18 - Lançamento - XXXVI, § 4.056. C - Letra de câmbio -Avalista e avalizado Aval em separado - XXXIV, § 3.892,1 - Letra de câmbio-Capacidade para dar aval-XXXIV, § 3.893,2 - Letra de câmbio -Conceito e naturezaXXXIV, § 3.892 - Letra de câmbio - Conversão - XXXIV, § 3.896,6 - Letra de câmbio - Defesas oponíveis ao possuidor - XXXIV, § 3.895,4 - Letra de câmbio-Direitos e açõesXXXTV, §3.895,5 - Letra de câm bio- Existência, validade e eficácia-XXXTV, § 3.895 - Letra de câmbio - Fiança - XXXIV, § 3.896,5

- Cheque-Sacado-XXXVH, §4.128,2

- Letra de câmbio -Form a e capacidade XXXIV, § 3.893

- Cheque - Situação do avalista - XXXVH, §4.131,1

- Letra de câmbio-Forma legal-XXXIV, §3.893,1

- Cheque - Vinculacão do avalista XXXVH, § 4 .1 3 l'

- Letra de câmbio - Garantia - XXXIV, § 3.892.4 - Letra de câmbio-Hipóteses-XXXIV, § 3.894.4 - Letra de câmbio-Inexistência e caducidade-XXXIV, § 3.895,1

- Concessão-XXXIV, §3.842. A - de aval-XXXVH, §4.130,1 - de favor-XLIV , §4.785,9 - de favor-Embargos à concordata-XXX, §3.466,7 - Declaração - XXXVI, § 4.056. A - Duplicata mercantil - Eficácia - XXXVI, §4.055 - Duplicata mercantil - Forma - XXXVI, § 4.056,1 - Duplicata mercantil - Função e natureza XXXVI, §§ 4.012,2; 4.054 - Duplicata mercantil-Lançamento XXXVI, §4.056 - Duplicata mercantil - Nulidade - XXXVI, § 4.056,5

- Letra de câmbio -Influência do casamento -XXXIV, §3.896,1 - Letra de câmbio - Marido - XXXIV, § 3.896.4 - Letra de câmbio —Nulidade e ineficácia XXXIV, § 3.892,2 - Letra de câmbio - Obrigação - XXXIV, § 3.892,3 - Letra de câmbio - Obrigação cambiária XXXIV, § 3.892 - Letra de câmbio —Ocultação do estado civil-XXXTV, § 3.896,3

AVALIAÇAO

Letra de câmbio-Pagamento da letra de câmbio pelo avalista-XXXIV, § 3.895,4

]

Letra de câmbio-Pluralidade de avalistas -X X X IV , §3.894,2

;

j

•

173

- Nota promissória-Mulher casada XXXV, §3.988,2 - Notapromissória-Natureza-XXXTV, § 3.894

Letra de câmbio - Situação jurídica do avalista - XXXIV, § 3.895,2

j

- Notapromissória-Nulidade-XXXV, § 3.986

Letra de câmbio - Vinculação avalizada por vícios - XXXIV, § 3.892

j j

- Nota promissória-Obrigação do avalista e pagamento - XXX V, § 3.987,4

Letra de câmbio - Vinculação do avalistaXXXIV, §3.895

- Nota promissória - Pessoas casadas X XXV, § 3.988,1

Letra de câmbio - Vinculação do avalizado -X X X IV , § 3.895,3

- Nota promissória-Pluralidade de avalistas-XXXV, § 3.987, í

Letra de câmbio - Vinculações avalizáveis -X X X IV , §3.894

- Nota promissória - Princípios - XXXV, § 3.987.2

Morte do avalista - XXIV, § 2.885. B Natureza - XXXIV, § 3.831. B

- Nota promissória - Vinculação acessória XXXV, §3.987,5

Nota promissória - Avalista e o avalizadoXXXV, § 3.987,1

- Nota promissória-Vinculação cambiária -X X X IV , §3.894,6

Nota promissória - Capacidade - XXXV, §3.986,1

- Nota promissória-Vinculação do avalista -X X X IV , §3.894,5

Nota promissória - Capacidade e forma XXXV, §3.985,2

- Outorga de cônjuge - Validade - XXXTV, §3.831. A

Nota promissória - Casamento - XXXV, § 3.988

' i

- parcial - XXXVH , § 4.130,3 - pelo m arido-VH I, §855,20

Nota promissória - Cláusulas - XXXV, § 3.987.3

- Prescrição-XXXVH, § 4.131. C

Nota promissória-Colocação do aval XXXV, §3.985,2

- Seguro de crédito-XLVI, §4.975. B

Nota promissória - Criador do títuloXXXV, § 3.985 . Nota promissória - Declaração abstrata, formal, autônoma, comercial - XXXTV, § 3.894.3 Nota promissória - Declaração cambiária sucessiva e acidental - XXXIV, § 3.894,1

* Responsabilidade - XXXVI, § 4.054. B - sucessivo-XXXVH , §4.130,1 j !

- Título de crédito-XL IV , §4.785. A AVALIAÇÃO - Bens de patrimônio-V, § 601,2 - Dever do síndico-X X IX , § 3.375,7

j

- Dispensa e remição - XXL § 2.515,5 - do b e m -L X ,§ 5.994. B

Nota promissória - Direito uniforme XXXV, §3.986,3

í

Nota promissória - Eficácia - XXXV, § 3.987

j

Nota promissória-Firmas avalizadasXXXV, §3.985

i |

• Nota promissória-Forma-XXXIV, §§ 3.894,4; 3.986,2

i

- Nota promissória - Função - XXXIV, § 3.894,1

S |

- dos bens para entrada no capital-L,§ 5.281.3 - dos danos-XXH, §2.722,4

- Nota promissória - Limite do objeto XXXIV, §3.894,2

j

- por avaliador nomeado - XIH, § 1.53S. A

I

- do dano - Momento em que se avalia L m , §5.511,1 - do objeto-Usufruto impróprio-XIX. § 2.291,5 - do prédio - Desapropriação - XIV. § 1.618,4

- por oficial idejustiça - XIH, § 1.538. A

174

• AVALIADOR

AVALIADOR

AVENÇA

- e remunerações por serviços à massa XXX, § 3.536

- Adimplemento - II, § 174. C

- designação pelo comissário da concordata -X X X , §3.496

i I

AVALISTA - XXXVII, §§ 4.093. B; 4.153. C

j

- Avalizado - Duplicata mercantil XXXVI, §4.056,7 - Benefício de ordem - VI, § 636. C - Direito de regresso-XXXVII, §4.153. C - do aceitante - Apresentação - XXXV, § 3.914,7

AVENIDAS - Ruas particulares - XH, § 1.282,12 AVERBAÇÃO - XI, §§ 1.228; 1.236. A; 1.253. B; X m , § 1.462,5; XX, § 2.486. B; X X m , §§ 2.820. B; 2.847. B - Atos sujeitos - XX, § 2.456. A - Cessão de crédito - XXHI, § 2.827,2 - Cláusulas modificarivas da enfiteuse X V m , § 2.180,2 - Conceito e eficácia - X m , § 1.468,2

- Endossantes-Duplicata mercantilXXXVI, §4.012,5

- contrato de empreitada - XHI, § 1.500,2

- Intervenção-XXXVI, §4.058. A

- contrato dé opção - XHI, §§ 1.452,5; 1.472,3; 1.451,4

~ Responsabilidade -X X X T V , § 3.895. A; XXXVI, § 4.054. B AV ARIA-XLV, §4.937. C

- das sub-rogações - Necessidade - XEI, § 1.459. A

- a cargo do segurador- XLV, § 4.946,4

- Decisão de separação do dote - V m , § 937,3

- Ação de depósito - XXTV, § 2.932

- Desmembramento-XIH, § 1.425. A

- Alijamento-XLV, § 4.946,7

- Direito que se averba-Direito que se vai a d q u irir-M l, § 1.466,4

- comum - XLV, § 4.946,1,3 - Conceito - XLV, § 4.946.1 - Dano no transporte-XLV, §4.870,2 - Espécies-XLV, § 4.946,3 - grossa - XLV, § 4.946,1,3 - grossa - Concordância de culpa - XXII, § 2.781.5 - grossa-Mútuo a risco-X L Ü , §4.611,2 - grossa-Responsabilidade-LTV, § 5.531,3 - Liquidação por avaria e por abandonoXLV, § 4.946,2

- Efeitos - XI, §1.253. B - Eficácia dos atos do pré-contraente v en dedor-X m , § 1.471,2 - Extinção da pessoa jurídica - 1, § 100 - Hipoteca de n avios-X X , §2.486 - Inscrição - X M , § 1.434,1 - Inscrição - Transcrição - LH, § 5.455,2 - Inscrição de terrenos não loteados-X m , §1.436,2 - Inscrição preventiva-XVm , §2.148,3,4 - Prazo - Pré-contratos - X m , § 1.480

- Prescrição da pretensão—VI, § 704,4

- Pré-contrato - XHI, § 1.475,5

- Regulação das avarias e caução- XLV, § 4.946.5

- Pré-contrato-Eficácia-Xm , § 1.461,2

- Resgates e ajustes -X L V , § 4.946, 8

- pré-contrato de compra e venda de lotes e inalienabilidade-Xm, § 1482,5

- simples ou particular-XLV, §4.946,3

- Procuração - XHI, § 1.479,2

- Sub-rogação pessoal- XLV, § 4.946,6

- provisória - Hipoteca de navios - XX, § 2.488

- Transporte aeronáutico-Seguro-Perda total-XLV, § 4.956,3

- Pseudônimo -V H , § 749,3; §751,2 - Publicidade - XI, § 1.236. A

AVARIA-DANO - XLV, § 4.946,1 AVARIA-DESPESA - XLV, § 4.946,1

- Registro da propriedade intelectual -X V I, §1.871

AZULEJOS

•

175

- Invitação a declarar-XXX, § 3.553

- Registrodeim óveis-X X V I,§3.l67.A - Registro de imóveis - Eficácia - V, § 568,2

'

- Sentença-XI, § 1.253. B

|

- Sentença declaratória - XTV, §§ 1.570,2; 1.598,3

:

- posterior à aceitação-HI, §278 - Protesto-Títuloscambiários-XXXV,§ 3.917,4 - público - XIH, § 1.431,11 - Revogação - H, § 236,6

- Servidão - XVIII, § 2.235,3

- volitivo-X V I, § 1.880,7

- Título-XHI, § 1.451.A

- veja Comunicação

- Transcrição do ato de opção - XHI, § 1.452,5

AVISO PRÉVIO - XLVIH, §§ 5.049. B, C; 5.165. B

AVIAMENTO - X V , §§ 1.801,1.801. B

- Contrato de trabalho - Rescisão antecipada - XLVH, § 5.049. C

- Fundo de empresa-XV, § 1.805,5 - M arca -X V ,§ 1.801.C

- IrreRunciabilidade - XLVH, § 5.049. C

AVIÃO

Avó - Direito de visita ao neto - IX, § 948. A, B

- Créditos com privilégio especial - XXVH, §3.240,2

Avó - Estado civil - Exercício do direito de visita -IX , § 948. B

- Danos -Prescrição - VI, §70 1,2 A V IÁ R IO -X H ,§ 1.359,8

Avós - alimentos - IX , § 1.002,9 AVISO - II, § 235,13; XXXVH I, § 4.241,2 - admonição-VI, § 665,13

;

- Amortização de letra de câm bio-X X X V , §3.941,4

- aderência e tempo - XI, § 1.202,4

- Ato do protesto cambiário - X XX V, § 3.926

- aderência natural-XI, § 1.203 - Coalitio - XI, § 1.203,1

- Condição suspensiva-VL § 665,12 - Credores - Concordata preventiva - X XX, §3.490,2 - Credores - Embargos à concordata XXX, §3.465,3

!

- decessão de crédito-H , §237,2

;

- de partida - Transporte - XLV, § 4.853,3 - de sinistro-Seguro-XLV, §4.927

- Conceito e suporte fá tico-X I, §§ 1.199,2; 1.202,1 - Dano ao prédio acrescido - XI, § 1.205. A

j ;

- Elemento romano e germânico-XI, § 1.202,3

;

- Indenização pelo proprietário do prédio avolto-X I, § 1.204

j

- Prescrição-VI, §707. A

- d ecrédito-X L H J 4.635. B - de extravio - Amortização - Duplicata mercantil -X X X V I, § 4.073,9

- Coisas insuscetíveis de aderência natural XL §1.205. A - Composição do avulso - XI, § 1.202,2

- da portaria do hotel-Depósito necessário -X L H , §4.667,2 - de alienação da coisa - H, § 237,2

AVULSÃO - H, § 2 2 7 ,1 ;V L § 678. A ; XI, § 1.205. A, B; XIX, § 2.361. A; X X , §§ 2.463. A; 2.542. B

| A V TO S70-X I,§§ 1.199; 1.202

- Denúncia da locação - XL, § 4.367,3

;

AV U LSO -X I, § 1.199,3

- dever do subscritor - Silêncio voluntário XXXH, §3.717,4

!

AVULSUM -KIA 1-202

I

AZENHA - XLV, § 4.893,2

;

AZULEJOS !

- do protesto - Dever de aviso—XXXV, § 4.001 - Espécies-H, §237,2

- Propriedade industrial-XVH, § 2.058

B BAGAGEM - Avarias - XLV, § 4.864. A

- A nual-L, § 5.336. A

- Custódia-XLVI, §5.033.A

- Anualidade e semestralidade - L, § 5.336.2

- de hóspedes - Depósito necessário - XLÜ, §4.667,2

- Aprovação pela assembleia geral - L, § 5.343. B

- de mão-Estrada de ferro-X L V , §§ 4.875,2; 4.876,1

- C onceito-L, §5.336,1

- de viajantes-Depósito necessário-XLÜ, §4.667,2

- Assinatura-L, § 5.343. B - Conceito e conteúdo-L, §5.343,1,2

- Definição-XLV, §4.863. A, B

- Conta-de lucros e perdas-L ,§ 5.324,2; LI, §5.370,3

- Depósito necessário-XLÜ, §4.672

- Curatela-IX, § 1.056,3

- despachada-Estradas de ferro-X L V , §§ 4.875,3; 4.876,1

- da companhia-Inclusão da participação em sociedades-L, § 5.324. A

- Direito de retenção-XXII, §2.738,13 - em depósito-XLV I,§§5.033-A ;5.037.A

- de empresa que lançou debêntures X X X m ,§ 3.818

- Extravio - Responsabilidade do transportador-XLV, § 4.883. C

- de exercício - Balanço fiscal - L, § 5.336, 4

- Extravio-XLV, §4.864. A - Limitação do valor de indenização Relação de consum o-XLV, § 4.861. A

- Dever de publicação por parte de empresas emissoras de debêntures - XXXDI, § 3.818.2

- Responsabilidade da hospedagem-XLVI, §§ 5.033. A; 5.034. C; 5.037. C

- Documentos e livros - XXVII, § 3.266,4

- D ocum entos-XXX, §3.558

- Responsabilidade do hospedeiro-XLVI, §5.033,4

- Estimação do ativo - L, § 5.336,4

- Responsabilidade do transportador - XLV, §4.881.A

- fiscal - Balanço de exercício - L, § 5.336.4

- Transporte de passageiros - XLV, § § 4.862,2:4.863,1

- fiscal - Liquidação - LI, § 5.350,5

BAÍAS - H , § 155, 5 BAILES - privados-M úsica-XVI, § 1.892 - públicos-XH, § 1.342,4 - Uso nocivo da propriedade-XIH, § 1.540,1 BALANÇO - IL § 233,1; V, § 600,2; XLIX, §5.244. A; L, §5.343. A, B

- Exercício social - L, § 5.336

- geral de casas de comércio - XXXVIII, § 4.206.4 - Inventário-L, §5.336,3 - Levantamento e verificação - Dever de assistência pelo falido - XXVHI, § 3.339, 10 - Liquidação de sociedades de seguros XXX, § 3.558,1 - Parecer do Conselho Fiscal - L, § 5.343,2 - Princípio da fidedignidade - L, § 5.340. A

- Liquidação - XXXVH, § 4.144. B - Liquidação coativa —XXVH, §§3.219,2; 3.223,3,6; XXVHI, § 3.282 - Liquidação extrajudicial - XXX, § 3.548. A, B; XXXVH, §4.147. A - Liquidação - Liquidante - XXIX, § 3.371, 2 - Prestador acreditivo-XLH, §4.651,1 - Regime de administração especial temporária - XXX, § 3.548. B - Serviço de cofre - Depósito - Distinção XLH, § 4.661. B

. Referências a outras empresas L, § 5.343.3 . Rubricajudicial-L,§5.343.A . Sociedade em comandita por ações - LI, § 5.375.4 . Tutela-IX,§ 1.028 BALAUSTRADA DA BOLSA - LII, §

5.455, 2 - Recinto-XLIH, §4.745,2 BALCÃO

- Sacadas -X H , § 1.360 . Servidão-XVIII, § 2.209,5

BANCO DE DESENVOLVIMENTO - LH, §§5.445. A; 5.446. A

BALDEAÇÃO

- Mútuo a risco -X L II, §4.608,3 - forçada-Seguro-XLV, § 4.941,5 B ALD IO S-X1IJ 1.413,2,3

- Terrenos públicos-XH, § 1.417 BALNEÁRIO

- Depósito necessário -X L II, §4.667,2 - Servidão-XVin,§ 2.209,8 BALSAS - Abalroamento-LIV, § 5.529,11 BANCÁRIO - Jornada - XLVH, § 5.092. C - Jornada de trabalho-XLVIÜ, § 5.129. A, B.C - Revogação da promessa de mútuo-XLÜ, § 4.601. B BANCO - assentos-Transportes-XLV, § 4.862,1 - Casa bancária - Liquidação - VI, § 675,5 - Casa bancária-Liquidação administrativas-XXX, §§ 3.548,1; 3.549 e 3.550 - Casa bancária - Prestação antecipada XXVI, §3.128,8 - d e ja td in s-n ,§ 155,1 - de países diferentes - Relação - XLH, § 4.644. A - Falência - XXIX, § 3.389,13 - Emissão de títulos-XXXH, § 3.701. A - Função operacional no acreditivo - XLH, §4.644,2 - Intervenção-XXX, §3.548. A, B

BANCO DE EMISSÃO - L, § 5.278,6 |

BANCO DE INVESTIMENTO - LI, § 5.404; LH, §§ 5.442. B; 5.445. A; 5.446. A - Aceites-Aposições-Garanüas-LH,§ 5.448,2 - Administração de capitais alheios-LH ,§ 5.444,9 - Administração - LH, § 5.443,3 - Assunção de dívida alheia-LH , §5.449,3 - Autorização - LH, § 5.442,4 - Autorização para criação e funcionamento no Brasil-L n , § 5.442,2 - Autorização para determinadas operações - L I , §5.404; 6 - Banco de desenvolvimento - LII, § 5.442, 3 - C apital-LH ,§ 5.443. A - Capital de terceiros-LH, §5.450,2 - capital dos bancos de investimento e sua administração - LH, § 5.443 - Capital e capital mínimo-LH, §5.443,1 - Certificados de depósito de valores mobiliários em garantia- L n , § 5.452 - Certificados de depósitos bancários —LH, §5.450,4 - Certificados de depósitos para investimento - LH, § 5.450,5 - Contas - LH, § 5.450,3 - Direitos-LI, § 5.404,5 - Distribuição ou colocação de ações Títulos de crédito - Valores mobiliários LH, §5.444,7

178

♦ BANCO DE INVESTIMENTO

- Duplicatas cambiárias-Duplicatas mercantis - LII, § 5.448,3

- Subscriçãoe colocação-LH , §5.447 - Títulos cambiários-Debêntures Permissão das operações - LH, § 5.448,1

- Espécie bancária - LI, § 5.404,1 - Financiamentos - LH, § 5.444,3

- Títulos cambiários - Debêntures - Aceites e avales ou endossos - LII, § 5.448

- Fiscalização - LI, § 5.404,7 - Fonte dos recursos-Destinação do negócio jurídico - LH, § 5.444,6

- Transformação-LH, §5.443,4 BANCO DO BRASIL

- Form a-LI, §5.404,2

- Al vará de 12 de outubro d e i 808- L , § 5.278,6

- Forma societária - LI, § 5.404,3 - Fundos de investimento - Criação de sociedades de investimento - LII, § 5.451.2

- Em issões-XXXH, §3.728,3 BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO X XX, § 3.564. B

- Fundos de investimento - LU, § 5.451 - Fu são-L H ,§ 5.443,4

BANDEIRA - XLV, § 4.890, 3

- Garantias a empréstimos-LH, §5.444,5 BANQUEIRO

- Incorporação, 4 - Limitação - Responsabilidade -L H , § 5.445

- Bancos e negócios jurídicos - LU, § 5.412, 1

- Limites de aplicação em a ç õ e s-L H ,§ 5.445.2

- de jogo - XLV, § 4.903,2 BAR

- Operações -L U , §§ 5.444,1; 5.444,10 - Operações com ações e outros títulos LH, § 5.444,2

- Locação - Renovação - XLI, § 4.509,2 '■

- Operações com capitais de clientes - LH, § 5.450 - Operações de financiamento - LH, § 5.446 - Operações de transferências subjetivas de empréstimos - LII, § 5.444,4 - Participação em capital de outra sociedade - L I I , §5.445,4 - Penalidades - LI, § 5.404,8 - Permissão de atividade negociai no estrangeiro - Operações a respeito de capital obtido no estrangeiro - LH, § 5.449.2 - Procedimento para autorização - LL § 5.404,4 - Proibições - LU, § 5.445,3

- Restaurante e hotel - XLVI, § 5.028,3 - Serviço e seguro - XLV, §§ 4.980; 4.981 - S erv id ã o-X V m ,§ 2.209,2 BARBANTES - Propriedade industrial - XVH, § 2.058 BARCOS - de rios e abalroamento - LIV, § 5.529,10 - Pequenos veículos - XLV, § 4.868 BARQUEIROS - XLV, § 4.868,2 BARREIRAS - uso nocivo da propriedade - XIH, § 1.540, 1 BARRIL - e to n e l-H ,§ 138,2

- Redesconto - LH, § 5.450,1 - Regulação-LII,§§ 5.444. A, B,C; 5.448. B, C - Responsabilidade - Riscos - LII, § 5.445, 5 - Sociedades de investimento - LII, § 5.442,1

BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO - XLVH, § 5.049, 3 - Argumentos favoráveis-XXV, § 3.071,1 - Atitude científica no sistema jurídico brasileiro-XXV, §3.074,2

- Sociedades de investimento não bancárias -L H ,§ 5.442

- Bilateralidade e relação de equivalência XXV, §3.068,3 - Conceitos-XXV, §3.072

- Subscrição do capital-LH, §5.443,2

- Conclusões sistemáticas -X X V , § 3.073

BEM

•

179

- Conteúdo - Mudança das circunstâncias XXV, § 3.073,1

I |

- Teoria casuística da equidade e da boa fé XXV , § 3.065

- Crítica às teoria - XXV , §§3.061,2; 3.062,2; 3.064,2; 3.065,2; 3.066,2

|

- Teoria da base objetiva do negóciojurídico - X X V , §3.062

- Direito alemão - XXV, § 3.070,2

1

- Teoria da base subjetiva do negócio jurídico - XXV, § 3.062

! |

- Teoria da cláusula rebussicstantibusXXV , § 3.060

| !

- Teoria da determinação integral do conteúdodonegóciojurídico-XXV, § 3.066

- Direito austríaco - XXV, § 3.070,1 - Direito brasileiro - XXV, § 3.070,5 - Direito e atos da vida -X X V , § 3.059,1 - Direito egípcio - XXV, § 3.070,7 - Direito francês -X X V , § 3.070,8 - Direito inglês - XXV, § 3.070,3 - Direito italiano - XXV, § 3.070,6

- Teoria da pressuposição - XXV, §3.061

- Enunciado-XXV, §§3.060,1; 3.061, I; 3.062,1; 3.062,1; 3.064,1; 3.065,1; XXV, § 3.066,1

- Teoria unitária de H. Lehmann - XXV, § 3.064 I

- Exceção de iminente ruína econômica XXV, §3.072,2

- Transação - XXV, § 3.043,7 BASE TERRITORIAL

- Fim contratual expresso no contrato XXV, § 3.069 - Impossibilidade e inexigibilidade daprestação-XXV, §3.067,3

- Textos legais - XXV, § 3.060,4

- Acordo coletivo-XLVIH , § 5.120. B - Sindicato -X L V IH , § 5.120. B | B A T IS M O -V H I,§ 829,6

- Imprevisão-XXV,§ 3.072,1 - Lei e conteúdo do negócio jurídico - XXV , §3.071,2

| BEBIDA \ |

- alcoólica-Absolutamente incapaz-IV, § 386,6

j

- alcoólica-Propriedade industrial-XVH, §2.058

- objetiva-X X H ,§2.679.B

i i

- fermentada - Propriedade industrial XVH, §2.058

- Origens-XXV, §3.060,2

| B E IR A L -X in ,§ 1.546

- Perturbações da equivalência - X XV , § 3.068.1

i

- Construção - XHI, § 1.545. A

|

- Direito de vizinhança e servidão - XVIII, §2.209,9

- Locação de serviços - XLVH, § 5.049,3; XLVHI, §5.120,6 - Modo não satisfativo de extinção de dívida -X X V , §3.054,2

- Posição dos princípios - XXV, § 3.059,2 - Precisões - XXV, § 3.069,1 - Preliminares - XXV, § 3.059 - Problema da interpretação - XXV, § 3.067.2 - Problema do limite - XXV, § 3.068,2 - Problema dos motivos - XXV, § 3.067,1 - Proposições principais -X X V , § 3.073,2 - Regras jurídicas especiais-XXV, § 3.070,4 - Renascimento da teoria - XXV, § 3.060,3 - Soluções legislativas - XXV, § 3.069,2 - Soluções nos diferentes sistemas jurídicos -X X V , § 3.070 - Tentativas de solução geral - XXV, § 3.071

- Servidão - XVHI, § 2.209,5 j

BELCHIOR - Locação-R enovação-X LI, §4.509,2

| BELEZA - Concurso-XXXI, § 3.638,7 | BEM - XI, § 1.189. A; XLIX, § 5.206. C; LX, § 5.992. B, C - abandonado - Arrecadação - V, § 512. A; XIV, § 1.605. B - abandonado - Direito expectativo de apropriação - V, § 579,5 - abstencional-XXHI, §2.780 - Ação subscrita-L, §5.286. A

ISO

• BEM

- adquirido durante a sociedade conjugal VIH, §923

- de depositário - Restituição - XLH, § 4.674,6

- alheio - Locação - XL, § 4.365,5 - Alienação - XI, § 1.236. B; XLVI, § 5.022. C - Alteração da destinação econôm ica-XIX, § 2.292. C

- de estrangeiro situado no Brasil - Sucessão - L V ,§ 5.616. B - de interditado - Arrecadação e administração pelo curador - IX, § 1.052.B

- Arrecadação e administração pelo curador -A usência-IX , § 1.052. B;XXLX, § 3.382. B

- de mão-morta-XVHI, §2.219. B

- arrecadável pelo síndico - XXIX, § 3.383

- de tutelados - IX, § 1.027

- Avaliação-XXIX, § 3.382. B - C oisa-H ,§ 113,1

- de todos-H , § 151

- de tutelados - Código Civil, art. 432 - IX, § 1.027,1

- Comunicabilidade - VHI, § 903. B - Conceito-H , 118. B;XTX,§ 2.287. B - Concessão - XI, § 1.236. B

- de tutelados-Código Civil, art. 433- I X , § 1.027,3

- concordatícios - Alienação eventual XXX, §3.514,2

- de tutelados - Demora na aplicação - IX, § 1.027,4

- Cônjuges - Administração - § 859. B

- de tutelados -Emprego do dinheiro- IX, §

- considerados como imóveis - § XI, § 1.211. A - Constituição decapitai social-Avaliação - L , § 5.281. B,C - cultural - XVHI, § 2.219. B - da comunhão - Obrigação do cônjuge Solidariedade -V H L § 897. B - da herança - LX, § 5.992. B - da mulher casada-posse pelo marido VHL §892 - danificado-LIH, §5.507.A - danificado-Edifícios-LIH, § 5.507,4 - danificado - Outros atos - LIH, § 5.507,5, 6,7 - danificado - Propriedade e posse-LIH , § 5007,2,3

1.027,2 - de tutelados - Valores - IX, § 1.027,3 - de uso comum do povo - H, § 150,3 - de valor menor do que o do crédito garantido-Falência-XXIX, § 3.412,16 - Decretação de perdimento - XV, § 1.793. A, B - deixado pelo ausente - V , § 590. A - depositado - Sucedâneo - XLH, § 4.674,5 - Depósito - XLH, § 4.674. A, B - Depósito - Transferência - X L n , § 4.664. B - Depreciação - XV, § 1.709. C - desapropriado - Valor - XTV, §1.618

- dável - Dação anterior, simultânea e posterior ao direito -X X H I, § 2.778,3

- desembaraçado - XLIX, § 5.206. C

- dável-Direito à prestação da posse XXHL § 2.778,2

- Devedor comum - X X V n, § 3.226. B

- dável - Direito à restituição-XXHI, § 2.778,2 - dável - Entrega da posse - XXTH, § 2.778,4

- Destruição imediata - H, § 121. B

- Direito real de garantia - Constrição falencial - XXVIH, § 3.346,2 - Disposição - § 859. B - D ivisão-XV , § 1.656. B

- dável -O b jeto-X X H I, § 2.778,1

- do ausente - Curadoria - V, § 590. A

- de consum o-XIX, § 2.288. A

- do desaparecido - Posse - IX, § 1.053. B

BEM

• 181

- do desaparecido - Propriedade - IX, § 1.053. B

- fazível-Prestação repetida- XXHL § 2.779.3

- do devedor-Penhora-Cumprimento da sentença - XXVH, § 3.262. B

- fazível - Prestação única - X X III, § 2.779.3

- deteriorável - XXIX, § 3.385. A

- Fruição - XIX, § 2.270. A

- deteriorável - Usufruto - XIX, § 2.292

- Fungibilidade-XIX, § 2.287. A; 2.291. B; XLIX, § 5.184, B

- do devedor- Indicação - XIV, § 1.568. A

- genérico - Responsabilidade pelo vício do objeto - XXXVHI, § 4.236

- do espólio - Responsabilidade - X XII, § 2.713. C

- hipotecado-Destruição-XX, §2.431. C

- do sócio-Execução fiscal-Penhora X X H ,§ 2.735. C

- Inalienabilidade - H, § 151; XL § 1.234,3 - Incedibilidade - XXTTT, § 2.824. B

- do sócio solidário - Falência - XXVHI, § 3.346,10

- inconstringível-Falência-XXVIII, § 3.346

- doado - Cláusula de incomunicabilidade VIH, § 896,4

- Indenização - X I V , § 1.636. C

- Domínio - Aquisição - LV, § 5.609. B

- inexistente-Evicção-XXXVHI, § vi 4.219,3

- Domínio estatal-XIV, § 1.612,7

- Iniciativa como bem - H, § 118,2

- dos cônjuges - Administração - X LIX, § 5.183. A ■"

- Insuscetibilidade de apropriação - IV, § 398. B

- Elementos objetivos do suporte fáctico H, §§ 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119

- Interessejurídico-XI, § 1.182. B - inventariado - Locação de uso e de fruição - X L , § 4.487

- enfitêutico - Consolidação da propriedade -X V H I, §2.144,2

- judicial - Responsabilidade do administradorjudicial-XXX, § 3.533. B

- enfitêutico-Usufruto-XIX, § 2.289,2

- Legado - Cláusula de incomunicabilidade -V H I , § 896,4

- entregue - Bens portador na hospedaria XLH, §4.667,2

- Material de construção - H, § 125,3

- Espécies-H, § 120 - excluídos da comunhão - Pacto antenupcial-Vm, §§ 895. A; 896. A - Excussão pelo devedor-XXVT, § 3.176. C - Expropriação - XLVI, § 5.022. C - extra commercium - XIV, § 1.609

-

- Naturezajurídica-H, § 128. A; XX, § 2.487. A - N om es-H , § 123 - Nulidade do casamento -V H I, §822,3 - Objeto - Distinção - XX, § 2.431. B - Objeto de crime - XTV, § 1.637. B - Objeto de hipoteca - XX, § 2.431. A

- fazível - Prestação contínua - XXTTT, § 2.779,3

- Obrigações que não se comunicam - VHI. §905 - Partes integrantes - H, §§ 127,12S, 129. 130,131 - Partilha- Vi § 602. C; VHI, § S58. C - passível de execução - X X V n, § 3.205. A - passível de hipoteca-XX, §2.553. A

- fazível - Prestação material - XXHI, § 2.779.2

- Penhor agrícola - XXI, § 2.591. B - penhorado-Concurso-XXVH,§3.25S.B

- fazível-Prestação pessoal-XXIH, § 2.779.2

- penhorado em diversas execuções XXVH, § 3.208. B

- extradotais-VHI, §923 - Falência - Arrecadação - XXX, § 3.533. A - fazível - Facere - XXHI, § 2.779,1

182

• BEM

- Perda do devedor - XXH, § 2.679,7

j

- Pertença-XV, § 1.724. C

I

- pertencente a terceiro-Falência-XXIX, §3.428,7 - pessoal-X X II,§2.754.B

j

- Transporte marítimo-XLV, §4.882,2 - Universalidade -X IX , § 2.304. B - usufruído-Danoseindenização-XIX, §§ 2.324; 2.325

- portado - Viajante - XLÜ, § 4.672,2

- vago - Arrecadação - Competência - XIV, §§ 1.594. A; 1.605. A; 1.606. A; 1.608. A - Valor-H, 119. B

- portado - Bens entregues ao hoteleiro XLII, §4.667,2

- Venda - XLEH, § 4.722. A

- por lei - II, § 125,2

- V a lor-C ola çã o-L V ,§ 5.643.A

- Praceamento-XLIX, § 5.240. C - presente-Falência-XXVHI, § 3.345,2

- Venda a crédito - Falência - XXIX, § 3.389,6

- principal - II, § 138. B; XI, § 1.189. A, B, C; XIX, § 2.257. A; XXH, § 2.683. B

- vinculado - Sucessão provisória do ausente - I X , § 1.053,5

- principal - Diferença de bens acessórios XI, § 1.189. A, B ,C

- vinculado à prestação do serviço- § 1.647. B

- Propriedade-Falido-XXIX, §3.383.B - que não precisam de registro - XI, § 1.234.2 - reciprocamente considerado-H, § 138. A, B; XIX, §§2.257. A; 2.288. B

j

- Regime - VHI, § 941. A - R egim e-C ônjuges-V ,§ 569.A

j

'' |

BEM ACESSÓRIO - H, § 138. B; XI, § 1.189. A, B, C; XIX, §§ 2.257. A; 2.288. B; 2.301. A; 2.304. B; 2.361. A; XX, §§ 2.542. A; 2.553. A, B; XXH, § 2.683. B; LV, § 5.778. A - c iv il-H , § 138. B - Diferença de bens principais - XI, § 1.189. A ,B ,C

- Regime da comunhão parcial-Obrigações que se comunicara - VHI, § 906

I !

-

Regime dotal-XTV, § 1.647. A

|

- industrial-H,§ 138.B

-

Regime dotal - Bens da mulher - VHI, § 923

i I

- natural-H, § 138. B

-

Regime dotal-Bens do m arido-VH I, § 923.2

j

- Pertença-XIX, § 2.271.A

- Espécies-XXH , §2.683. B

- Natureza jurídica - XXH, § 2.683. B

BEM COLETIVO - H, §§ 134. A; 135; XXV, §3.009. A

- Regime dotal - Classes de bens - VjJLl, § 923

; |

- Restituição-Ação de petição de herançaLV, §5.604.A

j

j

- Bem singular - Distinção - V, § 595. B

- reversível-XIV, §§ 1.647. B; 1.648. B; 1.649.B

j !

- Renda sobre imóvel - XIX, § 2.398,2

- sem propriedade-H, §217. B

;

- Usufruto-XIX, §§ 2.305; 2.306

- Separação-Suspensão do casamentoXV, §1.661. A

I j

- Seqüestro-XXVIH, § 3.345. A

j

- social-Partilha-XLIX, § 5.170. A

j

- Ações por alienação ineficaz - VIII, §§ 852,2,3;853,3 - Administração-Vm, §§ 898.A;899.A,B

- Sociedade-XLIX, § 5.233. A

]

- Administração - C ôn ju ge-V ni, § 894. A

- sonegado - Restituição - LX, § 6.0001. A

i

- stricto sensu -H , § 150,6 - Sucessão provisória-Partilha-§ 1.056. B

- Alienação - Necessidade de consentimento do cônjuge-VHI, § 849,3

■

- dos cônjuges-VIH, § 897. A, B

- testável-LVI, §5.657

j

- tombado - Usufruto - XIX, § 2.273,2,3

|

- Transferência - XIV, § 1.636. C

i

- dos cônjuges -Administração -V III, §§ 895. A; 896. A - dos cônjuges - Usufruto - XIX, § 2.263,4

- C on ceito-V , §595. B

- U s o -X IX , §2.360

BEM COMUM - VHI, § 907. A

BEM DIVISÍVEL

BEM CONSUMÍVEL - XIX, § 2.287. A - Conceito - XIX, § 2.288. A - Usufruto-XIX, §§ 2.291. B; 2.287,2; 2.291 BEM CORPÓREO - XVH, § 2.035. C; X V m , §§ 2.141,2; 2.141. A, B; XXXIX, § 4.265. B - Bem incorpóreo-XVI, § 1.836,3;XVIII, §§2.139,3; 2.141 - Classificação - XX, § 2.582. B - inconsumível - Usufruto - XIX, § 2.287,2 - Massa falida - Venda - XLV, § 4.877. A - P en hor-X X ,§§ 2.563; 2.582; 2.583; 2.584 - Penhor - Conteúdo - XX, § 2.577 - Recompensa industrial - XVH, § § 2.043; 2.046,3 - Renúncia - XV, § 1.782 - Título de estabelecimento ou da insígniaXVÜ, § 2.027,4 - Transmissão -X V IU , § 2.141. A - Usufruto-XIX, §§ 2.287,1; 2.303 BEM DA UNIÃO - H, § 155. A, B - Águas-II, § 156. B

■

183

- Inalienabilidade-XIV, § 1.591 - Incomunicabilidade - XIV, § 1.591 - Ineficácia - XIV, § 1.592,7 - Invalidade - XTV, § 1.592,7 - Impenhorabilidade - VHI, § 901. B; XIV, §§ 1.591; 1.636. C; XLIV, §§4.782. A; 4.787. C; LVII, § 5.778. B - Inscrição - Cancelamento - XTV, § 1.592,8 - Falência -X X V H I, § 3.346. B - Fiador-Penhora-§§XLIV ,4.782.A ,C ; 4.784. C;4.790,A; 4.79 l.A - Lei dos Registros Públicos - X X , § 2.530. B - Naturezajuridica-XTV, §1.592. B - Nulidade-XTV, § 1.590,2 - Penhora-XLTV, §§4.781. A; 4.787. C; 4.790. A; 4.791. A - Penhora - Fiador-XLTV, §§ 4.790. A; 4.791. A II() - Poder—Limitação—XTV, § 1.590 - Poder-Restrição-XTV, §§ 1-590; 1.591; 1.592,11 - Posse- § 856. B - Pressuposto -X T V , § 1.592,2 - Processo de constituição - XTV, § 1.592. B - Propriedade-§ 856. B

- Conceito - XV, § 1.664. B

- Publicidade - XTV, § 1.592,3,4

- de uso especial-II, § 155. B

- Registro-XIV, § 1.592,10

- de uso p ú blico-L ocação-X L , §4.365,7

- Regras jurídicas fiscais-XTV, § 1.592,9

BEM DE FAMÍLIA - H, § 124. A; VH, § 760. C; VHI, §§ 840. B; 901. B; XI, § 1.212, 2; XH, § 1.296,4; XIV, § 1.592, B; XVHI, § 2.154. A; XXVH, § 3.206. B; XXVHI, § 3.346. B; XLIV, §§ 4.790. A; 4.791. A; XLIX, § 5,240. C - Administração - § 856. B

- Restrição de poder-XTV, § 1.590,1 - Transcrição - XTV, § 1.592,4 - voluntário - Registro - XI, § 1.262. B BEM DE USO COMUM DO POVO - A lienação-H , § 150;XEH, §§ 1.542.A; ' • 1.556. A - P o ss e -X ,§ § 1.105,2; 1.112,2

- Conceito-XIV, §1.592,1 - Direito à moradia-VH, §760. C - Direito fundamental-VH, §760. C - Dissolução da sociedade conjugal - VIH, § 840. B - Dívidas anteriores-XIV, § 1.592,5 - Eficácia erga onines - XIV, § 1.592,6 - Eficácia real - XIV, § 1.592,6 - Escritura pública-XTV, § 1.592,3 - Fiador-Penhora-XLTV, §§ 4.782. A, C; 4.784. C - im óvel-XIV, § 1.590,1

BEM DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO - H , § 158 - Direito de vizinhança - H, § 158,4 - Entidades estatais - H, § 158,6 - Gravação de bens tombados - H. § 15S. 2 - Infrações-H, § 158,5 - Privilégio especial-H ,§ 158,3 BEM DIVISÍVEL - naturalmente-II, § 126. B - por determinação de parte - H, § 126. B - por determinação legal - H, § 126. B

BEM DO AUSENTE-IX, § 1.053. B - Abertura provisória de sucessão —Tutela do interesse do ausente-IX, § 1.051. A - Administração - Nomeação de curador IX, § 1.057. C - Administração pelo curador - Morte civil -IX , § 1.052. B - Administração pelo curador - Sucessão provisória-IX, § 1.052. B - Arrecadação -V I, § 683. A; IX, § 1.052. C - Arrecadação - Declaração de ausência IX, § 1.051. B - Arrecadação-Herança jacente-§ 1.056.B - Arrecadação - Sentença de abertura de sucessão provisória -§ 1.056. B - Arrecadação pelo curador - Sucessão provisória-IX, § 1.052. B - Ausência - Sucessão - IX, § 1.057. C - Curatela - Abertura da sucessão provisória -IX , § 1.053. B - Declaração de ausência-Nomeação de curador-IX, § 1.058. C - Falência-XXVHI, § 3.288,3 - Fruto -Herdeiro necessário - IX, § 1.054. B - Nomeação de curador - Companheiro IX, § 1.051. C - Posse - Prestação de garantia - IX, § 1.054. C - Rendimento - Herdeiro necessário - IX, § 1.054. B - Sucessão provisória - IX, § 1.053. B - Sucessãoprovisória-Sentença-IX,§ 1.055. C - Tutela do interesse do ausente Arrecadação-IX, § 1.051. A - veja Ausência-IX, § 1.058,4 BEM DO ESTADO - H, § 155. A BEM DO FALIDO - Bens futuros - XXVÜI, § 3.345,3 - Bens presentes-XXVÜI, § 3.345,2 - D ote-V DI, § 918,4,5,6 - Efeitos sentenciais de ordem patrimonial XXVÜI, § 3.344,1 - Impenhorabilidade - XXVÜI, § 3.346,1 - Inconstringibilidade por eficácia da falência-XXVÜI, § 3.346

|

- Ineficácia relativa-XXVÜI, §3.345

! | j j

- Início da execução forçada coletiva XXVÜI, §3.344 - Juízofalencial-XXVÜI, §3.344,2 - Patrimônio-X X V Ü I, §3.345,1 - Poder de dispor-X X V ID , §3.345 - Posse dos bens - XXVÜI, § 3.344,2

.

BEM DOMINICAL - XDI, §§ 1.542. A; 1.556. A; XTV, § 1.593. B; XV, § 1.683. A - Alienação - XÜI, §§ 1.542. A; 1.556. A - Desapropriação-X IV , §1.614,3 - Necessidade - XIV, § 1.614,3 - Posse -X ,§ § 1.092,3,1.105,2 - Utilidade-X IV , § 1.614,3

i ; j I ! i ' BEM DOTAL - Benfeitorias-VÜI, § 934 | - Cláusulas relativas ao domínio-V 1D ,§ 925 • - Constrição falencial-X X V Ü I, §3.346,9 i - Dívidas de valor-X X V I, §3.173,2 !

- Usufruto-X IX , §2.263,3

BEM FUNGÍVEL - XIX, § 2.332. B; XX, § 2.563. C;X LD ,§ 4.592. A - Contrato de depósito -X L Ü , § 4.664. C | - Contrato oneroso - Evicção - XXXVIÜ, § i 4.220,4 - Depósito -X L Ü , §§4.664,1,4.664. B,C I !

| :

j ! ? i

- Destruição - XIX, § 2.332 - Deterioração ou depreciação-XX, § 2.427,2 - Espécie - ü , § 120. A - Evicção -XXXVIII, § 4.226,3 - Mútuo-XLÜ, §4.591,6 - Qualidade - ü , § 120. A - Substituição - Vontade das partes - II, § 120. A - Usufruto-X IX , §§ 2.332. B; 2.287,2

j i

- Usufruto-Extinção -X IX , §§2.332; 2.328,2

|

BEM MATERIAL-XVI, § 1.911 ;XVÜ,§

:

| I

2.007. B - Característica - XVI, § 1.911. B - veja Bem incorpóreo BEM IMÓVEL - ü , § 124; ü , § 131. A; Vffl, § 905. C; XIX, § 2.365. A, B; XX, §§ 2.439.

B; 2.503. A; XXI, § 2.652. B; XL, §§ 4.388. A; 4.399. A - Abandonado -X V, § 1.778. A . A b a n d o n a d o - U s u f r u to - X I X , §2.283,4 - Abandono-V, § 512. A

- Acessãointelectual-XV,§ 1.656.B - Alienação-XHI, § 1.473. A - Aporte - Natureza - L, § 5.281. C - Arrecadação - Patrimônio público - XIV, § 1.605. C - Assentimento -V H I, § 855 13 - Bem móvel-Distinção-XV, § 1.656,1; x v m , § 2.141,1 - Classificação - H, § 124. B - Comodato -XLVI, §5.003,1 -

Compensação - XXIV, § 2.975,3 Compra e venda - XI, § 1.236. B Consentimento-VHI, § 855,13 Constituição - XIX, § 2.289,1 da União - Alienação - XTV, § 1.596,4 Definição-I, § 18. A;X, § 1.112.A Depósito-XLH, §4.659,4

- Depósito em consignação - XXIV, § 2.937,2 - Direitoenfitêutico-XVHI, § 2.154,1 - Direito real-XX, § 2.487. A - Distinção geral-XVHI, §2.141 - Dívidas do cônjuge premorto-VHI, § 897,17 - Domínio - X, § 1.084. C - Enfiteuse-XIX,§ 2.289,2 - Estabelecimento comercial - H, § 134. C - Forma pública-XIX - Hipoteca-XX, §§ 2.437.A; 2.439 - Limitação-VHI, §849,3; LVn,§ 5.767. B - Locação-XL,§4.388.A - Mandato em nome próprio - XLHI, § 4.684,3 - Mobilização-XV, § 1.656. C - Navio-XX,§2.487.B - Normaqualificadora-XH, § 1.314.B - Perda da posse-X,§ 1.107. A - Pertença de outro - XI, § 1.185,2 - p o rle i-n , § 124,3 - Posse-X,§ 1.112,1

- Profissão da mulher casada-VHI, §857, 5 Propriedade - Transmissão - V, § 515. B Registro - XV, §§ 1.657. B; 1.749. C Reivindicação - VHI, § 848,2 Renda-XIX, §2.395. A Seqüestro-XIV, § 1.635. A Solo-H ,§139.A Transferência de propriedade - XIV, § 1.595. C; XV, § 1.749. C - Transmissão da propriedade - XLHI, § 4.684,3 - Usufruto-XIX, § 2.289,2

-

BEM IMPENHORÁVEL - XVI, § 1.896. B; XXVH, § 3.206. B; XXVIH, § 3.346. B - Desapropriação-XTV, § 1.618,4 - Falência-XXVHI,§§ 3.346,1;3.346.B BEM INALIENÁVEL - Bem público - H, § 152 - Credor da indenização - XTV, § 1.618,4 - Desapropriação - XIV, § 1.618,4 - Dívidas do cônjuge premorto - VHI, § 898,17 - Falência-XXVHI, § 3.346,1 - Promessa de venda - XXV, § 3.087,5 BEM INCOMUNICÁVEL-VHI, §§ 899. C; 900. B - Constrição falencial - XXVHI, § 3.346,1 - Desapropriação-XIV, § 1.618,4 - Regime dotal- VHI, § 923,2,3,4 - U sufruto-X IX ,§§'2.287,2;2.288 BEM INCORPÓREO - XVH, §§ 2.035. C; 2.136,1; XVHI, §§ 2.141,2; 2.141. B; XXXIX, § 4.265. B - Análise do elemento constitutivo-XVH, §2.128,2 - Aquisição - XVH, § 2.010,3 - Ato administrativo de patenteação e de registro-XVH, § 2.129 - Ato administrativo de patenteação e de registro - Natureza - XVH, § 2.126,2 - Autoridade administrativa - Força da decisão-X Vn,§ 2.128,1 - Autoridade administrativa-Natureza do ato-XVH, §2.128

1S6

• BEM INCORPÓREO

- Bem corpóreo do título de estabelecimento ou da insígnia - XVÜ, § 2.027,4

|

- Caução - XX, § 2.590

I

- nullius - Usufruto - XIX, § § 2.251,2; 2.283,4

- Clientela-XVÜ, §2.094

j

- Numerus clausus - XVH, § 2.136

- Comodato - XLVI, § 5.003,1

|

- Penhor - XX, § 2.585

- Concepção dos direitos reais como direitos de senhorio-XVII, §2.135

|

- Penhor de direitos - Origem - XX, § 2.585.2

- Concepção dos direitos reais como direitos limitados -X V Ü , § 2.135

!

- Penhor de direitos incorpóreos dominicais - X X , §2.586

- Com posição-XVÜ, § 2.130

;

- Penhor de direitos pessoais - XX, § 2.587

- Criação industrial-XVn, § 2.132

\

- Perecimento -X V I , § 1.898,4

- Classificação - XX, § 2.582. B

- Novidade ou melhoramento - XVH, § 2.127.1

- Depósito em consignação - XXIV, § 2.937.1

- Problema técnico - XVH, §2.137

- dependente - XVÜ, § 2.127

- Propriedade industrial-XVI, § 1.911

- Desenho industrial-XVÜ, §2.132,3

- Objeto idêntico de propriedade intelectual e da propriedade industrial - XVH, § 2.131.2

- Propriedade - XVI, §§ 1.835; 1.843

- Deslealdade-XVH,§2.13S,1 - Direito de propriedade - XVÜ, § 2.135,2 - Direito enfitêutico-XVHI, §2.154,2

;

- Direito formativo gerador-X VH , §

- R eprodu ção-C on ceito-X V IL §2.013,1

2.126,3 - D ireitoreal-X V H ,§§2.125;2.136,1; XIX, § 2.360. B

;

4

- Elementos-XVH, §2.130,1

- Propriedade-Hostilidade dos juristas à concepção - XVH, § 2.018,3

- Estruturajurídica comum - X X , § 2.585,3 - Expressões e sinais de propaganda-XVH, §2.133,4

- Propriedade industrial - XVH, §§2.125; 2.134,1

- Im itação-Conceito-XVH , § 2.013,1

- Propriedade industrial - Independência de ato estatal constitutivo - XVH, § 2.129,2

- Lncorporeidade-XVH, §2.127,2 ;

- Propriedade intelectual - X V n , §§ 2.126, 1; 2.131; 2.134,1

j

- Recompensa industrial - XVH, §§ 2.043; 2.044; 2.133,5

- industrial-XVH, §2.125,2 intelectual-XVH, §2.125,2

- Invenção-XVL § 1.917; XVH, § 2.132,1

- Relação entre o objeto da propriedade indústria e os elementos patrimoniais da empresa - XVH, § 2.134,2

- Literatura, arteeciência-XVH, §2.131,1 - Marcas de indústria e comércio - XVH, § 2.133.2

;

- Res communis omnium - XVII, § 2,130,2 - Rescorporalis-XVI I ,§2.125,1

- Modelo industrial - XVH, § 2.132,3

- Res incorporalis - XVH, § 2.125,1

- M odelosdeutilidade-XVH,§2.132,2 - Momentoda reinstalação - XVH, § 2.134.3

- Problema da eficácia da patente ou do registro - XVH, § 2.129,3

- Propriedade-XVH, §2.129

- em geral - X X , § 2.585,1

-

- Perspectivas legislativas-XVH, §2.138

- Problema do bem incorpóreo dependente XVH, §2.127

- Direito dominical - XVH, §2.135,1

- Indicações de proveniência-XVH, § 2.133,6

- P en h or-X X ,§ 2.582. B - Prestaçãojurisdicional-XVH, §2.129,1

- Direito real-Natureza-XVH , § 2.126 - Direito real lim itado-X VH , §§2.135,1; 2.136.2

- Ofensa ao direito de propriedade e pena, abstração e concreção - XVH, § 2.079,5

i !

- Res nullius-XVH, § 2.130,2 - Sinais distintivos-XVH, §2.133

BEM PARTICULAR

- Surgimento do problem a-XVH, § 2.137, 1

187

- Distinção geral - XVHI, § 2.141

- Segredo de fábrica ou de indústria-XVI, §2.003 - Sugestão de iure condendo - XVÜ, § 2.138,2

•

- do ausente-Partilha-IX, § 1.055. B - d otal-T radição-X V ,§ 1.752,3 ;

- Energia-XV, §1.656. A, B - E spécies-X V ,§ 1.656. B

!

- Hipoteca - XV, § 1.657. B; XX, § 2.439. B

- Tradição sim bólica-XX, § 2.582. C

- Individualidade-H, §128. A; XV, § 1.769,3

- Títulos de estabelecimento e insígnias XVÜ, § 2.133,3

- I S S -X V ,§ 1.656.C

- Títulos e documentos-XX, §2.589

- Locação - XL, §§ 4.388; 4.389

- Títulos nominativos não endossáveisXX, §2.588

- Natureza legal - XV, § 1.656. B

- Traços comuns - XVÜ, § 2.133,1 - Usabilidade - XVH, § 2.127,2

- por antecipação-H, § 127;XV, § 1.656. B

- Usufiruto-XIX,§§ 2.287,1,2; 2.290; 2.291. B; 2.303

- por lei - H , § 125,2

- Variedades de animais e de plantas - XVÜ, § 2.132,4

- p ú blico-X V , § 1.689,4

i

COMISSÃO - XV, §§ 1.709. A; 1.710. A; j 1.714. A; 1.715.A; 1.716. A; 1.717. A; j 1.718. A; 1.719. A; 1.720. A, B; 1.721. A, B; j 1.722. A, B; 1.723. A,B; 1.730. A; XXXIX, j § 4.343. A, B; XLH, §4.630. A | - civil-Comissão convencional-XLHI, § 4.722,1 - civil-Comissão mercantil - XLHI, § 4.723,6 - Consignação e compra e venda-XXXIX, í §4.296,6 I - Contrato-Enriquecimento injustificado ! XXVI, §3.144,4 ; - Contrato de seguro a favor de terceiroXLV, §4.911,3. - Contrato estimatório - XXXIX, § 4.346 - de Comércio Internacional-XLH, § 4.644. A! - de corretagem-XLHI, §4.734,2; LH,§ 5.480,3 - de creditador - Abertura de crédito - XLH, §4.630,4 - de crédito-XLH, §4.630. B - de permanência - Cédula de crédito rural XXXVI, §4.089. A - de Valores Mobiliários - L, § 5.287. B; LH, §§5.453. A, C; 5.455. A - de Valores Mobiliários - Autorização XLHI, § 4.746. A - de Valores Mobiliários - Competência LH, §§ 5.453. A, C; 5.455. A; 5.456. A; 5.457. A; 5.464. A

I

- de Valores Mobiliários - Emissão de ações - Registro - L, § 5.297. B - de Valores Mobiliários - Transferência de açõ es-L ,§ 5.287. B - dei credere - XLIH, § 4.727,9 - dei credere - Desconto bancário - LH, § 5.432,3 - D everdepagar-XLIV,§4.778.A - Direito de retenção dos bens-X LIH , § 4.725. A - Direito de retenção dos valores - XLIH, § 4.725. A - Exercício do cargo-Manutenção de vantagem- XLVH, § 5.102. C - Expedição - XLIV, § 4.757,1 - facultativa - XLIH, § 4.724,1,4 - imperativa - XLIH, § 4.724,1,2 - indicativa - XLIH, § 4.724,1,3 - Leiloeiro-Falência-XX IX , §3.424,4 - mercantil-Duplicata mercantil-XXXVI, §4.044,7 - m ercantil-Falência-X X ÍX ,§3.389,12 - mercantil-Responsabilidade do comissário - XX.II1, § 2.794,11 - Moeda estrangeira - XLH, § 4.630. A - Representação de empresa - XLIV, § 4.775,2 - Síndico - Encargo da massa - XXIX, § 3.434,1 - Substituição interina-XLVH, § 5.102,3 - Superveniência da decretação de falência XXVHI, §3.354,3 - Técnica de Orientação Sindical - XLVH, § 5.063. B - Tempo de serviço-X LVn, § 5.102. A - veja Contrato de comissão COMISSÁRIO - Capacidade-XLHI, §4.725. A - Concordata preventiva - XXX, § 3.489,4 - Crédito-XLHI, §§4.725. A; 4.726. A - da concordata - Cessação das funções XXX, §3.496,4 - da concordata - Crédito do comissário XXX, § 3.497,2 - da concordata - Direito à remuneração XXX, § 3.497,1 - da concordata - Funções - XXX, § 3.496,2

274

• COMISSÁRIO

- da concordata - Nomeação e formalidades -X X X , §3.496,1

- Representantemercantil-XLIV, § 4.775,2

- da concordata - Remuneração - XXX, § 3.497

- Zangão-XLm , §4.742,2

- da concordata - Síndico que foi comissário -X X X , § 3.497,3 - da concordata - Substituição e destituição -X X X , §3.496,3 - de concordata e comissário figurante de contrato de comissão-XXX, § 3.497,2 - de transportes - Responsabilidade XXHI, § 2.794,8 - de venda - Posse - X, § 1.071 - Despedida semjusta causa -X L III, § 4.725. A

COMISSO - XX, § 2.422. B - Ação -Posse do enfiteuta -XVH I, § 2.182,10' - Benfeitorias necessárias indenizáveis XVHI, § 2.182,12 - Causa de extinção-XVm, §2.182 - Conceito-XVm , §2.182,1 - Credores do enfiteuta incurso em comisso -X V III, § 2.182,13 - Frutos pendentes - XVHI, § 2.182,14 - Lugar do pagamento-XVm,§ 2.182,5

- Dever de diligência-XLin,§ 4.725. A

- Pagam ento p a rcia l -X V m ,

- Deveres-XLm, § 4.722. B

- Pessoas que incorrem em comissoXVHI, §2.182,4

- Direito de retenção dos bens-XLHI, § 4.725. A - Direito de retenção dos valores—XLm , § 4.725. A

§2.182,7

- Pluralidade de enfiteuses-XVHI,§ 2.182, 6 " - Regrajurídica-XVm,§2.182,3

- Dispensa - XLm, § 4.731. A

- Rem issão-XVm , §2.182,9

- Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.044,7

- Resgate-XVm,§2.185,2

- Entrega de mercadorias-XV, § 1.821,4

- Subenfiteuse-XVm, §2.182,2

- Forma - XLTIT, § 4.725. A

- Sucessores do senhorio e do enfiteuta X V m ,§ 2.182,11

- Funções iniciais-XXX, §3.492,13 - Informes inexatos e embargos à concordata-XXX, § 3.466,6 - Instruções do comitente - XLIH, § 4.725.A - Recebimento das comissões - X L m , § 4.725. A - Reembolso das despesas - X L m , § 4.725. A - Remuneração-XLm,§§4.725.A;4.726. A; 4.731. A - Responsabilidade - XLm, §§ 4.722. B; 4.725. A; 4.726. A COMISSIONÁRIO - Agente-XLIV, §4.766,1 - Comércio-XLIII,§4.680,2 - CoiTetor-XLm, §4.737,4 - Deveres e obrigações-XLIH, §4.727

- Mediador-XLm, § 4.715,6,9 - outorgado-Contratodeagência-XLIV, §4.769,1

•

COMISSÕES - coletivas de trabalho-XLVHI, §5.109,2 - coletivas de trabalho - Veja Contrato coletivo de trabalho - de prêmio-Recompensas industriais XVH, §2.045 - Dissimulações de taxa de juros- XXIV, § 2.898 - internas - Acordos de trabalho - XLVIH, §5.109,10 - internas - Empregadores - Acidentes do trabalho - LIV, § 5.541,1 COMISTÃO - V, § 596. A; XV, §§ 1.714. A, B; 1.717. A; 1.718. A; 1.719. A; 1.720. A, B; 1.721. A, B; 1.722. A, B; 1.723. A, B; XIX, § 2.323. A; XLIX, § 5.234. A; XXXIH, § 3.752. A - Adjunção-Títulosaoportador-XXXm, §3.752 - Aquisição - XV, § 1.660

COMODATO

■ 275

I

COMMERCIAL PAPERS - XXXIV, § 3.834,3

I

COMMODITTES - XXXIX, § 4.266. B

- Coisas equivalentes - XV, § 1.721,1

]

COMMON LAW - XXH, § 2.679, 3

- Conceito - XV, §§ 1.715,1; 1.720,1

| |

- Direito cambiário-XXXTV, §§3.836,4; 3.858,2

'

- Equity - LH, § 5.487,2

- Caracterização da confusão - XV, § 1.716.1 - Coisa principal-XV, § 1.722,1

- Confusão - Coisas componentes - XV, §§ 1.717; 1.718 - Confusão - Coisas confundidas - XV, § 1.716.2 - Confusão - Conceitos - XV, §1.714 - Confusão aparente - XV, § 1.716 - D anos-LIE , §5.507,5 - Dinheiro-XV, §1.720,3

- Obrigações abstratas-XXH, §2.763,2 J COMODANTE - X, § 1.072. C ; i

COMODATÁRIO - X, § 1.072. C; XIH, § 1.554. A

:

- Dever de restituição-Mora-XLVI, § 5.007. A

| 1

- Mora -D ever de restituição- XLVI, § 5.007. A

- Exercício de op ção-X V , §1.719,2

- D everes-XLH, §4.662. A

- Generalidades - XV, §1.715 - Incidente lateral-XV, § 1.719,1 - M á-fé-X V , §1.723 - M á-fé-C on fu são-X V ,§ 1.719 - Naturezajurídica-XV, §§ 1.715,2; 1.720.2

;

- Obrigações - XLVI, § 5.006. B

i

-)>Posse-X,§§ 1.059,4; 1.064,2,9; 1.082, 1; XLVI, §5.006,5. - Prescrição-VI, §678,2,6

- Nenhuma comunhão-XV, § 1.716,3 - Penhor rural-XXI, § 2.598 - Perda da posse - X, § 1.104

j

- Responsabilidades-XXHI, §2.794,13; XLH, § 4.662. A; XLVI, § 5.007. A - Vício da p osse-X , § 1.077,7

- Perda de propriedade da coisa acedida Indenização-XV, § 1.717,2

i

- Principalidade de uma das coisas- XV, § 1.722.2

j

- Privilégio especial - XXVÜ, § 3.240,2

C O M O D A T O -m ,§ 251,5; X ,§ § 1.072. C; 1.115. C; 1.116. C; XXTV, § 2.908. C; XIX, § 2.261. B; XLH, §§ 4.662. B; 4.665. A; XLVI, §§ 5.000. B; 5.001. B

- Regimejurídico-XV,§ 1.721,2

:

- Regramento jurídico uniforme - XV, § 1.714.2

|

- bancário - LU, § 5.423,1

;

- Bem público - XLVI, § 5.002. C

i |

- Benfeitoria necessária-XLVI, §5.005. B; 5.006. B

- Terminologia-XV, § 1.714,1 COMITÊ DE CREDORES - XXVII, § 3.225. B; XXIX, § 3.393. B - Atribuições-XXIX, § 3.371. A,B - Destituição de membro-XXIX, §3.373. A

I

- Benfeitoria urgente-XLVI, §5.005. B

!

- Benfeitoria útil - XLVI, § 5.006. B - Benfeitoria voluptuária- XLVI, §5.006. B

- Fiscalização do administrador - XXIX, § 3.376. B - Responsabilidade-Culpa ou doloXXIX, §§ 3.376. B, C; 3.379. B, C COMITENTE - Eficácia de comissão-XLIH, §4.730 - Remessa ou entrega do bem ao comissionário - XLIH, § 4.730,2 - Responsabilidade - 1, § 96. A - Terceiros-XLHI, §4.730,3

- Ação de comodante-XLVI, §5.006,10.

- Capacidade - XLVI, § 5.002,1. i

- Características-XLVI, §§ 5.001. B; 5.003. B - Cessão de uso-X LVI, §5.002. A, B - Cessão do direito ao uso - XLVI, § 5.006,9. - Coisa incorpõrea - XLVI, § 5.001. B - Comodatário - Denúncia do contrato XLVI, §5.007,5. - Compensação-XLVI, §5.005,3.

2 76

• COMODATO

Compensação de dívidas - Vedação XLVI, §5.005. A

- Exceção de inseguridade-XLVI, § 5.008. B

Conceito-XLVI, § 5.000

- Extinção - Espécies - XLVI, § 5.007,1.

Contrato - XL, § 4.459. A; XLVI, § 5.002.

- Falência - XXIX, § 3.389,11

A ,B ,C

- Fretamento—XLI, §4.572,3

Contrato - Extinção - XLVI, § 5.007. C

- Gestão de negócios - XLVI, § 5.002. A

Contrato-Forma-XLVI, § 5.003,5.

- Gratuidade-XLVI, §5.001,3.

Contrato - Formação -X L V I, § 5.003,3.

- Ilicitude-XLVI, §5.004,2.

Contrato-Natureza-XLVI, §5.001. Contrato - Resolução - XLVI, § 5.008. B

- Inadimplemento pelo comodatárioXLVI, § 5.006,6.

Contrato - Unilateralidade - XLVI, § 5.001,3,6

- Incapacidade do comodatário -X L V I, § 5.008,2.

Contrato - Validade-XLVI, § 5.004.

- Infungibilidade-XLVI, § 5.001,4.

Contrato real - XLVI, § 5.001,5.

- Insolvência do comodatário - XLVL § 5.008,1.

de habitação - XLVI, § 5.001,5. de interesse - XLVI, § 5.007. B de prédio - XL, § 4.469

- Insolvência e incapacidade - XLVI, § 5.008.

Denúncia-XLVI, § 5.003. C

- Irregular ou impróprio - XLVI, § 5.000,3.

Denúncia-Requisitos-XLVI, § 5.007. A

- Legitimação para o negócio - XLVI, § 5.003. A

Denúncia vazia e denúncia cheia - XLVI, §5.007,2. "a Depósito -X L Ü , § 4.658,2 Despesa com uso e gozo da coisa emprestada -X L V I, § 5.005. B

- Limitação do curador-XLVI, § 5.002. A - Limitação do tutor - XLVI, § 5.002. A - L ocação-X L ,§§ 4.365,2; 4.452; 4.455 - modal-XLVT, § 5.003,6.

Despesa extraordinária-XLVI, § 5.005. B

- Morte do comodatário - XLVI, § 5.007,3.

Despesa extraordinária - Ressarcimento XLVI, § 5.006. B

- M útuo-XLÜ , §4.589,2

Despesa ordinária -X L V L § 5.005. B

- Notificação do comodatário - XLVI, § 5.006. C

Dever de custódia e de conservação XLVL §5.006,3. Dever do comodatário - Conservação da coisa-XLVI, § 5.008. B Dever principal-XLVI, § 5.005,1. Deveres do comodatário - XLVI, § 5.005. A,B Direito de reivindicação da coisa - XLVI, §5.003. A Direito romano-XLVI, § 5.000,2. Direitos do comodatário-XLVI, § 5.005. B Direitos e deveres do comodante—XLVI, §5.005. Direitos e deveres do comodatário -X L V I, §5.006.

- Naturezajurídica-XLVI, § 5.001. B

- Nulidades-XLVI,§5.002.C - Objeto-XLVI, §5.003,1. - Obrigações do comodatário - XLVI, § 5.006. B - Perecimento da coisa-XLV I, §5.007. A - Perecimento e deterioração do bem XLVI, §5.007,4. - Posse do bem -XLV I, § 5.006,5. - P razo-X L V I,§§5.003,4;5.003.C; 5.007. B - Prazo explícito ou implícito do usoXLVI, §5.006,1. - Prazo indeterminado - XLVL §§ 5.006. C; 5.007. C - Pré contrato - XLVI, § 5.001,7.

Duplicata-XXXVI, § 4.017. C

- Precisões-XLVI, §5.000,1.

Elementos objetivos-XLVI, § 5.003.

- Prescrição-VI, § 701,2

COMPANHIA

- Pressupostos-XLVI, §5.004,1. - Proposta-Aceitação fora do prnzoXLVI, §5.003. A

- ou cônjuge desaparecido -Curadoria-IX, §1.051. A !

- Relação de consum o-XLVI, §5.003. B

Remuneraçãodireta-XLVI, §5.003. B

- sobrevivente-LX, § 6.001.B - sobrevivente - Direito de habitação - XIX, § 2.387. B

- Relações de cortesia e de benevolência XLVI, §5.000,4. -

• 277

|

- sobrevivente - União estável - XIX, § 2.386. A - Sucessão-LV, §§ 5.618.A ;5.622.B

- Remuneração indireta - XLVI, § 5.003. B -

Resilição-XXV, §3.072,1

I

-

Resolução - XLVI, §§ 5.003. C; 5.006. C

‘

- Tutela - IX, § 1.051. C COMPANHIA - XLIX, §§ 5.185. A; 5.199,1

- Responsabilidade do comodante-XLVI, §5.003. A

- aberta -A lien a çã o- LI, § 5.378. B

- Responsabilidade pela não restituição XLVI, §5.006,7.

- aberta-Direito de v oto-L I, § 5.378. B, C

- aberta - Aquisição - LI, § 5.378. B - aberta- Oferta pública- LI, § 5.378. B

- Responsabilidade solidária-Pluralidade de comodatários - XLVI, § 5.006,8.

- aberta-Transmissão-LI, §5.378. B

- sem prazo - XLVI, § 5.006,2. - Solidariedade dos comodantes- XLVI, § 5.005. A, B - Titularidade-XLVI, § 5.002,2. - Títulos ao portador-§3.781,6

j

- Assembleia geral de constituição - L, § 5.301. A, B Assembleia geral ordináriaObrigatoriedade-L, § 5.325. C - Ato constitutivo - L, § 5.300. A

- Tradição do bem - XLVI, § 5.003,2.

- Aumento de capital - L, § 5.339. B

- Uso da coisa pelo depositário - XLVI, § 5.002. A

- Aumento de capital - Capitalização de lu cros-L ,§ 5.339. B

- Uso do bem e das pertenças - XLVI, § 5.006,4.

- Aumento de capital-Capitalização de reservas - L, § 5.339. B

- Usucapião-XLVI, §5.007,6.

- Balanço anual-L,§ 5.336. A

- Usufruto-XIX, §2.254,6

- Conselho de administração - L, § 5.335. A

- Verbal-XLVI,§ 5.003. C

- Conselho fiscal - L, § 5.334. A

- Vícios do objeto-XLVI, §5.005,4. CÔMODO - XXH, § 2.728. B COMORTENTES - 1, § 67,2 - Pressupostos de comoriência - 1, § 67,3 COMPANHEIRO

- Conselho fiscal - Parecer - L, § 5.334. A, C - Constituição - Escritura pública - L, § 5.301. A - Constituição - Subscrição pública - L, § 5.300. B - Constituição - Subscritores - L, § 5.301. A

- Aceitação -X L , § 4.450. B

- das índias Ocidentais (1621) - L , § 5.278,6

- Beneficiário - Acidente do trabalho - LTV, §§5.540,5; 5.542,5

- de seguro de vida - XLVI, § 4.957,2.

- Beneficiário-Acidente do trabalho Indenização -L IV , § 5.540,5 - Beneficiário-Morte por acidente do trabalho - LIV, § 5.542,5 - Legitimação- v n , §751. C.

- de Comércio da índia (1628) - L , § 5.278,6 - Demonstração contábil - L, § 5.336. B - Demonstração contábil - Nota explicativa - L , § 5.336.iB - Dissolução - L, § 5.300. A

- Locatário falecido - XL, § 4.424,3,4

- e guarda, responsabilidade dos pais - IX, § 985

- Nomeação de curador de bem do ausente IX, § 1.051. C

- fechada - Dissolução parcial - L, § 5.328. C

278

• COMPANHIA

- Holandesa das índias Orientais (1602 e 1621)- L , § 5.278,6 - Inglesadas índias Orientais (1612) - L, § 5.278,6

; CO M PEN SAÇÃO-IH ,§ 251,10; VI, § ; 647. B; XXIV , §2.975. A; X XVI, §3.128. ! A; XXXII, § 3,702. A; XLIV, § 4.790. A; | 4.791. A j

- Abertura de crédito - XLII, § 4.630,6

j

- Ação -X X I V , §2.994,5

! •

- A le g a ç ã o -n ,§ 2 2 3 ,l;X X lV ,§§2.972, 2; 2.976; 2.998,2

1

- Alegação - Ausência - XXIV, § 2.986,5

'

- Alegação-Julgamento do contracrédito XXIV, §2.998,1

- Seguradora-LI, § 5.407.A

I

- Alegação-Natureza-XXTV, §2.976,5

- Subscrição de bens - L , § 5.301. A

' I

- Alegação - Processo executivo - XXTV, § 2.995,5

- Lucro líquido - L, § 5.336. A - Nomeação de tutor- IX, § 1.014,3 - Participação em outra sociedade - L, § 5.343. A - Responsabilidade pelos atos do menor IX, § 1.013,5

- Subscriçãoparticular-L, § 5.301.A

- Alegação em juízo - XXTV, § 2.995,1

- Subscrição pública-Instituição financeira

- Alegação pelo devedor-Processo de falên cia-X X V ffl, §3.311,5

- L , § 5.300. B COMPARTES

j

- Análise - XXIV , § 2.978

j

- Anulação por erro - XXIV, § 2.990,4

COMPÁSCUO - XH, §§ 1.412. B; 1.413. A, B; 1.414. A, B; 1.415. A; 1.416. A; 1.417. A

:

- bancária - LH, §§ 5.439. A, C; 5.441. A; 5.461. A

- Conceito-XH ,§§ 1.412; 1.413. B; 1.4147

I

- Bens móveis eim óveis-X X IV , §2.975,3

- do navio-X LI, §4.573,2

- Cessão de créditos e - XXTV, § 2.986

B

- Cessão parcial do crédito - Devedor cedido - XXTV, § 2.986,6

- Direito brasileiro - XH, § 1.412 - Direito rom a n o-X n ,§ 1.412,1

- Cessionário - XXTV, § 2.986,2

- Divisão das terras - XII, § 1.412,4

- Cláusulas-XXIV, §2.993,1

- Espécies - XII, § 1.412,1 - Evolução do instituto - XH, § 1.412,2 - Legislação municipal-XH,§ 1.412,3 - Servidão-X n ,§ 1.273,3 - Terrenos baldios e terrenos públicos - XII, §1.412,2 COMPÁSCUO-COMPOSSE-H, § 143, 3

- Coisa julgada e-X X T V , §2.998 i

- coletiva -L H , §5.439,1

;

- Composição total do suporte fático XXIV, §2.994,2

; !

- Conceito - XXIV, §§ 2.968; 2.969. B; 2.972. B; 2.978,1; 2.980,1; 2.992,1; 2.996,2; 2.999,1

- Comodato - XLVI, § 5.005,3.

COMPÁSCUO-CONDOMÍNIO - H, § 140, 3

- Concordata preventiva - XXX, § 3.492,9

COMPÁSCUO-SERVIDÃO-Ü, § 143,3

- Condição-XXIV, § 2.973,3 - Construções a serem evitadas-XXIV, § 2.976,4

COMPÊNDIO

|

- Resumo-XVI, § 1.868,5 COMPENSABILIDADE

- Conta corrente - LH,§ 5.422,1 j

- da obrigação -V I , § 718. B - das dividas - XXIV, § 2.969,8 - Falta de ação - VI, § 647,6 - Insolvência-XXTV, §2.988; § 2.994,1 - veja Incompensabilidade

! I j i

- Contracrédito adquirido depois da notificação - XXIV, § 2.986,4 - Contrato-XXIV, §2.984,3 - Contrato de conta corrente-XLH, §§ 4.616,1; 4.621,2 - Controvérsia sobre a dívida - XXTV, § 2.994,3

. convencional - XXIV, §§ 2.969. B; 2.992 - convencional -Adimplemento - XXIV, § 2.992,5 - convencional - Comparação à prevista em lei - XXIV, § 2.992,3 - convencional - Conceito —XXIV, § 2.992.1 - convencional - Desconstituição do contrato-XXIV, §2.992,6 - convencional —Negócios jurídicos — XXIV, §2.992,4 - convencional - Pressupostos —XXTV, § 2.992.2 - Crédito compensativo alheio - XXTV, § 2.971.4 - Crédito compensável - Insolvência XXIV, §2.988 - Crédito e contracrédito - XXIV, § 2.986,1 - Crédito não exigível - XXIV, § 2.972,3 - Crédito não vencido - XXIV, § 2.986,3 - Crítica-XXTV, § 2.969,5 - Custas e despesas processuais - XXTV, § 2.987,9 - Dação em soluto - XXV, § 3.000,3 - de benfeitorias - X, § 1.129,7 - de benfeitorias-Dano-XXH, §§ 2.731. A; 2.733. A; 2.735. A - de crédito-XXVH,§ 3.252. B - de crédito - Direito de retenção - XXH, § 2.736.5 - de crédito tributário - XXIV, § 2.970. C - de dívidas -V I, §718. A; XXIV, §§2.972. B; 2.973,4; LVB,§ 5.774. B - de dívidas - Comodato - Vedação - XLVI, §5.005. A - de dívidas - Contrato de mútuo - Garantia pignoratícia-XLII, § 4.598. C - de dívidas - Legado - LVII, § 5.774 - de dívidas contra as quais não se compensa -XXIV, §2.987 - de dívidas de alimentos-XXTV, §2.987,5 - de dívidas de coisas incertas e escolha XXIV, § 2.987,10 - de dívidas de indenização - XXIV, § 2.987,3 - de dívidas do faüdo- XXVHI, §3.352 - de dívidas fiscais - XXIV, § 2.987,8

- de dívidas oriundas de comodato - XXIV, §2.987,4 - delucros-Indenização-XXVI,§3.111,8 - Débitos recíprocos-XXIV, § 2.996. B - Declaratividade-XXIV, § 2.977,4 - Defeitos formais dos títulos - XXTV, § 2.974.4 - D epósito-X LH ,§ 4.663,8 - Depósito regular e - XXTV, § 2.987,2 - Desconstituição do contrato - XXiV, § 2.992,6 - Direito concursal-XXTV, §2.995,4 - Direito de escolha pelo devedor - XXTV, § 2.977.5 - Direito expectativo e direito formativo extintivo-XXTV, § 2.976,6 - Direito formativo gerador - XXH, § 2.680.5 - Direito germânico -XXEV, § 2.969,3 - Direito luso-brasileiro e brasileiro ' XXIV, §2.969,2 - Direito romano e evolução histórica XXIV, §2.968,2 - Eficácia-XXIV, § 2.994,1 - Eficácia dos créditos-XXIV, §2.972 - Enunciados definidores - XXTV, § 2.978,2 - Estipulação a favor de terceiro-X X IV , § 2.980,4;*XXVI, § 3.159,5 - eventual-IH , § 251,10; V, § 542,3; XXIV, §§2.974,4; 2.995,3 - Exceção - VI, § 628,13 - Exceção de crédito - XXIH, §2.827,4 - Exceção do fiador - Direito formativo extintivo - XXTV, § 2.969,9 - Exceção e direito formativo - XXH', § 2.982,2 - Execução forçada - XXIV, § 2.997 - Execução forçada - Princípio sobre direito formativo extintivo e objeção - XXIV. § 2.997.1 - Execução forçada - Processo executivo Título judicial e extrajudicial - XXIV. § 2.997.2 - Exemplificações - XXIV, § 2.980,2 - Exercício dos direitos - VI, § 650,2 - Existência e contraposição - XXIV, § 2.971,1

2S0

• COMPENSAÇÃO

- Extinção da dívida - X X iy , § 2.990,2 - Exti nção de obrigação - XXIV, § 2.969. A

- Liquidação - Corretagem - X L m , § 4.746,8

- Extinção de privilégios - XXVÜ , § 3.252,9

- Lugar da prestação-XXIV, §2.983,1

- Liquidez das dívidas-XXTV, §2.974

- Extinção do direito formativo gerador XXIV, § 2.990,3

- Medidas de constrição - XXTV, § 2.985 - M útuo-XLH, §4.590,6

- Falência - Compensação de créditos XXIV, §2.989,3

- Natureza jurídica -XXTV, § 2.969. B - Negócio jurídico declarativoReconhecimento da dívida - XXIV, § 2.984,2

- Fiador - Direitos e exceção - XXTV, § 2.982.1 - Fiança-XX, §2.549. A

- Novação-Contrato de conta correnteXLH, §4.620,2

- Fraude contra credores - IV, § 496,1; XXIV, §2.988,2 - Fundamento-XXTV, §2.970

- Nulidades e anulabilidades -X X IV , § 2.972,1

- Fungibilidade - XXTV, § 2.975,4

- Objeção do credor-X X IV ,§ 2.991,4

- Fungibilidade do objeto da prestação XXIV, §2.975,2

- Obrigações genéricas e alternativas XXIV, § 2.975,5

- Gestão de negócios alheios sem outorga XLIH, §§4.709,7,4.713,4

- Obrigações solidárias - XXÜ, § 2.756,3 - Operação - XXIV, § 2.990

- Identidade da titularidade dos créditos XXIV, §2.971,3

- parcial-XXIV, §2.989 - parcial-Falência ecompensação de créditos-XXIV, §2.989,3

- Ilicitude - Incompensabiiidade - XXTV, § 2.987.1 hi

- parcial-Reciprocidade de situaçãoXXIV, §2.989,2

- Impenhorabilidade - VI, § 638,4; XXIV, §2.987,6

- Pátriopoder,tutelaecuratela-XXTV,§ 2.987,7

- Incondicionabilidade - V, § 542,3 - Insolvência - XXIV, § 2.988,1

- Pendente processo-XXTV, §2.995

- Insuficiência do suporte fáctico -XXTV, § 2.984.1

- Pluralidade de créditos-XXIV, §2.981,2

- interbancária - LIL § § 5.439; 5.440,2

- Pluralidade de créditos e dívidas-XXIV, §2.981

- interbancária - Conceito - LU, § 5.439,1

- Pluralidade de devedores - Solidariedade XXIV, §2.980,3

- interbancária - Eficácia - LU, § 5.440 - interbancária - Endossos - L ü , § 5.440,2 - interbancária-Espécies—L U ,§5.439,3 - interbancária-Natureza-LH, § 5439,2 - interbancária - Pressupostos - LII, § 5.440, \ - interbancária interestadual - LII, § 5.440, 1; 5.441 - interbancária internacional -L H , § 5.441 - irrevogabilidade da alegação - XXTV, § 2.976,3 - judicial -XXTV, §§ 2.969. B; 2.995. B; 2.996 - judicial e extrajudicial - XXIV, § 2.970,3 - legal -X X IV , § 2.969. B; XXIV, § 2.999, 1,2

- Pluralidade de dívidas - XXIV, §2.981,1 - Pluralidade de dívidas compensáveis XXIV, §2.977,2 - Pluralidade de processos - XXIV, § 2.994,4 - Poder de compensar-XXTV, §2.980 - Poder de disposição - XXVÜI, § 3.352,1 -

Prejuízo - XXÜ, § 2.766. B Prescrição-VI,§691,6 Pressupostos-XXIV, §2.992,2 Principio sobre direito formativo extintivo e objeção-XXIV, § 2.997,1 - Princípios - XXIV, § 2.968,1 - Processo da falência - XXXÜ, §3.702,8

COMPETÊNCIA

• 281

- Processo executivo - Título judicial e título extrajudicial-XXIV, § 2.997,2

- Casamento no exterior - VH, § 800. C

- Reconvenção -X X I V , § 2.996,1

- Concurso de credores - XXV H , § 3.213,1

- Remissão de dívida-Confusão-X XTV , § 2.979.3

- Concurso universal indivíduoDecretação - XXVH, § 3.269,3

- Renúncia-XXTV, §2.993,2 - Requisitos - XXIV , §§ 2.974,1; 2.975,1 - Requisitos - Satisfação - XXIV, § 2.974,2 - Retenção - Distinção - XX3V, § 2.972. B - Sentido matemático - X XV , § 3.021,2 - Solidariedade ativa - X XÜ , § 2.750,2 - Suporte fá tico-X X IV , § 2.971; 2.976,1 - T em po-X X IV , §2.993,3 - Terceiros - Direitos, pretensões, ações e exceções-X X IV , § 2.985,1

- Casamento religioso - VH, § 790,2

- da União - X V , §§ 1.666. A ; 1.667. A - da União para legislar - XTV, §§ 1.621. A; 1.627. A - Declaração de ausência - IX, § § 1.050. A; 1.053. B - Depósito em consignação para adimplemento -X X I V , § 2.938,2 - Desapropriação - Imóvel rural - XIV, § 1.621. A, B - DistritoFederal-XV, § 1.667.A

- Termo-XXTV, § 2.973,2

- Duplicata - X X X V I, § 4.018. C

- Título ao portador-XXXH , § 3.722 - Tributária-XXIV, §§2.894. A; 2.964. C

- Estado - Arrecadação de bens vagos X IV , §§ 1.605. A ; 1.606. A

- Usufruto sobre direitos - X IX, § 2.298

-"'festados-XV, § 1.667. A

- Vencimento - Exigibilidade - XXTV, § 2.973,1

- Exclusão - Desapropriação - XTV, § 1.621. A

- Vencimento das dívidas - X XIV , § .2.973

- Execução - Título extrajudicial - XXVH,

COMPETÊNCIA

§ 3.213. C

- absoluta - Juízo falimentar - X X V m , § 3.289. C

- Falência-XXVH , §§ 3.213. A; 3.279. A; X X V m ,§ 3.289. B

- Ação de renovação-Contrato de locação -X L I , §4.539

- Falência - Ações trabalhistas - XXVHL, § 3.290. B ,C

- Ação penal-Concorrência deslealX V H ,§ 2.098,14

- Falência - Crédito tributário —XXVHI; § 3.290. B ,C

- Ação penal-Propriedade industrialX V H ,§ 2.111

- Falência - Prevenção - XXVHI, § 3.290. B

- Ação rescisória - STJ - VI, § 669. C

- Falência - Uni versalidade - XXVHI, § 3.290. B

- Ação revocatória falencial - XXVHI, § 3.366.3

- Fixação-Concurso de credores-XXVH, §3.213. A

- Ações possessórias - X, § 1.136,4

- Insolvência-Petição-X X V H ,§ 3.213.B

- Administrativa - Patentes de invenção XVI, §1.930,2

- Insolvência civ il-X X V H , §3.213. A

- Arrecadação de bens de ausentes - IX, § 1.051,2 - Atos de execução-XXVH, §3.211. C; XXX, § 3.525. C - Cartório do domicílio do ausente Nomeação de curador - IX, § § 1.050. A; 1.053. B - Cartório do domicílio do ausente Registro da sentença declaratória de ausência-IX, §§ 1.050. A; 1.053. B

- judicial-Concordata-X XX , §3.461,2 - judicial - Lugar da prestação - XXHI. § 2.769,2 - judiciária - Ação de amortização da duplicata mercantil -X X X V I, § 4.073.6 - Juiz -X L V , §4.944,9. - Juiz da falência - XXX, § 3.524,1; XXVII, § 3.239. B; XXVHI, § 3.2S9. C - Juízo - Recuperação judicial - XXX, § 3.525. B ;

282

• COMPETÊNCIA

COMPLEXIDADE

- Juízo da insolvência - XXVII, § 3.263. A, B - Juízo falencial e ações que têm de ser propostas -X X X , § 3.525 - Justiça do Trabalho-XLm, § 4.695. C - Legislativa - Caça - XV, § § 1.666. A; 1.667.A

- das partes do ato jurídico - IV, § 370,2 - Pluralidade-IH, §284 - Suporte fáctico e complexidade no negócio jurídico - HI, § 265 I

- do n om e-I, §69

- Legislativa - Fauna - XV, § 1.666. A

- lítero-musical-§§4.838.A

- legislativa - Pesca - XV, § 1.667. A

- musical 4 XVI, § 1.837,2; X LIV, § 4.838. A

- material - Justiça comum - XLIII, § 4.695. A

COMPOSITOR

- material - Justiça do Trabalho - XLVÜI, § 5.159. A

- Á rbitro-X X VL § 3.186,3 - m usical-D everesedireitos-XLIV- § § 4.841,4.842

- Município - Arrecadação de bens vagos XIV, §§1.605. A; 1.606. A - Oficial público-IV, §390,4 - para legislar-XIV, § 1.609. A

COMPOSIÇÃO

, !

COMPOSSE - X, §§ 1.075. A, B; 1.114. A, B, C; X V , § 1.695. C, XV, § 1.761. A

- Paternidade - Investigação - V ü , § 818. C.

- Apartamentos - XH, § 1.377,3

- Penhora - XXVÜ, § 3.208. B

- Caracterização- X ,§1 .1 14 .B

- pluralidade de juizes competentes para a homologação-XXVI, § 3.196,2

- Coisa in divisa-X ,§ 1.135,1

- pluralidade de penhoras - XXV II, § 3.213,2 - por conexão - Declaração de insolvência'111 pelo devedor-XXVÜ, § 3.211. B - ratione loci - V ü , § 809 - ratione materiae - V ü , § 809,5 - ratione personae-VH, § 809,5

- C on ceito-X ,§ 1.075. C - C ondom ínio-X H ,§§ 1.273,3; 1.273. A; 1.290 - Condomínioe coerança-XI, § 1.160,2 - Corredores ou caminhos internos -X H , § 1.392,2 - de mão-própria - X, § 1.074

- Recuperação - XXVH, § 3.213. A

- Defesa e proteção possessória - X , § 1.139,6

- Regrajurídica geral - XXVI, § 3.196,1

- direta-X , § 1.074,2

- Réu ausente - Domicílio - IX, § 1.053. B

- entre cônjuges ou companheiros - X, § 1.114. C

- Sentença homologada-Cumprimento XXVI,’§ 3.196

- E sbu lh o-X ,§ 1.118,5

- Supremo Tribunal Federal-I, § 16. A

- H erdeiros-LV I,§5.693.B

- Título executivo extrajudicial - XXV H , § 3.213.A

- mediata - X, § 1.074,2

- Tribunal de Contas da U nião-V I, §714. A - Tribunal Marítimo - X V , § 1.657. C - veja Falência COMPETIÇÃO

- mediata própria - X, § 1.079 - mediata própria e imprópria - X, § 1.079,3 - m ista -X ,§ 1.074,2 - Obrigações - X XH , § 2.687,1 - Partes indivisas - Posse - X, § 1.074,3

- concursal - Jogo e aposta - XLV, § 4.901,1.

- Posseem partes de c o is a -X ,§ 1.075

- petições em concorrência - XXV H , § 3.210,2

- pro diviso - X , § 1.075. B .

COMPILAÇÕES - XVI, § 1.837,2 - Textos oficiais-X V I, § 1.873,4

- Posse s ó - X , § 1.074,1 - proin diviso-X , § 1.114. C - Processo possessório - X, § 1.143,4 - Proteção possessória - X, § 1.114,2

COMPRA E VENDA

- sim ples - X , § 1 .0 7 4 ,2

- simples e de mão-comum - X, § 1.074,2 - Tutelajurídica-X,§ 1.114,1 - Tutela recíproca - X, § 1.075. B - Usucapião-XI, § 1.193,4 COMPRA - de bebidas - Absolutamente incapaz-IV, §386,6 - de renda - Constituição de renda - XLIV §§4.808,3:4.808 - Reivindicação - XIV, § 1.576 COMPRA E VENDA - XIH, § § 1.528. A; 1.529. A; 1.534. B; XV, § 1.729. A; XXI, § 2.627. A; XXVI, § 3.125. A; XLIV, § 4.828. A - acontento-X V, § 1.815. A - a contento-Conceito e natureza XXXIX, §4.284 - a contento - Condição suspensiva XXXIX, §4.284, 8

• 283

- a prazo - Condição resolutiva - Direito de resolução - Confusão - XIH, § 1.536,5 - a prazo - Condição resolutiva - Eficácia XHI, § 1.537,3 - a prazo - Contraprestação - XHI, § 1.536,2 - a prazo - Contrato sinalagmático -X IH , § 1.529,3 - a prazo - Cumulação de ações - XHI, § 1.537.2 - a prazo - Denúncia - X H I, § 1.530,4 - a prazo-Determinação do preço-X H I, § 1.533 - a prazo-Diferenças materiais e formaisx m , § 1.535,1 - a prazo - Dinheiro, prestação do comprador-XHI, § 1.533,1 - a prazo - Direito de resolução - XHI, §§ u» 1.534,4; 1.535,8 - a prazo - Direito de resolução - Pacto com issório-XCn, § 1.536

- a contento - Eficácia - X X X IX , § 4.284,2

- a prazo- Direito luso-brasileiro-XHL § 1.535.3

- a contento - Prazo para a troca do bem comprado - XXXEX, § 4.285,2

- a prazo - Eficácia da resolução - X1TÍ, § 1.537.4

- a contento -Substituição do bem XXXIX, §4.285

- a prazo - Estipulação direta ou indireta X H I,§ 1.536,1

- a crédito-X X X IX , § 4.286. B

- a prazo - Existência - Validade e eficácia XHI, § 1.528,2

- a crédito - Conexão de contratos XXXIX, § 4.286. B - a non dom in o-IV , § 361,1

- a prazo-Fixação do p r a z o -X H I,§ 1.531.2

- a prazo - XDI, § 1.528; X X X IX , §4.316, 5; 4.320

- a prazo - Fixação do preço - X líl, § 1.533.3

- a prazo-A ção declaratória e ação constitutiva - XHI, § 1.537,5

- a prazo - Impossibilidade superveniente X m , § 1.532,2

- a prazo - Cláusula de decaimento - XIH, § 1.535.4

- a prazo - Inadimplemento - XHI, § 1.537

- a prazo - Cláusula de depósito do comprador - XHI, § 1.535,7 - a prazo - Cláusula de vencimento -X I H , § 1.535,6; XXX IX , § 4.320,3

- a prazo-Lotes ou de terrenos não loteados - X m , § 1.535,2 - a prazo - Negócio jurídico obrigacional X m , §1.528,1 - a prazo - Obrigações - X D I, § 1.529,4

- a prazo - Cláusula rebus sic stantibus XHI, § 1.536,7

- a prazo-Particularidades do p reço-X H I, § 1.533,2

- a p ra zo-C on ceito-X X X IX , §4.320,1

- a prazo - Perda e impossibilidade da prestação -X I I I , § 1.532

- a prazo-Conclusão do contrato-XIH , § 1.529,2 - a prazo - Condição - XHI, § 1.534 - a prazo - Condição resolutiva - X X X IX , § 4.320.5

- a prazo—Perda e tempo da p e r d a -X m ,§ 1.532,1 - a prazo-Posse - X , § 1.071,5 - a prazo - Preço - X m , § 1.528,5

284

• COMPRA E VENDA

- a prazo-Prédios e condições permitidasXIH, §1.534,1

!

- a prazo-Prestações a prazo - XDI, § 1.530,2

j

- a prazo-Pretensão-Ação do vendedorX m .§ 1.537,1

[ ;

- a prazo - Princípio interpretativo - XIH, § 1.531.1

'

- Ação de preceito cominatório - XXXIX, § 4.336,3 - Ação de resolução ou resilição por inadimplemento-XXXIX, §§ 4.336,2, 4.337,2,4 - Ação de resolução ou resilição por mora creditoris - XXXIX, § 4.337,3 - Ação declarativa - XXXIX, § 4.335,2

- a prazo-Promessa-Xm, § 1.535

- Ação para adimplemento - XXXIX, §§ 4.335,4; 4.336,1; 4.337,1

- a prazo - Pura, condicional ou a termo XEL §1.530,1 - a prazo - Reserva de domínio - x m , § 1.534.2

- Ações do comprador-XXXIX, §4.336

- a prazo -Reserva de domínio -Conversão - X m , § 1.535,5

- Ações do comprador - Ações do vendedor -X X X IX , §4.335

- Ação redibitóriae ação quanti minoris XXXIX, §4.336,4

- a prazo - Revenda - XXXIX, § 4.320,7

- Ações do vendedor - XXXIX, § 4.337

- a prazo-Segurançase contrapesosXXXIX, §4.320,2

- Acordo com o desapropriante - XTV, § 1.619.1

a prazo - Simultaneidade e não simultaneidade-XHI. § 1-529,1

- Acordo de transmissão-XXXIX, § 4.293.2

a prazo -Tempo da prestação - X H I § 1.531

- Acordos de constituição de transmissão XXH, § 2.679,3

aprazo-Transferências-XXXDL § 4.320.4

- Adimplemento pelo comprador - XXXIX, §4.331

1,11

aprazo-Vendadebemimóvel - XTTT. § 1-534,3

- Adimplemento pelo vendedor - XXXIX, § 4.323

aprazo-Venda de prédio futuro-XUL § 1.528.4

- Administrativa-XXXIX, §4.277,3

- Administradores-XXXIX, §4.275,3

a prazo-Venda do prédio já pertencente ao comprador-XHL § 1.528.3

- Alienação fiduciária-XXXIX, §4.265. A

a prazo à v ista-X liL § 1.529 a prestações - X X XTV § 4-316,6

- Amostra que ficou com o comprador XXXIX, §4.280,2

a prestações-Duplicata mercantil XXXVL §4.020,1

- Anulabilidade-XXXIX, §§ 4.274,3; 4.276. B

a quem sé presta o bem -XX X IX, § 4.327

- Aprovação - Venda a contento - XXXIX, §4.284,5

- Altematividade - XXXIX, § 4.335,5

a retalho-XXXIX, § 4.286,5 à vista-XXXIX. §§ 4.319; 4.286,5; 4.319

- Arbitramento de preço - XXXIX, § 4.268, 8

à vista-Eficácia imediata e protraídaXXXEX, §4.319,1

- Arguição de nulidade-XXXIX, §4.276,6

à vista-Manuais ou de contado - XXXIX, §4319,2

- Arrependimento - XXXIX, § 4.270. A, B - Ascendente a descendente-XXXIX, § 4.276.4.276. B

Ação contra o comprador - XXXEX, § 4302 - Ação contra terceiros adquirentesXXXIX, §4.303 - Ação de condenação—XXXIX, § 4.335,3 - Ação de nulidade de venda a descendente -X X X IX , §4.276,4

■

- Ascendente a descendente - Anulação VI, §711.B, C - Ascendente a descendente - Anulação Prazo—V I,§711.B - Ascendente a descendente - Simulação VI, § 711. C

- Assentimento dos outros descendentes-

j

XXXEX, §4.276,3 - Ato de disposição -XXXEX, § 4.276,2

; j

-

A to

de disposição-Descendente ao

ascendente -XXXIX, § 4.276,7 - Bem alheio -XXXIX, §4.266,3 - Bem comprado-Prazo para a tro c a -

. i ;

XXXIX, §4.285,2 - Bem futuro -XXXIX, §4.266,2

- Bem genérico - XXXEX, § 4.280,1 - Bem vendido —Garantias —XXXIX, § 4.281 - Bens imóveis -XXXEX, §4.287,4,6

j

; j

- Bens imóveis-Conceito-XXXIX, § 4.287.1 - Bens imóveis - Registros da transmissão — XXXIX, §4.287,3

' I

- Bens im óveis-Regras jurídicas especiais

|

-XXXIX, §4.287,2 - Bens imóveis - Sanções - XXXIX, § 4.287,5 - Bens que não são créditos nem coisas — XXXEX, §4.290,6 - Bilateralidade-XXXIX, §§ 4.265,1; 4.271 - Boa-fé- XXXEX, §4.272. A, B ,C - Características - XXXIX, § 4.323. A - Características do negócio jurídico XXXEX, §4.265,6 - Cedente - Responsabilidade - XXXIX, § 4.290.2 - Cessão-XXXIX, §4.289,1 - Cessão de direitos sobre elementos da propriedade-XXXIX, § 4.289,2 - civil - XXXEX, §§ 4.277; 4.317. A - civil e de direito público - XXXEX, § 4.277 - Cláusula de inalienabilidade - XXXIX, § 4.296,5 - Cláusula do negócio jurídico - XXXEX, § 4.312.4 - Cláusula do pacto de retrovenda — XXXEX, §4.295,7 - Cláusula salvo confirmação - XXXEX, § 4.308.4 . - Coisa futura-XXXIX, §§4.271. A, C; 4.272. A

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j

- comercial —Entidades estatais —XXXIX, § 4.278 - Comissão ou consignação - XXXIX, § 4.269,6 -. Composição da retrovenda-XXXEX, § 4.302,2 - Compromisso - X llí, § 1.434. A; XXXIX, §4.271. A - Conceito-XXXEX, § 4.277,1; 4.279,1; 4.286,1; 4.287,1;4.310,2 - Conceito-Finalidade-XXXIX,§§ 4.279; 4.284,1; 4.291,1 - condicional - Contrato estimatório XXXIX, §4.346,4 - Condôminos do prédio vendido - XXXIX, §4.298,2 - Cônjuge - V m , §§ 894. A; 895. A; 896. A - C ô njuge- Comunhão total de bens -V III, § 897. B - Cônjuge - Regime de comunhão total de bens - V m ,§ 897. B - Consensualidade - XXXIX, § 4.286,4 - Considerações críticas - XXXIX, § 4.286,3 - Conteúdo e forma - XXXIX, § 4.288,4 - Contratantes - XXXEX, § 4.271. A - Contrato-XXII, § 2.687. C; XXXIX, § 4.271. A - C ontrato-A cordo de transmissão-

XXXIX, §4.273 - Contrato - Finalidade - XXXIX, § 4.265,4 - Contrato - Função,social - XXXIX, § 4.265. B; 4.266. BiC - Contrato - Locação de coisa - XXXIX, § 4.269,5 - C ontrato-V eja Contrato de compra e

venda - Contrato consensual-XHI, §1.455,2 - Contrato de compromisso -X IX , §2.266. B - D ação-XX H ,§ 2.694,1 - Dação em soluto - XXV, § 3.001,2 - de apartamento -XXXEX, § 4.270. C - de consumo - XXXEX, §§ 4.269. A; 4.272. A - de consumo-Decadência-§4.272. A - de consumo - Garantias - XXXEX, § 4.272. A, B

286

• COMPRA E VENDA

- de consum o-Vícios-X X XIX , §4.272. A,B

- Deveres do comprador - XXXIX, §§ 4.272,3:4.318

- decontado-X X X V m ,§4.192,6 - de direito público-XXXIX, §4.277,2

- Deveres do vendedor-XXXIX, §§ 4.272, 2; 4.283,2; 4.315

- de empresa - XXXEX, § 4.288,3; 4.288. B

- Devolução do preço-X X X IX , §4.323. C

- de empresa-Promessa de alienação XXXIX, §4.344,1

- Direito - XXXIX, § 4.284,13

- de especificação - XXÜ, § 2.701,1,2 - de herança-XXXIX, §4.288,2

- Direito àretrovenda-Extinção-XXXIX, §43 05

- de imóvel - IV, § 424,5; XXXIX, § 4.265. A,B

- Direito à retrovenda - Transferibüidade XXXIX, §4.296,3

- de imóvel - Conversão - I V , § 377,1 - de lotes - Pré-contrato - XEH, § 1.474,3

- Direito civil e direito comercial-XXXIX, §4.278,2

- de patrimônio—XXXIX, § 4.288

- Direito de opção-X X X IX , §4.311,4

- de patrimônio-Conteúdo e forma XXXIX, §4.286,4

- Direito de preempção-XXXIX, §§ 4.310; 4.312

- de patrimônio-Empresa-XXXIX, § 4.286,3

- Direito de prioridade-XXXIX, § 4311,3

- de patrimônio-Herança-XXXEX, § 4.286,2

- Direito do comprador-Natureza-

- de patrimônio-Preliminares-XXXIX, § 4.286,1

- Direito formativo- XXXIX, §§4.294,2;

- de patrimônio - Riscos - XXXIX, § 4.322,

- Direito formativo-Incapaz-XXXEX, § 4.297,3

12

- Direitoàretrovenda-XXXIX,§4.296,1

- Direito de resolução-XXXIX, §4.267,3 XXXIX, §4.285,3

"11

4.295,4

- de patrimônio-Tradição da empresa XXXIX, §4.286,5

- Direito formativo-IndivisibilidadeXXXIX, §4.300

- de remessa pura - XXX IX , § 4.322,8

- Direito formativo-Prescrição-Preclusão -X X X IX , §4.302,3

- de remessa qualificada-XXXIX, §4.322,

8 - de títulos ao portador-XXXHI, § 3.781

- Direito formativo gerador de retrocompra -X X X IX , §4.291,2

- Débitos - XXXIX, §§ 4.265. A; 4.266. A

- Direito legal de preempção - XXXIX, § 4.310,8

- Débitos e gravames - Responsabilidade XXXEX, §4.271. A

- Direito público e direito privado XXXIX, §4.278,1

- Decadência-XXXIX, §4.271. A

- Direitos em sociedade—XXXIX, § 4390,4

- declaração para reaver o bem vendidoXXXIX, §4.297,1

- Direitos não creditóriose cessãoXXXIX, §4.290,3

- Depósito - XXXEX, § 4.269,4

- Direitos não creditórios - XXXIX, § 4.290

- Desapropriação - XIV, § 1.617,6

- Dívidaeadimplemento-XXXIX, § 4.272,1

- de veículo- XXXIX, § 4.269. C

- despesas do comprador-XXXIX, § 4.301 - desvalorização do bem -X X X IX , §4.301, 2

- Duplicata mercantil-XXXVI, §4.017,2

- determinação do preço-X X X IX , §4.267, 2; 4.268, l',2

- Efeitos da relação jurídica d e - XXXIX, § 4.313

- Dever de retirar o bem comprado-XXHI, §2.814,3

- Efeitos essenciais - XXXIX, § 4.271,1

- Deveres - XXXIX, § 4.272. A, C

- E feitos-X X X IX ,§ 4.273. C

- Eféitos obrigacionais-XXXIX, §4.265. C

COMPRA E VENDA

• 287

Eficácia - Pacto comissório - XXXIX, § 4,309

, i

- Gravames-XXXIX, §§4.265.A; 4.266. A

Eficácia-Pacto de melhor comprador XXXIX, §4.307

|

- Imóvel - Escritura pública - XHI, § 1.534. B

Eficácia - Pré-contrato - X X X IX , § 4.270,4

- Imóvel - Alienação fiduciária em garantia - X m , § 1.534. B

- Imóvel - Financiamento imobiliário XHI, § 1.534. B

Eficácia sentenciai - XXX IX , § 4.276,8

j j

Elementos-XXXIX, § 4.323. B

!

- Imóvel - Onerosidade excessiva - XTTT, § 1.534. B ,C

Elementos do n egóciojurídico-X X X IX , §4.295,1

! i

- Im óvel-X H I, §§ 1.434. A; 1.534. B

e m b lo c o -X V ,§ 1.816. B

j

em grosso-X X X IX , §4.286,5

j

em viagem-Duplicata mercantilXXXVI, §§ 4.076,1,2; 4.077,1,2

i j

Empregados públicos - XXXIX, § 4.275,5

I

Eficácia pessoal - X X X IX , § 4.272

- Imóvel - Hipoteca - XHI, § 1.534. B

Elementos diferenciais - Pré-contrato XXXEX, §4.270,3

- Imóvel - Registro - XXXEX, § 4.273. B

empresarial - XXX IX , § 4.317. A

j Aj

entre descendentes - XXXEX, § 4.265. A

| ;

- ineficaz - XIV, § 1.576,4

- lato sensu - Bens que não são créditos nem coisas - XXX IX , § 4.290,6 - lato sensu - Cessão - XXXIX, § 4.289,1 - lato sensu-Direitos em sociedade XXX IX , §4.290,4

Espécies e conteúdo - XXXEX, § 4.311 Especificação - XXXIX, § 4.323,7

XXXVm, § 4.216

- Indivisibilidade do direito-XXXEX, § 4.300,2

- Invalidade - XXX IX , § 4.274,1

Escritura pública - XXXEX, § 4.295. C

Evicção -

- Inadimplência - XXXEX, § 4.273. C

- internacional - XXXEX, § 4.267. B

entre descendentes e ascendentes - IV, § 405,2

Evicção - XXXIX, § 4.272. A

- Inadimplemento pelo vendedor - XXXEX, §4.283,5

- Indicações posteriores-XXXEX, §4.323,7

entre ascendentes - X X X IX , § 4.265. A

Escritura pública - Nulidades - XXXEX, § 4.295. C

- Inadimplemento e ações - X X X IX , § § 4.333 e 4.334

niilndenização - XXXEX, § 4.297,7

Entidades estatais - X X X IX , § 4.278 entre cônjuges - XXXEX, §§ 4.265. A ; 4.271.

- Impedimento-XXXEX, §4.275. B

j

- lato sensu - Precisões - XXXEX, § 4.289

!

- lato sensu - Responsabilidade do cedente -X X X I X , §4.290,2

Execução forçada - Atingimento do bem XXXEX, § 4.297,5

j í

Forçada - Desapropriação - XTV, §§ 1.617,10; 1.631

! j

Forma - XXXIX, § 4.294

j

- Legitimação ativa para o pacto - XXXIX, §4.295,6

Forma da declaração - XXXEX, § 4.297,2

■

- Legitimação passiva - XXXIX, § 4.300,3

Forma do pacto ou cláusula - XXXIX, § 4.310,7

' !

- Leiloeiros-XX X IX, §4.275,7

• Frutos do bem retrovendido - XXXEX, § 4.304 - Função-XXXIX, §4.281,2

j |

- Função de guardar-XXXIX, §4.275,1 - Função social-XXXEX, §4.272. B - Gravame e retrovenda - XXXEX, § 4.297,4

;

- lato sensu - Títulos de créditos Incorporação-XXXIX, § 4.290,5

- Locação - XL, § 4.441 - Locação - Direito de preferência - XL, § 4.359. A - Locação - Rompimento - XL, §§ 4.431; 4.432,5; 4.433,1,2 - Locação de coisas - Ofertas de contratos XXXI, § 3.589,16

288

• COMPRA E VENDA

- Locação de serviços ou de obra—XXXIX, §4.269,3 i

- Oferta ao público-XXXIX, §4.265,7

- Lugar e tempo do adimplemento XXXIX, §4.324

- Pacto comissário - XXXIX, § 4.308; 4.308. A

- manual ou de contado-XXXIX, §4.286

- Pactodemelhorcomprador-XXXIX,§ 4.306

- manual ou de contado-ConceitoXXXIX, §4.286,1

- Ônus da prova-XXXIX, §4.284,6

- Pacto de revenda-XXXIX, §4.298,3

- manual ou de contado-Consensualidade -X X X IX , §4.286,4

- Pacto de retrovenda - Acordo de transmissão - XXXEX, § 4.293

- manual ou de contado - Considerações XXXIX, §4.286,3

- Pacto de retrovenda - Conceito e natureza -X X X IX , §4.291

- manual ou de contado-Eficácia XXXIX, §4.319,2

- Pacto de retrovenda - Dados históricos XXXIX, §4.292

- manual ou de contado - Objeto e pagamento - XXXIX, § 4.286,5

- Pacto de retrovenda - Teorias - XXXIX, § 4'.291,3

- manual ou de contado - Precisão científica -X X X IX , §4.286,2

- Pagamento em prestações - XXXIX, § 4.265. A

- mercantil-XXXIX, §§4.269. A, B; 4.277.4

- Pagamentos parcelados - XXXVI, § 4.020.1

- mercantil-Duplicata-XXXVI, §4.017. A ,C - mercantil - Resolução legal - XXV, § 3.092.1 - Modalidades - XV, § 1.816. B

. |(

- M óveis-T radição-X X X IX ,§4.273.B - Natureza - XXXIX, § 4.310,5 - Negócio jurídico - I V , § 361. B; VI, § 657. C - Negóciojurídico bilateral-XXXIX, §§ 4.265;4.269,1 - Negócio jurídico posterior ao contrato XXXIX, §4.294,4 - non dom ino-IV , §361. B

- para revenda - XXXIX, § 4.320,7 - parentesco na linha reta descendente XXXEX, §4.276,5 - Pessoalidadedapretensão-XXXIX,§ 4.302.1 - Pessoas figurantes - Nascituros e não concebidos - XXXIX, § 4.269,2 - Pluralidade de titulares-Direito de preempção - XXXIX, § 4.310,9 - Poder de disposição - XXXIX, § 4.314 - por amostra-XXXIX, §§4.281. B; 4,282. B; 4.283,6 - por amostra - Conceito e finalidades XXXEX, §4.279

- Nulidade-VI, § 655. B ;X V , § 1.817. B; XXXIX, § 4.268. B; 4.274,2; 4.318. A

- por amostra - Correspondência entre a amostra e o objeto vendido - XXXEX, § 4.283

- Nulidade-Anulabilidade-XXXIX, § 4.313.2

- poramostra-Eficácia-XXXIX, §4.279,2

- Objeto - Pagamento no contràto XXXIX, §4.286,5 - Objeto-XXXEX, §§4.266;4.340.B

- por amostra-Entrega do objeto-X XX IX , §4.282,1 - por amostra - Espécies - XXXEX, § 4.280

- Objeto - Preço - XXXIX, § 4.266,1

- por amostra-Garantias quanto ao bem vendido-XXXEX, §4.281

- Objeto cambiável-XXXEX, §4.285,1

- por amostra - Objeto - XXXIX, § 4.282

- Objeto genérico e específico - XXXEX, § 4.266.4

- por amostra-Responsabilidade do vendedor - XLVI, § 5.005. A

- Objeto retrovendído-Entrega-XXXIX, §4.295,9

- por amostra-Vendedor-DeveresXXXIX, §4.283,2

- Oferta-XXXEX,§ 4.281. B

- por marca - XXXEX, § 4.283,6

COMPRA E VENDA

- por medida de extensão - XIH, § 1.423,3

• 289

- P o ss e -X ,§ 1.096,7;X X X IX ,§4.265,3

- Renunciabilidade do direito - X X X IX , § 4.284.10

- Precisões - XXXIX, § 4.289

- Requisitos formais - XXXEX, § 4.294,1

- Precisões indispensáveis - XXX IX , § 4.273.1

- Rescisão - XXX IX , § 4.323. C

- Precisões sistemáticas - XXXIX, § 4.271,2

- Reserva de domínio - Contrato estimatório -X X X I X , §4.346,8

- P r e ço -X V ,§ 1.817.B - Preço-A rbítrioju dicial-X V ,§ 1.817.B - Preço - Arbítrio por terceiro - XV, § 1.817. B - P reço-F ix ação-X X X IX , §4.267,4 - Preço - Natureza - XXX IX , § 4.267,5 - P reço-S eriedade-X X X IX , §4.268,5 - Preço - Taxa de mercado - X V , § 1.817. B - Preço corrente e preço do vendedorXXXIX, §4.268,3 - Preço no contrato - XXXEX, § 4.267 - Preço oficial ou fixado pelo Estado XXXIX, §4.268,4 - Pré-contrato-XXXIX, § 4.270,1; 4.270. B - Preliminares - XXX IX , § 4.288,1.« - Prestação do comprador - X X X IX , § 4.267.1 - Princípio da manutenção do contrato XXXIX, § 4.272. C - Procuradores, mandatários e representantes - XXX IX , § 4.275,4

- Reserva - Finalidade - XXXEX, § 4.295,3

- Reserva de domínio - Efeitos - XXXEX, § 4.326. A, B - Reserva de domínio - XXXEX, §§ 4.266. A ; 4.271,3; 4.271. A , C; 4.326. A , B - Reserva de propriedade - XXXEX, §§ 4.265,1; 4.326 - Reserva de propriedade-Direito do comprador aposse-X X X E X , § 4.326,4 - Reserva de propriedade - Disposição do direito de expectativa-XXXEX, § 4.326,7 - Reserva de propriedade - Especificação, confusão, adjunção e mistura -X X X E X , § 4.326.11 - Reserva de propriedade - Natureza da cláusula - X X X IX , § 4.326,3 - Reserva de propriedade-Precisões XXX IX , §4.326,1 - Reserva de propriedade - Reserva de domínio - XXX IX , § 4.326,2

- Proibições de comprar - XXX IX , § 4.275

- Reserva de propriedade-Restituição ao vendedor - XXXEX, § 4.326,5

- Promessa - Transmissão de titularidade XXXIX, §4.265,2

- Reserva de propriedade - Transmissão da propriedade - XXXIX, § 4.326,6

- Promessa-XXXIX, §§4.266. A; 4.270. B; XLIV, § 4.824. B;

.. - Reserva de propriedade - Venda do bem XXXIX, §4.326,8

- Promitente comprador - X X X IX , § 4.271. A

- Reserva de propriedade-Vendedor não proprietário - XXXIX, § 4.326,10

- Propriedade - Transcrição e transmissão XXXIX, § 4.273,3

- Responsabilidade do comprador XXXIX, § 4.296,2

- Proteção possessória - X, § 1.113,4

- Responsabilidade do vendedor - XXIH, § 2.794,12; XXXEX, § 4.265. A

- Regim e-X X XIX , §§ 4.265. A; 4.266. A; 4.269. A - Regime jurídico - XXXIX, § 4.277. B

- Responsabilidade do vendedor- Objeto vendido-X X X IX , §4.328

- Regra jurídica invalidante- XXXIX, § 4.276.1

- Responsabilidade extracontratual Vendedor - XXXIX, § 4.336,5

- Regras jurídicas especiais -X X X IX , § 4.287.2

- Responsabilidade pela evicção-X X X IX , §4.329 ; - Responsabilidade pelos vícios do objeto XXXIX, § 41330

- Regras jurídicas gerais - XXXEX, § 4.274 - Remessa para troca - XXXIX, § 4.284,4 - Renunciabilidade - XXXEX, § 4.296,4

- Restituição do preço-X X X IX , § 4.295,5

2 90

• COMPRA E VENDA

- Restituição parcial do preço - Remição parcial-XXXIX. §4.299 - Restringibilidade do direito - XXXIX, § 4.284. fl

- Venda habitual - XXXIX, § 4.271. A - Vendedor - Obrigações - XXXIX, § 4.323. B - Vendedor - Pluralidade - XXXIX, § 4.298

- Retrovenda - XXXIX, § 4.295,10

- Vendedor e comprador-XXXIX, §4.269

- Retrovenda - Condição - XXXIX, § 4.300.1 - -

- Vícios redibitórios-XXXIX, §4.272. A

- Retrovenda-Garantias-XXXIX, § 4.297.8 - Retrovenda - Pressupostos - XXXIX, § 4.295 - Retrovenda - Tempo - XXIX, § 4.294,3 - Retrovenda - Transmissão - XXXEX, § 4.293.1 - Retrovenda de origem legal e de origem negocia]-XXXIX, § 4 Í 9 2 , 1

COMPRADOR - XHI, § 1.473. A - a non d om in o-P osse-X ,§ 1.096,7 - Assinatura a rogo -X X X V I, §4.043. A - Assinatura da duplicata mercantilXXXVI, §4.033,4 - Despesas - VI, § 650. B - inadimplente-II, § 179. C; XIII, § 1.499. B - Posse em comodato - X, § 1.071,6

- R isco-B em vendido-XXXIX, § 4.321

- Possuidor indireto-X, § 1.091. B

- Riscos - Regulação - XXXEX, § 4.322

- Vendedor-XXXEX, § 4.269

- Sanções-XXXIX, §§ 4.275, S; 4.287,5

- Vendedor-Indenização-IV,§361.B

- Saúdepública-Proteção-XXXIX,§ 4.266,5

- V iajante-X V ,§ 1.824

- sob condição suspensiva-X. § 1.071,5 - Sorte de amostra-XXXEX, § 4 2 8 2 ,2 - Substituição do b e m -X X X IX ,§ § 4.284 5 :4 ^ 8 5 * - Técnica legislativa—XXXIX. § 4.290,1 - Títulos de crédito-Incorporação XXXIX. § 4.290.5 - Tradição-XV. § 1.816.B:XXXEX§§ 4.265. A: 4.266. A: 4.271. A: XXXIX. § 4321. C - Tradição da empresa ou estabelecimentoX X X ÍX § 4388.5 - Transferência da posse com ou sem tradição da posse própria - X X X IX . § 4317 - Transmissão-Registros-XXXEX § 4.287.3 - Transmissão-Validade e eficácia XXXEX § 4.273,2 - Transmíssibilidade do direito - XXXIX, § 4.284,12:4.291.5

COMPROMIS SÁRIO - comprador - XHI, § 1.437. B - comprador-Constituição em m o ra -X m , §1.499. A - comprador - Inadimplemento - XIII, § 1.502. B - comprador - Sucessão - XHI, § 1.459. C - vendedor-Pagarnentodeparcelas-Xm, § 1.436. B COMPROMISSO - V m , § 849,2; XXVI, § 3.180. A - Âm bitodaquestão-XXVI,§3.183,2 - arbitrai-Veja Compromisso arbitrai - Árbitro - Ausência - XXVI, §3.187,7 - Árbitro—Falta ou impedimento - XXVI, § 3.187.3 - Árbitro - Nomeação - XXVI, § 3.184 - Cláusula compromissória- XXVI, § 3.181.4 - Cláusulapenal-XXVI,§3.181,6

- Tributos—Bem im óvel-X X X IX , § 4.287,7

- Cláusulas especiais do negóciojurídico XXVI, §3.182,3

- Troca do objeto-X X X E X §4.284,3

- Cláusulasnãoessenciais-XXVI,§3.182,4

- Troca e outros negócios jurídicos X X X IX § 4395.3; 4.310,6

- Compromissos exteriores e interiores XXVI, §3.180,2

- Usura-Retrovenda-XXXIX, §4.295,8

- C on ceito-X X V I,§3.179,1

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

♦ 291

- de compra e venda - Veja Compromisso de compra e venda

- Necessariedadeevoluntariedade-XXVI, §3.181,3

- Decisão arbitrai - Eficácia - XXV I, § 3.186.3

- Negócio ju rídico-X X V I, §3.187,1

- Declaração de incompetência feita pelos árbitros-XXVI, § 3.187, 8 - Determinação do que se há de decidir XXVI, §3.183,1

- Negócios jurídicos distintos—Contrato arbitrai-XXVI, § 3.181,2 - N om eação-X X V I, § 3.184,1 - Nomeação protraída - XXVI, § 3.184,2

- Direito g reg o-X X V I, §3.1 79,1,2

- Permissão da arbitragem - XXVL, § 3.179, 1,5

- Direito material e direito processual XXVI, §3.185,1,3

- Pressupostos-XXVI, § 3.182 "

- Direito rom ano-X XV I, § 3.179,1,3 - E feitos-X X V I,§3.186 - Eficácia do compromisso - XXVI, § 3.186,1 - Eficácia e ineficácia - X XV I, §3.187 - Elementos obrigatórios - XXVI, § 3.180. A - Elementos opcionais-X X V I, §3.180. A - Entrega de co isa -X X Ü , §2.694. B - Espécies de compromisso - X XV I, § 3.180 - Exceção, cessão de crédito - XXTTT, § 2.827.4 - Falecimento do árbitro ou da parte XXVI, §3.187,6 - Form a-X X V I,§ 3.185 - Generalidades - XXVT, § 3.182,1 - Incapacidade, morte e outras circunstâncias -X X V I , § 3.186,4 - Incapazes e testamento - XXVI, §3.187,5 - Incompetência ratione temporis - XXVI, § 3.187.4 - Ineficácia-XXVI, § 3.187,2

- Pressupostos especiais -X X V I , § 3.182,2 - Servidão - XVHL, § 2.204 COMPROMISSO ARBITRAL - Cláusula compromissória-DistinçãoX XV I, § 3.179. B - C on ceito-X X V I,§3.179.A ,B ,l1i Constituição—X XV I, § 3.181. A - Extinção - XXV I, § 3.181. A; 3.185. B; 3.20L A ,B - pela mulher casada - VHI, § 855,11 - Pressupostos-XXVI,§3.181.A - Testamento - XXV I, § 3.185. B COMPROMISSO DE COMPRA E VENDAXHI, § 1.474. A; 1.475. A; 1.476. A; 1.477. A ; 1.478. A; 1.479. A; 1.481. A, B, C; 1.536. B; X IX, § 2.288. C; XXX IX , § 4.270. B; 4.271. A - Celebração - XIH, § 1.473. A - Cláusula de arrependimento-XHI, § 1.527. C - Distrato - XHI, § 1.481, B

- Interpretação-XXVI, §3.183. A

- Efeitos-X H I, §§ 1.433. A; 1.472.C

- judicial - XXVI, § 3.180,3

- Eficácia-Falência-XHI, § 1.459. C

- judicial - Conceito - XXVI, §3.180,3

- Eficácia real - XXXIX, § 4.270. B, C

- judicial-Exterior-XXVI, § 3.180,2

- Formalidades-XIH, § 1.433. A

- judicial e extrajudicial - XXVI, § 3.180,1

- Funcionamento - XIH, § 1.459. B

- juízo arbitrai - Contrato coletivo de trabalho-XLVm, § 5.110,4

- H ipoteca-X X X IX ,§4.270.C

- Litígio ou litígios já pendentes ou futuros XXVI, §3.183 - Natureza - XXVI, § 3.181,1 - Natureza do compromisso e do negócio jurídico com os árbitros-XXVI, § 3.181 - Natureza do procedimento arbitrai XXVI, §3.186,2

- Imóvel - X, § 1.113. C; XIH, §§ 1.460. A; 1.461. A; 1.462. A; 1.473. A - Imóvel em geral - XHI, § 1.429. A; 1.432. A; 1.433. A; 1.453. A; 1.454. A; 1.455. A: 1.458. A; 11459. A; 1.518. A; 1.525. A - Imóvel loteado - XHI, §§ 1.453. A; 1.455. A; 1.458. A; 1.460. A; 1.461. A; 1.462. A; 1.518. A; 1.525. A

292

• COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

- Impedimento dos cônjuges:- XHI, § 1.459. A

- vertical e horizontal-Assembleia dos comuneiros - XH, § 1.390

- Instrumento particular-XHI, § 1.433. A; 1.458. A; 1.459. A

- vertical e horizontal-Ato constitutivoNatureza-XH, § 1.335

- Instrumento particular-Testemunhas XHI,§1.504.A

- vertical e horizontal-Atos de administração-XH, § 1.403

- Instrumento pública - XIH, §§ 1.433. A; 1.458. A; 1.459. A

- vertical e horizontal-Átrio epátio comuns -X H ,§ 1.357

- Invalidade - Ação declaratória - VI, § 639. C '

- vertical e horizontal - Casamento Comunhão pro diviso - XH, § 1.315

- Loteamento urbano - X3H, §§ 1.429. A; 1.432. A; 1.496. A

- vertical e horizontal - Chaves do prédio X H ,§ 1.365

- M oia-X H I,§1.497 .B ,C

- vertical e horizontal - Cláusulas - Pacto comissório-XH, § 1.336

- não averbado - XIH, § 1.436. B - Outorgauxória-XHI, § 1.433.A - P osse-X , § 1.072.0

- vertical e horizontal - Cobertura, terreno e aproveitamento - XH, § 1.359

- Recusa na outorga de escritura - XHI, § 1.496. A

- vertical e horizontal - Comuneiro - Uso da propriedade-XH, § 1.396

- Registro - XIH, §§ 1.468. A; 1.472. B

- vertical e horizontal - Comunhão pro diviso-X H , §§ 1.306; 1.310; 1.319; 1.324; 1.356

- Registro - Ausência - XTTT, § 1.472. C - Registro prévio - XXXIX, § 4.270. C - Registro público - XHI, § 1.432. C - Título executivo extrajudicial - XIH, § 1.504. A - Validade-Falência-X3H, § 1.459. C COMPROPRIEDADE - X , § 1.075. B; XH, § 1.307; XIX, § 2.381. B; XV, § 1.760. B - Coenfiteuse - Gravame - XX, § 2.421 - Comunhão-XI, § 1.172;XH, § 1.272 - Convenção condominial - XH, § 1.381. C - Fração ideal-X IX , § 2.381. B - Invenções-XVI, §1.929 - Pertença-XVH,§2.021,5

- vertical e horizontal-Comunhão pro diviso-Apartamentos-Cessação-XH, § 1.411 - vertical e horizontal-Comunhão pro diviso - Uso ou habitação - XH, § 1.318 - vertical e horizontal -Conceito de destinação-XH, § 1.339 - vertical e horizontal -Construções- Uso danoso -X H , § 1.391 - vertical e horizontal - Corredores e caminhos internos-XH, § 1.302 - vertical e horizontal - Divisão - Negócio jurídico abstrato-XH, § 1.334

- vertical e horizontal - A çõ e s- XH, § 1.394

- vertical e horizontal - Despesas - XH, §§ 1.373; 1.374; 1.409

- vertical e horizontal-Administração Edifício de apartamentos - XH, § 1.401

- vertical e horizontal- Direito de propriedade - R estrições-X ü,§ 1.383

- vertical e horizontal-AdministradorXH, § 1.402

- vertical e horizontal - Direito internacional -Comunhãopro diviso-XH , § 1.314

- vertical e horizontal—Administrador— Contas - XH, § 1.407

- vertical e horizontal -Direito romano Comunhão pro diviso - XII, § 1.309

- vertical e horizontal -Apartamentos -X H , §1.346

- vertical e horizontal - Direitos e deveres Comuneiros - XH, § 1.379

- vertical e horizontal - Apartamentos Direito de vizinhança-XH, § 1.387

- verticalehorizontal-Divisãoecomunhão - X H ,§ 1.331 - vertical e horizontal - Divisão em apartamentos-XH,§ 1.332

- Publicidade - X H ,§ 1.275,3

- vertical e horizontal - Aquecimento prejudicial-XH, § 1.393

COMUNEIRO

- vertical e horizontal -E difício de apartamentos - Destinação - XH, § 1.340

I

• 293

- vertical e horizontal - Regra de direito XH, § 1.312 - vertical e horizontal-Reconstrução do e d ifíc io -X n ,§ 1.399

- vertical e horizontal -Eficácia do regulamento-XII, § 1.384 - vertical e horizontal - Escadas e elevadores-XH, § 1.369

j j

- verticalehorizontal-R egim e-XH ,§ 1.347

- vertical e horizontal -Escritura de constituição-XII, § 1.337

| ] |

- vertical e horizontal - Regras de interpretação - Negóciojurídico - XH, § 1.375

i !

- vertical ehorizontal-RegulamentoInterpretação - XH, § 1.386

- vertical e horizontal-Espécies de regulação-XII, § 1.388 - vertical e horizontal -Garagens, estrebarias e dispensas—XII, § 1.363 - vertical e horizontal - Incorporação - XH, § 1.330 - vertical ehorizontal-Incorporação L u cr o -X H ,§ 1.328 - vertical e horizontal - Incorporador - XH, §1.327 - vertical e horizontal - Indivisibilidade e divisibilidade-Xn, § 1.352 - vertical e horizontal-Nome-Comunhão pro diviso - XH, § 1.304 - vertical e horizontal - Objeto da comunhão pro diviso - XH, § 1.305 - vertical e horizontal - Paredes comuns e paredes-meias - XH, § 1.358 - vertical e horizontal - Partes divisas Destinação-XH, § 1.342 - vertical ehorizontal-Partes indivisas Destinação-XH, § 1.376 - vertical e horizontal - Partes integrantes Pertenças e usucapião - XH, § 1.377 - vertical e horizontal - Partes integrantes comuns-Destinação-XH, § 1.341 - vertical e horizontal - Partes integrantes indivisas XH, § 1.362 - vertical e horizontal - Partes integrantes indivisas-Edifício-XH, § 1.355 - vertical ehorizontal-Perda-Formas XII, § 1.410 - vertical e horizontal - Período précomunial-XH, §§ 1.325; 1.329 - vertical e horizontal - Pertenças do apartamento - XH, § 1.371 - vertical e horizontal - Portas e aberturas Apartamentos-XH, § 1.370 - vertical e horizontal - Porteiro - XII, § 1.408

- vertical ehorizontal-Regulamento Modificação - XH , § 1.385 j !

- vertical ehorizontal-Regulamento do edifício - XH, § 1.381

| |

- vertical e horizontal-Remuneração do admini strador - XH, § 1.406

i |

- vertical e horizontal-Representação dos ri com uneiros-XH , § 1.405

| |

- vertical e horizontal-Sacadas e balcõesX H ,§ 1.360

| |

- verticalehorizontal-Salões-XH ,§ 1.364

!

- vertical e horizontal - Solo - Comunhão prodiviso—XH, § 1.317 - vertical e horizontal—Servidão Apartam ento-XH,§ 1.367

í ;

- vertical e horizontal—Sucessão e comunhão pro diviso - XH, § 1.316

j

- verticalehorizontal—Tetoesoalho-X H , § 1-361

| ....

- vertical ehorizontal-Terreno ou solo XII, §1.354 - vertical ehorizontal—Título constitutivo Regulamento—XH , § 1.338

! j i

- vertical e horizontal—Unanimidade e maioria - XII, § 1.400 - vertical e horizontal - Utilização - Partes e pertenças comuns - XII, § 1.366 COMUNEIRO - Assembleia—XH, § 1.404,1 - Citações—XH, § 1.404,3 - Despesas—XH, § 1.378,3 - Direitose deveres-XH, § 1.379 - Edifício de apartamentos - Contrato de locação-Renovação—XLI, § 4.506,8 - Edifício de apartamentos-Uso - XH, § 1.396 ;

2 94

• COMUNEIRO

- Legitimação processual - XII, § 1.404,4

- de bens-90 5. A

- P o s s e -X ,§ 1.118,5

- de direito - V, §594,2; X m ,§ 1.544,9

- Relações com terceiros - XH, § 1.404

- de elementos de domínio - XH, § 1.274,3

- Reputação - XII, § 1.405

- de interesses - Circulação das debêntures - X X X m ,§ 3.824

- Responsabilidade - XII, § 1.404,2

- de interesses - Debêntures - XXXÜI, § 3.819

- Unanimidadee maioria-XII, § 1.400 COMUNHÃO - XV, § 1.760. B; XIX, §§ 2.259. B; 2.323. B; XXÜ, § 2.716. C

- de interesses-Debenturistas-XXXÜI, §§3.813,3; 3.819

- A cessão-X V ,§ 1.711,2

- de interesses - Debenturistas - Acordos e falência-X X X m , § 3.821,9

- ampla-Comunhão p arcial-V in , §904 - antes da patenteação - XVI, § 1.939,2 - após a patenteação - XVI, § 1.939,3

- de interesses - Debenturistas - Assembleia g e ra l-X X X m ,§ 3.819,2,5

- Causademorte- Classificação - LV, § 5.611.1

- de interesses - Debenturistas - Assembleia geral-X X X H I,§ 3.820,1

- Causa de morte - Comunhão e sociedade Distinção-LV, § 5.610,5

- de interesses - Debenturistas - Controle de presença -X X X H I, § 3.821,4

- Causa de morte - Comunhão primitiva LV, § 5.610,1

- de interesses - Debenturistas - Debêntures lançadas no exterior - XXXHI, § 3.823

- Causa de morte - Comunhão pro diviso LV,§ 5.610,3,4

- de interesses - Debenturistas Deliberações-XXXHI, § 3.823,2

- Causa de morte-Comunhão pro indiviso -L V , §5.610,3 - Causa de morte - Devolução - LV, § 5.610.2

II l!

- Causa de morte-Devolução-Direito de sucessões - LV, § 5.612,3 - Causa de morte - Direito romano - LV, § 5.612,5 - Causa de morte-Espe'cies-LV, §5.611 - Causa de morte - Herança - Divisão - LV, §5.613,2 - Causa de m orte-Herdeiros-LV, § 5.612, L2 - Causa de morte-Propriedade-Direito das sucessões -L V , § 5.610,3

- de interesses - debenturistas Deliberações-Ata-XXXH I, § 3.821,5 - de interesses-Debenturistas Deliberações - Maioria - XXXIH, § 3.821,6 - de interesses-Debenturistas-Demandas -X X X H I,§ 3.822 - de interesses-Debenturistas Desconstituição de acordos-XXXHI, § 3.821,8 - de interesses - Debenturistas - Despesas XXXHI, § 3.821,10 - de interesses-Debenturistas-Fiscal XXXIH, §3.821,7

- Causa de m orte-Sucessão-LV, §5.613

- de interesses-DebenturistasInadimplemento-XXXIH, § 3.822,1

- Causa de morte - Transmissão hereditária -L V , §5.613,1

- de interesses-Debenturistas-Maioria XXXIH, § 3.821,3

- Conceito-XEX, §2.323. B - Condomínio-XI, § 1.172; XH, § 1.273,3

- de interesses - DebenturistasOrganização - XXXIH, § 3.819,1

- Condomínio—Distinção - XIX, § § 2.259. B; 2.323. B; XX, § 2.421. B

- de interesses - Debenturistas - Precisões XXXHI, § 3.824,1

- Construção - XIL § 1.278

- de interesses - Debenturistas - Préexclusão de debêntures - XXXIH, § 3.821,2

- corporativa-LV, § 5.610,1 - Créditos e princípio da presunção - V , § 594,6 - de “mãos juntas” - VHI, § 840. C

- de interesses - Debenturistas - Presidência e secretariado - XXXIH, § 3.820,2

COMUNHÃO

- de interesses-Debenturistas-Quórum X X X m ,§ 3.821,1 - de interesses - Debenturistas - Regras jurídicas - XXXJLLL, § 3.824,2 - de interesses-Debenturistas Representação na falência - XXXHI, § 3.822,2

*

295

- parcial de bens - Doações - VIH, § 942 - parcial de bens-Outorga conjuga]X X H I,§ 2.841. C - parcial de bens-Partilba-D esquiteVIU, § 840,3 - parcial de bens-Sistema legal de bensVHI, § 895. B

- de interesses - Debenturistas Representante- XXXH I, § 3.819,4

- parcial de bens-U nião estávelComunicabilidade-VIH, § 895. C

- de interesses - Falência - Debenturistas XXIX, §3.394,7

- parcial de bens-U niãoestável-Partilha-

- de interesses antes da circulação dos títulos -X X X IH ,§ 3.824,1,2

- Pertença-XI, § 1.185.4

- de prêmio-Promessaao pú blico-X X X I, §3.600,1

vm, § 895. c - Pluralidade sujeita-V , §594 - Prescrição - VL § 679,2 - Propriedade exclusiva-XV, § 1.767,2

- de u so-L ocação—X L, §4.379,2 - Demarcação - XHI, § 1.544,3

- Propriedade industrial - Espécies - XVI. §

- Direito autoral de personalidade - VH, § 756,12

- real de compáscuo - XH. § 1.415

- Direitos form ativos-V, §59 4,7 - D ivisão-X H ,§ 1.331 - Divisibilidade do u s o -X IX , §2.363, 2 - D oação-V H I, §941 - dos bens-Perpetuação-Pacto antenupcial - VHI, § 897. B - Edifícios de apartamentos-veja Compropriedade vertical e horizontal - Exclusão - VI, § 678. A - Falência-XXVIH, § 3.356,2

1.939 IIII- real de compáscuo - Direitos e deveres X IL §1.416 - real de compáscuo-Extensão do usoXEL § 1.415,2 - real de compáscuo-Pastos com uns-XH , § 1.415,1 - real de compáscuo -U so-C om páscuocon dom ín io-X n . § 1.415,3 - R e g is tro -X L § 1.219,4,5 - Reivindicação - Exibição - XTV, § 1.56S, 2

- fática da fam ília-LV, §5.633,1

- restrita—VHL § 904

- Herança - Bem móvel - X V , § 1.759

- sim ples-V , §594,3

- hereditária - Enfiteuse - XVHI, §2.166

- simples - Pluralidade de sujeitos - V , § 594,5

- hereditária-Explicação-LVI, § 5.693 - hereditária-Partilha-LX,§5.988,1 - jurídica acidental-SociedadeXXXVHI, §4.257,1 - Legado-Partilha-VHI, § 897. B - limitada -V H I, §904 - M âo-comum-XV, § 1.760,2 - matrimonial-Aquisição-XV, § 1.661 - matrimonial de bens - XH, § 1.273,3 - matrimonial de bens-MancomunhãoX XH ,§ 2.760 - naval-XH ,§ 1.273,3 - Obrigações -X X II, § 2.687,1 - parcial - XH, § 1.274 - parcial de bens - VHI, § 903. B; 898. B; 904. B ;LV ,§ 5.618. B

- s ó d o u s o -X H I, § 1.544, S - Sociedade - Locação - XL, § 4.407,3 - Sujeito plural-V , § 594,1 - Terrenos - XIH, § 1.427,3 - Tesouro-XV , § 1.692,2 - total-X H ,§ 1.274 - total de ben s- Compra e venda entre cônjuges - VJLU, § 897. B - unitária—V, §594.4 - U s o -X IX ,§ 2.363 - Usufruto-XIX, §2.259 - Usufrutuárioseproprietário-XIX.§ 2.259.2 i - voluntária 4 Comunhão acidental - XII, § 1.272.2 I

296

• C O M U N H Ã O PRO D IVISO

COMUNHÃO PRO DIVISO —II» § 128,5; X, § 1.074,2; XI, § 1.172,3; XH, § 1.313,1; XH, § 1.277; 1.277. B; 1.297,6; 1.311,2; XV, §1.761

- Lei nova e direito real - XH, § 1.313,2 j j |

- Ação negatóría-XIV, § 1.584,1 - Andares, apartamentose partes indivisasxn,§ i.3 ii, i i

! I

- Casamento-XII, § 1.315

j

- Loteamento - XHI, § 1.445,5 - Mancomunhão - XVI, § 1.857,1 - Noivos-Apartamentos-XH, § 1.315,1 - O b jeto-X n , § 1.305 - Parte divisaeparte indivisa-XQ, § 1.316, 3 - P osse-X H ,§ 1.324

- Categoriasjurídicas-XII, § 1.306 - Compropriedade—XII, § 1.304,1

I

- Comuneiro-Direitos-XH, § 1.308,2 - Conceito-XH, §1 3 1 1 ,1

I

- Condomínio-XH, § 1.311,6 - Construção—Solocomum—XH, § 1.310,3

'

- Contrato de incorporação—Legislação X H ,§ 1314,5

j

- Posse-Propriedade-XH, § 1.314,1 - Prédios - Unha de fronteira - XH, § 1.314.3 - Propriedade-XH, §1.321 - Regime—XH, § 1.320 - Regra de direito-Incidência-Xn, § 1.312 - Regras fundamentais-XH,§ 1.311,12

- Cortes verticais e cortes horizontais - XH, §1.310,4

- Relação obrigacional-XH, § 1.303,1

- Declaração-XTV, § 1.569,4

- Renda sobre imóvel - X3X, § 2.400,5

- Defesa própria—X, § 1.121,2

- S ervidão-X H ,§ 1.311,3;X V H I,§§ 2.196; 2.198,1; 2.235,3

- denominações propostas-XH ,§ 1.304,2

;

- Direito brasileiro-XH, § 1 3 0 5 ,1

- Sociedade-X H ,§ 1.311,5

- Direito das sucessões - XH, § 1.316,2

- Sociedade conjugal-XH , § 1.315,2

- Direito grego egreco-egípcio-X H , § 1.308

- Sociedadeconjugal-Dissoluçâo-XH ,§ 1.315.3

""

- Direito internacional privado -X H , § 1.314

- Solo - Com unhão-XH ,§ 1.317

- Direito intertemporal - XH, §1.313

- Usufruto - XIX, §§ 2.259,1; 2.328

- Direito rom an o-X H ,§ 1.309

- Usufruto ou por outro direito real - XH, § 1.311.4

- Sucessão-X H ,§ 1.316

- Direitosreais-XÜ,§ 1.314,2 - Direitos reais lim itados-XVin, §2.142,2

COMUNHÃO PRO INDMSO - H, § 248; XI,

- D ivisão-XH , § 1.303,2

§1.168,1

- Divisãoemultiplicação-XH, § 1.309,2

- Ações contra os condôminos - XH, § 1.299

- Domínio, usufruto, uso e habitação - XH, §1.305,2

- Ações dos condôminos - X n , §§ 1.298; 1.289

- Edifícios de apartamentos-XH, § 1.304, 3

- Administração do condomínio - XH, §

- Elementos-XH, § 1.307,2

1.293

- Enfiteuse-XVHI,§§ 2.182,6; 2.163, 2.165

!

- Enfiteuse -D istrato- XVHI, § 2.185

í

- Alterações na c oisa -X H ,§ 1.288

- Erro quanto ao n om e-IV , §430,8

- Comunhão e compropriedadè - X n , §

- Gravação - XX, § 2.421

1.272

- H abitação-U so-X H ,§ 1.318

■

- Herança - XH, § 1.316,1

j

- Hipoteca-XX, §2.466

- Cessação da comunhão pro indiviso - XII, §1.301

- Comunhão total e de parte da coisa - XH, §1.274 - Condomínio-XH, § 1.273

COMUNICAÇÃO

- Condomínio - Domínio pleno - XII, § 1.275 - Condomínio - Gravames - XH, § 1.284

- de bens -Indenização-Fato ilícito-L IV , §5.551,5 j

- Condomínio - Preferência - XII, § 1.283

- Despesas e condomínio - XH , § 1.292 - Direitos e deveres de vizinhança - XH, § 1.286

- de bens-Pacto antenupcial-Casamento c i v i l - v m , § 894. B

I

- de bens-Partilha-Desquite - V m , § 840,3 - de bens - Regime - VIH, § 894. A, B - de bens - Separação - Partilha - V Ê , § 894. C

- Eficácia da divisão - XH, § 1.302 - E nfiteuse-XV III,§§ 2.163,2.165, 2.168,5 - Fontes do condomínio - XH, § 1.279 - Frutos, uso e gozo - XH, § 1.291 - Herança-LV, §§ 5.610,4; 5.611,2

- de bens-Pacto antenupcial-VHL §§ 894. B; 896. B

|

- Condom ínio-Servidão-XII, § 1.285 - Defesa própria - X, § 1.121,2

• 297

i

- de b e n s-V H I,§ 895. A; 896. A; 898. C; 899. A, B - Suporte fá tico-V , §523,2 COMUNICABILIDADE

- Indivisibilidade - Destinação - XH , § 1.297

- Comunhão parcial de bens—União estável - V m ,§ 8 9 5 .C

- Indivisibilidade - Perpétua e temporária XH, § 1.296

-, Comunhão universal de bens - VHL § 896. B

- Invenções de serviço - XVI, § 1.929

- Comunhão universal de bens - Exceções VHI, § 896. B

- Partes indivisas-XH, § 1.282 - Perda da compropriedade - XH,-§ 1.300 - Posse - Condomínio - XH, § 1.290 - Processo possessório-X, § 1.143, 4

- Exceções - VHI, § 896. B - Regime da comunhão parcial de bens União estável - VHI, § 895. C

- Q uotas-X H ,§ 1.281

- Regime da comunhão universal de bens V m , § 896. B

- Reconstrução do prédio comum arrumado -X H , § 1.295

- Regime da comunhão universal de bensExceções - VHI, § 896. B

- Relações entre condôm inos-XH , § 1.276 - Servidão-XVH I,§§ 2.196,2; 2.198,1 - Sociedade e mancomunhão - XH, § 1.280 - Substância e destinação da coisa -X H , § 1.294 - Uso e fruto da coisa comum - XH, § 1.287 - Usufruto - XIX, §§ 2.259; 2.323 COMUNHÃO UNIVERSAL - 1, § 44. A; XH, §§ 1.273,3; 1.274,2 - Costume - VIH, § 868,3 - de bens-Casamento civil-Registro V m , § 894. B - de bens - Comunicabilidade - VIH, § 896. B - de bens - Comunicabilidade - Exceções V m , § 896. B - de bens - Confusão - XXV, § 3.009,3 - de bens -Especificidades - VHI, §§ 895. A; 896. A

COMUNICAÇÃO - da assunção de dívida - Credor - XXHI, § 2.861 • - de conhecimento - H, § 237. B - de conhecimento - Análise - H, § 237 - de conhecimento - Aprovação de tarifa XLV, §4.873,5. - de conhecimento - Comissário - X XX, § 3.496,2 - de conhecimen to - Concordata - XXX. § 3.486.1 - de conhecimento - Declaração de vontade - X H ,§ 1.332 - de conhecimento - Declaração do devedor c e d id o -X X m , § 2.830,2 - de conhecimento - Denúncia - XL, § 4.395.1 i - de conhecimento - Eficácia - H, § 233,7 - de conhecimento - Elementos - H, § 237,3

298

• COMUNICAÇÃO

- de conhecimento - Embargos à concordata -X X X , §3.455

COMUNIDADE - Contrato - XLIV, § 4.823. A, B

- de conhecimento - Espécies - ET, § 237,2

- de danos-XLIV, §4.822,2

- de conhecimento - Exercício de direitos VI, §653,2

- de deveres - V, § 612,1

- de conhecimento - Extrato de conta corrente-LU; § 5.422,4 - de conhecimento-Fatos jurídicos-I, § 8, 1; §26,1; §44,4

- de despesas - XLIV, § 4.822,2 - de instrumentação - EU, § 284,1 - de interesses -X X IV , §§ 4.822,2; 4.827. B - de interesses - Gestão de negócios alheios -X L H I, §4.710,1

- de conhecimento - Habilitação - IX, § 1.052,5

- de patrimônio-Veja Patrimônio

- de conhecimento-Indicação de zonasX V n ,§ 2.130

- Parceria-XLV, § 4.890,2.

- de conhecimento - Interesses do dever do negócio - XLHI, § 4.711,4 - de conhecimento - Má-fé - X, § 1.078,4 - de conhecimento - Radiodifusão - XVI, § 1.880,7 - de conhecimento - Reconhecimento - H, § 239 - de conhecimento - Revogabilidade - H, § 238 - de estado de insolvabilidade - X XX, § 3.495,1

- eficacial - Sociedade - XLIX, § 5.169,4 - P o ss e -X ,§ 1.059,2 - Sociedade - XLIX, § 5.169,1 - subjetivamente restrita ao uso -X H , § 1.341,6 COMUNISMO PRIMITIVO - X I , § 1.169, 1 COMUNIZAÇÃO - XV, § 1.778,6; XXXI, § 3.567, 3 - Patente de invenção - XVI, § 1.965,3 - Segredo de fábrica ou de indústria-XVI, §§2.003,2; 2.006,3

- d e fa to -X H ,§ 1.332,1

COMUTAÇÃO DE PENA - EU, § 279,7

- de fato - Escrita - XHI, § 1.477

CONCAUSALIDADE - 1, § 96. C; LHI, § 5.499, 3

- de fato-Memorial de loteamento-XHI, §1.437,3,4 - de fato futuro - Denúncia da locação - XL, §4.407,1

- Responsabilidade - XXH, § 2.718,4 CONCAUSAS - Acidentes do trabalho-LTV, §5.639,4

- de fato próprio futuro-LocaçãoPressupostos - XL, § 4.408

- Dolo - XXH, § 2.721,8

- de vontade - H, § 229,2

- Indenização - XXH, § 2.722,1

- de vontade - Concurso de credores XXVH, §3.258,10

- Responsabilidade-XXH, §2.718,4

- de vontade - Conteúdo - H, § 231,1 - de vontade - Eficácia - H, § 231,2 - de vontade - Radiodifusão - XVI, § 1.880, 7 - de vontade - Revogação - H, § 236; 236. B - declarada - H ,§ § 236,2; 237,2 - dever do mandatário - XLIH, § 4.682,2 - do mandante-Dever do m édico-X X IX , §3.375,12

CONCENTRAÇÃO - Caso de compensação - XXIV, § 2.975,5 - Concretização - X X n , § 2.698,3 - Condomínio - X n , § 1.301,2 - de mercado-XVH, § 2.103. B - Eficácia-XXH , §2.703,2 - fundiária - XI, § 1.169. B - Fusão de empresa - XV, § 1.824,2 CONCERTO

- escrita-XXXVH, § 4.114,3.

- Conferência - HI, § 347,2

- Firmas - XI, § 1.240,3

- de certidões-IH, §350

- proibitiva-VI, § 660,1

- de traslados e certidões - EU, § 350

CONCLUSÃO

CONCESSÃO-XTV, §§ 1.630. A; 1.631. A

• 299

- Governamentais-XH, § 1.418,1

- administrativa - XIV, § 1.648. A, B

- Transação - XXV, § 3.031

- administrativa-Água-XVIII, § 2.216, 4,5

- Transação -Bilateralidade do contrato X XV, §3.031,2

- administrativa-Autorização administrativa - XVHI, § 2.216,4

- Transação - Pré-exclusão - X XV , § 3.031.3

- comercial - Cláusula de foro - XLIV, § 4.772. C

- Transação - Reciprocidade - X XV , § 3.031.1

- de águas públicas - Autorização - XVHI, §2.204,6

- Transação - Pré-exclusão - X XV , § 3.031.3

- de crédito - XXVI, § 3.128,8

- Pressupostos-XXV, §3.031,1

- de direitos - Propriedade industrial XVH, § 2.069. B - de serviço público - Definição - XIV, § 1.649. B - deú so-2.371.C

CONCILIAÇÃO - Cônjuges - Ações de desquite - VIH, § 831.3 - G reve-X L V H ,§ 5.072,13,18 - Ação de alimentos - IX, § 1.009,4

- de uso - Espaço aéreo - XHI, § 1.429. B - de uso - L ocação-X L , § 4.472,2 - de uso-T erreno-X IH , §1.429. B - do p rín cip e-C aça-X V , § 1.668,1 - Extinção - X XX, § 3.520. B

•"

- Patente e registro da propriedade industriai -X V H , §2.126 - patrocinada-XTV, § 1.648. A, B

CONCÍLIO TRIDENTINO - VH, § 764,2; § iii765, 5 - Desquite - VHL § 829,7 - Publicidade do casamento-VH, §793 CONCLUSÃO - do contrato - H, § 225,8; XHI, § 1.529

- pública - XTV, §§ 1.647. A, B; 1.648. A

- do contrato de corretagem - XLIH, § 4.746.1

- pública-Naturezajurídica-XIV, § 1.648. B

- do contrato de corretagem-Dever de comunicar - XLHI, § 4.746,3

- pública- Reversão - XV, § 1.777. B

- do contrato de corretagem-Retirada da incumbência-XLIH, § 4.746,2

- Termo equívoco - XVHI, § 2.204 CONCESSIONÁRIA - Controle societário-XIV, § 1.651. A - Falência-XXIX, §3.387. A; X XX, § 3.520. B - Patrimônio especial-XIV, § 1.650. B CONCESSIONÁRIO - Direitos autorais - XVI, § 1.842. C - Indenização - XIV, § 1.649. B - M inas-X X, §2.477,2 - Serviços públicos-Desapropriação XIV, §1.611,2 - Termo equívoco - XVHI, § 2.204,6 CONCESSÕES - Bilateralidade- XXV, § 3.031,2 - Contratos com o público-XXXVHI, § 4.193,3

- do contrato de mediação - Momento XLIH, §§4.715,3; 4.716,9,11 - do negócio - Mandato - X L m , § 4.690, 10 - do negócio jurídico - Corretagem - X L m , §4.740,11 - do negócio jurídico - Corretagem Expiração - X L m , § 4.740,11 - do negócio para a qual se m edeia-X L m , §4.716,11 - do pré-contrato de compra e venda de lotes - X m , § 1.474,1 - Execução do contrato-Dever-Boa-fé objetiva-XLV, § 4.860. A - sociológica e jurídica - Sucessão - LV, § 5.644 ' - sociológica e jurídica - Sucessão - Divisão epartilha-LV, § 5.645,1

- sociológica e jurídica - Sucessão - Doação a descendente - Parte disponível - LV, § 5.645.2 - sociológica e jurídica-SucessãoHerança legítima não necessária - LV, § 5.645.3 - sociológica e jurídica - Sucessão legítima -L V , § 5.644,2 CONCORDATA - VI, § 649. A, B; XXVII, § 3.221. B; XXXI, §3.585. A - Abandono do estabelecimento - XXX, § 3.475.5 - Ação contra os garantes-XXX, §3.482 - Ação de concordata-Petição-X XX , § 3.461.3 - Ação de resolução -X X X , § 3.476 - Ação de restituição -X X X , § 3.468 - Ação rescisória - Sentença de decretação XXX, § 3.484 - A lienação-Gravames-Bens sujeitos a privilégio especial -X X X , § 3.479,2 - A lienação-Gravam es-OneraçõesXXX, §§3.472,2; 3.479,1 - Análise de decisões-XXX, §3.452,6 - Anterior à nova lei-X X X , §3.518. B - Audiência de instrução - Julgamento e provas-XXX, § 3.467,4 - Autos existentes - Relação - XXX, § 3.467.3 - Bens gravados de direito real -X X X , § 3.480,1 - Bens sujeitos a privilégio especial-XXX, §3.480,2 - Cessação - XXX, § 3.482,3 - Cláusula de resilição - Contrato de locação -X L I, § 4.501,9 - Competência-XXX, §§ 3.461,2; 3.482,1 - Conceito - XXX, § 3.452 - Concepção - Direito falencial brasileiro XXX, §3.455,4 - concursal - Concordata falencial - VI, § 649,6; XXX, §3.454 - Condenação - Crime de falência - XXX, § 3.475,9 " - Contrato de conta corrente - XLII, § 4.622.5 - Contratos bilaterais - XXX, § 3.472,1

- Coobrigados -XXX, § 3.470,9 - Créditos com garantia real - Créditos privilegiados -XXX, § 3.470,5 - Credores anteriores - XXX, § 3.478,2 - Credores anteriores não sujeitos-XXX S 3.478,4 - Credores com garantia real - credores com privilégio especial-XXX, § 3.479 - Credores posteriores-XXX, §3.478,3 - Credores posteriores - Decisão favorável XXX, §3.482,4 - Credores posteriores-Solução das percentagens-XXX, § 3.478,6 - Credores retardatários -XXX, § 3.478,5 - Crime falencial - XXX, § 3.466,8 - Crimes do devedor— XXX, §3.458,4 - Crises-XXX, §3.454,4 - Crítica das teorias-XXX, §3.455,5 - Cumprimento-Sentença-XXX,§§ 3.470; 3.474,1 - Dados do problema-XXX, §§3.453,1; 3.455.1 - Decisão favorável reformada - XXX, § 3.471.2 - Decisões-Eficácia-XXX, §3.464,2 - Denúncia-XXX,.§ 3.459,3 - Desistência de embargos-XXX, §3.467,6 - Despacho - Não recebimento da denúncia -X XX , §3.459,2 - Despacho de deferimento-EmbargoXXX, §3.467,5 - Despacho inicial - XXX, § 3.463,1 - Dever restante -V I, §720,2 - Dilatação do tempo -D ívidas- XXX, § 3.456,1 - dilatória-XXX, § 3.456,4 - diminutiva-XXX, § 3.456,4 - Direito à concordata - Elementos préeliminantes - XXX, § 3.458, .1 - Direito antigo - XXX, § 3.452,1 - Direito brasileiro - XXX, § 3.455,6 - Direitos de terceiros-XXX, §3.468,1 - Distinções —XXX, § 3.455,2 - Documentos - Concordata preventiva XXX, §3.461,4 - Documentos - Concordata suspensiva XXX, §3.461,5

CONCORDATA

Edital da comunicação do pedido Procedimento - X XX, § 3.473,2

• 301

|

- Liquidações administrativas - X X X , § 3.454.3

Eficácia vinculativa - X X X , § 3.454,2

j

- Migração para recuperação - X XX, § 3.518. C

Elemento pré-excludente - X XX, § 3.459,1

!

- m ista -X X X ,§ 3.456,4

Eficácia - X X X , § 3.452,7

- não cum prida-X XX , §3.458,5

Embargos - Oposição - X X X , § 3.465,3 Embargos - Petição - X X X , § 3.467,2

j

- Nascimento da pretensão - X XX, § 3.458

Embargos - Prazo - X X X , § 3.467,1

j

- Natureza - X X X , § 3.455; 3.475,1 - Negligência do concordatário - X X X , § 3.475,7

Embargos - Procedimento - X X X , § 3.467 Embargos ao processamento do pedido XXX, §§3.465; 3.466 Embargos de terceiro - X XX, § 3.469,2

- N o m e -X X X ,§3.465,1 j

Exercício do comércio - X X X , § 3.458,2

|

Exercício regular do comércio-Passivo quirografário - X XX, § 3.459,5

! '

Extinção da dívida - XXH, § 2.680,7

- Nova lei de falências - Inexistência X XX, § 3.519. B - Novação - X X X , § 3.470,8 - Nulidade - Rescisão da sentença - X X X , § 3.483 - Nulidade da sentença - X X X , § 3.483,2

extra falencial - X XX, § 3.487,2 Falência - X X X , §§ 3.470,4; 3.482,2

i

Falência-Resolução da concordataXXX, §3.475,10 ’

i |

falencial - Concordata civil - VI, § 649,6; XXX, § 3.452,1

! |

Falta do pedido falência-X X X , § 3.458,3

j

i

- Óbices temporários - X X X , § 3.459 - Ordenações Afonsinas - X X X , § 3.452,4 - O rigem -X X X , §3.452,3 - Pacto de solver com menos - X XX, § 3.452,2 - Pactos estranhos à promessa do devedor X X X , § 3.470,10

Fiança-XLIV, § 4.789,5

j

forçada-X X X , § 3.455,6

j

- Pagamento antecipado a credores - XXX, §3.475,4

Fraude contra credores - X X X , § 3.466,7

j

- parcondiciocreditorum-XXII, §2.682,4

Garantias-XXX, § 3.481

j

Garantias - Bens - X X X , § 3.481,1

!

- P ed id o-X X V H I,§ 3.301. B; XXX, § 3.524. B

Garantias reais ou pessoais - X XX, § 3.478,7

! j

- Pedido de concordata - Preclusão do prazo X X X , § 3.457,1

Homologação de sentença estrangeira X X V m , § 3.289,7

| |

- pedido de restituição - Embargos de terceiro-X X X , §3.468,2

Inadimplemento - X XX, § 3.475,3

]

- Percentagem prometida - XXX, § 3.466,5

Incontinência de v id a -X X X , § 3.475, 8

j

- Política legislativa - XXX, § 3.453

Início da eficácia - XXX, § 3.470,2

;

- Posição do devedor - XXX, § 3.472

Início do exercício da pretensão - X XX, § 3.461.1

!

- Prazo para cumprimento - XXX, § 3.471

• Intervalo - Encerramento - XXX, § 3.453,3 • Julgamento do cumprimentoProcediraento - XXX, § 3.473 - Legitimação ativa - XXX, §§3.465,2; 3.476.1 - Legitimação ativa - Devedor - XXX, § 3.466,1,2 - Lei vigente-X X X,§ 3.539. B

- Precisões conceptuais - Direito comercial -X X X , §3.454,1 í

- Pressupostos -X X X , § 3.475,1 - Pressupostos - Direito à concordata XXX, § 3.460 - Pressupostos pré-excludentes - XXX, § 3.459.4 j - Pressupostos processuais - XXX, § 3.466, 3 - Pretensão - Exercício - XXX, § 3.461

302

• CONCORDATA

Problema técnico-X X X, § 3.478,1 Procedimento falencial - Resolução da concordata - XXX, § 3.477,3 Processo - XXX, § 3.457,2 Promessa do devedor-XXX, § 3.455,3 Recurso -X X X , § 3.476,3 Recurso interponível -X X X , § 3.467,7

- Venda de bens do ativo- Preço v il-X X X , § 3.475,6 - Vendas do devedor-Concordata preventiva - XXX, § 3.470,3 CONCORDATA PREVENTIVA -X X V Ü , § 3.221. B; XXVHI, § 3.285. B; XXIX, § 3.420. A; XXX, § 3.515. B; XXX, § 3.518. B

Rescisão - Sentença rescindente - XXX, § 3.484.2

- Ação de concordata preventiva - Autor XXX, §3.489,5

Rescisão da sentença-XXX, § 3.484,1

- ação de concordata preventivaProcedimento - X XX, § 3.489

Resolução-XXX, § 3.475 Resolução - Atos que se salvam -XXX, § 3.478

- Ação de cumprimento da concordata preventiva - Semelhanças - X XX, § 3.501.1

Resolução - Procedimento - XXX, § 3.476.2

- Ações contra o devedor-XXX, §3.492,6

Resolução de pleno direito - Resolução dependente de sentença-XXX, § 3.475,2

- Acordos preventivos - Concurso de credores-XXVII, § 3.215,2,5

Restituição-XXX, § 3.469,1

- Apresentação dos livros - Depósito para custas - XXX, § 3.490; 4

Restituição - Embargos de terceiro XXX, §3.469

- Ato criminal do sócio-S ociedade-X X X , §3.488,11

Restritividade de direitos-XXX, § 3.470,6

- Carga de eficácia-X X X , § 3.499,2

Satisfação do total do passivo quirografário - XXX, § 3.470,7

- Cessação das funções - XXX, § 3.496,4

Sentença-XXX, § 3.464

- Cessão de bens dos credores -X X V H , § 3.215.1

Sentença-Ação de resolução de concordata-XXX, § 3.477

- Comandita por a ções-X X X , §3.488,5

Sentença - Cumprimento da concordata XXX, § 3.474

- Comissário - Funções - X XX, § 3.496 - Comissário - Funções iniciais - XXX, § 3.492,13

Sentença de deferimento - natureza— XXX, § 3.456

- Comissário-Substituição e destituiçãoX XX, §3.496,3

Sentença decretativa-XXX, § 3.483,1 Sentença denegatória-XXX, § 3.477,1

- Compensação de créditos-X X X , § 3.492,9

Sentença favorável-XXX, § 3.477,2

- Conceito - X XX, §§ 3.452,2; 3.485

Sentença favorável - Concordatário XXX, §3.474,2

- Concepção brasileira - XXX, § 3.455,4

Sentença rescisória-XXX, § 3.483,3

- Conclusão dos autos ao juiz - XXX, § 3.490,5

Síndico - Inexatidão do relatório - XXX, § 3.466,6

- Concordata extrafalencial - XXX, § 3.487.2

Soluções-X X X, § 3.453,2

- Concordata suspensiva-DistinçãoXXX, §3.470,4

Suspensividade - Preventividade - XXX, §3.452,5

- Cônjuge devedor - XXX, § 3.488,3

Tempo -Decretação da concordata XXX, § 3.462

- Conteúdo-XXX, §3.490,2

Tempo-Pretensão-XXX, § 3.457

- Crédito do comissário - XXX, § 3.497,2

Universalidade subjetiva limitada - XXX, § 3.470,1

- Créditos em moeda estrangeira - XXX, § 3.537.2

- Contratos bilaterais-XXX, § 3.492,10

CONCORDATA PREVENTIVA

• 303

- Credores - Declaração de crédito - X XX, §3.486,5

- Garantias de cumprimento - X XX, § 3.494.4

- Credores com direito real de garantia Credores privilegiados - X X X , § 3.492,7

- Herança arrecadada - X XX, § 3.488,10

- Credores não atingidos - X X X , § 3.500,2

- Informações prestadas pelos credores X XX, § 3.492,15

- Cum prim ento-Credores-XXX, § 3.494, 3

- Juízo e sentença-XXX, § 3.491,1

- Cum prim ento-Eficácia-X X X,§3.494

- Mudança de natureza - X X X , § 3.486,1

- Cumprimento fora do prazo - X X X , § 3.501,3

- Mundo ju ríd ico-X X X , §3.485,2

- Debenturistas - XXXHI, § 3.818,3 - Decisões - Natureza - XXX, § 3.499,1 - Decisões sobre créditos - X X X , § 3.499 - Declaração de créditos - X X X , § 3.498,1 - Decretação - X XX, § 3.491 - Decretação de abertura da falência-X X X , § 3.495

- J u ros-X X X ,§ 3.492,5

- N atureza-X X X ,§ 3.486 - Nom eação-Form alidades-XXX, § 3.496.1 - Nomeação do síndico - X X X , § 3.495,5 - O rigem -X X X , §3.452,3 - Pagamento dos credores concordatícios X X X , §3.494,2

- Demonstrações financeiras - L, § 5.336. A

- Pedido - Devedor falecido—X X X , § 3.488,9

- Despacho de non plena cogn itio-X X X , § 3.493.1

- Pedido - Pedido de decretação de falência - X X X , §3.492,2

- Despacho de processamento - X X X , §§ 3.490,6; 3.492,1

- Petição - X X X , § 3.490

- Devedor - Situações jurídicas - X X X , § 3.500.1

- Prazo para cumprimento-XXX, §3.471,

- Poder do ju iz -X X X , §3.491,2 1,2

- Devedor de pequeno passivo - X XX, § § 3.518,1; 3.519

- Precisões - X XX, § 3.489,1

- Devedor interdito - X X X , § 3.488,2

- Prescrição - Preclusão - X X X , § 3.492, 8

- Direito à remuneração - X X X , § 3.497,1

- Pressupostos - Aquisição do direito X X X , §3.460,1

- Direito brasileiro - X X X , § 3.486,2,4 - Distribuição-XXX, §3.490,3 - E ficácia-XX X , § 3.456,2 - Eficácia-Cumprimento-XXX, § 3.493 - Eficácia - Efeitos pré-concordatícios XXX, § 3.492 - Encerramento de contas correntes - XXX, §3.492,11 - Especificação das funções - XXX, § 3.496.2 - Exame de livros e papéis - X XX, § 3.492, 14 - Execução voluntária-Procedimento constitutivo-XXX, § 3.489, 3 - Exercício da pretensão-XXX, § 3.488 - Exercício do comércio ou da indústria XXX, §3.495,4 - Falência - XXVIII, § 3.391,4 - Força sentenciai - XXX, § 3.487,1

- Pressupostos pré-processuais - X X X , § 3.490.1 - Preventividade - Pressupostos - X X X , § 3.485.1 - Procedimento - XXX, § 3.489,4 - Procedimento falencial - XXVHI, § 3.285.4 - Processo-X X X , §3.489,2 - Proibição de alienar-XXX, § 3.492,12 - Promessa - Cumprimento - X XX, § 3.494.1 - Promessa unilateral do devedor - XXXI, § 3.585,3 - Recurso interponível - XXX, § 3.495,6 - Referência histórica - XXX, § 3.4S6,3 - Regra de transição-XXIX, §3.40S.B - Relação jurídica processual-XXX, § 3.500.1

Remissão parcial - Procedimento falencial -X X X , §3.498,2 Remissão parcial de dívida - XXV, § 3.010,8 remissória - Impropriedade de expressão XXX, §3.456,4 Remuneração do comissário - XXX, § 3.497 Renovação de contrato de locação - XLI, §4.501,3 Requerimento - Exclusão da decretação de falência - XXVIH, § 3.311,7 Sentença - Cumprimento - Natureza XXX, §3.501,2 Sentença - Decretação - Natureza - XXX, § 3.487 Sentença de cumprimento - XXX, §§ 3.501; 3.512,2; 3.524,2 Sentença de decretação da falência XXX, §3.495,2 Síndico - Substituição e destituição XXX, §3.495,7 Síndico que foi comissário - XXX, § 3.497,3 Sociedade anônima - XXX, § 3.488,4 Sociedade concordatícia- Sócios -X X X , §3.492,3 Sociedade por ações - LI, § 5.349,3 Sociedades de capital e indústria - XXX, § 3.488.6 ■ Sociedades em comandita simples—XXX, §3.488,6 - Sociedades em liquidação-XXX, § 3.488,8 - Sociedades em nome coletivo - XXX, § 3.488.6 - Sociedades por quotas de responsabilidade limitada - XXX, § 3.488,7 - Súmula-XXX,§ 3.498,3 - Tempo pós-sentencial—XXX, § 3.500 - Titular da pretensão - XXX, § 3.488,1 - Universalidade da falência - XXVIII, § 3.290,1 - Velamento -X XX , § 3.493,2 - Vencimento dos créditos XXX, § 3.492,4 - Verificação de créditos —XXX, § 3.498 - Verificação do passivo —XXX, § 3.455,3

CONCORDATA SUSPENSIVA - XXX, §§ 3.502; 3.515. B; 3.518. B; 3.519; 3.539. B, C - Ação de concordata suspensiva - Autor XXX, §3.506,3 - Ação de concordata suspensiva Procedimento-XXX, § 3.506 - Alienação de bens-Pressupostos-XXX, §3.514,2 - Bens do sócio solidário não comerciante XXX, §3.511,5 - Conceito-XXX, §§ 3.452,2; 3.502,1; 3.513,1; 3.515,1 ■- Concepção brasileira-XXX, § 3.455,4 - Cóncordatário - Falecimento - XXX, § 3.511,6 - Créditos impugnados - XXX, §3.511,8 - Créditosnãoadmitidos-XXX,§3.511,9 - Credores com garantia real - XXX, § 3.511.2 - Credores com privilégio especial - XXX, §3.511,2 - Credores com privilégio geral-XXX, § 3.511.3 - Credoresdamassa-XXX,§3.511,3 - Credores retardatários-XXX, § 3.511,7 - Cumprimento - Sentença - XXX, § 3.512.1 - Cumprimento fora do prazo - XXX, § 3.512.3 - Debenturistas -XXXHI, § 3.818,3 - Decretação-XXX, § 3.508 - Denegação - XXX, § 3.513,3 - Denegação liminar-XXX, §3.513,2 - Desistência-XXX, § 3.511,10 - Despacho de processamento - XXX, §§ 3.507,3; 3.509,1 - Devedor de pequeno passivo - XXX, §§ 3.518.2 - Dever de exigir a garantia - XXIX, § 3.375,21 - Dilatoriedade - Extintividade parcial XXX, § 3.503,1 - Eficácia -XXX, §3.456,3 - Eficácia - Efeitos pré-concordatícios XXX, §3.509 - Eficácia sentenciai -XXX, §3.51 ,

CONCORRÊNCIA

- Embargos-.XXX, §3.507,4

I

- Embargos de terceiro - X XIX , § 3.392,5

;

- Sócio solidário comerciante-AusênciaX XX, §3.505,2 - Tempo pós-sentencial - X X X , § 3.511

- Entrega dos b en s-X X X , §3.510 - Espécies - X X X , § 3.503

!

- Titular da pretensão-XXX, §3.504,1

- Execução voluntária - X X X , § 3.506,2

j

- F alên cia -X X V in ,§ 3.291,4

!

- Falência de espólio - X X X , § 3.504,2

| CONCORDATÁRIO

- Falênciadesociedade-XXX,§3.510,2

i

- Falecim ento-XXX, §3.511,6

;

CONCORRÊNCIA - XXH , § 2.753. A

- Garantias fidejussórias-XXX, §3.507,2 - Garantias reais - X XX, § 3.507,2 - Incapacidade do fa lid o -X X X , §3.504,3 - Juízo falencial-XX X , § 3.508,1 - Limitação ao poder de d isp or-X X X , § 3.510.3 - Migração para recuperação judicialXXX, § 3.539. B ,C - Natureza-XXX, § 3.502,2 - Petição-X X X , §3.507,1 - Petição - Despacho de processamento XXX, § 3.507 - Poder do juiz - X XX, § 3.508,2 - Prazo para cum primento-XXX, §§3.471, 1,2; 3.511,4 - Precisões - X XX, § 3.506,1 - Pressupostos-XXX, §3.460,2 - Pretensão-XXX, §3.504 - Preventividade-Suspensividade-XXX, §3.503,2

i ; ! ' ! I

- Universalidade da falência-X X V Ü L § 3.290,1

- Abusiva-Concorrência ilícita - XVÜ, § 2.095 - A ç õ e s -IV , § 382 - Ações - Ação de enriquecimento injustificado - XXVT, § 3.148,5 - Ações-Anulação por d o lo -I V , §457 - Ações - Cíveis e crim inais-XVÜ, § , 2.100,1

■

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i

- Ações-Declaratórias-Constitutivas negativas - I V , § 36 5,3,4

- Ações - C on ceito-V , §626,1

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- Ações - Espécies - V, § 626,1

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- Ações -Ilicitude absoluta- L M , § 5.501,3

|

- Cade - LI, § 5.380. A

|

- Cancelamentos-XVHI, §2.147,6

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- Procedimento fclencial - XXVÜ I, § 3.285.4 - Procedimento falencial-Continuação XXX, §3.509,2

• 305

- C au sas-Ü L § 265 - Cessão do direito de grau-X V IÜ , § 2.148,2 - Cláusulas-Contrato coletivo de trabalhoX L V m ,§ 5.117,1

|

- C onceito-X V H I, § 2.149,1 - Concurso -X X V H , §3.207

- Processo de inquérito judicial—Ineficácia dos atos do concordatário - X X X , § 3.515, 3

- Créditos - Insolvência - V, § 605,3 - Créditos - Princípio da relevânciajurídica da concorrência dos créditos - V, § 605,1

- R ecurso-X X X, §§ 3.507,5; 3.514; 3.515 - Recurso-Denegação da decretação XXX, §3.514,1

I

- Culpas-X XH , § 2.721

|

- Defesa—XVÜ , § 2.097. B; LL § 5.380. A

- Resolução pedida—Resolução ipsoiure XXX, §3.515,2.

I j

- Desaparição de direitos de crédito - V, § 60 5,4. - Desequilíbrio—XVÜ, §2.102. B

- Sentença de cumprimento—X X X , § 3.512 - Sentença de decretação—X XX, §3.511,1 - Sociedade - XXX, § 3.504,4

j

- Sociedade - Sócio solidário comerciante XXX, § 3.505

j

- Sócio solidário comerciante—X XX, § 3.505,1

I

| '

- Direito —Grau —X V 111, §§2.147, 32.149,3 - Direitos -Direitos reais - V, § 603 - D ireitos-U ,§ 172,3 - Direitos-XXXÜ I, §3.751,4 - Direitos credílórios - V, § 605

306

• CONCORRÊNCIA

- Direitos reais - Data - XVHI, § 2.147,2 - Direitos reais limitados - Bens móveis X V m , § 2.150,1 - Direitos reais limitados - Direitos X V m ,§2 .1 5 0 ,3 - Direitos reais limitados - Direitos reais limitados-XVHI, § 2.146,2 - Direitos reàis limitados - XVHI, § § 2.1462.150 - Documentos e títulos-Títulos incorporantes-XVHI, § 2.150,2

- Pluralidade de direitos reais limitados XVHI, §2.146 - Pluralidade de negócios jurídicos - XVHI, §2.147,5 - polarizada - Interesses - H , § 172,5 - Posse e propriedade - V, § 604 - Precedência lógica de suportes fáticos - V, §605,3,5 - Prestações - Anulação por dolo - IV, § 457 - Pretensões-VI, §633,4; XXIH, §2.809

- Domínio - Direitos reais limitados XVHI, § 2.146,1

- Pretensões - Exceção - VI, § 667,5

- Eficácia - Cessação - XVJLll, § 2.149,5

- Pretensões - Solidariedade - XXH, §§ 2.753,1; 2.758,1

- Eletiva - facultas alternativa - XXH, § 2.707,1 - Exercício-Direito ao g rau-X V H I, § 2.149,4 - Extinção - Reserva de grau - XVHI, § 2.149*6 - Extracontratual-Contrato de agênciaXLTV, §4.769,3 - Grau de preferência-XVHI, § 2.148,1 - Graus-Direitos reais limitados mobiliários - XVHI, §2.150 - Graus - Direitos reais imobiliários X V H I,§ 2.147 - ilícita-X V H , § 2.095 - ilícita - veja: Concorrência desleal - ilícita absoluta - XVH, § 2.095,3 - ilícita relativa - XVH, § 2.095, 3 - Inscrições preventivas e averbacões XVHI,-§ 2.148,3

- Pretensões - Indenização - LHI, § 5.508,5

- Pretensões alimentares - IX, § 1.001,5 - Pretensões indenizatórias - X, § 1; 131 - Princípio da prevenção-V, §605,3 - Prior tempore, potior iure - XVHI, § 2.147.1 - Promessas—V, § 605 - Propriedade-V, § 604 - pública-alienação dè bens imóveis da União - XTV, § 1.596 - Reserva de grau - XVHI, § 2.149 - Responsabilidade - Ofendido - fato ilícito stricto sensu - XXH, § 2.721,7 - Servidões - X V 111, § 2.198 - sucessória-LVHI, §5.816.B - Tempo - Reserva de grau - XVQI, § 2.149.2 - Título - Averbação - Modificação de grau -X V H I, §2.148,4

- Instrumento negociai -X V TH ; § 2.147,4 - interdita-§ 2 .0 9 5 - Intervenção-Cade-LI, § 5.380. A - Invalidades-IV, §382 - Iu scogen s-X X X I, § 3.589,10 - livre - XVH, § 2.102. B - Modificação de grau - Conseqüências XVHL §2.148,5

CONCORRÊNCIA DESLEAL - desleal XVH , §§ 2.028. A; 2.036. B; 2.037. C; 2.086. B; 2.088. C; 2.089. A; 2.091. A; 2.093,2; 2.094. B; 2.098; 2.099. B; 2.100. A ; 2.103. A; 2.106. B - Ação - Criações industriais e de sinais distintivos - XVII, § 2.100, 8

- Modificação do grau - X V m , § 2.148

- Ação - Eficácia sentenciai - XVII, § 2.105.2

- negociai-XV H , §2.101

- Ação cominatória - XVH, § 2.098. B

- Obrigações - Solidariedade - XXH , § 2.753

- Ação de declaração contrária - XVH,' § 2.104.3

- O rigem -XVH I, §2.149,1

- Ação de indenização - X V n , § 2.100,4

CONCORRÊNCIA DESLEAL

• 307

- Ação declaratória - Ação de condenação XVII, §2.100,3

- de iurecondendo-de iure condito-X V H , § 2.096

- Ação penal - Competência - XVÜ, § 2.098. B

- Direito à indenização - XVH, § 2.099. B

- Ação penal - Processo - XVÜ, § 2.098,14 - Ação por inadimplemento - Obrigação de não concorrer - XVÜ, § 2.102,2 - Ação privada - XVÜ, § 2.108 - XVÜ , § 2.106,4 - A ç õ e s - X V n ,§ 2.100 - A ções-N atureza-X V Ü , §2.105,1 - Ações de abstenção - Preceito cominatório - Condenação - XVÜ, § 2.100,2 - Afirmação falsa - Declaração contrária XVH, § 2.104 - Alterações desleais - Distribuição - XVH, §2.103,7 - A to -D e fin iç ã o -X V n , § 2.095,4 - Ato ilícito absoluto - XVH, § 2.104,2 - A to s -X V H ,§2.007.B . - A tos-D uplailicitude-X V H , § 2.101,2 - Atos - Exame - XVH, § 2.095,1 - Atos - Publicação de afirmação falsa XVH, §2.104,1 - Atos - Técnica legislativa - X V n , § 2.096.1 - Atos - Tendência - XVH, § 2.099,2 - Atos de detrimento -X V H , § 2.103,2 - Atos ilícitos - Classificação - XVH, § 2.095 - Cláusula de não comprar-XVH, § 2.103,9 - Cláusulas de não concorrer - XVH, § 2.102.1 - Clientela - XVH, § 2.094,3 - Conceito-XVH , §2.093 - Concordata - X XX, § 3.458,4 - Concorrência anticontratual-XVH, § 2.102 - Contrato de agência - XLIV, § 4.769,3

- Desvio de clientela-XVH , §2.094. A - Direito à renovação da loca çã o-X L L § 4.502.2 - Direito de personalidade - XVH, § 2.094,2 - Direito interestatal - XVH, § 2.106 - Direito penal - Direito privado - XVH, § 2.100,1 - Direitos reais sobre bens incorpóreos XVH, § 2.094,6 - Elemento deslealdade - XVH, § 2.138,1 - Elemento moral e técnica legislativa XVH, § 2.094,1 - Empresas — Atos de incursão - XVH, § 2.103,5 - E spécies-X V H , §2.103 lj l

- Exceção de mãos-sujas - XVH, § 2.100,5 - Extensão do campo da concorrência XVH, § 2.103,1 - Fundamento da repressão - XVH, § 2.097 - Fundo de empresa - XVH, § 2.094,4 - Gravidade-XVH, §2.093. B - Histórico - XVH , § 2.106,1 - Ilícito penal—XVH, § 2.078. B - Indicação falsa de proveniência - XVH, § 2.066.2 - Indicações de proveniência - XVH, § 2.100,9 - Indicações profissionais - Pretérito . XVH, §2.103,3 - Interesse - XVH, § 2.097,2 - Legitimação ativa-XVH , §2.100,6 - Leis antitrustes - XVH, § 2.095,2 - Medidas decretáveis- XVH, §2.105,3 - Modalidades - XVH, §§ 2.093. B; 2.098. B; 2.099. B

- Convenção interestatal- XVH, § 2.106,2

- Nome comercial - XVÜ, §2.100,7

- Corrupção de órgãos e de representantes XVH, § 2.103,12

- Objeto da proteção - XVH, § 2.094

- Crime - XVH, § § 2.098,2,3,4; 2.104. A; 2.106.B

- Perspectivas legislativas - XVII, § 2.138

- Crítica-XVH, §2.096,2 - Danos-Liquidação-LTV,§5.574,12

- Problema técnico - X V n , §2.137

- Origem da expressão - XVH, § 2.093,3 - Premissas-XVH,§2.101,1 - Proibição negociai - XVH, § 2.101

308

• CONCORRÊNCIA DESLEAL

- Propriedade intelectual - Propriedade industrial-XVH,§ 2.096,3 - Publicidade mentirosa -X V I I , § 2.103, 8

’

- Regra jurídica-X VII, § 2.099,1 - Relationship - XVÜ, § 2.094,5 - Representação - XVH, § 2.097,3

- putativo-Patrimônio-VHI, §833.B - putativo - Sociedade de fato - VHI, § 833. B - Casamento-VH, §765

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CONCUBINO - Legitimidade para suceder-LVIH, § 5.814. B

- Repressão-XVII, §§ 2.007. B; 2.093.A; 2.098. A ' ‘

|

- Segredo de fábrica ou de indústria-XVI, §2.005

;

CONCUNHADO - IX, § 949. B

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CONCURSO

- Sistema jurídico brasileiro - XVÜ, § 2.093.4

- A ç õ e s -X X X I ,§ § 3.650;3.651,2 - Administração Pública-Promessa de recom pensa-XXXI, § 3.636. C

- Soluções - XVÜ, § 2.097,1 - Soluções - Século passado - XVÜ , § 2.137,2

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- Substituição de produtos e mercadorias X V n ,§ 2 .1 0 3 ,4

- Surgimento do problem a-XVÜ, § 2.137,1 - Vendas abaixo—XVÜ, § 2.103,10

- A p osta -D isp u ta -X X X L §3.600,2 - Apreciação - XXXI, § 3.638,7 - Apresentação-Concorrentes-XXXI, § 3.641

- Sugestão-X V II,§2.138,2 - Supressão da publicidade - Concorrente X V n ,§ 2 .1 0 3 ,6

- Adultério-VH I, §833,7

I

- Atacabilidade da decisão-X X X I, §3.645 - Círculos socia is-X X X I, §3.639,1

i

- Código C iv il-X X X I, §3.637,1,2 - C on ceito-X X X I, §§3.567,1; 3.636

- Vendas acima do preço -X V Ü , § 2.103, 11

- Concorrente-Interesse-XXXI, §3.638,2 - Constituição de renda-X LIV , §4.808,6

CONCRETIZAÇÃO

- Credores falimentares - XXVH, §3.226. B

- Compensação - XXTV, § 2.975,5

- de b eleza-X X X I, § 3.638,7

- Créditos futuros - X X ll l, § 2.823,1

- de créditos especial - XXVH, § 3.236,4

- Novidade da invenção - XVI, § 1.922,2

- de pintura-XXXI, § 3.638,7

- Obrigações genéricas - XX3I, § 2.698,2, 3.4

- Decisão dos ju izes-X X X I, §3.645,2

- E feitos-X X H , § 2.698,5

- Designação do juiz ou júri - XXXI, § 3.643.3

- Obrigações genéricas e mora do credor XXHI, §§ 2.795,7; 2.815,3

- Disposição testamentária - LVH, § 5.740,5 - Disputa duradoura-XXXI, § 3.649,1

CONCUBINA

- Eliminações de concorrentes - XXXI, § 3.642.4

- Bens transferidos-VHI, § 856,6,7 - Testador casado-LVH I, § 5.814,4 CONCUBINATO - VH, § 767. B; VHL § 833. B; 855. B

- Espécies -X X X I , §3.647,1 5

- Conceito-LVIH , § 5.814. B

- falim entar-XXVII,§§ 3.207. B; 3.235. B

- Distinção da união estável -V H I , § 833. B - Transferência de bens imóveis - VIH, § 856,6,7 - Filhos - Herdeiros necessários - LVIH, § 5.814. B - Partilha de bens - VHI, § 840. C - putativo-VH I,§833.B

- Espécies de inadimplemento - XXXI, § 3.651 - Exigências leg a is-X X X I,§ 3.638,3 - falimentar de credores - XXVH, § 3.258. B

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- falimentar de credores - Direito extracambiário - X X X V n , §4.166,3. - Falta do ju iz - XXXI, §3.643,6 - Fases-X X X I, § 3.642,3 - fictivo - Recompensas - X V n , § 2.098,8

- Finalidade-XXXI, § 3.636,3 - Função de julgamento - XXXI, § 3.644 - Função do juiz ou do júri-X X X I, § 3.643.2 - Inscrição -XXXI, § 3.641,1

- Insolvência civil - XXVH, § 3.235. B - Irradiação do julgamento - XXXI, § 3.644.2 - Iuscogens-X X X U 3.589,10 - Julgamento -X XX I, §3.643,1 - Julgamento por terceiro - XXXI, § 3.643,4 - Lugar da entrega do prêmio - XXXI, § 3.629.2 - Modo de proceder - XXXI, § 3.642,1 - N ã o re a liz a ç ã o -X X X I,§ § 3 .6 5 0 ,2 ;

3.651.1 - Natureza - XXXI, §§ 3.567,1; 3.636,2 - Necessariedade do prazo - XXXI, § 3.638, 4,6 - Origens-XXXI,§3.636,4 - Particularidade-XXXI, § 3.648,2 - Pequenos círculos -X X X I, § 3.639,3 - Pluralidade-Espécies heterogêneas XXXI, §3.640,2 - Pluralidade de concorrentes-XXXI, § 3.638. C - Pluralidade de prêmios-XXXI, § 3.645,4 - Posição jurídica do julgador - XXXI, § 3.644,4 - Prazo para a realização - XXXI, § 3.638,5 - Precisões-XXXI,§ 3.645,1 - Precisões indispensáveis - XXXI, § 3.646.1 - Preliminares - XXXI, § 3.636,1 - Prêmio-XXXI, § 3.640 - Prêmio-Unidade-Pluralidade-XXXI, § 3.640,1 - Prêmio oferecido - Alteração - XXXI, § 3.640. C - Pressupostos - XXXI, § 3.638; 3.638. C - Pressupostos - Transferência - XXXI, § 3.647.2 - Pressupostos conceptuais-XXXI, § 3.638,1 - Princípios-XXX3, §3.644,1 - Procedimento - XXXI, § 3.642

- Promessa de recompensa -X XX I, § 3.636,5; 3.636. C - Promessapública-XXXI, § 3.636,1 - Promessa pública -Recompensa -X XX I, § 3.637. B - Promitente - Concorrentes - XXXI, § 3.639,2 - Prom oção-XXXI,§3.646.B - público - V, § 577. C; XXXI, § 3.639 - público - Candidatos classificados fora do número de vagas - V, § 576. C - público - Direito à nomeação - 1, § 32. C - público-Número de vagas-V , § 565. C - público - Superação de título conferido XXXI, §3.649,2 - Reabertura-XXXI, §3.645,3 - Regra jurídica-XXXI, § 3.648 - Regra jurídica -Lim ites á incidência XXXI, §3.646,2 - Renúncia-XXXI, § 3.644,3 - Retiradadoconcorrente-XXXL§3.641,2 - Revistas e periódicos - XXXI, § 3.648,1 - Sem prévia promessa ao público -X X X I, §3.642,2 - Títulos de campeão - XXXI, § 3.649 - Transferências-XXXI, § 3.646 - Vinculariedade—Público interessado — XXXI, § 3.650,1 CONCURSO DE CREDORES - V, § 605. C; x m , § 1.502. B; XXIII, § 2.774. B; XXIV, § 2.946,1; XXV, 3.052. B; XXVH, §§ 3.207. A; 3.208. A; 3.216. B; 3.218. B; 3.259. A; 3.270. A; XXXVH, § 4.144. B - Abertura-XXVH, § 3.227 - Ação direta - XXVH, § 3.228 - Ação pauliana e revocatória —XXXVH, § 4.158,5 - Ações - XVII, § 2.022,1 - Ações - Massa concursal-XXVH, § 3.254 - Acordo de transmissão- XI, § 1.247,6 - Admissão - Conceito - XXVH, § 3.229 - Alegação do privilégio - XXVn, § 3.253 - Alienação-Homologação pelo juiz XXIH, § 2.850 - Análise de relações-XXVH, § 3.226

310

• CONCURSO DE CREDORES

A p re se n ta çã o d e títu lo d e c r é d ito - V I , §

i

- civil - Início - XXVH, § 3.265

6 8 0 ,6 ; 684; 6 8 6 ,7

j

- civil - Insolvência -X X V H , §§ 3.227. B; 3.258. B

A p re s e n ta çõ e s d e c r é d ito

—33, § 235

j

A to s a título g r a t u i t o - XXXVH, § 4 .1 5 8 ,5 A to s d o d e v e d o r - E fic á c ia -

XXV n,

- civil - Lides intraconcursais - XXVH, § 3.280

§

3.219 Causas de extinção dos privilégios XXVH, §3.252 civ il-X X X V H , § 4.158,1; X L IX , § 5.246. A

;

civil-Abertura—X XV H , §§ 3.227. B; 3.25S civil - Abertura—Credor—X X V II, § 3.272 civil-A bertura-C redor penhoranteXXV H , §3.262

;

- civil - Liquidante - X X V Ü , § 3.257 - civil -M andato - X L m , § 4.690,8

;

- civil - Obrigados de regresso - Duplicata mercantil -X X X V I , § 4.037,4

■

- civil - Pluralidade de seguro - XLV, § 4.915,2. - civil - Procedimento concursal - XXVH , §§3,266; 3.269; 3.271 - c iv il-P ro te sto -X X V K , § 3.278 - civil—R ecu rsos-X X V Ü , §§ 3.267;3.273

civil-Abertura—Credores e x le g e X X V H , §3.270

- civil-R ela çã o jurídica processual— X X V H , § 3.284

civil-Abertura—Devedor executado— X XV H , §3.264

- civil - Sentença—Recursos - XXVHL, § 3.281

civil - Abertura - Devedor não executado -X X V H , § 3.268

- civil-Sentença de abertura-XXVH , § 3.275

civil-Abertura - Procedimento - X X V H , §§3.259; 3.274

- civil - Sociedade em conta de participação - X L I X , §5 .2 3 3 ,4

civil - Ação de abertura - Autores X X V H , §3.261

- coativo—voluntário—X X V H , § 3.221

civil—Ação de ineficácia relativa—Ação revocatória falencial - X X V IH , § 3.070,4

- Compensação—XXTV, § 2 .9 9 5 ,4

- Comissionário - X L m , §§ 4.728; 4.731,5 - Competência—X X V Ü , §3.213

c iv il-A c io n is ta -L , § 5.311,6

- Conceito - X X V H , §3.208

civil -Acreditivo - X L H , § 4.653,3

- Concurso de credores voluntário Concurso de credores c o a tiv o -X X V H , § 3.221

civil - Admissão - X X V H , § 3.276 civil - Admissão - Pressupostos - X X V H , § 3.277

- Consignação em adimplemento - XXTV, § 2.946

civil - Análise das sentenças - X X V H , § 3.282

- Constrição executiva inicial—Eficácia da abertura - X X V Ü , § 3.271,3

civil - Certeza e liquidez do tituloX X V H , §3.279

- Contrato de conta corrente - X L Ü , § 4.622

civil - Conceito - X X V H , § 3.256

- Contrato de seguro - X L V , § 4.951,4.

• c iv il-C o n c lu s õ e s -X X V Ü , § 3.283

- Contrato de trabalho-X L V H , §5.1 01,6

■ civil - Concurso de credores falencial Unificação - X X V H , § 3.203,1

- Convencional-XXVHL, § 3.2 11,3,8 - Crédito tributário—X X V Ü , § 3.239. B

- civil—Condenação em juízo penalX X V H , § 3.260*

- Créditos-D espesas do fu n e r a l-X X V n , § 3.243

- c iv il-C o r r e t o r -X L I I I ,§ §4 .7 3 9 ,1 ; 4.740,10 - c iv il-D e c is ã o -X X V H ,§ § 3.267;3.273 - civil-E ficá cia d a p e n h o r a -X X V Ü ,§ 3.263

j

- Créditos - Fazenda Pública - X X V H , § 3.239 - Créditos - Institutos ou caixas de aposentadoria-XX V Ü , § 3.249

CONCURSO DE CREDORES

- Créditos ~ Trabalhadores - XXVÜ , § 3.250

• 311

- E xecu ção-X X V , §3.052,4; XXVH, § 3.216

- Créditos pro rata temporis - V, § 550,7

- Execução forçada - XXV , § 3.052,5

- Credor - Estado - XXV13, § 3.206 - Credores empresários - XXVÜ, § 3.274. B

- Execução forçada - Espécies - XXVH , § 3.205

- Credores não empresários - XXVH, § 3.274. B

- Execução forçada coletiva - Ofensa de direitos-X XV H , §3.231

- Crises - Abertura do concurso de credores - x x v n , § 3.204

- Execuções concursais - Processo XXVH , §3.225 '

- Crises - Devedores - XXVH, § 3.203

- Expedição - XLIV, § 4.759,8

- Custas judiciais - XXVH, § 3.224 - Debêntures-XXVH, § 3.242 - Desconto bancário - LH, § 5.434,4 - Detração de elementos do domínio XVHI, § 2.140,3 - D evedor-D oença-X X V H , § 3.246 - Devedor - Manutenção - XXV H , § 3.247 - Devedor - Salários das pessoas do serviço dom éstico-XXVH , § 3.248 - Dever restante - VI, § 720,1 - Direito a exercício de usufruto - XIX, § 2.265,3

- Falência - XXXVH, § 4 .144, i - falencial-XX V H , § 3.223,2 - falencial - Decisão de abertura - XXVH, § 3.271,3 - Fidúcia - Patente de invenção - XVI, § 1.949 - Finalidade - XXVH , § 3.209 - Fraude contra credores - IV, § 484,4; § . 488,2 ' incidental-XXVH, § 3.222 - incidental-Abertura-Devedorexecutado -X X V H , §3.264,1 - incidental-E spécie-X XV H , § 3.222,1

- Direito conjugal - Morte - XXXVH , § 4.158,8

- Ineficácia de atos jurídicos pré-falenciais V , § 532

- Direito de retenção - XX, § 2.589,2

- Insolvência—Conceito -X X V H , § 3.202

- Direito falencial - XXXVH, §§4.144,2; 4.158,2

- Liquidação eventual - XXVH, § 3.255

- Direito real-X X H , §2.686,1

- Liquidação extrajudicial-XXXVH, § 4.144.1.2

- Direito real de garantia-XX, §2.423,2

- Liquidações -X X X V II, §4.144,2

- Direitos reais-Privilégios-XX VH , § 3.236

- Liquidações coativas - Liquidações voluntárias - XXVH , § 3.224

- Dolo de terceiro - IV, § 451,1

- Luto do cônjuge e filhos - XXVH, § 3.245

- Efeitos da obrigação e dos pagamentos XXXVH, §4.158,3

- M útuo-X LH , §4.600,5

- E ficá cia -X n ,§ 1.292,5

- não falencial, ação anulatória—VI, §711.6

- M ediação-X LH I, § 4.721,8

- Embargos de terceiro—XXVH, § 3.233

- Natureza-XXVH, § 3.210

- Embargos de terceiro - Conceito - XXVH, §3.232

- Negócios jurídicos bancários - LH, § 5.419.2

- Embargos de terceiro - Processo - XXVH, §3.234

- Nota promissória - XXXV, § 3.96S, 2 - Ônus da prova-Presunções-XXXVH , § 4.158,7 - originário - Credores superveniente — XXVH, § 3.214,1 - par condido.creditorum - XXH, § 2.679,2

- Enfiteuta - XVIH, §2.182 - especial-veja Falência - Espécie de devedor - XXVH, § 3.223 - Espécies-Autor da ação-X X V H , § 3.217 - Evitamento-XXVH, §3.215

- Parte indivisa - XH, § 1.282,11 - Partes-XXVH, § 3.214

312

*

CONCURSOS DE CREDORES

- particular-XXVÜ, § 3.216,3

! j

- universal indivíduo-SuscitamentoXXVH, § 3.229,3

- Pedido de abertura - XXVÜ, § 3.261. B

■ : |

- voluntário - Concurso de credores coativo -X X V H , §3.221

- Penhorantes - XXVÜ , § 3.216. B

I

- Período legal da falência-X X X V Ü , § 4.158,4

j

- Passador do cheque - XXXVII, § 4.144,1 - Patrimônio-XXVÜ, § 3.211

- Poder de disposição - XXVÜ , § 3.220

CONDECORAÇÕES - Inconstringibilidade falencial-XXVHI, § 3.346,1

| CONDENAÇÃO

- Prescrição-VI, §67 2,2

- Emissão de declaração de vontade-XXÜ §2.725. A ; X LIX, §5.168. A

- Prestações futuras—XXHI, § 2.774,3 - Pretensão a consignar-XXTV, §2.946,2 - Privilégios -X X V H , §3.240

- Iusretentíonis-XXn, §2.737,2 - Jtiros-XXTV, §2.884,10

- Privilégios - Conceito—XXVÜ , § 3.235

- Ju ros-F on te-X X IV , §2.899,1

- Privilégios - Espécies - XXVII, § 3.237

- Juros-N ão condenação-XXTV, §2.899, 4

- Privilégios - Extensividade - X X Y II, § 3.251

- Juros - Novo pedido - XXIV , § 2.899,5

- Privilégios - Fonte - X X V Ü , § 3.238

- Juros-P edido-X X T V , §2.899,3

- Privilégios gerais -X X V 11, § 3.241 - Procedimento concursal -X X V I L § 3.212

- Juros-Pedido de juros legais-XXTV, § 2.899.6

- Relação jurídica processual - X X V H ,§ 3.207

- Juros moratórios - XXTV, § 2.899,2

- R em ição-X X . §2-5.15

(|()

- pen al-C ódigo de Processo Penal XXV H , §3.260,3

- Remição - Hipoteca - X X , § 2-515.3

- penal - Concordata - X X X , § 3.459,1

- Restituição - XXÜ. § 2.730,3

- penal-Concurso de credores-XXV H , § 3.260.1

- S a cado-X X X V IL § 4.144.1 - Seguro—XLV, § 4.919,7.

- penal - Eficácia - XXVH, § 3.260,2

- Seguro de v id a -X L V I, § 4.965,4.

- pen al-E xecuçãodasen ten ça-X X V n,§ 3.260,4

- Sentença-X X V IL§§ 3.218; 3.230 - Sim ples-XX VH , § 3.258,8,9 - Sociedade em nome coletivo—X L IX . § 5 2 09 ,7 - subjetivamente universal-XXVH, § 3.216,3 - Sucessão moras cau sa-X X X V H . § 4.158.6 - superveniente—e concurso de credores originário - XXV H , § 3.214,1 - Terceiros-XXVH , §3.231 - universal indivíduo—Decisão de abertura, carga de eficácia—X X V 11, § 3.271,3

- penal—Perdimento de bens-XTV, § 1.609.7 - penal-Suspensão do processo civilXXV H , §3.260,5 CONDENATORJEDADE - Ações possessórias-X, § 1.139,2 - T a b ela -X IV ,§ 1.585 CONDIÇÃO - IH, §§ 261, 2; 324. B; V, § 543. B; XVHI, § 2.197. B; X IX, § 2.330. B; X X V , § 3.046. B; LVI, § 5.699. A - Abertura de crédito-X L H , §4.631,2

- universal indivíduo - Rito - XXVH, § 3.258.7

- Aceitação-LV, §5.591,5 - Aceitação da herança-LVI, § 5.705. B

- universal indivíduo-Sentença-XXVH, §§3.260,6; 3.268 e 3.269

- Aceite da letra de câmbio - XXXIV, § 3.885.2 - Advento e eficácia-V , §545

- universal indivíduo - Sentido do adjetivo XXVH, §3.258,6

- A lca n ce-V , §541,8

CONDIÇÃO

• 313

- Alegação de compensação - XXTV, § 2.976,5

- Contrato de mútuo - XLÜ, § 4.587,9

- Alienação - Objeto jurídico condicional V, § 545,9

- Contrato de serviço doméstico -XLVIEL §5.122,6

- Alienação - Objeto do negócio jurídico condicional - V, § 545,10

- Contrato de trabalho - Cargo de confianca -X L V H I, § 5.124,3

- Análise do conteúdo - LVI, § 5.707,1

- Contrato de trabalho artístico - XLVDI, § 5.123,6

- Aquisição de apartamento - XH, § 1.336, 1. - Atos jurídicos condicionáveis - V, § 542 - Atos jurídicos incondicionáveis - V, § 542

- Contrato de opção - V, § 541,10

- Contrato de trabalho rural - XLVÜI, § 5.165.3

- Atos jurídicos incondicionáveis Fundamento - V, § 542,3

- Contrato de transporte-Transporte multimodal de carga - Emissão do conhecimento - XLV, § 4.866. A

- Autonomia privada - V, § 541,2

- Conversão - IV, § 377,1

- A val-X X X V II, § 4.130,4

- Critérios distintivos—LVI, § 5.701,2

- Basedo negócio ju ríd ico-X X V , §§ 3.073, 2;3.074,1

- Data do inadimplemento - XX m , § 2.773 B

- Casamento - VH, § 807,2

- Delimitações do assunto - LVL § 5.699,3

- Casamento religioso-LV I, §5.706,5

- Determinação mexa - Termo - V, § 544,7

- casual - V, § 544,8

Direito expectativo-V, § 54 5 ,4 ,5 ,6 ,9

- casual - potestativa - V, § 544,8; LVI, § 5.701.4

- Direito internacional privado - LVI, § 5.722.2

- casual - potestativa - Testamento - LVI, § 5.701.4

- D isposiçãosem direito-X X VI,§3.135,3

- Circunstância incerta-V, §54 1,4

- Disposição sem direito-Liberação do devedor adimplente a terceiro -X X V I , § 3.140.2

- Cláusula de irrevogabilidade - XLHE, § 4.698. B

- Disposição sem direito - Sem poder de dispor-X X V I, § 3.140,1

- Cláusulas-XLVIH, §5.108,1

- Disposições puras e simples - LVI, § 5.699.4

- Cerne - ÜI, § 260,1

- Compensação - XXTV, § 2.973,3 - Compra e venda -X IH , § 1.534; XXX IX , §4.316,1 - Conceito - V, § 540,1; LVI, § § 5.700. B ; LVI, §5.704,1;5.705,1

Disposições testamentárias - LVI, § 5.699 - Doação a causa de morte - XLVI, § 5.015,1.

- Condição - LVI, § 5.700

- Duração do uso-X E X , §§ 2.374,3,2.376, 1:2.384,2,4

- Condicio iuris - V, § 541,5; LVI, § 5.700,3

- Dúvida objetiva - V, § 543,1

- Constituto possessório-X,§ 1.091,7; XV, § 1.576,7 .

- duvidosa - LVI, § 5.707

- Conteúdo-V, §544,9 - contraditória-IV, § 397. A; V, § 543,7

- E ficácia-V, § 545 - Eficácia no tempo - V, § 541,1

- contraditória - Perplexa - LVI, § 5.702,2

- Elemento de efeito - Teoria - V, § 577,4

- contraditória - Perplexa - Testamentos LVL § 5.702 - Contrarius consensus - V, § 545,8

- Espécies - V, § 544; LVI, § 5.701

- Contrarius sensus - V, § 545,8 - Contrato coletivo de trabalho - XLVÜI, § 5.120,1

- E feitos-X IX ,§ 2.330. B

- Estabelecimento tácito - V, § 541,6 - Estipulação a favor de terceiro - XXVI, §§ 3.158,4;3.159,2 - Evitar prole - V ü , § 807,2 - Exigibilidade-XXÜI,§ 2.772,11

314

• CONDIÇÃO

- Expressão-V, § 541,6

- impossibilitada -Termo - LVL § 5.704,4

- Expressão - Conteúdo - V, § 544, 9

- impossível —Disposição testamentária LVI, § 5.704. B

- Extinção da hipoteca-XX,'§ 2.526 - Extinção do penhor - XXI, § 2.611 - Fazer coisa ilícita - IV, § 397. A - Fiança-XLIV, §4.786,9 - Fideicomisso - Regime matrimonial da comunhão de bens - V m , § 894,1,4 - fisicamente impossível - LVI, § 5.704,5 - fisicamente impossível - juridicamente impossível-LVI, § 5.704 - fisicamente impossível - juridicamente impossível-Testamentos-LVI, § 5.704

- impossível - IV, § 397. A; V, §§ 542,4; 543,3,4,5; LVI, § 5.701. A; 5.704. A, B; 5.705. A

- In futurum concepta - V, § 540,3 - incompreensível-I V , § 397. A - Inexistente - IV, § 397. A - Inexistente-Nomeação de tutor- IX, § 1.014,5 - Ininteligibilidade - LVI, § 5.703 - Interpretação - V, § 543,8

- Form a-V , § 544,12

- inútil-L V I, §5.703,2

- Fraude contra credores - I V , § 490,1

- juridicamente impossível - LVI, § 5.705; 5.705. A

- Função-V , §541 - Fundamento das incondicionabilidades V, § 542,3 - Habitação - XIX, § 2.393,1 - Herança-Legado-LVI, §5.700,1 - Hipoteca - XX, § 2.507 - ignorada - XXH I, § 2.832,2 - ilícita-IV , § 397. A ;V , § 543,2; LVI, § 5.706,2; 5.706. A, B - ilícita-N ulidade-IV , §35 8.B

- juridicamente impossível - Nomeação de tutor - IX, § 1.014 - Legado -L V I, § 5.700. A - Legado condicional - LVII, § 5.781 - lícita - LVI, § 5.701. A, B

- Licitude - 1, § 92. A; VI, § 649. A - Modus - LVI, § 5.699,6 - M ora -X X m , § 2.802,3 - Mudança de conteúdo-X V H I, §2.151,5

- ilícita-Testamentos-LVI, §5.706

- Mudança de legislação - LVI, § 5.705,2

- Ilicitude-Imoralidade-LVI, § 5.707,2

- não admitida—V, §54 2,4

- imoral - V, § 543,2; LVI, § 5.706,2

- Não casar-L V I, § 5.706,3

- imoral - Testamentos - Impedimento m alicioso-V , § 543,9

- Não implemento- Conseqüências - V , § 545,11

- Implementação-VL §718. A

- Não verdadeira - IV, § 473,3

- Implemento-V, § 5 4 5 ,1 ,3 ; X X V , § 3.048. B-

- Nascituro - 1, § 52,4

- Implemento-Perda da propriedade-XV, § 1.795,9

- Natureza - V, § 541,1,3 - Natureza - Caracteres- V , §541,3 - Natureza - Função - V, § 541 - necessária - LVI, § 5.705,4

- Impossibilidade-TV, §397,4; LVI, § 5.702

- necessária - Testamento - LVI, § 5.705,3

- Impossibilidade física - LVI, § 5.704, 3

- negativa - V, § 544,2

- Impossibilidade jurídica- V, § 542,4; LVI, § 5.705. B

- Negócio jurídico -X X III, § 2.782; XXXVin, §4.194,1

- Impossibilidade objetiva - LVI, § 5.704. B

- Negócio jurídico unilateral - Testamento LVI, § 5.699,1

- Impossibilidade originária Impossibilidade subsequente-LVI, § 5.704,6 - Impossibilidade permanente - V , § 543,5 - Impossibilidade transitória - V, § 543,5

- Negóciojurídico bilateral e plurilateral X XX V m , §4.194 - Nomeação de testamenteiro - LX, § 5.957,8

CONDIÇÃO RESOLUTIVA

• 315

- Novação condicionada suspensivamente XXV, §3.026,4

- Termo - V , §§539,540; 549,3; XIV. § 1.597; LVL §5.699,5

- Novação resolutivamente condicionada XXV, §3.026,5

- Termo - Acordo de transmissão - XL § 1.244,9

nula-Nomeação de tu tor-IX , § 1.014,6

- T e r m o -A d o ç ã o -IX ,§ 9 9 6 ,3

- Nulidade-IV, §397. A

- Term o-A rras-X XT V , § 2.928,3

- Nulidade - LVI, § 5.706. B ,C

- Termo-Direito, §§539,540

- Ônus da prova-V , § 548

- Termo - Conceitos - V, § 550,4

- Pacto posterior-V, § 544,11

- Termo - Enriquecimento injustificado X X V L §3.136,1

- Papel - V , § 540,3 - Parceria-XLV, §4.895,2. - Parceria pecuária-XLV, §4.898,3. - Pendência e incerteza - V , § 544,1 - Perdão-D , §246

- Termo - Extinção das servidões - XVH L §§ 2.228,3; 22129,6 - Termo - Extinção do usufruto - XIX, § § 2.328,2.330

- positiva-V, §544,2

- Term o-Negóciojurídico novatívo XXV , §3.026,3

- Posterior ao ato ju ríd ico-V , §54 1,7

- Termo—Pactos antenupriais-VHL § 87S

- Precisões-LVI, §§5.702,1; 5.706,1

- Termo - Transferência de manca - X V H §

- Pressupostos-LVI, §5.700,2; 5.700. A - Princípio do não contágio - V, § 543,1;

i)ir'0” l - Termo—Transmissão-XHL § 1-536, S

- Princípio da separação - V , § 543,1

- Termo—U sufh ito-X IX , §§ 2313,2.314

- Procuração - X L m , § 4.693,4

- Termo final - V , § 545. S

- Propriedade de m in a s-X X , §2.480,1

- Termo implícito - X XV . § 3.098

- Quaestio facti - LVI, § 5.706,4

- Termo resolu tiv o-L oca çã o-X L , § 4.390.2

- Renda sobre im óvel-X IX , §2.4 07,1,4 - Renúncia à herança - LVI, § 5.705. B

- Testamento - LVL §§ 5.700. A ; 5.705. B

- resilitiva - Sociedade em nome coletivo XLIX, §5.209,2

- Transmissão-V, §54 5,9

- Resolução-V, §545,8

- vedada - LVL § 5.699,2

- Retrocessão - e cessão de crédito - XXTTT, §2.827,4

- Viduidade-VH. § S07,2

- Salvo encaixe - Conta corrente - LH, § 5.422,5 - Sanções-LVL §5.704,2 - Seguro de crédito-XLVI, §4.976,5. - Sem sentido - LVI, § 5.703,1

- Validade - LVI, § 5.706. B

CONDIÇÃO CAPTATÓRIA - Código Civil - LVH, § 5.739,6 - Direito anterior-LVH, §5.739,5 - Direito rom ano-LVH, §5.739,3 - Disposições—LVH, § 5.739,2

- Sentidos - V, § 541,2

- Disposiçõesnulas—Indicação do sujeito— LVH, §5.739 - Enumeração dos casos - LVH. § 5.739.1

- Servidão-X V m ,§ 2.205,1

- Terminologia - LVH, § 5.739.4

- Sentido atécnico-V , §541,9

- simultânea ao ato jurídico - V, § 541,7 - social - Coação - IV, § 459,6 - so cia l-U so-X IX , §2.382

CONDIÇÃO RESOLUTIVA - V. § 544. 3; XI, § 1.259- B; XTV, § 1.645; LM . §§ 5.701,3; 5.701;. A, B; 5.704, 7

- Sociedade-XLIX, §5.187,2

- Abrangência—XXV, § 3.049,3

- tácita-V, §§ 541,5; 544,9

- A ção—XHI, § 1.537 - Cláusula “salve embolso" —XLH. § 4.618. B

- tácita-Pressuposição—XXV, §3.061,2 - Tempo da prestação—X X m , §2.772,1

316

• CONDIÇÃO RESOLUTIVA

- Compra e venda - XXX IX , § 4.320,5

- Termo - Espera - XXV, § 3.049,2

- Compra e venda a contento - X X X IX , § 4.2S4

- Termo extintivo-Condições extintivasX X V , §3.047

- Condição extintíva - XXV, § 3.047,3

- Termo resolutivo - XXV, § 3.046,2

- Condicio e dies - X XV , § 3.048,1

- Termos finais-V, §545, 8

- Condicio iuris - XXV , § 3.048,2

- Testamento-LVI, §§5.701,3,5; 5.704,7 - Transmissão de propriedade transmitida V ,§ 545,7

- Contrato de com issão-X LH I, §4.731,6 - Contrato de corretagem—XLHI, § 4.740,4 - Dimensão das determinações inexas X XV , §3.046 - Dimensão do termo e da condição -X X V , § 3.046,1 - Direito de resolução—X lll, §1.536 - Direito rom ano-LVI, §5.701,5 - Disposição testamentária - LVL § 5.704. B - Doação —XLVI, § 5.024.1. - Efeitos dos termos e das con d ições-X X V , §3.049

- Validade - LVI, § 5.706. B CONDIÇÃO POTESTATIVA - IH, § 253, 5; V, § 541, 8; 544, 8; X XV, § 3.048,2; XL, § 4.451. A; LVI, § 5.701. A ; LVI, § 5.706. B - potestativa - Abertura de crédito - XLH, § 4.630,4 - potestativa - Compra e venda - XXX IX , § 4.316 - potestativa-M ediação-X L in,§4.715,4

- E ficá cia -V ,§§ 544.4; 577. B

- potestativa - Obrigação de utilização do crédito - XLH, § 4.630. A

- Eficácia ex tunc - V, § 544.5

- potestativa impura - V, § 541,8

- Enfiteuse - XVH L § 2.156,1

- potestativa permitida - Prescrição - VI, § 670,3

- Evicção—X X X V H L §4.222.6 - Extinção de contrato de agência-XLTV. §/i 4.772*1 - Birita—V , §54 3,4 - Imediaridade da eficácia-X X V . § 3.049,1 - implícita - Xlll. § 1.433,6 - Impossível - V . § 5 4 3 .4

- potestativa p u ra -V , §541,8 - potestativa pura - Testamento, LVH § 5.738,2 CONDIÇÃO SUSPENSIVA - V, § 544, 3; VI, § 649. A ; X X , § 2.530. B; X L, §§ 4.359,4; LVI. § 5.701. A, B

- Mandato - X L H L § 4.690,11

- Compra e venda - XXXEX, § 4.265,1

- Natureza-Condição extintíva—X X V , § 3.048

- Compra e venda - Riscos - X X X IX , § 4.322,9

- Negócio—M ediação-X L H L § 4.721.7

- Compra e venda a contento - XXX IX , § 4.284

- Negócios jurídicos bilaierais - Termos — X X V , §3.047,2

- Condição resolutiva-LVL § 5.701,1

- Negócios jurídicos unilaterais-Termos X X V , §3.047,1

- Disposição testamentária - LVI, § 5.704. B

- N ov a çã o-X X V ,§§ 3.025; 3.026,5 - Procuraçãojudidal-X LIIL§4.698,7

- Eficácia dos atos—V , § 547 - Enriquecimento injustificado—XXVI, § 3.136,1

- Propriedade -Transmissão - V, § 545,7

- F iança-X L IV , §4.786,9

- Resolução por inadimplemento - XH I, §§ 1.490; 1.491

- ilícita-V , §543,3

- Riscos -X X X I X , § 4322,10

- Instantaneidade-LVI, §5.720,5

- Substituição testamentária- L V lii, § 5.831,7

- L oca çã o-X L , §4.359,4

- Procuração-XLH L§4.694,8

- tácita-V , § 546

- Eficácia - V, § 544,6

- im possível-V, §543,3

- Negócio jurídico - Mediação - XLIH, § 4.721,7

C O N D O M ÍN IO

• 317

- Prazo inicial, prescrição - VI, § 677,5

J |

- Reconhecimento negativo - XXV, § 3.010,6

- Prescrição - VI, § 665* 12

j

- Remissão de dívida-X X V , §3.017,2

- Pretensão futura-VI, §649,3

|

- R epetitio-X X II,§ 2.731,1

- Procuração judicial - XLHI, § 4.698,7

- Novação - XXV, §§ 3.025; 3.026,4

!

- Transação-XXV, § 3.028,1

- Propriedade imobiliária - XIV, § 1.598,3

j

- E rro-IV , §43 7,3

- Substituição testamentária - LVHI, § 5.831,6

i {

- Mudança de circunstâncias-XXV, § 3.074,1 - Pagamento sob protesto ou reserva - IV, § 420,4

- Testador-LVI,§ 5.708. B - Usucapião-XI, § 1.193,3 - Validade-LVI,§ 5.706. B CONDIÇÃO-FATO - V, § 543,9 - Cláusula de con d içã o-V , §54 1,5 CONDICIO IURIS - IH, § 250,5; § 251,7; IV, § 384,5; V, §§ 533,1,2; 541,4; XH, § 1.281, 1; XIV, § 1.598,8; XXXH, § 3.656,4 - Casamento -V H I , §877 - Condição -Testamento - LVI, § 5.700,3 - C ondição-V , § 54 1,5;X XV , § 3.048 - P a c t o -X m ,§§ 1.432,2; 1.513,8 - Plano da existência - V, § 542,3 - Suporte fático do negócio jurídico XXXII, §3.684,6

i

- Ratificação - IV, § 420,4

|

- Repetição-IV , §390,2

|

- Termo e con diçã o-X X V , §3.049,3

|

- U su capião-X V ,§1.693,4;1.750,2

| CONDOMÍNIO - 1, § 50. A; XI, § 1.172. A; j XH , §§ 1.272. A; 1.291. B; 1.319. B; 1.320. ! A ; XHI, § 1.427, 3,5 ; XVHI, §§ 2.140. A; I i ! | !

2.142. B; 2.162. A; 2.163. A, B; 2.165. B; 2'.199. A; 2.208. B; X IX, §§ 2.259. B; 2.323. B; 2.363. B; X X , §§ 2.421. A, B, C; 2.484. A, B; X XI, 2.620. B; XXH , §§2.759. A, B; X LIV, § 4.822. A ; 4.825. A ; 4.827. A, B; X LIX, § 5.183. A ; LX, §§ 5.992. B, C;

j

5.994. C

j

- Ação de desapropriação-Citações-XTV,

CONDICIONABILIDADE - V, § 542

í

CONDICTIO-IV, § 371,1; XI, § 1.178,2; XXIH, § 2.853,4; XXTV, § 2.984; XXXI, §3.587,1

|

- Ação declaratória-XTV, § 1.569,4

j

- Ação negatóría-XTV, § 1.584,1

i

§1.621,4

- Acervo patrimonial - XH, § 1.274. A

- Distratoresecuta-IH, § 307

|

- Abstração - XXH, § 2.765,2,3

!

- Assunção de dívida alheia-XXH L § 2.856,5

! |

- Ações dos condôm inos-X H ,§ 1.298

- Compensação-XXTV, §2.990,3

I !

- Ações dos condôminos entre s i-X H ,§ 1.289

j

- A c o rd o -X H ,§ 1.272.C

- D oação-X LV I,§ 5.014,1.

| |

- Administração-V, § 594.A; XH, §§ 1.293; 1.378. A; XLH,§ 4.669. A; L, § 5.284. A

- Ineficácia da transação-XXV, §3.029,5

i

- Administrador- XVHDÍ, § 2. 65. B, C

- Mudança da causa da posse - X, § 1.065,2

!

- Affectio societatis-XLIV, §4.821. B

- Negócios jurídicos abstratos - HI, § 270,5

|

- Novação-XXV, §§3.022,1;3.024,2,3; 3.026.2

- Alienação - Direito de preferência Enfiteuta - XVIU, § 2.216,2

j

- Alienação judicial - XH, § 1.272. A

- Obrigações abstratas-XXH, §2.763,2

!

- Alterações na coisa-X H , § 1.288

.

- Conceito de responsabilidade - H, §§ 187, 4; 203,4 - Devolução da propriedade - XIV, § 1.568.2

- Obrigações alternativas - XXH, § 2.705,1

. . ; A ce ss ã o -X V ,§ 1.711,2 - Ações contra os condôm inos-X H ,§ 1.299

1

- A luguel-X H ,§ 1.291. C

318

• C O N D O M ÍN IO

- Áreas comuns - Áreas exclusivas - XH, § 1.352. B

- D everes-XXVI, § 3.134.A - Direito de preferência-XXXIX, §4.312,6

- Assentimento unânime-XH, § 1.397. C

- Direito intertemporal-XH, § 1.313. B

- Assoalho - XII, § 1.360. B

- D ireitos-X X V I. § 3,134. A

- Associação de moradores - XÍTT, § 1.427. C

- Direitos - Quotas - XH, § 1.281

- Automóvel - XV, § 1.760. C - Bem de família - XIV, § 1.592

- Direitos e deveres-XI, § 1.172.B ,

- Bem empenhável-XXI, § 2.593. B

- Direitos e deveres - Vizinhança - XII, § 1.286

- Bens móveis - XV, § 1.760

- Direitos reais de garantia-XX, § 2.421. A

- c iv i l- X i n ,§ 1.427.A

- Distinção de comunhão - XIX, §§ 2.259. B; 2.323. B; XX, § 2.421. B

- Compáscuo - XII, § 1.273. A - Composse - Coerança - XI, § 1.160,2

- D ívid a-X V , §1.744. A

- Com unhão-XI, §1.1 72;1.172. B ;X D ,§ 1.273. A

- D ivisâ o-X V , § 1.760.A ;X I X ,§2.323.A - Domínio plèno - XH, § 1.275

- Comunhão - Compropriedade - XH, § 1.272

- Eficácia da divisão-X H , § 1.302 - Elementos pré-comunais-XÜ, § 1.325. B

- Comunhão -Sociedade -Mancomunhão X ü ,§ 1.280

- Extinção - XIX, § 2.323. A

- Comunhão pro diviso - XH, § 1.350. A, B

- Fidúcia- IH, § 271,4

- Comunhão pro diviso-C onstrução-X II, § 1.278

- F igara-X I, § 1.177,2 ;X H ,§ 1.273

- F achada-X H ,§ 1.360. B

- Fontes - XH, § 1.279

- Comunhão pro indiviso - Cessação - X H ,.,, § 1.301

- força do-P aredes-X I, § 1.172. B - Fração ideal - XH, § 1.373. A

- Comunhão pro indiviso-Comunhão pro diviso - XH, § 1.277

- Fração id ea l-P en h or-X X I, §2.593. B

- Comunhão total - Comunhão de parte da coisa - XH, § 1.274

- Fração ideal - Solo - X n , § 1.303. B

- Comunidade de interesses - X LIV, § 4.822. C

- Garagem - XH, § 1.363. B

- Frutos - Uso e gozo - XH, § 1.291 - Garagem - Locação - XH, § 1.363. B

- C on ceito-X H , § 1.347. B

- Gravação - XX, § 2.421

- C on fu são-X V ,§ 1.717,2

- G ravam e-XH , § 1.284

- Conselho de administração - XII, § 1.400. A

- Gravame da coisa própria - XI, § 1.180,2

- Conservação da coisa -X Ü , § 1.303. B

- hereditário - XIX, § 2.341. C

- Consolidação - XTV, § 1.606,3

- hereditário-Transmissão mortis causaXIX, §2.366. A

- Hausto de água-X V H I, §2.216,5

- Construção negociai - Preferência - XH, § 1.283

- H ipoteca-X X , §§2.421. C; 2.466

- Construções ontológicas - XI, § 1.173

- Hipoteca - Aeronaves - XX, § 2.492,3

- Convenção-Alteração-Quórum para aprovação - XII, § í.352. A

- Horizontal - XI, § 1.177. A - Imissão de p osse-X IV , § 1.626. B

- Coproprietário-Xn, § 1.303. B

- Indivisão - 1, § 17. A; XIX, § 2.407. A

- C rítica -X I,§§ 1.173; 1.177

- Indivisibilidade - Destinação - XII, § 1.297

- Desapropriação - XTV, § 1.613,1 - Despesas-XIL §1.292

- Indivisibilidade legal - XH, § 1.356. B

- Despesas de conservação - XII, § 1.409. C

i

- Destinação - XII, §§ 1.291. B; 1.357. B

!

- Indivisibilidade perpétua e temporária X H §1.296

CONDOMÍNIO ED1LÍCI0

• 319

- Laudêmio- XVHI, § 2.177,10

- T erra ço-X n , § 1.359. B

- Legitimidade ativa - XV, § 1.767. C; XLIV, §4.822.C

- Terren o-X H ,§§1.354.B ;1.355.B - Tesouro - X V , § 1.692,2

- Locação - X L , § 4.359. A

j

- T e to -X H ,§ 1.360. B

- Loteamento-XIH, § 1.443,2

;

- tradicional - XX, § 2.512. A

- Muros-meios-XH, § 1.350. A

- Tributos-XII, § 1.276. C

- Naturezajurídica-XI, § 1.177. B

- Unidadeautônoma-XH, §§ 1.354.B; 1.362. B; 1.399. C

- necessário-XII, §§ 1.272. A; 1.320. A; 1.323. A

- U s o - X I X ,§2.363.B

- Novo pavimento - X n , § 1.359. B - Obrigação propter rem - XH, § 1.292. C

- Uso - Fruto da coisa comum - XH, § 1.287

- Paredes-meias - XII, § 1.350. A

- Usufruto - X I X , §2.323

- P artes-X n ,§ 1.353. B

- Utilizaçãodobem com um -Xn, § 1.357.B

- Partes comuns - XH, § 1.355. B

í

- vertical - XH, § 1.347. A

| !

- voluntário-XH, §§ 1.272. A; 1.320. A; 1.323. A ; 1.324. A; 1.325.A; 1.329. A;

- Partes divisas - XH, § 1.353. B - Partes indivisas-XH, §§ 1.282; 1.353.B; 1.355. B - Partes pro diviso - XH, § 1.304. B - Penhor rural - XXI, § 2.593

- Vúiculonãoconsumerista-Xn,§1.312.B

I

XIH, § 1.427. A; XLIV, § 4.822. A

- Poder de dispor-X X I, §2.593. A _..

CONDOMÍNIO EDHÍCIO - XI, §§ 1.172. A, B; 1.177. B; 1.182. A; XH, §§ 1.319. A, B; | 1.320. A, B, C; 1.321. A ; 1.323. A ; 1.324. A;

- P osse-X H ,§ 1.290

i

- Perda da compropriedade - XH, § 1.300

:

- pro in div iso-ü , § 126. B ;X II,§ 1.347. B; X X n ,§ 2.759. B

|

1.329. A ; 1.343. B; 1.347. A ; 1.348. A, B; 1.349. C; XHI, § 1.481. B; X LIV, §§ 4.823. B; 4.824. A ; 4.825. A

- Propriedadecomum-XÜ, §1.291. C

j ]

- Apartamento-Divisão jurídica - XH, § 1.349. A

- Registro - XI, §§ 1.217,4; 1.219,4,5,6

| ]

- Apartamento-XH, §§ 1.347.A ,B ,C ; 1.348. B; 1.349. B; 1.351. A, B

- Regulação-XLIV, §§4.823. A; 4.824. B

]

- D estin a çã o-X n ,§ 1.339. B

- pro diviso - XH, § 1.347. B

- Reconstrução do prédio comum arruinado - X H ,§ 1.295

- Alteração da fachada-XH , § 1.339. B

- Reivindicação - XTV, § 1.573 - Relações extensionais - Condôminos XII, § 1.276

|

- Direitos e deveres dos condôm inos-XH , § 1.291. B

|

- E xtinção-X H ,§§ 1.410. B; 1.41 l.B

- Relativo-XH ,§ 1.304,1

j

- Fiat - L o c a ç ã o -X H § 1.350. C

- Sacada-X H ,§ 1.360. B

i

- Formação por partilh a-X n,§ 1.316. B

j j

- Fração idea l-X H , §§ 1.349. A; 1.350. A; 1.352. B

- Servidão-XH ,§ 1.285; X V m , § 2.196 - Servidão - Aquisição - XVHI, § 2.206,5 - Servidão - Prédio - XVIH, § 2.204,8

- Fração autônom a-Xn, § 1.351. B, C

- Servidão-Prédio com um -X VH I, § 2.204,8

- Garagem - Alienação a estranhos - XH, § 1.350. A .

- Solidariedade - Passiva - XXH, § 2.712. A

- Propriedade exclusiva-XH ,§§ 1.350. A; 1.351. B

- Substância-Destinaçãodacoisa-XÜ,§ 1.294 - Teoriacoletivista-XI,§ 1.177.B - Teoria individualista - XI, § 1.177. B

- Rateio de despesas - XIH, § 1.427. B - Regulamentação-XLIV,§§4.821.A; 4.822. A

320

• CONDÔMINO

C O N D Ô M IN O -X H ,§§ 1.317. A; 1.318. B, C; 1.320. A, C; XIV, § 1.584. A; XV, § 1.767. B - Ação de desapropriação-XTV, § 1.621,4 - Ação de renovação-Contrato de locação -X L I . §4.540,6 - Administração motu proprio - XH, § 1.3SS.5

- Animal-Reparação do dano-LH I, § 5.518,6 - Gêneros - Responsabilidade - XXIH, § 2.794,8 - Transporte - XXÜ, § 2.754. B CONEXÃO - Ação de alimentos-VH, §818. C.

- Alienação - Coisa comum - XI, § 1.223. A - Caminho necessário - X l l l , § 1.542,4

- causai-e d a n o-X X II, §2.717,4 - Partes integrantes divisas - XH, §1.311,8 CONEXIDADE

- Consenso-VI, §715. A - Demarcação-XIH, § 1.544, 6

- Direito de retenção - XXÜ, § 2.735,1

- Denúncia de loca çã o-X L , §4.408,3

- Interesses - Gestão de negócios alheios sem ou torga-X L m , §4.710

- Descumprimento dos deveres - XII, § 1.320. A

CONFECÇÃO

- Deveres - XH, § 1.323. A

- Empreitada-XLIV, §4.844,2

- Direito de preferência - X XX V H I, § 4.264. A

CONFEDERAÇÃO DE SINDICATOS X LIX, §5.171, 5

- Direito de satisfação-XXIV, § 2.906,4

- G re v e -X L V n ,§ 5.072,10

- Direito real - XH, § 1.282,3

- Federações de sindicatos -X L V II, §§ 5.063,2; 5.064,2

- Não uso da servidão - XVHI, § 2.229,8 - Parede-meia-XHL § 1.550,7 - Parte ideal - n , § 126. B

C O N F E R E -X X V , § 3.021,3

uri

- Poder de gravar parte idea l-X X , § 2.512. A - Renovação - Contrato de locação - X L L § 4006,7* - Responsabilidade pelos danos - V I , § 715. A - Responsabilidade pelos finitos percebidos -V L § 7 1 5 . A - Retomada para uso próprio - Prédio loca d o-X L L § 4.524,5

- Aposição por banco - LU, § 5.416 - Comparação com outros a to s-L H ,§ 5.416.2 - Entrada no mundo jurídico -L H , § 5.416, 4 - N aturezadoato-LII,§5.416,3 - Uso extrajuridico - LH, § 5.416,1 CONFERÊNCIA - Concerto - m , § 347,2

- Usucapião-XTV,§ 1.606. C

- D iscursos-X V I, §1.873,1

- U sucapião-C oisacom u m -X ,§ 1.114.C - Veículo -Fretamento—X L L § 4.573,2

- Mercadorias-Trabalho -X L V U I, § 5.125.3

- V izin hos-X H ,§ 1.378,1

- Propriedade literária - X VL § 1-877,3

CONDUÇÃO - casual —V, § 544,8 - Negócio jurídico renovalório de locação XLL §4.498,2 CONDUTA - obstaliva - Implemento de condição XLIX, § 5.175. A - unilateral-H,§ 191. B CONDUTOR

- Reuniões públicas - XVI, § 1.873,3 CONFIANÇA - Cargos de confiança-XLVHI, §5.124 - Consumidor - XXXVHI, § 4.188. A - Contratos - veja: Contrato para cargos de confiança - Contratos de abrangência geral- XLVIH, § 5.124,1 - Negócio jurídico - XXXVHI, § 4.184. A - Princípio-XX XIX, §4.265. B

CONFUSÃO

- Proteção -X X X V H I, §4.194. B

!

- E ficá cia -m ,§ 3 4 9

!

- em ju ízo-C essão judicial-X X H L § 2.851,3

- Relação jurídica - XXXVHI, § 4.187. A CONFIAR

- escrita - Segredo - VH, § 755

- étim o-m § 271,3 CONFIDENCE RELAUONSHIP - LEE, § 5.483,4

• 321

j

- Escritura pública-CessãojudícialX X m ,§ 2 .8 5 1 ,3 - E vicçã o-X X X V H I, §4.229,7 - extrajudicial-IH ,§347,2

CONFIRMAÇÃO - H, § 237,2 - Abstratividade - XLÜ, § 4.647,5

- extrajudicial-Natureza-Dl,§349,3

- A creditivo-X LII,§§4.642,5;4,647,3

- extrajudicial de entradas - H, § 233,1

- Acreditivo - Eficácia - XLII, § 4.651,1,4

- judicial - e extrajudiciais - D, § 233,1

- Acreditivo - Negócio jurídico unilateral XLH, §4.649,5

- ju d icia l-X X X I, §3.582,1

- Acreditivo-Substituição do futuro prestador-XLII, § 4.647,6

- materna -Paternidade - I X , §956,5

- Cláusula-V, § 544

- Negóciojurídico de reconhecimento-IH, § 3 4 9 ,4

- Juízo arbitrai-XXVL § 3.193,3 - não verdadeira-IV, §47 3,2

- Enunciado falso - IV, § 450,2

- Pré-contrato-XllL § 1.506

- expressa-Duplicata m ercantil-XXXVI, §4.083,2,3 - Negóciojurídico - IV, § 379,2

;

- Reconhecimento-IX, § 972; XLTV, § 4.813,4 - Reconhecimento n egociai-X X X L § 3.579,2

- Repetição - IV, § 379,3 - Sanação-X XX VJH ,§4.196,2

- religiosa - Lei sobre casamento - VH, § 77L3

- Transferência de direito-X L Ü , §4.647,7 - Unilateralidade-XLH,§4.647,4

- religiosa-veja Casamento religioso • CONFISCO

- Retratação - IH, § 349,5

- Perdimento penal de bem - XIV, § § 1.635, 2;1.637,2

- R evogação-X IV , § 1.573. A - Valor probatório-H L§ 349,2

- B en s-X IV , § 1.635. B CONFISSÃO - IH, §§ 278,1; 347,2

• CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO - Formas de solução - XLVHL § 5.159. B

- Ação de reivindicação - XIV, § 1.573,2 - Bens imóveis - Mulher casada - VIII, § 855,11 - Casamento - Nulidade e anulação-VII,§ 813 - D ívida- Condição puramente potestativa - Ineficácia - XLIV, § 4.816. C - Dívida - Condição puramente potestativa -Ineficácia-X LIV , § 4.816. C - Dívida - Contrato de abertura de crédito -Título executivo extrajudicial - XLII, § 4.598. C

!

CONFRARIAS - XLVHI, § 5.109,4

: CONFUSÃO - H, § 160,2; V, § 596. A; XV, | §§ 1.709. A; 1.710. A ; 1.714. A, B; 1.715. A ; 1.716. A; 1.717. A; 1.718. A; 1.719. A; i 1.720. A; 1.721. A; 1.722. A; 1.723. A; XIX, j §2.323. A; X XV , §§3.007. A; 3.008. C; | XLIX, §5.234. A j - Aquisição da propriedade-XXXIH. § 3.752. A j - Cancelamento de gravame-Distinçãoj XX, § 2.435. B

- Dívida - Testamento - LVH, § 5.743,2

|

- Caracterização-XV, § 1.716,1

- Dívida-Título executivo extrajudicialXLIV, §4.819. A

! ■

- Cessação-VI, §725. A - Código C iv il-X V , §§ 1.717,1; 1.723,1

- Dívida -Título executivo extrajudicial XLIV, §4.819. A

I I

- Coisa principal-Com istão-XV, § 1.722,1

322

• C O N FU S Ã O

- Comistão - Adjunção - Usufruto - XIX, § 2.257,1,2

- Hipoteca - XXV, § 3.008,3

- Comistão - Adjunção - Uso - XIX, § 2.351.1 - Comistão - Coisas equivalentes - XV, § 1.721.1

- Limites - Posse - X , §1.138,3

- Incidentelateral-XV, § 1.719,1 - Má fé -X V , § 1.719 - Má fé - Comistão - XV, § 1.723 - Natureza - X V , § 1.720; XXV, § 3.007,4

- Comistão - Conceitos - XV, § 1.714

- Naturezajurídica-XV, § 1.715,2

- Comistão com principalidade - XV, § 1.722

- Natureza jurídica - Comistão - XV, § 1.720.2

- Comistão sem principalidade - XV, § 1.721

- Obrigações - VI, § 725. A

- Compensação - XXIV, § 2.979

- Obrigações de não fazer - XXÜ, § 2.700,4

- Comunhão - XV, § 1.716,3

- Patrimônios - Dívidas - XXV, § 3.009,3

- C on ceito-X V ,§§ 1.715,1; 1.720,1; XXV, §3.007

- Patrimônios dos cônjuges - Casamento anterior-Vü, § 772. B

- Confusio - Solutio - X XV , § 3.007,3

- Penhor-Extinção-VI, §72 5.A

- Créditos solidários-XXÜ, § 2.751,1

- Perda da p o s s e -X ,§ 1.104

- Credor e devedor - Extinção da obrigação -X I X , §2.291. A

- Perda de propriedade - Indenização - XV, §1.717,2

- Dinheiro - Comistão - X V , § 1.720,3

- Pós-ineficacização -X X V , § 3.009,6

- Direito das coisas - Títulos ao portador XXXHI, § 3.752 - Direito das obrigações - Endosso XXXTV, §3.887,3 - Direito das obrigações - Falência x x v m , § 3.311,5

- Pré-exclusão da eficácia-X X V , § 3.008 - Principalidade - XV, § 1.718 «

- Principalidade - Comistão - XV, § 1.722,2 - Privilégio especial - XXVÜ , § 3.240,2 - querida-X V , § 1.716,2

- Direito romano - X XV , § 3.007,2

- R egim eju ridico-X V ,§ 1.721,2

- Direitos acessórios - X X V , § 3.009,4

- Regramento jurídico uniforme - XV, § 1.714.2

- Direitos de terceiros - X X V , § 3.009,5 - Distinção - X XV , § 3.008,1

- Remissão de dívida-X X V I, §3.159,4

- Dívidas - Título ao portador - XXXII, § 3.722,4

- Restrição das obrigações - XIL, § 1.282,3

- Eficácia - XXV, § 3.009

- Sentidos - X XV , § 3.009,1

- Enfiteuta-XVIU, §2.167,1

- só aparente - X V , § 1.716

- E xceção-X X V , §3.009,2

- Solidariedade - XXÜ, § § 2.755,1; 2.756, 2,3

- Exercício - Comistão - Má fé - XV, § 1.723.2

- sem principalidade - XV, § 1.717

- Terminologia - XV, § 1.714,1

- Exercício da opção - XV, § 1.719,2

- Titular-XXV, §3.007,1

- Extinção de direitos reais limitados X V m ,§ 2.152,2

- Titular - Extinção da servidão - XVIII, § 2.229

- Extinção de privilégios-XXVÜ, § 3.252, 6

- Títulos circuláveis-XXV, § 3.008,2

- Extinção do direito real de garantia - XX, § 2.435

CONFUSIO - X V , §§ 1.714; 1.715; 1.716; 1.717; XXV, §§ 3.007; 3.008; 3.009

- Extinção do penhor rural -X X I , § 2.598

CONGLOBAMENTO

- Garantia real - Extinção - X X , § 2.435. B - Generalidades - XV, § 1.715

- Teoria-XLVII1,§§ 5.089. C; 5.110. C; 5.117. C

C O N H E C IM E N TO -L>H T R A N S P O R TE

• 323

- misto - Conhecimento direto - XLV, § 4.882,5.

CONGRESSO - Recompensas industriais - XVÜ, § 2.045

- Navio esperado - XLV, § 4.882,4.

CONHAQUE -X V H , § 2.130; 2.130. A

- Navio no porto - XLV, § 4.882,4.

- Designação genérica-XVH , § 2.135

- Nulidade-IV, §39 2,4

CONHECIMENTO - aeronáutico - XLV, § 4.888,4.

- Pretensão - Credor - Prescrição - VL § 665,10

- Carta-partida - XLI, § 4.570,2

- Processo social de adaptação - VIL § 757,4

- Comprae venda-X X X IX , § 4.317, 6

- Promessa de recom pensa-XXXI, § . 3.627,3,4

- de carga - Contrato de transporte - XLV, § 4.866. C

- Recebido para embarque-XLV, §4.882,4.

. - de depósito - X V , § 1.757,5,7

- Requisitos - Transporte aéreo de carga XLV, §4.867. A

- de depósito-C irculação-X V, § 1.831 - de depósito - Conceito - XV, § 1.830,2

- Transporte de mercadorias - VI, § 701. A

- de depósito - Duplicata mercantil XXXVI, § 4.041,6

- Transporte multimodal de carga-XLV , § 4.867. A

- de depósito - Garantia hipotecária - XX, § 2.549.2

- Valor-Responsabilidade do transportador -X L V , §4.866. A

- de depósito-R equisitos-X V , § 1.830,3

ii O

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE X XI, §§ 2.661. A, B, C; 2.662. B; 2.663. B

- de depósito-W arrants-XXXH, §§3.777, 3; 3^802,4 - de depósito - Warrants - Títulos representativos-XV, § 1.825

- à ordem -X L V , §4.882. A

- de frete - Transferência da posse - X , § 1.090,6

- Ações dos portadores - XXI, § 2.667

- de frete - de carga - Endosso - XXXIH , § 3.795

- Ação possessória - XXI, § 2.667. B

i

- Apresentação-XLV, §4.884,7.

- de mercadorias - Acreditivo - XLH, § 4.652.3 - de mercadorias - Transferência da posse X, § 1.090

- aeronáutico - X XI, § 2.661. B, C; XLV, § 4.887,1. - Apresentação - Hipótese de dispensa XLV, § 4.882. C

:

- de mercadorias - Notas de bagagens veja: Conhecimento de transporte

- Cancelamento do endosso - X XI, § 2.664,6 - Carta de fretamento e - XLV, § 4.884,2. - Circulabilidade - XXI, §§ 2.660,2; 2.664

- de si m esm o-I, § 4 4 ,4 - Dever de conh ecer-H L § 315,2

- Circulação ao portador-XLV, §4.884,5. |

- Circulação cambiariforme-XLV, §4.8S4.

- D úvida-I, §44 ,6

i

- Cláusulas de circulação - XLV, § 4.884,1.

- em trânsito -X L V , § 4.882,5. - embarcado-XLV, §4.882,4.

! |

- Comprovante de legitimação-XXI, § 2.662. B

- Emissão-Condição de eficácia do contrato de transporte - XLV, § 4.866. A

i |

- Conceito—XXI, §§ 2.659,1; 2.661,1; 2.662,1; XLV, §4.866,2.

- Emissão - Dever do transportador - XLV, §4.867. A

j ;

- Direto com um -X LV, §4.882,5.

- Erro - Anulação - IV, § 443 - fluvial-XXXHI, § 3.801,3

!

- Contrato-Título de crédito impróprioXLV, § 4.884. B - Criação-XX I, §2.663 - D espesas-X X I,§§2.663.C ;2.665.B,C

- marítimo - Conhecimento fluvial XXXHI, § 3.801,3

i !

- Direito de penhor -Título incorporanteXXI, § 2.659,2

- Emissão - Transportador - XLV, § 4.866. A

- Destruição-XXI, §2.666,2

324

• C O N H E C IM E N T O D E TR A N S P O R TE

- Direito intertemporal - XXI, § 2.661,3

! i ;

- Direitos do endossatário - XXI, § 2.665 - Dispensa de apresentação - XLV, § 4.883. C

I

- Domínio e posse do título -Titularidade do direito incorporado - X X I , § 2.665,1

i

- Emissão - XXI, § 2.661. A

'

- Emissão pelo transportador Obrigatoriedade -X L V , § 4.882. A

i

- Vida jurídica-X X I, § 2.666 - Warrant -Função - X X I , §2.660

;

- Endosso-penhor-XXI, § 2.664,3; 2.664. B - Endosso-procuraçâo-XXI, §2.664,2

CÔNJUGE - VI, § 649. A ; VIH, § 820. B; XXH , § 2.761. A ; XXVÜ, § 3.221. B; X LIX, § 5.240. C; LX, § 5.993. B; 5.995. A; 6.023. B - Ação de despejo - V ü , § 747. C.

- Entrega da coisa transportada - XLV, § 4.866. C

- Administração - Bens - VHI, § 859. B ; X L IX , §5.183. A

- Espécies -X X I , § 2.667,1 :

- marítim o-XXI, §§2.6 07,1;2.661.B - Medidas constritivas - XXI, § 2.666,1

- Títulos fracionários-XLV, §4.884,6. - Warrant-C o n ce ito -X X I, § 2.659

- Endosso-mandato - X X I, § 2.664. B

- m arítim o-Conceitos-XLV, §4.882,4.

- Título de crédito - XLV, § 4.884. A - Título representativo - XXI, § 2.661. B

- E n dosso-X X L §§ 2.664,1,4;2.665. B; XLV, §4.884,4

- H ipoteca-XX , §2.502. B

- Subscrição - Emissão - XXI, § 2.663,1 - terrestre - XXI, § 2.661. B - Título ao portador-Endossatário pignoratício - XXI, § 2.667,2

- Disposição sem custodia-XX I, § 2.660,1

- Endosso - Restrições - X XI, § 2.664,5

- Retirada das mercadorias-XXI, §2.666, 3

r

- Meio de prova-X X I, §§ 2.663. B; 2.664. C; XLV, § 4.882. B

- Administração-Bens com uns-VH I, §§ 894. A; 898. A; 899. A - Administração-Bens particulares -V H I , §899. A ; §898. A - adúltero-Anulação de doação Decadência - VL § 708. A, B - adúltero - Cúmplice - XXH, § 2.765. A

- Mercadorias em trânsito-XXI, §2.665,2

- adúltero-D oação-X L V I, § 5.019,7.

- M odalidade-XXI, §2.663. B

- alienante-XXXVHI, § 4.208. A

- Natureza - XXI, §§ 2.661,2; 2.661. B; 2.662,2

- Anuência - XXXTV, § 3.893. A - Anulação-Atos sem outorga uxóriaDecadência - VI, § 710. A, C

- Nominatividade - Circulação - XLV, § 4.884,3.

- Atos em conjunto- § 859. A

- nominativo - XLV, § 4.882. A

- Atos isolados- § 859. A

- Nota de bagagem - X X I, § 2.606,4

- Autonomia-XXXTV, §3.842. A

- Nota de bagagem - Conceito - X XI, § 2.662

- Autorização-XXH , §2.765. A - Aval - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.056,10,11

- O riginal-XXI, §2.663,3 - Penhor-X X I, § 2.605,3

- Beneficiário - Indenização por acidente do trabalho - LIV, § 5.540,5

- P erda-X X L §2.666,2; XLV, §§4.882. B; 4.884. B

- Bens particulares - VHI, § 847. A, B

- Portador-XXI, § 2.667. B

- C heque-X X X V H , §4.158,8

- Posse - XXL § 2.667. B

- Companheiro desaparecido-Curadoria LX, § 1.051. A

- Relações de consumo - XXI, § 2.665. B - Requisitos - XXI, § 2.663,2 - Resgate-X XI, §2.666. B - Responsabilidade do transportadorLimitação - XLV, § 4.866. C

;

- Comprae v en d a -V H I,§§ 894.A;895.A; 896. A - Comunhão - XXH, § 2.761. A - Concorrência sucessória-LV, §5.619. A

- Condomínio - Usucapião - XII, § 1.302,6 - Confusão de patrimônios - VH, § 772. B. - Consentimento - Comunhão de bens - V, §598,2 - Constituição Federal-Igualdade- § 856.B - culpado - V I I U 833. B - Curador - Garantia - IX, § 1.045,3,4; § 1.047 - Curador - Regime da comunhão universal

-V H I, § 894.A - Curador - Regime de comunhão universal

- V m , §§895. A; 896. A - Curadoria - IX, § 1.042,2 - Deserdação - LV, § 5.621. A

- Dever de prestação de contas—XXH, § 2.726. A - Deveres—VHI, § 837. B; XXH, § 2.686. B

- Liberalidades testamentárias - LVH, § 5.749,9 - L ocação-X L ,§4.363,4 - Locatário falecido - XL, § 4.424,3,4 - Luto - Privilégio geral do crédito XXVH, § 3.245 - meeiro - citação, na ação de desapropriação - XIV, § 1.621,4 - m enor-C asam ento - V H ,§ 768.B. - Negócio jurídico de comunidade - XLIV, §4.821,2 - Obrigação solidária - XXH, § 2.761. A - ofendido - e cônjuge ofensor - LDOL § 5.502,11 - Outorga-Aval-XXXIV, § 3.831.A

- Direitos - VHI, § 837. B - Doação - VHI, § 940. A

- Pacto antenupcial -Administração dos bens excluídos da comunhão - VHI, § 895. A - Pacto de San José da Costa Rica Igualdade- § 856. B 2 Patrimônio particular - VHI, § 903. B - Patrimônio particular—Administração— V m ,§ 9 0 3 .B - Patrimônio pessoal - § 855. B

- Doação-Adiantam ento de legítim a-

- Poder-A dm inistração dos bens comuns

VHI, §940. A - Doação - Cláusula de incomunicabilidade - V m , §§ 847. B; 940. A - Embargos de terceiro-XXVH, §3.234,2

- Posse - X, § 1.092,3 - Prêmio de testamenteiro-LX, § 5.972,16

- Deveres-Divórcio-VIU, § 837.B - Deveres - Filhos - VHI, § 837. B - Direito à honra - VH, § 737 - Direito de retenção -X X H , §2.738,16

- Exclusão da sucessão - LVI, § 5.666. B - executado - XLIX, § 5.240. C - Facultas alternativa - Putatividade do casamento - XXH, § 2.707,3 - fiador - Meação - VI, § 631. C - Herdeiro instituído - Prêmio do testamenteiro-LX, § 5,972,19 - Herdeiro necessário - VHI, §§ 820. B; 940.A;LV,§ 5.635. B - Hipoteca-XX, § 2.477,5 - Igualdade-LV,§ 5.588. B - Igualdade - Direito e deveres - VHI, § 903. B -

Igualdadejurídica-VH, §758.B. incapaz - Desquite litigioso - VHI, § 838,2 Inexistência de hierarquia-VH, § 758. B. inocente-VIH, § 833. B .

d ocasal-V H I, §§ 895. A; 896. A

- Prescrição - VI, § 649. A - Realização do ativo falencial - XXEX, § 3.424,2 - Regime de bens-U nião em empreendimento estranho ao casamento §858.C - Remoção da hipoteca -X X , §2.515 - Renovação de contrato de locação -X L I, §4.529,5 - Representação-Responsabilidade-

XXH, § 2.721,10 - Responsabilidade - VI, § 649. A; VIQ, § 903. A, B - sobrevivente - XXVH, § 3.221. B; LV, § 5.618. B - sobrevivente-Abertura da falência -

XXVHI, § 3.305,1 - sobrevivente—Abertura da falência — Herdeiro - XXVHI, § 3.305,2

326

♦ CÔNJUGE

- sobrevivente-Abertura da falênciaInventariante-XXVIII, § 3.305,3 - sobrevivente-Abertura da falênciaPressupostos objetivos-X X VH I, § 3.304

CONOTAÇÃO - Denotação-XXXH I, § 3.743,1 CONSANGÜINIDADE-EX, §§ 946 1.015. B

- sobrevivente-Abertura de inventário LX, §5.985,1

CONSELHEIRO

- sobrevivente-Espécies-XXVHI, § 3.304.1

CONSELHO

- sobrevivente-Herdeiro necessário Desaparecido - I X , § 1.054. A - sobrevivente - Herdeiro ou inventariante XXVHL §3.305 - sobrevivente - Procedimento - X XV H I, § 3.304.2 - sobrevivente - Procedimento - XXVH I, § 3306 - sobrevivente - Procedimentos—XXVIH, §3.306,1 - sobrevivente-Recursos-XXVHL § 3.306.2 - sobrevivente-Sucessão-LV, § 5.618.B - sobrevivente - Transmissão da locação X L ,§ 4.4 5 0 ,1 ,2 ,3 ,4

- Mandante- XLIH, § 4.675,1

- Mandato - XLHI, § 4.675,1 - M.andato - Atos - XLIH, § 4.685,1 - de controvérsias-Cooperativa-XLEX, § 5.258,5 - de Recursos da Propriedade Industrial Competência -X V H , § 2.017,7; 2.-116,3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - L § 75. B; XH, § 1.400; L, § 5.335. A - C om petência-L,§ 5.331.A - Componente - Destituição - L, § 5.331. C - C om posição-L , § 5.331. B - C on d om ín io-X n , § 1.400.A CONSELHO F IS C A L -X U X , §§ 5.243. B; 5.257. A - Com petência-L, § 5.312. B

- S ocied a d e-X L IX .§§5 .l9 9 .A ,B ,C ; 5.201. A, C

- Composição - L, § 5.333,2; 5.334

- Sociedade em nome coletivo - X L IX , § 5201,1

- Cooperativa-XLEX, §§5.252,6;5.258,4

- Sócios -Dissolução da comunhão de bens - VHL, § 903,8

- Membro - L, § 5.334. A

- Transmissão da propriedade imobiliáriaXL § 1.191,5

- Membro - Deveres - L, § 5.334. B

- Conceito - L, § 5.333,1 - Funções - L, § 5.334. B - Membro - A tribu ições-L ,§ 5.334. B

- Usucapião-XI, § 1.193,2

- Membro - Responsabilidade penal - LI, § 5.368.2

- Usufruto -X E X , §2.263,4

- Natureza - L, § 5.333

- Usu&uto de ações - L , §5.329,5

- Órgão facultativo - XLIX, § 5.243. B

- Vaião-Alienação de b e n s-IV , §474. C - Vontade—Manifestação - V H , § 786. B CONJUGICIDADE - VH, § 729,2 CONJUNÇÃO - X L § 1.208 - depoderes-M an dato-X L H I,§4.679,2 CONJUNTIVIDADE - Pagamento-XXTV, §2.909,4 - Testam enteiros-LX,§5.952,7 CONLUIO - Revogação da doação-X L V L §5.024,9.

- Parecer - L, §§ 5.324,3; 5.334. A , C - Remuneração-L, §5.334,2; 5.334. A - Responsabilidade-L, § 5.334,3; 5.334. A - Sociedade em comandita por ações—LI, § 5.375.3 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA EC O N Ô M IC A -XV H , §§ 2.094. B; 2.097. B CONSENSO - Conclusão do negócio jurídicoXXXVH I, §4.194,2 - Objeto—X L , § 4.363

' CONSERVAÇÃO

- Vinculação-XXXVUI, § 4.194,3

|

- Casamento c iv il-V H ,§ 765. B. - Contrato de comissão - XLIH , § 4.723, 1.3 - Contrato de ed ição-X L IV , §4.828,4 - Contrato de parceria rural - XLV, § 4.894. B - Contrato estimatório - X X X IX , § 4.345,2 - Parceria-Contrato-XLV, §4.893. B - Parceria rural - XLV, § 4.894. B - Realidade - IH, § 280 - Troca - XXXIX, § 4.339,1 CONSENTIMENTO - IV, § 418. B - Assentimento - VHI, § 853,3; X X , §§ 2.420; 2.421 - Assentimento - Bens imóveis - VJUH, § 849.3

! t | ; j |

- da vítima - Veja: Assentimento à ofensa - do credor - Assunção bifigurativa - Dívida alheia -X X H I, § 2.862 - do devedor-Remissão de dívida-X X V , § 3.013,2 - do figurante permanecente - XXIH, § 2.874

- Procuração - Casamento - VH, § 781 - Registro-Direito real de habitaçao-XIX, §2.386,2 - R evogação-H , §202. B - Transcrição - Apresentação do título - XI, § 1.244,13 - Transcrição - Conteúdo - XI, § 1.246,7

i !

- Transcrição - Negócio jurídico abstrato XI, §1.244,13

!

- veja: Procuração

i

- Vício - Dolo - IV, § 449. B

j

C O N SE R TA D O R -X ,§ 1.071,5 "

j

CONSERTAR - Concertar-XXX, § 3.529,2

! | |

CONSERTO - de can os-U so nocivo da propriedadeXHI, §1.540,1 - de carga e descarga-Trabalho-XLVHI, §5.125,3

- da vítima - Expresso - H, § 202. B

- da vítima - Tácito - H, § 202. B

- N ovação-X X V , §3.022

|

- da vítim a-H , §202. B - da vítima - Pré-exclusão - Contrariedade a direito - H, § 202,1

327

- posterior-A toju rídico-H ,§202.B

CONSENSUALIDADE - Ação de depósito - XLÜ, § 4.657,2

•

- do navio-V iagem -X L V , § 4.881,5. ! ! j

- em imóveis-Lugar do pagamento XXH I, §2.770,2 CONSERVAÇÃO - Atos inúteis - XH, § 1.302,7

I

- Bens de uso público - H, § 155,4

|

- Coisa - Deveres principais - XLH, § 4.661. A

i

- Convalescença - XHI, § 1.443,4

- do ofendido - veja: Assentimento à ofensa

|

- Direito testamentário - LVI, §5.732

- do ofendido - veja: Consentimento da vítima

!

- Guarda no depósito - XLH, § 4.665,1

- dos condôminos - Despesas - XH, § 1.292

j

- P o s s e -X ,§ 1.077,7

- dos condôminos - Servidão - X n , § 1.285,1

j

- Prestação - Mora - XXIH, § 2.809,6

j i í

- Servidão - XVHI, § 2.202 - Servidão - Coexistência - Outros direitos -X V H I, § 2.202,5 - Servidão - Instalações do prédio serviente -X V H I, § 2.202,3 - Servidão - Ônus de conservação - XVHI, §2.202,1

- dos nubentes - Problema técnico - VH, § 801,6

j

- Identificaçãohumana-IX, § 968.B - Inscrição - Acordo de constituição de usufruto-XIX; §2.321,1 - Inscrição - Hipoteca - XX, § 2.457 - Inscrição - Hipoteca de aeronaves - XX, § 2.492 - Mandato-XLHI, §4.679,3

>

O bras-X H ,§ 1.292,9

- Servidão - Registro - XVIH, § 2.202,2 - Servidão-Utilidade do tolerar-XVHI, § 2.202,4

CONSIGNAÇÃO - Fiança e depósito - Distinção - XLIV, § 4.784. C - Fiança e depósito - Distinção - XLIV, § 4.784. C - Prestação de segurança-XXII, §2.741,2 - veja Contrato de consignação CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO XXIV, § 2.956. A, B; XXXVIII, § 4.248. A - A ção-XXV, § 3.006. C; XLH, § 4.638. A - Ação do loteador- X in , § 1.497,1 - Cabimento - XXXVIII, § 4.248. A - Definição - XXXVHI, § 4.248. A - Desapropriação - XTV, § 1.626 - Prescrição - VI, § 671,2 - veja; Depósito em consignação CONSIGNANTE - Responsabilidade - XXXIX, § 4.347. B CONSIGNATÁRIO - Definição - XLDI, § 4.730,2 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.044,7 - Responsabilidade - XXXIX, §§ 4.343. C; 4.348. C CONSOLIDAÇÃO -X I , § 1.166 - Abandono-XH, § 1.300,3 - Condôminos-XTV, § 1.606,3 - Condôminos-Abandono da parte indivisa -X IL §1.300,3 - Convalescença - Pós-eficacizaçãoXXXIV, §3.847,5. - Direitos autorais -X V I, § 1.873,4 - Extinção do direito de habitação-XIX, § 2.393,1 - Extinção do uso-X IX , § 2.384,2,7 - Princípio de elasticidade dos direitos - V, § 520,1 - Propriedade - XIX, § 2.251,3 - Propriedade-Direito real limitadoXVIII, §2.144,2 - Propriedade - Usufruto impróprio - XIX, §2.291,4 - Restrição ao conteúdo do domínio XVIII, §2.139,2 - Reunião de titularidades - Usufruto XIX, §§2.333; 2.337,1

- Usufruto-XIX, §2.254,1 CONSORCIADO - LI, § 5.393. A - Exclusão - L I , §5.395. B - Pluralidade - L I , § 5.397. B - Retirada - LI, § 5.395. B CONSÓRCIO - VI, §§ 642. A; 643. A; 644. A; 645. A; XXVE, § 3.202. A; XXX, § 3.547. B; LI, § 5.396. B -

Administradora-XXVII,§3.219.A Atividade dos consorciados - LI, § 5.394,1 C artel-L I, § 5.379,1,2 Cláusula contratual- LI, § 5.397,4 Cláusulanecessãria-LI,§5.391,3 Competência legislativa - VI, §§ 642. A; 643. A; 644. A; 645. A Conceito - LI, §§ 5.379. B; 5.386 Concentração empresarial - LI, § 5.390. A Consenso dos figurantes - LI, § 5.392,1 Constituição-LI, § 5.391,10 Contrato-LI, §§5.386. A; 5.393. A Contrato -Adesões - LI, § 5.392,2 Contrato - Conteúdo - LI, § 5.392. A Contrato - Pressupostos subjetivos - LI, § 5.391 Contrato - Tipificação - LI, § 5.391. A, B Contrato - Vinculação - LI, § 5.393,1 Contrato escrito - LI, §§ 5.386. A; 5.391. A

- Contrato fechado e aberto-LI, § 5.389,2 - Contrato típico-LI, §§ 5.386. B; 5.391. A - Decurso do tempo - Condição extintiva LI, §5.397,2 - Delimitação legislativa - LI, § 5.388. B - Denúncia cheia-L I, § 5.395,2 - Duração - LI, § 5.391,7 - Eficácia - Vinculação dos figurantes - LI, § 5.393 - Elemento distintivo —LI, § 5.390,1 - Elementos - LI, § 5.388,2 - Empreendimento - LI, § 5.388. A - Empresa - LI, § 5.379. A - E spécies-L I,§§5.386,3;5.387 - Espécies-Origem-LI, § 5.387,1 - Espécies morfológicas - LI, § 5.387,2 - Estruturação-LI, § 5.388,3 - Exercício de poder - LI, § 5.390. C

CONSTITUIÇÃO

•

329

Expulsão - LI, § 5.395,1

- Sociedade-LI, §5.389,1

Externo - Registro - LI, § 5.387,4 Extinção - LI, § 5.397. A

- Societariedade-Contrato fechado ou aberto-LI, §5.389

Extinção - Causas - LI, § 5.397

- societário-LII, §5.494,3

Falência-XXVIII, § 3.288. B

- Técnica legislativa-LI, § 5.388

Figurantes - LI, § 5.391,1

- Transferência-LI, § 5.3%, 1

Figuras jurídicas resultantes-LI, § 5.390

- Transformação - LI, § 5.3%, 2

Finalidade - LI, §§ 5.386,2; 5.397. B

- Vedações - Atos jurídicos com terceiros LI, §5.393,3

Fins-A desão-LI, § 5.391,5 Forma - LI, § 5.391,2 Fundo - LI, § 5.392,4

- vinculativo - Consórcio societário - LI, § 5.387,3

Giupo econômico - LI, § 5.390. A

- Vínculo contratual - Saída de consorciado - L I , §5.395,3

Grupos - Trusts - LL § 5.390,2

- Violações do contrato-LI, § 5.393,2

Fusão-LI, §5.396,4

Impossibilidade - LI, § 5.397,7

CONSORTES-XI. § 1.169,2

Inadimplemento - Deveres do consorciado -L I , §5.395,4

CONSTTT1IC1QNA1 1DADF.

Incorporação - LI, § 5.396,3 industrial - XV, § 1.824,2 Instrumento particular - Instrumento público-LI, § 5.391,4 Justa causa - Deliberação majoritária - LI, §5.397,6 Lei vedativa - LI, § 5.397,8 Liquidação posterior - Causa de extinção -L I, §5.398,1

- Controle concentrado - 1. § 16. C CONSTITUCIONALIZAÇÃO - Direito privado - XI, § 1.162. B CONSTITUIÇÃO - causa mortis - Testamento - XIX. § 2.366. C - Condomínio - e estatutos - XII. § 1.294. 7 - da pretensão - Exercício - VI, § 660,1

Manifestação de vontade - LI, § 5.392

- de domicílio - 1, §26, 8; II. §229,2

Manifestação de vontade - Unanimidade LI, §5.397,5

- de domicílio - Capacidade - IV. § 385.1

Mudança do objeto do contrato - LI, § 5.392,3 Natureza - LI, § 5.386 Número de votos - LI, § 5.393. A

- de renda -X IX , §§ 2.395. A; 2.398. B, C: 2.399. A, B, C; 2.407. B; 2.408. A; XLIV. §§ 4.808. A, B, C; 4.809. A. B; 4.810. A: 4.812. A ■ - de renda - Comutativa - XLIV, §4.808. B

Objeto-LI, §§ 5.394,2; 5.397,3

- de renda-Conceito-XLIV. §4.808

Objeto do consórcio - LI, § 5.391,6

- de renda - Contrato gratuito - XLIV, § 4.808. B

Órgãos - LI, § 5.394,3 Precisões - LI, §§ 5.386,1; 5.388,1; 5.397,1 Quotas-LI, § 5.391,9 Redução do número dos consorciados Liquidação - LI, § 5.398 ■ Regras jurídicas-LI, § 5.398,2 - Representação-Mandato-LI, §5.394,4 - Retirada do consorciado-Expulsão-LI, §5.395 - Sede-LI, §5.391,8

- de renda - Contrato oneroso - XLIV. § 4.808. B - de renda-Danoextrapatrimonial-XLIV. § 4.809. C - de renda - Eficácia - XLIV, § 4.810 - de renda - Extinção do direito unitário XLIV, §4.812 - de renda-Fonte-XLIV, § 4.809. C - de renda - Imóvel - XIX. § 2.407. B - de renda - Natureza - XLIV, § 4.808

33 0

♦ CONSTITUIÇÃO

- de renda - Poder de disposição - XEX, § 2.399. A

- Registro -M arca de indústria e de comércio - XVH, § 2.018

- de renda-Pressupostos-XU V, §4.809

- Tabela-XIV , § 1.585

- de renda-Pretensões legais da renda XLIV, §4.811 - de renda-Previdência privada-XLIV, § 4.S08. C - deW eim ar-XI, § 1.158. B

;

! ;

- Direitos sociais-X L V H , §5.101. A

- A bstração-X, § 1.091,5

- em mora - Direito formativo - V, § 584,2 - em mora-Interrupção da prescrição-VI, §680,7; 685; 686,7

- Adimplemento - XXTV, § 2.911, 2 !

- em mora - Interpelação prévia - XJUU, § 1.453. A - em mora - Promitente comprador - XIH, § 1.453. A - ex lege - Usufruto - X IX, § 2.263 - Negócio jurídico - IH, § 253 - Propriedade-XI, § 1.164 - sucessiva - D ed u ção-V , §51 8.3 - Taxas e anuidades-XVH, §2.120 - Situações jurídicas rea is-X X . § 2.484. B CONSTITUINTE - X V . § 1.756,2 - Usufruto—Credores—X iX , § 2.306,3 - Usufruto - Dever e obrigação - X IX , § 2.285

- antecipado-IH ,§ 317,5; XV, § 1.756,8 - antecipado-Propriedade fiduciária-LH, §5.483,5

- em m ora-Im óveis em geral - XIH, § 1.453. A - em mora - Imóvel loteado - X lll, § 1.453. A

CONSTITUTO POSSESSÓRIO-I,§ 29. B; III, §§ 266. B; 3 0 1 ,1;X , §§ 1.066,2; 1.071. A; 1.091. A; XI, § 1.242,3; XV, §§ 1.751, 2; 1.751. A, C; 1.766. A; XX, § 2.580. A; XXI, §2.602. A, B; XXXHI, §3.732. A

|

- Aquisição da posse e propriedade-XV, § 1.746,2 - A rra s-X X IV , §2.924,2 - Ato de disposição - X , § 1.091,2 - Ausência-Representação-XV, § 1.756, 7 - Brevi manu traditio - X, § 1.091,1 - Cessão de crédito -X X H I , § 2.835,2 - Cláusula constituti-XV, § 1.756,6

-

Coisas vendidas a crédito-Falido X X IX , §3.389,6

- C om odato-X L V I,§5.003,2. - C on ceito-X , §§ 1.071.B; 1.091,1;X X , § 2.580.A - Condicionalidade - Atenuação - X, § 1.091,7 - D efin içã o-X V ,§1 .7 5 6 ,2

- Usufruto - Dívidas - X IX, § 2.258

- D epósito-X L H , §4.661,2

- Usufruto - Não dono - X iX , § 2.276,4

- Desconto no salário-X X IX , §3.389,14

- Usufruto-Patrimônio alh eio-X IX , § 2 3 0 7 ,6 -

- Direitos e deveres - Titular do penhor X X , §2.580,2

CONSTITUTÁRIO - X V , § 1.756,2 CONSTITU11VTDADE - acidental-D em arcação-X H I,§ 1.544,4 - Ato administrativo de patenteamento Registro - XVH, § 2.126 - Ato de patenteamento - Registro - XVIL §2.128 - Eficáciadatranscrição-Inscrição-XI,§ 1.236,1,3 - Eficácia de decisões administrativas XVH, §2.128,2 - por execução-X V H I, § 2.237,3

- E fic á ã a -X ,§ 1.107 - Espécies excepcionais - X X , § 2.580,1 - Evolução conceptual-X, § 1.091,4 - Exame das teorias - XV, § 1.756,5 - F id ú cia -X ,§ 1.071,5 - G arantiadecréditos-X,§ 1.091,8 - Hipoteca de móvel - IV, § 405,1 - Incapacidade-X, § 1.087,1,4 - Incidência de lei - XV, § 1.756,11 - Invalidade-X, § 1.088,-5 - Modo de adquirira p osse-X , §§ 1.080,1; 1.084,1

CONSULADOS

• 331

- cautelar - Reparação de danos causados LIH, §5.514,1

- N egócioju ríd ico-X ,§§ 1.091,4; 1.107,2 - Obrigações de dar coisa certa - XXÜ , § 2.695,3

- Cessão de crédito—XXHI, § 2.839

- Operabilidade-XV, § 1.756,4

- Créditos -Privilégios -X X V H , § 3.240,2

- P en hor-X X ,§§ 2.567,2; 2.569,2; 2.580

- Justiça de mão própria-H , § 195

- Penhor industrial-XX, §§2.601,1; 21602

- legal a contratar - Resseguro - XLVI, § 4.993,4.

- Penhor mercantil - XXI, § 2.606,4

- legal a contratar-Salvamento-XLV, § 4.947,1.

- Penhorrural-XXI,§ 2.591,1 - P erd a -X ,§ 1.107,1

- legal a gestionar-XLV, § 4.947,1.

- Perda da posse - X, § 1.097,2

- Obra intelectual - Eficácia - XVI, §§ 1.896 e 1.897

- Perda da p osse-X V , § 1.727. A - Poder fático -Aquisição da propriedade mobiliária-XV, § 1.756,1

CONSTRINGIBILIDADE

- Posse de serv id ão-X V in , §2.246,1

- Desapropriabilidade-XVL § 1.856,5

- Possem ediata-X,§1.091,6

- Propriedade intelectual-XVL § 1.896

- Pretensão - Ação de imissão de posse XV, §1.756,8

CONSTRUÇÃO - XI, § 1.206; X IX, § 2361. A ; X X , § 2.542. B

- Proteção possessória-X, § 1.113,4

00 - B e ira l-X H L § 1.545. A

- Representação - X , § 1.090,2; X V , § 1.756,10

- Danos -R epa ra çã o-L H I, § 5.522,3

- sim plex-XV, §1.7 56,2,4 ,5

- Direito brasileiro-Direito comparadoLIH, §5.522,2

- sine causa - XV, § 1.756,2,4

- Edifício-Construções-LEU, § 5.522,1

- Teoriado Código C iv il-X , § 1.091,3

- Edifício - Empreitada - XLIV, § 4.847,6

- Títulos ao portador - XXXHI, § 3.754,2

- jurídica-Edifício de apartamentos—XH, § 1-350

- Títulos endossáveis -X X X H I, §3.800,2 - Tradição - X V , § 1.756,3; XVIH, § 2.150.2

- Legitimação ativa - LIH, § 5.522,5

- Tradição ficta -X , § 1.107. C

- Navio - Créditos com privilégio especial XXVH, §3.240,2

- Limitações à altura - XVHL § 2.219,4

- Transferência condicional - V, § 545,4 - Transmissão da propriedade-XX, § 2.568.2

- Novo andar - XH, § 1.369 - Parcialização - H , § 128

- Transmissão para segurança-XV, § 1.756,9

!

- Usufruto - XIX, §§ 2.261,7; 2.300

j

- Propriedade industrial—XVH, § 2.05S

- Usufrutoimpróprio-XIX,§2.291,3

- veja Constituto possessório CONSTRIÇÃO

- Uso danoso -X H , § 1.391 - Uso nocivo da propriedade -X IH . § 1.540,1

- Venda de imóvel - X, § 1.091. A CON STITUTUM POSSESSORIUM

- Pessoa responsável - LIH, § 5.522,4

j

CONSTRUTOR

j

- Obrigações - XLIV, § 4.851. C

i

- Edifício de apartamentos - Mora - XXIH. §2.803,8

- a contratar - Resseguro -X L V , § 4.916,3

j

- a contratar-Seguro aeronáutico-XLV, § 4.955,8,10 - a contratar imediata - XLV, § 4.911,1

j CONSULADOS | - Casamento p VH, § 800,2 j - Funcionários consulares brasileiros—V n . i § 800,2

- bilateral a ressegurar - XLVI, § 4.993,4.

332

• CONSULTA

CONSULTA - Oferta - X O ,S 1.382,6 CONSULTOR ARBITRAL - XXXVHI, § 4.197,3 c o n s u m ib i líe s a d e - n , § 121

- Direito de arrependimento - XXXVHI, §§ 4.246. A; 4.247. C; XLV, § 4.860.B - Direito de retenção-XXH, §2.728. C - Eficácia vinculativa da oferta Revogabilidade-XLH, § 4.601. B - Equiparação - XXXIX, § 4.269. B

- Dinheiro-H, § 122

- equiparado - XXX IX , § 4.265. A

- Restituição do objeto do usufruto - XIX, § 2.291,2

- Exposição a ridículo - XLV, § 4.862. A

CO N SU M IDO R-XXV, § 3.017. C; XXXVHI, §§ 4.188. C; XXXVH I, § 4.194. A; XL, §4.388. A

- Financiamento - Contrato de abertura de crédito-X L H , § 4.641. B - Indenização - Defeito na prestação de serviços - VI, § 632. C

- Abertura de crédito - XLH, § § 4.629. C; 4.630. A

- Informação - Lançamento em conta corrente - XLH, § 4.619. A

- Acreditivo - Contrato de abertura de crédito para financiamento - XLH, § 4.641. B

- Interpretação favorável do contrato - XLV, § 4.920. C

- Assinação - XLH, § 4.633. A - Conceito -X X X I X , §4.269. C - Confiança despertada-XXXVHI, § 4.188. A - Conta corrente bancária —Contrato XLH, §4.619. A - Contratação de transporte por meio da Internet - Aéreo ou terrestre - XLV, § 4.860. B - Contrato de abertura de crédito -X L H , § 4.630. B - Contrato de abertura de crédito Financiamento-Acreditivo-XLH, § 4.641. B - Contrato de transporte de pessoa-X L V , § 4.88 l.A - Crédito documentário - XLH, §§ 4.633. C; 4.641. C

- Juros abusivos - Conta corrente bancária XLH, § 4.619. B - Manifestação de agrado-X X X IX , § 4.284. B - Promessa de contrato - Revogabilidade X LH , §4.601. A - Proteção - XLH , § 4.623. A ; XLVI, § 5.030. A - Responsabilidade do fornecedor por vício do serviço -X L V , § 4.866. A - Retenção - X XH , § 2.728. C - Transporte de bagagem - Limitação do valor de indenização - XLV, § 4.861. A - Transporte de mercadoria - XLV, § 4.867. C - Venda casada - XLH , § 4.629. C - Vulnerabilidade-XXXIX, § 4.277. B CONTA - administração -X L I X , §5.243. B

- Declaração de vontade - XXXVH I, § 4.194. A

- Administrador-XH, § 1.407

- Depósito bancário - XLH, § 4.665. B

- bloqueada - Conta corrente - LH, § 5.422, 3

- Depósito bancário - Dinheiro - XLH , § 4.664. C - Dever de informar do transportador XLV, §4.861. A - Direito - X V , § 1.820. B; XXXVH I, § 4.252. B - Direito - Responsabilidade objetiva LHI, § 5.501. B - Direito à informação - XV, § 1.820. B

- Bancos de investimento-LH, §5.450,3

- comum - contrato de conta corrente XLH, §4.616,6 - Confirmação-Lugar da prestaçãox x m , § 2.770,1 - de abertura de crédito - Conta corrente bancária - Distinção - X L H § 4.617. B - D evedor-X X H , §2.726.B - di ban co-X X X V H , §§4.093,3; 4.099,3

CONTA CORRENTE

• 333

- Gestão-Contrato de conta corrente XLH, §4.617,5

- bancária-Dação em solu to-X X V , § 3.003,3

- Gestão - Negócios alheios sem outorga XLIII, § 4.709,7

- bancária-De abertura de crédito Distinção - XLH, § 4.617. B .

- Hóspedes-XLVI, §5.034,2

- bancária - Direi to do consumidor - Juros abusivos-XLII, §4.619. B

- Liquidação-XXXI, § 3.582,3

- bancária - Duplo objeto - LH, § 5.421,2

- Lucros e perdas - L, § 5.344. A -

Lucros e perdas - Conceito - L, § 5.344, 1,2

j i

-

Lucros e perdas - Registro - LI, §5.370,3

j

-

Lucros e perdas - Relatório - L, § 5.345

j

-

Mandatário - XLHI, § 4.682,4

j

-

mercantil-Conta corrente bancáriaDistinção-XLH, §§ 4.615. B; 4.617. B

-

mercantil-Finalidade Natureza- XLII, § ! 4.616. BI

-

Tutela - I X , § 1.028

j

j

j

- bancária - O bjeto-L H , § 5.421

- Abertura - Vedação - XXXVH , § 4.103. A

- bancária - Conceito de acordo - LH, § 5.420.1 - bancária - Conceito de contrato - LH, § 5.420.1 - bancária - Condição salvo encaixe - LH, § 5.422,5 - bancária - Conta bloqueada - LII, § 5.422,3

- bancária - Extinção - Prestação de saldo XLH, §4.621. A

- bancária - Negócios jurídicos bancários LH, §5.420,4

- Abertura - Documento falso - LH, § 5.420. C

- bancária-Cláusulas de pagamento de cheque-LH , § 5.422,7

- bancária - Extinção - XLH, § 4.621. A; LH, § 5.422,12

- bancária - Natureza - LH, § 5.420,3

- Abertura-XXXVH, § 4.119. B-"

- bancária - Cheques de viagem - LH, § 5.422,8

- bancária - Espécies - LH, § 5.420,2

- bancária - Juros - Limite - XLH, § 4.619. C

CONTA CORRENTE - XXXVIH, § 4.206,4

- bancária - Cheques de cobertura limitada - LH, § 5.422,9

- bancária - Entradas - Compensação - LH, § 5.422,1

i - bancária-Falência-XXIX, § 3.389,13

- vinculada - Mútuo - XLH, § 4.597,3

bancária - XXXVH , §§ 4.109,2; 4.175, 3; XLH, §§ 4.617. B; 4.619.B; 4.621. A ; L H ,§§ 5.413. A; 5.420

- bancária - Encargos do banco - LH, § 5.421.1

- bancária - Extrato - LH, § 5.422,4

- vinculada - Adiantamento bancário - LH, § 5.436,9

-

- bancária - Eficácia - LH, § 5.422

! j

- bancária - Obrigações do cedente X X m , § 2 832,4 - bancária - Ordem de pagamento - LH, § 5.422,10 - bancária - Pagamento do cheque Devolução - LH, § 5.422,6 - bancária-Questionamento do saldoXLH, §4.621. A - bancária-Regulamentação legal-X LH , §4.615. A - bancária - Remessa - LH, § 5.422,11 - bancária - Retiradas e saldos-L H ,§ 5.422.2 - bancária - Saldo - XLH, § 4.621. A - Cheque-XXXVH , §4.105,3 - comercial - Abstração - XXH, § 2.765,4 - Compensação - XXIV, § 2.992,4

- bancária-Conta corrente mercantil Distinção - XLH, § 4.615. B

- Conceito - X X X V n , § 4.107

- bancária—Contrato de consumo—XLH, § 4.619.A

- conjunta - Contrato - XLH, § 4.616,5 - Contrato - XXXVH, § 4.109. B; XLH, §§ 4.616,1; 4.Í617,1; 4.620. B

- bancária—Contratos - XLH, § 4.617,1,4

- Conceito de depósito - XXXVH, § 4.107,1

334

*

CONTA CORRENTE

- Contrato - Extinção - LII, § '5.422. A

- passiva - LH, § 5.423,2.

- Contrato bancário - XLÜ, § 4.619. A

- por correspondência- LH, § 5.423,2

- Dação em soluto - XXV, § 3.003,3

- Reconhecimento de saldo - XXV, § 3.021,2

- Depósito bancário - XXXVII, § 4.107,3 - Depósito bancário-Direito brasileiro— XXXVH, §4.108 - Depósito irregular - XXXVÜ , § 4.107,2 - D evedor-Falência-XLÜ , § 4.619. A - disponível

LII, § 5.420,2

- disponível - Disponibilidade periódica L U § 5.420,2 - Encerramento - XLÜ, § 4.622. C - Encerramento - Compensação—XLH , § 4.622. C - Encerramento - Concordata preventiva XXX, § 3.492 - Encerramento - Notificação - XLII, § 4.622. C - Encerramento - Sentença de falência XLÜ, §4.626. A - Espécie de depósito irregular-XXXVÜ, § 4.108,2 - Falido - Efeito da falência - XLÜ , § 4.619. A

- Serviço bancário-XLH, § 4.617. B - Solidariedade de correntista - LH, § 5.421. C CONTA DE PARTICIPAÇÃO - veja Sociedade em conta de participação CONTA DE PARTICIPAÇÃO NÃO SO CIETÁRIA-LH , § 5.491 - C on ceito-L H ,§§5.490;5.491,2 - Conta'de participação societária - LH, § 5.492 - Contrato social - LH, § 5.492,2 - Dados históricos - LH, § 5.490,1 - Natureza - LH, §§ 5.490,3; 5.491,2 - Participação societária-LH, §5.492,1 - Patrimônio social semieficaz - LH, § 5.493 - Patrimônio social semieficaz - Precisões LH, § 5.493,1 - Precisão conceptual - LH, § 5.490,2

- Função - XLÜ, § 4.617. B

- Preliminares - LH, § 5.491,1

- Juros das parcelas - X XIV , § 2.897,3

- Responsabilidade do sócio ostensivo LH, § 5.493,2

- Lançamento - Informação ao consumidor -X L Ü , §4.619. A - Lançamento de título-Pro solvendoXLH, § 4.618. B - Lançamentos indevidos - XLII, § 4.615. C - Lugar da prestação-X X m , §2.770,1 - Manifestação da vontade-LII, §5.422. A - mercantil-XLÜ, § 4.621. A; L U § 5.413. A ,B - mercantil - Contrato - L U , § 5.420. A - mercantil - Juros - Limite - XLÜ, § 4.619. B - Moeda estrangeira - XXXVII, § § 4.103. A ; 4.119. B

CONTA-CAUÇÃO - Adiantamento bancário - LH, § 5.436,9 CONTABILIDADE - Sociedade em conta de participaçãoX LIX, §5.234,4 - Juridicidade - XXXH , § 3.690, 2 CONTADOR DE RENDAS - Hipoteca legal - XX, § 2.469,2 CONTADOR-CHEFE - X X X V m , § 4.206, 4 CONTAGIAÇÃO - Incapacidade - IV, § 387

- M ú tu o-D istin çã o-X L II,§4.617.B

- Não contágio-EH, §259

- N egóciojurídico-X X XV H , § 4.108,1 - Obrigações do cedente - XXIH, § 2.832,4

- Negóciojurídico causai - Invalidade - XI, § 1.244,10

- Operações bancárias-LH,§ 5.413

- Nulidade parcial - IV, § 395,1

- Pacto de compensação - XXTV, § 2.991,3 - Pagamento em ou ro-X X X V H , §4.103. A

CONTAINER - Taxa de sobre-estadia -X X I , § 2.663. C

CONTRAPRESTAÇÃO

CONTENCIOSIDADE - Concurso de credores - XXVH, §3.214,6

• 335

| CONTINUIDADE j

- Pessoa jurídica - pós dissolução - 1, § 101. B

CONTESTAÇÃO

- Princípio - XHI, § 1.443. A

- Ação de depósito em consignação XXIV, § 2.954,16,19

- Registro im obiliário-Princípio-XX, § 2.533. B

- Ação de desapropriação-XIV, § 1.614,4 - Ação possessória-VI, §639. C

| CONTRA-AÇÃO

- Ações restitutórias falenciais - X XIX , § 3.390,4

i I

- da lide - Má f é - X , § 1.078,6

|

- de paternidade-VI, §707. A

i

- Reconvenção - VI, § 628,1 CONTRA-ANOTAÇÃO - Conta corrente-LH, §5.422,5 CONTRABANDO

- Embargos â concordata - X X X , § 3.465,1

;

- Esbulho - Exceção de usucapião - X, § 1.118.C

:

CONTRACARTEL - LI, § 5.382, 3

- Impugnação - X XX, § 3.502,2

i

CONTRACRÉDITO - veja Compensação

- Preliminar de mérito - V I , §635. C CONTINENTE

•

I

- Conteúdo - IH, § 249,2

j

- Indicação de proveniência - XVH, § 2.062

'

CONTINUAÇÃO

| j

- da posse - Continuidade da servidão - X, § 1.096,2

I

- do negócio do falido-ConveniênciaXXIX, § 3.387 - do negócio do falido - Depositário dos bens entregues - XXIX, § 3.388,1

I

;

- do negócio do falido - Fiscalização pelo síndico-XXIX, §3.388,2

|

- do negócio do falido-Gerente-SalárioXXIX. §3.388,4 - do negócio do falido - Obrigações - Atos jurídicos válidos - XXIX, § 3.436,1

- Princípio constitucional - IX, § 1.050. B CONTRAFAÇÃO - XVH, § 2.025. C - Reprodução - XVH, § 2.078 CONTRAFIRMA

| CONTRALANÇAMENTO - LH, § 5.422,5

- do negócio do falido-Exame das circunstâncias-XXIX, § 3.387,1

- do negócio do falido - Gerente - Retirada das funções-XXIX, § 3.388,5

CONTRADITÓRIO

; ■•■ - Firma de identificação - XXXVH, § I 4.112,4

;

- do negócio do falido - Gerente - Função XXIX, § 3.388

- E xceção-V I, § 628,4

- Identificação-M arca-VH, §753. C.

- do negócio do falido-Depósito das importâncias recebidas-XXIX, § 3.388,3

- do negócio do falido - Gerência do negócio continuado - XXIX, § 3.387,2

C.ONTRADIREITO - IV, § 380,2

i

- da posse - Conceito - X, §■1-.095,2

- da posse-Transmissão - X, § 1.095,1

- Concordata-XXX, §3.458

CONTRAMLWÍAS - D o lo -IV , §450,5 CONTRAORDEM - XXXVH, § 4.116, 2 - Transporte por estrada de ferro - XLV, § 4.876,6

!

CONTRAPARENTE - IX, § 949. A, B

I

CONTRAPORTAÇÃO

i

- Restituição -E v ic ç ã o - X X X V IH § 4.222,1,2' - Valor - Evicção - XXXVHI, § 4.226

| CONTRAPRESTAÇÃO - Homologaçãojudicial-XTV, § 1.621,4 - L ocação-X L, §4.365,3 - M odus-V , § 558

33 6

• CONTRAPROTESTO

CONTRAPROTESTO - Letra de câmbio - XXXV, §§3.920,2; 3.998,3 CONTRARIEDADE A DIREITO - 1, § 28

] ! ;

- Modo não satisfativo de extinção de dívida - X X V , §§3.054,4; 3.078,1; 3.080,1; 3.086, 3; 3.091,2; 12

; !

- Negóciojurídico novativo-X X V , § 3.032,2 '

- C om posse-X, § 1.074,3

- Pacto de non petendo-X X V , §3.010,4

- Condictio-II,'§ 203,4

- re se cu ta -in , § 307

- Conseqüências não reparativas - II, § 204

;

- Termo final - V, § 545,8

- Contrariedadeàm oral-IV,§392,3;§ 462

j

- Transação - XXV, § 3.032,2

i

- Desapropriação -X I V , § 1,617,2

j

- Direito à verdade - V ü , § 736,2 - D o lo -H ,§ 177,2

i

- Elementos de suportes fáticos - II, § 182

:

CONTRASSEGURO - Seguro de v id a -X L V , §4.917,6 CONTRATAÇÃO - Prom essa-XLVI, §5.020. B - Transporte por meio da Internet - Aéreo ou terrestre -R elação de consumo - XLV, § 4.860. B

- Ilicitude - Indenização - XIV, § 1.587 - Indenização-Turbação ou esbulho da posse - I I , § 203,3 - Legítima d efesa -X , § 1.121,3

j

- L ib erda de-V ü ,§ 735,1

CONTRATANTE . - Boa-fé - X X X V m , § 4.243. A ; XLVI, § 4.994. A

- Medidas preventivas - n , §§ 203; 204; 205; 206; 207; 208

- Denúncia do contrato - X XX I, § 3.573. A - Responsabilidade - Perdas e danos - XLV, §4.891. A

- objetiva-II, § 203 - Ofensa ao direito de propriedade - II, § 203.2

- Responsabilidade-XLV, §4.891.A

- Pluralidade de regras jurídicas-H , § 171

- Segu ro-X L V I, §4.994. A

- P o s s e -X ,§ 1.064,9 - P ré-exclu são-V ü,§ 733,6 - Pretensão à caução - Pretensão negatóría 11,208

!CONTRATO - IV, § 370. A; X VI, § 1.861. B; X X V , §§ 3:010. B; 3.012. B; 3.032. A; ! X X X I, § 3.566,2; XXXVH I, §§ 4.244. A; 4.252. B; XLIX, § 5.225. A; 5.233. A - a favor de terceiro - Mandato de crédito X LIV, § 4.801,1

- Prevenibilidade- II, § 207,1 - subjetiva-II, §§ 203; 204; 205 - transubjetiva - II, § 206 - veja: Atos ilícitos - veja; Fato ilícito CONTRARIUS CONSENSUS - 1, §§ 37,2; 41,2; m , §§ 255,3; 266,4; 278,1; 305,1; V, §§ 544,8; 566,2 - Acordo de constituição de uso - X I X , § 2.379.2

i

- Abuso de direito-LH I, §5.500; C

;

- Aceitação expressa - XXXVHI, § 4.194. A

;

- Aceitação instantânea - XXXVIH, § 4.194. A

;

- acessório de fiança-R equisitos-X LIV, § 4.783. C

i

- Ações dos titulares de direitos autorais X L IV ,§4.835

i !

- acreditivo-Abertura de créditoDistinção - XLII, § 4.626. B

- Acordo de transmissão - XI, § § 1.244,7; 1.247,8,9

;

- ad probationem-XLH, § 4.663. A

- Condição resolutiva-V ,§ 545,8

!

- Adimplemento ruim - XXVIH, § 3.348,3

- Contrato de conta corrente - XLÜ, § 4.619,1 - Form a-X X V , §3.014,1

- alemão-XLTV, §4.823. B - Anulabilidade - XLVI, § 5.032. A; XXXVHI, § 4.209. B

CONTRAPROTESTO

• 337

- Aquisição de direito por terceiro Denúncia-XXVI, § 3.162. B

- Código de Defesa do ConsumidorAplicação - XLTV, § 4.783. A

- Aquisição de direito por terceiro— Modificação - XXV I, § 3.163.B

- Coligação- § § XXVL §3.124. B ,C ; XLH , § 4.642. B ; XLTV, §§ 4.821. A; 4.824. A, B, C; 4.825. A; 4.827. A

- Aquisição de direito por terceiroRenúncia-XXVI, § 3.161. B - Aquisição de direito por terceiro Resilição-X X V I, § 3.162. B

- Coligação - Inadimplemento - XLIV, § 4.824. C - Coligação-Resolução-XLTV, § 4.824. C

- Aquisição de direito por terceiro Resolução-XX VI, § 3.162. B

- com incerta persona—XXX H , §§ 3.672,1; 3.680.2

- Aquisição de direito por terceiro - XXV I, § 3.159. B

- com incerta persona—Promessa de recom pensa-XXXL § 3.612,1

- Arras-X X IV, §2.923,1

- com o Estado —Vinculação do fiauxante— X X X L §3.589,10

- Aspecto negociai-XLV , § 4.889. B - Assinaturaeletrônica-XXXVHI, §4.204. C

- com pessoa a declarar—X X X H , §3.655. A

- benéfico - XXIH, § 2.791. A

- com pessoa incerta-XX X H , § 3.656,2

- benéfico - Responsabilidade - XXÜ , § 2.701. A; XLV, §4.865. A

- com reserva- Nomeação do comprador lj (jíXXIX, § 4 3 2 7 ,2

- Bilateralidade -I H , § 302. A ; X LIV, §§ 4.829. B; 4.834. A; X LIX, § 5.186. A

- com ercia l-X X X V H L §4.256.A

- Bilateralidade - Conceito - XLIV, § 4.786. B .

- comercial - Prova—XLEX, § 5.179. A

- Bilateralidade-Decretação de falência XLIH, §4.740. A - Bilateralidade-Inadimplemento-XLIX, §5.186. A - Bilateralidade-Locação-XL, §4.359 - Bilateralidade - Representação de empresa -X L IV , §4.776,1 - Boa-fé - X X X V m , § 4.260. B; XXXIX, § 4.338. C - Boa-fé - Princípio - XXXVH L § 4.242. A - Boa-fé objetiva - XXÜ, § 2.688. B - bolsístico a term o-L H ,§ 5.458 - Caráter unitário - XLVI, § 5.031. A - Cessão - X X m , § 2.840. B - civil - X X X V m , § 4.253. A - civil - Revogação - X X X V m , § 4.244. B - Cláusula arbitrai-XXVL § 3.193. C - Cláusula de foro - XLIV, § 4.772. C - Cláusula de retrovenda-XTV, § 1.599. B - Cláusula dei credere-X L m , §§ 4.725. A; 4.726. A - Cláusula rebus sic stantibus - II, § 172. B - Cláusula resolutiva-HI, § 303. A - Cláusulas avulsas - XXXVHI, § 4.189. B

- com pessoa a melhor oferta—I L § 2 2 5 ,10

- comercial - Nulidade - IV, § 404. A - comuuitivo - Recebimento da coisa— XXH . §2.701. A - con d icion a d o-J og o-X L V ,§4.904,3 - condicionado -L iv ra ria-X X X IX , § 4.347,6 - conexo - XLH , § 4.594. B ; XLIV, § 4.S21.A - conexo - Conceito - XLIV, § 4.824. B - conexo - Efeitos - XLH, § 4.594. B - conexo - Tipos—XLIV, § 4.824. B - conexo stricto sensu—X LIV, § 4.824. B - conjunto—Estipulação a favorde terceiro -X X V I , §3.157,1 . - Conjunto de informações - X X X V m , § 4.189.A - consensual-IH, § 251,5 - consensual - Locação - XL, § 4.359 - consigo mesmo-Contrato do representante de empresa—X LH 7. § 4.777,5 - consigo mesmo - Expedição - XLH7, § 4.759.2 - constitutivo da sociedade - XLIX. § 5.213. A 1 - Controle de juros -X X X V H I. § 4.253. A

- cotalícios-Prescrição-VI, §670,3 - Crise - XXXVIII, § 4.254. B - Critérios de identificação da mora no pagamento - XLII, § 4.645. A - Cumprimento - Inadimplemento - VI, §§ 630. A; 638. A - de adimplemento continuado-XLII, § 4.660,2 - de cessação da relação jurídica processual - m , § 2 5 1 , 10 - de confirmação - V, § 544,12 - de consumo - X XX Vm , §§ 4.244. A; 4.253. A; 4.258. A, C; XXXIX, §§ 4.267. C; 4.330. A; XLH. §§ 4.615. A; 4.623. A; XLV, § 4.920. A; XLVI, § 5.030. A; LH, § 5.412. B - de consumo - Dever de qualidade XXXVHI, § 4.233. A - de consumo-Inversão do ônus da provaXXXVHI, § 4.240. C - de consumo - Nulidade de cláusula XLV, § 4.922. B - de consum o-Prazo-Reclam açãoTermo inicial - XXXVUI, § 4.235. C - decontinm dade-X LIY ,§4.821.A - de direito das coisas -X XX VH , § 4.165. B - de duração—Empreitada - XLIV, § 4.846.4' - de emiss ão da carta de crédito - XLII, § 4.647. B - de fornecimento de luz, gás e fo rça-V ,§ 591,3 - degaveta-Boa-féobjetiva-XI,§ 1.236.B - degaveta-Prom essadecom praevendaXXXIX, §4.270. C - de ingresso de sócio-X LIX , §5.180,3 - de inversão no capital social-Contrato estimatório - XXXIX, § 4.343,4 - de liquidação de contas - Hl, § 278,1 - de liquidação de contas - Negócio jurídico abstrato-XXII, §§ 2.764,9;2.765,4 - de longa duração - XXII, § 2.689. B; XLFA § 4.763. B - de longa duração - Resilição - XXII, § 2.689. B; XXTV, § 2.91 l.B - de massa-XXH, §2.679. B - de m assa- Contrato de adesãoXXXVHL§ 4.191

- de massa-Invitaçãoe oferta-Oferta ao público - XXXVHI, § 4.191,2 - de massa-Invitaçãoe oferta-XXXVHI §4.192,1

- de massa -Precisões preliminares — XXXVHI, §4.191,1 - de meada-XLV, §4.893,3 - de pós-datação-XXXVH, § 4.103. C - depraticagem-XLVin, § 5.136 . - de prestação a favor de terceiro - XXIV, § 2.908.1

- de reconhecimento negativo - Obrigações de não fazer - XXH, § 2.700,4 - de reconhecimento unilateral-Transação -X X V , §3.031,1 - de serviço público- Locação -X L , § 4.358.2

- de sociedade entre marido e mulher VIH, § 845,1 - de subagência - XLIV, § 4.764,9

- de substituição dos sujeitos nos negócios jurídicos-XXIH, § 2.871,3 - de troca-XXV, § 3.079. C - de venda e instalação de aparelhos elétricos-A djecticiedade- XXH, § 2.683.2 - de vinculação - Circulação dos bens XXH, §2.686,1 - Declaração de vontade - H, § 225. B

- Denúncia - VI, § 652. B; XXH, § 2.689. B; XLIV, § 4.779. C - Descumprimento —Indenização - XVI, § 1.881. C; XXH, §§ 2.699. A; 2.700. A; XXIH, § 2.790. C - Desvio da finalidade—XLV, § 4.900. A - Dever de b o a -fé - XXXVHI, § 4.246. B - Dever de cooperação —XXXVHI, § 4.246. B - Dever de renegociar - XXXVHI, § 4.246. B - diferencial - XLV, §§ 4.904. B; 4.905. A, B - Direito à renovação - XLI, § 4.496. A - Direito alemão -XXXVHI, § 4.242. B - Direito das coisas - XX, § 2.562. B - Direito marítimo - XLTV, § 4.772. A - direto-Teoria do contrato formal-

XXXH, §3.677,2

CONTRAPROTESTO

- Disposições gerais - V , § 577. A - Dissolução convencional - XXV, § 3.078. B - Distrato-XXII,§ 2.689. B; XXV, § 3.080.2

j | |

• 339

- Estipulação em favor de terceiro Previdência complementar - XXVI, § 3.153. B - Estipulação em favor de terceiroPrevidência privada - XXVI, § 3.153. B

- do falido - Desconstituição da sentença que decretara a abertura da falência XXVIII, §§3.322,7; 3.348

- Estipulação em favor de terceiro - Seguro de v id a -X X V I, § 3.153. B

- Efeitos - Subordinação às cláusulas gerais -X L IV , §4.777. A

| !

- Ética - XXII, § 2.688. B - Evicção - VI, § 670. A

- Eficáciaprotetiva-XXVI,§ 3.164.B

| ! !

- Eficácia protetiva para o terceiroConceito-X X V I, § 3.164

|

- Exceção de não cumprimento - IH, §§ 302. A ; 303. A; VL §§ 630. A; 632. A; 658. A; 670. A; XHI, § 1.536. A; XXH, § 2.740. A; XXIV, § 2.969. A; XXXVH I, § 4.185. B; XLH, §4.645. A; LI, §5.383. A

- Eficácia protetiva para o terceiro - Dever de diligência ou de proteção - X XV L § 3.164.2

[

- Execução - § 71. B

i |

- Execução-Forma insatisfatória-XXIH, § 2.789. C

!

- Execução defeituosa - XXHI, § 2.801. C

- Eficácia protetiva para terceiro - XXV I, §§ 3.134; 3.135; 3.156,3; 3.164; 3.165

- Eficácia protetiva para o terceiroD istinção-XXVI, §§ 3.165,2; 3.156,3

- Exigibilidade-XLVH, § 5.047. B

- eletrôn ico-X X X V m , § 4.187.A ”

j j ! I I j

- em favor de terceiro - XLÜ , §§ 4.638. B; 4.642. A, B

! í

- Extinção - Inadimplemento - X l l l , § 1.489. A

- em testamento - LVI, § 5.664

j

- E xtin ção-M odos-X X H , §2.689. B

- em testamento -Posição da questão - LVI, §5.664,1

i

- Extinção -Resilição -X X T V , §2.911. B

- Eficácia protetiva para o terceiro - Figura nova no direito privado - XXV I, § 3.164,1 - Eficácia protetiva para o terceiro Preliminares - XXVI, § 3.165,1

- em testamento - Promessa de prestação em testamento - LVI, § 5.664,2 - entreausentes-XXXVIII,§4.186.A; XLV, §4.917. A

Extinção - XVI, § 1.842. C; XXH , § 2.689. B; X XV , § 3.078. B; XXV I, § 3.201. A; X XX I, § 3.573. A; X L, § 4.398. C; XXXVH I, §§ 4.246. A, B; 4.249. A; 4.250. A ; XLIV, § 4.773. C; XLV, §§ 4.900. A; 4.934. A

- Extinçãounilateralpelosegurador-XLV, § 4.934. C ; |

- Falta de adimplemento - XXVIH, § 3.348,3

;

.

- envolvente - Estipulação a favor de terceiro-XXVI, § 3.154,2

i

- Força de lei—V, § 533. B

- escrito - XXHI, § 2.770. B; LI, §§ 5.386. A; 5.391. A

|

- Força executiva - XHI, § 1.435. A

!

- Form a-XXXVH I, §4.246. B

I

- F orm a-Solene-X X X V IH , §4.196.B

|

- F orm ação-I,§ 38. A ;X H I, § 1.431,9 - Função social-X IH , § 1.498. B; XXH, §§ 2.701. C; 2.795. B; XXXIX, §§4.265. B; 4.266. B, C; XLHI, §§ 4.682. A; 4.685. B; 4.692. B; XLIV, §§ 4.781. A; 4.782. A ; 4.783. A;,4.786. A; 4.787. B; 4.790. A ; 4.791. A ; 4.792. A; 4.793. A; 4.794. A; 4.795. A

- escrito - Renovação do contrato de locação-X LI, §§ 4.503,3; 4.504,1 - Escritura pública-XXXVHI, §4.196. A - Espécies-XXXIX, §4.265. A

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- esponsalício - V ü , § 764,4,5 - Estipulação dejuros-XXXVHL §4.252. A - Estipulação em favor de terceiro—XXVL §§ 3.153. A, B; 3.156. B; 3.158. B - Estipulação em favor de terceiro— Legitimado àpretensão -X X V L § 3.160. B

! i |

feito pelo usufrutuário-XIX, §2.337,4

- fundido - Locação - XL, § 4.362,3 - Garantia - XIX, § 2.274. C

340

• CONTRAPROTESTO

- Garantia—Natureza pessoal - XIX, § 2.277. C

- matrimonial-Nulidade-Ilicitude XLHI, §4.716. A

- gratuito - XXV, § 3.000. B; XXXVHI, § 4.258. A, B, C; XLV, §§ 4.865. A; 4.887. B

- mercantil - XLEX, § 5.225. A

- gêmeo - Contrato misto - Locação Denúncia-XL, § 4.419

- m isto-X X V I, § 3.124. B

- Grupo - XLTV, § 4.824. B

- misto-Depósito-Entregade título ao b a n co-X L H , § 4.666. C

- Grupo de contratos-XLIV, §§ 4.821. A; 4.824. B

- M étod os-X X X V H I,§4.246.B - m isto-C om odato-X L V L §5.006,4

- misto -E dição -X L I V , § 4.830,2

- Herança de pessoa viva - Vedação LVIH, §5.858. A, C

- m isto-Estipulaçãodejuros-XXTV,§ 2.887,5 '

- Hospedagem - XLVI, §§ 5.028. B; 5.029. B

- m isto-Fracionado-X X XV H I, §4.257

- Imposição de obrigação-XXH , §2.692. B

- m is to -L o c a ç ã o -X L ,§ § 4.362;4.440; 4.486

- impróprio a favor de terceiro - X X V I, §§ 3.154,1; 3.157. B; 3.158,1 - impróprio a favor de terceiro - Conceito X XV L §3.157,1 - Inadimplemento - IV, § 413. A; X L §§ 1.259. A, C; 1.647. B - Inadimplemento-Dificuldade extraordinária - H, § 172. B - Inadimplemento-Exigência de cumprimento - IV, § 413. A

- misto - Locação de uso e fruição - XL, § 4.486 - m isto-M andato-Entrega de título ao b a n co-X L H , § 4.666. C -' misto - Seguro de acidentes - XLVI, § ;4.966,2,3 - misto -Transporte -X L V , § 4.854,2 - Moeda estrangeira-LH, § 5.414. C - não cu m prido-E x ceção-I, §42. A

- Inadimplemento - Prova - X X V I, § 3.103.B

- não formal - contrato de transporte - XLV, §4.853,1

- Iniciativa-X3H, § 1.454,3

- não registrado - Existência, eficácia e validade - X X X I, § 3.589,10

- Instituição financeira - Juros - XLH, § 4.597. Á ,C - Intenção das partes-4.18 5. A - interdependente - XLH, § 4.642. B - interempresarial-XLH, § 4.619. B - interinal-IV, §404,3 - Interpretação-XVL § 1.953. B; XXXVHI, § 4.189. B; XLV, § 4.920. C; XXXIX, § 4.267. C

- Natureza jurídica - XXXVH I, § 4.244. A - Natureza pessoal - XEX, § 2.277. C - Negociação -X X X V H I, § 4.203. B - Negóciojurídico bilateral - LH, § 5.427. A - Negóciojurídico unilateral-XXXH, § 3.684,3 - Notificação do término - XL, § 4.492. C

- Interpretação-Consumidor-XXXVHI, § 4.189. B

- N ulidade-X IX, § 2.365. B;X LV, § 4.922. A; XLVI, § 5.032, A; XLIX, § 5.241.A

- intuitu personae - XLH, § 4.673. B

- Objeto - XXV I, § 3.155. B

- júri-real-IH, § 251, 8; § 281; § 301

- Obrigação - Inadimplemento - VI, § 725.

- justo - XXXVHI, § 4.246. B

A - Obrigação - Indivíduo - XXXVHI, § 4 .1 9 4 . C

- Lugar-XXTV, §2.907. A - Manifestação da vontade - XXXVH I, § 4.186. A - Manutenção - XLEX, § 5.233. A - matrimonial - Mediação - Ilicitude XLIH, §4.716. A

- Obrigação alternativa-VI, § 670. A - Obrigação do devedor-XLV, §4.898. C - Obrigação final - XXIH, § 2.767. B - Obrigação natural - XXHI, § 2.869. B

CONTRAPROTESTO

• 341

- Obrigação por declaração unilateral XXXH, §3.654,4

- Promessa - Relação de consumo - XLH, § 4.601. A

- obrigatório - XXH, § 2.689. A

- Proponente - XXXVHI, § 4.194. A

- Oferta-XXXVH I, §§ 4.194. B; 4.244. A

- Proposta -X X X V H I, §4.186. A; XL, § 4.390. A

- Onerosidade excessiva - XXXVHI, § 4.246. C - Onerosidade excessiva - Resolução XXXVHI, § 4.246. C

- Proposta - Aceitação - XXXVH I, § 4.194. A - Prorrogação - XLI, § 4.495. A

- oneroso-X X V , §§ 3.000. B; 3.001. B; XXXVIH, § 4.258. A, C

- Proteção-X XX VH I, § 4.196.B

- oneroso - Abertura de crédito - XLH, § 4.624,7

- Proteção - Vulnerabilidade - XXXVHI, § 4.195. B

- oneroso-Alienação-Contrato estimatório - X X X IX , § 4.342

- Prova - XXH, § 2.724. C; XXH L § 2.790. C; XLH, §4.618. A

- oneroso - Contratos gratuitos - XXXVH I, §4.258

- Quebra positiva - Direito alemão XXXVHI, § 4.242. B

- oneroso - Evicção - XXXVHI, § 4.216,1 - Padrões de conduta-XXH , §2.688. B - Parte incapaz-Nulidade- § 62. C

- Proteção-C onfiança-X X V I,§3.164.B

- r e a l-X X V I,§ 3.170,2;XXXVHL § 4.254.2

- Participação dos lucros - LH, § 5.490. B

- mreal-Constituição derenda-XLTV, § 4.808.2

- personalíssimo - XLIV, § 4.851. B

- Regime j urídico - XHI, § 1.514. B

- Pluralidade-XXVI, § 3.125

- Registro - § 4.448. A

- Pluralidade - Exceção de contrato não cum prido-XXVI, § 3.126. B

- Regras-X LIV , §4.773. A

- Pluralidade - Jogo e aposta - XLV, § 4.901,3

- Regulamento geral - XXXIX, § 4.266. A - Relação de valuta - XXV I, § 3.159. B ■

- Pluralidade-Requisitos-L, §5.279. B

- Relações jurídicas preexistentes XXVHI, § 3.348,2

- Pluralidade - Sociedade por ações - L, § 5.279,1

- Renovação - Revisão de cláusulas abusivas - XLH, § 4.628. C

- por conta de outrem -XXVI, §3.157,1

- Renúncia-XXH, §2.689. B

- por inadimplemento - Extinção Resolução - XLH, § 4.600. B

- Requisitos - XXXI, § 3.594. B ; XXXIX, § 4.329. B

- por novação-Extinção-HipótesesXXXVIU, § 4.252. C

- Rescisão-XXIH , § 2.801. B

- por tempo indeterminado - XLIV, § § 4.773. B; 4.779. C

- Resilição - Revogação - Distinção XXV, § 3.075. B

- Resilição - XXVI, § 3.102. B

- Precisões - XXVHI, § 3.348,1

- Resilição bilateral-XXH, §2.689. B

- Pré-contrato-Posse-X,§ 1.113,4

- Resilição unilateral - VI, § 652. C; XHI, § 1.489. A; XXH, § 2.689. B

- Pretensão a liberar-se - XTV, § 1.604,3 - Princípio da relatividade dos efeitos XXXVH, § 4.103. C - Princípio da vinculatividade - XLV, § 4.894. B

- Resolução - VL § 725. A; XI, § 1.259. C; XXIV, § 2.888. A ; XXVI, §§ 3.102. B; 3.129. A, B; XLIV, § 4.773. A

- probatório—IH, § 349,4

- Resolução-Dever de indenizaçãoXXXVHI, § 4.247. B

- Promessa - Eficácia vinculativa da oferta XLH, §4.601. A

- Resolução-Dever de restituição XXXVHI, § 4.247. B

342

• CO N TR AP R O TESTO ',

Resolução - Efeitos - X X X V III, § 4.247. B Resolução - Enriquecimento sem causaH ,§172 .B Resolução - Inadimplemento - VI, §§ 630. A; 638. A Resolução - Onerosidade excessiva XXXIX, § 4.266. C Responsabilidade negociai - XXX VH L § 4.186.

C

Responsabilidade objetiva - XXXVTII, § 4.194. B Revogação - XXÜ , § 2.689. B ; X X V , § 3.076. A Simulação -X L V I, §§ 5.032. A; 5.104. A sinalagm ático-Xm , § 1.529,2; X X V , § 3.001. B; XXXVH I, § 4.198. C

i

- ú til-X X X V H I,§4.246.B

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- V alidade-X IH ,§ 1.502. A; X X X V m , § 4.196. A - Validade-Cláusula de juros nulaXXXVH I, § 4.253. A

I

- Validade-Vontade-XXXVTH, § 4.196.A

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- Valor pré-ajustado- XLV, §4.898. C,B

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- Vantagem exagerada - XXHI, § 2.795. B

!

- vertical-X LIV , §4.763. B

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- Víciodevontade-A nulação-IV ,§455.C

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- Vigência § 4.480. A

|

- vinculativo-XXH , §2.764. B

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- Violação - XXH , § 2.686. B; XXTV, § 2.905. A

j

- Violação positiva - XXH I, § 2.803. B

;

- V ontade-XX X V H I, § 4.196.A - Vulnerável-XXXVHI, § 4.196. B

sinalagmático - Cessão -X X H I, § 2.840. B Sociedade - Prova - X LIX, § 5.204. A

;

Solene-X X X V H I, § 4.196.B Sucessividade - X XX V H L § 4.186. A Sucessividade - Erbvertrag alemão - LVI, §5.646,2 sui generis-XLV, §4.865. B

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■ ! ! | !

- Processo de licenciamento - XVI, § 1.990. B - Proteção - XVI, §§ 1.984. B; 1.985. A - Registro - XVI, § 1.985. A - Registro - Caducidade - XVI, § 1.994. B - R egistro-C oncessão-X V I,§ 1.988.A,B - Registro-Hipóteses de extinção-XVI, § 1.994, A, B - Registro - Hipóteses de impedimentoXVI, § 1.986. A, B - Registro - Nulidade - XVI, § 1.992. A, B - R egistro-Prazo-X V I, § 1.989. B - Registro-Procedimento-XVI, § 1.987. a

- R egistro-R enovação-X V I,§ 1.989.B - Registro - Requisitos - XVT, § 1.985. B - Registro-Vigência-XVI, § 1.989. A - Registrojurídico-XVI, § 1.984. A - Território de proteção - XVI, § 1.991. A - Titular do registro-Direito de exploração - XVI, § 1.989. B - ' Transmissões-XVI, § 1.990. A - Validade-Limitesterritoriais-XVI,§ 1.991. B - veja Desenho

! DESENTRANHAMENTO ; - Restituição de documentos -X V H , § ! 2.116,4 ; ! DESENVOLVIMENTO MENTAL - com pleto-IV , §§ 380. A; 425.A | - incompleto - IV, § 380. A ;

.

DESERDAÇÃO - I V , §369, 6; LV, §§5.621. A; 5.624. B; 5.631. A, B, C; LVHI, §§ 5.832, 9; 5.845. A, B; 5.846. A; 5.847. B - A ções-LVH I, § 5.847,1 - Ascendente - LV, § 5.632. B - Causas - LV, § 5.632. A; LVHI, §§ 5.845. B; 5.846. A, C; 5.847. B - Causas - Comprovação de veracidade LVHI, §5.846. A - Causas - Prova - LV, § 5.632. B - Causas de deserdar-LVHI, § 5.847,4 - Cláusula deserdativa - LVHI, § 5.845,1 - Cláusula testamentária e parte de cláusula -L V H I, § 5.845,19 - C onceito-LVH I,§5.845.C - Condição-LVHI, § 5.845,13

454

• DESERDAÇÃO

- Cônjuge - LV, § 5.621. A , - Conteúdo da regra jurídica - LVHI, § 5.847,12 - Correspondências - LVHI, §§ 5.846,2; 5.847,3,11 - Credores do deserdado - LVIII, § 5.845, 17 - Desamparo do ascendente - Alienação mental - Grave enfermidade-LVIH, § 5.847,9 - Descendente-LV, §5.632. B - Descendentes do deserdado - LVHI, § 5.845,20 - Deserdado - Descendentes - LVTH, § 5.848. B - Desonestidade da filha-LV H I, § 5.847,7 - Destino do quinhão do deserdado-LVHI, § 5.848

- P osse-X , §1.093,1 - Posse de herdeiro - X, § 1.092,2 - Pressupostos-LV, §5.632. B; LVHI, § 5.845,8 - Privação da porção legítima necessária LVHI, § 5.845 - Problema jurídico - Direito alemão LVHI, § 5.848,3 - Problema jurídico - Direito brasileiro LVIH, §5.848,4 - Prova - Prescrição - LVHI, § 5.846. C - Prova da veracidade da causa - LVHI, § 5.846 - Relações ilícitas com a madrasta ou o padrasto - LVHI, § 5.847,8 - Renúncia-Perdão-LVH I, § 5.845,18 - Revogabilidade - LVHI, § 5.845. B

- Direito romano - LVHI, § 5.845,3

- Revogação - LVIH, § 5.845,15

- Dissipação - LVHI, § 5.845,14

- Revogação da cláusula deserdativa LV H I,§ 5.845,21

- dos ascendentes por descendentes - LVHI, § 5.847,10

- Simulação - I V , § 474,3

- dos descendentes por ascendentes - LVHI, §5.847,2

- Situação objetiva, pendente a provaLVHI, §5.846,4

- Efeitos - L V ,§ 5.631. B

- Solução do problema - LVHI, § 5.848,5

- Eficácia da decisão - Prova da deserdação -L V H I, § 5.846, 8

- Substituição - LVIH, § 5.831,8

- F orm a-L V ,§ 5.632. B ;L V H I,§ 5.845,9 - Forma-Testamento - LVTH, § 5.845. B - Fundamento-LVHI, §5.845,4 - Herança legítima não necessária - LVHI, §5.845,12 - Herdeiros dos herdeiros - LVHI, § 5.845, 16 - Herdeiros necessários - L V , § 5.631. B - Inconstitucionalidade - LV, § 5.631. B - Ineficácia da cláusula deserdativa - LVHI, '§ 5.846,1 - Injúria grave-LVIH, § 5.847,6 - Instrumento-LV, §5.631. B - Nulidade-Ineficácia da cláusula deserdativa-LVOT, § 5.846,6 - N u lidade-L V in,§ 5.845,10 - Ofensas físicas - LVHI, § 5.847,5 - Ônus da prova - LVIH, § 5.846,5 - Parcial-LVHI, §5.845,5 - Perdão da causa da deserdação - LVHL § 5.845,6

- Sucessão - LVHI, § 5.845,2 - Sucessão do ausente - IX, § 1.054 - Testamento-LV, § 5.601,4, § 5.631. B - Testamento particular - LV, § 5.632. B - Testamento pú blico-L V , §5.632. B DESERDADO - Descendentes - LVHI, § 5.848. B - Sucessores - Direito - LV, § 5.624. C DESFORÇAMENTO - H, § 196,2 DESFORÇO PO SSESSÓ RIO -X,§ 1.125. A, B DESFRUTE - U tilização-XI, § 1.178,4 DESIGNAÇÃO - do caminho - servidão - X V m , § 2.207, 5 - de imóvel - 1 Título de estabelecimento e insígnia - XVH, § 2.028 - de mercadorias-XV, § 1.815 - de status - VH, § 748,4

DESPEJO

DESIGUALDADE DE SEXO - VH, § 761, 3 DESIMOBILIZAÇÃO - II, § 131, 2 Desintegração - e mobilização - II, § 131 DESINVALIDAÇÃO - IV, § 366,2

;

DESPACHANTES ADUANEIROS

j

- Concordata - XXX, § 3.458,2 DESPACHO - Citação - Interrupção da prescrição - VI, § 681,8,12,13; 686,7

- Cobrança de dívidas não vencidas ou já pagas - LIV, § 5.534,7 - da ação - Ação de desapropriação - XTV, § 1.621,4

! I j

- favorável-Despacho desfavorávelPedido de registro de marcas de indústria e de com ércio-X V H , §2.017,5 - Nota de transporte - XLV, § 4.876,1

- Direito mutilado - VI, § 648,2 - do autor-E feitos-V I, §680. A

455

! DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - XL, § I 4.492. A | - Caução - XL, § 4.492. A

DESISTÊNCIA

- da a ção-IX , §953,8

•

;

- Petição - Ação de renovação de contrato de locação-X L I, §4.537

- do impugnánte - Falência - XXIX, § 3.401,3

- Prazo-Publicação-XV Ü , §§2.052, 2.054

- do pedido de concordata - XXX, §3.511, 10

- saneador - Ação de renovação - Contrato de locação - XLI, §§ 4.510,4; 4.511,4

- do processo-R enúncia-lü, § 251,10,

- telegráfico - Contratos -13, § 225,11

(e) - em ação sobre inexistência do casamento V n ,§8 0 2 ,7 - processual - Interrupção da prescrição VI, §681,6

| DESPACHO DE PROCESSAMENTO

I

- Concordata preventiva - X XX,

]

- Concordata suspensiva - XXX, § 3.507,3

í

§ 3.490,6 '

DESPACHO INICIAL

- Renúncia na ação de desapropriação XIV, §1.624

|

- Concordata preventiva - X XX, § 3.463,2

j

- Concordata suspensiva-XXX, §3.463,3

- Transação - XXV, § 3.039,2

! |

- Declaração de conhecimento do estado de insolvabilidade - X XX, § 3.463,4

DESJURIDICIZAÇÃO - 1, § 22,3

! J

- Petição de decretação da concordata— E ficá cia -X X X ,§ 3.463,1

DESLOCABILIDADE - Bens móveis - XV, § 1.656 DESMEMBRAMENTO - XI, § 1.212,3; XHI, § 1.429. A, B; 1.431. B; X V m , § 2.164. A - Coisa comum - XII, § 1.292,3 - Conceito - XIH, §1.425. C - dedireito-V, §515 - D em olição-ü, § 127,5

| DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO j - X I , § 1.170. B j DESPEDIDA i j

- do sócio-Sociedade com ercial-XLIX, § 5.197,6

| ; !

- do tripulante-XLVHI, §5.150 - sem justa causa-Locação de serviçosXLVH, § 5.048,6

- Imóveis-XI, §1.212,3

j

- L o te s -X m ,§ 1.514

I ! i

- A çã o-X L V , §4.895. B - Ação do comodante - Distinção - XLVI, § 5.006,10

'

- Cabimento - XL, § 4.399. B - Cônjuge - VII, § 747. C. - Emprego errôneo da expressão-XLVI, § 5.036,5. ;

- Registro obrigatório-XHI, § 1.504. B DESMONTE - Desapropri ação - XTV, § 1.618. A - Instalações no prédio desapropriado XIV, §1.618,2

DESPEJO

456

-

•

DESPEJO

Execução provisória - X L , § 4.494. A N otificação-Prazo-X V, § 1.728. A P razo-X V , § 1.728. A Propositura da a çã o-X L I, §4.524. A

i í

j j

- veja Ação de despejo

- do testamenteiro -G losa —LX, § 5.965 - do testamenteiro - LX, § 5.964 - dos credores - Desconstituição da sentença que abriu a falência - XXVÜI, § 3.330.6 - dos credores - Falência - XXVHI, § 3.291.3

DESPESAS - Adiantamento - Mandatário - XXÜ, § § 2.731. A; 2.735. A - Benfeitorias-X,§ 1.128; X H ,§ 1.292,7; XXXVHI, §4.227,1 - causadas pela m ora-R eem bolso-X X H I, § 2.809,14 - com a arrecadação-Encargo da m assaX X IX ,§3.434,1

j ! 1 I

- com a distribuição do produto do ativoFalência - Encargo da massa - X X IX , § 3.434,1

! I

- com a mudança da servidão - XVHI, § 2.227 - com arrecadação da massa - Privilégio g era l-X X V H ,§ 3.244. B

- do contrato - XXXIX, § 4.340. B - do mandato - Desembolso - X L m , § 4.689

- Evicção - X X X V m , § 4.226,4 - Execução do m andato-XXH, §§2.731. A ; 2.735. A - extraordinárias do comodato - XLVI, § 5.005.2 - feitas pelo comuneiro - XH, § 1.378,3 - feitas pelo credor falencial -X X V Ü I, § 3.336.4 - feitas pelo m ediador-XLIH , §§4.719,4; 4.720.6

|

-

com doença - Privilégio geral - XXVÜ , § 3.246. B

í. |

-

com funeral - Privilégio geral - XXVÜ , § 3.243. B

!'

- Fundamento da responsabilidade - XH, § 1.292.2 - Interpretação do título constitutivo - XH, § 1.292,4 - Juízo arbitrai - XXVI, §3.186

- com liquidação da massa-Privilégio geral -X X V H ,§ 3.244. B

- Mora do c r e d o r -X X m , § 2.815,5

- com luto - Privilégio geral - X XV Ü , § 3.245. B

- Partes-XH , § 1.292,1

- com o bem depositado em consignação XXIV, § 2.954,21

- R en ú ncia-L iberação-X n, § 1.291,11

- Ô n u s-X H ,§ 1.291,10 - quanto a parte com u m -X H , § 1.359,4 - Riscos dos legados - LVH, §§ 5.791; 5.795.2

- com o registo-X I, § 1.231 - Conceito - XXH , § 2.731

DESPESAS COMUNS

- Concurso de credores e falência - XII, § 1.292,5

- Distribuição - XH, § 1.409,2 - gerais e especiais - XH, § 1.409

condominiais-XH, § 1-.396. A

- R evisão-X H , § 1.409,3

- Condom ínio-XH, § 1.292 - cuius commoda cuius est incommoda X H ,§ 1.291,9 - da arribada forçada - XLV, § 4.944,10 - de administração-Encargo da massaX XIX , §3.434,1 - de conservação de bens da m assa-X XIX , § 3.412,6

DESPESAS DESNECESSÁRIAS - X n , § 1.292, 8 DESPESAS JUDICIAIS - E v ic çã o -X X X V m , §4.226,8 !

- Usufruto-XIX, §2.280,6

- de reconstrução - XII, § 1.399,4'

DESPESAS NECESSÁRIAS - X , § 1.128,1; XH, § 1.292, 7, 8; XXH, § 2.731,2; LX, § 5.995. B

- de telefone-XH , § 1.371,3 - Desmembramento-XII, § 1.292,3

DESPESAS ÜTEIS—X, § 1.128,1; XXH, § 2.731, 2; L X ,§ 5.995. B

- de consumação-XH, § 1.373

DESQUITE

• 457

DESPESAS VOLUPTUÁRIAS - X , § 1.128, 1; XH, § 1.292,8; XXH, § 2.731,2

;

- Destino dos filhos com uns-VIH,§ 841,1

i

- Direito brasileiro - VIU, § 836,3

DESPONSATIO - VH, § 793,1

i

- Direito canônico - V m , §831,2

|

- Direito de retenção-XXH, §2.734,5

| !

- Direitos dos pais-Direitos dos filhosV m , § 839,2

: ;

- Distinção entre os dois conceitos - VIU, § 835,1

DESPREZO PÚBLICO - VI, § 656 .A DESQUITE - 1, § 12. A; II, § 204. A; VHI, § 829. B - Abandono do lar - VHI, § 83 6 - Ação-Processo do desquite judicialVHI, § 838

\

- Acordos sobre os bens - VHI, § 837,6

'

- Dívidas - V m , § 840,5 - D ivórcio-V m , §829,1

- Adultério - V m , §833

- Doença grave -Causa de desquite-Vm , §830,3 - Duplicata mercantil - XXXVL § 4.028,4

- Adultério - Tentativa de adultério - VHI, § 833.3

- Efeitos da reconciliação-Vm , §842,1

- Alteração dos deveres-ReconciliaçãoV m ,§ 840,1

- Efeitos da separação de corpos - VHI, § 838,6

- Assentimento marital - Assentimento u xório-V m , §840,2

- Efeitos quanto aos ben s-V H L § 842,4

- Audiência dos filh os-V m , § 838,12

- Eficácia quanto aos cônjuges-V m , §840 - Eficácia quanto aos filhos - V m , § 841

- Ausência - Abandono - V m , § 836,2

- Espécies - Pressupostos - V m , § 830

- Autonomia dos pressupostos - V m , § 832,1

- Erigência do rito ordinário-VUL§ 838,4 i/

- Averbação no registo de imóveis - XHI, § 1.510,4

- Existência do casamento - VUI, § 829,8 ■» - Homossexualidade-Vm, §835,6 - Honra - Respeitabilidade - Dignidade V m , §835,4

- Base do pedido - VHI, § 838,1 - Bem de família-XIV, § 1.592

- Igreja-D ivórcio-VIU , § 829,3

- Bigamia - V m , § 833,6

- Imprescritibilidade da ação de desquite VUI, § 838,3

- Caracterização - V m , § 834,2 - Cartas missivas-VIU, § 838,11

- Injúrias - VHL § 835,2

- Coisajulgada-Vm ,§839,4

- Instrução-VHL.§ 837,1

- Comunhão de bens e partilha-VUI, § 840.3 - Conceito - V ffl, §§ 829; 833,1; 834,1 - Concilio Triidentino - VHI, § 829,7 - Concurso - Permissão no adultério - V m , §833,7 - Cônjuge incapaz - VHI, § 838,2 - Cristianismo - Lei judaica - V m , § 829,4 - Cuidados do ju iz -V m , § 841,4 - Culpa de ambos os cônjuges - VIH, § 841,5 - Cumulação alternativa de pedido de desquite - Nulidade - Anulação do casamento-Vm, § 838,8 - Defensor do vínculo-Defensor da sociedade conjugal - V m , § 830,10 - Defesa em caso de sevícia ou injúria v m , § 835,7

i : |

- Interdição-VUI,§ 835,5 - Legitimação ativa-V m , §842,2 - Legitimidade da filiação-V m , §841,6 - Má-fé do côn ju ge-V m , §833,4 - Manutenção do casamento-Vm, §829.

| | ! i I | i i | i

B - Ministério P ú blico-V m , §837,3 - Monogamia - Divórcio - VIU, § 829.2

. . .

- Mudança das circunstâncias economicas Alimentos - IX, § 1.009 - Nacionalidade dos cônjuges - V m , § 829,9 - Não adulterinidade dos filhos nascidos depois-IX, §962,3 - Não exigência da habitualidade - VHL § 835,3 - Necessidade da averbação - VIH, § 839,3 - Novas núpcias - V m , § 829. B

458

■ DESQUITE

- Novo starus- VIII, § 8 3 9 ,1 1 - Obrigações do marido - VHI, § 838,13 - Ofensa ou diminuição do outro cônjuge VIU, § 837,4 - Paria delicta - VDI, § 830,6 - Pedido - Exercício de direito formativo extintivo-V, § 584,2

i

- Desquite judicial - V m , § 830,1

|

- Pressupostos-Vm, § 831 - Pretensão à modificação da pensão alimentar - XXV, § 3.072,1

!

- Processo - V m , § 837

í

- P erd ã o-V m , § 833,8

DESQUITE JUDICIAL - V M , §§ 830,1 ; 841, 3

- Perpetuidade do desqu ite-V m , § 83 2,2

j

- Culpa de ambos os cônjuges - V M , § 841,5

- Pressupostos - VDI, § 836,1

|

- Pressupostos-VHI, §832

- Pressupostos - Desquite - VHI, § 830,5 - Pressupostos-Desquite am ig áv el-V m ,

í

- Alimentos - IX , § 1.002,4

§831 - Pressupostos - Desquite judicial - VIH, § 832 - Pressupostos - Fatos posteriores à celebração - V M , § 830,4

DESQUITE LITIGIOSO - veja Desquite Judicial

'

DESREAL1ZAÇÃO DE CONTRATOS REAIS - X X V I , §3.170,3

1 DESTINAÇÃO

- Pressupostos necessários e suficientes v m , § 830,2

- da coisa comum-Substância - XH, § 1.294

- Privação de consciên cia-V M , § 833,5

- da parte divisa - XH, § 1.376

- Processo - V m , § 842,3

- Dever de destinar - X IX, § 2.357,8

- Processo do desquite amigável - V M , § 837

- do veículo - Fretamento - XLI, § 4.575,2

- Protestantismo - Casamento - V m , § 829,6

- Mudança de fo r m a -X H ,§ 1.389,4

- Mudança - X I, § 1.184,4

- Prova do adultério - V M , § 838,10

- Partes integrantes in divisas-X H ,§ 1.362, 2

- Ratificação - V m , § 837,7

- Servidão - XH, § 1.383,2

- Reconciliação dos cônjuges desquitados V m , § 842

- total - X H L § 1.445,4

- R econ ven ção-V m ' §§ 830,7; 838,7 - Requisitos form a is-V M , § 837,2

- Uso comercial ou industrial - Renovação do contrato-XLI, § 4.509

- Responsabilidade dos p a is-IX , § 985, 6

- Uso da coisa com u m -X H , § 1.291,2

- Sentença de desquite - V m , § 839

- Uso no usufruto - XIX, § 2.292,1

- U s o -X H , § 1.391,2;X IX , § 2.369

- Separação de corpos - V m , § 838,5

DESTINAÇÃO DO CHEQUE

- Sevícias - Injúrias graves - V m , § 835

- Assinação circular - XXXVH, §4.146,2

- Significação - VTH, § 833,2

- Cheques de viagem -X X X V H , §4.146,1

- Sucessão - LV, § 5.62 l , l . V m , § 842,5

DESTINAÇÃO DO MÚTUO A RISCOXLH, § 4.605,5

- Tentativa de conciliação dos cônjuges V m ,§ 831,3

i

- Tentativa de morte - V M , § 834

!

DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIAX V m , § 2.204,11

!

DESTINAÇÃO DO PRÉDIO - Abuso do direito - XH, § 1.341,5 - Adequação material - XH, § 1.340,5

- Terceiro - V M , § 840,4 - Término da sociedade conjugal - VHI, § 829. B DESQUITE A M IG Á V E L -V m , §§ 830, 1; 841,2 - Alimentos - IX, § 1.002,3

i

- Apartamento-XH, § 1.341,1 - C on ceito-X H ,§ 1.339

DESTRUIÇÃO

- Destinação das partes divisas-XII,§ 1.342 - Destinação de partes integrantes comuns XEL §1.341 - Destinação do apartamento - XH, § 1.340,3 - Destinação do edifício de apartamentos -

DESTINO DOS BENS - Dissolução da sociedade conjusal -V H L §914 DESTINO DOS PRODUTOS DO CRIME X V n ,§2 .1 15 DESTINO ECONÔMICO - Bem usufruído - X I X § 2273,2,3

X H §'1.340

- Estético com histórico-XEL'§ 22171,1

- Destinação material - Destinação jurídica -X H , §*1.339,2

- Usufruto de coisas coletivas - XIX. § 2.301.2

- Destinação para guardar- XEL § 1.340,7 - Distribuição do espaço-X H ,§ 1.341,2

DESTINO HISTÓRICO

- do enfiteuta-XVEDL §2.175 - Elemento determinativo a própria divisão -X H ,§ 1.340,2 - Enfiteuse - XVHT, § 2.154,7 - Escala de destino -XEL § 1-340,1

• 459

- Bem usufruído—XEX, §2.273,2,3 DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO - XXDL § 3.377 DESTITULARIZAÇÃO - XV. § 1.791,1

- Escândalo-XH, § 1.341,6

- A ções-X V , § 1.795.5

- Infração-XVHL § 2.176

- Comunização-Adespotia-XV, § 1.792

- Licença federal, estadual ou municipal XEL § 1.341,8

'>'/

- Evasão-Perda da coisa-Vemstez do tesouro - X V . § 1.791

- Mudança da destinação - XH, § 1.340,8

- Evasão de animais-XV. § 1.791.2

- Partes integrantes comuns - XH, § 1.340,4

- Imemorialidade do tesouro - XV. § 1.791.3

- Particularidades-XH, § 1.341,1 - Posse de servidão - XVHL § 2.204,11

- Perda por aquisição por outrem-Perda pordesdtularização-XV. § 1.792,2

- Prédios contíguos - XE, § 1.341,4

- Precisões de conceito -X V , § 1.792.1

- Passagem - XH, § 1.341,3 ’

- Profissão e frequência - XEL § 1.341,3 - Programa ou plano-X H ,§ 1-341,2 - Rua ou zona industrial-XH, § 1.341,7 - Servidão-XVHI,§ 2.204,1 - Uso comum - XH, § 1.341,5 DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO - Servidão-XVHI,§ 2.204,11 DESTINATÁRIO - Coletas-I, § 103,6 - Correspondência-Vü, §755,7 - Entrega dos bens transportados - XLV, § 4.867,2 - P osse-X ,§§ 1.071,2; 1.090,7 - Transporte-XLV, §4.852,3 DESTINATIO PATR1IFAMIUAS - XVEtl, § 2.204 DESTINO DO USO - Uso e da fruição-Locação-XL, §4.371

DESTRUIÇÃO ..

- Cancelamento da nota promissória XXXV. §3.960,3 - completa dos títulos ao portadorxxxm , § 3.773 - da coisa imoral -X V I, § 1.845 - Da dupli cata mercantil - XXXVL § 4.030.3 - da obra intelectual-e pretensão à abstenção-XVI, § 1.S47 - da obra intelectual, pretensão - XVI, § 1.847,5 - da recompensa industrial - XVIL § 2.046.3 - de documentos - e crinte falencial - XXX, §3.541,6 : - de exemplares-XVI, § 1.8S9 - de livros obrigatórios - e crime falencial XXX. §3.541,6 - de signos ao portador-XXXHI, §3.7S4.2

4 60

• DESTRUIÇÃO

- de sinal distintivo falsificado - XVH, § 2.114,2 . !

i |

- de testamento - LVÜI, § 5.854; LIX, § 5.944

j

- de título de armazém geral - X V , § 1.831

j

- de títulos representativos - X V , § 1.821,5 - do conhecimento de transporte -X L V , § 4.882,6 - do documento da assinação-XLÜ, §§ 4.639,1; 4.640,2 - do imóvel-Extinção do direito de rendaXIX, §2.407

j j j I ; |

- do objeto - Extinção do direito de habitação - XIX, § 2.393,1

j

- do prédio dominante-Extinção das servidões-X V m , §§ 2.228, 3,4; 2.229,2 - do prédio serviente - Extinção das servidões-XVHI, §§ 2.228,3,4; 2.229,2

- do bem -D epreciação-X X , §2.508,3 - Indenização-XXVI,§3.111,5 DESVIO - Alienação clandestina de bens empenhados, no penhor rural - XXI, § 2.597 - de bens da massa-crime falencial—XXX, §3.541,7 - de clientela - Crime de concorrência desleal-X V H , §2.098,4 - de clientela - XVH, § 2.007. B - de função - XLVH, § 5.042. C D E TE TIV E -V H , §755, 15

' D E T E N Ç Ã O -X , §§ 1.060. B; 1.061. B; | 1.069. A, B, C ! - C on ceito-X , § 1.061. A ,B j - Conversão em p o s s e -X ,§ 1.061. B

- Letra de câmbio - Amortização - X X X V , §3.938,3

j

- Letra de câm bio-Apresentação-XX X V, §3.914,6

! |

|

- parcial de títulos ao portador j Substituição da cá r tu la -X X X m ,§ 3.778 11 ' .

- Dependência-X, § 1.069. B - Diferença de posse - X, §§ 1.060. B; 1.061. B ,C - P osse-C om odato-X L V I, §5.003,2 - •Proteção - X , § 1.069. B - Serviço da posse - X, § 1.069,1

- Títulos cambiários-XXXTV, § 3 .8 4 8 ,3 ,4 '1

- T e n ça -P o ss e -X , § 1.061,2 DESTRUIÇÃO DE C O IS A -H , § 2 1 9 ,1

j

- A m eaça-IV , § 46 2,1

j

- Perda da p o s s e -X ,§ 1.104

j

- P o s s e -X ,§ 1.097,2

j

- Usufruto - X I X , § 2.328,2

I

- Usufruto fiduciário-Usufruto de segurança - X IX, § 2.317

j j

DESTRUIÇÃO DO BEM

j

DETENTIO - Locatio conductio - XLI, § 4.495,1 - posse - XXXH , § 3.696,2 - Possessio - X, § 1.059,6 DETENTOR - XI, § 1.165. A; XV, .§ 1.756,2 - de b oa -fé-X X H , § 2.728. B - Direitos - X, § 1.069. B, C

- Ameaça como co a çã o -IV , § 459,5

j

- em usufruto - XEX, § 2.328,2

j

- da coisa locada - Base do negóciojurídico

- Extinção da hipoteca-X X , §§2.516, 3; . 2.520*

j |

-X X V , §3.073,1 - da coisa restituível - Concretização X XH , §2.698,5

- Extinção do penhor - XXI, § 2.611

|

- Extinção do uso - XIX, § 2.384,2,6

;

- hipotecado - XX, § 2.439,5

j

- Usufruto sobre direitos-X IX, §2.298

j

DESUNIÃO - XDI, § 1.424,2,3 DESVALORIZAÇÃO

! i j

- da moeda-Abertura de crédito-X L H , § 4.625,5

|

- da moeda - Mútuo - XLH, § 4.597,3

!

DETERIORAÇÃO

- da coisa restituível - Facultas alternativa X X H ,§2.707,3 - da coisa restituível-Obrigações de dar coisa certa-X X H , § 2.695,3 - Coisa restituível-XXH §2.695,5 - da obra-Empreitada-XLTV, §4.849,4 - de coisa alheia - Ato ilícito - XXII, §§ 2.731. A; 2.735. A - D epreciação-H ipoteca-XX, § 2.508

DETERMINAÇÃO DO BENEFICIADO EM TESTAMENTO

j

- depreciação do bem gravado - XX, § 2.427.2

|

- do bem comodado - XLVI, § 5.008,4

j

- do bem empenhado-XXI, §2.579,6

j

- enriquecimento injustificado-XXVI, § 3.147.4

• 461

- Apriorismo e desatenção às realidades da vida - LVH, § 5.741,2 - Cometimento da identidade a terceiro LVH, §5.741 - Conceito de ineficácia - LVH, § 5.747,9

j

!

- Conclusões práticas - LVH, § 5.742,8 - Dados históricos para a solução - LVH, § 5.741.7

- gastos no bem usufruído-XIX, §2.326

|

- Pendente a locação - XL, § 4.372

I

- reforço de garantia hipotecaria-XX, § 2.540

| ;

- Declaração do fiduciário-LVH, §5.742,6 - Definição de fidúcia - LVH, § 5.741,3

DETERMINABILIDADE

i

- Deixa a favor de pessoa incerta e remuneração de serviços - LVH, § 5.743,5

- da prestação-XXÜ, §2.684,4 t DETERMINAÇÃO

!

- Direito alemão -L V H , §5.744,2

- da causa-HI, §264

j

- Domicflioaotempodamorte-Dormcílio último-LVH, § 5.746,5 - Extensão da regrajurídica e casos dignos de menção - LVH, § 5.747,10

- Descrição dos bens-VH I, §919,2 - Determinabilidade da prestação-XXH, § 2.684.4

- Fidúcia - Formas testamentárias - LVII, § 5.742.4

• Determinabilidade da promessa de recompensa-XXXI, § 3.628,1

Fidúcia-M o d u s -LVH ,§5.742,3 - Fidúcia - Simulação - LVH, § 5.742,2

- Dictio dotis - XXXI, § 3.587,2,4 - do conteúdo do direito de propriedade XHI, § 1.539,4

j í

- Fixação do problema da fidúcia - LVH, § •5.742.1

- Interpretação de cláusulas-XXXI, § 3.628.2

! !

- Herança - Legado - LV H § 5.744,1

j

- Instruções secretas-Fraude àlei-L V H , § 5.741.8 - M oríi/í-Regrajurídica-LVII,§5.744,4

DETERMINAÇÃO ANEXA - Conceito - V, § 557

j

- Aíodiís-XLVI, § 5.014,1

|

- Regras jurídicas-V, §557,2

j

- Tratamento-V, §557

i

- Inconvenientes sociais da fidúcia-LVH, § 5.741.4

- Natureza da regrajurídica- Contagiação excepcional - LVH, § 5.747,7

DETERMINAÇÃO DA FORMA - XH, § 1.354,2

! |

DETERMINAÇÃO DA PRESTAÇÃO - em bem ouem valor-XXVL§3.171,2

j

- Natureza daregrajurídicanãoescritaLVH, § 5.746,2 - Natureza da situação jurídica do aparente LVH, §5.742,7

j

- Necessidade prática - LVH, § 5.740,1

- Precisão do conceito-XXVI, § 3.171,1

j

- Negócios fiduciários-TestamentáriaLVH, §5.741,10

DETERMINAÇÃO DAS MERCADORIAS XV, §1.816

| I

DETERMINAÇÃO DE PARTES -X Ô , § 1.337 - Redução em direito testamentário-LVHI, §5.819

I | j I

DETERMINAÇÃO DO BENEFICIADO EM TESTAMENTO - LVH, § 5.740 - Abrangência da regra jurídica - LVH, § 5.746,7

i j i :

- Nome - Determinação do sujeito - LVH, § 5.740.2 - Origem daregrajurídica-LVH, § 5.746,1 - Precisões - LVH, § 5.741,1 - Pressuposto da regrajurídica - LVH, § 5.744.3 . - Princípio da separabilidade ordináriaLVH, §5.747,11 - Princípios legislativos - LVII, § 5.741,5 - Problematíafidúcia-LVH, § 5.742

46 2

• DETERMINAÇÃO DO BENEFICIADO EM TESTAMENTO

- Promessa de recompensa e concursos — LVII, § 5.740,5 - Regra jurídica da ineficácia por dependência de complemento - LVII, § 5.747, 14 - Regra jurídica dispositiva em disposição alternativa - LVII, § 5.747,5

- Base do negóciojurídico - XXV, § 3.073,2 - Com praevenda-XXXIX, §4.316 - Conceito - V, § 538 - Condição e termo - Extinção do usufruto XIX, §2.330 - Condicio e dies—XXV, § 3.048,1 - Condicio iuris - XXV, § 3.048,2

- Regrajurídicaexcepcionalsobrea contagiação da ineficácia - LVH, § 5.747,6 - Regras jurídicas comuns às heranças e aos legados-LVH, §5.747,1 .- Regras jurídicas não escritas-LVH, § 5.747 - requisitos formais essenciais - LVH, § 5.742,5

■ j

- Condições - V, § 540,3 - Condições extintivas - XXV , § 3.047,3 - Contrato de edição - XLIV, § 4.832,5 - Dimensões - XXV , § 3.046

!

- Direito - Condição - Termo - V, § 539 - Efeitos dos termos e das condições - XXV, §3.049

- Sujeito e objeto do modus - LVH, § 5.740, 7

- Estipulação a favor de terceiro - XXVI, §§ 3.158,4:3.159,2

- Tempo de entrega do legado-L V H , § 5.740.4

- Extinção da hipoteca - XX, § 2.506 - Extinção das servidões-XVH I, §§2.228, 3; 2.229,6

- Validade do modus - LVH, § 5.740, 6 - veja Equívoco na designação do contemplado ou do objeto

- - Imediatidade da eficácia - XXV, § 3.049,1 - Interpretação - V, §§540,2; 543,8

DETERMINAÇÃO DO CONTEÚDO - deixado a terceiro-X X XVH I, §4.197,3 - do negóciojurídico bilateral e do negócio jurídico plurilateral - XXX VH I, § 4.197

- Nascimento dos direitos, § 539,1 "

- Natureza e espécies da condição extintiva e do termo extintivo - XXV, § 3.048 - Negóciojurídico - V, § 540. B

- por um dos figurantes - XXXVH I, § 4.197,2

- Negócio jurídico - V, § 540. B ; XXHI, § 2.782

DETERMINAÇÃO DO LUGAR DA PRESTAÇÃO - XXHI, § 2.770

- Negócios jurídicos bilaterais e termos X XV , §3.047,2

DETERMINAÇÃO DO OBJETO NAS ■ DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS LVH, § 5.743

- Negócios jurídicos unilaterais e termos X X V , § 3.047,1 - Pressupostos da eficácia, § 593,3

- Herança e determinação do objeto - LVH, §5.743,2

- Solidariedade, 2.748,3 - Suporte fático, ato jurídico e eficácia, § 593,2

- Legado-Determinação do objeto-L V H , §5.743,3

- Tempo - Eficácia - V, § 538,2;

- Legado de bem a adquirir-se - LVH, § 5.743.4

- Termo - Espera - XXV, § 3.049,2 - Termo resolutivo - Condição resolutiva X XV , § 3.046,2

- Objeto - LVH, § 5.743,1 DETERMINAÇÃO DO PREÇO - XHI, § 1.533; XXXIX, § 4 .3 1 8 ,2 ,3 ,4 DETERMINAÇÃO DO SUJEITO - Princípio - 1, § 46. B DETERMINAÇÃO INEXA - Abrangência do termo extintivo ou da condição extintiva - XXV, § 3.049,3

1 |

- Termos - Condições - V, § 538,1 - U s o -X IX , §2.376 DETERMINISMO JURÍDICO - 1, § 34,1 DETINERE - X, § 1.060,3

j DETRAÇÃO - XIX, § 2.374. B - de direito e evicção-X X X V H I, §4.218,4 1

DEVEDOR

• 463

- de elementos ao domínio - XVm, § 2.140,3 - de renda sobre im óvel-XIX, §§ 2.399 e 2.405

- Cumprimento das obrigações - XXVH, § 3.206. A

- de u so-X IX , §§ 2.374e 2.375

- Declaração de insolvência- Competência por conexão - XXVH, § 3.211. B

- Direito tributário - XIX, § 2.375. B - Usufruto-XIX, § 2.374.B - veja Reserva de Usufruto

- D ecisãodojuiz-Recursos-XXVIH ,§ 3.302

- Declaração de insolvência - XXVH, § 3.262. A, C

DETRAHERE-XVm, § 2.410, 3

- Decretação de falência - XXVH, § 3.262. A ,B

DETRIMENTO

- Defesa-Concurso de credores-X X V H , §3.211,4

- Atos de concorrência desleal - XVÜ, § 2.103,1 - da coisa -/ia tollendi-X X Ü , § 2.733,3 DETRITOS - XH, §§ 1.319,8; 1.389,1; XV, § 1.816,6 - Uso nocivo da propriedade - XHI, § 1.540, í DEVASSAMENTO - XIH, § 1.545,6 DEVEDOR - XXH, §§ 2.716. A; 2.750. A; 2.756. A; XXHI, § 2.852. A; XXV, §§ 3.013. B; 3.058. A

- Direitos reais - V, § 573,6 - Direitos reais limitados-V, §609,6 - Discordância do pedido - XXVHI, § 3.301,6 - Domicílio - XXIV, § 2.983. C

- Eficácia da cessão de crédito - xxm, § 2.833 - em mora - Responsabilidade - VI, § 726. A; X X H I, §2.809,1 - Excussão de bens-X X V I, §3.176. C - Execução da obrigação - Xl l l , § 1.511. A

- Ação de execução - XXIV, § 2.906. A

- Expropriação - XXHI, § 2.847. B

- Ato inequívoco -Interrupção do prazo prescricional-VI, § 686. C

- Garantias prestadas - XLH, § 4.627. B

- Balanço do ativo e do passivo - Relação nominal dos credores -X X V H I, § 3.301,4

- Imputação de responsabilidade - XXH, § 2.690,4

- Bem penhorado - Cumprimento da sentença-XXVH, § 3.262. B

- Inadimplemento habitual - H, § 181. B

- Capacidade financeira-XXHI, § 2.782. C

- Indicação de bens -X IV , § 1.568. A

- Citação-Concurso de credores-XXVH, §3.211,3 - Concurso de credores civil e comercial XXVH, §3.223

- Insolvência - XXV, § 3.052. B

- Constituição em m ora-VI, §637. B - Conta corrente-Falência-XLH, §4.619. A ' - Conteúdo da impugnação - Concurso de credores - XXVH, § 3.225,2 - Contra a admissão ao concurso de credores -X X V H , §3.259,4 - Contrato social-XXVHI, §3.301,5 - Culpa-XXHI,§ 2.769. B - Culpa - Coisa restituível deteriorada XXH, §§ 2.729. B; 2.730. A - Culpa-Perdadacoisa-XXÜ, §§2.727. B; 2.729. B

- Garantias pessoais - XLH, § 4.628. A

- Indenização-XXHI, § 2.809. B

- Insolvência-Vencimento antecipado de dívida-XX, § 2.506. A - Interesse na discussão dos créditos XXVH, §3.276,4 - Legitimação ao pedido de abertura do concurso de credores -X X V H , § 3.264,2 - L egitim açãoativa-X X V H I,§3.301,2 - Livros - XXVHI, § 3.301,9 - Local de pagamento - VI, § 650. B - M ora-H, § 235. B; XIH, § 1.434. A; X X n, § 2.750. A; XLH, § 4.600. B - Mora - Não imputabilidade de fato - VI, § 637. A - M ora-Om issão-VI, §637. A - não executado-Pedido de abertura do concurso de credores - XXVII, § 3.26S, 2

464

• DEVEDOR

- Não pagamento - VI, § 650. B - N otificação-XXXIX, § 4.325. C - Objeto da prestação - XXIH, § 2.769. B - Obrigação-XXÜ, §2.701.A - Obrigação de fazer - Impossibilidade de prestação - XXÜ, § 2.693. B , - Pagamento-XXH, §2.750. A

I j i j i j

DEVEDOR EM MORA - H, § 173. A - Guarda e conservação da prestação X X IH ,§2.809,6 DHVEDOR FALECIDO - Concordata preventiva-XXX, § 3.488,9 DEVEDOR FALIDO - H, § 234. B

- Patrimônio - XXVÜ, § 3.237. B

DEVEDOR HIPOTECÁRIO- § 2.450. B

- Pedido de abertura do concurso de credores -X X V H , §§ 3.209,2; 3.261. B

DEVEDOR INADIMPLENTE - H, § 173. A

- Pedido de decretação de abertura da falência-XXVH I, § 3.301

DEVEDOR INSOLVENTE - XXV, § 3.016. B

- Pedido de insolvência-C itação-X XV H , § 3.229. B - Pedido em caso de crise grave - XXVIH , § 3.303 - Pedido por sociedades devedorasXXVHI, § 3.301,8 - Pedidosem haver dever - X XV H I, § 3.303,1 - Perdas e danos - Atualização monetária H, § 173. A - P erdasedan os-Juros-H ,§ 173.A :

- E xecução-X X V H , §3.205. A - Execução por quantia certa - XXVH, § 3.256. A, B - Venda de bens - X XIV , § 2.904. A DEVEDOR INTERDITO - Concordata preventiva-XXX, §3.488,2 DEVEDOR SOLIDÁRIO - H, § 234. B; X XH , §§ 2.686. A ; 2.712. A; 2.731. B; 2.757. B; XXH I, § 2.844. A , B; XXV, §§ 3.014. B; 3.056. B

- Prestação de contas - XXH , § 2.726. B

- Cessão legal de crédito - XXIH , § 2.844,2

- Prévia intimação-Cobrança da multa XXH, § 2.692. C

- Codevedores solventes - Fiadores - Sócios -X X V H I , § 3.335,3

- prim itivo-XXH L § 2.857. A

- Compensação—X X IV , §2.980,3

- principal - Falência- V L § 636. C

- Decretação de abertura da falência XXVH I, § 3.335

- Prisão c iv il-X X L § 2.669. C - Procedimento-XXVIU, § 3.303,2 - Promovibilidade do concurso de credores -X X V H , §3.258,7,9

- Direito de regresso-XX H , §2.731. B; X X m , § 2.844. B - D ív id a -X X H ,§ 2.731.B

- R ecursos-X X V H L §3.302,2

- Falência - X XV IIL § 3.335

- Requerimento de insolvência—X XV H , § 3.209. B

- L iberação-XX H , § 2.712.B

- Responsabilidade—Deterioração da coisa -X X H , §2.690. A - Responsabilidade-XXH, § 2.686. B - Responsabilidade-Perda da coisa -X X H , §2.690. A - Responsabilidade patrimonial - X X V I, § 3.176. A - Ressarcimento - Perdas e danos - H, § 173. A - Retenção de pagamento - X XIV , § 2.914. A - Retirada do pedido-X X V H L § 3.301,7 DEVEDOR DE CONTAS - XXH , § 2.726. B

- Relações entre os coobrigados passivos X X V m , § 3.335,2 - Responsabilidade - XXH, § 2.731. B - Solidariedade ativa e passiva - XXVHI, § 3.335,1 - Transação-XXV, § 3.044,1 DEVEDORES CONJUNTOS - G ravação-X X ,§2.421,2 DEVEDORES CORREAIS - C on fu são-X X V ,§3.009,2 DEVER - acessório - Expedidor - XLIV, § 4.760,1 - Adimplemento-XXVI, §3.102

DEVER

alimentar - Constituição de renda - XLIV, §4.808,1 Boa-féobjetiva-Execuçãoeconclusão do contrato-XLV, § 4.860. A

: |

• 465

- de convivência - Empregado doméstico — X LV m , § 5.122,4 - de convocar - L § 89,1

Colisão de deveres - V, § 614

i

- de cooperação-XLm , §4.690. B - de cooperação - Mandatode crédito XLIV, §4.803,1

da autoridade administrativa - Insolvência -X X V H ,§ 3.202,1

\ i

- de cooperação - Transportador - XLV, § 4.866. B

Capacidade - V, § 608

da empresa representada-Retribuição XLIV, §4.778,1 t

- de cuidado - IX, § 994. C - de cuidado-Direito brasileiro éaraentino - X L , §4.405,6

das pessoas em g e ri - V, § 609 de abstenção - V, § 573,2

- de cuidado-Locação-X L, §§4.371,1". 4.378,2

de acompanhar o empregador - Empregado doméstico-XLVÜI, § 5.122,4

- de cuidado provisório-Gestor de negócios alheios sem outorga-XLIII, § 4.708,4

de administração - Contrato de depósito de títulos de crédito ou de títulos representativos - XLÜ, § 4.666,3

- de cumprir o testamento-LX, §5.962

de afiançar - Ônus de afiançar - XLIV §§4.781,3; 4.784,4

- de dar fiador - Morte do fiador - XLIV, § 4.798.6

aplicar-Mútuo-XLÜ, § 4.586,1 de arrecadar-Síndico-XXIX, §3.375,4

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- de dar o nome de autor à obra-X V L § 1.854.7

de atividade - Omissão - XXÜ, § 2.720,2

- dedecidir-Árbitros-XXVL§3.187,5

de atividade jurídica- Smdico -X XLX , § 3.375,15

- de devolução-Duplicara mercantilXXXVI, §§4.021,4.022

de bom comportamento - Empregado doméstico-XLVÜI, § 5.122,4

- de diligência—Intervenção—Duplicata mercantil - XXXVL § 4.058,1

de caçar-Direito de caçar-XV, § 1.674

- de diligência - Protesto cambiário XXXV, §3.926,3

de caçar-Mudança e desaparição -X V , § 1.674,2

- de documentação-XV, § 1.826,3

de cassar autorização de sociedade de capitalização-XXVÜ, § 3.202

- de empregado-Concorrência desleal XVÜ. § 21)98,10,11

de caução - XIX, § 2.291. A

- de entrega - Coisa perdida que alguém ach ou-X V ,§ 1.733,1

de celebrar casamento religioso - V ü , § 790,1 de cerimônia - Doação - XLVI, § 5.025,4 de classificação dos créditos - Síndico XXIX, §3.375,11 de cobrar as dívidas dos terceiros Comissionário - XLIH, § 4.727,5 de comunicação - Expedidor - XLIV, § 4.759.5 de comunidade - XLIV, § 4.824,2 ■ de concluir contratos - Representação de empresa-XLIV, § 4.777,1 ■ de conservação-Dever de mantença XL, § 4.369,3 - de continuação - Gestão de negócios alheios sem outorga - X L m , §§ 4.706,10; 4.708.5

- de evitar dano maior- XL, § 4.378,2 - de evitar perigos-L m , §5.508.2 - de evitar prej uízos à massa falencial Síndico - XXIX, § 3.375,14 - deigualtratam en to -X X X V m ,§ 4 .1 9 3 ,3 - d eincrustação-X L V n, §5.101,3 - deinform ação-A gente-X L IV ,§4.769.2 - de liquidação-Locação-XL, §4.378,3 - de maior publicidade-XXX. §3.527,2 - de manifestar vontade - X X m . § 2.853,6 - de mantença:-Locação-XL, §4.369.3 - de manter a usabilidade - Bem comodado -X LV I, §5.005,2 - de não adquirir-IV. § 3S7,1 - de não causar dano - V, § 609

466

• DEVER

- de não concorrência - Contrato de agência -X L IV , §4.769,3

- de resguardar dos riscos da evicção Outorgante - XXXVHI, § 4.219,1

- de não dispor - IV, § 387,1

- de respeitar a discriminação - V, § 596,7

- de não se desviar de instruções - Mandato - X L m , §4.682,2

- de responder - Empreitada - XLIV, § 4.846.1

- de nivelação - XXII, § 2.757,1

- de restituição-XXH, §2.707. A - de restituição - Locação - XL, § 4.378,3

- de notificação - Mútuo a risco - XLH, § 4.60S, 4 - de obediência - Empregado doméstico X L V m , § 5.122,4 - de ofício - Crimes contra a propriedade industrial-XVH, § 2.085,1 - de operar - Corretores oficiais exclusivos X L m , §4.737,1 - de organizar a administração-Síndico XXIX, § 3.375, 8 - de pagar - Títulos ao portador - XXXJIl, § 3.765.2 - de pagar materiais-Empreiteiro-XLIV, §4.847,5

- de retomo - Trabalhador em aeronave XLVHL § 5.137,4 - de retribuição - Representação de empresa -X L I V , §4.778,1 - de salvamento - Seguro - XLV, §§ 4.927, 5; 4.947,1 - de segurar - Expedição - XLIV, § 4.759,3 - de sigilo - Peça teatral, musical ou cinematográfica - XLIV, § 4.842,3 - de sofrer o nascimento do crédito expectado - V, § 577,2 - desubministração-XXXVm, §4.193,3 - de todos - Direito real - XX, § 2.417,1

- de pescar-X V , § 1.685,2

- de tolerância - Caça - XV, § 1.680

- de pré-adimplemento - HL § 3 02

- de tolerar a execução forçada-V , § 607,2

- de pré-aviso - Greve - XLVII, § 5.072,12

- de transigir- Síndico -X X I X , § 3.375,19

- de pré-aviso - Extinção do contrato de agência-XLTV, §4.773,5

- de velar pela sub-rogação-Credor Fiança -XLIV , § 4.798,5

- de preparação mínima de negócios— Contrato de agência-X LIV , § 4.773,3

- de verdade -X X X V H I, §4.242,1

- de presença permanente no lugar da abertura da falência - Falido - XXVIII, § 3.339.3

- do agenciado - Dever principal - XLIV, § 4.770.1

- Direito - V, § 562,1; XXH , §§ 2.680,2

- de prestar-XXHL § 2.777. B

- do agente - Deveres de ater-se à vinculação estrita-XLIV, § 4.769,1

- de previsão e de proteção-Empreitante XLTV, §4.848,4

- do empreitante-Dever de pagar a remuneração-XLIV, § 4.848,1

- de promover inscrição e especialização de hipoteca legal - XX, § 2.470,1

- do empreiteiro-Dever de prestaçãoX LIV , §4.847,1

- de provar a insolvabilidade - XXTVH, § 3.266,4"

- do mandante de créd ito-X L IV - § § 4.800,4; 4.802; 4.803 - do mandatário de crédito-X L IV , §4.804

- de provisão de fundos - Mandato - X L m , §4.683,1 - de p u blicid ade-S ín d ico-X X IX , § 3.375.1

- do representante da empresa-Dever de procurar concluir e de concluir os negócios jurídicos - XLIV, § 4.777,1

- de recolhimento de quantias-Síndico XXEX, §3.375,5

- do segurante social-X L V I, §4.987,2

- de reforçamento da garantia - Abertura de crédito-X L H ,§ 4.627,1,2

- Locatário - Pagamento pontual - XL, § 4.378. B

- de remunerar - Empreitada - XLIV, § 4.848.1

- Locatário - Restituição - Coisa - XL, § 4.378. B - Locatário - XL, § 4.378. B

- de reparação - X m , § 1.540. A

- Duradouro - Locador - XL, § 4.369,2

D EV ER DE CONSERVAÇÃO

• 467

- Mandatário - XLIH, § 4.677. B - Obrigação - XXH, § 2.686,1

- Comissário-XXX, §3.496,2 - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.022,1

- originário - V, § 609,5 - Pluralidade de sujeitos - V, § 612

- Locação-X L, §4.378,2

- pré-contratual - Eficácia da boa-fé objetiva - XLV, § 4.860. B

- Senhorio-Enfiteuta-XVm ,§2.167,2 ■ DEVER DE COMPARÊNCIA - em juízo-Ação de evicção-XXXVHI, § 4.224.3

- principal do doador- XLVI, § 5.020,1 - principal do sócio - XLIX, § 5.179,4

- Falido-XXVHI, § 3.339,5

- publicístico de contratar - XIH, § 1.457,4

DEVER DE COMUNICAÇÃO - XHI, § 1.532,2

- quanto à avaliação - Síndico - XXIX, § 3.375.6 - quanto à escrituração - Síndico - XXIX, § 3.375.6

- Câmara Sindical-Negócios concluídos sem corretagem - XLIH, § 4.741,2

- quanto à fiscalização dos créditos Síndico - XXIX, § 3.375,11 - secundário - Locador - XL, § 4.369,3

- Revogação - H, § 238,1 - Acidente do trabalho-LIV, §§5.544; 5.549.3

- Testemunhainstrumentária-Testemunha processual-LIX, § 5.901. B

- Assunções de risco-Seguro de empresaXLVL §4.984,2

- Violação - Culpa - H, § 174. C

- Comissionário-XLIH, §4.727,4

DEVER DE ABSTENÇÃO - Risco, no seguro - XLV, § 4.924,2

- Corretagem - XLIH, § 4.745,3 ;

Corretor-XLIH, §4.738,2 - de mudança do domicílio ou residência XXHL §2.812,5

- Votodeacionista-L,§5.311,2

- Depositário-XLH, §4.674,7

DEVER DE ACEITAR - arbitragem - XXVI, § 3.187,4

- do agravamento do risco-XLV , §4.924,3

- mandato - XLIH, § 4.676,3

- do hospedeiro - Doença ou morte do hóspede - XLVI, § 5.033,6

- tutela - IX, § 1.019,2

- do interveniente - XXXIV, § 3.897. A

DEVER DE AJUDA - IV, § 459,1

- dos dados sobre o risco - XLV, § 4.923,3

DEVER DE AJUSTAMENTO - XXH, § 2.757,1

- dos interessados na mediação - XLHI, § 4.719,1

DEVER DE APRESENTAR - contas-Síndico-XX IX ,§3.375,22

- D o lo -I V ,§450,2,3 - Mandato-XLIH, §4.682,2

- exposição - Síndico - XXIX, § 3.375,13

- pelo comissionário-XLIH, §4.727,7

- relatório - Devedor sem bens suficientes à penhora-XXVH, § 3.266,3 - relatório - Síndico -X X IX , § 3.375,20

| j

DEVER DE AUXÍLIO - IV, § 459, 1 DEVER DE AVISO - V, § 613,1; XXXVHI, §4.235,6

DEVER DE CONCLUIR - Contrato-XXXVHI, § 4.261,1 - Negócio jurídico-XXXVHI, §4.193,3

DEVER DE ASSISTIR - Exame dos livros - Falido - XXVIII, § 3.339 - Levantamento do balanço - Falido X X V m ,§ 3.339,10 - Retificação do registro do imóvel - XTV, § 1.577,2

- Usuário-XIX, §2.373,3 - Usufrutuário - XIX, §§ 2.276, l e 2.278

- Negócio jurídico-ComissionárioXLIH, §4.727,2 i i ; i

i

DEVER DE CONHECIMENTO - 1, § 44. 10; X, § 1.078,3 ; - Representação - HI, § 315.2 DEVER DE CONSERVAÇÃO - XIX, § 2.277. A - Anticrese-XXI, 2.628,1

§

468

■ DEVER DE CONSERVAÇÃO

- Conteúdo-XEX, § 2.276,2

- Bem transportado - Transporte transitório -X L V , §4.883,4

- Documentos de transporte - Transportador aeronáutico - XLV, § 4.887,6 - Mudanças na coisa usufruída - XEX, § 2.276.3 - N o m e -V ü , §743,7

- Bens - Falido - XXVHI, § 3.339,6 - Bens - Livros - Síndico - XXIX, § 3.375, 23

- Restituição - XXH, § 2.729,3

- Coisa ao terminar o usufruto - XIX, § § 2.276,l,e2.283.

- Usuário - XIX, § 2.373,2

- Coisa dada em usufruto-XXH, §2.727. A

- Usufrutuário - XEX, §§ 2.276,1; 2.277

- Desapropriação - XTV, § 1.627,2 - P en hor-X X I, § 2.579,4

DEVER DE CONSIGNAR - XXIV, § 2.933, 1,2

DEVER DE ESCLARECIMENTO X X X V m , § 4.242,1

DEVER DE CONTRATAR - XXX VH I, §§ 4.193, 3; 4.261. B

DEVER DE EXAME

- Resseguro -X L V I, § 4.993,4 - Seguro-X LV L §4.984,2

- Declarações de crédito apresentados F alido-X X V H I, § 3.339,9

- Seguros sociais—XLVI, § 4.985,1

- Documentos pelos bancos - LH, § 5.436,3

- Transporte-XLV, § 4.876,1.

- imediato - XXXVH I, § 4.235,6

DEVER DE CUSTÓDIA

DEVER DE EXERCÍCIO

- transporte marítimo - XLV, § 4.883,3 - Adiantamento bancário - LH, § 5.436, 8 - Conservação - Comodato -X L V T , § 5.006.3 *

/

i

I o

’

- D epositário-XLH , § 4.663,1

- Liberdade de exercício - VI, § 654 DEVER DE EXIBIÇÃO - A legação-Prova-Lugar da exibição LIV, §5.559,3 - Alegação do réu - LIV, § 5.562,4

- Depósito -C o m o d a t o -X L H § 4.658,2

- B e m ex ib ív el-L IV ,§5.558,1

- D epósito-X L H , §4.6 56,1,2 - Objeto do penhor - X X , § 2.579

- Bem imóvel - Bem móvel - Exibição de docum ento-LIV, § 5.557,2

- Transportador-XLV, §§ 4.865,3; 4.870,1

- Bem móvel ou im óvel-L IV , §5.559 - Coisa - Livro - Documento - LIV, § 5.562

DEVER DE DECLARAÇÃO - Créditos - Credores do falido - XXEX, § 3.393.1

- Conceito-N atureza-LIV, §5.557

- F alido-X X V IH , § 3.339,1

- Desatendimentopelo demandado-LIV, §

- D ecisã o-L IV ,§5 .5 6 1 ,5 5.560,1

- Transmissão - XTV, § 1.608,4

- Direito material - Direito processual LIV, §5.558,2

DEVER DE DILIGÊNCIA - Contrato de transporte aéreo-X L V , § 4.886.2 - Dever de proteção - Depósito - X L n , § 4.658.2 - Gestor de negócios alheios sem outorga XLIH, §4.708,2 - Seguro marítimo - XLV, § 4.943,2 DEVER DE DISPOR - IV, § 387,1 DEVER DE ENTREGA - Atestados em caso de acidente do trabalho -L T V , §5.541,5

- Direito rom ano-LIV , §5.557,1 - D ocum ento-LIV , §5.561 j

- Documento em poder de terceiro - LTV, § 5.561,6 - Exibição incindível-Exibição preventiva -L I V , §5.562,2 - Exibição parcial - Exibição total - LIV, § 5.562,3 - Legitimação ativa-LIV , §5.561,2 - Legitimação passiva - LIV, § 5.559,2 - L iv ro s -X X X V m , §4.206,4

DEVER DE INDENIZAR

- Livros - Documentos - Seguro de empresa -X L V I, §4.984,2 - Lugar - Riscos - Despesas - LIV, § 5.561,3

• 469

- Causas - XXH, § 2.718 - Causas positivas - XXH. § 2.719,1 - Compensação de lucros-XXVL §3.111,8

- Objeto da exibição - LIV, § 5.559,1

- Conceito - XXÜ, § 2.717,1, XXVL § 3.108.1

- Objetos nas obrigações altemativas XXÜ, § 2.705,5

- Conceito de indenização - XXVI, § 3.107.2

- P etição-L IV ,§5.561,4

- Concorrência da culpa do ofendidoXXÜ, §2.721,5 - Contas - Inventário - XXH, § 2.726,1

- Pressupostos da ação de exibição - LIV, § 5.558 - Pretensão à exibição - Ação cautelar de exibição-LIV, § 5.^62,1 - Pretensão à exibição de documento-LIV, §5.561,1 - R iscos-G astos-L IV , §5.559,4 - Sentença-LIV, §5.560 DEVER DE EXPEDIÇÃO - Assunção-XXXIX, §4.324,2 DEVER DE FAZER INVENTÁRIO - Usuário-XIX, §2.373,5 - Usufrutuário-XIX, §§ 2.276, l , e 2.281 DEVER DE GARANTIA - Smdico - XXIX, § 3.375,21 DEVER DE GERIR - Gestão de negócios alheios sem outorga X L D M 4.706,1 DEVER DE GUARDA - Dever de conservação-ComissionárioXLIII, § 4.727,3 - Conservação de livros - Sociedades por ações-L , § 5.306,1 - Relações jurídicas - Prescrição- VI, § 678,6 DEVER DE IDENTIFICAÇÃO - VH, § 738,2 DEVER DE INDENIZAR - XXIH, § 2.782. B; XXVI, § 3.107. B; XLIH, § 4.690. B; XLV, § 4.865. C; LEI, § 5.508. B - Atos - Atos-fatos - Fatos simples positivos -X X H ,§ 2.719 - Atos-fatos ilícitos - Fatos ilícitos stricto sensu - Atos lícitos - XXÜ, §2.718,3 - Auxiliares-Serviçais-XXII, §2.721,11 - Avaliação dos danos - XXÜ, § 2.722,4 - Causa de dano - XXÜ, § 2.720,1 - Causação (fato e dano) - XXÜ, § 2.717,4

- Cumulação de ações - XXÜ, § 2.726,2 - Dano - Extensão do dano - XXVI, § 3.111.1 - Dano causado a terceiro-XXVI, §3.110 - Dano emergente-Lucro cessante-XXÜ, §2.722,3 - Dano moral -Transmissão hereditária do direito-X X H ,§ 2.723,4 - Dano m oral-XXH , §§2.723; 2.725. B - Dano patrimonial - Ressarcimento XXÜ, § 2.722,2 - Danos imediatos - Fatos posteriores XXVI, §3.111,2 - Danos por fato ilícito absoluto - LIH, § 5.508.1 - Dever de atividade - XXÜ, § 2.720,2 - Dever de evitar perigos-LHI, §5.508,2 - Direitoàindenização-XTV, § 1.617,6 - Direito brasileiro -X X H , § 2.721,4 - Direito com um -X XÜ , §2.721,3 - Dívidasilíquidas-XXVI,§3.111,6 - Dolo do ofen sor-X X n , § 2.721,8 E spécies-X X n ,§ 2.717,5; XXVL § 3.107,3 - Espéciesdeindenização-XXII,§1717,2 - Estimação da indenização - XXÜ, § 2.721,13 - Extensão do dano-X XÜ , §2.722,1 - Fato ilícito stricto sensu positivo - XXH, § 2.719.2 - Fatos ilícitos em geral -X X H , § 2.71 S, 1 - Fatos posteriores - Danos mediatos XXVI, §3.111,4 - F on te-X X V I,§3.107,1 - Fonte-Conceito-XXV L § 3.107 - Fundamento da responsabilidade - XXVI, §3,108,2 ' - Indenizabilidhde - XXVI, § 3.110,1

470

• DEVER DE INDENIZAR

- Indenizabilidade do dano moral —X X Ü , § 2.723, 1

- Ressarcimento - Direito de retenção X XH , § 2.725, 3

- Indenização do velho pelo novo - X X V I, § 3.111.9 - Indenização em dinheiro - X X V I, § 3.111,7

- Ressarcimento e ius tollendi - XXH , § 2.725.2

- Indenização por dano não patrimonial X X V I, § 3.108 - Legitimado ativo nas dívidas de indenização-XXVI, § 3.109 - Lucros cessantes - X XV I, §3.111,3 - O m issã o-X X H ,§ 2.720 - Ônus da prova - X X Ü , § 2.724 - Órgão das pessoas jurídicas - Culpa própria - XXH , § 2.721,12 - Perda da coisa ou do direito-D ever de indenizar - X X Ü , § 2.724,4 - Pluralidade de devedores de indenização XXÜ , §2.7 18,4 - Pormenorizações conceptuais —X X V I, § 3.108,3 - Preliminares - XXÜ , § 2.717 - Pressupostos da concorrência - X X Ü , § 2.721,2 ■" - Pretensão à prestação de contas - X X Ü , § 2.726 - Pretensão ao adimplemento - Pretensões indemzatórias -X X V L § 3.107,4 - Princípio da incoiumidade da pessoa e dos b en s-X X V I, § 3.109,1 - Prova do nexo causai—X X Ü , § 2.724,1

- Restauração contabilística ou pelo valor X X V I, §3.107,6 - Restauração em natura - X X V I, § 3.107,5 - Sucessão na legitimação - X X V I, § 3.109.2 - Transmissão do dever de indenizar o dano moral - X X H , § 2.723,3 - Transportador - XLV, § 4.865. C - U su á rio-X IX , §2.375,8 - Usufrutuário - X IX , §§ 2.276,1, e 2.279 - Valor - Indenização - X XH , § 2.717,3 DEVER DE INFLUÊNCIA - Conceito - XLVHI, § 5.115,6 - Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.115.6 - Dever negativo de influência - XLVHI, § 5.115.7 DEVER DE INFORMAÇÃO XLV, § 4.861. B - Cessão de crédito - XXIH , § 2.832,4. - Coisa transportada - Expedidor - XLV, § 4.866. B - Contrato de seguro - XLVI, § 4.977. A - F a lid o -X X V m ,§ 3.339,7 - intercorrente - Gestor de negócios alheios sem outorga-X LIH , § 4.708,3

- Relação causai - Grau de culpa - X XÜ , § 2.721.9

- na mediação - XLIH , §4.718,1

- Relação jurídica - Titular da indenização T erceiro-X X V I, § 3.110,3

- Transportador - Relação de consumo XLV, §4.861. A

- Reparação moral - X X Ü , § 2.723,2

- Venda eletrônica -Bilhete e passagem XLV, § 4.861. B

- Reparação prim acial-XXII, §2.725,1 - Reposição natural—X X Ü , § 2.725 - Representação legal -' Culpa do ofendido XXH, § 2.721,10 - Responsabilidade-Capacidade-XXÜ, § 2.718,2 - Responsabilidade do ofendido - Fato ilícito stricto sensu - Ato-fato ilícito — XXH, §2.721,7 - Responsabilidade do ofensor-Fato ilícito stricto sensu -Ato-fato ilícito -X X H , § 2.721,6

- S ín d ico-X X IX , §3.375,9

DEVER DE INVENTARIAR - IX, § 980, 3 DEVER DE LEALDADE - Trabalho-XLVH, §5.101,3,4 DEVER DE PAZ - aumentado, §5.115,5 - Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.115,5 - Infração —Contrato coletivo de trabalho, § 5.120.3

DEVER D E REEM BOLSO DE DESPESAS

DEVER DE PRESTAR SEGURANÇA

DEVER DE PEDIR - a decretação da abertura da falência própria-XXVH, §3.267,1

1

- medidas e diligências necessárias Sm dico-XXIX, §3.375,18

- Conceito - Natureza-X X n , §2.740,1 - Consignação-Segurança consignativaXXH, §2.741,2 - Dicotomia básica - XXH, § 2.741,1

- o devedor a abertura da falência-XXVHI, §3.301 - o devedor a abertura da falência - Contrato social -X X V m ,§ 3.301,5

- Espécies de prestações de segurança XXH, §2.741 ;

DEVER DE PROTEÇÃO - Infração - Mora - XXHI, § 2.803,8

- o devedor a abertura da falênciaLegitimação ativa-XXVIH, § 3.301,2 - o devedor a abertura da falência - Livros do devedor-XXVHI, § 3.301,9

- Locação de serviço-XLVH, §5.047,5 i

- Função de árbitro-XXVI, §3.187,1 - Manifestação de vontade-ü, §224 - M oradocredor-XXH I,§2.815,7

- o devedor a abertura da falência-PrazoXXVHI,§3.301,3

DEVER DE RECEPÇÃO-XXXEX, §4.318,6 :

DEVER DE PERMANÊNCIA A BORDO •

DEVER DE PERMITIR - XXH, § 2.699, 3 DEVER DE PRESTAR CAUÇÃO

DEVER DE RECEBER - XXXIX, § 4.337,4 - Contrato consensual de depósito-XLH, § 4.657.2

- o devedor a abertura da falência - Pedido por sociedades devedoras - XXVHI, § 3.301,8

- o devedor a abertura da falência - Retirada do pedido-XXVHI, §3.301,7

- Fonte do dever de segurança - XXH, § 2.740,2 - Prestação de segurança-XXH, §2.740

- o devedor a abertura da falênciaDiscordância dos credores - XXVHI, § 3.301,6

- Capitão-XLVHI, § 5.142,3

• 471

i

DEVER DE REEMBOLSO DE DESPESAS - Ação declaratória - Direito de retenção XXH, §2.737,7 - Acessoriedade do direito de retençãoXXH, § 2.734,3 - Alienante-Evicção-Direito de retenção -X X H , §2.738,10

- Usuário - XIX, § 2.373,5

- Aplicação de princípios-XXH, §2.735,3

- Usufrutuário - XIX, §§ 2.276,1, e 2.282

- Armazéns gerais-Docas-Empresas de transportes - XXH, § 2.738,13

DEVER DE PRESTAR CONTAS - XXH, § 2.726. A - Advogado-XXH, § 2.726. A - Cláusula isentiva - XLIH, § 4.682,5 - C ônjuge-X X n, §2.726.A - Curador - XXH, § 2.726. A - Curadordaherançajacente-XXH,§ 2.726. A - Gestor de negócios-X X n,§ 2.726. A - Inventariante - XXH, § 2.726. A - Mandatário - XXH, § 2.726. A; XLIH, § 4.682,4 - Marido - XXH, § 2.726. A - Pais - XXH, § 2.726. A - Síndico - XXH, § 2.726. A - Testamenteiro - XXH, § 2.726. A - Tutoria - IX, § 1.028

- Casos principais de direito de retenção XXH, § 2.738 - Caução para se assegurar a satisfação do ■ direito de retenção - XXH, § 2.739,3 - Conceito de despesas - XXH, § 2.731 - Conceito e natureza do direito de retenção -X X H , §2.734,1 - Condenação -iu s retentionis- XXH, § 2.737.2 - Cônjuges-Direito de retenção-XXH, § 2.738,16 - Credores do dono-Titular do crédito sobre a coisa retenda - XXII, § 2.736,3 - Credores privilegiados-Titulares de direitos reais-XXII, §2.736,4 - Danos causados pelo objeto da prestação XXH, §2.738,7

472

• DEVER DE REEMBÔLSO DE DESPESAS

- Decretação de nulidade ou de anulação Direito de retenção - XXÜ, § 2.738,19 - Depositário-Direito do retenção-XXH, § 2.73S, 6 - Desapropriação-Direito de retenção XXÜ, § 2.738,18 - D espesas-Danos-XXII, §2.731,2

- Mandatário-Direito de retenção-XXH, §2.738,5

- Despesas - XXÜ, §2.731,1

- Omissão de exercício de retenção - XXH, §2.737,5

- Mora do credor- XXH, § 2.738,12 - Mora do credor-Direito de retenção XXH, §2.737,4 - Nascimento do ius tollendi - XXH, § 2.733,2

- Devedor de coisa certa - XXII, § 2.738,3

- Oponibilidade da exceção-X XH , § 2.737.1

- Direito de retenção - XXII, § 2.734 - Direito de retenção-Compensação de créditos-XXH,§ 2.736,5

- Penhor - Direito de retenção - XXH, § 2.738.2

- Direito de retenção -Dicotomia pessoal e real-X X H ,§ 2.734,4

- Prescrição - Direito de retenção - XXÜ, § 2.737.8

- Direito de retenção - Mora do devedor XXÜ, § 2.737,3

- Pressupostos-XXH, §2.735

- Direito de retenção legal - XXH, § 2.738,1

- Prestação retenda - XXH, § 2.734,2

- Dono do negócio e direito de retenção XXH, § 2.738,9

- Princípio da conexidade dos créditos XXII, § 2.735,1

- Eficáda do direito de retenção -X X Ü , § 2.736

- Princípios básicos-X X H , § 2.736,1 - Quitação-Direito de retenção-XXH, § 2.738.8

- Empreiteiros-XXII, § 2.738,15

- R eem bolso-XXH , §2.732

- Exercício do direito de retenção - XXH, § 2.737 >,g

- Restituição com detrimento da coisa XXH , §2.733,3

- Exercício do ius tollendi—XXII, § 2.733,

5

- Terceiros - Ius tollendi - XXII, § 2.733,4

- Extensão do direito de retenção-XXH , § 2.736,6 - Extinção da pretensão - Direito de retenção-XXH, § 2.739,1 - Extinção da pretensão devida - XXH, § 2.129,2 - Extinção do direito de retenção - XXH, § 2.739 - Fontes do direito de retenção-XXH, § 2.734,5 - Gestão de negócios alheios - Direito de retenção-XXH, § 2.738,11 - Herdeiros-Direito de retenção-XXH, § 2.738,17 - Ius tollendi - XXH, § 2.733 - Julgamento sobre oposição de direito de retenção -X X H , § 2.737,6 - Juros-XXH, §2.732,2 - Leiloeiro - Direito de retenção - XXH, § 2.738,14 - Locatário - Direito de retenção - XXH, § 2.738,4

- Valor de reem bolso-XXH, §2.732,1 - Vencimento do crédito - XXH, § 2.735,2 ! ;

i

DEVER DE REMESSA - Contrato de conta corrente-XLH, § 4.618.3 DEVER DE REMIÇÃO - Síndico - XXIX, § 3.375,16

;

DEVER DE REMOÇÃO - H, § 156,4

| DEVER DE REPARAÇÃO -L H I, §5.503 ; I | | | j i I !

- Absolutamente incapazesResponsabilidade - LHI, § 5.505,1 - Acidentes do trabalho-LHI, §5.510, 7 - Alienação de propriedade e de posseLHI, §5.507,2 - Alojam ento-Danificação-LIH, § 5.507,6 - Atingimento do bem ou da pessoa - LHI, §5.507,1 - Ato culposo de comistão, confusão ou adjunção - LIH, § 5.507,5

DEVER DE RESPONDER

- Atos de empregados, serviçais e prepostos -L H I, §5.504,6

- Indenização - L ffl, § 5.509,6 í

- Atos ilícitos - Danos causados por outrem - LHI, § 5.503,4 - Bem danificado - Pessoa danificadaL f f l § 5.507 - Concorrência de pretensões - LHI, § 5.508.5 - Culpa do apontado como responsável LIH, §5.504,2 \ - Dano - Dever de indenizar - LÜI, § 5.508

• 473

- Interesse-Lffl,§5.511,2 - Interesse alheio-L ffl, §5.510,10 - Interesse de afeição-L ffl, §5.510,11

|

- Interesse negativo-Lffl, §5.507,7

j í

- Interesse negativo-Desconstituição do atojurídico-IV-, § 383,4,5

I I

- Interesse negativo-Fundamento-IV, § 383,3

j |

- Julgamento criminal-Coisa julgada L ffl, § 5.506,2

- D an o-T em po-L u gar-L Ü I,§5.510,9

- Liberdade de indústria e de comércio L ffl, §5.510,4

- Dano a terceiro-Lm , § 5.503,5

- Menores-Responsáveis-Lffl, § 5.504,4

- Dano moral - L m , § 5.509 - Danos a edifícios - L m , § 5.507,4

|

- O fensaaocrédito-Lm ,§5.510,5

- Danos a p o s se -L m , §5.507,3

|

- Ônus da prova -L ffl, §5.505,3

- Danos causados por terceiros - L m , § 5.503.6

! |

- Participação em produto de crim e-L ffl, § 5.504,8

- Danos e infrações de princípios morais Lffl, §5.508,4

! j

- Pedido de indenização-Prestação do quanto mdenizatório-Lffl, §5.511,1

- Dever de evitar perig os-L m , §5.508,2 - Dever de indenizar - L ffl, § 5.508,1

| |

- Pluralidade de responsáveis-Lffl, § 5.504,1

- Direito à honra - L ffl, § 5.510,3

|

- Pressupostos da coisa julgada materialL f f l §5.506,3

i i

- Princípio de primazia da reparação em natura - L ffl, § 5.510,8

- Direito brasileiro - L ffl, § 5.509,5

'

- Problema de responsabilidade por atos ilícitos - L ffl, § 5.505

- Direito de propriedade - Responsabilidade - ofensa com ilicitude absoluta - L ffl, § 5.510.6

! |

- Responsabilidade - Culpa in eligendo Culpa in vigilando - L ffl, § 5.504

:

- Responsabilidade objetiva-Risco profissional-Lffl, § 5.506,4

i |

- Responsabilidade pelos danos - L ffl, § 5.508,3

i | ! |

- Responsabilidade transubjetiva-Lffl, §§ 5.503,3; 5.505,2 - Saúde e integridade ffsicae psíquicaL ffl, §5.510,2

- Direito alem ão-Lffl, §5.509,2 - Direito anglo-saxão - L ffl, § 5.509,3 - Direito austríaco - L ffl, § 5.509,4

- Direitos - Ofensas - Ilicitude absoluta L ffl, §5.510 - Direitos de personalidade - Direitos de família - Direitos pessoais - LÜI, § 5.510.1 - Distinções essenciais - L ffl, § 5.509,1 - Distinções que se apresentam - L ffl, § 5.506.1 - Espécies de culpa - Atos de outrem - Lffl, §5.504,3 - Exceptio doli - Fato ilícito - L ffl, § 5.503.7 - Fontes do dever de reparar da n o-L ffl, § 5.503.1 - Incapacidade - LIO, § 5.503,2 - Incidência do direito penal e do direito privado - Lffl, § 5.506

|

- Seguros-LHI, §5.505,4

: j

- Tutelados ecurateladosResponsabilidade dos tutores e curadores - L f f l , §5.504,5

; DEVER DE REPARAÇÃO DO D A N O -n , 1 § 187 ;

DEVER DE RESPONDER - ffl, § 278,6 - Arbitragem-XXVI, §3.187,4 - Oferta de mandato - XLIII, § 4.676,3

DEVER DE RESTITUIÇÃO - Anulação por coação - IV, § 465 - Ato de restituição - XXII, § 2.729 - Coisa dada em usufruto-XXH, § 2.727. A - Comodato-XLVI, §5.006,6 - Conceito-Natureza-XX H, § 2.729,1 -

Conceito de restituição-XXII, §2.727 Crédito - Restituição - XXII, § 2.727,1 Dever de conservar-XXII, § 2.729,3 Entrega da coisa restituenda a terceiro XXU, § 2.730,2 Espécies complexas - XXU, § 2.729,2 Extinção - XXII, § 2.730,4 Falência -Concursos de credores -X X II, §2.730,3 Generalidades sobre o objeto da restituição -X X H ,§ 2.728,1 Massa falencial-XXIX, § 3.389,1

:

DEVER DE SIGILO - Comissão-XLIH, §4.723,4 I - Corretagem—XLIH, § 4.746,13 ! - Depósito - XLH, §4.659,4 i - Mediação-XLIH, §4.718,4 : í j j

DEVER DE SUPORTAR CERTOS ENCARGOS - Usuário -X IX , §2.373,4 - Usuffutuário-XIX, §§2.276, l,e2.280

i i

DEVER DE SUPORTAR OS DANOS - XTV, § 1.629,1 DEVER DE TER LIVROS - L, § 5.306

! DEVER DE TER NOME - VH, § 743,7 ;

- N ascim ento-Extinção-X X H, §2.730

DEVER DE TRABALHO - Direito ao trabalho - XLVH, § 5.053 - consecutivo-Pracistas-ViajantesXLVHI, §5.128,3

- Nascimento - XXU, § 2.730,1 - Objeto da restituição - XXU, § 2.728 - Responsabilidade-XLVT, §5.006,7 - Responsabilidade solidária - XLVI, § 5.006,8

:

DEVER DE RETIRAR - Compra e venda-X X H I, §2.814,3 - Conceito-XXHI, §2.814,1 - Conseqüências da m ora-X XH I, §2.814,2 DEVER DE SEGREDO - Corretagem-XLHI, § 4.737,2 DEVER DE SEGURANÇA - H, § 207, 7 - Tráfego -L H I, § 5.508,2 - Hospedagem - XLVI, § 5.033,3 - Hóspedes -Hospedeiro -XLVI, § 5.033,3 DEVER DE SEGURAR-XH, § 1.322,1; XLVL § 4.984, 1; XLVH, § 5.053,4 - Comissionado - XLIH, § 4.727,5,8 - eventual - Usuário - XEX, § 2.373,7 - eventual - Usuffutuário - XIX, § 2.276,2 - transporte aéreo - XLV, § 4.887,5 - veja Dever de Contratar DEVER DE SEPARAÇÃO - H, § 207,3 DEVER DE SERVIÇO - XLVH, § 5.047,2,4

DEVER DE TOLERAR - XIH, §§ 1.543,2; 1.545 - Indenização-XTV, § 1.629,1 - Retirada da coisa - XTV, § 1.572,2

DEVER DE TRANSMITIR - Posse - XXXIX, § 4.315,3 - Propriedade - XXXIX, § 4.315,2

■ DEVER DE TRANSPORTAR - Embarcações-XLV, § 4.881,4 - Transporte marítimo-XLV, §4.883,1 i | ! ,

DEVER DE USAR - Comodato - XLVI, § 5.006,4 - Marcas de indústria e de comércio-XVH, § 2.025,3 - Pseudônimo-VH, § 750

: DEVER DO TRANSPORTADOR - XLV, § ! 4.866. A : - Depósitojudicial-XLV, § 4.866. A I - Desembarque de mercadoria-XLV, § 4.866. A - Emissão do conhecimento - XLV, § 4.867. A. - Impossibilidade de realização do transporte - XLV, § 4.866. A - Obrigação de incolumidade - XLV, § 4.866. A

DEVERES ABSOLUTOS

• 475

- do dono do negócio - Gestão de negócios alheios sem outorga - X Lffl, § 4.712

DEVER EXLEGE - Gestão de negócios alheios sem outorga XLIII, §4.712,3

- do habitador - XIX, § 2.386,3 - do juiz -A ções de impugnação de créditos - Falência- XXIX, § 3.402,2

DEVER JURÍDICO - Dever moral - Doação - XLVI, § 5.025,4

- do locador de serviços - XLVH, § 5.047

- Regra jurídica-V, §606

- do locatário de serviços - XLVII, § 5.048 - do síndico - Inquéritojudicial - XXIX, § 3.418

DEVER LEGAL DE TRABALHAR - XLVH. § 5.091,2

- do titular do direito de penhor-X X,§ 2.579

DEVER MORAL - ffl, §§ 265,2; 270,5; V, § 606,4; VI, § 640. B 1

- do titular do direito de renda sobre imóvel -X I X , §2.397,4

- Alimentos ao doador-XLVL §5.024,6 - Autoridade pública-XLVI, §5.014,4 - Compensação - XXIV, § 2.971,2

- do trabalhador artístico -X L V H I, § 5.123,5

- Concordata - VI, § 649

- do usuário-XIX, §2.373

- Conteúdo - V, § 607

- do usufrutuário cedente do exercício do usufruto - XIX, § 2.265,5

- Decisão contra legem - VI, §646

- do vendedor-Compra e venda-XXXIX, §4.272,2

- Definição-V, §606,5 - Direito mutilado-VI, §640,4 - Fideicomisso - LVHI, § 5.833,5 - Irrevogabilidade das doações - XLVI, § 5.025.1.4 - Obrigação natural-V,§ 606,4 - Obrigação natural - Definição - V, § 606,5 DEVERES - Concorrência - H, § 172,3 - Cônjuges -V H L § 846 - d a m u lh er-vm ,§854 ,5

'

- dos comissionários - X L f fl, § 4.727 - dos interessados - Mediação - XLIH, § 4.719 - dos passageiros de trens-XLV, §4.874,3 - dos preponentes-XLVHI, § 5.144 - dos sindicatos -X L V H , § 5.065,3 - dos sócios-Direitos dos sócios-X LIX , § 5.195,2 - Eficácia em relação a terceiros-XXVL § 3.167,1,2,3

- de administração - Modus - Locações XLVI, §5.014,3

- Igualdade - Sociedade conjugal - VIH, § 854. A, B - Infração-XXIH, §2.809,2

- de interesse público - Gestão de negócios alheios sem outorga-XLm , § 4.707,4

- jurídicos - Deveres ajurídicos - Mediação - X L ffl, §4.717,2

- de prestação-V,§ 613. B

- laterais-Exigibilidade-V, §613.B

- de proteção-V,§ 613. B

- morais - Conceitos - XXH, § 2.680

- de proteção-Efeitos-V, §613. B

- Obrigações do administrador-XIL § 1.293,4

- D ireitos-L§40,2 - Direitos dos comuneiros - XII, § 1.323 - Direitos no com páscuo-Xü,§ 1.416 - do capitão - Praticagem- XLVDI, § 5.136.4 - do comprador - Compra e venda XXXIX, §§4.272,3; 4.318 - do corretor anteriores ao exercício do cargo- XLHL §4.741,6 - do curador especial - IX, § 1.024

- paternos- Obrigações - XXII, § 2.686,3 - possessórios de vizinhança-X,§ 1.066.3 - secundários do donatário-XLVI, § 5.021,1 DEVERES ABSOLUTOS - Ilícito absoluto -X X V I, § 3.104,1 - Inadimplemento - XXVI, § 3.105 - M ediação-XLin,§4.717,2 - Mediador-XLHI, §4.717,3

476

• DEVERES CAUTELARES DO EMPREGADOR

DEVERES CAUTELARES DO EMPREGADOR-LTV, § 5.541, 1

- T ributos estatais - Ô n us reais - X V H I , §

2.158.3

DEVERES CONJUGAIS

DEVERES DO FALIDO Ajuda ao síndico-XXVHI, §3.339, 8

- Obrigações -X X Ü , § 2.686,3 DEVERES CONTRATUAIS

j

- Comparência-XXVIH, §3.339,5

|

j

- Declaração - XXVHI, § 3.339,2 - Depósito dos livros - XXVHI, § 3.339,3

DEVERES DE VIZINHANÇA - XH, § 1.286

i

- Entrega de bens -X X V IH , § 3.339,6

DEVERES DO ANTICRESISTA - XXI, § 2.628

i ! |

- Exame das declarações de crédito XXVIH, §3.339,9 - Informação-XXVHI, § 3.339,7,12

; ;

- Presença - Exames - X X V ffl, § 3.339,10 e 11

í

- Presença permanente no lugar da falência -X X V H I, § 3.339,4

- Transportador-XLV, §4.864. B

DEVERES DO COMITENTE - X L ffl, § 4.730 - Terceiros - X L ffl, § 4.730,3 DEVERES DO COMODATÁRIO - XLVI, § 5.006

j l

DEVERES DO D O A D O R -X LV I, § 5.020

DEVERES DO GESTOR DE NEGÓCIOS ALHEIOS SEM OUTORGA - X L ffl, §§ 4.707; 4.708

DEVERES DO DONATÁRIO DEVERES DO HABITADOR

- Direitos-XLVI, §5.021

- Benfeitorias - XIX § 2.390,4 DEVERES DO DONO DO PRÉDIO USUFRUÍDO - XIX, § 2.284

- Reparação-XIX, §2.390,2

- Modificações e pré-eliminações de deveres 11 ■ DEVERES DO HÓSPEDE - Correspectivo-Custódia-XLVL § e obrigações—XIX, § 2.284,2 5.034.3 - Pretensões-XEX, § 2.284,1 - Pagamento do p reço- XLVI, §5.034,2 DEVERES DO EMPREGADO - XLVH, § 5.099; XLVHL §5.122,4

- Penhor legal - XLVI, § 5.034,4 - Uso do local diviso e das partes indivisasXLVI, §5.034,1

DEVERES DO EMPREGADOR - XLVH, § 5.100

DEVERES DO HOSPEDEIRO

- Contrato em serviço doméstico - XLVII, § 5.122,5

- Dever de adimplir-XLVI, § 5.033,3 - Dever oriundo de reservas-XLVI, § 5.033,2

DEVERES DO EN FITEUTA-XVffl, § 2.159

- Precisões-XLVI, § 5.033,1

- Dever de a v iso-X V ffl, §2.159,1

- Responsabilidade legal - XLVI, § 5.033,4

- O brigações-XVffl, §§ 2.158 e 2.159

I

- Enfiteuta-Senhorio-XVffl, § 2.158,1

j

- Seguro de crédito - XLVI, § 4.977,1

- Locações feitas pelo enfiteuta-XVffl, § 2.158",4

í

- Seguro de empresa - XLVI, § 4.984,2

- Pensãoenfitêutica-laudêmio-XVHI, § 2.159,2

; j

- Pensões-Laudêmio das enfiteuses estatais -X V f fl, §2.159,3

i

- Relaçãojuridica-Enfiteuse-XVffl, § 2.158 - Relação juridica - Senhorio - Enfiteuta X V ffl, §2.158,2

j

DEVERES DO SEGURADO

- Seguro terrestre-XLV, §4.931 DEVERES DO SEGURADOR - XLV, § 4.925 - de responsabilidade-XLVI, §4.973,2 -

Dever principal-XLV, §4.925 do crédito-XLVL §4.976 Seguro marítimo - XLV, § 4.943,4 Seguro terrestre-XLV, §4.932

DEVOLUÇÃO

DEVERES E OBRIGAÇÕES

- Transporte aeronáutico - XLV, § 4.956,2

- do mandante-XLffl, § 4.683

DEVERES DO SENHORIO - X V m , § 2.160

- do mandante - Efeitos dos atos do mandatário - X L ffl, § 4.683,2

- Alienação e pretensão à aquisição X V m ,§2.160,3

- do mandante-Perdas e danos-XLHI, § 4.683,5

- Arrematação-Adjudicação-XVlII, § 2.161,2

- do mandante - Provisão de fundos X L ffl, §4.683,1

- Dever de aviso - XVIII, § 2.161 - Direito de preferência do enfiteutaX V m ,§2.160,2

- do mandante-Remuneração-XLffl, § 4.683.3

- Obrigações §§ 2.160 e 2.161

- do mandante-Somas adiantadas-XLIH, §4.683,4

- Relação jurídica - Enfiteuta - Senhorio XVHI, §2.160,1

- do mandatário - XLHL § 4.682

- Senhorio - Dever de aviso - XVHI, § 2.161,1

DEVERES ERGA OMNES - L ffl, § 5.499 DEVERES POR LIMITAÇÃO, E NÃO POR RESTRIÇÃO - XVHI, § 2.219

DEVERES DO USUÁRIO - Comunicação-XIX, §2.373,3

- Construções jurídicas inadmissíveisX V ffl, §2.219,2

- Conservação-XIX, §2.373,2 - Indenizar-XIX, §2.373,8 - Irradiação de deveres - XIX, § 2.373,1 - Prestar caução - XIX, § 2.373,5 - Restituição-XIX, §2.373,6

!

- Suportar autoencargos - XIX, §2.373,4

- Florestas protetoras -Limitação ao conteúdo do direito de propriedade X V ffl, §2.219,8

DEVERES DO USUFRUTUÁRIO - Constituinte do usufruto não don o-X IX , §2.276,4

- Limitações à altura da construçãoNavegação aérea - X V ffl, § 2.219,4

- Dever eventual de segurar- XIX, § 2.276,2 i

- Modificações e eliminações de deveres e obrigações - XEX, § 2.276,3

- de mercadoria - Princípios básicos XLHI, §4.750,1 - de seguros -L H , § 5.479,1 DEVERES DOS ÓRGÃOS - Administradores das empresas - Falência -X XV H I, § 3.341 - Órgãos - Representantes - XXVÜI, § 3.341,2 - Sociedades falidas-XXVHI, §3.341,1 DEVERES E DIREITOS - Titularidade - IV, § 425.B

- Margens de rios públicos-X V ffl, § 2.219.3 - Patrimônio histórico e artístico nacionalX V ffl, §2.219,7

- Usufruto de direitos - XIX, § 2.296 DEVERES DOS CORRETORES - § 4.741,6 - de mercadoria-Corretores oficiais XLffl, §4.750,2,3

- Estradas de ferro-Propriedades '' atravessadas ou próximas - XVHI, § 2.219,6 - Falsas servidões administrativas-XVffl, §2.219,1

- Segurar-XIX, § 2.373,7

- Irradiação de deveres - XIX, § 2.276,1

• 477

i i

- Praças de guerra-AcampamentosLugares e instalações de defesa nacional -X V f fl, §2.219,5

| DEVERES PROPTERREM - X V ffl, § I 2.142,4 I DEVERES-MEIOS - XXVI, §3.168,3 j

DEVIDO PROCESSO L E G A L -ffl,§ 345. B

| DEVOLUÇÃO . j - da sucessão - VHI, § 915. B j - de mercadorias-Duplicata mercantil i XXXVI, §4.022,4. | - Duplicata mercantil - XXXVI, § 4.021 i - Herança—LV;§ 5.612,3. ! - Objeto perdido-XV, § 1.733. A

47S

• DEVOTAMENTO

DILATORIEDADE

DEVOTAMENTO - VH, § 757, 3 DIA - certo - Dívida líquida - X XIV , § 2.884 - feriado - Ação de renovação de contrato de locação - XLI, § 4.515,3 - feriado - Prazo prescricional - VI, § 678, 15 - feriado - Repouso - XLVH, § 5.066,3

- Peremptoriedade-VI, § 630 - veja Exceção dilatória D ILIG Ê N C IA -H , § 178 - A cidentes-LIH , § 5.502,10 - Agravação negociai - H , § 178,5

• fin al-V , §5 5 5 ,4

- H ospedeiro-X LV I, §5.033,4

- incerto-Dívidalíquida-XXTV, § 2.884,9

- Locador de serviço - X L V n , § 5.047,4 - necessária - Síndico - Dever - XXEX, § 3.375,18 '

DIÁLOGO DAS FONTES - Teoria - X LIV, § 4.762. B D IÁ R IA -X L V H , §§ 5.038, 8; 5.043,1 - para viagem - XLVH, § 5.071,3 - para viagem-Acidente do trabalho-LIV, § 5.543,1 - Pracistas e viajantes - XLVHI, § 5.128,5 - Viajantes - XLVHI, §5.128, 2

- Subjetivamente a mais e objetivamente a m a is -H , § 178,4 DIMENSÕES - Direito de vizinhança-XH I, § 1.539 - jurídicas - IH, § 254,2

- Duplicata m ercan til-X X X V I, § 4.041,6 L oto

- prelim inar-Ação penal-Propriedade industrial - XVH , § 2.114

- Propriedade - XI, § 1.182

DIÁRIO -

- Extintividade - Concordata suspensiva X X X , § 3.503,1

comercial - X X X V H I,

§

4.206,4

- Sigilo - VH , § 755,12 DIATRAIAÇÃO - m , § 278,1 DIFAMAÇÃO - VH , § 737,1 - ao doa d or-X L V I, §5.024,5

- sociais - direitos—X V I, § 1.835,1 - políticas - Dimensão jurídica - 1, § 2,3 DIMINUIÇÃO - B em gra v a d o-X X , § 2.504,1 - Concordata suspensiva - X X X , § 3.503,1 - Patrimônio do d oa d or-X L V L §5.009,3 - Perecimento do imóvel - X IV , § 1.634,1

- Indenização-X XH , §2.725. A ; X X V L § 3.108,3

- Prazos prescricionais-VI, §695

- veja Calúnia e Injúria

- Valor - Pluralidade de hipotecas - XX, § 2.528,2

DIFUSÃO EDITAL - Conhecim ento-I, § 4 4 ,7 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 1 , § 51. A ; V, § 596. B; VH, §§ 727. A; 729. C; 730. C; 731. B ; 733. C; 741. B; 742. B; 743. B; 757. B - Conceito - VH, § 730.-C. - P rin cíp io-V H ,§§ 727. A ; 729. C; 730. C; 733. C; 743. B; 757. B; VH L § 854. A, B; X, § 1.111. B; LV, § 5.620. B; LVI, § 5.704. B DILAÇÃO PROBATÓRIA - VL § 661. C DILAEAÇÃO - de p ra zo -V L §677 - de prazo prescricional - V L § 664

- Valor do bem segurado - XLV, § 4.932,4 DINAMÔMETRO - X V , § 1.816, 4 DINHEIRO - H, § 122; XXV, § 3.058. B; X X X V H , § 4.093. C - amoedado - Obrigações - XXH , § 2.696,1 - Aquisição da propriedade - X V , § 1.742,5 - Bem fungível - I I , § 122. B - C om istão-X V , § 1.720,3 - da m assa-Recolhim ento-D ever do sín d ico -X X IX , §3.375,5 - D e p ósito-X L H ,§§ 4.664. B; 4.665. B - Depósito bancário - XLH , § 4.664. C - Duplicata m ercantil-X X XV I, §4.013,4 - Frutos-DL, § 140,6 - Mútuo—Depósito—XLÜ , § 4.665. A

DIREITO

- Obrigações - XXH, § 2.696,1 - Valor convencional-XXXH, §3.659,2 DINHEIRO-FIM - Dinheiro-meio-XXVI, § 3.172 - Valor nominal e valor de poder aquisitivo XXVI, §3.172,1 DIPLOMA - Recompensa industrial - XVÜ, §§ 2.0432.050 DIPLOMATAS BRASILEIROS - Domicílio-I, §71,12 DIREÇÃO

• 479

- à expedição da patente de invenção Concessão-XVI, § 1.901,1 - à exploração industrial-XXXI, §3.627,5 - a férias - Serviço doméstico - XLVHI, § 5.122,5 - à filiação - VII, § 757. C - à filiação- Paternidade -V H , § 757. C - a fiscalizar a gestão dos negócios sociais L ,§ 5.312,1,4 - à gratificação natalina-XLVH, §5.101. A - a gratificações - Serviço doméstico XLVHI, §5.122,5 - àherança-LV,§§5.584.A;5.631.B; LVI, § 5.727. B; LVH, § 5.751. B

- da assinação - XLÜ, § 4.638

- à herança-Caução-XVHI, §2.150

- do aqueduto-XVin, §2.212,4

- àidentidade-VH, §§730.B;741.B;742. B.

- Obra-Empreitada-XLIV, §4.896,6 - Sociedade cooperativa-XLIX, §5.258

- à identidade pessoal-VH, §740

- Sociedade estrangeira no Brasil - L, § 5.310,5

- àigualdade-L, §5.310.A

DIREITO - a alimentos -V H I, § 826. B

- à igualdade formal - VH, § 729,1 - à igualdade material-VH, §729 - àim agem nascoisas-Vn,§738

- à autenticidade-VH, §755,5

- àindenização-VI,§658.C ;X ,§ 1.128, 5; XLV, §4.933. A

- a bonificação - e títulos - XXXIH, § 3.740,2

- à indenização - Vítima - 1, § 28. A

- à busca da ancestralidade - IX, § 946. C

- àinformação ao consumidor-XV, § 1.820. B

- à caução - Nu-proprietário - XXH, § 2.727. B

- à inscrição da hipoteca judiciária -X X , § 2.473,4

- à compensação - Gestão de negócios alheios sem outorga-XLHI, § 4.713,4

- à intimidade-veja Direito a velara intimidade

- à concordata - Nascimento - XXX, § 3.458,1 - a consignar - XXIV, § 2.904,1

- à isonomia - veja Direito à igualdade ... formal - à legítima defesa-X, § 1.110,1

- a consignar para liberação-XXTV, §§ 2.932,1,3,4; 2.933

- à liberação - Poder de adimplir - XXIV, § 2.904,1

- à conversão das debêntures em ações - L, §5.346,4 - àconvivênciafamiliar-VH,§§757.C; 763. C; IX, §§ 994. C; 995. B, C - à denominação de sociedade por ações L, §5.280,4 - à dignidade - ' VH, §§ 757. C; 763. C. - àedição-Direito à percepção da remuneração - XVI, § 1.892,5 - à educação - Indisponibilidade - § 856. C - à exclusividade do uso do nome empresarial - XVH, § 2.088. B

- à liberação-Existência-XXIV, §2.904 - à liberação - Terceiro e direito de adimplir -XXTV, §2.904,2 - à livre expressão - Vn, § 739. C. - à marca - Vn, §§ 743. B; 752. B. - àmeação-VIH, §901.C - à melhor locação - Renovação do contrato -X L I, §§4.524; 4.526 - à modificaçãojurídica-V, §583,3 - à moradia - VH, § 760. C; XIH, § 1.499. B; XLIV, §§ 4.781. A; 4.790. A; 4.791. A - à morte - V n, § 732,2

480

• DIREITO

- à não alteração da obra-X V I, §§ 1.846, 1.847 i - à nomeação -Concurso público - 1, § 32.

- à publicação da sentença-XVÜ, §2.104. i i

C

B - à putatividade - V m , § 826,1,2

i

- à quitação - XXTV, § 2.913

- à origem genética - Dl, § 352. B

|

- à participação no remanescente - L, § 5.312.3

I |

- à quitação regular - Depósito em consignação para adimplemento - XXIV, §2.939,1,2

- à participação nos lucros- A cionista-L ,§ 5.312,2 - àpatente-XVI, §1.915,2; XXVI, § 3.109. B

! ' j |

- à patente -v eja Direito formativo gerador

j

- à patente de invenção-Constrição falencial-XXVHI, § 3.346,5

;

- àocupação-XLVII,§5.101,3 ,

- à patente de invenção- Direito formativo. gerador -X V I , § 1.922

I

- à patenteação-Direito ao registro-XVI, § 1.904

; ;

- àpaternidade-XVI,§ 1.855.A.B - à paternidade - Contrato de trabalho XVI, § 1.853. B

: ;

-

!

-

àpatem idade-O bra-XV I,§ 1.852.B

à paternidade - Obra - Natureza jurídica - , , ! XVI, § 1.852. B

- à paternidade-Obra audiovisual-XVI, § ,'\ 1.853. B

- à repetição- V , §550. B - à repetição por enriquecimento - Prestação e ação -X X V I, § 3.134 - à requisição do bem desapropriado-X IV , §1.612,5 - à rescisão - Formativo extintivo - V, § 584.2 - à resilição - Formativo extintivo - V, § 584.2 - à resolução - Formativo extintivo - V, § 584.2 - à resposta - Direito à verdade - VII, § 736.2 - à resposta -v e ja Direito de resposta

- à retificação - Renúncia - XIV, § 1,604,2 - a retirar-se da sociedade por ações - L, § 5.312,6

- à percepção de remuneração pelos autores -X V I, § 1.892,5

!

- à personalidade - 1, § 85

j

- à retomada para obras - Ação de renovação - Contrato de locação -X L I, § 4.527 - à saúde - Vü, §§ 731. C; 732. C.

- à personificação jurídica - 1, § 85. B

- à servidão-X V H I, §2.204,6

j

- à servidão-Direito de servidão- x v m ,§ 2.220,1

- àprestação-Dívida-XXVI, §3.170

- à prestação indenizatória-Dever de indenizar-XIV, § 1.617,6

- à renda vitalícia - Prescrição da pretensão unitária -V I, §701,2

- à restituição - Direito à prestação da posse -X X m , §2.778,2

- à paternidade - Subordinação - XVI, § 1.853. B

- à prestação da posse-Direito àrestituição -X X H I, §2.778,2

- à regulamentação- X ü ,§ 1.382

- à restituição - XXH, § 2.727. C

- à paternidade-Pessoa jurídica-X V I, § 1.853. A, B

- à preservação do nome - VII, § 730. B.

- a reembolso de gastos - XTV, § 1.579

|

- à sub-rogacão legal dó credor - V, § 577,9

j

- à substância-XI, § 1.167,7

!

- à substância - Direitos sobre o valor -

- à própria im agem -V ü, §738,1 - à prova global -Trabalho artístico XLVÜI, § 5.123,5. - àprovisão-Cheque-XXXVII, §§4.097, 4,5; 4.119,1

j

- à provisão-Depósito bancário-XLÜ, § 4.665.3

j

: : '

X V m ,§ 2.142,2 - à substância - Distinções interiores ao conceito - XVHI, § 2.142 - à substância - Espécies e numerus clausus • XVIII, §2.142,3 - à substância - Ônus reais, conceito à parte -XVH I, §2.142,4

DIREITO

• 481

- à substituição do fiador - XLIV, § 4.788, 8,9 - à sucessão aberta - II, § 131,4; 131. A - a sujeitos passivos totais-VI, § 651,4

- acessório - Direito de retenção - XXU, § 2.734,3

- a tempo de ensaio - Trabalho artístico XLVIII, §5.123,5 - a ter nome-Direito ao nom e-VII, § 742

- acessório-Novação-XXV, §3.026,8

■ a ter pseudônimo - VII, § 749,9 - à transcrição - Poder de renúncia - XIV, § 1.604 - à tutela juridica própria - Veja Justiça de mão própria

- acessório - Sub-rogação pessoal - XXIV, §2.972,2

- à volta - Renovação de contrato de locação -X L I, §4.530

- acessório-Direito real de habitaçãoXIX, § 2.388,3 - acessório - Satisfação da dívida principal XXIV, §2.906,4

- acessório-Usufruto-XIX, §2.257,7 - acessório - Elementos do crédito - XXU, §2.683,2 - acessório - Mútuo - XLII, § 4.587,6 - acessório ampliante — XXU, §2.683,2

- à volta - Renovação de contrato de locação - Indenização - XLI, § 4.534,2

- acessório auxiliar - V, § 575

- absoluto-VII, §763,9

- administrativo - Caça - XV, § 1.677

- absoluto - Ato ilícito - XXU, § 2.686,3

- administrativo - Desapropriação - XIV, § 1.609,5

- absoluto - Direito à honra - VU, § 737,1 - absoluto - Direito à verdade - VU, § 736,1 - absoluto - Direito ao nome - VII, § 743 - absoluto - Direito de personalidade - VII, §727 - absoluto - Direitos reais - XVIII, § 2.139.1

- ações de direito de família - VU, § 763,12

- administrativo-Eficácia dos atos-X V n , §2.128 - administrativo - Pesca - XV, § 1.687 - adquirido-I,§§ 17.A; 18.A ;38.A;VII,§ 754. B;XVIU, § 2.153. A; 2.177. A - agrário-XLV, §4.891. A

- absoluto - Direitos relativos - Créditos XXU, §2.679,2,5

- alemão - VIU, § 897. B

- absoluto-Estado de necessidade-n,§ 186,6

- alemão - Exceção - VI, § 630. D - alemão-Pacto antenupcial-Petpetuação da comunhão dos bens - Vin, § 897. B

- absoluto - Integridade psíquica - VU, § 734.1

- alemão - Direito de Família - IX, § 950. B

- alemão - Registro - XI, § 1.271. B

- absoluto - Ofensa - U, § 163

- alheio - Transferência, 592

- absoluto-Pretensão-V,§617,6

- alienável - VUI, § 906. B - ao estado de filiação-III, §352. B

- absoluto de expectativa - V n, § 727,1 - Abuso - L in , § 5.500. A - Abuso-Conseqüências-LUI,§5.500.B - acessório - II, § 138. B; V, § 575; XX, § 2.419 - acessório-Acessõese pertenças Usufruto - XIX, § 2.273,4 - acessório - Acessoriedade - XXU, § 2.683, l - acessório -Anulação -IV , §424,6 - acessório - Aquisição - IV, § 387 - acessório-Cessão de crédito-XX ni,§ 2.827,2 - acessório - Cessão legal - XXIH. § 2.844,1 - acessório-Confusão-XXV, §3.009,5

- ao grau - Acordo e averbação da reserva XVIII, §2.149,3,4,6 - ao grau - Eficácia e cessação da eficácia XVIII, §2.149,5 - ao grau - Exercício - XVIII, § 2.149,4 - ao grau - Extinção da reserva de grau X Vni, §2.149,6 - ao grau - Reserva degrau- XVIII,§ 2.149,1 - ao pedido de abertura de concurso de credores-XXII, §2.680,5 - ao prêmio - Testamenteiro - LX, § 5.972.1 - ao pseudônimo - Direito patrimonial de autor-VII, §749, 12

482

• DIREITO

- ao registro - Direito à patenteação - XVI, §1.904 - ao registro c iv il-V ü ,§ 730. B.

- bancário-Contrato-Juros moratóriosXLH, § 4.600. C

- ao repouso - Dias feriados - XLVII, § 5.066,3

- bancário-Revogação da promessa de mútuo - XLH, § 4.601. B

- ao repouso - Duração do trabalho diário XLVII, § 5.066,5

- brasileiro - Direito imobiliário - XIV, § 1.655,2

- ao repouso - Férias anuais remuneradas XLVII, § 5.066,4

- brasileiro - Comunhão pro diviso - XH, § 1.310

- ao repouso-Regras jurídicas-XLVH, § 5.066.6

- brasileiro - Peculiaridades - XTV, § 1.655.1

- ao repouso - Remuneração - XLVII, § 5.100.6

- brasileiro - Vantagem técnica - IV, § 364,5

- ao repouso-Serviço doméstico-XLVHI, §5.122,5 - ao repouso - Técnica protetiva - XLVH, § 5.066,1 - ao repouso semanal - XLVII, §§ 5.066,2; 5.100. A - ao repouso sem anal-Dom ingos-XLVH, §5.100. A - ao repouso semanal remunerado-XLVH, § 5.100. B - ao salário-familia - VH, § 762. B. - ao segredo-D isposição-VH ,§ 755,10 - ao trabalho - Dever de trabalho - XLVH, § 5.053 - ao trabalho - Liberdade de escolha - VII, §735,4

- bancário-Depósito-XLH, §4.665. B

- Bens imateriais - H, § 117,3 - cambiai - Enriquecimento indevido XXVI, § 3.141. B - cam b ial-X X V I,§3.141.B - cambiariforme - Direito cambiário X XXIV, §3.834,3 - cambiariforme - Sobredireito - XXXVI, § 4.015,5. - can ôn ico-V H ,§ 764,4; 780. B - canônico-Casamento putativo-VHL § 824.3 - canônico- Impedimento-IV, §367,4 - canônico-Impedimentos matrimoniaisV H ,§77 1,2 - canônico - Legado -V H , § 780. B. - canônico - Sponsalia - VH, § 764,4

- ao valor-Direitos corporativos-XXXH, §3.702,4

- canônico-Teoria dos impedimentos-

- aosfru tos-V ,§577,9

- canônico - Testamento público - U X , § 5.873.2

- aos frutos-Penhora-XIX, §2.274,6,7

VH, § 766,6

- aos frutos c a íd o s -X m , § 1.541

- canônico - Votum - X X n , § 2.687,2

- aos frutos dotais - VHI, § 933

- cartular - aquisição - XXXIH, § 3.732

- Aquisição - V , §§ 545. A; 550. B

- certo-L V H ,§5.760.B

- às férias-XLVH, § 5.101. A

- Civil - Direito comercial - Hipoteca - XX, §2.438,3

- autoconstitutivo-XVH, §2.126,3 - auxiliar- Cessão de crédito - XXHI, §§ 2.827,2; 2.832,4; 2.837 - averbado - Direito que se vai adquirir XHI, § 1.466,4 - babilônico -Direito assírio -Fiança XLIV, §4.782,1 - babilônico-Sociedades-XLIX, §5.167,1 - bancário - Assinação - XLH, § 4.633. B - bancário - Conta corrente - XLH, § 4.619. B

- Civil - Indenização - XIV, § 1.617 - classificação das regras jurídicas - VH, § 763.3 - classificação dos direitos de família, direitos absolutos - VH, § 763,9 - classificação por seu objeto - H, § 117,3 - cog e n te -m , § 253,1;VD, § 763,3,6 - cogente-Quantoao diviso-X II, § 1.353, 6 - coletivo de trabalho-XLVIH, § 5.164. A

DIREITO

- Comercial -Ação de abatimento de preço - Ação redibitória - VI, § 706

■

j

• 483

- contratual -Americanização-XXXVHI, §4.257. B

- Comercial-Direito Civil-Vencimento e mora-XXH,§ 2.686,1

- contra a massa falencial - XXIX, § 3.389

- Comercial-Direitoindustrial-XV,§ 1.822; XVI, §§ 1.900,2,1.903,2

- Crédito-Bipartição-VI,§650.B

- Comercial-Mandato e procuração XLIII, § 4,678,4 - Comercial-Marca-Nome comercialv n ,§ 7 5 2 .c . r - Comercial-Nome comercial-MarcaVII, §752. C.

- costumeiro-HI, §256,4 - Credor anticrético - Registro da anticrese -X X H , §2.734. A i

- das coisas-Contrato-XX, §2.562. B

'

- dascoisas-Objeto-XX,§2.567.B !

;

- Comercial-Prescrição-VI, §662,4 - Comercial - Prescrição ordinária - VT, § 704

’

- das Gentes-Direito cambiário-XXXTV, §3.838,2 - das Gentes - Sucessão testamentáriaLVI, §5.690

- Comercial - Transação - XXV, § 3.033,1 - comparado - Direito do trabalho rural XLVHI, §5.160,3

- das coisas-Pacto a favor de terceiro XXVI, §3.153,4

- das mulheres-VHI, §834. B j

- das sucessões - Comunhão pro diviso X H ,§ 1.316

- Concorrência-ü, §172,3

;

- das Sucessões - Direito das Obrigações XXVI, §3.168,3

- concursal-Conceito-XXVÜ,:§3.209,2

! ,t

- das sucessões - Relações jurídica básicas « 4 1 .5

j

- das sucessões-Títulos ao portadorX X X H U 3.756

- Conceito-Vü, §763,1

- concursal-Direito falencial-XXX, §

3.540.2 - concursal-Simplesefalencial-IV,§ 489.2

! I

- concursal civil-XXVÜ , §3.256

j

- concursal civil-veja Concurso de credores civil

j j

- de ação - VL § 689. C; XXH, § 2.680. B - de acesso - Contrato - XXXVHL § 4.261. B - de acesso - Poder Judiciário - XLIX, § 5.172. A

- Constitucional-Desapropriação-XIV, §§ 1.609,5; 1.614,1.615,4; 1.617,2;

j

- de agregação de nomes-VH, §741,2

- Constitucional-Direitoprivado-XVII,§ 2.126.2

|\. |

- de ajustamento ou de nivelação - XXÜ, § 2.757,1

- Constitucional - Testamento-LVin,§ 5.859

j

- Constitucional-veja DesapropriaçãoXTV, §1.609,8 - constituído-V, §517,2

; i j

- constituído - Extinção-V, §520

j

- de alienação necessária-ExpediçãoXLIV, §4.759,5 - de apresentação-Atributo da posseXXXH, §3.687,3 - de apresentação - Direito de crédito XXXH, §§3.697,1; 3.804 - de apresentação-Posse do títuloXXXH, §3.695,1

- constituído -Extinção- Espécies - V, § 520,1 ■ - constituído-Falso princípio da prioridade -V ,§5 1 8 ,4 - constituído - Independência-V, §519,2 - Constituinte-V,§5I7,2 - consuetudinário-Comprovação-I, § 18. A - Contrariedadc-Vcja: Contrariedade a direito

i

j

- de apresentar o título - XXXn, § 3.693,1

|

- de apropriação-XI, § 1.178,4,5; XHI, § 1.541,6 - de apropriação - Direito de pesca - XV, § 1.685; 1.728; 1.730 - de apropriação - Pretensão à tolerância XIV, §1.581,3

!

- de apropriação - Ocupação - V, § 579

4S4

• DIREITO

- de arrependimento-XXTV, § 2.926; XXXVHI. § 4.205,2; XLV, § 4.862. A

j

- de construir - Goteiras, janelas, eirados, terraços, varandas - XTTI, § 1.545

- de arrependimento-Arras penitenciais XXIV. §2.926,2

!

- de construir - Proprietário que não se opõe -X H I ,§ 1.547

-

:

- de continuar - XL, § 4.450. A

:

- de continuar - Locação - XL, § 4.450,1, 2 ,3 ,4 ^

de arrependimento -Arras pré-contratuais -X IH .§ § 1.515,7:1.522,2 - de arrependimento-Conceito-XXTV, § 2.926.3 - de arrependimento - Conseqüências do exercício-XXIV, § 2.928,4

;

,

- de contralançar - contrato de conta corrente - XLH, §4.618,6 - de convocaro trabalhador rural -XLVH I, §5.162,8

- de arrependimento-ConsumidorXXXVHL § 4.246. A ; 4.247. C

- de correção-Livros-V H , §756,6

- de arrependimento-Espécie de arras penitenciais - XXIV, § 2.926,5

- de crédito- V, § 568,1; XLH, § 4.623. A; XXXH, § 3.685. B

- de arrependimento—Exercício—XXTV, § 2.928.1.2

- de crédito - Atuação do mandatário em nome próprio -X L IH , § 4.684,4

- de arrependimento - Tempo - XXTV, §

- de crédito - Concorrência - V, § 605

2.928

- de crédito-Boa f é - I , §44,10

- de arrependimento - Termo e condição— XXIV, §2.928,3

- de crédito-Direito de apresentar XXXH , §3.697,1

- de arrependimento antes do Código Civil XXIV, §2.926,1

- de crédito-Direitos reais-H , § 114,1 - de crédito - Classificação por direitos - H, §117,3

- de arrependimento do consumidor—XLV, § 4.860. B - de assentar parede divisória - X lll. § 1.545. A

- de crédito aos dividendos-L, §5.312,1 in

- de defesa - Locação - VI, § 628. A - de defesa judicial - XLVI, § 4.973,3

- de autoria -X V L § 1.846

- de denúncia-Cessão-XXIH , § 2.841,1

- de avoenga-LV, §5.619,4. - de c a ç a -A ç õ e s -X V , § 1.681

- de desapropriar - Conceito e pressupostos - X I V , §1.610

- de caça-Apropriação d a ca ça -X V , § 1.670*

- de ed içã o -X L IV -§ § 4 .8 2 8 ,1 ; 4.833,1

- de caça - B em móvel - Natureza - XV. § 1.673

- de empresa-XV, §§ 1.799. A; 1.800. A; 1.822. A

- de caça - Evolução-X\r,§ 1.671

- de empresa - Direito alemão - XV, § 1.822. B

- de caça-Parte integrante da terra-XV, § 1.670,5 - de cancelar-Duplicata mercantilXXXVL § 4.030,2 - de coalizão - direito de greve - XLVH, § 5.054.2 - de concentração - vej a Direito de escolha - de configuração-V, §583,1; XVHL § 2.220. B

- de divulgação-XVI, § 1.842. A

- de empresa - Empresário - XV, § § 1.799. A; 1.800. A - de empresa-Insolvência-XXVH, § 3.205. A - de empresa - Proteção especial - XV, § 1.799. C

- de conformação - X V m , § 2.220. B

- de enchimento - Cambial em branco XXXTV, §3.857,10 - de enchimento-Duplicata mercantil em branco-XXXVI, §4.040,2

- de construir - XL § 1.163. B; XIH, §§ 1.543. B; 1.545. A; XX, § 2.504. A

- de enchimento de título - Direito formativo - XXH, § 2.680,5

- deconstruir-Beirais-XHL§ 1.546

- de enfiteuse -X I X , §2.289. B

- de configuração-veja Direito formativo

DIREITO

- de escolha-Conceito-XXII, §2.703,1 - de escolha - Credor-XXü,§ 2.706. A - de escolha-Direito formativo geradorV, § 584,2 - de escolha -Dispositividade das regras jurídicas -X X Ü , § 2.705,3 - de escolha - Exercício - XXÜ, § 2.705

• 485

|

- de família -Direito personalíssimo Irrenunciabilidade - VU, § 763,7

i

- de fam ília-Divisão-VD,§ 763,5 - de família - Elemento religioso, ético e costumeiro - VU, § 763,15 - de família-Filiação—VU,§761.B. - de família-Função - V , § 57l.B

- deescolha-Exibiçãodosobjetos-XXÜ, §2.705,5

- de família - Ilicitude absoluta - LUI, § 5.510,1

- de escolha-Natureza-XXÜ, § 2.705,1

- de família - Intransferibilidade - V, § 591,4

- de escolha - Obrigações alternativas XXH,§§ 2.680,5; 2,701,2

- de família-Legislação-Finalidade-VU, §763,14

- de escolha-Pluralidade de pretensões XXH, § 2.705,6

- defamília-Parentesco-VU,§761.B.

- de escolha-Pluralidade de titulares XXH, § 2.704,3

- de família-Prazos preclusivose prescricionais - VU, § 763,6

- de escolha - Prescrição - XXII, § 2.705,4

- de família-Relações jurídicas básicas §41,5

-L

- de escolha - Representação - XXÜ, § 2.705,7

- de família - Religião, moral e costumes de família-VU, § 763,13

- de escolha -Titularidade - XXÜ, § 2.704

- de família - Responsabilidade civil - V, § '571.B

- de exceção - VI, § 628,1,4,6 - de exclusividade-Contrato de agência XLIV, §4.771,1 - de exclusividade-Propriedade industrial- j XVII, § 2.136. A ! -

de excussâo - Dl, § 259,2

- de excussâo-Fiança-XLIV,§4.781,1

j j

- de exploração-XVI, § 1.842. B - deexpor-Transmissâo-XVI,§ 1.842.B

-

- de família - Transferência de créditos e direitos - X X M , § 2.840,2

- de filiação - Indisponibilidade - IX, § 965. C

- de expressão-Abusos-XVÜ, §2.104. B

- defamília-AçõesdedireitodefamíliaVII, § 763,12

- de família-Solidariedade sociofamiliarVU ,§761.B.

- de família - Vida em comum - VU, § 763, 11

j

- de exposição-XVI, § 1.842. A, B - de família-II, § 117,3; IX, § 950. B;V, §§ 571; 602. C; VH, §§ 763,4; 761. B; VIO, § 854. B

- d efam ília-S an ções-V n,§763,10; V M , § 838. B

!

- de filiação-Transação-IX, §965. C - de formação-XXU, §§2.704. A; 2.705. B - de garantia-XX, §§2.530. A; 2.652. B - de garantia - Acessoriedade - XX, § 2.419. C

í i

de família - Casamento - Vínculo - VH, § 761. B.

- de família - Classificação - V ü , § 763,9

- de garantia - Sub-rogação pessoal legal XLIV, §4.793,5 - de grau - X V M , § 2.147,3

- de família-Classificação das regras jurídicas - VH, § 763,3

j

j

- degrau-veja Graus - de habitação - XIX, §§ 2.251. A; 2.341. C; 2.353. A; 2.387. B

- de fam ília-Conceito-Vü, §763

j

- de família-Conceito de sociedade-Vü, § 763,1

!

- de família - Conteúdo - V ü , § 763,4

|

- de família-Direito alemão-IX, §950.B

;

- de habitação - Posse - X, §§ 1.06S, 2: 1.071,5; 1.099,2

- de família-Direito como processo social de adaptação - VU, § 763,2

j !

- de habitação - Instituição - XIX, § 2.387. B 1

- de habitação - Companheiro sobrevivente - XIX, § 2.387. B

4S6

•

DIREITO

- de opção -À ç õ e s de empresa Adiantamento bancário - LH , § 5.436,6

- de hum anidade-XX II, § 2.723. B - de igualdade - e direito ao trabalho -

- de o p çã o -D ire ito de preferência Distinção - L, § 5.329,5

XLVn. § 5.053,2 - de imagem - LH I, § 5.525. B - de in cu rsã o-X V H , §§ 2.126,3; 2.128,2

- de opção - Direito formativo - X X H , § 2.680,5

- de indenização - na acessão - X I, §1.191. A

- de opção —Direito formativo gerador agarrante - X V H , § 2.126

- de inédito - X V I, § 1.842. B

- de impugnação - IV, § 380,2

- de in fo rm a r-V ü , §75 1. C.

- de opção - Exercício dos direitos - V I, § 65 0 ,4

- de inspeção - Acessoriedade - X X Ü , § 2.683,2

- de o p çã o -P ré -co n tra to -X I1 I, §§ 1.512, 2; 1.451,4; 1.452, 5

- de inspeção - Penhor rural - X X , §§ 2.592, 2:2.600, 3

- de órg ã o-D ireitos corp ora tivos-X X X H , § 3.702,4

- de interstício - X H I, § 1.540,2 - de introm issão-V , §581

- de passagem - X m , § 1.538. A ; X IV , § 1.585. C

- de intromissão —Esfera jurídica alheia —V, §581.1

- de passagem - Cabos e tubulações —XTTÍ. § 1.538. B

- dein ventariação-A cessoriedade-X X II, §2.6 83,2

- de passagem - Desapropriação - XTV, § 1.613,2

- de la v r a -X X . § 2.477. B

- de passagem - Imóvel serviente - X IH , § 1.538. A

- de liberdade —Direito ao trabalho — X LV IL § 5 .0 5 3 ,2 - d elib erd a d e-L im ita ções-V II, § 735 - de liberdade—P erson alid ad e-V ü , § 754

wi

- de passagem—Imóvel serviente Indenização - X III, § 1.538. A - de passagem - Locação - X L , § 4.444,3

- de livre associação - X LV H I, § 5.111. C

- de passagem forçada - X X , § 2.463. A

- de livre manifestação de pensamento— X V H , §2.104. A '

- de pastagem - Limitativo ou restringente X V m ,§ 2 .1 4 0 ,2

- de lotear—XTV, §§ 1.579,3; 1 .5 80,3,4 ; 1>581

- de pedir o legado - X I, § 1.214,2

- de manifestação - Abusos —X V Ü , § 2.104. B

- de permanência de serviços - XLVH , § 5.066, 7

- de marcar prazo - X X Ü , § 2.580,5

- de p e s c a -C o n s tr u ç ã o -X V , § 1.684

- de nomear tu to r-IX , § 1.014,2.

- de pesca - Direito de apropriação - X V , § 1.685

- de n om in a çã o-X V L §§ 1-852. A ; 1.855. A - denominação—A ções-C ria ções industriais e sinais distintivos —X V II, § 2.067 - de nominação -N a tu reza ju ríd ica-X V I, § 1.852. B - denominação —Propriedade industrial — XVI, §§ 1.919. A, B; 1.920. B - de o c u p a çã o-X V , § 1.693. B - de opção-D ireito de preferência - X H , § 1.383,4 ;X X X IX , §4 .3 1 1 ,4 - de opção—A ções-A um ento do capital L, § 5.312,5

- de pedir d em a rca çã o-X X X I, § 3.589,14

- de pesca - Exercício - X V , § 1.686 - de pesquisa - Minas - X X , § 2.479 - de p o d e r -V , § 5 8 3 ,1 - de posse - Efeitos - X IX , § 2.356. A - deposse - Evicção - X X X V H I, § 4.216,4 - de posse - Exercício - X, § 1.064. A , C - de p o s s e -U s u fr u to -X IX , § 2.271. B - de potestade- V, § 583,1 - de precedência - Prazo para manifestação - X V H , § 2.113. B - de preempção - IH , § 279, 1; X X X V H I, § 4.263. A

DIREITO

• 487

- de preempção-Bem móvel e imóvel XXXEX, §4.310,3

- de regresso - Devedor solidário -X X Ü , § 2.731. B; X X m , § 2.844. B

- de preempção - Conceito - XXXIX, § 4.310 - de preempção-Conceito de direito de preferência-XXXIX, § 4.310,2

- de regresso-Fiança-Direito romano XLIV, §4.782,3

- de preempção - Condomínio - XXXIX, § 4.312,6 - de preempção-Desapropriação XXXEX, §4.311,1 - de preempção - Direito de opção XXXIX, §4.311,4 - de preempção-Diréko de prioridadeXXXIX, §4.311,3 - de preempção-Direito formativo-XXEE §2.680,5 '- de preempção - Espécies - XXXEX, § 4.311 - de preempção-Exercício-XXXIX, § 4.312 - de preempção - Infração do direito XXXEX, §4.312,5 - de preempção-Pluralidade de titularesXXXIX, §4.310,9 - de preempção - Prazo -XXXEX,•§4.312,2

- de regresso - Doação - XLVI, § 5.009,2

- de regresso - Intervenção - XXXVL § 4.058,9 - de regresso - Intervenção - Duplicata mercantil - XXXVL §§ 4.061,4:4.063,6 - de regresso-Nota promissória e protesto XXXV, §3.995 - de regresso - Pretensão de regresso - V. § 619,6 - de reivindicação da coisa-Comodato XLVL §5.003. A - de rem ição-XX, § 2 j 13. A, C - de remição - Execução - XX, § 2.515. A - de remir o imóvel hipotecado-XX. § 2.433. A ^ - de renda constituída sobre imóveis * XLTV. §4.8111 - derendaimobiliária-Bemimóvel-XV,§ 1.656,5 - de renovação -X L L §§ 4.511. C; 4-512. A

- de preocupação-XV, § 1.687

- derenúncia-XLIX.§5.1S6.A

- depublicação-TransmissibilidadeHerdeiros-XVI, § 1.841. A

- de represália—Concorrência desleal XVIL §2.104.2

- de queixa - XVÜ, § 2.109. B

- de resgate-XXIV, § 2.906,4

- de quitação - XXÜ, §§ 2.733. A; 2.735. A

- de resgate-Seguro de vida-XLVL §

- de ratificação - Direito formativo gerador - V , §584,2

- de resgate do imóvel—V L § 709. A, B,C

- dereapoderamento-X,§ 1.139

- de resgate do imóvel - Naturezajurídica-

- de recesso-L,§§ 5.312,6; 5.328

4.960.'!, 7

VI, § 709. B

- de recesso-Acionista-L,§ 5.312. B,C

- de resilição- Cessão-XXHI, § 2.S41,1

- de recesso-veja Direito de retirada

- de resilição - Pré-exclusão - XXXVHI. § 4.250. B

- de reclamação - Contra o agente - XLIV, §4.769,4 - de recusar provisoriamente o adimplemento -X L IV , § 4.792 - de redibição - XXHI, § 2.803. C - deregalia-XV,§ 1.668,1 - de registro - XVÜ, § 2.007. B - de regresso - XV, § 1.828. A; XXH, § 2.731. B ;X X m ,§ 2.844. B - de regresso - Assunção de garantia XXXII, §3.705,4 - de regresso - Credor - L, § 5.311. A

- de resolução-XHI, § 1.534,4; XXXVHI. § 4.248. B; XL, §§ 4.390.2; 4.391 - de resolução - Caducidade - n . § 168.2 - de resolução-Cessão-XXHI. §2.S41, l - de resolução - Negóciojurídico fixo XXHI, § 2.772,6 - de resolução - Pré-exclusão - XXXVHI, § 4.250. B ' - de resolução do credor - XLÜ, § 4.600. C - de resolução do negócio-XXII. §2.705. B

de resolver o contrato - Remetente - XLV, §4.866. A de resolver o negócio -X X H , § 2.680. B de ressarcimento -V I, § 658. C de retirada-XLIX , § 5.186. A; L, §5.286. A de retirada - Acionista - L, § 5.312. A de retirada - Alienação de ações Redução do capital - L, § 5.328,4 de retirada - Concurso de credores - L, § 5.328,5 de retirada - Deliberação - L, § 5.327,2 de retirada - Depósito -R enúncia XXIV, §§ 2.949,1; 2.050,4,6,8,10,11 de retirada - Depósito em consignação XXIV, § 2.948,2 de retirada - Depósito pelo devedor XXIV, §2.954,20 deretirada-F ontejurídica-L , § 5.328,2 de retirada-P recisões-L , § 5.328,1 de retirada - Propriedade intelectual XVI, §§ 1.898; 1.899 de retirada-R eem bolso-L , § 5.328,3 de retirada - Renúncia do devedor XXTV, §2.952,2 de retirada-Transformação, incorporação e fusão de sociedade por ações - LI, § 5.354.2 de retomada - XLI, § 4.526. A de retratação - XHI, § 1.459. A de retrato - XIX, § 2.293. B; XXH, §§ 2.759. A; 2.760. A; X X X K , §§ 4.296. A, B; 4.302. A; 4.303. A, B de retrato-Eficácia-X X X IX , § 4.303. A, B de retrato - Prescrição - XXXIX, § 4.302. A de revogação-XIII, § 1.516,2 de satisfação - Compensação -X X IV , § 2.980.2 de satisfação - Terceiro - XXIV, § 2.906,4 de satisfação - Terceiro interessado XXIV, §2.935,2 de separação - Cessão de crédito - XXIII, §2.827,3 de sepultar - I , § 65. B de sequela-XVI, § 1.885. B

- de seqüência -D ireito autoral -X V § 1.701. C - de servidão -XVTQ, §2.220 - de servidão - Coexistência com outros direitos - XVTÍI, § 2.202,5 - de servidão-Posse-X V IQ ,§ 2.204,4 - de subjetividade multiplicável - XI, § 1.160 - de sub-rogação - V, § 602,3 - de subscrição de ações-Adiantamento bancário-L II, § 5.436,6 - de substituição de terceiro - V, § 584,2; XXVI, §3.158,2 - de sucessão-Nascituro-LV, §5.617. B - de superfície-XII, §§ 1.311,2; 1.349. A; 1.350. A; XHI, §§ 1.542. A; 1.543. A; 1.545. A; XIV, § 1.608. A - de superfície - Comunhão pro diviso XH, § 1.349,2 - de superfície - Sistema jurídico brasileiro - XI, § 1.206,2 - detapagem -X III, §§ 1.544. A; 1.545. A; 1.557 - deterceiro-X X IV ,§2.985.A - de terceiro-Compensação-XXIV, § 2.985 - de terceiro - Concordata - XXX, § 3.468,1 - de terceiro - Confusão - XXV, § 3.009,5 - de terceiro - Desapropriação - XIV, § 1.613,1 - de terceiro-Extinção das servidões XVHI, § 2.229,12 - de terceiro - Patente de invenção - XVI, §§ 1.934,2; 1.940 - de terceiro - Preterição - Nulidade da patente - XVI, § 1.956,3 - detolher-X , § 1.128,4 - de tradução - XVI, § 1.867,2 - de tradução - veja Traduções - de transformação - Tradução - XVI, §§ 1.866. B; 1.867. B - de uso-XIX, §§ 2.251.A ;2.371. C - de uso - Direito de fruição - Locação XL, § 4.352,5 - de uso—Limitações-XIX, § 2.387. A - de uso-Patrimônio-X IX , §2.366. B - de usufruto - XXIV, § 2.890. A

- de utilidade - Uso, usufruto e habitação XIX, §2.339 . de velar a própria intimidade - Arquivos XVI, §1.880,11 - de vida e morte - IX, §973,3 - de vigilância-Penhor rural-X X I, § 2.592.2 - de visita - Exercício - Estado civil de avô -IX , § 948. B - de visita de avó ao neto -IX , §948. A, B - de voto - 1, § 92,6; TV, § 405,1 - de voto - Adiantamento bancário - LH, § 5.436,6 - de voto-Direito brasileiro-L, §5.314,2 - de voto - Limitação e restrição - L, § 5.314,4 - de voto - Titularidade - Exercício - L, § 5.314.3 - derivado-Exercício-VI, §655,5 - derivado-Independência-V, §519,1 -

Desmembramento de direitos - V, § 517,5 desmembrável - V, § 517,5 D ever-V , §562 Dever-Correlatividade-V, § 611 dispositivo - Comunhão universal de bens entre cônjuges - VIII, § 894,1 dispositivo-veja Regras jurídicas dispositivas dispositivo-VH, §763,3 Divisão-V, §517,4 divisão do direito de fam ília-V U , §763,5 divisível-V, §582 do anticresista - XXI, § 2.627 do comodatário - XLVI, § 5.006 do comuneiro - XH, § 1.308,2 do comuneiro - veja Comunhão pro diviso do credor - XXH, § 2.765. A do credor - Levantamento - XXTV, § 2.952

- do credor - Levantamento - Antes ou depois de cessar o direito de retirada pelo devedor-XXTV, § 2.952,1 do credor—Levantamento —Não exercido -XXIV, §2.952,3 do credor—Levantamento —Renúncia do devedor ao direito de retirada - XXIV, § 2.952.2

- do credor - Manutenção com coisa empenhada - XXH, § 2.727. A - do doador-XLVI, §5.020 - do donatário-XLVI, § 5.021 - do donatário - Deveres - XLVI, § 5.021 - do editor - XVI, § 1.842. B; XLIV, § 4.834 - do empregado-Tempo de serviçoXLVH, § 5.102. B - do Estado - Obra intelectual - XVI, § 1.865,6 - do falido -Administração da massa falida -X X V H I, §3.340 - do Homem-XLVH, § 5.053,2 - do Homem - Greve - XLVH, § 5.072,1 - do m arido-VH3, §914,4 - do m arido-B ens dotais - VIU, § 924 - do marido-Cláusulas restringentes ou ampliativas - VHI, § 924,3 - do marido - Constância da sociedade conjugal - VHI, § 924,2 - do m arido-Im óveis-R egim e dotaiVin, §924,4 - do marido -Inalienabilidade do dote VHI, §924,5 - do possuidor - Posse - Defesa - XLH, § 4.674. A - do pré-utente - XVH, § 2.113. B - do produtor - XVI, § 1.890. B - do promitente comprador - XTV, § 1.604. A - do rentista - XIX, § 2.397,4 - do transportador-Indenização Informação falsa ou inexata-XLV, § 4.866. A - do usufrutuário - uso e fruição -XEX, §§ 2.273 e 2.274 - dos descendentes-Sucessão-LV, § 5.620,1 - dos sócios - Lucros - Sociedades em nome coletivo-XLIX, §5.208,5 - documentado - XV, § 1.776,2,4 - documentado-Aquisição -X V , § 1.743,2 - documentado - Cártula - Promessa ou declaração-XV, § 1.742,1 - documentado-Dinheiro, títulos cambiários e cambiariformes - XV, § 1.742,5

490

•

DIREITO

- documentado - Direitos incorporados a títu los-X V , § 1.765 - documentado-Dispositividade do princípio - XV, § 1.742,6 - documentado - Documentos - X V , § 1.744,1 - documentado-Documentos, manifestações de vontade e cártulas - X V , § 1.742

- equitativo - 1, § 20,1 - E r ro -I, § 45 - escrito - Direito não escrito - VH, § 763,3 - Estado de direito - 1, § 16,2 - estadual-Com provação-I, § 18. A - estadual - Prova - IH, § 345,3 - estatal confessional - VH, § 763 - estrangeiro - Comprovação - 1, § 18.' A

- documentado-Escritaeprimeira aquisição—X V , § 1.743,4

- estrangeiro - Desapropriação - XTV, § 1.609.8

- documentado - Generalidade do princípio - X V , §1.742,3

- estrangeiro - Marca - Registro - XVH, § 2.035. D

- documentado - Pressupostos da aquisição - X V , §1.7 42,4

- estrangeiro - Prova - IDE, § 345; X X X V H I, § 4.207,1

- documentado - Pretensões e ações - X V , § 1.744

- estrangeiro - Sanção de nulidade - IV, § 405.8

- documentado - Pretensões ligadas ao direito - XV, § 1.744,2

- estrangeiro - Testemunhas em testamentos -L I X , §5.905

- documentado-Títulos ao portador e à o r d e m -X V ,§ 1.743,3

- Evangélico - Impedimento - IV, § 367,4

- dominical - X X , § 2.586. B

- eventual - Titular - V , § 577. B

- elemento religioso, ético e costumeiro no direito de fam ília- V ü , § 763,15

- exau rível-V , § 593,1

- estrito - Direito lato - 1, § 20

- em potência - LVI, § 5.646,1

- exclusivo - Propriedade intelectual Extinção - X V I , § 1.898

- em tese - VIII, § 830,2

- E x e rc íc io -E x c e sso -L H I, § 5.500. B

- em tese-Laudo arbitrai-XXVI, § 3.194,5

- E x e rcício -V , §550. B

- emergencial - Cessão da locação - X L , § 4.55 f - emergencial - Sobre locações - X L , § 4.360 - Enfitêutico—X V H L § 2.154 - enfitêutico-A lienação-X V H I, § 2.167 - enfitêutico - Bem incorpóreo - X V m , § 2.154,2 - enfitêutico - Destinação do prédio - . X V m , § 2.154, 7 - enfitêutico - Bem imóvel - X V HI, § 2.154,1 - enfitêutico - Elementos essenciais e acidentais -X V H I , § 2.154, 6 - enfitêutico - Partilha e divisão - XVH I, § 2.162 - enfitêutico - Perpetuidade - XVH I, § 2.154,4 - enfitêutico - Perpetuidade e fideícomisso XVHI, §2.154,5 - enfitêutico - Pessoas físicas e jurídicas X VH L §2.154,3

- Exercício regu lar-X I, § 1.163. A - exercício regular - Cometimento de ato ilícito - LIH , § 5.500. B - Exigibilidade - V, § 551. B - Existência - 1, § 46. B - expectado - V, §§ 576,577,578 - expectado - veja Condições e Termos - expectativo - 1, § 46,4; IH, § 270,5; V, §§ 552. B; 576,577,578 - expectativo - Conceito - V, § 516. B - expectativo - Condição pendente - V, § 544.1 - expectativo-Crédito condicionalFalência-X X V IH , § 3.297,3 - expectativo-Créditos, condições, decretação de abertura da falência X XV IH , §3.333,5 - expectativo - Direito formativo extintivo Compensação—XXTV, § 2.976,6 - expectativo -D ireito real limitado - V , § 544.1

DIREITO

- expectativo - Direitos absolutos - VU, § 727.1 - expectativo - Doação - XLVI, § 5.009,3 - expectativo - Eficácia-V, §577, B - expectativo - Estipulação a favor de terceiro-XXVI, § 3.159,2 - expectativo - Fruição - Usufruto - XIX, § 2.274,6

• 491

- formativo - Anulação do ato jurídico - IV, §413,6 - formativo - Cessão - XXÜI, § 2.841,1 - formativo - Conceito - V , § 516. B; 566,2; XIV, §1.608. B - formativo - Contido no crédito - XXÜ, § 2.680,5 - formativo-Denúncia-XXIÜ,§2.772,7

- expectativo - Garantia hipotecária - XX, § 2,542,4

- formativo - Direito de escolha Obrigações alternativas -X X Ü , § 2.701,2

- expectativo - Herança”- Renúncia - LVI, § 5.648.1

- formativo-Direitoformado-Sinais distintivos de produtos e mercadoriasXVÜ, §2.018,3

- expectativo-Negóciojurídico de transferência - XXÜ, § 2.694,1 - expectativo-Novação-XXV,§3.025,1

- formativo - Direitos formados e pretensões à aquisição - XTV, § 1.608

- expectativo - Pactos - XH, § 1.336

- form ativo-Doação-XLVI,§5.009,3

- expectativo - Pré-contrato - X m , § 1.466

- formativo - Exceções - VI, § 628,1

- expectativo - Simples expectativa - V, § 578

- formativo - Exercício-V, §583,2 - formativo - Exercício dos direitos - VI, § 650.2.4

- expectativo - Transmissão fiduciária - L ü , §5.483,1

- formativo - Falência - XXVÜI, § 3332,1

- expectativo do Estado - Propriedade imóvel-Abandono-XIV, § 1,6(56,1

- formativo-Pacto de retrovenda-XXXIX, '§4 .2 9 4 ,4

- expresso - Laudo arbitrai - XXVI, § 3.194,3

- formativo-Preclusão-VI,§667,3

- Extinção-V, §593

- formativo-Transferênciada posição subjetiva nos negócios jurídicos - XXÜI, §2.872,2

- falencial - Direito concursal - XXX, § 3.540.2

- formativo a canceIar-XL§ 1.180

- falencial - Direito não falencial - XXVH, §3.254,1

- formativo dispositivo - Procuração em causa própria - XLIÜ, § 4.700,3

- falencial - Liquidações administrativas XXX, §3.548

- formativo extintivo - Alegação - XXIV, § 2.976

- falencial internacional - XXXVÜ, § 4.169.2

- formativo extintivo - Alegação de compensação - Natureza - XXIV, § 2.976.5

- fiscal - Renovação de contrato de locação -X L I, §4.505,5 - fiscal-Reserva de usufruto-XIX, § 2.312 - fiscal-Reservado uso-X IX , §2,375 - fiscal - Sociedade em conta de participação - XLIX, § 5.229,3 - fluvial - Abalroamento - LIV, § 5.529,10; 11 - formado - V , §§ 579,580,581,582,583, 584 - formado-Direito formativo gerador XVÜ, §§ 2.126,3; 2.128,2; XVÜI, § 2.220. B; XXXI, §3.589,15 - formativo - 1, § 36,4; V, §§ 579,580,581, 582,583,584; XI, §1.247,6

- formativo extintivo - Coisa julgada - VI, § 650,8 - formativo extintivo - Construções a serem evitadas-XXIV, §2.976,4 - formativo extintivo-Créditos-XXII, § 2.680.5 - formativo extintivo - Denúncia - XL, § 4.395,4 - formativo extintivo - Denúncia - Contrato de locação - XL, § 4.466,1,2 - formativo extintivo-Desapropriação XIV, § 1.609,4,5 - formativo extintivo - Direito expectativo XXIV, §2.976,6

492

•

DIREITO

• formativo extintivo—Irrevogabilidade da alegação- X X IV , § 2.976,3

- formativo gerador - Penhora - XVI, § 1.950.2

formativo extintivo - Recenticiedade X XIV , §2.976,2

- formativo gerador - Pretensões Imprescritibilidade - VI, § 667

formativo gerador-1, § 84,4; V, §§ 566, 2; 577. B ; XI, § 1.178,4; XH , § § 1.383,4; 1.419,4; X H I, §§ 1.451,4; 1.543,3

- formativo gerador - Propriedade industrial - X V I , § 1.912,1; XVÜ, § 2.043 - formativo gerador-R egistro-A ções declaratórias - X V H , § 2.069,2

formativo gerador-A vulsão - X I, § 1.240,1 formativo gerador - Continuação na lo c a ç ã o -X L , § 4.450,2

- formativo gerador-Registro de marcas de indústria e de comércio e oposição - XVH, §2.0 17,4 •

formativo gerador-Desenho ou modelo industrial - Cessão - X V I, §1.987

- formativo gerador - Renovação do contrato de locação - X LI, § 4.504,2

formativo gerador—Direito à patente— X V I, §1.9 15,2

- formativo gerador-Segredo de fábrica ou de indústria-XVI, § 2.003

formativo gerador - Direito formado XVH , § 2.128; XXXI, § 3.589,15

- formativo gerador - S ervidão - XVH I, § 2.218,2,3

formativo gerador - Direito formado Recompensas industriais -XVII, § 2.044

- formativo gerador-Servidão—Ação de divisão - X V H I, §2.2 35,4

formativo gerador - Enfiteuta - Resgate -

- formativo gerador - Sinal distintivo X V H , §§2.0 08,2; 2.010,3

XVm, §2.185,2 formativo gerador - Exercício pelo pedido ■ de registro da marca de indústria e de co m é rcio -X V Ü , § 2.016,1

- formativo gerador - Titularidade - XVI, § 1.922.2

formativo gerador—Expressão ou sinal de propaganda-X VIL § 2.037,2

- formativo gerador-H tulo de estabelecimento e insígnia-X V H , §§ 2.0 26,4;2 .0 27 ,2

formativo gerador-H ipoteca judiciáriaIn scriçã o-X X , § 2.473,4

- formativo gerador - Transferência - XVI, § 1.941

formativo gerador—Imprescritibilidade— X IH , §1.490,1 formativo gerador-Invenções—X V I, §§ 1.922; 1.930 formativo gerador—Invenções de empregado - X V I , § 1.928,11 formativo gerador - Limitativo - X V H I, § 2.140.2 formativo gerador-M orte do locatário X L , § 4.424,4 formativo gerador-N atu reza-X V I, § 1.912.2 formativo gerador - Obrigações - X X H , § 2.680,5 formativo gerador—Patente de variedade nova de planta ou de animal - X V L §§ 1.997; 2.000 formativo gerador—Patente e registro X V L § 1.913 formativo gerador—Patenteação e registro -N a tu reza -X V H , § 2.126,3

- formativo gerador agravante - L, § 5.329,5 - formativo gerador de retrocompraX X X IX , § 4.2 91,2 - formativo integrativo - Compensação XXTV, §2.9 75,5 - formativo modificativo - IH, § 251; V, § 56 6.2 - formativo modificativo - Cláusula de redução da soma segurada-X LV , § 4.917,6 - formativo modificativo - ConcordataX X X , § 3.465,1 - formativo m odificativo-C réditos-X X H , §2.680,5 - formativo modificativo-Direito à concordata-X X X , § 3.458,2 - formativo extintivo-V , § 5 6 6 ,2 - formativoresolutivo-I, § 18,2 - formativo translativo - XLHI, § 4.726 - francês - Objeto deanticrese - X XI, § 2.619.2

DIREITO

• 493

- francês-Romanismo de mais vero credor que o devedor -X X Ü , § 2.687,2

- interestatal-Estatuto da forma da obrigação cambiária- XXXVH, § 4.177,2

- Função social - LHI, § 5.500. B

- interestatal-Invocação de ordem pública -X V H , §2.106,2

- futuro - Direito expectativo - V, § 545,6; VI, §649,3

- interestatal-Propriedade industrial XVII, § 2.124

- futuro - Disposição e aquisição - V, § 528 - ftituro-Negóciosjurídicos-V, §528,3

,

- germânico-Vü, §763,8; §764 - germânico-Arresto.-XXIX, §3.380,5 ~ germânico-Mútuo-XLÜ, §4.585,2 - germânico-Representação-lü, § 308,1 - germânico - Sucessão de créditos x x m , §2.817,2 - greco-egípcio-XÜ, §§ 1.308; 1.315,2

;

- grego-XII, §§ 1.308; 1.315,2

- internacional cambiário e cambiariforme - Abstração e negócio jurídico básico XXXVH, §4.182 - internacional cambiário e cambiariforme - Ação cambiária ou cambiariforme e lei competente-XXXVH § 4.178 - internacional cambiário e cambiariforme - Ação de enriquecimento injustificado cambiário-XXXVH § 4.175,5 - internacional cambiário e cambiariforme - Aceite da letra de câmbio -X X X V H , § 4.175.2

- g reg o-A rra s-X m ,§ 1.519 - grego-Fiança-XLIV, § 4.782,2 - grego - Sociedades - XLIX, § 5.167,2 - hereditário - D, § 117,3; XX, § 2.533. B

- internacional cambiário e cambiariforme - Apresentação, protesto, legitimação XXXVD, §4.178,2

- hereditário - Cessão - XXÜI, §'2.841. A, C

- internacional cambiário e cambiariformeCambial em branco-XXXVH, §4.181,2

- hereditário-Propriedade imobiliária-XI, §1.191

- internacional cambiário e cambiariformeCheque e prova-XXXVÜ, § 4.175,3

- hipotecário-XX, §§ 2.533.B; 2.539. B

- internacional cambiário e cambiariforme - Cláusula sem protesto - X X X V H § 4.178.3 - internacional cambiário e cambiariforme - Cláusulas e pressupostos - XXXVÜ, § 4.172 - internacional cambiário e cambiariforme - Competência legislativa - XXXVD, § 4.171

- grego -Transporte - XLV, § 4.852,1

- imobiliário - XX, § 2.533. B - imobiliário-Direito predial-XI, § 1.181, 2 - impositivo-I,§§ 17-19 - industrial - Direito comercial - XVI, § 1.900,2 - industrial-Propriedade industrial-XVI, §1.903,2 - industrial de exploração - Variedade nova de planta-XVI, § 1.997 - inglês -Títulos cambiários - XXXTV, § 3.836,4 - integrativo-I, § 18,5

| ;

- intelectual-Cessão-XVI, § 1.941.B - intelectual - Legitimidade - XVI, § 1.952. B - intelectual-Propriedade-XVI, §§ 1.912. B; L.976. B - interespacial - Promessa de recompensa XXXI, §3.601,2 - Interesses-V, §561 - interestatal-Concorrência desleal-XVÜ, §2.106

I

| ! ! ! i

- internacional cambiário e cambiariforme - Competência legislativa quanto à forma -X X X V Ü , §4.176,1 - internacional cambiário e cambiariformeConceito - XXXVD, § 4.169 - internacional cambiário e cambiariforme - Conteúdo das declarações cambiárias XXXVII, §4.174 - internacional cambiário e cambiariforme Conteúdo e forma da obrigação cambiária -X X X V Ü , §4.173,7 - internacional cambiário e cambiariforme -DeclaraçãodocriadordotítuloXXXVÜ, §4.174,2 - internacional cambiário e cambiariforme Direito interestatal XXXVII, §4.177,2

494

•

DIREITO

internacional cambiário e cambiariforme Discussão entre possuidores - X X X V Ü , § 4.180,1 internacional cambiário e cambiariformeD ivisã o-X X X V Ü , § 4.169,2 internacional cambiário e cambiariforme - Endosso - Qualificação - X X X V Ü , § 4. ISO, 2 internacional cambiário e cambiarifoime - Estado competente para legislar— X X X V Ü , § 4.171,1 internacional cambiário e cambiariforme - Estado da lei pessoal - Criação e tomada do título - X X X V Ü , § 4.173 internacional cambiário e cambiariforme— Estado da situ ação-X X X V Ü , § 4.173,1 internacional cambiário e cambiariforme Estados competentes - X X X V Ü , § 4.173 internacional cambiário e cambiariforme Estados que podem leg isla r-X X X V Ü , § 4.176 internacional cambiário e cambiariforme Estatuto da a b stra çã o-X X X V Ü §4.182 internacional cambiário e cambiariformeEstatuto da execução—X X X V H , § 4 .1 7 8 ,1 u internacional cambiário e cambiariformeEstatutos dos efeitos-X X X V H , § 4.174,3 internacional cambiário e cambiariforme Indicação do lu g a r-X X X V H , § 4.175,1 internacional cambiário e cambiariforme Jurisdição e reenvio -X X X V H , § 4.170,2 internacional cambiário e cambiariforme - Legitimação do portador - X X X V H , § 4.179,1 internacional cambiário e cambiariforme —Legitimação e regresso - X X X V H , § 4.179 internacional cambiário e cambiariforme — Lugar do protesto - X X X V H , § 4 .1 7 8 ,4 internacional cambiário e cambiariforme —Método científico no tratamento da m atéria-X X X V H , § 4.170,1 internacional cambiário e cambiariforme Metodologia e programação - X X X V H , § 4.170 internacional cambiário e cambiariforme -Multiplicidade de Estados interessados X X X V Ü , §4.173,2

- internacional cambiário e cambiariforme - Negócio subjacente, simultâneo ou sobrejacente - X X X V Ü , § 4.182,1 r internacional cambiário e cambiariforme Obrigação de selar XXXVÜ, § 4.177,1 - internacional cambiário e cambiariforme Perda e furto - X X X V Ü , §4.181,1 - internacional cambiário e cambiariforme Pessoa incapaz em território cujo direito a considera c a p a z -X X X V ü , § 4.173,6 - internacional cambiário e cambiariformePolipatria e apatria - X X X V Ü , § 4.173,4 - internacional cambiário e cambiariforme P o s s e -X X X V ü ,§ 4.180 - internacional cambiário e cambiariformePressupostos materiais e formais do título cam b iário-X X X V Ü , § 4.172,2 - internacional cambiário e cambiariforme Protesto em separado ou não - X X X V Ü , § 4.178,5 - internacional cambiário e cambiariforme Provisão - X X X V Ü , § 4.182,2 - internacional cambiário e cambiariforme —Relações de direito extracambiário X X X V Ü , § 4.183,2 - internacional cambiário e cambiariforme - Requisitos materiais - Efeitos das declarações cam biárias-X XX V Ü , §

4.174.1 - internacional cambiário e cambiariforme S e lo -X X X V Ü , §4.177 - internacional cambiário e cambiariforme Soluções científicas—X X X V Ü , § 4.173,5 - internacional cambiário e cambiariforme -T em p o para o exercício do regresso X X X V Ü , § 4.179,2 - internacional cambiário e cambiariforme - Títulos cambiariformes com representatividade-XXXVÜ, § 4.171,2 - internacional cambiário e cambiariforme -Títulos perdidos e títulos furtadosX X X V Ü , §4.181 - internacional cambiário e cambiariforme -Vinculação do sa cador-X X X V Ü , § 4.183.2 - internacional privado - Capacidade cam biariform e-XXXVI, § 4.027,4 - internacional privado - Codicilos - LIX, § 5.915

- internacional privado- Comunhão pro diviso-X H §§ 1.312,1,2; 1.314 - internacional privado - Contrato de expedição - XLIV, §4.758,4 - internacional privado- Direito interno, interestatal e direito internacional privado - x v n , § 2.124 - internacional privado - Disposição a causa de morte - LVI, § 5.737 - internacional privado-Disposições testamentárias-LVI, § 5.722 - internacional privado - Formas testamentárias-LVTII, § 5.862 - internacional privado - Indicação de proveniência - XVH, § 2.066,2 - internacional privado-Invocação de ordem pública-XVH, § 2.106,2 - internacional privado - Nota promissória XXXV, §3.951,4 - internacional privado - Princípio de isonomia - XVH, § 2.124,2 - internacional privado - Promessa de recompensa-XXXI, § 3,601,2 - internacional privado - Sinais distintivos XVH, §2.124,1 - internacional privado - Sucessão legítima -L V , §5.628,3 - internacional privado - Testamenteiro LX, § 5.980 - internacional privado - Testamento - LVI, §5.692; LIX, §5.907 - internacional privado - Testamento cerrado-LIX, § 5.885 - internacional privado - Testamento militar -L IX , 5.929 - internacional privado - Testamento particular- LIX, § 5.899 - internacional privado - Testamento público-LIX, §5.873,5 - internacional privado - Títulos ao portador - Objeções e exceções - XXXH, § 3,715 - interno-Propriedade industrial-X V n,§ 2.124 - interpretadvo-I, § 18; Vü, § 763,3 - intertemporal - LIX, § 5.906. B - intertemporal - Ações propostas no juízo da falência-XXX, § 3.525 - intertemporal-Agravo-XXX, § 3.529,4; 3.530,3,4

- intertemporal-Agravo-Procedimento recursal -X X X , § 3.529 - intertemporal - Agravo de instrumento Requisitos - XXX, § 3.529,2 - intertemporal - Agravo de petição Requisitos - XXX, § 3.529,3 - intertemporal - Agravo no auto do processo-XXX, § 3.530,5 - intertemporal - Agravos - Processo falencial - Espécies - X X X § 3.530,1 - intertemporal-Apelação-XXX, §3.530,2 - intertemporal-AtojurídicoperfeitoLIX,§ 5.898. B - intertemporal-Atos facultaúvos-XXX, § 3.534,3 - intertemporal - Audiência e de assistência do órgão do Ministério Público -X X X , § 3.534.2 - intertemporal - Cláusula negociai - X X X §3.537,4 - intertemporal - Codicilo - LIX, §5.914 intertemporal - Competência - Juízo falencial - XXX, §§ 3.524,1; 3.525,3 - intertemporal -Comunhão p m divisoXEL §§ 1.312,1.2; 1.313 - intertemporal - Concordata preventiva XXX, §3.537,2 - intertemporal-Confusão entre privilégio e direito real -X X V H , § 3.235,4 - intertemporal - Conversão de moeda estrangeira-XXX, § 3.537,1 - intertemporal-Correições parciaisXXX, §3.531,2 - intertemporal-Créditos em moeda estrangeira - XXX, §3.537 - intertemporal - Decretação de abertura de falência - X X X , § 3.537,3 - intertemporal - Direito intertemporal do direito penal falencial - XXX, § 3.538,2 - intertemporal - Disposições testamentárias -L V I, §5.721 - intertemporal - Distribuição - XXX, § 3.525.2 - intertemporal - Dívidas passivas do Estado -V I, §714,9 - intertemporal - Divulgação facultativa XXX, §3.527,2 - intertemporal -Editais, avisos, anúncio e quadro geral de credores - XXX, § 3.527,1

496

•

DIREITO

- intertemporal-Eficácia—Prevenção de jurisdição—X X X , § 3.524,2

j

- intertemporal-Eficácia retroativa— Negócios jurídicos anteriores - L I X , § 5.S98.B

!

- intertemporal - Exames e verificações periciais-X X X , § 3.535

- intertemporal-Propriedade industrial— X V H ,§2.123 - intertemporal - Publicações - X X X , § 3.527 - intertemporal - Recurso - Correição ' ‘ parcial ou reclamação - X X X , § 3.536,2

- intertemporal - Exceção - VI, § 634,3

- intertemporal - Recursos - X X X , § 3.531

- intertemporal - Formas testamentárias L V H I,§ 5.863 - intertemporal-Gratuidade das publicações - X X X , § 3.528,2

; |

- intertemporal-Incidência da le i- X X X , § 3.538.1 ■

j

- intertemporal - Intimações e outras com u nicações-X X X , § 3.528,1

- intertemporal-Propriedade e posse— LVII, § 5.807,3

| j

,

- intertemporal-Juízo da fa lê n cia -X X X , § 3.525.1

I

- intertemporal - L egados-L V II, §5.8 07,1

i

j

- intertemporal - Regras de direito intertem porál-XXX, § 3.538 - intertemporal - Relações condominiais X H ,§ 1.313. B - intertemporal-Remunerações por serviços à massa - X X X , § 3.536 - intertemporal - Renovação de contrato de locação - X L I, § 4.522 - intertemporal - Retiradas - X X X , § 3.533,2

- intertemporal - Legitimação - IX , § 960,1

- intertemporal - Sanção - X X X , § 3.527,3

-

- intertem poral-Sanção-Falta de audiência ou assistência do órgão do Ministério P ú b lico -X X X , § 3.524,5

intertemporal - Lei de Falências - X X X , § 3.531.1

;

- intertemporal - Locação - X L , § 4.461,1,2 - intertemporal - Loteamento e hipotecas XIH, § 1.443,4

' '•

- intertemporal—Mandado de segurança— X X X , §3.531,3 -

intertemporal-Ministério P ú b lico Funções processuais - X X X , § 3.534

;

- intertemporal - Testamentária - L X , § 5.955

- intertemporal - Pactos antenupciais— ■ V m , § 893

- intertemporal -Testam enteiros-LX, § 5.979

- intertemporal-Perito, depositário, avaliador e leiloeiro- X X X , § 3.536,1

- intertemporal-Testamento-LVI, §§ 5.658,5; 5.691

- intertemporal - Prazos - X X X , § 3.526,2

- intertemporal—Preparo-Processos de falênciaeconcordata-X X X , §3.532 - intertemporal - Prescrição - VI, § 666,4 - intertem poral-Princípios-LVH, § 5.807 - intertemporal-Processos de falência e de concordata-X X X , § 3.526,1 - intertemporal-Promessa de recom pensaX X X L §3.601,2

- intertemporal - Síndico - Pagamento de custas - X X X , § 3.532,2

- intertemporal - Terrenos em logradouros públicos - XH I, § 1.447,4

- intertemporal - Obrigatoriedade da ordem de distribuição - X X X , § 3.524,3

intertem poral-Preparo-PagamentoX X X , § 3.532,1

- in tertem poral-S índico-F u nções-X X X , §3.5 33,1

- intertemporal - Sucessão legítima - LV, § § 5 .6 2 8 ,1 ,2 ; 5.629

- intertemporal - Obrigações do falido Extinção - X X X , § 3.539,2

-

- intertemporal-Seguros e empresasAcidentes do trabalho - L IV , § 5.550,1

j

I I i I

- intertemporal-Testamento-Conteúdo e efeitos - Legados - LVII, § 5.807,2 - intertemporal - Testamento - Revogação LIX, §5.950 - intertemporal - Testamento cerrado - LIX, § 5.884 - intertemporal-Testamento militar-LIX, §5.928 - intertemporal-Testamento particularLIX, §5.898

DIREITO

■ 497

- intertemporal-Testamento público-LIX , §5.873,4

! !

- intertemporal-Testemunhas testamentárias - LIX, § 5.906

I j

- intertemporal - Títulos ao portador X X X n ,§ § 3.697; 3.715

!

- natural-Princípios-LH L§5.498,7

j i

- negativo-Direito de retenção - XXÜ, § 2,734,1

- intertemporal - Verificação de conta XXX, §3.524,4 - intertemporal das sociedades por ações LI, §§5.371,5.372

- nacional-Negócio jurídico-ProvaX X X V m , § 4.207,1 - não computado na desapropriação-XTV, §1.613,4

- negativo - Exceção - VI, § 628 I |

- negociai de resolução-Cláusula ou pacto posterior-XXV, §§ 3.087,1,3,4; 3.088,1

I

- Intransferibilidade - V , §§591,1,2; 592

I I

- negociai de resolução - Exercício - XXV, 3.088,4

- judiciário - Direito administrativo - IV, § 380,4

|

- negociai de resolução-Extinção-XXV, 3.088,5

- lato - Direito estrito - 1, § 20

! i

- negociai de resolução-Perdas e danosXXV, 3.088,3

i

- negociai de resolução - Restituição do recebido-X X V , 3.088,2

- judicial material - 1, § 4,5

- legal de preem pção-XXXIX, §4.310, 8 - Lei trabalhista - Frustração - XLVII, § 5.077. A - limitativo de pastagem - XVHI, § 2.140,2

- objetivo-Direito de personalidade-Vü, §728,3

- literal-X X X Ü ,§ 3.670. B

I

- marítimo - V , § 577. C; XLV, §4.945. A

| i i ! i |

- oriundo de exercício de liberdades E spécies-V ü , §754,2

| I

- oriundo do papel -Direito ao papel-X V , §1-746,2

|

- outorgativo-I, § 19,2

!

- parental-VH, §759,9; §763

I I

- patrimonial - II, § 117,3; XVI, § 1.863. B; XXV, § 3.058. B

| |

- patrimonial - A u tor-X V I, § 1.836. A, B; XVL §1.842. A; XLIV, §4.841. A

- moral- Autor- XVI, § 1.847. A ;X X , § 2.586. B; XLIV, §4.841. A;

I | I i ;

- patrimonial-Autor-Direitoautoralde personalidade-Vü, §756,11 - patrimonial - Classes - XVI, § 1.911,2 - patrimonial-Direito de personalidadeInventor - XVI, §1.919,4

- moral - Direito do autor - XVL §1.836. A,B

| I

- patrimonial - Direito real - XVÜ, § 2.008,4

- marítimo - Legislação aplicável - LIV, § 5.528. B - material - Prova da idade - V ü , § 774 - material - Direito formal - V ü , §763,3 - material - Direito processual Compromisso-XXVI, § 3.185,1 - material - Direito processual - Exibição LIV, §5.558,2 - m aterial-Exceção-VI, §628; 628. B - matrimonial-Vü, §§ 757. C ;763,15 - m edievo-M útuo-XLÜ , §4.585,2 - mercantil-Mercadoria-XV, § 1.813 - minerário-XIX, §2.398. A - Modificações - V, § 585

- moral-Expressão imprópria e ridícula XVI, §1.835,3

- oriundo de exercício de liberdades Direitos inatos e direitos n atos-V IL § 754,1

- patrimonial-Invenção-XVI, § 1.921

- moral de integridade-XVI, § 1.866. B

i | |

- patrimonial-Inventor-XVI, § 1.971,1 - patrimonial - Inventor - Extinção - XVI, § 1.971 - patrimonial-Inventor-Preclusão, caducidade e decretação de nulidadeXVI, § 1.971,2; 1.972

- municipal - Comprovação-I,§ 18. A - municipal-Prova-HI, §345,3

| I

- patrimonial de transformação-XVI, §§ 1.866. B; 1.878. B

- moral - Paternidade autoral - XVI, § 1.889. B - moral - Relatividade - XVI, § 1.848. A - moral de divulgação - XVI, § 1.842. B

498

• DIREITO

- penal - Cheque - X X X V II, §4.150 - penal - Concorrência desleal - XVII, §§ 2.09S, 2.099; 2.100 - penal-Contrato de hospedagem -XLVI, §5.035 - penal —Direito civil - LIV, § 5.498,8

- pessoal - Renovação do contrato de locação - X L I, § 4.502,4

- penal - Direito falencial - X X X , § 3.539

- pessoal - Usufruto - X IX, § 2.293,2

- penal - Fatos ilícitos absolutos—Direito c iv il-L IV , §5.552,1

- pessoal expectado - V, § 576

- penal - Formas testamentárias - LVHI, § 5.860 - penal - Hospedeiro - XLVI, § 5.035,1

- p e s so a l-P o ss e -X , §§ 1.059,4; 1.112; X IX , § 2.292. B

- pessoal - Situação jurídica - XXEH, § 2.817. B

- petitório-X , § 1.067. A - P o s s e -X ,§ § 1.064,10; 1.111,1 - possessório - X , § 1.067. A ; X X X H , § 3.683. B

- penal-Hóspedes e local de hospedagem XLVI, §5.035,2

- potestativo - Direito de retenção - XXH , § 2.734.1

- penal -Ilicitude - II, § 186

- potestativo - V , §§ 566,2; 583,3; XXIV, § 2.997. B

- penal - Indicação de proveniência - X V H , § 2.Ó64

- potestativo - Livros - VH, § 755

- p en al-P rescriçã o-V I, § 662,3; 722

- potestativo - Exercício - VI, § 705. C

- penal—Problema do elemento fáctico do d o lo -X X X V H , §4.1 50,2

- Preferência - Cédula de crédito rural X X X V I, § 4.088. C

- penal - Representação - HI, § 308,1

- pré-contratual - cessão pelo pré-contraente com prador-X IH , § 1.483,5

- penal - Segredo de fábrica ou de indústria - X V I , §2.005 - penal-Testam enteiros-LX, § 5.967,13 - penal falencial - Direito intertemporal X X X , §3.538,2 - penal r o m a n o -D o lo -I V , § 4 4 9 ,2 - P en h or-X X , §§ 2.581. A ; 2.582. B; 2.583. A; 2.584. A - Perecimento - Paralelismo ao perecimento do objeto - VI, § 721. A, B - personalíssimo - Irrenunciabilidade - VH, §76 3,7 - pessoal - Citação dos titulares - Ação de desapropriação-XTV, § 1.621,4 ■ - pessoal-Desapropriação-XTV, § 1.613,1 - pessoal - Direito de retenção - X XH , § 2.734,4 - pessoal - Direito real - X X X H , § 3.683,1 - pessoal - Direito real - Títulos ao portador -X X X H , §§3.683; 3.686 - pessoal—Direito real limitado —XVH I, § 2.139 - pessoal - Eficácia quanto a terceiros X XV I, § 3.166, 3 - pessoal - Ilicitude absoluta - LIH, § 5.510,1 - pessoal - Penhor - X X , § 2.587

- pré-contratual - declaração de cessão ou traspasse - X IH , § 1.483,2 - pré-contratual - direitos e obrigações, sucessão de dívida, sucessão de direitos X H I, § 1.483,3 - pré-contratual - Inalienabilização relativa - X m , § 1.482,5 - pré-contratual - Solidariedade - XIH, § 1.483,4 - pré-contratual - Sucessão causa mortis XIH , § 1.482, 3 - pré-contratual - Sucessão inter vivos XH I, § 1.482,4 - pré-contratual - Transferência - XHI, § 1.482.1 - pré-contratual - Transferência do direito ao contrato - X IH , § 1.483 - pré-contratual - Transferibilidade - XIH, § 1.483,1 - pré-processual - Concurso de credores X X V II, §§ 3.205,1,3.216,1 - pré-processual - Pretensão à execução X X n , § 2.680,4 - pré-processual - Pretensão à tutela jurídica executiva-X X V H , § 3.206,1 - pré-processual - Princípio da par condicio creditonun - XXVII, § 3.226,2

DIREITO

• 495

- pré-processual - Privilégios - XXVH, § 3.235.4

- publiciano-Açãopubliciana-Direito brasileiro - XL § 1.269

- Princípio da individualidade - V, § 562 - Princípios gerais-XLIV, §4.825. B

- publiciano-Ação publiciana-Posse de má f é - X L § 1.269,2

- privado-I, §21.B - privado - Desapropriação - XIV, § 1.609,5

- publiciano-Ação publiciana-Sentença XI, §1.268

- privado - Direito público - 1, § 21

- publiciano- Direito imobiliário - X L § 1.269.1.5

- privado - Direito público - Distinção - 1, § 21. B

- publiciano - Eficácia - XL § 1.268,2

- privado - Direito público - Negócios jurídicos -I H , § 250,2_^

- publiciano-Estrutura e pressupostos-XL § 1.265

- privado - Direito público - Sociedade XLIX, §5.169,5

- publiciano -E xceção de domínio e réplica - X L § 1.269,4

- privado -Liberdade - VH, § 735,6

- publiciano-Fato jurídico publiciano-XL § 1.265,1

- privado - Propriedade industrial - XVI, § 1.903,2; XVÜ, § 2.126,2 - privado das obrigações - XXH, § 2.680,3 - Processo social de adaptação - VH, § 757, 4,6; XXHI, § 2.767,2; XXV, § 3.059,1 - Processo social de adaptação - Pretensão XXH, §2.686,1 - processual-Autonomia-XXHL § 2.820. B - processual - Cobrança de dívida - LIV, § 5.533.1

- publiciano—Lesitimacão atira - X L § 1.266 - publiciano - Legitimação passiva - XL § 1.267 - publiciano-Limite da fic ç ã o -X L § 1.265.2 0,/- publiciano-Possedacoisa-XL§ 1-269,3 - publiciano-Possuidores-Perda da posse - X I . §1.266.1 - publiciano - Pressupostos - XL § 1.265,3

- processual-Desapropriação-XTV, § 1.609.5

- publiciano-Pretensãoàvindicaçãoda posse - XI, § 1.267,3

- processuai-Direitocam biário-XXXV,§ 3.934,3

- publiciano - Proprietário - XI, § 1.266,2

- processual - Direito penal - XXX, § 3.539.1 - processual-Direito pré-processual e direito material - Concurso de credores XXVH, §§3.214,3; 3.274,1 - processual-E xceções-V I,§62 8.B - processual - Sucessão - V, § 592 - processual internacional - XXXVH, § 4.169.2 - processual internacional - Ação penal Propriedade industrial - XVH, §2.111,3 - processual internacional - Competência - Crime contra a propriedade industrial XVH, §2.111 - processual trabalhista-Aplicação subsidiária do CPC-XLVHI, §5.151. B - proibitivo-I, §§ 17-19,18,1; VII, § 763, 15 - publiciano-X,§ 1.070,3; 1.070.B;XI, §§ 1.264-1.269

- publiciano - Sentença executiva - XI, § 1.26S, 1 - publiciano-Título de aquisição da propriedade-XI, § 1.265,4 - publiciano - Usucapibilidade - XI, § 1.265.5 - público - 1, §21. B - público-Assistênciajurídica-XLin.§ 4.695. B - público - Direito privado - Distinção - 1. § 21. B - público-Direito privado-Sociedade XLIX, § 5.169,5 - público - Falsas servidões administrativas - x v m , § 2.219,1 - público-Indenização-XIV. § 1.617.1 - público-Negóciosjurídicos-DI.§250.2 - público - Nome - VH, § 743.3 - público-Pessoa jurídica Responsabilidade civil - XI, § 1.263. A. B - público - Propriedade - XI. § 1.164

500

• DIREITO

- público-Propriedade industrial-XVÜ, § 2.126,2 - público - Renúncia —lü , § 279,7 - público —Servidões —XVJUUl, § 2.203,3 - público das obrigações - XXÜ , § 2.680,3 - público dos seguros—XLV, § 4.911,5. -

, ; ; i ■

público subjetivo - 1, § 21,3 quiescente-XI, § 1.206,9 Realização-I, § 14. B Reforço da fiança-X L IV , §4.7 8 8 ,8 ,9

;

- registrai - XX, § 2.533. B - registrai-Separação relativa entre os planos obrigacional e real - X X , § 2.455. B - regras jurídicas cogentes- Prazos preclusivos e prazos prescricionais - V ü , §7 6 3 ,6 - Relações inter-humanas - 1, § 44

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Coisa julgada X X X V H , §4.1 61,4

- relativo - Crédito - X XII, §2 .6 7 9 ,2 ,5

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Concurso de credores - X X X V H , § 4.158

- rela tiv o-D ev ed or-V ,§5 7 3 ,6 - religião-M oral e costumes de famíliaV ü , §763,13

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Concurso falencial de credores -X X X V H , § 4.166,3

- rem issivo-I, § 18,5 - Retenção por benfeitoria - V I, § 633. C ij

- romano - Terreno inedificado - X II, § 1.315,2 - sem su c e s s ã o -C is ã o -V , § 5 1 7 ,3 - singular-Prova-H L, § 3 4 5 ,3 - sobre d ireitos-V , § 57 2 - S ociedade - VH, § 763 - subjetivo-I, § 4 9 ,1 ;V ,§§ 559; 623. B - subjetivo - Conceito - 1, § 1,4; V, § 559 - subjetivo - Conceito de direito - X I; § 1.158 - s u b je tiv o -C o n te ú d o -V ,§ 5 5 5 ,4 - subjetivo - Direitos de personalidade VIL, § 735,2 - subjetivo - Efeito - 1, § 1 ,4 - subjetivo-Lim itação à atividade de a lg u é m -Y ,§ 5 6 4 - subjetivo - Personalidade - V H , § 729,3 - subjetivo - Pretensões e faculdades - X IX , § 2.252,1 - su b jetiv o-T eoria s-V , §565 - s u b je tiv o -V io la ç ã o -V , § 5 6 3 .C - subjetivo à certidão - X I , § 1.226

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Ação declaratóriaX X X V H , §4.165,5 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Ação pauliana e a ação revocatória-XXXVH , § 4.158 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Atos a título gratuito -X X X V H , §4.158,5

- registrai imobiliário—X X , § 2.533. B

- r o m a n o -V ü , § 763,8; § 764,4; X IV , § 1.583. B

- subjetivo à honra-V H , §737 - subjetivoàjustiçademãoprópria-n,§ 197 - subjetivo à nomeação - V , §§ 576. B, C; 577. C - substancial - Sobredireito - X XX IV , § 3.833,1

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Confusões provenientes de estudos superficiais X X X V H , §4 .1 6 0 ,2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Credor que demanda o obrigado antes de vencida a dívida X X X V H , § 4 .1 6 8 ,2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Defesa do obrigado e limites traçados pelo direito cambiário ou cambiariforme - X X X V H , §4.161,1 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Direito conjugal e morte de um dos cônjuges - X X X V H , § 4.158,8 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Direito extracambiário e direito extracambiariforme - Regras jurídicas atuantes -X X X V H , § 4.156 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Direito falencial Liquidações e concurso de credores civil -X X X V H , §4 .1 5 8 ,1

DIREITO

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Direito público e direito privado extracambiário ou extracambiariforme - XXXVÜ, § 4.164,2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Direitos reais de garantia e títulos cambiários e cambiariformes - XXXVÜ, § 4.165 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Efeitos da letra de câmbio, da nota promissória e da duplicata mercantil - XXXVII, § 4.166,1 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Efeitos da obrigação e efeitos dos pagamentos - XXXVÜ, § 4.158,3 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Endosso por procuração - XXXVII, § 4.165,3 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Falência - Período legal-XXXVÜ, § 4.158,4 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Fiança, penhor e hipoteca - XXXVÜ, § 4.165,6 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Fraude contra credores - XXXVÜ, § 4.157,8,9 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Ilicitude - Dívida de jogo - XXXVII, §4.161,3 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Impugnativas e exceções-XXXVH, § 4.164,1 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Incapacidades e vícios de vontade - XXXVII, § 4.161 - substancial extracambiário e extracambiariforme - ínoponibilidade de certas objeções e exceções - XXXVÜ, § 4.161,2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Leis contra a usura XXXVII, §4.156,2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Má-fé e o exsurgimento do direito extracambiário ou extracambiariforme - XXXVII, § 4.160,4 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Necessidade de se

• 501

não confundir a alegação de simulação com a alegação de falta de causa XXXVÜ, §4.157,6 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Negóciojurídico XXXVÜ, §4.160 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Nota promissória Dívida hipotecária-XXXVH. §4.165,1 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Novação e direito cambiário ou cambiariforme - XXXVII § 4.160,3 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Objeções e exceções -X X X V Ü . §4.16! - substancial extracambiário e extracambiariforme - Obrigado cambiário ou cambiariforme que paga - XXXVH. § 4.168.1 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Ônus da prova XXXVH. §4.158 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Possuidor do título e devedor - XXXVH. §4.159 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Presunções XXXVH. §4.158.7 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Proteção do terceiro -X X X V H , §4.157,2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Reconhecimento das firmas - XXXVH. § 4.166.2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Regressividade e demanda prematura - XXXVn. § 4.168 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Relações jundtcas entre os endossantes-mandantes e os endossatários-mandatários - XXXVII. § 4.165.2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Simulação XXXVII, §4.157,3 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Simulação do lugar da criação - XXXVH, § 4.157.4

502

• DIREITO

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Simulação e fraude contra credores-XXXVH, § 4.157,5 - substancial extracambiário c extracambiariforme - Sucessão de algum timlar ou de vinculado-XXXVH, § 4.167 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Sucessão entre vivos -X X X V H , §4.167,2 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Sucessão mortis causa - XXXVH, § 4.158,6 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Sucessão mortis causa - XXXVH, § 4.167,1 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Terceiros e regras jurídicas protetívas-XXXVH, § 4.157

] ]

- Cessação do direito à honra - VH, § 737,6 - Conceito-VH, §737,1

i

- Concorrência desleal - XVH, § 2.098,2

i

- Direito à própria im agem -VH,§ 738,4

j j

- Ofensa não criminosa-VH, §737,5. - Pessoas jurídicas-VII, §737,2

- Direito in ato-V H ,§ 737,3

j

- Reintegração - VH, § 737,8

j

- Responsabilidade extranegocial-LHI, § 5.510,3 .

! I

- física -V H ,§§ 729; 733,1

;

- física - Direito à liberdade - V n , § 733,8

|

- física - Direito à v id a -V H ,§ 733,3,6

.

- física-Ofensaàintegridadefisicapela própria pessoa - VH, § 733,4

- física-Irrenunciabilidade-Vn, §733,5

- substancial extracambiário e extracambiariforme - Títulos cambiários ou cambiariformes e eficácia-X X X V H , § 4.166 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Títulos de favor e fraude contra credores - XXXVH , § 4.162,3 - substancial extracambiário e extracambiariforme - Títulos de favor e má-fé - XXXVH , § 4.162,2

- física - Operações cirúrgicas - Dações de sangue - VH, § 733,7 - física-T utela-V H , §733,2 - psíquica-VH , §729,1 - psíquica-Direito absoluto-VH, §734,1 •:

:

- de negociar-VH , §735,3 - Direito à vida-V H , §733,7 - Direito inato—V H ,§ 735,7 - Direito público ou privado-VH, §735,6

- sucessório - Adoção - Parentesco civil IX, § 950. C

- Direito, pretensões, ações e exceçõesVH, § 735,2 - Escolha de profissão-VH, §735,4

- sucessório - Nascituro - LVHI, § 5.812. A,B

- tutelar-VH,§ 759,9; IX, §1.011. A - unitário-V, §574

'

- vida em com um -VH , §763,11 - Violação-I, § 14. B; L m , § 5.501. A

DIREITO À LIBERDADE - VH, § 729,1; L, §5.310. A - Contra quem se dirige o direito-V H ,§ 735,5

- substancial extracambiário e extracambiariforme-Vícios a serem evitados - XXXVH, § 4.157,7

- transmutativo - 1, § 18,2

- psíquica - Direito à integridade física VH, §734,2 - psíquica-Escala de direitos - VH, § 734,3

- substancial extracambiário e extracambiariforme-Tutela da aparência -X X X V H , §4.156,1

- Transferência - V, § 591

DIREITO À INTEGRIDADE

;

j ! I ! j

- L im itações-V II,§735,1 DIREITO À P O S S E -X ,§ § 1.082,3; 1.118, 4; 1,150,2; XIX, § 2.270. A; XVHI, § 2.142,2 - Administração-XIX, §2.272,7

I

- C aução-X IX , §2.272,2

- Violação direta-I, § 14. B

j

- Cessão de crédito-XXHI, §2.835,2

- Violação indireta—I, § 14. B

!

- Com odato-XLVI, § 5.003,-2

DIREITO À HONRA - VH, § 729,1 - Calúniaeofensaàhonra-VH,§737,4

|

- Conteúdo-XIX, §2.272,5

!

- Extensão-XIX, §2.272,6

DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

• 503

- Possuidores - XXXII, § 3.696,4 - Transmissão f id u c iá r ia -L ü , § 5 .4 8 3 ,1

- Direito privado - XLI, § 4.496,1

- Usuário-XIX, §2.370,3

- Dissolução de sociedade comercial - XLI, §4.505,9

- Usufruto - Acordo de transmissão - XIX, §2.272,3 - Usufrutuário - XIX, § 2.272

- Direito p ú blico-X L I, §4.521

- Duração do direito e duração da pretensão - X L I , §4.513,2

- Usufrutuário - Administração - XIX, § 2.272,4

- E lem entos-X LI,§§4.507,1;4.520

DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - XLI, § 4.496,1,2

- Espécies do p razo-X L I, §4.515,9

- Enfiteuta - XLI, § 4.506,4 - Exceções do locador-X L I, §4.512,3

- Ação de renovação-XLI, §4.512,2

- Exercício e p ra zo-X L I, §4.513

- Ação e exercício da pretensão-XLI, § 4.512

- E xploração-X L I,§§4.509,6;4.511,3

- Adquirente do prédio ou do direito real limitado - XLI, § 4.506,2

- Férias forenses e dias feriados - XLL § 4.515,3

- A legaçãoeprova-X L I,§4.516,5

- Fiador - XLI, § 4.518,3

- Alteração do aluguel-XLI, §4.520,7

- Fiador - Idoneidade—XLI, § 4.518,6

- Anticrese-XLI, §4.506,5

- Fiança-X LI, §4.518,5

- Apátridas-XLI, §4.503,2

- Fiança - Caução - XLI, § 4.518

- Apreciação - Despacho saneador - XLI, §§4.510,4; 4.511,4

- Falta de exercício-X LI, §4.515

Filiais, sucursais e agências - XLI, § 4.505.6

- Apresentação - Citação - XLI, § 4.516,2

- Finalidade-XLL § 4.519

- Arbitramento do aluguel - XLI, § 4.520,2

- Fraude à lei - XLI, § 4.510,7

- Aüvidade comercial - Pressuposto - XLI, §4.509,2

- Fundo de em presa-XLI, § 4.509,5

- Autarquias-XLI, §4.521,2

- Igualdade perante a lei - XLI, § 4.505,8

- Captação das manifestações de vontade XLI, §4.519

- Início - XLI, § 4.520,6

- Caução-XLI, §4.518,7,8

- Homologação - XLI, § 4.519,1

- Interrupção-Forçamaior-XLI, §4.515,7

- Cessão dos contratos - XLI, § 4.506,15

- Irrenunciabilidade do direito - XLI, § 4.503.6

- Cessionário - XLI, § 4.505,3

- Legitimação ativa - XLI, § 4.505

- Cláusula de vigência - Alienação - XLI, § 4.506.3 - Comuneiros - Edifícios de apartamentos XLI, § 4.506,8 - Conceito - XLI, § 4.502 - Condôminos - XLI, § 4.506,7 - Contestação - XLI, §4.519,2 - Continuação do mesmo negócio - XLI, § 4.504.4 - Contrato escrito-Renovação-XLI, § 4.503,3 - Contrato renovando não afiançado - XLI, §4.518,2 - Direito fiscal - Sucessão e cessão - XLI, § 4.505.5 - Direito intertemporal - XLI, § 4.522 - Direito pessoal -X L I, § 4.496,4

- Legitimação passiva-XLI, § 4.506,13 - Locações mistas e plurais - XLI, § 4.509,4 - Locador ausente - XLI, § 4.506,11 - Locatário e sublocatário - XLI, § 4.505,1 - Novo aluguel - XLI, § 4.520,5 - Objeto da locação - XLI, § 4.508 - Oferta do locatário - XLI, § 4.517,3 - Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras XLI, §4.503 - Petição-XLI, §4.515,6 - Petição - Ação de renovação - XLI, § 4.516 - Petição - Pressupostos - XLI, § 4.517,1 - Petição-Requisitos-XLI, § 4.516,3 - Petição inicial - Entrega - XLI, § 4.515,5 - Prazo - XLI, § 4.510, 1; 4.514

504

• DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

- Prazo-Aluguel-XLI,§4.520 - Prazo-Contagem-XLI,§4.510,3 - Prazo-Início-XLI, § 4.520,4

- Direito ao segredo-VH, §755,10 - Direito ao sigilo-V ü , §755,7 - Invasão pelos sentidos alheios -V K , § 755,1

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- Prazo - Interrupção e suspensão -X L I, § 4.514.3 - Prazo-Novo contrato-XLI, §4.520,3 - Prazo-Preclusão-XLI, §4.513,1

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- Prazo ininterrupto de uso - XLI, § 4.511,1 - Prazo legal - Natureza - XLI, § 4.514,1

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- Prédios urbanos e rústicos-XLI, §4.508,2

- Violação sem ser para publicação - VH, § 755,8

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- Pressupostos-XLI, §§4.504,1;4.507; 4.509.3 - Pretensãoàrenovação-XLI,§§4.512,1; 4.515.1 - Prova de idoneidade - XLI, § 4.518,4

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DIREITO À VERDADE - Ação - Crimes de injúria e de calúnia V ü, § 736,3 - Ação de declaração contrária - XVH, § 2.104

- Registro - XLI, § 4.496,3 - Reivindicação do prédio locado - XLI, § 4.506,9 * - Relação jurídica-Elementos-XLI, § 4.503 - Renovação e prorrogações negociais ou legais - XLI, § 4.510,6

- Manifestação em segredo-Vü, §755,9 - Segredo em livros e outras obras sem direito a segredo - V ü, § 755,13 - Segredo epistolar-VII, §755,6 - Transmissão oral ou gesticular - Vü, § 755,14

- Preclusão - XLI, § 4.515,1 - Pré-contrato - XLI, §§ 4.504,3; 4.505,10 - Prédios-XLI, §4.508,1

- Inviolabilidade do domicílio-Vü, §755,4 - Limitações a - Vü, § 755,3

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- Filiação biológica - IX, § 954. B - Identidade familiar-IX, § 953. B - M orte-VH, §736,4 - Operações cirúrgicas-Vü,§ 733,6 - Radiodifusão - XVI, § 1.880,11 - Tutela - VH, § 736,2

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- Renovações sucessivas-XLL §4.503,5

DIREITO À V ID A -V H , §§ 731. C; 732. B; 732. C; 733. B; 734. B

- Simulação - IV, § 473,2 - Sublocação-Cessão e prazo de uso XLI, §4.511,5

- Direito de personalidade-VD, § 729,1

- Sublocação-Prazo-XLL § 4.510,5

- Inatídade-Vn,§ 732,1 - Primado entre os direitos-Vn, §733,5

- Sublocatário-XLL§4.505,7

- Proteção-I,§51.A

- Sucessão-Cessão e negócio no lugar XLL §4.505,4

- sem direito à morte-VH, §732,2

- Provisões - VH, § 732,3

- Sucessão na locação-XLI, §4.507,2 DIREITO AO DESCANSO - XLVH, § 5.066 - Classes de regras jurídicas-XLVn,§ 5.066,6 - Dias feriados-XLVn,§ 5.066,3

- Sucessor-XLL§4.505,2

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- Transmissões do contrato ou direitos XLL §4.503,4

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- Uso comercial ou industrial-XLI, § 4.509.1

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- Distribuição subjetiva - XLVH, § 5.066,7

- Usufrutuário - XLI, § 4.506,6

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- Vacância da sucessão - XLL § 4.506,10

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- Duração do trabalho diário - XLVH, § 5.066,5 - Férias anuais remuneradas - XLVD, § . 5.066,4 - Remuneração do repouso semanal XLVH, § 5.066,9 - Repouso do trabalhador e direito a ele XLVII, § 5.066,8 - Repouso semanal-XLVH, § 5.066,2

DIREITO A VELAR A INTIMIDADE - Agências de informações e de investigações-VIL§ 755,15 - Correspondência fechada-Vü, § 755,5 - Diários, memórias pessoais ou familiares e confissões - VIL § 755,12

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DIREITO AUTORAL

- Técnica protetiva -XLVH, § 5.066,1 - Trabalho em dias feriados - XLVII, § 5.066,10 DIREITO AO NOME - 1, § 68. B; VH, §§ 728. C; 730. B, C; 741. B; 742. B; 743. B; 744. B; 745. B, C; 746. B; 747. B - Abuso-VH, § 748,7 - Ação de condenação - V ü, § 748,2 - Ação de indenização por ato ilícito - Vü, §748,3 - Ação declarativa - V ü, § 748,1 - Adoção - Sobrenome - Vü, § 741,3 - Aquisição-Vü, § 741 - Caricatura e direito à própria imagemVü, § 738,7. _ - Cessação do direito à própria imagem Vn,§738,10 - de coisa-VH, §753 - Dever de ter e conservar - Vn, § 743,7 - Direito à honra eà própria imagem—VH, §738,4 - Direito à própria imagem - Direito às cópias-VH, §738,6 - Direito absoluto - VH, § 743,5 •. - Direito de emprego - VH, § 745 - Direito de personalidade - V ü, § 730. B.

• 505

- Pessoas físicas e pessoas jurídicas-VIL§ 743.6 - Pessoas jurídicas-Tutela-Vü, §748,9 - Pessoas jurídicas - V n, § 740,5 - Prenome-Vn, §740,2; 741,1 - Princípiodaimutabilidade-Vn,§743,1 - Pseudônimo - Vn, §§ 749-751 - Reconhecimento de filho-SobrenomeVH,§741,4 - Registro de marca de indústria e comércio -V n ,§ 7 4 8 ,1 0 . - Representação decorativa da pessoa-VH, §738,9 - Sobrenome-Vn,§741,2 - Títulos científicos, artísticos e outros VU, § 748,8 - Tutela-Vn,§ 748 - Usurpação-Vn,§ 748,5 DIREITO AUTORAL - V, § 569. C; X, § 1.112. A; XI, §§ 1.162. B; 1.180. B; XV, § 1.656. A; XVI, §§ 1.835. A; 1.837. A; 1.843. B; 1.880. A, B, C; 1.886. B, C; 1.887. A; 1.889. C; XVII, § 1037. C; 2.067. A, B; 2.068. A; X V ffl, § 2.141. B, C; XXVI, §§ 3.108. A, C; 3.109. B; XLIV, §§ 4.831. A, C; 4.838. A - Ação de abstenção-XVI, § 1.884

- Direito nato-VH, §§729,1; 730,2

- Açãode vindicação-XVT, §1.885

- Firma comercial - Vn, § 752

- Ação declaratória-XVI, § 1.883

- Função identificativa - VH, § 744

- Ação negatóría-XVI, § 1.887

- Identificação civil da pessoa - VH, § 730. B - Identificação pessoal - Imagem - V ü, § 738,2 ■ - individual - Firma individual - Títulos de estabelecimento e marcas - Vn, § 740,4

- Ações possessórias-XVI, § 1.886 - Anonimato - XVI, § 1.852. B - Atribuição da autoria-XVI, §1.854. B - Ausência de proteção - XVI, § 1.863. B Bem móvel - n , § 115. B - Carta missiva - XVI, § 1.840. A

- inteiro e particular - VH, § 740,3

- C essão-XV I,§§ 1.838. C; 1.883. B

- Interesse individual - Direito público VH, § 743,4

- Circulação da obra - Retirada - XVI, § 1.899. A, B,C - Circulação da obra - Suspensão - XVI, § 1.899. A, B, C - Coautor-Retiradadenome-XVI, § 1.854. A

- Intransferibilidade - VH, § 743,7 - Intransmissibilidade do direito à própria imagem - VH, § 738, 8 - Marcas de indústria e de comércio - V n, § 748,6 - Natureza-Vn, §743,2

- Coautoria-XVI, § 1.853. A

- Ofensa-Indenização-LIV,§5.538,5 - Ofensa - VH, §§ 746; 747

- Constrição falencial -X X V ffl, § 3.346, 1.6 - Contrato de edição - XVI, § 1.852. B

- Personalidade-VH, §740,1

- Contrato de trabalho - XVI, § 1.929. C

506

• DIREITO AUTORAL

Coreografia-XVI, § 1.S76.A, B Dano material e moral - Indenização XVI. § 1.852. C Direito de seqüência - XVI; § 1.837. C Direito internacional-XVI, § 1.838. A Direito moral -X V L § 1.S38. C Direito penal -X V I, § 1.890 Direitos conexos-XVI, § 1.838. A, B Duração - Prazo de proteção - XVI, § 1.S9S.A.B Executante-XVI, § 1.S38. A Exibição de livros comerciais - XVI, § l.SSl,2 Fotografia-XVI, § 1.877.A,B Impenhorabilidade - XLIV, § 4.842. A Interdição cautelar-XVI, § 1.881,3 Interdição principal-XVI, § 1.882 Interdito possessório-XV, § 1.656. C Interdito proibitório-XVI, § 1.882. C Interpretação da norma -X V I, § 1.837. A Intérprete - XVI, § 1.S3S.A.B Invenção-XVL § 1.929. A Legitimação-XVL § 1.854. B Medidas cautelares preparatórias - XVI, § (1„ 1.881.1

- Obra musical-XVI, § 1.891. C - Obra plástica-XVI, § 1.837. B - Obra sob encomenda - XVI, § 1.853. C - O rdem -XVI,§ 1.850 - Pedido de ablação - Inserção do nome do autor - XVI, § 1.889 - Penhor-XVI,§ 1.895. B,C - Pirataria-XVI, § 1.884. C - Prescrição-Prazo-XVI, § 1.891. B,C - Prescrição das pretensões - XVI, §1.891 - Pretensões eações-X V I, § 1.881 - Proteção - XVI, § 1.888. C - Proteção do título-XVI, § 1.839.B,C - Pseudônimo - XVI, § 1.852. B - Retirada do nome do autor- XVI, § 1.854. B - Servidor público-XVI, § 1.929. A - Sq/hiw e-X V I, § 1.884. C - Tituiar-XVI,§ 1.851 - Título - Marca - XVL § 1.839. B - Título da obra - XVI, § 1.839. A, B - Transmissão - XVI, § 1.854. A,B;XLIV, §4.842. A - Tutelajurídica-XVI,§ 1.850

Modelo de utilidade-XVL § 1.929. A

- Tutela possessória-X,§ 1.112. B

M úsica-XVL § 1.883. C Naturezajurídica-XYL § 1.894.B

- Usufruto-XVI, § 1.894.B

Objeto-XVI, § 1.S37. A, B Obra audiovisual -XVT, § 1.853. B

- Violação-XVL §§ 1.888. A, B; 1.889. A, C; 1.890.B,C; 1.891.A ,B ,C - V iolação-Sanções-XV I,§ 1.880.B

Obra cinematográfica - Cópia - XVL § 1.884. C

- de exploração-XVI, §§-1.856; 1.869; 1.870; 1.871; 1.872

Obracolenva-Reãradadenome-XVL § 1.854. .A B

- de exploração - Ação de inadimplemento -X V I, § L861,1

Obra derivada-XVL §§ 1.837. B; 1.867. B

- de exploração-Acrescimento entre cotítulares-XVI, § 1.857,4

Obra derivada - Caracterização - XVI, § 1.837. C

- de exploração-Artigos jornalísticosXVI, §1.864,3

Obra em colaboração - XVI, § 1.853. B, C

- de exploração-Assunção da autoriaXVL §1.860,2 - de exploração - Bem Corpóreo Propriedade -X V I, § 1.837,2

Obra em colaboração - Atribuição da autoria-XVL § 1.854. B Obra em colaboração - Divisível - XVI, § 1.853. B Obra em colaboração - Indivisível -X V I, § 1.853. B Obra intelectual - Proprietário do suporte -X V L § 1.837. C Obra literária-XVL § 1.873. A

- de exploração - Citação - Direito a citar XVI, § 1.863,2 - de exploração- Cláusula rebus sic stantibus-XVl, § 1.865,4- de exploração - Comunhão pro diviso Mancomunhão-XVI, § 1.857,1

DIREITO AUTORAL

- de exploração-Conceito-XVI, §§ 1.856, 1; 1.859, 1; 1.865,1 - deexpIoração-ConstruçãojurídicaXVI, § 1.859,4 - de exploração - Contrato - Obra literária, científica ou artística - Execução - XVI, § 1.861 - de exploração - Contrato de empreitada XVI, § 1.862 - de exploração - Deliberações por maioria -X V I, §1.857,5 - de exploração-Direito do Estado-XVI, § 1.865,6

507

- de exploração - Prazo de graça - XVL § 1.861,2 - de exploração - Prazo prcclusivo - XVL § 1.859,5 - de exploração - Preclusão - XVL § 1.865,7 - de exploração-Pseudônimos transparentes e opacos - XVL § 1.860,1 - de exploração-Publicação-XVL § 1.862,2 - de exploração - Registro - XVL §1.869 - de exploração - Representações - XVL § 1.857.7 - de exploração - Retrato - XVL § 1.865,5

- de exploração - Dívida de despesas - XVI, § 1.857,6' - de exploração-Domínio comum e estatal -X V I, §1.865

- de exploração - Titularidade - XVL § 1.857

- de exploração-Domínio comum e extracomercialidade-XVI, § 1.865,2

- de exploração - Transmissão - XVI, § 1.858 0- deexploraçao-Violaçao-XVL§ 1.863,4 - de exploração por multiplicação -X V I, § 1.863.1

- de exploração - Empenhabilidade - XX, § 2.586,1 - de exploração-Empreitadae obra intelectual-XVI, § 1.862,1 - de exploração-Entrega-XVI, § 1.858,2 - de exploração - Excertos e direito a reunilos -X V I, § 1.863,3 - de exploração-Exploração extintiva e temporária-XVI, § 1.856,4 - de exploração - Extinção - XVI, § 1.864 - de exploração - Falência - XXVÜI, § 3.346,6 - de exploração-Herança-XVI, § 1.851,5 - de exploração-Jornais e revistas-XVI, § 1.857,8 - de exploração-Limitação temporalXVI, § 1.864,1 - de exploração - Limitações legais - XVI, § 1.863 - de exploração - Morte - XVI, § 1.862,3 - de exploração - Nominação - XVI, § 1.859.2 - de exploração - Obra anônima - XVI, § 1.859 - de exploração - Obra indivisível - XVI, § 1.857.3 - de exploração -Obras póstumas- XVI, § 1.859,6 -v - de exploração-Obras pseudônimas XVI, §1.860

- de exploração - Transferência total e parcial - XVL § 1.S58,1

- de nominação-XVL §§ 1.852,1:1.854, 1; 1.920 - de nominação-Ações-Criações industriais e sinais distintivos - XVÜ, § 2.06S - de nominação - Alterações do nome XVI, § 1.854,6 - de nominação - Anonimato, pseudonímia -C essão-X V I, § 1.855,3 ■- denominação-Autor-Obra-XVI, § 1.854.7 - de nominação-Cessão-XVI, § 1.855 - de nominação - Cinematografia e televisão -X V I, § 1.853,3 - de nominação-Colaboração-Coautoria -X V I, § 1.853,4 - de nominação - Conceito - XVI, § 1.852 - de nominação - Dependência econômica XVI, § 1.853,9 - de nominação - Desenho e modelo industrial-XVI, §§ 1.9S5.4,1.9S7 - de nominação - Direito de personalidade XVI, § 1.865,3 - de nominação - Editor colaborador - XVI. §1.853,8 1 - denominação-Eficácia-XVI,§§ 1.S54; 1.855.2

- de nominação - Espécies de colaboração XVI, § 1.853,6 - de nominação - Falência - XXVIU, § 3.346,6 - de nominação -Invenção - XVI, § 1.915,1 - de nominação-Inventor-XVI, §§1.919,3 - de nominação-M odelo de utilidadeXVI, § 1.976 - de nom inação-N atureza-X V I, § 1.852,

- de personalidade - Alterações ao se editar a obra-X V I, § 1.847,5 ! ;

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- de nominação-Pessoas jurídicas-X V I, § 1.853,10 - de nominação-Pluralidade de titularesXVI, §1.853,2 / - de nom inação-Pseudônim o-X V I, § ., 1.852,2 - de nom inação-R egistro-X V I, § 1.869 - de nominação-Registro da obra intelectual - XVI, § 1.869 - de nominação-Renunciabilidadee abstenção do exercício - XVI, § 1.854,3 - de nominação - Retirada.do nome de autor -X V I, §1.854,2 - de nominação - Segredo de fábrica - XVI, §2.004 - de nom inação-Sinal distintivo-XV H, §§ 2.008,2; 2.010,2 - de nominação - Teatro, música e cinema XLIV, §4.842,2 - de nominação - Terceiros - XVI, § 1.855, 4 - de nominação -T itular in icial- XVI, § 1.853,1 - de nominação-Titularidade-X VI, §§ 1.851,6; 1.853 - de nominação-Título de estabelecimento - Insígnia-XV H, §2.27,1 - de nominação-Tradução ou adaptação XVL §1.866,2 - de nominação - Transferência da patente de invenção - XVI, § 1.941 - de nominação - Transferibilidade - XVI, § 1.854,4 - de nominação-Variedade nova de planta ou de anim al-XVI, § 1.996 - de personalidade - VH, § 729,1 - de personalidade-Alterações-XVI, §§ 1.846,3; 1.847,2

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- de personalidade-Anonimato- VH § 756,9 - de personalidade-Capacidade-XVI § 1.851,2,3 - de personalidade - Conceito - VII, § 756,2 - de personalidade - Conteúdo positivo e negativo-XVI, § 1.848,1 - de personalidade - Correspondência XVI, §1.840,2 - de personalidade - Dados históricos XVI, § 1.846,2 - depersonalidade-Danos-LIV,§5.538,5 - de personalidade - Direito à não alteração -X V I, §1.847 - de personalidade -D ireito autoral de nominação-XVI, § 1.865,3 - de personalidade - Direito das coisas XVI, §1.846,1 - de personalidade- Direito de correção VH, § 756,6 - de personalidade - Direito de personalidade e propriedade-XVI, § 1.846 - de personalidade - Emendas e alterações antes da publicação - XVI, § 1.847,4 - de personalidade - Exposição - XVI, § 1.842; 1.844 - de personalidade - Falência - XXVIII, § 3.346,6 - de personalidade - Herdeiros - XVI, § 1.851,4,5 - de personalidade - Infrações - XXVI, § 3.109,2 - depersonalidade-Invenção-XVI,§§ 1.915,1; 1.919 - de personalidade - Limitações - XVI, § 1.848 - de personalidade - Lugares públicos XVI, §1.849,3 - de personalidade - Modelos de utilidade XVI, §1.976 - de personalidade - Nome e personalidade -XVT, § 1.848,2 - de personalidade - Perecimento da obra única-XVI, § 1.849,2 - de personalidade —Personalidade—VII, § 756,1

- de personalidade - Pessoas jurídicas Direito patrimonial de autor-V H , § 756, 12 - de personalidade - Propriedade intelectual - VH, § 756,7 . de personalidade - Pseudônimo - VII, § 756,10 - de personalidade - Publicação - XVI, § 1.841 - de personalidade—Registro—XVI, § 1.869 - de personalidade - Segredo de fábrica ou de indústria - XVI, § 2.004 - de personalidade - Sinais distintivos XVn, §§2.008,1; 2.010,1 - de personalidade-Titular-XVI, § 1.851,1 - de personalidade - Título de ' estabelecimento e insígnia-XVH, § 2.027.1 - de personalidade - Tradução ou adaptação -X V I, § 1.866,2 - de personalidade - Tutela do direito autoral de personalidade - VH, § 756,8 - depersonalidade-Tutelajurídica-XVT, § 1.850,1 - de personalidade - Variedade nova de planta ou de animal - XVI, §1.996 - de reprodução - veja Direito autoral de exploração DIREITO CAMBIÁRIO - XXXVH, § 4.161. C - Aceite-XXXIV, §3.832,4 - Aparição do aceite -X XX IV , § 3.833,3 - Aquisição da posse segundo o direito brasileiro - XXXIV, § 3.830,2 - Assinação - XLH, § 4.634. A - Câmbio-XXXTV, §3.833,2 - Civil - XXXTV, § 3.835,2 - Conceito de título cambiário - XXXTV, § 3.827 ~ Contrato preliminar ou pré-contratoXXXIV, § 3.829,1 - Convenção de Genebra - XXXTV, § 3.836.1 - Costume-XXXIV, § 3.835,3 - Criação e eficácia - XXXTV, §3.831,3 Declarações unilaterais de vontade XXXTV, § 3.828,3

- Delimitações precisas-XXXTV, § 3.833,1 - Desconto-XXXTV, §3.829,3 - Direito cambiariforme - XXXTV, § 3.834.3 - Direito comercial - XXXTV, § 3.833 - Direito internacional privado-XXXTV, § 3.837.3 - Direito objetivo cambiário ~ XXXTV, § 3.833 - Direito sobre o título cambiário - XXXIV, § 3.830 - Duplicatamercantil-XXXVI,§4.016,2 - Elementos - XXXTV, §§ 3.827,2; 3.831,1 - Evolução do instituto-XXXTV, §3.834,1 - Figuras subjetivas acidentais -X XX IV , § 3.832,5 - Fonte e princípios de interpretação XXXTV, §3.835,1 - Função - XXXTV, § 3.834 - História da cambial-XXXTV, §3.827,5 - Institutos cambiários - XXXIV, §3.831 - internacional-XXXVH, §4.169. B - Legitimação - XI, § 1.191,2 - Lei e vontade privada-XXXTV, § 3.828,3 - Lei uniforme-XXXTV, § 3.836 - Letra de câm bio-N ota promissória Distinção -XXXTV, § 3.832 - Natureza do desconto - XXXTV, § 3.834,2 - Negócio jurídico -X XX IV , §§ 3.828,2; 3.829 - Negócio jurídico-Efeitos-X X X IV , § 3.829 - Normas-XXXTV, § 3.835. B - Papel cultural e técnico - XXXTV, § 3.834 - Particularidades-XXXVI, §4.016. B - Pluralidade de concepções -XXXIV, § 3.837 - Postulados-XXXVH, § 4.117. B - Precisões - XXXTV, § 3.827,1 - Pressupostos dos títulos cambiários XXXTV, §3.831 - Princípios interpretativos -XXXIV, § 3.835.4 - Processos - XXXTV, § 3.837,1 - Promessa de cambial e de provisão XXXIV, § 3.829,4 - Propriedade-Posseelençadacártula cambiária-XXXIV, § 3.830,1

510

• DIREITO CAMBIÁRIO

- Recepção e imitação do direito estrangeiro -X X X IV , §3.837 - Reconstrução - Teoria - X XX V I, § 4.040. C - Relações jurídicas - XXXTV, § 3.828 - Sistemas jurídicos cambiários - X XX IV , § 3.S36,4 - Técnica legislativa de Genebra - XXXTV, §3.838,3 - Técnicas -X X X T V , § 3.837,2 - Título - Pluralidade de obrigações XXXTV, §3.827,2 - Título de ir receber - Título de resgate X XX IV , § 3.827,3 - Título formal - XXXTV, § 3.827,2 - Tradição-XXXTV, § 3.830

- Dever de indenizar - XXU, § 2.717 - Dever de restituição - XXÜ, § 2.730 - Direito àprestação-XXVI, § 3.170,1 - Direito de escolha - XXÜ, § § 2.703; 2.705 - Direito de retenção - XXII, §§ 2.734; 2.737; 2.738 - Direitos acessórios - XXÜ , § 2.683 - Dívida de indenização por impossibilidade - X X U , §2.744 - Dívidas de dinheiro e dívidas de valor X XV I, §3.172,4 - Dívidas de moeda estrangeira - XXVI, § 3.174,1 - Dívidas de valor - Conceito - XXVI, § 3.172,5

- Uniformização do direito substancial XXXTV, §3.837,4

- Dívidas de valor de fonte não negociai X X V I, §3.173,2

- Vida do título cambiário - XXXTV, § 3.832

- Dívidas de valor de fonte negociai X X V I, § 3.173,3

DIRETTO DAS OBRIGAÇÕES - X X V I, § 3.168,3 - abstratas - Conceito - X XÜ , § 2.763 - alternativas - Conceito—X X H , § 2.701 - Atos jurídicos -X X H , § 2.687 - Causas da indivisibilidade - X X Ü , § 2.709 - Causas do dever de indenizar - X X Ü , § 2.718 - Cessação da capacidade - X X Q , § 2.762 - Cláusula-ouro-XXVI, § 3.174,3

- Dívidas em mão com u m -X X U , §2.761 - Dívidas executórias - Moeda estrangeira X X V I, §3.1 74,4 - Dívidas pecuniárias - X X Ü , § 2.696; X X Y I,§ 3.172 - Eficácia da solidariedade-XXÜ, §2.750 - Eficácia da solidariedade passiva-XX U , §2.755 - Eficácia do direito de retenção - XXII, § 2.736

- Cláusulas corretivas ou adaptativas X XV I, §3.173,4

- Eficácia do negóciojurídico abstrato XXU , § 2.765

- Cláusulas de moeda - X X Ü , § 2.697

- Enriquecimento injustificado-XXU, §

- Coisa certa-X X Ü , §2.695

2.766

- Coisa incerta - XXÜ , § 2.698

- E spécies-X X U , §2.691

- Conceito -X X H , §§ 2.679,1; 2.743

- Espécies de prestações de segurança XXU , § 2.741

- Conteúdo da prestação-XXVI, §3.170 - Conteúdo da pretensão - X X Ü , § 2.690

- Execução forçada - XXU , § 2.681

- Contratos rea is-X X V I, §3.170,2

- Extensão da prestação - XXU, § 2.688

- C réditos-X X H ,§ 2.753; 2.760

- Extinção da dívida -X X V I, §3.169,3

- Credores solidários-XX Ü , § 2.752 - Culpa ou risco do prejudicado - X XÜ , § 2.721

- Extinção das obrigações solidárias - XXU, § 2.756

- Curso legal e curso forçado - XXV I, § § 3.172,2; 3.174 - Dano moral - XXH, § 2.723

2.739 - Extinção dos créditos solidários - XXU, § 2.751 - Fatos jurídicos e obrigações - XXU, § 2.686

- Determinação da prestação-XXVI, § 3.171

- Extinção do direito de retenção - XXU, §

DIREITO DE ACRESCER

• 511

- Fontes das obrigações alternativas - XXII, § 2.702

- Relação jurídica de crédito - XXVI, § 3.169

- Fontes e espécies de solidariedade - XXH, § 2.747

- Relação jurídica entre os obrigados solidários -X X Ü , § 2.757

- Impossibilidade da prestação - XXII, § 2.706

- Restituição - XXII, § 2.729

- Reposição natural - XXU, § 2.725

- Inadimplemento das obrigações de não fazer-X X II, § 2.700

- Restituição - Conceito - XXH, § 2.727

- Indenização - XXÜ, § 2.722

- Salários - XXVI, § 3.175,3

- Indivisibilidade subjetiva-XXII, § 2.712

- Seguros - XXVI, § 3.175,4

- Locação de im óveis-XX V I, §3.175,2

- Serviços ao pú blico-X X V I, §3.175,5

- Moeda e prestação de valor-X X V I, § 3.174,2

- Solidariedade ativa-Credores solidáriosX X U ,§ 2.748

- Mudança de v alor-X X V I, § 3.173

- Solidariedade imperfeita-XXII, §2.758

- M útuo-XXV I, §3.175,1 - M útuo-C om odato-X X V I,§3.170,3

- Solidariedade passiva-Devedores solidários-XXU, §2.754

- Obrigação de dar - Conceito - XXÜ , § 2.694

- Titularidade do direito de escolha - XXU, ,§2.704

- Obrigações divisíveis e indivisíveis Conceito - XXÜ, § 2.708

- Títulos executivos - XXÜ, § 2.682

- Obrigações em mão comum - XXII, § 2.759

- Unidade-Fraçõese pluralidade de prestações - XXU, § 2.713

- Obrigações solidárias - Pluralidade de credores e de devedores - XXU, § 2.746

- Valor aquisitivo - Indenização - XXVI, § 3.172,3

- Omissão - XXU, § 2.720

- Valor nominal e de poder aquisitivo XXVI, §3.172,1

- Ônus da prova - XXII, § 2.724 - Perspectiva-XXVI, §3.168,1 - Pluralidade de credores-XXH, § 2.716 - Pluralidade de devedores - XXU, § 2.711 - Pluralidade subjetiva - XXU, § 2.710 - Pressupostos - XXÜ, §§ 2.684; 2.735 - Prestação continuada-XXU, §2.714

- Restituição- Objeto XXII, § 2.728

- U nidade-X X V I,§ 3.168

DIREITO DE ACRESCER - LVU, § 5.799. B; 5.800. B - Aceitação e morte do beneficiado - LVU, ..

§5.801

- Alcance da regra jurídica - LVU, §§ 5.804,2; 5.805,3

- Prestação em bem ou em valor - XXVI, § 3.171,2

- Causas de não suceder- LVU, § 5.800,10

- Prestação pelo devedor ou por outrem XXH,§ 2.692

- Compra e venda de herança - LVU, § 5.803,10

- Prestações reiteradas e parciais - XXÜ, § 2.715

- Critério da distribuição das quotas - LVn, §5.802

- Prestações transitórias e duradouras XXÜ, §2.689

- Demonstração nos legados - LVII, § 5.806.2

- Pretensão à cessão da pretensão contra terceiro - XXH, § 2.742

- Direito intertemporal - LVII, § 5.809 - Direito português - LVII, § 5.803,9 - Disposições nulas e anuláveis - LVII, § 5.803.3 ; - Distribuição - LVII, § 5.802,1 - Distribuição de partes ou quinhões - LVII, §5.802,2

- Pretensão à prestação de contas - XXU, § 2.726 - Reembolso-XXÜ, § 2.732 - Reembolso de despesas-ConceitoXXH, §2.731

- Colegatários - LVU, § 5.804,5

5 12

• DIREITO DE ACRESCER

- Distribuição em iguais porções - LVII, § 5.802,7

|

- Encargos e condições das heranças - LVII, §5.802, II - Erro-Cláusula rebus sic stantibusRuptura-LVH,§ 5.803,6.

I ! ' !

- Transferência da deixa-L V H , § 5.802,12 - Usufruto-XEX, §2.387. A

|

- Usufrutos já recolhidos - LVH, § 5.805,4

- Espécies - LVII, §§ 5.799,9; 5.800,8

- Substituição—Nulidade e ineficácia— LVH, §5.800,7 - Testador-Impossibilidade de entendimento -L V H , § 5.800. B

- Usufruto simultâneo - XEX, § 2.342. C

- Falta do herdeiro ou legatário - LVH, § 5.S03 - Fundações e sociedades - Autorização LVH, §5.803,5

- Vontade do testador e interpretaçãoLVH; § 5.806,1 - Vontade testamentária - LVH, § 5.806,3

- Geral e especial - LVH, § 5.800, 9 DIREITO DE GREVE

- Habitação - XEX, § 2.387. A

- Atividades básicas - XLVH, § 5.072,11

- Heranças e aos legados-L V II, §5.802,6

- Atividades comuns - XLVH, § 5.072,11

- Heranças necessárias e legítimas - LVH, § 5.801,2

- Categorias profissionais - XLVH, § § 5.060,2:5.072

- Incapacidade - LVH, § 5.803,7

- Cessação - XLVH, § 5.072,18

- Incindibilidadeesimultaneidade-LVn, § 5.799,8

- Constitucionalidade - XLVH, § 5.072,2

- Indicação de partes-LVH , §5.802,8

- Deliberação - XLVH, § 5.072,10

- Indivisibilidade da coisa -L V II, §5.800, 18

- Dever de pré-aviso-X LVH , §5.072,12 - Direito de coalízação- XLVH, §5.054,2 - Espécies XLVH, § 5.072,8

- Inexistência-LVH, § 5.804.B - Legado de alimentos - LVII, § 5.802,10

11

- Legado do mesmo ob jeto-L V H , §5.800, 17 - Legados em dois ou mais testamentos LVII. §5,800, 13 - Morte do herdeiro ou legatário - LVH, §§ 5.800,11; 5.801,1 - Nascituro-LVU, §5.803,4 - Natureza da regra jurídica-L V H , § 5.802, 4; 5.804,4; 5.805,2 - Obrigações e encargos - LVH, § 5.804,3 - Pressuposto quanto ao sujeito -L V H ; § 5.803.1 - Quotas necessárias - LVH, §5.801,3 - Reciprocidade-LVH, §5.800,19 - Renúncia - LVH, § 5.801,4 - Requisitos - LVH, § 5.800,12 - Retenção-LVH , §5.799,12 - Substituição-LVH, § 5 .7 9 9 ,13;LVHI, § 5.822 - Substituição-Acrescimento-LVH, § 5.799.1 - Substituição - Distinção - LVHI, § 5.822. B

- Exercício - XLVH, § 5.072,3,8 - Exercício irregular - XLVH, § 5.072,4

- Legado de usufruto-LVH, §5.805,1 '

- Funcionários e servidores públicos XLVH , §5.072,9 - Greves ilegais—XLVH, § 5.072,17 - Início - Atos negativos e positivos XLVH, §5.072,15 - Limitações - XLVH, § 5.072,14 - Militares e funcionários públicos civisXLVH, §5.0 72,6 . - Participação nos lucros - XLVH, § 5.072,5 - Penalidades - XLVH, § 5.072,19 - Resultado e extinção-XLV H , § 5.072,16 - Tentativa de conciliação - XLVH, § 5.072, 13 DIREITO DE PERSONALIDADE - 1, § 50,2, 3; IV, § 405,1; V, § 610,4; 610. B; Vü, §§ 727. A; 728. B; 728. C; 729. A, B; 730. B; 731. B; 733. B; 734. B; 737. B; 738. B; 742. C; 746. B.; 754. B; VHI, § 834. B ;IX , § 946. C; XVH, §§ 2.067. B; 2.689. A ; 2.723. B; X XV I, § 3.109. B; XXX H , § 3.656,5 - Ações - Criações industriais e sinais distintivos - XVH, §'2.067 - Características-VH, §728. B.

DIREITO DE PREFERÊNCIA

- Cartamissiva—XVI, § 1.840.A - Conceito-VII, §727,1 - ConcoiTência desleal - XVH, §§ 2.094,2; 2.098,2 - Corpo humano - II, § 116,1 - Dano - Coação - IV, § 459,5 - Danos não patrimoniais-LTV, §5.538,4 - Decadência-Vü, §728. B. - Dever de ter e usar o pseudônimo -V H , § 750 - Direito à honra-VH, §737 - Direito à integridade fís ica -V ü , §733 - Direito à integridade psíquica-Vü, §734

! j ■ ; j I j

- Direito à liberdade-Vü, §735 - Direito à própria im agem-VD, §738 - Direito a ter nome e direito ao nom e-V H , §742

•

513

- Em presário individual - Proteção - X V I , § 1.907. A - E s p é c ie s -V H , §7 3 1 - Firm a c o m e r c i a l - V H , § 7 5 2 - F u n çã o identificativa d o n o m e - V H , § 7 4 4 - Ilicitu de a b s o l u t a - L I H , § 5 .5 1 0 ,1 - Im ediatos e m e d i a t o s - V H , § 7 3 0 - Im penhorabilidade - V H , § 7 2 8 . B . - Im p rescritibilid ad e - V H , § 7 2 8 . C . - I n a lie n a b ilid a d e - V H ,§ 7 2 8 . C . - Lnalingibilidade p e la le i d o E stado - V H , § 7 3 1 ,3

- Indispombilidade-VH,§728.B. - Intransmissibilidade - VH, § 728; 728. B. - Irrenunciabilidade-Vn, §728. C. - Ligação à v id a -V H ,§ 728,3 - Limitações-XVI, § 1.848

- Direito a velar a intimidade-Vü, §755

- N om e-V H , §§ 728. C;740.A.

- Direito à verdade - VH, § 736; XVI, § 1.880,11

- Nome comercial - XVH, § 2.088,1

- Direito à vida-V H , §732

- Ofensas e tutela do n om e-V H , §§ 746748

•'

- Direito absoluto - VH, §§ 727,1,2; 729. A; XXH, §2.679,5

- Ofensas - Indenização - LTV, § 5.538,2

- Preconceito-VHI, § 834. B

- Direito adquirido - VH, § 728. B.

- Prescrição -V H , § 728. B.

- D ireitoaonom e-V H ,§§728.C ;730.B ; 740;741

- Propriedade industrial-XVI, § 1.918. B

- Direito ao nome - Dever de ter e conservar - V n ,§ 7 4 3

- Pseudônimo - VH, § 749

- Direito autoral - XVI, § 1.846. A, B , C - Direito autoral de personalidade - VH, § 756 - Direito de igualdade - V ü , § 739 - Direito fundamental-VH, §§729. B; 733. B ;73 4.B ;74 2.C - Direito objetivo - V ü , § 727,3 - Direito perpétuo - VH, § 728. B - Direito subjetivo-VH , §72 9,3 - Direitos extrapatrimoniais-VH, § 728. C. - do inventor - Ato de invenção - X V I, § 1.919.1 - do inventor - Cientista e inventor - X V I, § 1.919.2 - do inventor - Direito de nominação - XVI, § 1.920 - do inventor-Direito patrim onial-XVI, § 1.919,4 - do inventor - Morte do inventor - X V I, § 1.919.3

- Propriedade intelectual-YH,§ 755.B. - Sociedade empresária - Proteção - X V I, § 1.907. A - Transmissibilidade - H erança-V II,§ 728. B. - Tutela do pseudônimo - V ü , § 7 51 - V io la ç ã o -X X H ,§2.686,3 - Violência dom éstica-VH I, § 834. B - Vitaliciedade-VH, § 728. C. - do inventor - X V I, § 1.919 DIREITO DE PREFERÊNCIA - XHI, § 1.451. A ; X X , § 2.542. B; XXI, § 2.625. B; XXV, § 3.012. B; X X X V H I, §§ 4.263. A; 4.264. A - Acionistas minoritários - X XX V H I, § 4.263.

C

- A ç õ e s -X X X V H I, §4.264. A - Alienação ~ X n , § 1.337,3 - Alienação - Bem desapropriado - XTV. § 1.612,5 - Arrendatário rural - X X X V H I, § 4.263. C

514

• DIREITO DE PREFERÊNCIA

Cédula de crédito rural - X XXVI, § 4.088. C Cláusula e pacto -X X X V IH , § 4.264,2 Compra e venda - X XX VIII, § 4.264. A C on ceito-X n , § 1.283,1; XXXVIH , § 4.263, 1 Condom ínio-XH , § 1.283; XXX IX , § 4.312,6 Condômino - XXXVH I, § 4.264. A, C Condômino - Venda da coisa comum X H ,§ 1.282,14 Crédito-XX H I, § 2.827,3; X XV H , § 3.236. A Desapropriado - XIV, § 1.627,4

- Senhorio-Prazo para o exercício-XV IH , §2.174,3 - Subenfiteuse-XVin, §§2.155,1;2.179,2 - Subscrição - Aumento de capital - L, § 5.312,1 - Usufruto e fideicomisso de ações de ■ sociedades- XIX, § 2.275,3 DIREITO DE PROPRIEDADE - X, § 1.061. A ; 1.072. B; XI, §§ 1.158. B; 1.163. B, C; 1.164. A, B; 1.165.A, B, C; 1.166. B; XIV, §§ 1.584. B; 1.586. A; 1.588. A; 1.589. A; X IX, § 2.385. A ; X V , §§ 1.712. A; 1.718. A; X V I, § 1.842. B; 1.885. B; 1.887. A; XXVI, § 3.110. B; XXX IX , § 4.346. A

Direito de o p ç ã o -X H , § 1.383,4

- A b u s o -X I, §§ 1.065; 1.165. A, B,C

D oação-X L V I, § 5.009,3

- Bens incorpóreos-X V H , §§ 2.125-1.138

Eficácia real - X X X IX , § 4.310. B

- C on ceito-X I, §§ 1.158; 1.162

Enfiteuta - X V l l l , § 2.160,2

- Conteúdo - X I, § 1.162

Espécies - X X X V H L § 4.264,4 E xercício-X X X V H I, § 4.263. C

- Dano - Responsabilidade civil - XTTT, § 1.538. C

Exercício pelo senhorio-XVHI, § 2.170,2

- Danos decorrentes - XH3, § 1.545. A, C

Expropriado - X X X IX , § 4.311. B

- Desenho industrial - X V I, § 1.985. A

Hipoteca - X X , § 2.542. B

- Direito fundamental - XI, § 1.158. B

Lei e negócio jurídico - X X X V 111, § 4.264,1

- Direito Subjetivo-X I, § 1.158.B

L oca çã o-X L , § 4.359,6

- Garantia constitucional-XI, § 1.164,4

- O fen sa-X X H , § 2.686,3

L ocação-coisa com u m -X H , § 1.293,17

- Indenização-XH I, § 1.540. C

Locatário-X L , §§ 4.440; 4.444,4

- industrial - VH, § 752. C.

Pagamento - Quadro geral de credores XXV H , § 3.235. B

- industrial - Concessão - XVH , § 2.069. B

Penhora-XXV H , § 3.258. B Pluralidade de bens adquiridos XXXVH I, §4.264,7 Pluralidade de titulares - X XX V H I, § 4.264,6Pré-contrato - XXX VH I, § 4.264,3 Sanção ao titular - X X X IX , § 4.313. B

- industrial - Nascimento - XVI, §1.911,3 - industrial-Natureza-XVI, § 1.911,4 - Intelectual - XVH, § 2.014. A - Intervenção estatal na economia - XIV, §§ 1.630; 1.631 - Limites - XI, §§1.163. B ; l . 164. B;X H I, §§ 1.431,2; 1.538. C; 1.539. C; 1.540. C; XIV, § 1.629; XX, § 2.443. B

Senhorio - Alienação de todo o direito enfitêutico-XVHI, § 2.173,3

- Marcas registradas-XVH, §2.087. A

Senhorio -D ever de aviso - Infração XVHI, §2.176

- Pretensões - XI, § 1.180. B

Senhorio-Enfiteuta-XVHI, § 2.176,2 Senhorio - Execução forçada - XVH I, § 2.173,2 Senhorio - Mandato e gestão de negócios alheios-X V H I, §2.174,2 ■ Senhorio - Omissão do aviso prévio XVHI, § 2.176,1

- O fensa-H , § 203,2 - Proteção - X, § 1.117. B - Responsabilidade civil - XIH, § 1.540. C - Restrições-X H , § 1.383 - Restrições administrativas-XHI, § 1.539. C - R u íd o -X IH ,§ 1.540.C - Sinais distintivos - XVH, § 2.008,4

DIREITO DE RETENÇÃO

- Sobre marca de indústria e de comércio XVII, §2.0] 0,4 - Subjetivaçãojurídica-XI,§ 1.158. B - temporária-Patente-XVI,§ 1.915.B - Uso nocivo - XHI, § 1.540. C - Uso nocivo da propriedade-XIII, §§ 1.539. C; 1.540. C DrREITO DE REPRESENTAÇÃO - XVH, § 2.109. B; XXXIÜ, § 3.756. A; LV, §§ 5.620. B; 5.624. A; 5.625. A; 5.645. B - Adoção - IX, § 997,3 - Ascendentes e descendentes - LV, § 5.625,2 - Caso de renúncia - LV, § 5.624. A - Colateralidade - LV, § 5.625. B

• 5 15

- Credor de boa-fé-XXIX, § 3.390. B - Embargos de terceiro-XXIX, §3.392. A, B - Embargos de terceiro-Credores-XXIX, § 3.392. B - Falência-XXVn,§ 3.236. B - Hipóteses-XXIX, §3.390.B - Inexistência da coisa ao tempo do pedido XXEX, § 3.391. B - Legitimados-XXIX,§3.390.B - P razo-X X IX ,§§3.389.B ;3.390.B - Procedimento - XXIX, § 3.390. B - Procedimento-Caução-XXEX, §3.390. B

- C onceito-LV ,§ 5.624,1

- Procedimento - Contestação - XXIX, § 3.390. B

- Divisão da porção entre os substitutos LV, § 5.627,2

- Procedimento - Efeitos - XXIX, § 3.390. B

- Herdeiro indigno - LV, § 5.627. A

- Procedimento - Improcedência - XXEX, § 3.390. B

- Indignidade - LV, § 5.624. A - Limitação à substituição legítima - LV, § 5.626,1 - Linha colateral - LV, § 5.626. A - Linha reta descendente - LV, § 5.625 - Linha transversal - LV, § 5.626, A

- Procedimento - Prazos - XXEX, § 3.390. B - Procedimento - Recursos - XXIX, § 3.390. B - Procedimento - Sentença - XXEX, § 3.390. B

- Porção legítima - LV, § 5.627

- Proprietário do bem - XXIX, § 3.390. B

- Premorto-LV, § 5.627. A

- Rateio em dinheiro-XXEX, §3.391. B

- Pressupostos -L V , § 5.624,2 - Sobrevivo-LV,§5.627.A

- Ressarcimento à massa - XXEX, § 3.390. B

- Substituição-LV, §5.625,1

- Vendedor a crédito - XXIX, § 3.390. B

- Sucessão provisória - EX, § 1.053,7 - Sucessão substitutiva - LV, § 5.627,1 - Transmissão do direito - Herança - Aceite ourenúncia-LVI, § 5.651,13 DIREITO DE RESPOSTA - XVÜ, § 2.104. A, B; LIH, §5.498. A - Ação de publicação da resposta à imprensa -L I V , §5.554 - Im prensa-XVÜ,§2.104.B - Ofensa, indenização-LTV, §5.538,5 DIREITO DE RESTITUIÇÃO - XXIX, § 3.389. B - Adiantamento por contrato de câmbio XXIX. § 3.389. B - Cessão de direito e falência - XXÜI, § 2.827,4 - Coisa vendida a crédito-XXIX, § 3.389. B

DIREITO DE RETENÇÃO - 1, § 41,3; V, § 583, 6; VI, § 691. B; X, § 1.061,2; 1.061. A, B, C; X M , § 1.559. A; XV, § 1.829. B; ' XIX, § 2.257. A; XX, § 2.554. B; XXH, §§ 2.728. A; 2.731. A; 2.733. A, B; 2.734. A, B; 2.735. A; XXIV, § 2.922; XXVI, § 3.125. A; XXVH , § 3.240. B; XXEX, § 3.430. B; XLH, § 4.662. C - Ação de ineficácia e ação revocatória falencial - XXVIÜ , § 3.369,2,3 - Ação declaratória - XXÜ, § 2.737,7 - Acessoriedade - XXÜ, § 2.734,3 - Achador - Coisa perdida - XV, § 1.732,6 - Adquirentes do bem retendo - XXH, § 2.736,2 - A lien a n te-E v icçã o-X X Ü ,§2.738,10 - Armazéns gerais - XV, § 1.829,5

516

• DIREITO DE RETENÇÃO

- Armazéns gerais, docas, emipresas de transportes - X X Ü , § 2.738; 13

- Exceção - VI, § 628,1,4; 633,4; XXH, § 2.680,7

- Arrendamento - XXÜ , § 2.734. B

- Exceção de contrato não adim plido-XX, §2.576,4; X XV I, §3.125 - Exercício - XXH , § 2.737 - Extensão - XXH, § 2.736,6

- Bagagem - Transportador - XLV, § 4.862. A - B agagem de passageiro - XLV, § 4.881,2 - Benfeitorias - VI, § 639. B ; XXÜ , § 2.734. B ,C

- Extinção - Causas - XXH , § 2.739,4

- B o a -fé -X ,§ 1.061.C

- Extinção - Entrega da coisa reivindicada V I, § 639. B

- Caixa fo r t e -L ü , § 5.429,1

- Extinção - Pretensão - XXH , § 2.739,1

- C aução-X X Ü , §2.739,3

- Extinção - Pretensão devida - XXH , § 2.739,2

- Cessão de crédito - XXH I, § 2.827,4 - Comissionário - XLHI, § 4.722,2 - Compensação de créditos —X X H , § 2.736.5 - Conceito - XXH, § 2.734,1 - Concurso de credores-X X , §2.589,2 - Condenação - XXH , § 2.737,2

- F on tes-X X H , §2.734,5 - Gestão de negócios alheios - XXH , § 2.738.11 - Gestão de negócios alheios sem outorga X LIH , §4.7 13,4 - H erdeiros-XX H , §2.738,17 - H ip o te ca -X X ,§ 2.554

- C ônjuges-X X H , § 2.738,16

- Hospedagem - XLVI, § 5.036,5

- Contrato de agência - X LIV , § 4.770,3

- Imissão d e p o s s e -X , § 1.157,9.

- Créditos - Privilégio especial - X X V H , § 3.238,3

- Leiloeiro - X X H , § 2.738,14

- Credor pignoratício - X X H , §2.734. B

- Locação - X X H , §§ 2.730. C; 2.734. B; X L , § 4.378,3

- Credores - XXH , §2.736,3

- L ocatário-V I, §635. A ; XXH , §2.738,4

- Credores privilegiados - X X H , § 2.736,4

- M andatário-XXH , §2.738,5; XLIH , § 4.703. B

- Danos causados pelo objeto da prestação— X XH , § 2.738,7

- Mandato - XLIH , § 4.689,5

- D epositário-XLH , §4.663,5

- M o ra -X X H I, § 2.806,2

- Depositário e direito de retenção - X X H , § 2.738.6

- Mora - Devedor - X XH , § 2.737,3

- Depósito - XXH , § 2.734. B ; X LH , § 4.662,2 - Depósito de títulos para administração LH, §5.425,4

- Mora do cred or-X X H , §§ 2.737,4; 2.738.12 - M ú tu o-X L H , §4.590,6 - Mútuo a r isc o -X L H , §4.610,4 - Natureza-VI, § 639. B

- Depósito em consignação-XXTV, §§ 2.949,172.951,4

- Ofensa à posse - X, § 1.118,4

- Desapropriação-XXH, §2.738,18

- O m is s ã o -X X n ,§ 2.737,5

- D espesas-X X H , §2.731,2

- Oponibilidade da exceção - X X n , § 2.737,1 - P enhor-X X H , § 2.738,2 - Possuidor de boa-fé - XXH, § 2.730. B

- Devedor de coisa certa-X X H , §2.738,3 - Dívida prescrita - XXH , §2.680,8 - Documentos e acreditivo - XLH, § 4.652,3 - Dono do n egócio-X X H , §2.738,9 - E ficácia-X X H , §2.736 - Empreiteiro - XXH , §§ 2.734. B; 2.738, 15 - Enfiteuse-Benfeitorias-XVH I,§2.182, 12

- Nulidade ou anulação - XXH, § 2.738,19

- Possuidor de boa-fé - Acessão - XXH, § 2.731. C - Possuidor de má-fé -X X H , § 2.730. B - Preclusão - XXI, § 2.627. B - Prescrição - VI, § 677,3; XXH, § 2.737,8 - Prescrição da pretensão - VI, § 691,7

DIREITO DE VIZINHANÇA

*

517

- Pressupostos - XXÜ, § 2.735

- Anúncios-X H ,§1.368,3

- Prestação retenda-XXH, § 2.734,2

- Apartamentos - XH, § 1.387

- Pretensão nascida-VI, §639,5

- Aquecim ento-XII,§ 1.383,2

- Princípio da conexidade dos créditos XXH, § 2.735,1

- Aquisição dos frutos - XEH, § 1.541,9

- Princípio da copontualidade - XHI, § 1.492,5

- Árvores limítrofes - X HI, § 1.541,2

- Princípio geral - V I , § 639,2 - Princípios-XXH, § 2.735,3

- Árvore comum - XHI, § 1.541,4 - Árvores limítrofes-Imissão no terreno vizinho-X H I, § 1.541,3

- Princípios básicos - XXH, § 2.736,1

- Árvores limítrofes-Partes integrantes dos p réd ios-X lll. § 1.541,1

- Quitação-XXH, §2.738,8

- Árvores lim ítrofes-X m , § 1.541,2

- R eform a-X X H ,§ 2.733. C

- Averbação-XVTIL § 2.217. B

- Reivindicação - XTV, § 1.579,4

- Caução de dano infecto - Demolição Reparação-XHL § 1.540.2

- Relação de consum o-XX H , §2.728. C - Rem issão-XXTV,§ 2.922,2 - Renúncia - VI, § 639. C - Suspensão-XXIX, § 3.430. B - Titulares de créditos - Privilégio especial XXVH, §3.240,2,3 - Transporte-XLV, § 4.860,2 - Vencimento do crédito - XXH, § 2.735,2 - Venda de bens retidos-XX IX , §3.430 DIREITO DE VIZINHANÇA - H, § 190; XH, §§ 1.323. A; 1.342. A; 1.387. A; XHI, §§ 1.538. B; 1.539. B; 1.541. C; 1.543. B, C; 1.557. A; 1.559. A; 1.560. A; XIV, §§ 1.567. A; 1.587. A; XVHI, §§2.142. A; 2.219. A; 2.235. A; Lffl, § 5.507. B - Ação de reivindicação d - XHI, § 1.555,2 - Ação declaratória -X H I, § 1.555,1;XIV, § 1.569,5 - Ação demolitória-XHI, § 1.555,3 - Ação negatóría-XIV, § 1.583,4

- C e r ca -X m , §§ 1.556. C; 1.557,1; 1.560. C - Comunhão de direito-XH L § 1.544,9 ■ - D ejeção-X H L § 1.552,1 - Demarcação—XHL §§ 1.544,6; 1.561,1, 3; 1.566. í Demarcação - Ação divisória—XIH, § 1.566.1 * - Demarcação-Benfeitoriasefrutos-XHL §1.564 - Demarcação - Cessação - XHI. § 1.562,2 - D em arcação-C itação-X m ,§ 1.563.3 - Demarcação - Classificação - XHL § 1.566 - Demarcação - Cumulação de ações XHL § 1.563 - Demarcação-Direito de propriedade X ff l,§ 1.564.2 . - D em arcação-D ivisão-X m , § 1.563,1 - Demarcação - Domínio - XHI, § 1.565,1

- Ação negatóría - Ação confessória - XIH, § 1.555,9

- D em arcação-Frutos-X m , § 1.564,3

- Águas-XH I, §1.539. A; XVHI, §2.216. A; 2.217. B

- Demarcação-Imprescritibilidade-XHI. §1.562,1

- Águas - Captação - XHI, § 1.560. A - Águas - Descidae escoamento Contiguidade dos prédios - XHI, § 1.543,2 - Águas - Direito que pode ser declarado XHI, § 1.543,6 - Águas - Exercício do direito - XHI, § 1.543,7 . - Águas - Lançamento - XTTT, § 1.560. A - Águas - Nocividade - XIH, § 1.553 - Águas - Pressupostos - XHI, § 1.543,9 - Águas pluviais -X IH , § 1.539. A

- Demarcação-InventarianteAdministrador da m a ssa-X m , § 1.565,2 - Demarcação X m ,§ 1.565 - Demarcação 1.563.2 - Demarcação - Demarcação X m ,§ 1.562 - Demarcação 1.564,1

Legitimação subjetiva Não contradição - XHI, § Objeto - XIH. § 1.544.3 Pretensão imprescritível Questão incidente-XIH. §

518

• DIREITO DE VIZINHANÇA

- Dever de tapagem - XHI, § 1.557,4 - D everes-X H ,§ 1.286;X IH ,§ 1.538 - Direito de construir-Aparelhos higiênicos - XHI, § 1.552 - Direito de construir- Beirais - XIH, § 1.546.2 - Direito de construir-Chaminés, fogões, fomos - XIH, § 1.551

- Limites - Direito de propriedade - XHI, § 1.539.4 - Limites-Propriedades eatividade humana - X H I ,§ 1.539,2 - Limites entre prédios - XIII, § 1.544 - Mau ch eiro-X H I, § 1.552,3 - Meia espessura - XHI, § 1.555,5 - Meios de tapamento - X l l l , § 1.556,3

- Direito de construir - Estrebarias - X lll, § 1.549.2

- Nascentes - XHI, § 1.539. A

- Direito de construir-Goteiras, janelas, eirados, terraços, varandas - Ação declaratória-XHI, § 1.545,1,4,5

- Nunciação de obra nova - XIH , § 1.545,

- Direito de construir-Madeirare travejar-

- Parede divisória - Indenização - XIÜ, § 1.555.4

XIH, § 1.550

- Natureza - XIH, § 1.548,2

10 - Obra acab ada -X Ü I,§ 1.545,14

- Direito de construir - Prédio rústico e interstício - X lll, § 1.548

- Parede-m eia-XHI, § 1.550,7; 1.552,2

- Direito de corte e de apropriar-se—XHI, § 1.541,6

- Passagem forçada - XTTT, § 1.542

- Direito de entrada para obras - XH I, § 1.554,4,6,7 - Direito de propriedade - XH I, § 1.542,1; XXH , § 2.683,2 - Direito d eta p a g em -X m , § 1.557 - Direito romano - XIH , § 1.544,2 - D ire ito s -X m , § 1.538 - Direitos de propriedade-X m , § 1.538 - D ivisória-XTTT, §§ 1.557. C ; 1.559. A - E n tra d a -X m ,§§ 1.554,5; 1.557.A - Espaço intercalar pú blico-X H I, § 1.545,9 - Exclusão e restrições - X l l l , § 1.539,3 - Exercício - VI, § 650,1 - Fogo e calor - XIH, § 1.551,1 - Fonte e,captação - XTTT, § 1.543,4 - F r u t o s -X m ,§ 1.541,8 - Galhos éram os-X H I,.§ 1.541,5 - Goteiras-XHI, § 1.545,12 - Interferência - XHI, § 1.538. B - Inutilização- Conceito -X E Q , § 1.553,2 - Invasão de área - X IH , § 1.545,11 - Janelas, eirados, terraços, varandas, etc. X m , § 1.545,13 - Lençol das águas - XLQ, § 1.553,4 - Limitações—Direito de propriedade— XVHL §2.140,2 - L im ites-X H I,§§ 1.538; 1.540,4; 1.544, 1.5

- Passagem de luz - XHI, § 1.560. A - Passagem forçada - Ações cabíveis - XIH, §1.542,7 - Passagem forçada-Condôminos titulares do direito—XIH , § 1.542,4 - Passagem forçada - Fixação judicial do rumo - XIH, § 1.542,6 - passagem forçada - Imprescritibilidade XH I, § 1.542,5 - Passagem forçada - Indenização - XHI, § 1 3 4 2 ,9 - Passagem forçada - Pressupostos - XH I, § 1.542,2 - Passagem forçada - Registro - X lll, § 1.542,8 - P o s s u id o r -X m ,§ 1.540. B - Pretensão - Comunhão no tapume - XIH, §1.5 55,6 - Princípio da total utilização do espaço X m ,§ 1 .5 5 1 ,5 - Processo e sentença - Ação de nunciação de obra n o v a -X m , § 1.545,15 - Propriedade - Uso nocivo - XHI, §§ 1.540; 1.541. C - Proprietário - XHI, § 1.540. B - Proprietário contíguo - Erguimento de parede-X H I, § 1.550,6 - Proprietário que não se o p õ e - X m , § 1.547 - Proteção da ca sa - X m , § 1.554,1 - Ptova a ser feita - X m , § 1.544,7

DIREITO DO AUTOR

• 519

- Regime do Código Civil - XIH, § 1.553,1

- Dano m oral-XV I, § 1.835. B

- Regime do tapume comum -X IH , § 1.560

- Direito complexo - XVI, § 1.836. B

- Restrição e exclusão do direito -X H I, § 1.551,6

- Direito real - XVI, § 1.835. B, C

- Restrições - XH, § 1.383,3

- Direitos m orais-Extinção-XVI, § 1.849. B

- Rito cominatório-Ações e remédiosXIH, § 1.540,5

- Direitos morais - XVI, § 1.836. A, B

- R u ído-X H I,§ 1.540. C

- Domínio público -X V I , § 1.835. B

- Sentença - Ação de demarcação - XHI, § 1.544,10

- Estrutura-XVI, § 1.835. B

- Servidão - X, § 1.096,3; XVHI, § 2.204, 10; 2.210,4; 2.2 33,1" - Servidões naturais - XVHI, § 2.203,5

- Direitos patrimoniais-XVI, § 1.836. A, B

- Exercício do direito moral por herdeiros XVI, § 1.850. C - Fato im peditivo-XXH,§ 2.724. C

- Tapagem -Tese e antítese - XHI, § 1.556,2

- Integridade da obra—XVI, § 1.847. A, B, C

- Tapagem comum - XHI, § 1.55 8

- Interdito proibitório-XVI, § 1.835. C

- Tapagem de dois ou m ais-XH I, § 1.558,1

- Liberdade de criação - XVI, § 1.845. B

- Tapumes-XHI,§§ 1357,2; 1.559,1; 1.560,1,3

- Liberdade de expressão - XVI, § 1.845. B

- Tapumes - Ação -X H I , § 1.559,3

- Modificação da obra - Prejuízo a terceiros ,y -X V I , § 1.848. B

- Tapumes - Ação de demarcação - XHI, § 1.561

- Modificação da obra - XVI, § 1.847. B

- Tapumes - Condomínio - XHI, § 1.560,5 - Tapumes-Especialidades-XIH, § 1.560,2 - Tapumes - Meação - XHI, § 1.560,4 - Tapumes-Nome e a coisa-X H I, § 1.556 - Tapumes - Regras - XHI, § 1.559,2,4 - Tapumes - Tese - XHI, § 1358,3 - Tapum es-U sucapião-X m ,§ 1.558,4 - Tapumes privativo e comum - XIH, § 1.557,1 - Terrenos em comum - XIH, § 1.545, 8 - Usufruto-XTX,§ 2.257,7 - Vizinho - Conceito - XHI, § 1.542,3 DIREITO DO AUTOR - VH, § 756. C; XI, § 1.178,5; XVI, § 1.835,3; 1.835. A; XIX, § 2.287. B - Alteração na obra-X V I, § 1.847. A - Artista intérprete-XVI, § 1.846. A -

Bem m óvel-XVI, § 1.835. B Cessão - XVI, § 1.836. B Conteúdo - XVI, § 1.835. B Conteúdo dual - XVI, § 1.844. B Conteúdo moral - XVI, § 1.844. B Conteúdo patrimonial - XVI, § 1.844. B Correspondência - V ü , § 755,5 Dano material-XVI, § 1.835. B

- Modificação da obra - XVL § 1-848. B - Natureza jurídica-X V L § 1.835. B - Naturezajurídica-XVL § 1.846.B - Obracolenva-XVL § 1.846.A - Obra em local público - XVI, § 1.849. C - Obra musical-XVI, § 1.874. A .B - Obra musical-Associações de titulares de direito autoral -X V I , § 1.874. B - Obra musical - Ecad - XVI, § 1.874. C - Obra musical - Execução pública- XVI. § 1.874. B,C - Obra musical - Limite à proteção autoral XVI, § 1.874. B - Obramusical-Músicaambiente-XVI,§ 1.874. C - Obra musical - Trilha de obra cinematográfica-XVI, § 1.874. C - Obrapóstuma-XVI, § 1.849. B - Plágio - XVI, §§ 1.847. A; 1.84S. C - Prazo de proteção do direito patrimonial XVI, §1.849. A, B,C - Prazo de proteção do direito patrimonial Coautoria - XVI, § 1.849. B - Prerrogativas do autor - XVI, § 1.836. B - Proteção-X ,§ 1.112.B - Proteção à obra - XVI, § 1.845. A - Proteção constitucional - XVI, § 1.S35. A

520

*

DIREITO DO AUTOR

- Prova do fato constitutivo - XXU , § 2.724. C

- Ação de denúncia cheia exercida pelo empregado-XLVUI, § 5.152,4

- Restrição à circulação - XVI, § 1.845. B - Restrições - Violação às leis - XVI, § 1.845. B

- Ação de observância da decisão em ação coletiva - XLVUI, § 5.152,14

- Restrições-Violação dos direitos de personalidade - Dano material - X V I , § 1.545.B - Restrições - Violação dos direitos de personalidade - Dano moral - XVI, § 1.545. B - Retirada da obra de circulação - X V I, § 1.S48.B - Teoria dualista-XVI, §§ 1.835. B; 1.844. B - Teoria m onista-X V I, §§ 1.835. B; 1.844. B

- Ação declaratória da estabilidade- . XLVUI, §5.152,3 - Ação declaratória da relação juridica de trabalho-XLVUI, § 5.152,2 - A ção declaratória exercida pelo empregador-XLVIU, § 5.152,8 - Ação indenizatória do empregado XLVIU, § 5.152,6 - Ação rescisória de sentença - XLVUI, § 5.152,15 - Ação sobre transferência ilegítimaXLVUI, §5.152,7

- Titularidade § 1.841. B

- Ações - Alteração do contrato de trabalho -X LV TH , § 5.152,12

- Transmissão do direito moral - X V I, § 1.850. A, B

- A ç õ e s -X L V U I ,§ 5.152

- Utilização indevida de obra intelectual XVI, § L850. B, C

- Ações constitutivas negativas - XLVUI, § 5.152,5

- V io la ç ã o -S a n çã o -X V I,§ 1.850.A DIREITO DO CONSUMIDOR - X V H , § 2.103. B

- Ações coletivas—XLVUI, § 5.152,13

- Ações de equiparação-XLVUL § 5.152, 11 - Ações executivas-XLVUI, § 5.152,16

- Dever de informar do transportador XLV, §4.861. A

- Ações possessórias de empregado XLVU I, § 5.152,10

- Direito de arrependimento - XLV, § 4.860. B

- Autonomia - XLVU, § 5.051. B

- Eficácia vinculativa da oferta Revogabilidade - X L Ü , § 4.601. B

- Classificação-XLVU , §-5.051.B

- Juros abusivos - Conta corrente bancária XLÜ , § 4.619. B

- Contrato de parceria rural—XLV, § 4.893. C

- Prescrição - VI, § 715. C

- Contrato de trabalho-C onceito-X LV U , §5.054

- P rincípios-X X X V L §4.013. B - Promessa de recompensa - X X X I, § 3.609. C - Responsabilidade do fornecedor por vício do serviço - XLV, § 4.866. A - Responsabilidade objetiva - LIH, § 5.501. B - Transporte de bagagem - Limitação do valor de indenização - XLV, § 4.861. A - Transporte de m ercadoria-XLV, §4.867. C DIREITO DO TRABALHO - Ação de anotação da carteira profissionalXLVUI, § 5.152,1

- Caráter protetivo - XLVU, § 5.098. A - C on ceito-X L V U , § 5.051; 5.051. A, B

- Cooperativa de trabalho - XLIX, § 5.249. B, C - Dados históricos-X LVU , §5.051,3 - Dever e direito ao trabalho-ConceitoXLVU, § 5.053 - Emprego -A ç ã o condenatória de reintegração ou de readmissão - XLVUI, § 5.152,9 - Hierarquia das fontes - XLVUI, § 5.113. A ,B - Integração-XLVU, § 5.052. B, C - Interpretação-XLVU, §5.053 - Lacuna - XLVU, § 5.052. C

DIREITO REAL

• 521

- Legitimação jurídica pré-processual e processual - XLVÜI, § 5.151,2

- Bem incorpóreo-Elemento constitutivo XVH, §2.128,2

- Negócio jurídico -X X V , § 3.074,3

- Bem incorpóreo-Expressões e sinais de propaganda - XVH, § 2.133,4

- Rural - XLVÜI, § 5.160,3 - Subsidiariedade - XLVII, § 5.052. B - Teoriasubjetivista-XLVn,§5.051.B DIREITO FUNDAMENTAL - VH, §§ 727. A; 729. B; 733. B; 742. C; 754. B; VIU, § 854. B; XVH, § 2.007. A; XXÜ, § 2.689. A

- Bem incorpóreo-Força da decisão da autoridade administrativa-XVH, § 2.128,1 - Bem incorpóreo—Invenção-XVH, § 2.132.1

- Concretização-XI, § 1.164. B

- Bem incorpóreo - Literatura, arte e ciência -X V H , §2.131,1

- Direito de personalidade - V ü , §§ 729. B ; 733. B; 734. B; 742. C.

- Bem incorpóreo-Marcas de indústria e com ércio-X V H , § 2.133, 2

- Eficácia-I, §21.B - Igualdade-XL,§ 4.450.B

- Bem incorpóreo—Modelos deutílidade— XVII, §2.132,2

- M oradia-XL, §4.450. B

- Bem incorpóreo - Momento da reinstalação - XVH, § 2.134,3

-P roteção-X I, § 1.182. B - Relações interprivadas - 1, § 21. B DIREITO R E A L - X, § 1.112. B; X L § 1.191. B; X m , § 1.473. A; XVHI, § 2.139; XIX, § 2.365. B; XXH, § 2.764. A; XXVÜ , § 3.236. B ;X X X Ü ,§ 3.683. B - Ação possessória-X, § 1.145. B - Adjudicação compulsória-Promitente comprador-XIH, §§ 1.518. A; 1.525. A - Anticrese-XX, § 2.413.A - Aquisição-Registro-XIX, § 2.365.A - A q u isiçã o-X V m ,§2.191.A;2.196.B; 2.234. A; XIX, §2.365. A - Bem imóvel - n , § 132; XX, §2.487. A - Bem incorpóreo-XVH, §2.125; 2.126; XIX, § 2.256. B - Bem incorpóreo - Ato da autoridade administrativa - Natureza - XVH, § 2.128 - Bem incorpóreo - Atos de patenteação e de registro-Natureza -X V H , §2.126,2 - Bem incorpóreo - Bem incorpóreo dependente-XVH, §2.127 - Bem incorpóreo - Concorrência desleal XVH, §2.094,6 - Bem incorpóreo-Conteúdo eeficácia do ato administrativo de patenteação e de registro - XVH, § 2.129 - Bem incorpóreo - Criações industriais XVH, §2.132 - Bem incorpóreo - Desenhos e modelos industriais - XVH, § 2.132,3 - Bem incorpóreo-Direito formativo gerador-XVH, § 2.126,3

- Bem incorpóreo-Natureza - XVÜ, § 2.126 - Bem incorpóreo-Novidade ou ò., melhoramento - XVIL § 2.127,1 - Bem incorpóreo-Patente ou do registroE ficácia-XV IL § 2.129,3 - Bem incorpóreo-Prestação jurisdicional -X V H , §2.129,1 - Bem incorpóreo - Propriedade industrial Ato estatal constitutivo-XVIL § 2.129,2 - Bem incorpóreo - Propriedade industriai e empresa-XVH, § 2.134 - - Bem incorpóreo-Propriedade intelectual -X V H , §§2.126,1; 2.131 - B em incorpóreo - Propriedade intelectual e industrial - Objeto idêntico - XVH, § 2.131.2 - Bem incorpóreo - Propriedade intelectual, industrialeempresa-XVH, § 2.134,1 - Bem incorpóreo-Recompensas industriais-XVH, §2.133,5 - Bem incorpóreo - Requisitos - X X . § 2.520. B - Bem incorpóreo - Sinais distintivos XVH, §2.133 - Bem incorpóreo - Títulos de estabelecimento e insígnias - XVH, § 2.133.3 1 - Bem incorpóreo - Traços comuns - X V Ü § 2.133, l - Bem incorpóreo - Usabilidade e incorporeidade - XVH, § 2.127,2

522

• DIREITO REAL

- Bem incorpóreo - Variedades de animais e de plantas -X V I I , §2.132,4 - Bem incorpóreo intelectual e industrial XVD, §2.125,2 - Bem m óv el-X V , § 1.656,5

- de garantia - Conceito e conseqüências do conceito - XX, § 2.417 - de garantia—Concurso de credores XXVH, § 3.207,2

- Coisa própria - V, § 570; XI, § 1.180

- de garantia - Condomínio - XX, § 2.421. A

- Coisas incorpóreas-XI, § 1.179 - C o n c e ito -n ,§ 113,2;V, § 5 6 9 ,1;X XH , § 2.6S0,1; XVHI, § 2.139. A; 2.223. B;

- de garantia - Constituição - XX, § 2.420. A

- Concorrência - V, § 603. C

- de garantia - Confusão - XX, § 2.435

- Concurso de credores - XXII, § 2.686,1; XXVH, §§ 3.202,3; 3.205,1

- de garantia - Constituição - Ação de ineficácia relativa falencial - XXVHI, § 3.359,4

- Confusão-Direito intertemporal XXVII, § 3.235,4

- de garantia - Constrição falencial X X V D I, § 3.346,2

- Constituição-XX, §§ 2.429. B; 2.486. B

- de garantia- Conteúdo da regra jurídica X X , § 2.422,2

- Conteúdo - X XI, § 2.626. B - Contrato estimatório - X X X IX , § 4.346,7 - Créditos - XXVH, § 3.207,2

- de garantia - Contratos - X X , § 2.418. A, B

- de aquisição-H , §§ 117,3; 158,1;X I, §§ 1.159. B fl.178; 1.191. B

- de garantia - Conveniência e necessidade de r e fo rç o -X X , § 2.424,1

- de constituição de renda sobre imóveis XIX, §2.402. A

- de garantia - Crédito e gravame - XX, § 2.430.1

- de garantia-XX, §§2.413. A ; 2.414. A; 2.417. B; 2.418. A; 2.419. B; 2.539. B; XXI, § 2.632. B; 2.677. B; 2.678. A; XXV, § 3.003. A; X X X V H , § 4.165. B

- de garantia - Créditos futuros - XX, § 2.419,3

- de g a ra n tia -A cessório-C on ceito-X X , § 2.419.1 - de garantia—Alienação - XX, § 2.420. A - de garantia—Análise dualista § 2.414. B - de garantia—Anticrese-Prescrição da ação r e a l-X X , § 2.436,2 - de garantia—Aplicação daregra jurídica— X X , §2.422,4 - de garantia-Arrematação e adjudicação XX, §2.434 - de garantia - Assunção de dívida alheia XXIH, §2.853,6 - de garantia-Bens móveis e imóveis D istinção-X X , § 2.414 - de garantia - Capacidade - X X , § 2.420. B - de garantia - Capacidade do constituinte do direito real de garantia-XX, § 2.420 - de garantia - Causa de extinção - XX, § 2.432.1 - de garantia - Compropriedade Coenfiteuse - Gravação - XX, § 2.421 - de garantia - Comunhões - Credores e devedores conjuntos-X X , § 2.421,2

- de garantia - Créditos inexistentes - XX, § 2.418.2 - de garantia - Debêntures - X XXH I, § 3.816.2 - de garantia - Desaparecimento do crédito - X X , § 2.430 - de garantia - Desapropriação—X X , § 2.427,6 - de garantia - Destruição sem posteridade X X , §2.431,1 - de garantia - Deterioração ou depreciação do bem gravado - X X , § 2.427,2 - de garantia - Devedor constituinte da garantia - XX, § 2.424,2 - de garantia - Direito de retenção Anticresista-XX, § 2.426,2 - de garantia - Direito germânico e medieval - X X , §2.415,2 - de garantia - Direito processual - XX, § 2.434, 2 - de garantia-Dívida-Vencimento antecipado-XX, § 2.417, A - de garantia-Dívida-Vencimento do gravam e-XX, §2.427,1

- de garantia -Dívida da m assa- XXIX, § 3.436 - de garantia - Dívidas pagáveis em prestações - XX, § 2.425 - de garantia —Espécies—XX, § 2.414, j - de garantia-Execução-X X § 2.426. B - degarantia-ExigênciadapublicidadeXX, §2.415 - de garantia-Extinção-C ausas-X X , § 2.429 - de garantia-Extinção constame do registro-XX, §2.429,2 - de garantia - Falência - XXVUL § 3 235,3 - de garantia-Falência-Direito intertemporal-XXX, § 3-538,3 - de garantia - Falta de cancelamento - XX, § 2430,2 - de garantia-Falta de pagamento das prestações - XX, § 2.427,4 - de garantia -Função dupla - X X §2.423.2 - de garanti a - Fundamento - XX, § 2.422,3 - de garantia-Garantiaprestada por terceiro -X X , §2.424,3 - degarantia-Gravam e-Vencim emoXX, § 2.427 - de garantia-Gravame dívida aarantidaXX, § 2.429, i - de garantia-Hipoteca em garantia de letras de câmbio - XXXVII, § 4 .165,1 - de garantia - Indivisibilidade - XX, § 2.425. B - de garantia-Insolvênciaou falência-X X .' § 2.427,3 - degarantia-Judicial-X X I, §2.624.B - de garantia - Legitimação - XX. § 2.420. B - de garantia-Legitimados àrem icão-X X , §2.428,2 - degarantia-Legitim idade-XX ,§2.420. B - de garantia - Linhas discriminativas - XX, §2.414,2 - de garantia - Mútuo -X L II, § 4.587,6 - de garantia-Natureza da mora do dono ou enfiteuta ou possuidor-XX, § 2.417,2 - de garantia - Origem da regra jurídica XX, § 2.422, i - de garantia - Pacto comissário - XX, § 2.422

- de garantia-Panes ideais e .c ate s reaisXX, §2.421,1 .- de £2raim a- Penhor-XX, § 25S 2.3 - degaraniia-Penfcor-H itíoieea-X X Is 2444,1; 2.435,1 - deaaxuníia-PenbDr-HÍDoaaaeartie-sse XX. § 2.433. i - degarantia-PenhoraêobernD orcrjt) crédito - XXVH, § 3.227.3 - de garantia-Perecimecto do cem gravado -X X , §2.431 - de garantia—Perecimenro do objeto dado etn garantia-XX . §2.427,5 ■

- degarastia-Penearaemoeresábos-XX § 2 4 3 1 ,2 - de r arar tia —Pessoas incapazes—XX. § 2.420.1 - de garantia—Poder de disposição—XX, § 2449. B - de garantia—Prazo creclusivo para a anti crese - XX. § 2.436 ci - degaranti2 -Preçoaserarcim ido-X X ,:§ 2.422.5 - de sararma-Pressupostos de indicação quantitativa-XX. § 2.4IS, 1 - de garantia-Prestação por terceiro-XX, § 2.5Q9. B, C - de garantia-Pretensãoàexecução eã retenção-X X. §2.426 - de garantia-Princípio da especialidade X X §2.416 - de garantia - Princípio da iníegralidade oa prestação - XX, § 2.425.1 - de garantia- Princípio da prioridade—XX, § 2423 - de garantia-Prioridade epocioridadeXX. §2423.1 - desarantia-Privilégios—XXVH.§ 3.235.2.3:X X IX §3.436.2 - de garantia-Privilégios especiais XXVII, § 3.236.6 ' - de garantia-Proprietário ou enfiteuta ou possuidor - XX, § 2417.3 - de garantia - Publicidade material - XX. § 2.4'Í5.A - dc garantia-Rem ição-XX. §2.428; 2.433.2 - de garantia - Remição - Conceito - XX. § 2.428. i

- de garantia - Renúncia - XX, § 2.432 - de garantia-Renúncia-InscriçãoGravame - XX, § 2.432,2 - de garantia - Renúncia ao domínio ou à enfiteuse - XX, § 2.431,3 - de garantia - Requisitos - XX, § 2.420. B - de garantia - Responsabilidade - XX, § 2.414. C - de garantia - Sub-rogação real - XXVH, § 3.236.3 - de garantia - Substituição e reforçamento -X X , § 2.424 - de garantia - Técnica legislativa - XX, § 2.434,1 / - de garantia- Títulos cambiáriose cambiariform es-XXXVn, § 4.165 - de garantia-Uniao de terrenos -X H I, § 1.424.3 - de garantia-Usucapião -X X , § 2.417. C - de garantia - Usufruto - XIX, § 2.254,8 - de garantia-Venda de bens gravados XXIX, § 3.425,9 - de garantia-Vínculo re al-X X , § 2.419. A - de habitação-X IX , §§ 2.338. B; 2.368. B; 2.386. A, B; 2.387. A, C; 2.407. A - de habitação - Desapropriação - XIV, § § 1.613,1; 1.613,5,6 - de m oradia-X IX , § 2.25l.B - de propriedade-X V H ,§ 2.016. C; XIX, § 2.289. B - derenda-X IX ,§ 2.410. B - de renda sobre imóveis-Veja Renda constituída sobre imóveis - de renda sobre imóveis - Venda do bem XXIX, §3.429,2 - de servidão-X VI, § 1.887. A - de uso - XIX, § 2.364. A, C; 2.365. B; 2.367. B; 2.368. A; 2.384. C - de uso - Concessão -X IX , §§ 2.364. C; 2.367. C - de uso - Constituição - XIX, § 2.365. B - de uso-Instituição-X IX , §2.366. B - de uso - Transmissão causa mortis - XIX, § 2.366. C - de uso-U sufruto-X IX , §2.365. A - Depósito em consignação - XXIV, § 2.950,12 - Desapropriação-XIV, §1.613,1

-

-

Desconstituição da sentença que decretara a abertura da falência - XXVm, § 3.322,7 D etração-X V in, § 2.140. A; 2.146. A Dever de aviso-X V H I, §2.161 A2.167. A Direito de preferência - XVffi, § 2.167. B; 2.167. C; 2.169. C; 2.173. A; 2.173. B2.174. A; 2.176. B; 2.212. A; 2.200. A Direito de resgate - XXIV, §2.906,4 Direito de retenção - XXH, §§ 2.734 42.736,4

- Direito do autor- XVI, § 1.835. B, C - Direito internacional privado- XH, § 1.314 - Direito pessoal - Assimilações condenadas -X X H , §2.680,4 - Direito pessoal - XXXII, § 3.683,1 - Direito pessoal - Distinção - XIX, § 2.408. C - Direito pessoal de expropriar - XIV, § 1.610,2 - Direito pessoal de uso-X IX , §2.357,3 - Direito pessoal e real - XVHI, §2.139,2 - Direito real a propósito de título ao portador - XXXH, §§ 3.683; 3.686 - Direitos de crédito —II, § 114,1 - Eficácia erga omnes - XIH, § 1.434,2 - Execução-XX, §2.559 - Exemplo falso - XHI, § 1.464 - Exercício - VI, § 650. B - expectado-V, § 576,1 - Extinção - XVHI, § 2.151. A; 2.151. B; 2.228. A; XIX, § 2.328. B; XX, § 2.429. B - Extinção - Registro - XIX, § 2.407. B - F orm a-X H I,§ 1.474,1 - Garantia-X VÍH ,§ 2.145. B; 2.223. B - G ozo-X IX , § 2.259. B - Hipoteca - XX, § 2.413. A - Ilimitados - Aquisição - XVHI, § 2.143. A; 2.145. B - imobiliário - XI, § 1.178 - im obiliário-Graus-XVHI, §2.147 -

Imóveis - XIX, § 2.342. A Imóveis -Aquisição -X IX , §2.341. A Imóveis - Registro - XIX, § 2.342. A Incorporação - XH, § 1.328,3 Independente-H, § 132. B Legado - LVH, § 5.776

DIREITO REAL

- Lein ova-X II, § 1.313,2 - lim itado-IV,§ 3 8 7 ,1;X I,§§ 1.178; 1.180; XH, § 1.302,4; X V m , § 2.139,2; 2.139. A; 2.140. A, B, C; 2.143. A, C; 2.144. A; 2.150. A; 2.152. A, B; 2.154. A; 2.202. B; XIX, § 2.388. B ;X X n ,§ 2.764. A

• 525

- limitado - Enfiteuse - Extinção - X V ffl, § 2.178.4 - limitado -Extinção - X V f f l, §§ 2.151; 2.152 - lim ita d o-E x tin ção-M óveis-X V n i,§ 2.152

- Limitado-XVIII, §§ 2.139,2; 2.139.A;

- limitado - Falência - X X V ffl, § 3.285,3

- limitado - Ação de ineficácia relativa XXVEGí, § 3.359,8

- limitado - Generalidades - XVI, § 1.894

- limitado - Ações declaratórias - XVHI, § 2.188,2

- limitado-Graus dos direitos reais imobiliários - X V ffl, § 2.147

- limitado-Admissibilidade-XVI, § 1.895,1

- limitado-Graus dos direitos reais limitados mobiliários - X V ffl, § 2.150

- limitado - Aquisição após a constituição X VH I,§ 2.144

- Limitado - Modificação - X V ffl, § 2.148. A ; 2.161. A

- 1imitado-Bens m óveis-X V H I, §2.150

- limitado - Modificação do grau - X V ffl, § 2.148

- Limitado-Cessação da com u nh ão-X ü, § 1.302,4 - lim itado-Classificação-XI,§ 1.178,4, 5,6 - lim itado-Coisaalheia-X I,§ 1.180.A,B - limitado - Coisa incorpórea - XI, § 1.179 - limitado - Coisa própria - XI, § 1:180 - limitado - Conceito e espécies - XVHI, §§ 2.139e2.140 - limitado - Concorrência-XVHI, §§ 2.146-2.150 - Limitado - Condomínio - XH, § 1.302,4 - limitado - Confusão de titularidade - XI, § 1.178,7 - limitado-Diferença de conteúdo Espécies-XVHI, §§ 2.141 e2.142 - limitado - Direito enfitêutico - XVIU, § 2.178,1 - limitado - Direitos - XVIII, §2.150,3 - limitado - Direitos pessoais - XX, § 2.566 - limitado - Direitos reais de garantia - XX, §§2.413,1; 2.414,3 - limitado - Distinções gerais - X V m , § 2.141;2.142 . - limitado-Documentos-XVJH,§2.150,2 - lim itado-Dom ínio-XIX, §2.251,1 - limitado-Efeitos das transmissões de domínio—XVIII, § 2.145 - limitado - Energias - Propriedade - XI, § 1.179,3 - lim itado-Enfiteuse-XVm ,§§2.153; 2.177; 2.178; 2.193

- limitado - Graus - X V ffl, § 2.150,1

- limitado-Numerusclausus-XI, § 1.178,3 - limitado - Penhor - XVI, § 1.895 - limitado - Pluralidade de direitos reais limitados - X V ffl, § 2.146 - limitado-Prédio enfitêutico-XVffl, § 2.178.5 - limitado - Presunção - XV, § 1.658,6 - limitado - Propriedade intelectual - XVI, § 1.871 - limitado - Propriedade literária, científica e artística-XI, § 1.179,2 - limitado-Propriedade sobre bens imateriais - XI, § 1.179,1 - limitado - Registro -X V I , § 1.895,2 - limitado - Reserva de grau - XVIII, § 2.149 - limitado - Restrição inicial à propriedade - X V f f l, §2.143 - limitado - Servidões - Enfiteuse - XVIII, §2.178,3 - limitado - Servidões - XVIII, § § 2.194; 2.250 - limitado - Transmissão e extinção A quisição-X V ffl, §§ 2.143-2.145 - limitado - Usufruto - XVI, § 1.894,2; XIX, § 2.251. B - limitado a partir do dom ínio-XIX, § 2.367. B - limitado em garantia - XXI, §§ 2.677; 2.678 - limitado mobiliário - Extinção - XVIII, § 2.152 '

526

• DIREITO REAL

- limitado mobiliário - Regras jurídicas gerais eespeciais-X V H I, §2.152,1

- Registro de marca de indústria e de comércio - XVÜ, § 2.016,1

- Marcas de indústria e de comércioE x tin ç ã o -x v n , § 2.025

- Reivindicação - X ffl, § 1.464,5

- M ediação-XLH I, §4.715,2 - mobiliário - XI, § 1.178; XVHI, §2.152,2 - Modelo de utilidade - XVI, § 1.979,2 - Modificação - XX, § 2.429. B - Natureza - X V ffl, § 2.139. A - Negócios jurídicos - X X , §2.561. B - Numertts clausus - HI, § 253,4; IV, § 397. B, C; 405,1; XHI, § 1.461,1; X V ffl, § 2.139. A

- Regulamento - X ü , § 1.384,3; 1.388,2 - Retroeficácia da condição - V, § 544,6 - sem posse-X E X ,§2.410.B - Senhorio - Direitos reais à aquisição - H, §11 7,3 - sobre a patente -Transferência - XVI, § 1.941,2 - Sociedade-X H , § 1.347,5 - Sub-rogação rea l-X X V H , §3.236,3 - sucessivo - X X , § 2.566,2

- Objeto incorpóreo - V, § 569. C

- Sujeitopassivo-X I, § 1.162,6

- Objeto passivo - n , § 113,1

- Taxatividade - X V ffl, § 2.139. A

- Oponibilidade - X V 111, § 2.139. A; 2.143. B; 2.167. A; 2.167. B

- T ip icid a d e-X X ,§ 2.418. B

- Oponível a terceiro - XIII, § 1.482. A

- Titular- X V III, § 2.139. A ; 2.141. B

- Partes integrantes - II, § 127,11; X V , § 1.726

- Titularidade e sujeito tota l-X V III, § 2.139.1

- Pen hor-X X , §§2.413. A ; § 2.561. A; X X V H ,§ 3.205,1

- T ít u lo -X V ffl, §2.222.A

- Perda - Ação de desapropriação - XTV, § 1.625 - Perecimento do objeto - X IX , § 2.394. A, C - P osse-X , §§ 1.059,4; 1.067; XVI, § 1.886. B; X K , § 2.292. B - Pré-eliminação de falsos casos de prelação -X X V H , §3.236,2 - Prescrição -Extinção - V I , § 663,1 - Presunção - XV, § 1.770. A - Princípio da incolumidade - Exceções - . XXVII, § 3.238,2 - Privilégios--XXVII, § 3.235,2,3 - Promitente comprador - X ffl, §§ 1.453. A; 1.458. A; 1.525. A

- H picidadeestrita-XIX, §2.358. B

- Título ao portador - Caução - XXXHI, § 3.755,6. - Título ao p ortador - Empréstimo X X X ffl, § 3.755,5 - Título ao portador-Fideicom issoX X X ffl, §3.755,3 - Título ao p orta d or-F id ú cia -X X X ffl, § 3.755,4 - Título ao portador - Penhor - X X X ffl, § 3.755.1 - Título ao portador - Usufruto - X X X ffl, § 3.755.2 - Título ao portador - X X X ffl, § 3.755 - Título de estabelecimento e insígnia X VH , §§2.027,3; 2.032 - Transcrição - XI, § 1.258. A

- Propriedade-Garantia-XX, § 2.413. A

- Transmissão - Tributos - X IX, § 2.375. B

- Propriedade - XX, § 2.413. A

- Tutela - X V ffl, § 2.190. B - U su fru to-X V III,§2.139.A ; 2.144.A ;B ; 2.145. B; 2.150. A, B; 2.153. A; 2.205. A; 2.232. A

- real de gozo - XIX, § 2.364. B - real de gozo - Coisa alheia - X IX, § 2.265. B - real de gozo - Usucapião - X IX , § 2.292. B - real de u so-C on ceito-X E X , §2.353. A - Recompensa industrial - XVÜ , § 2.044 - R egistro-X I, § 1.242.B ;X ffl, § 1.461. A

- Usufruto sobre eles - XIX, § 2.293,2 - veja Ação executiva real DIREITOS - e deveres-I, § 4 0 ,2 ; V ffl, §864 - e deveres - Compáscuo - X n , § 1.416

DIREITOS

• 527

e deveres da mulher- VDI, §§ 854; 855, 11

- e deveres da mulher—Casamento-Ação de nulidade ou de anulação -V IIL § 856.9

e deveres da mulher- Ações respecuvas— V m , § 865,2

- edeveresda mulher—Chefia da sociedade conjugal - V m , § 858,2

e deveres da mulher-Alheação dos bens do casal VDI, § 855,9

- edeveresda mulher—Conseqüências da falta de assentimento - VHL § 865

e deveres da mulher-Alienação de bens i - V m , § 858,6

- e deveres da mulher-Consequênci2s da falta de Autorização - Nulidade absoluta e nulidade relativa-VHL § 863.1

e deveres da mulher—Alienações - Ônus real-V H I,§ 8 5 5 ,4 e deveres da mulher—Anulabilidade dos atos da mulher- VHI, § 863 e deveres da mulher-Apelação, embargos de terceiro, recursos - V m , § 856,12 e deveres da mulher-Aplicação do produto da profissão - V ü l, § 857,5 e deveres da mulher - Assentimento Efeitos-VIH, § S69,1 e deveres da mulher—Assentimento— Ratificação - VHI, § 869,2 e deveres da mulher-Assentimento m arital-E feitos-V m ,§ 861 • e deveres da mulher-Assentimento marital-VHI, § 869 e deveres da mulher-Assentimento tácito - H ipótese-V m , § 869,5 e deveres da mulher-Assentimento tácito - V m , § 857,1 e deveres da mulher - Ato de revogação V ü l, § 864,7 e deveres da mulher-Ato marital de revogação - Impugnação - VH3, § 864.6 e deveres da mulher-Atos inerentes à profissão - V m , § 857,4 e deveres da mulher-Atos iniciados E feitos-V Ü I,§ 864,5 ■ e deveres da mulher - Atos que a mulher não pode praticar sem o assentimento do marido-VHI, § 855,3 ■ e deveres da mulher - Atos que a mulher pode praticar- VHI, § 856 - e deveres da mulher - Auxiliar do marido nos encargos de família - V ü l, § 854,4 - e deveres da mulher - Bens imóveis do casal - Reivindicação - VHI, §856,4 - e deveres da mulher-Bens próprios do marido-VIH, §862,3 - edeveresda mulher-Bens transferidos ã concubina-VHI, § 856,6

- edeveresda mulher-Conteúdo do assentimento para litigar—VHL § 855.12 - e deveres da mulher - Convenções antenupciais—VUI. § S57,6 - e deveres da mulher-Defesa em juízo VHL § S54.3 - e deveres da mulher-Delito -M I L § 865. S - e deveres da mulher- Direito cambiário VHL § 855.17 f/,r edeveresda mulher-Direitos de terceiros -V I I L § 864. S - e deveres da mulher—Dote e bensAdministração do marido—VHI, § S56. S - e deveres da mulher- Dupla assinatura Atos de obrigação—V liL § S55.16 - e deveres da mulher- Efeitos exnunc— Suspensividade - VTH. § S64.4 - e deveres da mulher - Eficácia do assentimento marital e a do suprimento Distinção-VTH. § S62.1 - e deveres da mulher - Encarceração do marido por mais de dois anos - VHL § S5S.4 - e deveres da mulher - Exceções à regra de não presunção-VHI, § S69,3 - edeveresda mulher-Exercício de profissão - VHL § S55. S - e deveres da mulher - Extensão - VHI, § 861,1 - edeveresda mulher-Extensão do assentimento - Exercício de profissão V m , § S57,2 - e deveres da mulher - Falta de assentimento e de suprimento-VIII. § S65,1 - e deveres, da mulher-Fiança - VHL § S65.9 - e deveres da mulher - Fiança e arai - VHI. §855, 18

5 28

• DIREITOS

- edeveresda mulher-Fianças-Doações proibidas ao marido - VUI, § 856,5

I j

e deveres da mulher - Ratificação - V ü l, § 863,2

- edeveresda mulher—Filhos de Jeito anterior-Vül, §856,2

; j

e deveres da mulher - Regime da comunhão - VIH, § 862,2

- edeveresda mulher-Herança-Aceitação e renúncia a - V ü l, § 855,5

! j

e deveres da mulher - Reivindicações de bens pela mulher - VIH, § 865,3

- e deveres da mulher- Hipóteses - V ü l, § 865,7

j i

e deveres da mulher - Repercussão no plano do regime de ben s-V D I, § 861,2

- e deveres da mulher - Interdição—V ü l, § 858,5

i

e deveres da mulher - Revogabilidade Vm , § 864,3

- edeveresda mulher-Letra de câm bioNota promissória - VD3, § 855,14

| j

- e deveres da mulher - Limitações - Mulher casada - VDI, § 855

e deveres da mulher - Revogabilidade e eficácia após a morte da mulher - VHI, § 869.6

j

- e deveres da mulher - Limitações à situação da mulher casada - VHI, § 856,1

; !

e deveres da mulher - Revogação do assentimento marital-V m , § 864

- edeveresda m ulher-Litígio-Juízo cível -V IU , §855,7

e deveres da mulher - Suprimento do assentimento marital - VHI, § 860

- e deveres da m ulher-Litígios-Bens m óveis-VH I, § 855,13 - edeveresda mulher-Livre disposição do produto do trabalho - VHI, § 857, 8 - e deveres da mulher - Mandato - VHI, § 855,10 - edeveresda m ulher-M arido-Recusa do assentimento - VIU, § 860,2

e deveres da mulher - Sentença que dissolve o casamento - V m , § 855,15

j j J

e deveres da mulher - Suprimento judicial -Efeitos - Vm, § 862 e deveres da mulher - Suprimento judicial - VHI,-"§ 860,3 e deveres da mulher - Terceiro de boa fé e terceiro de má fé - VHI, § 865,5

í

- e deveres da mulher - Marido em lugar remoto ou não sabido - VHI, § 858,3

■

e deveres da mulher - Testamento e disposições de última vontade - VHI, § 856,10

- edeveresda mulher-M atrimônioEficácia - V m , § 855,2

: j

e deveres da mulher - Tutela, curatela ou outro múnus público - VHI, § 855,6

- e deveres da mulher-Mulher não é in ca p az-V m , § 858,1

e deveres da mulher—Vantagens ao casal, a ambos ou a um só dos cônjuges - VHI, § 865.6

- edeveresda mulher-Mulher que exerce profissão - V m , § 857 - e deveres da mulher - Mulher que ocupa cargo público - VHI, § 869,4

e deveres de ambos os cônjuges - VHI, § 846 '

e deveres do marido - Absolvição da instância, falta da outorga e nulidade V m , § 853,2

- e deveres da mulher-Novas núpcias e v iu v ez-V m , § 856, 3.

i

- edeveresda mulher-Obrigações comuns -V H I ,§ 861,3 ’

j ;

e deveres do marido - Ações da mulher que se transferem aos herdeiros - VIII, § 852

- e deveres da mulher-Outorga uxóriaSuprimento - VIH, § 860,6

j

- e deveres da mulher - Pretensões e ações -

I

e deveres do marido - Anulação dos atos do marido não assen tid os-V H § 853,3

| I.

e deveres do marido -Assentimento Recusa pela mulher-VHI, § 861,1

- e deveres da mulher - Nome Consideração social - V m , § 854,1

V m , § 854,2 - e deveres da mulher-Profissão lucrativa e não lucrativa-VHL § 857,3

e deveres do marido - Ações que competem à mulher e aos seus herdeiros V m ,§ 852,1

DIREITOS

• 529

- e deveres do marido - Assentimento da mulher e sua falta - VUI, § 853

- especiais (Sonderrechte) - L, § 5.312,1

- e deveres do marido -Assentimento próprio e assentimento suprido - V m , § 861.3

- futuros -Penhor - X X , §2.587

- e deveres do marido-Bens imóveis VIU, §849,3

- extrapatrimoniais - VU, § 728. C. - incorporados - Títulos - XV, § 1.776,2; 1.825 |

- e deveres do marido- Capacidade e vontade jurídica da mulher - V H , § 849, 1

!

- e deveres do marido - Disposição 849,2

!

V H , §

j

- incorporados-Títulos-Direitos documentados-XV, §§ 1.765; 1.776,2; 1.825 - incursionais-XVII, §§2.126,3; 2.128,2

!

- e deveres do marido - Doação - VIU, § 84 9 ,5 ;V m , § 860,1 '

| j

- e deveres do marido - Doações aos filhos e dotes nupciais às filhas - V m , § 860

í |

- indisponíveis - V ü , § 727. A - individuais - V ü , § 734. B . - intransferíveis - Falência - XXVÜI, § 3.346,8 - limitantes - Exceção - VI, § 628,12

! !

- limitativos- Direitos restringentes - XX, §§2.437,1; 2.440

- e deveres do marido - Limitação da situação marital - V m , § 8 4 9

j

- limitativos-limitações e restrições .Direito de propriedade - XVIII, § 2.140,2

- e deveres do marido-Mulher absolutamente ou relativamente incapaz V m ,§ 8 6 1 ,2

; j j

- e deveres do marido-Noções prévias, direitos e deveres - V m , § 848

j

- e deveres do m a rido-R an ça-V U I, § 849.4

- e deveres do marido - Obrigação de sustentar a m ulh er-V m , § 848,3

- limitativos - Não servidões - Direito público - X V m , § 2.219 - lim ites-VI, §658 - mutilados-XXV, §§3.100;3.101 - mutilados - Compensação - XXIV, § 2.972,3

j

- mutilados - Conceito - VI, § 640

j

- mutilados - Concordata - VI, § 649,6

i

- mutilados - Dever só moral - VI, § 640,4

- e deveres do marido-Outorga uxória v m , § 853,1

i

- mutilados-Falta de ação sem mutilaçãoVI, §649,5

- e deveres do marido - Posição jurídica V m , § 848,1

;

- e deveres do marido - Outorga uxória Suprimento - V H , § 861

- edeveres do marido-Prazos de prescrição - V m , 852,2

j

- e deveres do marido -Prerrogativas domésticas - V m , § 848,2 - e deveres do marido-Pressupostos necessários de trás doações - V m , § 860,2 - e deveres dos comuneiros-XII, § 1323

i j

- e dívidas-Negócios jurídicos-XXIV, § 2.882,1 - e garantias fundamentais-Vü, § 727. A. - e garantias individuais-Vü, §734. B. - e prerrogativas dos comerciantesXXV m , § 3.285,2 - e pretensões no tempo - XXlIt, § 2.772,1 - equalidades-I, § 85,2 - editoriais - Fabricante de discos e peças XVI, § 1.880,12

j

§

j

j !

j

- mutilados - Inacionabilidade - VI, § 640,3 - m utilados-Jogoeaposta-VI,§§641; 642 - mutilados - Penhor - XX, § 2.578 mutilados-Prescrição-VI,§719,2 - mutilados-Pretensões mutiladas-VI, § 649; XXÜ, § 2.680,8 - mutilados - Sorte do negóciojurídico e da dívida-VI, § 643 - mutilados-TeoriassobrejogoeapostaVI, §642,2 - nascimento e extinção - 1, § 12,3

j | 1 | I

-

normativos - Causa - HI, § 269 objetivamente reais-XI, § 1.178 objetivamente reais - XVIÜ, § 2.194,1 objeto de direito-II, § 115,3 oriundos do regulamento - XII, § 1.384 personalíssimos - VII, § 763.7

530

*

DIREITOS

- p e rs o n a lís sim o s — E x tin çã o - X X V , §

3.097 -

p erten ça s in c o r p ó r e o s d e im ó v e is — X X Ü ,

§ 2.6S3.2 - P od eres - V , § 565 -

p re te n s õ e s, a ç õ e s e e x c e ç õ e s , titu la rid a d e -V I . §655

- públicos - Exercício pela mulher - VU I, § S56, 11 - restringentes —XVIII, § 2.140,2 - restringentes - Direitos limitativos —X X , § 2.440,1 - restringentes - Domínio —X IX , § 2.251 - restringentes - Hipotecas - X X , § 2.437,1 - restringentes - Penhor, hipoteca e anticrese - X X , §2.417,1 - restringentes —Uso —X IX , § 2.357,4 - restringentes —U s u fr u to -X IX ,§ 2 .3 1 1 ,4 - secundários - Cessão de crédito § 2.827,2

XX JLU ,

- sobre a pessoa—n , § 117,3 - sobre a pessoa de outrem—D , § 117,3 - sociais - X LV IL § 5.101. A - subjetivamente reais—X3, § 1.178, S - subjetivos reais positivados—X I, § 1.159. B - subjetivos sobre a herança - LV, § 5.586. B - veja Exercício dos direitos DIREITOS-DEVERES - V L § 654 DIREITOS-FRUTOS - D , § 140, 6 - Frutos de direitos - IL § 140,11 DIREITURAS - X 3 , § 1.710,1 D IR E TO R - artístico —Contrato de trabalho artístico — X L V H L § 5 .1 2 3 ,2 - artístico - da obra cinematográfica - X V I , § 1 .8 7 9 ,7 - da obra - Empreitada - X L IV , § 4 .8 4 6 ,6

- Participação nos lucros - L, §§ 5.334. A; 5.342. A - Remuneração - L, § 5.342. A, C - Responsabilidade solidária—L, § 5.341. A - Sociedade por ações - concorrência com a sociedade por ações - LI, § 5.367,5 - Sociedade por ações - destituição nà sociedade em comandita por ações - LI, § 5 .3 7 5 ,5 - Sociedade por ações - funções - L, § 5 .3 3 1 ,2 ' - Sociedade por ações - responsabilidade dos prim eiros—L , § 5 .3 0 4 ,6 - Sociedade por ações —responsabilidade pen al- L I , § 5 .3 6 8 ,2 - Sociedade por a ç õ e s—veja Diretoria - Veja Diretoria DIRETO RIA - Caução - L, § 5.332,3 - Cessação do exercício das funções de d ir e to r -L , § 5.332,5 - C láusulas estatutárias básicas - L , § 5.332,1 - Constituição—L, § 5.331,1 - Constituição e fu n ç õ e s -L , § 5.331 - D estitu içã o-I, § 9 1 ,3 - Deveres e o b r ig a ç õ e s -I, §91 - Duração do cargo —L, § 5.332,2 - Estatuto - L , § 55332 - F u n ç õ e s - L ,§ 5 .3 3 1 ,2 - Remuneração - L , § 5.3 3 2 ,4 - Responsabilidade—L , § 5 .332,6 - Sociedade cooperativa - X L IX , § 5.258 DIRIGENTE - administrativo —X L V H , § 5.093,3 - colaborador—Contrato de trabalho X L V H I, § 5 .1 3 1 ,2 - de pessoal—Contrato de trabalho X L V H I, § 5 .1 3 1 ,2

- de empresas e crimes falenciais - X X X , § 3.5 42,3

- em p regado-C on trato de trabalho -

- de sociedades por ações e falência da sociedade—X X V H I, § 3.288

- empresarial - X L V IU , § 5 .1 2 4 ,2

- E m p r e s a -X V , § 1.882,3 - musical - Contrato de trabalho artístico X L V H I, § 5 .1 2 3 ,2

X L V H I, § 5 .1 3 1 ,2 - informativo - Contrato de trabalho X L V H I, § 5 .1 3 1 ,2 - n o com ércio terrestre - Contrato dé trabalho - X L V IH , § 5 .1 3 2 ,2

DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA

- no mar - Rios ou nos lagos - XLVTII, § 5.134,4 - sindical-X L V n,§ 5.059. C

- Justa causa - Multa do FGTS - XLVH, § 5.102. B - Justa causa - Perda de verbas rescisórias XLVHI, § 5.149. B

- sindical -Estabilidade - XLVH, § 5.059. C

- Sem justa causa-Multa do FGTSXLVH, § 5.102. B

DIRIMÊNCIA RELATIVA POR DEFEITO DE V O N TA D E -V ü, §769 - Anulabilidade por e r r o -V ü , §770

• 531

- virtual da colação - LV, § 5.642,4 DISPONIBILIDADE - Contrato de conta corrente - XLH, § 4.617,2

- Código Civil - Soluçãqjécnica - V ü , § 770,1 - Defeito físico irremediável - Moléstia grave e transmissível - V ü , § 770,4

- dos créditos - Mancomunhão - XXH, § 2.760,5

- E rro -D o lo -V io lê n cia -V ü , §769,1

- objetiva-Capacidade-XH I,§ 1.529,2

- Erro sobre a pessoa - Erro sobre algumas qualidades - V ü , § 770,2

- Princípio - XHL, § 1.444. A; XX, § 2.533. B

- Error fortunae - Error qualitatis - V ü , § 769.3 - Ignorância de crime inafiançável - V ü , § 770.3 - Ignorância de defloramento anterior - V ü , §770,5

DISPOSIÇÃO - HI, § 270,5; V, § 588 - antecipada - V, § 528,5 - antecipada-Eficácia-V, § 528,6 * - C on ceito-X H I,§ 1.462,4 - de última vontade - XIX, § 2.366. B - de última vontade - Constituição de renda -X L I V , §4.809,1

- Pressuposto do e rro -V II,§ 769,4 - Simulação V ü , § 769,2

- Direitosfuturos-V,§528 - E xercício-V L § 655,3

DISCEDERE - X XV , § 3.091,2

- Justa causa - XLVUI, § 5.149. B

DISCO - Segrêdo - VH, § 755,11 - gravado-Quitação-XXTV, §2.916,3 - Negóciojurídico-XXXVHI, §4.206,2 - gravado - Propriedade industrial - XVH, § 2.058 DISCOUNT-LH, § 5.430,1 DISCRIMINAÇÃO - 1, § 49. A - Proibição-XLVÜI,§ 5.162. A - positiva-XXXIX, § 4.274. B DISCURSO-XVI, § 1.837,2 - parlamentar - Difamação - XXVI, § 3.108.3 - Conferência-Conceito-XVI, §1.873,1 - Reuniões públicas-XVI, § 1.873,3 - Credores concursais-XXVH, §3.276,4 DISPENSA - indireta - XLV LU, § 5.150. B - Justa causa - XLVTII, § 5.149. B - Justa causa - Efeitos contratuais X L V m ,§ 5.149. B

- Pluralidade de atos —V , § 528,5 - Últimas vontade—LX , § 5.993. B - Última vontade-Condição-§ § 5 4 5 ,5 ; 556 •

- Última vontade-Enfiteuse—XVin,§ 2.156,3

DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA - 1 § 46. A - Anulabilidade - Erro substancia] - LVH, § 5.748. B - Cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade LVH, § 5.754. B -

Codicilo - LVI, § 5.698. B Condição - LVI, § 5.699. A, B Condição impossível - LVI, § 5.704. B Condição potestativa - LVH, § 5.738. B Condição resolutiva-LVI, §5.704. B Condição suspensiva -L V I, § 5.704. B Destinação de bens - LVII, § 5.749. B Determinação - LVI, § 5.696. B em favor de entidades não personificadas LVH, § 5.746. B .

532

• DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA

- em favor dos pobres - LVII, § 5.746. B - Encargo -L V I, §5.708. B : - estranha ao patrimônio-LVI, §5.663 - Exclusão de b em -L V II,§ 5.753. B

j j

- Holografia-LIX, §5.908. A

'

- infraudem legis - LVH, § 5.739,6 - Ineficácia - LVH, § 5.747. B

!

- Modalidade - LVI, § 5.694. A

j

- Modo - LVI, §§ 5.699. A, B; 5.708. B - não patrimonial-LVII,§ 5.756. B

- parcial-LVI, §5.658.A

- Normas gerais -X L V IH , § 5.159. B DISSÍDIO INDIVIDUAL - XLVHI, § 5.154,4

- Prestação de serviço em razão de moléstia - L V n ,§ 5.745. B

- e dissídio coletivo-X LVH I, §5.154 - e dissídio coletivo- Ação executiva XLVHI, § 5.156,2

- Princípio da conservação do negócio ju rídico-L V II,§ 5.747. B

- e dissídio coletivo - Acordos extraprocessuais -X L V Ü I, § 5.157

- secreta - LX, § 5.964,1,2 - Teim o-L V I, § 5.699. A, B j . v f'

- aberto - HI, § 282,2

- e dissídio coletivo - Dívida líquida e dívida ilíquida - XLVHI, § 5.156,1

- Aceitação - HI, § 282 - Acordo de transmissão - XI, § 1.244,10

- e dissídio coletivo - Elementos comuns Função judicial-XLV IH , § 5.155,2

- encoberto - Erro - lü , § 282,3 - encoberto-Essencial e concomitantem , § 282,3

- e dissídio coletivo - Elementos distintivos -X L V IH , §5.155,1

- E n coberto-lü , § 28 2,2

- e dissídio coletivo - Espécies de dissídios -X L V H I, §5.154,2

- E rro-IV , §430,10 - Dissensus - lü , § § 282; 306,3; XLÍX, § 5.187,1

- e dissídio coletivo - Execução dos acordos -X L V H I, §5.156

- Dissensus concomitans - HI, §282,3

- e dissídio coletivo - Competência da Justiça do Trabalho - XLVIH, § 5.154,3

- Dissensus essentialis-JJí, §282,3 - Dissensus in causa - IH, § 270,5 - oculto-X X X V H I, §§4.188,2; 4.242,1 - quanto à causa de constituição do usufruto -X I X , §2.320.2 •

- e individuais entre empregados e empregadores - Ação de cumprimento XLVHI, §5.153,3

- e dissídio coletivo - Acordos extraprocessuais - Prècisões conceituais XLVHI, § 5.157,1 - e dissídio coletivo-Cumprimento dos acordos - XLVTH, § 5.155,3

DISSENSO

DISSÍDIO COLETIVO - XLVH, § 5.080. A, B; XLVHI, §§ 5.154, 5; 5.118. A; 5.121. A; 5.158. B

- e individuais entre empregados e .. empregadores - Dissídios coletivos XLVHI, § 5.153

- e individuais entre empregados e empregadores - título executivo extrajudicial - XLVHI, § 5.153, l

- Pessoa incerta-LVII, § 5.744. B

- Validade - LVI, §§ 5.696. A, B; 5.704. B

- e individuais entre empregados e empregadores - Conciliação - XLVÜI, § 5.153.4

- e individuais entre empregados e empregadores - Objeções - XLVIH, § 5.153,2

- nula-Anulável - Acrescimento - LVII, § 5.803 - Nulidade - LVI, §§ 5.694. A; 5.706. B, C; LVD,§§ 5.739. B; 5.743. B

- total-LVI, §5.658.A

- e individuais entre empregados e empregadores - Ação de execução XLVIH, § 5.153,3

:

- e dissídio coletivo - Acordo nas duas espécies de dissídios - XLVIH, § 5.155 - e dissídio coletivo - precisões - XLVIÜ, § 5.154,1 - e dissídio coletivo-revisão-XLVH I, § 5.155.4 DISSIMULAÇÕES DE TAXA DE JUROS XXIV. § 2.898 DISSOLUÇÃO

DISTRATO

- Casamento - VI, § 711. A - Dissolução - contenciosa - de sociedade XLIX, §5.186. A - Dissolução - da adoção - IX, § 998 - do ente personalizado - XLIX, § 5.171. A - parcial-XLIX, § 5.244. B DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEXXXVIU, § 4.185. A; XLV, § 4.900. A; XLIX; §§ 5.197; 5.202. A; 5.223. A; 5.224.

• 533

- Bens adquiridos posteriormente - VEH, § 897,7 - Diferenças entre a decretação de nulidade e a anulação do casamento - VHI, § 823,2 - Dissolução da comunhão de bens - VHI, § 903 - Dívidas anteriores ao casam ento-V m ,§ 897,10 - Duplicata mercantil-XXXVI, §4.028,4 - E feitos-V Ü I,§ 823,1

A; 5.249. A

- Morte de um dos cônjuges -V H I ,§ 821

- C ausas-X L IX ,§§5.186.A ,B ;5.197,1

- Nulidade do casamento - VHI, § 822

- Cessação da eficácia contratual-XLIX, § 5.198,1 -

- Parentesco por afinidade - IX, § 949. B

- comercial-Renovação de contrato de locação-X L I, §4.505,9 - Conseqüência de dissolução - XLIX, § 5.198 - de capital - Indústria - XLIX, § 5.223

- Quando se dissolve a sociedade conjugal V H , § 820 - Trânsitoemjulgadodasentença-VHI,§ 855,15 - União estável-Parentesco por afinidade EX, §949. A, B

- de capitalização - Liquidação - XXX, § 3.557,3

UISTRAHERE - IV, § 362,1; XXH, § 2.763,3

- Denúncia cheia-X L IX , § 5.197,5

DISTRATO - 1, §§ 37,2; 41,2; HI, §§ 278, 1; 305. B; 306. C; XVHI, § 2.186. A; 2.186. B; X XV , § 3.078. B; 3.079. C; XXXVHI, § 4.185,4; XLHI, §4.690. A

- D espedidadesócio-XLEX,§5.197,6 - Dissolução compulsória da pessoa jurídica - I , § 1 0 0,6

- Dissoluçãojudicial-XLLX,§5.187.A

- Comunhão - XH, § 1.296,2

- Dissolução parcial - XLEX, § 5.187. B

- C o n ce ito -m , § 305,1; XXH, § 2.689. B; XXV, §3.078

- D istrato-XLIX,§ 5.197,4

- Condictio - XXVI, § 3.137,1

- em comandita - Causas - XLIX, § 5.213. A

- Constituição de renda-XIX , §2.406,3; XLIV, §4.812,7

- em comandita sim ples-XLIX, §5.217

- Contrato - XXH, § 2.689. B

- em comandita simples —Conseqüência— XLIX, §5.218

■.. - Contrato coletivo de trabalho - XLVHI, § 5.120,2

- em conta de participação - XLEX, § 5.233

- Contrato de corretagem - X L m , § 4.740,8 - Contrato de trabalho rural - XLVH3, § 5.165,4 - Contrato e distrato - XXV, § 3.080,2 - da corretagem - X L m , §§ 4.739,1, 4.740,8 - da enfiteuticação - XVHI, § § 2.180,2; 2.186 - da transação -X X V , § 3.032,2 - de contrato de serviço doméstico X L V m , § 5.122,6 - de contrato social-XLIX, §5.187,9 - Denúncia-Resolução-Resilição Rescisão-XXV, § 3.086,1 - do acordo de empresa-XLVm, §5.108,4

- Falência-XXVHI,§ 3.288,10 - Liquidação -X L IX , § 5.198,2 - Morte de sócio-XLEX, §5.197,3 - Por ato ilícito do sócio - Direito formativo gerador-XXIE, § 2.680,5 - Prazo de duração-XLEX, §5.197,2 - sociedade em nome coletivo - XLEX, § 5.209 - Vontade unilateral de sócio - XLEX, § 5.217.A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - Anulação do casamento - VHI, § 823

534

• DISTRATO

- do acreditivo-XLII, §4.651,4

- Simetria daform a-V , § 5 9 3 ,4 - veja Contrarius Consensus - social - XLEX, § 5.187. A

- do compromisso-XXVI, §3.201,1 - do contrato de conta corrente - XLH, §§ 4.619.1:4.622,2 -

do contrato de mandato - XLIH, § 4.690, 13 - do contrato de sociedade comercial XLIX, §5.197,4

I ; i

- do contrato de trabalho artístico -X L V H I, §5.123,6

- T e o r ia -m ,§ 305,2 - Transferência-XXm, §2.875,1 - Usufruto sobre direitos - XIX, § 2.298 DISTRIBUIÇÃO - X X X , § 3.525,2

|

- D oação-X LVI, § 5.023,2 - E ficácia-X X V ,§§ 3.080;3.078.B;

j

- Ação proposta no juízo da falência-XXX, § 3.525 - Agravo d instrumento - Interposição Requisitos - X XX, § 3.529,2

- Eficácia exnm c,e eficácia ex n u n c- X XV , § 3.0S0,3

- Agravo do direito processual comum X X X , §3.530

- Enfiteuse-Modificação das cláusulas XVHI, §2.186,2

- Agravo e superior instância-XXX, § 3.529.4

- Espécies-XXIV , § 2.91 l.B

- Agravo no auto do processo - X XX, § 3.530.5

- Extensão-XXV, § 3.078,2 - Extinção de dívida - Modo não satisfativo -X X V , §3.054,4

- Alterações desleais-ConcorrênciaXVn,_§2.103,7

- F o r m a -m ,§ 306,3; IV, § 400. B; XXIV , § 2.916,2,3,4; 3.014,1; X XV , § 3.079

- Apelação - X X X , § 3.530,2 - Atos facultativos - X X X , § 3.534,3

- Fretamento-XLI, §4.582,1 - Frutos-XXV. §3.091,12

- Sociedade em nome coletivo-XLEX, § 5.209.4

- Cláusula negociai - X X X , § 3.537,4

"

- Competência do juízo falencial-XX X , §§ 3.524,1;3.525,3

- infonnal-XX II, § 2.6S9. C - Liquidação da sociedade-X LIX, §5.189,

- Concordata preventiva - X XX, § 3.490,3

/í

- M ediador-XLIH, § 4.721,3

- Concordata preventiva-XXX, §3.537,2

- M ora-X X H I, §2.816,2

- Contrato-XLTV, §4.776. A

- Negócios jurídicos distratáveis - m , § 305

- Conversão de moeda estrangeira - XXX, § 3.537.1

- Obrigações de não fazer-X X E L § 2.700,4

- Correição parcial-X X X , §3.531,2

- Origem e função do princípio de simetria XXV, §'3.079,2

- Crédito em moeda estrangeira - X XX, § 3.537

- Parceria-XLV, §4.895,2

- de espaço - XH, § 1.342,2 - de quota-Legados-LV H , §5.802

- Parceria pecuária -X L V , § 4.898,3 - Pré-contrato para distratar - XXV, § 3.080,4

- Decretação de abertura da falência-XXX, §3.537,3 - Depósito de quantias pertencentes à massa -X X X , § 3.533

- Pressupostos - X V m , § 2.186,1 - Princípio de simetria - X XV , § 3.079,1 - Re secuta -I H , § 307

'

- Relação jurídica distratadaCorrespondência - XXV, § 3.080,1 - R esga te-X V m , §2.184,5

j

- Resgate da renda-XEX, §2.407,9 - Retirada de sócio - Falência - XXVEU, § 3.288,10 - Revogação do m andato-XLm , §4.690,2

; ! !

- Direito intertemporal - XXX, § 3.538 - Direito intertemporal do direito penal falencial-XX X , § 3.538,2 - Direito processual anterior - XXX, § 3.539.1 - Direito processual civil comum - XXX, § 3.529.1 - Divulgação facultativa—XXX, § 3.527,2

DISTRITO FEDERAL

• 535

- Primeira publicação - Prazo - XXX, § 3.526.2

- dosfru tos-X ,§ 1.129 - Editais -Avisos - Anúncio - Quadro geral de credores-XXX, § 3.527,1

- Publicações-XXX, §3.527

- Eficácia da distribuição quanto a prevenção dejurisdição-XXX, § 3.524,2

- Recurso - Correição parcial - Reclamação -X X X , §3.536,2

- Escrivão - Penalidades - XXX, § 3.532,3

- Remuneração por serviços à massa XXX, §3.536

- Espécies de agravos em processo falencial -X X X , §3.530,1

- Retirada-XXX, § 3.533,2

- Exames e verificações periciais - XXX, § 3.535

- Sanção - XXX, § 3.527,3

- Extinção das obrigações do falido - XXX, §3.539,2 -

- Síndico-Pagamento de custas-XX X , § 3.532.2

- Função social e econômica do abastecimento - XLIV, § 4.765. C

- Verificação de conta- XXX, § 3.524,4

- Gratuidade das publicações - X X X , § 3.528,2

- S ín d ico-F u n ções-X X X ,§3.533,1

DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - C olocação-LH , §§5.444,7; 5.453,4

- Incidência da lei - X XX, § 3.538,1

- Empresas subscritoras, lançadoras e distribuidoras - LH, § 5.494

- interna do apartamento - X ü , § 1.390 - Intervenção estatal-XTV, § 1.631 - Intimação - XXX, § 3.528

,,

- Funcionamento da empresa - L ü , § 5.494,2

- Juízo da falência - X XX, § 3.525,' 1

- Limitações subjetivas - L ü , § 5.495,1

- Legislação comum - XXX, § 3.535,1

- Mercado financeiro internacional Medidas do Conselho Monetário Nacional - L ü , §5.495,2

- Lei de Falências-XXX, § 3.531,1 - Lei de Introdução ao Cddigo Civil Espécies previstas - XXX, § 3.539 - Mandadodesegurança-XXX,§3.531,3 - Ministério Público - Funções processuais -X X X , §3.534

- Normas gerais - L ü , § 5.494,3 - Operações de emissão, de distribuição e de coloca çã o-L ü , § 5.495 - Política concentrativa - L ü , § 5.494,4

- no tempo-Quanto ao u so-X IX , §2.376,3

- S e lo -L H ,§ 5.495,3.

- objetiva do serviço ao público Distribuição subjetiva-XLVII, § 5.066, 6,7

- Três espécies-L ü, §5.494,1

- Obrigatoriedade da audiência e de assistência do órgão do Ministério Público -X X X , §3.534,2 - Obrigatoriedade da ordem de distribuição -X X X , §3.524,3 - Outros recursos - Ação mandamental XXX, §3.531 - Perito-Depositário-Avaliador Leiloeiro - XXX, § 3.536,1 - Prazo-XXX, § 3.526 - Prazos - Obrigatoriedade e eficácia XXX, §3.524 - Preparo-Pagamento-XXX, § 3.532,1 - Preparo dos processos de falência e de concordata-XXX, § 3.532

DISTRIBUIDOR - Remuneração do agente - XLIV, § 4.770. A, B,C - Valores mobiliários - Responsabilidade civil - X X X in , § 3.782. A DISTRITO FEDERAL - 1 , § 77 - Desapropriação - XIV, §§ 1.609,3; 1.615.2 - Processo possessório - X, § 1.139,1 - Indicação de proveniência - XVII, § 2.062 - Interesse público-X IV, § 1.609,2 - Loteamentoi-XIII, § 1.510,3 - Ofensa à posse - X, § 1.113,2 - Responsabilidade - 1, §§ 96,2; 98; 99 - Titularidade da indicação de proveniência -X V H , §2.063

536

■ DÍVIDA

D ÍV ID A -X X H , §§ 2.686. B; 2.752. B; 2.754. A; X LIX, § 5.206. B - a termo - Adimplemento - X X IV , § 2.912,3 - a termo - Lugar da prestação - XXH I, § 2.771.2 - a term o-N ovação-X X V , §3.025 - a título gratuito - Falência- XXVIH, § 3.291.3 - Abuso do direito processual-LIV, §

- cambiária - Nascimento - XXXV, § 3.951,2 - causai-Liberação cambiariforme Repercussão - XXXVI, § 4.063,8 • - certa e líquida - Admissão ao concurso de credores civil -X X V H , § 3.258,6 - Cobrança vexatória - Abuso de direito L m , § 5.500. B - Compensação-VI, § 718.A;XXTV, §§ 2.972. B; 2.982. A

5.533,1 - acessória-Assunção de dívida alheiaXXHI, § 2.856, 3

- Compensação - Fiador e credor - XXIV, § 2.969. A - Compensação - Hipóteses - XXIV , § 2.972. C

- acessória - Fiança - XLIV, § 4.788,4 - adaptável - XXVI, §§ 3.172,1; 3.173,4

- Compensação de crédito-X X IV , §2.987. C

- Adimplemento - Tutela juridica—XXV I, §3.176

- condicional-A term o-N ovação-X X V , §3.025

- Administração do patrimônio comum do ca s a l-V ü l, § 897. B - afiançada - Fonte - XLIV, § 4.781,4

- condicional - Dívidas a termo Adimplemento-XXTV, § 2.912,3

- afiançável - Dívida inafiançável - X LIV, § 4.786.3

- condicion al-F ian ça-X L IV ,§§4.786,4; 4.788'; 2

- agrária-XIV, § 1.069. C - agrária-títu lo-X X X n, § 3.686.B

- condicional - Hipoteca - X X , § 2.530. B ■ j §2.179,1 |

- ilíquida-Fluência dos juros-X XTV , § 2.899.1

- do enfiteuta-Execução-XVHI, §2.179

j

- ilíquida - Juros - XXIV , § 2.884,9

- do enfiteuta - Usufruto do domínio Laudêmio - XVHI, § 2.179,3

j ;

- d oesp ólio-L X , § 6.008.B

!

- do espólio - Funeral - LX , § 6.009. B, C

j

- im obiliária-XX, §§ 2.414,4; 2.419,2; 2.503. B; 2.530. B - im obiliária-R endasobreim óvel-XIX ,§ 2.395.2

- do falido-Vencimento antecipadoXXVTH, §3.333

í |

- Indenização do dano - XXX VH I, § 4.236.4 *

- do patrimônio - Usufruto - XIX, § 2.307,3

j

- do segurador - Seguro de vidas § 4.960,3

j

- já paga - Cobrança - Responsabilidade LIV, §5.534,2

- do usufrutuário-Patrimônio-XIX, § 2.307,5

i j

- dos cônjuges - Contraída antes e durante a sociedade conjugal - VHI, § 907

; !

- dos cônjuges - Dissolução da comunhão de bens-V H I, § 903

! j

- Liquidez-XXTV, § 2.974. B ,C

- em dinheiro - Pagamento - XXH, § 2.696. A - em mão comum - XXH, § 2.761

j

- mobiliária - H, § 122. A - mutilada - XXV, §§ 3.100; 3.101

! j

- em moeda estrangeira-XXH, §2.697. C - encobrível por ex ceção-N ovação-X X V , §3.026,3

j

- ex d e licto -Com pensação-XXIV,§ 2.975,1

j !

j

|

- líquida - XXIV, §§ 2.888. A; 2.995. B; XXVI, §3.111. A - líquida e certa - veja Falência - liquidada em juízo - XXIV, § 2.995. B - litigiosa-XXIH , §2.854,3

- m utilada-Fiança-X LIV- § § 4.786,4; 4.789,6 - não vencida-CobrançaResponsabilidade - LIV, § 5.534,2 - Negócio unilateral - XXXI, § 3.578. C - nova condicional-XXV, §3.026,3

DÍVIDA

- N ovação-XLIV, § 4.781. A - Objeto da prestação-Sucessão-XXHI, §§2.777-2.781 - Obrigação - XXH, § 2.680,3; XXXII, § 3.674,2 - Obrigação na duplicata mercantil XXXVI, §4.015,1

• 539

prescrita - Obrigação natural - VI, § 640. B prescrita - Pagamento - XXIV, § 2.909,2. XXIV, §2.971. A Pretensão-XXXH, § 3.685,1 Pretensão ao adimplemento - X X X V m , § 4.236,2,3

- Ofensa ao devedor - LIV, § 5.532,2

prevista-Fiança-XLIV, § 4.789,6

- paga-Demanda-Conseqüências XXXVH, §4.168. A ,

pro portione hereditária - Pensão enfitêutica-XVm , § 2.182,4

- Pagamento inteiro - XXII, § 2.750. A

projectícia - De ir levar - XXTV, § 2.954, 5

- Pagamento pelo fiador - XLIV, § 4.784. C - Pagamento por outrem - Oposição do devedor-m , § 268. B

própria - Usufruto-XIX, § 2.294,3

- pagável a prestações - Garantias reais XX, §2.425

pública - Cláusula de inalienabilidade - H, §124. A

- passiva - Anterior ao casamento - V H , § 897

quérable -X X IV , § 2.911. B

- passiva - Casamento dotal - VTH, § 929

real - Eficácia erga omnes-XXVL, § 3.176,2

- passiva - Dissolução da sociedade conjugal-VHI, § 897,10

pública - H, § 124. A

Quinhão hereditário-XXH, § 2.713. B

receptícia - XXTV, § 2.954,5

- passiva - Incomunicabilidade - VHI, § 897,1-5

recíproca - XXTV, § 2.995. B

- passiva - Pagamento - V H , § 897,8

Revogação de contrato -X X V , §§ 3.0753.077

- passiva - Pagamento pelo cônjuge - V M , § 897,9

Rem issão-XXH, § 2.752. B

rural - 2.652. B

- passiva do Estado-Outras entidades Prescrição da ação - VI, § 714

secundária-Assunção de dívida alheia X X m , §2.854,3

- pecuniária - Função do dinheiro - XXH, § 2.696.1

sob condição - Lugar da prestação X X m , §2.771,2

- pecuniária-Moeda-XXTV, §2.921,2

sob condição resolutiva-Liquidação da sociedade por ações - LI, § 5.352,3

- perseguível - Dívida atraível - Locação XL, § 4.400,3 - personalíssima - Extinção - XXV, § 3.097 - personalíssima - Prestação - XXTV, § 2.906.1 - pignoratícia-XX, § 2.577. B, C ;X X I, § 2.615. C - pignoratícia mercantil -X X I , § 2.606. B - por quantia certa contra devedor solvente Penhora-XVL §1.948. A - portable-XX IV, § 2.911.B - Prescrição - VI, § 705. B - prescrita -V I , §640. B - prescrita - Conceito - XXU, § 2.680,8 - prescrita - Fiança § 4.788,3 - prescrita - Hipoteca - XX, § 2.451,5

solidária - XXH, §§ 2.711. A; 2.756. A solidária - Fracionamento - Novação XXV, §3.019,5 solidária - Novação - XXV, § 3.019,5 solidária - Regime dotal - V H , § 92S, 3 Sucessão universal - V, § 524 Sujeito passivo - X X m , § 2.852. A T erm o-X X m , §2.776. A Título ao portador-XXXH, §3.689,1.2 toma-lá-dá-cá - Exceção non adimpleti contractus - XXVL §§3.122-3.131 Transmissão-XXm, § 2.867. B Transmissão singular-XXm . § 2.819. B Vencimento antecipado-XX, §§ 2.515. A; 2.549. A; 2.551. A; XXVH, § 3.279. A;

540

♦ DÍVIDA

XXXIX, §§ 4.320. A; 4.325. B, C; XLH, § 4.600. B - Vencimento antecipado - Abertura do concurso de credores - XXVÜ, § 3.227,3 - Vencimento antecipado - Causa - XLÜ, § 4.627. A

|

i i

- Vencimento antecipado-DevedorInsolvência - XX, § 2.506. A

- Constituição judicial da servidão na ação de divisão -X V H I,§ 2.235,5 - Constitutividade por execução - XVHI, § 2.237.3 - da posse - Posse indivisa - X ü , § 1.282,2 - de bem e sorteio - XLV, § 4.903,5 - de direito - Pretensão, ação e exceção - V, §517,4 - de terras-A çã o-V I, §707. A

- Vencimento antecipado - Hipóteses XLH, §4.595. A DIVIDEND WARRANTS -X X X I V , § 3.836, 4

j

- de terras-C om páscuo-X ü, § 1.413,4

i

- de uso - Renovação de contrato de locação - X L I , §4.531,2 - Direito enfitêutico - XVHI, § 2.162

DIVIDENDO

- do bem gravado - Hipoteca - XX, § 2.505,

- Ação de cobrança-LI, § 5.378. B

6

- C onceito-L , § 5.341,1

- do direito en fitêu tico-X V in ,§§ 2.1622.165

- Direito dos acionistas-L, §5.312,2 - Fixação-L, §5.341,2

- do prédio -Criação de servidão -X V H I, § 2.235.4

- Responsabilidade - Diretores e membros do Conselho F isca l-L , §5.341,3

- do prédio-Servidões necessáriasXVHI; §2.235

- R estituição-A ção-L I, § 5.364

- do prédio dominante-XVIII, §§ 2.213; 2.235,2

- Distribuição - L, § 5.341. A; B, C

- Restituição-L, §5.341,4 .// I DrVISA PARS - XI, § 1.212,3 DIVISÃO - amigável - X ü , § 1.301,5 - amigável -Constituição de servidão XVHI, § 2.204,6 - Assentimento do senhorio - X V m , § 2.164.2 - Assentimento do senhorio-Falta Conseqüências - XVHI, § 2.164,3 - Atividade das partes na partilha Atividade judicial - XVHI, § 2.234,1 - C abecel-X V H I,§ 2.165,1 - Gassi ficação das servidões necessárias XVHI, § 2.233,2 - Coenfiteuse-Partilha-XVHI, §2.163 - Coenfiteutas-Relacãojuridica—X V in ,§ 2.163.2 - Cômoda-§ 2 .4 4 7 . A

- do prédio dominante-Comunhão já existente - Comunhão superveniente XVHI, §2.213,1 - do prédio dominante-Divisão das águasAqueduto-XVH I, § 2.213,2 - do prédio serviente - XVHI, § 2.235,3 - do prédio serviente-Sem extinção da servidão-XVH I, § 2.230 - Eficácia - Direito francês, direito brasileiro - XH, § 1.302,1 - em glebas-Enfiteuse-XVHI, §2.164 - em glebas-Loteam ento-X V IH , §. 2.164.1 - exame das espécies - XVHI, § 2.235,1 - execução forçada e constituição de usufruto, uso ou habitação - XIX, § 2.342.1 - execução forçada e servidão constituída pelo ju iz -X V H I, § 2.237,1

- Comunhão-XH, § 1.331

- execução forçada e servidões necessárias X V H I,§ 2.236 - execução voluntária-XIX, §2.342,2

- Comunhãoenfitêutica-XVm, §2.163,1

- física - Divisão material - X ü , § 1.332,4

- Constituição de usufruto, uso ou habitação - X I X , §2.341,2

- Juiz - Decisões executivas-constitutivas X V m ,§ 2.233; XIX, §2.341 - Loteamento-XVHI, §2.164,4

- Comunhão - Regulação - XVÜI, § 2.165

- Constituição em execução-XIX , §2.342

DIVÓRCIO

- material-Divisãojurfdica-XII,§ 1.411,2

■

- material - Edifício de apartamentos - X ü , § 1.353,4

j |

-

material - X ü , §§ 1.296,2; 1,301,4

|

-

material-Idealidade das partes-XI, §§ 1.176, 2; 1.237,3

! j

Momento da constituição - XVIII, § 2.237.2

i !

- no espaço e no tempo - X ü , § 1.281,2

I

- Objeto do direito enfitêutico - XVHI, § 2.162,1

j ;

-

- Partilha - XI, §§ 1.217,4; 1.235,4; XII, § 1.300,5; XVHI, § 2.163,3; LV, § 5.644 - Partilha-Constituição de servidão X V m ,§ 2.234

|

- Partilha - Constituição de usufruto, uso ou habitação-XIX, § 2.341,1 - Partilha-Evicção-XXXVHI, §4.216, 8

,

- Partilha-Execução e constituição de servidões -X V H I, §§ 2.233; 2.234; 2.233; 2.2334; 2.235; 2.236; 2.237

i J

- Partilha-Princípio da indivisibilidade das servidões-XVHI, §2.206,1

j

- Partilha do prédio sem divisão - XVHI, § 2.234.2 '

i |

i

• 541

- Transmissão e gravame da hipoteca Divisibilidade da hipoteca - XX, § 2.466 - Transmissão e gravame da hipoteca Divisibilidade do bem gravado - XX, § 2.466.2 - Transmissão e gravame da hipotecaDivisibilidade do crédito garantido - XX, § 2.466,3 - Transmissão e gravame da hipoteca Espécies de transmissão-XX, § 2.467,2 - Transmissão e gravame da hipoteca Gravame da hipoteca-XX, § 2.468 - Transmissão e gravame da hipoteca Natureza do direito garantido - XX, § 2.468.2 - Transmissão e gravame da hipoteca Nemo subrogat contra se - XX, § 2.466,4 - Transmissão e gravame da hipotecaTransmissão do direito de hipoteca - XX, § 2.467 Transmissão e gravame da hipoteca Transmissão entre vivos e a causa de morte - X X , §2.467,1 - Transmissão e gravame da hipoteca Usufruto e penhor-X X , § 2.468,1 DIVISIBILIDADE

- Partilha-Loteamento-XHI, § 1.427 - Penhoraeadjudicação-XVHI, §2.236,1

- da hipoteca-XX, §2.466

- portum os-XH, § 1.281,2

- da prestação - Cláusula penal - XXVI, § 3.118.2

- Prédio cultivável ou edificável - XVHI, § 2.162.2

- da recompensa - XXXI, § 3.632,3 - de bem incorpóreo - XVI, § 1.857,1

- Publicidade - XH, § 1.294,5

- de direito-V, §582 - do bem -Hipoteca—XX, § 2.439,8

- Servidão-Ações de partilhaConstituição - XVHI, § 2.234,3

! j

- Servidão-Consituição-Ação executiva de dívida ou de sentença-NaturezaXVHI, § 2.236 2

\ . - do crédito-Garantido por hipoteca-XX, ; “ §2.466,3 - do exercício dos direitos-VI, §656 ; - Imponibilidade - XXH, § 2.744,2 j - Indivisibilidade - H, § 126,1

- Servidão-Execuçãoforçadadepromessa de declaração de vontade-XVHI, § 2.237 - Servidão-Momento de constituiçãoAção de divisão - XVIH, § 2.235,6

j

- Indivisibilidadejurídica-XI, § 1.176,3

- Servidão-Momento de constituiçãoXVHI, § 2.234,4; 2.236,3

|

DM SIO PARENTUMINTER LIBEROS - LV, § 5.584,3

- temporal - XH, § 1.281,2 - Transmissão e gravame da hipoteca Cláusula de intransmissibilidade do direito de hipoteca- XX, § 2.467,3 - Transmissão e gravame da hipoteca Direito anterior - XX, § 2.466,1

DIVÓRCIO - 1, § 12. A; V, § 602. C; VH, §§ 764. B; 772. B; VHI, §§ 820. A; 829. B; XVHI, § 2.232. A; LV, § 5.621. A - Abandono de lar-V H I, §833. B - Ação - VHI, § 838. B - Adultério - VHI, § 833. B

542

•

DIVÓRCIO

- Alimentos - Mudança das circunstâncias IX, § 1.008 - Casam ento-VI, §711. A; V ü , §§764. B; 797. B.

D Í Z I M O -X ,§ 1.066,2

•

DNA - Filiação biológica - Vínculo civil - IX, § 950. B

- Cônjuge culpado - VIH, § 833. B

DO U T D E S - X X X IX , § 4 .3 3 8 ,1

- Cônjuge inocente - VIH, § 833. B

DO UTFACIAS - na doação - XXXH , § 3.721.2

- Culpa - VIH, § 838. B - Desfazimento da sociedade conjugal V IH §820. A

DOAÇÃO - I H , § 302. A; X, § 1.091. B; XH, § 1.348. A; XTV, § 1.636. B; XXXVHI, § 4.244. A; XLIV, §§ 4.785. A; 5.009. A; 5.020. A; LX, § 5.993. B, C

- Desfazimento do vínculo matrimonial VH, §§ 764. B; 797. B; VHI, § 820. A - Desquite - VHI, § 829,1

- Ação - Indisponibilidade do bem doado - Ação real ou ação pessoal - XLVI, § 5.026,3

- Deveres dos cônjuges - VHI, § 837. B - D ireito-V H I, § 838.B - Direito formativo extintivo - V, §58 4,2

- Ação de anulação-Cônjuge adúlteroDecadência - VI, § 708. A, B

- direto-V , § 598. C; V H § 819. B; V D I,§ 837. B

- Aceitação - H, § 230. B; XLVI, § 5.009. B

- Direito de retenção - XXH , § 2.734,5

- Ação de revogação - XLVI, § 5.024,9

- Dolofacit qui petit quod redditurus est V, §§ 544,1; 583,6

- Aceitação - Transcrição - XI, § 1.243,2

- Formação de outra fam ília-VH I, § 833. B

- A ções-X L V I, §5.026

- judicial - VHI, § 840. B

- Ações da mulher - Doações feitas pelo marido - VHI, § 856,5

- Nome de solteira - VH, § 750. C.

- A c e it e -X L V I ,§ 5.016.B

ü

- Prazo - VHI, § 820. B

- Adimplemento do dever modal - XLVI, § 5.014,4

- Restauração do casamento Impossibilidade - VHI, § 842. B

- ante núpcias - Propter núpcias - LV, § 5.633.2

- Sentença - VHI, § 821. C

- antenupcial - Celebração - VHI, §§ 939. A, B, C; 945. B

- Partilha-V H § 772. B ;V I H § 840. B

- Separação de corpos-V H , § 816.B. DIVULGAÇÃO - autorização - XVI, § 1.884. B - Conceito - XVI, § 1.841. B - da invenção pelo requerente-XVI, § 1.963,3* - de enunciado falso-Concorrência desleal -X V H , §2.100,1 - de segredo - XVI, § 2.003. C - de segredo de fábrica ou de indústria XVL §2.006 - Edição-XLIV, §4.829,2 - Exemplar ilícito-XV I, § 1.884. B - facultativa-Publicação necessária XXX, §3.527,2 - fraudulenta-XVI, § 1.884. B - ilícita- Danos - XVI, § 1.884. B - Sigilo-VH ,§ 755,9

- antenupcial-Cláusula de incomunicabilidade - VHT, § 939. A - antenupcial - Finalidade - VHI, § 945. B - antenupcial-Função-VHI, §939. B - antenupcial-Incomunicabilidade-VIH, §896,4 - antenupcial - Nulidade - VHI, § 943. C - Anulabilidade-XLVI, § 5.021. C ; 5.022. A - Anulação - VHI, § 945. C - ao nascituro - XXXIX, § 4.269. A, B - aos e s p o s o s - C asam ento - Contrato antenupcial -

VIH,

§

939,

8

- aos esp o so s - C asam ento co m certa e

939,4 VHI, § 939,1

determ inada pessoa - VJLÜ, § - aos esposos - C ó d ig o C ivil -

- aos esp osos - C rítica à jurisprudência -

VIH, §939,11

DOAÇÃO

• 543

- aos esposos - Doações entre nubentes e feitas por terceiros - VHI, § 939

- Cláusulas - Eficácia do modus - XLVI, § 5.014.3

- aos esposos - Doações feitas por terceiros - V ü l, § 939,9

- Codonatários - XLVI, § 5.017,5

- aos esposos - Evicção - Vícios redibitórios -V IU , §939,10

- com finalidade-XLVI, §5.014,2 - com reserva de posse - LVI, § 5.647,3 j

- aos esposos -Nulidade - V in , § 939,7 - aos esposos-Outras vedações-VIU , § 939,6 - aos esposos - Quem não pode doar inter sponsos-VIU, § 939,5 - aos esposos - Regras - VUI, § 939,3 - aos esposos - Separação de bens - VIU, § 939.2 - aos filhos - Dotes nupciais às filhas - VUI, §830

| !

- Condição-Comportamento-Donatário X L V U 5.021. B

|

- Cônjuge - VUI, § 940. A; 945. C

! I

- Cônjuge-Adiantamento de legítima V m ,§ 9 4 0 .A

j |

- Aposta-Promessa de recompensa XXXI, §3.600,5 I

- Contrato - Características - XLVI, § 5.010. B |

- Contrato - Desconstituição - XLVI, § 5.023,1 - Contrato - interpretação restritiva - XLVI, §5.020. A

- Atribuição patrimonial ao donatário XLVI, §5.009,2 - Bem público - XLVI, § 5.021. B

- ranramorfis-Conceito-XLVI,§5.014,1 - causa mortis - Registro - XI, §1.115,2 - Causas de extinção-XLVI, §5.023 - Causas de revogabilidade por ingratidão XLVI, §5.024,2 - Cláusula de devolução - XLVI, § 5.017,6 - Cláusula de inalienabilidade - XLVI, § 5.010. C - Cláusula de incomunicabilidade - V 111, §§ 896,4; 941. A - Cláusula de reversão-XLVI, §5.017. B - Cláusula de usufruto - X , § 1.091. B

- Contrato-Conclusão-XLVI, §5.010. A - Contrato - Definição -X L V L §§ 5.009; 5.009. A

- Atribuição patrimonial - Contrato real XLVI, §5.017,2

- Capacidade-Pressupostos das manifestações de vontade-XLVI, § 5.016 - causa mortis —XXV, § 3.076. B; XLVI, §§ 5.015; 5.015. B

- Consentimento-XLVI,§5.017,3 - Contraprestação-XLVI, § 5.010.B

- Ato jurídico-IV , §382. A

- Capacidade - Incapacidade - XLVI, § 5.016.2

- Cônjuge adúltero -X L V I, § 5.019. B - consensual - Código Civil - XLVI, § 5.019.3

- Ascendente - Adiantamento de legítima VUI, § 939. A - Atentado contra a vida do doador-XLVI, § 5.024,3

- Cônjuge-Cláusula de incomunicabilidade -V U I,§ 9 4 0 .A - consensual - XLVI, §5.012,2

- Aquisição pela mulher - VHI, § 856,11 - Ascendente - VIU, § 939. A

- Comunhão pro d iviso-X U ,§ 1.348,3 - Conceito - XI, § 1.258. A; XLVI, §§ 5.009,1:5.014,1

- Contrato benéfico - XLVI, § 5.020. A !

- Contrato consensual-XLVI, §5.026,2

! |

- Contrato real -X X V I, § 3.170,3; XLVI, § 5.026,1

I j I

- Contrato unilateral - XLVI, §5.010,2 - Cúmplice de adultério-Impossibilidade VU I,§941.A

| . - Cumprimento—XLVI, §5.021. B I - de ascendente a descendente - XLVI, § 5.022. A |

- de cartaz-XLVL §5.009,1 - de coisa alheia - XI, § 1.258 - de cônjuge adúltero ao cúmplice-XLVI, §5.019,7 - de dinheiro-XLVI, §5.021. C - de prestígio - Título de favor - XXXII, § 3.721.3 - de quotas societárias - LV, § 5.641. C

544

• DOAÇÃO

- de renda - Promessa de doação de renda XLVI, §5.023,4 - de sistematização - LV, § 5.340,4

- entre cônjuges -B ens e frutos sobejos VHI, §943,2 - entre cônjuges - Bens que não podem ser d oados-V H I,§ 944,3

- de usufruto - XIX, § 2.310, 3 - Declaração unilateral de vontade - XXXI, §3.589,11 - Descendente - VHI, § 939. A - Descendente-Adiantamento de legítima VHI, § 939. A - Dever principal - XLVI, § 5.020,1

- entre cônjuges - Bens que não podem ser doados ao marido - VIH, § 944,2 - entre cônjuges-Código C ivil-V H I, §§ 940,2; 944,1,4 - entre cônjuges-Comunhão e doações V IH ,§94 1,2 - entre cônjuges - Comunhão parcial - VIH, §942 .

- Deveres e direitos do doador - XLVI, § 5.020 - Deveres secundários do donatário - XLVI, §5.021,1 - Diminuição do patrimônio do doador XLVI, §5.009,3

- entre cônjuges-Comunhão universalV H I,§941

- Direito comparado - Dados - XLVI, § 5.014.2 - Direitos do donatário-XLVI, §5.021,2

- entre cônjuges - Direito romano - VHI, § 940.1

- entre cônjuges - Desquite- VHI, § 942,5 - entre cônj uges - Direito de terceiro - VHI, §94 5,6

- entre cônjuges -D oação de todos os bens -V H I , § 945,3

- Direitos e deveres do donatário - XLVI, § 5.021 - do pai ou da mãe dos filh os-X L V I, § 5.022.2 - Donatário-Absolutamente incapazXLVI, § 5.009. B - D ote-V H I,§ 917,8; XLVI, §5.020. A

- entre cônjuges-Doações permitidasV H I,§ 9 4 4 ,4

- do árbitro-XX VL § 3.191

FRUTOS DO LEGADO - LVH, § 5.782

- do direito notarial-Form apública-XX, §

FRUTOS DOTAIS

- do registro - X X , § 2.532. B

2.521. B - Direitos a eles-VEH, §933 - Tempo da dissolução da sociedade conjugal - V m , § 936

- identificativa do nome - VH, § 744 >;

- jurisdicional-Árbitro-XXV I, § 3.191. B

FRUTOS EXTANTES - XI, § 1.189,11

i

FRUTOS FUTUROS

; ;

- civis-X EX , §2.274,11

- organizativa-Contrato de trabalhoXLVHI, §5.110,2 FUNÇÃO NORMATIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - XLVHI, § 5.159

- penhor § 2.563,3

- Duplo problem a-XLVIH, § 5.158,1

- Penhora-XIX, §2.2 74,6,7 .

- Função de elaborar normas de trabalho XLVIH, §5.158

- V enda-X IX , §2.2 74,8,9 FRUTOS NATURAIS - X, § 1.129,1; X IX , § 2.322. B - Frutos civis - X V , § 1.656,3 - Frutos civis - Usufruto - X IX, § 2.274

- Justiça do trabalho - Contratos coletivos . XLVHI, §5.159,2 "

- Lei que aponta casos de competência XLVHI, §5.158,2

- Frutos industriais-XI, § 1.189,9

- Natureza da decisão judicial normativa XLVIH, §5.158,3

- pendentes ao começar e ao terminar a anticrese-XXI, § 2.627,1

■ Técnica legislativa - XLVHI, § 5.159,1

- Usufruto - X IX, § 2.327. A FRUTOS PENDENTES - H, § 129,1; XI, § 1.189, 14; X, § 1.129. B; XEX, § 2.288. B - H ipoteca-X X , §2.553 - Natureza ju ríd ica -X ,§ 1.129. B

FUNÇÃO PÚBLICA - T u tela -IX ,§ 1.018,5 - Tutoria-DC,§ 1.021,5 FUNÇÃO SATISFATIVA - anticrese-XXI, §2.619,1

680

• FUNÇÃO SOCIAL

FUNÇÃO S O C IA L -X , § 1.111. C

- D ividendo-L, § 5.341

- Contrato-XLIV, §4.786. A - da empresa - 1, § 75. B

- Especialidade dos fundos de reserva - LI, § 5.399,1

- da propriedade-XI, §§ 1.158.B; 1.169. B; 1.171. B; 1.211.B, C ;X H I,§§ 1.539. A; 1.540. A; XIV, §§ 1.630. A ; 1.631. A; XIX, § 2.253. B; XVHI, § 2.185. B; 2.219. A; 2.226. B - do contrato - XXÜ , § 2.679. B; XXTTT § 2.782. B, C; X X X IX , §§ 4.265. B; 4.266. B, C; XLÜI, §§ 4.682. A ; 4.685. B; 4.692. B; X LIV, §4.786. A

- Estatutos - Ano social - L, § 5.335,2

- do contrato - Princípio - X III, § 1.449. B, C - Em presa-X V, § 1.822.A, B, C

- Fundos de reserva especial - LI, § 5.399

- Instituto da renovação-Contrato de loca çã o-X L I, § 4.496,4.

- Estimação do a tiv o -L , § 5.336,4 - Exercício social - L, § 5.335 - Fixação do dividendo-L, §5.341,2 - Fundo de reserva le g a l-L , §5.338 - Fundos de reserva - L, § 5.337 - fundos de reserva - Fundo de reserva legal - L , §5.338,2 - índices - O rigen s-L , §5.347,2 - Instituições financeiras-Cláusulas de correção do valor monetário - L, § 5.347,6

- Propriedade - X X m , § 2.782. B

- Inventário do ativo e do p a ssiv o -L ,§ 5.336,3

- Sociedade - X LIX , § 5.201. B

- Juros - L , § 5.346,3

FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

- M odo de deduzir - Limitação - L, § 5.342.2

- Anualidade - Semestralidade - L, § 5.336,2

- Natureza do direito dos diretores - L , § 5.342.3

- Assinatura do b a la n ço-L , § 5.3 43,4

- Operações com cláusulas de correção do valor monetário - L, § 5.347

- Aumento - Redução do capital Tributação-L, § 5.348,2 - B alanço-Exercício s o c ia l-L , §5.336

- Preliminares - L , § 5.348,1

- B ensfundiais-L, § 5.337,3

- Referência a outras empresas em contacto s o c ia l-L , § 5.343,3

- Cláusulas de correção do valor monetário - L , § 5.347,1

- Regras jurídicas sobre os fundos especiais dereserva-L I, § 5.399,2

- C on ceito-L , §§5.336,1; 5.337,1; 5.340, 1; 5.341,1; 5.342,1; 5.344,1; 5.345,1

- Relatório - L, § 5.345

- Conceito - Regras jurídicas sobre o balanço - L, § 5.343,1 - Contas de lucros e perdas - L, § 5.344 - Conteúdo do balanço - L, § 5.343,2 - Correção de valor monetário e tributação L, § 5.348 - Críticas às sociedades por ações - L, § 5.348.4 - Data do relatório - Acrescentamentos eventuais - L , § 5.345,2 - D ebên tu res-L ,§§ 5.346; 5.347,4 - Direito de opção dos acionistas - L, § 5.346.5 - Diretoria—Conselho Fiscal—Corpo de empregados - Locadores de serviços - L, §5.335,2

- Remuneração - L, § 5.342 - Remuneração - Empregados - diretores L, § 5.342,5 - Remunerações extraordinárias - L, § 5.342.4 - Reservas ocultas - L, § 5.340 - Responsabilidade - Diretoria - Conselho F is ca l-L , § 5.341,3 - Restituição dos dividendos recebidos pelos acionistas - L, § 5.341,4 - Sociedade por ações - Debêntures - L, § 5.346,3 - Solução de lege lata - L, § 5.340,3 - Titularidade do direito sobre os fundos de reserva-L , § 5.337,2 - Títulos cambiários - L, § 5.347,5

FUNÇÕES DO SÍNDICO

- Declaração de crédito do síndico credorXXIX, §3.374,3

FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA - Procuração judicial - XLIII, § 4.695,8

- Destituição do smdico -X X IX , § 3377,2

- Testamentaria-LX, §5.953,5

- Dever de apresentar contas-XXEX, § 3.375,22

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Atos - LHI, § 5.526,2

- Dever de apresentar exposição - XXIX, § 3.375,13

- C ertidões-m ,§ 350,2 - civil e militar-Locação de residência X L ,§ 4.483

- Dever de apresentar relatório—XXIX, § 3375,20

-. civis e militares - Greve - XLVH, § 5.072, 4,9 - consulares - Casamento-VH, §800,2 - Contrato de trabalho-XLVH, §5.075,3 - Depósitos judiciais - Responsabilidade do Estado - L m , § 5.526,3 - diplomáticos-Casamento-VH,§800,2 - Domicílio - 1, § 71,10 - Estado-Responsabilidade pela ilicitude absoluta- L m , § 5526

- Dever de arrecadar-XXIX, § 3375,4 - Dever de atividade jurídica - XXIX, § 3375,15 - Dever de colher informações-XXEX, § 3375,10 - Dever de comunicar o montante-XXEX, § 3.375,12 - Dever de entrega dos bens. livros e assentos - XXEX, § 3375,23

- Locação-Mudança de residência-XXV, §3.073,2 - Preliminares-Lm, §5.527,1

* 681

J

- Princípio deisonomia-LIH, § 5.526,1 - Registo - Denegação - L m , §5.526,4 - Responsabilidade do Estado - L m , § 5.527,3 - Responsabilidade dos juizes - L m , § 5.527 - Responsabilidade extranegocial - L m , § 5.527,2 - Serviço da posse - X, § 1.069 - Suscitamento-Lm, § 5.527,4 - Vencimentos-XXVHI, §3.346,1 FUNÇÕES DE GERÊNCIA - Sociedade em nome coletivo - XLIX, § 5.207 FUNÇÕES DIRETIVAS - 1, § 91 FUNÇÕES DO SÍNDICO - Ação de prestação de contas - XXIX, § 3.380,1,4 - Alcance-XXIX, § 3.380,5 - Assinatura por procurador com poderes especiais - XXIX, § 3.374,2 - Audiência do síndico - Ministério Público -X X IX , §3.377,4 - Casos de substituição - XXIX, § 3.377, í - Concentração de poderes - XXIX, § 3.376,1

- Dever de evitar prejuízos dos bens XXIX, §3375,14 - Dever de garanda-Concordata suspensiva -X X E X , §3375,21 - Dever de informar - XXEX § 3375,9 - Dever de organizar a administraçãoXXIX, § 3.375. S - Dever de pedir medidas-Diligências necessárias-XXIX, § 3.375,18 - Dever de propor ações-XXEX § 3.375,17 - Dever de publicidade-XXIX, § 3.375.2 - Dever de recolhimento de quantias XXIX, §3.375,5 - Dever de remição - XXEX, § 3.375,16 - Dever de transigir-XXEX, § 3.375,19 - Dever quanto à avaliação-XXIX, § 3.375,7 - Dever quanto à escrituração - XXEX, § 3.375,6 - Dever quanto à fiscalização - Classificação dos créditos-XXEX, §3.375,11 - Deveres quanto à correspondência XXIX, § 3.375,3 - Direitos reais limitados e remuneração do síndico-XXIX, §3.37S, 2 - Funções principais-XXIX. §3.375.1 - Impugnação - Não impugnação - XXIX. § 3.380,2 - Início da liquidação - XXIX. § 3.376.2 - Investidura - XXEX, § 3.374,1

68 2

• FUNÇÕES DO SÍNDICO

- Legitimação ativa-X X IX , §3.379,2 - Legitimação para pedir a destituição do síndico —X XIX , § 3.377,3 - liquidatórias - X XIX , § 3.426 - Má administração-Infração de leiX X IX , §3.379,1 - Poderes para a realização do ativoPagamento aos credores - X X I X , § 3.376 - Prestação de contas pelo síndico —XXIX, §3.380 - Prisão do sín d ico-X X IX , §3.380,6 - Promessa de exação - X X IX , § 3.374 - Provas das infrações - X X IX , § 3.377,5 - R ecu rso-X X IX , §§ 3.377, 6; 3.378,6; 3.380,3 - Remuneração do síndico - X X IX , §3.378 - Responsabilidade do síndico - X X IX , § 3.379 - Síndico-Funções-Rem uneraçãoX X IX , § 3.378,1 - Síndico destituído-XXEX, § 3.378,4 - Síndico nomeado com infração da lei— X X IX , §3.3 78,4 - Síndico renunçiante - X X IX , § 3.378,4 - Substituição - Destituição - X X IX , § 3.377 FUNDAÇÃO - I , §§ 78. B; 86. A ; 108. B; 111. A ; VI, § 669. A ; X L IX , § 5.180. B - a ser criada - Cláusula testamentária LVHL §5.832,10 - Alteração do fim - I , § 108,5; § 110 - Alterações dos estatutos-I, §§ 108; 110 - Ato constitutivo - 1, § 111. A - Ato da fu n da çã o-I, § 104,1 - Atos anteriores ao registro-I, § 105,2 - B e n s -I ,§ § 1 0 5 .A ;1 1 1 .A - da sociedade p o r a ç õ e s -L , §5.2 97,2 - de direito público - 1, § 107,7 - Desvirtuamento - VI, § 669. A - Escrituração - L § 104. A - Estatuto-I, §§ 86. A; 108. A ; VI, §669. A

- Finalidade impossível - Extinção - XV, § 1.759. A - Finalidade inútil - Extinção - X V , § 1.759. A - Finalidade inútil - Extinção —X V , § 1.759. A - Fiscalização-I, § 109 - Fundação futura-I, § 104,13 - Ilicitude da finalidade - 1, § 86. A - Inscrição - Direito - Dever - 1, § 107,3 - Inscrição - Personificação - 1, § 107 - Instituição - LVHI, § 5.810. B - Insuficiência da dotação - 1, § 104,6 - Irrevogabilidade - I , § 104,9; 12 - N atureza-1,102,2 - Natureza do ato jurídico criativo - 1, § 104, 3 - Negóciojurídico de vivo - I , § 104,7 - Negóciojurídico fundacional-I, § 104 - Negócio jurídico testamentário - 1, § 104,11 - Negóciojurídico unilateral - HI, § 279,1 - Negóciojurídico unilateral de instituição X X X I, §3.6 5 7 ,1 ,9 - Ó rg ã os-F u n ções-I, § 103,1 - Patrim ônio-I, §§ 104,5; 105 - Pluralidade de fundadores - 1, § 104,8 - Pressuposto do fim especificado - 1, § 104,3 - Pressuposto formal - 1, § 104,4 - Promessa de fundação - I , § 104,10 - Regras de organização - 1, § 105,3 - Revogabilidade - 1, § 104,12 - Socieda de-I, § 82,1 - Subscrição - 1, § 103,2,3 - Suporte fático - 1, § 102,1 - Testam ento-I, § 104,11;LVH, § 5.746,3 - Transferência de bens - 1, § 107,6 - Usurpação de nome - XVH , § 2.088,3 - Votação - Quorum. - VI, § 669. A FUNDADOR

- Estatuto - Alteração - VI, § 669. A

- Função - L, § 5.298,1

- Estatuto - aprovação - L § 106. B

- Fundar - Criar - L, § 5.298,3 - Nulidade-AnulabilidadeResponsabilidade civil - LI, § 5.363,2

- Estatutos - Aprovação - 1, § 106 - E x tin ç ã o -L § 1 1 1 ;X I,§ 1.191.A - Extinta-Posse dos b e n s -X , § 1.092,2 - Finalidade ilícita - Extinção - X V , § 1.759. A

- Projeto dos estatutos e prospecto - L, § 5.298,2 - Responsabilidade - L, § 5.298,6

FUNDO DE EMPRESA

- Responsabilidade penal - LI, § 5.364,2

- Freguesia - XV, § 1.802. B

- Sociedade porações-L, §5.297,2

- Marca industrial - XV, § 1.805. C

- Sociedade por ações - Teorias - L, § 5.279.2 - Sociedades-Vantagens-Comissões Percentagem -X X X I, § 3.589,13

- Negóciojurídico-XV, § 1.804. B

- Sociedades por ações-SolidariedadeXXH, §2.754 - Vínculo entre os fundadores - L, § 5.298,5

• 683

FUNDO DE EMPRESA - XV, § 1.800. B; XLI, §4.511. A - Ações contra a concorrência desleal XVH, §2.105 - Alienação - XV, § 1.808 - Aquisição - XV, § 1.806

FUNDAMENTO DA PRESCRIÇÃO - VI, § 662,2

- Aquisição de elementos componentes XV, §1.806,2

FUNDAMENTO DA REPRESSÃO

- Ato jurídico de alienação - XV, § 1.808,2

- Concorrência desleal - XVÜ, § 2.097 FUNDAMENTO DO NEGÓCIO - Teoria da base subjetiva do negócio jurídico-XX V, § 3.062,1 F U N D O -X L m ,§ 4.741,1

- Aviamento-XV, § 1.805,5 - Causas de extinção - XV, § 1.812,1 - Cláusula de não reestabelecimento igual XV, §1.811,2 - Cláusulas no contrato de transferência XV, §1.804,2

- do pré-contrato - X m , § 1.473

- Conceito - XV, § 1.803

- Forma - Registo - Ato constitutivo - XH, § 1.338,3

- Conceito de empresa - XV, § 1.799

- sujeito a direito real-Teoria da personificação do título - XXXH, § 3.673.2

- Consentimento para a transmissão do passivo-XV, § 1.810,2

FUNDO COLETIVO - Fidúcia-LII, § 5.482,3. FUNDO COMUM DE INVESTIMENTO LI, § 5.399, 3 FUNDO DE AMORTIZAÇÃO - de exercício social-L, §5.336,4 FUNDO DE ASSISTÊNCIA OU DE HOSPITAL-XLIX, § 5.179, 6 FUNDO DE COBERTURA - B a lan ço-L ,§5.336,4

- Concorrência desleal - XVH, § 2.094,4

- Contrato de opção -X V , § 1.809,2 - Credores do alienante e credores quirografários - XV, § 1.810 - Credores privilegiados-XV, § 1.810,1 - Desapropriação - XV, § 1.812. C - Deveres - Obrigações - XV, §1.811 - Direito de usufruto - XEX, § 2.303,3 - Direitos-Deveres-Usufrutuário-XIX, § 2.304,1 - Dívidas assumidas antes da constituição do usufruto - XEX, § 2.304,2 - Dívidas da empresa - XV, § 1.804,5 - Elemento essencial - XV, § 1.805,2

FUNDO DE COMÉRCIO- XV, §§ 1.799. A; 1.800. A,B, C; 1.803. A, C; 1.804. C; 1.805. A, B; 1.806. A; XVH, § 2.039. A; 2.102. B; XLI, §§ 4.511. A; 4.529. A - Aviamento - XV, § 1.801. B - Clientela - XV, § 1.802. B

- Elementos - XV, § 1.802,2 - Elementos corpóreos - Elementos incorpóreos-XV, § 1.805,1 - Empresa - usufruto - XIX, § 2 .3 0 3 , 1 , 2 - Evicção-XXXVIH, §4.216,5

- Desapropriação de edifício - XIV, § 1.613,1

- Exercício do usufruto - XIX, § 2.304,3 - Extensão do usufruto - XIX, § 2 .3 0 4 ,4

- Desvalorização - XLI, §§ 4.529. A; 4.530. A - Elementos-XV, § 1.805..B

- Extinção-XV,§§ 1.812; 1.812.C - Forma do negóciojurídico - XV, § 1.808,3 - G e r ê n c i a l i v r e - X V ,§ 1 .8 0 7 , 2

684

•

FUNDO DE EM PRESA

- Gerência livre - Renovação da locação XLI, § 4.504, 1 - Insígnia - XV, § 1.803,2

i

- imobiliários - 1, § 50. A

j

- Natureza ju ríd ica -L ü , § 5.451. B

;

- Precisões - L ü , § 5.451,1

- Natureza mobiliária- XV, § 1.803,3

j

- Q u ota s-L ü , §5.450,2

- Negócios jurídicos - X V, § 1.804

!

- Requisitos para a carteira-Lü, §5.451,3 - Sociedadesporações-L H ,§5.451,4

- Negócios jurídicos de caráter pessoalXV, § 1.804,3 - Pluralidade - X V , § 1.803,4 - Poder de disposição-X X X IX , §4.346,6 - Promessa de contrato - X V , § 1.809,1

| FUNDO DE PENSÃO DOS EMPREGADOS j -X L I X , §5.1 79,6 j

FUNDO DE RESERVA - L , § 5.338. A

- Propriedade-Exploração-XV, § 1.807

- Bens fundiais-L, §5.337,3

- Propriedade industrial-XVÜ, § 2.134

- C on ceito-L , § 5.337,1

- Re-alienação-X V, § 1.810,3

- Cooperativa-XLIX, §§5.252,2; 5.260 - Fundo de reserva esp ecia l-L , §5.339

- Recomendações - X V, § 1.808,4 - Recomposição - X V , §1.812,2

1

- Participação dos empregados nos lucros X L V H ,§ 5.070,17

- Renovação da locação - X LI, § 4.509,5 - Segu ro-X L V I, §4.984

- Reservas ocultas —L, § 5.340

- Separação entre propriedade - Exploração - X V , § 1.807,1

- Titularidade do direito sobre eles - L, § 5.337,2

- T eorias-X V , § 1.803,1 - Título daempresa-Insígnia—X V , § 1.805,6

- Fundo de reserva legal - LI, § 5.388

:

FUNDO DE RESERVA E S P E C IA L -L ,§ 5.339

- Transferência-XV, § 1.804,1

- Especialidade-L, §5.339,1

- Transferência de marcas de indústria e de com ércio-X V H , § 2.021

- Regras ju ríd icas-L , §5.3 39,2 FUNDO DE RESERVA LEGAL

- Transmissão à empresa—X V , § 1.806,1

- C om p osiçã o-L , §5.3 38,2

- Uso comercial ou industrial do prédio XLI, §4.509

- Espécie - L, § 5.338,1 FUNDO DE RESERVA SOCIAL

- Usucapião - Fundo causa de morte—X V , §1.806,3

- D ebêntures-XX X H I, §3.812,2

- Usufruto - X V , § 1.804,6

FUNDO DE RESGATE - Ações preferenciais - L, § 5.290,5

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -X L V U , §§ 5.102. A; 5.166. A ; XLVH, § 5.095. B - M u lta -X L V n ,§ 5.102. B

- Partes beneficiárias, L, 5.2 9 3 ,4 ;

FUNDO INICIAL

- Patrimônio comum - Incomunicabilidade -V m ,§ 8 9 4 .C - Trabalhador r u r a l-X L V m , § 5.166. B FUNDO DE INDÚSTRIA - XVI, § 1.900, 2 - Nome com ercia l-X V I, § 1.905 FUNDO DE INVESTIMENTO - X LIV , § 4.823. B; LI, § 5.309. C; L ü, § 5.451. B

- Seguros mútuos - XLVL § 4.990,3 ;

FUNDO M O N E TÁR IO - LI, § 5.309. C

;

FUNDOS DISPONÍVEIS

i ;

- Aumento de capital - L, §5.329,7 FUNDOS PÚBLICOS - § 4.741 - Corretagem - XLH I, § 4.741

- Certificados de d e p ó s ito -L ü , §5.452 - Criação de sociedades de investimento L H I 5.451,2

FUNDO ESPECIAL - L, § 5.340. A

!

FUNDOS SOCIAIS - Inconstringibilidade - XXVH I, § 3.346,1

FUTURIDADE

FUN ERAL-LX,§ 6.009. B - Despesas - XXVÜ, § 3.243. B - do devedor-Créditos por despesas Privilégio geral -X X V Ü , § 3.243 FUNGIBILIDADE-n, § 120; XLH, §§ 4.592. B; 4.664. C - Ação de depósito - XLH, § 4.664. C

• 6 85

- Perda da posse - X, § 1.098,2 - Posse viciosa - X, § 1.077,2,6 - Roubo - Cheque-LH, §5.422,6 - Roubo da recompensa industrial - XVH, § 2.046.3 - Seguro-XLV, §§ 4.980; 4.981 F U SÃO -LI, §5.357. A

- Compensação-XXTV, §§ 2.973,4; 2.975, 2

- Anulação-Prazo-LI, §§5.354. A; 5.355. A

- Conceito-X, § 1.138. B

- Conceito-LI,§5.356.A

- Consumibilidade - Contrato de mútuo XLH, §4.588,4 - Contrato de depósito - XLH, § 4.664. C - convencional - XLH, § 4.592. C - da prestação cambiária - XXXTV, § 3.827,2 - de bens-X IX , § 2.291. B - D epósito-XLH ,§4.664.B - infungibilidade do objeto empenhado XX, §2.577,2 - Prestação-Duplicata mercantil-XXXVI, §4.013,4

- Concentração de empresas-XV, § 1.824,2 - criativa - L I , §5.353,1 - de bancos de investimento - LH, § 5.444,4 - de patrimônios-Confusão-XXV, § 3.009.3 - de pessoajurídica - XV, § 1.758,2; 1.759,2 - Procedimentos-LI, §5.356. A - processual de ações - XXVH, § 3.280,1 - Requisitos-LI, § 5.355. B - Sociedade-XLIX,§5.187.A FUSÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES

- Princípio-X,§ 1.115.C

- Conceitos—LI, § 5.353,1

- subjetiva e objetiva-XXXL §3.614,1

- Deliberação - Atos preparatórios - LI, § 5.356,2

FUNGIBILIDADE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS-X, §§ 1.115. C; 1.145. C FURTO - Achada do título cambiário - XXXTV, § 3.868,4. - Bem incorpóreo-XVH, §2.115,2 - Comodato - XLVI, § 5.006,5 - da coisa-X L , §4.389. C - de título ao portador - XXXH, § § 3.716; 3.762,5 - de títulos representativos- XV, § 1.821,5 - Estatuto da série dos possuidores XXXVH, §4.181,1 - Frutos pendentes abandonados - XXV, § 3.051. C - Perda - Destruição de signos ao portador XXXDI, § 3.784,2 - Perda - XV, § 1.658,8

- Fusão-Transformação-IncorporaçãoLI, §5.353 - Incorporação-LI, §5.353,3 - Instituição da nova sociedade - LI, § 5.356.4 - Interesse de terceiro-LI, §5.357 - Nacionalidade da sociedade nova - LI, § 5.356.5 - Transformação-LI, §5.353,2 FUSÃO DE PENHORAS - Concurso de credores - XXVH, § 3.262,2 FUSÃO DE SOCIEDADES - Falência - XXVIH, § 3.288,10 - Incorporação - XLIX, § 5.187,10 FUTURIDADE - Voluntariedade da condição-V, §541,2

.

G GADO

.

- Vindicação da posse - X , § 1.134 GAIOLAS - S ervidão-X V Ü I,§ 2.209,2 GALERIA PARTICULAR - VH, § 738, 4 GALHOS

- Cumprimento da concordata - Função do com issário-X X X , § 3.496,2 - Cumprimento da concordata preventiva X X X , §3.494,4 - da curatela-IX, §§ 1.020,1, 2; 1.045 - da curatela-Bens do interdito - I X , § 1.045.2

- Ramos - Direito de vizinhança - XHI, § 1.541,5

- da curatela - Cônjuge curador - IX, § 1.045,.3

- Ultrapassantes - XIII, § 1.541,8

- da curatela-H ipotecalegal-IX, § 1.045,1

GARAGEM - X I I , § 1.355,2 - àparte—X ü , § 1.363,7 - Dormitório - X L , § 4.374,4 - em apartamentos - I V , § 377 - Estribarias - Dispensas - X ll, § 1.363 - Propriedade industrial—X V Ü , § 2.058 - subterrânea - Construção - § 1.059. B - Uso nocivo da propriedade - X l l l , § 1.540,1 GARANTIA

- da curatela - Juiz - IX, § 1.045,4 - da tutela - Juiz - IX , § 1.020,3 - Dação em soluto—X X V , § 3.004,4 - de créditos - Constituto possessório - X, § 1.091,8 - de credores - Espólio - L X , § 6.012. A - de direitos -Protesto -X X H I , §2.804. C - de r e fo r ç o -B o ls a -L H , §5.455,2 - de restituição - Caução - X X II, § 2.727. C - de r is c o -X L V , §4.915. A ; XLV, § 4.935. B

- à abertura de créd ito-X L H , §4.627

- Depósito - Coisa fungível - XLÜ, § 4.665. C

- Assunção de dívida alheia- X X lll, § 2.856,4

- Direito à indenização por fatos ilícitos LIV, §5.551,7

- atípica - X X , § 2.543. B

- do excesso - Nulidade de debêntures X X X H ,§ 3 .7 0 0 ,6

- Bem - Desapropriação—X X lll, § 2.774. B - bilateral do crédito - Contrato de conta corrente - X L II, § 4.615,2 - C o n c e ito -X X ,§ 2.413. B; XLV, § 4.932A

- do lo c a d o r -X L , §4.440,2 - do pagamento das indenizações Acidentes do trabalho - LIV, § 5.548

- Concordata suspensiva-Síndico E x ig ê n cia -X X IX § 3.375,21

- do pagamento das indenizaçõesImpenhorabilidade e privilégio - LIV, § 5.548.2

- constitucional - Marcas de indústria e de comércio - XVH , § 2.007,3

- do pagamento das indenizações Impostos - LIV, § 5.548,4

- constitucional do direito de propriedade X L § 1.164,4

- do pagamento das indenizações Renúncia - Direito de indenização - LIV, §5.548,3

- C orretagem -X L in , § 4 .7 4 6 ,4 ,5 ,7 ,9

GARANTIA

- do pagamento das indenizações - Seguros -L IV , §5.548,1

í

- do pagamento das indenizações Transferência da responsabilidade - LIV, §5.548,5

; ; ;

- do sigilo de dados e comunicações Princípio - V ü , § 755. B. - dos quinhões hereditários - Colação e o princípio da inaumentabilidade da porção disponível-LX, §6.019,4

•

687

- dos quinhões hereditários - Sentença de homologação da partilha e de partilhaL X ,§ 6.017,1 - dos quinhões hereditários-Valor da indenização-LX, § 6.015,3 - Exceção de prescrição - VI, § 691,6 - Extinção-XX, § 2.429. B

| i

- dos quinhões hereditários - Colação e problemas que surgem - LX, § 6.019,2

- fidejussória-XXHI,§§ 2.782.C; 2.784. C; XLH, §4.595. A - fiduciária- Confirmação - XLH, § 4.652. A - fiduciária-Exceçõespessoais-XLII,§ 4.652. A

- dos quinhões hereditários - Dados históricos - LX, § 6.017,2

- Funçãojurídica-XX, § 2.413. B - fundamental-Vn,§ 727. A; XVH, § 2.007. A

- dos quinhões hereditários - Divisão - LX, §6.016,1

- Herdeiro necessário-Posse de bem do ausente-IX, § 1.054. C

- dos quinhões hereditários - Eficácia da partilha-Evicção-LX, § 6.015

- hipotecária-Hipótese de extinção-XLÜ, §4.628. A

- dos quinhões hereditários - Eficácia da sentença de partilha - LX, § 6.018 - dos quinhões hereditários - Evicção - L X / j §6.015,2 i

- individual - V ü , § 734. B - Indivisibilidade - XX, § 2.425. A

- dos quinhões hereditários-Julgamento da j partilha-LX,§ 6.017 ,• , ri:

- Negócios jurídicos fiduciários - Dl, § 273,4

- dos quinhões hereditários-Negócios jurídicos e quinhão da herança - LX, § 6.016

- Novação-XXV, §3.026,8 - patrimonial - XIX, § 2.377. B - Pessoais do devedor-XLn, § 4.628. A

- dos quinhões hereditários-Partilhae colação - LX, § 6.019

| j

- pignoratícia - Contrato de mútuo Compensação da dívida- XLH, § 4.598. C

- dos quinhões hereditários-Partilha e dívidas - LX, § 6.016,2

!

- Prestadas para o cumprimento da concordata - XXX, § 3.481

- dos quinhões hereditários-Partilha na sucessão provisória-LX, §6.018,2

' j

- Prorrogação da locação-XL, § 4.470,3

- dos quinhões hereditários-Perda ou desvalorização de causa anterior à partilha - L X ,§ 6.015,5

j i |

- dos quinhões hereditários-Posterior descobrimento do bem colacionável - LX, §6.019,3

j |

- dos quinhões hereditários-Pré-exclusão da responsabilidade-LX, § 6.015,4

j •

- dos quinhões hereditários-PreliminaresLX, § 6.Q19,1

I j

- dos quinhões hereditáriosProporcionalidade da indenização - LX, § 6.015,6

j | |

- dos quinhões hereditários-Recusa da entrega-LX, § 6.018,1

i !

- provisória da propriedade - Cancelamento -X V I, §1.925,3 - provisória da propriedade - Derrogação ao princípio da novidade-XVI, § 1.925,1 - provisória da propriedade-Prazo-XVI, §1.925,2 - provisória da propriedade- Requerimento da patente-XVI, § 1.925,4 - real-X X ,§ 2.418. C;XXI, § 2.619. B - real-Cessão de crédito-XXHI, §2.837,3 - real - Concordata - XXX, § 3.461,1 - real -Concurso de credores -X X V H , § 3.280,8 - real - Confusão - Extinção - XX, § 2.435. B

688

♦

GARANTIA

- real - Contrato - X X , § 2.419. A - real - Creditador - XLÜ, § 4.630. A - real-Direito de usufruto-XIX, § 2.257,7 - rea l- Endosso -X X X V I , §4.051,3

I GÊMEOS | - Assento de nascim ento-L§ 54,4 ! i

GENERALIDADE - da lei - Princípio de igualdade - VIL § 739,1

- real - Fiança - X LIV, § 4.785,10.

I

- real - Fraude contra credores - IV, § 491

j

- real - Mútuo - XLII, § 4.595,2

| G Ê N E R O -X V , §1.8 13,2

- real —Notapromissória—X XX V, § 3.981,2

j j

- de indústria e de comércio-Pertenças X V n , §2.134

í i

- de indústria e de comércio —Transferência de m arcas- X V H , §2-021

- Real e pessoal - Novação - X X V , § 3.023.2

i

- e espécie—Vício do objeto—XXX VH I, § 4.236

- Reconhecimento—VI, § 686,4

j

- Termo empregado em concorrência desleal - x v n , §2.098,6

- Reforço - X X , § 2.424. A , C; X L Ü , § 4.630. A

:

- real - Obrigações portuárias - X X X lll, § 3.825.3 - real - Parte indivisa - X ü , § 1.282,7 - real -Preferência - X X , § 2.423. B

- Solidariedade ativa—X X H , § 2.750,3

- de regrajurídica-1, § 2 ,3 ; § 16

GENITORES ILEGÍTIMOS - U sufruto-X IX , §2.2 63,5

;

- Substituição - X X §2.424. A , C

GENTILEZA - Depósito—X LH , §4.658,7

- Uso - X IX , § 2.377

- Mandato - XLIH , § 4.681.2.

- U sufruto-X IX , §2.316 :

GEOLOGIA - X V I, § 1.837,2

'

GERÊNCIA

GARRAFAS - Substituição do conteúdo - X V Ü , § 2.103.4

- livre - Fundo de empresa - X V , § 1.807,2 - livre-F un do de empresa-Renovação da locação - X L I, § 4.504,1

GÁS - X ü , § 1.351,2; § 1.355,2; § 1.373 - Contrato de fornecimento - X X Ü , § 2.689.3

- pelo empregado - XLVH , § 5.094,1 - sociedade em comandita simples - XLIX, §5.2 16,2

- Entrega por m ed id or-X V , § 1.821 - Uso nocivo da propriedade - X lll, § 1.540.1

GERENTE - X L IX , §§ 5.206. B; 5.207. A - Administrador - Distinção - X LIX, § 5.183. A

GASOLINA - Uso nocivo da propriedade - X l l l , § 1.540.1

- com ercial-X LEX , §5.258. A - de empresas - Crimes falenciais - X XX, § 3.542,3

GASTOS

- de fábrica - Serviço da posse - X, § 1.069,2

- necessários-XTV, § 1.579 - Riscos - Obrigações de ir levar - X X l l l , § 2.771.3 GAVETA - Armários - X, § 1.074,2 - de caixa forte - L ü , § 5.429,2 GEADAS - Seguro - XLV, §§ 4.980; 4.981

j

- den avegação-X L V T n,§5.133,2 - Depositário dos bens entregues - XXIX, 3.388,1 - Depósito das importâncias recebidas X X IX , 3.388,3 - Destituição - LI, § 5.375,5 - do negócio continuado do falido - XXEX, §§3.387,3.388

GESTÃO DE NEGÓCIOS

• 689

- Fiscalização pelo síndico-XXIX, 3.388,2

,

- Pessoa jurídica - Falência - XXVÜI, § 3.337,1

- alheios - Ratificação—Direito formativo gerador- XXÜ, § 2.680,5

!

- alheios sem outorga—Açãoproposta era juízo- X L m , §4.706,5

- Retirada das funções-XXIX, 3.388,5

- alheios sem outorga-Compensaçãoe contas - XLIÜ, § 4.709,7

- Salário-XXIX, 3.388,4 - Sociedade em comandita por ações-L I, § 5.375,5

- alheios sem outorga—Comunidade ou conexidade de interesses-XLIÜ, §4.710

- Sociedade em comandita por ações Nomeação e poderes - LI, § 5.374,3

- alheios sem outorga-Conceito—X L m , § 4.704,1

- Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - Falência - XXVÜI, § 3.288,11

- alheios sem outorga-Conceito de dono de n e g ó c io -X L m § 4.704,6

- Sociedades por ações-Responsabilidade penal-LI, §5.368,2

- alheios sem outorga—Deveres de interesse p ú b lic o -X L m § 4.707,4

GESTANTE - IX, § 995. B - assistência-XLVÜ, § 5.069,5

- alheios sem outorga-Deveres do dono do n e g ó c io -X L m §§ 4.712,3; 4.713,3,4

- Estabilidade-XLVU, §5.069. B

- alheios sem outorga - Deveres do dono do

- Estabilidade provisória-XLVH, §5.107. C

n egócio-C essa çã o-X L m §4.713,1,2

- Proteção - XLVIL § 5.069. A, B, C GESTÃO

;

- Contra a vontade do interessado - XXIV, §2.907. A

j

- de interesse alheio-Prejuízo Responsabilidade - XXXVÜI, § 4.255. C - Desaprovação-XXTV, §2.907. A

j

- em nome próprio-Negócios alheios sem outorga - XLÜI, § 4.706,8

- alheios sem outorga-Deveres do dono do negócio -Gestão a título de dádiva X Lm , §4.712,4 - alheios sem outorga - Deveres do dono do negócio-Irremunerabilidade-XLm, § 4.712.5 - alheios sem outorga-Deveres do dono do negócio - Negócio utilmente gerido XLm, §4.712,2

- Mandato - XLÜI, § 4.675,1 - Prejuízos-XXIV, §2.907. A

j

- Ratificação-XXIV, §2.907. A GESTÃO DE NEGÓCIOS - 1, § 44. A; D, § 166. A; V ,§ 581. A; XV, §1,807. A; XXTV, §2.888. A; XXXI, §3.567. A; X Lffl, §§ 4.706. A, B, C; 4.709. A; 4.710. C; 4.711. A; XLVI, §5.002. A

\ j ! j

- Achada-X,§ 1.071,6

j

- Administração de edifício ou apartamentos -X D ,§ 1.403,3

! i

- Advogado - X Lffl, § 4.704. C

j

- alheios - ü , §§ 229,2; 248

|

- alheios-Direito de retenção-XXÜ, §§ 2.735,3;2.738,9,11

! j

- alheios - Falência - XXVÜI, § 3.337,5

j

- alheios-Intromissão na esferajurídica alheia-V, §581,1

- alheios sem outorga-Deveres do dono do negócio - Extinção - X L m , § 4.713

j

- alheios sem outorga - Deveres do dono do negócio - Remunerabilidade - XLm, § 4.712.5 - alheios sem outorga-Distinções quanto à responsabilidade do gestor-X Lm , § 4.707 - alheios sem outorga - Eficácia da ratificação - XLm , § 4.711, 2 - alheios sem outorga-Elemento positivo XLm , §4.704,3 - alheios sem outorga-Elementos componentes-X L m , § 4.705.1 - alheios sem outorga - Elementos negativos -X L IÜ , § 4.704,3 - alheios sem outorga-Entidades estatais Órgãos como gestores - XLm, § 4.704,7 - alheios sem outorga - Falta de ratificação X L m , §4.711,4

690

•

GESTÃO DE NEGÓCIOS

- alheios sem outorga - Gestão - Entidades públicas-XLIH , §4.704,8

- alheios sem outorga - Vontade a favor, manifesta ou presumida - XLIII, § 4.704,5

- alheios sem outorga - Gestor- Atividade XLÍII. § 4.709,3

- alheios sem outorga - Vontade contrária à gestão por outrem sem ou torga -X L m , § 4.704,5

- alheios sem outorga - Gestor - Deveres XLIII, § 4.708 - alheios sem outorga - Gestor Responsabilidade — XLIII, § 4.709,1,2 - alheios sem outorga - Início - X L m , § 4.707,1 - alheios sem outorga - Interesse alheio Gestão por outrem - X L m , § 4.705,2 - alheios sem outorga - Interesse do dono do negócio - X L m , § 4.704,4 - alheios sem outorga -Interesses comuns X L m , §4.710,1 - alheios sem outorga - Interesses e in versões-X L m , § 4.709.6 - alheios sem outorga-Mandato-XLTTI- 8

- alheios sem outorga - Vontade contrária inoperante - XLIII, § 4.705,3 - alheios sem outorga - Vontade do dono do negócio - X L m , § 4.707,2 - alheios sem poderes - e reparação de d a n o s -L m , § 5.513,2 - de terceiro-X V H I, §2.174. B - Depósito - XLH , § 4.669. A - Despesas de corretagem - XLH I, § 4.706. C - D o lo -I V , §45 1,1 - Dono da obra - X L m , § 4.704. C - Dono do negócio - X L m , § 4.704. B - Efeitos -X L m , §§ 4.704. A : 4.705. A;

GRATIFICADOS

GINÁSTICA - Concurso-XXXI, §3.638,7 GIRO - bancário - LII, § 5.437,4

• 691

- Posse - X, § 1.060,3 - Teoria da posse - X, § 1.060,7 GORIETA - I V , § 386, 6; XLVU, § 5.039,2; 5.039. A, B,C

- bancário bilateral - Bilateralidade - LII, § 5.437,2

- Acidente do trabalho -L IV , § 5.543,1

- bancário bilateral - Conceito e natureza LH, § 5.437

- Contraprestação do serviço - LIV, § 5.543. B

- bancário bilateral - Eficácia da creditação -L II, §5.438,4

- D epósito-XLn, §4.661,5

- bancário bilateral - Eficácia e extinção LII, § 5.438

- Natureza-XLVH, §5.039. A, C

- bancário bilateral - Extinção do contrato LII, § 5.438,6 - bancário bilateral - Giro de câmbio - Ln, § 5.437,5 - bancário bilateral - Liquidação coativa Concordata - L n , § 5.438,5 - bancário bilateral - Natureza do contrato LH, § 5.437,3 - bancário bilateral - Precisões - LH, § 5.437.1

- Conceito - XLVH, § 5.096,4

- Igualdaderelativa-XLVH,§5.071,3

- Namrezasalarial-XLVH,§5.096.B - Prêmio e gratificação-XLVI, §5.001,6 - Referência - XLVH, § 5.096,3 - Remuneração - XLVH, § 5.039. A, C GOTEIRA - XHI, §§ 1.545,12; 1.547,1 GOVERNANTE - Empregado ou empregada -XLVH I, § 5.108,1 - Posse - X, § 1.090,4

- bancário bilateral-Relação jurídica banco-beneficiário - LH, § 5.438,2

GOZO

- bancário bilateral - Relação j urídica entre o oferente e o beneficiário - LH, § 5.438,3

GRACEIO

- bancário bilateral - Relação jurídica oferente-banco - LH, § 5.438,1 - bancário bilateral - Unilateralidade - LH, § 5.437,2 - de câmbio - LH, § 5.437,5 - em conta-LH, §5.416,3 - objeto da conta corrente bancária - LII, § 5.421.1

- Bem com u m -C essão-X X m , §2.841. A

- Testamento - LVI, § 5.681,1 GRAFIA - Especificação - XV, § 1.702 GRANIZO - Seguro contra o risco-XLV, §§4.980; 4.981 GRANJEADORES - Zangões - Corretores - X L m , § 4.742,2

GLEBA - Exploração - XL, § 4.487. A

GRASPA - XVH, § 2.130; 2.130. A

- Loteamento -X H I, §§ 1.424. B; 1.445

GRATIFICAÇÃO

- Perdimento - XTV, § 1.635. B

- Depósito - XLH, § 4.655,1

GLOBALIZAÇÃO - XX, § 2.503. C

- Gorjetas - XLVII, § 5.096,4

GLOSA

‘

- de despesas - Remoção do testamenteiro LX,§ 5.965 - P ó s - g l o s a - X I , § 1 .1 7 1 ,2

- natalina-XLVII, §5.101. A - Serviço doméstico - XLVHI, §5.122,5 GRATIFICADOS - XLVII, §§ 5.038, 8; 5.043, 1 .

6 92

•

GRATUIDADE

- M od ifica çã o-X V m , §2.148

GRATUIDADE

- Reserva - X V 111, § 2.149

- C om odato-XLV , §§5.001,2; 5.010,2 - Depósito - XLII, § 4.661,5

;

- Reserva - Tempo - XVIII, § 2.149,2

;

- Título-Averbação-M odificação de grau —XVIH , § 2.148,4

- Fraude contra credores - IV, § 49 4 ,3 ,4 - M an d ato-X L m , §§4.675,2; 4.691,3 - Onerosidade do depósito - XLÜ, § 4.657,1

!

- Transporte coletivo urbano - XLV, § 4.865. A

;

- do objeto e usufruto-XIX, §2.256,2

|

- R en d a -X IX , §2.398

- Transporte de id o s o -X L V , § 4.865. C

;

- U so-X E X , §2.360,2

GRAU - científico em curso de ensino superior Cessação da incapacidade - 1, § 60 - da voz - Trabalho artístico - XLVIH, § 5.123.5 - H ipoteca-X I, § 1.249,3; X X , §§ 2.458; 2.459 GRAUS DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS - X VIII, § 2.147 - Apresentação-Instrumento negociai X V m , §2.1 47,4 - Apresentação no mesmo dia-Pluralidade de negócios jurídicos - X V m , § 2.147,5

GRAVABILIDADE

i

GRAVAÇÃO

I

i j

- A ção de laudêmio-Natureza - X V m , § 2.177,15 - Ação para haver do terceiro o direito enfitêutico - XVH I, § 2.172 - Aforamentos estatais -X V H I , § 2.168,13 - Alienação de benfeitorias -X V H I , §

|

2.168,4

' - Alienação de todo o direito enfitêutico j, - ''' ■X V m j2 .1 7 3 .3 i

|

- Alienação do bem enfitêutico - XVÜ I, §

2.168

| !I

- Alienação do direito e n fitêu tico-X V m ,§ 2.167,1

|

- Alienação do domínio - XVH I, § 2.168,6

|

- Assentimento - XVH I, § 2.170,1

| i

- Assentimento do senhorio - XVHI, § 2.171

- Conseqüências da modificação de grau - . XVH I, § 2.148,5

|

- Atitudes do se n h o rio -X V m , §2.170

- Data dos direitos reais -X V I I I , § 2.147,2

|

- Cancelamentos-Aquisições de direito antes do ato desconstitutivo - X V H I, § 2.147.6 - Cessão do direito - X V IH , § 2.148,2 - C on ceito-X V IH , §2.149,1

- Atos de disposição-XVTH , §2.168,1

- Direito ao grau - XVH I, § 2.147,3; X V m , § 2.149,3 - Direitos reais lim itados-Bens móveis X VIII, § 2.150,1 - Direitos reais limitados - Direitos XVH I, §2.150,3

- Atos de alienação - Direito de preferência - x v m j 2.175 - Atos testamentários-XVHI, §2.168,8

I í í j

- Cessão da ação de reivindicaçãoL au dêm io-X V H I, § 2.177,4 - Clandestina-Conversa telefônica - VH, § 755. C.

- Documentos e títulos -Títulos incorporantes - XVIH , § 2.150,2

|

- Comunhão hereditária -X V I H , §2.166,2

I

- Conceito de laudêmio - XVIH , § 2.177,1

- E ficá cia -C essação-X V H I, §2.149,5 - Exercício do direito - XVH I, § 2.149,4

i j

- Condomínio - Alienação - XVIH , § 2.168,5

- Extinção da reserva de grau - XVIH , § 2.149.6

.

- Condomínio - Laudêmio - X V ffl, § 2.177,10

j ;

- Constituição de direitos reais limitados Direito enfitêutico - XVH I, §2.178,2

‘

- de d is co s -X V I, § 1.880

- Grau de preferência - XVH I, § 2.148,1 - Inscrições preventivas-AverbaçõesX V m , §2.148,3

GR A VA M E

- Desapropriação - XVÜI, §2.168,7 - dever de aviso-XVHI, §2.167,2 - Direito de preferência do senhorioX V ffl §§ 2.173; 2.179,2 - Direitos reais a favor do prédio enfitêutico -X V ffl, §2.178,5 - Direitos reais limitados-Direito enfitêutico-XVffl, § 2.178,1 - Direitosreaislimitados-EnfiteuseX V ffl,§ 2.178 - Discos e películas - IH, § 355 - Discriminação de atos alienativos - XVIII, §2.175,1 - Discussão da questão - X V ffl, § 2.172,2 - Dívida de laudêm io-XVffl, §2.177,2 - Dívidas -Enfiteuse-XVIII, § 2.179,1 - Dívidas do enfiteuta-Execução-XVHI, §2.179

•

693

- Omissão do aviso prévio - XVHI, § 2.176.1 - Pactoeracontrário-XVffl,§2.169,2 - Pagamento devido e não pago -Laudêmio -X V f fl, §2.177,6 - Presunções-XVHI, §2.172,3 - Propriedade resolúvel -X V ff l, § 2.168,9 - Remissão da dívida de laudêm io-X Vffl §2.177,14 - Servidão-Enfiteuse-XVffl, §2.178,3 - Servidão-Laudêmio-XVHI, §2.177,5 - Subenfiteuse-Laudêmio-XVffl § 2.177,12 - Sucessão entre vivos—X V ffl § 2.167 - Texto le g a l-X V ffl §2.174,1 - Transação-Laudêmio-XVffl §2.177,9 - Transação - X V ff l § 2.168,12

- Doações - Dotes e laudêmios - X V ffl, § 2.r77,8 f/i

- Transmissão - Causa de morte - X V f fl § 2.166.1

- Doações simplesmente remuneratóriasXVffl, §2.168,11

- Transmissão do direito enfitêuticoX V f f l §§ 2.166-2.169

- Enfiteuta - Declarações falsas - XVÜI, § 2.170,2

- Transmissão hereditária - Laudêmio X V ffl, §2.177,11

- Execução forçada - Direito de preferência -X V ffl, §2.173,2

- T roca-L au dêm io-X V ffl §2.177,7

- Exercício do direito de preferênciaX Vffl, §§2.170,3; 2.174 - Exercício do direito de preferência-Prazo -X V ffl, §2.174,3 - Extinção da enfiteuse-Direitos reais limitados - X V ffl, § 2.178,4

- Troca por coisa fungível - XVHI, § 2.168.10 - Usufruto do domínio—Laudêmio - XVHI, §2.179,3 GRAVAME - XX, § 2.543. B; XXI, § 2.653. B - Alienação-V, §587,2

- falta de assentimento - X V ffl, § 2.172,4

- Bem dotal -V H I, §925,5

- fetos supervenientes-Assentimento do senhorio-XVffl, § 2.171,3

- Bem seguro-XLV, § 4.933

- Hereditariedade-XVIII, §2.166

- Cancelamento - Distinção de confusão XX, § 2.435. B

- infração do dever de aviso - X V ffl, § 2.176

- Concordata-XXX,§ 3.472.2

- irrevogabilidade - Prova do assentimento -X V ffl, §2.171,2

- Direito hipotecário - XXI, § 2.543.2

- Laudêmio - X V ffl, § 2.177 - Mandato - Gestão de negócios alheios XVffl, §2.174,2 - Mudança na oferta ou na aceitaçãoXVffl, §2.173,4 - Negócio j urídico da enfiteuse - Pagamento - Nulidade - XVffl, § 2.177,13

- Condomínio-XH,§ 1.284 - Hipoteca-XX, § 2.468 - Real -Alienações -V H I, §S55.3 - Resolução da concordata-XXX. §3.479. ]-2 - Retrovenda-XXXIX, §4.297.4 - Usufruto - XIX, § 2.266 - Vencimento antecipado - XX, § 2.427. B

GRAVIDEZ - Nulidade de casam ento-IV , §379,5 GRAVITAÇÃO JURÍDICA - Princípio - 1, § 18. A GRAVURAS -X V I, § 1.837, 2 - Marcas de indústria e de comércio - XVII, §§2.012, 1; 2.013,1; 2.024,1,3 - Propriedade industrial -X V II, § 2.058 GREVE

- econômico-Contratos de trabalho concomitantes - XLVH, § 5.074. C - econômico-Responsabilidade-XLVH § 5.076. A - econômico - Responsabilidade trabalhista solidária - XLVH, § 5.055. B - Sociedades-L I, § 5 .37 9,3 GUARDA - com partilhada-A doção-IX , § 997. B

- A b u so -X L V H ,§ 5.072.B ,C

- Conservação da prestação - Mora XXIH, § 2.809,6

- branca - XLVII, § 5.072, 8

- C ontrato-X LH , §4.661. B

- Contratos coletivos detrabalho-X L V H I, §5.109,1 r

- da coisa - Deveres principais - X U I, § 4.661. A

- de advertência-X LV H , §5.072,8

- D epósito-X LH , §§4.655,1; 4.661,1 - Detenção do testam ento-LX , §5.961

- de solidariedade-X LV H , § 5.072, 4, 8 - D em issão-X L V H , § 5.072. B - desordenada—XLVH, § 5.072,8 - Direito -X L V H , §§ 5.072.Á, B; 5.073. A - ilegal - XLVH, § 5.072,17 '' - inteira - XLVH, § 5.072,8 - irregular - Greve inj usta - XLVHI, § 5.115,6 - Paralisação do trabalho - XLVH, § 5.099. B - política - XLVH, § 5.072,17 - por extensão -X L V H , § 5.072,8 - quase-total - XLVH, § 5.072,8 - Regulamentação - XLVH, § 5.072. A, B - selvagem - XLVH, § 5.072,8 - Servidores militares - XLVH, § 5.072. B - Servidores públicos-X LVH , § 5.072. A, B - sindical - XLVH, § 5.072, 8 - Suspensão do contrato de trabalho XLVH, § 5.103. B GRUPO - de artistas - Contrato de agência - XLIV, §4.765,3 - de cientistas-Contrato de agência XLIV, § 4.765,3 - de contratos-Conceito-X LIV , §4.824. B - de literatos-Contrato de agência-X LIV , §4.765,3 - econômico-Contrato de trabalho XLVH, § 5.055. C

- dos bens, livros e documentos do falido XXIX, §3.3811 - dos bens, livros e documentos do falido Atos da arrecadação - XXIX, § 3.382 - dos bens, livros e documentos do falido Bens aiTecadáveis - XXIX, § 3.383 - dos bens, livros e documentos do falido -B en s arrecadáveis e inatrecadáveis XXIX, § 3.383,1 - dos bens, livros e documentos do falido Cartas precatórias -X X IX , § 3.383,2 - dos bens, livros e documentos do falido - Cessação do processo falencial por inexistência ou insuficiência de bens XXIX, §3.386,3 - dos bens, livros e documentos do falido - Comunicação da negatividade ou da deficiência-XX3X, § 3.386,1 - dos bens, livros e documentos do falido Conceito de arrecadação —XXIX, § 3.381 - dos bens, livros e documentos do falido Guarda dos bens arrecadados - XXIX, § 3.385 - dos bens, livros e documentos do falido Inventariação-XXIX, § 3.384,1 - dos bens, livros e documentos do falido Inventario —Conteúdo —XXIX, § 3.384,3 - dos bens, livros e documentos do falido - Inventário —Formalidades —XXIX, § 3,384,2

dos bens, livros e documentos do falido Inventário dos bens arrecadados - XXIX, § 3.384 dos bens, livros e documentos do falido Inventário negativo e deficiente - XXIX, § 3.386 dos bens, livros e documentos do falido Ministério Público - XXIX, § 3.382,2

- dos filhos - VIII, § 841. B ;§ 846,6 - fo rça d a -D ep ó sito -X L II, §4.661,8 GUARDA-CHAPÉUS - D e p ó sito -X L II,§ 4 .6 6 1 ,8 GUARDA-CHUVAS - Propriedade industrial - XVII, § 2.058

dos bens, livros e documentos do falido Posse-A rrecadação - XXIX, § 3.382,1

GUARDA-ENCOMENDAS

dos bens, livros e documentos do falido - Posse mediata e imediata - XXIX, § 3.383,3

GUARDA-LIVROS - XXXVIII, § 4.206,4

dos bens, livros e documentos do falido Requerimento de continuação do processo da falência-X X IX , §3.386,2 dos bens, livros e documentos do falido S ín d ico -F u n çã o -X X IX , § 3.381,2 dos bens, livros e documentos do falido - Síndico e guarda dos bens - XXIX, § 3 385

1

- Cartões e fichas - XXXIII, § 3.732.3

GUARDA-MÓVEIS - Seguro de responsabilidade - XLVI. § 4.970,1 GUARNIÇÃO - Equipagem - XLVIII. § 5.135,2 GUERRA - XII. § 1.295, 1

HABEAS CORPUS - X, § 1.136,1; XTV, § 1.605,2

- Casamento - Oposição dos impedimentos —VH , §775

- Liberdade - V ü , § 735

- Casamento—Oposição de impedimentosDecretação de invalidade—VH , § 775,1

- Mulher casada - VU I, § 854,2 -

- Casamento—Penalidade-VH, § 774,15

HABILITAÇÃO - Casamento- V H , § § 774,1; 766. B; 773. B; 774. B, C; 776. B; 777. B; 783. B, C; 785. C; 804. B, C; 805. B, C

i j í

- Casamento-Celebração na pendência ou efetividade da oposição—VH , § 776,5

j i

- Casamento—Certidão de idade ou prova equivalente-V ü, § 7 7 4 ,2

i

I !

- Casamento—Posposição do processo— VH , § 777 - Casamento - Procedimento—VH , § 776. B; 777. B ; 783. C. - Casamento—Proclamas—VH , § 774,9 - Casamento—Prova da inexistência de casamento anterior—VH, § 774,6 - Casamento-Prova de sanidade-V H ,§ 774,8

- Casamento - Certidão de não oposição de impedimento - V ü , 774,10

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- Casamento - Colocação normal no tempo e inversão - V ü , § 777,1

j !

- Casamento - R a tificação-V H , §7 7 7 ,3

- Casamento-Declaração de duas testemunhas - V ü , § 774,5

j

- C asam en to-R egistrodoseditais-V H ,§ 774,12

- Casamento—Dispensa de impedimento— VH , § 77 6,4

j

- Casamento—Publicidade - VH , § 775,2

- Casamento—Regras gerais quanto à oposição—V H , § 776

- Casamento—Dispensa de publicação— VH , § 774,13

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- Casamento—Eficácia da oposição—V H ,§ 776,3

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- Casamento —Gratuidade - V H , § 7 7 4,14

j

- Casamento do pré-morto —VH, § 807. C

- Casam ento-Im pedim ento-VH,§ 804. B.

j

- Casamento relig ioso-V H , § 7 7 7 ,2

- Casamento-Impedimentos de interesse público —V II, § 775,3

| !

- Casamento religioso —Efeitos civis—VH, §§ 787. B.; 789. B; 791. B; 792. B.

- Casamento—Impedimentos proibitivos — V H ,§ 7 7 5 ,4

- Casamento—Residência—V II, § 774,7 - Casamento —Residências dos nubentes em circunscrições diferentes- VH, § 774,11 - Casamento civil—VH , § 808. B

- de credito -X X V H , §§ 3.228. B; 3.277. B; 3.279. B; X X V H I, § 3.334. A ; X X IX , §§ 3.393. B; 3.399. A

- Casamento —Legitimação ativa - V H , § 775,5

- de crédito —Autuação - XXEX, § 3.395. B

- Casamento —N o m e -V H , § 741. B. - Casamento - Nota da oposição - VH , § 776,2

j j

- Casam ento-N ubente-V H , §805. B.

i

- de crédito - Classificação - X X V H , § 3.279. A - de crédito - Crédito fiscal - X X V H , § 3.249. B

H A B IT A Ç Ã O

•

697

- de crédito - Declaração de insolvência XXVÜ, § 3.280. A

- Deveres e direitos -X IX , § 2.386,3

- de crédito-Falência-XXVÜ, §3.251. B; XXVÜI, §§ 3.329. C; 3.330. B; 3.33l.B

- Direito de acrescer-XEX, §§2.387. A; 2.393. A

- de crédito - Falência - Classificação X X V in ,§ 3.330. B

- Direito personalíssimo-XIX, §2.391. C

- de crédito - Impugnação - XXIX, § 3.395. B ;XXV H ,§§ 3.277. B; 3.280. B

- Direito real-Cessão-XLX, § 2.391. A,B

- de crédito - Inventário - Pedido - LX, § 6.010. C - de crédito - Quadro geral de credores XXVH, § 3.277. B - de crédito - Recuperação - XXVÜ, § 3.251. B - de credores - Prazo - 1, § 33. A; XXVÜI, § 3.329. B - Edital de convocação-XXVÜ, §3.212. A - Falência - Crédito tributário - XXVÜ, § 3.239. A - impugnada - XXIX, § 3.403. B - Nubente - Casamento - V ü, § 805. B.

- Direito-§2.35 1. A

- Direito real - XIX, § 2.392. A, B, C - Direito real - Desapropriação - XTV, § § 1.613,1; 1.613,5,6 - Direito real-Direito pessoal-XEX, § 2.251,5 - Direito real - Enfiteuse - XVHL §2.178 - Direitoreal-Falência-XXIX, § 3.389,5 - Direito real-Finalidade-XIX, §2.392. B - Direito real-Intransmissibilidade-XEX § 2.391. B; - Direito real-Sucessão-XEX, §2.392. C - Distribuição de obrigações - XEX, § 2.390. A - Dívidas-Responsabilidade-XEX, § 2.390. C

- retardatária - XXVÜ, § 3.228. B; XXIX, §§ 3.393. C; 3.399. B; 3.404. B

- Domínio, uso e usufruto - X ü, § 1.305,2

- Trabalhadores - XLVÜ, § 5.094,5

- Duração do direito - XEX, § 2.387,4 - Exercício -XEX, § 2.389,4

HABITAÇÃO - Acessões, pertenças e direitos acessórios XIX, §2.388,3 - Acessórios - XEX, § 2.388. A - Ações-XEX, §2.389,5 - Acrescidos-XEX, §2.388.A - Bem usufruído - XEX, § 2.267,2

- Exercício do direito -X IX , § 2.392 - Exploração econômica do bem -X IX , §§ 2.391. C; 2.392. B - Extinção-XEX, §2.393. A, B - Extinção-Averbaçãodo registro-XEX, § 2.393. B

- Benfeitorias - XEX, §2.390,4

- Extinção - Inabitabilidade - XIX, § 2.394. B

- Causa de direito público - XEX, § 2.394,2

- Frutos-XIX, § 2.389,3

- Causa específica - XEX, § 2.394 - Coletiva - Aluguel-XL, §4.474,7

- Guarda, conservação e pagamentos de foros - Pensões e impostos reais - XIX, § 2.390,1

- Comparações - XEX, § 2.387,1 - Comunhão pro diviso-XÜ, § 1.318

- Hipoteca - XX, §§ 2.439,3; 2.543; § 2.543. B

- Conceito-XEX, §§2.386,1; 2.389,1

- Inabitabilidade - XIX, § 2.394,1

- Condições do imóvel - XEX, § 2.394. B

- Incessibilidade do exercício - XIX, § 2.387,3

- Causas de extinção - XIX, § 2.393,1

- Condomínio - XEX, § 2.391. C - Constituição - XIX, § 2.388. C - Distração de elementos - XVÜI, § 2.140,3

- Indenização sem extinção do direito XIX, §2.392,3 - Intransmissibilidade-XVIH.§2.144,2

- Deveres do habitador- XIX, § 2.390

- Legado-XIX, §2.387. A

- Conteúdo - XEX, § 2.389

698

•

H A B IT A Ç Ã O

HABITUALIDADE

- Ligação à pessoa do habitador - XEX, § 2.391 - Limitação e restrição do conteúdo XVIII, §2.140,2

- Comissão mercantil-XLHI, §4.723,6 HASTA PÚBLICA - IV, § 405,2; XV, § 1.735. A; XIX, § 2.251. C; LX, § 5.994. B, C

- Morte do habitador-XEX, § 2.391,2 - Natureza - XEX, § 2.387

- A lienação-X IX ,§2.251.C

- Objeto - XIX, § 2.388

- Alienação da coisa não reclamada-XV, § 1.780. A

- Objeto do uso - XEX, § 2.388,1

- A quisição-IH ,§ 305. A

- Obrigações propter rem - XIX, § 2.390. B

- Parte indivisa-XH ,§ 1.282,7

- Origem legal-X IX , §2.393. C

•

- Prédio loca d o-X L , §4.446

- Partilha - Execução - Usufruto - XIX, §§ 2.341,2.342

- Remição da hipoteca - XX, § 2.515 - Vício rcdibitório - VI, § 711. A

- Percepção de frutos - XEX, § 2.387. A - Perecimento com resíduos - X IX, § 2.393,2

HAUSTO - Aqueduto-XVH I, §2.210,2

- Perecimento do objeto - XEX, § 2.394. A, C

- de água-Direito limitaüvoe direito restringente - XVHL § 2.140,2

- Pertenças-XEX, §23 88 . A - P o ss e -X ,§ § 1.082,1; 1.099,2;X IX, §§ 2.389,2; 2.389. B ,C - Qualidade da posse - XIX, § 2.391. C

HERANÇA - 1, § 35. A; V, § 5 2 3 ,1;VI, § 649. A; 678. A; XV, § 1.768. A ; XVHI, § 2.234. B; X IX, § 2.307. B; XXH, § 2.687.

- Regime do usufruto-XIX, §2.389. A

A ; XXH , §§ 2.759. B; 2.760. B; XXHI, §

- própria - XIX, § 2.392,1

- Registro - XIX, § 2.38 8. C - Relação entre o habitador e pessoas alojadas na casa habitada - XIX, § 2.392,2 - Reparações-XIX, §2.390,2 - Servidão-XVHI, § 2.198,1 - Servidão - Distinção - XIX, § 2.388,2 - Sub-rogação -X EX , §§ 2.393. A; 2.394. A - Sujeito passivo-XI, § 1.159 - Titularidade - XIX, §§ 2.386,2; 2.387,5 - Trabalho rural - X L V m , § 5.162,5 - Tutela-XEX,§ 2.389.B ,C - União estável - XIX, § 2.390. C - U s o -X I X ,§§2.357;2.391,1

v'

2.869. B; X X V , § 3.009. A ; LV, §§ 5.584. C; 5.586. B; 5.591. A, B; 5.593. B, C; LX, §§ 5.995. A ; 5.996. B, C; 5.998. B; LVI, § 5.652. A, B; LVI, § 5.693. B; LVIII, § 5.837. A - Aceitação - Condição - LVI, § 5.705. B - Aceitação - Confusão do patrimônio XXV, § 3.007. B - Aceitação-C redor-L V I, §5.651.C - Aceitação - Irrevogabilidade - LV, § 5.591. B - Aceitação - Momento do pedido - LV, § 5.591. C

- Usufruto-XEX, §§ 2.264,6; 2.293, 3

- Aceitação - Revogabilidade - LVI, § 5.652. B

- Usufruto de casa-XEX, §2.387,2

- Aceitação - Veja Aceitação da herança

HABITADOR - Ação confessória de servidão - XVHI, § 2.244,4 - Posse - X, § 1.066,2; XIX, § 2.272, 1 - Servidão - X V m , §§2.198,1; 2.204,7 HABITANTE - da ca sa -L oca çã o-X L , §4.423,3

- Aceitação e renúncia - Mulher casada VHI, §§ 855,3,5; 856,11 - Aceitação parcial - Impossibilidade - LV, § 5.592. B - Administração - LV, § 5.588. B; LX, §§ 5.968. B; 5.985. B - Aquisição-Herançatoda-V, §525,3 - Aquisição-Propriedade-LV, § 5.584. C

HERANÇA

•

699

- Aquisição - Solidariedade - XXÜ, § 2.754.4

- Dívidas do falecido - Venda de bem - LX. § 6.005. B

- arrecadada - Concordata preventiva XXX, §3.488,10

- Domínio -X V , § 1.758. A; LVL § 5.649. B;

- Ausência de herdeiros - LV, § 5.616. B

- dote e pacto sucessório - V m , §917,3

- Autor- LX, § 5.998. B

- Confusão - XXV, § 3.009,3

- Am or-Dívidas-LV, §5.596.B

- Constituição judiciai de usufruto - XIX, § 2.264

- Domínio - Posse - V m , § 848,1

- B e m -X X m ,§2.880.B - Bem coletivo - LVU, § 5.743. B

- Dano moral causado pelo de cujo - XXIL §2.723,4

- Bem incorpóreo-XVÜ, § 2.135 - Bem único e indivisível — LV, § 5.592. B - Cessão -X X H ,§ 2.687. C

- Estipulação a favor de terceiro - XXVI. § 3.159,2 - Hipoteca-XX, §2.439,7

- Cláusula de incomunicabilidade - VHE, § 896.4 - Companheiro-LV, § 5.598. B

- Inventariante - Espólio falido - XXVHL § 3.342.1

- Composição -V , § 595. B

- Legado - Vontades últimas - LVI. § 5.696

- Comunhão-LVI, §5.693. A

- Liquidações voluntárias -X X V H . § 3.224.2

- Condomínio-LVI, §5.693. B - Credor-Garantia preferencial-LX, § 6.013.B

,

- Mancomunhão-XXH, §2.760,4 - Mandato - X L m . § 4.687.3

- Credores do herdeiro renunciante - IV, § 484.5

- P osse-X .§§ 1.059.5; 1.092

- Deserdado - Descendentes - LVIH, § 5.848. B

- Registro-XI. §§ 1.219,3-6; 1.222,2

- Devedor comerciante - Falência X X V m ,§ 3.288,1,3

- Títulos endossáveis-XXXIH, §3.794,4

- Direito -L V , § 5.631. B; LVIH, § 5.817. B

- Exclusão-Atos de administração e alienações-LV, § 5.603,3

- Direito - Garantia - § 5.725. B - Direito de acrescer - LV, § 5.595. B - Disposição pelo testador - LVHI, § 5.819. B - Distribuição - Legados - LX, § 5.976 - D ívida-XXH ,§§2.713.B;2.760.B; X X m , §2.868. A, B - Dívidas do falecido - Herança jacente LX,§ 6.005. B - Dívidas do falecido - Limitação - LX, § 6.003. B, C; 6.004. B, C; 6.005. C; 6.007. B - Dívidas do falecido - Pagamento - LX, § 6.004. A

- Proteção possessória - X, § 1.139,4 - Solidariedade passiva - XXH, § 2.755,7 - Endividada - IV, § 484,5

- Exclusão - Causas de indignidade - LV. § 5.601 - Exclusão - Direito luso-brasileiro - LV. § 5.601.3 - Exclusão-Direito romano-LV. §5.601.2 - Exclusão - Direitos e deveres do excluído -L V .§ 5.603 - Exclusão - Eficácia da sentença - LV. § 5.603 - Exclusão - Enumeração exaustiva - LV, § 5.601.4 - Exclusão - Força desconstitutiva da sentença-LV, §5.603. I

- Dívidas do falecido - Responsabilidade LX, § 6.003. A, B; 6.004. B, C; 6.005. A, B; 6.005. C; 6.006. A; 6.007. A, B, C

- Exclusão - Frutos e rendimentos - LV. § 5.603.2

- Dívidas do falecido - Responsabilidade solidária- LX, § 6.003. B

- Exclusão - Herdeiros que são excluídos LV, § 5.600

- Exclusão - Incapacidade e indignidade para suceder-L V , § 5.600,2 - Exclusão-Indenização ao indigno excluído-L V , § 5.603,4

- jacen te-Ju ízo das sucessoes-LV § 5.597

- Exclusão-N ascim ento da ação - LV, § 5.602,2 - E xclusão-S entença-S ucessão por indignidade e eficácia do ato excludente LV,§ 5.602

- jacente-M edidascautelares-L V § 5.597.2

- jace n te-L eis federais e leis locais- LV § 5.597.1 ’

- jacente - Pré-exclusão da arrecadação LV, § 5.598,4 - jacente-P rocurador-L V , § 5.598,5 - jacente - Saisine - LVI, § 5.648,5

- Exclusão - Sentença de exclusão e sua classificação -L V , § 5.602,1

- jacente - Sentença que proclama a vacância - LV, § 5.599,4

- F alên cia-C itação -X X V IH , § 3.294,2 - Fideicomisso - LVHI, § 5.837. A

- jacente - Suspensão da arrecadação - LV, §5.598,6

- Frutos - L X ,§ 5.995. A, B ,C - Indivisibilidade - LVI, § 5.693. B - Indivisibilidade - XIH; § 1.544. A

- jacente-V acância-L V , § 5.599 - jacente e administração - LV, § 5.598,2

- indivisível-X X H , § 2.759.B

- Legado - Distinção - XIX, § 2.308. B

- ja c e n te -I,§ § 5 0 .A ;7 6 .B ;X L IX ,§ 5.207. A; LV, § 5.598. A; LVI, § 5.696. C; L X ,§ 5.975. B

- legítima não necessária - LV, §§ 5.643,2; 5.644.3 - Legitimidade - Lei aplicável - LVI, § 5.692. C

- jacente—Ação de cognição incompleta LV, § 5.599,5

- Limite - Encargo - LVI, § 5.710. B

- jace n te-A ção de p etição -L V , § 5.599,6

- N atu reza-L X ,§ 6.004. B

- jacente - Ações de credores e ações reais LV, § 5.599,7

- N aturezajurídica-L V n, § 5.757. B

- jacente - Arrecadação e provocação da arrecadação -L V , § 5.598, 3

- Partilha - XLIX, § 5.189. A

- jace n te-B en s pertencentes-Arrecadação - V I , §683. A

- pagamento das dívidas - LX, § 6.010. B - Passivo - XXHI, § 2.868. B '

- jacente - Conceito - LV, § 5.599,1 - jacente - Continuação através dos tempos -L V , §5.598,1 - jacente - Contrato de trabalho - XLVH, § 5.076,1 - jacente - Cumulação objetiva sucessória deaçõ es-L V , §5.599,3 - jacente - Curador - Dever de prestação de contas - XXH, § 2,726. A - jacente-E ficácia das decisões - LV, § 5.598,10 - ja c e n te-E stran g eiro -L V ,§5.598,11 - jacente-H abilitação de herdeiros-L V ,§ 5.598,9 - jacente - Herança vacante - LV, § 5.599,2 - jace n te-In v en tário -C o n clu sã o -P razo LV, § 5.598,7

j I ; ! : ■ ! |

j 1

- pelo outorgado e evicção - XXXVHI, § 4.223,2 - Perdas e danos— LX, § 6.001. B - Pessoa viva - XLVI, § 5.015. A - Pessoa viva - Contrato - Vedação - LVHI, §5.858. A, C - Pessoa viv a-L im itaçõ es à vontade

hum ana- XXHI, § 2.767,2 - Pessoa viva - Proibição de negócios jurídicos - XXXVHI, § 4.208,2 - Petição - LV, § 5.598. A - Petição - Legitimidade - LV, § 5.604. A - Petição - Objetivo - LV, § 5.598. B - Petição - Prescrição - LV, § 5.604. A - P o sse -X ,§ 1.119. A; XV, § 1.758. A; LVI, § 5.649. B, C - Possuidor indevido - LV, § 5.607. A - Publicação de editais —LV, § 5.598. B

HERDEIRO

• 701

- que o falido recebe - XXVHI, § 3.345,3

- Vacância - LVI, § 5.651. B

- Quota cabível-Irmão unilateral concorrente com bilateral -L V , § 5.626. A

- vacante-L§50.A

- Rejeição-LV,§§ 5.587. B; 5.595. B

- vacante-Renovação de contrato de locação-XLI, §4.506,10

- Renúncia - 1, § 35. A; XXH, § 2.687. C; XXV, § 3.009. A; LV, §§ 5.591. A, B; 5.593. B; 5.624. B; LVI, § 5.652. A, B, C; LVHI, §5.837. A - Renúncia-Anulação-LVI,§5.652.B - Renúncia - Condição - LVI, § 5.705. B - Renúncia-Credores-LVT, §5.652.A,B - Renúncia - Escritura pública - LV, § 5.637. C - Renúncia-Forma-LV, §5.592.B - Renúncia - Irrevogabilidade - LV, § 5.591.

B

- Renúncia-Revogabilidade-LVI, § 5.652. B - Renúncia dos sucessores - LV, § 5.598. B - Renúncia parcial - Impossibilidade - LV, § 5.592. B,C - Renúncia pelo herdeiro necessário - LV, § 5.637.B - Representação - X lll, § 1.544. A - Responsabilidade - XXH, § 2.713. A - Responsabilidade - Dívidas do falecido VI, §725. A - Responsabilidade solidária - XXH, § 2.713. C - Restituição-LV, §5.604. B

- vacante - Competência - LV, § 5.628. B

- veja Compra e venda de patrimônio HERDEIRO - VHL § 905. B; XXH, § 2.759. A; XXVH, § 3.221. B; LV, § 5.587. A; LVH, § 5.760. B; LX, §§ 5.992. B, C; 5.994. B, C; 5.995. B; 6.023. B - Abertura da falência - XXVHI, §§ 3.3043.306 - Ação - Beneffcio próprio - LX, § 6.000. C - Ação de desapropriação-XIV, § 1.621,4 - Ação de evicção - XXXVHL § 4.216,14 - Ação regressiva - LX, § 6.014. A - Administrador de empresa-Dívida-LV, § 5.596. C - Alienação - VIndicação da posse - X, § 1.134.5 - Aparência-XL,§ 1.258.B - aparente-LV, §5.604. A - aparente - Alienação - LV, § 5.606. A - aparente-Alienações-XI,§ 1.258.B - aparente - Conceito - LV, § 5.598. B - aparente-Testamento-LV,§5.607.B - Ausência-Herança-LV, §5.616. B - C olação-LX ,§ 5.998. B - colateral - LVI, § 5.666. A, B

- sem inventário-XXVHI, §3.342,2

- colateral - Exclusão - LVI, § 5.666. A, B

- Sonegação de bens - LX, § 5.998. A

- Composse-LVI, § 5.693. B

- Suspensividade - Resolutividade - LVI, § 5.648.1

- Compossuidor-X, § 1.114. C

- Transmissão -V , § 594. A; XIX, §2.402. A; XXV, § 3.009. A; LV, § 5.586. B; LVI, §5.649. A, B ;L X ,§ 5.958. B

- Condomínio - X, § 1.114. C - Conveniência econômica - LVH, § 5.744. B - Credor - Prazo para habilitação - LV, § 5.593. B

- transmissão legal de dívidas - XXIH, § 2.868.1

- Credor da herança - LX, § 6.000. A

- União estável - VH, § 765. C.

- de quem tem dever de guarda-VI, §678,6

- Universalidade-LVI, § 5.693. B;XIX, §§ 2.307. B; 2.308. C; 2.341. C; 2.366. B; LX, § 6.016. B

- de quem tomou de empréstimo parajogar -X L V , §4.909,1 - Deserdação - LV, § 5.624. B

- uso-X IX , §2.372,4

- Direito autoral - XVI, § 1.864,1

- Usufruto-XIX, §§2.294,2; 2.307; 2.308 - Usufruto e legado - XIX, § 2.308

- Direito autoral de exploração - XVI, § 1.851.5

- Curador - Distinção - LVHI, § 5.813. B

702

• H ERDEIRO

- Direito autoral de nominação - XVI, § 1.555.4

- Exclusão - Efeitos - LV, § 5.603. B

- Direito autoral de personalidade - XVI, § 1.851.4

- Exclusão-Elomicídio doloso-LV , § 5.601. B

- Exclusão - Hipóteses -L V , § 5.600. B

- Direito de acrescer-XIX. § 2.309. A

- Exclusão - Procedimento —LV, § 5.602. B

- Direito de retenção -X X Ü , § 2.738,17

- Exclusão-Prova-LV, § 5.601. B

- Direito do cônjuge inocente permanecer como herdeiro-VHI. § 82S. B

- Exclusão-Reabilitação-LV,§5.601.B

- Dívidas do autor da herança - LV, § 5.596. B

- Exclusão - Reabilitação expressa - LV, § 5.601. B

- do comodante - XLVI. § 5.005,1

- Exclusão - Reabilitação tácita - LV, § 5.601. B

- do depositário - XLH, § 4.663,5

- Falência - XXVIH, § 3.288,3

- do depositário - Restituição do bem depositado - XLH, § 4.674,4

- fideicomissário-Transmissibilidade do direito - V ,§ 577,9

- do devedor - Cônjuge sobrevivente, herdeiro ou inventariante - XXVHL §

- fidu ciário-X ,§ 1.071,5

3305 - do devedor- Espécies - XXVIH. § 3.304,1 - do devedor - Pedido de abertura da falência - Pressupostos objetivos XXVTH. §3.304 - dodevedor-Pedidodeaberturada falência feito pelo cônjuge sobrevivente -

XXVm. § 3.305.1 - dodevedor-Pedidodeaberturada falência feito pelo herdeiro - XXVHL § 3305.2 - dodevedor-Pedidodeaberturada falência feito pelo inventariante - XXVHL § 3305,3 - dodevedor-Procedim ento-XXVH L§§ 3 3 0 4 .2 :3.306 - do devedor - Recursos - XXVTH. § 3 3 06 .2 - do dev e d o r- Procedimentos - XXVTH. § 3306.1

- Hipoteca legal - XX, § 2.469 - Im issãonaposse-Bens-X X H ,§2.740.A - indigno - Direito de representação - LV, § 5.627. A - instituído-LX, §5.973. B - instituído - Prêmio de testamenteiro - LX, § 5.972,18 , - Interesse-VTH,§ 821. B - Justa causa declarada - LVH, § 5.744. B - Legatário - Nomeação - Modo - LVI, § 5.708. B - Legatário - Transmissão da posse - X, § 1.119. A - Legatário dono de coisa legada-LVH , § 5.789. B - Legitimação ativa para abertura do inventário-LX, § 5.985,2 - Legitimação processual -A ç ã o de renovação de contrato de locação - XLI, § 4.540.1

- do enfiteuta-Usufruto-XIX, §2.261,5

- Legitimidade - VTH, § 821. B ; § 822. C

- do terreno loteado - XHI, § 1.482.3 - Érim o-LVL § 5.646.1

- legítimo - LVI, § 5.649. B; LVH, § 5.760. B ;L X , §§5.973. B; 5.998. B; 6.023. B

- Excluído - Sucessão - IX, § 1.058. B

- legítimo - Corretores - XLIH, § 4.741,9

- Exclusão-LV7, §5.600. B

- legítimo - Prêmio de testamenteiro - LX, §5.972,17

- Exclusão - Crimes contra a honra - LV, § 5.601. B

- legítimo - Substituições - LVHI, §5.831

- Exclusão - Decadência - VL § 710. A, B

- legítimo-EntidadeEstatal-LV, § 5.645.B

- Exclusão - Dever de reposição - LV, § 5.603. B

- legítimo - Feitos testamentários - LVIH, § 5.831,12

HERDEIRO

- legítim o —Liberalidades testamentárias a e l e s - L V H , § 5 .7 4 9 ,6 -9 - legítim o - Perm anência da parte disponível - L V H , § 5 .7 5 1. B

- legítimo -Remanescentes testamentários -5.818. A,B

•

703

- necessário-Rol-LVHL§5.845.A - necessário - Transmissão da locação -X L . §4.450,1,2.3,4 - necessário do desaparecido - Ausência EX, § 1.054. A - Nomeação sem quotas - LVTI. § 5.75:. B

- legítimo - Titular - LVH, § 5.769. B

- Ofensa ao legado-XXVL §3.110,2

- legítimo-Titularidade-LVH, § 5.760. B

- Partilha de bens do casal-VHL § 903,11 - Perda da qualidade - VHL § 820. B

- legítimo do remanescente - Prêmio de testamenteiro - LX. § 5.972,20

- Perda de direito-LX.§ 5.998. B

- Limitação temporal à propriedade intelectual exclusiva-XVI, § 1.898

- Posse - X. § 1.092: LVL § 5.650. A, B. C

- Limite da responsabilidade - XX, §

- Promessa de recompensa - XXXL § 3.598,3

2.549.

A

- prejudicado-LX. § 6.001.B

- Locação -X L , §§ 4.423,3; 4.424,1,2.4,6

- provisório-IV, § 384,1

- Locatário - XL, § 4.408,5 - Mandato-XLHI, §4.687,3

- Qualidade - Reconhecimento ao tempo da abertura da sucessão - VHL § S28. A

- Minuta do testamento -L IX , § 5.865. B

- real - Conceito -L V , § 5.598. B

- não concebido-Curador-LVHI. § 5.813. B

- recebimento de crédito -XXTV. § 2.909.3

- não necessário - Exclusão - LVI, § 5.6^6

- renunciante - Dever de colação - LV. § 5.637. A

- necessário - VTH, §915. B ;IX , §95S.B; LV, §§ 5.619. A, B; 5.620. A; B; 5.621. A, B; LVI, §§ 5.662. A, B; 5.691. B; LVHI. § 5.816. A; LX, §§ 5.973. B; 5.993. B. C - necessário - Cônjuge-VIH, §§820. B: 940. A; LV, § 5.635. B

- Responsabilidade - XXH. § 2.713. A: LX. § 6.015. B - Responsabilidade - Dívidas do falecido XIX. § 2.342. C - Responsabilidade pessoal - XXHL § 2.S80.B

- necessário - Deserdação - LVIH. § 5.845. A

- sonegador-LX.§6.001.B

- necessário-Doação-XLVI, §5.022,2

- Sub-rogação - LX. § 6.011. B

- necessário - Prêmio de testamenteiro LX, § 5.972,17

- Substituição - XIX. § 2.309. A - substituto - Renunciabilidade do direito -

- necessário - Fruto e rendimento dos bens do ausente - IX, § 1.054. B

- Sucessores - Prescrição - VT, § 673.4

V, § 577,9

- necessário - Herdeiros legítimos necessários - LV, § 5.619,1

- testamentário - LVI. § 5.649. B: LVTI. § 5.769. B; LX. § 5.99S. B: 6.023. B

- necessário - Legítima - XIX, § 2.366. A; LVI, § 5.662. A, B

- testamentário - Alienação - Negócios jurídicos - LVTI. § 5.75S

- necessário - Prestação de garantia - Posse de bem do ausente - IX, § 1.054. C

- testamentário - Alienação sem ser em conjunto - LVH. § 5.757.5

- necessário - Proteção - LVin, § 5.817. B

- testamentário - Atos antes da partilha LVH, §5.758.2

- necessário - Qualificação - LVin, § 5.816.B

- testamentário - Colação -L V . §5.636. C

- necessário - Renúncia à herança - LV, § 5.637. B

- testamentário - Compensação de créditos -L V H §5.757.3

- necessário -Restrições à legítima-LVI, §

- testamentário - Conceito de herança testamentária - LVII. § 5.756

5.691.

B,C

704

♦

H E RD EIR O

- testamentário - Direito romano e direito comum-LVII, § 5.758, 3

!

HIERARQUIA DAS POSSES - X, § 1.096,4

j

- Títulos ao portador- XXXHI, § 3.753,2

- testamentário - Direitos formativos LVH, § 5.757,4

;

- testamentário-Disposição pelo herdeiroLVH, §5.758,1

;

HIGIENE - Segurança do trabalho - XLVH, § 5.068,1 - e trabalho-X LVn,§ 5.068,1 - Segurança do trabalho - Idade - XLVH, § 5.068

- testamentário-Dívidas e obrigaçõesL m . §5.757,6 - testamentário-Herdeiro-LVII,§§5.756, 1;5.759,1

| ■

- Segurança do trabalho-Idade-Indústrias insalubres - XLVH, §5.068,3

- testamentário-Herdeiro e legatário Distinção - LVII, § 5.756,2

!

- testamentário - Impedimentos - L m , § 5.738. B

j

- Segurança do trabalho-IdadeInsalubridade da indústria - X L m , § 5.068,4 - Segurança do trabalho-Idade-Menores de quatorze anos - XLVH, § 5.068,2

- testamentário-Objeto da herança-LVH,

- Urbanismo - XHI, § 1.446

§5.757 - testamentário -Precisões - L m , § 5.757,1 - testamentário-Restrição-Encargo LVI, § 5.710. B - testamentário - Satsine - LV, § 5.587,4 - testamentário - Substituição-LVIII,§

;

HIPERCONSUMO - X X X IX , § 4.286. B

:

fflPOSSUHCIÊNCIA - XXIV , § 2.967. C; X XV , § 3.017. C - A gen te-X L IV , § 4.763. C

5.831,4 - testamentário - Sucessão universal - LVII, §5.757,7 - testamentário-Sujeito de direito hereditário - LVU, § 5.759 - Títulos ao portador-XXXH, § 3.702,7 - Transmissão da posse - LX, § 5.960,4 - universal -L o c a d o r -X L , § 4.435,2 - Usufruto sucessivo-XIX, §2.314 HEREDITARIEDADE-XVHI, § 2.166

HIPOTECA - X L § 1.236. B; XVHI, § 2.140. A ; 2.146. A: 2.147. C; 2.149. A; 2.152. A; 2.228. B; X X , §§ 2.417. B, C; 2.419. B; 2.426. C; 2.427. C; 2.429. A; 2.430. A ; 2.431. A ; 2.434. A ; 2.435. A ; 2.443, 2; 2.462. A ; 2.503. A ; 2.505. B; 2.509. A; 2.530. A, B; 2.533. B; 2.533. B; 2.548. A; 2.551. A ; X XI, § 2.622. B; XXH, § 2.683. B; XXTV, § 2.960. A ; X X V , § 3.010. B; XXXVH , § 4.165,5

- Comunhão hereditária-XVHI. §2.166,2

- Abandono do bem gravado pelo dono X X , §2.505,4

- Transmissão a causa de morte do direito enfitêutico-XVHI, § 2.166,1

- Abrangência-XX, §§ 2.452. A ; 2.504. A;

HEREGES - Apóstatas-Tesíamentifação- LVI, § 5.668,3 HERMENÊUTICA - U s o s -L § 2 0 .A ,B ,C HETEROCOMPOSIÇÃO - Conflitoscoletívos-XLV ni,§5.159.B HETERO-ORGANICISMO - X X X V , § 3.974. B

2.510.

A ; 2.553. B

- Abrangência objetiva—X X , §2.542. A - Abstração do registro-X X , §2.533,1 - Ação condenatória - X X , § 2.545 - Ação confessória-X X, §§2.548; 2.546, 2:2.548,1 - Ação confessória - Natureza - XX, § 2.548,2 - Ação de nulidade-X X , §2.558,2 - Ação de preceito cominatório - X X § 2.546 - Ação de regresso - X X § 2-509,5

HIPOTECA

•

- Ação de segurança-XX, §2.547

j

- Amortização-XX, §2.453,2

- Ação declaratória de inexistência-XX, §

!

- Análise das infrações-XX, §2.454,1

2.430. C - Ação emanada do crédito - Ação executiva hipotecária-XX, § 2.549,10

i

- Antes da inscrição - XX, § 2.463,2 - Anticrese - XXI, § 2.618 - Anticrese - Constituições simultâneas XXI, § 2.625,1

- Ação executiva - XX, § 2.557,1 - Ação executiva-Cessação-XX, § 2.555,10

| j

- Ação executiva em que não é autor o titular do direito-XX, §2.550

| '

- Ação executiva hipotecária-XX, §§

!

2.510,5; 2.549 - Ação executiva hipotecária - Ação executiva pessoal - XX, § 2.509,6

7 05

j j j

- Ação executiva inter alios - XX, § 2.550,1

- Apresentação do título executivo Inventário-Concurso de credores-XX, § 2.555,6 - Apresentada no mesmo dia-Prioridade XX, §2.460. A - Aquisição sem aquisição do crédito - XX, §2.455,3 - Arrematação - Adjudicação - XX, §§ 2.440,2; 2.516,8 - Arrematação - Remição - XX, § 2.515

- Ação executiva não proposta - XX, § 2.552.2

j

- Ação executiva pessoal-Ação executiva

:

- Ato constitutivo - Inscrição - XX, § 2.446.1

!

- Atoregistral-Atoregistrado-§2.451.B

- Ação executiva pessoal-Bem gravadoDistinção prévia - XX, § 2.556

; j

- Ato unilateral contributivo - XXXI, § 3.567.1

- Ação executiva pessoal do credor hipotecário-XX, § 2.556,2

!

- Atos de disposição - XX, § 2.537,2

real-XX, §2.556,1

- Averbação - XTTT, § 1.443. A

- Acessão - XX, § 2.542. B

- Averbação -Prazo - XX, § 2.453. A

- Acessão - Benfeitorias - XX, § 2.463,4

j

- Acessoriedade-XX, §§2.419. C; 2.530. B

j

- Bemenfitêutico-XVÜI,§2.178;XX,§ 2.441 - Bem gravado - XX, § 2.452

- Ações contra o titular do direito de hipoteca - XX, § 2.558

- Bem gravado-Estimação-XX, § 2.452,1

- Ações oriundas do direito de hipoteca Ação declaratória - XX, § 2.544

j

- Bem hipotecado e gravado-XX, §2.553,2

- Ações reais ereipersecutórias-XX, § 2.464.3

! |

- Bem imóvel -X X , §§ 2.437. A; 2.439,1; XV, § 1.657.B; 2.445,1

- Acordo de constituição-XX, §2.446,2

|

- Benfeitoria - XX, § 2.542. B

- Acordo de constituição-Vícios-XX, § 2.454. B

I |

- Cancelamento - XX, § 2.430. A; 2.517,2; 2.530. B

- Acordo de inscrição-ConsentimentoXX, §2.457,1

j |

- Cancelamento - Eficácia desconstitutiva XX, §2.521,3

- Adiantamento de execução-XX, §2.549,3

j

- Adimplemento - XX, § 2.469,4

j

- Adjudicação-XX, §2.552,4

j

- Cancelamento da inscrição - Reinscrição XX, §2.518,3 - Capacidade - Legitimação - Fé pública XX, §2.447,5

- Bem gravado - Integridade - XX, § 2.504,1

- Alegação em defesa-XX, §2.558,4

j

- Alienação do bem gravado-Direito sobre direito-XX, §2.437,3

; j

• Alterações ao conteúdo-XX, §2.505

;

- Alterações e outros gravaraes- XX, § 2.505,1

- Característica - XX, § 2.437. B - Cartularização-XX, §§2.467. B; 2.500. B - Cédula rural mista-XXI, § 2.655. B - cedular-XXI, § 2.653. B - Celebração - Registro - XX, § 2.465,3

706

• HIPOTECA

• Citação-XX, §2.555,4

- Crédito futuro-XX, §2.542,4

■ Cláusula de intransmissibilidade-XX, § 2.467,3

- Crédito futuro e sob condição ou a termo XX, §2.536,2

Compromisso de compra e venda XXXIX, § 4.270. C

- Crédito inexistente - Negócio j urídico inválido - X X , § 2.451,2

Comunhão pro indiviso - Prédio gravado XX, §2.458,4

- Credor - Qualificações - XX, § 2.449,1

C onceito-XX, §§ 2.437; 2.438; 2.459, 1; 2.462,1; 2.503. B; 2.504. B; 2.508,1; 2.518,1; 2.529,1;2.536,1;2.538,1 Concorrência pelo restante da dívida XXVÜ, § 3.202,3 Concurso de credores - XX, § 2.515,3; XXVÜ, § 3.279,4 Condomínio - X X , § 2.421. C Conhecimento de transporte - XX, § 2.502. B Cônjuge - Descendentes e ascendentes XX, §2.515,6 conjunta-XX, § 2.462; 2.462. C

- Credor - XX, §§ 2.523. B; 2.524. B - Credor de primeiro grau - XX, § 2.549. A - Credor quirografário - Execução - XX, § 2.557 - Credor sub-hipotecário - XX, § 2.549. A - Credores - Disputa - XX, § 2.558,3 - cumulativa - XX, § 2.474; 2.474. B ; 2.529; 2.529. B - cumulativa - Conceito - XXI, § 2.529,1 - cumulativa - Distribuição - XX, § 2.529,3 - cum ulativa-Extinção-XX, §2.529,4 - cumulativa-Hipoteca de estrada de ferro - X X , §2.496

conjunta - Hipoteca de estrada de ferro XX, § 2.495

- cumulativa - Hipoteca posterior - XXI, §

conjunta - Pertenças - X X , §§ 2.462; 2.563,5; XXH, § 2.683,2

- da coisa própria-X I, § 1.180,1

conjunta - Pertenças do bem gravado XX, §2.439,4 Consentimento do credor-X I, § 1.166. A Conseqüências - XX, §§ 2.527,1; 2.532,2

2.529,2 - Dação a feivor de legatário de crédito - XX, §2.460,2 - de aeronaves - XX, § 2.445,3; 2.486. A; 2.490. A; 2.491; 2.492; 2.493 - de aeronaves - Conceito - XX, § 2.490,1

Constituição-XX, §§ 2.484. A; 2.532, B

- de aeronaves - Constituição - XX, § 2.492

Constituição-Atoconstitutivo-XX, § 2.446

- de aeronaves-Crédito em falência -

Constituição - Compromissário comprador de boa-fé - X X , § 2.446. C

- de aeronaves - Domínio - XX, § 2.491,1

Constituição-Eficácia-XX, § 2.463

- de aeronaves - Inscrição e averbação -

Constituição-Ineficácia-XX, § 2.464 Constituição - Pessoa sem poder de disposição-XX, § 2.464,1 Constituição-Testamento-XX, § 2.460 Constituição em mora - XX, § 2.555,7

XXIX, §3.412,9 - de aeronaves - Extinção - XX, § 2.493 XX, §2.490,2 - de aeronaves - Negócio jurídico entre vivos - Modos de constituição - XX, § 2.492.1

Constituição regular-XX, § 2.446. C

- de aeronaves - Pluralidade de hipotecas XX, §2.492,2

constituída em testamento-XX, § 2.460

- de aeronaves - Pluralidade de proprietários

Conteúdo-XX, §2.537

- X X , §2.492,3

Contratos distintos - Prioridade - XX, § 2.448. C

- de aeronaves - Sub-rogação real - XX, § 2.493.2

convencional - X X , § 2.469. B

- de aeronaves - Terceiro dador - XX, § 2.491.2

Créditoecausa-XX, § 2.454,3

HIPOTECA

• 707

- de aeronaves-Transferência da propriedade-XX, § 2.491

- de minas epedreiras-Direitosreais limitados - XX, § 2.479,1

- de aeronaves - Transporte - XLV, § 4.885.1

- de minas e pedreiras -Domínio - X X , § 2.479,2

- de aeronaves e de navio - X X , §2.445

- de minas e pedreiras -Exploração das minas - XX, § 2.475,2

- de apartamentos-XX, §2.439,8 - de dívida condicional—XX, § 2.530. B - de dívida futura-XX, §2.530. B - dedívidaprescrita-XXn,§2.680,8 - deestradasdeferro-XX,§§2.442;2.494; 2.495; 2.496 - de estradas de ferro - Abrangência - XX, § 2.494.3 - de estradas de ferro - Bens à parte - XX, § 2.442.1 - de estradas de ferro-Bens imóveis não atingidos-XX, §2.495,2 - de estradas de ferro-C on ceito-X X , § 2.494.1

- de minas e pedreiras-Extinção da propriedade da mina - X X . §-2.480,1 - de minas e pedreiras—Extinção das hipotecas de minas - XX, § 2.480 - de minas e pedreiras -Hipoteca de minas XX, §2.479 - de minas e pedreiras -Indústria mineira e pedral - XX, § 2.475 - de minas e pedreiras - Minas - Bens públicos-XX , §2.479,3 - de minas e pedreiras - Minas - Garantia rea l-X X , § 2.479.4 - de minas e pedreiras - Minas hipotecáveis - X X . §2.478

- de estradas de ferro - Constituição - XX, §> 2.495

- de minas e pedreiras-Pedreira-Bem im óvel-X X , §2.481,2

- deestradasdeferro-Extinção-CausasXX, §2.496,1

- de minas e pedreiras-Pedreira-XX, §

- de estradas de fe rro -O b je to -X X , § 2.494.2

- de minas e pedreiras - Penhores-XX, §

- de estradas de ferro - Registro - X X , §

- de minas e pedreiras-Propriedade da mina-Aquisição - X X . § 2.477,2

2.496.2 - de estradas de ferro-Regras jurídicas XX, § 2.495,1 - de máximo-Créditos futuros-XX , § 2.542.4 - de m inas-X X, § 2.443 - de minas e pedreiras - XX, §§ 2.475-2.481

2.481 2.476.2

- de minas e pedreiras -Regras jurídicas X X , §2.481,3 - de n avios-X V , §§ 1.657.B :X X . §§ 2.482; 2.483; 2.484; 2.485; 2.486; 2.487; 2.488; 2.489; 2.490; XLH, § 4.602. B: XLV, §4.877. A

- de minase pedreiras-Á guas-XX , § 2.478.2

- de navios - Acordo de constituição - XX,

- de minas e pedreiras-Características XX, §2.475,1

- de navios-Acordo de constituição -

- de minas e pedreiras - Crédito para empresas de minas e pedreiras-XX, § 2.475.3

- de navios - Acordo de constituição feito fora do Brasil - XX, § 2.4SS

- de minas e pedreiras - Desconstituição administrativa e judicial - X X , § 2.480,2

- de navios'- Averbação provisória - XX. § 2.488.2 i

- de minas e pedreiras - Direito das pedreiras - XX. § Z 4 8 1 ,1

- de navios-Cancelamento-XX, §2.489,3

- de minas e pedreiras - Direito romano X X , §2.476,1

§ 2.488,1 Requisitos-XX, § 2.486,2

- de navios-A verbação-XX . §2.486.4

- de navios-Capacidade-XX. §2.484.2 - de navios - Comunhão - XX. § 2.4S4.3 - de navios - Conceito - XX, § 2.484,1

70S

• HIPOTECA

- de navios-Constituição-XX, §§2.484. C; 2.486,1

; !

- de navios-Convenção de Bruxelas-XX, § 2.4S7,2 - de navios - Crédito em falência - XXIX, § 3.412, S

j ; |

- de navios - Extinção - Causas - XX, § 2.489.1 - de navios-Hipoteca m obiliária-XX, § 2.482 - denavios-H ipotecaposterior-XX,§ 2.485.1 - de navios -Inscrição - X X , § 2.486,3 - de navios-Legislação-X X, §2.482,2 - de navios -Nacionalidade do n avio- XX, §2.487,1 - de navios - Navios prontos e em construção - X X , § 2.483,1 - de navios-N egóciojurídico-Acordo de constituição—Inscrição e averbação - X X , §2.484 * - de n a v ios-O b jeto-X X , §2.483 - de navios-Partes integrantes-Pertenças - X X , §2.483,3 - de navios - Penhora - Sub-rogação - X X , § 2.483,5

- de pedreiras - XX, § 2.444; 2.444. B - de pedreiras-Domínio-Enfiteuse-XX, §2.444,2

- de nados - Eficácia da extinção - XX, § 2.489.4

- de navios- Extinção - XX, § 2.489

- de navios ou da embarcação-XLV, § 4.877,3 - de parte indivisa-XH, §§ 1.282,7; 1.284,1

i

- de navios -Direito real limitado -X V Ü I, §2.143,2

- de navios-Embarcação-TonelagemXX, §2.483,2

- de navios e aeronaves - XX, § 2.445

- de pertenças - XX, § 2.439,4 - dc pertenças - Acessoriedadc - XXH, § 2.683.2 - de proprietário - X X , § § 2.530,2; 2.539. B - de proprietário - Atos de disposição - XX, §2.537,2 - de proprietário-Conceito-XX, §§2.536, 1; 2.538,1 - de proprietário - Confusão - X XV , § 3.008.3 - de proprietário - Conseqüências - XX, § 2.532.2 t

de proprietário - Conteúdo - X X , § 2.537

- de proprietário-Crédito futuro esob condição ou a termo - X X , § 2.536,2 - de proprietário - Direito contemporâneo X X , §2.530,3 - de proprietário-Direito fiscal—XX, § 2.538.2 - de proprietário - Direito romano - XX, § 2.531.1 - de proprietário - Espécies - X X , § 2.534,1 - de proprietário - Execução forçada - XX, §2.537,3 - de proprietário-Função eficacial do registro-XX , § 2.532,1

- de navios - Pluralidade de hipotecas - XX, §2.485

- de proprietário - Gravame - XX, § 2.537,4

- de navios-Preclusão-X X, §2.489,2

- de proprietário—Penhor-XX I, § 2.612,1

- de navios - Privilégios dos credores - X X , §2 0 4 2 ,2

- de proprietário - Princípios - X X , § 2.537.1

- de navios - Prorrogação - Renovação -

- de proprietário - Propriedade - XX, §

XX, §2.486,5 - d en avíos-R egistro-X X ,§2.48 6.B ; XLV, §4.879. A

2.539.1 - de proprietário-Registro-XX, § 2.533, 1.2

- de navios-Seguro—Sub-rogação-XX, § 2.483.4

- de proprietário—Renúncia— Cancelamento-XX, §§ 2.537,5; 2.538

- denavios—Vencimento—R em ição-X X ,

- de proprietário—Terceiro dador-X X , § 2.534,5

§2.485,2

HIPOTECA

• 709

- de proprietário - Terceiro dador-Subrogação pessoal - XX, § 2.534,4

- Direito de retenção - Natureza - XX, § 2.554.1

- de proprietário - Transferência da propriedade-XX, § 2.535,1

- Direito do credor - XX, § 2.559

- deproprietário-Tutelajurídica-XX, § 2.539

- Direito garantido-Natureza-XX,§ 2.468.2

- de proprietário não devedor - XX, § 2.534.2

- Direito intertemporal-XHL, § 1.443,4

- de proprietário-devedor - XX, § 2.534,3

- Direito modemoe brasileiro-XX, § 2.437.2

- de seguridade ou de segurança - XX, §§ 2.414,4; 2.419 - de títulos representativos - XX, § 2.502. B - de tráfico-XX, §§ 2.414,4; 2.419,2

- Direito fiscal - X X , § 2.538,2

- Direito minerário-XX, § 2.475. B

- Direito real de garantia-XX, § 2.438,1 - Direito real limitado -XVTTT, § 2.139,3; XX, § 2.544,1

- de vias férreas - XX, § 2.452. A

- Direito restringente-XX, § 2.417,1

- Debêntures - XXXHI, § 3.816,2 - Denominação - XX, § 2.528. B

- Direito romano-Proprietário-XX, § 2.531.1

- Desaparecimento da obrigação principal -

- Direitos inclusos-X X, §2.504

XX, §2.516,2 - Desaparecimento do crédito garantido XX, §2.519 - Desapropriação-Imóvel hipotecado XX, §2.523 - Desapropriação-XIV, §§ 1.613,1; 1,613, 5,6; XX, §§ 2.427. C; 2.508,8 - Desapropriação- Extração do valor - XX, §2.523,1

- Disposição de última vontade-X X, § 2.460.1 - Dívidas prescritas - Obrigações naturais X X , §2.451,5 - Divisão - XIH, § 1.449. B, C - Divisão do bem gravado—X X , §2.505,6 - D ivisibilidade-B em gravado-XX ,§ 2.466.2

- Despesas - XX, § 2.456,3

- Divisibilidade - Crédito garantido - X X , § 2.466.3

- Destruição da coisa - Resolução do

- do domínio restringido-XX, § 2.440,1

dom ínio-X X , § 2.516,3 - Deterioração ou depreciação-XX, § 2.508.3 - Devedor-Enfiteuta do bem gravado XXI, §2.506,2 - Devedor - Qualificação - XX, § 2.450,1 - Devedor - Reforço da garantia - X X , § 2.540,1 - D iminuição do valor - Pluralidade de hipotecas - XX, § 2.528,2 - Direito civil e Direito Comercial - X X , § 2.438.3 - Direito comparado - XX, § 2.503. B

- do lote-C ancelam ento-X H I,§ 1.496,3 - Domicílio in dicado-X X , §2.449,2 - Domínio do bem sujeito a enfiteuse - X X , §2.440 - Domínio e enfiteuse-XX, §2.444,2 - dos resíduos das estradas de ferro, minas e pedreiras - X X , §§ 2.439,5 - d o ta l-X X , §2.469,2 - D outrina-XX, §2.530,4 - durante inventário e partilha de bens de herança-X X, § 2.447,6 - dúvida do oficial do registro - X X . § 2.457.3

- Direito de preferência - XX, § 2.542. B

- Dúvida reversa- § X X , 2.448. B

- Direito de remição - XXVH, § 3.202,3 - Direito de reserva - XX, § 2.459,4

- Eficácia e existência-XX, §§ 2.517,1; 2.522,1 ■

- Direito de retenção - X X , § 2.554

- Eficácia real - X X , § 2.463,1

710

•

H IPO TE C A

- Eficácia real - Preferência ou prelação XXL § 2.506,1

- Fraude contra credores - TV, § 491

• Eficácia real executiva - XXI, § 2.506

- Frutos pendentes - XX, § 2.553,1

Eficácia reflexa -V , § 505,4

- Frutos-XX, §2.463,5 - Garantia de dívida alheia - XX, § 2.552.3

Elisão da fé pública - XX, § 2.560,2

- Garantia real e ação - XX, § 2.549,1

Enfiteuse-XX, §2.441,1

- Geral-direito rom ano-XX, § 2.415,2

especial - XX, § 2.461,3; 2.461. A

- Graus - X V f f l, §2.147

Especialização - XX, § 2.549. A

- Gravame - XX, §§ 2.466; 2.468; 2.537,4; 2.543.3

Espécies - XX, §§ 2.516,1; 2.519,2 Espécies - Eficácia - XX, § 2.517 Espécies de transmissão - XX, § 2.467,2 Execução-XX, §§ 2.506.B; 2.514. C; 2.542,1; 2.542. B; 2.559,2; 2.625,2

- Hasta pública - Bem hipotecado - XX, § 2.515.1 - Herança-XX, §2.439,7 - Ilicitude - Impossibilidade - XX, § 2.451,3

Execução - Insolvência - XX, § 2.557,3

- imobiliária-XX, §§2.503,1; 2.503. A

Execução forçada - XX, § 2.537,3

- imobiliária - Conteúdo - XX, § 2.503

Extinção - VI, §§ 691. A; 695. A; 702. A; XÜI, § 1.424. A; XIX, § 2.407. A; XX, §§ 2.428. A; 2.430. B; 2.432. A ; 2.435. A; 2.510. A; 2.516; 2.516. B;2.519,1;2.526, 2; 2.530. B

- Imóvel-Direito de rem ir-X X , §2.433. A

Extinção - Adjudicação - X X , § 2.434. A

- indicação do títu lo-X X , §2.451

Extinção - Condição - X X , § 2.526. B

- indicações inexatas-XX, §2.454,2

Extinção-Direito rea l-X X , § 2.520,1 Extinção - Obrigação principal - VI, §§

- Indivisibilidade - XX, § § 2.421. C; 2.466. A; § 2.466. B ;§ 2.466. C

634. Á ;639.A ; X X , § 2.519. B

- Indivisibilidade - Condomínio - XX, §

Extinção - Pagamento pelo terceiro - V, § 505,4

- Inscrição-V ,§ 594. A; XX, §2.447,1

Extinção-Prescrição-XX, § 2.522. B

- Inscrição - Ação executiva hipotecária -

Extinção - Prorrogação - XX, § 2.436. A Extinção-Registro-XX , § 2.429. A Extinção - Termo - XX, § 2.526. B

- Imóvel - Remição - XX, § 2.510. A - imóvel que faz parte de com unhão-X ü, 1.284.1 - Incorporação - X ü , § 1.328,3

2.466. C

XX, §2.549,2 - Inscrição - Falta de indicação exigida XX, § 2.454

Extinção-Usucapião-XX, § 2.527. B

- Inscrição-Fé pública-X X , §2.447,2

Falência-XX, §§ 2.464,4; 2.552

- Inscrição - Regramento - XX, § 2.442,2

Falência - Fraude - X X , § 2.551. A, B

- Inscrição - Requerimento - XX, § 2.457

Falência - Insolvência e remição - XX, § 2.513

- Inscrição - Requisitos - XX, § 2.448

Falência - Remição - X X , § 2.513,2 Fazenda Pública - Preferência - XX, § 2.542,3

- Inscrição posterior à penhora - XX, § 2.515.4 - Insolvência - Remição - XX, § 2.513,3

Fiança - X LIV - §§ 4.786,8; 4.793,5

- Insolvência e falência - Devedor - XX, § 2.508.4

F orm a-X X , §2.521,1

- interpelação - XX, § 2.508,2

Fracionamento-Xm, §§ 1.449. B,C; 1.472. C

- Intervenção de terceiros- § 2.450. C

Fraude - XX, § 2.465. A, B, C

- Juízo de admissibilidade do título- § 2.451. B

Fraude à execução - X X , § 2.558,5

- jurisprudência - XX, § 2.554,2

HIPOTECA

• 711

- legislação especial - XX, § 2.445,2

- Penhor rural-XXI, §2.592,3

- Letras hipotecárias-XX, §§2.497-2.499

- Penhora-Açãoexecutiva-Eficácia-XX, §2.549,9

- Limite legal ao termo ou à condição - XX, § 2.507,2

- Penhora e frutos - XX. § 2.553

- Loteamento - XIII, §§ 1.449. B,C; 1.472. C

- Penhora, arrestos, sequestros - XX, § 2.464.2

- mantença de grau pela hipoteca reservante -X X , §2.459,5

- Perecimento do bera hipotecado-XX, § 2.520

- Manutenção de grau - XX, § 2.459. A, B - Massa falida-XX, §2.464,5

- Perecimento do objeto hipotecado - XX, § 2.508,7

- Medidas cautelares - XX, § 2,547,1

- Pertenças - XX, § § 2.439,4; 2.462,2

- Minas - XX, § 2.443

- Pluralidade-XX,§ 2.421. C; 2.458; 2.528. C

- mobiliária-XX, §2.503,2 - mobiliária - Conteúdo - XX, § 2.503 - mobiliária - Navios e aeronaves-XX, § 2.482 - Modalidades - XX, § 2.496. B - Não pagamento das prestações-XX, § 2.508,6 - Negócio jurídico - Acordo de constituição''' -X X , §2.448,2 - Negócio jurídico - Constituição - XX, § 2.507.1

- Pluralidade - Execução - XX, § 2.549,8 - Pluralidade - Hierarquia - XX, § 2.515. A - Pluralidade - Hipoteca posterior- XX, § 2.528 - Pluralidade de bens - XX, § 2.529. C - Pluralidade no mesmo d ia -X X , § 2.458,3 - Poder de dispor - XX, § 2.464. A, B, C - Poder de dispor - Restrições - XX, § 2.447,4 - Posiçãojurídica-XX, §§ 2.509,1; 2.510,1

- negóciojurídico com o condôm ino-Xü, 1.284.2

- Posse-X , §§ 1.067,3; 1.112,1

- Nomeação de bens à penhora - XX, § 2.557.2

- Possuidor-XX, §2.527,2 - posterior- Conceito - XXI, § 2.528

- Notificação e falta de notificação - XX, § 2.515.2

- Prazo máximo - XX, § 2.453. A, B

- Novação-XXV, § 3.026, 8

- Preclusão - XX, § 2.525; 2.525. B

- nula, ineficaz, anulável e revogável - XX, §2.558,1

- Preclusão-Ato constitutivo da -X X . § 2.525.2

- O bjeto-X X ,§2.462.B

- Preclusão - Prescrição - XX, § 2.525.1

- Posse -Exercício - II, § 196. C

- Prazo-XX, § 2.453,1

- Objeto - Limitações - XX, § 2.439

- Preclusão - Reinscrição - XX, § 2.51S, 4

- Obrigações naturais-VL§ 647. B

- pré-concursal - Ineficácia - XX, § 2.465

- Ônus da prova - XX, § 2.549,5

- Prédios livres - XX, § 2.452,2

- Ordem das inscrições-Graus-XX, § 2.458.2

- Preferência-XX, §§ 2.418. C: 2.542. C

- Pacto adjeto - XX, § 2.463. C

- Preferências e privilégios - Créditos preferentes -X X , § 2.542

- Parceria marítima-XLV, §4.900,4

- Prescrição - XX, § 2.555,9

- Partes integrantes do bem imóvel - XX, § 2.439.3

- Prescrição - Interrupção - Ação executiva -X X , §2.555,3

- Partes reais e partes ideais - XX, § 2.439,2

- Prescrição - Preclusão - XX, § 2.522

- Patrimônios e - XX, §2.439,6

- Prescrição - Suspensão - Ação executiva XX, §2.555,2

- penal-XX, §2.469,2

712

• HIPOTECA

- Prescrição-Suspensão e interrupção Ação executiva - XX, § 2,555

- Proprietário não devedor- XX, § 2.534,2

- Pressupostos - XX, § 2.546,1

- Prorrogação-XX, § 2.507. A

- Proprietário-devedor - XX, § 2.534,3

- Prestações acessórias - X X , § 2.453

- Protesto-XX, § 2.555,5

- Prestações e vencimentos antecipados XX. §2.549,7

- Reconhecimento-XX, §2.555,8 |

- Reforço da garantia-XX, §2.504,2

- prestada por terceiro-Responsabilidade-

j

- Regime de registro - XX, § 2.454. A

|

- Registro - Fé pública - XX, § 2.455,2

- Presunções legais - X X , §2.455

j

- Pretensão-XX, § 2.540

;

- Registro - Função eficaãal - XX, § 2.532.1

- Pretensão à substituição - XX, § 2.541,2

i

- Registro-N egativa-XX, §2.448. B

- Pretensão real e pretensão pessoal-X X , §

I

- Registro - Qualificação- XX, § 2.451. C

i

- Registro - Retificação- XX, § 2.451. C

XX.

§ 2.450. C

2.522.2 - Pretensões ao desinteressamento do credor

- Registro - Situação do imóvel - XX, § 2.447,3

-X X , §2.511,3 - Princípio da continuidade - XX, § 2.449. B

- Registro-XD3, § 1.443. A; XX, §§ 2.427. C; 2.447; 2.447. A, C; 2.455. A, B; 2.457. A, B; 2.446. A; 2.460. A; 2.560;

- Princípio da especialidade subjetiva-XX, §§ 2.449. B; 2.452. A, B ,C - Princípio da individualidade-XLÜ, § 4.589,6

- Registro cautelar - XX, § 2.456,2

- Princípio da indivisibilidade - XilL, § 1.449. B

- Regras jurídicas comuns - XX, § 2.555,1

- Registro constitutivo - XX, § 2.533,2 - Reinscrição - X X , § 2.518; 2.518. B

- Princípio da prioridade- XX, § 2.463. B - Princípios-XX, §§ 2.537,1:2.560,1 - Prioridade-XX, §§ 2.458. A ; 2.508. A - Prioridade-Requisito-XX, § 2.448. B - Prioridade do cred or-X X , § 2.423. A, C - Privilegiada-Expressão errônea-XLV, § 4.801,1 - Privilégios-XXIX, § 3.436,1 - Procedimento-XXI, §2.622. B - Procedimento de instituição- § 2.446. B - Processo-X X , § 2 0 4 7 ,2 - Processo comum-Arremataçãoeremição - X X , §2.513,1 - Processo da rem ição-X X , § 2.512 - Processo de dúvida-X X, § 2.448. B

- Remição - XIX, § 2.316. A; XX, §§ 2.428. ,t

B; 2.433; 2.433. B, C; 2.511,2; 2.512. A, B, C; 2.516,5; 2.530. B; XXHI, § 2.848. B; XXTV, § 2.906. A , B; X XX I, § 3.568,2 - Remição-AçãoexecutivahipotecáiiaX X , §2.509,3 - Remição - Conceito - XX, § 2.511,1 - Remição - Conceitos e espécies - XX, § 2.511 - Remição-Dispensa da avaliação-XX, § 2.515*5 - Remição antes da ação executiva hipotecária-XX, § 2.510,3 - Remição do imóvel - XXTV, §§ 2.906,4; 2.907.2

- Processo de registro- XX, §2.451. B

- Remição parcial - Sucessores - XX, § 2.428. A

- Promessa de compra e venda-X X X IX , § 4.270. C

- Remição pelo adquirente do imóvel - XX, §2.512,2

- Promessa em testamento - XX. § 2.460. B, C

- Remição pelo titular do direito de hipoteca posterior-XX, § 2.512,3

- Propriedade das m inas-X X , § 2.443,1

- Remição total - Sucessores - XX, § 2.428. A

- Proprietário-Segundo registro-XX, § 2035.2

- Renda sobre imóvel - XIX, § 2.395,1

HIPOTECA

• 7 13

- Renúncia - XX, § 2.432. A

- Terceiro adquirente-XXXI, §3.568,1

- Renúncia - Cancelamento - XX, §§ 2.537, 5; 2.538

- Terceiro adquirente-Bem hipotecado XX, §2.510

- Renúncia - Remissão ao direito de crédito -X X , §2.521,2

- Terceiro dador-XX, §§ 2.509; 2_534,5 - Terceiro dador - Terceiro adquirente Bem gravado - XX, § 2.526,3

- Renúnciaàpropriedade-XX,§2.505,3 - Renúncia do timlar- XX, § 2.516,4

- Tipicidade - Pactos extra-hipotecários XX, §2.503,3

- Requisições - XIV, § 1.629,3

- Título-Datae natureza-XX, §2.451,1

- Reserva de grau- XX, § 2.459. A, B

- Títulos de créditos circulantes e representativos - XX, §§ 2.500; 2^01; 2.502

- Renúncia ao direito real de - XX, § 2.521

- Reserva de grau - Relativa e absoluta XX, §2.459,2

- Títulos de créditos circulantes e representativos-Admissibilidade-XX, § 2.500,1

- Reserva de grau - Troca e mantença de grau-XX, §2.459 - Segunda hipoteca-Hipoteca posteriorXX, §2.528,1

- Títulos de créditos circulantes e representativos - Alienação de títulos XX, §2.501,1

- Seguro-XLV, §4.918,1 - Seguro-Extraçãodovalor-XX, §2.523,2 - sem crédito - XX, § 2.524,2 - Sentença passada em julgado - XX, § 2.516,6 - Servidão - XVÜI, § 2.229,12 - Sistema Financeiro de Habitação - XX, § 2.549.

A

- solidária -X X , § 2.466,3 - Solidariedade passiva - XXTV, § 2.960. A - Subenfiteuse-XX, §2.441,2 - Sub-rogação - XX, § 2.520,2 - Sub-rogação pessoal - Crédito garantido XX, §2.509,2 - Sub-rogação pessoal - Dívida garantida XX, §2.510,2 - Sub-rogação real - XX, § 2.439,5 - Sub-rogação real - Remição - XX, § 2.514.3 - Substituição - XX, § 2.424. B - Substituição do crédito - XX, § 2.505,2 - sucessiva - XX, §§ 2.460. C; 2.508. A; 2.528. C; 2.533. B - sucessível sobre o mesmo imóvel - XX, § 2.458. A, C - Sujeito passivo-XI, § 1.159,3 - tácita-XLV, §§4.870,2; 4.877,5 - Terceiro - Sub-rogação pessoal - XX, § 2.534.4

- Títulos de créditos circulantes e representativos - Anotação - XX, § 2.500,2

-t

- Títulos de créditos circulantes e representativos - Cancelamento-XX, § 2.500,3 - Títulos de créditos circulantes e representativos - Direitos hipotecários XX, §2.501,5 - Títulos de créditos circulantes e representativos - Inscrição Cancelamento-XX, § 2.502,2 - Títulos de créditos circulantes e representativos - Inscrição - Momento XX, §2.501,3 - Títulos de créditos circulantes e representativos - Inscrição - Pressupostos -X X , §2.501,4 - Títulos de créditos circulantes ou representativos - Negócios jurídicos bancários-Lü, § 5.412,3 - Títulos de créditos circulantes e representativos - Títulos ao portador - XX, §2.501,2 - Títulos de créditos circulantes e representativos - Transferências do crédito -X X , §2.501 - Transferência da propriedade - XX, § 2.535 - Transmissão - XI, § 1.232,4

714

• HIPOTECA

- Transmissão do direito - XX, § 2.467 - Transmissão entre vivos e a causa de morte -X X . § 2.467,1 - Troca de grau-XX, § 2.459,3; 2.459. A, B

HIPOTECA LEGAL - XX, §§ 2.420. C; 2.461, 1; 2.461. B, C; 2.469. B; 2.471. B; 2.474. A; 2.514. A; 2.541,1; 2.469 e 2.470 - Arrematação - XX, § 2.469,3

- União de terrenos - XHI, § 1.424,3

- Bens do curador - IX, § 1.045. B

- Unidade autônoma-XIH, § 1.498. B

- Bens do tutor-IX, § 1.045. B

- Usucapião-XX. §2.527 - Usufruto - Penhor - X X , § 2.468,1 - V alor-X X , § 2.515. A - Valor do crédito - XX, § 2.451,4 - Valor do imóvel - XX, § 2.559,1 - Vencimento - XX, § 2.508 - Vencimento - Hipoteca anterior - X X , § 2.549,4 - Vencimento antecipado-XX, §§ 2.507; 2.50S.A, B - Vencimento antecipado - Pluralidade de hipotecas - X X , § 2.528,4 - Vencimento antecipado da dívida - X X , § 2.528. A

- Conceito - legal - XX, § 2.469,1 - Constituiçãojurisdicional - XX, § 2.474. A - Direito intertemporal - VHI, § 893,6 - D ote-V H I, § 931,3 - Especialização e inscrição - XX, § 2.470,2 - E spécies-X X, §2.469,2 - Garantia de inadimplemento - XX, § 2.469.4 - Hipoteca voluntária reiterante - XX, § 2.469.5 - Incidência sub-rogativa real - XX, § 2.514,1 - Inscrição - VIH, § 932; XX, § 2.457,2 - Insuficiência dos bens especializados -

HOMOLOGAÇÃO

- de palha - Ações - L, § 5.287,1 - de palha - Enriquecimento injustificado XXVI, §3.144,4

• 715

- do laudo arbitrai-Cumprimento do laudo antes d a -X X V L §3.195,4 - do laudo arbitrai-Depósito necessárioXXVL §3.198,2

- Menor de dezoito an os-V II,§ 768,4

- do laudo arbitrai -E ficácia-X X V L §

- normal - Diligência-H,§ 178,2

3.186.3

- Pessoa-I, §47

- do laudo arbitrai-Espécies-Decisão

- Pessoa - Nome - I , § 68

arbitrai-XXVL § 3.195,1

- razoável-IV, §459,6

- dolaudoarbitral-Execução-XXVL§

3.195.2

HOMICÍDIO - Indenização - LÜI, § 5.515 - Pressupostos - LÜI, § 5.515,3

- do laudo arbitrai-Extinção do compromisso-XXVI, § 3.201

- Princípios gerais - Exceções - LÜI, §

• do laudo arbitrai- Laudo e via homologatória-XXVL § 3.198,1

5.515,1 - Regras jurídicas especiais - LHI, § 5.515,2 HOMOLOGAÇÃO

- do laudo arbitrai - Nomeação dos árbitros

- Ato jurídico processual transparente XXV, §3.038,8

-X X V L §3.199,3 - do laudo arbitrai-Nulidade do

- da concordata- XXX, § 3.455,7 - da transação-XXV, §3.032,2

- do laudo arbitrai-Limites do julgamento -X X V I, §3.199,2

compromisso-XXVL § 3.199,1 ''

- da transação - Nulidade - XXV, § 3.040, 2,3 - de sentença estrangeira-Abertura de falência -X X V H I, § 3.289,5,6,7 - de sentença estrangeira-Concordata XXVHI, § 3.289,7 - de sentença estrangeira - Seguro - XLV, § 4.943,5 - do contrato coletivo de trabalho - XLVHI, §5.112,2 - do contrato normativo - XLVH, §5.080,6 - do desquite-VHI,§ 837,5 - do laudo arbitrai -X X V I, § 3.200,2 - do laudo arbitrai-Ação-XXVI, § 3.197,1 - do laudo arbitrai-Atos processados no juízo arbitrai-XXVI, § 3.201,4 - do laudo arbitrai-Competênciapara o cumprimento da sentença homologadaXXVL §3.196

- do laudo arbitrai-Nulidade e anulabilidade - XXVI, § 3.201,2 - do laudo arbitrai-Pedido-XXVL § 3.197.2 - do laudo arbitrai - Pedido - Procedimento de ofício - XXVI, § 3.197,4 - do laudo arbitrai - Pedido por todas as partes - XXVI, § 3.197,3 - do laudo arbitrai - Perda do objeto XXVI, §3.201,3 - do laudo arbitrai-Pluralidade de juizes competentes -X X V L § 3.196,2 - do laudo arbitrai—Prazo para o depósito do laudo-XXVI, §3.198 - do laudo arbitrai-Preliminares—XXVL § 3.195 - do laudo arbitrai - Recurso em arbitragem -X X V I, §3.200 •. - do laudo arbitrai-Regrajurídica geral XXVI, §3.196,1

- do laudo arbitrai - Compromisso e vontade dos compromitentes - XXVI, § 3.201,1

- judicial-Acordo-Ação de desapropriação-XIV, § 1.621,4

- do laudo arbitrai - Conceito de cumprimento -X X V L § 3.195,5

- judiciai-Contrato de renovação da locação - XLI, § 4.497 - Negóciojurídico -Transação -X X V , § 3.043.4

- do laudo arbitrai - Constituição do juízo homologatório - XXVT, § 3.198,3

716

• HOMOLOGAÇÃO

- supérflua - Acordo - Bem desapropriado XIV, §1.613,4

- do substabelecido nos pod eres-X L m , § 4.703.1

- Transação-XXV, §3.043,4

- Engenheiro -Prescrição - V I , §708. A, C

- Transaçãojudicial-XXV, § 3.032,2

- médicos - Ação executiva - XXVH, § 3.262.1

HOMONÍMIA - VH, § 748, 7 - Indicação de proveniência - XVÜ, § 2.062

- sucumbenciais - Natureza salarial X L m , § 4.695. C

- Nome comercial - Concorrência desleal XVH, §2.100,7

- sucumbenciais - Prescrição - VI, § 708. C HONRA - V n , § 727. C; VIH, § 835,4; XXH, §2.717. A

HOMOSSEXUALISMO - VIH, § 835, 6 - Adoção - IX, § 950. C - Adoção - Entidade familiar - IX, § 950. B

- Boa fama do outro cônjuge-ErroAnulabilidade do casamento - V n , § 770,2

- Anulabilidade do casamento por erro V H ,§770,2

- Concurso de credores - XXVÜ, § 3.274,3 - da mulher - Defloramento anterior - VH, §770,5

HONESTIDADE PROFISSIONAL

- da mulher-Fonte dos princípios-LIV, § 5.537.2

- Concorrência desleal - XVH, § 2.095,3

-, da m ulher-O fensa-L IV , § 5.537

HONORAÇÃO

- da mulher virgem e menor-Ofensa LIV, §5.537,1

- do acreditivo-XLn, §§ 4.653,4; 4.654,3 HONORÁRIOS

|

- Ação de prestação de c o n ta s -X X n ,§ 2.726. C

I j

- a d voca tícios-IH ,§3 0 5 .A ;X L in ,§ 4.690. C

á i

- D a n o -C o a ç ã o -IV , §459,5 - Direito à verdade - VH, § 736,1 - In tim iza çã o-V n ,§7 55,4 - Ofensa não crim inosa-V H ,§ 737,5 - Pessoas jurídicas - VH, § 737,2

- advocatícios -A ç ã o de cobrança-XLH I, § 4.695. C " ^

I !

- advocatícios-Ação de cobrança-

i

- Proteção-VH , §737. B.

!

- Terras - X I , §1.170,3

Prescrição - V I , § 707. A - advocatícios-Ações possessórias-X, § 1.145,4

.*

- Violação - Direito de reparação - Lm , §

j

i

- advocatícios - Crédito - Privilégio geral XXVÜ, § 3.238. C

5.498. A H O R Á R IO -X H , § 1.337,3 - Acidente do trabalho, LTV, § 5.539,5,7

- advocatícios - Crédito privilegiado -

- das Bolsas - XLm, § 4.743,3

XXIX, § 3.440. C

- Locação de serviço - XLVH, §5.042,2

- advocatícios-Desapropriação-XTV, §§

- Pracistas e viajantes - XLVIH, § 5.12.8,3

1.617. C; 1.618,4; 1.618. C

- Transporte de pessoas - XLV, § 4.863,2

- advocatícios - Prescrição - XLHI, § 4.694. B

HORAS

- Arquiteto - Prescrição - VI, § 708. A

- extraordinárias - Integração - Repouso semanal remunerado - XLVH, § 5.100.

- Autor-Contrato de edição-XLTV, § 4.832,3 - Autor da obra editada-XLIV, §4.833,11

- P ra zo-V ,§ 555,7

|

- de sucum bência-XLin, §4.695. C

!

- de sucumbência - Vínculo empregatício XLHI, § 4.695. C

! '

B, C - para o protesto - X XX V, § 3.924,4 HORIZONTALIDADE DAS POSSES - X, § 1.074

HÓSPEDE

HORTICULTURA - Propriedade industrial - XVH, § 2.058

j i

HOSPEDAGEM - Acessoriedade do depósito-XLH, § 4.667.

i | B|

• 717

- Preliminares-XLVI, §5.027 - Relaçãodeconsumo-XLH,§4.667.A,B - Resilição-XLVI, § 5.034. B - Responsabilidade - Exoneração - XLVI, § 5.036. A

- Adolescente - XLVI, § 5.031. B - Albergues gregos-XLVI, §5.027,2 - Ausência de reserva-XLVI, § 5.031. C

j

- Responsabilidade civil - XLH, § 4.667. A - Responsabilidade civil - Bagagens XLH, §4.667. A

- Bens entregues - XLH, § 4.667. B

\

- Responsabilidade contratual - XLVI, § 5.034. A

- Bens portados - XLH, § 4.667. B, C - Cláusula de dever de indenizar-XLVI, §

j

5.036. A - Conteúdo-XLVI,§ 5.028,1

| ;

- Contrato-XLH,§4.667.B;XLVI,§§ 5.028. B; 5.029,3; 5.033. B

i

- Responsabilidade por dano - XLVI, § 5.031. C

j

- Responsabilidade por dano-Indenização -X L V I, § 5.03 l.C

j

- Contrato-Conceito-XLVI, §5.028 - Contrato - Extinção - XLH, § 4.668. B - Contrato-Natureza-XLVI, §5.029 - Contrato-Vícios redibitórios-XLVI, §

j

5.036. A - Contrato unitário-XLVI, §5.029,1

| '

|

- Contravenções penais- XLVI', §5.036. A , i - Criança-XLVI, §5.031. B - Custódia de bagagem - XLVI, § 5.033. A - Danos morais - XLH, § 4.667. C - Depósito de bagagem-XLH, §4.668. B

I

- Dever de restituição-XLH, §4.668. B - Dever de segurança- XLVI, §§ 5.033. A; 5.034. A

| j |

- Deveres pós-contratuais - XLÜ, § 4.668. B - Direito pré-romano-XLVI, §5.027,4

j

- Direito romano-XLVI, §5.027,3 - Discriminação - XLVI, § 5.031. B - Elemento prestacional dos serviços XLVI, §5.029,2

i

-

Evicção-XLVI, §5.036. A Figuras de empresas de - XLVI, § 5.028,2 Hospedeiros e hóspedes - XLVI, § 5.027,1 Inviolabilidade do domicílio-XLVI, § 5.035. C Locaçãcfde apartamento ou quarto XLVI, §5.029,4 Locação de imóvel - XLVI, § 5.035. A Morte do hóspede - XLH, § 4.668. B Penhor legal-XLVI, § 5.034. C Posse - Hóspede e hospedeiro - XLVI, § 5.028,4

- Responsabilidade objetiva-XLH, § 4.667. B,C; XLVI, §5.033. A, B - Responsabilidade pelo fato do serviço XLVI, §5.033. A; 5.034. A

- Responsabilidade por fato do serviço XLVI, §§ 5.028. B; 5.029. A - Responsabilidade pré-contratual-XLH, § 4.667. B - Responsabilidade solidária - XLVI, § 5.033. A - Restaurante ebar-X LVI, § 5.028,3 - Retenção de bagagem-XLVI, §§5.034. C; 5.036. A; 5.037. A, C - Serviço auxiliar-XLVI, § 5.028. B - Tabela de preços - XLVI, § 5.034. A HOSPEDARIAS - Depósito necessário - XLH, § 4.667,2 - Estalagens - Responsabilidade - XXIH, § 2.794,6 - Maus hábitos-XLVI, §5.033,4

HÓSPEDE - Contrato de hospedagem - XLVI, § 5.030,2 - Dever de cooperação-XLVI, §5.034. B ! - Dever de higiene - XLVI, § 5.034. B j ' - Dever de manutenção de asseio - XLVI, § 5.034. B I i - Dever de urbanidade - XLVI, § 5.034. B ! - Deveres-XLVI,§5.034.B | - indesejável - Desajolamento - XLVI, § j 5.033,1 - Outorgado no contrato de hospedagem XLVI, §5.030,2 i - Registro-XLVI, §5.031. A

j

718

• HÓSPEDE

HOSPEDEIRO

HOTEL

- Ação de depósito - XLII, § 4.667,2

- A luguel-X L,§ 4.474,8

- Contrato de hospedagem - XLVI, § 5.030, 1

- de repouso - Hotel residencial - XLVI, § 5.028,2

- Credor pignoratício - XLVI, § 5.034. A

- Definiçãoehistória-XLVI, §5.028,2

- Direito de retenção-XLVI, § 5.031. A

- Depósito necessário - XLH, § 4.667,2

- Estalajadeiros - XXIII, § 2.794,13

- Penhor de coisa do hóspede - X, § 1.092,4

- Hóspedes - XLV, §§ 5.027,1; 5.028,1 - Penhor - XXI, § 2.572,2 - Penhor de coisas do inquilino - Posse - X, § 1.092,4 - Responsabilidade - XXTÍI, § 2.794,6 - Responsabilidade extranegocial - LHI, §

- Radiodifusão - XVL § 1.880,8 - residencial - Conceito - XLVI, § 5.028,

to to

- Figurante do contrato de hospedagem XLVI, § 5.030,1

- residencial - Espécies - XLVI, § 5.028, - Responsabilidade - XXHI, § 2.794,6 - Seguro de responsabilidade § XLVI, § 4.970,1

HOTEL-ALOJAMENTO - XLVI, § 5.028, 2

. 5.504,7 - veja Contrato de hospedagem HOSPÍCIOS - Renovação de locação - XLI, § 4.509,2

HOTEL-RES1DÊNCIA - XLVI, § 5.028,2 HOTELEIROS - Responsabilidade extranegocial - LIH, § 5.504,7

HOSPITAIS - públicos - H, § 155,1 - Renovação de loca çã o-X L I, §4.509,2

HUMORISMO - Obra intelectual - XVI, § 1.863,3

A.S.L7480

ISBN volume índice

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