Los temas de la filosofía del derecho en perspectiva histórica y visión de futuro

Citation preview

LOS

TEMAS DE

LA

FILOSOFIA DEL D E R E C H O en perspectiva

histórica y visión de futuro POR

LUIS R E C A S E N S

SICHES

Catedrático de la Facultad de Derecho en Ia Uníversidad de Madríd

B O S C H

/

Apartado

CASA

EDITORIAL

número

BARCELONA

928

/ 1934

ES

Imprenta

rCN

Cl ar a só;

Villarroel,

17.

HU.jfl FACUA i: • B

LD L

'VHÍU R

: ç

A

—

PROPIEDAD

Barcelona

I SENTIDO Y MISIÓN DE LA CIÊNCIA JURÍDICA

El jurista, en funciones de tal, estrictamente, encamina su actividad a conocer la norma de Derecho vigente — aqui y ahora, o en tiempo pretérito, o en otro Estado, — con respecto a determinados casos o situaciones. Indaga cuáles sean los preceptos aplicables a una cierta situáción, desentrana su sentido, saca de ellos sus consecuencias implícitas y aquilata su alcance. Si es practicante de alguna profesión jurídica, notario, abogado, juez, frente a un caso dado inquiere la norma positiva bajo la cual puede subsumirse; y una vez hallada, extrae todas Ias consecuencias expresas o tácitas que en sí envuelve, encajando además la relación que interese en el lugar que le corresponda dentro dei orden total dei Derecho vigente. O el jurista consagrado a una actividad más amplia, de preponderante interés científico, cumple esta misma tarea con respecto a un sector entero de un orden de Derecho, y escribe, verbigracia, un tratado de Derecho Civil Espariol, explicando cuál es el contenido de Ias normas civiles en Esparía, que sentido tiene cada una de ellas, cómo se armonizan unas con otras, a quê consecuencias pueden dar

lugar en determinadas situaciones. Y movido por un afán de investigación teorética, puede realizar idêntica labor con respecto a un orden jurídico pretérito, hacerse, por ejemplo, pandectista, y considerar sistemáticamente el Derecho Romano como si estuviera vigente, para sacar de él soluciones a cualquiera cuestión jurídica. E n todos estos casos, la actitud es idêntica, igual el método, y homogêneo el objeto de conocimiento. Se trata de indagar un contenido jurídico, de saber lo que un Derecho dispone concretamente en orden a tal o cual aspecto de la vida, y de estrujar el sentido de los preceptos en cuestión. Por eso el actual pensamiento jurídico ha destacado con acierto, que la ciência dei Derecho, en el rigoroso sentido de la palabra, es decir, la ciência que se ocupa dei contenido de un determinado Derecho positivo (presente o pasado) es una disciplina de función meramente reproductiva y con carácter dogmático J . Se limita a reproducir, explicándolos y sistematizándolos, los materiales normativos suministrados por la fuente dei Derecho vigente, por el legislador si se trata de Derecho escrito, y por el facto consuetudinario en el Derecho no escrito. T r a baja, pues, sobre contenidos que recibe de la fuente juríi C f r . R . STAMMLER, Die Lebre Von dem richtigem Recht, 1902 ps. 3 y ss. C f r . también SOMLÓ ( F é l i x ) , Juristische Grundlehre, 2. a ed. 1 9 2 7 , ps. 2 y ss.; 16 y ss. SALOMON, Das Recht ais Idee und Satzung, 1 9 2 9 . Rli^ NARD ( G e o r g e s ) , Le dcoit, 1'ordre et la Raison, 1 9 2 7 ; ps. 15 y 16; DEL VECCHIO, F i l o s o f i a dei derecho, t r a d . esp. 1 9 2 9 , t o m o I cap. I ; BENVENUTO DONATI, Fondazione delia Scienza dei Diritto, 1 9 2 9 . p . 8 4 , enlazar.do con u n concepto similar al de Vico, asigna a la J u r i s p r u d ê n c i a la determinación de la certeza jurídica, esto es, dei D e r e c h o vigente.

dica, de un modo dogmático. Por eso suele compararse la j Jurisprudência a la Teologia: ambas reciben sus matéria- j les dogmáticamente: dei legislador la primera, de la Revelación Divina, la segunda. Y no discuten esos materiales, 1 ni tratan de sustituirlos por otros de propia invención: se ocupan exclusivamente de entenderlos, de descifrarlos y de construir con ellos un sistema unitário y coherente. Para lo cual, la Ciência jurídica se vale de un especial instrumento metodológico y de un aparato de conceptos fundamentales, puros, que condicionan, necesariamente, todo Derecho. Para el jurista, y sólo en cuanto a tal, la fuente de la normatividad jurídica se la proporciona el mismo orden de Derecho positivo a cuyo estúdio y aplicación se consagra. Es Derecho aquello que puede referirse a la fuente jurídica fundamental, que se ha supuesto como base unítaría dei orden positivo que se examina. O dicho en términos más populares: para el jurista, es Derecho todo cuanto el oráculo dei poder jurídico, promulga y reconoce como tal. P o r ello se dice que la Ciência d e i ' Derecho es dogmática: expone contenidos jurídicos limitados, condicionados por la voluntad dei legislador su- j puesta como válida, reducidos a tiempo y espacio, situa- \ dos en u n tramo de la Historia. j Aunque humilde y limitada no es, ciertamente, pequena la tarea de descifrar los mandatos que emite el poder jurídico, y la de verterlos en la forma clara de un sistema. Porque la matéria de la Jurisprudência va variando parcialmente al compás de la Historia, y consiguientemente

/

—

8

—

c a m b i a c o n e l l o la fisonomía d e i s i s t e m a . Y a u n c u a n d o s u p u s i é r a m o s el caso de que l a m á q u i n a legislativa se p a r a s e , la J u r i s p r u d ê n c i a n o p e r m a n e c e r i a q u i e t a , p u e s t e n d r í a q u e m o v e r s e al c o m p á s d e la v i d a A u n q u e la n o r m a n o c a m b i a s e , m u d a n Ias s i t u a c i o n e s y l o s f e n ô m e n o s d e la v i d a a q u e d e b e a p l i c a r s e : y al t e n e r q u e s u b s u m i r e s t a s n u e v a s r e l a c i o n e s b a j o la m i s m a n o r m a , e x t r a e m o s d e ella n u e v o s s e n t i d o s y c o n s e c u e n c i a s a n t e s i n é d i t a s . E l t e n o r l i t e r a l d e la l e y p e r m a n e c e i n v a r i a b l e , p e r o i n s e n s i b l e y c o n t i n u a m e n t e v a c o b r a n d o n u e v o sentido y varia de c o n t e n i d o c o n el c a m b i o d e l o s f e n ô m e n o s s o c i a l e s a q u e tiene q u e p r o y e c t a r s e Y en relación c o n los n u e v o s p r e c e p t o s q u e e m i t e el p o d e r , y c o n el c a m b i o i n c e s a n t e d e la v i d a , d e b e la s i s t e m á t i c a dei c o m p l e j o n o r m a t i v o c o n servarse exenta de contradicciones y con coherencia lógic a 4 . A v e c e s el l e g i s l a d o r , i n f l u í d o p o r Ias e l a b o r a c i o n e s d e la c i ê n c i a j u r í d i c a , r e a l i z a la m i t a d dei t r a b a j o , o f r e c i e n d o u n c o n j u n t o de p r e c e p t o s e n f o r m a s i s t e m á t i c a . P e r o el s i s t e m a dei l e g i s l a d o r n o o b l i g a al c i e n t í f i c o d e i D e r e c h o . 2 F É L I X SOMLÓ, Juristische Grundlehre, 1 9 2 7 , ps. 1 8 y ss. STAMML E R , Theorie der Rechtswissenschaft, 1911. 3 C f r . GMÜR, Die Anwendung des Rechtes, 1 9 0 8 , p. 4 6 . 4 C f r . SOMLÓ, Juristische, Grundlhere, 1 9 2 7 , p. IQ.

X

II L O S I N T E R R O G A N T E S F I L O S Ó F I C O S SOBRE E L

DERECHO

A h o r a b i e n , este p u n t o d e p a r t i d a , q u e p a r a el j u r i s t a es o b v i o e i n c o n t r o v e r t i b l e , esto es, d o g m á t i c o , p a r a l a F i l o s o f i a dei D e r e c h o es, e n c a m b i o , u n m e r o p r o b l e m a o , m e j o r d i c h o , s e m i l l e r o d e p r o b l e m a s . E l t r â n s i t o d e la ciência a la F i l o s o f i a , se s e í í a l a c a b a l m e n t e p o r q u e a q u e l l o q u e p a r a la p r i m e r a es u n d a t o , l o c o n v i e r t e la s e g u n d a e n p r o b l e m a . Y así, t a n t o la f o r m a c o m o el c o n t e n i d o d e i Derecho, son puestos c o m o p r o b l e m a s en u n p l a n o m á s radicalmente f u n d a m e n t a l dei conocimiento. Y surgen ine v i t a b l e m e n t e e n t o n c e s l o s i n t e r r o g a n t e s : i p o r q u é este dato, q u e r e c o g e el j u r i s t a d o g m á t i c o , es a l g o j u r í d i c o ? i Q u é es l o q u e m e a u t o r i z a a í n c l u i r l o e n la p r o v í n c i a j u r í d i c a dei ser? P r e s c i n d i e n d o d e este o a q u e l c o n t e n i d o c o n c r e t o , ^ q u é es l o q u e h a y q u e e n t e n d e r p o r n o r m a j u rídica e n g e n e r a l ? ^ Q u é p u e d e d e c i r s e c o n c a r á c t e r u n i versal y n e c e s a r i o d e Ias n o r m a s j u r í d i c a s , p u r a y s i m p l e mente? T o d a s estas s o n p r e g u n t a s s o b r e la f o r m a j u r í d i c a , s o n c u e s t í o n e s q u e a f e c t a n a la d e t e r m í n a c i ó n d e l o s e l e m e n t o s f o r m a l e s y esenciales de t o d o D e r e c h o .

10

Àsimismo cabe preguntarnos no sólo por la esencia de lo jurídico, sino también por su ser, por su realidad: es decír, qué clase de ser entraria el Derecho, a qué regíón óntíca pertenece, en qué categorias se aloja; qué clase de objeto es el Derecho, a qué acepción dei ser corresponde el Derecho. Y además podemos hacernos también cuestión de ,sus modos de existencia, ésto