Homens esquecidos: escravos e trabalhadores livres no Brasil 8526801392

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Peter L. Eisenberg !::m Mcm'3ns esquacido:;;: escr9 e 1842; essa reativam e. de fecundida e e ~ , XIX rem as . 'd a, pe 1os o bservadores do seculo . taxas d atnbu1 ,' a cund1dai e 'derado para com as. mu Ih eres grávidas e crianças recern. . um ma -cm a 'f' de e'cravos af ncanos term1- M quando o tra ico d nascidas., esmo . d escravas foram declara as · nascidas e maes · nou e as crianças , permaneceu baixa. Os reg1sd 'd de das escravas , . livres, a fecun 1 a , 1871 indicam uma media anua 1 tros de filhos escravos apos -o 6 por mil, numa população . t de 2 300 ou .'.> ' d de nasc1men os · ' e l887. Como a taxa e 'd' de 74 000 entre 1873 escrava me ia 1 · Recife . nunca caiu · abaixo de 27 mortes mortalidade gera em . do entre 29 e 35 por mil, e ·1 geralmente vanan . d ra notoriamente maior o por m1 pessoas, t r d ade entre escravos e como a mor a 1 . devem ter sofrido uma ue a da população hvre, os esc~av~s q . to natural negativa.taxa de cresc1men . d d de escravos red . podiam epen er Enquanto os fazen e1ros h da força de trabalho d da África o taman o 1 cém-importa os ' N entanto quando aque a ,d antido constante. o • . . escrava po f e ser m. cortada os f azen de1'ros sentiram a pnme1ra f • · , los dos escravos. fonte de o erta 01 acabaram por priva. das mmtas pressoes que brasileiro ordenara a Já em 7 de novembro de 1831, o gov~~:;assem ao Brasil após 1 , de 1831 quase nunlibertacão de todos os escravos q~e , , · de razoes a e1 aquela data. Por uma sene 't o imperador brasileiro . 'd Em 1850 entretan o, , d ca foi cumpn e 1 · a.º 581 tam b',em con hecida como Lei Eusébio . aprovou a e1 n. ' . marinha britâmca en. tuito de evitar que a Queiroz, com o m r· tes de escrab ·1 . os para prender tra ican trasse em portos .r~s1 e1r 1 marinha britânica, essa lei, Apoiada implicitamente pe a . d i.,; d~ 1831, vos. . ara os infratores a ..... "' que estipulava pumçoe: P b alguns contrabandistas impôs submissão geral." Se em que

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tentaram desem . barcar escravo p b década de 1850 a 5 , lt' . s em ernam uco no começo da , ' u imas importacõe f · tem notícias se deram em 13- - lo , s a ncanas das quais se A :>:>. abolição efetiva do tráfico . . duziu tanto sua oferta mrernac1onal de escravos reos preços n . . d pernambuco haviam ' que . omma1s e escravos em mais que tri r d (tabela 3). Parte desse pica o por volta de 1860 . aumento pod . · d o fim da década de 18-o e ser imputado à inflação da d os bancos, alguns dele :> f , resultante d s crescentes emissões . s un ados com . l ap11cado no tráfico 11 M capita anteriormente . as mesmo em t d o valor dos escravos aument ermos e preço de 1852 . ou em 50o/i0 ' plicou em 1870. em 18 60 e quase du-

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No Rio de Janeiro, província rod Sul, os precos nominais dos p utora de café do Centro, escravos ta b, mente após 1850, atingindo o á ice ~ em cresceram rapidano ~1m da década de 1870, em um nível cerca de quatro p , vezes maior d d . d a decada . o que o o mício de 1850 i2 E . sse maior aument d . o os preços de escravos foi conseqüência da m . a10r prospendad l . tada pelo setor cafeeiro· o caf' d . e reativa experimenleiras após 1830 enqua' t e ommou as exportações brasi' n o o preco do , . mente durante a maior pa t d ', açucar caw continuarazendeiros de café tornarar e o seculo XIX . Desse modo, os dores dos fazendeiros de a ,m-se capazes. de comprar trabalhaçucar e, depois de 13-0 p começou a exportar escravo ::> ' ernambuco s para o Sul. · Esse comércio interprovincial de por três décadas, de 1850 a 1880 O escra~os desenvolveu-se diam seus escravos em pe . s fazende1ros de açúcar venbrir dívidas a seus agent~~e:s :::~:l~s a cada, a~o, para co760 escravos deixou a prov' . 1 e. uma media anual de os senhores de escravos ti~~:: ~galmente (tabela 4). la Como de 100$000 por escravo apó l85e2 pagar uma taxa de saída após 1859, muitos foram' contr:band , e 200$000 por escravo, ro verdadeiro de escravos deados para o Sul; o númeos va · dentro dos limites de 1.000 exporta 15 nou provavelmente e · 00 por ano u o , · · comerc10 inter-

provincial atingiu seu ponto máximo no fim da década de 1870, quando as fortes secas no Nordeste forçaram a liquidação de recursos fixos tais como escravos. O volume de escravos embarcados para o Sul após 1876 foi tão grande que as principais províncias compradoras, ou seja, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, impuseram altíssimas taxas de importação em J 880 e 1881. Os motivos dessa taxação eram, primeiro, evitar 0 escoamento de todos os escravos do Nordeste, o que poderia levar essas províncias a apoiar a abolição; e, segundo, encorajar a imigração européia. Essas taxas praticamente terminaram com o comércio interprovincial, que foi formalmente abolido em 1885. Durante o período de trinta anos, esse comércio removeu de Pernambuco entre 23.000 e 38.000 escravos (dependendo de aceitarmos a média anual legal ou a média estimada de embarque).L5 Outras duas leis de abolição gradual também limitaram a população escrava de Pernambuco. A lei n.º 2.040 de 28 de setembro de 1871, conhecida popularmente como Lei de Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, libertava, com certas restrições, os filhcs de mães escravas nascidos a partir daquela data. As crianças permaneceriam sob a tutela do dono de suas mães até a idade de 8 anos, quando então o senhor tinha duas opções: poderia libertar a criança e receber indenização do Estado, ou poderia ficar com ela até os 21 anos, quando então a libertação seria garantida sem compensação. A lei também criou um fundo. de emancipação baseado em imposto de renda, loterias e multas.16 De outubro de 1871 até o fim de 1887 foram relatados os nascimentos de 37 .000 crianças de mães escravas. 17 Como os fazendeiros geralmente recusavam a pequena indenização oferecida quando a criança completasse 8 anos e outros simplesmente abandonavam as crianças, poucos obtiveram a liberdade prometida pela lei. 18 O Fundo de Emancipação Imperial libertou 2.600 jovens escravos até maio de 1888. in O Fundo de Eman-

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cipação da Província, criado em maio de 1883, libertou apenas 150 escravos. 2 "

A última lei imperial antiescravista antes da abolição fi. nal, a lei n.º 3.270, de 1885, de Dantas-Saraiva-Cotegipe, ou Lei do Sexagenário, libertou todos os escravos com 60 anos ou mais. No entanto, como ocorrera com R Lei do Ventre Livre, promulgada exatamente l 5 anos antes, a Lei do Sexagenário restringia suas já moderadas prescrições ao obrigar os escravos de idade avançada a continuar servindo a seus antigos senhores por mais três anos, ou até atingir a idade de 65 anos se isso acontecesse antes. A Lei do Sexagenário não libertou mais que 9.600 escravos em Pernambuco. 11 A Lei Áurea da Abolição, lei n.º 3.353 de 13 de maio de l 888, libertou todos os escravos restantes no Brasil. Nos primeiros meses de 1888, umas poucas cidades e paróquias per-

nambucanas se anteciparam à Lei Áurea ao libertar os escravos dentro de suas jurisdições. Essas leis de 1888 atingiram uns 41.000 escravos (tabela 1). Além das medidas legais, a mortalidade também eliminou indivíduos da população escrava de Pernambuco; as mortes de fato diminuíram aquela população em maior grau do que qualquer outro fator. A pior epidemia de cólera do século assolou a província em 1855-56, quase triplicando a taxa de mortalidade mínima de Recife, de 27 mortes por 1.000 indivíduos, matando pelo menos 3.300 pessoas, inclusive "uma vasta quantidade de 22 escravos". Uma epidemia de febre amarela, juntamente com cólera, devastou a região no começo da década de 1860, matando muitos escravos, que constituíam "aquela porção da população cujos2 hábitos e modos de vida faziam delas as primeiras vítimas". " A febre amarela reapareceu em 1871 e em 1873, quando a taxa de mortalidade da capital variou entre 37 e 41 mortes por mil habitantes. Uma epidemia de varíola, durante os infelizes anos de seca de 1878 e 1879, matou 2.500 pessoas

. d década de 1880, matou cm Rcc1·re e ' novamente, nos f ms a .

outras 2.200.2• , . vitais completas, dados correCom a falta de est~t~sttcasd Ih s sobre idade e sexo dos 'b . - etana e eta e . , d'f' tos .sobre distn UJçao ortados ou qu e recebiam alforria, e I I, 'd 0 de todas as causas de -morte. que exp .. eram· lpacto ltqm . escravos 1 quant1f1car . o m d . cas a partir de entao ci r1berdade as cnan, , nas. Ap ós 1871, com a certamente um decresc1mo , . d s 0 crrupo teve 27 or mil (taxa mm1ma e 'das de mães escrava ' º ct d elo menos p 'd' natural absoluto e p população escrava me ta. "> 000 por ano, na 1 mortalidade), ou :-· rás essa taxa. sobre a popu açao Se pudermos pro,1etar para t - pelo menos 3 .413 escravos escrava me'd'ta de 1850-73, entao anu almente. . d'1v1'd uos da popula, afastaram m morreram As manumissões tambem 1 . brasileira, os senhores d: D ordo com a et , . ., ção escrava. e ac l'b d de em certas circunstancias. conceder t er ª 1 t · es~ravos devenam 1 . tenham sido regu armen e ~ t que essas eis XIX É duvidoso, entretan o, te estudioso do século 1 o~ um ~c;mpeten d'' . cumpridas: pe o '.11.en ~ • .., ue encontrara pequena obe tencta mencionou espectf tcamen2~e 11ém dessas obrigações legais, era a elas em Pernambuco. , l'bertavam alguns escravos . , f d ·ros de acucar t sabido que os azen et , em datas de amversaprotegidos em ocasiões importante~, ~:mn~m sempre refletia senrte A manumtssa 'd rio, casamento e mo . l'b tar escravos doentes e t osos, ssados· ao t er d d . timentos esmtere , . d zir seus custos e madonas poder1am re u por exemplo, seus .dão especialmente quan"t' os anos de escravt , . nutencão. Nos u. im . força manum1ssoes , )' . . ta tomou mais ' do o movimento abo tc10~1s . h . m maior publicidade.·' . f eqüencta e gan ara ocorreram com mais r . 1 s foram noticiadas entre 800 lforrias parttcu are 1 , Um total de 6. ~ .ª de 1886, dando uma média anua proentaram bastante nos anos outubro de IS?.:> e 1unho . 600 As manumtssoes aurn . . or. . . , io de Pernambuco not1c1ou as oc . xima de . . quatro meses e me10 finais da escravtdao: o Dtar ~ 'as de 700 alforrias nos primeiros renct de 1888."' o•

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No período de 1850 a l 888, um total de 21.000 escravos teriam recebido alforria em Pernambuco, se a média de 1873-86 puder ser generalizada. Mas deve-se notar que cerca de 40% dessas manumissões envolviam obrigações por parte do ex-escravo, como, por exemplo, que continuasse "oferecendo serviços" por mais dois ou três anos ou que pagasse seu valor corrente a seu dono. Portanto, é provável que um número menor que 21.000 tenha realmente ganho independência de seus antigos senhores. 20 Dados disponíveis não nos permitem quantificar o número de escravos que fugiu de seus donos após 1850. No entanto, não podemos concordar com interpretações recentes de que essas fugas, além de manumissões em grande escala, foram as grandes responsáveis pelo rápido declínio da população escrava na década de l 880 ou pela precipitação da abolição final. Pelo menos em Pernambuco, nem a imprensa nem as autoridades noticiaram fugas em massa tais como ocorreram em São Paulo. 'º 3 Também as manumissões, apesar de terem atingido proporções relativamente grandes na década de 1880, não podem explicar a queda abrupta da população escrava entre 1886 e 1887. 31 Essa queda pode, em maior parte, ser atribuída a falhas das estimativas da população escrava. Os governos provinciais recebiam quotas do Fundo de Emancipação Imperial cçim base na população escrava registrada. Por essa razão, exagerando-se o número de escravos nos fins da década de 1870 e começos da de 1880, permitiria a esses governos reembolsarem generosamente os donos de escravos. Além disso, as únicas contagens mais cuidadosas da população escrava depois de 1872 foram feitas em 1873 e 1887, pelos registros estipulados pela Lei do Ventre Livre, de 1871. Estimativas para os anos intermediários dependem da população registrada em 1873, dela deduzindo-se o número de registros de mortes e saídas posteriores de escravos. As imperfeições desses últimos registros provocaram superestimações da população escrava.:•~ Portanto, o declínio real da

Pernambuco entre !873 e 1887 foi pro-, ulação escrnva em . . anos desse período do que e bém não tão violento pop 1, nte maior nos primeiros vave..me d d da tabela l e tam sugtrt do pelos a os 86 ós 18 . . . feitos das varias , · pressões que ap Podemos agora resumir os el ·a·o escrava de Pernambuco h da popu ac, reduziram o taman o . mort~lidade dos escravos, a a bo 1·.1, t850 (tabela 5). A alta . foram os fatores mais apos r· d tráfico a f ncano . . l ão final e o im . o . fim do tráfico interprovmc1~ ç tes . A seguir vieram o foram a Lei do Ventre importan 'mportantes . -L1S manumissões. Menos i f d s oficiais de emanc1paçao. e a , ·0 e os un o . . . a Lei do Sexagenan !taram numa dimmu1çao v1e, Antes de 1880, essas pressoes .resu. no fim da década de d Pelo menos 3.500 escravos po1 an~d,o para 6.400 escravos. d e 1 ode ter cresci 1880 essa taxa anua p b lhavam em fazendas e , todos eles tra a e S e supusermos que -oo 1872 concluiremos qu a de 1 ::> em ' 33 acúcar, que eram cerc , d'. de 3 a 5 escravos por ano. c;da fazenda perdeu em me não inibiu a produEsse lento escoamento de 'd' anual de 61.000t no b de uma me ta d 136 OOOt no fim da década e ção da cana, que do rou f da década de 1840 pa~a . te devido ao desenvolim f . poss1vel em par , d 18 80 Esse aumento o1 .' . mas outra parte es. . pital-mtens1vas, , vimento de tecnologias ca b, a manutencão dos m-

!~ão-de-obra

se crescimento, e c~rta~en~e veis de produção, foi denva a

~ame::nsão do

livre.

uso ,do trabalho

de mão-de-obra livre não provocou a O crescente emprego . . rantes europeus, que reA t . como 1m1g vinda de novos grupos ais d . de café em São Paulo. o ceberam subsídios dos fazen e1r~s empregaram ex-escravos e . és disso os fazendeiros de açucarl 1· Muitos ex-escravos inv , d ulacão rura ivre. outros elementos a pop , elmente devido nao a uma P ermaneceram nas fazend~s, pdrovav mas antes à falta de oportigos onos , grande afeição a seus an m outros lugares: o açucar tunidades alternativas de. e~pre~o e 'ncia e as fazendas de ainda era a atividade pnnc1pal a provi ,

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ca~a ainda monopolizavam a terra da re ·. a area mais densamente povoada :