237 63 4MB
Portuguese Pages 302 Year 1943
ROBERTO. Cc.
SIMONSEN
ctis; Ensaios Soci ômicos “Politicos e Econ Edição
da
Federação das Indústrias do Estado
Janeiro
de
1943
de
São
Paulo
“O Municipio de Santos” — 1912 “Relatórios da Construtora” — 1912-1922 “O Trabalho Moderno” — 1919 “O Calçamento de S. Paulo” — 1923 “A Orientação Industrial Brasileira” — 1928 “As Crises no Brasil” — 1930 “As Finanças e a Indúsiria” — 1931 “A Construção dos Quarteis para o Exército” — 1931 “A Margem da Profissão” — 1932 “Rumo à Verdade” — 1933 “Qrdem Econômica e Padrão de Vida” — 1934 “Aspectos da Economia Nacional” — 1935 “História Econômica do Brasil” — 1937 “A Indústria em face da economia nacional” — 1937 “Aspectos da História Econômica do Café” — 1938 “Evolução Industrial do Brasil” — 1939 “Objetivos da Engenharia Nacional” — 1939 “Recursos Econômicos e Movimentos das Populações” — “Níveis de Vida e a Economia Nacional” — 1940
1940
PREFÁCIO
A idéia deste livro partiu do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral, que propôs fossem reunidos
em volume os discursos pronunciados, nestes últimos anos, pelo dr. Roberto Simonsen. À lembrança teve a mais larga repercussão nos meios industriais, merecendo, desde logo, a adesão, muito expressiva, dos demais Sindicatos patronais, em número de 64, filiados à FEDERAÇÃO DAS INDOS-
TRIAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
O movimento em torno desse feliz empreendimento deu ensejo a uma nova e significativa demonstração de umidade de pensamento e ação dos líderes da classe. Julgaram as referidas organizações sindicais de São Paulo que seria util aos interesses .que elas defendem, com tanta intrepidez, dar, às idéias que o sr. Roberto Simonsen vem coordenando, sistemática e fulgurantemente (no desejo de traçar, às indústrias, uma elevada diretriz) a consagração do livro, porque os relatórios são sempre frios e o jornal transitório e efêmero. Pensador de insaciável curiosidade intelectual, afeito a versar os vamos mais sedutores dos conhecimentos huma-
nos, isso não o impediu de fixar o espírito sobre fenômenos
sociais que, desde certo tempo, surgiram no cenório mundial com feição inesperada. Cada discurso é, pois, uma lição e,
—4 — em cada um deles, vibra uma nota de patriotismo sadio, que é o traço característico de toda a coletânea.
Não está, aqui, em jogo, apenas, à palavra cintilante do orador, do sociólogo, do economista, do escritor, de enge-
nheiro, do industrial, ou do homem dúblico com wma irresta tivel e marcada vocação de servir q coletividade. Alem do brilho da frase, ressalta, na obra, que, com mão firme, vem
sendo realizada pelo Presidente da FEDERAÇÃO INDÚSTRIAS
DO
ESTADO
DE
SãO
PAULO,
DAS
wm
aspecto verdadeiramente singular: o alto sentido de pregação
consirutiva, coerente e fecunda, longe da esterilidade fatigante dos debates, vasios e frivolos. Embora produsidas em datas diferentes, em lugares e circunstâncias diferentes, essas orações teem impressionante continuidade, como se obedecessem a um plana preestabeles cido e lógico. Daí, o praser que a leitura destas páginas cem tament> proporcionará — demonstrando, pela palavra, clara e ilustre, de um dos seus mais prestigiosos capitdes, do que são capazes de realizar, no Brasil, a indústria e seus obreiros. S. Paulo, 15 de Janeiro de 1943, Pelos Sindicatos Patronais da Indústria: Humberto REIS COSTA MorvaN DIAS DE RiGURIREDO ARNALDO LOPES Luiz ViceNTE CASSERINO
ÍNDICE
1 —
Prefácio.
Pela Comissão da Indústria
Introdução.
Pelo
Escola Livre de Sociologia Política de São Paulo.
e
dos
Sindicatos Patronais
autor
Discurso de paraninfo, na colação de grau dos primeiros bacharéis em Ciências políticas e sociais (18-12-1937)
2— As € da Abolição.
Conf: feitã a convite do Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo, nas comemorações do 1.º cincoentenário da Abolição. (7-5-1938)
3—
A na Escola de Comércio “Alvares Penteado, do conferencista Sr. Deputado Araujo Correia. (30-8-1938)
4
Ap
—
H das classes produtoras à Missão Econômica Portuguesa, em visita a São Paulo. (6-9-1938)
CultnraL
5 — Confederação dústria. é —
Nacional da In-,
Desperdício de Espaço menagem ao Sr. Dr.
Alvaro.
7 —
Academia
Paulista
— HoMoacyr
Paulo.
Embaixador José Macedo Soares.
Carlos
Conferência” na Jornada contra o Desperperdício, promovida pelo I Db o RTT.
(16-12-1938)
Resposta ao Sr, Dr. José de Alcântara Machado, Presidente da Academia Paulista de Letras, no momento em que o autor é proclamado membro desse sodalício (4-3-1939)
de Letras.
8 — A Associação Comercial de São 9 —
Homenagem da Indústria do Brasil ao Sr. Euvaldo Lodi, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. (29-9-1939)
de
Homenagem ao Presidente da Associação Comercial de São Paulo W
tedad,
Embaixador Pa Carlos Soares. (11-6-1939)
Paulista ao de Macedo
— 6— 0—0
Ensino
no
Discurso, na Federação das Indústrias, na última reunião conjunta com os membros da Comissão Interministerial, que vcio a São Paulo estudar as necessidades do ensino profissional nas fábricas.
Engenharia
Conferência no Instituto de Engenharia de S. Paulo, por ocasião da entrega dos prêmios “Engenheiro Ignácio Wallace da Gama Cochrane”. (28-8-193
Profissional
ragil,
(14-8-1939)
11 —
Os Objetivos Nacional
i2 —
Saudação balha,
ao
13 —
S. Paulo Trabalho.
e
14 —
Dia
15 —
A
16 —
Recursos econômicos mento das populações.
17 —
Níveis de nacional
de
São
menor o
que
Tácito
de
20 —
Saudação
21 —
Aos
22 —
Salário
a
“Semana
Visita do Sr. Ministro do Trabalho, Dr. Waldemar Falcão, à sede da Federação das Indústrias de São Paulo, (1-12-1939)
Econô-
Banquete oferecido pelas classes produtoras de S. Paulo, ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República. (28-4-1940)
movi-
Trabalho apresentado ao Oitavo Congresso Científico Americano em Washington, de 10 a 18-5-1940, a convite da Junta Executiva Central do Conselho Nacional de Estatística do Rio de Janeiro
economia
Conferência pronunciada na 4.º sessão das “Semanas de Ação Social no Brasil”,
Discurso irradiado por ocasião do aniversário da fundação da cidade. (25-1-1940)
Social
vida
Discurso irradiado durante da Criança”. (17-10-1939)
do
e
e
a
e
em
Industrial
19 —
tra-
Ministério
Paulo.
Evolução
18 — Progresso
da
ilei
S. Paulo.
(5-9-1940)
Inauguração da 1.º Feira Indústrias, em São Paulo.
de
Palavras
à
Banquete oferecido pelas classes produtoras de aulo à Missão Econômica Britânica presidida pelo Sr. Marquês de Willingdon. (25-11-1940)
de Tácito de Almeida.
Inglaterra.
Engenheiros
mínimo
do
no
pronunciadas
Nacional (7-9-1940)
Almeida,
Brasil.
Brasil. -
à beira do túmulo
(13-9-1940)
Palavras irradiadas nas comemorações da “Semana do Engenheiro”, em S. Paulo. (19-12-1940) Agradecimento à entrega, à Federação das Indústrias, dos gráficos e mapas que serviram de base ao estudo do salário mínimo no Brasil, e ofertados pelo Ministério do Trabalho, por intermé(OD io do191)Sr. Oswaldo da Costa Miranda. Mi .
—7— Palavras irradiadas na hora da Academia Paulista de Letras. (24-3-1941) Discursa por ocasião da abertura da 2.º Feira Nacional de Indústrias. (16-8-1941) =
—
O
Daçue
de Caras.
Discurso no encerramento da “Semana de Caxias”, em S. Paulo. (30-8-1941)
>» — Jomada da Habitação Econô. texa
=| — As
Indústrias e as Pesquisas
u
“Textolágicas.
—
Conferência inaugural da Jornada da Habitação Econômica, promovida em S. Paulo. (13-9-1941) Discurso na solenidade inaugural da 4.º Reunião de Normas Técnicas, realizada em S. Paulo. (13-10-1941) Visita do Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, à 2º Feira Nacional de Indústrias em São Paulo.
Demecracia de Trabalho.
(24-11-1941) NS —
Contribuição Ingtesa Ensino no Brasil
para
o
Discurso de info aos bacharelandos do Ginásio Anglo-Paulistano. (10-12-1941)
SM —
Campanha Nacional de Aviação.
Entrega, em nome da Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo, do avião “Visconde de São Leopoldo” à Campa-
SI
—
O S
S
— Parto Setâhal «e o Francisco.
&
—
z
nha Nacional de Aviação. (3-2-1942)
O
— A
Fnstitoto de Engenharia Pano. Rio
de São
Direito Social Brasileiro.
Imagem
de
e
Posse da Diretoria do Instituto de genharia de S. Panlo. (8-2-1942)
En-
Entrega do avião “Panlo Setúbal” à Campanha Nacional de Aviação, (9-3-1942). Homenagem ao Professor Cesarino Jumior, pelo aparecimento do 1.º tomo do “Tratado de Direito Social Brasileiro”. (20-58-1942)
Cristo.
Colocação da imagem de Cristo no salão nobre da Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo. (4-6-1942)
33 — As classes produtoras de São Paulo e o momento uacional
Homenagem das classes produtoras de S. Paulo ao Sr, Arthur de Sousa Costa, Ministro da Fazenda. (9-6-1942)
36 —
Confraternização
Agrad a uma h bida dos Sindicatos Operários Paulo. (14-7-1942)
37 —
A
Marinha
Social,
Nacional
dústrias Paulistas.
e as
In-
de
rece São
Artigo publicado após a visita do Sr. Almirante Henrique Aristides Guilhem, Dar da Marinha, a S. Paulo. (20-81942
— 8— 38 —
Relações
39 —
A
Era
49 —
O
Aprendizado
do
Anglo-Brasileiras.
Engenheiro,
Banquete oferecido ao Sr. Noel Charles, da por ocasião de sua visita à Feira Nacional de Indústrias em S. Paulo. (12-9-1942) Discurso de paraninfo, na colação de grau dos engenheiros da Escola de Engenharia Mackenzie, no Teatro Munici-
pal de S. Paulo. Industrial,
(19-12-1942)
Discurso pronunciado por ocasião da posse do Conselho Regional do Senai. (28-12-1942)
279
INTRODUÇÃO
A iniciativa do Sindicato de Fiação e Tecelagem de S. Paulo
proporciona-me o ensejo de incorporar, num volume, vários trabalhos esparsos, que, nestes últimos cinco anos, fui levado a elaborar, sob a
imposição de diversas circunstâncias.
Em outros três volumes, “O trabalho moderno”, “A margem da profissão”, “A indústria em face da economia nacional”, estão publicados alguns estudos da mesma natureza, levados a têrmo em épocas anteriores, sempre para atender a solicitações de encargos atinentes a objetivos culturais ou de trabalho. Por isso mesmo, são, todos: êles, produções objetivas, analisando situações, instituições, problemas e homens com os quais tenho estado em contacto, por fôrça dos mandatos que me foram outorgados. O campo de ação não-tem sido pequeno. Tive a satisfação de me dirigir ao eminente Sr. Presidente da República, a diversas outras
personalidades nacionais e estrangeiras, e até ao modesto menor que
trabalha em nossas fábricas. Pude reverenciar a doutrina eterna de Cristo; exaltar o inexcedível civismo de Caxias; cultuar as nossas relações com Portugal, Inglaterra e Estados Unidos; apreciar a formação de capitais e o estado de pobreza no país; tratar do ensino profissional e da nossa necessidade de técnicos; tive, enfim, de considerar os mais variados e complexos problemas de ordem social, política e econômica, que interessam à nacionalidade,
Levado a cuidar de tantos assuntos, reivindico, sem falsa vaidade,
para os meus estudos, uma constante preocupação de sinceridade e unidade. Sinceridade, no esfôrço em alcançar a verdade. Unidade,
no pertinaz anseio de ser útil à minha terra e à minha gente,
—
10—
Com esta edição, justifico-me, também, perante numerosos amigos, das constantes interpelações, que me fazem, por não ter ainda terminado a minha “História Econômica do Brasil”. Nos agitados tempos que correm, não me caberia o direito de desertar funções e mandatos sociais, que me têm absorvido de tal arte, que me não permitem lazeres para a conclusão de uma obra, que, pela sua relevância
e complexidade, palmente, muita
demanda muito estudo, muita tranquilidade de espirito.
observação
e,
princi-
Vários dos trabalhos aqui incluídos cuidam de problemas correlatos, estudados e elaborados, porém, para assistências diversas. Daí, algumas repetições nas apreciações de fatos e idéias, de que me penitencio sem nenhum constrangimento. Finalmente, ainda e sempre, profundamente sensibilizado pela carinhosa homenagem, em que se traduz esta publicação, por parte dos meus generosos companheiros da indústria, aqui lhes consigno o meu profundo reconhecimento. Janeiro de 1943
RoBeERTO
SIMONSEN
ESCOLA
LIVRE
DE SOCIOLOGIA SÃO PAULO “)
E POLÍTICA
DE
No primeiro semestre de 1933, reunimo-nos, nesta mesma sala, para a instalação solene da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo. Presidia o eminente professor Alcântara Machado, digno herdeiro de uma estirpe que mantém, ininterruptamente aceso, o facho do saber e do amor à causa pública. com
Se naquela época lançávamos apenas um programa e acenávamos uma esperança, fixamos hoje os primeiros frutos de um: labor
patriótico: a formatura da primeira pléiade dos que procuraram, nesta
escola, adquirir um ativo de conhecimentos, capaz de os preparar para
bem servir o país.
Não pudemos, infelizmente, por uma série de circuristâncias, que * não é oportuno recordar, realizar tudo quanto havíamos planejado. Mas já podemos enumerar, como serviços da nossa instituição, entre outros:
I— A instalação, no Brasil, dos primeiros cursos regulares de ensino superior de sociologia, economia social, psicologia social, psicologia técnica, psicologia do trabalho, história econômica do Brasil, serviços
cional.
sociais
(*)
Discurso
políticas
e sociais.
e ciência
política,
biologia social,
de paraninfo na colação de grau dos primeiros (18-12-1937).
economia
bacharéis
interna-
em
ciências
—
JI — a
12—
introdução, no país, do ensino e da prática de métodos
objetivos de pesquisas, no estudo das ciências sociais.
HI — a introdução dos primeiros professores estrangeiros, con-
tratados por longo prazo, para o ensino das ciências sociais.
B. Davis e Samuel H. Lowrie, dos Estados Unidos, Gothsch, da Inglaterra);
(Horace
e Edgard
O.
IV — a organização de notável biblioteca especializada sôbre as matérias do curso; V — a aproximação entre o nosso e o meio cultural dos Estados
Unidos, Inglaterra, Itália e França, já pelo intercâmbio de publicações, já pela realização de conferências, em sua sede, por numerosos pro-
fessores estrangeiros;
VI — a realização, pela primeira vez, na América do Sul, de pesquisas sóbre o padrão de vida dos operários, pelos métodos mais modernos (cadernetas de consumo), tendo as suas conclusões recebido encômios
do Bureau
Internacional
du
Travail,
de Genebra,
(v.
publicação do trabalho do prof. Horace B. Davis, com a colaboração de seus alunos, na Revista do Arquivo Municipal de São Paulo, vol. XIII, e Revue Internacionale du Travail, número de fevereiro de 1936); VII — uma colaboração eficaz, para o esclarecimento da opinião pública e para o enriquecimento de nossa literatura científica, divulgando ou acoroçoando a publicação de notáveis estudos de seus professores, entre os quais, salientamos ;
a)
psicologia social, do prof. Raul Briquet;
b)
iniciação à economia social, do prof. Antônio Piccarolo;
c) estatística, dos profs. Walter Pereira Leser e Pedro Egydio de Carvalho; d)
estudos
sobre
Constituições,
publicados
e)
serviços sociais do prof. Antônio Carlos
nos
anais
de nossa
Constituinte Estadual, e outros trabalhos do prof. Samuel H. Lowrie; Pacheco e Silva;
VIII — a iniciação, no Estado de São Paulo, do movimento. cultural que preparou o ambiente para a fundação da Universidade de São Paulo, e de secções do Departamento de Cultura da Prefeitura.
Municipal.
—13—
No manifesto inicial, em que lançaram a idéia da fundação desta escola, os intelectuais paulistas registavam: “falta em nosso aparelhamento de estudos superiores, além de organizações universitárias sólidas, um centro de cultura político-social apto a inspirar interêsse pelo bem coletivo, a estabelecer a ligação do homem com o meio, a incentivar pesquisas sôbre as condições de existência e os problemas vitais de nossas populações, a formar personalidades capazes de colaborar, eficaz e concientemente, na direção da vida social”,
Se a escola se mostrava então necessária, como capaz de concorrer para dirimir os mal-entendidos que separavam os brasileiros, os pequenos serviços que já prestou em face à gigantesca evolução que
se processou, nesse período, no Brasil e na esfera internacional, estão
a demonstrar que precisamos, com urgência, intensificar a execução do seu programa, mormente agora, quando o fortalecimento do Estado está a demandar o aperfeiçoamento cada vez maior da capacidade dos seus servidores. Sim, pois que essa foi a finalidade precipua de nossa escola: fomentar a criação de verdadeiras elites administrativas. Registando a tendência inelutável da: época, para uma crescente interferência do Estado nas atividades privadas, os:negócios públicos
tornam-se cada vez mais complexos, e exigem dos administradores
conhecimentos cada vez mais extensos. Ora, o nosso curso, abrangendo cadeiras como as da Ciência Política, Administração Pública,
Contabilidade,
Finanças
Públicas,
Economia
Internacional,
Organi-
zação do Trabalho, Serviços Sociais, Economia do Brasil, História Social e Política do Brasil, Psicologia do Trabalho e Educação Nacional, figura com natural proeminência entre: os elementos indispensáveis à formação de servidores do Estado. Não se confunde o seu programa com o de outras instituições culturais, que aquí se têm estabelecido ultimamente. A Faculdade de Filosofia, a nova organização, em boa hora criada pelo govêrno estadual, para, em conjunto com as demais escolas superiores já existentes, integrar a nossa Universidade, tem, como fim precípuo, preparar professores para as escolas secundárias e elementos especializados nas
ciências básicas com alta cultura geral.
A nossa escola visa, principalmente, a preparar especialistas que estejam detalhadamente a par dos problemas sociais e econômico-
—
14—
políticos da administração em geral e da administração pública em
particular. Já aquí não se trata apenas do estudo da ciência pura. De um lado, procura lançar as bases de uma verdadeira engenharia social; do aspecto político, a ciência da organização do Estado é aqui
encarada com minúcia; do ponto de vista econômico, o nosso programa abrange cinco cadeiras anuais: economia social, economia inter-
nacional,
finanças
públicas,
história
das
doutrinas
econômicas
e eco-
nomia brasileira, constituindo o curso mais completo de economia existente no Brasil.
Como objetivo cultural, almeja a nossa Escola o exame da experiência e conhecimentos adquiridos pelas gerações passadas, do ponto de vista social, econômico e político, para que as novas gerações possam encontrar as soluções mais adequadas aos problemas administrativos, peculiares ao meio brasileiro.
A
PRIMEIRA
TURMA
A primeira turma, que retorna às suas atividades, após haver com-
Pletado o seu estágio na Escola, pode ter o orgulho daqueles cava-
leiros do ideal, que não visam a resultados imediatistas. Os diplomas, que com tanta galhardia e honra conquistaram, não lhes conferem pri-
vilégio algum de ordem legal, mas atestam apenas a dedicação com que
se aplicaram
aos
difíceis
cursos
desta
instituição,
seu espírito para melhor servirem a coletividade.
preparando
o
Várias teses apresentadas na cadeira, que tenho a honra de reger,
são documentos que outorgam a seus signatários provas incontestá-
veis de esfôrço, de cultura e de saber. Demonstraram os nossos graduandos um excepcional aproveitamento no curso de ciências econômicas, analisando, com maestria, em novos aspectos, os assuntos
que escolheram para as suas dissertações.
E o que não deixa de ser
particularmente notávei, é que, em sua maioria, preferiram, nessas teses, motivos que se relacionam com o estudo dos fatores, que mais concorreram para a unidade nacional.
Em todas as provas apresentadas ressalta um espírito de brasilidade, que deve constituir justo motivo de orgulho para os promotores desta Escola.
— 15—
O CONSELHO Falando agora como
membro
SUPERIOR do Conselho Superior, não me que-
ro furtar à oportunidade que se me oferece, de congratular-me com a nossa instituição, pela entrada de cinco novos membros do Conselho, já eleitos há varios meses, alguns dos quais hoje se empossam, e de salientar a importância que emprestamos à cooperação dêsses ilustres brasileiros.
São
aqui
representantes
da
elite
intelectual
do
Norte
do país, as figuras inconfundíveis de Afrânio Peixoto e Waldemar Falcão. O primeiro, legítimo orgulho do Brasil, na feliz expressão de Alcântara Machado, está, neste momento, no estrangeiro, representando, com o brilho que lhe é peculiar, a inteligência brasileira. O segundo acaba de ser chamado em boa hora, para dirigir a importante pasta do Trabalho, onde, sem dúvida, prestará assinalados serviços à nossa evolução econômico-social. Como homem do Centro, Euvaldo Lodi promete-nos, com a sua presença, os frutos do dinamismo intelectual e produtor, com que asinala todas as posições, para que é
convocado. Entraram ainda para o nosso Conselho Superior: José Carlos de Macedo Soares, eminente paulista com honroso acervo de
excepcionais
serviços
prestados
à sociedade, ao país e ao continente
americano; Almeida Junior, que dirige eficientemente o ensino em nosso Estado e que lançou com tão auspicioso sucesso a cadeira de Psicologia do Trabalho; por várias vezes, compareci, como aluno, às suas lições, admirando a sua cultura e os seus métodos de ensino.
Integram, enfim, o Conselho Superior, Henrique Bayma e Antônio Carlos Couto de Barros com as suas notáveis qualidades de cultura, trabalho e inteligência.
Não é, portanto, somente a Escola de Sociologia que está de parabens, comemorando, nesta sessão, de uma só feita, a formatura da sua primeira turma e o enriquecimento do seu Conselho Superior com elementos de tão grande e acentrada expressão; é a nossa socie-
dade, o nosso Estado, e, porque não dizer, o nosso pais.
—
OS Não podemos
16—
IMPERATIVOS
DO
MOMENTO
dissimular que se observa no Brasil, neste instante,
um anseio generalizado, para que se focalizem os grandes problemas,
que fundamente
interessam à nacionalidade e de cuja solução pode de-
pender, de um momento para outro, a nossa própria existência como pais autônomo e respeitado.
E” preciso que às simples cópias de instituições alienígenas para aplicações inadequadas em nosso meio, prefiramos o estudo profundo de nossa evolução, no intuito de alcançar as soluções mais consentãneas com as nossas realidades.
Nunca se tornou tão imperativa, como no momento atual do mun-
do, a necessidade de valorizar, à outrance, o nosso homem! Para êsse fim, quando se fortalece o Estado Central e quando, ao mesmo tempo, se procura realçar o valor do município, não é evidente que se impõe o estudo do quadro social, dentro de cada município, e a determinação de sua geografia econômica, para que se possa impulsionar mais rapidamente a melhoria do padrão de vida local? Não se impõe ainda o estabelecimento imediato, em cada município do Brasil, de escolas profissionais apropriadas às diferentes regiões, de modo que se aperfeiçoe mais eficientemente o nosso homem, em conjugação com os recursos locais? Não incumbirá aos govêrnos locais, além de uma simples tutela política,
uma
atuação
pronunciada
na
orientação
de
seus
munícipes
para melhoria rápida e intensiva das condições de vida em todas as regiões do Brasil? Os nossos cursos de engenharia, de direito e de medicina não deveriam ser completados com cadeiras especializadas, tendendo a esclarecer, com essa finalidade, aspectos da realidade brasileira, ao invés de copiar apenas programas preparados para sociedades já formadas e que seguem um ritmo de evolução normal completamente diverso do nosso? Não competiria ao govêrno Central promover a instalação de organizações, que permitam a todos os núcleos municipais do país rece-
ber conselhos de peritos especializados em tais assuntos?
—
17
—
E não seriam os graduandos de nossa Escola, os naturais cooperadores dos elementos das profissões liberais, que se especializassem para tão alevantado escopo?
A
COMPLEXIDADE
DOS
PROBLEMAS
Outro problema, que está despertando um justificado interêsse, é o relativo à discriminação de rendas entre os poderes públicos, federal, estadual e municipal. Nos Estados Unidos, verificava-se, há poucos anos, que a renda pública federal compreendia um têrço da receita pública total, enquanto que a municipal alcançava a metade, e a esta-
dual, apenas a sexta parte.
No Brasil, a renda pública federal já
abrange mais da metade da arrecadação total, as rendas estaduais pouco mais de um têrço, e as municipais, pouco menos de um décimo. O contraste é flagrante. Não podemos, porém, tirar a dedução apressada, de que essa discriminação está errada e que o nosso município perece em benefício da União. Essa diferenciação de proporções provém da nossa pobreza. A receita federal abrange uma percenta-
gem elevada sôbre o total da receita fiscal, mas ainda não é bastante para enfrentar as grandes necessidades, de que se ressentem os servi-
gos públicos do país. A insuficiência de nosso aparelhamento técnico e a falta de preparo especializado da grande massa de nossos homens, os reduzem a procurar trabalho em misteres pouco rendosos, adstritos, como se
acham, principalmente, aos trabalhos da terra, na produção de artigos
tropicais, para os quais não temos garantia de mercados suficientes e compensadores. Estas circunstâncias aliadas à hostilidade de nossa
natureza acarretam a existência de elevada proporção de população
indigente, em grandes faixas contíguas aos nossos sertões. A rentabilidade do homem, nessas zonas, é praticamente nula, e a manutenção dos poucos serviços públicos existentes é fortemente deficitária. Nos Estados Unidos, muito ao. contrário, no deslocamento da
fronteira flutuante de leste para oeste, as zonas que se incorporavam continuamente à civilização norte-americana, proporcionavam fartas fontes
de enriquecimento à população
que se deslocava.
pródiga e o homem eficiente pela instrução
A natureza
faziam brotar pingues
recursos, dos quais o erário federal podia tirar, sem gravame sensível,
a cota de que necessitava para a manutenção dos serviços públicos.
— 18— Êsses
e outros
fenômenos
estão
claramente
a
indicar
que
não
podemos transferir e copiar para o nosso meio, processos e instituições adaptadas, com sucesso, em outros países, nem tão pouco admitir generalizações apressadas. Os problemas apresentam aqui outras complexidades, e somente
pelo aprofundamento do preparo técnico e pelas pesquisas pacientes dos verdadeiros contornos das nossas realidades é que podemos diagnosticar, com precisão, tudo o que impede o nosso progresso, indicando as soluções mais adequadas. O homem e o funcionário do Estado
têm
que
possuir,
portanto,
entre nós, um preparo peculiar, para poderem servi-lo com a necessária eficiência. Centros e escolas como a nossa, que têm essa finalidade, precisam
ser patrocinados pelos poderes públicos e pelos homens de responsabilidade, pois daqui podem promanar grandes ensinamentos para os verdadeiros servidores da causa pública.
A HISTÓRIA
A
história
econômica
do
ECONÔMICA
Brasil
independente
apresenta
alguns
aspectos de acentuada tristeza, que precisam ser salientados para compreensão e atuação de nossos estadistas. Num século de imenso progresso mundial de ordem técnica, não deixou de ser relativamente pequeno o emprêgo da máquina entre nós. O surto cafeeiro, verificado logo após a nossa independência, criou-nos consideráveis fontes de riquezas, que obscureceram em nossos homens de govêrno a visão precisa das verdadeiras condições de precariedade e atraso, em que jazia a maior parte do país. A soma
de recursos, que nos proporcionou
esta monocultura
em
uma grande zona do planalto, permitiu a instalação de instituições políticas copiadas da civilização ocidental, e a proliferação de um bacharelismo
que cultivava a criação de uma
casta política
de adminis-
tradores inteiramente divorciada da verdadeira realidade social e econômica
da maioria
do país.
E essa
nosso crescimento demográfico, que
o aumento
dos
recursos
situação
se manteve,
até que
o
realizando-se com maior .rapidez do
proporcionados
por
essa
monocultura,
ocasionasse o desequilíbrio gerador das sucessivas crises econômicas,
em
que nos temos
debatido,
por
falta ainda
de aparelhamento
técni-
—19— cos, do preparo profissional de nossa grande massa de da insuficiência de mercados garantidos para a produção a que se condicionou o trabalho de grande parte do nosso Essas e outras realidades vão surgindo à tona, com contornos,
neste
centro
Politica de São Paulo.
de estudos,
COOPERAÇÃO
que
é a Escola
de
população e exportável, povo. seus nítidos
Sociologia
NECESSÁRIA
No momento, em que cessa o alarido de um estreito partidarismo,
que tudo desvirtuava, incrementemos, pois, e por todos os meios, a atuação de nossa Escola; procuremos reunir recursos, para incentivar as pesquisas sociais, politicas, econômicas e culturais, que devemos empreender em benefício de nosso meio e de nossa pátria.
Vós, jovens amigos, que fostes nossos aliados e os estimuladores do nosso entusiasmo, pelo carinho com que empreendestes os vossos
estudos, podeis e deveis ajudar-nos continuamente, nesta tarefa, pela palavra e pela ação. bases vossa
Vós, ilustres professores, que, com rara dedicação, lançastes as de estudos, completamente novos em nosso meio, prosseguí na tarefa, hoje mais necessária do que ontem.
O Conselho Superior da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, excetuando o orador, que ocupa a vossa atenção, constitue,
pelo seu relêvo, um penhor seguro de que o esfôrço já desenvolvido
não esmorecerá.
Resta que os poderes públicos do Estado e do país conosco, estimulando e amparando vosso esfôrço e vossos
cooperem objetivos.
É o apêlo veemente que aquí faço aos que amam, como nós, a terra em que nascemos. Formulando ardentes votos, para que os novos graduandos tenham oportunidade de prestar à coletividade brasileira reais serviços, em harmonia com seu preparo e com o zêlo com que em-
preenderam e terminaram o curso nesta escola, cabe-me apresentar ao erudito orador da turma, os meus agradecimentos pelas generosas referências
que me
fez em
sua alocução,
e a todos,
em
geral, o meu
cordial agradecimento pela honra com que me 'distinguiram, ao elegerme paraninfo desta promissora solenidade.
e
AS
CONSEQUÊNCIAS
ECONÔMICAS
DA
ABOLIÇÃO
“U
O Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo resolveu comemorar condignamente o cincoentenário da Lei Áurea,
que aboliu a escravidão no Brasil.
Promoveu
alusivas
para isso a realização de uma
à grande
data,
em
que
sé farão
ouvir,
série de conferências nesta
Capital,
algu-
mas das mais destacadas individualidades das nossas elites intelectuais. Dado o valor dessas ilustres personalidades, em contraposição às minhas apoucadas forças e à aridez dos aspectos, que me cabe tratar, solicitei que esta fosse a última das. conferências. Circunstâncias imprevistas
e acidentais
retardaram
as demais
e fizeram,
mau
grado
meu, com que a ordem se invertesse; eis por que sou o primeiro a ocupar
a vossa bondosa atenção.
IMPERATIVOS
ECONÔMICOS
Já tive ocasião de salientar, na minha “História Econômica”, que foram imperativos de ordem econômica, que determinaram a utiliza-
ção
do braço
escravo
africano
no
Brasil.
Por
sua
natureza
de cul-
tura tropical, a cana do açúcar era a única, que na época pagaria com
seus rendimentos os encargos de uma colonização; o clima das regiões,
em que essa cultura se poderia desenvolver com sucesso, e as condições em que se processava, não admitiriam, porém, nesse cometimento, a
utilização da mão
de obra de colonos europeus.
Nem
a população da
Europa era de vulto tal, que facilitasse essa emigração. Os processos de transporte no continente, a organização social e os meios de comuni-
(1) Conferência de São Paulo, nas
feita
a convite do do 1.º
Departamento de Cultura a Abolição
da Municipalidade (7-5-1938).
—2l— cação, em geral, também não estimulavam esse movimento emigratório. Somente o trabalho forçado e de gente capaz de se aclimatar às regiões tropicais permitiria, então, a evolução da indústria açucareira no Brasil. Fracassando o braço índio, porque não resistia às agruras de um trabalho penoso e continuo, recorreram os portugueses ao africano, e único que podia, então, adaptar-se às exigências e circunstâncias do meio. E por 300 anos perduraria o tráfico de gado humano assim iniciado, comércio que provocaria três séculos de lutas cruentas, de intranquilidade e correrias no continente africano. Ali, os mais fortes efetuavam
verdadeiras
caçadas,
cujos
frutos eram
reunidos
em
pon-
tos da costa, para os quais convergiam os desapiedados traficantes, que os iam adquirir. O Atlântico, testemunha muda de cenas macabras, seria, por três séculos, singrado por numerosos navios negreiros. Nas costas brasileiras, na Baia, Recife e Rio de Janeiro, localizar-se-iam nossos principais mercados de escravos, para O incessante abastecimento culturas ávidas de braço humano!
TRABALHO
das
SERVIL
Tivemos, ainda, oportunidade de mostrar que, contemporaneamente com o trabalho escravo no Brasil, o trabalho servil constituía,
de fato, uma instituição de feição universal aceita pelas idéias e pelos imperativos econômicos do momento.
Nos domínios castelhanos, usava-se o braço negro e, em maior escala, escravizavam-se as numerosas populações indigenas, encontradas em estágio de civilização muito mais elevado que as nossas.
Nos continentes africanos e asiáticos imperava, também, a escravidão. No continente europeu, a servidão da gleba tinha os peno-
sos característicos do trabalho servil,
No Brasil, saíram da indústria açucareira os primeiros escravos empregados na mineração, por ocasião das descobertas quando não era possivel contar-se só com o braço livre europeu para a intensificação desses trabalhos. Mais tarde, a massa de escravos existentes no
país, foi deslocada para as regiões cafeeiras, em zonas ainda tropicais, em que dificilmente se adaptaria o trabalho do colono europeu.
Foi
—
22
—
com o progresso material da civilização, com o aumento da produção pelo uso dos maquinários e com a formação das elites, facilitada pela despreocupação resultante do enriquecimento geral, que se gerou, no mundo ocidental, a mentalidade contrária ao trabalho servil. No parlamento inglês, assistimos a sucessivas impugnações à guerra ao tráfico negreiro, sob o fundamento de que esse comércio constituia uma grande fonte de renda para a navegação britânica. A
proibição
do
tráfico
sob
a bandeira
inglesa
só
foi
efetivada
em
1807. Os proprios prisioneiros das guerras civís havidas na Inglaterra, eram vendidos como escravos nas novas colônias da América do Norte. Foi somente após o seu enriquecimento, com o consequente progresso
verificado
nos
seus
costumes,
que
alí
se
formou
o espi-
rito emancipador, de que resultou a abolição da escravatura nas possessões inglesas e o combate, sem tréguas, que o seu pavilhão iria dar ao tráfico marítimo dos escravistas.
ABOLIÇÃO Nos
AMERICANA
Estados Unidos, o braço escravo era usado,
primitivamente,
apenas nas fazendas de cultura de cana, de arroz -e de índigo nas regiões mais quentes do Sul. Estava sua prática em declínio, quando Ely Whitney, em fins do século XVIII, inventou a máquina de descaroçar algodão de fibra curta, permitindo o largo cultivo desse produto, exatamente no momento em que se iniciava a Revolução Industrial. Com os progressos agrícolas então em voga, e com a insuficiência do braço europeu, acreditava-se que somente as massas africanas seriam capazes de ser empregadas em larga escala nas terras úmidas do Vale do Mississipi e nas regiões quentes do Sul, onde melhor se adaptara o plantio do algodão. E estas regiões tornaram-se campeãs do emprego do braço
africano.
Era
de tal monta
o consumo
dessa
mão
de obra
e tão grande o desgaste verificado nas travessias oceânicas, agravada ainda a situação pela heterogeneidade e inferioridade crescente dos africanos importados, que o espírito prático do americano promoveu a fundação
de
fazendas
de
criar
escravos.
Nessa
nova
espécie
de
pecuária empregaram-se vultosos capitais, em vários dos Estados que separavam as regiões agrícolas do Sul das regiões industriais e comerciais do Norte.
— 23— da
O progresso da navegação, o aumento demográfico e o surto
revolução
industrial,
passaram
a
facilitar
os
deslocamentos
de
grandes correntes emigratórias da Europa para o Norte dos Estados Unidos. Ai se poderiam aplicar em culturas nas zonas temperadas. a que se achavam afeitas, e no desenvolvimento de fainas industriais. Acentuou-se, desde logo, um fundo antagonismo entre os interesses do Norte e os do Sul. Os homens do Sul, havendo organizado todo
o seu sistema de plantio baseado no braço servil, e tendo como seu mercado os centros industriais europeus, principalmente os da Inglaterra, aspiravam ao livre-cambismo, para poder adquirir, a baixo preço, os artigos europeus, de que tinham mister em troca do algodão,
do fumo e do arroz que exportavam. Os do Norte entregavam-se a uma política protecionista, conveniente ao desenvolvimento do seu
parque industrial, capaz de satisfazer as necessidades
de todo o país,
tratando ainda de ligar os novos Estados do Oeste aos portos do Atlântico e batendo-se pelo “statu quo” territorial da escravidão. Refletiu-se, no parlamento americano, esse conflito de interesses.
Cada nova incorporação territorial, na marcha americana para O Oeste, agravava a situação, levantando a questão de ser ou não esten-
dido o regime escravista à nova zona incorporada. E” que cada novo Estado teria sua representação política, e o Sul não desejava ficar em minoria no Congresso. O Norte, por sua vez, além dos motivos de
ordem política, não desejava que o regime escravista se estendesse às regiões, onde o trabalho do branco pudesse ser eficiente. Desse choque de interesses, nasceu o espírito separatista dos sulinos, dando
origem à Guerra de Secessão e à reação do Norte, que esmagou impiedosamente as veleidades dos meridionais, implantando-se, então, o princípio da liberdade do trabalho em todo o território americano. Convém
salientar
que
a abolição
americana,
tendo
ocorrido
em
1863, já encontrou o regime escravista dominando apenas em parte
do
país.
Numa
população
total
de
31.400.000
habitantes,
havia
19.100.000 nas regiões em que o trabalho era livre, e 12.400.000 nas
terras do Sul. Nestas, os escravos contavam-se por 4.000.000. A massa da riqueza norte-americana estava representada por ...... & 11.000.600.000 na região Norte, e $ 5.200.000.000 no Sui.
Verifica-se desses fatos e algarismos norte-americano
derivou
de
um
que
conflito
o movimento
de
interesses,
libertador
de
ordem
econômica, ao tempo em que o país já fruia um grande adiantamento, em situação de riqueza bem maior que à que atingira o Brasil em 1888. Não
é verdade que o Norte tenha empunhado
as armas
esponta-
neamente, para obrigar o Sul a abolir a servidão, em que jaziam mi-
—
24 —
lhões de negros; nem era da mentalidade da época conceder, que por mera filantropia, um só americano do Norte oferecesse sua vida em
holocausto à liberdade da raça servil, que labutava no Sul...
tanto, não
faltaram
aquí
abolicionistas,
que,
levados
por um
No en-
bem
co-
nhecido lirismo, tivessem exaltado o sacrifício dos homens do Norte pela causa sagrada que abraçaram...
ABOLIÇÃO
BRASILEIRA
No Brasil, a idéia emancipadora era pregada pelos espíritos libe-
rais, movidos por sentimentos de respeito à liberdade humana. Não havia aquí interesse de ordem econômica, que combatesse a escravidão,
e a instituição era de uso generalizado em todo o país. Nas
nossas
zonas
do Norte,
era ainda praticamente
impossivel
colonização européia, para o suprimento de braços-à agricultura.
a
Nas
regiões do Sul, não faltavam à pecuária os braços, de que carecesse D. João VI tentou, durante seu reinado, para a sua evolução.
incrementar a entrada de imigrantes europeus, com grande dispêndio e potico sucesso. À
cultura do café, ainda
incipiente, limitava-se
então
a regiões,
onde também mal se aclimatavam os braços europeus. Somente quando o café atingiu os planaltos paulistas, é que ficou evidenciado que a principal cultura brasileira” podia prosperar com o emprego do colono europeu, já então mais acessível, em consequência dos progressos da navegação, do considerável aumento das populações do velho continente e da atração do nosso clima temperado, semelhante ao das regiões
meridionais da Europa. + Em 1847, o Senador Vergueiro importou, para sua fazenda “Ibicaba”, em Limeira, os primeiros colonos europeus, empregados, com
êxito, na cultura do café.
Experimentou-se,
balho,
e o sucesso
aí, o regime
verificado
da parceria ou meação
e a maior
eficiência
do tra-
do trabalho
livre,
estimulado pela ambição do ganho, apontaram à conciência paulista a
possibilidade da maior expansão livre e do colono europeu.
Quando,
cessação
da lavoura,
pelo emprego
do
braço
em 1850, pela lei Euzebio de Queiroz, se conseguiu a
definitiva
do
tráfico
africano,
incrementou-se
a imigração
européia, estimulada e estiperidiada pelo Governo imperial.
—25 — Existiam
então, no Brasil, mais de 2
milhões
de
escravos.
A
população total do país atingiria talvez cêrca de 7.500.000. Em 1871, ao scr votada a lei Rio Branco, cognominada do “Ventre Livre”. o elemento servil já orçava por menos de 2 milhões, para uma população de 10.100.000 habitantes.
Em
1885, por ocasião da libertação
dos sexagenários, a escravaria estava reduzida a pouco mais de um milhão para uma população total de mais de 13.000.000. Os
escravos
libertos pelas leis de 1871
e
1885,
pelo
fundo
de
emancipação criado em 1871 e pela manumissão espontânea, atingiram, até 1888, mais de um milhão. As taxas consignadas à formação desse fundo renderam, entre 1871 e 1878, 27.075:010$744, quan-
tia insignificante ante a grandeza do problema a resolver.
Nessas condições, a Lei Áurea veio encontrar o país com cêrca de 700.000 escravos efetivos, além de uns 300.000 ingênuos, “libertos condicionais”.
A massa escrava não atingiria, então, 7% da população brasileira. No entanto, em 1871, essa proporção ultrapassaria 15%. Na maior parte do tempo colonial, os escravos sobrepujavam, em muito, os colonos livres. Por volta de meados do século XVII, os escravos
50%;
representavam
mais
de 60%
da
população;
em
1798,
cêrca
de
por ocasião da Independência, já essa razão havia baixado a
menos de 40%.
Evidente, portanto, que, acompanhando a marcha da
civilização, diminuíam cada vez mais as cifras representativas do trabalho servil no Brasil. Em
1888,
distribuiam-se,
aproximadamente,
os escravos:
Na região do Norte, compreendendo Pará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraiba, Alagoas e Sergipe, cêrca de
130.000 (18%). Na
do
Centro,
compreendendo
Mato Grosso, cêrca de 100.000 (14%).
Baia,
Goiaz,
Espírito
Santo
e
Na do Sul, compreendendo Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, cêrca de 480.000 (68%).
Amazonas e Ceará já haviam libertado seus escravos em 1884,
ASPECTOS
ECONÔMICOS
Era, portanto, nas regiões em que se cultivava o café, que se concentravam mais de dois terços da população escrava. No Norte, dava-se uma circunstância interessante: para a exploração dos seringais, utilizavam-se, de preferência, elementos do Nordeste e imigrantes
europeus,
principalmente
portugueses.
A
população
livre do
Nordeste tinha crescido de modo tal, que prodigalizava trabalho livre às suas culturas, em sucessivas crises durante quase todo o século XIX. Os escravos do Norte tinham sido vendidos, em grande parte, para as zonas cafeeiras. Circunstância notavel — já não era possivel, ao agricultor do Norte, utilizar-se economicamente do trabalho servil. De fato, o preço médio de um bom escravo seria superior a 100 libras esterlinas, ou sejam
cerca
de 900 mil réis.
Computados
os juros,
a
amortização do capital empregado no escravo e mais as despesas de sua alimentação e vestuário, dispenderia o proprietário, anualmente, bem majs de 150 mil réis por cabeça. Ora, o trabalhador livre podia ser obtido, no Nordeste, a 400 réis por dia, 10 mil réis por mês, pouco mais de 100 mil réis por ano, circunstância naturalmente favoravel à formação da forte corrente abolicionista do Norte, e que justificaria as reiteradas declarações de Joaquim Nabuco de que, sob o aspecto econômico, essa zona não temia a repercussão da abolição. A face importante da questão era, porém, o valor do capital representado pela escravaria. Em 1888, deveria esse investimento atingir cerca de 700 mil contos de réis. Em muitas propriedades agrícolas, o valor dos escravos
superava o das terras e suas benfeitorias,
conforme se pode inferir de numerosas hipotecas então inscritas. A abolição simples, sem indenização, era não só perturbadora da organização do trabalho em numerosas zonas agrícolas, mas arruinaria ainda
muitos
proprietários,
principalmente
os
que
viviam
em
re-
gime deficitário, impossibilitando-lhes a obtenção de créditos para o pagamento dos salários, que o novo estado iria exigir. A interferência de fatores de ordem política e a falta de uma conciência econômica de nosso povo, excluíram de cogitações essa circunstância, e fez-se uma abolição abrupta, sem indenização aos proprietários e sem a prévia decretação de medidas de amparo e proteção à sorte dos recém-libertos.
—
272
—
No periodo, compreendido entre
mais de 650 mil imigrantes europeus.
mitiram
aos paulistas A
incrementar
IMIGRAÇÃO
1850 c 1888, já haviam
o movimento
EUROPÉIA
entrado
Os altos preços do café perimigratório.
ATINGIU
1884 1285 1886 1887 1888 1889 1890 1891
EM:
24.890 35.440 33.436 55.965 133.253 65.246 107.474 216.760
Não obstante ter ficado sem ser colhida boa parte da safra cafeeira de 1888/89, o seu grande volume e o alto preço do produto impediram a queda do valor de sua exportação. A natureza arbórea do cafeeiro e a sua longa duração, facilitaram também a transição do trabalho, que seria mais dificil, se se tratasse de cultura de plantio
anual.
Havia, porém, uma grande zona — no Estado do Rio e no
Vale do Paraíba —
mantidos
em que os cafezais, em
pela organização
grande parte endividados.
franto declínio,
escravista, estando
só eram
os proprietários
Aí, a abolição veio apressar uma
em
seleção,
que se teria de processar com o tempo, registando-se a ruina rápida
da maioria da classe agrícola. Comprovam as estatísticas de exportação, que da abolição não resultaram quedas nos valores exportaveis, mas sim um grande des-
locamento de fortunas e a ruína de numerosos proprietários agrícolas. Em São Paulo, em boa parte dos cafezais, já dominava, em 88, o tra-
balho livre. Nada deveria também sofrer a fortuna socia! do Brasil, pois que os valores humanos incorporados à sociedade e que passariam a exercer o trabalho livre, deveriam compensar, em muito, o valor da propropriedade escrava destruída pela Lei Áurea.
ILUSÕES Impressionados
ABOLICIONISTAS
com a nossa lenta evolução,
em
contraste
com
a
brilhante era de progresso internacional, que então se verificava, não
— faltou,
na campanha
28—
abolicionista,
quem
ao regime de trabalho então vigente.
A
atribuísse esse nosso
abolição
tudo
atraso
remediaria,
Seriam incorporados mais de um milhão de habitantes ao meio social brasileiro, trabalhando com eficiência muito maior, consumindo li-
vremente sensivel proporção de artigos, e concorrendo, desta forma, para a intensificação do comércio. O Brasil passaria a atrair farta massa de imigrantes e vultosas somas de capitais estrangeiros, que para aqui ainda não afluíam pelas desconfianças que inspirava O regi-
me de trabalho escravo.
A rápida colonização e o vertiginoso progresso nacionais haviam de decorrer de uma tal medida. Argumentos tais eram repetidos numa intensa campanha política, dando lugar a uma expectativa exagerada sobre as-consequências que adviriam da abolição. Não que as grandes figuras do abolicionismo se iludissem todas com essas idéias. São expressivas, a proposito, várias apreciações do próprio Joaquim Nabuco. Criou-se uma verdadeira e avassaladora onda abolicionista, a que também se incorporaram idéias e interesses políticos, não admitindo a constituição de um programa inteligente que consubstanciasse as medidas complementares que se impunham. Entre outras, o amparo e a reeducação do recém-liberto e uma justa indenização àqueles que, apoiados na lei, haviam invertido seus capitais em escravos. Reinava,
segundo
Calógeras,
como
que um
prazer
incontido
de
prejudicar os escravistas, na eterna animosidade dos menos aquinhoados da fortuna contra os que se supõem detentores de grandes haveres.
Não tinham escapado ao Gabinete João Alfredo os inconvenientes, que resultariam de falta de medidas complementares da abo-
lição, tal como se ia decretar. Submetendo-se ao imperativo do momento, supunha o gabinete poder promover, posteriormente, uma série
de providências, entre as quais a da já referida indenização aos numerosos proprietários agricolas, vítimas de verdadeiro confisco de porção considerável de seu patrimônio. A opinião pública e as correntes políticas não toleraram, porém,
que se tomassem
tais medidas.
que o parlamento consentiu foi a decretação de normas indireta, proporcionando auxílios à lavoura em geral.
O mais
de ordem
PRÓDROMOS
DO
ENCILHAMENTO
A circulação monetária manteve-se praticamente estável nos últimos quinze anos do Império. Com o crescimento da população e o desenvolvimento
do
trabalho
contra a falta de numerário.
livre,
ouviam-se,
amiúde,
reclamações
O mal iria agravar-se com a implan-
tação definitiva do trabalho livre, o qual exigiria, por sua para o custeio dos salários, nas fazendas de café, acima de contos em cada safra.
vez, só 50.000
Acordes sobre o aumento da elasticidade da circulação, surge na
tela política a discussão
sobre a preferência
da natureza
da moeda:
emissão do Tesouro ou emissão bancária. Vencedores os partidários da emissão bancária, deparou-se nova questão: unidade ou pluralidade dos bancos emissores. Tendo-se resolvido a pluralidade, pas-
sou-se a discutir a natureza do lastro: apólices da divida pública, metais nobres, ou as duas modalidades. Foi o sistema misto o adotado na lei
bancária de 24 de novembro de 1888. Resolveu-se ainda que o Tesouro faria empréstimos aos bancos,
que se propusessem adiantar à agricultura, sôbre hipoteca ou penhor agricola, quantias equivalentes às recebidas do governo.
O crédito do governo brasileiro apresentava-se firme, interna e
externamente. A alta da cotação do café e uma situação internacional favorável permitiram ao Tesouro Nacional brilhante operação. Emitiu-se, em Londres, um empréstimo no valor de £ 6.297.300, a juros de 414 %, tipo 97. Fez o governo contratos com vários estabelecimentos financeiros para adeantamentos à lavoura, metade dos quais seriam feitos com recursos do Tesouro. Dispendeu o Erário Público cêrca de 4.300 contos para esse fim. Mas em maio de 1880, derrotado no parlamento, deixou João Alfredo o poder, e a 7 de junho empossou-se, sob a presidência do Visconde de Ouro Preto, o último gabinete da Monarquia. Acumulando as funções de Chefe do Governo e Ministro da Fa-
zenda, desenvolveu Ouro Preto um largo programa de medidas fi-
nanceiras, tendentes a minorar os prejuizos inflingidos a muitos lavradores pela abolição, a fortalecer o governo monárquico e a combater a propaganda republicana, já então em franco desenvolvimento.
—
30 —
Inflycneiado pela alta cambial e pelo afluxo de capitais estrangeiros ao país, acreditava Ouro Preto que poderia promover a conversibilidade definitiva da moeda nacional, e nesse sentido foram dadas
concessões a vários bancos emissores, para a emissão de bilhetes conversiveis em ouro, abolindo-se a emissão prevista sobre títulos públicos. médio
Deu-se grande expansão aos empréstimos a fazendeiros, por interdos bancos e sociedades financeiras, e, nesse sentido, foram
assinados contratos com 17 entidades para uma soma global de 172.000 contos. Foi lançado um empréstimo interno de 100.000 contos ouro, juros de 4%, que foi coberto mais de duas vezes. Finalmente, a. 2 de outubro, contratou o governo
com
o
Banco
Nacional do Brasil, o resgate, em 6 anos, do papel-moeda oficial, Em
11 de outubro, realizou o governo
federal a grande operação
de conversão, em Londres, dos empréstimos de 5%
1875
e 1886,
para 4%,
elevando-se
a operação
a um
£ 19.837.000, que foi colocado ao tipo de 90. . Com o intuito ainda de aumentar a elasticidade instituiu
Ouro
Preto,
a 11
de oútubro,
a Caixa
de
de 1865, 1871,
capital de
da
circulação,
Compensação,
a
Clearing House”, que começou desde logo a funcionar com sucesso. Todos esses atos não poderiam, porém, socorrer os verdadeiros prejudicados, com' a rapidez necessária, e continuou a agravar-se o enfraquecimento do trono, agora pelo descontentamento de uma grande classe, que sempre fôra conservadora e seu principal sustentáculo. É Com
a mobilização,
porém, dos recursos fornecidos
pelo "Tesouro
Nacional, com a grande prosperidade econômica de carater internacional que se registava, e com a excitação provocada pela decretação do trabalho livre, apareceram,
no Rio de Janeiro, os primeiros
sinto-
mas do célebre “encilhamento”. Não obstante essa inflação geral dos negócios, estimulada por
medidas do próprio governo central, a onda de otimismo que invadia «s homens de negócios e o enriquecimento rápido de muitos, — não:
pôde o gabinete Ouro Preto evitar que se acentuassem as divergências:
de ordem política, que, agravadas por questões militares e outras, apressaram o advento da República. O ato de Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda da Repú-blica, mandando destruir o recenseamento e todo o arquivo público ligado ao movimento escravista, fez com que se esmaecessem, de vez, as aspirações de os antigos senhores de escravos irem buscar no Tesouro Nacional a reparação dos seus prejuízos.
— 31
—
Não pôde, porém, o novo governo republicano paralisar o movimento inflacionista já iniciado, e, então, nele não só se viu envolvido, como ainda concorreu para que se intensificasse o seu ritmo, com uma série de detretos, concessões e iniciativas , que levaram o encilhamento ao auge entre 1890 e 1891, Para se ter uma idéia do que foi esse período de delírio progressista, subsequente à abolição, provocado, principalmente, por medidas de caráter inflacionista, basta que se observe o seguinte quadro: 1) — Capital total dos bancos e empresas, incorporadas no Rio de Janeiro desde a Independência até 1888 — 410.879:000$000; 2) — Capital total dos bancos e empresas, incorporadas entre maio de 1888 e 15 de novembro de 1889 — 402.610:000$000; 3) — Idem, entre novembro 1.169.388 :000$000.
de 1889 e outubro de 1890 —
A expansão imoderada do crédito, para a qual contribuiram vários fatores de ordem política, mas que teve início na abolição, criou no Brasil o maior período de jogo e especulação, que nossa história regista. ' A liquidação desse encilhamento representou um penoso periodo, que ultrapassou a primeira década da vida republicana. '
ASPECTOS Um
ECONÔMICOS-SOCIAIS
dos grandes males defluentes do trabalho servil, foi o afas-
tamento do proprietário do verdadeiro conhecimento dos problemas agricolas e dg valor de suas próprias terras. O trabalho servil alimentava, dessa forma, a ignorância da classe produtora, com todas as penosas consequências, agravadas pela concorrência internacional. Isso quanto ao patronato; quanto aos que exerciam o trabalho servil, exerciam-no, é claro, a contragosto ou obrigados, não desenvolvendo sua atividade com a ambição de se assegurar um padrão de vida digno, base de todo o progresso de uma sociedade normalmente constituída. A abolição promoveu, assim, uma forte seleção, eliminando -os
elementos de direção menos capazes.
—32— Quanto
à massa
escrava,
caso tudo
se
processasse
como
tinha
previsto a maioria dos idealistas, a população recém-liberta seria incorporada à atividade nacional, produzindo em muito maior escala e melhorando em muito o seu padrão de vida. Não foi, porém, o que se verificou. A falta absoluta de educação e de preparo da população servil e a falsa noção de liberdade de que estava inbuída, fizeram com que se tornassem penosas as suas condições de adaptação ao novo regime. Na incerteza de poder contar com a eficiência e permanência dos libertos no trabalho, intensifica-
ram,
particulares
e governo,
o
movimento
imigratório,
e
o
colono
europeu, perfeitamente adaptavel às culturas nos planaltos, rechassou, impiedosamente, o antigo núcleo escravo, atirando-o quer à vida das grandes cidades, quer às regiões menos ricas do país, onde passou a desfrutar miseráveis condições de existência. Do afluxo das grandes imigrações, principalmente a italiana, nos primeiros tempos da República, aliado às condições favoráveis do ruercado de café, resultou uma rápida expansão da cultura nos sertões, o que mais concorreu para que se acentuasse a monocultura cafeeira, como elemento econômico preponderante do país, defluindo daí, por sua vez, o grande progresso e enriquecimento do planalto paulista.
COMPARAÇÕES
NECESSÁRIAS
Ouve-se, amiúde, que o Brasil foi uma das últimas nações civilizadas, onde se aboliu a escravidão. Alega-se que em datas posteriores se registaram apenas as abolições de Cuba e do Egito. Sem entrar em apreciações sobre o pesar que nos causa ter sido preciso lançar mão do trabalho servil africano para o desbravamento de nossa terra e sia ocupação pelo elemento europeu, não podemos aceitar como deprimente para nós um simples cotejo de datas, para mostrar que fizemos a abolição relativamente tarde. Nas Índias Ocidentais Inglesas, a libertação dos escravos foi proclamada em 1833. Para fazer face à indenização dos proprietários, efetuou
o governo
inglês uma
operação
de crédito
na
importância
de
£. 20.000.000, com a qual foram eles indenizados, na base média de £ 26 por cabeça libertada.
— 33 — Figuravam, no ato da emancipação, várias providências. Os escravos de mais de seis anos seriam considerados aprendizes de três categorias: aprendizes rurais ligados ao solo, aprendizes rurais não ligados ao solo, e trabalhadores comuns. As duas primeiras categorias deveriam trabalhar seis anos, e a última, quatro. Os patrões teriam direito ao fruto do trabalho dos aprendizes, em troca de sua manutenção. Os libertos tinham a faculdade de resgatar, por antecipação, os anos de trabalho que teriam de fornecer aos seus antigos senhores. Foi diminuído, posteriormente, o tempo de trabalho obrigatório, mas a combinação não funcionou a contento de ambas as partes, devido, principalmente, ao regime de compressão que existira anteriormente, e à desorientação dos recém-libertos. Houve uma profunda desorganização do trabalho e uma grande queda na produção do açúcar, e, consequentemente,
no comércio
externo das Antilhas Inglesas.
Ora, a Inglaterra, nessa época, estava num grau de adiantamento econômico e enriquecimento muito superior ao do nosso país em 1888. Os norte-americanos proclamaram a abolição, como reação de uma
guerra civil, em 1865; não tivesse esta deflagrado, e é provável que a escravidão perdurasse alí ainda por muito tempo. Ainda mais: ao contrário do que se verificou com os dois grandes países aquí, as atividades que mais rendiam à nação, eram as que estavam mais interessadas na manutenção do trabalho servil. Em tais condições, sem embargo da época em que foi feita, representa até uma vitória do espírito liberal e dos sentimentos de justiça da nação, sobre seus próprios interesses imediatos. ,
PROBLEMA
FUNDAMENTAL
Em discordância com a mentalidade que então se formara antes de 88, não resultou da abolição, como não podia resultar, o agigantado progresso do país. A lavoura cafeeira, da qual hauriu o segundo reinado os recursos que permitiram uma lenta mas estavel evolução de suas instituições, tomou, é verdade, um tão rápido incremento, que produziu, no final do século, a primeira grande crise de super-produção. O notavel aumento da população, que daí decorreu, não foi, porém, compensado pelo aumento proporcional dos valores exportaveis. Para com a população escrava, (mártir pioneira no desbravamento
de nossas
terras
e dos
trabalhos
preliminares
à adaptação,
aqui,
da
—
34
—
civilização ocidental), não resgatou a nação a sua dívida pelo abandono
em que a deixou, sem o preparo necessário, na luta pela vida, em concorrência com colonos muito mais adiantados.
O grande problema brasileiro, que é o seu fortalecimento econômico, obscurecido pelas múltiplas agitações de ordem política, verificadas depois de 1889, não foi resolvido, e, até pelo contrário, mais se agravou, apresentando-se ainda hoje, perante a geração contemporânea, como um desafio à nossa capacidade. Na verdade, somos uma nação que ainda não formou uma conciência coletiva, capaz de compreender os seus problemas fundamentais. Um inquérito sobre as condições de vida das populações, em vastas regiões do país, demonstraria que uma grande massa de patrícios nossos jaz, ainda hoje, em verdadeira servidão econômica, que medidas de caráter meramente
político não poderão corrigir.
O salário, em grandes zonas do Norte, representa, hoje, muito me-
nos do que o simples valor dos juros e amortização de um escravo, nos ultimos tempos da Monarquia. Vejamos: O valor médio de um escravo seria de £ 100, ouro, ou cêrca de 16:000$, valor atual; os juros e amortização desse capital, em 15 anos,
representariam quantia superior a 100$000 mensais, sem computar o valor da assistência e manutenção do escravo. Ora, em muitas zonas rurais do Norte, o salário não ultrapassa de 3$ diários, a seco, ou se-
jam, mais ou menos, 75$000 mensais. Por
condições
econômicas
ainda
mal
estudadas,
o
trabalhador
livre, em vastas zonas do país, não ganha o suficiente para se alimentar: é um subalimentado executando miseravelmente o pouco trabalho, de que é capaz, a troco do simples direito de viver. Tal situação não se poderá corrigir com meras providências legislativas, tais como as de salários mínimos, ou mediante cópias servis de medidas adotadas em países, que desfrutam condições diferentes das nossas.
O mal é muito mais profundo, e não significa, na maioria dos casos, a existência de classes abastadas, explorando classes inferiores. A pobreza aquí é quase generalizada. E que, na organização econômica mundial, enquanto estivermos com a nossa economia principal ligada
ao comércio
exportador,
ou saberemos
garantir
mercados
ex-
ternos suficientes à criação de u'a massa de poder aquisitivo necessário ao levantamento do nosso homem, ou o reduziremos às condições, em que atualmente se debatem os trabalhadores do Norte.
—
NOVA
35—
CAMPANHA
ABOLICIONISTA
Temos ainda que redimir uma grande parte de nossa raça, pela educação e pelo seu fortalecimento econômico.
Estudassem melhor os nossos homens públicos os problemas essenciais do pais, e sentiriam, como de há muito o sinto, a necessidade inadiável de levantar e valorizar a nossa gente, para que possamos constituir
uma
grande
nação,
tal
como
a ambicionavam
todos
os
grandes pregadores do abolicionismo e como a ambicionam ainda hoje, todos og que amam o país e têm a verdadeira concepção da vida social. No dia, em que, aquí se formar uma grande elite, não tenho dú-
vidas de que surgirá uma nova campanha abolicionista, em torno do grande programa da nossa emancipação econômica. Piratininga, em dado momento, expandiu-se em um movimento de
integração territorial, com o despovoamento, porém, de nossos sertões; mais tarde, voltou a expandir-se, sempre em movimentos integradores de territórios, mas já em ciclo nitidamente repovoador do Brasil. Na campanha
abolicionista,
exerceu
papel
preponderante
pela
palavra
e
pela ação. Posteriormente, pelo acúmulo de riquezas, à custa da grande expansão de sua lavoura cafeeira, criou fortes centros de produção e grandes aparelhamentos econômicos, que se incorporaram definitivamente ao: patrimônio nacional. Nutro esperanças de que,
ainda aquí, numa compreensão altamente patriótica, se formará essa grande elite, que chamará a si a propaganda eficente da formação da conciência coletiva, e que conclamará todos os brasileiros à cooperação
necessária para o fortalecimento econômico
do
país.
Aos
homens
dessa época causará, então, um incontido espanto a ignorância, em que, por tão largo tempo, vivemos dos nossos maiores problemas.
Instituições como a do Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo estão destinadas a um relevante papel, na alvorada dessa nova campanha, pela nossa redenção econômica.
—
36—
BIBLIOGRAFIA PANDIÁ CALÓGERAS — “La Politique Monétaire du Brésil”. “A Formação do Brasil”. AFFONSO ve E. TAUNAY — “O Tráfico Africano” e outras obras. Levt CARNEIRO — “Repercussão da Abolição na Lavoura de Café”. Castro CArremA — “História Financeira do Império”.
Arronso BANDEIRA DE MELLO — “O Trabalho Servil no Brasil”. FAuLKENER
—
D. Pasquer —
D
“ American
Economic
History”.
“Histoire Politique et' Sociale du Peuple Américain”.
PARL
Roserro Simonsen — “História Econômica SANTÂNNA Nery — “Le Brésil en 1889”.
do
Brasil”.
Histórica
APROXIMAÇÃO
LUSO-BRASILEIRA
Esta casa, fruto de uma benemérita fundação, que distribue por todo o país uma grande messe de úteis e fecundos ensinamentos e que carinhosamente agasalha vários centros culturais, tem hoje a honra de receber em seu seio o eminente homem público português, Exmo. Sr. Deputado Araujo Correia, com quem, há várias semanas, os brasileiros,
com
real
proveito
para
quantos
déle
se acercam,
vêm
tra-
vando agradável conhecimento pessoal. A modéstia do seu trato e a simplicidade da sua linguagem, como que melhor emolduram o seu profundo conhecimento das coisas portuguesas e da política econômica internacional. Antigo Ministro do Comércio, relator, na Assembléia Nacional Portuguesa, das finanças do seu país, ainda recentemente produziu Esse notável “Portugal Econômico e Financeiro”, obra em dois grossos volumes, que mereceu dentre outras elogiosas e justas referências, um excelente artigo do “Times”, o grande órgão da imprensa londrina. Nesse trabalho, o Sr. Deputado Araujo Correia faz um admirá-
vel resumo da situação do seu país no período anterior a 1928, e descreve, minuciosamente, o que tem sido nos dez últimos anos a obra e a administração do Sr. Oliveira Salazar. E de tal maneira clara e do-
cumentada a sua exposição; tão sábios e profundos os seus conceitos, comentários
e comparações;
tão convincentes
as tabelas
e os nume-
rosos gráficos, com que ilustra o seu trabalho, que toda a vida portuguesa aí se apresenta com diáfana limpidez, numa irrecusavel demonstração de que a administração pública em Portugal vive e deseja viver (1)
Apresentação,
na
Escola
Sr. Deputado Araujo Correia
de
Comércio
(30-8-1938),
Alvares
Penteado,
do
conferencista
—
38 —
em arejada atmosfera de claridades, num culto permanente à verdade, sem sombras enganosas para os filhos da grande pátria, como para
todos os demais povos, que desejem observar e estudar os segredos da
miraculosa ressurreição portuguesa.
Estudioso de assuntos econômicos, ao ler a sua obra, desde logo,
o meu espirito, por duas afinidades, se ajustou ao do eminente Deputado português: a sua vontade de uma aproximação luso-brasileira cada vez maior e a sua profunda simpatia pela velha Inglaterra. Em outro erudito trabalho de sua lavra, “Grã Bretanha na Paz e na Guerra”, lêem-se conceitos como estes, que demonstram o seu elevado conhecimento do momento mundial: “No presente estado das relações internacionais, o Império Britânico, forte e de saude econômica normal, é uma imperiosa necessidade, que ultrapassa os limites e os interêsses das Ilhas Britânicas”,
“O enfraquecimento de uma potência forte e respeitada, no caos
internacional, viria complicar em extremo as relações entre povos, que, no fundo, se encontram desavindos; e despertaria apetites, ambições e desejos, que levariam a represálias e a conflitos de incomensurável influência na marcha ascensional das civilizações modernas”.
No “Portugal Econômico e Financeiro”, mantendo o seu ponto de
vista, sobre a necessidade do estreitamento de relações entre a Grã Bretanha e Portugal, aconselha, sincera e calorosamente, “um mais
íntimo entendimento com o Brasil, filho de Portugal, falando a mesma língua e possuindo a mesma história”.
Observando o panorama mundial e bem apreendendo o que repre-
senta, neste momento a benéfica atuação civilizadora, que deflue, para
o progresso humano, do bloco anglo-americano, o Deputado Araujo Correia, alongando a sua clara visão, aspira, com o tempo, à formação de um forte agrupamento luso-brasileiro, que, falando a mesma língua e possuindo as mesmas aspirações culturais, possa, pelo viger e pelo seu engrandecimento, exercer decisiva influência nas grandes correntes internacionais do futuro, influência que só poderá ser profícua e sadia, em harmonia com a essência e com as tradições da generosa alma portuguesa.
Não preciso improvisar, Sr. Deputado Araujo Correia, sobre coisas e homens de Portugal, para vos dirigir, como ora o faço, uma
saudação em nome da Escola de Sociologia: e Política de São Paulo, que tenho a honra de representar.
— 39— No meu curso de “História Econômica do Brasil”, que em nosso
país foi lançado
por esta Escola,
guintes considerações :
lêem-se,
sobre
a sua pátria,
as se-
“A História Econômica, que é objetiva e possue escalas — tem que fazer justiça à atuação de Portugal e de seus governantes no que concerne à formação brasileira. Os grandes problemas, que ainda hoje desafiam a argúcia de nossos distas, foram abordados pelas suas administrações. Faça-se a transposição dos tempos, computem-se os elementos de ação de uma e outra época, os recursos de capitais e de homens — e nada resultará de desairoso aos dirigentes lusitanos.” “Estudemos, pois, a História de Portugal, que aí estão as raizes mais profundas de nossa formação, e honrêmo-la com o justo conceito de que pelo seu estudo é que devemos iniciar o da nossa História.”
Esse o verdadeiro espírito de todos aqueles, que, sem preconceitos, estudam o nosso passado, com o sincero desejo de fazer justiça. Renovando a V. Excia. os nossos melhores e mais sinceros cumprimentos de boas vindas, não quero, por mais tempo, retardar àqueles que neste instante participam desta seleta reunião, o prazer e o encan-
tamento de ouvirem a erudita conferência, com que V. Excia. nos vai deliciar, sobre o Moderno Portugal, de cujas glórias imortais, nós
outros, brasileiros, também,
cemos.
legitimamente,
nos alegramos
e envaide-
CULTURA
LUSO-BRASILEIRA
Não me posso esquivar, no momento em que vos prestamos esta homenagem, traduzindo o alto apreço, que as classes produtoras de São
Paulo
e seus elementos
conservadores
têm
por
Portugal
e pelos
legítimos representantes de suas atividades econômicas, a fazer uma profissão de fé. É, que sentindo, no âmbito de desassossego em que se convulsiona o mundo, uma indisfarçavel necessidade de repousar o espírito nos ensinamentos de nossa tradicional religião católica, encontramos também,
graças à vossa gente, organizações terrenas que, como oasis promissores, não nos permitem descrer dos resultados positivos de todo o trabalho empreendido
dade.
A
HISTÓRIA
em benefício da evolução progressista
PORTUGUESA
E A
EVOLUÇÃO
A história portuguesa, tão cheia de grandes
da humani-
ECONÔMICA
feitos numa
era, em
que lances guerreiros e de aventuras cónstituiam índices de maior valia, mostrou-se menos pródiga, quando! o espírito do capitalismo, com a sua forte feição materialista, dominou a velha Europa. A au-
sência de combustiveis e de metais, aliada a outras circunstâncias, que
já têm sido apontadas, dificultaram a integração de Portugal na privisita
(1) Homenagem das classes a São Paulo, em 6-9-1938.
produtoras
à
Missão
Econômica
Portuguesa,
em
—4 — meira linha das grandes potências fihanceiras e industriais do século XIX. Passaram a preponderar, no prestígio internacional, outros fatores, que não aqueles que tanto haviam elevado, no passado, a pátria de nossos maiores. . Correm
os tempos, evolue sem peias o liberalismo econômico, trá-
duzindo-se em individualismo excessivo, com todas as suas conhecidas consequências. Vieram as guerras, as anarquias econômicas, os desentendimentos dos povos entre si, e dentro de suas próprias fronteiras. Das nações mais afetadas, as que não possuiam reservas e instituições suficientes para garantir evolução sem revolução, foram obrigacas a modificar profundamente a sua estrutura política, na ânsia de obterem melhor situação econômica e social. Quaisquer que tenham sido, porém, as novas diretivas adotadas, o fato inconteste é que desaparece, por toda a parte, a preponderância do individualismo e de outros fatores, que dominavam em alguns aspectos mais combatidos do capitalismo.
A RECONSTRUÇÃO.
FINANCEIRA ,
Foi nesse momento que Portugal, uma das nações que talvez mais sofreram as consequências da política econômica internacionalmente adotada nos dois últimos séculos, encontrou, no acendrado patriotismo
de seus filhos, no bom senso e nas grandes qualidades que exalçam a sua raça, a base para o término das incertezas, que, de há muito, faziam sofrer o seu povo. A sua reconstrução iniciou-se pela restauração financeira, pois o estado caótico das finanças e da economia pôrtuguesas repercutia, continuamente, na vida social e política do país. Com esse intuito, o seu povo prestigiou o modesto professor da economia política da Universidade de Coimbra, cuja austeridade, conhecimentos técnicos e devoção no servir à causa pública não poderiam ser postos em dúvida. Para
maior
felicidade vossa, não
se limitavam
os conhecimentos
desse homem admiravel ao âmbito da técnica dos números. Pondo em ordem a parte financeira, tratou, paralelamente, de reorganizar a estrutura política da nação, procurando, dentro de suas próprias fronteiras. graças ao estudo da formação econômica e social de seu povo, delinear as diretrizes da nova organização, permitindo ao país a reconstrução pacífica, porque êle tanto anelava. Oliveira Salazar,
— 42
—
que muitos poderiam supor, a princípio, um duro administrador financeiro, manifestou, em relação às bases da vida, um conceito muito
mais espiritualista do que todos os que, em outros povos, lideraram, nos últimos tempos, reformas políticas e sociais. Permiti que reproduza aquí um trecho apenas do discurso pronunciado a 16 de março de 1933, em que discorreu sobre os conceitos econômicos
da nova
constituição:
“A vida humana tem exigências múltiplas
cada vez tenha mais. riquezas acumuladas
e é de
desejar
que
Mas nesta via ascendente de necessidades e de não deve esquecer-se que não há progresso,
quando a vida é mais rica, e só quando é mais alta, mais nobre na sua chama interior e na sua projeção externa. À coletividade interessa, para a defesa da civilização, a produção de coisas verdadeiramente úteis e belas, e a generalização do seu gozo a todos os tomens, devendo ser igalmente repudiados o desinteresse pela conservação e beleza da vida e o interesse exclusivo das materialidades humanas. O critério puramente utilitário amesquinharia a vida social e não seria digno
do homem.
Em
suma:
a riqueza,
os
bens,
a
produção
não
constituem em si próprios fins a atingir; têm de realizar o interesse
individual e o interesse coletivo; nada significam, se não estão condicionados à conservação e elevação da vida humana. A este objetivo
devem obedecer o conjunto da produção nacional e a atividade administrativa do Estado, dispostas, uma e. outra, o mais possivel, segundo a ordem racional das necessidades dos indivíduos e da Nação.” Pensamentos como esses, partindo de um governo, onde há per-
feita harmonia entre a palavra e os fatos, no culto ininterrupto da Verdade, explicam por si só a recuperação em pouco tempo do pres-
tígio português obstante
na vida internacional.
E' que a humanidade,
as aparências em contrário, aspira
ao predomínio
não
das idéias
e dos sentimentos, de que Portugal se tornou paladino e dos mais denodados fautores.
PROFISSÃO
DE
FÉ
Eis por que, Exmos. Senhores, declarei de início que me sentia impulsionado a fazer uma profissão de fé nesse povo e em seu govêrno, os quais iniludivelmente alimentam as esperanças daqueles que
— 43— não querem descrer dos destinos da civilização. Profissão de fé tanto mais grata quanto fomos inicialmente plasmados por essa forte gente. Orgulhando-nos de suas conquistas, como se fossem um pouco nossas, também constatamos, com indizivel prazer, a sua política de aproximação com o Brasil, preconizada por elementos da elite portuguesa. O seu próprio governo, afim de corroborá-la, destacou para nos visitar esta nobre missão, integrada por personalidades tão representativas de sua cultura e atividades econômicas. Delineia-se mesmo, em vários dos núcleos intelectuais lusitanos, um movimento, cuja materialização talvez não esteja tão longínqua como a muitos pode parecer. E” o da formação da unidade cultural luso-brasileira, que, a exemplo do que se verifica com a anglo-americana, possa exercer, internacionalmente, um papel decisivo na propagação de bons princípios e de sãs idéias, em benefício de uma civilização mais alta. O curto prazo, em que Portugal readquiriu o seu prestígio mundial, não justifica as esperanças na realização de tal desideratum?
O CRÉDITO
LUSITANO
Na transformação alí processada no último decênio, não contou Portugal com auxílio externo. Foi na disciplina interior, nos bons métodos de trabalho e de economia, e numa sadia orientação política que o governo português encontrou os fatores máximos do seu reerguimento. No entanto, é de tal ordem o crédito que hoje desfruta e tão vultosos os empreendimentos, a que o Estado se abalançou, que um observador superficial seria levado a supor à existência de um grande afluxo de capitais estrangeiros para o antigo país peninsular.
O DESTINO
DOS
DOIS
POVOS
Há dois séculos, houve, na colonização do Brasil, um episódio que
provocou ilusão semelhante.
A vasta região amazônica, ao discutir-se
o Tratado de Madrí, foi integrada ao território português, porque
— 4— estava de fato sob o seu domínio, comprovado pelo comércio que se processava entre as aldeias das missões, dirigidas por sacerdotes lusitanos, e a metrópole européia. Nessa mesma época, os colonos da costa setentrional debatiam-se em grave crise econômica, e acusavam os missionários da posse de vultosas riquesas, de girarem com dilatados capitais, acumulados pela exploração do trabalho íncola. Expulsos esses pregadores da fé, entregues as aldeias à direção civil, devassados os arquivos dos jesuitas, verificou-se o grande engano: toda a suposta riqueza das missões, que permitia a vida pacífica dos aldeados, era apenas o fruto de um trabalho perfeitamente organizado e orientado, superiormente guiado pelos princípios da doutrina de Cristo. Em uma era, em que já se acentuava o progresso do capitalismo, processava-se, na maior e na mais hostil região sul-americana, uma colonização sem capitais... . Fatos como esses, ligados por alguma analogia, em épocas tão distantes, justificam úma serena confiança nos destinos dos dois povos,
provenientes da mesma origem, mantendo as mesmas crenças e os mesmos ideais. A influência de sua cultura e civilização há de pesar,
por certo, algum dia, nas esferas internacionais. Se bem que o nosso intercâmbio com Portugal apareça com cifras muito modestas, existem, mesmo no terreno econômico, índices comprovadores de sólidas ligações, cujas raizes merecem mais apurado estudo. , Logo após a nossa independência, o Norte do Brasil entrou em grave crise econômica, com a perda da exclusividade do mercado
por-
tuguês para seus produtos; até hoje, ressente-se-essa vasta região da falta de maior procura para os frutos de suas atividades. Separados de Portugal, ficamos com a nossa moeda, nominalmente, na base unitária do real, cujas origens remontam ao século XIV. Mas a nossa economia desenvolveu-se, daí por diante, em obediência a um ritmo completamente diverso do de Portugal. No segundo Império, o Brasil teve a sua economia fortalecida pelo surto cafeeiro; Portugal experimentou sucessivas depressões econômicas, desde o início do século passado. Com a pronunciada queda do câmbio, que sofremos após 1890, o nosso mil-réis desvalorizou-se diante da: moeda forte portuguesa. Em
face
das dificuldades
deste século, culminando
péia, foi fortemente atingido o dinheiro português.
na
Guerra
Euro-
Hoje, no mercado
— 45— de moeda livre, o escudo lusitano, o seu mil-réis, está praticamente equiparado ao mil-réis brasileiro. Seria simples obra do acaso a paridade do poder aquisitivo extemo das duas moedas, cento e dezesseis anos após a nossa separação, ou existem,
de fato,
forças
atávicas
influindo
nesse
fenômeno
e que
escapam à nossa percepção? Como quer que seja, é mais um denominador comum, acrescentando-se a tantos outros —
que por certo notastes, a cada passo, em
vosso mais íntimo contacto com as coisas do Brasil — aproximando e unindo ambas as nações. As classes conservadoras de S. Paulo, oferecendo-vos este almoço, manifestam mais uma vez o seu reconhecimento ao vosso governo por nos ter proporcionado esta política de aproximação e de entendimentos entre as fôrças produtoras dos dois paises. Em seu nome, ergo a minha taça pela vossa felicidade pessoa! e pelo ininterrupto progresso de vossa pátria.
CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA
INDÚSTRIA
Em São Paulo, fui surpreendido com o aviso de que a comissão promotora desta homenagem havia deliberado fosse eu o seu intérprete, explicando-lhe a significação. De início, quero acentuar ao ter notícia dela, que só a nização da classe, o que tanto dutores do Brasil. De fato,
haver o sr. dr. Euvaldo Lodi declarado, receberia como uma festa de confratervale dizer, um cordial encontro dos pronós outros da indústria, reivindicamos a
primazia na fixação de um grande postulado: consideramos todos os produtores nacionais exercendo frações de atividade, que se conju-
gam e se completam, não admitindo a existência de problemas antagônicos entre as forças vivas do país. Acreditamos, firmemente, que
os anseios da indústria coincidem com os da própria nacionalidade —
sendo nossa maior aspiração que todas as classes produtoras colaborem
em plena concordância para o desenvolvimento do Brasil.
O reconhecimento oficial da Confederação Nacional da Indústria, a primeira associação patronal, que ascende ao mais alto gráu de sindicalização previsto na lei, tem, pois, uma grata expressão: traduz o resultado de um grande labor, que, através de vastas regiões econômicas, vem sendo realizado, para coordenar o trabalho industrial, dentro de uma mesma orientação construtiva, conciliando, harmonizando, somando todos os esforços, não a favor exclusivo dos interesses de uma classe, mas em benefício de toda a produção nacional. (1) Homenagem da Indústria do Brasil ao Confederação Nacional da Indústria. (29-9-1938),
Sr,
Euvaldo
Lodi,
—
47
—
Ora, nessa grande função coordenadora, fostes, sem contraste, sr. dr. Envaldo Lodi, “magna pars”. Este é o julgamento definitivo de todos quantos acompanham a vossa obra. Não agistes num longo passado porque sois ainda muito moço. Mas, se o tempo fosse medido pela profundidade dos minutos vividos e não por uma simples escravização ao ritmo de movimentos astronômicos, não vos apresentarieis assim tão guapo e jovem aos nossos olhos, mas bastante encanecido, de tal arte avulta a vossa folha de serviços. Realmente: os problemas que ngitastes em benefício da produção do país, na Constituinte de 34, na Câmara dos Deputados, nas associações de classe, nos vários conselhos de que fizestes parte, no Conselho Federal do Comércio Exterior, a luta sem desfalecimentos que vindes empreendendo no esclarecimento das reivindicações das legiões produtoras, nestes últimos períodos da vida brasileira, — enfim toda vossa atuação tem sido de tal valia, que os vossos pares não hesitam em apontar-vos como um dos grandes servidores do incremento da nossa grandeza e como um dos maiores e mais denodados campeões de uma larga política progressista no Brasil. Sois bem o inimigo, e dos que não dão tréguas, do espírito rotineiro ou das mentalidades retrógadas que, infelizmente, ainda dominam tantos de nossos patrícios, que não souberam até hoje compreender a alta significação da Economia Nacional e o carinho que devia merecer, constantemente, de todos nós, de tal sorte estã o seu fortalecimento ligado ao prestígio e à grandeza da pátria.. Filho de uma família, que se enobreceu por um trabalho honrado, o mais digno dos caminhos que se pode escolher para a conquista dos brasões da consideração social, 'a vossa vida, Euvaldo Lodi, representa um esforço ininterrupto de ação crescente na rota da honra e do dever. Esta festa deve ser, pois, particularmente grata ao coração
de vossos pais, que vos havendo proporcionado, assim como a vossos irmãos, sólida cultura, e sãos exemplos de trabalho, podem devidamente apreciar como aquí frutificam essas sempre abençoadas sementes.
Não desconheço que a tarefa da Confederação Nacional de Tndústria é imensa. Grande cultor da verdade, sou levado a proclamar que, de muitos dos homens públicos do Brasil, só temos conseguido evitar, e parcialmente, que ponham tropeços à marcha evolutiva. da indústria. E” preciso que tenhamos a coragem de dizer que a maior parte das lutas, em que se têm empenhado as associações de classe, têm sido, até agora, com o objetivo de evitar medidas, que possam criar
— 48 — óbices ao nosso crescimento. Não conseguimos, não obstante os esforços empreendidos, alcançar ainda um período de adoção de providências estimuladoras da produção
na exata compreensão
de uma ele-
vada política industrial. Ao atual governo, no entanto, devemos disposições legislativas, prestigiando a organização das associações de classe, que, representando o pensamento dos verdadeiros interessados na produção, poderão proporcionar aos responsáveis pela coisa pública, o conhecimento das dificuldades, com que se defrontam os que trabalham, e a indicação das práticas, de que carecem para melhor expansão a0 seu progresso. Ainda não possuímos, porém, uma política econômica definida.
Da adoção de uma 'tal política depende, em boa parte, o impulso
que pode e deve tomar o parque industrial brasileiro, em benefício do rápido fortalecimento econômico-do país e da melhoria do baixo nível
de vida, em que nos debatemos.
Esse grande ideal das federações re-
gionais de indústrias, essa justa aspiração da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo, a que tenho a honra de presidir, está profundamente integrada no programa da Confederação Nacional da Indústria. Para alcançá-lo, aí está o nosso jovem presidente, cujo intenso passado de dedicação aos interesses da produção nacional oferece sólidas garantias do êxito do cometimento. Esta festa de confraternização traduz, ainda, pois, uma fundada esperança no desenvolvimento de uma forte atuação que deve ser empreendida pela grande associação de classe, a que presidis. Nesta certeza, sr. dr. Euvaldo
Lodi, em nome
das atividades
industriais do
Brasil, em nome de todos os que se interessam pelo progresso de nossas forças econômicas, ergo a minha taça pela vossa felicidade pessoal e de vossa exma. família, e pela feliz consecução dos. alevantados designios da Confederação Nacional da Indústria, em boa hora entregue à vossa alta direção.
DESPERDÍCIO
DE
ESPAÇO
“2
À medida que aumentam os anseios pela melhoria das condições da existência humana, vão surgindo e se fixando contornos de novos problemas, que, resolvidos, facilitarão maior acumulação de riquezas e a possibilidade de um melhor quinhão a cada um, na sua distribuição. Nada mais natural, portanto, que, à proporção que a divisão do trabalho social se vai apresentando mais extensa, se acentuem as preocupações pela organização. Eis a razão por que foi nos centros de maior atividade industrial,
que surgiram as primeiras campanhas pela racionalização do trabalho, nas quais, como um fator de acumulação de riquezas, o combate ao desperdício teria assinalada importância.
ORGANIZAÇÃO
CIENTÍFICA
DO
TRABALHO
A indústria paulista só poderia ver, pois, com simpatia, esta jornada de propaganda de tão salutares e louváveis propósitos. Quanto a mim, particularmente, vejo com especial prazer a evolução do programa das várias atividades desenvolvidas pelo IDORT. É que fui, desde o início de minha vida profissional, um propugnador e um realizador dessa orientação. De fato, foi a Companhia Cons164 Alo agoonferêneia
na
Jornada
Contra
o
Desperdício
promovida
pelo
IDORT,
em
— 50 — trutora de Santos, que, pela primeira vez no país, realizou, abertamente, a propaganda dos postulados relacionados com a organização científica do trabalho.
De vários de seus relatórios, publicados com ampla divulgação,
constam,
desde
1918, os comprovantes
dêste asserto.
Tivemos
ainda
oportunidade de fazer a aplicação prática desses princípios em muitos cometimentos de engenharia e de indústria, que nos foram confiados.
Observo ainda, com viva satisfação, que diversos engenheiros, que naquela empresa tiveram os seus primeiros postos de responsabilidade na vida profissional, hoje aqui trabalham pelo engrandecimento do IDORT, para onde trouxeram aquela orientação, procurando difundi-la e desenvolvê-la no interesse geral da comunidade. Longe vão os dias, em que o saudoso engenheiro Costa Pinto,
Secretário-geral do Centro
Industrial do Brasil e um de nossos repre-
sentantes nos primeiros congressos internacionais, em que se cuidou do assunto, fazia observar que, no Brasil, fóra.das primeiras realizações iniciadas pela Construtora de Santos, muito pouca coisa se tinha feito e produzido com essa orientação.
“O
PROGRAMA
DA
JORNADA
No bem elaborado prógrama desta jornada, coube ao Presidente da Federação das Indústrias dizer sobre o desperdício do espaço. Que magnífica oportunidade, o simplês enunciado desse tema propiciaria a um cultor das matemáticas avançadas, para discorrer sobre o conceito moderno do espaço, antes de sugerir os meios de lhe obviar os desperdícios! Ao velho conceito euclideano, sucederam outros, nos tempos modernos, elaborados por grandes matemáticos, movidos pela ânsia da solução de magnos problemas, que empolgaram, apaixonam sempre e hão de preocupar eternamente os líderes da ciência, até que, com a teoria da relatividade, Einstein, incluindo o tempo”como uma quarta dimensão
do espaço,
inseparáveis.
Continuasse,
criou. o conceito” do espaço-tempo,
porém,
eu nesta
rota,
incidiíria
num
conjugados e
largo
desper-
dício do tempo, que me foi destinado, e aberraria dos preceitos tão
— s-— judiciosos que, certamente, vamos ouvir do ilustre conferencista que me vai suceder, infringindo, outrossim, o crédito de espaço, que me terá generosamente concedido a vossa benévola indulgência.
O
CONCEITO
DO
ESPAÇO
Na campanha, em que estamos empenhados, o espaço que nos interessa é aquele, dentro do qual podemos efetivamente deslocar-nos, estudar os objetos que interessam de fato a cada um de nós e às nossas atividades — enfim, o espaço capaz de compreender as coisas tangiveis. Mesmo o conceito desse elemento assim objetivado, tem que variar de conformidade com o progresso da civilização. A aviação pôs ao serviço da humanidade um amplo volume de espaço, que dantes não era aproveitado como via de transportes. Sobre a terra, da mesma forma, os espaços que eram julgados inaproveitáveis, vão-se tornando acessíveis, à medida que a ciência progride. Já hoje se considera o homem como sendo o único dos animais vivos, capaz de habitar qualquer longitude ou latitude.
CRESCIMENTO
DAS
POPULAÇÕES
Esses dois simples enunciados poderiam parecer suficientes, para
oferecer à humanidade
uma
tranquila expectativa
sobre a abundância
de espaço, de que poderia dispor indefinidamente em sua marcha evolutiva. Vão já, porém, surgindo as primeiras dúvidas. Com o crescente progresso da higiene, verificado nestes últimos cem anos, e com a abundância
de recursos, que.a ciência vem proporcionando
às ativi-
dades produtoras, cessaram em magna parte as grandes epidemias e as hecatombes pela fome, que tão duramente afligiam a humanidade. Em consequência, o crescimento demográfico é de tal modo acelerado, que duplica em
cada 60 anos.
Conservando
esse ritmo, em
100 anos
a população do globo ultrapassará 5 bilhões, em 200 anos, 17 bilhões e em 400 anos, 170 bilhões; em menos de um milênio (ai de nós!)
— s2— não haverá sobre a superfície terrestre um metro quadrado para cada habitante.
Ross pinta a perspectiva da humanidade, toda de pé, comprimida, sem se poder deslocar, recebendo do céu uma chuva constante de maná... Seria, a essa hora, assaz dificil discorrer alguém sobre o desperdício de espaço. Confiemos, porém, no avanço da medicina, que já, então, terá racionalizado de tal modo os seus processos, que poderá conter a humanidade no limite do espaço de suas possibilidades. Essas considerações talvez expliquem, em parte, a destacada presença de ilustres médicos paulistas na direção das atividades do IDORT..., Entre-as próprias nações, a preocupação de espaço para as suas populações varia profundamente. Assistimos, neste momento, à pressão demográfica em nações como a Itália, Holanda, e Bélgica, onde
a noção de espaço tem
que ser muito diversa da do nosso Brasil, em
que há vastíssimas regiões praticamente deshabitadas.
Nos paises sob pressão demográfica, existe ainda o problema dominante do máximo aproveitamento de toda a sua área.
NORMAS
DE
COLONIZAÇÕES
Em um país, onde há fraca densidade de população, deve-se procurar promover o enriquecimento do maior número de núcleos sociais, dentro das áreas mais produtivas, para que se possam fazer provisões de gente e de capitais suficientes ao progresso e desenvolvimento das zonas menos produtivas. Uma política, que não seguisse tais rumos, acarretaria forçosamente o empobrecimento geral do pais de fraca densidade demográfica, a sua ruína e o seu desmembramento. É claro que podem existir fatores de ordem política, que não permitam a observação rigorosa de tais normas, entre outros, verbi-gratia, a ocupação de zonas estratégicas; em tais casos, pode ser até mister que o país, direta ou indiretamente, subvencione os núcleos assim localizados em regiões menos produtivas. Mas, para que não haja, de fato, desperdício de espaço util, é preciso que a política de colonização obedeça predominantemente
—
53 —
às normas que aqui apontamos. Em nosso passado, temos um exemplo de desperdício de espaço propositadamente provocado. Os Jesuitas espanhóis, após os duros reveses experimentados nas regiões missioneiras do Sul, procuraram implantar os seus aldeamentos confinantes com a fronteira ocidental do Brasil, em pontos de tal maneira escolhidos, que resultassem em um verdadeiro “desperdício de espaço”, entre as zonas que ocupavam e as terras, por onde os bandeirantes paulistas costumavam fazer suas incursões...
O
ESPAÇO
Obedecendo à mesma
TERRITORIAL .
ordem de considerações sobre a política
colonial interna, é de se acentuar a necessidade de promover, de preferência, a exploração das terras mais aproximadas das vias de co-
municação. A abertura de novas zonas agricolas, em lugares afastados, com a preterição das áreas de idênticas condições de fertilidade em locais mais
próximos
tica,
de
das
vias
de
comunicação,
traduz-se
num
atmento
da
produção
dos serviços públicos de assistência, de fiscalização de ordem politransportes,
sob o ponto
enfim,
no
encarecimento
relativo
de vista social.
Os desperdícios de espaço dessa natureza, podem ser combatidos pelos govêrnos, pela vulgarização de normas sobre o melhor aproveitamento agrícola das várias regiões do país, pelo controle do crédito agrário,
acrescentando-se
a isso uma
rigorosa
necessários
ao esclarecimento
clima e das condições topográficas do meio. proporcionar
os elementos
de uma adequada política agrária. Em
análise das terras,
do
Esses trabalhos poderiam
e orientação
São Paulo, no Instituto Agronômico de Campinas, estão sen-
do efetuados inteligentes estudos nesse sentido, que habilitarão o nosso Estado, dentro de pouco tempo, a adotar uma proveitosa política de melhor aproveitamento de suas terras, combatendo o inconciente desperdício
de
espaço,
que
se verifica
habitualmente,
para a formação de nossos capitais sociais.
com
grave
dano
—
O
uma
ESPAÇO
Ss4—
NAS
HABITAÇÕES
Sob o ponto de vista da habitação, o contraste apresentado entre casa de campo, baixa, larga, espaçosa, e uma habitação coletiva
num centro densamente populoso oferece uma noção clara do valor relativo do espaço utilizado pela habitação humana sob essas duas condições. Numa casa de campo, só haverá desperdício de espaço pela má distribuição dos seus cômodos, enquanto na habitação coletiva, a área, efetivamente ocupada por habitante, tem uma importância capital. A noção do desperdício de. espaço está ainda de alguma forma ligada neste caso à sua própria carência. Na casa de habitação coletiva, como em geral nas residências proletárias das cidades, há necessidade da intervenção das autoridades sanitárias, para evitar que a preocupação do aproveitamento econômico do espaço, crie situações sanitárias impróprias, estando, portanto, essa economia subordinada a um mínimo de exigências de conforto e -de higiene,
Mesmo nos centros' populosos, a habitação do abastado pode obedecer a outros preceitos, sem que se deva, por isso, inferir que
haja um desperdício de espaço. De fato, para determinadas que ocupam postos de direção e que necessitam de condições
classes, de con-
forto e de ambiente propícios a trabalhos intelectuais, os fatores dominantes para o critério do desperdício de espaço não podem ser iguais aos das habitações coletivas ,onde em.gera! residem pessoas que exer-
cem suas atividades em esferasde menor responsabilidade, ou que se
dedicam a trabalhos quase que meramente
O
ESPAÇO
NO
mecânicos.
URBANISMO
Em relação aos serviços públicos, há um caso característico de desperdício de espaço, muito vulgar em pequenas cidades norte-americanas e creio que também em algumas das nossas. .. Levadas pelo es-
pírito de imitação, várias cidades do interior, como um-dos seus primeiros padrões de progresso projetam largas avenidas, copiando perfis e
se legislações existentes nas grandes cidades... Ora, uma larga avenida não é aberta somente pelo seu aspecto agradável; quase- sempre é adotada por necessidades de descongestionamento do tráfego. O revestimento de largas faixas carroçaveis envolve grande imobilização de capitais e pressupõe a existência de um tráfego intenso. As pequenas cidades persistentes em abrir largas avenidas, que estabeleçam, ao menos de começo, apenas estreitas faixas revestidas, que se irão alargando na medida reclamada pelas necessidades do tráfego. Em
Santos,
as avenidas
Ana
Costa e Conselheiro
Nébias
foram
inicialmente executadas com largas faixas carroçaveis, o que onerou sobremodo as finanças municipais e impossibilitou a Prefeitura da sua conveniente conservação. Quando chefe, alí, da Comissão de Melhoramentos Municipais, promoví a consideravel diminuição da largura da parte carroçavel, criando banquetas gramadas e arborizadas e aproveitando parte do deteriorado revestimento para fundação do novo. As vias carroçaveis reconstruídas, ocupando. menos de 50% de largura das anteriores, são ainda hoje mais que suficientes para o tráfego existente
naquelas
avenidas.
Nas cidades modernas, principalmente nos países novos, há grande desperdício de espaço, verificado pelo crescimento, em extensão, das áreas habitaveis. Essa forma de crescimento obriga os poderes
públicos a fortes dispêndios com serviços de iluminação, água, esgotos, calçamentos, polícia, assistência judiciária, social e higiene. as
Constitue esse desperdício de espaço um verdadeiro flagelo para
finanças
municipais.
Como
medida
corretiva,
está-se
generali-
zando a imposição de obrigações aos proprietários de áreas que pretendem lotear, exigindo-se-lhes uma contribuição para Os serviços de
melhoramentos
públicos
necessários .à sua habitação.
Com o intúito de aproveitar eficientemente os espaços nas cidades, muitas municipalidades estabelecem: ainda o zoneamento, ou seja
a criação de zonas residenciáis, industriais e comerciais. Em cada uma, facilita-se, medianté adequada: legislação, a adaptação das finalidades, que lhes são mais apropriadas. Assim; nas zonas residenciais, dificultar-se-á a localização de indústrias e de certas categorias de comércio; nas zonas industriais, ' promover-se-ão todas as facilidades,
de que carecem
as respectivas atividades,
não
havendo,
aí, legislação
especial protetora para residências. Da mesma forma, com referência às zonas comerciais. Verifica-se, destarte, o importante papel, que cabe à legislação municipal, no combate ao desperdício de espaço nas cidades.
—
O
ESPAÇO
NAS
56—
ATIVIDADES
FABRÍIS
Na indústria fabril, a boa distribuição dos maquinários traduz-se
sempre num melhor aproveitamento de espaço. No espaço abrigado, que custa um determinado valor por unidade cúbica, o seu desperdício
implica numa imobilização de capital, que não dá rendimento. O critério para a determinação do espaço necessário à instalação de uma
fábrica, não se pode, porém, cingir exclusivamente
à marcha
da matéria prima e ao melhor trabalho do maquinário. A experiência tem demonstrado que um ambiente agradavel e de proporções amplas tem decisiva influência sobre a produção operária, e, em determinadas indústrias,
onde
há necessidade
de uma
elevada
contribuição
de
mão de obra, o fator ambiente sobre o trabalho coletivo. é de acentuada importância; Não
me
deterei
aquí
nos conhecidos
exemplos
de compressão
e
prensagem de volumes gasosos e sólidos para acondicioná-los em espaços mínimos, visando facilitar o'seu depósito, manuseio e transporte. Nesse
sentido, a física, a química e a mecânica
progressos.
O. DESPERDÍCIO
DO
têm feito assinalados
ESPAÇO
Aflorei apenas ligeiras apreciações sobre o eficiente aproveitamento do espaço, nos pontos de vista universal, social, nacional, regio-
nal, municipal, agrícola, fabril é individual. A procura da eliminação desses desperdícios torna-se gradativamente mais complexa à medida que se examinam ós “espaços”, que
interessam aos indivíduos, às famílias, às sociais, às entidades políticas e às nações.
instituições, aos núcleos Aliás o desperdício, em
geral, torna-se dia a dia mais um assunto de interesse social, quando inicialmente preocupava principalmente o indivíduo. Pelos poucos exemplos apontados, verifica-se, porém, que o critério do seu desperdício pode ter uma variação relativa, em conformidade cum a situação do indivíduo, do meio local, da região eco-
— 5 — nômica, do país ou do. conjunto das nações. O fundamento do seu combate é sempre o mesmo dos demais desperdícios: proporcionar um melhor rendimento das utilidades econômicas. Pode parecer paradoxal que a preocupação do combate ao desperdício só tenha surgido após ter-se verificado a era da abundância. É porque, paralelamente aos progressos materiais, se vêm acentuando os estudos dos desequilíbrios sociais, estimulando o anseio dos que procuram atenuar essa desigualdade, pela criação de novas fontes de enriquecimento, de modo que a humanidade possa auferir, cada vez mais, a maior quota de benefícios em bem estar e conforto.
A
MELHORIA
DO
PADRÃO
DA
VIDA
Comprovado que o desperdício em geral absorve uma elevada proporção dos frutos da atividade-humana, combatê-lo equivale a criar novas possibilidades de melhoria do padrão geral de vida. Sob essa face, o seu combate assume, cada vez mais alto interesse de ordem social. Nestes e em outros aspectos, o assunto oferece largo tempo para uma vasta série de ponderações, o que naturalmente terão oportunidade de constatar os que se: interessam pela jornada, ouvindo, com mais proveito, os outros doutos; conferencistas que me sucederem,
em
temas menos
abstratos do: que 6 que me
foi distribuído,
Quanto a mim, com os agrâdeciméntos pela vossa .indulgência, ponho têrmo às minhas despretensiosas considerações, afagando a esperança de ter contribuído, mesmo-em minima parte, para que entre as vossas cogitações haja sempre um pequenino espaço — para o bom combate ao “desperdício de espaço”.
ACADEMIA
PAULISTA
DE
LETRAS
“
Não me quero vestir com as roupagens de uma falsa modéstia, declarando constituir surpresa a insigne honra, com que acabais de me distinguir, proclamando-me
um
de vossos
pares.
É que conhecendo-
vos a todos, acompanhando a vossa vida e o vosso zêlo no culto do Bem, do Belo e do Saber; por muita vez acalentei, em meu espírito, a ambição de poder desfrutar, mais amiúde, da vossa companhia. Com essa resolução, proporcionais-me, hoje, o imenso prazer, que decorre de uma ambição satisfeita. Por pequena que seja a minha vália nos domínios da cultura do espírito, em que pontificais, penio que, pará a prática do vosso gesto, descobristes, em mim, algum traço comum a todos vós.
Não faço tal asserção por vaidade. Bem sei que o pequeno seixo, rolado e batido, possue, em sua composição, alguns dos elementos, de que se compõe o majestoso Jaraguá. Aprendí tambem, estudando a Natureza,
que, nas mais
humildes de suas criações,
são encontrados,
sob dispositivos diversos, os mesmos elementos simples, que, agrupado sob outras formas, ocupam, na hierarquia da Vida, os postos mais
graduados.
Agindo
com
excessiva
bondade,
divisastes,
no
entanto,
no novo companheiro, a mesma: angústia de saber que vos domina, a mesma ânsia de ser útil que vos empolga. Mais felizes do que eu, na realização de um ideal, soubestes todos, desde o início da vossa vida intelectual, fazer galgar os vossos espíritos a um elevado campo cultural, que povoais, constantemente (1) Resposta ao Sr. Dr. José Alcântara Machado, Presidente da Academia Paulista de Letras, no momento em que o autor é proclamado membro da Academia, (4-3-1939)
—
59 —
.
com formosas produções nas Letras, na História e na Ciência. Abalanço-me também a penetrar êsses arcanos, amparado e estimulado pela vossa generosidade, depois de já ter percorrido um longo e áspero caminho. De fato, na vida profissional que abracei, forçado a estudar continua e objetivamente o homem e o meio natural, com o escopo de facilitar, como engenheiro, a melhor utilização dêste por aquele, chocava-me, constantemente, o profundo contraste entre as dificuldades, em que se processava o nosso progresso, e a relativa rapidez da evolução de muitos outros povos. Procurei na Economia e na Sociologia, elementos que me permitissem compreender o que se passava. Aguilhoado pelo mesmo desejo, levado por mãos amigas, fui haurir, nas lições de nossa e de outras histórias, as explicações para essas dificuldades. Penetrei, assim, quase inconcientemente, nos domínios da Inteligência, onde se acrisolam, com tanto êxito, as vossas faculdades, e os vossos méritos. E chamastes-me para o vosso convívio, não obstante as lacunas da linguagem, as linhas friamente vivas de engenheiro, com que apresentei os fatos econômicos e sociais, os gráficos, os números enfa-
donhos, que surgiram nas lutas, em que sinceramente me tenho empenhado, no setor das minhas atividades, para a descoberta da Verdade. Quanto a vós, no entanto, tudo quando produzís, toda a idéia que lançais à vida, aponta e desabrocha e. esplende com
a espontaneidade
e a louçania de uma flor, desta “últuyna flor do Lácio”, que é a sigla
da nossa Academia,
o brasão-da nossa Cultura, —
o brasão nobre da
mente e do coração da nossa Grei! Por tudo isso, sinto-me profundamente desvanecido. Nas mãos do nosso grande Presidente, digno titular da cadeira, cujo gigantesco patrono projeta, incessantemente, tanta luz no passado, em que perscrutamos a atuação de nossos maiores, eu deponho uma promessa, que será a melhor: forma de exprimir o meu agradecimento: envidarei, nesta casa, os meus melhores esforços, para ser digno da vossa: companhia e:do grande renome de São Paulo.
ASSOCIAÇÃO
Não
COMERCIAL
foi, por certo,
DE SÃO
PAULO
só por estar na presidência
de uma
grande
associação, que vive diuturnamente em íntimo contato com essa respeitavel e tradicional corporação do comércio, a que com tanta dignidade presidis, sr. dr. Argemiro Couto de Barros, que a comissão organizadora desta homenagem .nie escolheu para ser o intérprete do seu pensamento. É que, integrado, ainda que em modesta posição, na ala (felizmente já não pequena) dos veteranos que servem às classes
conservadoras,
estava
eu em
situação
de apreciar,
com
conheci-
mento de causa, a significação desta .justa e oportuna afirmação de reconhecimento dos vossos méritos, e da comunhão de vista da maioria dos vários setores do labor paulista,
AS
forço
ATIVIDADES
COMERCIAIS:
Cultivando ainda um profundo sentimento de respeito ao ese ao trabalho alheios, poderia proclamar, como ora o faço,
com inteira independência, o muito que devemos, no Brasil, às vossas
atividades
comerciais
e, particularmente,
em
nosso Estado,
à fecunda
atuação desta grande ordem, da qual é a Associação Comercial de São
Paulo
uma
das
mais
lídimas
expressões.
Não é agora oportuna a apologia do comércio. (1)
Homenagem
No momento, po-
ao Presidente da Associação Comercial de São Paulo, em 20-5-1939.
—6-— rém, em que vivemos, marcado de tantas vagas de geral e crescente confusionismo, não é demasiado realçar que aquí se encontram repre-. sentantes dos maiores núcleos conservadores de São Paulo, numa unissona demonstração, que não pode deixar de impressionar os elementos geradores da opinião pública do país, para significar que constitue, por certo, um dever patriótico, prestigiar esta nobre classe, à qual cabe não pequena parte na ingente tarefa do nosso engrandecimnto e até na propagação das boas normas civilizadoras. Nos tempos modernos, caracterizados, também, pelo nascimento do Brasil, na evolução das etapas do capitalismo, foi o comércio quem lhe deu o primeiro forte impulso, assinalado pela Revolução Comercial, fase inicial desses tempos gloriosos, fixada pela grande navegação, pela intensificação das permutas e pôr um maior conhecimento dos povos entre si. Pombal, em meados do século dezoito, assim inicia o relato de uma de suas magistrais inspeções ao comércio português: “Não ha coisa que seja mais certa, nem mais provada razão, e pella experiencia, do que a Maxima universalmente recebida, que dictou — “que nada pode ser mais util, e necessario a hum Estado, do que o comércio: Porque elle he a mais caudalosa, e inhexaurivel Fonte, de que dimanam todos os Cabedaes, que podem fase hum Reino opulento, rico e respeitado; sem nunca se diminúir a torrente das riquezas, e prosperidades, que deile se derivam”.
A DEFINIÇÃO .DO COMÉRCIO No começo da fase imediata, fixada pelo surto da Revolução Tndustrial, João Batista Say definiu o comércio coimo sendo a indústria,
que tinha por escopo levar o produto ao alcance do consumidor.
Houve um dado momento, em que, com o desenvolvimento das intensas produções e com as crises de reajustamento de consumo, o comércio se viu acusado de ser uma instituição parasitária, sem valor econômico apreciavel. Esse injusto conceito foi para logo definitivamente abandonado, e, como contraprova, assistimos hoje à tremenda luta, que se desenvolve no campo internacional, pela obtenção dos pri-
—
62 —
meiros postos na competição mercantil, para a conquista dos mercados e para a asseguração da supremacia nas grandes rotas comerciais. Dentro
das
Economias
Nacionais,
e sem
contestação,
é hoje
o
comércio considerado um vigoroso agente animador de todas as atividades, poupando aos produtores o trabalho da colocação de seus produtos, e possibilitando-lhes o emprego do seu tempo e das suas. energias nas profissões. especializadas e no seu aperfeiçoamento. Com a evolução da ciência econômica, passou-se a compreender que a noção de produtividade está ligada ao conceito de valor, e pode-se, destarte, aquilatar melhor
da elevada produtividade
do comércio,
que,.
incontestavelmente, incorpora novos valores aos valores primordiais. dos bens produzidos. Sua função precípua continua a ser, ampliada a definição de: Batista Say, a de levar a todo ser humano, no local apropriado e nomomento preciso, os artigos, de que carece, para manter o ritmo de sua vida. .A riqueza e o bem estar dos países e seu prestígio internacional estão cada vez mais ligados, em íntima conexão, à grandeza de seu comércio.
OS
OBJETIVOS
"DO
COMÉRCIO
É possível que a preocupação imediata da maioria dos que abracam essa profissão, seja a de auferir os maiores lucros. Esse objetivo:
constitue
mesmo,
uma
das
taraterísticas fundamentais
do
comércio:
e da civilização capitalista. Mas, à medida que se vai desenvolvendo a cultura, cresce no comércio a noção do sentimento da responsabilidade do indivíduo para com a sociedade, acentua-se vitoriosamente a preocupação de servir, e surgem; quase que espontaneamente, os postulados
de uma
ética, a que .se terão
de. subordinar
os comerciantes,
no exercício de sua profissão, para bem exercê-la e para enobrecê-la, em benefício próprio, da coletividade e da pátria. As transações comerciais invadem universalmente a vida, em todas as suas manifestações, penetrando diária e intimamente, de casa em casa, de província em província e de povo em povo. As suas instituições crescem contiriyamente, entrelaçando-se com as grandes. organizações e com as próprias aspirações dos Estados. E, à medida:
— 63— que esta superior compreensão se for integrando no espírito do co-. mércio, em
suas
mínimas
demonstrações,
este vai sendo
tambem, “em:
crescente escala, fator cada vez maior do progresso humano!
A
ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL
Para a formação e vulgarização desse espírito, muito têm que
cooperar
as nossas
associações
de classe, e, com
esse nobre
objetivo,
já é grande o acervo dos serviços prestados pela Associação Comercial de São Paulo, não só pela compreensãoe justo equilíbrio de suas aspirações, em que mantém os seus numerosos associados, como pela elucidação constante em que se empenha, dos múltiplos assuntos econômicos e comerciais pendentes de solução, e pela defesa de inúmeras causas, de que se tem feito paladina, como ainda pela superioridade de orientação, que tem sabido imprimir às suas diretrizes. Nos arquivos de 'nossa' vida local;.-social e até da própria vida
nacional, se encontram traços indeléveis da ponderada, eficiente e opor-
tuna intervenção da Associação Comercial-de São Paulo, na solução dos mais variados problemas. Seus associados, sempre bem inspirados, têm elevado à sua suprema direção conceituados expoentes, que assim aumentam, ininterruptamente, o prestígio da classe e as responsabiladades e encargos
das diretorias, que se sucedem. O simples enunciado dos nomes de seus presidentes, nos últimos 25 anos, põe de manifesto a justeza de ininha asserção: Bento Pires de Campos, Ernesto Dias de “Castro, Francisco Nicolau Baruel, Horacio Rodrigues, José Carlos de Macedo Soares; Feliciano Lebre de Mello, Antonio Carlos de- Assumpção, Adrianó de Barros, Carlos de Souza Nazareth, Antonio. Cintra Gordinho, Alfredo Aranha de Miranda, Mario França Azevedo; Argemiro Conto de Barros. Dois, dentre eles, José Carlos. de' Macedo Soares, e Carlos de Souza Nazareth, dirigiram essa grande Associação em momentos delicadíssimos da vida de São Paulo, e ambos sobremodo honraram os seus mandatos, pagando com o cárcere, com o exílio e outros sacrifícios, em momento de lamentáveis incompreensões, a sua inexcedível dedicação aos interesses da classe e da coletividade.
— 64 — O
REAJUSTAMENTO
SOCIAL
Atravessamos hoje uma época cheia de dificuldades de outras naturezas. Na ânsia de progresso e de reajustamento a novas situações criadas pela revolução social, que se está processando sob os nossos olhos, as nossas classes conservadoras
sofrem, continuamente,
reações
muitas vezes violentas e injustas, de ações que podem ter sido praticadas alhures, mas a que elas são estranhas. Num trabalho ininterrupto de apaziguamento e eliminação de mal entendidos, as diretorias das agremiações conservadoras do Brasil entregam-se a um labor exaustivo, procurando lealmente cooperar, com todas as suas forças, no sentido de que aquele reajustamento se processe com o mínimo de sacrifícios e de injustiças. Não lhes sobra'sequer tempo,. para pleitear as grandes medidas,
a que aspiram,
afim de colaborarem com mais eficiência no progresso
do país, num instante em que-a 'côncorrência internacional se apresenta apoiada em aparélhamentos estatais. ou de grande poder financeiro, e em que a inquietude universal. perturba a livre ação de leis e tendências econômicas, tornando cada vez mais dificil e mais atribulada a vida de trabalho das classes produtivas.
A UNIÃO DOS PRODUTORES Avolumam-se, assim, as résponsabilidades de nossas associações
de classe. Cresce, tambem, é verdade, dia. a dia, o espírito de solidariedade entre as instituições representativas de nossas várias ativi-
dades. O comparecimento a esta homenagem, de agricultores, comerciantes, industriais e cultores das profissões liberais, comprova esta asserção e oferece ainda uma esplêndida demonstração,de que a Associação Comercial de São Paulo não se preocupa, apenas e isoladamente, com os interesses
de sua classe, mas
com os de todas, porque
enquadra nos altos interesses do Estado e do Brasil.
a todas
As autoridades públicas já se vão, felizmente, apercebendo da situação, e nutrimos fundadas esperanças no breve estabelecimento de
—
65—
uma política econômica e social, em que haja maior harmonia entre os atos reguladores e os atos propulsores do progresso.
A
PRODUÇÃO
E
O
ESTADO
A presença aqui de graduados representantes da administração do Estado, que registamos com o maior desvanecimento, indica esse alto espírito de compreensão,
precursor
de um
novo e sadio impulso,
do qual muito nos é dado esperar. Na consecução do programa, que vos impusestes, sr. dr. Argemiro Couto de Barros, salientam-se o desígnio da manutenção desse
necessário espírito de solidariedade e a conservação,
intacta, das hon-
rosas tradições da Associação, à que presidis. Mantefdes, ainda, a mesma elegância de atuação, que'tânto caracterizou a presidência de vosso
progenitor,
o sr.-dr:
'Tendes,
finalmente,
no qual a vossa Associação: terá um
Adriano
de Barros.
abrigo con-
como uma de vossas preocupações: dominantes, a construção do “Palácio do Comércio”,
digno e uma oficina de trabalho à "altura: dé: sua missão.
A grande reunião de hoje consagra, eim definitivo, o aplauso que vem merecendo esse programa; e.o apreço, em que todos temos a vossa personalidade e a digna divetoria, «que tão justamente foi recon-
duzida
a seus
postos.
Na presidência da Associação Comercial de São Paulo tendes sabido, sr. dr. Argemiro Couto de Barros, atentuar as suas gloriosas diretrizes e elevar. o vosso. mandato. Pelas classes tonservadóras; ido esse “veredictum” em pública demonstração
de justiça, ergo'a
Tminha
taçã-ém homenagem
E
vossa pessoa e à-digna diretoria, a que'presidis, com os melhores anelos
pela grandeza cada vez maior da Associação Comercial de São Paulo.
EMBAIXADOR
Em
um
de
JOSÉ
seus
CARLOS
admiráveis
DE
MACEDO
contos:-de
Natal,
SOARES
Charles
Dickens
descreve o desespêro: de um. velho egoísta, que, em sonho, inventa-
riara tudo quanto fizera. .no seu longo passado, desenhandó-se, então, à sua conciência, uma por uma; as oportunidades que perdera na
prática do bem. Ao despertar, sentiu-se compelido a prodigalizar, no pouco tempo que lhe restaria sôbre.a terra, algumas das virtudes, que não soubera cultivar.
VIDA
PROFÍCUA
Em contraste violento com esse devaneio, em esplêndida realidade, neste alegre e jovial convívio, aquí contemplamos, meu caro. amigo, o belo painel de vossa vida. E' que um grupo de senhoras paulistas, assinalando o aparecimento de vosso último e formoso livro, “As fronteiras do Brasil no regime colonial”, e refletindo um anseio geral de nossa sociedade, quis juntar às múltiplas demonstrações de estima, que amiúde vos são prestadas, mais uma, toda intima, partida do meio, em que iniciastes as vossas atividades. (1) Homenagem da Soares, em 11-6-1939.
Sociedade
Paulista
ao
Embaixador
José
Carlos
de
Macedo
—6— Pertencendo em grande parte à vossa própria geração, são todas observadoras diuturnas de vossos atos; e nunca lastimei, como agora, não possuir uma parcela que fosse do talento de um Dickens, para, cumprindo a delegação recebida, descrever, em linguagem apropriada, como se nos apresenta a colorida perspectiva de vossa utilíssima existência.
ESPÍRITO
PÚBLICO
Não me referirei ao campo, em que se desdobraram as vossas lides na política geral do país, que a história, algum dia, hã de fixar com integral justiça; tão pouco me deterei em vossa obra cultural, onde vincastes o vosso nome com desusado relêvo, na pedagogia,na economia,
na
sociologia
e na
história.
Procurando
interpretar
os
desígnios dêstes corações paulistas, quero apenas acentuar, em largos
traços, os contornos que surgem no setor e na esfera do vosso amparo a todas as caro amigo, estão nítida e indelevelmente dinária capacidade de fazer o bem e as nunca perdestes oportunidade para a sua deveis sentir imensamente feliz.
Desdé o início da era escolar,
alcançando aprovação Estado.
No
final
do
fostes enobrecendo
distinta em'todas curso,
dos vossos serviços sociais boas iniciativas. Aí, meu marcadas a vossa extraorsucessivas provas, de que prática. Só por isso, vos
recebestes
o vosso nome,
as cadeiras do Ginásio do
das
honradas
mãos
do
seu
então diretor, o saudoso edvicador Augusto. Freire da Silva um justo prêmio, em que êle incluiu esta expressiva inscrição: “Ao bacharel em ciências e letras José Carlos de Macedo Soares, pelo muito
aprêço em que o tenho pelas provas que deu de seu talento e aplicação durante o curso no Ginásio do Estado. , São Paulo, 8 de dezembro
de 1901, (a) Augusto Freire da Silva”.
|
Estudante aplicado, filho exemplar; colaborastes, ainda no verdor dos anos, com o vosso digníssimo pai, portador de um nome que se
—
68
—
assinalou, no Império, por notáveis serviços à cultura do país.
De-
dicastes, então, muito do vosso tempo ao ensino, obtendo, pelo vosso próprio csfôórço, os meios de subsistência durante a conquista do
diploma acadêmico, que também
Respeitado,
considerado
ganhastes com
e destacado
pelos
vossos
o mais alto laurel. condiscípulos,
pre-
sidistes ao Centro Onze de Agosto, ao qual prestastes inolvidáveis serviços. Reconhecidos, fizeram-vos, os estudantes da velha Faculdade,
presidente
honorário
daquele
Centro,
e os da nossa
Escola
de
Engenharia, sócio honorário do Grêmio Politécnico, homenagem ex-
cepeional cidade.
e até
hoje
impar,
CULTO
ao
DA
grande
servidor
dos
ideais
da
mo-
TRADIÇÃO
Diplomado, nunca cessarám, por um instante, as contínuas demonstrações de vosso alto espírito público e nunca houve, entre nós, obras de beneficência ou de assistência social, em "que não tivésseis assinalada interferência, Incentivando o culto pública, tornastes possivel Rui Barbosa e Walter gralmente, a possibilidade
da tradição, dos que bem serviram a causa a ereção, em nossa capital, das hermas de Seng. Pindamonhangaba deve-vos, “inteque lhe proporcionastes de fazer lembrar
aos pósteros, em expressivo monumento público, o valor de Ribas, amado filho daquele torrão. -Ai,. como em inúmeros
Emílio outros
casos, procurastes esconder a autoria da vossa ação benfazeja.
À Diretoria da Instrução Pública do Estado, doastes, sem alarde, uma das mais completas e valiosas bibliotecas sôbre educação
e ensino, que pacientemente coligistes.
Em
comunhão
de ideais
e sentimentos
com
a vossa
digníssima
espôsa, cuja larga generosidade e inigualável modéstia já são proverbiais em São Paulo, empenhastes todo o vosso valimento nas grandes obras da nossa Santa Casa de Misericórdia, destacando-se os im-
— 69— portantes donativos, que fizestes para Santo Ângelo, e a dedicação que emprestastes às mordomias do Externato São José e do Asilo de Santo Antônio, em Araras, do qual fostes também proficiente instalador.
Notáveis
melhoramentos
em
Campos
do Jordão,
a doa-
ção de vultosas áreas de terrenos a todos os grandes sanatórios ali instalados,
o indefectível
concurso
a tôdas
as nossas
casas
de
cari-
dade, a destacada cooperação no monumento de fé que é a nova Catedral de São Paulo, constituem outros padrões da vossa benemerência. Na revolução de 1924,
vencendo
sérias
dificuldades,
Presidente entrastes
deilagrada, para pordes ao serviço da coragem cívica, todo o vosso amor à lamentável injustiça, pagastes com sofrimentos morais de toda a ordem
na
da
Associação
cidade,
após
Comercial,
a revolução
população paulista toda nossa capital. Vítima a prisão, com o exílio a vossa abnegada ação
a vossa de uma e com naquele
instante.
VIDA
Chamado
PÚBLICA
a colaborar em altos postos da República, nunca in-
terrompestes o generoso socorro, que habitualmente dispensais aes necessitados, e nunca deixástes de vos interessar vivamente por tudo quanto se relaciona com a evolução .social de São Paulo.
Mal compreendido por alguris, combátido pelos que se enciúmam dos que emergem pelo seu valor da média da vulgaridade, nunca praticastes um ato de vingança.e sempre perdoastes, com rara elevação, aos que vos agrediram. Para mim, meu caro amigo, possuís principalmente duas raras qualidades personalíssimas: a excepcional fidalguia de que revestis todos os vossos gestos, e a rara coragem de ser verdadeiro e sincero em todas as situações e em todas as vossas atitudes. Definitivamente vencedor na vida, subis diariamente no conceito de vossos concidadãos. Avoluma-se continuamente a lista das associações culturais e de beneficência, que, em nosso país, disputam
a vossa
colaboração.
—
70 —
É que vós tendes sido sempre o vir probus et peritus, que constituía, nos tempos áureos de Roma, o supremo título de um Civis Romanus. A festa de hoje revela, por tudo isso, um preito de justiça e umia pública demonstração de que a sociedade paulista acompanha, com carinho, toda a vossa vida, e constitue, ainda, um sugestivo índice
de que conquistastes, para sempre, o mais alto dos prêmios a que podemos aspirar: a estima, o aprêço e o respeito da mulher de Piratininga!
O ENSINO
PROFISSIONAL
NO
BRASIL
Depois do vosso contacto de alguns dias com os núcleos de ensino profissional aquí existentes e com as fôrças industriais de São Paulo, temos a satisfação de promover hoje mais uma reunião conjunta, em que possam ser debatidos quaisquer assuntos por ventura ainda não esclarecidos, relativamente à aplicação, entre nós, do decreto n. 1.238, de 2 de maio dêste ano, que dispõe sôbre a instalação
de refeitórios e a criação de cursosde aperfeiçoamento profissional para trabalhadores. | Não descansastes na execução da vossa tarefa, Srs. Membros da Comissão Interministerial. Mas é de justiça salientar que, tanto por
parte
das
autoridades
estaduais cómo
das
classes
patronais
e
obreiras, houve a mais decidida compreensão das altas responsabilidades,
que
vos
grande
esfôrço
cabiam,
falando-vos: todos
nada vos ocultando. Não hã negar que :se processa,
com
a maior
neste momento,
franqueza,
no país, um
por parte de dirigentes e dirigidos, no sentido de es-
clarecer a verdade sôbre os nossos problemas e procurar, por todos
os meios,
cionalidade.
a solução mais
adequada. aos verdadeiros
AS INOVAÇÕES um
Como
excesso
é natural, de
em
de
da na-
LEGISLATIVAS
instantes
promulgação
interêsses
atos,
como
que
êstes, surge,
se não
muita
coadunam
vez,
com
a
(1) Discurso na Federação das Indústrias, na última reunião conjunta com os membros da Comissão Interministerial, que vieram-a São Paulo estudar as necessidades do ensino profissional nas fábricas. (14-8-1939).
—
nossa
evolução
produtora
72 —
ou com
as realidades
do meio,
e cuja exe-
cução traria, por fórça, atritos destruidores de iniciativas, de ativi-
dades e de cometimentos, o que não estava, por certo, na intenção ini-
cial do legislador. Falando com a franqueza característica dos homens de trabalho,
devemos
acentuar
que
é São
Paulo
que
sente
sempre,
e
imediata-
mente, as consequências de todo e qualquer ato inovador por parte dos governos. E natural que assim o seja. No nosso planalto trabalha-se intensamente; aquí não há desempregados, não se conhece derrotismo, e as dádivas generosas da natureza, aliadas à técnica do homem,
criam
um
No
campo
da agricultura
se observa.
ambiente
favorável à
realizamos
grande mais
expansão
de
50%
que
aqui
da. produção
brasileira, nas indústrias devemos alcançar quase 45%! Tudo confirma esta asserção. Os: algarismos de exportação pelo pórto de Santos, demonstram que éste ano por alí sairam mais de 48% do valor da produção exportável do Brasil. Mostra a estatística industrial que 45% das fábricas de mais de 500 operários se encontram em nosso Estado. Longe de nós, enumerando êstes. algarismos, o propósito de diminuir
o esfôrço taborioso: das demais
regiões. do país.
O
contacto
brasileiros e dos poderes
públicos
dinturno com as nossas realidades demonstra que possuímos, no planalto, uma série de circunstâncias favoráveis, que facilitam mais do que alhures êste notável surto. produtor. Ao invés. porém, de tal situação servir de pretesto a injustificados ciumes, deve, ao. contrá-: rio, despertar
por parte dos demais
do país um carinho todo especial para com São Paulo, estimulando o nosso progresso e a formação de capitais e equipamentos econômicos,
que
daquí
se poderão
estender,
em
auxílio à zonas,
onde
não
se registam condições tão favoráveis. A nossa grandeza importa em possibilidade do auxílio técnico, econômico”e financeiro a todas as regiões do país, onde o trabalho for mais difícil. Cercear;o progresso de São Paulo é jugular a possibilidade de um maior e mais rápido progresso
para
o Brasil.
Nós, paulistas, com o agudo senso de realismo que nos caracte-
riza, reduzimos,
instintivamente,
a duas grandes
classes, todas as me-
didas legislativas, que se promulgam continuamente: vas, outras estimuladoras de nossas atividades.
umas, restriti-.
—
73 —
As primeiras, toda a vez que por uma incompreensão do meio, os nossos homens de govêrno são levados a promulgá-las, não podem contar com o nosso apoio e contra elas somos forçados a nos insurgir. As segundas, considerâmo-las como providenciais e merecem o apoio e a colaboração
sincera
de todos
INTENSIFICAÇÃO
nós.
DO ENSINO
PROFISSIONAL
Nesta última categoria está, por certo, incluída a intenção que moveu os nossos homens de govêrno, cuidando da intensificação do nosso ensino profissional e de uma rápida melhoria das condições de alimentação do nosso operariado. O fato de vir a ilustrada Comissão Interministerial, pela totalidade de seus membros, apreciar, entre nós, os diversos aspectos do problema, enche-nos de alegria ,é: de fundadas esperanças, pela certeza em que ficamos, de que. realizará obra útil e construtiva, afastando quaisquer situações injustas-oú criadoras de atritos capazes de comprometer a patriótica finalidade. daqueles alevantados objetivos.
Ao apresentar, na Constituinte de 1934, a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade de. iniquér Os periódicos, por parte dos poderes públicos, dos padrões de vida jas várias regiões do país, usei de expressões como. estas); que constam de 'seus anais: ““Constitue, por brasileiros, que estu o nosso homem méd apresentam os países mi; pobreza, côrroborada:pé por infalíveis índices,
ã ngustiosa
interrogação
para
todos
os
roblemas nacionais, a razão de não poder “padrão de vida equivalente aos que diantadôs.. E surge a “evidência de nossa insúficiência' de nossas rendas públicas e técnica .vai apontando”. .
“São. vários os fatores, “que, influem nã atividade econômica de qualquer povo: a proporção “dos “indivíduos válidos para o trabalho em relação à população, variável em função da fecundidade e da salubridade; o grau de eficiência, váriável com o preparo, com a distribuição das 'profissões dentro do quadro, social e com as qualidades étnicas de tenacidade e inteligência. Existem estudos dessa natureza para as populações do Brasil, que mereçam fé?”, “No exercício da engenharia, verifiquei, e com pesar, no engajamento do operariado, que os lugares mais eficientes, e de melhor remuneração, isto é, os dos artífices, são ocupados em sua maioria
— 74 — por operários estrangeiros, i bind os ionais das tarefas mais pesadas e mais ingratas, pelo desconhecimento dos ofícios especializados ; isso quanto ao preparo”.
O Em
PRIMEIRO
1916,
TRIBUNAL
fundámos,
em
PARITÁARIO
Santos,
o Centro
DO
PAÍS
dos
Construtores
e
Industriais daquela cidade, do qual fomos o primeiro presidente. Constavam dos seus estatutos, como um de seus principais fins, “a organização
de um
de trabalho,
com
cadastro
do operariado;
o serviço
de
assistência
e seguro dos operários e a fundação de escolas de aprendizado profissional”, E, nesse mesmo aro, esse Centro instalava uma câmara representantes
de operários
e patrões,
visando
uma
justa conciliação dos interêsses das duas classes, e a terminação dos contínuos conflitos que'alí se registavam, com graves danos para o trabalho e para a sociedade local. Talvez tenhá sido êsse o primeiro tribunal paritário constituído nó pais, para a apreciação dessas ques“des, e essa iniciativa foi tomada à revelia de qualquer intérvenção icial, 23 anos antes da instalação “da nossa Justiça do Trabalho. Nas questões sociais e econômicas, temos sempre procurado fazer
«alçar a verdade, esteja onde estiver, para que-os nossos homens pú-
blicos se possam orientar na decretação de medidas, que auxiliem uma
evolução sem choques e progressista. Não
podemos,
pois, ser tomados como 'suspeitos
de reacionários
ao encarecermos, perante as nossas autoridades, as necessidades cada vez maiores de haver a máxima cautela ra proinulgação de medidas, que interfiram na evolução do nosso labor'éconômico. Faz-se mister que todos os que se acham investidos de: "uma parcela de autoridade, atuem como vós outros,verificando “in loco” as possíveis consequências e reações de qualquer ato legislativo.
Reconhecemos ser das mais espinhosas a tarefa a cargo da digna Comissão Interministerial. Sua composição já constitue, porém, um penhor
do acêrto
da orientação
que
se saberá
traçar.
Seus
ilustres
membros tiveram oportunidade de verificar a solícita atenção, que dos poderes públicos de São Paulo vem, de há muito, merecendo o nosso
ensino
profissional.
Constataram,
por
igual
e no
mesmo
sentido,
O
esfôrço desenvolvido por muitos expoentes das nossas classes patronais.
— 75 — POLITICA DE VALORIZAÇÃO DO HOMEM BRASILEIRO E” tal, porém,
a necessidade
de valorizar
rapidamente
o homem
do Brasil, aperfeiçoando os seus conhecimentos em ofícios capazes de lhe proporcionar uma produtividade mais eficiente e de maiores rendimentos, que, a par de qualquer sacrifício pedido para êsse fim às classes produtoras, parece-nos justificável que o Govêrno Federal desenvolva uma grande política nacional no mesmo sentido. Poderia, por exemplo, exigir, direta ou indiretamente, que cada municipio no Brasil tivesse pelo menos uma escola profissional, de tipo variável, ensinando ao nosso homem a prática de um trabalho em harmonia com as possibilidades do meio. Seriam, assim, pelo menos 1.500 escolas, que se poderiam criar sem perda de tempo. Mas na complexidade da vida econômica de hoje, um problema não pode ser encatado, isoladamente. E” necessário que as medidas governamentais se enquadrem em uma elevada e harmônica política agro-industrial, de coordenação
e entendimento
recíprocos,
de
forma
que
as nossas
atividades e os nossos sinceros propósitos de colaboração não colidam com medidas perturbadoras ou depressoras dessas atividades e desses intentos. Quereis um exemplo? Em dado momento, o govêrno dificultou a imigração de técnicos ou a utilização dos técnicos estrangeiros aquí existentes. Hoje, os países totalitários fazem voltar às suas-pátrias grandes levas de operários artífices já instalados entre nós. Somam-se, aí, duas providências contra a nossá expansão industrial, agravadas agora pela situação internacional. Atendendo à solicitação da digna Comissão, a. Federação entregará, por escrito, o depoimento das classes patronais paulistas sôbre o questionário que lhes formulou. Com as nossas sinceras saudações e com os votos de felicidade que formulamos pelo feliz êxito do vosso mandato, queremos exprimir aos dignos membros da Comissão Interministerial a excelente impressão, que nos causaram a sua alta cultura, os seus patrióticos propósitos e a profunda compreensão das suas grandes responsabilidades. Rogamos-vos, por fim, que sejais os intérpretes das nossas saudações e agradecimentos aos Exmos. Srs. Ministros do Trabalho e da Educação,
OBJETIVOS
DA
ENGENHARIA
NACIONAL
“
Sumário: A personalidade do patrono da fundação “IGNACIO WALLACE DA GAMA COCHRANE”, Sua vida de profissional e de cidadão. A engenharia e a sua subordinação aos problemas de ordem econômica. A Academia Real Militar, a- Escola Central e a Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Ciclo da engenharia ligado à hegemonia econômica do' Vale do Paraíba. Problemas ferroviários, portuários e de obras públicas. O enriquecimento e a formação das elites culturais. A engenharia nacional e súas principais preocupações. Os g técnicos: reali: no Brasil. A engenharia paulista e a nossa Escola Politécnié As ati ligadas à expansão cafeeira. O. engenheiro “Antônio Francisco de Paula Souza. O desenvolvimento das obras públicas, a arquitetura e a construção civil. O engenheiro Francisco de Paula Ramos de Azevedo. A evolução industrial. Arfalta de. maquinização no, Brasil, O divórcio da engenharia e da indústria manufatureira. Migrações e progresso. A contribuição da importação de braços e capitais para o desenvolvimento de várias regiões do continente americano. A engenharia e a formação de capitais. A deficiência de capitais de movimento retardando a sua expansão. Os capitais estrangeiros, as taxas cambiais e a fórmula Joaquim. Murtinho. A ordem social. A nova legislação trabalhista, A ausência da “cooperação dos engenheiros na solução dos nossos problemas econômicos e sociais. A engenharia norte-americaná, sua evolução e seus caracteres fundamentais. Objetivos da engenharia nacional. O Instituto de Engenharia. As teses premiadas, dos engenheiros Hilario Dertonio e Raphael Giordano. O Brasil de ontem'e dé hoje. A necessidade da fixação de novas diretrizes para a nossa engenharia. Por São Paulo e pelo Brasil.
Seja-me permitido, de início, manifestar ao digno Conselho Diretor do Instituto de Engenharia os meus sinceros agradecimentos pela
dos
distinção
com
que
me
honrou,
convidando-me
para
presidir
ao
e Conferência no Instituto de Engenharia de São Paulo, por ocasião da entrega prêmios “Engenheiro Ignacio Wallace da Gama Cochrane”, (28-8-1939).
cerimonial, em que, pela primeira vez, se entregam os prêmios “Engenheiro Ignacio Wallace da Gana Cochrane”. Ao propor à direção do Instituto a sua constituição, não o fiz, movido apenas pelos laços de sangue e de gratidão que me prendiam ao saudoso patrono da festa de hoje. O unânime consenso, com que o Conselho Diretor acolheu a idéia, afastaria, desde logo, a possibilidade dessa suposição. E que a vida de Ignacio Wallace da Gama Cochrane, como profissional ou como cidadão, se nos apresenta com tão grande ativo de serviços à coletividade, que a perene recordação do seu nome, numa casa de engenheiros, plenamente se justifica, no debate anual de assuntos, que interessam à profissão e à sociedade em geral, Descendente, pelo. lado paterno, de respeitável estirpe da velha Escócia, herdeiro de um nome que se nobilitou nas guerras da nossa e da independência
de
outras
nações
americanas,
era filho pelo
lado
materno, de úma Nogueira da Gama, alta linhagem de origem portuguesa,
que muito
se
distinguiu,
por
vários
de
grandes serviços à causa pública, no Brasil. |
seus
membros,
em
No começo do século XIX. quando, café iniciou a sua vitoriosa penetração no Vale do Paraiba, -ondevia conquistar para O país o
primeiro pôsto na sua produção mundial, acorreram aquelas regiões, de vários pontos do. Brasil, principálmente da Capital Federal, das Minas
Gerais
e
de São
“Paulo,
homens
de
córagem,
que
assim
se
tornaram os pioneiros na abertur Os difíceis sertões dos “desertos das montanhas”, Lê Das
Minas
Gerais, - prinicipal
ente,
vieram
os
descendentes
dos
bandeirantes, .que ainda possuiam. escravos --e outros bens, procurando ressarcir, na exploração-de tão promissora cultura, os prejuízos e as desilusões, que vinham 'experimeritando, há muitos anos, na mineração deficitária e numa agr cultura pobre, nos antigos locais, onde se haviam instalado os seus maióres, mas.ém quejá se haviam esgotado as decantadas aluviões aurífera: º No grande vale, onde, até 1820, se contâva apenas meia dúzia de pequenas povoações, começaram a surgir
numerosas
vilas, que logo
se tornaram importantes. pelo enriquecimento dos fazendeiros de café. Valença, antigo acampamento de índios Coroados, teve sua origem em eras mais remotas, pois. alí se fundara, no tempo do Vice-rei
D.
Luiz
de Vasconcellos,
um
centro
de domínio
e catequese
de
índios, cujas correrias prejudicavam as comunicações com as Minas Gerais.
Tornou-se, após 1820, um importante centro na zona cafeeira.
—78— Para aí desceram também os
Nogueiras
da
Gama,
de
Minas
Gerais, com os seus bens, os seus escravos, as suas montarias, abrindo fazendas de café. Filho de uma Nogueira da Gama, nasceu Ignacio Wallace em Valença, a 3 de outubro de 1836. Seus pais, dispondo de recursos, fizeram-no cursar os melhores estabelecimentos de ensino da época: Instituto Colegial de Nova Friburgo, dirigido
por John Henrique Freese, que considerava Ignacio Wallace um de seus primeiros alunos; Colégio Calógeras, em Petrópolis, e, finalmente, as aulas do sábio Barão de Totphoeus, na Côrte. Existindo só no país o curso de engenharia na Escola
Militar,
sucessora da antiga Academia Real Militar, que em 1858 ir-se-ia desdobrar, dando origem à Escola Central, alí se matriculou Ignacio Wallace em 1852, tendo, para êsse fim, de alistar-se no Exército, onde conquistou o posto de “Tenente de Artilharia. Em 1857 bacharelouse em ciências físicas e matemáticas, e, para se dedicar à enge-
nharia civil, pediu demissão: do serviço militar. Levado pelo pendor. da época: e pela tradição de família, pois
foi Thomaz
concessões
Paulo,
Cochrane quem
obteve, nó: Brasil, em
1839,
ferroviárias para ligar a Córte a Minas
fazendo ainda grande propaganda
do novo
meio
as. primeiras
Gerais e. São
de condução,
Ignacio Wallace iniciou suas atividades na engenharia ferroviária. Incorporou-se às primeiras
túrmas
de trabalho .de campo
e ex-
plorações da estrada de ferro 1). Pedro II, hoje Central do Brasil. Sob
a direção
para
as
do Barão
de Capanema,
trabalhou
também
na explo-
ração da Estrada de Ferro. Niterói a Campos. Pela competência e dedicação que revelou, foi escólhido, pelo-Governo Imperial, em 1860, funções
de
engenheiro
fiscal.da
construção
da
estrada
de
Ferro Inglesa, de Santos a Jundiaí, caígo, então, de alta responsabilidade. Nos arquivos públicos do Estado encontram-se os seus relatórios, pelos quais se pode acompanhar o curso da construção e aquilatar
da cultura e visão do seu primeiro engenheiro, fiscal. Casando-se em Santos, radicou-se definitivamente na província
de São Paulo, onde passaria a prestar assinalados serviços de ordem
técnica e social.
Forçado, por circunstâncias de família, a tomar, em dado momento, a direção de uma importante firma de café, em Santos, então com cêrca de 10 mil habitantes, a cidade alvoroçada com a chegada da primeira
estrada
de
ferro
paulista,
chamou-o
para
a direção
de
sua edilidade, onde, por mais de doze anos, foi seu presidente e en-
— 79— genheiro gratuito. cessidades,
nos
seus
Municipalidade de pequena renda e grandes neanais
estão
largamente
fixados
os
relevantes
serviços que prestou. Graças às suas relações pessoais, conseguiu interessar capitais ingleses nos melhoramentos da pouca populosa mas extensa cidade, desprovida por completo de quaisquer serviços públicos de valia. Para isso foi então constituída a Companhia Melhoramentos de Santos — The City of Santos Improvements Company — que levou a cabo o abastecimento de água, a iluminação, e o tráfego de bondes. Pôde ainda executar, na cidade, reconhecidamente alagadiça, importantes trabalhos de drenagem, serviços de ajardinamento, calçamento e a instalação de pequeno trecho de cais no porto, além de muitas outras obras públicas.
Tais cometimentos, porém, estavam acima da compreensão da época. Os condutores dos trolys e carroças procuravam impedir o
tráfego dos bondes, que lhes tiravam a clientela. água
tentavam
inutilizar
a sua
distribuição
Os vendedores de
gratuita.
E
a politica-
gem local tudo envenenava..; Em um dos seus relatórios, o de 1874, lêem-se trechos como êstes: “A cargo da Companhia: Melhoramentos de Santos está hoje o serviço d'água, iluminação a gás, e transportes por meio de trilhos,
cabendo à cidade de' Santos a glória: de ser a «primeira no Império a introduzir o sistema; denominado de bonds, para o movimento de mercadorias.
O serviço de bondes. inâugurouise a 9 de outubro de 1871, o abastecimento d'água a 15'de 'julho:'de 1872, e a iluminação a gás no dia 7 de setembro com 87º lampiões, cujo número foi gradualmente aumentando até completar-se o de 230, À Companhia paga a” Câmara” pelo: “abastecimento d'água em 4 chafarizes
novos, 'além
dos. 6 anteriormente
existentes,
uma
subven-
ção anual de 9:000$000 sem que para êsse fim criasse novos impostos. A iluminação pública custa cêrca de 23:000$000 anuais — percebendo a Câmara dos cofres provinciais a quantia de
18:0008000.
—
89 —
A presteza, segurança e economia, que resultam do transporte de gêneros por meio de carros apropriados, munidos de molas, e ro-
dando sôbre trilhos de ferro; a abundância d'água fornecida gratuitamente nos chafarizes, e por diminuto preço nas casas particulares; a iluminação pública, segundo o melhor sistema até hoje conhecido, parece que deviam encontrar todo o apoio e o mais benévolo acolhi-
mento
por
parte
dos
habitantes
desta cidade,
sem
exceção
de um
só.
Assim não aconteceu, entretanto; contra a companhia levantou-se uma cruzada, tendo ela de arcar com a má vontade ou despeito
de alguns, que por todos os meios procuram contrariá-la; guerreada pela imprensa anônima, não tardou ela a ver quebrados seus lampiões.
inutilizadas
as válvulas
de
seus
encanamentos,
desviadas
as
águas de seus reservatórios, e obstruídas as torneiras dos chafarizes, sem que até hoje se pudessem descobrir os autores de tão mesquinhos atentados, cuja responsabilidade, aliás, cabe àqueles que, em escritos apaixonados, procuraram açular os máus instintos da plebe. Por seu turno,
foi
a Câmara,
durahte longos meses,
atacada pelo
crime de haver introduzido no município melhoramentos desta ordem?”
De 1870 a 1879, o engenheiro Cochrane-foi deputado à Assembléia Legislativa Provincial, em cujos arquivos, na Comissão de Obras Públicas, deixou importantes traços de sua passagem, em proficientes estudos sôbre assuntos de relevante interêsse público. Em 1888, foi eleito deputado à Assembléia. Geral. do. país, onde, entre
outras iniciativas, como membro da Comissão de Obras Públicas e Indústria, teve ocasião de apresentar ao-orçamento do Ministério da Agricultura uma emenda, autorizando a execução das obras de me-
lhoramentos do porto de Santos. Em São Paulo, fez parte da primeira diretoria da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, que acompanhou e fiscalizou, em 1868 e 1869, os trabalhos de exploração e construção daquela ferrovia de Jundiai a Campinas. Foi ainda, de 1878 a 1890, superintendente da Companhia de Estrada de Ferro São Paulo-Rio, acumulando, mais tarde, o cargo de seu representante junto ao Governo Geral, com quem negociou a sua encampação. Os relatórios da estrada e os votos das assembléias gerais de seus acionistas constituem padrões inegáveis dos assinalados serviços que aí prestou.
—
81 —
No primeiro congresso de estradas de ferro, realizado em 1832, no Rio de Janeiro, e na comissão que exerceu, em 1877, em companhia dos engenheiros João Teixeira Soares e Rademacker, para apreciar os projetos sobre a estrada de ferro Madeira-Mamoré, teve ensejo de dar novas provas de sua cultura e da sua perfeita compreensão dos problemas de engenharia da época. Foi relator desta última comissão, e o seu trabalho," subscrito pelos demais colegas, mereceu a aprovação do Governo Imperial, Em 1894, na presidência Bernardino de Campos, foi chefe da Comissão de Saneamento da Capital. Mais tarde, no governo Campos Sales, foi nomeado Superintendente das obras públicas do Estado. Os
importantes
serviços que
então prestou,
exatamente
quando,
com
a grande imigração e com a espantosa expansão da cultura cafeeira, o nosso Estado alcançaria a hegemonia econômica do Brasil, estão assinalados, em nossos arquivos públicos, criando uma honrosa tradição
em
nossas
Secretarias. de Estado.
Foi ainda primeiro presidente da Contadoria Central de Estradas de Ferro de São Paúlo, e presidente do Instituto Pasteur, notável instituição que fundou júntamente com: Bettencourt Rodrigues, José Maria do Valle, J. J. da Nova,. Mathias Valladão, Alberto Seabra, Ulysses
Paranhos
e outros. abnegados
sérvidores
de São
Paulo.
Foi
Animais e colaborador de..um grande, número de associações e instituições, visando a. elevação de. nosso: nivel cultural ou a prestação de serviços ao meio. social. linha
Íntegra probidade profissional, claro espírito público, impecável de
atuação
em
traços da personalidade
tôda
a sua
vida,
do engenheiro
coristituíram
Cochrane.
os
principais
Guiado, como fui, quando estudante, por esse notável espirito, e conhecendo dé perto 'as 'stias altas qualidades, era justo que eu procurasse ligar o seu nome a umá instituição que tivesse por objetivo imprimir à classe, que ele tanto honrou, uma orientação consentânea com os seus e coin os altos inteérêsses do Estado e do Brasil. Daí, a Fundação
Tgnacio Wallace da Gama
Cochrane.
—g— A ENGENHARIA
NACIONAL
E AS
FASES
ECONÔMICAS
Inegavel a íntima relação que liga a evolução da nossa profissão
à da economia A Escola
geral. Politécnica
do
Rio
de
Janeiro,
criada
em
1874,
vai
buscar suas origens na ação benemérita de D. João VI, com a fundação, em 1810, da Academia Real Militar, mais tarde Escola Militar,
posteriormente
desdobrada
na
Escola
Central.
Passada
a sua
fase essencialmente militar, justificada pelas necessidades da consolidação da posição internacional do Brasil no continente sul-americano e da manutenção da unidade da pátria, ameaçada por sucessivos movimentos revolucionários, pôde a escola, por volta de 1858, assumir caráter acentuadamente civil, exatamente quando o país começou a experimentar os primeiros progressos na ordem econômica. O Vale do Paraíba alcançara a hegemonia econômica do país, graças à notavel expansão da cultura do café. A engenharia nacional era chamada, principalmente, a prover às necessidades dos meios de comunicação e aparelhamentos dos vários pequenos portos, a serviço do comércio cafeeiro. Registou-se, a partir de 1854, o primeiro surto ferroviário. As cidades, que se constituiam, reclamavam obras públicas. Sob o ponto de' vista econômico-sócial, dominava, porém, até as vésperas da República, mentalidade acentuadamente agrária. . A engenharia especializou-se principalmente em trabalhos ferroviários, na construção de portos e ia execução de obras públicas. A primeira exposição dessas obras, realizada no Império, em 1875, constituiu significativo índice dessa situação. A partir de 1885, alguns engenheiros se preocuparam com os limitados ramos manufatureirós, que então começaram a surgir. Não há negar, porém, que, no século XIX, e no início dêste, notáveis engenheiros, que cursaram a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, se distinguiram, quase que- exclusivamente, na construção de estradas de ferro e de obras públicas. Vultos proeminentes, saídos em grande parte do centro cultural carioca, tais como: Aarão Reis, André
Francisco Pereira: Passos, João Teixeira Soares, Rebouças, Francisco Bicalho, Christiano Bene-
dicto Ottoni, Augusto C. da Silva Telles, J. A. Brant de Carvalho, Pedro Betim Paes Leme, Francisco Picanço da Costa, José Pereira Rebouças, André Gustavo Paulo de Frontin, Gabriel Osorio de
—8
—
Almeida, Honorio Bicalho Hungria, Guilherme B. Weinschenck, Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, Antonio Mario de Oliveira Bulhões,
Emilio
Schnoor,
José
Airosa
Galvão
e tantos
outros,
com-
provam a proposição. Os engenheiros da Escola de Minas, de Ouro Preto, obedeceram à mesma orientação. Ficámos, porém, a dever-lhes eruditos estudos sobre os nossos recursos naturais e várias realizações de monta em nossa indústria extrativa, Dois grandes congressos técnicos se realizaram na Capital da República,
até
o início
deste
século:
o ferroviário,
de
1882,
e o de
engenharia e indústria, comemorativo do 4.º centenário-da descoberta do Brasil. Sem embargo do seu título, tiveram acentuada predominância, na importante reunião, os assuntos ligados aos problemas ferroviários, portuários e de obras públicas.
São Paulo moderno é praticamente filho da República. Após um centenário de lutas e de pobreza, somente por volta de 1860é que a antiga
província
o que
havia
se foi erguendo;
e já em
pleno
regime
repu-
blicano é que se firmou, definitivamente,-a hegemonia da produção cafeeira no planalto piratiningano. Aqui se, repetiria, ainda uma vez, já
se
verificado em
outras: zonas
do Brasil,
quanto
à
intima ligação existente entre a formação das elites e o enriquecimento regional. Em nossa “História Econômica: do Brasil”, salientamos que, após cento e cincoenta anos de vida atrasada e paupérrima,a costa Leste-noroeste do Brasil se, afirmaria. como fruto de um .surto algodoeiro e da exportação do atroz branco, consubstanciado em São
Luiz do Maranhão, o qual, adquirindo alguma riqueza, pôde preparar os homens, que deram origem, em começos do século XIX, à “atenas do Norte”. A elite cultural, que se formgu. no Rio de Janeiro, no século XIX, só se tornou possivel 'com' o progresso material da cidade. A formação cultural paulista, que nos deu as grandes figuras republicanas, deriva do surto cafeeiro. A nossa Escola Politécnica, fundada na última década do século XIX, época memorável do aparecimento, entre nós, dos primeiros capitais de vulto, oriundos do enriquecimento pelo café, prepararia engenheiros, que se iriam dedicar, principalmente, às construções ferroviárias, a principal necessidade reclamada pela expansão da cafeicultura, e às obras públicas, impostas pelas novas cidades, que repontavam de toda parte.
—
84 —
Na organização de nossa Escola Politécnica (1894), houve, como era natural, uma conciliação entre as diretrizes já adotadas pela engenharia nacional e os programas mais avançados dos cursos europeus. São Paulo iniciava, então, o seu grande surto progressista. No plano politico, enfrentava, galhardamente as responsabilidades que tinha na implantação da República, oferecendo ao país uma série de presidentes ilustres. A nossa capital, com 70.000 habitantes em 1890, alcançaria 240.000 em 1900. O café, estimulando o desbravamento dos sertões, desdobrou-se nesses maravilhosos “oceanos verdes”, acarretando a exploração incessante de novas: zonas, sua vida produtiva.
que se iam
integrando,
sucessivamente,
na
Ao lado das economias que :se formavam, alinhavam-se os capitais importados, atraídos pelos , altos proventos dessa cultura. De 1888 a 1901, a grande”: Ei ã ua população do Estado.
Em
tal ambiente,
a nossa''é
ntiu-se
cada
vez
mais
presã
às construções ferroviárias, qué se alastravam, para satisfazer as necessidades do escóamento 'da “preciosa rubiácea, Os novos múcleéos de povoação ireclamavam, incessantemente, obras
públicas,
abastecimentos
d'água,
«esgotos,
iluminação,
calça-
mentos, etc.. Cresciam, também, . par Falelamiente, os quadros do funcionalismo técnico. Em consequência, as. ferrovias; obras públicas e o funcionalismo passaram a absorver as atividades. da-maioria dos nossos colegas: O insigne engenheiro, Antonio Francisco de: Paula Souza, foi bem a grande profissional. em
figura
representativa
dessa
.
primeira
e brilhante
toda a parte do mundo,
o aumento dá
riqueza
nacional,
ção dos niveis culturais e de vida, e os crescimentos Nada
fase
Os trabalhos de arquitetura e de construção civil acompanham mais
natural,
portanto,
que,
inicialmente,
a eleva-
demográficos.
proliferassem,
entre
nós, os mestres de obra estrangeiros, que para aguií traziam-os ensinamentos adquiridos em velhas civilizações, já cristalizadas. Salvo honrosíssimas
exceções,
decorreu
algum
tempo,
antes que
os
nossos
— engenheiros ções civis.
chamassem
a
si
85 —
os
projetos
e a
direção
das
constru-
Nessa primeira etapa, a ausência de obras de vulto justificava a deficiência de numerosos escritórios técnicos. A evolução do progresso social-econômico
iria, porém,
mostrar, mais uma
vez, a subor-
dinação das atividades profissionais ao determinismo do meio. fato, o enriquecimento
das
cidades
criaria,
nos últimos
20 anos,
De
um
mercado considerável para as construções civis, que passaram a ocupar parte apreciavel de nossos engenheiros. A superprodução cafeeira, a baixa dos valores dos produtos agricolas, o decréscimo de nosso poder aquisitivo no exterior e a paralisação da entrada de novos nosso desenvolvimento .ferroviário.
capitais estrangeiros, Essas circunstâncias
atenuaram aceleraram
a derivação da maior parte da nossa engenharia para as cidades, e seu ingresso no funcionalismo público e nos escritórios de construções. , O notável engenheiro arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo,
com
seus
assinalados
serviços à nossa
capital,
o expoente máximo dessá seginda fase.
representa
A EVOLUÇÃO Depois da grande gue tá » porém, transformação profunda na economia dopaí: indústria manufatureira cresceu de tal maneira, que a: sua .produçã' tal ultrapassa, hoje, a casa dos 12 milhões
de contos, extcedends
rea de, 50%
o total de nossas
produções agrícolas. Perto: de 1:000:000 de obreiros estão aplicados em suas atividades, São Paulo vanguardeia, este. movimento. A produção industrial já excede, aquí, 5 milhões € eo “a população operária orça
por 400.000; os capitais da. indústria: vão. além de 3 milhões de contos. Esses algarismos, que. a alguns podem parecer elevados, são baixos em relação à população brasileira. Para alcançarmos um nivel de
vida
médio,
comparável
com
superenriquecidos, precisaríamos fosse de 40 milhões de contos.
o dos
que
países
a nossa
civilizados,
produção
mas
não
industrial
— Em
estudo
recente,
que
86—
tive
a oportunidade
nossas indústrias, salientei a circunstância de exclusivamente artigos para consumo imediato,
número
ponderavel,
indústrias
básicas
de fazer,
sobre
as
produzirmos quase não possuindo, em
e de preparo
do nosso
equipa-
mento econômico. Mostrei que as nossas indústrias manufatureiras vêm crescendo aguilhoadas pelas necessidades de consumo, sem obediência a uma definida política industrial. O uso da máquina, no Brasil, quase que está na infância, se nos compararmos aos países fortemente maquinizados. No entanto, nesses países, a máquina não está sendo empregada apenas para a produtividade
econômica,
mas
também
e largamente,
nos
aparelha-
mentos de guerra e nos equipamentos 'motorizados. Não é, pois, exclusivamente tendo em mira o progresso econômico, que precisamos, com urgência, incrementar nossa produção industrial,
promover
a instalação
de indústrias
basilares
e procurar
fazer um mais largo - emprego da máquina em todas as suas eficientes
aplicações.
E”
a própria
segurança
do país
que
o exige.
A CLASSE DE ENGENHEIROS TEM Aí UM ENORME CAMPO.DE AÇÃO Verifico, no entanto, e com profunda mágoa, que é muito exíguo
o número de engenheiros investidos, diretamente, nas atividades fabris.
As grandes indústrias são, entre nós, planejadas. por cérebros estrangeiros, e mantidas, de início, pelo capital estrangeiro. As pequenas e médias indústrias, que proliferam em proporção esmagadora, utilizam-se, em boa parte, dos operários e artífices de fora, que, com os conhecimentos que trazem de ambientes mais adiantados, encontram aqui meio de vida “fácil, satisfazendo, ao mesmo tempo, as necessi-
dades de consumo que aumenta em progressão. geométrica, Em nosso Conselho Regional de Engenharia, num total de 1.892 engenheiros
registados,
1.110
são civis,
134 arquitetos,
171
eletricis-
tas, 116 agrônomos, 96 mecânico-eletricistas e apenas 53 industriais. Destes, 8 são paulistas, 8 de outros estados e 37 estrangeiros. Nos
numerosos
sindicatos
profissionais,
com que estou em
cons-
tante contacto, noto sérias dificuldades para a obtenção de engenheiros, integrados em suas atividades, e que possam ser chamados às posições de comando.
— 8g— Por que essa indiferença da grande classe pela formidável expansão das atividades industriais, que se vão desdobrando pelo Estado, assegurando a sua hegemonia econômica, exatamente quando a nossa cafeicultura se debate na mais ingrata das crises — a da superprodução? e Não hesito em atribuir esse afastamento a uma inconciente subordinação à estreiteza de nossos mercados financeiros, à insuficiência do conhecimento de nossos recursos naturais e ao abandono do estudo dos fenômenos econômicos e sociais do meio, em que temos de operar. A indústria manufatureira de São Paulo, de 1914 a 1938, cresceu
17 vezes, em valor nominal. A rápida evolução que aqui se vai processando e no grande cenário brasileiro, só pode ser acompanhada — e com dificuldade — por aqueles que se acham integrados no estudo dos vários aspectos, que oferecem os nossos problemas regionais e nacionais. Por força dos óbices decorrentes da fraqueza de nossas disponibilidades financeiras, da limitada cultura de nossa população, da insuficiência das iniciativas particulares, concentra-se ainda a nossa engenharia em seu anterior campo de ação: Por não cuidar, no momento,
de esclarecer
problemas
sociais e
econômicos
fundamentais,
restringe, consideravelmente, a atuação da classe, que não presta, por isso, ao Estado e ao país, os serviços, que, por todos os motivos, dela seria lícito esperar. = Insistimos: a atividade-da grande engenharia está visceralmente condicionada ao ambiente econômico, A função primordial do engenheiro, de proporcionar o maior conforto ao meio social, pondo ao Seu serviço todos os recursos da natureza, da técnica e do homem, está irrecusavelmente na dependência do estudo desse meio. Por outro lado, quando o intervencionismo do Estado se processa, por toda a parte é sob todas as formas, ou o engenheiro se integra no conhecimento desses problemas, ou deixa a sua solução aos homens de outras profissões, menos habilitados à sua exata
compreensão.
As diretrizes de nossos cursos de engenharia deveriam, pois, ser urgentemente modificadas nesse sentido. Se se divulgasse entre os engenheiros a conciência dessa situação, verificaríamos, com surpresa e angústia, os lamentáveis erros de orientação que se registam diariamente, provenientes da incompreensão reinante. Não exagero. Pe-
EXPORTAÇÃO COBERTO
a emu
€
E CIRCULAÇÃO MONETARIA DO BRAVIL ENTRE 1841 E 4939 aaa AISTORIA ECONOMICA 00
ZIMON/ZEN
eesqio
be
es goste
fo papo tal
s000
SE feoja RrREi afete fofo [ole fm
CER
ria
e,ppe.o|sfolofefe
DRSNCE GR SUE EE
FI
a
pen
RE as Dean anE
[]=[+|
SER
o
4.00
N
Md
U -
3000
ET
q
HH
PN
EE
TA
so o
t00
A
200
aim
ú
Pii4I3000
204
] |
N
RN
+00
BRAZIL
FREE) contos de BEIS H400€
HH
“000 foo
E
Lim
TH
1000
TTIT
4.000 poo
too
700
-
00
800
soe
400
-
200
[”
400
HT
100
10.
nr xPOR
100 Z)
E
EERREeENRRE
et Á
Vá
E MONE
20
TARIA
í
,
do
, 1]
70
? =.
40
so
so 4º
eres
so |
cm
1 DR EaNA
“0
a
FI
eres. ocaso
— 89 — cam-se à maioria de nossos colegas explicações sobre a formação de capitais, sobre a função e a natureza da nossa moeda, sobre o processo da nossa evolução ecônomo-social e os reflexos das medidas de governo sobre tais fenômenos, e rir-se-ão dessas perguntas, atribuindo-lhes pouca ou nenhuma importância, e considerando-as mais pertinentes à esfera dos bachareis em direito. Estes, por sua vez, acreditando na onipotência e na oniciência legislativa, apelam, frequentemente, para as experiências realizadas na esfera internacional, transplantam-nas para o Brasil, acreditando que desse ato resultarão, milagrosamente, as providências reclamadas pelo nosso engrandecimento!
MIGRAÇÕES 'E PROGRESSO A observação do- que se pata: “em diferentes regiões do globo, mostra, de um modo .geral;. material, o 7 enriquecimento ctultuta «científica. “cõ ohizações. que se efetuaram, mente
em
vista.
Na América do Nórt pulações autóctones, verifi em adiantado estado. dé civi mais
favoráveis
do qué os
amise randes imigráções européias,. já que, encontrando ai fatores muito existe
ram atingir um aceleradô, Fitm No
Canadá,
observo
e, “eriôimeho semelhante,
“No restante
do
continente americand, há Países “em que O grosso “dás populações é constituído, até hoje, por povos. de origém autóctone, e outros, em que predomina a população: imigrad Engu nto: no' México, no Perú,
na
nam
Colômbia,
no
Paraguai,
“Bolívia
e em
algúnis
outros
predomi-
ainda povos de origem indígena, no. Brasil, na Argentina e no
Uruguai a maioria da populaçã é “constituída. pelo cruzamento de povos provenientes de outros con: inéntes, mas nem sempre oriundos
dos centros mais. adiantados, Os Estados Unidos, cem «circunstâncias favoráveis de natureza e clima, tiveram, intontestavelmente, acelerado o seu progresso, pela avultada importação de homens de elevada capacidade de trabalho e
—
90
—
pelo afluxo de capitais acumulados nas antigas civilizações, que esses homens souberam atrair para a nova nacionalidade. Representavam, esses capitais, uma verdadeira utilização de um grande instrumental, criado por essas civilizações, para o maior bem estar do meiô social.
FORMAÇÃO em
DE
CAPITAIS
Em determinado momento, essa importação de capitais se regista
moeda,
transporte.
que
se constitue,
destarte,
em
autêntico
veículo
de
seu
Essa enumeração em espécie serviu apenas como registo,
pois a importação
de capitais em um
concorreram
que
país qualquer
se traduz, de fato,
no direito da utilização de um determinado valor de bens acumulados, na obtenção de uma nova capacidade aquisitiva, representando a poupança de outros povos, a serviço do país importador. Nos Estados Unidos, além de outras vantagens, esses capitais para
a sua. revolução
industrial
acompanhasse,
com
pequeno intervalo, a revolução industrial inglesa. As indústrias americanas também se aproveitaram, a princípio, das invenções e dos operários ingleses. O Brasil, no século XIX, foi quase exclusivamente agrário. A natureza das culturas tropicais e o regime de trabalho não atraiam colonos europeus e tão pouco estimulavam a importação de capitais.
Até meados do século, com a balança comercial deficitária, contraiamos, na Inglaterra, empréstimos para pagamento das manufaturas que dalí recebiamos, insuficientes que eram para esses pagamentos os proventos de nossas exportações agrícolas. Na segunda metade do século, a balança comercial principiou a apresentar saldos, graças à expansão cafeeira.
A guerra do Paraguai consumiu avultadas disponibilidades, Mais tarde, quando se estabeleceram ponderáveis correntes de impor-
tação de capitais, a sua aplicação fazia-se quase que exclusivamente em obras públicas. Verdade é que a construção de estradas de ferro, portos e obras de saneamento, representa, de fato, aplicação reprodutiva. A remuneração desses capitais ficava, porém, na dependência de nossa expansão agrária. Apesar do seu grande valor, a cafeicultura não poderia fornecer, indefinidamente, contribuições em moedas estrangeiras, suficientes à cobertura dos reclamos de uma população,
que crescia rapidamente,
em número
e em
exigências
de consumo.
— 9
A
deficiente
integração
—
de economias,
a falta de reservas
em
capitais de movimento e a situação de dependência da nossa economia,
em face dos valores de nossas exportações, podem ser, facilmente, comprovadas pela posição cambial. De fato, conforme gráfico que aqui apresento, desde 1340 até quase aos nossos dias, o valor das nossas
exportações, circulação.
em
mil
réis,
tem
sido
praticamente
igual
ao
da
nossa
Foi, naturalmente, a verificação desse fenômeno que levou Joaquim Murtinho a estabelecer a fórmula, que a muitos pareceu empirica, para a determinação do valor das taxas cambiais: dividia a cifra de exportação, em pences, pela circulação em mil réis, para deduzir a taxa de câmbio sobre Londres. Partindo desse ponto de vista, incinerava papel-moeda, para diminuir o denominador, com o propósito de elevar o valor do quociente, que seria a taxa de câmbio sobre Londres, expressa pelo valor dos pences em mil réis. Essa equação
é mais
um
indice
incontestável
de uma
verdade
que
todos
sentimos: o Brasil é um país pobre em capitais e paupérrimo em reservas mobilizáveis. Verificadas, a partir de 1929, a depressão mundial dos preço dos produtos agrícolas e as discriminações resultantes das políticas comerciais dos impérios coloniais, registou-se a queda continuada do valor de nossas exportações, em sentido inverso ao crescimento acelerado de nossas populações e das niecessidades de consumo de produtos industriais. Nossas taxas cambiais passaram a traduzir essa situação, e os serviços dos empréstimos externos: não só se tornaram inacessíveis ao poder aquisitivo de nossa rhoeda, coro tomaram o aspecto de
monstro devorador de nossos próprios recursos! A falta de conhecimentos de economia e finanças, inegável característico de nossa
gente,
facilitou a formação
de um
ambiente
de hostilidade
contra qs
capitais estrangeiros, que absorviam, nos serviços de sua remuneração, uma tão grande parte de nossos meios de pagamento. Em consequência, operou-se o estancamento do afluxo de dinheiro estrangeiro para aquí. Se não modificarmos esse estado de coisas, só poderemos contar, no momento, para o nosso progresso, com. a formação local dos próprios capitais. Esta é muito lenta, em virtudede várias circunstân-
cias,
cuja
enumeração
o momento
não
comporta..
A. perspectiva que se oferece, portanto, ao trabalho de nossos engenheiros, é a seguinte: país extensissimo, com área muito superior
— às necessidades
de nossa
92
—
população;
primas capazes de proporcionarem
recursos
naturais
trabalho a uma
e. matérias
grande
população;
ausência de capitais disponíveis, para que se possa organizar, de acordo
com as exigências da técnica moderna, o aproveitamento cficiente desses recursos, visando a sua utilização em proveito do país e da humanidade.
A
ORDEM
SOCIAL
Enquanto tais fatos se observam na tela dá ordem econômica, na da ordem social assistimos a uma evolução rapidíssima, estimulada
pelos próprios poderes públicos. Na
Inglaterra'e em vários outros. países da Europa, à progresso
material acentuou-se, no século XIX, muito mais rapidamente do que o social. O enriquecimento então obtido pelos: grandes surtos da técnica não foi, porém, eguitativamente distribuído entre os vários fatores do progresso, Daí, .os descontentamentos sociais, as escolas socialistas, o marxismo e tantas. outras manifestações compreensíveis
de um justificado anseio de reajustamento. Todos esses conflitos determiiiaram violentas. reações contra os' abusos existentes, e geraram novas; normas do direito: social. No Brasil, com um progresso material, que se não compara com o de qualquer
das
nações industr ializadas
e ricas do mundo, estamos
adotando, sofregamente, “uma: legislação avançada, em vários de seus
aspectos, balho
e ainda
não experimentada
por esses povgs.
Muitas dessas leis, sem uma. contra-partida estimuladora do tracriador,
produção.
têm
carater
Agravam-se,
debatemos, concernentes capitais nacionais.
acentuadamente
dessa forma,
à
importação
Existe ainda, entre nós, muita conceito de capital, Faz-se muita
restritivo
as dificuldades, de
novos
e
à
em
em
relação
à
que nos
formação
de
ignorância quanto ao verdadeiro confusão entre o capital e seus
ocasionais detentores, muitos dos quais, abusando
do poder que daí
lhes advém, concorrem para ativar o desentedimento. Por tudo isso, não favorecemos a formação de novos capitais, nem a utilização dos existentes nos países supercapitalizados, e oneramos, consideravel-
mente, a produção, com medidas de redistribuição, te adotadas em países já enriquecidos!
Em
parcimoniosamen-
todo este processo, que se verifica, em grande
insuficiente
compreensão
da
atmosfera
natural
e social
do
parte, pela Brasil,
a
nossa classe está praticamente posta à margem. Seria isso possível, se ela estivesse convenientemente integrada nos
problemas
fundamentais
da
economia
brasileira?.
Os nossos engenheiros, em sua maioria com elevada cultura técnica, capazes de serem eficientemente aproveitados em núcleos de alta civilização, sentem-se deslocados nesté meio, e acorrem, por isso,
em
grande
parte,
para
o “funcionalismo
ou para
as empresas
conces-
Fluência naás solicitações
de em-
sionárias de serviços públicos. A incompreensão dos fenômenos econômicos torna-os ainda queixosos dos podéres públicos, que não lhes proporcionam honorários em. harmonia com as suas aptidões técnicas, Por
outro
lado, uma acentuad:
pregos públicos, leva os nossos. homiéris, de Ei os salários profissionais, o-que número
a não melhorarem
de outras atividades,
Todas estas circunstã idéia da necessidade: de ti classe de engenheiros. Pr
esclarecedora propaganda na q integrá-la nó ambiente econômico Fa decretação e na realização de medidas indispensáveis. “Amp só. do nosso progresso. Daí os temas que estabeleci para. :outorga:dos pr me o Wallace da Gama Cochrane”. “Este. versará sobre “ tames À indústria nacional”: no segúinte, »entre engenheiros, visando investigar “os meios de integrar o “engenheiro. brasileiro na economia nacional” ' , A carência de concorrentes cónistitue máis uma prova do divórcio entre os nossos engenheiros e a indústria, entre eles e muitos dos problemas ligados à economia brasileira. "Registo, porém, e com a maior satisfação, que o engenheiro e o aluno: "hoje premiados apresentaram
sugestões,
quê 'encarami
a tese, que procuro desenvolver,
aspectos. dos mais
relevantes
sobre
— 94— ENGENHARIA
NORTE-AMERICANA
A civilização moderna, com as suas características de notavel progresso material, é, em-“magna pars”, obra de engenharia. O aperfeiçoamento gradativo do maquinário, de que se vem valendo o homem, desde os mais remotos tempos, e a extensão e siste-
matização dos conhecimentos científicos e artísticos sofreram incomparável impulso na Revolução Industrial, que foi, por excelência, uma revolução da engenharia. Processou-se, a partir daí, a substituição, em crescentes proporções, da energia humana por outras muito mais potentes, encontradas em estado passivo na natureza. Criou-se a grande
metalurgia,
constituiram-se
os vultosos
micos, verificaram-se as sobras, desenvolveu-se trial, e a seguir, o financeiro.
equipamentos
o capitalismo
econo-
indus-
Na Europa Ocidental, primeiro teatro destes acontecimentos, a engenharia alcançou os mais. notáveis índices de aperfeiçoamento.
Mas, como observa a primeira nação que
H. J. Person, os Estados aplicoua engenharia moderna
Unidos foram à exploração de
um continente virgem e forte em recursos naturais, manifestando-se aí uma ímpar e variada grandeza nas suas aplicações práticas. Daí o grande desenvolvimento da engenharia norte-americana. Herbert
Hoover,
apreciando
esse
surto,
fixa
as
três
grandes
forças que para ele contribuíram. Caracteriza a primeira, a expansão da metalurgia, aliada às grandes explorações das indústrias extrativas e agrícolas e ao estabelecimento dos abundantes meios de transportes, marcando a marcha. para o Oeste. Depois da guerra de Secessão, com as facilidades das comunicações, com o crescimento dos mercados internos e outras circunstâncias, a indústria manufatureira atingiu, também, tais proporções, que alguns a consideram assinalando, nesse momento histórico, o grande sinal de uma revolução industrial. A segunda força compreenderia os cursos universitários, que se adaptaram à difusão dos conhecimentos, de acordo com as imposições do meio. A terceira, a grande evolução profissional, fazendo com que a engenharia deixasse o campo exclusivo da técnica, para abranger também a parte administrativa dos negócios, onde o seu preparo de base
permitiu
aos
profissionais
defrontarem,
com
maior
segurança,
— 95 — os problemas de ordem social e econômica, que surgem nos tempos modernos. O campo da atividade do engenheiro alargou-se consideravelmente, não sendo raras as referências a uma “engenharia social” ou a uma “engenharia humana”. As maiores investigações de ordem econômica têm sido alí dirigidas por engenheiros, que se vão capacitando da responsabilidade que lhes cabe, na solução dos complexos problemas sociais, oriundos, em boa parte, das agigantadas organizações, que o progresso da engenharia ajudou a criar.
OBJETIVOS A
engenharia,
nos
DA
ENGENHARIA
adiantados.
centros
mundiais,
acha se,
pois,
neste momento, a braços com as thais variadas questões. Além da aplicação constante da técnica no aperfeiçoamento de toda sorte de produção, no barateamento e intensificação dos transportes, na, melhor utilização de toda espécie de bens que 'a natureza nos oferece, na criação de matérias primas sintéticas, está sendo chamada para cargos de administração nias indústrias e nos. empreendimentos, em que os problemas de ordem econômica e.'social assumem acentuada prepon derância.
No Brasil, no registo geral! do Conselho Federal de Engenharia, é ainda grande a predominância de engenheiros eivis, estando a maioria dos nossos colegas dedicada, ' como dissemos, ao funcionalismo, às estradas de ferro e às obras públicas. Se alguns já se Ocupam de construções civis, só uma diminuta proporção se aplica à indústria manufatureira. E' de justiça, porém, salientar que umá das origens dessa distribuição se prende ainda ao mesmo motivo, que tanto influe no-desdobramento de vários outros aspectos das atividades no país — a nossa
pobreza.
A carência de capitais disponíveis e o baixo padrão de vida do brasileiro não estimulam os grandes empreendimentos da iniciativa privada.
Ainda
não
existe,
por
isso,
uma
forte
emulação
conhecimento, cada vez maior e melhor, dos recursos naturais, dispomos. O aproveitamento insuficiente dessas riquezas ainda mais, as condições daquela pobreza. Não existe uma econômica estimuladora da formação de capitais, na medida
para o
de que agrava, política de que
— 96— carecemos.
promovendo
Tão
pouco
atmosfera
existem
normas
de confiança,
todas as pequenas economias,
jurídicas,
necessária
e encaminhando-as,
de caráter
estável,
à aglomeração
em maior
de
escala, ao
serviço dos empreendimentos da engenharia. Aquí em São Paulo, já. tivemos um exemplo frisante das consequências de tal situação. A cafeicultura, concorrendo para a formação de múltiplas cida-
des e vilas pelo
interior
afora,
criou
um
mercado
para
as 'empresas
de serviços públicos. O reconhecido espírito de iniciativa do povo bandeirante deu aso a que numerosos engenheiros. obtivessem concessões para montagem de usinas e fornecimento de energia elétrica a um
elevado número de localidades.
Com
a insuficiência
de capitais,
muitas dessas iniciativas começaram medrosamente. OQ consumo público cresceu, porém, de modo impfevisto, &. essés colegas, não encontrando mercado interno de- capitais, onde pudessem ebter os recursos necessários ao. custeio das sucessivas expansões de suas empresas, viram-se compelidos: a vendê-las a :firmasestrangeiras, que dispunham, nos mercados financeiros európeus ou-horte-americahos; dos créditos de que cáreciam para 0 contíniio alargamento: de suas
instalações.
.
Vieram essas. firmas aljenigenas colabôrar em nosso progresso; mas também logo ficaram em situação difícil, pela suspênsão - -das transferências das' moedas fa; s. Virâm-se envolvidas: na penosa situação cambial do. -país; oriunda, é verdade, em boa parte, das
consequências da política econômica internacional,
Os que estão em contacto |cô idiano com avida nacional, sentem que a nobre classe dos engenheiros brasileiros, que tão assinalados: edio ato já: realizou, E eficiência:
na solução
nas
atividades
industriais, ina
de .nossos problemas sociais.
organização
Não me arrogo competência para preconizar, em-pormenores, normas, de que se deveria lançar mão, pará estimular esta conciência de novos objetivos para a engenharia nacional. afim
As dificuldades, .por que passam 'os engenheiros recém-formados, de se ajustarem rapidamente ao meio, demonstram que existem,
de partida, profundas deficiências na orientação educacional. Não exagero. Os que privam comigo sabem perfeitamente -que inão sou derrotista e que faço, nas esferas sob a minha responsabilidade, tudoquanto posso, para manter sempre vivo 'um.espirito animador, único
—9— capaz de realizações eficientes, combatendo, incessante e intransigentemente,
as
ações
negativistas.
O
INSTITUTO
DE
ENGENHARIA
Já se deve ao Instituto de Engenharia de São Paulo uma série de bons serviços prestados à classe e à coletividade. No entanto, para que se possa fazer uma idéia do quanto muitos dentre nós se encontram afastados da realidade, peço vênia para me referir, de passagem, às dificuldades, qué encontrei aquí mesmo nesta casa, quando ocupava a sua presidência, para conseguir a atual e condigna instalação de nossa sede :social, capaz de agasalhar avultado número de associados, . e de lhes proporcionar, ao mesmo tempo, um ambiente mais favorável a um maior e melhor entendimento. Não compreendendo como uma insti ição. desta ordem pudesse prescindir de uma secretaria técnica, na, qual se fosse concentrando, aos
poticos,
toda
uma
série, de inforimações
é de “trabalhos,
capazes
de formarem, com o tempo, um atérvo de Observações necessárias à orientação de uma
elevada política de classe e raizés de uma tradição,
criei esta Secretaria, depois de ter: -cônsegitido, pelo “aumento do mú-
mero de sócios .e pela. obtenção de. o' na receita, cobrindo a despe rém, posteriormente mantida. A
mesma
ausência de
contié
s' rendimentos, . uma elevação Essa Secretaria não foi, poé “classé
sente, por
certo,o
atual e ilustre Presidente: do. Instituto;-quando fez: o: recente apelo aos nossos associadospara a: fundação: de novas divisões e apresentação de sugestões, pelas, quais se:possam fixar os anseios gerais, que muito poucos, porém, .sabem. interpretar.
O PRÊMIO Criando
WALLACE DA GAMA COCHRANE”
o prêmio
tive em vista senão
“Tgnácio Wallice dá Gama
Cochrane”,
concorrer com parcela. modesta para
não
a edificação
desta grande obra, a que todos os engenheiros se devem devotar: a formação da conciência generalizada das funções da classe.
—
9g
—
A natureza dos temas escolhidos está justificada pelo quadro que acabo de pintar. Folgo em constatar que os dois laureados tocaram em assuntos de alta magnitude para a engenharia nacional. O engenheiro Hilario
Dertonio discorre sobre os “Institutos Técnicos e as Atividades Na-
cionais”,
demonstrando,
em
síntese feliz, o quanto
estamos
atrasados
neste setor, fundamental para o progresso das atividades industriais
e para
o estudo
do
melhor
aproveitamento
de
nossa
terra.
Salienta que nos Estados Unidos existem mais de 200 institutos
de pesquisas,
trabalhando
com
fartos
recursos
e pessoal
selecionado
no estudo de todos os problemas, que interessam ao progresso material da grande nação. No Brasil, tal designação.
talvez não possuamos três institutos O Instituto de, Pesquisas Tecnológicas
que mereçam de São Paulo
já representa um notável esforço em relação às dotações, que lhe foram
proporcionadas, mas a atmosferade rélativa incompreensão, com que é ainda encarado, limita as suas.atividades a um setor restrito, em face aos imensos reclamos do meio.
Os que alí labutam exercem quase
arte modesta
é a remuneração
que um
que .percebem,
apostolado,
em
de tal
relação ao trabalho
e tempo dispendidos. ” O engenheiro Dertonio, salientando a função: destes institutos nos grandes múcleos de civilização moderna, sugere um programa dê propaganda, para quê seja compréendida pelos homens de goverhoe da produção a imprescindível e urgente necessidade e provê-los de suficientes meios'de ação. O engenheiro. Raphael “Giordano
formulou
de multiplicá-los
a sua tese no ano, em
que ia ser graduado: pela Escola de Engenharia Mackenzie. sobre
o aproveitamento
de
nossa
progresso industrial do Brasil. conseguiu,
com
os seus
mais
matéria prima no
de estudante,
apresentar várias
Desenvolvendo
conhecimentos
Versouú
importante
um grande esforço,
apreciações felizes sobre alguns dos aspectos do problema da siderurgia brasileira. Compreendeu, perfeitamente, não se tratar de um problema restrito e que, ao invés, está intimamente ligado ao da economia nacional, para cuja solução os técnicos, economistas e homens de governo devem, em conjunto, estabelecer as bases.
Discorrendo, há dias, perante uma missão universitária estrangeira, sobre a evolução industrial do Brasil, tive oportunidade de
demonstrar que a siderurgia brasileira se vem debatendo num circulo
— 99 — vicioso. Não tivemos, falta de recursos e de os sacrifícios de uma pobrecido, não reclama resolvemos o problema
até hoje, a siderurgia em larga escala, por um mercado interno suficiente para estimular tal iniciativa. O nosso mercado interno, emmais maquinários c ferramentas. porque não do ferro nacional, em escala conveniente.
O Sr. Raphael Giordano separa, muito inteligentemente, o problema da exportação de minério, do da grande siderurgia, e mostra que, ainda, separados, os dois devem ter uma solução rápida e consentânea com os altos interêsses do Brasil, Entendeu a comissão que o Sr. Raphael Giordano merece que se lhe outorgue o prêmio, mais do que pelas novidades que possa ter apresentado, pelas idéias centrais de sua tese. A deficiência de candidatos aos concursos do Instituto de Engenharia de São Paulo põe ainda em significativo relêvo a indeclinável necessidade da criação dessa conciência profisional dos assuntos que fundamentalmente nos interessam.
O
BRASIL
DE
ONTEM
E DE HOJE
A observação do panoraina geral que o Brasil econômico oferece, neste instante, mostra a transformação profunda, que se vai operando na produção e na circúlação das riquezas. . De fato, o Brasil agrário do século XIX buscava'os seus proventos na saída dos chamados artigos colôniais, tom a su economia dependendo apenas da exportação, da qual provinham, principalmente, as massas do poder aquisitivo nacional, para serem distribuidas entre os cooperadores de sua produção, proprietários de fazendas, colonos, empresas de transporte, repartições fiscais. No Brasil novo, a população já não pode viver dos minguados
frutos resultantes
de seu comércio exterior. .O poder aquisitivo de que as nossas populações carecem para assegurar um nivel. de'vida mínimo, .compatível com as necessidades humanas, passou a ser garantido, em sua maior parte, pela troca de mercadorias e de serviços dentro do próprio
país.
No regime do predomínio dos valores exportáveis, trocávamos bens e serviços nacionais, por bens e serviços estrangeiros. Houve épocas, em que tais trocas com o estrangeiro representavam três
—
100—
quartos do movimento do comércio nacional. Hoje, a situação está invertida. A proporção das trocas com o exterior representa menos
de um quarto das permutas de bens e serviços, que praticamos dentro de nossas fronteiras. , Naquela etapa anterior, trocávamos a nossa produção pela dos paises de padrão de vida muito mais elevado, e obtinhamos, proporcionalmente, proventos muito maiores do que hoje. Como resultante, a formação relativa das poupanças era mais intensa e o ritmo de enTiquecimento do país teria de ser mais elevado. Hoje, a criação e a intensificação das permutas internas obedecem às solicitações imprescindíveis do nosso consumo, que compele a produção nacional a satisfazer muitas das necessidades, que, pelá ausência de nosso poder aqui-
sitivo no exterior, não podem ser, como outrora, alí satisfeitas. Daí, o crescimento acelerado das.manufaturas nacionais, pyincipalmente as de consumo imediato. , | E' claro que, como decorrência .do próprio regime em que vivemos, formam-se, anualmente, novas economias que são aplicadas em novas iniciativas, cujos resultados, por sua vez, sê redistribuem entre rendeiros, assalariados, tesouros públicos é a formação de novas poupanças. Mas não tenhamos ilusões: a mobilização dessas economias não é, até agora, de tal monta, que nos ofereça os elementos, de que carecemos para a mais rápida consecução dos índices de enriquecimento, de que precisa o país, para melhoria. geral dos níveis. de vida de seus habitantes e para prover à defesa. dos seus -vastos.territórios, prati-
camente deshabitados, desafiando a cobiça.de povos, que: dia a dia demonstram crescente menosprezo pelos compromissos internacionais e pelas propriedades alheias. A técnica da formação
acurado
de novos capitais tem que merecer o mais
desvelo por parte dos brasileiros.
-E- qual a profissão que
estará mais indicada, para orientar-e estimular essa técnica? Querme parecer que essa função deveria. caber;-precipuamente, à engenharia.
Os nossos bacharéis em direito, que, em-boa parte,'se têm mantido mais ou menos alheios aos nossos problemas sociológicos, e que só agora
começam
a estudá-los
mais
detidâmente, não estão, ainda.
suficientemente familiarizados com os recursos naturais do país e com o exercício das atividades produtoras, afim. de que possam chamar exclusivamente a si a fixação das normas, que influam na estrutura social e econômica do país. Daí as desharmonias existentes em nossa
política
geral.
—
101—
Sem negar, por exemplo, a necessidade de uma conveniente legislação social, não podemos esconder que, entre nós, o problema da
criação de riquezas tribuição.
é tanto ou mais
importante
que o da sua
redis-
No entanto, assistimos, diariamente, à promulgação de leis res-
tritivas, a par de uma
insuficiência de medidas estimuladoras da pro-
dução ou da constituição de empreendimentos de valor econômico para o aproveitamento dos nossos recursos naturais. A engenharia nacional não pode permanecer indiferente diante de tal estado de coisas,urgindo se congreguem e 'mobilizem toda a sua experiência e todo o seu conhecimento do meio brasileiro, adotando outra política de ação e oferecendo, lealmente, ao país e aos seus governantes, uma ativa colaboração, com o propósito de estimular e valorizar os verdadeiros fatores da produção e do enriquecimento nacionais.
POR SAO PAULO
E PÉLO- BRASIL
Ao engenheiro de São Paulo deve 'caber uma responsabilidade toda especial na propaganda e na execução::dessa tal política. Nos séculos XVI, XVII "XVIII;os habitantes de Piratininga exploraram os nossos longínguo tões e alargarain as fronteiras do Brasil, em busca de elementos para (O seu 'enriquecimento. Hoje, com os progressos da técnita, os recursos naturais, de que o país dispõe, estão a solicitar a atuação dos nossos homens para valorizar o ativo nacional. No último quartel do- século passado, enormes levas de imigrantes duplicaram, em 15 anos, a população paulista e levaram os seus braços, os seus músculos e os seus cérebros ao serviço da nossa agricultura, facilitando a constituição de nossos imensos cafezais. O tipo do fazendeiro paulista, já formado, descendente de uma linhagem temperada num. passado de esforços e privações a serviço do Brasil, possuía tais qualidades de comando e de sentimentos nativistas, que não perdeu
a direção
de
toda
essa
onda
de imigrantes,
levando-os
a se
integrarem em nossa economia. E o sertão paulista continuou essencialmente brasileiro. Ainda não se rendeu a necessária justiça à magnífica função nacionalizadora do rude homem do interior.
— Hoje,
na
multiplicidade
das
102— manufaturas,
que
se
erigiram
em
torno de nossas cidades, e nas quais colaboram em maioria, pela sua técnica e pelas suas qualidades, excelentes elementos estrangeiros, cabe à engenharia de São Paulo, onde, por uma série de fatores favoráveis, essa industrialização evolve mais rapidamente, integrar-se nessas atividades, apressando a nacionalização que já se processa. Se as necessidades da pátria assim o exigem, a tradição dos nossos maiores está a indicar-lhes, com precisão, os novos rumos que devemos trilhar. “Temos,
portanto,
que fixar, desde
os programas
escolares, novas
diretrizes à nossa profissão, adaptando-a melhor aos reclamos do meio e facultando sua mais intensa cooperação no aperfeiçoamento da nacionalidade. A engenharia não pode, porém, deixar de ter sempre presentes, as suas graves responsabilidades, no momento brasileiro e na hora universal de tão fundas apreensões, em que se impõe esta alta diretriz, que será definida em
rápida e eficiente atuação.
E possível que a minha rude franqueza, filha da sinceridade com que me costumo externar, não agrade a alguns. E” possível que a outros se afigure que me estou afastarido das realidades. Não importa. Meus propósitos são essencialmente construtivos. Os dissabores, que me poderão: “advir dessa atitude e que eu evitaria, por certo, se me quedasse numã tranquilidade indiferente e egoista, darei por bem empregados, se daí. algo de útil resultar para a minha classe, que desejo ver prestigiada e enobrecida'-por -uíma colaboração maior na grandeza de São Panlo e do Brasil e na realização dos destinos magníficos, que lhes estão reservados.
SAUDAÇÃO
AO
MENOR
QUE TRABALHA
Ao sentir que as autoridades públicas, as classes patronais e a sociedade em geral se ocupam, no dia de hoje, com a sua individualidade, o menor que trabalha precisa, reflectir, por alguns minutos, sobre a origem e a verdadeira expressão desse: fato. Toda sociedade que .evolve dentro da civilização moderna, tem que operar um contínuo; esforço progressista. O meio social, que não acumula, incessantemente, novos inventos, novas criações, destinados a aumentarem o conforto. da humanidade,a preservarem a saúde física e
moral dos seus componentes.e,a assegurarem sua evolução ascendente,
nos setores material, cultur: l-e espiritual; todo. núcleo social, em que
não estão entrosados é.ritmados esses fatores de progresso, está, ine.
xoravelmente, condenado: “ão. setrocesso e à, ruina. Daí, o imperativo que.se impõe, a todos, de concorrer de qualquer forma para. esses objetivos, Tetribuindo o gozo do conforto que nos proporcionam os bens. acumulados pelas gerações passadas, e as-
segurando, ao mesmo tempo, à nossa. própria subsistência e a conser-
vação desse ritmo evolutivo, essencial às à civilizações, que não querem perecer!
E” agindo assim que. o indivíduo faz jus. a um mínimo de consideração social, sem a qual é a: ida intolerável. : A manutenção do menor, nos primeiros anos, em que ainda não firmou suas qualidades "produtivas, constitue, por certo, encargo da
família ou da sociedade.
A crescente
compreensão
da necessidade
de
formar homens cada vez mais eficientes, aliada aos elevados sentimentos civícos e aos das famílias, ansiosas por assegurarem. aos seus . descendentes os meios essenciais à sua defesa e a uma vitoriosa mar(1)
Palavras
irradiadas
durante
a “Semana
da
Criança”,
em
17-10-1939.
—
104—
cha na vida, gerou esta magnífica campanha, em prol da criança de
todas
as idades.
O menor que trabalha, situa-se na fase decisiva, em que se integra no elemento produtor, deixando de constituir um encargo para os que
tinham em
o onus
de sua
manutenção.
Tempos atrás, subsequentes ao trabalho servil, sobreveio a: época
que
o trabalho
livre,
considerado
simples
mercadoria,
era
exer-
cido em penosas condições pelos assalariados. Os menores, introduzidos nas atividades fabris desde tenras idades, labutavam em condições impróprias e serviços inadequados, exhaurindo aí suas forças, precisamente quando mais necessitavam delas para a formação final do seu organismo
e da sua personalidade.
Processava-se, então, uma
seleção violenta, em que só venciam os dotados de qualidades físicas excepcionais, ou aqueles a que a sorte propiciava condições de trabalhos mais suaves. Não sobrava tempo a esses infelizes para apurarem os seus conhecimentos ou para alimentarem aspirações mais ele-
vadas, estando o seu futuro limitado, no máximo, às pegadas já trilhadas pelos seus progenitores, O quadro de hoje é radicalmente inverso. A defesa da saúde e
das condições de vida do operário tornou-se uma aspiração universal. No Brasil, com o avanço das leis sociais, já-estão afastadas dos que vivem de “salários, as preocupações. dó desamparó em casos de moléstia, de acidentes ou de velhice; ao mésmo passo, os aspectos peculiares de nossa economia já os livram: do-possível desemprego. Não: existe,
tão
pouco,
impossibilidade
de acesso em
sua
carféira,
por
motivo de restrições de ordem política, social .ou econômica. O operário, que inicia aqui .a sua vida, pode, portánto, agir com fé e confiança no futuro, e concentrar todas as suas energias no perfeito desempenho do seu trabalho, na melhoria de suas qualidades, no aumento de sua culturá, seguro de, que dessa sua atuação resúltarão fartos benefícios, vive e para sua pátria.
para
si, pata
os
seus,
para
o meio
em
que,
A sincera cooperação, que as classes patronais vêm prestando às autoridades públicas na execução das leis que visam, realmente, o bem estar e o aperfeiçoamento do menor que trabalha, & o esplêndido movimento que o dia de hoje comemora, são índices inequívocos de que
se
cristaliza,
no
Brasil,
essa
mentalidade
de
paz
social,
dentro
da qual evolveremos, rapidamente, para os mais altos destinos. Com esse espírito é que as classes patronais de São Paulo, por meu intermédio, saúdam todos os pequenos trabalhadores, verdadeiros legionários da grandeza do Brasil de amanhã!
SÃO
PAULO
E O MINISTÉRIO
DO
TRABALHO
“
Reunem-se aquí representantes das várias classes produtoras do Estado, no alevantado propósito de debater, perante V. Excia., aspectos
dos mais importantes, que se aprésentam no labor cotidiano, a que se entregam. Correspondem, destarte, expressas declarações de V. Excia. quanto à vontade do.. Governo -da República, de auscultar os
nossos legítimos anseios, "externados. com à maior franqueza. Agindo assim, acreditam também que concorrerão para: assinalar com traços” indeléveis a primeira visita do: atual Ministro do Trabalho, Indústria
e Comércio ao nosso Estado. “ esvanece com a presença de V. Esta Federação; ' que muito: ainda com os:demais ramos de Excia, em sua sede, congratul nossas atividades, também aqui b esentes, pelã “demonstração de cordialidade e de alta compreensão: d +dadeiros interêsses das classes
produtoras,
que,
mais
úma
vez;
monstram:'
No programa, que solénement oii, por ocasião de sua fundação, a 1.º de julho. de 1928, e-que “foi amplamente divulgado em livros e jornais sob-o sugestivo título de “Orientação Industrial Brasileira”, encontra-se, como um dos propósitos desta casa, promover o engrandecimento
e a consolidação
do parque industrial: brasileiro pelo
estudo, pela propaganda e pela ação.
.
Assinala ainda esse programa que, ao contrário do que então se assoalhava, de que no Brasil havia vida Sara, oriunda do protecionismo tarifário, a verdade era que no-país existia, verdadeiramente, ração
(1)
das
Visita do Sr. Ministro do Trabalho, Dr. Waldemar Indústrias de São Palo, em 1:12-1939,
Falcão,
à séde da
Fede-
— a
insuficiência
do
ganho,
e,
106— como
consequência,
o
subconsumo,
pobreza de nossos mercados internos e os salários baixos.
a
Demonstrou-se, por essa ocasião, que, se o parque industrial brasileiro não proporcionasse à nação os seus fornecimentos, o custo da
vida muito se agravaria com a baixa das taxas cambiais, porque não dispúnhamos de poder aquisitivo no exterior, para a compra das mercadorias, que substituíssem as fornecidas pela indústria nacional.
. Salientámos, então, a absoluta coincidência entre os fins que colimavam os industriais e os verdadeiros interesses nacionais.
- Em
desígnios
11 anos de intenso labor, a Federação nunca traiu os sens iniciais,
enobrecendo
os
seus
arquivos
qualquer
grande
associação de qualquer país civilizado. Idêntica declaração poderei fazer em nome do Instituto de Engenharia de São Paulo, que também tenho a honra de representar nesta assembléia. Muitas das grandes associações de classe, aqui presentes, poderão, por igual, subscrever.a mesma asserção. As contribuições oferecidas. aos governos federal e estadual, na elucidação dos problemas tarifários, no estudo dos mais complexos problemas de nossa economia, no' levantamento do nível cultural de
nossa classe, na cooperação para reajustaros trabalhos industriais às leis vigentes, são índices indiscutíveis, que documentam a nossa, asserção. O maior entrelaçamento das relações inter-estaduais, a divulgação de estudos para a nossa evolução: industrial, "a organização de feiras e mostruários, dentre os" quais:o recente preparo do pavilhão de S. Paulo na Feira de Amostras -do..Rio “de Janeiro, com. que -secomemorou o primeiro ciricoentenário da República, são outras tantas. demonstrações de uma sadia compreensão das grandes responsabilidades de nossas atividades produtoras. Nunca negámos nossa cooperação ou; nossa. colaboração, quando. nos foi solicitada pelos póderes da República ou do Estado. No in: quérito industrial, ordenado pelo Exmo. Sr. Presidenteda República, nenhuma contribuição se avantajou à proporcionada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Justifica-se, assim, Senhor Ministro, a grande afluência de “associados ao nosso quadro social; compreende-se, ainda, que a quase totalidade dos sindicatos .patronais das indústrias de São Paulo, se tenha filiado ao nosso órgão sindical — a Federação das Indústrias Paulistas — tornando-a a maior associação sindical de 2.º grau existente no país.
— ASSUNTOS
DE INTERÊSSE
107— DAS
CLASSES
PRODUTORAS
Com todo êsse acervo de serviços e de responsabilidades, acrescidos dos que decorrem da presença das maiores associações de classes do Estado de São Paulo, que nos honram, hoje, com sua presença, é que pedimos vênia para abrir, perante V. Excia., os debates sobre uma série de assuntos, que preocupam as classes produtoras. São êles: 1.º) Situação dos sindicatos, federações e associações patronais, em face do decreto-lei n.º 1.402. 2.º) Aspectos da lei de salário mínimo; situação da indústria com o trabalho feminino. ” 3.º) Necessidadede químicos para a indústria; possibilidade de regularizar a situação dos químicos nacionais e estrangeiros em face da lei que regulaménta a profissão. 4º) Adaptação da-lei de: nacionalização do trabalho à realidade da utilização do braço estrangeiro. 5.º) Instituição nã indústria. do contrato de experiência ou prova. 6.º) Instituição do ensino piofissional e cooperação das classes para tal fim. 7º) Situação das classes patronais da indústria e comércio, em face da nova interpretação de fórça maior para rescisão dos contratos de trabalho. 8.º) Necessidade da” “codificação das leis trabalhistas, 9.9) Vários aspectós da. aplicação -das leis de registo, das referentes a trabalhos especializados e outras. 10.º) Justiça do Trabalho.
Vários aspectos dos diferentes itens aí mencionados precisam ser esclarecidos pela atuação do Ministério do Trabalho e serão focalizados
por
diferentes
representantes
de nossas
atividades
produtoras.
Peço apenas permissão-para aduzir algumas considerações sobre um dos assuntos, que mais vêm preocupando as nossas associações civis e sindicais. E' o referente à projetada reforma da lei sindical e que visa o declarado propósito de facilitar a organização corporativa de nossa produção, conforme está previsto na Constituição de 10 de novembro de 1937.
— REFORMA
Nessa reforma,
Senhor
108 — DA
LEI
Ministro,
SINDICAL
felizmente ainda não aprovada
por V. Excia., segundo o pouco que já nos foi dado conhecer, temos elementos suficientes para, desassornbradamente, assegurar a V. Excia., com a responsabilidade de todo o nosso passado e apoiados nos mais
acurados estudos, a que mandámos
proceder, que se pretende criar uma
organização estrutural inteiramente em desacordo com as realidades do país, com as necessidades de nossa produção e com os propósitos e verdadeiros intuitos de um sadio corporativismo. Tentando transplantar, e mal, uma lei italiana para o nosso meio, esqueceu-se o relator desse projeto das profundas diferenças entre o Estado
Fascista
italiano
e o Estado- Novo brasileiro,
país pela Constituição de 10 de novembro.
implantado
no
Enquanto na- Itália existe o:.estado: corporativo. integral, pela nossa Constituição caberá ao Conselho de Economia Nacional (ao qual estarão integrados os“elementos da produção, e que seria, principalmente,
um
órgão
de
representação
econômica,
funcionando
ao
lado de órgão de representação política), organizar corporativamente a produção.
Esqueceu-se,
ainda;.o
honrado
relator,
das
diferenças
radicais de outras naturezas, existentes eritre a Itália e'o Brasil.
Não podem, portanto, prevalecer critérios idênticos, para a organização sindical no Brasile. Ttália;idiante dessas profundas diferenciações, verificadas desde .à' origem-da formação, do Estado. Ainda mais, Senhor Ministro. Ensinaim os dositrinadores do Direito Corporativo, que aí não se justificam doutrinas rígidas, que se amoldem,
indiferentemente,
a todas. as nações.
Os
mestres
da:verda-
deira doutrina corporativa ensinam.que ela deve ter. elasticidade. suficiente, para se aplicar, com o mínimo de atritos, ;às verdadeiras neces-. sidades de cada um dos países, em que tiver de ser implantada. Tem que atender, principalmente, às diferenciações de ordem econômica, geográfica e produtiva, aos hábitos, costumes, organizações e atividades das populações. Nunca se justificaria a formação de um estado corporativo,
capaz
de perturbar
ou prejudicar a produção,
pois o-seu
principal objetivo, ao invés, deve ser o de contribuir, para que evolvam: os processos de produção com o mínimo de atritos.
— 109 — A PERMANÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE Cogita-se, no entanto, na reforma projetada, de anular a representação de tradicionais e eficientes associações de classe nas várias regiões do país. As federações sindicais admitidas nos Estados, quatorze para a indústria, seis para o comércio e oito para a engenharia, estarão expressamente proibidas de representar sobre assuntos econômicos, ficando adstritas a supostas questões meramente profissionais. Constituiu ainda preocupação dominante do relator do projeto em questão, evitar federações regionais como a nossa, sob o pretêsto de que tais associações,
abrangendo
sindicatos de categorias diversas,
mas de um mesmo tipo geralde atividades, podem querer imprimir, na solução dos problemas que lhes estão afetos, tonalidades de caráter regional, sacrificando os interêsses. nacionais. O que dissemos de início, sobre .o programa e sobre a ação desta Federação,
já constitue, por, si só, um
formal
desmentido
a tal
presunção. Aceitando, apenas. para argumentar, 0 risco de que as várias associações regionais fossem eivadas de. espírito excessivamente regionalista,
ainda
assim
teríamos,
de
considerar
que,
acima
dessas
associações, estariam as de 3º grau, as confederações. com sede no Rio de Janeiro; e, no topo da pi hide, (o) próprio Ministério do Trabalho, com sede n pública. elatç o "questionado projeto de que O Esqueceu-se o ilust interêsse nacionalé, em últimá aná e -soma algébrica « dos interêsses regionais, e que qualquer progr em qualquer região do país se integra automaticamente 'no proógrésso e na grandeza nacionais. Nunca uma reforma dessa ordem poderia ser: coroada de êxito, se não se ajustasse às realidades do país, às: realidades de nossas várias regiões econômicas e se não-sé orientasse, desde o seu início, por
um
propósito
altamente ' construtivo.
A regulamentação prójetada, dificultando entendimentos, que diariamente se processam em- todas as zonas do Brasil, entre os vários sindicatos de diferentes categorias, mas' que pertencem a atividades
afins,
lugares
diferentes
byrocratiza
em
em
benefício
da
produção,
demasia a solução e não
cria: medidas
dos: problemas
se adapta à própria
vista pela nova Constituição.
restritivas,
fundamentais
estrutura
de
política pré-
— da
10 —
A prevalecer a orientação projetada, a Confederação Nacional Indústria, no Rio de Janeiro, terá cerca de 300 federações a ela
filiadas, e os problemas regionais, que são hoje rapidamente resolvidos, ficarão na dependência de uma assembléia custosa e numerosíssima e de dificil execução, tendo em vista as grandes deficiências de transporte e as condições especialíssimas do país. Os pareceres de ilustrados vultos de nossas letras jurídicas, que oferecemos à apreciação de V. Excia., demonstram que não encontram apoio na doutrina corporativa, nem na letra da nova Constituição,
vários dos
dispositivos
previstos
na reforma
de nossa
lei sindical.
A nossa tradição histórica, a nossa formação geo-econômica, geo-física, e as nossas realidades, não justificam, tão pouco, tais
dispositivos. V. Excia., oferecendo oportunidade às grandes associações de classe de São Paulo e do país para uma crítica desse regulamento, procede com verdadeiro patriotismo. Não seria mesmo justificável que grandes interêsses, como os que representamos, não fossem ouvidos num assunto, que profundamente afeta toda a produção e todo o trabalho do Brasil. De fato, São Paulo, só por si, tem hoje uma produção três vezes maior do que qualquer outro núcleo produtor do país. A nossa. experiência deve, por certo, ser aproveitada em .benefício de-todos. Aliás, nunca negamos. nossos esforços ou a nossa cooperação, quando solicitados pelos poderes públicos.. V. Excia. terá ainda oportunidade-de. verificar o carinho, com que
aqui
são tratados
os problemas
que
interessam
à
expansão
do
Brasil, de se certificar de quanto sabemos bem medir as responsabilidades, que nos cabem, como. maiores. produtores, e..como -um.: dos maiores
entre os fautores.da. grandeza
da nossa pátria.
Discutimos êstes problemas :com tanto. maiór -prazer -quanto V. Excia., professor ilustre, publicista culto e estudioso das questões nacionais, com um respeitável passado de:serviços ao país e. portador de um nome que se impõe ao nossó respeito é à nossa admiração, saberá bem aquilatar dos patrióticos intentos que nos movem. Neste ambiente e: com êstes intuitos:é: que vamos dar início aós debates constantes de nossa ordem do: dia, :agradecendo, antes,"a honra da presença dos altos funcionários do" Ministério do Trabalho, do Diretor do Departamento Estadual do Trabalho, do Presidente do Instituto dos Industriários e do Presidente da Confederação Nacional da Indústria.
DIA DE SÃO
PAULO
PAULISTAS! Em olhar retrospectivo para a vossa história, só tendes motivós para um legítimo orgulho da vossa atuação, em
mais de quatrocentos anos de agitada existência.
O grupo de elite para aqui. -trazido. por Martin Afonso de Souza e o seu caldeamento .com os -habitantes autóctones, grandemente facilitado pelos evangelizadores da Companhia de Jesús, produziram as primeiras
grandes
bandeiras
levas
de trabalho,
despovoadoras que; se, por, um
lado,
retiravam
de índios dos, Jongínguos sertões, para instrumentos
assinalaram,
no. entanto,€- sempre, novas conquistas
de
terras para a coroa portuguêsa.;., Depois, vieram as bandei povoadoras, de criadores de gado e de mineração, através das quais os' paulistas assentavam a posse definitiva das terras, que dantes'visitaram.
Depois, foram os tempos
do voluntariado militar e dó rectútamento obrigatório, que arrastaram para as fronteiras do Oeste é do Sul qs-elementos,
'que alí disputavam,
à mão armada, 0 traçado: definitivo. de nossas afastadas lindes. Na verdade, salvas poucas exceções, mésmo na épocá' da mineração, o planalto paulista, por imais de trezentos anos, foi habitado
por
gente pobre. As condições do meio emprestavam, porém, excepcionais qualidades a todos os que aquí se instalavam. E na primeira opor-
tunidade, em que se ofereceram fatores favoráveis de ordem econômica, a gente de Piratininga começou a acumular capitais e aparelhamentos econômicos através da arrancada expansiva da cultura cafeeira. (1)
Discurso irradiado por ocasião do aniversário da fundação da cidade, 25-1-1940.
—
112—
Para usufruir as fartas messes proporcionadas pelas novas culturas, depara-se-nos, nos últimos cinquenta anos, a entrada de vastas levas imigratórias, que logo se diluíram, identificando-se com a terra, Traternizando com a nossa gente, e nacionalizando-se assim rapidamente, sob a égide varonil do fazendeiro paulista, cuja têmpera fôra moldada em três séculos de lutas ásperas e incessantes. Golpeados por crises de superprodução e por perturbações de
ordem
política e social, ao contrário do que
a muitos
espíritos
derro-
tistas poderia parecer, a gente de nosso planalto, atirando-se a novas atividades, coordenando-se dentro de novos ideais de trabalho, reage contra todas as circunstâncias adversas, e apresenta-se, neste instante, em uma esplêndida floração de' super-atividade, criando novas riquezas, rasgando novos horizontes e abrindo novas e fecundas perspectivas para a evolução do progresso brasileiro. Até nos mais afastados rincões de nosso Estado, trabalha-se
intensa e febrilmente pela nossa grandeza. A nossa importante metrópole agiganta-se, à razão assombrosa de quatro casas por hora! Não há, aquí, lugar para o desemprego, para ós vencidos ou para os
ociosos. A nossa produção total, que já sé traduz com o valor excedente de 11 milhões de contos, representá cerca de 50% da produção do país. , Ro o Em meritória orientação, o Governo do Estado empenha-se, continuamente, pelo aperfeiçoamento das condições de saúde de nossá população, que cresce em ritmo acelerado, pela “extensão e melhoria dos meios de transporte, facilitando o escoamento
dos frutos do labor
das nossas trezentas mil propriedades agrícolas e dos nóssos vinte mil estabelecimentos fabris, , Compreenderam os paulistas quê, no grave momento internacional que vivemos, só pelo trabalhointenso e produtivo, pela cultura do corpo e do espírito, pelo bom entendimento entre os homens, poderemos criar um núcleo de valor econômico, material e moral, capaz de reproduzir, hoje, em proveito do Brasil,o que a nossa gente nos seus três primeiros séculos pode. fazer. pelo Brasil de outrora. Gente de São Paulo! pela vossa cultura, pelo vosso labor, . pela vossa organização, havereis de integrar no país, com o tempo, “um ativo tão alto de benefícios, conquistando em consequência um tão: legitimo prestígio moral, que dia virá em que, pelo consenso, unânime dos brasileiros,
sereis apontados,
na nobre
competição
pátria, como um dos maiores fatores da sua grandeza 1
dos
serviços
à
A EVOLUÇÃO
Não
SOCIAL
se faz. mister
E ECONÔMICA
DO
BRASIL
«
pôr em destaque a alta significação desta
homenagem, que as classes conservadoras de São Paulo prestam, neste instante, ao Exmo. Sr. Presidente, da República. Esta signi-
ficação, desde logo, ressalta das numerosas. atividades aquí represen-
tadas
—
elementos
da maior
responsabilidade. na produção
do
país,
que, agradecendo a visita de S. Excia., “desejam ainda dar um público e inequívoco testemunho dos seus elevados propósitos de coope-
rar, lealmente, com o Chefe do Govêrno, neste, difícil momento internacional, para que S: Excia. possa levar à, bom têrmo um promissor programa de grandes e indispe áveis realizações.
De fato, nunca, depois de proclamada a “independência dos povos do continente americano, se nos deparou situação mundial de tão acentuada gravidade e tão carregada dé aimeaças e incertezas para
a própria vida das naçõés livres é organizadas..' O bárbaro espetáculo da guerra, a que estamos assistindo, se não
se traduz
num
verdadeiro
fim'de” civilização, ' representa,
sem dúvida,
um malogro sem par de culturas, em'que-se não desenvolveram, paralelamente, os progressos de ordem moral, material. e social. Com o regime de força, que se; pretende implantar nas relações internacionais,
só estarão convenientemente. preparados para a defesa
de sua segurança os povos; cuja evolução social se esteja: processando dentro de sólidas normas de justiça e de moral cristã, e que possuam uma economia suficientemente desenvolvida, apta à criação dos custosos aparelhamentos de sua defesa e ao custeio de sua manutenção. (1) Discurso pronunciado no banquete .oferecido pelas classes produtoras de Paulo ao Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República. (28-4-1940).
São
— 14 — LEGISLAÇÃO
SOCIAL
Uma das grandes preocupações do govêrno de V. Excia. tem sido a decretação de uma legislação social avançada, que ao espírito desprevenido de muitos tem parecido trazer excessivos onus às nossas fórças produtoras, arrefecendo iniciativas criadoras e impedindo a formação e o afluxo de capitais, de que tanto necessita um país como o nosso, que evolve com características especialíssimas de auto-colonização. Os acontecimentos internacionais vieram, porém, justificar essa orientação,
e os fatos estão demonstrando
que os onus
que nos acar-
retou, foram compensados pelos índices de paz e de progresso social de que desfrutamos, Em São Paulo, tudo “temos feito, visando a mais facil e mais pronta adaptação dessás leis, com um mínimo de atritos para as ati-
vidades produtoras;. com legítimo. desvanecimento, podemos assinalar que em nenhuma outra região do país 'se cumpre, mais do que aquí, essa avançada legislação ; possuímos, por. isso, suficientes credenciais, para proclamar o acêrto de grande número das normas .do direito social brasileiro. . Levamos,
amiúde,
ao 'govêrno ide V.
Excia.,
o fruto
das
nossas
observações, com referência à Âimpraticabilidade | de certos preceitos, verificadas, como é natural, na aplicação de' uma nova e voltmosa legislação como esta. E a sincéridade dos propósitos do govêrno, como: das classes patronais,