Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque

666 94 9MB

Portuguese Pages 370 Year 2012

Report DMCA / Copyright

DOWNLOAD FILE

Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque

Citation preview

[...]

Sidney Chalhoub nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 1957. É professor de história na Unicamp desde 1985. Publicou, além de Trabalho, lar e botequim (1986), Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte (1990), Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial (1996) e Machado de Assis, historiador (2003). Participou da organização de quatro livros coletivos: A História contada: capítulos de história social da literatura no Brasil (1998), Artes e ofícios de curar no Brasil (2003), História em cousas miúdas: capítulos de história social da crônica no Brasil (2005) e Trabalhadores na cidade: cotidiano e cultura no Rio de Janeiro e em São Paulo, séculos XIX e XX (2009). É pesquisador do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (Cecult–Unicamp).

120605_capa_lar_14x21_1.indd 1

Que as classes dominantes tentassem enquadrar os populachos nas suas disciplinas, nada a espantar. O que Sidney Chalhoub mostra com elegância (criticar sem destroçar o acumulado de conhecimento) é a que ponto o esforço da ideologia dominante penetrou as análises acadêmicas. Não se pretende dizer que tudo antes de Chalhoub pereça: simplesmente muitas pesquisas sobre as classes trabalhadoras ganham novos e estimulantes significados. [...] Não se trata de celebrar a “sabedoria” popular, mas recuperar a contradição, o conflito, a inovação, a invenção. Tudo escrito com a seriedade de um folhetim, onde o rigor não empana o gozo da leitura.

Paulo Sérgio Pinheiro Extraído de “Viagem ao lado escuro da belle époque carioca”,

Folha de S. Paulo, Ilustrada, 4 de maio de 1986

Sidney Chalhoub

O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque é o tema central desse grande livro [...] Em meio à escravaria recém-libertada, o Rio de Janeiro se civilizava, com a ajuda de um urbanismo despótico que limpava o populacho de toda a cidade. Em 1890 [...] 34% da população eram negros. As classes cultas fingiam não ver, para não empanar um Champs Elysées tropical.

Sidney Chalhoub

Muitos livros são bons. Raríssimos são eternos. Poucos podem ser lembrados como marcos importantes pelos contemporâneos. Trabalho, lar e botequim faz parte desse seleto grupo. A oportuna reedição vem sanar a inexplicável ausência, nas livrarias, de um texto que foi capaz de apontar caminhos para os especialistas de sua geração: no interior de uma história social voltada quase exclusivamente para movimentos sociais ou propostas de revolução, Sidney Chalhoub foi buscar histórias de amor, brigas de botequim, tensões entre indivíduos, grupos étnicos e nacionalidades, a trama do dia-a-dia, as formas de ganhar a vida no Rio de Janeiro da chamada belle époque, para descobrir, no cotidiano da classe, um outro lugar da política. Escrito na metade da década de 1980, o livro constitui um exercício exemplar com processos criminais. Com eles, devolveu a personagens anônimos a capacidade de falar sobre si mesmos para revelar valores, formas de soli­ dariedade ou de conflito — e nos fazer sentir o seu inconfundível “cheiro de carne humana”, como dizia Lucien Febvre. Mas Paschoal, Júlia, Zé Galego e outros que povoam estas páginas deixam entrever também, além dos significados históricos que o autor evidencia, o notável talento para a pesquisa e a narrativa histórica que marca o conjunto da sua obra.

Maria Clementina Pereira Cunha

06/08/2012 09:58:58

T rabalho ,

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 1

lar e botequim

25/07/2012 09:43:32

universidade estadual de campinas Reitor Fernando Ferreira Costa Coordenador Geral da Universidade Edgar Salvadori De Decca

Conselho Editorial Presidente Paulo Franchetti Alcir Pécora – Christiano Lyra Filho José A. R. Gontijo – José Roberto Zan Marcelo Knobel – Marco Antonio Zago Sedi Hirano – Silvia Hunold Lara

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 2

25/07/2012 09:43:32

Sidney Chalhoub

T rabalho ,

lar e botequim

O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 3

25/07/2012 09:43:33

ficha catalográfica elaborada pelo sistema de bibliotecas da unicamp diretoria de tratamento da informação C35t

Chalhoub, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos traba­lhadores no Rio de Janeiro da belle époque / Sidney Chalhoub. – 3a ed. – Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2012. 1. Trabalhadores – Rio de Janeiro (RJ) – Condições sociais. 2. Rio de Janeiro (RJ) – Usos e costumes. 3. Lazer. I. Título.

cdd 301.24098153 790.0135 isbn 978-85-268-0985-7 Índices para catálogo sistemático: 1. Trabalhadores – Rio de Janeiro (RJ) – Condições sociais 2. Rio de Janeiro (RJ) – Usos e costumes 3. Lazer

301.24098153 301.24098153 790.0135

Copyright © by Sidney Chalhoub Copyright © 2001 by Editora da Unicamp 1a edição, 1986 Editora Brasiliense 2a edição, 2001 Editora da Unicamp

Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistema eletrônico, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia do editor.

Editora da Unicamp Rua Caio Graco prado, 50 – Campus Unicamp cep 13083-892 – Campinas – sp – Brasil Tel./Fax: (19) 3521-7718/7728 www.editora.unicamp.br  –  [email protected]

01-INICIAIS.indd 4

25/07/2012 09:53:38

P refácio

à segunda edição

Prefaciar não é ofício leve — como raspar mandioca, exem­p lo de cousa tida por suave no Brasil oitocentista. Pre­ faciar nova edição de livro próprio, passados 15 anos da pu­b licação original, é tarefa canhestra, quase improvável. Não­sei como isso foi acontecer. Talvez eu queira finalmen­ te dar resposta sorridente às várias pessoas que perguntam, ain­d a hoje em dia, quando haverá nova edição de Trabalho, lar e botequim. Cá está. Escrevo essas linhas e fico em paz­. O tempo e lugar de um livro explicam muito de seu fei­t io. A pesquisa e redação deste aqui ocorreram em meio a um turbilhão político contínuo: ressurgimento dos movi­ mentos sociais de massa no país, luta pela derrubada da ditadura militar, anistia, redemocratização, eleições para governador, campanha para as Diretas-Já. Tempo que deixou saudade, não apenas pelo motivo próprio da juventude vi­ vida e ida. Era um momento histórico raro, desses em que a crença no futuro vira experiência coletiva. À história vivi­ da pertencia também a empreitada de produzir conhecimen­ to histórico. Surgiam novos programas de pós-graduação, os debates teó­r icos alargavam-se, possibilidades de pesqui­ v

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 5

25/07/2012 09:43:33

sa e exploração de fontes inéditas apareciam a cada dia. O que lembro deste livro e daquela época é de um estado de excitação política e intelectual constante, que parecia mais do que idiossincrasia individual. Penso que o autor de Trabalho, lar e botequim formula­ va, ao lado de outros estudiosos do período, uma crítica à maneira como a sociologia e a historiografia sobre movi­ mentos sociais em geral, e sobre movimento operário em particular, “representavam” os trabalhadores e sua experiên­ cia na história, isto é, havia a tendência de reduzir a história dos trabalhadores àquela dos movimentos políticos organi­ zados, julgados todos a partir de um modelo determinado de desenvolvimento da “consciência de classe”. Era uma visão evolucionista e teleológica, que além disso excluía da história a maior parte dos trabalhadores — todos aqueles que nunca haviam participado de uma revolta, de uma gre­ ve, ou aderido a sociedades operárias. 1  O interesse em ler e analisar processos criminais estava exatamente na expectativa de que tais documentos flagras­ sem trabalhadores — homens e mulheres — agindo e des­ crevendo os sentidos de suas relações cotidianas fora do espaço do movimento operário, do lugar da fala política articulada. A hipótese era a de que os conflitos fora dos momentos coletivos de resistência política ajudariam a ex­ plicar as características e os limites desses movimentos. Por exemplo, a importância das rivalidades nacionais — especial­ mente entre brasileiros e portugueses — no Rio do iní­c io do século XX esclareceriam, em parte, os problemas do movimento operário carioca do período, e assim por diante. Essa maneira de formular o problema parece-me um tanto mecânica ou simplista — quiçá seja eu agora quem atribua simplismo ao jovem autor do livro —, mas o fato é que, à vi

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 6

25/07/2012 09:43:33

época, era “libertadora” em dois sentidos. Primeiro, abria uma enorme possibilidade de buscar novas fontes e proble­ mas de pesquisa, pois tornava-se “legítimo” recuperar a experiência dos trabalhadores em geral, e não apenas a da­ queles mais articulados, dotados de uma determinada forma de “consciência de classe”. Segundo, na conjuntura do início dos anos 1980, “libertava” a atividade política da política tradicional, contida em partidos, sindicatos etc. — isto é, ajudava a fundamentar historicamente a idéia de que havia uma pluralidade de sujeitos políticos na sociedade, lutando a seu modo para atingir objetivos que lhes eram caros e assim governar a própria vida. Nesse sentido, foi importan­ te, em seguida, repensar a história da escravidão, e mostrar que os sujeitos históricos mais estereotipados da história do país — pois escravos, por definição, eram heróis da resis­ tência ou vítimas indefesas do arbítrio senhorial — foram, na verdade, muito mais ati­v os, sutis e complexos do que muitos logravam imaginar. 2  Há coisas que ainda aprecio neste velho livro. Talvez não apenas porque goste de lembrar o gosto de descobri-las e escrevê-las. Por exemplo, a forma de apresentar, logo ao início, o modo de conceber e utilizar processos criminais como testemunho histórico. Questão candente à época. Se as fontes para o estudo da experiência dos trabalhadores já não podiam se reduzir a jornais operários e outras que tais, onde buscar alternativas? Havia um contingente de pesqui­ sadores céticos quanto à possibilidade de utilizar processos penais para estudar temas outros que não a própria crimi­ nalidade ou as representações jurídicas sobre determinados assuntos. Tais fontes “mentem”, os depoimentos são mani­ pulados, respondem a uma multiplicidade de interesses que os tornam praticamente inúteis para os historiadores. Outros vii

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 7

25/07/2012 09:43:33

achavam que seria possível utilizar essas fontes para recupe­ rar o cotidiano dos trabalhadores, seus valores e formas de conduta. Os seminários de pós-graduação pegavam fogo. Trabalho, lar e botequim é quase um libelo em defesa da uti­ lização abrangente de processos criminais em estudos de história social. O livro foi bem sucedido neste sentido, pois outros pesquisadores logo dialogaram com seu modo de ler tais documentos. A polêmica, todavia, era até certo ponto equivocada. Dois ou três anos depois, Martha Abreu publi­ cava livro primoroso mostrando que com processos judiciais podia-se fazer uma e outra coisa, e outros belos estudos se seguiram, culminando com o de Sueann Caulfield, que faz com processos muito mais do que imaginávamos há 15 ou 20 anos, e ainda mais, que aparentemente só as geringonças da infor­m ática tornaram viáveis. 3  Desde a primeira edição deste meu livro, a histo­riografia brasileira mudou muito, diversificou-se, sofis­t icou-se, am­ pliou horizontes teóricos e apurou o rigor das pesquisas empíricas. A produção acadêmica sobre o Rio de Janeiro, já significativa em meados dos anos 1980, não cansa de sur­ preender em abrangência e qualidade. 4  Seria tolice minha tentar “atualizar” o livro para esta segunda edição. Trabalho, lar e botequim continua a ter o seu lugar na sólida tradição da história social marxista, preocupada em descrever e in­ terpretar a cultura política dos trabalhadores, escravos ou “livres”, homens ou mulheres, integrantes de movimentos sociais organizados ou não, e assim por diante. Num país em que o costume acadêmico e político de “coisificar” os trabalhadores — isto é, de imaginar que as suas formas de lidar com as políticas de dominação são historicamente ir­ relevantes — continua duro de matar, Trabalho, lar e botequim deve estar disponível a quem desejar lê-lo. Com os anos,

viii

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 8

25/07/2012 09:43:33

corrigi rumos e arrependi-me de um ou outro argumento presente no livro. Fiz até uma auto­c rítica relativamente detalhada em trabalho posterior (Visões da liberdade). Nun­ ca me afastei, por um minuto sequer, do impulso original de combater produções acadêmicas que, intencionalmente ou não, contam a história do país a partir do mote da des­ qualificação política dos trabalhadores, escravos ou não. Esta nova edição sai então com pouquíssimas emendas e correções. Todavia, resolvi introduzir material que ficara ausente da publicação original devido a exigências editoriais. Há aqui mais fotos encontradas nos processos criminais, um anexo, lista de fontes e bibliografia. O fato é que nada disso altera a feição do livro. Nem podia ser de outro modo. En­ cerro com Machado de Assis, em “advertência” ao leitor numa reedição de Helena, ocorrida muitos anos após a pu­ blicação original: Ele [o livro] é o mesmo da data em que o compus e imprimi, diverso do que o tempo me fez depois, cor­ respondendo assim ao capítulo da história do meu es­ pírito, naquele ano de 1876. Não me culpeis pelo que lhe achardes romanesco. [...] Agora mesmo, que há tanto me fui a outras e diferentes páginas, ouço um eco remoto ao reler estas, eco de mocidade e fé ingênua. É claro que, em nenhum caso, lhes tiraria a feição passada; cada obra pertence ao seu tempo.

Machado de Assis explicou-me. Agora posso raspar mandioca, que é ofício leve. Sidney Chalhoub U nicamp , abril de 2001

ix

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 9

25/07/2012 09:43:33

N otas 1

Para uma resenha da produção acadêmica que foi muito influente à época, ver Maria Célia Paoli, Eder Sáder e Vera da Silva Telles, “Pen­ sando a classe operária: os trabalhadores sujeitos ao imaginário acadê­ mico”, Revista Brasileira de História, vol. 3, n o 6, set., 1983, pp. 129-49; para um balanço mais recente, Cláudio H. M. Batalha, “A historiografia da classe operária no Brasil: trajetória e tendências”, in Marcos Cezar de Freitas (org.), Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, Universidade São Francisco, 1998, pp. 145-58.

2

Quanto à escravidão, participei de um esforço coletivo de reinterpreta­ ção que resultou na publicação de vários trabalhos importantes a partir de meados dos anos 1980; ver, por exemplo, Célia M. Marinho de Azevedo, Onda negra, medo branco. O negro no imaginário das elites: século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; Silvia H. Lara, Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; João José Reis, Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês (1835). São Paulo: Brasiliense, 1986, entre outros. Bastante representativo da produção do período é o núme­ ro especial, intitulado “Escravidão” e organizado por Silvia Hunold Lara, da Revista Brasileira de História, vol. 8, n o 16, mar.-ago., 1988. Minha própria contribuição ao tema é Visões da liberdade: uma história das últi­m as dé­c adas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

3

Martha de Abreu Esteves, Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da belle époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

x

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 10

25/07/2012 09:43:33

1989; Sueann Caulfield, Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas: Editora da U nicamp , C ecult , 2000. 4

Três exemplos recentíssimos, da melhor cepa: Martha Abreu, O Império do Divino: festas religiosas e cultura popular no Rio de Janeiro, 1830-1900. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999; Maria Clementina Pereira Cunha, Ecos da folia: uma história social do carnaval carioca entre 1880 e 1920. São Paulo: Companhia das Letras, 2001; Leonardo Affonso de Miranda Pereira, Footballmania: uma história social do futebol no Rio de Janeiro, 1902-1938. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

xi

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 11

25/07/2012 09:43:33

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 12

25/07/2012 09:43:33

Para Sandra, como uma declaração de amor; para Beto, que renasceu; para Zé Galego, Paschoal e Júlia, protagonistas desta história.

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 13

25/07/2012 09:43:33

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 14

25/07/2012 09:43:33

S umário Prefácio à segunda edição ..........................................................v Agradecimentos . ...................................................................... 17 Introdução — Zé Galego, Paschoal e Júlia ............................. 23 A vida e a morte de Zé Galego ................................................... 23 Zé Galego e seus companheiros na história ................................... 42 Sobrevivendo... ........................................................................ 59 Inquietações teóricas e objetivos ................................................... 59 Trabalhadores e vadios; imigrantes e libertos: a construção dos mitos e a patologia social ....................................................... 64 Companheiros de trabalho, desempregados e gatunos . ................... 89 Patrão e empregado . ............................................................... 114 Senhorio e inquilino ................................................................ 130 Conclusão — Ambigüidades e paradoxos na experiência de vida da classe trabalhadora; o caso dos estivadores ....................... 147 ...Amando... . ........................................................................... 171 Inquietações teóricas e objetivos ................................................. 171

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 15

25/07/2012 09:43:33

O modelo dominante de relação homem–mulher . ....................... 177 Parentes, compadres e amigos ................................................... 184 Mulheres trabalhadoras . ......................................................... 202 Mulheres “da gandaia”? ......................................................... 211 Epílogo .................................................................................. 239 ...“Matando o bicho” e resistindo aos “meganhas” ................ 247 Inquietações teóricas e objetivos ................................................. 247 Lazer e controle social: o dono do botequim e seus fregueses; meganhas e populares ................................................ 256 Lazer e ritual (I): o surgimento da rixa e a preparação do conflito ......................................................... 301 O surgimento das rixas na hora do lazer e o botequim como “observatório popular” .............. 309 A escalada das tensões: o papel do machismo; o significado do desafio . ........................................... 320 Lazer e ritual (II): a prática do delito e suas seqüelas; o comportamento dos circundantes ............................................ 327 Epílogo — A volta de Zé Galego e seus companheiros, ou a reinvenção da história . ................................................. 345 Anexo — Um quarto numa casa de cômodos .......................... 349 Fontes . .................................................................................. 357 Bibliografia ............................................................................ 359

01-INICIAIS.indd 16

25/07/2012 09:56:17

A gradecimentos Uma versão anterior deste livro foi defendida como dissertação de mestrado em história na Universidade Fede­ ral Fluminense em outubro de 1984. A versão que o leitor tem em mãos neste momento está um tanto medicada, mas não totalmente curada, das bizantinices acadêmicas comuns em textos dessa natureza. Encontrei muita gente e acumulei dívidas ao longo do caminho. Lembro inicialmente, com muito carinho e agra­ decimento, dos funcionários do Arquivo Nacional, local onde realizei quase toda a pesquisa. Freqüentei as­siduamente o AN durante mais de dois anos, intrometendo-me assim no traba­ lho cotidiano de pessoas atenciosas como “dona” D­a lila, “dona” Yara, “seu” Eliseu e tantos outros. Registro aqui es­ pe­cialmente o meu agradecimento aos funcionários anônimos das galerias, rostos sempre vistos em movimento e de relan­ ce, a carregar nos braços quilos e mais quilos de papel velho empoeirado. Sem o trabalho dessas pessoas, eu, como pes­ quisador, simplesmente não existiria. Vários amigos me ajudaram e incentivaram de dife­ rentes formas. Celeste Guimarães, Hebe Castro, Oswaldo 17

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 17

25/07/2012 09:43:33

Rocha, Rachel Soihet e Sheila Faria estão entre eles. Quatro amigos têm sido meus instigadores constantes nos últimos anos, e nossas memoráveis conversas amenizaram em muito a luta solitária e estafante necessária para redigir um texto como este: Gladys Ribeiro, José Antonio Dabdab Trabulsi, Martha Esteves e Silvia Lara. Tive sorte de contar também com o auxílio de diver­s os professores do curso de mestrado da UFF. O professor Vic­ tor Valla leu e comentou o projeto de pesquisa e o segun­d o capítulo da dissertação. O professor Ciro Cardoso auxiliou na elaboração do projeto de pesquisa, criticou detalha­d a­ mente o texto e incentivou muito a sua publi­c ação­. As pro­ fessoras Margarida Neves e Maria Yedda Li­n hares acom­­­­ panharam a pesquisa desde seu início e, como membros da banca, leram e debateram comigo todo o texto. As críticas e os incentivos que esses professores dedicam conti­nua­m ente ao meu trabalho são para mim ­m otivo de orgu­lho­­­. Não sei como agradecer ao meu orientador, professor Robert Slenes, mas vou tentar. Primeiro, e mesmo que isto seja um pouco esquisito, obrigado pelo seu profis­s io­n alismo e competência, pela sua capacidade de indicar que tipo de documento eu precisava explorar, pela sua possibilidade de adivinhar sempre que texto eu necessitava ler e pela sua habilidade em misturar em doses certas, por alguma al­ quimia que nunca consegui entender, crítica e enco­r aja­ mento. Segundo, obrigado pela paciência e pela amizade com as quais me brindou. Meus familiares agüentaram as variações do meu humor durante quase quatro anos. Minha mãe, Ermelinda, e minha tia, Luzia, fizeram ainda mais que isso: durante o período em que estive sobrecarregado com aulas, elas decifraram, cor­r igiram e datilografaram uma boa parte do manuscrito. 18

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 18

25/07/2012 09:43:33

Sandra suportou meus momentos de ansiedade e incerteza e, como idéias se fecundam com paixão, ela é a minha cúm­ plice nas eventuais ousadias do texto. Agradeço, ainda, à C apes e à F inep , que financiaram parcialmente a pesquisa com a concessão de bolsas de es­tudo. Maria Rita Coriolano datilografou a versão final do texto com interesse. Finalmente, como forma de último agradecimento a todos, registro que o texto que se segue é resultado não só de longas e árduas horas de angústia e de trabalho, mas tam­ bém de muito prazer e diversão. Cada página foi ­e scrita com muita garra e sentimento, porém estas três, que acabo de es­crever e que são as últimas, foram as que escrevi com maior emoção. Rio, janeiro de 1986

19

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 19

25/07/2012 09:43:33

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 20

25/07/2012 09:43:33

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 21

25/07/2012 09:43:34

Folha de rosto do processo criminal no qual foi réu Antônio Paschoal de Faria (n o 2.069, maço 995, galeria b, 1907).

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 22

25/07/2012 09:43:34

Introdução

Z é G alego , P aschoal

e

J úlia

A vida e a morte de Zé Galego Era no tempo de Pereira Passos. Há apenas alguns me­ ses, o famoso prefeito da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX se havia despedido do cargo que ocupara por menos de quatro anos, passando então a figurar nos anais de uma certa história como o grande espírito propulsor das reformas urbanísticas que mudaram substancialmente o panorama da cidade no período. Diz a lenda que Passos superou o atraso colonial, transformando “a cidade bárbara em metrópole digna da civilização ocidental”. O Rio, dizia, “civilizou‑se”. 1  Se estes foram tempos eufóricos para uns, foram tem­ pos difíceis para outros. Assim, Antônio Domingos Gui­ marães, vulgo Zé Galego, levantara‑se ainda de madrugada, como de hábito, naquele dia fresco e cinzento de 18 de abril de 1907. 2 Vestiu uma calça de casemira escura, uma cami­ sa de fustão branco e um paletó preto, calçou as bo­t inas de pelica amarela, equilibrou o chapéu preto na cabeça e ganhou 23

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 23

25/07/2012 09:43:34

a rua em direção à Estação Marítima. Pouco tempo depois de deixar a casinha da avenida em Santo Cristo onde mo­r ava com a mulher e três filhos pequenos, Zé Galego chegava a um dos armazéns da Hard, Rand & Companhia, onde tra­ balharia pela manhã no carregamento de café de um navio que deveria partir ainda naquele dia. O trabalho foi efetiva­ mente realizado, sob a coordenação de Zé Galego, que era ultimamente capitão de tropa de carga e descarga de navios transportadores de café, serviço este que realizava por em­ preitadas. Por volta de meio‑dia, Zé Galego e outros estiva­ dores companheiros seus já se encontravam sentados numa catraia que estava ancorada no cais, distraindo‑se num jogo a dinheiro. Mas o jogo não fora tranqüilo e se encerrara após uma discussão entre os estivadores envolvidos. O grupo diri­giu‑se depois para o botequim do Cardozo, na Rua da Gamboa, com o intuito de tomar café e conversar. Era também ali, no botequim, que seria feito o pagamento da tropa. No en­ tanto, o clima continuava tenso depois daquele jogo aciden­ tado. Zé Galego e um outro estivador, Antônio Pas­c hoal, embrenharam‑se numa discussão acalorada na porta do bo­ teco. Cerca de uma hora da tarde, estava tudo terminado. Dispararam-se diversos tiros de revólver, e Zé Galego jazia agonizante no chão. Uma das balas lhe havia perfurado o crâ­n io. A padiola da União dos Estivadores transportou-o ainda com vida para a delegacia e para o hospital, onde mor­ reria horas depois. Antônio Paschoal tentou escapar à prisão, correndo e se ocultando finalmente num quarto de uma casa de cômodos na Rua da Gamboa, onde foi preso por dois bombeiros e conduzido à delegacia­. Esta versão linear e pouco controvertida dos antece­ dentes mais imediatos da morte de Zé Galego foi baseada 24

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 24

25/07/2012 09:43:34

em aspectos em geral recorrentes nos diversos relatos ou ver­s ões dos fatos que o caso suscitou. Mas os noticiários dos jornais e os depoimentos que constam do processo criminal movido contra o estivador Antônio Paschoal — depoi­ mentos estes tomados em dois turnos: o primeiro na de­ legacia, logo após o crime, e o segundo na pretoria, semanas depois — são ricos em detalhes e carregados de contradi­ ções entre si. O Jornal do Commercio, por exemplo, dá sua versão caracte­r isticamen­t e sóbria e econômica dos fatos. O noticiá­r io sobre o crime no jornal vem sob o título “Entre estivadores”: Na rua da Gamboa, ontem à tarde, passou‑se uma rápi­ da e violenta cena, de que resultou a morte de um ho­ mem, por um motivo aparentemente frívolo. Encontraram‑se ali Antônio Domingos Guimarães e Antônio Paschoal Faria, estivadores e desafetos desde algum tempo por causa de uma amante que fora do primeiro e agora é do segundo. Davam‑se os dois, com alguma prevenção recíproca, mas não fugiam de falar uma ou outra vez. Jogavam ali, no chão, alguns estivadores, entre os quais se encontravam os dois; que, numa indisposição súbita, por causa de uma parada, altercaram e trocaram alguns insultos. Antônio Paschoal, porém, não se limitou a isso: sacou de um revólver e atirou quatro vezes contra Antônio Domingos. O último tiro penetrou‑lhe no crânio, tendo entrado por cima do olho direito. O estivador atingido caiu estertorando. O criminoso fugiu, em seguida, sendo perseguido por vários indivíduos que haviam assistido à cena. Paschoal, ao passar em frente ao quartel dos bombeiros da Gamboa, perseguiram‑no as praças n os 37 e 32, que

25

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 25

25/07/2012 09:43:34

conseguiram prendê‑lo na casa de cômodos da rua da Gamboa, n o 127, onde se homiziara. O criminoso foi levado depois do quartel dos bombeiros para a sede do 8 o distrito policial, onde o delegado, Dr. Mello Tamborim, fez lavrar o auto de prisão em ­flagrante. O ferido, cujo estado foi logo julgado desesperador, foi transferido para o Hospital da Misericórdia, acompa­ nhado por uma comissão de sócios da União dos Esti­ vadores. O criminoso interrogado pela autoridade, negou que tivesse dado tiros em Guimarães e disse que este sim, lhe dera dois tiros que o obrigaram a fugir. Depois disso ainda ele ouviu dois tiros, que não sabe quem disparou. Ao seu interrogatório seguiu‑se o das testemunhas de vista em número de 8. Todas elas acordes declararam, perante o criminoso, tê-lo visto atirar sobre Guimarães. Em vista desta atitude das testemunhas, Antônio Pas­ choal resolveu fazer a confissão do crime. O inquérito, em vista disso, foi logo encerrado. Antônio Domingos Guimarães, apresentando feri­m ento penetrante no frontal direito, foi, como dis­s emos, reco­ lhido já em estado comatoso à 14 a enfermaria do Hos­ pital da Misericórdia, onde, por volta das 6 horas da tarde, exalou o último alento. O médico que atestou o óbito deu como causa mortis he­m orragia consecutiva a ferimento por arma de ­f o­g o­. Antônio tinha 26 anos de idade, era português, solteiro, residente à rua de Santo Cristo n o 5. O seu enterro será feito hoje no cemitério do Caju, a expensas da Sociedade União dos Estivadores.

O relato do Jornal do Commercio, então, reconhece que houve na manhã do crime um desentendimento entre An­ tônio Paschoal e Zé Galego por motivo de jogo a dinheiro, mas nos informa que os dois estivadores eram desafetos já 26

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 26

25/07/2012 09:43:34

há algum tempo devido a uma disputa amorosa. A versão dos fatos oferecida pelo Correio da Manhã também contém estes pontos fundamentais, apesar de o tom geral da narra­ tiva neste periódico levantar a suspeita de que seu relato da morte de Zé Galego é fruto de uma colorida alquimia entre informações obtidas no local do crime pelos repórteres po­ liciais do jornal e a fértil imaginação do redator da notícia. Esta impressão se reforça ao lembrarmos que Lima Barreto, em Recordações do escrivão Isaías Caminha, satiriza acidamen­ te a forma como eram compostas as notícias de crimes no Correio da Manhã, que aparece com o nome de O Globo em sua narrativa. 3 Lima Barreto conta como os jornalistas se empenhavam em inventar detalhes extravagantes que enfei­ tassem a notícia, causando sensação ao público e asseguran­ do a venda de muitos exemplares do jor­n al. O sensaciona­ lismo começava já na “cabeça” — isto é, nas “considerações que precedem uma notícia” — e se carac­t erizava por um filosofar de caráter moralizador. Lima Barreto exemplifica este procedimento do jornal com um re­lato de briga entre amantes, no qual o repórter, após in­t itular a notícia “O eterno ciúme”, “começa a filosofar, com muita lógica a iné­ dita psicologia”: “O ciúme, esse sentimento daninho que embrutece a imaginação; humana e a arrasta à concepção de crimes, cada qual mais trágico e horripilante, não cessa de produzir seus efeitos maléficos”. 4 A forma como a morte de Zé Galego é abordada no Correio da Manhã parece justificar inteiramente as ironias do autor de Isaías Caminha. O título da matéria é “Ain­d a sangue”, e a “cabeça” é a seguinte: “A um tiro certeiro de revólver, caiu no solo um homem. Era mais uma vítima do ciúme. O amor, que tivera por uma mulher, que leviana, passava de braços a braços, fora‑lhe fatal”. 27

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 27

25/07/2012 09:43:34

Lima Barreto prossegue contando com pormenores as exigências do diretor para que os redatores de notícias des­ se tipo inventassem “qualquer coisa, indícios, depoimentos, quaisquer informações”. 5 Dessa forma, não é de admirar que a morte de Zé Galego tenha ocupado duas colunas de pá­g ina inteira no dito periódico, sendo que o relato dos “antece­ dentes do crime” começa quando Zé Galego “há muitos anos, ouvindo falar da fertilidade da nossa terra, embarcou em Portugal, sua terra natal, com destino a esta capital”. Segue‑se uma descrição dos primeiros tempos de Zé Galego no Rio de Janeiro, onde não foi difícil para ele, indivíduo “reforçado” e “amigo declarado do trabalho”, arrumar uma colocação na casa Hard, Rand & Companhia, comissários de café com vários armazéns na cidade. Em pouco tempo, esse imigrante português conquistava a confiança dos patrões e era logo promovido a mestre de tropa. Na vida particular, esse estivador também parecia ser exemplar, pois casara‑se com uma patrícia, Silvéria Guimarães, e tivera com ela três filhos. Havia, no entanto, algo de perigoso na personalida­ de de Zé Galego. Os companheiros tinham‑lhe certo medo, pois era um indivíduo “dotado de vigorosa força, possuindo, às vezes, um gênio impossível de conter‑se”. Enfim, no caso de estar envolvido em alguma desavença com um compa­ nheiro, o bom Zé Galego podia se transformar rapidamen­ te num indivíduo “desejoso de sangue”. Com o título de “Amor fatal”, o trecho seguinte da notícia relata que Zé Galego e Antônio Paschoal eram ami­ gos íntimos até o dia em que passaram a competir pelo amor de uma mulher chamada Júlia. O primeiro a ter um caso com a tal mulher fora Zé Galego, mas Júlia era uma “doudi­ vanas, acostumada a passar de amante para amante”, e aca­ bara cedendo ao assédio de Antônio Paschoal, que também 28

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 28

25/07/2012 09:43:34

a cortejava. Zé Galego descobrira logo a “infideli­d ade de Júlia”, começando assim uma acirrada inimizade entre os dois estivadores. Nas palavras do jornal: “Ciente do que o seu amigo lhe fizera, roubando‑lhe a amásia, Gui­m arães cortou com ele as relações e, francamente, disse a Paschoal que pro­ curasse mudar de turma, pois na sua não o consentiria de forma alguma”. O trecho acima sugere que, apesar de a rixa entre os dois estivadores ter começado por causa de Júlia, ela teve conseqüências sérias nas relações entre os contendores em seu trabalho: Zé Galego impedia que Paschoal participasse das tropas que comandava. A narrativa prossegue com o relato das trocas de ameaças ou “picardias” entre os inimi­ gos, o que fazia com que os outros estivadores, compa­ nheiros de trabalho dos rixosos, adivinhassem um encontro de “conse­q üências funestíssimas” entre eles. A rivalidade culmina no assassinato do dia 18 de abril, que se seguira a um novo desentendimento entre os dois homens devido a uma questão de jogo. Segundo o jornal, Paschoal disparou seis tiros contra a sua vítima, acertando‑lhe o último tiro logo aci­m a do olho direito. Preso quando tentava a fuga, Pas­c hoal foi conduzido à delegacia onde “cinicamente confes­s ou o ­c rime, dizendo que atirara contra Guimarães porque este também lhe disparara dois tiros de revólver”. As testemunhas, “­t odas de vista”, também teriam sido acordes em afirmar que Paschoal fora efetivamente o as­ sassino. Na edição do dia 20 de abril, o jornal volta ao episódio relatando o enterro da vítima, que havia sido feito “a expensas da União dos Es­t i­v adores”. Mulher, filhos e companheiros de trabalho de Zé Galego acompanharam o caixão, que estava coberto com a bandeira da sociedade operária à qual pertencia. 29

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 29

25/07/2012 09:43:34

O auto de prisão em flagrante lavrado na delegacia de polícia do 8 o Distrito no próprio dia do crime contém sem dúvida depoimentos bastante incriminadores do acusado Antônio Paschoal. A testemunha João Ventura, por ­exemplo, brasileiro, de 21 anos, solteiro, estivador, residente na La­ deira do Livramento, no bairro da Saúde, tendo assinado seu nome no auto de flagrante com visível dificuldade — letras tremidas e um tanto desenhadas —, “inquirido, pelo Doutor Delegado, debaixo de compromisso legal disse”­ que, ele declarante, hoje a uma hora da tarde, depois de haver com os seus companheiros de trabalho carregado na “Estação Marítima”, um barco de café da casa Hald [sic], Rand e Companhia, foi com os mesmos para o botequim do senhor Manoel tomar café, aguardando ali o pagamento da tropa e isso a mando de Antônio Do­ mingos Guimarães, “vulgo José Galego” que era o ca­ pataz ou capitão da mesma tropa a que servia ele decla­ rante. Que achando‑se, ele o declarante e os seus com­ panheiros já no aludido botequim à rua da Gamboa, em frente à “Marítima”, viu, virem daquela “Estação” o dito “José Galego” acompanhado de perto por Antônio Pas­ choal, também estivador; Que, ao chegar “José Galego” à calçada do aludido botequim, foi alcançado por An­ tônio Paschoal que, empunhando um revólver, desfe­ chou contra “José Galego”, sucessivamente, seis tiros, pegando o último na testa de “José Galego” que caiu na calçada ferido e banhado em sangue; Que ele declaran­ te e outros seus companheiros que assistiram a essa cena, que foi rápida, saíram atrás de Antônio Paschoal que corria em direção à ladeira do Livramento, levando ainda em punho a arma com que ferira a “José Galego”; Que aos gritos de “pega, pega” a sentinela do posto de bombeiros, bradou as armas, saindo dali duas praças que conseguiram prender o criminoso debaixo de uma cama do prédio de ­n úmero cento e vinte e sete da rua da

30

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 30

25/07/2012 09:43:34

Gamboa. Que, o ­a cusado presente era inimigo, desde há muito tempo, de “José Galego”, e não se falavam, apesar de, às vezes, trabalharem juntos. Que sabe o declarante, por ouvir ­d izer, que a inimizade dos dois teve por origem ciúmes de uma mulher por nome “Jú­lia de Andrade”, que foi, há tempos, amásia de “José Ga­ le­g o”, com quem depois se amasiou digo Antônio Pas­ choal, digo, com quem depois se amasiou Antô­n io ­Paschoal [sic], havendo nessa ocasião, entre ambos, forte discussão, guardando, desde então, Antônio Pas­ choal, ódio a “José Galego”. E mais não disse.

Um outro estivador presente à cena, Joaquim da Silva, de 23 anos, casado, português, natural do Porto, confirma em linhas gerais o depoimento de João Ventura, afirmando que a rixa entre os dois homens devia-se à disputa pelo amor de Júlia, acrescentando ainda o detalhe de que Paschoal ­v ivia a provocar Zé Galego, “a quem dizia de haver tomado a amante”. Outros quatro estivadores prestam declarações no auto de flagrante e, apesar de pequenas divergências quanto a detalhes, todos afirmam que a rixa entre os contendores era por questões de amor e que “viram” o acusado dispa­ ran­d o tiros contra o ofendido. Constam ainda dos autos os depoi­m entos que visam esclarecer as condições da tentativa de fuga e da prisão de Paschoal. Salientam‑se neste aspecto as declarações dos bombeiros que perseguiram o acusado e o depoi­m ento da espanhola Josepha, de 50 anos, que relata seu embaraço no episódio, pois estava com seu amásio no quarto da casa de cômodos em que residia quando Pas­c hoal entrou correndo pelo quarto adentro e, dizendo “dá licença minha senhora”, meteu-se debaixo da cama do casal, sendo aí ­p reso logo depois. O acusado Antônio Paschoal de Faria, de 17 anos, sol­ teiro, brasileiro, natural do estado do Rio, residente em Vila 31

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 31

25/07/2012 09:43:34

Isabel, também depõe na delegacia, mas não assina o auto de flagrante já “que não sabe escrever”. Interrogado, Pas­ choal declara que hoje ao meio‑dia em uma catraia amarrada na Estação Marítima jogavam Casemiro, [nome ilegível], Antônio Domingos Guimarães e outros, se achando presente, ele declarante, que hoje não trabalhou; que em dado mo­ mento, “José Galego” que havia perdido no jogo, puxou de um revólver, e obrigou, a, Ca­s emiro a lhe dar trinta e tantos ou quarenta mil réis que Casemiro lhe havia ganho, aconselhando ele declarante a Casemiro, que satisfizesse a vontade de “José Galego” para evitar ba­ rulho, porquanto, ali no jogo, o mais forte sempre saía ganhando; Que, ele declarante, dali saiu, e enquanto aguardava, junto à venda [...] que fica ao lado do bote­ quim do “Car­d ozo”, dez tostões que lhe devia Antônio para ir para casa; saiu de dentro do botequim “José Galego” que, dirigindo‑se a ele, declarante, começou a injuriá-lo; que para evitar questões, ele declarante deu as costas a “José Galego” procurando dele afastar‑se, quando recebeu do mesmo, pelas costas, um tiro; que, voltando‑se então, ainda recebeu de “José Galego” ou­ tro tiro, passando‑lhe a bala pela [...] sobrancelha es­ querda, e nessa ocasião, ele declarante, sacando do re­ vólver que consigo trazia desfechou seis tiros contra o mesmo “José Galego” que caiu na calçada enquanto, ele declarante tratou de fugir, para não ser vítima dos popu­ lares que atrás dele corriam gritando “pega, pega, pega” [...] Que, de uns cinco meses dessa parte, ele declaran­ te, teve uma questão com “José Galego”, pelo fato de haver, este, ­p ensado que ele, declarante, lhe houvesse tirado a sua amante, Júlia de Andrade; que desde esse tempo deixou de falar com “José Galego” e lhe havendo este prometido arrancar uma costela dele declarante, começou, ele declarante, a andar armado para se defen­ der de qualquer agressão por parte de “José Galego”;

32

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 32

25/07/2012 09:43:34

Que bem se recorda e aqui relata o fato de haver há uns dois meses dessa parte, sido agredido por “José Galego” no canto da Gamboa, não tendo sido ele declarante vítima da agressão de “José Galego” devido à interven­ ção de outras pessoas cujos nomes não pode precisar por não se lembrar neste momento. E mais não disse.

A versão do acusado, portanto, também confirma que Júlia estava na origem da desavença entre os contendores, e reaparece aqui a informação contida nos jornais de que ha­ via ocorrido um desentendimento qualquer entre Pas­c hoal e Zé Galego durante o jogo a dinheiro pouco antes do crime. Quanto ao crime em si, a versão de Paschoal é bastante di­ ferente das outras versões apresentadas nos jornais e nos depoimentos que constam do auto de flagrante: o acusado afirma que foi agredido primeiro pela vítima e que cometeu o homicídio em legítima defesa. Concluídos os procedimentos de praxe na delegacia, Paschoal foi conduzido à Casa de Detenção, onde aguar­d aria preso o prosseguimento do caso. O acusado passou tam­b ém pelo Gabinete de Identificação e Estatística, órgão da ­p olícia encarregado de identificar e fichar minuciosamente os in­ divíduos enviados à Casa de Detenção. Des­c obriu‑se, então, que Paschoal já havia cumprido pena por ofensas físi­c as leves no ano de 1906. Na ficha do órgão policial, a ida­d e do acu­s ado é de 23 anos, sua instrução, rudimentar — sa­ bendo, contudo, “assinar o nome” —, sua cor é branca e sua altura, de um metro e setenta e cinco centímetros. Além de outras in­f ormações que não contradizem as constantes no auto de flagrante, a ficha de Paschoal traz também suas impressões digitais. Enquanto isso, o exame de autópsia realizado em Zé Galego concluía que ele havia morrido devido a uma “he­ 33

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 33

25/07/2012 09:43:34

morragia cerebral consecutiva a ferimento do encéfalo por um projétil de arma de fogo”. O laudo informa ainda que “o tiro foi dado de frente e um pouco da direita para a es­ querda”. Iniciam‑se então os procedimentos judiciais visan­ do a tomada de depoimentos na pretoria, o que levaria à elaboração do sumário de culpa. Os oficiais de justiça, no entanto, encontram muitas dificuldades para localizar e intimar as testemunhas arroladas no auto de flagrante poli­ cial. O estivador João Ventura, por exemplo, jamais foi encontrado no endereço que forneceu à autoridade poli­c ial; outro estivador, José Pinho, deu um endereço na Piedade, mas a rua não era conhecida por ninguém naquelas redon­ dezas. Outras testemunhas também não puderam ser encon­ tradas, e o juiz da 8 a Pretoria só conseguiu inquirir três dos indivíduos arrolados no auto de flagrante: o bombeiro Leo­ nídio, que havia efetuado a prisão de Paschoal, e os estiva­ dores Joaquim da Silva e Antônio Pogliesse. Enquanto o novo depoimento do bombeiro Leonídio em pouco se diferencia do anteriormente prestado na dele­ gacia, Joaquim e Antônio fornecem agora uma versão fun­ damentalmente diferente dos fatos. No auto de flagrante consta que Joaquim “viu” o acusado descarregar seu revólver contra Zé Galego; no sumário realizado na pretoria Joaquim teria declarado o seguinte: [...] que ele testemunha ao entrar para o botequim viu o acusado que conversava na rua com vários companheiros e pouco depois de achar­-se no botequim ouviu uma discussão do lado de fora, na rua, discus­s ão essa que se dava entre a vítima “José Galego”, que então já havia ­saído do botequim e o acusado ­presente; que ele testemunha não as­sistiu à toda discussão porque voltara novamente para o interior do botequim, onde foi a sua atenção des­

34

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 34

25/07/2012 09:43:34

pertada pelo estampido de vários tiros de revólver e vindo à porta aí esteve a passagem interceptada pelo acusado presente que ­s eguidamente deitou a correr; que ele testemunha vindo à rua viu a vítima caída no chão e então mandou pe­d ir a ambulância da União dos Esti­ vadores para a con­­dução da vítima [...]; que por essa ocasião ele teste­m unha ­o uviu os populares dizerem que o acusa­d o atirara contra a vítima, porque esta o prece­ dera atirando primeiro contra o acusado e também de revólver [...].

Vê‑se, portanto, que as novas declarações de Joaquim apóiam a versão de Paschoal segundo a qual Zé Galego é quem havia atirado primeiro. Antônio Pogliesse também nega que tivesse visto Paschoal disparar os tiros contra Zé Ga­lego e conta que “ouviu dizer” que a vítima atirara primei­r o no acusado. Pogliesse arremata dizendo “que acha ter­sido ­justo o homicídio visto que [...] se o acusado não pra­t icasse o crime era morto pela vítima”. Todos estes depoi­m entos do sumário foram tomados no mês de maio, e a última peça do dossiê nos informa que o réu Paschoal foi posto em liber­ dade por pedido de habeas corpus em agosto de 1907. O que mais impressiona neste relato da vida e da mor­ te de Zé Galego são as diferentes versões ou interpretações dos fatos contidas nos jornais e nas etapas consecutivas do próprio processo criminal. Há aqui muitas divergências, contradições e até incoerências que cabe enfatizar, pois é exatamente deste emaranhado de versões conflitantes que procuraremos partir. Uma contradição bastante fundamental se insinua logo de início. Em seu relato, o Jornal do Commercio afirma que a cena foi “rápida e violenta” e que o crime havia ocorrido 35

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 35

25/07/2012 09:43:34

“por mo­t ivo aparentemente frívolo”. Em uma linha seme­ lhante de raciocínio — apenas com um pouco mais de sen­ sacionalismo — o Correio da Manhã utiliza para este episó­ dio o título sugestivo de “Ainda sangue”. Para ambos os jornais, portanto, o conflito entre Zé Galego e Paschoal não passara de um acontecimento repentino, violento e desen­ cadeado por motivo fútil, acontecimento este que envolve­ ra indivíduos nos quais as qualidades intrínsecas a qualquer ser humano não pareciam estar presentes, pois seu compor­ tamento “embrutecia a imaginação humana”. Em outras palavras, é quase possível argumentar que, para os nobres jornalistas dos referidos periódicos, a notícia em questão tratava de uma briga ocorrida entre dois brutos “desejosos de sangue”. Mas esta não era, obviamente, a forma como Zé Gale­ go, Paschoal e seus companheiros percebiam ou pensavam tudo o que havia se passado. Apesar das mediações introdu­ zidas pelos interrogatórios do delegado e do juiz e pelas anotações dos escrivães da delegacia e da pretoria, os per­ sonagens de carne e osso que protagonizam efetivamente a trama em questão berram bem forte, e os ecos distantes de suas vozes fazem vibrar os nossos tímpanos. E percebemos, por exemplo, que há uma outra forma de marcar o tempo no qual as coisas se desenrolam. Para os estivadores que prestam depoimento no processo, a morte de Zé Galego não foi “rápida”, nem imprevista, e muito menos ocasionada por “motivo frívolo”. Havia uma rixa de muitos meses entre Zé Galego e Paschoal, sendo que os dois homens vinham sem­ pre trocando provocações e insultos. O português Zé Gale­ go teria dito, por exemplo, que iria “arrancar uma costela de Paschoal”, enquanto este vivia pro­p alando que roubara a amante do outro. Desta forma, a contenda que teve seu 36

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 36

25/07/2012 09:43:35

desenlace num dia cinzento de abril, é na verdade, um lon­ go processo de luta entre dois membros de um determinado grupo de pessoas, luta esta que é acompanhada de perto e que conta com a participação de outros membros do grupo. Nada aqui é rápido ou inteiramente imprevisto. E, mais ainda, nada aqui é fútil. No discurso dos jornais e do aparato policial e jurídico, Júlia aparece sem dúvida como uma “doudivanas”, uma mulher “leviana”, que estava “acostumada a passar de amante para amante”. Mas estas são as palavras de alguns; os atos de outros revelam outras coisas. Para os estivadores envolvidos, Júlia era uma mulher formosa e cobiçada, por quem valia a pena correr o risco de matar ou morrer. A disputa entre Zé Galego e Paschoal não é estranha nem fútil; ela é compreendida e valorizada, tendo seu significado especial para aquele grupo de pessoas. Há também versões diferentes sobre a luta em si. O acusado Paschoal conta na delegacia que foi Zé Galego quem atirou primeiro, tentando alvejá-lo pelas costas. Já as outras testemunhas do flagrante não confirmam esse ponto, afir­ mando apenas que “viram” o acusado disparando os tiros. Se é verdade que os depoimentos das testemunhas no fla­ grante policial são uniformemente incri­m i­n adores do réu, na pretoria as coisas se complicam. Alguns dos depoentes “somem” e não prestam novas declarações, enquanto outros parecem reforçar o argumento de Paschoal de que seu opo­ nente havia disparado primeiro. Estas incoerências levantam suspeitas quanto aos procedimentos seguidos pela polícia na elaboração de flagrantes e, ao mesmo tempo, podem revelar algo sobre a reação dos populares ao sistema policial e judiciário. Há outros elementos importantes na história. É inte­ ressante notar que a luta se passa entre um português e um 37

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 37

25/07/2012 09:43:35

brasileiro e que, apesar de os periódicos e o aparato policial e repressivo se referirem a estes homens em geral como “brutos”, existem alguns matizes relevantes. O Correio da Manhã, por exemplo, constrói a imagem do português Zé Galego como indivíduo “reforçado” e “amigo declarado do trabalho”, isto é, um imigrante destemido que, como tantos outros, veio fazer a vida na nova terra. Já a figura do acu­ sado Paschoal não merece muitos retoques — ele aparece sempre como cínico, provocador e violento. Muitos outros aspectos poderiam ainda ser ressaltados no episódio — como o fato de que Zé Galego trabalhava para uma firma inglesa, ou os vários detalhes do cotidiano destes personagens que aqui se insinuam, como o movimen­ to aparentemente freqüente entre o local de trabalho e o botequim e vice-versa etc. —, mas o que ficou destacado já atende ao nosso objetivo no momento. O intuito neste con­ texto é reconhecer que o ponto de partida neste trabalho são as contradições, as incoerências, as construções ou “fic­ ções” que constituem efetivamente as fontes analisadas — e muito especialmente os processos criminais estudados. Os fatos de que partimos, portanto, não são como morangos, ma­ç ãs ou peras que se recolhem ao cesto num passeio ame­ no e ecológico pelo campo. Se os fatos dessa história podem ser comparados construtivamente a alguma coisa, é melhor escolher algo como a neblina e a fumaça que escondem a trilha que precisamos seguir. No entanto, a trilha existe, e cabe segui‑la. Convém ser menos figurativo. Para alguns historiado­ res — ainda hoje em dia! — os fatos da história são coisas sólidas, “duras”, de forma definida e facilmente discerníveis. Se esses fatos não podem ser encontrados assim, então a história como conhecimento não é viável. Ou seja, se não é 38

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 38

25/07/2012 09:43:35

possível descobrir exatamente quais foram os atos efetivos associados à morte de Zé Galego — quem atirou primeiro, se houve realmente o tal jogo a dinheiro, se Júlia era mulher de carne e osso etc. —, então o sábio recua, espavorido. Como podemos escrever história se não é possível descobrir “o que realmente se passou” — apenas para desenterrar a máxima de Ranke? Este é um problema antigo, e durante algum tempo se pôde até pensar que Febvre, Bloch e Braudel tivessem es­ pantado definitivamente este fantasma. No entanto, basta que a historiografia se coloque novos problemas e, princi­ palmente, passe a explorar novas fontes, para que o temível fantasma retorne. É o que ocorre atualmente no que tange à utilização de processos criminais como fonte para estudos de história social. Ora, é óbvio que é difícil, senão impos­ sível, descobrir “o que realmente se passou” num episódio imbricado como o da morte de Zé Galego. Existem, é claro, pelo menos tantas dúvidas quanto certezas neste contexto. Mas, por favor, de­v agar com o ceticismo: há certezas. Por enquanto, não parece haver fundamento razoável neste mundo para não achar que Zé Galego tenha existido e que tenha virado cadáver num dia de abril de 1907. (Afinal, não só os sonhos, mas também as pedras são parte do mundo conhe­ cido!) Todas as versões dos fatos, obtidas em diferentes fontes, concordam absolutamente neste aspecto e, mais importante que isto, nada justifica a suspeita de que estas sejam verdades “fabricadas” pelos agentes sociais que pro­ duziram estas fontes. Não há duvida razoável aqui, pelo menos para os parâmetros deste mundo. E a história é um tipo de conhecimento humano... 6 Contudo, este não é o ponto essencial a enfatizar neste momento — e é até um tanto espantoso que tenha sido 39

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 39

25/07/2012 09:43:35

necessário mencionar este aspecto. Como o leitor verá logo adiante, o texto do livro se constrói a partir da recons­tituição de muitas dezenas de histórias análogas à de Zé Galego, Paschoal e Júlia, sendo que os processos criminais são a fonte principal para a recuperação destes episódios. O fun­ damental em cada história abordada não é descobrir “o que realmente se passou” — apesar de, como foi indicado, isto ser possível em alguma medida —, e sim tentar compreender como se produzem e se explicam as diferentes versões que os diversos agentes sociais envolvidos apresentam para cada caso. As diferentes versões produzidas são vistas neste con­ texto como símbolos ou interpretações cujos significados cabe desvendar. 7 Estes significados devem ser buscados nas relações que se repetem sistematicamente entre as várias versões, pois as verdades do historiador são estas relações sistematicamente repetidas. Pretende‑se mostrar, portanto, que é possível construir explicações válidas do social exata­ mente a partir das versões conflitantes apresentadas por diversos agentes sociais, ou talvez, ainda mais enfaticamen­ te, só porque existem versões ou leituras divergentes sobre as “coisas” ou “fatos” é que se torna possível ao historiador ter acesso às lutas e contradições inerentes a qualquer rea­ lidade social. E, além disso, é na análise de cada versão no contexto de cada processo, e na observação da repetição das relações entre as versões em diversos processos, que pode­ mos desvendar significados e penetrar nas lutas e contradi­ ções sociais que se expressam e, na verdade, produzem-se nessas versões ou leituras. Em conclusão, ler processos criminais não significa partir em busca “do que realmente se passou” porque esta seria uma expectativa inocente — da mesma forma como é pura inocência objetar à utilização dos processos criminais 40

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 40

25/07/2012 09:43:35

porque eles “mentem”. O importante é estar atento às “coi­ sas” que se repetem sistematicamente: versões que se re­ produzem muitas vezes, aspectos que ficam mal escondidos, mentiras ou contradições que aparecem com freqüência. Como já ficou sugerido e exemplificado na reconstituição dos eventos associados à vida e à morte de Zé Galego, cada história recuperada através dos jornais e, principalmente, dos processos criminais é uma encruzilhada de muitas lutas: das lutas de classes na sociedade, lutas estas que se revelam na tentativa sistemática da imprensa em estigmatizar os padrões comportamentais dos populares — estes “brutos”!; nas estratégias de controle social dos agentes policiais e judiciários, e também na reação dos despossuídos a estes agen­t es — como, por exemplo, na atitude hostil dos popu­ lares em relação aos guardas‑civis, ou na estratégia utiliza­ da pelos estivadores amigos de Paschoal, e muitas vezes repetida pelas testemunhas em outros autos, de “sumirem” ao longo do andamento do processo, ou nos casos nume­ rosos em que acusados e testemunhas denunciam maustratos; das contradições ou conflitos no interior do próprio aparato jurídico-repressivo — como, por exemplo, no pro­ cedimento bastante comum dos juízes encarregados do in­ terrogatório na pretoria de checar as condições em que foi elaborado o in­q uérito na delegacia de polícia; das lutas ou contradições no interior da própria classe trabalhadora — manifestadas, por exemplo, nos casos numerosos de confli­ tos por riva­l i­d ades de raça e nacionalidade; das disputas que estejam tal­v ez mais estritamente no domínio da antro­ pologia social — como as relações de poder dentro de um casal, de uma família ou de um grupo de vizinhança. Resta ao historiador a tarefa árdua e detalhista de desbravar o seu caminho em direção aos atos e às representações que expres­ 41

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 41

25/07/2012 09:43:35

sam, ao mesmo tempo que produzem, estas diversas lutas e contradições sociais. Ficam assim indicadas, portanto, algumas das soluções teóricas e metodológicas encontradas para os problemas relacionados com a utilização de processos criminais como fonte para estudos históricos. Estes problemas e soluções serão obviamente aprofundados em vários momentos do longo texto que se segue. Resta agora situar para o leitor a relevância de Zé Galego e seu mundo no movimento da história e nos debates acadêmicos sobre a classe trabalha­ dora, o que servirá também para definir de forma mais es­ pecífica os objetivos do livro.

Zé Galego e seus companheiros na história Zé Galego e seus companheiros viveram na cidade do Rio de Janeiro numa época durante a qual a capital da jovem República passava por profundas transformações em sua estrutura demográfica, econômica e social. Os personagens do episódio de Zé Galego estão inseridos num momento his­ tórico crucial da transição para a ordem capitalista na cida­ de do Rio de Janeiro. A demografia da cidade testemunha transformações im­ portantes em sua estrutura populacional nas últimas décadas do século XIX e na primeira década do século XX. Em 1872, moravam na capital 274.972 pessoas; em 1890, este número cresce para 522.651, atingindo 811.443 em 1906. A densi­ dade populacional era de 247 habitantes por km 2 em 1872, passou a 409 em 1890, e a 722 em 1906. Neste último ano, o Rio de Janeiro era a única cidade do Brasil com mais de 500 mil habitantes, e abaixo dela vinham São Paulo e Sal­ 42

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 42

25/07/2012 09:43:35

vador, com apenas um pouco mais de 200 mil habitantes cada uma. 8 Este crescimento populacional acelerado está estreita­ mente vinculado à migração de escravos libertos da zona rural para a urbana, à intensificação da imigração e a me­ lhorias nas condições de saneamento. 9 Os dois primeiros fa­t ores explicam algumas características peculiares da de­m o­ grafia da cidade nos últimos anos do Império e nos pri­ mórdios do período republicano. O Rio de Janeiro concen­ trava um grande contingente de negros e mulatos — o ­m aior de todo o Sudeste —, como registra o censo de 1890. Dos 522.651 habitantes da capital registrados em 1890, aproxi­ madamente 180 mil ou 34% foram identificados como ne­ gros ou mestiços. Infelizmente, o censo de 1906 — refle­ tindo a ideologia oficial e racista do período, que queria por força “embranquecer” a população do país — não ­d iscrimina os habitantes pela cor. 10 A intensificação do fluxo imigratório foi responsável pelo aumento contínuo do número de imigrantes na cidade, especialmente os de nacionalidade portuguesa. Em 1890, havia na capital 155.202 habitantes de naturalidade estran­ geira, representando 30% da população total. Os portugue­ ses eram grande maioria entre os estrangeiros — 106.461 pessoas recenseadas haviam nascido em Portugal, represen­ tando este número cerca de 20% da população total do Rio de Janeiro. O censo de 1890 contém um “quadro ge­r al dos habitantes de naturalidade estrangeira em relação ao ano da chegada ao Brasil”, e uma observação atenta deste quadro revela uma grande intensificação do fluxo imi­g rató­r io na década de 1880. Entre os 106.461 portugueses existentes na capital em 1890, por exemplo, cerca de 50% haviam chegado ao país nos dez anos anteriores. Apesar de o censo 43

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 43

25/07/2012 09:43:35

de 1906 não conter um quadro semelhante, sabe‑se que, ao longo da década de 1890, crises de desemprego e estagnação econômica em Portugal contribuíram para a continuação do fluxo migratório de portugueses para a cidade. 11 O censo de 1906 não faz distinção entre a naturalidade e a nacionalidade dos imigrantes entrevistados, o que im­ possibilita uma estimativa mais correta do fluxo imi­g ratório entre 1890 e 1906. Não havendo, portanto, possibilidade de distinção entre o número de imigrantes que adotaram a nacionalidade brasileira e os que mantiveram a nacionalida­ de de seu país de origem, tudo o que se sabe é que havia 210.515 indivíduos de nacionalidade estrangeira entre os 811.443 habitantes da cidade em 1906, o que representa 26% da população total da cidade, contra os 24% de 1890. Sabe‑se também que dentre os estrangeiros 133.393 eram portugueses, o que representa 16% da população total da capital, contra os 20% de 1890. Os dados, então, indicam que houve um ligeiro aumento da representatividade dos indivíduos de nacionalidade estrangeira na estrutura popula­ cional da cidade entre 1890 e 1906, apesar de, no caso es­ pe­c ífico da participação dos indivíduos de nacionalidade portuguesa, ter havido uma diminuição em relação à popu­ lação total. Outra característica da população da cidade no ­p eríodo, diretamente ligada à demografia da imigração, é o grande desequilíbrio numérico entre os sexos. Em 1890 havia na cidade 293.657 homens e 228.994 mulheres, ­representando respectivamente 56% e 44% da população total. Este de­s e­ quilíbrio entre os sexos se explica pelo fato de que, dentre os 155.202 imigrantes estrangeiros que habitavam a cidade por ocasião do censo, nada menos do que 109.779, ou 71%, eram do sexo masculino. A situação permanecia praticamen­ 44

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 44

25/07/2012 09:43:35

te a mesma em 1906, quando foram recenseados 463.453 ho­m ens e 347.990 mulheres, representando respectiva­m ente 57% e 43% da população total. Dos ­2 10­. 5­1 5 habitantes de nacionalidade estrangeira recen­s eados­na­ocasião, 150.880, ou 71%, eram do sexo masculi­n o. Cabe observar, finalmente, que as características do fluxo imigratório levavam também a uma grande concen­ tração de indivíduos na faixa dos 15 a 30 anos de idade. O imigrante, além de homem, era em geral jovem e sol­ teiro, sendo que sua chegada em grande número no pe­r ío­ do aumentava a oferta de mão-de-obra e acirrava a com­ petição pela sobrevivência entre os populares. Em 1890, havia no Rio de Janeiro 163.137 habitantes entre os 15 e 30 anos de idade — 31% da população total — e em 1906 havia 254.662 in­d ivíduos nesta faixa de idade — o que representava exatamente os mesmos 31% registrados em 1890. Essas mudanças na demografia da cidade precisam ser percebidas dentro do quadro mais amplo da constituição do capitalismo no Brasil — e especialmente no Rio de Janei­ ro — no período compreendido entre o final do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX. Zé Galego e seus companheiros viveram no âmago das profundas transforma­ ções socioeconômicas associadas à transição de relações so­c iais do tipo senhorial‑escravista para relações ­s ociais do tipo burguês‑capitalista na cidade do Rio de Janeiro no pe­ ríodo. Ressalte‑se, porém, que por ocasião da morte de Zé Galego as relações sociais do tipo bur­g uês­-capitalista já eram claramente dominantes na sociedade carioca, após o episódio cataclísmico e decisivo da “obra de renovação ma­t erial, de renovamento moral” 12 empreendida na administração do prefeito Pereira Passos. 45

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 45

25/07/2012 09:43:35

Convém aqui apenas assinalar algumas coordenadas ge­rais deste processo de imposição de uma ordem capitalista na ci­ dade do Rio de Janeiro de então. Como ponto de refe­rên­cia mais amplo, sabe‑se que a emancipação dos escravos­ e o mo­ vimento imigratório foram os dois processos que, ao longo de várias décadas, forjaram o homem livre — tra­ba­lhador expro­ priado que deveria se submeter ao assa­la­riamento — ao longo da segunda metade do século XIX. É es­te homem livre — leiase, “livre” da propriedade dos meios de produção, isto é, despossuído — que será a figura­ essencial da formação do mercado capitalista de trabalho assa­lariado. É, portanto, sobre o antagonismo trabalho assalariado versus capital que se erguerá o regime republicano fun­d ado em 1889, regime este que tinha como seu projeto político mais urgente e importante a transformação do homem li­v re — fosse ele o imigrante pobre ou o ex‑escravo — em trabalhador assalariado. Na verdade, o regime republicano não é o detonador deste projeto de transformação do homem livre em trabalhador assalariado, pois tal projeto já se dese­ nha nitidamente desde pelo menos meados do século XIX, quando a supressão definitiva do tráfico de escra­v os é acom­ panhada quase que simultaneamente por leis que regulamen­ tam o acesso à propriedade da terra — leis estas que, na prática, vedam ao homem livre pobre a possibilidade de se tornar um pequeno proprietário. 13 Desde a década de 1850, então, quando a questão da transição do trabalho escravo para o trabalho livre já se colocava de forma incontornável para os diversos setores da classe dominante, delineia-se uma política clara de condicionar esta transição a um projeto mais amplo de continuação da dominação social dos proprie­ tários dos meios de produção. Conduzia‑se, assim, um pro­ ces­s o de transição que sem dúvida implicaria reajustes no 46

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 46

25/07/2012 09:43:35

interior da classe dominante, mas que não colocaria em ques­ tão o objetivo de garantir a progressiva expropriação dos agentes sociais engajados no processo direto de produção. Este traço continuísta essencial, no entanto, não ocul­ ta a complexidade e alcance das transformações sociais que es­t avam em andamento. Para realizar efetivamente a sub­ sunção do liberto ou do imigrante pobre ao assalariamento, não basta apenas expropriá‑lo, pois a expropriação, por si só, poderia apenas conduzir estes agentes sociais a alterna­ tivas de sobrevivência outras que não aquelas desejadas pelos donos do capital. Delineia‑se, então, um processo social amplo que, após muita luta e resistência por parte dos populares, levaria à configuração de relações sociais de tipo burguês‑capitalista na cidade do Rio de Janeiro já nas pri­ meiras décadas do século XX. A imersão do trabalhador previamente expropriado nas leis do mercado de trabalho assalariado passa por dois movimentos essenciais, simultâ­ neos e não excludentes: a construção de uma nova ideologia do trabalho e a vigilância e repressão contínuas exer­c idas pelas autoridades policiais e judiciárias. A questão da construção de uma nova ideologia do trabalho nas últimas décadas do século XIX é retomada com detalhes no primeiro capítulo, cabendo aqui, portanto, ape­ nas algumas reflexões prévias. No caso específico do Rio de Janeiro, a redefinição do conceito de trabalho tem como ponto de referência fundamental o problema do enqua­d ra­ mento dos elementos egressos da ordem escravista, isto é, os libertos. 14 No período de dominância das relações sociais do tipo senhorial‑escravista, o problema de garantir a submis­ são do produtor direto estava resolvido, no universo le­g al, pela condição de propriedade privada deste produtor — isto é, o trabalhador escravo — e, na prática cotidiana de vida, 47

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 47

25/07/2012 09:43:35

o controle social do escravo era obtido por um equilíbrio dinâmico entre a aplicação do castigo exemplar e a adoção de medidas paternalistas por parte do senhor — medidas estas que, numa leitura talvez mais plausível, eram reivindi­ cadas e conquistadas pelos escravos. 15 Neste contexto, as atividades do produtor direto eram bastante desqualificadas socialmente, na medida em que se associavam diretamente à situação degradante do cativeiro­. Assim, a perspectiva do fim da escravidão colocava para os detentores do capital a questão de garantir a continuação do suprimento de mão-de-obra, e tal objetivo só poderia ser alcançado caso houvesse uma mudança radical no conceito de trabalho vigente numa sociedade escravista. Era necessá­ rio que o conceito de trabalho ganhasse uma valo­r ação positiva, articulando‑se então com conceitos vizinhos como os de “ordem” e “progresso” para impulsionar o país no sen­ tido do “novo”, da “civilização”, isto é, no sentido da cons­ tituição de uma ordem social burguesa. 16 O conceito de trabalho se erige, então, no princípio regulador da socie­ dade, conceito este que aos poucos se reveste de uma rou­ pagem dignificadora e civilizadora, valor supremo de uma socie­d ade que se queria ver assentada na expropria­ç ão ab­ soluta do trabalhador direto, agente social este que, assim destituído, de­v eria prazerosamente mercantilizar sua força de traba­lho — o único bem que lhe restava, ou que, no caso do liberto, lhe havia sido “concedido” por obra e graça da lei de 13 de maio de 1888. Era este princípio supremo, o trabalho, que iria, até mesmo, despertar o nosso sentimento de “nacionalidade”, superar a “preguiça” e a “rotina” asso­ ciadas a uma sociedade colonial e abrir desta forma as por­ tas do país à livre entrada dos costumes civilizados — e do capital — das nações européias mais avançadas. O cronista 48

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 48

25/07/2012 09:43:35

Gil mostra bem a articulação existente entre a noção de trabalho e o projeto dos donos do poder e do capital de fazer da jovem República um prolongamento tropical da civilização a da economia européias; o título da crônica é “Renascimento” e se trata de uma apologia à administração do presidente Rodrigues Alves — período áureo de remo­ delação da cidade do Rio de Janeiro: Hoje reconhecemos que só parecíamos pobres porque empregávamos­ mal uma extraordinária riqueza e que a presunção de fracos vi­n ha somente porque nos falhava a noção relativa das fraquezas e a audácia consciente do próprio vigor. O feito do atual governo esteve justa­ mente em evidenciar por atos esta verdade. Definimos a nossa individualidade internacional; fizemos do crédi­ to um acionador do trabalho; tornamos o trabalho um transformador de belezas mal tra­jadas, um empresário de conforto efetivo, um pregoeiro de capaci­d ade admi­ nistrativa. 17

Este primeiro movimento para transformar o agente social expropriado em trabalhador assalariado tem como alvo, então, a “mente” ou o “espírito” dos homens livres em questão. 18 Desejava‑se, na verdade, que os homens livres in­t ernalizassem a noção de que o trabalho era um bem, o va­l or supremo regulador do pacto social. Note‑se, ainda, que este movimento de controle de espíritos e mentes lançava suas garras muito além da disciplinariza­ ção do tempo e do espaço estritamente do trabalho — isto é, da produção —, pois a definição do homem de bem, do homem trabalhador, passa também pelo seu enquadra­ mento em padrões de conduta familiar e social compa­ tíveis com sua situação de indivíduo integrado à socie­ dade, à nação. 49

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 49

25/07/2012 09:43:35

Este primeiro movimento, por si só, não era suficiente para garantir a subsunção do trabalho ao capital. A im­ posição de uma ordem social capitalista na cidade do Rio de Janeiro no período se fez também, na prática, “pela transformação da rua em verdadeiro espaço de guerra”, 19 na expressão feliz de Maria Alice R. de Carvalho. Ou seja, a vigilância “espiritual” do agente social expropriado que deveria se tornar trabalhador se completava, no cotidiano, pelo exercício da vigilância policial. 20 Este segundo movi­ mento para submeter o homem livre pobre à sociedade or­ denada pelo trabalho tem como objeto de ação direta o corpo dos despossuídos, pois estes, ao serem estigmatizados pelas autoridades policiais e judiciárias como “vadios”, “promíscuos” ou “desordeiros”, podem se ver arremessados, repentinamente, ao xilindró, onde seriam supostamente “corrigidos” — vale dizer, transformados em trabalhadores, por mais inverossímil que isto possa parecer. Convém agora tentar esclarecer o leitor sobre os nos­sos objetivos mais específicos. O processo de expropriação do ho­ mem livre e o esforço de enquadrá‑lo na ordem social capita­ lista emergente, processo este que vimos de delinear nas páginas anteriores, equivalem, historicamente, à formação da classe trabalhadora na cidade do Rio de Janeiro no meio século compreendido aproximadamente entre 1870 — início do período terminante de crise do escra­v ismo — e a con­ juntura 1917-1920 — ­m arco fundamental da história do movimento operário na Primeira República. 21 Sendo assim, o objeto principal de investigação neste trabalho é a questão da configuração, nas con­d ições específicas da sociedade carioca no período ­e studado, de práticas ou mecanismos de controle social da classe trabalhadora típicos de uma socie­ 50

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 50

25/07/2012 09:43:35

dade capitalista. Ressalte-se, no entanto, que a reconstituição das práticas de contro­l e social típicas de uma sociedade capitalista neste contexto específico privilegia a experiência ou a prática de vida da classe trabalhadora. Isto significa trazer a questão do controle social para as práticas cotidianas dos agentes sociais des­p ossuídos, e tentar perceber a sua própria leitura de tal fato essencial da vida numa sociedade capitalista. Por ­o utro lado, isto não significa desprezar as práticas discursivas da classe dominante enquanto elementos constituintes fundamentais do objeto a ser estudado — a configuração do controle social da classe trabalhadora —, mas sim que se fez aqui a opção de cercar este objeto por outro ângulo, deslocando assim a questão da prática discur­ siva da classe dominante para a condição de referencial importante na análise, mas não como seu âmago ou enfoque principal. Note‑se, ainda, que o problema do controle social da classe trabalhadora compreende todas as esferas da vida, todas as situações possíveis do cotidiano, pois este controle se exerce desde a tentativa de disciplinarização rígida do tempo e do espaço na situação de trabalho até o problema da nor­ matização das relações pessoais ou familiares dos trabalhado­ res, passando, também, pela vigilância contínua do botequim e da rua, espaços consagrados ao lazer popular. É neste sen­ tido específico, portanto, que um estudo que procura des­ vendar o sentido do controle social na vivência da classe trabalhadora trata, forçosamente, da reconstituição de aspec­ tos da vida cotidiana destes agentes sociais. A opção por abordar a questão do controle social do ponto de vista da experiência cotidiana da classe trabalha­ dora procura ressaltar o fato de que as relações de vida dos agentes sociais expropriados são sempre relações de luta, ou 51

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 51

25/07/2012 09:43:35

seja, o tempo e o espaço da luta no processo histórico não se restringem aos movimentos reivindicatórios organizados dos dominados — como os diversos momentos do movi­ mento operário, por exemplo. Lima Barreto, com a perspi­ cácia e a consciência de quem tinha a coragem de ser “mal­ dito” na cidade do Rio de Janeiro que se “civilizava”, isto é, que estava em processo de constituição plena da ordem capitalista, exprime bem a relação indissolúvel entre vida e luta na experiência da classe trabalhadora: Admi­r ava‑me que essa gente pudesse viver, lutando contra a fome, contra a moléstia e contra a civilização; que tivesse energia para viver cercada de tantos males, de tantas privações e dificuldades. Não sei que estranha tenacidade a leva a viver e porque essa tenacidade é tanto mais forte quanto mais humilde e miserável. 22

Finalmente, apenas uma nota complementar quanto às fontes e à organização do texto. Como já foi indicado, os processos criminais de homicídio ou tentativa de homicídio foram o principal tipo de fonte utilizada neste trabalho para a reconstituição de aspectos essenciais do mundo de Zé Ga­ lego e seus companheiros. Foram analisados 140 processos criminais referentes à primeira década do século XX. Cada dossiê é, na verdade, uma coleção de documentos sobre um determinado caso de homicídio ou tentativa de homicídio e contém em geral entre 200 e 250 páginas inteiramente ma­ nuscritas. A opção por limitar a exploração dos ­p rocessos apenas à primeira década do século XX deve‑se a considera­ ções ao mesmo tempo teóricas e práticas: por um lado, e como ficará claro ao longo do texto, a primeira década do século é o período terminante e decisivo do longo processo estrutural de implantação de uma ordem burguesa na ­c idade 52

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 52

25/07/2012 09:43:35

do Rio de Janeiro; por outro lado, esta opção permitiu a análise da totalidade dos processos de homicídio ou tenta­ tiva de homicídio referentes ao 2 o Cartório do Tribunal do Júri que se encontram no Arquivo Nacional. Estes processos representam, talvez, uma quarta parte do total de processos de homicídio que se abriram efetivamente na cidade no período, mas o caráter maciço das informações ­c onstantes da amostra analisada tornou possível a consecução dos ob­ jetivos centrais da pesquisa. A observação atenta da própria produção social dos processos criminais analisados fornece um primeiro pa­ râmetro de reflexão para a questão do controle social numa sociedade capitalista. Os processos revelam de forma notó­ ria a preocupação dos agentes policiais e jurídicos em es­ quadrinhar, conhecer, dissecar mesmo, os as­p ectos mais recônditos da vida cotidiana. Percebe‑se, então, a intenção de controlar, de vigiar, de impor padrões e regras prees­ tabelecidos a todas as esferas da vida. Mas a intenção de enquadrar, de silenciar, acaba revelando também a resistên­ cia, a não-conformidade, a luta: neste sentido, a leitura de cada processo é sempre uma baforada de ar fresco, de vida, de surpresa, baforada esta que pode vir em forma de carta de amor, de xingamento, de ironia, ou, menos poeticamen­ te, de violência policial. O livro está dividido em três longos capítulos. A organi­z ação do texto está informada pelo objetivo de re­ constituir movimentos importantes de Zé Galego, Pas­c hoal, Júlia e tan­t os outros anônimos que são os protagonistas desta história: o primeiro capítulo trata das questões mais diretamente ligadas­ à sobrevivência material — o trabalho e a habitação; o segundo aborda as relações pessoais e fami­ liares dos mem­b ros da classe trabalhadora; o terceiro trata 53

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 53

25/07/2012 09:43:35

do mundo do la­z er popular, das ruas e dos botequins e de sua contrapartida aparentemente obrigatória — a repressão policial. A praxe acadêmica talvez faça o leitor estranhar que te­m as bastante gerais — como a construção de uma nova ideo­logia do trabalho, ou uma maior explicitação do quadro teórico que fundamenta a análise, por exemplo — não apa­ reçam no texto na forma de outro longo capítulo ini­c ial, que lançaria, assim, as coordenadas gerais da análise mais verti­ cal, empírica e micro‑histórica que constitui, na verdade, a maior parte do texto. Optou‑se por não ­e screver tal capítu­ lo, fazendo‑se apenas a indicação sucinta de alguns proble­ mas nesta intro­d ução, por dois motivos principais: primei­ ro, a tentativa de forçar uma narrativa que traga em seu bojo a unidade orgânica entre pesquisa em­p írica e problemas teóricos, evitando-se a divisão artificial entre teoria e práti­ ca que parece ser um vício indomável da produção acadê­ mica em nossos dias; se­g undo, porque a presente organiza­ ção do texto espelha mais fielmente a forma como o problema foi efetivamente pensado durante estes quatro anos de trabalho, procurando‑se dar as­s im, ao leitor, a possibili­ dade de “descobrir” o objeto e a forma como ele foi pensa­ do ao longo da leitura. Ao leitor caberá julgar a utilidade ou não de tal procedimento.

54

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 54

25/07/2012 09:43:35

N otas 1

Luiz Edmundo, O Rio de Janeiro do meu tempo. Rio de Janeiro: Conquis­ ta, 1957, vol. 1, p. 40.

2

O relato que se segue foi baseado no processo-crime em que foi réu Antônio Paschoal de Faria, n o 2.069, maço 995, galeria b (1907), Ar­ quivo Nacional, e nos noticiários do Jornal do Commercio e do Correio da Manhã do dia 19 de abril de 1907. Ao longo de todo o texto, os documentos são transcritos respeitando‑se sempre a pontuação e a gramática originais, mas atualizando‑se a ortografia das palavras.

3

Barbosa Lima Sobrinho, “A imprensa”, in vários autores, Brasil 19001910. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1980, p. 138.

4

Lima Barreto, Recordações do escrivão Isaías Caminha. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d., p. 198.

5

Idem, op. cit., p. 201.

6

Para uma apresentação polêmica e elaborada do pressuposto filosófico decididamente materialista da análise histórica, ver E. P. Thompson, A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, especialmente o cap. 3, suges­ tivamente intitulado “Mesa, você existe?”. As observações que se seguem também são, de certa forma, inspiradas neste livro de Thompson, já que procuram expressar nossa estranheza diante de posturas teóricas que cavam um abismo profundo entre o chamado “mundo real” e as chama­ das “representações” ou “ideologias”.

7

Este argumento tem muito a ver com as formulações de Clifford Geertz a respeito da “interpretação das culturas”. Ver Clifford Geertz, A in-

55

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 55

25/07/2012 09:43:35

terpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, especialmente o ­c ap. 1­. 8

Eulalia Maria Lahmeyer Lobo, História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: I bmec , 1978, vol. 2, p. 469.

9

Ibidem.

10

Recenseamento geral da República dos Estados Unidos do Brasil, ano de 1890, e Recenseamento do Rio de Janeiro (Distrito Federal), realizado em 1906. Daí por diante, todos os dados deste pequeno esboço de demo­ grafia histórica foram obtidos nesses dois recenseamentos, a não ser onde outra fonte for indicada.

11

Eulalia Maria Lahmeyer Lobo, op. cit., p. 509. Para um panorama geral da imigração portuguesa para o Brasil no período, ver Miriam Halpern Pereira, A política portuguesa de emigração (1850 a 1930). Lisboa: A Regra do Jogo Edições Ltda., 1981.

12

Gil, “Renascimento”, in Antonio Dimas, Tempos eufóricos (análise da revista Kosmos: 1904‑1909). São Paulo: Ática, 1983, p. 297.

13

Ver Emilia Viotti da Costa, “Política de terras no Brasil e nos Estados Unidos”, in Da monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.

14

O conceito de trabalho na sociedade brasileira na passagem do século XIX ao século XX: a formação do mercado de trabalho na cidade do Rio de Janeiro, projeto de pesquisa do Departamento de História da PUC– RJ, 1981.

15

Sobre a questão do controle social do escravo, ver, para uma abordagem que privilegia a questão da violência física, do castigo, Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia. São Paulo: D ifel , 1966; e F. Henrique Cardoso, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional. São Paulo: D ifel , 1962. Para uma abordagem que procura retomar a questão do pater­ nalismo, ver Katia Q. Mattoso, Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasi­ liense, 1982.

16

Sobre a articulação do conceito de trabalho com os de “ordem”, “pro­ gresso” e “civilização”, ver Maria Alice Rezende de Carvalho, Cidade & fábrica: a construção do mundo do trabalho na sociedade brasileira. Dissertação de mestrado, U nicamp . Campinas, jul., 1983.

17

Gil, “Renascimento”, in Antonio Dimas, op. cit., pp. 296-97.

56

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 56

25/07/2012 09:43:35

18

E. P. Thompson e M. Foucault têm mostrado em seus trabalhos uma preocupação constante em destacar este aspecto fundamental do con­ trole social em sociedades capitalistas; ver, por exemplo, E. P. Thompson, Tradición, revuelta y consciencia de clase. Barcelona: Crítica, 1969; e Michel Foucault, Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1977.

19

Maria Alice Rezende de Carvalho, op. cit., p. 65.

20

Sobre a importância da ação policial no controle social da classe traba­ lhadora, ver Boris Fausto, Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.

21

Ver idem, Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). Rio de Janeiro, São Paulo: D ifel , 1977.

22

Lima Barreto, op. cit., p. 215.

57

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 57

25/07/2012 09:43:35

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 58

25/07/2012 09:43:35

S obrevivendo ... Inquietações teóricas e objetivos Este primeiro capítulo aborda as rixas e conflitos en­ volvendo os membros da classe trabalhadora do Rio de Janeiro na primeira década do século XX que estejam dire­ tamente associados aos problemas de reprodução da vida material desses indivíduos. Sendo assim, focalizam‑se prio­ ritariamente as tensões e conflitos que emergem de situações no trabalho e de questões ligadas ao problema da habi­t ação. Nesta tentativa de reconstituição de alguns aspectos essen­ ciais dessas tensões e conflitos cotidianos, des­t aca‑se a im­ portância das rivalidades étnicas e nacionais en­q uanto ex­ pressões das tensões prove­n ientes da concorrência­ da força de trabalho — em condições bastante desfavoráveis — num mercado de trabalho capita­lista em formação. Parece haver um certo consenso entre os historiadores de que as rivalidades e conflitos raciais e nacionais se consti­ tuíram num dos principais elementos limitadores da efi­c á­c ia do movimento operário brasileiro na Primeira República. Sheldon Maram, por exemplo, escreve que “os conflitos en­ 59

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 59

25/07/2012 09:43:35

tre brasileiros e imigrantes, e entre os próprios ­g rupos etni­ camente divididos, foram uma das principais limitações do movimento operário brasileiro”. 1 Se isto foi verdade, con­ tudo, provavelmente refletia uma realidade experimentada pela classe trabalhadora em seu conjunto, na prática coti­ diana da vida. Ou seja, seria necessário que estas ­d ivisões nacionais e raciais fizessem parte da visão de mundo da classe trabalhadora, constituindo‑se num aspecto impor­tante da ideologia popular. Refletindo sobre a experiência histó­ rica das classes pobres no Rio de Janeiro nas décadas anterio­ res ao advento do movimento operário na República Ve­lha, parece verdadeiro que as divisões nacionais e raciais fos­s em elementos profundamente arraigados na mentalidade po­ pular. Afinal, na composição étnica da classe trabalhadora do Distrito Federal predominavam imigrantes — especial­ mente portugueses — e brasileiros não‑brancos — a cidade apresentava a maior concentração urbana de negros e mu­ latos no Sudeste. 2 Isto significa dizer que duas das ­p rincipais clivagens da sociedade colonial e depois imperial conti­n ua­ vam a ser parte integrante da experiência de vida ­p opular: refiro‑me às contradições se­n hor‑patrão branco ver­s us es­ cravo‑empregado negro, e colonizador‑explorador portu­guês versus colo­n i­z a­d o­‑ex­p lorado brasileiro. 3 No nível das men­ talidades e atitudes populares, isto significava que ­m uitas vezes a igualdade de situação de classe entre portugueses e brasileiros pobres ficava obscurecida pelo ressentimento mútuo: o imigrante trazia de sua terra natal — e refor­ç ava ainda em terras tropicais — sua concepção de ser racial e culturalmente superior aos brasileiros pobres de cor; e es­t es, por outro lado, para quem a escravidão era ainda um passa­ do bastante recente, ressentiam‑se dos brancos em ­g eral e, mais ainda, dos imigrantes, que vinham chegando ao Rio 60

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 60

25/07/2012 09:43:35

de Janeiro em grandes levas desde os últimos anos da Mo­ narquia, abo­c anhando boa parte da fatia de empregos dis­ poníveis na cidade. A constatação, relativamente óbvia, de que as divisões nacionais e raciais eram um elemento importante na menta­ lidade da classe trabalhadora carioca não nos leva, por si só, muito longe na análise. Se esses elementos constituem traços continuístas importantes no processo histórico da cidade do Rio de Janeiro ao longo do século XIX e da Primeira Repú­ blica, é não menos relevante atentar para o fato de que essas rivalidades nacionais e raciais são rea­t ivadas e até reelabo­ radas pela classe trabalhadora dentro do contexto mais am­ plo da transição para a ordem burguesa na cidade no perío­ do pós-Abolição. A reconstrução do preconceito racial e nacional neste contexto passa, na verdade, tanto por uma série de im­p osições propaladas de cima para baixo pelas classes domi­n antes quanto pelos ajustamentos dos po­p ulares às condições concretas da luta pela sobrevivência. Boris Fausto, por exem­p lo, pensa que um dos dados essenciais dessa luta pela sobre­v ivência eram as condições de oferta da força de trabalho. A cidade do Rio de Janeiro, na época, reunia contingentes de po­p ulação em proporção superior às limitadas necessidades do setor industrial e de serviços. Essa população pobre, continua­m ente engrossada por migrantes internos e imigrantes estran­g eiros, ­l utava na prática com uma dificuldade ingente em ar­r umar em­p rego e tinha de se sujeitar a receber salários baixos que de­t erioravam ainda mais suas condições de existência. Eulalia M. L. Lobo, por exemplo, afirma que “a abo­lição da escravatura liberou mãode-obra do campo para a ci­d ade, for­m ando‑se um mercado de trabalho com superabundância de oferta, na medida em que o afluxo de imigrantes veio reforçar o contingente dos 61

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 61

25/07/2012 09:43:35

libertos e a melhoria das con­d ições de higiene, reduzir a mortalidade”. 4 Para com­p licar ainda mais o quadro, essa abundante oferta de força de tra­b alho, aumentando a com­ petição entre os trabalhadores, difi­c ultava a organização das lutas reivin­d i­c atórias. 5 A complexidade do período estudado salta aos olhos e desafia tenazmente as tímidas tentativas de generalização es­b oçadas acima. A observação, correta em seu sentido mais geral, de que eram árduas as condições de competição da força de trabalho no mercado capitalista em formação na cidade le­v anta inúmeros problemas, dos quais apenas alguns serão abordados neste trabalho. Seria importante, por exem­ plo, esclarecer que “mercado de trabalho” é este, pois neste momento seria ilusório pensar que toda a situação se resume ao velho esquema do trabalhador despossuído, dono apenas de sua capacidade de trabalho, que se encontra então no tal “mercado” com um capitalista altivo e carrancudo que, de­ tentor dos meios de produção, acena-lhe com a possibilida­ de de um emprego. Esse esquema não dá conta de milhares de indivíduos que, não conseguindo ou não desejando se tornar trabalhadores assalariados, sobreviviam sem se inte­ grarem ao tal “mercado”, mantendo‑se como ambulantes, vendedores de jogo de bicho, jogadores profissionais, men­ digos, biscateiros etc. Em síntese, o problema das rivalidades nacionais e raciais entre os membros da classe trabalhadora remete tan­ to a aspectos inerentes à mentalidade popular, já há muito internalizados por brasileiros pobres e imigrantes, quanto à conjuntura específica de transição para a ordem capitalista na cidade do Rio de Janeiro da época. Este trabalho ­f ocaliza principalmente o segundo aspecto do problema. Neste sen­ tido, é importante perceber os inúmeros ­conflitos indivi­duais 62

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 62

25/07/2012 09:43:35

em situações de trabalho dentro do contexto mais amplo da competição entre populares pela viabilização de sua sobre­ vivência em condições extremamente desfavorá­v eis, sendo os conflitos nacionais e raciais a expressão mais ­c omum dessas tensões provenientes da luta pela sobrevivência. O restante do capítulo está dividido em cinco partes principais. A primeira parte é uma tentativa de reconstrução do esforço das classes dominantes em elaborar uma nova ética de trabalho no período pós‑Abolição. Esta reconstru­ ção é necessária na medida em que, no processo de elabo­ ração dessa nova ética de trabalho, as classes dominantes revelam aspectos de sua visão de mundo que tendem a jus­ tificar em certa medida as tensões e rivalidades nacionais e raciais entre os membros da classe trabalhadora. A segunda parte focaliza os conflitos surgidos entre companheiros de trabalho, procurando ressaltar o papel da competição entre os trabalhadores e das rivalidades nacionais e raciais nesse contexto. A terceira parte procura reconstruir parcial­m ente o paternalismo e os elementos de tensão contidos na relação patrão–empregado. A quarta parte trata de outro aspecto fundamental da luta pela sobrevivência dos membros das classes populares: o problema da habitação. Os inúmeros conflitos entre senhorio e inquilino reativam velhas concep­ ções populares sobre o português colonizador, explorador e avarento, e o brasileiro colonizado e explorado. Finalmente, tomaremos um segmento específico da classe trabalhadora, os trabalhadores portuários ou estivadores, e tentaremos observar como aspectos concretos da experiência individual de vida dos membros das classes populares, como a compe­ tição pela sobrevivência e as rivalidades nacionais e raciais, impõem limites bastante ­reais à eficácia das lutas reivindi­ catórias. 63

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 63

25/07/2012 09:43:35

Trabalhadores e vadios; imigrantes e libertos: a construção dos mitos e a patologia social Já dizia Cícero que a escravidão não se podia manter, quando o senhor não dispunha do escravo como do seu boi, do seu arado, do seu carro. Era preciso que dele pudesse usar e abusar. Desde que o escravo adquiria um direito, o senhor per­ dia na autoridade, e a escravidão estava ameaçada de extinção. V. Exa. conhece a história desta instituição, se tal nome merece o fato da escravidão. Desde o ­c omeço, não se reconheceu no escravo uma besta, mas um homem; ti­ nha direitos, que impunham ao senhor deve­res. Esses direitos cresceram, alargaram‑se, foram mais e mais atendidos pelo legislador, mandados respeitar­. Um dia, o instrumento, o boi, o arado, pelo sopro do legislador levantou‑se; tomou as formas de homem; pôs‑se em pé, e disse ao poder público, armado ­d esde a cabeça aos pés: — Eu sou livre; fostes vós que re­c o­ nhecestes o meu direito; eu sou livre; não me rendo, prefiro a morte (sensação). 6

As palavras acima foram pronunciadas diante dos par­ lamentares do imperador pelo ministro da Justiça, Ferreira Vianna, no dia 20 de julho de 1888. O tom patético do discurso e a sensação que parece ter causado indicam bem o paroxismo das emoções num momento percebido pelos deputados como de extrema gravidade para o país. As pala­ vras de Ferreira Vianna, na verdade, historiam a seu modo o processo segundo o qual o mundo do trabalho tornou‑se um problema para as elites brasileiras a partir de meados do século XIX, quando o fim do tráfico negreiro obrigou os barões do Império a pensar o fim da propriedade escrava. 64

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 64

25/07/2012 09:43:35

Com efeito, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil do século XIX colocou as classes dominantes da época diante da necessidade premente de realizar reajus­ tes no seu universo mental, de adequar a sua visão de mun­ do às transformações socioeconômicas que estavam em andamento. No mundo de outrora, ordenado pela presença do escravo, a questão do trabalho era escassamente proble­ matizada na esfera das mentalidades: o trabalhador escravo era propriedade do senhor e, sendo assim, o mundo do trabalho estava obviamente circunscrito à esfera mais ampla do mundo da ordem, que consagrava o princípio da pro­ priedade. 7 O processo que culminou no 13 de maio, no entanto, rea­lizou finalmente a separação entre o trabalhador e sua for­ ça de trabalho. Com a libertação dos escravos, as classes pos­ suidoras não mais poderiam garantir o suprimento de for­ç a de trabalho aos seus empreendimentos econômicos por meio da propriedade de trabalhadores escravos. O pro­b le­m a que se coloca, então, é de que o liberto, dono de sua força de trabalho, torne-se um trabalhador, isto é, disponha-se vender sua capacidade de trabalho ao capitalista empreen­d edor. Por um lado, esse problema tinha seu aspecto prático que se traduzia na tentativa de propor medidas que obrigassem o indivíduo ao trabalho. Por outro lado, era preciso tam­b ém um esforço de revisão de conceitos, de constru­ç ão de valo­ res que iriam constituir uma nova ética do traba­lho. Como já foi sugerido na introdução, o conceito de traba­l ho pre­ cisava se despir de seu caráter aviltante e degradador carac­ terístico de uma sociedade escravista, assumindo uma rou­ pagem nova que lhe desse um valor positivo, tornando‑se então o elemento fundamental para a implantação de uma ordem burguesa no Brasil. 65

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 65

25/07/2012 09:43:35

Nas páginas seguintes, abordaremos alguns aspectos das transformações no universo mental das classes dominan­ tes como contrapartida à transição do trabalho escravo para o trabalho livre, a partir da análise dos debates sobre a re­ pressão da ociosidade na Câmara dos Deputados em 1888. Neste debate, o liberto, o “trabalhador nacional”, parece ser a preocupação exclusiva dos parlamentares, mas podemos clara‑ mente acompanhar o esforço mais amplo de elabora­ ção, de construção de uma nova ética do trabalho. O imi­ grante é a grande presença ausente nesses debates: raramen­ te os debatedores irão se referir a ele explicitamente, mas só este fato, num momento em que a ociosidade está em foco, já é elucidativo do papel que os nossos deputados reservavam para os imigrantes neste processo de construção de uma nova ética do trabalho. O projeto de repressão à ociosidade de 1888 — elabo­ rado pelo ministro Ferreira Vianna — começou a ser apre­ ciado na Câmara dos Deputados em julho, e sua discussão foi bastante marcada pelos ânimos ainda exaltados pelas repercussões da lei de 13 de maio. A utilidade do projeto foi votada quase que unanimemente pela Câmara, sendo que muitos deputados o viam como “de salvação pública para o Império do Brasil”. Havia um claro consenso entre os deputados de que a Abolição trazia consigo os contornos do fantasma da desor­ dem. Na mesma época em que o projeto sobre a ocio­s idade tramitava na Câmara, um grupo de deputados, liderado por Lacerda Werneck e se identificando claramente com os inte­ resses das “classes dos lavradores”, dirigia uma interpelação ao ministro da Justiça que visava exigir medidas do governo para garantir a defesa da propriedade e da segurança indi­ 66

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 66

25/07/2012 09:43:36

vidual dos cidadãos, já que estas, de acordo com os inter­ pelan­t es, estavam seriamente ameaçadas pelas “ordas” de libertos que supostamente vagavam pelas estradas “a furtar e rapinar”. 8 Dramatizando ao máximo a situação, os deputados ­falam da solidão e do deserto a que ficaram reduzidas as fazendas de Vassouras, onde as “pacíficas e laboriosas populações lo­ cais” — isto é, os proprietários e suas famílias — eram agora obri­g adas a trabalhar dia e noite para “salvarem alguns caro­ ços de feijão” que garantissem sua alimentação. Mais do que isto, a lei de 13 de maio era percebida como uma ­a mea­ç a à ordem porque nivelava todas as classes de um dia para o outro, pro­v ocando um deslocamento de profissões e de há­ bitos de conseqüências imprevisíveis. Para concluir, os inter­ pelantes citavam diversos casos de crimes que teriam sido cometidos por libertos nos dias anteriores, provando assim o caos social que reinava especialmente nas ­províncias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Como paliativo imediato para o problema, su­g eria‑se que os libertos fossem recrutados em massa para o exército. Em sua resposta, Ferreira Vianna mostra claramente os exageros das afirmações dos interpelantes e diz que uma das respostas do governo aos temores gerais de comprometi­ mento da ordem era o projeto de repressão à ociosidade que estava em discussão na Câmara. O problema, portanto, é de ênfase e de decidir que medidas práticas tomar; contudo, havia, sem dúvida, o consenso de que a ordem estava amea­ çada. Na ver­d ade, um dos pontos principais de toda essa discussão por ocasião da interpelação, assim como do pro­ jeto sobre a ocio­s idade propriamente, é o consenso que se estabelece quanto ao suposto caráter do liberto. Em primei­ ro lugar, os libertos eram em geral pensados como indiví­ 67

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 67

25/07/2012 09:43:36

duos que estavam despreparados para a vida em sociedade. A escravidão não havia dado a esses homens nenhuma noção de justiça, de respeito à propriedade, de liberdade. A liber­ dade do cativeiro não significava para o liberto a responsa­ bilidade pelos seus atos, e sim a possibilidade de se tornar ocioso, furtar, roubar etc. Os libertos traziam em si os vícios de seu estado anterior, não tinham a ambição de fazer o bem e de obter um trabalho honesto e não eram “civilizados” o suficiente para se tornarem cida­d ãos plenos em poucos me­ ses. Era necessário, portanto, evi­t ar que os libertos compro­ metessem a ordem, e para isso ha­v ia de se reprimir os seus vícios. Esses vícios seriam venci­d os através da educação, e educar libertos significava criar o hábito do trabalho através da repressão, da obriga­t orie­d ade. Este era exatamente o objetivo do projeto de Ferreira Vianna, como bem resume o deputado Mac‑Dowell: Votei pela utilidade do projeto, convencido, como todos estamos, de que hoje, mais do que nunca, é preciso reprimir a vadiação, a mendicidade desnecessária, etc. [...] Há o dever imperioso por parte do Estado de re­ primir e opor um dique a todos os vícios que o liberto trouxe de seu antigo estado, e que não podia o efeito miraculoso de uma lei fazer desaparecer, porque a lei não pode de um momento para outro transformar o que está na natureza. [...] a lei produzirá os desejados efeitos com­p elin­d o‑se a população ociosa ao trabalho honesto, mino­r ando‑se o efeito desastroso que fatalmente se prevê como con­ seqüência da libertação de uma massa enorme de escra­ vos, atirada no meio da sociedade civilizada, escravos sem estímulos para o bem, sem educação, sem os sen­ timentos nobres que só pode adquirir uma população livre e finalmente será regulada a educação dos menores, que se tornarão instrumentos do trabalho inteligente,

68

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 68

25/07/2012 09:43:36

cidadãos morigerados, [...] servindo de exemplo e edi­ ficação aos outros da mesma classe social. 9

O problema com que se defrontavam os parlamentares era, em síntese, o de transformar o liberto em trabalhador. Tomava‑se como ponto de partida, então, o suposto de que todos os libertos eram ociosos, o que visava garantir, de início, o direito da sociedade civilizada em emen­d á‑los. Mas a trans­f ormação do liberto em trabalhador não podia se dar apenas através da repressão, da violência explícita. Afinal, não se desejava um retorno a alguma forma disfar­ çada da hedionda instituição da escravidão. Que fazer, então? Bem, era necessário educar os libertos. Educar sig­ nifica incutir no indivíduo “essas grandes qualidades que tornam um cidadão útil e o fazem compreender os seus deveres e os seus direitos”. 10 Ora, que grandes qualidades são essas que fazem de um indivíduo um cidadão “útil”, de “caráter”? O amor e o respeito reli­g ioso à propriedade são, sem dúvida, qualidades fundamentais do bom cidadão. Mas esse não é o ponto essencial a enfa­t izar neste contexto. Estamos pensando nos libertos, e convém acenar apenas muito remotamente a esses indivíduos com a possibilidade de se tornarem proprietários. Para o liberto, tornar-se bom cidadão deve significar, acima de tudo, amar o trabalho em si, independentemente das vantagens materiais que possam daí advir. Educar o liberto significa transmitir­-lhe a noção de que o trabalho é o valor supremo da vida em sociedade; o trabalho é o elemento característico da vida “civi­l izada”. Mas como pensar no trabalho como algo positivo, nobili­ tador, em uma sociedade que foi escravista durante mais de três séculos? Como “convencer” o liberto a ser trabalha­ dor, logo ele, recém-advindo da escravidão? Mais do que 69

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 69

25/07/2012 09:43:36

isso, como justificar as medidas repressivas visando garan­ tir a organização do trabalho? Os debates sobre o projeto de repressão à ociosidade mostram claramente a tentativa dos parlamentares de pre­ cisar o conceito de trabalho e seu significado no mundo em que viviam. Procurava-se uma justificativa ideológica para o trabalho, isto é, razões que pudessem justificar a sua obri­ gatoriedade para as classes populares. A construção do con­ ceito de trabalho passa por diversas etapas. A noção pri­ meira e funda­m ental é a de que o trabalho é o elemento orde­n ador da sociedade, a sua “lei suprema”. 11 O cidadão recebe tudo da sociedade, pois esta lhe garante a segurança, os di­reitos individuais, a liberdade, a honra etc. O cidadão, portanto, está permanentemente endividado com a socieda­ de e deve retribuir o que dela recebe com o seu trabalho. O trecho abaixo, de um discurso do deputado Ro­d rigues Pei­ xoto, ilustra bem esse ponto: Em todos os tempos, o trabalho foi considerado o pri­ meiro elemento de uma sociedade bem organi­zada. Cada membro da comunidade deve a esta uma parte do seu tempo e do seu esforço no interesse geral, cuja inobser­ vância apresenta gravidade, o que autoriza de certo modo a intervenção do Estado. [...] é preciso que tenham todos uma ocupação porque V. Exa. sabe que, desde que o indivíduo respira, como que contrai uma dívida com a sociedade, a qual só paga­ rá com o trabalho. 12

Outro ponto fundamental é a relação que se estabelece entre trabalho e moralidade: quanto mais dedicação e abne­ gação o indivíduo tiver em seu trabalho, maiores serão os seus atributos morais. Uma das justificativas ideológicas fundamentais para o projeto era a intenção de moralizar o 70

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 70

25/07/2012 09:43:36

indivíduo pelo trabalho. Era preciso incutir nos cidadãos o hábito do trabalho, pois essa era a única forma de regenerar a sociedade, protegendo‑a dos efeitos nocivos trazidos por centenas de milhares de libertos — indiví­d uos sem nenhum senso de moralidade. Dentro deste espírito, o projeto prevê que os ociosos serão conduzidos a colô­n ias de trabalho, com preferência para atividades agrícolas, onde serão internados com o objetivo de adquirir o ­h ábito do trabalho. Essa retó­ rica moralista mal acoberta o obje­t ivo dos legisladores: a pena para o ocioso devia ser bastante longa (de um a três anos para o reincidente), pois o que se desejava não era a punição pura e simples do indivíduo, mas sim sua reforma moral — e este objetivo não podia ser alcançado em curto prazo. A severidade das penas, portanto, explica-se pelo seu caráter educativo, de regeneração moral do condenado, como expressa o relator da comissão parlamentar encarre­ gada de dar um parecer inicial sobre o projeto: Desde que o objetivo é a correção moral, evidentemen­ te eram insuficientes, para se alcançar esse objetivo, as disposições penais do nosso Código Cri­m inal, que es­ tabelecem a prisão de 9 a 24 dias; era necessário corri­ gir um ato inveterado, por conseguinte, fazê‑lo substi­ tuir por outro, regenerando, fazendo adquirir o amor ao trabalho, pela prática do trabalho. Ora, um hábito desses não se adquire em pouco tempo... 13

O projeto previa ainda que uma parte do dinheiro obti­ do por meio do trabalho dos condenados nos estabeleci­ mentos correcionais seria depositado em um fundo e cada condenado receberia um certo pecúlio por ocasião de sua saída da prisão. O objetivo aqui era também educacional, pois vi­s ava formar no indivíduo a ambição de possuir alguma 71

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 71

25/07/2012 09:43:36

coisa através de uma atividade honrada. Tome‑se o cuidado de não dar a este “possuir” a ênfase na esperança de ad­q uirir propriedade — o que se pensa antes é incutir no indivíduo o hábito de ser econômico e de viver mais confor­t avelmente, pois esses hábitos o estimulariam para o trabalho. 14 De qualquer forma, o respeito religioso à propriedade é consagrado no projeto no item das circunstâncias agravan­ tes na prática da vadiagem: um dos agravantes da pena era quando o indivíduo possuidor de certa fortuna acaba por esbanjá‑la, ficando na miséria e sem condições de sustentar a família. O debate deste item mostra o paroxismo a que pode chegar esse respeito devido à propriedade, como, por exemplo, quando um dos deputados não concorda com o fato de um indivíduo que esbanja sua fortuna ter a pena agravada, já que o tal indivíduo precisaria era de tratamen­ to médico, pois só poderia estar louco! Diz o deputado: Ora, S. Exa. sabe que quase sempre a prodigalidade é inerente a uma enfermidade, porque ninguém, na inte­ gridade das suas faculdades, porá fora aquilo que possui. Sabe ainda V. Exa. que todos nós temos amor aos nos­ sos bens, ao fruto do nosso trabalho ou ao que de ou­ trem herdamos. Por conseqüência, um indivíduo que esbanja aquilo que possui, que perde o amor à proprie­ dade, não é simplesmente um viúvo: é principalmente um enfermo e a circunstância do esbanjamento não deve ser para ele um agravante. 15

Vejamos agora como os deputados percebiam a relação patrão–empregado neste mundo do trabalho em processo de construção ideológica. O paternalismo é o elemento fundamental neste contexto: a autoridade do patrão é enfa­ tizada e considerada essencial para que o trabalhador se veja 72

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 72

25/07/2012 09:43:36

obrigado a desempenhar suas tarefas com a eficiência exigi­ da, mas os possíveis excessos na autoridade patronal são dissimulados sob a forma de proteção, da orientação que o bom patrão devia a seus trabalhadores passivos e abnegados. Diz o deputado Rodrigues Peixoto: O patrão, depois de celebrado o contrato, se constitui uma espécie de juiz doméstico e tem ação incontestável sobre o trabalhador, para guiá-lo e acon­s elhá‑lo. Se al­ guma vez esse indivíduo sai das órbitas legais e pratica alguma falta ou delito ligeiro, que não precisa ser puni­ do pela lei, o próprio patrão, em virtude do regulamen­ to que ali existe, e que estabelece direitos e deveres entre locatário e locador, lhe inflige castigos moderados como aqueles que infligem os pais aos filhos. 16

Outro momento importante neste processo de constru­ ção da ideologia do trabalho é a elaboração do conceito de vadiagem: com todo o alarmismo e os exageros caracterís­ ticos destes homens quando discutem assuntos que supos­ tamente ameaçam o seu mundo, o esforço agora é pela afirmação do ainda hoje poderoso mito da preguiça inata do “trabalhador nacional”. O conceito de vadiagem se constrói na mente dos parla­ mentares do fim do Segundo Reinado basicamente a partir de um simples processo de inversão: todos os predicados as­s ociados ao mundo do trabalho são negados quando o objeto de reflexão é a vadiagem. Assim, enquanto o trabalho é a lei suprema da sociedade, a ociosidade é uma amea­ç a cons­t ante à ordem. O ocioso é aquele indivíduo que, ne­ gando‑se a pagar sua dívida para com a comunidade por meio do trabalho honesto, coloca‑se à margem da sociedade e nada produz para promover o bem comum. 73

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 73

25/07/2012 09:43:36

Há, portanto, uma incompatibilidade irredutível entre manutenção da ordem e ociosidade. Mas era essencial para os nossos deputados compreender melhor as causas da ocio­ sidade do trabalhador brasileiro. A crença nesta ociosidade parecia comum a todos, e citava‑se, por exemplo, o cai­p ira paulista, “um verdadeiro parasita, que consome ape­n as e nada produz”. 17 Como explicar esta anomalia? Um dos de­ putados nos dá uma explicação didática, elaborando um con­c eito que ele chama de “lei da necessidade”. 18 Segundo ele, nos países europeus e asiáticos se acha realizada a teoria­ de Malthus e Ricardo, ou seja, há um excesso de população em relação à capacidade de produzir víveres. A vida é bas­ tante dura para essas populações, que se sentem então es­ timuladas para o trabalho pela própria necessidade de lu­t ar pela sobrevivência. No Brasil, ao contrário, o indivíduo encontra muitas facilidades para subsistir, pois o nosso­solo é rico, o nosso clima é ameno e a abundância se nota por to­d a parte. Sendo assim, a nossa população não precisa ter hábitos ativos de trabalho, pois tem facilidade em obter a carne, o peixe, o fruto, e, além disso, a amenidade do clima permite ao brasileiro passar perfeitamente ao relento, sem cobrir o corpo com vestes pesadas e caras. Em nosso país, portanto, é preciso obrigar o indivíduo ao trabalho, pois a tentação da ociosidade é irresistível. Ociosidade deve ser combatida não só porque negan­ do‑se ao trabalho o indivíduo deixa de pagar sua dívida para com a sociedade, mas também porque o ocioso é um per­ vertido, um viciado que representa uma ameaça à moral e aos bons costumes. Um indivíduo ocioso é um indivíduo sem educação moral, pois não tem noção de responsabili­ dade, não tem interesse em produzir o bem comum nem possui respeito pela propriedade. Sendo assim, a ociosidade 74

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 74

25/07/2012 09:43:36

é um estado de depravação de costumes que acaba levando o indivíduo a cometer verdadeiros crimes contra a proprie­ dade e a segurança individual. Em outras palavras, a vadia­ gem é um ato preparatório do crime, daí a necessidade de sua repressão. Assim se expressa a comissão parlamentar que estudou o projeto: O projeto [...] revela a intenção de orientar espíritos transviados, corrigir disposições viciosas, antes que punir criminosos. Se o legislador tem o imprescindível dever de consagrar no direito positivo prescrições tendentes à repressão dos crimes que atentam à ordem social, não lhe é lícito desconhecer que esses atos derivam‑se, o mais das vezes, do relaxamento ou da depravação dos costumes, tendo geralmente como causa geradora a ociosidade. 19

Outro aspecto interessante é a relação estabelecida en­ tre ociosidade e pobreza. O projeto reconhecia que eram duas as condições elementares para que ficasse caracterizado o delito de vadiagem: o hábito e a indigência, especialmen­ te a última. Se um indivíduo é ocioso, mas tem meios de garantir sua sobrevivência, ele não é obviamente perigoso à ordem social. Só a união da vadiagem com a indigência afeta o senso moral, deturpando o homem e engendrando o crime. Fica claro, portanto, que existe uma má ociosidade e uma boa ociosidade. A má ociosidade é aquela caracterís­ tica das classes pobres, e deve ser prontamente reprimida. A boa ociosidade é, com certeza, atributo dos nobres depu­ tados e seus iguais... Os parlamentares reconhecem abertamente, portanto, que se deseja reprimir os miseráveis. Passam a utilizar, então, o conceito de “classes perigosas”, avidamente aprendido nos 75

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 75

25/07/2012 09:43:36

compêndios europeus da época. Segundo Alberto Passos Gui­m arães, o termo “classes perigosas” apareceu original­ mente na Inglaterra e se referia às pessoas que já houvessem passado pela prisão ou às que, mesmo ainda não tendo sido presas, haviam optado por obter o seu sustento e o de sua família por meio da prática de furtos e não do trabalho. 20 Esta utilização do termo, por conseguinte, é bastante res­ trita, referindo-se apenas aos indivíduos que já haviam aber­ tamente escolhido uma estratégia de sobrevivência que os colocava à margem da lei. Os nossos deputados, contudo, citam principalmente autores franceses e alargam conside­ ravelmente as proporções do termo. 21 Os legisladores bra­ sileiros utilizam o termo “classes perigosas” como sinônimo de “classes pobres”, e isto significa dizer que o fato de ser pobre torna o indivíduo automaticamente perigoso à socie­ dade. Os pobres apresentam maior tendência à ociosidade, são cheios de vícios, menos moralizados e podem facilmen­ te “rolar até o abismo do crime”. Diz um dos deputados: As classes pobres e viciosas [...] sempre foram e hão de ser sempre a mais abundante causa de todas as sortes de malfeitores: são elas que se designam mais propriamen­ te sob o título de — classes perigosas —; pois quando mesmo o vício não é acompanhado pelo crime, só o fato de aliar‑se à pobreza no mesmo indivíduo constitui um justo motivo de terror para a sociedade. O perigo social cresce e torna‑se de mais a mais ameaçador, à medida que o pobre deteriora a sua condição pelo vício e, o que é pior, pela ociosidade. 22

Resta situarmos como os nossos deputados percebem a inserção do imigrante neste mundo do trabalho em pro­ cesso de construção ideológica. O artigo 3 o do projeto sobre 76

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 76

25/07/2012 09:43:36

a repressão da ociosidade prevê que o estrangeiro reinci­dente no delito de vadiagem poderá ser expulso do país. O rigor da pena para o estrangeiro reincidente e o fato de que qua­ se não se menciona o imigrante nestes debates sobre a ocio­ sidade mostram bem que o consenso a respeito do trabalha­ dor imigrante já havia sido atingido anteriormente. Como mostra José de Souza Martins, as classes dominantes pen­ savam que o imigrante deveria ser “morigerado, sóbrio e laborioso”, 23 isto é, ao cultivar as principais virtudes consa­ gradas na ética capitalista, o imigrante deveria servir de exemplo ao trabalhador nacional. O imigrante e sua família deveriam estar sempre dispostos ao trabalho árduo e às condições difíceis de vida, pelo menos nos primeiros tempos, sendo que estes sofrimentos seriam mais tarde compensados pelo acesso à pequena agricultura familiar. Dentro deste contexto, é fácil entender o porquê do rigor da pena do estrangeiro que era detido por vadiagem: destinado a servir de exemplo, de protótipo do tra­b a­l ha­d or ideal na ordem capitalista que se anuncia, sua não‑adequação a estes parâ­ metros era vista como uma amea­ç a à ordem social. Ressal­ te‑se, porém, que esta visão positiva do imigrante aplicava‑se principalmente àqueles que se destinavam, nesse período, às zonas cafeeiras de São Paulo, especialmente os italianos. A situação parecia ser bem mais ambígua e contraditória quando estavam em questão, por exemplo, os 106.461 imi­ grantes portugueses, geralmente homens solteiros e empre­ gados no pequeno comércio, que habitavam a cidade do Rio de Janeiro em 1890. 24 Voltaremos a este último aspecto oportunamente. Seguem‑se algumas observações de caráter geral que darão não só a tônica das outras partes deste capítulo, mas 77

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 77

25/07/2012 09:43:36

que, na verdade, introduzem aspectos que serão explorados ao longo de todo o restante do trabalho. 1) O universo ideológico das classes dominantes bra­ sileiras na agonia do Segundo Reinado e, depois, durante a República Velha parece estar dividido em dois mundos que se definem por sua oposição um ao outro: de um lado, há o mundo do trabalho; de outro, há o da ociosidade e do cri­ me. No discurso dominante, o mundo da ociosidade e do crime está à margem da sociedade civil — isto é, trata‑se de um mundo marginal, que é concebido como imagem in­ vertida do mundo virtuoso da moral, do trabalho e da or­ dem. Este mundo às avessas — amoral, vadio e caótico — é perce­b ido como uma aberração, devendo ser reprimido e controlado para que não comprometa a ordem. Portanto, um discurso ideológico dualista e profundamen­te maniqueís­ ta — baseado na tradição cristã ocidental de ­p rocurar dis­ tinguir sempre o bem do mal, o certo do errado etc. — pa­ rece ser a característica fundamental da visão de mundo das classes dominantes brasileiras no período ­e studado. A documentação analisada até aqui parece permitir, contudo, pelo menos como hipótese, a leitura de uma outra forma de inserção do pobre — isto é, do ocioso e do cri­ minoso em potencial — no mundo da ordem. A visão de mundo dos nossos parlamentares postula um paralelismo perfeito entre a hierarquização da estrutura social e as diver­ sas partes constituintes do universo ideológico. No ­nível mais elevado da hierarquia social nós temos os proprie­t ários — patrões —, seguidos de forma um tanto distante pelos bons trabalhadores. Neste nível reina a ordem por excelência, já que os indivíduos aí localizados são aqueles de mais alto grau de moralidade, pois amam o trabalho e sabem respeitar 78

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 78

25/07/2012 09:43:36

a propriedade. No nível inferior, nós temos o mundo dos ociosos. Neste mundo, existe um certo grau de depravação moral e uma tendência à desordem, pois estes indivíduos não respeitam a lei suprema da sociedade — o trabalho. Finalmente, temos o mundo do crime, que é formado pelos indivíduos de maus instintos, miseráveis e infensos aos di­ tames da ordem. Assim, cria‑se um sistema segundo o qual o indivíduo mais bem situado na hierarquia social é sempre mais dedicado ao trabalho, mais moral e ordeiro do que o indivíduo que o precede. Ao contrário, quanto maior a po­ breza do indivíduo, maior sua repulsa ao trabalho e menor a sua moralidade e seu apego à ordem. Em outras palavras, o sistema se caracteriza por uma linha contínua que une o mais moral ao menos moral no universo ideológico, e o mais rico ao mais pobre na estru­ tura social. Neste sentido, não há um dualismo, uma oposi­ ção entre dois mundos diferentes, isto é, não há um mundo do trabalho e outro da ociosidade e do crime — há, na ver­ dade, apenas um mundo, coerente e integrado na sua dimen­ são ideológica. Não faz sentido, então, pensar o ocioso e o criminoso como indivíduos que vivem à margem do sistema, marginais em relação a um suposto mundo da ordem. Cabe pensar a ociosidade e o crime como elementos constituintes da ordem e, mesmo, como elementos fun­d amentais para a reprodução de um determinado tipo de so­c ie­d ade. Há de se ques­t ionar a visão tradicionalmente veiculada pelas classes do­m inantes brasileiras — tanto no passado quanto no pre­ sente — de que a vadiagem e o crime, que são noções cuja produção social por si só já constitui um importante campo de análise, são contradições dentro do sistema, simples con­ seqüências indesejáveis de suas deficiências. Em suma, a hipótese que se quer lançar aqui é a de que a existência da 79

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 79

25/07/2012 09:43:36

ociosidade e do crime tem uma utilidade óbvia quando in­ terpretada do ponto de vista da racionalidade do sistema: ela justifica os mecanismos de controle e sujeição dos grupos sociais mais pobres. 25 Mais do que isto, já que ideologicamente quase se equivalem os conceitos de pobreza, ociosidade e crimi­ nalidade — são todos atributos das chamadas “classes pe­ rigosas” —, en­t ão a decantada “preguiça” do brasileiro, a “promiscuidade sexual” das classes populares, os seus “atos fúteis” de violência etc. parecem ser, antes que dados in­ ques­t ionáveis da “realidade”, construções ou interpretações das classes do­m inantes sobre a experiência ou condições de vida experimentadas pelos populares. Estas noções, contu­ do, não se confundem com a experiência real de vida dos populares, nem são a única leitura possível desta experiên­ cia. Em suma, cabe enfatizar que mitos como a “preguiça” do brasileiro, a “promiscuidade sexual” dos populares e outros congêneres são construções das classes dominantes para justificar sua dominação de classe, sendo, então, apenas uma versão ou leitura possível da “realidade”, apresentada de maneira mais ou menos consciente pelos agentes histó­ ricos destas classes. 2) A cidade do Rio de Janeiro recebeu grande número de estrangeiros nos anos imediatamente anteriores e seguin­ tes à Abolição, sendo que este contingente de imigrantes veio se estabelecer numa cidade que continha na época um grande número de negros e mulatos que viviam suas primei­ ras experiências como trabalhadores livres. Os dados refe­ rentes à estrutura ocupacional da cidade em 1890 mostram uma marginalização ocupacional dos não‑brancos ocorrendo em parte devido à presença dos imigrantes europeus. Mais 80

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 80

25/07/2012 09:43:36

da metade dos 89 mil estrangeiros economicamente ativos trabalhava no comércio, indústria manu­f atureira e atividades artísticas, ou seja, os imigrantes ocupavam os setores de emprego mais dinâmicos. Enquanto isso, 48% dos não‑bran­ cos economicamente ativos em­p regavam‑se nos serviços domésticos, 17% na indústria, 16% não tinham profissão declarada e o restante encon­trava‑se em atividades extrativas, de criação e agrícolas. 26 Estes dados sugerem uma questão fundamental para a investigação histórica, mas que tem sido estranhamente ignorada pelos historiadores — em parte talvez pela dificuldade de levantamento de uma documen­ tação adequada, e em parte sem dúvida pela influência no­ tável do poderoso mito da “democracia racial brasileira”; a questão, bastante complexa, pode ser enunciada de forma relativamente simples, qual seja, como explicar o fato da subordinação social do negro no Rio de Janeiro no período pós­A bolição, fato este amplamente comprovado pelos dados disponíveis sobre a estrutura ocupacional da cidade? No caso da cidade do Rio de Janeiro, a situação de subordinação social do negro no período pós‑Abolição não foi até hoje objeto de uma investigação científica mais séria e abrangente. Para o caso de São Paulo, porém, existem estudos bastante pormenorizados sobre a situação do negro no período pós‑Abolição, estudos estes realizados especial­ mente por Florestan Fernandes. 27 Fernandes, na verdade, acaba encabeçando uma “escola” de sociólogos que produziu excelentes trabalhos a respeito do negro brasileiro não só em São Paulo, mas também em outras partes do Brasil. 28 A influência desta “escola” foi bastante grande, tendo sido suas análises sobre o problema negro geralmente aceitas e per­ manecido sem serem revistas ou questionadas nos meios acadêmicos até bem pouco tempo. 81

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 81

25/07/2012 09:43:36

O ponto de partida de Florestan Fernandes é a caracte­ rização da sociedade escravista colonial e imperial no ­B rasil como uma sociedade estamental e de castas: os elementos das classes dominantes se classificavam em termos es­t a­m en­t ais, os escravos em termos de casta, sendo que os ­e lementos mestiços livres ou libertos oscilavam entre os dois tipos de classificação. A ordem estamental ainda apresentava alguma fluidez, mas o sistema de castas era bastante rígido, sendo que os escravos estavam reduzidos a um estado de “anomia social”, pois não participavam de um sistema definido de direitos e de obrigações sociais. É dentro deste quadro con­ ceitual mais amplo que Fernandes situa seu estudo sobre a integração do negro na sociedade de classes em formação na cidade de São Paulo no final do século XIX e nas primei­ ras décadas do século XX. Para ele, então, o escravismo era um sistema de castas cuja desagregação — coincidindo com a formação das clas­ ses sociais — não se refletiu numa mudança substancial da posição social do negro. Os negros foram incorporados às plebes, tendo ficado condenados a uma “condição de casta disfarçada”. 29 Os negros e mulatos encontravam‑se des­ preparados para o papel de trabalhadores livres. A população de cor não tinha nem o treinamento técnico, nem a menta­ lidade e disciplina do trabalhador livre, ficando, assim, ex­ cluída das oportunidades econômicas e sociais oferecidas pela ordem social competitiva emergente. Fernandes enfa­ tiza o efeito desagregador da escravidão, que havia destruí­ do quase todo o vestígio da herança cultural negra. A escra­ vidão havia ainda destituído os negros de toda vida fa­m iliar e dificultado a criação de formas de cooperação e assistência mútua baseadas na família. Por conseguinte, a herança do escravismo, ao produzir entre negros e mulatos um estado 82

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 82

25/07/2012 09:43:36

de anomia social, pobreza e despreparo para o trabalho livre, teria sido o principal fator responsável pelo isolamento e subordinação social dos negros e mulatos no período pós‑Abolição. O problema principal suscitado pela análise de Fernan­ des é esta noção de que negros e mulatos se encontravam num estado de “anomia” ou “patologia social” no período pós-Abolição, estado este que se explicaria como uma he­ rança direta do escravismo. A primeira objeção séria que se pode levantar neste contexto é a de que a visão que Fer­ nandes passa do liberto — como despreparado para o tra­ balho livre, destituído de vida familiar etc. — é perigo­ samente próxima àquela veiculada pela classe dominante bra­s ileira no momento crucial da transição do trabalho es­ cravo para o trabalho livre, como mostram os debates par­ lamentares do período. Esta é uma objeção importante na medida em que a concepção do liberto que parecia caracte­ rizar a visão de mundo da classe dominante brasileira no fim do sé­c ulo XIX era, em grande parte, uma construção ideoló­ gica que visava atender às necessidades desta classe de con­ trolar e disci­p linar a força de trabalho num momento crucial da tran­s ição para uma ordem capitalista no país, especial­ mente no Sudeste. Outra objeção, talvez ainda mais fundamental, é que estudos recentes sobre a escravidão, especialmente as pes­ quisas de Katia Mattoso e Robert Slenes, têm mostrado que, apesar de toda a repressão e violência inerentes à condição de “ser escravo no Brasil”, os negros escravos foram capazes de manter, adaptar ou reconstruir padrões culturais, relações de família e laços de solidariedade e ajuda mútua entre eles. 30 Mesmo se aceitarmos as premissas da teoria da patologia social, portanto, pesquisas mais recentes, baseadas em ­s ólida 83

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 83

25/07/2012 09:43:36

e extensa pesquisa empírica, oferecem-nos dados que ­a balam fortemente a tentativa de explicar a condição do negro bra­ sileiro no período pós‑A­b o­l ição pela via de sua suposta patologia, herança do período escravista. Além disso, Gilberto Velho nos leva a meditar sobre algumas das premissas básicas da teoria da patologia so­c ial. 31 Preocupado com o estudo do chamado “comportamento des­v iante”, Velho oferece uma crítica penetrante da teoria da anomia enquanto teoria explicativa do “desvio”. Ele percebe, de início, que o problema do desvio é sempre visto ora do ponto de vista de uma patologia do indivíduo, 32 ora do ponto de vista de uma patologia do social. Ele observa que estas interpretações, apesar de aparentemente irrecon­ ciliáveis, partem de premissas fundamentalmente semelhan­ tes. Por um lado, a idéia do desvio, pressupondo assim a existência de comportamentos “normais” claramente deli­ mitados em uma sociedade, leva ao estabelecimento de um modelo muito rígido de cultura ou sociedade, sendo a plu­ ralidade de comportamentos dentro de uma cultura vista dentro de limites muito empobrecedores. Por outro lado, estas abordagens partem de uma visão dicotômica da reali­ dade, opondo indivíduo e sociedade como duas entidades puras e abstratas. Como escreve G. Velho, “ou se cria uma individualidade pura, uma essência defrontando‑se com o meio ambiente exterior, de outra qualidade, ou então um fato social puro, também to­d o‑poderoso, que paira sobre as pessoas”. 33 3) Velho faz ainda algumas observações que servem para esclarecer de que forma os inúmeros conflitos indivi­ duais expressados nos processos criminais de homicídio estudados por nós são percebidos ao longo do trabalho. 84

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 84

25/07/2012 09:43:36

Feitas estas observações, restará situá‑las dentro do contex­ to histórico mais amplo da cidade do Rio de Janeiro na Primeira República, permitindo-nos, assim, perceber as relações, por exemplo, entre as tensões nacionais e raciais recuperadas no nível da micro‑história e este processo his­ tórico mais amplo da cidade no período. Preocupado sempre com o estudo do chamado “com­ portamento desviante”, Velho procura indicar novas pers­ pectivas para as pesquisas, na tentativa de virar a página das in­fluências da teoria da patologia social sobre nossas análises. Ele sugere inicialmente que se parta de um conceito de cul­ tu­r a menos rígido, ou seja, que se abandone o pressuposto de um monolitismo em dado meio sociocultural, pois a cul­ tura é uma linguagem permanentemente acionada e transfor­ ma­d a por pessoas que desempenham diferentes papéis e pos­s uem experiências existenciais próprias. Trata‑se, por­ tan­t o, de deixar de encarar a cultura como uma entidade aca­b ada e de procurar enfatizar o caráter mul­t ifacetado, di­ nâ­m ico e até ambíguo da vida cultural. Dentro desta pers­ pectiva, o indiví­d uo desviante não é necessariamente um “deslo­c ado”, nem a cultura é uma entidade tão monolítica e, mesmo, esmagadora. Para Velho, então, o desviante é um indivíduo que faz uma leitura diferente de um código socio­ cultural, isto é, ele não está fora de sua cultura, mas faz dela uma leitura divergente daquela dos indivíduos ditos “ajus­ tados”. A possibilidade da existência dessas leituras diferen­ tes ou divergentes é garantida pelo próprio caráter desigual, contraditório e político de todo sistema sociocultural. As teorias de Velho convergem também com a contribui­ ção dos chamados “interacionistas”, como Howard Becker, por exemplo. 34 Para Becker, não existem desviantes em si ­m esmos, mas apenas uma relação entre atores (indivíduos, 85

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 85

25/07/2012 09:43:36

grupos) que acusam outros atores de transgredir limites e valores de uma determinada situação sociocul­t ural. O que existe, então, são confrontos entre indivíduos ou grupos concretos, entre acusadores e acusados. Neste sentido, aban­ dona‑se a de­f inição de desvio a partir de um modelo rígido de cultura, capaz de prever a existência de um suposto com­ portamento “médio” ou “normal” dentro de um sistema social; ao contrário, o desvio passa a ser a conseqüência da aplicação por outrem de regras e sanções, ou seja, o desvio passa a ser um problema político, e não uma qualidade ine­ rente ao ato da pessoa. Assim, tanto as rixas e conflitos por questões de trabalho e habitação, que serão analisados nas outras partes deste capítulo, como as rixas da hora do lazer e do amor, que serão analisadas nos outros capítulos deste estudo, são vistos como um acontecimento político dentro de um determinado mi­c rogrupo sociocultural. Isto é, exis­ tem facções dos mais diferentes tipos em qualquer grupo humano, o que implica uma permanente possibilidade de confrontos a partir das tensões e divergências entre tais facções. No nível da sociedade mais ampla, essas tensões são expressas nas lutas de linhagens, classes etc. Mas essas ten­ sões e lutas aparecem também em situações microscópicas do social, como nos grupos de trabalho e de vizinhança, na família etc. De fato, uma verdadeira “política do cotidiano” caracteriza a dinâmica de funcionamento desses microgrupos socioculturais. 4) Resta, finalmente, juntar os elos aparentemente per­ didos dessas inúmeras observações de relevância tanto teóri­ ca quanto empírica e dar ao leitor a visão de conjunto que se pretende. O conceito de “política do cotidiano” desenvolvido por Velho é bastante útil na medida em que nos chama a 86

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 86

25/07/2012 09:43:36

atenção para o fato de que os processos criminais de homicí­ dio que analisamos devem ser vistos como a expressão de tensões e conflitos entre grupos ou indivíduos, permitindo assim que nos livremos um pouco do conceito de “com­ portamento desviante”, que é, em larga medida — e espe­ cialmente ainda quando a fonte analisada são processos cri­ minais —, uma construção dos mais poderosos para justificar seu jugo sobre aqueles que lhes são antagônicos. As teorias de Velho nos serviram, além disso, para a elaboração de pro­ cedimentos metodológicos que aprofundaram bastante a nossa compreensão do próprio processo de produção social de um processo criminal. Assim, para dar apenas um exemplo, era uma prática bastante comum das autoridades policiais e judiciárias da época interrogar as testemunhas de um deter­ minado conflito sobre os antecedentes dos envolvidos. Per­ guntava‑se ao interrogado, por exemplo, se o acusado era “mo­r igerado e trabalhador” ou “desordeiro e vadio”. É uma constatação óbvia, mas não por isso ir­relevante, a de que este vocabulário dos agentes jurídicos em seu interrogatório revela que uma das funções essenciais do aparato policial e judiciário era o reforço dos valores funda­m entais da ética de trabalho capitalista. Para constatar isso, no entanto, não teria sido necessário ler processos criminais a mancheias. Ao responder a esta pergunta, a testemunha nos revelava geral­ mente sua atitude em relação ao conflito, ou seja, de que lado se alinhava e quais seus interesses em relação à luta. Perc­e beu‑se, dessa forma, e para muito além do nível da sim­p les intuição, que imigrantes da mesma nacionalidade tendiam sempre a achar que o oponente de um de seus pa­ trícios em um confronto era um “desordeiro e vadio”. Foi assim também que se percebeu, em outro exemplo, que um empregado que depunha num processo que envolvia seu 87

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 87

25/07/2012 09:43:36

patrão tendia a referir‑se a este como “bom chefe de famí­ lia e trabalhador”, fato este que, associado a outras condi­ ções gerais de trabalho que pudemos recuperar ­a través dos depoimentos nos processos, muito nos ensina a ­respeito da relação patrão–empregado em diversas situações micro‑ históricas concretas. A “tradução” do conceito de “política do cotidiano” para procedimentos metodológicos concretos, porém, ainda não completa o quadro. Se estas observações nos ajudam a esclarecer o significado “antropológico” de cada conflito microssocial específico, ainda não nos ajudam a perceber estes conflitos no movimento mais amplo da sociedade em questão, isto é, no próprio processo histórico. Pierre Vilar já nos alertou que a história trata dos “enriquecimentos e dos empobrecimentos” e não do rico e do pobre, ou do vencedor e do vencido, ou mesmo da burguesia e do prole­ tariado, como categorias estanques e sem movimento. 35 Pensar o contrário seria achar possível compreender os pó­ los de uma relação isoladamente, sem atentar para a relação em si em seus diversos momentos. Assim, sabemos que o processo histórico por que pas­ sou a cidade do Rio de Janeiro na Primeira República apre­ sentou um traço continuísta fundamental em relação aos tempos coloniais e imperiais: a continuação da subordinação social dos brasileiros de cor, ou seja, o negro passou de es­ cravo a trabalhador livre, sem mudar, contudo, sua posição relativa na estrutura social. Isso significa que, no desenrolar das rivalidades nacionais e raciais que, como sugerimos e veremos adiante, foram a expressão mais comum das tensões provenientes da competição pela sobrevivência na cidade do Rio de Janeiro da Primeira República, os brasileiros de cor foram, ou continuaram a ser, os grandes perdedores. É den­ 88

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 88

25/07/2012 09:43:36

tro de um esforço de compreensão deste processo histórico mais amplo — que, a nosso ver, não pode ser adequadamen­ te explicado a partir dos pressupostos da teoria da patologia social — que queremos situar os inúmeros microconflitos sociais que analisaremos a seguir. Enfim, é importante en­ tender de que forma as determinações históricas mais amplas interferem, ao mesmo tempo que se forjam, nas situações micro‑históricas concretas e, em longo prazo, apontam os vencedores da luta cotidiana pela sobrevivência e pelas pos­ sibilidades de ascensão social entre os trabalhadores.

Companheiros de trabalho, desempregados e gatunos O caso abaixo parece mostrar uma situação bastante típica para o surgimento de uma rixa e posterior conflito entre companheiros de trabalho, assim como sugere aspectos bastante comuns das condições de trabalho em uma peque­ na fábrica no Rio de Janeiro do início do século XX. Um dos depoentes, Antônio José Teixeira, natural da capital federal, de 20 anos, solteiro, industrial, declara que é o encarregado gerente, da olaria da rua Capitão Félix número um e por isso é que se encarrega da ad­ ministração da mesma olaria. Que entre oito emprega­ dos para o serviço teve um nacional de cor preta de nome Ramiro Costa e que pelo mau procedimento do mesmo e do gênio alterado teve necessidade de despe­ di‑lo do serviço isso há oito dias mais ou menos. Que, ontem, às nove horas da noite mais ou menos, ele decla­ rante achava‑se na olaria e viu quando alguns dos empre­ gados, chegavam da rua para se recolher, e ao entrarem no portão, o mesmo Ra­m iro Costa, que se achava do

89

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 89

25/07/2012 09:43:36

lado de fora do portão agrediu aos mesmos empregados, armado com um fueiro de carroça, e em seguida com um revólver que trazia disparou dois ou três tiros, atin­ gindo ao empregado Germano José Pinto, que ficou ferido. 36

A olaria que serviu de cena para o fato relatado era localizada em São Cristóvão, uma freguesia pontilhada de fábricas como a mencionada acima e que, portanto, apre­ sentava em seu panorama um embrião de proletariado de fábrica. 37 Os oito empregados da olaria habitavam em quar­ tos no alojamento da própria fábrica. O relacionamento entre os companheiros de trabalho parecia bastante íntimo, já que no próprio dia do conflito, um sábado, haviam saído todos “despreocupados e alegres”, como declarou um deles, para fazerem a barba em Benfica. O gerente também mo­r ava na fábrica, mas não havia acompanhado os empregados à barbearia. De acordo com o relato do gerente, a origem das ten­ sões que culminaram na cena de sangue foi sua decisão de despedir um empregado que tinha “mau procedimento”. O empregado despedido, no entanto, o preto Ramiro, acabou descarregando sua ira sobre seus companheiros de trabalho e não sobre o gerente. Todos os outros empregados da pe­ quena fábrica eram portugueses, e todos condenam unani­ memente a conduta de Ramiro, que tinha “maus instintos” e era “muito desordeiro”, segundo um deles. A acusação que pesava sobre Ramiro era a de que ele, por ser um indivíduo “rixoso, provocador e autoritário”, não cumpria as ordens dos chefes e estragava os animais com que trabalhava. O pre­t o Ramiro tinha 25 anos, era natural da capital federal, casado, analfabeto e trabalhava como cocheiro na fábrica. 90

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 90

25/07/2012 09:43:36

Ele ficou foragido durante seis meses, e suas declarações sobre o evento não constam dos autos. Um dos portugueses, porém, nos informa que Ramiro se considerava perseguido pelos companheiros e julgava que “eles houvessem con­ corrido para a saída dele”. Para completar o quadro, resta mencionar que, cerca de dois ou três dias após a saída de Ramiro, um outro português foi contratado para trabalhar na olaria. Esta pequena história traz à tona diversos aspectos que são bastante recorrentes na documentação coligida. Temos aqui um patrão — ou seu representante direto, um geren­ te — que parece praticar abertamente a discriminação con­ tra o brasileiro pobre de cor quando da contratação de empregados para sua pequena fábrica. Vemos também um grupo de imigrantes portugueses que se mostra bastante solidário e unido numa situação conflituosa, sendo que apóiam inteiramente a versão dada pelo gerente a respeito do procedimento de Ramiro. Tanto o gerente da fábrica como seus empregados utilizam as armas ideológicas for­ necidas pelos construtores da ética de trabalho capitalista para reforçar sua acusação contra Ramiro; auxiliados pelo interrogatório dos agentes policiais e jurídicos, os acusa­ dores afirmam que Ramiro é “desordeiro” e “mau trabalha­ dor”. O preto Ramiro, no entanto, oferece uma leitura di­ ferente de sua experiência, considerando‑se perseguido pelo grupo acusador. No momento da luta, Ramiro pode ter tido a satisfação de consumar a agressão que, ao que tudo indica, tinha planejado com antecedência contra aqueles que via como seus inimigos, mas, em longo prazo, teve de enfrentar o desemprego, um período de seis meses como foragido da polícia e, finalmente, o encarceramento e o constrangimen­ to de ser processado por crime de tentativa de homicídio. 91

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 91

25/07/2012 09:43:36

Ele acabou sendo condenado a apenas três meses de prisão, pois o júri desqualificou seu crime para ofensas físicas leves. A solidariedade entre imigrantes em situações con­f li­ tuosas no trabalho é mais uma vez ilustrada no caso a se­g uir, de briga entre funcionários da Inspetoria de Limpeza Pú­ blica. 38 A cena do crime é a porta de entrada da própria ins­p etoria, na Praça da República, e o preto Eu­c li­d es de Oli­v eira, natural do estado do Rio de Janeiro, de 21 anos, sol­t eiro, analfabeto, ajudante de caminhão da Limpeza Pú­ blica, narra na delegacia o conflito que resultou na morte do italiano Bernardo Caputto, de 44 anos, viúvo, varredor: [...] que seu verdadeiro nome é Euclides Pereira de Oliveira, mas é certo que na Limpeza Pública e Parti­ cular deu o nome de Manoel de Souza Segundo, e isso para ocupar esse lugar que ali exerce e que foi mandado dar pelo carroceiro da mesma limpeza, de nome Agos­ tinho de tal; que ontem à noite procurado na Inspetoria por Gaspar dos Santos Monteiro para receber do decla­ rante a quantia de cinco mil-réis que lhe era devedor e não tendo essa quantia disse a Gaspar que voltasse hoje para a receber; que em seguida começou a brincar com um italiano varredor, brincadeira essa que consistia em querer o declarante tirar dele a vassoura à qual puxava; que nessa ocasião um outro italiano barbado disse a ele declarante “larga a vassoura” e ato contínuo deu‑lhe um cascudo, pelo que o declarante por seu turno deu nesse italiano um cascudo também; que atracou‑se com­ esse italiano barbado para brigar e nessa ocasião­ apareceu o italiano Bernardo Caputto com um cabo de vassoura na mão e quis dar no declarante uma ca­c etada; que então o declarante sacou da cinta uma pe­q uena faca de açougue, investiu contra Ca­p utto e vi­b rou‑lhe uma facada no pei­ to; [...] que Gaspar dos San­t os Monteiro que se achava ao lado do declarante também puxou de uma grande faca,

92

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 92

25/07/2012 09:43:36

mas não chegou a ferir Caputto, pelo menos que ele declarante vis­s e; [...] que também se achava juntamente com Monteiro, Manoel da Silva que tem o vulgo de Gam­ bá, mas esse o declarante não viu puxar arma alguma [...].

Vemos, portanto, que a questão de Euclides começa com um italiano, de quem tenta tomar a vassoura, mas em seguida chega um outro italiano, o barbudo, que toma as dores do patrício. Finalmente, chega um terceiro italiano, armado de cabo de vassoura, que acaba sendo vítima de uma facada certeira de Euclides. Havia outros ­f uncionários no local, entre eles mais alguns italianos, e o acusado é aqui novamente rotulado de “homem rixoso e desordeiro”. Os dois homens que estavam em companhia de Eucli­des por ocasião da ocorrência eram portugueses, sendo um ­d eles Manoel da Silva, de 21 anos, solteiro, analfabeto, e o outro, Gaspar Monteiro, de 18 anos, também solteiro, que “assinou o nome”. O pouco que estes homens nos contam de sua vida já ilustra outra vez a solidariedade entre imigrantes da mes­ ma nacionalidade pela viabilização de sua sobrevivência: ambos eram vendedores ambulantes de lingüiça, sendo que o patrão era outro português, o pai de Gaspar. Manoel da Silva declara que não tinha domicílio certo, dormindo ora em casa de seu patrão, ora em casa do filho deste. Esta re­ lação bastante estreita entre patrão e empregado, incluindo muitas vezes a coabitação, parecia bastante comum em se tratando de imigrantes de mesma nacionalidade. O conflito do preto Euclides com os italianos, na ver­ dade, foi provavelmente também um conflito entre portu­ gueses e italianos. Manoel e Gaspar procuram, obviamente, negar qualquer participação no conflito. No entanto, ambos fugiram em desabalada carreira quando o italiano Caputto 93

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 93

25/07/2012 09:43:36

caiu morto, vitimado pela facada de Euclides. Os italianos são unânimes em incluir os dois portugueses como compa­ nheiros de Euclides e, portanto, seus opositores. O próprio Euclides confirma esta versão na delegacia, mas na pretoria nega que os portugueses estivessem em sua companhia. Os autos incluem também o depoimento de uma testemunha que declara ter escutado os dois portugueses contarem em um botequim, em tom de “gabolice”, sua participação no conflito. A questão permanece, portanto, um tanto indefi­ nida, e o juiz declara improcedente a denúncia contra os portugueses. O preto Euclides foi condenado pelo júri a 15 anos de prisão, tendo morrido de tuberculose pulmonar depois de cumprir dois anos de pena. Estes dois casos iniciais já sugerem o papel ­f undamental desempenhado pelas rivalidades nacionais e raciais nos con­ flitos em situações de trabalho. Sugerem também uma forte tendência entre os imigrantes da mesma ­n acionalidade de se mostrarem solidários nessas ocasiões. As razões ale­g adas pelos nossos personagens para as contendas em situa­ç ões de trabalho podem ser bastante variadas, mas os ­t raços comuns entre essas contendas são relativamente fáceis de se identi­ ficar: primeiro, elas revelam uma situação altamente com­ petitiva no trabalho; segundo, a competição se manifesta principalmente por meio das lutas entre imigrantes e nacio­ nais. Observemos essas breves generalizações nos casos se­ guintes, que são de conflitos nos quais membros de um mesmo grupo de trabalho parecem competir para “mostrar serviço”, ou seja, para conquistar a simpatia dos patrões ou superiores e conseguir beneficiar‑se de alguma forma do caráter paternalista da relação patrão–empregado — predo­ minante especialmente nos pequenos estabelecimentos co­ merciais e industriais do período. 94

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 94

25/07/2012 09:43:36

No primeiro desses casos, dois companheiros de traba­ lho em um depósito de carvão em São Cristóvão brigam por terem idéias diferentes a respeito da forma como de­v iam proceder em relação a seu superior hierárquico no servi­ç o, que, no caso, era um feitor. 39 Como disse uma das testemu­ nhas, “a divergência entre os dois nascia do modo de pensar acerca do serviço deles”. O ofendido Joaquim de Oliveira, pardo, 23 anos, solteiro, cocheiro, dá-nos sua versão do ocorrido: [...] tendo deixado o caminhão de que é cocheiro na respectiva cocheira, dirigiu‑se com alguns conhecidos seus companheiros e mais Miguel de tal ao botequim na rua Almirante Mariath onde foram tomar café; que ali teve uma teima com Miguel por ter feito apear em caminho um moço que viajava no vagão para dar lugar ao feitor que encontrava em caminho e dessa teima resultou que Miguel sacou de um revólver, alvejou‑o contra ele depoente e o detonou indo a bala atingi‑lo na barriga [...].

O acusado era o português Miguel de Paiva, de 24 anos, solteiro, carvoeiro. Vemos no caso, portanto, que o portu­ guês aparentemente se irritou com a subserviência de Oli­ veira em relação ao feitor. A briga foi testemunhada por outros três portugueses, entre eles o dono do botequim onde se deu a luta. O relato desses três portugueses é semelhante no essencial, com todos afirmando que Oliveira havia “pro­ vocado” seu patrício dando‑lhe “empurrões” e gritando “Quebro‑te a cara”. Enquanto os portugueses parecem jus­ tificar o crime de seu patrício caracterizando‑o como um ato de defesa, o único brasileiro que se achava próximo ao local ouvira apenas a detonação do tiro, pois se encontrava 95

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 95

25/07/2012 09:43:36

num quartinho nos fundos do botequim. Este brasileiro, contudo, auxiliou os “meganhas” — ­a pelido dos praças de polícia na época — a prender o acusado, que se havia escon­ dido na latrina de uma casa de cômodos­. Este processo revela também outro aspecto muito recor­ rente na documentação coligida. O crime foi cometido num botequim durante um dos intervalos da jornada de trabalho. Estes intervalos para tomar café e cachaça no botequim, prolongados às vezes pelo jogo a dinheiro, eram bastante comuns principalmente entre carvoeiros, estiva­d ores, carro­ ceiros, ambulantes e outros trabalhadores que não se viam circunscritos a um espaço fechado rigidamente disciplinado. Daí decorre o fato de que muitas das “questões por motivo de serviço” acabavam resultando em conflitos nestes momen­ tos de lazer nos interstícios da jornada de trabalho, quando, aparentemente, as questões podiam ser resolvidas sem pôr em risco os meios de sobrevivência dos contendores. O processo seguinte mostra dois empregados do Hos­ pital da Misericórdia que competem para “mostrar serviço” às irmãs e que acabam resolvendo a rixa entre eles num dos inter­v alos da jornada de trabalho. 40 Quitério Feitoza, per­ nambucano, de 24 anos, solteiro, servente de enfermeiro, conta-nos sua briga com José da Silva, português, 23 anos, solteiro, enfermeiro. Os envolvidos, assim como todos os outros empregados da Santa Casa de Misericórdia que de­ põem no pro­c esso, moram no local de trabalho e, no mo­ mento da briga, estavam todos descansando e conversando sentados próximo às árvores da praia de Santa Luzia, em frente ao hospital. Diz Quitério [...] que há muitos dias que por motivos de ciúmes há prevenção da parte do ofendido que conhece pelo nome

96

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 96

25/07/2012 09:43:37

de Silva e que é enfermeiro da mesma enfer­ma­ria da qual ele depoente é servente por causa da preferência que lhe é dada pelas Irmãs da referida en­f ermaria, tendo sido até insultado e agredido na re­f e­r ida enfermaria pelo ofendi­ do. Que hoje [...] acha­v a‑se sentado na praia de Santa Luzia em frente à Santa Casa, quando a ele chegou‑se o ofendido pro­v o­c ando‑o por duas ou três vezes. Que ele depoen­t e ficou de sobreaviso. Que a um momento dado o ofendido dirigiu‑se a ele depoente, empurran­ do‑o, ­d izendo ele depoente ao ofendido “deixe disso”; que vol­t ando novamente o ofendido para cima dele depoente, ele depoente sacou do seu revólver e disparou um tiro [...].

As testemunhas do crime, todos companheiros de tra­ balho dos envolvidos, confirmam que havia uma antiga rixa entre eles e que ambos vinham trocando provocações ­h avia alguns dias, sem, entretanto, serem mais específicos ­q uanto à causa da desavença entre os lutadores. Um fato interes­sante neste processo é que o acusado redige sua defesa de próprio punho, talvez apenas orientado por um advogado ou um companheiro mais experiente da Casa de Detenção quanto ao conteúdo. Escrevendo em péssimo português, o acusado “implora a uma suplica” e diz “que me acho dento de um carsere tão amargurado”. Explica que “um homem cansado do trabalho, estando em seu discanso, e vindo um outro em devido a provoca‑lo, aponta de amea­s ar‑me com amorte, eu o passiente, vendo, tratei de minha defeza para que... não me feri‑se”. Pede ainda “caridade” para “um pobre infeliz”, anexando também um atestado de um médico do Recife para quem havia trabalhado, no qual consta que o acusado sem­ pre tivera conduta “irre­p reen­s ível”, sendo “trabalhador e de boa moral”. A estratégia de defesa do acusado, portanto, 97

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 97

25/07/2012 09:43:37

não foi negar o ato que cometeu, mas sim tentar colocar‑se como um “bom trabalhador”, imbuído dos valores da ética de trabalho capitalista. O estratagema deu certo e ele foi absolvido. Uma nova briga entre um brasileiro e um imigrante por motivo de competição em situação de trabalho tem como cenário uma oficina de sapateiros, na Rua Senhor dos Pas­ sos. 41 Maria Cecília Baeta Neves, ao traçar as características gerais da indústria de calçados do Rio de Janeiro na primei­ ra década do século XX, 42 fornece-nos elementos importan­ tes para contextualizar o fascinante flagrante da rotina de trabalho numa oficina de sapateiros da época que nos é dado pelo processo em questão. A indústria de calçados da cidade no período é predominantemente artesanal, sendo as ofici­ nas com cerca de 20 operários os estabelecimentos indus­ triais mais comuns no ramo. A produção nes­s as oficinas tem um caráter individual, isto é, cada operário trabalha a seu modo e com relativa independência dos outros trabalhado­ res. De forma característica para uma época de transição para a ordem capitalista, a separação entre o capital e o trabalho ainda não estava definitivamente realizada: os “ar­ tesãos” ou “artistas sapateiros” que trabalhavam nessas ofi­ cinas, apesar de assalariados, eram donos de seus instrumen­ tos de produção. Sendo assim, o ofício ainda era visto como uma “arte”, com as ferramentas sendo utilizadas como uma extensão do trabalhador e a qualidade do produto final de­ pendendo diretamente da inteligência e da qualificação profissional do “artista”. Não existe, portanto, “qualquer forma de adequação das atividades humanas aos ritmos e movimentos do processo mecânico, próprio da indústria moderna”. 43 Finalmente, eram admitidos “aprendizes” nas oficinas, para que se treinassem no ofício, e os industriais 98

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 98

25/07/2012 09:43:37

recorriam também ao trabalho do menor, visando ao au­ mento do lucro por meio da compressão salarial. José Bento de Souza, natural do Distrito Federal, de 14 anos, solteiro, aprendiz de sapateiro, narra sua briga com Joaquim Alves Casemiro, português, de 20 anos, solteiro, sapateiro: [...] que estava hoje a uma hora da tarde mais ou menos, na oficina de sapateiro à rua Senhor dos Passos número noventa e três da qual é operário, e entregava‑se ao seu trabalho, sentado no banco que ocupa na dita oficina, quando alguns de seus companheiros começaram a brin­ car com ele declarante entre os quais o de nome Joaquim Alves Casemiro que levantara‑se do seu lugar para vir junto dele acusado arrebatar os aviamentos que tinha no seu banco; que feito por Casemiro, ele acusado le­ vantou‑se por sua vez para apanhar os ditos aviamentos que aquele espalhara pelo chão, voltando ao seu banco para continuar o serviço que fazia; que outros compa­ nheiros nessa ocasião atiravam pedaços de sola e outros pequenos objetos sobre ele acusado, tendo Casemiro reproduzido a brincadeira de vir ao banco dele decla­ rante tomar‑lhe os aviamentos para tornar a espalhá‑los pelo chão; que ele acusado diante de tal procedimento pretendeu fazer com Casemiro o que este fizera‑lhe indo ao banco do mesmo tomar-lhe os seus aviamentos, mas nessa ocasião foi empurrado pelo mesmo Casemiro; que voltando ao seu banco de trabalho Casemiro insistiu em renovar a brincadeira, ocasião em que ele acusado com a faca que trabalhava levantou‑se e foi ao encontro de Casemiro fazendo menção de quem pretendia feri‑lo; que assim procedeu sem intenção de fazer mal a seu companheiro, porque calculara que este recuasse, mas não se deu isso e quando deu acordo a si verificou que havia ofendido à Casemiro [...].

99

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 99

25/07/2012 09:43:37

Esse flagrante da rotina de trabalho na oficina nos mos­ tra o caráter individual e paralelo do processo produtivo, cada trabalhador debruçando‑se sobre seus afazeres de for­ ma independente dos outros. Daí se justifica a seriedade do confronto que se segue à troca de provocações entre os con­ tendores: os artesãos se sentem ligados a sua “obra” — como diz um deles — e o ataque a esta equivale a uma agressão real ao autor de tal “obra”. A suposta “brincadeira” que estes meninos sapateiros realizam ao longo do processo produtivo assume, na verdade, um caráter altamente com­ petitivo. O próprio fato de que era José Bento a vítima fa­ vorita das “brincadeiras” que acabavam por prejudicar a produtividade de seu trabalho, fato confirmado por outros depoentes, é revelador: apesar de bastante jovem, ele é “es­ timado por seu patrão”, como diz uma das testemunhas, e, além disso, “sabe ler e escrever e é bastante ativo”, já rece­ bendo “salário correspondente a uma diária de dois ou três mil‑réis”, como afirma outra testemunha. Este salário era bastante alto para uma criança aprendiz de sapateiro que, de acordo com M. C. Baeta Neves, percebia normalmente uma diária entre mil e 1.500 réis em 1906. 44 José Bento, portanto, sendo um sapateiro de futuro promissor e gozan­ do da estima de seu patrão, acaba sendo a vítima predileta dos companheiros que competiam com ele pelas possibili­ dades restritas de ascensão social. O conflito seguinte, novamente entre um brasileiro de cor e um português, ocorre numa disputa entre ambos pela posse de uma grosa ou lima, um instrumento de tra­ balho im­p ortante para ambos. 45 Uma das testemunhas, José Men­d es­, natural do estado do Rio, de 38 anos, narra os antece­dentes do conflito no qual o português Manoel Torres, de 28 anos, solteiro, carpinteiro, matou com dois tiros de 100

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 100

25/07/2012 09:43:37

garrucha o pardo Paulo Oliveira, de 50 anos, casado, ben­ galeiro: [...] estava ele testemunha em a venda próxima à casa onde trabalhava como carpinteiro o denunciado, que a vítima encontrando‑se com o denunciado em a dita ven­ da onde ele testemunha se achava pediu ao denunciado uma grosa que havia emprestado respondendo o denun­ ciado mal com palavras más pelo que a vítima, que esta­ va fazendo a cabeça em uma bengala, deu com a mesma na cabeça do denunciado ferindo‑o e este correndo ao quarto armou‑se de uma garrucha [...]; que o denuncia­ do não se achava embriagado pelo contrário a vítima estava embriagado; [...] que co­n hece os precedentes do denunciado e não lhe consta serem maus, sabendo ape­ nas ter ele dito que havia de matar alguém [...].

O português Manoel contesta o depoimento deste bra­ sileiro que nega que o acusado estivesse embriagado quando da ocorrência e que ainda sugere que a agressão foi preme­ ditada — Manoel teria dito que “havia de matar alguém”. As outras testemunhas afirmam que os dois con­t endores estavam embriagados, e o advogado do acusado organiza a bem‑sucedida defesa do réu em torno do conceito jurídico da “privação de sentidos e inteligência”, 46 ou seja, Manoel, estando embriagado, não podia ser responsabilizado crimi­ nalmente pelo seu ato. Aqui, mais uma vez, a jornada de trabalho está intimamente ligada aos períodos de lazer no botequim, que acaba se transformando na arena de luta dos contendores. Parece desnecessário multiplicar indefinidamente os exem­p los de briga entre imigrantes e brasileiros em situa­ ções de trabalho. 47 Os casos analisados já sugerem a impor­ tância dos conflitos nacionais e raciais enquanto expressão 101

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 101

25/07/2012 09:43:37

das tensões provenientes da luta pela sobrevivência. Mas até aqui vimos apenas casos em que brasileiros e estrangeiros se enfrentam durante a jornada de trabalho. Res­t am ainda alguns nos quais crimes de homicídio surgem como con­ seqüência de atitudes desesperadas de indivíduos desem­ pregados, ou como resultado de tentativas de ataque à pro­ priedade — os roubos e furtos dos “gatunos”. Aqui, no­ vamente, parece maior a probabilidade de que estrangeiros e brasileiros se encontrem em campos opostos de luta. Assim, Cândido Silva, natural do estado do Rio, 27 anos, solteiro, lavrador, assassinou com uma facada o italia­ no Hercílio Aldeghir, também de 27 anos, casado, operário. O cri­m e se deu em uma venda, em Bangu, e, interrogado sobre o que o levara a cometer tal ato, Cândido explicou: “que achando‑se com fome e sem dinheiro para se tratar resolveu praticar esse crime, uma vez que assim [obteria?] amparo, que nunca teve ofensas do morto e nem nunca lhe pediu coi­s a alguma, que cometeu o crime pelo motivo já exposto”. 48 As explicações do acusado devem, sem dúvida, ter cau­ sado estranheza às autoridades policiais e judiciárias, que tentam por todos os meios descobrir um motivo mais plau­ sível para o crime. As investigações foram inúteis, pois as testemunhas declaram não saber o porquê da agressão de Cândido, limitando‑se a afirmar que ele tinha “maus prece­ dentes”. Finalmente, o acusado é levado para o Hospício Nacional para ser examinado por uma comissão de alienistas. Afirmando sempre que matara por estar “desempregado, doente e com fome”, necessitando, pois, de proteção, Cân­ dido é considerado louco, com os peritos achando que ele sofria de “imbecilidade, com episódios delirantes”. É im­ possível deixar de pensar, no entanto, que as explicações de 102

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 102

25/07/2012 09:43:37

Cândido tinham a sua lógica — fosse esta a lógica da lou­ cura, ou a da extrema penúria. Foram localizados ainda quatro casos de brigas entre brasileiros e imigrantes devidos a furtos ou roubos. Em um desses casos um negociante português afirma que dois ho­ mens — um brasileiro e um espanhol — entraram em seu estabelecimento comercial e roubaram trezentos e tantos mil‑réis. O português dispara tiros contra estes indiví­d uos posteriormente. 49 Em outro processo um chacareiro espa­ nhol vinha por uma estrada montado em um cavalo quando foi interceptado por três brasileiros que o acusavam de haver roubado o cavalo que montava. Após uma discussão azeda­ da, o cavaleiro espanhol respondeu com tiros a seus acusa­ dores e declarou na delegacia que os brasileiros pareciam ser assaltantes. 50 No caso seguinte, o caixeiro de um armazém, de nacionalidade brasileira, afirma que teve de disparar sua espingarda contra dois gatunos que tentaram penetrar no es­t abelecimento quando lá dormia. Um dos ofendidos, de nacionalidade desconhecida, morre, mas o sobrevivente, um português, diz que fora cobrar do brasileiro uma dívida que tinha “por causa de um anel”. 51 Finalmente, temos um gru­ po de marinheiros que sai para fazer compras; quando da saída de uma casa de negócios, um desses marinheiros pega a saca de compras de um outro — não se sabe se por acaso ou matreiramente. Daí surgem a discussão e a briga, na qual se enfrentaram um brasileiro pernambucano e um espanhol. 52 Em contrapartida a estes 14 casos mencionados de brigas entre brasileiros e estrangeiros em situações ligadas à competição pela sobrevivência, temos apenas cinco casos de conflitos envolvendo apenas imigrantes e três ­e nvolvendo apenas brasileiros em situações semelhantes. Os processos que relatam conflitos entre imigrantes mostram as redes 103

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 103

25/07/2012 09:43:37

íntimas de solidariedade e ajuda mútua que estes imigrantes teciam entre si. Ao mesmo tempo, eles revelam que a mesma situação de penúria que reforçava estas redes de solidarie­ dade entre patrícios impunha também certos limites a essas práticas de ajuda mútua, pois a necessidade de competir pela obtenção dos meios de sobrevivência obscurecia algumas vezes os laços de solidariedade nacional. De qualquer forma, e apesar de a documentação analisada ser especializada em violência, o que mais ressalta no conjunto é o caráter pre­ dominantemente solidário das relações entre imigrantes de mesma nacionalidade. Uma boa parte do comércio da cidade do Rio de Ja­neiro no início do século XX era realizada por ambulantes. Ao des­ crever a atividade dos ambulantes no período, Luiz Edmun­ do pinta em cores vivas uma atividade frenética, com homens e mulheres indo e vindo a gritar “histéricos pregões”. 53 A descrição deste cronista sugere também que havia no comér­ cio ambulante uma certa tendência de grupos de uma mes­ ma nacionalidade em se dedicar a um ramo semelhante dentro dessa atividade. Assim é, por exemplo, que os italia­ nos apa­r e­c em como vendedores de peixe ou de jornal, os turcos e tur­c as são vendedores de fósforos, es­p e­l hinhos, tesouras, bo­t ões e outras miudezas. Os portugueses, muito nume­rosos, desempenhavam funções mais variadas, apare­ cendo como leiteiros, vendedores de frutas, bacalhau etc. Além dis­s o, Luiz Edmundo, ferrenho ini­m igo dos portu­ gueses, a quem responsabilizava pelo “atraso nacional”, afirma que estes dominavam o pequeno comércio não am­ bulante da cidade, estando estabelecidos em “mercearias, padarias e quitandas”.54 Quanto aos brasi­leiros, há a ­esperada referência à baiana “do cuscuz, da ­p a­m onha, do amendoim e da cocada”, aos “moleques ­v en­­dedores de biscoitos e de 104

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 104

25/07/2012 09:43:37

balas” e aos pretos vendedores de sorvete. Finalmente, cabe assinalar que, às vezes, os ambulantes de uma mesma nacio‑ nalidade se aglomeravam numa determinada área da cidade, como, por exemplo, os imigrantes sírios e libaneses — cha‑ mados indistintamente de turcos — que já naquela época se localizavam em grande número ao longo da Rua Senhor dos Passos e adjacências. Assim, Miguel Abrahão, sírio, de 18 anos, solteiro, vendedor ambulante, narra o conflito a que assistiu entre dois outros vendedores ambulantes, seus patrícios: [...] que anteontem às cinco horas e meia da tarde mais ou menos estando no largo da Sé em frente à igreja viu [...] o menor Salomão Elias vendedor ambu­l ante de fósforos e cigarros vendendo a um indivíduo e nesse [ilegível] apareceu um seu compatriota de no­m e Elias Iunes o qual teve forte discussão com Sa­l omão; que este retirou‑se em direção à rua Uru­g uaia­n a sendo perseguido por Elias que aí vendo-o vender cigarros e fósforos a um outro indivíduo, levantou do pau que consigo trazia dando uma pancada na ­c abeça, lado esquerdo, de Salomão produzindo-lhe um “galo”, pas‑ sando-se este fato naquela rua entre a do ­H ospício e Alfândega em frente a uma padaria ali existente; que Salomão com a pancada foi por terra perdendo quase os sentidos ficando com fortes dores na cabeça e per‑ turbado; que ao chegar em casa foi Salomão para o leito, vomitando muito e perdendo a fala, sendo então socorrido por diversos médicos entre eles o Dr. Olym‑ pio da Fonseca; que Salomão apesar dos ­s ocorros pres‑ tados veio a ­f alecer ontem às sete horas da noite de comoção cerebral [...]. 55

Tanto o acusado quanto o ofendido neste episódio ti‑ nham apenas 15 anos de idade. Os diversos depoimentos de 105

02-AGRAD-INTROD.indd 105

27/07/2012 16:18:06

imigrantes sírios no processo mostram a mobilização dos patrícios que eram vizinhos da família do “compatriota enfermo” para prestar‑lhe auxílio e mostrar solidariedade. Todos são unânimes em identificar a origem do conflito na concorrência entre os jovens pelo monopólio do ponto‑devenda no qual trabalhavam. Outro fato interessante é o duelo que se trava entre os agentes jurídicos: o delegado, ao redigir a formação de culpa, defende a tese da “futili­d ade” da agressão, “oriunda da venda de uma pequena caixa de fósforos” e cometida por um “bárbaro”; o advogado do réu contra‑argumenta que não houve “motivo fútil”, pois o réu e a vítima pretendiam “ter o exclusivo da venda no local em que se deu o fato” — para ele, o ocorrido foi uma “fatali­ dade”. Ao defender a tese da futilidade da agressão, o dele­ gado está cumprindo o seu papel, que é o de tentar “produ­ zir” o criminoso por meio de uma certa inter­p retação ou leitura dos atos cometidos pelos con­t en­d ores durante o confronto. O advogado de defesa reconhece no episódio uma situação clara em que indivíduos trocam acusações e se agridem com o firme propósito de garantir um espaço que lhes permita a sobrevivência. Contudo, ele concebe esta situação não como o produto concreto de determinações sociais mais amplas, mas sim como uma “fatalidade” — um acidente ou um capricho de um destino ignóbil. Neste caso, portanto, em que temos total concordância entre as testemu­ nhas quanto aos atos e às motivações dos contendores, po­ demos discernir duas leituras divergentes destes atos, propos­ tas a partir dos diferentes papéis sociais desempenhados pelos agentes jurídicos no episó­d io. O processo seguinte narra a briga entre dois vende­d ores ambulantes de nacionalidade portuguesa, Albertino Gonçal­ ves, de 30 anos, casado, analfabeto, e José Antônio Vieira, 106

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 106

25/07/2012 09:43:37

de 15 anos, solteiro, “assina o nome”. O acusado Vieira conta o ocorrido: [...] que saiu da rua da Misericórdia [...] na companhia do português Albertino Gonçalves e de Mar­c e­lino de tal e de Álvaro Joaquim Portela, com o fim [de] comprarem uma carroça para vender frutas, na rua de São Clemente [...]; que aí chegando tratavam de ­f azer o negócio sendo que Albertino Gonçalves, ofereceu mais do que ele acu­ sado pela compra da ­c arroça, motivo porque tiveram desde logo uma discussão dando‑lhe Albertino três bofetadas, motivo porque ele acusado lançando mão de uma pedra arre­m essou‑a à cabeça de Albertino e logo disparou a correr [...]. 56

Vemos aí, novamente, que os contendores competem pela obtenção de um instrumento de trabalho que é essencial para a sua sobrevivência, ou seja, a carroça de frutas. A análise do processo em seu conjunto, no entanto, caracteri­ za bem a estreiteza dos laços de solidariedade entre os imi­ grantes portugueses em questão. Uma das testemunhas, outro português vendedor de frutas, de 43 anos, conta que o acusado Vieira, ao chegar de Portugal havia poucos meses, hospedara‑se em sua casa e resolvera iniciar sua vida na nova terra também como vendedor ambulante de frutas e horta­ liças. Vieira trabalhava com o filho desta testemunha, “por­ tando‑se sempre com a melhor correção já nos serviços que lhe eram encarregados, já particularmente”. A união entre estes portugueses é evidenciada mais ainda pelo fato de que o próprio ofendido pede para não ir a corpo de delito, pois não queria incriminar o acusado, que era seu amigo. Este caso, portanto, ilustra bem as possibilidades que se abriam ao imigrante português que chegava ao Brasil, pois podia contar com a ajuda de outros patrícios para iniciar a vida. 107

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 107

25/07/2012 09:43:37

Esta vida nova, entretanto, podia ter vicissitudes imprevis­ tas: o ofendido não contou com o atendimento médico adequado, afirmando uma das testemunhas que houve gran­ de demora na Santa Casa, e acabou falecendo devido ao ferimento recebido. Foram localizados ainda dois casos de brigas entre por­ tugueses neste contexto. Em um deles, o acusado — que se declarou desempregado — parece ter invadido o sítio do ofendido para roubar e, sendo descoberto, lutou com seu opositor e acabou por matá‑lo. 57 Em outro processo, não se sabe bem o motivo da rivalidade entre dois portugueses, ambos estivadores, mas durante a troca de provocações um deles fica bastante aborrecido ao ser chamado de “vagabun­ do”. 58 Finalmente, temos apenas um caso de tentativa de homicídio entre imigrantes de nacionalidades diferentes, que serve para ilustrar novamente os laços de solidariedade exis­ tentes entre imigrantes de mesma nacionalidade. A testemu­ nha João de Oliveira, espanhol, de 59 anos, viúvo, analfa­ beto, hortelão, narra o conflito entre seu patrício Joaquim Biosco, de 47 anos, solteiro, hortelão, e o português Ma­n oel Antônio, de 23 anos, casado, analfabeto, carroceiro: [...] que passava em frente à casa do senhor Manoel dos Prazeres e ali viu o indivíduo Manoel Antônio conver­ sando com a senhora do senhor Ma­n oel dos Prazeres dizendo as seguintes palavras: que iria à casa do espanhol Joaquim Biosco para matá‑lo, visto ter este machucado um seu animal, e que isso não passaria de hoje, só se ele não pudesse; que a senhora de Manoel dos Prazeres procurou dissuadi‑lo de seus intentos, nada conseguindo, porém, que o que declara ouviu pelo interesse que a conversação lhe despertara, tratando‑se, como se tratava, de um conhecido seu; que despedindo‑se da senhora referida dirigiu‑se à casa de Joaquim Biosco, que fica

108

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 108

25/07/2012 09:43:37

próxima, a quem interpelou na porta da rua sobre a ori­ gem dos fe­r imentos que alegava apresentar um burro de sua propriedade, que conduzia; que Joaquim Biosco negando a autoria de tais ferimentos apenas informou que, mais de uma vez, teve ocasião de enxotar de sua horta animais que ali entravam, mas isto sem feri‑los, que nesta ocasião, dando por finda a discussão Manoel Antônio simulou retirar‑se, dizendo ir queixar‑se à po­ lícia de Joaquim Biosco; que este não dando impor­ tân­c ia ao caso encaminhou‑se para o interior de sua casa, ao mesmo tempo que Manoel Antônio retroceden­ do disparou dois tiros de revólver contra Biosco e fugiu, internando‑se no mato próximo [...]. 59

Neste conflito, ocorrido na freguesia de Santa Cruz, vemos que os contendores se enfrentam por questões que envolvem diretamente seus meios de sobrevivência em uma freguesia rural: a pequena produção de alimentos — no caso, a horta de Biosco — e um animal fundamental para o trans­ porte — no caso, o burro de Manoel Antônio. A análise conjunta dos depoimentos revela uma divisão estrita entre os portugueses e os espanhóis que nos dão sua versão dos fatos. O espanhol Oliveira, como vimos em suas declarações, diz que o português Manoel atirou em seu patrício à ­t raição, depois de ter dito a outras pessoas que iria matá‑lo. Um outro espanhol, que se diz “amigo e compadre de Biosco”, confirma esta versão dos fatos e conta que seguiu imediata­ mente para a casa de Biosco, com o intuito de ajudá‑lo. A portuguesa Leonor da Luz, porém, dá um depoimento bem mais favorável ao acusado. Confirma que Manoel fora pro­ curar seu marido, e isto porque Biosco já “há tempos chum­ bou dois animais do marido da declarante”. Leonor afirma ainda que Manoel não havia absolutamente declarado que iria matar Biosco, e sim apenas exigir uma indenização ­p elos 109

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 109

25/07/2012 09:43:37

ferimentos infligidos a seu burro. O português Manoel ­t ambém afirma que não teve intenção de matar o espanhol e que só atirou para se defender, pois este ameaçava puxar uma arma para agredi‑lo. Vemos, assim, que a rivalidade entre estes portugueses e espanhóis era antiga, como con­ firma ex­p licitamente uma das testemunhas, e que a rixa tem um desfecho violento quando as animosidades reben­ tam em danos aos meios de sobrevivência das partes em confronto. Resta ainda comentar os três únicos processos que nar­ ram brigas entre brasileiros em situações de trabalho. O pe­q ueno número de casos neste item parece confirmar o ar­g u­m ento que procuramos propor de que as rivalidades na­c io­n ais e raciais — que ocorriam simultaneamente na maio­r ia das vezes — eram a principal expressão dos confli­ tos que envolviam a luta pela reprodução da vida material entre nossos personagens. As situações concretas que ense­ jam estas brigas entre brasileiros parecem em tudo seme­ lhantes às condições em que se deram os conflitos já anali­ sados nesta parte. O primeiro caso eclode quando um dos contendores vê ameaçados seus meios de sobrevivência: um in­d ivíduo carregava frutas para vender e um outro pediu que ele lhe desse algumas, o que o vendedor se recusou a fa­z er. 60 No segundo caso, vemos a competição no trabalho: dois empregados de uma padaria brincam durante a jornada­ de ­t rabalho, até que as pilhérias de cunho machista se aze­ dam­e um dos indivíduos agride o outro com uma bofetada, levando um tiro como troco.61 No último processo do ­grupo, o assunto é o desemprego: dois cocheiros vão para um bo­ tequim conversar e acabam discutindo e brigando “por questões de servi­ç o”. O agressor havia perdido o emprego na véspera. 62 110

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 110

25/07/2012 09:43:37

De tudo que ficou dito até aqui, parece claro que a ca­ racterística essencial destas tensões e rixas associadas aos pro­b lemas de reprodução da vida material de nossos perso­ nagens era o fato de que elas se exprimiam principalmente através de conflitos entre imigrantes e brasileiros pobres, especialmente os de cor. Estes confrontos entre estrangeiros e brasileiros pobres, que ressaltam na documentação coligi­ da como um traço fundamental do dia‑a‑dia distante e em grande parte obscuro das classes populares do Rio de Ja­neiro na República Velha, coadunam-se perfeitamente com as de­ terminações estruturais mais amplas do processo histó­r ico da cidade e do próprio país naquele período­. Estes conflitos, como já foi mencionado anteriormente, dão-se num momento preciso da história da cidade, ou seja, num momento de transição para uma ordem capitalista. Este momento caracterizava‑se também por uma presença ma­c iça de imigrantes na cidade — especialmente portugueses — que se vieram juntar aos milhares de brasileiros pobres de cor que já aí se encontravam e continuavam a afluir do interior do país. Cria‑se assim uma situação altamente competitiva para os membros da classe trabalhadora, pois o mercado de trabalho assalariado em formação na cidade não tem condi­ ções de absorver esta mão­d e‑obra abundante. Na verdade, os donos do capital se beneficiavam amplamente da existên­ cia deste exército de reserva na capital da República, já que isso barateava bastante o custo da força de trabalho. Quan­ to aos populares, tinham de conviver com as agruras de um futuro incerto, baixos salários, longas jornadas de trabalho e árdua competição para conseguirem uma ocupação como assalariados da indústria ou do comércio. Muitos optam, temporária ou definitivamente, por desempenharem ativi­ dades à margem desse mercado de trabalho em formação, 111

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 111

25/07/2012 09:43:37

exercendo atividades autônomas que lhes garantiam a so­ brevivência. Por exemplo, o comércio ambulante, filho mais da necessidade e da tradição do que da opção desses indiví­ duos, floresce na cidade e dribla com maestria a repressão que lhe é imposta pelo “progressismo” equívoco de alto custo social das elites, tão bem representado pela ânsia de­ molidora — mas dita “civilizadora” — do prefeito Pereira Passos, como veremos com mais detalhes logo adiante. Mas mesmo entre os membros da classe trabalhadora, que sofreu como um todo os resultados concretos dessa transição para a ordem capitalista e a ideologia do progres­ so que a acompanhava, houve vencedores e perdedores. Como vimos, na prática cotidiana da vida, tal como se ma­ nifesta nos conflitos microssociais recuperados por nós, a competição pela sobrevivência e pela ascensão social entre os populares tendia a colocar em campos opostos de luta imigrantes e bra­s ileiros pobres, especialmente os de cor. Que estas tensões tivessem que se exprimir desta forma precisa, e não de qualquer outra, parece ser em grande parte o resul­ tado das tra­d i­c ionais contradições senhor‑patrão branco versus es­c ra­v o‑empregado negro, e colon­i za­d or‑ex­p lorador português versus colo­nizado‑explorado brasileiro que vinham dando a tônica do processo histórico da cidade do Rio de Janeiro ­h a­v ia séculos. Deste confronto, reativado no período pós‑Abolição através da chegada maciça de imigrantes, espe­ cialmente portugueses, à cidade, resultou a recriação ou a continuação em um novo contexto da subordinação social do negro brasileiro. A documentação coligida e analisada até aqui, assim como parte do que ainda virá a seguir, per­ mite-nos ­a venturar hipóteses sobre o porquê deste fato. Primeiramente, há o fato óbvio de que havia uma ­c lara predisposição por parte dos membros das classes dominan­ 112

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 112

25/07/2012 09:43:37

tes em pensar o negro como um mau trabalhador e em re­ conhecer no imigrante um agente capaz de acelerar a tran­ sição para a ordem capitalista. Em termos práticos, isso sig­n ificava que os indivíduos que tinham o poder de gerar empregos tendiam a exercer práticas discriminatórias ­c ontra os brasileiros de cor quando da contratação de seus empre­ gados. O forte preconceito contra o negro se combinava na época com a obsessão das elites em promover o “pro­­gresso” do país. Uma das formas de promover este “progres­s o” era tentar “branquear” a população nacional. A tese do bran­ queamento tinha como suporte básico a idéia da supe­r io­ ridade da raça branca e postulava que com a miscigenação constante a raça negra acabaria por desaparecer do país, melhorando assim a nossa “raça” e eliminando um dos prin­ cipais entraves ao progresso nacional — a presença de um grande contingente de população de cor, pessoas pertencen­ tes a uma raça degenerada. 63 O paroxismo desses sentimen­ tos negativos em relação ao negro dá uma idéia exata das dificuldades que ele tinha de enfrentar para conseguir uma colocação como assalariado em estabelecimentos comerciais e industriais dominados por brancos. Existia ainda, no caso da cidade do Rio de Janeiro, um outro fator de complicação para o negro: além de branco, era grande a probabilidade de ele ter de se defrontar com um empregador estrangeiro, na maioria das vezes portu­g uês. Com efeito, os portugueses dominavam grande parte da atividade comercial e de serviços da cidade e mostravam uma acentuada preferência por seus patrícios quando da contra­ tação de empregados. 64 É verdade que a atitude das classes dominantes em relação ao português era em geral ambígua, e Luiz Edmundo, por exemplo, chega a sugerir que eles eram os “autores do atraso nacional”. 65 Esta atitude negativa em 113

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 113

25/07/2012 09:43:37

relação ao português, entretanto, era rela­t ivizada pelo fato de que dentro das próprias elites parecia haver um número considerável de abastados comerciantes portugueses. Entre os populares, os portugueses carregavam, sem dúvida, o es­ tigma de serem avarentos e exploradores, o que na ver­d ade apenas refletia a situação real de predominância por­t uguesa no pequeno comércio da cidade. Em suma, os bra­s ileiros pobres de cor se viam praticamente privados da pos­sibilidade de conseguir uma colocação como assalariados numa das áreas mais dinâmicas da economia da cidade — o comércio.

Patrão e empregado A imagem da relação patrão–empregado geralmente veiculada pelas classes dominantes brasileiras na República Velha era de que esta relação se assemelhava em muitos aspectos à relação entre pais e filhos. O patrão era uma es­ pécie de “juiz doméstico” que procurava guiar e aconselhar o trabalhador, que, em troca, devia realizar suas tarefas com dedicação e respeitar seu patrão. 66 Esta imagem ideal da relação patrão–empregado tem um objetivo óbvio de con­ trole social, procurando esvaziar o potencial de conflito inerente a uma relação baseada fundamentalmente na desi­ gualdade entre os indivíduos que dela participam. Uma questão importante é saber até que ponto esse paternalismo na relação patrão–empregado é realmente compatível com relações de produção do tipo capitalista. Procurarei argumentar nesta parte que, no contexto da tran­ sição para a ordem capitalista na cidade do Rio de Janeiro na República Velha, a imagem paternalista da relação pa­ trão–empregado funcionou eficazmente como elemento 114

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 114

25/07/2012 09:43:37

mitigador das tensões entre patrões e empregados, pelo menos até o final da primeira década do século XX. Ressal­ te‑se aqui que a documentação coligida privilegia os peque­ nos e médios empreendimentos econômicos — sejam eles agrícolas, comerciais ou industriais —, não versando sobre a relação patrão–empregado em empreendimentos de maior vulto, como as grandes indústrias, por exemplo. 67 Há diferenças no conteúdo do paternalismo na relação patrão–empregado dependendo do tipo de atividade econô­ mica na qual se realiza essa relação. Assim, comecemos por analisar dois processos provenientes das fregue­s ias rurais da cidade e que envolvem diversos lavradores. Benjamim Mar­ ques Seixas, de 22 anos, solteiro, português­, analfabeto, conta a briga que teve com o pardo João de tal: [...] que hoje às nove horas da noite mais ou menos ele declarante foi a uma venda da vizinhança e encos­t ou‑se ao balcão; que na dita venda se achavam Domingos Manoel da Rocha e um João de tal, ambos de cor parda, e este, para implicar com o declarante, disse‑lhe que se desencostasse, ao que o declarante não deu resposta alguma e retirou-se para dentro do terreno da chácara em que mora; que daí a momentos entraram os ditos Domingos e João e aproxi­m aram‑se do respondente; que em seguida, o mesmo Domingos começou a pro­ vocá‑lo insultando‑o com palavras; que em seguida, João também insul­t ou‑o, e sem que o declarante desse o menor motivo, o mesmo João, armado de um cacete, com ele deu‑lhe duas cacetadas [...]; que depois de fe­ rido o respondente correu para o interior da casa onde se achava seu patrão Manoel dos Santos festejando São Manoel com diversos amigos, e referindo‑lhe o sucedi­ do em altos gritos foi logo socorrido pelo dito seu pa­

115

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 115

25/07/2012 09:43:37

trão que saiu imediatamente em demanda do criminoso, e chegando ao sítio onde tivera lugar o fato referido, não mais foi encontrado o seu agressor pois tinha‑se já evadido, achando‑se aí somente Do­m ingos a quem seu dito patrão intimou para vir dar suas declarações nesta delegacia. 68

Estamos novamente diante de um conflito entre um português e um brasileiro pobre de cor. O depoimento de Benjamim, apesar de narrar um conflito ocorrido no seu período de lazer, é muito útil para compreendermos as con­ dições de trabalho numa freguesia rural da cidade e o tipo de relação patrão–empregado vigente nesse contexto. Ben­ jamim residia no seu local de trabalho, ou seja, morava na chácara de hortaliças cujo dono, seu patrão, era um portu­ guês de 30 anos, solteiro e que sabia ler e escrever. O dono da chácara estava festejando são Manoel com alguns “ami­ gos”, e pelo depoimento das testemunhas nota‑se que alguns destes “amigos” eram empregados seus na dita chácara. ­Vemos, portanto, o convívio íntimo entre o patrão e seus empregados que, no caso, também eram portugueses, refor­ çando assim a noção de que o imigrante, quando patrão, discriminava abertamente o brasileiro pobre por ocasião da contratação de seus empregados. Note‑se também que, nestas pequenas propriedades agrícolas das freguesias rurais da cidade, patrões e empregados compartilhavam as mesmas condições de vida e, em alguns casos, como no narrado ­a cima, a identidade cultural e os laços de solidarie­d ade na­ cional diminuíam a distância social e congraçavam todos em torno de festejos e do objetivo comum de ganhar a vida. Apesar do abrandamento da distância social entre pa­ trão e empregado neste contexto, a situação como um todo reveste-se de um claro teor paternalista. Todos os portugue­ 116

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 116

25/07/2012 09:43:37

ses reunidos na casa de Manoel prontamente se uniram em torno do patrício ofendido e foram à delegacia denunciar o ocorrido. É significativo, no entanto, o fato de Ben­jamim se dirigir ao patrão “em altos gritos” pedindo sua ajuda. O patrão é a primeira pessoa a quem o ofendido recorre, e deste mesmo patrão ele espera proteção e solidariedade total neste momento de infortúnio. O patrão, por sua vez, corresponde às expectativas e age imediatamente para redi­ mir seu empregado das ofensas do pardo João de tal. Em contraste com o comportamento solidário dos portugueses, o pardo Domingos — sem dúvida ciente de que se encon­ trava numa situação em que a relação de forças lhe era am­ plamente desfavorável, podendo ser considerado cúmplice na prática do delito — tentava livrar‑se dos apuros em que se achava incriminando ainda mais seu companheiro fora­ gido, João de tal, que seria um “desordeiro conhecido e de maus instintos”. O processo seguinte também mostra a convivência íntima entre patrões e empregados numa freguesia rural da cidade, sendo que novamente um empregado conta com a proteção do patrão num momento de apuros. Antônio Fer­ nandes, conhecido como Antônio Espanhol devido à sua nacionalidade, de 40 anos, solteiro, analfabeto, lavrador, narra assim o ocorrido: [...] que em um dos domingos do princípio do mês corrente ele declarante veio às seis horas da tarde mais ou menos ao botequim de Tomás Espanhol situado na estação do Cordovil, em companhia de Francisco Cunha e José Antônio Cunha, a fim de be­b erem um pouco, quando aí estavam apareceu‑lhes Manoel Bo­n i­f ácio da Silva, conhecido por Manoel da Pinga, que com ele e seus companheiros também bebera; que Ma­n oel Boni­

117

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 117

25/07/2012 09:43:37

fácio da Silva é empregado dele declarante e de seus sócios José da Cunha e Francisco da Cunha; que passa­ da uma hora mais ou menos [...] apareceu no referido botequim José Caboclo, e tomou um cálice de parati e ao entrar Ma­n oel Bonifácio dirigira-lhe a palavra, usan­ do desta frase: Vai‑te ­e mbora José, não venhas compro­ meter aqui a ninguém, José retirou‑se mas voltou pouco tem­p o depois e ficando como que espiando na porta do botequim, Manoel Bonifácio repetiu a frase [...] e como José Caboclo continuasse espiá-lo, Manoel Bo­n ifácio saiu do botequim e correu perseguido por José Caboclo, e alcançado aquele por este, atra­c aram‑se os dois [...] que continuando na luta, o seu sócio Francisco da Cu­ nha interveio e os separou [...]. 69

A primeira parte do depoimento de Antônio Espanhol relata uma cena na qual patrões e empregado confraternizam num botequim próximo à pequena roça na qual todos tra­ balhavam. Neste ínterim, o empregado Manoel da Pinga, natural do estado do Rio, 30 anos, solteiro, analfabeto, entra em conflito com um dos outros freqüentadores do botequim. No depoimento acima, um dos patrões de Pinga procura colocar tanto a si como aos seus sócios Francisco e Antônio Cunha, ambos portugueses, como simples obser­ vadores do conflito, tendo Francisco tentado apenas apartar a briga. As outras testemunhas, entretanto, contam em sua maioria que os patrões “tomaram as dores” de Pinga, e o auxiliaram na agressão ao pardo José Caboclo. Este apareceu morto no dia seguinte, estendido na linha do trem, e a po­ lícia suspeitava que ele não havia sido atropelado pelo trem, mas sim colocado nos trilhos quando já era cadáver. Os três patrões e o empregado Pinga, portanto, tornam-se suspeitos de terem cometido o crime e são processados por homicídio. Os quatro acusados se defendem sem procurar incriminar 118

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 118

25/07/2012 09:43:37

uns aos outros, com todos afirmando que o fato de Caboclo ter sido pego pelo trem nada tinha a ver com a briga que havia ocorrido no botequim horas antes. Os atropelamentos pelos trens da Leo­p oldina eram bastante comuns nessa épo­ ca, e os réus acabaram impronunciados por falta de provas. Os casos relatados sugerem, portanto, que nesses pe­ quenos empreendimentos agrícolas nas freguesias rurais da cidade havia a possibilidade de uma relação bastante estrei­ ta entre patrão e empregado, o que diminuía de certa forma a distância social entre eles. Mesmo assim, o patrão tendia a desempenhar o papel de protetor e orientador de seus empregados, que sem dúvida lhe retribuíam a proteção com longas e penosas jornadas de trabalho. A relação patrão–em­ pregado nos pequenos empreendimentos econômicos nas freguesias mais urbanizadas da cidade era, em muitos aspec­ tos, semelhante à descrita nestes casos rurais; no entanto, parece haver também alguns elementos novos. A semelhança essencial é que, tanto nos pequenos em­ preendimentos rurais quanto nos urbanos, a atitude pater­ nalista dos patrões tem o claro sentido de possibilitar o aumento da exploração da força de trabalho. Nas pequenas casas comerciais do centro da cidade, por exemplo, como vendas, padarias, botequins etc., era comum que o patrão permitisse que o empregado residisse e se alimentasse no próprio local de trabalho. Em compensação, ao fazer isto, o empregado se obrigava também a cumprir longas jornadas de trabalho, pois muitos desses estabelecimentos normal­ mente fechavam apenas por poucas horas durante a noite. Aluísio Azevedo, em O cortiço, seu célebre relato da vida das classes populares da cidade do Rio de Janeiro no fim do século XIX, sugere um outro possível significado que os empregados desses pequenos estabelecimentos comerciais 119

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 119

25/07/2012 09:43:37

deviam atribuir à atitude paternalista dos patrões. Ele nos conta, logo no início do livro, como o personagem principal, o português João Romão, iniciara a escalada que o levaria ao enriquecimento. João trabalhara dos 13 aos 25 anos como empregado de um vendeiro que acabara fazendo fortuna em sua “suja e obscura taverna” no bairro de Botafogo. João economizara bastante durante esses anos, e o patrão, ao voltar para Portugal, deixou para seu empregado como pa­ gamento “nem só a venda com o que estava dentro, como ainda um conto e quinhentos em dinheiro”. 70 O que a história de João Romão parece sugerir é que a dedicação e submissão ao patrão durante tantos anos justificavam‑se, na verdade, pela esperança de ascensão social que sua situação lhe dava. Essa esperança de ascensão social era bastante justificável em seu caso, pois tinha a pele bran­ ca e era um imigrante que trabalhava para seu patrício. O processo seguinte sugere mesmo que nos pequenos estabe­ lecimentos comerciais — onde predominava o paterna­lismo na relação patrão–empregado de uma forma bastante direta — o empregado se sentia quase que como um sócio de seu patrão e, pelo menos às vezes, identificava‑se inteiramente com os interesses dele. Essa identificação de interesses entre patrão e empregado aumentava ainda mais quando ambos eram imigrantes e, muitas vezes, até parentes. Assim, Au­ gusto Bastos, português, solteiro, de 21 anos, trabalhava como caixeiro na venda de seu tio José Bastos, também português, de 32 anos, solteiro. Ambos sabiam ler e escrever, e Augusto conta na delegacia o caso de tentativa de homi­ cídio no qual teria sido vítima: [...] que anteontem cerca de dez horas da noite pouco mais ou menos como de costume fechou as portas da

120

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 120

25/07/2012 09:43:37

casa de negócio onde é empregado e em seguida veio para a porta da rua e encostou‑se para tomar fresco a um dos umbrais de pedra da porta, e viu em seguida Epaminondas Mirandela, residente na casa fronteira, em estado exaltado proferindo obscenidades as quais eram dirigidas ao seu patrão que achava‑se ausente por já ter se retirado para a sua residência, dizendo mais que ha­ via de matar todos os galegos aí residentes. Que cerca de onze horas da noite do mesmo dia, Epaminondas Miran­d ela, saindo pelos fundos da casa de sua residên­ cia, veio para a calçada da sua casa e daí de revólver em punho continuou a proferir obscenidades e falar no nome de seu patrão, José de Oliveira Bastos, e em se­ guida apontando o revólver para ele depoente desfechou dois tiros [...]. 71

O acusado Epaminondas Mirandela era natural do esta­ do do Rio, tinha 30 anos, era casado, sabia ler e escrever e possuía uma venda bem próxima àquela de José Bastos. Os dois negociantes tinham acirrada rivalidade devido à concor­ rência comercial que travavam. Epaminondas nega a acusação de que teria atirado em Augusto, dizendo que “tudo não passa de uma farsa” e atribuindo a queixa “à desvan­t ajosa concorrência que a sua casa de negócio faz à casa do quei­ xoso, tanto assim que no domingo passado as portas do negócio dele depoente amanheceram sujas de fezes”. Há diversos aspectos a ressaltar nesse episódio. Primei­ ro, a competição comercial entre os pequenos negociantes se exprime ou se confunde com as rivalidades nacionais entre brasileiros e portugueses. Segundo algumas testemu­ nhas, Epaminondas diz mesmo que havia de agredir os portugueses, pois “que quem mata galegos não tem crime”. Este conflito pode ter sido também a expressão de tensões raciais, pois Epaminondas é identificado como um indivíduo 121

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 121

25/07/2012 09:43:37

“de cor morena”. Segundo, vemos que Epaminondas não faz distinção alguma quanto a seus opositores: o nego­c iante e o seu empregado são tratados igualmente como seus ini­ migos, que tendem apenas a ser identificados como mem­ bros de um conjunto mais amplo e numeroso de antagonis­ tas — os “galegos”. Finalmente, a situação configurada na venda de José Bastos é típica do Rio de Janeiro daquela época, sendo uma presença quase constante na do­c umenta­ ção analisada. Aí temos patrão e empregado portugueses habitando o mesmo local em que trabalham. O empregado é considerado um protegido do patrão, que no caso — de forma nenhuma atípico — é também seu tio. O próprio empregado e sobrinho, ao relatar a ocorrência na pretoria, informa-nos que é “caixeiro de seu tio [...] tomando inte­ resse pelo negócio”, o que mostra de forma inequívoca que a situação em que se encontrava continha uma possibilidade, ou até mesmo uma promessa, de ascensão social. Um outro indicador de que o teor paternalista da re­ lação patrão–empregado funcionava como eficiente miti­ gador de conflitos é o pequeno número de casos de brigas entre patrão e empregado localizados por nós. Em apenas dois processos temos conflitos diretos entre patrão e empre­ gado. Assim, Manoel de Abreu, português, de 25 anos, casado, alfaiate, analfabeto, narra a briga que teve com seu empregado Bernardo Francez, italiano, de 17 anos, solteiro, analfabeto: [...] que Bernardo Francez era seu empregado e ontem saiu sem ter para tal fim pedido a necessária licença pelo que quando voltou fez‑lhe as contas e o despediu, ten­ do Bernardo ficado a dever‑lhe vinte e quatro mil-réis provenientes do restante de um terno de roupa; que Bernardo saiu e às duas horas da tarde voltou e pela

122

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 122

25/07/2012 09:43:37

janela começou a insultá‑lo com frases ofensivas como sejam filho da puta, corno e outros e apanhando de uma pedra a arremessou para sua casa indo ela quebrar o vidro da janela; que ele declarante exasperou‑se com esse procedimento de Bernardo tirando de sua gaveta o seu revólver “Bul­d og” e disparou dois tiros. 72

O empregado Bernardo dá uma versão diferente dos fatos, afirmando que ele mesmo havia se despedido do em­ prego e que a briga com Manoel de Abreu se deu porque este havia estragado um terno de sua propriedade, cor­t ando‑o com uma tesoura e arremessando‑o na rua. A defesa do réu neste processo exemplifica novamente como o discurso ju­ rídico desempenha o seu papel na construção ideológica da oposição bom trabalhador/mau trabalhador ou trabalhador/ vadio. O advogado de defesa afirma que Ma­n oel “não é um desocupado, mas um honesto operário alfaiate, que procura tirar com seu trabalho os meios de subsis­t ência para sua família”. Temos aí, portanto, a tentativa de enquadrar o acusado na imagem ideal de homem que é compatível com a ordem capitalista emergente: Ma­noel é um bom trabalhador, que cumpre sua função social essencial — a de prover a sub­ sistência de sua família. Ber­n ardo, por outro lado, aparece no discurso do advogado de defesa como um mau trabalha­ dor, que havia “incorrido em diversas faltas no seu trabalho”, a ponto de provocar críticas dos fregueses. No processo seguinte, temos um negociante português que tem como empregados dois outros portugueses. O pa­ trão Antônio da Mata, de 28 anos, casado, sabendo ler e escrever, conta como acabou levando um tiro de seu empre­ gado, o compatriota Firmino Rodrigues, de 23 anos, soltei­ ro, analfabeto:

123

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 123

25/07/2012 09:43:37

[...] que mandou o acusado levar um amarrado de cin­ qüenta sacos a um freguês, saindo o mesmo de sua casa pelas nove horas da manhã. Que o acusado voltou desse serviço que poderia ser feito em duas horas às quatro da tarde razão pela qual ele informante admoestou‑o. Que em resposta disse o acusado que ainda tinha vindo cedo, limitando‑se ele informante a dizer: bom, está direito, está a tua vontade. Que o acusado entrou para os lados da cozinha onde pôs‑se a brincar com seu com­ panheiro José Afonso, enquanto ele informante conti­ nuava na sala no serviço de sacos na presença de Miguel. Que ouvindo ele informante o acusado dizer: olha que eu atiro, levantou‑se para impedir a continuação de tal brinquedo, nada podendo fazer por ter recebido um tiro no rosto [...] Que o acusado era seu empregado apenas há oito dias e que anteriormente já o fora tam­ bém sendo certo que entre os dois nunca houve a me­ nor desavença [...]. 73

Neste caso, vemos que Antônio tem dificuldade de man­ ter a disciplina de seus compatriotas e empregados durante o serviço. As testemunhas dividem‑se entre duas possíveis ver­s ões dos fatos: alguns depoentes acham que a agressão foi proposital, pois Firmino ficara ofendido com a repreen­ são que levara de seu patrão; outros depoentes, porém, procuram inocentar Firmino, dizendo que a arma havia dis­ parado acidentalmente quando Firmino brincava com José Afonso, seu companheiro de trabalho e patrício. O mais interessante é que o próprio depoimento do patrão e ofen­ dido não é peremptório a esse respeito: apesar de admitir que havia repreendido seu empregado, Antônio termina por dizer que jamais havia tido desavença com Firmino. Bene­ ficiado pela dúvida, o réu é facilmente absolvido no júri. Parece, contudo, existir uma relação direta entre ­m aior grau de hierarquização das posições no trabalho e a ocor­ 124

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 124

25/07/2012 09:43:37

rência de conflitos durante o serviço, pelo menos em em­ preendimentos econômicos de pequeno ou médio porte. A maior hierarquização aumenta a distância entre os patrões e os empregados mais subalternos, criando uma camada intermediária de funcionários privilegiados que não é bem vista pelos funcionários inferiores. Quando estão ausentes as mediações da hierarquia de comando, é menor a distância social entre patrão e empregado, o que tende a despertar menores contradições entre ambos. O pequeno negociante ou empresário, não raro recém‑saído dos próprios meios operários, serve antes como um modelo de ascensão social para cada um de seus empregados, que o respeitam pelo seu êxito pessoal. 74 Convém, no entanto, não idealizar o quadro: mesmo que a documentação coligida mostre que o empre­ gado muitas vezes se identifica claramente com os interesses do patrão nos pequenos empreen­d imentos econômicos, a situação é em si contraditória e potencialmente conflitiva. No último processo comentado, por exemplo, vimos que o patrão Antônio e o empregado Firmino têm uma concepção diferente acerca do tempo necessário para realizar a tarefa “de levar um amarrado de cinqüenta sacos a um freguês”. O patrão acha que Fir­m ino demorou‑se demasiadamente na tarefa, mas este retruca que “ainda tinha vindo cedo”. Este curto diálogo mostra bem os limites objetivos de uma pos­ sível comunidade de interesses entre patrão e empregado, mesmo no âmbito do pequeno empreendimento econômico. De qualquer forma, as evidências indicam que o au­ mento das mediações da hierarquia de comando ­e nfraquece de certa forma a eficácia da dominação paternalista, acir­ rando‑se então os conflitos entre os empregados e os funcio­ nários intermediários que representam, por via de regra, os interesses do patrão. Assim, por exemplo, o português An­ 125

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 125

25/07/2012 09:43:37

tônio Ferreira da Costa era o encarregado de uma co­c heira onde também trabalhava um outro português, de nome Joaquim Pereira. Certo dia, por volta das seis horas da tar­ de, Joaquim voltava do serviço para a cocheira e, ao apro­ ximar‑se, Antônio lhe gritou para que não soltasse ainda os animais. Seguiu‑se uma “grande questão” na qual Joaquim agrediu Antônio. Em seu depoimento, Joaquim se defende dizendo que o encarregado o havia maltratado, implicando com ele “a ponto de querer intervir em seu serviço”. 75 O próximo processo é bastante rico, envolvendo em uma mesma situação relações paternalistas entre o represen­ tante do patrão, isto é, o gerente, e alguns empregados, insubordinação de outros empregados em relação à autori­ dade deste mesmo gerente e, como pano de fundo do con­ flito, as rivalidades nacionais entre brasileiros e portugueses e também entre imigrantes de nacionalidades diferentes. A cena se passa na cocheira de uma empresa de transporte de carnes verdes, à Rua Mariz e Barros. A cocheira pertence a uns portugueses, que não estão presentes na ocasião. Lá trabalhavam diversos empregados de nacionalidade portu­ guesa, mas havia também alguns brasileiros e pelo menos um espanhol. Havia uma considerável hierar­q uização do comando, pois, além dos patrões ausentes, temos ainda, pelo menos, um encarregado ou gerente e seu assessor, ambos de nacionalidade portuguesa. O acusado Maciel Rodrigues Veiga, espanhol, de 27 anos, solteiro, sabendo ler e escrever, cocheiro, dá a sua versão dos fatos: [...] quando estava a aparelhar bestas para metê‑las na carroça, sucedeu que uma delas lhe pisou o pé, e então ele deu nela uma pancada com um pequeno pau que apanhou no chão; que vendo isto o feitor Nogueira

126

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 126

25/07/2012 09:43:38

repreendendo [sic] dizendo‑lhe que não queria que maltratasse os animais e que estava despe­d ido do servi‑ ço, e chamando‑o de filho da puta a uma observação que lhe fez [...], respondeu que filho da puta era ele Nogueira; que ouvindo isto, Nogueira avançou para ele armado de machado, circundado por mais outras pessoas, que [...] agredido, fugiu dizendo: “Esperem aí que vocês me pagam”; que foi à casa, armou‑se de um revólver de seu uso e com ele armado voltou à co‑ cheira; que aí chegado, disse, dirigindo‑se ao feitor Nogueira “agora estou aqui, se vocês querem me matar, que venham”; que nesse ato Domingos Antônio Nunes, conhecido por Pi­c a‑Fumo [...] que estava à porta do escritório puxou do revólver e deu no declarante um tiro que não o atingiu; que recebendo o tiro, o decla‑ rante correu para o fundo da oficina [...] ouvindo um rapaz gritar que estava ferido [...]; que Domingos Pi‑ ca‑Fumo não gosta dele declarante e tem má vontade contra ele há muito tempo, tendo tido também questões por motivos de serviço com o feitor Nogueira que re‑ puta também seu desafeto. 76

O mais revelador neste processo é reparar como se constituem os grupos em confronto. Apoiando a versão do espanhol Maciel, segundo a qual havia sido o português Pica‑Fumo, uma espécie de assessor do gerente, o autor do disparo que acabou por matar um outro empregado da co‑ cheira, temos diversos cocheiros de nacionalidade brasileira. Estes cocheiros dizem ainda que o animal que levara a pan‑ cada de Maciel era “trêfego e insubmisso” e que realmente diversos empregados seguiram o espanhol armados de paus e vassouras. Para completar, afirmam que o acusado era homem “trabalhador, sempre empregado e de bons costu‑ mes”. O outro grupo, encabeçado pelo gerente e por Pi‑ ca‑Fumo, era constituído quase exclusivamente por portu‑ 127

02-AGRAD-INTROD.indd 127

27/07/2012 15:40:26

gueses e, segundo sua versão dos fatos, o espanhol Maciel havia espancado “brutalmente” o animal, teria xingado No­ gueira de “galego” e “filho da puta” e havia disparado di­ versos tiros. A situação descrita contém em si vários dos antagonis­ mos possíveis e que temos visto repetidamente nestes mi­ crogrupos de trabalho que analisamos. Primeiro, temos a oposição já amplamente vista entre os empregados bra­ sileiros e os portugueses. Os brasileiros apóiam em sua ­m aioria a versão do acusado, o espanhol Maciel, enquanto todos os portugueses apóiam a versão dada pelo gerente e por Pica‑Fumo, seus compatriotas. Segundo, temos o anta­ gonismo entre alguns empregados — o espanhol e alguns brasileiros — e os funcionários intermediários da hierarquia de comando na cocheira. O episódio relatado se inicia quan­ do o espanhol Maciel não aceita a repreensão do gerente e se insubordina. Finalmente, o advogado de defesa parece ter percebido bem o sentido do jogo de forças em questão ao contestar os depoimentos dos empregados portugueses da cocheira, dizendo que eles eram “dependentes” do gerente e de Pica‑Fumo. Com isto, ele parece compreen­d er que os empregados portugueses gozavam de uma situa­ç ão privile­ giada na dita cocheira, pois seus patrões e os funcionários intermediários eram seus compatriotas. O próprio fato de que os funcionários intermediários eram portugueses já mostra que os patrícios dos proprietários da cocheira esta­ vam mais justificados em sonhar com a ascensão social em futuro próximo e, por conseguinte, apoiavam mais facilmen­ te o gerente quando do confronto deste com um seu com­ panheiro de trabalho. Em outro processo, vemos uma situação em que, num conflito entre um funcionário intermediário, no caso um 128

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 128

25/07/2012 09:43:38

chefe de tráfego de uma companhia de bondes, e um fun­ cionário subalterno, muitos empregados parecem coagidos a apoiar a versão do chefe de tráfego com receio de possíveis represálias. O chefe de tráfego resolvera passar um fiscal do quadro dos fiscais efetivos para a reserva. Daí para a frente existem duas versões sobre os acontecimentos: o chefe diz que o fiscal se revoltara e tentara assassiná‑lo a tiros de re­ vólver; o fiscal, por outro lado, diz que tudo não passava de invenção e que nem sequer estivera no local mencionado como a cena do crime. As testemunhas, todos portugueses e espanhóis, apóiam a versão do chefe, mas não de forma muito contundente. Em geral dizem que viram o acusado no local do crime e que ouviram disparos, mas alguns deles afirmam que viram o acusado dar os tiros contra o ofendido. Contestando uma destas testemunhas, o acusado diz que “a mesma deu seu depoimento por insinuação do ofendido, que sendo chefe do tráfego [...] se assim não procedesse teria sido demitido perdendo o lugar”. O juiz parece dar mais crédito à versão do fiscal, ressaltando até mesmo que fora o próprio ofendido quem dera a queixa, sendo que a polícia não havia sabido do ocorrido anteriormente. Justi­ ficando sua decisão de declarar im­p rocedente a denúncia, o juiz escreve: [...] considerando que as testemunhas inquiridas no sumário [...] são em­p regados subalternos da aludida companhia e dependentes mais ou menos do suposto ofen­d ido; e que essas testemunhas mereceram por isso a contradita que o réu lhes opôs; que essas testemunhas, além de serem suspeitas, são discordes e incompletas em seus depoimentos [...] julgo improcedente a de­ núncia [...]. 77

129

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 129

25/07/2012 09:43:38

E, para concluir, o juiz resolve infligir ao réu “castigos moderados, como aqueles que infligem os pais aos filhos”,78 e, no caso, aplicava-se um sermão: que o réu seja posto “em liberdade [...] depois de vir a minha presença a fim de ser convenientemente admoestado”. Senhorio e inquilino Não há quem ignore que, com as demo­ lições e reconstruções que o aformo­s ea­ men­t o da cidade exigiu, houve no Rio uma verdadeira “crise de habitação”. O número de casas habitáveis diminuiu em geral, porque a reconstrução é morosa. Além disso, diminuiu especialmente, e de modo notável, o número de casas mo­ destas, destinadas à moradia da gente pobre — porque, substituindo as ruas estreitas e humildes em que havia pré­ dios pequenos e baratos, rasgaram‑se ruas largas e suntuo­s as, em que se edifi­ caram palacetes elegantes e caros. E que fizeram os proprietários dos casebres e dos cochichólos que as picaretas demo­ lidoras pouparam? viram na agonia da gente pobre uma boa fonte de renda, e aumentaram o preço dos seus prédios. É uma crise completa e terrível: há poucas casas para os humildes, e essas mesmas poucas casas alugam‑se por um preço que não é acessível ao que possuem os poucos favorecidos de fortuna, os que apenas podem ganhar ordenado exíguo ou minguado salário. O lavo B ilac 79

Para sobreviver, os nossos personagens não precisam apenas de uma atividade que lhes garanta um rendimento. 130

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 130

25/07/2012 09:43:38

Eles precisam, também, de um teto. E, como nos explica Bilac, o problema da moradia era sério no Rio de Janeiro no início do século XX. Os trechos a seguir constam das edições do Correio da Manhã de 6 de janeiro e de 25 de novembro de 1906. Am­ bos tecem comentários a respeito da administração do pre­ feito Pereira Passos (1902‑1906) e procuram avaliar os re­ sultados das reformas urbanísticas realizadas no período. O primeiro editorial foi escrito quando Pereira Passos ainda era prefeito: [...] hoje, mais do que nunca, dadas as excepcionais circunstâncias em que se encontra esta cidade, onde cresce, dia a dia, a febre, que já parece interminável, dessas demolições que se estendem por aí afora, deve provocar nossa atenção a sorte dessa infeliz gente que vive do produto exclusivo de seu esforço quotidiano. Como se não bastasse a quadra calamitosa que atraves­ samos, cheia de dificuldades para que o pobre operário consiga uma modesta colocação, que o ­p onha a coberto das mais imperiosas necessidades da vida, ainda surge agora a agravar‑lhe a já penosa situação em que se en­ contra, essa dobadoura, ­v erdadeiramente tresloucada, da interdição de pequenas casas, decreta­d a pela inspe­ toria de higiene. [...] A falta de habitação para o trabalhador é absoluta, ninguém pode negá‑lo. [...] E ao governo do dr. Rodrigues Alves, que se notabili­ zará, por muitos títulos, nos anais da política nacional, ficará mais este padrão de glória: — abriu avenidas, largas ruas, construiu o cais, embelezou e aformoseou a cidade, embora alicerçando todo esse grandioso edifí­ cio de melhoramentos materiais sobre [...] a desgraça de uma classe honesta, operosa e digna de melhor sorte. 80

131

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 131

25/07/2012 09:43:38

O segundo trecho foi escrito logo após o término da administração Pereira Passos, por ocasião de uma homena­ gem ao ex‑prefeito: Toda a cidade rebentava, a um tempo, numa explosão bendita de trabalho e em toda parte, de sol a sol, dia a dia, num esforço sobre-humano, aparecia a figura im­ pressionante do eminente homem, fiscalizando, dirigin­ do, ordenando detalhes do grande plano transformador. Quatro anos duros, a campanha contra a rotina de qua­ renta decênios que se fizera lei irrevogável nos nossos costumes [...]. Mas o dr. Pereira Passos venceu. [...] Ruas largas, avenidas sem fim, entrecruzando‑se, pré­ dios novos, altos, verdadeiros palácios! É o deslum­ bramento. 81

Como explicar que no espaço de apenas alguns meses o mesmo jornal possa fazer avaliações tão diferentes das reformas urbanísticas realizadas durante a administração de Pereira Passos? Teria o jornal realmente mudado de posição? E, mais importante do que isso, a quem interessavam e o que significaram estas transformações urbanas que despejaram de suas moradias nas ruas centrais da cidade cerca de duas de­ zenas de milhares de pessoas em cerca de quatro anos? 82 Enfim, quem “enriqueceu” e quem “empobreceu” com este processo e quais suas conseqüências para o modo de vida da classe trabalhadora do Rio de Janeiro no período?­ É antiga e bem conhecida a hipótese de Engels segun­ do a qual a organização do espaço urbano numa sociedade capitalista ou em transição para o capitalismo seria um me­ canismo de controle social e econômico, utilizado pela bur­ guesia, visando principalmente organizar e disciplinar a força de trabalho. Esta hipótese, associada à constatação de 132

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 132

25/07/2012 09:43:38

que o desenvolvimento do capitalismo traz consigo o sur­ gimento das grandes metrópoles modernas, forneceu o qua­ dro teórico fundamental de duas recentes e escla­rece­d oras monografias a respeito da questão das habitações populares e da administração Pereira Passos no contexto mais amplo da transição para a ordem capitalista na cidade do Rio de Janeiro. 83 Constatando o acelerado crescimento da população da cidade nas três últimas décadas do século XIX, Lia de Aqui­ no Carvalho localiza neste período o agravamento do pro­ blema da moradia na cidade. 84 A autora tenta sempre si­t uar a questão das habitações populares dentro do contexto das transformações econômicas que estariam ocorrendo no país em geral e na cidade do Rio de Janeiro em particular, em fins do século XIX. Assim, havia um processo de acumula­ ção e concentração de capitais por parte de uma burguesia emergente que impingia em proveito próprio diversas trans­ formações urbanas que mudavam pouco a pouco o panora­ ma da cidade. As modificações na economia urbana se davam a partir da realocação de capitais e mão­-de‑obra desviados do setor agrário decadente — a zona cafeeira do Vale do Paraíba — e da ampliação do mercado consumidor possibi­ litada pela expansão dos meios de transportes, a generaliza­ ção do assalariamento e a concentração de uma população migrante na capital. Desta forma, a burguesia comercial tradicional, que empregava capital e crédito na exportação de produtos agrícolas e na importação de manufaturas, cedia terreno a uma nova burguesia comercial, que voltava seus interesses para os setores dos transportes, serviços em geral e indústria nascente. Essas transformações na economia urbana, decorrentes da introdução maciça de capitais outro­ ra investidos em outra área, causaram a valorização do es­ 133

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 133

25/07/2012 09:43:38

paço urbano, como corolário do próprio processo de acumu­ lação e concen­t ração de capitais por parte da nova bur­g uesia emergente. A valorização do solo urbano, abrindo caminho assim para a especulação imobiliária, incidiu diretamente sobre o problema das habitações populares. Escondida então por detrás de uma política de planejamento urbano que visaria apenas ao “saneamento” e “embelezamento” da cidade — que seria batizada de “Maravilhosa” por Coelho Neto em 1908 85 —, uma elite de empresários intimamente associada ao poder público coordenou um processo de urbanização que visava orientar a ocupação do espaço urbano de acordo com os imperativos da acumulação capitalista. A adminis­ tração de Pereira Passos seria o apogeu deste processo, quan­ do, por meio de uma concentração de poderes nas mãos do prefeito, desencadeia-se um período bastante violento de reforma urbanística nas áreas centrais da cidade, temperado por arbitrariedades de toda ordem e demo­lidores golpes de picareta. 86 Em apenas quatro anos, milha­res de pessoas ti­ veram de deixar suas casinhas em cortiços ou estalagens e seus quartos em casas de cômodos, que foram desapropria­ das e demolidas por ordem da prefei­t ura. Em seu lugar surgem a Avenida Central e outras ruas no centro da cidade, valorizando assim ainda mais o espaço urbano e aumentan­ do o processo de acumulação de capital por meio de espe­ culação imobiliária. Quanto aos populares, que habitavam em grande número os cortiços e casas de cômodos demoli­ dos, restaram-lhes poucas opções: uma delas era pagar alu­ guéis ainda mais exorbitantes que antes por casinhas ou quartos nos cortiços e casas de cômodos ainda existentes; outra opção era tentar mudar‑se para os subúrbios, o que trazia o grave inconveniente de aumentar a distância a ser 134

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 134

25/07/2012 09:43:38

percorrida diariamente até o emprego; uma terceira opção era ir habitar um dos inúmeros morros que rodeavam o centro da cidade. 87 Enquanto não conseguiam uma solução, os populares tinham também de se precaver para não termi­ narem “hóspedes” das delegacias policiais, pois poderiam ser processados por vadiagem caso ficassem vagando pelas ruas centrais da cidade. 88 Em linhas gerais, não há grandes divergências entre Lia de Aquino Carvalho e Oswaldo Porto Rocha no tocante às características gerais e ao significado das transformações urbanísticas que culminaram na administração de Pereira Passos: ambos confirmam a hipótese de que a segregação habitacional imposta pelas reformas urbanas do período representa uma projeção espacial do processo de estru­t ura­ ção de classes característico de uma sociedade em fase de transição para uma economia de moldes capitalistas­. Parece, no entanto, que Lia de A. Carvalho tende a exagerar um pouco a importância do “processo indus­t ria­ lizante” no período como um dos desencadeadores das trans­ formações urbanas em questão. Para a autora, em fins do século XIX a cidade do Rio de Janeiro já “deixava de ter uma função eminentemente comercial em virtude do movimento de seu porto e as atividades dele decorrentes e desenvolvia um processo de industrialização que lançava as bases da ocupação da cidade no século XX”. 89 Essa afirmação parece um tanto exagerada, principalmente porque Lia de A. Car­ valho em certos momentos procura sugerir que as reformas urbanísticas foram também uma tentativa de resolver o problema da mão‑de‑obra para a indústria nascente, pois a idéia seria transferir os trabalhadores para as vilas operárias construídas junto às fábricas. 90 Na verdade, essas vilas ope­ rárias nunca foram construídas em número suficiente, e a 135

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 135

25/07/2012 09:43:38

orgia demolidora do tempo de Passos apenas agravou o problema das habitações populares. 91 O setor industrial que foi realmente beneficiado pelas transformações urbanas foi o da construção civil, que lucrou amplamente com a espe­ culação imobiliária no período. A análise de Oswaldo Porto Rocha aponta para uma combinação mais complexa de in­ teresses em torno das obras de “embelezamento” da cidade. Segundo ele, a administração Pereira Passos representaria o triunfo não só dos setores ligados à construção civil, mas também daqueles ligados à expansão dos meios de transpor­ tes e ao grande comércio (de importação, principalmente). 92 Quanto a este último ponto, o próprio traçado da Avenida Central é revelador, pois liga em linha reta o cais do porto à área na qual se localizam as principais casas comerciais da cidade. Tentemos agora explicar a aparente ambigüidade do Correio da Manhã em relação à “obra civilizadora” — ou orgia da picareta — encabeçada pelo engenheiro Pereira Passos. As transformações urbanas ocorridas no período de 1902 a 1906 opuseram, na verdade, dois grupos de interes­ ses bastante distintos: de um lado, havia a já mencionada burguesia ligada ao grande comércio de importação, aos meios de transporte e à construção civil; mas, de outro lado, tínhamos um grupo talvez menos poderoso, porém bastan­ te tradicional na cidade, constituído pela pequena burguesia ocupada até então com a especulação imobiliária, a explo­ ração das casas de cômodos e dos cortiços e o pequeno comércio varejista dos armazéns, armarinhos, vendas etc. Era contra esta pequena burguesia, com efeito, que se vol­ tava principalmente o poder de fogo da poderosa burguesia comercial que procurava fazer valer seus interesses de acu­ 136

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 136

25/07/2012 09:43:38

mulação capitalista. Apoiados em uma retórica que tentava imputar a estes pequenos comerciantes e proprietá­r ios de habitações coletivas a responsabilidade exclusiva pelo “atra­ so colonial” e pelas epidemias que de quando em vez asso­ lavam a capital federal, os empresários mais poderosos e a administração municipal que os representava procuravam desapropriar e demolir casarões, cortiços e pequenas casas comerciais, sob o pretexto da necessidade de sanear a cida­ de e transformá‑la numa metrópole moderna, dotada de ruas largas e avenidas, a exemplo das grandes cidades européias. O Correio da Manhã, na realidade, apóia abertamente a grande burguesia comercial nesta luta contra a pequena burguesia, olhando com bons olhos o suposto sopro “civi­ li­z ador” trazido pelo sr. Pereira Passos. Tanto assim que, nos primeiros meses de 1906, o jornal se lança numa ferrenha campanha contra os “exploradores do povo”, divulgando cartas que continham as queixas dos inquilinos de diversas casas de cômodos e estalagens. O conteúdo dessas cartas não variava muito, referindo‑se geralmente aos altos preços dos aluguéis, à má qualidade das habitações e à ameaça constan­ te de despejo. 93 Um dos queixosos, por exemplo, escreve­: Rio, 21.2.06. Exmo. Sr. No vosso órgão defensor da classe oprimida e dos operários laboriosos que sempre encontram as colunas francas para relatarem suas quei­ xas, venho hoje expor‑vos, exmo. sr., a crítica situação em que se encontram dezenas de operários que habitam os imundos cubículos da estalagem da rua Senador Pompeu n o 36, de propriedade de um tal sr. Antônio José Pereira. Além de um aluguel que é demasiado para essa pobre gente, esse indivíduo aproveita‑se da fraque­ za desses infelizes e com fantásticos mandados de des­ pejo, expulsa a qualquer hora o inquilino que lhe é

137

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 137

25/07/2012 09:43:38

desafeto. Em princípios de dezembro do ano próximo passado, expulsou ele duas famílias pobres, que tinham seu aluguel pago em dia, unicamente porque sendo duas lavadeiras, lhe gastavam muita água! Isto é triste, exmo. sr.! Só num país desgraçado como o nosso se cometem estes e outros absurdos contra um operário, porque o operário não tem valor algum perante a justiça do nos­ so país.

O apoio ao prefeito Pereira Passos, no entanto, não era incondicional. O jornal exigia sempre que a prefeitura tomas­ se providências no sentido de construir novas casas para os trabalhadores que estavam perdendo seus tetos no ­c entro da cidade. É neste contexto que se explica o agressivo editorial contra o prefeito e o governo de Rodrigues Alves publicado em 6 de janeiro de 1906. Mas, já em abril do mesmo ano, Passos havia esboçado um plano para a construção de casas operárias dentro dos preceitos recomendados pela “higiene”, o que lhe valeu novamente as graças da imprensa que par­ ticipava e difundia a ideologia do ­p rogresso que estes ho­ mens haviam importado do continente europeu. Segundo o jornal, a iniciativa de Passos era “digna de todo o aplauso e... recomendará o nome do prefeito à gratidão desse gran­ de número de sacrificados”. 94 Daí, então, o editorial elogio­ so que podemos ler na edição de 25 de novembro de 1906, que anunciava com todo o alarde a ho­menagem que “o povo, sem distinção de classes” — nas pa­lavras do jornal —, faria ao ex‑prefeito naquela mesma tarde. Obviamente, no entanto, no confronto entre aqueles que tinham muito — a grande burguesia comercial — e aque­ les que tinham menos que estes — a pequena burguesia ex­ ploradora das habitações coletivas e do comércio a varejo —, 138

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 138

25/07/2012 09:43:38

os maiores perdedores foram aqueles que nada tinham — a classe trabalhadora, que morava em grande número nas habitações coletivas, cada vez mais escassas, caras e precárias, das freguesias centrais da cidade. A forma como se desen­ volveram as reformas urbanísticas, portanto, tendia a aguçar o confronto cotidiano direto entre os exploradores das casas de cômodos e estalagens e seus inquilinos, e isto é realmen­ te o que sugere a análise do número relativamente grande de processos que localizamos de brigas entre senhorio e inquilino. Aqui, novamente, as rivalidades nacionais e raciais de­ sempenham um papel primordial como forma de expressão das tensões provenientes das dificuldades de se obter um teto a preço razoável e que ofereça condições mínimas de ser habitado. Assim, o português Manoel Carvalho, de 33 anos, casado, sabendo ler e escrever, funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil, era proprietário de uma casa na qual alugava diversos cômodos. Um de seus inquilinos, Alpheu Carlos Barroso, brasileiro, de 21 anos, casado, sa­ bendo ler e escrever, operário, nos conta o conflito que teve com seu senhorio: [...] que é inquilino do acusado presente, Manoel da Costa Carvalho, e devido a ter se atrasado no pagamen­ to dos aluguéis da casa, teve ordem de mudança, não tendo podido ainda mudar‑se por não ter encontrado outra casa; que hoje às seis e meia horas da tarde, o acu­ sado foi à casa do declarante, e depois de haverem dis­ cutido sobre a mudança do declarante, o acusado tentou agredi‑lo, sendo obstado por pessoas da casa; que [...] o acusado Carvalho, voltou novamente [...] armado de revólver e [...] detonou o revólver três vezes sobre o declarante [...]. 95

139

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 139

25/07/2012 09:43:38

O próprio acusado e outras testemunhas confirmam que o motivo da desavença entre os contendores havia sido real­ mente o problema do atraso do aluguel. Mas o acusado, obviamente, oferece uma outra versão para a luta em si, dizendo que fora agredido primeiro e que agira em legítima defesa. Confirmando mais uma vez a solidariedade entre os imigrantes, dois outros portugueses depõem no processo e reforçam a versão dos fatos oferecida pelo acusado. O caso relatado é típico em diversos outros aspectos: temos aqui a dificuldade de um operário em pagar o aluguel, o problema de arrumar um outro local para morar, o despejo exigido pelo pequeno burguês explorador da habitação coletiva. Finalmente, há também no caso um forte componente de rivalidade entre brasileiros e portugueses. Três testemunhas, sem dúvida simpáticas ao acusado, contam que, durante a acalorada discussão com Alpheu, o acusado foi cercado por diversos populares que perguntavam em tom desafiador: “O que é que esse galego quer?” Além disso, após ter ­c ometido o crime, Manoel teria sido perseguido por populares aos gritos de “Mata, mata esse galego”. A verossimilhança e tipicidade do caso relatado são ­t ambém confirmadas por um dos inúmeros delírios anti­lu­­ si­­tanos do cronista Luiz Edmundo. Muitos destes pe­q ue­ no‑burgueses exploradores de habitações coletivas e casas comerciais no centro da cidade eram portugueses. Assim, Luiz Edmundo, que considera os “bacalhoeiros” e “taman­ queiros” das ruas centrais da cidade, juntamente com outros “estrangeiros” — isto é, portugueses — “os autores do ­atraso nacional”, afirma que entre os principais obstáculos que Pereira Passos encontrara para “civilizar” a cidade acha­ vam‑se “as conveniências do comércio estrangeiro”. 96 Pare­ ce sem dúvida verdadeiro que o fato de muitos proprietários 140

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 140

25/07/2012 09:43:38

de habitações coletivas serem portugueses contribuía para acirrar as rivalidades nacionais e raciais entre portugueses e brasileiros pobres, especialmente os de cor. Assim, o pro­ cesso seguinte relata a briga entre o senhorio português Antônio Moreira, de 25 anos, casado, analfabeto, e o inqui­ lino Olímpio dos Santos, preto, natural do estado do Rio, 26 anos, casado, analfabeto, pedreiro. O depoimento a seguir é de uma das testemunhas do conflito e é reproduzido ­q uase na íntegra, porque nos proporciona um fascinante flagrante de uma festa íntima de uma família negra e seus amigos num cortiço da freguesia de Santo Antônio no início do século: [...] realizava‑se um baile no cômodo onde mora o ofendido a fim de comemorar o aniversário de uma filha deste; que o [...] denunciado chegando à porta do quar­ to do ofendido intimou‑o a acabar com o baile com o que o ofendido não concordou dizendo que estava em sua casa e que não estava incomodando a ninguém; que à vista das declarações do ofendido, o denunciado reti­ rou‑se voltando porém pouco depois armado de um revólver e em atitude agressiva, intimando novamente ao ofendido a acabar com o baile; que como o ofendido insistisse em não acabar com o baile, o denunciado sa­ cando o revólver que trazia desfechou três tiros em direção ao peito do ofendido [...]. Dada a palavra ao denunciado, a seu requerimento respondeu: que não tomou parte no baile nem para ele foi convidado; que conhece Faus­t ina da Conceição, vizinha do quarto onde se deu o baile, que morreu em conseqüência do susto; que calcula em seis a oito homens nos que tomaram parte no baile; que a intimação que o denunciado fez para acabar o baile foi pouco depois da meia‑noite; que o denunciado quando foi intimar o ofendido para acabar com o baile disse que o fazia porque era homem de trabalho e queria dormir; que os instrumentos que se

141

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 141

25/07/2012 09:43:38

tocaram no baile eram um violão, um cavaquinho e uma harmônica; que as pessoas que to­m aram parte no baile eram em geral operários; que não havia algazarra, tan­ to que do portão onde ele testemunha se achava não se ouvia [...] barulho nenhum [...] Foi contestado o de­ poimento da testemunha, porque é falso [...] visto que­ rer ser agradável ao ofendido, seu amigo íntimo, sendo a referida testemunha um dos convivas que mais per­ turbava a ordem no referido baile com gritos e algazar­ ra mostrando assim já estarem perturbados pelas bebidas que haviam na referida festa e que ainda é suspeito o depoimento da testemunha porque fez parte do grupo dos agressores do acusado que teve de fazer uso de um revólver para não ser morto [...]. 97

Além dos diversos detalhes a respeito da festinha familiar que se realizava na casa de Olímpio, há outros ­e lementos a destacar no depoimento acima. A testemunha é ­c laramente simpática ao ofendido, e vemos então o duelo verbal entre esta testemunha e o acusado Antônio Moreira na presença do juiz na pretoria. Os contendores defendem versões dife­ rentes do ocorrido e trocam acusações. O interessante é que as acusações que o português faz ao grupo de brasileiros de cor procuram reproduzir aspectos da própria visão a ­respeito do negro comum no discurso das classes dominantes: o português exige o fim da festa porque era “homem de tra­ balho e queria dormir”, com o que obviamente sugeria que os negros não eram homens “de trabalho”. Além disso, afirma que os negros faziam “algazarra” porque estavam “perturbados pelas bebidas”. O grupo oponente rebate, logi­c a­m ente, as acusações de que são vadios, bêbados e ­a rruaceiros, dizendo apenas que comemoravam pacificamen­ te o aniversário da filha do ofendido e que a intimação dada

142

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 142

25/07/2012 09:43:38

pelo senhorio era um abuso, pois, como enfatiza o inquilino, “estava em sua casa” e não incomodava ninguém. Um outro processo também mostra um caso no qual a tentativa do senhorio de pôr ordem na casa — ou de impor sua autoridade sobre o inquilino — acaba causando um conflito. O conflito se dá entre José Pereira Terra, português, 46 anos, casado, sabendo ler e escrever, barbeiro, e seu in­ quilino Graciliano Nunes, preto, de 35 anos, viúvo, “que se empregava no serviço de preparo de café nos armazéns de comissários e exportadores”. Sofia da Conceição, brasileira, cozinheira, amásia do português José, dá sua versão sobre a origem da desavença entre os contendores: [...] que hoje pelas quatro horas da tarde José saiu para a rua voltando cerca de nove horas da noite para jantar mudando então de botinas para ficar mais a sua vonta­ de, notando a declarante que ele já estava um tanto al­ coolizado, pois tem o hábito de beber; que enquanto José jantava o crioulo Graciliano alter­c ava com ele di­ zendo que José nada tinha que ver com a vida dele Graciliano, ao que José respondeu que tinha pois viven­ do em companhia de uma senhora séria não podia ficar satisfeito com o procedimento de Graciliano, que fazia muito barulho de noite e introduzia em casa mulheres que não eram sérias, ao que Graciliano replicou dizen­ do que tinha o direito de o fazer, porque o quarto era seu e o paga [...]. 98

O episódio acima se passa numa das casinhas de uma avenida e ilustra bem a que circunstâncias se submetiam esses indivíduos devido à dificuldade de se obter uma mora­ dia adequada. Neste caso, é claro que o espaço diminuto que essas três pessoas ocupam não permite que cada uma goze de certa privacidade e independência em relação às outras. 143

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 143

25/07/2012 09:43:38

A discórdia surge quando o inquilino, que é aquele que teoricamente teria menos direito a um espaço sob aquele teto — “espaço”, aqui, entendido não só como espaço físico, mas também como liberdade para viver a seu modo — re­ solve reivindicar aqueles que ele acha que são seus direitos, provocando, ao proceder dessa forma, a reação do senhorio. A luta por ocupação de espaço no ­i nterior de uma casinha de avenida se expressa, contudo, na forma que já vimos ser típica desses confrontos entre ­p ortugueses e brasileiros po­ bres de cor: o português e sua amásia, refle­t indo e reprodu­ zindo os estereótipos dominantes, acusam o negro de ter uma vida promíscua, pois, nas palavras de Sofia, “introduzia em casa mulheres que não eram sérias”. Mas o próprio de­ poimento do acusado nos informa que o preto Graciliano apenas tinha uma namorada, com quem gostava de dormir no quartinho que alugava. O preto Graciliano, então, pro­ cura asseverar sua independência em relação ao português, seu senhorio, dizendo que nada lhe devia e que tinha direi­ tos, pois “o quarto era seu e o paga”. Localizamos também três processos de brigas entre brasileiros por problemas ligados à questão da moradia. As situações que dão origem aos conflitos são basicamente semelhantes às descritas até aqui. No primeiro desses casos, o serralheiro Artur Monteiro, solteiro, de 19 anos, é acu­s ado de haver disparado três tiros contra seu senhorio. Artur explica que realmente estava devendo dois meses de aluguel ao dito senhorio, mas este argumenta que Artur lhe devia três meses, pois havia pagado o primeiro mês adiantado e depois disto não pagara mais nada. As insistentes cobranças do senhorio e a alegada impossibilidade de Artur em pagar a dívida acabam originando o conflito. O senhorio de Artur se chamava Campolin Müller — devendo ser, portanto, um 144

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 144

25/07/2012 09:43:38

descendente de imigrantes ou mesmo um imigrante natura­ lizado —, exercia a profissão de sapateiro, tinha 33 anos, sabia ler e escrever, e alugava diversos quartos no casarão em que morava. 99 Em outro conflito causado por dívidas a serem saldadas, temos o caso de um pequeno construtor que vai cobrar de um de seus clientes o pagamento por obras realizadas na casa deste. Esgotados os argumentos verbais, os contendores trocam tiros. 100 Finalmente, há um novo caso em que o senhorio tenta pôr ordem em sua casa de cômodos e acaba brigando com um dos inquilinos. O senhorio se chamava Alexandre Trinda­ de, natural da capital federal, 55 anos, viúvo, e alugava di­ versos cômodos no casarão de sua propriedade. Até no ­porão haviam se instalado duas famílias inteiras. Uma dessas famí­ lias era constituída pelo viúvo Bernardino Pereira, de 51 anos, contínuo da Escola Politécnica, sua “velha mãe” e ­q uatro filhos menores. Bernardino chegara em casa embriaga­d o e fazendo grande alarido, o que provocou a repreensão por par­t e do senhorio e o conflito entre os contendores. Ber­n ar­ dino morreu devido a uma pancada que levou na cabeça. 101 O quadro geral traçado anteriormente e esses casos que acabamos de relatar de brigas entre senhorio e inquilino mostram bem a gravidade da questão da habitação. As pica­ retas “progressistas” do sr. Passos não só demoliram casarões e cortiços, mas também desorganizaram a vida de muitas pessoas e agravaram ainda mais as já precárias condições de sobrevivência das classes populares. O “progres­s ismo” equí­ voco de alto custo social do sr. Passos e seus seguidores, po­rém, não teve só efeitos devastadores sobre o modo de vida dos nossos personagens. Renovando tradições antigas, refor­ çando e construindo novos laços de solidariedade e ajuda mútua, os populares realizaram ajustes em seu modo de vida 145

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 145

25/07/2012 09:43:38

146

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 146

25/07/2012 09:43:39

O porão no Engenho Velho — Boulevard 28 de Setembro, 158 — onde Bernardino Pereira morava com sua família (processo criminal no qual foi réu Alexandre José da Trindade, n o 1.076, maço 895, galeria a, 1910).

que lhes permitiram sobreviver à ânsia demolidora — e acu­ muladora de capital — da grande burguesia comercial da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Veremos estes ajustes e estratégias de sobrevivência praticados pelos populares com o objetivo de contornar o problema da habi­ tação quando analisarmos as relações de amor, de família e de amizade entre nossos personagens.

Conclusão — Ambigüidades e paradoxos na experiência de vida da classe trabalhadora; o caso dos estivadores A nossa preocupação aqui é tentar compreender como a classe trabalhadora vivencia — aceitando, resistindo ou se submetendo à força — a dominação de classe e o controle so­c ial numa sociedade capitalista. Há, na verdade, que distin­ guir dois níveis na análise: de um lado, temos a questão da complexidade dos mecanismos de controle social no mundo capitalista; de outro, há o problema de tentar explicar a eficá­ cia e os limites do exercício deste controle a partir da recons­ tituição das condições de vida e da visão de mundo da classe trabalhadora em questão. Estes dois níveis de análise, no entanto, são absolutamente comple­m entares e só fazem sen­ tido se abordados como uma totalidade de relações comple­ xas, sutis e, às vezes, contraditórias. O controle social numa sociedade capitalista procura abarcar todas as esferas da vida, todas as situações possíveis do cotidiano: este controle se exerce desde a tentativa do estabelecimento da disciplina rígida do espaço e do tempo na situação de trabalho até a tentativa de normatizar ou regular as relações de amor e de família, passando, nos in­ terstícios, pela vigilância e repressão contínuas dos aparatos 147

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 147

25/07/2012 09:43:39

jurídico e policial. O empreendimento do controle social no mundo capitalista, portanto, diz respeito à totalidade das relações sociais por definição, e só as necessidades incontor­ náveis da redação deste texto explicam que tratemos do assunto em diversos capítulos, abordando sucessivamente as situações de trabalho, de amor, de lazer e de resistência explícita à autoridade. Em todas estas esferas da vida, con­ tudo, o que se tem é a explicitação de um mesmo tipo de controle — aquele necessário à reprodução e perpetuação de relações capitalistas de produção —, mas que se expressa de diversas formas — que variam desde o paternalismo da relação patrão–empregado em diversos contextos até a vio­ lência explícita da força policial nas ruas da cidade. Este primeiro capítulo, que trata das questões ligadas às situações de trabalho e ao problema da habitação, já nos permite levantar uma hipótese importante a respeito do exercício do controle social numa sociedade capitalista. Normalmente, quando pensamos em controle social, temos em mente um todo complexo de relações através das quais a classe dominante garante a subordinação social da classe trabalhadora. Assim, pensamos numa relação na qual a clas­ se dominante é o sujeito, isto é, a protagonista de uma re­ lação de dominação na qual a classe trabalhadora é simples objeto. Se parece simples constatar que a classe trabalha­d ora é mero objeto no que diz respeito à exploração econômica, não parece tão simples apreender o caráter da dominação compreendida num sentido mais amplo, que abrangeria a totalidade das relações sociais. O que parece ocorrer, de fato, é que a classe trabalhadora é, em certa medida, sujeito de sua própria dominação. Em outras palavras, não basta per­ ceber uma relação de dominação a partir dos mecanismos de controle social mais ou menos conscientemente elabora­ 148

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 148

25/07/2012 09:43:39

dos pela classe dominante no sentido de reproduzir certo tipo de relações sociais que a beneficia. É necessário pensar também nos elementos da ideo­logia popular que facilitam a reprodução destas relações sociais, ou seja, existem elemen­ tos na visão de mundo da classe trabalhadora que a trans­ formam, em certos aspectos, em agente inconsciente de sua própria dominação. Assim, por exemplo, as divisões nacionais e raciais eram um aspecto da visão de mundo das classes populares do Rio de Janeiro na Primeira República que obstaculizava um processo de tomada de consciência destes populares. Estas divisões nacionais e raciais, que eram, a um só tempo, um legado da tradição histórica e uma reelaboração surgida num momento crucial da transição do trabalho escravo para o trabalho livre no país, funcionavam como um elemento de facilitação do controle social, transformando então a classe trabalhadora, neste sentido específico, em agente ou sujeito de sua própria dominação. Existem também outras mediações da dominação de classe numa sociedade capitalista que desempenham papel semelhante e que têm caráter mais geral do que o problema das divisões nacionais e raciais — que são uma característi­ ca mais particular do processo histórico da cidade do Rio de Janeiro. Vimos, por exemplo, como na conjuntura espe­ cífica dos anos da virada do século no Brasil havia um pro­ cesso de fixação de valores que iriam justificar e reforçar a tran­s ição para a ordem burguesa no país. Alguns dos pontos fundamentais desta nova ideologia de trabalho veiculada originalmente pelas classes dominantes eram a disciplina, a dedicação e a competência profissional, que aumentariam as condições de competitividade do indivíduo — isto é, do trabalhador — no mercado de trabalho assalariado. Ora, 149

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 149

25/07/2012 09:43:39

vimos também que as condições árduas da luta pela sobre­ vivência — salários baixos, abundância de força de trabalho, habitação escassa e em condições precárias — serviam para incutir nos membros da classe trabalhadora que eles tinham de competir uns com os outros no intuito de garantir a re­ produção material de sua existência. Desta forma, o valor “competição”, elemento fundamental enquanto formador da ética de trabalho capitalista, apresentava um sentido para os populares na medida em que cor­respondia de certa forma às condições concretas de vida que experimentavam. Ressalte‑se, no entanto, que a situação é um tanto am­ bígua. Se é verdade que as condições concretas de vida dos populares propiciavam em certa medida a absorção de valo­ res que facilitavam o controle social, não é menos verdade que esses valores veiculados pela classe dominante eram “lidos” ou interpretados de forma um tanto diferente e até contraditória pelos membros da classe trabalhadora. Assim, por exemplo, enquanto na ideologia do trabalho construída pelos poderosos o valor “competição” significava basica­ mente competência profissional — isto é, habilidade téc­n ica, disciplina, obediência etc. —, para os populares este valor significava necessidade de sobreviver, de garantir a repro­ dução material da existência. Em termos de prática de vida das classes populares, então, a necessidade de ser competi­ tivo — isto é, de ser bem‑sucedido na luta pela sobrevivên­ cia — traduz-se em ações aparentemente contraditórias. De um lado, temos um mundo do trabalho em geral conflituo­ so, onde os indivíduos competem com o intuito de garantir um meio de sobrevivência. Mas, por outro lado, esta neces­ sidade de sobreviver se traduz também na construção de redes de solidariedade e ajuda mútua entre familiares, ami­ gos e vizinhos, que visam via­b ilizar a reprodução da exis­ 150

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 150

25/07/2012 09:43:39

tência de todos. 102 Desta forma, o valor “competição” se reveste não só de um conteúdo de luta e de desagregação, mas também de solidariedade e de espírito comunitário. A realidade do controle social é, portanto, do ponto de vista da classe trabalhadora, algo ambíguo e paradoxal. É ambíguo no sentido de que dá ensejo a práticas cotidia­ nas aparentemente contraditórias, isto é, práticas de micro­ lutas intestinas e de construção de laços de solidariedade. É paradoxal no sentido de que a visão de mundo das clas­ ses populares contém e é acrescida continuamente de ele­ mentos que as tornam não só objetos do controle social, mas também sujeitos de seu próprio controle. Reside nes­ te último aspecto, talvez, a principal sutileza da dominação de classe numa sociedade capitalista: aqueles que são ob­ jeto de exploração econômica se sentem, na maior parte do tempo, como se fossem os principais autores de sua própria vida. É quando tentamos analisar a classe trabalhadora em movimento, ou seja, procurando fazer reivindicações em seu próprio benefício, que podemos ter uma idéia mais exata de quanto as ações e atitudes do dia‑a‑dia obscuro dos populares, já reconstruídas em parte nos itens anteriores deste capítulo, criam um padrão ideológico que contém em si os limites ne­ cessários da consciência de classe destes homens e mulheres num determinado momento histórico. A experiên­c ia de um grupo de trabalhadores numeroso e importante para a ci­dade do Rio de Janeiro na República Velha — os estivadores — irá nos permitir observar de perto as articulações entre a es­ trutura das mentalidades e atitudes mais simples dos popu­ lares vistas até aqui e algumas limitações necessárias do movimento operário da Primeira República. 151

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 151

25/07/2012 09:43:39

É relativamente óbvio constatar que a mão‑de‑obra portuária, por estar localizada num setor básico de uma economia agroexportadora, encontra‑se numa posição de negociação bastante forte. 103 As greves dos portuários, assim como as dos ferroviários, causam perdas financeiras maciças e são consideradas mais perigosas ainda por envolverem um grande número de trabalhadores. Um trabalhador de estiva no Rio de Janeiro do início do século XX era em geral bas­ tante consciente de sua situação de classe e valorizava o sindicato a que pertencia; porém, o movimento dos por­ tuários da cidade no período esteve sempre limitado por deter­m inações estruturais profundas, como veremos. A reconstituição de algumas ações individuais ou de pe­q uenos grupos de estivadores pode exemplificar de ma­ neira mais clara a consciência que estes homens tinham de sua situação de classe e até nos esclarece sobre algumas práticas cotidianas de resistência que eles utilizavam. Assim, Luiz Castilhos, branco, natural do estado do Rio, de 42 anos, solteiro, sabendo ler e escrever, conta a briga que teve com Joaquim de Souza, mulato, de 32 anos, casado, analfabeto: [...] que trabalhava no trapiche Comércio à rua da Saúde, onde também trabalhava Joaquim Antônio de Souza; que o trabalho que na ocasião faziam o declarante, Joaquim e outros era pesar carne‑seca; que ­e ntão ali chegando um homem que não é vagabundo, [...] pediu a Joaquim um pe­d aço de carne para ­c omer; que Joaquim como resposta disse ao homem que pedia que fosse pedir à puta que o pariu; que o declarante ­f azendo ver a Joa­ quim que ha­v ia muita carne e que por conseqüência um pedaço que desse ao homem para comer em nada pre­ judicaria ao dono da mercadoria, Joaquim voltando‑se para o declarante man­d ou‑o também a puta que o pariu; que em vista do mau humor de Joaquim o declarante

152

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 152

25/07/2012 09:43:39

retirou‑se do tra­p iche visto como naquele momento terminaria o trabalho do dia, que em ­s eguida o decla­ rante foi à pa­g adoria receber a sua diária, que ao voltar da pa­g a­d oria [...] Joaquim desfechou‑lhe ­q uatro ou cinco tiros [...]. 104

Temos aqui um conflito que se origina a partir de uma questão em torno de um carregamento de carne‑seca, mas que também explicita na realidade duas concepções dife­ rentes a respeito da relação patrão–empregado. De um lado, temos Joaquim de Souza, que não concorda que seus com­ panheiros de trabalho levem pedaços de carne‑seca para comer e se justifica declarando que estava “zelando o inte­ resse de seus patrões”. Por outro lado, temos Luiz Castilhos e outros estivadores, que não viam nada de mal em pegar alguns pedaços de carne, pois em nada “prejudicaria ao dono da mercadoria”. Vemos aí, portanto, um trabalhador que se identifica claramente com os interesses de seu patrão neste caso específico, enquanto outros procuram praticar pequenas sabotagens que revelam uma consciência nítida de que os interesses do patrão não são os seus. Esta con­ trovérsia entre trabalhadores que percebem a relação pa­ trão–empregado basicamente como uma relação de coope­ ração paternalista e aqueles que a concebem como uma relação conflituosa está presente tanto nas ações indivi­d uais dos trabalhadores de estiva quanto nas ações coletivas desta categoria profissional. Mas as práticas cotidianas de resistência são múltiplas e variadas. Em outro processo, temos uma briga entre dois feitores de estiva “por questão de serviço”. 105 Os dois ho­ mens se defrontaram na Rua de Santo Cristo, e um deles acabou ferido à bala no nariz. O acusado foge na ocasião, e diversos outros estivadores depõem na delegacia sobre o 153

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 153

25/07/2012 09:43:39

ocorrido. O acusado é finalmente preso, e as autoridades judiciárias expedem diversos mandados intimando as tes­ temunhas do inquérito policial a prestar suas declarações na pretoria. Apesar das inúmeras intimações, que duram meses, os estivadores arrolados como testemunhas não se apre­ sentam para depor. O juiz, diante da insuficiência de provas, julga improcedente a denúncia. Este procedimento de trun­ car o andamento do processo e facilitar a absolvição do réu por insuficiência de provas é bastante comum nos processos analisados que relatam brigas entre esti­v adores. Este fato parece indicar um certo acordo tácito entre esses homens de resolver suas desavenças entre eles apenas, recusando, sem­ pre que possível, a mediação das autoridades policiais e judiciárias. O caso seguinte relata um conflito ocorrido durante a greve de sapateiros em 1906. O contramestre da fábrica de cal­ç ados Condor, o português Eduardo Martins, casado, de 35 anos, mostrou‑se contrário à greve, provocando a ira de muitos sapateiros. No dia 5 de abril, Martins voltava para sua casa em Inhaúma acompanhado de alguns operários e, quando passava em frente ao botequim do Fiúza, bas­t ante popular na localidade, foi interpelado por um grupo de in­ divíduos descontentes com o seu posicio­n a­m ento em re­lação à greve. Segue‑se um grande conflito entre os dois gru­p os, e Martins, ao identificar seus oponentes na dele­g acia, decla­ ra “que conhece quase todos os seus agressores apenas de vista, os quais são sapateiros atual­m ente em greve sendo que também se achavam acompanhados de indivíduos que não fazem parte dessa classe e sim estivadores [...]”. 106 Outras testemunhas, ao que parece todas pertencentes ao grupo de Martins, também declaram que havia estiva­ dores entre o grupo de sapateiros descontentes. O caso in­ 154

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 154

25/07/2012 09:43:39

dica, portanto, que parecia haver entre os estivadores uma certa consciência de que a defesa dos interesses de sua cate­ goria profissional passava necessariamente pela defesa dos interesses da classe trabalhadora como um todo. 107 Estes poucos casos relatados até aqui mostram aspectos interessantes da consciência que os estivadores tinham de sua situação de classe. No entanto, os episódios contidos nos processos seguintes, que relatam ações corriqueiras individuais de estivadores e suas participações no movimen­ to operário, revelam os limites necessários da consciência de classe desses homens. No primeiro caso, temos dois traba­ lhadores que se enfrentam numa situação típica de compe­ tição no trabalho. Segundo uma das testemunhas, a origem da rixa entre os dois homens ocorreu quando ambos troca­ ram empurrões, na ânsia de dar seus nomes ao apontador. Após um período de troca de provocações, os contendores se enfrentaram no próprio cais do porto. 108 Em outro caso, dois estivadores brigam no trapiche em que trabalhavam “por questão de preferência no serviço de descarga de café”, como afirma um comissário de polícia. O acusado se cha­ mava Caetano Damásio, pernambucano, de 19 anos, soltei­ ro, sabendo ler e escrever, e o ofendido era Manoel Gomes, português, de 25 anos, solteiro, analfabeto. A inimizade entre os dois homens talvez tivesse um conteú­d o de rivali­ dade nacional, mas, de qualquer forma, exempli­f ica nova­ mente o caráter competitivo da situação de trabalho desses homens. Uma das testemunhas relata assim o ocorrido: [...] que estava em uma embarcação [...] que descarre­ gava farinha e feijão na ponte do trapiche Silvino nas docas, [quando viu?] travarem discussão à que se seguiu luta corporal, os trabalhadores Caetano Da­m ásio e Ma­ noel Gomes, ocasionada pelo fato de Caetano Damásio

155

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 155

25/07/2012 09:43:39

arrebatar um saco para conduzir, tirando-o das mãos do declarante que o ia entregar a Ma­n oel Gomes. Que depois disso ambos subiram para o cais e logo após o declarante ouviu o estampido de um tiro e vozes que diziam “lá o homem matou o outro” [...] “pega! pega! assassino” [...]. 109

“Competir”, palavra de ordem numa sociedade capita­ lista, traduzia-se em práticas cotidianas concretas dos tra­ balhadores de estiva. Interiorizar um determinado conceito de competição — mesmo que num sentido aparentemente distinto daquele veiculado pelos apologistas da nova ideo­ logia do trabalho — tem sérias conseqüências na vida desses homens. Viver competitivamente significa perceber a si mesmo como um ser basicamente solitário que se constitui no principal agente ou construtor de seu próprio “destino”. Viver competitivamente significa também interpretar suces­ sos e fracassos como resultados principalmente de potencia­ lidades e realizações individuais, diluindo assim, de forma dramática, a consciência que esses homens necessitavam ter do fato de que pertenciam a uma mesma classe social. “Ser” competitivo significa, acima de tudo, conceber-se como “ser” individual, solitário, “livre”, e não como “ser” produto de um conjunto de relações sociais específicas. Assim, criar organizações fortes para reivindicar direitos de classe era uma experiência difícil e contraditória para os estivadores. No dia 13 de maio de 1908, vigésimo aniversá­ rio da Abolição, a Sociedade dos Trabalhadores de Trapiche e Café, um sindicato de estivadores, realizava uma reunião em sua sede. 110 A reunião acabou em grande conflito, moti­ vado pela luta entre estrangeiros, especialmente portugueses, e brasileiros de cor pelo controle do sindicato. O baiano Rozendo Alfredo dos Santos, de 33 anos, viú­v o, sabendo 156

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 156

25/07/2012 09:43:39

ler e escrever, prestou um longo depoimento na delegacia explicando o ocorrido. O seu relato resume bem as contra­ dições características da experiência de vida desses homens: o alto nível de mobilização e consciência de classe expresso no depoimento combina‑se com uma incontornável repro­ dução da longa tradição de rivalidades nacionais e raciais entre brasileiros e portugueses. O impulso coletivo dilui‑se, então, nos limites impostos por toda uma prática de vida. Rozendo dá sua versão dos fatos: [...] que é sócio da Sociedade de Resistência dos Tra­ balhadores em trapiches e café, com sede à rua Marechal Floriano vinte, onde exerce o cargo de membro da Co­ missão de construção do edifício social; que sancionado o decreto 1.637 de 5 de janeiro do ano passado, que criou os sindicatos profis­s ionais e sociedades corpora­ tivas, aquela sociedade resolveu modificar a sua [ilegí­ vel] de acordo com o citado decreto que, pelo parágra­ fo segundo do artigo segundo estabelece que só podem fazer parte das administrações brasileiros natos ou na­ turalizados com mais de cinco anos de residência no país e no gozo de seus direitos civis; que havendo ter­ minado o mandato da diretoria, procedeu‑se a eleição da nova diretoria de acordo com os estatutos sociais e esta teve lugar no dia dez do corrente, na sede, eleição essa que não foi anunciada com a devida antecedência o que só foi feito no dia em que se realizou a eleição e isto mesmo em um só jornal; que irregular­m ente foram eleitos: Presidente o português José Fernandes Ribeiro e tesoureiro Manoel Dias, também português [...], que eleitos esses dois diretores com manifesta violação do citado decreto, foi anunciada para hoje a assembléia para dar‑lhes posse; [...] que aberta a sessão e exposto o motivo desta o depoente pediu a palavra e começou sua oração protestando contra a ilegalidade da eleição não só por não ter sido ela previamente anunciada como

157

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 157

25/07/2012 09:43:39

ainda pela violação do referido decreto, pois que os eleitos eram portugueses não naturalizados e além dis­ so o presidente eleito estava em atraso de dois meses em suas mensalidades; que o seu discurso era violenta­ mente apartado por um grupo composto de Henrique Roseira, Antônio Henrique, Rafael Mu­n hoz e Gumer­ cindo Louzada que o interrompiam com apartes amea­ çadores, assim se manifestando partidários do presiden­ te eleito e nes­s es apartes diziam que se o presidente eleito não fosse empossado, formavam uma nova socie­ dade e davam por terra com o sindicato; que pedindo a palavra o sócio Rufino Ferreira da Luz, fez ver que mesmo antes da promulgação do decreto, já havia pro­ posto, no co­m eço da sociedade que o seu presidente seria sempre um brasileiro e essa proposta havia sido aprovada por brasi­leiros e estrangeiros; que nessa oca­ sião o sócio Hen­r ique Roseira que já se mostrava em atitude agressiva e provocadora, provocou tumulto, abrindo francamente a luta [...]. 111

Um detalhe talvez mostre de maneira inequívoca o cará­ ter racial da disputa: os estrangeiros presentes apar­t eavam o baiano Rozendo aos gritos de “abaixo a plebe”. 112 Os resul­ tados deste conflito foram sentidos em curto e médio ­prazos. Em curto prazo, houve uma sede bastante danificada, com cadeiras e mesas quebradas e paredes perfuradas por balas, homens feridos por tiros e facadas e diversas prisões. Em médio prazo, no entanto, as perdas foram mais dramáticas: o sindicato entrou em vertiginoso declínio e o número de seus associados caiu de 4 mil para 200 num só ano. Três anos depois, a sociedade contava apenas 50 membros, mas iria revitalizar‑se sob nova liderança. 113 Como já foi mencionado, alguns conflitos indivi­d uais entre trabalhadores se explicam a partir de concepções dife­ rentes que estes homens teriam da relação patrão–emprega­ 158

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 158

25/07/2012 09:43:39

do: por um lado, havia trabalhadores que percebiam esta relação basicamente como uma relação de cooperação pa­ ternalista; por outro lado, havia os que a percebiam como uma relação conflituosa. A luta política interna dos sindica­ tos de estiva­d ores refletia de certa forma este conflito de opiniões. Boris Fausto mostra que na capital federal, no período, existia uma corrente no movimento operário que ele classifica de “trabalhista” e que se limitava à defesa das reivindicações mínimas da classe trabalhadora por via da colaboração de classes e da proteção do Estado. 114 Assim, o conflito seguinte, ocorrido na sede da União Operária dos Estivadores, parece indicar a luta dentro desta organização operária entre o grupo adepto da posição trabalhista e os defensores de um sindicalismo mais independente. O con­ flito em questão ocorreu no dia 11 de abril de 1906 e resul­ tou no assassinato do preto Henrique Gomes, de 35 anos, cometido por Antônio de Figueiredo, um paraibano de 33 anos. Um outro estivador presente na ocasião explica que de fato havia na União uma divergência por causa de questões internas que não eram de importância, ­visto que a última assembléia geral tinha tudo sanado, mas que, en­ tretanto, a animosidade perdurava por questões das últimas eleições federais em que Figueiredo e grande número de sócios, por gratidão ao Coronel Leite Ribei­ ro, por muito ter feito em benefício da União, deram‑lhe votos para deputado ao passo que Henrique era entu­ siasta do grupo que apoiava o candidato doutor Irineu Machado. 115

Ora, enquanto o coronel Leite Ribeiro apresentava um perfil bastante conservador, Irineu Machado esteve durante muitos anos ligado aos núcleos contestadores. Ele era uma 159

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 159

25/07/2012 09:43:39

das figuras de maior prestígio do “jacobinismo” carioca, que mostrava muito inconformismo com o triunfo da oligarquia paulista, isto é, da burguesia do café, consolidado com a ascensão de Prudente de Morais à presidência. Parece que Irineu Machado esteve até mesmo envolvido num atentado contra Prudente de Morais. 116 Talvez tão limitadores do alcance do movimento ope­ rário quanto estas lutas por rivalidades nacionais ou motivos políticos no interior dos sindicatos fossem os ­c onflitos entre as sociedades de estivadores. 117 No mês de agosto de 1905, por exemplo, ocorrem sucessivos conflitos entre os membros de duas sociedades rivais, a União Operária dos Estivadores e a Sociedade Regeneradora dos Esti­v adores. Já no primei­ ro dia do mês, o Correio da Manhã noticiava que haviam “ressurgido” as rivalidades entre os es­t i­v a­d ores. 118 Na vés­ pera, um grupo de trabalhadores pertencentes à União Ope­ rária dos Estivadores se apresentou ao comandante do vapor Campeiro, que se encontrava no cais e precisava ser carrega­ do. Combinado o serviço entre o comandante e os esti­ vadores, estes aguardavam a abertura do trapiche para dar início ao serviço. Nesse momento, surgiram alguns es­ tivadores pertencentes à Sociedade Rege­n eradora, come­ çando logo um conflito entre os membros das sociedades rivais. O português José Joaquim Alves, de 37 anos, casado, deu sua versão dos fatos na delegacia: [...] que sendo convidado por outros companheiros para traba­ lhar a bordo do vapor “Campeiro”, que se achava atracado no trapi­ che Reis; que seguindo com os seus companheiros do mesmo tra­ piche aí se achava José Gomes Cardozo, conhecido por “Car­do­zinho” em companhia de seus companheiros. Que Cardozinho per­tence à So­ ciedade da Regeneração e só trabalha com estivadores da mesma Sociedade e por isso ­q uando ele testemunha e seus companheiros

160

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 160

25/07/2012 09:43:39

da União ­c hegaram ao trapiche [...] foram recebidos [...] a tiros de revólver [...]. 119

As brigas entre os estivadores se sucedem no período. No dia 19 de agosto do mesmo ano, o estivador Charles Wallace levou dois tiros de revólver quando passava pelo Largo de São Francisco. O agressor fugiu e Charles atribuiu “a agressão a questões das duas sociedades de estivadores, vis­t o ter trabalhado ora com sócios de uma, ora de outra”. 120 No dia 20 de agosto, cinco sócios da Sociedade Rege­n era­ dora se encontraram com um numeroso grupo da União. As provocações começaram, e os cinco sócios da Sociedade Regeneradora se refugiaram no escritório do chefe de estiva, onde haviam ido receber seus salários. A chegada da polícia dispersou o grupo da União. 121 No dia 10 de outubro, o Cor­ reio da Manhã, observando que se havia rompido um perío­ do de “relativa calma” entre os estivadores, volta a noti­c iar um conflito entre membros das duas sociedades rivais. 122 Não há necessidade de multiplicar ainda mais os exem­ plos neste contexto. A longa trajetória percorrida neste capítulo já deve ter demonstrado as ambigüidades e con­ tradições inerentes à experiência de vida da classe trabalha­ dora da cidade do Rio de Janeiro na República Velha. Para viver, no entanto, os nossos personagens não precisam ape­ nas de trabalho e de abrigo. Eles precisam, também, de amor...

161

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 161

25/07/2012 09:43:39

N otas 1

Sheldon L. Maran, Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro, 1890‑1920. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 31; e Boris Fausto, Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). Rio de Janeiro, São Paulo: D ifel , 1977, p. 37.

2

Carlos A. Hasenbalg, Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 159.

3

Sobre a lusofobia no século XIX e na República Velha como uma con­ tinuação de um conflito interno, inerente à sociedade colonial, ver Maria Odila da Silva Dias, “A interiorização da metrópole (1808-1853)”, in Carlos Guilherme Mota (org.), 1822: dimensões. São Paulo: Perspec­ tiva, 1972, pp. 179-80.

4

Eulalia M. L. Lobo, “Condições de vida dos artesãos e do operariado no Rio de Janeiro da década de 1880 a 1920”, Nova Americana. Turim, Einaudi, n o 4, 1981, p. 301.

5

Boris Fausto, Trabalho urbano..., op. cit., pp. 25‑29.

6

Anais da Câmara dos Deputados, 1888, vol. 3, p. 240. Uma versão an­ terior da análise que se segue foi publicada em S. Chalhoub, “Vadios e barões no ocaso do Império: o debate sobre a repressão da ociosidade na Câmara dos Deputados”, Estudos Ibero-Americanos. PUC–RS, vol. 9, n os 1 e 2, jul. e dez., 1983.

7

Sobre os conceitos de “mundo do trabalho” e “mundo da ordem”, ver Be­renice C. Brandão, Ilmar R. Mattos e Maria Alice R. de Carvalho, A polícia e a força policial no Rio de Janeiro. PUC–RJ, 1981, Série Estudos, n o 4.

162

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 162

25/07/2012 09:43:39

8

Anais da Câmara dos Deputados, 1888, vol. 3, pp. 229‑41.

9

Op. cit., vol. 7, pp. 259‑60.

10

Op. cit., vol. 6, p. 152.

11

Op. cit., vol. 3, p. 73.

12

Op. cit., vol. 6, pp. 150‑53.

13

Op. cit., vol. 6, p. 326.

14

Op. cit., vol. 6, p. 152.

15

Op. cit., vol. 6, p. 156.

16

Op. cit., vol. 6, p. 151.

17

Op. cit., vol. 6, p. 227.

18

Op. cit., vol. 6, p. 152.

19

Op. cit., vol. 6, p. 68.

20

A. P. Guimarães, As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 1.

21

Sobre o conceito de “classes perigosas” na França do século XIX, ver Louis Chevalier, Laboring classes and dangerous classes in Paris during the first half of the nineteenth century. Princeton: Princeton University Press, 1973.

22

Anais da Câmara dos Deputados, 1888, vol. 3, p. 73.

23

José de Souza Martins, O cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Huma­ nas, 1979, p. 130.

24

Recenseamento geral da República dos Estados Unidos do Brasil, 1890.

25

Ver, por exemplo, José Ricardo Ramalho, Mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

26

Dados do recenseamento de 1890, reproduzidos em C. Hasenbalg, op. cit., p. 159.

27

Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, 2 vols. São Paulo: Ática, 1978; R. Bastide e F. Fernandes, Brancos e negros em São Paulo. Nacional, 1959.

28

Ver, por exemplo, Fernando H. Cardoso e O. Ianni, Cor e mobilidade social em Florianópolis. São Paulo: Nacional, 1960; Fernando H. Cardo­ so, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional. São Paulo: D ifel , 1962; e O. Ianni, As metamorfoses do escravo. São Paulo: D ifel , 1962.

163

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 163

25/07/2012 09:43:39

29

F. Fernandes, “ Weight of the past”, Daedalus, primavera, 1967, pp. 560-79.

30

Katia Mattoso, Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982; Robert Slenes, Escravidão e família: casamento, parentesco e compadrio em três comunidades escravas, 1760-1888, projeto de pesquisa.

31

Gilberto Velho, “O estudo do comportamento desviante: a contribuição da antropologia social”, in G. Velho (org.), Desvio e divergência: uma crítica da patologia social, 4 a ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

32

Neste tipo de interpretação, o problema dos indivíduos que apresentam comportamento desviante é encarado do ponto de vista estritamente individual, sendo o fenômeno geralmente definido como endógeno ou mesmo hereditário no indivíduo que apresenta tal comportamento. Um exemplo ilustre desse tipo de interpretação são as teorias de Freud e seus discípulos, que atribuem o surgimento do desvio às falhas do controle social sobre os imperiosos impulsos biológicos do homem. Para Freud, os fundamentos são esses impulsos biológicos do homem, sendo que a construção da civilização ou da ordem social está baseada na “renúncia às satisfações dos instintos” (Sigmund Freud, Civilization and its dis­ contents. Nova York: W. W. Norton, 1961, p. 44). Sendo assim, no sistema freudiano o desvio provém do inconformismo com esta repres­ são aos instintos exercida pela ordem social: o comportamento desvian­ te surge quando os impulsos biologicamente enraizados irrompem através do controle social.

33

G. Velho, op. cit., p. 19.

34

Howard Becker, Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977, caps. 3-6.

35

Pierre Vilar, Iniciación al vocabulario del análisis histórico. Barcelona: Crítica, 1982, p. 127.

36

Processo-crime de Ramiro Costa (réu), n o 5.135, maço 889, galeria a, Arquivo Nacional, 1908.

37

Brasil Gerson, História das ruas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Folha Carioca Editora, s.d.; Boris Fausto, Trabalho urbano..., op. cit., p. 15.

38

Euclides Pereira de Oliveira, n o 4.964, maço 879, galeria a, AN, 1906.

39

Miguel Nunes de Paiva, n o 690, maço 881, galeria a, AN, 1907.

40

Quitério de Barros Feitoza, n o 4.999, maço 880, galeria a, 1907.

41

José Bento de Souza, n o 599, maço 876, galeria a, 1905.

164

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 164

25/07/2012 09:43:40

42

Maria Cecília Baeta Neves, “Greve dos sapateiros de 1906 no Rio de Janei­ ro: notas de pesquisa”, Revista de Administração de Empresas, n o 13, 1973.

43

Idem, op. cit., p. 50.

44

Idem, op. cit., p. 51.

45

Manoel Joaquim Torres, n o 4.945, maço 878, galeria a, 1904.

46

Sobre este conceito, ver Mariza Corrêa, Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981, pp. 21‑22, coleção Tudo é História.

47

Para outros exemplos de brigas entre brasileiros e estrangeiros neste contexto específico, ver José Alves de Almeida, n o 1.074, maço 895, galeria a, 1911; Amphilóquio Niemeyer, n o 619, maço 876, galeria a, 1905; e Luiz José de Faria, n o 4.995, maço 880, galeria a, 1907.

48

Cândido Gomes da Silva, n o 4.971, maço 879, galeria a, 1906.

49

Joaquim Gonçalves Servos, n o 1.046, maço 893, galeria a, 1909.

50

Victor Fernandes, n o 5.000, maço 880, galeria a, 1907.

51

Bernardino Francisco de Almeida, n o 609, maço 876, galeria a, 1905.

52

Manoel Garcia Chaves, n o 5.001, maço 880, galeria a, 1906.

53

Luiz Edmundo, O Rio de Janeiro do meu tempo. Rio de Janeiro: Conquis­ ta, 1957, vol. 1, pp. 52‑62.

54

Idem, op. cit., pp. 117‑20. Era sem dúvida de longa data esta presença maciça dos portugueses no pequeno comércio da cidade; ver, por exem­ plo, Luiz-Felipe de Alencastro, “Prolétaires et esclaves: immigrés por­ tugais et captifs africains à Rio de Janeiro — 1850-1872”, Cahiers du C riar . Publications de l’Université de Rouen, n o 4, 1984, p. 124.

55

Elias Iunes, n o 603, maço 876, galeria a, 1905.

56

José Antônio Vieira, n o 4.933, maço 878, galeria a, 1904.

57

Gaspar Barros da Silva Porto, n o 615, maço 876, galeria a, 1907.

58

João Bandeira, n o 2.902, maço 2.191, galeria a, 1908.

59

Manoel Antônio, n o 5.137, maço 889, galeria a, 1909.

60

Antenor Moreira Alves da Silva, n o 4.940, maço 878, galeria a, 1905.

61

Alcino Floriano, n o 1.038, maço 893, galeria a, 1910.

62

José Vairo, n o 71, caixa 270, 1907.

63

Sobre a ideologia do branqueamento, ver Thomas E. Skidmore, Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

165

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 165

25/07/2012 09:43:40

64

Sobre o empenho dos portugueses em manter um certo monopólio sobre o pequeno comércio da cidade, limitando assim as possibilidades de ascensão social dos brasileiros pobres, ver Luiz‑Felipe de Alencastro, op. cit., p. 124; e Warren Dean, “A industrialização durante a Repúbli­ ca Velha”, in Boris Fausto (org.), O Brasil republicano: estrutura de poder e economia (1889‑1930). São Paulo: D ifel , 1977, p. 271, coleção His­ tória Geral da Civilização Brasileira.

65

Luiz Edmundo, op. cit., vol. 1, p. 31.

66

Anais da Câmara dos Deputados, 1888, vol. 6, p. 151.

67

Note-se, no entanto, que os pequenos e médios empreendimentos — que empregavam de um a cinco trabalhadores e de seis a 40, respectivamen­ te — eram mais típicos, pelo menos no que tange às indústrias. Ver Eulalia Maria Lahmeyer Lobo, História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: I bmec , 1978, vol. 2, p. 488­.

68

João de tal, n o 5.114, caixa 1.158, galeria a, 1898.

69

Manoel Bonifácio da Silva, n o 4.935, maço 878, galeria a, 1906.

70

Aluísio Azevedo, O cortiço. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d., p. 19. Apesar de os eventos se desenrolarem em São Luís do Maranhão, um ­o utro romance de Aluísio Azevedo, O mulato (Rio de Janeiro: Edi­ ções de Ouro, s.d.), também exemplifica a questão da solidariedade entre portugueses e as possibilidades de ascensão social abertas por tais circunstâncias.

71

Epaminondas Mirandella, n o 735, maço 883, galeria a, 1908.

72

Manoel de Abreu, n o 1.437, maço 903, galeria a, 1906.

73

Firmino Rodrigues, n o 689, maço 881, galeria a, 1906.

74

Ver Boris Fausto, Trabalho urbano..., op. cit., p. 107.

75

Joaquim Alves Pereira, n o 3.865, maço 949, galeria a, 1895.

76

Maciel Rodrigues Veiga, n o 696, maço 881, galeria a, 1907.

77

Leopoldo Ferreira da Silva, n o 724, maço 883, galeria a, 1908.

78

Trecho já citado dos Anais da Câmara dos Deputados, vol. 6, p. 151.

79

Olavo Bilac, “Chronica”, Kosmos, out., 1907, apud Antonio Dimas, Tempos eufóricos (análise da revista Kosmos: 1904-1909). São Paulo: Ática, 1983, p. 279.

80

Correio da Manhã, 6 jan., 1906, p. 1.

166

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 166

25/07/2012 09:43:40

81

Correio da Manhã, 25 nov., 1906, p. 5.

82

Dado citado por Oswaldo Porto Rocha, A era das demolições: cidade do Rio de Janeiro: 1870‑1920. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 1983, p. 84.

83

Refiro-me à dissertação de O. P. Rocha, op. cit., e à de Lia de Aquino Carvalho, Contribuição ao estudo das habitações populares: Rio de Janeiro: 1886-1906. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 1980.

84

L. A. Carvalho, op. cit., p. 16. As observações que se seguem são em geral baseadas nesta dissertação.

85

O. P. Rocha, op. cit., p. 132.

86

O. P. Rocha relata de forma minuciosa estas arbitrariedades e a concen­ tração de poderes nas mãos do prefeito, no capítulo 3 de sua dissertação. Luiz Edmundo também conta as exigências de “amplos poderes” que Passos fez para assumir a prefeitura; cf. op. cit., vol. 1, pp. 29‑31.

87

Havia ainda uma outra solução, que era a de dois ou mais casais ou famílias dividirem o mesmo teto, como veremos no próximo capítulo.

88

Um rápido exame nas fichas de processos criminais da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX revela um enorme aumento do número de processos de vadiagem, a partir de 1903. O tratamento dispensado aos supostos vadios é violentamente condenado por Evaristo de Moraes no Correio da Manhã, em artigo publicado em 24/7/1905, p. 4. O fa­ moso advogado aponta a existência de indivíduos presos sem processo, de proces­s os por vadiagem e embriaguez que rolam nas delegacias e pretorias por muitos meses e, ainda, chama atenção para as arbitrarie­ dades e violências cometidas pela polícia contra os “vadios”. É de se notar também que ­d atam de 5/2/1903 os decretos n os 4.763 e 4.764 sobre o “Regulamento para o serviço policial do Distrito Federal” e sobre o “Regulamento da ­S ecretaria de Polícia do Distrito Federal”, respectivamente, que reformulam amplamente a polícia da cidade vi­ sando aumentar sua capacidade de controle e repressão. É neste mo­ mento, até mesmo, que se cria o Gabinete de Identi­f i­c ação e Estatística, que, utilizando os modernos métodos da da­t i­loscopia, permite à polícia um controle e identificação mais precisos dos ­c riminosos. É óbvio, portanto, que a ação “civilizadora” das picaretas do sr. Passos estava suficientemente garantida pela ação “saneadora” dos sabres ­p oliciais.

89

L. A. Carvalho, op. cit., p. 26.

167

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 167

25/07/2012 09:43:40

90

Lia de A. Carvalho escreve, por exemplo, na página 4: “A política mu­ nicipal em relação ao problema das moradias populares no Rio de Ja­ neiro refletia a preocupação, por parte do poder constituído, de solu­ cionar uma das questões do processo de urbanização da cidade, coloca­ da a partir do desenvolvimento industrial”.

91

A este respeito, ver, por exemplo, o editorial intitulado “Casas para os pobres”, Correio da Manhã, 15 maio, 1908, p. 1.

92

O. P. Rocha, op. cit., p. 139.

93

Ver edição do Correio da Manhã de 18/2/1906, p. 1, que contém o editorial de lançamento e justificação da campanha, e de 22/2/1906, p. 1, para exemplo de carta dos queixosos.

94

Correio da Manhã, 12 abr., 1906, p. 1.

95

Manoel da Costa Carvalho, n o 5.053, maço 884, galeria a, 1908.

96

Luiz Edmundo, op. cit., vol. 1, p. 31.

97

Antônio Moreira, n o 722, maço 883, galeria a, 1908.

98

José Pereira Terra, n o 687, maço 881, galeria a, 1907.

99

Arthur Fernandes Monteiro, n o 4.990, maço 880, galeria a, 1906.

100

José Antônio Cardozo e Joaquim Pereira Rangel, n o 5.072, maço 886, galeria a, 1908.

101

Alexandre José da Trindade, n o 1.076, maço 895, galeria a, 1910.

102

Ver cap. seguinte deste livro.

103

E. Hobsbawm, Os trabalhadores: estudo sobre a história do operariado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, p. 209; e Boris Fausto, Trabalho urbano..., op. cit., pp. 122-23.

104

Joaquim Antônio de Souza, n o 1.057, maço 895, galeria a, 1910.

105

Bonifácio Paim, n o 714, maço 883, galeria a, 1909.

106

Manoel de Almeida Peixoto, n o 1.031, maço 893, galeria a, 1906.

107

Sobre a solidariedade entre os estivadores e outras categorias profis­ sionais, ver Marli B. M. de Albuquerque, Trabalho e conflito no porto do Rio de Janeiro (1904-1920): um estudo sobre a participação política das categorias portuárias no movimento operário da Primei­ ra República. Dissertação de mestrado em história, U frj . Rio de Ja­ neiro, s.d., p. 79.

108

Benjamim Guedes, n o 1.034, maço 893, galeria a, 1909.

168

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 168

25/07/2012 09:43:40

109

Caetano Damásio, n o 5.156, maço 890, galeria a, 1909.

110

Havia uma diferença, na verdade, entre ser estivador e trabalhador em trapiche e café: apesar de ambos exercerem a função de carga e descar­ ga de mercadorias, o primeiro exercia sua atividade nos porões dos navios, e o segundo, no interior dos armazéns; ver M. Albuquerque, op. cit., p. 78­.

111

Rafael Serrato Munhoz e outros, n o 720, maço 883, galeria a, 1908.

112

Correio da Manhã, 14 maio, 1908, p. 2.

113

Sheldon Maran, op. cit., p. 31.

114

Boris Fausto, Trabalho urbano..., op. cit., p. 52; e Albuquerque, op. cit., pp. 149‑50.

115

Antônio Francisco de Figueiredo, n o 1.108, maço 897, galeria a, 1906.

116

Dados sobre o coronel Leite Ribeiro e Irineu Machado obtidos em Dunshee de Abranches, Governos e congressos da República dos Estados Unidos do Brasil, 1889‑1917. São Paulo, 1918. Sobre Irineu Machado, as informações foram completadas com dados obtidos em Boris Faus­ to, Trabalho urbano..., op. cit., p. 43, nota 3.

117

Marli Albuquerque não considera importantes os conflitos raciais e nacionais entre os trabalhadores portuários, enfatizando sempre as solidariedades entre eles (ver, por exemplo, p. 89). A autora, porém, tende a exagerar um pouco na ênfase à convivência harmônica e soli­ dária entre os estivadores, como continuaremos a ver nas páginas se­ guintes.

118

Correio da Manhã, 1 o ago., 1905, p. 3.

119

José Gomes Cardozo, vulgo Cardozinho, n o 4.989, maço 880, galeria a, 1905.

120

Correio da Manhã, 19 ago., 1905, p. 3.

121

Correio da Manhã, 20 ago., 1905, p. 2.

122

Correio da Manhã, 10 out., 1905, p. 2.

169

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 169

25/07/2012 09:43:40

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 170

25/07/2012 09:43:40

...A mando ... Inquietações teóricas e objetivos Transformar o agente social expropriado em homem de bem — isto é, em trabalhador assalariado — requer também o exercício de um controle sobre sua vida fora do espaço do trabalho, pois, afinal, um indivíduo integrado à sociedade se define ainda por certos padrões de conduta amorosa, fa­ miliar e social. Sendo assim, o objetivo deste capítulo é es­t udar alguns padrões de comportamento revelados por homens e mulheres da classe trabalhadora ao se envolverem em relações de amor na cidade do Rio de Janeiro na ­a lvorada do século XX. Este tema, aparentemente esdrúxulo e açuca­ rado, suscita questões importantes: até que ponto os homens e mulheres despossuídos que são nossos protagonistas ­n esta história praticam relações de amor informadas pelos valores dominantes com que são continuamente bombardeados pelos veículos classistas de propagação e internalização de padrões comportamentais? Numa época em que o “amar”, como tudo, de resto, deveria se enquadrar nos padrões mo­ rais da ordem burguesa que se impunha, como efetivamen­ 171

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 171

25/07/2012 09:43:40

te amaram os homens e mulheres da classe trabalhadora? Viveram eles angustiados pela ânsia de se ajustarem aos pa­d rões de conduta feitos para eles, ou forjaram valores próprios que orientaram sua conduta nas situações reais específicas que vivenciaram? Ou, quem sabe, viveram divi­ didos entre valores que não eram os seus e aqueles que forjaram efetivamente em sua prática de vida? Pelo menos no que tange às relações amorosas, este problema da relação entre normas de comportamento do­ minantes e classes sociais tem sido tradicionalmente abor­ dado em nosso país do ponto de vista da patologia social: tanto os homens de poder quanto os cientistas sociais têm ado­t ado o procedimento de comparar os padrões de com­ portamento ideais considerados universais pela classe domi­ nante com a conduta real manifestada pelas classes popula­ res. O passo seguinte é constatar que a conduta real vivida pelos membros das classes populares não se ajusta aos pa­ drões do­m inantes, concluindo-se, então, que os populares vivem em um estado anô­m ico ou patológico no qual as re­ lações entre os sexos são caracterizadas pela desordem e pela promiscuidade, cul­m i­n ando com a desagregação da família. É lógico que esta linha contínua ao longo da qual os aman­ tes pobres se meta­m orfoseiam em seres promíscuos e anô­ micos pode apresentar as mais variadas sinuosidades. Para citar apenas um exemplo já conhecido, lembramos que os negros libertos — por ocasião do debate sobre a repressão da ociosidade na Câmara dos Deputados alguns meses após a Abolição — foram descritos pelos barões imperiais, de forma caracteristicamente simplista e maniqueísta, como indivíduos que viviam num estado de “depravação dos costu­ mes”, “cheios de vícios” e com baixos padrões morais. 1 Mas, por outro lado, um pensador do quilate de um Florestan 172

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 172

25/07/2012 09:43:40

Fernandes, munido de toda sua inteligência, de numero­ sos dados em­p íricos e de sofisticado aparato teórico‑meto­ dológico, afirma sobre o mesmo negro liberto que ele apresenta “de­f ormações introduzidas em sua pessoa pela escravidão”, “ob­s essão pelo sexo” e que vivia em um es­ ta­d o de “desorganização permanente de suas condições materiais e morais de existência social”. 2 É estar­r ecedor e intrigante que pes­s oas tão diferentes cheguem a conclu­ sões tão parecidas. É necessário desatar o nó górdio. E desatá‑lo neste con­ texto significa mudar a tonalidade e até o sentido das ­n ossas perguntas. Os teóricos da patologia social deram uma con­ tribuição importante ao constatarem que os padrões de comportamento amoroso praticados pela classe trabalhado­ ra não se ajustavam àqueles propalados pela classe dominan­ te. A constatação é essencial na medida em que sugere limi­ tes ­c laros à possível eficácia dos mecanismos de controle e ­r epressão sexual ativados pelos detentores do poder e do capital na conjuntura específica da transição para a ordem burguesa na cidade do Rio de Janeiro. Mas o sentido do passo seguinte há de ser modificado: não se trata mais de rotular de patológico ou anômico tudo aquilo que não se ajusta satisfatoriamente aos valores característicos da visão de mundo burguesa, e sim tentar compreender o sentido e a racio­n alidade intrínsecos ao comportamento amoroso dos membros da classe trabalhadora. Este sentido e esta racio­ nalidade só podem ser apreendidos a partir da reconstituição artesanal de inúmeras histórias de amor entre estes indiví­ duos des­p os­s uídos, pois estas histórias — com seus incon­ táveis pequenos detalhes e pelo que revelam de numerosas experiências reais vivenciadas por estas pessoas — nos in­ formarão dos condicionantes sociais e materiais do ato de 173

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 173

25/07/2012 09:43:40

amar nos escalões inferiores da sociedade carioca dos pri­ meiros anos do século XX. Os estudos mais recentes sobre família no Brasil já mostram claramente uma mudança de perspectiva sobre o problema. Mariza Corrêa, por exemplo, “repensando” o assunto, realça a necessidade de “dar conta de uma tensão permanente entre os impositores de uma ordem pré‑de­f inida e aqueles que a resistem cotidianamente”. 3 Concretamente, isto significa reconhecer a impossibilidade de discorrer sobre a família brasileira, enquanto modelo ideal pairando sobre nossas cabeças e determinando as ações dos agentes histó­ ricos independentemente das situações de classe vivenciadas por esses agentes na prática cotidiana da vida. Como afir­ mam com propriedade Lia Fukui e M. C. A. Bruschini, o conhecimento do real significado das famílias num determi­ nado momento histórico só é possível quando, ao invés de uma abordagem an­ corada no plano do ‘dever ser’, que tem orien­t ado a teoria e a prática, na direção da normatização e do es­ tabelecimento de controles sociais­, procura‑se de fato apreender o real significado da diversidade e da especi­ ficidade das diferentes estruturas familia­res num deter­ minado contexto social. 4

Ou, como escreve de forma ainda mais enfática Car­mem Cinira Ma­c edo: [...] O significado da família não pode, portanto, ser estudado em termos gerais para o conjunto da socie­dade. Pelo contrário, a análise da família deve visar a identifi­ cação da prática real das várias classes e, ao reconstituí‑las por referência ao todo, retirar daí a compreensão do sentido particular que a vida ­f amiliar assume em cada

174

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 174

25/07/2012 09:43:40

caso. A análise da família não pode ser desvinculada da estrutura de classes e deve visar a reconstrução do modo pelo qual ela representa um modo possível de viver concretamente a inserção numa estrutura de classes. Assim, o significado da família operária só pode ser iluminado por referência às condições de vida das clas­ ses trabalhadoras no Brasil. 5

Cabem ainda algumas observações que visam ajustar as expectativas do leitor aos objetivos obviamente limitados deste capítulo. O enfoque deste estudo é a relação homem– mulher em si, seja ela uma relação entre paqueras, namorados, noivos, amantes, amásios ou cônjuges com papel assinado e tudo o mais. Os dados sobre as relações de família de forma mais ampla, no entanto — ou seja, aqueles referentes às re­ lações entre parentes, compadres e, até, amigos mais ínti­ mos —, não foram desprezados e são aqui copiosamente utilizados porque nos esclarecem bastante sobre as formas possíveis que assumem os relacionamentos ­a morosos entre os despossuídos presentes no tempo e na sociedade em questão. Esta opção preferencial de enfoque na vida do ­c asal em si, ao invés de nos relacionamentos familiares mais am­ plos, deve‑se, por um lado, à natureza dos dados empíricos coletados — provenientes, principalmente, de processos pe­ nais sobre homicídios pas­s ionais —, que privilegiam cla­ ramente a parcela do real vivido que concerne ao relaciona­ mento do casal em si. Mas, por outro lado, este enfoque é reflexo da dificuldade que encontramos em perceber o real significado do termo “família” para os homens e mulheres em questão. Os dados coletados mostram que esses indiví­ duos se envolviam em redes de solidariedade e ajuda mútua tão extensas, variadas e íntimas que se tornou impossível, em diversas situações concretas, estabelecer os limites entre 175

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 175

25/07/2012 09:43:40

as redes de solidariedade dita “familiar” e as de outro tipo. O compadrio entra como junção fundamental neste contex­ to, pois sim­b o­liza o caráter flexível e abrangente dessas ­redes de solidariedade dita “familiar”: o procedimento de trazer para o seio da família, através da instituição do compadrio, ami­gos íntimos feitos na vizinhança ou nos locais de ­trabalho é sistemático e bastante comum entre os homens e ­m ulheres em questão. O capítulo está dividido em quatro partes principais. A primeira consiste na observação do processo de construção dos papéis sexuais pela ordem burguesa emergente no Rio de Ja­n eiro em fins do século XIX e primeiros anos do sécu­ lo XX. A apresentação resumida desse modelo burguês de relação homem–mulher — colocando em evidência, assim, seus pres­s upostos essenciais — é necessária na medida em que nos pro­p omos mostrar os limites incontornáveis deste modelo domi­n ante quando utilizado como instrumental heurístico e ponto absoluto de referência na análise dos padrões de comporta­m ento da classe trabalhadora. As duas partes seguintes visam reconstruir certos aspectos das con­ dições de vida da classe trabalhadora que parecem condi­ cionar mais fortemente as formas que assumem as relações entre os casais nesse con­t exto. A primeira dessas duas partes trata da construção das redes de solidariedade e ajuda mútua que se constituem num aspecto fundamental da estratégia de sobrevivência do pobre urbano em questão. A outra par­ te versa sobre o modo específico de inserção da mulher pobre no mundo do trabalho, já que esta inserção é outro fator de peso na estratégia de sobre­v ivência das pessoas. Finalmente, focalizaremos o relaciona­m ento entre homens e mulheres em si mesmo, procurando esboçar algumas de 176

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 176

25/07/2012 09:43:40

suas regras de funcionamento e detectar alguns de seus ele­ mentos de tensão.

O modelo dominante de relação homem–mulher Analisando principalmente as teses defendidas na Facul­ dade de Medicina do Rio de Janeiro ao longo do século XIX, Jurandir Freire Costa procura mostrar a emer­g ência dos va­ lores e normas referentes à família burguesa no ­Brasil.6 Clara­ mente inspirado nas idéias de Foucault, Costa ar­g u­m enta que os preceitos de uma educação higiê­n ica pre­s entes no ­d iscurso médico da época acabam por construir modelos de homem, de mulher e de relacionamento entre os sexos que, masca­r ados pelos seus propósitos decla­r adamente científi­ cos, reforçam formas de dominação e de manutenção e re­ produção da ordem social burguesa. O discurso médico procurava captar as diferenças de natureza entre os sexos a partir da maneira como homens e mulheres reagiam ao amor e aos sentimentos em geral. De maneira bastante característica para a época, essas diferenças naturais entre homens e mulheres tinham sua origem, em última análise, nas características anatômicas dos sexos. Estabelece‑se, assim, uma correspondência direta entre “fa­ culdades afetivas” e formas anatômicas que dá legitimidade científica ao discurso. Um dos nossos doutores postula des­ ta forma o pressuposto científico da natureza intrinsecamen­ te afetiva da mulher: As observações anatômicas do Dr. Gall confirmam tão bem esta diferença primeira que estabelecemos entre o moral do homem e da mulher. Com efeito, Gall obser­

177

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 177

25/07/2012 09:43:40

va que as mulheres têm geralmente a cabeça mais volu­ mosa na parte posterior e a fronte mais estreita: e sabe­ mos que ele atribui às partes posteriores do cérebro as faculdades afetivas, e às partes anteriores as faculdades intelectuais”. 7

Estabelecida esta “verdade científica”, desenrola‑se então o processo de caracterização sentimental, construindose verdadeiros “catálogos de especificação sócio‑sexual”, para utilizar a expressão de Jurandir F. Costa. 8 A primeira cons­ tatação era a de que a mulher era mais frágil fisicamente do que o homem. Desta fragilidade física advinham a delicade­ za e a debilidade da constituição moral da mulher. Diz um doutor: “Toda a constituição moral da mulher [...] resulta da fraqueza inata de seus órgãos; tudo é subordinado a esse princípio pelo qual a natureza quis tornar a mulher inferior ao homem”. 9 Criatura fraca por natureza, as principais vir­ tudes femininas passam a ser a sensibilidade, a doçura, a passividade e a submissão. A mulher, então, deve ser posta sob a proteção do homem, empenhando-se em cuidar do lar e dos filhos. Ela devia estar ligada ao homem como a “tre­ padeira a um tronco” e sua vida devia se resu­m ir “em amar e ser amada”.10 O homem, ao contrário, caracterizava‑se pelo vigor físico e pela força moral. Dominado pela sua virilida­ de, o homem amava menos que a mulher e seu interesse estava mais voltado para o gozo puramente sensual. O ho­ mem era mais seco, racional, autoritário e duro. O problema seguinte dos higienistas era explicitar como criaturas tão opostas poderiam se unir para constituir uma fa­m ília. A resposta encontrada era previsível: o amor aos fi­lhos era o fator principal de união do casal. A mulher, as­ sim, fica reduzida ao seu papel de mãe e esposa, enquanto o homem se dedica ao seu trabalho, à posse da mulher e à 178

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 178

25/07/2012 09:43:40

fiscalização dos filhos. Jurandir F. Costa acentua o caráter assimétrico da relação conjugal propalada pelo poder médi­ co, pois nela o homem exercia uma pesada dominação sobre a mulher. Esta dominação se justifica, segundo ele, por uma espécie de compromisso entre o pai e o poder médico: o patriarca dos tempos coloniais ostentava seu poder sobre todo o grupo familiar e demais dependentes da propriedade; agora, desprovido de terras e escravos e disciplinado se­x ual­ mente, o pai tinha como compensação a propriedade pri­v ada da mulher. Como observa Lia Fukui, a leitura de Freire Costa im­ pressiona porque reforça em sua generalidade um estereó­ tipo de relação homem–mulher que está fortemente presen­ te na literatura especializada e que provavelmente faz parte do universo mental da população urbana brasileira. Falta, contudo, saber “se esta norma é concretamente efetivada pelos diferentes segmentos da sociedade”. 11 É óbvio, no entanto, que a construção e a divulgação de um determinado modelo dominante de relação homem– mulher não se fazem apenas através da ordem médica. As lições de amor e sexo, paternidade e maternidade etc. tam­ bém são transmitidas por meio do aparato jurídico e da imprensa, por exemplo. Em trabalho mais recente, Mariza Corrêa estuda as representações jurídicas de papéis sexuais a partir da análise de processos criminais de homicídios passionais. 12 Apesar de o material analisado pela autora se restringir à cidade de Campinas entre os anos de 1952 e 1972, as conclusões principais do estudo são bastante per­ tinentes para a análise dos processos penais do mesmo tipo ocorridos na cidade do Rio de Janeiro do início do século­. Corrêa mostra que o que está realmente em questão em cada julgamento é a defesa de um sistema de normas visto 179

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 179

25/07/2012 09:43:40

como universal e absoluto. Os julgamentos, então, objetivam reafirmar as normas dominantes, sendo que as pessoas en­ volvidas serão julgadas nem tanto pelo ato criminoso em si, mas pela adequação de seu comportamento às regras de conduta moral consideradas legítimas. Sendo assim, o mo­ delo ideal de mulher que aparece nos autos é o de mãe, ser dócil e submisso cujo principal índice de moralidade é sua fidelidade e dedicação ao marido. O homem se define prin­ cipalmente pela sua dedicação ao trabalho, pois sua obri­ gação fundamental é prover a subsistência da família. Daí emerge, por conseguinte, uma imagem bastante assimétrica de relação homem–mulher, com o homem exercendo uma dominação completa sobre a mulher submissa. O paralelis­ mo com o discurso médico analisado por Jurandir Costa é claro, mas os fundamentos da dominação masculina aqui não são, obviamente, alegações de cunho cientificista — o problema agora é a honra: a honra do homem depende da conduta da mulher, que lhe deve ser absolutamente fiel, e é exatamente essa dependência que legitima seu poder sobre ela. Esta problemática da defesa da honra já estava cla­r a­ mente presente nos processos por crimes passionais do iní­ cio do século XX, só que naquela época os defensores con­ tavam ainda com o argumento da privação de sentidos: o homem ofendido em sua honra ficava em estado de “priva­ ção de sentidos e inteligência” e cometia o crime em um momento de desvario, de loucura momentânea. É interes­ sante, nesse contexto, realçar a combinação perfeita de um con­c eito “mé­d i­c o‑científico” — a loucura — com um con­ ceito jurídico — “defesa da honra” — para reforçar o di­reito de dominação do homem sobre a mulher no ­relacionamento amoroso. Alicerçado nos discursos médico e jurídico, o ho­ mem adquiria, assim, poder de vida e morte sobre a mulher. 180

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 180

25/07/2012 09:43:40

Seria ocioso reconstituir aqui detalhadamente o pro­ cesso de elaboração das representações jurídicas de papéis sexuais nos processos criminais do início do século, pois isso seria apenas uma reafirmação das conclusões de Mariza Corrêa já sintetizadas acima, e, além disso, fugiria um ­p ouco dos objetivos deste capítulo. Tentemos satisfazer a possível curiosidade do leitor comentando apenas um caso bastante típico e elucidativo. O crime em questão ficou conhecido na época como “A Tragédia da Tijuca” e um dos seus prin­ cipais atrativos é a atuação brilhante e decisiva de Evaristo de Moraes, o mais famoso dentre todos os defensores de criminosos passionais no período. 13 Advogado astuto e hábil manipulador dos estereótipos sexuais dominantes à época, a estratégia de defesa de Evaristo de Moraes no caso tipifica bem o que invariavelmente ocorre em processos do gênero. O crime ocorreu no Alto da Boa Vista no dia 26 de abril de 1906 e foi cometido pelo estudante de direito Luís de Faria Lacerda, que assassinou a tiros o médico João Fer­ reira de Moraes e fez diversos ferimentos na jovem e for­mosa Climene Philipps Benzanilla, viúva de um diplomata chileno. Temos, então, um açucarado triângulo amoroso, seme­lhante aos de nossas atuais novelas das oito. O depoimento da viú­ va nos esclarece que ela e Lacerda ha­v iam sido namorados durante algum tempo, mas que jamais havia dado ao jovem estudante o seu “compromisso de noiva, porque este ainda não tinha posição na ­s ociedade, que garantisse a sustentação de um casal”. Arremata dizendo “que o rompimento de suas relações com o mesmo acusado foi motivado por ter ela informante tido decepções a respeito dele, sabendo que era um moço de mau caráter, de maus costumes e vadio, tanto que não conseguiu uma colocação durante todo o tempo que o conheceu, isto é, seis anos”. O acusado, em depoimento 181

03-CAPITULOS-EPILOGO-ANEXO.indd 181

01/08/2012 09:01:23

patético e romântico, conta que, munido de uma carta amo­ rosa que havia há tempos recebido da esbelta viú­v a, diri­ giu‑se ao Alto da Tijuca para saber do dr. Moraes se este estava de fato noivo de dona Climene e, “como tivesse re­ cebido resposta afirmativa, desvairado por profundo senti­ mento afetivo que a ela vota, três vezes detonou o revólver [...]”. Depois disso, pensava em suicidar‑se, mas deparou com a viúva adorada e mudou de idéia. Tomado de “aluci­ nação”, narrou a dona Climene “a desgraça em que o mer­ gulhara [...] clamando que ela era a causa de seu infortúnio” e “no desvario em que foi tomado” descarregou‑lhe as outras balas de seu revólver. Depois de narrar todo este frenesi, contou que foi “cercado pela turba popular que, irada e feroz” (grifo meu), agrediu‑o! Para azar da viúva Climene, o astuto defensor de Lacer­ da conseguiu com a família do réu algumas cartas de pró­p rio punho da viúva que eram bastante comprometedoras da “honestidade” desta. Apesar da resistência do romântico acu­ sado, que não queria a divulgação das cartas pelo prejuízo que traria à reputação de sua amada, Evaristo de Moraes conseguiu fazer destas cartas o seu princi­p al ­a rgumento de defesa. As cartas, apresentadas inespera­d amente no Tribunal do Júri, no último instante, suge­r iam que a viúva havia mantido relações sexuais com o réu durante o período de namoro e que tinha até necessitado fazer um aborto. Assim, o defensor do réu, matreiramente, faz da conduta da viúva Climene o principal assunto a ser apre­c iado pelo júri, e este, vencido pelos estereótipos sexuais que carregava consigo, ­a bsolve o réu. Quanto aos atos do réu propriamente ditos, Eva­r isto de Moraes os justifica atri­b uindo‑os à “exacerbação amorosa, elevada ao paroxismo, como legítimo equivalente da alienação mental”. 182

03-CAPITULOS-EPILOGO-ANEXO.indd 182

27/07/2012 16:19:59

Orgulhoso de sua perspicácia, Evaristo de Moraes re­ lembra, já anos mais tarde, sua estratégia naquele célebre caso: Tinha eu, como arma principal, a coleção das cartas es­ critas a Lacerda por D. Climene. [...] Baseou‑se, portanto, meu discurso, na demonstração de ter havido entre Lacerda e a, também acusadora, D. Climene, relações de certa intimidade, reveladas por aquela comprometedora correspondência. Havia, de fato, prova convincente de ter sido a formosa viú­va mais, muito mais, do que simples namorada de Lacerda. Ha­ via, mesmo, prova irrecusável de haver o amor dos dois produzido fruto, que eles não deixaram aparecer. Contava eu (e não sem razão) com o efeito dessas escan­ dalosas revelações no espírito do júri, o qual não poderia deixar de repelir a atitude de D. Cli­m ene, tendo a cora­ gem de mandar pedir para o seu ex­-aman­­te 30 anos de prisão, depois de o haver enganado atrozmente. 14

Casos deste tipo repercutiam intensamente e eram co­ bertos de forma bastante sensacionalista pela imprensa da época durante dias e até semanas. Um caso como este era explorado ao infinito, pois não só os atores jurídicos, mas também seus protagonistas, manipulavam com desenvoltu­ ra os valores dominantes da relação homem–mulher. Todo o empreendimento acabava assumindo um caráter educacio­ nal claro, pois os diversos segmentos da sociedade deviam reter do caso amplamente divulgado as lições pertinentes sobre quais deveriam ser as condutas do homem e da mulher no relacionamento amoroso ideal. Mas para o pobre urbano, que ouvia comentários sobre o caso por vizinhos ou amigos, ou ouvia a reportagem do jornal lida em voz alta por um companheiro mais letrado no 183

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 183

25/07/2012 09:43:40

botequim, o que significava aquilo tudo? Que lições ele realmente retinha de todo esse esforço educacional detona­ do pela classe dominante da sociedade?

Parentes, compadres e amigos Ao analisar as relações de família entre os caipiras da velha civilização do café — a região do Vale do Paraíba —, Maria Sylvia de Carvalho Franco argumenta que a violência era uma característica fundamental dessas relações, consti­ tuindo‑se em uma forma regular de ajuste de tensões. 15 Ela afirma ainda que agressões sérias aparecem associadas à rotina doméstica, em situações que não são absolutamente de relevância excepcional para a sobrevivência do grupo familiar. Fazendo uma comparação com o “padrão de orga­ nização da família tradicional brasileira, vigente entre as camadas altas da sociedade até os fins do século XIX”, a autora conclui que nas famílias caipiras “predominam os vínculos pessoais dissociados de considerações de interes­ ses”, o que tornava as relações entre parentes superficiais e ambíguas, dificultando a integração das famílias. Maria Sylvia de C. Franco constata, então, que há di­ ferenças importantes no sentido das relações de parentesco en­t re os caipiras em questão e a chamada “família tradicio­ nal brasileira”. A análise de Franco suscita, no entanto, al­ gumas questões, como, por exemplo, quando ela afirma que a violência era a característica fundamental das relações de fa­m ília entre os caipiras e que, além disso, essas relações eram “dissociadas de considerações de interesses”. Parece pro­b lemático trabalhar com a noção de violência como ins­ trumento heurístico, já que tal conceito está carregado de 184

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 184

25/07/2012 09:43:40

conotações de classe e, ainda, a autora utiliza processos cri­ minais na reconstituição das relações de família entre os caipiras, o que privilegia obviamente as situações que de­ sembocam em confronto físico direto. Além disso, a cons­ tatação de que há diferenças no sentido das relações de parentesco entre os caipiras e os setores abastados da socie­ dade não implica necessariamente que as relações de famí­lia entre os caipiras são “dissociadas de considerações de in­ teresses”, mas pode significar apenas que tais relações entre esses homens e mulheres são regidas por interesses dis­t in­t os daqueles que predominam na chamada “família tradi­c ional brasileira”, conceito este, aliás, bastante problemáti­c o­. Sendo assim, as observações que se seguem a respeito das relações entre parentes, compadres e amigos, entre os membros da classe trabalhadora, visam mostrar 1) que, devido às condições adversas de luta para a repro­ dução de sua vida material, os laços de solidariedade e ajuda mútua entre os homens e mulheres em questão eram um aspecto fundamental de sua estratégia de so­ brevivência­; 2) que os eventuais conflitos entre parentes, compadres e amigos possuíam uma significativa densidade política, sendo expressão das tensões provenientes de lutas por poder e influência no interior dos microgrupos socio­ culturais, tensões e lutas estas inerentes à dinâmica de funcionamento de qualquer grupo humano. 16 Abdicamos, portanto, de tentar fazer qualquer avaliação quanto ao grau de violência presente nos ajustes de tensão dentro desses grupos, assim como não tentaremos construir modelos abrangentes de relações de parentesco ou compa­ 185

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 185

25/07/2012 09:43:40

drio pois, levando em consideração o estágio atual da pes­ quisa e o tipo de fonte analisada, tais pretensões em pouco contribuiriam para um melhor conhecimento da realidade que se quer apreender. Miguel da Costa, natural do Distrito Federal, branco, 25 anos, operário, assim narra na delegacia o homicídio que acabara de cometer contra seu cunhado, o estivador Ma­n oel Pedro de Andrade, sergipano, pardo, de 32 anos: [...] estando ele depoente em casa de seus pais à rua acima indicada, aí chegou o seu cunhado Manoel Pedro de Andrade pronunciando as seguintes palavras: “Já aluguei a casa, as chaves estão aqui, porém só mudarei quando eu quiser”; que o pai dele de­p oente dissera: — “O senhor pode se mudar quando quiser, não é preciso, porém, fazer barulho”, ao que Andrade nada responde­ ra; que o pai dele declarante entrara para o seu quarto trancando‑se por dentro e Andrade indo em sua perse­ guição meteu o pé na porta; que o pai dele declarante abrindo a porta foi [trecho ilegível] imediatamente por Andrade que, trazendo um facão à cintura e uma faca na mão, em atitude de desferir o golpe chamava‑o de sem‑ver­g onha; que ele depoente vendo a iminência da luta na qual seu pai seria vitimado, foi buscar um revól­ ver e desfechou um tiro em Andrade; que este deixando seu pai vol­t ou‑se para ele depoente agarrando‑o e jo­ gando‑o no chão; que ele depoente uma vez caído deu o segundo tiro, sendo ele depoente arrastado por diver­ sas pessoas que o puxaram para o interior da casa; que An­d rade, já ferido, correu para a rua atrás de Fuão e Sebastião Pereira, caindo no portão desfalecido [...]. 17

Esse depoimento caracteriza bem um aspecto funda­ mental da vida cotidiana do pobre urbano na cidade do Rio 186

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 186

25/07/2012 09:43:40

de Janeiro na era das reformas urbanísticas do prefeito Pe­ reira Passos: o problema da moradia era sério, tornando‑se então bastante comum que casais jovens e seus filhos habi­ tassem a casa dos pais de um dos cônjuges. No caso em questão, moravam na pequena casa dos pais de Vitória, mu­ lher de Andrade, além dos dois casais já mencionados, o acusado e dois filhos menores de Vitória e Andrade. Esta situação provocava tensões algumas vezes, causadas pela competição entre sogro e genro pelo privilégio de dar as ordens na casa. Tudo indica que as tensões inerentes a esta situação só adquiriam feições mais graves quando o relacio­ namento entre o jovem casal não era bom, fazendo com que os sogros ou mesmo os cunhados interferissem nas brigas do casal. No caso em questão, há uma condenação quase unânime da conduta de Andrade, que é considerado um indivíduo “rixento” e “valente”, que ameaçava constante­ mente de pancadas os outros moradores da casa. O sogro acusava Andrade de mau marido, pois “levava um mês, quinze dias e mais sem aparecer em casa e quando aparecia era apenas para provocar desordens e distúrbios”, caracte­ rizando assim sua interferência nos problemas de relaciona­ mento do casal. A má reputação de Andrade corria também a vizinhança, que o responsabilizava pelas “desin­t eligências” na família de Lourenço da Costa, outrora “pacata” e “digna de todo respeito”, como afirma o vizinho Sebastião Pereira, também quase agredido pelo ofendido Andrade quando tentava interferir na luta. Os vizinhos narram o desenrolar das tensões, contando episódios em que Andrade teria agre­ dido a sogra, “escangalhado” móveis e ameaçado “matar a todos”. Andrade morre antes de dar sua versão dos fatos na delegacia, mas sua atitude desafiadora ao chegar em casa, sa­cudindo as chaves e apresentando o recibo de uma casa que 187

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 187

25/07/2012 09:43:40

já havia alugado, atesta sua intenção de livrar‑se da in­ terferência do sogro e passar a ter uma vida mais indepen­ dente. Vitória, a mulher da vítima, também não depõe no processo, sabendo‑se apenas que gritou muito por socorro durante a luta e depois foi “presa de uma crise nervosa”. Os casos seguintes parecem confirmar a hipótese de que os conflitos nos grupos familiares em questão origi­n a­v am‑se sobretudo quando da interferência de sogros ou cunhados no relacionamento do casal. No caso em que o alfaiate Ozias Moreira, mineiro, pardo, de 22 anos, matou com um golpe de navalha o sogro Joaquim Figueiredo, também pardo, de 42 anos, trabalhador, a necessidade havia novamente levado sogro e genro a habitarem sob o mesmo teto. 18 O promotor público narra dessa forma os antecedentes do crime: O réu, há tempos, residia no Estado do Rio de Janei­ro, onde exercia a profissão de alfaiate, havendo escasseado o trabalho devido à crise da lavoura local, que é a única fonte de todas as atividades comer­c iais e industriais, do ofício já não tirava os meios para a mantença pessoal e da família e escreveu ao sogro pormenorizando as difi­ cul­d ades que estavam atravessando e desesperançado que aquele mal‑estar minorasse pelo desânimo que as­ soberbava a população local. O sogro que idolatrava aquela filha, esposa do réu, pressurosamente remeteu por um saque postal os recur­ sos para o regresso de todos e os acolheu alegremente na sua confortável vivenda, onde residiam felizes até o dia da execução criminosa. Muitos meses decorreram naquela vida plácida, na mais santa harmonia. Por muitas vezes manifestara o réu desejos de regressar para o local onde sentira o frio da miséria com todo o seu cortejo de horrores, ao que se opunham todos, lhe dizendo na intimidade familiar:

188

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 188

25/07/2012 09:43:40

“Você aqui não incomoda absolutamente a nós em coi­ sa alguma. Como quer voltar para um lugar, onde já esteve mal sem um contrato que garanta a estabilidade e o bem estar de sua família?” Tão sensato parecer era motivo de profundo desgosto para o réu que, dia a dia, aninhava mais aversão àqueles que devia idolatrar, por não consentir na resolução le­ viana e insensata que queria pôr em prática. [...] Daí veio a corrente de ódio implacável do réu contra o seu sogro [...].

A situação de impasse se arrasta por algum tempo, até que Ozias decide partir para o interior. A esposa, contudo, fica indecisa, ora dizendo que partiria com o marido, ora afirmando que ficaria com o pai. Acaba decidindo partir com o marido, mas este, aparentemente irritado com a si­ tuação, decide que não mais a quer e que partiria sozinho. Ozias sai e retorna mais tarde para pegar seus pertences, encontrando então o sogro mais uma vez, ocorrendo nessa ocasião o desfecho fatal. Há certa unanimidade das teste­ munhas quanto aos antecedentes da luta, mas muitas diver­ gências quanto ao seu desenrolar: alguns dizem que Ozias provocara o conflito, mas a maioria diz que o sogro estava mais exaltado e fora quem começara com a panca­d aria. De qualquer forma, mais uma vez é a interferência de parentes no relacionamento do casal que detona o ajuste violento. No caso seguinte, Maria Francisca e sua filha moram com seus respectivos amásios sob o mesmo teto. 19 Outro fi­lho de Maria, João Braulino de Souza, pardo, de 18 anos, padeiro e analfabeto, morava em outra casinha na mesma rua. João relata na delegacia a briga que teve com o amá­s io da irmã, Artur Silva, pernambucano, pardo, 23 anos, jor­ naleiro:

189

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 189

25/07/2012 09:43:40

[...] achava‑se [...] do lado de fora da casa onde mo­r a sua irmã Deolinda, quando ouviu o amásio dela Artur Ferreira da Silva maltratá‑la com palavras ofensivas; que não sendo essa a primeira vez que Artur maltratava a sua irmã, não só com palavras mas também ofendendo‑a fisicamente, ele declarante entendeu que devia tomar‑lhe uma satisfação e para isso, entrou na casa e dirigindo‑se a Artur o repreendeu; que este enraivecendo‑se, levan­ tou uma foice que tinha na mão, fazendo menção de feri‑lo, e foi nessa ocasião que ele declarante, apa­n hando uma faca de seu padrasto que se achava pendurada, investiu contra Artur dando‑lhe uma facada; que em seguida Artur atra­c ou‑se com ele declarante, e como a irmã dele Deo­linda o tivesse agarrado, Artur conseguiu tirar‑lhe da mão a faca [...].

O ofendido faleceu a caminho da Santa Casa. Artur, no entanto, ainda teve tempo de dar sua versão dos fatos. Contou que a discussão com sua amásia era “sobre uma filha dela pela qual Deolinda toma logo as dores quan­ do o declarante repreende”. Confirmou que Braulino acha­ va que ele infligia maus‑tratos a Deolinda e por isso veio interpelá-lo. Nada mencionou sobre a foice que o acusado disse que tinha na mão, afirmando que este o agrediu repen­ tinamente. Diversas testemunhas afirmam que Artur era “rixento” e “valentão”, e o amásio de Maria Fran­c isca con­ firma que Artur sempre tinha discussões com sua amásia Deolinda, “não lhe constando, porém, que ele a maltratasse com pancadas”. O mais importante neste contexto é que Deolinda repele fortemente a interferência do irmão em seu relacionamento com o amásio. Confirmou que de fato tive­ ra pequenas rusgas com o amásio, “mas que não é verdade que Artur maltratasse ela declarante, como afirmou seu ir­ mão Braulino”. Disse que seu irmão agredira Artur “sem 190

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 190

25/07/2012 09:43:40

motivo algum” e que não era verdade que Artur estava ar­ mado de foice na ocasião. Deolinda negou, ainda, que esti­ vesse discutindo com Artur quando Braulino apa­receu. Uma das testemunhas refere que Braulino, dece­p ­c io­n ado com a atitude hostil da irmã para com ele, teria lhe perguntado: “É esse o pago que me dás de ser a seu favor?­” No último caso em que aparece uma situação de tensão causada pela interferência de parentes no relacionamento de um casal, vemos a vingança do amásio abandonado contra o sogro, a quem responsabilizava pelo fato de sua amásia o haver deixado. 20 Mário Costa, cavouqueiro, de 27 anos, dirigiu‑se à delegacia de Bangu para “queixar‑se de Manoel Paulo Taveira que foi a sua casa anteontem buscar objetos pertencentes a uma sua filha Maria Madalena, amásia do declarante, tendo levado também roupas pertencentes a sua mãe e uma nota de vinte mil‑réis que se achava dentro de uma caixa [...]”. Mário prossegue contando que Taveira era um assassino, pois tinha matado um homem havia dois anos na mesma localidade, em crime cuja autoria não havia sido descoberta na época. Com efeito, o processo contém o in­ quérito policial de dois anos antes, que não determinara a autoria da morte do preto Alberto, vulgo Tifu. Mário conta que Taveira matou Alberto para roubar mantimentos, quan­ do voltavam todos de uma venda. O depoente já era amásio da filha de Taveira na época, e o assassinato “ficou em fa­ mília”, tendo sido o cadáver escondido no meio de um matagal, onde foi encontrado dias de­p ois já bastante desfi­ gurado. Mário conta que veio à polícia porque Taveira o havia ameaçado de morte caso se aproximasse de novo de sua filha, e que esta o havia deixado “por imposição do pai”. Em seu depoimento, um filho menor de Taveira con­ firmou o crime, dizendo que seu pai dera uma cacetada em 191

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 191

25/07/2012 09:43:40

Alberto quando este recusou‑se a soltar uma bolsa que tra­ zia. A mãe também confirma a ocorrência do crime, mas diz que seu marido foi tomar satisfações de Tifu, que “vendo a declarante passar convidou‑a para ir pro mato”, resultando daí uma briga entre ambos. A filha de Taveira diz que não vinha com sua família no dia da ocorrência, “não acreditan­ do fosse seu pai o autor de tal morte, que é apontada por Mário Ferreira, ex-amásio da declarante, da qual deseja vin­ gar‑se por o haver deixado, tendo até a ameaçado de mor­t e”. O acusado Taveira também nega ter cometido o crime e “que a denúncia se deve a uma desarmonia entre ele e Mário Ferreira, ex‑amásio de sua filha”. Mário também “insinuou sua mulher para falar contra ele”. Diante desse caos de de­ clarações conflitantes, o júri absolveu folgadamente o réu, abortando assim a vingança do amásio abandonado. Até o momento, os casos relatados sugerem pelo menos dois fatos importantes para que possamos contex­t ualizar ade­q uadamente as relações amorosas dos homens e mulheres em questão. Primeiro, notamos um esforço ingente desses indiví­d uos para resolver o problema da moradia, o que teria levado muitos casais ligados por laços de parentesco a habi­ tarem a mesma casa, muitas vezes em condições bastante precárias. Como continuaremos a ver, não só casais ligados por laços de parentesco, mas também casais ligados pela insti­t uição do compadrio e até por simples amizade, eram levados a morar sob o mesmo teto devido às imposições da luta de todos pela sobrevivência. Segundo, a fonte principal de tensões entre parentes provinha da interferência de sogros e cunhados nos problemas de relacionamento do jovem ca­ sal, premido pela necessidade a morar junto com os pais de um deles. Como ve­remos adiante, este fato comum de vá­r ios casais habitarem sob o mesmo teto contém também mui­t os 192

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 192

25/07/2012 09:43:40

elementos de tensão quando está afastada a circunstância do parentesco: o perigo do adultério — pouco importando se real ou imaginado — rondava a cabeça dos amantes insegu­ ros; os problemas de cada casal eram compartilhados pelos outros habitantes da casa, que, às vezes, tomavam par­t ido na disputa; em algumas ocasiões surgiam problemas entre os casais devido a pequenos deveres diários de solidariedade e ajuda mútua que deviam ser cumpridos à risca; final­m ente, podia ocorrer o fato de os ho­m ens e mulheres da casa se ve­rem em campos opostos, como, por exemplo, quando as mulheres se uniam para protestar contra seus maridos que se juntavam para realizar “conquistas” e ir a bailes. ­21 De qualquer forma, a própria observação pormenori­ zada do surgimento das tensões entre esses homens e mulhe­ res faz lembrar Lima Barreto, que se impressionava em ob­s ervar “de que maneira forte a miséria prende solida­m ente os homens”. Esses casais, que se uniam para enfrentar, jun­ tos, a situação de penúria a que estavam condenados, “talvez não se amassem, mas viviam juntos, trocando presentes, pro­tegendo‑se, pres­tando‑se mútuos serviços”. 22 Na verdade, os casos analisados a seguir parecem indicar que esses deve­ res de reciprocidade eram muito valorizados pelas pessoas, que deles dependiam bastante para ­c ontinuar se equili­b ran­ do sempre precariamente na corda bamba da sobrevivência. Antônio Pedro dos Santos, sergipano, pardo, de 31 anos, carpinteiro, narra detalhadamente a briga que resultou na morte de seu concunhado José Agostinho da Paixão, pardo, de 27 anos, pintor: 23 [...] que há meses convidou o seu concunhado José Agostinho da Paixão para juntos arrendarem um terre­ no em Madureira para fazerem duas casinhas para si e

193

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 193

25/07/2012 09:43:40

suas famílias; que então não encontraram terreno para aforar, porém tendo o declarante posteriormente arren­ dado um terreno em Madureira como esse fosse espa­ çoso ofereceu uma parte a José Agostinho para que ele edificasse uma casinha ao lado da do declarante; em vista disso os dois construíram duas casinhas vizinhas uma da outra, sendo que a de José Agostinho não se acha de todo concluída; que na sexta‑feira na ausência do declarante José Agostinho e sua mulher vieram da cidade para trabalhar nas obras da casa em companhia de Trajano de tal e Pedro de tal, guarda‑freio da Estra­ da de Ferro Central; que o declarante foi dormir em sua casa ficando José Agostinho na casa em construção em companhia de Trajano, dormindo porém a mulher da­ quele Maria da Paixão no quarto do declarante em com­ panhia de um filhinho e dormindo o declarante e sua mulher na sala próxima; que no dia seguinte o decla­ rante almoçou na casinha de José Agostinho em com­ panhia dele, de Maria da Paixão e Trajano estando nes­ sa ocasião sua mulher Dorcina ausente em casa de uma vizinha de nome Eva; que à tarde Dorcina queixou‑se do declarante não ter almoçado em sua companhia e por isso disse que jantaria com ela, pelo que ela preparou o jantar que foi servido no terreiro nos fundos da casa do declarante das cinco às seis horas da tarde; que antes do jantar José Agostinho perguntou se o declarante não ia jantar em companhia dele ao que respondeu que não porque já ia jantar com sua mulher não tendo visto nessa ocasião a mulher de José Agostinho; que findo o jantar foi à Cascadura a fim de comprar fumo e ao sair viu José Agostinho e Trajano juntos à casa daquele; que ao voltar já era noite e entrando em casa pelos fundos recolheu‑se a seu quarto e deitou‑se depois de ter tirado o paletó e as botinas; que na ocasião em que entrou sua mulher e sua cunhada estavam na sala vizinha e conver­ savam, não tendo visto onde então se achava José Agos­ tinho; que tendo adormecido acordou em sobressaltos,

194

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 194

25/07/2012 09:43:40

deparando‑se‑lhe sua mulher entrando para o pequeno quarto impelida por José Agostinho que gritava, diri­ gindo‑se ao declarante, que havia de acabar com ele e com a sua raça por ele declarante não ter querido jantar com eles; que José Agostinho empunhava um pedaço de ferro [...]; que nessa ocasião diante do que se passa­ va o declarante apoderou‑se de uma faca de mesa que se achava sobre um lavatório e servira para picar fumo e com ela deu um golpe contra José Agostinho [...].

Este fascinante flagrante de vida doméstica nos fornece diversas informações. De início, nota‑se que os dois casais em questão procuravam uma alternativa de moradia nos subúrbios, deixando assim de habitar as freguesias centrais da cidade. Eram, muito provavelmente, alguns dos ­m ilhares de populares vitimados pela política de reformas urbanísti­ cas da era de Pereira Passos. No esforço de construção das ca­s inhas, destaca‑se a ajuda dos amigos Trajano e Pedro, que passam dias inteiros labutando com José Agostinho e Antô­ nio Pedro. Enquanto isso, as mulheres se revezam nas tare­ fas domésticas: uma prepara a comida e outra vai ­t rabalhar na casa de uma vizinha. Um outro depoimento diz que Dor­ cina tinha ido à casa de Eva “fazer flores”; esta tarefa po­d eria ser remunerada, como tais tarefas efetivamente o eram mui­ tas vezes, ou então era uma simples retribuição de um favor prestado anteriormente pela vizinha. Esta ­s egunda hipótese parece mais favorável neste caso específico, pois uma teste­ munha refere no processo que um filho de Eva havia estado em casa de Dorcina no dia anterior “lavando a ­louça”. Mais interessantes, contudo, são as observações quanto ao caráter cerimonioso que cerca o ato de comer junto, de almoçar, de jantar. Primeiro, vemos que a mulher de Antô­ nio Pedro, Dorcina, reclama deste por não haver almoçado 195

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 195

25/07/2012 09:43:41

com ela. Depois, Antônio Pedro narra os ­a ntecedentes da luta sempre em função da indignação de José ­A gostinho pelo fato de o amigo e concunhado não o haver chamado para jantar. Com efeito, as testemunhas referem que José Agostinho reclamava que Antônio Pedro, apesar de o ter convidado para morarem juntos em Madureira, não estava sendo correto com ele, tratando‑o “com pouco caso”. ­E stes fatos ilus­t ram bem a importância que os nossos ­p ersonagens atribuem às demonstrações diárias de hospitalidade e res­ peito mútuo, que servem como uma espécie de reafirmação de cada parte de que todos estão unidos no objetivo comum de tornar possível sua sobrevivência. A versão da história apresentada por Antônio Pedro, no entanto, parece enfatizar demasiadamente o papel da ­q ue­b ra do cerimonial gastronômico da rotina doméstica no ajuste violento em questão. Esta atitude do acusado é com­ preensível, pois ele pretendia com isto colocar‑se como ví­ tima de uma agressão fútil para justificar o homicídio que ­c ometera. Tanto as mulheres dos envolvidos quanto os vizi­ nhos afirmam que a briga entre os contendores se dera “por questão das casinhas que faziam”. O problema é que a ca­s i­ nha de Antônio Pedro, que fora construída primeiro, havia ficado mais baixa e menos bonita do que a de José Agos­t i­ nho. Isto criou um mal‑estar entre os dois casais, pois as duas irmãs viviam “altercando” sobre a qualidade das ca­s inhas, e Antônio Pedro, considerando‑se ludibriado, tencionava fazer mais obras em sua casinha, tornando‑a “mais alta e melhor”, como a do companheiro. José Agostinho e Maria do Carmo retrucavam que os outros estavam “com inveja da casa”. To­d a esta questão, apesar de sua aparente futilidade, ensinanos um ponto de importância transcendental para estes homens e mulheres: todas estas associações, estes laços de 196

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 196

25/07/2012 09:43:41

solidariedade e ajuda mútua eram percebidos como relações entre seres rigorosamente iguais, que nelas se envolviam para viabilizar a reprodução material de suas existências. Sendo assim, é fácil compreender que a quebra de pequenos ­d everes diários da rotina doméstica — como prestar um pe­ queno auxílio ou seguir as regras da boa hospitalidade — e a obtenção de privilégios ou vantagens indevidas por uma das partes — como a construção de uma casinha “mais alta e melhor” — eram fatos graves que, se não contornados, poderiam desembocar em soluções radicais de conflitos. Os compadres e os amigos eram pessoas com quem se po­d ia contar nas vicissitudes da vida. José Ferreira Terra, por exemplo, um português de 46 anos, barbeiro, correu para a casa do compadre Brochado, também português, de 56 anos, quando matou com um tiro o preto Graciliano, que alugava um quartinho na casa em que o acusado morava com sua amásia. 24 Constança, por sua vez, portuguesa, de 41 anos, estava na casa de um seu compadre, “ajudan­d o a fazer o luto” de uma pessoa da família que havia falecido, quando recebeu a notícia de que seu próprio marido havia sido morto durante uma briga. 25 A esposa do português Abílio Ferreira pede a um amigo que vá à cidade chamar um compadre seu, quando do assassinato de seu marido. 26 Em outro processo, vemos que a menina Jandira de Carvalho, natural da capital federal, de 8 anos, estava moran­d o na casa de seu padrinho, o português José Pinto, de 41 anos, nego­ ciante, e de sua madrinha, a parda Sofia, de 40 anos, amásia de Pinto. O padrinho havia ficado de ar­r umar‑lhe um colé­ gio. 27 Maria Estefânia, preta, de 45 anos, chama seu com­ padre Antônio Cassus, português, de 26 anos, operário, quando um homem ameaça agredi‑la. 28 Além de todos estes casos, temos obviamente a mobilização de compadres e 197

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 197

25/07/2012 09:43:41

amigos para auxiliar aqueles mais ­a tingidos pelo problema da moradia. 29 Os compadres e amigos eram também pessoas a quem se deviam dar demonstrações constantes de apreço e corte­ sia. O caso seguinte reforça muito do que já foi dito. Amé­ lia da Rocha Pereira, brasileira, de 21 anos, narra o cri­m e cometido por seu marido contra a pessoa de Eugênio An­ tônio de Oliveira, pardo, de 30 anos, pedreiro: 30 [...] que é casada com Mário da Rocha Pereira, branco, de 24 anos de idade [...] marítimo, alto, magro, pouco bigode castanho e cabelo da mesma cor, e com ele resi­ de à rua acima referida em companhia de Carlos da Rocha Pereira Júnior, irmão de seu marido e de seu com­p adre Eduardo Gonzaga Borges e da mulher deste Altina Gon­z aga Borges; que ontem, cerca de onze horas da noite, ouvindo bater na ­p orta de sua casa e vendo que era seu marido abriu‑a, ­t endo ele entrado em casa com seus companheiros Eugênio Antônio de Oliveira e Hermano Moreira Lima; que seu marido assim que chegou acusou fome dizendo para que a declarante ar­ ranjasse o que comer para ele e seus dois amigos; que então aprontando o que comer colocou na mesa onde sentaram‑se os dois amigos de seu marido, tendo este porém saído novamente para rua dizendo ir buscar um violão; que como seu marido se demorasse Eugênio e Hermano foram esperá‑lo no terreno em frente a sua casa e quando ele chegou Eugênio Antônio de Oli­v eira censurou‑o por ter‑se demorado, dizendo que faria o mesmo quando ele fosse a sua casa; que por isso Eugê­ nio e seu marido entra­r am a discutir ofen­d endo‑se mu­ tuamente enquanto a declarante ­e ntrava em casa para fazer café; que nessa ocasião ouviu a detonação de três tiros pelo que correu para frente da casa e aí viu seu marido com um revólver na mão e caminhando para a rua [...].

198

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 198

25/07/2012 09:43:41

Aqui vemos, portanto, dois casais associados pelo com­ padrio habitando a mesma casa. Novamente, o conflito ­entre os amigos parece girar em torno de certas expectativas de cumprimento de regras de hospitalidade que não foram adequadamente seguidas por uma das partes: Eugênio, con­ vidado para jantar, ofendeu‑se com a demora do amigo em sentar-se à mesa, ameaçando tratá-lo da mesma forma quan­ do ele fosse a sua casa. Outros depoimentos esclarecem ­ainda que Eugênio e Mário eram amigos bastante íntimos e que os dois se tornariam compadres em breve, pois Mário havia convidado Eugênio para batizar um de seus filhos. Durante a discussão entre os dois, no entanto, Mário exasperou‑se com a recusa do amigo em voltar para a mesa de jantar e gritou para Eugênio que “não seria mais o padrinho do seu filho”. A vítima, então, perdeu as estribeiras, xingou Mário de “branco filho da puta”, e a troca de insultos culminou com a morte de Eugênio. O episódio, portanto, possibi­li­t anos ver o processo através do qual um amigo íntimo se trans­f ormava em um membro da família, um compadre, ­p rocesso este que no caso em questão foi interrompido de forma trágica porque uma das partes não cumpria adequa­ damente o seu papel neste ritual de aproximação. A quebra de um ritual semelhante também parece ter sido a origem da questão entre João Lúcio de Morais, pardo, português, natural de Cabo Verde, 30 anos, estivador, e Benja­ mim Inácio, também estivador, de 39 anos.31 Declara João que sempre ele ofendido foi amigo e companheiro de traba­ lho do acusado Benjamim Inácio e até ­u ltimamente estando o mesmo desempregado ele ofendido se empe­ nhou e arranjou o mesmo. Que o acusado tem muito mau gênio, mas com ele sempre se deu muito bem. Que ontem ao sair do trabalho às quatro e meia ­h oras da

199

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 199

25/07/2012 09:43:41

tarde foi convidado pelo acusado Benjamim Inácio para ir à casa do mesmo. Que foi, e ao chegar à casa do acu­ sado aí começou a conversar e nada deu lugar para que o acusado com um revólver [...] desse um tiro para a parede — como lhe ameaçando. Que ele ofendido ven­ do aquilo tratou de se despedir. Que o dono da casa e o acusado não consentiram, con­v idando‑o para jantar, mas ele não aceitou dizendo “você me recebeu assim vou‑me embora”.

João realmente se retirou, mas Benjamim foi atrás dele e acabaram brigando, ficando ferido João. Quase todas as testemunhas referem que os envolvidos eram muito amigos e estavam embriagados na ocasião. O caso a seguir, em seu paroxismo, ilustra além de qual­ quer dúvida a importância primordial que os homens e mu­ lheres em questão atribuem ao seu relacionamento com ­com­padres e amigos, e, mais do que isso, enfatiza o papel das pe­quenas demonstrações de solidariedade no relacionamento. Era um domingo e José Cândido Vieira, português, 30 anos, carpinteiro, saiu com sua mulher, Francisca Esteves Vieira, portuguesa, de 25 anos, e seus filhos menores para visitar o compadre José Ferreira Gaspar, português, casado, 28 anos, pescador. 32 A visita durou todo o dia e, já às sete horas da noite, a família visitante tomou o bonde de volta para casa. O compadre visitado, José Gaspar, acompanhou a família em sua viagem de retorno, prestando‑lhe, assim, nova cor­ tesia. Vieira sentava‑se no banco de trás com a mu­lher e fi­ lhos, e Gaspar vinha no banco da frente, vi­r ando‑se para con­v ersar com seu compadre. Passando o bonde em frente ao Cemitério de São Francisco Xavier, o recebedor começou a cobrar as passagens de trás para a frente. Gaspar insistia que queria “pagar todas as passagens”, mas o recebedor 200

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 200

25/07/2012 09:43:41

passou primeiro pelo banco de Vieira, que se ­a diantou e pagou ele mesmo todas as passagens. Gaspar enfureceu‑se com o recebedor, que também era português e tinha 27 anos, por ter aceitado o pagamento feito pelo amigo, discutindo ambos fortemente. Daí em diante a história fica nebulosa. Algumas testemunhas contam que o condutor deu uma bofetada em Gaspar, e Vieira, então, fez uso do guarda‑­chuva que trazia e perfurou a cabeça do recebedor, que foi arre­ messado fora do bonde, morrendo em seguida. Os compa­ dres e a mulher de Vieira relatam que o recebedor se dese­ quilibrou e caiu durante a discussão. O exame de autópsia mostra que o cadáver tinha o crânio perfurado por um ins­ trumento pontiagudo. De tudo que ficou dito, ficam claros alguns condicio­ nantes concretos das relações de amor entre os homens e mulheres em questão. Os imperativos da luta pela sobrevi­ vência faziam com que houvesse grande probabilidade de um casal pobre dividir uma habitação com um ou mais casais em idênticas condições. As relações entre estes casais ten­ diam a ser muito íntimas, pois a troca de pequenos serviços e o cumprimento de deveres de ajuda mútua eram aspectos fundamentais da estratégia de sobrevivência dessas pessoas. Mas, por outro lado, essas circunstâncias tornavam a vida de cada casal um tanto dependente das pessoas que os cer­ cavam, que, por isso, interferiam com freqüência em seus problemas de relacionamento. Pretendemos também ter mostrado o caráter mani­f es­ tamente político destas tensões e conflitos intrafami­lia­res e entre amigos. O ajuste violento nunca surge de um momen­ to para outro, de maneira fútil e imprevista. Estes conflitos são em geral resultado de um processo relativamente longo 201

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 201

25/07/2012 09:43:41

de escalada de tensões, de disputas e de troca de provocações entre os indivíduos ou grupos em confronto. E, principal­ mente, a eclosão desses conflitos revela geralmente uma ­g rande valorização dos diversos rituais de solidariedade e ajuda mútua que unem as pessoas. Num certo sentido, por­ tanto, o surgimento do ajuste violento nesse contexto sig­ nifica uma reafirmação de valores essenciais para a estratégia de sobrevivência dos homens e mulheres, possuindo, assim, um caráter construtivo e organizador das relações sociais entre seres essencialmente iguais. Mulheres trabalhadoras Quem paga a casa pra homem é mulher Canção de João da Baiana, 1915 Se é de mim, podem falar Se é de mim, podem falar Meu amor não tem dinheiro Não vai roubar pra me dar

(bis)

Quando a polícia vier, e souber Quem paga a casa pra homem é mulher

(bis)

No tempo que ele podia, Me tratava muito bem. Hoje está desempregado Não me dá porque não tem. Quando a polícia vier, e souber Quem paga a casa pra homem é mulher

(bis)

Quando eu estava mal de vida Ele foi meu camarada Hoje dou casa, comida, Dinheiro e roupa lavada.

202

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 202

25/07/2012 09:43:41

Quando a polícia vier, e souber Quem paga a casa pra homem é mulher 33

(bis)

As mesmas condições concretas de vida que atiravam nossos personagens em redes íntimas de solidariedade e ajuda mútua eram responsáveis por outra circunstância que condicionava bastante as formas possíveis de relacionamen­ to homem–mulher neste contexto: o modo específico de integração da mulher ao mundo do trabalho. Apesar de encontrarmos algumas mulheres trabalhando em casas de comércio ou como operárias, o serviço do­ méstico era o principal reduto ocupacional das mulheres pobres. A tabela de profissões do censo do Distrito Federal de 1906 indica que, do total de 117.904 pessoas que se declararam empregadas em serviço doméstico, 94.730 eram mulheres e apenas 23.174 eram homens. 34 O trabalho remu­ nerado da mulher pobre, portanto, era, em geral, uma ex­ tensão das suas funções domésticas, sendo realizado dentro de sua própria casa ou na casa da família que a empregava. Sendo assim, era relativamente fácil para essas mulheres arrumarem uma colocação como lavadeiras, cozinheiras, en­g omadeiras etc. Muitas ainda se dedicavam a fazer doces e salgadinhos em casa, indo depois para a rua vendê‑los junto com os filhos mais crescidos. Apesar de estas tarefas ­s erem em geral mal remuneradas, a documentação coligida mostra claramente que: primeiro, muitas mulheres conse­ guiam sobreviver exclusivamente daquilo que conseguiam obter com seu trabalho; segundo, o ato de desempenhar atividades remuneradas, mesmo que intermitentes em mui­ tos casos, era parte da experiência real de vida dessas mu­ lheres. Como veremos a seguir, essa possibilidade de arrumar trabalho com alguma facilidade colocava a mulher pobre em 203

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 203

25/07/2012 09:43:41

posição de relativa independência em relação a seu homem, e ela soube muitas vezes asseverar esta sua condição com altivez e, até, orgulho, como bem sugere o texto da compo­ sição de João da Baiana. Rosária Maria Ferreira, preta, 34 anos, natural do es­ tado do Rio, narra assim o seu drama: 35 [...] que na sexta‑feira [...] estando fazendo cocadas para vender, chamou, por volta das cinco horas da ­t arde, o seu filho Faustino Ferreira, de oito anos de ­i dade e mandou‑o acalentar o seu irmão Osvaldo, de seis meses de idade, que chorando em redor da de­p oen­t e, impos­ sibilitava‑a de prosseguir a sua tarefa; que Faustino, desobedecendo‑a, correu para a rua, de onde só regres­ sou já ao anoitecer; que a depoente, não só pela deso­ bediência do seu filho, como com o intuito de o educar, tomou de uma pequena guarnição de guarda‑louça que, por acaso encontrara no chão e vibrou‑lhe umas três ou quatro pancadas, porém, moderadas, sendo que a pri­ meira ele recebera na mão direita, por ter, naturalmen­ te e com o intuito de defesa, a aparado; que no dia se­ guinte, sábado vinte e oito, pela manhã, a depoente notou um pouco infla­m a­d a a mão de Faustino e pergun­ tando-lhe qual a causa, ele dissera ter sido uma farpa da tal guarnição que ali entrara, quando na véspera fora castigado; que imedia­t amente levou‑o à consulta do doutor Oliveira de Meneses, na farmácia “Sam­p aio” sita no Boulevard 28 de Setembro, onde foi examinado e medicado por aquele clínico que recomendou não dei­ xasse Faustino apanhar sol; que chegando em casa, a depoente reiterou esta recomendação a Faustino e apli­ cou‑lhe, na ferida, amiudadas vezes o medicamento receitado; que no domingo vinte e nove, a depoente saiu para vender as referidas cocadas e outros comestíveis e ao regressar à casa por volta de uma hora da tarde, não encontrou Faus­t ino, que só apareceu à tardinha e já com

204

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 204

25/07/2012 09:43:41

a mão muito inflamada e vermelha; que a depoen­t e, muito desnorteada e contrariada, saiu à procura do doutor Oliveira de Meneses, a quem não logrando en­ contrar, dirigiu‑se à farmácia Sampaio onde lhe foi dada repeti­ç ão da receita daquele médico, cujo medi­c amento a depoente levou aplicando à ferida até o dia seguinte, segunda‑feira; que, neste dia [...] o doutor Meneses foi a sua casa e não achou bom o estado de Faustino e, após fazer neste uma injeção, aconselhou a depoente que o levasse para o Hospital da Miseri­c ór­d ia, visto que o seu tratamento não poderia ser feito na casa em que estava, não só pela falta de recur­s os da depoente, como porque a moléstia tinha ­t omado proporções que requeria um tratamento que só naquele estabelecimento de caridade poderia ser dado; que nesse mesmo dia, com guia do co­m issário de higiene da Agência da Prefeitura, onde foi solicitá‑la, a depoen­t e levou seu filho para o hos­p ital [...]; que na terça‑feira, dia trinta e um, a depoente indo ao hospital, pela manhã encontrou já morto seu filho...

A impressionante tragédia pessoal de Rosária choca mais ainda se pensarmos que muito provavelmente este estava longe de ser um caso único. Tentando deixar de lado a inevi­t á­v el empatia que sentimos diante de semelhante drama, o caso Rosária esclarece muitos pontos importantes do “ser mulher”, do vivenciar a condição de mulher em si­ tuações cotidianas tão adversas. Rosária morava, por favor, com a amiga Maria Almeida Cabral, de 20 anos, que havia con­v enci­d o sua sogra a receber Rosária e seus três filhos. Maria diz que já havia “convivido” com Rosária “mais de uma vez”, o que sem dúvida significa que já havia anterior­ mente ­m orado com a amiga. Em nenhum momento se faz qualquer refe­r ência a um amásio ou marido que Rosária pudesse ter, ­s endo certo que a mesma sustentava a si e a seus três filhos com a renda que conseguia obter da venda de 205

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 205

25/07/2012 09:43:41

“cocadas e outros comestíveis”. Ela contava ainda com suas relações de amizade que, garantindo-lhe abrigo naquele momento, demonstravam ser um fator essencial de sua so­ brevivência nas condições de penúria com que se defron­t ava. Rosária tentava organizar sua vida doméstica de forma que pudesse ­t rabalhar para conseguir seu sustento e o de seus filhos: contava com a ajuda do mais velho nos cuidados com o caçula de 6 ­m eses, o que a liberava para fazer os doces que vendia principalmente no domingo de manhã. Todas as testemunhas confirmam inteiramente a versão dada por Rosária para o epi­s ódio, sendo que Maria e Firmina dizem que Rosária batera no ­f ilho “com moderação” e que fizera o possível para que ele tivesse o tratamento adequado. O médico da farmácia “Sam­paio” também atesta a peregrinação de Rosária para salvar o filho e atribui o fato de o menino não ter sido adequadamente tratado ao “estado de pobreza” da mulher. Outra estratégia que as testemunhas utilizam para ­i nocentar Rosária é ressaltar que o menino Faustino era “malcriado e desobediente”, “um verdadeiro garoto”, e que ele, ao invés de atender às recomendações da mãe, havia ido para a rua “soltar papagaios”, ficando exposto ao sol e indefeso diante do tétano. De todo o episódio, no entanto, o que mais interessa ressaltar para os nossos objetivos é a maneira natural com que as pessoas encaram e, principalmente, valorizam o tra­ balho de Rosária. Por um lado, temos Firmina, que havia admitido Rosária e seus filhos em casa por recomendação da nora havia cerca de um mês e afirmava que, “de fato, Rosária sempre se portou bem trabalhando para o seu sus­ tento e dos seus filhos”. Esta avaliação positiva do trabalho de Rosária por uma mulher que experimentava as agruras da mesma situação de classe era previsível, mas ainda assim 206

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 206

25/07/2012 09:43:41

revela que para a mulher pobre o trabalho remunerado é um aspecto essencial da construção de sua identidade social. Era por se dedicar ao trabalho, conseguindo assim seu ­s ustento, que Rosária podia contar com a ajuda das amigas num mo­ mento de dificuldade. Talvez um pouco surpreendentes, contudo, sejam as observações do promotor público. Logicamente ­c onvencido de que Rosária não tinha tido nenhuma intenção de matar o filho a pancadas, ele tenta justificar sua opinião de que “não se trata, na espécie, de um crime”. Os seus argumentos iniciais são inteiramente previsíveis; ele en­f atiza: que o me­ nino era muito desobediente e vadio; que as pancadas ­d adas pela mãe “não foram bárbaras”; que o tétano havia surgido devido à teimosia do menor; e que a ignorância da mãe e a falta de higiene da casa em que moravam não ­h aviam per­ mitido o tratamento adequado. E conclui dizendo que “tudo leva a crer que Rosária Maria Ferreira jamais ­a limentou a in­t enção de eliminar a existência de seu filho Faustino, ­t anto mais que, para sus­t entá‑lo e a outros irmãos, ela se entrega, quotidianamente, ao trabalho do fabrico de doces, que, de­ pois, expõe à venda nas ruas”. Como legítimo por­t a‑voz do modelo dominante — portanto, pre­t en­s amente universal e absoluto — do “ser mulher” na sociedade em ques­t ão, o nosso promotor utiliza aqui um argumento ­m uito pouco ortodoxo. Valorando positivamente o ­t rabalho remunerado da mulher pobre — e utilizando mesmo este argumento para excluir sua responsabilidade criminal no caso —, o promotor na verdade admite que o modelo dominante da mulher frá­ gil, passiva e economicamente dependente do macho não dá con­t a da realidade em questão. E, mais do que isso, o mode­ lo dominante do “ser mulher” não serve sequer de pa­râ­metro para julgar a conduta de Rosária em relação a seu ­f ilho e a 207

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 207

25/07/2012 09:43:41

seu trabalho. Vemos aí, claramente, que a inter­f e­r ência, mesmo que acidental, de um drama humano co­m o­v ente vaza a guarnição ideológica do aparato jurídico, obrigando‑o, en­t ão, a levar em consideração o fato óbvio da exis­t ência de visões de mundo essencialmente diferentes da sua. A necessidade do trabalho remunerado feminino — e a sua conseqüente valorização — entre os nossos protago­ nis­t as con­d icionava bastante as formas que assumiam os rela­c iona­m entos amorosos. Os casos seguintes já nos suge­ rem alguns aspectos da relação entre trabalho feminino e relacionamento homem–mulher. Maria Solanez, espanhola, de 42 anos, estava já havia oito anos separada do marido, trabalhando em uma oficina de costuras, onde também resi­ dia. 36 O marido, Mariano Alegret, de 56 anos, cubano natu­ ra­lizado ­brasileiro, picador, recebera havia pouco tempo uma carta anônima que lhe informava que a mulher tinha arru­ mado um amante. Indignado, Mariano foi à oficina de cos­ turas à noite e, ao ver um vulto de homem saindo da casa, disparou tiros que acabaram por não atingir ninguém. Ma­ ria Solanez repele fortemente a intervenção do marido em sua vida, dizendo que desde que se havia separado dele vi­ vera “sempre às suas custas, com o produto de seu trabalho”. Deu como causa da separação “os maus‑tra­tos” que o ma­rido lhe infligia. Vemos acima, então, o exemplo de uma mulher que, in­s atisfeita com um relacionamento amoroso, opta por se se­p arar e viver do próprio trabalho, orgulhando‑se muito de sua independência. O caso seguinte, porém, é muito mais contundente, pois capta uma mulher pobre num momento crucial de sua vida: tinha de decidir em poucos instantes, devido às circunstâncias, entre levar a bom termo a ati­v idade remunerada que exercia naquele momento e ­a tender às exi­ 208

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 208

25/07/2012 09:43:41

gências do marido, com quem mantinha um relaciona­m ento difícil e de futuro imediato bastante incerto. Ela era Luí­s a Martins, preta, brasileira, 19 anos, doméstica e analfabeta, e ele era Cesário Martins, preto para uns, pardo para outros, 28 anos, servente de pedreiro. 37 Luísa narra a sua história: [...] que é casada com Cesário José Martins há seis me­ ses e pouco depois foi por seu marido abandonada, indo residir em casa de sua mãe à rua Nova, 7, em Dona Clara; que tempos depois, Cesário reapareceu e foi com ela declarante coabitar, na mesma casa de sua mãe; que ultimamente Cesário afastou‑se novamente dela e por isso, foi empregar‑se, ela declarante, na rua Souto Carva­ lho, 10, casa de Abílio Augusto Ferreira; que na casa em que se acha empregada, foi procurada por seu marido, na sexta‑feira passada, [...] que a convenceu de ir dar um passeio à Dona Clara; que aí ­esteve com ele e pernoi­ tou, regressando no sábado, dia imediato, à casa de seus patrões, que ela declarante vivia em desavenças com seu marido e no entanto era por ele sempre procurada; que hoje cerca de dez horas da noite, seu marido Cesário a procurou, na rua Souto Carvalho, e a convidou para irem à Dona Clara, em casa da mãe da declarante, po­r ém, como estava em fes­t as, a casa de seu patrão por mo­t ivo de aniversário da esposa dele e batismo de um filhinho, observou a Ce­s ário ser isto inconveniente e que trans­ ferisse esse passeio para amanhã; que notou ter ele fica­ do contrariado, porque insistiu em querer levá‑la, porém ela declarante disse terminantemente que não iria [...].

Luísa conversara com Cesário no jardim da casa do pa­ trão, e seu marido, acabada a conversa, permaneceu no por­ tão da casa, bastante irritado. O negociante português Abí­ lio Ferreira, patrão de Luísa, foi ao portão junto com outros amigos para ordenar a Cesário que deixasse o local. Cesário 209

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 209

25/07/2012 09:43:41

respondeu com tiros, tendo Abílio falecido devido aos feri­ mentos que sofreu. Durante a fuga, Cesário também trocou tiros com um guarda‑noturno, mas dessa vez foi ele próprio que caiu morto. Vemos aqui, novamente, um casal que recorreu ao expe­ diente de morar com outros membros da família como ­forma de resolver o problema da moradia. Vemos também uma mulher humilde que se coloca em posição de bastante inde­ pendência em relação ao seu homem. O relacionamento do casal não era bom, e alguns testemunhos confirmam isto. Abílio, por exemplo, antes de morrer, ainda teve tempo de narrar o ocorrido e afirma que o casal não se entendia bem e que Cesário sempre procurava a mulher “para fazerem as pazes”. A mãe de Luísa, de nome Eva, viú­v a, de 39 anos, cozinheira, declara que não podia afirmar se o casal “vivia em desarmonia porque raras vezes lhe apareciam em casa”, mas conta que, numa dessas visitas, Cesário zangou‑se com sua mulher porque ela estava cantando, chegando até a dis­ pa­r ar tiros. Tudo indica, portanto, que Luísa estava entre um relacionamento amoroso que poucas chances tinha de dar certo e a manutenção de sua autonomia por meio do emprego de doméstica. Sua decisão de não sacrificar o em­ prego para atender o marido sugere dois fatos importantes a respei­t o da mulher pobre em geral neste contexto: primei­ ro, essa mulher valoriza seu trabalho não só porque é essen­ cial para sua sobrevivência, mas também porque garante certa independência em relação aos homens; segundo, a sua relativa independência a coloca em condições de poder recu­ sar a continuação de uma relação que já esgotou suas pos­ sibilidades afetivas e, mais do que isso, permite-lhe ter uma parti­c i­p ação mais ativa no desenrolar de toda uma relação amorosa, não se submetendo passivamente aos anseios de 210

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 210

25/07/2012 09:43:41

dominação do homem. Veremos melhor este segundo ­p onto em ­s eguida.

Mulheres “da gandaia”? A cidade tem mulheres perdidas, inteira­ mente da gandaia. Por causa delas tem havido dramas [...] e, de vez em quan­ do, os amantes surgem rugindo, com o revólver na mão. J oão

do

R io , Vida vertiginosa, 1917 38

Como já vimos na introdução, havia um grande dese­ quilíbrio entre o número de homens e mulheres no Rio de Janeiro na primeira década do século XX — segundo o cen­ so de 1906, havia na cidade 463.453 homens para 347.990 mulheres —, sendo que este desequilíbrio se acentua ligei­ ramente se pensarmos que a demografia da imigração leva­ va a uma concentração ainda maior de homens adultos na faixa dos 15 aos 30 anos de idade — 59% dos habitantes incluídos nesta faixa eram homens, contra 57% entre a po­ pulação total da cidade. 39 Este fato demográfico, apesar de circunstancial, é rele­ vante para o que se deseja argumentar nesta parte do capí­ tulo. O relacionamento homem–mulher entre os membros da classe trabalhadora do Rio de Janeiro na Primeira Repú­ blica estava diretamente condicionado pelas situa­ç ões con­ cretas de vida desses indivíduos. Três fatos fundamentais da vida dessas pessoas pareciam determinar mais fortemente o seu ato de amar: primeiro, havia a necessidade da existência de fortes laços de solidariedade entre parentes, compadres e amigos, o que levava a uma maior probabilidade de inter­ 211

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 211

25/07/2012 09:43:41

ferência de outros indiví­d uos nos problemas de relaciona­ mento do casal; segundo, a mulher pobre tendia a exercer atividades remuneradas que lhe possibilitavam certa inde­ pendência em relação ao homem; terceiro, o grande dese­ quilíbrio numérico entre os sexos — com a existência de um número bem menor de mulheres — tornava o ato de amar bastante competitivo para os homens, ao mesmo tempo que ampliava as possibilidades da mulher de escolher seletiva­ mente seu companheiro. Esses três fatores combinados fazem emergir um tipo de relacionamento amoroso bastante diferente dos este­ reótipos dominantes da relação homem–mulher. A possibi­ lidade de o homem impor seu poder tirânico sobre uma mulher oprimida e indefesa está praticamente proscrita pe­ las condi­ç ões concretas de vida, pois este homem tem de contar com as seguintes contingências: parentes, compadres e amigos coíbem seus atos de violência; sua mulher pode conseguir a sobrevivência sem depender dele e, finalmente, sua mulher geralmente tem possibilidade de arrumar outro companheiro com relativa facilidade. Todos estes fatos talvez indiquem uma menor durabilidade, e talvez até instabilida­ de, nas relações homem–mulher entre essas pessoas, mas, ao mesmo tempo, ao possibilitarem uma relação mais simé­ trica, talvez abrissem as portas para um relacionamento mais significativo afeti­v amente, com considerável espaço para o amor e o carinho. Tentemos, então, testar as hipóteses lançadas acima a respeito do relacionamento amoroso entre os nossos perso­ nagens, começando pelos casos em que a situação de tensão entre os amantes desemboca num ato de violência de uma das partes — geralmente, do homem. 212

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 212

25/07/2012 09:43:41

Os dois primeiros casos analisados têm em comum o fato de que, rompida a relação, o homem volta a procurar a mulher e acaba agredindo‑a quando um acordo para o reatamento não é atingido. Francisco Horffe, natural da capital federal, 28 anos, pardo‑claro para uns, branco para outros, empregado nas obras da Avenida Central, conta assim seu infortúnio: 40 [...] que tendo chegado do Rio Grande no domingo, foi sabedor de que sua amásia Joaquina Novaes da Sil­ va se achava amasiada com um negociante a quem não conhece; que hoje às onze e meia da noite, indo procu­ rá‑la na casa em que reside a mesma Joaquina à rua Camerino, número cento e oito, ele a interpelou sobre a acusação que pesava sobre ela; que Joa­q uina negando, insultou‑o, e ele depoente enfure­c endo‑se lançou mão de uma faca de cozinha, e fez em Joaquina diversos ferimentos [...].

Joaquina, parda, de 22 anos, refere‑se a Francisco como seu “ex‑amásio” e, de acordo com o noticiário do Correio da Manhã do dia posterior ao crime, Francisco tinha abando­ nado Joaquina havia um ano, partindo para o Rio Grande do Sul. Eduardo de Souza Dantas, 30 anos, cozinheiro, compadre de Joaquina, era o dono da casa onde esta estava morando na ocasião. Eduardo também se refere a Francisco como o “ex‑amásio” da ofendida e conta que acolheu Joa­ quina em sua casa desde que seu amásio a abandonara, indo para o Sul. Joaquina não nega que tivesse outro amante, di­z endo que Francisco a agredira “demonstrando ciúmes dela depoente com outro amante”. O compadre Eduardo conta que Joaquina trabalhava fora como doméstica, e que “às vezes saía depois de regressar de seu trabalho dirigin­ do‑se a uma venda existente nas imediações de sua casa”. 213

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 213

25/07/2012 09:43:41

Esta pequena e trágica história de amor contém todos os elementos que, como já vimos, são condicionantes essen­ ciais da relação homem–mulher neste contexto. Vemos, de início, que o compadre de Joaquina a socorreu quando de seu abandono pelo amásio. Esta, por sua vez, continuou sobrevivendo normalmente por meio da ajuda do compadre e de seu trabalho como doméstica. Finalmente, pouco im­ porta aqui se Joaquina havia com efeito arrumado outro amante — apesar de tudo levar a crer que sim —, pois o que realmente interessa é que este fato era bastante provável, o que levou ao desespero Francisco, o amante posses­s ivo que não conseguiu impor livremente sua dominação. O ato de matar a ex‑amásia é um ato de quem se vê incapaz de exer­ cer um certo poder sobre outra pessoa. No caso seguinte, Marieta Mendes, branca, flumi­n en­s e, 20 anos, doméstica e analfabeta, conta que viveu quatro anos como amante de Domingos Mon­t eiro Jorge e há cerca de três meses [...] abandonou o referi­ do Domingos em Inhaúma onde moravam, por dar‑se ele ao vício da embriaguez, vindo ela depoente para esta cidade onde alugou um cômodo de número sete na casa de cômodos número noventa e quatro da rua General Gomes Carneiro. Desde que ela depoente separou‑se de Do­m ingos, nunca mais este procurou‑a até que há ­c erca de três dias, voltou ele a insistir com ela depoente para continua­rem a viverem juntos, ao que ela recusou‑se e que destes três dias para cá tem ele estado em seu apo­ sento, até que ontem Domingos tendo estado com ela declarante deixou em seu quarto um revólver [...] De­ pois de entregar o revólver a ela depoente saiu Domin­ gos e foi para um botequim próximo cuja fregue­s ia ela depoente reprovou entrando Domingos e ela de­p oente para o aludido número sete da casa de cômodos [...] e

214

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 214

25/07/2012 09:43:41

fechada a porta do mesmo dei­t a­r am‑se na cama. Mo­ mentos depois começaram ambos a discutir resolven­ do‑se ela depoente a vestir para sair com ele a fim de deixá‑lo na rua. Levantada da cama dirigiu‑se a depoen­ te para o toilette e na ocasião em que procurava prepa­ rar os cabelos foi inopinadamente agredida por Domin­ gos que des­f e­c hou‑lhe três vezes o revólver [...]. 41

Os outros depoimentos informam ainda que Marieta morava no quartinho alugado junto com uma irmã. O senho­ rio e sua mulher, assim como outros habitantes da casa de cômodos, afirmam que não conheciam o acusado e que só depois do ocorrido foi que ficaram sabendo, por ­M arie­t a, que ela e o acusado haviam sido amasiados. Aqui temos mais um caso em que uma mulher pobre recusa‑se ter­m i­n ante­ mente a assumir um papel submisso na relação amorosa. Ma­rieta não aceita continuar uma relação na qual se via sacri­ ficada pelo hábito do marido de se embriagar. Além disso, a iniciativa de Marieta de abandonar Domingos e juntar‑se à irmã para dar seqüência a sua vida mostra sua pos­s ibilidade de viver sem depender do amásio. Nes­t e contexto, a agressão do homem denota mais uma vez completa impotência em impor sua dominação sobre a companheira. A versão dos fatos apresentada por Domingos, ­contudo, é um tanto diferente, mas inteiramente previsível. Ele sus­ tenta que Marieta ainda é sua amásia e que “em vista da infi­d elidade da mesma muito se tem contrariado”. Diz ain­ da que “perdeu a cabeça” ao conversar com Marieta porque esta disse‑lhe certas “coisas” e chegou a insultá‑lo. Apesar da versão de Domingos ser um tanto diferente, ela ainda assim confirma o essencial: seu ato de violência resultou diretamente de sua incapacidade de exercer um poder ir­ restrito sobre a companheira. É absolutamente necessário 215

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 215

25/07/2012 09:43:41

enfatizar o fato de que a violência do homem surge, nos ca­s os estuda­d os, antes como uma demonstração de fraqueza e im­ potência do que como uma demonstração de força, de po­der. Este ponto é essencial porque o discurso dos agentes jurí­ dicos da época tentará inverter radicalmente o­ signi­f icado desta violência masculina. Nestes casos em que o homem acusa a companheira de infiel, os advogados argumentarão invariavelmente que o homem partiu para a agressão porque teve sua “honra ultrajada”, o que fez com que ele perdesse a ­n oção de seus atos. Nota‑se, então, que o ato violento do macho assumiu aqui uma conotação completamente dis­tinta: a agressão do homem passa a ser o exercício, a prática de um poder que ele tinha sobre a mulher. A “defesa da honra”, por­t anto, transforma um ato de fraqueza e im­p otên­c ia em demonstração de poder e dominação. A rea­lidade con­c reta dentro da qual se desenrolam as relações de amor entre ­e sses homens e mulheres pobres é, então, desfigurada e dis­t orcida para servir à ideologia da dominação masculina. 42 Os casos seguintes mostram situações em que a mulher apresenta uma conduta independente e insubmissa, às vezes expressamente em represália à conduta do companheiro ao longo do relacionamento. Nestes casos, portanto, a relação ainda não estava rompida quando da crise que desembocou no crime, sendo que o homem continua a alegar sistemati­ camente a infidelidade da companheira como justificativa para a sua agressão. Antônio Paiva, natural da Paraíba, 24 anos, sargento da força policial, narra assim a sua desdita: [...] que há cinco anos mais ou menos é casado com Alice de Assunção a qual sempre se portou com serie­d ade não constando ao declarante fato algum sobre a sua honestidade; que há um ano mais ou menos o de­c larante

216

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 216

25/07/2012 09:43:41

reside, por espírito de economia, com o sargento Bié atualmente destacado no Méier, o qual para ter um auxílio para viver, visto serem os seus vencimentos como os do declarante, diminutos, fornece comida aos praças do destacamento, entre eles um de nome José; que na madrugada de hoje ao sair de casa com Bié, este decla­ rou‑lhe que tinha um fato grave a co­m u­n icar‑lhe sobre sua esposa, e que o faria em caminho, o que de fato fez narrando‑lhe que Alice portava‑se mal, tendo notado que ela namorava a referida praça José para quem tinha todas as atenções havendo até pedido à mulher dele Bié que queria ­lavar a roupa do mesmo José, com quem ela já tinha tido encontros [...]; que há dias ele Bié notara que Alice colocara entre a roupa engomada de José um bilhete, e inter­r ogando‑o no destacamento confessou ele que realmente tinha recebido dela um bilhete, que en­tre­gou‑lhe, no qual Alice confes­sava‑lhe amor e outras coisas que o declarante agora não se recorda [...] di­ zendo‑lhe ainda Bié que estava convencido que Alice o enganava não estando disposto a que ela ­c ontinuasse em sua casa; que o declarante convencido da ­t raição de sua mulher, assim que chegou ao quartel escreveu um bilhete ao seu cunhado Antônio de Assunção, co­n hecido por Nhonhô, pedindo que ele o procurasse, e quando ele chegou o declarante relatou‑lhe o que ou­v ira de Bié acrescentando que ele fosse buscar ­A lice porque não queria saber mais dela não querendo nem vê‑la; que por volta das quatro horas da tarde o de­c la­r ante dirigiu‑se à casa de sua sogra Dona Maria Amélia de Assunção [...], a quem relatou o sucedido dizendo que tinha vis­ to o bilhete havendo­reconhe­c ido a letra de Alice e como Dona Amélia não acreditasse o declarante disse‑lhe que a chamasse e interrogasse; que Alice entrou na sala de visitas, onde se achavam, risonha e com todo cinismo confessou que realmente tinha escrito o aludido bilhete, mas, como não tinha assinatura nada podia fazer; que da discussão que tiveram e do que acabou de ouvir, dito

217

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 217

25/07/2012 09:43:41

com tanto cinismo [...] entre riso de mofa [...] o decla­ rante perdendo toda a calma, num momento de aluci­ nação, lançou mão do revólver que consigo trazia de­t o­ nan­d o‑o duas vezes contra Alice [...]. 43

Este relato minucioso do desenvolvimento de uma cri­ se conjugal reforça aspectos já conhecidos da estratégia de so­brevivência do pobre urbano: a necessidade une dois casais amigos sob o mesmo teto. Os homens trabalham na força policial, enquanto as mulheres desempenham ativida­d es remuneradas que representam uma extensão de suas funções domésticas: elas oferecem pensão aos soldados do destaca­ mento e ainda lavam e engomam as roupas dos mes­m os soldados. Vemos também um desdobramento ­p ossível des­ ta coabitação de casais amigos, com a ­i nterferência do sar­ gento Bié no relacionamento amoroso do outro ­c asal. É Bié que denuncia ao amigo a suposta infidelidade da esposa e chega até a exigir que esta deixe de imediato a sua casa. Aqui, novamente, a agressão do homem é cons­t ruída a partir de uma situação real de fraqueza e impotência dian­t e da insub­ missão da mulher. A versão que Alice dá aos fatos torna patente sua disposição em não aceder à dominação do ma­ rido, exigindo a prática de uma relação amorosa mais simé­ trica. Sobre o fato de que seu marido havia insistido muito para que ambos fossem morar na casa do sargento Bié, Ali­ ce diz “que seu marido assim procedeu para ficar mais à vontade, pois que é atirado a conquistas”. ­C ontinua ainda acu­s ando o marido de haver arrumado uma ­n amorada nas redondezas e de sair à noite para ir a bailes com o sargento Bié. Sendo assim, Alice claramente sugere que sua conduta em relação ao soldado José foi em represália às atitudes que seu marido vinha tomando. Ela confirma que mandou o tal bilhete a José, mas nega que com ele tivesse tido encontros. 218

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 218

25/07/2012 09:43:41

Arremata ainda sugerindo que estas acusações eram feitas pelo sargento Bié porque “ele a desejava”, tendo notado isto “pelo seu olhar”. No caso seguinte, a conduta independente de uma mu­ lher parece ser novamente a causa de desavenças entre um casal. A carta transcrita abaixo foi escrita por Joaquim Ver­ ço­s a Calado, alagoano, de 25 anos, guarda‑civil, para Aris­ tea Lins, branca, brasileira, 20 anos. 44 Joaquim procurava explicar à amásia sua decisão de romper a relação. Segundo Joaquim, Aristea teria ficado muito abalada com o recebi­ mento da carta e acabara se suicidando com um tiro no ouvido. Os moradores da casa de cômodos em que ambos moravam, porém, afirmam que Joaquim havia matado a amásia, pois já vinha ameaçando fazer isto havia algum tempo. O ­p róprio Joaquim apresentou a carta ao delegado. Minha Ingrata Aristea Uma vez que foram debalde os conselhos que te dei em voz baixa naquele quarto da miserável casa nú­m ero cinqüenta e cinco da rua de Santana e para melhor acei­ tares tornei a dar‑lhe outros na praia da Lapa quando ví­n hamos de regresso da casa de meu compa­d re Leo­ sette, a fim de abandonares a amizade de D. Belmira, Ga­b riela, Nenê, Seraphina, a Negra e D. Adelina estas in­f elizes prosti­t utas que iludiram‑te a fim de dares um passo que por tua criancice dei­xou‑se levar, chegando até ao ponto de não ligar‑me importância conforme a sua própria e ingrata pessoa de coração tão cru passou a me declarar por ocasião em que nos achavamos na mesa depois que jantei e que a filhinha não jantou se­ quer, pois já que assim foi, assim seja, e queira desde já por meio desta receber a notícia que a tua pessoa para mim com muita dor passo a confessar que não existe, peço‑te que nunca mais me aborreças ficando ciente

219

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 219

25/07/2012 09:43:41

também que as causadoras de teus sentimentos são aque­ las miseráveis mulheres que por Deus Onipotente juro e espero o fim delas, somente pelo fato de tê‑la desen­ caminhado para o tão triste viver à mercê do povo. Pro­m eto‑te pela última vez minha filha que fostes a segunda e última mulher com quem vivi, a fim de não passar por um outro dissabor tão amargurado conforme passei por ti. Estimará a tua felicidade o nun­c a esque­ cido Verçosa (que uma hora Filhinho e outra hora Ve­ lhinho como tratavas).

As declarações que Joaquim presta a respeito da carta são bastante duvidosas, tornando pouco provável a sua ­v ersão de que a companheira se suicidara quando de seu recebi­ mento. O modo como a carta está escrita — explicando com detalhes as causas das desavenças do casal e narrando as su­ postas tentativas de Joaquim de contornar os problemas — deixa a nítida impressão de que ela foi escrita muito mais para esclarecer o delegado do que propriamente Aristea. Esta impressão se reforça quando sabemos que Joaquim ainda morava com Aristea e estava sozinho com ela no mo­ mento do suposto suicídio. Além disso, o fato de que ­A ristea apenas “assinava o nome”, não sabendo ler nem escrever — fato afirmado por diversas testemunhas —, torna ainda mais estranha a opção do acusado de romper o relacio­n amento através de uma carta. O mais provável, portanto, é que o acusado, tendo assassinado a amásia, tenha escrito a carta para reforçar sua estratégia de alegar inocência sugerindo o possível suicídio de Aristea. Esta circunstância de a carta ter sido provavelmente es­c rita para esclarecer à autoridade talvez nos auxilie a en­ tender a imagem de mulher que o acusado nos tenta trans­ mitir atra­v és de Aristea, imagem esta que se apresenta como 220

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 220

25/07/2012 09:43:41

A carta que Joaquim escreveu a Aristea (processo criminal no qual foi réu Joaquim Verçosa Jacobina Callado, n o 5.040, maço 884, galeria a, 1908).

221

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 221

25/07/2012 09:43:42

claramente contraditória em relação à experiência real de relacionamento que Joaquim teve com a amásia. Joaquim pinta Aristea como uma mulher imatura — onde se destaca a “criancice” —, que foi “iludida” por mulheres ­p erdidas e levada para o mau caminho. Temos aí, então, uma ­m ulher passiva, submissa e indefesa que, não tendo aceitado a pro­ teção e os conselhos de seu homem, acabou por se perder. As outras testemunhas, contudo, revelam-nos que o rela­ cionamento entre o casal era problemático havia ­m uito tempo e Aristea reclamava constantemente que seu amásio era “muito ciumento”, ameaçando dar‑lhe pancadas e até matá‑la por qualquer motivo. O irmão de Aristea conta que sua irmã já o havia procurado pedindo que a ajudasse a alu­ gar um quarto, pois queria se separar de Joaquim. ­A ris­t ea realmente fizera amizade com outras mulheres da casa de cô­ modos, sendo no entanto impossível saber se estas mulheres eram realmente prostitutas, como alega Joaquim. O empre­ gado de um cinematógrafo da vizinhança, porém, conta que Aristea ia ao cinematógrafo com freqüência, acom­p anhada de outras mulheres e rapazes. Ele refere que Aristea, per­ guntada certa vez por seu amásio — que, ­t odos sabiam, não gostava que ela ali fosse —, havia respondido que “nada tinha a perder”. A história de Aristea reforça novamente a figura do homem frustrado diante da impossibilidade de subjugar sua companheira pelo ciúme. Os casos até aqui mostram que a luta da mulher por um relacionamento amoroso mais simé­ trico era um fato comum da vida destas pessoas e a mulher insubmissa encontrava quase sempre aliados entre parentes, compadres e amigos. Mas a luta da mulher para obter uma relação mais igual também tem suas regras e seus limites bem definidos: em um dos casos analisados, a conduta da 222

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 222

25/07/2012 09:43:42

mulher em relação ao marido é quase que unanimemente reprovada pelos seus iguais. Trata‑se do caso de Elvira Mon­ teiro, portuguesa, de 25 anos, casada com José Monteiro, também português, de 29 anos, cocheiro. 45 O casal habitava uma das superlotadas casas de cômodos do início do século, e sua história ilustra bem a participação ativa de outros indivíduos nos problemas íntimos de um casal. Uma das habitantes da casa de cômodos, portuguesa, de 29 anos, doméstica, conta que chegou o inquilino José Monteiro que logo perguntou por sua mulher de nome Elvira; que a declarante à vis­ ta da pergunta de José Monteiro bateu na porta de Pedro Primavera, pois a declarante tinha visto Elvira dentro do quarto de Primavera; que nessa ocasião Elvi­ ra que se achava dentro do quarto de Primavera, avis­ tando a declarante ajuntou as mãos como quem supli­ cava misericórdia para ela; que José Monteiro que esta­ va junto com a declarante, quis forçar a porta para en­ trar, porém Primavera não consentiu; que Elvira conse­ guindo sair por outra porta foi alcançada pelo seu ma­ rido José Monteiro, que desfechou‑lhe cinco tiros à queima‑roupa matando‑a instantaneamente; que atribui como causa dessa desgraça achar‑se José Monteiro ofen­ dido com o procedimento de sua mulher e que nisso tudo tem grande parte Pedro Primavera Filho que se intitulava amante da mulher de José Monteiro [...].

A participação ativa da testemunha acima no desfecho fatal do caso é enorme, pois ela chega até a bater na porta do quarto de Primavera, pois sabia que Elvira estava lá den­ tro. Mas esta testemunha está longe de ser a única a conde­ nar a atitude de Elvira, apesar de os outros moradores da casa de cômodos terem tentado resolutamente evitar o des­ 223

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 223

25/07/2012 09:43:42

fecho sangrento. De qualquer forma, neste caso não há nenhuma referência a uma possível conduta repressiva de Monteiro em relação a Elvira, e a forma aparentemente es­ candalosa com que esta cometia o adultério com Primavera fez com que não contasse com a simpatia dos outros habi­ tantes da casa de cômodos. Resta finalmente comentar dois casos em que a luta da mulher por uma relação mais igual, com a exigência firme da fidelidade do companheiro, não a transforma em vítima do homem. Em um desses casos, Marta Maria da Conceição, parda, de 19 anos, cozinheira, conta que conhece há três anos mais ou menos Luís ­Augus­t o Pinto; que no ano de 1907, Pinto disse à depoente que queria casar‑se com a depoente, pois, tinha‑lhe ­m uita amizade; que em junho ainda do mesmo ano e ­q uando a depoente estava empregada em uma casa no Sam­p aio, Pinto a convidou para darem um passeio o que a de­ poente aceitou e uma tarde em lugar de ir para casa foi com Pinto dar o passeio combinado até à Es­t ação do Engenho de Dentro; que quando voltaram à noite foram então pernoitar no quarto de Pinto e aí ele deflorou a depoente; tendo consigo três contatos sexuais; que tempos depois foram morar em casa de Mariana Es­ tefânia, sendo então que a mãe da depoen­t e soube do caso, porém Pinto ainda declarou que se casa­v a com a depoen­te; que no dia quatorze de ­agosto do ano passado a de­poente teve uma filha de Pinto, à qual deram o nome de Olímpia por ser esse o nome da mãe de Pinto; que em abril do ano corrente a depoente teve notícia que Pinto tinha uma noiva que se chamava Adelina que morava na rua Dona Ana Nery [...]; que foi a sua casa e aí encontrou seu amásio, sendo que fez aí grande barulho; que foi então abandonada por Pinto que nada mais deu à depoente nem à criança [...]. 46

224

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 224

25/07/2012 09:43:42

Marta conta ainda que Pinto, que era português, de 39 anos, caixeiro, havia mandado para ela uma lata de farinha láctea Nestlé envenenada, com o óbvio intuito de matar sua filhinha. Pinto nega a acusação, dizendo que isso não ­passava de um ato de vingança de Marta, sendo esta ajudada por Maria Estefânia, dona da casa de cômodos onde Pinto havia alugado um quarto para morar com Marta. Vemos neste caso uma mulher que exige a fidelidade de seu amásio e luta para obtê‑la por todos os meios, além, obvia­m ente, de exigir que Pinto assuma a sua condição de pai e auxilie no sustento da criança. Mas Marta perde a parada, pois Pinto acaba ­c asan­d o com Adelina, numa união que, muitas pessoas consideram, foi por puro interesse da parte de Pinto, já que o pai de Adelina era um negociante português que parecia prosperar a cada dia. Em apenas um dos casos analisados a mulher acaba cometendo um crime por não aceitar a infidelidade do com­ panheiro. Trata‑se do caso de Sofia Eugênia da Gama, par­ da, de 40 anos, natural do estado do Rio, doméstica, anal­ fabeta, que deu um tiro no ouvido de seu amásio, José Pinto Ferreira, português, de 41 anos, negociante, e outro no próprio ouvido. 47 Um negociante amigo de Pinto conta os antecedentes da questão: [...] que entretendo estreitas relações de amizade com o ofendido José Pinto Ferreira, sabe que ele é ama­s iado há cerca de 20 anos com Sofia Eugênia da Gama, rapariga de cor parda-escuro e quarenta anos presumíveis; que há cerca de oito meses Ferreira, tendo tido como emprega­ da, uma mulher de nome Maria, começou a com esta ter relações sexuais, e, por último, pô‑la por sua conta, em uma casa à rua Luiz Barbosa vinte e três; que Sofia desco­ brindo a infidelidade do seu amásio, ficou toda enciuma­

225

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 225

25/07/2012 09:43:42

da e às ­v ezes procurava discutir ou brigar, não ­levando, porém, a efeito, visto que Ferreira não lhe dava atenção; que Ferreira sempre tratou com muito carinho sua amá­ sia Sofia, proporcionando‑lhe todos os recursos [...].

Este caso único de violência feminina direta contra o ho­m em tem realmente todas as características da famosa ex­c eção que prova a regra: a situação era tão humilhante para Sofia que nos faz pensar que só em condições extremas como essa a mulher recorria à violência direta contra o com­ panheiro. Pinto chegava ao requinte de dormir regularmen­ te às terças, sextas e domingos com a nova amante, enquan­ to passava as outras noites com a velha amásia. Esta trágica his­t ória serve para sugerir que a violência direta contra o com­p anheiro não era uma forma comum de a mulher pobre mostrar sua exigência de um tratamento melhor e mais igualitário na relação amorosa. A mulher pobre mostrava seus anseios de uma relação mais simétrica preferencialmen­ te por meio de sua conduta independente e de atos não violentos de represália às tentativas do marido de impor uma dominação absoluta sobre ela. Ela recorria também, como veremos adiante, ao expediente radical — e sempre dolo­roso para o homem desprezado — de trocar de amásio. O fato de ser mais comum a violência direta do homem contra a mulher nas relações amorosas entre nossos persona­ gens talvez mereça uma interpretação mais apro­f undada, mes­m o que ainda bastante hipotética. Toda a trajetória da argu­m entação até aqui tem sido para mostrar que as con­ dições materiais de vida da classe trabalhadora na cidade do Rio de Janeiro no início do século XX levavam a tipos de re­ lação homem–mulher que se caracterizavam por uma maior simetria — ou seja, a experiência de vida destas pessoas não 226

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 226

25/07/2012 09:43:42

oferecia bases concretas que justificassem uma pesada do­ minação masculina no relacionamento de um casal, o que resultava num papel mais ativo da mulher na relação. Se esta posição menos passiva da mulher na relação ocorria realmente na prática de vida destas pessoas no con­ texto histórico específico que experimentavam, então como explicar que a mulher pobre continuasse a ser a principal vítima da violência intraconjugal? Por que ela continuava sendo vítima dos amantes possessivos e ciumentos? Por que não era, ela também, autora de atos violentos de retaliação com mais freqüência? Essas interrogações precisam ser respondidas por par­ tes. Primeiro, é necessário inquirir sobre o significado da violência masculina. Um de seus prováveis significados é que os estereótipos sobre o “ser homem” e o “ser mulher” pro­p alados pela classe dominante eram pelo menos parcial­ mente internalizados pelos amantes da classe trabalhadora. ­E sses modelos dominantes, ao incidirem sobre um meio social que não tinha as condições materiais nem as motiva­ ções necessárias para praticá‑los, talvez criassem situações de ambigüidade e insegurança que contribuíssem para o recurso ao ajuste violento. O homem, especialmente, apren­ dia pelos estereótipos dominantes que a mulher era sua propriedade privada, o que o tornava mais frustrado ao per­ ceber que a prática da vida não autorizava que ele exercesse aquele poder ilimitado que o ser possuidor tem teoricamen­ te o direito de exercer sobre aquilo que é possuído. Mas a violência masculina também pode ter um outro significado. Como já vimos, a reprodução das condições materiais de vida desses homens e dessas mulheres dependia da sua capacidade em articular redes extensas de solidarie­ dade e ajuda mútua, que se constituíam em sua principal 227

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 227

25/07/2012 09:43:42

estratégia de sobrevivência nas situações de extrema penúria que experimentavam. E o fato é que essas redes de solidarie­ dade e ajuda mútua eram mais facilmente cons­t ruídas entre casais do que entre indivíduos isolados. Essa realidade é re­ la­t ivamente fácil de explicar. Devido à própria natureza da divisão das tarefas entre o casal, temos que a mulher, espe­ cializando-se na realização de tarefas domésticas, remune­ radas ou não, acaba sendo o principal elo de prestação de ser­v iços entre os casais. É ela geralmente que realiza peque­ nas tarefas domésticas para os casais amigos, criando e reno­ vando assim a teia de relações do casal. Mais do que isso, os serviços prestados pelo homem nessas relações de ajuda mútua, além de parecerem mais esporádicos, são também de uma natureza essencialmente distinta daquela dos servi­ ços prestados pela mulher. O homem ajuda mais diretamen­ te um companheiro na hora difícil do desemprego, por exemplo, ou quando da realização de uma tarefa árdua e pesada como a construção de uma casa. Por quase todo o resto do ­t empo, e excluindo também as horas semanais da cachaça social no botequim da vizinhança, o homem depen­ de da presença da mulher para acionar e cumprir seus deve­ res cotidianos de solidariedade, como convidar os amigos para jantar, por exemplo, para citar o caso que mais aparece nos dados co­le­t ados. Nestas relações de ajuda mútua, por­ tanto, o casal funciona como a unidade ideal de prestação de serviços, unidade esta que, desfeita, põe em risco a prin­ cipal estratégia de sobrevivência destes indivíduos. O rom­ pimento de uma relação, então, era visto pelo homem pobre como uma desarticulação de seu modo de vida, com o agra­ vamento imediato de seus problemas de sobrevivência. Este talvez seja o significado mais profundo da violência mascu­ lina no contexto histórico e na situação de classe experimen­ 228

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 228

25/07/2012 09:43:42

tada por essas pessoas. As mulheres talvez se desesperassem menos com este aspecto do rompimento amoroso, pois elas com­p reendiam que em geral não teriam dificuldades em ar­r umar outro amásio se assim o desejassem. O homem, no en­t anto, sabia que estava novamente atirado numa arena na qual a luta era árdua e conquistar uma nova companheira poderia levar tempo. O fato de a mulher recorrer com menos freqüência à vio­lência contra o companheiro nos momentos de crise, po­ rém, não pode ser atribuído exclusivamente ao dado de que o de­s equilíbrio numérico entre os sexos na cidade do Rio de Janeiro da época tornava fácil para ela iniciar em breve um outro relacionamento amoroso. As razões desse com­ portamento não diretamente violento das mulheres são mais complexas. Aqui, novamente, é necessário ter em conta que as mulheres pobres muito provavelmente interio­r izavam pelo menos em parte os padrões dominantes do “ser mulher” que a bombardeavam ao longo da vida. Sendo assim, os este­ reó­tipos de passividade e submissão feminina, gerando assim a auto‑imagem da mulher‑vítima, talvez servissem como uma espécie de freio aos possíveis impulsos femininos para recorrer à violência física direta contra o parceiro amoroso. A mulher parecia recorrer também a uma espécie de reta­ liação violenta indireta contra o homem, retaliação esta por meio da qual ela negava sua submissão e desviava de si a violência machista do homem. Refiro‑me às numerosas ocorrências de brigas entre homens por causa de mulher. Nesses ­c asos a mulher coloca‑se como o pivô da disputa e assiste a seus possíveis algozes digladiarem‑se mutuamente. Os dados coletados mostram que a mulher pobre em ques­ tão muitas vezes reagia aos maus‑tratos do companheiro utilizando‑se do expediente de mudar de amásio. Esta “ro­ 229

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 229

25/07/2012 09:43:42

ta­t ividade dos amá­s ios” atirava os homens uns contra os ­o utros e trans­f or­m ava as mulheres de vítimas da violência machista em ma­n i­p u­ladoras, conscientes ou não, deste tipo de violência. Desta forma, a mulher fragmenta o poder e a ânsia de domi­n ação masculina, fazendo com que esse poder masculino se exerça não apenas sobre si, mas também sobre os outros homens. Para os homens, isto significa a recons­ trução parcial dos conceitos machistas pro­p alados de cima para baixo pela classe dominante: os dados coligidos mos­ tram que a violência do homem por questões de amor se exerce com muito mais freqüência contra outros homens do que contra as mulheres. 48 É necessário ressaltar que os ho­ mens e mulheres pobres empenhados em relações amorosas correm riscos geralmente semelhantes de sofrerem violên­ cias. Não é ape­n as a mulher que corre o risco de ser vitima­ da, como se po­d eria deduzir do modelo dominante de rela­ ção homem–mulher, pois a mulher pobre em questão tem meios, que fre­q üentemente utiliza, de transformar seus al­ gozes em vítimas. Os fatos da competição pelas mulheres e da “rotatividade dos amásios” vêm apenas confirmar o papel ativo que a mulher pobre assume nos destinos de uma rela­ ção amorosa, sendo ela consciente de que pode a qualquer momento desviar o rumo ou mesmo romper uma relação que não mais a ­s atisfaz afetivamente. Os casos analisados a seguir mostram homens que, em­ penhados na conquista de uma mesma mulher, acabam bri­ gando por isso. Honorina Martins, de 23 anos, lavadeira, solteira, natural de São João da Barra, conta que conheceu [...] Hermógenes Bispo dos Reis, ­daquela cida­ de, vendo o mesmo inconstantemente como embar­c adiço

230

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 230

25/07/2012 09:43:42

que era; que ao chegar nesta cidade coin­c i­d iu ir morar em uma casa da rua Jogo da Bola [...] que então Her­ mógenes tomou a mãe da declarante pa­r a sua lavadeira, lugar este que mais tarde passou para a depoente por haver sua mãe adoecido; que uma vez a depoente tomou de conta da roupa de Hermógenes para lavar este mui­ tas vezes mandava‑lhe junto à ­­roupa bilhetes con­v i­ dando‑a para com ele se amasiar; que a depoente vendo que tal não devia aceder, não só por ter um filho de três anos de idade a quem jamais sujeitaria a um indivíduo como Hermógenes, como também pela diferença de idade, o dissuadiu fazendo‑lhe ver que o proposto era impertinente; que isto fez escrevendo‑lhe em um dos mesmos bilhetes que recebera dele Hermó­g enes; que Hermógenes não ­i nsistiu, porém não a queria com Ar­ mando Couto, a quem depois da referida proposta a declarante passou a namorar, e de quem aceitara uma proposta para se amasiarem, [...] [Hermógenes] passou pela casa da depoente amea­ç ando‑o [a Armando], caso não atendesse, de o esbofetear; que naturalmente deu‑se qualquer desin­t e­ligência entre os dois donde proveio o assassinato de Hermógenes [...]. 49

Honorina morava numa casa de cômodos com a mãe, a irmã e o filho pequeno que menciona no depoimento. Pelo menos Honorina e a mãe lavavam roupas para garan­ tir seu sustento, sendo que contavam entre seus fregueses outros moradores da casa de cômodos. Mulher, portanto, trabalhadora e independente, Honorina escolhe de forma criteriosa seu possível amásio. Tanto Hermógenes Bispo dos Reis, pardo, 41 anos, estivador, quanto Armando Cou­ to, natural do Distrito Federal, 18 anos, bombeiro hidráu­ lico, mos­t ram‑se interessados em se amasiar com Hono­r ina. Uma das testemunhas afirma que Honorina “dava corda a ambos”, mas ela nos diz que não se interessava por Hermó­ 231

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 231

25/07/2012 09:43:42

genes porque não acreditava que este pudesse ser um bom pai para seu filho, além de ser bem mais velho do que ela. O caso ilustra bem a forma ativa como a mulher par­ ticipa de uma relação desde o início, escolhendo de forma bastante seletiva e racio­n al o seu amásio e se recusando a se submeter a um homem aparentemente dominador e vio­len­t o como Hermógenes. Este, por sua vez, acaba ten­ tando exercer seu poder masculino sobre outro homem — o rival mais bem‑sucedido —, porém acaba sendo morto na luta. Em outro caso semelhante, os amores de Alice Maria da Conceição, parda, de 21 anos, cozinheira, natural de Angra dos Reis, estavam sendo ardorosamente disputados por João do Cavanhaque, branco, de 21 anos, natural do Distrito Federal, cocheiro, e Antônio Teixeira, branco, de 19 anos, português e carroceiro.50 Antônio Teixeira se ­q ueixa de que Alice ultimamente vinha “preferindo a João, natural­ mente porque este podia gastar mais do que ele”. Certa noite, os rapazes se encontraram na casa de um amigo co­ mum, sendo que Alice vinha em companhia de João. Os rapazes trocaram provocações e, no dia seguinte, João pro­ curou Antônio e desfechou-lhe diversos tiros. Algumas testemunhas dizem que Alice era “mulher fácil” e que efe­ tivamente andava com os dois rapazes. Alice diz que nunca foi amante “nem de João nem de Antônio”, mas que este último “quis se amasiar com ela, porém, ela não quis por saber que ele era pouco amante do trabalho”. Do alto de sua posição de mulher cobiçada por dois rapazes ao mesmo tempo, Alice dá uma esnobada final, afirmando que “nunca foi amásia nem de um nem de outro, estando até, presente­ mente ama­s iada, com José dos Santos, pintor, com quem já esteve amasiada quatro anos [...]”. 232

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 232

25/07/2012 09:43:43

O caso seguinte mostra que a violência machista do amante inseguro era fragmentária e se fazia exercer tanto sobre a companheira quanto sobre outros homens. ­C eleste de Souza, preto, natural do estado do Rio, 20 anos, analfa­ beto, servente de pedreiro, desempregado na ocasião do crime, era amasiado com Maria Benedita, brasileira, 18 anos, analfabeta e cozinheira. 51 O casal morava na ­residência de Joana, mãe de Maria Benedita, onde também morava outra filha de Joana. Maria Benedita conta que era amasiada com Celeste havia seis meses e se queixa de que Celeste tinha ciúmes dela depoente, e várias vezes a amea­ çou com pancadas; que na quinta‑feira da semana passa­ da o seu amásio Celeste lhe disse que se a encontrasse na rua conversando com José Saul ou outro qualquer ho­ mem a espancava; que amedrontada ficou doente e na sexta‑feira da mesma semana teve um aborto e ainda hoje se acha de cama doente. Que ela depoente nunca foi infiel ao seu amásio Celeste. Que Celeste é de gênio irascível e violento [...].

A violência do tratamento de Celeste à amásia é afir­ mada também por outras testemunhas e, de acordo com os dados coletados, ele realmente tinha razão em temer a ­p erda da amásia, pois as mulheres em questão pareciam muito pouco condescendentes com este tipo de tratamento, princi­ palmente uma mulher como Maria Benedita, que tinha a companhia da família e exercia a profissão de cozinheira. De qualquer forma, o ato mais violento de Celeste foi dirigido a outro homem, José Saul, preto, de 28 anos, carroceiro, que trabalhava no abastecimento de carne aos açougues da freguesia do Engenho Novo. Celeste diz que tinha rixa com José Saul havia muito tempo, “por querer este lhe tomar a 233

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 233

25/07/2012 09:43:43

sua amásia Maria Benedita”. Certo dia, os dois homens se en­c ontraram quando José Saul passava com sua carroça de carne pela rua em que morava Celeste. Os dois se desafiaram e lutaram, tendo José Saul morrido com uma facada. O trecho do depoimento seguinte é o de uma mulher de nome Ana Gonçalves de Oliveira, portuguesa, 27 anos, sol­t eira, costureira. 52 Ela foi chamada à delegacia porque fora pivô de um crime no qual seu ex‑amásio Manoel Mon­ teiro Guedes, português, 48 anos, negociante, havia lutado e sido ferido por Manoel Fonseca, português, 40 anos, ­n egociante, cujo “comércio consiste no transporte de gêne­ ros dos subúrbios [...] para o centro comercial desta cidade”. Ma­n oel Guedes dizia que Manoel Fonseca, seu conhecido de longa data, havia-lhe roubado a amásia. Ana conta que até julho viveu amasiada com Manoel Guedes de quem é sócia [...] na casa de quitanda à rua ­Visconde de Itaú­ na, número oitenta e sete, residindo ela ­d eclarante atual­ mente com uma comadre [...]; que o seu ex‑amante tem lhe dado vários prejuízos empe­n han­d o‑lhe jóias e pe­ dindo‑lhe dinheiro para saldar compromissos seus e como ela declarante conhecesse Manoel Fonseca por vezes pe­diu deste dinheiro sob sua responsabilidade para aten­d er a pedidos do dito Manoel Guedes; que pelo fato dela declarante não ter querido mais o dito Monteiro como seu amante por ter sofrido do mesmo até ­p ancada começou ele a tudo fazer para que ela voltasse a sua com­ panhia e como ela declarante não cedeu a suas rei­t eradas súplicas começou Monteiro Guedes [a dizer] que ela declarante estava amasiada com Manoel Fonseca [...].

Ana conclui seu depoimento negando que tivesse tido “relações carnais” com Manoel Fonseca, mas o que é mais interessante nesta história é que temos mais uma mulher que 234

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 234

25/07/2012 09:43:43

se recusa a continuar uma relação amorosa com um homem que a maltratava e de quem absolutamente não dependia economicamente. Este caso também inaugura uma série de exemplos nos quais, já rompida uma relação amorosa, geral­ mente por iniciativa da mulher, o ex‑amásio retorna para agredir o homem que é ou que ele pensa ser o novo amásio de sua ex-companheira. Em um desses casos, o sargento Nó­b rega, da polícia civil, branco, solteiro, de 27 anos, vi­v ia ama­s iado com Lourença Palhares, brasileira, viúva, de 31 anos, doméstica. 53 Certo dia, Lourença resolveu aban­d o­ ná‑lo, por motivos que não se especificam nos autos. En­ furecido, o sargento desfechou dois tiros contra a mulher, errando o alvo. O sargento foi preso e julgado pelo júri, tendo sido absolvido. Por esta ocasião, Lourença já se encon­ trava amasiada com outro homem, Leonel Ferrão, de 27 anos, solteiro, comandante da guarda noturna. O sargento Nóbrega dirigiu então toda a sua raiva para o novo amásio de Lourença, surgindo entre os dois homens uma séria rixa. O sargento vivia propalando que daria cabo de Leonel. Certa ocasião, quando o rival passava num bonde em frente à dele­g acia, o sargento comentou com um companheiro: “Vai, puto, que qualquer dia tu darás um adeus eterno”. O compa­n heiro retrucou que Leonel era “homem valente”, ao que o sargento respondeu “que para essa valentia ele sargen­ to ­t inha um revólver”. Dias depois, Leonel passou em fren­ te à delegacia na qual trabalhava Nóbrega, trazendo ainda a “­amante disputada” 54 pelo braço. Os dois homens trocaram tiros, sain­d o ferido o sargento. O depoimento abaixo, de Maria Barbosa, de 21 anos, solteira, lavadeira, é a história de outra mulher que decide abandonar seu amásio, contando então com a ajuda de uma amiga que a aceita para morar em sua casa. Maria Barbosa 235

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 235

25/07/2012 09:43:43

acaba se amasiando com um dos irmãos da amiga, rapaz com quem, segundo ela, nada tinha anteriormente, e se cria ­a ssim uma situação típica para o surgimento de uma rixa entre homens que se tornam rivais amorosos. Diz Maria Barbosa que era amasiada com o acusado Domingos Ferreira; que há menos de um mês não podia continuar em sua com­ panhia; em vista disso foi residir com seus filhos em casa de Carlos Jerônimo à rua Pernambuco, número vinte, por ser amiga de sua mulher; que depois ­d isso amasiou‑se com Sebastião, cunhado de Carlos e desde então Domingos tomou raiva àquele, a quem ­m andava provocações por intermédio de um sobrinho [...]. 55

O ex‑amásio de Maria Barbosa, o pardo Domingos, ti­n ha 37 anos, era viúvo, natural do estado de São Paulo e ferrei­ ro. O novo amásio, Sebastião, tinha 18 anos, era natu­r al do estado do Rio e lavrador. Domingos foi procurar Sebastião e ambos trocaram tiros, saindo ferido Domingos­. Em outro exemplo, o português Cândido Alberto, de 28 anos, funileiro, era amasiado com Ana Gomes, portugue­ sa, de 25 anos, empregada como doméstica numa casa de família em Botafogo. 56 Ambos viviam “maritalmente” num quarto de estalagem pago por Cândido Alberto havia cerca de sete anos. Cândido tinha um amigo de nome Antônio Duarte, também português, de 26 anos, canteiro, que se de­c larou casado. Cândido e Duarte se conheciam e manti­ nham relações amistosas havia um ano, mais ou menos, quando surgiu entre ambos uma séria rixa. Cândido come­ çou a desconfiar de que Ana, sua amásia, o estava traindo justamente com Duarte. Cândido estava certo, e Ana, em seu depoimento, declarou‑se “seduzida” pelas cartas de amor e promessas de Duarte, que, por sinal, mal escrevia o próprio 236

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 236

25/07/2012 09:43:43

nome e tinha suas cartas escritas por um negociante portu­ guês seu amigo. Ana declara que só atendeu às seduções de Duarte porque este che­ gou ao ponto de ir dentro de sua própria casa, quando o amásio estava trabalhando, para desviá‑la [...]; que as rela­ç ões dele informante com a vítima não se limitavam a simples galanteio, porém tiveram cará­t er mais positi­ vo, sendo que eram realizadas dentro da própria casa do acusado [Cândido], quando este saía para seu traba­ lho, isso mais de uma vez; que o acusado sempre igno­ rou essas relações, até o dia em que a surpreendeu com a vítima [...].

Após algumas semanas de troca de ameaças, os dois ri­ vais se encontraram em uma praia, ambos armados, e Cân­ dido desfechou cinco tiros em Duarte. No caso seguinte, Emília Pinto, brasileira, de 32 anos, doméstica, era casada havia quase 20 anos com Manoel Fer­ reira Pinto, português, 39 anos, cocheiro. 57 Emília narra as circunstâncias de seu rompimento com Manoel Ferreira: [...] que ela declarante é casada há vinte anos com Ma­ noel Ferreira Pinto com quem viveu algum tempo em boa harmonia, tendo dele três filhos; que em setembro de 1906, foram morar na casa acima citada, ocupando o quarto e sala da frente; que na parte restante da casa residia um moço de nome Manoel Correa, em compa­ nhia de três irmãs; que em princípios do ano próximo findo, seu marido começou a ter ciúmes de Correa, ciú­ mes esses infundados, até que em fevereiro do mesmo ano, depois do ­c arnaval, seu marido levou todos os móveis e objetos que existiam em casa, abandonando a declarante na maior miséria e levando consigo o filho mais velho e uma menina; que então, seu marido co­m e­

237

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 237

25/07/2012 09:43:43

çou a difamá‑la, propalando ser ela amante de Cor­rea, o que não era verdade; que tendo a declarante ficado sem recursos, resolveu procurar um emprego, no que foi obstada por Manoel Correa, o qual disse à decla­r ante que, uma vez que seu marido a difamava publicamente como amante dele Correa, fizesse do dito verdade e passasse a viver em sua companhia, o que a declarante aceitou, urgida pela necessidade; que daí seu marido começou a perseguir Correa, ameaçando‑o em toda a parte onde o encontrara [...].

Certo dia, Manoel Pinto foi à casa de Correa, que era na­t ural do Distrito Federal, calceteiro e tinha 29 anos, e os dois homens lutaram, morrendo Pinto com um tiro. Não importa tanto nesse caso o fato de que Emília tal­ vez não dissesse a verdade quando qualificava de “infunda­ dos” os ciúmes do marido, mas sim que novamente temos uma mulher que, ao trocar de amásio, assiste à luta entre os dois homens que a desejavam. 58 Outra vez, o problema da coa­b itação aparece intimamente ligado à crise de um casal, apesar de certamente não dar conta do possível desgaste de uma relação de quase 20 anos na qual Emília se viu envol­ vida quando ainda não tinha sequer 14 anos. De qualquer forma, seria ilusório pensar que Emília assistia à luta entre os dois contendores como um ser passivo, pronta a se ofe­ recer como troféu ao vencedor: ela dá motivos bastante lógicos para a sua decisão de amasiar‑se com Correa, asso­ ciando‑a às necessidades de sobrevivência e a uma forma de retaliação pelos ciúmes e pela campanha de difamação que o marido parecia mover contra ela. Em suma, a história de Emília é mais um caso contun­ dente e reiterativo de tudo que se quis argumentar nesta parte: as mulheres em questão exigiam de seus companhei­ 238

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 238

25/07/2012 09:43:43

ros relações amorosas em que assumissem uma posição mais igual e participante, e estavam em condições de romper ou pressionar pela mudança de rumo de relações que não as satisfizessem. Essas mulheres, portanto, não eram obvia­ mente “da gandaia”, como queria João do Rio, e sim pare­ ciam estar não muito acomodadas ao jugo de seus homens. Apesar disso, continuavam fortemente acorrentadas ao jugo de outra classe, de outros homens que não eram os seus.

Epílogo Os agentes jurídicos que produzem os processos crimi­ nais analisados partem do pressuposto de que qualquer re­ lação amorosa tende a um modelo absoluto e universal segun­d o o qual o homem ocupa o pólo ativo e dominador, enquanto a mulher se encontra no pólo passivo e submisso. Sendo assim, as crises amorosas registradas nos processos se explicam geralmente a partir da constatação de que a mu­ lher não assumiu devidamente a sua passividade e submissão, quebrando assim o estado de equilíbrio desigual que ­d everia caracterizar qualquer relação homem–mulher. Daí o fato de que o comportamento da mulher é quase sempre o que está em julgamento quando um criminoso passional do sexo masculino está sentado no banco dos réus. Esta é apenas uma das muitas contradições inerentes e necessárias a uma sociedade cujo sentido mais profundo é a reprodução das desigualdades — sejam elas sociais, econômicas, sexuais ou de qualquer outro tipo que o leitor possa imaginar. Um tanto alheios a este modelo absoluto ao qual se deviam supostamente ajustar — mas sofrendo constante­ mente na pele e na mente a sua tentativa de imposição —, 239

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 239

25/07/2012 09:43:43

os seres de carne e osso em cuja vida fomos nos intrometer pa­reciam vivenciar o amor a partir de parâmetros bem dis­ tintos. As suas condições materiais de vida, os seus modos de pensar e agir os levavam a praticar uma relação homem– mulher que tendia a uma bipolarização, com uma maior divisão do poder entre os amantes. Isso pressupõe uma mu­ lher mais ativa e independente, o que significaria apenas ad­m itir o tipo de postura que esta mulher tinha de assumir diante da vida em condições tão adversas. ­S ignifica também que, mais freqüentemente, as crises amorosas talvez fossem resultado da não- aceitação por parte do homem da condu­ ta independente da mulher, conduta feminina esta mais de acordo com as motivações e limites impostos a ela pela si­ tuação de classe que experimentava. 59 De qualquer forma, e além de qualquer possibilidade de construir modelos rígidos e únicos de comportamento amo­roso, os sinais longínquos emitidos por estes homens e mulheres são ambíguos e contraditórios. Mas estes sinais che­g am a nós, apesar de todo o esforço dos agentes jurí­d icos em enquadrá‑los e, assim, silenciá‑los. Aguçando os ouvi­ dos, po­d emos escutar as vozes esganiçadas se infil­t ran­d o pelas entrelinhas dos processos. Ao contrário do que pos­ tula o dita­d o jurídico, o que não está nos autos ainda assim está no mundo. Por mais que tentem, os autos não silenciam os atos. 60

240

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 240

25/07/2012 09:43:43

N otas 1

Anais da Câmara dos Deputados, 1888. Debate sobre a lei de repressão à ociosidade.

2

Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática, vol. 1, 1978, pp. 20 e 154‑55.

3

Mariza Corrêa, “Repensando a família patriarcal brasileira”, in vários autores, Colcha de retalhos. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 35.

4

Lia Fukui e M. C. A. Bruschini, “A família em questão”, Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. São Paulo, 1981, p. 3.

5

Carmem Cinira Macedo, A reprodução da desigualdade: o projeto de vida familiar de um grupo operário. São Paulo: H ucitec , 1979, p. 146. Uma resenha bibliográfica que chega a esta perspectiva teórica é a de Lia F. G. Fukui, “Estudos e pesquisas sobre família no Brasil”, Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB). Rio de Janeiro, n o 10, 1980. Para estudos de caso em uma perspectiva semelhante, ver, por exemplo, Alba Zaluar, “As mulheres e a direção do consumo doméstico”, in vários autores, Colcha de retalhos, op. cit., pp. 159-84; Elisabete Dória Bilac, Famílias de trabalhadores: estratégias de sobrevivência. São Paulo: Símbolo, 1978; e ainda os artigos de Ana Maria da Silva Dias, “Família e trabalho na cafeicultura”, e Eni de Mesquita Samara, “Casamento e papéis familiares em São Paulo no século XIX”, ambos incluídos nos Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. São Paulo, 1981.

6

Jurandir Freire Costa, Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

241

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 241

25/07/2012 09:43:43

7

José Joaquim F. M. Barros, apud idem, op. cit., p. 235.

8

A síntese que se segue provém de idem, op. cit., cap. 6.

9

José Joaquim F. M. Barros, apud idem, op. cit., p. 235.

10

José Luiz da Costa, apud idem, op. cit., p. 236.

11

Fukui, “Estudos e pesquisas sobre família...”, op. cit., p. 15.

12

Mariza Corrêa, Morte em família. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

13

A narrativa que se segue é baseada no processo de Luís Cândido de Faria Lacerda (réu), n o 4.930, maço 878, galeria a, Arquivo Nacional, 1906, no noticiário do Correio da Manhã dos dias posteriores ao crime (a partir do dia 25/4/1906) e no livro de Evaristo de Moraes, Criminalidade passional — O homicídio e o homicídio-suicídio por amor. São Paulo: Saraiva, 1933.

14

Evaristo de Moraes, op. cit., p. 115. Para outros exemplos da atuação de Evaristo de Moraes no júri, ver processo de Lucinda Leão Mendes, n o 4.969, maço 879, galeria a, 1906, e Arthur Frederico de Noronha, n o 717, maço 883, galeria a, 1908.

15

Maria Sylvia de C. Franco, Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Ática, 1976, pp. 40‑47.

16

Gilberto Velho, “O estudo do comportamento desviante: a contribuição da antropologia social”, in G. Velho (org.), Desvio e divergência: uma crítica da patologia social. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

17

Miguel da Costa, n o 4.970, maço 879, galeria a, 1906.

18

Osias José Moreira, n o 1.068, maço 895, galeria a, 1911.

19

João Braulino de Sousa, n o 5.009, maço 880, galeria a, 1907.

20

Manoel Paulo Taveira, n o 1.061, maço 895, galeria a, 1911.

21

As estalagens e as casas de cômodos eram cenários bastante comuns dessas desavenças típicas de situações em que diversos casais conviviam sob o mesmo teto. Neste caso, as tensões talvez se agravassem pelo fato de esses casais não possuírem, em geral, nenhum laço prévio de afini­ dade.

22

Lima Barreto, Recordações do escrivão Isaías Caminha. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d., pp. 213‑14.

23

Antônio Pedro dos Santos, n o 5.023, maço 882, galeria a, 1907.

24

José Pereira Terra, n o 687, maço 881, galeria a, 1907.

25

Gaspar Barros da Silva Porto, n o 615, maço 876, galeria a, 1907.

242

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 242

25/07/2012 09:43:43

26

Joaquim de Andrade Bastos, n o 5.061, maço 886, galeria a, 1908.

27

Sofia Eugênia da Gama, n o 5.007, maço 880, galeria a, 1907.

28

Luís Augusto Pinto, n o 5.071, maço 886, galeria a, 1909.

29

Os casos são numerosos, e muitos serão citados ao longo do texto daqui para frente.

30

Mário da Rocha Pereira, n o 1.066, maço 895, galeria a, 1911.

31

Benjamim Ignácio, n o 4.941, maço 878, galeria a, 1905.

32

José Cândido Vieira, n o 5.150, maço 890, galeria a, 1910.

33

Apud Oswaldo Porto Rocha, A era das demolições: cidade do Rio de Janeiro: 1870‑1920. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 1983, p. 90.

34

Recenseamento do Rio de Janeiro realizado em 1906, pp. 388‑89.

35

Rosária Maria Ferreira, n o 8.547, caixa 1.187, galeria a, 1908.

36

Mariano Solanez Alegret, n o 5.063, maço 886, galeria a, 1909.

37

Joaquim de Andrade Bastos, n o 5.061, maço 886, galeria a, 1908.

38

João do Rio, Histórias da gente alegre (org. João Carlos Rodrigues). Rio de Janeiro: José Olympio, 1981, p. 82.

39

Recenseamento do Rio de Janeiro realizado em 1906, pp. 122‑27.

40

Francisco Alberto Horffe, n o 612, maço 876, galeria a, 1905. Algumas circunstâncias deste caso foram esclarecidas pelo noticiário do Correio da Manhã, 27 jan., 1905.

41

Domingos Monteiro Jorge, n o 5.054, maço 886, galeria a, 1909.

42

Para um outro caso semelhante a estes dois comentados acima, ver o processo de Edmundo Pfaltzgraff de Oliveira Paranhos, n o 5.059, maço 886, galeria a, 1908.

43

Antônio de Paiva, n o 5.048, maço 884, galeria a, 1908.

44

Joaquim Verçoza Jacobina Callado, no 5.040, maço 884, galeria a, 1908.

45

José Monteiro, n o 719, maço 883, galeria a, 1908.

46

Luís Augusto Pinto, n o 5.071, maço 886, galeria a, 1909.

47

Sofia Eugênia da Gama, n o 5.007, maço 880, galeria a, 1907.

48

Dos 140 processos de homicídio analisados, tivemos apenas cinco casos comprovados de agressão do homem contra a companheira entre ca­ sais pobres. Além desses, no caso já analisado do processo citado na nota 44, o acusado alega que a mulher se suicidou e é absolvido, com

243

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 243

25/07/2012 09:43:43

o júri aceitando sua alegação. Contudo, como já sugeri quando comentei o caso, é bem mais provável que o acusado tenha efetivamente sido o autor da agressão. Em outro caso, um homem é acusado de dar tiros na noiva, mas há grandes contradições nos autos e fortes evidências de que a polícia forjou o flagrante na delegacia. Por outro lado, foram locali­ zados 11 casos de brigas entre rivais por questões de amor, alguns dos quais serão comentados adiante. Registraram‑se também três casos de agressão de homens contra prostitutas e dois de homens que brigaram por causa destas. Este número de questões envolvendo meretrizes é relativamente alto, sugerindo a importância da prostituição como meio de vida para mulheres humildes que desejavam ter uma vida indepen­ dente numa cidade repleta de homens jovens e solteiros. Esses casos indicam, ainda, que essas mulheres não eram desprezadas pelos seus iguais, pois inspiravam, algumas vezes, reações extremadas e até pas­ sionais. A prostituta parecia despertar sentimentos ambíguos de fascínio e rejeição, pois em sua opção de vida ela negava radicalmente o es­ tereótipo da mulher possuída e dependente: ela fazia da negação da possibilidade de alguém possuir seu corpo com exclusividade o meio de ganhar a vida. Finalmente, a amostra contém alguns casos de crimes de amor perpetrados por pessoas de classes mais abastadas. Destes, os casos não mencionados no item “O modelo dominante de relação homem–mulher”, neste capítulo, foram deixados de lado. 49

Armando Couto, n o 1.069, maço 895, galeria a, 1911.

50

João José da Silva, vulgo João do Cavaignac, n o 1.515, maço 906, galeria a, 1907.

51

Celeste Lauriano José de Souza, n o 731, maço 883, galeria a, 1908.

52

Manoel Ferreira da Fonseca, n o 4.317, maço 954, galeria a, 1908.

53

Leonel Moreira Pires Ferrão, n o 607, maço 876, galeria a, 1905.

54

Este é o título da reportagem do Correio da Manhã sobre o crime de Leonel Ferrão (matéria publicada em 8/12/1905).

55

Sebastião Pereira da Silva e outro, n o 2.775, maço 2.120, galeria a, 1906.

56

Cândido Alberto, n o 1.444, maço 903, galeria a, 1907.

57

Manoel Sanches Corrêa ou Manoel Joaquim Corrêa, n o 5.136, maço 889, galeria a, 1908.

58

Outro exemplo deste tipo é o narrado na introdução — a briga entre Zé Galego e Paschoal.

244

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 244

25/07/2012 09:43:43

59

Maria Odila L. da Silva Dias, em trabalho notável sobre as mulheres pobres na cidade de São Paulo no século XIX, também constata os limites cotidianos às práticas das normas e valores ideológicos das classes dominantes pelos agentes sociais expropriados. A autora escreve que o sistema de dominação social das classes dominantes “estipulava papéis sociais difíceis de serem mantidos por homens ou mulheres de classes desfavorecidas, embora alguns de seus valores permeassem por toda a sociedade como traços machistas dos papéis sociais masculinos. Entretanto, normas e valores ideológicos relativos ao casamento e à organização da família nos meios senhoriais não se estendiam aos meios mais pobres de homens livres sem propriedades a transmitir. Moças pobres sem dotes permaneciam solteiras ou tendiam a consti­ tuir uniões consensuais sucessivas”. Ver Maria Odila L. da Silva Dias, Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX — Ana Gertrudes de Jesus. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 20.

60

O ditado jurídico é “O que não está nos autos não está no mundo” e é citado por Mariza Corrêa em Morte em família. A autora parece descrer da possibilidade de se chegar aos atos por meio dos autos, justificando assim sua opção por trabalhar exclusivamente no nível das representações jurídicas.

245

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 245

25/07/2012 09:43:43

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 246

25/07/2012 09:43:43

...“M atando e resistindo aos

o bicho ”

“ meganhas ”

Inquietações teóricas e objetivos A burguesia, pelo rápido desenvolvimento de todos os instrumentos de produção, pelos meios de comunicação ­imensamente facilitados, arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização [...]. Em uma palavra, cria um mundo à sua própria imagem. K. M arx e F. E ngels 1 [...] nunca houve um só tipo de “tran­ sição”. A tensão desta recai sobre a totali­ dade da cultura: a resistência à mudança e o ascenso à mesma surge da cultura inteira [...]. O que necessita dizer‑se não é que uma forma de vida é melhor que outra, mas sim que há aqui um problema muito mais profundo; que o testemunho histórico não é simplesmente de mudança tecnológica neutra e inevitável, mas tam­ bém de exploração e resistência à explo­ ração; e que os valores são suscetíveis de serem perdidos e encontrados. E. P. T hompson 2

247

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 247

25/07/2012 09:43:43

O termo “imperialismo” passa a ter uso generalizado en­t re intelectuais e políticos europeus no final do século XIX. O Oxford English dictionary, que tenta sempre localizar o exem­p lo mais antigo de uso de cada palavra, não consegue encontrar exemplo de uso da palavra “imperialismo” que seja anterior a 1881. 3 A palavra foi cunhada em função de um dos acontecimentos mais singulares da história contem­ porânea — a expansão súbita e desenfreada dos impé­r ios co­lo­n iais europeus após 1870. Nas três décadas que ante­ cederam o final do século XIX, os principais Estados euro­ peus — em ferrenha competição entre si — expandiram seu controle político no exterior de forma espantosa — mais de 25 milhões de quilômetros quadrados de território e qua­s e 150 mi­lhões de pessoas, ou seja, cerca de um quinto da área territorial mundial e um décimo da população mundial. 4 Uma outra faceta do mesmo fenômeno foi o verdadeiro boom, a partir de 1873, de exportação de capitais europeus para as suas próprias regiões coloniais dotadas de adminis­ tração lo­c al — como o Canadá, Índia e Austrália, no caso do ­I mpé­r io inglês —, e também para as áreas de passado colonial, mas ainda submetidas a um controle indireto das principais po­t ên­c ias européias — como no caso da América Latina. 5 Nas últimas décadas do século XIX e no início do século XX, a América Latina, bombardeada por maciços investimentos de capitais europeus, trilha decididamente o caminho da “oci­­dentalização” na sua forma burguesa — libe­r al, num proces­s o de mudança muitas vezes brutal e de ele­v ado custo ­s ocial. 6 O Brasil cumpriu seu papel na crescente divisão inter­ na­c ional do trabalho estabelecida ao longo da segunda me­ tade do século XIX ao especializar‑se na produção de um ar­t igo supérfluo de sobremesa — o café — e ao se transfor­ 248

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 248

25/07/2012 09:43:43

mar também num dos alvos das batalhas de investimentos. Este processo de maior integração do Brasil à economia ca­ pitalis­t a mun­d ial sofreu um novo impulso com a Abolição e o­ad­v en­­to da República, que parecem ter criado o quadro ins­t i­t ucional adequado para colocar o país numa posição de maior destaque na divisão internacional do trabalho, atrain­ do ­a ssim os fluxos de capital e de força de trabalho que se en­c a­m inha­v am do Velho para o Novo Mundo. A maior in­ te­g ração do Brasil à economia capitalista mundial a partir dos acon­­­tecimentos de 1888‑1889 é comprovada pelos ­d ados de cresci­m ento das nossas exportações: estas cresce­ ram num ritmo de apenas 10% entre os decênios de 1871‑ 1880 e 1881‑1890, passando este crescimento para 31,6%, entre a penúltima e a última década do século XIX, e atin­ gindo a ele­v ada cifra de 63,7%, na primeira década do sé­ culo XX. 7 Ín­d ice ainda mais revelador deste processo são os dados quan­to à penetração do capital inglês: de 1829 a 1860, a Grã‑Bre­t anha concedeu ao governo brasileiro empréstimos no ­v alor de 6.289.700 libras; de 1863 a 1888 foram conce­ di­d os emprés­t imos no valor de 37.407.300 libras e, final­ men­t e, de 1889 a 1914 estes empréstimos atingiram a cifra de 112.774.433 libras.8 É por essa via que o governo ­f ederal intervém decididamente para tornar viáveis as reformas urba­n ísticas realizadas durante a gestão do prefeito Pereira Pas­s os (1902‑1906): o presidente Rodrigues Alves solicita e recebe do Congresso plenos poderes para negociar por in­ termédio de seu ministro Leopoldo de Bulhões um em­p rés­ timo­ vi­s ando a financiar as obras da capital federal. Com efei­t o, é­ob­t ido, do grupo de banqueiros N. M. Rothschild, um em­p rés­t imo no valor de 8,5 milhões de libras, quantia que representava quase a metade do orçamento da União em 1903. 9  249

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 249

25/07/2012 09:43:43

A cidade do Rio de Janeiro, portanto, desempenhou papel destacado nesta crescente inserção da economia brasi­ leira no capitalismo internacional. É verdade que a deca­d ên­ cia da economia cafeeira do Vale do Paraíba e o envio da pro­d ução do Oeste paulista para o porto de Santos ten­d eram a di­m inuir a atividade exportadora do Rio de Janeiro, mas estes fatos foram compensados por um enorme aumento das importações e do comércio de cabotagem. 10 Em 1906 en­ tra­v am na capital federal 2.386 navios a vapor e veleiros do co­m ércio transatlântico e de cabotagem. Este movimento dava uma tonelagem de 3.443.004, representando um au­ mento de mais de um terço no período de 1888 a 1906. As impor­t a­ç ões do Rio de Janeiro neste último ano equivaliam a ­p ouco menos da metade do total do país e as exportações, a apenas um sétimo. Esses dados indicam com clareza uma mudança de função do porto do Rio de Janeiro, que perde sua impor­t ância como exportador de café e ganha como centro distribuidor de artigos importados e como mercado consumidor. 11 Com efeito, entravam pelo porto da cidade produtos de toda espécie, predominando os artigos manufaturados. Em 1906, a maior parte destes produtos era proveniente da Inglaterra, ficando a Alemanha em segundo lugar e os Es­ tados Unidos em terceiro. 12 Houve, portanto, uma mudan­ ça de vulto nas atividades econômicas da cidade do Rio de Ja­n eiro nos primeiros anos da República Velha, mudan­ç a esta que transformou a cidade num grande centro cosmo­ polita, ligado intimamente à produção e ao comércio euro­ peus e americanos. 13 A cidade parecia mal preparada para desempe­n har suas novas funções econômicas. Segmentos das classes dominantes cariocas, ligados ao comércio de im­ portação e aos interesses do capital estrangeiro, logo se 250

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 250

25/07/2012 09:43:43

empenharam em realizar os melhoramentos materiais e as re­f ormas nos ­h ábitos sociais que transformariam a capital federal no posto avança­d o por onde se fariam “o progresso e a grandeza do Brasil”. 14 Entenda‑se aqui que realizar o “progresso” significava exclusi­v amente acompanhar os pa­ drões e o ritmo de ­d esdobramento da economia européia, 15 ou seja, a imagem que a nova burguesia carioca tinha do “progresso” se sintetizava no ­o bjetivo precípuo de realizar a civilização européia nos trópicos. O “estado de espírito” — se é que o leitor me permi­ te uma expressão tão abstrata — que acompanha estas ­m udanças de base nas atividades econômicas e na estru­t ura de poder da cidade se caracteriza por um cosmopolitismo desmedido e agressivo. Um “escritor maldito” 16 como Lima Barreto pinta com precisão este “estado de espírito” reinan­ te na cidade nos primeiros anos da República Velha — e que culmi­n aria no delírio demolidor da gestão de Pereira Passos, como já vimos em outro capítulo — num conto debochado e divertido, intitulado “O homem que sabia javanês”. 17 O nar­r ador da aventura, um bom contador de histórias chamado Castelo, relata como conseguiu um em­ prego de professor de javanês, língua falada numa distan­ te possessão holandesa na Ásia, sem que tivesse nenhum conhecimento prévio do idio­m a. Castelo estava “literal­ mente na miséria”, pulando de casa de pensão para casa de pensão, quando leu no Jornal do Com­m ercio um anúncio requisitando um professor de java­n ês. Estando o nosso herói em apuros e sem saber como ganhar dinheiro, ima­ ginou que este seria um emprego para o qual haveria poucos concorrentes. Assim, Castelo di­r i­g iu‑se à Biblio­ teca Nacional, descobriu algo sobre a ilha de Java, come­ çou a decorar o alfabeto javanês e logo se apresen­t ou ao 251

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 251

25/07/2012 09:43:43

velho barão de Jacuecanga, que era quem havia requi­s itado o professor. O bom barão queria aprender a língua com o intuito de ler um velho livro, herança do avô, que era considerado uma espécie de talismã da família. Não foi difícil ludibriar o barão: este não conseguia sequer aprender as primeiras le­t ras do alfabeto javanês e Castelo começou logo a “ler” para seu aluno as histórias que supostamente constavam do ­livro, mas que ele obviamente inventava utilizando um pouco de sua criatividade. Nesse ínterim, a fama do “homem que ­s abia javanês” alastra‑se pela cidade. O barão e seu gen­r o, um desembargador influente, alardeiam em todas as direções a sapiência deste homem tão jovem “que sabia javanês”. Para encurtar a história, Castelo foi indicado para a carreira diplo­ mática, tornou-se cônsul, foi escolhido para representar o país num congresso de lingüística em Paris e, na volta, foi recebido solenemente pelo presidente da República. Diga‑se de passagem que, apesar de se dedicar aos estudos, o nosso cônsul jamais conseguiu aprender o javanês. Lima Barreto critica, assim, de forma divertida e vee­ mente, o artificialismo daquela cultura burguesa importada e bebida avidamente pelas elites cariocas do período. O trágico, contudo, é que o processo de aburguesamento da sociedade carioca estava muito além de uma simples comé­ dia de erros. Tratava‑se, na verdade, de um projeto político de reforma social veiculado de forma consciente e agressiva por uma classe dominante diretamente comprometida com a penetração de capital e bens industrializados provenientes das metrópoles capitalistas avançadas. Tratava‑se, portanto, de um projeto social “totalizante” — no sentido de que vi­ sava impor não só mudanças materiais, mas todo um modo de vida — e profundamente autoritário — no sentido de que 252

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 252

25/07/2012 09:43:43

visava realizar essas mudanças à força e sem nenhuma con­ sideração maior para com os setores sociais que sofreriam as conseqüências diretas de tais transformações. Nicolau Sev­cenko resume de forma brilhante os pontos fundamentais deste projeto político de metamorfose social: [...] a condenação dos hábitos e costumes ligados pela memória à sociedade tradicional; a negação de todo e qualquer elemento de cultura popular que pudesse ma­ cular a imagem civilizada da sociedade ­d ominante; uma política rigorosa de expulsão dos grupos populares da área central da cidade, que será ­p raticamente isolada para o desfrute exclusivo das camadas abur­g uesadas; e um cosmopolitismo agressivo, profundamente identifi­ cado com a vida parisiense. 18

Este projeto avassalador de mudança social — cujas linhas de força fundamentais vinham de fora para dentro do país e de cima para baixo do ponto de vista da estrutura ­s ocial interna — havia sido concebido como um processo linear, natural e inevitável por seus protagonistas. Tratava‑se, ­a final, de fazer com que o país se inserisse na “civilização”. O teste­m unho histórico, no entanto, é de profunda resistên­ cia à mu­d ança. Se é verdade que a burguesia sonhava em “criar um mundo à sua própria imagem”, também é verda­ de que ­a cabou tendo de se contentar com uma imagem, no ­m ínimo, bastante imperfeita. O próprio Lima Barreto, “es­ critor maldito”, mula­t o numa sociedade que os poderosos sonham em “regenerar”, ou seja, “embranquecer”, registra nas vozes de seus personagens mais humildes o protesto surdo, mas ­f irme, das vítimas. Para um conhecido de Isaías Caminha, estes homens que “botam abaixo, derrubam casas, levantam outras, tapam umas ruas, abrem outras [...] estão 253

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 253

25/07/2012 09:43:43

doidos!!!” 19 E Clara dos ­A njos, moça pobre e negra de um subúrbio do Rio, enganada e deflorada por um conquistador de pele branca, sardento e de cabelos claros, exclama “com um grande acento de ­d esespero” abraçando‑se a sua mãe: “Nós não somos nada nesta vida”. 20 A emancipação dos escravos e a política imigratória fo­ ram os dois processos constitutivos essenciais do mercado de trabalho capitalista — e conseqüentemente da classe tra­ balhadora — da cidade do Rio de Janeiro nas últimas dé­ cadas do século XIX e no início do século XX. A Repú­b lica procla­m ada em 1889 contém em si, portanto, como anta­ gonismo fundamental, a relação trabalho assalariado versus capital. Pode‑se dizer mesmo que a República foi procla­ mada sobre a figura do homem livre-trabalhador assalariadocidadão. 21 Talvez fosse melhor afirmar que a República foi proclamada sobre a figura do homem livre pobre porque ti­ nha para ele um projeto amplo, que era o de transformá‑lo em trabalhador, ou seja, em fonte de acumulação de capital. E a República foi proclamada ainda sobre o homem livre pobre na medida em que este projeto de exploração econô­ mi­c a era acompanhado de todo um projeto de mudança “es­p iritual”: já vimos nos capítulos anteriores como se for­ ja neste momento crucial toda uma nova ética de trabalho e um ­m odelo de família que se aplicariam a todos os mem­ bros da “nação”. E já vimos também, em parte, a forma con­t raditória com que a tentativa de implantação desse pro­ jeto de sociedade “de fora para dentro e de cima para baixo” foi vivenciada pelos membros da classe trabalhadora: uma aparente mistura indivisível de resignação e revolta, aquies­ cência e insubordi­n ação, solidariedade e lutas intestinas. Mas o quadro ainda não estará completo enquanto não trouxermos em cena, para desnudá‑lo, o mundo do lazer 254

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 254

25/07/2012 09:43:43

popular, dos botequins e das ruas, assim como a sua con­ trapartida inevitável: a repressão policial. Ela aparece aqui com uma função relativamente óbvia, pois a organização da força policial é “parte constitutiva da estratégia de ­f ormação de um mercado capitalista de trabalho assalariado”. 22 Ou seja, a imposição do assalariamento ao trabalhador é cor­ro­ borada pela vigilância constante do aparato policial, que ro­t ula de “vadios” — e arremessa eventualmente ao xilin­ dró — todos aqueles indivíduos que se encontram nos bo­ tequins e nas ruas e que não conseguem provar sua condição de trabalha­d ores — isto é, de indivíduos submetidos ou adaptados ao projeto de vida feito para eles. O restante deste capítulo pretende, no entanto, ir além da simples exploração sistemática do vínculo que se estabe­ lece entre lazer popular–formação de um mercado capita­lista de trabalho assalariado–repressão policial. Pretende‑se, além disso, propor uma interpretação global do sentido da cul­t ura popular na cidade do Rio de Janeiro nesta era de impor­t an­ tes transformações sociais. Seguindo a definição de Sidney Mintz, 23 “cultura” é entendida aqui como uma espécie de recurso, de formas ou alternativas de conduta ou com­p orta­ mento historicamente disponíveis aos membros de uma de­t erminada comunidade ou classe social. Este conceito não se confunde com o de “sociedade”, que é concebida como a “arena” de luta ou as circunstâncias sociais que dão en­s ejo à utilização das formas ou alternativas culturais disponíveis. Sendo assim, a hipótese mais geral que se quer lançar aqui sobre a cultura popular na cidade do Rio de Janeiro nestes anos de formação da classe trabalhadora carioca é de que esta cultura é resultado da dialética — antagonismos e re­ conciliações — entre as normas e os valores burgueses que se desejam impor às classes populares “de fora para dentro 255

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 255

25/07/2012 09:43:43

e de cima para baixo” e as normas e os valores criados pela própria classe trabalhadora na sua prá­t ica real de vida. Mais do que isso, pretende‑se mostrar que na época havia uma cultura popular relativamente autônoma, vigorosa e ­c riativa na cidade e que, apesar de o projeto de sociedade das classes dominantes cariocas querer se implantar de cima para baixo independentemente da natureza da resposta social a este projeto, o fato é que na prática polí­t ica real estas classes do­m inantes não puderam escapar às contingências ­i mpostas por uma classe trabalhadora que resistiu tenazmente à tenta­ tiva de destruição de seus valores tradicionais. Deve‑se meditar, aliás, se a existência na cidade desta cultura popu­ lar ­v igorosa e largamente insubmissa, no momento crucial da formação do mercado capitalista de trabalho assalariado, explica, em alguma medida, o fato ób­v io de que vivemos, hoje em dia, numa sociedade capitalista que não deu certo. 24 As partes seguintes do capítulo visam testar esta hi­ pótese geral a partir da análise das tensões e conflitos coti­ dianos no mundo do lazer popular na cidade do Rio da primeira ­d écada do século XX: são abordadas sucessivamen­ te a vida no botequim, a relação entre populares e “mega­ nhas” — guardas-­c ivis — nas ruas da cidade e a dramatiza­ ção e ri­t ua­lização dos confli­t os na hora de “matar o bicho”, isto é, de tomar a “­b ranquinha”.

Lazer e controle social: o dono do botequim e seus fregueses; meganhas e populares O Correio da Manhã do dia 17 de julho de 1906 inicia assim o relato de um conflito entre o caixeiro de um bote­ quim e um dos fregueses: “Em um botequim [...] na ­e stação 256

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 256

25/07/2012 09:43:43

do Engenho de Dentro, verdadeira tasca onde se reúnem, à noite, desordeiros e vagabundos, que perambulam pelos subúrbios, promovendo desordens que sempre acabam em terríveis desacatos, deu‑se ontem uma cena de sangue”. 25 Essa forma de introdução moralizadora é típica de no­ tícias do gênero na imprensa da época. Ela revela ­c laramente a tentativa de estigmatização da principal opção de lazer dos pobres urbanos do sexo masculino: a conversa informal que estes homens levam no botequim, ao redor de uma mesa ou encostados no balcão, sempre sorvendo goles de café, ca­ chaça, cerveja ou algum vinho bem barato. Era ali, nos papos da hora de descanso, que se afogavam as mágoas da luta pela vida e se entorpeciam os corpos doloridos pelas horas seguidas do labor cotidiano. A associação do espaço fundamental do lazer destes homens com rótulos estigmatizantes do tipo “desordeiros” e “vadios” é sintomática e reveladora. Esse tipo de ­associação revela mais uma vez o projeto de vida que a jovem Repú­b lica trazia para esses homens: ao chamá‑los de “de­s or­d eiros” e “vadios”, enfatizava‑se novamente que urgia trans­f ormá‑los em “morigerados” e “trabalhadores”. Mas aqui se revela também algo que talvez se desejasse ocultar: a tentativa de im­p o­s i­ç ão de hábitos de trabalho compatíveis com os desíg­ nios bur­g ueses de acumulação de capital encontrou firmes obstá­c ulos nos velhos hábitos e no modo de vida tradicional dos ­pobres urbanos em questão. Neste caso, a estigmatização do ­e spaço por excelência do lazer popular revela aquilo que a “história” na versão dos vencedores se empenha sempre em ­o cultar: a transição para a ordem burguesa na cidade do Rio de Janei­ro no período foi um processo de luta, de impo­ si­ç ões e resis­t ências, e não um caminhar harmônico, linear e tranqüilo. 257

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 257

25/07/2012 09:43:43

Neste sentido, o botequim e o quiosque, a despeito de seus algozes, apresentam múltiplos significados. O quiosque era uma armação frágil de madeira, em estilo oriental, cons­ truído nas calçadas e ao redor do qual populares se reuniam pa­r a beber e conversar. Segundo Luiz Edmundo, “[...] o quios­q ue é uma improvisação achamboada e vulgar de ma­ dei­r as e zinco, espelunca fecal, empestando à distância e em cujo bojo vil um homem se engaiola, vendendo ao pé‑ rapa­d o — vinhos, broas, café, sardinha frita, côdeas de pão‑dormido, fumo, lascas de porco, queijo e bacalhau”. 26 O destino dos quiosques durante a administração Pe­ reira Passos é sintomático. É constantemente considerado pela imprensa como uma “vergonha” para a cidade que se “civilizava”, e o prefeito Passos esperava uma ocasião opor­ tuna para atacar de frente aquele comércio popular quando “homens de negócio” resolveram agir por conta própria: munidos de latas de querosene e caixas de fósforos, atearam fogo em inúmeros quiosques do centro da cidade. 27 O que significa esse episódio, que aparentemente foi ape­nas mais uma obra “saneadora” ou “civilizadora” da ­épo­c a áurea de reformas urbanísticas? O próprio Luiz Ed­m un­d o nos dá uma pista ao comentar que baleiros, carregadores, vendedores de jornais e outros trabalhadores autônomos costumavam se reunir em torno dos quiosques para tomar goles da “branquinha” enquanto esperavam a freguesia. 28 O hábito destes homens de assim proceder mostra que para eles o ideal burguês de separação rígida entre lazer e traba­ lho não tem significado algum: trabalho e diversão estão associados no cotidiano e não são regidos por horários ­f ixos. Mas esta separação pouco rígida entre trabalho e lazer está longe de ser um atributo único de trabalhadores autônomos: as situa­ç ões de conflito ocorridas em botequins e quiosques 258

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 258

25/07/2012 09:43:43

mostram que muitas vezes os tra­b alhadores freqüentam estes es­t a­b elecimentos nos in­t ers­t í­c ios da jornada de traba­ lho, quebrando assim a rotina de produção que seria dese­ jável do ponto de vista estrito dos donos do dinheiro. Des­ ta forma, o episódio da queima dos quiosques é mais uma manifes­t ação do antagonismo fundamental que permeia a ­s ociedade, isto é, a relação trabalho assalariado versus capital. Se a luta contra os quiosques foi sem tréguas, o mesmo não ocorreu em relação aos botequins. Isto talvez se ­explique pelo fato de que o botequim funcionava geralmente ­t ambém como venda, desempenhando um papel fundamental na distribuição de alimentos para a população de baixa renda. Mas a condescendência em relação ao botequim pode ter também significados menos aparentes, principalmente se racioci­n armos em termos dos objetivos mais amplos da classe dominante de exercer uma vigilância contínua sobre sua força de trabalho. Assim, o quiosque era um estabele­ cimento com uma área interna diminuta, onde só cabiam o pro­p rietário‑caixeiro e as poucas bebidas e guloseimas que este ­vendia. O proprietário, portanto, ficava dentro do quios­ que, enquanto seus fregueses se moviam e conversavam do lado de fora, isto é, nas ruas mesmo. Luiz Edmundo des­creve com nojo o movimento em torno do quiosque, esta “in­ fâmia” contra a “civilização”: Estão os fregueses do antro em derredor, recostados, à vontade, os braços na platibanda de madeira, que suge­ re um balcão; os chapéus derrubados sobre os olhos, fumando e cuspinhando o solo. Cada quiosque mostra, em torno, um tapete de terra úmida, um círculo de lama. Tudo aquilo é saliva. Antes do ­t rago, o pé‑rapado cospe. Depois, vira nas goelas o copázio e suspira um ah! que diz satisfação, gozo e ­c onforto. Nova cusparada. E da

259

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 259

25/07/2012 09:43:43

grossa, da boa... Para um cálice de cachaça há, sempre, dois ou três de saliva. A obscenidade vem depois. 29

Mas esse ritual popular, obviamente inevitável, ­p oderia pelo menos ser circunscrito às quatro paredes de um bote­ quim, pois assim se salvariam as aparências de “civilização” da capital da República. A questão, contudo, pode ser ­a inda mais complexa. Ao contrário do quiosque, o botequim é um estabelecimento com uma área interna mais espaçosa, onde se encontram não só o dono e seus caixeiros e fregueses, mas também as mesas, cadeiras e estoque de mercadorias do proprietário. Este, portanto, tem de zelar pela ordem em seu es­t abelecimento, do contrário verá ameaçada a integridade do capital investido no pequeno empreendimento econômi­c o. Restringir os hábitos populares de conversar e be­b ericar ao espaço interno do botequim significa, então, ­t ornar mais explícito o antagonismo entre o pequeno proprietário e seus fregueses, transformando o primeiro num alia­do mais ­efetivo da força policial na vigilância contínua que se quer exercer sobre os homens pobres — aqueles que devem ser submeti­ dos à condição de trabalhadores assalariados. Assim, Luiz Edmundo conta que, no botequim de Antô­ nio Português, o proprietário costumava proibir os ex­cessos dos “devotos de Baco” reclamando atenção e ­respeito e mos­ trando o santo no oratório.30 Em um dos proces­s os analisa­ dos, dois homens começam uma briga “por rixas antigas” perto de um botequim, e o dono do estabelecimento afasta seus fregueses e fecha as portas com receio do conflito. 31 Em ­o utro processo, dois rapazes brigam por causa de na­ moradas. A briga é precedida de um longo ritual de provo­ cações que tem seus episódios também no botequim da esquina, mas o conflito acaba estourando mesmo na rua. O 260

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 260

25/07/2012 09:43:43

dono do botequim diz altivamente que assim foi porque “não admite desordens em seu estabelecimento”. 32 Os pro­ ces­s os seguintes mostram ocasiões em que os donos destes esta­b elecimentos ou seus caixeiros tomam medidas mais enérgicas contra fregueses “de­s ordeiros”: ou brigam direta­ mente com esses fregueses, ou convocam os meganhas para auxiliá‑los. O gerente de um botequim em Inhaúma, Faustino José da Silva, brasileiro, preto, de 27 anos, solteiro, escreveu de próprio punho sua defesa no processo em que era acusado de ter ferido a tiros, dentro do botequim no qual trabalhava, o freguês de nome Manoel Monteiro, português, 37 anos, casado: Estando no botequim número trezentos e quarenta e quatro da rua Goiás [...] onde era em­p re­g ado‑gerente; no dia primeiro de janeiro, do ano corrente, às sete e meia horas da noite, mais ou menos, entrou ali um ho­ mem que dizem chamar‑se Manoel Afonso Mon­t ei­ro e este portando‑se inconvenientemente obri­g an­d o‑me a pedi‑lo que não continuasse assim; e este julgando‑se com direito virou a insultar‑me com palavras tais: “ne­ gro à toa, sem vergonha, filho da puta, safado” e lem­ brou‑se também do nome de minha mãe e ameaçan­ do‑me espancar. E como não estou habi­­tua­d o à capoei­ ragem, nem tão pouco sou lutador e ­v endo que de forma nenhuma não podia me desemba­r açar do meu gratuito agressor, vi‑me forçado lançar mão do revólver e dispará‑lo, porém, não com o fim de feri‑lo mas de amedrontá‑lo. Tudo que fiz foi na ­m inha legítima defe­ sa e não como disse a quinta ­t estemunha do processo (Bento de tal) e por ser ela pessoa desafeta à minha pes­ soa, contestei‑a. Alego mais: sou homem trabalhador e chefe de ­f amília (mãe e irmãs); nunca dei entrada a prisão alguma, sen­

261

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 261

25/07/2012 09:43:43

do esta a primeira infelicidade que se dá em ­m inha vida, pelo que espero que os beneméritos juízes que julgarem a minha causa tenham um pouco de comi­s eração para com a minha triste situação, pois que infelizmente não tenho ninguém por mim! [...] 33

Logo abaixo deste texto e ao lado da data e assinatura do réu, lê‑se a observação: “Segue‑se ex‑ofício por ser prole­ tário”. Não é possível descobrir se esta defesa bastante arti­ culada do réu foi redigida sob a orientação de um advogado ou qualquer outra pessoa, mas o confronto de seu ­c onteúdo com os outros depoimentos no processo nos esclarece bas­ tante sobre as circunstâncias da produção social de mais este conflito. Na versão do ofendido, apoiada por outras teste­ munhas, o português Monteiro encontrava‑se no dito bote­ quim com seu sobrinho José Pereira, que era caixeiro do mesmo botequim, e ambos entraram em discussão devido a questões particulares. O preto Faustino, segundo o ­ofendido, dirigiu‑se “à sua pessoa” e “disse ser o gerente do botequim e não admitir ali discussões e mandado por ele que se reti­ rasse que ele ofendido disse‑lhe achar-se em um estabeleci­ mento comercial e por isso não podia retirar‑se”. A ­discussão se azedou a partir daí e culminou com Faustino sacando da arma e desfechando dois tiros contra Monteiro, que ficou ferido no pescoço. Alguns pontos podem ser ressaltados neste episódio. Pri­ meiro, vemos claramente que a situação de tensão se forma com a tentativa do gerente do botequim de manter a ordem no estabelecimento, procurando evitar discussões que pudes­ sem culminar em conflitos e possíveis danos à proprie­d ade pela qual ele, como gerente, estava encarregado de ­z elar. Segundo, o conflito tem um cunho claro de rivalidade de raça e nacionalidade. Os dois pontos acima são ilustrados 262

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 262

25/07/2012 09:43:43

novamente na contestação que o acusado Faustino faz à tes­ te­m unha Bento Pinto, português, de 24 anos, solteiro, que procura em seu depoimento incriminar mais ainda o acusa­ do, afirmando que este teria assassinado seu patrício se ele, testemunha, por ocasião do segundo tiro, não lhe tivesse segurado o pulso, “de modo que o projétil foi se encravar numa táboa”. Faustino contesta esta testemunha, “que é seu desafeto por causa de uma repreensão que ele denunciado fez à testemunha quando esta fazia perturbação dentro da casa de negócio”. Finalmente, a estratégia de defesa de Faus­ tino é a mais recorrente e a única cabível em casos deste tipo: diz‑se insultado de “negro à toa”, e procura mostrar que é, na verdade, “homem trabalhador e chefe de família”. As rivalidades de raça e nacionalidade e o problema da manutenção da ordem num botequim também parecem ­estar na origem do conflito no qual o menino Adelino Fer­n andes, português, de 14 anos, caixeiro do botequim na freguesia de Santana, onde se deu o crime, matou com uma ­n avalhada no pescoço Benedito Cruz, preto, de 16 anos. O outro cai­ xeiro do botequim, Leocádio Souza, natural do estado do Rio, de 18 anos, solteiro, narra assim o ocorrido: [...] entrou no botequim [...] Benedito da Cruz, menor de cor preta e dirigindo‑se a ele depoente pediu‑lhe para o servir de parati e feijão; que depois de servido Benedi­ to achava‑se um pouco alcoolizado e discutindo, ele depoente o chamou à ordem e o mandou sair, levando‑o até a porta, voltando logo para o interior da casa; que logo em se­g uida, quando ele depoente voltou viu cair à porta um indivíduo e aproximando‑se reconheceu ser o referido Benedito; que na mesma ocasião o menor Licí­ nio [...] disse a ele depoente que tinha sido o caixeiro Adelino Fernandes que com uma navalha deu um golpe em Benedito, tendo antes lhe dado um pontapé; que

263

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 263

25/07/2012 09:43:43

então o depoente viu logo a falta de Adelino, pelo que disse a alguns fregueses que tinha sido Adelino quem havia matado a Benedito [...], que hoje de manhã estan­ do no botequim um moço cujo nome não sabe, lhe contou que tinha sido patrão de Adelino quando tinha armazém de ­m olhados à rua Escobar e que ele quando seu empregado havia tido uma questão com um com­ panheiro e com um pau quebrou‑lhe a cabeça. Que se­ gundo informações que tem chegado a seu conhecimen­ to ele depoente soube que Adelino havia dito que se ele depoente o maltratasse se vingaria. Que ouviu do qui­ tandeiro vizinho que Adelino há dias passados tinha levado uns cascudos dados por Benedito pelo que Ade­ lino lhe disse que lhe havia de pagar. 34

O acusado negou sempre a autoria do crime, dizendo haver sido outro rapaz o autor da morte de Benedito e justi­ ficando a acusação que lhe faziam pelo fato de que muitas das testemunhas eram seus desafetos. As testemunhas são quase unânimes na afirmação de que havia sido Adelino real­m ente quem matara Benedito, mas discordam um pouco quanto ao motivo. Uns dizem que Benedito estava “­t ocado” e causava problemas, outro afirma que ele se recusava a ­pagar a conta e outro ainda, que Benedito se enfureceu porque os caixeiros do botequim se recusaram a lhe vender fiado dois vinténs de parati. Estas versões, na verdade, parecem ser mais complementares do que contraditórias. De qualquer forma, a origem do conflito passa, sem dúvida, pelo proble­ ma da manutenção da ordem dentro do botequim. Além disso, as rivalidades entre brasileiros e portugueses também se insinuam aqui: o depoimento do brasileiro Leocádio, ­transcrito acima, deixa transparecer a competição na situação de trabalho que existia entre ele e o caixeiro português de nome Adelino. Assim, Leocádio procura incriminar ao má­ 264

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 264

25/07/2012 09:43:44

ximo seu competidor na situação de trabalho, dizendo mes­ mo que o havia visto com a navalha com a qual teria ma­t ado ­B enedito. Finalmente, o confronto entre o preto Benedito e o português Adelino anuncia o caráter ritualista e machista dos confrontos entre estes homens: duas testemunhas afir­ mam que Benedito havia dado “cascudos” ou “bofetadas” em Adelino dias antes, fazendo com que Adelino “jurasse vin­ gança”. A partir daí, detona‑se um ritual de provocações entre os contendores, que culmina na navalhada da noite do crime. Veremos com detalhes mais adiante por que, entre estes homens, “uma bofetada não se leva para casa”, como postula o provérbio popular. A relação entre o proprietário do botequim e seus fre­ gueses está longe de se caracterizar sempre pela ­a nimosidade. A posição do proprietário do botequim é um tanto ­ambígua: por um lado, sua condição de proprietário fundamenta um antagonismo básico entre ele e seus fregueses, mas, por ­o utro lado, ele fazia parte do mundo dos populares, compar­ ti­lhando sua visão das coisas e assimilando seu código de conduta. Tanto é assim que o botequim é quase sempre o ­p onto de abrigo preferido de populares que procuram esca­ par à ação dos meganhas ou de outros quaisquer agressores. Um carpinteiro, por exemplo, brigou com um companheiro por causa de uma grosa, acabou agredindo seu oponente e ­c orreu para se esconder na “venda de Tupinambá”. 35 Já Ví­ tor Fer­n andes descia uma estrada a cavalo quando foi inter­ ceptado por um grupo de homens. Receoso de ser assaltado, ­d isparou tiros contra o grupo e se refugiou num botequim das redondezas. 36 E mesmo Maria, perseguida implacavel­ mente por um ex-amásio muito ciumento, correu para um botequim e se colocou sob a proteção dos homens que lá estavam. 37 ­O utros exemplos surgirão ao longo da narrativa. 265

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 265

25/07/2012 09:43:44

Pode chegar a haver mesmo uma relação bastante es­ treita de solidariedade entre o dono do botequim e alguns de seus fregueses. Assim, por exemplo, José Maria Couto, ­b rasileiro, de 33 anos, casado, era dono de um botequim na Cachoeira da Tijuca. 38 Entre seus fregueses estava Apoliná­ rio José Soa­res, brasileiro, de 33 anos, solteiro, analfabeto, carpinteiro. Segundo diversas testemunhas, era público e notório que o dono da taverna “protege a Apolinário a quem até já empres­t ou dinheiro para encarreirar a sua vida”. Numa noite de agosto de 1905, no entanto, Apolinário disparou um tiro de espingarda no botequim de Couto e foi acusado de tenta­t iva de assassinato contra seu amigo. As versões so­ bre o ocor­r ido são as mais contraditórias possíveis. O acu­ sado diz ape­n as que estava completamente bêbedo e que de nada se lembrava, reafirmando ainda sua longa amizade com o suposto ofendido. No interrogatório na delegacia, logo após o ­c rime, as testemunhas são unânimes em acusar Apoli­ nário de tentativa de assassinato. Na pretoria, porém, algu­ mas semanas depois, as versões são bastante contra­d i­t órias: duas das teste­m unhas, Pimenta e Narciso, mantêm suas de­ clarações anteriores, mas são identificadas por outras tes­ temunhas como inimigas do réu e interessadas em sua con­ denação; as demais testemunhas, contudo, afirmam ago­r a que Apolinário havia disparado o tiro para o teto, por brin­ cadei­r a, e que o fato não poderia ter‑se dado de outra forma, já que o acusado era amigo do suposto ofendido e, além dis­s o, era homem “morigerado e trabalhador”. Uma das tes­t emunhas favoráveis a Apolinário vai ainda mais longe, sugerindo que suas de­c larações na delegacia foram distor­ cidas pelos policiais para prejudicar o réu: diz Fernandes, brasileiro, de 19 anos, caixeiro do botequim de Couto, que “pelo pre­s ente retifica o seu depoimento tomado na dele­ 266

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 266

25/07/2012 09:43:44

gacia de polícia, o qual malgrado seu não é completamente a expressão da verdade”. As diferentes versões sobre o episódio em questão le­ van­t am uma série de problemas em relação ao caráter pro­ fun­d amente político tanto da produção social dos conflitos no botequim quanto da produção social do próprio pro­c esso criminal. Inicialmente, temos um núcleo de fatos incontestá­ veis que são comuns a todas as versões: Apoli­n á­r io, o acu­ sa­d o, realmente disparou um tiro de espingarda dentro do boteco de Couto. Daí por diante, as versões pro­d uzi­d as — to­d as socialmente verossímeis e, portanto, obviamente rele­ vantes para avançar nossa compreensão do real vivido por nos­­sos personagens — são como que armas utilizadas por ­e s­s as pessoas num jogo de poder que abarca diversos níveis do real. No nível da comunidade local, do gru­po de vizi­nhança que girava em torno do botequim do Couto, notamos em parte a dinâmica interna de funcionamento destes pequenos grupos: os depoimentos contraditórios re­v e­lam o conflito político cotidiano como parte fundamental da dinâmica de produção e reprodução desses microgrupos sociocultu­r ais. Vemos também a posição ambígua do dono do bote­c o: sepa­ rado de seus fregueses pela sua con­dição de pe­queno proprie­ tário, está intimamente unido a eles pelas relações pessoais. Na suspeita de fraudes e distorções nos depoimentos na delegacia, vemos o antagonismo fundamental desta socieda­ de expresso na relação entre o aparato policial — represen­ tante dos donos do dinheiro e empenhado em “produzir” crimino­s os para “mostrar serviço” — e os homens pobres ­u rbanos em questão. Este antagonismo se revela da mesma forma se pensarmos que é também provável que a facção local ligada a Apolinário tenha distorcido os fatos para tentar inocentar o acusado. É em geral difícil — mas não de todo 267

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 267

25/07/2012 09:43:44

impossível — perceber em cada processo em que direção ocorrem as distorções de maior peso; no entanto, seria ilu­ sório pensar que do maior ou menor sucesso deste empreen­ dimento de detetive dependesse toda a validade da análise: fraudes poli­ciais ou “armações” de grupos locais para inocen­ tar algum de seus membros de atos “crimináveis” do ponto de vista dos poderosos são duas expressões contraditórias, mas não excludentes, do antagonismo fundamental da socie­ dade carioca no período em questão — não custa repetir, a relação trabalho assalariado versus capital. E, mais ainda, o procedi­m ento sistemático dos juízes das pretorias de checar a veracidade das declarações anotadas nas delegacias e o ­e xpediente comum de advogados de basear as defesas dos réus em supos­t as fraudes policiais revelam a dimensão pro­ fundamente po­lí­t ica da dinâmica de funcionamento interno do próprio aparato jurídico-repressivo. Retomaremos estes últimos ­p on­t os com detalhes logo adiante. [...] Lá vem meganha! Meganha sempre foi o guarda de polícia. Anos antes chamavam‑no morcego, mata‑cachorro. Se há quem fuja gritando, há, também, sempre, quem, gritando, chegue pelo largo e proteste contra a ação ­p olicial em berros fortes: — Não pode! Não pode! Esse brado incontido, sincero e muitíssi­m o do tempo, não falta nunca onde existem, de uma ­p arte a autoridade, a idéia do poder constituído e da outra parte, o povo na hora em que rebenta algum conflito. É justa, por acaso, a autoridade ou exorbita? Isso não vem ao caso. Berra‑se sempre. Berra‑se forte. Berra‑se sem cessar: — Não pode!

268

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 268

25/07/2012 09:43:44

Até parece que, no subconsciente do que protesta, tra­ balham os gritos sopitados dos tempos da ­colônia, quan­ do era crime e dos piores, erguer, mesmo de manso, a voz ­c ontra a injustiça de el‑Rei ou a autori­d ade real. Não pode! Alívio do imo peito, desafogar de corações! Apenas (muito guarda, afinal, o subconsciente) se o homem que representa o arbítrio do poder, que nos ­c orrige, a autoridade, enfim, que tem seguro, pelo gas­ ganete, o homem que delinqüiu num assomo de mando e prepotência, como a indagar, e, em resposta ao que grita — Não pode! pergunta por sua vez: — Que é que não pode? logo a gentalha estaca, e os que a compõem calam‑se, submissos, quando um não se sai com esta, acobardado, solícito, explicando: — Não pode é largar o homem [...]. 39

Este trecho de Luiz Edmundo nos coloca diante do problema da relação entre populares e meganhas nas ruas da cidade do Rio de Janeiro nos primeiros anos do século XX. Como já foi mencionado anteriormente, o aparato policial tem um papel fundamental a desempenhar neste momento de tentativa de imposição de uma ordem burguesa na socie­ dade carioca do período: sua função é ao mesmo tempo de vigilância — na medida em que deve zelar pela disciplina da força de trabalho — e de repressão direta — na medida em que deve espancar e arremessar ao xilindró todos aqueles que se negam a se sujeitar às picaretas demolidoras da prefeitura ou à condição de trabalhadores assalariados. A narrativa de Luiz Edmundo sugere que a atitude dos populares em re­lação aos meganhas combinava resistência e submissão. Mas esta combinação necessita de algumas qualificações: a ­a titude inicial e predominante é de resistência e insubmissão, ­s endo o grito de protesto — “Não pode!” — “sincero e muitíssimo do tempo”. O autor explica ainda a situação final de aparen­ 269

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 269

25/07/2012 09:43:44

te submissão como resultado de um ­c ondicionamento longa­ mente arraigado no subconsciente desses populares — desde “os tempos da colônia” — e segundo o qual o ­p rotesto con­ tra a autoridade era crime bastante grave, que ­d emandava séria punição. O que o trecho de Luiz Edmundo parece su­ gerir, contudo, é um alto nível de racionalidade desses pobres urbanos em seus confrontos com os meganhas: em princípio e por princípio, a atitude deve ser de resistência, de tentativa de obstaculizar, ou pelo menos moderar, a ação policial; no entanto, não se perde a noção de que se está geralmente diante de situações em que as relações das forças em jogo são desfavoráveis aos populares — afinal, são os meganhas que, por via de regra, estão mais bem armados e sempre dispostos a conduzir “desordeiros” para as ­d elegacias. Esta interpretação do trecho de Luiz Edmundo talvez resuma em linhas gerais o que se tentará argumentar a partir da análise dos processos criminais que tratam dos ­c onfrontos entre membros da classe trabalhadora e policiais nos bote­ quins e nas ruas da cidade. Assim, Antônio Sebastião da Cruz, natural da capital federal, de 21 anos, casado, ­s abendo ler e escrever, praça de polícia, presta as seguintes ­declarações no processo em que era acusado, junto com outro praça de polícia, de ter assassinado com dois tiros Justino de Queiroz, que se declarou francês, de 22 anos, solteiro, operário: [...] estando de patrulha a rondar viu um grupo cons­ ti­t uído de seis indivíduos em grande algazarra sendo que um dos tais indivíduos além de proferir obscenida­ de ao passar um bonde expunha o membro viril a quem quisesse ver, ofendendo assim à moral pública; que o de­p oente acercou‑se do grupo para admoestá‑lo, mas foi recebido com grande vaia; que à vista disso pren­­deu o indivíduo que mais se salientava e por esse fato se viu

270

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 270

25/07/2012 09:43:44

envolvido e bem assim seu companheiro de pa­t ru­lha, por todos eles do grupo que se dispunham a agredir ao depoente e seu companheiro e deram fuga ao preso; que foi nesse momento então que para atemo­r izar os desor­ deiros dispararam ambos um tiro para o ar e feriram ao homem que se punha em fuga e que fo­ra tirado das mãos dele depoen­t e e seu ­c ompanheiro. 40

Obviamente, a versão do grupo de rapazes é um tanto diferente. Para Justino, por exemplo, a ordem de prisão dada pelos guardas ocorreu “sem que para isso houvesse motivo”. Disse ainda que “protestou” porque viu “que era injusta a prisão”. Outros membros do grupo dizem apenas que seu companheiro, premido por necessidades inadiáveis, en­c os­ tara‑se a um muro e pusera‑se a “verter água” — isto é, a uri­ nar —, mas os meganhas chegaram quando o rapaz estava no meio do ato e o repreenderam aos gritos. Os guar­d as‑civis teriam recebido, logicamente, uma estrepitosa vaia e, ­i rritados com tamanha afronta, deram voz de prisão ao rapaz que co­ me­t ia o “delito”. O jovem Justino, no entanto, reagiu, di­ zendo “que não podia ir preso pois que não tinha cometido falta”, ao que o guarda Antônio replicou simplesmente: “Não quero conversa, siga em frente” e, ato contínuo, des­ pencou algumas bordoadas em Justino. Os outros jovens do grupo e populares que já se juntavam no local protestavam dizendo ao guarda: “Não pode dar no homem”. Nesse ínte­ rim, o ­p reso aproveitou um instante de distração dos guar­ das e saiu em desabalada correria. Os guardas empunharam seus revólveres e abriram fogo contra Justino, que veio a fa­ le­cer semanas depois devido aos dois tiros que lhe acertaram. Um imigrante português, dono de botequim em São Cristóvão, onde se deu o fato, ficou chocado com a ­v iolência da cena e exclamou: “Isto é uma barbaridade, não estamos 271

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 271

25/07/2012 09:43:44

em um país de anarquistas!” Lembrando sem dúvida de tempos idos em sua terra natal e expressando de certa forma suas preferências políticas, a frase do português parece cap­ tar também o significado da ação da autoridade policial para estes homens pobres: a autoridade legitimada pelo Estado é repressiva, não oferece possibilidades de barganha e, prin­ cipalmente, em nome do estabelecimento da ordem, de­s or­ dena e confunde o mundo dos humildes. Sendo assim, os conflitos cotidianos destes homens encontram apenas duas saídas possíveis: a privatização ou a repressão. 41 A pri­v a­ tização significa que os conflitos serão resolvidos de acordo com regras de comportamento próprias do grupo socio­c ul­ tural em questão, ou seja, os conflitos serão resolvidos no nível dos elementos ordenadores das relações pessoais do cotidiano, pois não se dá a estes homens a opção da media­ ção do Estado — cuja repressão ou violência legal deve ser evitada e resistida sempre que possível. O processo seguinte exemplifica de forma magnífica esta desconfiança dos populares em relação à autoridade constituída. Oscar da Silva, vulgo “Mulatinho”, de 30 anos, casado, servente do Desinfectório Central de Higiene, tive­ ra havia dias, segundo ele, “uma pequena discussão” com ­Paulo dos Santos, vulgo “Jaguarão”, preto, de 23 anos, sol­ teiro, embarcadiço. Ambos passaram então a trocar ameaças, até que se encontraram na Ladeira de Paula Matos, na fre­ guesia de Santo Antônio, e, após se desafiarem, Mulatinho levou a melhor, acertando três tiros em Jaguarão. Depois dos dis­p aros, cada contendor correu para um lado, sendo que Ja­g uarão, ferido sem muita gravidade, refugiou-se na venda de João Batista. Um velho e conceituado morador do local, José Augusto Vinhaes, natural do estado do Maranhão, de 50 anos, viúvo, capitão‑tenente reformado da armada, 272

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 272

25/07/2012 09:43:44

“atualmente chefe do serviço Marítimo das obras do porto”, ­o uviu os tiros e resolveu chamar os brigões para uma con­ versa, que relata da seguinte forma: [...] que conhece há muito tempo o denunciado e ofen­ dido por serem moradores há longos anos ali, cha­ mou‑os a fim de inquirir do que havia, acudindo o mesmo do seu chamado [sic], desceu à porta da rua e perguntou ao acusado presente o que havia e quem tinha dado os tiros; que o acusado declarou que não tinha sido ele quem dera os ti­ros, protestando Ja­g ua­r ão que sim e que tanto era verdade que ele Jaguarão se achava ferido [...]; que ele testemunha e nesse ato, revistou o acusado presente, nada tendo encontrado como arma; que nesse ín­t erim apareceu no alto da la­ deira um guarda‑civil, o que fez com que o acusado presente fugisse [...]. 42

A cena se passa no meio da rua, sob a vista dos mora­ dores do local, e mostra, portanto, que os contendores — membros do mesmo grupo de vizinhança — aceitaram a mediação de um indivíduo que gozava de prestígio nas re­ dondezas, mas a che­g ada do guarda‑civil — encarnação da autoridade extrínseca ao grupo e vista como essencialmente repressiva — motiva a tentativa de fuga do acusado. Os três processos seguintes mostram que o antagonismo latente entre o dono do botequim e seus fregueses, ­a ssim como as contradições inerentes a esses microgrupos socio­ culturais — por exemplo, as rivalidades de raça e nacionali­ dade —, dei­x am brechas importantes para uma ação mais efetiva do apa­r ato policial. Antônio de Almeida Pinto, por­ tuguês, 37 anos, solteiro, negociante, presta declarações sobre um conflito ocorrido dentro de sua venda, na ­f reguesia de Inhaúma: 273

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 273

25/07/2012 09:43:44

[...] que achava‑se ele depoente dentro de sua venda, quando aí en­t raram três indivíduos já alcoolizados, pedindo parati, que sendo, porém, hábito dele depoen­ ­t e, não servir indivíduos alcoolizados, re­c usou‑se a servi‑los, daí originando discussão entre eles, isto é, di­­ri­­giram‑se eles, de modo insultuoso ao declarante, chamando‑o de ga­l ego, sacana, miserável, e outros nomes injuriosos; que a praça de ronda, o acusado pre­s ente ouvindo‑as, chegou à porta da venda e diri­ gindo‑se aos indivíduos chamou‑os à ordem, ­d izendo que não que­r ia palavradas, retirando‑se em seguida, para defronte à venda; que os três indivíduos ­a inda fi­c aram na venda alguns instantes, saindo depois, os três juntos; que minutos após, ele declarante que se acha­v a dentro do balcão ouviu o estampido de três ou quatro tiros, pelo que, levado pela curiosidade, ­c hegou à porta da venda, onde viu então, a vítima cambalean­d o cair e junto à mesma o acusado, empu­ nhando um revólver; que achavam‑se também junto à praça os dois compa­n heiros da vítima; que os indi­ víduos a que se tem referido ele decla­r ante os conhe­ ce de vista sabendo por isso que eles se chamam Pau­ lo, Alfredo e Au­g usto, que foi o vitimado; que sabe serem estes indiví­d uos ébrios habituais, por freqüen­ tarem assi­d uamente seu negócio; que não pode afir­ m a r s e o a c u s a d o a g i u e m d e f e s a p r ó p r i a , p a re ­ cendo‑lhe porém, que só levado por esse sentimento podia ter usado do seu revólver [...]. 43

Paulo, Alfredo e Augusto, os “ébrios” e “desordeiros” em questão, eram brasileiros. Paulo tinha 26 anos e era pe­ drei­r o, Alfredo tinha 39 anos e era pintor, e Augusto, o ofendido, era um pardo de 35 anos, companheiro de trabalho de Paulo no ofício de pedreiro. Além de Antônio Pinho, o negociante que prestou as declarações acima, havia dois ou­ tros portugueses entre as testemunhas, e o próprio acusa­d o, 274

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 274

25/07/2012 09:43:44

o praça de polícia Roberto Ozório, era português naturaliza­ do brasileiro. Diversos elementos já enfatizados anteriormente apare­ cem combinados neste episódio. Primeiro, temos o antago­ nismo entre o dono do botequim e seus fregueses, represen­ tado, na versão do pequeno proprietário, pela recusa deste em servir “indivíduos já alcoolizados”, refletindo assim sua preocupação em manter a ordem dentro de seu estabeleci­ mento. Na versão de Paulo, Alfredo e Augusto, no entanto, a discussão com o dono do boteco se deu porque este se re­ cusava a vender fiado a seus fregueses. Segundo, vemos que o problema do negociante português com seus fregueses brasileiros se entrecruza com rivalidades de raça e nacionali­ dade. Os depoentes de nacionalidade portuguesa dizem que os três brasileiros faziam “algazarra” no botequim e defendem o meganha, também seu patrício, afirmando que este agira em legítima defesa. Terceiro, os brasileiros confirmam tanto a discussão com o dono do botequim, apesar de a justificarem de forma diferente, quanto a troca de provocações e, final­ mente, o conflito com o meganha. Paulo relata que seu com­ panheiro Augusto, o ofendido que acabou fale­c endo devido aos ferimentos, teria comentado em voz alta, para provocar o praça de polícia: “[...] o governo não tinha dinheiro e no entanto pagava tantos vagabundos para ­e starem em pé, nas esquinas”. De acordo com Alfredo, Paulo teria ficado muito revoltado com a agressão do meganha, ­d izendo “que este matara seu companheiro covardemente, quando ele pedia que não atirasse sobre o mesmo [...] [e] que se tivesse um revólver teria feito ao acusado o mesmo que este fizera ao seu companheiro”. O fato de Augusto ter provoca­d o o me­ ganha chamando‑o de “vagabundo” — um termo usado habitualmente contra homens pobres como Augusto e seus 275

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 275

25/07/2012 09:43:44

companheiros — é interessante, na medida em que mostra quanto a aplicação destes rótulos sociais está vinculada às relações de poder na sociedade em questão, e não às quali­ dades intrínsecas das pessoas “presenteadas” com tais rótu­ los. Finalmente, suspeita‑se aqui de algumas distorções dos policiais nas declarações anotadas, no sentido de diminuir a gravidade ou mesmo justificar a agressão do praça Ozório. As declarações dos portugueses na pretoria não são tão uni­ formemente favoráveis ao réu quanto as feitas na delegacia, apesar de confirmarem em linhas gerais os problemas que teriam sido causados pelos brasileiros no botequim. Um desses portugueses, por exemplo, negociante vizinho ao local do crime, teria declarado na delegacia que apenas ouvi­ ra os tiros, chegando depois ao local, afirmando ainda que vira que Augusto estava armado de um cacete na ocasião; já na pretoria, o mesmo depoente afirma “ter sido o acusado o autor da morte de Augusto por ter visto o mesmo dar o tiro” e que não vira cacete algum na mão do ofendido. Tam­ bém há contradições no mesmo sentido no depoimento de Antô­nio Pinho: ele afirma na pretoria que ouvira do acusado a con­f issão do crime. O outro português disse na pretoria, a favor do ofendido, que o conhecia havia alguns meses e que “nunca o vira metido em desordens”. O acusado contes­ tou na pretoria todas estas afirmações das testemunhas de nacio­n alidade portuguesa. Estas várias versões para o episódio, ora complemen­ tares, ora contraditórias, ilustram mais uma vez os ­m últiplos aspectos da realidade social que podem ser percebidos por meio da leitura de processos criminais. Nos autos em ques­ tão, diversas versões confirmam aspectos que temos visto repetidos em muitos processos: a questão da manutenção da ordem no botequim e sua articulação com a atuação dos 276

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 276

25/07/2012 09:43:44

me­g anhas; o hábito de resistência aos meganhas por parte de populares; as rivalidades de raça e nacionalidade entre mem­b ros da classe trabalhadora e entre estes e pequenos pro­­prietários; e, finalmente, aqui se insinua novamente a prá­t i­c a dos policiais na delegacia de distorcer ou forjar de­ clarações quando estão diretamente interessados no res­u l­ tado do inquérito. Sobre este último ponto, nota‑se ainda que no caso em questão as possíveis distorções nos depoi­ mentos anotados na delegacia são no sentido de maximizar a gravidade do conflito entre os portugueses e brasileiros no bo­t equim, de modo a justificar a ação violenta do me­g a­ nha neste contexto. Assim, portanto, a própria manipulação pos­s ivelmente feita na delegacia produz uma versão verossí­ mil sobre o episódio em questão, pois, como já vimos ampla­ mente, os conflitos relacionados a rivalidades de raça e na­ cionalidade são uma característica comum no cotidiano das classes popu­lares do Rio de Janeiro no início do século XX. Em seus próprios atos violentos ou fraudulentos, portanto, a ­p olícia revela o conhecimento prático que possui sobre a realidade social na qual atua e, conseqüentemente, as “men­ tiras” ou “armações” assim produzidas também são altamen­ te relevantes para o historiador da classe trabalhadora. 44 No processo seguinte, “um desconhecido”, homem preto de 35 anos presumíveis, é acusado de “desordeiro” e acaba sendo morto num botequim da freguesia de Santana pelo meganha Bruno Melo, branco, pernambucano, ­s olteiro, de 23 anos. O acusado Bruno conta que estava de ronda na Rua Santo Cristo quando chamou a atenção de um indivíduo desconhecido de cor preta, a quem intimou para vir a esta Delegacia por haver ferido com uma faca, que ainda trazia na mão, a um indivíduo que estava em um botequim da rua San­

277

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 277

25/07/2012 09:43:44

to Cristo, produzindo‑lhe um corte no nariz; que, então, o dito indivíduo, com muita dificulda­d e entregou‑lhe a faca com que estava armado e nesta oca­­sião, com toda a brandura o depoente fez‑lhe ver que de­v ia vir para esta delegacia, o que não ­c onse­g uiu; que o dito indivíduo atracou‑se ao depoente, lu­tando e neste momento conse­ guiu tomar‑lhe a faca, desar­m an­d o‑o do sabre que tra­ zia; que conseguindo esca­p ar‑se de suas mãos, feriu‑no na mão esquerda com a dita faca e procurou conservar‑se a pequena ­d istân­c ia; que, então, atirou a faca ao chão e lhe disse “bas­ta o fa­cão para arrancar‑te a vida e picar‑te” e, resoluta­m ente, avançou para o depoente, com o sabre em pu­n ho, no intuito firme de matá‑lo; que, nesta oca­ sião, o declarante viu‑se na contingência de ­lançar mão do seu revólver, dando dois tiros para o ar, a fim de ame­d rontá‑lo; que, a despeito disto, o seu agressor não se intimidou e mais resolutamente avançou novamente para o depoente, que deu mais dois tiros, agora, ­s obre o seu agressor, indo um dos projéteis alcançá‑lo na ca­ beça, fazendo‑o cair morto instantaneamen­­te; que ma­ tou o dito indivíduo em legítima defesa; [...] que o depoente, depois de ter dado o último tiro e morto o seu agressor, ouviu uma salva de palmas que lhe foram dadas pelas famílias do local e demais pessoas que se achavam aglomeradas naquele local [...]. 45

O meganha Bruno, com certeza, não era tão angelical quanto tenta transparecer nesta sua conveniente versão do as­s assinato que cometeu. Contudo, alguns pontos básicos de seu depoimento, como a resistência do preto desconhe­ ci­d o, os dois tiros iniciais apenas para amedrontar o opo­ nente e a salva de palmas que teria recebido de populares pre­s en­t es por sua ação contra o “feroz” inimigo também constam das versões de di­v ersas testemunhas tanto na dele­ gacia quanto na pretoria. Entre estas testemunhas que corro­ boram a versão do acusado e postulam a “perversida­de” — ou 278

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 278

25/07/2012 09:43:44

in­s ubmissão — do ofen­d ido, temos cinco portugueses e um italia­n o, sendo que, desses seis estrangeiros, quatro eram pe­q uenos proprietários estabe­lecidos na rua onde se deu o crime. Dessa forma, o antago­n ismo entre estes pequenos proprietários e seus fregueses combina‑se com preconceitos de raça e nacionalidade para de­t erminar que estas testemu­ nhas ofereçam versões do crime do meganha Bruno que levariam com certeza à sua absolvição. Mas provar que Bruno matou o preto desconhecido em legítima defesa não foi tão simples assim. O juiz percebeu que existia uma clara contradição entre a autópsia e a prova teste­m unhal. De acordo com a autópsia, o ofendido havia levado quatro tiros; portanto, não podia ser verdade que os dois pri­m eiros tiros disparados pelo acusado tivessem sido para o alto, sem o intuito de ferir a vítima, como declaram as testemunhas referidas e o próprio acusado. O juiz, então, percebe que houve algum tipo de “armação” nos autos — que teria ocor­r ido, é óbvio, entre os depoentes ­e strangeiros, em sua maioria pequenos proprietários, e os policiais — e resol­v e pronunciar o réu. A vítima, no entanto, não viveu para ofe­recer uma outra versão para os fatos, e o júri acatou o argu­m ento de legítima defesa, absolvendo unanimemente o meganha. Em outro processo, o sargento da força policial Joa­ quim Frei­t as, baiano, de 29 anos, casado, tenta acabar com uma discussão dentro de um botequim, mas termina por irritar o preto Honório de tal, de 30 anos, que repele a ­i ntervenção do meganha e acaba levando um tiro deste. Joaquim Nogueira, português, de 22 anos, solteiro, empre­ gado no bote­q uim de um seu patrício na freguesia do Espí­ rito Santo, onde se deu o crime em questão, narra como se formou mais este “rolo”: 279

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 279

25/07/2012 09:43:44

[...] servia [...] a freguesia no botequim [...] onde é em­p regado, quando entrou um fuzileiro naval e sen­ tando‑se a uma mesa pediu café; que na ocasião em que atendia ele testemunha ao fuzileiro, entrou um preto, que mais tarde ele testemunha soube chamar‑se Honório e começou a provocar o fuzileiro, ­d iri­g in­d o‑ lhe mesmo alguns insultos; que no meio da discussão Honório tirou o gorro do fuzileiro e o inuti­lizou, di­ zendo que isso fazia para que ele pagasse oito mil réis ao corpo; que continuando Honório a ­d irigir insultos ao fuzileiro e em altas vozes, foi‑se reunindo muita gente, até que chegando o acusado presente [...] a ele dirigiu‑se com o intuito de acalmá‑lo, mas Ho­n ó­r io dizendo que não o conhecia como homem, deu‑lhe uma cabeçada e sacando de uma faca investiu contra o acusado. 46

Aqui, como no processo anterior, estavam presentes no botequim cinco portugueses, entre eles o caixeiro Joaquim Nogueira, e todas estas testemunhas prestam depoimentos bastante semelhantes, explicando o crime a partir da condu­ ta do preto Honório e afirmando que o meganha agira em legítima defesa. O relatório do delegado é inteiramente fa­ vorável ao acusado, e o advogado de defesa se refere a Ho­ nório como “desordeiro temido e assaz conhecido nos anais do crime como facinoroso”. O ofendido Honório sobreviveu aos ferimentos recebidos, mas suas declarações não constam dos autos. Desta vez, como não há aparente contradição entre o conteúdo dos depoimentos e os laudos técnicos, o juiz absolve o sargento sem mandá‑lo a júri. Um editorialista do Correio da Manhã escreve em 26 de janeiro de 1905:

280

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 280

25/07/2012 09:43:44

A falta de confiança na imparciali­d ade da Jus­t iça é, não há duvidar, um sentimento profundamente enraizado na alma popular. Os tribunais são considerados, geral­ mente, o inferno dos pobres e humildes, que encaram a má solução dos seus pleitos e dos seus processos como re­s ul­t ância pura e simples da miséria e da ausência de proteção­. 47

Este sentimento de desconfiança dos populares em re­ lação à Justiça era sem dúvida bastante profundo e generali­ zado, especialmente num período de rápidas e violentas trans­ for­m ações urbanísticas. Havia a consciência clara de que “não eram bons os negócios com a justiça”, e este sentimen­ to, apesar de raramente expresso em palavras, é facilmente percebido por certos atos de nossos personagens. 48 Era co­ mum tentar escapar de todas as formas ao inconveniente de ter de ir prestar declarações sobre uma ocorrência na dele­ gacia. Maria Amélia, por exemplo, caminhava em direção à sua casa e “quando entrava no começo da rua, um moço de cor branca, que não conhece, aconselhou a ela declarante que não passasse no local do crime, pois o homem havia morrido e que ela declarante podia ser incomodada pela polícia, que a chamaria como testemunha”. 49 Além disso, é raro o processo no qual as autoridades judiciárias conseguem reinquirir todas as testemunhas arroladas no inquérito ou flagrante policial. Muitos processos rolam durante meses nas pretorias simplesmente porque as testemunhas arroladas não são encon­t radas nos endereços dados e não podem ser localizadas para depor. 50 Fica‑se com a impressão, na verda­ de, de que a polícia tem muitas vezes de levar as testemunhas para a delegacia praticamente presas junto com o acusado. 51 Há, no entanto, de se fazer uma certa distinção entre a violência judiciária e a policial. A primeira é uma violência 281

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 281

25/07/2012 09:43:44

mais racional e contida, proveniente da tentativa de ­a plicação de leis criminais elaboradas para a perpetuação de um de­ terminado tipo de dominação de classe. No entanto, como este corpo de leis é concebido pelas autoridades judiciárias como expressão dos interesses de toda a sociedade, os magis­ trados não se concebem geralmente como pontas‑de‑lança de dominação de classe. De qualquer forma, a violência do judiciário sobre os homens pobres se distingue claramente da violência policial, pois esta é mais abusiva e muitas vezes corporal. 52 É assim, portanto, que vemos com freqüência, como já foi indicado, que o interrogatório do juiz na pre­ toria visa não só ao esclarecimento do crime em questão como também a uma certa fiscalização sobre o ­procedimento dos policiais no inquérito. Na consciência popular, portanto, a desconfiança em relação à autoridade não se exprimia tanto por uma percep­ ção de que as leis eram feitas para garantir os privilégios de uns poucos, mas sim pela constatação prática de que a auto­ ri­d ade mais visível, o meganha, estava nas ruas e nos bote­ quins da cidade para reprimir os homens pobres, e não para ­a rbitrar seus conflitos. A violência policial parecia tão ge­ neralizada e desmesurada na cidade do Rio de Janeiro na primeira década do século XX que é impossível subestimar o papel do aparato repressivo policial enquanto elemento constitutivo essencial da estratégia de formação de um mer­ cado capitalista de trabalho assalariado. Assim, o Correio da Manhã, jornal oposicionista no período — com uma postura explícita de crítica às “oligar­ quias” —, lança‑se no ano de 1905 numa campanha sem tréguas contra as “arbitrariedades policiais”. O jornal publi­ ca notícias seguidas de violências policiais, sob títulos como “Desumanidade”, “Autoridade arbitrária”, “Polícia que es­ 282

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 282

25/07/2012 09:43:44

panca”, “Tiros contra o povo” etc. e denuncia a ocorrência de prisões ilegais e torturas contra presos nas delegacias sob forma de fome, sede e, obviamente, espancamentos. 53 As críticas mais diretas eram feitas contra o chefe de polícia no período, o sr. Cardoso de Castro, pejorativamente ­c hamado de o “neurastênico Cardosinho”. O trecho abaixo, por exem­ plo, é parte da introdução “moralizadora” de uma notícia de violência policial: Não raro têm os jornais a registrar espancamentos de po­b res indivíduos, criminosos ou não, que caem no de­s agrado de qualquer cafajeste guindado à altura de auxiliar do Cardosinho. Entretanto, tais fatos não devem admirar. O chefe de polícia sanciona‑os, o ministro da justiça aplaude‑os, o Sr. Rodrigues Alves “não quer incomodar‑se”. E vão o che­f e, delegados, suplentes, inspetores, agentes, guar­ da‑civis espancando à vontade e a quem bem lhes ­parece. Os heróis da façanha policial que hoje nos ocupa são dois agentes e a vítima um homem morigerado, portu­ guês e trabalhador [...]. 54

Estas breves observações, portanto, fornecem um con­ texto mais adequado para a compreensão das práticas co­ muns nas delegacias de forjar ou distorcer depoimentos de testemunhas, assim como a sua contrapartida, isto é, a prá­ ti­c a de populares de prestar declarações articuladas no sen­ tido de desagravar ou inocentar um companheiro. Os pro­ cessos seguintes mostram casos mais extremados do que os comentados até aqui desta luta contínua entre policiais e po­p ulares. De um lado, temos processos que mostram cla­ ramente a rivalidade existente entre policiais e indivíduos com antece­d entes criminais ou tidos como desordeiros, o que acaba ensejando práticas policiais de prisões arbitrárias 283

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 283

25/07/2012 09:43:44

e forjamento de flagrantes e inquéritos. Por outro lado, temos processos que mostram companheiros de um deter­ minado grupo de vizinhança superando possíveis rivalidades internas e se po­s i­c ionando unanimemente no esforço de livrar um companheiro das mãos dos meganhas ou das ma­ lhas da justiça. Muitas vezes, a ação contínua de vigilância e repressão do aparato policial acabava criando rixas sérias com mem­ bros de um determinado grupo de vizinhança. Tornavam‑se comuns, então, a troca de provocações e os eventuais con­ flitos entre os meganhas da delegacia local e os rapazes das re­d ondezas. Assim, por exemplo, num domingo de julho de 1906, dia de festa de são Pedro, ocorre um conflito entre po­ liciais e um grupo de rapazes na freguesia de Santana. João José da Silva, conhecido como “João Vagabundo”, bra­sileiro, de 26 anos, solteiro, operário, dá sua versão dos fatos: [...] que quase próximo à rua da União [...] foi alveja­d o por um tiro de revólver contra ele declarante dis­p a­r ado por João Ferreira da Silva, praça de força ­p oli­c ial, que nessa ocasião vinha à paisana, isto às ­q uatro horas da tarde cujo tiro atingiu‑lhe a virilha direita; que na oca­ sião em que foi alvejado pelo tiro vinha conversando com outros, a respeito mesmo da dita praça agressora, que antes, na festa de Santo Cristo, havia portado‑se inconvenientemente com suas provo­c ações; que a mes­ ma praça antes de vi­t imar‑lhe já ou­t ros tinham também sido vítimas de sua sanha; que João Ferreira da Silva é seu desafeto por questões que ig­n ora, porquanto já por muitas vezes o tem ameaçado de morte, embriagando‑se até para pro­v ocá‑lo [...]. 55

O meganha, obviamente, devolve as acusações de João Va­gabundo, dizendo que este o perseguia havia muito ­tem­po 284

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 284

25/07/2012 09:43:44

e que já o havia até agredido a tiros meses antes. João Va­ gabundo é acusado ainda de chefe de “um grupo de desor­ deiros”, e os outros depoimentos do processo sugerem que o conflito não se deu apenas entre o meganha e João Vaga­ bundo, e sim entre dois grupos de indivíduos chefiados por estes dois acusados. Um inspetor de polícia explica que ele testemunha soube ter havido grande conflito e muitos tiros de revólver [...] tiros esses que não lhe disseram terem sido unicamente disparados pelos acu­ sados presentes; que na sua qualidade de autoridade policial ele testemunha pode afirmar que em Santo Cristo e adjacências quando se dá uma luta entre duas pessoas daí sempre essa luta é generalizada pela inter­ venção no conflito de outras pessoas.

Em outro processo, policiais prendem um indivíduo “por desconfiarem que [...] era um dos malandros a quem eles sempre procuram para prender”. 56 Na verdade, o tal in­d ivíduo, chamado Malaquias, era um velho conhecido dos policiais da delegacia da freguesia de Santa Rita, já tendo cum­p rido pena por roubo e ofensas físicas cometidas na­q ue­ las redondezas. Os policiais dizem que Malaquias dis­p arou contra eles sem motivo algum; Malaquias afirma ­e xatamente o oposto. Na verdade, o caso parece uma ingênua “armação” dos policiais: os depoimentos anotados na delega­cia são qua­ se que rigorosamente idênticos, com todas as testemunhas afirmando que viram Malaquias cometer o crime. Já na pre­ to­r ia, as declarações são mais matizadas, com a maioria das testemunhas que não eram também policiais declarando que apenas ouviram os tiros. O acusado foi absolvido no júri. Estas arbitrariedades e violências policiais, quando ma­ nipuladas por um hábil advogado de defesa, acabam condu­ 285

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 285

25/07/2012 09:43:44

zindo facilmente à absolvição dos acusados. O trecho se­ guinte é de uma defesa de um rapaz que se havia ­e nvolvido em um conflito na porta de um clube, depois de uma festa que havia varado a noite. O rapaz parecia ter alguns ­recursos e pôde contratar um bom advogado, que se utilizou da má reputação da polícia para desmoralizar debochadamente as provas contra o réu contidas no flagrante policial, obtendo assim uma fácil e unânime absolvição de seu cliente no júri. As testemunhas todas, numa unanimidade que surpreen­ deria se não fosse cotidiana a desmoralização dos fla­ grantes policiais, proclamam a falsidade do flagran­t e do presente processo, e a pretensa prova do alve­ja­m ento da pseudo‑vítima José Constantino da Silva. José Constan­ tino da Silva, que o flagrante das fls. quis à força fazer passar por ofendido, é o próprio a der­r ocar o castelo infirme, a escangalhar a igrejinha policial! [...] os tiros desferidos pelo Alferes Nelson Lyrio, o foram para o ar, com o cano de revólver voltado para cima. Ora, é óbvio que só poderia haver tentativa de ho­ micídio em tal caso, se algum aeronauta passasse àque­ la hora matutina por sobre as cabeças do jovem acusado e do grupo palestrador de que falam os autos [...]. Examinemos a prova do processo. Não consideraremos tal o pândego flagrante, destruído inteiramente pelo sumário de culpa; este é que é a prova, e só quando ele confirma e ratifica o flagrante, é que pode ter alguma importância. Se o flagrante fizesse prova judi­c ial, seria desnecessário proceder‑se a sumário de cul­p a; em tal hi­p ótese, ai dos acusados! ninguém escapa­r ia: a mão do escrivão a escorregar na mesma toada pelo alvo e pas­ sivo papel, que — coitado! — aceita o que se lhe deita, e todos — acusados e testemunhas; como dóceis carnei­ rinhos, a assinarem os monótonos, probantes e iguais depoimentos saídos da cachola do escrivão policial! Que horror! Não haveria ninguém, ninguém que escapasse.

286

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 286

25/07/2012 09:43:44

A Casa de Correção regor­g itaria de gente, o Estado não ganharia para alimentar e alojar os milhões de con­ denados [...]. 57

Talvez o nosso advogado exagere um pouco as “faça­ nhas” policiais na ânsia de obter a absolvição de seu cliente, mas com certeza comete um engano ao generalizar a atitude de populares envolvidos em processos na condição de teste­ munhas e acusados como sendo sempre a atitude de “dóceis carneirinhos”. As evidências, na verdade, são abundantes no sentido diametralmente oposto. Testemunhas e acusados não hesitam em denunciar na pretoria que suas declarações foram adulteradas na delegacia, ou que foram ameaçados e espan­ cados para prestar declarações que não desejavam ou con­ fessar crimes que não cometeram. Casos deste tipo são nu­m erosos e se, por um lado, confirmam a ocorrência ge­ neralizada de violências policiais, por outro, a virulência das denúncias também é reveladora do rancor popular em re­ lação à autoridade policial. Antônio Riachuelo, baiano, pre­t o, de 29 anos, viúvo, cocheiro, conta na pretoria que cami­n hava por uma rua da freguesia de Santana quando viu, próximo a um botequim, “um agrupamento de populares e várias pra­ç as de polícia”. Sem dúvida levado pela curiosi­ dade, aproximou‑se e por essa ocasião acercou‑se dele informante um anspe­ çada da Força Policial que o convidou para ir à ­d elegacia servir de testemunha de um crime, que ­s egundo dizia o anspeçada, tivera ali lugar, crime este que o infor­m ante não sabe qual foi, pois não viu luta, uma vítima e tam­ pouco o acusado de tal delito; que como o informante não aquiescesse ao convite que lhe era feito, o anspeça­ da ameaçou‑o de prisão e chegando por sua vez um comissário de polícia [trecho ilegível] o informante à

287

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 287

25/07/2012 09:43:44

delegacia, tendo mandado que uma praça o acompa­ nhasse; que aí, perguntado o informante declarou nada saber do fato nem mesmo por informações [...]; que as declarações constantes do inquérito policial como pres­ tadas pelo ­i nformante não lhe foram lidas nem mesmo por ocasião de lhe ordenarem que as assinasse [...]. 58

Mas a coragem do cocheiro Antônio de denunciar os procedimentos arbitrários da polícia está longe de ser ­i solada. João Felipe, natural da capital federal, de 19 anos, solteiro, catraieiro, queixa-se na pretoria de “que foi intimado por uma praça de cavalaria para ir à delegacia”, onde foi ­c oagido a assinar “qualquer coisa sem que tivesse feito qualquer declaração”. 59 Já Manoel da Silva, pernambucano, de 49 anos, viúvo, “negociante volante”, protesta com veemência que não declarou “absolutamente” na delegacia que conhe­ cia o acusado do crime sobre o qual depunha como “vaga­ bundo, desordeiro conhecido e de instintos perversos”. Manoel reclama ainda que chegou à delegacia às três e trin­ ta da ­m anhã e que só foi depor às oito e trinta, assim mesmo “na ­a usência do delegado”. 60 O funcionário público Walde­ mar, solteiro, de 21 anos, também afirma que suas declara­ ções foram dis­t orcidas pelo escrivão na delegacia.61 Antônio Reis, natural do estado do Rio, de 29 anos, casado, também empregado público, reclama que não prestou as declarações que constavam dos autos e que “seu depoimento prestado na polícia não lhe fora lido pelo escrivão, depois de lhe per­ guntar sobre o fato; que o doutor delegado estava na de­ legacia mas não se achava na sala em que ele depunha”. Ainda no interrogatório desta mesma testemunha, o advo­ gado de defesa neste processo insinua que o delegado havia ­a meaçado os depoentes — alguns deles funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil — dizendo que estava de 288

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 288

25/07/2012 09:43:44

c­ ombinação com um secretário do diretor da dita companhia e que “aquele que não declarasse ter assistido ao fato crimi­ noso seria demitido do serviço da referida estrada”.62 E, para encurtar uma lista que poderia ser ainda mais longa, 63 fica registrado aqui o protesto dolorido e estridente do acusado Adão Reder, um sapateiro de 22 anos, polonês, naturalizado brasileiro, solteiro: [...] que não foi inquirido pelo delegado de polícia, o qual ouviu no inquérito as testemunhas na sua ­a usência; alega mais que não foi inquirido na delegacia, como também se tendo recusado a assinar o papel que lhe foi apresentado pelo delegado, foi no mesmo momento agarrado pela gola do casaco por um inspetor a quem neste momento ouviu chamar de Câmara, e enquanto este o agarrava, uma praça de polícia o espancava com o cinturão, dizendo então o delegado “Assina ou não assina?” Que então assinou [...]. 64

Resistir à autoridade policial, portanto, era o compor­ tamento que predominava entre os populares quando se enfrentavam com os meganhas nas ruas e botequins da ci­ da­d e, ou com os delegados, inspetores e escrivães nas dele­ ga­c ias. Os membros das classes populares possuíam um conhecimento prático de que tinham de desconfiar da auto­ ridade constituída, boicotar sua ação e resistir com violência quando possível. E, às vezes, esta resistência era bem‑suce­ dida. Além de homens pobres espancados e feridos por guar­d as‑civis e inspetores, o testemunho histórico também registra casos de meganhas vaiados, surrados e perseguidos por populares. Depois, era só contar com a solidariedade dos companheiros, e o acusado acabava se livrando da en­ rascada em que se metera. Assim, o meganha Belarmino 289

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 289

25/07/2012 09:43:44

Vianna, pardo, de 22 anos, solteiro, conta a corrida que levou de alguns populares na freguesia de Santo Antônio: [...] que estando hoje de serviço na rua Paraíso [...] viu um indivíduo que, na ladeira do Senado ­e spancava um cão e proferia obscenidades; que dirigiu‑se para o local em que estava o citado indivíduo e intimou‑o a ficar sossegado, no que foi atendido; que, porém, assim que o declarante se afastou o referido ­i ndivíduo continuou nos mesmos desatinos o que fez com que o declarante voltasse para intimá‑lo a vir a esta delegacia; que foi en­t ão o declarante agredido pelo ­m esmo indivíduo o qual vibrou‑lhe uma cabeçada que o ­a tirou de encontro a uma parede, que vendo‑se agredido o declarante avan­ çou para ele e procurava trazê‑lo pela ladeira abaixo, quando alguns indivíduos que se achavam nas proximi­ dades avançaram contra o ­d eclarante, sendo evitada a agressão, por parte de tais ­i ndivíduos, por um outro que correu em auxílio do declarante; que logo em seguida apareceu um indivíduo, armado de um revólver e dis­ parou contra o declarante um tiro o que fez com que ele declarante abandonasse o preso e corresse pela la­ deira abaixo [...]. 65

Nesta versão, portanto, vemos um meganha tentando im­p or a ordem e populares resistindo à prisão de um compa­ nheiro e colocando o praça de polícia para correr. Como é freqüente em casos que envolvem praças de polícia, os depoi­ mentos anotados na delegacia incriminam uniformemente o réu, o italiano Caetano Grossi, cocheiro, de 28 anos, casa­ do, acusado de ter disparado o tiro. Na pretoria, contudo, algumas testemunhas, confirmando que diversos populares participaram das ações contra o meganha, confundem as autoridades judiciárias e auxiliam o acusado dizendo não pode­rem afirmar com certeza quem havia disparado o tiro. 290

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 290

25/07/2012 09:43:44

O caixei­ro Francisco, natural da capital federal, de 30 anos, por exemplo, declara apenas que ouviu falar “que o acusado não tinha sido o autor das detonações e sim um outro que diziam ser seu irmão”. Já o ambulante José Damigo, ­i taliano como o acusado, declara que “não sabe quem foi o autor dos dis­p a­ros”. O menino Pacheco, de 16 anos, natural da ­c apital federal, aprendiz de estucador, vai mais longe, afir­ mando que não se recordava de ter visto o denunciado no local e que “ouviu dizer, por diversos moradores, que o referido denunciado não havia tomado parte na agressão”. E o português Rodrigues, de 23 anos, caixeiro como tantos outros patrícios seus, além de dizer que não sabia quem havia dado os tiros, conta que conhece o acusado “há tempos e pode afirmar ser ele labo­r ioso, bom chefe de família e cumpridor de seus deveres”. Diante deste coro em defesa de Caetano, o juiz não teve outra alternativa e acabou impro­ nunciando o réu. No processo seguinte, o pernambucano Francisco Mu­ niz, pardo, de 30 anos, solteiro, trabalhador, uniu-se ao por­ tuguês Bernardo Guedes, de 32 anos, casado, barbeiro, numa luta contra o meganha Lucas Padilha, brasileiro, bran­c o, de 24 anos, casado. Antônio Dias, português, de 27 anos, viú­ vo, canteiro, dá sua versão do ocorrido na pretoria: [...] achava‑se no botequim [...]; que momentos depois chegou o acusado Muniz, entrando no mesmo; que do lado contrário vinha o ofendido [o meganha Padilha], que atravessando a rua chamou o acusado para fora, dizendo quero te dar um tiro; que o Senhor No­g ueira dono do referido botequim, vendo a ­a titude do ofendi­ do, empurrou da [ilegível] fora o acusado Muniz; que este, então disse ao ofendido que fosse embora que ele acusado tinha família, tendo como res­posta do ofendido,

291

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 291

25/07/2012 09:43:44

que ou tu me matas ou então eu te mato; que na mesma ocasião, o ofendido sem ter res­p osta do acusado, deu neste um tiro, indo a bala ferir um menor que mora junto a uma quitanda; que logo após o tiro o acusado Muniz defendeu‑se da agres­s ão recebida, atracando-se com o ofendido [...] [que os acusados eram] homens trabalhadores e mori­g erados [...]; que quanto ao ofen­ dido, conhece‑o como valente, abusando da autoridade que tem. [...] Rein­q uirido disse que na delegacia se viu impossibilitado de depor a verdade, por ter sido amea­ çado de ser recolhido ao xadrez, se fizesse declarações contra o ofendido [...]. 66

O caso em questão mostra uma das raras ocasiões em que ocorre, na documentação coligida, a união entre um brasileiro de cor e um português na luta contra um inimigo comum que, significativamente, era um guarda‑civil. Por outro lado, na versão de Antônio Dias, temos um outro exemplo de pequeno proprietário zelando pela ordem — isto é, pelo capital investido — em seu estabelecimento: o “Se­ nhor Nogueira” empurrou Muniz para fora de seu boteco quando viu que o meganha Padilha vinha agredi‑lo. Outros depoimentos esclarecem que a rivalidade entre o meganha Padilha e os acusados era bem antiga, sendo que o próprio guarda-civil afirma que “a intriga desses dois indivíduos contra ele declarante é já antiga desde o tempo em que fazia ronda no Rio Comprido, sendo que em virtude de contí­n uos desacatos desses dois desordeiros tinha sido ­t ransferido para outro ponto [...]”. A explicação do guarda-civil é inte­res­ sante, na medida em que sugere que ele foi transferido para outro local porque sua ação estava sendo continuamente obstaculizada por membros de uma determinada comuni­ dade local. E, com efeito, uma testemunha simpática ao 292

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 292

25/07/2012 09:43:44

meganha — tratava-se de um estudante de direito, segundo declarou — afirma que os acusados Pernambuco e Bernardo “se arrogavam de fazer reclamações e ponderações atrevidas quando este efetuava ali qualquer prisão, encorajando assim, os vagabundos e desordeiros que por ali transitam”. Na ver­ dade, até Bernardo e Pernambuco e seus companheiros con­ firmam a inimizade deles, acusados, com o meganha Pa­dilha, mas, na sua visão das coisas, a inimizade contra o meganha era mais geral na comunidade local, e a culpa era do ­p róprio guarda-civil: uma das testemunhas afirma que o guarda Padilha “é muito implicante quando exerce suas funções”; e o acusado Muniz diz que Padilha “conta ali no Rio Com­ prido, muitos inimigos”. Finalmente, também neste caso ve­m os a testemunha Antônio Dias, cujo depoimento foi transcrito acima, reclamar de ameaças sofridas na delegacia e, efe­t ivamente, é notório nos autos que os depoimentos na pre­t oria são substancialmente favoráveis ao réu, o que não ocorre com as declarações anotadas na delegacia. Esta solida­ riedade expressa nas declarações dos compa­nheiros foi va­liosa para os réus, que foram facilmente absolvidos no júri. No processo seguinte, porém, temos um caso no qual o juiz justifica a pronúncia do réu notando as contradições das testemunhas no inquérito e no sumário e sugerindo que elas mudaram seu depoimento na pretoria para proteger o réu. Neste caso, portanto, a solidariedade dos amigos ­p arece ter complicado ainda mais o acusado. Os autos em questão tratam do assassinato do português João de Oliveira, de 24 anos, solteiro, carroceiro, que teria sido morto por Alfredo Moreira, natural da capital federal, de 22 anos, casado, pin­ tor. O núcleo de fatos comuns a todos os depoimentos é que Alfredo e mais três companheiros haviam ido fazer “um pi­ quenique nas Furnas” e, na volta, pararam numa venda onde 293

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 293

25/07/2012 09:43:44

entraram em uma desavença qualquer com indivíduos que lá estavam. Mais do que isto, temos apenas o cadáver de João de Oliveira estendido na Rua Marquês de São Vicente. Na delegacia, os três companheiros de Alfredo contam que, após a discussão na venda, o grupo seguia seu caminho quan­ do mais abaixo na estrada foi recebido em emboscada por dois indivíduos “armados de varapaus” e que se encon­t ra­ vam na venda que haviam deixado momentos antes. Alfredo trazia um revólver e disparou contra os agressores, matando João de Oliveira. Já na pretoria, os mesmos rapazes dizem que efetivamente pararam numa venda, onde havia um gru­ po de portugueses. Segundo esta nova versão unânime dos compa­n heiros de Alfredo, estes portugueses da venda ha­ viam ­v isto que o grupo trazia consigo algum dinheiro e resol­veram, então, preparar uma emboscada “para roubá‑lo”.

O corpo de João de Oliveira, estendido na Rua Marquês de São Vicente (processo criminal no qual foi réu Alfredo Gomes Moreira, s.n o, maço 895, galeria a, 1911).

294

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 294

25/07/2012 09:43:45

O corpo de Tifu, encontrado num matagal em Bangu (processo criminal no qual foi réu Manoel Paulo Taveira, n o 1.061, maço 895, galeria a, 1911).

­ gora, no entanto, o ataque havia sido feito por quatro ini­ A migos, dois atacando pela frente e dois investindo por trás. O juiz sumariante, no entanto, não acreditou na nova versão, justi­f icando assim a pronúncia do réu: Considerando que as testemunhas, aliás companheiros de passeio do acusado à Gávea, referem‑se no inqué­r ito ape­ nas a dois indivíduos, sendo um deles a vítima que foram esperá-los no caminho depois de uma desavença que haviam tido numa venda onde naquele local se encon­ traram, tendo os primeiros se achado na iminên­c ia de uma agressão por parte dos dois últimos sem que abso­ lutamente nem o acusado nem qualquer de seus compa­ nheiros, fizesse a mais leve referência a um assalto com o fim de roubo e entretanto depondo no sumário mo­ dificam os seus depoimentos anteriormente prestados na polícia para declarar que foram atacados no caminho

295

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 295

25/07/2012 09:43:45

por quatro indivíduos um dos quais era a vítima; que os assaltaram para roubar [...]. 67 (grifo no orig.)

Ressalte‑se, finalmente, como conclusão desta parte, que esta atitude de desconfiança e resistência à autoridade entre os populares está longe de se manifestar apenas em casos isolados de ações individuais e de pequenos grupos como os analisados neste capítulo. Na verdade, esses exem­ plos mi­c roscópicos de insubmissão em relação à autoridade constituída parecem se inserir numa tradição já relativa­ mente longa de protesto popular entre os homens livres pobres da ­c idade. Em estudo sobre a “Revolta do Vintém”, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro em 1880, a historiadora Sandra Graham mostra que há evidências de uma participação ativa de membros da classe trabalhadora nos tumultos ocorridos na ocasião. O episódio em si está relacionado à ­c obrança do imposto de um vintém que seria feito aos passageiros dos bondes da cidade. Era em geral reconhecido na época que os pobres não tinham poder aquisitivo suficiente para uti­ lizar re­g ularmente os serviços dos bondes, tanto assim que o ­i nício dos protestos contra o imposto do vintém — pas­ sea­t as e comícios, até mesmo uma tentativa, frustrada pela repressão policial, de entregar um manifesto ao impera­dor — contou principalmente com a participação de pessoas de rendimentos relativamente modestos, mas regulares, decen­ temente vestidas e alfabetizadas — pequenos ­b urocratas e comerciantes, por exemplo. No entanto, o movimento aca­ bou tomando rumos não previstos, evoluindo para confron­ tos abertos entre policiais e populares nas ruas da cidade, e, nestes tumultos, parece ter sido ativa a participação de tra­ balhadores pobres, membros da “classe baixa de nossa po­ 296

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 296

25/07/2012 09:43:45

pulação”, ou “pessoas de pouca importância”, como diziam as autoridades encarregadas da repressão às manifestações. No final, um saldo de muitos bondes destruídos por popu­ lares para servirem de barricadas, algumas poucas dezenas de feridos, três mortos estendidos na Rua Uruguaiana e, segundo Sandra Graham, uma mudança decisiva na “cultu­ ra política”: pela primeira vez na história recente do Rio de Janeiro, um debate político alcançou as ruas e praças da cidade e alguns políticos mais astutos perceberam que ­h avia uma fonte estridente de poder fora do Parlamento, nestes citadinos descontentes com os problemas sociais causados pelo crescimento rápido e desordenado da corte e centro político do Império. 68 Mas toda esta agitação, combinada com o resultado prático da abolição efetiva do imposto do vintém meses depois, além de instruir políticos preocupados com a ques­ tão social, também deve ter deixado suas sementes entre os membros da classe trabalhadora em formação: a partir daí, parece que os populares percebem cada vez mais que podem resistir à imposição de medidas injustas por parte das autori­ dades constituídas. Tanto os políticos preocupados com os problemas sociais quanto os pobres urbanos mostraram ter assimilado as lições da Revolta do Vintém, utilizando‑se fartamente da agitação política direta na campanha abo­ licionista dos anos 1880. Já na década de 90 temos as pri­ meiras tentativas mais concretas de organização de um mo­ vimento operário, que iria culminar com as sucessivas greves e confrontos das primeiras duas décadas do século XX. Mas talvez tão importantes quanto todas estas ­tentativas conscientes de membros da classe trabalhadora de organizar suas lutas reivindicatórias sejam as evidências de que, para­ lelamente a isto, havia-se arraigado profundamente entre os 297

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 297

25/07/2012 09:43:45

populares em geral a idéia de que se podia, e até se devia, resistir à autoridade constituída todas as vezes que esta pa­ recia se exceder claramente no exercício de suas funções. É este sentimento popular que parece se manifestar nestas diversas situações microssociais de confrontos entre mega­ nhas e populares que analisamos nas páginas anteriores, e é, sem dúvida, este o sentimento popular que, combinado à insatisfação geral dos pobres urbanos com os problemas sociais causados pelo delírio “progressista” da administração de Pereira Passos, ajuda a compreender o episódio da Re­ volta da Vacina na cidade do Rio de Janeiro em 1904. Entre o muito que havia de se fazer para “civilizar” o Rio de Janeiro, os donos do poder entendiam que se devia dar um combate sem tréguas às doenças endêmicas que as­ solavam a capital federal, como a febre amarela, a disenteria, a varíola e outras. 69 Se o objetivo em si parece suficiente­ mente louvável, os métodos utilizados para consegui‑lo foram os mesmos postos em prática no período para realizar as mais deslavadas usurpações por parte da grande ­b urguesia carioca. Da mesma forma como se demoliam casarões e cortiços no centro da cidade para valorizar áreas visando à especulação imobiliária e a obter vantagens para o comércio de importação e para as indústrias nascentes — deixando ao relento, quase que de passagem, milhares de pessoas — a principal medida visando ao combate às doenças endêmicas foi aprovar uma lei que dava plenos poderes aos organismos sanitários de ordenar a demolição de construções sempre que estas lhes parecessem insatisfatórias. Obviamente, se­ guiu‑se um frenesi de derrubada maciça de casas em bairros pobres, arrombamentos e entradas à força em residências de membros das classes populares e outras violências do gê­nero. As vítimas ensaiam reações esparsas, resistem isoladamente, 298

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 298

25/07/2012 09:43:45

mas as manifestações passam a ser de maior agressividade a ­p artir da lei sobre a vacina obrigatória. Em outubro de 1904 estava sancionada uma lei que tor­n ava “obrigatória, em toda a República, a vacinação e a re­v a­­­cinação contra a varíola”. Para populares cansados de tantas ar­b i­­trariedades e insuflados ainda pela ação de polí­ ticos opo­s icionistas, a nova terapêutica parecia mais uma vio­lên­c ia inaceitável. E os distúrbios começam a 10 de no­ vembro, com os manifestantes quebrando lampiões da ilu­ minação ­p ública e entrando em choques esporádicos com policiais. Nos dias seguintes, os combates de rua aumentam no centro e nos su­búrbios, com os manifestantes ­derrubando carroças para se protegerem e resistirem às cargas da cavala­ ria, tiroteios contínuos, quebra de combustores de ilumina­ ção, destruição de fios de telefone etc. A cidade se trans­ forma por al­g uns dias em um enorme campo de batalha, com grande número de mortos e feridos. E, ao que parece, pequenos proprietários e trabalhadores pobres estavam uni­ dos na resistência: Na rua, o entusiasmo transmudou‑se em agres­s i­­vi­d ade, e os manifestantes travaram conflito com a po­lí­­cia. Não houve mais meio de conter o populacho. Ti­r a­v am ­r ipas e varas do material das construções no­v as; arrancavam paralelepípedos; tomavam, de ­a s­s al­t o, sacos de rolhas de cortiça na soleira dos arma­z éns, e ven­d eiros portu­ gueses, for­retas capazes de ne­g ar um pão por esmola, davam‑lhe quero­s ene, às latas, para os incêndios. 70

O sentimento de desconfiança em relação à ­a utoridade, portanto, rebentou em resistência violenta quando estes trabalhadores pobres avaliaram uma determinada medida go­v ernamental como abusiva e lesiva a seus interesses. E 299

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 299

25/07/2012 09:43:45

a resis­t ência popular teve seu símbolo de luta, o “Porto Ar­ tur” — referência à fortaleza russa que durante meses resis­ tiu ao cerco dos japoneses —, localizado sintomaticamente no bair­ro da Saúde, local habitado por grande número de estiva­d ores e trabalhadores portuários em geral. Mas, além de fortaleza-símbolo, o trecho abaixo mostra que os popu­ lares tiveram também o seu herói: Na cidade só se falava em “Porto Artur”, nome que deram ao entrincheiramento da praia e rua da Harmonia, e onde, desde a noite passada, não chegava nenhuma força legal, ante as hostilidades freqüentes ali infringidas. Essa trin­ cheira, de mais de um metro de altura, era constituída de sacos de areia, trilhos arrancados à linha, postes tele­ fônicos, fios de arame, paralelepípedos, troncos de árvo­ res, madeiras de ­c asas velhas, bondes e carroças. Ali, armados de carabinas, com grande profusão de muni­ ções, revólveres e dinamite permaneciam esses homens numa constante amea­ç a à ordem pública. Nos morros do Livramento e da Mortona, fortificam‑se igualmente com os mesmos elementos de resistência [...]. O bairro estava inteiramente entregue a essa gente, pois, assalta­ da e invadida a 3 a Delegacia Urbana, as autoridades e o des­t acamento tiveram de abandoná‑la [...]. Do largo da Harmonia em diante, até à venda denominada Varanda, na esquina da rua da Gamboa, seguiam‑se as outras trincheiras, em grande número, até Porto Ar­t ur, onde estava reunido o estado‑maior dos amotina­d os. Ali, de momento a momento, soavam toques de corneta dando ordens e recomendando sentido [...]. Nos morros próxi­ mos haviam estabelecido ­v erdadeiras baterias de canos cheios de dinamite, bombas, pedras e munições. Pouco de­p ois de 4 horas da tarde, nume­roso grupo abandonou as fortificações e ­enca­mi­nhou‑ se para o posto de bombei­ ros da rua Gamboa, tentando assaltá‑lo (e trava‑se bata­ lha, com mortes). Antes desse tiroteio ocorrera outro

300

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 300

25/07/2012 09:43:45

fato de interesse no largo do Depósito, até onde avança­ ra numeroso grupo de amotinados da Saúde. Travou‑se um tiroteio entre eles e uma força de polícia e do Exér­ cito ali de serviço. A luta foi tremenda e, no meio dos turbu­l entos, avultava em denodo, numa bravura de verdadeira fera, um crioulo reforçado, que era o chefe dos grupos da Saúde. Esse indivíduo empunhava um revólver em cada mão e desfechava‑o seguidamente ­s obre a força, e quando esta pôs o grupo em debanda­d a ainda ficou ele a lutar, em resistência aos ­s oldados, dos quais prostou [sic] um morto e dois gravemente feridos [...]. Afinal, ao cabo de tenaz e cega resis­t ência, foi o sinistro crioulo preso [...]. Esse crioulo tem a alcunha de Prata Preta e, pela sua conhecida bravura como fa­ moso desordeiro, fora proclamado chefe dos sublevados da Saúde. Nos embates ali trava­d os foi sempre visto nos pontos mais perigosos, atirando contra a força. 71

Lazer e ritual (I): o surgimento da rixa e a preparação do conflito A vulgaridade da populaça! Há por aqui, entre esses marçanos fortes, gente boa. Há também ruim. Estão fatalmente des­ tinados ou a apanhar ou a dar, desde crian­ç as. É a vida. Alguns são perversos: provocam, matam. Vais ver. J oão

do

R io 72

E. P. Thompson, em seu estudo sobre o processo histó­ rico de formação da classe trabalhadora inglesa no ­p eríodo entre 1790 e 1830, acaba enumerando uma série de fatores bem gerais reveladores de tal processo e que podem servir pelo menos como parâmetros iniciais de reflexão sobre a 301

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 301

25/07/2012 09:43:45

formação de classes trabalhadoras em outros países do mun­ do ocidental em processo de transição para o capitalismo. Thompson menciona, primeiramente, o crescimento da consciência de classe, ou seja, da consciência de que há uma identidade de interesses entre os diversos grupos de traba­ lhadores — identidade esta que se define fundamentalmen­ te ­c ontra os interesses de outras classes. Em segundo lugar, temos o crescimento de formas correspondentes de organi­ zação política e industrial — como sindicatos, sociedades de ­a juda mútua, movimentos educacionais e religiosos, or­ ganizações políticas, periódicos etc. Thompson menciona ainda a existência de tradições intelectuais, padrões ou mo­ delos de comunidade e uma estrutura de sentimentos típicos de uma determinada classe trabalhadora. E prossegue com a observação essencial de que a formação de uma classe trabalhadora é tanto um fato de história econômica quanto de história política e cultural. 73 Assim, o processo específico de integração da ­e conomia brasileira às transformações do capitalismo internacional na segunda metade do século XIX e o processo interno de transição do trabalho escravo para o trabalho livre — com a conseqüente formação de um mercado capitalista de tra­ balho assalariado — foram os dois processos que — articu­ lados ainda às transformações econômicas específicas da cidade do Rio de Janeiro na época — forneceram o contex­ to socioe­c o­n ômico para a formação histórica da classe tra­ balhadora carioca ao longo da segunda metade do século XIX e das primeiras décadas da República Velha. Enquanto fato de his­t ória política, a classe trabalhadora carioca marca sua presença no período através das práticas de protesto ­p opular, das inúmeras organizações e sociedades de assistên­ cia ­m útua e, principalmente, através das lutas crescentes do 302

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 302

25/07/2012 09:43:45

movimento operário. Enquanto fato de história cultural — e definindo cultura neste contexto, seguindo Sidney Mintz e Richard Price, como “um corpo de crenças e valores, so­ cialmente adquiridos e modelados”, que servem a um grupo ou classe social como “guias de comportamento” 74 —, mui­ to do que se escreveu até aqui revela a classe trabalhadora carioca, já na primeira década do século XX, como possui­ dora de formas culturais próprias e independentes, ­m esmo que ­f orjadas continuamente, na verdade, pela dia­lética ­e ntre os projetos ou modelos culturais feitos para ela e aqueles engendrados a partir de sua prática real de vida. Vimos, assim, como a classe trabalhadora vivenciava o valor funda­ mental do traba­lho numa sociedade capitalista — isto é, o valor “competição”; vimos ainda como era vivida e inter­ pretada a relação amorosa do ponto de vista dos populares, e já abordamos em parte, neste capítulo, a importância do botequim como reduto de lazer popular e a atitude de des­ confiança e resistência dos nossos personagens em relação à ação dos me­g anhas e das autoridades policiais e judiciárias. Podemos, contudo, ir além na análise dos padrões cul­ turais das classes populares cariocas no período. ­A rgumentei mais atrás que, devido à atitude de descrença dos populares em relação à possibilidade de as autoridades policiais e ju­ di­c iárias agirem no sentido de arbitrar seus conflitos — des­ crença esta nutrida por uma experiência cotidiana de ar­ bitrariedades e violências das ditas autoridades —, restava aos populares apenas, como alternativa desejável, a “priva­ tização” desses conflitos, ou seja, a sua resolução de acordo com regras de comportamento próprias do grupo socio­c ul­ tural em questão. Isso pressupõe a existência de elementos ordenadores das relações pessoais do cotidiano desses ho­ mens e mulheres e que estes elementos eram compartilhados 303

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 303

25/07/2012 09:43:45

e valorizados por eles. Assim, a ocorrência dos ­c onflitos violentos entre membros das classes populares, registrada nos processos criminais analisados, é olhada aqui de um ponto de vista totalmente diverso daquele do jurista, ou mesmo do teórico da patologia social, que analisam os atos de tais personagens a partir de um sistema rígido de ­v alores, procurando avaliar até que ponto eles se enquadram nas normas dominantes ou se constituem em indivíduos “crimi­ nosos” ou “desviantes”, desconsiderando, dessa forma, a possibilidade de esses indivíduos regerem sua conduta por normas ou padrões de comportamento alternativos àqueles valorizados pelos monopolistas da virtude. Penso que esse tipo de posicionamento é um nonsense epistemológico. Como este é, no entanto, um nonsense ilustre e tradicional, talvez con­ venha analisar mais detidamente seu “engen­d ra­m ento”. É longa a tradição entre os estudiosos na área de ­c iências humanas de abordar o problema da criminalidade sempre do ponto de vista das grandes contradições estruturais que permeiam a sociedade em questão. Assim, por exemplo, ainda no século passado, Engels focalizava o problema do aumento da criminalidade entre as classes trabalhadoras inglesas da época a partir das mudanças estruturais cataclís­ micas desen­c adeadas pela Revolução Industrial. Engels es­ tabelece uma relação direta entre a deterioração das condi­ ções de vida e mudanças observadas no comportamento social dos habitantes das grandes cidades inglesas: o crime traduzia uma primeira fase — ainda embrionária e com baixo nível de conscientização — da oposição do proletaria­ do ao regime social vigente. 75 A pista de Engels tem sido bastante trilhada pelos estu­ diosos brasileiros, parecendo haver um certo consenso de que a violência que permeia toda a história da nossa forma­ 304

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 304

25/07/2012 09:43:45

ção so­c ial — culminando nos índices assustadores da cri­ minalidade atual — é resultado do próprio desdobramento das contra­d ições estruturais da sociedade brasileira ao longo do tempo. 76 É claro que o enfoque mencionado passa pela verdade: condições socioistóricas mais amplas estão, sem dúvida, informando a ocorrência da violência em suas diversas for­ mas — não só, portanto, a violência que é rotulada como “crime” — em uma determinada sociedade. No entanto, este enfoque, ao ser tomado como o único modo possível de abor­ dar o tema da ocorrência do conflito violento ou da cri­m i­ nalidade em geral envolvendo membros da classe traba­lha­ dora, traz problemas e reduz a questão a apenas uma de suas faces. Como observa Maria Célia P. M. Paoli, este tipo de abordagem, ao manter‑se num nível muito abstrato e ge­r al, pode até conspirar contra a própria postura crítica que se quer ter da sociedade estudada: se o crime é apenas ­p rodu­t o direto de contradições estruturais, isto é, produto da mi­s éria a que fica condenada grande parte da população, ­e ntão será verdade que todos os miseráveis são potencialmente vio­ lentos ou criminosos? 77 Através de pequeno truque lógico, então, reproduz‑se a ideologia da classe dominante e se fornecem novos ­e lementos para justificar a opressão social. Na verdade, pensar o problema da ocorrência de con­ flitos violentos entre os populares a partir apenas do ponto de vista dos condicionamentos socioistóricos mais amplos causa problemas teóricos e metodológicos sérios. Nesta perspectiva, o conflito violento em si deixa de ser um obje­ to relevante de estudo, pois em última análise ele pode ser en­t endido e explicado a partir de fatores extrínsecos às pró­ prias condições concretas de sua produção nas diversas si­ tuações microscópicas do social. 78 Em outras palavras, o 305

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 305

25/07/2012 09:43:45

conflito não é percebido como um produto social, como uma “construção” de seres humanos concretos no bojo mes­ mo de suas relações cotidianas de vida, e sim como produto de grandes abstrações teóricas — as “estruturas” ou entida­ des se­m elhantes — que supostamente se contradizem e que são geradoras de realidade social. Ora, dentro desta perspectiva teórica, é fácil perceber o porquê do fato de a ocorrência de conflitos violentos en­ tre membros da classe trabalhadora ter sido tradicional­mente abordada do ponto de vista do “desvio”, da “anomia” ou da “patologia social”. Partindo de abstrações teóricas geradoras de realidade social, o estudioso se exime de analisar a vio­ lência em si, em sua lógica interna manifesta nas ações dos protagonistas de carne e osso que se inter‑relacionam num determinado meio sociocultural. Assim, os teóricos da pato­ logia social postulam que a pobreza a que fica condenada uma grande parte da população — pobreza esta­o riunda das tais contradições estruturais — produz um estado de “ano­ mia”, de “ausência de normas”, de “falta de padrões de com­p ortamento” etc., que se manifesta através da desagre­ gação da família, alto índice de criminalidade e outros ­fatores considerados sintomas de desajuste. O que ocorre aqui, por um lado, é a simples dedução de que um estado de pobreza ou miséria destrói padrões de comportamento, laços de fa­ mília e solidariedade e estabelece o caos social entre as ­classes populares. Por outro lado, em vez de tentar compreender melhor o sentido e a racionalidade intrínsecos aos ­d iferentes tipos de comportamento da classe trabalhadora, o que se faz é apenas julgar esses tipos de comportamento a partir de padrões que lhes são extrínsecos, ou seja, tenta‑se impingir aos populares a camisa‑de‑força dos padrões de comporta­ mento da classe dominante. 306

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 306

25/07/2012 09:43:45

É necessário questionar, e agora de forma mais geral ainda, se os cientistas sociais que se preocupam com o ­estudo de classes populares se colocam realmente problemas signi­ ficativos quando procuram avaliar o grau de violência em certa comunidade e, mais ainda, quando procuram ­relacionar violência com desagregação social, uniões informais e tran­ sitórias com promiscuidade etc. Estas colocações quanto à “promiscuidade” e “violência” das classes populares parecem preconceituosas e pouco científicas. Afinal, o que é ser vio­ lento? Será que ser violento é dar tiros e facadas de vez em quando, se é que este tipo de comportamento é tão genera­ lizado entre populares quanto nos procuram fazer crer as festivas e pouco sérias reportagens de certos jornais e tele­ visões? Esta ênfase carnavalesca em apenas determinados ­t ipos de violência — esquecendo‑se, “inocentemente”, de vio­l ências que provocam sofrimentos sociais muito mais intensos — dá um paralelo perfeito com outro mito social muito badalado e pouco conhecido: a malandragem. Qual­ quer indivíduo com um mínimo de perspicácia sabe que os verdadeiros malandros não moram nas favelas... A leitura dos processos criminais de homicídio ou ten­ tativa de homicídio envolvendo membros da classe traba­ lhadora carioca no início do século XX permite discernir uma regularidade impressionante nos antecedentes e nas condições gerais da produção social de cada conflito. Os homens e mulheres presentes na cena de um crime de ho­ micídio, seja na condição de agentes, pacientes ou testemu­ nhas do ato, pareciam ter seu comportamento largamente orien­t ado por uma série de normas ou regras conhecidas e valorizadas ­p elos membros da comunidade onde se dava a contenda. Isto é, o comportamento dos protagonistas do 307

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 307

25/07/2012 09:43:45

conflito, assim como de seus assistentes ou coadjuvantes, estava programado socialmente, o que dava às ações das pessoas envolvidas no episódio significados sociais precisos e compreensíveis para os membros do microgrupo sociocul­ tural onde se desenrolava a luta. A ação violenta seguia etapas previsíveis pelos membros desses microgrupos socio­ culturais — o surgimento da rixa, a escalada das tensões, o desafio e a luta propriamente dita —, apresentando, portan­ to, um código ou um programa comum a todos os membros da comunidade. É ­lógico que este código ou programa apre­ senta margens de ­liberdade sob a forma de opções ou va­r ia­ ções lícitas e, afora isso, os participantes, além de agirem de acordo com o código aprendido, modificam-no parcialmen­ te através das ações recíprocas exercitadas entre eles. Não se pode pensar, portanto, que o comportamento de nossos per­s onagens esteja regulado por um determinismo do tipo que os biólogos postulam para as abelhas e as formigas: em sentido mais geral, deve‑se pensar que os homens executam programas porque necessitam se servir de sistemas de signos sociais verbais e não‑verbais, pré‑constituídos. Os homens, para se comunicarem, para transmitirem mensagens, utili­ zam-se dos códigos existentes e que são resultado de ­trabalho humano passado — códigos estes que, logicamente, possuem dimensão histórica e se transformam continuamente. 79 O restante deste capítulo, então, é uma tentativa de dis­ cernir as diferentes etapas e “decifrar” o código do conflito violento entre os nossos protagonistas. Procuraremos mos­ trar, assim, que a desconfiança e a resistência dos popula­res em relação à intervenção das autoridades policiais e ju­d iciá­ rias em sua vida têm um sentido cultural profundo, enrai­ zado no próprio modo de vida da classe trabalhadora: os populares estavam imbuídos de normas próprias reguladoras 308

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 308

25/07/2012 09:43:45

de suas desavenças, possuíam noções próprias de justiça e, quando envolvidos em situações de conflito, ­s eguiam rituais de conduta que mostravam apego a valores muitas vezes opostos àqueles prezados pelas classes dominantes. 80

O surgimento das rixas na hora do lazer e o botequim como “observatório popular” Maria Sylvia de Carvalho Franco, em estudo baseado em crimes ocorridos entre caipiras de parte da região cafeei­ ra do Vale do Paraíba no século passado XIX, pensa a rixa como o motivo, geralmente fútil e superficial, que serve de causa imediata para a precipitação de um conflito. Neste ­c ontexto, a violência é percebida como algo que irrompe num momento, sem ser precedida de uma situação de tensão. A autora ­o bserva que, nos conflitos analisados por ela, “a oposição entre as pessoas envolvidas, sua expressão em ter­ mos de luta e ­s olução por meio da força, irrompe de relações cujo conteúdo de hostilidade e sentido de ruptura se orga­ nizam de momento, sem que um estado anterior de tensão tenha contribuído”. 81 Essas observações provocam interrogações importantes sobre o caráter bastante complexo do estudo das causas ou das motivações que levam à perpetração de crimes de homi­ cídio a partir da análise de processos criminais. O ­historiador William B. Taylor questiona o valor objetivo, a veracidade do que declaram a esse respeito os acusados, ofendidos e testemunhas. 82 Taylor argumenta que o que freqüen­t emente passa como a causa da agressão, nos estudos de crime em processos, são geralmente apenas os antecedentes imediatos do conflito aberto — discussões por causa de jogo, embria­ 309

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 309

25/07/2012 09:43:45

guez, brincadeiras, desafios à masculinidade etc. Taylor caracteriza‑se até por um certo ceticismo, afirmando que os motivos alegados para a agressão nos processos criminais são um fato social relevante apenas no sentido de que revelam idéias populares sobre questões pelas quais é justificável o recurso a meios violentos para a resolução de tensões em um determinado grupo social. As declarações quanto ao motivo da agressão não podem ser tomadas como as “razões reais” do recurso aos ajustes violentos; para ele, essas “razões reais” são “razões psíquicas”, em geral incognoscíveis. Na verdade, não é necessário definir a rixa como o mo­ tivo fútil que serve de causa imediata para a precipitação de um conflito, tampouco cabe compartilhar do ceticismo de Tay­lor. Na documentação coligida e analisada a rixa seria mais bem definida como a situação de tensão mais ou ­m enos pro­ longada no tempo que levará ao desafio e, finalmente, ao con­f lito direto entre os contendores. Há uma distinção rele­ vante a fazer, portanto, entre os conceitos de rixa e de desa­ fio: o desafio pode ser visto como o último estágio de uma escalada contínua de tensões específicas ativadas a ­p ar­t ir do surgimento da rixa. O desafio precede imediatamente o con­ flito e o anuncia aos membros de um determinado meio sociocultural; a rixa surge da própria dinâmica de funciona­ mento e ajuste de tensões dentro do microgrupo sociocultu­ ral estudado. Neste contexto, a violência não é algo gerado es­p ontaneamente num dado momento, mas sim o ­resultado de um processo discernível e até previsível ­pelos membros de uma cultura ou sociedade. Quanto ao ceticismo de Taylor, ele se justifica talvez por uma necessidade de aprofundar mais a discussão sobre o signi­f icado do surgimento da rixa dentro de um deter­ minado contexto sociocultural. Há de se enquadrar a rixa 310

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 310

25/07/2012 09:43:45

dentro de uma perspectiva teórica que a apreenda enquan­ to ­e xpressão da própria dinâmica do inter‑rela­c io­n amento entre ­m embros de um microgrupo social dado. Como já foi visto no ­p rimeiro capítulo e exemplificado repe­t idamente ao longo da ­e xposição, é necessário perceber a rixa como um aconteci­m ento político no interior de um determinado mi­ crogrupo sociocultural. O trecho abaixo, do antropólogo J. van Velsen, parece perti­n ente neste contexto: [...] em qualquer sociedade, o estudioso provavel­m ente encontrará uma enorme categoria de conflitos onde a disputa diz respeito basicamente à questão de quais de um certo número de normas mutualmente con­f litantes deveriam ser aplicadas aos “fatos” estabe­lecidos do caso. Dentro deste ponto de vista, torna‑se importante obter relatos e interpretações dos ­c onflitos ou outros eventos particulares que sejam ­p rovenientes de pessoas diversas, ao invés de procurar o relato ou a interpretação correta dos eventos. 83

O trecho de Velsen é relevante, de um lado, porque cha­ ma a atenção para o fato de que, mesmo que as situações de con­f lito em um determinado grupo sociocultural ­e stejam in­ formadas por um código amplo de orientação da conduta dos protagonistas e coadjuvantes da ação, o código contém em si mesmo normas conflitantes que muitas vezes são utilizadas pelos personagens para justificar o conflito em ­c urso. Por ou­tro lado, Velsen desnuda com precisão o ­caráter da “verda­ de” na análise destas situações microssociais, reve­l ando‑a como uma construção de agentes sociais inseridos em lutas ­políticas que são parte constitutiva essencial da teia de ­relações sociais na qual esses agentes se inserem em sua vida cotidiana. Num dos processos criminais analisados, o advogado de defesa se empenha em mostrar a parcialidade da testemu­ 311

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 311

25/07/2012 09:43:45

nha de nome Luiz José Correa, português, de 44 anos, dono de uma venda na freguesia do Engenho Novo, que declara em seu depoimento nada saber, nem por ouvir dizer, de um conflito ocorrido nas redondezas. O advogado procura pro­ var que a testemunha havia mentido em suas declarações com o argu­m ento de que o negociante Luiz, “um dono de venda, isto é, de um verdadeiro observatório popular [...] seis meses após um fato passado na vizinhança, às portas do mesmo negócio, nem dele ouviu, sequer, falar!” 84 (grifo no orig.) O argumento utilizado pelo advogado revela o papel do botequim ou da venda como centro aglutinador e difusor de informações entre os populares. E, mais do que isso, a refe­r ência à venda como “observatório popular” sugere que este é um ponto privilegiado, uma espécie de janela aberta, para o estudo de padrões de comportamento dos homens po­b res em questão. Com efeito, a venda ou botequim é cená­r io para o surgimento e desenrolar de rixas e conflitos pelos mais va­r iados motivos, desde os problemas ligados ao traba­lho e ha­b itação, passando pelas questões de amor e de ­rela­ç ões entre vizinhos, até as contendas por motivos mais especifica­m ente ligados ao lazer, como os jogos, o carna­v al ou a ­b ebi­d a. A variedade enorme dos motivos alegados por popula­ res para o surgimento e desenrolar de rixas no botequim pode ser ilustrada por um tropel de exemplos. Aqui vão alguns: o co­c heiro Joaquim explica a agressão que sofreu de José no “bo­t equim do Damião” como conseqüência de “uma pequena questão [...] motivada em serviço de carroceiro que ambos são”; 85 um grupo de empregados de um depósito de car­v ão vai a um botequim num dos intervalos da jornada de trabalho e dois deles entram em conflito devido à “diver­ gência [...] do modo de pensar acerca do serviço deles”; 86 312

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 312

25/07/2012 09:43:45

já a briga entre Eurico e o estivador Oscar, ocorrida em frente a uma casa de pasto, alguns depoentes pensam ter sido “por motivo de tra­b alho”, outros pensam “que fora a ques­t ão mo­t ivada pela rifa de um revólver”; 87 Salvador e Ma­n oel se desentendem “por questões antigas” dentro de um botequim, isto é, ao que pa­rece, Salvador havia dado uma medalha para Manoel vender, mas este último replica “que não tinha dinheiro nem meda­lha”; 88 já “Manoel da Pinga” diz que a briga da qual par­t icipou no botequim começou “por brincadeira”; 89 em outro caso, dois rapazes brigam numa esquina em frente a um bo­t equim, ao que parece “por causa de namoradas”; 90 e, para terminar esta pe­q uena lista de exemplos, temos a briga entre o carregador Alfredo e o padeiro Graffion dentro de uma casa de pasto — para algu­ mas testemunhas, os dois homens come­ç aram a discutir sobre quem “pagaria a despesa”, mas o caso pode ser tam­ bém uma briga entre um casal homossexual: Graffion de­ clara que, ao ficar desempregado, foi para a casa de Alfredo, e ambos passaram a dormir “no mesmo quarto e na mesma cama”, mas se queixa ao delegado de que “ontem [...] acor­ dou verificando que Alfredo procurava servir‑se dele para a prática de atos imorais e de perversão”. 91 Os motivos alegados pelos contendores ou pelas teste­ munhas para explicar o surgimento das rixas ou questões que deram origem aos conflitos são, portanto, bastante va­ riados. No entanto, é preciso utilizar essas alegações dos depoentes com cuidado: com freqüência, o que aparece nos processos criminais como as causas últimas dos conflitos são apenas seus antecedentes imediatos. Este problema pode ser em par­t e evitado com a leitura exaustiva e comparativa dos autos, o que acaba explicitando quase sempre o que está­ efe­t i­­vamente em jogo na contenda, ou seja, a leitura atenta 313

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 313

25/07/2012 09:43:45

do processo esclarece geralmente o caráter político do surgi­ mento das rixas e dos conflitos nestas instâncias microscó­ picas do social. O processo seguinte — um conflito entre vizinhos — mostra bem que a análise do problema das causas do ­c onflito não pode se ater exclusivamente ao que os depoentes iden­ tificam como suas causas nas declarações às autoridades. Na verdade, todas as informações contidas nos testemunhos a respeito da dinâmica de funcionamento destes microgrupos socioculturais são relevantes para o estudo das causas do re­c urso ao ajuste violento. Assim, João Figueiredo, brasi­lei­ ro, viúvo, 43 anos, porteiro de uma repartição pública e mo­ rador no Bexiga teve uma questão com Matheus de Abreu, ­b rasileiro, solteiro, 25 anos, também morador no Bexiga, aparentemente porque defendeu‑se com um tiro do assédio dos cachorros de Matheus, que ameaçavam mor­d ê‑lo. Após troca de insultos quando do episódio dos cachorros, Figuei­ redo e Matheus voltaram a se encontrar mais tarde em um bo­t equim das vizi­n hanças. Na presença de um grupo de cerca de 20 pessoas, os dois discutiram, brigaram e Fi­g uei­ redo desfechou um tiro contra Matheus, errando o alvo. Isto é tudo que revelaria uma leitura superficial dos depoimentos. A situação, contudo, é claramente bem mais complexa. Mui­ tos dos depoentes, em sua maioria jovens lavradores, decla­ ram‑se inimigos do ofen­s or, dizendo, por exemplo, “que a vizinhança não gosta do acusado Figueiredo, por ser desor­ deiro, e o ofendido é ­h omem pacífico e trabalhador”. Fi­ gueiredo é acusado ainda de ser provocador e estar sempre envolvido em questões. Outras tes­t emunhas, porém, decla­ ram que Matheus é que havia ­d irigido insultos a Figuei­redo. Interrogado, o acusado atribuiu a de­n úncia a rixas antigas, afirmando que alguns dos moradores do lugar — in­d ivíduos 314

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 314

25/07/2012 09:43:45

desordeiros, segundo ele — não que­r iam que ele ali perma­ necesse. Em sua defesa, Figueiredo ­a nexou cartas de pes­s oas influentes da região, inclusive a de um certo “coronel”. 92 O processo acima ilustra o caráter profundamente polí­ tico do surgimento das rixas entre os homens pobres em ques­t ão e exemplifica bem a conveniência do conceito de “­p olítica do cotidiano”, desenvolvida por Velho e Becker, neste tipo de análise. 93 Vemos primeiro que os depoentes explicitam como causa do conflito o problema em torno dos cachorros. No en­t anto, a análise dos testemunhos em seu conjunto ­t orna claro que o problema com os cachorros foi apenas o estopim para a explosão de tensões muito mais profundas. Assim, temos os declarantes divididos quase que em blocos, sendo que a maio­r ia apoiava o ofendido e uns poucos eram simpáticos ao acu­s ado. Há uma óbvia troca de acusações entre as partes em confronto: chamam‑se mutua­ mente de “desordeiros”. E, fi­n almente, o caráter político da luta é simbolizado ainda pela atitude do acusado ao incluir cartas de pessoas influentes da vizinhança em sua defesa. Já nesta altura, estamos bastante distantes da aparente futili­ dade de um conflito ­s upostamente ocorrido por causa de tiros desfechados contra cachorros. O jogo a dinheiro no botequim também era uma situa­ ção que tornava explícito algumas vezes o caráter político das ri­x as entre vizinhos ou companheiros de trabalho. Po­ demos lembrar, por exemplo, que um jogo a dinheiro ­p arece ter sido um dos antecedentes imediatos da morte de Zé Ga­ lego, nar­r ada na introdução. Zé Galego havia perdido algum dinheiro e, inconformado, teria sacado um revólver e ­exigido de Case­m iro, outro estivador, a devolução da quantia. Ga­ lego conse­g uiu seu intento, já que, de acordo com Paschoal, “ali no jogo, o mais forte sempre saía ganhando”. 94 315

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 315

25/07/2012 09:43:46

Havia também o problema da competição pelo do­m í­nio dos pontos de jogo nos botequins. O trecho abaixo, pu­b lica­ do no Correio da Manhã, em 31 de agosto de 1908, é a in­ trodução a uma notícia de briga entre jogadores profissio­nais: Não basta, às vezes, ao espírito exaltado de um ­jogador que perde, uma ligeira explicação do banqueiro para acalmá‑lo. E é sempre nos centros, onde a jogatina im­ pera, onde o dado rola, sob a impressão profunda dos muitos olhos que sobre ele pairam, que se dão ­p equenas questões, cujos desfechos são em sua ­m aioria trágicos. Nos grandes centros, onde à roda do pano verde sen­ tam‑se jogadores da alta sociedade, estas questões des­ lindam‑se com o consolo de um ou outro ao parceiro mais caipora. Nos meios baixos, porém, onde se encon­ tram tipos já afeitos aos crimes, uma ligeira troca de palavras dá lugar a uma cena de sangue, reluzindo a lâmina do punhal e os canos dos Smith e Wesson, ma­ nejados por mãos entendedoras. 95

Esta introdução informa muito mais a respeito das con­ cepções que um jornalista burguês possuía sobre os “meios baixos” do que propriamente uma compreensão sobre o que estava realmente na origem da disputa entre “Antonico BullDog”, um português de 27 anos, solteiro, e “Cara de ­Velho”, de 32 anos, solteiro, ambos exploradores de pontos de jogo. A leitura dos autos revela que os dois con­t endores eram jogadores profissionais muito conhecidos e respeitados na freguesia de Sacramento. Em torno deles reunia‑se sempre um grupo numeroso de indivíduos, que tiravam sua sobre­ vivência, pelo menos em parte, das atividades dos patrões como controladores de pontos de jogo. Segundo uma das testemunhas, a rivalidade entre Antonico Bull‑Dog e Cara de Velho começara quando o último, que havia conseguido 316

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 316

25/07/2012 09:43:46

dominar o ponto de jogo de um determinado botequim das redondezas, resolve abandoná‑lo para tentar a exploração de um outro ponto que achava mais promissor. Mas a nova empreitada não deu certo, e Cara de Velho resolveu tentar reconquistar seu antigo ponto, agora dominado por An­to­nico Bull‑Dog. Os depoimentos nos autos mostram o desen­rolar de um longo ritual de provocações envolvendo os dois ho­ mens e seus respectivos capangas, e que culmina no ­d esafio e luta da qual resultou a morte de Cara de Velho. 96 Além do jogo, o carnaval era outra fonte eventual do sur­g imento de rixas associadas ao mundo do lazer popular. Intrépidos e irreverentes, os foliões entusiasmados desta “fes­ ta de plebe” — como a define Luiz Edmundo — ­g ostavam de provocar os guardas‑civis cantando debochadamente: Eu vou bebê, Eu vou me embriagá, Eu vou fazê baruio Prá puliça me pegá. A puliça não qué Que eu dance aqui, Eu danço aqui Danço acolá. 97

Os “brinquedos de carnaval” estão às vezes na origem de agressões sérias. Assim, Arthur da Cruz, pardo, de 28 anos, casado, pintor, desentendeu-se com Lucílio de Alcân­ tara, natural da capital federal, 26 anos, solteiro, também pintor — os dois já haviam até trabalhado juntos. Lucílio dá a sua versão dos fatos: [...] que ontem à noite realmente atirou extrato de um lança‑perfume em Arthur e ele por isso ­m altratou muito ao depoente; sendo que três vezes, ontem esse homem

317

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 317

25/07/2012 09:43:46

maltratou ao depoente; que hoje às quatro horas da ­tarde encontram‑se novamente na rua 24 de Maio esquina de Magalhães Castro e Arthur novamente insul­t ou ao de­ poente sendo então que o depoente quis ir em­b ora e foi perseguido por Arthur então fez uso de seu revólver [...]. 98

Outros depoentes no processo mostram ter acompa­ nhado o desenrolar das provocações trocadas pelos dois ­r apazes nas horas que se seguiram ao episódio do lança‑per­ fume. O próprio ofendido, Arthur, diz que quando se en­ controu com o acusado este “interpelou‑o, dizendo se não queria espan­c ar‑lhe, pois ele acusado havia sabido ter ele informante isso dito [...]”. Este ritual de troca de provoca­ ções entre os con­t en­d ores antes do conflito e a participação ativa de outros membros da comunidade neste processo de preparação da luta — assistindo à troca de provocações en­ tre os oponentes e servindo de mensageiros dos desafios trocados, como a ­p romessa de espancamento que teria sido feita por Arthur no caso acima — são traços comuns nos conflitos entre nossos protagonistas e serão analisados mais deta­lha­d amente logo adiante. Luiz Edmundo, em sua colorida descrição do “­c arnaval de outrora”, dá certa ênfase à rivalidade existente entre as so­c iedades carnavalescas da época — agremiações onde se reu­n iam as “moçoilas e rapazelhos” humildes que habitavam os “casebres que se dependuram como gaiolas de pássaros” pelas encostas dos morros cariocas. Os preconceitos de clas­ se do cronista, aliados ao seu antilusitanismo ferrenho, forne­ cem-lhe uma teoria explicativa das causas dessas rivali­d ades: A rivalidade existente entre esses grupos glorifi­c a­d ores de Momo é coisa velha e conhecida. ­E mulação ativa, concorrência, por vezes, provocadora e peri­g osa. O que

318

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 318

25/07/2012 09:43:46

caracteriza as camadas inferiores da nossa sociedade ainda é aquele espírito bárbaro e ­i rrequieto, vindo de velhos tempos de domínio estrangeiro, quando se toma­ va como matéria‑prima para colonização entre elemen­ tos raciais opostos, a massa triste dos degredados, que a justiça portuguesa para cá viveu sempre a enviar. 99

Não era obviamente assim, no entanto, que os perso­ nagens de um conflito envolvendo membros de sociedades carnavalescas rivais percebiam as ações nas quais tomavam parte. Manoel Leite, por exemplo, português, de 20 anos, solteiro, açougueiro, justifica no depoimento abaixo os ­t iros que disparou contra Oswaldo Jacques, brasileiro, de 17 anos, solteiro, carpinteiro, e Antônio Monteiro, português, tam­ bém de 17 anos e solteiro, alfaiate: [...] soube que Oswaldo Jacques e Albino Nunes Mon­ teiro a quem conhece pelo vulgo de “alfaiate” propa­ laram que haviam esbofeteado a ele acusado e que as sócias do Grupo Estrela da rua Larga, da qual ele acu­ sado faz parte eram putas; que hoje às oito horas da noite [...] foi agredido com uma bofetada vibrada por Oswaldo Jacques que se achava em companhia de ou­t ros e a fim de os intimidar apontou contra o seu revól­v er, mas não o detonou e Jacques e seus ­c ompanheiros ame­ drontados fugiram [...]. 100

Houve depois um novo encontro, no qual o acusado efetivamente disparou tiros, saindo ferido Antônio Mon­t ei­ ro, irmão de Albino. Segundo o depoimento de Manoel, são duas as razões que o levam ao conflito: primeiro, procura defender a reputação da sociedade carnavalesca à qual per­ tence — Estrela da Rua Larga — contra as afirmativas feitas pelos membros de outra sociedade carnavalesca — Oswaldo Jacques, Antônio e Albino pertencem à sociedade Chuveiro 319

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 319

25/07/2012 09:43:46

do Inferno — de que as sócias da sociedade Estrela são pu­ tas; segundo, ele tenta defender seus predicados masculinos de ser corajoso e sem medo de rixas, não admitindo, assim, que outros indivíduos andem propalando que lhe deram bofetadas. Fica claro, também, tanto pelo depoimento de Manoel quanto pelos outros depoimentos incluídos nos autos, que a rivalidade entre os contendores era antiga e que o ritual de provocações evoluía constantemente através dos desafios mútuos à masculinidade dos envolvidos. Veremos agora então, um pouco mais de perto, este período de esca­ lada de tensões que sempre se segue ao surgimento da rixa e precede o desafio final anunciador do início da luta e, paralelamente, tentaremos compreender o significado social do código machista de conduta que parece ser a linguagem norteadora do ajuste violento entre esses homens.

A escalada das tensões: o papel do machismo; o significado do desafio — Então vosmecê tem a corage de pô os mocotó na minha Chica seu galego? Vamo vê isso. Arresponda dereito porque de carqué forma eu tenho mesmo de lhe que­b rá a sem vergonha da cara. — Lá de insultare naon, retruca o outro, que cando me pus aqui tanto me pus plu baim duma cuma d’oitra. Essa é que é a burdade! Mas cá indiscunsiderações não nas admito, fique o cabra sabendo, isso, naim que benha de mó pai! E, antes de receber o que já espera, des­ fere, logo, o murro. Engalfinham‑se os dois. L uiz E dmundo 101

320

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 320

25/07/2012 09:43:46

Logicamente, o aparecimento da rixa não significava que o processo teria continuidade e desembocaria necessariamen­ te em um homicídio, uma tentativa de homicídio, ou mesmo em um conflito menos grave. Caso o processo ­t ivesse segui­ mento, no entanto, havia uma grande diversidade de manei­ ras através das quais os contendores preparavam o confron­ to. Os antecedentes dos crimes estudados têm o aspecto de um ritual de permuta de provocações e ameaças mais ou menos veladas entre os rixosos, ritual este que na grande maioria das vezes envolvia ativamente outros membros do grupo humano em questão. Entre as provocações mais ou menos indiretas, as fofocas e as intrigas eram, talvez, as mais comuns, e seus conteúdos variavam de acordo com os moti­ vos alegados para as desavenças. Um de nossos contendores ficou furioso ao saber que o seu oponente vivia espalhando que ele era “vagabundo”. 102 Outro recebeu uma carta anô­ nima revelando que sua mulher o traía. 103 Outro revelava a todos que havia “tomado a amante” de seu desafeto.104 E um outro ainda contava a todos a bofetada que havia dado em seu opositor na véspera. 105 O botequim era quase sempre o pon­to central destes eventos. Um homem disse numa casa de pasto que iria buscar a mulher — de quem estava separado e que trabalhava como doméstica — e que, se ela não o qui­ sesse, a sua garrucha “havia de comer carne”: o homem aca­ ba matando o patrão da mulher quando vai buscá‑la. 106 Um dos contendores numa briga de amor teria anunciado em um botequim das redondezas “que ia tirar uma desforra­” de alguém naquele dia. 107 Outro ainda chegava a avisar a to­d os no boteco “que naquela noite talvez tivesse de ­d ormir no xa­d rez ou de ficar no necrotério”, anunciando assim sua dis­p osição de resolver suas desavenças com o oponente em bre­v e. 108 Se havia alguém disposto a contar a um dos rixo­ 321

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 321

25/07/2012 09:43:46

sos o que o outro dizia dele, o conflito geralmente ocorria ­q uan­d o a parte atingida pelas intrigas ou fofocas ia tomar satisfações. Havia formas de provocação que envolviam mais dire­ tamente os rixosos. João Eufrosino estava enfurecido com Geraldino Maciel, mas não parecia ainda decidido pela agres­ são. No dia seguinte, contudo, cruzou com Geraldino na rua e este lhe “atirou olhares provocadores e de pouco caso”. 109 João nada fez naquele momento, mas desfechou diversos tiros contra Geraldino horas depois. Já Antônio Bull‑Dog diz para Cara de Velho, dentro de um botequim cheio de fregueses, que este último “não fazia medo a todos”. 110 Em outro processo, os carroceiros Antônio e João, que já tinham rixa antiga, descobriram que eram amantes da mesma mu­ lher. Certa noite, os dois homens e a mulher em questão se encontraram na casa de amigos que tinham em comum. Alice, parda de 21 anos por cujos encantos os dois jovens se defrontavam, resolveu voltar para casa em companhia de João. Enciumado, Antônio perseguiu o casal a distância durante todo o tempo que estiveram juntos, atirando‑lhes olhares ameaçadores. Os dois jovens se encontraram no dia ­s eguinte, saindo Antônio baleado. 111 O fato de um ritual de provocações estar em andamen­ to nem sempre significa que uma cena de sangue é perce­b ida como iminente. As provocações e ameaças podem durar ­m e­s es e até anos. É o que sugere o caso seguinte: Luiz e Ma­n oel, trabalhadores da Fábrica de Tijolos Santa Cruz, viviam atracados; Manoel se valia do fato de ser mais jovem e ­f orte do que Luiz para dirigir‑lhe muitos insultos e algu­ mas bofe­t adas. Certo dia, no entanto, Luiz cravou uma faca de co­z i­n ha em Manoel, matando‑o na hora. As testemunhas não se mostraram surpresas com o ocorrido, “pois entre 322

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 322

25/07/2012 09:43:46

aqueles ho­m ens havia rixa antiga”, mas também não ha­ viam dado mui­t a importância quando viram os dois homens discutindo, pois ouviam “a vítima e o acusado sempre a ­q ues­t ionarem”. 112 Não há necessidade de multiplicar ainda mais os exem­ plos deste ritual preparatório do conflito final. O que inte­ ressa notar é que essas provocações, se não são ­interrompidas por algum motivo, têm um efeito cumulativo de tensões e acabam desembocando no desafio aberto entre os con­t en­ dores — indicando, agora sim, a iminência de um desenlace violento. O desafio significa que as tensões chegaram a um tal ponto que só podem ser resolvidas com a derrota fla­ grante de um dos rixosos. Todo o período de escalada de tensões é mais ou menos marcado pela valorização da lin­ guagem e dos preconceitos machistas, mas, no momento do desafio — o momento da troca de palavras e insultos que precede imedia­­tamente o desfecho —, os conceitos ma­chistas de coragem pessoal e destemor contaminam inteiramente o ­a mbien­t e. O apelo aberto a tais conceitos parece indicar aos cir­c un­d an­t es que a tensão é agora irredutível e o conflito é pratica­m ente inevitável. Assim, Bernardino e Antônio, am­ bos brasi­leiros, de 22 anos, tiveram uma desavença porque Antô­n io ­a cusava Bernardino de estar surrando um menor. O preto Bernardino dizia, porém, que apenas brincava com o pe­q ue­n o. Mas a ques­t ão continuava, já com diversas pes­ soas ao redor, e An­t ônio esbravejava, diz uma testemunha, que Ber­n ardino “estava espancando e que nenhuma das pessoas presentes naque­la rua seria homem para continuar o ­t rabalho ­e ncetado por ele, que isto deu lugar a se acalorar a discussão, ­p uxando o acusado presente [Antônio] um re­ vólver disparando contra o indivíduo com quem discutia”. 113 Nota‑se, portanto, que a própria testemunha viu na referên­ 323

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 323

25/07/2012 09:43:46

cia aos valores machistas o divisor de águas, o último está­ gio antes da agressão armada­. Numa briga entre dois portugueses na “venda do Ma­ noel”, um dos contendores teria dito “Vou dar‑lhe na cara” 114 antes de agredir seu desafeto. Em outro caso ainda, Honó­ rio desafiou o seu oponente dizendo “que não o conhecia como homem”. 115 Nesses insultos trocados imediatamente antes e durante a luta estavam também fortemente presentes as alusões aos predicados sexuais dos contendores ou de suas genitoras: 116 “filho da puta” e “corno” podiam encabeçar a lista. 117 Outras vezes, as alusões a preconceitos machistas ou sexuais misturavam-se a insultos de conteúdo racista ou de rivalidade nacional: o português Manoel chamou o negro Faustino de “negro à toa, sem‑vergonha, filho da puta, safa­ do”, e “Eugênio Mulatinho” diz a seu oponente: “seu ­b ranco tu tens medo de morrer”. 118 Pior ainda do que os insultos, a bofetada em público era um tipo de afronta que não devia deixar de ser vingada. Dizia‑se na época que “uma bofetada só se desafronta com um tiro”, ou ainda, em uma outra versão, que “uma bofetada não se leva para casa”. 119 De forma alguma o preceito cristão de oferecer o outro lado da face podia ser aqui encontrado. 120 Vejamos, por exemplo, como Alcino Floriano, branco, natural de Minas Gerais, de 16 anos, explica na delegacia a briga que teve com Alfredo Magalhães, também natural de Minas Gerais, de 17 anos, sendo que os dois contendores eram carregadores emprega­ dos numa mesma padaria na Rua Voluntários da Pátria: [...] o depoente achava‑se na padaria Estrela onde é empregado trabalhando quando seu [...] ­c ompanheiro Alfredo começou a contar suas proezas; que o depoen­ te disse‑lhe que ele era um prosa e que de nada valia;

324

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 324

25/07/2012 09:43:46

que Alfredo retrucou ser ele acusado um puto e que se duvidasse dava‑lhe uma bofetada; que o depoente dis­ se‑lhe que desse; que Alfredo vibrou‑lhe então duas bofetadas e o depoente afastou‑se procurando de­f en­ der‑se e foi em busca do revólver e trazendo‑o ­a lvejou Alfredo detonando a arma duas vezes [...]. 121

O depoimento de Alcino mostra como as brincadeiras de cunho machista entre ele e seu companheiro de trabalho acabam se azedando, sendo que a competição verbal dá ­lugar à luta aberta quando um deles duvida que o outro tivesse a coragem de lhe vibrar uma bofetada. Alcino, atingido pela bofetada, faz valer o ditado popular e reage com tiros que não acertaram seu oponente. Na pretoria, acusado e teste­ munhas confirmam o teor da discussão entre os contendores, mas o acusado afirma que atirou apenas para amedrontar seu oponente, enquanto as outras testemunhas dizem que os tiros foram “por brincadeira”. O ofendido, porém, man­ tém que os tiros foram disparados “contra ele”. De qualquer for­m a, parecia geral a noção de que um homem não podia “levar uma bofetada para casa”. Em um processo bastante revelador, um advogado de defesa consegue a absolvição de um réu que se desa­f rontou de uma bofetada disparando cinco tiros contra seu agressor. Os dois parágrafos abaixo são o início apoteótico do discurso do dito advogado: Entre as muitas ofensas que um homem de brio e de dignidade não pode receber sem que a vergonha o for­ ce a reagir de qualquer modo, está a bofetada. Aquele que tem a infelicidade de receber tamanha afronta, não pode nem deixar de reagir, de qualquer forma que seja, sob pena de se ver o escárneo de todos, e, essa necessi­ dade tanto mais urgente se torna quanto mais público é o local onde se der a ofensa.

325

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 325

25/07/2012 09:43:46

O infeliz que não tem bastante hombridade e ­c oragem para reagir, nunca mais poderá fazer jus ao conceito de seus amigos, que serão os primeiros a dele escarnecerem. A cada passo lhe dirão estes “não tens brio”, e, em qualquer emergência da vida, terá estampada no rosto a mancha vermelha que sofreu e não soube apagar, como um espantalho. Triste situação! 122

Em suma, o desafio aberto precede imediatamente a agress­ã o física. Mais do que isso, o desafio é a indicação se­g ura de que o ajuste violento já é previsível e praticamen­ te ine­v itável. O significado mais profundo do desafio é que um con­f ronto específico surgido das tensões provenientes das lutas políticas cotidianas de um determinado microgru­ po sociocul­t ural já parece ter esgotado a sua possibilidade de solução pacífica. O predomínio da linguagem machista no momento crucial do desafio informa aos presentes que a cena de sangue está próxima. Em outras palavras, o ma­ chismo é fundamen­t almente a linguagem de símbolos atra­ vés da qual se expri­m em ou se explicitam as tensões ineren­ tes aos mi­c rogrupos socioculturais estudados. O machismo é também um corpo de va­lores que indu­ zem os nossos personagens à ação. O homem despossuído constrói sua identidade social a partir do que faz, e não, ob­ viamente, a partir do que tem, pois, por definição, ele nada ou pouco tem. Sendo assim, para ele, ser é fazer, e não pos­ suir. Por isso, a ideologia machista como recons­t rução dos despossuídos reveste‑se de todo um sentido de ação, de nor­ mas do agir na comunidade social. O machismo, porém, como conjunto de normas que induzem e orientam as ações dos homens, é um fenômeno social profundamente dialé­tico. De um lado, o machismo é o código que norteia a dra­m a­ tização e a ritualização dos conflitos entre os homens ­p obres 326

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 326

25/07/2012 09:43:46

em questão, permitindo, assim, que os microgrupos socio­ culturais estudados construam um sentimento coletivo e uma identidade social relativamente autônomos e originais. Mas, por outro lado, o código de conduta machista, ao ofe­ recer seu prêmio à valentia e ao destemor, acentua a percep­ ção que cada homem tem de si enquanto indivíduo, em oposição e interação contínua com outros indivíduos, ini­ bindo, assim, a percepção que o homem despossuído possa ter de si enquanto elemento dentro de um conjunto — isto é, de um grupo de vizinhança ou de trabalho, por exemplo, mas, principalmente, de uma classe social. O machismo, então, se contribui para a criação de uma estrutura de sen­ timentos relativamente típica dos membros da classe traba­ lhadora, também ajuda a criar uma estrutura de ­s en­t imentos tal que limita a aproximação mais efetiva entre esses homens, facilitando, dessa forma, sua submersão nas leis impessoais da exploração do trabalho numa sociedade capitalista. 123

Lazer e ritual (II): a prática do delito e suas seqüelas; o comportamento dos circundantes Vezes, quando tudo parece repousar, o trânsito como que suspenso, as lanternas das hospedarias de última ordem lan­ çando sobre as pedras das calçadas, em tons mortiços, laivos avermelhados, um grito — Ai! e um — Pega! Matou! Ma­ tou! Apitos. L uiz E dmundo 124

Feito o desafio, em geral a luta começava imediatamen­ te. No caso de luta física desarmada ou no caso em que os contendores se encontravam armados de faca, a luta era 327

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 327

25/07/2012 09:43:46

quase sempre acompanhada de uma troca de palavras que representava a continuação do desafio durante o desenrolar da luta. Um dos acusados dirigiu as seguintes palavras a sua vítima, após desferir‑lhe o golpe inicial: “A primeira tu le­ vaste”. 125 Outro acusado partiu para seu oponente gritando: “Vou dar‑lhe na cara”, 126 e outro ainda, mais ameaçador, avisava: “Prepare-se que vai morrer ”. 127 Mesmo quando arma­d os de revólver, os contendores às vezes tinham tempo de trocar palavras desafiadoras. Assim, um dos acusados exclamou após disparar um tiro: “Se pegou, pegou, se não ­p egou, pegasse”. 128 E o carroceiro Cândido, numa cena inesperada para os indivíduos presentes no botequim, con­ tinuou a provocar sua vítima mesmo depois de esta ter sido esfa­q ueada e posta fora de combate: em gestos metódicos descritos com de­t alhes por quase todas as testemunhas, ­C ândido se ­a gachou, molhou os dedos no sangue da vítima e levou‑os à boca, exclamando, segundo uma testemunha: “Isso não é sangue humano, é sangue de abelha, porque é doce”; de acordo com outra: “Que mel de abelha doce”; outra testemunha ­e scutou: “O sangue era doce mas que ainda era ­p ou­c o”; e outra ­a inda ouviu Cândido comentar: “Como isto está doce”. 129 O fato de todas estas testemunhas relatarem esta cena ocorrida logo após a luta — e com esta já encerrada — com tantos ­d etalhes indica, ao que parece, uma certa perplexidade dos presentes com relação ao gesto de ­C ândido. Os companheiros do botequim acharam, pro­ vavelmente, que Cândido se havia ex­c edido ao continuar provocando seu oponente mesmo depois de tê‑lo derrotado. A análise que se segue parece confir­m ar esta hipótese. É a observação do comportamento dos circundantes que fornece as pistas mais reveladoras para a compreensão das normas que regulam a luta propriamente dita. Geral­ 328

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 328

25/07/2012 09:43:46

mente, o comportamento dos espectadores dos conflitos é no sentido de não interferir neles. 130 Assim, Severo estava furioso com Oscar porque ele “tinha falado mal dele Severo com outra pessoa”. 131 Severo dirigiu‑se à casa em que mo­ rava Oscar e disse que estava ali para “tomar‑lhe satisfações”. Enquanto isso, avistou Oscar na venda da esquina e para lá se dirigiu. Os dois rapazes discutiram sob a vista de diversas pessoas, atracaram-se em seguida e, finalmente, Severo deu um tiro em Oscar. Apenas aí os circundantes procuraram in­t ervir, para socorrer o ofendido. Severo fugiu. Um outro caso revelador é o do homicídio ocorrido entre membros da União Operária dos Estivadores. 132 Os estivadores estavam realizando uma assembléia em sua sede quando surgiu forte discussão entre dois de seus membros: o caboclo nordestino Antônio Figueiredo e o preto Henrique Gomes. Os dois tinham rixa antiga devido a questões políti­ cas internas da União Operária a que pertenciam. Depois de áspera discussão, os rixosos desceram para a rua. Apesar dos esforços do presidente da organização, a assembléia teve de ser interrompida porque todos queriam acompanhar a questão entre Henrique e Antônio. Continuando a conten­ da na rua, e sob a vista de grande número de estivadores, ­A ntônio acabou desfechando diversos tiros em Henrique. ­C onsumado o crime, algumas pessoas correram para Hen­ rique, que logo morreu, e outras perseguiram o ofensor, aos gritos de “Pega! Pega o assassino!”. Este comportamento no sentido de não interferir ini­ cialmente na luta revela pelo menos dois pontos importan­ tes: primeiro, esses homens consideram a luta uma das pos­ si­b ilidades legítimas de solucionar certos conflitos; se­g undo, a interferência dos circundantes quando uma das partes está inferiorizada ou incapaz de continuar a se defender sugere 329

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 329

25/07/2012 09:43:46

uma concepção de justiça segundo a qual a luta é válida e legítima enquanto há equilíbrio de forças entre as partes em confronto. Daí, portanto, a estranheza que Cândido parece ter causado a seus companheiros quando continuou a pro­ vocar a vítima mesmo depois de a haver derrotado. A luta, então, também é claramente programada e obedece a certos parâmetros ou normas estabelecidas e aceitas socialmente. Apesar de a não‑intervenção ser o comportamento do­ minante, os circundantes optam às vezes pela intervenção, e as conseqüências de tal opção são também mais ou menos previsíveis. Quando a intervenção ocorre para interromper uma luta em curso e ainda não definida, o foco da agressão com freqüência se desloca para a pessoa do mediador. 133 As­ sim, por exemplo, Florêncio e Armindo eram antigos inimi­ gos. 134 Certo dia, Armindo estava com seu amigo Symphro­ nio quando encontrou o pardo Florêncio. Os dois rapazes começaram a discutir e, ato contínuo, a trocar bordoadas, ­a rmados de pedaços de pau. Symphronio “tentou apartá‑los sendo então agredido com um pau pelo ofendido Florêncio”. No seguimento da luta, os contendores já não eram os mes­ mos: Symphronio foi quem disparou um tiro em Florêncio. Cessada a luta, os circundantes têm dois cursos de ação pos­síveis em relação ao acusado: tentar a sua prisão ou ­a ssistir à sua fuga. Para citar apenas dois exemplos extremos: o acusado João José da Silva, vulgo “João do Cavaignac”, deixou a cena do crime caminhando serenamente; 135 já An­ tônio, o ofensor no caso mencionado de homicídio entre esti­v adores, foi perseguido implacavelmente até ser preso. 136 Parece que tudo dependia da relação do acusado com os espectadores da cena de sangue: João teve seu crime assis­ tido por poucas pessoas, sendo as testemunhas mais ou menos neutras em ­relação ao conflito; Antônio, por outro 330

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 330

25/07/2012 09:43:46

lado, tinha muitos inimigos políticos entre os estivadores da União Operária e estes cuidaram de não deixar que ele escapasse. Outros fatores ­p odiam ainda influenciar na deci­ são de tentar prender ou não o acusado: a intimação de um guarda‑civil e o estado grave ou morte instantânea da vítima tornavam mais provável a opção pela perseguição ao ofensor. Outro fato de interesse são as repercussões do conflito na comunidade local. Não são muitas as informações contidas nos processos a este respeito, pois os interrogatórios policiais e judiciários eram mais dirigidos para esclarecimentos em torno dos antecedentes da luta e seu desenrolar propriamen­ te dito. De qualquer forma, era relativamente comum que testemunhas baseassem seus depoimentos ­naquilo que sabiam “por ouvir dizer” a respeito de um certo crime ou de seus protagonistas. Estes depoimentos “por ouvir dizer” mostram como os conflitos repercutiam ­r apidamente nas vizinhanças: o aglomerado de pessoas que se reunia no local do crime detonava uma infinidade de informações ­s obre a ocorrência, e os populares discutiam avidamente nos dias seguintes to­ das as circunstâncias da luta. Essas discussões se caracteri­ zavam por um grande “engajamento” dos participantes, ou seja, todos ofereciam sua “leitura” das causas e condições do conflito, posicionando‑se, assim, não só em ­relação ao con­ flito em si, mas também em relação às tensões inerentes ao microgrupo sociocultural do qual participavam. Algumas tes­t emunhas de um crime passional, por exemplo, declaram que em diversas “rodas” onde conversavam ouviram dizer que a mulher do acusado “procedia mal”. 137 Em outro pro­ cesso, dois homens brigam em um botequim. A luta ter­m ina sem vítimas, mas, no dia seguinte, o cadáver de um dos con­ ten­d ores foi encontrado estendido na linha do trem. Teria sido um acidente ou um assassinato? As opiniões se dividem, 331

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 331

25/07/2012 09:43:46

como nos informa o português José Pereira, lavrador no su­ búrbio de Cordovil, onde se deu o conflito: “[...] que no trem em viagem mais tarde ouviu ­d iversas opiniões: umas que José Caboclo tinha sido vítima de um desastre, outras era de que a morte de José Caboclo era devido a pancadas [...]”. 138 O processo seguinte, devido a várias circunstâncias es­ pe­c iais, acaba nos fornecendo muitas informações sobre as repercussões do desaparecimento de um morador da locali­ dade de Sepetiba, supostamente assassinado. Manoel Lyra, brasileiro, padeiro, de 26 anos, dá a sua versão dos fatos: [...] que foi muito amigo do menor Dorselino seu ex‑ companheiro de infância. Que há doze anos mais ou menos, achava‑se ele declarante na ilha da ­M adeira, fa­ zendo uma pescaria, quando soube que Dorselino havia desaparecido de Sepetiba da noite para o dia; que apesar de todos os esforços empregados não só por seus paren­ tes como também por seus amigos nunca foi possível saber‑se com segurança o fim que tivera Dor­s elino. Que ultimamente ouviu dizer em Sepetiba, que um ­espiritista dissera que o autor da morte de Dor­s elino fora Elias Netto e que essa referência fora feita em uma venda por Manoel Joaquim de Almeida, que ouvira ao próprio espi­ ritista. Que não tem motivo para acreditar em semelhan­ te fato, isto é, na responsabilidade de Elias, razão pela qual abstém‑se de fazer qualquer juízo a respeito [...].139

O caso, portanto, trata do desaparecimento de um me­ nor de cerca de 15 anos ocorrido em Sepetiba 12 anos antes do inquérito policial em questão, que foi iniciado em dezem­ bro de 1903. Um dos irmãos de Dorselino foi informado por um alfaiate da localidade que Manoel de Almeida havia dito numa venda ou botequim do lugar — num dia em que es­t ava embriagado — que sabia por um rapaz espírita 332

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 332

25/07/2012 09:43:46

que Elias havia matado Dorselino e que ele mesmo, Ma­n oel, havia sido forçado a ajudar a enterrar o corpo do menor. Tomando conhecimento destas declarações de Ma­n oel, o irmão de Dorselino vai à delegacia e faz uma denúncia con­ tra Elias. A polícia abre o inquérito e inicia a ­t omada de depoimentos. No nível mais “concreto” do social, o que se extrai dos depoimentos é o seguinte: Elias era inspetor sec­ cional quando do desaparecimento de Dorselino e, segundo Manoel de Almeida, “no exercício de tais funções [...] mos­ trou‑se sempre violento e perseguidor, não faci­litando em mandar esbordoar a qualquer”. De qualquer forma, os dois irmãos de Dorselino que ­p restam declarações no inquérito e mais outra testemunha contam que Elias e Dor­s elino ha­ viam tido “uma questão” na véspera do de­s a­p a­recimento do menor, o que justificaria a suspeita de que Elias estivesse envolvido no caso. Mas havia ainda na lo­c ali­d a­d e quem pensasse que Dorselino havia morrido num nau­f rágio. O caso, porém, tem também o seu lado místico: o fato é que uma boa parte do inquérito trata das denúncias de um “espírito”, pois diversas testemunhas afirmam que era desse modo que Manoel justificava o conhecimento que suposta­ mente tinha do autor da morte de Dorselino. Num certo ponto, o duelo dos irmãos de Dorselino e seus amigos com o acusado Elias se expressa inteiramente através de uma linguagem transcendental; Elias presta novo depoimento e declara que tendo uma moça por nome Emília Maurão, atualmente residente em Itaguahy, assistido a uma sessão espí­r ita em casa de Faustino Gaspar Gonçalves, mestre de linha da Estrada de Ferro Central do Brasil, aí ouvira dizer que tendo o referido Faustino invocado um espírito en­c arna­d o em Dorselino, menor a que já se referiu em

333

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 333

25/07/2012 09:43:46

suas declarações anteriores, este disse ter sido Arão Anto­ nio d’Oliveira quem mandara matar o dito menor [...].

Elias, portanto, invoca o depoimento do próprio espí­ rito de Dorselino para lançar a suspeita de assassinato sobre outro habitante de Sepetiba. O mais surpreendente de toda a história é que o processo tem prosseguimento, sendo en­ caminhado à pretoria para a tomada de novos depoimentos. O caso rola na ­J ustiça por dois anos, sendo a denúncia de­ clarada improcedente em novembro de 1905. Duas circunstâncias especiais, pelo menos, combinamse para explicar a duradoura e profunda repercussão do caso Dorselino. Primeiro, o fato se deu em Sepetiba, uma loca­ lidade bastante pequena na época, a ponto de o acusado Elias, por exemplo, declarar “conhecer a todos os seus mo­ radores, que não são muitos”. Segundo, e talvez mais im­ portante, pensava‑se que Dorselino estava morto, mas seu cadáver não havia sido encontrado. Uma das características da documentação coligida é a ausência quase completa de referências à religiosidade popular. Como aparecem nos processos, os conflitos são completamente secularizados e, se no caso Dorselino temos um exemplo único de desaven­ ças que se exprimem de certa forma através de sessões espí­ ritas, a ­I greja católica está quase que completamente ausen­ te dos autos. Era comum, por exemplo, que os advogados dos réus procurassem indicar à Justiça depoentes que pu­ dessem testemunhar sobre a “boa índole” de seus clientes; pois bem, em geral eram convocados pequenos proprietá­ rios, patrões, ou amigos dos réus que tivessem reputação de “trabalhadores morigerados”, mas não há sequer um exem­ plo no qual o pároco da igrejinha da vizinhança tenha sido convocado, mesmo nas freguesias rurais mais distantes da 334

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 334

25/07/2012 09:43:46

cidade. É geralmente em torno da morte que existem refe­ rências ocasionais à religiosidade popular: há o caso único no qual o ­o fendido agonizante pede “um padre para confes­ sar”; 140 e há o costume, exemplificado em diversos processos, de acender velas em torno do cadáver e varar a noite velan­ do o morto. Esta preocupação com a morte talvez ajude a explicar a repercussão profunda do caso Dorselino, cujo fantasma ainda ­p arecia rondar a localidade de Sepetiba. E talvez seja também significativo que as superstições ou crenças em torno do caso se tenham exprimido através dos “espiritistas” do local e não através de seus padres. 141 Em suma, a análise do comportamento dos indivíduos presentes na cena de um conflito indica que o desenlace vio­lento era visto por nossos protagonistas como uma pos­ sibilidade legítima de solucionar certas desavenças. No ­e ntanto, isso não autoriza a concluir que a violência era o principal mecanismo de ajuste entre esses homens. Os pro­ cessos criminais são uma documentação especializada em violência e, portanto, não nos permitem nenhuma perspec­ tiva quanto às outras modalidades de confronto e ajuste de tensões nos grupos humanos estudados. Além disso, tudo o que foi discutido mostra amplamente que a própria ocor­ rência da vio­lência é algo normatizado, com os indivíduos envolvidos de­s empenhando papéis socialmente previstos e aceitos. Ao con­t rário do que pensava João do Rio, por exemplo — e com ele a grande parte da elite brasileira pas­ sada e presente —, os homens de quem tratamos não são “perversos” nem ­s imples “animais de instintos impulsi­ vos”, 142 mas sim homens comuns que fazem parte de uma dada cultura e que agem de acordo com regras de conduta preestabelecidas. 335

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 335

25/07/2012 09:43:46

N otas 1

K. Marx e F. Engels, “Manifesto of the Communist Party”, in Robert C. Tucker (ed.), The Marx-Engels reader. Nova York: W. W. Norton, 1978, p. 477.

2

E. P. Thompson, “Tiempo, disciplina de trabajo y capitalismo indus­ trial”, in Tradición, revuelta y consciencia de clase. Barcelona: Crítica, 1969, pp. 271 e 288.

3

C. Brinton et al., A history of civilization: 1715 to the present. New Jersey: Prentice‑Hall, 1976, p. 671.

4

Benjamin Cohen, A questão do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1976, p. 23.

5

Nicolau Sevcenko, Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 43.

6

Eric J. Hobsbawm, A era do capital: 1848-1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 139.

7

Paul Singer, “O Brasil no contexto do capitalismo internacional: 18891930”, in Boris Fausto (org.), O Brasil republicano: estrutura de poder e economia: 1889-1930. São Paulo: D ifel , 1977, vol. 8, p. 352, coleção História Geral da Civilização Brasileira.

8

Sevcenko, op. cit., p. 45.

9

Oswaldo Porto Rocha, A era das demolições: cidade do Rio de Janeiro: 1870-1920. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 1983, p. 68.

10

Sevcenko, op. cit., p. 27.

336

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 336

25/07/2012 09:43:46

11

Eulalia M. L. Lobo, História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: I bmec , 1978, vol. 2, p. 449.

12

Idem, op. cit., p. 450.

13

Sevcenko, op. cit., p. 28.

14

Luiz Edmundo, O Rio de Janeiro do meu tempo. Rio de Janeiro: Con­ quista, 1957, vol. 1, p. 33.

15

Sevcenko, op. cit., p. 28.

16

H. Pereira da Silva, Lima Barreto escritor maldito. Rio de Janeiro: Civi­ lização Brasileira, INL, 1981.

17

Lima Barreto, “O homem que sabia javanês”, in Clara dos Anjos. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d., pp. 227‑36.

18

Sevcenko, op. cit., p. 30.

19

Lima Barreto, Recordações do escrivão Isaías Caminha. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d., p. 82.

20

Idem, Clara dos Anjos, op. cit., p. 188.

21

Comentário de Maria Stella Bresciani ao artigo de Peter Linebaugh, “Crime e industrialização: a Grã‑Bretanha no século XVIII”, in Paulo S. Pinheiro (org.), Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 139.

22

Idem, op. cit., p. 140. Sobre este assunto, ver ainda, no mesmo volume organizado por P. S. Pinheiro, o artigo citado de Peter Linebaugh e o artigo de Boris Fausto, “Controle social e criminalidade em São Paulo: um apanhado geral (1890-1924)”, pp. 193‑210. Especificamente sobre a polícia do Distrito Federal, ver Gizlene Neder e Nancy P. Naro, “A instituição policial na cidade do Rio de Janeiro e a construção da ordem burguesa no Brasil”, in vários autores, A polícia na corte e no Distrito Federal: 1831‑1930. PUC–RJ, pp. 229‑307, Série Estudos, n o 3.

23

Sidney Mintz, apud Herbert Gutman, Work, culture and society in in­d us­ trializing America: essays in American working class and social history. Nova York: Alfred A. Knopf, 1976, p. 16. Ver, ainda, Sidney Mintz e Richard Price, An anthropological approach to the Afro-American past: a Caribbean perspective. Filadélfia: Institute for the Study of Human Issues, 1976.

24

Esta hipótese geral de trabalho foi elaborada a partir da leitura de uma série de estudos que partem de preocupações teóricas semelhantes em contextos históricos distintos. Além dos dois trabalhos citados na nota

337

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 337

25/07/2012 09:43:46

anterior, podemos acrescentar: D. Hay, P. Linebaugh e E. P. Thompson, Albion’s fatal tree. Londres: Allen Lane, 1975; E. P. Thompson, Tradición, revuelta y consciencia de clase, op. cit.; idem, The making of the English working class. Londres: Penguin Books, 1968; idem, Whigs and hunters: the origin of the Black Act. Londres: Allen Lane, 1975; David Jones, Crime, protest, community and police in nineteenth century Britain. Lon­ dres: Routledge & Kegan Paul, 1982; J. Clarke, C. Critcher e R. John­ son, Working-class culture: studies in history and theory. Londres: Hutchin­ son & Co., 1979. 25

Correio da Manhã, 17 jul., 1906, p. 3.

26

Luiz Edmundo, op. cit., vol. 1, p. 113.

27

Idem, op. cit., pp. 112‑17; e Nosso século. São Paulo: Abril Cultural, 1980, vol. 1, p. 35.

28

Luiz Edmundo, op. cit., p. 140.

29

Idem, op. cit., p. 115.

30

Idem, op. cit., p. 126.

31

Francisco Ferreira, vulgo Chico da Cordoaria, n o 710, maço 881, gale­ ria a, 1907.

32

Severo dos Santos Silva, n o 4.984, maço 880, galeria a, 1906.

33

Faustino José da Silva, n o 601, galeria a, 1905.

34

Adelino Fernandes, n o 704, maço 881, galeria a, 1907.

35

Manoel Joaquim Torres, n o 4.945, maço 878, galeria a, 1904.

36

Victor Fernandes, n o 5.000, maço 880, galeria a, 1907.

37

José de Jano, vulgo Pepino, n o 737, maço 883, galeria a, 1908.

38

Apolinário José Soares, n o 4.936, maço 878, galeria a, 1905.

39

Luiz Edmundo, op. cit., pp. 104‑5.

40

Antônio Sebastião da Cruz e Álvaro Salles Pacheco, n o 616, maço 876, galeria a, 1905.

41

Maria Célia P. M. Paoli, “Violência e espaço civil”, in vários autores, A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 55.

42

Oscar Gomes da Silva, n o 1.514, maço 906, galeria a, 1908.

43

Roberto Ozório, n o 5.058, maço 886, galeria a, 1909.

44

Marc Bloch já escrevia, há algumas décadas, que a mentira “é à sua maneira um testemunho”. Ver Marc Bloch, Introdução à história. Publi­

338

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 338

25/07/2012 09:43:46

cações Europa‑América, 1974, pp. 84-85. Mais recentemente, Le Goff afirmou que “um documento é uma mentira se for adoptado no sentido positivista, pois que se esquece que a sua verdade está quase toda nas suas intenções”. Ver Jacques Le Goff, Reflexões sobre a história. Lisboa: Edições 70, s.d., p. 87. 45

Bruno Affonso de Mello, n o 727, maço 883, galeria a, 1908.

46

Joaquim Simões da Silva Freitas, n o 5.013, maço 882, galeria a, 1907.

47

Correio da Manhã, 26 jan., 1905, p. 3.

48

A queixa contra a Justiça contida nesta frase foi feita pelo lavrador por­ tuguês José Cunha, processo de Manoel Bonifácio da Silva e outros, n o 4.935, maço 878, galeria a, 1906. Um réu declara que “defendeu‑se de uma agressão que lhe foi feita por inveja e que pobre e preso não pode produzir testemunhas em sua defesa”, processo de Manoel Joaquim dos Santos, n o 5.161, maço 890, galeria a, 1910. Outro réu, a quem se perguntou: “Tem fatos a alegar em sua defesa?”, queixa-se que “acha‑se preso à disposição deste juízo há dois meses sem ter cometido crime algum”. Com efeito, esse réu foi logo depois absolvido sem nem sequer ir a júri, processo de João Francisco Lucas, vulgo Contramestre, n o 5.169, maço 890, galeria a, 1910.

49

Celeste Lauriano José de Souza, n o 731, maço 883, galeria a, 1908.

50

Para um caso extremo, no qual todas as testemunhas “somem”, im­ pedindo a continuação do processo, ver Bonifácio Paim, n o 714, maço 883, galeria a, 1905.

51

Casos nos quais testemunhas denunciam maus-tratos recebidos nas ruas e especialmente nas delegacias são comentados mais adiante.

52

Sobre este assunto, ver Mariza Corrêa, Morte em família. Rio de Ja­ neiro: Graal, 1983, pp. 43‑49.

53

Correio da Manhã, 15 fev., 1905, p. 2; 15 jul., 1905, p. 2; 20 mar., 1905, p. 2; 12 fev., 1906, p. 2; 13 fev., 1905, p. 2; 9 jul., 1905, p. 2; e, sobre o tratamento aos presos, 18 maio, 1905, p. 3.

54

Correio da Manhã, 20 mar., 1905, p. 2.

55

João José de Freitas ou João José da Silva, n o 708, maço 881, galeria a, 1906.

56

Malaquias Joaquim da Silva, n o 4.988, maço 880, galeria a, 1906. Para outro caso deste tipo, José Ângelo Evangelista, n o 716, maço 883, galeria a, 1908.

339

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 339

25/07/2012 09:43:46

57

Nelson Lyrio, n o 686, maço 881, galeria a, 1907. Para outro processo com uma estratégia idêntica de defesa, ver José Ezequiel Ferreira, vulgo Delegado, e Pedro Borges Pires, n o 4.950, maço 878, galeria a, 1905. Em outro caso, a defesa procura desautorizar as declarações das teste­ munhas de acusação dizendo que estas eram “mais ou menos ­dependentes da polícia”, Benjamim Ignácio, n o 4.941, maço 878, galeria a, 1905. No processo de Antônio Pessoa, n o 713, maço 883, galeria a, 1907, o réu confessa o crime na delegacia, mas o advogado de defesa argu­ menta que “fê-lo, porém, para evitar que a autoridade policial o coagisse pelos processos postos em vigor em tais ocasiões. Esta sua declaração na delegacia, filha do medo arrancado pelo pavor que lhe inspira os ­c ontínuos, intermináveis e suplicantes interrogatórios policiais, V. Exa. Juiz, conhecedor da lei bem sabe que não tem valor [...]”. Evaristo de Moraes também questiona a autenticidade da confissão do réu num dos processos em que atua, Arthur Frederico de Noronha, n o 717, maço 883, galeria a, 1908. Outro advogado de defesa afirma ainda que “foi escandalosamente armado o tal auto de flagrante”, Manoel da Costa Carvalho, n o 5.053, maço 884, galeria a, 1908.

58

Francisco Ferreira, vulgo Chico da Cordoaria, n o 710, maço 881, gale­ ria a, 1907.

59

Joaquim Gonçalves Servos, n o 1.046, maço 893, galeria a, 1909.

60

Adão Reder, n o 4.959, maço 879, galeria a, 1906.

61

Edmundo Pfaltzgraff de Oliveira Paranhos, n o 5.059, maço 886, galeria a, 1908.

62

Herculano Pereira Soares, n o 1.055, maço 895, galeria a, 1911.

63

Para mais dois casos deste tipo, ver Mário da Rocha Pereira, n o 1.066, maço 895, galeria a, 1911, e Alexandre José da Trindade, n o 1.076, maço 895, galeria a, 1911. Neste último, o advogado de defesa apenas alega que as testemunhas “queixam-se [...] de haverem sofrido violências praticadas pela autoridade policial”.

64

Adão Reder, n o 4.959, maço 879, galeria a, 1906.

65

Caetano Grossi, n o 1.063, maço 895, galeria a, 1911.

66

Francisco Cordeiro Muniz, vulgo Pernambuco, e Bernardo de Souza Guedes, n o 1.041, maço 893, galeria a, 1910.

67

Alfredo Gomes Moreira, s.n o, maço 895, galeria a, 1911. Para outros casos, além dos já citados, nos quais as testemunhas parecem mudar

340

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 340

25/07/2012 09:43:46

seus depoimentos por ocasião do sumário na pretoria para auxiliar o réu, ver Manoel Garrido, n o 605, maço 876, galeria a, 1905, e Antônio Martins, n o 1.064, maço 895, galeria a, 1911. No último caso, o juiz impronuncia o réu, considerando que “quase todas as testemunhas se retrataram de declarações prestadas no inquérito”. 68

Todo este relato é baseado no artigo de Sandra L. Graham, “The vintem riot and political culture: Rio de Janeiro, 1880”, Hispanic American Historical Review, 60 (3), 1980, pp. 431-49.

69

Sobre a revolta da vacina, ver Edgar Carone, A República Velha: evolução política (1889-1930). Rio de Janeiro, São Paulo: D ifel , 1977, pp. 21329. Para dois relatos mais recentes e elaborados, ver Nicolau Sevcenko, A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Brasi­ liense, 1984, coleção Tudo é História; e José M. de Carvalho, “A Re­ volta da Vacina”, seminário Rio Republicano, Fundação Casa de Rui Barbosa, out., 1984.

70

José Vieira, O bota-abaixo. Rio de Janeiro: Selma-Editora, apud Edgar Carone, A Primeira República: texto e contexto. Rio de Janeiro, São Paulo: D ifel , 1976, p. 43.

71

Jornal do Commercio, 17 nov., 1904, apud Edgar Carone, A República Velha: evolução política (1889‑1930), op. cit., pp. 226‑27.

72

João do Rio, “As crianças que matam”, in Histórias da gente alegre (org. J. C. Rodrigues). Rio de Janeiro: José Olympio, 1981, p. 40.

73

E. P. Thompson, The making of the English working class, op. cit., pp. 212-13.

74

Sidney Mintz e Richard Price, An anthropological approach to the AfroAmerican past: a Caribbean perspective, op. cit., p. 4.

75

F. Engels, A situação da classe trabalhadora em Inglaterra. Porto: Afron­ tamento, 1975.

76

Ver, para um exemplo recente, Alberto Passos Guimarães, As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

77

Maria Célia P. M. Paoli, op. cit., p. 47.

78

Idem, op. cit., p. 45.

79

Sobre a programação social dos comportamentos, ver F. Rossi-Landi et al., Diccionario teórico-ideológico. Buenos Aires: Editorial Galerna, 1975.

80

Obviamente, esta ritualização do conflito não se restringe a situações ocorridas durante os períodos de lazer dos populares, como ficará claro

341

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 341

25/07/2012 09:43:46

na exposição que se segue. A sua inclusão neste contexto deve‑se a ­r azões teóricas — a preocupação, neste capítulo, de mostrar a existência de uma cultura popular largamente independente e insubmissa na ­c idade do Rio de Janeiro em processo de transição para uma ordem burguesa — e empíricas — o botequim é uma presença marcante em todas as etapas do ritual da luta, como se verá nas páginas seguintes. 81

Maria Sylvia de Carvalho Franco, Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Ática, 1976, p. 23.

82

W. B. Taylor, Drinking, homicide and rebellion in colonial Mexican villages. Stanford: Stanford University Press, 1979, pp. 90‑97.

83

J. van Velsen, “The extended-case method and situational analysis”, in A. L. Epstein (ed.), The craft of social anthropology. Londres: Tavistock, 1967, p. 147.

84

José Antônio Cardozo e Joaquim Pereira Rangel, n o 5.072, maço 886, galeria a, 1908.

85

José Vairo, n o 71, caixa 270, galeria a, 1907.

86

Miguel Nunes de Paiva, n o 690, maço 881, galeria a, 1907.

87

Oscar Antônio da Costa, n o 1.043, maço 893, galeria a, 1910.

88

Manoel Corrêa Villela, n o 734, maço 883, galeria a, 1908.

89

Manoel Bonifácio da Silva e outros, n o 4.935, maço 878, galeria a, 1906.

90

Severo dos Santos Silva, n o 4.984, maço 880, galeria a, 1906.

91

Graffion Louis Jean Baptiste Edouard, n o 2.958, maço 2.123, galeria a, 1908.

92

João Patrício de Oliveira Figueiredo, n o 709, caixa 760, galeria a, 1899.

93

Sobre o conceito de “política do cotidiano”, ver capítulo.

94

Antônio Paschoal de Faria, n o 2.029, maço 995, galeria b, 1907. Para outros exemplos de brigas durante jogos no botequim, ver Francisco Peixoto, n o 96, caixa 1.148, galeria a, 1910, e Manoel Garrido, n o 605, maço 876, galeria a, 1905.

95

Correio da Manhã, 31 ago., 1906, p. 3.

96

Antônio Rodrigues da Silva, n o 4.961, maço 879, galeria a, 1906.

97

Luiz Edmundo, op. cit., vol. 4, p. 807.

98

Lucílio de Alcântara, n o 1.040, maço 893, galeria a, 1911.

99

Luiz Edmundo, op. cit., vol. 4, p. 822.

342

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 342

25/07/2012 09:43:46

100

Manoel Pereira Leite, n o 4.980, maço 879, galeria a, 1906.

101

Luiz Edmundo, op. cit., vol. 2, p. 400.

102

João Bandeira, n o 2.902, maço 2.191, galeria a, 1908.

103

Mariano Solanez Alegret, n o 5.063, maço 886, galeria a, 1909.

104

Antônio Paschoal de Faria, n o 2.069, maço 995, galeria b, 1907.

105

João Eufrosino, n o 5.168, maço 890, galeria a, 1908.

106

Joaquim de Andrade Bastos, n o 5.061, maço 886, galeria a, 1908.

107

Sebastião Pereira da Silva e outro, n o 2.775, maço 2.120, galeria a, 1907.

108

Antônio Rodrigues da Silva, n o 4.961, maço 879, galeria a, 1906.

109

João Eufrosino, n o 5.168, maço 890, galeria a, 1908.

110

Antônio Rodrigues da Silva, n o 4.961, maço 879, galeria a, 1906.

111

João José da Silva, vulgo João do Cavaignac, n o 1.515, maço 906, galeria a, 1907.

112

Luiz José de Faria, n o 4.995, maço 880, galeria a, 1910.

113

Antônio Marinho, n o 1.992, maço 913, galeria a, 1910.

114

Joaquim Bernardo Pereira Florindo, n o 1.495, maço 905, galeria a, 1908.

115

Joaquim Simões da Silva Freitas, n o 5.013, maço 882, galeria a, 1907.

116

Taylor, op. cit., constata algo semelhante para o México colonial (pp. 81-82). M. S. C. Franco, op. cit., também enfatiza o conteúdo ma­ chista do desafio; ver especialmente pp. 47-52.

117

Manoel de Abreu, n o 1.437, maço 903, galeria a, 1907.

118

Faustino José da Silva, n o 601, maço 876, galeria a, 1905, e Mário da Rocha Pereira, n o 1.066, maço 895, galeria a, 1911.

119

João Eufrosino, n o 5.168, maço 890, galeria a, 1908.

120

Franco, op. cit., faz constatação semelhante para o mundo caipira (p. 51).

121

Alcino Floriano, n o 1.038, maço 893, galeria a, 1910.

122

João Eufrosino, n o 5.168, maço 890, galeria a, 1908.

123

Para uma análise da dialética indivíduo–pessoa no Brasil contemporâneo, ver Roberto Da Matta, Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

343

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 343

25/07/2012 09:43:47

124

Luiz Edmundo, op. cit., vol. 1, p. 195.

125

João José da Silva, vulgo João do Cavaignac, n o 1.515, maço 906, galeria a, 1907.

126

Joaquim Bernardo Pereira Florindo, n o 1.495, maço 905, galeria a, 1908.

127

Jorge Frederico de Paiva ou Jorge de Paiva Frederico, n o 4.953, maço 878, galeria a, 1905.

128

João Patrício de Oliveira Figueiredo, no 709, caixa 760, galeria a, 1899.

129

Jorge Frederico de Paiva ou Jorge de Paiva Frederico, n o 4.953, maço 878, galeria a, 1905.

130

Ver também Franco, op. cit., p. 52.

131

Severo dos Santos Silva, n o 4.984, maço 880, galeria a, 1905.

132

Antônio Francisco de Figueiredo, n o 1.108, maço 897, galeria a, 1906.

133

Ver também Franco, op. cit., p. 53.

134

Symphronio Carvalho da Silva Júnior, n o 150, maço 2.128, galeria a, 1906.

135

João José da Silva, vulgo João do Cavaignac, n o 1.515, maço 906, galeria a, 1907.

136

Antônio Francisco de Figueiredo, n o 1.108, maço 897, galeria a, 1906.

137

Edmundo Pfaltzgraff de Oliveira Paranhos, n o 5.059, maço 886, gale­ ria a, 1908.

138

Manoel Bonifácio da Silva e outros, n o 4.935, maço 878, galeria a, 1906.

139

Elias Antônio da Silva Netto, n o 4.955, maço 878, galeria a, 1904.

140

Bernardino Francisco de Almeida, n o 609, maço 876, galeria a, 1905.

141

E isto apesar de “praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios” etc. ser crime previsto no Código Penal de 1890 (cap. 3 — Dos crimes ­c ontra a saúde pública, artigo 157). Para exemplo de um processo deste tipo, ver Maria de tal e outra, n o 143, caixa 1.901, galeria a, 1899.

142

João do Rio, “Os livres acampamentos da miséria”, in op. cit., p. 81.

344

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 344

25/07/2012 09:43:47

Epílogo

A

Z é G alego companheiros ,

volta de

e seus

ou a reinvenção da história A sociedade da metade do século XX, com os problemas que se colocam diante de nós, como a atitude diante da vida, a atitude diante da morte, os contracepti­ vos etc., são para mim fontes históricas. Não posso fazer abstrações das observa­ ções que faço quando saio na rua. A vida de todos os dias é apaixonante e quanto mais ela for cotidiana mais ela será apai­ xo­n ante. Talvez seja essa, para mim, a maneira de ­e ntrar na História. Não digo que seja o fundamental. O fundamental é mais, como já disse, o desejo de encontrar um mistério central, mas nunca estamos dian­t e do mistério central, estamos no meio da rua. Então, eu caminho por um ­m undo que é um mundo de curiosidade, excitando constantemente minha curio­ sidade, algumas vezes maravilhando‑me: por que tal ou qual coisa? E é isso que me faz pular para o passado: eu penso que

345

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 345

25/07/2012 09:43:47

nunca ­segui um comportamento histórico que não tivesse como ponto de partida uma questão colocada pelo presente. P hilippe A riès 1

As palavras simples e diretas de Philippe Ariès captam com precisão os dois impulsos constitutivos fundamentais da curiosidade do historiador: sua inserção no presente e sua capacidade de “estranhar”. Já há mais de duas décadas o historiador E. H. Carr, utilizando uma fórmula hoje em dia um tanto trivial — o que não a torna, contudo, menos relevante —, afirmava que a história “é um processo contí­ nuo de interação entre o historiador e seus fatos, um diálo­ go sem fim entre o presente e o passado”. 2 Neste ­s entido, o ponto de partida desta pesquisa relaciona‑se estreitamente com o meu viver na cidade do Rio de Janeiro em nosso tempo, com o viver o cotidiano de uma cidade ataviada por sua po­b reza, injustiça e violência — e, ainda assim, parado­ xalmente adjetivada de “maravilhosa”. O ponto de partida é, portanto, distante de qualquer originalidade, mas é um ponto de partida simplesmente humano e existencial — não o existencial que causaria horror aos “cientistas”, mas sim aquele reservado ao ser político, potencialmente transfor­ mador das coisas e das vidas. Parte‑se, portanto, do olhar, do sentir, da capacidade de “estranhar” — de “recriar a admiração”, no sentido em­ pregado por Febvre.3 Trata‑se, simplesmente, de “estranhar”, num caminhar atento pela cidade: que muitas pessoas peçam esmolas, que outras dêem esmolas; que muitas pessoas equi­ librem suas casas nas encostas dos morros, que outras este­ jam solidamente instaladas aqui embaixo; que muitas das pessoas penduradas nas encostas tenham a pele de cor escu­

346

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 346

25/07/2012 09:43:47

ra, que as daqui de baixo sejam quase todas de pele branca; e assim por diante, indefinidamente. Trata‑se, simplesmen­ te, de tentar entender como e por que coisas e pessoas se fizeram assim, e não de qualquer outra forma. Partindo destes impulsos iniciais, penso que a história pode obter resultados relevantes. Gostaria de argumentar, em forma de polêmica, que a história serve, em última instância, para complicar a vida, ou seja, ao explorar sistemati­c amente o “estranhamento” inicial, o historiador cria condições para a percepção do real como construção, como “invenção” de seres humanos concretos em processo de in­t eração e luta ­e ntre si. Em outras palavras, a história nos instiga a pensar o social — passado, presente e futuro — como processo tecido na contradição e na luta, e não como “anestesia”, como “mes­m ice”, isto é, como ponto de chegada necessário de um cami­n har linear, harmônico e teleológico. Para o historiador, então, Zé Galego, Paschoal e Júlia vivem. Eles vivem porque a recuperação de alguns de seus movimentos significou também reconhecermos aspectos relevantes da nossa própria existência. Mais do que isso, Zé Galego, Paschoal e Júlia nos complicaram a vida. Eles nos fizeram compreender que existem diversas versões para os movimentos de sua vida e que sua vida tem sido geralmen­ te construída ou inventada apenas a partir de certas versões. Assim, Zé Galego e seus companheiros nos passam a noção de que nossa própria vida está sendo continuamente in­venta­ da e que, mais ainda, há sempre a possibilidade — que se procura sistematicamente amputar — de reinventarmos nos­ sa existência a partir da ênfase em versões e atos alternativos àqueles ansiosamente esperados de nós.

347

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 347

25/07/2012 09:43:47

N otas 1

Trecho de entrevista de Philippe Ariès concedida originalmente ao Nouvel Observateur e transcrita na contracapa de Philippe Ariès, História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

2

Edward H. Carr, What is history? Nova York: Vintage Books, 1961, p. 35.

3

Lucien Febvre, “Febvre, in memoriam de Marc Bloch. Lembrança de uma grande história”, in Carlos Guilherme Mota (org.), Febvre. São Paulo: Ática, 1978, p. 161. Mais recentemente, numa breve introdução geral a uma história das ideologias, François Châtelet observa que tal estudo poderia nos ajudar a perceber quanto “agora também é estranho”. Ver François Châtelet (org.), Les idéologies. Paris: Marabout, 1981, p. 11.

348

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 348

25/07/2012 09:43:47

Anexo

Um

quarto numa casa de cômodos

O segundo capítulo deste livro, no item intitulado “Mu­ lheres ‘da gandaia’?”, narra em certo momento o fim trági­ co e controvertido da relação amorosa envolvendo ­J oa­q uim Verçosa Callado e Aristea Lins. Aristea aparece morta com um tiro no ouvido no quarto da casa de cômodos onde o casal residia. O caso suscitou uma demorada investigação da polícia, pois Joaquim afirmava que sua amásia se havia suicidado, enquanto os outros moradores da casa de cômo­ dos falavam em assassinato. O “auto de exame de local”, realizado pelos peritos do Serviço Médico-Legal da polícia, descreve minuciosamente o quarto da casa de cômo­d os, ­a ssim como os objetos lá encontrados, incluindo ainda três fotos excelentes da cena da tragédia. O quarto descrito e foto­g rafado parece típico das casas de cômodos da cidade do Rio de Janeiro do início do século XX, e o ­t rabalho dos peritos da polícia no caso acabou nos legando um docu­ mento bastante detalhado sobre uma fatia importante do modo de vida de um bom número de nossos personagens. 349

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 349

25/07/2012 09:43:47

Seguem-se o trecho principal do auto de exame do local e a reprodução das fotos que constam do processo criminal movido contra Joaquim (n o 5.040, maço 884, galeria a).

A duas horas e dez minutos da tarde, do dia onze de ­Outubro de mil novecentos e oito, em presença da Autoridade respectiva, foi procedido, pelos peritos, acima mencionados, médicos legistas da Polícia do Distrito Federal, exame de local em um quarto do prédio número cinqüenta e cinco da rua de Santa Anna, cuja porta de acesso se achava fechada e devidamente lacrada, tendo a rubrica do Doutor Delegado do Décimo Quarto Distrito Policial. Mede o aposento: dois metros e noventa centímetros de largura, três metros e noventa centímetros de comprimento, e três metros e noventa e sete centímetros de altura. Achando-se, aí, neste aposento, encostados à parede situada à direita de quem entra, onde existem duas janelas, meio vidraça e veneziana, que dão para uma área da casa: primeiro, uma mesa, sobre a qual se encontram pratos com alimentos, uma pequena caixa de costura, um ferro de engomar, uma vasilha com café, um fogareiro a álcool, talheres, uma garrafa com vinho e outra com espírito. Por baixo dessa mesa, acham-se dois baús velhos, um cesto de vime para roupa usada e uma bacia de folha de flandres. Segundo: uma mesa, sobre a qual existem uma xícara das de chá e uma outra de café, sujas deste último líquido, um açucareiro e um bule com café, e dois fragmentos de rosca. Terceiro: uma ­c adeira onde repousa uma lata com fumo e papéis finos próprios para cigarros. Quarto: duas malas de madeira sobrepostas de forma paralelogrâmica. Junto à parede, à esquerda de quem entra, acham-se: Primeiro, uma mala grande de madeira; segundo, um cabide com roupas e chapéus de homem; terceiro, um violão; quarto, uma cama de casal, cujo colchão mede um metro e trin350

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 350

25/07/2012 09:43:47

ta de largura por um metro e setenta e dois de comprimento. Sobre esse colchão, despido de lençóis, se encontram quatro travesseiros com fronhas brancas, sem manchas notáveis. Na porção correspondente aos travesseiros, à esquerda da pessoa que se deita, e à quarenta e três centímetros para dentro do bordo do colchão, que se acha fora da parede lateral esquerda do quarto, e a vinte e dois centímetros abaixo do bordo inferior do travesseiro de baixo, acham-se três manchas recentes de sangue que se ligam, entre si, por pequenos raios centrífugos e que medem, a maior, em ­b aixo, dez centímetros em seu maior comprimento e sete em sua maior largura; a superior, situada mais para fora, dois por dois; e, a terceira, um pouco para dentro desta, três por um centímetros. Debaixo da cama, na face inferior do colchão, nas tábuas desse móvel nenhuma outra mancha de sangue se encontra. No assoalho repousam: um vaso com urina, já em decomposição; duas es­c ar­r adeiras, com pontas de cigarros; um baú de folha; uma caixa de papelão; um cesto de taquara; um par de botinas de pelica marrom e um par de chinelos amarelos. Junto à parede que fica em frente à pessoa que entra acham-se; primeiro, unida à cama, uma cadeira; segundo, à cinqüenta e sete centímetros do bordo livre da cama, uma mesa, sobre a qual existem livros, pentes, escovas, uma caixa de folha, tinteiro e penas, um copo para água e outros objetos que tomam a superfície superior desse móvel; terceiro, uma cadeira, sobre a qual repousam duas moringas de barro e uma caixa de folha. Junto à quarta parede do aposento, a que separa o quarto do corredor, existem: primei­ ro, um lavabo, com bacia cheia d’água; segundo, um pequeno armário de madeira, com substâncias alimentícias; terceiro, um cabide, com roupas de uso; quarto, um cesto de roupas sujas, com peças de vestuário; quinto, um oratório, com diferentes imagens ­r eligiosas. Decoram a parede que faz frente para quem entra: um retrato do Marechal Floriano Peixoto, ladeado por duas 351

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 351

25/07/2012 09:43:47

cápsulas de bala de canhão revólver; dois quadros, retratos em grupo de “­G uardas-Civis”; um espelho; dois vidros de perfumes; um relógio desper­t ador, parado em duas horas e quarenta e dois minutos; e várias outras fotografias e cromos, que também se acham pregadas na parede esquerda do aposento. As malas de madeira que foram descritas juntas à parede lateral direita, sob o número quatro, distam um metro e sessenta e três centímetros do bordo livre da cama. Nenhuma mancha de sangue se verifica, além das que já foram descritas em todo o aposento, cujo exame não desvenda ­s inais de luta que por acaso aí se tivesse passado. Nada mais ­h avendo...

352

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 352

25/07/2012 09:43:47

353

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 353

25/07/2012 09:43:48

Aspecto do quarto da casa de cômodos na Rua de Santana, n o 55, onde moravam Joaquim e Aristea.

Outro aspecto do mesmo quarto.

354

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 354

25/07/2012 09:43:49

Mais um aspecto do mesmo quarto.

355

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 355

25/07/2012 09:43:50

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 356

25/07/2012 09:43:50

F ontes Manuscritos Processos criminais de homicídios (1898-1911), Arquivo Na­c ional. Dados detalhados para a localização de cada dos­ siê citado se encontram nas notas referentes aos capítulos.

Impressos oficiais Anais da Câmara dos Deputados, 1888 Código penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890 Decreto n o 4.763 de 5 de fevereiro de 1905: “­Regulamento para o serviço policial do Distrito Federal” Decreto n o 4.764 de 5 de fevereiro de 1905: “­Regulamento da Secretaria de Polícia do Distrito Federal” Recenseamento geral da República dos Estados Unidos do Brasil, 1890 Recenseamento do Rio de Janeiro realizado em 1906 Relatório do ministro da Justiça e dos Negócios Interiores, 1900-1910, anual 357

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 357

25/07/2012 09:43:50

Jornais Correio da Manhã Jornal do Commercio Literatura e outros A branches , Dunshee de. Governos e congressos da República dos Estados Unidos do Brasil, 1889-1917. São Paulo, 1918. A zevedo , Aluísio. O cortiço. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d.

. O mulato. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d.

B arreto , Lima. Clara dos Anjos. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d.

. Recordações do escrivão Isaías Caminha. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, s.d.

E dmundo , Luiz. O Rio de Janeiro do meu tempo. Rio de Ja­ neiro: Conquista, 1957, 5 vols. M oraes , Evaristo de. Criminalidade passional — O homicídio e o homicídio-suicídio por amor. São Paulo: ­S araiva, 1933. R io , João do. História da gente alegre (org. João Carlos Rodrigues). Rio de Janeiro: José Olympio, 1981.

358

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 358

25/07/2012 09:43:50

B ibliografia A lencastro , Luiz-Felipe de. “Prolétaires et esclaves: imi­g rés portugais et captifs africains a Rio de Janeiro — 1850-1872”, Cahiers du C riar , n o 4, Publi­c ations de l’Université de Rouen, 1984. A riès , Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar, 1981. B astide , Roger e F ernandes , Florestan. Brancos e negros em São Paulo. Companhia Editora Nacional, 1959. B ecker , Howard. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janei­ ro: Zahar, 1977. B ilac , Elisabete D. Famílias de trabalhadores: estratégias de sobrevivência. São Paulo: Símbolo, 1978. B loch , Marc. Introdução à história. Publicações EuropaAmérica, 1974. B rinton , C. et al. A history of civilization: 1715 to the present. New Jersey: Prentice-Hall Inc., 1976. C ardoso , Ciro F. S. “Sociólogos nos domínios de Clio”, Tempo e Sociedade, revista do curso de pós-graduação em história da UFF, n o 1, jan.-jun., 1982, pp. 67-104.

359

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 359

25/07/2012 09:43:50

C ardoso , Fernando H. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional. São Paulo: D ifel , 1962.

e I anni , Octávio. Cor e mobilidade social em Floria­n ó­ polis. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1960.

C arone , Edgar. A Primeira República: texto e contexto. Rio de Janeiro, São Paulo: D ifel , 1976.

. A República Velha: evolução política (1889-1930). Rio de Janeiro, São Paulo: D ifel , 1977.



. A República Velha: instituições e classes sociais (18891930). Rio de Janeiro, São Paulo: D ifel , 1978.

C arr , E. H. What is history? Nova York: Vintage Books, 1961. Carvalho, Lia de Aquino. Contribuição ao estudo das ha­ bitações populares: Rio de Janeiro (1886-1906). Dissertação de mestrado, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 1980. C arvalho , Maria Alice Rezende. Cidade & fábrica: a cons­ trução do mundo do trabalho na sociedade brasileira. Dissertação de mestrado, Departamento de História, U nicamp . Campinas, jul., 1983. C hâtelet , François (org.). Les idéologies. Paris: Marabout, 1981. C hevalier , Louis. Laboring classes and dangerous classes in Paris during the first half of the ninteenth century. New Jersey: Princeton University Press, 1973. C larke , J.; C ritcher , C. e J ohnson , R. Working-class culture: studies in history and theory. Londres: Hut­chinson & Co., 1979. C ohen , Benjamin. A questão do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. 360

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 360

25/07/2012 09:43:50

C onde , R. C. The first stages of modernization in Spanish America. Nova York: Harper & Row, 1974. C orrêa , Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasi­liense, 1981, coleção Tudo é História.

. “Repensando a família patriarcal brasileira”, in vários autores, Colcha de retalhos. São Paulo: Brasi­l iense, 1982.



. Morte em família. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

C osta , Emília Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo: D ifel , 1966.

. Da monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.

C osta , Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1979. D a M atta , Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. D epartamento de H istória , PUC–RJ. O conceito de traba­ lho na sociedade brasileira na passagem do século XIX ao século XX: a formação do mercado de trabalho na cidade do Rio de Janeiro, 1981, projeto de pesquisa. D ias , Ana Maria da Silva. “Família e trabalho na cafeicul­ tura”, Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. São Paulo, 1981. D ias , Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1984. D imas , Antônio. Tempos eufóricos (análise da revista Kosmos: 1904-1909). São Paulo: Ática, 1983. D obb , Maurice. A evolução do capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

361

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 361

25/07/2012 09:43:50

E ngels , Friedrich. A situação da classe trabalhadora em Inglaterra. Porto: Afrontamento, 1975. F austo , Boris (org.). O Brasil republicano: estrutura de poder e economia (1889-1930). São Paulo: D ifel , 1977, co­ leção História Geral da Civilização Brasileira­.

. Trabalho urbano e conflito social. Rio de Janeiro: D ifel , 1977.



. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (18801924). São Paulo: Brasiliense, 1984.

F ernandes , Florestan. “Weight of the past”, Daedalus, pri­ mavera, 1967.

. A integração do negro na sociedade de classes. São Pau­ lo: Ática, 1978, 2 vols.

F oucault , Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1977.

(org.). Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

F ranco , Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Ática, 1976. F reud , Sigmund. Civilization and its discontents. Nova York: W. W. Norton & Company, 1961. F ukui , Lia. “Estudos e pesquisas sobre família no Brasil”, Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB). Rio de Janeiro, n o 10, 1980.

e B ruschini , M. C. A. “A família em questão”, Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. São Paulo, 1981.

G eertz , Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janei­ ro: Zahar, 1978. G erson , Brasil. História das ruas do Rio de Janeiro. Folha Carioca Editora, s.d.

362

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 362

25/07/2012 09:43:50

G iannotti , J. A. (org.). Marx. São Paulo: Abril Cultural, 1978, coleção Os Pensadores. G raham , Sandra L. “The vintem riot and political culture: Rio de Janeiro, 1880”, Hispanic American Historical Review, n o 60 (3), 1980. G uimarães , Alberto Passos. As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Rio de Janeiro: Graal, 1982. G utman , Herbert. Work, culture and society in industrializing America: essays in American working-class and social history. Nova York: Alfred A. Knopf, 1976. H asenbalg , Carlos A. Discriminação e desigualdades ­r aciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979. H ay , D.; L inebaugh , P. e T hompson , E. P. Albion’s fatal tree: crime and society in eighteenth-century England. Lon­ dres: Allen Lane, 1975. H obsbawm , Eric J. A era do capital: 1848-1875. Rio de Ja­ neiro: Paz e Terra, 1979.

. Da Revolução Industrial inglesa ao imperialismo. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1979.



. Os trabalhadores: estudos sobre a história do operariado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

H obson , J. A. Imperialism: a study. Londres: Butler & Tan­ ner Ltd., 1961. I anni , Octávio. As metamorfoses do escravo. São Paulo: D­i ­f el , 1962. J ones , David. Crime, protest, community and police in nine­ teenth century Britain. Londres: Routledge & Kegan Paul, 1982. L ênin , V. I. “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, in V. I. Lênin: obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ome­g a, 1979. 363

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 363

25/07/2012 09:43:50

L inhares , Maria Yedda e S ilva , Francisco Carlos T. História da agricultura brasileira: combates e controvérsias. São Paulo: Brasiliense, 1981. L obo , Eulalia M. L. História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: I bmec , 1978, 2 vols.

. “Condições de vida dos artesãos e do operariado no Rio de Janeiro da década de 1880 a 1920”, Nova Ame­ ricana, n o 4, Turim, Giulio Einaudi Editore, 1981.

M acedo , Carmem Cinira. A reprodução da desigualdade: o projeto de vida familiar de um grupo operário. São Pau­ lo: H ucitec , 1979. M aran , Sheldon L. Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro, 1890-1920. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. M artins , José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979. M attoso , Katia M. de Q. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982. M erton , Robert. Sociologia, teoria e estrutura. São Paulo: Mestre Jou, 1970. M intz , Sidney e P rice , Richard. An anthropological ­a pproach to the Afro-American past: a Caribbean perspesctive. Filadélfia: Institute for the Study of Human Issues, 1976. M ota , Carlos Guilherme (org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972.

. Febvre. São Paulo: Ática, 1978.

N eder , Gizlene; N aro , Nancy P. e S ilva , J. L. Werneck da. A polícia na Corte e no Distrito Federal: 1831-1930. Série Estudos, PUC–RJ, n o 3, 1981. 364

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 364

25/07/2012 09:43:50

N eves , Maria Cecília Baeta. “Greve dos sapateiros de 1906 no Rio de Janeiro: notas de pesquisa”, Revista de Administração de Empresas, n o 13, 1973. N osso século. São Paulo: Abril Cultural, 1980. P aoli , Maria Cecília P. M. “Violência e espaço civil”, in vários autores, A violência brasileira. São Paulo: Bra­ siliense, 1982. P ereira , Miriam Halpern. A política portuguesa de emigração (1850 a 1930). Lisboa: A Regra do Jogo Edições Ltda., 1981. P inheiro , Paulo Sérgio (org.). Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense, 1983. R amalho , José Ricardo. Mundo do crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Graal, 1979. R ocha , Oswaldo Porto. A era das demolições: cidade do Rio de Janeiro: 1870-1920. Dissertação de mes­t rado, Departamento de História, Universidade Federal Flu­ minense. Rio de Janeiro, 1983. R ossi -L andi , F. et al. Dicionário teórico-ideológico. Buenos Aires: Galerna, 1975. R udé , George. Ideologia e protesto popular. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. S amara , Eni de Mesquita. “Casamento e papéis familiares em São Paulo no século XIX”, Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. São Paulo, 1981. S evcenko , Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 1983. S ilva , H. Pereira da. Lima Barreto: escritor maldito. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Inl, 1981.

365

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 365

25/07/2012 09:43:50

Skidmore, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. S lenes , Robert. Escravidão e família: casamento, parentes­ co e compadrio em três comunidades escravas, 17601888, projeto de pesquisa. S obrinho , Barbosa Lima. “A imprensa”, in vários autores, Brasil 1900-1910. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1980. T aylor , W. B. Drinking, homicide and rebellion in colonial Me­­x­i can villages. Stanford: Stanford University Press­, 1979. T hompson , E. P. The making of the English working-class. Londres: Penguin Books, 1968.

. Tradición, revuelta y consciencia de clase. Barcelona: Crítica, 1969.



. “ The moral economy of the English crowd in the eighteenth century”, Past and Present, n o 50, fev., 1971.



. Whigs and hunters: the origin of the Black Act. Londres: Allen Lane, 1975.



. “Eighteenth century English society: class struggle without class”, Social History, vol. III, n o 2, maio, 1978.



. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

T ucker , Robert C. (ed.). The Marx-Engels reader. Nova York: W. W. Norton & Company, 1978. V an V elsen , J. “The extended-case method and situational analysis”, in A. L. Epstein (ed.), The craft of social anthropology. Londres: Tavistock Publications, 1967. 366

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 366

25/07/2012 09:43:50

V elho , Gilberto (org.). Desvio e divergência: uma crítica da patologia social. Rio de Janeiro: Zahar, 1981. V ilar , Pierre. Iniciación al vocabulario del analisis histórico. Barcelona: Crítica, 1982. Z aluar , Alba. “As mulheres e a direção do consumo domés­ tico”, in vários autores, Colcha de retalhos. São Paulo: Brasiliense, 1982.

367

TRABALHO LAR E BOTEQUIM.indb 367

25/07/2012 09:43:50

Título Trabalho, lar e botequim O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque Autor Sidney Chalhoub

Assistente técnico de direção Coordenador editorial Secretária editorial Secretário gráfico Preparação dos originais e revisão Editoração eletrônica

Assessoria de projetos gráficos Design de capa Formato Papel Tipologia Número de páginas

José Emílio Maiorino Ricardo Lima Eva Maria Maschio Ednilson Tristão Ana Paula Gomes Katia de Almeida Rossini Eva Maria Maschio Rossana Cristina Barbosa Sirleide Rios Vitor Ana Basaglia Lygia Arcuri Eluf Ana Basaglia 14 x 21 cm Offset 75 g/m 2 – miolo Cartão supremo 250 g/m 2 – capa Galliard BT 368

esta obra foi impressa na gráfica rettec para a editora da unicamp em julho de 2012.

03-CAPITULOS-EPILOGO-ANEXO.indd 368

02/08/2012 11:46:51

[...]

Sidney Chalhoub nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 1957. É professor de história na Unicamp desde 1985. Publicou, além de Trabalho, lar e botequim (1986), Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte (1990), Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial (1996) e Machado de Assis, historiador (2003). Participou da organização de quatro livros coletivos: A História contada: capítulos de história social da literatura no Brasil (1998), Artes e ofícios de curar no Brasil (2003), História em cousas miúdas: capítulos de história social da crônica no Brasil (2005) e Trabalhadores na cidade: cotidiano e cultura no Rio de Janeiro e em São Paulo, séculos XIX e XX (2009). É pesquisador do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (Cecult–Unicamp).

120605_capa_lar_14x21_1.indd 1

Que as classes dominantes tentassem enquadrar os populachos nas suas disciplinas, nada a espantar. O que Sidney Chalhoub mostra com elegância (criticar sem destroçar o acumulado de conhecimento) é a que ponto o esforço da ideologia dominante penetrou as análises acadêmicas. Não se pretende dizer que tudo antes de Chalhoub pereça: simplesmente muitas pesquisas sobre as classes trabalhadoras ganham novos e estimulantes significados. [...] Não se trata de celebrar a “sabedoria” popular, mas recuperar a contradição, o conflito, a inovação, a invenção. Tudo escrito com a seriedade de um folhetim, onde o rigor não empana o gozo da leitura.

Paulo Sérgio Pinheiro Extraído de “Viagem ao lado escuro da belle époque carioca”,

Folha de S. Paulo, Ilustrada, 4 de maio de 1986

Sidney Chalhoub

O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque é o tema central desse grande livro [...] Em meio à escravaria recém-libertada, o Rio de Janeiro se civilizava, com a ajuda de um urbanismo despótico que limpava o populacho de toda a cidade. Em 1890 [...] 34% da população eram negros. As classes cultas fingiam não ver, para não empanar um Champs Elysées tropical.

Sidney Chalhoub

Muitos livros são bons. Raríssimos são eternos. Poucos podem ser lembrados como marcos importantes pelos contemporâneos. Trabalho, lar e botequim faz parte desse seleto grupo. A oportuna reedição vem sanar a inexplicável ausência, nas livrarias, de um texto que foi capaz de apontar caminhos para os especialistas de sua geração: no interior de uma história social voltada quase exclusivamente para movimentos sociais ou propostas de revolução, Sidney Chalhoub foi buscar histórias de amor, brigas de botequim, tensões entre indivíduos, grupos étnicos e nacionalidades, a trama do dia-a-dia, as formas de ganhar a vida no Rio de Janeiro da chamada belle époque, para descobrir, no cotidiano da classe, um outro lugar da política. Escrito na metade da década de 1980, o livro constitui um exercício exemplar com processos criminais. Com eles, devolveu a personagens anônimos a capacidade de falar sobre si mesmos para revelar valores, formas de soli­ dariedade ou de conflito — e nos fazer sentir o seu inconfundível “cheiro de carne humana”, como dizia Lucien Febvre. Mas Paschoal, Júlia, Zé Galego e outros que povoam estas páginas deixam entrever também, além dos significados históricos que o autor evidencia, o notável talento para a pesquisa e a narrativa histórica que marca o conjunto da sua obra.

Maria Clementina Pereira Cunha

06/08/2012 09:58:58