Os doutores escolásticos e os filósofos do direito natural

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do mais ha a palavra quantit'as, que indJuziu alguns e5'critores a atribuir a Paulo uma teoria quantitativa da moeda. No entanto, Com muito mais razao se 'Cleve .dar a palavra q~tantitas 0 sentido de valol' nominal que referi-Ia a quantidade. Era este seu significado na literatura sobre a moeda tanto na Idade Media como no seculo dezesSeis. 0 que provavelmente Paulo queria dizer era que 0 povo, ao usar 0 dlnheiro em suas transaQoes Quotidiana5', realmente dava a moeda seu valor nominal sem qualquer pensamento consclente do valor de mercadoria do material de que ela era feita.

OS DOUToRES ESCOLASTICOS DO DIREITO NATURAL

28. M. Terencio Varrao (116-27 A.C.) era homem de alguma preeminencia que, em sua longa existencia, se interessou por uma quantidade quase inacreditavel de assuntos. De suas obraEl, subsistiu Rerum rustiaarum libri tres, no qual se constata a observagao anterior. Muito menos interessante e 0 De f'e rustiaa, de L. Junio Moderato Columela (primeiro seculo depois de Cristn), que trata principalmente do cultivo de vegetais, {u'vores, flores, etc. e da crlagao de animais. .

1.

A

2.

FEUDALISMO

E E'SCOLASTICA

3.

ESCOLASTICA

E CAPITALISMO

4.

SOCIOLOGlA ESCOLAsTICA

GRANDE

5.

0

(c)

Do Seculo

(b) (c)

DiTeito

(a)

(b) (c) (d)

Os

do ,seculo

Doze

NATURAL

Etico-LegaZ AnaZitico Nat'ltTaZ e RaC'ionaZismo

Os FU"6s0FOS SECULO

7.

ao Fim

Q'uatoTze ao Fim, do ,secuZo Dezessete

DE DIREITO

0 ConceHo 0 Conceito

(a)

6.

E ECONOMIA

(b)

CONCElTO

OS FIT..6S0FOS

LACUNA

Do SeC~tZONono 0 Seculo TTeze

(a)

E

DO DIRTIiITO NATURAL: DEZTIiSSETE

Os EscolastiQOs Laicos JllIatematica e Fisica

SocioZ6gico

ANALISE

DO DmTIiITO NATURAL

NO

O~t PTotestantes

SocioZogia PoZitica e Economica OontTibuiQao Ii Economia

FrL6s0FOS DO DIREITO NATURAL: SJ1:CULO DEZOITO POSTERIORMENTE

m

ANALISE

DO DlREITO

NATURAL

NO

A Ciencia da NatuTeza Humana: PsicoZogismo Estetica AnaZitic,a e Etica (c) 0 Intel'esse PTopr·io> 0 Bem C'omum e 0 Utilitarismo (d) SocioZogia Hist6T.ica (e) Os Enc-icZopedistas * (f) Os AutoTes Semi-SociaZistas (g) FiZosofia MOTal (a)

(b)

o

ORIENTAL sobreviveu ao Ocidental por quase um seculo, dominado por uma das mais interessantes e hem sucedidas burocracias de que se tem noticia. J\luitos dos homens que tragaram a politica nos orgal1ismos do Imperio Bizantino faziam parte da nata intolectual de sua epoca. Eles tratavam de uma iniinidade de problemas legais, comerciais, agrarios e fiscais. Nao nos permi, timos a afirmagao de que tenham filosofac1o a respeito de tais questoes. Be eles 0 fizeram, 0 resultado perdeu-se. Nenhuma mostra do estudo, que puc1esse ser mencionac1a aqui, foi preservada. IMPERIO

Nos Estados germumcas do leste, existiram problemas analogos mesmo antes da epoca de Carlos Magno, e sabemos muito bern, POI' intermedio tanto de fontes literarias como de outros documentos, de que modo foram tratados. Mas 0 vasto Imperio de Carlos Magno apresentava problemas de administragao interna e de relat;{oeseconomicas internacionais que eram desco'nhecidos dos administradores germanicos que 0 antecederam. As medidas adotadas para solu~ao dos problemas denotam born senso pratico em nada inferior ao de qualquer autra epoca. Os historiadores e £ilosofos de sua Corte chegaram a tr3t3r, incidentalmente, de questoes ecollomicas.1 Pelo que nos interessam, podemos saltar seguramente sabre os quinhcntos anos que vao ate a epoca de Santo Tomas de Aquino (1225-74), cuja Stt?TU12ct Theologica2 e na historia do pensamento 0 que a tarre suc1aeste cia Catedral de Chartres e na hist6ria da arquitetura.

2. Feudalismo e Esco1l1stica A vida de Santo Tomas estende-se pOl' sabre a camada superior da civilizac.;ao feudal. Este termo sugere a ideia de um tipo particular de sociedade guerreil'a, isto e, uma sociedade dominada pOl' lUll substrato guerreiro, organizada sabre 0 principio de vassala.gem, em uma hierarquia de senhores feudais e guerreiros. Sob 0 ponto de vista desta hierarquia de guerreiros, a velha distingao entre horn ens livres e cativos perdera muito de seu significado original. OQll~!!lteressava nao era saber f3eurn homem era livre au nao, mas se era -flU 11aO- urn cavaleiro. Mesmo 0 titular do Santo Imperio Romano Cia Nagao Germanica - para usaI' a clenominaga.o oficial - que teoricamente era cOl1hecido como 0 soberano feudal de tada a Cristandade, em principio era, e 0 sabia ser, urn cavaleiro; mesmo 0 cativo poderia ser um cavaleiro, logo qtle pudesse manter Ull1 cavalo e armas e aprel1c1esse a usa-Ios - 0 que era, em principio, tarefa muito facil, se bem que na epoca de Santo Tomas se tornasse nma ocnpagao altamente especializac1a. Esta classe de guerreiros gozava de incomparavel poder e prestlgio, e assim imprimia a imagem de seu pr6pI'io pac1rftO cultural a civilizagao de sen tempo. A base economica desta pidmide social era formada ...dmt.Ci:U11poneses dependentes e dos artesaos senhol'iais de cnjo trabalh{)yiy:iQ o guerreiro. Assim, parece-nos vislumbrar num primeiro exame uma unidade estrutural iil1pllcita na expressao Piramide Social. NfA.S esta imagem nilo e real. As sociedac1es, com a possivel excegao das tribos primitivas e do socialismo auto-suficiente, nao sa.o, jawais, unic1acles estruturais, e parte clos problemas que apresentam sllrgem justamente do fato de qne elas nao 0 sao. A sociedade dm,

tempos feudais nao pode ser analisac1a em fUllgao de cavaleiros e camponeses, do mesmo modo que a sociedade da epoca capitalista nao po de ser cOllsiderada em termos de capitalistas e proletarios. 11.· iuchistria, 0 comercio e as finangas romanas nao foram destrui· dos em tada parte. Mas mesmo aude foram ultrapassados ou onele unllCa existiram, eles - e conseqiientemente as classes de caracterlsticas burguesas - desenvolveram-se novamellte antes dos tempos de Santo Tomas. Em muitos lugares essas classes ultrapassaram a estrutura c1a organizaQao feudal e, ajudar1as pelo fata de que a cida de bem fortificada era normalmente ine:s:pnglll1vel tt arte da g'nerra dos eayaleiros, desafiaram yitorio;jamente as cletcrminac;oes rlos senhon:'3 feudals - sendo a confirmac~ao mais conspicua a resistencia vii oriosa das cic1ades da Lombardia. Como realidac1e social, no cntanto, 0 feudalismo significa a siml)1ose de dois sistemas sociais ess81:cialmente diferentes e hastante antaganicos, ainda que nao totalmeute. Mas hil um outro fator de origem e car{lter nao feudais que a classe dos guerreiros nao cOl1segniu absorver e conquistar, 0 que para n6s e mais importante de tOdas - q..IgrCl'f:l melhol' que 0 leitor se limite a V~l' ne~tes(lQn~,orl,q esC':olflsticos simples pl'ofessoI'cs de Golegio oneynvers~dades, ;,salltl) IponJ.[J,s. mesma, era Professor. Sua S'l~1nma 'l'neolo[JwO-, como, 111):'. infor~a nO prefacio, fora c011cebida como um manual para Pl'lIl\'lpi antes (hwipientes). 3,

EscoHl.stica

e Capitalismo

Os processos que eventualmellte destroem c lU_Ullclli c;o,;i~tI • k Santo Toma.s de Aquino estl10 cOlltidos na expressao J~Cil.:enSalilIII Capitalismo. Ainda que infillitamente comp.lexli~'" ad,l:llt(~~~l.~"ll';~", teriza\ao em fungao de umas poucas geneI'a~lz,H:oes essellc;JdJCi, 1111 de tocIo inexatas. Depois, ainda que nao 11a;]1:1, natlll'u~meJ1t(', 11\1;11 quer ponto de separa\30, e P?,ssiv~l :'eferil' o~. a~:ol:tecnnerd();" p,'! monos aos seeulos, Embora Ja e:X:lSt!sse antcnolLuente, I' do secuio dez ..vaO'ar()samellte, eODlei~elJ:toconias ideias do direito natural: era sociologia baseada em observagaQ .real dos padroes locais e temporais pessoais, e nao 80mente das" propriedades gerais da natureza humana. Segu:rdo 11081308 objetivos, esta foi a realizagao essencial de Montesqmeu, prenunciac1a lleste tratamento do caso particular da antiga Roma. Sen sucesso, a seu tempo como depois, era, realmente, devido ao apino de suas teorias "constitucionais" - contrebalance des p01tvoirs e semelhalltes - que nao sac de interesse 11ara n6s. A realizadio de Vico era bastante diferente e gozou de ponea notol'iedade a~te 0 seculo dezenove. Sua Ciencia Nova (scienw ntlOva)e compreenc1ida melhor atraves da frase "ulna ciencia evolutiva de, espirito e da sociedade". Tal frase nao deve ser interpretada no sentido de qne a evolugao do espirito humano delineia

sia:erit,;ef'e

a

evolugao da sociedade humana; nem, embor-a assim ~e esteja mai~ da verc1ade, que a evolugao hist6rica das sOClec1ac1es concha evolucao do espirito humano; mas que 0 espirito e a socieS:10 dois· aspectos do mesmo processo evolutivo. A razao, no ,gentic1odas operagoes l6gicas ou racionais do espirito humano, nao fator causal neste processo que Vi co concebia de um modo completamente nntiintelectual. Nem tem a razao, 00nsi~erada no S8ntido de objetivos ou significados percebidos pela razao do observadol' qualquer coisa a vel' com ele: a teoria dos processos recorrel1tes de Vico (cors'i e 1"icorsi)nega enfaticamente nao s6 qualquer te:rdencia diante de quaisquer objetivos ou significados com a proprIa existenciaclesses objetivos e significados. Neste esquema, a filosofia e a socioloo'ia se confundem - pe11samento. e,agao se confundem _ e esta unidade era essencialmenie'de natureza hist6rica.82 Depais de tudo, apesar das corre~1tes comL=ns das ~guas do s.eculo dezoito nao irem alem de seus Joelhos, V lCO tambem pertencIa ao seculo dezoito. [e) Os Enciclopedista,s.] Tivemos ocasHio de fazer notal' 0 aUIl1ento na procura de dicionarios ou enciclopedias, durante 0 seeulo dezessete. Aumentada durante 0 seculo dezoito, esta demanda er~ satisfeita pOI' incursoes cada vez mais ambiciosas (Cyclopaedia de Chambers, 0 Universal-Lexicon de Zedler, e outros). T~c1~s esses trabaJhos foram ultrapassados pela grande 1J!'rwycloper:l~e francesa (a partir de 1751),83 que, entre outras :olsas, excedl~ outras obra8 de seu tipo e epoca pelo numero e quabdade dos artIgos s6bre assuntos economicos. Ela e mencionada ~qui pOI' uma razao inteiramente diferente: quem quer que aeredlte totalmente no conceito de "espirito" de uma epoca estara jnclin~do aver na Enoycloped'ie a encarnagao do espirito do seculo dezolto. ~a medida em que isto e correto, 0 proprio trabalho e uma parte nnpo~tantc do ambiente cultural do qual estamos tentando reco~lstrUlr alguns fragmentos. Mas ate que ponto ~ correto.? Oomo t~da~ as enciclopedias desta amplihtde, esta contmha arhgos que dlfer;am amplalnente nao somente em qualidade c.omo en: po.nto de vIsta. Os artigos economicos eram feitos pOI' ~scl'ltores tao dlstantes en~re si como 0 eram Quesnay e ForbonnaIs, enquanto 0 tamanho do.s artigos - Iisica e tecl1ologia eram particularmente bem atendI\ Adolltrina, muito mals. ImpliciFa que francamente estahelecida,de' que todos os desvlOs relatlVamente ao comportamento normal que se admite ser im?rais SaD c~us~dos pelas condig5es de vida imperantes n::tsomeda,de c~pltahsta, foi, ao que sei, estabelecida primeiramente neste hvro. Nao precisamos ir adiante para mostrar que esta obra, tambem, e pura filosofia do direito natural' 0 C?:?:l.::~~~~oestritamente controlado pelo .Estado e a forma 'de' eXlstencl~qlle"GOrresponde ic1ealmente is leis naturais estaber~~icEi8pela razao. Gabriel Bonnot de Mably (1709-85), e:nbora na? fosse, a principio, urn cOll1unist~, e mesmo que no f1m se reslgnasse a problemas praticos que nao iam alem de reformas de lugares comuns, sera tambem classificado como urn correto comunista a vista do vigor das implica