Marxismo sem utopia 8508073682, 97885089073689

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Marxismo em utopia Jacob Gorender

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n i i l o m á li c a

é tempo de atualizar o m arxism o” , a firm ^ a c o b Gorender em M arxism o se m u i ç ^ . E é essa a tarefa que ele busca r e a l^ r , por meio de uma análise do m arxism Oiteórico e prático ao longo do século x x .y \ tese central do livro é que M arx e Eftgels, embora projetassem superar as coftcepções utópicas e se fundam entaw igorosam ente na ciên cia, não se liv ra flm inteiram ente delas, ficando n o m eio do trajeto. Duas teses u tó p ica s^ e se n te s na concepção m ar)p/na destacadas pelo autor são a )uição da m issão revolucionária ao proletariado - uma vez que a prática se encarregou de mostrar que a classe operária é ontoíogicamente reformista e a idéia da ditadura do proletariado Para Gorender, M arx teria sido levado pela paixão revolucionária e pelo exagero na apreciação de indícios objetivos a transform ar uma possibilidade (nas condições de sua época) em necessidade histórica, passando a considerar o socialismo uma inevitabilidade. 0 sociafism o é, ao contrário, um fim que os próprios homens elaboram , sujeito a se realizar ou nâo. A dialética m arxista deve incluir 0 paradigma da indeterm inaçâo caótica, com binando o determ inism o dos sistem as à incerteza das transições. Na abrangente análise empreendida por Gorender, incluem -se as causas do fracasso da u r s S; um balanço do sistem a capitalista mundial na segunda metade do século XX, com ênfase na globalização e na recente crise global; e um exam e das condições da hegemonia dos EUA e das contradições entre as grandes potências. Um capítulo especial aborda a questão da centralidade do trabalho nas condições da revolução tecnológica informacional.

MARXISMO SEM UTOPIA

JACOB GORENDER

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SÉ R IE TEM A S Volume 72 Historiografia e Ciência política

Editor

Fernando Paixão Editor assistente

Otaalio Nunes Preparação de texto

Márcio Guimarães Araújo Revisão

Ivany Picasso Batista Sandra Brazil (coord.) Editor de arte

Marcello Araújo Editoração eletrônica

Estúdio O. LM . Capa

Cláudia Warrak

KD I IO K A ATIU A D A

IMPRESSÃO E ACABAMENTO B arlira G ráfica e Editora Ltda.

ISBN 85 08 07368 2 2000 Todos os direitos reservados pela Editora Ática Rua Barão de Iguape, 110 - CEP 01507-900 Caixa Postal 2937 - CEP 01065-970 São Paulo - SP Tel.: OXX 11 3346-3000 - Fax: OXX 11 3277-^146 Internet:' http://www.atica.com.br e-mail: [email protected]

SU M Á RIO Primeira Parte 7

Capítulo I

11 Capítulo II 17 Capítulo III

26 Capítulo IV

D a utopia à ciência Estará o capitalismo historicamente esgotado? A “ construção” do socialismo Sistema, estrutura e incerteza O acaso e suas maravilhas

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Capítulo V

A pretensa missão histórica do proletariado A polêmica do revisionismo

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Capítulo VI

Classe, partido e políticos profissionais O proletariado e suas representações

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Capítulo VII

Estado: perecimento ou perenidade? Segunda Parte

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Capítulo VIII A estratégia internacional da revolução socialista O internacionalismo posto à prova pela Primeira Guerra Mundial O socialismo num só país e a revolução permanente 82 Capítulo IX O experimento soviético e seu fracasso Coreografia das relações de produção O planejamento soviético no beco sem saída Causas e efeitos do retardo tecnológico A destruição da democracia pelos bolcheviques Perpetuado o cárcere dos povos Epí ogo sem grandeza 104 Capítulo X Da Guerra Fria ao fim da história Vicissitudes da tese do ultra-imperialismo Armas nucleares e Guerra Fria 113 Capítulo XI Cenários do capitahsmo real Estagflação e neoliberaHsmo Ofensiva do capital contra os trabalhadores A economia fetichizada Exclusão social e entropia ecológica Grandes potências e hegemonia americana 136 Capítulo X II Lei tendencial e contratendências: a queda da taxa média de lucro

Terceira Parte 151 Capítulo XIII

O proletariado declinante Exploração capitalista e classe revolucionária Fordismo e toyotismo Generalização e diferenciação da relação salarial Feminização da força de trabalho e acentuação da desigualdade entre os assalariados Definhamento do proletariado industrial

179 C ap ítu lo XIV

O fu tu ro d o trabalho

Significação ontológica do trabalho Tendência histórica à redução do tempo de trabalho A centralidade do trabalho e sua negação 197 Capítulo XV

O capitalismo na passagem do milênio

Globalização e Estado nacional Crise de superprodução e crise financeira em progressão global Encrencas da regulação neoliberal O novo ordenamento político pós-Guerra Fria Nova ordem {ou desordem) mundial Preservação da democracia burguesa 220 C a p ítu lo XVI

Uma escolha a ser feita Reforma ou revolução Utopia ou ciência O sujeito da revolução Batalha incerta, responsabilidade certa

235 C a p ítu lo XVII

Teses sobre o socialismo A sociedade socialista-comunista A dominação do bloco de trabalhadores assalariados Estado e democracia Planejamento e mercado

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NOTAS

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B IB LIO G R A F IA

PRIMEIRA PARTE

Capítulo I Da utopia à ciência

Tal como se constituiu desde A ideologia alemã ao Manifesto do partido comunista, o projeto político e intelectual de Marx e Engels consistiu em retirar a idéia do comunismo do âmbito da utopia e as­ sentá-la sobre fundamentos científicos. Decorrente desta diretriz axial, colocou-se a crítica da ideologia burguesa. Em O capital tal crítica se fez, conforme anuncia o subtítulo da obra, como crítica da economia política, o que, no caso, dizia respeito principalmente à economia política clássica de Smith e Ricardo. Hoje, num arco que vai da própria esquerda à direita, o marxis­ mo recebe a qualificação depreciativa de utopismo. Já no século pas­ sado, Bernstein denunciava o comportamento utopista de Marx ao colocar uma tese firmada antes de sua comprovação pela investiga­ ção científica. A conclusão já estaria pronta no momento em que a pesquisa se iniciava. O argumento acerca do utopismo marxista se difundiu e agora é esgrimido pelos porta-vozes da direita liberal, co­ mo Roberto Campos. Todavia, não deixa de ser intrigante a constatação de que o ter­ mo utopia foi recentemente apropriado pela esquerda, inclusive por adeptos do marxismo, com uma valoração positiva. Fala-se na ne­ cessidade de uma nova utopia, entendendo-se que, de fato, o mar­ xismo seria a “velha utopia” . Sendo assim, a direita teria razão, po­ rém não sua valoração pejorativa. Afinal, o que se pretende dizer é

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que a luta pelo socialismo só avança se nos fixarmos um objetivo utópico. Nesses termos, sofre alteração o próprio conceito de utopia. Não mais fantasia irrealizável, o projeto utópico entra no campo das pos­ sibilidades. Por isso mesmo, faz-se referência a utopias possíveis. Todas estas metamorfoses e confusões semânticas aconselham o exame do projeto de Marx e a forma de sua realização. N a década de 40 do século passado, o pensamento socialista eu­ ropeu estava dominado pelos projetos utópicos de sociedades per­ feitas, cujo advento dependeria da boa vontade dos poderosos. Mas na Inglaterra já atuava um partido operário — o partido chamado dos cartistas — , que se propunha o objetivo bem mais modesto, e por isso factível, de conquistar direitos políticos democráticos para os trabalhadores. Marx e Engels extraíram daí a conclusão de que era necessário transferir o movimento operário do terreno das sei­ tas utópicas conspirativas ao terreno da luta política, nos termos em que ela concretamente se desenvolvia. Ou seja, passar da atividade sectária à luta de classes com caráter de massas. Contudo, ainda que não mais se tratasse de perseguir sociedades ideais perfeitas, o obje­ tivo político dos comunistas precisaria assentar sobre certezas. Seria impraticável e inviável propor a uma classe social oprimida os ris­ cos e sacrifícios de lutar por projetos de antemão marcados por dú­ vidas e imprecisões características de idealizações. Uma vez que não poderia advir da religião, a certeza teria de ser buscada no terreno da ciência. O racionalismo iluminista deu à ciên­ cia o prestígio ideológico de categoria suprema do pensamento. Se este prestígio era indiscutível no âmbito das ciências naturais e exa­ tas, já estava no ar a idéia da viabilidade de uma ciência social, tão respeitável quanto as ciências naturais. Marx, sem dúvida, foi caudatário deste ambiente intelectual que encontrou ao iniciar seu pró­ prio trajeto. Com o homem do século X IX , imbuiu-se de confiança ilimitada na ciência e considerou perfeitamente exeqüível a tarefa de fundar uma ciência social, desde que ancorada na economia políti­ ca, cuja plenitude como ciência da anatomia da sociedade seria ad­ quirida assim que se despojasse da estreiteza da orientação ideoló­ gica burguesa.

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O fracasso das construções sociais inspiradas no marxismo, im­ plementadas no decurso do século X X , põe em questão a busca marxiana da fundamentação científica para a idéia do comunismo. Terá o empreendimento fracassado com essas construções ou dele algo se salvaria? Deveremos abandonar de vez a pretensão científica ou cientificista e pleitear não mais do que uma nova utopia? Com o lu­ tar sem ter certezas? N o campo dos adeptos do marxismo, há ainda quem considere que está tudo certo. Se houve derrotas, se a União Soviética desapa­ receu, isto se deve a traições de partidos e de personahdades. O s trai­ dores podem ser os social-democratas (Kautsky, indefectivelmente), como podem ser StaHn ou Kruchov ou Gorbatchov ou todos eles juntos. Mas há também aqueles marxistas que reconhecem erros e defi­ ciências, porém não pensam mais do que em atualizações e preen­ chimentos de lacunas, como, por exemplo, no que concerne à con­ dição das mulheres e à preservação ecológica do planeta. Algumas complementações, e o marxismo se poria up to date. D a minha parte, pretendo examinar o cerne da obra de Marx e Engels. Descobrir a arbitrariedade porventura existente nas suas se­ qüências discursivas, mas, principalmente, a discrepância entre suas teses e a resposta prática. O critério da prática, consubstanciai a to­ da ciência e reivindicado especificamente pela filosofia marxista, de­ ve ser aplicado ao próprio marxismo. Dessa maneira, poderemos al­ cançar algum esclarecimento sobre o êxito do objetivo de Marx de passar da utopia à ciência. Poderemos talvez descobrir e confirmar o caráter utópico de toda a construção m arxian a ou, ao menos, de aspectos dela. Poderemos colocar em questão a própria necessidade ou a viabilidade de uma fundamentação científica para a idéia do so­ cialismo e do comunismo. N o Manifesto do partido comunista, Marx e Engels escreveram: “ A im portância do socialism o e do com unism o crítico-utópicos está na razão inversa de seu desenvolvimento histórico” '. Uma vez que a luta de classes se desenvolveu — argumentaram os autores do célebre documento — , as fantasias utópicas perdem todo valor prático e toda justificação teórica.

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À maneira de paráfrase, é hoje possível constatar que o utopismo comunista floresce na razão inversa da força do movimento prático-real. Expandiu-se na fase juvenil, pré-marxista, do movimento comunista e encolheu-se quando o movimento ganhou expressão prático-concreta poderosa. Agora o utopismo comunista voltou a se expandir, em concomitância com a desaceleração ou, talvez, com a senectude irreparável do movimento prático-real que se proclama comunista. Crítica da realidade, mas crítica fantástica, o utopismo, por si mesmo, é indício de fraqueza. É a força da fraqueza. Recorre-se à fantasia porque a realidade prático-concreta nega suporte ao objeti­ vo proclamado. Será, então, utópico — sem ressalvas — o objetivo da sociedade comunista? Ou foram inadequados os meios para chegar a este objetivo? Da resposta a tais questões dependem as conclusões a respeito do destino do próprio marxismo. A idéia do fim da história ganhou notoriedade momentânea e hoje seu autor entrou no rol daqueles que tiveram os quinze minu­ tos de fama e depois foram retirados de cena. Mas a própria idéia impregna a propaganda midiática e faz parte da essência do que se pode e deve chamar de ideologia burguesa. Falando pela voz dos seus ideólogos, a burguesia se acredita o ápice da aventura histórica da espécie humana. O desmoronamento dos regimes comunistas do Leste Europeu trouxe algo como uma contraprova empírica supos­ tamente indiscutível a esta convicção ideológica. Ainda mais por­ que nenhuma definição sequer conceituai se mostrou até agora con­ vincente a respeito do que pode ou terá de ser a sucessão da formação social burguesa. O exame das vicissitudes do marxismo teórico e prático é, por isso mesmo, tanto mais oportuno e necessário. Sem conclusões an­ tecipadas, que simplesmente pairam no ar enquanto não são confir­ madas pela prova discursiva e/ou factual.

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Capítulo II Estará o capitalismo historicamente esgotado?

o capital é a mais profunda investigação de uma formação so­ cial. U ltrapassa de muito o objetivo restrito à economia política. Com base nesta, fornece um exame abrangente da formação social capitalista. Enquanto crítica da economia política clássica, O capital foi es­ crito para provar a transitoriedade da ordem econômico-social ca­ pitalista. Esta não seria a sociedade finalmente organizada confor­ me leis naturais eternas, que os homens, por ignorância ou por outros motivos, violaram durante milênios, pagando com o preço da carên­ cia e do atraso. Ao invés disso, a sociedade burguesa não passava de uma formação social histórica, surgida em determinada fase da evo­ lução da humanidade e condenada a desaparecer assim que certos requisitos estivessem cumpridos. A transitoriedade da sociedade burguesa foi inferida por Marx de duas seqüências causais. Em primeiro lugar, a seqüência resumida na teoria das form a­ ções sociais. A espécie humana não se organizou coletivamente nu­ ma forma social abstrata única para todos os tempos e que se costu­ ma designar pura e simplesmente pelo termo sociedade. Desde sempre a organização coletiva se fez no enquadramento de form as históricas, que possuem existência limitada no tempo e que surgem

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e se desenvolvem a partir umas das outras. Por conseguinte, em seu trajeto histórico, a humanidade viveu no quadro não de uma só, po­ rém de várias sociedades. Ou, dito à maneira marxista mais precisa, de várias formações sociais. O termo sociedade se usaria apenas no nível da designação mais abstrata, como gênero de várias espécies. Estas, enquanto realidades concretas, seriam designadas pelo con­ ceito de formação social. De acordo com a visão histórica de Marx, a sucessão das forma­ ções sociais tem se dado num sentido ascendente. Em concomitân­ cia com a evolução das forças produtivas, que constituem sua base material, as formações sociais também evoluíram, de tal maneira que as sucessivas formações sociais têm sido materialmente mais ricas e socialmente mais complexas do que as anteriores. Por isso mesmo, criadoras de novas necessidades humanas e capazes de satisfazê-las. Uma vez que as formações sociais possuem existência transitó­ ria, segue-se que o mesmo deve ser atribuído à formação social bur­ guesa. Assim como surgiu, deve desaparecer. À semelhança das for­ mações precedentes. Para os ideólogos da burguesia — filósofos e economistas pregadores do liberalismo original — , a organização burguesa da sociedade seria o ápice da evolução da humanidade. Se­ ria uma ordem natural, consubstanciai à natureza das coisas. Seme­ lhante visão ideológica, marcada pelo viés do interesse de classe, pre­ cisaria ser substituída pelo enfoque científico, que revelava o contrário. Ou seja, que revelava a historicidade da existência social burguesa. A segunda seqüência causai no discurso de Marx se refere às con­ tradições internas do modo de produção capitalista. O capitalismo trouxe consigo um impulso incomensurável, com­ pletamente desconhecido no passado, no sentido do desenvolvimen­ to ilimitado das forças produtivas. Ao mesmo tempo, o capitalismo é estruturado conforme relações de produção que impõem limites ao desenvolvimento das forças produtivas. N o Manifesto comunis­ ta, tal contradição se expõe periodicamente nas crises comerciais (depois chamadas crises cíclicas), que destroem parte do potencial produtivo acumulado e da produção que não encontra demanda. So­ mente desta maneira bárbara o capitalismo consegue aplainar o ter­ reno para novo ciclo expansionista. Mas as crises periódicas estavam

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se tornando cada vez mais destrutivas, cada vez menos suportáveis. Aí se encontraria a indicação de que o capitalismo havia chegado ao limite das suas possibilidades como forma de organização econômico-social dos homens'. A experiência empírica e o trabalho analítico conduziram Marx à constatação de que as crises cíclicas não constituíam indicador da hora final do capitalismo. Marx incorporou as crises cíclicas ao fun­ cionamento normal do modo de produção capitalista, o que o tor­ nou o primeiro economista a fazer da crise cíclica uma categoria teó­ rica inerente à economia capitalista. Ao passo que os economistas neoclássicos continuam a rejeitar a crise cíclica como categoria teó­ rica, atribuindo sua eclosão a acidentes de percurso, principalmente a causas externas à dinâmica espontânea da economia capitalista, co­ mo, por exemplo, os erros da intervenção do Estado. O s defensores atuais da teoria marginalista admitem a ocorrência de ciclos econô­ micos, marcados pela sucessão de fases de ascenso (hooms) e recessões, porém rejeitam a ocorrência de crises de superprodução. Para Marx, em vez de significar um simples movimento recessivo, que não seria mais do que reação ao ascenso precedente, a categoria cri­ se diz respeito a uma situação ruinosa de superprodução decorrente da natureza antagônica das relações de produção capitalistas, que engendra o choque periódico entre a acumulação ilimitada do capi­ tal e a estreiteza do mercado imposta pela apropriação privada. En­ quanto perturbação autocorretiva, a crise cumpre uma função des­ trutiva imprescindível à continuidade da acumulação do capital. A crise de superprodução encerra um ciclo e aplaina o terreno para o início do ciclo seguinte. Com toda a sua gravidade, a crise cíclica se apresenta, p o r conseguinte, como categoria normal da economia ca­ pitalista, fase do seu funcionamento que não se deve a fatores exter­ nos a ela, porém à sua natureza essenciaP. Se não as crises, qual seria, então, o indicador da falência do ca­ pitalismo? O indicador da hora final da formação social capitalista passou a ser identificado por Marx na socialização cada vez maior da pro­ dução, como está exposto em O capital. Cada vez mais socializadas — em conseqüência do processo crescente de centralização dos meios de produção e de socialização do trabalho —, as forças produtivas

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se chocam com violência também crescente com a forma privada de apropriação, ou seja, com as relações de produção intrínsecas ao ca­ pital. A contradição só se resolveria mediante a substituição da for­ ma privada pela forma coletiva de apropriação, mediante a substi­ tuição, portanto, das relações de produção capitalistas por relações de produção socialistas. Em meados do século passado, Marx já estava convencido de que a formação social capitalista alcançara aquela altura de seu tra­ jeto em que deixara de ser compatível com o desenvolvimento das forças produtivas. O modo de produção capitalista, por conseqüên­ cia mesmo do vigor formidável com que impulsionara as forças pro­ dutivas, se chocava com a barreira representada pelas relações de produção a ele inerentes. Devia ser eliminado para que as forças pro­ dutivas crescentemente socializadas pudessem continuar seu desen­ volvimento, visto por Marx como o critério primordial do progres­ so e da civilização. N o prefácio da Contribuição à crítica da economia política, obra de 1859, Marx enunciou teses relativas a todas as formações sociais, porém tendo em vista definidamente a formação social burguesa. Assim é que — escreveu ele — nenhuma formação social desapare­ ce antes que, no seio dela, se hajam desenvolvido plenamente as for­ ças produtivas que for capaz de conter. Tampouco podem surgir no­ vas relações de produção mais adiantadas sem que suas condições materiais de existência já tenham sido geradas no seio da velha for­ mação social. Finalizando, Marx afirmou enfaticamente que a hu­ manidade só se propõe tarefas que seja capaz de resolver, porque, na verdade, a própria tarefa só se apresenta quando já existem as condições materiais para sua solução^ Gerais e aparentemente supra-históricas, tais teses tinham em vista especificamente a formação social burguesa. Ao expô-las, Marx estava convicto de que o modo de produção capitalista esgotara, na Europa, as possibilidades de desenvolvimen­ to das forças produtivas. Com o nestas o impulso expansionista era irreprimível, o choque com as relações de produção burguesas exis­ tentes teria caráter cada vez mais negativo. Engendraria catástrofes intoleráveis, que obrigariam o proletariado a agir como classe revo­ lucionária mediante a eliminação da sociedade burguesa e sua subs­

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tituição pela sociedade comunista. A humanidade já se propunha, aqui e agora, a tarefa de superar a forma burguesa de sociedade pre­ cisamente porque se tratava de tarefa urgente para cujo cumprimen­ to se reuniam as condições concretas suficientes. Em suma, o socia­ lismo era, simultaneamente, necessário e viável. Tornara-se uma questão prioritária na agenda da civilização. A experiência histórica demonstrou que Marx partiu de uma vi­ são utópica a respeito do capitahsmo do seu tempo. Apesar dos tro­ peços terríveis, dos abalos provocados por crises e depressões, por duas guerras mundiais e por inúmeras guerras locais, o capitalismo conseguiu chegar, no final do século X X , a mais uma revolução tec­ nológica. N ão só promoveu enorme crescimento da produção de bens e serviços, como levou a efeito a criação de forças produtivas qualitativamente novas. O fato de que tal progresso tenha sido historicamente contabi­ lizado ao preço de antagonismos agudos e de hecatombes devasta­ doras não indica, por si só, a impossibilidade de sobrevivência do capitalismo. O marxismo não possui, e nenhuma ciência social seria capaz de inventar, um instrumento preciso de medição do grau de maturida­ de do capitalismo para ser historicamente superado. Especulativamente, talvez possamos afirmar que, na década de 30 deste século, o sistema capitalista mundial se debateu, quase em desespero, na ten­ tativa de alongar os limites, que então pareciam definitivos, para o desenvolvimento das forças produtivas. Após os quatro anos hor­ rorosos da Grande Depressão, a economia capitalista mundial ma­ nifestou recuperação fraca a partir de 1933 e, já em 1938, apenas cin­ co anos decorridos, sofria o abalo de nova crise cíclica. É lícito supor que a Segunda Guerra Mundial tirou o sistema capitalista mundial do buraco, aplainando o terreno para a etapa expansionista, que se seguiu ao conflito bélico. Porém, do ponto de vista estritamente ló­ gico, estamos incapacitados para provar que, sem o conflito bélico, a expansão seria impossível. N o caminho da utopia à ciência, Marx e Engels ficaram no meio do trajeto. Adiante veremos os seus méritos científicos. Aqui pre­ tendo apontar a visão distante da realidade, que era a deles, quando, em 1848, no Manifesto comunista, colocavam a revolução democrá­

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tico-burguesa na Alemanha como prelúdio im ediato da revolução proletária. Logo na Alemanha, país então industrialmente atrasado, cujo proletariado incipiente mal começava a se formar. A rigor, se fosse possível, seria uma revolução proletária sem proletariado*. A sofreguidão de Marx e Engels não é difícil de explicar. A ex­ pectativa de realização de um ideal revolucionário não pode ser pos­ tergada para além da vida do revolucionário. Se este não tiver em vista a possibilidade do êxito do seu esforço ainda em sua geração, estará, na verdade, adotando um credo religioso. A esperança da rea­ lização de um ideal pelas gerações seguintes eqüivale à fé na vida após a morte, à crença no sobrenatural. O revolucionário luta para que ele próprio e seus contemporâneos façam a revolução. E se con­ vence de que sua perspectiva é acertada. Marx e Engels se distinguiram dos utopistas sectários pelo projeto de elaboração de bases cien­ tíficas para o objetivo comunista e pelo encaminhamento do movimento operário no sentido da luta política. Mas se identifica­ vam com eles no que se refere à paixão revolucionária. E isto os amarrou também ao espírito utopista. O s projetos revolucionários — inclusive os socialistas — não podem depender da temporalidade geracional. Sua reahzação envol­ ve lutas que transcendem as gerações dos próprios revolucionários. O que sucede é que, ao lutar pelo triunfo revolucionário em seu pró­ prio tempo, os revolucionários, no melhor dos casos, contribuem para que a revolução triunfe em algum tempo. N o deles ou no dos seus sucessores.

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Capítulo III A “construção” do socialismo

Retrospectivamente, a teoria da sucessão das formações sociais lidava com fatos consumados. Podiam ser sumarizadas ordens de sucessão e vias de transição. Coincidia com a história e com a lógica que o capitalismo sucedesse ao feudalismo, e não o contrário. Sob este aspecto, havia razão para falar em determinismo histórico. Já a sucessão do capitalismo pelo socialismo investia no futuro, no não ocorrido. Fazia uma previsão apoiada em pressupostos e tendências, porém não podia apresentar o mesmo grau de certeza histórica e ló­ gica ou, ao menos, o mesmo grau de credibilidade. Saía-se aí do ter­ reno da historiografia e se penetrava na futurologia. Marx, é claro, estava convencido de que fazia uma previsão es­ tritamente científica. Ou da necessidade de que fosse estritamente científica. O que o induziu ao erro de identificar o processo de for­ mação do modo de p r o d u ç ã o socialista com o processo de form a­ ção do modo de produção capitalista. Isto deveria significar que as relações de produção de tipo sociahsta já se constituiriam no bojo da formação social burguesa, assim como as relações de produção do tipo capitalista se constituíram efetivamente no bojo da form a­ ção social feudal. Tal enfoque deu margem a uma confusão teórica de caráter essencial. As relações de produção capitalistas surgiram e se desenvolve­ ram, na Europa Ocidental, nas próprias entranhas da formação so­ cial feudal. O que aconteceu pela via de um processo inteiramente

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espontâneo. O capital se acumulou no âmbito do comércio e da pro­ dução artesanal e agrícola, dando origem a empresas que explora­ vam operários assalariados. A exploração da força de trabalho re­ novava continuamente os ciclos de acumulação do capital, com o fortalecimento e a expansão das relações de produção capitalistas. N o interior da formação social feudal surgiram e se consolidaram as novas classes sociais: o burguês empresário e o operário assala­ riado. O s diferentes canais de acumulação originária não-capitalista do capital aceleraram este processo econômico-social. Contudo, a expansão das relações de produção capitalistas não poderia deixar de se atritar e de se chocar com a prevalência das re­ lações de produção feudais e do aparelho jurídico-político apoiado nelas e que as defendia. As revoluções burguesas superaram esta con­ tradição histórica ao eliminar as relações de produção feudais (com maior ou menor radicalidade) e ao erigir um aparelho institucional jurídico-político compatível com a prevalência das relações de pro­ dução capitalistas. Nenhum dos protagonistas desse processo pensou, sequer va­ gamente, em algo que pudesse ser entendido como “ construir o capitahsmo” . O capitalismo se constituiu espontaneamente, o que não quer dizer inconscientemente. As classes sociais e os seus represen­ tantes individuais agiam em estado consciente, deliberavam e toma­ vam decisões conscientes e procuravam adequar suas ações a tais de­ cisões. Mas isso não implicou, em momento algum, que tivesse havido a intenção ou a deliberação, por parte de instituições ou de indiví­ duos, no sentido de algo como uma construção do regime capita­ lista. Este não surgiu por efeito de um plano, indispensável a qual­ quer construção. O seu surgimento e expansão ocorreram como processo puramente objetivo, criando situações e condições que pro­ vocaram respostas conscientes. Ao invés de um plano com um grau mínimo de deliberação centralizada, o surgimento do capitalismo se efetivou como resultado imprevisto e imprevisível da ação dispersa de muitos milhares de mestres artesãos, agricultores, comerciantes e empresários variados. D o intercâmbio entre eles, milhões de vezes repetido, tomou corpo e ganhou consistência o mercado apropria­ do às características do capital.

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Com inteira razão, escreveu Polanyi que o capitalismo chegou sem ser anunciado. A instalação da indústria mecanizada provocou surpresa, não havendo quem quer que fosse que a previsse'. Só na segunda metade do século X X veio à tona a teoria desenvolvimentista, que teve em vista os chamados países atrasados ou subdesenvolvidos e pretendeu ordenar a ação do Estado nesses paí­ ses para a superação do atraso e o seu pleno ingresso na era capita­ lista. Neste caso havia algo como a pretensão de “ construir” o capi­ talismo. Mas se tratava de uma pretensão inspirada no exemplo da União Soviética e dos demais regimes comunistas emergentes na Ásia e no Leste da Europa. Sob tal aspecto, o desenvolvimentismo não foi original, mas imitador do adversário do capitalismo. Marx procurou descobrir as relações de produção socialistas, que, também espontaneamente, estariam se constituindo dentro da formação social burguesa. Conform e vimos no capítulo anterior, Marx considerava que esta, já em meados do século X IX , teria atin­ gido aquele grau de desenvolvimento que a tornaria madura para a superação histórica. Por conseguinte, não poderia deixar de conter relações de produção socialistas. A fim de descobri-las, Marx partiu da visão privatista do capitalismo, que lhe era peculiar. Vejamos no que isto consistiu. N a prática e na teoria, o liberalismo econômico atingiu o auge no século X IX . O s empresários reivindicavam o máximo de liber­ dade para a iniciativa privada e os teóricos da economia expunham os fundamentos presumidamente científicos que justificavam tal rei­ vindicação. Clássicos (Smith e Ricardo) e neoclássicos (Jevons, Bòhm-Bawerk e Walras) coincidiram no mesmo esforço de justifi­ cação do mercado auto-regulador e dos méritos da livre iniciativa privada, ainda que os primeiros partissem do conceito de valor-trabalho e os segundos do conceito da utilidade marginal. Em conse­ qüência, havia uma rejeição geral do intervencionismo estatal, visto como resquício do feudalismo e do mercantilismo^. Marx se defrontou com esta concepção da economia política prá­ tica e teórica. N ão tinha nenhuma dúvida de que o modo de produ­ ção capitalista podia funcionar continuamente, em sucessivos ciclos, movido exclusivamente pelos impulsos que lhe eram imanentes. Pa­ ra que isto acontecesse, não havia necessidade da intervenção do E s­

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tado. N ão que este fosse ou precisasse ser, como pretendiam os propagandistas liberais, neutro e indiferente diante da atividade econô­ mica. Marx salientou, com enorme força historiográfica, a importân­ cia decisiva do Estado no processo da chamada acumulação originária do capital, correspondente ao período de transição do feisdalismo ao capitalismo. O Estado britânico agiu vigorosamente para favore­ cer as enclosures, para garantir a lucratividade do tráfico de escravos africanos e das plantagens escravistas coloniais, para promover o sa­ que mercantilista das colônias, a política protecionista de explora­ ção do mercado nacional e o enriquecimento dos capitalistas pela via dos juros da dívida pública. Estes e outros procedimentos intervencionistas produziram os dois pressupostos absolutamente essen­ ciais ao funcionamento do modo de produção capitalista: a acumu­ lação suficiente de capital e a criação de uma classe de trabalhadores desprovidos de meios de produção e obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário. Uma vez consumada a Revolu­ ção Industrial, o modo de produção capitalista adquiriu as condições que lhe permitiam funcionar apoiado nos próprios pés. A acumula­ ção do capital passou a se dar com base no mecanismo econômico próprio do modo de produção capitalista. Nem por isso deixou de prescindir da atuação institucional do Estado. Cabia a este zelar pa­ ra que os trabalhadores assalariados se deixassem explorar, nas con­ dições mais favoráveis ao capital, e arbitrar a concorrência entre os próprios capitalistas. Mas isto não se confundia com a atuação no campo econômico, com a substituição da ação de empresários pri­ vados pela ação do Estado. O que diferenciava Marx dos economistas clássicos e neoclássicos não era a concepção do mercado auto-regulador, no que todos concordavam, porém que a auto-regulação pelo mercado fosse ou pudesse ser harmoniosa e equilibrada. O s clássicos e neoclássicos consideravam que os fatores mercantis, atuando sem imposições ex­ ternas, conduziriam ao aproveitamento ótimo das forças produtivas e ao funcionamento equilibrado da economia. Marx procurou de­ monstrar, não que o mercado não se auto-regulasse, porém que se auto-regulava de maneira anárquica, em meio a incessantes desequi­ líbrios, com a tendência inexorável a crises cíclicas de superprodu­ ção e ao desperdício gigantesco de forças produtivas. Por meio da

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destruição dos excedentes de produção e de capital, as crises se en­ carregavam de restabelecer as condições propícias ao início do ciclo seguinte. Por conseguinte, o mercado se auto-regulava através de oscilações e desregulações intermináveis e através da autocorreção resultante do processo catastrófico das crises de superprodução. Ao elaborar a teoria econômica do capitalismo, Marx despendeu enorme esforço discursivo a fim de demonstrar que ela cumpria ple­ namente o requisito de refletir, no sistema de conceitos, a caracterís­ tica essencial da auto-regulação do mercado e do capital. Basta notar que os esquemas da reprodução do capital, expostos no Livro Segun­ do de O capital, dispensam completamente qualquer atuação de fa­ tores externos, como seria a intervenção do Estado. Os esquemas pre­ tendem provar, precisamente, que a reprodução do modo de produção capitalista só depende dele próprio, significando, portanto, que, ao menos, é uma reprodução endógena perfeitamente possível dentro de determinadas condições da relação entre capital e trabalho^ N o campo do marxismo, Rosa Luxemburg argumentou contra a suficiência dos esquemas marxianos da reprodução do capital, com a pretensão de demonstrar que o capitalismo não pode prescindir de algum fator externo à sua dinâmica (os camponeses pré-capitalistas, os povos coloniais, o armamentismo). Bukharin se opôs à te­ se luxemburguesa, fazendo a comprovação da desnecessidade de fa­ tores externos para a efetivação endógena dos ciclos sucessivos da reprodução do capital, precisamente como está exposto nos esque­ mas marxianos''. A concepção privatista do capitalismo não teve nenhuma restri­ ção na obra de Marx. Por ter vivido mais tempo, Engels pôde assis­ tir ao crescimento do capitalismo de Estado e a ele fez umas poucas referências passageiras, sem aprofundamento teórico. Justamente a concepção privatista do capitalismo levou Marx a identificar elementos ou embriões do socialismo em todo tipo de organização ou de propriedade coletiva, contrapondo-a à proprie­ dade privada estritamente individual. Passava por alto o fato flagran­ te de que a propriedade privada capitalista também podia se apre­ sentar sob formas coletivas, nada perdendo, e, antes, acentuando, o caráter privado.

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Ao partir dessa visão equivocada, Marx considerou, no capítulo 27 do Livro Terceiro de O capital, as sociedades por ações e as co­ operativas operárias industriais como formas socialistas já em anda­ mento no seio da sociedade burguesa. N o caso das sociedades por ações, escreveu expressamente que representavam uma antítese às empresas privadas, constituindo uma abolição do capital como propriedade privada, dentro dos limites do próprio modo de produção capitalista. Em seguida, repetiu que se tratava da abolição do modo de produção capitalista dentro do próprio modo de produção capitalista. A contradição consistiria em que as sociedades por ações seriam uma propriedade social de pou­ cos indivíduos, ainda presa às barreiras capitalistas. N o caso das cooperativas industriais de operários, escreveu que elas aboliam a antítese entre capital e trabalho e formavam natural­ mente um novo modo de produção. Tanto as empresas capitalistas por ações quanto as fábricas co­ operativas deviam ser consideradas como formas de transição do modo de produção capitalista ao modo associado, conquanto, num caso, a antítese era abolida negativamente, e no outro, positivamente\ Embora com ressalvas inconvincentes, fica clara a confusão marxiana a respeito do nascimento do modo de produção socialista den­ tro das entranhas do modo de produção capitalista. Com o já seria possível prefigurar em meados do século X IX , as sociedades por ações se tornaram a mais importante forma organizativa do grande capital. Uma forma organizativa potenciadora, co­ mo nenhuma outra, da propriedade privada. Tanto representativa desta quanto o seria a propriedade estritamente individual. N o que se refere às cooperativas operárias industriais, é suficiente constatar que não prosperaram em país algum. Quando ocorrem, em raros episódios, sua evolução indefectível se dá no sentido da falência ou da conversão em empresa capitalista como qualquer outra. Tamanha ingenuidade da parte de uma inteligência tão podero­ samente crítica quanto era a de Marx se explica pela confusão teóri­ ca entre os processos de formação das relações de produção capita­ listas e os das relações de produção socialistas. E também pela mesma causa já apontada, ou seja, a procura sôfrega da confirmação acerca da proximidade da revolução proletária. Afinal, se a sociedade bur­

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guesa já se enchia de elementos ou embriões socialistas, seria mais do que evidente a maturação da revolução proletária, a necessidade urgente de realizá-la. Deparando-se com os imperativos práticos decorrentes da con­ quista do poder pelos bolcheviques, Bukharin percebeu o que esca­ pou a Marx. Enquanto a forma de propriedade permanece privada na revolução burguesa, na revolução socialista sucede o contrário: a propriedade privada é abolida e substituída pela propriedade social. Mas, enquanto a revolução burguesa encontra as relações de produ­ ção capitalistas preparadas dentro do regime feudal, a revolução so­ cialista não recebe do regime capitalista relações de produção socia­ listas constituídas, mas tão-somente dois elementos ou premissas materiais indispensáveis ao socialismo — a centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho. As relações de produção sociahstas ainda teriam de ser criadas, o que não se daria por um processo espontâneo semelhante ao da criação das relações de pro­ dução capitalistas. Ao contrário, seria imprescindível a ação delibe­ rada e consciente dos homens. Desta situação decorriam as enormes tarefas construtivas que a revolução socialista reclamava^ Ainda que as reflexões de Bukharin tivessem em vista um país atrasado como a Rússia, o seu raciocínio mantém validade significa­ tiva se aplicado aos países mais desenvolvidos atualmente. A história da União Soviética veio mostrar o quanto a constru­ ção do socialismo é problemática. O próprio socialismo se torna problemático, uma vez que precisa ser construído, em vez de vir co­ mo resultado imanente (por assim dizer, natural) da ação espontâ­ nea objetiva dos agentes sociais. A tentativa de construção do socialismo na União Soviética se fez por meio de arremetidas e frustrações sucessivas. A primeira ten­ tativa foi a do que veio a se chamar de comunismo de guerra. N u ­ ma virada de 180 graus, ao comunismo de guerra se seguiu a N E P (N ova Política Econômica). Em mais uma virada de 180 graus, à N E P sucederam os planos qüinqüenais, que instituíram um plane­ jamento centralizado totalitário. A industrialização acelerada veio acompanhada pela coletivização compulsória e quase integral da agricultura. N a era pós-stalinista, fracassaram, como se sabe, as ten­ tativas de abrandar a rigidez das novas relações de produção, supos­

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tamente socialistas. A última tentativa reformista, a àzperestroika, terminou em fiasco. N o caso da China, a história não é muito diferente. Basta foca­ lizar o fracasso das comunas rurais e o retorno à agricultura priva­ da. A China se distingue da União Soviética por ter sido submetida por menos tempo ao planejamento centralizado totalitário e dispor de possibilidades reformistas aparentemente viáveis. N ão obstante, previsões variadas e divergentes são admissíveis, neste momento, para o resultado do reformismo chinês. O s impasses da construção do socialismo, no século X X , susci­ tam tentativas de inserir tal construção no interior do capitalismo existente ou possível. É o caso de Paul Singer, o qual retoma a tese antes citada de Marx e sustenta que esta se confirmou no que diz respeito às cooperativas operárias. Mas as referências factuais são precárias para fundamen­ tar a suposição de Singer. As cooperativas operárias razoavelmente bem-sucedidas têm sido cooperativas de consumo, restritas à co­ mercialização de bens e serviços. As raras cooperativas operárias in­ dustriais de produção, quando não fracassam, o que é o mais co­ mum, acabam como simples empresas capitalistas, com os associados convertidos, formal ou praticamente, em acionistas. Singer vai além e classifica como implantes socialistas já no seio da sociedade burguesa, ou seja, como elementos da futura socieda­ de socialista, até mesmo a legislação trabalhista, a previdência social e o sufrágio universal. ImpHcitamente, tem-se em vista um tipo ideal, conforme ã metodologia de Weber. N este tipo ideal, figurariam a força de trabalho desprovida de qualquer proteção jurídica e o sis­ tema eleitoral baseado no voto censitário. N a história concreta, to­ davia, a legislação trabalhista, a previdência social e o sufrágio uni­ versal resultaram de lutas em que se empenharam os trabalhadores, porém, não apesar disso, mas por causa disso, sua conquista veio caracterizar precisamente as sociedades burguesas maduras e está­ veis. N ão constituem elementos opostos à formação social burgue­ sa, mas nela se integram organicamente. Por conseguinte, seria er­ rôneo modelar um tipo ideal, inalterável e supra-histórico, de sociedade burguesa^

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Alain Bihr também se prende à mesma problemática, abordan­ do-a do ponto de vista de uma estratégia da revolução comunista. Considera, assim, que se devem construir poderes alternativos, ou contrapoderes, que se oponham ao poder político da burguesia ain­ da dentro da sociedade burguesa. Seria uma estratégia gradualista de criação de uma situação de dualidade de poderes. N a medida em que isto depende da propensão revolucionária do proletariado, co­ mo pretende Bihr, veremos que se trata de uma estratégia inviável*.

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Capítulo IV Sistema, estrutura e incerteza

Marx concebeu os modos de produção como sistemas dotados de estrutura própria e de leis específicas. O s expoentes da teoria eco­ nômica clássica e neoclássica não miravam senão um único sistema em toda a história — o sistema capitalista. Somente este seria con­ forme à natureza humana, de tal maneira que tudo o que o antece­ deu não passaria de um acúmulo de imperfeições, erros e aberrações. Marx concebeu a trajetória histórica da humanidade como uma su­ cessão de sistemas econômicos, os quais, apesar de diferenciados, ti­ veram todos uma existência legitimada pela racionalidade no m o­ mento próprio. O fio condutor da sucessão e da diferenciação seria o desenvolvimento das forças produtivas. A humanidade tem histó­ ria precisamente porque desenvolveu suas forças produtivas. Um sistema só pode existir se tiver estrutura definida, dotada de estabilidade enquanto o sistema estiver em funcionamento. Tal es­ trutura implica conexões internas determinadas. Em conseqüência, o funcionamento do sistema se submete a leis também determina­ das. U m sistema pode estar sujeito a numerosas variações no seu funcionamento, porém, para que seja um sistema, não deverá ultra­ passar o determinismo de certas leis. Caso contrário, desprendido de qualquer determinação, simplesmente sua estrutura se desagre­ gará e ele perderá sua existência ou nem chegará a ter existência.

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A concepção da categoria lei é indispensável, por conseguinte, para que se alcance a clareza e a precisão acerca da concepção histó­ rica marxiana. Apesar de atuar intelectualmente num século de prestígio domi­ nante da ciência física, Marx não extraiu dela sua idéia de lei. N ão teve em vista as leis dinâm icas, que se caracterizam pela uniformi­ dade inflexível do efeito com relação à causa. Embora a idéia da lei dinâmica fosse dominante na física e nas demais ciências naturais de sua época, Marx elaborou sua própria idéia da lei vigente na esfera da sociedade humana como lei tendencial. A lei é tendencial — como são todas as leis econômicas — , em primeiro lugar, porque exprime o resumo ou a média das variações casuais de certos fenômenos. Com o escreveu Marx, a lei regula os acasos fenomenais e, por isso, “ só se torna visível assim que esses acasos se agrupam em grandes m assas” '. Ao empregar a categoria acaso, Marx tem em vista variações que se compensam, de tal modo que não anulam a necessidade. Esta abre caminho através dos aca­ sos precisamente pelo fato de que nenhum deles imprime sua marca definitiva no rumo das coisas. Uma vez que os acasos se compensam uns aos outros, resulta que, no fim, prevalece a lei reguladora, na medida precisamente em que se impõe enquanto tendência. Atuan­ te na base econômica, a lei tendencial igualmente se afirma na esfera mais ampla da história. Também aí os acontecimentos aparecem co­ mo emaranhado de acasos (inclusive os que se referem aos indiví­ duos), sem que isto impeça a concretização do necessário. Ao con­ trário, o necessário necessariamente se manifesta através do casuaP. A interação entre acaso e necessidade desfaz identificações com fatalismos históricos. A história se efetiva de maneiras variadíssimas, em vez de escorrer dentro de moldes absolutamente rígidos. Nem por isso a lei econômica ou a lei histórica têm a característica de mera probabilidade estatística. Ainda que possa ser tomada co­ mo média estatística, e que o seja sob certo aspecto, sua essência não deriva da simples probabilidade. Ao contrário, deriva também da necessidade. Ou seja, a lei expressa conexões necessárias entre cate­ gorias estruturais e funcionais. Assim, a lei é sempre causai e quali­ tativa. A sua atuação não é a expressão final de uma probabilidade

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afirmada na massa estatística dos fenômenos, mas a decorrência da causalidade essencial subjacente aos fenômenos\ Dedicando-se ao estudo do sistema ou modo de produção capi­ talista, Marx se empenhou em desvendar as leis que o faziam fun­ cionar. Tais leis deveriam ter sua manifestação nas motivações que obrigam os homens a se comportarem de maneira definida, de acor­ do com expectativas mutuamente alimentadas. Todavia, Marx destacou o objetivo da descoberta da lei do desen­ volvimento do modo de produção capitalista. N ão seria uma lei ao mesmo título que as outras, porém aquela lei que devia determinar a direção da evolução do modo de produção. Uma vez que o enfo­ que dialético privilegia a mudança e a transformação, cabia evidenciar como isto ocorria ou deveria ocorrer no caso do sistema capitalista. A finalidade suprema de O capital residiu justamente na descoberta da lei natural do desenvolvimento do sistema capitalista, ou seja, a lei econômica do movimento da sociedade moderna, conforme es­ creveu Marx no “ Prefácio” ao Livro Primeiro de sua obra máxima\ Ao estudá-lo do ponto de vista do desenvolvimento, Marx jul­ gou estar de posse dos elementos objetivos probatórios de que o mo­ do de produção capitalista intensificava suas contradições internas inexoravelmente. O objetivo do lucro — ao qual o condena sua na­ tureza — leva o capital a propor-se um crescimento ilimitado. Mas o próprio capital constitui, por si mesmo, o limite ao seu crescimento. Por conseguinte, ao crescimento das forças produtivas. Chega o mo­ mento em que o crescimento delas requer a eliminação do capital como relação social dominante da p rod u ção. O p ró p rio capital pre­ para este momento, na medida em que impulsiona a centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho. Com a inexorabilidade de um processo natural, a produção capitalista produz — diz Marx — sua própria negação. A tendência histórica da acumula­ ção capitalista conduz à superação da propriedade privada capitalista pela propriedade social, baseada na produção altamente socializada^ Marx possuía conhecimentos historiográficos suficientemente vastos para perceber a diversidade de trajetórias das numerosas so­ ciedades diferenciadas pela geografia e a origem étnica. Recusava a autoria de uma teoria supra-histórica com a pretensão de explicar todas essas trajetórias. Afirmou que acontecimentos notavelmente análogos conduzem a resultados totalmente distintos quando ocor­

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rera em meios históricos diferentes^ Mas tais afirmações sempre vie­ ram como ressalvas e qualificações em face do princípio oriemador determinista de O capital. Compreende-se que Marx tivesse esbo­ çado, num rascunho preliminar, o sumário das trajetórias históricas variadas dos diversos povos, resumindo-as num trajeto final, aquele que conduz ao surgimento do trabalhador desprovido de meios de produção e, por conseguinte, apto a se tornar o assalariado explora­ do pelo capital previamente acumulado sob a forma dinheiro. A s­ sim, por mais diferentes que tenham sido os caminhos históricos percorridos pelos povos, todos eles, cedo ou tarde, conduzem ao ca­ pitalismo. O que significa a inevitável geração da classe proletária e das condições em que esta protagonizará a criação da sociedade co­ munista. O imanentismo materialista se transforma em teleologia. O comunismo aparece como a culminância do destino da espécie humana sobre o planeta Terra^ O s seguidores de Marx oscilaram entre o princípio orientador determinista e as ressalvas, prevalecendo largamente o primeiro. Daí a afirmação extremada sobre a substituição inevitável da formação social capitalista pela formação social socialista. Todo o esplêndido monumento que é O capital se converteu numa espécie de máquina que produz a certeza inabalável do advento do socialismo. Trata-se de uma tendência que se imporá com férrea necessidade. Ora, se o socialismo sucede inevitavelmente o capitalismo, por que não teria havido uma sucessão tão inelutável entre as formações sociais, no passado histórico da humanidade? Antes que Stalin o fizesse, foi Lenin que comprimiu a história da humanidade na sucessão dos cinco modos de produção (comu­ n ism o p rim itiv o , e scrav id ão , feudalismo, c ap italism o , socialismo). Stalin se limitou a copiar o mestre, apenas acentuando a idéia com a sua conhecida propensão para a simplificação esquemática. Tanto um como outro se inspiraram em Marx, ainda que este advertisse contra semelhante interpretação de sua obra®. O acaso e suas m aravilhas A questão, que se coloca, consiste na contradição (ao menos, aparente) entre a dinâmica determ inada de um sistema (sem a qual

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não existiria como sistema) e a indeterm inação de sua substituição por outro sistema. O princípio da incerteza se fixou na mecânica quântica e é fun­ damental para a teoria cosmológica e para o estudo das estruturas químicas. A influência do acaso se tornou primordial para o estudo da evolução biológica. A teoria do caos elaborada por Edward Lorenz se revelou fecunda no ambiente original onde surgiu — a me­ teorologia — e na posterior aplicação a outros campos científicos’. Aqui convém precisar os conceitos de acaso e de caos. Quando identificamos o acaso com o imprevisto, podemos atri­ buí-lo à nossa ignorância. O acaso só existe para nós, porque não conhecemos a causa do fenômeno. Se e quando viermos a conhecer esta causa, já não poderemos falar em acaso. Sem nenhuma dúvida, o avanço da ciência consistiu, no essencial, na substituição da atri­ buição de acaso pela atribuição de causalidade determinada no que concerne aos fenômenos. Sendo assim, somente provisoriamente ca­ beria falar em acaso. Mas existe o acaso que não deriva da ignorância do sujeito. Isto é, o acaso que consiste na atuação de fatores cuja intervenção é va­ riável e, por conseguinte, impossível de prever. Tais fatores provo­ cam efeitos igualmente imprevisíveis. Por definição, imprevisíveis, conforme veio elucidar a teoria do caos. Talvez não se trate propriamente de impossibilidade de previ­ são, porém de impraticabilidade de conhecê-la. A rigor, todos os acasos, sem exceção, deixam de subsistir conceitualmente como tais, desde que cesse nossa ignorância a respeito da causa deles ou da pro­ babilidade estatística, que resulta da massa aglomerada de tais aca­ sos. Mas, no final de contas, a impraticabilidade de alcançar seme­ lhante conhecimento eqüivale aí à impossibilidade. A teoria do caos se fundou nos modelos matemáticos que apli­ caram a idéia de Poincaré sobre a dependência hipersensível das con­ dições iniciais. Variações ínfimas nas condições iniciais trazem mu­ danças de direção fora de previsão científica. Aqui, o acaso se integra como tal na explicação científica. Seja como previsão probabilista, seja como impossibilidade de previsão, em decorrência da dimensão (número ilimitado de variáveis) e da complexidade (número tam­ bém ilimitado de eixos dos fenômenos)'”.

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Cabe deixar claro que o caótico não é sinônimo do aleatório, embora o aleatório também faça parte dos processos reais. O caos se compatibiliza conceitualmente com a estrutura e a determinação. Apenas substitui a invariância (por definição, sempre previsível e ocorrente, por exemplo, na reprodução das espécies vivas) pela va­ riação imprevista e imprevisível. Por conseguinte, o sistemático, sem deixar de sê-lo, sem deixar de funcionar segundo leis determinadas, que lhe são específicas, pode evoluir conforme linhas variáveis. A determ inação intrínseca aos sistem as se conjuga à indeterminação de sua evolução e substituição por outros sistemas. Diferentemente do aleatório (característico do jogo de dados), o caos permite previsões razoáveis a curto prazo. A partir daí, são possíveis tantas variações que a previsibilidade deixa de ser factível. N esse caso de sistemas sujeitos a interferências caóticas, a evo­ lução determinada pela estrutura se complementa com a influência do acaso. Rege aí o princípio da incerteza. Em suma, os sistemas não poderiam ser sistemas, não poderiam sequer chegar a existir, se não estivessem sujeitos ã determ inação de leis e conexões internas reprodutíveis. Ao mesmo tempo, seu fun­ cionamento implica e cria variações, que confluem para a indeterminação na sucessão de sistemas, na substituição de um sistema por outro. As condições que fizeram da Terra o único planeta do sistema solar no qual surgiu a vida, e, depois, a vida autoconsciente e pen­ sante, tais condições foram o resultado de acasos cumulativos. O re­ sultado de um acúmulo enorme, senão infinito, de acasos, que pode­ ria ter-se interrompido em qualquer elo da cadeia evolutiva e deixado de conduzir ao surgimento do Homo sapiens sapiens. Ao mesmo tempo, em cada conjunto de condições e em cada momento da evo­ lução da matéria viva, esta assumiu as características deterministas de um sistema dado, inerente a cada ser vivo. A sucessão de um sis­ tema a outro teve, assim, a interação entre determinação e incerteza. A Terra não surgiu para a glória do homem e do seu presumido destino comunista. O próprio comunismo depende da conjugação entre determinação e incerteza. O homem é responsável pelo que fi­ zer na Terra e da Terra.

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Já é tempo de atualizar o marxismo e lhe retirar a função de su­ cedâneo da teologia, se isto for possível. As ressalvas do próprio Marx à sua concepção da férrea necessidade não mais devem ser consi­ deradas satisfatórias. N ão apenas retrospectivamente, mas prospectivamente, tendo em vista a superação do capitalismo, cumpre intro­ duzir o princípio da variação caótica e da indeterminação. A esta convicção nos levam precisamente as novidades históricas que Marx não previu, exatamente porque eram, por definição, imprevisíveis. N ão se trata, aqui, da indeterminação decorrente da supremacia do imaginário, do simbóHco, da autonomia dos homens com rela­ ção à atribuição de significações, conforme pretende Castoriadis. Já tive oportunidade de fazer a crítica a esta concepção, que não supe­ ra o marxismo simplesmente porque não oferece uma concepção al­ ternativa efetivamente válida. As novidades históricas, geradoras de indeterminação, dizem respeito a intervenções inventivas da prática humana no terreno das atividades materiais, criadoras de meios ob­ jetivos de produção e de destruição. O s homens criam tais meios objetivos e julgam deter pleno controle sobre sua utilização. N ão podem prever, contudo, todas as conseqüências desta utilização e se vêem diante de cursos históricos inesperados". N o s capítulos posteriores terei oportunidade de me deter na questão dessas novidades. Agora limito-me a enunciar duas delas. Em primeiro lugar, a humanidade, desde há meio século, possui os meios para se autodestruir. Já apenas em face disso não se pode mais falar em férrea necessidade do socialismo. Em segundo lugar, a clas­ se operária sofreu, nos últimos trinta anos, tão grandes mudanças em sua densidade social e em sua configuração que, hoje, deve-se submeter a graves interrogações sua capacidade para a reaUzação da missão que Marx e os marxistas sempre lhe confiaram com a con­ vicção do indubitável: a missão de ser o sujeito histórico da revolu­ ção socialista.

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Capítulo V A pretensa missão histórica do proletariado

A influência da propensão utópica em Marx e Engels pode ser constatada na sua abordagem do proletariado. Mais do que a objeti­ vidade científica, é a propensão utópica que vai se manifestar na exal­ tação dos atributos do proletariado para redimir toda a humanida­ de. Por isso mesmo Marx e Engels não foram capazes de avaliar a grandiosidade da tarefa de que o incumbiam, ou seja, a tarefa única na história humana de fazer uma classe explorada e oprimida se con­ verter em classe dominante, capaz de modelar a sociedade à sua ima­ gem e semelhança. A primeira abordagem do proletariado feita por Marx se encon­ tra na sua crítica da filosofia do direito de Hegel. Nesse texto, é até ostensiva a cristianização do proletariado. Marx faz dele o novo Cris­ to — a classe social que tudo perdeu e a todos redime. Classe despossuída, por isso mesmo dotada das condições p a ra em an cipar a todos do pecado da propriedade privada. Ao negar a propriedade privada, não faz senão universalizar na sociedade seu próprio prin­ cípio, tal como a sociedade o personificou nele. Classe que não pa­ dece de uma injustiça especial, porque padece da injustiça pura. O total aniquilamento do homem é finalmente suprimido pela com ­ pleta redenção do homem. N o mesmo texto, o jovem Marx (ainda não marxista) junta a ins­ piração evangélica ao apelo ético kantiano, quando invoca o impe­ rativo categórico, que seria, no caso, o de suprimir todas aquelas

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relações em que o homem é um ser humilhado, subjugado, abando­ nado e desprezível. Mészáros observa, com razão, que no desenvol­ vimento posterior (ou seja, no processo de elaboração da teoria que levaria seu nome) só parcialmente Marx se libertou do apelo ao im­ perativo categórico. A tentativa de substituir um princípio ético por uma fundamentação científica não se fez sem falhas discursivas. Quanto à missão histórica do proletariado, foi uma tentativa inci­ dente em lapsos lógicos. Hobsbawn observa que a visão do desen­ volvimento capitalista, tal como a expõe o Manifesto comunista, não conduz necessariamente à conclusão acerca da missão revolucioná­ ria do proletariado. Esta conclusão não derivou de uma análise cien­ tífica do desenvolvimento capitalista, mas de um discurso filosófico e escatológico sobre a natureza e o destino da humanidade'. A exaltação idealizante do proletariado se tornou uma constan­ te na literatura marxista, sem precisar recorrer obrigatoriamente a paráfrases da religião ou a imperativos éticos. Lukács, por exemplo, se inspirou em Hegel, quando conferiu ao proletariado o privilégio exclusivo da abrangência total da sociedade. Seria a única classe a substituir as visões parciais pela visão da totalidade social, como que capaz de mover o olhar através de uma janela panorâmica de 360 graus. O proletariado seria um sucedâneo do Espírito Absoluto hegeliano, como este foi um sucedâneo de Deus^ Marx se desprendeu da alegoria cristã, porém não se depurou inteiramente da propensão utópica, oscilando entre esta e a discipli­ na exigida pela investigação científica. Sem que ignorasse a falta de precedente histórico para a ditadu­ ra de uma classe explorada, Marx não viu nesta circunstância uma restrição incondicional. Afinal, o proletariado não poderia ser con­ fundido com escravos ou com camponeses. Com relação aos escravos, o conhecimento historiográfico mos­ trava sua rebeldia e a estreiteza de seus projetos. O s escravos lutam para ser livres tal como o são os homens livres que os dominam, de tal maneira que se conserva a sociedade escravista. Ou lutam para recuperar a condição de liberdade anterior à escravização, a fim de reproduzir a forma socioeconômica perdida. Uma aspiração regres­ siva, por conseguinte.

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Sabemos que, em toda a história, apenas uma única rebelião de escravos conseguiu ser vitoriosa — aquela ocorrida na colônia fran­ cesa do Haiti. Uma vez triunfantes, os ex-escravos quiseram voltar à condição de camponeses, que lhes era própria na África, e, para is­ so, se chocaram com seus líderes. Toussaint UOuverture, Henri Christophe e Dessalines, sucessivamente, tentaram colocar em fun­ cionamento os engenhos de açúcar, que faziam do Haiti a região mais rica das Américas no final do século X V III. Precisaram então im ­ por aos ex-escravos um regime de trabalho compulsório. Por isso mesmo, perderam o apoio deles e terminaram tragicamente. O s exescravos finalmente puderam dedicar-se ao que queriam, quando re­ cuperaram a liberdade e assumiram o controle da ilha. Realizaram um movimento de regressão e destruíram a força produtiva mais avançada do país — a plantagem açucareira — , substituindo-a pela agricultura de subsistência\ Com relação aos camponeses, Marx deixou explícita sua idéia a respeito da impotência deles na luta de classes. A forma econômica e o tipo de vida social, aos quais estão atados, impedem que os cam­ poneses se organizem como classe de maneira independente e os in­ capacitam para o exercício da liderança revolucionária. A condição de classe dos camponeses não permite que sejam classe dirigente, sujeitando-os a uma representação externa a eles. Esta circunstância estaria na base dos eventos políticos que culminaram na ditadura de Napoleão IIP. Marx e Engels apostaram no proletariado, tendo em vista os tra­ balhadores das fábricas surgidas da Revolução Industrial inglesa. Em primeiro lugar, conforme salientam enfaticamente no M a­ nifesto comunista, seus dois autores notaram que, ao contrário de outras classes, o proletariado cresce com o crescimento da grande indústria. Superando a dispersão dos artesãos, a indústria fabril con­ centra e disciplina os operários. A capacidade de auto-organização dos operários é incomparavelmente maior que a das outras classes exploradas. Com o desenvolvimento do capitalismo, como escreveu Marx em O capital, também aumenta a revolta da classe operária, “ ...sempre numerosa, educada, unida e organizada pelo próprio me­ canismo do processo de produção capitalista” . Assim, o modo de produção capitalista preparava os próprios coveiros. A classe ope­

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rária se incumbiria de dar fim à exploração à qual era submetida e, ao se emancipar, também emanciparia toda a humanidade^ N o conceito de proletariado, Marx e Engels incluíam todos os despossuídos de meios de produção obrigados a vender sua força de trabalho em troca de salário. Mas é indiscutível que visavam primor­ dialmente os operários industriais. São eles os criadores de valor e de mais-valia vinculados à forma de produção mais avançada. Tam­ bém os trabalhadores assalariados dos setores de transporte, arma­ zenagem, comércio e comunicações são criadores de valor e maisvalia, porém a atividade deles depende da indústria e tem o significado de prolongamento da produção industrial no âmbito da circulação e da distribuição. Ainda antes da pubHcação do Manifesto, Engels se referiu aos operários industriais como sendo “ o núcleo do movi­ mento operário” . Quando apostaram no proletariado como classe do futuro, Marx e Engels o faziam pensando nos operários indus­ triais. A mesma concepção foi a de Lenin, de maneira suficientemen­ te explícita\ Cedo, no entanto, Marx e Engels tiveram de se defrontar com o fato de que os proletários concretos, concretamente existentes, não se comportavam, enquanto classe social, em sua massa, como por­ tadores da missão histórica de revolucionamento da sociedade. N u ­ ma obra da fase pré-marxista, ambos pretenderam resolver este im­ passe aparente, declarando que não importava o que os operários pensassem, porém o que eles seriam obrigados a fazer impelidos por sua situação de classe e pelas condições em que viviam. Já em 1858, Engels observava o “ aburguesamento” da classe operária inglesa e a isto se referiu posteriormente, várias vezes, atribuindo-o ao mono­ pólio industrial e colonial da Inglaterra, o que permitia à burguesia inglesa transferir aos trabalhadores uma parcela dos seus ganhos ex­ traordinários. O debilitamento da posição econômica da Inglaterra, no final do século X IX , levou Engels a prever que o fim do m ono­ pólio traria consigo também o fim das concessões feitas à classe ope­ rária e o desaparecimento do fenômeno do “ aburguesamento Pouco mais tarde, Lenin se defrontou com a mesma questão. Po­ lemizando com os partidários do chamado “ economicism o” , afir­ mou, apoiando-se em Kautsky, que, espontaneamente, a classe ope­ rária não chegaria à consciência revolucionária de classe socialista.

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Deixada a si mesma, a classe operária somente seria capaz de alcan­ çar a consciência sindicalista, a consciência da necessidade da luta conjunta pelas reivindicações econômicas. Seguindo um curso ape­ nas espontâneo, seria inevitável a subordinação do proletariado à ideologia burguesa por intermédio da consciência sindicalista. Uma vez que a teoria socialista era resultado unicamente da atividade da intelligentsia, a consciência revolucionária socialista deveria ser in­ troduzida na classe operária, trazida a ela de fora para dentro. Lenin atribuía tal incapacidade à força da ideologia burguesa, mais antiga, mais elaborada e dotada de recursos de comunicação muitíssimo maiores*. Esta argumentação visava demonstrar a necessidade do partido revolucionário, que se dedicasse não só a incentivar reivindicações econômicas, à maneira dos sindicatos, porém, prioritariamente, a in­ troduzir no proletariado a consciência de classe revolucionária. Posteriormente, no curso da Primeira Guerra Mundial, Lenin abordou a questão do oportunismo tal como se manifestava no pro­ letariado inglês e salientou os mesmos fatores já assinalados por Engels, ou seja, no fundamental, o m onopólio industrial e o império colonial. A análise da situação na Inglaterra levou Lenin a retomar de Engels o conceito de aristocracia operária, que abrangeria os fun­ cionários de sindicatos, cooperativas e comissões de fábrica e os seg­ mentos melhor remunerados dos trabalhadores. Conform e nota Hobsbawn, omitiu-se Lenin de explicar o motivo pelo qual grandes massas de trabalhadores comuns seguiam e apoiavam a minoria pri­ vilegiada, oportunista e reformista’. N ão há dúvida de que, levado pela paixão revolucionária e pelo exagero na apreciação de indícios objetivos, Marx fez a proposição de uma necessidade histórica, que se desprendeu da fundamentação empírica e discursiva. Desta maneira, preparou o mais difícil impas­ se que a doutrina por ele fundada hoje enfrenta. As explicações a respeito da força do reformismo no seio da clas­ se operária, embora esclarecedoras, não foram, segundo penso, ao fundo da questão. É incontestável a influência da ideologia burgue­ sa e das concessões materiais prodigalizadas pela burguesia de paí­ ses como a Inglaterra do século X IX , privilegiada pela obtenção de ganhos extraordinários. Porém, mais a fundo, vamos encontrar algo

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que os teóricos revolucionários do marxismo evitaram admitir e, no entanto, nas circunstâncias atuais, já é impossível negar. Isto é, que a classe operária é ontologicam ente reformista. Toda a experiência histórico-mundial demonstra que, dia a dia, no transcurso cotidia­ no de sua existência, a classe operária não ultrapassa as fronteiras da ideologia do reformismo. Fora do cotidiano, trava, às vezes, lutas sangrentas, de alta intensidade no que se refere aos meios emprega­ dos, mas o faz por objetivos de reforma, não de revolução. Quanto mais desenvolvida e poderosa a classe operária, mais reformista é a sua conduta política, maior sua preferência pelos benefícios de pos­ sível obtenção dentro do regime capitalista e mais taxativa sua rejei­ ção de iniciativas revolucionárias. O u seja, a condição ontológica reformista da classe operária não se enfraquece, mas se fortalece com o seu desenvolvimento. Semelhante comportamento não é contraditório com a posição de classe do proletariado no quadro do modo de produção capita­ lista. Marx estava certo quando se dedicou a estudar o antagonismo imanente e inextirpável entre o proletariado (classe explorada) e a burguesia (classe exploradora). Mas, diversamente do que pensava, este antagonismo conduz o proletariado a lutar contra sua exploração nos limites somente da existência do sistema capitalista. O que não elimina a exploração, porém tende a aperfeiçoá-la e perpetuá-la. Assinale-se que, à sua maneira, Kurz percebeu o fato essencial de que o movimento operário é parte integrante do mundo burguês da mercadoria e que constitui terrível engano dos marxistas atribuirlhe uma essência anticapitalista. Se acertou ao desvelar essa ilusão, veremos adiante que o próprio Kurz se confunde em uma ilusão su­ cedânea, quando faz sua proposta de superação do universo capita­ lista das mercadorias'°. O crescimento do proletariado é compatível com a estabilidade do sistema capitalista e serve de índice de seu progresso (conside­ rando um estado determinado da tecnologia e outros fatores). Quan­ to mais operários a produzir mais-valia, mais florescente o regime burguês. Ao invés de criar condições revolucionárias, o crescimen­ to do proletariado consolida a formação social capitalista, tanto sob o aspecto puramente econômico, como também sob todos os aspec­ tos sociais, inclusive os políticos e os ideológicos. O proletariado

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não constitui um corpo estranho na estrutura socioeconômica bur­ guesa, porém a integra normalmente. O oposto se dava com a burguesia industrial no quadro do m o­ do de produção feudal. O seu crescimento a colocava em contradi­ ção também crescente e, por fim, em choque com o regime feudal. A solução desta contradição só podia decorrer da supressão daque­ le regime, o que veio a acontecer através das revoluções burguesas. A burguesia industrial foi um corpo estranho na estrutura socioe­ conômica feudal e sua expansão desintegrou tal estrutura. Enquanto a burguesia foi uma classe efetiva e eficientemente re­ volucionária, o revolucionarismo do proletariado é, por enquanto, inexistente ou, quando menos, problemático. Constatação histórica da qual nós, os marxistas, precisamos extrair as devidas conclusões, se quisermos restabelecer a coerência teórica que hoje nos falta. Constitui uma contradição lógico-formal reconhecer, até com muita ênfase, que o proletariado nunca alcança, por si só, esponta­ neamente, a consciência de classe revolucionária e, no entanto, atri­ buir-lhe a missão histórica de fazer a mais radical das revoluções. Com toda a evidência, nesta contradição lógico-formal in adjeto in­ correu Lenin, no Que fazer?. Uma classe que é impotente para for­ mar a própria consciência revolucionária só pode ser considerada, pela natureza do ser real, como uma classe também impotente para fazer a revolução. Lenin e os seus companheiros bolcheviques se esforçaram para introduzir a consciência revolucionária no proletariado russo. Tive­ ram tanto êxito que, no momento da tomada do poder em novem­ bro de 1917, não mais do que um único dentre os 21 membros do comitê central do partido bolchevique procedia das fileiras da classe operária". A polêm ica do revisionism o A influência reformista no partido social-democrata alemão sus­ citou acesa polêmica entre Rosa Luxemburg e Eduard Bernstein, autor de um livro que inaugurou, no final do século passado, a cor­ rente chamada de revisionista no seio do marxismo. Em sua argu­ mentação, Rosa Luxemburg precisava demonstrar o elo que existia

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entre reforma e revolução, contestado por Bernstein, para o qual o objetivo revolucionário deveria ser descartado em face da evolução recente do sistema capitalista. Rosa não pretendeu negar a prática reformista, porém a justificava como meio de preparação do prole­ tariado para a realização da transformação socialista. Mas, ao reconhecê-lo, teve de admitir que a prática reformista era a mesma por parte de marxistas revolucionários e de seguidores de Bernstein, em nada se distinguindo uma da outra. A finalidade da melhora imedia­ ta da situação dos operários era comum a ambas as concepções'^ N isto reside justamente o problema tático e estratégico mais sé­ rio do marxismo. Até agora, com a experiência acumulada de sécu­ lo e meio, não há um único exemplo de revolução socialista, que te­ nha se seguido a uma prática reformista. Esta absolutamente em nenhum caso preparou qualquer revolução. A própria Rosa se de­ parou, tragicamente, com a ausência de impulso revolucionário por parte da classe operária alemã no imediato pós-guerra, precisamen­ te a classe operária melhor sucedida na conquista de reformas mate­ riais e de posições políticas parlamentares. Até hoje as revoluções vitoriosas, pretensamente socialistas, se seguiram a guerras civis ou insurreições, ou seja, à prática de lutas armadas. Esse foi o caso da China, do Vietnã, de Cuba. Quanto à Rússia, o partido bolchevique pregou sempre a luta armada e prepa­ rou para ela seus militantes, o que os habilitou a assumir a liderança revolucionária nos meses decisivos de março a novembro de 1917. D isso se poderia extrair a recomendação fácil de que os revolu­ cionários marxistas não devem perder tempo no desencadeamento da luta armada. Aí está o problema. Para ter êxito, a luta armada só pode ser travada em condições determinadas. A concepção de luta armada incondicionada conduz aos piores desastres, como o de­ monstra a experiência de tantos países, inclusive o Brasil. Em con­ seqüência, se não há condições favoráveis à luta armada, só resta aos partidos revolucionários a prática reformista, se não quiserem aco­ modar-se na inatividade. E a prática reformista dos revolucionários não se distingue essencialmente da prática reformista dos reformis­ tas, como reconheceu Rosa Luxemburg. Mesmo que se distinga em alguma coisa, como às vezes acontece, isso não muda o resultado. Que até agora tem sido o de inabilitar a classe operária à luta revo­

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lucionária, quando afinal chegam os momentos aparentemente pro­ pícios. Talvez no futuro seja possível acelerar a revolução através de reformas. Por enquanto é um problema estratégico sem solução’\ Também é evidente a falsidade das explicações dos fracassos re­ volucionários pela teoria da traição. Com grande freqüência, a lite­ ratura de inspiração marxista atribui a “ traidores” , individuais ou coletivos, a frustração de movimentos de massa e de lutas políticas. H á um esquema repetitivo, do qual se servem fartamente os publi­ cistas trotskistas, que sobrevaloriza o impulso das massas, num ca­ so qualquer, e tenta convencer que a paralisação do movimento se deveu à traição de líderes ou partidos social-democratas, comunis­ tas, stalinistas etc. A mais antiga e uma das mais célebres utilizações de tal esquema é a da atribuição do fracasso da Internacional Socia­ lista, quando da eclosão da Primeira Guerra Mundial, à “ traição” dos partidos social-democratas europeus, principalmente os da Ale­ manha e Áustria. O que nunca se coloca, neste caso, é que pela su­ posta traição deve responder, em primeiro lugar, a classe operária desses países. Em sua grande massa, a classe operária européia pre­ feriu defender seu Estado nacional no conflito bélico, renunciando ao projeto revolucionário que a obrigaria a se chocar com ele. N a verdade, foi o comportamento de apoio entusiástico dos trabalha­ dores à política dos seus governos que empurrou os partidos socialdemocratas a trocar a defesa da paz pela participação na guerra im­ perialista. Afirmar que a classe operária foi enganada, como se faz tantas vezes, conduz à conclusão de que ela não passa de um aglomerado de bobalhões desprovidos de reflexão própria e autonomia de decisão. Com IS S O não pretendo contestar a influência, positiva ou nega­ tiva, das lideranças, quaisquer que tenham sido. Tão-somente me empenho em evitar sua absolutização corrente e substituí-la pela de­ vida relativização. Ainda que se equivocassem seriamente acerca da tendência re­ volucionária do proletariado e o incumbissem de uma missão histó­ rica fora do seu alcance, Marx e Engels acertaram plenamente quan­ do nele apostaram. O proletariado, principalmente o proletariado industrial, cresceu durante cerca de um século, concentrado e orga­ nizado pelas grandes empresas industriais, de transportes, comuni­

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cações e outros serviços. Por sua vez, o marxismo se revelou uma forma ideológica funcional para partidos apoiados pela massa ope­ rária. É certo que isso só ocorreu em alguns países, mas, a partir de­ les, se poderia supor que alcançaria outros. Tal aposta começou a dar sinais de desacerto no final do século X X . Um novo quadro da estrutura social está sendo desenhado pela mais recente revolução tecnológica e por outros fatores, impondo também uma nova con­ figuração do proletariado. Imensamente distanciada daquela que Marx e Engels conheceram.

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Capítulo VI Classe, partido e políticos profissionais

A relação da burguesia e a do proletariado com suas representa­ ções políticas apresenta diferenças muito importantes, sem deixar de conter também semelhanças. Em primeiro lugar, a burguesia é uma classe-elite. Se conside­ rarmos a burguesia propriamente dita, com exclusão, portanto, da pequena burguesia, verificamos, em qualquer país no qual a forma­ ção social tem estrutura capitalista definida, que a burguesia consti­ tui percentual ínfimo no conjunto da população. Grandes e médios proprietários de capital (empresários ou não) formam um segmento notavelmente restrito, que aparece como elite, ou seja, como mino­ ria dotada de certos atributos especiais. N o caso, riqueza e prestígio. Marx e Engels enfatizaram, ao mesmo tempo, o caráter do E s­ tado burguês enquanto órgão de dominação de classe da burguesia e a inaptidão desta para o exercício direto do poder estatal. A bur­ guesia se distinguiria, sob este aspecto, dos senhores de escravos e dos senhores feudais. Estes se incumbiam pessoalmente das tarefas do poder, arbitrando decisões em instituições coletivas, como o Sena­ do romano, ou comandando forças militares com a prerrogativa da coerção legítima. Já o mesmo não se dá, de fato, com a burguesia. Marx e Engels elaboraram suas teses sobre o tema principalmen­ te a partir dos acontecimentos políticos na França, entre a revolu­ ção de fevereiro de 1848 e o golpe de Estado de N apoleão III, em dezembro de 1851. Enfrentando, num dos flancos, os partidários da

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monarquia, que acabava de ruir, e, no outro, um proletariado exi­ gente e combativo, e perdida, além disso, nas dissensões internas, a burguesia cedeu o poder no final a um falsário político. Renunciou ao exercício direto do poder para se contentar com a segurança de sua ordem social — a ordem capitalista — garantida por um ditador que seria a reprodução farsesca do bonapartism o original. A bur­ guesia sacrificou seus representantes parlamentares para poder se entregar com tranqüilidade à gestão dos negócios privados. Está cla­ ro, semelhante renúncia tinha um preço. Escrevendo muito depois, quase no final do século X IX , Engels salientou a dependência servil em que a burguesia inglesa, toscamen­ te educada, se encontrava em face dos aristocratas, instruídos e ex­ perientes na administração pública'. As constatações de Marx e Engels são válidas até hoje, mas sua explicação se revela incorreta. O Estado burguês moderno centralizou fortemente funções pú­ blicas antes descentralizadas e dispersas. Max Weber observou que o exercício da força coercitiva legítima deixou de ser atribuição de grandes e pequenos senhores de feudos e se concentrou no poder legítimo e unificado do Estado capitalista moderno. Um único exérci­ to substituiu as múltiplas tropas dos barões medievais. E assim por diante. A centralização das funções estatais começou já na época da mo­ narquia absoluta, bem antes das revoluções burguesas, mas, sem dú­ vida, deu com estas um salto qualitativo. Anteriormente a Weber, já havia Marx esboçado a idéia seminal acerca do agigantamento do Estado no processo de centralização administrativa, que transcorre entre a formação feudal e a formação capitalista^ Demais disso, a atividade pública, executiva ou legislativa, se tornou uma especialização profissional. Para ser realizada com efi­ ciência requer dedicação integral, instrução superior, experiência acumulada. Verifica-se que muito raramente a mesma pessoa conse­ gue ter êxito no cumprimento simultâneo das tarefas de empresário e estadista. Quando começou a existir como tipo social, ainda sob o domí­ nio da aristocracia feudal, o burguês manifestava um sentimento de inferioridade diante dos nobres com os quais entrava em contato.

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O nobre podia até estar arruinado, mas dispunha do savoirfaire que faltava ao plebeu endinheirado, cuja atração pela ostentação da no­ breza Molière ridicularizou na figura do burguês fidalgo. O com ­ portamento deste ainda não se desprendera da ideologia aristocráti­ ca e sua maior ambição de novo-rico era se aristocratizar. Está claro, o burguês fidalgo, deslumbrado e trapalhão, ficou pa­ ra trás. À medida que adquiriu consistência como classe, a burgue­ sia desenvolveu ideologia própria, altamente elaborada, e fez sua re­ volução contra a aristocracia feudal. Mas isso não a libertou de certa peculiaridade própria da condição de classe. Precisamente, a pecu­ liaridade acerca da qual Marx e Engels se equivocaram, interpretando-a como inaptidão congênita ao exercício direto do poder estatal. N a verdade, não se trata de inaptidão stricto sensu, supostamente in­ curável, mas de divisão de funções sociais. O aristocrata medieval era educado no manejo das armas e na administração do feudo. Para o burguês prático, seria inviável asso­ ciar responsabilidades empresariais com a profissão militar ou de administrador público. Necessariamente, a burguesia precisou ad­ mitir a delegação das tarefas estatais a especialistas profissionais. N os prim órdios, estes especialistas eram principalmente aristocratas. Com o tempo, passaram a ser recrutados em outras camadas sociais como militares profissionais, juristas, financistas e outros especia­ listas (inclusive sociólogos), aos quais Gramsci chamaria de intelec­ tuais orgânicos. A divisão de tarefas, sem dúvida, não é rígida. N ão faltam em­ presários nos parlamentos e nos ministérios. Mas não são eles que caracterizam o tipo social que desempenha as funções públicas. E s­ tas, em casos como as judiciárias e militares, são rigorosamente restri­ tas a profissionais de tempo integral. São funções que requerem lon­ ga preparação especializada e não dão margem para improvisações. Também o exercício de cargos eletivos se tornou uma especiali­ zação profissional. Pessoas oriundas de famílias burguesas podem ocupar tais cargos, levadas por motivações diversas. Em sua grande maioria, no entanto, os cargos eletivos são disputados e exercidos por políticos em tempo integral, procedentes das camadas médias e inferiores. A disputa eleitoral requer o trato habilidoso com a mas­ sa de gente comum, o que só conseguem os indivíduos dotados de

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vocação e experiência vivenciada. Uma vez que é uma classe-elite, a dominação da burguesia depende do apoio das classes-massa. O po­ lítico profissional age como promotor deste apoio, o que lhe impõe disciplina, conhecimentos, esforço concentrado e traquejo apurado. Por isso mesmo, é muito raro que um Kennedy chegue à presidên­ cia da república. A separação de funções entre o burguês prático e o político pro­ fissional não afeta em nada a dominação de classe da burguesia. To­ do um mecanismo de mídia e de financiamentos, legalizados ou não, ata os partidos burgueses e os políticos profissionais, individual­ mente, à burguesia como classe ou a setores e grupos dela. O meca­ nismo, vez por outra, incorre em desajustes e falhas e pode mesmo entrar em pane. Mas a regra é o funcionamento satisfatório. Mais uma circunstância importantíssima influi no comportamen­ to dos políticos profissionais, assegurando sua fidelidade aos inte­ resses gerais da burguesia (embora ocorram infidelidades, até com freqüência, a interesses parciais, sobretudo se conflitantes entre si). Tal circunstância consiste no fato de que só por exceção o político profissional é um asceta, motivado unicamente pelos princípios cí­ vicos. Comumente, ambiciona ser burguês ao mesmo título que seus patrocinadores, dispondo de patrimônio e de padrão de vida equi­ valentes aos deles. Afinal, por que deveria o deputado ou ministro se contentar com os vencimentos protocolares, enquanto os empre­ sários, cujas causas eles defendem, se fartam de riquezas crescentes? Com o é óbvio, existem regras do jogo que não devem ser viola­ das, aparências que precisam ser preservadas, sobretudo nos países em que o Estado de direito e a transparência da vida pública são va­ lorizados. Todavia, no Brasil bem como nos países considerados sé­ rios, não faltam os mil e um jeitinhos, incluindo a passagem pelos campos minados da corrupção, que conduzem o político profissio­ nal de origem modesta à fortuna pessoal. Vez por outra, explodem os escândalos provocados pela corrupção de políticos profissionais e funcionários públicos. Porém a repetição indefinida desses escân­ dalos demonstra que se trata de procedimento sistêmico, inextirpável da vida pública burguesa. N a verdade, uma ramificação normal das atividades políticas e administrativas, cuja prática só vem a ser condenada naqueles casos em que os agentes, por exagero, incom­

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petência ou falta de sorte, violaram normas consagradas e aparên­ cias indispensáveis. Mas, para um Collor, punido com a pena máxi­ ma que correspondia ao seu caso, existem milhares de feras, gran­ des e pequenas, que devoram o butim com tranqüilidade e bom proveito. O fenômeno da corrupção assumiu proporções tão vastas que a sisuda revista The Economist, na edição de 16 de janeiro de 1999, lhe dedica extensa matéria, na qual informa sobre uma “ guer­ ra global contra o suborno” e sobre a convenção assinada pelos países integrantes da O C D E com a finalidade expressa de punição do cri­ me de corromper funcionários estrangeiros^ Dois meses depois, em 15 de março, a Com issão Européia, órgão executivo da União E u ­ ropéia, renunciou coletivamente, sob a acusação de fraude financei­ ra e práticas de nepotismo e apadrinhamento. O proletariad o e suas representações Para começar, o proletariado, nos países de estrutura capitalista definida, é uma classe-massa. Possui peso de massa no jogo políti­ co, inclusive nas alianças de classe. O peso de massa do proletaria­ do (no todo ou em parte) nem sempre se situa na sustentação dos partidos que se proclamam de trabalhadores. Ao invés, pode ser co­ locado — como tantas vezes acontece — à disposição de partidos, que, dizendo-se conservadores ou democráticos, efetivamente re­ presentam os interesses burgueses. Assim, a própria massa operária não é unívoca no direcionamento de sua orientação política. O apoio dela precisa ser disputado pelos próprios partidos que pretendem representá-la. N o campo estrito dos partidos políticos, não é garantida a fide­ lidade dos partidos operários aos seus representados. É inimaginá­ vel que um partido burguês defenda os interesses da classe operária contra os interesses da burguesia. O contrário, porém, ocorre e não constitui episódio surpreendente: partidos operários podem, como se diz, “ fazer o jo go ” da burguesia, em prejuízo dos interesses fun­ damentais ou conjunturais do proletariado. A relação entre o proletariado como classe e sua representação política, seja com os partidos ou com os dirigentes, é, como se per­ cebe, m uito mais problemática do que para a burguesia. Demons­

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traram-no a experiência histórica e a abundante teorização suscita­ da pelo tema. Teorização que tem assumido formatos diversos e os­ cila entre dois pólos: o do vanguardism o e o do espontaneísmo. N o Manifesto comunista, Marx e Engels declararam que os co­ munistas apóiam os partidos operários já existentes, porém preten­ diam representar o futuro do movimento operário. O s comunistas não constituíam um partido particular diante dos outros partidos operários, mas se distinguiam deles ao menos em dois pontos: na prevalência dos interesses internacionais e na representação perma­ nente dos interesses do movimento em seu conjunto. Aí já está formulada a tarefa de vanguarda dos comunistas. Seria apanágio deles a visão mais avançada e mais ampla. A afirmação de que os comunistas não pretendiam constituir um partido particular certamente se referia àquele momento preciso, no ano de 1848. Pos­ teriormente, Marx e Engels dedicaram muito esforço ao desenvol­ vimento do partido comunista (denominado social-democrata) na Alemanha e fundaram a Associação Internacional dos Trabalhado­ res (Primeira Internacional). O fato de não haverem tratado, em ní­ vel teórico, as questões organizativas do partido não justifica a su­ posição de que lhes seria indiferente a própria ação partidária, uma vez que, supostamente, bastaria a ação da classe enquanto tal\ Marx teve oportunidade de abordar a questão da relação entre a classe operária e os seus representantes políticos, no caso os funcio­ nários do Estado operário. A Com una de Paris lhe ofereceu essa oportunidade. O empenho de Marx consistiu em despojar os representantes do proletariado dos privilégios assegurados aos parlamentares e aos al­ tos funcionários do Estado no regime burguês. Destacou dois as­ pectos: o da revocabilidade dos mandatos eletivos pelos eleitores, a qualquer momento, e o do salário igual ao de operários para todos os ocupantes de cargos públicos. Cumpre notar que, depois da C o ­ muna de Paris, cuja existência foi efêmera, nenhum Estado socialis­ ta aplicou tais princípios. A revocabilidade dos mandatos constou ou ainda consta de constituições socialistas, mas seu efeito prático tem sido nulo, talvez porque o caráter eletivo de cargos parlamen­ tares e executivos, nos países ditos socialistas, não possa ser levado a sério. Quanto ao salário de operário indiscriminado para os parla­

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mentares e todos os funcionários públicos, trata-se de utopia ro­ mântica. Por força de suas tarefas e obrigações, os legisladores e di­ rigentes estatais carecem de um padrão de vida e de recursos mate­ riais que o salário de operário ficaria longe de suprir. Ainda mais no século passado, quando os salários eram muito baixos. Mesmo os chamados gastos de representação não podem ser completamente eliminados, conforme pretendia Marx. Podem ser reduzidos a uma escala modesta, porém continuam indispensáveis para os altos diri­ gentes de um Estado operário, seja nas relações internacionais, seja nas atividades públicas internas. Simplesmente porque o Estado con­ tinua a existir como tal. Certo grau de ostentação sempre lhe será necessário, qualquer que seja seu caráter de classe\ Seria difícil estabelecer esse grau com precisão. Deve-se ter em mente o pressuposto de que o Estado operário suprimirá as causas objetivas que produzem a sociedade do espetáculo, tal como a con­ ceituou G uy D ebord. O que não se deu nos países do socialismo real, onde os gastos de representação eram gastos de espetáculo. O s Estados do socialismo real seguiram o exemplo da União Soviética stalinista e elevaram aos céus a diferenciação de salários, a ostenta­ ção suntuosa da hierarquia estatal e a falsificação cotidiana do real pelo imaginário. Este espetacular concentrado constitui o extremo oposto da proposta marxiana*. N o começo deste século, o partido social-democrata alemão (o mais poderoso entre seus pares) já apresentava sintomas de satura­ ção parlamentarista e burocrática. Excessiva confiança na ação par­ lamentar e evolucionismo economicista na teoria imprimiam à ação prática um ritmo rotineiro. Em reação a isso, Rosa Luxemburg trou­ xe a debate sua concepção sobre a importância primordial da ação espontânea da própria classe operária. Em vez do passo-a-passo elei­ toral, as lutas extraparlamentares das grandes massas é que dariam o ritmo e o rumo da luta revolucionária. Criticando a concepção leninista, que adiante será examinada, Rosa Luxemburg priorizou a classe-massa na produção de sua consciência revolucionária, recusan­ do-se a atribuí-la exclusivamente a uma vanguarda partidária. Espontaneísmo, em vez de vanguardismo^ Apesar do fracasso da tentativa revolucionária comunista em 1919, na Alemanha, por falta de sustentação na massa trabalhadora.

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a idéia luxemburguesa da salvação da causa revolucionária pela ação espontânea das grandes massas e o apelo à intervenção rejuvenescedora das bases ressurgem com força retórica, de tempos em tempos. As grandes ações populares de maio de 1968 na França, depois re­ produzidas, em vários graus, em outros países europeus, ressuscita­ ram semelhante retórica. Gastaram-se rios de tinta para exaltar o im­ pulso anarquista das massas estudantis e operárias em contraste com o oportunism o burocrático dos partidos comunista e socialista. Quanto a esse oportunismo ruinoso, não há nenhuma dúvida. Mas a expectativa de que o maio francês poderia evoluir para algo efeti­ vo, do ponto de vista da ação revolucionária pela conquista do po­ der, deriva de avaliações completamente fora da realidade. Ainda que venha a ter conseqüências políticas significativas, nenhuma ação de massas puramente espontânea conduz ao revolucionamento da ordem existente. Rossana Rossanda fez uma crítica filosófica à tese leninista do Que faz e r? acerca da introdução da consciência socialista de fora para dentro do proletariado. A tese estaria em contradição com o princípio materialista enunciado por Marx segundo o qual é o ser que determina a consciência. A consciência socialista do proleta­ riado não pode ser produto da ação externa dos intelectuais, mas deveria derivar do seu próprio ser. O argumento de Rossana R os­ sanda se dirigia contra o vanguardismo de Lenin e pretendia enfati­ zar o poder da classe operária como classe, como autêntico sujeito histórico, independentemente da expressão política em tal ou qual partido*. Contudo, à sua revelia, Lenin não deixou de ser coerente com o princípio materialista da determinação da consciência pelo ser. N o curso espontâneo, conforme argumentou, a classe operária não for­ ma outra consciência que não seja a consciência sindicalista, essen­ cialmente reformista. Só que Lenin não tirou a conclusão de que a tendência reformista prevalece na classe operária porque o seu reform ism o é ontológico. Evitando esta conclusão, que se chocaria contra sua construção teórica, procurou corrigir uma deficiência ontológica real pelo artifício discursivo, emprestado a Kautsky, da in­ trodução da consciência revolucionária de fora para dentro por ação do partido. É correta, portanto, a crítica de Rossanda de que se tra­

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taria de uma dificuldade teórica resolvida por meio de uma recaída no hegelianismo. Qualquer que seja a consistência dos seus argumentos, mesmo admitindo, com fortes razões, uma baixa consistência, Lenin acer­ tou em cheio quando dedicou esforço enorme à elaboração da teo­ ria do partido comunista e à sua construção concreta. Tem razão Hobsbawn quando afirma que o partido bolchevique constituiu uma formidável inovação de engenharia social, na verdade o mais impor­ tante feito histórico de Lenin’. Magnificamente adequado à atuação subversiva clandestina nas condições repressivas do império czarista, decidido e persistente na pregação da ação armada revolucionária e na rejeição de devaneios reformistas, capaz de atrair e educar numerosos militantes dotados de talento extraordinário, o partido bolchevique se mostrou uma organização de capacidade formidável de liderança, intervenção e impacto na conjuntura excepcionalíssima de 1917. Poucas vezes na história alguém soube agarrar com tanta maestria uma oportunida­ de singular e fugaz, produzindo conseqüências tão relevantes. Vere­ mos, em capítulo especial, quais foram essas conseqüências e os im­ previstos que elas acumularam. Aqui, o que tenho em vista é assinalar a força com que o mode­ lo bolchevique se propagou pelo mundo, reproduzindo-se em gran­ de número de países. Em alguns poucos, muito poucos, como a Chi­ na, a reprodução (que esteve longe de ser uma cópia) culminou com um êxito estrondoso. Em quase todos os outros casos, os partidos bolchevizados percorreram trajetórias acidentadas, às vezes alçados a alturas impressionantes, mas efêmeras, acabando todos no refluxo geral do final do século X X . O fato é que representaram um mode­ lo organizativo durante décadas. Partidos comunistas bolcheviza­ dos e partidos social-democratas, em paralelo, rivalizando ou confluindo, predominaram como as formas organizacionais dos trabalhadores em parte considerável do mundo. O significativo é que os partidos comunistas, surgidos de um projeto de regeneração revolucionária, e os partidos social-democratas, confessadamente reformistas a partir da Primeira Guerra Mundial, engendraram o mesmo resultado sob o aspecto da formação de políticos profissio­

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nais e da sua relação com as massas da classe operária e dos traba­ lhadores em geral. Tratar-se-ia, então, não mais do que de atualizar as teses de Michels, anteriores à Primeira Guerra Mundial e referentes apenas aos partidos social-democratas. Em certa medida, é isso mesmo. A ten­ dência à oligarquização se mostrou inelutável nas instituições parti­ dárias vinculadas aos trabalhadores. A necessidade que estas têm de núcleos dirigentes e aparelhos burocráticos competentes e estáveis se prolonga na inércia e até na inamovibilidade dos quadros, sejam eletivos ou não. E, apesar da vigilância e da reiteração condenatória, esta necessidade gera pequenos e grandes privilégios dos militantes e dirigentes profissionalizados, privilégios que acabam se consagran­ do e se tornando habituais e geralmente aceitos, em face da massa da classe — amorfa, opaca e conformada'°. Surgido no Brasil como alternativa simultaneamente tanto ao modelo social-democrata como ao modelo comunista-bolchevique, o Partido dos Trabalhadores, no curto prazo de quinze anos, não escapou à tendência oligárquica e se encaixou confortavelmente no rol dos partidos burocratizados. É preciso, porém, ir mais fundo. O s partidos burgueses manifestam a mesma tendência oligarquizante que Michels destacou com relação à social-democracia. Is­ so no entanto não os torna superiores à própria classe burguesa. Ju s­ tamente, conforme assinalei, porque os políticos profissionais dos partidos burgueses são levados a ambicionar a conquista do padrão patrimonial e do estilo de vida dos seus representados. Ou seja, am­ bicionam aproximar-se da classe, parecer-se com ela o mais possí­ vel. Por conseguinte, os burgueses, enquanto representados, não têm por que se preocupar com os êxitos patrimoniais dos seus políticos. Bem ao contrário. Quanto mais aburguesados, tanto mais fiéis à clas­ se social burguesa. Algo completamente diverso ocorre com os políticos profissio­ nais dos partidos operários. Queiram ou não, independentemente dos seus desejos, esses políticos são forçados a se diferenciar da clas­ se que representam. O cumprimento competente e eficiente das ta­ refas de liderança e de organização burocrática exige a diferenciação em matéria de padrão e estilo de vida. Se o político profissional for

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zeloso e rigoroso na observância do comportamento pessoal, pode­ rá evitar o incremento continuado da diferenciação, esquivando-se de exageros, de mordomias adquiridas por autocomplacência e as­ sim por diante. Será impossível, contudo, a eliminação da diferen­ ciação num grau qualquer. O resultado é que, também num grau qualquer, haverá afastamento ou distanciamento entre a classe-massa e os seus representantes políticos e sindicais. N ão raro, como fil­ me que se vê repetidas vezes, tal distanciamento vai longe, a perder de vista. Em 1922, deprimido pela expansão do burocratismo no partido bolchevique, já então dono absoluto do poder soviético, Lenin pro­ pôs a inserção no comitê central de certo número de operários dire­ tamente retirados das fábricas. Imaginava que eles injetariam san­ gue novo e saudável num organismo entrado precocemente em processo de esclerose. A idéia não teve andamento e só revela o quan­ to Lenin, gravemente enfermo, precisava substituir seu forte senso prático pelo recurso a expedientes desesperados e ilusórios. Se apli­ cada sua idéia, teria apenas acrescido o rol de burocratas.

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Capítulo VII Estado: perecimento ou perenidade?

O relacionamento do proletariado com o seu Estado devia apre­ sentar problemas bem mais complicados do que aqueles que dizem respeito à burguesia e seu Estado. Diferentemente da burguesia, o proletariado é uma classe-massa e, por sua posição no regime capi­ talista, uma classe explorada. N ão bastava inverter os termos e con­ cebê-la como classe dominante para que as dificuldades teóricas se resolvessem. Sem mencionar as dificuldades práticas não superadas, quando se instauraram os Estados socialistas, como se verá em ca­ pítulos posteriores. Marx e Engels já encontraram nos meios socialistas duas idéias definidas: a idéia anarquista da extinção do Estado e a idéia de um governo revolucionário ditatorial. Ambas seriam incorporadas à teo­ ria do Estado a ser elaborada com a deliberação de dar à luta pelo socialismo uma fundamentação científica. Já no Manifesto comunista, encontramos a definição do poder do Estado como um comitê executivo da classe burguesa. Salientava-se aí, como primeira característica, o conteúdo de classe do Estado. A definição rompia com os discursos precedentes sobre o poder político, distinguidos pela essência jusnaturalista, contratualista e, finalmente, hegeliana. O Estado não mais era a entidade supressora de um estado pré-social, do estado de natureza e da guerra de todos contra todos, nem tampouco o resultado de um contrato social ori­ ginário entre indivíduos supostamente iguais. Tampouco era culmi­

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nação do Espírito, a Razão sobre a terra. A concepção esboçada por Marx e Engels deslocava o foco da atenção dos indivíduos para as classes sociais e do âmbito ideológico para o terreno das determina­ ções econômicas. Ao invés de criador da sociedade civil, como em Hegel, o Estado era criado por ela'. Inspirando-se em Hegel, mas efetuando delimitação redutora do conceito, Marx definiu a sociedade civil como o conjunto das re­ lações materiais de vida, cuja anatomia seria estudada pela econo­ mia política. A sociedade civil se identificaria com a estru tu ra so­ cial, ao passo que o Estado faria parte da superestrutura^ Se essa era a definição marxiana da n atureza do Estado na sua configuração burguesa concreta, vamos encontrar em Engels duas exposições diferentes sobre a origem do Estado, isto é, sobre o pro­ cesso de sua formação. Uma exposição baseada no desempenho de funções sociais e outra, na luta de classes. A primeira exposição veio no Anti-DUhring e, nela, Engels ex­ plicou o surgimento do Estado pela atribuição a certos indivíduos da responsabilidade pelo exercício de funções de interesse coletivo das comunidades primitivas, a exemplo da administração da justiça, controle do fornecimento de água, cumprimento de deveres religio­ sos etc. O aumento da importância de tais funções, o crescimento das forças produtivas, o avanço da divisão do trabalho e outros fa­ tores conduziram à consolidação de uma camada privilegiada, que gradualmente se colocou acima da coletividade e deu origem a uma classe dominante e a uma entidade estatal supra-social. Assim, a pró­ pria formação de uma classe dominante teria sua gênese em necessi­ dades funcionais das comunidades primitivas. Essa explicação, tipicamente funcionalista, veio a ser substituí­ da, na obra Origem da família, da propriedade privada e do Estado, por uma exposição aparentemente mais conforme aos cânones do materialismo histórico. Dessa vez Engels mostrou o Estado surgin­ do da cisão da comunidade primitiva em classes antagônicas, pro­ cesso que acompanhou o crescimento das forças produtivas e a subs­ tituição da propriedade comunitária pela propriedade privada. A formação das classes sociais e a luta de classes criaram a necessidade de um órgão incumbido da preservação da ordem social, incluindo a arbitragem dos interesses sociais conflitantes e do comportamen­

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to dos indivíduos. Assim, o Estado surge para defender a classe do­ minante da sociedade, interessada primordial na preservação da ordem social que a privilegia. Ao mesmo tempo, o Estado tem a aparência de estar separado e situado acima da sociedade, o que lhe permite atuar na condição de árbitro nos conflitos sociais. Ao oferecer nova explicação, Engels não explicitou nenhuma restrição à explicação anterior, que continuou em circulação. Teori­ camente, não é impraticável uma síntese entre ambas. Mas somente a pesquisa etnográfica e antropológica concreta pode trazer respos­ tas conclusivas. A referência à colocação aparente do Estado acima e em separa­ do da sociedade por certo visava principalmente o Estado burguês. Porque é com ele que esta aparência alcança efeito máximo. N as for­ mações sociais anteriores ao capitalismo, a desigualdade social esta­ va sancionada na lei. As classes dominantes dispunham de privilé­ gios explicitamente atribuídos pela legislação e garantidos pela força do Estado. Escravos, servos e outras categorias submetidas a formas de trabalho compulsório eram juridicamente destituídas das prerro­ gativas de que gozavam as classes dominantes privilegiadas. Somen­ te na formação social burguesa é que se institui a igualdade univer­ sal perante a lei, eliminando precisamente os privilégios legalmente form alizados em favor de minorias dominantes. Contudo, na fase inicial, a formação social capitalista ainda impunha a desigualdade em matéria de direitos políticos, resultante do sufrágio censitário, baseado no critério da propriedade privada. A luta das classes su­ bordinadas conseguiu, porém, derrogar o sufrágio censitário, subs­ tituído pelo sufrágio universal. Este, ainda em nosso século, restrito aos homens, dando-se a incorporação das mulheres não há muito tempo. Seja como for, tal processo de ampliação dos direitos políti­ cos atuou como afirmação e aperfeiçoamento do princípio burguês da igualdade de todos perante a lei. O que, mais do que nunca, re­ forçou a aparência do Estado posicionado acima da sociedade e atuante como árbitro dos seus conflitos^ Nesta percepção se situa a tese de Marx e de Engels sobre a au­ tonomia relativa do Estado, em conjunturas especiais de certo equi­ líbrio entre as classes sociais em contenda. Em tais conjunturas, a função arbitrai do Estado se acentua e adquire, como escreveu En-

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gels, certo grau de independência com relação à classe exploradora e à classe explorada. C erto grau, está claro, uma vez que o Estado, em tais circunstâncias, intervém a favor ora de uma, ora de outra classe, mas não pode pôr em causa a ordem social vigente. O limite da sua independência reside nessa ordem social, no caso a ordem so­ cial capitalista. A acentuação da função arbitrai permite ao Estado agir no sentido do fortalecimento do regime do qual é representan­ te e não no sentido do seu debilitamento. Nesses casos de exceção se enquadravam, ainda segundo Engels, as monarquias absolutas do século XVIII, os dois impérios bonapartistas e o regime de Bismarck. Tão numerosas exceções induziram propostas posteriores de outras situações autonomistas do Estado, de tal maneira que não se pode deixar de indagar se a exceção não se converteu na regra. Com efei­ to, a admissão de autonom ia do Estado, ainda que “ em certo grau” e em conjunturas especiais (portanto, relativa), acendeu a discussão acerca do próprio caráter do Estado em face das classes sociais, no interior da elaboração teórica marxista. N o Manifesto comunista, seus autores definiram o poder políti­ co como o poder organizado de uma classe para a opressão de ou­ tra e previram a conquista de um Estado que viria a ser o proleta­ riado organizado como classe dominante. Posteriormente, a atenção de Marx se voltou para a m áquina do Estado burguês, que não se­ ria adequada ao Estado operário. Por isso mesmo, em vez de con­ servada, deveria ser quebrada (destruída) pela revolução proletária. Em particular, o proletariado se desfaria da burocracia e do exército permanente. Com o advento do proletariado à condição de classe dominante, o Estado deixaria de pairar acima da sociedade, ainda que na aparência. S u b m e tid o à sociedade proletarizada, as forças, que o Estado extraiu da sociedade, seriam devolvidas a esta, com o que se iniciaria o processo de extinção do próprio poder estatal. A idéia de uma sociedade sem Estado, isenta da tutela de um ór­ gão nascido dela, mas superior a ela, constituía patrimônio comum do movimento socialista. Marx e Engels adotaram esta idéia, porém o fizeram na variante particular a um segmento do movimento so­ cialista. Isto é, na variante que previa um período de transição, ca­ racterizado por um governo proletário ditatorial, preparatório da sociedade finalmente liberta do Estado. Essa variante já se encontra

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em Buonarroti, participante da conspiração chefiada por BabeuP. Em torno dessa questão se opera a disjunção entre marxismo e anar­ quismo. Em oposição aos adeptos deste último, Marx e Engels fize­ ram da ditadura do proletariado um dos pontos fundamentais de sua proposição doutrinária. Num a célebre carta ao correligionário Weydemeyer, datada de 5 de março de 1852, Marx afirmou que não lhe cabia o mérito da descoberta das classes sociais e da luta de classes na sociedade mo­ derna. Historiadores burgueses, antes dele, descreveram o desenvol­ vimento histórico da luta de classes e economistas burgueses o fize­ ram com relação à anatomia da sociedade classista. Marx certamente se referia aos historiadores franceses Guizot, Thiers, Thierry e Mignet, bem como aos economistas clássicos Smith e Ricardo*. Dito is­ so, o missivista enumera as novidades por ele descobertas e provadas: (1) que a existência das classes está ligada exclusivamente com fases históricas particulares no desenvolvimento da produção-, (2) que a luta de classes necessariamente conduz à ditadura do pro­ letariado; (3) que esta ditadura somente constitui a transição à abolição de todas as classes e à sociedade sem classes J N ão é difícil perceber que as teses, expostas por Marx como sen­ do novidades cuja descoberta lhe pertencia, efetivamente eram no­ vidades, porém carentes de prova. Até os nossos dias, são ainda hi­ póteses, às quais, do ponto de vista científico, falta a comprovação definitiva. Por sua vez, o conceito de ditadura tem se prestado a confusões decorrentes da sua vulgarização na linguagem jornalística. Com o fez ver Bobbio, o que Marx tem em vista, quando emprega o con­ ceito, são as diferentes form as de Estado, e não form as de gover­ no. Todo Estado tem um conteúdo de classe, o qual consiste em ser ditadura, isto é, uma dominação sem restrições legais ou quaisquer outras. Já quando se faz referência a formas de governo, o conceito de ditadura se vincula à acepção originária dos romanos e diz res­ peito à forma de exercício do poder governamental, ou seja, a go­ vernos que podem levar o princípio da autoridade pública ao extre­ mo do arbítrio ilimitado. Assim é que o Estado como ditadura da

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burguesia não precisa necessariamente se manifestar através de um governo ditatorial, podendo fazê-lo através de um governo demo­ crático. A verdade é que o entendimento mais moderno tomou o conceito na segunda variante, a de forma de governo, e lhe deu valoração essencialmente negativa, o que tem sido um obstáculo à com­ preensão correta das afirmações marxianas*. Lenin fez uma síntese brilhante das teses de Marx e Engels no livro O Estado e a revolução. Já tinha o plano da obra preparado no exílio, antes do retorno à Rússia, em abril de 1917. Encontrou tem­ po para a redação do texto no refúgio clandestino ao qual o obriga­ ra a perseguição do Governo Provisório. Quase às vésperas da to­ mada do poder, entre os meses de agosto e outubro, Lenin se esforça para interpretar com fidelidade minuciosa o pensamento dos mes­ tres marxistas e polemiza, num flanco, com Kautsky e Plekhanov, e, no outro, com os anarquistas. Chefe revolucionário de formidável espírito prático, não podia ter em vista a produção de um paper aca­ dêmico. Ao expor as teses de Marx e Engels, prende-se constante­ mente à conjuntura especialíssima da Rússia e da Europa, ainda en­ golfada na Primeira Guerra Mundial. O exame atento do texto e do seu relacionamento com aquela conjuntura mostra que Lenin esbo­ çou, em O Estado e a revolução, o que veio a ser a ditadura bolchevique. Isto é, a ditadura sim ultaneamente como form a de Estado e como form a de governo. Lenin percebeu a tremenda fragilidade do Governo Provisório, impotente para satisfazer as duas reivindicações fundamentais das massas do povo russo: o término da participação na guerra imperia­ lista e a reforma agrária de tipo camponês. Mas, apesar dessa fragili­ dade, o regime burguês recém-instaurado poderia prolongar sua exis­ tência e chegar a consolidar-se mais adiante. Isso se daria se prevalecesse, nas fileiras do próprio partido bolchevique e nas mas­ sas populares, o que Lenin considerava preconceitos ingênuos acer­ ca das virtudes da democracia burguesa. Obstinadamente, em oposi­ ção ao oportunismo de Kautsky, Lenin expõe a democracia burguesa como forma de exercício da ditadura da classe capitaHsta. Ao distin­ guir a democracia burguesa da democracia proletária, que será a for­ ma do Estado após a instauração da ditadura do proletariado, Lenin se opõe vigorosamente a considerar a democracia como valor abso­

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luto, relativizando ao máximo o seu conceito. Por isso enfatiza que ela será um Estado em extinção e deverá desaparecer num processo paulatino, precisamente por ser um Estado. Nem extinção imediata do Estado, como pretendiam os anarquistas, nem hipóstase do Esta­ do democrático-burguês, como faziam Kautsky e seus seguidores. A transição do capitalismo ao comunismo — concluiu Lenin — está certamente destinada a produzir tremenda abundância e va­ riedade de form as políticas, mas a essência será inevitavelmente a mesma: a ditadura do proletariado.’ Enquanto apenas menciona, sem esclarecimentos, a forma so ­ viética como forma política provável da dominação proletária na Rússia, Lenin argumenta extensamente, uma e muitas vezes, a res­ peito da essência ditatorial dessa dominação e investe contra as con­ cepções de Kautsky em favor da via parlamentar e eleitoral que a social-democracia precisará percorrer a fim de chegar ao poder e dirigir o Estado tal qual existe. Porém não completa sua investida com a explicitação do caminho alternativo de conquista do poder político e do seu exercício. Exceto com as divagações fantasiosas sobre a fa­ cilidade do exercício futuro das funções do Estado pelas pessoas mais simples, destituídas de preparo especial'°. Após a tomada do poder, em novembro de 1917, Lenin e os bolcheviques tiraram da agenda a questão do Estado transitório despolitizado e da extinção paulatina das suas funções. O que se colocou sempre no topo das prioridades foi o contrário, isto é, o fortaleci­ mento do exercício ditatorial do poder da classe operária, de tal ma­ neira que o regime político unipartidário e o sufoco de toda diver­ gência apareceram quase como necessidade lógica. Veremos, em capítulo próximo, os problemas teóricos e práticos decorrentes des­ sa trajetória da questão do Estado. A dominação de classe através do Estado deu destaque ao exer­ cício da coerção, à imposição de certa ordem econômico-social por meio da força legalizada. Tal destaque está suficientemente claro tan­ to em Marx e Engels quanto em Lenin. Por isso mesmo, refletindo sobre o fracasso das tentativas de revolução socialista no Ocidente europeu, Gramsci foi levado a saUentar a dominação de classe já não

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apenas por meio da coerção estatal, mas também por meio do con­ senso. Se o Estado é o locus da coerção, a sociedade civil é o locus do consenso. Ao utilizar o conceito de sociedade civil, Gramsci realizou um giro discursivo com relação a Marx. A sociedade civil deixa de ser o âmbito das necessidades (por conseguinte, o âmbito da economia) e passa a ser o âmbito das instituições não-estatais, daquelas institui­ ções que potenciam a ideologia e decidem acerca da eficácia da he­ gemonia de determinada classe social. Como Bobbio fez ver, Grams­ ci transferiu o conceito de sociedade civil da esfera da infra-estrutura, onde Marx a situa, para a esfera da superestrutura. Uma vez que só deixou notas e comentários fragmentários e dis­ persos, não tendo tido oportunidade de fazer uma sistematização definitiva das anotações para publicação, o emprego que Gramsci deu ao conceito de sociedade civil se prestou a interpretações varia­ das e suscitou algumas polêmicas. Anderson, em particular, adver­ tiu que o Estado parlamentar representativo não pode ser visto ex­ clusivamente do ponto de vista do exercício da coerção, mas também deve ser considerado como órgão do consenso, precisamente por­ que enseja as disputas entre partidos políticos e a sucessão deles no comando da máquina estatal. Através do parlamento, que é um dos seus órgãos, o Estado, segundo Anderson, opera na linha do con­ senso e não somente na Hnha na coerção. As interpretações divergentes acerca do conceito gramsciano de sociedade civil conduzem também a interpretações divergentes acer­ ca da sua proposta de revolução socialista, envolvendo especial­ mente questões como as de hegemonia cultural, do papel dos inte­ lectuais, da estratégia orientada para a “ guerra de movimento” ou para a “ guerra de posição” etc". N ão obstante as interpretações até contraditórias de um pensa­ mento que não chegou a ser sistematizado, é possível chegar a algu­ mas conclusões. A reflexão de Gramsci foi movida pelo fracasso da tentativa de realizar uma revolução socialista vitoriosa no Ocidente, em contraposição ao êxito da Revolução Russa de 1917. Esse aspec­ to circunstancial pode ser colocado à parte, tendo perdido significa­ ção fundamental após a derrocada da União Soviética. Embora com um intervalo de sete décadas e meia, com a grande diferença de tra­

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jetórias daí decorrente, Ocidente e Oriente acabaram se igualando no fracasso idêntico da revolução socialista. Mas essa mesma derro­ cada da União Soviética e dos demais regimes comunistas do Leste Europeu trouxe maior relevo ainda à questão do consenso, enquan­ to necessidade consubstanciai da hegemonia. As categorias gramscianas permitem analisar os regimes comu­ nistas sob o aspecto da prioridade extremada que deram à coerção estatal e da impotência para associar a conquista do consenso à prá­ tica da coerção. A ditadura do proletariado se torna inviável se o E s­ tado não puder soldar a função coercitiva à legitimidade decorrente da aceitação consensual pelas classes sociais que pretende representar e dirigir. A carência desta aceitação consensual legitimadora provo­ ca a exacerbação dos instrumentos coercitivos do Estado, incita-o à violência contra sua própria base social de apoio. A hegemonia deixa de existir e se converte em opressão despótica. D aí a face pe­ sadamente tirânica de uma ditadura, que deveria, segundo o cânone marxista, iniciar a extinção de toda ditadura classista. O pensamento gramsciano permanece atual precisamente por­ que a realidade histórica deste fim de século encontra nele linhas analíticas para o desenvolvimento da reflexão marxista. Veremos, no entanto, quando da abordagem do Estado socialista, que o pensa­ mento gramsciano, se, com efeito, ampliou a análise marxista, não conseguiu chegar ao nível mais profundo das dificuldades da revo­ lução socialista. O que não se deveu a insuficiências da sua força dis­ cursiva, mas se verificou, principalmente, porque a própria história ainda não havia consumado os desfechos que poderiam iluminar a dinâmica do fracasso da revolução socialista no século X X . Também a evolução do Estado burguês colocou questões inusi­ tadas e desafiadoras à teoria marxista, impondo giros surpreenden­ tes e incoerências inesperadas. O Welfare State, enquanto operou no período chamado dos “ trinta anos gloriosos do capitalismo”, recebeu sempre a crítica de­ preciativa dos marxistas. Foi visto, quase invariavelmente, como re­ sultado de uma tática de engodo aplicada pela burguesia, com o ob­ jetivo de desviar os trabalhadores da atração comunista. Em sentido oposto, os teóricos social-democratas, como Habermas e Offe, de­ ram ênfase à novidade representada pelo Welfare State. Com ele, se­ gundo Haberm as, deixaria de operar a lei do valor, na medida em

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que os recursos postos à disposição do Estado teriam sua distribui­ ção feita conforme critérios não-mercantis. A problemática da au­ tonomia possível do Estado voltou à tona e se tornou uma questão fortemente polêmica no quadro da reflexão marxista'^ A onda neoliberal, iniciada nos anos 80, obrigou marxistas e ou­ tros setores da esquerda a reconsiderar suas apreciações anteriores do Estado do Bem-estar social, de tipo keynesiano. Este não desa­ pareceu, mas perdeu parte de suas prerrogativas. De acordo com ideologia difundida pela mídia e pelos porta-vozes políticos e aca­ dêmicos do neoliberalismo, o Estado do Bem-estar seria um obstá­ culo à plena eficiência econômica numa era de globalização. Diante dos ataques procedentes do campo burguês, marxistas e outros setores da esquerda, sem se darem conta da incoerência que praticavam, passaram a invectivar o “desmonte” dos serviços do E s­ tado de interesse dos trabalhadores. Trotskistas protestaram contra a liquidação desses serviços. François Chesnais se manifestou em oposição à destruição do Estado — "... instituição indispensável pa­ ra sustentar a economia, corrigir os problemas dos mercados e sa­ tisfazer as necessidades básicas de vastos setores sociais.” James Petras ressaltou o aspecto positivo da intervenção estatal, quando se faz a favor dos trabalhadores, argumentando contrariamente à pre­ tensão neoliberal de coibir toda e qualquer ação estatal intervencionista. N ão deixa de ser surpreendente a defesa do Estado feita por N oam Chomsky. Confessadamente inspirado pelo anarquismo, Chom sky no entanto advertiu que, nas circunstâncias atuais, todo recuo do Estado aumenta o espaço ocupado pela empresa privada. Ora, desta não temos como cobrar, ao passo que do Estado temos, ao menos, a possibilidade de obrigá-lo a prestar contas de seus atos'\ Todas essas posições não conseguem ser coerentes se não se vin­ cularem ao reconhecimento de que o Estado do Bem-estar não foi um engodo da burguesia ou não foi apenas este suposto engodo. Ou seja, o reconhecimento de que o Estado do Bem-estar constituiu uma conquista dos trabalhadores e que eles o viram como resultado e expressão de suas lutas, uma vez que correspondia à sua propen­ são ontológica pelo reformismo. Tendo permitido, durante três dé­ cadas, um desenvolvimento produtor de soma positiva para capita­ listas e operários, pois trazia benefícios simultâneos a ambos os

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antagonistas, o Estado do bem-estar resultou daquela situação de equilíbrio entre as classes sociais à qual se referiu Engels. E repropôs, uma vez mais, a questão da autonomia possível do Estado em regime capitalista. Já vimos que Marx concebeu o funcionamento da economia ca­ pitalista segundo um modelo estritamente auto-reprodutor, do qual se excluía a necessidade de intervenção estatal. O Estado keynesiano, com sua intervenção sistemática na economia, impõe modifica­ ções no modelo marxiano. Diante da perplexidade e desorientação dos marxistas, são os políticos e outros ideólogos do capitalismo que hoje depreciam e atacam o Estado keynesiano. Enquanto os social-democratas se esquivam de defendê-lo ou o fazem com pouco entusiasmo, principalmente quando os ventos eleitorais os assentam no governo, Haberm as admite que o mercado é o melhor instru­ mento para alocar recursos e introduzir inovações na economia, po­ rém a distribuição da renda deveria ser atribuição do Estado do Bemestar. N o entanto, a pressão derivada da globalização dos mercados atuaria no sentido da destruição desse modelo, que deu uma “ res­ posta plausível” ao problema colocado pela tendência crescente da desigualdade social no capitalismo. Assim, ainda segundo o filósofo alemão, se desintegra não apenas uma forma de vida privilegiada, mas também um modelo para o futuro'''. Enquanto os marxistas se vêem, mesmo a contragosto, obriga­ dos a defender o Estado keynesiano ou, ao menos, os resultados dele, Habermas encara suas possibilidades futuras com pessimismo. N o que concerne aos marxistas, permanece sem resposta convin­ cente a questão sobre a relação entre o Estado e as classes sociais e a disjuntiva do perecimento ou perenidade do Estado, com vistas à transformação socialista. Por um lado, cumpre esclarecer a questão da autonomia do Estado em regime capitalista. Por outro, se o Esta­ do preenche funções sociais, não se pode descartar que tais funções continuem a exigir sua existência, mesmo após o desaparecimento das classes sociais. Pode-se supor que a tese sobre a substituição do governo dos homens pela administração das coisas tem o mesmo ca­ ráter utópico de toda a proposta entretecida por Saint-Simon.

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SEGUNDA PARTE

Capítulo VIII A estratégia internacional da revolução socialista

Em A ideologia alemã — obra redigida em 1845 e que assinala a primeira exposição do que viria a ser conhecido como marxismo ou, mais particularmente, como materialismo histórico —, Marx e Engels fazem uma afirmação claramente internacionalista acerca do ca­ ráter da revolução socialista. Depois de descrever o poder social alie­ nado que pesa sobre os indivíduos, eles afirmam que este poder só pode acabar se se partir de duas premissas práticas. Isto é, premis­ sas reais. E acrescentam: Para que se converta em um poder “insuportável”, isto é, num poder contra o qual épreciso sublevar-se, é necessário que engen dre uma massa da humanidade que seja absolutamente “despossu id a” e, concomitantemente, em contradição com um mundo existente de riqueza e cultura, o que pressupõe, em ambos os ca­ sos, um grande incremento da força produtiva, um alto grau de desenvolvimento. Por outro lado, este desenvolvimento das for­ ças produtivas (que encerra já, ao mesmo tempo, uma existência empírica dada num plano histórico-universal e não na vida p u ­ ramente local dos homens) constitui taambém uma premissa prá­ tica absolutamente necessária, porque, sem ela, somente se gene­ ralizaria a escassez e, por conseguinte, com a pobreza, começaria

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de novo a luta pelo indispensável e se recairia necessariamente em toda a imundicie anterior. Ademais, porque somente este de­ senvolvimento universal das forças produtivas traz consigo um intercâmbio universal dos homens, em virtude do qual o fenô­ meno da massa “despossuída” se produz simultaneamente em to­ dos os povos (concorrência geral), fazendo com que cada um de­ les dependa das comoções dos outros e, por último, institui indivíduos histórico-universais, empiricamente mundiais, em vez de indivíduos locais. Sem isto: 1-) o comunismo 50 chegaria a exis­ tir como fenômeno local; 2~) as potências do intercâmbio não con­ seguiriam desenvolver-se como potências universais e, portanto, insuportáveis, mas continuariam sendo simples “circunstâncias” supersticiosas domésticas; e 3°) toda ampliação do intercâmbio acabaria com 0 comunismo local O comunismo, empiricamente, só pode dar-se como a ação “coin­ cidente” ou simultânea dos povos dominantes, 0 que pressupõe 0 desenvolvimento universal das forças produtivas e o concomi­ tante intercâmbio universal.' Por este trecho extremamente significativo, verifica-se que Marx e Engels, já na primeira exposição da nova doutrina, repelem, com veemência, qualquer idéia de um comunismo da miséria. A futura formação social igualará as condições sociais dos homens mediante o nivelamento por cima, a partir do alto grau já conquistado de de­ senvolvimento das forças produtivas. Um patamar de riqueza, e não de escassez. Nele os homens estabelecerão um intercâmbio univer­ sal, que tornaria o poder social alienado efetivamente insuportável e, portanto, alvo de ataque generalizado. Por isso mesmo, Marx e Engels são levados a argumentar contra qualquer idéia de um co­ munismo isolado, confinado aos limites de um só país e constituin­ do, em conseqüência, um fenômeno puramente local. N esse caso, afirmam — o que resulta numa antecipação profética —, qualquer ampliação do intercâmbio acabaria com semelhante comunismo. Foi o que veio a acontecer. O socialismo da União Soviética e do Leste Europeu não se fortaleceu, porém se debilitou irremediavelmente com a ampliação do seu intercâmbio. Cercado pelo capitalismo mun­ dial, submergiu nele.

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D aí se segue que o comunismo só pode ter existência como re­ sultado da ação conjugada e sim ultânea dos povos dominantes na história mundial, ou seja, os povos que alcançaram o desenvolvi­ mento mais avançado. N os anos 40 do século passado, os povos da Europa Ocidental. M észáros chama a atenção para a suposição por parte de Marx de uma outra situação possível. Num a carta de outubro de 1858, propunha a Engels uma questão nos termos seguintes: [...] a revolução no continente é iminente e seu caráter será ime­ diatamente socialista; não virá ela a ser necessariamente esma­ gada neste pequeno canto do mundo, uma vez que, num terre­ no muito mais amplo, o desenvolvimento da sociedade burguesa ainda se encontra em ascenso?^ O comunismo, já vimos, é impraticável, segundo Marx, como fe­ nômeno local. Mas seu êxito também seria duvidoso se se restringis­ se à Europa Ocidental, enquanto, no vasto mundo, o capitalismo es­ tivesse em ascenso. Necessariamente, seria esmagado. /jo íím o n , sabemos que o capitalismo só atingiu um florescimento comparável ao da Europa ocidental nos Estados Unidos e, bem mais tardiamen­ te, no Japão. N ão houve ascenso generalizado do capitalismo. Nem poderia haver, considerando as características que o capitalismo as­ sumiu na fase monopolista e imperialista. A hipótese do esmagamento, imaginada por Marx, não se concretizaria, sem dúvida, se, por­ ventura, a revolução comunista viesse a ser vitoriosa somente na Europa ocidental. Mas aquela hipótese se concretizou, de maneira peculiar, mas com toda a evidência, na trajetória histórica da União Soviética e do Leste Europeu. Este campo socialista constituía, efeti­ vamente, um pequeno canto do mundo, onde se tentava “construir” o socialismo a partir de países atrasados, enquanto, fora dele, o capi­ talismo ainda ascendente e muito mais desenvolvido o envolvia com sua hostilidade fatal. Conforme previu Marx ao formular aquela su­ posição, o desenlace foi o esmagamento desse sociaHsmo restrito con­ denado ao confinamento econômico, geográfico e histórico.

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N os escritos imediatamente posteriores à Ideologia alemã, seus autores reafirmaram e deram precisão ao caráter internacionalista da revolução proletária. Engels o fez em 1847, no texto conhecido como Princípios do comunismo, um dos materiais que serviram de base para a redação do Manifesto comunista. Ali, escreveu o com­ panheiro de Marx, respondendo à pergunta sobre a possibilidade de realização da revolução em um só país: Não. A grande indústria, ao criar o mercado mundial, uniu to­ dos os povos da terra, e principalmente os povos civilizados, a tal ponto que cada povo depende daquilo que ocorre com os demais. Além disso, a grande indústria nivelou em todos os países civili­ zados o desenvolvimento social, a tal ponto que, em todos eles, a burguesia e o proletariado tornaram-se as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre essas duas classes tornou-se a princi­ pal luta de nossos dias. Por isso, a revolução comunista não será uma revolução apenas nacional, mas ocorrerá simultaneamente em todos os países civilizados, quer dizer, pelo menos na Ingla­ terra, na América, na França e na Alemanha. Irá desenvolver-se mais rapidamente ou mais lentamente em cada um desses países, de acordo com o maior ou menor desenvolvimento da indústria, a maior ou menor acumulação de riquezas e a maior ou menor massa de forças produtivas que possua cada um deles [...]. Terá grande repercussão sobre os outros países do mundo, transforma­ rá completamente e acelerará extraordinariamente o modo de desenvolvimento por eles seguido até aqui. Será uma revolução universal e terá, por isso, um terreno universal.^ N o Manifesto comunista, Marx e Engels resumiram num peque­ no parágrafo, com grande força retórica, o seu pensamento sobre o internacionalismo da luta do proletariado, ao mesmo tempo uma lu­ ta travada no terreno da nação; Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tomar aquilo que não têm. Como, porém, o proletariado deve, em primeiro lugar, conquistar a dominação política, elevar-se a classe nacional, cons-

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tituir-se ele mesmo em nação, ele é ainda nacional, embora de form a alguma no sentido que a burguesia atribui ao termo.^ Convencidos de que a natureza internacional do proletariado ti­ nha preeminência com relação à vivência nacional concreta e que, nas condições de desenvolvimento mundial do capitalismo, a revo­ lução proletária não poderia deixar de resultar da ação conjugada dos operários dos países mais avançados, Marx e Engels considera­ ram, com absoluta prioridade, a missão de educar os proletários de todos os países para a defesa do internacionalismo e para a prática da solidariedade sem consideração de fronteiras. O internacionalis­ mo devia ser um traço fundamental da atitude proletária em oposi­ ção intransigente ao nacionalismo da ideologia burguesa. Marx e En­ gels estavam convencidos de que a natureza internacional de sua condição de classe prevaleceria na consciência dos operários e os le­ varia a repudiar as posições burguesas de hostilidade entre nações e de opressão nacional. Essas idéias tiveram tradução prática na fundação e na atuação da Associação Internacional dos Trabalhadores, entre 1864 e 1872. Reunindo partidários de diversas tendências — marxistas, anarquis­ tas, sindicalistas ingleses e outros — , a I Internacional, como ficou conhecida a Associação, engendrou e incentivou formas iniciais de manifestação da solidariedade dos operários de diferentes nações, por ocasião de greves econômicas e de lutas políticas. N o emaranhado da política européia, a I Internacional teve de enfrentar o problema teórico das lutas de libertação nacional, como nos casos específicos da Polônia e da Irlanda. Conferindo à luta de classes o papel de “ motor da história” , era preciso que M arx e E n­ gels encontrassem as mediações que vinculavam a este “ m otor” as engrenagens das questões propriamente nacionais. Adotando o prin­ cípio de defender as nações oprimidas e de, nelas, distinguir os inte­ resses particulares das massas trabalhadoras, os fundadores do mar­ xismo deram a partida à abordagem de um problema que se revelaria intrincado e difícil para os marxistas das gerações seguintes. Propugnar causas de caráter especificamente nacional, sem ser naciona­ lista, mas internacionalista, nem sempre encontrou expressão políti­ ca suficientemente clara e coerente do ponto de vista teórico e prático.

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O mais grave consistiu na oposição frontal a uma política internacionalista manifestada pela classe operária em certas encruzilhadas decisivas da história. A I Internacional enfrentou sua prova mais importante por oca­ sião da guerra franco-prussiana de 1870 e, logo em seguida, diante da Comuna de Paris. N o que se refere à guerra, a Internacional condenou a tentativa do governo de Bismarck de passar do propósito de unificação da Alemanha à agressão anexionista contra a França. Era justa a guerra contra a política intervencionista e aventureira de Napoleão III, mas inadmissível qualquer ampliação dos objetivos com vistas a uma po­ lítica de supremacia prussiana. Em conformidade com essa linha de conduta, os deputados social-democratas August Bebei e Wilhelm Liebknecht e os deputados adeptos de Lassalle votaram, no Reichstag, contra a concessão de novos créditos solicitados por Bismarck para a continuação da guerra contra a França. Pagaram com o preço da acusação de traição e da condenação ao cárcere^ A defesa da Comuna, ainda em seu transcurso e depois da der­ rota, ensejou a Marx a produção de uma das suas obras políticas mais importantes — A guerra civil na França. Baseado na experiência dos comunardos, o autor desenvolve, nesta obra e, logo depois, na Crí­ tica do programa de Gotha, o princípio da ditadura do proletariado. A onda reacionária que avassalava a Europa e a situação vulne­ rável em que se encontrava a organização, comprometida pela ativi­ dade em favor da Comuna, apressaram o fim da I Internacional, dis­ solvida por iniciativa dos principais fundadores e teóricos. O internacionalism o posto à p ro va pela Prim eira G u e rra M undial Fundada em 1889, a II Internacional tinha caráter marxista ho­ mogêneo (ainda que com tendências variadas) e unia partidos com apoio de massas já considerável, na Alemanha, na França e em al­ guns outros países. Desde a fundação até a Primeira Guerra Mundial, a II Interna­ cional precisou enfrentar a questão da guerra. À medida que o im­ perialismo adquiria traços mais nítidos, embora ainda não se dispu­

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sesse de uma teoria para defini-lo e compreendê-lo, ficava claro que as guerras em perspectiva imediata eram as de agressão colonial. Com vistas à política de expansão colonial e de rivalidade entre as potências imperialistas, tinha curso a inchação dos exércitos e a estocagem desenfreada de armamentos. Tornou-se palpável o fenôme­ no do militarismo, que a social-democracia passou a alvejar. Se, ao tempo da I Internacional, Marx e Engels distinguiam entre guerras justas e injustas, agora só fazia sentido pensar em guerras injustas. Já no final do século passado, não era difícil inferir de indícios acu­ mulados que estava se preparando uma guerra abrangente de toda a Europa. N o s numerosos congressos realizados até 1914, os delegados, representantes de partidos social-democratas sediados em países cu­ jas burguesias tinham interesses conflitantes, reiteraram e afinaram resoluções de luta contra a guerra em preparação e de efetivação da solidariedade entre os povos desses países. A luta contra a guerra tomou características de uma campanha em defesa da paz. Nela se distinguiram desde o reformista JeanJaurés até os marxistas revolu­ cionários como Rosa Luxemburg e Lenin. Sem que tampouco fal­ tasse a contribuição de Kautsky, que publicou, em 1909, O caminho do poder, fundamentando a avaliação de que se havia entrado em uma era de conflitos bélicos e de revoluções socialistas\ Assim, ao eclodir o conflito mundial, em agosto de 1914, seria de esperar que a social-democracia alemã se inspirasse no preceden­ te dela própria, em 1870, em face da guerra franco-prussiana. O que se viu foi o oposto: com a única exceção de Karl Liebknecht, a ban­ cada de 110 deputados social-democratas, no total de 397 do Reichstag, aprovou, na sessão de 2 de dezembro, os novos créditos de guer­ ra solicitados pelo governo do kaiser Guilherme II. N os demais países envolvidos no conflito, os partidos social-democratas adotaram atitude idêntica à da social-democracia alemã. Em cada país beligerante, os partidos filiados à II Internacional es­ queceram as resoluções dos congressos da organização sobre a con­ denação à guerra e a ação solidária entre os operários dos países ad­ versários e apoiaram os respectivos governos. A II Internacional deixou de existir.

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Capitulação, traição — esta a explicação mais encontradiça na literatura marxista. Um a explicação aceitável como descrição do comportamento dos partidos social-democratas e de suas lideran­ ças, porém inaceitável precisamente como explicação. Com efeito, os partidos e seus líderes, como Kautsky, que joga­ ram fora as resoluções internacionalistas em favor da paz e susten­ taram o esforço belicista dos governos burgueses, sem nenhuma dú­ vida praticaram uma traição. N ão há outra maneira para descrever tal comportamento, ainda mais porque nem todos os líderes tive­ ram posição idêntica. Lenin e o partido bolchevique, também filia­ do à II Internacional, se mantiveram firmes no cumprimento das re­ soluções antiguerreiras dos congressos da organização. O mesmo fizeram Rosa Luxemburg, Karl Liebknecht, Clara Zetkin e mais uns poucos militantes na Alemanha. Era possível não trair. Porém era extremamente difícil. Isso porque, ao condenarem a guerra, os social-democratas se separariam das massas trabalhadoras do próprio país. Estas aceita­ ram a guerra com entusiasmo, embora implicasse a matança recípro­ ca entre trabalhadores, que, de acordo com os princípios socialistas, deveriam agir solidariamente como irmãos de classe. Ao contrário do que afirmaram Marx e Engels no Manifesto comunista, os operá­ rios faziam questão de ter pátria e lutar por ela, ainda que numa guer­ ra declarada por um governo reacionário. Operários alemães, fran­ ceses, ingleses, russos, austríacos e outros colocaram a pátria acima da classe, ainda que fosse a pátria comandada pela burguesia. E impe­ liram os seus partidos social-democratas a fazer o mesmo. N o fundo, prevaleceu o reformismo ontológico da classe operária. A agitação pacifista e a educação internacionalista de muitos anos, antes de 1914, não foram suficientes para desativar e superar esse reformismo. Outras razões devem ser invocadas. A social-democracia alemã não podia deixar de ter viva a recordação das reiteradas advertên­ cias de Marx e Engels acerca do papel da Rússia czarista enquanto principal reserva da reação européia, enquanto inimiga feroz da re­ volução proletária no continente, último baluarte da contra-revolu­ ção. Quando o governo alemão declarou guerra à Rússia, como não

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acompanhá-lo se, finalmente, seria possível eliminar o pior inimigo do proletariado europeu? Em sentido contrário, os trabalhadores franceses seriam moti­ vados pela idéia de lutar contra o prussianismo antidemocrático e recuperar a Alsácia e a Lorena, províncias legitimamente francesas anexadas pela Alemanha, após a derrota de 1870. O fato é que, ao apoiarem os respectivos governos em 1914, os partidos social-democratas continuaram colados às massas. Expres­ savam o estado de espírito delas naquele momento^ Sorte diversa coube a Rosa Luxemburg e aos demais internacionalistas revolucionários. Tiveram de marchar contra a corrente do nacionalismo agressivo e sofrer as conseqüências de um gesto que os isolou das grandes massas. Rosa mesma foi parar na cadeia, onde passou os anos da Primeira Guerra Mundial. Embora a autocracia czarista fosse um regime podre e odiado, a paixão patriótica manifestou-se vivamente na Rússia quando o con­ flito teve início. Cumpre notar que o país atravessava uma conjun­ tura de ascenso econômico, o que, momentaneamente, sufocou propensões revolucionárias. Bolcheviques, mencheviques e outras correntes anticzaristas sofreram os efeitos do refluxo político. Durante a guerra Lenin tomou parte nas conferências e nas cam­ panhas dos marxistas internacionalistas, enfrentando o clima desfa­ vorável e hostil criado pelos governos beligerantes. Apesar do hor­ rível derramamento de sangue provocado pelo massacre nas trincheiras, o sentimento popular não mostrava alterações significa­ tivas. Em janeiro de 1917, numa conferência dirigida à juventude so­ cialista suíça, Lenin salientou sua confiança na revolução futura, po­ rém caracterizou a situação política e u ro p é ia co m o de “ calm aria sepulcral” . N ão fez ressalva com relação à Rússia. Concluiu sua fala com uma afirmação inequivocamente cética: Nós, da geração mais velha, talvez não vivamos para ver as ba­ talhas decisivas da revolução vindoura.^ Obviamente, enganou-se. O s instrumentos analíticos do mar­ xismo não se demonstraram competentes para prognosticar a cur­ tíssimo prazo um acontecimento de tão enorme envergadura como

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a revolução que derrubou o czarismo, em março de 1917. Embora Lenin devesse dispor de muitas informações, não conseguiu extrair delas uma previsão sequer aproximada. Ao contrário dos internacionalistas alemães, aos quais a posição revolucionária impôs uma luta sem êxito, Lenin e Trotski se viram “ prem iados” . Graças ao internacionalismo revolucionário inflexí­ vel, puderam intuir a fragilidade do Governo Provisório e a possi­ bilidade de chegar ao poder com o apoio das grandes massas cam­ ponesas russas, inconformadas diante de qualquer atraso na retirada da guerra e na realização da reforma agrária. A tomada do poder colocou os bolcheviques diante de um pro­ blema, que se revelaria insolúvel e que terminaria no que Mészáros chamou de tragédia histórica. N o Prefácio à edição russa do Manifesto comunista, com data de 1882, Marx e Engels aventaram a possibilidade de que a revolu­ ção russa viesse a ser o sinal para a revolução proletária no Ociden­ te, complementando-se ambas mutuamente e permitindo que a Re­ volução Russa fosse o ponto de partida para uma evolução rumo ao comunismo’. Lenin e os demais dirigentes bolcheviques tinham a mesma con­ vicção dos autores do Manifesto — a de que a Revolução Russa, anticzarista e democrático-burguesa, poderia antecipar-se à revolução proletária da Europa Ocidental, porém dependeria desta última a fim de tomar o rumo ao comunismo. Em última instância, a afirma­ ção socialista da revolução russa dependeria da ação internacional do proletariado europeu-ocidental. A revolução européia se resumiu a algumas tentativas heróicas, porém frustradas. O capitalismo resistiu aos abalos da Primeira Guerra Mundial e conseguiu circunscrever sua perda de espaço geoeconômico ao território do antigo império czarista. A Revolução Russa se viu sozinha e isolada. O s dirigentes bolcheviques se defrontaram, então, com a pers­ pectiva de uma completa inversão da estratégia internacional desenhada por Marx e Engels e aceita incondicionalmente pelos seus seguidores. Ao invés da revolução “ simultânea e conjugada” dos principais países capitalistas, o que se apresentava era a revolução solitária num país capitalista atrasado. N esse caso, que fazer com o

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poder conquistado? Uma vez que seria impensável devolvê-lo à bur­ guesia e se considerava igualmente inadmissível restringir o regime pós-revolucionário aos parâmetros burgueses, qual a alternativa? A discussão então travada entre os bolcheviques acerca da pos­ sibilidade ou não da construção do socialismo num só país devia res­ ponder a esta questão absolutamente vital. Após a morte de Lenin, em 1924, Trotski e Stalin, adversários principais nessa discussão, pretenderam ambos apoiar-se no líder falecido. À margem dessa guerra de citações, penso que Lenin man­ teve obstinadamente, durante alguns anos, o ponto de vista da ne­ cessidade incondicional da revolução proletária na Europa Ociden­ tal para que a Revolução Russa pudesse construir o socialismo. Todavia, a partir de 1921, no final da sua atividade política, passou a se pronunciar em sentido contrário. As duas posições opostas po­ dem ser constatadas em suas manifestações, denunciando uma mu­ dança no tempo. Independentemente da avaliação das táticas políticas por ele ado­ tadas, a derrota de Trotski decorreu, no fundamental, da inapetência do proletariado e das massas camponesas russas para iniciativas revolucionárias internacionalistas, naquela conjuntura em seguida às destruições e sofrimentos de uma guerra mundial e de uma guer­ ra civil. Dominados pelo cansaço e ansiosos por um respiro, os tra­ balhadores soviéticos não se entusiasmaram com a perspectiva trotskista da “ revolução permanente” . Ao mesmo tempo, as propostas econômicas de Trotski se resumiam ao afastamento do capitalismo, sem a perspectiva de chegar ao socialismo enquanto a revolução oci­ dental não se consumasse e permitisse que o proletariado dos países mais desenvolvidos desse apoio à União Soviética. Objetivo tão va­ go e distante tampouco despertaria entusiasmo. A proposta de Stalin de construção completa do socialismo num só país, por mais inconsistente que se mostrasse do ponto de vista teórico, tinha os requisitos para ser muito mais atraente aos traba­ lhadores soviéticos. Prometia evitar mais sacrifícios em novos enfrentamentos sangrentos e propunha um objetivo ideal, na aparên­ cia exeqüível em futuro razoavelmente próximo. Além de outras razões circunstanciais, dentre as quais o domínio do aparelho parti­

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dário pelo futuro ditador, estas características da proposta stalinista

O socialism o n um só país e a revolução perm anente O objetivo da construção do socialismo num só país modificou profundamente a estratégia internacional da revolução socialista. O movimento comunista de todos os países devia dar prioridade à ta­ refa de apoiar e salvaguardar, como dever primordialíssimo, a cons­ trução do socialismo na União Soviética. Somente depois disso, em segundo lugar, viria a tarefa de fazer a revolução no próprio país. Considerava-se que o êxito do socialismo na União Soviética funcio­ naria como a alavanca do triunfo revolucionário nos outros países. A III Internacional, criada em Moscou, em 1919, adotou essa es­ tratégia, uma vez consolidado o stalinismo na União Soviética. A hegemonia da União Soviética fez da nova Internacional um apên­ dice dela, um departamento do seu Ministério das Relações Exte­ riores, até ser arbitrariamente dissolvida por decisão de Stalin, em 1943. Por isso mesmo, o movimento comunista internacional se viu desorientado e impotente quando do pacto de não-agressão entre a União Soviética e a Alemanha nazista, em agosto de 1939. Diante da pressão da direção stalinista, o movimento comunista internacional interrompeu a luta antifascista, quando não aceitou colaborar com os interesses nazifascistas, como chegou a suceder no Brasil. A re­ tomada intransigente, sem ambigüidades, da luta antifascista só ocor­ reu a partir da agressão nazista à União Soviética, em junho de 1941. N o exílio, Trotski tentou recriar a estratégia internacional clás­ sica do marxismo, através da prom oção de um movimento com u­ nista que recolocasse como prioridade a revolução proletária mun­ dial. Fundada às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a IV Internacional não conseguiu resultados práticos, terminando na im­ potência política, seja diante da implacável oposição soviética e dos comunistas adeptos dela, seja diante da indiferença da classe operá­ ria dos países capitalistas. Trotski herdou a ilusão de Marx e Engels acerca do que estes cunharam como revolução perm anente. Em 1850, numa mensa­

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gem ao Comitê Central da Liga dos Comunistas, escreveram os dois autores; [...] nossos interesses e nossas tarefas consistem em faze r a revo­ lução permanente, até que seja descartada a dominação das clas­ ses mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder do Estado, até que a associação dos proletários se desen­ volva e não somente em um país, mas em todos os países predo­ minantes do mundo, em proporções tais, que cesse a concorrên­ cia entre os proletários destes países e até que pelo menos as forças produtivas decisivas se concentrem nas mãos do proletariado.'' Marx e Engels foram enormemente influenciados pela Revolu­ ção Francesa de 1789, consumada apenas sessenta anos antes do iní­ cio da sua atuação política. N ão souberam, contudo, extrair dela a lição — confirmada por todas as revoluções — segundo a qual todo avanço revolucionário para além dos limites das possibilidades ob­ jetivas é seguido (e punido) por um recuo em sentido contrário, que anula conquistas anteriores. O termidor não é um acidente, devido a fraquezas ou erros, mas o desenlace previsível do revolucionarismo que avança mais do que lhe permitem suas forças. Por natureza, o estado de revolução é transitório. É uma ruptu­ ra profunda que precisa ser seguida por uma nova continuidade. Re­ voluções permanentes são impossíveis. D o ponto de vista lógico, são contradições em termos. Iniciada com uma perspectiva internacionalista, a revolução bolchevique se exauriu na sua marcha e recuou para a fórmula da revo­ lução num só país. Teve o termidor stalinista. Outra alteração fundamental da estratégia internacional herda­ da de Marx e Engels decorreu da irrupção das lutas nacionais e so­ ciais nos países coloniais e dependentes. Esse era um fator que eles desconsideraram, exceto em observações sem aprofundamento, ape­ nas como elemento de uma política exterior do proletariado. Mas a Revolução Chinesa de 1911, a turbulência na índia e em outros paí­ ses dominados, de diversas formas, pelas potências imperialistas, não podiam deixar de chamar a atenção para o potencial revolucionário contido nas aspirações de massas que representavam a maioria da

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humanidade. Assim é que Lenin veio a enfatizar a importância das lutas dos povos coloniais e dependentes, guiado, nesse particular, pela sua análise teórica da fase imperialista do capitalismo. A análise marxista não poderia omitir-se quanto ao caráter de classe das massas dos países atrasados. Neles a classe operária era re­ lativamente pequena e de formação recente. A grande massa era cam­ ponesa, submetida a diversas formas de exploração pela grande pro­ priedade rural. D o ponto de vista de classe, as lutas anticoloniais constituíam, no essencial, lutas camponesas. Fundiam o aspecto antiimperialista ao aspecto agrário. Bukharin foi o primeiro a perceber a equação sociopolítica aí encerrada. De um lado, o suposto atraso da revolução proletária no Ocidente, onde o capitalismo entrara num período de estabilização relativa. De outro, imensas massas camponesas alçando-se contra uma opressão já sentida como insuportável. Cabia confiar que o im­ pulso revolucionário advindo dessas massas finalmente despertasse e detonasse as lutas proletárias nos países capitalistas desenvolvidos. Bukharin resumiu essa nova concepção estratégica na metáfora da aliança do proletariado da cidade m undial (as m etrópoles) com as m assas cam ponesas do cam po m undial (as colônias). A metá­ fora seria retomada, nos anos 60, por Lin Biao, o qual, na pregação maoísta da guerra popular, falaria em cerco da cidade mundial pelo campo mundial. O que significava o cerco das metrópoles imperia­ listas pelas massas das colônias e países dependentes. Então demonizado pelo stalinismo, o autor da metáfora original não recebeu os créditos devidos do líder chinês'^. Tanto na estratégia da construção do socialismo num só país co­ mo na estratégia do cerco das metrópoles pelas colônias, a motiva­ ção subjacente ou explícita residiu na falta de confiança no impulso revolucionário do proletariado dos países capitalistas desenvolvidos — justamente o proletariado mais numeroso, concentrado, avança­ do e experiente. A avaliação de que, temporária ou definitivamente, seria incapaz de dar cumprimento à missão de que o incumbiram Marx e Engels inspirava a busca de soluções desviantes. Desviantes porque, embora mantivessem a revolução proletária mundial como objetivo máximo, dispensavam-na para as tarefas da fase imediata.

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Diversas explicações se esboçaram a fim de esclarecer realidade tão inesperada e enfrentar a gravíssima dificuldade conceituai dela decorrente, no quadro da teoria marxista da revolução. Assim é que se falou de aristocracia operária, capitalismo organizado, estabiliza­ ção capitalista relativa e hegemonia ideológica burguesa. N o segun­ do pós-guerra viriam as cogitações suscitadas pelo Estado do Bemestar Social. Seria preciso que o tempo corresse ainda mais para que se chegasse à conclusão acerca do reformismo ontológico da classe operária.

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Capítulo IX O experimento soviético e seu fracasso

Com o vimos no capítulo anterior, em janeiro de 1917 Lenin não previu a proximidade da Revolução Russa. Mas seu pensamento lo­ go se atualizou assim quç tom ou‘conhecimento da eclosão inespe­ rada. D isso dão testemunho ais Tèses de abril, proposição teóricoprogramática apresentada assim que desembarcou na Estação Finlândia de Petrogrado (depois Leningrado, hoje de novo São Petersburgo). Porém, se Lenin não demorou em adquirir a convicção acerca do objetivo socialista imediato dos marxistas revolucionários na Rússia, a situação deles era precaríssima quando explodiu a re­ volução que derrubou o czarismo. Somente a conjuntura completa­ mente excepcional e a maestria prática explicam a velocidade formi­ dável do reerguimento dos comunistas russos após a revolução de fevereiro. Com efeito, a revolução de fevereiro (março, pelo calendário gregoriano) encontrou os bolcheviques numa situação de desbara­ to. As principais lideranças se achavam no exílio ou na prisão. Era pouco o que restava da militância em atividade. Todo o contrário do que difundiram os manuais stalinistas a respeito da superioridade quase divina dos bolcheviques — “ homens de uma têmpera espe­ cial”, conforme a eles se referiu Stalin. A disciplina de tipo militar em que o partido havia sido educado e a autoridade de Lenin logo permitiram reconstituir a direção e mobilizar os militantes. Mas o crescimento vertiginoso do partido bolchevique seria inexplicável

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sem o esfacelamento ainda mais rápido da institucionalidade russa naquele começo de 1917. O czarismo conseguiu prolongar seu apodrecimento e contami­ nar a sociedade russa com a própria degenerescência. As derrotas na Primeira Guerra Mundial disseminaram a desorganização e a desa­ gregação numa escala até então desconhecida. As carências materiais se incrementavam e ultrapassavam o limiar do suportável. A derro­ cada da monarquia deslocou o poder político para uma burguesia fraca e apavorada diante das grandes massas oprimidas e espoliadas. Ademais, a burguesia estava atada a comprom issos com os aliados ocidentais e não se sentia com forças para retirar o exército do cam­ po de batalha. Tudo isso incapacitava a liderança burguesa a fazer o absolutamente indispensável para que alguma estabilidade pudesse ser inoculada na conjuntura caótica. Ou seja: proclamar a paz de ma­ neira unilateral e satisfazer a reivindicação camponesa de reforma agrária. O s mencheviques e os trudoviki ('trabalhistas) — partidos de esquerda, que sustentaram o Governo Provisório de Kerenski — também continuavam aferrados aos compromissos com a participa­ ção na guerra e desprovidos de impulso revolucionário na questão agrária. Esta incapacidade geral se revelou fatal à sobrevivência do regime burguês na Rússia. Tomando a iniciativa de realizar o abso­ lutamente indispensável, que o Governo Provisário protelava ou se recusava a fazer, os bolcheviques ganharam uma credencial precio­ síssima para governar a Rússia. Credencial que lhes propiciou con­ senso de massa e também a possibilidade prolongada de assentar a ditadura do partido sobre uma repressão policial implacável e de enormes proporções. A queda do czarismo aconteceria, mais cedo ou mais tarde. Até aí devia atuar o determinismo histórico. Porém as condições em que tal queda se deu foram o resultado da conjunção casual de fatores diversos, desde a fragilidade orgânica do czarismo ao seu enfraque­ cimento extremo pela guerra mundial, desde o antagonismo entre uma burguesia sem vontade de poder e comprometida com o pros­ seguimento da guerra catastrófica, de um lado, e 150 milhões de cam­ poneses famintos de pão, terra e paz, de outro lado. Se a institucionalidade burguesa estava destroçada, uma nova institucionalidade se gestara nas entranhas revolucionárias. Surgi­

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dos durante a revolução de 1905, os sovietes (conselhos) de operá­ rios, camponeses e soldados reviveram com vigor ainda maior em 1917. Também sob este aspecto, o ímpeto revolucionário imprimiu uma aceleração inusitada. Em pouco tempo os sovietes adquiriam uma direção central estruturada e se erguiam como poder paralelo e concorrente diante do Governo Provisório. Esta dualidade de po­ deres debilitou e praticamente deslegitimou o poder burguês, im­ pondo a urgência de uma solução alternativa. Ainda assim, o poder do Estado foi tomado, em 24 de outubro (7 de novembro, pelo calendário gregoriano), em nom e do C o n ­ gresso dos Sovietes, porém não pelo Congresso dos Sovietes. Per­ tenceu estritamente ao partido bolchevique a iniciativa de defenestração de Kerenski e dos seus ministros. O Governo Provisório caiu de podre em Petrogrado, sem derramamento de sangue. Com uns tantos incidentes sangrentos, a derrubada das autoridades do ancien régime se deu também rapidamente em todo o vasto território do império. A tomada do poder se revestiu da forma de um golpe de Estado. Todavia, se teve êxito na iniciativa insurrecional, a capacidade operacional dos bolcheviques constituiu também o pecado original da revolução socialista na Rússia. Já no ato inicial, no ato fundador, a revolução passou a pertencer ao partido bolchevique, realizandose, de maneira então inadvertida, uma expropriação política dos so­ vietes. Embora os bolcheviques houvessem ganho a maioria no C on­ gresso dos Sovietes, agiram por conta própria e só formalmente passaram a governar como representantes do poder soviético. D es­ de o início o poder foi um poder do partido bolchevique. A super­ posição do partido sobre a classe operária começou já no ato de in­ vasão do palácio do Ermitage. Sem dúvida, só com o desdobrar dos acontecimentos é que a substituição da pretensa ditadura de classe do proletariado pela efetiva ditadura de partido ganhou clareza e produziu as conseqüências que conhecemos a posteriori. É certo que a ação dos bolcheviques encontrou receptividade en­ tre operários e camponeses, o que lhes permitia amplitude de mano­ bra, inclusive para esmagar os adversários e concorrentes políticos. Mas os próprios bolcheviques se empenharam em mitificar a classe operária russa, cujos interesses históricos pretendiam representar.

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N ão há dúvida de que o proletariado russo os apoiou enquanto mas­ sa e lhes forneceu bom número de quadros militantes. Convém, con­ tudo, depurar a historiografia de falsificações que nela se sedimenta­ ram. Já foi mencionado que o comitê central do partido bolchevique contava com um único operário entre os seus 21 membros, às vesperas da tomada do poder em 1917. Com o observa Claudin, a fonte prin­ cipal dos revolucionários profissionais, segundo o modelo partidário leninista, foi a intelligentsia. C o reo grafia das relações de produção Consumada a tomada do poder, Lenin avaliou o que vinha pela frente. Afirmou que tomar o poder foi mais fácil, na Rússia, do que seria nos países capitahstas do Ocidente. Já a construção do socia­ lismo seria mais difícil na Rússia do que naqueles países. Frustrada neles a revolução proletária, a Rússia se viu solitária com dificulda­ des incomensuráveis. Já no próprio ato de conquista do poder soviético, definiu-se a estrutura econômica que se estabeleceria em lugar da anterior, exis­ tente no regime czarista. A reforma agrária camponesa multiplicou por milhões a pequena propriedade rural, que substituía o latifún­ dio semicapitalista. A estatização substituía a propriedade privada dos meios de produção capitalistas, concentrados nas cidades. Diante da fortíssima pressão das massas camponesas, os bolcheviques se viram na impossibilidade de aplicar o próprio programa partidário de reforma agrária. Em lugar dele, foram obrigados a pôr em prática o programa dos socialistas-revolucionários, o qual pre­ conizava a chamada “ repartição negra” . A idéia de uma agricultura socialista, baseada em empresas agrícolas coletivizadas, teve a im­ plementação adiada. Momentaneamente e durante um período de duração indeterminada, o poder proletário se haveria com uma clas­ se camponesa fortalecida, dotada de espírito individualista enraiza­ do e ocupante da maior parte do espaço econômico do país. N o outro lado, a revolução bolchevique seguiu à risca a prega­ ção estatista tradicional dos clássicos marxistas. Já no Manifesto co­ munista, Marx e Engels declaram que o proletariado utilizará o do­ mínio político para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado. D o programa incluso no Manifesto consta a

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centralização do crédito e dos meios de transporte também nas mãos do Estado. Esta idéia da estatização geral da econom ia se reitera nas obras posteriores de Marx e Engels. Ambos não viam outra for­ ma de constituição da propriedade social na fase da ditadura do pro­ letariado. Por sua vez, Lenin herdou e manteve inalterada esta pers­ pectiva de estatização dos meios de produção como forma da propriedade social socialista. Assim, compreende-se que, com a mes­ ma quase instantaneidade da conquista do poder, se consumasse a transferência da propriedade das empresas dos capitalistas para o novo Estado soviético. A estatização geral dos meios de produção, no âmbito da eco­ nomia urbana, constituiu premissa para o tipo de socialismo de E s­ tado que veio a se impor na União Soviética, reproduzindo-se nos demais países do campo socialista. Se a reforma agrária e a expropriação dos capitalistas se imple­ mentaram sem delongas, já o mesmo não se deu com as relações de produção socialistas. Estas não estavam formadas no seio do regime capitalista, à maneira como as relações de produção burguesas se formaram nas entranhas do regime feudal. Era preciso empreender a construção das relações de produção socialistas, e, por conseguin­ te, a do próprio regime socialista. N o capítulo III vimos como o problema se apresentou e aludimos, sumariamente, às sucessivas ten­ tativas de solução que recebeu da parte dos bolcheviques. A primeira tentativa foi adotada inicialmente como imposição da conjuntura de extrema carência resultante da guerra. O s recur­ sos eram terrivelmente escassos e precisavam ser distribuídos de ma­ neira rigorosamente centralizada. Adotou-se o racionamento uni­ versal, o qual incluía a obrigação dos camponeses de venderem ao Estado todo o excedente de sua produção. O s preços foram fixados pelas autoridades e a moeda deixou praticamente de circular. O mer­ cado se tornou inexistente. O que veio como resposta a uma situa­ ção de emergência passou logo depois, no entanto, a ser considera­ do como o próprio socialismo, pronto e acabado. O comunismo de guerra — conforme se denominou posteriormente o sistema de ra­ cionamento universal — teria vindo para ficar. Mas o comunismo de guerra só fez agravar a carência. Privados de estímulo, os camponeses reduziram a produção. O câmbio ne­ gro se generahzou. Em 1921, o comunismo de guerra foi abolido e,

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em seu lugar, adotou-se o que se chamou de N ova Política Econô­ mica, conhecida pela sigla russa de N EP. Em vez de expropriação total do excedente, os camponeses teriam apenas de pagar um im­ posto em espécie (logo depois, em dinheiro), com o direito de co­ mercializar livremente o restante. N as cidades abriu-se certa mar­ gem à indústria e ao comércio de caráter privado. Restabeleceu-se o mercado e os preços foram liberados. N ão está claro o que Lenin pensava sobre a duração da NEP. De suas manifestações, parece evidente que não tinha em vista um pra­ zo curto, mas um período prolongado. Seria uma política não para alguns anos, porém, talvez, para duas ou três décadas. Bukharin não tinha dúvidas quanto à longa duração da NEP. Considerava-a mes­ mo como a estratégia de chegada ao socialismo, e não apenas como uma espécie de desvio momentâneo ou recuo tático. Sucedeu, não obstante, o contrário. Em 1929, o governo sovié­ tico, já sob o domínio de Stalin, deu a N E P por encerrada. O setor capitalista na indústria e no comércio foi extinto e se iniciou o pri­ meiro plano qüinqüenal, ponto de partida de uma política de indus­ trialização acelerada. N o campo fez-se, de 1931 a 1934, a coletivização forçada, que substituiu 25 milhões de explorações agrícolas familiais por algumas centenas de milhares de fazendas coletivas co­ operativas e estatais. O mercado ficou restrito exclusivamente aos bens de consumo, em regime de preços administrados e controle to­ tal pelas empresas comerciais do Estado. Estabelecidas com enormes perdas materiais e humanas, sobre­ tudo na área rural, onde milhões morreram de fome, estas supostas relações de produção socialistas, passadas cinco décadas, já se reve­ lavam grilhões para o desenvolvimento das forças produtivas. En­ velheceram muito mais depressa do que as relações de produção ca­ pitalistas. Mais uma vez era preciso promover uma substituição. Daí a perestroika, que seria o episódio derradeiro da travessia frustrada em busca das relações de produção socialistas. O planejam ento soviético no beco sem saída Também a idéia de economia planejada tem sua apresentação ini­ cial no Manifesto comunista. Posteriormente, em várias ocasiões.

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Marx e Engels fizeram referência ao plano que deveria substituir a anarquia característica da economia capitalista. Esta era uma proposição logicamente decorrente da proprieda­ de social dos meios de produção estatizados. Em substituição aos milhares de capitalistas, que dirigiam a produção anarquicamente motivados pelo lucro, o Estado, como proprietário único dos meios de produção, não poderia deixar de subordinar a produção às nor­ mas fixadas de antemão por um plano. Marx e Engels nunca forneceram qualquer sugestão sobre as ca­ racterísticas concretas desse plano a ser elaborado pela ditadura do proletariado. Mas Engels chegou a comparar o domínio das forças produtivas, que seria factível no socialismo, com o domínio já al­ cançado da eletricidade.A prática da União Soviética e dos demais países sociahstas demonstrou que Engels tinha uma visão excessiva­ mente simplificada das características e possibilidades do plano eco­ nômico. A eletricidade é uma força natural passível de previsão e controle com exatidão matemática. Já as forças produtivas huma­ nas, bem como as forças sociais em geral, possuem com plexidade muitíssimo maior, sofrem a incidência de fatores incomparavelmen­ te mais numerosos e, em decorrência, estão sujeitas a situações de caos e imprevisibilidade, numa escala de tempo muito menor do que a de forças naturais como a eletricidade. A literatura sobre os planos econômicos soviéticos e dos demais países sociahstas já é enorme. Desnecessário, aqui, estender-se em minúcias. Abordarei algumas questões mais significativas. O s primeiros planos qüinqüenais soviéticos (o que se repetiu nos outros países socialistas) alcançaram êxitos notáveis. Aplicados em países atrasados (com exceção da Tchecoslováquia e da Alema­ nha Oriental) e em situações de descalabro decorrentes de guerras e revoluções, os planos permitiram que a utilização de recursos con­ centrados pelo Estado produzisse alguns resultados grandiosos. Mes­ mo que se faça o desconto da falsificação de estatísticas (prática in­ troduzida por Stalin já por ocasião do primeiro plano), os resultados não deixam de ser notáveis. Daí a impressão causada no mundo ca­ pitalista já nos anos 30. Quando a Grande Depressão assolava paí­ ses desenvolvidos e atrasados do mundo capitalista, a economia so­ viética crescia a taxas elevadas e contratava engenheiros e técnicos

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desempregados nos Estados Unidos. Mas os planos ajudaram a criar economias de maior dimensão e complexidade, afetadas mais grave­ mente pelas desproporções herdadas do passado e — talvez pior ain­ da — também pelas desproporções introduzidas pelos próprios pla­ nos. As dificuldades, os engarrafamentos e os nós cegos se multiplicaram, conduzindo a complicações que, no final, se demons­ traram insolúveis. A planificação total de uma economia nacional era algo desco­ nhecido na história da humanidade. O s economistas soviéticos to­ maram os esquemas marxianos da reprodução social total como pon­ to de partida e se esforçaram para desenvolvê-los criativamente. Mas se defrontaram com limitações intransponíveis, como a tecnologia de cálculo e controle estatístico disponível na época (ainda não ha­ via computadores) e a deficiência intrínseca ao próprio conceito de plano, no contexto das forças produtivas existentes. Para começar, não se podia ter a perspectiva peculiar ao capita­ lismo de dar prioridade à satisfação das demandas de segmentos pri­ vilegiados. Era preciso produzir para satisfazer demandas, até secu­ larmente reprimidas, de grandes massas. Compreende-se que, em tais circunstâncias, o critério da quantidade ganhasse fortíssima preeminência. Primeiro, devia-se produzir em quantidades suficien­ tes para satisfazer o maior número. A qualidade ficava para mais tarde. Acontece ainda que é muito mais fácil controlar quantidades do que avaliar qualidades. A conseqüência foi que o quantitativismo se consolidou como critério definitivo. O s planos estabeleciam quantidades a serem atingidas em deter­ minados períodos, de tal maneira que não só a qualidade como os custos de produção se tornavam aspectos secundários, deixados ao arbítrio dos diretores das empresas. O critério da quantidade podia ser estabelecido tomando como parâmetro o valor, traduzido em preço, de tal maneira que quanto mais valessem os produtos, por­ tanto, quanto mais caros, mais contribuiriam para o cumprimento da meta planejada. Ou podia ser estabelecido tomando como parâ­ metro, por exemplo, o peso ou o número de unidades produzidas. O que engendrava a propensão a aumentar o peso dos produtos (contrariando especificações técnicas) ou a aumentar o número de unidades produzidas, sem considerar a demanda efetiva. É evidente

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que isto deveria induzir à negligência com relação aos diferentes as­ pectos relacionados com o valor de uso, ou seja, com a qualidade {design, eficiência, durabilidade, conforto etc.), e ao desperdício de insumos no processo de produção. O s produtos soviéticos resultavam caros e de baixa qualidade. Enquanto na economia capitalista impõe-se a obrigação impla­ cável da redução dos custos, de tal maneira que a empresa que não o faz perde na concorrência e é eliminada do mercado, na economia socialista planejada, ao estilo soviético, o aumento dos custos tor­ nou-se absurdamente vantajoso e foi estimulado, uma vez que per­ mitia o cumprimento do plano regulador da economia. O planeja­ mento favorecia absurdos, que impediam a prevalência da racionalidade econômica. A eliminação completa do mercado de bens de produção torna­ va as empresas dependentes dos fornecedores designados pelo pla­ no. Qualquer falha do fornecimento planejado gerava um impasse sem saída, uma vez que não existia mercado capaz de indicar forne­ cedores substitutos. Semelhante ausência de alternativa engendrou o hábito das empresas de se proverem de estoques excessivos de to­ da ordem de insumos e também de força de trabalho excessiva, ten­ do em vista os picos de produção e as necessidades das fases de seu aumento. A formação de estoques desmedidos também foi estimulada pe­ lo gigantismo das empresas criadas pelos planos qüinqüenais. A planificação econômica soviética surgiu e se desenvolveu no período de auge da tecnologia fordista. Esta, além de outros aspectos, priorizou desmesuradamente as economias de escala, o que induzia à constru­ ção de empresas com instalações de grandes dimensões. Mas em ne­ nhum lugar, nem mesmo nos Estados Unidos, se aplicou o fordismo de maneira tão exacerbada quanto na União Soviética. Daí que o for­ necimento de bens de produção indispensáveis dependesse de ape­ nas uma ou de um punhado de fábricas gigantescas. O s clientes de tais fábricas sofriam as conseqüências de suas falhas e atrasos. Em contrapartida, o estoque excessivo permitia formar uma reserva para eventualidades de carências intransponíveis, mais freqüentes do que seria tolerável. É evidente que a estocagem desmedida devia onerar os custos de produção e tornar os produtos finais ainda mais caros.

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A eliminação do mercado e a orientação fordista incentivadora do gigantismo das empresas engendraram e consolidaram desproporções na estrutura produtiva, desproporções específicas do pla­ nejamento centralizado. Em alguns casos, desproporções mais acen­ tuadas e piores do que as derivadas da anarquia na economia capitalista. C a u sa s e efeitos do retardo tecnológico A pouco e pouco, à margem das relações oficiais, de maneira la­ teral, por debaixo do pano, foram se constituindo relações informais entre as empresas, com vistas a corrigir os erros dos planos ou as in­ suficiências de sua execução. Semelhantes relações informais apenas tapavam buracos, não eliminavam defeitos essenciais, mas incenti­ vavam a prática de ilegalidades, a sonegação de informações e a apro­ priação criminosa de produtos. Gerou-se o que Castells denominou de economia submersa. N o seu todo, submersa ou não, era também, como a designou Janos Kornai, uma economia da escassez. Escassez que não cessava ou não diminuía, embora aumentasse a produção. Esta podia ser abundante, mas, apesar disso, era incapaz de suprimir a escassez, motivada pela estocagem excessiva e pela baixa qualidade dos pro­ dutos e, por conseguinte, sua fraca durabilidade. A ausência de mercado (no caso dos bens de produção) e o mer­ cado administrado (no caso dos bens de consumo pessoal) propicia­ vam as condições em que produtos caros e de baixa qualidade p o ­ diam circular por muito tempo, sem que nenhuma providência fosse tomada para corrigir deficiências gritantes. O s consumidores (em­ presas e famílias) não dispunham de oferta alternativa e inexistiam canais democráticos que viabilizassem discussões e críticas. Em A revolução traída, Trotski pôs o dedo na ferida ao impugnar o triunfalismo stalinista no que se refere ao crescimento quantitativo da produção soviética. O aumento da produção resultava de pouca va­ lia se os produtos fossem tão insatisfatórios quanto o eram os da União Soviética. Além disso, tratava-se de um aumento da produ­ ção obtido com baixa produtividade do trabalho, em comparação com os países capitalistas desenvolvidos. A União Soviética ainda

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não havia ganho a batalha da produtividade do trabalho — prova decisiva da superioridade de um modo de produção. O pior é que, nas condições monopolistas em que operavam as empresas soviéti­ cas, não havia incentivo para aumentar a produtividade do trabalho e elevar a qualidade dos produtos. Trotski concluía que o único setor que apresentava progresso na qualidade dos produtos era o setor de armamentos, porque estava obrigado a concorrer com os fabrican­ tes dos países capitalistas e comprometia a defesa do país. Trotski antecipou em meio século alguns dos argumentos mais importantes que fundamentaram a perestroika. Contudo, como ve­ remos ainda neste capítulo, não tirou as conclusões mais radicais que se impunham por sua demonstração. Todos esses fatores confluíram para o retardo tecnológico ou mesmo para a estagnação da economia soviética. Uma vez que não precisavam enfrentar desafios de concorrentes nem as críticas de consumidores, prevalecia a tendência a mexer o menos possível com inovações tecnológicas, que costumam eliminar empregos, provocar alterações na hierarquia de cargos e funções, obrigar a aprendiza­ gens cansativas e assim por diante. A tecnologia soviética assinalou alguns êxitos espetaculares, que deram lugar a avaliações superlati­ vas do seu potencial criativo. Em especial, a primazia na exploração do espaço extraterrestre, com o lançamento do sputnik e da primei­ ra astronave tripulada, suscitou compreensível euforia nos simpati­ zantes da União Soviética em todo o mundo. Tais êxitos encobriam tremendas deficiências sistêmicas, inclusive o cumulativo retardo tecnológico. O retardo tecnológico progressivo da União Soviética foi tanto mais chocante se se levarem em conta as magníficas realizações no terreno da educação e da pesquisa científica. Por suas dimensões e qualidade, as instituições soviéticas de ensino, do básico ao supe­ rior, se equiparavam às dos Estados Unidos e superavam as de ou­ tros países capitalistas desenvolvidos. Ao mesmo tempo, a União Soviética alcançou níveis de excelência em vários campos científi­ cos. Tais conquistas, todavia, anuladas ou comprimidas por fatores institucionais, não se traduziam em avanços tecnológicos na ativi­ dade econômica concreta.

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Até certo ponto a ciência pode se desenvolver separada do de­ senvolvimento da tecnologia, avançando mais célere do que esta. Foi o caso da U RSS. Por sua vez, a tecnologia pode se desenvolver se­ parada da economia, na medida em que esta não tira proveito da tec­ nologia disponível. Foi o caso da China dos séculos XV e XVI e tam­ bém da URSS. Castells atribui a causa principal da derrota da União Soviética ao retardo tecnológico, culminante com o atraso no terreno crucial da informática. Cristalizou-se, assim, uma atitude de preguiça tecnológica abran­ gente das mais altas direções políticas e econômicas até as bases ope­ rárias. Com exceção de setores com significação estratégica do pon­ to de vista militar, o que confirmava o diagnóstico de Trotski, o retardo tecnológico e administrativo colocou a União Soviética, na década de 80, em desvantagem já larga e progressivamente agravada diante dos países capitalistas desenvolvidos. N essa desvantagem progressiva se manifestou — o que Trotski não reconheceria — a própria desvantagem da economia central­ mente planificada diante da economia capitalista. Desvantagem que, no essencial, consistia na incapacidade de encontrar uma motivação dinâmica alternativa para a concorrência mercantil e tão ou mais efi­ ciente do que esta. Mesmo considerando o alto grau de monopólio característico da economia nos países capitalistas desenvolvidos, a sanção última da eficiência econômica continua a pertencer ao mer­ cado. O monopólio, em suas diversas formas geralmente oligopólicas, não suprime a concorrência, que persiste em condições de moldagem pela organização oligopólica. Aos saltos, às vezes convulsivos, a concorrência continua a exercer pressão no sentido da inovação. Já o mesmo não se dá na economia centralmente planejada, que, pri­ vada da pressão concorrencial, apaga os impulsos inovadores e se deixa adormecer na letargia tecnológica. A superioridade inerente à economia de comando (como foram denominadas as economias cen­ tralmente planejadas), no que se refere à possibilidade de evitar des­ perdícios peculiares às economias de mercado, acaba se perdendo diante das desproporções que os planos criam e acumulam e diante da propensão à estagnação tecnológica.

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O padrão desenvolvido na União Soviética se repetiu nos de­ mais países do chamado socialismo real. Mesmo a Tchecoslováquia e a Alemanha Oriental, que partiram de patamares mais elevados, não escaparam a este padrão que, no final do percurso, impunha o achatamento e a prostração. Mészáros argumenta que a debilidade essencial da União Sovié­ tica consistiu em que, ao eliminar o capitalismo, não eliminou o capi­ tal. O filósofo húngaro apóia-se na tese de Marx acerca da presença da categoria capital em épocas anteriores ao capitalismo, isto é, nos regimes pré-capitalistas. Assim, não seria absurdo que o capital tam­ bém se conservasse num regime pós-capitalista, atuando nele como apropriador do excedente criado pelos trabalhadores. Esta conser­ vação do capital, já depois de ultrapassado o capitalismo, se confir­ maria pela persistência da divisão do trabalho, que continuava privi­ legiando uma minoria em detrimento da maioria. Contudo Mészáros não adianta nenhuma idéia sobre a maneira de superar semelhante divisão do trabalho. O que é demasiado evidente é que ela não será superada mediante atos de inspiração puramente voluntarista. A di­ visão do trabalho existente deriva do grau de desenvolvimento das forças produtivas, incluindo aí o estado da técnica. A União Sovié­ tica não poderia escapar da adoção da cadeia de montagem fordista, com a sua divisão do trabalho deprimente para os operários. N ão existia, nos anos 30, outra técnica melhor à disposição. O pior é que o fordism o começou a ser superado nos países capitahstas, na se­ gunda metade do século X X , enquanto a União Soviética continuou aferrada a ele. A argumentação de M észáros é vaga e inconvincente. A dificul­ dade da União Soviética e dos demais ex-países socialistas em realizar o retorno à economia de mercado tem sua explicação na ausência do capital, que precisou ser recriado. O capital, sem uma classe que seja seu portador, não passa de entidade imaginária. O s privilégios da camada burocrática da sociedade soviética não a caracterizaram como portadora do capital. A burocracia tinha privilégios como consumi­ dora, porém não possuía meios de produção. A destruição da dem ocracia pelos bolcheviques A tendência à estagnação não teve causas exclusivamente eco­ nômicas. Estas foram tremendamente agravadas pela ausência de de­

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mocracia. Também sob este aspecto, a União Soviética tomou um rumo peculiar, sem fundamento nos clássicos marxistas. A substi­ tuição da estratégia da revolução socialista internacional pela estra­ tégia da construção do socialismo num só país se acoplou ao regime unipartidário totalitário adotado em lugar da democracia socialista. O regime de partido único não tem fundamentação em Marx e Engels. N o Manifesto comunista há uma referência aos partidos ope­ rários já constituídos, sem nenhuma proposição de que os comunis­ tas devessem varrê-los da história. A linha de ação aplicada pelos bolcheviques os levava a eliminar toda idéia de regime político pluripartidário. N o final do percurso, estaria inevitavelmente o regime de partido único. A tomada do po­ der sem consulta aos sovietes já colocava o partido bolchevique co­ mo instância superior a eles. Aos demais partidos, que possuíam re­ presentação no Congresso dos Sovietes, não restou alternativa senão a de retirar-se dele. A partir daí, a polarização entre o partido bol­ chevique e os adversários conduziu ao beco sem saída do partido único. Decerto pode-se argumentar que a tomada do poder não seria reaUzável se dependesse de uma decisão aprovada em assembléia ple­ nária dos sovietes. Tratava-se de operação que deveria ser planejada conspirativamente e realizada com presteza militar. Aos bolchevi­ ques não restou senão agir como efetivamente o fizeram. A essa altura, não tem muita utilidade recorrer à história contrafactual. Se as coisas não poderiam ocorrer de outra maneira e as­ sumindo o pressuposto de que o apodrecido Governo Provisório devia ser derrubado, porque só assim as reivindicações fundamen­ tais das massas do povo teriam satisfação, então é preciso concluir que o ato fundador do regime socialista já continha, em germe, a im­ posição do regime de partido único. Vistas as coisas com tal enfo­ que, cabe concluir que o regime socialista soviético estava condena­ do à tragédia histórica. Rosa Luxem burg intuiu muito depressa o desenlace provável do curso antidemocrático dos bolcheviques. Previu o despotismo ao qual conduziria o trajeto iniciado com a dissolução da Assem ­ bléia Constituinte, sem que se propusesse alternativa seriamente de­ mocrática. A crítica da heróica revolucionária tem tanto maior au­ toridade na circunstância de que, em oposição à social-democracia

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kautskiana, ela deu apoio resoluto ao ato de tomada do poder pelos bolcheviques. Parece evidente que a violência, inerente a toda revolução, se di­ rige contra aqueles que ela visa derrubar. Mas essa evidência não é tão tranqüila no referente à revolução soviética. Num a primeira fa­ se, o partido bolchevique contou com o apoio dos operários e cam­ poneses, e só isso explica o triunfo conquistado na guerra civil e no enfrentamento com os exércitos intervencionistas estrangeiros. Mas já nesta primeira fase, não foram escassos os episódios em que a re­ pressão bolchevique se exerceu, até com medidas extremas de fuzi­ lamento, contra operários grevistas e camponeses rebelados. Já o ob­ jetivo da construção socialista, tal como foi implementado, implicou tamanha exigência de sacrifícios de um povo exausto que o partido bolchevique precisou dirigir a violência contra as classes sociais su­ postamente interessadas naquele objetivo. Ampliou-se monstruosa­ mente o espaço da coerção estatal, enquanto, em concomitância, se reduzia ao mínimo e, no final, a quase nada o espaço do consenso da sociedade civil. Agora o alvo principal da violência e da coerção eram os operários e camponeses. O próprio fato de que o número de mortos e de prisioneiros de campos de concentração, vitimados pela repressão e pela política geral do governo bolchevique-stalinista, atingiu muitos milhões indica que não se tratava mais de burgue­ ses e aristocratas — por definição, membros de classes-elite — , mas de operários e camponeses, membros de classes-massa. A ditadura do partido bolchevique assumiu as características piores de uma ti­ rania asiática. A ditadura do partido, substituta da ditadura do proletariado (que nunca chegou a existir), e a autocracia stalinista foram conse­ qüências lógicas, por isso dificilmente evitáveis, do curso leninista da revolução socialista russa. Em nada se anula ou diminui a respon­ sabilidade histórica de Lenin ante tais conseqüências pelo fato de ele, na fase final de sua vida, ter tido vaga percepção do rumo real que os acontecimentos haviam tomado e esboçado esforços deses­ perados, mas inócuos, para evitar seu prosseguimento. A supressão da democracia foi fatal não somente à criação cien­ tífica e artística, não apenas castrou o potencial inventivo dos povos soviéticos no âmbito que se costuma chamar de cultural. A esse res­

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peito, Boris Schnaiderman fez um levantamento, baseado nas pes­ quisas mais recentes, que só provoca a tristeza mais funda a todo aquele que associa socialismo com progresso. O s efeitos da supres­ são da democracia também se fizeram sentir, não menos perniciosa­ mente, no âmbito propriamente econômico. A economia planejada deu lugar a uma burocracia específica, in­ dispensável à elaboração e ao controle dos planos. Mas a burocracia planificante se avantajou, assumindo proporções muito maiores do que aquelas derivadas de exigências estritamente técnicas. A buro­ cracia acumulou privilégios e se converteu em nomenklatura, isto é, na consolidação do domínio da camada burocrática emanada do par­ tido único fundido ao Estado. Em lugar da burocracia racional, im­ pessoal e neutra, conforme ao tipo ideal weberiano, o que avultou na União Soviética e nos demais países do socialismo real foi o burocratismo voraz e onipotente. Weber não deixou de acertar na previsão de que o socialismo vi­ ria acompanhado de expansão da burocracia, indispensável à eco­ nomia moderna. A previsão decorria da extrapolação da tendência burocrática inerente ao capitalismo, nas condições do começo do século X X . N o caso da Rússia, a burocracia capitalista se amalgamou à burocracia czarista, engendrando um tipo particularmente perver­ so de burocrata, a partir do qual evoluiu o burocratismo socialista. N as condições da dominação burocrática, tornava-se im possí­ vel a existência de canais de crítica democrática. A ausência de mer­ cado concorrencial e de canais de crítica democrática só podia atuar no sentido de prolongar até o insuportável a tendência à estagnação econômica e à paralisia sistêmica. Prevalecia a propensão a manter inalterados indefinidamente parâmetros produtivos e tecnológicos, o que coincidia com a acomodação à inércia burocrática. O s agen­ tes econômicos, produtores e consumidores, se habituaram a convi­ ver com a escassez, de um lado, e com as prateleiras cheias de pro­ dutos imprestáveis e rejeitados, de outro lado. P erpetuado o cárcere dos povos A construção do socialismo na União Soviética conteve mais um complicador, que se revelaria tremendamente destrutivo. Lenin

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chamou a Rússia czarista de “ cárcere dos povos” e, em especial, condenou, de maneira candente, o chauvinismo grão-russo. Acenou à união fraternal e igualitária dos povos do império, assim que se instaurasse a ditadura do proletariado. Por definição, a classe operá­ ria não poderia ter interesse na opressão nacional. Indicou claramen­ te que as prerrogativas de cada agrupamento nacional iam até a au­ todeterminação e o direito de separação. N a prática, o tratamento socialista do problema nacional encon­ trou numerosos obstáculos e, em muitos casos, não alcançou resul­ tado positivo. Algumas promessas foram cumpridas, ainda que talvez pela ine­ xistência ou dificuldade de alternativa. Assim é que o direito de sepa­ ração foi admitido e respeitado no concernente à Polônia, à Finlândia e aos Países Bálticos. Para as centenas de nações, nacionalidades e etnias residentes no território soviético adotou-se a solução criativa da instituição de repúblicas federadas, repúblicas autônomas e regiões autônomas. Se, com isso, muitos povos atrasados ganharam identida­ de e canais de reivindicação, o fato é que, em contrapartida, cristali­ zou-se uma hierarquia em matéria nacional, com escalões superiores e inferiores. A condição de liderança do povo russo se confirmou e, na verdade, se incrementou. Assimilado pelo chauvinismo grão-russo, Stalin estimulou a russificação dos demais povos soviéticos. O caráter autocrático do poder soviético só poderia pesar em favor de soluções meramente aparentes, de natureza puramente administrativa, que, na verdade, contribuíram para a acumulação do material explosivo de futuros conflitos nacionais. O fracasso prático da solução soviética dos problemas nacionais se revelou, com força particular, no tratamento da questão judaica. Neste âmbito, a liderança soviética, a começar por Lenin, carregou o ônus das insuficiências e dos erros do próprio marxismo. Se, por um lado, Lenin era intransigente e enfático na condenação do anti-semitismo, por outro, no entanto, não admitia outra pers­ pectiva para os judeus que não fosse a do processo de assimilação. Ao tomarem o poder e apesar do número considerável de líderes de origem judaica, os bolcheviques não dispunham de lastro teórico adequado para tratar da questão nacional judaica. O s judeus consti­ tuíam uma nacionalidade mais numerosa do que a de muitos outros

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povos residentes no território soviético e apresentavam concentra­ ções demográficas suficientes para considerar-lhes a concessão de uma condição político-administrativa de caráter territorial. A solu­ ção de caráter territorial teria sido possível nos anos 20 e 30, porém não foi cogitada, exceto pela criação da chamada Região Autônoma do Birobidjã, um território inabitado no extremo oriental da Sibé­ ria. N ão se tratava de solução para os judeus, porém de ardil a fim de expulsá-los dos centros mais adiantados e utilizá-los na coloni­ zação de uma área longínqua e inóspita. Ardil bem típico de Stalin, que, ao impregnar-se da psicologia do chauvinismo grão-russo, não deixou de incluir nela o anti-semitismo tradicional. O tratamento dos problemas nacionais do ponto de vista do chauvinismo grão-russo iria exibir conseqüências nocivas de alta gravidade no momento düperestroika. E pílogo sem gran deza A competição da União Soviética e do campo socialista com o sistema capitalista entrou numa fase decisiva no começo da década de 80. N o mundo capitalista, estava em curso a terceira revolução tec­ nológica da era moderna, baseada na informática, em especial na microeletrônica. Tão formidável salto tecnológico contrastava com o passo arrastado da tecnologia soviética. Mas a desvantagem soviéti­ ca decorria ainda de outros fatores. N o âmbito da administração das empresas e da organização do trabalho e da produção, difundia-se, nos Estados Unidos e na E u­ ropa, o chamado modelo japonês ou toyotism o, que tomava o lu­ gar do fordismo. O modelo japonês prioriza o trabalho em equipes polivalentes, em substituição à fragmentação da cadeia de montagem fordista, e destaca dois pontos fundamentais: estoque mínimo (o cé­ lebre just in time) e qualidade. A superioridade na concorrência de­ via ser obtida através da redução maior possível dos custos com es­ toques e do menor índice possível de defeitos nos bens produzidos. Ora, estes pontos fortes do modelo japonês, em processo de univer­ salização no mundo capitalista, contrastavam precisamente com os pontos fracos do sistema socialista soviético. Este primava pela pro­

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pensão aos estoques inflados nas empresas e pela negligência em ma­ téria de qualidade. Mas eliminar tais pontos fracos não seria prati­ cável sem introduzir profundas modificações sistêmicas. Negligente com relação aos custos da produção, o sistema econômico soviético estava fadado à derrota na competição com o sistema capitalista, es­ pecialmente no momento em que o acirramento da concorrência obrigava as empresas multinacionais à busca frenética da redução de custos. As debilidades sistêmicas sofriam agravamento insuportável com a corrida armamentista a que a União Soviética estava obrigada pela Guerra Fria, sobretudo na década de 80, quando Reagan expandiu o orçamento militar dos Estados U nidos e lançou o programa da Strategic Defense Initiative (SDI), popularmente conhecido por Guerra nas Estrelas. Ao assumir a secretaria geral do partido comunista, em 1985, Gorbatchov tinha em vista o projeto de reforma do sistema soviéti­ co com o objetivo de salvá-lo. Contava com a experiência preceden­ te das reformas de Kruchov, nos anos 60, e das propostas associadas ao economista Liberman, nos anos 70. Em ambos os casos, a expe­ riência fracassou, seja pelos defeitos intrínsecos, seja pela resistência da burocracia partidária e estatal. Gorbatchov estava decidido a avan­ çar, sem dispensar a cautela. O que não previu foi que, caminhando em campo minado, cada passo à frente provocava novas e piores ex­ plosões, até que a situação se tornou incontrolável. Embora a perestroika e a glasnost tenham sido precedidas por estudos e pesquisas dos mais argutos cientistas sociais da União Soviética, reinava enor­ me desinformação na liderança soviética acerca das condições reais e, sobretudo, do pensamento e do estado de espírito das grandes massas do país. D aí os passos em falso e os erros de orientação. Não menos grave era a oposição da burocracia partidária ao projeto de reforma, oposição num grau muito superior ao imaginado por G or­ batchov e seus aliados. Depois de setenta anos de ausência de democracia, seria inviável uma recuperação a conta-gotas, uma abertura gradualmente amplia­ da pelo critério de milímetros. Tampouco, após setenta anos sem mercado, estaria a economia preparada para substituir, de maneira controlada, os mecanismos do plano centralizado pelas iniciativas

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descentralizadas das empresas. N ão se dispunha de experiência na criação de instituições democráticas e de mecanismos próprios da economia de mercado. Inexistia o mínimo de legislação disciplinadora da prática de contratos. As relações burocráticas do planeja­ mento foram substituídas pelo vale-tudo das relações mafiosas. O partido bolchevique entrou rapidamente em processo de desagrega­ ção e, com ele, debilitou-se de maneira irreparável a capacidade da direção do sistema. Aos conflitos derivados da abertura democrática e da reinstauração do mercado se acrescentaram as tendências centrífugas origi­ nadas do campo socialista e da questão nacional no próprio interior da União Soviética. Pregando a democracia no âmbito desta, não tinha Gorbatchov autoridade moral e política para recusá-la aos países do campo so­ cialista no Leste Europeu. Sustentar regimes antidemocráticos na­ queles países enfraqueceria o projeto de democratizar o regime den­ tro das fronteiras da União Soviética. Diante deste dilema, pareceu mais prudente renunciar a soluções de força — à semelhança da in­ tervenção militar na Hungria, em 1956 — e permitir que os povos do Leste Europeu decidissem do seu destino com independência. Fato sem precedente na história mundial, o império de uma super­ potência deixou de existir sem que ela tivesse sido derrotada nos campos de batalha. A União Soviética se livrou de um ônus, sob o qual vergava, mas preparou as condições da própria dissolução. Esta se delineava no horizonte, desde o início dz perestroika. A questão nacional não figurou na agenda das reformas anun­ ciadas por Gorbatchov, assim que assumiu o cargo partidário máxi­ mo. É difícil saber se a considerava inexistente ou se preferiu adiála, à espera de condições mais favoráveis. O fato é que se viu surpreendido pela força explosiva dos conflitos nacionais e só fez enredar-se neles, até o ponto da impotência. Aos choques sangren­ tos entre povos supostamente irmãos, como os que ocorreram en­ tre armênios e azerbaijanos, se acrescentaram os episódios de re­ pressão não menos sangrenta promovida pelas forças armadas e policiais do governo de M oscou, como ocorreu no Cáucaso e nos Países Bálticos. Acelerou-se a emigração de judeus, com a saída de

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centenas de milhares em poucos anos. Estava mais do que evidente a falência do modelo soviético de solução da questão nacional. Eleito presidente da Rússia, leltsin teve a perspicácia de perce­ ber a iminência da queda do colosso e se adiantou na iniciativa his­ tórica de promover, em 1991, a dissolução da União Soviética — en­ tidade política que fracassou na tentativa de prolongar a coexistência de tantos povos sob a égide de um único Estado, sucessor do impé­ rio czarista. A dissolução da União Soviética apenas confirmava o fracasso do socialismo de Estado. N essa forma abortiva de sociahsmo, a estatização universal dos meios de produção e o sufoco totalitário da sociedade civil constituíam sucedâneos e arremedos repulsivos da­ quela associação livre dos produtores, que Marx e Engels divisaram como inerente ao socialismo. Freqüentemente, deparamo-nos com a idéia de que as coisas te­ riam sido diferentes se Lenin tivesse vivido mais tempo ou se Trotski houvesse vencido a disputa com Stalin. Com o é óbvio, trata-se de especulações no terreno da história contrafactual, para as quais não pode haver resposta definitiva. Foi em vida de Lenin que Stalin ascendeu ao posto a partir do qual se tornou ditador. É incorreto identificá-los, porém Stalin seria historicamente inexphcável sem a precedência de Lenin. Além disso, Stalin não poderia fazer nada do que fez sozinho. Agiu como expoen­ te da burocracia partidária, sempre apoiado nela, às vezes sustentado por um segmento no confronto com outro. Lenin e Trotski talvez pudessem ter «vitado, em certa medida, a expansão da burocracia, porém não conseguiriam que o regime socialista de Estado, na União Soviética, se privasse dela, nem conseguiriam impedir que ela agisse conforme sua natureza. N ão conseguiriam evitar a formação do so­ ciahsmo de Estado nem as patologias sociais que traria consigo. N ão há dúvida de que as características pessoais dos dirigentes exercem influência no curso dos acontecimentos. Trata-se aí de uma observação trivial. Porém não é crível que a história pudesse ter si­ do substancialmente diversa se determinado personagem não avan­ çasse ao proscênio em momento determinado. Fosse ele Colom bo, Napoleão ou Lincoln. Ou Marx.

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Nem Lenin nem Trotski sofriam da paranóia de que Stalin este­ ve possuído. Horrivelmente perverso, amoral e inescrupuloso, Sta­ lin sempre imaginava que seus companheiros seriam capazes de lan­ çar mão dos métodos infames de que ele próprio se valia. Dominado por uma desconfiança mórbida que ia até o delírio, promovia os ex­ purgos em massa, que eliminavam os adversários, reais ou imaginá­ rios, seus familiares, seus amigos e os simples conhecidos deles. Po­ de-se crer que Lenin e Trotski não fariam o mesmo. O s fatos mais degradantes da tirania stalinista provavelmente não teriam aconteci­ do, no que dependesse de ambos. Porém não no que dependesse da burocracia soviética. Além do que Lenin e Trotski não foram seres angelicais. Tinham a mão bem pesada. Mancharam seus nomes e a causa, que pretendiam defender, com a apelação ao fuzilamento de operários grevistas, com a inauguração dos campos de concentração e da prática nefanda de fazer reféns e de executá-los como ato de intimidação e de represália (no que se anteciparam aos nazistas). A violência dos exércitos contra-revolucionários, extremamente cruel e indiscriminada, não pode, nem deve, justificar a violência no mesmo diapasão por parte dos revolucionários bolcheviques. O prin­ cípio ético de que os fins justificam os meios é absolutamente inad­ missível para a revolução socialista'.

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Capítulo X Da Guerra Fria ao fim da história

As conseqüências de duas guerras mundiais ensinaram alguma coisa às cúpulas dirigentes das potências imperialistas. O recurso às armas para resolver o antagonismo de interesses entre as grandes po­ tências capitalistas custou caríssimo ao sistema capitalista mundial. Após a Primeira Guerra Mundial, com a consolidação da União So­ viética, abriu-se a primeira rachadura no sistema, retirando dele um sexto do território global. Sem dúvida tratava-se de uma área eco­ nômica atrasada, mas em nenhuma hipótese desprezível. O pior con­ sistia em que ali se firmava um pólo de atração temível para a luta anticapitalista dos trabalhadores. A Segunda Guerra Mundial trou­ xe a ampliação considerável da rachadura. Um terço da humanida­ de ficava de fora do sistema capitalista mundial. Nenhuma grande potência econômica se incluía na área subtraída ao sistema capita­ lista, mas o poder de atração do pólo anticapitalista obtivera forte incremento. O s dirigentes mais categorizados da burguesia mundial não po­ deriam deixar de refletir sobre semelhante curso negativo para a es­ tabilidade e a evolução do sistema capitalista. N ão poderiam deixar de extrair o ensinamento de que, do ponto de vista dos interesses conjuntos do sistema, era vital evitar uma terceira guerra interimperialista, que previsivelmente ampliaria ainda mais a rachadura e lhe daria talvez envergadura mortal.

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Seria estultice do pior gênero economicista a suposição de que a alta liderança burguesa não aprende com os fatos e que tal aprendi­ zagem não tem influência no curso histórico. A verificação de que aquela terceira guerra mundial interimperialista não ocorreu, passa­ do mais de meio século após o término da segunda, deveria condu­ zir à reflexão sobre o efeito da mencionada aprendizagem. É evidente, porém, que a ela só se deve parte, embora significa­ tiva, desse efeito que chamarei de efeito de não-ocorrência. N o sen­ tido da produção dele confluiu outro fator, de natureza objetiva e certamente de grande peso. Fator que consistiu na imensa superio­ ridade econômica e mihtar adquirida pelos Estados Unidos em se­ guida à Segunda Guerra Mundial. Tal superioridade teve o auge logo no imediato pós-guerra. Te­ ria de declinar, em alguma medida, assim que se recuperassem os países capitalistas arruinados pelo conflito. Era do interesse dos E s­ tados Unidos propulsionar a recuperação econômica do mundo ca­ pitalista, condição indispensável à prosperidade dos próprios Esta­ dos Unidos e ao confronto com o campo socialista ampliado, surgido da guerra. O Plano Marshall foi concebido e implementado com es­ ta finalidade, sem dúvida alcançada. Mas ele ajudou a reerguer o Ja ­ pão e a Alemanha, que se tornariam os mais sérios concorrentes eco­ nômicos dos Estados Unidos. Estes perderam terreno durante algum tempo, porém sua supremacia se reafirmou na década de 90, depois da recessão de 1991. Nesta década a economia americana apresenta índices de cresci­ mento consideravelmente superiores aos do Japão, já há sete anos afundado numa situação de estagnação e agora de franca recessão. Desaceleração aproximadamente idêntica se dá com relação à Ale­ manha, obrigada pela reunificação e pelo Tratado de Maastricht a comprimir o crescimento da economia. De maneira irregular e, ho­ je, numa situação mais vulnerável do que nos primeiros anos do pósguerra, a supremacia dos Estados Unidos se manteve e permanece efetiva. Ao final do século, constata-se que concentram um quarto da economia mundial e são atualmente a única superpotência mili­ tar. Sob este aspecto especial, qualquer outra potência tem um talhe de anão em face do gigante americano. Uma vez que uma guerra in­ terimperialista, nas circunstâncias atuais, implicaria o envolvimento

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dos Estados Unidos e seria a terceira guerra mundial, podemos con­ cluir, senão pela impossibilidade, ao menos pela altíssima improba­ bilidade de tal guerra. Enquanto persistirem as condições funda­ mentais características do cenário mundial hoje existente. Sic res stantihus... Acresce que as burguesias alemã e japonesa também fizeram sua aprendizagem particular, a partir da derrota esmagadora que sofre­ ram. Seria assumir um risco quase suicida da parte delas atreveremse a uma nova aventura de agressão bélica. Risco completamente desnecessário, uma vez que, no segundo pós-guerra, vêm conseguin­ do a expansão que pretendiam, mediante emprego exclusivamente de meios econômicos e financeiros. O recurso às armas constituiria uma insensatez. Se bem que a insensatez nunca deva ser inteiramen­ te descartada nas questões políticas, tampouco haveria motivo para que fosse dada como provável. C om isto, não se supõe que as contradições interimperialistas tenham desaparecido. Longe disso. N ão é preciso mais do que acom­ panhar o noticiário internacional, dia a dia, a fim de comprovar o quanto tais contradições permanecem fatores motrizes das ações das grandes potências. O que se dá é que, pelas regras do jogo em vigor entre elas, valem os golpes mais baixos, contanto que se exclua o re­ curso às armas. Estas podem ser usadas contra países da periferia do sistema, porém não contra países centrais. As potências do G-7, com a aprovação dos demais países capitalistas, exercem a direção eco­ nômica e política do sistema capitahsta mundial. Sob a condição, es­ tá claro, de que aceitem a liderança incontestável dos Estados U ni­ dos. Tal liderança é que mantém, por enquanto, a estabilidade relativa do acordo geral. O desenvolvimento das economias nacionais con­ tinua desigual, porém não permite prever alterações na hierarquia do poder em prazos operacionais. O acordo geral, que atribuiu a liderança do sistema capitalista mundial aos Estados U nidos, se firmou logo após a derrota nipogermânica, assim que se desencadeou a Guerra Fria. Todos os paí­ ses capitalistas desenvolvidos se acolheram sob a proteção da força militar americana e aceitaram sua hegemonia na estratégia chamada de contenção da União Soviética. Mais adiante, neste capítulo, exa­ minarei as implicações estratégicas da Guerra Fria. Desde já, não obstante, cabe deixar claro que o término dela não debilitou a lide­

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rança americana, antes a fortaleceu. Em bora possuidora de armas nucleares, a Rússia ainda não se reergueu da prostração em que caiu após a derrocada do regime soviético. Deixou de ser páreo para os Estados Unidos. Em conseqüência, estes podem tirar o máximo de vantagem da superioridade econômica e militar, ainda que isto dê lugar a atritos com os parceiros do G-7. V icissitudes da tese do ultra-im perialism o A situação, que se estabeleceu no segundo pós-guerra e que se prolonga por mais de meio século, nos obriga a reconsiderar a tese kautskiana sobre o ultra-im perialism o, implacavelmente bombar­ deada, como se sabe, por Lenin. Vejamos como a questão se colo­ cou no tempo dele. Embora marxistas e não-marxistas dispusessem de indícios de sobra para avaliar a corrida armamentista entre as potências imperia­ listas européias e prognosticar, com pouquíssimo risco de erro, a imi­ nência de um conflito bélico que envolveria todas elas, a ilusão de que fatores objetivos atuavam no sentido de evitar o conflito era mui­ to forte nos meios social-democratas. Kautsky, o teórico marxista mais prestigioso na época da II Internacional, se incumbiu de dar for­ mato sistemático àquela ilusão. Apoiando-se na obra de Hilferding, O capital financeiro, extraiu dela a conclusão a respeito do capitalis­ mo organizado. A concentração do capital financeiro atingia um grau tão elevado que deveria permitir o acordo interimperialista pa­ ra a exploração pacífica do mundo pelas potências imperialistas. A paz se tornava não só provável, como necessária ao próprio imperia­ lismo, o qual, dessa maneira, se converteria em ultra-imperialismo. Em elaboração desde 1911, a tese sobre o ultra-imperialismo só ganhou formulação final em artigo de Kautsky publicado pelo jor­ nal do partido social-democrata alemão, o Neue Zeit, já em setem­ bro de 1914, com a guerra deflagrada e em curso. A realidade con­ creta imediata se encarregava de dar uma refutação aparentemente irrespondível à proposição kautskiana. N a sua obra sobre o imperialismo, publicada em 1916, Lenin ar­ rasou a tese sobre o ultra-imperialismo. Argumentou com a nature­ za intrinsecamente agressiva do imperialismo e com a im possibili­ dade de resolver de outra maneira, senão a da guerra, as crescentes contradições interimperialistas derivadas do inevitável desenvolvi­

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m ento desigual dos países capitalistas. Atribuiu ao oportunismo social-patriota, em que Kautsky se afundara, a gestação de tese tão monstruosa. A refutação leninista gozou de autoridade em face dos m assa­ cres da Primeira Guerra Mundial e da deflagração da Segunda Guer­ ra Mundial, não mais do que após um intervalo de vinte anos. N a primeira metade do século, não haveria como reportar-se com se­ riedade, do ponto de vista marxista, à tese do ultra-imperialismo. Mas, após mais de meio século sem nova conflagração interimperialista e sem que se divise no horizonte a proximidade dela, não há como deixar de abordar a questão do ultra-imperialismo e reava­ liar a polêmica entre Kautsky e Lenin nos primórdios do século. A verdade é que, desde o término da Segunda Guerra Mundial até hoje, criou-se, no mundo capitalista, uma situação que deve ser definida como de ultra-imperialismo. A sua configuração não deri­ vou do caráter supostamente organizado adquirido pelo capitalis­ mo, como pensava Kautsky, porém de uma correlação de forças que nem ele nem Lenin podiam prever. A grande superioridade econô­ mica e militar atingida por uma das potências imperialistas afastou e continua afastando qualquer possibilidade prática de guerra interimperialista. É inegável que vem funcionando um acordo entre as potências imperialistas para a exploração pacífica conjunta do mun­ do. Só que esta exploração não tem sido inteiramente pacífica, co­ mo é óbvio, uma vez que freqüentemente a perturbam as guerras antiimperialistas e interétnicas na periferia do sistema. O sistema financeiro criado em Bretton Woods, em 1944, com a atribuição ao dólar da função de moeda de reserva, assinalou a ges­ tação do ultra-imperialismo. A evolução deste do plano econômico para o militar se expressou na Organização do Tratado do Atlânti­ co Norte (O TA N ), criada em 1949. Mas a expressão mais completa e formalizada veio com o Grupo dos Sete, o G-7, instituído nos anos 70 e consolidado nos anos 80. Sob a hegemonia dos Estados U ni­ dos, as sete principais potências capitalistas se autonomearam res­ ponsáveis pelos negócios mundiais e deliberam fora de qualquer controle democrático dos cerca de 190 Estados excluídos do seleto clube ultra-imperialista. Callinicos chegou a perceber a plausibilidade da ocorrência do ultra-imperialismo, porém a rejeitou apressadamente. Escrevendo

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em 1991, argumentou com a força ainda disponível pela Rússia e com o potencial crescente do Japão e da Alemanha em face dos E s­ tados Unidos. Acontece que, precisamente na década de 90, a R ús­ sia não cessou de se debilitar (hoje, apesar das armas nucleares, é uma potência de segunda ordem) e o Japão e a Alemanha perderam terreno considerável para os Estados Unidos, que revigoraram sua posição de supremacia e retomaram a hegemonia no sistema capita­ lista mundial. Callinicos errou redondamente em suas previsões. E s­ crevendo em 1985, Maria da Conceição Tavares acertou em cheio ao destacar a retomada da posição hegemônica pelos Estados Unidos. Atitude teórica algo mais corajosa e consentânea com os fatos foi adotada por Harkishan Singh Surgeet, secretário-geral do PC da índia (Marxista). Com ressalvas cautelosas e afirmando manter-se na posição leninista de rejeição da tese kautskiana do ultra-imperialismo, Singh Surgeet reconhece que as rivalidades interimperialistas, que conduziram às duas guerras mundiais, são hoje uma possibiHdade remota. Reconhece também que os países imperialistas entra­ ram em acordo, o que, nas condições de ausência de um poder so ­ cialista, lhes dá maiores oportunidades de explorar o Terceiro Mundo. Que é isto, afinal, senão ultra-imperialismo? Acerca disso não teve duvidas Samir Amin, ao caracterizar a posição atual dos Estados Unidos como um “ gênero de superimperialismo”. Concordo plenamente com as observações de que a situação atual é suscetível de mudanças profundas, incluindo a exacerbação das contradições interimperialistas. Só que isso não muda a conclusão conforme aos fatos de que, após o término da Segunda Guerra Mun­ dial até hoje, tem funcionado um acordo interimperialista, que con­ fere a liderança aos Estados Unidos. De tal maneira que é evidente a presença do ultra-imperiaHsmo no cenário mundial*. A rm as nucleares e G u e rra Fria Outro fator, de enorme peso, veio contribuir para o surgimento do ultra-imperialismo. Fator que consistiu na invenção das armas atômicas e nucleares. Com elas, pela primeira vez, a humanidade ad­ quiriu a capacidade de auto-extermínio.

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A fim de ter uma idéia da novidade imroduzida pelas armas nu­ cleares nos destinos humanos, basta mencionar a avaliação feita por Engels, nos anos 70 do século passado. Fazendo uma apreciação da guerra franco-prussiana, escreveu ele, no Anti-Dühring, que ne­ nhum progresso essencial e revolucionário seria mais possível no âmbito dos armamentos. Com o especialista em questões militares, afirmou que a era do progresso armamentista estava terminada, só podendo ocorrer mudanças de menor importância^ N ão deixa de ser estranho este raciocínio antidialético de E n­ gels. Decerto, ficaria surpreso com o desmentido radical de sua ava­ liação pela Primeira Guerra Mundial, quando foram empregadas ar­ mas que ele não conheceu, como os tanques, os submarinos e os aviões. Mais surpreso ainda está claro ficaria diante da produção das armas atômicas e nucleares. A história não chegou ao fim em ne­ nhum setor das atividades humanas, inclusive no da criação de no­ vas armas. A nova situação resultante da invenção das armas nuclea­ res não foi prevista por Marx e Engels, nem por Lenin e Trotski. A dianteira assumida pelos Estados U nidos na acumulação de armas nucleares e de mísseis balísticos, aptos a conduzi-las, aumen­ tou qualitativamente a superioridade militar americana em face dos parceiros imperialistas e tornou impraticável qualquer veleidade de solução das contradições interimperialistas pelo recurso às armas. Por conseguinte, a posse de armas nucleares e de mísseis constituiu um dos fatores determinantes da situação dentro da qual se deu a configuração do ultra-imperialismo. O fato, porém, de que a União Soviética também acumulou ar­ mas nucleares e mísseis, em condições de paridade aproximada com os Estados Unidos, contribuiu para certas peculiaridades da Guerra Fria. Ambos os contendores aperfeiçoavam e aumentavam seus es­ toques de armas nucleares, mas, ao mesmo tempo, um mínimo de sensatez impedia que as utilizassem. Em conseqüência, a Guerra Fria se desenvolveu sob o efeito do reforço ininterrupto da posse de ar­ mas nucleares e da capacidade de seu lançamento por parte dos E s­ tados Unidos e da União Soviética e, simultaneamente, sob a condi­ ção da inconveniência extrema do emprego de tais armas. Assim, a Guerra Fria implicou, por acordo tácito ou semi-explícito, que as duas superpotências se absteriam de confrontos ar­

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mados diretos, uma vez que facilmente se tornariam nucleares. Já os confrontos indiretos estavam na lógica da Guerra Fria e diziam respeito a áreas periféricas. Em casos numerosos, uma das superpo­ tências se envolvia em ações militares numa área periférica, enquan­ to a outra devia evitar a intervenção militar e se contentar com o apoio logístico e material a um dos contendores. N a Coréia e no Vietnã atuaram diretamente os Estados Unidos, enquanto a União Soviética se limitou à sustentação da parte adversária. N o Afeganis­ tão deu-se o contrário: a União Soviética interveio diretamente, en­ quanto os Estados Unidos atuaram como fonte de apoio aos adver­ sários dela. A Guerra Fria assumiu, assim, a característica de uma sucessão de guerras quentes estritamente localizadas, enquanto o centro ca­ pitalista e a União Soviética eram poupados como terreno de ope­ rações bélicas. Apesar do enorme derramamento de sangue neste meio século, creio ser impróprio denominar a Guerra Fria de ter­ ceira guerra mundial. As duas guerras mundiais concentraram em poucos anos uma destruição de vidas humanas e de bens materiais numa escala inatingida e até agora insuperada. Uma verdadeira ter­ ceira guerra mundial provocaria efeito destruidor incomensuravelmente maior. Seria, com muita probabilidade, o fim da espécie hu­ mana no planeta Terra. A Guerra Fria teve sua contrapartida no tratamento dado pela burguesia à classe operária e às forças antiimperialistas em geral no seio do próprio sistema capitaHsta mundial. Tratamento que incluiu desde a cooptação da classe operária pelo Estado do Bem-estar So­ cial aos massacres de grandes proporções e à instauração de ditadu­ ras ferozes. O governo de Washington estimulou e apoiou repug­ nantes regimes repressivos na África e patrocinou os golpes que impuseram um ciclo de ditaduras militares no Cone Sul da América Latina. O governo de Paris derramou torrentes de sangue na Argé­ lia, até se convencer da inviabilidade da continuação da opressão co­ lonialista. Burguesias menores seguiram pelo mesmo caminho. O colonialismo português foi o último a se retirar da África negra, não sem antes impor-lhe atrocidades sem conta. N a Indonésia, após o golpe de Estado de 30 de setembro del965, um numeroso partido comunista foi fisicamente destruído pelo fanatismo islâmico, açula-

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do pelos generais reacionários, no episódio de um massacre ao qual se atribui meio milhão de mortos. O triunfo na Guerra Fria resultou, decerto, do consenso ideo­ lógico, do incentivo bem-sucedido à tendência reformista da classe operária e da instrumentalização da democracia. Simultaneamente, resultou do recurso às formas piores da opressão política, ao exter­ mínio maciço dos comunistas, à aplicação da tortura numa escala historicamente desconhecida. Ali, onde a ilusão suscitada pela União Soviética resistia às investidas propagandísticas da mídia burguesa, apelou-se à eliminação física em massa dos “ iludidos”, como se fez na Alemanha nazista. Com isso, na Alemanha Ocidental pós-nazista e também na Indonésia de Suharto, a ilusão comunista foi confi­ nada aparentemente ao passado, como quis Furet, pela simples ca­ rência de portadores humanos. A União Soviética ruiu por força da inviabilidade sistêmica. Era questão de tempo que a inviabilidade atingisse o ponto em que o sis­ tema não poderia continuar a operar. N ão cabe, por conseguinte, atribuir à Guerra Fria a condição de causa principal da derrocada soviética. N ão há dúvida, porém, de que apressou a chegada desse ponto insustentável. Obrigada a manter a paridade militar com os Estados Unidos, a União Soviética perdeu o fôlego e se rendeu. O término da Guerra Fria não eqüivale ao término da história. Uma vez que o proletariado não cumpriu a missão histórica, da qual os teóricos marxistas o incumbiram, a história continuou sendo a história da burguesia. Sem que se haja concluído com a vitória da ordem liberal, como pretendeu Fukuyama. Certamente não se re­ petirá no século X X L Por enquanto podemos apenas imaginar ce­ nários. Começaremos pelos do capitalismo reaP.

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Capítulo XI Cenários do capitalismo rf al

E stagflação e neoliberalism o Assim como se falou de socialism o real, também se deve falar de capitalismo real. De um capitalismo que não corresponde exata­ mente ao nominal, ao aparente e proclamado pelos apologistas. A go­ ra os adeptos do chamado neoliberalismo apregoam o melhor dos mundos aos seguidores de suas receitas. Convém verificar o que se passa na realidade. Recordou Arrighi que Pirenne havia assinalado, na história do capitalismo, a alternação de fases de “ liberdade econômica” e de “re­ gulação econômica” . Kurz reproduziu a idéia e, seguindo o voca­ bulário da moda, referiu-se a fases estatistas e monetaristas. N o co­ meço dos anos 80, teríamos assistido a mais uma dessas alternações, com a passagem de uma fase “ regulatória” ou estatizante a outra “ li­ beral” ou monetarista. A última fase “ regulatória” foi a dos “ trinta anos gloriosos” do capitalismo, imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. O Welfare State, o Estado do Bem-estar Social, com sua orientação keynesiano-fordista, permitiu um jogo de soma positiva, em que houve simultaneamente as melhores taxas de crescimento da produção (mé­ dia anual de 5% do PIB mundial) e a constante elevação do padrão de vida dos trabalhadores dos países desenvolvidos.

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Até aí as apreciações coincidem. As divergências começam a se manifestar quando se trata de identificar as causas do declínio do Estado do Bem-estar Social. Contrariando expectativas keynesianas, a inflação nos anos 70, já não suscitava aumento do emprego e da produção. Criou-se uma situação que recebeu a denominação de estagflação. A causa desta inflação acompanhada de estagnação seria uma cri­ se fiscal dos gastos supostamente excessivos com a proteção social. Com efeito, tais gastos foram crescentes até início da década de 80, mas isso não justifica que se lhes atribua a responsabilidade total pe­ lo processo inflacionário, nem mesmo somente a responsabilidade principal. Atuaram, nos anos setenta, causas inflacionárias sistêmi­ cas, como os gastos militares do governo dos Estados Unidos (guer­ ra do Vietnã), a expansão dos investimentos externos das multina­ cionais americanas e ainda os choques do petróleo, que multiplicaram por várias vezes os custos energéticos. Dessas causas se originaram os euro e petrodólares, que alimentaram uma liquidez mundial in­ flacionária. Às causas inflacionárias sistêmicas se juntaram outras de caráter nacional de cada país, nò conjunto das quais os gastos com a proteção social constituiriam, no pior dos casos, tão-somente uma parte. Suzanne de Brunhoff observa que se estigmatizam os gastos de proteção social como inflacionários, enquanto se poupam dessa acusação os gastos militares, as despesas com a dívida pública e o fi­ nanciamento estatal da pesquisa científica em benefício das empre­ sas privadas. A falência, em 1971, do sistema monetário-cambial internacio­ nal estabelecido em Bretton Woods e a inflação crescente, geradora de estagflação, impulsionaram a imposição de orçamentos públicos restritivos, a retração das despesas sociais dos Estados e a desregulamentação da atuação do capital privado. Inaugurou-se a era do no­ vo liberalismo. Ou neoliberalismo. O prefixo, no caso, se justifica. O liberalismo clássico de Adam Smith e de David Ricardo lidou com um mercado no qual atuavam muitas centenas de milhares de empresas, em regime de livre con­ corrência. Era uma doutrina que se contrapunha aos monopólios e outros constrangimentos mercantilistas. O neoliberalismo de Hayek, Popper e Friedman visa um mercado de estrutura oligopólica.

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dominado por algumas centenas de empresas multinacionais gigan­ tes, e se contrapõe à intervenção regulatória do Estado em favor dos trabalhadores. O prefixo aponta corretamente para esta distinção indispensável. N o mesmo momento em que Hayek, na Inglaterra, produzia sua catilinária de denúncia dos males da intervenção do Estado na eco­ nomia e propugnava a soberania irrestrita do mercado, Polanyi, es­ crevendo nos Estados Unidos, elaborava uma das análises mais ar­ gutas dessa chamada economia de mercado. Polanyi partiu da distinção genial estabelecida por Aristóteles entre a economia que produz bens de uso e só comercializa os excedentes e a economia cuja produção é toda ela de antemão destinada ao mercado. A pri­ meira, afirmou o filósofo, é adequada à natureza humana, visa a sa­ tisfação das necessidades dos homens, ao passo que a segunda pro­ voca a ambição da acumulação ilimitada da riqueza e violenta a natureza humana. O surgimento, na Inglaterra oitocentista, da su­ premacia do mercado sobre a economia concretizou aquele tipo de acumulação ihmitada mencionado por Aristóteles. Pela primeira vez na história humana, todo o aparelho produtivo da sociedade esca­ pava do controle dos próprios agentes econômicos e se subordinava exclusivamente aos impulsos do mercado. Mas o mercado, abando­ nado ao funcionamento espontâneo, se converte num m oinho sa­ tânico, que tritura os seres humanos com a mais impessoal das ce­ gueiras. Se pudesse atuar até as últimas conseqüências, o mercado auto-regulador provocaria os efeitos mais funestos para a socieda­ de, destruindo, em especial, os trabalhadores. Mas o mercado autoregulador irrestrito é uma utopia. N ão pode existir. Desde o início, salientou Polanyi, a legislação inglesa impôs limitações variadas e sucessivas que impediram as exorbitâncias das tendências mercan­ tis, protegendo interesses vitais da sociedade. Tais limitações, no fi­ nal de contas, salvaram o próprio mercado, na medida em que o pri­ varam dos extremos que o tornariam inviável. O espantoso é que essa utopia do mercado auto-regulador, cuja inanidade Polanyi de­ nunciou há mais de meio século, tenha revivido, com muito som e fúria, faz cerca de vinte anos, anunciada como a receita curativa dos males do execrado Welfare State.

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O fensiva do capital co n tra os trabalh adores A inauguração da desregulamentação geral dos anos 80 se seguiu não somente à necessidade de debelar a inflação como também ao desencadeamento de uma concorrência interempresarial fortemente acirrada pela terceira revolução tecnológica e pelo modelo de pro­ dução chamada flexível. N ão por acaso, entrou então em circulação, a partir dos Estados Unidos, o termo globalização — senha dos no­ vos tempos. O governo de Washington precisava fortalecer o dólar e revigo­ rar a economia norte-americana, que perdia terreno diante dos con­ correntes da Europa e do Japão. A elevação dos juros pelo Banco Central (o FE D ) e a compressão dos gastos orçamentários não-militares balizaram uma política deflacionária, que promoveu a reva­ lorização do dólar e atraiu capitais externos. A combinação desta política deflacionária com o orçamento militar em elevação — con­ figurando o que tem sido chamado de keynesianismo militar — ti­ rou a economia da recessão do começo da década de 80 e abriu ca­ minho à prosperidade do governo Reagan. O s gastos militares forneciam dólares à liqüidez internacional e, ao mesmo tempo, cum­ priam a função política de empurrar a União Soviética ao beco sem saída da competição pela paridade bélica. Enquanto Washington se permitia um dispêndio keynesiano, es­ te ficou sendo uma extravagância heterodoxa de superpotência num período em que a orientação inflexível para os demais países capita­ listas consistia na contra-ofensiva monetarista antikeynesiana. D es­ sa contra-ofensiva faziam parte a ehminação de protecionismos, o corte de subsídios e transferências destinados à proteção social, o equilíbrio dos orçamentos, a desregulamentação dos mercados, a pri­ vatização das empresas estatais e todas as demais medidas que supos­ tamente permitiriam o funcionamento pleno do mercado auto-regulador, inclusive e destacadamente do mercado de força de trabalho. Acontece que não estávamos mais na época em que Adam Smith escreveu A riqueza das nações. O mercado legalmente desregulamentado volvia praticamente regulamentado pelo controle das empresas multinacionais. Com o agentes principais da globalização capitalista, as empresas multinacionais conduziam a uma comparti-

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mentação cada vez mais restritiva do mercado. Por suas dimensões e pela verticalização do processo produtivo, cada uma dessas em­ presas interiorizava uma parte considerável do que antes era merca­ do e a convertia em repartição puramente administrativa. Esse m o­ delo teve sua concretização mais avançada no caso das multinacionais americanas, mas se difundiu às congêneres dos outros países. D en­ tro de cada país capitalista, o grau de domínio econômico dessas grandes empresas, através das cadeias produtivas de fornecedores, submetia outra parte do mercado a um regime de controle externo que se distanciava da livre concorrência e da auto-regulação apre­ goada como virtude suprema pela teoria neoliberal. Por fim, o fato de que dois terços do comércio internacional se fazem atualmente entre empresas multinacionais e no interior delas próprias, ou seja, entre suas subsidiárias, permite aferir o grau de encolhimento ou de definhamento do mercado, precisamente no momento em que mais se reclama sua soberania. Dá-se, na verdade, uma substituição da regulamentação estatal do mercado por sua regulamentação priva­ da. N isso tem consistido a desregulamentação neoliberal na era da globalização. As empresas multinacionais põem em prática um planejamento cada vez mais abrangente, adaptando-o às condições de vigência das prerrogativas da propriedade privada e às técnicas disponíveis. O planejamento integral da economia, executado de maneira totalitá­ ria, se defrontou com impasses fatais na União Soviética e terminou na derrocada. Já o planejamento que as empresas multinacionais apli­ cam, movidas pela envergadura da centralização dos meios de pro­ dução, pela socialização dos processos produtivos e pelas novas pos­ sib ilid a d e s téc n ica s, se mostrou muito mais exeqüível e de resultados proveitosos. Contudo não se deve perder de vista que a absorção do merca­ do pelas empresas multinacionais não o extingue. Ainda que vários degraus do processo econômico sejam eliminados, embora a escada fique mais curta, ela continua a conduzir ao patamar em que se ve­ rifica inapelavelmente a sanção do mercado. Uma vez que o mono­ pólio absoluto costuma ser raro e temporário (exceto no que se re­ fere a certos serviços públicos), a concorrência permanece, ainda que moldada, em grande parte, pelas estruturas dos oligopólios. Depois

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de passar pelos numerosos canais do quase-mercado ou do merca­ do administrado, os bens têm seus preços aferidos pelo valor e, de acordo com este, recebem a sanção do mercado. Sejam bens de pro­ dução ou bens de consumo, a concorrência mercantil obriga à redu­ ção contínua dos custos, às inovações tecnológicas e ao aperfeiçoa­ mento incessante da qualidade. N a União Soviética o mercado foi totalmente eliminado para os bens de produção, conservando-se co­ mo mercado administrado pelo Estado para os bens de consumo. Isento do controle pelo mercado, o planejamento do tipo soviético, como vimos no capítulo anterior, caiu em impasses insuperáveis. Já o planejamento aplicado pelas grandes empresas multinacionais, ain­ da que controlado por um mercado oligopólico, tem se mostrado viável e dotado de notável grau de eficiência. Justamente a concorrência internacional obrigou as multinacio­ nais americanas a aprender com os japoneses as técnicas da produ­ ção flexível ou produção enxuta (lean production), a organização do trabalho por equipes, o enxugamento dos estoques (just in time) e o controle de qualidade pela busca do objetivo de zero-defeitos. A su­ perioridade produtiva das empresas americanas, beneficiadas pelas dimensões ímpares do mercado interno dos Estados Unidos, resi­ diu na verticalização das operações produtivas e nas vantagens da economia de escala, que caracterizaram o fordismo. N a década de 80, as empresas americanas, a começar pelas grandes produtoras de autoveículos, precisaram afastar-se dos princípios fordistas ou adap­ tá-los aos procedimentos dos concorrentes nipônicos. Puseram em prática a técnica da terceirização, que reduziu consideravelmente as estruturas produtivas verticalizadas e estabeleceu vínculos mais es­ treitos das matrizes com os fornecedores. Surgiu a em presa-rede, que combina o núcleo da matriz terminal com empresas fornecedo­ ras associadas em graus variados e variáveis, freqüentemente em re­ gime de subcontratação temporária. A economia de escala se com­ binou à economia de escopo. Com a superação do fordismo, também se ultrapassou a norma de consumo que lhe era característica e que o imbricou com o keynesianismo. Procedeu-se a uma reestruturação produtiva implacá­ vel, que eliminou efetivos em todos os escalões. Sob o imperativo da redução de custos, resultante precisamente do acirramento da

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concorrência, cortaram-se os efetivos operários em números abso­ lutos e se eliminaram profissões inteiras. O modelo japonês permi­ tiu suprimir os supervisores de qualidade, os especialistas em ma­ nutenção, os ferramenteiros e outros profissionais. O trabalho por equipes empurrou os operários a praticar o autocontrole, de tal ma­ neira que a vigilância exercida pelos contramestres e outros supe­ riores hierárquicos cedeu lugar à vigilância exercida pelos próprios companheiros de equipe. Estabeleceu-se um regime de trabalho dualista, com um núcleo de operários mais qualificados, estáveis e me­ lhor remunerados, e uma maioria de assalariados em caráter precá­ rio, menos qualificados e pior remunerados. Acentuaram-se a fragmentação e a diferenciação no seio da classe operária. O grande capital multinacional e oligopólico conseguiu, em conseqüência, in­ crementar a taxa de mais-valia relativa e, simultaneamente, retroce­ der a formas de mais-valia absoluta, como as de trabalho mais in­ tenso e/ou mais prolongado. A busca frenética de trabalho mais barato foi incentivada pela globalização do poder do capital, processando-se em duas direções. Numa delas, os governos e empresas implementaram uma ofen­ siva contra os dispositivos legais protetores dos trabalhadores, a fim de eliminar conquistas operárias, que custaram longos anos de lutas penosas. A norma de consumo estabelecida pelo Estado do Bem-es­ tar foi posta em xeque, atacando-se sistemas previdenciários, ser­ viços públicos de acesso democratizado, subsídios, programas assistenciais. Foram mutilados ou mesmo anulados dispositivos da legislação trabalhista, o que pôs em causa o reconhecimento de que a força de trabalho é uma mercadoria especial, própria unicamente de seres humanos, ou que originalmente a força de trabalho não é criada para ser mercadoria, como saHentou Polanyi. Esta orientação contrária à proteção social alcançou sua manifestação mais implacá­ vel nos Estados Unidos, onde o mercado de trabalho é o mais desregulamentado do mundo capitalista desenvolvido. A partir dos Esta­ dos Unidos, a prática da desregulamentação do mercado de trabalho se difunde a outros países, sob pressão das empresas multinacionais americanas e das instituições governamentais da superpotência. N a outra direção, verifica-se a corrida à procura de trabalho ba­ rato através do deslocamento de instalações produtivas em direção

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aos países atrasados, o que as condições técnicas de transporte e co­ municação vêm facilitando enormemente. Em conseqüência, as em­ presas multinacionais abrangem, em sua rede, subsidiárias e forne­ cedoras localizadas no Extremo Oriente ou na América Latina, onde encontram força de trabalho por salários várias vezes inferiores aos dos países-sede das matrizes. A combinação de pesquisa tecnológi­ ca e utilização de trabalho altamente qualificado, centralizadas nas matrizes capitalistas, e de operações puramente executivas ou par­ ciais, com emprego de trabalho barato, localizadas na periferia capi­ talista, se confirma como vantajosa ao grande capital imperialista. O resultado final é a elevação da taxa de exploração ou taxa geral de mais-valia por operário ocupado no total da força de trabalho em­ pregada pela empresa, incluindo matriz e subsidiárias. Exemplo des­ ta estratégia é a aglomeração das chamadas maquiladoras na fronteira do México com os Estados Unidos, as quais empregam principal­ mente mão-de-obra mexicana feminina e pagam salários até sete ve­ zes menores do que os americanos para a realização de operações manuais, que representam 2% do total de trabalho requerido pela produção de determinado bem. Mais amplo tem sido o emprego por multinacionais americanas e européias do trabalho barato do Extre­ mo Oriente em condições tão deprimentes que levaram a revista Bu­ siness Week (edição de 9/11/98) a classificar as instalações produti­ vas asiáticas como sweat-shops (fábricas-suadouro), termo cunhado durante a Revolução Industrial da Inglaterra, no século XV III. Os salários baixíssimos e o regime de trabalho estafante provocaram re­ percussão fortemente negativa para as multinacionais e as obriga­ ram a aceitar, conforme a mesma revista, negociações com entida­ des defensoras dos direitos humanos tendo em vista estabelecer regras restritivas da exploração dos operários. Instrutiva, a esse respeito, é a publicidade difundida por uma instituição de consultoria empresarial — o Industrial Investment Council — na revista The Economist (edição de 6/2/99). Em anún­ cio de página inteira, com um terço ocupado pela foto da cabeça es­ culpida de Marx, o IC C informa, exultante, que o fracasso do siste­ ma marxista, na Alemanha Oriental, libertou a energia criativa dos seus operários, hoje um paradigma de flexibilidade na Europa. Por quê? Pelo fato de custarem 45% menos e terem uma jornada de tra­

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balho 20% maior do que seus colegas alemães ocidentais. A í está o ideal de sempre do capital: jornada de trabalho mais comprida e sa­ lários mais baixos. Desse modo, a sociedade capitalista mundial amplia incessante­ mente os espaços econômicos ocupados por assalariados, mas os di­ ferencia também cada vez mais, contrapondo segmentos heterogê­ neos, distinguidos por nível de remuneração, função, qualificação, localização nacional, origem étnica e racial etc. As inovações tecno­ lógicas revolucionam sem cessar o que hoje se chama de mundo do trabalho, provocando o desemprego estrutural e, ao mesmo tempo, a fragmentação e a heterogeneização dos efetivos de trabalhadores ocupados. A econom ia fetichizada O incremento da exploração do trabalho, com o refinamento das técnicas de organização da produção combinado à reversão a formas brutais de extração da mais-valia absoluta, não é contudo a única característica relevante do capitalismo atual. Outra caracterís­ tica não menos relevante é sua financeirização, o que faz da globa­ lização uma globalização com suprem acia do capital financeiro, como salienta François Chesnais. N a fase keynesiano-fordista a política financeira dos governos privilegiou o capital industrial, na medida em que punha à sua dis­ posição créditos a juros baixos. A contra-ofensiva deflacionária de­ sencadeada a partir dos Estados Unidos, no final dos anos 70, virou a maré em favor do capital financeiro. A instituição da política sis­ temática de juros altos deu lugar à “ ditadura dos credores”. O parasitismo do capital financeiro determinou a queda das taxas de cres­ cimento do PIB mundial. Da média de 5% anuais, como eram nos anos 60, caíram para 2% anuais, nos anos 90. A predominância financeira favoreceu particularmente o capital norte-americano. A prerrogativa de emissão da moeda de reserva internacional adicionou novas vantagens na situação em que a emis­ são de dólares se desprendeu, a partir de 1971, da conversibilidade obrigatória em ouro, como estipulavam os acordos de Bretton Woods. Em meados dos anos 80, os Estados Unidos passaram de

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credores a devedores (os maiores do mundo), permitindo-se gran­ des déficits na balança comercial e nas contas correntes do balanço de pagamentos — déficits que são financiados por seus parceiros. Pagando o saldo devedor em dólares ou em títulos da dívida públi­ ca, os Estados U nidos se permitem uma importação gigantesca de bens, que contribui significativamente ao barateamento de insumos produtivos e à elevação do padrão de vida do povo norte-america­ no. Com o salienta Suzanne de Brunhoff, o poderio já grande do E s­ tado americano é reforçado pela “ senhoriagem”, que lhe dá direitos sobre os recursos de outros países, sem precisar pagar por eles se­ não com a emissão de seu papel-moeda. Mas essa importação paga em dólares é precisamente o que mantém em nível elevado a expor­ tação dos parceiros dos Estados U nidos, fortemente dependentes do mercado interno norte-americano. Daí que financiem os déficits comercial e da balança de pagamentos da superpotência, que, assim, recebe um tributo na condição de metrópole mundial. Ao que se acrescenta o fato de que os Estados Unidos se tornaram o maior re­ ceptor no mundo de investimentos diretos externos. Através dos tí­ tulos da dívida pública, do déficit na balança comercial e dos inves­ timentos estrangeiros diretos em sua economia, os Estados Unidos absorvem recursos dos demais países e se fortalecem diante deles. O capital financeiro norte-americano ganhou novo componen­ te com as aplicações de origem não bancária, como são as aplica­ ções dos fundos de pensão, dos fundos mútuos e das companhias de seguros. Esse capital financeiro não-bancário, por enquanto, só ad­ quiriu grande expressão nos Estados Unidos e na Inglaterra, mode­ radamente seguidos pelo Japão. Trata-se de um capital financeiro cujo modelo difere significativamente do padrão analisado na obra clássica de Hilferding, o qual se inspirou principalmente na realida­ de da Alemanha. Ali o capital financeiro surgiu da fusão orgânica, tanto acionária como administrativa, entre grandes empresas indus­ triais e grandes bancos. N o caso anglo-americano, a fusão entre ca­ pital bancário e capital industrial se processa através de aplicações acionárias difusas, com as bolsas de valores exercendo uma função central. N ão se verifica aí, portanto, uma fusão orgânica, permanen­ te e obrigatória, do capital financeiro com empresas industriais de­ terminadas. O esquema organizativo do capital anglo-americano

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permitiu, ademais, a acumulação de parte enorme da poupança de empresas e pessoas físicas em instituições financeiras não-bancárias, cujos ativos já são consideravelmente superiores aos dos bancos. E s­ ta nova forma de capital financeiro reclama uma abordagem teórica atualizada, que venha a desenvolver as formulações da obra de Hilferding. A seguir, deter-me-ei um pouco nos fundos de pensão, con­ centradores da parte maior do capital financeiro não-bancário. A partir de começos dos anos 80, quando a acumulação de ati­ vos lhes permite irromper no mercado de capitais com formidável destaque, os fundos de pensão se caracterizam como capital finan­ ceiro puro, sem imbricações obrigatórias com indústrias individua­ lizadas ou mesmo com quaisquer empresas em especial. O s fundos de pensão se distinguem ainda pelo fato de que sua fonte original já não é a mais-valia, mas o salário. Dos salários de milhões de empre­ gados, entre os quais se inclui a classe média, é extraída a poupança encaminhada aos fundos de pensão. Mas os recursos procedentes do salário precisam ser convertidos por eles em capital, única maneira de produzir os rendimentos necessários ao pagamento das aposen­ tadorias dos associados. O s fundos de pensão se tornaram grandes acionistas das principais empresas e ganharam posições dominantes na economia. Ao se converterem em capital financeiro, em benefí­ cio dos aposentados e dos administradores dos fundos, tais recur­ sos passam a ser instrumentos de exploração dos assalariados na ati­ va e de países estrangeiros onde se aplicam em títulos da dívida pública e em papéis diversos. O capital dos fundos de pensão se tor­ nou, em conseqüência, parte considerável do chamado capital volá­ til, que circula pelo mundo em busca incessante de lucros maiores, através da especulação com as diferenças de cotações das moedas e com as operações de bolsa, o que converte a economia capitalista mundial num imenso cassino. Em última instância, os fundos de pensão constituem um patri­ mônio dos assalariados associados a eles, o que levou Peter Drucker a afirmar que, através de tais instituições, a economia americana se tornou “ socialista” . N a realidade, os fundos de pensão fortale­ cem a economia capitalista, na medida em que canalizam para ela os imensos recursos procedentes da poupança dos assalariados. Por meio dos fundos de pensão, não só a mais-valia (sob a forma de lu-

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cros, juros e renda) se converte em novo capital, de acordo com a teoria de Marx, como o mesmo acontece com uma parte do próprio salário, o que não estava previsto pelos esquemas marxianos da re­ produção do capital. Conforme tais esquemas, somente a mais-valia se incorpora ao novo capital no processo de acumulação, enquanto o salário é consumido e reproduzido pelo operário. O que corres­ pondia com perfeição teórica à prática do século X IX . Agora, p o ­ rém, através da atuação dos fundos de pensão, também uma parte do salário recebe a destinação de ponto de partida para a criação de novo capital. Assim, não se dá nenhuma transformação socialista, como pretendeu Drucker, mas o fortalecimento do capitalismo. A desregulamentação das transferências de capital e o crescimen­ to vertiginoso das aplicações especulativas, em moeda e em títulos, criaram o mercado financeiro globalizado e lhe deram o status de entidade abstrata impessoal, dotada de vontades e caprichos a cuja satisfação seria temerário opor-se. Operando dia a dia, 24 horas inin­ terruptas, o mercado financeiro globalizado se tornou a instância decisória do êxito ou fracasso das políticas econômicas dos gover­ nos de quaisquer países, mesmo dos mais poderosos e ainda mais dos menos poderosos. Sendo capital fictício, na acepção marxiana, o capital financeiro especulativo se acumula e prospera à custa de punções no capital produtivo, como escreve Chesnais. Cada vez mais a vantagem fica com o patrimônio em dinheiro, e não com o capital fixado na pro- , dução. D aí decorre a intensificação da propensão pela Uqüidez, de que falava Keynes. Por conseguinte não é de admirar que se fortale­ ça assobrosamente o fetichismo da moeda, que aparece como forma superior da riqueza. O dólar adquire o poder de chave mágica que abre as portas de todos os tesouros materiais e espirituais. A idola­ tria da moeda se superpõe às motivações decorrentes de necessida­ des reais e ganha o tributo universal, como há mais de cinqüenta anos denunciou Polanyi. A sociedade capitalista se apresenta como sociedade do espetá­ culo, tal qual a definiu D ebord. Importa mais do que tudo a ima­ gem, a aparência, a exibição. A ostentação do consumo vale mais do que o próprio consumo. O reino do capital fictício atinge o máxi­ mo de amplitude ao exigir que a vida se torne ficção de vida. A alie-

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nação do ser toma o lugar do próprio ser. A aparência se impõe por cima da existência. Parecer é mais importante do que ser. A teoria do fetichismo da mercadoria, que constitui uma das mais notáveis realizações teóricas de Marx, reclama e recebe novas contribuições. O que é tanto mais significativo, porque os marxis­ tas da escola leninista se esqueceram dela, como se pode constatar mais flagrantemente — o que Kurz salientou — pelo próprio Lenin. Sob este aspecto, Lukács constitui exceção extraordinária, uma vez que retomou o tema da reificação (alienação) nos anos 20, na Histó­ ria e consciência de classe, quando ainda não haviam sido publicados os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 e o chamado marxismoleninismo, em via de oficialização na União Soviética, ignorava o tema. Kurz priorizou o fetichismo da mercadoria em detrimento da exploração da força de trabalho, no contexto da teoria marxista. En­ quanto raiz da crise do sistema capitalista mundial, enfatizou que a produção mercantil como tal, provocadora da fetichização de toda a vida social, tem um peso ontológico, que se sobrepõe à questão da extração da mais-valia e da exploração da classe operária. De seme­ lhante ponto de vista, seria inexplicável, contudo, a universalização social da alienação, originada no fetichismo da produção mercantil, sem que se desse a infinita acumulação de mercadorias propiciada precisamente pela extração também infinita de mais-valia. Se é ela que potência o fetichismo da mercadoria, seria inócuo pretender er­ radicar esta última e impedir a generalização da alienação sem antes extirpar a exploração da força de trabalho e a conseqüente extração da mais-valia. A teoria do fetichismo da mercadoria adquire confirmação nas elaborações teóricas de pesquisadores alheios ao marxismo como Gary Becker e Pierre Bourdieu. O primeiro ganhou o Prêmio N obel de Economia por sua demonstração de que as relações afetivas mais íntimas, como as que se dão entre marido e mulher e entre pais e filhos, podem ser aferidas pelo cálculo do custo/benefício. Assim, tais relações afetivas recebem a avaliação quantitativa adequada a bens e serviços oferecidos no mercado. Ou seja, mercantilizam-se, fetichizam-se. Bourdieu procurou demonstrar que o conhecimento constitui um capital cultural e que existe uma econom ia de trocas

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lingüísticas e um m ercado de bens simbólicos. N o final de contas, Bourdieu constata a coisificação mercantilizada da vida espiritual, da cultura simbólica e da interação lingüística, antropologicamente essencial à espécie humana. E xclusão social e entropia ecológica Com o fim da Guerra Fria, o capitalismo readquiriu o domínio completo e incontrastável do globo. D o ponto de vista geográfico, suas limitações são agora tão-somente aquelas decorrentes das di­ mensões da superfície do planeta. D o ponto de vista econômico, as disponibilidades se relacionam com a acumulação de capital e com as contradições próprias do modo de produção capitalista. Vistas as coisas através do enfoque estratégico, poder-se-ia afir­ mar que as perspectivas do sistema capitalista mundial são hoje mais tranqüilizadoras para a burguesia do que no início do século, na épo­ ca chamada de belle époque. Apesar dessa denominação, observado­ res realistas não tinham dúvidas, no despontar do século, a respeito da corrida armamentista e das intenções das potências imperialistas de resolver pelas armas seus conflitos de interesses. O que se confir­ mou plenamente em duas guerras mundiais, no decurso de meio sé­ culo. H oje, quando o século X X chega ao fim, nenhum analista de bom senso teria razões para prognosticar uma guerra interimperialista, a qual, por sua natureza, viria a ser uma guerra nuclear. Fica, portanto, fora de questão a possibilidade de uma nova brecha mutiladora do domínio capitalista como seqüela de uma guerra mundial. A atual correlação de forças favorece o acordo interimperialista e, em última análise, o ultra-imperialismo liderado pela superpo­ tência da América do Norte. O ultra-imperialismo tem na cúpula o G-7, em conexão com o qual se articula um sistema de organizações internacionais, dentre as quais, em primeiro lugar, o FM I, o Banco Mundial e a O M C (Organização Mundial do Comércio). Até aqui foi possível controlar e submeter a economia mundial através de se­ melhante estrutura organizacional, bem como apagar Incêndios lo­ calizados antes que suas chamas se expandissem. O que se deu na crise de inadimplência do México, em dezembro de 1994, e nas der­ rocadas financeiras no Extremo Oriente, no segundo semestre de

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1997, bem como na Rússia, em agosto de 1998, e no Brasil, em ja­ neiro de 1999. H á oito anos estagnada e, agora, em franca depres­ são, a economia japonesa se tornou um foco de instabilidade sistê­ mica de extinção bem mais difícil. Mas, se o capitalismo hoje joga solto, sem se defrontar com o desafio de um rival anticapitalista, por isso mesmo está mais sujeito aos riscos de suas forças motrizes e contradições sistêmicas. Poden­ do correr desembestado, ao sabor dos impulsos imanentes, impeli­ do pela coerção da concorrência, que coloca o lucro como questão de sobrevivência empresarial, será muito mais difícil que o sistema capitalista mundial se submeta a regulações e controles preventivos, à semelhança dos que puderam funcionar com êxito nos “trinta anos gloriosos” . Mesmo sem adotar um enfoque catastrofista, do gênero daquele de que se vale constantemente Kurz, não se pode deixar de assinalar os riscos, que se avolumam nas entranhas e no horizonte do sistema capitalista mundial. Riscos que dizem respeito às desi­ gualdades sociais em processo de aguçamento, aos enfrentamentos étnicos, raciais e religiosos, à dependência funcional do sistema ca­ pitalista mundial com relação ao capital norte-americano, ao parasitismo voraz do capital financeiro, aos conflitos de interesses entre as potências capitalistas desenvolvidas e os países da periferia, aos danos ecológicos e a numerosos outros problemas, que compõem uma agenda indigesta. O s riscos, que daí decorrem, não atingem ape­ nas a estabilidade do sistema econômico-social vigente, mas afetam todos os seres humanos, na vida cotidiana e na trajetória da existên­ cia individual. É o que se verifica, em primeiro lugar, com a expansão das desi­ gualdades sociais, em especial com o fenômeno tão comentado da exclusão social. Além de baratear a força de trabalho, o capital tem conseguido reduzir a quantidade de trabalho vivo adicionada por unidade de produto. Redução que a concorrência intensificada impõe às empre­ sas, sob pena de eliminação do mercado. A corrida para conseguir o aumento incessante da produtividade do trabalho conduziu à apli­ cação de um “ cacho” de inovações tecnológicas, no sentido que lhe dava Schumpeter, tremendamente eficaz. O número de novos em­ pregos criados é inferior ao dos empregos destruídos. Enquanto es­

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sa tendência persistir — e, ao que parece, deve ir longe — , o enco­ lhimento do número de empregados na indústria será inevitável. O que isso significa para a configuração da classe operária será abor­ dado na terceira parte deste livro. Agora limito-me às previsões que se extraem dessa tendência sobre a configuração da sociedade em seu todo. Ex-secretário do Trabalho do governo Clinton, Robert Reich antevê, nos Estados Unidos, uma sociedade cindida, marcada pela secessão profunda. N o topo, um quinto da população terá uma boa vida, permitida pelo patrimônio ou por empregos atraentes e bemremunerados, os empregos, como os denomina o autor, de “ analis­ tas sim bólicos” — cientistas e pesquisadores em geral, projetistas, “ marketeiros”, especialistas em finanças, publicitários etc. Abaixo deles, uns 30% da população deverão contentar-se com empregos mal-remunerados nas tarefas repetitivas da produção ou nos servi­ ços pessoais. A metade restante viverá no desemprego permanente, à custa da assistência social. Este quadro, de alguns anos atrás, até parece otimista diante de novas previsões que desenham a “ socieda­ de de um quinto”, na qual somente 20% das pessoas capazes de tra­ balhar encontrarão emprego. Estamos diante do que Edward Luttwak chamou de capitalismo turbinado: um regime que segue em frente de maneira implacável, arrasando e triturando tudo e todos que atravessam seu caminho. Assim, no momento em que alcança nível altíssimo de produti­ vidade, em que as forças produtivas ganharam enorme expansão, o capitalismo, por isso mesmo, priva de trabalho e de significação eco­ nômica massas crescentes de indivíduos aptos. O sistema oferece qualificação profissional elevada a um número de pessoas incompa­ ravelmente maior do que no passado e retira de muitas delas a pers­ pectiva de serem socialmente úteis e obterem realização pessoal. A exclusão social torna-se a condição de vida, de sub-vida ou de não-vida, de milhões de pessoas, que podem chegar a constituir a maioria da sociedade. O aumento notável da expectativa de vida, verificável pratica­ mente em todos os países, gera contradição específica, em processo de agravamento. N os países ricos, a expectativa de vida subiu, neste século, cerca de trinta anos. Este êxito formidável, correspondente

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a uma das aspirações radicais da humanidade, presente nela desde o surgimento da espécie, tem a contrapartida da necessidade do aten­ dimento a um número rapidamente crescente de idosos. Economis­ tas, como Lester Thurow e Albert Fishlow, mostram-se alarmados com os gastos que os idosos exigirão dentro de prazos curtos, in­ sustentáveis pelas receitas sociais previsíveis segundo o atual siste­ ma previdenciário. Que fazer com tantos idosos? Reduzir os recur­ sos requeridos por eles e, assim, baixar a expectativa de vida ou pura e simplesmente eliminá-los, como faziam sociedades primitivas de­ frontadas pela inelasticidade das fontes de alimentos? Se não quisermos a concretização do horror econômico, sobre o qual escreveu Viviane Forrester, teremos de projetar uma socieda­ de alternativa à atual, na qual se cancelem aqueles itens de despesas públicas e privadas, que hoje absorvem grande parte dos recursos sociais e servem à prática da coerção repressiva, à defesa de privilé­ gios e ao luxo escandaloso, de tal maneira que se destinem os recur­ sos assim poupados aos idosos e a outras necessidades proveitosas para a grande maioria da sociedade. A par disso, o sustento dos ido­ sos, segundo normas civiHzadas, dependerá da elevação da produti­ vidade do trabalho. Deixará de ser um problema, na medida em que a sociedade dispuser de maior abundância de recursos criados pelo trabalho, por sua vez potenciado pela ciência e tecnologia. O espírito do capitalismo selvagem, levado ao extremo pelo neoliberalismo, acaba minando as próprias condições de funcionamen­ to do sistema. Com o nota Thurow, o princípio da prioridade do lu­ cro privado imediatista vem conduzindo o governo dos Estados Unidos a reduzir verbas destinadas à educação e à pesquisa científi­ ca e tecnológica, o que resulta na deterioração justamente daquelas vantagens que têm fortalecido a hegemonia econômica mundial ame­ ricana. De modo geral, o capitalismo não estaria mais ameaçado pe­ la concorrência de um rival, já que o campo sociaHsta deixou de exis­ tir, mas pela tendência à estagnação, pela inaptidão a aceitar o risco e o custo de desafios de grande envergadura. A exclusão social não diz respeito apenas a segmentos das so ­ ciedades ricas, que vão formando “ bolsões de miséria”, não diz res­ peito somente ã dilatação da desigualdade social nos países capita­ listas desenvolvidos, mas atinge também povos inteiros, os quais

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caem na categoria dos povos m arginalizados. N a medida em que os alimentos e matérias-primas que costumam produzir deixam de ser importados pelos países desenvolvidos, os países pobres e mise­ ráveis da periferia do sistema se degradam na condição de descartá­ veis, de inúteis, de provocadores de encrencas e carentes de vigilância. Se não vierem a ser escolhidas como fornecedoras de mão-de-obra barata para tarefas industriais complementares ou para a produção de manufaturados de baixa qualidade, as populações desses países têm o destino da marginalização, da inviabilização de projetos pro­ gressistas, passando simplesmente a alvo de ações caritativas da as­ sistência internacional. São populações problemáticas por todos es­ ses motivos e, ainda, por constituírem fontes de um fluxo imigratório indesejado pelos países ricos. Durante séculos a Europa deu origem a milhões de imigrantes, que povoaram os outros continentes. A go­ ra a Europa e a parte rica da América do Norte se fecham aos habi­ tantes das regiões pobres do globo, aos indesejáveis que forcejam para atravessar os portões do mundo desenvolvido. Semelhante in­ versão das correntes migratórias, característica da segunda metade do século X X , vem gerando choques e conflitos que dificilmente se aplacarão. A desigualdade social e a marginahzação de povos inteiros se tornam fermentos extremamente ativadores do racismo e dos ódios étnicos. A barbárie dos enfrentamentos na antiga Iugoslávia demons­ trou a falsidade da pretendida solução da questão nacional pelos go­ vernos comunistas. Sob a aparente pacificação interétnica promovi­ da pelo longo governo do marechal Tito, continuavam ardendo desavenças e hostilidades geradas no passado remoto e horrivelmen­ te remexidas pelo caldeirão da Segunda Guerra Mundial. Da tragé­ dia balcânica emergiu o conceito de “ limpeza étnica” , variante do genocídio e do H olocausto que pareciam desgraças irrepetíveis. Se isto pôde acontecer entre povos brancos e no território europeu, ca­ be imaginar o que seriam os conflitos extremados que viessem a co­ locar em confronto povos de raças e continentes diferentes. Ao invés de se apagarem, o racismo antinegro e o anti-semitismo continuam a ser cultivados e a provocar incidentes trágicos. O que, por enquan­ to, são apenas casos, restritos e localizados, pode ganhar dimensões muito maiores e trazer de volta os massacres genocidas do passado

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recente e ainda crepitante. N ão há como pretender que o capitalis­ mo permitirá erradicar as causas de hostilidades raciais e étnicas e evitar as tragédias que delas derivam. Sob o seu domínio, estas cau­ sas só atenuam seus efeitos pela exaustão, pelo esgotamento tempo­ rário das energias colocadas a serviço de paixões devastadoras. Sob o capitalismo destroem-se os agentes humanos, considera­ dos excedentes, e também os recursos naturais e o próprio ambien­ te natural indispensável à vida humana. Por sua estrutura sistêmica, elaborado que foi no século X IX , o marxismo desconheceu a ques­ tão ecológica. Sua concepção da história implica a possibilidade in­ finita de expansão das forças produtivas. O marxismo não descar­ tou a ocorrência de interrupções e retrocessos parciais, sem lhes atribuir, todavia, a capacidade de alteração do curso geral ascenden­ te. Marx não concebeu outro limite ao desenvolvimento das forças produtivas que não aquele colocado pelas relações de produção ob­ soletas e já prontas para serem substituídas por outras novas. Sob a influência do otimismo progressista do século X IX , não lhe ocor­ reu que pudesse haver também um limite no esgotamento das fon­ tes de recursos naturais e na deterioração das condições naturais de existência da espécie humana. H oje o produtivism o desenfreado, brotado do sistema capitalista, nos aproximou de barreiras decor­ rentes da exaustão de certos recursos naturais estratégicos, a come­ çar pelo próprio solo terrestre, e fez ver aos homens as conseqüên­ cias da utilização predatória do ambiente natural. N ão me parece que a humanidade já tenha chegado ao ponto fi­ nal da sua trajetória desenvolvimentista no planeta Terra. N a verda­ de, estamos longe desse ponto. A disponibilidade de recursos natu­ rais dependerá cada vez menos da matéria-prima bruta fornecida pela natureza e cada vez mais das inovações resultantes do avanço da ciência e da tecnologia. Mas, mesmo considerando que isto seja verdade, subsiste a constatação de que o capitalismo real impele ao desperdício e à destruição de recursos naturais, sobretudo através da sua captação pelos países ricos no reservatório dos países pobres. Como fez ver Altvater, os países ricos se suprem dos recursos esgotáveis nos países pobres, de tal maneira que aumenta a entropia no meio natural indispensável à sobrevivência da espécie humana.

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A humanidade vem pagando preço altíssimo pelas realizações inovadoras do capitalismo. Este tem evidenciado ser a mais criativa das formações sociais que a humanidade já teve. Seu dinamismo per­ mitiu um avanço fabuloso em muitos aspectos da existência huma­ na, incluindo o encurtamento da jornada de trabalho, o prolonga­ mento da expectativa de vida, a generalização da instrução, a rapidez dos meios de comunicação e transporte, o intercâmbio intenso en­ tre civilizações e assim por diante. Ao mesmo tempo, o capitalismo não consegue se desenvolver sem aprofundar antagonismos, sem provocar desperdícios, sem aniquilar imensos recursos humanos e sem devastar a natureza. Já não se trata da “destruição criadora , se­ gundo a fórmula de Schumpeter. Porque o capitalismo não destrói somente o que se tornou obsoleto e imprestável a fim de substituílo pelo novo e mais eficiente. M ovido pela avidez mais ignóbil de lucros infinitamente acumulados, aniquila, impiedosa e cegamente, o que há de mais precioso para os homens — os próprios homens e a natureza, as fontes de toda riqueza. Trata-se da destruição esterihzante, que só traz retrocesso. G randes potências e hegem onia am ericana Em sua notável história das modernas grandes potências, dada à luz em 1988, Paul Kennedy salientou as vantagens extraordinárias adquiridas pelo Japão na concorrência intercapitalista e prognosti­ cou o fortalecimento industrial e financeiro daquele país. Já sendo o maior país credor do mundo, continuava a exercer imensa liderança industrial. “ De todas as maneiras [...]” — concluiu Kennedy — “ o Japão parece destinado a tornar-se muito mais rico” . Ao mesmo tem­ po, apontou as preocupantes debilidades da hegemonia americana, inclusive o fato de os Estados Unidos se terem convertido no maior devedor mundial. N a análise, publicada em 1992, das três grandes potências con­ correntes no sistema capitalista mundial, Thurow concluiu pelas probabilidades de vitória aproximadamente equivalentes da Europa Ocidental e do Japão (com Ugeira superioridade da primeira), en­ quanto manifestava pessimismo acentuado acerca dos Estados U ni­ dos. Sua taxa de poupança muito baixa determinaria o crescimento

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também baixo a partir de certo momento futuro, como conseqüên­ cia inevitável do fraco coeficiente de investimento. Logo em seguida, na obra publicada em 1994, Arrighi escreveu que o regime hegemônico americano se aproximava da crise termi­ nal ou talvez já tivesse ingressado nela. N o grande painel que tra­ çou da história do capitalismo, Arrighi partiu da tese de Braudel acerca dos ciclos sistêmicos mundiais de acumulação, que se carac­ terizariam pela sucessão regular de duas fases: a primeira, de supre­ macia do capital produtivo, e a segunda, de supremacia do capital financeiro. O quarto ciclo sistêmico de acumulação, transcorrido durante o longo século X X , se definiu pela hegemonia dos Estados Unidos e já se encontrava na segunda fase. Ora, a supremacia do ca­ pital financeiro anunciava sempre o outono de uma hegemonia, a passagem de um ciclo sistêmico concluído para outro em iniciação. Tendo em mente semelhante perspectiva, o autor fez o balanço das possibilidades do Japão, como líder da área mais dinâmica do capi­ talismo atual, de assumir a hegemonia do novo ciclo. A previsão de Kennedy, de Thurow e de Arrighi não se confir­ mou na década de 90. Ao contrário do que prognosticaram, os E s­ tados Unidos se fortaleceram, percorrendo já nove anos seguidos de prosperidade. Em contrapartida, o Japão ainda não conseguiu esca­ par da estagnação que o acometeu no começo da década, a tal ponto que Thurow, na obra de 1996, expôs uma perspectiva pessimista acerca das possibilidades hegemônicas do país asiático. Já a Europa Ocidental, apertada pela política restritiva da Alemanha e pelas cláu­ sulas do Tratado de Maastricht, vem caminhando a passo lento. Ain­ da é prematuro considerar que se trata apenas de uma interrupção na tendência de declínio do poderio econômico dos Estados U ni­ dos ou se, de fato, se tem em vista a recuperação e o fortalecimento prolongado da hegemonia americana. Seja como for, confirmou-se a avaliação feita por Maria da Conceição Tavares, em 1985, acerca da retomada da hegemonia americana no âmbito mundial. Retoma­ da que se firmou nos anos 90 e se mantém solidamente, conforme demonstrou a mesma autora. Escrevendo em 1996, Castells concluiu que, na Tríade, o parcei­ ro mais fraco será a Europa dada sua incapacidade de competir com os Estados U nidos e o Japão na área da tecnologia informacional.

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O Japão, por sua vez, teria, em face dos Estados Unidos, a desvan­ tagem de uma ciência básica mais fraca. N a mesma data, Grahame Thom pson e Paul H irst salientaram a permanência da hegemonia americana, tanto econômica como militar, e a incapacidade de ou­ tras potências de colocar tal hegemonia em questão. A dinâmica própria do capitalismo e toda a experiência históri­ ca apontam para uma crise cíclica de superprodução em escala glo­ bal, cuja primeira manifestação veio com a recessão no Japão e a cri­ se financeira em outros países do Extremo Oriente. A questão, que se coloca, diz respeito à envergadura da crise cíclica. Pode ser uma queda nas bolsas, violenta, mas suscetível de controle, como foi a de outubro de 1987, quando os órgãos gestores da economia mundial impediram rapidamente que se reproduzissem os efeitos da Grande Depressão dos anos 30. Ou pode ser uma derrocada geral, com efei­ tos destruidores de longo alcance. N um quadro dessa natureza, as posições dos concorrentes teriam de se redefinir. Se este é um terreno que só permite desenhar cenários conjectu­ rais, é evidente, porém, que a recente reconquista de posições pelos Estados Unidos decorre não só de vantagens produtivas, sobretudo da renovação tecnológica de que se mostraram capazes, particulamente nos ramos da informática, das telecomunicações e da produ­ ção automotiva, mas também, e não em pequena proporção, da ex­ ploração das vantagens que lhe conferem o privilégio de emissor da moeda de reserva internacional e a força de seu capital financeiro. Por enquanto não se tem como saber se as vantagens decorrentes da renovação tecnológica e da supremacia financeira permitirão a re­ construção de uma sólida e duradoura superioridade ou se consti­ tuem apenas fator circunstancial a interromper o declínio. A este propósito, prevê Thurow o esgotamento incontornável do privilé­ gio da economia americana de ter o déficit externo financiado pelos parceiros, no momento em que o dólar houver se desvalorizado a ponto de não mais ser aceito como moeda de reserva de curso inter­ nacional. Este momento pode ainda estar distante, mas chegará, uma vez se mantenha a repetição constante do gigantesco déficit externo dos Estados U nidos, ou seja, o déficit nas contas correntes do ba­ lanço de pagamentos.

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O começo da circulação do euro, em 1999, coloca a questão acer­ ca do futuro do dólar. Se o euro se afirmar enquanto moeda única da Europa Ocidental, não há dúvida de que colocará em xeque o pri­ vilégio do dólar como moeda de reserva internacional. Se, no curso da disputa, o euro se situar parelho com o dólar ou tomar o seu lu­ gar privilegiado, isto poderá significar o fim da hegemonia dos E s­ tados Unidos e a necessidade de um acordo em bases novas por par­ te das grandes potências. A substituição parcial ou total do dólar pelo euro não trará, por si mesma, necessariamente, o fim do ultraimperialismo e o acirramento da contradição interimperiahsta que a coloque à beira da guerra mundial. Mas é fora de dúvida que a his­ tória deverá formatar cenários agora indefiníveis. Tais reflexões, todavia, são pertinentes somente na hipótese de êxito do euro e da grandeza desse êxito, o que ainda depende de não poucas variáveis. A extinção de moedas regionais em favor da ex­ clusividade de moedas nacionais constituiu processo peculiar da for­ mação dos Estados nacionais europeus, na transição do feudalismo ao capitalismo. Agora, porém, trata-se da extinção de moedas na­ cionais em favor da exclusividade de uma só moeda supranacional, quando ainda inexiste um Estado supranacional englobante ou subs­ tituto dos Estados nacionais aliados no acordo de criação da nova moeda. A União Européia constitui, sem dúvida, prenúncio e esbo­ ço do novo Estado supranacional, porém não cabe identificá-la com ele. Tal circunstância certamente deverá trazer grau notável de in­ certeza à iniciativa de implementação da moeda única. Enquanto o dólar tem o suporte de um único Estado nacional integrado — grande potência econômica e militar —, o euro surgirá sob a égide de múltiplos Estados nacionais — associados e c o n c o r ­ rentes — e assim continuará no futuro próximo'.

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Capítulo XII Lei tendencial e contratendências: a queda da taxa média de lucro

Considero a teoria do valor e da mais-valia uma contribuição científica definitiva de Marx. A história do capitalismo a tem con­ firmado e o fez igualmente a experiência socialista do século X X . Teorias econômicas alternativas iluminaram alguns aspectos da rea­ lidade, porém sua limitação explicativa não as credencia a substituir a elaboração científica marxiana como teoria fundamental. A mesma apreciação não cabe fazer a respeito de todas as ilações extraídas pelo próprio Marx. N os capítulos anteriores, já vimos que, com relação a vários temas, ele se desviou da disciplina científica e cedeu a propensões utopistas. Tendo em vista sua perspectiva do fu­ turo do capitalismo, é pertinente examinar a concepção do que de­ nominou de lei tendencial da queda da taxa média de lucro. O fator que impele à formação da taxa média de lucro é a con­ corrência. Esta obriga os capitais individuais a se transferirem dos ramos menos lucrativos aos mais lucrativos, num processo inces­ sante que resulta na formação de uma taxa média de lucro para o conjunto dos capitais. Tal processo, contudo, seria inexplicável se seguíssemos à risca a teoria do valor de Smith e Ricardo. Nenhum deles conseguiu esclarecer como ocorria a troca de mercadorias re­ presentativas de diferentes quantidades de trabalho e, por conse­ guinte, com diferentes valores, sem que fosse violado o princípio

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prim ordial da economia mercantil, que é a troca de equivalentes. Ambos identificaram o valor ao preço sem levar em conta as media­ ções necessárias entre um e outro. N o caso de Smith, tratava-se do que denominou de preço natural. N a formulação ricardiana, o pre­ ço era o que chamou de custo de produção. Marx colocou a mediação do preço de produção entre o valor (medido pela quantidade de trabalho socialmente necessário) e o preço de mercado. O preço de produção nasce da conversão da ta­ xa de mais-valia em taxa de lucro. O dono do capital não se apro­ pria da mais-valia exatamente na quantidade em que ela foi produzi­ da no seu estabelecimento produtivo, mas na quantidade determinada pela taxa média de lucro. Ou seja, em média, o dono do capital, ao vender as mercadorias produzidas, recolhe a quantidade de maisvaha medida pela taxa média de lucro da totalidade dos capitais. Em conseqüência, o processo da concorrência provoca a transferência de quantidades de mais-valia dos setores em que seu coeficiente é alto para os setores em que seu coeficiente é baixo, de tal maneira que todos os capitais individuais, enfim, se apropriam somente da quantidade de mais-valia proporcional à sua envergadura. Esta quan­ tidade — que pode ser igual, maior ou menor do que a mais-valia efetivamente criada no processo produtivo de cada capital indivi­ dual — toma a forma de lucro. A fórmula do valor é: capital constante + capital variável + mais-valia. Já a fórmula do preço de produção é outra: capital cons­ tante + capital variável + lucro médio. Através de um modelo matemático, Marx fez a demonstração de como a transformação da mais-valia em lucro médio devia e po­ dia ocorrer de tal maneira que, necessariamente, satisfizesse duas equações: a da igualdade entre a soma dos valores e a soma dos pre­ ços de produção e a da igualdade entre a soma da mais-valia e a soma dos lucros. A realização das duas equações provaria que, no merca­ do, não poderiam ser transacionados mais valores do que os disponí­ veis pela sociedade e ainda que os capitalistas, em conjunto, não po­ deriam pôr a mão numa quantidade de lucros superior à quantidade de mais-valia criada pelos trabalhadores no ciclo produtivo dado. Já a descoberta da mediação do preço de produção, entre o va­ lor e o preço de mercado, seria suficiente para desautorizar a impu-

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tação feita por alguns autores, dentre os quais Myrdal, de que Marx não teria sido mais do que um ricardiano, um discípulo que se limi­ tou a extrair as conseqüências lógicas do sistema de Ricardo. A teo­ ria do valor, que ele deveu, sem dúvida, a Smith e Ricardo, foi por Marx reelaborada profundamente, o que lhe permitiu chegar às des­ cobertas da mais-valia, do preço de produção e da lei da queda tendencial da taxa média de lucro. Dessa maneira, criou um espaço teó­ rico próprio, distinto daquele em que operaram seus grandes predecessores da economia clássica. A teoria marxiana do valor e da mais-valia foi exposta no Livro Primeiro de O capital, publicado em 1867. Somente 27 anos depois, em 1894, como publicação póstuma editada por Engels, veio à luz o Livro Terceiro, em que o autor expôs a teoria da formação do lucro médio e dos preços de produção. N o intervalo entre as duas publi­ cações, ficara pendente a expectativa acerca da solução que Marx da­ ria ao problema não resolvido por Smith e Ricardo, ou seja, o pro­ blema da troca de mercadorias com valores diferentes, o que violava o princípio mercantil da troca de equivalentes. A demonstração mar­ xiana de que, no mercado, a equivalência se dava, não entre valores, mas entre preços de produção (que são valores tranformados), foi classificada como fracasso, como comprovação da inconsistência científica da teoria do valor. Uma vez que somente o preço de pro­ dução teria existência concreta, Conrad Schmidt e Werner Sombart afirmaram que a teoria do valor não passaria de uma construção ló­ gica. Bóhm-Bawerk concluiu que Marx fracassara na pretensão de explicar a formação dos preços a partir do valor-trabalho, uma vez que, no mercado, a equivalência não se dava entre valores, mas en­ tre preços de produção. Max Weber afirmou que todas as constru­ ções teóricas feitas por Marx seriam tipos ideais, sem efetividade em­ pírica, afirmação retomada por Morishima e Catephores. Enquanto Schumpeter deu a teoria do valor por morta e enterrada, Joan Robinson declarou ser o valor uma entidade metafísica, a qual, por sor­ te, não seria substancial para a teoria econômica marxista'. N o próprio meio marxista, muita tinta foi gasta na discussão do chamado problem a da tran sform ação, suscitado pela observação de Von Bortkiewicz de que as mercadorias, na vida real, já se apre­ sentam como preços de produção e não como valores, sendo incoe­

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rente partir, como fez Marx, dos valores para chegar aos preços de produção. O ponto de partida deveriam ser também os preços de produção. Acontece que o ricardiano Von Bortkiewicz e os marxis­ tas, que aceitaram sua argumentação, não conseguiram apresentar um modelo matemático no qual a soma dos preços de produção ini­ ciais (susbstitutivos dos valores) fosse igual à soma dos preços de produção finais. U sando um processo de iterações, M orishima se aproximou da demonstração matemática da igualdade, porém o fez sob condições restritivas e não de maneira incondicional. A mercadoria-padrão, inventada por Sraffa a fim de explicar a produção de mercadorias por meio de mercadorias, foi saudada co­ mo a descoberta do elo matemático até então desconhecido para so­ lucionar o tão espinhoso problema da transformação. Sucede que o modelo matemático de Sraffa, publicado em 1960, lida com quanti­ dades físicas de produtos, e não com valores, dispensando precisa­ mente o que é essencial na economia marxista, isto é, o valor-trabaIho e a mais-valia. Assim, o modelo tinha a ver com uma das versões de Ricardo e, pelos pressupostos, era incompatível com o sistema econômico marxiano. Acontece que o próprio Marx teve consciência daquilo que veio a constituir o problema da transformação. Uma vez que as merca­ dorias entram no preço de custo de uma nova mercadoria calcula­ das pelo preço de produção, e não pelo valor, Marx advertiu que is­ to poderia induzir a erro, quando se identifica o preço de custo da mercadoria com o valor dos bens nela consumidos. Considerou, po­ rém, que a questão não requeria exame pormenorizado para o estu­ do da transformação dos valores em preços de produção. Por uma questão de princípio metodológico, é dos valores, e não de preços de produção, que se deve partir com o objetivo de chegar a preços de produção finais. N isso se resume a solução do debatido proble­ ma da transformação. Segundo já observado, talvez mais debatido do que merecia^ A crítica à teoria do valor, que o tem como entidade metafísica ou apenas como tipo ideal, não passa, afinal, de preconceito positi­ vista. O valor não pode ser captado diretamente pela observação em­ pírica, à qual só se expõem os preços. Mas o próprio Marx advertiu que toda ciência seria dispensável se a aparência fosse igual à essên­

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cia. o procedimento marxiano para chegar ao valor a partir do pre­ ço das mercadorias não se diferencia do procedimento da física para chegar aos quanta e às partículas menores da matéria, a partir da ex­ periência empírica. A crítica à teoria marxiana do valor só pode ser pertinente na medida em que demonstre sua incapacidade explicati­ va dos processos econômicos reais ou na medida em que proponha uma teoria alternativa com suficiência explicativa superior. Justamente sob tal enfoque é que cabe examinar o desdobramen­ to da demonstração da formação dos preços de produção, que Marx empreendeu a fim de chegar à conclusão acerca da atuação do que denominou de lei tendencial da queda da taxa média de lucro. A observação da queda da taxa de lucro foi feita, antes de Marx, por Smith e Ricardo. O primeiro explicou-a como conseqüência da acumulação de capitais, que intensifica a concorrência entre eles, provocando a elevação dos salários e, por conseguinte, a compres­ são dos lucros. O que não seria um mal, pois lucros baixos, porém abundantes e regulares, seriam benéficos aos capitalistas e à socie­ dade. Já Ricardo explicou o mesmo fenômeno como decorrência dos rendimentos decrescentes da agricultura, na medida em que é leva­ da a incorporar ao cultivo terrenos cada vez menos férteis. Seria um processo que, no final, conduziria a economia a um estado estacio­ nário. Esta conclusão, justamente por sua natureza sombria e pessi­ mista, serviu de argumento à burguesia industrial inglesa em favor da revogação das corn laws, de modo a permitir a importação de ce­ reais mais baratos do que a produção nacional, com o que se evitava a necessidade de elevar os salários\ Marx buscou a explicação no desenvolvimento da teoria do va­ lor e da mais-valia. A queda da taxa média de lucro constitui uma tendência decorrente da elevação da composição orgânica do capi­ tal, que é a relação entre o capital constante e o capital variável. N a terminologia da teoria econômica marxista, o capital constante cor­ responde à parte material do capital, cujo valor se mantém inaltera­ do (constante) no processo de produção: instalações, equipamentos, máquinas, matérias-primas, combustível e matérias auxiliares diver­ sas. O capital constante inclui, portanto, todo capital fixo e uma par­ te do capital circulante. Já o capital variável diz respeito à aplicação em salários, que compram a força de trabalho, a qual é o único fator

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criador de novo valor. Por esse motivo, o capital variável não se man­ tém inalterado no processo de produção, mas aumenta de valor (va­ ria), na medida em que acrescenta a mais-valia ao valor do salário. O capital variável inclui somente uma parte do capital circulante. Se se eleva o coeficiente do capital constante, dá-se, em conse­ qüência, a elevação da composição orgânica do capital. Esta expres­ sa o crescimento maior das forças produtivas materiais em relação à força produtiva humana. O progresso técnico se manifesta, precisa­ mente, no aumento dos meios de produção por trabalhador empre­ gado, redundando na redução do valor agregado por unidade de pro­ duto. Quanto mais crescem as forças produtivas, maior é a quantidade de instrumentos de produção correspondentes a cada trabalhador e/ou maior também a quantidade de matéria-prima sub­ metida à sua reelaboração. A elevação da composição orgânica do capital se traduz, assim , no aumento da produtividade do trabalho. Situa-se, portanto, na raiz do avanço histórico do capital e do capi­ talismo enquanto sistema econômico. Se o capital total aumentar em proporção maior do que o capi­ tal variável, que é uma das suas partes, e uma vez que somente este último engendra o lucro, segue-se que a taxa de lucro, enquanto re­ lação do lucro com o capital total, deverá diminuir. Trata-se de uma lei na qual se compendia o movimento contraditório do capital. E s­ te promove o crescimento das forças produtivas e, por isso mesmo, colhe uma proporção menor do lucro, o qual constitui o seu objeti­ vo fundamental, o próprio acicate do seu processo vital. Marx considerou a lei da queda da taxa média de lucro como ten­ dência histórica, isto é, como processo que é detido ou atenuado por contratendências, durante períodos mais ou menos prolongados. Por esse motivo denominou-a expressamente como lei tendencial. N ão seria uma lei dinâmica, caracterizada pela relação determinista rígida entre causa e efeito, porém não seria tampouco somente uma probabilidade estatística extraída de grande massa de fenômenos. Seria uma causalidade tendencial de atuação permanente contrapos­ ta a contratendências capazes de paralisar ou atenuar seus efeitos por algum tempo, porém não de impedir sua atuação no longo prazo. As contratendências se resumem às seguintes possibilidades, empiricamente verificáveis:

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a) barateamento dos elementos do capital constante — os do ca­ pital fixo e/ou do capital circulante — , o que baixa a composição or­ gânica do capital e conduz à elevação da taxa de lucro; b) barateamento dos bens-salário, o que diminui o tempo de tra­ balho necessário e, com a mesma jornada de trabalho, aumenta o tempo de sobretrabalho, resultando na criação de mais-valia relati­ va, no aumento da taxa de mais-valia e, no final de contas, no au­ mento da taxa de lucro; c) prolongamento da jornada de trabalho e/ou intensificação do trabalho, o que resulta na criação de mais-valia absoluta e, por con­ seguinte, na elevação da taxa de mais-valia, repercutindo na eleva­ ção da taxa de lucro; d) redução do custo da força de trabalho, através da baixa dos salários reais diretos e indiretos, o que conduz ã criação de mais-valia absoluta, elevando a taxa de mais-valia e, conseqüentemente, a taxa de lucro. Durante as crises cíclicas desvalorizam-se os elementos do capi­ tal constante, tanto as instalações fixas como os bens intermediários. Esta desvalorização diminui o coeficiente do capital constante na composição orgânica do capital, o que conduz à sua baixa e, inver­ samente, à elevação da taxa de lucro. O fenômeno se enquadra no primeiro item acima exposto. Todas essas possibilidades estão sujeitas a limitações específicas. O barateamento dos elementos do capital constante, ao elevar a ta­ xa de lucro, conduz ao recrudescimento da acumulação do capital, da qual, por sua vez, prócede nova elevação da sua composição or­ gânica, embora cresça mais depressa a massa física dos meios de pro­ dução por operário do que o valor neles incorporado. A criação de mais-valia relativa tem limite insuperável no dia de 24 horas, ainda que o tempo de trabalho necessário — no qual se reproduz o valor da força de trabalho — se reduzisse a zero. Finalmente, a criação de mais-valia absoluta obrigatoriamente se detém no limiar da exaus­ tão das forças físicas e mentais do trabalhador. Assim, ao menos a longo prazo, se poderia supor que a tendência à queda da taxa mé­ dia de lucro se afirmaria mais forte do que as contratendências. Marx aduziu ainda outros fatores que se contrapõem à atuação da lei e a convertem em tendência. U m deles é o comércio exterior.

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que permite obter bens de produção e bens-salário mais baratos. O outro fator é a exportação de capitais aos países atrasados, onde a taxa de lucro costuma ser mais alta, o que impulsiona para cima a taxa de lucro do país exportador de capitais\ Referindo-se à superacumulação de capital, Marx criou o con­ ceito de capital excedente, denominação atribuída àquela porção do capital cuja aplicação não traz acréscimo à massa de lucros pro­ duzida pelo capital já em função, o que induz o capitalista a mantêla ociosa ou a exportá-la. Por conseguinte, quanto maior for a quan­ tidade de capital excedente, maior deverá ser a quantidade de capital exportado em direção aos países atrasados. Com este raciocínio de feição algo marginalista, Marx identificou uma das causas principais da exportação de capitais, antecipando-se ao seu enorme incremen­ to posterior, e deu uma explicação profunda para o moderno impe­ rialismo, apenas em esboço na sua época. Assim como nunca abordou o tema da alienação e do fetichismo da mercadoria, tão significativo na análise marxiana do capital, Lenin tampouco fez qualquer alusão à lei da queda tendencial da ta­ xa média de lucro. N o seu livro dedicado ao imperialismo, nem se­ quer a menciona, embora pudesse ter encontrado nela um instru­ mento metodológico poderoso para aprofundar o estudo do tema. Por que a omitiu, apesar dos argumentos que forneceria a favor de sua tese^? Observe-se, ademais, que, neste segundo pós-guerra, a trajetó­ ria da exportação de capitais veio reforçar a explicação marxiana acerca do capital excedente. Atualmente o grosso dos investimentos externos diretos se dirige de um país desenvolvido a outro país de­ senvolvido. O s países atrasados ou em desenvolvimento (como é, agora, habitual denominar) recebem a parcela de longe menor dos investimentos diretos externos. Lenin indicou a exportação de capi­ tais como um dos traços fundam entais do imperialismo, conside­ rando este a etapa superior do capitalismo. A indicação manteve validez até o segundo pós-guerra. A partir daí, o volume adquirido pelo capital excedente, no conceito marxiano, se tornou tão grande que só os mercados dos países desenvolvidos oferecem a amplitude de que carece, além de outras condições operacionais favoráveis, dentre as quais a estabilidade econômica e a segurança política. Os

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países atrasados, embora permitam uma taxa de lucro mais elevada, se caracterizam por mercados estreitos, impróprios a aplicações de maior envergadura, além da instabilidade da economia e dos regi­ mes políticos. Recebem, por isso, os sobrantes dos investimentos externos diretos. O que as estatísticas confirmam, ao localizar a apli­ cação de 75% dos investimentos externos diretos nos países da Tría­ de (Estados Unidos, União Européia e Japão), sendo os Estados Uni­ dos o maior receptor nos últimos vinte anos^ O ingresso do sistema capitalista na etapa imperialista, caracte­ rizada pelo domínio dos monopólios, veio suscitar, nos meios mar­ xistas, questionamentos acerca da própria validade da lei da queda tendencial da taxa média de lucro. Enquanto Steindl a cercou de res­ trições, que a tornam inoperante e negligenciável, Sweezy e Baran afirmaram que a lei teria razão de ser na etapa da livre concorrência, porém cessaria de atuar na etapa monopolista, uma vez que nesta prevaleceria a tendência à elevação da taxa de lucro. Argumentação que parecia convincente diante da evidência de que, nos anos 40, houve elevação da taxa média de lucro nos Estados Unidos. Mais recentemente. Paul Singer afirmou a inconsistência lógica da tese so­ bre a tendência declinante da taxa de lucro e considerou que a ques­ tão da oscilação das taxas de lucro tem solução mais adequada com a teoria de Kondratiev sobre a sucessão de ciclos longos no sistema capitalista mundial, compondo-se cada ciclo de uma fase ascenden­ te e de outra descendente, cada uma destas fases, por sua vez, com a duração aproximada de 25 anos'. Michel Aglietta opôs à rejeição da tese de Marx o argumento de que se pretendia, com isso, defender a teoria neoclássica do equilí­ brio geral. A demonstração marxiana visava, precisamente, a natu­ reza essencialmente contraditória da economia capitalista, expressa no fator desequilibrante da tendência declinante da taxa de lucro. As próprias condições de formação do preço de produção se modi­ ficam em conseqüência da atuação dos monopólios. A demonstra­ ção de Marx foi realizada nas condições da concorrência plena, co­ mo a denomina Aglietta. Embora a concorrência continue a formar preços de produção, as normas de produção e de troca incorporam a influência assimétrica que decorre da centralização do capital na etapa m onopolista do capitalismo. Surgem regimes de preços que

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conduzem à diferenciação estrutural das taxas de lucro entre empre­ sas monopolistas e não-monopolistas. N o esquema da empresa-rede, a empresa monopolista, geralmente multinacional, controla, por dispositivos variados, uma grande variedade de empresas menores dependentes, que operam como fornecedoras sob imposição de pre­ ços administrados. As empresas cativas podem defender suas taxas de lucro mediante intensificação da exploração dos seus emprega­ dos, mas operam em condições de inferioridade e insegurança per­ manentes. Entre as empresas monopolistas, a concorrência não de­ saparece, mas se torna concorrência m onopolista, que dá origem ao regime de acum ulação intensiva do capital. O s oligopólios dispõem de diversos recursos para obter taxas de lucro peculiares a semelhante regime de acumulação. Conforme os seus interesses, impõem preços às empresas dependentes. Inflam os preços de seus produtos adicionando ao preço de produção intrín­ seco o valor correspondente às amortizações antecipadamente for­ çadas do capital fixo, combinada à obsolescência igualmente anteci­ pada deste capital. Estafam os consumidores mediante preços de cartel, tácita ou explicitamente administrados. Disso resulta, segun­ do Aglietta, um regime dual de taxas de lucro, com uma hierarquia consolidada entre taxas de lucro monopolista e não-monopolista. O lucro de m onopólio, derivado do preço de monopólio, não ex­ trai necessariamente sua superioridade da produtividade do traba­ lho mais alta, a qual engendra a mais-valia extra e, por conseqüên­ cia, dá lugar ao superlucro. O lucro de monopólio, por definição, tem origem na estrutura compartimentada do mercado, garantida pelas chamadas “ barreiras à entrada” (vantagens de escala, de tec­ nologia, d e marca e o u tra s). F a v o re c id a s p o r sem e lh a n te garantia, as grandes empresas dispõem de condições para a imposição de preços num regime de concorrência monopolista. Desse regime dual de taxas de lucro não se infere que a lei da queda tendencial da taxa média de lucro deixou de atuar, porém que justamente sua atuação induziu ao regime dual. O recurso ao preço de monopólio decorre da necessidade de se opor à tendência declinante da taxa de lucro, mas este recurso, como é evidente, só é aces­ sível às empresas oligopólicas integradas nos acordos de cartel. O recurso ao preço de monopólio não pode se efetivar senão em de­

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trimento das empresas não-oligopólicas, particularmente aquelas in­ clusas na rede de dependência das empresas oligopólicas, bem co­ mo em detrimento dos consumidores finais*. A atuação da lei tendencial da queda da taxa média de lucro tem sido comprovada com dados estatísticos para vários períodos. Ten­ do em vista os Estados Unidos, Aglietta o fez para o período 194870 e C. Goux, para o período 1946-76. Tais demonstrações, contudo, não suportam conclusões defini­ tivas. Precisamente porque a lei é tendencial e sempre fica pendente a expectativa de uma reviravolta futura, capaz de provocar a elevação vertical compensadora do descenso precedente. A própria efetivida­ de da lei se põe em causa, uma vez que teoricamente se pode supor a anulação duradoura da tendência declinante pelas contratendências. É evidente a possibilidade de que dispõem as empresas oligo­ pólicas para obter taxas de lucro acima da média e anular a atuação da tendência declinante das taxas de lucro. Resta, não obstante, o ar­ gumento de que a operação da tendência declinante se expressa nas contratendências que ela suscita. N a prática, porém, o argumento se torna inconsistente. Seria perda de tempo tentar provar que a eleva­ ção ou a estabilidade das taxas médias de lucro resultam de uma ten­ dência declinante, que atuaria, no caso, através de contratendências’. A lei da queda tendencial da taxa média de lucro pode ser con­ siderada uma súmula conclusiva da economia política marxiana. Sua formulação obedeceu à lógica do sistema estruturado em O capital. N o entanto, se resultou de trabalho discursivo rigoroso e impecá­ vel, a formulação da lei permite inferências ambíguas, mutuamente excludentes e incompatíveis com a realidade concreta. N os Grundrisse, o próprio Marx fez uma antecipação intrigante desta formulação. Refletindo sobre o curso do capital em busca da mais-valia relativa mediante aumento incessante da produtividade do trabalho, Marx considerou que chegaria a situação em que o va­ lor novo adicionado por unidade de produto seria tão insignificante e mesquinho que a aferição pelo critério do valor se tornaria insus­ tentável. Diante do imenso acúmulo de trabalho morto, o trabalho vivo estaria reduzido à mera supervisão e manutenção do sistema mecânico. O lucro seria um resíduo desprezível'”.

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Situação dessa ordem foi imaginada por Henryk Grossmann com o modelo matemático segundo o qual, após 35 ciclos, a taxa de lucro cairia a tal ponto que tornaria inviável a acumulação do capi­ tal e impediria, por conseguinte, o prolongamento da existência do capitalismo". Marx evitou levar a especulação a este extremo, apesar de justi­ ficado do ponto de vista estritamente lógico. Afinal pretendia, com sua obra, fundamentar a necessidade da revolução comunista. Por isso repudiava a acomodação passiva aos processos objetivos espon­ tâneos. Certamente considerava que, antes que a economia capita­ lista se aproximasse da taxa zero de lucro, o sistema se tornaria tão intolerável que seria posto abaixo. Todavia, não deixa de ser sintomática sua atitude diante do tre­ cho dos Grundrisse acima citado, no qual coloca a perspectiva de re­ dução do valor novo adicionado por unidade de produto a um re­ síduo insignificante. Todas as idéias, desenvolvimentos discursivos e argumentos históricos factuais contidos nos Grundrisse foram reelaborados e reaproveitados em O capital. Exceto, precisamente, a idéia contida no trecho ao qual me referi. Dela não há vestígio no magnum opus. E se compreende que Marx a arquivasse no rascu­ nho, que, obviamente, não pretendia dar a público. Supor a situa­ ção em que praticamente desapareceria o valor é supor, ao mesmo tempo, o desaparecimento da mais-valia. Por conseguinte, a cessa­ ção da exploração do proletariado. Mais ainda: o desaparecimento do próprio proletariado, na acepção marxiana. Se tudo isto pudesse ocorrer ainda sob a dominação do capital, a revolução deveria ser dispensada. Mesmo porque, sem o proletariado, deixaria de existir o agen te so c ia l a o qual Marx atribuiu o papel de sujeito da revolu­ ção comunista. Cairia por terra a elaboração discursiva desenvolvi­ da pelo autor de O capital, com esforço simultaneamente tão genial quanto exaustivo. Uma vez que a tendência à queda da taxa média de lucro é com­ pensada por contratendências, que atenuam, paralisam ou anulam sua efetividade, durante períodos indefinidos, pode-se indagar se se trata mesmo de uma lei, tal qual pretendia Marx. N a realidade con­ creta, o grande capital tem conseguido garantir lucratividade eleva­ da, ainda quando, sem qualquer escrúpulo, precise valer-se dos re­

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cursos extorsivos mais cruéis e devastadores. Sendo assim, seria ca­ bível propor que o estatuto de lei correspondesse às contratendências e não, precisamente, à tendência. D o ponto de vista conceituai, o que, a meu ver, temos em pre­ sença é um feixe de fatores antagônicos, cujo entrechoque produz resultados variados, em diferentes períodos. O estatuto de tendên­ cia ou de contratendência se desloca de um fator a outro, sem que se fixe permanentemente num deles. O que é tendência se converte em contratendência, e vice-versa. Tendência e contratendência coe­ xistem, se antagonizam e se transformam uma na outra. Assim, a queda da taxa média de lucro pode ser tendência ou contratendên­ cia, em períodos diferentes. Retorna, aqui, a indeterminação resul­ tante da grande complexidade dos fatores atuantes, característica dos fenômenos sociais. A reflexão marxiana produziu o quadro conceituai explicativo da atuação de tais fatores antagônicos e forjou um instrumento me­ todológico extraordinariamente flexível para o estudo da dinâmica peculiar ao modo de produção capitalista. Este quadro conceituai é muito mais importante do que algumas inferências do próprio Marx.

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TERCEIRA PARTE

Capítulo XIII O proletariado declinante

E xp lo ração capitalista e classe revolucionária D o Manifesto do partido comunista a O capital, Marx incidiu o foco da observação e da análise no proletariado ocupado na indús­ tria fabril moderna. Nesta se encarnavam as forças produtivas mais avançadas e revolucionárias, aquelas forças produtivas que estavam subvertendo radicalmente as condições de vida tradicionais da so­ ciedade feudal e as substituindo pelas formas de socialização pró­ prias da sociedade burguesa. Vinculado organicamente a tais forças produtivas, o proletariado devia identificar-se pela mesma natureza avançada e revolucionária. O proletariado ocupado na indústria é o criador do valor e, por conseguinte, o criador da mais-valia. É o criador do próprio capital, que não constitui senão mais-valia acumulada e reintroduzida no processo produtivo. Por conseguinte, o proletariado é a classe ex­ plorada tipicamente peculiar à sociedade burguesa. N ão só oprim i­ da e espoliada, mas explorada. Desprovida de meios de produção, a classe dos operários indus­ triais se vê obrigada a vender a própria força de trabalho em troca de um salário. N o processo produtivo, cria o valor correspondente ao salário, que faculta a reprodução do desgaste da força de traba­ lho e a manutenção da família do operário. E cria ainda o valor ex­ cedente — a mais-valia —, do qual se apropria o capitalista proprie-

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tário dos meios de produção, baseado na legalidade e na legitimida­ de do seu contrato com o operário. O capitalista se apropria de to­ do o valor criado pelo seu empregado no processo de produção, in­ cluindo a mais-valia, que, na expressão final, assume as formas concretas de lucro, juros e renda da terra. N ão obstante, o capitalis­ ta compra a força de trabalho pelo valor dela, de tal maneira que, ao trocá-la pelo salário, não viola, porém põe em prática o princípio da troca de equivalentes, fundamental na economia mercantil. Ao ser usada no processo produtivo, a força de trabalho cria um valor superior ao dela mesma. O salário corresponde ao valor da força de trabalho e não ao valor do trabalho, que é o uso da força de trabalho. (N o plano teórico dos conceitos, Marx sempre partiu da suposição de que o salário correspondesse ao valor da força de trabalho. N a prática real, salientou que nem sempre isto acontecia, na medida em que os capitaHstas conseguissem colocar o salário abai­ xo do valor da força de trabalho.) A criação do valor se dá no âmbito da indústria e também no de outros setores de atividade bem delimitados, como o transporte, a armazenagem e a distribuição comercial de mercadorias, uma vez que constituem prolongamento indispensável do processo de pro­ dução na esfera da circulação de mercadorias. O que tais setores pro­ duzem não possui consistência física e, ademais, se consome justa­ mente no processo de criação. Por isso mesmo são chamados de serviços. O s trabalhadores ocupados nesses serviços também são criadores de valor e mais-valia, igualmente abrangidos pelo concei­ to de proletariado. Todavia existem serviços que não dão lugar à criação de valor novo, como é o caso da intermediação financeira e de atividades so­ ciais diversas, a exemplo da educação e da assistência médica. Tais serviços, no entanto, na medida em que são explorados por capitalis­ tas, permitem a apropriação de valor, sob a forma de lucro e de salá­ rio. Uma parte da mais-valia criada nas atividades efetivamente pro­ dutivas se transfere a tais serviços, por natureza improdutivos, e ali assume aquelas formas, que remuneram os capitalistas, por um lado, e os empregados, por outro lado. Estes, uma vez que vendem a for­ ça de trabalho em troca de um salário, fazem parte do proletariado. O s serviços classificados como improdutivos não são, por esse motivo, inúteis ou nocivos à sociedade. Bem ao contrário, são ne­

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cessários à atividade econômica e à vida social, porém não represen­ tam um âmbito de criação do valor. Marx não foi claro com relação a muitos deles, deixando no meio a análise, com a justificativa de que tinham pequeno peso. Referiu-se também a certos gastos inse­ ridos no processo produtivo, sem que contribuam para ele do pon­ to de vista técnico. Chamou-os àe faux frais, mencionando, explici­ tamente, os gastos com os serviços de vigilância e controle da força de trabalho e ainda a contabilidade. O que tinha pequeno peso, na época de Marx, expandiu-se enor­ memente no nosso tempo. Não pode ficar a meio caminho a análise do que cada serviço significa sob o enfoque da teoria do valor e da mais-valia, bem como da estrutura de classes da sociedade burgue­ sa. Ademais, não procede o critério de Marx de inclusão da conta­ bilidade como falso gasto de produção, uma vez que nenhuma ati­ vidade produtiva moderna, em escala acima da individual, é factível sem contabilidade integral e rigorosa'. O que importa, a essa altura, é que o conceito marxista de pro­ letariado — ou de classe operária, que utilizamos como sinônimo — abrange todos os trabalhadores desprovidos de meios de produ­ ção e, por isso mesmo, obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário. Mas também importa frisar que Marx, ao foca­ lizar o proletariado, tinha em vista prioritariamente os trabalhado­ res empregados na indústria, ou seja, os trabalhadores contratados para servir à força produtiva nuclear da economia capitalista, locus privilegiado da criação do valor e da mais-valia. De outro modo, não se compreenderia o esforço discursivo gigantesco despendido na ela­ boração do magnum opus marxiano. Nem seria captada sua idéiamatriz, que pretendia desvendar, pela análise científica, as leis de funcionamento da sociedade burguesa. O privilegiamento do proletariado industrial como classe social revolucionária se confirmava por certas características de sua exis­ tência. Características que Marx expôs já no Manifesto e que abor­ dou extensivamente nas obras posteriores, sobretudo em O capital. Em primeiro lugar, o que é absolutamente essencial, o proleta­ riado industrial cresce com o crescimento da indústria. O capital não pode se expandir sem que, com isso, faça crescer também o an­ tagonista mortal. Tal a contradição inextirpável da produção reali­ zada no quadro do modo de produção capitalista^

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Em segundo lugar, Marx teve como pressuposto a idéia de que as condições de existência do proletariado tenderiam para a igualação por baixo. Ou seja, afirmou como dadas as tendências ao em­ pobrecimento do proletariado e à eliminação de distinções dentro dele. Tal pressuposto, explicitado no Manifesto, seria cercado de ressalvas nas obras posteriores. Marx admitiu que, na luta por suas reivindicações, os operários podem conseguir melhoras e elevar o padrão de vida. Todavia tais melhoras seriam sempre precárias. C on­ forme a lei geral da acumulação capitalista, formulada no Livro Pri­ meiro de O capital, deveria concentrar-se, num pólo, a massa cada vez maior de riquezas apropriada pelos capitalistas, enquanto, no pólo oposto, aumentaria a miséria das massas trabalhadoras. As de­ ficiências de clareza na formulação tornaram esta lei objeto de dis­ cussões intensas no campo do marxismo, colocando em confronto as teses da pauperização absoluta e da pauperização relativa da clas­ se operária’. Em terceiro lugar, Marx fez a previsão de que a estru tu ra e os antagonism os da sociedade burguesa seriam cada vez mais sim ­ plificados, através da divisão crescente entre as duas grandes clas­ ses sociais — a burguesia e o proletariado^. Durante cerca de um século, pode-se afirmar que, de um ponto de vista geral, as previsões marxianas se confirmaram. A indústria fabril se expandiu em muitos países e, com seu crescimento, tam­ bém se verificou o crescimento do proletariado. Cada vez mais nu­ merosas e concentradas, as massas operárias tiveram de travar lutas intensas e amargas para conseguir melhores condições de existência. Apesar do êxito parcial dessas lutas, o quadro da exploração capita­ lista continuou sombrio e justificador do princípio da luta de clas­ ses. A doutrina marxista se revelou funcional como orientação ideo­ lógica do proletariado, o que se manifestou no fortalecimento dos partidos políticos inspirados nela e orientados por suas diretrizes. Ford ism o e toyotism o A aposta de Marx e Engels no proletariado industrial teria con­ firmação máxima nos primeiros três quartos do século X X , que cor­ respondem ao período de auge do fordismo.

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A segunda revolução tecnológica, no final do século passado, te­ ve um dos elementos principais na invenção do motor de com bus­ tão interna, que possibilitou o surgimento do automóvel e do avião. Foi preciso, todavia, que Henry Ford estandardizasse e massificasse a produção de automóveis para que a invenção suscitasse conseqüên­ cias formidáveis na economia capitalista. Apesar de continuar sendo um dos mais caros bens duráveis de consumo, o preço do autom ó­ vel baixou e o fez acessível a um número grande e cada vez maior de pessoas. O que ocorreu primeiro nos Estados Unidos e, mais tarde, sobretudo no segundo pós-guerra, na Europa, Japão e outros países. Estandardização e massificação da produção se tornaram viáveis graças à utilização habilidosa da esteira de montagem. Contudo o fordismo não se caracteriza exclusivamente pela esteira de monta­ gem. Com a incorporação da chamada organização científica do tra­ balho propugnada por Frederick Taylor, o fordismo estabeleceu dis­ tinção rígida entre trabalho intelectual e trabalho manual. Reservando o trabalho intelectual ao grupo restrito de gerentes e técnicos graduados, Ford segregou a grande massa de operários no círculo fechado do trabalho manual extremamente parcelado e re­ petitivo. Ao mesmo tempo, a aplicação também extremada do prin­ cípio das economias de escala induziu à construção e operação de plantas de dimensões agigantadas. Assim, a fábrica fordista simultaneamente concentrou efetivos operários enormes, jamais vistos, e lhes impôs normas de trabalho degradantes. O desenvolvimento da indústria automobilística e de outros setores nascidos com a segunda revolução tecnológica — in­ clusive a fabricação dos armamentos mais sofisticados — aumentou rapidamente as fileiras do proletariado industrial. N ão era preciso mais do que isto a fim de confirmar o prognóstico acerca do seu po­ tencial revolucionário^ Marx e Engels focaHzaram a classe operária sob múltiplos as­ pectos, com o empenho de desvelar o seu ser da maneira mais abran­ gente e completa possível. Em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, obra da juventude, Engels estudou com minúcia o mo­ do de vida cotidiano e o modo de trabalho dos operários fabris. Reu­ niu e analisou grande massa de testemunhos e observações sobre o que faziam dentro das fábricas, sobre as tarefas que lhes eram exigi­

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das e sobre o desgaste físico e mental que a condição assalariada lhes impunha. Ao assinalar o surgimento de um novo proletariado em conseqüência da R evolução Industrial (conceito por ele criado), Engels enfatizou que o proletariado industrial constitui, desde o início, o núcleo do movimento operário\ Esta preocupação intensa com o ser operário, a partir do inte­ rior do lugar de trabalho, se elevou com Marx a um patamar de es­ tudo científico ainda mais rigoroso. O capital registra o esforço de investigação e de análise desenvolvido pelo autor ao ter em vista o estudo da condição operária ali onde ela se concretiza da maneira mais típica e específica, ou seja, na fábrica. Encontramos, naquela obra, a exposição detalhada da tecnologia e da organização do tra­ balho, exposição periodizada admiravelmente de acordo com a dia­ lética do desenvolvimento por essência contraditório. N ão obstante, os seguidores de Marx omitiram inteiramente o estudo da condição operária no local de trabalho. Focalizaram o mo­ vimento operário sob os aspectos ideológico e político, estudaram organizações como cooperativas, sindicatos e partidos, deram aten­ ção ao movimento do salário e ao padrão de vida e suas mutações, analisaram as lutas de vários tipos e suas repercussões. Porém não adentraram as fábricas a fim de captar a tecnologia e a organização do trabalho e conseqüências dela para o operário e sua famíHa. Esta ausência da fábrica se constata tanto em Lenin como em Trotski, Luxemburg, Bukharin, Stalin, Gramsci, TogUatti, Thorez, Mandei e demais teóricos, líderes e economistas marxistas. A volta à fábrica somente se dará com H arry Braverman e sua obra Trabalho e capital monopolista, publicada em 1974. Ele pró­ prio com experiência pessoal como operário, depois jornalista, Bra­ verman apresenta uma exposição magnífica do fordism o no auge, tal como imperava na indústria fabril dos Estados Unidos. Sua tese acerca da degradação do trabalho e do trabalhador, sob aquele regi­ me organizativo e tecnológico, é fundamentada com riqueza de ob­ servações e rigor de investigação. Braverman, contudo, extraiu de sua pesquisa a inferência de que se tratava de tendência constante na evolução do sistema capitalista^ Com a ênfase na produção estandardizada e em grande escala, o fordismo exigia uma demanda massificada e amplificada. N o segun­

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do pós-guerra, não foi difícil que se combinasse ao keynesianismo, cuja ênfase também incidia na prioridade dinâmica da demanda. Daí que vários autores, a exemplo de Altvater, se refiram a keynesianismo-fordismo, acoplando as duas designações na caracterização de um mesmo período histórico*. N o capítulo X I, mencionei a crise do keynesianismo-fordismo nos anos 70, deflagrada e aprofundada pela incidência da estagflação. A escola francesa chamada da regulação, com Aglietta e segui­ dores, teve empenho especial na abordagem desta crise, focalizan­ do, com especialização deliberada, o regime de trabalho e o regime de acumulação do capital. As dificuldades no processo de acumula­ ção do capital e a queda na taxa de lucro motivaram o acirramento da concorrência e a introdução frenética de inovações tecnológicas e organizacionais no processo de produção. O que Aglietta tentou caracterizar, na sua obra de 1976, como neofordismo se definiu, pou­ co depois, como modelo japonês ou toyotism o. Dele advieram vá­ rias conseqüências importantes, dentre as quais saliento três. A primeira se refere a certa modificação justificável na tese de Braverman. A degradação contínua do trabalho, sob o capitalismo, teve interrupção parcial com o modelo japonês. As equipes, que atuam como células de produção conforme este modelo, se consti­ tuem de operários polivalentes, capazes de executar tarefas diversas e obrigados a um nível de instrução e qualificação superiores aos do tarefeiro típico da cadeia de montagem fordista. A tecnologia basea­ da na informática requer operários com um nível de conhecimentos mais alto. Verifica-se, por conseguinte, que o próprio capitalismo teve interesse na formação de operários de qualificação superior, do­ tados de algum grau de decisão no processo produtivo. Com isso, interrompeu-se a tendência à degradação do trabalho operante no regime fordista. A degradação do trabalho e do trabalhador, sob o regime capitalista, não constitui uma tendência com progressão inin­ terrupta, como supôs Braverman. Comporta, na realidade, recuos e desvios, sob tal ou qual aspecto, seja por efeito das lutas dos traba­ lhadores, seja em conseqüência de inovações tecnológicas de inte­ resse dos capitalistas. A superação dos princípios organizativos de Ford e de Taylor não se deu, todavia, de maneira uniforme, para a generalidade dos

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operários. Já vimos que o modelo japonês instituiu um regime de trabalho dualista, com os operários divididos em um primeiro seg­ mento melhor qualificado e estável, enquanto um segundo segmen­ to agrupa os trabalhadores menos qualificados, precários e pior re­ munerados. A tendência oposta à degradação incidiu particularmente nos operários do primeiro segmento. Contudo, se conduziu à eliminação, ao menos parcial, do traba­ lho extremamente fragmentado e repetitivo peculiar à esteira de mon­ tagem fordista, o modelo japonês, potenciado pela informática, trou­ xe novos males peculiares a ele. Operações como digitação e outras continuaram excessivamente repetitivas, dando origem a um pro­ cesso inflamatório clinicamente denominado de lesão por esforço repetitivo {Ler) ou doença osteomuscular relacionada ao trabalho (Dort). O cumprimento da norma qualitativa de zero-defeitos e a incitação coercitiva a propostas inovadoras aumentaram o estresse e suas seqüelas. D o ponto de vista da moral proletária, um dos efeitos mais degradantes foi a imposição astuciosa da vigilância do trabalho feita pelos próprios operários das equipes de produção. O caráter coletivo do trabalho, em substituição à operação individual parcela­ da, criou as condições para que os operários se vigiem uns aos ou­ tros, uma vez que as falhas individuais (absenteísmo, negligência e outras) passam a ter repecussão negativa sobre a aferição do trabalho conjunto da equipe e sobre a remuneração de todos os seus membros. A segunda conseqüência diz respeito ao interesse das grandes empresas na reversão da verticalização própria do fordismo, rever­ são implementada através do processo chamado de terceirização. As grandes empresas procuraram desfazer-se do maior número pos­ sível de tarefas, entregando a execução delas a empresas fornecedo­ ras, escalonadas segundo vários níveis. N a indústria automobilística, onde tal estruturação é particularmente consistente e paradigmáti­ ca, os fornecedores imediatos são chamados de sistemistas, seguin­ do-se os subsistemistas de primeiro grau (fornecedores dos siste­ mistas), os fornecedores de segundo grau e assim por diante. A terceirização ou subcontratação permite à grande empresa terminal defender e elevar a própria taxa de lucro, comprimindo os preços das peças, componentes e outros insumos e serviços, que recebe dos fornecedores. O formato de empresa-rede articula e concentra ope­

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rações de projeção, marketing e execução final nas empresas matri­ zes e descarrega grande número de outras operações nas empresas fornecedoras ou filiadas de menor porte, obrigadas à vinculação su­ bordinada com a empresa matriz terminal e sujeitas às suas imposi­ ções. Desse modo, as grandes empresas, sobretudo as multinacio­ nais, se contrapõem à tendência à queda da taxa de lucro e conseguem elevá-la. À custa, está claro, das empresas subordinadas na rede, das quais uma parte da mais-valia é transferida à empresa terminal’. N o período atual evidencia-se que é vantajosa às grandes empre­ sas multinacionais a multiplicação de médias e microempresas carac­ terísticas do processo de terceirização. N as fases de boom, as médias e microempresas prosperam e aumentam de número. N as fases de descenso e depressão, as grandes empresas diminuem suas encomen­ das e preferem, muitas vezes, trazer de volta ao seu âmbito as tare­ fas antes terceirizadas, o que provoca a falência de fornecedores. A terceira conseqüência se refere ao enxugamento obsessivo de efetivos de empregados. O downsizing ou reestruturação produti­ va implica a redução brutal do quadro não só de operários do chão da fábrica, como também de técnicos, engenheiros e pessoal de ad­ ministração. O que é obtido mediante reorganização severa do pro­ cesso de trabalho, com eliminação de escalões hierárquicos inteiros, e também mediante a introdução de inovações tecnológicas em rit­ mo acelerado. A destruição criadora, de que falava Schumpeter, se aplica sem nenhuma preocupação com os prejuízos sociais resultan­ tes da inutilização de equipamentos antes do prazo de obsolescên­ cia tecnológica. A am ortização contábil antecipada, posta em prá­ tica pelas empresas cartelizadas ou m onopolistas, implica precisamente a obsolescência forçada como prática conveniente ao objetivo da elevação da taxa de lucro. Aos consumidores dos pro­ dutos ou serviços dessas empresas se impõem preços, que incluem a parcela de valor correspondente às amortizações antecipadas'". A terceira revolução tecnológica, centrada na informática, vem se caracterizando por uma sucessão veloz de inovações, sobretudo a partir da invenção do microprocessador em 1971. Tais inovações são introduzidas com o objetivo do corte de custos de trabalho e provocam a demissão incessante de novos contingentes de empre­ gados. O acirramento da competição interempresarial incita à busca

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de inovações e força sua implementação rápida como arma de con­ corrência com as empresas rivais. O resultado tem sido o fenômeno denominado desemprego estrutural. Ou seja, o desemprego que se prolonga além e acima das conjunturas, obrigando grandes contin­ gentes de trabalhadores a viver da assistência social ou a se subme­ ter a variadas modalidades de trabalho inform al, precarizado, des­ provido de encargos sociais e destituído de garantias legais. N o passado, as inovações tecnológicas provocavam ondas de de­ semprego, mas, em seguida, as novas exigências produtivas reque­ riam a incorporação de contingentes operários maiores do que os anteriormente eliminados. O lançamento de novos produtos criava novas necessidades e provocava efeito expansivo na economia. A in­ venção do automóvel inutilizou os veículos puxados por animais e, em conseqüência, tirou o emprego dos produtores desses veículos, dos cocheiros, dos tratadores dos animais e fornecedores de forra­ gem etc. Mas a indústria automobilística, com todas as conexões pa­ ra a frente e para trás, criou uma quantidade de novos empregos mui­ tas vezes maior do que os empregos perdidos. Agora, ao contrário, as inovações da terceira revolução tecnológica, principalmente as re­ lacionadas com a informática, também dão lugar a novas profissões e engendram novos empregos, porém o fazem em quantidade infe­ rior à dos empregos que eliminaram. Tendência que se manifesta particularmente na indústria, mas também em numerosos serviços, como os bancários, à medida que são informatizadas as tarefas de operação e administração necessárias. É verdade que as'inovações tecnológicas de processo de produ­ ção diminuem o custo dos produtos e tornam os seus preços acessí­ veis a maior número de consumidores. Podem induzir, por conse­ guinte, um aumento da produção, que, a partir de certo ponto, exigirá aumento também do número de empregados. O que pode compen­ sar ou não, conforme as circunstâncias, o desemprego provocado pela mesma inovação. N o quadro atual da economia mundial tem prevalecido o incremento do desemprego estrutural. Assim, desde cerca de trinta anos, a história se moveu em senti­ do contrário à previsão feita por Marx, no Manifesto comunista e fundamentada em O capital. Em vez de crescer com o capital, o pro­ letariado industrial — núcleo da classe operária, como escreveu

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Engels — vem decrescendo, de acordo com uma tendência que atua não só nas fases de descenso do ciclo econômico, mas até mesmo nas fases de ascenso. E, por isso mesmo, deu origem a um desemprego estrutural cada vez maior. Em conseqüência, a força social do pro­ letariado também evidencia tendência de queda, com repercussão igualmente de contração da sua atuação nos planos político e sindi­ cal. N o final deste capítulo, deter-me-ei em alguns aspectos concre­ tos mais significativos desse processo de encolhimento do proleta­ riado industrial. G en eralização e diferenciação da relação salarial O definhamento do proletariado industrial vem sendo acompa­ nhado pelo crescimento do número de assalariados, praticamente em todos os países. A relação salarial se expande a setores os mais variados e abrange, nos países desenvolvidos, de 75% a 90% da po­ pulação economicamente ativa. Os percentuais variam conforme pe­ ríodos de expansão ou contração do trabalho autônomo, sem pro­ vocar alterações substanciais. Daí que se haja generalizado o conceito de sociedades salariais aplicado às sociedades mais modernas. Tal fenômeno, contudo, não confirma o prognóstico do Manifesto acer­ ca da igualação — e menos ainda da igualação por baixo — das con­ dições de existência dos trabalhadores". A relação salarial se generalizou, mas o fez de maneira a suscitar condições heterogêneas para os assalariados de segmentos diferen­ ciados na hierarquia empresarial e social. A relação salarial abrange desde altos executivos da cúpula das empresas até trabalhadores ma­ nuais de baixa qualificação. Mas se excluirmos os executivos, os quais recebem salários e abonos, que incluem participação nos lucros, e também costumam dispor de significativos ganhos de origem patri­ monial, ou seja, só considerando aqueles que de fato vivem unica­ mente do trabalho, ainda assim a heterogeneidade é muito grande. Observa O ffe que caracterizar alguém como empregado não é muito informativo, uma vez que a expansão relativa do trabalho as­ salariado dependente coincide com sua diferenciação interna. D es­ de logo observamos que os executivos, técnicos e administradores remunerados com os mais altos salários constituem, na verdade, o

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que tem sido denominado de “ burguesia assalariada” . Conforme propõe Bihr, eles dão lugar à ampliação das fronteiras do conceito de burguesia, a qual passou a ser integrada por indivíduos que não são os proprietários dos meios de produção'^ A generalização da relação salarial deu à atribuição de assalaria­ do ou empregado, como observa Castel, uma valoração social supe­ rior às precedentes de proletário e operário. A categoria de assalaria­ dos apresenta um continuum de estratos diferenciados de indivíduos abrangidos pela relação salarial'\ Marx previu que a ciência se tornaria crescentemente uma força produtiva, na medida em que suas descobertas tivessem aplicação prática na tecnologia e na produção. Todavia, não poderia imaginar a enormidade da expansão que a ciência veio a ter enquanto força produtiva. N o seu tempo, as instituições científicas eram compara­ tivamente minúsculas e ocupavam pessoal muito reduzido. N o sé­ culo X X , o pessoal ocupado nas instituições científicas, estatais e privadas, aumentou vertiginosamente. Ao mesmo tempo, a aplica­ ção da ciência à tecnologia deixou de ser ocupação de inventores de fundo de quintal e se tornou incumbência de organizações imensas, burocraticamente administradas. O pessoal ocupado nas institui­ ções de pesquisa científica e tecnológica, incluindo cientistas pro­ priamente ditos e auxiliares de graduação variada, costuma figurar no topo da hierarquia salarial, auferindo remunerações considera­ velmente acima dos trabalhadores manuais empregados nas fábri­ cas. N a verdade, é um pessoal que, apesar de assalariado, vem sendo habitualmente designado como classe média. Passível de Justificação, classe média é um conceito meramente descritivo. Seria a classe que está abaixo da superior e acima da infe­ rior. Podemos ir além e nos referir, com maior precisão, à classe dos assalariados intelectuais. Vamos examiná-la a seguir. A tendência mais característica da produção deste final de sécu­ lo consiste no crescimento maior, em matéria de pessoal ocupado e de custos, do setor designado como de pesquisa & desenvolvimen­ to (P& D ) com relação ao pessoal ocupado na produção material propriamente dita. Enquanto o pessoal deste último setor se contrai e definha, o pessoal de P& D vem se expandindo sem cessar, numa cadeia que vai desde a pesquisa básica até a projeção de novos pro­

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dutos, a invenção de novos materiais, a invenção de novos proces­ sos de produção, a elaboração de modelos mais eficientes de orga­ nização da produção, do marketing, da administração de vendas etc. O s resultados das atividades abrangidas pelo setor de P& D se constituem, no essencial, de conhecimento e informação, isto é, são resultados imateriais, intangíveis, apropriáveis somente por via intelectiva. Em vez de bens físicos, são bens simbólicos. Representam, porém, um gasto de trabalho e cristalizam um novo valor, que se in­ corpora ao valor final dos produtos e, do ponto de vista quantitati­ vo, rivaliza com o valor criado pela produção materializada. Inova­ ções tecnológicas de certa importância (a exemplo de uma droga farmacêutica revolucionária, um programa de computador ou um material inventado em laboratório) têm custo elevadísssimo, que as empresas recuperam através da incorporação fracionada por unida­ de de produto resultante da inovação. N o processo produtivo em si, as operações de software ganham preeminência com relação às de hardware. O s efetivos de força de trabalho requeridos pelo primeiro crescem, enquanto os do segun­ do diminuem, conforme se constata nos Estados Unidos, a começar pelo setor de computação. N isso se manifesta a elevação do coefi­ ciente de trabalho intelectual no interior do processo produtivo. Em casos cada vez mais numerosos, as operações de software se sepa­ ram e autonomizam, tomando o caráter de serviços. Fenômeno já definido no âmbito da informática e que desta se expande a outros ramos da economia. A importância adquirida pelas atividades de P& D e pelas ope­ rações de software confirma o prognóstico de Marx acerca da con­ versão da ciência em força produtiva. Ao mesmo tempo, no entan­ to, tal processo deu origem a uma variedade muito grande de serviços, a respeito dos quais ele não poderia ter nenhuma idéia. A definição do caráter produtivo ou improdutivo dos serviços, sob o aspecto da criação de valor, deixou de ser questão insignificante, como enten­ deu e seria admissível entender no seu tempo. Hoje tornou-se mesmo questão crucial para a investigação científica da realidade econômica. O s serviços englobados no conceito de P& D são produtores de valor, com toda a evidência. Neles se concretiza, da maneira mais ostensiva, o caráter produtivo assumido pela ciência, convertida ela

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JACOB GORENDER

própria em força produtiva. Ao examinar a questão, Lojkine con­ tribuiu para esclarecê-la, mas o fez ainda com muita dúvida e ambi­ güidade. Também os cálculos estatísticos de medição do produto nacional se defrontam com o problema da imaterialidade dos resul­ tados dos serviços de pesquisa científica e de desenvolvimento tec­ nológico. É possível medi-los pelo número de patentes que saem da sua atividade, porém será sempre imprecisa a avaliação antecipada do valor mercantil de cada patente. De qualquer maneira, as empre­ sas incorporam os custos das patentes ao valor da produção, fazendo-o, está claro, de maneira fracionada por unidade de produto. Ain­ da assim os custos das patentes não incorporam, por sua vez, os custos de aquisição dos conhecimentos já socializados e integrados na ciência de propriedade universal. Ao invés do enredo, em que se envolve Lojkine, ao propor formulações como as de “ serviços pro­ dutivos improdutivos” e “ serviços improdutivos produtivos”, a so­ lução, do ponto de vista teórico e prático, consiste, a meu ver, em considerar os serviços de P& D , agregados diretamente à atividade das empresas, como criadores de valor e, por conseguinte, como in­ tegralmente produtivos'\ O s Bell Laboratories congregam, nos Estados U nidos, 25 mil empregados, dentre os quais figuram 1200 cientistas, que trabalham com pesquisa pura. N o quadro de cientistas, incluem-se oito agra­ ciados com o Prêmio N obel. A empresa já produziu 25 mil paten­ tes, fazendo-o atualmente a um ritmo de 3,5 por dia. Criados origi­ nalmente como núcleo de desenvolvimento da ATT e, há três anos, incorporados à Lucent Technologies (maior empresa mundial pro­ dutora de equipamentos de telecomunicações), os Bell Labs agora oferecem serviços para todo o mercado. N esse caso, temos o setor de P& D já não como departamento de certa empresa, porém como atividade fundamental de uma empresa específica, cuja produção consiste em oferecer inovações tecnológicas diretamente ao merca­ do. Ao contrário de universidades e instituições científicas, que se dedicam exclusivamente à pesquisa pura, sem finalidades lucrativas, os Bell Labs aliam a pesquisa pura ao desenvolvimento tecnológico e o fazem com finalidade lucrativa, vendendo os resultados dos seus serviços sob a forma de patentes. O s serviços da empresa são pro­ dutivos e criam valor, que se realiza no mercado'^

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Nem sempre os resultados da atividade de P&D podem ser ava­ liados com tanta clareza e, em conseqüência, incluídos na contabili­ dade do produto interno bruto (PIB). Mas isto só revela o arcaísmo da atual medição do produto nacional diante das modificações pro­ fundas que a terceira revolução tecnológica vem introduzindo no processo econômico. Este processo de expansão dos serviços produtivos modifica substancialmente a configuração do conjunto dos assalariados. Ao contrário do que argumenta Lojkine, os novos contingentes de ope­ radores dos serviços não se agregam à classe operária, de maneira a compensar a perda de efetivos sofrida por ela. N a verdade, o que se dá é que se separam da classe operária, no que se refere a grau de ins­ trução, salários, estilo de vida e orientação ideológica. Em lugar da igualação das condições de existência da classe operária, como ima­ ginava Marx, verificou-se diferenciação aprofundada, engendrando uma camada de trabalhadores intelectuais superiormente remunera­ da com relação aos trabalhadores manuais do chão da fábrica. O mais significativo é que a camada de trabalhadores intelectuais e a de operários manuais qualificados aumentam mais rapidamente do que a de trabalhadores manuais de baixa qualificação, cujo número tende a diminuir. A indústria que Adorno chamou de cultural, ainda engatinhava no tempo em que Marx e Engels viveram. Com a tecnologia do sé­ culo X X , a indústria cultural agigantou-se e se tornou um dos seto­ res de grande peso na economia dos países desenvolvidos. Sua pro­ dução abrange bens materializados em objetos, que podem ser conservados e fruídos muitas vezes — a exemplo de livros, discos, filmes, fitas cassetes e vídeos — , como também espetáculos de todo gênero, cuja fruição uma só vez, ao vivo ou por meio da televisão e do rádio, se dá no próprio momento em que são produzidos. A in­ dústria cultural é, portanto, ao mesmo tempo, fornecedora de bens e de serviços. Seria irrisório considerá-la produtiva, somente quan­ to aos objetos passíveis de conservação, e improdutiva, quando for­ nece serviços. N ão há por que não a considerar produtiva, ou seja, criadora de valor, também quando se apresenta como fornecedora de serviços. Tanto é mercadoria, que contém valor, o disco, que se

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pode ouvir muitas vezes, como também o show, no qual se ouvem uma única vez as mesmas canções gravadas no disco. N ão obstante, igualmente se expandiram e ganharam grande pro­ porção, no cômputo do efetivo de trabalhadores ocupados, os em­ pregados em serviços propriamente improdutivos. Ou seja, serviços que representam consum o de valor e não criação de valor. N o ca­ so, os serviços sociais e pessoais. Desde as atividades relacionadas com a administração pública, a educação, a assistência à saúde e a oferta de lazer, realizadas por instituições ou por indivíduos, até as atividades de empregadas domésticas e faxineiras, zeladores de edi­ fícios, empregados em serviços de turismo e pessoal de segurança. Aliás, os serviços de segurança, providos por via estatal e privada, não têm sido afetados pelo desemprego estrutural, mas, ao contrá­ rio, constituem um setor em crescimento vigoroso. Fem inização da força de trabalh o e acentuação da desigualdade entre os assalariados A heterogeneidade da categoria geral dos assalariados aumentou com a entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho. As ne­ cessidades da economia e as necessidades das famílias, atingidas pe­ la redução dos salários reais, atuaram na mesma direção e impeliram número cada vez maior de mulheres à oferta de sua força de traba­ lho. Sua presença se faz notar particularmente nos setores de servi­ ços pessoais e sociais. Em alguns países, como os escandinavos, as mulheres já representam cerca de metade do pessoal ocupado e, em outros, o crescimento do segmento feminino tem sido maior do que o do segmento masculino. Este processo de feminização da força de trabalho se dá, em regra, no sentido da atribuição às mulheres dos empregos pior remunerados e mais caracterizados pela precarização. O avanço do trabalho feminino pode ser aferido pelos dois qua­ dros a seguir, cujos dados foram extraídos dos Anuários da Organi­ zação Internacional do Trabalho (OIT);

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MARXISMO SEM UTOPIA

QUADROI

(Ocupação por gênero — homens) Países

1977--

1992

EUA

54728

64420

15

Alem anha Ocidental"'"’^

15556

16933

8

Jap ão

33120

38160

15

França

13326

12647

-5

Reino U nido

14891

13831

-7

Itália

13997

14023

0,2

Variação em %

C anadá

6176

6672

8

C oréia do Sul'^'*'’^

8126

11053

36

31991

47644

49

Indonésia

Para 1977 e 1992, cifras em milhares. A cifra da terceira coluna se refere ao ano de 1989. A cifra da terceira coluna se refere ao ano de 1991.

Q U A D R O II (O cupação por gênero — mulheres) Países EUA Alemanha Ocidental"""^

1977“-

1992

Variação em %

37285

54052

45

9476

10793

14

20320

26200

29

8166

9659

18

Reino U nido

9648

11627

20

Itália

6148

7586

23

C anadá

3619

5569

54

4803

7556

57

16323

30459

87

Jap ão França

C oréia do Sul'"^’^’^ Indonésia

Para 1977 e 1992, cifras em milhares. A cifra da terceira coluna se refere ao ano de 1989. A cifra da terceira coluna se refere ao ano de 1991.

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O s dados são suficientes para demonstrar o rápido aumento do coeficiente feminino no conjunto da força de trabalho nos países de­ senvolvidos e, mais ainda, nos países de industrialização recente. O período de quinze anos entre 1977 e 1992 se caracterizou pela ofen­ siva do capital contra as conquistas dos trabalhadores de tal manei­ ra que a incorporação de contingentes maiores de mulheres à ativi­ dade econômica se inseriu no quadro dos interesses do capital. As mulheres representaram mão-de-obra barata, acessível no interior dos próprios países desenvolvidos e mais propensa a aceitar o trabalho em tempo parcial. Em contrapartida, as mulheres se viram compelidas a trabalhar em troca de um salário a fim de compensar a redução da renda das famílias, resultante da redução da renda real atribuída aos trabalhadores masculinos. As mulheres se viram, por conseguinte, submetidas à dupla exploração do trabalho doméstico não remunerado e do trabalho retribuído pelo salário. A extraordinária diversificação dos serviços, incrementada so­ bretudo nos países desenvolvidos, e a feminização da força de tra­ balho vêm atuando no sentido do aumento da desigualdade entre os assalariados. Conforme constatação de A. Bernstein, na revista Bu­ siness Week, a diferença de remuneração, nos Estados Unidos, entre os 20% pior pagos e os 10 % melhor pagos, medida pelo índice de Gini, subiu de 0,36, em 1973, para 0,43, em 1995. Sob efeito da fase de boom dos anos 90, que tem propiciado o aumento da demanda da mão-de-obra menos qualificada, o índice de Gini teve ligeira in­ flexão para baixo, em 1996“ . Assim, em conclusão, o processo histórico não atuou em dire­ ção à igualação das condições de vida e de trabalho dos operários, mas no sentido da sua diversificação. Uma vez que se generalizou, a relação salarial se diferenciou dentro dela própria, dando lugar a seg­ mentos acentuadamente diversos uns dos outros, no que se refere ao montante dos salários e ao padrão de vida em geral. N a verdade, o conjunto dos assalariados abrange, nos extremos, operários manuais e administradores, sendo estes últimos integran­ tes da classe social burguesa. Em relação aos assalariados, cujos ga­ nhos correspondem unicamente ao valor da força de trabalho, a ca­ mada de trabalhadores intelectuais se distingue pela tendência de constituir uma classe média, nitidamente distinta dos trabalhadores manuais. O que extrapola da previsão de Marx e se contrapõe a ela.

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Tal extrapolação deixa muitos marxistas perplexos e tomados pela ansiedade. As diferenciações, que se agravam e multiplicam no âmbito da categoria geral dos assalariados, colocam em causa a so­ brevivência do proletariado na condição de sujeito da revolução so­ cialista. Necessária, portanto, uma operação de salvamento do su­ jeito ameaçado, ao menos no plano conceituai. Enquanto Lojkine enfatiza o processo de intelectualização geral da classe operária, o que levaria à diminuição da distância entre trabalhadores manuais e intelectuais, por enquanto separados apenas por um déficit de cons­ ciência, Ricardo Antunes singelamente substitui o proletariado pela classe-que-vive-do-trabalho. Assim designada, esta suposta classe deveria incluir desde os efetivamente assalariados até os trabalha­ dores autônomos, como artesãos, prestadores de serviços diversos, camponeses e profissionais liberais. N ão se percebe o que poderia unir, no conceito de classe social, segmentos tão diversos. Tampou­ co de nada adiantaria fazer um adendo e reportar-se à classe-que-vive-do-trahalho assalariado, uma vez que também aí se misturariam categorias extremamente distintas e até mesmo opostas O próprio Lojkine, num paper acadêmico posterior à Revolu­ ção informacional, avançou na questão ao reconhecer a separação social entre o segmento dos quadros, isto é, dos assalariados res­ ponsáveis pela direção intelectual do processo de produção, e a clas­ se operária, identificada, segundo o conceito tradicional, com os assalariados responsáveis pelas operações manuais da produção ma­ terial propriamente dita. Steigerwald, por sua vez, embora confunda o crescimento da classe operária com o crescimento dos assala­ riados em geral, salienta, referindo-se à Alemanha, que, enquanto aumenta o peso dos empregados nos setores de serviços, na admi­ nistração das empresas e na administração pública, cai a proporção dos operários da produção e se reduzem os efetivos de setores co­ mo os de mineiros, metalúrgicos, trabalhadores da construção naval e construção civil'*. D efinh am ento do proletariado industrial Marx já havia constatado que o número de trabalhadores agrí­ colas decrescia não só em termos relativos, como, além disso, em termos absolutos. Tal tendência se intensificou tremendamente no

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JACOB GORENDER

segundo pós-guerra, a ponto de converter o proletariado agrícola numa categoria residual nos países desenvolvidos. De modo geral, conforme notou Hobsbawn, o quase desaparecimento do campesi­ nato no mundo desenvolvido representa uma das maiores transfor­ mações sociais do século X X . Hoje grandes massas de trabalhadores agrícolas — camponeses e assalariados — sobrevivem tão-somente na China, na índia e outros países da Ásia e na África” . (A propósito, observemos que o Brasil não se situa fora dessa tendência. N o s anos 40, sua população rural representava 70% da população total, ao passo que não vai além dos 20% nos anos 90. N o entanto, o fato de nunca ter havido reforma agrária na história do país e o extremo agravamento do domínio latifundiário recolo­ caram na ordem do dia a luta dos camponeses sem-terra, potenciada e radicalizada por um contingente ainda considerável de traba­ lhadores agrícolas — autônomos e assalariados.) A grande novidade da segunda metade do século X X consiste na redução relativa e absoluta também do proletariado industrial. Em todos os países desenvolvidos evidencia-se a redução em termos relativos, referidos ao conjunto do pessoal ocupado. Em quase to­ dos a tendência se manifesta igualmente em termos absolutos. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (O IT), o emprego nos Estados Unidos se distribuiu da seguinte ma­ neira por setor da economia, em 1977: 5% (4267 pessoas), na agri­ cultura; 29% (26501 pessoas) na indústria e construção civil; 66% (61245 pessoas) nos serviços. Já em 1995, a distribuição foi a seguin­ te: 3% na agricultura (4219 pessoas); 23% na indústria e construção civil (28161); 74% nos serviços (92520). Se separarmos a indústria manufatureira da construção civil, verificaremos que o pessoal ocu­ pado na primeira caiu de 20889, em 1977, para 20493, em 1995, re­ presentando 23% do total do emprego, em 1977, e 17%, em 1995. O quadro a seguir, baseado também em Anuários da OIT, nos permitirá avaliar a erosão sofrida pelo coeficiente dos trabalhadores industriais no conjunto da força de trabalho.

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Q U A D R O III (Trabalhadores na indústria manufatureira) Países

1977-^

iüÃ

% do total da força de trabalho

1992

% do total da força de trabalho

23

20124

17 32

20889

Alemanha Ocidentí

8770

35

8736

13400

25

15690

24

França

5736

27

4479

20

Reino Unido

7461

30

6844

27

Itália

5444

27

4679

22

Japão

Canadá

1944

20

1788

15

Coréia do Sul''''''"'''

1798

22

4994

27

Indonésia

4171

9

7847

10

Para 1977 e 1992, cifras em milhares. A cifra da quarta coluna se refere ao ano de 1989. cifra da quarta coluna se refere ao ano de 1991.

Como se constata, verificou-se queda do coeficiente do proleta­ riado industrial manufatureiro em todos os países do quadro, com exceção da Coréia do Sul e da Indonésia, representativos dos países de industrialização recente e, mais especialmente, dos chamados “ ti­ gres asiáticos” . Quanto às cifras absolutas, também a queda foi geral, embora nem sempre tão acentuada. As exceções incidem sobre os países asiá­ ticos. Japão, Coréia do Sul e Indonésia atravessaram, naqueles anos, um dos mais n otáveis hooms da história do capitalismo, motivo por que justificaram a avaliação de numerosos analistas a respeito do deslocamento do eixo da economia mundial para o Extremo Orien­ te. D aí que o proletariado industrial tenha crescido, entre 1977 e 1992, de 17%, no Japão, e de 88%, na Indonésia. N a Coréia do Sul, o proletariado industrial, entre 1977 e 1991, registrou o fabuloso crescimento de 188%. Para uma visão histórica mais ampla, podemos recorrer aos da­ dos coligidos por Paul Bairoch, referentes à indústria manufatureira da Europa Ocidental, América do Norte e Japão (incluindo também

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JACOB GORENDER

Austrália, N ova Zelândia e África do Sul). Em 1919, a força de tra­ balho industrial destes países atingiu 40 milhões de pessoas e repre­ sentou 23% da população ativa. O pico foi alcançado em 1974, com 81 milhões de ocupados na indústria manufatureira, representando 29% da população ativa. Em 1995, o total de operários industriais tinha caído para 70 milhões e seu coeficiente na população ativa era de 19%^“. Não disponho de dados sobre o crescimento do proletariado in­ dustrial na China, justamente o país de maior população no mundo e cuja economia registra taxas elevadas de incremento há cerca de dezessete anos seguidos. Podemos até supor — ainda que somente como conjectura — que o crescimento do proletariado industrial na Ásia (incluindo Japão, China, Taiwan e demais países recém-industrializados) compensa ou supera suas perdas de efetivos nos países desenvolvidos da Europa e América do Norte. N ão obstante, seria falso estabelecer uma correlação causai en­ tre o encolhimento do proletariado industrial no Ocidente e sua ex­ pansão no Oriente ou considerar, como faz Castells, que o aumento, no Oriente, contrabalança, do ponto de vista sociológico, a redução no Ocidente^'. O proletariado industrial europeu-ocidental conti­ nuou a crescer, nos séculos X IX e X X , enquanto surgia e se amplia­ va o proletariado industrial nos Estados Unidos, na Europa Orien­ tal, no Japão e na América Latina. A novidade atual, característica deste final do século X X , consiste em que já se dá o contrário, o que se d e v e a causas atuantes na própria Europa Ocidental, nos Estados Unidos e, com maior força recentemente, também no Japão. Ou seja, no fundamental, a ocorrência da terceira revolução tecnológica, que vem dizimando efetivos substanciais de empregos na indústria manu­ fatureira do Ocidente, onde ela historicamente mais se desenvolveu. Ademais, o próprio desenvolvimento econômico, se prosseguir sem retrocessos catastróficos, deverá impor ao Oriente o curso já percorrido no Ocidente. Esgotada a reserva de mão-de-obra barata nos países asiáticos, o capital, que hoje faz arbitragem do preço da força de trabalho em escala internacional, não poderá deixar de ape­ lar para o aumento da produtividade via introdução de tecnologia mais avançada e redução dos custos do trabalho também na Ásia. Assim, a recriação incessante do exército industrial de reserva ocor­

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rerá por meio do desemprego flutuante que, no estágio mais adian­ tado do processo, dará lugar ao desemprego estrutural também no Extremo Oriente. De qualquer maneira, o boom asiático já pertence ao passado e, atualmente, os “ tigres” enfraquecidos suportam taxas altas de de­ semprego, que, em 1998, chegaram a 8% na Coréia do Sul e a 20% na Indonésia. Mesmo no Japão a taxa de desemprego, oscilante en­ tre 1,5 e 2% nos anos de prosperidade, beira agora os 5%. Levando em conta que o Japão se encontra com a economia estagnada há oi­ to anos e que entrou, em 1998, em franca recessão, não se tem co­ mo prever a duração da fase depressiva nos países atingidos pela cri­ se. Alguns comentaristas prognosticam, já para 1999, a retomada econômica na Tailândia, nas Filipinas e, sobretudo, na Coréia do Sul. Esta última conseguiu notável superávit comercial e conseqüente re­ cuperação das reservas de divisas, à custa da compressão das impor­ tações e de grande aumento do volume das exportações, compen­ sando a queda dos preços. Ainda assim, tampouco é possível assegurar que a prostração atual será seguida por um ascenso tão vi­ goroso quanto o dos anos pré-1997. Com relação ao Brasil, deve-se observar que ingressou com atra­ so no processo de remodelação tecnológica e organizacional da in­ dústria. Somente a partir de 1990 é que este processo ganha ímpeto no país e começa a provocar os efeitos já conhecidos pelos países de­ senvolvidos. Basta ver, com base nos dados do IB G E, referentes às seis principais regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Ale­ gre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), que o emprego na indústria de transformação cresceu 18%, entre 1986 e 1990, e dimi­ nuiu 34% , entre 1991 e 1997. Simultaneamente, o coeficiente do em­ prego industrial no emprego total (igualmente referido às seis regiões metropolitanas) caiu de 24% para 18%. Uma vez que, no mesmo pe­ ríodo de 1991 a 1997, a produção industrial teve um aumento de 19%, o desemprego assinalado se deveu a outras causas que não a queda do índice do produto. Deveu-se, com suficiente evidência, ao cha­ mado processo de reestruturação produtiva (tecnológica e organi­ zacional) ao qual a indústria foi submetida, refletindo-se na redução do pessoal ocupado e no aumento da produtividade do trabalho^^.

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A redução do proletariado industrial se acopla ao desemprego estrutural persistente e de grandes proporções, demonstrando que os serviços não têm sido capazes de absorver, como se esperava, os trabalhadores tornados excedentes na indústria. Basta ver que, na re­ gião metropolitana de São Paulo, coração industrial do Brasil, a taxa de desemprego, entre 1991 e 1998 (mês de junho), evoluiu de 10% para 18,9% da população economicamente ativa (PEA), na avalia­ ção do Seade-Dieese, ou de 5% para 9,4%, na avaliação do IBGE^\ O s dados coligidos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) nos permitem uma visão mais ampla do que a da região metropolitana, pois incluem todo o Estado, representativo de cerca de 45% da indústria brasileira. Tomando 1981 igual a 100, temos a seguinte evolução do quantitativo de trabalhadores indus­ triais do Estado de São Paulo: 1987 — 107; 1990 — 103; 1991 — 94; 1993 — 86; 1995 — 82; 1996 — 75. Num período de 6 anos, de 1991 a 1996, o proletariado industrial do Estado de São Paulo foi reduzi­ do de nada menos que 20% dos seus efetivos. O alto desemprego na região metropolitana paulista condensa o aspecto mais relevante desse quadro de encolhimento do proletariado industrial, conseqüên­ cia do mencionado processo intensivo de reestruturação produtiva^". O Brasil, obviamente, não está solitário no que se refere a taxas elevadas de desemprego. Em agosto de 1998, a taxa de desemprego, com relação à PEA, era de 11,5% na França; 10,8% na Alemanha; 12,3% na Itália; 8,0% no Canadá; 4,3% no Japão; 6,2% no Reino Unido; e 4,3% nos Estados Unidos. São taxas que adicionam o de­ semprego flutuante ao desemprego estrutural” . Tão calamitosa situação não tem uma causa única, mas várias causas. N o referente ao Brasil como aos países desenvolvidos, não há dúvida que a política deflacionária seguida pelos últimos governos impõe um arrocho ao potencial produtivo. A contração da deman­ da — com o objetivo de garantir a estabilidade da moeda — reper­ cute na baixa utilização da capacidade produtiva e, por conseqüên­ cia, na redução da demanda de mão-de-obra. Tal política deflacionária se reforçou, na Europa Ocidental, com as exigências compressivas relacionadas ao estabelecimento das condições mínimas requeridas

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para o começo da circulação, em 1999, do euro — a moeda única prevista para onze países da União Européia. N o s países desenvolvidos atua ainda o recurso utilizado pelas empresas multinacionais de transferência de plantas aos países onde a força de trabalho é mais barata e capacitada para operações de qua­ lificação inferior. Criando empregos nos países receptores de suas plantas, as empresas multinacionais, em contrapartida, aumentam o exército industrial de reserva nos países-sede de suas matrizes. Também se atribui à excessiva regulamentação do mercado de trabalho, herdada do período fordista-keynesiano, uma das causas do desemprego estrutural. As taxas de desemprego mais baixas dos Estados U nidos e da Inglaterra, países onde a desregulamentação tem sido mais completa, demonstrariam o acerto de tal afirmação, em face da política de proteção social ainda vigente na Europa O ci­ dental. É o argumento de Gary Becker, que recomenda à Europa Ocidental a adoção da desregulamentação praticada pelos estaduni­ denses e ingleses na contratação e dispensa de empregados como meio eficaz de redução das taxas elevadas de desemprego. Também Castells considera que o desemprego só é problemático na Europa Ocidental por motivo da errônea regulamentação do trabalho^^. Acontece, contudo, no caso dos Estados Unidos, que a posição hegemônica, de que desfrutam, lhes permitiu, nos anos 90, um ciclo de prosperidade em sentido contrário ao ciclo de estagnação da Eu­ ropa Ocidental e do Japão. Esta prosperidade abriu espaço para no­ vos empregos, principalmente nos setores de serviços pessoais e so­ ciais, que, não por coincidência, oferecem os empregos de mais baixa remuneração. Disso dá idéia o fato mencionado por Castel, segundo o qual, entre 1980 e 1986, metade dos 8 milhões de empregos novos criados pela economia norte-americana era remunerada com um sa­ lário 60% inferior à média dos salários industriais. N o caso do Rei­ no Unido, sua parceria estreita com os Estados Unidos o conduz a reproduzir aproximadamente a política da potência hegemônica^^ A esse conjunto de causas, que decorrem de decisões políticas e empresariais, mais suscetíveis de modificação, se adiciona uma cau­ sa menos maleável por sua natureza de coerção objetiva e que con­ siste no avanço tecnológico. Este se impõe de maneira incontornável por intermédio da concorrência imperante no mercado capitalista.

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Uma vez que precisam concorrer e precisam sobreviver, as empre­ sas não poderão deixar de apelar às inovações tecnológicas. O pra­ zo em que estas propiciam vantagens privilegiadas aos pioneiros vem se encurtando, o que incita ao recurso mais imperioso e urgente de inovações sucessivas. Assim, cada inovação cria uma parcela de de­ semprego, cuja compensação mal se esboça e se frustra, porque so­ brevêm outra inovação, que acresce ao desemprego preexistente uma parcela a mais. Semelhante processo frenético, característico da fase pós-fordista, se agrava por motivo da peculiaridade do “ cacho” de inovações dos últimos 25 anos. Peculiaridade à qual já me referi e que reside no fato de que o novo paradigma tecnológico, centrado na informá­ tica, elimina número maior de empregos do que aqueles que vem sendo capaz de criar. N o emaranhado de causas atuantes na situação geral do empre­ go, é difícil ou talvez impraticável deslindar o que cabe a cada uma delas. Torna-se, por conseguinte, indefinível a proporção em que o desemprego estrutural decorre das inovações tecnológicas. Ou mes­ mo se decorre delas, conforme contesta Castells. N ão obstante, ao contrário do que sustenta o sociólogo catalão, as inovações tecno­ lógicas atuais, por si mesmas, provocam desemprego. Certas medi­ das de política econômica ou de legislação trabalhista, como, prin­ cipalmente, a redução da jornada de trabalho, podem atuar em sentido contrário e evitar o efeito-desemprego das inovações tecno­ lógicas. O que se dá é que a eficácia de tais medidas será temporá­ ria, uma vez que elas próprias se encarregarão de impulsionar novo avanço tecnológico e assim sucessivamente^*. A terceira revolução tecnológica deu preeminência às atividades de P&D e de software. Uma vez que tais atividades podem ser e são, em muitos casos, terceirizadas e adquirem a forma de serviços, a constatação desse fato, somado a outros, reforçou a idéia acerca do advento da sociedade pós-industrial. Castells contesta semelhante definição, observando que a categoria serviços vem sendo emprega­ da como categoria residual, onde cabem as atividades mais díspares. Castells também observa a vantagem da Alemanha e do Japão com relação aos Estados Unidos pela circunstância de fazerem uma com­ binação mais proveitosa entre indústria e serviços, dando à primeira

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um peso superior ao que tem na economia americana. Cohen enfa­ tizou que os serviços de alta tecnologia constituem extensões ou complementos da atividade industrial. O que sucede é que a estatís­ tica convencional os distingue e separa. N a realidade prática, o se­ tor de serviços depende da indústria e serve a ela. Assim, o que te­ mos em presença não é uma economia pós-industrial, mas um novo tipo de economia industrial. Ou, na definição de Castells, uma eco­ nomia inform acionaPl N ão há indicação que confirme previsões futuristas, do gênero das de Rifkin, acerca do desaparecimento da indústria manufatureira. Esta vem diminuindo o peso no conjunto das economias desen­ volvidas, e certamente esta tendência prosseguirá. Seja pelo aumen­ to da produtividade do trabalho industrial, seja pelo avultamento de todo gênero de serviços produtivos (P& D , comunicação, transportes etc.) e dos serviços sociais, especialmente os de educa­ ção, saúde, lazer e outros. N ão desaparecerão, contudo, os empre­ gos industriais, inclusive os de trabalho manual. Mas é de todo evi­ dente que sofrerão decréscimo significativo. A essa altura, cabe fazer uma observação acerca das supostas propensões da classe operária à inovação tecnológica, na sua tam­ bém suposta condição de classe revolucionária. É sabido que a pri­ meira reação dos trabalhadores ingleses diante da Revolução Indus­ trial consistiu na destruição das máquinas e na perseguição aos seus inventores. N a literatura marxista, isto tem sido atribuído a uma mentalidade primitiva, característica da primeira geração de operá­ rios fabris, ainda não desprendidos do passado artesanal recente. Tem-se como axiomático que a classe operária, vinculada à mais avançada forma da produção, não pode ter outro interesse senão o do desenvolvimento das forças produtivas, inclusive sob o aspecto tecnológico. Se, para Schumpeter, o agente histórico da inovação é o empresário, para os marxistas é a classe operária. Rosa Luxemburg chegou a perceber, embora com precisão insuficiente, o equívoco de tal posicionamento. Reconheceu que o interesse próprio conduz o capitalista a promover os aperfeiçoamentos técnicos. Já o operário isolado tem posição oposta, ao constatar que as inovações tecnoló­ gicas depreciam a força de trabalho e pioram as condições de em­ prego. O s sindicatos procuram defender a causa dos diferentes gru­

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pos de operários e fazem oposição às inovações. Mas os interesses da classe operária, em seu conjunto, a favor de sua emancipação, cor­ responderiam ao progresso técnico™. Acontece que, na prática, os operários, individualmente ou através dos sindicatos, encaram com desconfiança as inovações tecnológicas poupadoras de mão-de-obra e as hostilizam. N ão podem deixar de percebê-las, na realidade efetiva, como causadoras de desemprego. Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do A B C paulista, expressou esta convicção com grande franqueza, ao afirmar: Pode parecer esquisito, mas, às vezes, eu preferia o atraso quan­ do ele era capaz de garantir empregos.^' N o capítulo seguinte, focalizaremos a questão dos efeitos da tec­ nologia com outros detalhes. Já é possível, no entanto, concluir a respeito do incontestável declínio do proletariado industrial, aquele em que Marx e Engels depositaram suas certezas revolucionárias. N o ta: O s dados dos Quadros I, II e III foram elaborados com base no Yearbook o f Labour Statistics, da International Labour Organization (O IT), Genebra, edições de 1978, 1991, 1995 e 1996. Os dados sobre os trabalhadores na indústria paulista foram extraídos do Boletim do Departamento de Economia da FIESP.

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Capítulo XIV O futuro do trabalho

Significação on tológica do trabalh o Desde que há muitos milhares de anos a comunidade primitiva se cindiu e deu origem à sociedade dividida em classes sociais até bem recentemente, o trabalho constituiu uma condição humana vil, a condição da massa imensa destituída de privilégios. Maldição a que o deus bíblico condenou o gênero humano ou conceito etimologicamente derivado de um instrumento de tortura entre os romanos. minoria dominante devia viver de privilégios, jamais do trabalho, próprio de escravos e de pobres necessitados. O homem livre podia dedicar-se às artes, contanto que tivesse a cautela — recomendou Aristóteles — de não as praticar com perfeição, pois assim daria a impressão de v iv e r delas. Durante milênios trabalho foi coisa de es­ cravos, de servos e de vilões. O enobrecimento do trabalho veio somente com o advento da sociedade burguesa. Enobrecimento apregoado pela ideologia bur­ guesa como contraste positivo à ociosidade da aristocracia feudal. Viver de algum trabalho socialmente admitido passou a ser dignificante, ao contrário do ócio aristocrático. Semelhante dignificação encontrou expressão na teoria do valor-trabalho de Smith e Ricar­ do, segundo a qual o valor dos bens decorre do fato fundamental de serem cristalizações do trabalho. Por conseguinte, o capital se origi­

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na no fruto do trabalho parcimoniosamente poupado. O que Smith e Ricardo afirmaram na economia política, Hegel afirmou na filo­ sofia. O trabalho ganhou a condição de processo criador do homem, que se humaniza ao transformar a natureza. Finalmente, na sociolo­ gia, Max Weber atribuiu à ética protestante do trabalho e da frugali­ dade o mérito da subjetividade de tipo racional que engendrou o ca­ pitalismo no mundo ocidental. Nenhum autor, contudo, colocou o trabalho em tão alto concei­ to quanto Marx. Justamente por ter assumido o ponto de vista do que considerava serem os interesses de classe do proletariado, Marx abordou o trabalho sob o enfoque dialético das contradições que o marcavam. Em primeiro lugar, o trabalho é uma necessidade eterna da es­ pécie humana e se diferencia da atividade de qualquer outra espécie, como as abelhas, pela circunstância de obedecer a um fim previa­ mente concebido pela mente humana. O trabalho é uma das fontes da riqueza (a outra é a natureza) e o criador do valor na economia de mercado. Mediante o trabalho, o ser humano transforma a natu­ reza e a submete às suas necessidades. O homem é, essencialmente, o ser que trabalha com instrumentos de produção — homo faher. Assim, como percebeu Hegel, a humanidade não se exalta no senhor, porém no escravo. Todavia, na sociedade burguesa, o trabalho produzido em troca de salário é trabalh o alienado e explorado. Para o assalariado, o trabalho se apresenta como obrigação, é trabalho forçado. Tão for­ çado como para o escravo ou o servo, embora o assalariado seja ho­ mem juridicamente livre. Por isso mesmo, o produtor não só perde o domínio sobre o seu produto, como é por ele dominado. O tra­ balhador assalariado produz o capital, que o explora e agrilhoa. N a sociedade burguesa, o trabalho engendra o fetichismo da mercado­ ria e é a raiz da alienação. N a dialética marxiana, o trabalho deve ser emancipado da forma-salário, o que só pode dar-se numa sociedade em que os produ­ tores se associem livremente. Ao mesmo tempo, ao se tornar cada vez mais produtivo, o trabalho criará as condições em que cada vez menos tempo o homem precisará dedicar a ele. N o final, conforme já vimos, Marx divisou a situação em que o trabalho se resumirá na

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supervisão e manutenção do sistema de máquinas automatizadas. Marx não desenvolveu esta idéia, deixou-a apenas em rascunho. Mas esclareceu que o trabalho será sempre o reino da necessidade. A verdadeira liberdade estará no tempo de não-trabalho, no tempo li­ vre. O trabalho é negado ao ser superado pelo não-trabalho. Mas isto só será possível por causa do próprio trabalho, em conseqüência do nível elevadíssimo da sua produtividade. A liberdade do tempo de não-trabalho se apoiará sempre na necessidade do trabalho. Ao disporem todos os homens de tempo livre dilatado, a ativi­ dade intelectual criadora deixará de ser, como é atualmente, prerro­ gativa da classe minoritária dos exploradores, daqueles precisamen­ te que, na sociedade dividida em classes, estão dispensados do trabalho. A dialética histórica consiste, por conseguinte, em que o trabalho reduz o esforço que requer à medida que mais capaz se tor­ na de produzir riqueza. N o final, ocupará uma fração pequena do tempo disponível pelo ser humano'. Ficou a questão: reduzido à fração pequena de tempo, será ain­ da o trabalho a essência do ser humano? Até há pouco, algumas décadas atrás, a questão não atraiu a re­ flexão dos marxistas. Aquela situação prognosticada por Marx, nu­ ma anotação de rascunho depois abandonada, parecia pertencer a um futuro muito remoto. As inovações tecnológicas e organizacio­ nais, que irromperam a partir do final dos anos 70 do século X X , deram lugar à brusca elevação da produtividade do trabalho e puse­ ram a questão na ordem do dia. Antes que o fizesse a sociedade dos produtores livremente associados, ainda inexistente, a sociedade bur­ guesa se incumbiu de acelerar o desenvolvimento das forças produ­ tivas em direção à redução vertical do tempo de trabalho necessá­ rio. Ainda no quadro da sociedade burguesa, a qualificação essencial do trabalho passou a ser questionada. O desafio desta qualificação essencial, apanágio irretorquível do marxismo, foi feito por Gorz, com o céhhrt Adeus ao proletariado. O autor francês não só proclamou a crise do mito do proletariado e da missão revolucionária que lhe atribuiu um marxismo messiânico, como declarou à vista o fim do trabalho. A ética do trabalho, con­ substanciada no produtivismo, levara a sociedade a tais degradações que somente uma “ não-classe de não-trabalhadores” poderia redi­

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mi-la. A não-classe dos subempregados, dos trabalhadores tempo­ rários e precários, requer dos principalmente pela enorme varieda­ de dos serviços. Enquanto i proletariado saía da cena histórica, ne­ la entravam os excluídos do sistema produtivista^ O desafio de G orz reforçou sua repercussão com os argumen­ tos de Offe e Habermas. Estes assinalaram o desaparecimento da so­ ciedade do trabalho, na qual o trabalho define as pessoas do ponto de vista sociológico. Não só o trabalho requeria cada vez menos tem­ po dos homens como perdera o seu papel de socializador principal do ser humano, de estruturador de sua personalidade. Mais do que pelo trabalho, homens e mulheres se definiriam pelo movimento so­ cial de que participassem (feminista, ambientalista, anti-racista, pa­ cifista, em favor dos direitos humanos etc). Ademais, três quartos dos assalariados já não estavam ocupados pela indústria, porém pe­ los serviços, cujos critérios de aferição do trabalho eram personali­ zados e, por isso, distanciados dos critérios quantitativos e seriados conhecidos pela velha classe operária. Por tudo isso, na sociedade atual, desaparecera a centralidade do trabalho, o que deslocava a lu­ ta de classes para um plano secundário\ Habermas, em especial, desenvolveu grande esforço discursivo a partir da sua tese sobre a passagem da sociedade do trabalho à so­ ciedade da comunicação. As sociedades modernas não se caracteri­ zam mais pelo antagonismo de classes, nascido na esfera da produ­ ção, porém pelo conflito entre o “ mundo da vida” e os subsistemas do dinheiro e do poder. A emancipação humana se assentaria na co­ municação isenta de coações e distorções. Da ontologia do trabalho se passava à ontologia da linguagem"'. As teses de G orz, O ffe e Habermas suscitaram em certos mar­ xistas uma reação em defesa da ortodoxia no que se refere ao traba­ lho, ao proletariado, à luta de classes e ao socialismo. Já registramos a tentativa de Lojkine de incorporar ao velho conceito de classe ope­ rária os novos e tão heterogêneos segmentos de assalariados. Já vi­ mos como Antunes encontrou no conceito impossível de classe-quevive-do-trabalho o substituto do proletariado evanescente. É também de Antunes a defesa da centralidade do trabalho nos ter­ mos estritos dos textos marxianos, despojando-os, no entanto, do tratamento dialético que Marx deu a esta centralidade-.

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Tendência histórica à redução do tem po de trabalh o N ão podemos deixar de partir, nesta questão, de um fato histó­ rico transcendente e fundamental. Ou seja, do fato de que, nos últi­ mos 150 anos, nos países industrializados, isto é, nos países de maior desenvolvimento capitalista, a tendência dominante resultou na re­ dução de cerca de metade das horas trabalhadas para cada pessoa empregada. O assalariado francês de hoje, conforme salienta Guy Aznar, trabalha menos 1379 horas anuais — o equivalente a 172 jor­ nadas de oito horas de trabalho — do que o assalariado de meados do século X IX . Segundo Jean Rigaudiat, citado por Aznar, o assala­ riado francês trabalhava 3 100 horas anuais em 1835, passou a 2 900 horas em 1900 e a 1650 horas nos dias atuais. O cálculo, referente à França, se apHca aproximadamente à generalidade dos países desen­ volvidos, onde se trabalha entre 1600 e 1 800 horas anuais (com ex­ ceção do Japão, cujos trabalhadores são obrigados a uma jornada anual em torno de 2 000 horas)\ Já nos países subdesenvolvidos essa tendência secular abre ca­ minho com muito maior dificuldade. Ainda assim, faz-se presente, como se verifica no Brasil, onde a jornada semanal de cerca de 70 horas caiu, desde o início do século X X , para as 44 horas hoje esta­ belecidas em lei. A redução histórica da jornada de trabalho é resultado simultâ­ neo do aumento da produtividade do trabalho e da luta de classes travada pelo proletariado e por outras categorias de assalariados. Ocorreu, secularmente, um processo de interação dialética, no qual as conquistas sociais do proletariado, que conduziram à diminuição da jornada de trabalho e tornaram mais cara a força de trabalho, pro­ vocavam nos empresários o recurso a inovações poupadoras de tra­ balho e portadoras de produtividade mais elevada, o que trazia ta­ xas mais altas de desemprego, suscitava novas lutas do proletariado, das quais advinham novas reduções do tempo de trabalho, provo­ cando outra vez a introdução subseqüente de inovações tecnológi­ cas e assim sucessivamente. Estamos, agora, diante do mais recente avanço quaHtativo da produtividade, que ainda não alcançou a con­ trapartida da redução do tempo de trabalho. Se, na primeira metade do século passado, no auge da primeira Revolução Industrial, os

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proletários eram obrigados a uma jornada de 70 a 80 horas semanais de trabalho e, atualmente, nos países desenvolvidos, a jornada se­ manal é de 40 horas semanais ou algo menos, as novas tecnologias da informação e das telecomunicações, como escreve Rifkin, colo­ cam na ordem do dia a semana de trabalho de 30 ou até mesmo de 20 horas. Ou, como propõe Gorz, uma jornada de mil horas de tra­ balho por ano, no começo do próximo século, o que daria 19 horas por semanal Além do progresso tecnológico, outros fatores influem na redu­ ção da jornada de trabalho e nas taxas de desemprego, devendo ser citadas as crises cíclicas, as políticas econômicas dos governos, a dis­ ponibilidade de matérias-primas e outros insumos etc. N a história da segunda metade do século X X , destaca-se a cesura entre dois mo­ delos de regulação. Com efeito, em meados da década de 70, os paí­ ses desenvolvidos passaram da regulação fordista-keynesiana à re­ gulação neoliberal, moduladas por diferentes regimes de acumulação, de desenvolvimento e de tratamento da força de trabalho. Alguns autores, como Jacques Freyssinet, assinalam a modera­ da ou fraca influência do progresso técnico na subida do desempre­ go estrutural na fase recente. Aparentemente, este desemprego teria derivado da queda das taxas de crescimento da produção. Assim é que, na década anterior a 1973, o PIB dos países desenvolvidos cres­ ceu cerca de 5% ao ano, enquanto a taxa de desemprego flutuou, em média, em torno de 3% . Já nos primeiros cinco anos da década de 90, o crescimento anual do PIB dos países desenvolvidos caiu para cerca de 2% , enquanto a taxa do desemprego mais que duplicou, os­ cilando, em média, entre 7 e 8%. Além disso, também baixaram as taxas de incremento da produtividade do trabalho, indicando pro­ gresso técnico mais lento*. Sem dúvida, conforme insiste Freyssinet, não existe determina­ ção automática do progresso técnico sobre o desempenho da eco­ nomia. Seus efeitos não se pautam conforme suposto determinismo econômico. Fatores de natureza institucional e outros possuem re­ levância. N ão obstante, convém observar mais de perto a questão do desemprego nas condições atuais, cujas causas têm sido objeto de controvérsia. Deixando de lado as explicações neoclássicas, que fundamentam e justificam as medidas de desregulamentação do

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mercado de trabalho, examinemos algumas das causas focalizadas no debate. O novo regime de regulação, implantado nos anos 70, incluiu, entre os seus vetores principais, uma política deflacionária que só podia ter conseqüências depressivas sobre o crescimento da produ­ ção, como efetivamente ocorreu. Beneficiário desta política defla­ cionária, no mesmo sentido atuou a preeminência cada vez maior adquirida pelo capital financeiro, desviando investimentos do âm­ bito da produção para o da especulação e do rentismo. Compreende-se também que o aumento da produtividade do trabalho — indicador, em regra, do progresso técnico — registrou taxas excepcionalmente elevadas nos primeiros vinte anos do segundo pós-guerra nos países da Europa Ocidental e no Japão, cujas econo­ mias precisaram ser reconstruídas e se colocar a par com a dos E s­ tados Unidos. Justamente por se encontrarem na ponta do progres­ so técnico, os Estados Unidos avançaram a passo comparativamente mais lento, no que se refere à produtividade do trabalho. Uma vez completada a reconstrução, o impulso advindo dela deixou de atuar e, por este motivo entre outros, a produtividade devia crescer mais lentamente, como, de fato, se deu. A análise de Paul Bairoch distingue três fases referentes ao cres­ cimento da produtividade (produção por hora de operário ocupa­ do) nos países desenvolvidos. De 1958-1960 a 1971-1973, a produ­ tividade cresceu numa média anual de 5,0%. De 1971-1973 a 1981-1983, o crescimento anual da produtividade caiu para a média de 2,1 %. Mas, a seguir, de 1981-1983 a 1989-1991, verificou-se uma retomada, com a progressão média anual de 3,7%. De 1984 a 1994, também os Estados Unidos incrementaram sua taxa de aumento da produtividade, que passa de 2,1% nos anos 70 para 2,8% nos anos 80 e 3,2% nos anos 90’. O retorno a taxas de aumento da produtividade mais próximas das do imediato pós-guerra não se refletiu em aumento correspon­ dente da produção. O que se explica, certamente, pela rígida políti­ ca deflacionária. Cabe, porém, observar que a taxa de crescimento da produção, nos chamados “ trinta anos gloriosos”, foi de todo ex­ cepcional na história do capitalismo. Períodos anteriores de dura­ ção correspondente tiveram sempre taxas de crescimento da produ­

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ção entre 2% e 2,5% . Ademais, o moderado ou fraco crescimento da produção não implica, necessariamente, progresso técnico igual­ mente fraco ou moderado. Precisamente porque a economia tem si­ do comprimida pela política de orientação deflacionária, com espaço restrito para a expansão da produção, é que se verifica um acirra­ mento da concorrência interempresarial, com as empresas procu­ rando impor-se no mercado através da redução dos custos e da me­ lhoria da qualidade. Objetivos que requerem inovações tecnológicas. Coloco-m e, por conseguinte, ao lado de G orz, de Aznar e de Rifkin, autores que enfatizam as conseqüências da terceira revolu­ ção tecnológica no adensamento do desemprego estrutural. Sem dú­ vida, para semelhante adensamento, concorrem outras causas, co­ mo a política deflacionária e o crescimento mais lento da produção e ainda a ofensiva do capital em busca da mais-valia absoluta, por meio do prolongamento da jornada de trabalho e/ou sua intensifi­ cação. N o s anos 90, o desemprego estrutural se somou ao desem­ prego conjuntural provocado pela crise econômica mundial‘°. N ão me aprofundarei na questão do enfrentamento do desem­ prego estrutural, que, obviamente, apresenta características peculia­ res em cada país. Partindo da constatação de que o crescimento da economia em nível mais alto é necessário, mas insuficiente, para ob­ ter a dissolução do desemprego estrutural, as propostas apresenta­ das com este fim salientam prioritariamente a redução da jornada de trabalho. Em seguida, são apresentadas propostas como a contração do tempo de vida ativa, mediante prolongamento do período de for­ mação e antecipação da aposentadoria; a jornada de trabalho flexí­ vel, quanto a horários e turnos; o incentivo fiscal e subvenções às empresas que criam empregos; o ‘‘segundo cheque” aos operários com baixos salários para viabilizar novos empregos (proposta de G uy Aznar); a renda mínima garantida às pessoas sem emprego ou com baixo rendimento; a profissionalização e expansão dos empre­ gos do chamado “ terceiro setor” (economia social ou coletiva, dis­ tinta da economia privada e da economia pública); a formação pro­ fissional adequada às novas exigências do mercado de trabalho, aumentando a chamada empregabilidade; o trabalho em “ tempo es­ colhido”, parcial e sem norma rígida de horário.

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Aqui interessa-me, em particular, a redução da jornada de traba­ lho. Já vimos que se trata de tendência secular manifestada no capi­ talismo. Além da fabulosa criação de riquezas que promoveu, tre­ mendamente mais intensa do que nas épocas precedentes, o capitalismo também deu lugar à redução substancial da jornada de trabalho como nunca tinha acontecido nos regimes econômicos do passado. Atualmente, o mais recente “ cacho de inovações tecnológi­ cas” impele a mais uma redução significativa da jornada de trabalho. Informática, telecomunicações, biotecnologia, aperfeiçoamento e ba­ rateamento dos meios de transporte, invenção de novos materiais — tudo isto conflui para o incremento da produtividade e viabiliza a queda da quantidade de trabalho requerida dos empregados. N o en­ tanto, se deu origem a inovações revolucionárias, tanto de produto como de processo de produção, o capitalismo se opõe, até o momen­ to com êxito, a qualquer iniciativa que resulte no abreviamento da jornada de trabalho hoje vigente. Mais ainda, obstina-se a impor o prolongamento desta jornada, visando a obrigar os trabalhadores a se resignarem com a perda de direitos sociais conquistados no de­ curso do século X X . Colocados na defensiva pelo desemprego estru­ tural, os trabalhadores ainda não puderam reagir de maneira a anu­ lar as pretensões do capital. Em grau variável, viram-se compelidos a sofrer mutilações de direitos adquiridos. Nesse quadro sombrio, distingue-se positivamente a aprovação pelo governo Jospin, na Fran­ ça, da lei que estabelece a semana de 35 horas, a partir do ano 2000. Por enquanto os representantes do capital só têm admitido a re­ dução da jornada de trabalho acompanhada de redução equivalente ou aproximada dos salários e de encargos sociais de que se benefi­ ciam os assalariados. Já para estes, não pode deixar de ser questão fechada a decisão de não aceitar queda dos seus rendimentos em tro­ ca do abreviamento da jornada de trabalho. Somente a ameaça imi­ nente do desemprego consegue impor aos assalariados o recuo des­ ta posição. Foi o caso, repetidamente citado e salientado, do acordo dos empregados da Volkswagen com a direção da empresa que, em novembro de 1994, evitou a demissão de 30 mil empregados (de um total de 120 mil) em troca da redução de 15% dos salários acompa­ nhada da diminuição da jornada semanal de 36 para 30 horas. O b ­ serve-se que a firma alemã ficou com a vantagem, nada desprezível.

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de ter sido poupada da elevada despesa de pagamento de indeniza­ ções obrigatórias, no caso do efetivamento das demissões. O s operários alemães da Volkswagen puderam aceitar aquele acordo decerto porque recebem, na sua categoria, os mais altos sa­ lários no mundo e, afinal, a perda salarial teria alguma compensação na ampliação do tempo livre. Também os operários brasileiros da firma alemã tiveram de aceitar acordo assemelhado, quando, em de­ zembro de 1998, a alternativa seria a dispensa de 7 500 empregados (num total de 26 000). A semana de trabalho foi reduzida de cinco para quatro dias, com redução escalonada dos salários, chegando a 15% para os salários mais altos. G uy Aznar cita inquérito, na França, que constatou propensão significativa de assalariados à redução da jornada de trabalho em tro­ ca de redução da remuneração, propensão com maior percentual de manifestação nas faixas mais altas de salário. Para trabalhadores ra­ zoavelmente bem remunerados, pode ser aceitável a perda de uma parcela do salário pela compensação da dilatação do tempo livre. N o entanto, acordo desse gênero teria efeito indiscutivelmente prejudi­ cial, no caso, por exemplo, da grande maioria dos trabalhadores bra­ sileiros, cujos salários ainda estão longe de propiciar um padrão de vida decente, nas atuais condições civilizatórias". A centralidade do trabalh o e sua negação É justamente a ofensiva do capital que põe em xeque a tese so­ bre o fim da chamada sociedade do trabalho e o desaparecimento da centralidade do trabalho na vida societária. As cifras elevadas do desemprego tornam a obtenção de um posto de trabalho preocupa­ ção principal para os desempregados, enquanto grande parte dos ainda empregados se vê perturbada pelo temor de vir a perder o em­ prego. Já por tão imperiosa razão, o trabalho continua a conservar a centrahdade na vida social dos nossos dias. A generalização da forma salário fez a maioria das pessoas vital­ mente dependentes do emprego. Somos treinados para exercer uma profissão e, em função desta, temos a expectativa do emprego cor­ respondente. Quanto mais escassos, mais preciosos se tornam os empregos. A frustração da expectativa de um trabalho remunerado

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pode constituir um golpe existencial profundo. O desemprego golpeia as pessoas não só do estrito ponto de vista material, no que se refere à disponibilidade de recursos para sobreviver em condições satisfatórias, mas também do ponto de vista do equilíbrio da vida psíquica, da auto-estima, da realização do potencial pessoal, da in­ teração afetiva com os familiares e companheiros. Contestando Rifkin, afirma Lipietz, com razão, que hoje não está à vista o fim do emprego, mas o emprego precarizado e avilta­ do, ruinoso para os trabalhadores. O próprio Rifkin se refere ao fa­ to de que o tempo de trabalho tenha aumentado, para os americanos, nas últimas quatro décadas, em mais de 160 horas, obrigando os trabalhadores a uma jornada de cerca de 1 860 horas por ano. A rea­ lidade à vista é a de empregos exigentes de maior esforço e pior remunerados'^ Contudo, se considerarmos a questão sob um aspecto mais am­ plo, mais além das circunstâncias próprias à atual conjuntura do sis­ tema capitalista, deveremos enfrentar a perspectiva decorrente dos avanços tecnológicos no que se refere a novas reduções da jornada de trabalho. E nos indagarmos do estatuto do trabalho sob o efeito dessas transformações. Perderá o trabalho sua centralidade (admi­ tindo que não a perdeu)? Ou mais ainda; o trabalho simplesmente irá desaparecer? N ão é o caso, aqui, de nos entregarmos a exercícios de ficção científica. Nem tampouco de nos voltarmos ao paraíso bíblico, on­ de o primeiro casal humano não precisava trabalhar. O mito bíblico sobreviveu na época do Renascimento e Shakespeare, na peça^4 tem­ pestade, imaginou o paraíso localizado numa ilha do Caribe, onde, casualmente, aportam Prosper e seus companheiros. Mas a dispensa do trabalho só era exeqüível porque o escravo Caliban se encarre­ gava dele. Todavia, não será fantasioso ou insensato considerar que a re­ volução tecnológica do final do século X X está longe de ter mani­ festado todo o seu potencial de transformação do modo de existên­ cia das sociedades humanas. N ão é arbitrário prever que a produção de bens e serviços terá condições, dentro de uma ou duas décadas, de dupHcar ou triplicar com o dispêndio de metade ou um terço do trabalho requerido para o nível produtivo atual. N ão obstante, ain­ SÓ

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da que continue a se reduzir o tempo que exige, o trabalho será sem­ pre necessário, permanecerá necessidade eterna da espécie hum a­ na. Com o afirmou Marx e ao contrário do que Rifkin supõe. N ão é o caso de argumentar com as m áquinas inteligentes, que cientistas, como Herbert Simon, colocam no campo do possível. N ão vejo como a inteligência artificial possa vir a prescindir da in­ teligência hum ana, propriamente natural. N ão faz sentido esperar pela chegada do tempo em que os homens nada precisarão fazer, nem mesmo pensar, porque robôs se incumbirão de todas as tarefas. A meu ver, por mais que avance a informática, não conseguirá criar o computador dotado da subjetividade intrínseca ao ser huma­ no, com suas necessidades, desejos e propensões. Um computador pode jogar xadrez melhor que o campeão mundial, porém jamais te­ rá a iniciativa de jogar xadrez ou de inventar algum jogo se não for programado para isto pelos próprios homens. O s sistemas informá­ ticos são capazes de armazenar dados numa quantidade prodigiosa, infinitamente superior ao cérebro mais privilegiado. São incapazes, todavia, de acumular a experiência histórica, que impregna a exis­ tência dos seres humanos. O s homens inventaram os com putado­ res, não o oposto. Com o afirma Hubert Dreyfus, os computadores não possuem corpo nem vivem em sociedade — ao contrário dos homens'\ Se é verdade que a terceira revolução tecnológica não acabará com a necessidade do trabalho, não cabe passar por alto sua pecu­ liaridade com relação às revoluções tecnológicas anteriores. Enquan­ to as revoluções anteriores dispensaram os homens do trato manual, físico, com a matéria, criando máquinas e processos para tratá-la e torná-la útil, a revolução informática se caracteriza por criar as má­ quinas que executam funções intelectuais. Sem que adquiram o dom do pensamento, exclusivo dos homens, tais máquinas, ao executar funções intelectuais, facilitam e potenciam imensamente a atividade pensante racional dos seres humanos. Por isso mesmo, Lojkine diferencia a revolução inform acional dos nossos dias das revoluções industriais do passado. Estas liber­ taram o homem da necessidade de usar a força física para dominar a matéria natural. A revolução informacional libertou o homem das tarefas intelectuais, em tudo que não exija intuição, iniciativa e in­

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venção. Tornou-se possível reduzir a jornada de trabalho muito mais depressa. Somente por isso colocou-se a questão da significação do trabalho na vida social'\ Do ponto de vista da correção da abordagem, cumpre distinguir dois aspectos da questão: o aspecto que diz respeito à necessidade do trabalho e o que se refere à sua centralidade. Com relação ao primeiro, já ficou claro que o trabalho será sem­ pre necessário. Que, em nenhuma situação, a espécie humana pode­ rá prescindir do trabalho, com o fim de retirar da natureza os meios requeridos para sua sobrevivência e reprodução. Com relação ao segundo aspecto, já vimos que o trabalho ocu­ pa o centro da socialização e identificação social das pessoas nas con­ dições atuais. N ão obstante, é lícito indagar se continuará central no futuro, se se pode imaginar que deixe de ser o meio principal da so­ cialização e estruturação da personalidade. Alain Lipietz põe em causa as avaliações da importância do tra­ balho com base na sua duração. Indaga, a propósito, se a importân­ cia das relações sexuais, na vida humana, pode ser avaliada também pelo critério da duração'\ Com efeito, não cabe estabelecer correla­ ções mecânicas. Mas, no caso do trabalho, sua avaliação não pode deixar de ser determinada por três variáveis fundamentais: qualifi­ cação, tem po de duração e intensidade de esforço. Considerando dadas a qualificação e a intensidade do esforço, a variável tempo de duração se torna decisiva. Por isso mesmo, como destacou Marx, a medida do valor é o tempo de trabalho socialmente necessário. A redução da jornada de trabalho não é significativa somente pelo que representa de redução do desgaste de força de trabalho. É tão ou mais significativa do ponto de vista do aumento do tempo li­ vre. Este aumento, a partir de certo limiar, ultrapassa a significação de tempo de descanso, de reposição do desgaste da energia despen­ dida. De certo ponto em diante, torna-se tempo de aprofundamen­ to do relacionamento afetivo, de aprendizado livremente escolhido, de atividade voluntária e de simples desfrute do lazer, em condições superiormente humanizadas. Isto é, superiormente conformes ao potencial criador dos seres humanos. O trabalh o se nega a si m esm o, à medida que se to rn a mais eficiente, ou seja, m ais hum ano. Quanto mais produtivo, menos

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tempo requer. O capital engendra o aumento da produtividade, mas se opõe à redução da jornada de trabalho que este aumento possibi­ lita. A í precisa intervir a luta de classes a fim de converter a pos­ sibilidade em realidade. A partir de certo limiar ainda não atingido em nenhum país, o trabalho passará a negar sua centralidade na vida social. Esta centralidade se deslocará ao tempo livre, ao tempo de não-trabalho. Este se tornará o meio principal de socialização do homem, de rea­ lização do seu potencial criador. À guisa de aproximação, podemos estimar que aquele limiar será atingido quando o tempo livre, o tem­ po de não-trabalho, se tornar mais extenso do que o tempo de tra­ balho, considerado o período diário em que as pessoas são ou p o ­ dem ser normalmente ativas. O trabalho não é um fim em si. Com o enfatiza Aznar, é um va­ lor antropológico. Porém, ao mesmo tempo, como escreve Bihr, o fim do trabalho é o não-trabalho'^ O s formidáveis recursos criados pelo trabalho civilizado só po­ dem ser hoje plenamente desfrutados por uma minoria ínfima dos homens e mulheres, os quais, favorecidos pelo privilégio da fortu­ na, estão isentos da alienação do trabalho abstrato im posto como obrigação. Mesmo que se excluam os países miseráveis e se conside­ rem somente as pessoas dotadas de emprego, verificamos que a imen­ sa maioria dos indivíduos gasta a melhor e maior parte de suas ener­ gias no trabalho assalariado, aí incluindo o tempo de deslocamento para o local da empresa e de volta dele. O tempo livre de que dispõe esta imensa maioria é demasiado insuficiente para o desenvolvimen­ to das relações pessoais como fim em si, para a atividade voluntária (científica, artística, lúdica etc.) e o aprendizado livremente escolhi­ do, para o gozo até dos meios materiais possuídos. Sob o jugo do emprego e da necessidade do salário, somos impedidos da plena frui­ ção das relações afetivas, a começar pela própria família. Nem se­ quer podemos tirar proveito, senão mal e apressadamente, dos apa­ relhos e equipamentos que a propaganda consumista nos leva a adquirir e a empilhar dentro de casa. O lazer, geralmente comercia­ lizado e degradado, se torna apenas breve intervalo entre obrigações absorventes e, não raro, extenuantes.

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O tempo livre dilatado é que permite eliminar este acúmulo de frustrações. Mas, ao se estender, deverá chegar a um ponto em que negará a centralidade do trabalho. Precisamente o trabalho que possibilitou a dilatação do tempo livre. A realização pessoal pelo trabalho se converterá em realização pessoal pelo não-trabalho. O trabalho possui, por conseguinte, uma dialética estranha às relações sexuais, o que Lipietz não considerou, na analogia atrás mencionada. Assim, a defesa extremista da centralidade do trabalho não leva em conta a dialética da autonegação, que lhe é imanente. N ão se tra­ ta de dar adeus ao trabalho, mas à sua centralidade. Ao omitir esta distinção, Antunes deslocou a questão do eixo histórico. Sempre ne­ cessário, o trabalho deixará de ser central na vida dos homens quan­ do eles dispuserem do avanço tecnológico em proveito próprio. Mas isto não dá razão a Offe e Habermas? D o ponto de vista de Antunes, é a pergunta pertinente, uma vez que para se opor à argumentação deles é que polemizou a respeito do fim do trabalho. Minha resposta é que O ffe e Habermas não têm razão no pre­ sente. Anteciparam-se a um futuro, que deixou de ser remoto, mas tem sua presentificação indeterminada. Ambos elaboraram suas teses teóricas durante o período em que floresceu, na Alemanha, o Estado do Bem-estar Social (Welfare Sta­ te) e dele extraíram a inferência acerca do fim da sociedade do traba­ lho e da perda de significação do trabalho. Segundo Habermas, a so­ ciedade do trabalho havia cedido lugar à sociedade da comunicação'^ Com efeito, os conflitos de classe foram de tal maneira regula­ dos pelo compromisso social-democrata e pela notável prosperida­ de, de que gozou a Alemanha, que podiam dar a impressão de haver desaparecido juntamente com as próprias classes. O alto padrão de vida dos trabalhadores alemães, com uma taxa de desemprego infe­ rior a 2% , permitia perceber as possibilidades de bem-estar genera­ lizado oferecidas pelo nível de produtividade já alcançado. Ao lado de O ffe e Habermas, esta situação na Alemanha, bem como em vários outros países da Europa Ocidental, levou Francis­ co de Oliveira a confundir uma política econômica com um modo de produção e, partindo desta identificação equivocada, inventar o

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“ modo de produção social-democrata” . Neste ocorreriam a anula­ ção do valor pelo fundo público do Estado do Bem-estar (domínio do suposto antivalor) e a desmercantilização parcial da força de tra­ balho'*. Acontece que a Teoria da ação comunicativa veio à luz em 1981, já ao findar-se o período de governo social-democrata, substituído, logo em seguida, pelo governo neoliberal-conservador de Helmuth Kohl. O Estado do Bem-estar evidenciou seus pontos fracos e foi submetido à ofensiva do capital. O com prom isso social foi posto em causa. O desemprego passou a crescer e veio a atingir quatro milhões de trabalhadores na Alemanha reunificada. Direitos ad­ quiridos pelos trabalhadores sofreram mutilações ou foram elimi­ nados. O trabalho precário ganhou maior difusão. Distinções entre assalariados da indústria e dos serviços se tornaram irrelevantes em tais circunstâncias. Com variações peculiares, a esta situação che­ garam, no essencial, além da Alemanha Ocidental, outros países eu­ ropeus exemplares, como a Suécia, em matéria de regulação socialdemocrata. O livro de O ffe veio à luz em 1985 e, já refletindo a mudança adversa ao Estado do Bem-estar, se intitulou Capitalismo desorga­ nizado. Em tais condições, também se manifestou com vigor o que pa­ recia antes obscurecido: a centralidade do trabalho na vida das pes­ soas. Que conteúdo central poderia ter a ação comunicativa entre os desempregados e os ameaçados de desemprego, sendo estes qua­ se todos aqueles ainda empregados? Com o falar em desmercantili­ zação da força de trabalho com relação aos desempregados e aos assalariados obrigados a formas de trabalho precário? Toda uma es­ trutura de vida se viu abalada, afetando os mais variados aspectos da interação social. Ter um emprego ou não tê-lo tornou-se não só cen­ tral na vida das pessoas, mas uma questão terrivelmente dramática para elas. Habermas, no entanto, extraiu a conclusão de que se haviam es­ gotado as energias utópicas associadas ao Estado do Bem-estar, cu­ jo desenvolvimento entrara num beco sem saída. Afirmou que o ca­ pitalismo desenvolvido não podia viver sem o Estado do Bem-estar, nem coexistir com sua expansão contínua. Mas a crise daquela or­

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ganização estatal não implicava o fim de um projeto utópico. Sim­ plesmente ele devia ser transferido da sociedade do trabalho, que submergira com o Estado do Bem-estar, para a sociedade da comu­ nicação” . Acontece que a utopia da sociedade da comunicação se contra­ põe à realidade da sociedade do trabalho. Ao contrário da percep­ ção de Habermas e Offe, a sociedade do trabalho continua a exis­ tir pelo simples fato de que é sinônimo de sociedade capitalista. A categoria desemprego só pode ter existência sob a vigência da for­ ma salário. Justamente nas condições em que a forma salário adqui­ riu o máximo de generalidade é que o desemprego se faz sentir com maior virulência. A centralidade do trabalho se evidencia de manei­ ra chocante. Fechar os olhos a semelhante realidade não ajuda a ela­ boração teórica, seja sociológica ou filosófica. O triunfo da regulação neoliberal dos anos 80 forneceu a prova empírica acerca da inconsistência da tese de Oliveira sobre a carac­ terística de antivalor assumida pelo fundo público no Estado do Bem-estar. Fundo público que nunca se auto-reproduz, pois preci­ sa ser reposto, todos os anos, por uma punção no valor total criado pela economia, punção feita pelo Estado, como se sabe, através dos impostos e da dívida pública. A chamada “ economia da oferta” — oficializada pelo governo Reagan, nos Estados Unidos, e assimilada pelos governos da Europa Ocidental — proclamou brutalmente as prerrogativas do grande capital. N o interesse deste é que se dim i­ nuíram ou eliminaram certos impostos e se implementaram as polí­ ticas de desregulamentação do mercado de trabalho, as quais repeli­ ram precisamente as supostas pretensões à desmercantilização, ainda que parcial, da força de trabalho. A força de trabalho é uma mercadoria de tipo especial, indissoluvelmente vinculada à pessoa do trabalhador. Se ficasse submetida irrestritamente ao jogo do mercado, como acontece com outras mer­ cadorias, a classe operária seria fisicamente destruída. Por isso mes­ mo, enfatizou Polanyi, a força de trabalho veio a receber alguma proteção, em benefício da continuidade da existência da classe ope­ rária e, por conseqüência, do próprio mercado de trabalho. N o E s­ tado do Bem-estar, a proteção social dos trabalhadores atingiu o

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ponto mais alto na história do capitalismo, o que não desmercantilizou, nem mesmo parcialmente, a mercadoria força de trabalho. Em artigo publicado na revista Universidade e Sociedade, em 1994, examinei com alguma minúcia a elaboração teórica de Olivei­ ra, bem como a de Kurz, o que me dispenso de fazer neste livro“ . O reconhecimento da centralidade do trabalho não deve condu­ zir à apologia do trabalho no espírito da ética protestante. Assim como foi feita, a afirmação, por parte de Weber, da influência da ética protestante na origem do capitalismo tem um aspecto de validação ideológica do capitalismo. Sob o enfoque marxista, não exaltamos o trabalho como valor a-histórico indiferenciado, mas distinguimos suas feições históricas. Distinguimos o trabalho abstrato e o traba­ lho concreto, tal como se dão na economia capitalista. A dialética autonegadora do trabalho alcançará a situação em que o trabalho cede a centralidade ao não-trabalho, isto é, ao tempo livre. Situação que implica conjuntam ente a redução substancial da jornada de trabalho e a transform ação socialista da form a sa­ lário. Teremos, então, o fim do trabalho abstrato, fonte do valor. O fim do sistema capitalista. Permanecerá, mais produtivo do que ja­ mais, o trabalho concreto, fonte de valores de uso. Então, só então, alguma coisa do que Habermas e O ffe anteci­ param na percepção do Estado do Bem-estar se realizará no mundo da vida dos seres humanos.

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Capítulo XV O capitalismo na passagem do milênio

G lobalização e E stad o N acion al A regulação neoliberal foi justificada pelo chamado “pensamen­ to único” com a argumentação negativa, por um lado, a respeito dos impasses provocados pela regulação keynesiano-fordista, particu­ larmente a desordem monetária resultante da espiral inflacionária, e com a argumentação positiva, por outro lado, acerca de benesses ge­ neralizadas, que adviriam de indispensáveis sacrifícios momentâ­ neos. Decorridos 25 anos, a inflação foi debelada e isto conta no ati­ vo da regulação neoliberal. Mas a generalização das benesses da prosperidade não se confirmou. N o capítulo X I, esboçamos alguns cenários do capitalismo real e tivemos oportunidade de constatar, em primeiro lugar, a queda das taxas de crescimento do PIB mundial, como conseqüência da polí­ tica deflacionária globalmente imposta pelas grandes potências. N es­ se quadro de reversão produtiva, a regulação neoliberal trouxe o agravamento das desigualdades sociais e nacionais. N o interior dos países ricos desenvolvidos cresceram os “ bolsões de miséria”, que abrangem indivíduos marginais e desempregados, enquanto os as­ salariados ainda empregados se defrontaram com a queda dos rendi­ mentos reais e do padrão de vida. N o âmbito internacional, aumentou a distância entre os países desenvolvidos e os menos desenvolvidos ou atrasados. A terceira revolução tecnológica trouxe vantagens aos

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países centralizadores da quase totalidade das atividades de P&D , alargando o fosso tecnológico que separa os produtores de inova­ ções dos que se limitam ao aluguel e consumo de patentes. Tornouse mais lúgubre o círculo dos países marginalizados e indigentes. Ampliou-se o fenômeno da exclusão social. N em seria de esperar quadro diferente de uma ordem mundial em que o paradigma absoluto é o da competitividade no mercado sem regra e sem lei. A argumentação neoliberal apregoa a generali­ zação dos ganhos, de tal maneira que, no final, não haveria perde­ dores. N a realidade nua e crua, não se verifica esta concorrência vir­ tuosa, que premia todos os concorrentes com o final da soma positiva. O final verdadeiro é o da soma zero, em que o ganho de uns repre­ senta impiedosamente a perda de outros. Com a agravante de que os ganhadores são poucos, pouquíssimos. O s perdedores, a grande maioria. N a esteira da argumentação de Polanyi, demonstrou Gray como o mercado desregulamentado e supostamente livre acumula desigualdades explosivas. N ão surpreende que, na percepção popular, globalização tenha se tornado sinônimo de imperialismo. Uma vez que no seu concei­ to se incluem conquistas territoriais e dominações de tipo colonia­ lista, hoje residuais ou dispensáveis ao grande capital multinacional, o termo imperialismo entrou em desuso e passou a soar desafinado num texto atualizado. Mas os economistas e cientistas políticos ame­ ricanos se encarregaram de pôr em circulação o termo globalização, com o qual pretendiam indicar um avanço do processo civilizatório. Esse termo sofreu a contestação de vários autores, que apontam a sua impropriedade e redundância, uma vez que o atual nível de in­ ternacionalização capitalista seria inferior ou próximo ao verificado no início do século, como salientaram H irst e Thompson. Demais disso, o capitalismo foi, desde os primórdios do século XV, um sis­ tema que precisava operar no âmbito internacional e, por isso mes­ mo, criou o mercado mundial. Hoje, como no passado, existiria, se­ gundo aqueles autores, uma economia internacional, não uma economia global. N ão obstante, apesar de algum teor de redundância, o termo glo­ balização pode ser justificado e aceito, considerando que o período começado com o segundo pós-guerra se assinalou e continua a se

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assinalar pela expansão constante das trocas e dos investimentos in­ ternacionais, em contraste com a contração protecionista e a ten­ dência à autarquia que prevaleceram no mercado mundial no préguerra, a partir da Grande Depressão. Ademais, os novos meios de comunicação e transporte trouxeram um ritmo inegavelmente mui­ to mais intenso e acelerado aos intercâmbios internacionais, não só econômicos como também culturais, científicos, políticos etc. Sob este aspecto, globalização indica, de fato, um avanço do processo civilizatório. O que não cabe passar por alto é que esta globalização se dá no quadro da dominação capitalista e constitui, na essência, uma globalização capitalista. Hirst e Thompson e ainda Nogueira Batista Jr. têm razão ao in­ sistir na demonstração do uso ideológico do conceito de globaliza­ ção. Com efeito, teóricos e publicistas neoliberais vêm atribuindo à globalização uma onipotência mítica diante da qual seriam levianas as pretensões de resistência, em particular as pretensões à autono­ mia nacional. N essa linha de argumentação encaixa-se a afirmação corrente acerca da obsolescência dos Estados nacionais, tese da qual Kenichi Ohmae é um defensor extremado. Tese conveniente às gran­ des potências, cujos Estados conservam atributos soberanos, inclu­ sive no âmbito financeiro. Se suas políticas se amoldam aos capri­ chos do mercado de capitais, isto não decorre de fatores objetivos irresistíveis, mas de uma orientação deliberada em favor dos inte­ resses dominantes nas próprias grandes potências, principalmente nos países da chamada Tríade — Estados Unidos, Japão e Alemanha. Acontece que os Estados nacionais dos países atrasados ou pou­ co desenvolvidos nunca tiveram grande margem de manobra em re­ lação a políticas econômicas e financeiras projetadas com vistas ao desenvolvimento independente. Observe-se, a propósito, a frustra­ ção total ou parcial de tantos planos desenvolvimentistas, inclusive no Brasil. Contudo é indubitável que o processo atual de globaliza­ ção trouxe o agravamento das formas anteriores de dependência e exploração financeira, impondo ainda outras formas novas mais so­ fisticadas e extorsivas. Já me referi ao fenômeno. D aí não se segue que os Estados nacionais se tornaram obsoletos e perderam qual­ quer possibilidade de ação efetiva em favor de interesses contrários ao capital multinacional e às grandes potências. A crise deflagrada

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em 1997 veio despertar os povos de países atrasados e desenvolvi­ dos para a necessidade de fortalecer seus Estados nacionais com vistas à oposição aos efeitos desagregadores da globalização capitalista. Hirst e Thompson salientam, de maneira justificada, que o arca­ bouço jurídico em que se move a economia capitalista não pode pres­ cindir da tutela de Estados legítimos, ainda que com atributos de so­ berania objetivamente estreitados no âmbito financeiro. Às empresas multinacionais interessa a cobertura política e jurídica que lhes dão os Estados nacionais nos países-sede das matrizes e também nos paí­ ses em que se localizam suas filiais. N o entanto, como observa Thurow, os dispositivos keynesianos anticíclicos, mesmo que aplicados por grandes potências, já não funcionam com a eficiência de algumas décadas atrás ou sim ples­ mente são inócuos. N ão se pode deixar de notar que a globalização vem trazendo mudanças importantes nas funções dos Estados na­ cionais, seja de países desenvolvidos, seja de países atrasados. Castells destacou que os Estados nacionais se defrontam com sociedades ci­ vis cada vez mais organizadas e diferenciadas em suas reivindicações, por um lado, e se movem, por outro, numa rede cada vez mais in­ trincada de relações internacionais, na qual se inserem organizações supranacionais de ação política, econômica, sindical, religiosa, cul­ tural etc. O sociólogo catalão propõe, por isso mesmo, que se con­ sidere estes Estados como Estados-rede, correspondentes à sociedade-rede surgida da revolução informacional. N o afã de exorcizar o conceito de globalização, Hirst e Thomp­ son incorrem, não obstante, em exageros, como, só para citar um exemplo, o de pretender que os cabos telegráficos submarinos, a par­ tir da década de 1860, representaram uma inovação bem maior do que a atual comunicação eletrônica. N a mesma linha de raciocínio, seria possível propor a tese de que a máquina de datilografia con­ vencional teve importância inovadora superior à do computador'. C rise de su perprod ução e crise financeira em p ro gressão global Já vimos que se trata, antes de tudo, de uma globalização com predomínio do capital financeiro. Por isso mesmo a mais recente crise cíclica do sistema capitalista mundial foi deflagrada a partir de

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derrocadas nas bolsas e outras instituições financeiras, começando pelo Extremo Oriente — a região cujo dinamismo capitalista vinha sendo apontado como exemplar. Em oposição às análises do FM I e de consultorias abalizadas, que informavam sobre a solidez dos “fun­ damentais” dos países do Extremo Oriente, o segundo semestre de 1997 ficou assinalado, em julho, pela brusca e vertical desvaloriza­ ção de moedas e de ativos financeiros da Tailândia, e, em agosto, da Coréia do Sul, Indonésia, Filipinas e Malásia. Gravemente atingida, mas apoiada nos próprios superávits de divisas e nos da China, Hong Kong resistiu ao ataque especulativo e conseguiu evitar a desvalori­ zação de sua moeda. N o começo de 1998, a economia japonesa entrou em franca re­ cessão, com manifesta queda da produção, após sete anos seguidos patinando numa situação de estagnação. Avaliou-se que o buraco da inadimplência no sistema bancário nipônico devia ter a ordem de grandeza de um trilhão de dólares. O governo de Ryutaro Hashimoto se mostrou incapaz de lidar com a situação e foi substituído pelo gabinete chefiado por Kenzo Obuchi, também do partido li­ beral democrata. Em agosto de 1998, a Rússia se tornou a “ bola da vez”, acome­ tida pela fuga de capitais, que espatifou a frágil estabilização do ru­ blo, conseguida a duras penas, e forçou o governo a decretar a mo­ ratória das dívidas externa e interna. A economia russa entrou num quadro de descalabro, com as empresas incapacitadas para pagar sa­ lários atrasados. N ão demorou para que a crise financeira contagiasse o Brasil, cujas reservas de divisas sofreram um esvaziamento de cerca de 40 bilhões de dólares, entre agosto de 1998 e fe v e r e ir o de 1 9 9 9 . Em janeiro deste ano, o governo Fernando Henrique C ardoso se viu obrigado a ampHar o elenco de medidas de arrocho recessivo adota­ das em outubro do ano anterior, aos primeiros sinais de ameaça de ataque especulativo. A desvalorização do real e a sangria de divisas, tendo provocado, de imediato, a elevação da taxa de juros, o aumen­ to de impostos e a compressão dos gastos governamentais, trouxe­ ram o aumento do desemprego já elevado e a perspectiva de asfixia do sistema produtivo do país. A desvalorização da moeda brasileira se fez sentir negativamente na Argentina, que, nos últimos anos, vinha

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encaminhando cerca de um terço de suas exportações ao parceiro do Mercosul. A estrutura deste acordo regional sofreu abalo grave com a deterioração das relações brasileiro-argentinas. Onde quer que tenha se manifestado, a crise financeira logo re­ percutiu na economia real, jogando para baixo a produção dos paí­ ses atingidos e elevando fortemente as taxas de desemprego. Todo o comércio exterior do Extremo Oriente sofreu retração, sob o efeito da queda dos preços dos produtos de exportação, o que criou mais dificuldades à recuperação dos índices produtivos. Apesar do au­ mento posterior do volume exportado, os valores da exportação con­ tinuaram abaixo dos níveis anteriores à crise. A concorrência entre os países asiáticos se tornou mais acirrada, particularmente entre o Japão, a Coréia do Sul e a China. O s conflitos sociais atingiram in­ tensidade excepcional na Coréia do Sul, sob a pressão de dois mi­ lhões de desempregados e da queda geral dos salários. N a Indoné­ sia, o ditador Suharto finalmente renunciou em maio de 1998, sob o impacto da rebelião popular e apenas dois meses após sua mais re­ cente farsa de “ reeleição”, que havia culminado 32 anos de tirania. Em novembro, a rebelião popular voltou a explodir em Jacarta e ou­ tras cidades do arquipélago indonésio, mobilizando grandes massas de estudantes pela reivindicação de democratização imediata do re­ gime político. Com o governo apoiado na repressão militar, a Indo­ nésia continuou presa de instabilidade aguda. Se o ano de 1997 foi ainda de crescimento, embora modesto, o de 1998, segundo informação da revista The Economist (edição de foi de perdas consideráveis para o Extremo Oriente. A co­ meçar pelo Japão, cujo PIB registrou um retrocesso de 3,6% em 1998. Em outros países, no mesmo ano, verificaram-se as seguintes quedas do PIB: H ong Kong — 7,1 % ; Malásia — 8,6% ; Coréia do Sul — 6,8%; Tailândia — 6,5%; Indonésia — 13,9%. Escrevendo em novembro de 1997 na revista Foreign Affairs, já com a crise financeira em curso no Extremo Oriente, mas antes de se evidenciar a recessão no Japão, Steven Radelet e Jeffrey Sachs — professores na Universidade de Harvard — prognosticaram que as economias asiáticas provavelmente retomarão o rápido crescimento dentro de dois ou três anos. De tal maneira que a Ásia, com 33% da renda mundial em 1992, deverá ultrapassar os 50%, por volta do ano

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2025 e tornar-se o centro da economia mundial. N ão é desproposi­ tado esperar que as economias asiáticas venham a recuperar o curso ascensional, mas fica fora de precisão razoável a assertiva concer­ nente a prazos da retomada e à possibilidade de reprodução dos for­ midáveis ritmos de crescimento do período anterior à crise. Por en­ quanto, o quadro é de depressão, deflação, arrocho financeiro e acirradíssima concorrência comercial no Sudeste da Ásia^ A derrocada financeira na Ásia, na Rússia e na América Latina não podia deixar de repercutir na Europa Ocidental e nos Estados U nidos, cujas bolsas acusaram grandes perdas. N o começo de se­ tembro de 1998, a revista The Economist fazia um balanço global e registrava que [...] 0 declínio assustador dos preços das ações acabou com quase quatro trilhões de dólares da riqueza financeira mundial nos úl­ timos dois meses — o equivalente ao PIB do Jap ão ? Antes que tamanha catástrofe ocorresse no âmbito financeiro, já a economia real acusava um quadro de superprodução, manifes­ tada na capacidade ociosa e na baixa de preços. Chesnais advertiu contra o enfoque superficial concentrado no aspecto financeiro da crise, o que não permite perceber, com a devida precisão, o substra­ to profundo do fenômeno, ou seja, a superprodução de capital e de mercadorias. Em particular, a indústria automotiva mundial traba­ lhava e ainda trabalha com uma capacidade ociosa de mais de 30% da sua instalação produtiva. Os preços do petróleo tiveram uma que­ da de cerca de 50% , entre 1997 e 1998, o que foi especialmente da­ noso à Rússia — em cuja pauta de exportações o petróleo e deriva­ dos correspondem a mais de 40% — , apressando a derrocada geral de sua economia. As cotações internacionais de alimentos e metais sofreram recuo de 18%, em doze meses, atingindo o mais baixo ní­ vel em dez anos. Compreende-se que a superprodução haja mani­ festado os efeitos destrutivos no Extremo Oriente em primeiro lu­ gar, precisamente na área mais dinâmica em matéria de investimentos e aventuras especulativas. A superprodução havia criado as condições favoráveis à hiper­ trofia do capital financeiro especulativo, expandindo as dimensões

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daquele capital que Marx chamou de fictício. Este, por sua vez, na medida em que dilatava a liqüidez e facilitava o crédito, impeliu a superprodução a níveis ainda mais altos. A queda dos preços dos produtos reais (bens e serviços) e a destruição de quatro trilhões de dólares de capital financeiro manifestaram os fenômenos típicos do “ excesso” de capital. A crise cíclica cumpre, assim, a função clássi­ ca, que Marx nela identificou, de enxugamento da superprodução, a qual acomete periodicamente o processo de acumulação do capital. Justamente este enxugamento, esta queima dos excedentes do capi­ tal sobrevalorizado e das mercadorias sem chance de realização no mercado, é que vai eliminar as empresas inviáveis e os estoques invendáveis, limpar o terreno e possibilitar o recomeço da expansão produtiva, com o deslanche de novo ciclo econômico. Mészáros chamou a atenção para o caráter destrutivo do capita­ lismo no nosso tempo, aludindo, em especial, ao armamentismo e à prática da obsolescência forçada, que sucateia equipamentos ainda em condições de utilização. Mas isso não fundamenta a suposta lei da taxa decrescente de utilização, a qual também supostamente ten­ deria a zero, conforme a formulou Mészáros, com a pretensão de se tratar de uma lei fundamental do capitalismo contemporâneo. O caráter destrutivo do capitalismo se expressa com a maior evi­ dência nas crises cíclicas de superprodução, quando massas imensas de bens de produção e consumo perdem a possibilidade de realiza­ ção no mercado e são inutilizadas. Mas, fora das crises cíclicas, a destrutividade capitalista se expõe no armamentismo, cuja inserção re­ gular e sistemática no mecanismo capitalista R osa Luxemburg demonstrou. Igualmente se expõe na prática da obsolescência for­ çada e da amortização antecipada, que Aglietta focalizou. Sob estes dois aspectos, o do armamentismo e o da obsolescência forçada, con­ firma-se uma taxa de utilização intencionalmente rebaixada, dando razão a M észáros, ainda que ele não traga argumentos originais. N o entanto, cabe observar que, se tem efeito destrutivo, a obsolescên­ cia forçada simultaneamente aumenta a capacidade produtiva, na medida em que apressa a introdução de recursos produtivos cada vez mais eficientes. Em conseqüência, acirra-se a concorrência, ao impor às empresas o incremento frenético da produtividade. E n­ quanto destrói riquezas, o modo de produção capitalista é impelido

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também a produzir os bens com qualidades superiores. U m dos ei­ xos da concorrência interempresarial consiste na disputa pela quali­ dade, realçada, em particular, pelo modelo japonês pós-fordista da busca de zero-defeitos. Em vez de decréscimo tendencial da taxa de utilização, dá-se, neste caso, o contrário. Produtos de qualidade su­ perior, e por isso mesmo mais duráveis, são os preferidos dos con­ sumidores. Ao invés de diminuir, a taxa de utilização se eleva. Mas os produtos de maior durabilidade retardam o retorno dos consu­ midores ao mercado em busca da substituição dos bens já obsoletos por outros novos. O que obriga as empresas ao lançamento de no­ vos produtos, mais baratos e aperfeiçoados, à invenção de novas ne­ cessidades ou de maneiras novas de atendimento de necessidades já existentes e, finalmente, à invenção de modismos pela propaganda, numa corrida que só se interrompe com a crise cíclica, quando to­ das essas contradições se potenciam mutuamente e abalam o siste­ ma. O que agora se observa sem dificuldade. Inventar uma lei da taxa de utilização decrescente, com tendên­ cia a zero, não explica nada. É ingênuo da parte de M észáros argu­ mentar com as máquinas fotográficas, das quais só nos lembramos na época das férias, ou com o desperdício de papel que decorreria do emprego dos computadores. Afinal, não vestimos as roupas de verão no inverno e o aumento do gasto de papel com o emprego do com putador tem uma compensação fabulosa nos recursos que ele nos oferece". Encrencas da regulação neoliberal Apesar de também alcançadas pelo furacão financeiro, as eco­ nomias dos Estados U nidos e da Europa Ocidental conseguiram conter o avanço da crise no âmbito interno. Alan Greenspan, presi­ dente do FE D , já havia advertido a respeito da “ exuberância irra­ cional” do mercado acionário norte-americano. Em face da implosão das economias na Ásia e na Rússia, com o mercado brasileiro cambaleante, tal exuberância não poderia subsistir impunemente. Caíram os preços das ações em Wall Street e se evidenciou o início de uma situação de sufoco, especialmente quando o FE D precisou coordenar a operação de salvamento de um grande fundo de inves­

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timentos de N ova York, precipitado numa situação pré-falimentar. Mas o fato de não ter sido o alvo do primeiro impacto da crise, co­ mo sucedeu com os países asiáticos, permitiu que os Estados U ni­ dos tivessem tempo para mobilizar os vastos recursos de que dis­ põem a fim de abafar os focos de incêndio no exterior e no próprio território. N a Ásia, o alastramento das chamas foi contido por meio das dezenas de bilhões de dólares emprestados aos países afetados através do FM I, do Banco Mundial e de outras agências financeiras americanas e européias. Com o não podia deixar de ser, cada país so­ corrido teve de se curvar à aceitação do receituário clássico de aber­ tura do mercado nacional, de privatizações e de política deflacionária. N o plano interno dos Estados Unidos, o FE D recorreu à redução da taxa de juros dos títulos públicos, o que favoreceu as aplicações nas bolsas e sinalizou para a expansão da liqüidez e para a intensifi­ cação do fluxo do crédito, afrouxando o laço no pescoço das em­ presas. O presidente Clinton aludiu à necessidade de uma “ nova ar­ quitetura” das instituições financeiras mundiais e o próprio Tesouro dos Estados U nidos precisou abrir os cofres a injeções de dólares no FM I e diretamente nos países combalidos. O s países da União Européia seguiram aproximadamente os mesmos passos. Momenta­ neamente, puderam os Estados Unidos e a Europa Ocidental evitar a propagação do incêndio e manter a demanda efetiva das suas eco­ nomias no nível adequado ao processo de investimento. Mas a situação está longe de ser tranqüila nos andares de cima do sistema capitalista. D o grau de intranqüilidade dá idéia o edito­ rial alarmado da The Economist, em fevereiro de 1999. A revista lan­ ça um alerta contra o agravamento da deflação, ameaçadora para a economia mundial, trazendo o risco de depressão. É significativo o parágrafo a seguir reproduzido: A economia m undial está perigosamente desequilibrada. En­ quanto a economia norte-americana não pára de crescer, boa par­ te do restante do planeta está se deixando levar rumo à deflação. É assustador que o surto de crescimento americano, alimentado por um mercado de ações pouco sustentável, seja atualmente a principal sustentação da demanda mundial.^

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Todo este quadro evidencia o impasse para o qual deslizou a re­ gulação neoliberal. Economistas prestigiosos de Harvard e Chicago se aventuraram a propor medidas heréticas, do ponto de vista da or­ todoxia neoclássica, e nos altos círculos acadêmicos e financeiros começou-se a falar na necessidade de submeter o fluxo de capitais a controles e regulamentos. Joseph Stiglitz, economista-chefe do Ban­ co Mundial, fez uma crítica contundente ao receituário do FM I, mostrando os efeitos negativos de aberturas comerciais e privatiza­ ções indiscriminadas. O nome de Keynes, banido pelos pontífices do neoliberalismo, voltou a soar com anuência e receptividade. Voltou-se também a considerar, com menos rejeição, a proposta de ta­ xação das transferências internacionais de capital feita por James Tobin, economista keynesiano ganhador do Prêmio Nobe^. É difícil prognosticar se estamos já no fim da atual fase monetarista-liberal e na perspectiva próxima de uma nova fase de controle e estatização, seguindo o esquema adotado por Arrighi e Kurz. Tam­ bém está fora de previsão confiável o fim próximo da fase de descen­ so do ciclo longo de Kondratiev, ora em curso na economia mundial, e o início da fase ascendente de um novo ciclo, conforme prognós­ tico de Wallerstein^ Cumpre ter em conta o cenário em que provavelmente ocorre­ rão mudanças concernentes apenas a aspectos secundários da políti­ ca econômica. A profundidade das mudanças dependerá da própria dimensão da crise e do grau em que seus efeitos possam ser conti­ dos e atenuados, ou o contrário, no referente aos países que coman­ dam a economia mundial. É inequívoco, porém, o impasse da regulação neoliberal. O s pro­ blemas sem solução acumulados durante sua vigência foram potenciados pela crise cíclica e, agora, cobram seu preço. Daí a virada na Europa Ocidental, com as derrotas eleitorais re­ centes dos partidos conservadores, que patrocinaram as políticas de arrocho deflacionário durante quase duas décadas. Em treze dos quinze países da União Européia, governam hoje partidos socialdemocratas ou coalizões das quais participam. A social-democracia chefia a administração dos maiores países europeus: Alemanha, Fran­ ça, Itália e Inglaterra. Sua orientação comum define-se de “ centro-

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esquerda” e “ terceira via” , no caso de Tony Blair, ou como “ novo centro”, no caso de Gerhard Schròder. N ão é fácil definir o que isso significa, tal a pequena monta das modificações que seus formuladores pretendem implementar no es­ tado de coisas herdado do longo domínio conservador. Em primei­ ro lugar, não é intenção do novo trabalhismo de Blair, nem do novo centrismo de Schròder alterar a política econômica neoliberal, man­ tida sob o argumento da garantia de eficiência sistêmica e competi­ tividade no mercado internacional. O New LabourVívokd^-se a rejeitar o “ fundamentalismo de mercado” dos neoliberais, no que se refere à pressuposição de que as forças de mercado, livremente atuantes, seriam capazes de criar a situação mais benéfica possível para os tra­ balhadores. Assim, de volta ao poder, os social-democratas não têm a intenção de ir além da conjugação do essencial da política econô­ mica neoliberal a medidas negligenciadas ou repelidas pelos adeptos dela, isto é, medidas que dêem conta do desemprego estrutural, in­ troduzam melhorias na assistência social (sem as alegadas deforma­ ções do Welfare State) e supostamente fortaleçam a coesão social. Rebaixa-se o papel dos sindicatos de trabalhadores na orientação partidária e se coloca em primeiro plano, como ressaltou enfatica­ mente Tony Blair, a parceria entre empresários e empregados. E co­ nomia de mercado e competitividade da empresa privada são defen­ didas como princípios incontestáveis e insuperáveis, uma vez que, conforme salienta Giddens, não existe alternativa para o capitalis­ mo. Expondo a orientação da “ terceira via”, afirmou ainda Giddens que o Welfare State deverá sofrer reforma radical, depurando-se de instituições alienantes e burocráticas, a fim de que, sem o ônus da administração direta da economia, se torne um Estado de investi­ mento social. Seguindo na mesma linha, o ministro da Economia da Alemanha, Werner Müller, anunciou, em julho de 1999, um plano com vistas ao incremento da competitividade da economia do país, mediante redução da despesa do Estado de 48% para 40% do PIB, a qual seria obtida através do corte de subsídios e reduções de pro­ gramas considerados socialmente injustificados e inflacionados, pos­ sibilitando a diminuição dos impostos. Sob protesto dos sindicatos, o ministro social-democrata sugeriu ainda limites aos salários e o fim dos acordos salariais coletivos*.

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A mediocridade de semelhante plataforma governamental refle­ te as condições em que os partidos social-democratas puderam en­ cerrar o longo domínio dos conservadores. As vitórias eleitorais não seriam obtidas com programas avançados de esquerda, uma vez que estes, no melhor dos casos, contariam com o apoio somente de seg­ mentos radicalizados da classe operária e dos assalariados intelec­ tuais, mas, certamente, afastariam a maior parte dos assalariados de “ classe média” . Por enquanto esquerda, em termos europeus, ainda é uma caracterização carimbada pelo fracasso da experiência socia­ lista da União Soviética e pelo tropeço inflacionário da regulação keynesiano-fordista. Só assim, pelo apoio que souberam ganhar da “ classe média”, se explica o êxito estrondoso do Partido Trabalhista inglês em 1997, pondo fim a dezoito anos de governo conservador, e a vitória, menos vigorosa, dos social-democratas alemães em 1998, em seguida a dezesseis anos do governo Kohl. N a França, Lionel Jospin se alçou ao ministério na onda dos protestos contra as medi­ das desastradamente compressivas pretendidas por Alan Juppé. N a Itália, a desagregação do partido democrata cristão, hegemônico du­ rante quarenta anos do pós-guerra, e a derrota da coligação direitis­ ta, chefiada por Berlusconi, abriram caminho ao ascenso de uma co­ ligação liderada pelo partido democrático da esquerda (PDS), atual denominação da maioria social-democrata egressa do dissolvido par­ tido comunista, cujo líder, Massimo D ’Alema, assumiu a chefia do gabinete, em 1998. O s governos do centro-esquerda ou do novo centro se consti­ tuíram às vésperas da crise cíclica ou já com ela em curso. Terão de se haver com circunstâncias desfavoráveis, que não facilitarão o pros­ seguimento de uma política de meio termo, neocentrista ou de “ ter­ ceira via” . Conforme as tradições, a cultura política, a luta de mas­ sas e a conjuntura de cada país, ocorrerão oscilações à direita ou à esquerda. Há até quem faça conjecturas sobre a possibilidade de que se fortaleça o que Michel Albert denominou de capitalismo renano — o “ bom ” capitalismo — , comprometido com a proteção social dos assalariados, dessa maneira detendo-se o avanço do “ mau” ca­ pitalism o neo-americano, promotor do mercado desregulamentado. O que, nas circunstâncias atuais, não são mais do que conjectu­ ras acerca de um desenvolvimento marcado por grande instabilidade’.

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O novo orden am ento geopolítico p ó s-G u erra Fria O sistema capitalista se encontra na situação de domínio prati­ camente completo do planeta. O que sobrou do antigo campo so­ cialista, caso pretenda futuro viável, depende do investimento ex­ terno capitalista. A China tem tirado vantagem desse investimento e Cuba e o Vietnã o disputam com forte empenho. Se a Coréia do Norte se mantém fechada, não parece que isto lhe seja favorável. O fato indiscutível é que tais países, ainda apegados ao regime antide­ mocrático do partido único e se declarando socialistas, precisam vital e desesperadamente da recepção de alguma parcela dos recursos de capital e tecnologia acumulados do outro lado do muro, ou seja, nas economias capitalistas desenvolvidas. Além disso, nenhum deles tem apetite ou aptidão para fazer proselitismo em favor do socialismo. Todavia, o domínio do planeta não suprime o tremendo e cres­ cente déficit sociológico do sistema capitalista mundial. N o capítu­ lo X I, fizemos referência aos itens mais onerosos desse déficit: a acentuação das desigualdades nacionais e sociais, o desemprego es­ trutural, o surgimento dos países indigentes marginalizados, os “ bolsões de miséria” nos países desenvolvidos, o racismo e a discrimina­ ção de minorias nacionais e étnicas, as guerras interétnicas, a questão feminina, a questão ecológica, a questão dos idosos, a imigração indesejada. Acrescente-se o agravamento de patologias sociais, como o crime organizado, a produção e consumo de drogas, a prostitui­ ção adulta e infantil. O paradigma absoluto da competitividade, seja no plano nacio­ nal como no plano individual, fomentou o que Thurow chamou de capitalismo darwinista, de estilo spenceriano, que coloca os homens em luta feroz uns contra os outros e prega a eliminação dos fracos. O economista norte-americano pôs à luz a ineficiência desse tipo de capitalismo e considerou inviável sua continuidade por muito tem­ po, tais os desastres que deve provocar. Ignacio Ramonet cita a re­ vista Newsweek, de fevereiro de 1996, a qual faz referência ao killer capitalism, com a denúncia de doze grandes firmas que, nos últimos anos, demitiram 363 mil empregados. A revista — insuspeita pelo alinhamento com a ideologia dominante nos Estados Unidos — co­ menta que despedidas nesta ordem de grandeza seriam vergonhosas

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e infamantes no passado, mas, nos tempos atuais impulsionam a al­ ta das cotações na bolsa'°. A virada social-democrata na Europa Ocidental, apesar de de­ claradamente moderada, evidenciou a repulsa que o capitalismo darwinista ou killer capitalism já desperta na maioria da população vo­ tante. Com algum retardo, em vista da situação privilegiada de que desfrutam, algo semelhante poderá ocorrer nos Estados Unidos. Além do déficit sociológico, o sistema capitalista mundial en­ frenta dois problemas de maior relevância: a) os desafios decorren­ tes da globalização e do novo ordenamento requerido pelo fim da Guerra Fria; b) a preservação da democracia burguesa em nível mun­ dial. Vejamos o que está em causa a propósito dessas questões. • N o v a ordem (ou desordem) mundial. N o estádio atual, as gran­ des potências vêm se adaptando ao processo de globalização me­ diante a formação de blocos regionais, que associam as economias de vários países e os comprometem, de alguma maneira, do ponto de vista político. Por enquanto, somente a União Européia percor­ reu uma trajetória integradora mais avançada, que chegou à consti­ tuição de um parlamento comum (sem poder deliberativo) e à insti­ tuição da união monetária (válida, por enquanto, para onze dos quinze países associados), prevendo-se para 2001 um poder execu­ tivo supranacional com atribuições nos domínios da política exte­ rior e da defesa. A força coesiva dos blocos regionais não apaga a heterogeneidade dos seus componentes. Bem ao contrário, reforça o peso das grandes potências em contraste com os países fracos. Apesar da im­ p o r tâ n c ia d o s b lo c o s r e g io n a is, é o jogo d a s grandes potências que permite perceber as linhas principais definidoras de um sistema de Estados ou de algo que venha a ser chamado de ordem mundial. Cer­ tas avaliações prospectivas têm sido feitas por especialistas acadê­ micos e por estadistas atuantes, sem que, obviamente, seja possível, neste terreno, alcançar um grau elevado de certeza. Basta ver, a propósito, que Paul Kennedy, no seu livro sobre as grandes potências, publicado em 1988, ao fazer projeções da políti­ ca mundial, não entrou em conjecturas acerca da sobrevivência da União Soviética. Apesar de assinalar certas fraquezas espantosas da

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superpotência do Leste Europeu, como a de ser o único país do mun­ do em que crescia a taxa de mortalidade e diminuía a expectativa de vida, Kennedy não conseguiu divisar a dissolução da União Soviéti­ ca e a conclusão definitiva da Guerra Fria, que logo ocorreriam em 1991. Nem por isso deixa de ser acertada a tese central da sua obra a respeito do declínio das grandes potências, à medida que a própria lógica do poder as conduz a propor-se objetivos superiores aos re­ cursos econômicos e militares de que dispõem". Kissinger levou em conta a advertência de Kennedy, explicita­ mente dirigida aos Estados Unidos. Fazendo uma prospecção no sé­ culo vindouro, o ex-secretário de Estado assinalou que o poder re­ lativo dos Estados Unidos deverá declinar, uma vez que as outras grandes potências crescerão como forças econômicas e militares. Po­ rém não pôs em dúvida a continuação, durante o século X X I, da po­ sição hegemônica americana — ideologicamente justificada como salvaguarda “ da democracia e da economia de mercado” . Kissinger considerou inviável uma política internacional inspirada no ideal wilsoniano de legitimidade. O s Estados Unidos precisariam pautarse, pragmaticamente, pela política do equilibro de poder, a ser al­ cançado com as demais grandes potências, ou seja, com a Europa, Japão, Rússia, China e, possivelmente, índia. Polemizando reiteradamente contra a propensão isolacionista presente na cultura políti­ ca americana, esclareceu que a maior ameaça à liderança dos E sta­ dos Unidos pode advir do domínio do maciço continental eurasiano por uma única grande potência. A fim de assegurar a função de li­ derança e defender adequadamente os interesses nacionais, os agen­ tes da política exterior dos Estados Unidos precisarão ter a capaci­ dade de influência em toda parte do planeta, sem perder de vista que a força disponível pelo país não é ilimitada e nem sempre permite soluções ideais dos problemas a serem enfrentados'^ A prospecção feita por Arrighi se baseia na idéia da estabilidade do que denomina de “ núcleo orgânico da economia capitalista mun­ dial”, o qual se constituiu durante o ciclo da hegemonia dos E sta­ dos Unidos. Compõem este núcleo orgânico os Estados que, no úl­ timo século e meio, ocuparam as posições mais elevadas na hieraquia da riqueza e, coletivamente, estabeleceram o seu padrão mundial.

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Entram aí os países da Europa Ocidental, excluindo os da faixa me­ diterrânea, mesmo a Itália, por motivo do retardo do seu desenvol­ vimento. Por conseguinte: Inglaterra, Escandinávia, Benelux, Ale­ manha, Áustria, Suíça e França. E ainda os países da América do N orte (Estados U nidos e Canadá), o Japão, Austrália e N ova Ze­ lândia. Arrighi considera que este núcleo orgânico sofreu uma úni­ ca alteração no curso da sua trajetória histórica: a alteração decor­ rente da inserção do Japão, que conseguiu, no segundo pós-guerra, alcançar e mesmo superar o padrão de riqueza estabelecido pelos componentes tradicionais do “ núcleo orgânico” . Fora esta exceção, fracassaram todos os demais que tentaram conquistar a condição de membro da elite internacional. Fracassaram os que, como a União Soviética, tentaram fazê-lo pela via do planejamento central. E fra­ cassaram também os que escolheram a via do desenvolvimentismo, como o Brasil. Além de outros países (índia, México etc.). União Soviética e Brasil, apesar de certo êxito inicial, viram-se de volta, no final de contas, à mesma posição relativa na hierarquia internacio­ nal que possuíam no início das suas tentativas'\ O núcleo orgânico de Arrighi é denominado de “ clube de 1860” por José Luís Fiori, uma vez que, afora Inglaterra e França, os seus componentes principais ascenderam à condição de parceiros fortes naquela década, na qual ocorreram a unificação da Alemanha e a da Itália, a restauração Meiji no Japão, a vitória do Norte na Guerra de Secessão dos Estados Unidos e a abolição da servidão na Rússia. Pe­ lo impulso recente, a China, segundo Fiori, seria candidata viável à inclusão nesta elite dominante da economia mundial'''. Huntington não tem dúvidas a respeito da ascensão da China ao primeiro plano do poder mundial. Mas o faz no quadro da intera­ ção entre as oito civilizações mais importantes, que hoje ocupariam o cenário mundial. Sua tese é a de que, após o término da Guerra Fria, o paradigma do enfrentamento entre dois blocos antagônicos foi substituído pelo paradigma caracterizado pelo enfrentamento entre civihzações em um mundo multipolar. Apesar de ter perdido posições, desde o ápice no princípio do século, o Ocidente perma­ nece a maior força civilizacional existente. Terá de se haver, contu­ do, com a intensificação da ameça decorrente do fortalecimento da

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civilização islâmica e da civilização sínica, a qual tem a China como Estado nuclear. Enquanto o conglomerado islâmico, carente de um Estado nuclear, deverá provocar apenas guerras fronteiriças, locali­ zadas, o crescimento da China traria consigo o desafio frontal ao Ocidente, particularmente aos Estados Unidos, e a ameaça de uma guerra mundial. O ascenso da China ao primeiro plano das grandes potências representará uma tremenda alteração na correlação de for­ ças da política internacional, uma vez que provocará deslocamentos de envergadura excepcional e será a fonte potencial de uma guerra intercivilizacional. Ao equacionar tal situação, os Estados Unidos terão de levar em conta o declínio relativo nos últimos tempos e o interesse em conservar a posição hegemônica como Estado nuclear da civilização ocidental. Huntington sugere uma política de equilí­ brio de poder, que promova, na relação com a China, contenção e entendimento, num quadro de alianças favoráveis ao Ocidente'^ Apesar de enfoques instigantes, a tese central de The dash o f civilizations é inconvincente, uma vez que omite o fato essencialíssimo da dominação do sistema capitalista como único sistema mun­ dial hoje existente. Ademais, seu elenco de civilizações obedece a critérios caprichosos e arbitrários. A evolução das relações interna­ cionais terá como referência permanente os interesses das grandes potências no âmbito do sistema capitalista, seja entre elas, seja com os demais países. Embora fatores civilizacionais tenham peso signi­ ficativo, que não cumpre negligenciar, sua atuação será sempre condi­ cionada pela força econômica e pela posição geopolítica de cada país. Praticamente, como vimos, todas as prospecções e prognósticos dão relevo ao movimento ascensional da China, que a levaria ao status de grande potência, nas primeiras décadas do século X X I. N o entanto, o crescimento ininterrupto de dezessete anos, a taxas ex­ cepcionalmente elevadas, já está posto em causa pela crise cíclica de­ tonada no Extremo Oriente, precisamente nas fronteiras chinesas e mesmo no âmbito da sua soberania, isto é, em Hong Kong. The Economist (ver Gazeta Mercantil, 26/10/98) faz uma projeção pessimis­ ta acerca das perspectivas da China, baseada na queda contínua da taxa de crescimento durante os últimos seis anos e na detecção de pressões deflacionárias na economia do país. D o pico de 13,4%, no

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período de 1992-94, o crescimento do PIB chinês havia caído, a uma taxa anuahzada em outubro de 1998, para 7,2%. Em conseqüência da desvalorização de suas moedas e da conjuntura internacional de baixa, a concorrência entre os países do Extremo Oriente, no co­ mércio mundial, se tornou muito mais aguçada. As exportações chi­ nesas, que tiveram elevação espetacular nos últimos anos, quase não cresceram em 1998 e se prognostica seu decréscimo em 1999. Auto­ ridades chinesas prevêem também o decréscimo dos investimentos externos, neste ano, de 45 para 30 bilhões de dólares. Repercussão negativa não podia deixar de ter a falência do grande banco de in­ vestimentos de Guangdong, com um passivo de 4,3 bilhões de dó­ lares. Assim, acumulam-se os indícios de gestação da crise econômico-financeira. A necessidade de sustentação das exportações pode conduzir à desvalorização do yuan, a qual dificilmente virá desa­ companhada de instabilidade. Tudo isso fundamenta as conjecturas acerca do significado dessa crise provável para a China e da magni­ tude dos efeitos que teria na interrupção ou no enfraquecimento da trajetória para a condição de grande potência'*. A China se tornou o segundo maior receptor mundial de inves­ timentos diretos estrangeiros e tem em Taiwan a principal fonte des­ ses investimentos. Taiwan se mostrou, até agora, pouco afetada pela crise financeira asiática, e a parceria da China com a ilha dissidente será, assim, muito importante para evitar um processo ruinoso na sua economia. Também a Rússia é incluída por todas as prospecções no rol das grandes potências do futuro. Mas, enquanto a China percorreu, no período recente, trajetória ascensional vigorosa, a Rússia se envol­ veu em dificuldades tremendas, das quais não consegue se desvenciIhar. A reversão do socialismo de Estado ao capitalismo tem sido catastrófica, uma vez que lhe trouxe queda brusca da atividade pro­ dutiva (redução de 40% do PIB e de 60% da produção industrial, entre 1991 e 1996) e jogou sua população num estado de anomia, que não parece refluir. Salários de funcionários públicos, de minei­ ros e de outras categorias de trabalhadores têm tido até um ano de atraso. A expectativa de vida caiu a níveis entre os mais baixos do mundo (58 anos para os homens) e a população sofre contração de

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800 mil pessoas por ano. Com o aconteceu em 1917, o Estado se en­ contra, mais uma vez na história russa, ameaçado pela desagregação e a impotência, diante da expropriação mafiosa do patrimônio pú­ blico, da criminalidade desenfreada, da generalizada sonegação de impostos, da ineficácia do ordenamento jurídico e de tendências cen­ trífugas explosivas. Enquanto, porém, em 1917, da reconstrução do Estado se incumbiu o partido bolchevique, não é improvável, ago­ ra, que da tarefa se incumba um partido ou movimento de orienta­ ção fascista ou fascistóide, que fará apelo à tradição chauvinista e ti­ rânica da história do país. N ão será nada fácil superar este quadro deletério e situar a Rússia na posição de grande potência, para a qual a credenciam a população, a qualidade de sua ciência e tecnologia, a extensão do território e suas riquezas naturais'^ Segundo Wallerstein, a atual tríade dominante na economia mun­ dial (Estados U nidos, Europa e Japão) será provavelmente substi­ tuída, no século X X I, por uma díade, que colocará o agrupamento Estados Unidos/Japão/China diante do agrupamento Europa/Rús­ sia. N o entanto, ainda segundo Wallerstein, maior significação de­ verá adquirir o confronto entre o Norte rico e o Sul pobre. N a emer­ gência de uma nova fase ascendente do ciclo longo da economia mundial, tenderá a acentuar-se a desigualdade entre os países seten­ trionais desenvolvidos diante dos países meridionais atrasados. O N orte concentrará os empregos remunerados com os melhores sa­ lários e atrairá imigrantes legais e ilegais, fugitivos da miséria do Sul. Disrupções sistêmicas se tornarão ameaça iminente e a inquietação e a incerteza quanto ao futuro se difundirão por toda a parte, inclu­ sive entre os estratos de classe média dos países desenvolvidos'*. Todas essas prospecções geopolíticas têm como assegurado o domínio planetário do sistema capitalista e a preeminência dos E s­ tados Unidos, enquanto maior potência econômica e político-militar dentro deste sistema. N o mínimo, é a previsão que parece razoá­ vel e sensata, diante dos fatos concretos incontroversos da realidade atual. Só que a história é também o domínio do incerto e imprevisí­ vel. Sobretudo quando se leva em conta que nenhum dos autores de prognósticos deixa de atribuir ao quadro mundial vindouro fatores de grande instabilidade e probabilidades de graves antagonismos e

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choques. N ão há sequer como vislumbrar no futuro em projeção aquela paz perpétua imaginada por Kant. • Preservação da dem ocracia burguesa. Após os anos de horror nazista e guerra mundial terrivelmente destruidora, a ciência políti­ ca acadêmica assumiu como postulado a tese de que a democracia constitui o regime mais consentâneo com os interesses simultanea­ mente do Estado e da sociedade civil. Coerente com o postulado, Huntington registra a difusão do re­ gime democrático, que hoje prevalece em número de países de lon­ ge superior ao de qualquer outro período precedente” . O regime democrático constitui requisito incondicional ao ingresso na União Européia e não registra exceções no continente europeu. N o Mercosul, o requisito também é imperativo e manifestou seu peso nas pressões exercidas pelo Brasil e Argentina nas questões da política interna do Paraguai, durante recentes agitações. O avanço da forma democrática pode ser avaliado pela generalização na América do Sul, em especial no Cone Sul, cujos países, até o início da década de 80 estiveram todos dominados por ditaduras militares. Todavia não h á como depositar um grau razoável de confiança na estabilidade política latino-americana sob o aspecto do regime de­ mocrático. Este vem sofrendo constante deterioração em conseqüên­ cia das políticas desastrosas de governos comprometidos com o FMI e subservientes ao capital financeiro mundial, como é o caso no Brasil. Argentina e México. Ao mesmo tempo, em oposição à corrup­ ção irremediável das classes dominantes, avançam movimentos com propostas de reforma constitucional radical como os do presidente Hugo C h á v e z , d a V en ezu ela, e d a g u errilh a atuante na Colômbia. Os governos das grandes potências não têm escrúpulos em apoiar a instauração de ditaduras direitistas, militares ou civis, quando exis­ te a ameaça de que, em algum país, o poder seja tomado ou já tenha sido tomado por um partido revolucionário ou intoleravelmente hostil. A í estão os testemunhos de tantas ditaduras militares no C o ­ ne Sul, que os Estados Unidos patrocinaram, e do governo da A r­ gélia originário do golpe de Estado que, com o suporte da França, impediu que o partido islâmico assumisse o poder após a vitória elei­ toral, em 1991. N o entanto, fora dessas situações emergenciais, os

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governos das grandes potências já possuem experiência acumulada a respeito da rigidez arriscada dos governos despóticos e tirânicos, e, por isso, preferem dar sustentáculo aos regimes democráticos, mais flexíveis e capazes de suportar a alternância de fases de pros­ peridade e depressão, e de conviver com distúrbios e confrontos di­ fíceis. N ão surpreende que a democracia venha sendo a forma pre­ ferencial de exercício da dominação burguesa. Partindo de uma idéia de Schumpeter, em Capitalismo, socialis­ mo e democracia, Huntington salientou que o traço inequívoco da democracia é a realização periódica de eleições, com a disputa pluripartidária dos cargos e a garantia da liberdade de imprensa, de or­ ganização e de reunião, bem como a alternância no poder, no caso de vitória eleitoral do partido oposicionista^". Mas o cumprimento formal e rotineiro desses requisitos não tem se mostrado suficiente para assegurar a legitimidade da democracia burguesa. A vigência desta não consegue, por si só, evitar a difusão da insatisfação, da in­ quietação e do mal-estar na vida pública. Bem ao contrário, o que se verifica, como fez ver Habermas, é a degradação da esfera públi­ ca, que deixa de ser o âmbito da comunicação e do diálogo livremen­ te praticados. Destacaram os filósofos da escola de Frankfurt a manipulação da democracia burguesa por uma razão instrumental, que oblitera a consciência das grandes massas. Atuam nesse sentido a enorme ex­ pansão e a eficiência da indústria cultural, que responde pela con­ formação do homem unidimensional, dominado, como mostrou Marcuse, pelo apoliticismo e pela indiferença diante dos interesses coletivos. A mentalidade apolítica se dissemina e ganha força, manifestando-se, entre outros fenômenos, no baixo comparecimento elei­ toral. Chom sky tem se empenhado em revelar os truques e falseamentos de que se vale a mídia para favorecer o jogo político dos partidos reacionários e inculcar idéias racistas e xenófobas. A socie­ dade do espetáculo encobre e anula os impulsos criativos genuina­ mente democráticos, seja na esfera pública, seja na esfera privada^'. A barbárie, prevista por Rosa Luxemburg, ou a era das trevas, profetizada por Kurz, não são futuros improváveis da civilização capitalista. N a verdade, já se fazem presentes como prenúncios som­ brios do que ainda é latente e virtual. A forma democrática dos re­

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gimes políticos mal consegue ocultar a degeneração dos próprios valores democráticos em sua modalidade burguesa. À medida que se atenuar o efeito negativo da experiência soviética, mais vigorosa deverá ser a reivindicação de uma alternativa socialista para os modos de vida impostos pelo capital. Torna-se uma necessidade imperiosa sair da consciência obscurecida e alcançar a consciência esclarecida. N ota: Este capítulo foi quase todo redigido em fevereiro de 1999, data à qual corresponde a análise de conjuntura aqui exposta.

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Capítulo XVI Uma escolha a ser feita

R efo rm a ou revolução N o final do século X IX , um livro de Eduard Bernstein, militan­ te da social-democracia alemã, deu início a uma polêmica destinada a marcar época e definir caminhos. Bernstein foi o primeiro a tentar adaptar o ideário marxista a um programa reformista, abandonando expressamente o objetivo revolucionário. Sua proposta foi acoimada de revisionista, isto é, de fazer a revisão burguesa dos princípios do marxismo e de desfigurá-lo. Ao iniciar-se o século X X , elaborou-se, em sentido oposto, a proposta marxista revolucionária sob a forma leninista-bolchevique. Assim, o movimento político de influência marxista engendrou duas propostas conflitantes, poucos anos após a morte de Marx e de Engels. Ao fazer esta constatação, Arrighi chega à conclusão de que a classe operária mais poderosa, aquela dos países capitalistas desen­ volvidos dotados de grandes parques industriais, rejeitou a propos­ ta leninista-bolchevique e decididamente preferiu a proposta revi­ sionista de Bernstein'. A idéia de revolução socialista só prosperou e triunfou em países agrários de ampla predominância camponesa, onde o proletariado, e muito especialmente o proletariado indus­ trial, era uma classe numericamente pequena e socialmente fraca. Já observei, no capítulo V, que é falsa e de nada serve a uma análise sé­

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ria a atribuição principal da preferência reformista do proletariado à atuação de lideranças mal-intencionadas, supostamente serviçais da burguesia. A causa fundamental da preferência reformista do pro­ letariado deve ser buscada, a meu ver, naquele nível em que se defi­ nem as propensões ontológicas. A rigor, as lideranças reformistas social-dem ocratas foram produzidas mais, muito mais pela classe operária do que pela burguesia. Tanto ou mais do que a esta, servi­ ram à classe operária e, por isso mesmo, contaram com o seu apoio evidente. Advirto que seria equivocado identificar propensão reformista com passividade política e social. O proletariado reformista deu nu­ merosas demonstrações de combatividade. As reformas foram con­ seguidas à custa de lutas muitas vezes sangrentas. Sacrifícios sem conta marcam a trajetória, que culmina na conquista de cada refor­ ma importante em benefício dos trabalhadores. A burguesia nunca fez concessões graciosas. N ão fossem as lutas da classe operária e ainda viveríamos sob as condições aviltantes das primeiras revolu­ ções industriais. O que teria sido horrível para os operários, porém teria sido também prejudicial ao desenvolvimento das forças pro­ dutivas, uma vez que tiraria do capital um dos principais incentivos à promoção do avanço tecnológico. É indispensável dizer que o pro­ digioso progresso do século X X é produto não só de empresários inovadores, de cientistas e tecnólogos criativos, mas também dos operários que lutaram contra seu estado miserável e assim forçaram os patrões a promover o avanço das forças produtivas. A mais notável realização do proletariado, que seguiu a linha Bernstein, foi, sem dúvida, o Estado do Bem-estar Social, o Welfare State. Em países atrasados, a fraqueza do proletariado encontrou com­ pensação no potencial revolucionário do campesinato, de tal manei­ ra que partidos sob influência de intelectuais marxistas puderam se­ guir a linha bolchevique e chegar ao poder. A partir da União Soviética, constituiu-se um sistema de Estados onde o marxismo ga­ nhou s t a t H S de doutrina oficial e se fez o primeiro experimento em grande escala de uma economia centralmente planejada. Mas tanto na União Soviética como na China e em outros países, a revolução pretensamente socialista constituiu, na verdade, a cobertura de uma

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outra revolução mais profunda e realmente duradoura: a revolução agrária e de libertação nacional. A União Soviética, enquanto existiu, não só protagonizou a Guerra Fria como exerceu influência sobre o sistema capitalista mun­ dial, obrigando os capitalistas a se tornarem mais receptivos às rei­ vindicações dos operários dos seus países. Dessa maneira a União Soviética e o campo socialista também contribuíram, indiretamente, à emergência e às realizações do Estado do Bem-estar Social. N o final do século X X , cumpre constatar que tanto a linha Bernstein como a linha Lenin obtiveram êxitos de grande significação, po­ rém terminaram ambas malsucedidas. A regulação neoliberal do sis­ tema capitalista mundial deteve o avanço do Estado do Bem-estar e lhe retirou várias prerrogativas na Europa Ocidental. A União Sovié­ tica deixou de existir, o mesmo acontecendo com os demais regimes comunistas do Leste Europeu. O s Estados socialistas sobreviventes — China, Cuba, Vietnã e Coréia do Norte — já não constituem um sistema de Estados e precisam coexistir com o domínio do sistema capitalista mundial, empenhando-se em extrair dele, nas transações econômicas ou por meio de barganhas políticas, os recursos mate­ riais e tecnológicos que evitem seu afundamento no atraso irreme­ diável. Em tais circunstâncias, não se pode deixar de indagar; tratase do fracasso definitivo do projeto marxista? Ou deveriámos tentar repetir uma das duas linhas definidas no começo do século, a linha Bernstein e a linha Lenin? Ou se trata de uma crise da qual o mar­ xismo nunca haverá de se recuperar, como sugere Arrighi? N o entanto, em confronto com tais indagações, verificamos que o capitalismo se encontra hoje consideravelmente mais am adureci­ do para a realização da transição socialista do que na primeira metade do século X X . Dentro do envoltório do modo de produção capita­ lista, avançaram, a passos velozes, a centralização dos meios de pro­ dução e a socialização do trabalho, que Marx definiu como premissas materiais do socialismo. A terceira revolução tecnológica viabilizou enormemente as tarefas de planejamento e controle, imprescindí­ veis a uma economia socialista. A globalização, que hoje é capitalis­ ta, pode servir amanhã à formação de um sistema socialista mundial. Ao invés de desistir do projeto marxista, seria o caso de insistir nele tanto ou ainda mais do que antes. Só que, sem nenhuma dúvida, pas­

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sado pelo filtro da história, desprendido dos tecidos irreparavelmen­ te mortos e rejuvenescido, precisamente, pela conservação do que permanece vivo e é historicamente viável. Em primeiro lugar, penso que não há como ter a perspectiva de nova aventura bolchevique. O bolchevismo leninista — marcado pelas teorias e práticas do partido único, do planejamento total da economia, do Estado totalitário e poHcialesco, do controle absoluto da vida social — foi inapelavelmente condenado pela história e seria vão repeti-lo. Mas, se rejeitamos o bolchevismo, não o deveríamos fazer em favor da alternativa de remodelação do capitalismo, com vistas ao idealizado “ bom capitalismo” privilegiado por Michel Albert. Precisamos pôr em questão a possibilidade de uma alternativa não-capitalista, de um avanço para além do capital, como escreve Mészáros, enfim de uma alternativa socialista-comunista. A esse respeito, é significativa a evolução de Aglietta. N a pri­ meira edição de sua obra clássica sobre a regulação e as crises do ca­ pitalismo, publicada em 1976, ao tratar dos preços de produção, es­ creveu: Os preços de produção estão indissoluvelmente ligados à existên­ cia de uma força de trabalho assalariada. Aqueles que pensam que esta racionalidade pode servir à regulação de um modo de produção socialista são vítimas de uma grave ilusão: o fetichismo da mercadoria. E esta ilusão que os faz conceber o socialismo co­ mo a demanda otimizada fcommande optimalj de um mercado planificado. N a realidade, todo objetivQ de promoção dos traba­ lhadores conduz ao domínio coletivo do trabalho social, supõe quebrar o salariado e fa z necessariamente explodir a lógica cega dos preços de produção.^ Já no posfácio, que adicionou ao livro na edição de 1997, Agliet­ ta evitou apresentar uma atualização da proposta socialista, nas no­ vas condições do desaparecimento da União Soviética, da globaliza­ ção e da terceira revolução tecnológica, e se limitou a propor certas medidas, que podem configurar uma alternativa à regulação neoliberal, no âm bito do próprio capitalism o m undializado. Tais me­ didas representam, com efeito, uma renovação do projeto social-de-

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mocrata na Europa, que os próprios partidos social-democratas não se atrevem a defender. Porque, nos termos de Aglietta, imporia a re­ vitalização do Estado keynesiano, intervencionista e investidor, e, ao mesmo tempo, prom otor da proteção social, com forte vocação de solidariedade para com os assalariados. Mas este Welfare State rejuvenescido se reforçaria ainda pela adoção da renda mínima obri­ gatória e combinaria o direito ao emprego à competitividade no mer­ cado mundial. Ou, como escreve o autor: É assim que o progresso social poderá reencetar graças a um mo­ do de regulação, que reforce a nação para que ela possa tirar pro­ veito das oportunidades do capitalismo mundial.^ Por conseguinte, o que Aglietta propõe é a substituição da re­ gulação neoliberal do modo de produção capitalista por uma outra regulação, favorável aos assalariados, mas sempre no âmbito do sis­ tema capitalista mundial. Considero pertinente esta proposta, como questão a discutir e enquanto não for possível ultrapassar o domínio do capital. Mas penso que é preciso indagar hic et nunc acerca da necessidade de ul­ trapassar esse domínio. U top ia ou ciência Ao enfrentar a questão do socialismo no nosso tempo, questão marcada pelo fracasso da experiência do século X X , reapresenta-se o mesmo dilema com o qual se defrontaram Marx e Engels, ou seja, o dilema da alternativa entre utopia e ciência. Já vimos como ambos optaram e o quanto se equivocaram: pretendendo-se científicos, ain­ da foram fortemente utopistas. Hoje, diante justamente do fracasso daquelas iniciativas, que se diziam motivadas por um projeto fun­ damentado na ciência, ganharam força os reclamos em favor da uto­ pia. Reclamos de Hobsbaw n e de Maler, pela utopia socialista. De Habermas e de Rorty, pela utopia social-democrata do Estado do Bem-estar. E até reclamos de Thurow, pela utopia de um capitalis­ mo renovado e supostamente humanizado\

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Variante do m arxism o utópico é o m arxism o rom ântico, con­ forme propõe Michael Lòwy. N esse caso, tratar-se-ia de enfatizar aquelas referências positivas de Marx e Engels ao passado comuni­ tário da humanidade. A utopia é buscada no passado, idealizado e romantizado, do qual só se percebe o que corresponde à fantasia

utópica^ Mas há quem nos advirta, como o faz Isaiah Berlin, contra as utopias ou contra os utopistas, os quais, no afã de realizar seus pro­ jetos, não medem meios nem medidas e impõem os sacrifícios mais terríveis àqueles que pretensamente deveriam ser os beneficiários das utopias*'. O s utopistas, uma vez dispondo dos meios do poder, obrigam os povos ou as classes sociais a se ajeitarem ao leito de Procusto da utopia e, para isto, não vacilam em praticar mutilações cruéis. Entendidas as coisas desse modo, poderíamos afirmar que Stalin quis pôr em prática a utopia do socialismo em um só país, o que o levou aos massacres repressivos e a uma das piores tiranias da história. E também utopista foi Pol Pot, cuja utopia igualitária en­ cheu o Camboja de cadáveres. As estatísticas compiladas pelo Livre noir du communisme de­ ram repercussão intensificada a este argumento. M esmo antes de realizar o escrutínio rigoroso que requerem, ainda que reduzísse­ mos as cifras à metade, como sugere Hobsbaw n, teríamos de nos haver com uma hecatombe só superada pela Segunda Guerra Mun­ dial. E seria, como acusa Bobbio, um sacrifício que deu em nada, sangue que escorreu pelo ralo da história e se perdeu na vala comum das incontáveis vítimas da perversidade do homem contra sua pró­ pria espécie^ Diante da expectativa da repetição dessa tragédia, deveríamos conformar-nos com a sociedade aberta, tal como a pensa Popper, e só empreender as reformas miúdas facilmente reversíveis, o que, na prática, significaria a eternização do capitalismo realmente existente? O próprio capitalismo, em algum momento, não nos permitirá optar por esse gênero de reformas. O s desastres que provocará po­ derão exigir e impor exatamente o contrário, isto é, a iniciativa re­ volucionária profunda e irreversível. É diante de semelhante perspectiva que se recupera e se reco­ menda o projeto socialista fundamentado na ciência. As energias

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Utópicas, como se expressa Habermas, seriam poderosas mobilizadoras de forças coletivas, mas, a meu ver, também impedem que se tenha o senso de medida indispensável nas transformações sociais. A utopia pode manter acesa a chama da esperança, conforme insiste Rorty, sem que, todavia, saibamos o quanto apenas atua na condi­ ção de droga tranqüilizante. Por tudo isso, ganha atualidade a exi­ gência de depurar o marxismo de suas vertentes utopistas e ancorálo firmemente na realidade concreta do nosso tempo. Ou seja, trata-se de passar o marxismo pela prova da história e retomar, incorporan­ do a experiência adquirida em século e meio, a proposição de Marx e Engels de uma teoria socialista fundamentada na ciência. Mas, co­ mo deve ficar completamente claro, de uma ciência que inclui a indeterminação e o caos entre os seus paradigmas, que considera a in­ certeza como aspecto integrante ineliminável dos processos objetivos. Somente assim se evitará o viés do determinismo absolu­ to em que caiu a ciência do século X IX e se alcançará a concepção autenticamente dialética do determinismo. Ao mesmo tempo, também deve ficar completamente claro que nenhuma violência se justifica, em nome de um projeto revolucio­ nário, se atinge e golpeia as próprias massas trabalhadoras. A vio­ lência revolucionária só faz sentido quando alveja a classe explorado­ ra, que é uma classe-elite e, por isso mesmo, necessariamente restrita. E assim mesmo não faz sentido se não se subordinar à ética revolu­ cionária, que estabelece limites rigorosos à ação revolucionária. Se, pretensamente motivada pela ação revolucionária, a violência atinge e vitima grandes massas é porque está atingindo a própria classemassa em nome da qual se exerce. As proporções que assumiu já são, por si mesmas, indicativas de que a repressão stalinista se praticou contra os trabalhadores — operários e camponeses —, e não contra a burguesia, então já inexistente na União Soviética. O sujeito da revolução D o ponto de vista marxista, a definição do sujeito da revolução deixou de ser pacífica. Embora não tenha ocorrido nos países desenvolvidos, a revolu­ ção na Rússia parecia confirmar a vocação revolucionária do prole­

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tariado. Afinal, a historiografia de inspiração soviética timbrava em ressaltar a formidável iniciativa revolucionária de um proletariado pequeno, mas muito concentrado e combativo. Se avaliamos a Revolução Russa de 1917 com o acervo de fatos do qual a distância histórica nos permite dispor, verificaremos que ela própria foi um acidente singular e irrepetível. Sob esse aspecto, análogo ou semelhante à Comuna de Paris. Arrighi observa que a Comuna surgiu no quadro da derrota na guerra franco-prussiana e da situação de impotência governativa em que se viu a burguesia francesa. O u seja, a Comuna não foi a culminância de um processo endógeno de contradições sociais, que chegaram ao mais extremo aguçamento, como seria de esperar de acordo com o modelo marxiano de revolução*. Que sua irrupção representou um fato aciden­ tal se confirma pela própria constatação de que a Comuna nunca se repetiu, de que foi única e irreproduzível. O mesmo cabe concluir acerca da revolução soviética, também ela engendrada pelas circuns­ tâncias de uma derrota na guerra e pela impotência da burguesia rus­ sa diante do esfacelamento do Estado. Acresce que a historiografia soviética se empenhou em sobreestimar o papel que teve o proleta­ riado russo, quando o fator principal para o triunfo da revolução re­ sidiu no apoio dado pelo campesinato, o qual congregava mais de 80% da população. Também aí notamos ter-se tratado de fato único e irrepetível, motivo pelo qual não é excessivo classificá-lo como acidental. É dispensável argumentar com relação às demais revolu­ ções de inspiração sociaHsta, uma vez que nelas o papel do proleta­ riado foi sabidamente pouco importante. Essas considerações não contestam a combatividade do proleta­ riado, seja na Comuna de Paris, seja na revolução soviética. N o ca­ so da Comuna, tratava-se de um proletariado pouco desenvolvido, vinculado principalmente à pequena indústria. Ainda assim capaz de admirável criatividade e heroísmo sem par. Criatividade e heroís­ mo semelhantes se manifestaram na revolução soviética, sufocada, no entanto, em poucos anos, pela onipotência despótica assumida pelo regime bolchevique de partido único. N o final do século X X , o papel do proletariado se torna, não obstante, demasiado problemático diante das circunstâncias já abor­ dadas nos capítulos precedentes. A expansão da indústria capitahsta

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nos países atrasados, aos quais o capital multinacional acorre em busca de força de trabalho barata, enquanto nos países desenvolvi­ dos aumenta o desemprego estrutural e caem os salários reais, levou Arrighi a concluir que ocorrerá um nivelamento internacional por baixo das condições de existência da classe operária, de tal maneira que finalmente passará a existir aquele proletariado descrito no M a­ nifesto comunista de Marx e Engels. Trata-se de uma conjectura e sua confirmação não mudaria, segundo penso, a propensão ontológica reformista do proletariado’. Compreende-se a incapacidade crônica do trotskismo para or­ ganizar e liderar movimentos de massa, dada sua insistência dogmá­ tica em apelar à suposta vocação revolucionária do proletariado. U m a vez que este se mantém surdo aos apelos, os trotskistas não conseguem ultrapassar a condição de seita. Trata-se de um caso tí­ pico de amor não correspondido. Já os partidos comunistas filiados à linha soviética se mostraram intuitivamente mais próximos da rea­ lidade e puderam se adaptar à propensão reformista do proletaria­ do. Por isso mesmo, em vários países, conseguiram tornar-se gran­ des partidos, com forte apoio da massa operária e influência política ponderável. Característica e mesmo típica tem sido a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT). Sua fundação, em 1981, nada teve a ver com os comunistas, nem com os grupos de esquerda dominados por in­ telectuais. A fundação se deveu aos sindicatos mais combativos de São Paulo e de alguns outros estados, dirigentes das grandes greves de 1978-80 que abalaram a ditadura militar. Intelectuais e militantes de várias tendências de esquerda logo aderiram ao partido, colocan­ do-se sob a direção dos sindicalistas, que o criaram. N o Brasil e em outros países da América Latina, o PT sim bolizou a esperança na atuação de um partido que nascia desvinculado dos vícios do passa­ do esquerdista e trazia o certificado da autenticidade operária. N un­ ca tendo assumido, nos documentos oficiais, com prom isso com a doutrina marxista, ainda assim integraram-se ao PT diversas orga­ nizações marxistas, inclusive trotskistas. Durante vários anos as re­ soluções programáticas do partido não deixaram de colocar enfati­ camente o objetivo socialista. A combatividade esquerdista do PT começou a arrefecer a partir da campanha presidencial de 1989. A

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base proletária industrial do A B C paulista e de outros centros in­ dustriais sofreu baixas consideráveis, em conseqüência das práticas empresariais de enxugamento, da reestruturação produtiva e das po­ líticas governamentais. Cresceu o desemprego estrutural, o movi­ mento grevista fraquejou e a classe operária adotou decididamente um comportamento defensivo. Ao mesmo tempo, os êxitos eleito­ rais do PT o inseriram na estrutura legislativa e administrativa do Estado e o fizeram voltar-se cada vez mais para os eleitores de clas­ se média. A perspectiva socialista se apagou e o PT assumiu a feição e o comportamento moderado de um partido social-democrata. Repetiu-se o filme tantas vezes já visto. Se não aceitamos a concepção de uma história sem sujeito, con­ forme o cânone estruturalista de Althusser, precisaremos buscar o sujeito da revolução socialista, uma vez considerada a possibilidade dela. A idéia de Sanchez Vasquez de que este sujeito deve ser plural e de que tal pluralidade nos é dada pelos chamados movimentos so­ ciais não me parece convincente. N ão é o caso de temer, à maneira de Bihr, que os movimentos sociais obliterem o caráter de classe do movimento operário. O u pretender que venham a assumir a lide­ rança da luta transformadora, conforme pensa Lipietz com relação ao movimento ecológico. N ão sem razão, Castells se empenhou em valorizar os êxitos já alcançados pelos m ovim entos sociais. O mo­ vimento feminista, por exemplo, avançou consideravelmente na via da superação do patriarcado machista, enquanto o movimento pe­ los direitos dos homossexuais conseguiu modificar, num grau signi­ ficativo, a visão preconceituosa tradicional acerca da orientação se­ xual. Finalmente, o movimento ecológico vem contribuindo para a criação de uma consciência social ativa em prol da preservação do meio natural, tendo conseguido criar os partidos verdes, que parti­ cipam, atualmente, dos governos da França e da Alemanha‘°. O s m ovim entos sociais contêm, inegavelmente, grande poten­ cial de inconformismo e mesmo de oposição ao capitalismo o que todavia não lhes confere necessariamente significado revolucioná­ rio. Todos esses movimentos — ecológico, feminista, anti-racista e outros — possuem composição social heterogênea sob o aspecto de classe e objetivos concebíveis nos limites da sociedade burguesa. Po­ demos imaginar sua radicalização a um ponto em que não poderão

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ser contidos nesses limites, sobretudo se eles se contraírem, e, neste caso, os m ovim entos sociais deverão incrementar o potencial das forças anticapitalistas. Ainda assim, seria precipitado atribuir-lhes a característica de sujeitos da revolução socialista. O sujeito ou — o que vem a dar no mesmo — o promotor da revolução socialista terá de ser uma força social definida. Tal força social, segundo penso, só poderá ser o bloco de assa­ lariados, dirigido pelos assalariados intelectuais. Um bloco cons­ tituído, portanto, por segmentos variados no âmbito do trabalho as­ salariado, tendo à frente aqueles que são pagos para realizar tarefas intelectuais. O caráter de classe diferenciada que os assalariados intelectuais estão assumindo foi notado por Fernando H addad, o qual no en­ tanto considerou que eles não são criadores de valor. Trata-se de equívoco, que não permite perceber a medida avançadíssima em que a ciência se tornou uma força produtiva, como previu Marx. Seria incompreensível que a ciência fosse uma força produtiva e os seus portadores e praticantes estivessem excluídos do rol de criadores de valor. Já tive oportunidade de me manifestar a respeito em capítulo anterior". Do bloco revolucionário de assalariados deverá fazer parte o pro­ letariado industrial, o que se dará nas circunstâncias em que sua propensão ontológica reformista for expandida até o extremo em que se tornará limítrofe das posições revolucionárias. Mas isso somente ocorrerá sob o impulso e a pressão dos trabalhadores intelectuais. Poderíamos afirmar, de maneira tosca, que, na expectativa de uma revolução, se repetirá o esquema do grande movimento de maio de 1968 na França. O movimento foi iniciado pelos estudantes e, já de­ sencadeado, recebeu a adesão dos operários, dando lugar a uma gre­ ve de nove milhões de trabalhadores com a duração de três semanas. Sem dúvida, a maior greve da história. Os trabalhadores foram os úl­ timos a entrar no movimento e os primeiros a sair. Quando saíram, depois de concluir um acordo com o patronato e o governo, esvazia­ ram o movimento. Num a conjuntura revolucionária, pode-se ter a expectativa de que o esquema se reproduza com um final diferente. Atualmente os assalariados intelectuais fazem parte de uma “ clas­ se média” que contribui para a estabilidade da sociedade burguesa.

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Nenhuma revolução socialista será viável sem que se dê o deslo­ camento dos assalariados intelectuais das posições de apoio à ordem social burguesa às posições de luta por uma sociedade socialista. N o Manifesto comunista, Marx e Engels se referiram àquela par­ te da classe dominante, que se desliga dela e passa para a classe re­ volucionária. Sob este aspecto, enfatizaram o caso daqueles ideólo­ gos burgueses que haviam alcançado uma compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto. Certamente, tinham em vis­ ta a si próprios e procuravam dar coerência teórica à contribuição pessoal à luta pelo comunismo'^ H oje não se trata somente da adesão de certo número de ideó­ logos procedentes da classe dominante, mas da conscientização revolucionária de uma classe de assalariados intelectuais, que adqui­ riu caráter de massa de milhões e se amplia cada vez mais, como conseqüência do crescimento das forças produtivas mais avançadas. N o momento em que esta conscientização se realize com suficiente vigor, o bloco revolucionário de assalariados estará a caminho da concretização. Assim como Marx e Engels apostaram no proletariado indus­ trial, em meados do século X IX , podemos agora, às vésperas do sé­ culo X X I, apostar na classe dos assalariados intelectuais. Se os assalariados intelectuais constituem, em nosso tempo, a classe que cresce e o faz a ritmo acelerado, em contraste, o proleta­ riado rural e o campesinato se tornaram classes residuais, de peque­ na significação, nos países desenvolvidos e, na maioria dos demais, se encontram em decréscimo. Ao mesmo tempo, o proletariado in­ dustrial sofre, como já vimos, o impacto do processo de encolhi­ mento e perda de força social. Mas os assalariados intelectuais, além de estarem em crescimento, são os detentores do fator cada vez mais decisivo no processo de produção, ou seja, o fato r conhecimento. À medida que se potenciem o software e o setor de P& D , maiores serão a força e a influência dos trabalhadores intelectuais no proces­ so produtivo e nos vários âmbitos da vida social. Finalmente, são eles os mais capazes de adquirir a visão de conjunto da evolução his­ tórica e alcançar a consciência da necessidade de uma alternativa socialista-comunista. Podemos supor que a maioria dos assalariados intelectuais venha a atingir esta consciência, diante da experiência

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dos horrores do capital e da incapacidade da burguesia de mobili­ zar, em favor da humanidade, o imenso potencial criado pela ciên­ cia e pela tecnologia. Quando isto se der, os assalariados intelectuais deixarão de ser um fator estabihzador da sociedade burguesa e se converterão em agente e dirigente da transformação social mais pro­ funda. Lenin atribuiu à intelectualidade a aptidão para criar uma dou­ trina revolucionária, que o partido de vanguarda se incumbiria de introduzir, de fora para dentro, na consciência da classe operária. A intelectualidade à qual Lenin se referia correspondia ao conceito russo de intelligentsia, ou seja, uma camada constituída por escrito­ res, jornalistas, artistas, professores, homens de cultura em geral. Em suma, o conceito abrangia o que hoje se designa por form ado­ res de opinião. Tratava-se de uma elite desprovida da força de cho­ que da massa. Seria impotente sem a aprovação e a apropriação de suas idéias pelas massas de trabalhadores manuais. Mas agora não se trata somente da intelectualidade na acepção russa de intelligentsia. Esta continua a ter importância muito grande, superada, contudo, pela classe dos assalariados intelectuais. Classe que se encontra in­ serida diretamente no processo de produção e constitui uma classemassa. Possui, ela própria, a massa crítica para provocar e alimentar a luta revolucionária, assumindo, dessa maneira, a hegemonia do bloco socialista'\ N os anos 60 e 70, já estava difundida, nos meios de esquerda, a visão desmistificada acerca da insuficiência revolucionária do prole­ tariado. Marcuse, Fanon, G orz e outros depositaram, então, a espe­ rança de transformação da sociedade burguesa na aptidão dos ex­ cluídos do sistema: minorias discriminadas, como os negros nos Estados Unidos, camponeses dos países atrasados e até o lumpemproletariado. Atualmente, o fenômeno da exclusão social assumiu proporções muito maiores do que há trinta ou quarenta anos. Mas a força social dirigente da luta revolucionária não deve ser formada por excluídos, porém por incluídos no sistema, por aqueles capazes de realizar sua implosão, atuando nas engrenagens decisivas da pro­ dução econômica. Esta força social existe — são os assalariados in­ telectuais, aptos a aglutinar em um só bloco revolucionário os assa­ lariados manuais (o proletariado, na acepção tradicional), os trabalhadores autônomos (camponeses, prestadores de serviços e

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profissionais diversos), a pequena burguesia e os excluídos do siste­ ma (desempregados estruturais, minorias discriminadas etc.)'^ B atalh a incerta, responsabilidade certa Lutar pelo socialismo significa fazer uma escolha, sem ter a certeza de contar a favor dela com as leis inelutáveis da história. A s­ sim como houve determinação e também acaso no surgimento da vida e da espécie humana sobre o planeta Terra, de maneira seme­ lhante o surgimento da sociedade socialista decorrerá de fatores determinantes e de fatores caóticos e casuais. Estes, precisamente por serem casuais, poderão não se dar ou atuar em sentido contrá­ rio, de tal maneira que não se reúnam as condições suficientes para a emergência da sociedade sociaHsta. Se não houve teleologia na tra­ jetória do planeta Terra e da vida sobre sua superfície, tampouco se­ rá justificado acreditar em teleologia no que se refere à evolução da sociedade humana. O socialism o não é um fim imanente à sociedade e à sua his­ tória, mas um fim que os próprios homens elaboram , sujeito a se realizar ou não. Se as condições objetivas im pessoais são, num grau variável, determ inadas e determ inantes, a realização dos fins, que os homens se propõem, inclusive do fim socialista, esta­ rá sempre sujeita à indeterm inação, dependente da luta dos pró­ prios homens. Marx afirmou que o comunismo não é um ideal, mas o próprio movimento real, tal como se desenvolve diante de nossos olhos. H a­ via, nesta afirmação, muito de wishful thinking, de messianismo, de

teleologia'^ N o Manifesto comunista, Marx e Engels escreveram que a luta de classes terminou sempre com a transformação revolucionária de toda a sociedade ou com a ruína comum das classes em luta. Com a segunda alternativa, tinham em vista certamente o que ocorreu na sociedade escravista clássica, cujas classes antagônicas — os senho­ res escravocratas e os escravos — deixaram de existir após a invasão de Roma pelos povos bárbaros e o advento da sociedade feudal. Con­ tudo, a concepção teórica desenvolvida por Marx, em toda a sua obra posterior, aponta para a conquista da sociedade socialista como desenlace inevitável da luta de classes entre a burguesia e o proletaria­ do. Embora o conhecimento historiográfico o levasse a advertir con­

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tra as tentativas de enquadrar a história em esquemas uniformes, ti­ nha a convicção de que, através de caminhos diversificados, todos os povos (ou a maioria deles) chegariam à sociedade burguesa e des­ ta passariam à sociedade sociahsta. O sociahsmo não surgiria como alternativa possível, porém como necessidade inelutável. Marx foi um mestre da dialética. Com insuperável profundida­ de, soube extrair os motivos ocultos dos acontecimentos históricos. Mas a paixão revolucionária o impediu de perceber que as transi­ ções de um sistema econômico-social a outro somente aparecem co­ mo determinadas a posteriori, depois de consumadas. A priori, antes de consumadas, todas as transições encerram fatores de caos e indeterminação. A ruína das classes antagônicas, como alternativa à transforma­ ção revolucionária, à semelhança do que aconteceu no final da An­ tiguidade clássica, pode ocorrer também no caso da sociedade bur­ guesa atual. Foi o que Rosa Luxemburg expressou ao colocar o dilema de “ socialismo ou barbárie” , no momento da eclosão da Primeira Guerra Mundial. Com esta fórmula, conforme a interpreta Michael Lõwy, o que R osa teve em vista foi apresentar o socialismo como possibilidade, que a história favorece, porém não impõe de manei­ ra inevitável'^. Sendo uma possibilidade, o socialismo não decorrerá de leis his­ tóricas inelutáveis. Tampouco decorrerá de um imperativo ético, co­ mo propunha Bernstein, pois será uma possibilidade inscrita objeti­ vamente na própria história. O capitalismo, enquanto sistema, está sujeito a determinações, a conexões internas subordinadas a regularidades necessárias. Doutra maneira, não se constituiria como entidade estável e duradoura, com uma dinâmica que o preserva. Já a transição do capitalismo a outro sistema encerra fatores de comportamento caótico e incerto. A conscientização revolucionária é um desses fatores. A luta re­ volucionária é um desses fatores. A luta é certa, mas os resultados dela são incertos. Tal como as coisas se passaram até hoje, tal como decorreu a história do século X X , não estamos ainda em condições de saber que o capitalismo será seguramente sucedido pelo socialis­ mo. Incerteza que faz da luta pelo socialismo uma escolha pela qual são responsáveis, moral e politicamente, os agentes da escolha.

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Capítulo XVII Teses sobre o socialismo

O objetivo socialista se colocará para as tendências anticapitalistas radicais, que os próprios males do capitalismo suscitarão. Este objetivo se implementará sob forma e conteúdo muito variados, de acordo com as peculiaridades históricas de cada povo. Será preciso rejeitar decididamente toda pressão pela uniformidade, seja qual for o pretexto. A uniformidade castradora da Internacional Comunista e do stalinismo não devem se repetir. A solidariedade internacionalista imprescindível não pode se confundir com imposição de linhas políticas e normas de ação, com subordinação à orientação dos par­ tidos mais fortes e ricos. Em conseqüência, os programas socialistas-comunistas expressarão particularidades de cada país, integradas às teses universais da luta pelo socialismo. D o mesmo modo, os caminhos a serem percorridos até o obje­ tivo socialista serão também variados. Violentos ou pacíficos, ou ainda alternadamente violentos e pacíficos, assumirão característi­ cas decorrentes das inumeráveis mutações conjunturais e das parti­ cularidades nacionais. De nada adianta engessar o movimento den­ tro de determinadas formas de luta sem levar em conta a incerteza da realidade concreta e os imprevisíveis fatores casuais, que condi­ cionam toda atuação política. O que, todavia, não significa pragma­ tismo à outrance, acomodação oportunista às conjunturas, ausência de orientação definida e de longo prazo.

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As reflexões a seguir são motivadas pela exigência, que julgo fun­ damentada e imperiosa, de retificar assertivas essenciais da teoria marxista, a fim de que, precisamente, ela possa continuar a ser um guia para ação. Todo o escrito até aqui, neste livro, procurou de­ monstrar que certas posições doutrinárias do marxismo foram infirmadas pela experiência histórica. Nenhuma justificativa existe pa­ ra continuar suportando a carga do que não passou pela prova da história. Fazê-lo seria pagar tributo ao marxismo religioso e desservir à causa do socialismo. Mas podemos e devemos conservar o le­ gado revolucionário herdado de Marx e Engels, uma vez que cons­ titui a concepção teórica mais avançada e um método de investigação que, atualizado pelas conquistas científicas de outras correntes de pensamento, será capaz de aprofundar o conhecimento da vida social. • A sociedade socialista-comunista. Foi na Crítica do Programa de Gotha, um de seus últimos escritos, que Marx enunciou a tese so­ bre o desenvolvimento da sociedade pós-capitalista em duas etapas. N a primeira etapa, a nova sociedade, mal saída da formação so­ cial capitalista, deveria praticar uma distribuição dos bens desigual entre os indivíduos. As forças produtivas ainda não estariam sufi­ cientemente desenvolvidas para permitir o atendimento pleno das necessidades de todos. Nessas circunstâncias, o critério distributivo deveria ser o da retribuição do trabalho que cada indivíduo fornece. Seria um critério desigualitário, uma vez que não só a capacidade de trabalho é diferente de indivíduo para indivíduo, como também por­ que cada indivíduo tem necessidades diferentes, conforme peculia­ ridades pessoais e de sua família. N a mesma ordem de argumentação, Marx deixa suficientemen­ te claro que não se trata de atribuir a cada indivíduo o produto in­ tegral do seu trabalho, mas somente parte dele, uma vez descontado o necessário destinado a serviços sociais e aos gastos gerais de ad­ ministração, à reposição dos meios de produção consumidos, a in­ vestimento para aumentar a capacidade produtiva e ao fundo de re­ serva para o caso de acidentes. Aparentemente, trata-se de um princípio burguês. Afinal, na eco­ nomia capitalista, o salário é pago conforme duração e qualificação

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do trabalho. Só que a tendência do capital, constantemente atuante, consiste em pressionar os salários, situando-os, se possível, abaixo do valor da força de trabalho ou retardando a adição aos salários de parcela cabível pelo aumento da produtividade. Além disso, confor­ me a influência do mercado e conveniências da luta de classes, a bur­ guesia pratica uma política salarial discriminatória, que favorece cer­ tos estratos dos assalariados em detrimento de outros. Já na nova sociedade a remuneração dos trabalhadores deverá elevar-se à me­ dida que cresçam as forças produtivas, assim atendendo a um leque cada vez mais amplo de necessidades. Cessarão as discriminações e os privilégios, conquanto não desapareçam as desigualdades. Só que essas desigualdades terão significação muitíssimo inferior àquelas que caracterizam a sociedade burguesa. Sobre a etapa superior da nova sociedade, eis o que escreveu Marx; N a etapa superior da sociedade comunista, quando haja desapa­ recido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não seja somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desen­ volvimento dos indivíduos em todos seus aspectos, cresçam tam­ bém as forças produtivas e jorrem com abundância os m anan­ ciais da riqueza coletiva, somente então poderá ser ultrapassado totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: de cada um segundo sua ca­ pacidade; a cada um segundo suas necessidades! ‘ O que Marx visava, com esta etapa superior da sociedade comu­ nista, procedeu, sem dúvida, da inspiração teológica. Algo próximo do paraíso judaico-cristão. Em primeiro lugar, na sociedade pós-capitalista, a divisão do tra­ balho certamente deixará de ser escravizadora, impositiva, porém não desaparecerá. Haverá necessidade, ainda maior do que hoje, de conhecimento altamente especializado, de par com a versatilidade profissional generalizada. A aproximação, que já ocorre sob o capi­

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talismo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual jamais eli­ minará este último. Apenas retirará dele a conotação aviltante. C on­ tinuarão a existir, porém, segmentos de trabalhadores dedicados so­ mente ao trabalho intelectual, enquanto outros segmentos se dedicarão inteiramente ao trabalho manual. Nenhum segmento terá privilégio com relação aos demais. O mais importante é, todavia, a parte final da citação, na qual se menciona a abundância que permitirá a satisfação das necessidades individuais. N ão podemos deixar de concluir que se trata de visão condicionada pela crença no desenvolvimento ilimitado das forças produtivas e na ausência completa de qualquer tipo de escassez, uma vez suprimidas as relações de produção capitalistas e suas seqüelas. Desta visão se originou o produtivism o, a idéia da produção em ex­ pansão incessante, como fim supremo e incondicional dos progra­ mas comunistas. H oje sabemos que a expansão das forças produti­ vas encontra limites não só nas relações de produção capitalistas, mas também nos recursos naturais, seja por sua disponibilidade su­ jeita a esgotamento, seja por motivos ecológicos, que dizem respei­ to à preservação do meio natural necessário à existência humana. Por mais que a técnica amplie tais limites, o que certamente conti­ nuará a fazer, só conseguirá colocá-los mais além de determinado ponto, nunca aboH-los de todo. Escassez absoluta e/ou relativa sem­ pre haverá. A própria abundância, criada pela ciência e pela tecno­ logia, suscitará novos tipos de escassez, como sempre tem ocorrido. Demais disso, se cabe rejeitar idéias de vida ascética, tampouco se justifica a concepção de um produtivism o infinito, como indu­ bitavelmente é o de Marx. Produtivism o que se formou sob inspi­ ração burguesa, subordinado unicamente à possibilidade do lucro, convertido em produção pela produção. Incoerente, no entanto, do ponto de vista de uma sociedade de trabalhadores. O jorro abun­ dante dos mananciais da riqueza coletiva não é um sonho delirante. Já está ao alcance da mão. Contudo, em casos definidos, a sociedade pode concluir que não vale a pena trocar uma parcela do tempo li­ vre pela expansão da produção. Ou que esta expansão simplesmen­ te é prejudicial ao meio ambiente saudável e precisa ser evitada. A

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produção deve servir ao bem-estar individual e coletivo. N ão pode ser um fim em si incondicional. Cumpre examinar ainda a questão das necessidades. Vimos que Marx atribui à primeira etapa da sociedade comunista uma insufi­ ciência das forças produtivas, que não permitiria satisfazer senão de­ sigualmente as necessidades dos indivíduos. Exclui-se, por conse­ guinte, a satisfação plena das necessidades individuais. Que, entretanto, diz o texto marxiano, quando, acerca da etapa superior, proclama que o lema será “...a cada um segundo suas necessidades”} Certamente, tem em vista o oposto da etapa inferior. Ou seja, não mais a satisfação incompleta, mas a satisfação completa. Obviamen­ te, Marx não pensaria na satisfação de necessidades arbitrárias e ex­ travagantes, acessíveis somente aos potentados ocidentais e orien­ tais. Ainda assim, supondo que se trata de necessidades normais de trabalhadores educados segundo um ethos comunista, não há como admitir que se possa dar, algum dia, satisfação integral a todas as ne­ cessidades de todos os indivíduos. Não só continuará a haver escas­ sez relativa de recursos (e, em alguns casos, escassez absoluta), co­ mo as próprias necessidades não são estáticas, o que seria contrário à concepção dialética. Um a vez que continuem a se desenvolver as forças produtivas, novas necessidades surgirão, as quais, ao menos inicialmente, não poderão ser por todos satisfatoriamente atendi­ das. Além disso, sob o aspecto social, as necessidades também va­ riam conforme fatores mutáveis, a exemplo da dimensão e com po­ sição etária da população, acidentes ecológicos, mudanças climáticas, epidemias, modismos sociais, hábitos antigos ou recentes e assim por diante. Tudo isso impõe a conclusão de que Marx foi conduzi­ do p o r um a p ro p e n sã o m essiân ica a fig u rar um paraíso comunista já aqui na Terra, finalmente ao alcance da sofrida humanidade tra­ balhadora. Com essa idéia da etapa superior da sociedade comunis­ ta, o seu utopismo atingiu o auge. Penso, por tudo isso, que nos cabe eliminar a tese sobre as duas etapas da sociedade comunista e conservar a idéia de que ela se res­ tringirá ao que Marx descreve com relação à primeira etapa. Como denominá-la? Marx chamou a nova sociedade de comunista e previu duas eta­ pas na sua evolução, distinguindo-as como etapa inferior e superior.

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Mais tarde, ao surgir a União Soviética, convencionou-se atribuir à primeira etapa a denominação de socialismo, reservando a de comu­ nismo para a segunda etapa. Atualmente socialismo e comunismo são termos de significação controvertida. Em caráter provisório, utilizo a denominação socialista-com unista, dispensando-me de travar, aqui e agora, uma dis­ puta terminológica. Assim se estabelece uma identificação e uma abrangência, que evita ambigüidades. Só nos desfazemos da utopia, não do objetivo revolucionário. Sabendo ainda que se trata do objetivo revolucionário mais gran­ dioso, aquele que implica a substituição do domínio de uma classeelite exploradora, a mais eficiente que já existiu na história da hu­ manidade, pelo domínio da massa de trabalhadores explorados. O modo de vida das pessoas não mais será conseqüência, quase sem­ pre incontornável, da contingência de serem donas ou não de capi­ tal, de poderem viver ou não da exploração do trabalho alheio. D ei­ xará de existir a possibilidade de viver apenas do patrimônio herdado ou adquirido. Com isso, surgirá a possibilidade de eliminar os bolsões de miséria, que infeccionam os países ricos, e liquidar a marginalização dos povos miseráveis. N ão só poderá haver a generaliza­ ção universal do bem-estar e da proteção social, como se dará a elevação geral do padrão de vida, colocando ao alcance de todos os indivíduos o potencial de formação pessoal permitido pelo conhe­ cimento científico e pelo desenvolvimento das forças produtivas. • A dom inação do bloco de trabalhadores assalariados. Também na Crítica do Programa de Gotha, encontramos a seguinte tese: Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista interpõe-se 0 período de transformação revolucionária da primeira na segun­ da. A este período corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucio­ nária do proletariado.^ Em primeiro lugar, consagrou-se, em nosso tempo, atribuir ao termo ditadura a significação de regime político tirânico e particu­ larmente cruel. Ditadura lembra nazifascismo e governos militares. Lembra também os regimes comunistas-bolchevistas de partido úni-

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CO . Ao empregarem o termo ditadura, clássico, sem dúvida, em sua literatura, os marxistas precisam sempre valer-se de digressões e circunlóquios a fim de esclarecer o significado especial que visam quando se referem a tipos de Estado. Uma vez que se presta a tan­ tas confusões, penso que seria desejável substituí-lo, na teoria polí­ tica, por outro que não desse margem para dúvidas. Proponho a substituição pelo termo dominação. Afinal, do ponto de vista mar­ xista, trata-se de definir a classe dom inante em determinado siste­ ma econômico-social ou em determinado Estado. Em seguida, tampouco pode subsistir a idéia de que, na socie­ dade socialista, será o proletariado a classe dominante. Com o argu­ mentei em capítulos anteriores, o proletariado já é, atualmente, uma classe em processo de definhamento. N a sociedade socialista, a dominação pertencerá ao bloco dos trabalhadores assalariados, hegem onizado pelos assalariados in­ telectuais. Estes últimos deverão aumentar numericamente cada vez mais e incrementar, em proporção maior ainda, sua influência no sistema produtivo e em todos os aspectos da vida coletiva. Estarão socialmente capacitados ao exercício da hegemonia, ou seja, da li­ derança consensual de todos os assalariados e dos trabalhadores autônomos. Com isso, desfaz-se teoricamente a panacéia trotskista acerca da ditadura do proletariado e da revolução permanente. Isso porque empiricamente, no plano dos fatos concretos, a ilusão acerca dessa panacéia já se desfez por completo com a reversão capitalista da Rús­ sia e o novo curso adotado pela China a partir de Deng Xiao Ping. Conforme já vimos, todo avanço revolucionário para além das pos­ sibilidades reais existentes nas condições históricas é punido por um termidor, que o anula. O próprio Trotski, num dos últimos escritos antes de ser assas­ sinado, refletiu a respeito da possibilidade de o proletariado, nas condições da nova guerra mundial, não realizar a revolução socia­ lista e não conseguir criar uma sociedade sem degeneração burocrá­ tica. N esse caso, concluiu com rigor lógico, se provaria a incapaci­ dade congênita do proletariado para se tornar classe dirigente e também o caráter utópico do programa socialista^ Cabe, não obstante, indagar: os assalariados, que o são no regi­ me capitaHsta, continuarão a sê-lo no regime socialista?

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N a Crítica, referindo-se à primeira etapa da sociedade comunis­ ta, Marx afirmou sucintamente que o trabalhador receberá da socie­ dade um bônus, atestando a quantidade de trabalho que forneceu (feitos os descontos do trabalho para os fundos sociais já menciona­ dos). Com este bônus, o trabalhador sacará, nos depósitos sociais, os bens de consumo na quantidade equivalente ao trabalho fornecido. Ainda que os imaginemos sujeitos a circulação restrita, destituí­ dos, por conseguinte, do caráter de dinheiro, os bônus que os tra­ balhadores receberão como remuneração não deixam de configurar o que hoje caracterizamos como salário. Com diferenças essenciais na sociedade socialista-comunista. A primeira e mais essencial diferença consiste em que não se tra­ ta de um pagamento da força de trabalho conjugado a um exceden­ te não-pago. O desconto feito, no caso do trabalhador da sociedade futura, se destinará a fundos sociais administrados coletivamente pelos trabalhadores. Marx se refere vagamente à sociedade como dis­ tribuidora dos bônus. N a verdade, só o Estado poderá ser a fonte original dos bônus, ainda que sua distribuição aos trabalhadores in­ dividuais venha a ser realizada através das empresas. Logo adiante, falaremos do Estado na sociedade socialista-comunista. Em seguida, os bônus só permitirão a aquisição de bens de con­ sumo. N o caso de trabalhos executados de forma particular, os instru­ mentos de produção, que ultrapassem a condição de simples ferra­ mentas de uso estritamente individual, poderão ser arrendados ou alugados, nunca vendidos ou cedidos sob forma de propriedade privada. A sociedade socialista-comunista não será incompatível com o trabalho autônomo, realizado por indivíduos ou por grupos de in­ divíduos que trabalham por conta própria. Artesãos, profissionais de pequenas oficinas, profissionais liberais (como os chamamos ho­ je) poderão continuar a existir, com suas atividades condicionadas e delimitadas pela dominação geral dos assalariados. O trabalho au­ tônomo terá atrativos vocacionais e raramente será motivado pela expectativa de remuneração mais elevada, uma vez que a capacidade aquisitiva dos trabalhadores autônomos será, em regra, aproxima­ damente igual à dos assalariados.

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A categoria salário subsistirá, desprendida daquelas formas eco­ nômicas às quais se acha vinculada na sociedade burguesa. Deixarão de existir as categorias derivadas da mais-valia: o lucro, o juro e a renda da terra. • Estado e dem ocracia. O século X IX foi marcado pela atuação de duas ideologias antiestatistas, à direita e à esquerda. N um lado do espectro político, o anarquismo identificou no Estado a fonte da opressão principal exercida sobre os trabalhadores e propôs o obje­ tivo da sua extinção imediata, pela revolução social. D o outro lado, o liberalismo atribuiu ao Estado funções restritas de policiamento da sociedade e de arbitramento de conflitos, negando-lhe qualquer prerrogativa intervencionista na atividade econômica. O marxismo não poderia deixar de sofrer a influência do antiestatismo. Adotou a tese anarquista da extinção do Estado, retirando dela o imediatismo. Feita a revolução social, o poder político deve­ ria ser exercido pela ditadura do proletariado e o Estado começaria a sofrer um processo de extinção gradual. A sociedade comunista, somente na etapa superior do seu desenvolvimento, seria uma so­ ciedade sem Estado. Já foi dito que Engels expôs duas teorias sobre a origem do E s­ tado. Num caso, o Estado teria tido sua origem no exercício de fun­ ções sociais, ainda no seio da comunidade primitiva. N o outro caso, a origem se deveria à cisão da comunidade primitiva em classes so­ ciais antagônicas e no conflito entre elas. A meu ver, faz-se necessário expurgar o marxismo do antiestatismo radical. A concepção da sociedade sem Estado pertence ao so­ cialismo utópico e se conservou na doutrina marxista precisamente porque seus fundadores não haviam se hbertado inteiramente de propensões utópicas. O exame objetivo da sociedade tal como existe hoje não permi­ te imaginar, para um futuro previsível de alguns séculos à frente, al­ go como a extinção do Estado. Sem dúvida, a sociedade socialistacomunista se caracterizará por estar livre da luta de classes e, sob este aspecto, o Estado não teria por que perdurar. Mas, acompanhan­ do Engels, devemos ter em vista que persistirão funções sociais ne­ cessárias, cujo atendimento continuará a requerer a presença do E s­

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tado. N a sociedade pós-revolucionária, precisarão ser feitas opções no que se refere à utilização dos recursos naturais escassos e ao aten­ dimento desigual de necessidades coletivas. Será preciso também es­ colher prioridades diante das diferenças entre gerações, gêneros e regiões. Alterações demográficas exigirão mudanças de administra­ ção dos recursos disponíveis pela sociedade. Toda essa gama de op­ ções e escolhas de prioridades não poderá deixar de assumir carac­ terísticas de definições políticas, de exercício de uma função política. Embora incluíssem Saint-Simon no rol dos socialistas utópicos, os fundadores do marxismo aceitaram sua idéia acerca da substitui­ ção, na futura sociedade comunista, do governo dos homens pela administração das coisas. Sem dúvida, uma grande parte do que na sociedade em que vivemos constitui atividade político-governamental (no domínio da saúde, da educação, do lazer, da habitação, do sa­ neamento básico, dos transportes e comuicações e de numerosos serviços sociais) perderá tal caráter numa sociedade socialista-comunista e se converterá em atividade puramente técnica, exercida pelo Estado ou por organizações da sociedade civil. Com o desapa­ recimento da luta de classes, o aparelho repressivo, poHcial e judi­ cial, se encolherá consideravelmente. Mas continuará a existir o go­ verno dos homens, uma vez que subsistirão funções políticas a serem exercidas pelo Estado, inclusive certo grau de atividade repressiva contra diversos tipos de agressores e transgressores da ordem legal. A proposição da extinção do Estado manifestou a influência da idéia acerca da bondade natural dos homens, à maneira de Rousseau. Mas o conhecimento antropológico e etnológico mais atual desmen­ te a idéia do bom selvagem. D o estilo de vida das comunidades tri­ bais também faziam parte a guerra intermitente (funcional para a manutenção da coesão comunitária, conforme demonstrou Florestan Fernandes), as hostilidades clânicas e tribais transmitidas atra­ vés de gerações, a opressão das mulheres, os sacrifícios rituais de se­ res humanos e o tratamento cruel do inimigo prisioneiro, incluindo a antropofagia. A vida civilizada certamente disciplinou os impul­ sos agressivos dos seres humanos, porém não eliminou suas fontes biológicas. D e outro modo, não se compreenderia como os gover­

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nos conseguiram e conseguem, até hoje, conduzir milhões de homens pacatos e pacíficos aos massacres mútuos nos campos de batalha. É fundamental levar em conta a tese psicanalítica freudiana so­ bre a repressão dos instintos biológicos como necessidade imperio­ sa da civilização. O próprio processo de socialização dos indivíduos conduz à geração de conflitos psíquicos, que a vida social mantém sob controle e canaliza em direção a atividades úteis, porém não con­ segue senão recalcar. Podemos supor que a sociedade pós-revolucionária dará lugar ao rebaixamento substancial do índice de crimi­ nalidade, mas não passa de ilusão a idéia de que desaparecerão totalmente os episódios oriundos de tendências psicossociais agres­ sivas por parte de certo número de indivíduos. Assassinos compul­ sivos e outros tipos de criminosos surgirão aqui e aU. N ão será pos­ sível impedir que pratiquem suas maldades sem que o Estado disponha de um aparelho policial e judiciário propriamente estatal. Lembro, a propósito, que na União Soviética se afirmava que serial killers só poderiam aparecer nos países capitalistas. Suposição tão ingênua permitiu que, na Ucrânia, um serial killer agisse impunemen­ te durante muitos anos, de tal maneira que, ao ser preso já depois da perestroika, seu currículo criminal chegava a incluir mais de cinqüen­ ta homicídios, numerosos estupros e manifestações de canibalismo. Sem dor de consciência, deixemos aos anarquistas a exclusivida­ de da proposição acerca da extinção do Estado. Ao mesmo tempo, não há por que nos identificarmos aos liberais na defesa de um E s­ tado mínimo, puramente restrito a funções de arbitragem e policia­ mento. Losurdo mostrou como a defesa do Estado mínimo se con­ jugou, na trajetória teórica do liberalismo, à pregação do regime de repressão mais extremada e antidemocrática das classes subalternas. Losurdo tem também o mérito extraordinário de haver assinalado o utopismo contido na proposição da extinção do Estado e em outras quimeras de Marx acerca do comunismo'*. O Estado burguês não pode apenas ser conquistado, mas deve ser destruído e substituído pelo Estado da ditadura do proletariado — escreveu Marx no Dezoito Brumârio. O s comunistas se asseme­ lhariam aos social-democratas se se propusessem simplesmente con­ quistar o poder do Estado e apenas modificar sua orientação políti­ ca, conservando-o enquanto Estado burguês. Mas a destruição

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revolucionária do Estado burguês só pode dizer respeito aos órgãos políticos, à institucionalidade política. N ão há por que aniquilar os órgãos estatais dedicados a funções administrativas e técnicas. D o mesmo modo como a revolução socialista eliminará as relações de produção capitalistas, porém conservará as forças produtivas acu­ muladas sob o regime capitalista, também eliminará as instituições peculiares à dominação política da burguesia, mas conservará o apa­ relho técnico-administrativo do Estado burguês. O bservou Bobbio que os marxistas somente se preocuparam com as vias de conquista do poder do Estado, porém se esquivaram de esclarecer como será exercido por eles o poder do Estado. A ti­ tude que derivava da falsa idéia de que o Estado da ditadura do pro­ letariado seria um Estado em via de extinção, cujas funções teriam grande simplicidade. D aí a omissão marxista a respeito das formas de governo, tema fundamental da teoria política liberal. Dessa lacu­ na, sem qualquer dúvida real, infere Bobbio que inexiste uma teoria política na obra de Marx e dos marxistas, ou que tal teoria política é insuficiente. A primeira alternativa constitui um exagero crítico, que a invalida. A segunda é correta. A teoria política marxista existe e contém teses de grande importância, mas é incontestável que se con­ centrou no tema da conquista do poder político e negligenciou a questão do seu exercício. O que explica, conforme também assina­ lou o pensador italiano, a ausência do tema das formas de governo, extremamente relevante não só no âmbito do Estado burguês como também no âmbito do Estado socialista®. N ão pretendo aqui preencher esta gravíssima lacuna. Tão-somente me limitarei a mencionar uma questão, que lhe diz respeito. Ou seja, a questão do Estado de direito. A fé mística depositada na ditadura do proletariado fez dela, no imaginário dos comunistas, o miraculoso remédio curativo de todos os males sociais. N ão have­ ria, então, por que se preocupar com a criação de um conjunto de normas jurídicas capaz de proteger os direitos individuais, inclusive e principalmente diante do próprio Estado, uma vez que tal prote­ ção seria uma decorrência natural, inevitável, da ditadura do prole­ tariado. A experiência histórica acumulada demonstrou suficiente­ mente que, sob o tacão de uma tirania como a de Stalin, a sociedade civil se atrofia e agoniza, deixando os indivíduos inteiramente des­

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protegidos diante da societas sceleris instalada na direção do Estado dito socialista. A fim de que não se repita a perversa e trágica repres­ são praticada pelos Stalin, Ceausescu, Enver Hoxha e Pol Pot, é ab­ solutamente indispensável o compromisso marxista com a vigência do Estado de direito. Sob este aspecto, os marxistas não fariam mal em aprender com a doutrina liberal. O fortalecimento da sociedade civil de trabalhadores implica o Estado de direito e este implica o Estado democrático. Assim, o que cabe desenvolver não é a teoria utópica do desaparecimento do E s­ tado, mas a teoria da democracia socialista, do pluralismo que lhe é inerente e da organização jurídica garantidora dos direitos indivi­ duais diante do Estado e da sociedade. O marxismo é lacunoso na questão do Estado e também na questão do direito, sob o socialismo. A tese de Carlos Nelson Coutinho, acerca da democracia como valor universal, suscitou controvérsia mal colocada. O que C outi­ nho pretendia afirmar sobre a necessidade da democracia no socia­ lismo era e é inteiramente justo. N o socialismo a democracia é ain­ da mais, muito mais necessária do que no capitalismo. O que se dá é que o autor da tese incluiu em sua argumentação a questão da con­ quista do poder socialista, pretendendo que também seria legitimada pelas normas democráticas. O ra essas normas democráticas só po­ dem ser aquelas da democracia burguesa, em cujo âmbito agirão as forças sociais e políticas empenhadas na causa da conquista do so­ cialismo. Eis um compromisso que, diante da experiência histórica, só pode ser condicional. A legalidade democrática não é um valor universal para a burguesia. N ão faltam os episódios históricos nos quais a burguesia violou sua ordem constitucional a fim de defen­ der a dominação de classe. Tampouco faltam as ocorrências de de­ gradação da democracia burguesa, convertida em mera formalidade pela manipulação e pela fraude. Em tais circunstâncias, ater-se à uni­ versalidade do valor da democracia significa atar as mãos e os pés e entregar-se passivamente a uma opressão intolerável. O respeito às normas democráticas não exclui a ruptura da legalidade democráti­ ca degradada e corrompida pela própria burguesia. Abdicar por prin­ cípio do uso da força eqüivale a abdicar do objetivo revolucionário. O que não implica a idolatria da violência e a renúncia a priori às possibilidades de uma transição pacífica\

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Em O Estado e a revolução, conforme já vimos, Lenin se empe­ nhou em argumentar contra os “preconceitos democrático-burgueses” e advertiu que, sendo uma forma política, a democracia tam­ bém estava fadada a desaparecer. Uma vez que nos colocamos em posição oposta e consideramos o Estado como necessidade social permanente a perder de vista no tempo histórico, deve cair a tese de Lenin sobre o perecimento da democracia. Esta precisará ser tão du­ radoura quanto o socialismo. A democracia socialista, como toda democracia, implica o plu­ ralismo em todos os terrenos. Democracia de partido único é con­ tradição em termos e contradição prática, empiricamente com pro­ vada. Democracia socialista sem pluraHdade partidária e plena liberdade de manifestação de opiniões não é democracia socialista. Sempre haverá quem indague sobre a disposição dos comunis­ tas no poder a admitir a livre atuação de partidos anti-socialistas. Um regime socialista intolerante à manifestação de idéias contrárias só demonstrará, com isso, sua fraqueza e carência de consolidação. Num regime socialista consolidado, firmemente apoiado pela gran­ de maioria da sociedade, a defesa do capitalismo será tão abstrusa, extravagante e carente de sustentação social quanto é a defesa da es­ cravidão ou da servidão numa sociedade capitalista moderna. A democracia socialista se apoiará no consenso social. Sem este, não existirá. Mas o conceito de consenso, que Gramsci enfatizou tão criativamente, não deve excluir a pluralidade de opiniões, a pró­ pria possibilidade do dissenso. O consenso precisará existir no pla­ no mais elevado da criação e funcionamento das instituições democráticas, da sua aprovação e defesa incessante. N os planos ime­ diatamente inferiores, tudo deverá estar aberto ao debate e permitir a formação de correntes divergentes. A decisão segundo a norma da maioria de maneira alguma significará a eliminação da minoria. Sem respeito a minorias divergentes não há democracia. Princípio que sempre foi vilipendiado pelos adeptos stalinistas do “ centralismo democrático” . Observemos que o despotismo também pode ser consensual, co­ mo historicamente se verificou no passado e até hoje se verifica. O consenso, por si mesmo, não é prova de democracia. O consenso democrático implica sempre o direito ao dissenso, acompanhado do

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direito da minoria ou das minorias à exposição de idéias e ao prose­ litismo. A vida política e social em geral será tanto mais rica, dinâmica e fecunda quanto mais a interação interpessoal fluir na rede socialista descentralizada e altamente ramificada de comunidades de todo ti­ po, incluindo partidos políticos, movimentos sociais, instituições culturais, científicas e artísticas, associações de assistência voluntá­ ria, clubes esportivos, entidades de entretenimento e lazer etc. A de­ mocracia representativa se soldará organicamente, dessa maneira, à democracia direta. Esta, a democracia direta, se praticará sem buro­ cracia, a todo momento e sem hora marcada, o que a tecnologia in­ formática atual já prefigura e será muito mais desenvolvido no futuro. Levando em conta o quanto a democracia burguesa tem sido po­ luída pela manipulação dos meios de comunicação, cabe imaginar que a democracia socialista deverá organizar o espaço público aber­ to à comunicação sem privilégios, sem deturpações e degradações, como propõe Habermas. Aí estará um problema cuja solução não será fácil. O s fabulosos meios de comunicação criados pela tecnologia, surgida no próprio regime burguês, não podem ser postos em funcionamento sem equi­ pamentos portentosos e complicados e pessoal altamente especiali­ zado. N o regime burguês, a solução vigente tem sido, com raras ex­ ceções, a de colocá-los no domínio da propriedade privada. O que, em grau variável, significa a privatização da opinião pública e a má aplicação ou simples esterilização do enorme potencial de interação e de diálogo pluralista que a técnica eletrônica permite. Num regi­ me socialista-comunista os grandes meios de comunicação não se­ rão propriedade privada, mas tampouco estarão sob a orientação so­ berana dos especialistas (jornalistas, técnicos em informática e outros profissionais). Não tem, por enquanto, solução viável e aceitável, do ponto de vista democrático, a questão da utilização, em regime socia­ lista-comunista, de meios de comunicação como jornais e emissoras de televisão. De qualquer maneira, é indispensável ter em vista a pos­ sibilidade, neles implícita, para a institucionalização da interação de­ mocrática com caráter de massas e a prática processual da democra­ cia direta. Em condições que evitem, ao mesmo tempo, a censura castradora e o arbítrio dos especialistas da comunicação.

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Por fim, a experiência do “ socialismo real” deve alertar contra a propensão mística a crer que o socialismo, por si só, sanará todas as patologias sociais. Em especial, convém chamar a atenção para duas questões. U m a delas diz respeito às m ulheres. Já na sociedade burguesa atual verifica-se a dissolução do patriarcado e o recuo significativo do predomínio machista. N o entanto, justamente por esta razão, as mulheres se vêem submetidas a novas formas de opressão e de en­ cargos estafantes. As famílias quebradas são, em sua maioria, famí­ lias em que somente o genitor feminino está presente e em que cabe à mulher sozinha a responsabilidade pela criação dos filhos. Liber­ tas da opressão masculina imediata, as mulheres são subjugadas à dupla jornada, que inclui uma atividade profissional e a obrigação da atividade doméstica. É ingênuo supor que tais e outros proble­ mas se resolverão com o simples fato da tomada do poder pelos tra­ balhadores. Uma vez que os próprios trabalhadores estão imbuídos de estereótipos machistas, não há por que esperar que eles esponta­ neamente se dispam do preconceito. O utra questão se refere ao racism o. O s comunistas judeus se decepcionaram amargamente ao constatar que o regime soviético não eliminou o anti-semitismo tradicionalmente arraigado entre rus­ sos, ucranianos e outros povos da antiga U RSS. N ão só não o eli­ minou, como, ao invés de combatê-lo, incentivou-o de várias ma­ neiras. Sob a barbárie stalinista, chegou-se a proibir a imprensa e o teatro em língua iídiche e os mais prestigiosos intelectuais judeus foram morrer nos campos de concentração. N ão admira que mais de um milhão de judeus tenha emigrado de um país em que eram humilhados e ofendidos. N ada nos garante que o anti-semitismo e outras formas de racismo, em especial a discriminação contra ne­ gros e índios, não persistam nas futuras tentativas de construção socialista. O problema continuará a existir no regime socialista. É ingênuo supor que preconceitos cultivados durante séculos e até mi­ lênios desapareçam com a simples mudança da formação social. O racismo e as discriminações étnicas parecem males das sociedades pré-capitalistas, que a sociedade burguesa deveria suprimir. Trata-se de uma ilusão com relação a esta última. O progresso que se logrou neste terreno não veio por ação das instituições burguesas, porém

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como decorrência da luta dos próprios injustiçados — dos negros e índios nas Américas, das minorias nacionais e étnicas por toda par­ te. Também será uma ilusão a idéia de que a sociedade socialista-comunista eliminará, por si mesma, toda espécie de racismo e de hos­ tilidade nacional e étnica. Uma vez que o socialismo enfrentará dificuldades, poderá ter lugar a busca de “ bodes expiatórios” . N ão haverá remédio imediato para essa patologia. Será indispensável o combate específico ao racismo com tanta energia quanto se exige nos dias atuais, ainda sob a dominação da burguesia. O que cumpre esperar é que, sob o socialismo, seja viável en­ contrar e efetivar soluções duradouras para esses e outros proble­ mas da convivência humana. U m a vez que não percamos de vista o caráter fundamental do macropoder estatal, é cabível e necessário dar atenção aos micropoderes focalizados por Foucault. A opressão no âmbito da família, das escolas, das igrejas e das instituições totais em geral — tudo isso terá de ser devidamente abordado numa perspectiva socialista, isen­ ta da crença infantil de que o socialismo é a senha mágica para a cu­ ra de todos os males sociais. • Planejamento e mercado. Como se sabe, Marx pretendeu refutar, com o seu magnum opus, a tese central da economia política liberal acerca da harmonia otimizadora das forças espontâneas do merca­ do. A concorrência, que insufla o dinamismo empresarial e incenti­ va, portanto, o desenvolvimento das forças produtivas, é também causadora de enormes desperdícios e de desigualdades sociais into­ leráveis. Em vista disso, o planejamento econômico constituiria a vanta­ gem decisiva do socialismo. Suprimida a concorrência anárquica, o planejamento também suprimiria os desperdícios peculiares a ela, sobretudo nas conjunturas de crises cíclicas, e atuaria no sentido do aproveitamento mais eficiente possível dos recursos disponíveis. Já vimos, em capítulo anterior, o que foi, na realidade prática, o planejamento econômico na antiga União Soviética. Certamente, o planejamento pode ser diferente, porém não será excessivo levar em conta o que ocorreu na União Soviética e identificar alguns dos ma­

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les possivelmente inerentes a todo e qualquer planejamento centra­ lizado. Se o planejamento oferece vantagens diante do mercado anár­ quico, estas podem ser anuladas pela tendência à rotinização niveladora e pelo temor ao risco da inovação. Ao suprimir a concorrência, o planejamento centralizado se evi­ dencia carente de um princípio dinamizador equivalente. Este não pode resultar da própria lógica espontânea da economia, como acon­ tece com a economia de mercado. N esta, o aumento da produtivi­ dade do trabalho é uma imposição objetiva e coercitiva da concor­ rência, sendo premiado com o aumento do lucro. Já na economia socialista centralmente planejada, o aumento da produtividade do trabalho não é objetivamente impositivo, nem necessariamente recompensador para os trabalhadores da empresa que o promove. As empresas, que operam em condições monopolistas, ignoram, duran­ te muito tempo, as pressões que as obrigam a comprimir os custos de produção. Cria-se uma tendência ã inércia tecnológica. O cresci­ mento da produção se dissocia do aumento da produtividade, resul­ tando somente do aumento quantitativo dos meios materiais e da força de trabalho em operação. Se o planejamento econômico, por si mesmo, contém tendên­ cias capazes de anular suas vantagens diante da economia de merca­ do, cumpre notar que a eliminação desta não é algo tão pacífico co­ mo pareceu aos dirigentes soviéticos. Tanto quanto possamos inferir das experiências passadas e do capitalismo de nossos dias, seria te­ merário pretender que o mercado virá a ser eliminado imediatamen­ te pelo Estado dos trabalhadores. Ainda que fosse nos países de eco­ nomia mais desenvolvida e avançada, como a dos Estados Unidos e da Alemanha. Compreende-se que a China, sob a liderança de Deng Xiao Ping, haja dissolvido as comunas no meio agrícola e aberto espaço à ini­ ciativa das famílias e de pequenas empresas privadas. Com a mesma orientação, permitiu-se a iniciativa de empresas privadas no meio urbano e se criaram as zonas de exportação, abertas às empresas es­ trangeiras. O espetacular crescimento, já há dezessete anos segui­ dos, confirma o acerto da virada de um sistema socialista ineficiente

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e, no final de contas, inviável, em direção ao que os teóricos chine­ ses chamam de socialismo de mercado^ Alega-se que socialismo de mercado seria uma contradição em termos, um não-sociahsmo. Afinal, o socialismo se identifica pela eliminação da propriedade privada dos meios de produção e pelo planejamento da economia. N ão haveria lugar para o mercado. A r­ gumentação, sem dúvida, coerente do ponto de vista estritamente teórico. N a prática, porém, verifica-se que em nenhuma parte a econo­ mia já se socializou a ponto de poder dispensar o mercado. Muito menos isto é possível num país economicamente atrasado como a China. O planejamento totalitário resulta em desastre, como ocor­ reu na União Soviética. Com o espaço dinamizador de iniciativas pri­ vadas e como instância ratificadora da produtividade das empresas e, por conseguinte, como mostrador do sistema de preços, o merca­ do continuará a ser útil à construção socialista por muito tempo, ou talvez para sempre, se não for possível inventar um dispositivo al­ ternativo que preencha, com eficiência, os mesmos objetivos. A s­ sim, o que ao poder socialista compete fazer consiste na combina­ ção mais adequada possível do princípio do planejamento com o princípio de mercado. O planejam ento central, ao ser instituído, não será, em grande parte ou na m aior parte, um planejam ento im perativo, mas som ente indicativo. Sob a abrangência do plane­ jamento central, o poder socialista unificará, de maneira democráti­ ca consensual, os planejamentos descentralizados por empresa, por setor, por região e assim por diante, definindo metas indicativas e fornecendo recursos adequados à sua implementação. N a realidade, é o que já vem acontecendo na economia capita­ lista, apesar da supremacia da doutrina neoliberal, nas duas últimas décadas. Desmentindo a retórica dos seguidores de Von Hayek e de Milton Friedman, não há economia sem intervenção do Estado, num grau ou noutro. Mesmo nos Estados Unidos, o Estado realiza os gas­ tos mais onerosos de P& D , sustenta o ciclo econômico através das encomendas militares, financia a construção de obras de infra-estru­ tura, subsidia setores carentes de rentabilidade e age como emprestador em última instância, que tapa os buracos dos grandes bancos e empresas industriais. N a Europa Ocidental, o Estado continua a

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deter poderosos setores de empresas estatais e, através delas e dos orçamentos públicos, que chegam a atingir metade do PIB, repre­ senta o ator mais importante e decisivo na atividade econômica. N o Japão e nos demais países do Extremo Oriente, o Estado atuou co­ mo Estado desenvolvimentista, fixando metas e manejando os dis­ positivos do crédito público, dos subsídios, dos incentivos fiscais e do protecionism o mercantil, para fortalecer a economia nacional. Japão, Coréia do Sul e Taiwan são evidências desse planejamento incentivador e normativo, que se distingue do planejamento imperati­ vo estabelecido no antigo campo socialista. Se considerarmos o domínio das empresas multinacionais na eco­ nomia interna dos seus países de origem, no comércio internacional e nos investimentos diretos dispersos por todo o mundo, percebe­ remos que o mercado capitalista já é, em proporção substancial, um mercado administrado. Um mercado que tem muito pouco ainda daquele mecanismo de espontânea fixação de preços e alocação de recursos, como o descrevem os manuais neoclássicos. Já vimos que dois terços do comércio internacional se realizam intramultinacionais e intermultinacionais. As mercadorias, cuja circulação ocorre nesse âmbito, já não são mercadorias stricto sensu, porém pseudomercadorias, como as denomina Aglietta. Em vista do volume dos seus negócios, as empresas multinacionais são obrigadas a planejar ao menos para três a cinco anos à frente, como escreve Thurow. Ora, do ponto de vista de prazo, trata-se de algo aproximado aos planos qüinqüenais da União Soviética. D o ponto de vista de método, tra­ ta-se de algo muito diverso, sem dúvida. Sobretudo porque, embo­ ra modificado ou transfigurado, o mercado permanece como o afe­ ridor derradeiro e definitivo da eficiência econômica (ao invés do próprio plano imposto pelas autoridades planejadoras, conforme o modelo soviético)®. Em qualquer caso, o poder socialista terá de partir do ponto em que se encontra o capitalismo, seja no referente às forças produti­ vas, seja quanto ao nível de planejamento. O que significa que os elementos principais de que carece o poder socialista já devem exis­ tir previamente sob forma capitalista. Sob esse aspecto, a economia capitalista avançou enormemente em direção à socialização, atingin­ do um grau muito mais elevado do que aquele existente após a Pri­

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meira Guerra Mundial, quando se fundou a União Soviética. Basta pensar nas incalculáveis possibilidades que a informática abre às téc­ nicas planejadoras. O poder socialista terá a possibilidade de desenvolver com superior coerência e organicidade as virtualidades socializadoras e planejadoras contidas na própria economia capita­ lista, tendo em vista os interesses dos trabalhadores. Sendo assim, as relações de produção socialistas deverão ser cons­ truídas a partir dos elementos fornecidos pela economia capitalista e amadurecidos dentro dela. Será rigorosamente indispensável afas­ tar idéias utópicas e pisar com firmeza no chão da realidade concre­ ta. O poder socialista utilizará, para os objetivos de construção das relações de produção socialistas, as estruturas organizativas e admi­ nistrativas do capitalismo de Estado, do setor de empresas estatais e das empresas privadas, sobretudo as grandes empresas multinacio­ nais. A profundidade das modificações a serem introduzidas segui­ rá um processo de tentativa e erro, inovador, mas realista e flexível. As formas de propriedade no regime socialista-comunista se de­ finirão no mesmo processo. Cumpre admitir, desde logo, sem dogmatismos, a variedade de tais formas. Desde a forma da empresa es­ tatal de nível federal (ou central) às empresas de níveis administrativos inferiores (estaduais e municipais), às empresas setoriais, às variadas formas de cooperativas comunitárias, às empresas familiais, indivi­ duais ou de grupos de indivíduos. O ponto de convergência entre as empresas será, por cima, o planejamento feito pela autoridade pú­ blica e, por baixo, o mercado, implicando certo grau regulamentado de concorrência. D o que foi dito se depreende que serão muito diversas as tare­ fas do poder socialista, em conformidade com o grau de desenvol­ vimento econômico de cada país. Uma vez que o socialismo precisa ser construído, torna-se problemático. E o será muito mais em paí­ ses pouco desenvolvidos. A fim de que não repitam o desenlace trá­ gico da União Soviética, os países atrasados, onde se instaure um poder de trabalhadores, terão de objetivar, em primeiro lugar, o de­ senvolvimento da base material e o farão, durante muito tempo, ain­ da com predomínio das relações mercantis. Nenhum planejamento centralizado terá êxito se não for conju­ gado a procedimentos democráticos de participação de toda a p o ­

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pulação interessada. N ão se trata aqui de propor uma receita, mas de enfatizar o princípio da consulta e da intervenção popular no pro­ cesso de elaboração do plano e de controle da sua execução. Em es­ pecial, será necessário que os planejadores levem em conta as expec­ tativas dos consumidores e suas críticas à qualidade dos produtos oferecidos, bem como às carências da oferta. Uma vez que o mercado persiste, persistirá também o fetichismo da mercadoria? Respondendo a Debord e Kurz, podemos afirmar que não obri­ gatoriamente. N ão é indispensável a eliminação completa da econo­ mia mercantil (como propugnam os chamados situacionistas) para que a ilusão fetichista se desvaneça. Uma vez que o princípio do mer­ cado se subordine ao princípio do plano e se afirmem normas regulamentadoras das trocas mercantis, o mercado perderá a aparência de independência com relação aos próprios homens e de instância decisória dos seus destinos. A desalienação será um processo, que se afirmará à medida que as mercadorias apareçam como o que real­ mente são, isto é, como criações dos próprios homens. N as condi­ ções em que o mais significativo na vida material dos homens já não se subordina ao jogo cego do mercado, as mercadorias se apresenta­ rão como algo acessório. N ão é indispensável que as merdadorias desapareçam inteiramente como tais para que o fetichismo emana­ do da economia mercantil também desapareça. É preciso levar em conta que na futura sociedade socialista-comunista os serviços sociais ganharão significação maior do que a produção de bens materiais. O tempo livre prevalecerá sobre o tem­ po de trabalho e o próprio trabalho, enquanto necessidade, se tor­ nará um valor secundário. Em tais condições, o conteúdo mercantil dos produtos do trabalho humano perderá a aparência fetichista de que se reveste na sociedade burguesa. Por quanto tempo ainda haverá mercadorias numa economia socialista-comunista ? N ão há como responder. Por enquanto, trata-se de algo impre­ visível.

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N O TA S

Capítulo I (1) M A R X , Karl e E N G E L S , Friedrich. Manifesto do partido comunista. Petrópolis; Vozes, 1993, 4. ed., p. 97.

Capítulo II (1) M A R X , Karl e E N G E L S , Friedrich. Manifesto do partido comunista, :it.,p . 71. (2) B R U N H O F F , Suzanne de. A hora do mercado. Crítica do liberalismo. São Paulo: Unesp, 1991, cap. 1. (3) M A RX, Karl. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cullural, 1982, p. 25-26. (4) M A R X e E N G E L S. Manifesto do partido comunista, cit., p. 99.

Capítulo III (1) P O L A N Y I, Karl. Thegreattransformation. Boston; BeaconPress, 1957, p. 89. (2) Id., ibid., cap. 5 e 10. (3) M A RX , Karl. O capital. São Paulo; Abril Cultural, 1984, vol. II (Livro Segundo), cap. 20-21.

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(4) L U X E M B U R G , Rosa. A acumulação do capital. São Paulo: Abril C ul­ tural, 1985; B U K H A R IN , Nikolai. Uimperialisme et 1’accumulation du capi­ tal. Paris: ED I, 1977, cap. 3. (5) M A RX, Karl. O capital, cit., vol. III (Livro Terceiro), t. 1, cap. 27. (6) B U K H A R IN , Nikolai. El programa de los holcheviques. Madrid: Ed. América, 1920; Id. Teoria econômica dei período de transición. Córdoba: Pasado y Presente, 1977. (7) SIN G E R , Paul. Uma utopia militante. Repensando o socialismo. Petrópolis; Vozes, 1998. (8) BIH R , Alain. Da grande noite à alternativa. O movimento operário em

crise. São Paulo: Boitempo, 1998, cap. 11.

Capítulo IV (1) M A RX, Karl. O capital, cit., vol. III (Livro Terceiro), t. 2, p. 278. (2) M A R X , Karl. “ Carta a L. Kugelm an” (17-04-1871). In M A R X e EN G E LS. Obras escogidas. Moscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1952, t. 2, p. 436. (3) Cf. G O R E N D E R , Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1992, 6. ed., p. 154. (4) M A RX, Karl. O capital, cit., vol. I (Livro Primeiro), t. 1, p. 13. (5) Id., ibid., vol. I (Livro Primeiro), t. 2, p. 292-94. (6) M A RX, Karl e E N G E L S , Friedrich. “ Carta de Marx al director de Otiechestviennie Zapiski” (1877). In Correspondencia. Buenos Aires: Ed. Proble­ mas, 1947, p. 371-72. (7) M A R X , Karl. “ Form as que preceden a la producción capitalista” . In

Elementos fundamentales para la crítica de la economia política (borrador). 18Í7-1858. Buenos Aires: Siglo X X I, 1972, vol. I, p. 433-79. (8) L E N IN , Vladimir. “ Acerca dei E stado” . In Marx, Engelsy el marxis­ mo. Moscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1947, p. 454-455; ST A L IN , J. “ Sobre el materialismo dialectico y el materialismo histórico” . In Questiones dei leninismo. Moscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1941, p. 658-662. (9) H E IS E N B E R G , Werner. La nature dans laphysique contemporaine. Paris; Gallimard, 1962; Id. A parte e o todo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996; B O H R , Niels. Física atômica e conhecimento humano. Ensaios 1932-19W. Rio de Janeiro: Contraponto, 1995; P O IN C A R É , Henri. La Science et 1’hypothèse. Rio de Janeiro: Americ-Edit, s.d.; M O N O D , Jacques. O acaso e a necessidade. Petrópolis: Vozes, 1971,2. ed.; R U E L L E , David. Acaso e caos. São Paulo: Unesp, 1993, 2. ed.; P R IG O G IN E , Ylia e ST E N G E R S, Isabelle. A nova aliança. Me­

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tamorfose da ciência. Brasília: UnB, 1997, 3. ed.; P R IG O G IN E , Ilya. O fim das certezas. Tempo, caos e as leis da natureza. São Paulo: U nesp, 1996; O R M ER O D , Paul. A morte da economia. São Paulo: Com panhia das Letras, 1996; M O R IN , Edgar. O problema epistemológico da complexidade. Lisboa: Publi­ cações Europa-América, s.d., 2. ed.; KAYZER, Wim et al. Maravilhosa obra do acaso. Rio de Janeiro: N ova Fronteira, 1998; PE SSIS-P A ST E R N A K , Guitta. Do caos à inteligência artificial (entrevistas). São Paulo: Unesp, 1993; SILV EI­ RA, Antonio Maria; M O R E IR A , Ildeu de Castro; M A R TIN S, Roberto C in­ tra; FU K S, Saul (orgs.). Caos, acaso e determinismo. Rio de Janeiro: U FR J, 1995. (10) R U E L L E , David, cit., p. 64-69. (11) C A ST O R IA D IS , Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; G O R E N D E R , Jacob. A escravidão reabili­ tada. São Paulo: Ática, 1990, cap. 7.

Capítulo V (1) M A R X , Karl. “ En torno a la crítica de la filosofia dei derecho de Hegel: Introducción”. In Escritos de la juventud. México: Fondo de Cultura E co­ nômica, 1987, p. 497, 501; M ÉSZÁRO S, István. O poder da ideologia. São Pau­ lo: Ensaio, 1996, p. 371-72; H O BSBA W N , Eric. “The communist manifesto” . In Contributions. Paris: Coletâneas do Rencontre Internationale comemorati­ vo dos 150 anos do Manifesto comunista de Marx e Engels, março de 1998, 5° dossiê, p. 66. (2) L U K Á C S , Georg. “ La conscience de classe” . In Histoire et conscience

de classe. Paris: Minuit, 1960. (3) Cf. G O R E N D E R , Jacob. A escravidão reabilitada, cit., p. 130-32. (4) M A RX, Karl. “ El deciocho brumario de Luis Bonaparte” . In Obras Escogidas, cit., t. 1, p. 304-5. (5) M A RX, Karl. O capital, cit., vol. I (Livro Primeiro), t. 2, p. 294. (6) E N G E L S , Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Global, 1985, p. 31; L E N IN , Vladimir. What is to be done? In Coltected Works. Moscou: Progress Publishers, 1977, vol. V. (7) E N G E L S , Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, cit., p. m - lb . (8) L E N IN , Vladimir. What is to be donef, cit., p. 383-86. (9) L E N IN , Vladimir. “ Imperialism, the highest stage of capitalism ” . In Collected Works. M oscou: Progress Publishers, 1977, vol. X X II, p. 282-85; H O BSBAW N , Eric. “ Lenin e a aristocracia operária” . In Revolucionários. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; Id. “ O debate sobre a aristocracia operária” e “ A

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aristocracia operária reexaminada” . In Mundos do trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. (10) K U R Z , Robert. O colapso da modernização. Da derrocada do socia­

lismo de caserna à crise da economia mundial. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p. 71, 227; Id. Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997, 2. ed., p. 22-28. (11) C L A U D IN , Fernando. La crisis dei movimiento comunista. De la Komintern al Kominform. Barcelona: Ruedo Ibérico, 1978, t. 1, p. 576. (12) L U X E M B U R G , Rosa. Reforma, revisionismo e oportunismo. Rio de Janeiro: Laemmert, 1970, p. 36; B E R N ST E IN , Eduard. Laspremisas dei socia­ lismo y Ias tareas de la socialdemocracia. México: Siglo X X I, 1982; FE T SC H E R , Irving. “ Bernstein e o desafio à ortodoxia” . In H O BSBAW N , Eric et al. (org).

História do marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, vol. II. (13) Cf. G O R E N D E R , Jacob. Combate nas trevas. São Paulo: Ática, 1998, 5. ed.

Capítulo VI (1) M A R X , Karl. El deáocho brumario de Luis Bonaparte, cit., p.298-304; E N G E L S , Friedrich. Del socialismo utópico al socialismo científico. In Obras

escogidas, cit., t. 2., p. 101-3. (2) M A R X , Karl. El deciocho brumario de Luis Bonaparte, cit., p. 302-3; W EBER, Max. Economia y sociedad. Esbozo de sociologia comprensiva. Méxi­ co: Fondo de Cultura Econômica, 1974, vol. II, p. 1056-60. (3) Cf. The Economist, 16 /1/1999, p. 19 e 22-24. (4) M A RX e E N G E L S. Manifesto do partido comunista, cit., p. 79. (5) M A RX, Karl. La guerre civile en France. Paris: Éditions Sociales, 1953, p. 39-45. (6) D E B O R D , Guy. A sociedade do espetáculo. Comentários sobre a socie­

dade do espetáculo. R io de Janeiro: Contraponto, 1997; JA P P E , Anselm. “ A democracia, que arapuca!” . Praga. São Paulo: Hucitec, 1997, n. 4, p. 55-67. (7) L U X E M B U R G , Rosa. A revolução russa. Petrópolis: Vozes, 1991; Id. La crisis de la socialdemocracia. México: Ediciones Roca, 1972; L O U R E IR O , Isabel Maria. Rosa Luxemburg, os dilemas da ação revolucionária. São Paulo: Unesp, 1995. (8) R O S S A N D A , Rossana. “ De Marx a Marx: clase y partido” . In R O SSA N D A , Rossana et al. Teoria marxista dei partido político. Buenos Aires: Pasado y Presente, 1973.

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(9) L E N IN , Vladimir. is to be donef, cit.; H O BSBA W N , Eric. Era dos extremos. O breve século X X : 1914-1991. São Paulo: Com panhia das L e­ tras, 1995, p. 81-82. (10) M IC H E L S , Robert. Lespartis politiques. Essai sur les tendances oligarches des démocraties. Paris: Flammarion, 1971.

Capítulo VII (1) H O B B E S , Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo; Abril Cultural, 1979; R O U SSEA U , Jean-Jacques. Du contrat social precedé du discours sur les sciences et les arts. Paris: Seghers, 1971; H E G E L , Georg Wilhelm Friedrich. Thephilosophy ofhistory. N ova York: Dover Publications, 1956; Id. La reison dans l’histoire. Paris: Plon, 1965. (2) M A RX, Karl. “ Prefácio” . In Para a crítica da economia política, cit. (3) E N G E L S , Friedrich. Anti-Dühring. Rio de Janeiro; Paz e Terra, 1990, 3. ed., p. 156-58; Id. El origen de lafamilia, la propriedadprivada y el Estado. In M A RX e E N G E L S. Obras escogidas, cit., t. 2, p. 296-98. (4) M A RX e E N G E L S . Manifesto do partido comunista, cit., p. 87; M A RX, Karl. El deciocho brumario de Luis Bonaparte, cit., p. 302-3; L E N IN , Vladi­ mir. The State and revolution. In Collected works. M oscou; Progress Publishers, 1980, vol. XXV, p. 410-11. (5) B O B B IO , N orberto. Estado, governo, sociedade. Para uma teoria ge­ ral da política. Rio de Janeiro; Paz e Terra, 1992, 4* ed., p. 163-65. (6) Cf. H O BSBAW N , Eric. Ecos da marselhesa. Dois séculos revêem a Re­ volução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 24-26. (7) M A R X , Karl. “ Carta a J. Weydemeyer” (5/3/1852). In M A R X e E N ­ G ELS. Obras escogidas, t. 2, p. 424-25. (8) B O B B IO , Norberto. Estado, governo, sociedade, cit., p. 158-65. (9) L E N IN , Vladimir. The State and revolution, cit., p. 402, 418. (10) Id., ibid., p. 424-32, 495. (11) G R A M SC I, Antonio. Note sul Machiavelli, sulla politica e sullo Stato moderno. Turim: Einaudi, 1949; Id. Gli intellettuali e 1’organizazione delia cul­ tura. Turim; Einaudi, 1949; Id. II materialismo storico e la filosofia de Benedetto Croce. Turim; Einaudi, 1949; T O G L IA T T I, P ; D E L L A V O LP E , G.; LU P O R IN I, C. etal. Gramsciy el marxismo. Buenos Aires; Proteo, 1963;GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro; Graal, 1978; P O R T E L L I, Hughes. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977; B O B B IO , Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 1982; C O U T IN H O , Carlos N elson. Gramsci — um estudo sobre seu pensa­

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mento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989; Id. Marxismo e política. A duali­ dade de poderes e outros ensaios. São Paulo; Cortez, 1994; A N D E R SO N , Perry. As antinomias de Antonio Gramsci. São Paulo: Joruês, 1986, p. 27-29; EA G L E T O N , Terry. Ideologia. Uma introdução. São Paulo: Unesp-Boitempo, 1997. (12) H A BER M A S, Jürgen. Crise de legitimação do capitalismo tardio. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975; O FF E , Claus. Capitalismo desorganizado. São Paulo, Brasiliense, 1989; PRZEW O RSKY , Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995, p. 96-103. (13) PETR A S, Jam es. “ Intelectuais, uma crítica marxista aos pós-marxistas” . Lutas sociais. São Paulo, P U C (N úcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais), novembro de 1996, n. 1; CH O M SK Y, Noam . Entrevista ao programa Roda Viva, da TV-Cultura. São Paulo, dezembro de 1996; C H E SN A IS, François. Entrevista. “ C rise da Á sia ou do capitalism o?” . Revista ADUSP, n. 14. São Paulo, julho de 1998; En defensa dei marxismo. Barcelona, outubro de 1998, n. 27. (14) H A BERM A S, Jürgen. Entrevista. “A ineficácia da dialética” . Folha de

S.Paulo, 26/10/1996.

Capítulo VIII (1) M A R X , Karl e E N G E L S , Friedrich. La ideologia alemana. Montevi­ déu: Pueblos Unidos, 1958, p. 35-36. (2) M A R X , Karl. “ Carta a Engels” (8/10/1858). In M A R X e E N G E L S . Carteggio. Roma: Rinascita, 1951, vol. III, p. 241; M ÉSZÁRO S, István. Beyond capital. Londres: Merlin Press, 1995, p. 35. (3) E N G E L S , Friedrich. “ Princípios do com unism o” . In M A R X e E N ­ G E LS. Manifesto do partido comunista, cit., p .115-16. (4) M A R X e E N G E L S. Manifesto do partido comunista, cit., p. 84. (5) R E B E R IO U X , Madeleine. “ O debate sobre a guerra” . In H O B SB AWN, Eric. (org.). História do marxismo, cit., vol. IV. (6) K A U T SK Y , Karl. La revolución social. El camino dei poder. México: Pasado y Presente, 1978. (7) KA UTSKY, Karl, cit.; R E B E R IO U X , Madeleine, cit., p . 312-19; M AND E L , Ernest. Trotsky como alternativa. São Paulo: X am ã, 1995, p. 39-51; C L A U D IN , Fernando. La crisis dei movimiento comunista, cit., p. 33-39; L O U ­ R E IR O , Isabel Maria. Rosa Luxemburg — os dilemas da ação revolucionária, cit., p. 111-24. (8) L E N IN , Vladimir. “ Lecture on the 1905 revolution” . In Collected Works. Moscou: Progress Publishers, 1981, vol. X X III, p. 253.

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(9) M A R X e E N G E L S . “ Prefácio à edição russa de 1882”. In Manifesto do partido comunista, cit., p. 44. (10) T R O T SK I, Leon. A revolução permanente. São Paulo: Ciências H u ­ manas, 1979; ST A L IN , Jo sef e ZIN O V IEV , Grigori. El socialismo em un solo país. México: Pasado y Presente, 1977; D E U T SC H E R , Isaac. Trotski — o profe­ ta desarmado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p. 301-12; C L A U D IN , Fernando, cit., p. 34-9; H OBSBAW N, Eric. Era dos extremos, cit., cap. 13. (11) M A RX, Karl. “ Mensaje dei Comitê Central a la Liga de los Com unis­ tas”. In M A R X e E N G E L S . Obras escogidas, cit., 1 .1, p. 96. (12) B U K H A R IN , Nikolai. “ Sulla teoria delia rivoluzione permanente” . In B U K H A R IN , S T A L IN , T R O T SK I, ZIN O V IEV . La 'rivoluzione perma­ nente” e ilsocialismo en unpaese solo. Roma: Riuniti, 1973; T E L Ó , Mario. “ Bukharin: economia e política na construção do socialism o” . In H O BSB A W N , Eric et al. História do marxismo, cit., vol. VII; L IN -B IA O . Salve a vitória da guerra popular!”. Mimeo. São Paulo, 1968; G O R E N D E R , Jacob. Combate nas trevas, cit., p. 83.

Capítulo IX (1) M A R X e E N G E L S . Manifesto do partido comunista, cit.; E N G E L S , Friedrich, “ Del socialismo utópico al socialismo científico” . In M A R X e E N ­ G E LS. Obras escogidas, cit., t. 2; L E N IN , Vladimir. “The tasks of the proletariat in the present revolution. Theses.” In Collected Works. Moscou: Progress Publishers, 1980, vol. XXIV; W EBER, Max; “ Conferência sobre o socialismo” . In D U R K H E IM , Émile e W EBER, Max. Socialismo. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 1993; ST A L IN , Josef e ZIN OVIEV, Grigori. El socialismo en unpaís solo, cit.; B U K H A R IN , ST A L IN , T R O T SK I, Z IN O V IE V La “revoluzione permanente” e il socialismo in unpaese solo, cit.; T R O T SK I, Leon. A revolução traída. Lisboa: Antídoto, s.d.; L O SU R D O , Domenico. “ O significado históri­ co da Revolução de O utubro”. In Crítica Marxista. São Paulo: Xamã, 1997, n. 4, 5 e 6; K O R N A I, János. Le systéme socialiste. Ueconomie politique du communisme. Presses Universitaires de Grenoble, 1996; K U R Z, Robert. O colapso da modernização, cit.; G O R B A T C H EV , Mikhail. Perestroika — novas idéias para o meu país e o mundo. São Paulo: Best-Seller, 1987; Id. Glasnost — a polí­ tica da transparência. São Paulo: Brasiliense, 1987; Id. O golpe de agosto. A ver­ dade e as lições. São Paulo: Best-Seller, 1991; A G A N B E G Y A N , Abel. Moven­ do a montanha. São Paulo: Best-Seller, 1989; Id. A revolução na economia soviética: a perestroika. Lisboa: Europa-América, 1988, 2. ed.; C A ST E L L S , Manuel e KISELYOVA, Emma. The collapse of soviet communism: a view from

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the Information society. Berkeley: University of Califórnia, 1995; C A ST E L L S, Manuel. La era de la información. Economia, sociedad y cultura. Madrid: Alianza Editorial, 1997, vol. III, p. 29-95; N O V E , Alec. A economia do socialismo possível. São Paulo; Ática, 1989; Id. Glasnost in action. Cultural renaissance in Russia. Londres: Unwin Hyman, 1989; Id. Stalinism and after. The road to Gorbachev. Londres: Unwin Hyman, 1989; SIM O N IA , N . A. Tchtó my postroili. (O que nós construímos). M oscou: Progress, 1991; M ÉSZ Á R O S, István. Beyond capital, cit.; Id. O poder da ideologia, cit.; LEW IN , Moshe. O fenômeno Gorbachev. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; B R O U É, Pierre. União Soviética — D a revolução ao colapso. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1996; S C H N A ID E R M A N , Boris. Os escombros e o mito. A cultura e o fim da União Soviética. São Paulo: Companhia das Letras, 1997; C L A U D IN , Fernando. La crisis dei movimiento comunista, cit.; M EDVEDEV, Roy. Le stalinisme. Orígenes, histoire, conséquences. Paris: Seuil, 1971; Z A SLÁ V SK A IA , Tatiana. A es­ tratégia social daperestroika. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1988; PO M ER A N Z, Lenina (org.). Perestroika — desafios da transformação social na URSS. São Paulo: Edusp, 1990; Id. O impacto social das transformações sistêmicas na Rússia. São Paulo: lEA-USP, 1998; DAVIES, R. W. Soviet history in Gorbachev revolution. Londres: Mac Millan Press, 1989; L A N E , David. Soviet society underperestroika. Londres: Unwin Hyman, 1990; H O BSB A W N , Eric. Era dos extremos, cit.; Id. (org.) História do marxismo, cit., vol. VII. O marxismo na época da Terceira Internacional: a URSS — da construção do socialismo ao stalinismo; F IN Z I, Roberto. “ U m a anomalia nacional: a questão judaica” . In H O BSBAW N , Eric. (org.) História do marxismo, cit., vol. VIII; C LEM ESH A , Arlene. Marxismo e judaísmo. História de uma relação difícil. (Prefácio de Jacob Gorender.) São Paulo: Boitem po, 1998; C A L L IN IC O S , Alex. A vingança da história. O marxismo e as revoluções do leste europeu. Rio de Janeiro: Zahar, 1992; G O R E N D E R , Jacob. O fim da URSS. Origens e fracasso da perestroika. São Paulo: Atual, 1992, 9. ed., 1998; REIS F IL H O , Daniel Aarão. Uma revolu­ ção perdida. A história do socialismo soviético. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997; C O U R T O IS, Stáphane et al. Le livre noir du communisme. Cri­ mes, terreur, répression. Paris: Robert Laffont, 1997; Berend, Iván T. (org.) A transição para a economia de mercado. São Paulo: Hucitec, 1999.

Capítulo X (1) L E N IN , Vladimir. Imperialism, the highest stage of capitalism, cit., p. 273-78, 293-98; R E B E R IO U X , Madeleine. O debate sobre a guerra, cit.; H ILF E R D IN G , Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: N ova Cultural, 1985; TA-

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VARES, Maria da Conceição. “A retomada da hegemonia americana”. In TA ­ VARES, Maria da Conceição e FIO R I, José Luís. (orgs.) Poder e dinheiro. Uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997; C A L L IN IC O S , Alex. A vingança da história, cit., p. 93-94; A M IN , Samir. “ Capitalisme, imperialisme, mondialization” . In Contributions. Coletânea publicada pelo Rencontre Internationale (150“ aniversário do Manifesto Com unista). Paris, 1998, 2^ dossiê; SU R G E E T , Harkishan Singh. “ Situação atual do mundo e a validade do marxismo”. Princípios. São Paulo; Anita, 1994, n. 33. (2) E N G E L S , Friedrich. Anti-Dühring, cit., p. 148. (3) FU KU Y A M A , Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Ja ­ neiro: Rocco, 1992; A N D E R S O N , Perry. O fim da história. De Hegel a Fukuyama. Rio de Janeiro: Zahar, 1992; FU R ET , François. O passado de uma ilu­ são. São Paulo: Siciliano, 1995; G O R E N D E R , Jacob. Marcino e Liberatore. Diálogos sobre marxismo, social-democracia e liberalismo. São Paulo: Ática, 1992.

Capítulo XI (1) H A Y EK , Friedrich A. The road to serfdom. Chicago: The University of Chicago Press, 1949; PO PPER , Kari S. A sociedade aberta e seus inimigos. São Paulo: Edusp-Itatiaia, 1974; F R IE D M A N , Milton. Capitalismo e liberda­ de. São Paulo: Abril Cultural, 1984; A R R IG H I, Giovanni. O longo século XX. Dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. São Paulo: U nesp-Contraponto, 1996; B R U N H O F F , Suzanne de. A hora do mercado. Critica do liberalismo. São Paulo: Unesp, 1991; H IRST, Paul e T H O M P SO N , Grahame. Globaliza­ ção em questão. Petrópolis: Vozes, 1998; K U R Z, Robert. O colapso da moder­ nização, cit.; P O L A N Y I, Karl. The great transformation, cit.; B O U R D IE U , Pierre. A economia das trocas lingüísticas. O que falar quer dizer. São Paulo: Edusp, 1996; D R U C K E R , Peter F. The pension fund revolution. New Bruns­ w ick (EUA ): Transaction Publishers, 1996; C H E SN A IS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xam ã, 1996; Id. “ M ondialization financière et vulnerabilité systémique” . In C H E SN A IS, François (org.). La mondialisation financière. Genèse, coüt et enjeux. Paris: Syros, 1996; G U T T M A N , Robert. “ Les mutations du capital financier”. In C H E SN A IS, François (org.). La mondiahsation financière, cit.; FA R N ET TI, Richard. “ Le rôle des fonds de pension £t d ’investissement collectifs anglo-saxons dans 1’essor de la finance globalisée” . In C H E SN A IS, François (org.). La mondialisation financière, cit.; KEYN E S, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. São Pau-o: Abril Cultural, 1983; W O M A C K , Jam es et al. A máquina que mudou o

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mundo. Rio de Janeiro: Campus, 1992; W O O D , Stephen J. The transformation of work. Londres: Unwin H yman, 1989; BR A V ER M A N , Harry. Trabalho e capital monopolista. A degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987; C A R N O Y , Martin (org.). The new global economy in the information age: reflections on our changing world. Pennsylvania State University, 1993; HIRATA, Helena (org.). Sobre o “modelo"japonês. São Paulo: Edusp, 1993; G R A M SC I, Antonio. Americanismo efordismo. Milão: Universale Economica, 1949; HARVEY, David. Condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mundança cultural. São Paulo: Loyola, 1994; lA N N I, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira, 1995; M IC H A LET, Charles Albert. O capitalismo mundial. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981; R E IC H , Robert. O trabalho das nações: preparando-nos para o capitalismo do século X X L São Paulo; Educator, 1994; TH U RO W , Lester C . Cabeça a cabe­ ça. A batalha econômica entre Japão, Europa e Estados Unidos. Rio de Janeiro: Rocco, 1993; Id. The future o f capitalism. How today’s economic forces shape tomorrow’s world. N ova York: William Morrow, 1996; K E N N E D Y , Paul. As­ censão e queda das grandes potências. Rio de Janeiro; Campus, 1989; SC H U M PETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo, democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984; C A ST E L L S , Manuel. La era de la información, cit., vol. III; F O R R E S ­ T E R , Viviane. Uhorreur économique. Paris: Fayard, 1996; LU TT W A K , Edward. “ O capitalismo turbinado e suas conseqüências” . Novos Estudos CEBRAP. São Paulo: 1996, n. 45.; D É B O R D , Guy. A sociedade do espetáculo, cit.; TAVARES, Maria da Conceição e F IO R I, Jo sé Luís. Poder e dinheiro, cit.; A LTVATER, Elmar. O preço da riqueza. São Paulo: U nesp, 1995; G O R E N ­ D ER , Jacob. “ Liberalismo e capitalismo real” . In N Ó V O A , Jorge (org.). His­ tória ã deriva. Um balanço de fim de século. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 1993.

Capítulo XII (1) BÔ H M -BA W ERK, Eugen et al. Economia burguesa y economia mar­ xista. México: Siglo X X I, 1978; R O B IN S O N , Joan. Economia marxista. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1960; W EBER, Max. A ética protestante e o es­ pírito do capitalismo. São Paulo; Pioneira, 1967; M O R ISH IM A , Michio e C A T E P H O R E S , George. Valor, exploração e crescimento. R io de Janeiro; Zahar, 1980. (2) M A R X , Karl. Theories o f surplus value. Moscou: Progress Publishers, 1975; SR A FFA , Piero. “ Produção de mercadorias por meio de mercadorias.

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Prelúdio a uma crítica da teoria econômica” . In K A L E C K I, Michal; SRAFFA , Piero; R O B IN S O N , Joan V. Os economistas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (3) SM ITH , Adam. A riqueza das nações. Investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983; R IC A R D O , David. Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (4) M A RX, Karl. O capital, cit., vol. III (Livro Terceiro), t. 1, caps. 13-15. (5) L E N IN , Vladimir. Imperialism, the highest stage of capitalism, cit. (6) HIRST, Paul e T H O M P SO N , Grahame. Globalização em questão, cit., p. 345. (7) B A R A N , Paul A. e SW EEZY, Paul M. Capitalismo monopolista. Rio de Janeiro: Zahar, 1966; ST E IN D L , Josef. Maturidade e estagnação no capita­ lismo americano. São Paulo: Abril Cultural, 1983; S IN G E R , Paul. “ O M ani­ festo contestado” . In A L M E ID A , Jorge e C A N C E L L I, Vitoria (orgs.). 130 anos de Manifesto comunista. São Paulo: Xamã, 1998, p. 105-6. (8) A G L IE T T A , Michel. Régulation et crisis du capitalisme. Paris: Odile Jacob, 1997, cap. 5. (9) A G L IE T T A , Michel et al. Rupturas de un sistema econômico. Madrid: H. Blume, 1981; A G L IE T T A , Michel. Régulation et crisis du capitalisme, cit., cap. 2; B A IR O C H , Paul. Revolução industrial e subdesenvolvimento. São Pau­ lo: Brasiliense, 1976. (10) M A RX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economia política, cit., vol. II., p. 227-30. (11) G O R E N D E R , Jacob. “ A presentação” . In M A R X , Karl. O capital. cit., vol. I, t. 1 (Livro Primeiro).

Capítulo XIII (1) M A RX, Karl. O capital, cit., vol. II., p. 98 (Livro Segundo). (2) M A RX e E N G E L S. Manifesto do partido comunista, cit., p. 75-76. (3) Id., ibid., p. 74; M A R X , Karl. O capital, cit., vol. I (Livro Primeiro), t. 2, p. 209. (4) M A RX e E N G E L S. Manifesto do partido comunista, cit., p. 76. (5) G O R E N D E R , Jacob. “ Globalização, tecnologia e relações de traba­ lho” . Estudos avançados. 11 (29). São Paulo: lEA -USP, 1997; W O M A C K , Ja ­ mes et al. A máquina que mudou o mundo, cit.; HIRATA, Helena (org.). Sobre o “modelo” japonês. São Paulo: Edusp, 1993; M O R A ES N E T O , Benedito R o­ drigues. Marx, Taylor, Ford. As forças produtivas em discussão. São Paulo: Bra­ siliense, 1991, 2. ed.

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(6) E N G E L S , Freidrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, cit.,p. 31. (7) BRA VERM AN , Harry. Trabalho e capital monopolista, cit. (8) ALTVATER, Elmar. O preço da riqueza, cit. (9) Cf. R E IC H , Robert. O trabalho das nações, cit., p. 81-90: A G L IE T TA, Michel. Régulation et crises du capitalisme, cit. p. 324-49; THURO W , Lester C. The future of capitalism, cit., p. 188-89. (10) A G L IE T T A , Michel. Cit., p. 345, 396, 401 et pas.; SC H U M P E T E R , Joseph. Capitalismo, socialismo, democracia, cit., p. 110-16. (11) A G L IE T T A , Michel. Ib. p. 196, 426; C A ST E L L S, Manuel. La era de la información, cit., vol. I, p. 248-49. (12) O FFE , Claus. O capitalismo desorganizado, cit., p. 175; BIH R , Alain. D a grande noite a alternativa, cit., p. 54. (13) C A ST E L , Robert. As metamorfoses da questão social Uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1995, cap. 7. (14) L O JK IN E , Jean. A classe operária em mutações. Belo Horizonte: O fi­ cina de Livros, 1990; Id. A revolução informacional. São Paulo: Cortez, 1995; SCH A FF, Adam. A sociedade informática. São Paulo: Unesp-Brasiliense, 1993. (15) Cf. N A SSIF, Luís. “ A maior universidade do m undo” . Folha de S. Paulo, 26/9/1998. (16) Cf. B E R N S T E IN , Aaron. “ A human reason not to raise rates” . Busi­ ness Week, 7/9/1998, p. 38. (17) A N T U N E S , Ricardo. Adeus ao trabalhof Ensaio sobre as metamor­ foses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1995, cap. 4. (18) L O JK IN E , Jean. Les enjeux de la révolution informationnelle, à l’aube du troisième millénaire. Paris: mimeo. Junho de 1995; STEIGERW ALD, R o­ bert. “The Communist Manifesto and some new problems of the working class in present german capitalism ” . In Rencontre Internationale. Paris, 1998, 5“ dossiê. (19) H O BSBAW N , Eric. Era dos extremos, cit. (20) B A IR O C H , Paul. Victoires et déboires. Histoire économique et sociale du monde du X V I siècle à nosjours. Paris: Gallimard, 1997, vol. III, p. 191-98. (21) C A ST E L L S, Manuel. La era de la información, cit., vol. I, p. 230-56. (22) Cf. DU PA S, Gilberto. “ A lógica da economia global e a exclusão so­ cial” . Estudos avançados, 12 (34). São Paulo: lEA-USP, 1998; Id. Economia glo­ bal e exclusão social Pobreza, emprego. Estado e futuro do capitalismo. São Pau­ lo: Paz e Terra, 1999; Conjuntura Econômica, 52 (9). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998. (23) Cf. Folha de S.Paulo, 28/1/1999. (24) Cf. FIESP. Boletim, 1997, vários números.

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(25) Cf. The Economist, 231111999. (26) B E C K E R , Gary. “ Only labor reform will get Europe working again”. Business Week, 23/11/1998; C A ST ELLS, Manuel. La era de la informadón, cit., vol. I., p. 282-89. (27) C A ST E L , Robert. As metamorfoses da questão social, cit., p. 576-78. (28) C A ST E L L S, Manuel. La era de la informadón, cit., vol. I, p. 256-58, 280-84. (29) C A ST E L L S , Manuel. “ The informational economy and the new In­ ternational division of labor” . In C A R N O Y , Martin et al. The new global eco­ nomy in the Information age. Reflections on our changing world. Pennsylvania State University, 1993, p. 15-20; C O H E N , Stephen S. “ Geo-economics: Lessons from America’s mistakes” . In C A R N O Y , Martin et al, ib., p. 127-29. (30) L U X E M B U R G , Rosa. Reforma, revisionismo, oportunismo, cit., p. 24; SC H U M PET ER , Joseph. Capitalismo, socialismo, democracia, cit., parte II. (31) M A R IN H O , Luiz. “ Um a C U T diferente” . Entrevista a Veja, 23/3/1998.

C ap ítu lo X IV (1) M A R X , Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economia política, cit., vol. II, p. 227-30; Id. O capital, cit., vol. I (Livro Primeiro), p. 14950; vol. III (Livro Terceiro), t. 2 p. 273. (2) G O R Z , André. Adeus ao proletariado. Para além do socialismo. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982. (3) O F F E , Claus. Capitalismo desorganizado. Transformações contempo­ râneas do trabalho e da política. São Paulo: Brasiliense, 1985. (4) H A B ER M A S, Jürgen. Teoria de la acción comunicativa. Madrid: Taurus, 1988, 2 t. (5) A N T U N E S , Ricardo. Adeus ao trabalho?, cit. (6) A Z N A R , Guy. Trabalhar menos para trabalharem todos. São Paulo: Scritta, 1993, p. 132; Id. Emploi: la grande mutation. Paris: Hachette, 1996, p. 57-59; R IF K IN , Jeremy. O fim dos empregos. São Paulo: Makron Books, 1995, p. 224. (7) R IFK IN , Jeremy. Ib. p. 244; G O R Z , André. “ Quem não trabalha tam­ bém terá o que comer” . Estudos avançados, 4(10). São Paulo: lEA-USP, 1990, p. 220. (8) FREY SSIN ET, Jacques. Le chômage. Paris: La Découverte, 1998, p. 6162. (9) B A IR O C H , Paul. Victoires et déboires, cit., vol. III, p. 167-70.

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(10) Cf. G O R Z , A Z N A R e R IFK IN , cit. (11) A Z N A R , Guy. Trabalhar menos para trabalharem todos, cit., p. 171-80. (12) L IP IE T Z , Alain. La societé en sablier. Paris: La Découverte, 1998, p. 11; Id. Audácia — uma alternativa para o século X X L São Paulo: N obel, 1991; R IF K IN , Jeremy. Fim dos empregos, cit., p. 245; W ILSO N , William Julius. When work disappears. The world ofthe new urban poor. N ova York: Alfred A. Knopf, 1997; M A T TO SO , Jorge. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995. (13) D R E Y FU S, Hubert. “ Entrevista” . In PESSIS-PA STER N A K, Guitta. Do caos à inteligência artificial, cit. p. 209-22. (14) L O JK IN E , Jean. A revolução informacional, cit. (15) LIPIETZ. Alain. La societé en sablier, cit., p. 119. (16) B IH R , Alain. D a grande noite à alternativa, cit., p. 188-90. A Z N A R , Guy. Emploi: la grande mutation, cit., p. 131. (17) H A BERM A S, Jürgen. Teoria de la acción comunicativa, cit. (18) O L IV E IR A , Francisco de. Os direitos do antivalor. A economia polí­

tica da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 19-48. (19) H A BERM A S, Jürgen. “ A nova intransparência. A crise do Estado de Bem-estar Social e o esgotamento das energias utópicas” . Novos Estudos CEBRAP São Paulo, 1987, n. 18. (20) G O R E N D E R , Jacob. “Teses em confronto; do catastrofismo de Kurz ao social-democratismo de Chico de Oliveira” . Universidade e sociedade. São Paulo, 1994, n. 6.

Capítulo XV (1) G O R E N D E R , Jacob. Globalização, tecnologia, relações de trabalho, cit.; H IRST, Paul e T H O M P SO N , Grahame. Globalização em questão, cit., p. 338; BATISTA JR ., Paulo Nogueira. Mitos da “globalização”. São Paulo; lEA USP, 1997; THURO W , Lester C. The future of capitalism, cit., p. 217-18; lA N N I, Octavio. Teorias da globalização, cit.; O H M A E , Kenichi. O fim do Estado-nação. R io de Janeiro; Cam pus, 1996; C A S T E L L S , Manuel. La era de la información. Cit., vol. II, p. 271-339; GRAY, John. Falso amanhecer. Os equívocos do Capitalismo Global. Rio de Janeiro; Record, 1999. (2) R A D ELET , Steven e SA C H S, Jeffrey. “ O ressurgimento da Á sia” . Foreign Affairs. Edição da Gazeta Mercantil, novembro de 1997, n. 14. (3) Ver “ Aprofundamento da crise ainda pode ser evitado” . The Economist, reproduzido por Gazeta Mercantil, 8/9/1998.

270

MARXISMO SEM UTOPIA

(4) C H E SN A IS, François. “ Entrevista. Crise da Ásia ou do capitalismo?”, cit.; Id. “ Rumo a uma mudança total dos parâmetros econômicos mundiais dos enfrentamentos políticos e sociais” . Outubro. São Paulo: Xamã, maio de 1998, n. 1; Id. “ A fisionom ia das crises no regime de acumulação sob dominância financeira.” Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, novembro de 1998, n. 52. M ÉSZÁRO S, István. O poder da ideologia, cit., p. 298-310; Id. Beyond capital, cit., p. 366-80; Id. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989, p. 23, 43 et pas. (5) Ver “ Deflação ameaça economia mundial” . The Economist, reproduzi­ do por Gazeta Mercantil, 22/2/1999. (6) STIG LIT Z , Joseph. “ O pós-consenso de Washington” . Folha de S.Pau­ lo, Caderno Mais!, \ll7 l\9 9 i. (7) W A LLER ST EIN , Immanuel. “ Possibilidades globais: 1990-2025” . Pra­ ga. São Paulo; Hucitec, 1998, n. 5. (8) B LA IR , Tony. Minha visão da Inglaterra (Prefácio de Fernando Hen­ rique Cardoso). Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1998; G ID D E N S, Anthony.

A terceira via. Reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. São Paulo: Unesp, 1999; Id. “ A terceira via em cinco dimensões”. Fo­ lha de S. Paulo, Caderno Mais!, 21-2-1999; Id. “ H á uma alternativa”. Entrevis­ ta a Veja, 30/9/1998; Id. Para além da esquerda e da direita. São Paulo: Unesp, 1996; “Alemanha propõe cortes nos gastos com bem-estar social” (de Imre Karacs, correspondente do The Independent em Berlim). Folha de S.Paulo, 2 \I7 I\9 99 .

(9) ALBERT, Michel. Capitalisme contre capitalisme. Paris: Seuil, 1991. (10) TH U R O W , Lester C. The future of capitalism, cit., p. 249-50; RAM O N ET, Ignacio. Geopolítica do caos. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 56-57. (11) K E N N E D Y , Paul. Ascensão e queda das grandes potências, cit., p. 46387. (12) K IS S IN G E R , Henry. Diplomacy. N ova York: Touchstone, 1994, p. 804-36; A LB R IG H T , Madeleine. “ O grande teste da política externa america­ na” . Foreign Affairs, edição da Gazeta Mercantil, 26/11/1998. (13) A R R IG H I, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vo­ zes, 1997,2. ed., p. 251-92. (14) FIO R I, José Luís. “ O poder e o dinheiro: várias lições e uma hipóte­ se” . Praga. São Paulo: Hucitec, 1998, n. 5. (15) H U N T IN G T O N , Samuel P. The clash of civilizations and the world crder. N ova York: Simon & Schuster, 1996, cap. 12. (16) Ver “ Alerta vermelho acende-se para a China” . The Economist, re­ produzido por Gazeta Mercantil, 26/11/1998; “ China’s currency. A bout to crack?” . The Economist, 26/9/1998.

271

JACOB GORENDER

(17) LEW IN , Moshe. “ La Russie en mal d’Etat” . Le Monde Diplomatique, n. 536, novembro de 1998; P O M E R A N Z , Lenina. O impacto social das trans­

formações sistêmicas na Rússia, cit.: ZA SLÁ V SKA IA , Tatiana I. “ Estrutura so­ cial da Rússia; principais direções da mudança” . Sociedades em transformação. Boletim GEPSt. lEA-USP, dezembro de 1998; “ Russia, financial outcast” . The Economist, p. 17-18. (18) W A L L E R ST E IN , Immanuel. “ Possibilidades globais: 1990-2025” .

Praga, cit. (19) H U N T IN G T O N , Samuel P. A terceira onda. A democratização no fi­ nal do século XX. São Paulo: Ática, 1994. (20) Id., ibid; SC H U M P E T E R , Joseph A. Capitalismo, socialismo, democracia. Cit., cap. 4. (21) M A R C U SE, Herbert. Ideologia da sociedade industrial. Rio de Janei­ ro: Zahar, 1967; CH O M SK Y, Noam . Novas e velhas ordens mundiais. São Pau­ lo: Scritta, 1996; H A B ER M A S, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. R io de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

Capítulo XVI (1) A R R IG H I, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento, cit., p. 316-17. (2) A G LIET T A , Michel. Régulation et crises du capitalisme, cit., p. 317. (3) Id., ibid., p. 471. (4) H O BSBA W N , Eric. “ Entrevista sobre o Livro negro do comunismo”. Folha de S.Paulo, Caderno Mais!, 24/5/1998; M A LER , Henri. “ Pour que vive le communisme, vive l’utopie!” . UHumanité. Suplemento especial. Paris, maio de 1998; H A BER M A S, Jürgen. A nova intransparência, cit.; RORTY, Richard. “ O futuro da utopia” . Folha de S. Paulo, Caderno Mais!, 4/4/1999; THURO W , Lester C. The future of capitalism, cit., p. 254-58; LIPIETZ, Alain. Audácia — uma alternativa para o século 21, cit., p. 235-36. (5) LÔWY, Michael e SAYRE, Robert. Revolta e melancolia. O romantis­ mo na contramão da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1995; LÔW Y, Michael. Romantismo e política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. (6) B E R L IN , Isaiah. Limites da utopia. Capítulos da história das idéias. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. (7) C O U R T O IS, Stéphane et al. Le livre noir du communisme. Crimes, ter-

reur, répression, cit.; H O BSB A W N , Eric. “ Entrevista sobre o Livro negro do

272

MARXISMO SEM UTOPIA

comunismo” . Folha de S.Paulo, cit.; B O B B IO , N orberto. “ O saldo vermelho. Entrevista sobre o Livro negro do comunismo”. Folha de S.Paulo, caderno Mais!, 24/5/1998. (8) A R R IG H I, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento, cit., p. 306. (9) Id., ibid.,p. 351-71. (10) V A Z Q U E Z , A dolfo Sánchez. “ Significado histórico e atualidade do Manifesto com unista” . In A L M E ID A e C A N C E L L I. UO anos do Manifesto

comunista, cit; B IH R , Alain. Da grande noite à alternativa, cit., p. 238-39; LIPIETZ, Alain. Audácia — uma alternativa para o século 21, cit., p. 231; CAST E L L S, Manuel. La era de la informaáón, cit., vol. II, p. 91-269. (11) H A D D A D , Fernando. Em defesa do socialismo. Por ocasião dos líO anos do Manifesto. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 24. (12) M A R X e E N G E L S. Manifesto do partido comunista, cit., p. 75. (13) L E N IN , Vladimir. What is to be donef, cit. (14) F A N O N , Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1961; M A R C U SE , Herbert. Ideologia da sociedade industrial, cit.; G O R Z , André. Adeus ao proletariado, cit. (15) M A RX, Karl e E N G E L S, Friedrich. A ideologia alemã, cit., p. 36. (16) LÕWY, Michael. Método dialético e teoria política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, p. 103-4.

Capítulo XVII (1) M A RX, Karl. “ Crítica dei programa de Gotha” . In M A R X e E N G E L S.

Obras escogidas, cit., t. 2, p. 17. (2) Id., ibib., p. 25. (3) T R O T SK I, Leon. La Terza Internazionale dopo Lenin. Turim: Schwarz Editore, 1957, p. 306-7; SALVATORI, Massimo L. “ A crítica marxista ao stalinism o” . In H O BSB A W N , Eric (org.). História do marxismo, cit., vol. VII, p. 319-20. (4) L O S U R D O , Domenico. Hegel, Marx e a tradição liberal. Liberdade, igualdade. Estado. São Paulo: Unesp, 1998, cap. 4. Id. “ O significado histórico da Revolução de O utubro.” Parte III. Crítica marxista, cit., n. 6, p. 56-8. (5) B O B B IO , N orberto. Né con Marx, né contre Marx. Roma: Riuniti, 1997, p. 49-56; Id. Direita e esquerda. Razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Unesp, 1995.

273

JACOB GORENDER

(6) C O U T IN H O , Carlos Nelson. A democracia como valor universal. São Paulo: Ciências Humanas, 1980. (7) Sociedades em transformação. Boletim do CEPSt. São Paulo: lEA-USP, 1998. Ano IV, n. 3; B R U S, W lodzimierz e L A SK I, Kazimierz. From Marx to

the market. Socialism in search ofan economic system. Oxford: Clarendon Press, 1989. (8) A G L IE T T A , Michel. Régulation et crises du capitalisme, cit., p. 327; THURO W , Lester C. The future of capitalism, cit., p. 286.

274

B IB L IO G R A FIA

A g a n b e g y a n , Abel. Movendo a montanha. São Paulo: Best-Seller, 1989.

_______ . A revolução na economia soviética: a perestroika. Lisboa: EuropaAmérica, 1988. A g l ie t t a , Michel. Rupturas de un sistema econômico. Madrid: H. Blume, 1981.

_______ . Régulation et crisis du capitalisme. Paris: Odile Jacob, 1997. A l b e r t , Michel. Capitalisme contre capitalisme. Paris: Seuil, 1991. A l b r ig h t , Madeleine. “ O grande teste da política externa norte-americana” .

Foreign Affairs. Edição da Gazeta Mercantil, 26/11/1998. A ltv a ter , Elmar. O preço da riqueza. São Paulo: Unesp, 1995. A m in , Samir. “ Capitalisme, imperialisme, mondialization” . In Contributions.

Paris, Rencontre Internationale, 1998, 2. dossiê. A n d e r s o n , Perry. As antinomias de Antonio Gramsci. São Paulo: Joruês, 1986.

_______ . O fim da história. De Hegel a Fukuyama. Rio de Janeiro: Zahar, 1992. A n t u n e s , Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a cen-

tralidade do mundo do trabalho. São Paulo; Cortez, 1995. A r r ig h i , Giovanni. O longo século XX. Dinheiro, poder e as origens do nosso

tempo. São Paulo: Unesp-Contraponto, 1996. _______ . A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997. A z n a r , Guy. Trabalhar menos para trabalharem todos. São Paulo: Scritta, 1993.

_______ . Emploi: la grande mutation. Paris: Hachette, 1996. B a ir o c h , Paul. Revolução industrial e subdesenvolvimento. São Paulo: Brasi-

liense, 1976. _______ . Victoires et déboires. Histoire économique et sociale du monde du jours. Paris: Gallimard, 1997, 3 v. ^

275

JACOB GORENDER

B a r a n , Paul A. e SWEEZY, Paul M. Capitalismo monopolista. Rio de Janeiro:

Zahar, 1966. B a tista JR ., Paulo Nogueira. Mitos da “globalização”. São Paulo: lEA -U SP,

1997. B e c k e r , G ary. “ O n ly lab or reform will get E u ro p e w orkin g again ” . Business

Week, 23/11/1998. B e r e n d , Ivan T. (org.). A transição para a economia de mercado. São Paulo:

Hucitec, 1998. B e r l i n , Isaiah. Limites da utopia. Capítulos da história das idéias. São Paulo:

Companhia das Letras, 1991. B e r n s TEIN, Aaron. “ A human reason not to raise rates” . Business Week,

7/9/1998. B e r n s TEIN, Eduard. Laspremisas dei socialismo y Ias tareas de la socialdemo-

cracia. México: Siglo X X I, 1982. B ih r , Alain. Da grande noite à alternativa. O movimento operário em crise.

São Paulo: Boitempo, 1998. B l a ir , Tony. Minha visão da Inglaterra (Prefácio de Fernando Henrique C ar­

doso). Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1998. B o b b io , Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

_______ . Estado, governo, sociedade. Para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. _______ . Direita e esquerda. Razões e significado de uma distinção política. São Paulo: Unesp, 1995. ____ . Né con Marx, né contre Marx. Roma: Riuniti, 1997. ____ . “ O saldo vermelho. Entrevista sobre o Livro negro do comunismo” .

Folha de S.Paulo, Caderno Mais!, 24/5/1998. B o h m -B a w er k , Eugen. Economia burguesa y economia marxista. México: Si­

glo X X I, 1978. B o h r , Niels. Física atômica e conhecimento humano. Ensaios 1932-1957. Rio

de Janeiro: Contraponto, 1995. B o u r d i e u , Pierre. A economia das trocas lingüísticas. O que falar quer dizer.

São Paulo: Edusp, 1996. B r a v e r m a n , Harry. Trabalho e capital monopolista. A degradação do trabalho

no século XX. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. B r o u É, Pierre. União Soviética — da revolução ao colapso. Porto Alegre: Edi­ tora da Universidade, 1996. B r u n h o f f , Suzanne de. A hora do mercado. Crítica do liberalismo. São Paulo:

Unesp, 1991.

276

MARXISMO SEM UTOPIA

B r u s , Wlodimierz e L a s k i , Kazimierz. From Marx to the market. Socialism in

search of an economic system. Oxford; Clarendon Press, 1989. B u k h a r i n , N ikolai. El programa de los holcheviques. Madri: Ed. América,

1920. _______ . Teoria econômica dei período de transición. Córdoba: Pasado y Pre­ sente, 1977. _. “ Sulla teoria delia rivoluzione permanente” . In BUKHARIN, STALIN, T r o TSKI, Z i n OVIEV. La “rivoluzione permanente” e il socialismo en un

paese solo. Roma: Riuniti, 1973. B u sin e s s W e e k . Várias edições. C a l l in ic o s , Alex. A vingança da história. O marxismo e as revoluções do Les­

te europeu. Rio de Janeiro: Zahar, 1992. C a r n o y , Martin et al. The new global economy in the Information age. Reflec-

tions on our changing world. Pennsylvania State University, 1993. C a s t e l , Robert. As metamorfoses da questão social Uma crônica do salário.

Petrópolis: Vozes, 1995. C a s TELLS, Manuel. La era de la información. Economia, sociedad y cultura. Ma­

dri: Alianza Editorial, 1997, 3 v. _______ e K ise ly o v a , Emma. The collapse of soviet communism: a viewfrom

the information society. Berkeley: University of Califórnia, 1995. _. “ The informational economy and the new informational division of labor” . In C a r n OY, Martin et al. The new global economy in the informa­

tion age. Reflections on our changing world. C a s TORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janei­

ro: Paz e Terra, 1982. C h e s n a is , François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

_______ (orgOSyros, 1996.

mondialization financière. Genèse, coút et enjeux. Paris:

_______ . “ M ondialization financière et vulnerabilité systém ique” . In CHES­ NAIS, François (org.). La mondialization financière. ____ . “ Entrevista. Crise da Ásia ou do capitalismo?”. Revista ADUSP. São Paulo, julho de 1998, n. 14. ____ . “ Rumo a uma mudança total dos parâmetros econômicos mundiais dos enfrentamentos políticos e sociais”. Outubro. São Paulo: lES, 1998, n. 1. _. “ A fisionomia das crises no regime de acumulação sob dominância fi­ nanceira” . Novos estudos CEBRAP. São Paulo, novembro de 1998, n. 52. C h o m sk y , Noam. Novas e velhas ordens mundiais. São Paulo: Scritta, 1996.

277

JACOB GORENDER

_______ . Entrevista no program a Roda Viva, da TV Cultura. São Paulo, de­ zembro de 1996. C l a u d i n , Fernando. La crisis dei movimiento comunista. De la Komintern al

Kominform. Barcelona: Ruedo Ibérico, 1978, t. 1. C l e m e s h a , Arlene. Marxismo e judaísmo. História de uma relação difícil.

(Prefácio de Jacob Gorender.) São Paulo: Boitempo, 1998. COHEN, Stephen S. “ Geo-econom ics: Lessons from America’s m istakes” . In C a r n o y , Martin et al. The new global economy in the Information age.

Reflections on our changing world. C o n ju n t u r a E c o n ô m ic a . Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. COURTOIS, Stéphane et al. Le livre noir du communisme. Crimes, terreur, ré-

pression. Paris: Robert Laffont, 1997. COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci — um estudo sobre seu pensamento polí­

tico. Rio de Janeiro: Campus, 1989. _______ . A democracia como valor universal. São Paulo: Ciências Humanas, 1980. _______ . Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 1994. C r ít ic a m a r x ist a . São Paulo: Xamã. D a v ie s , R. W. Soviet history in Gorbachev revolution. Londres: Macmillan,

1989. D e b o r d , Guy. A sociedade do espetáculo. Comentários sobre a sociedade do es­

petáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. D e u t c h e r , Isaac. Trotski — o profeta desarmado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. D r e y f u s , Hubert. “ Entrevista”. In PE SSIS-PA ST ER N A K , Guitta. Do caos à

inteligência artificial. D r u c k e r , Peter F. Thepension fund revolution. New Brunswick: Transaction Publishers, 1996. D u p a s , Gilberto. Economia global e exclusão social Pobreza, emprego, Estado

e futuro do capitalismo. São Paulo: Paz e Terra, 1999. _______ . “ A lógica da economia global e a exclusão social” . Estudos Avança­ dos, 12 (34). São Paulo: lEA-USP, 1998. E a g l e TON, Terry. Ideologia. Uma introdução. São Paulo: Unesp-Boitem po,

1997. E n DEFENSA DEL MARXISMO. Barcelona, outubro de 1996, n. 27.

E n g e l s , Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo:

Global, 1985.

278

MARXISMO SEM UTOPIA

____. Anti-Dühring. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. ____ . Del socialismo utópico al socialismo científico. In M a r x e E n g e l s .

Obras escogidas, t. 2. ____ . El origen de lafamilia, la propriedad privada y el Estado. In M a r x e E n g e l s . Obras escogidas, t. 2. ____ . “ Princípios do com un ism o” . In M a r x e E n g e l s . Manifesto do parti­

do comunista. E st u d o s a v a n ç a d o s . São Paulo: lE A -U S R F a n o n , Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1961. F a r n e TTI, Richard. “ Le rôle des fonds de pension et d ’investissement collec-

tifs anglo-saxons dans 1’essor de la finance globalisée”. In C h e s n a is , François (org.). La mondialization financière. F e TSCHER, Irving. “ Bernstein e o desafio à ortodoxia” . In HOBSBAWM, Eric

(org.). História do marxismo, vol. II. F ie sp . Boletim. Vários números. F i n ZI, Roberto. “ Um a anomalia nacional: a questão judaica” . In HOBSBAWM,

Eric (org.). História do marxismo, vol. VIII. F io r i, José Luís. “ O poder e o dinheiro: várias lições e uma hipótese” . Praga. São Paulo: Hucitec, 1998, n. 5. F o lh a

de

S.p a u l o . Várias edições.

F o r r e s t e r , Viviane. Uhorreur économique. Paris: Fayard, 1996. F r e y s s in e t , Jacques. Le chômage. Paris: La Découverte, 1998. F r ie d m a n , Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984. F u k u y a m a , Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Za-

har, 1992. F u r e t , François. O passado de uma ilusão. São Paulo: Siciliano, 1995. G a z e t a m e r c a n t il . V árias edições. G i DDENS, Anthony. “ A terceira via em cinco dim ensões” .

Folha de S.Paulo.

Caderno Mais!, _______ . “ H á uma alternativa”. Entrevista a Veja, 30/9/1998. _______ . Para além da esquerda e da direita. São Paulo: Unesp, 1996. _______ . A terceira via. Reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 1999.

Perestroika — novas idéias para o meu país e o mun­ do. São Paulo: Best-Seller, 1991. _______ . Glasnost, a política da transparência. São Paulo: Brasiliense, 1987. G o r b a TCHEV, Mikhail.

279

JACOB GORENDER

_______ ■ O golpe de agosto. A verdade e as lições. São Paulo; Best-Seller, 1991. G o r e n d e r , Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1992.

_______ . A escravidão reabilitada. São Paulo: Ática, 1990. _______ . Combate nas trevas. São Paulo: Ática, 1998. _______ • Marcino e Liberatore. Diálogos sobre marxismo, social-democracia e

neoliberalismo. São Paulo: Ática, 1992. _______ ■ O fim da URSS. Origens e fracasso da perestroika. São Paulo; Atual, 1992. _______ . “ Apresentação” . In M a r x , Karl. O capital, vol. I, t. 1. _______ . “ Liberalismo e capitalismo real” . In NÓVOA, Jorge (org.). História à deriva. Um balanço de fim de século. Salvador; Universidade Federal da Bahia, 1993. _______ ■ “ Teses em confronto: do catastrofismo de Kurz ao social-democratismo de Chico de Oliveira” . Universidade e sociedade. São Paulo, 1994, n. 6. _______ . “ Globalização, tecnologia e relações de trabalho” . Estudos Avança­ dos, 11 (29). São Paulo, lEA-USP, 1997. G o r Z, André. Adem ao proletariado. Para além do socialismo. Rio de Janeiro,

Forense-Universitária, 1982. _______ . “ Quem não trabalha também terá o que com er” . Estudos Avançados 4(10). São Paulo; lEA-USP, 1990. G r a m s c i , Antonio. Note sul Macchiavelli, sulla politica e sullo Stato moderno.

Turim: Einaudi, 1949. _______ . II materialismo storico e la filosofia de Benedetto Croce. Turim; E i­ naudi, 1949. _______ . Gli intellettuali e 1’organizazione delia cultura. Turim; Einaudi, 1949. _______ . Americanismo e fordismo. Milão; Universale Economica, 1949. G r a y , John. Falso amanhecer. Os equívocos do capitalismo global. Rio de Ja ­

neiro: Record, 1999. G r u p p i , Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. R io de Janeiro; G raal,

1978. G u t t m a n , Robert. “ Les mutations du capital financier” . In C H E SN A IS, Fran-

çois (org.). La mondialization financière. H a b e r m a s , Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Investigações quan­

to a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasilei­ ro, 1984.

280

MARXISMO SEM UTOPIA

____ . Crise de legitimação do capitalismo tardio. Rio de Janeiro: Tempo, Brasileiro, 1975. ____. Teoria de la acáón comunicativa. Madri: Taurus, 1988, 2 t. ____ . “ A nova intransparência. A crise do Estado de Bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas” . Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, 1987, n. 18. ____• “A ineficácia da dialética”. Entrevista. Folha de S. Paulo, 26/10/1996. H a d d a d , Fernando. Em defesa do socialismo. Por ocasião dos 150 anos do Ma­

nifesto. Petrópolis: Vozes, 1998. H a rv ey , David. Condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mu­

dança cultural. São Paulo: Loyola, 1994. H a y e k , Friedrich A. The road to serfdom. Chicago: The University of Chica­

go Press, 1949. H e g e l , Georg Wilhelm Friedrich. The philosophy of history. N ova York: D o ­

ver Publications, 1956. _______ . La raison dans 1’histoire. Paris: Plon, 1965. H e is e n b e r g , Werner. La nature dans la physique contemporaine. Paris; Galli-

mard, 1962. _______ . A parte e o todo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. H il f e r d i n g , Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: N ova Cultural, 1985. H ira ta , Helena (org.). Sobre o “modelo” japonês. São Paulo: Edusp, 1993. H ir s T, Paul e T h o m p s o n , Grahame. Globalização em questão. Petrópolis: Vo­

zes, 1998. H o b b e s . Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico

e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1979. H o b sb a w n , Eric. “ Lenin e a aristocracia operária” . In Revolucionários. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1982. _______ . Ecos da Marselhesa. Dois séculos reveêm a Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. _______ . Era dos extremos. O breve século XX. 1914-199L São Paulo: Com pa­ nhia das Letras, 1995. ____ . “ O debate sobre a aristocracia operária”; “A aristocracia operária re­ examinada” . In Mundos do trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. ____ . “ Entrevista sobre o Livro negro do comunismo”. Folha de S.Paulo, caderno Mais!, 24/05/1998. ____ (org.). História do marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982,12 v.

281

JACOB GORENDER

_______ . “ The communist m anifesto”. In Contrihutions. Paris, Rencontre In­ ternationale, 1998, 5® dossiê. H u n t i n g t o n , Samuel P. A terceira onda. A democratização no final do século

XX. São Paulo, Ática, 1994. _______ . The clash of civilizations and the world arder. N ova York: Simon and Schuster, 1996. I a n n i , Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1995. JAPPE, Anselm. “ A democracia, que arapuca!” . Praga. São Paulo: Hucitec, 1997,

n. 4. K a u t s k y , Karl. La revolución social. El camino dei poder. México: Pasado y

Presente, 1978. K ay SER, Wim et al. Maravilhosa obra do acaso. Rio de Janeiro: N ova Frontei­

ra, 1998. K e n n e d y , Paul. Ascensão e queda das grandes potências. Rio de Janeiro: C am ­

pus, 1989. K e y n e s , John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. São

Paulo: Abril Cultural, 1983. K is s in g e r , Henry. Diplomacy. N ova York: Touchstone, 1994. K o r n a i , János. Le systéme socialiste. Ueconomie politique du communisme.

Grenoble: Presses Universitaires, 1996. K u r z , Robert. O colapso da modernização. Da derrocada do socialismo de ca­

serna à crise da economia mundial. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. _______ . Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997. L a n e , David. Soviet society underperestroika. Londres: Unwin Hyman, 1990. L e m o n d e . Várias edições. L e n i n , Vladimir. What is to be donef In Collected Works. M oscou: Progress

Publishers, 1977, vol. 5. _______ . Imperialism, the highest stage of capitalism. In Collected Works. M os­ cou: Progress Publishers, 1977, vol. 22. _______ . The State and revolution. In Collected Works. Moscou: Progress Pu­ blishers, 1980, vol. 25. _______ . “ Lecture on the 1905 revolution” . In Collected Works. Moscou: Pro­ gress Publishers, 1981, vol. 23. _______ . “ The tasks of the proletariat in the present revolution. T heses” . In

Collected Works. Moscou: Progress Publishers, 1980, vol. 24.

282

MARXISMO SEM UTOPIA

_______ . “ Acerca dei E stad o” . In Marx, Engelsy el marxismo. M oscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1947. L e w in , Moshe. O fenômeno Gorhachev. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

_______ . “ La Russie en mal d’Etat” . Le Monde Diplomatique, n. 536, novem­ bro de 1998. L in -B ia o . Salve a vitória da guerra popular! Mimeo. São Paulo, 1968. L ip ie TZ, Alain. Audácia — uma alternativa para o século XXI. São Paulo: N o-

bel, 1991. _______ . La societé en sablier. Paris: La Découverte, 1998. L o jk i n e , Jean. A classe operária em mutações. Belo Horizonte: Oficina de L i­

vros, 1990. _______ . A revolução informacional. São Paulo: Cortez, 1993. _______ . Les enjeux de la revolution informationelle à Vaube du troisième milènaire. Mimeo. Paris, junho de 1995. L o s u r d o , Domenico. Hegel, Marx e a tradição liberal. Liberdade, igualdade,

Estado. São Paulo: Unesp, 1998. _______ . “ O significado histórico da Revolução de O utubro” . Crítica Marxis­ ta. São Paulo: Xamã, 1997, n. 4, 5 e 6. L o u r e ir o , Isabel Maria. Rosa Luxemburg, os dilemas da ação revolucionária.

São Paulo: Unesp, 1995. LÕWY, Michael. Método dialético e teoria política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. _______ . Romantismo epolítica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. _______ e S a y r e , Robert. Revolta e melancolia. O romantismo na contramão da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1995. L u k á CS, Georg. “ La conscience de classe” . In

Histoire et conscience de classe.

Paris: Minuit, 1960. L u ta s S o c ia is . São P au lo, P U C (N ú cle o de estu d os de id eologia e lutas s o ­ ciais).

LuTTWAK, Edward. “ O capitalismo turbinado e suas conseqüências” . Novos estudos CEBRAP. São Paulo, 1996, n. 45. L u x e m b u r g , Rosa. A revolução russa. Petrópolis: Vozes, 1991.

_______ . La crisis de la socialdemocracia. México: Roca, 1972. _______ ■Reforma, revisionismo e oportunismo. Rio de Janeiro: Laemmert, 1970. M a l e r , Henri. “ Pour que vive le communisme, vive l’utopie!” . UHumanité.

Suplemento especial. Paris, maio de 1998. M a n d e l , Ernest. Trotsky como alternativa. São Paulo: X am ã, 1995.

283

JACOB GORENDER

M a r CUSE, Herbert. Ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar,

1967. M a r i n h o , Luiz. “Um a C U T diferente”. Entrevista a Veja, 23/3/1998. M a r x , Karl. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

_______ . O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984, 3 v., 5 t. _______ . Elementos fundamentales para la crítica de la economia política (bor-

rador),1857-1858. Buenos Aires: Siglo X X I, 1972,2 v. _______ . “ Formas que preceden a la producción capitalista”. In Elementos fun-

damentales para la crítica de la economia política (horrador) 1857-1858. ____ . “ En torno a Ia crítica de la filosofia dei derecho de Hegel. Introducción” . In Escritos de la juventud. México: Fondo de Cultura Econômica, 1987. ____ . El deciocho brumario de Luis Bonaparte. In M a r x e E n GELS. Obras escogidas, t. 1. ____ . La guerre civile en France. Paris: Éditions Sociales, 1953. ____ . “ Mensaje dei Comitê Central a la Liga de los Com unistas” . In M a r x e Engels. Obras escogidas, t. 1. ____ . “ Carta a J. Weydemeyer” (5/3/1852). In M a r x e E n g e l s . Obras es­ cogidas, t. 2. ____ . “ Carta a L. Kugelman” (17/4/1871). In M a r x e E n g e l S. Obras esco­ gidas, t. 2 . ____ . “ Carta al director de Otiechevstviennie zapiski” (1877). In M a r x e E n g e l s . Correspondencia.

____ . “ Carta de Marx a E n g e ls” (8/10/1858). In M a r x e E n g e l s . Carteggio, vol. III. ____ . Theories of surplus value. Moscou: Progress Publishers, 1975, 3 v. ____ . “ Crítica dei programa de G otha” . In M a r x e E n g e l s . Obras escogi­

das, t. 2. M a r x e E n g e l s . Manifesto do partido comunista. Petrópolis, Vozes, 1993.

_______ . Obras escogidas. Moscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1952, 2 t. _______ . La ideologia alemana. Montevidéu: Pueblos Unidos, 1958. _______ . Carteggio. Roma: Rinascita, 1951, 6 v. _______ . Correspondencia. Buenos Aires: Problemas, 1947.

A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995. M e DVEDEV, Roy. Le stalinisme. Origines, histoire, conséquences. Paris: Seuil. M a t t o s o , Jorge.

1971. MÉSZÂROS, I st v á N. o poder da ideologia. São Paulo: Ensaio, 1996.

284

MARXISMO SEM UTOPIA

Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989. Beyond capital. Londres: Merlin, 1995. M i c h a l e T, Charles Albert. O

capitalismo mundial. Rio de Janeiro: Paz e Ter­

ra, 1981.

Les partis politiques. Essai sur les tendances oligarches des démocraties. Paris: Flammarion, 1971.

M i c h e l s , Robert.

MONOD, Jacques. O acaso e a necessidade. Petrópolis: Vozes, 1971. Benedito Rodrigues. Marx, Taylor, Ford. As forças produtivas em discussão. São Paulo: Brasiliense, 1991.

M oraes N

eto ,

M o rin , Edgar. O problema epistemológico da complexidade. Lisboa: EuropaAmérica, s.d. M o r i SHIMA, Michio e C a t e p h o r e S, George.

Valor, exploração e crescimento.

Rio de Janeiro: Zahar, 1980. N

a s s if ,

N

o ve,

Luís. “A maior universidade do mundo” . Folha de S. Paulo, 26/9/1998.

Alec. A economia do socialismo possível. São Paulo: Ática, 1989.

_______ . Stalinism and after. The road to Gorbachev. Londres: Unwin Hyman, 1989. _______ . Glasnost in action. Cultural renaissance in Russia. Londres: Unwin Hyman, 1989. N

o vo s estu d o s c ebr a p.

O

ffe,

São Paulo: Cebrap.

Claus. Capitalismo desorganizado. Transformações contemporâneas do trabalho e da política. São Paulo: Brasiliense, 1985.

O h m a e , Kenichi. O fim

do fytado-nação. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

OiT. Yearbook of Labour Statistics. Genebra: 1978, 1991, 1995 e 1996. O

Francisco de. Os direitos do antivalor. A economia política da hege­ monia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

l iv e ir a ,

O r m e r OD, Paul. A

morte da economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

O u t u b r o . S ã o P a u lo , lE S . P e s s is - P a s t e r n a k , G u itta .

Do caos à inteligência artificial (entrevistas). S ã o

P au lo: Unesp, 1993.

Lutas sociais. São Paulo, P U C (Núcleo de estudos de ideologia e lutas sociais),

P e t r a s , Jam es. “ Intelectuais, uma crítica marxista aos pós-m arxistas” .

novembro de 1996, n. 1. P o iN C A R É , P O L A N Y I,

Henri. La Science et la hypothèse. Rio de Janeiro: Americ-Édit, s.d.

Karl. The great transformation. Boston: Beacon, 1957.

Lenina. O impacto social das transformações sistêmicas na Rússia. São Paulo: lEA-USP, 1998.

PO M ERAN Z,

285

JACOB GORENDER

_______ (org.)- Perestroika — desafios da transformação social na URSS. São Paulo: Edusp, 1990. POPPER, Karl.

A sociedade aberta e seus inimigos. São Paulo; Edusp-Itatiaia,

1974. PORTELLI, Hughes. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1977. P r a g a . São Paulo: Hucitec. P r i g o g i n e , Ilya. O fim das certezas. Tempo, caos e as leis da natureza. São

Paulo: UNESP, 1996. _______ e S t e n g e r s , Isabelle. A nova aliança. Metamorfose da ciência. Brasília: U N B , 1997. P r in c íp io s . São Paulo: Anita. P r z e w o r s k y , Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relu-

me-Dumará, 1995. R a d e l e T, Steven e SACHS, Jeffrey. “ O ressurgimento da Á sia” . Foreign Affairs.

Edição da Gazeta Mercantil, novembro de 1997, n. 14. R a m o n e T, Ignacio. Geopolítica do caos. São Paulo: Vozes, 1998. R e b e r io u x , Madeieine. “ O debate sobre a guerra”. In H o bsba w m , Eric (org.).

História do marxismo, vol. IV. R e i c h , Robert. O trabalho das nações: preparando-nos para o capitalismo do

século XX L São Paulo: Educator, 1994. R eis F il h o , Daniel Aarão. Uma revolução perdida. A história do socialismo so­

viético. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997. R ev ista a d u s p . São Paulo: Adusp. R i c a r d o , David.

Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Abril

Cultural, 1982. R if k in , Jeremy. O fim dos empregos. São Paulo: Makron Books, 1995. R o b in s o n , Joan. Economia marxista. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1960. R o r TY, Richard. “ O futuro da utopia” . Folha de S.Paulo, Caderno Mais!,

4/4/1999. R o s s a n d a , Rossana. “ De Marx a Marx: clase y partido”. In R O SSA N D A , Ros-

sana et al. Teoria marxista dei partido político. Buenos Aires: Pasado y Pre­ sente, 1973. R u e l l e , D avid. Acaso e caos. São Paulo: U nesp, 1993. S a lv a to r i , Massimo L. “ A crítica marxista ao stalinismo” . In H o bsba w m , Eric

(org.). História do marxismo, vol. VII. SCHAFF, Adam. A sociedade informática. São Paulo: Unesp-Brasiliense, 1993.

286

MARXISMO SEM UTOPIA

SCHNAIDERMAN, Boris. Os escomhros e o mito. A cultura e o fim da União So­

viética. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo, democracia. Rio de Janeiro:

Zahar, 1984. S il v e ir a , Antonio Maria; MOREIRA, Ildeu de Castro; M a r t in s , Roberto C in­

tra; FU K S, Saul (orgs.). Caos, acaso e determinismo. Rio de Janeiro: U FRJ, 1995. SiMONIA, N. A. Tchtó mypostroili (O que nós construímos). Moscou: Progress,

1991. SiNGER, Paul. Uma utopia militante. Repensando o socialismo. Petrópolis: Vo­

zes, 1998. _______ . “ O Manifesto contestado” . In A l m e id a , Jorge e C a n c e l l i , Vitoria (orgs). 150 anos do Manifesto Comunista. São Paulo: Xamã, 1998. S m it h , Adam. A riqueza das nações. Investigação sobre sua natureza e suas cau­

sas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. S o c ie d a d e em t r a n s f o r m a ç ã o . Boletim do C EP st. São Paulo: lEA -U SP,

dezembro de 1998. S r a f fa , Piero. “ Produção de mercadorias por meio de mercadorias. Prelúdio a

uma crítica da teoria econômica” . In K a l e c k i , Michal; S r a f f A, Piero; RoBINSON, Joan V. Os economistas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. S t a l in , Joseph. “ Sobre el materiahsmo dialectico y el materialismo histórico” .

In S t a l in , J. Cuestiones dei leninismo. Moscou: Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1941. ________e ZiNOViEV, Grigori. El socialismo en un solo país. México: Pasado y

Presente, 1977. S t e ig e r w a l d , Robert. “The Communist Manifesto and some new problems

of the working class in present german capitalism” . In Contributions. Pa­ ris: Rencontre International, 1998, 5® dossiê. S t e in d l , Jo sef. Maturidade e estagnação no capitalismo americano. São Paulo:

Abril Cultural, 1983. STIGLITZ, Joseph. “ O pós-consenso de Washington” . Folha de S.Paulo, cader­

no Mais!, 12/7/1998. S u r g e e t , Harkihan Singh. “ Situação atual do mundo e a validade do marxis­

m o” . Princípios. São Paulo: Anita, 1994. T a v a res , Maria da Conceição. “ A retomada da hegemonia americana”. In T a VARES, Maria da Conceição e F io r i , Jo sé Luís (orgs.). Poder e dinheiro.

Uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997.

287

JACOB GORENDER

T e l Ó, Mario. “ Bukharin: economia e política na construção do socialismo” . In • HOBSBAWN, Eric (org.). História do marxismo, vol. VII. T h e ECONOMIST. Várias edições. T h u r o w , Lester C . Cabeça a cabeça. A batalha econômica entre Japão, Euro­

pa e Estados Unidos. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. _______ . The future of capitalism. How today’s economic forces shape tomorrow’s world. N ova York: William Morrow, 1996. T o g l ia t t i , Palmiro et al. Gramsciy el marxismo. Turim: Einaudi, 1949. T r o t s k i , Leon. A revolução permanente. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

_______ . A revolução traída. Lisboa: Antídoto, s.d. _______ . La Terza Intemazionale dopo Lenin. Turim: Schwarz Editore, 1957. VÁSQUEZ, A dolfo Sánchez. “ Significado histórico e atualidade do Manifesto Com unista”. In A l m e id a , J o r g e e C a n c e l l i , Vitoria (orgs). 150 anos do

Manifesto Comunista. V e ja . V árias edições. W a l l e r s t e in , Immanuel. “ Possibilidades globais: 1990-2025”. Praga. São Pau­

lo: Hucitec, 1998, n. 5. W e b e r , Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pionei­

ra, 1967. _______ . Economia y sociedad. Esbozo de sociologia comprensiva. México: Fon­ do de Cultura Econômica, 1974, 2 v. _______ . “ Conferência sobre o socialism o” . In D u r k h e im , Émile e W e b e r , Max. Socialismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993. W i l s o n , W illiam Ju liu s. When work disappears. The world o f the new urban poor. N o v a York: Alfred A. Knopf, 1997. WOMACK, Jam es et al. A máquina que mudou o mundo. Rio de Janeiro: C am ­ pus, 1992. WOOD, Stephen. The transformation of work. Londres: Unwin Hyman, 1989. Z asláV SK A IA , Tatiana.

A estratégia social da perestroika. Rio de Janeiro: Espa­

ço e Tempo, 1988. _______ . “ Estrutura social da Rússia: principais direções da mundança” . Socie­ dades em transformação. Boletim do CEPst, lEA-USP, dezembro de 1998.

288

confrontando o significado do trabalho com 0 processo de declínio do peso social e político do proletariado e de crescim ento do segmento de assalariad os intelectuais. Desse percurso teórico e analítico que inclui a avaliação da obra de Lenin, Trotski, Luxemburg, G ram sci e outros autores m arxistas - resultam teses sobre o socialism o que envolvem cinco proposições: a dom inação do bloco de assalariad os sob hegemonia dos assalariad os intelectuais; o socialism o como objetivo abrangido por uma única fase, dispensando a visão utópica de M arx sobre o com unism o; a perm anência do Estado, ao invés de sua extinção; a necessidade da dem ocracia pluralista no socialism o; a com binação de planejam ento e mercado na economia socialista. M arxism o se m utopia apresenta um amplo panorama do pensamento e da prática dos m arxistas no século XX; é tam bém uma reflexão elaborada de um dos m ais ativos pensadores da esquerda brasileira sobre os cam inhos da iuta pelo socialism o.

Jacob Gorender foi membro do Comitê Central do p c b e fundador do p c b r . É autor de 0 escravism o colonial (obra considerada clássica pela comunidade acadêm ica) e de Com bate nas trevas, uma história da esquerda arm ada nos tempos da ditadura militar. Foi professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Tal como as coisas se passaram até hoje, tal como decorreu a história do século XX, nào estamos ainda em condições de saber que 0 capitalismo será seguramente sucedido pelo socialismo. Incerteza que faz da luta pelo socialismo uma escolha pela qual são responsáveis, moral e politicamente, os agentes da escolha. Num livro abrangente e corajoso, Jacob Gorender analisa a fundo a teoria e a prática do marxismo ao longo do século XX, e conclui que Marx e Engels ficaram no meio do caminho entre utopia e ciência. É preciso, portanto, atualizar o marxismo, retirando-lhe os elementos utópicos e integrando à dialética marxista formulações (como o paradigma da indeterminaçâo caótica) que dêem conta de aspectos do processo histórico capitalista que Marx não soube ou não podia prever. A conseqüência dessa análise é a formulação de uma nova proposta socialista, que incorpora o pluralismo democrático e a combinação de planejamento e mercado, e que, em lugar da classe operária, atribui aos assalariados intelectuais o papel de liderança do processo que pode levar ao socialismo. Obra de maturidade de um dos mais importantes pensadores de esquerda brasileiros, Marxismo sem utopia é ao mesmo tempo um acerto de contas teórico e uma bem-fundamentada reafirmação do compromisso do autor com a luta pelo socialismo.

ISBN 8 5 -0 8 -0 7 3 6 8 -2

9 788508 073689