Brasil - 2001

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MÁRIO

HENRIQUE

SIMONSEN

BRASIL

APEC

2001

EDITORA

S.A.

Copyright O by MÁRIO

HENRIQUE

SIMONSEN

Capa MÁRIO

DUARTE

Direitos reservados para todos

os países da língua portuguêsa à APEC

EDITÔRA

S.A.

Av. Churchill, 94 - 6º and. Rio de Janeiro —

1969

INTRODUÇÃO 2

O objetivo do presente livro é o de examinar as condições pera que o Brasil escape às previsões do Hudson Institute, as quais nos vaticinam crescente atraso em relação à renda per capita dos

países mais prósperos. A conclusão básica da análise é a de que podemos nutrir a esperança de que

os fatos desmintam

essas

projeções. Mas

que

isso

depende da nossa racionalidade e do nosso esfôrço, e não da simples e inerte extrapolação das tendências.

O

título

do

livro

deveria

ser BRASIL

ANO

2000, com base nas projeções do Capítulo T. Mas como recentemente foi publicado outro livro com êsse título, apelou-se para o devido substituto cine-

matográfico. Parte do material contido no texto já havia sido divulgada em várias publicações como APEC, Indústria e Produtividade, Boletim Cambial

etc. Todavia, os dados foram atualizados e várias partes intermediárias revistas, de modo a dar ao texto certa continuidade e alguma segiiência lógica. Enquanto o livro estava sendo escrito, a Fundação Getúlio Vargas revia as suas Contas Nacionais. Os resultados dessa revisão ainda não foram publicados e, por isso, não foram incorporados aos 5

quadros constantes do presente parece, a principal conclusão é a

texto. de que

Ao que o desen-

volvimento do setor terciário no decênio de 1950 foi mais brilhante do que se supunha pelo julgamento das antigas estatísticas. Em

essência, isso não altera

nenhuma das principais conclusões do presente texto. Devo agradecer aos professôres Octávio Gouvêa de Bulhões, Augusto Jefferson de Oliveira Lemos

cia

e João

com

original,

que

Paulo

leram

contribuindo

dos

Reis

alguns

com

Velloso

capítulos

pela

valiosas

críticas

Janeiro,

março

do

paciên-

texto

e suges-

tões. Obviamente essa colaboração não os torna solidários com os erros do livro, que correm pela exclusiva responsabilidade do autor.

Rio

de

de

1969

Mário Henrique Simonsen

ÍNDICE CAP.

I —

AS PREVISÕES INSTITUTE Defasagem

A

1.2

O Cenário Quantitativo — O Mundo

Crescente

O Cenário por Países

1.4

Variações

Brasileiras

jeções

Kahn

IH —

............... Dico-

.....ccccccccc erre recreio

1.3

2.1 2.2

CAP.

HUDSON

1.1

tômico

CAP.

DO

de

Quantitativo — As Projeções .......cccccccccerrecrraersa ; e

em

tôrno

Wiener

das

............ ;

A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DESENVOLVIMENTO: 1920/1967

DE

O Crescimento do Produto Real ........ Composição da Despesa Nacional Bruta

2.3

Industrialização

2.4

O Modêlo Brasileiro de Desenvolvimento — Avaliação e Critica ................ .

WI —

e Estrutura

O PENSAMENTO LISTA Comunicação

Mística

as

Pro-

Ocupacional

ESTRUTURA-

3.1

A

3.2

Problemas de Crescimento no Brasil — A Visão Estruturalista ................

...............

30

CAP.

3.3

O

76

3.4

Crítico ..c.ccisccce secs es A Terapêutica Estruturalista e o Keyne-

3.5

sianismo Prematuro ...................4 Uma Variante Estrutralista ............

83 89

3.6

A

95

IV —

Diagnóstico

Mensagem

A

A Progressão

4.2

O

4.4

Ufanismo

Do

Estruturalista

ARITMÉTICA

4.1 4.3

V — 5.1 5.2

Exame

............ »

COELHOS

Explosiva

................ »

99

..............

102

Malthusianismo

Clássico

ao

Bom-

-Senso Aritmético ..........cccccccc.. Política Populacional e o Fatalismo ..........cccc leo s

A TOLERÂNCIA A

Evolução

da

Taxa

Inflacionária

Raízes

Sócio-Políticas dos Processos Crônicos

As

Distorções

5.4

O

Inflacionismo

5.5

Inflação

zontes

de

Brasileiro

VI —

...........

e a Estreiteza

dos

—

O

119 124 129

Hori-

................

Desenvolvimento

142

Caso

.......ccccclcclcciccr crer

O GARGALO

14

Infla-

..........ccccccc..

Inflacionárias

Programação e

|;

no

.....ciciccccccciicc cc cerca

5.9

105

INFLACIONÁRIA

Brasil cionários

CAP.

DOS

—

Demográfico

Demográfico

CAP.

Estruturalista

145

EXTERNO

6.1

O

........

151

6.2 6.3

O Modêlo dos Três Limites ............ Dívida Externa e Balanço de Pagamentos

Desenvolvimento

161 166

6.4

Exportar

174

ou

Introvertido

Estagnar

..........cc.coo.

CAP.

VII — 71

PLANEJAMENTO, MERCADO, TERVENÇÃO ESTATAL Os

Erros

do

Planejador

7.2 7.8 7.4

a Técnica

Planejamento

e Realismo

O

Crescimento

8.1

Educação

8.2

O

Esfôrço

e

do 181

Setor

Público

189

........ .

192

na Eco-

..........ccccsiicc cr

198

EDUCACIONAL

Cultural

..........

................ e

Estrutura

do

........cccccccicc cicero

A

Pirâmide

8.5

O

Desperdício

8.6

A

Mensagem

do

IX — ANALISE

9.4 9.5

Erros

Orçamentário

Desenvolvimento

8.4

9.1 9.2 9.3

os

Neutra

Quantitativo

Deformação Ensino

CAP.

do

Brasileira

VIII — O PROBLEMA

8.3

e

.........cccisecccercrcrcea

Planejamento,

nomia

CAP.

Mercado

IN-

Desperdício nas

............

Universidades

de Esperança

............

ANTIECONÔMICA

Racionalidade e Política Econômica .... O Nacionalismo Obscurantista .......... O Mito do Subsídio ............c..... A Cibernética de São Tomé ............ As Fórmulas da Cadeia da Felicidade ..

CAP. X — O DESAFIO MENTO 10.1

A

Corrida

10.2

A

Semelhança

da

10.3

Cinco

Grandes

DO Renda dos

DESENVOLVIPer

Modelos

Problemas

Capita ............ ..............

269

APÊNDICES I — H — HI — IV —

V — VI — VIL —

10

ÍNDICE DO PRODUTO REAL — RESULTADOS E DISTORÇÕES ................ O ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DE LORENZ .........ccicciscctrererecreeado MODELOS DO CÍRCULO VICIOSO DA POBREZA ......ccciiiciicssccererrereero EFEITO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO NUMA FUNÇÃO COBB-DOUGLAS ....cccciiccsic ss cicscrr crer rerrero INFLAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO — VERIFICAÇÃO EMPÍRICA .... DÍVIDA EXTERNA E BALANÇO DE PAGAMENTOS ..............cccss eee. DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO TECNOLÓGICO ................ cerrererra

293 299 303

307

CAPÍTULO

AS PREVISÕES 1.1

—

DO

I

HUDSON

A

Defasagem

Crescente

Todo

brasileiro,

ao

tomar

INSTITUTE

conhecimento

das

projeções do Hudson Institute, contidas no livro “The Year 2000” de Herman Kahn e Anthony

Wiener, sente-se decepcionado com o baixo nível de renda per capita que nos é previsto para o fim do século. A valerem tais extrapolações, no ano 2000 estaremos com apenas 506 dólares anuais de renda per capita, enquanto os Estados Unidos terão ultrapassado a casa dos 10.000 dólares, e o Japão, o Canadá e vários países da Europa Ocidental a ordem dos 6.000 dólares. Em têrmos absolutos teremos conseguido algum progresso: os 506 dóla-

res no fim do século representam 81% a mais do que os 280 dólares per capita estimados para 1965

— o que, em progressão: geométrica, equivale a uma taxa anual de crescimento de 1,7%. Em têr-

mos relativos, porém, estaremos ainda mais distanciados do que hoje das nações desenvolvidas. Hoje a relação

entre

a nossa

renda

per

capita

e a dos 11

Estados Unidos é da ordem de 1:12,7. Pelas proje-

ções do Hudson

Institute,

no

vizinho,

a

ano

2000

ela será

de

1:20,1. O Quadro 1 a seguir ilustra êsse problema da crescente defasagem relativa. Até em compara-

cão

ada

com

o

nosso

vez mais atrasados.

Argentina,

QUADRO

estaremos

1

RENDA PER CAPITA DE ALGUNS PAÍSES EM RELAÇÃO AO BRASIL Renda per capita | Número de vêzes a em dólares de 1965 | renda per capita do Brasil

PAÍS

1965

2000

1965

2000

Estados Unidos..

3.557

| 10.160

12,70

20,08

aercarasaa Alemanha Ocidental

1.924 1.905

6.830 7.790

6,87 6,80

13,50 15,40

1,76

2,57

Comadã............

2.464

Japão............. RSS... Ttilia ecc...

857 1.288 1.101

Argentins.......... sil............. Fonie:

Iabn

Entre

4992 280

e Wiener

nós,

—

The

as reações

7.070

8.590 4.650 4.450

1.300 506

Year

8,80

3,06 4,60 3,93

13,97

16,98 9,19 8,79

2000.

quanto

a essas

previsões

se têm dividido bastante. Uma corrente pessimista as toma como um vaticínio fatídico de que o Brasil será o eterno país de um futuro cada vez mais distante. Outra, mais moderada, as encara apenas como uma séria advertência quanto ao que nos poderá ocorrer se não soubermos construir um processo sólido de desenvolvimento. Mais numerosos, talvez, sejam os otimistas, que confiam que mais uma vez fique provado que a economia é a ciência que justifica no presente por que as suas 12

previsões para o futuro fracassaram no passado. N+ boa filosofia do avestruz, vários argumentos são utilizados por essa corrente: o que nega a validade

das comparações internacionais de renda per capita, o que nega a representatividade da renda per capita como indicador da importância e do bem-estar de um povo, e o que nega a viabilidade de qualquer previsão econômica a longo prazo na linha do Hudson Institute. Como êsses argumentos desfrutam de certa popularidade

valem

alguns

comentários.

A principal crítica usualmente oposta às comparações internacionais de renda per capita é a da de

dificuldade de escolha de uma taxa adequada conversão cambial. O método mais simples de

conversão seria dividir a renda per capita de cada país, na sua moeda, pelo preço do dólar no mercado de câmbio. Os resultados, no entanto, poderiam ser bastante distorcidos, pois a taxa cambial corrente não necessàriamente reflete a paridade dos preços internos nos diversos países. O fato de existirem países onde a vida se considera mais cara ou mais

barata

cara

que

é a conseqiiência

óbvia

dêsse

fato.

Admitindo que nos Estados Unidos a vida seja mais do

no

Brasil

êsse

sistema

de

conversão

subestimaria o nosso padrão de vida, colocando-nos numa

escala

Acontece

utilizam

os

indevida

de

subdesenvolvimento.

que êsse não é o critério

economistas

nas

comparações

de que se interna-

cionais de renda per capita. Tais dados são obtidos pela aplicação de determinados coeficientes de ponderação aos índices de produção física por habitante, e não pela simples conversão por taxas cambiais. É claro que existem dificuldades na escolha de um sistema de pesos adequado para diferentes países, e por isso as estimativas internacionais de renda per capita não se podem considerar suficientemente 13

precisas.

Em

todo

o caso

o método

contorna

o pro-

blema das divergências entre as taxas cambiais de mercado e de paridade de poder aquisitivo. Para nos certificarmos dêsse fato, lembremos que em 1965 o produto interno bruto per capita no Brasil era de NCr$ 374,60. Convertido à taxa cambial média do ano (NCr$ 1,92 por dólar) êsse valor corres-

ponderia a 195 dólares per capita. Na Kahn e Wiener partem de 280 dólares —

já leva

em

conta

a correção

de

paridade

realidade cifra que de

poder

de compra. É possível que, alterando os coeficientes de ponderação internacional a nosso favor, conse-

guíissemos

esticar

essa

estimativa

até

320

dólares.

Em todo o caso, o ponto de partida do Hudson Institute parece situar-se dentro da faixa admissível de ordens de grandeza. Quanto à representatividade da renda per capita para a avaliação do desempenho de um país, cumpre não incorrer em exageros num sentido ou noutro. É claro que ela está longe de ser um indi-

cador inequívoco da hierarquia das nações — se tentássemos comparar os países apenas por essas tabelas chegaríamos a resultados absurdos, como

o de que

o Kuwait

é mais

importante

que

os Es-

uma

nação

tados Unidos, ou o de que a Venezuela é o princi-

pal

país

da

América

Latina.

De

fato

pode ser importante por outros fatôres: pela extensão territorial, pela população, pelas tradições culturais etc. Também é óbvio que a renda per capita é um valor médio, por trás do qual se pode ocultar

uma

lembrando

sujeito com

distribuição

aquela

a cabeça

ra, e que na média salvas,

todavia,

injustamente

definição

não

num

de que

forno,

desigual

estatístico

os pés na

—

é o

geladei-

se sente muito bem. Essas resdiminuem

a importância

eco-

nômica das estimativas de renda per capita. Afinal 14

a fonte de recursos pança de um país

para o consumo e para a pou. é a sua produção, cujo valor

médio por habitante equivale à renda per capita. Na realidade, seria próprio olharmos as estatísticas com um unilateralismo eliminatório: uma renda

per capita alta talvez superestime o desenvolvimento

de um

país,

distributivas;

se existirem mas

uma

excessivas

renda

per

desigualdades

capita

baixa

é

sempre um indício definitivo de subdesenvolvimento. Mais uma vez poderíamos voltar à filosofia do avestruz e repetir aquela frase com que os ricos tentam consolar os pobres — a de que dinheiro não dá felicidade. O problema é que a sociedade moderna, cujos desejos aumentam cada vez mais pelo efeito da propaganda e dos meios de comunicação, não parece inclinada a êsse espírito de renúncia material. Diante da revolução das aspirações crescentes deve considerar-se alarmante a hipótese de ficar-

mos cada vez mais atrasados em relação aos povos desenvolvidos. Quanto à viabilidade de projeções econômicas

a prazo longo, como as do Hudson Institute, cumpre mais uma vez evitar os extremismos. É óbvio que os cientistas sociais estão muito longe dos fi-

sicos e dos astrônomos na precisão da sua futurologia, e que a evolução dos fenômenos econômicos é continuamente perturbada por fatôres imponderáveis. Aliás os autores do livro “The Year 2000”

são

suas

bastante

cautelosos

estimativas

Surprise

Free

num

Economic

nesse

capítulo

ponto,

apresentando

intitulado

Projections”.

Daí

“Some é

sen-

sato concluir que qualquer previsão econômica a longo prazo está sujeita a considerável margem de êro, mas não que os exercícios dêsse tipo sejam inúteis. Metodolôgicamente as projeções do Hudson Institute se resumem em simples manipulações de 15

progressões geométricas. Essas manipulações, no entanto, são bastante proveitosas pois nos mostram para onde caminhamos se não conseguirmos inverter determinadas tendências. Apenas para antecipar um exemplo, uma das conclusões mais importantes que se podem extrair da análise é que dificilmente o Brasil recuperará seu atraso em relação aos

países mais

mento

prósperos

se a sua

taxa

de

cresci-

demográfico não se reduzir substancialmen-

te nos próximos

trinta

anos.

Essas observações servem para aliviar a inter-

pretação pessimista, segundo

a qual as previsões

do

Hudson Institute mostram que fatalmente nos atrasaremos cada vez mais em relação aos países

volvidos.

Na

realidade

é possível compor

desen-

diversas

variações sôbre o tema de Kahn e Wiener e chegar a perspectivas mais risonhas para o nosso fim de século. As cifras apresentadas no “The Year 2000”

valem-nos, porém, como advertência, mostrando-nos o que nos poderá acontecer se continuarmos a encarar certos problemas de desenvolvimento com o otimismo do avestruz. 1.2 — O Cenário Quantitativo.

O Mundo Dicotômico

A metodologia adotada por Kahn e Wiener nas

guas projeções econômicas para o ano 2000 é a mais simples possível: os autores projetam independente-

mente o produto nacional bruto (por países e por continentes) e a população, obtendo por divisão as previsões de renda per capita. Em pormenores, as etapas de cálculo são as seguintes: a) compilação das estimativas de população e de renda per capita em dólares para o ano de 1965; b) cálculo do produto nacional bruto em dólares, multiplicando-se as estimativas acima; c) projeção das taxas de cresci16

mento

demográfico

até

o

ano

2000;

d)

estimativa

da população no fim do século com base nessas taxas; e) projeção

da taxa de crescimento

nessa

estimativa

do produto

real até o ano 2000; f) projeção do produto nacional bruto no ano 2000 (em dólares de 1965) com base taxa;

g)

da

renda

per

capita

no

ano 2000 dividindo-se as projeções do produto total pelas da população. Do ponto de vista técnico essa metodologia pode considerar-se bastante rudimentar, praticamente se resumindo numa série de exercícios sôbre progressões geométricas. Os fatôres de crescimento que usualmente integram os modelos econométricos —

a taxa de formação de capital, o progresso tecnológico, os limites do comércio

destacados

na

análise,

exterior etc. —

ficando

não são

implicitamente

en-

globados nas taxas de crescimento postuladas para o produto real. Kahn e Wiener talvez tenham razão

em evitar qualquer metodologia mais sofisticada, pela imprevisibilidade dos seus parâmetros no prazo de um

têrço de século.

Em

todo

o caso isso nos

obriga a admitir em tômo das projeções médias do Hudson Institute, uma considerável margem de dispersão pela acumulação postos.

da diferença

de juros com-

Também, como reconhecem os autores, a projeção da população e do produto total como variáveis independentes é uma escapatória simples para um problema difícil. 'Teôricamente, desde que a produtividade marginal da mão-de-obra seja positiva, o crescimento da fôrça de trabalho contribui positivamente para o aumento do produto real. Sabe-se, porém, que uma explosão demográfica pode exercer certos efeitos que freiam a expansão do produto nacional, como a absorção de vultosas poupanças em obras de infra-estrutura social, e a fregiiente neces17

sidade

de sacrificar

o objetivo

de crescimento

do

produto pelo da expansão do emprêgo. Diante disso talvez o mais prudente seja admitir, como os autores do “The Year 2000” que a relação a longo prazo entre crescimento da população e do produto real

ainda é desconhecida. As taxas medianas de crescimento do produto real projetadas para o último têrço de século com-

põem aquilo que Kahn

e Wiener

denominam

“cená-

rio otimista”. Com ligeiros corretivos, elas se aproximam bastante das taxas médias de crescimento registradas nos últimos quinze anos — uma espécie de Belle Epoque do crescimento econômico mundial — excedendo considerâvelmente as tendências das séries seculares do produto real. Várias razões justificam essa perspectiva otimista. Primeiro, o próprio “culto do crescimento” que se espalhou entre as nações nos últimos anos ensinando-as a formular uma política econômica mais adequada aos objetivos de desenvolvimento. Segundo, a improbabilidade de que o crescimento venha a ser interrompido por depressões profundas (como a do decênio de 1930) devido

ao domínio das técnicas anti-recessivas. Terceiro, o crescimento exponencial da tecnologia exportável. Quarto,

a melhoria

dianas

da população,

nos

arranjos

institucionais

do

mundo — uniões aduaneiras, entidades de assistência técnica etc. Dentro dessa linha, o primeiro exercício apresentado por Kahn e Wiener é o das projeções medo produto

real e do

produto

real per capita por continentes. Os dados, resumidos no Quadro 2, subdividem o mundo em dois grandes grupos — o dos países subdesenvolvidos, compreendendo a Africa, Ásia (exceto Japão) e América

do Sul

(inclusive

Central)

e o das

nações

desenvolvidas, contendo o Japão, a América do Nor18

te e a Europa. Os principais resultados jeções são os seguintes:

dessas pro-

a) Entre 1965 e o final do século a população do mundo deverá expandir-se de aproximadamente 3,3 para 6,4 bilhões de habitantes —

o que equivale

a uma taxa média anual de 1,86%; a renda per capita, de cêrca de 630 para 1.700 dólares (de poder aquisitivo de 1965). b) O crescimento do produto real total nos dois mundos se processará a taxas muito próximas, em tômo de 4,8% ao ano; assim, a relação entre o pro-

duto real total nos dois blocos deverá permanecer

prâticamente inalterada 1:5,9 em 1965).

(1:5,8 no

ano

2000

contra

c) A população do mundo subdesenvolvido de-

verá crescer a uma taxa bem mais rápida (2,15% ao ano) do que a dos países desenvolvidos (1,15% ao ano). Como corolário, a percentagem da população subdesenvolvida no total mundial crescerá de 67,7%

ano 1965 para 74,8% no ano 2000. d) Como consegiiência do hiato demográfico, o atraso relativo dos países subdesenvolvidos se acen-

tuará daqui até o fim do século; a sua renda média

per capita crescerá de 135 para 332 dólares anuais

(2,6% ao ano); a do grupo desenvolvido, no entanto, se expandirá a taxas sensivelmente superiores

— passando de 1.675 para 5.744 dólares per capita (3,6%

ao

ano).

Assim,

a distância

média

relativa

entre os dois grupos se afastará da escala de 1:12,4 para a de 1:17,3. É interessante comentar o aspecto mais chocante dessas previsões —

entre do e uma tico

o do distanciamento crescente

a renda per capita dos mundos subdesenvolvidesenvolvido. Não se trata prôpriamente de conclusão, mas de um simples corolário aritmédas duas principais hipóteses de trabalho de 19

Kahn e Wiener — a de que o produto real dos dois

mundos

cresça aproximadamente

à mesma

taxa, e a

de que a população se expanda bem mais ràpidamente nos países subdesenvolvidos. Contudo essas hipóteses de trabalho (e, naturalmente, o seu corolário aritmético) parecem plausíveis, a menos que se invertam certas tendências atuais. Em matéria de crescimento do produto real, os países subdesenvolvidos levam algumas vantagens e outras

tantas

desvantagens

em

relação

às

nações

mais avançadas. As vantagens residem na possibilidade de absorver um longo percurso tecnológico já trilhado pelas nações mais prósperas (os países subdesenvolvidos não esbarram numa fronteira tecnológica cuja expansão sempre depende de novas invenções); na escassez do capital que, em tese, permite extrair dos investimentos maior produtividade marginal; e na própria consciência, nacional e internacional, de que é preciso abrandar o hiato entre as nações

mais e menos prósperas. Como contrapêso, no entanto, podem

citar-se outras tantas desvantagens:

ficuldade

natural

de sustentação

de uma

a di-

taxa

de

poupança semelhante à dos países desenvolvidos; o agravamento dessa dificuldade pelo impacto dos

meios modernos de comunicação que despertam nos povos subdesenvolvidos o desejo de imitar os padrões de consumo

das nações mais

avançadas

(efei-

to-demonstração); a fregiiência dos erros de política

econômica,

que

parece

correlacionar-se

fortemente

com o inverso da renda per capita; e a tendência a

reproduzir prematuramente

certas conquistas sociais

que só se justificam pelo desenvolvimento econômico (o Brasil, na faixa dos 300 dólares anuais de renda per capita, se orgulha de possuir a legislação tra-

balhista

cumpre 20

mais

adiantada

observar

que

do

mundo).

os países

Além

desenvolvidos

disso,

têm

conseguido desvendar novas fronteiras tecnológicas com tal velocidade que se fica em dúvida se é realmente vantagem econômica estar na retaguarda para

dispor de um horizonte mais amplo de percurso. (Lembre-se, nesse particular, o algo superenfático,

mas sugestivo “Desafio Americano” de Jean Jacques Schreiber). É ôbviamente impossível dar um balan-

co quantitativo satisfatório nessas vantagens e desvantagens. Em todo o caso, o seu simples enunciado confere certos ares de plausibilidade à hipótese de Kahn e Wiener mesma taxa.

de que ambos

os mundos

cresçam à

Quanto à expansão demográfica, é fora de dúvida de que ela hoje se processa a taxas muito mais aceleradas no mundo subdesenvolvido de que no desenvolvido. Os progressos da higiene e da medicina moderna ensinaram como reduzir drâsticamente as taxas de mortalidade. Mas só os países de alta renda per capita parecem

ter apreendido

a reduzir conco-

mitantemente as taxas de natalidade. É possível que o avanço e a simplificação dos anticoncepcionais reduzam essa assimetria. Mas, sem essa inversão de tendências,

justificam-se

as

projeções

de

Kahn

e

entre

o

Wiener. Com o numerador proporcional e o denominador explosivo,

é óbvio

que

a distância

relativa

mundo desenvolvido e o subdesenvolvido aumentará cada vez mais. Trata-se, talvez, de uma conclusão simples demais para que se possa tomar como previsão absoluta. De qualquer forma, o exercício sôbre taxas geométricas vale pelas duas advertências que encerra: a de que os países subdesenvolvidos preci-

sam

esforçar-se

herôicamente

para

aumentar

o seu

produto total; e a de que êsses mesmos países devem encarar com mais racionalidade os efeitos negativos de sua explosão demográfica. 21

8691 S49'T

ce 0'693'6 | TOIST

0'8P8'OT | S9TI'g

OSI9'T | 6080'T

0'688'9 | g'gvg'g

"000% Ivox

FLS 092" + | 6/2706 O;L01 0'8g 0'029'€ | SPLA 0'990'T | 0%

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0'988 0'g5 0'8L9 0'g2L

c30's 085 + £9c'9 ss 'g 0'6sg'T

'0

|

|

SU] —

e

JonorA O UMEM

Há apenas um lapso em todo êsse raciocínio. Expandir o crédito não significa dar às emprêsas a possibilidade de produzir mais. Representa simplesmente lhes dar o direito

de aumentar

as suas compras,

em têrmos nominais. E quando todos dispõem de mais cruzeiros para adquirir o mesmo volume físico de mercadorias, os preços costumam subir. É a famogsa inflação de procura, inacessível aos adeptos da cibernética de São Tomé, mas facilmente descrita em

qualquer texto elementar de economia. Isso não sig251

nifica que a expansão

de crédito não seja desejável

em épocas de crise de liquidez, ou como compensação a um processo inflacionário de custos. Mas daí

ao direito divino da duplicata vai muita distância. A idéia de que é desejável aumentar salários nominais para fortalecer a procura de bens e serviços é às vêzes desenvolvida com requintes de esquizofrenia. O Govêrno aumentando os salários nominais elevaria a procura de bens de consumo;

com isso, as em-

prêsas venderiam mais; com o aumento das escalas de produção, as emptrêsas poderiam absorver os incrementos salariais pela dissolução dos custos fiXos, e manter os mesmos preços anteriores. Assim, o aumento de salários nominais seria a origem de uma expansão do produto real sem qualquer impacto inflacionário. Por mais imaginativos que sejamos em combinar a escolástica com a matemática (com o mais absoluto desprêzo pela evidência empírica) é difícil construir um modêlo que conduza a essa conclusão. Pois os aumentos de salários nominais provocam um incremento de custos pelo menos

tão grande quanto

a expansão da procura. E, como o que interessa é a

procura em têrmos reais, e não em valôres nominais,

os efeitos se cancelam, pelo menos agregativamente. Isso sem contar com o fato de que um aumento salarial força um incremento na procura da moeda, ao qual dificilmente se poderá responder sem impactos inflacionários. Por certo seria lícito dizer que um aumento dos salários dos funcionários públicos sem reajuste dos impostos expandiria a procura global de bens e serviços. Mas é difícil crer que o aumento do deficit público não exercesse qualquer impacto inflacionário. Do mesmo

aumentos 258

modo, parece razoável afirmar que os

gerais de salários redistribuem a deman-

da, reforçando-a em alguns setores, e enfraquecendo-a em outros. (Nada indica que essa redistribuição se dirija para os setores com capacidade ociosa, aliviando os pressionados pela inflação de procura.) Mas a idéia de que é possível elevar salários nominais eliminando os reflexos inflacionários pelo aumento da produção resultante da expansão da demanda, não passa de um keynesianismo de botequim. Pois Keynes jamais afirmou que êsse aumento seria a fórmula capaz de livrar um país de uma depressão. Cuidando apenas de um contexto muito particular (no qual algumas providências governamentais, 'como o aumento de despesas e redução de impostos podem efetivamente melhorar a todos sem piorar ninguém), o autor da Teoria Geral (que de geral só tem o nome)

limitou-se a uma

conclusão muito mais mo-

desta: a de que a redução de salários nominais, em certos casos, não ajudará uma nação em crise a elevar o seu produto real. À recíproca, todavia, nunca foi aventada. Pois Keynes era bom economista demais para considerar um foco de aumento de custos como capaz de incrementar a demanda real de bens e serviços. 9.6

—

O Antitecnicismo

Outro respeitável capítulo da análise antieconômica

consiste

no antitecnicismo.

É

a tese

daqueles

que rejeitam a teoria econômica tradicional, considerando-a válida para os países desenvolvidos, mas imaplicável no Brasil. “Somos um país diferente. E, nossa infelicidade está em seguir os tecnocratas, que nos impõem os modelos monetaristas importados de outros países. Precisamos de soluções brasileiras para os problemas brasileiros.” 259

Essa idéia da originalidade brasileira é em parte um truísmo, em parte uma sandice. T'ruísmo porque entre dois países quaisquer sempre há certas diferenças. Sandice porque existem leis gerais de comportamento que não parecem variar com a latitude ou com a longitude. Uma analogia esclarece a questão. O Brasil distingue-se de qualquer outro país pelos seus acidentes geográficos. Mas

nem por isso a

lei da gra-

vidade aqui funciona ao contrário, impelindo os corpos para cima; nem o princípio de Arquimedes traga os navios para o fundo do mar em nossas águas terri-

toriais.

De fato, qualquer teste estatístico elementar mostra que as leis econômicas se ajustam com extre-

ma propriedade ao Brasil. A agricultura, a indústria e o comércio respondem com acentuada sensibilida-

de aos estímulos ou desincentivos do sistema de preços e da política de crédito. O consumo e a renda se

correlacionam estreitamente. A taxa de inflação está

perfeitamente vinculada aos deficits públicos, à expansão monetária e aos aumentos salariais, e assim por diante. Basta lembrar alguns exemplos, como a boa reação da agricultura ao crédito rural e aos preços mínimos; a crise habitacional associada à lei do

inquilinato e ao mito do subsídio nos financiamentos imobiliários, e a posterior recuperação da construção civil com a generalização do princípio da correção monetária; a superprodução alta internacional dos preços

do café resultante da entre 1952 e 1954; as

taxas de inflação associadas à política do Govêrno Goulart etc. Os adeptos do antitecnicismo confudem a estrutura geral com os pormenores setoriais da política de desenvolvimento. É claro que os projetos específicos, as minúcias psicológicas 260

institucionais, e mesmo as motivações apresentam certas diferenças de país

para país. Mas as regras básicas do desenvolvimento fundadas na poupança, na racionalidade dos in-

vestimentos,

são as mesma inflação cos, da

e no treinamento

de recursos

humanos

mesmas em qualquer parte do mundo. Da forma pela qual os países só se livram de uma violenta pela contenção dos deficits públiexpansão de crédito e dos reajustes salariais,

e nunca pelo aumento

da produção.

É

certo

que

às

vêzes os técnicos cometem erros. Por piores que sejam, todavia, êles nunca são tão graves quanto os de uma política econômica aleatória. E não se confundam os erros dos técnicos com erros da técnica. No fundo, os adeptos do antitecnicismo ou não conhecem o Brasil ou ignoram os princípios elementares

da

economia,

bem

como

dizer,

ou

ambas

as coisas.

Cientifica-

mente, o antitecnicismo representa o retôrno à idade da pedra. Do ponto de vista psicológico, essa talvez seja uma boa desculpa para os que têm preguiça de estudar teoria econômica, e que aspirariam ao nivelamento geral pela ignorância. Como receita para o desenvolvimento, todavia, essa atitude não pode ser levada a sério. Os adeptos do antitecnicismo, na sua retórica confusa, não têm o que dizer nem sanio Delfim Netto.

como

9.7— O Capitalismo

afirmou

recentemente

Antô-

Tomista

Uma das contradições ideológicas mais espalhadas em nosso meio é a daqueles que são a favor do capitalismo mas contra o lucro. É o que se poderia apelidar de confusão de Santo Tomaz de Aquino com Gibi. Trata-se de importante capítulo de análise antieconômica, sôbre o qual valem alguns comentários. 261

A ojeriza ao lucro é, em parte, subproduto da tradição cultural da península ibérica. Contrària-

mente

aos

países saxzônicos,

que

sempre

associaram

o lucro à inovação e à poupança, temos o hábito de o correlacionar com a especulação e o consumo supérfluo. Basta dizer que em nossa língua, lucro e lôgro parecem ter a mesma raiz etimológica. É possível que isso resulte do fato de que, histôricamente, não fomos um país empresarial. Mostrávamo-nos mais propensos ao mercantilismo, e à valorização dos produtos pela

geração artificial

da escassez,

do

que

ao verdadeiro capitalismo, baseado na inovação e na concorrência. De outra parte, há boa dose de conflito entre a atitude mental do burocrata padrão e a presença do lucro. O funcionário público, em boa parte das vêzes, não escolhe apostolar ao serviço

a sua carreira pela vocação governamental. Escolhe-a pela

estabilidade, pela ausência de riscos, e pela tranqiuilidade do trabalho rotineiro. E, num mundo de rotinas,

sem

inovações

nem

incertezas,

não

haveria

realmente lugar para o lucro. A essa incompreensão

do modêlo soma-se a irritação do contraste, pois o padrão de vida do capitalista bem sucedido não costuma ser acessível ao burocrata.

Nessa linha do capitalismo tomista, uma das idéias mais espalhadas entre nós é a do “lucro justo”, Considera-se que a emprêsa deve ganhar exatamente 10% ao temos dez dedos nas

ano (provavelmente porque mãos), não importando qual

seja a sua produtividade ou a sua capacidade de inovação. De preferência o Govêmno deve tratar de tabelar os preços dos produtos, examinando o custo das emprêsas, e garantindo-lhes a justa margem remuneração (a famosa forma €. L. D.). Caem

262

de

O problema do lucro justo é que se trata de um desastre conceitual, É possível que exista o lucro injusto, o do monopólio, o qual pode ser combatido pela legislação “anti-trust” (que, entre nós, poderia funcionar em boa parte pela baixa das tarifas aduaneiras), e pela regulamentação das tarifas dos monopólios naturais. Mas, uma vez garantidas certas condições de razoável concorrência, é absurdo querer

tabelar uma remuneração que premia o risco e a capacidade inovadora. O lucro é um resíduo do valor do produto, após o pagamento do preço dos fatôres de produção. Esse resíduo deve reger-se pelas leis de seleção natural, e não por qualquer idéia apriorística de justiça.

Um sintoma inequívoco dêsse nosso apêgo à noção de lucro justo está na apreciação corrente do enriquecimento dos empresários. Nos Estados Unidos, o empresário que se expande râpidamente, pela sua capacidade de inovação e organização, é objeto da admiração pública, e do prestígio social. Entre nós, a sua imagem se deforma na do especulador, por cuja honestidade ninguém poria a mão no fogo. Em compensação exibimos incrível ternura para com os concordatários (inclusive para com aquêles que enriquecem pessoalmente

enquanto empobrecem

as suas

emprêsas), achando perfeitamente justo que o Banco do Brasil lhes sustente a caixa — no famoso processo da socialização dos prejuízos. O capitalismo tomista, em geral, e o mito do lucro justo, em particular, contradizem qualquer filosofia viável de desenvolvimento econômico. Em primeiro lugar, conspiram contra a poupança. É importante lembrar que as sociedades anônimas reinvestem, em média, cêrca de 75% dos seus ganhos. O distributivismo prematuro, preocupado em repartir o lucro entre os menos bem aquinhoados, ao 263

invés de fortalecer a sua reinversão, é uma excelente fórmula para a conquista da estagnação. (Seria prudente lembrar que o lucro também existe nos países

comunistas,

como

fonte

primordial

de

pou-

pança, embora lá pertença ao Estado.) Em segundo lugar, a incompreensão do lucro é o melhor meio de perpetuar a rotina e o obsoletismo, desestimulando a eficiência e a capacidade de renovação. Na era da tecnologia, em que as inovações se sucedem com incrível rapidez, e em que temos enorme hiato de conhecimentos a absorver, nada mais insensato do que buscar o nivelamento pela mediocridade. Um país com as dimensões continentais do Brasil, e com a sua multiplicidade de problemas, dificilmente chegará ao pôsto de nação desenvolvida

sem

o

intenso

apêlo

ao

esfôrço

e

à

imaginação individuais. Para tanto, é indispensável compreender o lucro como o parâmetro da seleção natural da eficiência, ao invés de deformar a sua imagem pela da especulação improdutiva.

264

CAPÍTULO

O DESAFIO

DO

X

DESENVOLVIMENTO

10.1 — A Corrida da Renda Per Capita Em síntese, o grande problema que nos deve preocupar coloca-se nos seguintes têrmos: é muito possível que, com um esfôrço normal de desenvolvimento, cheguemos ao ano 2.000 com 800 dólares per cápita, ou seja, 2,5 vêzes o nível atual. Mas é igualmente possível que, no fim do século, 800 dólares per capita sejam um índice de flagrante subdesenvolvimento. Em têrmos absolutos, a questão do crescimento de nossa renda per capita está longe de ser angustiante. A experiência dos últimos cingiienta anos mostra que tivemos suficiente capacidade de poupança para escapar ao círculo vicioso da pobreza no sentido convencional. E não parece excesso de otimismo supor que, nos próximos trinta anos, consigamos elevar nossa renda per capita a taxas supeniores à da tendência histórica, desde que se conserve razoável nível de racionalidade econômica. 265

Ocorre que desenvolvimento é conceito eminen-

temente relativo. O padrão de vida de qualquer nação avançada, há dois séculos atrás, era bem inferior aos nossos atuais 300 dólares per capita, mas

tal comparação constitui um anacronismo sem nenhum interêsse prático. No sentido relativo nada garante que estejamos livres do círculo vicioso da pobreza. Ao contrário, as previsões do Hudson Institute, embora fundamentadas em hipóteses pessimistas para o nosso lado, nos vaticinam um crescente atraso em relação ao padrão de vida das nações mais prósperas. Nos últimos dez anos, precisamente quando caímos naquilo que os estruturalistas denominam a crise do modêlo de substituição de importações, inúmeros países, tanto do bloco ocidental quanto do socialista, com o culto do desenvolvimento, com a melhoria dos métodos de formulação da política econômica e com o progresso dos

arranjos institucionais, conseguiram expandir seu produto real a taxas da ordem de 5% ou 6% ao ano. Livres de uma explosão demográfica comparável à nossa, êsses países vêm expandindo sua renda per capita com admirável rapidez. Se deixarmos que essas tendências se extrapolem chegaremos a um quadro talvez quantitativamente menos dramático, mas qualitativamente equivalente ao que nos é pintado por Herman Kahn e Anthony Wiener. O Quadro 40 destaca êste último problema. Numa lista de 22 países éramos o nono colococado em crescimento do produto real total no período 1950/1960. No período 1960/1965, caímos para o décimo-sexto lugar. Em matéria de renda per capita, no entanto, a nossa posição é bem pior, devido ao intenso crescimento populacional. No decênio de 1950 figurávamos num modesto décimo-terceiro lugar. E no qiiingiiênio seguinte, caímos para o 266

último lugar da lista. Mesmo um país como a Grã"Bretanha, que pouco tem conseguido em matéria de

crescimento

do

produto,

nos

tem

superado

em

expansão da renda per capita, devido à sua quase estabilidade de população. QUADRO TAXAS

40

MÉDIAS DE CRESCIMENTO DO PRODUTO REAL, TOTAL E PER CAPITA (%

no ano)

PRODUTO REAL TOTAL

PAÍSES

1950/1960]

México............

| PRODUTO REAL PER CAPITA

1960/1985]

1950/1960]

6,1

6,0

2,8

33 3,1

4,7 33

1,5 1,1

Chile..............

3,6

43

Japão.............

9,0

anadá..cccec

css

3,9

Estados Unidos. . Argentina

Brasil.............

5,8

Colômbia pe

4,6

encerra

5,5

43

27

45

14

6,4

8,5

5,1

3,6

3,7

4,8

4,4

10,0

4,9

A dates Portugal........... Suécia..........i..

5,7 4,4 3,3

4,2 6,3 50

5,5

Suíça...

4,4

Austrália. .........

3,8

Grã Bretanha mca

Tchecoslováquia Ungrid........o. Polônia............ URSS............. Fonte:

Yearbook Nations).

of

5,1

51.

2,8

383

7,5 6,5 7,6 10,2

2,0 4,5 6,4 6,4

National

11

9,6

79

tália..............

3,1 1,7 2,0

11,1

4,5

2,5

3,6

1,2

Ocidental

eeecerrarao

Alemania

1,2

1960/1965

4,2

Accounts

5,4

6,7

L2

5,7

3,6

5,5 3,9 2,6

3,6 5,4 4,3

24

2,5

3,0 0,6

6,6 5,7 5,6 83 Statistics

3,0 2,2

13 4,1 5,2 4,8 (United

É fácil compreender a gravidade da questão. A humanidade já está longe daquela fase em que cada país podia cuidar introvertidamente de seus 267

próprios problemas

sem

prestar atenção

tôda

condições

ao resto do

mundo. Se as nossas ambições materiais daqui até o fim do século fôssem apenas as de assegurar a a população

razoáveis

de

moradia

dos

padrões

e um bom padrão calórico e proteínico de ção, poderíamos ficar relativamente quanto ao nosso futuro. Sucede que a nível digno de vida evolui ao longo do

função

de

dois

fatôres:

da

expansão

alimentatranquilos noção de tempo em

de consumo das nações líderes, e da rapidez e da eficiência dos meios de comunicação. Ambas essas variáveis deverão, daqui para o futuro, acelerar a revolução das aspirações crescentes.

Os países desen-

volvidos têm conseguido aumentar a sua renda per capita a taxas extremamente velozes, desafiando a fronteira tecnológica e desmentindo qualquer das teorias de saturação do crescimento. Por outro lado, na era dos computadores e dos satélites, poucos ramos do conhecimento humano se têm alargado tão rapidamente quanto a informação e as comunicações. Os países comunistas conseguiram, por longo tempo, conter as aspirações de consumo de suas

massas pela técnica da Cortina de Ferro, mas é de se pôr em dúvida o êxito do sistema diante das ten-

dências do progresso nas comunicações. Não será surpreendente, assim, que, no ano 2000, a noção de mínimo digno de subsistência incorpore o intenso uso de eletrodomésticos, o acesso aos novos Tecursos da medicina,

a minimização

das

horas

de

trabalho

por semana, o acesso a extensos programas educacionais etc. Se nos atrasarmos na corrida da renda per capita, arriscar-nos-emos a virar um barril de pólvora. Uma nação pode viver na trangiila mediocridade do subdesenvolvimento, desde que isolada do resto do mundo pela ruptura das comunicações. 268

Essa,

todavia,

não

parece

uma

hipótese

viável.

O

simples aperfeiçoamento das comunicações, sem alterações nos padrões de vida, já é um fator de explosão social dos países econômicamente atrasados. Se a isso se acumula o crescente hiato relativo das rendas per capita, as frustrações adquirem dimensão alarmante. Esse é o perigo que o Brasil corre. Se, com o nosso ônus demográfico, ficarmos limitados a taxas modestas de desenvolvimento, atrasando-nos cada vez mais em comparação com os países de altos padrões de vida, como prevê o Hudson Institute, poderemos transformar-nos em palco das mais dramáticas eclosões sociais, talvez no decênio de 1980. Corremos o risco de nos associar àquele grupo de países que no desespêro descamba para a irracio-

nalidade, pulando de crise em crise, até encontrar seus próprios caminhos. Mas caminhos que só são divisados após muito sacrifício inútil

perdido. 10.2 —

e muito tempo

A Semelhança dos Modelos

Desde

o início

impressionando

do

século

vários

países

vêm

os cientistas sociais pelo seu excep-

cional desempenho em matéria de desenvolvimento econômico. Primeiro foram os Estados Unidos que, após

a

Primeira

Guerra

Mundial,

conseguiram

ascender à posição de primeira potência do globo. Em seguida a Alemanha, a qual apesar de derrotada nas duas guerras, conseguiu soerguer-se com incrível rapidez, alcançando taxas espantosas de crescimento no decênio de 1950. Depois a União Soviética, cujos sacrifícios de desenvolvimento a transformaram na única nação capaz

de competir com os Esta-

dos Unidos em matéria de vanguarda tecnológica. E por último o Japão e o Estado de Israel, países 269

precáriamente dotados de recursos naturais, mas que, apesar disso vêm sustentando há mais de quinze anos um

crescimento

cionalmente elevado. Por

mais

economistas, tôdas

essas

volável

há

uma

que

série

experiências

do produto

seja de

de

o

real excep-

entusiasmo

dos

desenvolvimento.

Os

traços

comuns

em

contextos jurídicos e políticos foram bastante diferentes mas a técnica, em seus aspectos fundamentais,

se mostrou

a

mesma.

Não

falta

assim

quem

amplos

recur-

diga que, do ponto de vista econômico, a arte de crescimento não passa de um segrêdo de polichinelo. Tomemos o exemplo dos Estados Unidos. A sua ascenção à categoria de primeira potência mundial deveu-se à conjugação de uma série de fatôres que moldaram o seu crescimento no século passado e nos primeiros anos deste século. É claro que a vastidão territorial e a multiplicidade de recursos Daturais ajudaram considerâvelmente tal processo de desenvolvimento, mas essa foi apenas uma das variáveis do problema. Os Estados Unidos puderam contar com uma série de outras condições sem as quais de pouco

teriam

valido os seus

sos naturais. Primeiro, a intensa mobilidade social baseada no sucesso econômico. Contrariamente a outros países onde a tradição e a nobreza constituiam os principais elementos de definição do status social, os Estados Unidos partiram para uma civilização amplamente aberta à imigração, e onde o prestígio e o poder eram baseados na riqueza e no lucro. Isso deu origem a uma sociedade talvez pouco requintada, mas extremamente propensa à poupança, à concorrência e ao espírito empresarial.

O gran-

de impulso para o desenvolvimento do país no século passado ôbviamente proveio da reinversão dos lucros gerados pela concorrência capitalista. E a 270

vantagem conseguida na corrida da renda per capita foi o resultado de serem os Estados Unidos o primeiro país a obter em larga escala a difusão do espírito empresarial e a aplicação do trinômio lucro-poupança-reinvestimento. Em

segundo

lugar

os

Estados

Unidos,

com

sua mobilidade social e a sua absorção de imigrantes, foram o primeiro país a montar uma estrutura cultural pouco humanística e muito técnica, extraordinãriamente capaz de transformar as descobertas científicas em aplicações práticas. Até o decênio de 1930, a contribuição norte-americana no campo da

ciência

pura

não

foi

particularmente

brilhante,

comparada com a de certos países europeus como a Alemanha, a França e a Inglaterra. Em compensação

os americanos

tiveram

como

ninguém

a habili-

dade da inovação, isto é, a de aproveitar as conquistas da ciência pura no lançamento de novos produtos e na implantação de novos métodos de produção. Em terceiro lugar os Estados Unidos conseguiram notável pioneirismo nas técnicas de organização e administração. No fim do século passado, a engenharia começou cada vez mais a impor as economias de escala nos métodos de produção, exigindo a substituição das pequenas e médias emprêsas pelos gigantescos complexos industriais. Para que essa transformação fôsse conseguida, três condições se mostravam indispensáveis. Primeiro, uma formidável imaginação financeira capaz de criar os mecanismos necessários à aglomeração das emprêsas. Segundo, um extraordinário desenvolvimento do mercado de capitais, a fim de que as poupanças pulverizadas de milhares de cápitalistas pudessem congregar-se para o financiamento das grandes unidades. Terceiro, a mudança das estruturas de organização e administração, tornando-as menos here271

ditárias e personalistas, e mais voltadas para a técnica e para a produção em grande escala, Aos três desafios, os norte-americanos soubsram dar as mais brilhantes respostas. Oz famosos “trusts”, “mergers” e, mais tarde, o encadeamento de “holdmgs” foram manobras extraordinâriamente imaginativas que, se geraram muito abuso do poder econômico e muita fragilidade financeira (várias pirâmides de holdings desabaram como castelos de cartas durante a Grande Depressão), serviram como o veículo indispensável à constituição dos grandes complexos industriais, No mercado de capitais, os Estados Unidos conseguiram como ninguém a popularização dos seguros, dos fundos de investimento, das ações e debêntures das sociedades anônimas, às vêzes numa febre especulativa absurda, como a que antecedeu a crise da Bôlsa em 1929, mas sempre com extraordinária capacidade de transferir os recursos dos que tinham potencial de poupança para aquêles que possuíam habilidade para investir. E, em matéria de administração científica, nenhum país até hoje conseguiu igualar-se aos Estados Unidos, que foram os pioneiros de organização, da produção em massa, da pesquisa operacional, do método P. E. R. T., da aplicação dos computadores, da automação etc. Lembre-se mais uma vez a êsse propósito o “Desafio Americano” de Jean-Jacques Schreiber. suas

Vejamos agora o exemplo da Alemanha. Pelas tradições históricas e culturais não é surpre-

endente que se trate de um país altamente desenvolvido, nem que os seus maiores passos no campo econômico tenham sido alcançados depois que Bismarck

conseguiu

a

sua

unificação.

manha

Ocidental

se reconstruiu

O

que

causou

pasmo aos economistas foi a rapidez com que a Aleda Segunda 272

Guerra,

sustentando

após

a

devastação

ao longo

do

de-

cênio de 1950 uma taxa média de crescimento do produto real de cêrca de 8% ao ano. Talvez se possa

lembrar

que,

materialmente,

a reconstrução

é um

processo bem mais fácil do que o desenvolvimento “ex-nihil”, pois nem tôdas as instalações foram

destruídas:

há apenas

uma

multiplicação

de pontos

de estrangulamento, a qual pode ser corrigida com uma relação capital/produto bastante favorável. "Também se poderia dizer que a Alemanha contou com substancial ajuda externa por intermédio do Plano Marshall. Ainda assim, a reconstrução alemã a

após

Guerra

Segunda

Mundial

tudo na auto-ajuda, num exemplo rar os países subdesenvolvidos. O

esfôrço

de

reconstrução

da

baseou-se

que deve Alemanha

sôbre-

inspiteve

como principal apoio a poupança e o trabalho inteligente e árduo. Em todo o período do após-guerra o país sustentou uma taxa de investimentos da ordem de 25% do produto interno bruto, pelo estímulo à poupança individual, à reinversão dos lucros das emprêsas, ao ingresso dos capitais estrangeiros, e pela minimização dos gastos correntes do Govêmo (que, em particular, não mais teve que arcar com despesas militares). A inflação foi vigorosamente debelada pela política de Erhard, em 1948 e 1949, dentro da orientação de que era preferível suportar uma crise de estabilização a curto prazo e conseguir uma moeda estável, a enveredar pelo perigoso caminho do desenvolvimento inflacionista. Em matéria de quadros técnicos, de mão«de-obra qualificada e de espírito empresarial, o país era admiravelmente bem dotado. E, por último, os trabalhadores compreenderam que antes de repartir o bôlo era preciso que êle crescesse. Nos primeiros anos seguintes ao fim da guerra, muitos alemães trabalhavam 14 horas por dia, 10 nas fábricas 273

e 4 nas

atividades de construção

civil,

a níveis

sa-

lariais bastante modestos e sem desfrutar de quaisquer benefícios da previdência social. As conquistas trabalhistas, hoje bastante avançadas nas técnicas de cogestão

e de participação

nos

lucros,

só foram

impostas quando o país já havia alcançado notáveis índices de progresso, e quando já se havia criado

bastante riqueza, e não apenas miséria, para ser dis-

tribuída. Até o término da Segunda Guerra Mundial, muitos cientistas sociais do Ocidente punham em dúvida o êxito da experiência de desenvolvimento da União Soviética, em parte por preconceitos ideológicos, em parte pela falta de informações estatísticas fidedignas. A maior parte dessas dúvidas se dissipou

depois que a Rússia passou a competir com os Estados Unidos na corrida atômica e, sobretudo, após

o lançamento do primeiro Sputnik, em 1957. Trata-se, ôbviamente, de uma experiência de desenvolvimento. Pelos padrões

“sui generis” ocidentais, a

União Soviética é superdesenvolvida em alguns setores, como na indústria pesada e na tecnologia espacial, e subdesenvolvida em outros, como na produção de bens de consumo leve e no suprimento de serviços. Também

a análise superficial dos índices

do produto real parece exaltar indevidamente os méritos do regime comunista nas suas taxas de crescimento. Pelas estatísticas oficiais, reproduzidas no

Quadro

40

a Rússia

teria

conseguido

expandir

seu produto real entre 1950 e 1960 a uma taxa média de nada menos que 10,2% ao ano, taxa que nenhum outro país conseguiu alcançar, salvo o Estado de Israel. Ocorre que os sistemas de ponderação utilizados superestimam (propositalmente ou não) êsse crescimento, atribuindo pesos anormalmente elevados às indústrias que mais rápidamente 24

se expandem, e atrofiando os correspondentes aos setores relativamente inertes. Vários economistas do Ocidente, recalculando o crescimento do produto real soviético no período em questão com um sistema mais ortodoxo de pesos, concluíram que êle não teria sido superior a 6 ou 7% ao ano!). Com tôdas essas ressalvas é fora de dúvida que a Rússia conseguiu realizar um extraordinário esfôórço de desenvolvimento que nenhum cientista social pode ignorar, por mais ferrenho anticomunista que seja. Seria injusto associar binivocamente o desenvolvimento da União Soviética ao regime comunista. Primeiro porque o impulso do crescimento da Rússia começou por volta de 1880, muito antes portanto da revolução comunista. Já não faltava nessa época quem vaticinasse que, pela sua extensão

territorial, pela sua tradição cultural, e pela multiplicidade de seus recursos naturais, a Rússia seria o único país capaz de se transformar, na segunda metade do século XX, no rival econômico dos Estados Unidos. Também em 1917 a Rússia já era um país razoâvelmente desenvolvido, com excelente produção agrícola que deixava boa quantidade de excedentes exportáveis, e com uma produção de aço superior a 4 milhões de toneladas anuais (mais do que hoje produzimos no Brasil). O comunismo (1) Esse

problema,

aliás,

parece

estender-se

a

todos

os

países do bloco comunista, o que torna muito difícil a comparação de suas experiências de desenvolvimento com as das nações do Ocidente, Note-se, nesse particular, que as taxas de crescimento do produto real para os quatro países comunistas listados no Quadro 40, excedem as de tôdas as demais nações do bloco ocidental, exceto Japão e Israel. Note-se também que as taxas de crescimento econômico dêsses países foram muito maiores no decênio de 1950 do que no quinqiiênio seguinte.

276

triunfou

muito

menos

pelas

tensões

econômicas

(a

Rússia, aliás, nunca havia entrado nas cogitações de Karl Marx como o campo experimental para as suas idéias)

do que

pela

desmoralização

citos russos na Primeira Guerra tibieza do Czar Nicolau II. como

Mundial

Em segundo lugar, a revolução todos os movimentos de violência

dos

e

exér-

pela

comunista, emocional,

começou com muito sangue e muita falta de racionalidade. Durante um decênio os comunistas nada conseguiram

fazer

em

matéria

de

senão rever seus dogmas diante do confronto com a prática. Primeiro, aceitar imensas transigências com a talista, com a sua Nova Política 1921.

Nessa nova

1917.

Só mais

ordem,

desenvolvimento

seu fracasso no Lenin teve que ortodoxia capiEconômica em

a Rússia teve

que esperar

alguns anos até recuperar os níveis de produção tarde,

na

época

de

Stalin,

e com

de

a

implantação do primeiro Plano Qiuinqgiienal, é que a União Soviética conseguiu voltar-se para a retomada de desenvolvimento. É provável que, em economia, a Rússia ainda viva à busca de muitos caminhos. O juro foi ideolôgicamente banido, mas continua presente em todos os cálculos de comparação de investimentos, pois o capital ainda não se transformou no fator infinitamente abundante. A mais-valia foi execrada pelos dogmas marxistas, mas o lucro continuou sendo a principal fonte de financiamento de expansão do parque industrial. O mercado negro continua sendo tedricamente punido com a pena de morte, mas entre o rublo oficial e o rublo de mercado continua havendo enorme diferença. E a revolução de Liberman parece ter sido uma descoberta indireta dos méritos do sistema de mercado, com louvável apoio à 276

programação linear, mas com alguns séculos de atraso em relação ao Ocidente. Não obstante, o regime comunista compreendeu dois pontos essenciais, sem os quais a União Soviética jamais teria chegado ao seu pôsto de hoje no concêrto mundial, Primeiro, que nenhum processo de desenvolvimento pode ser construído sem enorme

esfôrço de poupança. Com a Cortina de Ferro, com o

rigor stalinista e com uma ditadura do proletariado que tratava de comprimir os salários ao máximo, a Rússia

conseguiu

sustentar

uma

taxa

de

inves-

timentos em tôrmo de 30% do seu produto interno bruto. Segundo, que o processo de crescimento depende primordialmente da formação de recursos humanos e que nenhum país pode progredir satisfatôriamente em meio ao analfabetismo e à estagnação tecnológica. Nesse sentido temos que absorver a lição soviética. De fato, a Rússia foi dos primeiros países a compreender que o binômio analfabetismo-subdesenvolvimento constitui um circulo vicioso que deve ser rompido pelo ataque do Estado à primeira de suas componentes. E, se

no

campo

das

artes

o

comunismo

parece

ter

transformado a Rússia num país pouco criativo, no campo da ciência e da tecnologia a contribuição so-

viética se alinha entre as mais importantes já regis-

tradas na história da civilização. Ideologia à parte, o grande mérito do comunismo foi o de compreender que a poupança

e a educação

constituem

as armas

fundamentais do desenvolvimento econômico. Vejamos agora o caso do Japão. O seu exemplo é notável pelo desafio que contém a uma estrutura extremamente avara de recursos naturais. O território japonês é uma pequena ilha vulcânica e superpovoada, mas o produto real do país vem crescendo a taxas vizinhas de 10% ao ano há mais de três 277

lustros. Na realidade o milagre japonês é o resultado da poupança, da educação e do trabalho árduo e inteligente. À parcimônia com que vive o povo e a abstenção do consumo supérfluo permitem que o Japão exiba a maior taxa de investimentos do mundo, superior a 35% do produto interno bruto. O analfabetismo praticamente não existe no país, e uma estrutura de ensino extremamente pragmática provê a melhor qualificação da mão-de-obra em todos os níveis exigidos pelo mercado. O trabalho é regido por uma disciplina férrea. Enquanto nós aqui cogitamos da redução das horas de trabalho, o comércio japonês funciona

sete dias,

e o Govêrno

seis dias por semana. Os operários japonêses, nos movimentos de greve, afixam seus cartazes de protesto nas portas das fábricas, mas continuam trabalhando em seus postos. Outra lição admirável oferecida pelo Japão é a de que

é possível conciliar

altos

índices

de

pro-

dutividade com técnicas que usam intensivamente a mão-de-obra. Nesse particular, poucos países mostraram tanto engenho em adaptar a tecnologia a uma

dotação

precária

de recursos

naturais.

Com

a

escassez de terras cultiváveis e com a superpopulação, era óbvio

que

o país deveria

adotar

uma

agri-

cultura “labor-intensive” (o Japão certamente não é o lugar para o desenvolvimento da pecuária). O perigo dêsse tipo de opção era chegar-se a um sistema altamente ineficiente, como o do nosso minifúndio. Mas os japonêses souberam solucionar o problema desenvolvendo uma agricultura extremamente sofisticada, baseada no emprêgo intensivo dos fertilizantes e dos métodos de seleção genética, uma

agricultura que usa muito cérebro e muita mão-de-Obra, mas pouca terra e equipamentos. E, para suplementar as exigências proteínicas, os japonêses 278

souberam adaptar sua dieta alimentar, desenvolvendo uma indústria de pesca sem rival no mundo em

matéria de produtividade.

À liderança japonêsa na eletrônica

(lembre-se

a revolução do transistor) e na construção naval fornecem outro exemplo notável de conciliação do uso

intensivo da mão-de-obra qualificada com os índices excepcionais de produtividade. O Japão, aliás, não cessa de preocupar-se com a renovação tecnológica e com a conquista dos melhores índices de eficiência. As fusões e associações de emprêsas são frequentes para racionalizar a produção e a comercialização. A recente e discutida fusão da Iawata com a Fuji, constituindo um gigante siderúrgico que só fica abaixo da United States Steel, é um bom exemplo dessa busca incessante das economias de escala e da renovação tecnológica. Igualmente impressionante é a agressividade dos japonêses no comércio internacional, um requisito indispensável ao seu desenvolvimento econômico, pois a escassez de recursos naturais exige um volume fortemente crescente de importações. Todos os adeptos dêsse agradável esporte que é o turismo estão habituados a viajar aos Estados Unidos ou à Europa e de lá voltar com uma boa mala de produtos “made in Japan”. Nesse particular os japonêses conseguiram revolucionar as teorias do comércio internacional, demonstrando à farta que a agressividade e a tecnologia são bem mais importantes do que a dotação de recursos naturais na geração das vantagens comparativas. Tome-se o exemplo da siderurgia. O Japão nem possui minério de ferro nem carvão, mas conseguiu colocar-se na vanguarda

internacional

das exportações

de aço.

É

a prova de que um bom aproveitamento das economias de escala, um bom conjunto de cérebros, 279

e um bom sistema portuário são mais importantes do que a disponibilidade de matérias-primas para se alcançar a competividade internacional. O

Estado

de

Israel

oferece

outro

exemplo

no-

tável de como o engenho humano pode compensar a avareza do solo. É claro que a sua experiência de

desenvolvimento (que levou o produto real a crescer em média de 11,1% ao ano no decênio de 1950 e

de 10% ao ano no qiiingiiênio subsequente) possui características “sui generis” que não podem ser Teproduzidas em outros países. Israel, em certo sentido, foi apenas a concentração geográfica de uma nação

valeu uma

que

caso,

que

um

já

existia

considerável

imigração

nenhum

espalhada

afluxo

altamente

outro

o crescimento

pelo

qualificada,

país pode

econômico

mundo.

de ajuda

aspirar. de

Isso

externa

num

Em

Israel,

e

estilo a

todo

o

às taxas

em que se processou, parece um milagre do trabalho e da técnica, sobretudo quando se leva em conta que o país sempre teve que desviar boa parte de seus recursos para objetivos militares, a fim de se defender

das

nações

vizinhas.

A

transformação

de

um solo desértico em terras férteis pela irrigação e pelo uso adequado de fertilizantes foi o produto de um trabalho árduo e inteligente, numa demonstração de eficiência que causa admiração a todo o mundo. E o retumbante sucesso da Guerra dos Seis Dias serviu de prova de que até para fins bélicos mais vale um bom conjunto de cérebros do que um grande exército de analfabetos. Os cinco exemplos citados, o dos Estados Unidos, o da Alemanha, o da União Soviética, o do Japão e o de Israel desenvolveram-se em contextos inteiramente diferentes em matéria de dotação de

recursos naturais, de estrutura política, de ordem jurídica, e de tradições culturais. Todos êles, no 280

entanto, basearam-se

no tripé

“poupança-educação-

-racionalidade econômica e administrativa”. Examinemos cada um dêsses pontos. Todo processo de desenvolvimento resulta de

uma

opção

a favor

do

futuro

e contra

o presente.

Isso torna inviável a tão saborosa idéia do desenvolvimento sem sacrifícios. É verdade que êsses sacrifícios podem ser rápidamente recuperáveis com o crescimento do produto real. Para dar um exemplo, um país que deseje expandir-se

aceleradamente,

não

pode cometer prodigalidades em matéria de política salarial, sob pena de ter mutilada a sua capacidade de poupança. Em compensação, com o aumento geral da produtividade os salários poderão crescer a taxas bastante favoráveis. Embora partindo de uma base mais baixa, em poucos anos êsses salários ultrapassarão os níveis que teriam sido alcançados pela política de maximizar o bem-estar presente em prejuízo do crescimento futuro. É interessante, nesse sentido, contrastar duas experiências recentes, a do Japão e a da Inglaterra. O Japão transformou-se na civilização da poupança e do trabalho árduo. Entre 1961 e 1967 a sua taxa média

de

investimentos

se

manteve

em

36,5%

do

produto interno bruto (Quadro 41). Com isso, o país pôde expandir seu produto real a taxas da ordem de 10% ao ano, e melhorar com incrível rapidez o padrão de vida de seu povo. Veja-se agora o caso da Inglaterra, que optou por um estado social, fortemente voltado para o consumo a curto prazo, e para as conquistas de trabalhismo e da previdência social, Sua taxa média de investimentos no período em análise limitou-se a 18,3% do produto interno bruto, taxa relativamente baixa para o seu nível de renda per capita. Em compensação, o produto

real só cresceu, em média

de 3%

ao ano.

281

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282

O

lerado tativa um

segundo

requisito

de

qualquer

processo

ace-

de desenvolvimento é a adequação quantie qualitativa do sistema educacional. Não

ensino

retórico

e acadêmico,

que

acaba

produ-

zindo, como na Índia, o fenômeno do literato desocupado. Mas uma educação para as massas, voltada para a erradicação do analfabetismo, para a generalização do ensino primário, para a tecnificação do secundário, e para o ajustamento das universidades às exigências do mercado de trabalho. O terceiro requisito é a racionalidade econômica e administrativa. Nenhum país se desenvolve sem bons quadros administrativos, nem enquanto as decisões econômicas se baseiam no emocionalismo ideológico em detrimento da análise pragmática dos fatos. Um país subdesenvolvido não pode partir do objetivo de minimização dos sacrifícios, mas deve esforçar-se por extrair dêsses sacrifícios o máximo de rendimento. Nesse sentido valeria absorver a lição das revoluções comunistas. Numa primeira fase, em que o movimento é guiado por critérios predominantemente emocionais, a economia entra em colapso pela irracionalidade das decisões, como aconteceu na União Soviética nos dez anos que se seguiram

à Revolução

de

1917.

Ao

cabo

de alguns

anos os erros acabam sendo corrigidos pois, afinal, o monopólio da inteligência não está concentrado no Ocidente. Mas, no meio tempo, corre muito sangue e muito sacrifício inútil. Essas observações nos devem pôr em guarda contra aquêle tipo de reformismo histérico, muito do gôsto de esquerdistas e estruturalistas, segundo o qual o principal obstáculo ao nosso desenvolvimento está nas resistências contra a implantação das reformas de base. É óbvio que o desenvolvimento exige mobilidade social e um conjunto ade283

quado

de

gação

em

instituições

sendo reformadas causa

(muitas

desde 1964),

encerra

delas,

aliás,

já

vêm

básicos:

pri-

mas o tipo de pre-

três defeitos

meiro, o de salientar os aspectos mais fáceis, e omitir os mais árduos da política de desenvolvimento; segundo, o de envolver as reformas em critérios ideológicos,

ao

invés

de

orientá-las

numa

direção

pragmática; terceiro, o de recomendar um distributivismo prematuro nocivo ao potencial de poupança e à eficiência do trabalho. Os

exemplos

citados

mostram

que

o desenvol-

vimento acelerado é compatível com várias alternativas institucionais. Mas nenhum quadro institucional leva ao desenvolvimento se não estiver apoiado no tripé poupança — educação — racionalidade econômica, 10.3

—

Cinco

Grandes

Em

suma,

para

Problemas

escapar

ao

circulo

vicioso

da

pobreza relativa precisamos enfrentar e solucionar cinco grandes problemas: o da poupança, o da edu-

cação e tecnologia, o da explosão demográfica, o da exportação e o da racionalidade econômica e ad-

ministrativa. Comecemos pelo problema da poupança. Pelas contas nacionais estimadas pela Fundação Getúlio

Vargas, entre investimentos

1947 e 1964 nossa taxa média de (a preços correntes) limitou-se a

16,35% do produto interno bruto. Isso é bem menos do que aquilo que tem sido sustentado pelos países que se desenvolvem aceleradamente. É verdade que os critérios estatísticos talvez deformem essa comparação internacional, primeiro porque a nossa conta de capital parece

cialização 284

subestimar

embutidas

no

as margens

preço

dos

de

comer-

equipamentos,

segundo porque muitos países, contrâriamente à nossa praxe, levam os gastos de educação à conta

de capital. De qualquer forma temos que nos preocupar bastante com o problema do fortalecimento da poupança.

decênio

Como

de 1950

capital/produto

assinalamos

pudemos

artificial

no Capítulo

contar com uma

e excepcionalmente

II, no

relação favo-

rável pelo estilo extensivo da expansão da agricultura, pelos subsídios cambiais à importação de bens de capital e pelo negligenciamento de certos investimentos

em

no entanto,

infra-estrutura

não parecem

social.

Essas

reproduzíveis

o futuro, o que nos exige maiores

condições,

daqui para

sacrifícios de pou-

pança para um desenvolvimento acelerado. A técnica do fortalecimento da poupança é bastante simples, embora exija extrema austeridade política. Supondo que não se deseje aumentar a carga tributária, que entre nós já é bastante pesada, do lado do Govêrno cumpre comprimir as despesas de custeio, subsídios e transferências, liberando maior parte da arrecadação para o financiamento das inversões públicas. Do lado da emprêsa, prestigiar o lucro e incentivar a sua reinversão. Do lado dos indivíduos, estimulá-los a economizar pela criação de instrumentos atrativos no mercado de capitais (como vem sendo feito nos últimos anos). Do lado externo, a criação de incentivos ao contínuo afluxo

de capitais estrangeiros. E, como base de coordenação de tôda essa política, o entendimento de que a maximização do bem-estar presente, pelo distributivismo prematuro e pela prodigalidade salarial, é incompatível com a maximização futura dêsse bem-estar. O segundo grande problema é o da educação e da tecnologia. O Capítulo VIII examinou em pormenores os progressos alcançados e os vícios rema285

nescentes em nosso sistema educacional. Daqui por diante precisamos partir para a erradicação do analfabetismo, para a generalização do ensino primário e para a ruptura do binômio repetência-evasão; para a ampliação do secundário gratuito; para a redução do seu academicismo pela criação do ginásio polivalente;

e para

valor terminal, técnicos. Dada de professôres, mente dispersa blema envolve de ensino,

a transformação

com

do

secundário

num

com a multiplicação dos currículos nossa extensão territorial, a carência e a massa da população econômicaa ser escolarizada, a solução do proo apêlo a vários métodos pioneiros o apoio

dos

métodos

audio-visuais,

da instrução programada, da rádio e televisão educativas. Quanto ao ensino superior, pelos altos custos êle deve corresponder a um processo seletivo. Nesse particular cumpre reformular o conceito de excedente, mensurando-o pelo deficit das necessidades do mercado e não pelo superavit das inscrições nos vestibulares. E rever a distribuição de verbas no ensino superior, reforçando-as nos cursos técnicos (em

particular

para

a criação

de carreiras

curtas)

e desestimulando a proliferação das universidadesprestígio, a fim de que não venhamos a padecer do mal da Índia, o do literato desempregado. No que tange à adoção de uma tecnologia adequada às nossas necessidades

problema ção

depende

de recursos

de desenvolvimento,

o

em parte da suficiente prepara-

humanos

pelo

sistema

educacional,

em parte de uma opção convenientemente orientada de política econômica. Um país com carência de capitais e abundância de mão-de-obra, como o nosso, deveria em princípio especializar-se nas técnicas de produção “labor-intensive”. Êsse princípio básico, no entanto, arrisca-se a conduzir a soluções simplistas. Às vêzes, as técnicas aparentemente ade286

quadas para um país subdesenvolvido, pelo uso intensivo do fator trabalho, fracassam por três razões: primeiro, por não conseguirem obter um produto com as especificação técnicas desejadas (lembre-se

a

êsse

propósito

a

desastrada

experiência

da produção de aço em fornos de quintal promovida na China de Mao-T'se-Tung; não só o produto foi em grande parte inutilizado pela sua precariedade qualitativa, como a descentralização da produção exigiu gastos incríveis de transporte, para a congregação das matérias-primas e a distribuição dos produtos finais); segundo, por não gerarem um multiplicador suficientemente grande de emprêgo no setor terciário; terceiro, por só se tornarem econômicamente adequadas

ou com uma redução

de salários

reais ou com uma elevação dos custos de capital pouco viáveis do ponto de vista prático. Contudo, o problema está longe de ser insolhável. A experiência do Japão mostrou como é possível conciliar as técnicas “labor-intensive” com a obtenção

de

altos índices

de

produtividade

—

o uso

intensivo do fator trabalho não necessáriamente significa a adesão ao obsoletismo. É importante que pesquisemos alguns caminhos análogos. Para tomar um exemplo concreto, alguns economistas brasileiros, como Julian Chacel e Isaac Kerstenetzky, vêm se preocupando com a pequena taxa de crescimento do

emprêgo

no

setor

secundário,

e

o

excessivo

acúmulo de mão-de-obra nos serviços. Tendo em vista a nossa explosão demográfica, recomendam êsses economistas a adoção de uma tecnologia agricola capaz de reter em maior escala a população nos campos. Não se trataria da reprodução do modêlo japonês, pois possuímos abundância de terras, mas da implantação de uma tecnologia na agricultura que melhorasse a produtividade pelo uso inten287

sivo da irrigação e dos fertilizantes, mas que não repelisse a mão-de-obra para as cidades pelo excesgivo apêlo à mecanização. O problema precisaria ser estudado com maior profundidade empírica, pois, como se assinalou anteriormente, a produtividade do trabalho no setor terciário ainda constitui uma grande incógnita. Mas êsse é o tipo de sugestão digna de análise. Fora isso, é essencial que a política econômica procure incentivar os programas setoriais capazes de absorver vastos contingentes de mão-de-obra,

como

é o caso

do

plano

habitacional,

e poderia ser um plano de turismo. O terceiro grande problema a enfrentar é o da explosão demográfica. Como assinalamos no Capítulo I, o que nos deve preocupar não é a possibilidade de expandir o produto real a taxas superiores à da expansão

mas

populacional,

a recuperação

capita em

relação

conter

taxas

do

o que

parece

atraso

à das nações

de

bastante

nossa

mais

viável,

renda

per

desenvolvidas,

recuperação essa que dificilmente será conseguida sem a redução das taxas de aumento demográfico. Como ninguém cogitará de fechar o país aos progressos de medicina moderna, a solução está em as

de

natalidade.

É

possível

que

se

trate de um problema difícil, mas essa não é uma razão para que fiquemos de braços cruzados aderindo ao fatalismo demográfico “2, Em primeiro (1)

288

Há certa semelhança de posição intelectual entre os adeptos do fatalismo demográfico e aquêles que se queixavam da incapacidade de o setor privado atender à demanda crescente dos serviços de utilidade pública, na época em que as suas tarifas eram limitadas pelo critério da remuneração e da depreciação pelo custo histórico nominal. Inibia-se o mercado por um cuidadoso sistema de desestímulos e daí seepartia para a conclusão de que o mercado não funcionava.

lugar

é

preciso

que

se

reconheça

oficialmente

a

gravidade do problema da explosão demográfica, o que até hoje não foi feito (salvo, de uma forma discreta, pelo Programa Estratégico de Desenvolvimento,

mas

em

contradição

com

alguns

pronuncia-

a ser solucionado.

Como assi-

mentos oficiais). Em segundo lugar cumpre criar postos de assistência e de instrução sôbre a matéria, e livrar os anticoncepcionais da semiclandestinidade em que vivem. Por último, confiemos em que a técnica bioquímica râpidamente evoluirá no sentido da popularização dos anticoncepcionais mais práticos e acessíveis. A expansão das exportações constitui o quarto problema fundamental

nalamos no Capítulo VI, a fórmula do desenvolvimento introvertido pode ser bem sucedida a curto prazo, mas não constrói um caminho permanente de crescimento.

Não

será fácil, para o Brasil, baixar

considerâvelmente o coeficiente de importações nos próximos trinta anos. Isso significa que, se não formos capazes de inverter a tendência declinante das exportações, teremos o nosso crescimento bloqueado pelo gargalo da capacidade de importar. A primeira condição para êsse aumento de exportações é a manutenção de uma política cambial realista e a ampliação

rior

com -dos

(o

dos incentivos

que

vem

sendo

fiscais às vendas

feito

nos

últimos

ao exte-

tempos

bons resultados). A segunda está na melhoria serviços portuários, na desburocratização dos

canais de comércio e no aumento da agressividade das vendas. A terceira consiste na revisão daqueles preconceitos, segundo os quais não é desejável exportar produtos primários, ou que as exportações se devam limitar aos excedentes não absorvidos pelo mercado interno. A quarta condição é a retificação

da nossa estrutura industrial no sentido da melhoria

289

da produtividade

e do

seu

nivelamento

aos

índices

de competividade internacional, retificação essa lastreada no entendimento de que o aumento obsessivo

dos índices de nacionalização muitas vêzes conduz ao desperdício, e não à economia de divisas.

Por último, o grande subcapítulo do problema educacional: uma educação de elites que conduza o país à racionalidade econômica e administrativa

indispensávelao desenvolvimento.

Infelizmente

nem

temos a tradição de pensar a longo prazo nem a de raciocinar pragmâticamente nas questões econômicas. A estreiteza dos horizontes de programação nos levou à perda dos mercados externos pela valorização artificial dos produtos, ao excessivo apêgo

mento

à inflação

desenvolvimentista

internacional

trialização

desordenado,

quantitativamente

e ao

endivida-

e a uma

brilhante,

indus-

mas

em

muitos casos mal dimensionada e excessivamente onerosa. À falta de pragmatismo levou-nos ao desperdício de inúmeras oportunidades de crescimento e ao caos da produção e da moeda por volta de 1963. Ao mesmo tempo ressentimo-nos da falta dos quadros administrativos indispensáveis à boa execução de um programa de desenvolvimento. Isso é verdade no setor privado, onde seria necessário refinar os métodos de decisão dos empresários, e particularmente no setor público, que peca pela excessiva centralização, pelo inútil desperdício burocrático, pela aversão à responsabilidade, e pela mais volúvel descontinuidade das equipes dirigentes. É fora de dúvida que, desde

1964,

melhoramos

consi-

derâvelmente os nossos métodos de formulação da política econômica, a qualidade da administração pública e até a sofisticação dos empresários privados (que tiveram que entender a correção monetária e se preparar para o combate 290

à inflação).

Resta

saber

se alcançamos o equilíbrio estável. Parte de nossas elites ainda se perde em discussões econômicamente irracionais e que nenhum proveito trazem ao crescimento do país. E a racionalidade deve emergir como uma atitude espontânea das elites, e não como uma imposição militar. Nenhum dêsses problemas comporta soluções óbvias. Mas também não houve país que construísse uma grande civilização sem enfrentar os mais árduos desafios. Confiemos em que as previsões do Hudson Institute, segundo as quais estaremos cada vez mais

enredados

no

círculo

tiva, não se cumpram

esfôrço

de

nossa

poderá desmentir.

vicioso

da pobreza

para o nosso lado. Mas

geração,

e não

a inércia,

rela-

que

é o as

991

APÊNDICE

1

ÍNDICES DO PRODUTO REAL — RESULTADOS E DISTORÇÕES O crescimento global da economia de um país mede-se convencionalmente pelo aumento dos índices do produto real. Há casos, porém, em que certos efeitos estatísticos levam essas taxas de aumento a superestimar os resultados reais do desenvolvimento. Tal superestimativa pode ocorrer pela presença de alguns dos seguintes fatôres: a) a queda das relações de trocas com o exteTor;

b) o desperdício de esforços na produção de bens que não são absorvidos pelo mercado; c) a concentração de esforços na substituição de importações com desvantagens comparativas; d)

a introdução

de racionamentos

no consumo

de alguns bens ou serviços. Nos dois primeiros casos é óbvio que os resultados ficam aquém dos esforços. O terceiro caso

pode

ser facilmente compreendido

com um

exemplo.

293

Suponhamos um país hipotético

(bem à moda

dos exemplos dos livros textos)

que produza e con-

Admitiremos

exportar café e im-

suma

apenas

duas

mercadorias:

que o país possa

café

e automóveis.

portar automóveis na razão de 50 sacos de café para

cada automóvel, Suporemos que o país também possa fabricar automóveis mas que agora, por desvantagens comparativas, a relação de trocas interna seja de 80 sacos de café para cada automóvel. Admitamos que os valôres da produção, expor-

tação, importação e de disponibilidade de bens sejam, em dois anos diferentes, os seguintes (admitiremos

sempre o balanço comercial equilibrado a fim de que

a disponibilidade de bens corresponda efetivamente ao resultado obtido pela produção realizada no país): ANO

1: Produção Exportação Importação Disponibilidade

ANO

2: Produção

Exportação Importação

Disponibilidade

294

990.000 sacas de café

+

200

automóveis.

190.000 sacas de café. 3.800

automóveis.

800.000 sacas de café + 4.000 automóveis. 1.030.000

sacas

de

café + 1.400 automóveis.

150.000 sacas de café. 3.000

«automóveis.

880.000 sacas de café + 4.400 automóveis.

Não é difícil perceber que no exemplo anterior o crescimento econômico do país do ano 1 para o ano

2, medido em têrmos do resultado da produção (isto é, no caso, da disponibilidade de bens) foi exata-

mente

de

agregação

10%;

pois

não

o

há

exemplo

aí nenhum foi

problema

construído

de

de

forma

tal que tanto as sacas de café quanto os novos automóveis disponíveis aumentaram exatamente na mesma

proporção.

No entanto, se calcularmos o crescimento do Produto Real a partir de um índice construído se-

gundo as regras usuais chegaremos a uma taxa visi-

velmente superior a êsses 10%. Com efeito, quando calcularmos o índice iremos ponderar café e automóveis

na

razão

dos

preços

internos,

isto

é,

na

proporção de 1 para 80. Designando por L,,, o índice do produto real do ano 2 em relação ao ano 1 resulta: La

=

1.030.000 999.000

+ +

80 x 80 X

Isso significa que, nas condições do exemplo acima, o índice do produto real cresceria de 13,5% do ano 1 para o ano 2. Como se vê, um índice do produto real pode conduzir

a uma

superavaliação

do crescimento

(em

têrmos de resultado) de um país que substitui importações com desvantagens comparativas. Em última análise, êsse tipo de distorção provém das diferenças entre as relações de trocas internas e externas. Como os pesos se baseiam nas relações de trocas internas, o índice do produto real passa a superestimar os efeitos das substituições de importações com desvantagens comparativas sôbre o crescimento econômico do país, desde que se 295

entenda que o crescimento se deve

medir

em têrmos

de resultados e não de esforços. Assim, se um país deixar de produzir determinadas mercadorias de exportação e, em contrapartida, substituir, com desvantagens comparativas, as importações que poderiam ter sido pagas com aquelas exportações, o seu índice de produto real crescerá. Parece pouco sensato, porém, admitir que nessa hipótese o país se tenha desenvolvido. Por último, o crescimento do produto real pode superestimar o aumento do bem-estar coletivo quando o consumo de alguns bens ou serviços é reduzido em virtude de racionamentos. Trata-se de uma su-

tileza teórica

que

merece

ser

analisada.

A teoria do consumidor mostra que um indivíduo que não muda de gostos melhora de situação do período O para o período 1 quando o índice de Paasche das quantidades à sua disposição: P=

Z Pp. q + Z pi do

fôr superior à unidade. A demonstração é bastante simples. Se P >1, então E p; q: > E Pp; qo. Isso significa que as quantidades compradas no período O teriam sido acessíveis ao orçamento do indivíduo no período 1. Se êle preferiu adquirir as quantidades (q)

é porque

elas lhe propiciavam

do que as quantidades

maior

satisfação

(qg,) do período anterior. Em

suma, o consumidor melhorou

de posição.

É fácil verificar que essa demonstração deixa de ser válida se alguma das quantidades relativas ao período 1 diminuir em relação ao período O por fôrça da imposição

de racionamentos.

De

fato, nesse

caso não mais se pode afirmar que as quantidades do período O são acessíveis ao consumidor no perío296

do 1 (pois além das restrições orçamentárias há, agora, as de racionamento). Com o auxílio de fun-

ções-utilidade ou curvas de indiferença é fácil construir exemplos em que o índice de Paasche do consumo é superior à unidade e o indivíduo, pelos racionamentos, piora de posição em relação ao equilíbrio inicial. Esse é o substrato teórico da afirmação de que um índice de produto real pode superestimar os resultados do crescimento econômico quando o consumo de certos bens ou serviços passa a ser Tacionado.

297

APÊNDICE II

O ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DE LORENZ dição duais

Um dos critérios mais conhecidos para a medo grau de desigualdade das rendas indivié o do

chamado

índice

de

concentração

de

Lorenz. Êsse índice é calculado da seguinte maneira:

a) Classifica-se a população por ordem crescente de rendas; b) calcula-se para cada percentagem da população, de O a 100%, a percentagem da renda por ela auferida no total da renda da comunidade; c) traça-se, correspondente

como a essas

na

figura

abaixo,

percentagens,

a curva

marcadas

abcissas as da população e em ordenadas renda. Obtem-se assim uma curva convexa na figura abaixo);

em

as de (ARC

d) calcula-se a área compreendida entre a curva ARC e a diagonal AC (área hachurada na figu-

ra);

299

e) divide-se essa área pela do triângulo ABC. O resultado obtido é o índice de concentração de Lorenz.

Percentagem

da renda

%

100

id

Bo

c

|

60

ao

20

+

A

dé

20

40

so

2

so

B

100 %

>

Percentagem da população

Embora algo convencional, o índice em questão dá uma idéia do grau de concentração das rendas individuais.

Numa

distribuição

inteiramente

iguali-

tária, a curva de Lorenz se reduziria à diagonal AC, e o índice de concentração seria igual a zero. Se tôda a renda se concentrasse nas mãos de um único indivíduo, a curva práticamente se transformaria no ângulo ABC: o índice de concentração se tornaria igual a 1. Um exemplo simples esclarece a metodologia de cálculo do índice em questão, Admitamos que numa população se encontre a seguinte distribuição de renda: 300

Percentagem da população

Renda

10 20 30 25 10 5

Renda total por grupo

individual 10 30 50 Bo 150 250

100 600 1500 2000 1500 1250

A partir dessa tabela podem-se seguintes valôres acumulados: Percentagem acumulada da população

Renda total acumulada

0 10 30

0 100 700

60

2200

85 95 100

4200 5700 6950

A primeira coluna

da tabela

construir

os

Percentagem acumulada sóbre a renda total 0 1,44 10,08

31,65

60,43 82,01 100,00

acima forneceria

as abscissas e a última coluna as ordenadas da curva de Lorenz. O índice de concentração, no caso,

seria igual a 0,387

(38,7%).

301

APÊNDICE

MODELOS

II

DO CÍRCULO VICIOSO DA POBREZA

Uma das idéias mais popularizadas nos primeiros estudos sôbre desenvolvimento econômico, elaborados

por

Gunnar

Myrdal,

e

outros

economis-

tas, foi a do chamado círculo vicioso da pobreza. Admite-se que um país é pobre porque poupa pouco; e poupa pouco porque é pobre. É interessante desenvolver a idéia com certa sofisticação formal. Quando se diz que um país poupa pouco porque é pobre, admite-se que a taxa de investimentos

s(y)

é função

crescente da renda

per

capita y. Designando por v a relação capital/produto, a taxa de crescimento do produto real se exprimirá por S(Y). Se a taxa de crescimento demov gráfico d é tal que

WD v

a renda

per

capita

do

país

dg realmente

permanecerá

estagnada, dentro da concepção do círculo vicioso da pobreza. Por exemplo, se a taxa de investimentos é de 9% do PI.B. e a relação capital/produto 303

é iguala

3

(medida

em

têrmos

anuais),

a taxa

de

crescimento do produto real total será de 3% ao ano. Com a população se expandindo à mesma taxa, o produto real per capita ficará estagnado. O defeito dêsses modelos convencionados está em esquecer o problema da estabilidade do equilibrio. De fato, mantidas as funções e parâmetros da análise, se a renda per capita se desviar um pouco para cima do nível de estagnação, o círculo vicioso será rompido: a taxa de poupança aumentará, o ritmo de crescimento do produto real ultrapassará o da população e, ao invés do círculo vicioso, teremos. uma espiral lentamente crescente de renda per capita. Reciprocamente, se a renda per capita cair abaixo do nível de estagnação, a tendência será a de uma baixa progressiva, e não a de um retômo à posição inicial. No decênio de 1950, vários economistas, como Harvey Liebenstein e Richard Nelson, procuraram reformular os modelos do círculo vicioso da pobreza, tentando explicar a estabilidade do equilíbrio ao nível da estagnação da renda per capita. Como na análise tradicional, supõe-se que a taxa de investimentos s(y) seja função crescente da renda per capita. Introduz-se, todavia, uma nova relação funcional:

a taxa de crescimento

a

de

demográfico,

ao invés

de se tratar como variável exógena, é considerada também dependente da renda per capita. É importante esclarecer as hipóteses quanto a esta última relação de dependência. Admite-se que taxa

natalidade

seja

função

decrescente

da

renda per capita, caindo levemente nas primeiras etapas do progresso, e mais acentuadamente nas fases subsegiientes

(tendendo

a um

certo

nível mí-

nimo assintótico). Supõe-se igualmente que a taxa de mortalidade caia com o aumento da renda per 304

capita, rápidamente nas primeiras fases e mais lentamente nas posteriores. Como resultado da diferença de velocidades, a taxa de crescimento demográfico variará, de acôrdo com a renda per capita,

conforme a curva AB do gráfico abaixo: até certo nível de renda per capita o ritmo de crescimento demográfico se elevará, pela combinação da rápida queda da taxa de mortalidade com o lento declínio da de natalidade; a partir de certo ponto, as taxas

de mortalidade quase se estabilizam e as de natali-

dade

declinam

mais

acentuadamente,

com

a conse-

qiiente redução da taxa de expansão demográfica.

“Toro de

À

Cestimeno

(o) (produto reol sta)

B (população)

4 SU / N

Q

Fenda per-capita

Em virtude do aumento da capacidade de poupança com o crescimento da renda per capita, admite-se que a taxa de expansão do produto real varie

de

acôrdo

com

a curva

CD

da

figura.

Se

as

duas curvas, a de crescimento do produto real e de população, se cortarem como no gráfico apresentado, o primeiro ponto de intersecção corresponderá a um equilíbrio estável dentro do conceito do círculo vicioso da pobreza: qualquer aumento ocasional de 305

renda

per

capita,

embora

gerando

um

adicional

de

capacidade de poupança, tenderá a ser eliminado pelo aumento mais do que proporãonal da taza de crescimento demográfico, e viceversa, hesm, &

renda per equilíbrio

capita terá um baixo ponto estava ds (ponto N do gráfico) pelo cleo da “em-

madilha populaciona??. O círemlo vigãoso sô podena ser rompido ou por uma contenção frasca da tese

de natalidade, ou por uma elevação Soraia da ta:

de poupança,

ou: então por qualquer estirco em

de desenvolvimento que levasse à tenda qer


então, a taxa de crescimento

tw

do produto

(9)

real con-

vergirá assintóticamente para a taxa de equilíbrio

(9,

Segue-se daí que a taxa de crescimento do produto por trabalhador ativo, convergirá para o limite:

equi,

(1)

7,

-

J

E.

(10)

A observação básica para demonstração do teorema é ade que n,. na será crescente, estacionária ou decrescente conforme seja menor, igual ou maior do que

zero.

326

—

exclusivamente da elasticidade

dependente da taxa de inovações e do produto em relação à mão-de-

-obra. Daí a observação de que seria impossível sustentar permanentemente o crescimento da renda real per capita caso cessasse o progresso tecnológico.

O

ma

circas eum o: cora as aum - ais remo

327