As Lutas de Classes na U. R. S. S. — 3.º período, 1930-1941 — Os Dominantes [2]

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CHARLES BETTELHEIM

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3~ período: Os Dominantes

1930-1941

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Charles Bettelheim

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Colecção: «Estudos e Documentos»

AS LUTAS DE CLASSES NA URSSOS DOMINANTES- 3. o Período

Título:

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Obra n."

obras publicadas nesta colecção: 1- Ensaios (vol. VII), António Sérgio. 2 -A Ciéncia Económica e a Acção, P. Mendes-France e G. Ardant. 3- Ensaios (vol. V), António Sérgio. 4- A Loucura dos Homens, Jules Moch. 5- Pode-Se Modificar o Homem?, Jean Rostand. 6- Ensaios (vol. 11), António Sérgio.

7- Cartas de Fernando Pessoa a João Gaspar Simões. 8- U. R. S. S. -Depoimento Dum Socialista Francés, Jules Moch. 9 - Os Manuscritos do Mar Morto, John Marco Allegro. 10 -As Maravilhas do Cinema, Georges Sadoul. 11 -Recordações da Minha Vida Morta, René Lerich. 12- O Sexo e a Sociedade, Keneth Walker e Peter Fletcher. 13 - Recordações e Confidéncias do R. P. Dominique Pire, Hughes Vehenne. 14- Mais Brilhante Que Mil Sóis, Robert Jungk. 15- Dicionário Critico de Algumas Ideias e Palavras Correntes, Antó,nio José Saraiva. 16 - (} Medo e os Conflitos Emocionais no Mundo Moderno, Peter Fletcher. 17- Hiroshima Renasce das Cinzas, Robert Jungk. 18- Para a História da Cultura em Portugal (vol. I), A. J. Saraiva. 19- Para a História da Cultura em Portugal (vol. II), A. J. Saraiva. 20- O Flagelo da Suástica, Lord Russel of Liverpool. 21 - Uma Nova Asia, Anton Zischka. 22 - Geografia e Economia da Revolução de 1820, Fernando Piteira Santos. 23- A República Moderna, Pierre Mendes-France. 24- A História Começa na Suméria, Samuel Noah Kramer. 25- Na Pele de Um Negro, John Howard Griffin. 26- Vida. Esplrito e Matéria, Erwin SchrOdinger. 27- História da Gestapo, Jacques Delarue. 28- Verdadeira História dos Concllios, Jean-Louis Schonberg. 29- Símbolos & Mitos, Fidelino de Figueiredo. 30- Situação da Arte Moderna, Jean Cassou 31- A Margem do Tempo, Michel Siffre. 32 -Por Um Novo Romance, Alain Robbe-Grillet. 33 -Realidade Ficção, Bertrand Russell. 34- Gil Vicente e o Fim do Teatro Medieval, António José Saraiva.

35 - Educaçi1o Estética e Ensino Bscolar, João dos Santos, Nlldas Skapinakis, João de Freitas Branco, Luís Francisco Rebello, Nuno Portas e Rui Grácio. 36 - Aku-Aku - O Segredo da Ilha de Páscoa, Thor Heyerdahl. 37- Baudelaire, Jean-Paul Sartre. 38 - Portugal, Pais Macrocéfalo, Silva Costa. 39- A Caça aos Sdbios Alemães, Michel Bar-Zohar. 40- China- De Confúcio a Mao Tsétung, A. dos Santos Matias. 41 - Oito Ensaios sobre Arte Contempordnea, José-Augusto França. 42 -Ensaios Queirosianos, António Coimbra Martins. 43- O Homem em Questão, Claude Roy. 44- Vietname - Nas Duas Margens do Interno, Michele Ray. 45- Situação da Arte, (organização de Eduarda Dionísio, Almeida Faria e Luís Salgado de Matos). 46- Mao Tsé-tung, Stuart Schram. 47- Situações I, Jean-Paul Sartre. 48 -Situações II, Jean-Paul Sartre. 49- Ho Chi Minh, Jean Lacouture. 50- O Macaco Nu, Desmond Morris. 51 -A Vida e os Homens, Ilya Ehrenbourg. 52- História da Bomba Atómica, Leandro Castellani e Luciano GIgante. 53 -América em Fogo, James Hepburn. 54 - A Conquista da Lua, Peter Ryan. 55- Lisboa, Uma Cidade em Transformação, Keil Amaral. 56- O Zoo Humano, Desmond Morris. 57- O Livro Negro da Ditadura Grega. 58 - A Revolução Cultural Chinesa, Alberto Moravia. 59- A Batalha do Silêncio, Vercors. 60- Os •Hippies•. 61 -Anatomia da Nova Europa, Anthony Sampson. 62- O Calvdrio, Péricles Korovessis. 63 - O Macaco Louco, Albert! SzentlGyorgyi. 64- Socialismo Africano, Eduardo dos Santos. 65- A Biologia da Arte, Desmond Morris. 66- Coordenadas da Educação Permanente, Pedro Morais Barbosa. 67- Situações III, Jean-Paul Sartre. 68- Do Livro a Leitura, José Palia e Carmo. 69- Situações IV, Jean-Paul Sartre. 70- O Milagre Económico Japonês 1950-1970, Hubert Brochier. 71- O Acaso e a Necessidade, Jacques Monod. 72- O Hipnotismo, Karl Weissmann. 73- Homens e Macacos, Ramona e Desmond Morris.

74- Brasil - Mundo em Con.struçilo, A. Sebastião Gonçalves. 75- Os Cinco Comuntsmos, Gilles Martinet. 76- Panjamon- Os Caçadores de Cabeças, Jean-Yves Domalain. 77 - A República E_çpanhola e a Guerra CiVtl-1931-1939 (vol. 1), Gabriel Jackson. 78 - A República Espanhola e a Guerra Civil-1931-1939 (vol. II), Gabriel Jackson. 79 - Reprodução das Espécies, Des-

mond Morris.

80- O Perigo Americano, Christian Goux e Jean-François Landeau. 81 - O Surrealtsmo na Poesia Portuguesa, Natália Correia. 82- A Unidade da Oposição à Dit~ dura (1928-1931), coordenação de A. H. de Oliveira Marques. 83- A Pri.metra Legzslatura do Estado Novo (1935-1938), coordenação de A. H. de Oliveira Marques. 84- O Novo Jogo do Petróleo, JeanMarie Chevaher 85- O Poder da Informação, JeanLouis Servan-Schreiber. 86 - Sobreviver, Dougal Robertson. 87 -Júlio Dzms, organ.izaç.ão de Liberto Cruz. 88 - O Segundo Governo de Afonso Costa (1915-1916), coordenação de A. H. de Oliveira Marques.

89- Antologia da Histonografia Portuguesa (vol. I), organização de A. H. de Oliveira Marques.

90- A

Intervenção

Americana

no

Cht1e, Armando Uribe. 91- Crescimento Zero?, Alfred Sauvy. 92- Antologta da Historiografia Portuguesa (vol. II), organização de A. H. de Oliveira Marques.

93 -O Que Eu Sei de Sol1emtsine, Pierre Daix.

94- Diário de Um Reststente, Mikis Theodorak1s.

95- Mais além com... (entrevista de L'Express com várias personalidades).

96- As Democractas Populares (vol. I A Era de Estaline), François Fe1tó. 97- As Democracias Populares (vol. II -Depois de Estaline), François Feito.

98- A Empresa na Untão Soviética, Erik Egnell e Michel Peissik. 99- Amanhã, a Espanha, Santiago Carrillo. 100- Ltberdade e Ordem Social (conferências e debates dos XXI Encontros Internacionais de Genebra). 101-1. T. T.- O Estado Soberano, Anthony Sampson. 102- Confesso Que Vwi, Pablo Neruda. 103 - Relatórto Stmon, P1erre Simon. 104- Chma, Outro Modo de Vtver, Wilfred Burchett. 105- Depoimento Inacabado - Memónas, Vasco da Gama Fernandes.

106- Cultura

e

Dtmensões Polttü.as.

Mikls Theodorakis.

U17 - Uri G.zl.,. Crdnica de Um Enigma, Andrija Puharich. 108 - Operação •Ogro» - Como e Porqul. Executdmos Carrero Blanco, Julen Agirre. 109- História da Repressão Sexual, Jos Van Hussel. 110- Situações VI, Jean-Paul Sartre. 111 -O Berço da Europa- História dos Etruscos, Werner Keller. 112- Os Charlatães da Nova Pedagogia, Lucien Morin. 113 - Situações VII, Jean·Paul Sartre. 114- O Conflito China-U. R. S. S. (vol. I -Da Aliança ao Confltto), Fran· çois FeJtõ. 115-0 Confltto China-U.R.S.S. (vol. II - A Chma perante Dois Intmigos), François Feitõ. 116- A Convivenc1alidade, Ivan lllich. 117- Sexualidade e Feminidade, B. Muldworf. 118 -A Ltga de Parts e a Ditadura Mtlitar (1927-1928), organização de A~ H. de Oliveira Marques. 119- Cristãos e Comunistas, vários. 120- A Energta Sexual. Robert S. de Ropp.

121 -Economia do Bem-Estar e Econo-mta Soctalista, Maurtce Dobb 122- As Lutas de Classes na U R. S. S., Charles Bettelheim. 123- A Longa Marcha, Claude Hudelot. 124- A Escola e a Repressão dos Nossos Fzlhos, vários. 125- O Estalintsmo- História do Fenó-meno Estalintano, Jean Elleinstein. 126- Os Parttdos Comumstas da Eu· ropa Ocidental, Neil Mclnnes.

127- Os Poderes do Sobrenatural, Robert Tocquet.

128- A

Democracta

Medvdev.

Socialista,

Roy

129- A Economia do Diabo, Alfred Sauvy. 130- O Socialismo do Silêncio. Pierre Datx. 131- A Doença Conjugal, Dr. Gllbert Tordtman. 132- Pedagogia e Educadores Socialts~ tas. Êmile Chanel. 133- Fui Traftcante de Feras. Jean-Yves Domalain. 134- Diáno - vol. II (1972-1976), João Palma~ Ferreira. 135- Suécta -O Rosto da Soctal-Democracia, Guy de Faramond. 136 - A Neurose Cristã, Dr. Pierre Solignac.

137- Documentos - Discursos - Mensagens, Josip Broz Tito 138- Nas Trevas da Longa Nozte, Ma· nuel Firmo. 139- A Economia Obediente, Georges Sokolo!f. 140- Os Russos, Hednck Smith. 141- Vida Ignorada de Camões, José Hermano Saraiva. 142- As Lutas de Classes na U. R. S. S. -2. 0 Período: 1923-1930, Charles Bettelheim. 143 -A Mulher Homossexual, Mana La· go-Dr.a France Paramelle.

144- Medicina Liberal

ou

Nacionalr-

tada?, Guy-Pierre Cabanel.

145- O Que E o Mercado Comum, João Ribeiro Ferraz. 146- As Vias da Democracia na Socie. dade Socialista, Edvard Kardelj. 147- A Grafologra -Método de Exploração Psicológica, Suzanne Bresard. 148- Acreditei na Manhã, Pierre Da.ix. 149- As Forças Armadas e as Crises Nacwnais - A Abrilada de 1961, Fernando Valença.

150- Freud -Introdução à Psicanálise,

Octave Mannonf. 151 - Os Sindicatos Americanos - Conflito ou Cumplicidade?, Jean Pierre Cot e Jean-Pierre Mounier.

152- Trabalhos

Parlamentares,

Vasco

da Gama Fernandes. 153- Um Projecto para Portugal, Vitorino Magalhães Godinho.

154- Htstóri.a do Movimento Operário e das I detaS Soczalz.stas em Portugal - I. Cronologia, Carlos da Fonseca. 155 -A U. R. S. S. e Nós, vários. 156- Raul Proença e a «Alma Nacional», Fernando Piteira Santos. 157- História do Movzmento Operdrio

e das Ideias Socialistas em Portugal- II. Os Primeiros Congres· sos Operdrios (1865-1894), Carlos

da Fonseca. 158 -Tudo ou quase sobre Economia, J. K. Galbraith e Nicole Salinger. 159- Nasci para Nascer. Pablo Neruda. 160- Quando Falar e Escrever Era Pe· rigoso (Antes do 25 de Abril), José Magalhães Godinho. 161 -Dois Comunistas na União Soviética ou a U.R.S.S. do Outro Lado do Espelho, Nina e Jean Kéhayan. 162 - Portugal e a Guerra Civil de Espanha, Iva Delgado. 163 -A Sua Imagem- O Primetro Clone Humano?, David M. Rorvik 164 - Vodka-Cola, Charles Levinson. 165- Viver sem Petróleo, J. A. Grégoire. 166- Sete Sindicalismos, Gilles Martinet. 167- História do Movimento Operdrio e das Ideias Socialtstas em Portugal -III. O Operariado e a Igreja Militante, Carlos da Fonseca. 168 - Htstória do Movimento Operário e das I deras Soczaltstas em Portugal - IV. Greves e Agitação Operária, Carlos da Fonseca. 169- Amanhã, o Capitalismo, Henri Le-

page.

•

170- O Mito Cristão e os Manuscntos do Mar Morto, John M. Allegro. 171- O Segredo do 25 de Novembro, José Freire Antunes. 172- A Informatização da Sociedade, Simon Nora e Alain Mmc. 173- Os Gestos, Suas Origens e Signi· ficados, Desmond MoiTis. 174- O Erro do Ocidente, Solienitsine. 175 -A Guerrilha do Remexido, António do Canto Machado e António Monteiro Cardoso.

176- A Cadeira de Sidónio ou a Memória do Presidencialismo, José Freire Antunes. 1n -Os Árabes, Maxime Rodinson. 178- Caminhos de Evasão, Graham Greene. 179- O Movimento Sindical Português -A Prime~ra Cisão, César de Oliveira. 180- Alternatzva Económica e Transformação Social, Augusto Duarte. 181 -Os Donos de Cuba, Juan Vivés. 182- Socialismo sem Dogma, Sottomayor Cardia. 183- Liberdade para Escolher, Milton Friedman e Rose Fried.man. 184 - Memória da Reforma Agrária, António Barreto. 185- Perante a Guerra- As Realidades, Cornelius Castonadis. 186 - Conflitos Sociais nos Campos do Sul de Portugal, José Pacheco Pereira. 187 -O Diretto da Terra, Maria José Nogueira Pinto. 188 -História da Legião EstrangeiraI, Georges Blond. 189- História da Legião EstrangeiraII, Georges Blond. 190- Luz sobre a Idade Média, Regine Pernoud. 191- •Não Tenham Medo!» - Didlogo com João Paulo 11, André Fros· sard. 192- Falsz/icações da Hr.stórúJ, Marc Ferro. 193 - Memórias Secretíssimas do Marquês de Pombal e Outros Escritos, Sebastião José de Carvalho e Melo. 194- Da Natureza da U. R. S. S., Edgar Morin. 195 -o Sangue dos Homens, Jean Ber· nard.

196- A Rede do Terror, Claire Sterling. l97- Escd.ndalo no Vaticano. Richard Hammer. 198- A Alucinação Nuclear, Georges F. Kennan. 199- Carta a Fidel Castro, Ano: 1984, Arrabal. 200- A Soaedade da Abundâ.ncia, John Kenneth Ga!braith. 201 - Textos e Ensaios, João Palma-Ferreira. 202 - Camões e Pessoa, Poetas da Utopia, Jacinto do Prado Coelho. 203- Históna do Cative"o dos Presos de Estado na Torre de S. Julião da Barra de Lisboa, João Baptista da Silva Lopes. 204- Didrro da Reforma AgrdriJl, Teresa Almada. 205- Revolução e Insti!uiçõe.s- A Extinção dos Grémws da Lavoura Alentejanos, Manuel de Lucena. 206- A Vida Inteltgente no Universo, Carl Sagan e L S. Chklovski. 2111 - As Lutas de Classes na U. R. S. S. - J.• Perloda: 1930-1941, Charles Bettelheim.

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208- Escritos Intimes- I, Roger Vadland. 209- Escntos lntimos -II, Roger Vailland. 210- O Cometa de Halley, Donald Tattersfield. 211 - Geogr) que conduz a afirmar que o proletariado exerce a sua ditadura desde que o partido tomou o poder (daqui o mito fundador de Outubro); esta figura tende a concentrar o poder no partido bolchevique ao afirmar que este encarna a missão histórica do proletariado tal como esta é concebida por toda uma tradição marxista. Por outro lado, ela remetia para uma certa interpretação histórica concreta: aquela que afirma a coincidência da vanguarda do proletariado e da direcção do partido bolchevique; no entanto, na época de Lénine, esta coincidência não é apresentada como definitivamente adquirida. A ideia de que o partido bolchevique possa revelar-se incapaz de desempenhar o papel de que o revestiu a ideologia oficial, que possa deixar de ser «a vanguarda do proletariado)), e que possa mesmo ser necessário criar um outro partido comunista, não é teoricamente excluída (é o caso, por exemplo, em 1918 e 1919). Em compensação, tais eventualida• Nas páginas que se seguem, as citações que permitem ilustrar os diferentes temas da ideologia estalinista foram limitadas ao máximo porque muitas delas aparecem mais adiante nas páginas consagradas às transformaj;ões das relações políticas. Pode encontrar-se a ilustração disto muito particularmente nas actas dos XVII e XVIII Congressos do partido e na imprensa da época, sobretudo a partir de 1935, e também por ocasião dos grandes processos de Moscovo.

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AS LUTAS DE CLASSES NA URSS-PI

des não são encaradas pela ideologia estalinista: para ela, o papel dirigente do partido resulta, implicitamente, de que este ê por natureza sempre capaz, e atê o único capaz, de enunciar uma linha política justa baseada em princípios científicos. A figura do papei dirigente do partido torna-se cada vez mais a fórmula ideológica que mascara o surgir de uma nova forma de Estado. Este Estado ê dirigido não «pelo partido» mas sim por uma oligarquia políticD"-ideoiógica auto-recrutada (numericamente muito restrita e que, em certos momentos, pode estar estreitamente dependente daquele que se apresenta como o seu chefe). Nesta forma de Estado, as instâncias «dirigentes>> do partido intervêm essencialmente para ratificar as decisões da oligarquia dominante de que dependem. Os membros destas instâncias são nomeados ou demitidos pelo pequeno círculo dos altos dirigentes. O partido torna-se, assim, um aparelho através do qual a oligarquia domina o Estado. Esta oligarquia a ninguém tem de prestar contas. Controla todos os aparelhos administrativos e económicos, todas as «organizações de massa» e mesmo a «vida privada» de cada qual. Afirma-se detentora da ciência e enunciadora única do direito. O Estado que ela dirige tende a ser totalitário: tudo lhe deve estar subordinado, e tudo o que a ele se oponha deve ser qualificado como actividade inimiga (sob as etiquetas de «inimigo do povo», de «contra-revolucionárim>, etc.), merecendo pena de morte, deportação, etc. Esta representação do partido e da sua relação com o poder, em direito e em saber, está em germe na ideologia bolchevique mas a prática totalitária do partido desenvolve-se plenamente na época de Estaline quando a alta direcção pretende controlar o que cada qual pensa, impor-lhe uma conduta, fazer dele uma simples peça na «máquina» da sociedade e do Estado. Esta prática totalitária oculta a incapacidade reai do partido para dominar efectivamente os processos sociais que pretende dirigir. Semelhante incapacidade não leva senão a que se tornem mais violentas as suas tentativas de controlo > •

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~""""' .... 'l"'l.."l'' no seio de camadas importantes do povo russo, cujo nacionalismo é lisonjeado, e contribui para «legitimar>} o lugar dominante ocupado pelo partido e os quadros russos no conjunto do país. O nacionalismo «produtor de consenso» é um dos elementos que dão o seu rosto populista ao estalinismo. Durante a Segunda Guerra Mundial, tornou-se elemento essencial do discurso oficial que tende a mobilizar em favor do poder o patriotismo do país agredido pelo hitlerismo. Este discurso não hesita em evocar a defesa da Pátria, à qual associa o nome do seu dirigente supremo. Este apelo ao nacionalismo revela-se infinitamente mais eficaz do que a invocação da defesa de um «socialismo» que tem gosto amargo para os trabalhadores. Após a guerra, o nacionalismo será utilizado para lisonjear certos preconceitos «populares» (que, por outro lado, o discurso oficial condena); o mais significativo destes preconceitos é o anti-semitismo. Este é oficialmente combatido mas a censura, no entanto, sempre «vigilante», deixa passar, de tempos a tempos, libelos anti-semitas. Nestas diferentes épocas, a «luta contra o cosmopolitismo» torna-se uma forma quase aberta sob a qual se desenvolve uma ideologia de facto anti-semita 30 • O nacionalismo estalinista e a sua glorificação de um certo passado russo desempenham ainda outra função, visto que apresentam os dirigentes do partido e do Estado soviético como sendo os «continuadores» dos «grandes homens» do passado, Ivã, o Ter30 A afirmação segundo a qual «iâ não hã anti-semitismo» na URSS permite perpetuar este. Sabe-se que esta afirmação autoriza os tribunais a condenar por «propaganda anti-soviética» aqueles que assumem o risco de denunciar as medidas discriminatórias ou as atitudes anti-semitas.

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rível, e Pedro, o Grande. Desde 1937, as frases patrióticas tornam-se correntes. iÊ assim que se pode, então, ler nas Izvestia:

A palavra «pátria» tornou-se um conceito politico fundamental[ ... ] A condição mais importante do sucesso é o patriotismo combatente da nossa nação, a ilimitada fidelidade à pátria ... 31 O nacionalismo russo sabe, aliás, tomar a forma de um «internacionalismo» quando apresenta a Rússia como defensora de outras revoluções ou como apoiando a luta dos povos coloniais contra a opressão a que o capitalismo «ocidental» os submete. Simultaneamente, o antigo internacionalismo torna-se uma frase que serve para utilizar os diversos movimentos comunistas como instrumentos da politica estrangeira soviética: este internacionalismo apela, então, .para «defender a pátria soviética» ou para se ser solidário com a Rússia. A subida do nacionalismo estalinista traduz o triunfo da componente capitalista nacional do bolchevismo que concita os explorados a participar na «edificação do país». Assim, o nacionalismo, ao passo que incita a classe dominante a «construir» um pais poderoso, faz entrever às massas um «futuro radioso» e «próspero», com o qual elas devem pagar um presente de sacrifícios e de miséria 32 • B) A CONSTITmÇÃO DE 1936 E O NACIONALISMO RUSSO

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O capítulo n da Constituição de 1936 representou um momento significativo da penetração do nacionalismo russo na ideologia jurídica estalinista. Este capítulo mostra o Estado soviético não como forma politica eminentemente transitória e aberta mas como realidade duradoura. Enumera as repúblicas que fazem parte da União e define os poderes e as tarefas da União e das diferentes repúblicas (arts. 13 a 16). Reafirma, entretanto, o direito de cada república «sair livremente da URSS» (art. 17). Este «direito à secessão», como várias outras disposições da Constituição, é um puro logro, porque não existe qualquer possi'' Citado de N. Timasheff, ob. cit., p. 167. " B. Kerblay fala de uma «aliança que se opera na consciência colectiva entre o marxismo-leninismo e o patriotismo» e de >, a que se atribui «natureza diferente da das pessoas COmUllL))

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A inserção dos elementos nacionalistas e elitistas no estalinismo e o papel que nele, cada vez mais, desempenham fazem progressivamente desta ideologia as um «nacional-bolchevismo» ••. Este nacional-bolchevismo tem muitos traços comuns com o fascismo italiano e, sobretudo, com um outro «nacional-bolchevismo» que se havia desenvolvido na Alemanha de 1919 a 1922, ,. Citado por H. Carrêre d'Encausse, Staline, ob. cit., p. 81. '"' O carácter «elitista» do estalinismo mantém relações evidentes com a noção elitista de «vanguarda», mas o elitismo estalinista nem por isso deixa de ter caracteres específicos. Tende a justificar a multiplicação dos privilégios da «élite», isto é, essencialmente dos membros do aparelho do partido e da nomenklatura. 31 Os sinais são, designadamente, o papel crescente no discurso oficial desempenhado pelas palavras «pátria», «patriotismo», «país dos nossos pais». "' Cf. Mikhail Agoursky, «Une idéologie pour la nouvelle classe en URSS: !e national-bolchevisme», em Les Nouveaux Patrons, Genebra, Ed. Noires, 1980, pp. 81-90.

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AS LUTAS DE CLASSES NA URSS-IV

e que foi uma das fontes da ideologia dos «nacionais-revolucionários» e, depois, do «nacional-socialismo» •o. A existência destes traços comuns não escapou a certos ideólogos do nazismo e do fascismo 41 • Entre os primeiros, encontra-se, desde 1927 (portanto, antes mesmo de o estalinismo ter assumido o seu rosto dos anos 30), Erich Mahlmeister. Este último, após a exclusão de Trotski do BP do partido soviético, fala de um «bolchevismo estalinista» e acrescenta que ele é, idealmente, o «nacional-socialismo da Rússia» ••. Este tema é praticamente retomado, em 1934, por Josef Drexel num artigo da revista Widerstand. Drexel escreve, então: «A nova Rússia é o terceiro Reich 43.» Bem entendido, o facto de certos ideólogos nazis admitirem que existem afinidades entre a ideologia de que se reclamam e o estalinismo não deverá eliminar os traços específicos que opõem estas ideologias nem as contradições nacionais que levarão ao confronto entre a Alemanha nazi e a Rússia de Estaline. O problema das relações ideológicas entre o estalinismo, o fascismo e o nazismo é, evidentemente, demasiado amplo para poder ser aqui tratado. É necessário, todavia, observar que estas ideologias alimentam não somente a.~ práticas repressivas mas também remetem para temas ideológicos de grande similitude. Isto já foi sublinhado no que se refere ao elitismo e ao culto do chefe mas pode ser alargado a numerosos outros temas ideológicos. Assim, a noção de um pensamento e de um discurso «correctos» reencontram-se na ideologia nazi"· A «abolição» do proletariado no discurso estalinista, que Estaline declara em 1936 já não existir na URSS, onde foi substituído por um novo tipo de classe operária, também não deixa de ter analogia com a opo" Sobre estas diferentes ideologias, as suas temática e linguagem, ver Jean Pierre Faye, Langages totalitaires, Paris, Hermann, 1972, designadamente pp. 5, 83 e segs .. 91 e segs. e 760. 41 'É o caso, em particular, de Renzo Bertoni, que publica, em 1934, uma obra intitulada: Triomphe du [ascisme en URSS (citado por M. Agoursky, art. cit., p. 88). •, Cf. Erich Mahlmeister, Russland und der Bolschewismus, Russland und wir, Friburgo, 1927. •• J. Drexel, «Dostoiewskij-Stimme des Ostens», Widerstand, t. 9, 1939, p. 84. Esta referência e a precedente encontram-se na ob. cit. de J. P. Faye, p. 432, notas 99 e 100. .. Este qualificativo figura pela primeira vez num discurso pronunciado em Breslau por Himmler em que este se esforça por determinar o que é possível considerar como «aceitável nas palavras, nos escritos e nos actos» (cf. sobre este ponto o artigo de J. P. Faye, «L'archipel total», em Recherches, n ... 32-33, p. 27).

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sição entre «proletário» e «operário» que se encontra em Ernst Jünger, para quem esta segunda figura concentra maior «positividade» visto ser portadora da técnica. A Ideologia nazi tal como a ideologia estalinista desenvolvem, assim, um «obreirismo» que permite exercer, em nome dos «trabalhadores», as práticas opressivas das quais eles são, de facto, a vítima central 4 ". De notar também que o obreirismo estalinista permite reprimir os operários concretos sempre que o seu comportamento se afaste demasiado do operário modelo dos discursos, dos romances e dos filmes oficiais. Aos olhos das autoridades, tais operários deixam de ser «verdadeiros operários», são «pequenos burgueses» preguiçosos e egoístas. O discurso oficial encontra facilmente a explicação de tais taras nas origens camponesas destes operános. O obreirismo estalinista recorre também ao mito das origens como faz o nazismo. Assim, quando um quadro importante do partido quiser eliminar alguém que o incomode procurará saber se os seus antepassados não eram operários; neste caso, a sua «má origem» bastará para o tornar suspeito e, portanto, culpado. Estas diversas observações esclarecem a especificidade da ideologia política e jurídica estalinista e mostram que nela se encontram estreitamente imbricados os mais diversos elementos ••. Mencionamos, entre outros: 1 -Uma versão largamente dogmática do «marxismo-leninismo». Esta versão evolui, ao longo do tempo, em função das «exigências» do momento. No entanto, pode considerar-se que ela encontrou a sua forma canónica no capítulo IV da História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS". As propostas ali apresentadas são, aliás, interpretadas consoante as necessidades da hora pelas autoridades ideológicas do partido, elas própnas esclarecidas pelo Vojd. 2 - Um nacionalismo russo que glorifica o passado czarista do país, a sua missão histórica e o papel progressista dos seus granues homens, compreendendo os czars mais sanguinários e os mais indiferentes pela sorte dos trabalhadores. 3- Um «demonismo» que faz surgir, cada vez que o poder o julga necessário, inimigos satânicos que só agem para preJU-

" 1b1d., pp. 17-18 e 27 a 29. " Uma parte dos desenvolvimentos que seguem foram inspirados por uma intervenção de Moshé Lewin por ocasião da mesa-redonda consagrada à mdustrialização soviética dos anos 30, mesa esta que se reuniu na EHSS, em Paris, a 10 e 11 de Dezembro de 1981. " Cf. a tradução (francesa) deste livro, Bureau d'Editions, Paris, 1939.

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dicar: são os «monstros» e os «demónios», as «víboras lúbricas», denunciados por Vichinsky e seus colaboradores por ocasião dos processos de Moscovo. Este «demonismo» não deixa de ter efeito sobre as camadas .populares ainda submetidas a numerosas superstições. Permite denunciar os inúmeros «inimigos do povo» que se recrutam no seio do próprio povo. 4- Uma idolatria do Estado que reveste múltiplos rostos: culto do partido e, acima de tudo, do seu chefe; culto da polícia erigida em «gládio glorioso do proletariado» ou em «protectora do povo»; a afirmação do «domínio» do partido e do Estado sobre o desenvolvimento social. 5 -Um discurso sobre as exigências da legalidade socialista, discurso que se articula -sempre que é possível- com um juridismo minucioso. Este juridismo não exclui um arbítrio completo, podendo as «confissões» e os «testemunhos» ser arrancados por todos os meios. Este discurso sobre a «legalidade>> desenvolve-se principalmente na segunda metade dos anos 30 e serve fins múltiplos. No imediato, permite julgar e condenar membros do partido afirmando que a lei deve ser igual para todos (quando, até meados dos anos 30, os membros do partido estavam relativamente protegidos contra as acções da polícia que, para agir contra eles, devia obter autorização prévia das instâncias superiores do partido). Mas este «legalismo» contém também, para o futuro, uma promessa de estabilidade e de previsibilidade, promessa à qual os quadros do partido são particularmente sensíveis à época em que a legalidade estatal não é respeitada e eles estão constantemente ameaçados por uma segunda legalidade, a legalidade política, a do terror inscrito numa legislação de excepção ••. Assim, durante os anos 30 -ao nível político e jurídico-, a formação ideológica estalinista representa uma mistura de elementos extremamente diversos que permitem a esta formação ideológica justificar acções altamente contraditórias, e suscitar ecos em camadas muito diferentes da população que aí podem encontrar representações e «valores>> familiares, já que elas se formaram ao longo de séculos de opressão.

" Este ponto foi particularmente desenvolvido por Hélêne Carrêre d'Encausse na sua intervenção da mesa-redonda da EHESS comagrada à industnalização sovietica dos anos 30 (cf. a sua comumcação: Permanences et changements du pouvoir politique dans les années de l'industrialisation: 1928-1941).

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SECÇÃO II

A ideologia económica estalinista

A ideologia económica estalinista comporta múltiplas dimensões. Por um lado, evolui no decurso do tempo; reveste aspectos diferentes consoante os periodos: não é a mesma durante os anos da «revolução por cima» (1928-1933) em que predomina um voluntarismo aberto (que conduz a negar toda a «lei» e mesmo todo o constrangimento), durante os anos da consolidação da posição de Estaline através do terror na segunda metade dos anos 30, onde se assiste à formação de um primeiro esboço de economia política do socialismo; e durante o exercício conservador da ditadura estalinista, dos anos 40 até à morte do Gensek, em que toma verdadeiramente forma a economia política do socialismo e o seu cortejo de «leis económicaS». Por outro lado, a complexidade da ideologia económica estalinista é avolumada pelos papéis múltiplos que desempenha. Não intervém somente como um sistema de representações que «deixa ven> a realidade ao mesmo tempo que a oculta com um discurso apologético, mas pretende também, sobretudo quando toma a forma de uma «economia ·política», ser um guia para a nação. Não é necessário efectuarmos aqui uma análise do desenvolvimento histórico da ideologia económica estalinista ••, mas convém assinalar alguns dos seus temas principais tal como aparecem, principalmente a partir de 1936, sem esquecer que alguns deles são extraídos de autores dos anos 20 ••.

" Foi isto feito recentemente, de forma excelente, por Bernard Chavance, no seu livro Le Capital socialiste, Paris, Le Sycomore, 1980. Bastará ao leitor recorrer a ele. " Sobre este ponto, igualmente, o livro de B. Chavance é muito elucidativo. Entre os autores que expõem temas retomados pela ideologia estalinista, quando eles próprios foram expulsos do partido e «liquidados», é necessário citar: N. Boukharine que publicou, entre outros, L'Êconomique de la période de transition (reeditado em Paris, EDI, 1976) e E. Préobrajensky e o seu livro: La Nouvelle Économique (reeditado em Paris, EDI, 1966). Encontrar-se-á também uma análise interessante do desenvolvimento da ideologia económica estalinista na tese de Louis Baslé, L'Élaboration de l'économie politique du socialisme en Union Soviétique, 1917-1957, tese de Estado de ciências económicas, Paris, X, 1979.

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AS LUTAS DE CLASSES NA URSS-IV 1. O modo de produção soclallsta

Um dos temas centrais da ideologia económica estalinista é constituído pelo modo de produção socialista. Esta noção é uma inovação importante do estalinismo. Permite desenvolver um discurso que se afirma científico: o da «economia política do socialismo» que é julgada capaz de enunciar as «leis» deste modo de produção. Apresentando a noção de modo de produção socialista, o estaIinismo rompe com os discursos marxistas anteriores para os quais o socialismo não é um modo de produção mas uma fase transitória, a primeira face da sociedade comunista. Esta concepção do socialismo desenha-se progressivamente nos textos de Estaline"'. Encontra a sua forma acabada no Manual de Economia Política da Academia das Ciências da URSS (1954). Apesar da data tardia da publicação deste texto, torna-se necessário referi-lo porque ele expõe de maneira sistemática os temas principais da ideologia económica estalinista do período da maturidade. Bernard Chavance evidencia bem que o modo de produção socialista é «definido (no Manual) como uma forma económica da sociedade inteiramente nova, acabada, que representa o ponto de chegada da evolução histórica da humanidade. Possuindo as suas leis particulares, reproduz-se e desenvolve-se a partir das suas próprias bases, que o distinguem de todos os regimes económicos e sociais anteriores [ ... ]. Segundo a teoria soviética [ ... ], é um sistema económico que se apoia na propriedade social dos meios de produção e que está, ao mesmo tempo, organizado racionalmente através do planeamento estatal»"'. Nesta concepção, duas categorias desempenham um papel chave, a da «propriedade socialista» e a do «planeamento estatal». :É, pois, necessário demorar-nos sobre o significado destas categorias e sobre o seu lugar na ideologia económica estalinista.

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2 A propriedade socialista

Na Constituição de 1936, diz-se que «a propriedade socialista na URSS reveste quer a forma de propriedade de Estado (pertencendo a todo o povo), quer a forma cooperativa kolkhoziana n Continua a prevalecer hoje na URSS e nos países do bloco, mas também na China, no Vietname, na Albânia, em Cuba, etc. " Cf. B. Ch~vance, Le Capital socialiste, ob. cit. p. 307 (as palavras ' sublinhadas foram-no por mim, C. B.).

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(propriedade de cada kolkhoze, propriedade das umoes cooperativas)»". A dita propriedade socialista é igualmente considerada como «propriedade social», segundo uma tradição que remonta aos anos 20 e que pode reclamar-se da interpretação de um certo número de textos de Lénine ••. A categoria de «propriedade socialista» não pode ser tomada realidade senão à custa de uma completa subversão das análises e das categorias de Marx. Para este, a propriedade capitalista não é uma categoria jurídica: é uma categoria social que designa o conjunto das condições da produção capitalista. Desde a Miséria da Filosofia, Marx denuncia a ilusão jurídica que reduz a propriedade a uma «relação independente»''. Quase vinte anos mais tarde, numa carta datada de 31 de Janeiro de 1865, volta a este tema e escreve que «a propriedade burguesa moderna>> (isto é, a propriedade capitalista) não pode ser compreendida «senão por uma análise [ ... ] que abarque o conjunto [das] relações de propriedade não na sua expressão jurídica ou de relações de vontade, mas sim na sua forma real, isto é, como relação de ,produção» ••. Embora as «virtudes» socialistas da estatização sejam um lugar-comum da maior parte dos marxismos" (cujas afirmações, neste ponto, a ideologia estalinista se limita a repetir), a crença em tais «virtudes» está em contradição com o pensamento teórico de Marx e permite ao estalinismo desenvolver sistematicamente teses específicas. A identificação da propriedade de Estado com uma propriedade social constitui um dos pontos de amarra de um racionalismo formalista que pretende mudar a significação das categorias mercantis e capitalistas colocando-lhes a etiqueta de socialista. Este procedimento (que se toma sistemático no Manual mas que aparece bem mais cedo) permite falar, por exemplo, de um «preço socialista» ou de um «salário socialista» ao afirmar que as «formas» de preço e de salário existem no socialismo mas que tais «formas» têm, doravante, «conteúdos» novos que delas fazem «instrumentos da economia planeada» 58 • " Cf. o artigo v da Constituição. " Ct R Chavance, Le Capital socialiste, ob, cit., p, 64, designadamente a nota 60. " Cf. Karl Marx, Oeuvres, t. I, p. 118, •• Ct ibid., pp. 1453-1454. "' Designadamente do marxismo kautskista (cf. K Kautsky, Das Er/urter Program, publicado pela primeira vez, em 1892, Berlim, Dietz Verlag, 1965, p. 115). •• Cf. B. Chavance, Le Capital socialiste, ob. cit., pp. 221 e segs. e 308.

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Semelhante afirmação conduz a rejeitar uma tese fundamental de Marx, a saber: que a forma das relações sociais não deve ser separada da natureza destas últimas, que ela é o seu modo social de manifestação, o qual acarreta determinados efeitos, o que exclui a sua redução ao simples papel de «instrumentos». 3. A economia planeada

A categoria de «planeamento» é evocada por Marx em numerosas ocasiões, em particular quando fala da possibilidade que teriam os }. No decurso dos anos 30, os «defeitos» desta «aplicaçãm} não impedem que, doravante, se fale de economia planeada ou de economia socialista planeada. Estas expressões supõem que o desenvolvimento socialista está «submetido» ao plano de Estado e que existe, portanto, um «domínio da economia» pelo plano. Este dorninio, como se sabe, é ilusório porque o desenvolvimento efectivo escapa aos «objectivos>} dos planos. Corresponde, no entanto, a uma aparência real que nasce da combinação da propriedade de Estado, da idolatria do Estado e das formas de intervenção que constituem os planos económicos. Exercem estes uma acção efectiva mas cega sobre o processo de reprodução. Não fazem com que este processo escape às exigências da acumulação do capital e às contradições que delas resultem, embora imprimam formas específicas ao movimento dessas contradições ••.

..> ., }, mas esta ideia é praticamente rejeitada durante os " Ver, por exemplo, K. Marx, «Príncipes d'une critique de l'économie g>litique», em Oeuvres-Economie, ob. cit., t. 2, p. 211. • Sobre este ponto, ver a última parte do t. 1 do presente volume, Os Dominados.

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dois primeiros Planos Quinquenais, para ressurgir progressivamente a partir de 1937. Assim, ao passo que, numa fase inicial, domina um voluntarismo aberto, numa segunda fase, a estabilizição do sistema parece reclamar a proclamação pelo poder da existência de leis económicas objectivas. Não há utilidade em retratar aqui as transformações que a ideologia estalinista sofreu neste domínio 6' , basta lembrar brevemente algumas das formulações «teóricas» correspondendo à última forma desta ideologia, aquela que é enunciada por Estaline em Os Problemas Ecanómicos do Socialismo na URSS. Neste texto, Estaline expõe uma concepção «objectivista» das leis económicas do socialismo. Declara que estas «reflectem os processos objectivos que se operam independentemente da vontade humana», critica aqueles que confundem estas leis com as «editadas pelos governos, criados pela vontade dos homens e não tendo força senão jurídica» 62 • Todavia, a existência dessas leis é afirmada ou postulada, nunca é demonstrada. Tal é o caso para o que Estaline chamou «a lei económica fundamental do socialismo», a propósito da qual declara: Os traços essenciais e as exigências [desta lei] poderiam ser formulados aproximadamente assim: assegurar a satisfação máxima das necessidades materiais e culturais sempre crescentes de toda a sociedade, desenvolvendo e aperfeiçoando sem cessar a produção socialista com base numa técnica superior 63 •

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Vê-se que é apenas de maneira aparente que a dita «lei fundamental do socialismo» proclama o primado da «satisfação máxima das necessidades materiais e culturais», visto que é imediatamente precisado que esta «satisfação» exige que a produção se aper"' As teses sobre as leis económicas de transição tal como são geralmente aceites no fim da NEP encontram-se expostas na obra de I. Lapidus e K Ostrovitianov, Précis d'Écanomie politique (tradução francesa) Paris, ESI, 1929. As diferentes concepções que aparecem a seguir são expostas nos trabalhos já citados de B. Chavance (mas mais especialmente na sua tese: Les Bases de l'économie politique du socialisme, Paris-X, 1979, texto policopiado) e de L. Baslé. Ver também A. Smolar, «L'utopie et la science: l'économie politique dans la version marxienne du communisme et pendant l'industrialisation», Revue de l'Est, n.• 4, 1974, e Millar, «A Politicai Economy of Socialism in the Marking», Soviet Studies. Abril de 1953. "' Cf. J. Estaline, Les Problemes économiques du socia/isme en URSS, éditions du PCF, 1952, p. 6. •• lbid., p. 34.

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feiçoe sem cessar. Aliás, o muito oficial Manual de Economia Política (que aparece dois anos após o texto de Estaline, em 1954) declara: A lei económica fundamental do socialismo está indissoluvelmente ligada à lei do desenvolvimento prioritário, isto é, um tanto mais rápido, dos ramos que produzem meios de produção relativamente ao dos ramos que fornecem objectos de consumo individual ••. Assim, sobretudo na época de Estaline, esta lei visa justificar o primado da acumulação e um crescimento dos salários reais mais lento do que o da produtividade do trabalho. Exprime, assim, certas tendências profundas da produção e da acumulação capitalistas. Uma outra «lei económica do socialismo» enunciada por Estaline, no seu texto de 1952, é a do «desenvolvimento harmonioso da economia nacional» que afirma ter surgido «em oposição à lei da concorrência e da anarquia da produção [ ...], com base na socialização dos meios de produção ... »"". Estaline opõe esta lei àqueles que consideram que existiria uma mais ou menos «correcta» das leis, tema retomado também a propósito da «lei do valor» que se admite que exista «objectivamente» mas relativamente à qual se precisa que deve ser «aplicada» de maneira justa para evitar «a confusão na política dos preços»"'. Como nota B. Chavance, o raciocínio aqui exposto contém uma verdadeira ruptura com a forma das teses voluntaristas do início dos anos 30; postula, com efeito, que as leis do socialismo existem, em certa medida, independentemente da actividade planeadora do Estado, que procura «aplicá-las» 68 , "' Cf. Manual ... , oh. cit., p. 443. " Cf. Estaline, Les Problemes ... , ob. cit., p. 9. ..7 Ibid., p. 10. As palavras sublinhadas estão no texto de Estaline. • 61

lbid., p. 19.

Cf. B. Chavance, Les Bases ... , ob. cit., p. 461.

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Em globo, a ideologia económica estalinista é, antes de tudo, apologética. Mesmo sob a sua forma «desenvolvida>>, ela não abandona senão aparentemente o volzmtarismo do princípio dos anos 30, porque as leis económicas cuja existência proclama servem essencialmente para «justificar» as decisões do poder. No entanto, sob a forma que reveste a partir de 1952-1954, a ideologia económica estalinista desempenha um papel mais complexo. No que tem de essencial, tende a tornar indiscutível uma política económica apresentada como «aplicando» leis objectivas de que o poder é o único enunciador e intérprete autorizado. A coberto da «cientificidade», a ideologia económica estalinista corrobora, pois, as práticas absolutistas da direcção do partido. Por outro lado, pela intervenção da noção de «aplicação» das leis, ela abre um campo de justificação aos erros que podem afectar esta «aplicação»- por exemplo, no domínio dos preços-, o que permite explicar certos «desvios» entre o que realmente se passa e o que «se deveria ter passado», se as leis houvessem sido correctamente aplicadas.

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CAPíTULO II O FUNCIONAMENTO DA FORMAÇÃO IDEOLóGICA ESTALINISTA

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A análise dos principais temas constitutivos da formação ideológica estalinista, do seu desenvolvimento e das suas relações com a prática política sugere, a justo título, que esta formação ideológica representa uma junção de elementos diversos e contraditórios cujo papel varia segundo a conjuntura política e económica. Assim, os temas do estalinismo do periodo da «revolução por cima» são profundamente diferentes dos do estalinismo consolidado que se instala a partir dos anos 40. No entanto, a forma cientista e dogmática do discurso estaIinista permite dissimular o carácter heteróclito e móbil da formação ideológica estalinista, cujo modo de funcionamento ele unifica. Permite aos seus partidários exercer um terror ideológico (que se apoia no terror puro e simples) e praticar a fuga perante o real: o discurso estalinista anuncia-se como sendo o da «ciência»; afirma-se mais verdadeiro do que os próprios factos, do que a realidade vivida.

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vitórias sobre as classes inimigas, comportam também a promessa de êxitos imediatos e importantes para os trabalhadores; esta promessa está muito longe do movimento real que, nos anos 30, se caracteriza pela descida do nível de vida dos operários e dos camponeses; o endurecimento da disciplina nas fábricas, a penalização do trabalho, etc. A ideologia estalinista é uma ideologia alienada, incapaz de manter coesas as suas promessas e a realidade vivida. O seu discurso decorre entre o modo de inverter o real e o de o ocultar. Instaura-se, assim, uma linguagem convencional, codificada, na qual uma parte do que é dito significa o contrário do que é afirmado (estas afirmações, todavia, nem por isso devem deixar de ser repetidas porque está nelas a verdade oficial, e outra não poderia haver). Esta linguagem codificada reveste, pouco a pouco, a forma de uma língua de madeira, de uma língua morta da qual a vida se retirou porque perdeu de todo o contacto com a realidade. Embora os mecanismos da inversão e do derrube ideológico estejam claramente a actuar, fazem-no de maneira especifica porque o discurso da ideologia oficial é levado a ir para além do campo de uma simples ideologia alienada para se mover no terreno das contraverdades patentes, da mentira pura e simples. :É o que sucede com os discursos que apresentam a «emulação socialista>> como uma «assistência entre camaradas» quando do que se trata é de uma verdadeira concorrência 10 , daqueles que, em plena subida dos preços, afirmam que «a moeda soviética é a mais estável do mundo», sem contar os discursos sobre a adesão voluntária maciça aos kolkhozes ou sobre a Constituição mais democrática do mundo. Está-se perante exemplos evidentes de fuga perante a realidade. No entanto, parece impossível optar, em cada caso, entre o que -nesta fuga- cabe à ilusão ideológica, à auto-intoxicação de dirigentes que quereriam que as coisas se passassem como eles desejam, e o que são mentiras cientemente proferidas. É necessário, todavia, sublinhar aqui que a fuga perante o real, que caracteriza, em larga medida, a ideologia estalinista, não pode ser separada da mística do partido. Tende esta a postular como verdadeiro aquilo que é enunciado «pelo partido», ocultando, por isso mesmo, a questão dos erros e das mentiras aos olhos daqueles que aderem a essa mística (e tornando cada vez mais difícil a correcção dos erros e a denúncia das mentiras). Uma das primeiras declarações (testemunhando a subida da mística do partido e o principio de um processo de adesão «unâ-

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nime» às afirmações deste) é muito anterior ao regime absolutista do Gensek. Remonta ao XIII Congresso do partido (23-31 de Maio de 1924). Este Congresso, reunido quatro meses após a morte de Lénine, quis ser um «modelo de unanimidade»; por isso, nenhum dos porta-vozes da oposição presentes no Congresso participa no voto. tÉ nesta ocasião que Trotski enuncia uma proposta que devia impor-se ulteriormente de maneira mais ou menos brutal: Sei que não se pode ter razão contra o partido [ ... ] porque a história não criou outro meio para a realização do que é justo 11• Começa, assim, a nascer um novo «critério de verdade», pelo menos de uma «verdade» com alcance político prático. Cerca de ano e meio mais tarde, por ocasião do XIV Congresso (18-31 de Dezembro de 1925), o desenrolar dos debates conduz Boukharine a evocar, por sua vez, o papel do partido no enunciar da «verdade». Fê-lo num discurso durante o qual se opõe à viúva de Lénine que defende opinião diferente da da maioria. Boukharine declara, então: N. K IKroupskaia diz a verdade no que corresponde à realidade, cada qual pode olhar e ouvir, e responder por si mesmo. Mas o que acontece, então, ao partido? Desapareceu com um golpe de varinha de condão 12 • Não se podia dizer melhor, na época, que aquilo que é «verdadeiro» não é o que está «conforme à realidade», mas sim o que o partido como tal declara. !É certo que estas formulações de Trotski e de Boukharine de nenhum modo representam a «doutrina oficial». Traduzem, no entanto, pontos de vista que estão bastante generalizadamente admitidos no partido, em especial pela direcção deste. A partir de 1930, quando a ideologia estalinista começa verdadeiramente a impor-se, a suposta capacidade do partido para dizer o «verdadeiro» e, portanto, enunciar a «ideologia correcta», toma dimensão sem precedentes. Doravante, a capacidade do partido para optar entre o verdadeiro e o falso já não corresponde somente ao que admitem tais ou tais dirigentes mas, sem que seja enunciado explicitamente, torna-se um dogma cuja «aceitação» é obri-

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Citado por L Schapiro, pp. 288-289. " Cf. ibid., p. 298.

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gatória e que conduz praticamente a interditar qualquer discussão aberta sobre um número crescente de problemas. No entanto, o grau de adesão efectiva ao discurso do partido é evidentemente de impossível avaliação porque varia de maneira considerável consoante os temas apresentados pelo partido, os momentos, as camadas sociais e os indivíduos. Por outro lado, para aqueles que aderem ao discurso oficial, a ideia de se afastar deste surge como criminosa: o próprio deste dogma é afirmar que duvidar é trair 13 ; por isso, quando a dúvida surge não pode ser confessada. Para aqueles que queiram estar com o partido, ou não se lhe opor, é, portanto, necessário que o discurso oficial seja fundamentalmente «Verdadeiro» (seja qual for a sua relação com o real), e é por isso que continua a ser aceite pelos próprios membros do partido presos ou deportados. Para eles, aderir ao dogma e «identificar-se com o partido» faz nascer a certeza de que este último não pode agir senão para o bem, e que o que vai mal não passa de «acidente». Perante determinado testemunho ou determinada realidade da vida quotidiana que contradiz o discurso, aquilo que é entendido ou visto é declarado exterior à realidade soviética, é a excepção necessária à regra, de onde estas frases típicas: Trata-se de uma herança do antigo regime; não é verdadeiro; as vossas testemunhas são falsas testemunhas; trata-se de um efeito do burocratismo total; o facto não tem alcance geral; o Estado que pertence aos trabalhadores não pode explorá-los nem oprimi-los; o mal é o inverso de um bem; sem violência ou injustiça, o novo Estado não se teria aguentado ". Aquele que adere a esta ideologia e que se vê preso pelo NKVD sob falsas acusações pode continuar a estar persuadido de que só ele é vítima de um erro policial ou judiciário e de que todos os outros prisioneiros são realmente culpados.

" Inspiro-me aqui na expressão utilizada por Moshé Lewin que traição». Ele escreve para enunciar a mesma constatação: «dúvida vê nesta equação um dos instrumentos mais mortíferos da reacção moral e cultural que atinge o país nos anos 30 [cf. M. Lewin, «Society, State and Ideology during the first five year plam>, em Sheila Fitzpatrick (ed.), Cultural Revolution in Russia 1928-1931, ob. cit., p. 69]. 14 Cf. Claude Lefort, Un homme en trop, Paris, Seuil, 1975, p. 171.

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Ao permitir a fuga perante o real, o discurso da ideologia estalinista é portador de uma certa ordem, mas para que esta seja mantida, é necessário repetir continuamente tal discurso. Daqm provêm os ritos que rodeiam a repetição: devem estes ritos contribuir para mascarar as contradições entre o discurso e a realidade. Repetições e ritos dão ao discurso uma «carga de realidade» que ele não contém em si mesmo.

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CAPITULO III A IDEOLOGIA PRATICA DO ESTALINISJ.\W E OS SEUS EFEITOS SOCIAIS

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As contradições do movimento social real dos anos 30 e a dialéctica que se desenvolve entre este movimento e a ideologia estalinista abstracta fazem nascer práticas políticas e ideológicas que exercem efeitos poderosos sobre as diferentes formas da consciência social. Toma, assim, forma um processo cujos efeitos reagem sobre as suas próprias condições de existência. A complexidade deste processo é tal que só poderemos descrevê-lo imperfeitamente, mediante a descrição pormenorizada de alguns dos seus momentos e das suas características.

SECÇÃO I

A figura da. conspiração

A figura da conspiração é inerente à ideologia prática do estalinismo. Nasce de urna contradição aguda entre a ilusão de um domínio que se exerceria sobre o desenvolvimento e as transformações sociais, e a ausência real deste domínio. Esta contradição dá dimensão excepcional à ilusão política que parece transformar o Estado «num poder aparentemente autónomo»' e todo-poderoso. Semelhante ilusão tomou dimensão semelhante no decurso da Revolução Francesa, a tal ponto que, em certos momentos, toda a resistência ao que querem os homens no poder se apresenta como ' Marx observa como esta ilusão se havia desenvolvido na Alemanha do fim do século XVIII (cf. K. Marx, ldéalogie allemande, em Oeuvres philosophiques, Paris, "Éditions Costes, 1938, pp. 182 e segs., em particular p. 185).

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devida a actividades hostis. Como Engels nota, o medo dessas actividades hostis gera, em França, em 1793 e até JuU10 de 1794, o que ele chama «o terror como meio de autoconservação» 2 • A ideologia estalinista produz formas ainda mais exacerbadas desta ilusão política. Com efeito, desenvolve-se quando o poder de Estado está concentrado no seio da direcção de um único partido imaginariamente investido de certa missão histórica. Além disso, Jeve este partido desempenhar a sua missão tanto melhor quanto mais for guiado por uma visão científica do mundo e da história e tiver à sua testa um homem que é «o chefe do proletariado mundial» e é dotado de capacidade excepcional («genial») para aplicar os princípios de uma política justa. Nestas condições, era inevitável que surgissem de forma obsess;va as figuras da conspiração e da sabotagem como explicação da não realização dos projectos e das promessas de um poder que se diz e acredita ser todo-poderoso. A crença na sua potência conduz o poder a imputar as dificuldades e os malogros a conspirações ou revoltas que o impediriam de cumprir a sua missão histórica. Daqui provêm o medo e a repressão que castiga resistências reais ou actos considerados criminosos no próprio momento em que se produzem (por exemplo, a resistência camponesa à colectivização). 'É, também, a repressão que pune actividades passadas e mais ou menos imaginárias. 'É o que acontece com a multiplicação, no decurso da segunda metade dos anos 30, dos processos-espectáculos de Moscovo e das inúmeras acções policiais e processos locais levando à condenação de centenas de milhares de criminosos sem crime. Esta repressão não é apenas o produto das contradições sociais objectivas, da luta para eliminar homens julgados «incapazes» ou insuficientemente leais, ou de tentativas visando acalmar o descontentamento dos trabalhadores (aos quais são apontados os «responsáveis» por uma situação material difícil ou mesmo insuportável). Estes processos, as prisões e condenações sem processo provêm igualmente de um fantasma ideológico: o poder e o seus agentes estão persuadidos de que, se «as coisas não vão como deveriam ir», tal não se deve nem ao sistema económico nem à sua própria política, mas sim à actividade subversiva de sabotadores e outros agentes do inimigo. Surge, assim, uma multidão de «adversários» e fautores de «conspirações>> que estão votados à morte, à prisão ou à detenção nos campos. O fantasma da multiplicação das conspirações amplia-se nos períodos de crise económica ou de crise política, invadindo a maior parte dos ' Cf. a carta de 20 Fevereiro 1889 de F. Engels a K. Kautsky, em MEW, t. 37, p. 156. Est. Doe. 2:0-5

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dirigentes e uma parte dos serviços policiais. Isto não impede que, subjectivamente, se encontrem em situação ambivalente agentes destes serviços: conhecem, muitas vezes, demasiados factos concretos que os impedem de acreditar realmente na culpabilidade daqueles que são acusados de conspiração, mas não lhes é permitido duvidar pois que duvidar é trair; passam, portanto, à frente, aparecendo-lhes como necessária a figura da conspiração para «explicar>> dificuldades e incoerências de que a ideologia oficial não consegue dar-se conta. O I'ledo dos dirigentes incide, ao mesmo tempo, sobre o passado e sobre o futuro. Ê assim que a repressão após a Segunda Guerra Mundial, que está ligada às acusações de «Cosmopolitismo», acusação esta com forte componente anti-semita, visa eliminar milhares de homens que nada têm a ver com o sionismo (mas cujo eventual espírito crítico o poder teme) e aniquilar aqueles que são testemunhas vivas do anti-semitismo do período de colaboração com Hitler. O fantasma das conspirações não está limitado às esferas dirigentes, invade também uma parte dos operários e camponeses que não chegam a imaginar que as dificuldades com as quais se debatem possam não ser devidas, pelo menos em parte, à sabotagem e à subversão. Por isso, ao desmascarar «conspirações imaginárias» (cujos pretensos autores são, as mais da~ vezes, forçados a «confessar>>), o poder longe de enfraquecer a sua autoridade reforça-a. A figura da conspiração torna-se um dos elementos de uma política «populista» e conforta o «culto do chefe», homem poderoso, perspicaz e sem piedade '. A partir do assassínio de Kirov (Dezembro 1934), a figura da conspiração desempenha papel cada vez mais invasor na ideologia prática do estalinismo. Este assassínio ocorre num momento em que se torna aguda a crise aberta pelo comportamento de certos dirigentes que se permitem pôr em causa a política estalinista, quando Estaline e os seus partidários querem, pelo contrário, instalar um poder que não encontre oposição. O assassínio de Kirov é o ponto de partida de um novo tipo de terror'. A partir de então, as figuras da conspiração, da traição e da sabotagem tornam-se familiares da ideologia prática do estalinismo. O seu aparecimento não é devido apenas às «manobras» policiais e judiciárias (embora elas sejam necessárias à «descoberta» dos acusados); é, antes de mais, o produto de uma forma 3 Cf. o livro de Nicolas Werth, P:tre communiste en URSS sous Sta/ine, Paris, Gallimard/Julliard, 1981, em particular pp. 269 e segs. • Cf. sobre este ponto o t. I da presente obra, Os Dominados.

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particular da ilusão política: aquela que a própria crise do sistema estalinista desenvolve. Como nota F. Furet, as formas exacerbadas da ilusão política desenvolveram-se pela primeira vez por ocasião da Revolução Francesa. Esta «inaugura um mundo onde toda a mudança social é imputada a forças conhecidas, inventariadas, vivas; como o pensamento mítico, ela investe o universo objectivo de vontades subjectivas [ ... ], isto é, de responsáveis e de bodes expiatórios. A acção já não encontra ali obstáculos ou limites mas somente adversários, de preferência traidores ... "» O bolchevismo já era portador desta concepção jacobina da história, criticada por Marx e por Engels •; ela é retomada e exacerbada pelo estalinismo que lhe introduz uma carga ideológica sem precedentes ao fazer funcionar a idolatria do Estado e do dogmatismo cientista, daqui provindo, ao nível da prática, uma obsessão igualmente sem precedentes das «conspirações» e dos «traidoreS)). Pode pensar-se que a inscrição de semelhante obsessão numa certa tradição ideológica francesa explica que os processos e o terror estalinistas hajam sido acolhidos por numerosos franceses como uma prática política natural, e não como o sinal do desregramento de um sistema atingido pela «loucura ideológica)) e atravessando uma crise política grave, cuja aposta é a consolidação de uma nova classe privilegiada. A partir do Inverno de 1936-1937, o terror torna-se uma verdadeira arma ideológica: já não se trata apenas de eliminar inimigos reais e supostos, passados ou vindouros. Na impossibilidade de convencer as pessoas de que o sistema edifica um mundo melhor, é necessário convencê-las de que a sua existência é inevitável e que todos devem dobrar-se perante ele. ,] I

SECÇÃO II

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A ideologia do terror ideológica soviética

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A ideologia da conspiração e da traição, o esforço dos dirigentes estalinistas para estabelecer um poder ao qual ninguém se ' F. Furet, Penser la Révolution française, Paris, Gallimard, 1978,

p. 43.

• Este facto havia sido notado por Trotski, em 1904, em Nos tdches politiques (reeditado, em 1970, por Pierre Belfond); notava ele então que esta concepção era estranha a Marx e analisava os «impasses e [as] loucuras ideológicas do terrorismo jacobino», ob. cit., p. 189), citado em F. Furet, ob. cít., p. 119.

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arriscasse a opor-se abertamente desenvolvem, no conjunto da sociedade, a ideologia do terror. Tende esta a reduzir ao silêncio toda a contestação, e mesmo toda a crítica. Paralisa a resistência dos operários e dos camponeses a uma exploração e a uma opressão acrescidas, permite impor aos trabalhadores e aos quadros constrangimentos e exigências que não poderiam ser suportados noutras condições, e aos quais eles tentam escapar não por uma resistência organizada (tornada impossível pela amplitude da repressão policial) mas por múltiplos actos de «desobediência» e de «indisciplina», que os tornam a todos culpados de alguma infracção. Nas condições do terror, o discurso estalinista sobre a «disciplina de ferro» tem por contrapartida práticas sociais altamente contraditórias: a disciplina cega, o servilismo e a «lealdade» pessoais, mas também a indisciplina, a desobediência, a mentira, a dissimulação e o cinismo. Não são estas práticas meras «sobrevivências do passado»; são o produto do sistema e fazem integralmente parte da formação ideológica soviética do período estalinista. Não só são geradas pelo sistema mas, além disso, este nem sequer poderia sobreviver sem elas, já que, para funcionar, deve escapar, em parte, às regras que proclama formalmente. Desta maneira, alimenta «delitos» e «crimes» que fornecem «razões objectivas» à perpetuação do terror e à multiplicação das práticas ideológicas que este faz nascer naqueles que o exercem ou o suportam. [É igualmente impossível analisar aqui a formação ideológica soviética da época estalinista (mesmo limitand(}-se aos anos 30) porque esta é caracterizada por um afastamento extremo das formas da consciência social'. 7 Ver no t. 1 do presente volume as poucas observações apresentadas sobre esta questão. Acrescentemos-lhes agora: as manifestações das diversas formas da consciência social esfacelada são particularmente difíceis de apreender porque estão, em geral, reprimidas. Consegue-se, no entanto, apanhar-lhes certos traços, através das memórias, das recordações e dos relatos soviéticos e, também, dos escritos de estrangeiros que permaneceram bastante tempo na URSS, que ali trabalharam e que mantiveram contactos prolongados com cidadãos desse país. Certos dos traços dessas formas esfaceladas da consciência social aparecem também através dos escritos publicados na URSS, principalmente entre 1958 e 1965, num momento em que as normas impostas ao conteúdo das obras literárias foram um pouco menos severas, em particular para aquelas que se ocupam do período de antes da guerra. Quase todos estes textos salientam como as formas espontâneas da consciência social são múltiplas e diversas e estão em contradição com a ideologia oficial. Para disso se aperceberem, basta ler as poucas obras seguintes: Bielox, A//aire d'habitude, Paris, Julliard, 1969; Ciliga, Dix ans au pays du mensonge déconcertant, Paris, Champ Libre, 1977; Boris Mojaiev, D'ans la vie de Fédor

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Na falta de uma análise desta formação ideológica, é indispensável- para apreender certos traços do funcionamento do sistema estalinista - mostrar alguns aspectos das práticas sociais que eles ocasionam, em particular ao nível da nova classe dominante, isto é, daqueles que geram a reprodução das relações sociais fundamentais. Um destes aspectos é a «lealdade exterior incondicional» dos quadros de cada nível para com os seus superiores. Esta lealdade e esta incondicionalidade exteriores encobrem relações ideológicas muito diversas mas a sua existência contribui para a reprodução de um respeito formal pela hierarquia que é a fonte de uma disciplina feita de servilismo lembrando as práticas do despotismo oriental, do qual a sociedade czarista estava longe de se ter libertado. Inicialmente, o bolchevismo havia tentado promover uma disciplina de outra natureza, mas não o tendo conseguido, o estalinismo voltou a dar todo o seu vigor à velha disciplina baseada na hierarquia e na autoridade que esta confere às pessoas em função da sua posição. Esta posição é cada vez mais «materializada» por insígnias, uniformes e outros símbolos do lugar ocupado na hierarquia social e, sobretudo, por múltiplos privilégios materiais. No seu romance, L'Affaire ToulaevA, Victor Serge põe notavelmente em cena certas manifestações de autoridade: mostra como se transforma o comportamento de um contabilista soviético, personagem medíocre e apagada, logo que é promovido a «1. 0 subchefe» e beneficia dos sinais exteriores do seu posto. A descrição que dá desta metamorfose merece ser resumida: «Da sua mesa (insignificante) ... Romachkine (é o nome da personagem) passava para uma secretária envernizada que enfrentava outra semelhante mas maior, a do director das tarifas e salários do trust. Romachkine passou a dispor de um telefone interno [ ... ] que era também um símbolo inesperado de autoridade.» Investido de algum poder, Romachkine -personagem até então tímida- exerce-o sobre os seus subordinados com uma «firmeza simples e sem apelo». «Descobria [ ...] a autoridade que engrandece o homem, cimenta a organização, fecunda o trabalho, economiza o tempo, faz baixar os gastos gerais [ ...] .» Faz estas refieKonzmine, Paris, Gallimard, 1966; Emilio Guamaschelli, Une petite pierre (l'exil, la déportation et la mort d'un ouvrier communiste italien en URSS, 1933-1939), Paris, Maspero, 1979; Valentin Raspoutine, L'Adieu à l"ile, Paris, Laffont, 1979; Moshé Zaleman, Histoire véridique de Moshé, Paris, Encres, 1977; A. Soljénitsyne, La Maison de Matriona, Paris, Julliard, 1965. • Cf. V. Serge, Les Révolutionnaires, Paris, Seuil, 1980, pp. 657 e segs.

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xões e conclui que «o princípio que confere valor ao homem outrora sem valor» é o «princípio da hierarquia». Nas suas relações com os seus superiores, é dominado por este princípio, em particular relativamente ao presidente do trust. Quando este o chamava ao telefone, «Romachkine sentia alguma dificuldade em responder sentado, sem se curvar, sem sorrir amavelmente. Se estivesse sozinho, ter-se-ia certamente levantado para melhor assumir uma atitude deferente» •. Estas poucas linhas evidenciam notavelmente a forma de disciplina que se espalha através do conjunto dos aparelhos do poder numa ocasião em que o terror acelera a modelação dos comportamentos. Um individualismo exacerbado constitui a outra face de uma disciplina formal rígida. O desenvolvimento deste individualismo acompanha a expansão rápida dos aparelhos administrativos, económicos e ideológicos e exaspera-se também com o avanço do terror da segunda metade dos anos 30. Em pouco tempo, os aparelhos de Estado são penetrados por quadros e por pequenos e médios funcionários que já nada têm de comum com os antigos militantes do partido bolchevique (já largamente afastados das responsabilidades entre 1917 e 1930). Nos meados dos anos 30, as publicações oficiais denunciam, cada vez mais, o que se convencionou chamar a dos novos administradores, quadros e funcionários ' 0 • A disciplina formal e a caça aos privilégios formam uma unidade e favorecem a ascensão nos aparelhos de quadros cínicos e medíocres que preferem rodear-se de elementos servis ainda que incompetentes. Assim se aceleram e se consolidam transformações que já estavam esboçadas antes do terror dos anos 30. Conduzem elas à instalação de uma hierarquia de pessoas que são déspotas para os seus subordinados e servos face aos seus superiores, segundo a justa observação de Moshé Lewin n • A hierarquização dos privilégios não limita os seus efeitos aos membros da classe dirigente. Influencia também uma parte dos explorados e, em particular, num período de grande mobilidade social. As promoções de operários e camponeses a postos de pequenos chefes, e de «responsáveis» de toda a ordem e a outorga • V. Serge, Les Révolutionnaires, ob, cit., pp. 938-939. Encontram-se queixas desta ordem designadamente na revista soviética Za Sotsí'alisticheskouiou Zakonnost, por exemplo, no vol. 7, de 1936, onde figura um artigo de Vichinsky (em particular pp. 74-76). 11 Cf. Moshé Lewin, «The social background of Stalinism», em Robert C. Tucker (ed.), Stalinism, Essays in Historical Interpretation, Nova Iorque, Morton & Co., 1977, p. 120. 10

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de privilégios mínimos (por exemplo, de postos de trabalho menos penosos) dizem respeito também uma proporção não despicienda de explorados. Estas promoções e estes privilégios, ou a esperança de os obter, influenciam as relações ideológicas de uma parte dos trabalhadores com o poder, conduzindo-os muitas vezes a «apoiá-lo» e a alargar, portanto, sensivelmente a sua base social. O mesmo acontece com as campanhas de denúncia e de delação. Embora parte dos denunciadores actuem por «patriotismo», outros - e não são talvez os menos numerosos- actuam por ciúmes dos seus superiores ou por «arrivismo». Solidarizam-se, assim, com o poder. Nos períodos em que se multiplica a descoberta de «conspirações», muitos daqueles que, geralmente, se comportam com servilismo estão prontos a derrubar os quadros colocados acima deles, esperando, muitas vezes, substituí-los, se as circunstância' a tal se prestarem. Durante o período de repressão dos quadros da segunda metade dos anos 30, assiste-se a um «ataque ávido dos jovens lobos» que denunciam, os «erros», os «crimes» (reais ou imaginários) daqueles que os comandam ou dirigem. Durante este período, verifica-se também que os quadros em funções, querendo proteger-se contra possíveis acusações e dar provas de zelo, desenvolvem uma disciplina puramente formal que reduz ao mínimo a eficácia dos aparelhos. Os quadros cumprem qualquer tarefa e repetem os slogans do momento. Chega-se, então -segundo a expressão de Claude Lefort -, ao «controlo daqueles que produzem, seja qual for o domínio de produção, por profissionais da incompetência» 12 • Forja-se, deste modo, um «estilo de comando» brutal, quase militar, muitas vezes descrito e até glorificado pelos dirigentes soviéticos da época. Visa atingir os objectivos fixados não importa a que preço (Vo chto by to ne stalo), a actuar duramente contra os dirigentes responsáveis em posições inferiores que não «realizam os objectivos fixados», a não aceitar nem discussão, nem reserva, nem explicação. Trata-se de «fazer pressão» (najat) sobre os escalões inferiores, de ter «pulso firme que organize c controic», de não aceitar objecções, e de punir fortemente a ponto de fazer sofrer, a fim de que os outros aprendam a lição (bolno stouknout kogo sleduet, v primet i naoukou drougim) 13• " Cf. Claude Lefort, Éléments d'une critique de la bureaucratie, Libratrie Droz, 1971, p. 158. " Cf. M. Lewin, «L'Êtat et les classes sociales en URSS, 1925-1933», em La Recherche en sciences sociales, Fevereiro de 1976, pp, 2 e segs. O autor cita, designadamente, um discurso pronunciado em Kharkov por Postychev e reproduzido no n." 5 de PS, 1933. Como ele observa, as expressões usadas resumem o que se considera, então, «a arte bolchevique de governar».

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Inserem-se estas práticas soc1rus na formação ideológica da época estalinista, desenvolvendo-se a partir das contradições do sistema e das características da ideologia oficial que submete o conjunto das transformações e das relações sociais a um duplo código.

SECÇÃO III

Os dois códigos. da ideologia estalinista

Uma das particularidades da ideologia estalinista, tal como se impõe na URSS nos anos 30, refere-se ao seu estatuto: é uma ideologia oficial, não é uma ideologia dominante cuja influência sobre a população seja directa (no sentido de a população dela se ter apropriado, de a ter feito sua, ainda que transformada). Não é senão muito parcialmente que a ideologia oficial coincide com a ideia que a população faz da situação real, da política seguida e da história do país. Manifesta-se esta coincidência sobretudo quando a ideologia oficial incorpora representações espontâneas da consciência social, como as associadas à idolatria do Estado ou da moeda ou, para uma parte da população russa, as que atribuem largo quinhão à grandeza da Rússia e à sua missão histórica. Quando assim acontece, a ideologia oficial desempenha papel activo no apoio que parte da população dá ao sistema de dominação. Se a ideologia oficial não funciona geralmente como uma ideologia dominante, é porque as contradições são demasiado fortes entre o movimento social real, e mesmo a realidade aparente, e o discurso da ideologia oficial. Por isso, apesar do «respeito» formal de que beneficia, a ideologia do partido não consegue funcionar como sistema de representação, valores e normas a que estaria efectivamente sujeita a classe dominante e, sob formas diferenciadas, as classes dominadas 14• A ideologia oficial funciona, portanto, muito mais «pelo constrangimento» do que pela adesão, a «evidência» ou o consenso. Uma das suas funções pode mesmo ser a de ajudar a descobrir aqueles que não estão interiormente submetidos ao partido porque '')"

" Ressalta dos vols. 1 e 2 da presente obra que a ideologia bolchevique também não funcionou como ideologia dominante de 1917 a 1930. Isto não foi, então, formulado explicitamente com suficiência; parece-me, pois, necessário indicá-lo aqui claramente.

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exprimem o seu desacordo com tal ou tal proposta do discurso ideológico deste. Para bem exercer esta função, não é inútil que algumas de tais propostas sejam mais ou menos absurdas"'. À escala internacional, a da Internacional Comunista, dos partidos nesta filiados e dos meios que estes partidos influenciam (isto, fora da URSS), a ideologia soviética oficial desempenha outro papel e é susceptível de obter uma adesão muito mais real do que a conseguida na própria União Soviética. Esta ideologia, com efeito, desempenha um incontestável papel activo fora das fronteiras soviéticas onde não pode funcionar sob constrangimento. Aliás, os não Soviéticos ignoram mais ou menos a amplitude das contradições que opõem o discurso da ideologia oficial às realidades que vive a população da URSS e às formas de consciência espontânea que correspondem a tais realidades. Todavia, até mesmo esta adesão exterior só se obtém à custa de grande «vigilância», afastando sistematicamente do vértice da Internacional e dos partidos filiados os dirigentes que não estejam pron1 .>s a aceitar sem discussão o discurso da ideologia oficial sovié' ,ca. A his-tória da IC é a das múltiplas exclusões e da elimina.;ão dos elementos «desviacionistas», em particular no decurso dos anos 30. Esta história é também a da eliminação física de grande número daqueles que poderiam testemunhar no estrangeiro sobre o carácter profundamente falacioso da ideologia oficial, e sobre o que era a realidade concreta da vida na URSS. Isto, e a preparação da futura anexação de uma parte da Polónia, explicam o aniquilamento físico -que ocorreu na URSS, em 1938 - da antiga direcção do partido polaco. Ao funcionamento maciço da ideologia oficial, «ao constrangimento», corresponde o uso de um duplo código inscrito nessa ideologia: um código de interpretação e um código de fidelidade, ambos indispensáveis à reprodução das relações de dominação do sistema. 1. O código de interpretação

Em larga medida, a ideologia estalinista constitui um sistema de mitos. Este sistema é constituído em redor do mito fundador da Revolução de Outubro proclamada revolução «proletária». Por sua vez, este mito articula-se com todo um código de interpretação e de identificação. O estalinismo tende a imobilizar este código e " Cf. infra o parágrafo consagrado ao «Código de fidelidade».

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a fazer dele um sistema totalizante. A linguagem oficial fica, assim, subvertida e empobrecida. Produz uma língua morta: uma língua de madeira portadora de múltiplos mitos. É assim que a industrialização e a colectivização, que são consideradas como originando abundância de produtos agrícolas e o bem-estar dos camponeses, mas que trouxeram as penúrias, a baixa do nível de vida dos operários e camponeses e mesmo a fome, não deixam de ser proclamadas como fonte de uma «vida mais alegre». Ao voltar as costas ao princípio da realidade e ao usar uma linguagem codificada que nega esta última, o discurso do partido entra na via de uma «ficcionização» progressiva que lhe dá um conteúdo cada vez mais mítico'". A ideologia estalinista também desenvolve o mito de uma economia dominada pelo plano; o mito dos kolkhoúanos que «tomam em mão colectivamente o seu destino»; o dos operários «entusiastas da produção» (simbolizados sucessivamente pelos oudamiki e pelos stakhanovi~tas); e o mito de uma União Soviética que «fecunda o progresso» em todos os domínios, conseguindo «transformar a natureza» e «forjar um homem novo» 17 • Como a realidade opõe incessantes desmentidos a estas afirmações. o partido é conduzido a usar um discurso cada vez mais mentiroso, a falsificar cada vez mais a realidade e a história, daqui provinha a reescrita desta última que caracteriza o regime estalinista (e pós-estalinista). Uma vez metida na via da falsificação em grande escala, a direcção do partido é levada a codificar a quase totalidade do campo de expressão e a saturar o mais possível o espaço do discurso público porquanto um discurso diferente poderia entrar violentamente em contradição com a ideologia oficial; quando tal saturação está mais ou menos obtida, fica praticamente interdita qualquer expressão coerente às formas espontâneas da consciência social, o que desencadeia um processo de encerramento interno 18 e bloqueia a enunciação de um discurso crítico sistemático, deixando sem voz as diferentes classes sociais.

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C. Tucker (ed), Stalinism, ob. cit., p. 26. 17 Cf. Marc Ferro, L'Occident devant la Révolution soviétique- L~

histoire et ses mythes, Bruxelas, Éditions Complexe, 1980, pp. 88 e segs. " Num texto intitulado «Le régime idéologique soviétique et la dissidence» (texto que visa o período actual), Claude Orsini evocou, justamente, este tema. Cf. o seu texto em Chronique des petites gens d'URSS, Paris. Senil, 1981, pp. 165 e segs.

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Nas condições dos anos 30, que são as de forte mobilidade social e de repressão maciça, o funcionamento da ideologia oficial constitui um elemento de estabilização da ordem existente. Produz uma dessociali::.ação específica, uma «atomização social» diferente daquela que se desenvolve nos países de capitalismo à moda antiga, mas tal dessocialização é, pelo menos, tão eficaz como esta. Para lhe escapar, o necessário é assumir o risco de negar o discurso oficial 19 e de desenvolver práticas sociais independentes deste. Isto só é possível em certas condições. Na ausência destas, o discurso oficial torna-se também vector de um código de fidelidade. 2. O código de fidelidade

O monopólio ideológico que se atribui à direcção do partido desempenha também uma função de fidelidade. Ao obrigar todos, o mais possível, a repetir o que o partido diz (mesmo quando se sabe que é falso) e a agir, pelo menos na aparência, segundo as suas directivas políticas, científicas, artísticas, etc., o vértice do partido transforma o discurso oficial num código de fidelidade cujo não respeito significa «falta de lealdade» e «desvio». Quando alguém se desvia, torna-se facilmente um inimigo, pelo menos potencial. A subordinação assim obtida tem tanto maior alcance quanto mais o discurso oficial estiver em contradição com aquilo que é «pensado» como «verdadeirO>} ou como «justO>} por uma parte daqueles que a ele «aderem}} publicamente. Assim, quando o partido afirma -numa ocasião em que faltam os objectos de consumo mais correntes- que «a vida se tornou mais bela>>, ou quando declara que os cidadãos da URSS (constantemente ameaçados de prisão arbitrária) vivem sob «a Constituição mais democrática do mundo>}, e que exige que cada qual repita tudo isto, põe em acção uma prática específica de sujeição. Aceitar o que parece evidente não implica qualquer subordinação, visto que a pessoa se limita a dizer o que acredita ser verdadeiro. Em compensação, inclinar-se perante um discurso no qual se não acredita é reconhecer a autoridade do enunciador do discurso. Ao funcionar como funciona, o discurso oficial exerce o papel de instrumento de submissão social que não poderia exercer se suscitasse espontaneamente a adesão. " Em diferentes épocas, escritores oficialmente publicados na URSS conseguem-no, mas é -geralmente - copiando o discurso oficial e. ao mesmo tempo, afastando os termos do seu sentido real (cf. G. Svirski, Les Êcrivains de la liberté, Paris, Gallimard, 1981).

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O papel de instrumento de submissão social do código de fidelidade que caracteriza o estalinismo é constituído pelas acusações absurdas e mortíferas que os órgãos policiais e judiciários lançam contra «opositores» reais ou imaginários, aos quais são atribuídos epítetos insensatos, como o de «trotskistas-boukharinianos» ou de «trotskistas-hitlerianos» (isto quando Trotski e Boukharine foram os primeiros a denunciar a ameaça nazi e a propor uma política que permitiria opor-se-lhe melhor do que a política estalinista, a qual fazia da social-democracia o inimigo principal) ou sofrem injúrias absurdas e grosseiras como a de «víboras lúbricas». Esta dimensão do discurso oficial não visa somente «justificar» a condenação daqueles que são assim acusados, visa também obrigar cada qual a repetir essas frases insensatas, fazendo deste modo, aparentemente, «um acto de fé», obrigando todos a uma espécie de credo quia absurdum (acredito porque é absurdo). Bem entendido, este aspecto da ideologia oficial não diz respeito senão a um aspecto desta última, pois que certos fragmentos dela mais não são do que a sistematização das aparências imediatas, das ilusões reais produzidas pelas relações sociais e são, portanto, espontaneamente aceites. Todavia, os fragmentos de uma ideologia que funciona com clareza não são característicos da ideologia estalinista. Apenas são específicos os elementos ideológicos que funcionam sob constrangimento: somente eles são instrumentos de sujeição e de submissão social. A função de fidelidade da ideologia oficial exige, em última instância, a intervenção da polícia, mas esta só ocorre em casos limites (aliás, bastante numerosos na época estalinista). Mas antes que a polícia actue, a submissão social obtém-se através da acção de uma rede apertada de aparelhos ideológicos. Cada um destes vigia a parte particular da população com a qual está em contacto regular, chama-a à ordem, «guia» os seus comportamentos observáveis, ensina-lhe as «verdades» do dia, repete-lhe o «discurso correcto», aquele que deve preencher as conversas havidas em público (na época, graças à intensidade da acção policial, quase toda a conversa é potencialmente pública). Os aparelhos ideológicos obrigam praticamente todos e cada um a «participar» em reuniões, exposições, conferências e «debates» onde deve tomar a palavra e fazer o que dele se espera: os aparelhos encarregados destas tarefas de sujeição ideológica são múltiplos. Trata-se, primeiro, do próprio partido, depois, dos numerosos aparelhos administrativos de Estado (como a escola, as universidades), as «associações» de todas as espécies (Konsomol, uniões dos escritores, dos cineastas, sociedades para a difusão dos conhecimentos, etc.). Todos 76

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estes organismos, nos quais a polícia política tem os seus informadores, estão colocados sob a «direcção do partido». Quase ninguém escapa a estes aparelhos de sujeição ideológica: mesmo os «não organizados», pouco numerosos, encontram-se sob vigilância graças à rede de delatores e informadores, tanto mais «prontos» a relatar quaisquer comportamentos ou afirmações incorrectos, já que, se o não fizerem, poderão eles próprios ser denunciados. O funcionamento da ideologia como código de submissão implica, por consequência, a vigilância estreita da população. A especificidade do sistema resulta, como já foi notado, de que a eficácia da ideologia oficial como instrumento de submissão social e de sujeição é tanto melhor assegurada quanto numerosos aspectos dessa ideologia não são aceites espontaneamente. 'É dobrando-se abertamente àquilo que se recusa subjectivamente que se dão prova~ da fidelidade ao poder. Deve sublinhar-se que se opera um deslizar importante no funcionamento do código de fidelidade entre a época estalinista e a época actual. Hoje, o poder contenta-se geralmente com uma subordinação pública à ideologia oficial (que parece ter perdido grande parte da sua autoridade mesmo sobre aqueles que dela são os mais «autorizados>> porta-vozes); na época estalinista, o poder exige, além disto, uma subordinação privada; quer que tudo se passe como se a sua ideologia houvesse sido verdadeiramente inteliorizada. Provém daqui o esforço exercido para descobrir o que cada um pensa e para desmascarar aqueles que têm um «pensar duplo». Assim, no decurso dos anos 30 e até à morte de Estaline, uma preocupação constantemente formulada nos discursos e na imprensa é a da luta contra os homens de duas caras, a fim de que o partido se torne uma «fortaleza inexpugnável» onde nenhum de tais homens consiga penetrar 20 • Na época estalinista, esta luta contra os indivíduos com «duas caras» reveste aspectos múltiplos: insere-se na «rotina» dessas inúmeras reuniões de que falámàs acima e no decurso das quais cada um é chamado a tomar a palavra e a associar-se à denúncia pública de tal ou tal personagem (militante conhecido ou camarada de trabalho) que os serviços de segurança prenderam como «inimigo» ou «sabotador». Servem tais reuniões a «polícia do pensamento», permitem detectar aqueles que não manifestam «fervor» suficiente, o que pode valer-lhes a acusação de serem, eles também, «homens com dupla cara».

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" Cf. Estaline, L'Homme, le capital /e p/ua précieux, Tirana, 1968, p. 26.

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A polícia política desempenha papel essencial na descoberta de indivíduos suspeitos de «pensar mal». Agentes provocadores estabelecem «relações de confiança» com aqueles cujos «pensamentos secretos» estão encarregados de descobrir; esforçam-se por os levar a falar «com o coração nas mãos», e se o que lhes é, então, confiado está em contradição com as concepções do partido, chegada a ocasião apropriada, denunciam os seus interlocutores; o NKVD saberá bem o que fazer para os obrigar a confessar os «crimes» ou «delitos» que se julga terem cometido. Para efectuar este «trabalho», os serviços de segurança podem contar com provocadores a eles sujeitos e com múltiplos delatores ocasionais que denunciam afirmações «Subversivas» que ouviram (ou imaginaram); as razões destas denúncias são múltiplas: hostilidade pessoal, ciúme profissional ou outro, esperança de ser promovido ou de conseguir um alojamento (que, em geral, estava habitado pela pessoa denunciada) 21 • A minúcia com a que a «polícia do pensamento» se exerce na época estalinista pode dar a ilusão de que a ditadura do partido seria antes de mais nada uma «ideocracia». Esta ilusão contribui para ocultar a realidade das relações de exploração e do poder. Com efeito, o «respeito» exigido pelas ideias oficiais não visa mais do que submeter todos ao poder. O que é exigido é a constância desta sujeição e não a «fidelidade» a «ideias» que mudam no decurso do tempo. A metáfora dos «homens com dupla cara» designa uma realidade que a ideologia oficial repele: o facto de o discurso da ideologia estalinista ser muito pouco e muito mal interiorizado, a tal ponto que é frequentemente negado nos discursos privados. O discurso oficial é, desta forma, dobrado por múltiplos outros discursos parcelares: os discursos dos camponeses, das classes médias, da intelligentsia, etc. Estes discursos múltiplos e atomizados incorporam uma parte das «explicações» do discurso oficial mas

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" As descrições destas declarações e provocações, bem como as do papel das reuniões repetitivas são inúmeras. Não se encontram geralmente na literatura «oficial» mas nas recordações daqueles que viveram e trabalharam na URSS cujas memórias foram publicadas no exterior; encontram-se também na literatura soviética editada no estrangeiro. Asstm, o livro já citado de louri Dombrovski, La Faculté de l'inutile, Paris, Albin Michel, 1979, constitui um testemunho notável sobre o funcionamento da delação e da provocação, que visa surpreender os «pensamentos secretos». O livro jâ citado de N. Werth, ~tre communiste ... , fornece numerosos exemplos do funcionamento da «polícia do pensamento» na época estalinista; tem o mérito de se apoiar num estudo aprofundado de importantes documentos de arquivo.

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sob uma forma fragmentária. Não mantêm uma relação com o real idêntica à do discurso do partido, mas não chegam a formar um contradiscurso social unificado que pudesse ajudar a formar uma resistência organizada ao poder. No entanto, aqueles que fazem em privado um discurso diferente do do poder são inúmeros e têm efectivamente um «duplo pensar»: a sua personalidade tende a dC'compor-se. Por isso, o «novo homem soviético» é um homem duplo, facto de que provém uma esquizofrenia social específica, que ocasiona uma grave disfunção social, inerente ao modo de dominação ideológica que se instaurou. No entanto, o poder não renuncia a obter uma adesão plena ao seu próprio discurso. Com esta finalidade, procura imobilizar a literatura, o cinema e a arte para «transformar o pensamento» daqueles que mantém submetidos. Por isso, segundo a frase de Estaline, ele quer que os escritores sejam «Os engenheiros das almas». O principal efeito desta palavra de ordem é o de fazer surgir um «realismo socialista» que o discurso oficial deve ilustrar. A secção cultural do comité central vigia o respeito por esse «realismO>> e pelas «normas» fixadas pelo partido ' 2 • Uma das tarefas deste «realismo» muito particular é a de, segundo uma fórmula de Alexandre Fadéev, «mostrar de maneira verídica o homem da nossa terra, mostrá-lo tal como deve ser ... '"». O «realismo socialista» dos anos 30 exerce, todavia, uma influência limitada porquanto os autores preferidos pelos Soviéticos continuam a ser os do século XIX, bem como alguns que conseguem escapar às normas desse realismo. De um modo geral, pensa-se, a justo título, que ele institui um ritual de falsificações não somente do presente, constantemente glorificado, mas de um passado constantemente reescrito (segundo as exigências do momento); não consegue modificar profundamente o que as pessoas pensam porque o discurso imaginário do «realismo» oficial opõe-se demasiado à realidade concreta; não é, portanto, geralmente credível ••. No total, o funcionamento da ideologia estalinista (saído das contradições do sistema) faz viver os dirigentes e os dirigidos num mundo duplo: o das relações reais e o do discurso oficial. Procura 22 Cf. Victor Serge, Mémoires ... , ob. cit., pp. 280 e segs. •• Citado por G. Svirski, Les Écrivais de la liberté, ob. cit,, p. 76. " Sobre o nascimento da concepção estalinista do «realismo socialista» ver as observações de S. Cohen no seu livro Bukharin and The Bolchevique Revolution, Nova Iorque, Alfred A. Knopf, 1974, pp. 355-356. Existe uma tradução francesa nas edições F. Maspero.

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este último comandar um conjunto de acontecimentos parcialmente inadaptados ao real mas necessários ao «respeito» pelo poder e pela direcção do partido. Encontra-se aí a fonte de uma crise ideológica permanente e grave, que contribui para dar forma específica ao movimento das contradições características do sistema estalinista e que pesa sobre as condições das lutas políticas. O período pós-estalinista é menos rígido no plano ideológico, mas deixa subsistir uma pressão maciça do discurso oficial, que é acompanhada pelos efeitos perversos precedentemente indicados.

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'.-,1'"';- cr't"'"P•>. Assim, no decurso dos anos 30 forma-se uma nova classe dominante que tem origem diferente da dos anos 20, já que sai, em grande parte, das fileiras destes «promovidos». Os estudantes e alunos das escolas de engenharia constituem o contigente mais significativo dos «promovidos», dos Vydvijentsy. Representam estes a «nova inteligência técnica», a que assegura a substituição não só dos antigos «especialistas» mas também, e sobretudo, dos membros da velha guarda bolchevique que assumiam tarefas de direcção na economia e na indústria. Esta nova «intelligentsia» deve o seu avanço não à sua participação nas lutas passadas mas à selecção que sofreu no momento em que a direcção do partido se envolveu num esforço de industrialização que dá primazia à acumulação e à técnica. A sua ideologia é profundamente diferente da dos antigos bolcheviques e distingue-se também da da antiga «intelligentsia burguesa». Devido ao seu modo de selecção e à formação que lhe é dada, a «nova intelligentsia» não possui espírito crítico igual ao da «intelligentsia burguesa». A sua autoridade depende muito mais do poder de que está investida pelos dirigentes do partido do que da sua experiência e dos seus conhecimentos, facto de que provém uma série de consequências. Por um lado, esta tende a estar estreitamente subordinada à direcção do partido, à qual deve o facto de ocupar o seu actual lugar: ela quer ser, antes de tudo, uma executante fiel das ordens recebidas, discute-as o menos possível, mesmo quando as julga pouco realistas. Procurou-se, aliás, persuadi-la de que duvidar da validade das ordens recebidas já é trair. Por isso, esta nova intelligentsia está geralmente impregnada do respeito pela hierarquia e de um espírito burocrático e militar. Por outro lado, comanda igualmente de maneira " Cf. S. Fitzpatrick, «Stalin and the Making of a New Elite», art. cit., p. 384. O autor cita documentos de arquivo (TsGAOR, f. 5451, op. 15, d. 785, p. 65, VTs SPS. Sector dos quadros industriais) e duas outras fontes: S. Fedinkin, Sovietskaia vlast i bourgouaznie spetsialisty, Moscovo, 1965, p. 243, e B. S. Telpukhovskü, VI KPSS, n.• 8, 1976, p. 93.

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quase militar. Justifica «politicamente» as responsabilidades que assume, já que as mais das vezes não pode justificá-las pela sua «competência técnica», razão pela qual não admite que se discuta o que ela ordena. Considera que pôr em causa as suas ordens é pôr em causa a autoridade política, portanto, comportar-se de maneira «anti-soviética». Forma uma camada de chefes mais do que de dirigentes. A direcção do partido espera daqueles que nomeou que obtenham os resultados que lhe são pedidos «qualquer que seja o preço». Devem mostrar-se brutais, prontos a impor aos seus subordinados as mais severas sanções, e até prontos a fazer apelo à polícia para prender, por «sabotagem», aqueles que não cumprem as tardas que lhe são atribuídas. Constitui-se, assim, uma camada de quadros que agem despoticamente 13 • A ideologia desta nova intelligentsia é, evidentemente, também muito diferente da dos antigos bolcheviques que assumiam, desde hC: an~s, responJabilidadcs técnicas ou de gestão. Devido ao seu passado, estes antigos bolcheviques sentiam-se no direito de formular um juízo sobre as decisões da direcção do partido. Ao mesmo tempo, os combates de classes travados outrora ao lado dos operários tornavam-nos ainda muitas vezes sensíveis às dificuldades que estes podiam encontrar no seu trabalho ou na sua vida quotidiana. Pelo contrário, a nova intelligentsia dos promovidos, embora geralmente «sa!da das fileiras», sente-se rapidamente muito afastada dos simples trabalhadores, dos quais acredita diferenciar-se por «méritos» e «competências» particulares. Sente facilmente um respeito cego pelos diplomas e os títulos, respeito que os antigos bolcheviques, em geral, ignoravam. De maneira geral, aceita estar estreitamente subordinada ao vértice do partido porque sabe que este dispõe de muito maior experiência de que a sua e, sobretudo, porque lhe é devedora da sua «promoção». Dependendo a sua «carreira» do partido, está pronta a testemunhar-lhe lealdade e espírito de disciplina. Esforça-se por se mostrar ainda mais «dedicada» na segunda metade dos anos 30, quando os expurgos recaíram também sobre as suas fileiras. Em globo, a ideologia da nova intelligentsia está largamente dominada por preocupações de «promoção social>>, de «ascensão» a postos cada vez mais importantes. Numerosos vydvijentsy («promovidos») estão persuadidos de que a sua «dupla qualidade» de membros do partido e de homens com uma «formação técnica» deve abrir-lhes uma carreira que os levará a altas responsabilida" Sobre estes pontos, ver a contribuição de M. Lewin, «Society, State and Ideology», para a obra Cultural Revolution in Russia, S. Fitzpatrick (ed.), ob. cit., sobretudo pp. 69 e segs.

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des políticas. É, aliás, o que se passará com um certo número deles. Com efeito, após uma dezena de anos, é entre esses vydvijentsy que será recrutado o «render>> dos velhos membros do partido, os da «velha guarda». IÉ também das fileiras que saem aqueles que ainda dirigem o partido no princípio dos anos 80. Os vydvijentsy destinados às mais altas responsabilidades vêem o seu futuro desenhar-se principalmente no momento da repressão de massa e dos «expurgos» (quando eles próprios lhes escapam); alguns deles figuram rapidamente na lista dos quadros superiores, dos membros do BP e do governo. É o caso de Nikita Serguiévitch Khrouchtchev e de Leonid Illitch Brejnev 14, de Aleksei Nicolaevitch Kossiguine, de Dimitrí Federovitch Oustinov, de Nikolai Semenovitch Patolitchev e de numerosos outros. ~ A «ascensão» destes «vydvijentsy de choque» ocorreu através de uma série de convulsões e de uma repressão de massa que também «renovou» o partido. A carreira excepcional dos vydvijentsy que ascenderam à direcção superior do partido não deve fazer esquecer que a política de promoção perturba profundamente a composição de grande parte da classe dominante. 2. O recrutamento dos «especialistas» antes da aplicação da «política de promoção»

Para medir a amplitude da viragem ocorrida na Primavera de 1928, é necessário colocar a questão dos «especialistas» numa perspectiva histórica. 14 Nascido em 1906, filho, de operário. Passa em muito novo para uma escola técnica de agricultura e exerce funções de técnico e de burocrata. Ê «candidato» ao partido em 1929 e torna-se membro pleno deste em 1931. Em 1930, entra na Academia Agrícola Timuiazev de Moscovo (que é um instituto superior de ensino e investigação). Abandona, aliás, muito depressa esse instituto, é durante algum tempo operário numa fábrica metalúrgica, o que lhe permite tornar-se estudante num instituto metalúrgico e lhe abre melhores perspectivas do que a sua passagem por um instituto agrícola, mesmo tão prestigioso como a Academia Timtriazev. Di;;loma-se em 1935. Entra no aparelho do partido durante os expurgos de 1936-1938 e trabalha, então, com Khrouchtchev. Durante a guerra, é director de fábrica, depois, tenente-general. No fim da guerra, prossegue uma carreira de apparitchik. Ê membro do CC e torna-se suplente do Presidium e secretário do CC em 1952. Após a morte de Estaline, assume funções políticas no exército sendo. depois, responsável pela campanha de arroteamento de terras. Em 1956, pertence ao Presidium do partido e torna-se presidente do Presidium do Soviete Supremo (chefe de Estado) em 1961. Três anos mais tarde, suplanta Khrouchtchev que havia feito uma carreira mais rápida ao passar pela Academia Industrial de Moscovo que o diplomara em 1931, para ingressar directamente no aparelho do partido como secretário do rdion de Moscovo, entrar no C'C em 1934 e tornar-se suplente no BP em 1938.

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Desde o início do regime soviético, numerosos dirigentes bolcheviques desconfiam dos «especialistas>> (engenheiros e quadros técnicos e administrativos) formados antes da Revolução. Quando não são membros do partido, são qualificados de «especialistas burgueses» e sofrem toda uma série de discriminações. No entanto, assaz rapidamente, a direcção do partido admite que é necessário recorrer a esses «peritos burgueses» para se ficar apto a enfrentar as tarefas científicas e técnicas com as quais o poder se acha confrontado. Em 1920, Lénine insiste sobre a questão destes «especialistas» e enuncia como sendo ilusória toda a tentativa visando dispensá-los, para edificar o socialismo «apenas com as mãos dos comunistas». Durante a NEP, assiste-se ao abandono progressivo dos esforços tentados durante a guerra civil e que visavam recrutar e formar quadros técnicos saídos da classe operária'". Em 1927, a política de recrutamento é a seguinte: Para os quadros administrativos, o partido continua a praticar uma política de promoção operária relativamente ampla. Nessa época, cerca de 20 000 comunistas abandonam anualmente as fábricas para seguirem cursos e se tornarem quadros. Estes recrutas são essencialmente orientados para as carreiras burocráticas e para o exército '". Opostamente, para o acesso a postos implicando reais responsabilidades técnicas e os correspondentes conhecimentos, o partido exige a passagem po·r escolas e institutos especializados. Nessa época, tais estabelecimentos não abrem praticamente as suas portas (graças à natureza dos concursos de entrada e ao tipo de «cultura» que estes últimos exigem) senão aos filhos da intelligentsia científica e técnica e da antiga burguesia; a admissão de filhos de operários é excepcional. Desta forma, por um lado, os «quadros administrativos» (aqueles que os aparelhos burocráticos formam) têm largamente origem " Durante a guerra civil, havia sido inaugurado um sistema de recrutamento preferencial de quadros operários. Este sistema concedia uma certa priondade para entrada na Universidade aos jovens saídos da classe operária e recomendados pelas organizações do partido. Era a komandirovanie. Esta começa a não ser praticada em 1925, desaparece completamente em 1926 (ver, sobre este ponto, D. Lidenberg, L'Internationale communiste et l'École de classe, Paris. Maspero, 1972; e R. Pires, Di Russische lntelligentsia, Estugarda, 1962). As medidas tomadas em 1928 surgem, pois, como um retorno em força a uma política que havia sido praticada em escala muito reduzida entre 1920 e 1925. •• Cf. S. Fitzpatrick, «Stalin and the Making of a New Elite», ob. cit., pp. 378-379.

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proletária 17, ao passo que, por outro lado, os «quadros técnicos» -que desempenham papel importante na produção- são quase inteiramente estranhos ao partido e à classe operária 18• Até 1927, a direcção do partido parece acomodar-se a este estado de coisas e declara a sua confiança na maior parte dos membros da antiga intelligentsia. Assim, por ocasião do XV Congresso do Partido (Dezembro de 1927), Estaline afirma: Centenas de milhares de trabalhadores intelectuais [... ] aderem ao poder soviético'" (acrescenta que é necessário consolidar a aliança [com o que chama] a intelligentsia trabalhadora). É impressionante o contraste entre tais afirmações e as resoluções e medidas adoptadas no decurso de 1928. Trata-se realmente de uma viragem então operada: porque se iniciou ela em 1928? 3 As razões imediatas da viragem de

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A nova «política de promoção» é inseparável da viragem política geral representada pelo abandono da NEP. Constitui um aspecto particular da entrada em acção de uma política de industrialização que dá prioridade à indústria pesada. Mais geralmente, responde a duas preocupações: dar a uma parte dos operários o sentido de que podem melhorar o seu nível de vida entrando na via da promoção; fazer pressão sobre a antiga intelligentsia técnica e, eventualmente, eliminá-la, já que, no seu conjunto, esta considera (justificadamente, como os factos confirmarão) que é impos17 Em 1927, cerca de dois terços dos quadros da indústria e metade dos quadros do aparelho do partido são de origem operária. Ver Kommunist v sostave apparata gosutchjdenii i obchtchestvennykh organizatsii, Moscovo, 1929, p. 25, cit. por S. Fitzpatrick, «Stalin and the Making of a New Elite», art. cit., p. 381, n.• 25. " Segundo um recenseamento efectuado em 1928, menos que 1 o/o (8396) dos membros do partido concluíram estudos superiores, e cerca de metade deste fraco contingente ocupa funções puramente administrativas. Somente 7,8% dos comunistas que terminaram estudos superiores possuem diplomas técrucos. Em 1928, havia apenas 138 engenheiros comunistas a trabalhar em empresas industriais. Sobre estes pontos ver: Sotsialnyi i natsionalnyi sostav VKP (b), Moscovo, 1928, p. 41; Kommunist v sostave apparato ... , ob. cit., p. 15; Partiinia Jizn (mais adiante PJ), n.• 21, 1977, p. 30; e Molotov, em Krasnoestudentchestvo, Outubro, 1928, p. 21, cit. por S. Fitzpatrick, art. cit,, p. 378. 10 Cf. XV Congresso do PC (b) da URSS, BE, Paris, 1928, p. 55.

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sível levar a cabo nos prazos e com os meios de que se dispõe todos os projectos postos em marcha simultaneamente no fim dos anos 20 e princípio dos anos 30. A maior parte dos antigos engenheiros e técnicos sublinha que lançar simultaneamente tantos projectos não pode senão acrescer fortemente as despesas de investimento, alongar de maneira considerável os prazos de construção e, finalmente, retardar o momento em que as norvas fábricas estarão concluídas e entrarão em produção, de modo que a «rapidez» da industrialização proposta é apenas aparente. Estas opiniões são, aliás, largamente partilhadas pelos directores vermelhos, pelos numerosos quadros bolcheviques dotados de certa experiência dos problemas da economia e da indústria e por numerosos quadros sindicais, conscientes das consequênciass que a tentativa de realizar todos esses projectos industriais fará pesar sobre as condições de trabalho e de vida da classe operária. A fracção da direita agrupada em redor de Estaline recusa-se a tomar em consideração esses argumentos. Não vê neles senão «derrotismo» devido à origem de classe dos «peritos» e à influência que estes exercem sobre os quadros bolcheviques da produção. Está persuadida de que quanto mais se investe e quantos mais projectos se iniciam, mais seguro se estará de aumentar a produção industrial. Por isso, considera grande parte da antiga intelligentsia técnica como hostil, e pouco digna de confiança, e decide promover o mais depressa possível novos quadros industriais de origem operária dos quais espera mais «cooperação» e «entusiasmo». Na realidade, desde 1928, a alta direcção do partido tende a reduzir ao silêncio os antigos quadros industriais e económicos que emitam reservas (ainda que prudentes) relativamente à amplitude dos projectos industriais. Quando não os demite, coloca-os em situação difícil, ao reactivar a animosidade latente dos trabalhadores contra a antiga intelligentsia técnica. É assim que, a partir de 1928, a fracção maioritária da direcção do partido ataca cada vez mais vigorosamente os «peritos burgueses», denunciando a sua «falta de confiança nas possibilidades do socialismo» e até a sua suposta «hostilidade» ao regime soviético. É então que são forjados processos (como o de Chakhty) destinados a «demonstrar» que alguns de tais peritos são sabotadores e espiões. Entre 1928 e 1931, dois elementos incitam a direcção do partido a eliminar uma parte dos antigos quadros técnicos e a substituí-los por «promovidos» de origem operária. O primeiro elemento é a confirmação pelos factos da pertinência dos avisos formulados pelos peritos que haviam indicado que projectos demasiado «ambiciosOS>> provocariam a usura prematura dos equipamentos existentes e numerosas «dificuldades técnicas». Est. Doe. 220-7

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Quando tais dificuldades sobrevêm, os dirigentes do partido consideram que tais avisos anteriores só serviram para lesar a sua autoridade e que afectam a confiança dos trabalhadores na linha política da industrialização. São levados, assim, a tratar como «inimigos» os «peritos burgueses». O segundo elemento é a multiplicação dos acidentes de trabalho, a descida do nível de vida, a deterioração das condições de alojamento e de trabalho. Tudo isto ocasiona um descontentamento crescente da classe operária. A direcção do partido esforça-se por voltar este descontentamento contra os antigos quadros, tornados responsáveis pelo que se passa, e qualificados de «sabotadores»; até os velhos quadros do partido, designadamente certos «directores vermelhos», são denunciados pela sua «cegueira» e a sua «incompetência». Ao agir desta maneira, a direcção do partido desenvolve uma política «obreirista» que se combina com a viragem ocorrida em 1928 no domínio da «promoção», visto que esta favorece o acesso de certo número de «operários das fileiras» a postos técnicos e administrativos.

SECÇÃO II

Os efeitos 4a politica de promoção sobre a estrutura da nova cla~se dominante e sobre a classe operária '·

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Na prática, a «política de promoçãm> desempenha papel decisivo no processo de constituição da nova classe dominante que se desenvolve no decurso dos anos 30. Das fileiras operárias faz sair chefes. Faz surgir novos «espe-cialistas» que deixam de ser operários e se tornam quadros técnicos, económicos, administrativos e políticos. Assumem estes a direcção da promoção, da apropriação e da acumulação da mais-valia e também se integram na nova classe dirigente, ao mesmo tempo que a antiga burguesia é eliminada. Uma das consequências da «política de promoção» orientada para a formação de «chefes» é a seguinte: ao passo que um milhão e meio de operários e de comunistas se tornam quadros ou especialistas e abandonam a fábrica entre 1928 e 1931, o nível médio de qualificação dos trabalhadores de fábrica baixa rapidamente, já que os operários que ficam na produção ou que a esta chegam 98

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para substituir os primeiros não recebem senão um ensino técnico rápido e superficial "". A «política de promoção» tal como é praticada a partir de 1928 comporta numerosas consequências para a classe operária: esvazia-a de parte importante dos seus elementos mais experimentados, daqueles que teriam podido (graças à sua familiaridade com a vida das fábricas) ajudar os milhões de recém-chegados à produção industrial a formar-se no próprio local e a assimilar as tradições de solidariedade que permitem aos trabalhadores fazer frente ao autoritarismo dos dirigentes, dos quadros e dos especialistas. Por último, esta política faz penetrar a ideologia individualista do «avanço», o que contribui para reduzir a resistência operária ao endurecimento do despotismo de fábrica e para modificar profundamente as relações entre os quadros e a classe operária. Com efeito, quando a classe operária se esvazia dos seus elementos considerados como «Os melhores» pela direcção do partido, é aumentada com milhões de trabalhadores vindos do campo"'. Ora, a ideologia dominante do partido conduz a não «reconhecem como «verdadeiros operários» senão aqueles que desde há muito tempo estão presentes na indústria e que - como afirma a ideologia oficial- testemunham, pelo seu comportamento, respeito pela «saudável disciplina da fábrica». Entre 1928 e 1932, a proporção dos operários com estas características baixa rapidamente. A mudança de composição da classe operária desempenha papel não despiciendo no desenvolvimento de um processo ideológico e político com consequências importantes: a «desvalorização» da classe operária real aos olhos dos quadros. Estes últimos têm tendência cada vez maior para identificar a grande massa dos operários a «camponeses» (quando estes últimos são maciçamente considerados como elementos «duvidosos>>, «pró-kulaks» ou «pequenos burgueses») e, portanto, a tratá-los como elementos «estranhos>> ao proletariado. Ao esvaziar as fábricas de boa parte do «antigo proletariado», o «obreirísmo» aparente que preside à política de promoção contribuí, portanto, para que aumente o desprezo dos quadros pela classe operária, a qual não seria um «verdadeiro proletariado», o que facilita a extensão de práticas antioperárias. "' Cf. M. Anstett, L'Enseignement professionnel et la Main d'oeuvre quali/iée en URSS, Paris, Marcel Riviere, 1958, pp. 126 e segs., citado por Jacques Sapir na sua tese do 3." ciclo, Organisation du travail, classe ouvriere, rapports sociaux en URSS de 1924 a 1941, Paris, EHESS, Fevereiro de 1981, p. 383. " Cf. Sobre este ponto, a segunda parte do t. 1 do presente volume, Os Dominados.

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Uma das componentes da ideologia que domina, então, no partido é, como jâ foi dito, a identificação postulada entre pertencer verdadeiramente à classe operária e o espírito de disciplina que atribui prioridade à produção. O movimento dos oudarniki (trabalhadores de choque) no princípio do 1. Plano Quinquenal concretiza alguns dos efeitos desta ideologia que é a de numerosos quadros do partido. Aos olhos destes, para se ser oudarniki, é também preciso submeter-se a certas normas ideológicas, de obediência e disciplina. Ê com referência a estas normas (explícita ou implicitamente) que os quadros designam os oudarniki. Para tais quadros, como para a direcção do partido, os audarniki são os verdadeiros proletários. Só eles formam o «proletariadm): um proletariado que é, pois, «cooptadm) pelo partido. Ê antes de tudo neste «proletariado cooptadO)) que são escolhidos os «promovidoS)), donde esta paradoxal consequência: 0

«Tornar-se proletário para deixar de ser operárim)

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Em resumo, os critérios que definem o «proletariadm) por um certo tipo de submissão, pela conformidade com certo número de normas ideológicas, também intervêm, sob formas transformadas, na política de promoção e, portanto, na constituição da nova classe dominante, Os «promovidOS)) são, prioritariamente, aqueles que, segundo os critérios da ideologia oficial, são os «mais avançadoS)), isto é, os mais «aptos)) a assimilar a técnica e, sobretudo, os mais «aptos a comandar)). Os «promovidoS)) que «progridem)) funcionam, por consequência, perante os seus subordinados, como símbolos do saber e do poder. Na época, o acento é colocado neste último termo, a fim de obviar aos efeitos do fraco nível de conhecimentos técnicos dos novos quadros. Aqueles que se incorporam na nova classe dominante devem, pois, estar fortemente submetidos às normas ideológicas do sistema hierárquico: ao mesmo tempo, respeitadores do sistema e desejosos de franquear os seus diferentes degraus, embora aceitando, pelo menos na aparência, os constrangimentos que se impõem para satisfazer tal «ambiçãm) '2 '. As normas ideológicas que estruturam o sistema de selecção permitem ao núcleo dirigente do partido juntar à classe dominante elementos que formam o que é oficialmente chamado uma '·

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" Estas observações são desenvolvidas por J. Sapir na sua tese já citada. " No livro de A. Ciliga, Dix ans au pays du mensonge déconcertant, ob. cit., encontra-se uma notável descrição das relações ideológicas dominantes no seio de diferentes categorias de estudantes «saídos da classe operária» (cf. ob. cit., pp. 86 a 90)

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«nova intelligentsia», diferente da antiga pelo seu respeito pela autoridade que a direcção do partido encarna e, pelo menos na aparência, pela sua ausência de espírito crítico. Em suma, a política de promoção dos anos 1928-1931 desempenha papel considerável na forinação da nova classe dominante e na sua estruturação. No entanto, estas transformações de classe exigiram também outros desenvolvimentos, designadamente diversas fases de repressão destinadas, entre outras finalidades, a assegurar a subordinação dos quadros à direcção do partido. No fim dos anos 20 e no princípio dos anos 30, uma primeira fase de repressão e de terror dirigidos contra os quadros atinge principalmente o que é chamado a «antiga intelligentsia», dita também «intelligentsia burguesa».

SECÇÃO III

A repressão contra a «ant1ga

intelligent~ia»

No decurso do 1. Plano Quinquenal, um grande número de antigos quadros económicos, industriais e administrativos são submetidos a uma forma particular de repressão e terror com aspectos múltiplos: processos públicos ou à porta fechada, prisões pelos órgãos de segurança e deportações (de que, geralmente, não se fala na imprensa e que só se conhecem através de relatos de antigos prisioneiros e deportados). Um dos primeiros processos públicos instaurados contra especialistas industriais é aquele (a que já fizemos menção) que se abre, em Março de 1928, sob a presidência de Vichinsky contra engenheiros e técnicos das minas de Chakhty no Donbass ••. Estes especialistas são acusados de actos de sabotagem e de organização voluntária de acidentes nas minas, os quais teriam sido provocados cumprindo directivas de organizações de «guardas brancos» insta0

" André Vichinsky (1883-1954) é um antigo advogado menchevique, que só no fim da guerra civil entra no partido bolchevique. A principio confinado a tarefas de administração no ensino superior, entra na «carreira judiciária» a partir do fim da NEP e ocupa postos cada vez mais importantes. Nos anos 30, será procurador-geral e acusador público. :É ele quem requer a condenação à morte para os antigos dirigentes bolcheviques então acusados. Torna-se o «teórico do direito soviético» e faz das confissões a principal prova de culpabilidade. Acaba a sua carreira na diplomacia.

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:ados no estrangeiro. Os réus teriam sido pagos por tais organizações. Em quar.::nta c três arguidos, onze são condenados à morte (cinco serão fuzilados e cinco perdoados pelo Comité ExecutivoTsiK), os outros são condenados a penas de prisão, algumas suspensas, e outros são indultados"'. Segundo numerosos testemunhos e declarações feitas posteriormente, embora tivessem havido actos isolados de sabotagem, parece que o conjunto do proces~:::> é falseado. O essencial das acusações repousa sobre «factos» fabricados, e sobre «confissões» extorquidas por todas as formas possíveis de pressão (interrogatórios em cadeia, privação contínua de sono, etc.). De 1923 a 1931, decorrem outros processos deste género, baseados no mesmo tipo de acusações e conduzidos nas mesmas condições. Em 1929, trata-se designadamente do processo contra o SVU ou a «União de Libertação da Ucrânia». Embora tivessem sido formuladas contra os supostos dirigentes desta organização acusações muito graves, alguns deles nem sequer são presos. O processo é, sobretudo, utilizado para reforçar a actividade de conjunto dos órgãos de segurança e criar uma atmosfera de terror conduzindo uma campanha contra a } exprime-se de maneira sistemática em dois discursos de Estaline do princípio de 1929: o pronunciado na sessão conjunta de Janeiro-Fevereiro de 1929 do BP e do Presidium da CCC •, e o pronunciado em Abril perante o Plenário do CCE da CCC 5 • Neste último discurso, o secretário-geral denuncia, numa fórmula destinada a ter grande futuro, «o grupo dos três»; afirma que as suas críticas são a expressão de um «desvio de direita», e que eles formam um > perdem os seus lugares e as suas responsabilidades, mas não são automaticamente excluídos do partido e votados aos mais severos castigos. Na época, "SÓ uma parte dos «opositores)) ou dos «críticos» membros do partido é objecto de sanções e de medidas policiais brutais; aqueles que sofrem tais sanções não são sistematicamente tratados como «inimigos do povm>. Em comparação com o que se passará mais tarde, a repressão, sem deixar de ser real, ainda não é uma brutalidade extrema; isto é também verdade, em geral, no que se refere à repressão que recai sobre certos antigos bolcheviques e SR 11 •

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• Cf. Estaline, W, t. 12, pp. 242 e segs. " Ibid., p. 363 (sou eu quem sublinha, C. B.). u Encontrar-se-á no livro de A. Ciliga, Dix ans au pays du mensonge déconcertant, ob. cit., pp, 203 e segs. e 249 e segs., uma visão de conjunto sobre a repressão política dos anos 30, sobre as condições de detenção e sobre as principais concepções das diferentes correntes ideológicas.

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Embora os «desviacionistas» do partido já sejam acusados de «agentes)) dos inimigos de classe, são, no entanto, considerados como sendo-o «objectivamente»; não são, por isso, tratados como elementos «Conscientemente hostis>> e «a soldo» do inimigo, o que acontecerá mais tarde. Nem por isso deixa de verificar-se uma viragem muito importante em 1929, a qual se acentua em 1930. Até Junho de 1930, ainda se encontram na imprensa traços dos protestos de certos ·quadros, em particular daqueles que não aceitam ser acusados por Estaline e pelo BP de não terem aplicado correctamente a linha do partido durante o Inverno de 1929-1930, e de se terem deixado levar pela «vertigem do sucesso)) '', alguns destes quadros chegam a pôr em causa o conteúdo das directivas dadas anteriormente pelo CC (que os incitavam a agir com uma brutalidade que depois lhes será censurada). Os outros vão até mais longe, deixando entender que as medidas de «retirada)) decididas em Fevereiro-Março de 1930 têm carácter «direitista))". No fim de Maio, um editorial da Pravda põe praticamente termo a tais tomadas de posição, declarando constituírem elas uma tentativa que visa «desacreditar a direcção Ieninista do partido)) 14 • Não obstante, ainda se vêm manifestar abertamente outros desacordos com a política seguida pela direcção do partido. É assim que, durante a preparação do XVI Congresso, são oficialmente publicadas «folhas de discussão» que põem em causa o que se convencionou chamar a «linha geral>>. A 28 de Junho de 1930, põe-se brutalmente termo à discussão: quando aparece na Pravda o que parece bem ter sido a última crítica aberta dirigida ao CC. Nesta época, Trotski constata que a direcção do partido estabelece o princípio da sua «infalibilidade» 15•

SECÇÃO II

O «caso» Lomanidzé e Syrstov

... É, no entanto, muito diferente a condenação oficial de toda a crítica e a ausência efectiva de oposição às decisões do grupo

" Cf. o vol. 2 da presente obra. Cf. R. W. Davies, Socia/ist Offensive: The Collectivisation of Soviet Agriculture 1929-1930, Londres, Macmillan, 1979, pp. 319-323. " Cf. Pravda, de 27 de Maio de 1930, cit. em ibid., p. 323. " Writings of Léon Trotsky (1930), cit. em ibid., p. 328. 13

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dirigente e à sua linha política. Próximo do fim de 1930, uma das manifestações desta oposição é constituída pelo «caso» Lomanidzé e Syrstov, nome dos seus protagonistas 10 , então, respectivamente, 1. o secretário do Comité transcaucasiano do partido e membro suplente do BP. Ambos são objecto de sanções em Dezembro de 1930 por motivos que parecem ser essencialmente os seguintes: Em Outubro de 1930, Syrstov pronuncia um discurso (não autorizado pelo BB) no qual -por ocasião da discussão do plano económico de 1930-1931- recomenda prudência no prosseguimento da colectivização e se mostra céptico relativamente aos planos de mecanização e de criação animal (que, efectivamente, não serão realizados) 17 • De acordo com outra versão, Syrstov - até então muito próximo de Estaline- teria intervido brutalmente contra este numa sessão do BP; teria também tido, pelo menos, uma reunião secreta com Lomanidzé 1'8 • Por outro lado, nesse mesmo Outono de 1930 (numa data que é impossível precisar com as informações actualmente disponíveis), numa intervenção perante o Comité do partido da Transcaucásia, embora apoiando a «linha geral>}, Lomanidzé formula uma série de «reservas» que reaparecem numa declaração aprovada por aquele Comité. A declaração denuncia a atitude «senhorial-feudal perante os interesses dos operários e dos camponeses» que prevalece nos Sovietes da Transcaucásia, a maior parte dos quais são acusados de mais não serem do que organismos policiais e de tributação. Além disso, argumentando com ,. Lomanidzé (1898-1934) é membro do partido desde 1917. Ocupa rapidamente funções importantes. Em 1927, é um dos representantes do Komintern em Cantão. no momento da insurreição e, em Fevereiro de 1928, é censurado pelo CE da IC pelo fracasso desta última. Após ter sido sancionado em 1936 pelas suas críticas ao grupo dirigente, reaparece no XVII Congresso do partido, em 1934, mas em Dezembro é compelido ao suicídio. S. I. Syrstov (1893-1938), membro do partido desde 1913, exerceu numerosas funções. Em Maio de 1929, torna-se presidente do Sovnarkom da RSFSR, em substituição de Rykov. Em Julho 1930, a seguir ao XVI Congresso, é eleito membro suplente do BP. A seguir às suas declarações de Outubro de 1930, é excluído do BP e do CC. mas continua a ocupar, pelo menos até 1936, funções de direcção administrativa relativamente importantes. «Desaparece» durante os expurgas, sendo então acusado de «conspiração» (cf. L. Schapiro, The Communist Party ... , ob. cit., pp. 395-396 e 401). 11 Só mdirectamente se conhece o texto deste discurso, através das críticas que lhe são feitas (ver o hvro citado de R. W. Davies sobre a colectivização, pp. 375-376). " Cf. Cahzers Léon Trotsky, Diffusion EDI, 1." trimestre, 1980, pp. 11-12.

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o carácter não plenamente socialista dos kolkhozes, Lomanidzé põe em causa a afirmação oficial segundo a qual o país entrou no «período do socialismo>> 19• Estas declarações e os contactos e conversações que Syrstov e Lomanidzé teriam tido com outros membros do partido são apresentados como uma «conspiração», o que dá origem a uma intensa campanha ideológica 20 • A questão termina pela expulsão do Syrstov e Lomanidzé dos organismos dirigentes de que eram membros '', em particular do CC. Do outro ponto de vista das condições de funcionamento do partido, esta questão marca uma data, já que -pela primeira vez- membros do CC dele são excluídos não em reunião plenária (isto é, por um corpo relativamente numeroso e único habilitado pelos estatutos a efectuar exclusões) mas com violação dos estatutos, numa sessão conjunta do BP e do CC (quer dizer, por um grupo restrito de altos dirigentes) 22 • Pouco antes da realização desta sessão, a 20 de Novembro de 1930, havia sido publicada na Pru:vda uma «autocrítica» de Boukharine; esta «autocrítica>> comporta um ataque contra Syrstov e Lomanidzé, e praticamente serve de prelúdio à expulsão de Rykov do BP (em Dezembro de 1930) e à substituição por Molotov à testa do Sovnarkom da URSS. Todavia, no fim de 1930, o secretário-geral ainda não está apto a tratar como «inimigos de classe» aqueles que não se dobram silenciosamente à sua autoridade. Ainda menos o estará no decurso dos três anos seguintes, durante os quais é obrigado a bater em retirada; tomará a desforra a partir de Dezembro de 1934. 19 Estas formulações são só conhecidas por citações que delas são feitas em textos que as atacam (cf. R. W. Davies, ob cit., p. 376). " Combina-se esta campanha com outra, conduzida, a partir de Setembro de 1930, contra numerosos especialistas que haviam ocupado funções Importantes no Gosplan, no Comissariado para a Agricultura, no Comissariado para o Comércio, etc. Entre eles, figuram personalidades como os economistas Chayanov, Kondratiev, Bazarov e Groman. A imprensa denuncia a participação da maior parte destes especialistas em > e pede a sua fusão com os organismos territoriais de base do partido (os rdikomy), assim como a «revitalização» dos Sovietes rurais"'. A esta última proposta não é dado seguimento. Pelo contrário, o Plenário de Novembro de 1934 (25-28), o último a que Kirov assiste (visto que é assassinado alguns dias depois), adopta uma resolução que suprime os «departamentos políticos>> das SMT e transfere as suas funções para organismos territoriais do partido"". Em globo, as divergências que aparecem quanto a diversos pontos, entre os quais a relativa à legalidade revolucionária, são sérias: deve esta legalidade ser principalmente uma «espada>> para defesa do Estado, ou antes uma arma que permita aos cidadãos (entre os quais também figuram os quadros dos aparelhos) defender-se contra o arbítrio? Na prática imediatamente posterior ao ,., Na realidade, as diversas disposições que deviam reduzir os poderes dos órgãos de segurança não produzem os efeitos esperados pelos partidários de uma linha menos repressiva. Com efeito, a supressão do antigo «colégio judiciário)) da OGPU é acompanhada pela criação de «colégios especiais)) do NKVD dispondo de poderes tão latos como os do , em L'Espace géographique, n.' 3, 1981.

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essencialmente, de reprimir actos precisos: é assim que alguns foram condenados em virtude da aplicação (frequentemente, bastante arbitrária) dos textos promulgados pelo poder, e outros foram excluídos do partido em virtude de uma interpretação (extensiva) das regras de funcionamento deste. Após Dezembro de 1934, são grupos inteiros que são condenados ou excluídos em virtude de decisões políticas que não revestem senão formalmente (e mesmo assim, nem sempre) o aspecto de decisões judiciárias ou estatutárias conformes às regras existentes. Desenvolve-se, assim, um processo específico de terror. Viu-se, no volume 3, como este foi desencadeado no fim de 1934 e princípio de 1935 e quais foram algumas das suas manifestações mais espectaculares. Como se sabe, as primeiras medidas tomadas em Dezembro de 1934 conferem poderes sem precedentes ao NKVD e permitem a órgãos judiciários deste dependentes pronunciar sentenças, eventualmente sem julgamento nem investigação 2 • Estas medidas preparam a primeira vaga de terror contra os quadros. São seguidas por mudanças importantes na composição do pessoal dirigente do partido, nas administrações e nos centros mais importantes. 1. A

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de novos altos responsávei~1 e a reorganJzação dos aparelhos do partido e da repressão

No princípio de 1935, uma remodelação do pessoal dirigente do partido reforça as posições dos partidários de Estaline, embora ocorram certos compromissos com elementos mais reservados relativamente ao terror exercido contra os quadros. • A seguir ao XVII Congresso do partido, a OGPU havia sido integrada no NKVD, o que, em princípio, deveria ter limitado as suas prerrogativas. De facto, nada disso aconteceu. O NKVD foi, então, reforçado e a OGPU viu expulsar das suas fileiras aqueles a quem era censurado não terem sido suficientemente «enérgicos» durante a colectivização. Por outro lado, é necessário indicar que, a seguir ao «caso Rioutine», o secretariado pessoal de Estalme havia sido reforçado pela criação de uma secção especial encarregada de «vigian> os órgãos de segurança. Esta secção torna-se rapidamente no . Ali se encontram, desde 1933, os colaboradores mais próximos de Estaline, designadamente N. I. Ejov (que ficará, mais tarde, à testa do NKVD) e A. N. Poskrebychev que dirige, durante anos, o secretariado pessoal de Estaline. Ali se encontrarão, ma1s tarde, Malenkov e Serov. O XVII Congresso havia tentado colocar este departamento especial sob o controlo do CC, mas a tentativa ficou sem efeito. Em 1936, esse departamento especial torna-se o núcleo central do NKVD (cf. B. Nicolaevski. ob. cit., pp. 107-112).

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As decisões mais importantes são tomadas no momento e no seguimento do Plenário de 1 de Fevereiro de 1935 que decide nomear novos membros do BP. Entre estes, figuram Mikoyan, muito próximo, então, de Estaline, e (como suplente) Jdanov. Este último é, na ocasião, o braço-direito do secretário-geral e ocupou o posto de !Kirov em Leninegrado'. Igualmente significativas são outras nomeações, como a de Ejov (que estará à testa do NKVD durante o período do maior terror dos anos 30) que se toma secretário do CC em substituição de Kaganovitch que passa a ser comissário para os transportes •. No mesmo sentido, deve registar-se a nomeação de Khrouchtchev para l.o secretário da organização do partido em Moscovo 5 (onde se distinguirá pelas suas operações de «saneamento»); e a de G. M. Malenkov, que se toma suplente do Departamento dos Quadros do Secretariado 6 • Desde Março de 1935, Ejov trabalha em estreita relação com o NKVD. Instala os instrumentos operacionais dos saneamentos futuros, cuja responsabilidade incumbe, então, a I. A. Serov '. Os serviços colocados sob a direcção deste último formam grupos de inquéritos onde se preparam os saneamentos que atingirão os diferentes aparelhos. Existe, assim, um serviço para a agricultura, um para cada indústria, um para os transportes, o comércio, a imprensa, os quadros do partido, etc. A primeira fase do trabalho destes grupos parece ter ficado pronta em Outubro de 1936 8 • 2. O Inicio do terror contra os membros do partido e os quadros

Na Primavera de 1935, é conduzida uma primeira ofensiva pelo vértice do partido contra os dirigentes de empresas e engenheiros e quadros membros do partido. A fim de apresentar estes quadros 3 Sobre estes pontos, cf. Pravda, de 2 de Fevereiro de 1935, e L. Schapiro, The Communist Party of the Saviet Union, ob. cit., pp. 406-407, que descreve a instalação dos órgãos de repressão que entrarão em acção em 1937. Ver as honras que lhe serão prestadas em Julho de 1937 (em ibid., pp. 425-426). 4 Ibid., p. 407, e Pravda, de 1 de Março de 1935. ' Cf. Pravda, de 9 de Março de 1935. • Cf. L. Schapiro, ibid., p. 407, e nota 3 de pp. 115-116. v I. A. Serov nasceu em 1905, adere ao partido em 1926 e frequenta uma escola militar. • Cf., sobre este ponto, K. Bailes, Technology ... , ob. cit., pp. 281-282, que utilizou, designadamente, um memorial redigido por um agente do NKVD refugiado no Oeste e que trabalhava com Serov. Este memorial (Na sloujbe u Stalina) figura nos arquivos da Universidade de Columbia.

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industriais como «inimigos do povo», a propaganda utiliza contra eles o descontentamento dos operários directamente submetidos à pressão que os quadros dirigentes de empresas exercem sobre os trabalhadores para obterem que os planos sejam «realizados». Estaline dá, de algum modo, o sinal para uma utilização desse descontentamento operário num discurrso que pronuncia a 4 de Maio de 1935, por ocasião da promoção dos alunos das Escolas Superiores do Exército Vermelho. Este discurso contém ameaças contra certos quadros dirigentes que ele condena por terem o que chama uma «atitude escandalosa» para com «os homens, os quadros, os trabalhadores... » 9 • A ameaça assim formulada não é, seguramente, retórica: é mesmo precedida por medidas judiciárias, a princípio principalmente tomadas contra quadros industriais acusados de levarem frequentemente operários aos tribunais por «violação da disciplina do trabalho». Assim, em Abril de 1935, uma circular da Procuradoria da URSS convida os procuradores a inculparem os quadros industriais que apresentem um número exagerado de queixas contra trabalhadores 10 • Abre esta circular a via a acções judiciárias contra certos quadros industriais. Simultaneamente, estes sofrem a repressão e podem ser excluídos do partido quando as empresas que dirigem não «cumprem» o seu plano. Naquele momento, a «pressãO>} exercida sobre os quadros industriais ainda é relativamente moderada. De facto, o «acertar o passo>> do partido começa por um saneamento das suas próprias organizações que atinge dezenas de milhares de bolcheviques e de jovens comunistas, em Leninegrado e noutros locais, a seguir ao assassínio de Kirov, mas as coisas agravam-se rapidamente: na Primavera de 1935, o partido e as juventudes comunistas são submetidos a um expurgo maciço que se estende também à província. Aqueles que são excluídos condenados ou privados de trabalho são qualificados de «zinovievistas, trotskistas, elementos com duas caras e estrangeiros». Durante essa Primavera, são liquidadas as organizações oficiais dos veteranos do partido: a sociedade dos velhos bolcheviques é dissolvida a 25 de Maio de 1935, depois, a • Cf. Estaline, Q. L., t. 2, pp. 722 e segs., designadamente p. 277. N otar-se-á que aquilo que, nesse discurso, reteve mais vezes a atenção é o reconhecimento da importância dos quadros, sintetizados pela palavra de ordem então nova: «os quadros decidem tudo». 10 Cf. Ougolavno- processoualnyi kodeks RS F SR, Moscovo, 1937, PP. 141-142, citado de G. T. Rittersporn, «Héros du travai! et commandants de la production», em Recherches, Setembro, 1978, p. 253, n.• 19.

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sociedade dos antigos deportados e pnswneiros políticos. Ao mesmo tempo, são «expurgadas» as bibliotecas: a comunicação dos livros de Zinoviev, Kamenev, Trotski, Préobrajensky, etc., é interdita 11 • Trata-se de transformar profundamente a composição do partido e de apagar da memória deste e da população troços inteiros da história do partido. A falsificação da história toma amplitude sem precedentes; é «rescrita>> à medida das prisões e das depurações. Em Maio de 1935, inicia-se a «verificaçãm> dos documentos do partido que origina nova depuração, que prossegue no princípio de 1936, em virtude de uma circular do CC prevendo a «renovação» de todos os documentos e cartões do partido 12• Simultaneamente, endurece a repressão policial com carácter político 13• Em 1935, a repressão que se exerce sobre os membros do partido visa muito especialmente aqueles que, a justo título ou não, se supõe terem pertencido à antiga oposição «de esquerda>>, ou de terem mantido relações com certos membros desta, ou de partilharem as suas ideias. Também são visados aqueles que apoiavam ou teriam podido apoiar reivindicações operárias visando melhorar o nível de vida dos trabalhadores. No seu discurso já citado, Estaline denuncia, com efeito, certos «camaradas» que preconizavam que se colocasse ao dispor da população um pouco mais de «artigos de consumo», e se desse àquela um pouco mais de todas essas pequenas coisas que «embelezam a vida». Precisa que a ofensiva foi conduzida «repelindo esses camaradas» aos quais se «teve de apertar as costelas»; e acrescenta: «Eu também pus a mão na massa 14.>> Depois de ter conduzido uma ofensiva contra numerosos velhos bolcheviques, e também contra jovens comunistas, o grupo dirigente -sem parar esta ofensiva- volta a orientar a sua acção contra os quadros económicos e administrativos. Torna-se isto particularmente nítido em Junho de 1935. Nesse momento, o grupo dirigente procura «completar» as iniciativas dos órgãos de segurança utilizando, de maneira mais sistemática, as denúncias e as queixas que emanam da população. 11 Cf. P. Broué, Le Parti bolvhevique, ob. cit., p. 354, e os documentos de arquivo citados em M. Fainsod, Smolensk ... , ob. cit., pp. 407 e segs. " Cf. KPSS .. ., vol. 2, pp. 822 e segs. " Assim, a partir da Primavera de 1935, o número dos prisioneiros políticos aumenta rapidamente. São estes submetidos a um regime cada vez mais severo: os poucos «direitos» que ainda lhes eram concedidos são abolidos (cf. I. Deutscher, ob. cit., p. 284). " Cf. o discurso de 4 de Maio de 1935, em QL, t. 2, pp. 724-725.

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A direcção do partido procura, então, tornar as denúncias «obrigatórias». Um decreto de 9 de Junho de 1935 transforma em «crime» a não denúncia de um acto ou de uma palavra punivel. Os membros principais da família do autor de semelhante acto que não o tiverem denunciado são passíveis de dois a cinco anos de prisão e da confiscação dos seus bens. São «punidos», ainda que consigam provar a sua ignorância 15 • As queixas que emanam da população estão contidas principalmente em cartas enviadas por operários (mas também por camponeses) às instâncias locais ou territoriais do partido, ou à imprensa regional; algumas destas cartas provêm, aliás, de pessoas que formam o que foi chamado «correspondentes operários e camponeses» da imprensa; estes constituem uma instituição que remonta aos anos 20, que havia sido organizada por Boukharine. A partir de Junho de 1935, o grupo dirigente julga, portanto, que poderá «controlar>} melhor os quadros utilizando reclamações vindas de baixo. Por isso, convida a população a exprimir as suas queixas repetidas. As cartas enviadas por simples cidadãos e endereçadas às diferentes instâncias do partido, à imprensa local e ao 1. 0 secretário de região, tornam-se numerosas'". Nas condições da época, a eficácia real deste «controlm} sobre os quadros permanece limitada. A solidariedade dos quadros ao nível local e regional é grande. Funciona facilmente contra os autores das cartas; os seus destinatários transmitem os nomes dos queixosos àqueles de quem estes se queixam, e são então os queixosos que se tornam vítimas da repressão. Por isso, pouco depois de ser adoptada a resolução de Junho de 1935, urna directiva do Tribunal Supremo proíbe que se dêm a conhecer os nomes dos correspondentes''. Na realidade, esta directiva permanece em grande parte letra-morta, como mostra o facto de que, em Março de 1936, uma decisão do CC condena de novo a prática das autoridades locais que transmitem, aos funcionários criticados, informações sobre os autores das queixas"·. " CL P. Broué, Le parti bolchevique, ob. cit., p. 354. " Nos «Arquivos de Smolensk», estas queixas formam cinco volumosos dossiers, e as anotações fe1tas em muitas cartas mostram que elas foram exammadas (cL G. T. R1ttersporn, «L'État en lutte contre lui-mênie», em Libre, n.' 4, 1978, pp. 7-8). 17 Ougo/ovnyi kodeks, RSFSR, Moscovo, 1953, p. 106. citado em Rittersporn, «L'État. .. >>. art. cit, n.' 21. " Cf. PS (Partinoe Stroitelstvo, publicação do Departamento para a Orgamzação do Partido), n.' 8, 1936, pp. 54-55. Esta mesma prática já havia, aliás, sido condenada em 1932 por uma decisão da Procuradoria da URSS (cf. G. T. Rittersporn, «L'État ... », art. cit., p. 8).

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Não obstante, a campanha contra os quadros desenvolve-se em 1935; multiplicam-se exclusões e sanções, atingindo, aliás, sobretudo os técnicos e os engenheiros de posição inferior (que gozam de protecções menos numerosas e menos eficazes). Em princípio, estas medidas não têm alcance penal mas um bom número de excluídos caem rapidamente sob os golpes da repressão. No fim de 1935. os efeitos «contraproducentes» da campanha de depuração são tão sérios que o Plenário de Dezembro de 1935 decide suspendê-Ia'" e abrirr uma campanha de recrutamento a partir de 1 de Junho de 1936 20 • Na prática, a decisão de parar a campanha dirigida contra certos quadros não é aplicada porque as contradições que atravessam os aparelhos do partido e do Estado são exacerbadas pelo descontentamento crescente dos trabalhadores, descontentamento também aumentado pelo aparecimento do movimento stakhanovista que surgiu no Outono de 1935 21 • Este movimento é, com efeito, utilizado pelos dirigentes do partido: contra a maioria dos operários (as normas de trabalho são revistas no sentido da alta) e contra os quadros (acusados de não terem tomado consciência das >, ainda que possuam grande experiência, porque -diz ele- no decurso do período decorrido se formaram «dezenas e dezenas de milhares de bolcheviques tecnicamente sapientes» ••. Nesse momento, Estaline põe o acento nos «processos democráticos» que deveriam ser seguidos para assegurar a renovação dos quadros. Pede à «massa dos membros do partido» que controle os quadros através da actividade das organizações do partido. O relatório de 3 de Março de 1937 declara que é necessário recorrer à designação dos dirigentes por via eleitoral. Estaline insiste sobre o respeito dos estatutos do partido que comportam o «voto secreto», a «liberdade de crítica e de autocrítica» e o «direito de apresentar e recusar candidaturas». O respeito pelos estatutos é afirmado como necessário ao «controlo dos dirigentes pela massa dos membros do partido» 50 • Estas frases não têm relação com a prática política real. 2. O NKVD e o expurgo dos quadros

As declarações sobre as iniciativas da base na renovação dos quadros, sobre o voto secreto, sobre o controlo pela massa dos membros do partido ficam, com efeito, praticamente letra-morta, já que o terror contra os quadros está nas mãos do NKVD. A fim de «expurgar» os aparelhos económicos e administrativos dos elementos «suspeitos», os grupos de inquérito organizados a partir de 1935 por Ejov são transformados em secções operacionais que cumprem a sua tarefa numa base territorial. Os dirigentes destas secções têm instruções para prender todos aqueles que são considerados responsáveis por uma administração má, por má-fé em relação às autoridades, pela não realização dos planos e, também, aqueles que poderiam tornar-se futuros elementos anti-soviéticos. A repressão abate-se mesmo sobre aqueles que são «culpados» de gracejos sobre o regime ou sobre os dirigentes, ou contra os autores de reparos que revelam •• Oeuvres, p. 143. .. Estaline, Oeuvres, t. XIV, ob. cit., p. 157. Nesta época é, aliás, lembrado que os dirigentes em funções, mesmo quando anteriormente designados pelos órgãos do partido, incluindo o CC, podem ser destituídos. 149

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cepticismo 51 • A repressão atinge, então, os quadros de todos os níveis e pertencentes aos aparelhos de toda a natureza. Auto-sustenta-se pelo jogo das «denúncias>>, das «confissões» e pelo zelo dos agentes do NKDV que, à falta de «êxitos» suficientes, estão eles próprios ameaçados de sucumbir aos golpes da repressão. O papel crescente do NKVD conduz rapidamente a pôr em guarda contra o recurso a «métodos democrâticos» na renovação dos quadros. Assim, desde 17 de Abril de 1937, a Pravda declara no seu editorial «Os inimigos [ ...] do bolchevismo esforçam-se não somente em palavras mas também em actos por fazer uso das eleições secretas para atingir os seus objectivos», a fim de enfraquecer o partido e de levar a uma ruptura entre o aparelho e a base do partido. Na realidade, a direcção do partido anula as directivas dadas por ocasião do Plenârio de Março, censurando os quadros responsâveis por não «dirigirem melhor a critica» e por não conseguirem repelir as «propostas incorrectas» 52 • Progressivamente, as criticas julgadas «não sãs» são assimiladas pela imprensa a «chicanas» inspiradas por «canalhas trotskistas» que visam enfraquecer a autoridade dos «comandantes da produção e da economia e minar a disciplina dos operârios» ••. A partir de Junho de 1937, o jâ limitado papel das assembleias de base do partido tende a tornar-se puramente simbólico. O saneamento dos quadros torna-se, cada vez mais, atribuição dos órgãos centrais, acima de tudo o NKVD. A 5 de Junho de 1937, a Pravda ainda fala, é certo, do trabalho de depuração no qual a «base do partido» deve participar, mas insiste principalmente na ideia de que é «a espada poderosa da ditadura do proletariado» (isto é, do NKVD) que deve «liquidar os inimigos». A 8 de Junho, a Pravda vai mesmo um pouco mais longe: põe o acento acima de tudo no papel decisivo dos «Órgãos>>, isto é, dos serviços de segurança, que «trabalham» baseados nas denúncias e nas «confissões». Anuncia-se, desta forma, uma viragem confirmada pelo Plenârio que se reúne de 23 a 29 de Junho, e que insiste mais do que nunsa na acção do NKVD. É visível que quer, mais ou menos, pôr termo às acusações «vindas de baixo». Desde hâ meses, com

•.. "' Os testemunhos respeitantes ao funcionamento destes expurgos são hoje bastante numerosos. Sob uma forma literãria. mas que dã bem a atmosfera da época, esse testemunho encontra-se no livro de Dombrovski, La Faculté de l'inutíle, ob. cit. " Pravda, 25 de Maio de 1937, p. 1. "' Pravda, 6 de Junho de 1937, p, 1, e 24 de Junho de 1937, p. 1.

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efeito. o descontentamento da população traduz-se por um fluxo de acusações formuladas em assembleias convidadas a «limpar» os apar,elhos; ora, aos quadros regionais cada vez se torna mais difícil «controlar» essas assembleias. A campanha de expurgo dos quadros ainda conserva um certo carácter «, Washmgton, 1955, P. 179; R. Feldmesser, «Social Sats and Access to Highcr Education: A Comparison of the United States and the Soviet Union», em Harvard Educational Review, n.• 2, 1957, pp. 92 a 106, e do mesmo autor «The Pers1stence of Status Advantages m the Soviet Uniom>, em American Juurnal of Sociology, Julho de 1953, pp. 19 a 27

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repressão e do recrutamento que se seguirá. Conduzirão a modificar profundamente a composição social do partido. A própria maneira pela qual a depuração é levada a cabo exerce influência desfavorável sobre a proporção de operários e camponeses membros do partido. Assim, na Primavera de 1933, as instâncias centrais adoptam uma directiva que visa expurgar o partido dos elementos «mal preparados» e com insuficiente nível de «conhecimentos políticoS)). Na realidade, esta directiva aplica-se muito particularmente aos trabalhadores manuais '". Numerosas outras directivas aparecem no decurso dos anos seguintes, destinadas, umas, a interromper todo o recrutamento e outras, a partir de Dezembro de 1935, visando «abrir)) de novo o partido, mas é somente em 1938 que o recrutamento retoma amplitude. Entre 1933 e 1936, as alterações da composição social do partido são difíceis de analisar, por falta de dados estatísticos suficientemente numerosos e precisos. A situação é diferente a partir de Novembro de 1936, embora as estatísticas existentes permitam essencialmente fazer uma ideia da composição de classe dos efectivos dos novos aderentes no partido. Tais estatísticas são, no entanto, altamente significativas. Revelam uma transformação total da política de recrutamento. Com efeito, no decurso dos anos 19361939, esta política já nada tem de comum com a do fim dos anos 20. As perturbações que afectam os quadros e os efectivos do partido são acompanhadas por profundas transformações do seu funcionamento. SECÇÃO III

As tramfoTmações do modo de funcionamento do paTtido

As transformações no modo de funcionamento do partido no decurso dos anos 30 constituem um prolongamento das que se esboçaram logo a seguir a Outubro e prosseguiram ao longo dos ,. Ver, sobre este ponto, Merle Fainsod, Smolensk ... , ob. cit., p. 249, que refere a directiva de 28 de Abril de 1933. Este autor indica que, na organização de Smolensk, entre 1933 e 1934, os efectivos operários do partido estão a recuar em cerca de 20% e que o mesmo acontece com os efectivos classificados sob a rubrica «Empregados e diversos» (ibid., pp. 251 a 262; cf. também PS, n. • 9, Maio de 1936, p. 56).

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anos 20 17• Doravante, no entanto, o seu carácter cumulativo e a sua amplitude conferem alcance particular a estas transformações. No termo delas, o partido deixou de ser um partido politico no sentido que pode ter esta expressão quando serve para designar uma organização voluntária de militantes apta a exercer certo controlo sobre a linha politica e as decisões do partido. Está-se, agora, em presença de outra coisa: de um aparelho administrativo de Estado que desempenha uma função de controlo sobre os outros aparelhos de Estado. Este partido, tornado aparelho administrativo, está inteiramente submetido à autoridade de um grupo dirigente, ele próprio submetido a um dirigente supremo. O partido tornou-se, assim, um aparelho no qual todas as decisões importantes são tomadas no vértice, muitas vezes pelo próprio Estaline. Se, no fim dos anos 20, a direcção do partido tinha carácter oligárquico, toma, cada vez mais, após 1936, um carácter autocrático. Esta transformação está, sem dúvida, ligada à alteração da função do partido mas modifica o conjunto das suas formas de organização real (por oposição à organização formal, que não sofre alteração notável), assim como a sua ideologia e os seus modos de comportamento 1'8 • A importância das regras hierárquicas torna-se considerável: aqueles que não pertencem a um nível suficientemente elevado da hierarquia não podem ser informados das verdadeiras razões pelas quais as decisões são adoptadas, nem das condições em que o foram (os debates que decorrem no vértice são, doravante, secretos). Também não podem discutir estas decisões, nem antes nem depois de terem sido tomadas. Elas constituem ordens impostas ao resto do partido ' 9 , por uma direcção que forma um estado•maior que tem à sua testa um chefe (Vojd). Esta palavra é aquela pela qual Estaline é correntemente designado a partir dos anos 30. Como o termo Führer, significa, ao mesmo tempo, «chefe» e «guia». Como «guia», Estaline é a autoridade teórica suprema, aquela de quem emanam as ideias e as orientações que ninguém tem 17 Os aspectos essenciais do processo de transformação desencadeado anteriormente aos anos 20 foram assinalados nos dois tomos precedentes desta obra. " Cf. R. Tucker, em The Development of the URSS: An Exchange of views, Donald W. Treadgold (ed.), Seattbe (Wash), 1964, p. 33; e, do mesmo autor, «Bolshevism and Stalinism», em Stalinism, R. Tucker (ed.), Nova Iorque, Morton and Co., 1977, p. 17. 19 Não significa isto que tais ordens sejam sempre executadas. Sabe-se que a sua aplicação depara com múltiplias resistências, que provêm em particular do próprio corpo dos funcionários do partido, que resultam de contradições que opõem a direcção do partido ao aparelho deste e das múltiplas sanções que sofrem os 'apparatchiki.

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direito de contestar. O papel de semelhante «guia» é essencial num partido que nega as suas contradições internas e que pretende apresentar uma ideologia «unificada». Como «chefe», o Vojd encontra-se não só imaginariamente «à frente do povo», mas também comanda, realmente, um aparelho de Estado constituído por um corpo de quadros: os apparatchiki, nomeados, deslocados e demitidos pelo Vojd e os seus serviços. Estes apparatchiki estão encarregados principalmente de controlar o funcionamento do partido e dos outros aparelhos. Estão organizados numa escala hierárquica estrita, análoga à de uma organização militar. O partido está, assim, dividido em diversos níveis: no vértice, o Vojd rodeado por um grupo dirigente; ao seu lado as instâncias «supremas» sujeitas ao grupo dirigente; abaixo, um corpo hierarquizado de quadros que formam o aparelho do partido cujos membros mais privilegiados estão inscritos na Nomenklatura; por último, os simples aderentes, que geralmente não ocupam nenhuma função. Se alguma lhes é confiada, trata-se frequentemente de um teste destinado a verificar se podem, eventualmente, tornar-se quadros ou ingressar na Nomenklatura. Em conjunto, os simples aderentes formam antes de mais nada uma «base» que legitima a manutenção da fórmula do partido e a este confere simbolicamente carácter «operário» ou «popular». Além de fornecerem um «reservatório» donde são extraídos os novos quadros, a presença destes meros aderentes no seio da população deve permitir aos quadros e à direcção recolher informações sobre o «estado de espírito das massas». O funcionamento de tal organização evidencia o seu verdadeiro carácter de supremo aparelho de Estado. Em semelhante aparelho, já não são os membros do partido que designam os seus dirigentes, que os elegem e os demitem. A direcção em funções «renovarse» por cooptação. Forma um corpo de dirigentes que «recruta» ou «exclui» os membros do partido. Ê, pois, a direcção quem «escolhe» estes últimos e não o inverso. Como escreve, ironicamente, Bertold Brecht descrevendo um país «imaginário»: Não eram os membros que escolhiam os secretários, mas os secretários que escolhiam os membros. Quando eram cometidos erros, castigavam-se aqueles que os haviam criticado; mas aqueles que deles eram culpados permaneciam no seu posto. Em breve deixaram de ser os melhores, para passarem a ser tão somente os mais flexíveis ••. "" Bertold Brecht em Me Ti, Te Livre des Retournements.

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No decurso dos anos 30, o secretário-geral é, cada vez mais, assistido pela polícia política para aplicar a política de recrutamento, de exclusão e de promoção dos quadros 21 • A ideologia difundida pela direcção do partido (que constitui, aliás, um desenvolvimento de certas das representações já existentes na formação ideológica bolchevique) investe imaginariamente «o partido» (isto é, doravante o seu chefe) com uma espécie de «infalibilidade» que dá à sua dominação carácter quase «teocrático», como foi notado por um certo número de autores, em particular por R. Bahro, em L'Alternative 22 • Embora não sejam as instâncias colocadas estatutariamente no vértice do partido que asseguram a direcção deste (mas sim o secretário-geral rodeado pelo grupo dirigente), estas instâncias subsistem, tendo, porém, deixado praticamente de ser soberanas, já que - a partir de 1935- o grupo dirigente dispõe dos meios necessários à adopção das suas «propostas» pelo BP, o CC e os congressos. Assim, quando em virtude do artigo 58 dos estatutos do partido (tal como estão formalmente em vigor até ao XVIII Congresso), nenhum membro do CC pode ser excluído sem o voto de uma maioria de dois terços do Plenário do CC, assiste-se à multiplicação, na segunda metade dos anos 30, das exclusões e das prisões de membros do BP e do CC sem que ocorra qualquer voto, por mera decisão do vértice do aparelho do partido". O grupo dirigente, aliás, tende cada vez mais a dispensar-se de convocar os órgãos estatutariamente dirigentes, cujas reuniões vai espaçando. Semelhante tendência já começa a vir à luz do dia 21 Em 1940, Trotski, ao criticar a concepção Ieninista do «centralismo democrático», havia afirmado que esta concepção haveria de conduzir a uma d1tadura pessoal. Escrevia então: «Ü método de Lenine conduz a isto: a organização do partido (um pequeno comité) começa a substituir-se ao conjunto do partido; depois, o Comité Central substitui-se à organização e, fmalmente, um «ditador» substitui-se ao Comité Central» (cf. N. Trotsky, Nachi Polititcheskie Zadatchi, p. 54, Genebra, 1904, citado por I. Deutscher, Trotsky, Paris, Julliard, t. 1, 1962, p. 132). Deve dizer-se que, posteriormente, o próprio Trotski, tornado aderente do «Ieninismo», silenciará essas suas análises de 1904. " A ideia de que «não se pode ter razão contra o partido» é enunciada, pela primeira vez, por Trotski, em 1924: em 1925, para Boukharine, a verdade corresponde ao que afirma o partido (cf. L. Schapiro, ob. cit., p. 298). Vê-se que a noção de uma espécie de «infalibilidade» do partido é antiga e não é especialmente estalinista. Parece ligada à concepção da teoria e da organização defendida por Lénine, o que Trotski havia, aliás, pressentido desde 1904, quando censurava o fundador do bolchevismo por defender uma teoria da «teocracia ortodoxa» (cf. I. Deutscher, ob. cit., p. 132), 23 Cf. R. Medvedev, Le Stalinisme, ob. cit., pp. 406-407.

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durante a NEP, mas toma toda a sua força durante os anos 30. Alguns números permitem ilustrar esta evolução: ao passo que, nos seis anos seguintes à Revolução de Outubro, se reúnem 6 congressos do partido, 5 conferências e 79 plenários do CC, nos seis anos após a morte de Lénine, só há 4 congressos, 5 conferências e 43 plenários; posteriormente, entre 1934 e 1953, reúnem-se apenas 3 congressos, 1 conferência e 23 plenários 24 • Todavia, o facto de que o aparelho supremo de Estado continua a ter a forma de partido comporta, evidentemente, alcance politico e consequências práticas: realização de reuniões, as «eleições» (formais) dos delegados ao congresso e às «instâncias dirigentes», a «aprovação» pelo voto dos relatórios e das propostas dos dirigentes. Estas práticas simbólicas desempenham papel de «legitimação». O carácter simbólico destas práticas não exclui, todavia, em situações de crise, que a sua manutenção possa impor certos limites àqueles (ou àquele) que estão (está) no vértice do aparelho. É assim que, em diferentes momentos, Estaline teve de contemporizar e ter mais ou menos em conta «reservas» ou opiniões diferentes de membros do BP ou do CC que pertenciam ao grupo dirigente. As flutuações observadas, em 1937, no papel que deviam exercer as denúncias emanadas da base no desenvolvimento da repressão, testemunham, ao que parece, os efeitos que a existência de práticas de consulta podem ter em situação de crise. Além disso, após a morte de Estaline, a existência da forma partido dá possibilidade de resolver alguns problemas de direcção no seio das instâncias «de decisão colectiva)). No entanto, como regra geral, no fim dos anos 30, a situação é tal que o único «centro de decisãO>) é o chefe do grupo dirigente que impõe, doravante, a sua ditadura sobre o partido de maneira autocrática. É este o dispositivo central da «ditadura do proletariadO)) de que o partido é considerado o instrumento. Esta ditadura exerce-se de maneira brutal, ao mesmo tempo sobre as massas populares e sobre a nova classe dominante (que garante a reprodução das relações de dominação e de exploração): «funcionários do capital>) e funcionários dos aparelhos administrativos, policiais e ideológicos de todas as espécies que, todos eles, têm de submeter-se a essa forma específica de opressão generalizada.

" R. Medvedev, Le Stalinisme, ob. cit., p. 407, que cita Sovietskaia lstoritcheskala Entsik/opedia, VIII (1965), p. 275.

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CAPITULO II O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO-SUJEIÇÃO DA NOVA CLASSE DOMINANTE

Durante os anos 30, a consolidação da nova classe dominante desenvolve-se de forma altamente contraditória. No decurso dos anos 1935-1938, em particular, apresenta-se mesmo sob a forma do seu contrário, a da sujeição desta classe pelo terror.

SEOÇÃO I

O terror e o processo de consolidal,lão-sujeição da nova classe dominante À primeira vista, o terror exercido sobre os quadros surge como um puro instrumento da sua sujeição ao grupo dirigente e ao seu chefe; no entanto, em contrapartida desta sujeição, o grupo dirigente investe os novos quadros com poderes extensos sobre os trabalhadores (cf. as duas primeiras partes do t. l, Os Dominados) e com numerosos privilégios. 1. A sujeição como contrapartida de poderes e de privilégios

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Os poderes e os privilégios de que os quadros, cada vez mais, beneficiam enraízam-se nas relações de produção e de reprodução e fazem destes quadros uma classe dominante e privilegiada. Nem por isso deixa de acontecer que, como indivíduos, a sua inclusão nessa classe dependa continuamente da «confiança» que lhe concedem os dirigentes sobre os quais eles não exercem qualquer controlo. A sua sujeição ao grupo dirigente é o preço que devem pagar por pertencerem à classe dominante. Está a referida classe 172

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submetida, portanto, a um poder político que não tem contas a prestar-lhe; neste sentido, os membros dessa classe que não fazem parte do grupo dirigente exercem somente uma dominação social e não uma dominação política. Na qualidade de indivíduos, não dominam o Estado, são servidores deste, embora ele seja sua «propriedade colectiva». O poder político é exercido por um pequeno grupo que pertence à classe dominante mas que ocupa, no seu seio, uma posição hegemónica, visto a história ter concentrado entre as suas mãos uma «legitimidade» que lhe permite decidir formalmente sobre a utilização dos meios de acumulação, dispor do direito de nomear e de demitir os «funcionários do capital» e de os reprimir fazendo apelo a órgãos policiais poderosos que lhe estão estreitamente ligados. Nas condições históricas dadas, a submissão dos gestores e dos administradores ao grupo dirigente foi uma condição necessária à defesa da nova classe dominante. Sujeitando esta última ao grupo dirigente pelo recurso ao terror, consolidou-se, ao mesmo tempo, a classe dominante e tornou-se mais frágil a posição individual dos seus membros. Uma das razões pelas quais estes estão submetidos ao terror é o facto de aqueles que exercem o poder se considerarem como a «camada muito estreita» de que depende a «política proletária '». 2. A sujeição dos quadros e «a acentuação da luta de classe»

Na segunda metade dos anos 30, a sujeição dos quadros ao poder político é, sem dúvída, largamente determinada por duas componentes essenciais do grupo dirigente: a identificação não dita dos quadros com uma nova burguesia, e a identificação do grupo dirigente com o proletariado. A este nível, o terror exercido contra os quadros diz respeito a uma luta de classe imaginária. Esta não é, de facto, mais do que uma luta entre diversas camadas da nova classe dominante, entre a sua camada hegemónica -que toma a iniciativa- e as outras camadas. O índice destas componentes ideológicas do terror encontra-se nos textos de Estaline onde se afirma que a luta de classe se acentua ao mesmo tempo que progride a «construção do socialismo» 2 • Um dos aspectos da «luta de classe» assim preconizada 1

Para retomar uma expressão utilizada por Lenine a 26 de Março de 1922 (cf. OC, t 3, p. 260}, expressão já citada no vol. l da presente obra. ' Sabe-se que este tema da «acentuação da luta de classe» com os progressos do «socialismo» é fortemente afirmado por Estaline desde o princípio de 1933 (cf. QL, p. 593) e que é, depois, muitas vezes retomado.

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;>. Com efeito, quando este último domina, a unidade do capital apresenta-se sob a figura invertida da concorrência. Cada fragmento do capital é levado a realizar a exploração ao máximo dos seus trabalhadores, a intensificar o trabalho, a inovar a fim de poder enfrentar os capitais concorrentes mas, ao fazê-lo, contribui para o desenvolvimento da produtividade especificamente capitalista. Ao lutar por interesses aparentemente parcelares, serve, finalmente, os interesses de conjunto do capital. As «motivações>> daqueles que gerem os diferentes capitais individuais impõem a realização das leis da acumulação e da produtividade capitalista 12• Nas condições de um capitalismo de tipo «soviético», as leis do capitalismo não se impõem da mesma maneira: a concorrência exerce-se sob outras modalidades e é por isso que se assiste a uma transformação das formas através das quais a unidade do capital se valoriza. " Cf. K. Marx, Le Capital, Livro I, v à vn secções, e as observações de Henri Nadei na sua tese, Genese de la conception marxienne du salarial, doutoramento de Estado, Paris- VIII, 1979, designadamente p. 399.

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Com efeito, a extensão da propriedade de Estado e de um planeamento estatal que incide sobre as produções, os preços, os salários, os investimentos, etc., modifica as condições nas quais cada fragmento do capital social se opõe aos outros, e as modalidades de repartição da massa da mais-valia entre os diferentes ramos e as diferentes unidades de produção (continuando a acumulação a estar dominada pelas exigências da valorização do capital). Graças a estas modificações, a concorrência que opõe os diferentes agentes do capital que lutam pela consolidação das suas posições, ou pelo acréscimo do volume elo capital e da produção que cada qual controla, já não reveste principalmente a forma de confronto no «mercado dos produtos» ou no «mercado dos capitais». de tal modo que a «di>ciplina» e a «unidade» impostas pela forma mercado e pela forma dinheiro estão a recuar fortemente. A este tipo de unidade substitui-se outro: aquele que reveste a «forma planm>. No entanto, as imposições que decorrem desta forma não se exercem da mesma maneira que ?" impostas pela formrr mercado (embora a primeira mais não seja do que outra figura da segunda), porque as imposições do mercado são interiorizadas pelos agentes do capital perante os quais aparecem como objectivas. e inevitáveis. Acontece diferentemente com as imposições do plano que revestem aos olhos dos agentes do capital a forma de decisões, tomadas mais ou menos arbitrariamente, que lhes são impostas do exterior sem que eles hajam, realmente. participado na sua ebboraçãc>. Esta exterioridade das exigências do plaPo leva os agentes do capital a tentar furtar-se àquelas que ap;esentam mais dificuldades, a fim de gerir a «sua» empresa da forma mais cómoda. ao mc~mo tempo que tentam dar a impressão de que se conformam aos objectivos do planeamento. A forma plano está, portanto. longe de lutar para impor a unidade do crrpitf•l e dos seus azentes. Nas condições soviéticas, a ditadura de «um partido de tipo novo» constitui uma das formas políticas sob as quais aquela unidade tende a impor-se. O papel desempenhado pela classe dominante na exploração dos produtores directos, a apropriação da mais-valia à base do salariado e no processo de acumulação fazem desta classe uma burguesia constituída por «funcionários do capital». Não se trata de simples analogia, de uma imagem ou de uma cláusula de estilo, mas sim de tomar em linha de conta relações sociais reais. Mostra a história que a burguesia pode anresentar-se sob múltiplas formas fenomenais: comerciantes, capitães de indústria, tubarões da finança, rendeiros capitalistas, dirigentes de empresas 179

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de Estado ou privadas, presidentes de finnas multinacionais, quadros dirigentes destas empresas ou dos aparelhos económicos, etc. Com o desenvolvimento de novas formas específicas de capitalismo, a burguesia reveste também novas figuras. No entanto, para além das fonnas muito variadas que podem assumir o capitalismo e a burguesia, um e outro repousam sempre sobre a relação capital: é sobre esta, com efeito, que se ergue a oposição entre aqueles que produzem a mais-valia e aqueles que desta dispõem. Os primeiros constituem o que Marx chama o «trabalhador global» (Gesamtarbeiter), os segundos formam o «capitali:;ta global» (GesamtkapitalisO "'. Por último, atrás da diversidade das figuras da burguesia dissimula-se a unidade da relação-capital que, por sua vez, se apresenta sob dois aspectos: o do capital-função, personificado pelo «representante do capital em funções» (que é o capitalista activo), e outro aparentemente mais passivo: o do capital-propriedade, personificado pelo capitalista enquanto portador da detenninação propriedade do capital 14• O lugar respectivo destas duas figuras e, portanto, também as relações entre estas duas personificações do capital, modificam-se quando se transformam as formas do capitalismo e as figuras sob as quais a burguesia se apresenta. Nas condições ela União Soviética dos anos 30, o predomínio da forma estatal de propriedade do capital pennite aos dirigentes políticos desempenhar essencialmente o papel de agentes do capital-propriedade, ao passo que os gestores são agentes do capital como função. A burguesia é, então, constituída por todos aqueles que participam em posição dominante (como representantes do capital de Estado ou como gestores) na actividade dos aparelhos económico, político e ideológico de Estado. Aqueles que pertencem a esta burguesia não podem, aliás, manter-se em posição dominante se eles próprios não estiverem sujeitos a relações ideológicas graças às quais as tendências imanentes do capitalismo «se impõem ... como motivos das suas operações», tal como Marx àiz a propósito dos capitalistas da sua época ' 5 • O que pode parecer opor-se ao que se chama «capitalistal>: uma classe dominante que só colectivamente dispõe dos meios de produção e que destes não é «proprietária» individualmente, é o facto de os seus rendimentos se apresentarem juridicamente sob a forma de salários. 13

Cf. Marx, em MEW, t. 23, p. 249. Cf. Marx, Das Kapital, MEW, t. 25, pp. 392-394; e ES, livro 3, t. 2, pp. 43-46 " Cf. K. Marx, Le Capital, ES, t. 2, p. 10. 14

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Se nos detivermos sobre esta objecção, perdemos de vista que a classe capitalista forma, antes de tudo, um capitalista global; a seguir, que o capitalista o é não porque «detém» uma fortuna ou meios de produção, mas porque desempenha uma função na reprodução das relações capitalistas; por último, «esquecer-se» que, com a própria centralização do capital - expressão das tendências profundas do capitalismo-, o capitalista activo se torna cada vez mais frequentemente um simples dirigente que não possui capital a qualquer título, que já não surge como um capitalista, mas «como o seu próprio contrário, como um trabalhador assalariado» ' 6 • Que a burguesia soviética seja constituída por assalariados não representa, pois, de modo algum uma excepção. Ela é um caso extremo, aquele em que todos os capitalistas surgem como o seu próprio contrário, porque recebem um salário. Esta burguesia beneficia de diversos privilégios, mas somente uma pequena camada (a que se encontra no vértice do partido) domina também o Estado. Aqueles que não fazem parte desta camada aparecem como simples «servidores» do Estado e podem ser duramente tratados pela direcção do partido. A submissão da maioria da classe dominante a um grupo político que sobre ela exerce acção hegemónica resulta das particularidades do funcionamento do capitalismo soviético tal como se desenvolveu no decurso dos anos 30. Estas particularidades são tais que o acesso às funções de direcção da produção e da reprodução do capital e aos privilégios e poderes a esta ligados é estreitamente controlado e gerido pela direcção do partido que exerce, assim, um verdadeiro monopólio. Este monopólio faz com que a burguesia soviética constitua uma burguesia do partido 17 que representa a classe dominante de um capitalismo de partido 18• Neste tipo de capitalismo, o papel do partido (isto é, da direcção deste) é tanto maior quanto menos as contradições internas da classe dominante forem reguladas pelas formas estruturais do mercado e da concorrência. No decurso dos anos 30, as contradições internas da «burguesia soviética» não contribuem apenas para que o grupo dirigente do partido e do respectivo aparelho desempenhem papel essencial: contribuem também para investir essa direcção com uma autoridade que lhe permite impor decisões tanto às diversas camadas " Cf. K. Marx, Das Kapital, MEW, t. 25, pp. 293 a 401, ou ES, livro 3, t. 2, pp 45 a 53. '" Este conceito é desenvolvido na secção II do último capítulo desta mesma terceua parte. " Voltamos a este conceito no fim do cap. IV desta terceira parte.

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da classe dominante como às classes dominadas. O papel do grupo dirigente ou da direcção do partido agindo como instância suprema, inclusive ao nível económico, parece tanto mais essencial quanto esta direcção se encontra -pelo próprio lugar que ocupa no sistema das relações sociais- «projectada» ilusonamente sobre interesses e procuras contraditórias das outras camadas da classe dominante, e parece estar assim apta a «arbitrar» entre elas em nome de princípios pretensamente indiscutíveis. Assim, a sujeição da classe dominante ao partido e à direcção deste está ligada ao sistema de contradições no qual esta classe se encontra enredada. Todavia, é também a forma histórica revestida por estas contradições no decurso dos anos 1935-1953 que impõe o tipo particular ditatorial dessa sujeição. A história ulterior mostra que, ao consolidarem as posições da classe dominante soviética, se modificam as suas relações com a direcção do partido; por exemplo, durante o período khrouchteviano (19531964), a hegemonia que o partido exerce sobre a classe dominante não desaparece mas deixa de ter aquele carácter ditatorial. Doravante, a direcção do partido de algum modo emana das camadas superiores da classe dominante, de tal modo que, até certo ponto, as representa, o que explica as «formas colegiais» de direcção que tendem a emergir.

SECÇÃO III

A subida dos privilégios da nova classe dominante

No decurso da segunda metade dos anos 30, embora os quadros se encontrem individualmente em situação precária e submetidos ao terror, assiste-se à consolidação dos seus privilégios, o que prolonga a viragem iniciada em 1931. Assim, a partir de 1933, a diferenciação dos rendimentos dos quadros aumenta cada vez mais. Os salários mais elevados não só experimentam os aumentos mais fortes, mas são, doravante, acompanhados por grande diversidade de prémios, pagos ora com os rendimentos e lucros das empresas, ora com fundos previstos para este fim e geridos pelos comissariados do povo. Com esta finalidade, é criado, em 1936, o «fundo do director>> 19 alimentado por 4 'o/o do lucro previsto e 25 'o/o do excedente deste. " Cf. o artigo de G. Poliaf, «A propos du fonds du directeur de l'entrepnse industrielle» (em russo), em PK, n.• 4, !938, pp. 55-69.

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Em 1934, em virtude de uma portaria datada de 23 de Janeiro, a progressividade do imposto sobre os salários cessa a partir de 500 rublos por mês; esta progressividade, portanto, já não atinge os salários e ordenados mais altos. Analisando a repartição dos salários e dos ordenados de Outubro de 1934, A. Bergson observa que, nesta época, os ganhos dos assalariados soviéticos melhor pagos (recebendo mais de 1420 rublos) representam mais de 28,3 vezes os ganhos dos assalariados pior pagos 20 • Fazendo uma comparação sistemática entre a distribuição dos salários na União Soviética e nos Estados Unidos, este autor verifica que, em 1934, tal distribuição é do mesmo tipo nos dois países e conclui que, no que se refere às desigualdades de salários «os princípios capitalistas» prevalecem então na União Soviética". A política dos salários dos quadros assim principiada prossegue posteriormente. Por exemplo, em 1938, são estabelecidos «salários pessoais» para os «especialistas e práticos de valor» nomeados para postos de direcção. O limite teórico destes «salários pessoais>> é, então, de 1400 a 2000 rublos por mês, conforme os escalões de actividade (recebendo os operários no sopé da escala 100 a 200 rublos)"'. Nesse mesmo ano, os prémios para os inventores são consideravelmente acrescidos, podendo atingir 100 000 e mesmo, em certos casos, 200 000 rublos 23 • Na realidade, as desigualdades de que beneficiam as categorias ainda são aumentadas com a prática dos reembolsos de «despesas», e as vantagens em espécie: alojamento inerente à função, locais reservados de vilegiatura, etc. 24• Além disso, certo número de produtos são acessíveis apenas a categorias privilegiadas. Em 1937 e 1938, os prémios recebidos pelos directores, engenheiros e chefes de serviço por motivo de ultrapassagem do plano podem aumentar fortemente os respectivos salários. Na indústria do carvão, o prémio recebido pelo director de uma mina e pelos seus adjuntos é igual, por cada 1'% de ultrapassagem do plano de produção, a 4'% do seu salário. Na siderurgia, os prémios são progressivos: se a produção ultrapassar o plano em 5%, o salário "' A. Bergson, The Structure of Soviet Wages, Cambridge (Mas.) 1954, p. 129. " Ibid., pp. 208-209. " Cf. SZRSSSR, 1938, n." 39, § 229, citado por A. Baykov, The Development of the Soviet Economic System, Cambridge (G. B.), UP, 19501 p. 342. ' Cf. A. Baykov, ob. cit., p. 341, nota. "" Cf. o artigo de M. Lewin, «L'État et les classes sociales en URSS» em Actes de ta recherche en sciences sociales, n.• 1, Fevereiro de 1976, p. 20.

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mensal de um chefe de secção, do seu assistente e dos engenheiros é acrescido em 10% por cada 1'% de produção a mais. Se a produção ultrapassar o plano em 10 '%, cada 1 % de produção a mais dá origem a um prémio de 15% do salário, etc." Os prémios podem, por vezes, ser iguais ao salário anual ou até ultrapassá-lo, embora se declare que é aplicado um tecto igual ao salário. A partir de 1937, a imprensa soviética menciona directores e engenheiros que recebem prémios de 8000 a 12 000 rublos ou mais por ano'". Mas os rendimentos mais elevados cabem, então, aos cineastas (os mais conhecidos podem ganhar 80000 a 100000 rublos por ano) e aos escritores". No que diz respeito aos quadros políticos, institui-se o sistema das «despesas de representação» cujo montante é considerável mas não é publicado, como não o é o montante dos «sobrescritos» (pakity) de que beneficiam tanto os dirigentes da economia como os dos aparelhos do partido e do Estado"'. Todos estes quadros fazem parte da classe dominante e exploradora. As suas condições de vida são muito diferentes das dos simples trabalhadores, mas também existem entre eles grandes diferenças de poderes e de rendimentos. A diferenciação das condições de existência no seio da classe exploradora é ainda mais aumentada pelos privilégios muito numerosos não monetários de que ela beneficia, e que, literalmente, a fazem viver num «mundo» que está estritamente hierarquizado, sobrepondo-se a hierarquia dos privilégios à hierarquia das funções. O desenvolvimento da hierarquia dos privilégios encontra o seu prolongamento em diversas medidas, tais como o restabelecimento, em 1936, de um sistema de «situações pessoais», mais ou menos análogo àquele que Pedro, o Grande, havia instituído. Por exemplo, a partir de um suficiente nível hierárquico, a certos funcionários, juízes, docentes, etc., é atribuído uma espécie de «título» que corresponde, mais ou menos, aos antigos graus académicos e aos antigos «postos» da época czarista. O sistema diversifica-se progressivamente; numerosos títulos são criados como o de «conselheiro referendário». Também entre os artistas se estabelece toda uma hierarquia: «artista emérito», artista emérito de

" Cf. as decisões de diferentes comissariados, em G. Bienstock, S. M. Schwarz and A. Yugow, Management in Russian Industry and Agriculture, Londres, Oxford UP, 1944, p. 95, n." 15. " Cf. I bid., pp. 94-95. "" Cf. G. Frieúman, De la Sainte Russie d /'URSS, ob, cit., p. 120. "" Cf. R. Medvedev, Le Stalinisme, ob. cit., p. 591.

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tal ou tal República, artista emérito da União Soviética. A estes títulos correspondem determinados rendimentos e privilégios 29 • As ordens e as condecorações também se multiplicam. A 27 de Dezembro de 1938, é criado o título de «herói do trabalho socialista>>, «O mais alto grau de distinção no domínio da economia e da cultura». Destina-se às pessoas que, «pela sua notável actividade de vanguarda», contribuíram para «o progresso da econo~ mia, da cultura, da ciência, e para o crescimento do poderio e da glória da URSS». O título dá direito à ordem de Lenine, a mais alta condecoração soviética, e comporta numerosas vantagens materiais e privilégios. São igualmente criadas outras condecorações dando vantagens e privilégios menos consideráveis &o. Entre estes, figuram isenções de impostos e diversas prioridades na atribuição de alojamentos, de títulos de transporte, etc. Teoricamente, estas vantagens não estão reservadas aos quadros e à intelligentsia, mas na realidade é a eles que são atribuídas com certas excepções em favor de determinados stakhanovistas. Os privilégios monetários e não monetários só especialmente são conhecidos porque estão longe de ser anunciados de maneira sistemática, mas os títulos e os postos pertencem aos factos da vida quotidiana. Uma forma de privilégio particularmente importante é a constituída pelo acesso à rede de lojas especiais reservadas a certos quadros (estas lojas são, aliás, diversificadas consoante a função e a posição daqueles que a elas têm acesso). Ali se encontram à venda produtos, ou qualidades de produtos, que não se podem obter alhures, ou que só excepcionalmente estão disponíveis nas lojas destinadas ao público «vulgar» (porque, de facto, mesmo quando o racionamento já não existe, um número muito grande de produtos -mesmo dos mais correntes- são raros e, para os obter, necessário é ter-se sido prevenido a tempo da sua chegada e «ir para a bicha». Em geral, os produtos das «lojas especiais» são vendidos menos caros do que os produtos comparáveis que podem ser comprados nas lojas abertas ao público ", o que acresce o poder de compra dos rublos recebidos pelos beneficiários dos rendimentos mais elevados. O sistema das lojas especiais tem o seu equivalente no que diz respeito aos cuidados médicos; existem hospitais e clínicas " Sobre estas questões, ver o livro de Nicholas Timasheff, The Great Retreat, ob. cit. " Cf. A. Baykov, The Development ... , ob. cit., pp. 348-349. " A. Ciliga, Dix Ans au pays du mensonge déconcertant, ob. cit., p. 125.

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reservados às diferentes camadas da classe dominante: «altos dirigentes», «quadros responsáveis», «personalidades eminentes», etc., cuja lista é cuidadosamente estabelecida Ali se encontram os melhores médicos e medicamentos aos quais o «simples povo» não pode ter acesso. Actualmente, os hospitais reservados aos altos quadros do partido e do Estado dependem da «quarta direcção-geral do Ministério da Saúde»; ela dispõe «das técnicas de ponta e dos medicamentos raros» e «possui estabelecimentos estritamente reservados em todas as capitais das Repúblicas e das regiões»". Este sistema, com outros nomes, já existia nos anos 30. A partir de certo nível hierárquico, a possibilidade de dispor de um carro com motorista constitui importante elemento do nível de vida e do «standing» (sobretudo numa época em que o automóvel ainda está muito longe de se encontrar expandido e os transportes públicos estão sobrecarregados). As diferenças hierárqwcas são assinaladas pelo tipo de carro afecto a esta ou àquela função. Para os quadros cujo nível hierárquico é demasiado fraco para que tenham direito a carro pessoal, o acesso a um «poli» de carros dependente da sua empresa ou da sua administração é, por vezes, possível. A concessão de uma datcha, isto é, de uma residência no campo, à beira-mar ou na montanha, depende também do nível hierárquico em que se situam os diferentes quadros; o mesmo se verifica com a «categoria» da datcha (isto é, a sua dimensão e a sua localização). A atribuição de uma datcha não é «automática», salvo para aqueles que ocupam as funções mais elevadas. Identicamente, a dimensão e a localização do alojamento dependem do nível hierárquico. No decurso dos anos 30, os directores das empresas importantes, os principais engenheiros destas, os secretários dos comités de cidades do partido, os presidentes dos Sovietes urbanos, bem como os altos dirigentes políticos, os directores de institutos, os académicos, etc., recebem apartamentos com diversas divisões, incluindo quarto de criada, quando a maioria dos operários dispõe, quando muito, de uma divisão ou do «canto» de uma divisão, ou vive em abarracamentos. Privilégio igualmente importante é o constituído pela atribuição de estadas gratuitas em «casas de repouso» (estas são, na realidade, grandes hotéis). Existe também uma hierarquia das " Cf. M. Popovski, URSS- La Science m'anipulée, ob. cit., p. 119, n.' 6.

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{ de organização e comando são múltiplos. Só mencionarei algumas, as que me parecem particularmente importantes. A primeira, a mais fundamental, está ligada ao carácter antagónico do processo de produção, que impõe aos produtores directos uma exploração levada ao máximo e os exclui de qualquer participação na elaboração dos planos e das directivas e até das modalidades da sua aplicação. A segunda está ligada à contradição entre o capital como propriedade e o capital como função, e também ao facto de que o grupo dirigente que concentra o poder político procura assegurar para si a primazia e a unidade do capital como propricda~c recorrendo a medidas disciplinares e de vigiiância, em vez de e>tabelecer um sistema de indicadores de gestão suficientemente flexíveis. Esta primazia concedida às medidas disciplinares e de vigilância parece traduzir duas preocupações do grupo dirigente: 1) assegurar para si um poder hegemónico e ditatorial sobre as outras camadas da classe dominante; 2) reduzir ao mínimo o papel das «alavancas económicas» da direcção e do controlo da economia através dos preços e da moeda. Estas duas preocupações, sem dúvida inseparáveis, levantam obstáculos à outorga de alguma «autonomia» de gestão (ainda que relativa) aos dirigentes de empresas; opõem-se, também, à definição clara de «critérios de competência» dos gestores. A tomada em consideração destes critérios seria susceptível de reduzir a autoridade do grupo dirigente. Poderia dar nascença a uma legitimação das funções dos gestores, independentemente do facto de eles serem nomeados pelo poder central, único juiz do bom fundamento da sua manutenção em determinado lugar, da sua demissão ou da sua promoção. A ditadura do grupo dirigente reduz necessariamente o papel de eventuais «critérios de competência». Conduz a atribuir o primeiro lugar a critérios de obediência ao poder, de «lealdade» para com este e até de «servilismo». 6. As formas de sujeição directa de gestores e engenheiros ao grupo dirigente

No decurso dos anos 20, o grupo dirigente concentra o poder político e esforça-se por exercer a sua ditadura o mais directamente possível sobre o conjunto da classe dominante. Nos casos limites, chega-se a uma forma extrema de «modelo militar>> de organização da economia, ao comando directo de certas produções pelas autoridades centrais. O caso da charaga mais não é do que um exemplo particular desse comando. 201

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Ocorre este quando as autoridades centrais (teoricamente o BP, de facto, os membros que concentram o máximo de poder) fazem «sain> uma ou várias fábricas da competência do comissariado ao qual estavam subordinadas, para as colocar sob a direcção de um engenheiro que tais autoridades escolheram pessoalmente. Neste caso, o engenheiro fica directamente responsável perante as autoridades centrais, as fábricas colocadas sob a sua direcção beneficiam prioritariamente de todos os abastecimentos necessários, mas ele próprio tem de pedir autorização às autoridades para todas as iniciativas de certa importância que queira tomar. As fábricas assim dirigidas já não dependem, pois, do «plano económico» de conjunto, e a distinção entre o capital como propriedade e o capital como função tende a apagar-se em benefício do primeiro. Deixa de existir «gestão» propriamente dita (mesmo no sentido limitado que este termo reveste no interior do sistema dos comissariados económicos), para haver organização directa de certa produção cujo valor de uso é julgado de importância decisiva. Este tipo de organização diz respeito essencialmente a uma parte do sector dos armamentos. O exemplo mais célebre é o do programa de investigação e de produção de um novo avião de intercepção. Em 1939, os resultados dos aviões de que dispõe o exército soviético são medíocres. Estaline decide saltar por cima dos serviços competentes da indústria aeronáutica e pede a dois engenheiros que elaborem os seus projectos, decisão esta tomada a meio do ano. Os dois engenheiros escolhidos tornar-se-ão rapidamente célebres; são A. Mykoyan e M. Gurevitch e o seu avião será conhecido sob a sigla MIG ••. Duas semanas após terem entregue o seu projecto (Outubro 1939), estes engenheiros recebem ordem de construir os protótipos, devendo os trabalhos começar a 1 de Novembro. Todas as facilidades lhes são dadas para tal fim. A série é encomendada em Janeiro de 1940. Quatro meses mais tarde, a 5 de Abril de 1940, o primeiro protótipo levanta voo. Em fins de 1940, é entregue uma vintena de aparelhos. O 100. sai no fim de Fevereiro, data em que a distribuição às unidades aéreas já começara 35 • Semelhante organização permitiu reduzir em 10 meses o prazo que separa o primeiro voo da entrada em serviço e passar muito rapidamente à produção em série. A assunção directa de certas produções pelas autoridades centrais parece, portanto, susceptível de resolver facilmente os problemas de direcção e controlo e aqueles que nascem do sistema 0

" Cf. Air Enthusiust, vol. " Cf. ibid.

202

I,

p. 252, cit. por J. Sapir, ob. cit., p. 518.

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de comissariados e da cadeia hierárquica que ele implica. Na realidade, as coisas são mais complexas. Ao isolar os serviços de estudo das fábricas e os engenheiros seleccionados do conjunto do sistema industrial, é impossível tomar em consideração condições concretas da produção em série, razão pela qual a qualidade dos aparelhos desce quando a produção se faz em diversas cadeias. Além disso, a pressa havida na construção dos protótipos acarreta graves consequências: os estudos só são feitos a posteriori; o motor é demasiado pesado, a estrutura do aparelho apresenta defeitos, os seus circuitos são frágeis. Por último, a produção deste MIG é feita em detrimento de outros aparelhos produzidos sem prioridade (o Y AKI e o LAGGJ), de tal modo que este género de produção directa pelo Estado - que é acompanhado com honras excepcionais prestadas aos engenheiros escolhidos pelos altos dirigentes políticos - não permite, de modo algum, resolver os problemas que põe a organização da produção, a qual mais não faz do que substituir uma forma de organização militar por outra, reproduzindo os seus defeitos sob modalidades específicas. Semelhante assunção directa de certas produções representa uma tentativa de negação da contradição entre o grupo dirigente e uma fracção da classe dominante: alguns indivíduos pertencentes a esta classe, mas que não são membros do grupo dirigente, são seleccionados pelo vértice e é-lhes atribuída autoridade excepcional. Esta tentativa de negar a contradição não a faz desaparecer, já que o conjunto do aparelho de produção continua a funcionar como anteriormente, mantendo o grupo dirigente o seu poder ditatorial sobre o resto da classe dominante.

SECÇAO II

A penetração rápida da nova classe dominante no partido no fim dos anos 30

A transformação das relações da nova classe dominante com o partido não se traduz apenas pela sua crescente subordinação ao grupo dirigente, traduz-se também, aparentemente de maneira contraditória, pela sua penetração no partido. No fim dos anos 30, o grupo dirigente reserva ao que chama a nova intelligentsia um tratamento diferente daquele que era aplicado aos «antigos inte203

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lectuais». Esta alteração de tratamento inscreve-se nos estatutos do partido adoptados pelo XVIII Congresso (10-21 de Março de 1939). 1. Os pstatutos adoptados pelo XVIll Congresso e os «intelectuais soviéticos»

A 18 de Março de 1939, no relatório que apresenta ao Congresso'", Jdanov declara que devem ser abolidas as distinções estabelecidas pelos antigos estatutos entre as diferentes categorias sociais para efeitos de admissão no partido. Acrescenta que tais distinções constituem um «quadro fora de uso» ou «normas ultrapassadas» e condena «a atitude de desprezo para com [os] homens de vanguarda» que são os «novos intelectuais soviéticos» cuja instrução ou cujos méritos lhes valeram ser eleitos para posto.s de direcção ". O primeiro parágrafo da resolução adoptada pelo Congresso e que modifica os estatutos do partido afirma que «os intelectuais [ ... ] se tor:r.aram, na sua massa, intelectuais de um tipo absolutamente novo [ ... ], são o~ operários e os camponeses de ontem, os filhos de operários e de camponeses que se elevaram a postos de comando. Os intelectuais soviéticos não servem o capitalismo [... ] mas o socialismo»". 2. A «renovação» da «intelllgentsia» e a alteração dos estatutos

As razões dadas para esta modificação dos estatutos decidida pelo XVIII C~ngresso inscrevem-se na linha de uma argumentação desenvolvida por Estaline desde há al~uns anos. Já a 25 de Novembro de 1936, no seu relatório sobre o projecto de nova constituição apresentado ao Congresso dos Sovietes, ele declarava que os «intelectuais» (engenheiros, técnicos, «trabalhadores da frente cultural». em~regados, etc.). haviam passado por grandes alterações no decurso dos anos recentes «porque já não existem classes exploradoras» e eles «trabalham na edificação [... ] da sociedade socialista sem classe!! 39 • "' Cf. o relatório apresentado por Jdanov, a 18 de Março de 1939, ao XVIII Congresso, sobre as modificações nos estatutos do partido, cm Documents sur les XVIII' e XIX' Congrés du PC (b> de !'URSS. Notes et Études documentaires, ob. cit., p. 14. 37 lbid., p. 14. " Ibid., p. 31; cf. também KPSS, t. 5 (1971), p. 367. " Cf. Estaline, Q. L., t. 2, pp. 754-755.

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No XVIII Congresso, no seu relatório de 10 de Março de 1939, Estaline volta ao mesmo tema, declarando: Centenas de milhares de jovens, saídos das fileiras da classe operária, do campesinato, dos intelectuais trabalhadores, foram para as escolas superiores e para as escolas técnicas e, depois, vieram completar as fileiras esclarecidas dos intelectuais. Infundiram sangue novo na intelligentsia, revitalizaram-na à nova maneira, à maneira soviética. Alteraram radicalmente, à sua imagem e semelhança, a fisionomia da intelligentsia. O que restava dos velhos intelectuais foi dissolvido na massa da intelligentsia nova, soviética, estreitamente ligada ao povo e pronta, na sua grande massa, a servi-lo fiel e correctamente 40 • No relatório que apresenta ao XVIII Congresso, Molotov aborda também a questão da 1

Recrutamento de 1929

81,2 17,2

41,0 15,2

1,7

43,8

tsia recrutada pelo partido não comporta praticamente pequenos funcionários e empregados. Um estudo recente estima que a intelligentsia tomada no sentido restrito (especialistas com nível secundário ou superior) não formava, em 1940, senão 3,3 'o/o da população, ao passo que os «funcionários não qualificados» formavam 13,2 o/o desta (cf. S. L. Seniavskii, Izmeneniia v Sotsia/noi Strukture Sovietskego Obshtchestva, 1938-1970, Moscovo, 1973, p. 299, citado por ibid., p. 19, n. • 43). " Cf. supra, p. 200 (o sublinhado é meu, C. B.).

*

rentes.

206

Cf. T. H. Rigby, ob cit., p. 223. Em percentagem do número de novos ade-

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Deste modo, bem antes do XVIII Congresso, pode constatar-se a amplitude da penetração da nova classe dominante no partido e a transformação da politica de recrutamento deste último. Outras avaliações mostram que, em 1936-1937, os «simples operários não chegam sequer a representar um terço dos efectivos do partido, ao passo que, nas zonas rurais, a grande maioria dos aderentes eram membros do aparelho» ••. A seguir ao XVIII Congresso, a penetração da nova classe dirigente no partido e a transformação da sua politica de recrutamento ainda ~o mais acentuadas. As estatísticas publicadas, ainda q_ue pouco numerosas, permitem avaliar que, nos anos 1939 a 1941, os operários representam menos de 20 'o/o dos novos aderentes e os camponeses menos de 10 'o/o, ao passo que os funcionários, empregados e «intelectuais» representam mais de 45 'o/o 45 • Na realidade, uma forte proporção dos «camponeses» que entram no partido pertencem aos aparelhos de enquadramento dos kolkhozes e explorações do Estado, ou não tardam a ingressar neles; identicamente, os «Operários» que aderem então ao partido são, na maioria, antigos operários promovidos a diversos postos ou prestes a sê-lo, deixando, portanto, de ser produtores directos; além disso, entre estes últimos, encontram-se principalmente trabalhadores qualificados e «stakhanovistas» que exercem muitas vezes funções de «pequenos quadros» ... Nestas condições, os operários da base que pertence ao partido já não equivalem a mais de 5 'o/o-6% (no máximo) dos operários a trabalhar efectivamente nas fábricas e nos estaleiros de construção. Ao nível das fábricas, a penetração da nova classe dominante no partido ainda é mais impressionante. Assim, a Pravda de 23 de Julho de 1940 indica que, na fábrica «Presnya» de construção de máquinas, em Moscovo, há 119 membros do partido num efectivo de 1300 assalariados. Destes 119 membros, 100 são engenheiros e técnicos e outros empregados, apenas 12 são trabalhadores manuais. Trata-se, talvez, de um caso extremo mas que ilustra bem a

" p. 24, ., "

Cf. que Cf. Cf.

as avaliações de G. T. Rittersporn, em «L'État ... », art. cit., remete para diversas fontes soviéticas. T. H. Rigby, Communist Party Membership ... , ob. cit., p. 225. ibid., pp. 226 a 231.

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transformação que se operou nas relações entre o partido e a nova classe dominante". Em seguimento desta transformação, a nova classe dominante e o partido apresentam traços específicos que permitem compreender melhor as condições em que se desenvolvem a economia e a sociedade soviéticas.

47 Posteriormente, a direcção do partido esforçar-se-á por encobrir esta transformação tentando obter um recrutamento operário e camponês suficientemente numeroso para que os produtores directos estejam presentes em número bastante nas suas fileiras e para que o partido possa continuar a prevalecer-se do título de «partido dos trabalhadores» ou «da classe operária». Este recrutamento, porém, não se faz sem dificuldade, já que os operários que não querem fazer carreira (e é a imensa maioria) se recusam a entrar no partido Frequentemente, só se decidem a fazê-lo quando submetidos a fortes pressões. Por exemplo, um operário pode gratificar o chefe da organização do partido para não ser inscrito neste (cf. Chronique des petits gens d'URSS, ob. cit., p. 141).

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CAPíTULO IV A ESPECIFICIDADE DA NOVA CLASSE DOI.HNANTE

A natureza das relações de exploração que dominam na União Soviética determina o carácter capitalista da classe dominante deste país, mas as condições específicas em que a dominação desta se exerce geram diversas contradições internas nessa burguesia.

SECÇÃO I

AB contradições internas da nova burguesia

1

As contradições entre aparelhos

A transformação mais impressionante é devida precisamente ao aparecimento de aparelhos de Estado incumbidos de elaborar e pôr em marcha os planos económicos. Devem, assim, estes aparelhos «controlar os processos de extracção, de repartição, de transferência e de acumulação da mais-valia e, portanto, também os processos de produção e de distribuição. Formalmente, cada aparelho económico de Estado tem a seu cargo certos sectores da produção, da circulação e da acumulação. Aparecem, assim, os diferentes Comissariados: para a Agricultura, para a Indústria Pesada, para a Indústria Ligeira, etc., o Comissariado para as Finanças, o Gosbank, etc., e ainda os aparelhos económicos a estes subordinados. Sendo assim, uma das contradições com que se depara a burguesia soviética reveste a forma de um confronto entre os diferentes aparelhos que servem de suporte às diversas fracções da Est. Doe. 220-14

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CHARLES BETTELHEIM

burguesia: a potência destes aparelhos e das fracções que eles suportam depende, em grande parte, do capital e do fundo de acumulação que cada um deles consegue controlar. O trabalho de «planeamento» não se desenrola, portanto, num «espaço económico e técnico» puro, está profundamente marcado pelas contradições sociais e políticas, em particular pelas contradições internas à burguesia, e mais especialmente por aqueles que opõem os dirigentes e os quadros dos grandes aparelhos económicos, ainda que não passem de agentes provisórios destes. Tais quadros nem por isso defendem muito bem as posições dos comissariados ou de outros organismos a que estão afectos, já que a sua autoridade depende, em larga medida, dos bons resultados obtidos pelos organismos de que são responsáveis. No entanto, às contradições entre grandes aparelhos económicos vêm acrescentar-se as contradições internas destes, por exemplo, as que opõem as diversas empresas ou unidades de produção ao organismo central de que dependem. Concretamente, todas estas contradições revestem a forma de oposições entre funcionários do capital, ou grupos destes funcionários, com responsabilidades ao nível dos comissariados do povo, das direcções destes, das empresas, das fábricas, etc. As contradições que dividem a burguesia soviética estão, evidentemente, longe de se limitar à esfera e aos aparelhos económicos. Opõem-se a estes últimos outros aparelhos de Estado cujos peso e papel são decisivos c que são o suporte de outras fracções da burguesia, antes de mais o próprio partido, o exército e a polícia. No decurso dos anos 30, esta última desempenha, aliás, papel central em ligação estreita com o grupo dirigente; além disso, controla vastas actividades económicas. As lutas que decorrem entre os aparelhos - e que dividem profundamente a «burguesia soviética»- têm por aposta diversos aspectos do poder, e uma certa maneira de o exercer, tal como acontece com a orientação dada ao processo de acumulação e ao controlo sobre uma parte mais ou menos importante da produção ·e do capital. Estas contradições desempenham papel essencial nas relações da burguesia com o partido. No entanto, antes de abordar este aspecto da realidade soviêtica, é necessário sublinhar que as contradições internas da nova classe dominante não enraízam somente nos di·>. Se é assim é porque o partido é a organização através da qual a nova classe dominante se organizou e viu as suas contradições reguladas.

SECÇÃO 11

O partido e a. regulação das contradições internas da nova classe dominante

No decurso dos anos 30, a nova burguesia, constituída devido à liquidação das antigas classes dominantes e através das provações

da repressão de massa e do terror, consolidou-se sob a tutela do 213

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grupo dirigente e tomou forma graças às intervenções do aparelho do partido. Como se viu, esta nova classe dominante constitui uma burguesia de partido'. Não somente foi o partido, principalmente o seu grupo dirigente, que permitiu que esta classe nascesse e que a formou, mas é dele que depende o «destino» de cada um dos respectivos membros. É o partido quem reparte os membros desta classe entre os diversos aparelhos; é ele quem nomeia, demite ou promove aqueles que fazem parte da nova burguesia. Em suma, é ele que gere esta classe. É a forma política estrutural• do seu desenvolviinento e do tratamento das contradições geradas pela sua dominação. A direcção do partido é o órgão no qual se concentra o poder político, situando-se acima de todos os outros aparelhos, incluindo aqueles que participam no exercício do poder, como o exército e a polícia. Apesar destas formas centralistas e hierárquicas de organização, o partido é, ele também, trabalhado por contradições internas e atravessado pelo conjunto das contradições económicas, ideológicas e políticas que se desenvolvem no seio da formação social. É por isso que a sua unidade não é de, modo algum, um dado. É o resultado de uma luta na qual intervém de maneira decisiva o grupo dirigente que emerge de uma série de confrontos entre quadros de alto nível. É este grupo que constitui a instância «unificadora» do partido e da burguesia, na medida em que consegue regular, no seu próprio seio, as suas próprias contradições internas. É este o caso na segunda metade dos anos 30: o grupo dirigente constitui, então, o vértice real do partido. A partir de 1935, o poder de Estado sobrepõe-se de maneira decisiva aos dos outros dignitários, como mostra o facto de ele poder desembaraçar-se dos dirigentes mais poderosos do NKVD (Jagoda e, depois, Ejov). A acção (tais como as que seriam impostas por formas de concorrência que não passam pela mediação de um «plano económicm>), quer através de uma auto-administração. A unidade contraditória da classe dominante soviética exige que esta seja submetida a uma disciplina e a regras enunciadas por uma «autoridade superior». Esta deve impor-se à classe dominante tanto mais quanto as próprias contradições internas desta são amplificadas pelas resistências das classes exploradas, em primeiro lugar a do campesinato. 2) O papel ditatorial do grupo dirigente enraíza também num capitalismo cujas contradições já não são reguladas directamente pela forma mercado mas sim pela forma plano, numa ocasião em que as contradições de classes são extremamente agudas. 3) O grupo dirigente coloca-se acima da classe dominante e tende a submetê-la inteiramente porque a considera simples instrumento para realizar objectivos que lhe parecem ditados pelas «necessidades económicas» e, sobretudo, pelas «exigências históricas» que ele afirma ter por missão cumprir. Nos anos 30, a missão histórica de que se reclama o grupo dirigente remete para uma certa visão da «construção do socialismo» e, também, para uma certa visão do papel mundial da Rússia. Funciona deste modo um sistema de representação em nome do qual o grupo dirigente trata a classe dominante como mero instrumento do qual reclama o máximo de docilidade. A esta classe são concedidos privilégios (que correspondem às funções " Com I vã, o Terrtvel, e Pedro, o Grande, a história russa já havia conhecido situações nas quais o poder político transforma e sujeita a classe dominante, isto recorrendo ao terror que, aliás, não tem amplitude igual à dos anos 30. Estes episódios sugerem que uma certa «cultura política» russa pode «favorecer>> este tipo de relações e de práticas políticas, mas não poderá, de modo algum, bastar para explicar a situação dos anos 30. Encontrar-se-ão no livro de Marc Raeff, Comprendre l'ancien régime russe, Paris, Seuil, 1982, numerosas indicações sobre a cultura política russa.

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que desempenha) mas ela não pode prevalecer-.~e de nem reclamar nenhum direito, o que a não impede de exercer inúmeros , antes se reforçaram. " Cf. Lenine, OC, t. 36, p. 619.

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A permanência das características da burocracia czarista continua a marcar a «burguesia soviética)). Isto explica o sucesso popular, sem cessar renovado, das peças satíricas do século XIX que atacavam a burocracia da época; é assim que a peça O Revisor, de Gogol, é sempre sentida como «actual)) pelos espectadores soviéticos. Por outro lado, a própria burocracia czarista apresentava similitudes profundas com a burocracia prussiana 14 analisada por Marx na Crítica da Filosofia do Estado de Hegel'". Neste texto, Marx enuncia dadas formulações que iluminam de forma notável certas características da burguesia soviética. Escreve ele: O espírito geral da burocracia é o segredo, o mistério, guardado no seu seio pela hierarquia ... '". Sabe-se até que ponto a burocracia soviética considera tudo aquilo que faz como «segredo de Estado)), e como a «divulgação» destes segredos se lhe apresenta como uma «traição)) perante o respectivo mistério 17• Marx acrescenta esta observação que também se aplica perfeitamente à burguesia soviética: Por consequência, a autoridade é o princípio do seu saber, e a deificação da autoridade a sua maneira de pensar " Estas similitudes são evidenciadas por G. Konrad e I. Szeleniy em

La Marche au pouvoir des intellectuels, Paris, Seuil, 1979, p. 91. Segundo

estes autores, tais similitudes têm raízes históricas. Relacionam-se com o papel que o Estado desempenha, desde há muito tempo, no processo de acumulação na Rússia e na Prússia. Segundo Konrad e Szeleniy, o reforço do poder do Estado soviético no processo de acumulação contribuiu para o reforço de uma burocraci'a estatal semelhante à da Rússia. Estes aspectos das análises de Konrad e Szeleniy parecem-me pertinentes; estou, no entanto, em desacordo com outros aspectos das suas análises, designadamente aqueles que os levam a considerar que os países do Leste conheceriam o que eles chamam um socialismo precoce (ibid., pp. 149 e segs.) e que os intelectuais como tais (isto é como «proprietários de um saber») possam constituir uma classe dominante, o que constitui uma das teses centrais do seu livro. As análises apresentadas neste t. 2 explicam as razões desse desacordo. " Cf. a tradução por J. Molitor deste texto (que data de 1841-1842) no t. IV de Oeuvres phllosophiques, Paris, Coster Êditeur, 1935. Encontrar-se-á o texto alemão em MEW, t. I. " Sublinhado no texto, tradução J. Molitor, oh. ci., p. 102, e MEW, t. 1, 11'- 249. Estes termos são os usados por Marx no texto citado, «traição» e sublinhado por ele (ibid.).

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[no seu seio reina], o materialismo sórdido, o materialismo da obediência passiva, da fé na autoridade, do mecanismo de uma actividade formal fixa, de princípios, de concepções e de tradições fixas 10, Algumas linhas acima, Marx nota igualmente: A burocracia é um círculo de que ninguém consegue escapar. A hierarquia é uma hierarquia do saber. O vértice entrega aos círculos inferiores o cuidado de conhecer os pormenores, e os círculos inferiores julgam o vértice capaz de compreender o geral. Desta forma, enganam-se mutuamente 19 • A aproximação destas duas formulações faz ressaltar bem uma das características comuns das burocracias «soviéticas», czarista e prussiana: a sua hierarquia é formalmente uma hierarquia do saber mas o princípio deste «saber» é a: autoridade. A aproximação das características da burocracia soviética e da descrição feita por Marx da burocracia prussiana do século XIX ilumina bem a similitude do funcionamento destas duas burocracias e de parte do seu sistema de representação e de «Valores». Sobre numerosos pontos, a burocracia soviética surge até como caricatura da burocracia prussiana. É o que sucede com a proliferação dos «segredos de Estado» e com o carácter «misterioso» do «saber burocrático>> (que faz surgir uma série de ritos); é igualmente o caso da «deificação» da autoridade, que investe aquele que está no vértice do aparelho do poder com a capacidade de enunciar o «verdadeiro» e o «justm>, o que origina a figura de «corifeu da ciência», título que a burguesia soviética dos anos 1930 a 1950 acabou por atribuir a Estaline. Mas, uma vez encontradas as sirnilitudes entre as burocracias czarista e prussiana e a burocracia soviética (forma de existência fundamental da burguesia na URSS), é necessário salientar o que diferencia esta última das antigas burocracias estatais. Não me parece que esta diferença seja devida principalmente ao facto de a burocracia soviética ser uma classe social, ao passo que as burocracias com as quais se pode comparar não seriam " Retraduzido do texto alemão, ob. cit., p. 249. Esta observação de Marx esclarece também aspectos essenciais das relações ideológicas e políticas da formação «soviética» dominada pela burguesia: o culto da trad1~ão e da autondade, o conservantismo. • Cf. tradução de Molitor, pp. 101-102, revista segundo MEW, t. 1, p 249.

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mais do que camadas sociais ao serviço de uma classe dominante. Deve-se esta diferença essencialmente, quer-me parecer, a que a burocracia soviética é a forma de existência da classe dominante.

SECÇÃO IV

A duplicação dos diferentes aparelhos pelo partido e o estatuto deste último O lugar de aparelho supremo de Estado que o partido tende a ocupar (e que a ideologia oficial traduz por «papel dirigente do partido») afirma-se, entre outros aspectos, pela presença dos nomenklaturistas nomeados pelo partido em todos os aparelhos, todas as organizações, associações, etc., e pela experiência no seio do partido de aparelhos que desempenham funções paralelas às dos aparelhos do Estado (sectoriais e territoriais) e que tomam verdadeiras decisões. Está-se, assim, em presença de uma «duplicação», ao mesmo tempo «exterior» e «interior>>, dos diferentes aparelhos de Estado. Esta duplicação é «exterior», na medida em que a quase totalidade dos aparelhos administrativos e ideológicos de Estado tem o seu «duplo» no seio do partido. Isto é verdadeiro ao nível territorial onde, por exemplo, cada governo de República é duplicado (e dominado) pelo CC do partido dessa mesma República, tal como o conselho de região ou de ralon é duplicado (e dominado) pelo correspondente comité de partido. Isto é verdade também ao nível sectorial, onde cada «sector de actividade» é gerido por diversos aparelhos especiali7~dos que são, por sua vez, duplicados por um aparelho do partido. Assim, os diferentes Comissariados para a Indústria, a Agricultura, o Plano, as Finanças, o Ensino, os Negócios Estrangeiros. etc .. estão submetidos à tutela de sect;Õ> e a sua ala esquerda «como a sua facção mais manhosa e mais perigosa>>; ' 6 repele toda unidade de acção com os partidos socialistas. No plano das relações entre Estados, Litvinov, então comissário para os Negócios Estrangeiros, declara a 29 de Setembro de 1933: Naturalmente, simpatizamos com os sofrimentos dos nossos camaradas alemães, mas nós, marxistas, somos os últimos a quem se pode censurar deixarmos os nossos sentimentos ditar a nossa política. Encerrada na mesma lógica, em Dezembro de 1953, a IC continua a apresentar a social-democracia como o inimigo principal. No plano das relações entre Estados, Estaline sublinha, no seu relatório de 20 de Janeiro de 1934 (apresentado ao XVII Congresso do partido) que, para a União Soviética, a chegada do nazismo ao poder em nada altera as relações com a Alemanha, desde que esta não se afaste da «antiga política contida nos tratados». Acrescenta: Naturalmente, não sentimos nenhum entusiasmo pelo regime fascista da Alemanha. Mas não se trata aqui de fascismo, pela simples razão de que o fascismo, na Itália, por exemplo, não impediu a URSS de estabelecer excelentes relações com esse pais''. Dito isto, adverte contra os riscos que comportaria a adopção pela Alemanha de uma «nova política», anti-russa, semelhante à do «ex-Kaiser» '". Já anteriormente a 1933, os dirigentes soviéticos tinham feito algumas tentativas para fugir àqueles riscos.

" Cf. B. M. Le1bson e K. K. Chirinia, Povorot v Politike Kominterna, Moscovo, 1965, p. 55: e Julius Braunthal, History of the lnternational, Nova Iorque, Praeger, 1967, vol. II, p. 395. 17 Cf. E~taline. W, t. 13, pp. 308-309. ,. lbid., p. 309.

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SECÇÃO III

As tentativas soviéticas para escapar ao frente-a-frente com a Alemanha

Embora a política alemã e as boas relações com o Reichswehr continuem a dominar a política exterior soviética até 1934, nem por isso os dirigentes da URSS deixam de desenvolver esforços para diversificar as suas relações com outros países. Tais esforços são empreendidos desde os anos 20, mas tomam amplitude particular a partir de 1931. Inscrevem-se na multiplicação dos acordos económicos e, sobretudo, na assinatura dos pactos de não agressão. Por estes pactos, a URSS e outros países aderentes comprometem-se a não recorrer a acções agressivas contra o outro signatário e a permanecer neutras no caso em que este for agredido por um Estado terceiro. A diplomacia soviética sublinha a originalidade deste género de pacto puramente defensivo e que não contém qualquer obrigação de apoiar uma acção contra outros Estados. O primeiro pacto de não agressão havia sido celebrado, em Dezembro de 1925, com a Turquia mas, até aos anos 30, tais pactos são poucos numerosos. Em 1931, a diplomacia soviética torna-se mais activa e começa a alcançar alguns êxitos. Diversas razões explicam o facto. Em primeiro lugar, do lado soviético a crise política anterior ligada à «colectivização por cima», ao desmoronamento da produção agrícola e à fome obriga a um esforço destinado a consolidar a situação diplomática do país numa ocasião em que as suas dificuldades económicas o tornam particularmente vulnerável. Acontece que a crise económica em que entram os países industrializados a partir de Outubro de 1930 os torna mais receptivos à melhoria das suas relações com a URSS, a qual lhes surge como um imenso mercado potencial. Além disso, a ascensão do extremismo de direita e do nacionalismo na Alemanha incita as potências signatárias do tratado de Versalhes e partidárias do statu quo a desenvolver as suas relações diplomáticas com a União Soviética. As diversas negociações que se iniciam em 1931 revelam-se difíceis e são frequentemente interrompidas. Em 1932, a URSS começa, no entanto, a recolher o fruto dos seus esforços diplomáticos, assinando uma série de pactos de não agressão: com a Finlândia (21 de Janeiro), com a Letónia (5 de Fevereiro), com a Estónia (4 de Maio). A 27 de Novembro, o pacto polaco-soviético é ratificado e, a 29, é assinado o pacto franco-soviético. O governo francês, embora longamente hesitante, compromete-se finalmente 238

AS LUTAS DE CLASSES NA URSS-- IV

e encoraja os seus aliados do Leste, designadamente a Polónia, a fazer o mesmo, na esperança de reduzir os riscos de um entendimento político mais estreito entre a URSS e a Alemanha'". Ainda que acolhidos oficialmente por Berlim com «compreensão», estes acordos suscitam o seu descontentamento e dão origem a tentativas alemãs de «aproximação» com a França. Estas, porém, não têm seguimento: o pacto de não agressão franco-soviético é ratificado a 15 de Fevereiro de 1933. O ano de 1933 e sobretudo o ano de 1934 surgem, assim, como o ponto de partida de nova etapa da política exterior soviética, fase no decorrer da qual esta política parece orientar-se no sentido de uma aproximação com as «democracias ocidentais>>.

" Cf. J. A. Large, «The origins of Soviet Collective Security Policy 1930-1932», em Soviet Studies, Abril de 1978, _pp. 212 e segs., designadamente p. 228; e Documenta diplomatiques trançais 1932-1935, vol. r, Paris, 1964, pp. 245-247 e pp. 395.

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CAPíTULO II AS CONTRADIÇõES DA POLíTICA EXTERIOR SOVIÉTICA E DA LINHA POLíTICA DA IC (1934-1939)

No decurso dos primeiros meses de 1934, diversos elementos de política interior e de política internacional contribuem para modificar os objectivos exteriores aparentemente visados pelos dirigentes soviéticos e pela lC. No plano interno, a atitude proclamada de «indiferença» do governo soviético relativamente à chegada de Hitler ao poder está longe de ter a aprovação de todos os que ainda contam no partido bolchevique. Muito diferente da de Estaline é a concepção então defendida por Kirov, acerca da qual se sabe que ele deseja, ao mesmo tempo, uma redução das tensões sociais interiores e uma «reorientação ocidental» da política exterior soviética', concepção esta também defendida por Boukharinc. Tanto um como o outro denunciam a ilusão de que o poder de Hitler seria fraco e efémero e convidam a que se tomem a sério as suas ameaças antibolcheviques. Perante o XVII Congresso, Kirov não hesita em declarar que a Alemanha nazi e o Japão são os «inimigos mais evidentes da URSS e do partido comunista soviético»'. Quanto a Boukharine, desde 1933 que escrevia, nas Izvestia, que o hitlerismo faz incidir «uma ameaça negra e sangrenta sobre o mundo»'. Intervindo de novo com firmeza no XVII Congresso do partido, expõe ideias muito diferentes das de Estaline, e que

' Cf. B. Nicolaevski, ob. cit., p. 45. ' Cf. Kirov, Stati i retchi, Moscovo, 1934, pp. 40 e pp. 45-46, citado por Francisco Benvenuti, Kirov in Soviet Politics, 1933-1934, ob. cit., p. 27. F. Benvenuti indica que, na versão abreviada deste discurso publicado pela Pravda (24 de Janeiro de 1934), esta formulação não aparece. ·• Jzvestia, l de Maio de 1933.

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despertam sério eco entre os congressistas •. Boukharine sublinha que a ideologia fascista de Hitler exposta em Mein Kampf deve ser tomada a sério, que se trata de uma filosofia abertamente bestial que abre uma era de assassínios e climes, e que, quando Hitler reclama um «espaço vital» pa;·a a Alemanha, S::) trata de um «apelo aberto à destruição de nosso Estado». Declara que as intenções alemãs relativas à União Soviética, conjugadas com as ambições japonesas, parecem significar que «toda a nossa população deveria ccu11ar um dos al~os-fornos de Magnilogcrsk». Cemvida a que ninguém se resigne a aceitar a existência do regime nazi e termma declarando: Está ali a face bestial do zmmzgo de classe! Está ali, camaradas, aquilo que devemos enfrentar e q::tc t:nfrentaremos em todas as batalhas históricas que a história colocou sob,·e os nossos omoros '. Nos anos seguintes, e até à sua prisão. Boukharine, defenderá as mesmas ideias ao apoiar uma política de entendimento com as c1eT':locracias ocidentais e a necessidade de um acordo entre partidos comunistas e rGrtidos socialistas. No plano intern~donal, os desenvolvimentos efectivos da política hitleriana cada vez dão maior crédito àqueles que afirmam que o «antibolchevismo» de Hitler não se refere apenas a ideologia e a propaganda mas comanda praticamente a sua r;olítica externa. Em todo o caso, o pacto assinado, a 26 de Janeiro de 1934, entre a Alemanha e a Poló11ia (sem que a URSS haja sido r;;·eviamente info~mada) é considerado pelos dirigentes soviéticos como um atentado à anterior política germano-soviética. Os dirigentes da URSS mostram-se, pois, abertos às ofertas formuladas, em fins de Maio de 1934, por Barthou, então ministro dos Negócios Estrangeiros da França: propõe este ao governo da URSS um pacto de assistência mútua inserido no quadro de SDN. A 25 de Maio, Barthou faz uma declaração perante a Câmara dos Deputados, na qual afirma que a entrada da Rússia na SDN seria «Um acontecimento considerável para a paz mundial». Menos de uma 4 A estenografia dos debates do Congresso (XVII Sezdj fala de aplausos (p. 129) e a Pravda, 31 de Janeiro de 1934, p. 2, de aplausos prolongados. • XVII Sezd VKP (bj, Moscovo, 1934, pp. 127-129, citado por S. Cohen, Boukharine, [ ... ], ob. cit., pp. 360-361.

Est. Doe. 220-16

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semana depois, a 31 de Maio, a Pravda, pronuncia-se a favor das negociações entre o PCF e os dirigentes socialistas franceses •. Esta tomada de posição da Pravda contribui para a viragem que o PCF então inicia. Com efeito, nos primeiros meses de 1934, a luta contra o «social-fascismo» ainda prossegue: toda e qualquer negociação com os partidos socialistas é rejeitada, em nome da «Unidade na base». Sucede isto na Espanha e em França. No momento em que se multiplicam em Paris as manifestações fascistas (culminando a 6 de Fevereiro de 1934) e em que a SFIO propõe a unidade de acção, o PCF declara: Mais do que nunca denunciamos os chefes socialistas, o partido socialista, servidores da burguesia, último baluarte da sociedade capitalista 7 • Mesmo após as manifestações unitárias de Fevereiro de 1934, os dirigentes socialistas são denunciados com veemência. Embora eles hajam assistido aos funerais dos comunistas mortos pela polícia, o Humanité põe em causa os referidos dirigentes, escrevendo que «os nossos camaradas foram mortos por balas pagas com créditos votados pelos eleitos socialistas»; a 19 de Fevereiro, este mesmo jornal denuncia a palavra de ordem de defesa da República declarando: «Como se o fascismo não fosse a República, como se a República não fosse já o fascismo'.» Ainda em Março, a IC desenvolve as mesmas ideias, designadamente no que respeita às lutas operárias na Espanha •. Tudo muda em seguida ao aparecimento do artigo de 31 de Maio da Pravda. O Humanité reproduz este artigo e afirma que é ilícito discutir a respeito da unidade de acção com os dirigentes socialistas. Lança, aliás, um apelo nesse sentido à comissão administrativa da SFIO. Esta orientação é confirmada pela Conferência de Ivry do PCF. A sequência dos acontecimentos mostra que o grupo dirigente soviético (no qual Estaline domina inteiramente após o assassínio de Kirov, em Dezembro de 1934) está, porém, longe de ter renunciado à política de colaboração com a Alemanha. Assim, em Janeiro de 1934, Litvinov ainda efectua uma diligência em Berlim para propor a renovação da cooperação germano-soviética, dili• Cf. Visiemirnaia lstoria, Moscovo, 1962, t. 9, pp. 301-302; e Jacques Fauvet, Histoire du parti communiste !rançais, t. 1, Paris, Fayard, p. 144. ' Citado segundo F. Claudin, ob. cit., pp. 197-198. • Jbid., p. 198. ' Cf. Correspondance internationale, 23 de Março de 1934.

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gência que não tem êxito 10 • Os dirigentes soviéticos são, então, levados a acentuar mais, pelo menos nas suas declarações públicas, a sua aproximação com os países ocidentais; não obstante, a orientação efectiva da politica externa da URSS é muito mais contraditória do que aparenta ser à boca da cena. Tais contradições estão ligadas, entre outros factores, ao desenvolvimento de uma ideologia nacionalista.

SECÇÃO I

A ideologia nacionalista e a politica exterior da URSS

De maneira geral, o desenvolvimento de uma ideologia nacionalista tende a facilitar as relações diplomáticas da União Soviética com as diversas potências estrangeiras. Ao substituir-se ao internacionalismo anteriormente proclamado, à vontade afirmada de apoiar a revolução mundial, o nacionalismo «soviético>> (de facto russo) dá à URSS uma face que inquieta menos os dirigentes políticos dos outros países. iÉ principalmente a partir de 1934 que os termos Pátria e Rússia reaparecem na imprensa soviética. O passado russo é cada vez mais «reabilitado», ao mesmo tempo que é denunciado o cosmopolitismo daquilo que teria «origens estrangeiras à Rússia» 11 • Em Julho de 1934, um editorial das Izvestia declara que um cidadão soviético «deve amar a sua pátria». Em 1936, a peça A Pátria conhece grande êxito, como depois o filme Nós, os Russos 12 • A ascensão do nacionalismo russo não é uma pura manobra «táctica» destinada a «mobilizar as energias» (para o que já não basta a evocação de um «futuro socialista radioso») e a sossegar a opinião internacional, isto é, os dirigentes das grandes potências. Corresponde também sobretudo às transformações das relações de força sociais interiores, à consolidação das desigualdades sociais, à ascensão do conservantismo e ao medo das «aventuras exteriores» às quais um internacionalismo algo militante poderia expor o país. As alterações internas na URSS e as da cena internacional abrem a via a novos desenvolvimentos, tanto no plano diplomá" Cf. Jacques Martin, ob. clt., p. 73. Cf. H. Carrêre d'Encausse, Staline, ob. cit., p. 78. " Cf. Nicholas S. Timasheff, The Great Rerreat, ob. cit., pp. 166-167.

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tico como no das directivas da IC e da prática das suas diferentes secções. 'É assim que, em Setembro de 1934, a URSS entra na SDN para ocupar ali lugar permanente no Conselho, o que equivale à sua «readmissão formal na sociedade internacional» 13• Pouco tempo depois, o PCF amplia a sua política de «negociações» com outros partidos. A 24 de Outubro, já não se dirige somente aos socialistas mas também ao partido radical, lançando a ideia de uma «ampla frente popular>> aberta a esse «partido burguês». Pouco importa que esta iniciativa do PCF seja efectivamente devida a Maurice Thorez, como ele aJ'irma ", ou que lhe haja sido sugerida; um facto é certo: ela facilita o prosseguimento das conversações franco-soviéticas para as quais era indispensável o apoio dos radicais (sobretudo após o assassínio de Barthou, a 9 de Outubro) 15 • O pacto franco-soviético é finalmente, assinado a 2 de Maio de 1935. Al;;un:; dia~ depois (de 13 a 15 de Maio) decorrem em Moscovo as entrevistas Lavai-Estaline no termo das quais é publicado um comunicado contendo a seguinte passagem que provoca um choque sério no PCF: Estaline compreende e aprova plenamente a política de defesa nacional praticada pela França para manter as suas forças armadas ao nível da sua segurança. Esta declaração obriga o PCF a efectuar uma viragem de 180 °. Quando, um mês e meio antes, Thorez reiterava a oposição de princípio a qualquer «política de defesa nacional», declarando que a classe operária não seria arrastada para «uma guerra dita de defesa da democracia contra o fascismo» 10 , o PCF afirma, após a declaração de Estaline: «Estaline tem razão.» Desde o momento em que a defesa da União Soviética estava em jogo, tudo mudava 17• O pacto franco-soviético é diferente dos acordos até então realizados com a URSS: não se trata de um simples pacto de não agressão mas de um pacto de assistência mútua. Põe este oficialmente fim à cooperação entre o Exército Vermelho e a Werhmacht. No plano interno francês, a assinatura do pacto conduz o PCF a " Cf. Robert G. Wesson, Soviet Foreign Policy in Perspective, Georgetown (Ont.), The Dorsey Press, 1969, p, 127. 14 Cf. Maurice Thorez, Fils du peuple, Paris, ES, 1949, pp. 87 e segs. u Cf. F. Claudio, ob. cit., p. 204. ,. Débats parlementaires, Paris, 1945, p. 1038. " F, Claudin, ob. cit., p. 205.

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efectuar novas tentativas de aproximação com o partido radical. A 31 de Maio de 1935, Maurice Thorez declara na Câmara: Nós, comunistas, renovando a tradição jacobina, estaríamos prontos a dar-vos o nosso apoio, Senhor Presidente Herriot, se vós ou qualquer outro chefe do vosso partido quiserdes tomar a direcção de um governo radical [... ] Maurice Thorez chega mesmo a evocar a extensão de uma frente política que inclua partidos situados à direita do partido radical'". Esta extensão não se materializa, mas a «aliança» com os socialistas e os radicais toma forma em Julho de 1935, e conduz à elaboração de um «programa comum» apoiado pelos três partidos, os quais fazem, no entanto, campanhas separadas na Primavera seguinte, por ocasião das eleições que conduzem à vitória da Frente Popular. A maioria parlamentar saída destas eleições permitirá a formação de um governo dirigido pelo socialista Léon Blum e apoiado pelo PCF, governo que só durará dois anos.

SECÇÃO II

O VII Congresso da IC e as suas consequências

A 25 de Julho de 1935, inaugura-se o VII (e último) Congresso da IC, no âmbito da conjuntura internacional acima rapidamente descrita. A IC é cada vez mais considerada pelo grupo dirigente do partido soviético como mero instrumento da política exterior da URSS. Estaline denomina-a lavotchka (literalmente, a «loja»). Os debates do VII Congresso são bastante confusos mas confirmam a completa subordinação deste aos interesses diplomáticos da URSS. Na realidade, a coberto de uma pretensa «luta antifascista e anticapitalista» exposta por Dimitrov no seu relatório ao Congresso, a palavra de ordem central dada aos PC é «a luta pela paz e pela defesa da URSS». Na resolução proposta ao Congresso por Dimitrov, afirma-se que «a política de paz da URSS [... ] criou as bases da sua colaboração, na causa da salvaguarda da paz, com os pequenos Estados para os quais a guerra, ao ameaçar-lhes a " Maurice Thorez, Oeuvres, t. 9, p. 26, citado por F. Claudin,

ob. cit., p. 206.

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independência, representa um perigo particular, e também com os Estados que têm actualmente interesse em salvaguardar a paz 19• O relatório de Dimitrov deixa entender que os «grandes Estados» que têm «interesse na paz» são a França e os Estados Unidos, o que confirma o relatório de Togliatti ". Segundo Dimitrov, esta situação abre a «possibilidade de um frente única muito vasta da classe operária, de todos os trabalhadores e de povos inteiros contra a ameaça da guerra imperialista»; por isso, são convidados «povos inteiros» a formar uma «frente mundial». Na situação assim descrita, Togliatti apela aos PC para que façam sentir o seu peso na política exterior dos seus países para ajudar a conso-lidar a paz 21 • Na época, este apelo tem alcance concreto sobretudo para os PC da França e da Checoslováquia, países que assinaram pactos de assistência mútua com a URSS. A subordinação geral da politica dos PC à politica soviética é, a finalizar, explicitada por Togliatti que, nesse mesmo relatório, declara: Para nós, é absolutamente indispensável que exista uma identidade de objectivos entre a política praticada pela classe operária e pelos partidos comunistas nos países capitalistas. Esta identidade de objectivos não pode ser motivo de dúvida nas nossas fileiras 22 • O VII Congresso da IC evita por completo a análise dos pro-blemas do imperialismo, da revolução socialista e das revoluções anti-imperialistas, como Dimitrov diz: Eliminámos intencionalmente dos relatórios como das resoluções dos congressos as frases sonoras sobre as perspectivas revolucionárias. Na realidade, este VII Congresso leva ao extremo a lógica de posições já afirmadas pelo Congresso precedente (em 1928) que declarava ter-se a URSS tornado «o motor internacional da revo-lução proletária [... ], a base do movimento universal das classes oprimidas, o foco da revolução internacional, o maior factor da história do mundo»". " Cf. a colecção Borbza mir: materiali triek Internationalov, Moscovo, 1967, pp. 494-495. " Cf. Togliatti, Sul movimento operaio internazionale, Roma, 1964, pp. 110-111. " Ibid., pp. 114-115. " lbid., pp. 136-137. " Cf F. Claudin, ob. cit., pp. 85 e pp. 215-216.

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Todas estas afirmações levam a subordinar a acção dos diferentes PC aos «interesses» da URSS, tal como estes são definidos pelo grupo dirigente do partido soviético. No momento do VII Congresso, estes interesses coincidem aparentemente com uma diplomacia que se reclama da «luta contra o fascismo». Durante algum tempo, esta diplomacia parece predominar; encobre, porém, um jogo subtil que prepara uma viragem na política estrangeira da URSS. Inicia-se esta viragem em 1937. Tem efeitos sobre a guerra de Espanha e o seu desenlace; prepara a reviravolta que constitui o pacto germano-soviético de 1939.

SECÇÃO III

A guerra de Espanha e a «ajuda» soviética à República Espanhola

A guerra de Espanha constitui um grande acontecimento político dos anos 30, devido ao seu significado geral e às formas que nela assumiu a «ajuda» ou, mais exactamente, a intervenção soviética. Não é esta evidentemente a ocasião para analisar, em pormenor, os diferentes aspectos da guerra de Espanha. Temos de nos limitar a indicações gerais 24 • Esse governo e as forças que o apoiam, entre ela o PCE, querem limitar-se aos objectivos moderados do programa da frente popular mas o movimento de massas desenvolve-se rapidamente e apresenta reivindicações que vão muito para além do programa governamental; são ocupadas terras e fábricas, são criadas empresas colectivas 25 • " Os testemunhos sobre a guerra de Espanha e sobre a actividade neste país dos aparelhos soviéticos são numerosos e contraditórios. Devem ser interpretados tendo em conta as posições políticas dos seus autores e recorrendo a numerosas fontes. Os factos essenciais são os seguintes: em Fevereiro de 1936, as eleições haviam sido ganhas por um bloco «operário-republicanO>> no qual participavam o PCE, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a favor do qual se havia pronunciado grande parte dos anarco-sindicalistas. O governo formado após as eleições não compreendia senão partidos republicanos «burgueses>> e «pequenos burgueses». Cf. F. Claudin, La Crise ... , ob. cit., p. 243. " No início dos anos 60, um historiador soviético reconhece estes factos, mas deles não tira qualquer conclusão quanto à contradição entre o movimento das massas e a linha do PCE (cf. 'K. L. Maidarik, lspanski proletariat v natsionalnoe - revo/ution-noivoini, Moscovo, 1960, pp. 64-65).

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Largo Caballero e os seus partidários (membros do PSOE) apoiam o movimento de massas, propõem a unificação com os comunistas, a fusão da UGT e da CNT (Confederação Nacional do Trabalho, de orientação anarco-sindicalista). Praticamente, «entre Fevereiro e Julho de 1936, instaura-se em Espanha um triplo poder de facto: o poder legal, na realidade muito fraco; o dos trabalhadores, dos seus partidos e sindicatos [... ] por último, o dos contra-revolucionários ... » 26 • Este último é constituído pelos grupos fascistas e pelos dirigentes do exército que preparam um putsch militar. Este eclode a 19 de Julho de 1936. Graças a uma resistência de massa, mostra-se incapaz de instalar um poder alargado a todo o país. É, pelo contrário, objecto de uma resposta imediata: nas regiões decisivas do país (que constituem o que se chamará a «Zona republicana»), o poder político é efectivamente exercido por organizações operárias, que se encontram principalmente sob a influência do anarco-sindicalismo, as quais procedem a uma «colectivização na base» dos principais meios de produção" e tomam uma série de medidas que não cabem no quadro inicial do programa do «bloco operário republicano». Opondo-se a esta evolução, o PCE esforça-se por enfraquecer as organizações de massa que estão em desacordo com ele, ao mesmo tempo que consolida os aparelhos de Estado, no seio dos quais está cada vez mais presente. Muito rapidamente, a guerra civil espanhola toma dimensão internacional, já que põe o problema que a ajuda estrangeira pode trazer às forças políticas espanholas que se defrontam: o governo legal e os dirigentes do putsch. O governo britânico - teoricamente favorável à Repúblicafaz adoptar uma política dita de «não intervenção», em virtude da qual aqueles que a ela aderem se comprometem a não prestar qualquer auxílio militar (mesmo sob a forma de fornecimento de alimentos) a um e a outro dos campos, a tratar, portanto, igualmente o governo legal e os rebeldes fascistas 2 ". Esta argumentação " F. Claudin, ob. cit., p, 249. " As formas desta «colectivização», que não transfere para o Estado e seus funciOnários a propriedade e a gestão das empresas, estão descritas nas publicações da CNT-FAI e por K. Korsch; ver -em particularKarl Korsch, Marxisme et Contre-révolution (textos reunidos por Serge Bncianer, Paris, Seuil, 1975). " Logo após a sublevação franquista, o governo francês estava dividido sobre a atitude a adoptar. Sob a pressão dos ministros radicais, é pedida a opinião do governo de Londres: este pronuncia-se sem equívoco pela não intervenção e o governo francês adere. Quanto ao governo

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é aceite pelos governos da França, URSS, da Alemanha e da Itália, mas só Londres e Paris a respeitam. A Alemanha e a Itália prestam ajuda maciça (em material e em homens) aos franquistas. O auxílio militar soviético aos republicanos é também bastante forte entre o Outono de 1936 e o Outono de 1937, mas é oneroso e condicional. Permite a penetração de dois mil «especialistas» soviéticos (quadros políticos, policiais e militares), no aparelho de Estado espanhol. Estes especialistas, com a ajuda do PCE, instalam o seu próprio aparelho 29 • A política soviética em Espanha visa um objectivo preciso: controlar a política e a estratégia do governo republicano; permitirá abandonar todo o apoio a este último no quadro de uma política que iniciará a aproximação germano-soviética. Visa também objectivos económicos e, sobretudo, financeiros. O governo da URSS subtrai o máximo possível de ouro à República. Logo em Setembro de 1936, os emissários soviéticos obtêm do primeiro governo Caballero a entrega de 510 t de ouro (a maior parte das reservas da República Espanhola) em troca de promessas de fornecimentos de armas. Na realidade, o valor do ouro levado pela URSS ultrapassa em muito o das armas fornecidas. soviético, faz saber ao governo francês que o pacto de auxilio mútuo não funcionaria no caso em que se produzisse uma guerra que fosse devida à intervenção de um dos dois países nos assuntos interiores de um terceiro país. Desenvolve-se, entretanto, em França, um movimento de solidariedade com o povo espanhol. Nesse movimento participam, de maneira não coordenada, o PCP, certos elementos do partido socialista (como Marceau Pivert e os seus amigos trotskistas) e mesmo certos elementos do partido radical (como Pierre Cot). O auxílio que é assim prestado não é despiciendo mas só pode ser marginal. O PCP desempenha um papel particular na organização das brigadas internacionais, mas a actividade destas é controlada pela I C. Os seus agentes -isto é, os do partido sov1ét1co- são cada vez mais quem escolhe os que delas podem fazer parte. Chegam mesmo a liquidar localmente aqueles cujas ideias não estão em conformidade com a linha política soviética No dia em que a URSS suspende a sua «ajuda>> aos combatentes espanhóis. põe-se também termo à actividade das brigadas internacionais (Outubro de 1938). Cf. J. Gorkin, Les Communistes contre la révolution espagnole, Paris, Belfond, 1978, designadamente PP. 25-29 e 236-237; e R. G Wesson, ob. cit., pp. 122-125. " Ne•te momento, os dirigentes comunistas espanhóis são rapidamente rodeados por «representantes da IC». Entre eles, acham-se o italiano Togliatti, o húngaro Gerõe (que desempenhará ulteriormente um papel na repressão do levantamento de Budapeste, em 1956), o búlgaro Stepanov e o argentino Codovilla (cf. ibid., p. 244, n.• 133). Já antes da guerra civil, Codovilla era «conselheiro» do PCE (ibid., pp. 242, 130). Cf. também J. Gorkin, Les Communistes ... , ob. cit., p, 33. Sobre outros agentes do NK.VD em Espanha, cf. ibid., pp. 206-209. 249

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O exército republicano espanhol recebeu muito menos armas do que os franquistas e, frequentemente, de má qualidade. As quantidades fornecidas pela URSS representam entre 1 I 1 e 1 I" das entregues a Franco por alemães e italianos. Ora -segundo documentos diplomáticos apreendidos na Alemanha no fim da guerra - o valor das armas alemãs não chegou a SOO milhões de marcos ' 0 • Alguns meses a pós a chegada do metal amarelo espanhol, já Estaline declarava que a Espanha devia milhões à Rússia. Em 1938, por ocasião de um pedido de material militar apresentado por Hidalgo de Cisneros, Molotov e Vorochilov obrigam-nos a assinar um reconhecimento de dívida de 110 milhões de dólares 81 • As armas encomendadas nessa ocasião nunca chegaram às mãos do exército republicano. Tudo indica, outrossim, que o resto do ouro espanhol haja sido transferido para a URSS no momento da derrota da República 32 • Às quantias assim obtidas pela URSS, deve acrescentar-se, segundo diversas fontes, um pagamento de 2,5 mil milhões de francos da época ao PCF. Esta soma, cuja gestão deixou de caber às autoridades espanholas, permitiu, entre outras iniciativas, a criação do quotidiano Ce Soir e a aquisição de doz;e navios 33 por conta de uma agência chamada «France-Navigation» "'. Durante algum tempo, esta agência trouxe um auxílio efectivo à República Espanhola mas, rapidamente controlada pela IC, torna-se antes de mais nada um instrumento da política internacional soviética. Aos olhos de grande parte dos combatentes republicanos, que ignoram as quantias exigidas pela URSS em contrapartida de armas pouco numerosas e tecnicamente envelhecidas, o governo soviético aparece como o único «amigo» da Espanha republicana. Por isso, a chegada das primeiras armas enviadas pela URSS (a 28 de Outubro de 1936) é por ela saudada com entusiasmo.

" Cf. Documents of Foreign Policy, Londres, 1951. " Cf. Julian Gorkin, Les Communistes ... , ob. cit., pp. 76-77, que cita diversas fontes. Cf. também o artigo de Jean Monds, «Krivitsky and Stalinism in the Spanish Civil Wan>, na revista inglesa Critique, n.• 9, Primavera-Verão de 1978, p. 14. " Cf. D. Grisioni e G. Hertzog, Les Brigades de la mer, Paris, Grasset, 1979, p. 287. 33 J. Gorkin, ob. cit., pp. 75-76. , " Sobre a «France-Navigation» e certas operações por ela conduzidas acham-se inúmeras informações no livro acima citado de D. Grisoni e G. Hertzog. A «France-Navigation» foi criada a 15 de Abril de 1937 (ob. cit., p. 59).

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Os representantes da Internacional Comunista utilizam o prestígio de que a URSS beneficia nesse momento para levantar entraves ao movimento popular tomando como pretextos a natureza «democrático-burguesa» da luta do povo espanhol e a necessidade de «unir as formas mais latas». Ao passo que, a princípio, as forças populares dispõem da realidade do poder, não desernp~ nhando as forças do Estado senão papel secundário, o poder de Estado (no seio do qual o PCE desempenha papel crescente) é progressivamente restaurado. Pode considerar-se que, no que tem de essencial, essa «restauração» está adquirida no fim de 1937, mas é urna «recuperação» que coloca o governo na dependência estreita do PCE (e, portanto, da IC, isto é, dos dirigentes soviéticos) 35 • Numerosas fases tiveram de ser percorridas até se chegar a essa situação, que é o resultado de múltiplos factores, em particular dos erros do movimento popular e das manobras dos agentes soviéticos e dos políticos da burguesia espanhola republicana. Não se pretende elaborar aqui o «balanço dos erros» das organizações que foram vítimas da repressão exercida contra elas pelos diversos agentes da política soviética. Os sobreviventes destas organizaçõ~~ esforçaram-se, aliás, por o fazer com lucidez 36 • Basta sublinha>: que, na raiz destes erros, está urna apreciação insuficiente da natureza da URSS e da sua política 37 • Conduziu isto, por exemplo, a CNT a aceitar (em Setembro de 1936) a dissolução do Comité Central das Milícias e, depois, a liquidá-las, a fim de que ficassem enquadradas no exército popular: os seus r"1embros ficaram então rapidamente sob o controlo dos agentes da política soviética e particularmente desfavorecidos no que se refere à repartição das armas. Três meses mais tarde, a 12 de Dezembro de 1936, abre-se a crise política da Catalunha, cujo governo é remodelado sob pressão soviética. A CNT aceita a eliminação do POUM (e prepara, assim, a sua própria eliminação). " F. Claudin, ob. cit., pp. 263 a 265, n.' 147. 36 Cf. designadamente o livro de Diego Abad de Santillan (militante responsável da CNT). Por que perdimos la guerra, Buenos Aires, 1940. " Vítor Serge é um dos que melhor pôs em guarda as organizações revolucionárias espanholas contra a verdadeira natureza da política soviética. Antigo militante do partido bolchevique, feito prisioneiro na URSS pelo NKVD devido às suas tomadas de posição, é libertado, em fins de 1936, graças a uma campanha internacional na qual Romain Rolland e Gide desempenharam grande papel. Instalado em Bruxelas, no fim de 1936, tem então uma entrevista com Julian Gorkin, um do~ dirigentes do POUM. Diz-lhe em substância: «Estais condenados a lutar em duas frentes [ ... ]. O vosso inimigo mais perigoso, porque se encontra no interior da fortaleza e quer apoderar-se dela sem hesitar sobre os meios a utilizar, é o estalinismo.» (Cf. J. Gorkin, ob. cit., p. 42.)

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A pressão soviética para forçar a formação de um governo largamente colocado sob a sua dependência acentua-se no princípio de 1937. Torna-se brutal quando o governo Caballero extrai a consequuência lógica da análise que faz da situação em que a Espanha se encontra na Primavera de 1937. Segundo esta análise, que se conserva implicita, a guerra civil transformou-se numa guerra na qual as potências fascistas desempenham papel essencial, ao passo que o governo espanhol não obtém senão uma «ajuda» soviética limitada, e que tem como contrapartida o domínio crescente do país pelos russos e seus agentes; a Espanha torna-se, assim, um terreno de manobras para algumas potências estrangeiras, pagando-o com a sua ruína e a morte dos seus filhos. A conclusão desta análise é que se impõe negociar (dado que a situação militar ainda se mantém relativamente favorável) o fim da guerra e a retirada dos alemães e dos italianos. Esta negociação é possível. Esboça-se mesmo, porque a França e a Inglaterra lhe são favoráveis, e a Alemanha e a Itália não desejam atolar-se mais num conflito que pode arrastá-las para mais longe do que desejam. Mosco'.'o, que tem conhecimento das sondagens diplomáticas realizadas em Paris, é hostil ao seu êxito. A diplomacia soviética não quer uma paz que permitiria a consolidação de um regime democrático em Espanha. A URSS considera que é de seu interesse fazer durar a guerra. A sua intervenção reveste essencialmente duas formas: uma provocação que ocorre em Barcelona e a decisão de fazer cair rapidamente o governo de Largo Caballero. A provocação de Barcelona ocorre a 3 de Maio de 1937. Nesse dia, os guardas de assalto conduzidos por Eusebio Rodriguez Sales (instrumento conhecido da política soviética) tentam apoderar-se da central telefónica da cidade. Este edifício é um dos bastiões das forças operárias e está em poder da CNT e da UGT desde o inicio da guerra civil. A reacção das massas populares catalãs é imediata. Em algumas horas, mobilizaram-se e reúnem-se de armas na mão. Estão prontas a resistir aos agentes da politica soviética tanto como resistem aos franquistas. Não é possível retratar aqui as peripécias desta resistência que fica vitoriosa no terreno sem que a frente da Catalunha haja sido desguarnecida ". No entanto, a vitória no terreno não impede que a provocação atinja o seu objectivo: a 5 de Maio, o governo central toma a seu cargo a «ordem pública» na Catalunha, limitando " Ver, a este propósito, o livro de G. Orwell, Catalogne Tibre, Paris, Gallimard, «ldées», 1976.

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a autonomia da província. A 7 de Maio, as forças ligadas ao PCE desencadeiam a repressão, acrescentando às centenas de mortos e de feridos dos dias precedentes inúmeros assassínios e prisões. Esta provocação e outros pretextos são utilizados pela direcção do PCE para exigir que Largo Caballero seja substituído por um homem político mais dócil às suas vontades. Nos primeiros dias de Maio, a queda de Caballero é formalmente decidida numa reunião do executivo do PCE na qual os espanhóis são minoria"". Decide-se que Juan Negrin substitua Caballero. A 15 de Maio de 1937, Largo Caballero pede a demissão. A 17, Juan Negrin forma o seu governo o que dá ocasião ao NKVD -já largamente presente no aparelho de Estado- para acentuar a sua penetração. Estão, doravante, reunidas as condições para que os agentes soviéticos multipliquem as prisões e encham os calabouços do Estado e a3 tch.!kas •o oficiosas. Uma das operações mais importantes ocorria a 16 de Junho; os Ji:"irentes de POUM s&o, ent::o, p;:escs c paücameute sequestrados pelos agentes do NKVD. Andrés Nin, dirigente do POUM, será asassinado por eles, após ter sido torturado. Outros são «inculpados» e alguns processados. O NKVD teria querido que os processos fossem semelhantes aos de Moscovo, mas não obtém todos os resultados que deseja porque as massas populares estão mobilizadas e a solidariedade internacional pode fazer-se sentir. Além disso, os aparelhos de Estado não estão inteiramente controlados pelos agentes da política soviética. " A composição do executivo do PCE, reunido no princípio de Maio de 1937, é dada por J. Gorkin na sua obra já c1tada (ob. cir, p. 82). O autor mdica que dois dos mais importantes representantes do PCE tentam opor-se à decisão tomada de fazer cair o governo Caballero. Um destes dingentes não é outro senão José D1az, secretário-geral do PCE. O 'egundo é Jesus Hernandez, director do órgão central do PCE, Mundo Obrem, e ministro da Educação. Mostra esta resistência que a direcção do PCE (tal como a base deste) se encontra longe de estar completamente alinhada com a política do Kremlin, mas não tem condições para lhe resistir. Jesus Hernandez (que f01 encarregado de pronunciar um violento discurso contra Caballero) revelou, mais tarde, essa conspiração e deu a conhecer que sabia das condições nas quais o dirigente do POUM, André Nin, foi torturado e assassinado (cf. Jesus Hernandez, La Grande Trahison, Pans, Fasquelle, 1953). Quanto a José Diaz, que se encontrava na URSS durante a Segunda Guerra Mundial e tentou defender os refugiados espanhóis contra os maus tratos que lhe eram infligidos, morre em Tíflis ao >, então, por completo o «governo popular». Não fala mais dele e negoceia com Helsínquia um tratado de paz que é assinado a 12 " Pouco tempo depois, Thorez receberá ordens da IC para se incorporar no «centro de ligação e de direcção» instalado em Bruxelas e, nessa ocasião, deserta. Posteriormente, é convidado a trocar Bruxelas por Moscovo onde fica até 27 de Novembro de 1944 (sobre estes pontos. cf. Philippe Robrieux, Histoire intérieure du parti communiste /rançais, 19201945 et 1945-1972, Pari~ Fayard, 1980 e 1981, designadamente pp. 494 e segs. do 1.• vol. e p. t8 do 2.• vol.). " Sobre a política do PCP durante a guerra, ver a última parte do 1! vol. de Philippe Robrieux, Histoire intérieure ... ob. cit.; o livro de Court01s, Le Parti communiste dans la guerre, Paris, Ramsay, 1979, e o artigo de Denis Peschanski, «La demande de parution légale de l'Hummanité» (17 de Junho-27 de Agosto de 1940), em Le Mouvement socia/ n.• 113, 1980. 10 Cf. A. Werth, ob. cit,, t. 1, pp. 74-75.

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de Março, tratado este que é mais duro para a Finlândia do que o proposto por Molotov em Outubro,._ As «iniciativas» de Molotov na Polónia e na Finlândia revelam a existência de um expansionismo soviético que não visa somente «as terras russas», antes é portador de ambições mais vastas. A partir de Junho de 1940, a seguir à vitoriosa ofensiva relâmpago das tropas alemãs em França, o expansionismo soviético manifesta-se de novo, agora em duas direcções. Antes de mais, em direcção aos Estados bálticos. Estes, colocados já sob a tutela da União Soviética em seguimento do pacto germano-soviético, são acusados de ter violado os «pactos de assistência mútua» que os ligavam à URSS. Moscovo dirige-lhes um ultimato que conduz à formação de governos de coligação controlados por comisários soviéticos apoiados pelo Exército Vermelho. Segundo a imprensa russa, estes acontecimentos são acolhidos com entusiasmo na Lituânia, na Letónia e na Estónia. São organizadas «eleições» às quais somente podem apresentar-se candidatos escolhidos pelos PC locais «aconselhados» pelo NKVD. Formam-se novos governos, os quais põem termo às ocupações espontâneas de fábricas, nacionalizam a indústria e «pedem» a incorporação do seu país na União Soviética, o que lhes é «concedido». A Pravda pode então escrever: «0 sol da constituição estalinista espalha agora os seus raios benéficos sobre novos territórios, novos povos 18 .» Na prática, assiste-se então ao desenvolver da deportação maciça daqueles que o NKVD acusa de serem hostis à URSS. As operações do Exército Vermelho nos países bálticos suscitam a inquietação da Alemanha, do que resulta uma declaração soviética de 23 de Junho a sublinhar que as tropas soviéticas estão dispersas nos Estados bálticos e não concentradas na fronteira alemã. A declaração acrescenta que as medidas tomadas pela URSS têm apenas um objectivo: «salvaguardar a assistência mútua entre a União Soviética e esses países» ". Alguns dias após a entrada do Exército Vermelho nos países bálticos, o expansionismo soviético manifesta-se noutra direcção: na da Roménia. A 26 de Junho, Molotov envia um ultimato ao governo deste país, no qual exige o «regresso» imediato à URSS da Bessarábia (que havia feito parte do império czarista e tinha sido 17 Sobre a guerra da Fmlândia, cf. ibid., pp. 78-79; e Jacques Martm, ob. cit., pp. 92 e segs. " Cf. David J. Dallin, Soviet Russia's Foreign Policy 1939-1942, New Haven, 1942, p. 259, citado por R. G. Wesson, ob. cit., PP. 145-146. " A. Werth, ob. cit., t. 1, p. 86.

Est. Doe. 220-18

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mencionada nos acordos germano-soviéticos). Pede, além disso, a transferência para a URSS da Bukovina do Norte, que nunca havia feito parte daquele império e de que não falam os acordos germano-soviéticos. O governo romeno declara-se pronto a negociar, mas a 28 de Junho, o Exército Vermelho penetra nas duas regiões reivindicadas, as quais são, em seguida, anexadas. Cinco meses mais tarde, a Roménia adere ao Eixo.

SECÇÃO IV

A transforma.ção progressiva das

rel~ões

germano-soviéticas Uma certa transformação das relações germano-soviéticas torna-se sensível após a invasão da França pela Wehrmacht. A rapidez da campanha militar inquietou o governo soviético que esperava um longo conflito, mais ou menos semelhante ao da Primeira Guerra Mundial. A capitulação francesa suscita temores na direcção do partido soviético, porque a situação na Europa ocidental torna disponíveis importantes contingentes da Wehrmacht, doravante susceptíveis de intervir algures. Esta situação incita Moscovo não só a acelerar a sua acção na Roménia mas também a fazer renascer os temas do panslavismo e a reactivar as suas relações politicas e económicas com a Jugoslávia. A URSS levanta, então, o velho problema dos Estreitos que limitam os movimentos da sua frota entre o mar Negro e o Mediterrâneo. Estas iniciativas soviéticas são mal acolhidas pelo Reich que tende a limitar os seus fornecimentos à URSS. No discurso que pronuncia, a 1 de Agosto de 1940, perante o Soviete Supremo, Molotov desenha um quadro triunfalista das aquisições do entendimento germano-soviético. Celebra a incorporação na URSS de 23 milhões de habitantes em menos de um ano. Mostra-se tranquilizante para o futuro. Ao mesmo tempo que ataca o imperialismo britânico, insiste na vontade inglesa de continuar o combate e evoca mesmo a ideia de uma intervenção ulterior dos Estados Unidos. Sugere que a decisão de Churchill (doravante primeiro-ministro) de enviar Stafford Cripps para Moscovo como embaixador pode «marcar o desejo da Inglaterra de melhorar as suas relações connosco». No entanto, esta nomeação não é seguida de qualquer negociação séria, já que Moscovo se recusa a abordar os problemas de fundo. 274

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A URSS regista um endurecimento das posições alemãs nos Balcãs. As tropas nazis penetram na Roménia e, em Setembro de 1940, o Reich dá a sua «garantia» ao que resta deste país, decisão esta que visa evidentemente a União Soviética. A Hungria adere, em seguida, ao Eixo e a URSS só protesta indirectamente ao publicar extractos de imprensa hostis a tal adesão. Malgrado esta deterioração da situação nos Balcãs, o Reich faz alguns gestos, no Outono de 1940, para melhorar as relações diplomáticas germano-soviéticas. Assim, por ocasião da assinatura, a 27 de Setembro de 1940, do acordo tripartido entre a Alemanha, a Itália e o Japão, é deixada aberta uma porta à cooperação com a URSS; trata-se, sem dúvida, de mostrar à Inglaterra que será vão querer continuar a resistir a um potente bloco militar. A 13 de Outubro de 1940, Ribbentrop envia uma longa carta a Estaline. Anuncia que a Inglaterra não aguentará muito mais tempo e sugere a vinda a Berlim de Molotov a fim de que Hitler possa «explicar-lhe pessoalmente as suas opiniões [sobre] as relações entre os nossos dois paises». Acrescenta, sublinhando: «Cabe, sem dúvida, às quatro potências adoptar uma política de longo prazo, implicando uma delimitação das suas esferas de interesse em grande escala. 20 » Em Novembro de 1940, Molotov vai a Berlim para realizar negociações muito rigorosas com Hitler e Ribbentrop. Quer ser informado com precisão das intenções na Europa e na Ásia dos signatários do acordo tripartido. Inquietam-no, sobretudo, as intenções alemãs nos Balcãs, na Finlândia e na Turquia. Reitera o interesse que a URSS sente pela Bulgária e pelos Estreitos, mas reage friamente ao projecto, que Ribbentrop lhe submete, de transformar o pacto tripartido num pacto quadripartido. A estada de Molotov é infrutuosa. O comunicado comum que a encerra, publicado na Pravda de 15 de Novembro, mostra não ter sido atingido qualquer resultado. No entanto, a 25 de Novembro de 1940, o Kremlin envia ao embaixador alemão Schulenburg um memorando que expõe as condições para a entrada da URSS no pacto tripartido: 1) o espaço a sul de Batum e de Baku em direcção do golfo Pérsico deverá ser considerado como o centro de gravidade das aspirações da URSS; 2) as tropas alemãs deveriam evacuar a Finlândia; 3) a Bulgária tornar-se-á protectorado soviético pela assinatura de um pacto de assistência mútua 4) será instalada uma base soviética na "' Citado em A. Werth, ob. cit., t. 1, p. 97.

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zona dos estreitos em território turco; 5) o Japão renunciará às suas concessões de petróleo e de carvão na ilha de Sacalina "'. Estas pretensões soviéticas ficam sem resposta. Sabe-se hoje que, alguns dias após a recepção deste memorando soviético, a 18 de Dezembro de 1940, Hitler toma a decisão de invadir a URSS em 1941. Corresponde esta decisão ao que é chamado o «Plano Barba Roxa» que, inicialmente, devia entrar em aplicação a 15 de Maio de 1941 22 • A Alemanha utiliza o memorando soviético para assustar os países nele referidos e a Wehrmacht entra na Bulgária em Janeiro de 1941. Este país adere ao Eixo no mês de Março. Moscovo parece querer ignorar a viragem que acaba de se produzir. No princípio de 1941, Molotov pede resposta às propostas feitas por Estaline e, a 11 de Janeiro, Moscovo assina novo acordo económico com a Alemanha. Os fornecimentos soviéticos ao Reich aumentam; a Alemanha recebe, assim, importantes quantidades de trigo, algodão, petróleo, manganés, crómio, cobre e cauchu, produtos estes aliás parcialmente comprados aos Estados Unidos. Simultaneamente, os fornecimentos alemães à URSS tornam-se praticamente inexistentes. Nos últimos meses da Primavera de 1941, os fornecimentos soviéticos são provavelmente efectuados na esperança de melhorar as relações germano-soviéticas. Na realidade, tais relações não fazem senão degradar-se, designadamente quando as tropas nazis entram na Jugoslávia, no princípio de Abril, algumas horas depois de a URSS ter assinado um pacto de amizade e de não agressão com o governo recentemente formado naquele país. A URSS, aliás, não reage a esta invasão, como não reagiu à da Grécia, mas as operações militares e a resistência encontrada pelas tropas alemãs conduzem Hitler a adiar para 22 de Junho a invasão da URSS. Certas decisões dos dirigentes soviéticos mostram estarem estes conscientes de que uma ameaça vai amadurecendo. A 13 de Abril, a URSS obtém, de resto, um êxito diplomático ao assinar um pacto de não agressão com o Japão, o que reduz as ameaças que poderão pesar sobre as fronteiras extremo-orientais da URSS 23 • Na '" Cf. Nazi Saviet Relations, Washington, 1948, pp. 238-239; Declax, pp. 328329. citado por Jacques Martin, ob. cit., p. 99. '" Cf. R. G. Wesson, ob. cit., p 153. " Desde 1931, quando o Japão agrediu a China, e mais ainda desde 1935, quando o exército japonês invade a China do Norte, desenvolve-se tensão entre a URSS e o Japão, cujas tropas se defrontam várias vezes quando a URSS abandona, em 1937, a «política de apaziguamento» que havia sido a sua até então. As tropas soviéticas obtêm, ahâs, sucessos

raçõf"s de Ribbentrop em Nuremberg, acta do processo, vol.

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intenção de enfrentar melhor a situação que se degrada na Europa, Estaline toma-se chefe do governo; a 6 de Maio de 1941, substitui Molotov na Presidência do Conselho dos Comissários do Povo, tornando-se este último vice-presidente e conservando os Negócios Estrangeiros. No entanto, as decisões tomadas pelos dirigentes soviéticos indicam que eles não acreditam (ou «não querem acreditar») num ataque alemão iminente. Parecem mesmo imaginar que este poderá ser evitado ou, pelo menos, retardado, mediante gestos de servilismo para com a Alemanha ou abstendo-se de tomar medidas de precaução a fim de > combina-se, aliás, com a proclamação de uma concepção activa do «internacionalismo proletário)), em nome do qual a URSS se arroga o direito de intervir nos assuntos interiores de países dirigidos por outros partidos que se afirmam marxi&tas-leninistas. Tais intervenções produ7iram-se, efectivamente, em 1956 na Hungria, em 1968 na Checoslováquia. A Polónia evitou, em 1981, a intervenção porque os seus chefes militares, dirigidos pelo general Jaruzelski, efectuaram um golpe de Estado que respondia, pelo menos provisoriamente, ao que exigiam os Soviéticos. Diferentemente, noutros países cujos partidos estavam menos ligados à URSS e que haviam desenvolvido a sua própria ideologia nacional, como a Albânia e a China, tais intervenções não puderam ocorrer. Todavia, a recusa destes países a submeter-se à hegemonia soviética conduziu a URSS a agredi-los política e economicamente (rompendo unilateralmente acordos de cooperação com eles celebrados), o que suscitou graves dificuldades à Albânia e à China. A vontade hegemónica soviética originou também, designadamente em 1969, confrontos sangrentos na fronteira soviético-chinesa. Estes acontecimentos são o resultado de uma longa história cujo exame ultrapassaria os nossos propósitos. A política de «desanuviamentO>> que a URSS pretende prosseguir assim como o seu «internacionalismo proletário» surgem, pois, como máscaras atrás das quais se dissimula a política mundial hegemónica da União Soviética. Esta mesma política leva a URSS a desenvolver relações económicas e militares com países que, segundo ela, não seguem uma «via socialista» ou mesmo «não capitalista». Tal foi o caso do Egipto, tal é o caso da índia, tal é • Deve notar-se que, para os dirigentes soviéticos, o termo «desanuviamento>> não sigmfica um qualquer «relaxamento» mas, pelo contrário, como diz um dicionário político soviético, «um reforço incessante das posições do campo socialista>> (cf. Kratkii Polititcheskii Slovar, Moscovo, 1978, p. 321).

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também o caso da Argentina e o do Brasil com os quais a URSS mantém estreitas relações económicas e ao lado dos quais vota, muitas vezes, nas Nações Unidas. A vontade de os dirigentes soviéticos desempenharem um papel mundial e as necessidades económicas da URSS incitam este país a desenvolver as suas exportações de armas; trata-se de um domínio em que ela ocupa hoje o segundo lugar no mundo, imediatamente após os Estados Unidos •. A politica hegemónica soviética também alimenta o discurso proferido pela URSS sobre «a divisão internacional socialista do trabalho», discurso que substitui o respeitante à cooperação entre os países do bloco soviético ou com os países aderentes ao COMECON 10 • Este organismo, fundado em 1949, em resposta ao lançamen~o do plano Marshall e também para isolar a Jugoslávia, só em 1959 toma realmente vida, ano esse em que os dirigentes soviéticos lhe dão novo impulso. A partir deste momento, o COMECON e a teoria da divisão internacional socialista do trabalho servem de substituto à política de pilhagem das «democracias populares» (isto é, das requisições de produtos melhor ou pior pagos) que prevalecia na época de Estaline, uma política de dominação económica sobre estes países, que visa instaurar uma div1são internacional do trabalho que submeta o desenvolvimento dos países ligados à URSS às exigências nacionais desta última, em particular às suas necessidades de armamento, de tecnologia e de acumulação. Dá a referida política à URSS a possibilidade de explorar regularmente os países a ela associados no COMECON e de fazer pressões sobre eles para os obrigar a participar em investimentos próprios na URSS, o que contribui para acrescer a acumulação que se realiza em território soviético. A análise concreta do funcionamento do COMECON permite trazer à luz do dia o papel efectivamente exercido por este e esclarece a significação real do discurso sobre a divisão internacional socialista do trabalho 11 •

' Segundo os dados da Agência Americana de Controlo dos Armamentos, o total das exportações de armas soviéticas atinge, para o período 1974-1978, mms de 27 mil milhões de dólares contra 28,4 mil milhões para as exportações do mesmo tempo provenientes dos Estados Unidos. Entre 1974 e 1980, as vendas de armas soviéticas foram multiplicadas por 3. " Esta sigla designa o Conselho para a Assistência Económica Mútua. " Sobre estes diferentes pontos, ver Giovanni Graziani, Comecon: dommation et dépendances, Paris. Maspero. 1982

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3. Continuidade e mudança na ideologia soviética A actual ideologia soviética oficial é essencialmente aquela que tomou corpo entre 1932 e 1950. Fundamentalmente, tão alienada é uma como é a outra. A única alteração que sofreu diz respeito à articulação dos seus temas centrais, a qual se modificou a fim de adaptar o discurso ideológico oficial à conjuntura interior e internacional. Esta adaptação tornou um pouco menos gritantes as contradições entre a ideologia oficial e a realidade e contribuiu para apagar certos traços do dogmatismo anterior que tiveram de ceder lugar a mais «realismo» ou empirismo. A) O papel dirigente do partido e a denúncia do «culto da personalidade»

No conjunto, o tema do «papel dirigente do partido» -que, próximo do fim do período estalinista, tendia a recuar um tanto perante a afirmação do papel crescente do Estado- regressou ao primeiro plano. O desenvolvimento deste tema está ligado ao esforço que visa assegurar mais autoridade à direcção do partido, designadamente no que se refere aos aparelhos de Estado propriamente ditos. Com efeito, as negociações entre os vértices dos diferentes aparelhos efectuam-se no seio do grupo dirigente e tornam indispensável a subordinação destes aparelhos ao grupo que se acha à frente do partido. Uma importante mudança afecta este aspecto da ideologia oficial: a que apresenta o grupo dirigente como uma «direcção colectiva» ou «colegial» e já não confere papel decisivo à pessoa do secretário-geral, como era o caso na época de Estaline. Esta mudança efectuou-se através da denúncia por Khrouchtchev do que ele chamou o «culto da personalidade» de Estaline. Um dos momentos culminantes desta denúncia foi o XX Congresso do PCUS (1956). A denúncia do «culto» desempenha na realidade funções ambíguas. Visa não só barrar o caminho à restauração de um poder autocrático (e, portanto, consolidar a autoridade colectiva da oligarquia política dirigente) mas também (ao tornar Estaline «pessoalmente» responsável por todos os crimes cometidos quando era secretário-geral) dissimular a participação em tais crimes dos seus próximos colaboradores (que são, precisamente, os seus sucessores: Khrouchtchev, Brejnev, Boulgarine, Kaganovitch, etc.), e, sobretudo, ocultar o facto de que os referidos crimes não foram «acidentes>> mas sim o produto de um sistema que permanece fundamentalmente inalterado. 300

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A denúncia do «culto» desempenha, de resto, muitos outros papéis. Visa tranquilizar os quadros e a população, dando-lhes a impressão de que, doravante, viverão numa sociedade onde é agora menos perigoso falar e tomar iniciativas, o que, de resto, não é inteiramente falso. Por outro lado, não deve esquecer-se que a denúncia do «culto» passou por altos e baixos e que, no decorrer do período brejneveniano, diversas correntes se manifestaram visando mais ou menos «reabilitar» Estaline, o que implica a perspectiva de um certo renascimento do terrorismo de Estado. Neste sentido se manifestaram algumas tendências nos meados dos anos 70. Após a queda de Khrouchtchev -como vimos acima- a autoridade do KGB foi de novo reforçada. Um dirigente de alto nível do partido é, então, colocado à testa do KGB, e a direcção deste organismo já não dá somente «direito» a um lugar simples no Comité Central: em 1967, o novo dirigente dos órgãos de segurança, Andropov, é nomeado membro candidato do Politburo e, em 1973, torna-se membro titular deste organismo (como Béria havia sido). Em 1978, os dois adjuntos de Andropov, polícias profissionais, são membros do CC, um efectivo e outro suplente, e ambos passam a ser, como Andropov, generais do exército. Em 1982, Andropov é nomeado para o secretariado do partido e um dos seus próprios colaboradores dirige os órgãos de segurança. Trata-se de promoções de grande importância que realçam o «prestígiO» oficial do KGB e reforçam os laços deste com o partido e com o exército. A repressão, aliás, volta a endurecer nos anos 70 e, em Janeiro 1980, um decreto regulamenta severamente a disciplina do trabalho, estabelecendo uma série de sanções para os atrasos, as «passeatas» e as ausências injustificadas 12 • De maneira geral, o tema do papel dirigente do partido serve para estender, quando julgado útil, a repressão a todos aqueles que emitem reservas ou críticas contra a direcção ou a política do partido, já que tais reservas e críticas são assimiladas a crimes, a actividades subversivas e anti-soviéticas emanadas do inimigo e inspiradas pelo «imperialismO>>. A ideologia oficial continua a apresentar a direcção do partido como a fonte de toda a decisão política legítima. Atribui-lhe sempre o monopólio do conhecimento das leis da sociedade e da história e identifica-a com as forças progressistas do povo; por isso, o que ela decide é oficialmente identificado com a expressão da verdadeira vontade popular. A ditadura da direcção do partido continua, pois, a ser considerada como a forma superior da dem>. cm particular nos Estados Unidos. assume maior gravidade· as equipas dirigentes destes países rapidamente se mostram incapaLes sequer de encontrar paliativos para esta crise que se prolonga numa crise ideológica, moral e política particularmente séria. " Cf. A Bergson, Problems o/ Communism, Maio-Julho de 1981, p. 26. O número relativo ao período 1955-1965 foi por mim recalculado u partir dos dados oficiais soviéticos, rectificando-os por utilização dos métodos empregues para o restante desta série. Acrescento que, de 1 % (ver o quadro 2 do artigo citado de J. SaPir em Le Monde dip/omatique), inferior, portanto, à do aumento da população.

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'1, -,,,

AS LUTAS DE CLASSES NA URSS-IV Taxa de crescimento anual do PNB (Percentagem) 1955-1965

1965-1970

1970-1975

1975-1980

5,5

5,3

3,8

2,8

As indicações disponíveis aplicadas às previsões oficiais mostram que, durante o quinquénio 1980-1985, a taxa de crescimento do PNB deverá cair abaixo de 2 'o/o. Tendo em conta o aumento previsto das despesas militares (que, de há dez anos para cá, crescem 5 1% ao ano, e que deverão continuar a manter-se, pelo menos, neste ritmo) e o acréscimo da população, pode, portanto, prever-se, para esse quinquénio, uma estagnação, e sem dúvida mesmo um recuo, do consumo por cabeça, apesar do aumento previsto das produções do sector B (objectos de consumo) da indústria, e isto tanto mais quanto a agricultura dá numerosos sinais de um agravamento da sua própria crise, como adiante se dirá em algumas palavras. Em 1981, regista-se aparentemente uma baixa do PNB porque a colheita dos cereais se mantém em nível muito baixo há bastantes anos: não passa de 175 milhões de toneladas (estimativa oficiosa) contra a média de 239 milhões prevista no plano. Além disso, a produção industrial de 16 ramos da indústria, entre os 32 referidos nas estatísticas oficiais, está igualmente a declinar 40 • A crise económica estrutural já tem efeitos negativos para a população: o aprovisionamento das lojas é cada vez mais defeituoso, as altas dos preços oficiais e as ocorridas no mercado paralelo são múltiplas. Isto não impede a população de dispor àe um «pcder de compra» potencial inutilizável, equivalente a alguns meses de salário. A deterioração das condições de existência não se limita ao consumo individual. Toca as condições de trabalho (em todos os seus aspectos: disciplina de trabalho mais dura e. sobretudo, multiplicação dos acidentes de trabalho, alguns dos quais, particularmente graves, ocorreram em Moscovo c noutras cidades acessíveis aos estrangeiros no fim de 1981 e princípios de 1982. Observa-se também, a partir de 1970, ~.;ma grave deterioração das condições de saúde e dos cuidados médicos. iÉ característico que os últimos números publicados pela Direcção Central das

" Cf Pravda 24 de Abril de 1982, e Herald Tribune, 25 de Abril ' de 1982. ·

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Estatísticas sejam os de 1975. Todavia, estes números já evidenciam um forte aumento da mortalidade infantil, a qual aumentou um terço entre 1971 e 1975, e a análise estatística mostra ainda que esta mortalidade está subestimada em 14 '%. A taxa de mortalidade das crianças com menos de nm ano atinge, pois, 40 o/o contra 13 '% nos Estados Unidos e na Europa. A URSS, por este motivo, fica situada ao nível dos países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia (Costa Rica, Japão, Malásia). Por sua vez, a esperança de vida baixa desde o princípio dos anos 60, e é inferior em 6 anos à dos países industriais desenvolvidos. Em 1978, a esperança de vida era de 61,9 anos para os homens contra 66 em 1963-1965, ou seja uma baixa de mais de 4 anos. Trata-se de fenómeno excepcional que se explica pela degradação da alimentação e dos cuidados médicos, pelo mau funcionamento do sistema de saúde (que recebe uma parte cada vez mais reduzida do orçamento), pela subida do alcoolismo (consequência da crise económica e ideológica), pelo aumento da poluição e dos acidentes de trabalho 41 • Está-se, portanto, claramente em presença de uma crise económica e social geral, profunda, de longa duração c com efeitos múltiplos. Afecta, ao mesmo tempo, a situação internacional da União Soviética e a vida quotidiana dos cidadãos. C) A CRISE CRóNICA DA AGRICULTURA

A crise estrutural é tanto mais grave quanto se enxerta sobre nma crise crónica da agricultura, acerca da qual é indispensável dizer algumas palavras porque ela se tornou parte integrante da crise estrutural. Tende a bloquear o crescimento do PNB e, além disso, revela que, embora certas soluções sejam conhecidas, têm sido consideradas, até ao presente, como inaceitáveis pela direcção do partido, pelo menos no estado actual da relação das forças sociais e políticas. Comecemos por lembrar alguns factos impressionantes. Deve notar-se, por exemplo. que, em 1979. a produção por hectare das culturas cerealíferas se limita a 14,2 quintais, o que coloca " Cf. Nil Eberstadt, «The Health Crisis in the USSR». The New York Review of Books, 19 de Fevereiro de 1981. Encontra-se também um estudo sério destes problemas em «Aspects de Ia santé publique en URSS» em Problémes économiques et sociaux, Documentation française, 28 de Dezembro de 1981. Ver também Dr. Knauss, Médecine en URSS. Paris, Belfond, 1982, e os estudos de Murray Fisbach citados em Le Monde, 9 de Novembro de 1982.

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a URSS abaixo do nível da Grécia e da Jugoslávia em 1956-1959 e abaixo do seu próprio nível no princípio dos anos 70, quando a agricultura soviética absorvia 27% dos investimentos inscritos no orçamento. A agricultura kolkhoziana e sovkhoziana revelou-se, portanto, incapaz de progredir seriamente, mesmo depois de lhe terem sido fornecidos importantes meios financeiros e materiais (por exemplo, a produção de adubos minerais passou, em unidades convencionais, de 55,4 para 94,5 milhões de toneladas entre 1970 e 1979) 42 • A crise crónica da agricultura soviética tem como consequência a URSS ser, doravante, obrigada a comprar cada vez mais cereais nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Esta política de compras, inaugurada por Khrouchtchev, tem prosseguido desde então. Em 1972, a URSS comprou 18 milhões de toneladas de cereais aos Estados Unidos e, em 1979, 24 milhões. A verdadeira falência agrícola da URSS surge em toda a sua amplitude quando se comparam os rendimentos da agricultura soviética com os da agricultura americana no princípio dos anos 70. Os números destes anos são, com efeito, sempre significativos devido à estagnação dos resultados agrícolas da URSS. Antes de examinar outros números, deve ser lembrado que, no princípio dos anos 70, a agricultura soviética emprega 26,6 milhões de pessoas contra 3,8 milhões na agricultura americana, e que os dois países dispõem de efectivos pecuários mais ou menos iguais. Por cada pessoa empregue, as produções são as seguintes: Produção por pessoa empregue na agricultura"

URSS (por ano)

Cereais ................................. . Carne (peso morto) ................ . Leite .................................. . Batatas ................................ .

4,5 t 320 kg 2,8 t 2,43 t

Estados Unidos (por ano)

54,7 t 4570 kg 11,8 t 3,2 t

" Cf. NKH ... y 1979 g., pp. 177 a 220. " Cf. o quadro que figura a p. 18 do artigo de B. Kerblay, «L'expérience soviétique d'agriculture collectiviste», em Revue d'Études comparatives Est-Ouest, Setembro de 1979.

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Além de os rendimentos unitários da agricultura soviética serem fracos, os seus custos de produção são muito superiores aos da agricultura americana, embora o salário mínimo horário na URSS seja apenas de 44 kopeks, o que representa 59 cêntimos dos Estados Unidos (números de 1968), contra um salârio horário agrícola americano de 1,72 dólares. Malgrado estes baixos salários, o preço do trigo no produtor é de 102 rublos por tonelada na URSS contra o equivalente (em rublos) de 49,5 nos Estados Unidos; para o milho, os números são os seguintes: 136 rublos (na URSS), 32,25 (nos Estados Unidos); para a beterraba sacarina: 32 rublos contra 9,4; para a carne bovina: 1113 rublos contra 337 44 • Assim, malgrado os salários soviéticos serem três vezes mais fracos do que os salários americanos, seria mais «vantajoso)) para a URSS comprar aos Estados Unidos os seus produtos agrícolas em vez de os produzir nas condições em que os produz, isto sem ter em conta os problemas de segurança dos aprovisionamentos e os da balança de pagamentos. B) A crbe ideológica

As transformações das relações ideológicas entre a população e o poder conduziram, pouco a pouco, a uma crise ideológica, que não está ligada somente à crise económica estrutural de que acabamos de falar visto ser mais antiga do que as manifestações mais evidentes desta última. Hoje, no entanto, as duas crises reforçam-se mutuamente. A crise ideológica manifesta-se sob formas múltiplas. Refere-se, aliás, igualmente, às relações dos dirigentes políticos com a ideologia oficial de que são os porta-vozes. Não há, com efeito, lugar a dúvidas que, em seguimento dos insucessos económicos acumulados pela URSS, o credo da época estalinista e da época khrouchtcheviana sobre a capacidade de a URSS «alcançar e ultrapassar num mínimo de tempo os Estados Unidos)) se apresenta presentemente como irrealizável àqueles que detêm o poder na União Soviética, a tal ponto que se esforçam antes de tudo por ultrapassar aquele pais no domínio militar. Para os dirigentes e para as camadas superiores do aparelho em geral, quebrou-se a unidade aparente da ideologia oficial: são apenas alguns elementos desta ideologia que desempenham um papel activo: o seu conservantismo, a sua afirmação do imutável «papel dirigente)) do partido, da necessidade de, para governar, " Cf. o artigo de B. Kerbllay citado, p. 28, quadro 4.

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controlar ao máximo a circulação da informação 45 • Esta ideologia continua a condenar toda a intervenção na vida política das camadas «insuficientemente formadas» da população, a qual é concebida como devendo ser constantemente educada e reeducada pelo partido; em suma, a oligarquia política dirigente permanece fundamentalmente agarrada ao elitismo da ideologia totalitária que quer submeter inteiramente os indivíduos ao partido e ao Estado. O «chauvinismo» e a crença no papel mundial da URSS, incluindo aquele que lhe competiria para libertar os outros povos, continuam igualmente a ocupar um lugar central na ideologia das camadas dominantes e contribuem para o desenvolvimento da política de armamento e da política internacional soviéticas. A política de armamento visa, aliás, também -quando já se desmoronou o anterior credo económico- demonstrar aos povos da URSS o poder do seu governo, a sua capacidade de acção e o carácter irreversível do seu poder. No entanto, a crise ideológica reveste ainda outra dimensão: não se limitando à oligarquia política e aos meios dirigentes, desenvolve-se no seio de todas as camadas da população e põe em causa as relações desta com o poder. São numerosos os elementos que contribuíram para o desenvolvimento dessa crise. A libertação de parte dos detidos políticos, em 1953, depois e em maior número a partir de 1956, e a denúncia dos crimes do período de Estaline, desempenharam papel considerável quando foi posta em causa abertamente a ideologia oficial. O regresso dos antigos internados dá a uma parte da população a possibilidade de se reapropriar do passado do país (que havia " Todo o atentado à censura aparece como ameaça ao poder. Foi possível verificá-lo numerosas vezes, por exemplo na época de Khrouchtchev, por ocasião da enorme campanha conduzida contra Boris Pastemak, cujo Doutor Jivago havia aparecido no estrangeiro; na época de Brejnev, em Maio de 1967, quando Soljénitsyne escreveu ao IV Congresso dos Escritores para protestar contra a censura exercida pelo glavit, carta que nenhum escritor pôde ler na tribuna. Viu-se, ainda, em Julho de 1969, por ocasião da reunião dos PC do Leste convocada para Varsóvia, reunião em que Gomulka se manifestou contra o projecto do PC checo de suprimir a censura, indo até ao ponto de declarar: «A supressão da censura significa simplesmente que a direcção do partido renunciou a exercer a menor influência sobre a evolução geral do país» (cf. Erwin Verit, Dans l'ombre de Gomulka, Paris, 1927, p. 277). A imprensa soviética, ao comentar aquele projecto, escreve que ele permitiria à contra-revolução «apoderar-se dos média para desmoralizar a população do país e envenenar a consciência dos trabalhadores com o fel das ideias anti-socialistas» (citado por Michel Heller e Aleksandr Nekritch, L'Utopie au povoir, ob. cit., p. 517). Muito recentemente, na Polónia, os Soviéticos exerceram pressão rigorosa contra toda a supressão de censura nesse país. Est. Doe. 220-21

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sido ocultado por uma história profundamente mentirosa, e que continua a está-lo em larga medida). Constitui esta reapropriação o terreno no qual se desenvolve uma reflexão histórica e política independente que põe directamente em causa a ideologia do partido. Nasce, assim, uma atmosfera nova, que incita à intervenção de gerações que não conheceram, ou conheceram pouco, o terror em grande escala da época estalinista. Nascem círculos de jovens que se tornam focos de uma reflexão autónoma. Obras soviéticas são publicadas no estrangeiro e circulam na URSS, clandestinamente. Começam também a circular no país textos que não foram submetidos a censura e que são policopiados. É o samizdat. Os primeiros destes textos provêm de antigos deportados: as recordações de Evguenia Guinsburg, A Vertigem, depois os Contos de Kolyma de Chalamov, circulam desde os anos 50. No princípio dos anos 60, assiste-se também ao aparecimento de revistas clandestinas como Syntaxis e Phoenix 61. Começam desta forma a expandir-se uma literatura e uma poesia que escapam à censura, cujos autores, como Boukovski. E. Kouznetsov, V. Ossipov, são presos a partir de 1961, ao passo que outros intervêm mais tarde, como Siniavski, Youri Daniel, L. Pliouchtch e muitos outros, que também serão presos ou forçados ao exílio. Durante estes mesmos anos, o prestígio acrescido dos cientistas (que o regime procura poupar) permite a alguns deles, mais lúcidos, mais corajosos ou mais conhecidos do que outros, expor ideias diferentes das da ideologia oficial, como é o caso, a partir de 1958, do académico Andrei Sakharov que prosseguiu a sua luta e está hoje exilado em Gorki. Surge assim, de maneira ainda embrionária, um começo de opinião pública, de uma opinião diversa daquela, fictícia, fabricada pelo poder. Simultaneamente, começa a desenvolver-se a luta pela defesa dos direitos inscritos na Constituição mas não respeitados, luta esta que a oligarquia política considera particularmente perigosa: exigir o respeito pela legalidade constitui, aos seus olhos, um atentado contra os fundamentos do Estado soviético, porque tal exigência põe a nu a natureza fictícia de uma lei destinada, antes de tudo, a dissimular o arbítrio total do Estado; por isso, reclamar respeito pela lei constitui uma manifestação de oposição ao sistema. Nos anos 60 e 70 surgem outras formas de luta: as travadas pelos crentes das diferentes confissões, um número crescente dos quais exige respeito pela sua fé, a possibilidade de se organizarem, e a independência dos servidores do seu culto. As nacionalidades reprimidas participam igualmente na recusa da ideologia oficiaL A Ucrânia, a Lituânia e as outras nacionalidades dos paises bál-

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ticos, as nações do Cáucaso e da Asia Central desempenham aqui papel importante, através de porta-vozes ainda minoritários mas que beneficiam da simpatia de numerosos operários, camponeses e intelectuais das respectivas nações. Todos estes movimentos são reprimidos, mas não com violência igual à de antes de 1953. Embora a repressão seja real e que tenha atê endurecido após a queda de Khrouchtchev e o acesso de Brejnev à testa do partido, prosseguem as diferentes formas de contestação que contribuem para desenvolver novas relações ideológicas e novas formas de organização. Nestas condições, manifesta-se também em expressão mais aberta o descontentamento dos trabalhadores. Não se trata somente de revoltas locais, severamente reprimidas, mas de tentativas de criar organizações sindicais independentes. Nasce, assim, a Associação dos Sindicatos Livres dos Operários da União Soviética, fundada por um mineiro, Khlebanov, associação que só funcionou alguns meses, entre Fevereiro e Outubro de 1978 (até à prisão de Khlebanov, enviado para um hospital psiquiátrico). A este primeiro sindicato livre sucede-se a Associação Livre lnterprofissional dos Operários (SMOT), que dá uma conferência de imprensa a 28 de Outubro de 1978 e cujo animador é Vladimir Borissov. Este segundo sindicato comporta activistas que já possuem experiência política e que tiram lição da prisão de Khlebanov. Ainda que submetido à repressão ••, o SMOT mantém-se. Forma grupos restritos, concentrados sobretudo em Moscovo e Leninegrado, e difunde um material de educação política e sindical, principalmente registado em bandas magnéticas ••. O número de operários que participam neste movimento ê certamente muito reduzido, mas a própria existência destes sindicatos testemunha que os trabalhadores põem em causa os sindicatos oficiais e o mito da unidade da classe operária em tomo do «seu partido dirigente». As chamadas à ordem dirigidas pelas autoridades aos sindicatos oficiais só vêm confirmar que estes são tão incapazes como outrora de ajudar os trabalhadores a defender as suas condições de existência. Esta impotência do sindicalismo oficial manifesta-se, por •• Borissov, que havia sido preso em 1964, por ter criado um círculo de estudos marxistas clandestino, esteve então num hospital psiquiátrico durante três anos. Após a sua primeira libertação é de novo preso em 1969, como membro de um grupo de defesa dos Direitos do Homem. Conhece de novo o hospital psiquiátrico até 1974. Após a fundação do SMOT, é preso em Março de 1980 e expulso da URSS em Junho do mesmo ano (cf. Chronique des petites gens de l'URSS, ob. cit., p. 19). •• Sobre este ponto, Heléne Carrêre d'Encausse, Le Pouvoir confisqué, ob. cft., pp. 271-272

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exemplo, na repetição que Brejnev faz, a cinquenta anos de distância, do que Estaline dizia nos anos 30. Assim, no princípio de Março de 1982, por ocasião do XVII Congresso dos Sindicatos. Brejnev repete, quase uma a uma, as palavras do antigo secretário-geral, ao afirmar que «os sindicatos não fazem uso suficiente dos seus direitos para melhorar as condições de trabalho» 4 ". A crise ideológica que se desenvolve desta maneira é tanto mais significativa quanto, como se sabe, a repressão prossegue, e a população está submetida a propaganda constante, para a qual está mobilizado um exército ideológico que ultrapassa em número o exército, a marinha militar e a aviação ••. Esta propaganda na qual intervêm, segundo as palavras de Souslov, «milhões e milhões de quadros ideológicos», con:>titui um processo que «deve ser ininterrupto» 00 • A propaganda não tem por fim suscitar uma «fé>> ou uma «crença» mas sim, literalmente, esmagar a população sob os lugares-comuns do pensamento inculcado « [ ...] , do raciocínio obrigatório, quotidianamente introduzido nas gargantas magnéticas dos rádios, reproduzido em milhares de jornais [... ], resumido em 'digesto' para os círculos de educação política [... ] » "'. Não se trata de convencer as pessoas (no limite, pouco importa o que elas pensam) •• mas sim de as impedir de pensar, de mutilar o seu espírito, de as obrigar a dizer o que o poder quer, de privar as palavras do seu sentido, de mergulhar os Soviéticos no barulho ensurdecedor de afirmações repetidas sem cessar, cuja inanidade acaba por levar a duvidar da própria capacidade de reflectir. A ideologia oficial difundida de manhã à noite pela propaganda desempenha, pois, um papel de obscurecimento dos espíritos, de diversão ideológica e de esmagamento da palavra dos indivíduos. Obtém-se isto pelo constrangimento, por um constrangimento imposto pelo medo: medo da repressão no sentido usual da palavra e medo sentido por todos os que usufruem o menor «privilégio» (mas que não têm nenhum direito) de o perder, por mínimo que seja, nem que se limite a ter um posto de trabalho um pouco menos penoso ou em ter acesso, de tempos a tempos, a alguns produtos «raros» (como batatas, por exemplo, quando escasseiam). Ora, os diversos movimentos de contestação testemunham que esse medo -ainda que sempre presente- já não é tão universal •• " •• "' "'

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Cf. Le Monde, 18 de Março de 1982. Cf. M. Hellere e A. Nekritch, L'utopie au pouvoir, p. 545. Cf. Pravda, 18 de Outubro de 1979. Cf. Des voix sous les décombres, Paris, Senil, 1975, p. 12. Como nota A. Zinoviev, em A Casa Amarela.

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como era; faz isto também parte de uma crise ideológica cujo alcance não deve ser subestiinado. C) A crise politica

Em definitivo, crises económicas e crise ideológica, com as suas particularidades, revelam que o sistema soviético depara com um bloqueio extraordinário, que levanta obstáculos às transformações verdadeiras. Conduz este bloqueio a uma crise política profunda, que paralisa a equipa dirigente, a reduz a gerir os assuntos correntes, a torna incapaz de operar as reformas que talvez evitassem o agravamento das dificuldades nas quais o pais cada vez mais se encontra mergulhado. Incita esta crise também um número ainda fraco de homens e mulheres pertencentes às diferentes camadas e classes sociais a organizar-se, a afirmar pontos de vista diferentes dos do poder e a contestar certas decisões deste último. No entanto, este segundo aspecto da crise política está ainda muito limitado, porque todas as camadas e classes sociais se encontram profundamente divididas: no seio de cada uma delas, existem, como é sabido, indivíduos que gozam de certos privilégios, legais ou ilegais (mas tolerados), ainda que minimos e aparentemente insignificantes; dependem eles frequentemente do statu quo, apoiam mais ou menos o poder e representam elementos de estabilidade. Assim, após bastantes decénios, o sistema instalado na época de Estaline revela-se, ao mesmo tempo, muito sólido e incapaz de fazer frente à novidade. Cresceu, envelheceu, mas não conseguiu amadurecer e pôr em marcha as transformações que lhe teriam permitido tratar com alguma eficácia os problemas que se vê obrigado a defrontar. Em parte para fugir às dificuldades internas, o poder entrou numa política mundial expansionista de carácter hegemónico e empreendeu um esforço de armamento em grande escala; criou, assim, um temível poderio militar ao qual consagra -mesmo durante os anos de «desanuvaimentO>>- esforços e quantias enormes. Neste sistema, a classe dominante, formada por uma burguesia de partido à testa da qual se encontra uma oligarquia dirigente, está profundamente cortada dos problemas reais da população. Vive em condições cada vez mais privilegiadas quando o nível da massa dos trabalhadores estagna, desde há alguns anos, e tem mesmo tendência a degradar-se. Revela-se aquela classe, de momento, impotente para resolver os problemas que a assaltam, já que os diferentes grupos e camadas entre os quais se divide estão

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enredados em relações de poder que exercem influência paralisante. No meio desta classe, cada um é vassalo de um superior e soberano de um maior ou menor número de pessoas. A sua frente, encontra-se um soberano supremo, o secretário-geral, que só pode agir tendo em consideração o que querem aqueles que, na hierarquia, estão mais perto dele. Certos traços ideológicos e políticos do sistema, descritos no presente trabalho, mostram a grande similitude daquele com os poderes de tipo fascista. Economicamente, a burguesia de partido vive da reprodução das relações sociais capitalistas. Impõem estas a primazia da acumulação, ao mesmo tempo que a forma altamente específica revestida pela dominação social e política e o modus operandi da ideologia sujeitam a acumulação a constrangimentos correspondentes, antes de tudo, às exigências da estabilidade do poder da classe dominante e das suas principais fracções. De momento, estas exigências impedem-na de inovar realmente e conduzem-na a seleccionar quadros políticos praticamente inamovíveis, mesmo quando são incompetentes e corrompidos. Por esta razão, o sistema trava o desenvolvimento da produção, a penetração do progresso técnico (salvo em alguns domínios onde são procurados resultados espectaculares) e a elevação geral do nível de vida. Daí uma crise geral do sistema. A existência desta crise impõe numerosas mutações, na falta das quais a formação soviética não conseguirá sair duradouramente das dificuldades crescentes em que está mergulhada. No entanto, o desenvolvimento da crise não significa que o sistema esteja condenado a «desmoronar-se» nem que, inevitavelmente, uma revolta amadureça no seu seio, embora os elementos de descontamento se acumulem. As contradições inerentes à crise podem desenvolver-se de múltiplas maneiras, pelo que seria vão querer predizer-lhes a saída. Paris, Dezembro de 1982

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CBA.RLES BETTELHEIM UI) IMPil1INSA

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JUAN VI VÉS Antigo combatente ao lado de «Che» Guevara ... Membro do Serviço Secreto Cubano ... Em 1977. soldado cubano em Angola .•• Revela agora quem são e como actuam

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