A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo ocidental

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A caminho dos GULAGs em estilo ocidental

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NUs Christie; traduçno de Luis Lciria.

Rio de Janeiro: Forense, 1998. Traduçao de: Crime cantrol as industry

ISBN 85.309.0392.1

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Christic, Nils A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs

ISBN 0.415. t2539.1

1. Crime e criminosos - Aspectos sociais - Estados Unidos. 2. Crime e criminosos - Aspectos econômicos - Estados Unidos. 3. PrisOc5- Estados Unidos. I, Título.

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CDD 365,913 CDU 343.8(13)

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Proibiela a reproelução total ou parcial, incluinelo a reproeluçãO ele apostilas a partir eleste livro, ele qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e ele gravação, sem permissão expressa elo Eelitor, (Lei nO5,988, ele 14.12,1973,) A violação ele direito autoral constitui crime, passlvel ele pena de detenção eletrês meses a um ano ou multa, Se houver reprodução, por qual. quer meio da obra intelectual, no toeio ou em parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão de um a quatro anos, e mulla. Incorre"na mesma pena quem vende, expúe à venda, aluga, introduz no país, adquire, ocu1la, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, obra intelectual, importanelo assim via laça0 de direito au. toral. Na prolação ele sentença condenatória, o juiz determinará a elestruição da proelução ou reproelução criminosa, (Ar!. 184 elo Cóeligo Penal brasileiro, com nova reeiação daela pela Lei na 8,635, de 16,03,1993,) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepções ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizações da presente obra, Todos os pensamentos aqui exaraelos são de inteira responsabilielade do autor, Reservaelos os direitos ele propriedade desta eelição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av.Erasmo Braga, 299 - ]°,20 e 10 andares - 20020-000 - Rio eleJaneiro.RI Rua Senaelor Feijó, 137 - Centro - O 1006-00 I - Sao Paulo.SP Rua Guajajaras, 1.934 - Barro Preto - 30180-10 I - Belo Horizonte-MG Endereço na Internet: htlp://www.[orcnse.com.br

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XI

Prefácio

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Capítulo 2 O olhar de Deus 2,1 Completamente sozinho 2.2 O estranho 2.3 Onde o crime não existe 2.4 Uma oferta ilimitada de crimes

10 12 14

Capítulo 3 Níveis de dor intencional 3,1 Medidas de dor ""'''''''' """ " " "T " '"'' """ " " " """'" 3.2 Os bons velhos tempos? """"""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 3,3 Europa Ocidental 3.4 Tendências mundiais '"'''''''''''''',,'''''''''''''''''',,''''''''' 3,5 A importância das idéias

15 15 17 19 21 24

9

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Capítulo 4 Por que há tão poucos presos? 4,1 Esperando a dor 4,2 Tolerância vinda de cima 4,3 Entre o Leste e o Oeste da Europa '"'''''''''''',',,''''''' 4.4 Os estados de bem-estar social em crise '''''''''''''''' 4,5 Quanto vai durar?

27 27 34 40 45 50

• Capítulo 5 O controle das classes perigosas """"",,,,,, 5,1 O excedente populacional "",,"""""""'",,''''''''''''''' 5.2 Acionistas do nada "",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 5,3 O controle das drogas como controle de classe "",; 5.4 E~ropa fortificada, Ocidente dividido """""""""''''''" 5,5 Dinheiro em escravos ""'"'''''''',''''''' """ " " """ "" " " 5.6 Traços de um futuro "",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,""''''''''''

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SUMÁRIO

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Capitulo 6 O modelo 6.1 A quem se ama, se castiga 6.2 O grande confinamento 6.3 De estado em estado 6.4 O estado das prisões 6.5 As explicações para o crime

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Capítulo 7 O controle do crime como produto 7.1 O mercado do controle do crime 7.2 O estímulo do dinheiro 7.3 Penitenciárias privadas 7.4 Polícia privada 7.5 O estímulo privado 7.6 O estímulo tecnológico 7.7 Matéria-prima para o controle 7.8 A grande tradição norte-americana 7.9 O modelo

95 95 101 102 107 113 117 121 123 129

Capítulo 8 A modernidade e as decisões 8.1 4.926 candidatos 8.2 Gargalos 8.3 Manuais de decisão sobre a dor 8.4 Justiça purificada 8.5 Cooperação do réu 8.6 Despersonalização

133 133 135 136 140 143 146

Capítulo 9 Uma justiça empresarial? 9.1 A ju stiça da aldeia 9.2 Justiça representativa 9.3 Justiça independente 9.4 A revolução silenciosa 9.5 Comportamento expressivo

149 149 151 154 156 160

11.3 11.4 11.5 11.6

Limites ao crescimento? Matança industrializada A matança médica A matança legalizada

Capítulo 12 A cultura do controle do crime 12.1 O núcleo comum 12.2 Qual o lugar do Direito? 12.3 Uma quantidade apropriada de dor Capítulo 13 Pós-escrito 13.1 Anos de crescimento 13.2 O que está por vir? ... 13.3 Irmãos no encarceramento 13.4 O significado de atos indesejados 13.5 Os freios sumiram

179 181 184 186 189 189 194 198 203 203 206 210 212 214

Capitulo 10 Lei penal e psiquiatria: irmãs no controle 163 10.1 Um manual para decisões sobre distúrbios mentais 163 10.2 Um manual para a ação 167

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Capítulo 11 Modernidade e controle de

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11.1 11.2

Filhos da modernidade A máscara do diabo

171 171 176

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Prefácio

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li", A IM,w" do C""m/, do C"me, 'm boa hora editado no nosso País, o conhecido e reconhecido criminólogo norueguês Nils Christie, que antes já havia publicado, dentre outros, o primoroso Los JIIlJites dei doJor,' designadamente uma proposta de intervenção mínima do Direito Penal, que significa, em última análise, "diminuição da dor", apresenta-nos um aprofundado e fecundo estudo do sistema de controle penal nos Estados Unidos, conferindo especial atenção, como não poderia ser diferente, ao subsistema prisional, que, na década de oitenta, simplesmente dobrou o número de encarcerados (chegando a mais de um milhão e duzentos mil).

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A INDUSTRIA DO CONTROLE 00 CRIME

fesa do regresso a um estágio da vida em sociedade em que não exista controle formal. 1:: a defesa de uma rellexão sobre os seus limites, * Por detrás de minha advertência contra estas tendências está latente a sombra de nossa história contemporânea, Estudos rcccntes sobrc os campos de eonccntraçâo e os Gulags nos deram uma nova compreensüo sobrc cles, As velhas qucstõcs estavam mal formuladas, O problcma nüo é: como puderam acontecer? É: por que não aconteceram mais freqüentemente? E também quando, onde e como vâo ocorrer no futuro?' O livro de Zygmunt Bauman (1989) Modemidade e o Holocausto é um marco deste pensamento, Os modernos sistemas de controle do crime podem transformar-se em Gulags de tipo ocidental. Com o fim da guerra fria, numa situação de profunda recessao econômica, c quando as mais importantes nações industriais não têm mais inimigos externos contra quem se mobilizar nao parece improvável que a guerra contra os inimigos internos reccba prioridade máxima, seguindo conhecidos precedentes históricos, Os Gulags de tipo ocidental não irão exterminar as pessoas, mas têm a possibilidade de afastar da vida social, durante a maioria de suas vidas, um grande segmento de potenciais causadores de problemas, Têm o potencial de transformar o que poderia ser o período mais ativo da vida destas pessoas numa existência que não vale a pena ser vivida, lembrando a cxpressão alemã,

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I Pode ser dilo com segurança: a qucst50 nâo é quando ou onde o próximo Holocausto vai acontecer. Já está acontecendo. As políticas financeira c industrial do Ocil1ente provocam a cada dia morte c destruição 110 lerceiro Mundo, Apesar disso, limitrlrci minha atenção neste livro ~ situaç3.o do mundo industrializado. O con. tro\c do crime no Ocidente é um microcosmos. Se compreendermos o que esta

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2.1 Completamente sozinho

Manhã de domingo. O centro da cidade de Oslo está deserto. Os portões do jardim que circunda a Universidade estavam fechados quando cheguei. O mesmo acontecia com a entrada cio Instituto e a porta do meu escritõrio. Tenho a certeza de que sou a única pessoa em todo o complexo. Ninguém pode me vef: Estou livre de todas as espécies de controle, exceto os internos. Historicamente, esta situação é bastante especial. Não ser visto por ninguém, exceto por mim mesmo. Nunca aconteceu durante a vida de meus avós, ou de minha mãe, pelo menos completamente. E quanto mais para trás me transporto, mais certeza tenho: eles nunca estiveram sozinhos; sempre estavam sendo vigiados. Deus estava lá. Pode ter sido um Deus compreensivo, que aceitasse alguns desvios, considerando a situaçãocomo um todo. Ou era um Deus clemente. Mas selTJpreeslava por perto. Da mesma form!l que os produtos humanos de Sua criação. Nos finais do século XI, a Inquisição estava presente na França. Alguns dos protocolos dos interrogatórios incrivelmente detalhados ainda estão preservados no Vaticano, e Ladurie (1978) usou-os para reconstruir a vida de uma aldeia nas montanhas, Montaillou, entre J 294 e 1324. Ele descreve o cheiro,

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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME

o OLHAR

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os sons e a transparência, As moradias não permitiam privacidade alguma, Não haviam sido construídas para isso, em parte devido a limitações materiais, mas também porque a privacidade não era tão importante, Se o Todo-Poderoso via tudo, por que se preocupar em afastar-se dos vizinhos? A cste conceito se juntava uma antiga tradição, O próprio termo "privado" vem do latim privare - que está relacionado com perda, com ser roubado -, ser privado de algo, Estou aqui, no domingo dc manhã, "privado", completamente só atrás dos portões fechados da Universidade.

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soai caíram substancialmcnte nos últimos 35 anos - em nll' meros absolutos de I, 100 para 700. Gráfico 2.1-1 Todos os tipos de crimes registrados e investigados por mil habitantes, e crimes de calúnia e difamação investigados por cem mil habitantes. Noruega1gS6-1991

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Georg Simmel teria gostado do Gráfico 2./-1. I

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A linha ascendente nos dá o número por mil habitantes de todos os tipos dc crime investigados pela polícia da Noruega de 1956 até 1989, Esse crescimento é semelhante na maioria das sociedades industrializadas. Em números absolutos, significa um aumento de 26 mil para 237 mil casos, A outra linha - crimes por ccm mil habitantes e não por mil habitantes, como a anterior, já que os números são menores - mostra os registros de crimes contra a honra, calúnia e difamação, atos que ainda são vistos como delitos no meu país. Como observamos, a tendência aqui é oposta à anterior. Os crimes contra a honra pes, lIIiJI

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Todos os tipos de crimes registrados

o estranho

Foi em Berlim, no ano de 1903, que Georg Simmel publicou o seu famoso ensaio "O estranho"- "Exkurs über den Fremden", Para Simmel, o estranho não é a pessoa que chega hoje e vai embora amanhã, O estranho é aquele que chega hoje e não se vai amanhã, talvez nunca se vá, mantendo porém, permanentemente, a possibilidadc dc partir, Mesmo que não vá embora, não abandona de todo a liberdade de partir. Ele tcm consciência disso, assim como os que o cercam. Ele é participante, é membro, mas menos do que as outras pessoas. Os que o rodeiam não podem inlluenciá-Io completamente.

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A minha interpretação dcstes númcros é trivial. Não é que as pessoas sejam hoje mais gentis ulIlas com as outras, ou mais respeitadoras ela honra alheia. De maneira gera! se podc dizer, simplesmcnte, que não há tanto a perder. A honra não é

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o OLHAR DE DEUS

DO CRIME

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Mas os sistemas onde prevalecem estes pontos de vista também colocam certos limites às tendências criminalizadoras. O mecanismo subjacente é simples. Pense numacriança, seu filho ou de outrem. A maioria das crianças age, por vezes, de uma forma que a legislação poderia considerar criminosa .

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Por quê? Apenas porque não parece certo fazê-lo.

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Por que não') Porque sabemos demasiado. Conhecemos o contexto: o filho estava desesperado por arranjar dinheiro, estava apaixonado pela primeira vez, o irmâo o irritou mais do que alguém poderia suportar - seus atos não tiveram significado, nada ,)C.rescentaria vê-los à luz do direito penal. E conhecemos tâo bem nosso próprio filho. Com tanto conhecimento, uma categoria legal seria muito estreita. Ele pegou o dinheiro, mas lembramonos de todas as vezes em que ele generosamente partilhou seu dinheiro, ou seus doces ou carinho. Bateu no irmão, mas muitas outras vezes o consolou; mentiu, mas continua sendo um garoto em que se pode confiar.

2.3 Onde o crime não existe

Uma das formas de encarar o crime é entendê-lo como uma espécie de fenômeno básico. Alguns atos são considerados intrinsecamente criminosos. O caso extremo são os crimes naturais, atos tão errados que virtualmente se autodefinem como crimes, ou pelo menos são vistos como tal por qualquer ser humano razoável. Este ponto de vista provavelmente em muito se aproxima ao que a maioria das pessoas sente intuitivamente, pensa e diz sobre crimes graves. Moisés desceu da montanha com os mandamentos, Kant usou os crimes naturais como base para seu pensamento jurídico.

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Pode desaparecer dinheiro dc lima bolsa. Seu filho não diz a verdade, ou pelo menos toda a verdadc, sobre ondc passou a noite. Ele bateu no irmão. 1\1as,ainda assim, não aplicamos nesses casos as categorias do direito penal. Não chamamos uma criança de criminosa, nem seus atos de crimes.

mais tão importante a ponto de levar à polícia uma pessoa que se sinta ofendida. As sociedades modernas têm uma abundância de mccanismos - alguns intencionais, outros nem tantoque fazem com que as pessoas já nâo se importem tanto com as outras quanto se importavam antes. Nosso destino ê estarmos sós - privados - ou rodeados de pessoas que só conhecemos limitadamente, se é que realmente conhecemos. Ou estarmos cercados de pessoas que podem partir facilmente, que nos deixarâo com a mesma facilidade dos estranhos. Nesta situaçãO, a perda da honra não parece ser tão importante. N inguêm vai nos conhecer no próximo estágio de nossa vida. Mas, com esse mesmo sentimento, as pessoas que nos rodeiam também perdem um pouco da inOuência sobre nós, e a linha de todos os crimes registrados ganha um novo impulso para cima.

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DO CONTROLE

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Isso é verdade. Mas não se aplica nccessariamcnte ao garoto que acabou de se mudar para o outro lado da rua.

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Atos não São, eles s tornam alguma coisa. O mesmo aCOIHece com o crime •...O ~rime não existe. ~ cnado. Primeiro, existem atos. Segue-se depois um longo processo de atribui"rsignificado a esses atos. A distância social tem uma impor.tância particular. A distã.ncia aumenta a tendência de atribuir a certos atos o significado de crimes, e às pessoas o simples atributo dc criminosas. Em outros ambientes - e a vida familiar é apenas um de muitos exemplos - as condiçôes sociais sâo tais que criam resistências a identificar os atos como crimes e as pessoas como criminosas.

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A INDÚSTRIA

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DO CONTROLE

DO CRIME

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Nas sociedades que pouco criminalizam os atos, e onde a maioria desses atos é evitada apenas pelo olhar de Deus, pela presença dos vizinhos ou por restrições circunstanciais, a lei pode ser vista como o receptáculo do que sobrou, do pouco que escapou à primeira linha de controle, e chegou à atenção das autoridades. Nesta situação, não existe nem espaço nem necessidade de discutir a seleção de casos. Os juízes têm que aceitar o que lhes é apresentado. Têm que reagir.'

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Mas, como vimos, não é essa a nossa situação. O sistema social mudou e hoje existem menos restrições a considerar até mesmo pequenas transgressões como crimes e seus autores como criminosos. Ao mesmo tempo, as velhas defesas contra os atos indesejados desapareceram e foram criadas novas formas técnicas de controle. Deus e os vizinhos foram substituír/J ~ :> :>

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Mas esta transição criou novos problemas, O primeiro, e mais importante, foi a pressão que exerceu sobre o sistema carcerário, Em vez de ser uma entre muitas formas de punição, a prisão passou a ser a principal reação ao crime, As penitenciárias e outras instituições penais se encheram ao ponto de estourar, De 1814 a 1843, o número diário de presos na Noruega subiu de 550 para 2.325, Isto representou um aumento de 61 para 179 por cem mil habitantes, triplicando no curso de 30 anos, Até que algo de novo ocorreu, Desde 1842 até a virada do século uma série de emendas ao código penal apontou para a redução das penas ou para evitar o encarceramento. Demorou cerca de 60 anos para a taxa retornar aos níveis de 1814. Desde então, a taxa de encarceramento na Noruega vem-se mantendo relativamente estável. Estes acontecimentos não parecem ter uma relação direta com o número de pessoas declaradas culpadas na Noruega. O Gráfico 3.2-2 registra os números por cem mil habitantes de 1835 a 1990. Gráfico 3.2-2 Pessoas declaradas culpadas de crimes por cem mil habitantes, Noruega 1835-1990

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DE DOR INTENCIONA\...

Se compararmos os dois gráficos, podemos ver que o número relativo de pessoas declaradas culpadas permanece estável durante a maior parte do século XIX, enquanto o número relativo ele presos cai para um quarto do nível ele 1844. O grande aumento elo número ele pessoas declaraelas culpadas só começa em 1960, Mas isto não influencia o número ele prisões até os últimos anos - 35 anos elepois ele começar o aumento,

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3.3 Europa Ocidental

O GráfICo 3.3-1 baseia-se nas estatísticas carcerárias elo Conselho da Europa, Mostra dados sobre a população carccrária por ccm mil habitantes, a maioria dos quais ele 1990, O quc mais chama atenção neste eliagrama é a extrcma 'IariJção entre estas nações européias. No extremo supcrior, encontramos os vários países do Reino Unielo: a lielerança é da Irlanda elo Norte, mas a Escócia está próxima, Durante muito tempo, a Turquia estava perto do Reino Unielo, mas atualmente está muito atrás. Luxemburgo está hoje perto elo topo. No outro extremo do gráfico encontramos a pequena Islânelia e Chipre, mas também, surpreendentemente, a Holanela. A Grécia vem perto ela Holanda, seguida ela Noruega, Itália, República ela Irlanela e Suécia. Intuitivamente, o fato ele a Islânelia estar na base do gráfico parece correto. É um país distante ele muitas influências, e tem uma populaçâo tão pequena que "a maioria elas pessoas" se conhece - e talvez mesmo precisem umas elas outras. O conceito de honra pode ainda ser importante, Chipre pode ser influenciado pelos Illesmos fatores, Mas logo vcm a Holanda, altamente industrializada e densamente povoada, com grandes minorias étnicas e onde o acesso às drogas é mais fácil do que em qualquer outro lugar. Se as pop~.lações carcerárias fossem vistas como uma medida do número de delitos cometidos, a Áustria e países situados em pontos mais altos do gráfico MDI

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A ausência de relação entre o número de delitos registrados c a população carcerária se torna mais óbvia se sairmos da Eu~ ropa Ocidental. Gráfico 3.3.1

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Olhando os números de 1989, encontramos uma situação completamente mudada. Em dez anos, a população carcerária da Polônia caiu de 300 para 107, e a Hungria caiu de um pico desconhecido para 134.2

Portugal 82 RepúblicaFederal da .aJemanha78

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A Tabela ],4-1 mostra diferenças dramáticas entre os países e através do tempo. Em 1979, a URSS liderava, com 660 presos por cem mil habitantes. A Polônia vinha em seguida, depois os Estados Unidos com 230 por cem mil c o Canadá no final com números semelhantes ao padrão da Grã-Bretanha.

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A avaliação dos clados da URSS é particularmente complicada. Durante anos, lutei para conseguir uma visão clara cio lamanho de sua população carcerária. Até a data em que escrevi este livro, o número de presos ainda era considerado segredo de estado. Como mostra a tabela, minha estimativa é de,que tenha caído de 660 em 1979 para 353 por cem mil habitantes dez anos depois.

Irlanda 60

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Noruega 59

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Tabela 3.4-1 Número de presos por cem mil habitantes na URSS (mais tarde Rússia), Polônia, Hungria, Canadá e EUA 1979-1991

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3.4 Tendências mundiais

1991. Por cem mil habitantes

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Estes numeros se baseinm em estimativas de colegas, panicularrncl1te Monika Platek, e tenho todas as razões para acreditar que s110exatos. O mesmo ocorre com os dados da Hungria, fornecidos por Katalin GônczoJ de Budapeste. Sua estimativa e de que o mlmcro de presos da Hungria IJmhém caiu bnstanle. 2

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1. Fonte: Conselho da Europa: Boletim de IfJform,1ç,1o c.7fCer.1riil, 1992. 2. Fonte: Conselho da Europa: Boletim de In{onmlçtJo 07fcer,1ria, 1992, dados de 1989.

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Em 1979, numa apresentação à Sociedade Americana de Criminologia, um ex-promotor da URSS estimou que havia no seu país 660 prisioneiros por cada cem mil habitantes. Numa visita a Moscou em 1989, ouvi de colegas que os números corretos para aquele ano eram 214 por cem mil habitantes. Um ano mais tarde, emergiram novas informações numa conferência internacional sobre comportamento desviante. A menor estimativa mencionada foi de 800 mil presos, o que dava 282 por cem mil habitantes. Alguns meses depois, realizou-se uma reunião de pesquisadores da Escandinávia c da URSS na Suêcia. Nela, apresentei este espectro de dados que havia reunido e pedi uma interpretação. As respostas vieram, a maioria atravês de gestos. Os dados extremos, como o número de 660 por cem mil habitantes de 1979, foram recebidos com ilTitação. A sugestão de 214 presos por cem mil habitantes provocou delicados sorrisos indicando a minha ingenuidade. A estimativa de 353 prisioneiros por cem mil habitantes - que na época se tornara minha estimativa favorita - foi recebida com um silêncio satisfeito. Hoje, eles me teriam dito. O Sentencing Projeet (Mauer 1991) sugere o número de 268 para a URSS. Provavelmente, é um dado subestimado. Minha conclusão exploratória é que o dado de 353 por cem mil habitantes é correto para 1989. Com este dado, a URSS ainda tem uma população carcerária muito grande, se comparada com os padrões europeus. A organização Helsinki Watch, num relatório de dezembro de 1991, confirma a minha estimativa. Baseada em extensas entrevistas com as autoridades soviéticas, a organização conclui que "o número de presos provisórios e delinqüentes condenados presos na URSS atinge o índice de 350 por cem mil habitantes" (p. 10). Devemos acrescentar, se usalTIlosesse número, que há 160 mil pessoas confinadas contra a vontade em instituições de tratamento para viciados em álcool e drogas. Se . os incluilTIlos,chegamos a l, 1 milhão de presos, ou 392 encarcerados por cem mil habitantes.

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Como vemos na tabela em todos os países cio Leste híl uma tendência a uma redução considerável da população carcerária. Este é provavelmente o caso também da China continental. Domenach (1992) descreveu recentemente o sistema dos Gulags neste país. Sua estimativa é de que a China tinha cerca de dez milhões de pessoas em Gulags no início dos anos 50 e que hoje esses números caíram para quatro a 5,5 milhões. Numa população de um bilhão de habitantes, isto signil'icauma população carcerária de 400 a 550 por cem mil habitantes.] A URSS também parece ter rido o mais ailo número de presos em Gulags no início dos anos 50. Em 1989, Gorbachcv pediu à Academia de Ciências que investigasse os arquivos secretos do Ministério do Interior. Formaram-se alguns grupos de historiadores, coordenados por Viktor N. Zemskov. Zemskov publicou um relatório preliminar ao qual tive acesso apenas indiretamente (Beck J 992)' A maior descoberta é que o Glllag atingiu seu ponto máximo em 1950, com 2,5 milhões de prisioneiros. Levando em conta a população dessa época, isto representa 1.423 presos por cem mil habitantes. Desde então, os números declinaram.

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Mas nos Estados Unidos, o número de presos desloca-se no sentido oposto, crescendo de 230 em 1979para 426 em 1989,de acordo com as fontes oficiais e com o Sentencing Projecr (Mauer 1991). E o crescimento continua. Vol1aremos aos dados dos Estados Unidos no C1pí/ulo 6.2. Mas vejamos ainda mais 11mdado: enquanto a URSS reduziu praticamente para metade sua população carcerária nos últimos dez anos, os Estados Unidos mostram exatamente o perfil oposto e duplicaram o nÚmero de presos no mesmo período. At~ a África do Sul está atrás dos Estados Unidos com "apenas" 333 presos por cem mil habitantes (Mauer

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Mas as sociedades modernas lêm ã sua disposiç,ão uma derta ilimitada de atos que podem ser definidos como crimes, E vimos que elas fazem usos muito dil'erentes dessa oferta, (lU pelo menos diferem no uso de uma das mais importantes formas de condenação: a prisão, -lendo chegado a esla conclusão, podemos passar a uma outra, Se o número de crimes não explica o número de presos, como pode este último então ser explicado? Estas sociedades lêm cm comum o falo de -- com importantes variaçCies - serem altamente industrializadas, Como podem então ser tão diferentes no que respeita ao uso da prisão? Como podemos explicar as enormes variações que ,encomramos em diferentes (;pocas e entre diferentes nações')

3.5 A Importância das idéias

Todos os dados de que dispomos apontam na mesma direção: não se pode usar o número de presos como indicador do número de delitos cometidos, Uma perspectiva histórica na Noruega nos confirma isso. As diferenças no número de presos na Europa não podem também ser explicadas em termos de diferenças do que é considerado crime, O estudo de um grupo de especialistas do Conselho da Europa chegou à mesma conclusão, O presidente do grupo, Hans Henrik Brydensholt (1982), afirma de maneira contundente:

Procurarei explicar em duas etapas, porque há ciois problemas igualmcutc fascinantes, Primeiro: por que existem sociedades que fazem uso tão limitado do encarceramento? E o segundo problema: por que encontramos sociedades, nesse mesmo grupo de nações industrializadas, que têm mais de dez vezes o IlCimero de presos ôo que as outras?

",não existem relações diretas entre taxas de criminal idade e taxas de detenções ou"' o número de presos por cem mil habitantes em um determinado momento, A nível mundial, isto se toma quase óbvio, A tendência decrescente do número de presos na Europa Oriental não pode ser conseqüência do que é visto como a "situação da criminalidade", E mais que quaisquer outros números: o enorme crescimento do número de presos nos Estados Unidos não pode ser um reflexo realista de mudanças no número de delitos cometidos, Nossa conclusão 'éclara: 9 número de presos não pode ser explicado pelo número~ le delitos cometidos em determinada sociedade,

Deixem-me começar, mais uma vez, em casa, ou perto de casa, onde a pergunta será: por que estes países têm tão poucos presos?

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As idéias e as teorias gerais não são símbolos sem sentido prálIco, Elas abrem caminho ;'1 aç,ão, A crença de que a populaÇão carcerária seja um indicador da criminalidade e a impossibilidade de demonstrar tal idéia, condizem com a perspectiva do direito natural, e também com teorias sobre qual deveria ser a resposta a estes erimes, Estas crenças harmonizam-se com a teoria da reação, Se o criminoso é quem começa, e tudo o que as autoridades podem fazer é reagir, então, naturalmente, o número de presos é conseqüência da criminalidade e reflete () número de delitos cometidos, Ti';.ila-sc assim de destino, e não de uma opção,

1991), Apenas a China está na mesma categoria que os Estados Unidos, É interessante verificar que o Canadá, o mais próximo dos vizinhos, - tanto geograficamente, quanto no que diz respeito a padrões industriais, língua e vários elementos da cultura - foi relativamente pouco afetado pelo que está acontecendo nos Estados Unidos, no que se refere à população carcerária, Em 1989, o número de presos do Canadá permaneceu próximo ao da Grã-Bretanha, tanto em geral quanto no que se refere às penas aplicadas aos condenados, As diferenças de número de delitos cometidos não são possivelmente a melhor explicação para esta enorme diferença no número de presos entre países tão próximos como o Canadá e os Estados Unidos,

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As autoridades estão constrangidas. Filas para conseguir vaga nos jardins de infãncia, listas de espera para internamento em hospitais, listas de éspera para serviço de enfermagem a domicílio. E agora, listas de espera para cumprir pena, Não pode estar certo, Entendo que as autoridades não fiquem à vonta,dj;, particularmente quando tcnto explicar cste expediente na Inglaterra ou nos Estados Unidos, É como se os cidadãos dcstes países não pudessem acreditar no que estão ouvindo, Lis. tas de espera para ser preso? Soa como se estivesse fora de

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A Noruega tem 2.500 presos. Os números mantiveram-se relativamente estáveis neste século, mas estão crescendo atualmente. Dois mil e quinhentos presos para 2,2 milhões de habitantes, significa cerca de 58 por cada cem mil, um número ainda relativamente baixo para um país altamente industrializado. Com a modernidade, que trouxe um aumento do anonimato e da anomia, e um crescimento constante dos crimes denunciados à polícia, por que os números n;lo cresceram tanto?

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...é possível atribuir o declínio da população carcerária não a uma queda do número de sentenças de prisão impostas, mas apenas a uma redução de sua duração. A relativa brevidade das penas e a tendência contínua de reduzi-Ias mais ainda pode ser classificada talvez como a principal característica da evolUÇão penal recente da Holanda. Em 1970, houve apenas 35

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sel1lenças de três anos ou mais, das quais 14por homicídio (apesar de 63 pessoas terem sido declaradas culpadas por esse cr;me nessc mesmo ano), duas por estupro (númcro lOtai dc condenaçóes: 68), 13 por assalto com violência e, as restantes, seis por roubo com arrombamento, combinado com extorsno ... O livramento condicional é quase sempre concedido c não é vinculado à c1isposiçnodo preso de participar de programas elereabilitação (p. 14).

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David Downes (1988) descreveu alguns dos mccanismos que tornaram possível essa situação. A Holanda sofreu guerras e ocupações. Muitas de suusprincipais figuras acadêmicas passaram por prisões. Saíram delas totalmente convencidas dos seus efeitos negativos. Entre elas estavam muitos professores de direito penal que passaram a ensinar os perigos das penas de prisão severas. Esta concepção penetrou todo o sistema penai e também a polícia, como puderam comprovar muitos representantes da lei e da ordem que visitaram a Holanda. Mas na Bélgica e na França também houve personalidades do mundo acadêmico presás durante a Segunda GlIerraMundial. Elas também tiveram experiências ruins. Apesar disso, o número de presos em seus países não sofreu urna reduçâo visível. Por que existe esta diferença? David Downes destaca as tradições de tolerância da Holanda. LOllk Hulsman (1974) concorda e cita a casa de pesagem de Oudewater, perto de Gouda, como símbolo disso. Na época da grande caça às bruxas na Europa, no século XVII, as pessoas se dirigiam a Oudewater para provar que podiam ser pesádas _ ao contrário das bruxas, que na época se supunha não terem peso. Em Oudewaler obtinham um certificado de peso, salvaguarda contra as perseguições. Rutherford (1984, p. 137) cita urna fonte de 1770 dizendo que mais criminosos foram executados em Londres num ano do que nij Holanda em 20 anos .. Além da tolerância, existe um mecanismo característico da Holanda para lidar com conOitos. A história desse país está

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Mas um sistema baseado na tolerãncia vinda de cima é vulnerável, como mostra David Downes Cp. 74): O preço maior, por assim dizer, que se paga num sistema como este, é que as elites, tanto dentro quanto fora do governo e do parlamento, ficam relativamente isoladas das críticas, exceto em circunstâncias especiais.

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Hoje, estas circunstâncias especiais parecem ter chegado ao fim, A Holanda está mudando. A evoluçãO do número de presos por cem mil habitantes desde 1880 é apresentada no Grã~

~ fico 4.2- l, que também inclui dados da Inglatcrra e do Pars de

Galcs. Podemos ver que as duas linhas aprescntam um curso descendente desde o final cio último século. Por trás desta tendência na Grã-Bretanha estava Winston Churchill. Rutherford C1984, pp. 125-126) cita um discurso do primeiro-ministro britânico na Cámara dos Comuns: N:1o podemos permitir que o otimismo, a esperança ou a benevolência nestes assuntos nos levem longe demais. Não podemos esquecer que mesmo que todas as mclhorias materiais sejam introduzidas nas prisOes, que a temperatura seja ajustada de forma adequada, que a comida seja adequ'lda para manter a saúde e força dos presos, que os médicos. os capelães c os visitantes enlrem e saiam, o condenado fica privado de tudo o que um homem livre chama de vida.

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O debate no parlamento holandês sobre o orçamento do Ministério da Justiça para 1974 despertou um interesse pouco comum, já que uma clara maioria instava o governo a que reconsiderasse sua posição essencial sobre a questão penal. A maioria considerava que o sistema penal constitui, em si, um problema social, e pedia ao governo que preparasse um plano concreto para atacar esta questão fundamental.

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K. 1. Lâng é o diretor-geral do sistema penitenciário da Finlândia. De todos os países nórdicos, ele é quem tem mais tempo de serviço. Lâng não tem ilusões quanto aos motivos do alto número de presos (Lâng 1989a, pp. 83-84):

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"... o número de presos tem pouco a ver com os crimes. O número de presos é mais uma conseqüência da situação geral de confiança na sociedade c do equilíbrio político. As turbulências políticas durantc três guerras, os movimentos de direita dos anos 30 e a perseguiçãO contra o movimento comunista (nessa época), conduziram a um uso maior da prisão na Finlãndia do que em qualquer outro país nórdico ... A legislação mostrava que nos havíamos acostumado a um alto nível de punição, com longas sentenças para vários crimes ... A Finlândia teve, durante os anos 70, três vezes mais presos do quc a Noruega. Não porquc pusesse três vezes mais pessoas na cadeia, mas porque cada preso permanecia encarcerado cerca de três vezes mais tempo na Finlãndia do que na Noruega.

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De uma perspectiva nacional-política, estes três estágios são um tanto paradoxais. A Finlândia fazia parte da Rússia desde 1809, mas sua política penal era nórdica. Em 1919 obteve a independência, mas deixou a família nórdica e se tornou muito mais punitiva. Até que, no último estágio, ela ultrapassou todos os países nórdicos, limitando o uso do encarceramento.

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mundiais, com toda a sua brutalidadc, também proporcionaram um alívio temporário. Mas o problema básico não desapareceu. Pelo contrário, no. .vas categorias querem conseguir o que é visto como vida plena. As mulheres estão voltando ao mercado de trabalho assalariado - onde estavam no início ela induslrializaç,ão. Se a parcela da população que desejava trabalho assalariado em 1992 fosse a mesma que o desejava em 1965, não haveria desemprego em países como a Dinamarca ou a Noruega. Ser justo em relação às mulheres, em sociedades organizadas como as nossas, cria complicações para os homens das classes mais baixas, Além disso, há também os novos acontecimentos da Europa Orientai. Com todos os defeitos dos antigos regimes, eles tinham, apesar de tudo, a virtude de não aceitarem o desemprego. Sob o antigo regime, considerava-se que a principal responsabilidade do Estado era garantir que o trabalho assalariado estivesse disponível para todos. Provavelmente, uma idéia nãoprodutiva. lodos ouvimos histórias sobre as fábricas e escritórios do Leste com excesso de trabalhadores. No final das contas, tratava-se de uma manobra para esconder o desemprego. Significava garantir o direito de partilhar um dos mais importantes instrumentos para assegurar a dignidade dos seres humanos. Ántieconômica, aberta ao desperdicio, a fraudes e corrupção - mas, ainda assim, uma garantia; todos podiam participar do processo de trabalho. • Com o fim deste velho sistema, a Europa Oriental está passando pelos problemas do Ocidente. Ganham hegemonia as crenç'i1socidentais mais extremadas relativas às vantagens da livre competição e à liberdade de decisão do mercado. Parece não haver alternativa. O trabalho era partilhado no Leste. Deu er~rad0, Trabalho partilhado poderia ser perigoso. Ficamõ$ como excesso de população, os que estão fora da produção. O que trouxe o problema clássico: como controlar as classes perigo-

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sas? Como controlar todos os que não são mais controlados , por capatazes, e que podem achar injusto ficar de fora da importante e digna atividade de produÇãO? Como controlar os que, além disso tud,o, também são forçados a viver em condições materiais inferiores àquelas dos que têm trabalho?

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5.2 Acionistas do nada

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Nos tempos em que se supunha que o olhar de Deus via tudo, havia!,ambém recompensas para o bom comportamento, A vida não terminava com a morte, depois viriam asrecompensas ou os castigos, Inclusive o estilo de vida podia contar, O Evangelho de Sào Mateus, capítulo 5, versículo 3, diz o se-

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Mas não é esta a nossa sociedade, Ela foi fundada sobre princípios de igualdade durante a vida e na insatisfação quando se descobre que isso é conversa fiada, Assim, temos que recorrer a outras formas de controle,

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Um princípio bás~co , suem muito e osque ceis de governar, Os poder, e os que nada

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de controle social é de que os que posnada têm são osdõTS extremos mais difí:' que muito possuem, também têm muito têm, também nada têm a perder, São acio-

DAS CLASSES PERIGOSAS

nistas do nada, não têm nem propriedades, talvez nem uma rede social e, assim, não têm sequer honra, Isto é o que Jongman (1991) denomina de teoria dos Vínculos, Jongman cita dados fascinantes sobre a cidade alemã de Groningen, Nos anos 30, o desemprego era a1lo, o que se repete atualmente, Em ambas as épocas, a atividade da polícia aumentou, E, nos dois períodos, os pesquisadores mostraram que o desemprego tem impo'rtância fundamental, e cada vez maior, O que acontece é que a legitimidade da desigualdade ficou enfraquecida, Nos pe,.~ríodos em que havia quase pleno emprego, os poucos que não trabalhavam podiam facilmente se considerar - c ser considerados pelos outros - como deficientes, Eram eles os culpados de não ter emprego, Quando há desemprego em massa, o sentimento de culpa se desvanece,' Passa a ser natural ver o desempregado como produto da sociedade e apontá-Ia conJO a culpada, Jock Young (J 989, p, 154) critica a maneira de entender a pobreza que havia em épocas anteriores:

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Uma guerra contra as drogas também condizia com a acentuada e antiga tradição abstêmia em vários países escandinavos. Mas a guerra contra as bebidas alcoólicas fora perdida. Esse foi um motivo a mais para ser rigoroso em relação às outras drogas. Mas, neste ponto, a Noruega e a Holanda seguiram caminhos diferentes, A Holanda - que tem uma tradição em relação ao álcool bastante diferente da da Noruega - entrou na guerra contra as drogas de uma forma limitada - para grande irritaçáo dos principais guerreiros em outros países da Europa,

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A Noruega, pelo contrário, entrou na guerra, O país tem sido um dos mais impiedosos inimigos das drogas ilegais. Esta política se baseou, sobretudo, em medidas penais. Até 1964, a pena máxima para casos de d rogas era de seis meses de prisão. Depois de 1964, as sentenças podiam chegar ao que era então considerado um nível muito alto: dois anos.deprisão. Mas logo_ a tendência se acelerou; em 1968, a pena máxima podia ser de seis anos; em 1972, dez anos; em 198 J, 15 anos; e em 1984, o

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mas pessoas, E talvez as antigas injustiças sociais tivessem per. manecido, e os inconformados representassem, de uma nova forma, os antigos perdedores. A interpretação alternativa era de que o perigo residia nas drogas, As drogas eram, na verda. de, tão perigosas que destruíam as pessoas mesmo no mais per. feito dos estados de bem-estar social.

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As guerras têm muilas vezes ganhos inesperados, assim COliJO custos imprevistos, Um dos custos gerais da gncrra conlra as drogas foi o de que as pessoas aceitarnm a soluÇão mais simples: se não fossem as drogas, as condições sociais teriam sido muito melhores, Quando a pobreza é explicada pclas drogas, não é nccess,írio elnpreender uma discussão mais séria sobre os fracassos das mcdidas dc bem-cslar social. Outro custo foi a falta dc atcnção para os problcmas relacionados com o ál~ .. -coaI. Na so'ílíbra da guerra contra as drogas, o alcoolismo assumiu formas mais graves.

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Os avanços inesperados - do ponto de vista dos que vêem o que se segue como um avanço - foram de outro tipo. A guerra contra as drogas se transformou, em grande medida, numa repetição do que Gusfield (963) descreve sobre o período da Lei Seca, A cruzada desenvolvida Ilessa época não tinha apenas o álcool como alvo, mas também os novos candidatos i'l hegemonia moral nos Estados Unidos, Em todos os países industrializados, a guerra conlra as drogas reforçou concretamente o controle do Estado sobre as classes potencialmente perigosas. Elas não são desafiadoras, como descreveu Gusfield, mas seu estilo de vida é ofensivo, Não só se condena o hedonismo e se justifica os defeitos da sociedade, como também, muito concretamentc, se põe atrás das grades uma grandc parecia da população não-produtiva, O rápido crcscimenlO da poiJulação carcerária nos Estados Unidos é, em grande parte, conseqüência das leis rigorosas e da ação contra as drogas ilegais. Muitos des aspectos mais rigorosos das prisões européias são conscqüência da mesma guerra contra as drogas,

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Os cfeitos desta evolução na Noruega nos úllimos dez anos estáo~na Tabela 53-I. Gque fiz aqui foi-simplesmente, (na~ prática, menos simplesmentc), somar os anos de prisão das condenações impostas pelos juízes, ano a ano, desdc J 979,

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Como podemos ver na tabela, eles dobraram nestes dez anos: de 1.620 para 3.022 anos. A coluna seguinte revela quantos desses anos são de condenações relacionadas com drogas. Aqui, podemos ver que o aumento é de 219 pura 789 anos, o que significa um crescimento de quase quatro vezes em dez anos. E, finalmente, podemos ver que as drogas tiveram um papel crescente no total das penas a partir de 1983. Um quarto do total das penas relaciona-se, atualmente, com as drogas.

Ano 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990

Total 1620 1620 1792 2073 2619 2843 2522 2337 2586 2688 3022 3199

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A impressão geral é de que a ampliação do liSOda punição na Noruega nos últimos dez anos - em termos de número de sentenças e de severidade das mesmas - se relaciona principalmente com as drogas. Os crimes relacionados com drogas predominam entre as penas de prisãO mais longas. Isto é evidente até na forma como as estatísticas oficiais são apresentadas. Em anos anteriores, nossa tradiçãO era tal que trés anos de prisão eram vistos.como períodoe~JI~mamente longo. Sentenças . como essas eram raras. As estatísticas refletiam isto, ao especificarem as sentenças em unidades menores de dias e meses. ___

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Mas quando cilegou o momento dc tirar anos das vidas das pessoas, o Departamento Central de Estatíslicas acilou que uma divisão simples de 1 a:; anos scria suficiente, e criou então uma catcgoria combinada para os poucos casos de mais de três anos. Isto foi suficiente até as estatísticas de 1986. A partir desse ano, as categorias combinudas transbordaram e foram divididas em 3 a 4, 5 a 6, 7 a 8, 9 a 10, I1 a 12, Da 14 anos e 15 anos ou mais. É particularmente nas áreas de 3 a 8 anos que os crimes relacionados com drogas constituem o grosso dos casos.

Tabela 5.3.1 Número anual de anos de prisão impostos pelos tribunais na Noruega de 1979 a 1990.Número total e número de anos de prisão por condenações relacionadas a drogas. '

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"Mas não é só por este extremo cJo--éontrole da crilllllíalidade quc as drogas entram no sistema penal. Elas também marcam prcscnça no lado mais suavc. A população Suposlamcnte perigosa é atacada cm duas frcntcs. Alguns são vislos corno importadores de drogas, muitas vezes cilamados de profissionais. i\-las também são definidos - e muitas vezes trata-se das mesmas pessoas - corno urna ameaça à ordem e, por esse motivo, submetidos a medidas coercitivas. Com a reeente tendéncia para a desaceleração cio crescimento econômico, as drogas se tornam um convitc particularmente tentaclor para certas formas de controle penal. O desemprego crescente se renele em maior número de pessoas nos bairros pobres. A pobreza voltou a tornar-se visível. Os sem-teto e os desempregados estão nas ruas. Estão por toda parte, sujos, ofensivos, provocantes na sua inutilidade. Repcte-se o que aconteceu nos anos 30, só que em maiores proporçc)es, porque os centros das cid;\des foram reconstruídos dcsde entào. Os cortiços c as esquinas escuros foram substituídos por arcad;ls aquecidas que levam oos paraísos dos shoppings cintilantes. I~elaro que os senHeto e/ou os desempregados procuram estas alternativas públicas aos locais dc trabalho e às casas que eles não podem ter É claro também que logo surgem as exigências de que eles sejam afastados da-vista e até cios peflsamentos. De volta- aos anos :;O,"a ' soluçtio foi passar a ver essas pessoas como "doentes", ou ne-

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cessitadas de tratamento. Uma prisão especial foi construída ~ para abrigar, por longos períodos, as pessoas presas na rua por embriaguez, sob o pretexto de tratamento para os problemas do alcoolismo. Mecanismos semelhantes existiam tanto na Finlândia quanto na Suécia. Essas instituições foram abolidas nos anos 60 e 70. Hoje, os recém-chegados às fileiras dos Indesejados são de novo vistos como doentes ou, pelo menos, como pessoas que não tém força de vontade devido à suposta necessidade irresistível de se drogarem. E. agora, essas categorias estão ainda mais sujeitas à ação penal. Nos anos 30, a sua doença era vista como relacionada ao alcoolismo que. no fim das contas, era uma substância legal e usada peia maiuria. Só o abuso podia ser punido. não o uso. Iloje, todo o uso é abuso. 11 ilegalidade cria uma clara ruptura cntre "cles" e "nós".

Outros acontecimentos prepararam o terreno para o uso cresccnte de medidas coercitivas contra os usuários de drogas.

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estavam chegando. No terrcno do controle socíal, raramcntc surgcm invcnções novas.' Mas não é muito correto dizer que estes intocáveis passaram do status de classe ao dc casta. 11 situação é pior. Nas tradicionaiS sociedades de castas, os membros das castas mais h:lixas enfrentam forl11:ls extrcmas de clilcrimil@,',lo. S:'\o rllrçados a manter dist:inci" cm relnç,í[l nos prrVIIcc,lados. Mas ns desvanlngens témlimiles. Os mcmhros das castas mais haixas Sãll úteis para o resto do SlSlema. redli/.ando Irab31hos necessários mas extremamcnte mal-vistos. '\través de 'cus aiOS, elcs perulltenJ qu~ as castas puras contl!lllCm puras. Isto Implica cm certa proleção. Os drogados estflo abaixo desle tipo de utilidade. e por isso também não lêm a proteção dé serem necessários. Sua principal utilidaele é serem exemplo de condições indesejadas e também a matéria-primá para a indCislria cio con trole. Ao estarem socialmente distantes e crian:m repulsa e medo, cles ficam numa posiç~lo allamentc vu!nerável

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~'lesmo nos estados de bem-estar social governaelos pela social-democracia. as direrenças entre as classes cstão se ampliando vlsivelmentc. O número dos extremamenle ricos está crescendo. enquanto os padrões de vida da população em geral deslizam montanha abaixo. Isso cria a necessidade de manter a distância em rclaç:io aos de baixo. Nos anos 30, os que estavam na base ela pirflmide também representavam os estratos maiS baiXOS da classe trahalhadora. I laje, eles CS1~io,cm certo senlldo. ainda mais abaixo, e parece razoável mudar a teI'Jninologia de classe para casta. O H IV e a Aids cslüo sobre-representados entre os usuários de drogas pesadas. Esse fato é muito conhecido e cria. ao mesmo tempo, repulsa e ansiedade. Estas pessoas estão adquirindo o "status" de intocáveis. Em debates públicos foi sugerido que todos os portadores de H IV tivessem uma tatuagem no corpo, revelando a verdade. Nos tempos antigos, os leprosos carregavam sinos, para avisar que

Na prática, a guerra contra as clrogas abriu camlllho para a guerra conlra as pessoas tielas como menos útCIS c potelicial mente mais pcrigosas da populaç.üo, aquelas que Spitzer (I 977j chama de lixo SOCial,mas que na vcrdade são vistas como mais perigosas que o lixo. Elas mostram que ncm tlido cstá como devia no teeicio social, e ao mesm(' tempo sflo uma fonll' potencial cie perturhação. Na terminologia de Splt/cr, elas se lar, l1am ao mesmo tempo liv) I' d 11I,1111 ite. Alr:!"é., da guerra 1'l'11Ira as drogas. elas s:io cercacl~IS por UIllIliOVliIlC!1I0em f01'111 a de rede. Por algul1S de seus aios, essas pcssoas s:io vistas como cl'lminosos pGrigo~os. São cha rmelas de "tu ba rõcs eIas drogas" e presas por períodos excepcionalmGntc longos se importarem ou vencicremmais do que mínimas quautidades de drogas. Na

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finais dos antigos regimes da Europa Oriental, alguns dos sistemas carcerários davam lucro. A moral do trabalho cra baixa tanto dentro quanto fora da prisão, mas muito mais fácil de controlar dentro dos muros. Lembro-me de uma visita a uma prisão modelo da Polônia antes da democratização. Olhando do último andar, só se viam fábricas a perder dc vista. Todas elas estavam dentro de um alto muro e pertenciam à prisão. De acordo com o vicc-diretor da administração carcerária de todo o país, o sistema no seu conjunto dava um lucro considerável. Hoje, esse lucro provavelmente não cxiste mais. Mas não em todos os países. O Helsinki Watch (\991, p. 36)', de- ~.. pois de um extenso e detalhado estudo sobre as condiçôes das prisôes na União Soviética, relatou o seguintc: Os presos reccbem um salário do qual é deduzido um valor para pagar a sua manutenção. Eles podem realizar serviços para a colônia, como limpeza, cozinha, manutenção dos serviços médicos, (se tiverem qualificações para isso), ou ainda podcm trabalhar nas instalações de produçãO do campo. Marcenaria, manufatura de móveis, metalurgia e eletrõnica simples são algumas das indústrias existentes nas colõnias. A prodUÇãOdas prisões é vendida ao público em geral e era até há pouco tempo exportada para os "países socialistas irmãos". Não está claro como a exportação dos produtos das prisões roi aretada pela queda da maioria dos governos comunistas na Europa Oriental e pela reorientação das relações comerciaiS soviéticas para as transações em moeda rorte, mas um relato da imprensa apontou para um esrorço das prisões para tentar joinl venlurescom empresas da Europa Ocidental. A produção das prisões é uma parte vital da economia soviética, responsávcl por uma renda de 8,5 bilhões de rublos por ano. Em 1989, os lucros da produçfto das prisões chegaram a 1,14 bilhõ':.s. As pristies têm o monopólio da produç:iO em algumas círeas, como a de maquinário agrícola.

4O Hdsinki \Vawh faz parte doHlllllrtn Rights Watch. t um:l organizaçãocolllposla de . cinco comilês de observaç50: /\frita Walch, Americas Wa1ch, Asia W:nch, I-klsinki W:ltch . e Midd\c Easl \Vütch c o Fundo p3ra:.l Liberdade de Exprcss3o. No capítlllo 6.4. citaremos seu rclalóno sobre us wndiç6cs das pri:iõcs dos Estados Unidos.

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5.6 Traços de um futuro

As perspectivas para o futuro distante serão tema dos Capitulas I I e 12. Mas pode ser útil já tentar sugerir algumas p6ssíveis linhas de evoluçãO ..Não se trata de sugestões finais. Elas apenas servem para pôr alguma ordem na casa antes de embarcarmos numa descrição mais extensa da industrialização em geral e ela situação dos Estados Unidos em particular. Uma sugestão preliminar está relacionada com o modelo finlandés-holandês-norueguês. Trata-se de estados de bem-estar social em crise, pelas razões que já descrevemos. Não se sabe se conseguirão preservar seu perfil. Mas há sinais de que estes modelos podem ser resgatados, e mesmo fortalecidos, se virmos a evolução dos acontecimentos em outras nações européias. O número de presos tanto na Alemanha quanto na GrãBretanha está em ~ueda. Isto expressa, por vezes, lima política preventiva consciente, freqüentemente por motivos econômicos, já que as prisões estão ficando muito caras. E há porta-

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A China tem uma situação semelhante. Domenach estima numa entrevista' que a China exporta bens no valor de cerca de 100 milhões de dólares por ano de seus Gulags. Ele acha as condições chinesas menos deploráveis do que outras relacionadas com os Gulags. Para que o trabalho seja feito é preciso tratar os presos com um mínimo de dignidade e também garantir que as condições materiais não se deteriorem demasiado. Com esta observação, estamos ele volta as nossas renexCles sobre as diferenças entre casta e classe. Sendo importantes para a economia, os presos sobem ligeiramente na hierarquia. Adquirem pelo menos alguma importãíiCia. Isso também significa um grau de poder, o que pode representar no futuro problemas para as autoridades.

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Numlivro recente, Drowing OutofCnine, Rutherford (1992) doeun~el;ta decré'sc~rr;~'ctr~stico doúsÚ'diCclélenção para os infratores muito jovens na Inglaterra e no País de Gales.

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vozes desta tendência. Na Grã.Bretanha, Rutherford (1984) é um importante advogado do que ele chama de agenda reducionista. Uma de suas mais importantes propostas é a de redução substancial da capacidade física do sistema carcerário - um corte de 50%:

A descrença na função das prisões na Europa também foi es. timulada pelo livro de Mathiesen Prison on 7ha/: A Crilic,?/ Assessmcnl (1990). Os argumentos trad icionais a favor da detenção são analisados e refutados, e somos postos diante de alternativas radicais à detenção. Os livros de Rutherford e Mathiesen, e nào são os únicos, são exemplo de visões cultu. rais que ainda são válidas na Europa Ocidental. A alternativa mais radical à legislaçáo penal foi o trabalho - e ainda mais as aulas - de Louk Hulsman, de Roterdã. Seu tema principal são as tentativas de trazer os atos indesejados do domínio do direito penal para o do civil. Em harmonia com esla proposta, ele descreve o direito penal não como uma solução, mas como um problema social em si mesmo, Assim, o ohjetivo não é só limitar o uso da detenção, mas abolir também a legislação penal. Ou, nas palavras de outro holandês, Willem de Haan (1991) :

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(como é freqüentemcme chamada esta tradi. ção de pensamento), se baseia na convicção moral de quc a vida social não deveria c, de fato, não pode ser regulada efetivamen. te pelo direito penal e que, por isso, o papei do sistema dejusti. ça criminal deveria ser drasticamente reduzido ... (p. 203)

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Em primeiro lugar por que eSlaria G()PJ os olhos vendadm-n:laldeia? J magineuma.aldeia com,autonomia suficiente para .... decTiilr sobre seus conflitos internos, com uma longa história - pelo mcnos suficientcmcnte longa para ter estabelccido normas para o ccrto e o errado - e com rclações relativamente igualitárias cntre as pessoas, Num sistema eom.o...este,a lei se-..tiJl-da resl~sabilielade ele toelos os aldeãos adultos, Eles eo. nheceriam as regras através da participação, Mesmo se as decisões legais fosscm até certo ponto formais, a propriedade do saber.legal não seria monopolizada . .Pelo fato de viver,na al- 'deia, to-dos eSiariillnap'aré serianlpartiêipantesll;iiurãisdas decisões, Não seriam decisões simples, Como não haveria especialistas, também não haveria uma pessoa com autoridade clara para delimitar o volume ou tipo de argumentos, As discussões poderiam demorar dias, Velhas histórias seriam renovadas, decisões antigas seriam passadas adiante. Num sentido fundamental, um tribunal de aldeia como este iria operar muito próximo aos aldeãos, Todos participam freqüentemente, todos têm conhecimento relevante, e todos têm que conviver com as conse-qüências de suas decisões, Mas esta deserição também torna claro porque o símbolo da Justiça não se barmoniza com o estilo da aldeia, .•..A Justiça está aeima de todos, Vestida de branco, ela nunca fOl tocada e é intocável, não é parte do todo, E também está vendada e com uma espada, numa situação onde tudo é relevante - onde tudo deve ser visto - e onde uma espada é inadmissível, já que ela poderia provocar conflitos, com risco de destruir a aldeia, Onde não há autoridade, precisa haver consenso, A Justiça da aldeia, por isso, tende para soluções civis: compensações e compromissos - em vez de dicotomias culpalinocência e castigo para o perdedor,

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--.....riammuitas vezcs, mas não sempre, nessa posiÇão, Foi a Jus--_ -" [içacie,uma éjíocague há omilo o('obOlI Mal .eus-;'CS.lig~ -ãmda subSIstem, , làis vestígios podem ser encontrados no termo":juízes de paz", Quando a autoridade não era forte e nem distante, era necessário encontrar soluções aceitáveis para as partes,J\arantir a '~ pa~ Quanto mais perto os que decidcm estiverem daqueles que participam do eonflito, mais importante isto sc torna, Com a paz, o pacificador assegura tanto a honra quanto lima vida ,_".melhor, Ele sabe, por isso, qual a importância de se chegar a. um acordo, Mas os pacificadores não podem ter os olhos vcndados, Pelo contrário: ele ou ela precisará de todo o bom senso para encontrar o que poderá ser um ponto de entendimento, onde as partes podem chegar a um acareio, E a espada seria um equipamento absolutamente inaeimissível, porque simboliza o uso da força,

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Estas são as características principais, Mas deixem-me acrescentar rapidamente: aJustiça da aldeia não é necessarjamen~'''justa'', Em particular, ela daria pouca protecão aos que não, tivessem poderes e boas relações na aldeia, As mulheres esta-

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9.2 Justiça representativa

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~a aldeia, o símbolo da Justiça é irrelevante, Ele não pode ser entendido, Mas os filhos da modernidade também podem ter dificuldades com esta imagem, particularmente se forem convictos defensores da democracia, De acordo com muitos vaIares, é natural considerar-se como uma coisa boa que a instituição da lei esteja próxima às pcssoas, Isto pode ser feito de duas formas:

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a, os juízes e promotores são eleitos democraticamentc, ou b, os legisladore~ témllma influência sobre o que acontece nos tribunais,

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Uma maneira de operacionalizar a primeira forma é apresen. tar.a-J ustiça para uma eleiçãO direta, convertê-Ia em juiz elei.to, Isto soa democrático, e ainda mais se o promotor do dis' trito e o chefe da polícia também forem eleitos. Se eles não

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Mas o símbolo da Justiça é também um anacronismo para a scgunda forma ondc o que acontece nos tnbunais é controlado em detalhes milimétricos pelo poder legislativo. Aqui também esse controle parece estar muito correto, de acordo com os ideais delllocráticos. lodo o poder ao povo, ou seja: o poder deve ser mais do legislativo do que dos juízes. E, é claro, é tarefa do legislativo fazer as leis, e sempre foi assim nas sociedades que se vêem como democracias. O problema real tem a ver com o nível de especificidade áessas leis. Uma lei pode estabelecer: o roubo é um crime que tem que ser punido, ou

o roubo é um crime que tem que ser punido com pena de prisão de até três anos, ou

o roubo é um crime que tcm que ser punido com pena de prisão de dois a três anos,

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o roubo do tipo 19 é um crime que tem que ser punido com pena de prisão de 30 meses. O decano do Direito Penal escandinavo, Professor Johs. Ademes, disse o seguinte num artigo recente (1991. p. 386, a tradução é minha); Pessoalmente, sou um crítico das mudanças nas relações entre o legislativo e o judiciário que signifiquem uma regulamentação detalhada dá atuação dos tribunais ... Numa democracia política, nada pode ser dito eontra o direitodc os legisladores dCCldircm sobre valores básicos, tanto no que se refere ao quê criminalizar quanto ao rigor da punição. Mas é difícil, ao nível do Icgislativo, criar uma concepção clara c realista dos fatos que os tribunais vão encontrar em casos individuais e concretos . Frcqüentemcnte, pessoas comuns reagem de forma diferente

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quando conhccem um caso mdividual ou quando fazcm declarações gerais sobre crlmc c castigo. Não há motivo para acreditar que isto não seja tamhém verdade no caso cios parlamentares.

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~istema legal c depois - num pr~cesso de participaç⣠geralJ;9llJimJ.am o jogo. ~uas discussões s[(o para esclarecimento das normas. Lentamente, traz-se à luz do dia um caw muito complicado. Os argumentos são apresentados. acolhidos ou rejeitados, ganham pena ou são modificados. O processo é mais do que uma simples pesagem na balança da Justiça. (~um processo que envolve penetrar nos fatos e compará-los com as normas. O que ocorre é uma espécie de cristalizaçáo dos vaiares, um esclarecimento para todos sobre os valores básicos do sistema.

Adena:s provavelmente pensava nos juízes leigos ao fazer esta afirmação. Vemos muitas vezes, e isso é confirmado na literatura, que estes tendem a ser mais indulgentes em relação aos criminosos do que os juízes com formação legal. Eles podem defender uma política criminal severa, mas logo fazem exceÇão quando encontram um réu de um caso especial. Há tantas circunstâncias particulares neste caso; basicamente, o réu era uma pessoa decente, não um "verdadeiro" criminoso; ele ou ela sofreu tanto na vida, que uma punição severa seria muito injusta. As Tabelas de Sentenças criadas pelas comissões de sentenças representam o caso extremo da Justiça Representativa. As penas são completamente controladas pelos políticos c o juiz é, em última instãncia, impotente quando se trata de decidi-Ias. O juiz não tem libcrdade para considerar o caráter particular de qualquer caso. Os tribunais podem decidir sobre fatos concretos: o réu cometeu ou não o crimery Mas toda a questão dos fatores atenuantes ou agravantes escapa ao seu domínio. Nesta situação. a Justiça não precisa ser vendada. Ela não tem nada para ver, exceto a làbela. As autoridades centrais, na forma da Comissão de Sentenças, já decidiram. E não há necessidade também para a balança. A pesagem também é feita pela Tabela. A tarefa foi simplificada. Não admira que as coisas se acelerem, um avanço da modernidade. Mas a espada é mais fácil de usar do que nunca. Uma espada guiada pela

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9.3 Justiça independente

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-]ribunais tradicionais ainda têm raízes nesta tradição. Um juiz não é livre como uma criança para decidir as regms, nem livre como um aldeão. Esta espéCie de juiz é guiado pela lei c pdo treinamento, se ele for um Juiz profiSSIOnal. Mas há uma cel ta margem para o inesperado, para aquelas questões sobre as quais ninguém tinha pensado, antes de se tornarem óbvias ao serem formuladas.

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Mas, basicamcnte, este processo l~antic!emocrático. '7es ( cs e IPO nao estão próximos das pessoas, como na aldeia, ou dirigidos pelo povo, como no caso da Justiça Representativa. li termo que usamos é juiz independente. Essa inc!epencléncia pode variar. A independência mais extrema ocorre quando os juízes são selecionados por um corpo de outros juízes. quanelo têm cargo vitalício. quando todo n processo de apelação fica em suas maos, e quando são protegidos elo resto da sociedade pela Iiqueza ou pelo cargo. l~ fácil entender ilS'críticas democráticas a este tipo de juiz. As instruçôes detalhadas do Parlamento ou ela Comissão de Sentenças são um tipo de resposta, uma tentativa de exercer controle sobre os Juízes. As pesquisas de opinião são outra tentativa. Elas transmitem os pontos de vista da população. que podem ser usados como criténo para definir a puniçào justa. Mas nas pesquisas as questões não são suficientemente

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Não admira que os administradores modernos saiam muitas vezes indignados das salas dos tribunais. Podem ter ido lá como testemunhas, como vítimas, ou acusados de um crime. E encontram as formalidades: togas, provavelmente todo mundo tendo que se levantar quando o juiz entra, talvez juramentos com a mão sobre a Bíblia. Depois, o ritmo lento, a documentação detalhada, as repetições infindáveis, até tudo acabar ou.assim pensa o administrador-, até descobrir que se passam semanas, ou mesmo meses até que um veredícto seja' dado.,

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Isto é exatamente o que está acontecendo.

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clsoes não estao à venda. E aquI que entra a venda da Justiça. Ela não deve ser innuenciada por coisas irrelevantes - dinheiro, hgações, parentesco. Ela tem que se manter hmpa - branca, e ela precisa da balança. Sua tarefa é complicada. A questão central das lutas legais sempre foi sobre o que deve ser posto nos pratos da balança. Primeiro, que tipo de argumentos são admissíveis e depois que peso deve ser dado a eles. 9.4 A revolução silenciosa

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I: fácil entender

aprofundadas; nos dias de hoje elas são apenas renexos pálidQsd()s este[ç9ti)J2S sIiadg~ p~la m!ç1i~",ili ÇJ\!,estionários náo_ são respondidos sob o fardo da responsabilidade. Os verdadeiros testes das opiniões são os atos, Atos concretos. É atra .. vés da participaçáo responsável das pessoas comuns cm decisões concretas sobre punições que podemos observar seus princípios de Justiça. Só conseguimos conhecer as visões que emergem do processo de participação quando as pessoas têm que decidir sobre a pena, e de preferência quando têm que executá-Ia elas mesmas.

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O sistema norte-americano dc J usti\'a vem passando por mudanças revolucionárias nestes últimos anos. Mas o país parece nüo tomar conhecimento de sua própria revoluçüo. ~jao é de se espantar. A primeLr~ revollJção)nduslrial chegou eOm o "'barulhüc a fumaça dasliláqüinas; impossíveis 'deignor:li-, Mas-a característica da produção modern~ e do presente processo revolucionário é o seu silêncio. A maioria ocorrc no plano simbólico. O dinheiro é movimentado através de pequenos sinais eletrônicos. Em grande medida DS produtos süo símbolos, palavras, perspectivas, novas formas de conceber e organizar a vida. A revolução recente tem uma aparênci:l suave, é pacífica e promete conforto para muita gente,

Como foi formulado em comentários por Flemming Balvig:

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substituídos por modernas litogralias, as expressões licaram mais diretas, a disposiçno elas cadeiras mais ;HJequacla aos pro.

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Pode-se ver a adaptação nas mudanças físicas que ocorreram dentro das salas dos tribunais. Lentamente, estas salas lomaram a lorma do escritório de um diretor de uma grande empre-

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Na área legal, o sistema de lei e ordem se está adaptando de forma silenciosa mas eficiente à modernidade, preparando-se para ser um filho da industrialização, Agora os valores centrais são a definiçno dos objetivos, o controle da produçáo, a redução de custos, a racionalizaçno e a divisão de trabalho, tudo combinado com a coordenação de todas as ações a um nível superior de comando. Voltamos a Max Weber e a um sistema altamen te eficiente dc atingir esses objetivos claramente definidos,

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Os maiores gargalos foram eliminados, O plea bargaininggarante confissões rápidas e os manuais que determinam as sentenças garantem decisões rápidas sobre a punição, Isso cria possibilidades ilimitadas para as ações judiciais, Os manuais devem ser logo computadorizados, se é que isso já não foi feito, Com todos os fatores relevantes incluídos, um secretário pode preparar tudo até o ponto de o juiz apertar um botão final estabelecendo os parãmetros da pena - e em breve, sem dúvida, também a alternativa preferida dentro dos parãmetros,

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, caminhando em direção a um controle mais centralizado do cessas de decisão. O computador ganha seu lugar naturaL A ; Judiciário. Recente documcnto oficial sobrc a Criminalidade, Imagem do poder~olene, d"asvclha~!radlções ~ ~~JustIÇ~ f(j;.. .....~~v' .,'~.Justiça e Proteção ao Público' (M inistério'ôcniiicrior,"1990),' ram sIibstituídas pelo conflito c pela eticiêncin. : aplaude o modelo da punição merecida, Ele vem como primeiPode.se observar a adaptação também na prodUÇão do siste. .: ro ponto no resumo das principais propostas do Governo: ma penal. Ela é mais rápida, mais pessoasyod:m serjulgadas com menos esforço do que antes, As declsoes sao mais umformes, Atos semelhantes, vistos como crimes, são punidos mais igualitariamente, Para os que definem a Justiça como igualdade, e a igualdade como algo que se obtém quando todas as pessoas, com o mesmo registro criminal, e que ÇQmeterem o .---'--~--~ ----~-. -. --_._, .••-_.~._-_ mesmo ato,-recebem li mesmo tipo de pena, o IlÍvel de justiça aumentou, A previsibilidade do sistema também aumentou, Qualquer criança pode ler a Tabela de Sentenças, encontrar o nível de delito atribuído aos atos sendo julgados e decidir se merecem a pena,

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'velocidade, responsabilidade, similaridade, mensagens claras aos criminosos em potencial, um sistema que oferece um controle facilmente operado pelas autoridades centrais na forma de uma Comissão de Sentenças que está sob o controle de representantes eleitos pelo povo, tudo leva à perfeita adaptação à modernidade,

Repetimos: o que acontece nos Estados Unidos também ocorre em 'outros lugares, Mesmo a Inglaterra e o País de Gales estão

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_ uma orientaçãolcgislativn coerente para o Julgamento, com a sevendade da punição correspondendo ~ senedade do cnme,

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O li'ibunal de Apelaç~o publicou lima oricntaç~o, acolhida pelo Go.verno,para as sentençaspf()fer.idas em relaçãoa.alguns'dos ""(Iclitosmais-sÚiõSjll!g:idÔs Triburlal da Coroa. A Associação dos Magistrados P[Cparoll-GtiUl1..1ÇÕcSprovisórios p;l1=a-

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incerteza e poucas orientações sobre os princípios que deveriam orientar as sentenças. h1mbêm há muita incerteza em relação ao livramento condicional dos presos,

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O objetivo das propostas do Governo é melhorar aJustiça atravês de uma abordagem mais consistente em rclaçãQ às penas, de forma a que os criminosos recebam sua 'punição justa'. A severidade da sentença deve ter uma relação direta com a gravidade do delito,

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Mas ainda há limites para a interferência ' glaterra e no País de Gales (pp. 8-9):

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A legislação sorá expressa em lermos genéricos, Não é intenção do Governo que o Parlamento limite o tribunal com orientaçôcs I legislalivasestrilas, Os tribunais mostraram grande habilidade para !. decidir em casos excepcionais, Os lribunais continuarão tendo o ~;c,_._ .. ~- . amplo arbítrio que precisam ao terem que lidar de fonnajusta com 11 uma grande variedade elecrimes, O Governo rejeita parâmetros ~~ ~ legais rígidos, selMlhantes aos que foram introduzidos nos Es1'1

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9.5 Comportamento expressivo

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Assim, dois passos para frente e um para trás na Inglaterra e no País de Gales. Mas o eargo de Procurador.Geral é novo nestes países. Através de apelações sistemáticas, ele irá provavelmente conseguir uma uaiformização maior das penas e i pelo que se deduz da documentação oficial- representar uma _, press~~~~. direç~o_dem~terializar as idéias dajusta punição. ._, ... _ ....-.-0 G vemo também-promete.tomar medldaspara.tretllar.osjuízes de forma a utilizarem as no s po mcas e condenação e uma interpretação mais detalhada da legislação pelo Tnbunal de Apelação. E mais:

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cumprimento do dever. A vítima não é o personagem princi~-,l--~,- pal da ação. O processo é dirigidº-por p.essoas q~~Alz~'-l1Ie: i -I)!~Scútar aspafles. A clistiírÍcia relaçjoà vítimâ pode ser um dos motivos para a sua insatisfação e para as freqüentes afirmações de que os el;minosos livram-se da cadeia muito facilmente. Os pedidos ele penas mais severas podem ser uma conseqüência da falta de atenção ã necessidade que as vítimas sentem de dar vazáo a suas emoções, mais que a desejos de vingança.

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Uma forma de corrigir isto seria dar à vítima uma posição mais __ , _ sel!t!'aJno processo e, ao mesmo tempo, reduziro aspectouti .. __ Iitário de toda a operação. Em outros trabalhos, tentei comparar cólera e dor (Christie 1987). A morte é uma ocorrência que provoca dor extrema. É legítimo expressá-ia nos funerais. Que eu saiba, ninguém ainda se atreveu a tentar alterar esta situação. Não há propaganda nas paredes do crematório: "Se ele não tivesse fumado, não estaria hoje aqui." Os funerais podem ser um dos poucos espaços q~e restam onde se pode ter um comportamento expressivo.

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Durante muito tempo, 0â tribunais se adaptaram muito mal à expressão de sentimentos. Com a modemidade, eles vão ele mal a pior. As instruções detalhadas para as sentenças, particularmente as computadorizadas, podem ser tão estranhas ao processo de julgamento quanto o seriam na interação entre o padre e o pecador. A vingança regulamentada por uma tabela, ou pelo ato de pressionar um botão, representa mais um passo de afastamento em relação a uma situação em que a cólera e a dor podem expressar-se legitimamente: O sistema passou de, _ um ritualismo e~pressivo à eficiênCia adi11ll1lstratlva. Pa explosão das estatísticas dos Estados Unidos pode estar relacionada a uma espécie de incompreensão interinstituciona1. A ._ÍIlstjtuição da lei chegou muito perto da política, ao nJeSn10 _ . tempo que o pensamento utilitarista, emprestado da instituiÇão da produção, parece ter ganho um domínio absoluto.

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@odernidade é racionalidacl~ Mas alguns aspectos do crime (\' vão além da racionalidade. Para a vítima, o caso - se é sério( acontece uma só vez. É um assunto muito carregado de emo\( ção. Se o crime é entendido como grave, a vítima pode ter sentimentos de cólera ou mesmo de dor. Nenhum tribunal- exceto os da aldeia - é bom para lidar com estas emoções. Na sua I, maioria são enfadonhos e orientados estritamente pa'ra o .

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11.1 Filhos da modernidade

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O título deste capítulo foi escolhido com cuidado. Sua intenção é estabelecer um vínculo com o importante livro de Zygmunt Bauman sobre a !l1odemidadc c o Holocausto ( 1989) Bauman representa atcrccira corrente de interpretação dos campos de extermínio da Segu,nda Guerra Mundial.

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Primeiro surgiu a corrente que explica os campos como produto de mentes anormais. De Hitler até os guardas, todos os que trabalhavam lá eram vistos como desviantes, loucos, e, claro, maus, ou tinham personalidades autoritárias perturbadas (Adorno ct aI. 1950), ou pelo menos estavam sob o comando de gente desse tipo. Que outra forma haveria para explicar tal horror, como poder-se-ia compreender que o país de G!Jethe e Schiller, o mais avançado no campo científico, errasse dessa forma?

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A segunda explicjçao passou de indivíduos dcsviantes para sistemas sociais desviantes. As atrocidades tinham algo a ver com profundos defeitos da nação alemã, talvez com grupos políticos particulares, todos dirigidos por pessoas do.tipo~descrito_. anteriormente, as más, ou loucas, ou profundamente autoritárias. Pessoas normais cometem atos anormais quando as situaçõcs se tornam anormais. Eu próprio escrevi, dentro dessa

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A INDUSTRIA DO CONTROLE DO CAIME MODERNIDADE E CONTROLE DE COMPORTAMENTO

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dos campos

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,,~o~~-"~A-ierceiia explicação'é radicahnerfte Bifereille: O extermíhio não " é mais visto como uma exceção, mas como uma extensão lógica de nosso principal tipo de organização social. Nesta persII pectiva, o Holocausto se torna um resultado natural de nosso tipo de sociedade, não uma exceção.D extermínio passa a s;;:.. __ 11m filho da modernidade nÕo a yolta a um estágio anterior de '. _ barbárie. As condições para o Holocausto são precisamente as que ajudaram a criar a sociedade industrial: a divisão de trabalho, a burocracia moderna, O espírito racional, a eficiéncia" a mentalidade científica e, particularmente, o fato de se rele~\,~ gar os valores de importantes setores da sociedade. Nesta pers . ;1, pectiva, o Holocausto é um exemplo, mas apenas um, do que ":1 pode acontecer quando importantes setores de atividade ficam !,'i isentos de avaliação por todo um conjunto de valores - de pa~ drões comuns de decência. O comandante de Auschwitz pro'li, vavelmente não convldana sua tia favonta para uma visita. Um dos médiCOS convidou a mulher- e depOIS sc arrependeulmensamente (Lifton 1986).

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Bauman adverte contra a tendência dos jndeus de monopolizara Holocausto, transformando-o num fenõmeno que lhes é particular. Ivan lIlich segue a mesma linha e argumenta (co .. municação oral) que a atenção dada ao anti-semitismo nos impediu de ver as raízes mais gerais do extermínio, Esta mo. nopolização também nos impede de ver todos os outros grupos - ciganos, homossexuais e comunistas em campos de c(mcentração - e os supostos opositores ao regime soviético nos Gulags.

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Os campos de extermínio foram projetos de sociedades organizadas racionalmente. Como mostrou Bauman (pp. I J .12):

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nenhuma das condições sociais que tornou Auschwitz possível desapareceu completamente e não foram tomadas medidas efetivas para evitar que princípios e possibilidades como esses gerem catástrofes como a de Auschwitz.

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Proponho que a experiência do Holocausto, hoje minuciosamente estudada pelos historiadores, seja observada, por assim dizer, como um "laboratório" sociológico. O Holocausto expôs c examinou esses atributos da nossa sociedade que não haviam sido revelados, e não eram, assim, acessíveis em condições que não fossem de laboratório. Por outras palavras, proponho Imlar o ,.~- -Holocausto como úm lesle rdro~m;,ss;gnific,1Iívoe confiável, das" '.. Im possibilidades ocullas da sociedade modcnw.

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A parte central da explicação do Holocausto de Bauman é a produção soc/ill da úldl!elt'nça moral nas sociedades,moder-

INorbcrt Elias (1978,' 982) é llluitas veles visto corno Ulll desses. Sua perspectiva otimista é esta: pelo falo de vivermos sob condiçóes que exigem uma conSl:\lllC dis-

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A burocratização foi essencial neste processo. Como disse Hilberg no seu monumental cstudo sobre A Destruiçélo dos Judeus Europeus (1985, 1'01. 111, pp. 10-11): . . Nunca uma burocraCia oCIdental enfrentou tamanha ruptura entre os preceitos morais c as ações administrativas; nunca uma máquina adl~inistrativa foi encarregada de uma tarefa tno d~áSlica. Num ccrto se~tldo,a tarefa de destrUIr os Judeus colocou - ...-- -" • a burocracia alema diante de um teste supremo. -~- -- • - .

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E não se tratava de pessoas estranhas. Do topo à base, eram apenas pessoas comuns. Hilberg desenvolve este argumento: Qualquer membro da Polícia da Ordem podia scr um guarda num gueto ou num trem. Qualquer advogado do Departamento Central de Segurança do Reich tinha que estar disponível para liderar unidades móveis de matança; cada especialista em finanças do Dcpanamento Central Económico-Administrativo era considerado como uma cscolha naturai para o serviço nos campos da morte. Em outras palavras. todas as operações necessárias eram cumpridas por quem quer que estivesse à mão.

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Para Feeley, esta nova política penal não tem como objetivo a punição nem a reabilitação dos indivíduos culpados. Em vez disso, o objetivo é identificar e gerir grupos rebeldes. Na perspectiva que apresentamos neste livro, é isso o necessário para o controle das classes perigosas. E com o enorme auxílio dado pela distância que cria a nova penologia; de indivíduos a categorias, da moralidade ao gerenciamento e ao pensamento organizativo e matemático.

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Se queremos controlar o diabo, precisamos conhecê-lo. Precisamos entender os princípios que estão por trás do que aconteceu na Alemanha - e de preferência também do que ocorreu na URSS - e depois teiltartfâdúzir esses princípios no que sejã re1e'vante para a compreensão de nossa situação aqui e agora.

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Mas aqui entra a observação desagradável: vimos que as prisOes são muito úteis para os dois problemas. Nos estados de bem-estar social mais estáveis, a ação penal estrita contra os que se recusam a contribUir, abre espaço para uma política debem-estar para os restantes. Em outras naçoes industrializaê1as, o encarceramento significa o controle das classes perigosas. Mas, além diSSO, ainda temos que acrescentar, e cada vcz -mais, que toda a instituição de controle do crimc é em si mesma uma parte do sistema produtivo. O sistcma é de grande interesse econOmico tanto para os proprietários, quanto para os trabalhadores. É um sistcma de produção de importância vital para as sociedades modernas. Produz controle. Deste ponto de vista, o problema é o seguinte: quando será suficiente? A industrialização tem uma tendência intrínseca para expandir-se. O que acontecerá à política criminal se o desenvolvimento industrial continuar?

Uma característica central da nova penologia é a substituição da descrição moral e clínica do indivíduo por uma linguagem carregada de cálculos probabilísticos e distribuiçóes estatísticas aplicadas às populaçóes.

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Um primeiro passo para essa compreensão é procurar as tensOes de nossa estrutura atual e perguntar: como estes problemas se manifestam nas nossas naçOes industrializadas? Hitler purificou a raça e viu a necessidade da Lebensraum. Os estados superindustrializados têm dois problemas que já apontamos: primeiro, encontrar uma Jebensraum para os seus pro.•d_u,tos;segundo, encontraruma soluÇão para aqueles que não são _ . mais necessários quando aumenta a eficiência das máquinas.

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Mas o diabo tem seus truques. Ele lTIuda de roupa. Se queremos desmascará-lo, temos que vê-lo como uma categoria ge-,~.- ~ral e deste modo entender cOlii-oclcvaiap'àrec~rllá próxima vez.

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A INDÚSTRIA DO CONTROLE DO CRIME MODERNIDADE E CONTROLE DE COMPORTAMENTO

ridades do estado, se houvesse interesse suficiente para nos penalizar. Seja como for, é bem claro que uma parte muito maior da população poderia cair na rede, se esta fosse suficientemente forte e tivesse uma malha mais fina.

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A Alemanha foi capaz de fazê-lo para chegar à solUÇão final no meio de uma guerra, apesar da necessidade urgente de usar as suas vias férreas e os seus guardas para outros fins. A URSS foi capaz de desenvolver os Gulags no meio dos preparativos para a guerra e dc mantê-los funcionando durante e depois dela. Não só conseguiram fazê-lo, como sc bcncficiaram do sistema. 1'01' que não teriam mais sucesso ainda as nações modernas e industrializadas?

Haveria razões suficientemente fortes para deter a expansão do sistema carcerário se o desenvolvimento industrial como um todo se detivesse, o que destruiria o sonho da livre empresa. Muitos dos que nunca estiveram perto da pobreza descobririam quc o desemprego não é necessariamente o resultado da falta de iniciativa, da ociosidade ou de um modo de vida hedonista. O tluxo de recursos para a indústria do controle também acabaria. O dinheiro dos contribuintes - dos poucos que teriam algo a pagar - teria que ser reservado para necessidades ainda mais essenciais.

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Hitler c seu povo estavam diante de uma tarefa quase Í1upossívcl. O mesmo acontecia COIl1os líderes da URSS. Quão mais fácil será controlar as novas classes perigosas? O terreno já está preparado. A mídia prepara-o dia e noite. Os políticos cerram fileiras com a mídia. Politieamcnte, é impossívelnão cstareontra o pecado. Esta é uma eompetiç:io ganh:1 por quem oferecer mais. Proteger as pessoas da criminJlidade é uma causa mais justa do que qualquer outra. Ao mesmo tem po. os produtores do controle pressionam para receber pedi cios. Eles têm capacidade. Não hú illl1ltes na!Jlrilis. Uma so. eiedade livre do crime é um objelivo l :>

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sinfetar edifícios, casernas e roupas, em câmaras de gás especialmente construídas. A companhia que desenvolveu o méto'é''.= 'âõ'ôó -g~s fOia Detitsche Géséllscnliftfüi SchadlingsliekámpfiJ iig - DEGESCH. A empresa era propnedade de trés corporações: I.G. Farben (42,5%), Deutsche Gold.und Silber-Scheideanstalt (42,5%) e Goldsmit (15%). O lucro de 1942 foi de 760 mil reichmarks'. Os negócios prosseguiram, como de costume, até quase o final ela guerra. Uma fábrica foi bombardeada e muito danificada em março de 1944. Nesta altura, as SS estavam _' fazendo prep~rati~os para enviar 750 miljudeus para , -.-_._,_Auschwltz, entao OUI1lCOcentro de. matança a1l1da eXlstente._ Mas a TESTA conseguiu enviar 2.800 quilos de Zyklon para Auschwitz. Segundo Hilberg (p. 891), a firma "perguntou apressadamente a quem enviaria a conta". O estoque foi mantido até o finaL

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3"0 Zyk10n era produzido por duas companhias: a Dcss3ucr Wcrkc c ~ Kalíwerke, em Kolin. Uma fábrica da LO. Farbcn (em Uerdingcn) produziu o estabilizador para o Zyklon. A distribuiçt\o do gás era controlada pela DEGESCH, que em 1929 divi. dia o mercado mundial com uma empresa americana, a Cyanamid. Contudo, ti DEGESCH nao vendia o Zyklon diretamente aos usuários. Duas outras empresas controlavam a venda a varejo: a HELn--'fTESTA O território destas duas corporações: era dividido por uma linha ... (isIO) deu à IiEU a maioria dos clientes privados e aTES, TA principalmente o setor governamental, incluindo a Wchmtacht c as S5,"

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Não podemos dizer que um particular seja forçado

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caso esteja inicialmente caneta, a parlir de quando passa errar (citado por Hayes, 1985, p. 332).

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Em 1951, o último dos empresários da l.G. Farben saiu da prisão. Depois disso, todos eles voltaram a ser pessoas importantes e prósperas, como consultores, ou altos funcionários, em muitas empresas alemãs. E porque não, pergunta Hayes (1985, pp. 380 e 382):

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Cinco empresários da I.G. Farben foram condenados dcpois da guerra por utilização de trabalho escravo. As punições foram leves e os motivos apresentados pelos tribunais são importantes para q discussão sobre as prisões privadas:

A LG. Farben participava da produçâo de gás para Auschwitz. Mas não é certo que eles soubessem o que estavam fazendo. As vendas do Zyklon B duplicaram de 1938 a 1943. Mas o gás também era usado para outros fins, particularmente para exterminar os piolhos nas instalações militares, como casernas e submarinos. Uma tonelada de Zyklon era suficiente para matar um milhão de pessoas. Em 1943,411 toneladas foram produzidas (Hayes 1987, p. 362). Assim, os produtores podiam desconhecer o uso de seus produtos no extermínio de seres humanos. Nenhum dos empresários da LG. Farben foi mais tarde responsabilizado por este aspecto das atrocidades.

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Mas eles tinham que respirar quando visitavam as suas fábncaso Urna delas ficava perto de Auschwilz. O campo fornecia "os.lrabalhadGres-eseravos para0 trabalho'C'le construçáo. Mes" . mo os mais altos executivos n:lO podiam escapar do "fedor penetrante que emanava dos fornos crematórios de i\uschwilz e Birkenau". O fedor "simplesmente se sobrepunha à explicação oficial de que a luta contínua contra o tifo nos campos obrigava a queimar os cadáveres". Mais ainda, os trabalhadores-escravos sabiam muito bem qual o destino que os esperava. Os supervisores da I.G. Farben "não só falavam abertamente da ação~os. g~, mas usavam isso COInQ.l!.Illin,

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11.5 A matança médica

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Não pode acontecer aqui. Vivemos em pafses democráticos. Sabemos mais. Nossa população tem níveis muito mais altos de educaçãO. Mais importante, nos transformamos em sociedades que são muito influenciadas pelos mais altos padrões profissionais.

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-AinCla-assini~ aqueles-de'nós quejá trabalharam com proble- -- mas relacionados com os campos de concentração continuam não se convencendo ou, pior ainda, estão cheios da mais profunda desconfiança.

Os cientistas tiveram uma participação essencial. Sua principal idéia era a purificação da raça. Os menos puros não deveriam ter filhos, os puros deveriam ter muitos. Seguiu-se a esterilização dos indesejados e um bõnus de produtividade aos puros. Não se tratava de teorias de pessoas loucas. Cientistas americanos relataram em seu país, com inveja, como as idéias da higiene da raça, que também seriam válidas nos Estados Unidos, estavam sendo testadas na Alemanha.

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Mas algumas pessoas indesejadas continuaram a nascer, como, os fisicamen te inca acitados. Eles eram vistos como tendo ''y' s ue não valiam a ena er 'iv'da " e, num decreto secreto, foi autorizada a eutanásia. Com a aproximação da guerra, o critério para os que deveriam morrer se ampliou, dos de_ =. _ feitos físicos para os me.nt31is.Primeiro, a ação foi limitada às ..pessoas seriamente afetadas por doenças mentais, depois os retardados foram incluídos, depois os loucos, os psicopatas,

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Os médicos foram essenciais. As analogias médicas eram usadas o tempo todo. A nação ,alemã era ,vista como um corpo..... -~:'ESseCÕijiõiinhãQue ser tratado Quando uma parte está doente, é preciso uma cirurgia. Os judeus eram o cãneer - a necessidade de cortar a parte infectada do corpo social era óbvia. Não era assassinato, mas sim um tratamento. Os médicos passaram da teoria ã prática e relataram aos teóricos o quc aconteceu. Eles estavam em posição de agir pessoalmentc, simplesmente pelo fato de serem médicos. Lifton (] 986) chamou a isso matança médical Ele entrcvistou 39 homens dos altos escalões da medicina nazista. Cinco tinham trabalhado em campos de concentração. Também entrevistou importantes antigos profissionais nazistas não ligados à medicina. Finalmente, entrevistou 80 ex-prisioneiros de Auschwitz que haviam trabalhado nas enfermarias. Mais da metade eram médicos. A maior descoberta deste estudo é a importãncia do raciocínio médico. tanto na preparação de toda a operação, quanto nas ações concretas de extermínio. Mesmo nas plataformas das ferrovias onde che avam os trens dos uetos os médico stavam sempre presentes. Lá mesmo eles decidiam sobre os casos cpocretos de cirurgia do c0lP.0 nacionill.; um aceno para esquerda, extermínio imediato; um aceno para a direita, campo de trabalhos forçados. Se não houvesse médicos disponíveis, serviam dentistas ou farmacêuticos, Era importanle não abrir mão desse ponto: linha Que ser uma dw. . são médtca. ~n médicos, ou silllllares, na plataforma. tena _ SIdo assassmato.

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o pior pesadelo

nunca irá se materializar. As populações perigosas nunca serão exterminadas. exceto os que forem executados em Função da pena capital. Mas há grandes ,iscos de que os que Forem identiFicados como sendo a essência da população perigosa sejam confinados, armazenados, depositados e Forçados a viver seus anos mais ativos como consumidores do controle. Isso pode ser Feito democraticamente e sob o estrilO controle das instituições legais.

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E a legislaçáo se adapta maravilhosamente às .;xigências dos lempos modernos. A idéia da punição justa torna o sistema mais fluido e permite particularmente ignorar lodos os oulrüs valores que não sejam a gravidade do alo. O ideal de equiparar a gravidadc do crime com uma porção de dor traz como conseqüência o fato de que todos os outros valores básicos, que os tribunais tradicionalmente têm que avaliar, sejam retirados dos procedimentos. O que era um sistema de justiça se converteu num sistema de controle do crime. A distinção clássica entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo se dissolveu em grande parte. Os tribunais se transformaram em ferramentas nas mãos dos políticos ou {lOS casos mais extremos os j'ú'(g, _

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11.6 A matança legalizada

- se o Holocausto Foi produto da sociedade industrializada, - se os métodos racionais e burocráticos foram uma condição essencial para se completar a operação, - se as teorias científicas tiveram um papel importante, - se o pensamento médico for outra condição essencial para fazer o impensável, - então, há todos os motivos para se esperar que reapareçam fenômenos semelhantes, se chegar o momento certo e as condições essenciais existirem. As condições e o momento existem? As sociedades industrializadas estão sofrendo mais pressões do que nunca. As regras da economia de mercado governam o mundo, com a exigência "óbvia" da racionalidade, utilidade e, é claro, do lucro. As classes mais baixas. facilmente transformadas em classes peri~ogs, estão aí. Assim como as teorias científicas que podem passar à ação. Há teorias que dizem que o efeito de certas drogas - não as muito usadas, mas..£!gga,s novas - s.ão de tal natureza, que tornam legítimos os mais se- __

DE COMPORTAMENTO

incapacitação é um tcma favorito desde o nascimento das teorias positivistas sobre o controie da criminaitdade:'

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assim como os promotores

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~AAssociação Internacional de Polftica CominaI (lnternatinn:lle Krilllinalisridlc Vereinigung) foi fundada e/TI 1889. Sua figura central foi VOll Li~ZL que insistia em ajudar a natureza a controlar as classes perigosas, particul:irmcllIe os 'incorrigíveis', que se contrapunham ti ordem sacia!' Repetidamente, von Liszt insistia que os que n:1o podiam ser reformados tinham que ser incapacitados. De acordo com Radzinowicz (1991 b), ele considerava o controle deste grupo como a tarefa cCiltral e mais urgente da polftica criminal: Cerca de 70% dos presos eram reincidentes e pelo menos metade deveriam ser designados como 'delinqüentes habituais e incorrigíveis'. A sociedade precisa se proteger e, como :11'10 queremos decapitar ou enforcJr e não podemos transportar .. ,". o que 1I0S resta é a prisilo perpétua ou por tempo indeterminado (p. 39). "

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cada dclinqOenlCcondenado pela ten'cim vez dcveria sercnnsicki.ldo inconigivcl e, como tal. deveria se'recolhido a um tiro de segregação quase p.:.:ml;mcntc()l. ,lO) Era preciso IOfl13rOdelinqüenle h3bilUal inofensivo .1s SU.1SCI/J/as(os itálicos s~o de \lon Liszt), 'e nao às nossas', escreve Radzinowicz (p. 40), fazendo von I.iSlt soar muito moderno. 'u

veros métodos de iRvestigação e de luLa s8Rtra ela.s..j:, os teó-

Naucke (1982, p. 557) diz o seguinte sobre o Programa de Marburgo, fonnubdo pCIrvonLiszt:

ricos da criminologia e do Direito estão aí para dar a sua habituai ajuda. Ninguém mais acredita no tratamento mas a

Esta teoria está à disposiçáo dos que controlam o Direito Pcn:l1. O Progranw de Marburgo não contém instmmentos que diferenciem entre os que deveriam receber este serviço c os que não deverirlm.

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Holocausto ou os Gulags. Agora, trata-se do controle democráti. _ , cO.docrime apmvado m:lo voto da ,1l]ª!9ria.Para.isJ9,JlãO há li. mites naturai~, desde que as ações não prejudiquem a maioria.

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Não há razões particulares para ser otimista. Não há uma sarda fácil, nem receitas para um futuro onde o pior não chegue ao ainda pior. Trabalhando com as palavras, eu não tenho mais do que palavras para oferecer palavras, tentativas de esclarecer a situação em que nos encontramos, tentativas de tornar visíveis alguns dos valores que estão sendo deixados de lado emfecentes tentativas caóticas de se adaptar às exigências da - m~da~Yaml:Js~Íhar uma vez mai~pãrãá instituiçãO -ciãJ iisti:ça para ver se, no fim das contas, não pode haver algo de valor em algumas das antigas formas dessa instituição.

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Taiwan aceita órgãos. Este era o título de um pequeno artigo do COlTectiol1SDigestde 27 de novembro de 1991, que proso seguia assim:

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Trinta c sele órgãos de 14criminosos de llliwan, que foram exe. cUlados, foram doados para transplantes, disse em 30 de selem, bro um cspecialisJa j~lponês em transplantes) citando uml~ cirurgiã de Talwan, Masami Kizaki, presidcille da Sociedade.Jq .. ponesa de 'Jfansplantes, disse que recebeu as informaç6es da professora Chun-Jan-Lee, da Universidade Naeionai de Taiwall, A Dra. Lec disse que os criminosos condenados concordaram em doar seus coraçücs: ri/ls c figados HpiLr;;"1 scrçm rcdimídos do pecado", Quando foralll fllzíiacios os dn;ldorcs estavam ligados a respiradores, para que sua circulaçào sangüínea c respiraça o não parassem subitamente,

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Mais uma vez não acredito no que os meus olhos vêem. Não pode ser possível. Não pode ser' Mas é evidente que pode. E foi. Olho em volta pensando: quem vai agir? Quem vai levantar barricadas dê protesto?

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Capitulo 12

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Os executados ficaram satisfeitos, pelo menos neste aspecto particular.Os receptores dos 6rgãosJica,am ~H4es, Os médicos tam~.. ~ Dém-podem ficado contentes ':que bom uso para o que de outra forma teria sido apenas desperdício, Pelo menos isto é melhor do que enganar trabalhadores turcos retirando-lhes um rim, como na Inglaterra, ou comprá-los de pessoas pobres, como na índia, Algumas pessoas leigas podem ter dificuldades para compreender e aceitar, mas os médicos são treinados para pensar racionalmente, É quase um milagre, O cego pode recobrar a visão, o marido e pai cardíaco podem, depois do transplante, longa ..•. viver uma vida . .com suamiJlherefilhos,-._.-,. - _ •. - -- - - ••

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Alguns poderiam ainda não se convencer c creio que os juízes protestariam, Pessoas com experiência legal permitiriam que a pena de morte fosse usada dessa forma?

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Isso dependeria das leis, Poderia não haver leis contra isso, ou poderia haver leis que encorajassem tal prática, Se fuzilar pessoas, depois de postas em respiradores, fosse a lei do país, os juízes aceitá-la-iam, indiferentes aos vagos sentimentos de desconforto, indiferentes às reações dos leigos, indiferentes à surpresa das mulheres e filhos em casa, depois dos extenuantes dias nos tribunais,

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As pessoas comuns tiveram dificuldade para entender e aceitar seu programa para a melhoria da nação alemã, Problemas sérios apareceram nos primeiros estágios da operação, A primeira morte conhecida e oficialmente autorizada de uma criança extremamente deficiente foi iniciada e aceita pelo pai. Mesmo assim, foi mantida secreta, Mas, com a ampliação do programa e dos critérios para a ':vida Que não valia a pena ser vivida" , houve desagradáveis explosões de protesto entre a po,pulação alemJ, Pare.-ntespediram detalhes sobre como e porquê essas pessoas tinham morrido, Houve epis6dios desagradáveis de protestos de moradores perto dos campos de extermínio e nI!J

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crcmaçJo, Grupos religiosos unir8m seus esfnrços. Ess"esrn9-~\'imellros-provoC"ar3nl ~(StjSiSl~ÚS~I-6 do pr()g.i:ail1a(-f~llrO-(!l; Alemanha, Mas quando a guerra cclodiu, o maquiu,írio queeslaVil pronto foi levado da Alemanha para os territórios ocupados, ampliado e usado da forma que bem sabcmos, O que estou tentando dizer? Que Charles 1-1, Cooley (1909,1956) tinha razâo, Cooley, o grande pai da sociologia dos Estados Unidos, atualmente quase esquecido, pensava que todos Os ~ereShumanos têm bases com uils :'làdos osse~e~ iiujj)a nos sã() liãsicariiCíltêSciiíelli;; n-:"' tes, não pela sua biologia, mas por compartilharem uma experiência humana comum, Compartilham a experiência de ser os mais vulncráveis de lodos os seres durante um longo período depois do nascimento c de estarem condenados a uma morte precoce, se não receberem cuidados, Nós todos, basicamente, compartilhamos esta experiê.ncia humana, Se não, não seríamos seres humanos, Que outra explicaçâo poderia haver, pergunta Cooley, para o fato de lermos os dramas gregos e os acharmos relevantes e importantes para nossas vidas presentes e compreendermos seus temas? Segundo minha leitura, Cooley encontra nesta experiência compartilhada a base de valores comuns e regras de atuaç,Jo, Todos temos senlimen(os comuns sobre o que é certo e é errado e uma base comum para perceber quando surgem conflitos incontornáveis, làdos nós, leigos ou não, conhecemos as leis desde que nascemos e construímos uma grande base de dados, muitas vezes c[leia de conflitos sobre questões morais, que permanecerá conosco por toda a vida, Um termo norueguês para este aprendizado seria "folkevell" ou o ~lais antigo "den folkelige fornuft", lima espécie de senlido intuitivo eomum partilhado por todos,

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Esta visão é fundamentalmente olimislª, Os que sobreviveram ,'iinfância'recei)et'Jm ajucla, PaSSaral1lpela experiência de pelo menos ulllmínimo de contalo social, de carinho c calor humano, e assim absorveram as regras b,ísicas da vida social. Senão,

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A INDÚSTRIA

DO CONTROLE

DO CRIME

não teriam crescido. Os problemas são os mesmos parte. Assim como as experiências acumuladas.

A CUl.TURA

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Este núcleo comum é surpreendentemente resistente. Os seres humanos têm a experiência de serem seres sociais. Ilá razões para Durkheim ter escolhido o suicídio altruísta êOmo uma de suas principais categonas. Os seres humanos morrem uns pelos outros. Isso é normal, quando são pessoas comuns, e o altruísmo é necessário e as partes estejam suficientemente perto para se reconhecerem como seres humanos. Mas esta questão da proximidade é importante e relevante para todos nós. Muitos de nós têm também limites para as suas obrigações. E preciso que haja esses limites para sobreviver. Todos estamos acuados pelo velho dilema ético: conio posso comer quando sei que há gente, neste exato momento, a menos de seis horas de võo, morrendo de fome? Eu como, e sobrevivo. Assim fez, durante algum tempo, a polícia judia no gueto de Lodz. Este era o maíor gueto nos territórios ocupados do Leste Europeu. Lodz era uma cidade antiga altamente industrializada, uma espécie de Manchester da Polõnia. M.G. Rumkowski, o mais velho dos judeus, com absoluto poder dentro do gueto, achava que eles poderiam sobreviver tornando-se indispensáveis à maquinaria bélica alemã. O gueto se transformou numa grande fábrica, extremamente bem organizada, com muita disciplina e nenhum problema com os sindicatos. Algunsjovens trabalhadores tentaram sMebelar, mas foram facilmente controlados. Mas os oficiais das SS nunca se sentiram completamente satisfeitos. No interior da cerca de arame farpado, o gueto tinha um autogoverno muito independente. Mas os alemães inspecionavam. Eles viam pessoas muito velhas e crian 'as equenas, consumidores não-produtivos, e ordenavam que saíssem o gueto ~para 11m i'lugarmais confortável" na área rural. Alguns aceitavam, até que caminhões carregados de roupas usadas voltavam e os habitantes compreendiam a realidade dos lugares supostamente confortáveis. A partir desse momento, ficou cada vez mais

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difícil cumpm a Cala crescente que as SS exigiam de Lodz. As pessoas tentavam esconder-se entre os parentes e amigos. Os que se escondiam não recebiam comida. Depois de algumlempo, a comida também era negada aos parentes. l'louve provas de um altruísmo extremo. Quando as pessoas eram descobertas, outros membros da família - ainda capazes de trabalharrccusavam muitas vezes privilégio de ficar em I,odz e se juntavam às crianças, aos doentes ou pais, no que eles sabiam ser sua última jornada. A polícia, a policia Judia, tinha cada vez mais dificuldades para detcctar, prender e deportar os que tentavam esconder-se, mas a tarefa tinha que ser feita se o gueto quisesse sobreviver. Como recompensa para os policiais, seus parentes próximos ficavam livres da deportaçiio até que, no final, todos foram deportados. O próprio Rurnkoll'ski e sua jovemlllulher foram aparentemente deportJdos num dos [lllimos trens que saíram de I.odz. Publicava-se um jornal diaria. mente no gueto, em quatro cópias, para circulação inínna. Uma cicias foi preservada e. enl grande partc, est;í dispo;1Ível numa edição inglesa (Dobroqckl 1984). Poucos documentos se publicaram com descrições mais claras da grandeza dos seres humanos. Nem devc haver muitos documentos mostrando o OUlro lado da lIumanidade: a possibilidade da destruiÇão tolal sob coação, quando a fome, a umidade, o frio e o desespero destroem tudo, ou quando pessoas decentes perdem todas a.s suas inibiçOes Iwbitw\1s, na telílati\a ele salvar scus entes queridos da deporta,iio.

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Assim, como aprendemos por e.\periêneia pe'5oal, esse núcleo comum, baseado na similaridade das primeira.; expcricncias. não implica em g

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Isso depende do tipo de Justiça. Depende, em primeiro lugar, de as leis estarem perto do âmago da experiência humana eomum. Serão leis com raízes nestas áreas essenciais, ou serão leis alienadas dessas áreas c, em vez disso, completamente ancoradas nas .necessidades da nação, nas necessidades do governo ou na administração geral do sistema econômico industrial? Ou, numa formulação mais próxima do que acredito ser o ideal: como se pode atingir os mais altos padrões legais nestas áreas especiais, sem perder de vista as normas e os valores básicos extraídos da fonte da experiência humana comum?

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12.2 Qual o lugar do Direito? 1i

Dag 0sterberg (1991) divide as principais instituições sociais " da sociedade em quatro categorias básicas, Uma é a da produção, onde predomina o cumprimento racional de objetivos. Outra é a das instituições reprodutivas, onde predominam a as-

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sislência e serviços. Numa terc.c;r:1 calcgi,ri:l, c ncolltl'

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12.3 Uma quantidade apropriada de dor

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n~ soçie(l~e_llf!.0 é detf)nllil1ado pelo número de del1tos cometidos, que o castigo não e apenas uma simples reação a atos vis, que o nível de criminalidade não é muito afetado pelo nível de punição e que o Direito não é um instrumento natural de controle. Isto também nos libci"ta do fardo do utilitarismo. Mesmo os que se al'crram à visão utili" tária da punição têm que reconhecer que há uma alternativa, Para nós, isso sempre esteve claro.

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Mas esta liberdade coloca imediatamente novos problemas. Se o castigo não é criado pelo crime, como'deveríamos então de" terminar o nível de castigo adequado nuina sociedade particuEu? Somos livres, mas sem orientações claras. Por que não deveríamos ter mais gente nas prisões do que atualmente? Por que não um quinto da população masculina, ou um terço? Por que não voltar a usar o Oagelamento público? E por que não fazer uso mais amplo da pena de morte?

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É possível encontrar uma resposta. É possível, se tentarmos preservar a proximidade entre a instituição da lei e outras instituições culturais. Encontrar o nível adequado de dor não é uma questão de utilidade, de controle da criminalidade, ou de ver o que funciona. É uma questãO de padróes baseados em valores. É uma questão cultural.

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. Há duas formas principais de abordar este problema. Uma é criar teorias penais baseadas em autoridades inquestionáveis.

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làmbém há outros países com um número considerável de presos em 1993. A Estônia e a Lituãnia estão enchendo suas pri';~~sõesLe~p rovavelm ente~tam bé m-a~cetôll ia:-kpopula'çã'o-,~e,'~ carcerária da Polônia' está crescendo de novo, A Holanda, an'-.... ... tes um exemplo de moderação, duplicou sua população carcerária nesse período e a Espanha triplicou. A Finlândia conseguiu manter o nível baixo atingido em 1989.

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vivido com um suspeito por mais de cinco anos. O atual código penal da Rússia apenas admite ü uso de provas obtidas numa investigaçao autorizada pelo tribunal.

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Isto acontece no mesmo momento em que as colônias penais já não conseguem compelir com a indústria privada. Nesta si-

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tuação, as colônias vão perder sua capacidade produtiva e se transformar apenas em campos de inlernaçéla. Mesmo reco-

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nhecendo a existência de uma grande dose de idealismo e as boas intenções da administração e do pessoal que trabalha no sistema carcerário da Rússia, teme-se que as condições de vida dos presos nestes campos de internamento se tornem deploráveis.

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Mas a situação nos Estados Unidos também mudou dramaticamente nos últimos dois anos. O crescimento do número de presos é inacreditável. E a indústria carcerária pressente as oportunidades. Durante os dias de maio de 1994, em que escrevia este Pós-escrito, a American .lail Association organizou uma conferência de treinamento em lndianápolis. A indústria recebeu este convite como preparação para a confcrência: EXPO CARCERÁRIA 1994 GANHE COM O MERCADO CARCERÁRIO US$ 65 BILHÕES

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Os participantes da Expo Carcerária são os que têm poder de decisao nas cadeias locais - xerifes, administradores, funcionários eleitos, funcionários correcionais, diretores de assistência médica, diretores de serviços de nutriçao, pessoal de treinamento, arquitetos, engenheiros - pessoas de todos os estados, envolvidas na administraçao de prisões, novas tendências, serviços e produ tos.

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Há mais de 100 mil pessoas que trabalham nas cerca de 3.400 cadeias locais nos Estados Unidos. Só no ano passado, mais de US$ 65 bilhCes foram gastos nesta indústria. O mercado das cadeias locais é muito lucrativo! As cadeias sao um GRANDE NEGÓCIO. (A énfase nao ê minha.)

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Para os que perderam a conferêncio de maio, junho oferece novas oportunidades. U Nationallnstitule of.lusticc tem este programa: TECNOLOGIA

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ConhcciJllcnto~ sobn.: os RequiSItos da Scguranç ~ :~

masculino, no sistema de justiça erinunal de Washington De. A pesquisa revelou que, em 129.2. nwis dc qtmlro t'Il1cilda dez JlOmennfrooaniéricilnoi, conl/d,7des C//I/c IS c 35 ilnos, (rcsl~ demes em Washinglon DO, eSI,7Vilmnuma penilenci,1rill, sob proba/íon, em ltberd,7de condicional, sollos sob liánÇ ::> :>

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Compreender a vida social é em grande parte uma luta para encontrar o significado dos fenômenos, e a razão de sua ocorréncia. Os reis são filhos de Deus ou descendentes de criminosos bem sucedidos? E os que brilham nos negócios ou nas artes, será que eles tém qualidades compatíveis com seu modo de vida? Será que os pobres têm que ser scmpre bêbados inúteis, ou vítimas de condições sociais que escapam a seu controle? Será que as áreas pobres das cidadcs não passam dc lugares onde se reúnem os que não têm aspirações? Ou serão os lugares de despejo dos que não obtêm sequer uma pequena parcela dos benefícios das sociedades modernas? O significado atribuído a certos fenõmenos tem conseqüências sobre as ações escolhidas, assim como as ações dão significado aos fenõmenos. Os ex-prisioneiros dos GuJags tinham pelo menos um tipº de so[: ~e:entre eles havia presos vistos como presos políticos. Não pelo regime - os detentores do poder os viam como os mais criminosos de todos, tendo cometido crimes contra o regime. Mas,

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._pouco a pouco, eles foramsendocntendidos def'ormacdiferente. Lentamcnte, um maior número de pessoas os viam dc forma diferentc e os Gulags passaram a ser vistos como campos de trabalho para os opositores do rcgime. No final, sc tornaram os próprios símbolos da opress[\o política. Quando o regime político foi levemente abrandado depois de Stalin, e o próprio regime interno dos Gulags foi amenizado, todos os que lá viviam foram beneficiados. Aqueles que eram vistos como . presos políticos "Ruros"[oram () m9\or c1iJ~.rcf9rmas que bc:-n;;néiaállll a maToria. As reformas poltlicas adquir'iram conseqüências político-criminais.

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NOS.Estados Unidos, a situaçüo é semelhantc. !:s árcas pobres das Cidades estão~as de problemas - vlolencJa elomestlca, comércio do sexo, comércio de cmck, assassinatos. Crimes. Alvos de guerra. Mais uma vez, estcs fenõmenos poderiam ser vistos sob um ponto de vista diferente Eles poderia~l, antes de tudo, ser vistos como indicadores de misêria, apontando a necessidade de construir instalações médicas, educacionais, de ajuda econõmicll; numa escala comparável ao que é investido nas guerras exteriores às fronteiras nacionais. A questão fascinante, vista da perspectiva de quem está noexterior,ê por que as áreas pobres das cidades dos Estados Uuidos são v[stas eomo alvos de uma gucrra, em vez ele alvos de drásticas reformas sociais .

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A INDÚSTRIA DO CONTROLE 00 CRIME PÓS-EscnlTO

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Alexis de Tocqueville já tinha observado que (I espírito democrático e a luta pela igualdade, que encontrou nas suas viagens pelos Estados Unidos de 1831 em diante, também ofereciam alguns aspectos potencialmente problemáticos. Ele temia particulannente o potencial de tirania desta igualdade C1990, p. 231):

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o perigo

nesta área é de quc a situação dos Estados Unielos possa reforçar o que acontece na Rússia. Às críticas ao número crescente de presos na Rússia podem ser facilmente respondidas comum "olhem para a América". Esta situação também pode ter conseqüências para o rcstan te do mundo industrializado. No momento em que os Estados Unidos estão rompendo com toelos os padrões anteriores de concluta cm relação a scgmcntos c1esua própria população, e a Rússia regressa a padrões anteriores, paira uma ameaça sobre o que se concebe normalmente como número aceitável de presos na Europa Ocidental. Estabeleceu-se um novo parámetro. O resultado disso é que a Europa Ocidental pode encontrar dificuldades crescentes para preservar sua política penal relativamente humanitária. E os outros países da Europa Oriental podem também se sentir encorajados a seguir o exemplo dos dois líderes em matéria de encarceramento.

Quanto a mim, se sentir a mão pesada do poder na minha fronte, pouco me importo de saber quem está me oprimindo; tamhém não vou querer suhmeter minha cabeça ü canga, só porque um milhão de homens a seguram para mim.

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Minha maior queixa contra governo democrático, como or~ ganizado nos Estados Unidos, não é, como entendem muitos ~ v..,y europeus, sua fraqueza, mas sim seu irresistível poder. O que eu IIT considero mais repulsivo na América não é a extrema liberdade_ 0 reinante, mas a falta de garantias contra a tiral1la

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Quando um homem ou partido sofrem. uma injustiça nos ~stados Umdos, a quem podem recorrer? A OPinIãOpublica? E ela que molda a maioria. Ao Poder Legislativo? Ele representa a maioria c a ela obedece cegamente. Ao Poder Executivo? Ele é nomeado pela malOna e a serve como seu Instrumento passIvo. À Polícia? Ela não passa da maioria armada. A um júri? O júri é a maioria investida do direito de julgar; até os juízes, em certos estados, são eleitos pela maioria. Assim, por mais iníqua ou absurda que seja a medida que vos atingir, tendes que vos submeter.

Rússia e Estados Unidos. Duas grandes nações. Uma solução. 13.5 Os freios sumiram

Alguns dirão: isto não pode continuar. Vai sair muito caro e, por isso, terá que chegar ao fim. Duvido. Quem pensa em dinheiro no meio de uma guerra? A guerra contra as drogas, a guerra contra a violência, a guerra contra a pornografia, a necessidade urgente de garantir a segurança nas ruas e a propriedade - estas são situações arquetípicas, onde não cabe preocupação com dinheiro.

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