SAGABOOK - Absolutamente tudo sobre cidadania italiana

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“Meu objetivo aqui é te guiar ao longo da jornada do seu reconhecimento, te mostrando não apenas o caminho, mas principalmente os atalhos que vão fazer essa sua jornada mais fácil, rápida e tranquila” Fabio Barbiero, Autor do SAGABOOK

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ÍNDICE CLICÁVEL Barbiero Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Pessoal Ltda Contato: [email protected] www.fabiobarbiero.com

QUEM SOU EU

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COMEÇANDO A ENTENDER O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA QUEM TEM DIREITO

8 8

A única exceção à regra: a confusão da cidadania materna

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Outra dúvida comum: o limite de gerações

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AS 4 ETAPAS QUE TE SEPARAM DO RECONHECIMENTO DA SUA CIDADANIA ITALIANA ETAPA 1: reunir todos os documentos para comprovação do direito Dica especial: a CERTIDÃO do casamento ETAPA 2: Agregar os documentos necessários para a sua prática de reconhecimento

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A certidão de nascimento do italiano

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Solicitando a certidão italiana, na Itália

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Passo 1 - PEDINDO O DOCUMENTO NO ÓRGÃO ITALIANO

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COMO PEDIR O DOCUMENTO AO COMUNE (PREFEITURA ITALIANA)

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“SAGABOOK” elaborado por Barbiero Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Pessoal Ltda, é licenciado por Creative Commons Atribuição-Não-ComercialSem-Derivações. Licença Internacional 4.0. Conforme a Lei 9.610/98, é proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Os exemplos usados utilizam imagens ilustrativas e estão sujeitas aos direitos intelectuais de seus autores. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.- Barbiero Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Pessoal Ltda – ©2021

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A) DESCOBRIR O SITE DO COMUNE

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B) PROCURAR DENTRO DELE O E-MAIL DO UFFICIO DI STATO CIVILE

COMO FAZER PARA OBTER A INFORMAÇÃO DE UMA EVENTUAL NATURALIZAÇÃO

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AS VARIAÇÕES

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C) ENVIAR UM E-MAIL COM O PEDIDO

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AUTENTICAÇÃO DA CNN

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D) ENVIAR UM E-MAIL COM A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO

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FABIO, NÃO CONSEGUI EMITIR O DOCUMENTO ONLINE, E AGORA?

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E SE MEU ANTENATO SE NATURALIZOU?

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COMO PEDIR O DOCUMENTO DE CASAMENTO AO COMUNE (PREFEITURA ITALIANA) COMO PEDIR O DOCUMENTO A PARROCCHIA (IGREJA)

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ETAPA 3: garantir que os documentos estejam prontos O que fazer em caso de erros e variações nos documentos

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A) DESCOBRIR O SITE DA DIOCESE

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B) PROCURAR O E-MAIL E ENDEREÇO DA PARROCCHIA

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C) ENVIAR O E-MAIL (CARTA) PARA O PADRE

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D) ENVIAR UM E-MAIL COM A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

1o PASSO – CONVERSAR DIRETAMENTE NO CARTÓRIO

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2o PASSO – SEM ACORDO COM O CARTÓRIO, CONTRATAR UM ADVOGADO

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1 – A MELHOR INFORMAÇÃO ESTÁ ONDE VOCÊ MENOS ESPERA

FINALIZADO O PROCESSO, PARECER FAVORÁVEL E AVERBAÇÃO

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43

COMO ESCOLHER UM ADVOGADO?

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2 – O ARCHIVIO DI STATO

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ESTE PROCESSO É DEMORADO?

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PASSO 2 - VOCÊ TEM APENAS O NOME DELE E O NOME DOS PAIS

MINHA SUGESTÃO PROFISSIONAL SOBRE ERROS E/OU VARIAÇÕES Retificação passo a passo

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O formato do documento italiano

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Documentos Civis vs. Documentos Religiosos

O apostilamento dos documentos italianos

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A tradução dos documentos para o italiano

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O apostilamento dos documentos brasileiros

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O ATTO DI NASCITA

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3 ITENS FUNDAMENTAIS E OBRIGATÓRIOS QUE O DOCUMENTO CIVIL DEVE TER

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O CERTIFICATO DI BATTESIMO

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APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS BRASILEIROS – PASSO A PASSO

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INFORMAÇÕES ÚTEIS REFERENTES AO APOSTILAMENTO

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Pedindo a CNN: Certidão Negativa de Naturalização

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ETAPA 4: protocolando os documentos AS 3 ETAPAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO NO BRASIL

O processo de socilitação de residência

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ETAPA 4: Protocolando os documentos

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108 109

ETAPA 1: o ENVIO DO PEDIDO

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Como se desenvolve o processo

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ETAPA 2: AGUARDAR A FILA

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A finalização do processo

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ETAPA 3: A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE

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O RESULTADO E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO Obtendo a cidadania judicialmente AS 5 ETAPAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO NA ITALIA

81 82



ETAPA 5: Comemorando o reconhecimento

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Quando efetivamente nos tornamos cidadãos italianos reconhecidos?

116

O PASSAPORTO ITALIANO Solicitando o Passaporto Italiano

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ETAPA 1: Preparando o terreno antes de chegar na Itália

1 - FOTOCÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE

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2 - PAGAR O BOLLETTINO POSTALE

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ETAPA 2: Chegada na Itália - primeiros passos

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INFORMAÇÕES QUE EU INSERI NO DOCUMENTO

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3 – A COMPRA DA MARCA DA BOLLO

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4 – TIRAR AS FOTOS PARA O PASSAPORTE

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5 – IR ATÉ A QUESTURA PARA SOLICITAR O SEU PASSAPORTE

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COMO É O PROCEDIMENTO NA QUESTURA

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TEMPO MÉDIO DE ESPERA PELO PASSAPORTE

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A escolha do voo

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A declaração de presença

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OS PROCEDIMENTOS NA QUESTURA PARA A DECLARAÇÃO DE PRESENZA A Cessione di Fabbricato PREENCHIMENTO DA CESSIONE DI FABBRICATO O Codice Fiscale PROCEDIMENTOS NA AGENZIA DELL’ENTRATE ETAPA 3: Solicitando a Iscrizione Anagrafica no Comune

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No Comune - Procurar o Ufficio Anagrafe

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O paradoxo de Tostines

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CONCLUSÕES FINAIS

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UM PEDIDO ESPECIAL

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GUIA PRÁTICO DA VIDA NA ITÁLIA

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ESCOLA DA CIDADANIA ITALIANA

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MEUS CONTATOS

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QUEM SOU EU Olá, tudo bem? Meu nome é Fabio Barbiero, sou professor, consultor, escritor e especialista em cidadania italiana. Vivo na Europa desde 2007, quando vim para cá obter o reconhecimento da minha cidadania italiana. Depois de 6 meses e 11 dias da minha chegada à Itália, consegui, sozinho e com muito sacrifício, o tão sonhado reconhecimento.

Desde então, tive a honra em contribuir com o sonho de milhares de pessoas, que me deram o privilégio de participar direta ou indiretamente para o reconhecimento das suas “sagas”.

Também sou autor dos livros: “A Minha Saga – Como Toda esta saga consta lá no meu blog minhasaga.org. Conquistei o Reconhecimento da Minha Cidadania No início de 2008, abri uma empresa para prestar Italiana”, disponível na Amazon, e do “Guia Prático da serviços como consultor e efetuar buscas de Vida na Itália”, um manual para quem quer deixar o documentos pela Itália. Brasil e se aventurar a morar aqui na “bota”.

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Se você está chegando agora no mundo da cidada Se você está chegando agora no mundo da cidadania italiana, este guia foi feito sob medida para você! Meu objetivo aqui é te ajudar não apenas a conseguir o seu tão sonhado reconhecimento, mas fazer com que você não cometa os mesmos erros e deslizes que eu cometi durante a minha caminhada. Porém, seu processo só será bem-sucedido se você tiver organização e planejamento. Sem mais delongas, “bóra” conhecer e esmiuçar tudo que você precisa saber para obter o reconhecimento da sua tão sonhada cidadania italiana.

6M11D Escritor, professor, conversador e fundador do blog Minha Saga, chegou na Itália em junho de 2007 e depois de 6 meses e 11 dias em solo italiano, conseguiu o reconhecimento da sua cidadania italiana.

DIREITO EXCEÇÃO DÚVIDA COMUM

COMEÇANDO A ENTENDER O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

Quem tem direito? A legislação italiana (através da circular K28) define que a cidadania italiana é transmitida através de um conceito chamado “iure sanguinis” (que na prática se traduz em cidadania por descendência). Esta cidadania italiana “por descendência” é transmitida pelo ascendente italiano aos seus filhos, sem interrupção ou limite de gerações. E é exatamente por causa disso que qualquer pessoa que tenha um 8

ascendente italiano em sua família é um potencial cidadão italiano. Vejamos um exemplo prático da transmissão da cidadania italiana: • Giovanni Bianchi nasceu na Itália em 1880 e em 1910 emigrou ao Brasil com a sua família. • Em 1920 nasceu seu filho João. • João se casou com Joana e em 1950 teve seu filho Pedro.

• Pedro se casou com Maria e em 1980 tiveram um filho, dando a ele o nome de Fábio. De acordo com a legislação italiana, o João que nasceu lá em 1920 no Brasil, recebeu a cidadania italiana do seu pai Giovanni, e por sua vez transmitiu a cidadania ao filho João, que transmitiu ao Pedro, que por fim a transmitiu ao Fábio. Ao contrário de outras cidadanias europeias, como por 9

interior de São Paulo, em 1889

“Em 2007, eu vim à Itália e obtive o reconhecimento da minha tão sonhada cidadania”

exemplo a cidadania portuguesa, não existe nenhuma obrigatoriedade de um ascendente estar vivo ou já ter obtido o reconhecimento para que seja possível obter a cidadania italiana. Te mostro o meu próprio exemplo: o italiano da minha família é o meu trisavô. A minha árvore genealógica é a seguinte: • GIORDANO BARBIERO (meu trisnonno) – Nasceu aqui na Itália, em 1862 • LUIZ BARBIERO (meu bisnonno) – Nasceu no 10

• BRIANE BARBIERO (meu nonno) - Também nasceu no interior de SP, em 1928 • FLÁVIO BARBIERO (meu pai) – Nasceu na cidade de SP, em 1949 • FABIO BARBIERO (eu) – Nasci também na cidade de SP, em 1976 Em 2007, eu vim à Itália e obtive o reconhecimento da minha tão sonhada cidadania. Nenhum dos meus ascendentes são cidadãos italianos reconhecidos, eu fui o primeiro (e único até agora!). O meu pai não precisou reconhecer a cidadania italiana dele, nem o meu avô e tampouco o meu bisavô.

“O meu pai não precisou reconhecer a cidadania italiana dele, nem o meu avô e tampouco o meu bisavô.”

A única exceção à regra: a confusão da cidadania materna No exemplo anterior, eu utilizei uma linha de transmissão composta apenas de homens. E o que acontece quando existe uma mulher no meio desta linha? Se na linha de transmissão existe uma mulher, esqueça o ano em que ela nasceu e veja em qual ano nasceu a próxima pessoa abaixo dela. Aqui existem duas situações: • Se o filho (ou filha) desta primeira mulher na linha nasceu APÓS o ano de 1948, fique tranquilo, o direito à cidadania italiana existe e foi transmitido a você. • Se, por outro lado, o filho (ou filha) desta mulher nasceu ANTES de 1948, infelizmente a transmissão foi interrompida e você não tem direito ao reconhecimento da sua cidadania italiana. Quer dizer, não existe o direito automático ao reconhecimento, mas você pode exigir o seu direito judicialmente!

Nos últimos anos, diversos advogados italianos entraram com uma ação contra o governo italiano, explicando que é completamente injusto que uma pessoa, somente pelo fato de ser filho (ou filha) de uma mulher que nasceu antes do ano de 1948, não possa obter o próprio reconhecimento. Um dos casos mais absurdos – e que fizeram com que os juízes italianos o julgasse favoravelmente - foi onde dois irmãos solicitaram o reconhecimento através da mãe: um nasceu em 1945 e o outro em 1950. Pela legislação atual, o primeiro não tinha direito por ter nascido antes de 1948 e o segundo sim. Isso é absurdo, discriminatório e fere a máxima de que todos devem ser iguais perante a lei. E desde então, todos aqueles que, tendo em sua linha de transmissão uma mulher e em seguida um filho ou filha nascido antes de 1948, tem conseguido obter, através da contratação de um advogado italiano, o 11

Outra dúvida comum: o limite de gerações

“A lei italiana não prevê ou coloca nenhum limite de gerações para obter o reconhecimento da cidadania”

A lei italiana não prevê ou coloca nenhum limite de gerações para obter o reconhecimento da cidadania. Isso significa que se você é neto, bisneto, trineto, tetraneto, etc., você tem direito ao reconhecimento.

reconhecimento da tão sonhada cidadania italiana. Para entender melhor sobre isso, eu tenho  um vídeo no meu canal do Youtube que explica de forma didática este conceito.

Lembrando apenas que você precisa apenas observar quando existe uma mulher na sua linha de transmissão, para então saber se o processo será feito de forma administrativa (procedimento comum) ou então através de um processo judicial (por um advogado italiano) conforme explicado anteriormente.

“Isso significa que se você é neto, bisneto, trineto, tetraneto, etc., você tem direito ao reconhecimento.” 12

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AS 4 ETAPAS QUE TE SEPARAM DO RECONHECIMENTO DA SUA CIDADANIA ITALIANA

Selecionar 2

Agregar 3

Garantir 4

Agir Para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana é necessário cumprir apenas 4 simples etapas. E para te ajudar melhor a compreendê-las, criei um método já conhecido, com o criativo nome de MÉTODO SAGA: Selecionar todas as informações que são relevantes para o seu processo. Ex.: documentos, encontrar o italiano na família, etc.

Começar a reunir os documentos, solicitando no comune, cartório, CNN, etc.

Garantir que todos os documentos estejam prontos para a sua prática.

Colocar em prática o seu projeto de reconhecimento, escolhendo o local para que isso aconteça.

S

A

G

A

SELECIONAR

14

AGREGAR

GARANTIR

AGIR

Neste método, você observa que são apenas 4 etapas que te separam do seu reconhecimento. Porém, eu não poderia chegar aqui e mentir pra você, dizendo que estas etapas são fáceis.

e planejamento, você também conseguirá obter o seu reconhecimento.

Quer dizer, tem gente que consegue reunir todos os documentos e completar todas estas etapas em poucas semanas, mas estas pessoas são exceção!

Você lidará com o monstro da burocracia não apenas de um, mas sim de dois países diferentes. Se tem algo que aprendi nos últimos dez anos respirando cidadania, é que só conseguimos vencer este monstro tendo organização, planejamento e paciência.

Dentro de cada etapa, existem inúmeros detalhes que podem ter um grau de dificuldade maior ou menor, e por isso recordo novamente o que eu falei logo no início deste nosso manual: com organização

Se faltar apenas uma destas três coisas, a probabilidade de insucesso é enorme. Porém, a boa notícia é que você não está sozinho, como eu estava lá no meu processo. Aliás, você sabia que a criação do meu blog foi 15

“Se hoje o problema é o excesso de informações, muitas delas completamente infundadas ou incorretas, tente imaginar em 2005”

exatamente porque eu não conseguia encontrar informações sólidas e confiáveis a respeito da cidadania italiana? Se hoje o problema é o excesso de informações, muitas delas completamente infundadas ou incorretas, tente imaginar em 2005... Muito bem, vejamos então com detalhes cada etapa deste método para que você possa avançar e obter o tão sonhado reconhecimento da sua cidadania italiana.

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ETAPA 1: Reunir todos os documentos para comprovação do direito selecionar informações Antes de mais nada você precisa saber certinho quem era o italiano da família. Como vimos acima, pode ser o nonno, o bisnonno, o trisnonno, etc. E como você faz isso? Através de um método simples e eficaz: RABISCANDO A SUA ÁRVORE GENEALÓGICA! Quando eu falo sobre a árvore genealógica, muita gente acha que precisa encontrar sites ou softwares avançados, quando na verdade não é necessário nada disso.

Sabe o que você precisa?

PAPEL CANETA COMEÇAR A RABISCAR 17

Só isso! Basta uma folha de papel, uma caneta (ou lápis) e pode começar a rabiscar. Em poucos minutos você consegue fazer algo parecido com isso:

ÁRVORE GENEÁLOGICA SIMPLES COMO FAZER TRISNONNO Giordano Barbiero 16/02/1862

BISNONNO Luiz Barbiero 23/06/1889

NONNO Briane Barbiero 16/08/1928

PAI Flavio Barbiero 26/03/1949

EU Fabio Barbiero 16/07/1976

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“Mas Fabio, como é que eu vou encontrar estes dados todos aí?” Comece reunindo os seus documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento. Pare agora mesmo de ler o Sagabook, vai lá na sua gaveta (ou peça aos seus pais) e pegue a sua certidão de nascimento. Sim, aquela mesma amarelada e empoeirada. Dá uma olhada nela, ali constam as seguintes informações: • Seu nome • O nome dos seus pais • O nome dos seus avós Isso significa que você já consegue preencher as informações pelo menos três retângulos da sua árvore. Agora vai ficar um pouquinho mais difícil, mas nada impossível: você precisa ter em mãos a certidão do seu pai (ou da sua mãe, caso ela quem te transmita a cidadania italiana). Com a certidão do seu genitor em mãos, você agora

encontrará as seguintes informações contidas nela: • Nome dos seus pais • Nome dos seus avós • Nome dos seus bisavós Percebeu o macete? Reunindo seus documentos “de trás para frente” ou seja: a partir da sua certidão de nascimento, em pouco tempo você conseguirá ter todas as informações que você precisa da sua linha ascendente.

Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam. Clique aqui para ver um vídeo onde explico como reunir estes documentos dos mais recentes aos mais antigos.

E não só conseguirá todas as informações dos seus ascendentes, mas também conseguirá uma das informações mais importantes: o nome do italiano, nome dos pais dele e com sorte você encontrará até a data e o local de nascimento. Mas calma, falaremos sobre a certidão do italiano daqui a pouco. Depois que conseguir todas as certidões de nascimento dos seus ascendentes, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento dos mesmos, seguindo sempre o mesmo critério: começando das mais recentes até as mais antigas. 19

Dica especial: a certidão de casamento Caso você tenha a certidão de casamento de um ascendente, mas não consegue encontrar a de nascimento dele, tente solicitar ao cartório onde foi realizado o casamento um documento chamado “Habilitação de Casamento”. Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos e, com sorte, lá constarão as informações que você procura. Uma dúvida comum que recebo é se as certidões de nascimento ou óbito dos cônjuges são necessárias. Não. Para o processo de reconhecimento na Itália, não são necessárias nem as certidões

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dos cônjuges, nem qualquer outro documento que não sejam as certidões civis de nascimento, casamento e óbito (como por exemplo atestado militar, eleitoral, declaração de solteiro, entre outros).

“Ahhh Fabio, eu não acredito que isso vai funcionar...”. Não acredita? Tá bom, então deixa eu te mostrar uma coisa, que nunca mostrei pra ninguém antes:

Por outro lado, caso você pretenda dar entrada no seu processo diretamente no consulado italiano no Brasil, verifique na página deste consulado se é exigido qualquer documento adicional. No final do Sagabook você encontrará os dados de todos os consulados italianos no Brasil . Depois que você conseguir todas as certidões de nascimento e casamento, sua folhinha estará parecida com a imagem abaixo: TRISNONNO Giordano Barbiero 16/02/1862

Giordano Barbiero e Mattia Trevisan 10/01/1880

BISNONNO Luiz Barbiero 23/06/1889

PAI Flavio Barbiero 26/03/1949

Luiz Barbiero e Catharina Dal Borgo 22/08/1923

Esta imagem acima é da folha que eu preenchi há mais de 12 anos, quando estive na casa dos meus avós, começando a reunir as informações para obter o meu próprio reconhecimento. Eu já tinha as informações até meu avô, mas não sabia o nome de ninguém acima dele. Ou seja: se funcionou pra mim, que não tinha ajuda de ninguém, e sequer um método como este que eu estou te passando, fique em paz que vai funcionar pra você também. 21

ETAPA 2: Agregar os documentos necessários para a sua prática de reconhecimento agregar informações Para o seu processo de reconhecimento, você vai precisar dos seguintes documentos:

NASCIMENTOS CASAMENTOS ÓBITOS CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO 22

As certidões de nascimento, casamento e óbito você consegue solicitando aos respectivos cartórios brasileiros. Neste caso não existe segredo, certo? Mas... e em relação à certidão do italiano e essa “Certidão Negativa de Naturalização”? Vamos começar então pela primeira delas, a seguir:

A certidão de nascimento do italiano O próximo passo, e muitas vezes o mais difícil, é conseguir os documentos do seu antenato italiano. Para começar a sua saga na busca deste documento, você precisará descobrir o seguinte: • Ele nasceu e casou na Itália ou • Ele nasceu na Itália e se casou no Brasil. Se ele nasceu aqui na Itália e se casou no Brasil, a primeira dica que te dou é providenciar a certidão de casamento dele no cartório brasileiro. Como expliquei anteriormente, existem grandes chances que ele tenha apresentado um atestado de nascimento ou pelo menos indicado a data e local de nascimento, no momento da publicação do matrimônio. 23

“A primeira coisa a fazer é descobrir o ano de nascimento do seu antenato”

Pronto, você já descobriu a data de nascimento dele! Pode ser que a informação não esteja completa, por exemplo pode constar: o noivo, com “xx” anos de idade... Neste caso, você precisará subtrair a data que ele tinha ao se casar da idade que consta no documento, e chegará ao ano aproximado de nascimento dele. FORMA 2: Através da certidão de óbito do italiano. Neste caso, você precisará verificar a data que o finado tinha ao morrer.

A primeira coisa a fazer é descobrir o ano de nascimento do seu antenato. Existem duas formas pra conseguir isso: FORMA 1: Através da certidão de casamento do italiano. Verifique a certidão de casamento dele, caso você a tenha em mãos. Perceba que nela consta a seguinte informação: O noivo, nascido em xx/xx/xxxx...

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Normalmente a informação consta assim: “morreu aos xx anos de idade...” Faça também a conta e chegará à idade aproximada. Lembrando que a data da certidão de casamento é sempre mais confiável do que a data do óbito.

Solicitando a certidão italiana, na Itália

tudo que eles sabem sobre a história da família de vocês. Você não tem ideia da emoção que é ouvir dos nossos pais, avós ou tios sobre a nossa origem! Não tenha pressa e vá anotando tudo que lhe disserem, cada informação é extremamente importante neste momento.

Existem duas formas de conseguir este documento: pagando um pesquisador ou buscador de documentos que vive aqui na Itália, ou tentar obter este documento sozinho.

PRIMEIRA DICA PRÁTICA: O MUSEU DA IMIGRAÇÃO, EM SP

Eu fiz tudo sozinho e meu objetivo aqui é orientá-lo para que também consiga fazer isso sem gastar um único centavo. A primeira coisa que você deve fazer é reunir as pessoas mais antigas da sua família diante de uma mesa, pegar papel e caneta e simplesmente perguntar

“Meu objetivo aqui é orientá-lo para que também consiga fazer isso sem gastar um único centavo.”

A primeira dica prática que eu te dou é sobre o Museu da Imigração do Estado de São Paulo (antiga Hospedaria do Imigrante). Neste museu, são conservadas as listas de desembarque dos italianos que chegavam para trabalhar nas lavouras de café. 25

“Com sorte, você encontrará o registro do seu antenato lá”

O endereço do museu é Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – ao lado da estação Bresser do metrô e o endereço do site é  http://museudaimigracao.org. br Um dos serviços oferecidos pelo Museu é a Certidão do Desembarque, que reporta a chegada de um determinado imigrante por lá. Com sorte, você encontrará o registro do seu antenato lá e com isso terá o ano e com quem ele chegou, já que ele pode ter vindo sozinho ou com a família.

Se você mora em SP ou tem oportunidade de visitar este local, não deixe de fazê-lo: é uma verdadeira homenagem aos nossos antepassados. Lá, você encontra acervos, mostras e mais um bocado de atrações relacionadas à vida do imigrante no Brasil.

Caso sua busca tenha sucesso, solicite ao Memorial a certidão de desembarque dele, que custa poucos reais e o próprio pessoal te manda pelo correio. Veja, na próxima página, a certidão de desembarque do meu antenato italiano:

Eu posso dizer, sem sombra de dúvidas, que este museu deveria ser um local obrigatório de visitação a todos aqueles que estão em busca das suas origens.

“Caso sua busca tenha sucesso, solicite ao Memorial a certidão de desembarque dele, que custa poucos reais e o próprio pessoal te manda por correio.”

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Certidão de Desembarque de meu antenato.

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“Veja como foi importante para mim a consulta nos registros contidos no museu da imigração”

Ali consta que o meu antenato, Giordano Barbiero, chegou ao Brasil junto com a sua esposa, Regina Malla (que depois eu descobriria que o sobrenome correto era Miola), no ano de 1886 e ambos tinham 24 anos. Fazendo uma conta básica (1886 – 24) ficou fácil descobrir que o seu ano de nascimento teria sido por volta de 1862, ano este que posteriormente eu confirmei aqui na Itália: ele nasceu no dia 20 de março de 1862. Veja como foi importante para mim a consulta nos registros contidos no Museu da Imigração, portanto se você ainda não encontrou os dados do 28

seu antenato italiano, solicite a eles uma pesquisa, acessando o site informado anteriormente.

SEGUNDA DICA PRÁTICA: outros arquivos pelo brasil

Embora milhares de italianos tenham passado pela antiga Hospedaria do Imigrante, em SP, tantos outros foram direto a outros Estados, e caso o seu antenato italiano seja um destes, elenco abaixo outras fontes de pesquisa que podem ser fundamentais para você: • Em MG, consulte o APM – Arquivo Público Mineiro clicando aqui. • No Rio Grande do Sul, consulte o APERS – Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul clicando aqui. • Os capixabas podem consultar o Arquivo Público do Espírito Santo clicando aqui. • No Paraná, temos o Arquivo Público do Paraná, que pode ser acessado clicando aqui. • Por fim e não menos importante, o maior acervo brasileiro encontra-se no Arquivo Nacional, que fica no Rio de Janeiro. Para acessar o site e conhecer melhor os serviços oferecidos basta clicar aqui.

PASSO 1 - PEDINDO O DOCUMENTO NO ÓRGÃO ITALIANO Neste ponto, você pode estar em duas situações diferentes: tem todos os dados corretos do nascimento do seu antenato, ou então tem apenas o nome dele, dos pais e provável ano de nascimento. Vamos ver como se comportar em cada um destes casos: SABENDO A DATA E O LOCAL CORRETO DE NASCIMENTO Se você já tem todos os dados corretos, o primeiro passo é entrar em contato com o local onde o seu antenato nasceu e foi registrado. Porém, aqui temos uma pequena armadilha e com isso você precisa responder duas perguntas: 1. Em que ano nasceu o seu antenato italiano? 2. Em qual comune e região ele nasceu? Por que isso é importante? Porque dependendo da data e local de nascimento, o procedimento para conseguir o documento dele será diferente. Isso se dá porque a implantação do registro civil na Itália não foi feita de forma única e por causa disso cada região tem uma “data de início da implantação deste registro

civil”. O que isso significa? Vejamos um exemplo prático: Vou utilizar novamente o meu exemplo: o meu antenato nasceu no dia 20 de março de 1862 em uma pequena cidade próxima a Padova, na região do Veneto. Quando eu entrei em contato com a prefeitura do local onde ele nasceu (que aqui na Itália se chama comune), eles me responderam o seguinte: “Prezado senhor Fabio Barbiero, os registros civis nesta cidade iniciaram no ano de 1871, portanto o registro que o senhor procura deve estar em uma das igrejas da nossa região. Sugerimos que o senhor entre em contato com os respectivos padres e peça a eles este registro”. Ou seja, você precisará saber se o registro do seu antenato se encontra em um comune italiano (prefeitura) ou em uma parrocchia italiana (igreja). No primeiro caso tudo é muito mais fácil, pois como é uma estrutura pública, ela tem dias e horários de funcionamento organizados. Já uma igreja, é uma igreja... 29

“Você deverá contar com a sorte de encontrar o padre disponível”

SUL – No Sul da Itália, em locais como Napoli, mas também na Calábria e Sicília por exemplo, é possível encontrar registros civis desde o ano de 1815. CENTRO – Na Toscana, Úmbria, Marche e parte da Emilia Romagna, muitos comunes iniciaram o registro civil a partir de 1 de janeiro de 1866. NORTE – Via de regra, os comunes pertencentes a região do Veneto, Lombardia, Friuli e outros localizados no norte da Itália tiveram o registro civil no dia 1 de setembro de 1871.

Você deverá contar com a sorte de encontrar o padre disponível, de bom humor e principalmente com vontade de procurar os registros que normalmente se encontram em algum armário ou baú no fundo da sacristia. Como não existe uma tabela definitiva, abaixo eu listo algumas regiões e a data aproximada que iniciaram os registros civis nelas – não utilize como critério definitivo, mas sim como base para a sua pesquisa. Para ter certeza do ano do início do registro civil no comune de nascimento do seu antenato, entre em contato com o oficial (ensino mais adiante como fazer isso): 30

Relembrando que estas datas e localidades não são padrão e você deve utilizá-las apenas como referência!

“Para ter certeza do ano do início do registro civil no comune de nascimento do seu antenato, entre em contato com o oficial.”

Como pedir o documento ao comune (PREFEITURA ITALIANA) Como expliquei anteriormente, o comune é um órgão público, com dias e horários de funcionamento organizados. O órgão responsável pela conservação dos registros civis chama-se Ufficio di Stato Civile (Setor de Registro Civil) e o cargo do funcionário responsável chama-se Ufficiale di Stato Civile (oficial de Registro Civil). Sabendo disso, para conseguir o registro do seu antenato junto ao comune você vai precisar: a) Descobrir o site do comune; b) Procurar dentro dele o e-mail do Ufficio di Stato Civile; c) Enviar um e-mail com o pedido; d) Enviar um e-mail com a confirmação de recebimento. 31

Vejamos cada uma destas etapas na prática:

A) DESCOBRIR O SITE DO COMUNE Esta é a parte mais fácil: basta digitar www.google.it e no campo de pesquisa digitar “comune di” e o nome do comune do seu antenato. Digamos que o seu antenato nasceu na cidade de Polignano a Mare, a pesquisa seria assim:

Veja que o primeiro resultado já é o site do comune: www.comune.polignanoamare.ba.it 32

B) PROCURAR DENTRO DELE O E-MAIL DO UFFICIO DI STATO CIVILE Uma vez dentro do site do comune, você deve procurar a seguinte informação: • UFFICI (Setores) • Affari Generale – Servizi Demografici • Ufficio di Stato Civile No caso do comune em Polignano a Mare, o resultado foi ao lado. Veja que dentro deste setor de Servizi Demografici (que é o setor que cuida dos atos relativos à vida de um cidadão, como nascimento, casamento, morte, eleição, etc.) encontramos a informação do Ufficio di Stato Civile com 2 números de telefone, 1 número de fax e o endereço de e-mail: settore.statocivile@comune. polignanoamare.ba.it

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C) ENVIAR UM E-MAIL COM O PEDIDO O próximo passo é enviar o pedido de pesquisa, emissão e envio do documento do seu antenato junto ao comune.

Comune di XXXXX Ufficio di Stato Civile Tel. Email:

Ao lado, eu compartilho contigo o mesmo modelo que utilizamos aqui na Minha Saga para obter o documento dos nossos clientes.

La chiedo cortesemente di inviarmi l’estratto per riassunto dell’atto di nascita di NOME DO ANTENATO nato il XX/XX/XXXX di NOME DO PAI e NOME DA MÃE.

Este é o texto que você deve enviar por e-mail, lembrando que não deve ser enviado anexado como .doc ou .pdf, porque neste caso dificilmente o oficial vai abri-lo.

La prego gentilmente di fornire in questo certificato, la maternità e paternità della persona sopramenzionata.

Basta copiar o texto acima e colar no corpo do e-mail, modificando apenas as partes em negrito. No assunto, colocar: Richiesta estratto di nascita di nomedoseuantenato

La prego inviarmelo per posta a questo indirizzo: Seu nome Seu endereço completo 03900-000 SÃO PAULO (SP) BRASILE Distinti saluti SEU NOME E-mail: [email protected]

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D) ENVIAR UM E-MAIL COM A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO Após o envio do e-mail anterior, aguardar pelo menos 10 dias antes de escrever novamente ao comune. Lembre-se que se trata de um órgão público, onde o oficial tem milhões de outras coisas para cuidar. Passados 10 dias e se neste meio tempo o comune não te escrever absolutamente nada, você deverá enviar um novo e-mail, desta vez com o seguinte texto ao lado.

Assunto do email: conferma ricevuta email del xx.xx.xxxx con la richiesta dell’atto di nascita di nome do seu antenato.

Egregio Ufficiale di Stato Civile Sono SEUNOME e nel giorno xx.xx.xxxx ho inviato tramite mail la richiesta dell’atto di nascita del mio bisnonno NOME DO SEU ANTENATO, nato in codesto comune nel t. Vorrei chiederLe cortesemente il ricevimento della mail sopracitata e se Lei è riuscito a inviare il documento per posta ordinaria. Nell’attesa di un gentile riscontro, porgo i miei migliori saluti. SEUNOME

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DICA ESPECIAL A melhor forma de confirmar o envio do e-mail é ligar diretamente ao oficial, pois neste caso você ouviria diretamente dele se enviou, se não enviou e se ele sequer enviará, pois muitos comunes foram proibidos pelo prefeito de enviar documentos ao exterior, devido a falta de verba. Porém, não posso deixar de considerar que a imensa maioria não fala a língua e, portanto, é quase impossível sustentar um diálogo, ainda mais por telefone. Por isso te ensinei este envio do segundo e-mail de confirmação. Através destes 4 seguintes passos, você terá a imensa alegria de receber, no conforto do seu lar, o documento do seu antenato italiano, emitido pelo comune. Se depois de 30 dias você não receber nenhuma comunicação do comune e nem mesmo a chegada do documento, pode realizar todos os passos novamente.

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COMO PEDIR O DOCUMENTO DE CASAMENTO AO COMUNE (PREFEITURA ITALIANA) Se o seu antenato italiano também se casou na Itália, utilize o modelo ao lado:

Comune di XXXXX Ufficio di Stato Civile Tel. Email: La chiedo cortesemente di inviarmi l’estratto per riassunto dell’atto di matrimonio di NOME DO ANTENATO con NOME DA ESPOSA sposati in data XX/XX/XXXX in codesto comune La prego inviarmelo per posta a questo indirizzo: Seu nome Seu endereço completo 03900-000 SÃO PAULO (SP) BRASILE Distinti saluti SEU NOME E-mail: [email protected]

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COMO PEDIR O DOCUMENTO A PARROCCHIA (IGREJA) Se o seu antenato nasceu em uma data em que ainda não existia o registro civil, o seu documento não estará no comune, mas sim em uma igreja e, ao invés de solicitar a certidão de nascimento, você deverá solicitar a certidão de batismo dele. O procedimento é praticamente igual ao pedido no comune, composto pelos mesmos 4 passos: a) Descobrir o site da igreja; b) Procurar dentro dele o e-mail do padre; c) Enviar o pedido; d) Enviar um e-mail com a confirmação de recebimento.

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A) DESCOBRIR O SITE DA DIOCESE Aqui você precisa saber que cada chiesa (igreja) pertence a uma diocese (arquidiocese). Sabendo disso, você deverá entrar no site  chiesacattolica.it e no menu superior clicar em Diocesi e Parrocchie. Na tela seguinte, você deverá escolher a região desejada e em seguida deverá clicar no mapa localizado à esquerda da tela.

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Como exemplo, eu escolhi a região Triveneto e depois cliquei na província que me interessou. Ao escolher Vicenza, tive o seguinte resultado:

B) PROCURAR O E-MAIL E ENDEREÇO DA PARROCCHIA Uma vez dentro do site da Diocesi da província desejada, basta procurar por “parrocchie” e lá encontrará os dados referentes ao endereço, e-mail e telefone. ATENÇÂO: Nem todas as igrejas têm e-mail, portanto se a igreja onde o seu antenato foi registrado for uma destas, você deverá enviar uma carta.

E é aqui que você encontrará a informação que precisa: o link para o site diocesano. Claro que se você pesquisar no google.it por “diocesi nomedaprovincia” o resultado será o mesmo, porém achei interessante te dar o caminho anterior, até para ajudá-lo no desenvolvimento da língua italiana. 40

C) ENVIAR A CARTA PARA O PADRE Mais uma vez te dou tudo mastigadinho. Confira abaixo: Parrocchia di NOME DA IGREJA Endereço da Igreja Tel.: Reverendo Parrocco, La chiedo cortesemente di inviarmi il Certificato di Battesimo di NOME DO ANTENATO nato il XX/XX/XXXX di NOME DO PAI e NOME DA MÃE.

D) ENVIAR UM E-MAIL COM A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Exatamente como descrito no pedido ao comune, se depois de algum tempo não houver nenhum tipo de resposta por parte do padre, escreva novamente a ele solicitando gentilmente uma previsão de envio, alterando os respectivos dados do modelo.

La prego gentilmente di fornire in questo certificato la maternità e paternità della persona sopramenzionata. Chiedo inoltre l’invio del documento con l’apposito timbro della curia metropolitana a questo indirizzo: Seu nome Seu endereço completo 03900-000 SÃO PAULO (SP) BRASILE Distinti saluti 41

“Você precisará pesquisar até encontrar o local exato de nascimento”

PASSO 2 – VOCÊ TEM APENAS O NOME DELE E O NOME DOS PAIS Outra situação muito comum é conseguirmos apenas o nome do nosso antenato, o nome dos pais dele e a informação de que ele era natural “da Itália”. Se este é também o seu caso, antes de efetuar os passos descritos anteriormente, você precisará pesquisar até encontrar o local exato de nascimento. Se você descobriu que o seu antenato nasceu em uma determinada província, mas não o comune – por exemplo, no documento de casamento dele 42

consta “natural de Treviso” ou “nascido em Verona” - você descobrirá que estes nomes correspondem a uma cidade individual como também é o nome da província (equivalente ao estado no Brasil). Ainda utilizando o exemplo da província de Treviso, lá existem nada menos que 95 cidades! E o pior erro que muitos cometem ao não saber o local exato é enviar o pedido a todos os comunes pertencentes a determinada província. Você não tem ideia do quão danoso isso pode ser a todos que, como você, estão à procura do reconhecimento. Pois da mesma forma que você acredita que esta ideia é genial, milhares de outras pessoas também acham e, fazendo uma conta simples: se todos os dias

“E o pior erro que muitos cometem ao não saber o local exato é enviar o pedido a todos os comunes pertencentes a determinada província.”

apenas 100 descendentes de italianos enviam uma carta a cada um dos comunes de uma determinada província, os oficiais jamais poderão efetuar as pesquisas e responder à todos estes requerentes.

do que as histórias das pessoas mais velhas, dos documentos empoeirados dentro de baús, das certidões amareladas que normalmente são conservadas pelas tias e das fotos desbotadas.

Ao longo destes 10 anos que eu trabalho lidando diariamente com comunes e demais órgãos públicos, me cansei de ouvir reclamações de oficiais, muitos deles sequer abrem os e-mails – os deletam antes mesmo de ler o conteúdo.

Simplesmente não há arquivo melhor que este!

Dito isso, vamos ver como descobrir de forma inteligente o local onde seu antenato nasceu, você precisará cumprir as seguintes etapas: A) Reunir o maior número de informações com a sua família; B) Pesquisar nos arquivos nacionais italianos, conhecidos como Archivio di Stato.

A MELHOR INFORMAÇÃO ESTÁ ONDE VOCÊ MENOS ESPERA Muitos me perguntam onde encontrar informações precisas e de qualidade sobre a origem da família e a resposta não poderia ser mais simples: dentro da sua própria família! Não existe arquivo no mundo que seja melhor

Portanto, antes de se aventurar a procurar a sua origem aqui na Itália, você precisará reunir o maior número de informações possíveis com os seus familiares e encontrar pelo menos a província italiana de origem da sua família. Sempre existe um parente que conviveu com o “nonno” ou que conserva determinados documentos antigos. Se os seus avós ainda são vivos, comece por eles. Aproveite um domingo de macarronada da nonna e logo após o almoço sente-se com todos ao redor da mesa, pegue papel e caneta e comece a perguntar a eles a composição do ramo familiar. Pergunte aos seus avós o nome dos pais deles e onde nasceram. Depois pergunte sobre os avós deles (veja que neste ponto você já estará ouvindo histórias sobre os seus 43

bisnonnos!), como eles eram, o que faziam, qual era a relação entre as famílias, entre outras perguntas de foro íntimo. Automaticamente, seus avós lembrarão de histórias antigas, que provavelmente eles até já tinham se esquecido, pois passaram muitos anos sem compartilhar estas histórias. Mas elas estão lá, e você vai se espantar com a quantidade de informações que os nossos velhinhos conservam na memória deles. Se você já perdeu os seus avós, procure uma tiaavó, ou até mesmo outro parente que saiba sobre a história da sua família. Se você não tem – ou nunca teve – muito contato com este parente, experimente dizer que está com planos de ir à Itália para buscar informações sobre a família de vocês e por isso precisa de ajuda – todos 44

se prontificarão a te ajudar. Porém, cuidado: estou me referindo aos mais velhos da família, aqueles familiares saudosos. Não perca tempo pedindo ajuda de primos ou familiares mais novos, pois estes geralmente irão dizer que você jamais conseguirá, que isso é perda de tempo... Sim, infelizmente isso é muito mais comum do que pensamos: familiares praticamente “torcendo” para que tudo dê errado, apenas porque muitos não conseguem sair da própria mediocridade e não se conformam quando alguém tem coragem em querer mudar as coisas ao invés de ficar reclamando da vida. Portanto, não se preocupe e tampouco deixe-se abater com este tipo de comentário e comportamento: eles existirão e esteja preparado para ignorá-los! Lembre-se que quando queremos muito algo, o Universo sempre conspira a nosso favor.

Após conversar com os mais antigos, verifique as suas anotações: todas as informações são importantes, mesmo que no início pareçam estranhas. Um exemplo pessoal: quando conversei com duas tias-avós, no início me disseram que o nosso antenato era da Belluno. Conforme a conversa se desenrolava, uma delas contou que o meu trisnonno reunia as crianças na sala e contava a elas uma pequena história, onde ele tinha um amigo muito querido, que conversava com os animais na praça da cidade onde eles viviam. Infelizmente eu demorei muito para entender que este “amigo” que ele se referia era ninguém menos que Santo Antônio de Padova. Pois é, por isso repito: toda informação é válida e a informação que precisa pode estar nas entrelinhas... “Após conversar com os mais antigos, verifique as suas anotações: todas as informações são importantes”

O ARCHIVIO DI STATO Com base nas informações recolhidas com a sua família, o passo seguinte é procurar as informações dele aqui na Itália. Para isso, utilizaremos uma ferramenta chamada Lista di Leva. A “leva militare” era uma forma de recrutamento militar obrigatório italiano, onde os jovens, ao completar 18 anos, eram convidados a se apresentar em uma caserma (zona militar) a fim de efetuar uma visita física e psicológica. Caso fossem considerados aptos, eles passavam um ano prestando o serviço militar. Tudo isso era documentado, formando dois tipos de lista: a) Foglio matricolare – é o registro da prestação militar de um determinado soldado, conservado em um ruolo matricolare; b) Lista dei renitenti – é o cadastro daqueles que não compareceram ao chamado obrigatório. 45

Estas listas estão conservadas nos respectivos Archivi di Stato (“archivi” é o plural de archivio) são estruturas pertencentes ao Ministério da Cultura Italiana e tem como objetivo a conservação de documentos de valor histórico. Estes arquivos estão espalhados pelo território italiano e podem ser localizados na cidade sede de cada província italiana, totalizando atualmente cerca de 100 sedes. Dentre os documentos conservados, estão os registros militares, que são aqueles que nos interessam diretamente. O primeiro passo é saber os dados relativos ao Archivio di Stato localizado na província de nascimento do seu antenato clicando aqui. Escolha a região onde está localizado o Archivio e, em seguida, clique na sede que te interessa. Para ilustrar o nosso exemplo, vamos utilizar o Archivio di Belluno, ao lado:

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Veja que na imagem acima temos os dados completos daquele órgão. Porém, aquele que nos interessa é o e-mail e o nome do diretor, pois será através deste que efetuaremos o nosso pedido.

Após anotar o endereço de e-mail do Arquivo e também o nome do Diretor responsável, você enviará o seguinte e-mail: Archivio di Stato di NOME DO ARCHIVIO Dott. NOME DO DIRETOR Egregio Signore, Sono SEU NOME e abito nell’indirizzo sotto indicato. Scrivo per chiederLe un favore: sto cercando il luogo di provenienza del mio bisnonno NOME DO ANTENATO che è nato in Italia, ma non so in quale Comune. A questo fine, chiedo cortesemente una ricerca nella LISTA DI LEVA in nome di NOME DO ANTENATO di NOME DO PAI DELE. Dai documenti in Brasile, risulta che NOME DO ANTENATO è nato nel ANO DE NASCIMENTO DELE (se possibile cercare 5 anni prima e 5 dopo) in quanto aveva XX anni alla sua morte. Se i registri di leva non ci sono per quel periodo, o se Lei conosce altre fonti, Le sarei grato se potessi suggerirmi come proseguire la ricerca. La ringrazio in anticipo per la Sua gentilezza e premura, e chiedo che qualsiasi spesa inerente alla ricerca mi sia addebitata. Distinti saluti, SEU NOME Seu endereço 03900-000 – São Paulo (SP) – Brasile e-mail: seu email

Depois de realizar com atenção todos os passos anteriomente descritos, você conseguirá o local correto de nascimento do seu antenato e poderá então escrever ao comune, solicitando o documento dele. Para isso, utilize o modelo de e-mail que eu te dei lá atrás, referente ao pedido no comune. 47

O formato do documento italiano Uma das primeiras emoções de quem está em busca da sua cidadania italiana é receber pelo correio uma carta da Itália, contendo o documento de nascimento do seu antenato italiano. Em muitos casos e em muitas famílias este é o primeiro contato com algum documento italiano – principalmente se sua ascendência vem de longe, do bisnonno ou do trisnonno, por exemplo. Neste caso, a chance de algum familiar ter algum documento italiano na gaveta é realmente pequena. Porém, não são poucas as dúvidas que recebo sobre os documentos italianos, pois não existe um formato padrão e cada comune ou igreja emite da forma como bem entende, embora independentemente do formato, alguns elementos são obrigatórios e devem conter em cada documento. 48

Documentos Civis vs. Documentos Religiosos Como vimos anteriormente, existem dois tipos de documentos que indicam o nascimento de uma pessoa aqui na Itália: o ATTO DI NASCITA e o CERTIFICATO DI BATTESIMO. Vimos também que se o seu antenato italiano nasceu em um período que já existia o registro civil aqui na Itália, você vai precisar do ATTO DI NASCITA, que será emitido pelo comune (prefeitura). Por outro lado, caso ele tenha nascido antes da implantação do registro civil, você utilizará o CERTIFICATO DI BATTESIMO, que será emitido pelo padre responsável pela igreja onde ele foi batizado. 49

O ATTO DI NASCITA A certidão de nascimento italiana é emitida pelo Ufficio di Stato Civile (Departamento de Registro Civil), que fica dentro do comune (prefeitura). Quando uma criança nasce aqui na Itália, os pais vão juntos até o comune, apresentam os documentos que foram emitidos pelo hospital e fazem a “denuncia di nascita” ao Ufficiale di Stato Civile. O oficial recebe tais informações, efetua todos os procedimentos necessários e no final do processo emite aos pais o Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita – que nada mais é do que a certidão de nascimento do bebê. Veja ao lado um exemplo deste registro:

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3 ITENS FUNDAMENTAIS E OBRIGATÓRIOS QUE O DOCUMENTO CIVIL DEVE TER Ao receber o documento emitido pelo comune, temos que checar 3 itens que são obrigatórios que constem para o processo de reconhecimento, são eles: 1 - O formato do documento deve ser “estratto per riassunto dell’atto di nascita” e deve ser obrigatoriamente emitido pelo Ufficio di Stato Civile. Às vezes, alguns leitores me enviam documentos para análise que chegam como Certificato di Nascita, emitidos pelo Ufficio Anagrafe do comune. Este tipo de formato não é correto. 2 - O nome dos pais também deve constar no documento. No caso acima, logo abaixo do nome do italiano aparece “di Scaldalai Giovanni” e “di Oggian Antonia”. Quando encontramos no documento italiano este 51

“di” quer dizer “filho de”. Portanto, é correto dizer que Giuseppe Antonio Scaldalai é filho de Giovanni e Antonia Oggian. • Dica: É muito comum nos documentos italianos não haver a repetição do sobrenome do pai, por exemplo no caso acima seria completamente normal se estivesse escrito apenas “di Giovanni” ao invés de “di Scaldalai Giovanni”. Isso porque aqui na Itália normalmente o filho recebe apenas o sobrenome paterno, logo entende-se que o sobrenome Scaldalai é o mesmo do pai e do filho. Isso também acontecia no Brasil e também é normal encontrar documentos onde está escrito por exemplo “Giordano Barbiero compareceu neste cartório e declarou o seu filho, que terá o nome de Luiz”. Não é necessário constar Luiz Barbiero, pois entende-se que o sobrenome é o mesmo do pai. 3 - O documento deve ser original, enviado pelo correio, e não pode ser utilizado apenas o documento digital, enviado por e-mail apenas. Nos últimos meses, muitos comunes receberam ordens de não enviar mais documentos ao exterior, 52

por causa dos altos custos, porém ao mesmo tempo não podem ignorar um pedido de documento recebido, seja por e-mail, seja por carta. E a solução encontrada para não descumprir a lei é enviar por e-mail o documento, como se isso fosse suficiente, mesmo que eles saibam que não é. Portanto caso isso aconteça contigo, solicite gentilmente o envio do documento “cartaceo” (em papel) para o seu endereço. Como os registros são antigos, nem sempre constarão no sistema informático do comune.Caso seja o seu caso, o oficial do comune utilizará um modelo que geralmente já está impresso e vai inserir os dados à mão, conforme a imagem ao lado. Não se preocupe, porque mesmo escrito à mão, ele tem a mesma validade daquele impresso no computador.

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O CERTIFICATO DI BATTESIMO No caso da certidão emitida pela igreja, também existem alguns critérios a serem observados. Primeiro, vamos ver como o documento se parece, ao lado. 1 - A necessidade de constar o nome dos pais é a mesma, portanto verifique sempre se o padre inseriu ambos. Neste caso, podemos perceber que a partícula “di” foi substituída por “fu”, que tem o mesmo significado. Porém atenção: neste nosso caso o padre colocou o nome do antenato (Zanarello Eugenio), o nome do pai dele (di Catterino) e incluiu ainda o nome do avô dele (fu Eugenio), que não é relevante para o processo de reconhecimento, assim como o nome dos padrinhos. É normal o padre inserir tais informações, porém basta que constem apenas os nomes dos pais. 54

2 - Como é um documento religioso, para que ele tenha efeito civil é necessário que a assinatura do padre seja autenticada pela cúria metropolitana a qual a igreja pertence. Veja que no final do documento, abaixo da assinatura do padre tem outro carimbo e assinatura: é do cancelliere vescovile – funcionário da cúria responsável por este serviço. Portanto, verifique sempre se o seu documento consta o que chamamos de “timbro da cúria”, caso contrário ele não terá validade legal. É importante dizer que algumas cúrias também conservam os livros de batismo e, neste caso, o registro pode ser emitido diretamente por elas, sem a necessidade de pedir ao padre. Dessa forma, o documento já vem com a assinatura do próprio cancelliere, sendo igualmente válido para o nosso processo.

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Pedindo a CNN: Certidão Negativa de Naturalização Agora que você tem em mãos a certidão de nascimento do seu antenato italiano, o próximo passo é fundamental: verificar se ele se naturalizou brasileiro. Esta etapa é talvez a mais importante de todo o processo, pois pode significar a perda do seu direito ao reconhecimento. Explicando melhor: até poucos anos atrás, o cidadão italiano que obtivesse a naturalização de um outro país, abdicava automaticamente da sua cidadania italiana com a “aquisição” desta nova cidadania. Devido a isso, muitos italianos optaram pela naturalização brasileira após a chegada ao Brasil. Tal qual a cidadania materna, que vimos há pouco, 56

temos que considerar duas coisas: 1 - No momento em que o italiano se naturalizou brasileiro, ele deixou de ser italiano e, neste caso, todos os filhos que ele já tinha até aquele momento, nasceram de pai ITALIANO. 2 - Já a partir da data da publicação da sua naturalização brasileira, todos os filhos nascidos após, são de pai BRASILEIRO. A data da naturalização é o divisor de águas neste caso: filhos nascidos ANTES receberam a cidadania do próprio pai e a transmitiram aos seus descendentes; os filhos nascidos DEPOIS não receberam esta cidadania e infelizmente não a transmitiram aos seus descendentes.

COMO FAZER PARA OBTER A INFORMAÇÃO DE UMA EVENTUAL NATURALIZAÇÃO

Felizmente, este órgão disponibiliza o cadastro online, basta entrar no site deles, clicando aqui. Já no site, insira o nome dele, nome dos pais, data e local de nascimento e o próprio sistema já emitirá o que chamamos de CNN – Certidão Negativa de Naturalização. Este é o documento que comprovará que o seu antenato não se naturalizou brasileiro, tendo então mantido a transmissão da própria cidadania italiana aos seus descendentes. Clique aqui para ir ao vídeo com as explicações. ATENÇÃO: é imprescindível que você esteja com a certidão de nascimento italiana do seu antenato em mãos, pois os dados inseridos no site do cadastro devem ser exatamente iguais aos dados contidos neste documento.

Para saber se o nosso antenato se naturalizou ou não brasileiro, precisamos consultar o cadastro do Departamento de Naturalização, pertencente ao Ministério da Justiça no Brasil. 57

AS VARIAÇÕES Você perceberá que na tela principal do sistema, constará um quadrado amarelo, com o sinal de “+”. Isso significa que você deverá informar ao sistema não apenas o nome original que ele tinha aqui na Itália, mas também as variações deste nome que ele por acaso utilizou no Brasil.

Ainda utilizando o meu exemplo: meu antenato italiano se chamava Giordano Barbiero, porém no Brasil ele era conhecido por Jordão Barbiero. Quando fui emitir o meu documento, após inserir o nome original, cliquei no quadrado e então digitei Jordão Barbiero também.

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FABIO, NÃO CONSEGUI EMITIR O DOCUMENTO ONLINE, E AGORA?

Ao clicar em OK abrirá uma nova janela, como esta:

Em alguns casos, o sistema não consegue emitir automaticamente a CNN online. Isso normalmente acontece quando o nome e sobrenome dele é muito comum aqui na Itália, como por exemplo Giovanni Rossi, Giuseppe Verdi, Pietro Rossi, etc. Neste caso, ao clicar em “Enviar” aparecerá automaticamente a mensagem abaixo:

Você deverá preencher todos os dados solicitados e no final clicar em “Encaminhar”. Neste caso, o Ministério da Justiça fará a pesquisa manualmente e você receberá, dentro de algum tempo, a resposta deste resultado por e-mail. 59

E SE MEU ANTENATO SE NATURALIZOU? Caso o seu antenato tenha se naturalizado, você precisa lembrar das instruções que eu te dei anteriormente: tudo vai depender da data da naturalização. Se no momento dela, o filho (ou filha) já tinha nascido, o direito permanece e você pode ter a sua cidadania italiana reconhecida. Mas se ele teve o filho (ou filha) após esta naturalização, sinto muito, mas você não tem direito ao reconhecimento. De qualquer forma, caso o seu antenato tenha se naturalizado, o Ministério da Justiça não te enviará uma CNN, mas sim uma CPN - Certidão Positiva de Naturalização, como esta da figura ao lado. Preste bem atenção nos dados contidos nela: Na imagem ao lado, podemos verificar que houve a naturalização do italiano através de um decreto de 1º de abril de 1942. Ou seja: até esta data, 1º de abril de 1942, este cidadão era italiano e, como tal, transmitia a sua cidadania aos seus descendentes. Após esta data, todos os filhos que ele teve nasceram de pai brasileiro apenas, sem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana. 60

ETAPA 3: Garantir que os documentos estejam prontos garantir documentos Nesta etapa, você precisa garantir que os documentos sejam aceitos pelo órgão público italiano. Isso significa que você deverá observar algumas etapas importantes:

Vejamos com detalhes cada uma destas etapas nas próximas páginas.

VERIFICAR EVENTUAIS ERROS TRADUZIR OS DOCUMENTOS PARA LÍNGUA ITALIANA APOSTILAR OS DOCUMENTOS (CONVENÇÃO DE HAIA) 61

O que fazer em caso de erros e variações nos documentos Como lidamos com documentos que foram emitidos há muitas décadas, é muito comum que eles tenham sofrido algum tipo de modificação ao longo do tempo. Isso normalmente acontece em relação ao sobrenome. Por exemplo, o meu é Barbiero mas eu tenho familiares que foram registrados com o sobrenome Barbieri, que também existe aqui na Itália e faz parte de outra família, que nada tem a ver com a nossa. Outro erro comum é em relação a divergências de dados entre documentos da mesma pessoa.

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Por exemplo: Paula nasceu em 10.02.1950, data que consta na sua certidão de nascimento (o pai compareceu no dia 15 de fevereiro de 1950 e declarou que no dia 10 daquele mês nasceu a sua filha, que receberá o nome de Paula...).

Ou seja, segundo a instrução consular, se os erros se encontram nos documentos de pessoas já falecidas ou que não têm interesse na obtenção do reconhecimento, não é necessário corrigir.

Porém, na certidão de casamento da Paula, consta que ela nasceu no dia 12.02.1950 (a noiva, filha de Fulano e Sicrana, nascida na data de 12 de fevereiro do ano de 1950...).

Porém atenção: as instruções consulares são válidas apenas para o pedido de reconhecimento diretamente com eles, no Brasil.

Este é um erro muito comum, pois claramente podemos perceber que a data de nascimento da Paula que consta na certidão de casamento é diferente daquela que consta na sua própria certidão de nascimento.

Já aqui na Itália, cada comune tem as suas próprias regras e as suas próprias exigências. É impossível determinar com certeza o que um funcionário exige ou não. Até porque um comune que nunca exigiu a correção dos documentos, ao ter problemas com um determinado processo, pode começar a exigir tudo 100% corrigido, não há como prever.

O que dizem os consulados em relação a este tipo de erro:

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MINHA SUGESTÃO PROFISSIONAL SOBRE ERROS E/OU VARIAÇÕES Existem mais de 8000 comunes na Itália atualmente, se você trouxer seus documentos sem nenhum erro ou variação, tenha a certeza de que eles serão aceitos nestes mais de 8000 comunes. Se por algum motivo você não quiser corrigir os seus documentos, trazendo-os para a Itália com erros ou variações, em vez de ter 100% de comunes que os aceitariam, terá que começar a garimpar quais comunes aceitam ou não estes documentos. Automaticamente, você começa a depender da boa vontade de alguém, o que convenhamos, pode ser péssimo. Não existe nenhuma regulamentação ou legislação que obrigue um funcionário público a receber documentos com variações e tenho certeza que você percebeu que o próprio consulado fez questão de deixar registrado, no seu último parágrafo, que se as alterações constantes na documentação suscitarem dúvidas quanto à identidade da pessoa, o Consulado poderá solicitar documentação complementar. Dentre tantos detalhes, tanta burocracia e tanto dinheiro e energia envolvidos neste projeto, você realmente acha que vale a pena correr algum tipo de 64

risco vindo à Itália com os documentos incorretos, dependendo do humor de um funcionário público? Bom, fiz questão de deixar a minha simples e humilde opinião sobre isso apenas para que você reflita e principalmente coloque na balança os prós e contras de cada decisão que tomar. É importante que saiba que você é a única pessoa responsável pelos seus atos e que qualquer decisão que tomamos, qualquer caminho que escolhemos, teremos consequências. Sejam elas boas ou ruins, mas existirão. Meu objetivo, com este material, é fazer com que você obtenha o seu processo da melhor forma possível, com a menor quantidade de erros e problemas. Como eu disse lá no início, eu estou aqui escrevendo exatamente aquilo que eu gostaria que tivessem me dito antes da Minha Saga, com certeza meu caminho teria sido mais fácil. Retornando então ao nosso exemplo e seguindo a explicação do consulado: caso a Paula fosse uma das pessoas a requerer o reconhecimento da cidadania italiana, neste caso ela deveria solicitar a correção deste erro, através de um processo conhecido como retificação.

Retificação passo a passo A palavra retificar significa corrigir. No nosso caso específico, que é o reconhecimento da cidadania italiana, quando falamos que devemos retificar os documentos estamos dizendo que os documentos que devem ser apresentados para comprovar a nossa ligação com o cidadão italiano que emigrou (antenato italiano) contém erros e/ou alterações e devem ser corrigidos, para que todos os dados fiquem uniformes. PRIMEIRO PASSO – CONVERSAR DIRETAMENTE NO CARTÓRIO Muita gente não sabe, mas o cartório tem autonomia para corrigir eventuais erros nos assentos, a pedido do interessado. Neste caso, chamamos de retificação extrajudicial.

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Claro que isso depende do erro: quando se trata de erros evidentes e de fácil constatação (a lei cita erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção), o próprio cartório pode corrigir o ato de forma administrativa. O problema é que não existem critérios, quem decide se um erro é evidente ou não é o oficial do cartório, a palavra final sempre será dele. Se aceitar corrigir, te dará um requerimento para que assine e anexe os documentos que comprovem o erro – geralmente a certidão italiana, traduzida para a língua portuguesa. Neste caso, o próprio cartório encaminhará o pedido ao Ministério Público, que terá 5 dias para se manifestar. Se a resposta for positiva, o cartório fará a retificação do registro e você poderá pular de alegria por ter economizado seu rico dinheirinho.

mas o Ministério Público deu parecer negativo ao pedido administrativo do cartório (infelizmente pode acontecer), o seu processo de retificação deverá ser judicial e, neste caso, você deverá ser assistido e representado por um advogado. Este advogado te pedirá todas as provas que comprovem que realmente existem erros nos seus documentos e fará um pedido oficial (chamado petição) solicitando para que um juiz determine (através de um documento chamado mandado) a correção dos erros ao cartório. Neste mandado deverá constar claramente os dados do registro civil e os elementos a serem retificados, junto com a data da sentença, o nome do juiz que a proferiu e também o número do processo. FINALIZADO O PROCESSO, PARECER FAVORÁVEL E AVERBAÇÃO

SEGUNDO PASSO – SEM ACORDO COM O CARTÓRIO, CONTRATAR UM ADVOGADO

Quando o processo é finalizado, o juiz dá o seu parecer através de uma sentença, determinando que o(s) cartório(s) corrija(m) os erros. O fórum emitirá os mandados, assinados pelo juiz, e os entregará ao seu advogado.

Se o cartório não aceitou o seu pedido, ou se aceitou,

Neste momento, você (ou seu advogado) deverá levar

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a cada cartório o respectivo mandado com a ordem do juiz, pagar as taxas do cartório e esperar então que a correção fique pronta. Quando o cartório te avisar que está tudo ok, você vai até lá e solicita uma nova certidão em formato “em inteiro teor “, onde constará a devida averbação – que nada mais é do que o nome chique para dizer que consta na margem do registro as informações referentes à correção dos dados previamente incorretos.

COMO ESCOLHER UM ADVOGADO? Qualquer advogado pode te ajudar. Melhor que ele seja especialista ou que pelo menos tenha já realizado um processo deste tipo. Para ajudar a comunidade da Minha Saga na escolha de um bom advogado, temos dezenas de profissionais cadastrados. Caso queira indicação de algum deles, basta clicar aqui e preencher o formulário no final da página.

Caso existam profissionais cadastrados na sua região, te mandarei uma lista deles. Recomendo que entre em contato com cada um deles, levando em consideração atendimento, experiência e profissionalismo. E não se esqueça de enviar depois um feedback, para que possamos manter na lista apenas os melhores! ESTE PROCESSO É DEMORADO? Como qualquer outro tipo de processo judicial, o tempo vai depender das variáveis envolvidas. Se você tiver sorte do seu processo cair em uma vara judicial rápida, com um promotor e juiz que já tenham julgado anteriormente um processo de retificação – ou seja ítalo-brasileiro também – com certeza o processo será muito rápido. Por outro lado, o inverso também pode ser verdadeiro: se cair com um promotor ou juiz ruim, atolado de outros processos, ou ainda se você mora numa cidade pequena com poucas varas, pode demorar mais.

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O apostilamento dos documentos italianos Caso o cartório ou juiz que realizará o seu processo de retificação exija o documento italiano “apostilado na Itália”, você deverá fazer o seguinte: 1 - Verifique qual a província do comune do seu antenato italiano; 2 -  Clique aqui e acesse o site Prefettura.it; 3 - Do lado esquerdo, clique na província desejada, conforme a foto ao lado; 4 - No site da Prefettura desejada, escolher a opção “Cerca nel sito...” (ao lado). Escreva “apostille” para aparecer a opção “legalizzazione documenti”. Nesta página que se abre, bastará seguir as instruções para o envio do documento para que eles possam apostilar, sem custo algum. 68

A ideia aqui é que você envie o documento pelo correio, para então receber do respectivo órgão público italiano de volta, já apostilado. Porém, é importante que você envie um e-mail a eles explicando que precisa deste documento apostilado e quais são os requisitos necessários para que eles possam te enviar dessa forma.

A tradução dos documentos para o italiano Todo documento, para que possa ser apresentado na Itália para a prática de reconhecimento, deve ser traduzido para a língua italiana. Por isso, quando estiver com todas as certidões em mãos, você precisará contratar um tradutor português-italiano, também conhecido como tradutor juramentado. Um tradutor juramentado é um profissional que prestou um concurso público, passou nos respectivos exames e, com isso, recebeu o título de Tradutor Público e Intérprete Comercial pela Junta Comercial do seu Estado. Você deverá apresentar todas as suas certidões civis - sem esquecer da CNN – a este tradutor. Ele então efetuará todos os trâmites necessários e te entregará um documento, como este ao lado: 69

“A tradução reporta exatamente os dados contidos na certidão original”

A tradução reporta exatamente os dados contidos na certidão original, sendo uma cópia fiel do documento. Para ganhar tempo, pergunte ao tradutor se ele já pode te dar os documentos com a autenticação da firma dele já reconhecida em cartório. Caso ele não faça este serviço, peça então a indicação do local onde ele tem firma aberta, pois você precisará reconhecer a assinatura deste tradutor neste cartório. Logo a seguir, explicarei o motivo deste procedimento, que é obrigatório em relação às traduções. 70

O apostilamento dos documentos brasileiros Nesta etapa, que podemos definir como a última em solo brasileiro, caso você venha à Itália efetuar o seu processo por aqui, você terá que levar as certidões brasileiras, junto com as respectivas traduções, a um cartório para efetuar um procedimento conhecido como APOSTILAMENTO DE HAIA. O apostilamento consiste na homologação do seu jogo de documentos (original + tradução) por parte do governo brasileiro, que atestará às autoridades italianas que estes documentos estão de acordo com os padrões exigidos pelos países aderentes ao acordo da Convenção de Haia e, portanto, podem ser utilizados por você na Itália. Importante: O processo de implantação do apostilamento no Brasil entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2016.

A partir daquela data, este procedimento substituiu inteiramente o processo de legalização dos documentos pelos consulados italianos no Brasil. Este processo está sendo feito por etapas: em um primeiro momento, somente cartórios das capitais dos Estados brasileiros estão efetuando os apostilamentos. Em um segundo momento, outros cartórios localizados fora das capitais também efetuarão este procedimento. Para saber quais cartórios estão apostilando os documentos e não perder viagem, verifique a lista atualizada, que consta no site do Conselho Nacional de Justiça clicando aqui. Veja a imagem ao lado: ela corresponde à tradução do documento que vimos agora há pouco, desta vez com o respectivo apostilamento:

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APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS BRASILEIROS: PASSO A PASSO

Uma vez que você já esteja com todas as certidões brasileiras de nascimento, casamento, óbito e a CNN do seu antenato, já traduzidas por um tradutor juramentado, basta levar todos estes documentos a um cartório que esteja realizando o apostilamento. Ao chegar no cartório, você deverá solicitar a eles o Apostilamento dos documentos conforme a Convenção de Haia. Aqui ocorre uma distinção, pois você apresentará dois tipos de documentos:

Neste caso, documentos:

você

precisará

dos

seguintes

• Casamento brasileiro do bisavô (vamos supor que ele tenha se casado no Brasil) • Óbito do bisavô • Nascimento do seu avô • Casamento do seu avô • Óbito do seu avô • Nascimento do seu pai • Casamento do seu pai • Sua certidão de nascimento • Certidão Negativa de Naturalização Veja que, neste caso, você terá que apostilar 18 documentos. Não entendeu? Simples: serão apostilados os 9 documentos acima + as 9 respectivas traduções. Por que eu falei em distinção agora há pouco?

1 - Todas as certidões originais emitidas pelos respectivos cartórios + a CNN; 2 - As respectivas traduções destes documentos.

Porque os cartórios lidam com os documentos de forma diferente, de acordo com a modalidade da emissão dos mesmos.

Um exemplo prático: digamos que você é bisneto de italiano e tanto ele quanto seu avô já faleceram.

Neste aspecto, podemos separar os documentos em duas categorias (preste atenção, porque é

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importante entender isso). • Documentos públicos • Documentos privados No nosso caso, os documentos públicos são as certidões emitidas pelos cartórios e também a CNN, que foi emitida no site do Ministério da Justiça. Já os documentos privados, sempre falando do nosso caso específico, são as traduções juramentadas. Nos documentos públicos, não precisamos reconhecer a firma de quem os emitiu. Se usarmos novamente o exemplo anterior das 9 certidões, não importa a cidade ou o Estado em que elas foram emitidas, como são considerados documentos públicos porque foram emitidos pelos cartórios, não precisamos reconhecer a firma de ninguém, como fazíamos no antigo sistema. Já em relação às traduções, ainda que o tradutor tenha fé pública - não me pergunte os motivos, sou apenas o mensageiro :) -, as suas traduções são consideradas como documento privado e portanto é obrigatório reconhecer a firma do tradutor para que o cartório, onde você vai apostilar os seus documentos, possa os apostilar.

INFORMAÇÕES ÚTEIS REFERENTES AO APOSTILAMENTO Como se trata de um processo relativamente novo, muitos ainda estão confusos sobre este procedimento, portanto é provável que as suas dúvidas sejam as mesmas que eu tenho recebido nos últimos tempos. Pensando nisso, vou listar abaixo as dúvidas mais comuns.: 1 – É possível apostilar em qualquer cartório? R.: Não. Somente nos cartórios que foram autorizados pelo governo brasileiro e que estão listados  aqui. 2 – Eu preciso apostilar a certidão brasileira e a tradução juntas? R.: Não. Cada documento é apostilado separadamente. Se o seu processo tem 10 certidões, você apostilará 20 documentos: estas 10 certidões + as 10 respectivas traduções. 73

3 – É impressão minha, ou esta apostila é uma etiqueta colada no papel? R.: É quase isso. A apostila é um grande adesivo, feito em papel moeda, e que é colado diretamente no documento ao qual ele faz parte.

práticas em vídeo, como todo o processo é feito.

4 – Eu preciso reconhecer a assinatura do tabelião que emitiu as certidões de nascimento, casamento e óbito? R.: Não. O próprio cartório onde você vai apostilar os documentos fará isso junto ao cartório de origem – tudo é feito entre eles.

Para saber mais sobre a Escola da Cidadania, basta clicar aqui.

5 – E as traduções juramentadas, também não precisam da firma reconhecida? R.: Neste caso sim. Os documentos relativos às traduções não são considerados documentos públicos, e por isso você deverá reconhecer a assinatura do tradutor antes de mandar apostilar a tradução. Porém, existe uma exceção: se o tradutor já tem a “firma aberta” no cartório onde você vai apostilar, você não precisará do reconhecimento da assinatura dele. Caso você ainda tenha dúvidas sobre o apostilamento, considere fortemente entrar na Escola da Cidadania Italiana, lá tem um curso chamado Apostilando Documentos no Brasil, onde eu explico, em 5 lições 74

Para fazer este curso, eu fui pessoalmente ao Brasil há alguns meses e apostilei um documento meu, para servir como exemplo prático aos alunos.

Agora chegamos na quarta e última etapa do método SAGA, veja na próxima página.

“Para fazer este curso, eu fui pessoalmente ao Brasil há alguns meses e apostilei um documento meu, para servir como exemplo prático aos alunos.”

ETAPA 4: Protocolando os documentos agir Se você chegou até aqui, deve estar com todos os seus documentos traduzidos e apostilados, e tenho certeza que o coração também está a mil por hora! O próximo passo é decidir onde realizar o processo: no Brasil, diretamente no consulado italiano, ou então na Itália. Deixa eu te mostrar quais são as vantagens e desvantagens de cada uma destas escolhas, ao lado.

NO BRASIL

NA ITÁLIA

VANTAGEM

VANTAGEM

Custo reduzido: cerca de 300 euros por requerente.

O tempo de duração normalmente é em torno de 3 meses.

DESVANTAGEM

DESVANTAGEM

O tempo de duração do processo chega até 12 anos.

Custos altos: moradia, alimentação, etc.

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1

Envio do pedido 2

Aguardar a fila 3

AS 3 ETAPAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO NO BRASIL

Apresentação

Agora que você já sabe as vantagens e desvantagens em cada escolha, vamos então para a ação. Para dar entrada no Brasil, você precisará passar por 3 etapas: Baixar, preencher e enviar o formulário de solicitação do reconhecimento; Aguardar a convocação para a apresentação dos documentos; Levar os documentos, pagar as taxas e aguardar a análise e a conclusão da mesma.

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MUITOS NÃO PODEM IR ATÉ A ITÁLIA REALIZAR O PROCESSO, ENTÃO VAMOS ENTENDER COMO FUNCIONA O RECONHECIMENTO DIRETAMENTE NO CONSULADO ITALIANO. 77

ETAPA 1: O envio do pedido O primeiro passo é entrar no site do consulado italiano e, na sessão “cidadania”, baixar a Ficha de Requerimento. Vejamos o modelo dela ao lado: Basta preencher todos os campos, assinar e enviar pelo correio através de carta registrada com aviso de recebimento.

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ETAPA 2: Aguardar a fila Após o envio do documento, você entrará no final de uma fila, cujo tempo de espera variará em relação ao número de pessoas na sua frente. Por exemplo: em São Paulo, o tempo médio atual é de 10 anos de espera; em outras sedes, como Rio de Janeiro, este tempo é de aproximadamente 2. Porém, não há como estimar o tempo preciso, pois existem muitas variáveis a considerar e as coisas no mundo da burocracia italiana mudam o tempo todo. Uma vantagem que temos é poder acompanhar o andamento da fila de espera diretamente no site de cada consulado. Portanto, acompanhe o andamento do seu pedido no site do consulado italiano da sua jurisdição.

“Não há como estimar o tempo preciso, pois existem muitas variáveis a considerar.” 79

ETAPA 3: A apresentação dos documentos para análise Ao chegar no consulado, você apresentará os documentos conforme as instruções, previamente enviadas e fará o pagamento da taxa de análise da documentação, no valor de 300 euros por cada requerente maior de idade. No momento do comparecimento, o consulado vai calcular o câmbio do valor em reais e emitirá o boleto para que você efetue o pagamento. Esta taxa foi instituída em junho de 2014 com a finalidade de criar uma reserva financeira para auxiliar os consulados italianos ao redor do mundo, coisa que, pelo menos até o presente momento, ainda não aconteceu. Após a entrega dos documentos + o pagamento da taxa, o consulado iniciará um novo procedimento, que é a análise da sua documentação. Isso significa que a partir deste momento, você efetivamente deu 80

entrada no pedido oficial de reconhecimento da sua cidadania italiana. Durante todas as etapas anteriores, você estava apenas aguardando a sua vez na fila para que este momento chegasse. O tempo deste procedimento também vai variar de acordo com a quantidade de pedidos e a capacidade de recursos humanos de cada consulado. Pelo que eu tenho acompanhado nos últimos meses, o tempo médio entre a entrega dos documentos e o resultado final da análise tem variado de 6 meses a 2 anos.

O RESULTADO E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO No final da análise, o consulado te enviará uma nova comunicação, apresentando uma das condições a seguir: a) Se o resultado for positivo, você automaticamente será inscrito no consulado, na lista de cidadãos italianos residentes (conhecido como AIRE), e poderá então solicitar o documento de identificação do cidadão italiano no exterior, que é o passaporto italiano. b) Por outro lado, se o consulado verificar qualquer inconsistência nos documentos, os devolverá e te dará um novo prazo para corrigi-los e reapresentá-los. Se o problema for maior, como por exemplo a impossibilidade da obtenção do reconhecimento, te explicarão os motivos pelos quais o seu pedido foi negado. Vale também dizer que caso a análise seja negativa e o reconhecimento seja negado, não haverá a devolução da taxa de 300 euros, previamente paga.

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Obtendo a cidadania judicialmente Recentemente, conversei com o nosso advogado parceiro aqui na Itália sobre a possibilidade da realização do reconhecimento da cidadania italiana através de um pedido judicial. Isso é possível, pois os consulados estão infringindo a lei ao não concluir o processo de reconhecimento nos 720 dias que ela determina. Para te ajudar a entender melhor este pedido, criei uma página especial onde você poderá ver se consegue se encaixar neste tipo de procedimento. Para acessar a página, basta clicar aqui.

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83

1

Preparar terreno 2

Chegar na Itália 3

Solicitar iscrizione

AS 5 ETAPAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO NA ITÁLIA

4

Protocolar 5

Comemorar Se você pretende dar entrada no seu processo de reconhecimento na Itália, trataremos a seguir das 5 etapas fundamentais para que você obtenha o seu reconhecimento em solo italiano. São elas:

Preparativos antes da viagem; Primeiros passos em território italiano; Solicitação e confirmação da residência (iscrizione anagrafica) no comune; Apresentação dos documentos no ufficio di Stato Civile; Obtenção e comemoração do reconhecimento da sua cidadania italiana. 84

SE VOCÊ JÁ SEGUE O BLOG MINHA SAGA OU JÁ LEU ALGUNS DOS MEUS MATERIAIS DIDÁTICOS ANTERIORES, JÁ CONHECE O MEU SISTEMA DE ENSINO. PORTANTO VEJAMOS A SEGUIR, EM DETALHES, CADA UMA DESTAS CINCO ETAPAS. 85

ETAPA 1: Preparando o terreno antes de chegar na Itália Se você pensa em realizar o processo na Itália, deve saber que o processo propriamente dito não começa aqui, em solo italiano. Para o sucesso do seu processo de reconhecimento, será fundamental que você chegue aqui mais do que preparado. Nestes quase dez anos lidando com processos de cidadania diariamente, pude perceber que quem vem preparado para o processo, dificilmente tem problemas durante o caminho. Neste primeiro ponto, quero te dar algumas dicas para ajudá-lo a se preparar para eventualidades ou problemas que possam acontecer, além de te explicar quais fatores são importantes para que você possa minimizar os riscos e ter um processo simples e agradável. 86

Você deve ter a resposta de algumas perguntas na ponta da língua, por exemplo: • Já escolheu em qual região da Itália vai realizar o processo? • Já solicitou um cartão de crédito internacional, em seu nome, para não ter problemas na imigração? • Já calculou o montante de dinheiro que será necessário para permanecer na Itália, já sabendo que não é possível trabalhar até a obtenção do reconhecimento? • Já verificou se as roupas que está levando são coerentes com a temperatura média da época que pretende viajar? Verificando as perguntas acima, deu para perceber que a sua viagem começa muito antes do dia em que pisar em solo italiano. Compre guias, mapas, pesquise em fóruns de viagens e tudo mais relacionado com a vida no exterior.

Procure blogs de pessoas que vivem na Itália, canais de vídeos no Youtube, podcasts e demais fontes de informação sobre o destino pretendido. Isso te ajudará a entender como é a vida por aqui. Lembre-se de algo muito importante: O sucesso ou o fracasso do seu empreendimento será proporcional ao planejamento empregado nele: quanto mais você se planejar, mais preparado estará para enfrentar eventuais problemas ou sobressaltos que podem aparecer pelo caminho. Planejar significa antecipar-se a determinados problemas, e em um procedimento burocrático, repleto de pequenos processos, todo cuidado é pouco. DICA ESPECIAL:

Uma dica que não posso deixar de te dar é conhecer o Guia Prático da Vida na Itália. Lá você vai encontrar, com detalhes, tudo que precisa saber para dar entrada no seu processo de reconhecimento aqui na Itália, sem precisar gastar um centavo com consultoria/assessoria. Para conhecê-lo melhor, basta clicar aqui. 87

ETAPA 2: Chegada na Itália - primeiros passos Ao chegar na Itália, você não terá tempo a perder e terá que começar a preparar os documentos necessários para dar entrada no seu processo de reconhecimento, começando pelos documentos relativos ao pedido da sua residência. Se você já segue o blog Minha Saga, sabe muito bem que a primeira obrigatoriedade para que possamos dar entrada no reconhecimento da cidadania aqui na Itália é ser um cidadão residente no país. Se você ainda não sabe bem como isso funciona, fique tranquilo que ao longo dos próximos capítulos te explicarei melhor como tudo funciona e, principalmente, como efetuar todos os passos necessários.

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DICA IMPORTANTE

Reproduzo, na sequência, uma dica especial que dou no Guia Prático da Vida na Itália. Sugiro que você faça o mesmo: “É muito comum que o proprietário do imóvel peça a você fazer este tipo de comunicação, portanto se for o caso basta seguir as instruções acima [vide Guia da Vida Prática na Itália]. Outra situação muito comum é a própria agência se encarregar deste detalhe, neste caso você já receberá o contrato registrado juntamente com uma cópia da cessione. “ Separe um envelope ou pasta e na frente dela escreva “RESIDENZA”. Faça uma fotocópia do contrato de aluguel, da cessione di fabbricato, da página do seu passaporte onde constam os seus dados e também da página com o seu carimbo de entrada na Itália e insira tudo isso dentro do envelope/pasta.

Como você pode perceber no texto retirado do “Guia Pratico da Vida Prática na Itália”, eu recomendo que você separe uma pasta ou envelope e nele coloque todos os documentos relativos ao seu pedido de residência. Isso te ajudará a manter tudo organizado e acessível a qualquer momento, de forma fácil. Algo parecido com estas, da imagem abaixo:

A escolha do voo Existem duas formas de viajar para a Itália: com voo direto do Brasil (com a Alitalia ou LATAM, por exemplo) ou escolher vir com outras companhias aéreas europeias. Neste caso, fazendo conexão no país sede desta companhia e, de lá, pegando outro voo para chegar na Itália. Embora estes segundos voos normalmente sejam mais baratos que os voos considerados diretos, se puder escolher, faça sempre o seu voo sem conexão.

Ela será importantíssima, pois cada documento italiano que você conseguir, deverá ser colocado dentro dela. Isso te ajudará a se organizar e te obrigará a sempre fazer um check-list do que já conseguiu e do que ainda falta conseguir.

Com isso você ganhará tempo, pois eliminará a necessidade de ter que ir até a delegacia de polícia (questura) para declarar a sua presença em território italiano, procedimento obrigatório nestes casos e que eu vou explicar a seguir.

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A declaração de presença Quando viajamos para a Europa, recebemos o carimbo de entrada em nosso passaporte e isso é feito no primeiro país onde chegamos. Imaginemos a seguinte situação: um cidadão compra sua passagem pela companhia Ibéria, com destino à Roma. Embarca no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e antes de chegar à Roma teve que trocar de aeronave, em Barcelona. Será neste aeroporto que ele fará a imigração. Ou seja, no seu passaporte brasileiro constará o carimbo com a data de chegada e a letra símbolo daquele país. Veja um exemplo abaixo:

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Veja que no carimbo na página anterior (apenas ilustrativo), no canto superior esquerdo consta a letra “E”, que corresponde à Espanha. Isso significa que o cidadão entrou no aeroporto de Barcelona, Espanha, no dia 31.01.2004. Continuando a nossa história: este cidadão recebeu o seu carimbo de entrada e pegou outra aeronave, desta vez para o seu destino final, Roma. Ao chegar na capital da Itália, ele não recebeu um novo carimbo, pois como expliquei anteriormente, recebemos o carimbo apenas no primeiro país do bloco continental. Por isso ele desembarcou no aeroporto de Roma Fiumicino, retirou as suas bagagens e, quando menos esperava, já estava na rua, fora do aeroporto. E é aqui que nasce um problema: para podermos dar entrada no nosso pedido de cidadania, temos que indicar aos diversos órgãos públicos a data de chegada na Itália.

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Só que ao fazermos uma conexão, como esta da historinha acima, a autoridade italiana não tem como saber a data efetiva que entramos na Itália, pois o sujeito que desembarcou em Barcelona pode ter ficado lá por dias, semanas ou até meses, antes de embarcar para a Itália.

• Uma fotocópia do documento da pessoa que está te hospedando no imóvel; • Uma fotocópia da dichiarazione di ospitalità ou da cessione di fabbricato, documentos estes que veremos adiante.

Para solucionar este problema, o próprio governo italiano criou um procedimento conhecido como Dichiarazione di Presenza (Declaração de Presença), que consiste nesta pequena folha ao lado. Nesta singela folha, você terá que indicar os seus dados pessoais, a data de chegada na Itália, o aeroporto pelo qual você entrou e o endereço do imóvel onde você ficará hospedado na Itália. Junto com esta folha, você terá que apresentar também os seguintes documentos: • Uma fotocópia da página do seu passaporte com os seus dados pessoais e da página com o carimbo de entrada; • O comprovante de um seguro saúde que tenha a mesma duração do seu período aqui (que normalmente é de 90 dias); 92

Uma vez com todos estes documentos em mãos, você deverá procurar o Ufficio Immigrazione da Questura (Delegacia de Polícia Italiana) mais próximo do local onde você vai morar aqui na Itália, e lá entregará todos estes documentos listados anteriormente.

OS PROCEDIMENTOS NA QUESTURA PARA A DECLARAÇÃO DE PRESENZA Ao chegar no Ufficio Immigrazione, normalmente encontrará uma fila gigantesca, composta por imigrantes de diversas regiões do globo terrestre. Eles estão ali porque é naquele local que todos os pedidos de renovação de visto na Itália são feitos. Não posso deixar de dizer que esta é uma das partes mais complicadas do processo, pois normalmente grande parte dos imigrantes que estão na Itália tem dificuldades com a língua. Tente imaginar dezenas ou centenas de pessoas reunidas em um mesmo local, cada um falando a língua do seu próprio país, com os policiais tentando explicar os procedimentos em língua italiana e ainda tentando entender o que as pessoas estão dizendo: é um verdadeiro caos!

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“Infelizmente, nos casos de declaração de presença não existe agendamento”

O Ufficio Immigrazione trabalha com um sistema de agendamento, onde o cidadão estrangeiro recebe um comunicado com a data e hora para comparecer naquele setor, levando os seus documentos. E, infelizmente, nos casos da declaração de presença não existe agendamento. Preste atenção no que eu vou te explicar agora, pois será muito importante para que você consiga sair da Questura com a sua declaração de presença carimbada: 94

1 - Como não existe agendamento, ao comparecer lá, a primeira coisa que os estrangeiros te perguntarão é o seu número de convocação. Responda gentilmente a quem te perguntar que não está ali para renovar visto, mas sim para carimbar um documento; 2 - Provavelmente, neste momento você sentirá um burburinho e algumas lamentações, pois muitos destes imigrantes são extremamente maleducados e acharão que você irá passar na frente deles (coisa impossível, pois eles estão ali porque têm agendamento, e os policiais os chamam pelos nomes); 3 - Se começarem a discutir ou levantar a voz por qualquer motivo, simplesmente ignore-os. E fique tranquilo, pois você está dentro de uma delegacia de polícia; 4 - Procure chegar perto do guichê de atendimento e tenha em mãos o seu passaporte brasileiro e a folha já preenchida. É extremamente importante que você seja visto pelo policial no guichê que, curioso, te perguntará o que você precisa fazer; 5 - Quando isso acontecer, diga simplesmente o seguinte:

“Buongiorno signora (o signore), bisogno timbrare la mia Dichiarazione di Presenza”

Pronto, você já poderá colocá-lo dentro da sua pasta de documentos.

Ele não entenderá bulhufas e então pedirá para que você se aproxime. Pegará o documento nas mãos e perguntará porque você precisa deste timbro (carimbo). Responda: “Perché sono qui per la mia pratica di riconoscimento della cittadinanza jure sanguinis, e siccome ho fatto scalo in (diga o nome do país), il comune mi ha chiesto questa Dichiarazione affinché io possa sollecitare l’iscrizione anagrafica” Ele então entenderá que você precisa do documento assinado a pedido do comune, pegará o seu passaporte, verificará se os dados contidos no documento estão corretos e verificará também no sistema europeu se você tem alguma restrição (pode ser que te pergunte se é a primeira vez na Itália, diga sempre a verdade). Depois disso, carimbará e assinará o documento e te dará uma das duas partes (ou vias). 95

A Cessione di Fabbricato Ao entrar no imóvel onde você vai ser hospedado ou que tenha alugado, o primeiro passo é preencher e entregar a Cessione di Fabbricato. A apresentação deste documento é obrigatória a todos que recebem estrangeiros dentro de seus imóveis e deve ser feita impreterivelmente dentro de 48 horas da entrada deste estrangeiro. Clique aqui para baixar o documento e já o imprima. Você perceberá que ele tem três páginas: duas folhas iguais e a última com as explicações.

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PREENCHIMENTO DA CESSIONE DI FABBRICATO Vejamos como preencher o documento. Primeiro você deve identificar que ele é composto por três partes: • CEDENTE • CESSIONARIO • FABBRICATO O cedente é a pessoa que está te recebendo, seja ela o proprietário ou o affittuario (neste caso a pessoa deve ter um contrato de aluguel no próprio nome). É proibido que alguém que já seja hóspede faça este documento para outro hóspede. Portanto, tome muito cuidado e certifique-se de que a pessoa que vai te receber tenha um título válido, de acordo com a legislação italiana. Dito isso, neste primeiro setor do formulário você deverá preencher com os dados desta pessoa. Basicamente são os dados pessoais dela: sobrenome, nome, data e local de nascimento, telefone e o endereço

que ela é residente (não necessariamente é o endereço do imóvel que você será alocado). O cessionário é você. Portanto, aqui é necessário informar os seus dados pessoais: sobrenome, nome, data e local de nascimento, número do seu passaporte e autoridade que o emitiu (escreva GOVERNO) e a data de emissão do seu passaporte. O fabbricato é o imóvel propriamente dito. Aqui devem ser preenchidos os campos relativos ao comune onde ele é localizado (cidade, província e CAP) e alguns outros dados deste imóvel, como a quantidade de cômodos, andar, acessórios e ingresso. Estes últimos dados devem ser solicitados ao proprietário. Além destas 3 sessões, você percebeu que faltaram outras três linhas. Veremos em detalhes, basta seguir os números: Dichiara_______(1) che in data (2)________________ha ceduto in (3)_______________________ Per uso (4) (abitazione, negozio, ufficio, ecc.)_________________________ al Sig.: inerente il fabbricato sottoindicato, già adibito a (5) (abitazione, negozio, ufficio, ecc.) _________________ 97

Você deve preencher os campos, como segue: (1) - No início desta linha, risque a frase “ha comunicato” (2) - É a data em que você entrou no imóvel, lembrando que ela não dever ser superior a 48 horas da entrega deste documento; (3) - Se você tem um contrato de aluguel, escrever AFFITTO; se está sendo hospedado de outra forma, escrever OSPITALITÀ GRATUITA; (4) - Escrever ABITAZIONE; (5) - Escrever ABITAZIONE. Lá no final do documento, coloque a data e assine, completando os espaços para constar IL (Se você for homem) ou LA (Se você for mulher) DICHIARANTE. Anexe uma fotocópia do seu passaporte (neste caso basta a folha com os seus dados, não é necessário a folha com o carimbo de entrada) e leve à Questura da cidade onde vai morar. Lá, você não irá ao setor que cuida da Dichiarazione di Presenza, mas deverá procurar o prédio que corresponde à sede principal da Questura. Para não perder tempo procurando, clique aqui para consultar os endereços de todas as questuras da Itália. 98

DICA IMPORTANTE EM CIDADES PEQUENAS: A Questura é localizada apenas nas cidades que são capitais de determinada região. Em cidades pequenas não existem questuras, mas sim Commissariati, que também servem tanto para dar entrada na declaração de presença, quanto para entregar a cessione di fabbricato. No link que passei, ao clicar na questura da região solicitada, do lado direito constará, o link da página dedicada aos Commissariati espalhados na região escolhida.

“Em cidades pequenas não existem questuras, mas sim Commissariati.”

O Codice Fiscale Alguns comunes também exigem a apresentação do Codice Fiscale (não são todos que exigem), que é o documento que corresponde ao nosso CPF no Brasil. Se o comune onde você vai realizar a sua prática exigir, você terá que solicitá-lo. O primeiro passo é descobrir o endereço da Agenzia dell’Entrate mais próximo a você, portanto clique aqui para ver a lista das sedes distribuídas pelo território nacional italiano. Basta escolher a província e o comune de residência. Uma vez descoberta a sede da Agenzia dell’Entrate, faça uma fotocópia dos seguintes documentos: • Da página do seu passaporte, onde constam os seus dados pessoais; • Da página do seu carimbo de entrada na Itália;

Em seguida, baixe aqui o formulário oficial para o pedido do CF. Para saber como preencher o pedido do Codice Fiscale na prática, clique aqui.

Se você precisou fazer a declaração de presença, faça também uma fotocópia dela. 99

PROCEDIMENTOS NA AGENZIA DELL’ENTRATE Ao chegar na Agenzia, você deverá pegar um número e aguardar ser chamado. Normalmente, o sistema é dividido por temas. Caso tenha um funcionário, explique a ele que você precisa: “del rilascio del mio codice fiscale” É possível que ele te pergunte: “È il primo codice fiscale?” Responda: “Sì, è il primo” Ele então te dará um número composto por duas letras e alguns números, tipo EB007. Dentro da sala de espera, você encontrará um monitor com os números sendo chamados e o respectivo 100

sportello (guichê). Quando chamarem o seu número, dirija-se à mesa e entregue ao funcionário todos os documentos que você reuniu, que são eles: • Formulário do pedido de CP preenchido; • Fotocópia do seu passaporte (folha com os dados + folha com o carimbo de entrada); • Eventual fotocópia da Dichiarazione di presenza (caso tenha sido necessário fazê-la); Fale o seguinte: “buongiorno, mi serve il rilascio del codice fiscale” Ele pegará todos os documentos, e aqui poderá acontecer duas situações: 1 - Se for um funcionário ou agência acostumada a fazer este tipo de procedimento para cidadãos estrangeiros, ele pegará os papéis e fará o que precisa fazer; 2 - Se for a primeira vez que ele faz este tipo de procedimento, a primeira coisa que te pedirá é um permesso di soggiorno.

permesso, pois está aqui na Itália para realizar o seu processo de reconhecimento, e por este motivo colocou os dados da sua “residenza estera” no formulário. Ele coçará a cabeça, se levantará e irá sumir por alguns minutos. Depois voltará à mesa, e fará o que deve ser feito. Em ambos os casos, o funcionário deve pegar o seu pedido, conferir os dados inseridos, te pedir para assinar e em seguida começará a inserir no sistema. No final, ele vai imprimir duas folhas, das quais uma delas será grampeada com todos os outros papéis que você levou e a outra será entregue a você, depois que ele a carimbar e assinar.

“Em ambos os casos, o funcionário deve pegar o seu pedido, conferir os dados inseridos, te pedir para assinar e em seguida começará a inserir no sistema”

Neste caso, responda que você não tem nenhum 101

“Ele tem poucos minutos para corrigir o documento, antes que o sistema informático bloqueie”

Isso é importante, pois ele tem poucos minutos para corrigir o documento antes que o sistema informático bloqueie, por questões de segurança. Caso isso aconteça (o bloqueio), só será possível corrigir o documento depois de 24 horas, e com isso você perderá um tempo precioso em território italiano, pois sem este documento, o comune não poderá aceitar o seu pedido de residência. Lembrando que se você entrou diretamente na Itália, recebeu o carimbo no seu passaporte e com isso já está pronto para o próximo passo.

DICA IMPORTANTE: Tão logo ele te entregue o papel, confirme os seguintes dados: • SEU SOBRENOME • SEU NOME • SUA DATA DE NASCIMENTO Se houver algum tipo de erro, principalmente em relação à data de nascimento, ou de um nome no lugar do sobrenome ou vice-versa, diga imediatamente a ele que os dados estão errados. 102

“Se houver algum tipo de erro, principalmente em relação à data de nascimento, ou de um nome no lugar do sobrenome ou vice-versa, diga imediatamente a ele que os dados estão errados. ”

SE VOCÊ JÁ SEGUE O BLOG MINHA SAGA, SABE MUITO BEM QUE A PRIMEIRA OBRIGATORIEDADE PARA QUE POSSAMOS DAR ENTRADA NO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA AQUI NA ITÁLIA É SER UM CIDADÃO RESIDENTE NO PAÍS.

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ETAPA 3: Solicitando a Iscrizione Anagrafica no Comune Neste passo, você deverá ir até a sede do comune, no Ufficio Anagrafe, e lá deverá apresentar o seu pedido de Iscrizione Anagrafica. Isso significa que você solicitará a eles a sua inscrição na lista da população residente. Se você seguiu a minha dica anterior, estará com a sua pastinha debaixo do braço, com todos os documentos necessários para o seu pedido.

“Neste passo, você deverá ir até a sede do comune, no Ufficio Anagrafe.” 104

No Comune Procurar o Ufficio Anagrafe Dentro de um comune (prefeitura italiana) existem vários setores e você terá que procurar aquele que se chama UFFICIO ANAGRAFE. Este setor cuida basicamente dos pedidos e manutenção do cadastro de cidadãos residentes e será lá que você terá que se dirigir, com a sua pastinha. Uma vez lá, você se apresentará e dirá ao funcionário o seguinte: “Sono qui per chiedere la mia residenza, perché sono discendente di cittadino italiano e vorrei fare la mia pratica di riconoscimento”.

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O paradoxo de Tostines E aqui é a parte do processo onde as coisas podem se tornar como aquela antiga propaganda da bolacha Tostines: - Tostines vende mais porque é fresquinho, ou é fresquinho porque vende mais? Por que estou te dizendo isso? Porque a legislação italiana, referente a esta parte do processo é um tanto quanto nebulosa. As regras dizem o seguinte: A) O oficial di Stato Civile de um comune italiano (que é o responsável pelos pedidos de cidadania) só pode receber os documentos para a prática, se o requerente é residente no comune onde ele trabalha.

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a entregar os documentos para análise.

“Você terá que convencer ambos oficiais a entrarem em um acordo”

B) Para aceitar o pedido de residência, o oficial Anagrafe (responsável pelos pedidos de residência) deve receber do oficial di Stato Civile (que pode ser verbal ou por escrito), uma declaração, dizendo que ele analisou os documentos e que eles (documentos) não contêm impeditivos para a prática de reconhecimento, podendo então proceder com o pedido de residência. Percebeu o paradoxo?

E é aqui que o seu nível de conhecimento na língua italiana deve ser melhor do que aquele da novela Passione ou Terra Nostra. Você terá que convencer ambos oficiais a entrarem em um acordo, pois uma das partes obrigatoriamente terá que ceder: ou o oficial di Stato Civile aceita analisar seus documentos antes da residência, ou o oficial Anagrafe aceita o seu pedido de residência antes da entrega dos documentos.

“Para poder dar entrada na residência, você precisa que o Stato Civile analise seus documentos”

Para poder dar entrada na residência, você precisa que o Stato Civile analise seus documentos; porém sem que seja residente no comune, não tem direito 107

O processo de socilitação da residência

utilizando dois personagens que acabaram se tornando famosos na Minha Saga: o Joãozinho e a Mariazinha. Nele, eu compartilho a experiência do casal solicitando a residência na Itália. Para acompanhar e conhecer os detalhes, basta clicar aqui.

Resolvido o problema anterior, ao receber os seus documentos para o pedido de residência, o funcionário colocará os seus dados no sistema e te informará que você deverá aguardar na sua casa (ou apartamento) a visita de um guarda municipal. Este guarda, chamado vigile urbano, aparecerá de surpresa no imóvel para garantir que você efetivamente vive ali. E mais: tomará os cuidados necessários para se certificar que aquele imóvel tem as condições de higiene e habitabilidade que são determinadas pela legislação em relação ao tema, comprovando, por exemplo, que seja suficientemente grande para que nele seja inserido um novo morador. Existe um material onde eu explico com detalhes como é feito o pedido de residência, inclusive 108

“Resolvido o problema anterior, ao receber os seus documentos para o pedido de residência, o funcionário colocará os seus dados no sistema, e te informará que você dever aguardar na sua casa (ou apartamento) a visita de um guarda municipal.”

ETAPA 4: Protocolando os documentos Após você ser inscrito como residente no comune, se ainda não apresentou os documentos no Ufficio di Stato Civile, será o momento para fazê-lo. Neste ponto, você deverá comparecer no Ufficio di Stato Civile do comune. Em comunes pequenos, este setor normalmente é anexado com o Ufficio Anagrafe, aquele onde você solicitou a sua residência. Já em comunes maiores, além de ser um setor separado, pode ser subdividido em várias salas:

Ao chegar lá, você deverá conversar com o ufficiale di Stato Civile, explicando a ele que é residente na cidade e quer dar entrada no seu pedido de riconoscimento della cittadinanza iure sanguinis. Ele vai te dar um formulário padrão para ser preenchido. Este formulário chama-se domanda (que em italiano significa pedido). Veja na imagem da página seguinte, um modelo simples dele.

• Ufficio nascite • Ufficio matrimonio • Ufficio elettorale • Ufficio cittadinanza, que é aquele que nos interessa. 109

Neste pedido, você deverá preencher todos os campos com suas informações pessoais e os dados que constam em cada um de seus documentos, como o nome do bisnonno, data de nascimento e local, nome do nonno, data e local e assim por diante. Atenção: Este formulário que disponibilizo é apenas um modelo para que você pode entender como preenchê-lo, cada comune adaptou este modelo às suas próprias rotinas administrativas. Se você tiver qualquer tipo de problema com o preenchimento ou precisar de ajuda, considere assinar a nossa Escola da Cidadania Italiana. Após preencher o seu formulário, será necessário apresentá-lo junto com uma  marca da bollo, no valor de 16,00 euros. A marca da bollo é uma taxa do governo italiano. Clicando no link acima, se abrirá uma nova janela com o artigo onde eu explico como e onde solicitá-la.

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Após a entrega dos documentos originais + domanda, o oficial vai analisar tudo e, normalmente, vai te dar um recibo deste protocolo. Nesta etapa, os oficiais também pedem o seu número de celular para que possam entrar em contato contigo durante os passos seguintes.

Desenvolvimento do processo O passo seguinte é a solicitação, por parte do comune ao consulado (ou consulados) italiano no Brasil, de um documento chamado Attestazione di Mancata Rinuncia, conhecido geralmente apenas por non rinuncia ou em português ‘não renúncia‘. O conteúdo do pedido é mais ou menos o seguinte: “Eu, na qualidade de oficial di stato civile do comune do Saga, venho através deste documento solicitar ao Consulado de São Paulo / Curitiba / Rio Grande do Sul / Rio de Janeiro / Belo Horizonte, que seja verificado se existe impedimento na transmissão da cidadania do senhor Saga, e dos seus ascendentes, como por exemplo: Pai do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de São Paulo (SP); Nonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Fernando Prestes (SP); Bisnonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na 111

cidade de Monte Alto Pta (SP). Informamos a este consulado que o trisnonno do Saga nasceu no dia xx/ xx/xxxx na cidade de Lozzo Atestino (PD). Sem mais, aguardamos a comunicação deste consulado para concluir a prática do requerente, sr. Saga da Silva Sauro”. No caso de um ou mais ascendentes terem nascido em cidades diferentes e que façam parte de diferentes consulados, ou ainda se foram apostilados em uma cidade diferente daquela onde foram emitidos os documentos, o pedido de non rinuncia deverá ser solicitado a todos os consulados envolvidos.

Nestes anos todos trabalhando diretamente com isso, já tive casos onde o documento chegou em apenas 4 horas, como também já tivemos casos onde demorou 120 dias – por isso aprendi que tentar entender este processo pode nos levar à loucura. Somente após chegar a resposta de todos os consulados envolvidos é que o oficial pode iniciar a finalização do seu processo.

Exemplo prático: se você nasceu em SP, seu pai em BH e o seu avô no RJ, a non rinuncia deverá ser pedida a estes três consulados: São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O envio deste documento é feito de forma interna entre os órgãos, através de um e-mail especial (conhecido como PEC). Esta etapa pode levar até 90 dias e é uma das partes mais difíceis do processo, podendo se tornar uma espera interminável, pois não existe nenhum tipo de critério para justificar o tempo empregado pelos consulados para esta resposta. 112

“O envio deste documento é feito de forma interna entre os órgãos, através de um e-mail especial (conhecido como PEC).”

A finalização do processo Esta finalização, na verdade, é composta por várias etapas que diferem de comune para comune. Basicamente, quando o oficial recebe em sua caixa de e-mails a resposta da mancata rinuncia, cumpre os seguintes passos: 1 - Prepara um documento chamado attestazione, que envia ao sindaco (prefeito) da cidade, para que ele o assine e devolva ao oficial; 2 - Após recebê-lo (normalmente leva alguns dias), ele então se dedica à transcrição dos documentos; 3 - Em seguida, prepara várias cartas, que são enviadas aos órgãos envolvidos com o processo de cidadania. Nesta carta, ele explica que você foi reconhecido como cidadão italiano, para que os órgãos tomem ciência deste fato.

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“Ao finalizar o processo você terá uma certidão de nascimento italiana”

Com isso, ao finalizar o processo você terá uma certidão de nascimento italiana (estratto per riassunto dell’atto di nascita), e é este documento que comprova que você é um cidadão italiano reconhecido. E, por fim, após todos os passos acima, ele também comunica o Ufficio Anagrafe (aquele mesmo onde você solicitou a sua residência) para que mudem a sua nacionalidade no sistema informático: de cidadão brasileiro para cidadão italiano.

Entre os órgãos que recebem este documento, podemos citar a Questura, o Consulado Italiano no Brasil, o Ministério do Interior em Roma, entre outros. A transcrição consiste na feitura da sua certidão de nascimento italiana. O oficial pegará a certidão de nascimento que você trouxe, emitida pelo cartório brasileiro onde você foi registrado, e literalmente transcreverá, ou seja, passará o conteúdo do documento para o livro de registro de nascimentos do comune. 114

“A transcrição consiste na feitura da sua certidão de nascimento italiana.”

ETAPA 5: Comemorando o reconhecimento Após os documentos serem transcritos e com a devida mudança da sua nacionalidade no sistema, você poderá finalmente retornar ao Ufficio Anagrafe e lá solicitar sua carta d’identità italiana. Porém, antes de estourarmos o champanhe, quero aproveitar para explicar algo importantíssimo na próxima página.

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Quando efetivamente nos tornamos cidadãos italianos reconhecidos? A pergunta que normalmente me fazem é se a cidadania se dá no momento em que fazemos a carteira de identidade ou se isso ocorre quando retiramos o passaporte vermelho. A resposta é: nenhum deles! Seria como dizer que um brasileiro não é cidadão brasileiro enquanto não fizer seu RG ou o passaporte brasileiro. Portanto, o reconhecimento se dá no momento em que a certidão de nascimento é transcrita para o livro do comune.

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Uma vez que esta certidão é transcrita, o requerente pode solicitar dois documentos no comune:

b) O estratto di nascita, que como vimos anteriormente, é a sua certidão de nascimento italiana.

a) A carta d’identità italiana;

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Se você for casado e entregou a sua certidão de casamento junto com os outros documentos para a sua prática, no final também poderá retirar o estratto di matrimonio.

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O PASSAPORTO ITALIANO Claro que a sua cidadania não estaria completa sem ele, nosso glorioso passaporto italiano:

Solicitando o Passaporto Italiano Depois das festas e da ressaca, é o momento de solicitar a emissão do seu passaporte italiano. Para, isso você precisará dos seguintes documentos: • Fazer uma fotocópia da sua carta d’identità italiana; • Pagar a taxa administrativa na Posta Italiana (correios da Itália); • Comprar a marca da bollo per passaporto; • Tirar duas fotos em formato tessera; • Ir até o ufficio passaporto, na questura da sua região. Vamos por partes. Confira na página seguinte.

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1 - FOTOCÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Tão logo seja possível, faça uma fotocópia frente e verso da sua carta d’identità italiana. Basta ir a uma edicola ou tabaccaio (ou qualquer outro local que tenha uma placa “fotocopie“). Chegando lá, basta dizer: “per favore, mi serve una fotocopia frente e retro della carta d’identità“. Depois de pagar em média míseros 0,15 centavos de euro (pode ser 0,10, como 0,30, dificilmente é mais do que isso), siga o próximo passo, na próxima página.

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2 - PAGAR O BOLLETTINO POSTALE A segunda etapa para que você possa solicitar o seu passaporte é dirigir-se a uma agência da Poste italiane (correios). Lá você deverá ir até o sportello (guichê) e pedir a um dos funcionários o seguinte documento: “vorrei un bollettino postale per passaporto“ Ele então te dará o seguinte documento ao lado. Perceba que ele é dividido em três partes praticamente iguais, a diferença é que no último, à direita, os dados são inseridos dentro dos quadrados, enquanto que nas outras duas partes estes dados devem ser inseridos nas linhas menores.

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Para ajudá-los a preencher este documento, eu inventei os dados abaixo.

INFORMAÇÕES QUE EU INSERI NO DOCUMENTO O valor (di Euro) deve ser 42,50 Importo in lettere: QUARANTADUE/50
Eseguito da: Escrever seu nome completo. Via – Piazza: Seu endereço na Itália. CAP: Seu CEP (sempre da Itália). Località: Cidade italiana de residência. O funcionário vai receber o seu bollettino, vai efetuar os respectivos procedimentos e o devolverá autenticado, mais ou menos como a imagem ao lado:

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Neste documento acima (utilizado apenas para fins didáticos) a seta vermelha indica a autenticação. Podemos perceber que consta o valor do documento, de 26 euros, e logo abaixo o valorda comissão dos correios, que neste caso foi de 1,30 euros.

3 – A COMPRA DA MARCA DA BOLLO A marca da bollo é um selo que pode ser adquirido em valores diversos, assim como também tem características de utilização diferenciadas. Se você ainda não sabe o que é a marca da bollo e nem como obtê-la,  clique aqui para ir ao artigo onde eu explico todos os detalhes sobre ela. Se você já conhece a marca da bollo e sabe como solicitá-la, vá até uma tabaccharia e solicite ao tabacchino (funcionário) o seguinte: “Vorrei una marca da bollo per passaporto, con il valore di settantatre euro e cinquanta centesimi.” Ele então te entregará uma etiqueta como esta ao lado.

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“São necessárias duas fotos. Aqui na Itália, elas são chamadas de fototessera”

São necessárias dua fotos. Aqui na Itália, elas são chamadas de fototessera e têm as medidas de 3540 mm. Você pode utilizar uma das máquinas automáticas que tiram as fotos necessárias por apenas 5 ou 6 euros. Para saber mais sobre a qualidade das fotos e como elas devem ser, clique aqui para baixar as instruções publicadas pela Polizia di Stato.

4 – TIRAR AS FOTOS PARA O PASSAPORTE Agora que você tem em mãos: • 1 fotocópia da sua carta d’identità italiana; • A ricevuta do bollettino postale, no valor de € 42,50; • A marca da bollo no valor de € 73,50 O passo seguinte é tirar as fotos para o seu passaporte. 124

“Você pode utilizar uma das máquinas automáticas que tiram as fotos necessárias por apenas 5 ou 6 euros.”

5 – IR ATÉ A QUESTURA PARA SOLICITAR O SEU PASSAPORTE Agora que você está com todos os documentos em mãos, o passo seguinte é ir até a Questura, no setor Ufficio Passaporto. A informação acima é muito importante, pois a questura é equivalente à delegacia de polícia no Brasil e, como tal, é dividida em diversas repartições. Você terá que procurar o Ufficio Passaporto, que é o setor que cuida da emissão do nosso documento. Se você não tem ideia do endereço, ou da questura mais próxima da sua residência: clique  aqui e encontre o que procura. Chegando lá, perguntarão se você já preencheu o formulário de solicitação. É claro que, para facilitar a sua vida, o preparei e você pode baixá-lo, clicando aqui. Neste formulário, preencha apenas os dados que constam no início do documento, veja o modelo que preenchi com os meus dados, ao lado: 125

Atenção: preenchi com caneta azul apenas para ilustração, utilize sempre caneta preta. Algumas curiosidades: • Na sigla da província onde eu nasci, perceba que escrevi EE – isso significa Estero (Exterior); • Em seguida, coloquei as iniciais BRA como sigla do Brasil, e ITA para Itália, na sigla do país de residência. Importante: não assine, date ou preencha qualquer outro dado além daqueles que eu escrevi, pois o restante será preenchido pelo oficial da questura onde você vai dar entrada.

COMO É O PROCEDIMENTO NA QUESTURA: Assim que você chegar ao Ufficio Passaporto, deverá pegar uma senha (se houver um sistema) ou então aguardar a sua vez. Ao entrar na sala, o funcionário pegará todos os documentos e te pedirá a carta d’identità italiana original, para conferência dos dados. Em seguida, fará o seguinte: • Começará a colocar os seus dados no sistema; • Pegará uma tesoura e cortará o bollettino postale, te devolvendo uma parte dele; 126

• Cortará as fotos entregues, para que caibam nos devidos papéis; • Colará uma foto em um papel branco e a outra foto será colada em um papel retangular; Neste pequeno papel retangular, terá um retângulo branco, onde você deverá assinar, com o cuidado de não escrever para fora dele. Após a sua assinatura, ele colocará este papel em um scanner, onde serão escaneadas a sua foto e a sua assinatura. Depois de todos os passos acima, o último será o recolhimento das suas impressões digitais. Você terá que colocar os indicadores direito e esquerdo (indice destro e indice sinistro) e o policial explicará que isso servirá para a inserção dos seus dados digitais no chip contido no passaporte. Explicará também que por questões de privacy, estas impressões serão utilizadas somente no chip, não sendo coletadas e/ou armazenadas em nenhum outro meio. Terminadas as etapas acima, o policial te dirá o tempo médio para que o passaporte possa ser retirado.

“Não existe um tempo definido, pois dependerá da época e da quantidade de pedidos”

E não, ninguém vai te ligar ou entrar em contato para te dizer se ele está pronto ou não. Depois de 20 dias, volte à questura e pergunte: “buongiorno, vorrei sapere se il mio passaporte è pronto!” O policial vai verificar e, caso esteja, pedirá novamente a sua carta d’identità e pedirá que assine o livro de retirada de documentos. Lembrando que a sua assinatura deverá sempre ser igual àquela da sua carta d’identità.

TEMPO MÉDIO DE ESPERA PELO PASSAPORTE Não existe um tempo definido, pois dependerá da época e da quantidade de pedidos. Claramente que em tempos de férias, como julho, agosto e dezembro, os pedidos aumentam e, consequentemente, o tempo de rilascio (emissão) também. Porém, a maioria das questuras conseguem entregar o passaporte entre 20 e 30 dias corridos da data do pedido.

“Lembrando que a sua assinatura deverá sempre ser igual àquela da sua carta d’identità” 127

SE VOCÊ CUMPRIU TODAS AS ETAPAS ANTERIORES, MEUS PARABÉNS, VOCÊ É MAIS UM CIDADÃO ITALIANO RECONHECIDO!

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CONCLUSÕES FINAIS

Se você cumpriu todas as etapas anteriores, meus parabéns, você é mais um cidadão italiano reconhecido! Hoje você está vivenciando o sabor da vitória, com a sua cidadania reconhecida. Já passou o filme pela sua cabeça, de tudo que teve que passar para chegar até aqui? Pois é, eu também tive esta mesma experiência. Como não lembrar de todos aqueles que torceram contra, que disseram que isso era besteira, que não daria em nada e que éramos sonhadores.

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Veja você como a vida é engraçada: um dia estamos sem perspectiva no Brasil, sem saber o que será do nosso futuro, e noutro, estamos aqui na Europa, com a cidadania reconhecida e com o mundo todo

à nossa frente, podendo escolher o que fazer e qual rumo tomar. E eu quero te agradecer por deixar que eu, mesmo de longe, tenha contribuído para o seu sucesso e, de alguma forma, participado deste momento mágico. Muita gente, ao conseguir o reconhecimento, me escreve agradecendo e perguntando como poderia retribuir a ajuda recebida. É simples: se você é religioso, faça uma simples oração, pedindo a Deus para abençoar a minha vida e a vida de todos nós.

Se você não é religioso, mas acredita em energia, mande um pouco desta energia positiva para cá, que com certeza eu a receberei e meu dia será ainda mais feliz! Se você não acredita em nenhuma destas coisas, apenas dê um sorriso pensando “grazie Fabio”. Mesmo sem acreditar, o efeito será o mesmo que as duas opções acima ;) Um grande abraço e mais uma vez, parabéns! Fabio. 131

UM PEDIDO ESPECIAL Se este manual te ajudou de alguma forma, quero te pedir para indicá-lo para pelo menos dois amigos que você acha que se interessariam pelo assunto. Porém, se ao invés disso você enviar a eles o link para baixar o manual, eu REALMENTE ficaria agradecido, pois desta forma eles também poderão se cadastrar em nossa newsletter e receber as dicas e informações que eu mando por e-mail apenas para quem é cadastrado.

O link é www.manualsagabook.com

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GUIA PRÁTICO DA VIDA NA ITÁLIA Agora que você é cidadão italiano reconhecidíssimo, quer saber tudo sobre a vida aqui em nosso país? Pensando no seu futuro e no futuro dos seus filhos, escrevi o “Guia Prático da Vida na Itália”, com todas as informações que eu gostaria que alguém tivesse me dito quando eu cheguei aqui, há quase dez anos. Eu o dividi em capítulos para facilitar os assuntos, e são eles:a Capítulo 1 - Cidadania Italiana na Itália (sozinho) Capítulo 2 - Imóveis na Itália Capítulo 3 - Saúde Capítulo 4 - Transporte na Itália Capítulo 5 - Dinheiro na Itália Capítulo 6 - Trabalhar na Itália Capítulo 7 - Empreender na Itália Capítulo 8 - Estudar na Itália Capítulo 9 - Animais na Itália Capítulo 10 - Turismo na Itália

E melhor: ele é em formato digital, o que significa que poderá começar a sua leitura logo após baixá-lo, sem ter que esperar ser entregue, pagar frete e nem nada do gênero. Basta comprar, efetuar o download e começar a ler no seu computador, tablet ou celular. Para conhecê-lo melhor, basta clicar aqui ou então digitar no seu navegador www.guiadavidanaitaliacom

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ESCOLA DA CIDADANIA ITALIANA Se por algum motivo, depois de ler este manual, você ainda estiver com dúvidas, ou quiser que eu efetue a análise dos seus documentos ou ainda te ajude com dicas ou orientações mais focadas em relação ao seu próprio reconhecimento, considere se tornar aluno da nossa Escola da Cidadania Italiana. Lá você vai encontrar vários cursos em vídeo. Temos treinamentos ao vivo quinzenais (eu converso ao vivo com os alunos que me enviam perguntas previamente), lista de comunes a serem evitados, lista de profissionais cadastrados no blog, sem contar o nosso fórum de discussão, que é um dos recursos mais bacanas que temos. Veja a tela principal dele, ao lado. Caso você entenda que vale a pena efetuar a sua inscrição, será um prazer ter você conosco por lá! Clique no botão ao lado e acesse agora!

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ACESSE JÁ!

MEUS CONTATOS Meu site: www.fabiobarbiero.com Guia Prático da Vida na Itália: www.guiadavidanaitalia.com Escola da Cidadania Italiana: www.escoladacidadaniaitaliana.com Facebook da Minha Saga: www.facebook.com/minhasagacidadania Canal do Youtube: www.youtube.com/c/CidadaniaItalianaporFabioBarbiero

“Non cade foglia che Dio non vuole” “Nenhuma folha cai de uma árvore sem que seja a vontade de Deus”

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7ª EDIÇÃO, FEVEREIRO DE 2021 “SAGABOOK” elaborado por Barbiero Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Pessoal Ltda, é licenciado por Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Sem-Derivações. Licença Internacional 4.0. Conforme a Lei 9.610/98, é proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Os exemplos usados utilizam imagens ilustrativas e estão sujeitas aos direitos intelectuais de seus autores. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.Barbiero Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Pessoal Ltda – ©2021

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