O significado do protesto negro

Citation preview

COLEÇÃO POLÊMICAS DO NOSSO TEMPO Volume 33 Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Fernandes, Florestan, 1920 — Significado do protesto negro / Florestan Fernandes. — São Paulo : Cortez : Autores Associados, 1989. — (Coleção polêmicas do nosso tempo ; v. 33) Bibliografia. ISBN 85-249-0195-0 ' 1. Negros - Brasil - Condições sociais I. Título. II. Série.

89-1265

CDD-305.896081

índices para catálogo sistemático:

1. Brasil: Negros: Integração social: Sociologia 305.896081 2. Negros no Brasil: Sociologia 305.896081

Significado do protesto negro POLÊMICAS DO NOSSO TEfy

SIGNIFICADO DO PROTESTO NEGRO Florestan Fernandes

Conselho editorial: Antonio Joaquim Severino, Casemiro dos Reis Filho, Dermeval Saviani, Gilberta S. de Martíno Jannuzzi, Miguel de La Puente, Milton de Miranda e Walter Esteves Garcia. Capa: edição de arte: Carlos Clémen arte-fmal: Maria Regina Da Silva Composição em poSester: Comporart Coordenação editorial: Ana Cândida Costa Editoração: Danilo A. Q. Morales Preparação de originais: Silvana Cobucci Leite Revisão: Márcia Longo e Caimem T. S. Costa Supervisão editorial': Antonio de Paulo Silva

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa do autor e dos editores. © 1989 by Florestan Fernandes Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA/AUTORES ASSOCIADOS Rua Bartira, 387-TeI.: (011) 864-0111 05009 —São Paulo—SP __________ "C .si i k o UNIVERSITÁRIO UNLNOVE

Impresso no Brasil - 19í

SUMÁRIO

Prefácio........................................................................ 7 Um mito revelador........................................................ 13 0 negro e a democracia................................................ 20 Alienação e auto-emancipação.................................... 25 O 13 de M aio.............................................................. 30 O protesto negro.......................................................... 35 As tarefas políticas do protesto negro........................... 33 Luta de raças e de classes.............................................. 55 A classe média e os mulatos: a questão dos "negros de alma branca” .............................................. 65 O centenário da antiabolição......................................... 77 Nexos da cultura negra................................................ 84 O negro........................................................................ 97 As relações raciais em São Paulo reexaminadas............ 100 Apêndice: Homenagem, a José Correia L eite................. 110

PREFÁCIO

A pesquisa feita em 1951, dirigida pelo professor Roger Bastide e por mim, nasceu sob um signo prático. A UNESCO pretendia sensibilizar o governo para a adoção de medidas legais favoráveis ao negro e ao mu­ lato e demonstrar que negros e brancos podem conviver “democraticamente”. Essa é a idéia corrente no exte­ rior, fomentada pela mesma hipocrisia que impera no Brasil: nós somos o paraíso tropical da convivência de­ mocrática das raças. A questão seria meramente “so­ cial” , como se as formas de discriminação, segregação e preconceito dos Estados Unidos e da África do Sul não fossem também uma “questão social”, que deita raízes em um passado colonial recente e nas seqüelas que ele produziu e que ainda não foram ultrapassadas... Essa consciência falsa é fomentada por uma pro­ paganda tenaz, na qual se envolvem órgãos oficiais do govemo, personalidades que deveriam ter uma posição crítica em relação ao nosso dilema racial e livros que representam o português, o seu convívio com os escra­ vos e a Abolição sob o prisma dos brancos da classe dominante. Excetuando-se alguns raros autores, a ima­ gem autêntica da realidade histórica passou a circular graças à imprensa negra, aos movimentos sociais no meio negro e ao teatro experimental do negro. A pes­ quisa sociológica desvendou com maior rigor e objetivi­ dade a situação racial brasileira, e os principais sociólo­ g o KT-ocíi^írnc niift contribuíram para isso, viram a fa­

çanha ser incluída em suas fichas policiais de agitadores e concorrer para a sua exclusão da universidade e, por vezes, do país. Essa “democracia” , que teme a verdade e reprime os que a difundem, oferece o retrato por intei­ ro do medo do negro e de seus descendentes mestiços. E mostra.que a repressão e a violência não podem impedir que eles se projetem como agentes de sua auto-emancipação coletiva e de criação de uma nova sociedade, com outro solo histórico. Para mim, e talvez para o professor Roger Bastide, a prática social transformadora não devia se encerrar no plano legal. Em nosso livro*, redigido em comum, cou­ be-me focalizar os efeitos &as limitações da “lei Afonso Arinos” , que apontavam na direção da necessidade de medidas mais drásticas e eficientes. Desde que descobri o que se ocultava por trás do “emparedamento do ne­ gro” (expressão usada pelos líderes dos movimentos so­ ciais), os meus sonhos iam na direção de uma rebelião consciente e organizada dos negros, que detonasse uma transformação democrática e igualitária da nossa ordem social. Os negros são os testemunhos vivos da per­ sistência de um colonialismo destrutivo, disfarçado com habilidade e .soterrado por uma opressão inacreditável. O mesmo ocorre com o indígená, com os párias da terra e com os trabalhadores semilivrès superexplorados _das cidades. Por que o negro? Porque ele sofreu todas as humilhações e frustrações da escravidão, de uma Abo­ lição feita como uma revolução do branco para o branco e dos ressentimentos que teve de acumular, vegetando nas cidades e tentando ser gente, isto é, cidadão co­ mum. O negro surgia como um símbolo, uma esperança e o teste do que deveria ser a democracia como fiisão de igualdade com liberdade. * Relações raciais entre negro e branco em São Paulo, 33 ed., São Pau­ lo, Editora Nacional, 1959.

Comparativamente, as diferenças entre a situação racial brasileira de 1951 (e 1954, quando ampliei a son­ dagem empírica) e a situação racial de hoje são de pe­ quena monta. Quase quatro décadas depois, a maioria da população negra forma um bolsão de excluídos —da riqueza, da cultura e do poder. Aumentou a participação relativa de uma rala minoria, as migrações internas ele­ varam sua concentração em diferentes tipos de cidades inchadas e a ascensão social - especialmente em São Paulo, objeto da investigação - escancarou algumas vias para o aparecimento de uma diferenciação mais acen­ tuada dentro da população negra, pondo lado a lado os “peões” e os operários qualificados, uma^pequena hiif.giíèsia negra mais ou menos consolidada, um agregado dé “classe média de cor” e. uns,poucos _“negros ricos òu milionários” . Traterse-doinicio.de .uma nova era, dentro dÕ^cãpítalismo. Mas um começo nada promissor, porque o processo de diferenciação é lento, sinuoso, com cons­ tantes vaivéns. Porém, que contraste com as trágicas realidades que permearam sua exclusão do mercado de trabalho, no alvorecer do século XX, e com o que veio em seguida', de 1900 a 1930, que despertou a .irá dos negros mais rebeldes e os incentivou a desencadear um movimento social de estilo moderno, de sentido cívico è urbano - o primeiro que assinala a luta de uma “mino­ ria’3, que é'majoritária, em nossa evolução, histórícal Os êxitos relativos haviam afastado as elites ne­ gras dos movimentos sociais” desde a década de .40 e.. com maior intensidade posteriormente. A cultura negra incorporou a açefalização e á aceitação tácita de uma condição ambígua como um preço a pagar. A identidade com a rebeldia e a rejeição ficara, pois, nas mãos dos negros oprimidos é que não queriam aceitar a ascensão so.cial. como uma catástrofe moral. Portanto, a radicali­ zação desliza para baixo é toma-se seletiva entre os ou­ tros estratos sociais daquela população. Ela se aloja nos movimentos sociais que não eram especificamente neptos .

n o s sin d ic a to s, em orp -an iracõ es cn lfn rais h n m a-

nitárias ou de justiça social e nos partidos de esquerda. Os grandes partidos da ordem recorrem à manipulação clientelista e ao fisiologismo, cooptando negros que já podem concorrer' na arena política por cargos públicos expressivos. Mas essa investida é repelida pela maioria, e o negro radical se aloja nos partidos de esquerda, principalmente no PT. Transcorrera uma mudança de avaliações nesses partidos. Em 1951 enfrentamos a re­ sistência do PCB, que teimava em separar raça e classe e considerava a questão racial como exclusivamente de classe. As descobertas sociológicas e o clamor dos tra­ balhadores e militantes negros modificaram a consciên­ cia da situação. De outro lado, mesmo no seio da es­ querda, a percepção da realidade dos negros demonstrou que o próprio, companheiro branco nunca estava isento do preconceito e da discriminação ou que os partidos de esquerda avançaram sobre uma pregação igualitária que estavam longe de praticar. Seria preciso dar tempo ao tempo e moldar uma personalidade democratica, que não^poderia nascer pronta e acabada em um átimo. Ouvi e~tvve~de debater honestamente criticas ao PT e a CUT. Contudo, ainda não chegamos à sociedade que preten­ demos construir e ao homem novo, que ela deverá ge­ rar! O último capítulo de O negro no mundo dos bran­ cos constitui um dos ensaios mais sofridos e sinceros que escrevi. Mas, na ansiedade de ver mudanças mais rápidas e profundas, imputei ao negro um papel radical que ele não poderia desempenhar, ainda menos sozinho. A nossa situação racial foi elaborada ao longo do de­ senvolvimento do modo de produção escravista e da so­ ciedade senhorial. Atentei logo o quanto o passado moldara o presente, pois tratei do assunto no primeiro livro, a ele voltei nos outros e em 1965 escrevi um en­ saio sobre o peso do passado. É preciso extirpar esse passado para que nos livremos dele. Essa não é uma ta­ refa exclusiva dos negros mais firmes e conscientes. Ela pertence a todos nós - e as transformações recentes

permitem que nos unamos no mesmo combate, com os irmãos e companheiros negros à frente. A dispersão dos negros mais ou menos revoltados por toda uma rede ins­ titucional ativa facilita esse processo e lhe confere uma prioridade e uma urgência que são realmente novas. O clima cindido das comemorações do 13 de Maio e do centenário da Abolição demonstra que os tradicionalis­ tas operam a partir de cima e não contam com força para preservar seus mitos. Há um impulso coletivo, que pro­ cede de baixo, e redefine a ótica dos que se querem en­ xergar diante do espelho com a pele de cordeiros ou a natureza de democratas. A ótica nova é implacável, tan­ to na definição da realidade existente quanto no desdo­ bramento do que. deve ser feito para que o Brasil mereça o conceito de sociedade plurirracial democrática. As mentiras desabam. Mas as verdades se objeti­ vam e se impõem devagar. Elas exigem que o negro não se separe do todo, como o fez por inclinação e necessi­ dade o senhor de escravos. A camada senhorial encara­ va o escravo como uma coisa, um “fôlego vivo” , ou se­ ja, um animal e uma mercadoria. Ele não fazia parte da sociedade estamental, era excluído como uma casta e dentro dela não contava como uma pessoa, dotada da condição para valer-se de direitos e deveres. Na socie­ dade capitalista e como trabalhador assalariado, ele des­ fruta de uma posição social e pode associar-se livremen­ te para alterar o status quo. A classe não o expulsa, in­ tegra-o ao sistema de trabalho e à estrutura social do modo de produção capitalista. Ele pode ser, assim, du­ plamente revolucionário - como proletário e como ne­ gro. Se não conta com razões imperativas para defender a ordem existente, ele tem muitos motivos para negá-la, destruí-la e construir uma ordem nova, na qual raça e classe deixem de ser uma maldição. Por essa razão, os de cima estão tão atentos aos movimentos negros, suas simpatias pelos partidos de esquerda, suas atividades no PT e seu ânimo de converter um mito no túmulo dos que

Os escritos reunidos neste livro nasceram dessa comunhão de luta política. Eles não me separam, me li­ gam mais estreitamente ao papel do investigador. Só em uma sociedade perfeita a pesquisa sociológica poderia pairar acima do bem e do mal. A fórmula comtiana é conhecida: conhecer para prever. Ou seja, conhecer pa­ ra dominar melhor as forças da natureza e da sociedade, multiplicar a autoridade dos que mandam. A fórmula marxista é oposta: passemos da explicação para a modi­ ficação do mundo. O negro nega duplamente a socieda­ de na qual vivemos - na condição racial e na condição de trabalhador. A interação de raça e classe existe obje­ tivamente e fornece uma via para transformar o mundo, para engendrar uma sociedade libertária e igualitária sem raça e sem classe, sem dominação de raça e sem dominação de classe. O nosso debate e o fim do nosso movimento é esse. No Brasil não se pode proclamar simplesmente: “proletários de todo o mundo, uni-vos” . A nossa bandeira não arca com as contingências do eurocentrismo, inerente ao capital industrial emergente. Ela se confronta com o sistema de poder mundial do‘capitalismo financeiro e oligopolista (òu monopolista). E nos dita: “proletários de todas as raças do mundo, univos” . A conseqüência é a mesma. Eliminar a classe co­ mo meio de exploração do trabalhador e de preservação das desigualdades e das iniqüidades, que ela determina, inclusive as raciais. Isso significa, em nossa sociedade, proletários negros e brancos, uni-vos para forjar a sua sociedade, não a dos capitalistas. O que não é simples, porque o negro deve emancipar-se coletivamente em termos de sua condição racial e como força de traba­ lho.'** Poá, 7 de fevereiro de 1989 ** Os escritos coligidos neste volume giram em tomo do mesmo tema. Por isso, certas análises se repetem, às vezes com variação de contexto e sempre dentro de uma configuração de sentido diverso. Como se tra­ ta de um panfleto de estímulo à consciência crítica e à pugna política libertária, achei que isso não impede e diminui (ao contrário, aumenta) a importância do livro. A questão da democracia racial se põe, assim, nua e cruamente, da oersnectíva * ofi-n-hraciioiro

UM MITO REVELADOR*

Os mitos existem para esconder a realidade. Por isso mesmo, eles revelam a realidade íntima de uma so­ ciedade ou de uma civilização. Como se poderia, no Brasil colonial ou imperial, acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa de nossa “índole cristã” , mais humana, suave e doce que em outros lugares? Ou, então, propagar-se, no ocaso do século XIX, no próprio país no qual o partido republicano preparavà-se para trair simultaneamente à ideologia e à utopia republica­ nas, optando pelos interesses dos fazendeiros contra os escravos, que a ordem social nascente seria democráti­ ca'! Por fim, como ficar indiferente ao drama humano intrínseco à Abolição, que largou a massa dos ex-escra­ vos, dos libertos e dos ingênuos à própria sorte, como se eles fossem um simples bagaço do antigo sistema de produção?. Entretanto, a idéia da democracia racial não só se arraigou. Ela se tornou um mores, como dizem al­ guns sociólogos, algo intocável, a pedra de toque da “contribuição brasileira” ao processo civilizatório da Humanidade. Ora, a revolução social vinculada à desagregação da produção escravista e da ordem social corresponden­ te não se fazia para toda a sociedade brasileira. Seus li­ * Relações raciais entre negro e branco em São Paulo, 32 ed., São Paulo, Editora Nacional. 1959.

mites históricos eram fechados, embora seus dinamismos históricos fossem abertos e duráveis. Naqueles li­ mites, não cabiam nem o escravo e o liberto, nem o “negro” ou o “branco pobre” como categorias sociais. Tratava-se de uma revolução das elites, pelas elites e para as elites; no plano racial, de uma revolução do BRANCO para o BRANCO, ainda que se tenha de en­ tender essa noção em sentido etnológico e sociológico. Colocando-se a idéia de democracia racial dentro desse vasto pano de fundo, ela expressa algo muito claro: um meio de evasão dos estratos dominantes de uma classe social diante de obrigações e responsabilidades intrans­ feríveis e inarredáveis. Daí a necessidade do mito. A falsa consciência oculta a realidade e simplifica as coi­ sas. Todo um complexo de privilégios, padrões de com­ portamento e “valores” de uma õrdem social arcaica podia manter-se intacto, em proveito dos estratos domi­ nantes da “raça branca1” , embora em prejuízo fatal da Nação. As elites e as classes privilegiadas não precisa­ vam levar a revolução social à esfera das relações ra­ ciais, na qual a democracia germinaria espontaneamen­ te... Cinismo? Não! A consciência social turva, obstina­ da e mesquinha dos egoísmos enraizados, que não se viam postos à prova (antes, se protegiam) contra as exigências cruéis de uma estratificação racial extrema­ mente desigual. Portanto, nem o branco “rebelde” nem a Repúbli­ ca enfrentaram a descolonização, com a carga que ela se impunha, em termos das estruturas raciais da sociedade. Como os privilégios construídos no período escravista, estas ficam intocáveis e intocadas. Mesmo os abolicio­ nistas, de Nabuco a Patrocínio, procuram separar o duro golpe do abolicionismo do agravamento dos “ódios” ou dos “conflitos” raciais.1 Somente Antônio Bento perfi­ 1. Para documentar, cf. Florestan Fernandes,A integração do negronasociedade de classes, 3 ed., São Paulo, Ática, 1978, vol. I . dd.258-259:

lha uma diretriz redentorista, condenando amargamente o engolfamento do passado no presente, através do tra­ tamento discriminativo e preconceituoso do negro e do mulato.2 Em conseqüência, o mito floresceu sem contes­ tação, até que os próprios negros ganharam condições materiais e intelectuais para erguer o seu protesto. Um protesto que ficou ignorado pelo 'meio social ambiente, mas que teve enorme significação histórica, humana e política. De fato, até hoje, constitui a única manifes­ tação autêntica de populismo, de afirmação do povo humilde como agente de sua autoliberação. O protesto negro se corporificou e floresceu na década de 30, irra­ diando-se pouco além pela década subseqüente.3 Foi su­ focado pela indiferença dós brancos, em geral; pela pre­ cariedade da condição humana da gente negra', e pela intolerância do Estado Novo diante do que fosse estru­ turalmente democrático. O principal feito do protesto negro configura-se na elaboração de uma contra-ideologia racial. Por um jogo dialético, o farisaísmo do branco rico e dominante era tomado ao pé da letra; e o liberalismo vazio, acima de tudo, via-se saturado em todos os níveis. O negro assu­ me o papel do burguês conquistador (ou do “notável” iluminista) e comporta-se como o paladino da causa da democracia e da ordem republicana. Não era propria­ mente um teatro popular, que se montava como o tribu­ nal dos justos. Porém, tudo se desenrola através de dois planos, por meio dos quais o jogo cênico e a realidade se interpenetram. O que resulta é uma cabal e indignada desmistificação: na lei, a ordem é uma; nos fatos, é ou­ tra; na consciência, as variações não são registradas. O negro desmascara e, ao mesmo tempo em que ergue a sua denúncia e mostra a sua ira, exige uma Segunda Abolição. Em suma, clama por participar da re­ 2. Idem, ibidem, pp. 82-83. ^

Cf

ihiriftm vol

forío O CaDÍtuIo I.

volução social que não o atingiu, levantando o véu de uma descolonização que ficara interrompida desde a Proclamação da Independência e indicando sem sub­ terfúgios os requisitos (sine qua nori) da democracia ra­ cial. O protesto se confinara à ordem estabelecida. Mas era autêntico e revolucionário, pois exigia a plena de­ mocratização da ordem republicana - através das raças e contra os preconceitos e privilégios raciais. A eclosão liberal de após Segunda Gueixa Mundial não liberou as forças sociais que alimentaram o protesto negro. Ao contrário, este refluiu e apagou-se, enquanto as energias da gente negra forçavam a democratização e a igualitarização progressiva pelos subterrâneos da porosidade de uma sociedade capitalista em crescimento desigual. O talento negro condena-se à seleção ao aca­ so, à venda no mercado e às duras regras da acefalização das raças dominadas, perdidas nas classes subal­ ternas. O novo negro, que se afirma como categoria so­ cial, e assusta o branco conformista, tradicionalista ou autoritário, não é um rebento do protesto negro, mas da luta pela vida e do êxito na competição inter-racial nu­ ma sociedade de classes multirracial. Por aí, a moderni­ zação generaliza-se às elites em formação do meio ne­ gro e cria um “novo começo”,4 que procurei descrever sob alguns de seus aspectos mais importantes ou fasci­ nantes. Essa evolução faz com que, em pleno fim do sécu­ lo, a descolonização não tenha penetrado profundamen­ te na esfera das relações e das estruturas raciais da so­ ciedade brasileira. No último censo em que o levanta­ mento racial foi contemplado, o de 1950, os números demarcavam que o desenvolvimento desigual era ainda mais desigual no que diz respeito à estratificação racial. De norte a sul, dos Estados tidos como “tradicionalmen­ te mais democráticos” aos que foram contemplados co­ 4. Cf. idem, ibidem, todo o capítulo II.

mo representativos de um “racismo importado” , preva­ lece a mesma tendência estrutural à extrema desigualda­ de racial - à centralização e à concentração raciais da riqueza, do prestígio social é do poder.5 Tanto a estrutu­ ra ocupacional quanto a pirâmide educacional deixam uma participação ínfima para o negro e o mulato, assi­ nalando uma quase exclusão e uma marginalização sis­ temática e desvendando, inclusive, que, na luta pelas oportunidades tão desiguais e sonegadas, há uma desi­ gualdade adicional entre o negro e o mulato (pois este vara relativamente melhor várias das barreiras raciais camufladas). Os fatos —e não as hipóteses —confirmam que o mito da democracia racial continua a retardar as mudan­ ças estruturais. As elites, que se apegaram a ele numa fase confusa, incerta e complexa de transição do escravismo para o trabalho livre, continuam a usá-lo como expediente para “tapar o sol com a peneira” e de autocomplacência valorativa. Pois consideremos: o mito - não os fatos —permite ignorar a enormidade da pre­ servação de desigualdades tão extremas e desumanas, como são as desigualdades raciais no Brasil; dissimula que as vantagens relativas “sobem” - nunca “descem” - na pirâmide racial; e confunde as percepções e as ex­ plicações - mesmo as que se têm como “críticas” , mas não vão ao fundo das coisas - das realidades cotidianas. Onde não existe sequer democracia para o dissidente branco de elite haveria democracia racial, democracia para baixo, para os que descendem dos escravos e liber­ tos negros ou mulatos?! Poderia existir democracia ra­ cial sem certas equivalências (não digamos igualdades.) entre todas as raças? 5. Cf. Florestan Fernandes, O negro no mundo dos brancos, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1972; esp. o capítulo III. Sobreo assunto, de outra perspectiva, cf. C. A. Hasenbalg, Discriminação e ãesigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro. Graal. 1Q7Q mn VTT

A tenacidade do mito e a importância de suas funções para a “estabilidade da ordem” exigem uma re­ flexão política séria. De um lado, fica patente que o ne­ gro ainda é o fulcro pelo qual se poderá medir a revo­ lução social que se desencadeou com a Abolição e com a proclamação da República (e que ainda não se con­ cluiu). De outro, é igualmente claro que, no Brasil, as elites não concedem espaço para as camadas populares e para as classes subalternas mota próprio. Estas têm de conquistá-lo de tal forma que o avanço apareça como “fato inevitável” e “ consumado” . O que quer dizer que, em sua tentativa de desmascaramento e de autoafirmação, o protesto negro antecipou a substância da realidade histórica do presente que estamos enfrentando com tantas angústias e sobressaltos. Cabe às classes su­ balternas e.às camadas populares revitalizar a República democrática, primeiro, para ajudarem a completar, em seguida, o ciclo da revolução social interrompida, e, por fim, colocarem o Brasil no fluxo das revoluções socia­ listas do século XX. O que sugere a complexidade do formoso destino que cabe ao negro na cena histórica e no vir-a-ser político. A revolução da qual ele foi o mo­ tivo não se concluiu porque ele não se converteu em seu agente - e, por isso, não podia levá-la até o fim e até o fundo. Hoje, a oportunidade ressurge e o enigma que nos fascina consiste em verificar se o negro poderá abraçar esse destino histórico, redimindo a sociedade que o escravizou e contribuindo para libertar a Nação que voltou as costas à sua desgraça coletiva e ao seu opróbrio. Essá interpretação global contém uma mensagem clara aos companheiros que tentam refundír e reativar o protesto negro. É preciso evitar o equívoco do “branco de elite”, no qual caiu a primeira manifestação histórica do protesto negro. Nada de isolar raça e classe. Na so­ ciedade brasileira, as categorias raciais não contêm, em si e por si mesmas, uma potencialidade revolucionária. De onde vinha o temor dos brancos, nos vários períodos

escravistas? Do entroncamento entre a escravidão e es­ toques raciais dos quais eram retirados os contingentes que alimentavam o trabalho escravo. Essa supeiposição ou paralelismo (como a descreveu Caio Prado Júnior) ou essa estrutura simultaneamente racial e social confe­ ria ao escravo a condição do “vulcão que ameaçava a sociedade” . A realidade histórica de hoje não é a mes­ ma. Não obstante, desvinculada da estrutura de classes da sociedade brasileira atual, da marginalização secular que tem vitimado o negro nas várias etapas da revolução burguesa e da exploração capitalista direta oú da espo­ liação inerente à exclusão., os estoques raciais'perdem o seu terrível potencial revolucionário e dilui-se o signifi­ cado político que o negro representa como limite histó­ rico da descolonização (negativamente) e da revolução democrática (positivamente). Portanto, para ser ativada pelo negro e pelo imulato, a negação do mito da demo­ cracia racial no plano prático exige uma estratégia de luta política corajosa, pela qual a fusão de “raça” e “classe” regule a eclosão do Povo na história.

O NEGRO E A DEMOCRACIA*

D© uma perspectiva negra, há pouco interesse no debate formal sobre a democracia e sobre o papel que a nova constituição pode desempenhar para consolidar uma Repiíblica burguesa democrática. O regime capita­ lista lança, aqui, suas raizes no passado colonial, na produção escravista e no apogeu que esta alcançou de­ pois da Independência. A escravidão atingiu o seu pon­ to alto, como fator de acumulação interna de capital, não antes mas depois que se constituiu um Estado na­ cional. Isso pode parecer um paradoxo. Mas não'é. As estruturas coloniais de organização da economia, da so­ ciedade e do poder só cõnheceram sua plenitude quando os senhores de escravo organizaram sua própria forma de hegemonia. O trabalho escravo passou a gerar um excedente econômico que não ia mais para fora na mesma proporção que anteriormente e sobre ele se ali­ cerçou a primeira expansão do capital comercial dentro do pais. A crise da produção escravista prende-se à proi­ bição do tráfico e às represálias inglesas contra os “na­ vios negreiros” , procedentes da Africa. A substituição da mão-de-obra tornou-se um problema econômico e político. Havia uma “reserva interna” de mão-de-obra escrava, que se concentrava nas minas e nos centros de * Raça & Classe, órgão de informação e divulgação da Comissão do Negro do PT-DF, Ano 1, n. 1, junho/julho 1987, Brasflia-DF; Hu­ manidades, Universidade de Brasília, agosto/outubro 1987, pp. 69-71.

produção do Nordeste. Quando o café apareceu como o produto de exportação que iria comandar a vida econô­ mica do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, essa reserva foi deslocada. Todavia, existia uma ameaça sombria: como enfrentar o dilema do desaparecimento do trabalho produtivo? Formularam-se projetos de “pre­ paração do escravo e do liberto para o trabalho livre” . Porém, esses projetos não prosperaram tão solidamente como se poderia esperar. Logo se descobriu que a imi­ gração punha à disposição dos fazendeiros e do cresci­ mento econômico urbano outro tipo de reserva de mãode-obra, a custos baixos. As leis emancipacionistas gol­ pearam ainda mais o modo de produção escravista e for­ taleceram as duas preocupações, a da preparação do ne­ gro para o trabalho livre e a da importação de imigran­ tes, como mão-de-obra barata. Por fim, prevaleceu a úl­ tima tendência. A escravidão se esboroou, mas o substi­ tuto e o sucessor do escravo não foi o trabalhador negro livre, mas o trabalhador branco livre estrangeiro ou então o homem pobre livre, mestiço ou branco, porém sempre marginalizado sob o regime de produção escra­ vista. Essa recapitulação parece levar-nos a fatos longínquos e sem relação com o presente. No entanto, ela é crucial. A moldura histórica da desagregação do modo de produção escravista e da substituição do traba­ lho escravo pelo trabalho livre evidencia uma última es­ poliação dos antigos escravos, libertos e imaturos no Brasil. O negro só encontrou alguma oportunidade de transição balanceada ou quando submergia na economia de subsistência através das migrações que se sucederam à Abolição, pois os antigos escravos buscavam as re­ giões de origem, ou quando permanecia nas áreas que entravam em decadência e em estagnação econômica re­ lativa. O trabalho livre não contou como uma fonte de libertação do homem e da mulher negros: ele os coloca em competição com os imigrantes em condições desi­ guais. Os empregadores consideravam os “trabalhadores livres” recém-chegados uma opção melhor, mais racio-

balho nos sobrados e nas casas-grandes, a mulher negra dispunha de muitas oportunidades de emprego. O ho­ mem negro, no entanto, foi peneirado ou selecionado negativamente. Empurrado para a franja dos piores tra­ balhos e de mais baixa remuneração, ele se sentiu, sub­ jetivamente, como se ainda estivesse condenado à es­ cravidão. Em muitos lugares, preferiu não aceitar as oportunidades de trabalho acessíveis e desenvolveu uma espécie de parasitismo destrutivo sobre a companheira negra. O quadro negativo se completava porque, com o advento da República, só teoricamente era livre e ci­ dadão. Como outros homens pobres, mestiços e brancos, brasileiros e estrangeiros, o negro não é cidadão - nem mesmo um cidadão de segunda ou terceira categoria. O estudo da cidade de São Paulo, que fiz com o professor Roger Bastide,* demonstrou que mais de meio século decorreria antes que o negro pudesse começar a bater-se pela conquista da cidadania, um processo longo e dolo­ roso, no qual ainda se acha mergulhado. Essa discussão sugere a complexidade dos dilemas que são enfrentados pelos negros, quando se fala de democracia. Para eles democracia quer dizer democra­ cia racial, uma transformação simultânea de relações raciais e de relações de classes, nas quais se acham en­ volvidos. Existem barreiras sociais e, ao lado delas, bar­ reiras raciais na luta pela conquista de “um lugar ao sol” e da “condição de gente” . Muitos afirmam que o preconceito de cor é um fenômeno de classe e que no Brasil não existem barreiras raciais. Todavia, estas se manifestam de vários modos e são muito fortes. Aqueles que conseguem varar as barreiras sociais, qualificandose como técnic.os ou como profissionais liberais, logo se defrontam com barreiras raciais. Promoção, reconheci­ mento de valor e acesso a vários empregos são negados * Brancos e negros em São Paulo. 2- ed., São Paulo, Editora Nacional, • 1959.

por causa da condição racial, embora os pretextos apre­ sentados escondam as razões verdadeiras. Para a massa de população negra a questão é ainda mais grave que para suas elites. Ela se vê expulsa da sociedade civil, marginalizada e excluída. E defronta-se com o peso de nm bloqueio insuperável e de uma forma de dominação racial hipócrita, extremamente cruel e camuflada, que aumenta a exploração do negro, anula suas oportunida­ des sociais, mas, ao mesmo tempo, identifica o Brasil como um p‘aís no qual reina harmonia e igualdade entre as raças. A armadilha faz a'cabeça do negro, que se de­ sorienta e com freqüência acaba capitulando, como se ele fosse responsável pelos “ seus fracassos” . Em um estudo que fiz, com dados do censo de 1940, descobri que a distribuição dèsigual das oportuni­ dades vai das ocupações à educação e é tão forte, em termos relativos, em São Paulo'quanto na Bahia. Em es­ tudo posterior, sobre dados mais recentes, Eduardo Matarazzo Suplicy constatou a mesma coisa. Não há, aí, só “comprovação empírica” de um estudo pelo outro. Há algo pior. Cotejados entre si, os dois estudos demons­ tram como é lenta a transformação das relações de clas­ se que se cruzam com as relações de raça. E como é ur­ gente que o negro se organize, como o fez no passado (nas décadas de 30 e de 40, em São Paulo e no Rio de Janeiro), em movimentos sociais que tenham por objeti­ vo destruir as barreiras sociais e as barreiras raciais que são obstáculos à sua participação na economia, na so­ ciedade civil, na cultura, no Estado etc., em condições de igualdade^ com os brancos de posição de classe aná­ loga. Marx e Engels afirmaram que a emancipação cole­ tiva dos trabalhadores deve ser realizada pelos próprios trabalhadores. Essa afirmação também é verdadeira com referência aos negros. Cabe-lhes conquistar a sua autoemancipação coletiva, liberando-se de uma situação de­ sumana, ultrajante e insustentável, que nos prende ao a n nH rn ps He rlo m in a c ã o racial obsoletos.

Desse ângulo, o negro vem a ser a pedra de toque da revolução democrática na sociedade brasileira. A democracia só será uma realidade quando houver, de fa­ to, igualdade racial no Brasil e o negro não sofrer ne­ nhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estigmatização e de segregação, seja em termos de classe, seja em termos de raça. Por isso, a luta de classes, para o negro, deve caminhar juntamente com a luta racial propriamente dita. O negro deve participar ativa e inten­ samente do movimento operário e sindical, dos partidos políticos operários, radicais e revolucionários, mas le­ vando para eles as exigências específicas mais profun­ das da sua condição de oprimido maior. Ao mesmo temr po, o negro deve ter a consciência clara de que sua emancipação coletiva põe o problema da democracia e de uma República democrática sem subterfúgios: a revo­ lução dentro da ordem é insuficiente para eliminar as iniqüidades econômicas, educacionais, culturais, políti­ cas etc., que afetam os estratos negros e mestiços da população. Mesmo quando o negro não sabe o qüe ê socialismo, a sua luta por liberdade e igualdade possui uma significação socialista. Daí ser ele uma vanguarda natural entre os oprimidos, os humildes, os explorados, enfim, o elemento de ponta daqueles que lutam por “um Brasil melhor” ou por “uma sociedade justa” . Ó PT precisa avançar muito para acompanhar o processo de luta que emerge por dentro e através desses estratos da população. Porque, nessa esfera, não basta apontar para o caráter emancipador do socialismo proletário. É preci­ so que o socialismo proletário venha embebido de um impulso radical profundo que ultrapasse a libertação co­ letiva da classe trabalhadora e destrua, até o fim e até o fundo, a opressão racial.

ALIENAÇÃO E AUTO-EMANCIPAÇÃO*

Fala-se em “consciência crítica” cómo um limite do comportamento coletivo, que se define em termos próprios. Porém, a “consciência crítica” pode rejeitar ou aceitar e, ao fazê-lo, também pode permanecer como um momento teórico, sem se engajar em uma prática que leve às últimas conseqüências um dèver moral, intelec­ tual ou político. Nesse sentido, é típico o que sucedeu com Adorno, Horkheimer, Habermas, que se abstiveram de assumir o que lhes ditava a “consciência crítica” . Os estudantes exigiram congruência e se decepcionaram, demolindo seus mitos de forma impiedosa. De outro la­ do, Marcuse combinou as duas compulsões e tomou-se um “ guerrilheiro intelectual” . Da mesma maneira, Sartre ia às ruas vender um jomal de extrema esquerda, mesmo depois que se desligara da causa que ele difun­ dia. São exemplos, tomados de fora, para ilustrar um drama que nós vivemos cotidianamente. O que deve fa­ zer o intelectual negro? Possuir uma “consciência criti­ ca” refinada e dolorosa e calar-se, para “não agravar os problemas” ? Ou impor-se o dever de dar combate tenaz ao nosso modo de ser, ambíguo e covarde, de afirmar uma democracia racial que não existe, de tolerar o pre­ conceito de não ter preconceito, de silenciar “para não piorar as coisas” ? O intelectual “branco” , por sua vez,

deve ficar surdo e mudo, submetendo-se a um código racial hipócrita e dilacerante? Vieira dizia que a omissão é o pior dos pecados. Todavia, possuir uma “consciência crítica” de uma da­ da realidade e ignorar que ela exige desdobramentos práticos para ser destruída é mais grave que omitir-se: pressupõe um compromisso tácito com os que querem que a realidade não se altere, que ela se reproduza inde­ finidamente. Por isso, impõe-se ao negro avançar por seus próprios meios, liberar-se de símbolos, comporta­ mentos e datas que o prendem ao “mundo que o portu­ guês criou”. Na verdade, esse mundo não foi “criado” pelo português, porque não foi pura e simplesmente transplantado de Portugal para o Brasil. Ele foi forjado pela escravidão e se mantém na medida em que a es­ cravidão continua a bitolar a cabeça do .colonizado. Respeito e me emociono diante de uma senhora negra que diz à antiga patroa, na presença da filha, “des­ te estofo não sai uma senhora!?” Trata-se de uma since­ ridade rústica, que nos põe da forma mais simplória diante das armadilhas do preconceito e da discrimina­ ção raciais. Chego a compreender e a aceitar o “ne­ gro trânsfuga”, que nega aos irmãos de raça uma soli­ dariedade que ele não aprendeu a captar e um orgulho racial que está longe de sua mente. No entanto, revol­ to-me diante do “novo negro”, que “quer subir na vi­ da” e isolar-se “ daquela gentinha negra” e repudia os movimentos negros, “porque eles dão azar” . Os três casos traduzem o ardil da democracia racial fictícia, cuja função é aprisionar o negro dentro de paradoxos que conduzem à negação de si próprio, constrangê-lo a ver-se como ele pensa que é visto pelos brancos. A pessoa interage com seu mundo e, para resguardar sua identidade, precisa começar por negá-lo e transformá-lo.

O 20 de Novembro* contém esse significado. É uma data de comunhão viva e, ao mesmo tempo, de auto-emancipação coletiva. Coube ao negro, por ser es­ cravo e liberto, sofrer a colonização em sua modalidade mais daninha e arrasadora. No Brasil, infelizmente, a descolonização confundiu-se com os interesses do se­ nhor e foi interrompida nos limites em que o estamento senhorial sentiu-se apto para proteger-se contra as con­ seqüências do pacto colonial e para dirigir as estruturas de poder, nascidas com a Independência. O escravo, o liberto, o homem pobre livre permaneceram encadeados à colonização, às suas necessidades imperiosas, que os despojavam de sua condição humana, e às suas con­ seqüências materiais e morais, que os privavam de ser gente. Teriam de lutar arduaroente, depois da desagre­ gação da ordem escravocrata e da implantação da Repú­ blica, para tomarem-se cidadãos, levando dentro de si, não obstante, essa carga explosiva de colonizados de terceira ou quarta categorias. Se o negro lutou contra is­ so, através de seus movimentos sociais, chegou a fazêlo porque tal luta era uma premissa histórica da conquis­ ta da condição humana de ser gente, de converter-se em cidadãos de fato e de direito. As metas dessa luta de auto-emancipação coletiva racial conservaram-se parcialmente nebulosas. Ninguém entendeu direito o que acontecia. O próprio negro se enxergava em uma sala de espelhos, refletindo-se em várias imagens, que provinham das ambivalências de atitudes provocadas pelo comportamento e pelas atitu­ des ambíguos do “branco” . O temor de ir longe demais, em um caminho sem volta, e de enfrentar a responsabi­ lidade de mexer no borralho, despertando o fogo oculto * O 20 de Novembro, instituído em 7 de julho de 1978 em Salvador, pelo Movimento Negro Unificado, é o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia da Comunidade Afro-brasileira. Dedicado a Zumbi, o 20 de Novembro procura ser uma contraposição ao 13 de Maio, data

e abafado pelas cinzas. O controle auto-reativo e defen­ sivo do “branco” , pronto a declarar-se isento do “ví­ cio” do preconceito e da discriminação, mas rápido em apontar que o negro, forçando a mão, corria o risco de criar, no Brasil, situações irreversíveis, parecidas com as dos Estados Unidos e da África do Sul!... Nessa en­ cruzilhada, o 20 de Novembro representa o repúdio da capitulação passiva; a condenação do “branco indeci­ so” , equivalente psicológico do “negro de alma bran­ ca” ; a busca de caminhos que incluam a igualdade ra­ cial entre as reivindicações estruturais do movimento operário, da revolução nacional e da revolução demo­ crática. “A liberdade - como a igualdade - se conquista.” Essa é a significação histórica do 20 de Novembro. Os anarquistas, os socialistas e os comunistas não podem compartilhar, apenas, de uma consciência crítica da si­ tuação do negro. Eles devem saber que o preconceito e a discriminação raciais estão presos a uma rede da ex­ ploração do homem pelo homem e que o bombardeio da identidade racial é o prelúdio ou o requisito da for­ mação de uma população excedente destinada, em mas­ sa, ao trabalho sujo e malpago, como sugerem várias in­ vestigações feitas nos Estadds Unidos, na Inglaterra e na África do Sul. Nessa população recrutam-se os mal­ ditos da terra, os que são ultra-espoliados e têm por função desvalorizar o trabalho assalariado, deprimir os preços no mercado de trabalho para elevar os lucros, quebrar a solidariedade operária e enfraquecer as rebe­ liões sociais. Por isso, o 20 de Novembro é uma data que transcende à comunidade negra. Ela atinge todos os oprimidos e em particular os trabalhadores que possuem empregos, participam do movimento sindical e lutam organicamente pelo advento do socialismo. Estes não podem aceitar o rolo compressor que passa por cima da população negra e a esmaga. Os ativistas negros não devem, portanto, esconder-se dentro de seus grupinhos. Eles orecisam nrortlamar nnaic nc

trapõem aos mitos raciais das classes dominantes e a qualidade igualitária imperativa desses valores para to­ dos os que vendem a força de trabalho como mercado­ ria. E precisam, acima de tudo, despertar a consciência do caráter supra-racial da solidariedade proletária, por­ que, no fundo, a superexploração do negro é a condição tanto da desvalorização do trabalho operário em geral quanto do fortalecimento do despotismo das classes burguesas. Como o l 9 de Maio, o 20 de Novembro evo­ ca os laços econômicos, morais e políticos que prendem os oprimidos entre si e subordinam todas as suas causas a uma mesma bandeira revolucionária. Oprimidos do Brasil: uni-vos. Uma nova sociedade os espera, se vocês souberem construí-la!

0 13 DE MAIO*

Uma data histórica não se define por si mesma e, tampouco, de uma vez para sempre. São os seres huma­ nos que criam as datas históricas, as definem e as rede­ finem ao longo do tempo, e trazem o passado para den­ tro do presente e de combates que se renovam sem ces­ sar. O 13 de Maio pode ser encarado como um evento. Mas ele foi, também, processo histórico, de superfície e na profundidade das correntes que transformavam a so­ ciedade'brasileira. Por isso, como evento, ele foi pecu­ liar; porém, como processo histórico, ele lançava raizes no passado, refletia de cabeça para baixo conflitos de uma sociedade escravista, que chegara à extinção e co­ locava-se no ponto de partida de uma evolução na qual o trabalho livre surgia como o sucedâneo e o equivalen­ te do trabalho escravo. Seria impraticável abordar, aqui, os vários aspectos do 13 de Maio tomado como totali­ dade histórica, em todas essas ramificações, essenciais para explicar o caráter claudicante de nossa modernida­ de e para expor como os humildes, os ex-escravos, exlibertos, os homens pobres livres, os imigrantes e os trabalhadores que já se haviam assalariado e proletarizado sob a escravidão construíram sua histórias e inter­ vieram ativamente na formação de uma nova sociedade. Farei, portanto, uma descrição sumária de uma realidade * FolhaãeS.Paulo, 13 demaiode 1988.

perturbadora, que até hoje confunde os melhores cien­ tistas sociais e converte a história oficial em uma mani­ festação opaca e hipócrita de uma retórica destituída de verdade e de poesia. O evento tem importância no plano institucional e legal. Os de cima, especialmente aqueles que consti­ tuíam as elites políticas e dirigentes, entendiam que a princesa Isabel “concedia” , finalmente, a liberdade aos cativos, pondo em risco o trono e livrando o país de uma nódoa em seu prestígio entre os países civilizados. De fato, o seu ato foi uma decisão de romantismo políti­ co. A nódoa não perturbava ninguém e os senhores de escravos, que pleiteavam a indenização, ficaram furio­ sos com a Coroa, porque se viram privados de um “di­ reito sacrossanto” . Em termos concretos, a escravidão se esgotara e o domínio imperial dos Braganças esboroava-se com ela, como descobriram com lucidez os re­ publicanos, muito antes, preferindo omitir-se diante do abolicionismo e ganhar o apoio dos fazendeiros. Nesse contexto, o evento irradiava várias significações, todas ideológicas. Os estamentos senhoriais das áreas em de­ senvolvimento econômico acelerado representavam-no como uma precipitação e uma decisão prematura, pois a escravidão estava condenada ao desaparecimento: ao in­ tervir nos interesses privados dos fazendeiros, o Estado obrigava-se a enfrentar o ônus de promover e financiar a intensificação da importação de mão-de-obra estran­ geira. Os acólitos da Coroa e as elites no poder, contra­ riados com o papel que se viram compelidos a desempe­ nhar, douravam a pílula, acentuando o caráter pacífico (safa!) de uma alteração legal que só fora conquistada pela violência e através da guerra civil nos Estados Unidos. Os estamentos dominantes de áreas econômicas em decadência, que já haviam vendido havia tempo seus escravos para os fazendeiros do sul, mostravam com jú­ bilo sua visão humanitária. Os negros das senzalas, das casas-grandes e dos sobrados celebravam festivamente a emancipação legal. Os negros contestatários podiam sair

de seus refúgios e compartilhavam, sem ilusões, o clima geral da festa popular. Esta transcorreu principalmente no meio dos moradores pobres, dos trabalhadores e da pequena burguesia das cidades e de uma imensa massa de brancos que fora, de um modo ou de outro, afastada do sistema de trabalho e do crescimento econômico por causa dos efeitos diretos ou indiretos da escravidão. Era a nossa Bastilha que ruía e o Povo celebrava o que apa­ rentava ser a derrocada do “antigo regime” . Com referência aos processos histórico-sociais, de superfície ou em profundidade e de conjuntura ou de longa duração, só posso ressaltar alguns dinamismos centrais. O 13 de Maio delimita historicamente a eclosão da única revolução social que se realizou no Brasil. O enlace da desagregação final do sistema de trabalho escravo com a generalização do sistema de tra­ balho livre configurava-se como uma revolução no mo­ do de produção, na ordenação da sociedade civil e na consciência social burguesa. A ela se seguiu'uma revo­ lução -política, com a implantação da República. As eli­ tes no poder da raça dominante exprimiram metaforica­ mente essa revolução sob a bandeira: “homem livre na Pátria livre”, que deveria unir o fazendeiro, o burguês e o assalariado, especialmente o de origem estrangeira, na conformação da “Pátria livre”. No entanto, só os de ci­ ma faziam parte dessa “Pátria” oligárquica emergente; os de baixo foram automaticamente excluídos da socie­ dade civil que se constituía. Os negros não foram so­ mente espectadores passivos dessa revolução social es­ pontânea. Mas dela foram banidos, de imediato e ao longo de mais de três décadas, postos à margem da con­ dição de agentes do processo de redefinição do trabalho livre como categoria histórica. Quanto aos processos histórico-sociais de longa duração, coube ao negro protagonizar o primeiro movi­ mento social contestador que põe em questão os funda­ mentos democráticos da ordem existente e a propalada

ausência do preconceito e da discriminação nas relações raciais. Esse movimento atinge seu clímax nas décadas de 30 e 40 e adquire tal vitalidade, que forja uma contra-ideologia racial e vincula a supressão do “emparedamento do negro” à conquista de uma “ segunda Abo­ lição” . As debilidades do meio negro, a opressão racial e a intervenção repressiva do Estado Novo dissolvem o movimento social, em suas diversas correntes, e compe­ lem o negro à competição individualista por emprego, êxito e reconhecimento de valor social. Uma segunda vaga de ebulições conduz o negro ao protesto coletivo, em certos momentos da década de 60 e a partir do fim da década de 70. Então, o negro ativista chega à cons­ ciência de um racismo institucional e, aproveitando es­ tratégias vinculadas à luta de classes, combate as misti­ ficações da “democracia racial” , as versões da “história oficial” sobre a fraternidade das raças ou da democracia racial, correntes entre os brancos e mesmo entre grupos negros. Apresenta-se, assim, como o pólo radical do que deve ser a democracia e uma sociedade civil aberta no Brasil. Ambas têm de ir além da pobreza, na negação e superação das iniqüidades e das desigualdades raciais. Essas considerações sugerem que é do elemento negro que provêm os significados novos, adquiridos pe­ lo 13 de Maio. Primeiro, o episódio se desnuda, nas dé­ cadas de 30 e 40, como uma falácia social. A Abolição não passara de uma artimanha, pela qual os escravos so­ freram a última espoliação. Do próprio negro dependia uma “Segunda Abolição” , que o convertesse em um ci­ dadão investido dos requisitos econômicos, sociais, cul­ turais e morais para assumir os papéis históricos que ainda se reduziam a uma ficção legal. Mais tarde, em anos recentes, o episódio se mostra como uma efeméride das classes privilegiadas da raça dominante. É uma data histórica dos senhores, dos manda-chuvas brancos, de interesse indireto para o negro. Como tal, não deve ser ignorada. O 13 de Maio possuía uma equação negra: sem a

f t r & l& r a r õ r » A o

«/'ntnulonSn

j _ ----------

lastreada no trabalho escravo, não haveria a dissolução do modo de produção escravista. Além disso, sem a par­ ticipação direta dos escravos e de negros livres ou liber­ tos rebeldes, as agitações não fluiriam com o mesmo vi­ gor nas senzalas. Os ritmos históricos seriam ainda mais lentos e, provavelmente, a “história oficial” ainda mais capciosa. Contudo, o significado da data, que brota da consciência negra e da compulsão libertária coletiva dos negros mais firmes e decididos nas pugnas raciais igua­ litárias, atravessa e afirma Palmares e Zumbi. O 13 de Maio se contrapõe ao 20 de Novembro. A escravidão não impediu que o seu agente de trabalho e a sua vítima construísse sua própria história, independentemente dos mitos consagrados pela “história oficial” . A liberdade não é uma dádiva, mas uma conquista. Essa conquista pressupõe que os negros redefinam a história, para si­ tuá-la em seus marcos concretos e entrosá-la com seus anseios mais profundos de auto-emancipação coletiva e de igualdade racial.

O PROTESTO NEGRO*

Os extremos marcam as relações do negro com a ordem racial existente. Essa ordem se alterou ao longo do tempo. Não é a mesma coisa rebelar-se contra a or­ dem racial sob o modo de produção escravista, e em se­ guida, quando se implanta o trabalho livre e este dilace­ ra muitos dos padrões assimétricos de relações humanas (inclusive os raciais), ou mais tarde, no período 1920-1949, ou, então, na atualidade. O negro não pode ser excluído de tais transformações dos padrões de re­ lações raciais, com os quais uma parte da população ne­ gra sempre esteve em tensão consciente, embora não te­ nha conseguido derrotar a assimetria nas relações ra­ ciais, as iniqüidades raciais e as desigualdades raciais que tentou destruir. No entanto, sempre houve uma constante: em um extremo, o ativismo dos que contesta­ vam abertamente; de outro, o ressentimento engolido com