Homens e saber na Idade Média 8586259462, 2130487645

O que é um intelectual medieval? A complexidade da sociedade européia no final da Idade Média e o papel dos detentores d

643 22 9MB

Portuguese Pages 283 [140] Year 1999

Report DMCA / Copyright

DOWNLOAD FILE

Polecaj historie

Homens e saber na Idade Média
 8586259462, 2130487645

Citation preview

sumário

EDÜSC

Edton Ias. Era esse em particular o caso de Aristóteles, representado apenas por um aspecto bem peculiar de sua obra, pouquíssimo difundida na universidade, rnas particularmente suscetível de interessar diretamente aos homens de poder. Pelo menos, tratavase, nesse último caso, de traduções cuidadosamente elaboradas, apesar de inúmeras falhas que revelavam a que ponto um letrado do porte de Oresme, doutor em Teologia e antigo grande mestre do colégio de Navarra, tinha dificuldade, para verter para língua

vernácula um saber que ele, entretanto, dominava perfeitamente em latim. Além do mais, Oresme havia acompanhado a tradução de importantes comentários originalmente escritos em língua vulgar. Por aí, ele abria caminho pára os primeiros tratados políticos em francês, como oSonge du vergier do canonista Évrard de Trémaugon, obra praticamente contemporânea. Mas os outros domínios da cultura erudita permanecem o apanágio quase exclusivo do latim. E foi igualmente em latim que foram redigidas as obras modernas que, nesses domínios, vieram completar a herança antiga. Mesmo as disciplinas mais recentes e mais específicas da cultura medieval, tal como o direito canônico e a escolástica, permaneceram exclusivamente latinas. Língua das Escrituras e da cultura erudita, o latim foi também, como seria natural, a língua do ensino. Estudar era,-antes de mais nada, estudar "as letras"(W#era«?), . ,• ...

Para além da dialética, arte do raciocínio rigoroso e irrefutável, o aristotelismo era também uma retórica, arte do 7 - Citado à p. 380 no L. Douèt d'Arcq."Arte d'accusatlon contre Robert lê Coq", Bibltotbèque de l'École dês Charles (1840-1841), p.350-388.

35

5

\ '




53



'

;

scríptà); os princípios da lei humana não contradizem nem àqueles da lei da natureza nem aos da lei divina, mesmo se eles fossem atualizados em função das circunstâncias; o direito é a instância reguladora suprema da sociedade; ciência do justo e do injusto, ele se confunde com a eqüidade e dá a cada um aquilo que lhe •pertence. . Por seu turno, os canonistas souberam mostrar que, longe de se opor à teologia, o direito eclesiástico lhe era o complemento necessário no seio da Igreja militante; eles tiveram, além do mais, a habilidade de associar os teólogos ao seu ensino, confiando-lhes o comentário de certos decretos que continham mais diretamente questões de dogma e de sacramento. Esses argumentos, como é óbvio, possuíam a dupla vantagem de legitimar o direito como disciplina erudita ao mesmo, tempo que criavam nos juristas a pretensão de ocupar um lugar eminente na sociedade e na Igreja como conselheiros dos príncipes e dos prelados. Em breve, os doutores em direito não hesitariam em retomar em proveito próprio o versículo de Daniel 12,3, que São Bernardo havia aplicado aos mestres de teologia; "Os que são esclarecidos resplandecerão, .como o resplendor do firmamento; e os que ensinam a muitos a justiça hão de ser como as estrelas, por toda a eternidade."27 Istp posto, a consideração tanto social quanto intelectual da qual se beneficiaram os direitos romano e romano-canônico na Idade Média não era igualmente intensa em todo o Ocidente. Ela era, por assim dizer, compartilhada nos países mediterrânicos: Itália, França central, Pensínsula Ibérica. Aqui, desde o século XII, multiplicavam-se as escolas de direito e os comentários eruditos. Os diplomas, por seu turno, testemunham a ascensão social dos juristas (denominados doctores legum, judices, causadici, etc.). A partir do século XIII, nesses países, as faculdades de direito dominam fortemente as universidades, nas quais, ao contrário, as

27 - Quí docti fuerint, fulgebunt quasi splendor ftrmamentt, et qui ad iustítíam erudiunt muitos, quasi stellas in perpetueis aeternitates (cf. G. Lê Brás, Velut splendor ftrmameriti: lê doctcur clans lê droit de 1'Eglise médiévale, dans Mélanges offerts à Etienne Gilson, Toronto-Paris, ,1959,p.373:388) '

54

faculdades de artes e de teologia, quando elas existiam, ficavam em uma posição secundária ou marginal, assim como os graduados que delas saíam: Os juristas adortíavam-se aqui, sem moderação, com os atributos mais Üsonjeiros: circumspectus, venerabilis, magnificus, sapientissimus, etc. Em síntese, todos os sinais do reconhecimento social e do prestígio político eram acumulados em seu proveito para/atestar o esplendor do direito na cultura meridional. Embora mais tardiamente e em proveito das elites mais restritas, os países germâniCçs do Império tiveram igualmente boa acolhida, ao que parece, dç direito romano e dos juristas capazes de ensiná-lo e praticá-lo. Em contrapartida, no norte da França e na Inglaterra, o prestígio atribuído ao direito erudito foi, sem dúvida, menor ou, de qualquer modo, menos exclusivo. Em Paris e em Oxford, a filosofia e a teologia, sustentadas por uma longa tradição, eram também tidas em alta consideração. E se, por seu turno, o direito consuetudinário francês não opôs verdadeira resistência organizada ao direito romano - mas dele se impregnou, ainda que de bom grado, como se vê já no século XIII, mediante o Coutumes de Beauvaisis de Philippe de Beaumanoif -, na Inglaterra, ao contrário, a Cómmon Lau>, unificada e, sistematizada no Tractatus de legibus et consuetudinibus regni Angliae de Glanvill (fim do século XII) e na coleção do mesmo título de Henri de Bracton (c. 1216-1268), não sem alguma contribuição romana de fora, acantonou o direito erudito, pèlO menos o Cotpus iurís civilis, no estatuto estimável mas marginal de uma disciplina estrangeira e estritamente acadêmica. NÃO importa. No final da Idade Média, por todo o Ocidente, o homem culto era, com bastante freqüência, um jurista. Um bom latinista, é certo, leitor de Aristóteles e capaz;de encadear silogismos, mas fundamentalmente imbuído de citações do Decretum, do Código e do Digesto: as práticas mnemotécnicas, fortes no prestígio que desfrutavam nas escolas medievais, permitiam-lhe, se nós acreditarmos na ArS et doctrina studenti et docendi do canonista espanhol Juan Afonso de Benavente (1453)28,saber de 28 - Juán Alfonso de Benayeme, Ars et doctrina studendl et docendi, editado por B. Alonso Rodriguez, Salamanca, l972,p.84-86

55

cor até mil artigos de leis, disponíveis, a todo instante, em seu espirito para reforçar uma argumentação, enriquecer uma dissertação ou ornar um discurso. O peso considerável do direito na cultura e nas mentàlidades do fim da Idade Média hão parecia ser exagerado. Ele era a própria medida do sucesso social e político dos juristas.

4. UTILÍDADE SOCIAL OU CULTURA GERAL? Ainda que se restringisse às disciplinas que acabamos de indicar, a cultura erudita do final da Idade Média não escondia suas finalidades práticas e a sua pretensão de utilidade social. Sem dúvida, seria anacrônico conceber essa noção de utilidade social mediante a categoria de perspectivas profissionais precisas, mas é ftto que se considerava, então,'que os conhecimentos sustentados pelos homens cultos conduziam, com muita \naturaliclade, ao exercício de tarefas socialmente legítimas, sempre melhor desempenhadas por aqueles que demonstrassem possuir maior competência intelectual. Estudava-se a teologia para pregar, a medicina para cuidar dós doentes, o direito para tornar-se juiz ou advogado. Apenas as artes liberais poderiam não designar. tão claramente sua função social (mesmo assim, os mestres em artes podiam, no mínimo, tornar-se mestre-escolas ou secretários) mas isso era precisamente porque se tratava, pelo menos em tese, de simples disciplinas preparatórias para o curso superior. A idéia de uma ,. cultura desinteressada, sem outros fins que não o desabrochar da personalidade e da pura fruição do saber por si mesmo, era estranha para os intelectuais daquele tempo. O sucesso individual não era para eles matéria de educação e de cultura, mas de fé, de submissão a Deus, de prática de virtude e de obras pela esperança de merecer a salvação. Quanto ao prazer estético que poderia ser proporcionado pela arte ou pelo saber, ele parecia suspeito; seria melhor limitá-lo ao domínio, no mínimo, inofensivo ou, no máximo, perigoso, da diversão: as artes mundanas e a literatura vernácula lhes eram absolutamente suficientes: A cultura- erudita era, enquanto tal, coisa excessivamente séria para ser abandonada a si própria: "Para \ que serve a ciência desinteressada? Sciencia abscondifa et

56

thesaurus invisus^ qtte utilitas in utrisquel Nós não aprendemos apenas para investigar, mas para revelar e fazer", observava Gerson29; dito de outro modo, para que servem os bons conhecimentos se eles não dão margem a uma atividade concreta, útil tanto para aquele que a produz quanto para a sociedade em que ele vive? Como contrapartida, o homem de saber esperava que sua utilidade social fosse reconhecida e recompensada em seu justo valor, ou seja, que fosse aceita sua admissão à elite, talvez até mais precisamente, nós o veremos, sua assimilação, pelo menos a título individual e vitalício, na nobreza. Esse aspecto utilitarista da cultura erudita nos últimos séculos da Idade Média, que lhe fez muitas vezes privilegiar, ppr preocupação com a eficácia social, os procedimentos concretos e técnicos às expensas da curiosidade dê espírito e da elegância in-, telectual, certamente alimentou mal-entendidos que a opuseram, em breve, aos humanistas da, Renascença. Mesmo que não se par-r tilhe dos preconceitos destes, o historiador moderno mantém-se tentado a imputar a essa concepção dos saberes a insuficiência do senso crítico e a efetiva ausência de espírito de investigação, que aparecem, pelo menos retrospectivamente, como traços maiores da cultura erudita dessa época. Trata-se, de fato, de um julgamento muito genérico ao qual se poderia opor múltiplos indícios de um certo sentido de progresso intelectual, perceptível em diversos autores desde a célebre fórmula do teólogo Bernard de Chartres, no início do século XII, sobre "os anãos levantados sobre os ombros dos~gigantes" e que, desse modo, viam mais longe que esses. Contudo, tais referências, permanecendo pouco numerosas, datam, no essencial, dos séculos xn e xni. Depois de 1300, uma concepção conservadora e bloqueada do saber parecia predominar. A visão da cultura medieval que nós aqui delineamos, confronta-se, entretanto, ao que parece, com uma dupla objeção. A primeira, a menos pertinente, é a de que a utilidade social da cultura erudita, ,da qual nós falamos aqui, estava longe de ser unanimemente reconhecida. Nenhuma função na sociedade, medieval (salvo talvez algumas formas de exercício da medicina)

29 - Num discurso de J.405 (J. Gerson, Oeuvres completes, ed.P Glorieux, volume VU/1,Paris, 1968,p.1145)

S7

era estritamente reservada aos titulares dessa ou daquela graduação; tanto quanto a competência intelectual, o nascimento, a antigüidade ou o simples acaso muitas vezes comandavam as nomeações e promoções. A sociedade medieval jamajs deixou . de ser imperfeitamente meritocrática/E os próprios homens de saber praticamente não o ignoravam, sendo que, muitas vezes, eles não desdenhavam de fazer valer a seu favor as circunstâncias da sorte, do nepotismo e do clientelismo para obter mais seguramente os conhecimentos que pudessem por si mesmos abrirlhes o acesso. Mas isso não impede - e aqui está o ponto essencial, sobre o qual nós retornaremos na seqüência deste livro que a idéia das competências intelectuais pudesse assumir o papel de fator de regulação social, idéia praticamente desconhecida na Alta Idade Média, e que não cessou de progredir a par; tir do século XQ, mesmo que ela jamais tenha podido desembaraçar-se, por completo, do peso-dos fatores concorrentes. Mais embaraçoso é o fato de que, tal como elas eram praticadas e ensinadas no final da Idade Média, as principais disciplinas constitutivas da cultura erudita não pareciam mais se curvar à noção de utilidade social. O que havia de comum entre a teologia escplástica, com suas desagradáveis abstrações e suas intermináveis distinções, e a pregação popular? O que havia 'de comum entre o discurso teórico dos médicos e as necessidades reais dos doentes? - recordem-se 05 efeitos cômicos que Molière tiraria disso no século XVH, Qual a finalidade, enfim, de os juristas, chamados a julgar de acordo com o costume, passarem anos a glosar um direito romano velho já há muitos séculos e inaplicável como tal na sociedade medieval? Na própria época, já existia a sensibilidade para perceber tais distorções. É provável que, em suas práticas cotidianas, mestres e sobretudo estudantes, tenham buscado promover formas de ensinamentos mais simples e menos formalistas, aligeirando os programas tradicionais.introduzindo nas escolas exercícios e textos, até mesmo disciplinas que originalmente não teriam lugar. Tais iniciativas nãoorganizadas, freqüentemente ignoradas e até combatidas pelas autoridades vigentes, infelizmente deixaram poucos rastros na documentação. Alguns projetos reformadores, alguns estatutos de colégios, som -dúvida, lhes faziam eco. Sob uma forma ou outra, nós encontraremos neles as

mesmas tendências: revalorização da gramática, abandono de certas disputas, trabalho em pequenos grupos, introdução do uso de manuais simplificados, encurtamento da duração dos estudos, lugar maior dado para a teologia e para os estudos bíblicos, na medicina para os "estágios clínicos, no direito para o direito moderno e para os textos dos costumes. Como contrapartida, bem pbuco se, arriscava, ao que parece, no tocante à substituição do latim pela língua vernácula. Aqui ou lá, à margem das antigas universidades, mas sempre sob seu controle, criaram-se novos tipos de escolas. Em Oxford, um conjunto de verdadeiras escolas de gramática, de bom nível desenvolveram-se ao lado das faculdades de artes. Em Bolonha, foram as escolas do notaríato que apareceram à sombra da universidade jurídica. Em outros lugares ainda surgiram as escolas, de cirurgiões, mais ou menos supervisionadas pelas faculdades de medicina. Em Salamanca, já eram distribuídos títulos em música, enquanto a faculdade de direito se punha a ensinar, sem dúvida em língua vernácula, a legislação real castelhana - Siete Partidas e Fuero real - paralelamente ao Cotpus iuris civilis. Na Inglaterra, também a Corhmon Z#tt>itornou-se matéria de ensino, mas isso ocorreu completamente fora da universidade; as escolas especiais, privadas - as Inns ofCourt - apareceram no século XV em Londres onde estudavam os futuros "advogados", associando lições magistrais, proferidas por profissionais da vara, e estágios no tribunal. Poderíamos dar outros exemplos. Os ensinamentos, eles também mal conhecidos, que se desenvolveram, sobretudo, no século XV, no próprio seio dos colégios universitários, testemunham, sem dúvida, a mesma face doente do caráter esclerosado e inadaptado do ensino universitário. Np conjunto, porém, tais inovações não chegariam muito Monge. É verdade que as autoridades, professores "regulares" das universidades e poderes públicos, associariam geralmente seus esforços para contê-las e impor, com isso, a manutenção do status quo.Mas há que se dizer que não se tratava também de tendências de grande porte cultural. Nós somos até tentados a dar razão àqueles que lhes quiseram refrear o desenvolvimento. Resultando menos de uma reflexão global sobre a natureza dos saberes que da pressão dos estudantes e de suas femílias cuida—

58

59

dosas em programar melhor o tempo è o custo dos estudos, esses esforços para promover uma aproximação mais prática e menos formal de disciplinas não agravaram algumas das tendências mais contestáveis da cultura medieval: o primado da autoridade, o pavor da heterodoxia, a substituição das fontes originais pelos florilégios, sinopses e manuais, a hipertrofia da memória. A defesa das disciplinas e dos métodos tradicionais era, a princípio, indubitavelmente, o efeito de uma reação corporativa por parte dos mestres em suas cátedrasi, dos doutores convictos de sua ciência e pouco dispostos a colocar em discussão sua autoridade e seu prestígio. Mas ela traduzia também uma certa consciência dos valores específicos da cultura erudita medieval. Esta, de fato, não era uma cultura livre e desinteressada, domina* da pelo espírito de pesquisa. Mas pelo menos ela tinha a pretensão de repousar sobre saberes suficientemente amplos e sobre as "autoridades", suficientemente ricas para oferecer àqueles que a praticassem mais do que saberes técnicos. O letrado medieval se reconhecia tanto por sua capacidade de ministrar em seu conjunto um dado campo disciplinar quanto por uma certa maneira de raciocinar, de abordar os problemas, de descortinar os textos, de conduzir uma discussão, de extrair os princípios gerais que o tornassem apto, no seio da disciplina escolhida, e até para além dela, a assumir der fato uma real diversidade de funções sociais conexas. Os conteúdos e as atitudes intelectuais eram definidos de maneira rigorosa e até bastante rígida, mas no interior desse quadro os homens de saber das sociedades medievais (tanto mais - repitamos - pelo fato de tal cultura ser ainda largamente internacional) podiam se reconhecer não somente como capazes de exercer certos ofícios que eles consideravam social e politicamente úteis, mas também como formando eles próprios uma comunidade cultural definida por um certo número de referências partilhadas. Isso não quer dizer que não houvesse, no final da Idade Média, crise da cultura erudita no Ocidente. Detonada na Itália desde meados do século X5V, perceptível na França por volta de 1400, essa crise não se fez sentir, de maneira geral, em outros lugares até os últimos decênios do século XV A obsolescência de certos conteúdos e a descoberta de novos textos obrigaram a rever a definição e a própria lista àasr disciplinas. As disciplinas superiores passaram para um'primeiro plano, Platão tornou a

60

fazer concorrência a Aristóteles. Mas foi, sem dúvida, o distanciamento da perspectiva utilitária anteriormente exposta qUe foi a mutação mais importante. A noção de cultura, tão fortemente ligada na Idade Média, como já bem demonstrou Jacque Lê Goff, .àquela do trabalho, foi progressivamente, e não sem polêmica, derrubada por aquela do lazer e da gratuidade, rejeitando os saberes profissionais voltados para estrita funcionalidade.30 É evi, dente não apenas que a transição ocorre lentamente, mas trataya•c fundamentalmente da tradução, no domínio propriamente cul»; tural, das mudanças sociais e políticas que marcaram a passagem :" das sociedades européias para a idade moderna. 5. CULTURA ERUDITA, CULTURA POPULAR Uma última questão se coloca. A.cultura erudita da qual amos de tratar, era evidentemente uma cultura elitista. Mais nte, nós voltaremos aos problemas estatísticos, mas é bem > que as pessoas cultas não representaram nada além de uma icna minoria, antes de tudo, masculina, da população. Sua culi era composta por disciplinas, bem precisas, de, difícil acesso, ez pelo indispensável domínio prévio do latim. Longos estui eram quase sempre necessários, bem como a custosa posse : livros. Uma viva consciência dos méritos e do seu valor habita,, aliás, geralmente os homens cultos, cuja .qualidade dominante ais parecera ser a modéstia. Numa palavra, todas as condições i estariam reunidas para que eles se constituíssem em uma l fechada, definida pela detenção de saberes inacessíveis ao em comum? A resposta a essa questão é, antes de mais nada, social. É veri que uma casta de homens cultos será tão mais facilmente uída quanto se fizer capaz de formar um grupo endógeno terizado por funções e um modo de vida específicos; pelo rio, enquanto os homens de saber permanecem indivíduos os no seio de famílias que continuam a se entregar a outras s, eles permancecem verdadeiramente mais próximos

30 - J. Lê Goff, Lês intellectueis au tylayen Age, 2*ed., Paris,

' 1985, p.187-188.

,

61

das preocupações e das representações do resto da sociedade. Encontraremos adiante algumas indicações, por vezes bastante matizadas, sobre esse assunto. Mas a questão também é cultural.-Os homens de saber e o resto da população efetivamente se opunham como dois universos culturais distintos? Certos aspectos, pelo menos, da cultura dos letrados não seriam já difundidos por camadas mais largas da sociedade? E, inversamente, para além dos sabetes que lhes eram próprios, os letrados não continuavam a partilhar com o conjunto de seus contemporâneos um certo número de crenças e de conhecimentos, explícitos ou implícitos, que pertenciam àquilo que nós chamaremos -- à feita de algo melhor e sem nos furtar à ambigüidade da expressão - cultura popular? Esses são os pontos difíceis^para se compreender com precisão porque essa cultura "popular" tem deixado, por definição, infinitamente menos traços escritos do que a cultura erudita. Unia questão fundamental quanto a taxa de alfabetização no seio das sociedades medievais nos escapa totalmente. Naturalmente tal taxa deveria ser bastante baixa, mas suspeitamos, apesar de tudo, mediante.escassps indícios, de que ela seria talvez maior, pelo menos a partir dos séculos xn e XIII, do que nós anteriormente imaginávamos. Eni diversas regiões existiram, nas cidades e até mesmo nos campos, redes não desprezíveis de pequenas escolas de gramática que podiam atender a um público verdadeiramente popular. Do século XIII ao Xy o número de localidades inglesas identificadas como locais de abrigo de uma ou várias escolas desse tipo progressivamente se elevou de 32 para 8531. Outras regiões, é verdade, eram pior aquinhoadas. Mesmo se as crianças que freqüentavam essas escolas não lhes extraíssem nenhuma atitude para além de uma certa compreensão de textos simples (contas, créditos, atos de locação ou de venda, arbitragens e sentenças, contratos de casamento qu testamentos, etc.), isso lhes proporcionava uma certa familiaridade

31 - 32 para o período 1200-1249,48 para 1250-1299,62 para 1300-1349,72 para 1350-1399,82 para 1400-1449,85 para 1450-1499, de acordo com N. Orme, Ettgtísb Schools in tbe MidMeAges, Londres, 1973, p. 294.

62

para com ais práticas administrativas e jurídicas que regulavam a existência cotidiana. , Michael T. Clanchy mostrou bem que, no final da 'Idade Média, muitos camponeses ingleses possuíam em seus cofres títulos de propriedade ou sentenças judiciais, os quais eles não ape, nas eram capazes de compreender, como ainda podiam utilizar esses papéis fios litígios com seus senhores ou os oficiais do rei.32 O caso inglês, ilustrado pelos dois trabalhos que acabo de citar, seria em si excepcional? Qualquer um que tenha trabalhado sobre os registros de notários dos países mediterrânicos, confrontado com uma massa de transações muitas vezes minúsculas c contratos passados pelas pessoas mais comuns para os casos aparentemente mais fúteis, não se pode impedir de acreditar qúé, cm tais regiões, também a maior parte dos habitantes era capaz de compreender a penetração de um ato escrito e que eles tinham até a tendência de atribuir ao direito uma confiança pelo menos igual àquela dos próprios juristas. Enfim, é inútil insistir, enquanto algo conhecido, sobre o Caráter extraordinariamente demandista dos homens desse tempp, que não cessavam de sobrecarregar de múltiplos afazeres os tribunais que então existiam e de maneira hábil jogavam freqüentemente com a superposição e a eventual concorrência das diversas instâncias judiciárias. Tudo isso implica, ao 'que parece, a existência de um hábito de cultura jurídica popular. Os simples indivíduos sujeitos à ação da justiça não possuíam evidentemente os conhecimentos dos juristas de profissão, mas partilhavam com esses de uma certa idéia da força do direito e de seus grandes princípios. Os juristas não teriam podido, nessas sociedades, elevar-se à posição e ao -prestígio que desfrutavam, se não se beneficiassem de uma espé, cie de consenso sobre a legitimidade e a eficácia de sua disciLplina. Desse consenso, participavam também os príncipes, as Beldades, as ordens religiosas etc., que tinham todos e freqüentejnénte com grandes despesas, de se cercarem de procuradores e ftonselheiros jurídicos .cuja ajuda lhes parecia indispensável

f}

32 - M. T. Clanchy, From, memory to written record. England, 1066-1307,2a edição, Oxford, 1993.

63

'-

' ,

,

: .Vi l, > .

defender as liberdades e privilégios sem os quais as instituições, bem como os indivíduos, se sentiriam, na Idade Média, como que desprovidos de existência legal "e expostos a todas as cobranças e todas as violências'3. Será difícil fazer a mesma demonstração para os outros domínios da cultura erudita (filosofia, teologia, medicina). O fosso aqui era, sem dúvida, maior entre "os saberes das elites e os conhecimentos da maior parte da população. O processo de Joana d'Arc, deixando de lado suas implicações políticas, permanece um exemplo famoso da incompreensão que poderia separar uma mulher do povo, embora devota, e os mestres em teologia da universidade. Seria recíproca essa incompreensão? A cultura popular tornava-se, ela mesma, impermeável aos letrados, isoladas na lógica de seus saberes e na certeza de sua superioridade intelectual? Nós não podemos oferecer a essa questão uma resposta simples.Talvez obtivéssemos tantas respostas quantos fossem os casos pessoais, sobretudo se recordarmos que, sob a etiqueta de homens de saber, nós classificamos indivíduos que possuíam diferentes níveis de conhecimentos e práticas sociais que, apesar de tudo, diferiam entre si. Havia em todo caso um domínio que, evidentemente, era comum a todos: aqueíe da fé cristã. Nós estamos Cm uma época de unanimidade religiosa. Quereria isso dizer que a cultura religiosa de todos era a mesma? Deixemos de lado o caso dos teólogos. Sua formação era bastante estimulada, mas eles eram, como já dissemos, pouco numerosos. Deixemos também de lado o caso dos religiosos, que supostamente sé beneficiavam das conferências (collationes) cotidianas de seu abade. Para os outros, quer, dizer, os leigos e mesmo o simples clero secular, a Igreja medieval não previa uma forma específica de educação religiosa. Ela remetia tal tarefa às famílias, especialmente às mulheres, para inculcarem desdq a infância os rudimentos, em particular as principais

preces; ela mesma não oferecia aos fiéis, sem distinção de idade e de sexo, nada além da mensagem mais ou menos inteligível da liturgia, da iconografia (a decoração das igrejas) e sobretudo da predica em vernáculo. Os homens de saber tirariam melhor aproveitamento desses ensinamentos que as "pessoas simples"? É possíveLAlguns deles deixaram traços particulares de sua piedade religiosa. As bibliotecas dos membros do Parlamento de Paris, compreendendo inclusive seus conselheiros leigos, continham livros de espiritualidadej ao lado dos indispensáveis livros de direi' to34. Mas o desenvolvimento da devoção laica é um fenômeno geral nç final dá Idade Média que tocava tanto homens e mulheres de meios modestos e de cultura medíocre quanto os letrados. E, por outro lado, existiram pessoas cultas quanto aos conhecimentos e à cultura religiosa de quem nós nada sabemos. Uma vez colocadas de lado algumas fórmulas introdutórias séniprç feitas de recomendações a Deus, seus escritos, excessivamente técnicos, são praticamente mudos sobre esse ponto, como eles também são mudçs, mais amplamente, sobre os interesses que eles poderiam despertar na cultura popular oral, para não dizer folclórica, de seus contemporâneos. Um provérbio proferido a respeito de uma frase, uma reflexão pessoal que aflora aqui ou lá, nós deixam à própria sorte. Nós geralmente revelamos grande consideração pelos exempla (anedotas moralizadoras) com os quais pregadores, compreendendo-se neles eminentes teólogos, semearam seus sermões presumindo que eles poderiam servir de empréstimos feitos de maneira consciente à cultura popular (e reinterpretados em uma acepção condigna com a ortodoxia religiosa) para melhor reter a atenção dos fiéis". Na realidade, e mesmo que se negligencie o fato de que muitos dos exempla teriam, de fato, uma origem erudita, esse procedimento pode testemunhar sobre a informação dos teólogos, mas não forçosamente sua adesão a essa cultura popular à qual eles se referiam.

33 - Ver por exemplo A. Rigaüdière.Tessor dês conseillers juridiques dês villes dans Ia Ftance du bas Moyen Age", Revue historique de droit françaís et étranger, 62 (1984), p. 361-390 (reimpressão em A. Rlgaudière, Gouvemèrla ville au Moyen Age, Paris, 1993, p. 215-251).

34 - F. Autrand, Culture et mentalité: lês librairies dês gens du Parlement au temps de Charles VI, Annales ESC, 28 (1973), p. 1219-1244. 35 - Cf. Cl Bémont, J. Lê Goff, J.-C1. Schmitt, L'exempltim Ciypologie dês spurces du Aloyen Age occideiital, 40), Turnhout, 1982. / ,.

64

65

Poderíamos também dizer outro tanto dos documentos judiciais, notadamente da inquisição. Os canonistas e os teólogos, que tinham de conhecer as práticas de heresia e de feitiçaria, essas manifestações extremas de uffia.cultura popular em aberta ruptura com a ordem estabelecida, apareciam,' de maneira geral, não somente como pessoas malévolas, mas também mal informadas. Sua incompreensão se mede pelo caráter paradoxal de sua atitude, que consistia simultaneamente em tratar os heréticos e feiticeiros como "grosseiros ignorantes" è em procurar identificar atrás de tais práticas o ressurgimento de doutrinas errôneas outrora condenadas pelos Pais da Igreja (maniqueísmo, arianismo, sabelianismo, etc.). • A questão foi particularmente colocada a propósito de processos de bruxaria que se multiplicavam por toda a Europa no século XV Os juizes que interrogavam e condenavam as feiticeiras, participavam, a seu modo e em seu papel (aquele de agentes da repressão), de um movimento geral de medo coletivo (que durará até o século XVII)? "Acreditariam eles", como todo mundo, no sabá e nas cavalgadas noturnas? Ou dever-se-ia antes ver nessa fogueira demonológica Q sinal de uma ruptura entre urna cultura popular há muito tempo tolerada, mas doravante reprovada e,uma cultura erudita, aquela dos juristas e dos homens da Igreja, incapaz de compreender e, a fortiori, de aceitar as manifestações que lhe eram completamente estranhas?36 Eu não pretendo travar aqui um debate que oponha especialistas. Sustento apenas que, se os aspectos específicos da cultura dos homens de saber são relativamente fáceis de se alcançar, em virtude de serem abundantes os textos que lhes prestam testemunho, é muito mais difícil reencontrar aquilo

que, sob a proteção da língua oficial, dos saberes especializados, de pretensões públicas, esses homens de estudo e de ciência guardavam em comum com a massa de seus contemporâneos. Isso será obra de análise social e política e, ria medida do possível, do estudo dos comportamentos, que revelarão aquilo que os interessados, sem dúvida, preferiam, mais ou menos inconscientemente, ocultar. ~ ' .

36 - É essa última explicação que me fã? privilegiar o excelente estudo de R Parvy,j "A propôs de Ia gênese médiévale dês chasses aux sorcières: lê traité de Claude Tholosan, juge dauphinois" (c. l436),Mélanges (fé école françaisç de, Rome, MOyen Age, temps ihodernes, 91 (1979), p. 3331 379, que refere-se à "cruzada das pessoas, letradas contra aquelas da tradição sincretista do mundo aldeão" e do "antagonismo cultural"; ,

67

capítulo 2 OS ESTUDOS

Do que dissemos no capítulo anterior, depreende-se claramente que a quase totalidade de pessoas cultas, no final da Idade Média, havia feito, de maneira geralmente prolongada, estudos do tipo escolar. Não podemos evidentemente excluir a existência de autodidatas. Contudo, nem o contexto social e político, nem as condições materiais de acesso à cultura lhes favorecia. O auto-didatismo moderno será filho do livro infpresso. Para todos os que por ela passavam, a escola, ria Idade Média como em qualquer outra época, era a princípio o local de aprendizagem de sàberes. Lá eram inculcados, segundo preceitos pedagógicos característicos da época, ao mesmo tempo, os conhecimentos e os métodos de raciocínio e de trabalho que constituiriam para cada um o essencial da bagagem intelectual de que se disporia até o fim da vida. Mas a escola era bem mais do que isso, ainda que na Idade Média ela não tenha pretendido tanto quanto cm outros séculos tomar a totalidade da formação social, moral e religiosa dos indivíduos. A escola era um lugar de sóciabilidade e de descoberta. Aprendia-se ali a se comportar, a afirmar sua personalidade e a avaliar os outros sempre se curvando

69

capítulo 2 OS ESTUDOS

Do que dissemps no capítulo anterior, depreende-se claramente que a quase totalidade de pessoas cultas, no final da Idade Média, havia feito, de maneira geralmente prolongada, estudos do tipo escolar. Não podemos evidentemente excluir a existência de autodidatas. Contudo, nem o contexto social e político, nem as condições materiais de acesso à cultura lhes favorecia. O auto-didatismo moderno será filho do livro inlpresso. Cara todos os que por ela passavam, a escola, ria Idade Média como em qualquer outra época, era a princípio o local de aprendizagem de sàberes. Lá eram inculcados, segundo preceitos pedagógicos característicos da época, ao mesmo tempo, os co-; nhecimentos e os métodos de raciocínio e de trabalho que constituiriam para cada um o essencial da bagagem intelectual de que se disporia até o fim da vida. Mas a escola era bem mais do que . isso, ainda que na Idade Média ela não tenha pretendido tanto quanto em outros séculos tomar a totalidade da formação social, moral e religiosa dos indivíduos. A escola era um lugar de sociabilidade e de descoberta. Aprendia-se ali a se comportar, a afirmar sua personalidade e a avaliar os outros sempre se curvando

69

a uma disciplina coletiva. Nela, travavam-sç relações duráveis de amizade. Passava-se a integrar grupos ou clientelas. Essa experiência existencial, inseparável da aquisição de saberes, contribuía sem dúvida, tanto quanto estes últimos, para traçar o contorno coletivo dos letrados medievais. s Enfim, a escola era - a par da própria utilidade reconhecida aos estudos - uma aposta política. Houve certamente formas de educação e Até de escolas puramente familiares ou privadas. Mas, no conjunto^a Igreja em suas diversas instâncias (ordens religiosas, bispos, papas), as cidades, os príncipes preocuparam-se em criar escolas e em controlá-las. Essa aposta política era, antes de tudo, de ordem ideológica.Tratava-se de garantir a conservação e a difusão de um certo número de saberes, sempre resguardando a ortodoxia e se opondo ao desenvolvimento de outros saberes julgados ilegítimos ou perigosos. Mas tratava-se, ainda mais, dê garantir as condições favoráveis para a formação de gente instruída e competente das quais a Igreja, as cidades ou os príncipes julgavam ter necessidade, fosse diretamente para seus serviços, fosse, ao menos, para um funcionamento harmonioso da sociedade. Às redes escolares de que o Ocidente dispunha nos últimos séculos, da Idade Média não eram nem completas nem perfeitamente coerentes. De acordo com os países, elas possuíam uma desigual densidade, não seguindo as mesmas regras de funcionamento, não difundindo exatamente a mesma educação. No conjunto, eram, contudo, bem mais homogêneas que na época moderna. Pode-se portanto, sem muito exagero, estudá-las de maneira global, com a condição de não se negligenciar certas especificidades regionais ou nacionais. Por toda a parte, podem-se distinguir três .níveis de estabelecimentos de ensino, t Havia inicialmente aquilo que chamarei de um nível elementar, que nós poderemos fazer corresponder, sob o custo de algum anacronismo, ao nosso ensino primário e, em certa medida, secundário da educação. Geralmente abandonado à iniciativa privada ou pelo menos local, beneficiando-se apenas de uma limitada consideração social e política, era o nível mais diversificado e o menos coerente. Ele não deixou na documentação nada além de traços muito dispersos. Sobretudo^ no atual estado das pesquisas históricas, é, de longe, o menos conhecido. Apenas al-

guns casos regionais tornaram-se objetos de monografias suficientemente substanciais, a partir dos quais não se deve apressadamente generalizar as conclusões. A peça mestra do sistema educativo medieval, o elemento central, era constituído, a partir do século XIII, pelas universidades ou, como se dizia então, pelos studia generalla. Nós estudaremos mais adiante seu funcionamento em detalhes. limitemonos, neste momento, a sublinhar que as universidades eram, de longe, os estabelecimentos de ensino que possuíam a infra-estrutura institucional e econômica mais sólida (o que explica que elas tenham deixado abundantes arquivos), aqueles que desfrutavam de maior prestígio social e intelectual - o que foi, diga-se de passagem, por muito tempo incontestado -, aqueles, enfim, que monopolizavam, ou quase, a atenção, os favores, mas também por vezes os esforços, para colocá-los sob tutela dos poderes públicos, tanto eclesiásticos quanto laicos. As primeiras universidades apareceram por volta de 1200, herdeiras diretas das principais escolas do século XII. Existiam, para o conjunto do Ocidente, quinze universidades no princípio de 1300 e quatro vezes mais, dois séculos mais tarde. Apesar desse rápido crescimento, que diz muito sobre a popularidade da instituição, parece claro que as universidades medievais, que eram, além do mais, de importância muito variável, acolheram apenas uma pequena elite de estudantes e conferiram diplomas apenas para uma elite ainda mais restrita de graduados. Os hor, mens de saber, dos quais falamos neste livro, não se identificavam com o grupo de graduados da universidade embora este constituísse para eles o núcleo primeiro, e, em larga medida, a referência e o modelo. Apesar disso, as universidades e os graduados das universidades não escaparam, à medida que passavam os anos, a toda espécie de crítica. Crítica, aliás, que, em geral, vinha antes implícita dp que abertamente formulada. O resultado disso foi então - e aqui está o terceiro nível que nós levamos em consideração - a aparição de um certo número de estabelecimentos educativos que se apresentavam como alternativas possíveis para a instituição universitária. Em geral, não eram mais do que criações recentes, locais, dispersas, mais ou menos bem-Sucedidas. Muitos desses novos estabelecimentos possuíam um nível modesto, enquanto ou-

70

71

ii»

tros já faziam abertamente concorrência a certos ensinamentos universitários. Em suma, tratava-se do prólogo daquilo que - a partir da fórmula do "colégio interno" - se tornará o elemento chave da educação na Europa da época moderna, a ponto de freqüentemente relegar as universidades a um segundo plano. Cabe, portanto, interpretá-los desde sua aparição, ou seja, desde os séculos XEU ou XIV, destacando fundamentalmente, o século XV Nós iremos estudar sucessivamente esses três tipos de instituições de ensino por onde passaram, com maior ou menor intensidade,; praticamente todos os homens de saber do Ocidente nós últimos séculos da Idade Média. I.AS ESCOLAS ELEMENTARES AS aprendizagens elementares, em primeiro lugar aquelas da leitura e da escrita, podiam ser feitas de diversas formas. Poderiam ocorrer em casa, fundamentalmente - o que constituía caso raro - quando a mãe sabia, ela mesma, ler e escrever. Poderiam ser confiadas a um preceptor. O preceptórado privado certamente desfrutou de uma real importância no final da Idade Média até nas boas famílias do patriciado urbano,'embora a documentação praticamente não permita identificá-lo para além das práticas estabelecidas para com os filhos da mais alta nobreza ou das famílias principescas. Ainda nesse último caso conhecemos, sobretudo, o nome do cavaleiro responsável pela educação militar e mundana de seu aluno, em sua família e na corte, enquanto as aprendizagens intelectuais eram abandonadas a qualquer clérigo ou capelão, em geral, anônimo1. Com algumas exceções, foi apenas no século XV que se passou a considerar que, mesmo para um futuro príncipe du um jovem nobre destinado ao ofício das armas, urna sólida formação literária podia ser vantajosa, se não indispensável, merecendo, uni cuidado particular. A todos aqueles que, desejando oferecer aos seus filhos certa educação literária, não queriam ou não podiam recorrer aos

serviços de um preceptor, restava a solução da escola primária latina. , Nós somos, a priori, tentados a pensar que os citadinos eram aqui favorecidos, porque não existia praticamente nenhuma cidade de alguma importância que não possuísse no final da Idade Média uma ou várias escolas de gramática. Tem-se mesmo. a impressão de que, pelo menos nas .grandes cidades, a oferta de escola era, naquela época, relativamente importante. Para Parisse seus arredores, um documento de 1380 trazia nomes de quarenta e um regentes de escolas de gramática, clérigos e leigos, e de vinte e uma mestras de escolas para as meninas2; essa lista, sem dúvida, hão estava completa porque dela constam apenas aqueles que dependiam do coro da Catedral Notre-Dame, enquanto outras igrejas e abadias parisienses deviam também igualmente patrocinar algumas escolas. Em Genes, o colégio dos mestres de gramática, que parecia haver excluído de uma só vez os regentes das escolas eclesiásticas e os simples repetidores ou sub-mestres associados a um mestre da praça, contava com treze membros no final do século XHI, vinte e dois em fins do século XV3. Em Londres, o ensino da gramática permanecia ainda nas mãos da Igreja, mas, às importantes escolas antigas da Catedral St Paul e das velhas paróquias St Martín's lê Grand e St Mary lê Bow, vieram, no final da Idade Média, agregar-se duas ou três outras escolas eclesiásticas, os studia dos Mendicantes, sem dúvida abertos a discípulos externos, e um número indeterminado de escolas puramente privadas4. As cidades de menor importância não tinham freqüentemente mais do que duas ou três escolas, por vezes uma só ligada a um cabido local de cônegos. Mas, como bem mostraram tanto Nicholas Orme para o Sudoeste da Inglaterra quanto Giovanna Petti Balbi para a liguria5, não havia praticamente ne1

l - Cf. N. Otms,Fromcbildbood to chivalry: tbe educatíon of-the englisb kings and arístocracy, 1066-1530, Londres/New-York, 1984, p. 1-80.

2 - Cbartulartum Universitatts Parisiensis^ editado por H. Denifle e É. Châtelain, tomo III, Paris, 1894, n° 1446. 3 - G. Petti Balbi, L'insegnamento nella Uguria meMévdte: scuoÍe,maestri,tíbrl.Gènes.l979,p.75-76. 4 - W. J. Courte,nay,'"rhe London Studia in the Fourteenth Century", Mediaevalia et Humantstica: studies In Medieval and Renaissance Culture, 13 (1985), p. 127-141. 5 - N. Otme,Education in tbe West ofEnglanã, 1066-1548, Exeter: 1976, e G. Petti Baíbí, L'insegnamento nella Ligurie medievale, op.cit.

72

73

nhuma cidade, mesmo as menores, que não tivesse sua escola de gramática. .^ Ainda que certamente não fossem tão bem aquinhoados, na zona rural, pelos menos os meninos, não eram irremediavelmente condenados à ignorância ou ao analfabetismo. De fato, não havia escolas em todos os vilarejos. Longe disso.A coisa não era,>en-' tretanto, assim .tão, excepcional, sem falar do ensino' estritamente elementar, que deveria ser oferecido por alguns curas- E desde que nós chegássemos às aldeias de alguma importância, a existência de uma pequena escola tornava-se praticamente normal. É verdade que, carentes de um financiamento regular, muitas dessas escolas primárias funcionaram apenas de maneira episódica e seu nível deveria ser bastante modesto.Mas as pequenas crianças do campo, ao manifestarem gosto' pelo estudo, poderiam estudar na cidade, ,sob condição de encontrarem um alojamento. Certos mosteiros urbanos parecem ter acolhido, até o final da Idade Média, escolares a quem eles asseguravam alimentação e abrigo; o jovem Gerson, filho de camponês e nascido na peque: na vila ardennais da qual ele traz o nome, havia começado, digamos, seus estudos no mosteiro Saint-Remi em Reimç6. Por outro lado, existiam verdadeiros colégios, destinados especificamente a alojar uma parte dos alunos da escola catedral; havia dois em. Reims desde o princípio do século Xffl, oferecendo vinte e quatro lugares e, em meados do século XTV* a cidade vizinha de Soissons, embora claramente menor, possuía três colégios capazes de albergar uma centena de estudantes7. Enfim, era freqüente que os mestres de escolas privadas cobrassem pensão de alguns alunos vindos do exterior.

6 - E Glorieux,"£a vic et lês oeuvres de Gerson: essai çhronològlqúe", Arch. D'bistoire doctrtnale et littéraire du MoyenAge, 18 (1950-5 í), p. 149-192 (p.150) 7 - Ver em Enseignefnent et vie intellectuelle (IX°-XVP stècle) (Actes du 95' congrès nat. dês Soe. savantes - Philologie et bistoire Jusqu'à 1610, t.I), Paris: 1975, os estudos de P. Desportes "L" enseignementíà Rcims aux XIII' et XIV* siècles",p. 107-122, e Carohis-Barré,"Ies écòles capitulaires et lês collèges de Soissons au Moyen Age at au XVfsiècle", p. 123-226.

74

No total, é difícil dizer qual era, nos séculos XIV e XV, a densidade dessa rede de escolas de gramática. As grande cidades, como vimos, eram geralmente muito bem providas. Em uma esr cala maior, podem ser observadas intensas desigualdades regionais. A Inglaterra medieval parecia haver sido relativamente escolarizada e, mesmo nos seis condados pouquíssimo povoados e urbanizados no Sudoeste ao país, N. Orme - em seu já citado estudo - identificou cerca de quarenta e cinco localidades como tendo abrigado uma escola em um momento ou outro entre os séculos Xin e XV (sem falar dos trinta e três mosteiros, igrejas ou conventos que mantinham também uma escola, embora, sem düVida, com uso, sobretudo, interno). Por outro lado, na Champagne medieval, apenas uma aldeia sobre dez teria possuído uma escola8; e, na Liguria de G. Petti Balbijiem as aldeias de pescadores da costa nem aquelas do interior montanhoso do país pareciam haver atraído mestres de gramática.Tais disparidades são, entretanto, talvez acentuadas pelo estado atual da documentação ou simplesmente por aquele dás pesquisas. Convém, portanto, ser prudente. As pequenas escolas latinas, urbanas e- rurais, caracterizavam-se por sistemas institucionais variados. As mais antigas eram escolas eclesiásticas que existiam desde a Alta Idade Média na dependência das catedrais, dos mosteiros e de certas abadias de cônegos regulares. A partir do século XIII, muitos conventos de novas ordens mendicantes possuíam um studium onde ensinavam um ou dois leitores. As escolas mendicantes ^ram, a princípio, destinadas aos jpvens irmãos, mas, embora seja abusivo qualificar as ordens mendicantes - como anteriormente se fazia - de "ordens ensinantes", é possível que elas também tenham aberto'seus studia, ehi uma proporção que nos é infelizmente desconhecida, para discípulos externos. Face às escolas eclesiásticas, outras escolas eram, ao contrário, puramente privadas, abertas com ou sem licença episcopal 8 - S. GuUbert, "Lês écòles rurales en Champagne au XV* siècle: enseignement et promotíon sociale", em Lês entres dans Ia vie: initíatíons et apprentissages (Xlf congrès de Ia Sòc. dês bistoriens médiéyistes de 1'ens.sup. public), Nancy: 1982, p. 127-147.

75

por mestres-escolas com qualificação freqüentemente incerta e que cobravam vencimentos das famílias dos alunos. Esses mestres de gramática eram, por vezes, padres pobres, que buscavam no ensino um complemento para as fontes insuficientes de sua magra prebenda ou de uma pequena capelania. Mas tratava-se, na maioria das vezes, de laicos. Eles não pareciam desfrutar de uma grande consideração social. Em sua maioria, eram um pouco itínerantes e passavam ao cabo de alguns anos de uma escola para outra; certamente não faziam fortuna. Essa situação parece haver sido um pouco alterada no final da Idade Média. Quer isso se deva à crise econômica geral ou,' mais provavelmente, ao fato de as classes dirigentes e as elites municipais haverem começado a apresentar um interesse um - pouco maior pelo ensino elementar, nós verificamos em diversas regiões, a partir de meados do século Xiy multiplicarem-se as fundações públicas ou caritativas de escolas doravante dotadas de um financiamento assegurado (embora praticamente não dispusessem de edifícios próprios e adaptados: a escola continuava a funcionar ria casa do professor). Na Inglaterra, os piedosos fundadores instituíram, em geral, chantries combinando uma escola e uma capela comemorativa da qual o titular era, ao mesmo tempo, mestre-esçola e capelão. Além disso, e "particularmente rios países mediterrânicos, foram muito comuns as municipalidades que se encarregaram tanto de recrutar os mestres quanto de responsabilizar-se, total ou parcialmente, por sua remuneração e seu alojamento. A Igreja não via sempre com bons olhos tal laicização das escolas e procurava habitualmente, como em Aix-eri-Provence; reservar-se pelo menos o direito de confirmar o magister grammaticus escolhido pelos cônsules9. Esse início de municipalização foi talvez a ocasião de modernizar o ensino, instaurando uma certa seleção que era favorável àqueles mestres partidários do humanismo. Porém, antes do' século XVI, tanto os auditórios dirigidos aos "leitores públicos" quanto o esforço financeiro dispendido para retribuí-los per-

maneciam excessivamente modestos para atrair outros candidatos além dos regentes principiantes de medíocre envergadura. Mais do que o sistema institucional, seria útil para nosso propósito conhecer, concomitantemente, os efetivos dessas escolas, oslnétodos, o contfeúdo e o nível dos ensinamentos que eram oferecidos, os cursos seguidos pelos alunos. Nossa informação continua infelizmente muito insuficiente sobre todos esses pontos. No que concerne à freqüência das escolas de gramática, os documentos apresentam cifras bastante contrastantes. Algumas escolas urbanas de gramática teriam acolhido inúmeras centenas de estudantes com idades e níveis variáveis. Efn 1469, a escola do velho mosteiro Saint-Gilles de Nuremberg não recebia menos do que 230 alunos10; cifras dessa mesma ordem teriam como precedentes certas escolas urbanas italianas. Elas implicam quase necessariamente que o efetivo seja repartido em várias classes ou que o mestre seja auxiliado por repetidores* ou recorra, de acordo com a fórmula pedagógica que perdurará praticamente até o século XK, ao "ensino mútuo", com os alunos mais adiantados ajudando os mais novos. Além disso, como contrapartida, os efe-j tivos reunidos ao redor do grammaticus parecem ter sido poucos, dificilmente mais do que dez, o que possibilitava um ensino quase individual, próximo da aprendizagem. , •/ Em todas essas escolas, a base do ensino é evidentemente a gramática, quer dizer, o latim. Aprendizagem, inicialmente passiva, por vezes associada àquela do canto, e na qual o mestre, sem dúvida, não se proibia o recurso à língua vulgar. As crianças aprendiam os textos de cor, particularmente os do saltério e de outros livros litúrgicos que tinham a vantagem de serem acessí-. veis mesmo nas escolas mais modestas, porque era suficiente em-

9 - Vide J. Pourrière, Lês commencements de 1'écàle de grammaire d'AÍx-en-provence, 1378-1413, d'après documenta toáííte.Aix-en-Provence, 1970. '

10 - J. W. Minei-, "Change and continuity in the schools of " later medieval Nuremberg, The catholic historical review, 72 (1987),p. 1-22. \ "Traduzimos como repetidor a palavra francesa repetiteur que designa um tipo muito específico de professor particular, sendo, portanto, o mestre que exerce seu ofício em ambiente doméstico. (N.T.) ,,

76

77

prestá-los à igreja vizinha. Depois, vinha o estudo da gramática propriamente dita, que permitia o treino de curtos exercícios de tema ou de composição latina. O velho manual do Donato, em certa medida complementado pelos mais recentes Doctrinate d'Alexandre de Ville-Dieu et Grecismus d'Évrard de Béthuhe, er&tn os livros de base desse ensino, ao mesmo tempo que algumas seletas de pequenos textos simples, como os Dísticos ditos de Catão, a Églogue deTheodule, nCbartula, as Fábulas de Esopó, o Florettís, etc., onde a criança encontrava prWérbios, fábulas e outros pequenos poemas, catecismo elementar, historietas moralizantes, maneiras de se comportar à mesa1'/Esse material pedagógico bastante heterogêneo, que datava tanto da Alfa Idade Média, quanto do século XII, não tinha evoluído em nada do século xni ao XV e nós ojeencontraremos, com uma assombrosa uniformidade, em todas as escolas do Ocidente, desde a Inglaterra até a Itália. A qualidade do ensino era indubitavelmente função correspondente ao nível de qualificação dos mestres. Nesse sentido, estes não se pareciam ter sujeitado a um controle mais rigoroso, mesmo lá onde existia uma licença episcopal ou um exame pelas autoridades municipais. Entre os magistri gmmmatici, era pequena a proporção dos graduados na universidade - sendo estes, na maior parte das vezes, mestres em Artes; N.Ormé calculouos em cerca de 25% para a Inglaterra do final da Idade Média e, na já citada lista parisiense de 1380, não se encontra, apesar da proximidade da mais importante universidade da época, mais do que nove graduados sobre quarenta e um nomes, ou seja 22%12. De qualquer modo, tanto quanto a qualificação dos mestres - colocando-se à parte a questão do acesso dos jovens estudah^es aos livros, provavelmente bem reduzido, até mesmo inexistente, na maior parte das escolas - deveria ser considerado o tempo passado na escola de gramática e, sobretudo, aquilo que os próprios estudantes ou, mais provavelmente, suas famílias esperavam.

É fato que aqueles que chegavam à escola primária latina com oito ou nove anos e não permaneciam nela mais do que dois ou três anos não podiam esperar apreender mais do que uma prá-r tica elementar de leitura (talvez escrita) e algumas vagas referências religiosas e morais extraídas do saltério e dos outros livros . que serviam para os exercícios escolares. Em contrapartida, aqueles que estudavam nessas escolas por oito ou dez anos, sem interrupção, deveriam alcançar um nível nitidamente superiof e poderiam se iniciar, se o mestre lhes oferecesse essa oportunidade, em inúmeros outros saberes para além da gramática latina de base. Ainda falta agora aquilo que era verdadeiramente seu objetivo. De maneira significativa, em Genes, onde o grande humanista Enea Silvio Piccoíomini (o futuro papa Pio H) deplorará a falta de gosto dos habitantes pelo estudo ("Hes praticamente não são ávidos de saber, eles não estudam a gramática a não ser o que é nela indispensável e fazem pouco caso de todos os outros gêneros de estudos")13, determinados contratos de aprendizagem exigiam que a criança estudasse a gramática "tanto quanto convém a um mercador" (grammatica ad usum mercatorum Ianue)l*,o que significa que a iniciação na gramática derivaria diretamente da arte de redigir contratos e de algumas noções de contabilidade; essa última disciplina era usualmente ensinada por um mestre particular, o "mestre de ábaco", melhor pago, aliás, que o mestre de gramática. Isso deveria bastar, pensava-se, para a formação de um mercador,.que não teria necessidade de estudos suplementares. Contudo, fora o caso excepcional dessas grandes cidades comerciais, a aprendizagem da gramática prolongava-se mais naturalmente pelo estudo das disciplinas escolares tradicionais, aquelas repertoriadas nas velhas classificações do saber. Por aí, o ensino das escolas de gramática parecia-se com aqueles das universidades (ainda que fosse simplificado) e eventualmente poderia mesmo preparar estes últimos. Depois da gramática, vinha,

11 - Veja-se em particular N. Oirne, Englisb scbools in tbe ÍAiddleAges, Londres: 1973, p. 87-115, 12 >• N. Orme,Education in tbe west ofEngland, op.cit., p. 19 Vide supra n° 2.

13 - Scientiéparttm cupidi,grammatícam ad necessita^ tem student, cetera studiorum genera parvi pendunt (citado por G. Petti faXa\J!insegnamento neíla Lígttria meeNevale,op.çit.p.94). 14 - G. Petti Balbi, L'insegnatnento nclla Liguria medíevale, op.cit., p. 57.

78

79

portanto, a lógica seguida da iniciação aos clássicos (a influência do humanismo italiano reforçará evidentemente, de maneira considerável, essa parte do ensino a partir do século XV); as ciências do quadrlvium não eram mais totalmente negligenciadas e, por vezes até, particularmente nas escolas eclesiásticas fiéis às suas tradições pré-universitáriàs, os cursos de teologia ou direito canônico eram oferecidos aos alunos, pelo menos aos futuros clérigos; mas, nessas disciplinas, o ensino universitário teria doravante bastante aceitação e o que se poderia ensinar fora dele não era mais do que um pálido reflexo, e com menor valor^ pelo fato de os estudos não serem, nesse caso, coroados pela colação de um diploma. Apenas os Mendicantes, nós já salientamos isso,.foram capazes de proferir em seus próprios studia os ensinamentos de teologia organizados em curso coerente e com nível verdadeiramente equivalente àquele das universidades. Tudo parecia orientar em direção a essas últimas o aluno realmente dotado e desejoso de tornar-se homem de notório saber. Seria, no entanto, injusto não reconhecer nas escolas de gramática do final da Idade Média um duplo papel: dar uma vaga tintura literária a uma certa parcela da população, preparar os melhores ou os mais ambiciosos para o acesso à universidade. Além disso, certas escolas, principalmente aquelas situadas nas grandes cidades nãouniversitárias mas providas de uma antiga escola catedral e de uma sólida tradição de ensino -nós já citamos exemplos de Reims ou de Londres -, podiam apresentar um nível bem razoável (sobretudo comparadas com aquele das universidades secundárias); é certo que alguns alunos provenientes dessas escolas de gramática puderam-se tornar, mesmo sem ter passado pela universidade, verdadeiros letrados, mas com à Condição de ter de prolongar seus estudos iniciais com a aprendizagem seguida de uma prática profissional que os mantivesse no domínio das atividades intelectuais. Esse foi particularmente o caso de inúmeros íiotários, de escrivães, de secretários dê chancelaria.Trata-se - nós retomaremos isso - de ambientes nos quais os verdadeiros graduados na universidade são sempre raros. É provável que a maioria começasse seus estudos secundários em uma escola de gramática, a partir dos quais eles passariam ao serviço de um notório instalado ou

até eram mesmo iniciados como escreventes dos homens de lei em um tribunal qualquer ou escritório de escrita, no qual se formariam em contato com o mestre ou os escribas mais antigosque lhes ensinariam, ao mesmo tempo, o uso de formulários e, mais diretamente ainda, as técnicas da bela escrita que/diga-se o .que quiser", a escola privilegiadora dos suportes efêmeros das ardósias ou tabuletas de cera não parece ter jamais ensinado de maneira sistemática.

80

81

2. A UNIVERSIDADE No conjunto das instituições educativas medievais, as universidades são, de longe, aquelas que deixaram os arquivos mais ricos (ainda que eles não satisfaçam a todas as nossas curiosidade) e aquelas que se beneficiaram das mais vigorosas pesquisas históricas. De uma certa maneira, essa historiografia abundante e declaradamente comemorativa carrega ela mesma o testemunho de um prestígio persistente de uma instituição que tem sido, há tempos* reconhecida como uma das criações mais originais e mais Éecündas da civilização do Ocidente medieval. Nosso propósito não é aqui o de procurar resumir os múltiplos trabalhos que foram recen-' temente concluídos em uma síntese à qual é suficiente remeter16. Trata-se simplesmente de se tentar identificar em que medida, entre os séculos XTTT e XV, a instituição universitária contribuiu para modelar os contornos, a composição, da consciência de si do grupo de pessoas de saber que são propriamente o objeto deste livro. As primeiras universidades apareceram em Bolonha, em Paris, em Montpellier, em Oxford nos primeiros anos do século Xm. Derivadas de escolas preexistentes (mas não necessariamente de escolas catedrais), essas primeiras universidades, para'além da di-

15 - A tese, já exposta em I. Hajnal, Uenseignement de 1'écriture aux Universités médiévales, 2" edição, Budapeste, 1959, de um ensino de çscrita específico das escolas e universidades medievais, não parece ter mais partiàários hoje em dia. 16 - A history of tbe university in Europe, volume I, Universítíes in tbe MtOdle Ages, editado ppr H. de RidderSyínoens, Cambridge, 1992-

versidade das instituições, tinham em comum serem organismos autônomos de natureza corporativa. Ser autônomo significa ser mestre de seu recrutamento, poder dotar-se de estatuto, poder impor a seus membros o respeito a uma certa disciplina/ coletiva e a regras de cooperação mútua, ser reconhecido como uma pessoa •moral pelas autoridades exteriores, tanto eclesiásticas quanto laicas, poder, enfim, organizar livremente aquilo que era a própria razão de ser da cooperação universitária, quer dizer, o ensino, os programas, a duração dos estudos, as modalidades de exames que sancionavam esses estudos e a colação dos graus que coroavam o êxito nos ditos exames. As universidades eram, em alguma medida, federações de escolas. Ensinava-se nelas por vezes uma única daquelas disciplinas expostas no capítulo precedente, definidas estas como as disciplinas superiores da cujtura erudita da época: o direito em Bolonha, a medicina em Montpellier. Por vezes, ao contrário, uma mesma universidade poderia reunir, repartidas em faculdades distintas, ás escolas de disciplinas diferentes: tanto em Paris quanto em Oxford, encontravam-se, ao mesmo tempo, uma faculdade preparatória de artes (liberais) e as faculdades superiores de medicina, de direito17 e de teologia. De qualquer maneira, não era certamente possível atingir o nível exigido pelas faculdades universitárias, mesmo pela faculdade de artes, quando esta existia, sem haver previamente recebido, de uma maneira ou de Doutra, uma formação inicial, particularmente na gramática. Como contrapartida, se está era suficiente, ela poderia mesmo permitir sobretudo em países meridionais onde as faculdades de artes sempre foram medíocres - aceder diretamente a uma faculdade "supe,rior", em particular, uma faculdade de direito18. Não tendo precedentes históricos, as primeiras universidades são constituídas de maneira empírica e de acordo com esquemas bastante diversos. Foi apenas em meados do século Xin que o papado, que desde o princípio sustentara o desenvol-

vimento dessas novas instituições educativas, unificou-as em um conceito de studium generale, que tinha por efeito principal o de fazer delas instituições da cristandade, conferindo os graus de validade universal e diretamente protegidas, ao mesmo tempo que controladas pela Santa Sé. Quanto às causas profundas que estão na origem da instituição universitária, as interpretações dos- historiadores divergem19. Duas teses essenciais, mais complementares do que verdadeiramente opostas, são expressas. Para alguns, seria à própria renovação do saber, engendrada pela redescoberta da filosofia de Aristóteles, e o entusiasmo intelectual suscitado pelas novidades, que teriam estimulado mestres e estudantes a organizarem tais instituições autônomas, as únicas capazes de lhes garantir a liberdade de expressão e de ensino necessária. As outras, antes, conferem prioridade à pressão social exercida por todos aqueles que aspiravam obter, nas melhores condições, a qualificação e os diplomas que conduziam às carreiras cada vez mais numerosas abertas pela reforma da Igreja e, fundamentalmente, pelo renascimento do Estado. Seja como for, uma coisa é certa: o surgimento das primeiras universidades não foi um fenômeno espontâneo, simplesmente uma pura criação de mestres e de estudantes. Mesmo que a ação pessoal destes possa ter sido indispensável, ela sempre foi sustentada por uma vontade política que permitiu conseguir vencer as resistências (principalmente aquelas dos poderes locais, do bispo e de seu chanceler em Paris, da cidade em Bolonha) e oferecer à nova instituição sua legitimidade e seu estatuto jurídico. Essa vontade política foi, ao mesmo tempo, aquela do príncipe (particularmente visível na Inglaterra, mais discreta, mas real em Paris) e aquela do papa (especialmente ativo em Paris e em Bolonha). O apoio dos poderes superiores, eclesiásticos e laicos às primeiras universidades não era puramente desinteressado. Es-

17 - Como eu já havia indicado no capítulo precedente, em Paris, a partir de 1219, apenas o ensino do direito cãnônico foi autorizado, em virtude da bula Super speculam do papá Honórío III. N 18 - Vide Jacques Verger, "Remarques sur l'enselgnement dês arts dans lês universités du Midi à Ia fin du Moyen Age",Annates du Midi, 91 (1979), p. 355-381, ' , . '

19 - Apresentação de conjunto do debate em Jacques Verger, "A propôs de Ia naissance de runiversíté.de Paris: contexte social, enjeu politique, portée intelectuelle", em Scbuteriund Studium im sozialen Wandel dês bolen und spâtçn Mitielcdters, hg. v. J. Fried (Vortràge und Forschungen, XXX), Sigmarlngen, 1986, p. 69-96.

82

83

perava-se delas uma contribuição para o desenvolvimento de disciplinas sobre,as quais tais poderes fundavam sua própria legitimidade: o direito romano era um instrumento essencial para o renascimento do Estado; o direito canônico e a teologia, tal como eles eram ensinados na universidade, davam especial atenção para a. plenitude potestatis pontificai e ajudavam o papado a fazer face às resistências das Igrejas locais, à contestação dos heréticos, à vontade de independência dds príncipes laicos. Além do mais, as universidades formavam, também, homens competentes capazes de se colocar a serviço dos. poderes e de fazer triunfar tais idéias. A prova crucial produziu-se, ao menos em Paris, enquanto o papado impunha à universidade o acolhimento em seu seio de escolas de teologia das ordens mendicantes, dominicíanas e franciscanas. Esses recémchegados, cujo papel na igreja da época nós conhecemos, e que devotavam fidelidade às finalidades próprias de suas ordens e a obediência ao papa antes da solidariedade universitária, não foram sempre bem recebidos, embora, ao termo da crise que atingia seu paroxismo no anos 1250-1259, a universidade tivesse que ceder ante a vontade pontificai29. Esse episódio não compromete, porém, o sucesso da nova instituição-Ainda sumária e oscilante no princípio do século, sua, organização se fixa pouco a pouco; estatutos detalhados são redigidos, novos privilégios outorgados pelas autoridades. Não é possível dar as cifras de freqüência para o século XIII, mas praticamente não há dúvida de que os efetivos de mestres é estudantes não paravam de crescer, pelo menos até a primeira metade do século XTV. Novas universidades apareciam. Existiam por volta de quinze studia generalia em 1300, e mais de vinte em 1346.

Nessa data - cabe notar - o fenômeno universitário era ainda majpritariamente mediterrânicoi1. Os studia generalia meridionais inspiravam-se quase sempre, com maior lou menor intensidade, no modelo bolonhês. Isso significa, dó ponto de vista institucional, que aqui eram os estudantes que tomavam para si, na totalidade ou em parte, a organização e a gestão da universidade. Mas, sobretudo, do ponto de vista cultural, isso significa que nós temos lá universidades nas quais as disciplinas predominantes eram o direito civil e o direito canônico. As faculdades de medicina tinham também algum lugar (Montpeljier, Pádua, Bolonha). Como contrapartida, o ensK no das artes atraía, nessas universidades, apenas uma minoria de estudantes e tratava-se antes de ensinamentos de gramática, de nível geralmente modesto, do que de lógica e de filosofia. Quanto à teologia, ela permanece ausente dessas universidades meridionais até os anos 1360. Em poucas palavras, estando tpdas sob a supervisão da Igreja, tais universidades meridionais possuíam já, pelo conteúdo de seu ensino e pelo tipo de carreiras para as quais elas preparavam, uma forte coloração laica. Muito diferente era evidentemente a situação na metade norte da Europa. Os studia generalia eram ali pouco numerosos e o modelo parisiense, ilnitado com bastante fidelidade em Oxford e em Cambridge22, afirmava-se aqui sem rival. Este modelo era aquele da "universidade de mestres", quer dizer, uma federação de escolas onde cada professor conservava plena autoridade sobre seus próprios estudantes e onde todos

20 - O livro essencial sobre o tema é o de M. M. Dufeil,. Guillaume de Saint-Amaur et Ia polemique universttaire partsienne, 1250-1259. Paris: 1972.

21 - De acordo com A history of the universtíy in Eurapé, volume I, op. cit., p. 62-63, os studia generalia ativos em 1300 eram aqueles de Bolonha, Paris, Oxford, Montpel* lier (medicina e direito), Cambridge, Salamanca, Pádua, Nápoles, Verceil-, Toujouse, a Cura Pontificai, (studium' çuriae), Lisboa e Lérida; em 1346, havia de se subtrair dessa lista Vercel] e acrescentar Avignon; Roma, (studium urbts), Orléans, Pérouse.Trévise, Cahors, Pisa, Angers, Valladolid e talvez Grenoble. 22 - Cambridge nascera por volta de 1209 da secessão de um grupo de mestres e de estudantes de Oxford. .,

84

85

V,,*

os órgãos de direção da universidade estavam nas mãos dos mestres eleitos por seus pares. Contudo, o essencial situava-se ' sem dúvida, mais aindarna diferença da orientação intelectual. Nas escolas parisienses e inglesas, com efeito, o ensino do direito ocupava apenas um lugar limitado e tratava-se, sobretudo, do direito canônico. O direito romano, nós o vimos, havia sido proibido em Paris desde 1219 enquanto que na Inglaterra a existência precoce do direito çonsuetudinário unificado, a Common Laiv, lhe havia retirado uma boa parte de seu prestígio e de sua utilidade. Essas universidades guardaram uma forte coloração eclesiástica, centrando-se sobre o estudo da teologia, tendo ela mesma como alicerce aquele das artes liberais confiadas a uma faculdade preparatória que sempre reuniu os mais numerosos efetivos. Desde o primeiros anos do século XIII, sob efeito da difusão maciça do aristotelismo, a faculdade de artes deixou de ter, entretanto, por vocação principal o ensino de certa forma propedêutico da gramática e da lógica e se elevou ao nível de uma verdadeira faculdade de filosofia onde se ensinavam a física, a metafísica, a psicologia e a moral, sobre a base dos textos de Aristóteles e dos comentários de Averróis, aos estudantes que já haviam recebido 'uma formação inicial em pequenas escolas pré-universitárias. Esse alargamento"- que, em compensação praticamente não sé valia das disciplinas científicas do quadrivium - suscitou muito naturalmente, sobretudo em Paris, uma reivindicação de autonomia tanto intelectual quanto profissional dos regentes em artes, desejosos de comentar livremente o conjunto de textos filosóficos que eles conheciam sem ter que sofrer o controle ' . e a eventual censura dos teólogos. Essa tendência.cujos representantes mais decididos receberam a denominação pejorativa e, sem dúvida, excessiva de "averroístas", atribuía real importância, talvez mesmo majoritária, à faculdade de artes de Paris nos anos 1260. Através dela, esboçava-se, inclusive uma nova figura social do intelectual profissional que, embora não fosse ainda anticristão, era, de certo modo, mais laico, definido por sua diligência desinteressada' de sua vocação de pensador e professor, e apresentando, no próprio exercício desta, a atitude superior de uni tipo de felicidade terrestre e de uma certa aptidão natural para a virtude, beneficiando-se, antes de

tudo, de uma certa tolerância, o "averroísnío latino" logo suscitou reações polêmicas dos teólogos (o Contra Averróistas de Tomás deÀquino, em 1270)23. Depois vieram os tempos das condenações eclesiásticas lançadas pelo bispo de Paras e arcebispo de Canterbury*4. A corrente averroísta foi, se não destruída, pelo menoslsastante enfraquecida, embora o problema das relações entre teologia e filosofia permanecesse posto, bem como, no plano social, o das relações entre mestres da faculdade de artes e mestres das faculdades superiores (teólogos e^canonistas) cuja autoridade não era sempre aceita sem resistência pelos, primeiros, enquanto estes últimos, bem como seus alunos, não se destinavam forçosamente, na reali^ dade, a seguir seus estudos em uma faculdade superior. Durante muito tempo, a historiografia, retomando por sua conta os agravos acumulados desde o século XVI pelos humanistas, opôs o dinamismo criador das universidades do século XIII - nas quais os próprios conflitos internos que nós acabamos de recordar eram a marca - ao declínio que essas mesmas universidades teriam conhecido nos séculos XIV e XV Tal declínio teria afetado tanto o conteúdo em si dos ensinamentos (com a dessecação das doutrinas e a esçkrose do método eso> lástico) quanto seu funcionamento institucional: o encerramento geográfico è social do recrutamento (regionalização e aristqcratização), a desorganização dos cursos e a passagem para a tutela dos príncipes teriam então ocorrido em virtude do antigo universalismo cristão, apoiado sobre um alto grau de autonomia, que consistia na primitiva força da universidade. Os trabalhos recentes repõem amplamente em questão essas apreciações. Antes de tudo, ao que parece, há que se distinguir desde logo o século XIV, que, em muitos aspectos, especialmente em

86

87

23 -Tomás de Aquino, Eunité de Vintellect contre lês averroístes, suiví dês .Textes contve Averroês antérieúrs à 1270, editado e traduzido por Libera, Cm Paris, 1994. 24 10 de dezembro de 1270 e 7 de março de 1277 em Oxford (Vide L -Bianchi, II vescovo e f filosofi: Ip condaima parígina- deí 1277 e Vevoluztyne dell'aristotelismo scolastico, Bergatne, 1990.

Paris e em Oxford, aparece como um prolongamento do século JXIII e parece haver marcado o apogeu da universidade medieval, tanto quanto o final da influência intelectual dos efetivos, da autonomia e até da autoridade doutrinai, política e moral, e o século XV onde as dificuldades sensivelmente se acumulam sobre as instituições derivando das mutações ligadas à emergência do Estado moderno. A seguir, convém opor ao julgamento negativo dos historiadores, a imagem explicitamente favorável que, com raríssimas exceções, as universidades guardaram junto aos homens da época. É verdade que alguns puderam ser sensíveis ao peso do ensino escolástico. Um estoque de autoridades tornadas quase imutáveis, uma pedagogia essencialmente oral e repetitiva, o uso exclusivo do latim, a duração de estudos excessivamente longos (três ou quatro anos em artes, seis em medicina, oito a doze em direito, até quinze em teologia), o custo cada vez mais elevado dos graus, sobretudo nas faculdades superiores onde um doutorado em direito ou em medicina terminava por custar uma fortuna, o que, sem dúvida, desencorajava os candidatos até mais do que as "provas bastante convencionais; tudo isso constituíam fatores que impulsionavam alguns a abandonar a rota, outros a buscar as possibilidades de dispensa ou de fraude, o que possibilitava chegar mais rapidamente e com menores esforços aos cobiçados diplomas. A desorganização dos cursos, o absenteísmo dos professores, o lento abandono de determinados tipos de exercícios (por exemplo, as disputas) são, sobretudo no século Xy realidades incontestáveis25. Porém isso não deve esconder o fato de haver existido, em todo caso, nas grandes universidades, uma real renovarão de doutrinas, pelo menos até o princípio do séculp XV. Não é nosso propósito estudar em detalhe essa questão já mencionada no capítulo precedente. Será suficiente, portanto, recor-

25 - Vide Jacques Verger,"Prosopographie et curSus unirersitaires", cm Medieval lives and the histortan: stueües in. medieval prosopography, publicado por N. Bulst e J. Ph. Genet, Kalamazoo, 1986^p. 313-331.

dar, em filosofia e teologia, o movimento geral de crítica ao aristotelismo e ao tomismo por vezes designado, de uma maneira cômoda e algo excessiva, sob a nomeação de "nqminalismo". Dinamismo análogo em outras faculdades durante todo o decorrer do século XIV: em medicina, as obras dos doutores de Montpellíer e de Pádua, em direito, tanto publico quanto privado, àquelas dos comentaristas italianos (Jean d'André,Bartolé, Balde) e de Toulouse conheceram um sucesso considerável é durável; nós os reencontraremos em todas as bibliotecas européias, o que ihostra bem que o ensino universitário estava longe de haver esgotado sua fecundidâde. É verdade que as universidades adotaram mais tardiamente o princípio do humanisnío, quer dizer, o retorno aos clássicos, a redescoberta do grego e de Platão, a renovação da retórica e, no domínio religioso, o despertar de um evangelismo fundado sobre a recorrência aos textos originais da Bíblia. Alguns contatos travados aqui^e lá, particularmente nas faculdades de artes italianas, não podem esconder que, nu curso do século XV, começou a ser criado um fosso cada vez mais largo entre a tradição da cultura medieval expressa pelas universidades e certas aspirações novas. Mas, há que se notar, se essa evolução suscitou em Francisco Petrarca (1304-1374) e Lorenzo Valia (1407-1457) algumas críticas severas contra a escolástica, sempre favorecendo, por todo lado, a aparição de alguns novos tipos de instituições de ensino sobre as quais nós discorreremos, ela não foi suficientemente bem-sucedida, nem antes nem mesmo depois de 1500, para desacreditar seriamente as antigas universidades e tampouco para desvalorizar os graus que elas conferiam. Basta, pelo contrário, percorrer a documentação daquela época para constatar que os titulares de graus universitários faziam questão de mencionar estes últimos de maneira sempre mais sistemática t precisa em todos os documentos que lhes concerniam. Os indícios são múltiplos do peso social e político cada vez mais reconhecido às universidades e àqueles1 1 que eram delas advindos nas sociedades ocidentais do final da ;.Idade Média. A primeira e mais evidente é a multiplicação das

89

fundações universitárias a partir de meados do século XIV: dez entre 1340 e o início do Grande Cisma (1378)26, dez durante este último (1378-1-41 T)27, cerca de trinta entre 1417 e 150028. Levando em conta as fundações mais ou menos rapidamente fracassadas (porque os fracassos, alias, sempre significativos não faltaram) e aquelas cujo caráter universitário é discutível, pode-se estimar que havia, em 1500, sessenta e três ou sessenta e quatro studia generalia realmente ativos na Europa, v O mapa universitário do final do século XV, comparado com aquele do princípio do século XIV, fez aparecer uma rede muito mais densa. Isto hão significa evidentemente que se tratasse de uma rede homogênea. Não somente essas diversas universidades apresentavam-se como modelos institucionais e culturais muito diversos (mais bolonhês ao Sul, mais parisiense ao Norte), como elas possuíam uma importância muito desigual. Não havia praticamente medida comum entre as mais antigas universidades, Paris, Oxford, Bolonha, Salamanca, que, apesar de um certo recuo, conservavam o maior prestígio, a mais larga irradiação e os efetivos mais altos (de ordem de alguns milhares de estudantes) e certas fundações recentes' estritamente locais, que vegetavam com algumas centenas, às vezes algumas dezenas de membros. Houve alguns verdadeiros sucessos entre as universidades novas (Praga, Cracóvia, Louvain, Cologne, Caen), mas muitas, especialmente na Península Ibérica, permaneceram muito modestas, tanto no tocante aos efetivps quanto no que diz respeito ao nível de ensino. No Império, algumas universidades se resumiam no es^ sencial às suas faculdades de artes, e as faculdades superiores ficavam nelas freqüentemente esqueléticas. 26 - Pisa, Praga, Florença, Perpignan, Huesca, Pávia, Cracóvia, Orange, Viena, Pécs (de acordo com A history of the university.in Europe,volume I, op. c#.-,p.63) 27 - Erfurt, Heidelberg, Cologne, Buda, FerrarejWurzbourg, Turin, Leipzig, Aix-en-Provénce, St-Andrews (JMd. p. 64) 28 - Rostock, Dole, Louvain, Poitiers, Caen, Bordeaux, Catane, Barcelona, Glasgow, Valença (França), Trèves, Greifswald, Fribourg-en-Brisgau, Bale, Ingolstadt, Nantes, Bourges, Pozsony, Veneza, Saragoça, Copenhagem, Mayence.Tübingen, Uppsala, Palma de Majorque, Sigüenza, Aberdeen, Alcalá,Valença (Espanha).(Jbid.,ç. 64-65)

90

Apesar de tais reservas, as criações universitárias dos séculos XTV e XV tiveram importante influência nas condições de formação das elites letradas européias. Elas generalizaram, por' todo o Ocidente, uma instituição que, no começo (e colocandose à parte os casos de Paris e Oxford) era essencialmente meridional. Houve certamente novos studia generalia estabelecidos nos países mediterrânicos (sobretudo na França central e na Espanha), mas os grandes beneficiários da nova vaga de cria: ções^ram os países germânicos, que haviam até então ignorado completamente ou até recusado a instituição universitária, e nos quais os candidatos aos estudos deveriam empreender longas viagens até a França ou a Itália. Notamos também a emergência no mapa universitário de diversos reinos um pouco periféricos (Escócia, Escandinávia, Polônia, Boêmia, Hungria) que marcavam também, entre outras, a integração mais dinâmica na vida cultural do Ocidente. , As novas universidades ofereciam geralmente, pelo menos no papel, uma gama praticamente completa de ensinamentos. Algumas universidades antigas haviam sido, aliás, complementadas na mesma época, pela criação de facilidades novas, notadamente a de teologia.lssò significa que, nas novas fundações, as faculdades de medicina permaneciam com freqüência quase inexistentes, enquanto a teplogia era, mais ou menos, monopolizada pelas ordens religiosas. Foram, portanto, as faculdades de artes, pelo menos nos países do Norte da Europa, e as faculdades de direito, por toda a parte, que se tornaram as mais importantes.A conseqüência foi, ao mesmo tempo, maior difusão dessa cultura literária e filosófica de base que nós definimos no capítulo precedente - ainda que isso ocorresse em um nível modesto, que nada tinha a ver cojn aquele da alma mater parisiense - e a multiplicação de juristas eruditos, canonistas, ou civilistas, mas sempre, de uma certa maneira, imbuídos do direito romano. Foram sobretudo, praticamente por toda parte, os docentes de direito, reagrupados em colégios, que assumiram q papel principal na direção nas novas universidades. O predomínio que então era dado ao direito permite que se calcule a dimensão política do movimento. Se nenhuma universidade pôde nascer e se desenvolver na Idade Média sem apoio dos poderes externos serão estes que, nos séculos XIV e

91

XV, muitas vezes tomarão a iniciativa de tal operação. E cabe acrescentar que se tratavam, dali por diante, essencialmente de poderes principescos ou urbanos, nos quais o papado não possuía mais tanta interferência como teriam então os poderes laicos para confirmar, freqüentemente tarde demais^a nova fundação è lhe garantir o estatuto clássico de studiumgenerale. Naturalmente, e como mostra um certo conjunto de insucessos ou de falsas iniciativas, o voluntarisnío político não era^uficiente; era necessário existir também um contexto favorável, o que se expressa quer por uma tradição escolar preexistente, quer por uma demanda social suficientemente forte. Não obstante, a idéia que cada vez mais se impõe é de que todo Estado ou principado moderno deveria possuir sua própria universidade, para formar as elites religiosas e sobretudo administrativas das quais eles teriam necessidade, sem que se tivesse de recorrer às universidades estrangeiras. Um texto de Toulouse em 1427 proclama:"Todo príncipe deve çossuir uma universidade em seus Estados"29 e o delfim Luís (o futuro rei da França, Luís XI) retomará claramente nos textos de fundação da Universidade de Valença em Delphiné (1452):"... Nós consideramos inteiramente conveniente, indispensável e normal fundar e instituir uma universidade nos países e na terra a nós sujeita (...) com efeito, ao passo que existem poucos príncipes em outros territórios que não tenham fundado uma universidade, não há nenhuma nos nossos"39. Essas universidades principescas eram, em geral, instaladas na própria capital do país ou do principado, ou, pelo menos, em alguma cidade que tivesse qualquer ligação particular com o príncipe. Os estatutos que elas receberam desde sua fundação, sempre as caracterizando como instituições autônomas, deixam largas possibi29 - Princeps debet insuo império habere universitatem (M.Fo\jrniex,Lesstatus et privilèges.des universités françaises depuis leur fondation jusqu'en 1789, tomo III, Paris, 1892, n° 1915, p. 600). 30 - ... Valde congruum, necessarium et decens arbitramur in pátria nostra seu terra nobis subjecta, unam creare et instítuere Universitatem (...) cum rari sint príncipes, in quorum territoriis úniversttas non sitfundata, in nostris vero nulla (M. Fournler, Lês statuts et privilèges dês uniyersités ftançaises, tomo III, n° 1785, p. 362).

92

lidades de controle e de intervenção aos poderes externos e seus representantes.A mais óbvia foi freqüentemente que os professores (ou pelo menos alguns dentre eles) seriam, dali por diante, pagos pelo príncipe que, como rejorno, exerceria o direito de responsabilizar-se por suas nomeações. Na Itália, os magistrados particulares, os Savi ou Reformatori dello Studto, foram em geral instituídos para se ocuparem dos assuntos universitários. As universidades antigas não escaparam a essa evolução, ainda que opusessem uma certa resistência. Para nos determos no caso francês, onde o reforço do poder real foi particularmente precoce, nós vemos no século XV as velhas universidades (Paris, Orléans, Toulouse) passarem para a tutela de reis, de seus Parlamentos e de seus oficiais. As reformas foram autoritariamente impostas, os tribunais reais assumiram, dali por diante, processos de mestres e estudantes, os abusos aos quais os antigos privilégios comodamente davam lugar foram severamente reprimidos, o próprio direito de greve foi rapidamente colocado em questão.31 Essa nova responsabilidade não excluía algum favoritismo. Os "verdadeiros estudantes" continuavam a desfrutar de seus privilégios (so(bretudo fiscais) e o rei da França, desde Charles V (1364-1380), adquirira o hábito de chamar a universidade de Paris de sua "filha pri- mogênita". Isso significava reconhecer àquela o prestígio e a autoridade intelectual, moral e política que ela mesma já reivindicara pela boca do chanceler Gerson em 1405 (discurso Vivat rex de 7 de novembro)32, porém com a condição de que essa autoridade se exprimisse doravante nó quadro das instituições nacionais e da lealdade monárquica, e não mais no plano univefsalista no qual haviam sido colocados os privilégios pontificais primitivos. A análise estatística e social das populações estudantis confirV> ma que dificilmente se pode falar em declínio das instituições universitárias no final da Idade Média, Uma documentação ainda imperfeita (listas de súplicas universitárias conservadas no Vaticano i cm registros pontificais, matrículas que infelizmente não eram mui31 - Jacques Verger, "Lês universités ftançaises au XVsiècle: crise et tentative de reforme'', Cabiers d'bisioire, 21 (1976), p. 43-66. 32 - Editado em J. Gerson, Oeuvres completes, ed. P. Glorieux, volume VWl, Paris, 1968, p. 1137-1185. '

93

tq aplicadas, a não ser para as universidades do Império) permitem antecipar algumas hipóteses pontuais33. No início do século XV, apesar dos diversos fatores de crise que haviam provocado a evasão, de vários estudantes estrangeiros (a guerra, as pestes, o Grande Cisma), a universidad.e, de Paris devia ainda reunir por volta de quatro .mil estudantes, dentre os quais três quartos na faculdade de artes34. As principais universidades provinciais (Angers,Orléans,TouIpuse, Montpellier,Ayignon), que eram, acima de tudo, universidades jurídicas, deveriam, todas elas, atrair mais ou menos outro tanto, entre quinhentos ç mil cada uma, de acordo com o caso35. Na Inglaterra, uma vez terminada a Grande Peste jde 1348, a universidade de Oxford havia rapidamente retomado seus efetivos anteriores36, e até continuou a crescer, para atender aproximadamente mil e setecentos estudantes no decorrer do século XV, enquanto Cambridge, superando pouco a pouco seu atraso secular, atendia mil e trezentos estudantes37. Não se dispõe de cifras precisas para os países mediterrânicos, mas Bolonha devia possuir três mil estudantes, enquanto Pádua, em pleno vigor no século XV, aproximava-se de mil38. O único país para o qual poderia ser tentado um esforço glo33 - Vide J.Paquet,Zes matricules universtíaires (Typologie dês sources du MoyenAge occidental, 65),1\irnhout, 1992. 34 - De acordo com j: Favier.Píwfc au XV siècie; 1380-1500 (Nouvelle Histoire de Paris), Paris, 1974, p. 68-73. 35 -Jacques Verger,"Les recrutament geographique dês universités françaises au début du XV' siècie d'après lês suppliques de 1403", Mel. d'archéologle et d'histaire, publicado por Ec. Fr. De Rome, 82 (1970), p. 85-902. 36 - Vide W J. Courtenay, "Tbe effect ofthe black death on^ english higher edúcation", Speculum, 55 (1980), p. 696'714. 37 - T. H.Aston,"Oxford's Medieval Alumni", Past and Present, 74 (1977), p. 3-40, e T. H. Aston, G. D. Duncan.T. A. R. Evans, "The medieval alumni ofthe university of Cambridgc",Past andpresent, 86(1980), p. 9-86. 38 - A. I. Pini, "Disceré turba volens: studenti e vita studentesca a Bologna dalle origini alia meta dei Trecento", dans Studentt e uníversità degU studenti dal XII ai XIX secolo, dirigido por G. P. Brizzi et A. I. Pini (Studi e memorie per Ia storia delTUniversità di Bologna, n. s.VII). Bolonha: 1988. p. 45-136.

bal é a Alemanha, Os resultados da pesquisa de R. Ç. Schwiriges são impressionantes39. Nesse país, onde a instituição universitária não se implantou antes do final do século XIV, assiste-se logo a seguir, durante mais de cem anos, a um crescimento mais ou menos contínuo, ainda que afetadp por um ritmo cícli* co ele próprio ligado, ao que parece, às flutuações da atividade econômica. No total, de 1385 até o início do século XVI, aproximadamente 250.000 estudantes matricularam-sé nas universidades imperiais; ao passo que a própria população total, até os anos de 1450, diminuía, depois estagnava para recomeçar a crescer apenas no século XVI, o número médio de matrículas anuais foi decuplícado em pouco menos de um século (de 300 para 3000). Ainda que a grande maioria dos estudantes não ultrapassasse o estágio da faculdade de artes e que muitos deles sequer obtivessem os diplomas, houve certamente uma multiplicação dos homens de saber no seio da sociedade ale^ ma (ao passo que, ao mesmo tempo, os mais ambiciosos e os mais abastados dos jovens estudantes alemães continuavam a freqüentar as universidades italianas ou, acessoriamente, as francesas> . Dessa forma, mesmo que acontecesse das antigas universidades lastimarem a concorrência das nov,as (Paris denunciaíria com particular vigor a fundação de universidades excessivamente próximas de Caen e de Bourges), é infinitamente provável que o final da Idade Média\tenha conhecido, apesar das dificuldades dos tempos e da crise demográfica geral, um forte aumento global do número de estudantes.Á possível estagnação, em um nível, mesmo assim, elevado, dós mais veneraveis dentre ps efetivos dos studia generalia teria sido mais do que compensada pela multiplicação das universidades novas, ainda que muitas destas últimas atraíssem apenas algumas centenas de estudantes. Quanto aos egressos, p número de graduados provenientes das universidades, especialmente em artes, e em direito - o

39 - R. C. Schwinges, Deutsche Universitàtsbesucher im 14. und 15. Jabrhundert. ètudien zur Sozialgescbíchte dês alten Reiches. Stuttgaít: 1986,

95

que é ainda mais importante para nosso propósito - crescera ,em proporções comparáveis, mesmo que se deva admitir que, apesar de uma tendência geral de refluxo dos estudos, estás se tornassem fortemente seletivas; nas faculdades de artes germânicas, mais da metade dos estudantes deixavam a universidade sem haver obtido qualquer diploma e nas faculdades superiores de direito ou de medicina, pelo menos no caso da Alemanha e da França central onde o cálculo pôde ser efetuado, as taxas de evasão eram da mesma ordem: um terço dos estudantes chegavam ao bacharelato, menos de dez por cento à licenciatura e, afortíori, bem menos ainda ao doutorado. Por estarem globalmente crescendo, as populações universitárias européias teriam visto alterar sua composição durante os séculos XIV e XV? Sem autorizar conclusões radicalmente definitivas, os resultados obtidos pelas recentes pesquisas convidam pelo menos a empregar sérias nuances à dupla .tendência tradicionalmente diagnosticada: regionalização e isolamento social. As universidades recentes geralmente tiveram uma irradiação sobretudo local ou, no máximo, nacional. Isso significa, por outro lado, que o príncipe interditava aos reinóis que freqüentassem qualquer universidade que não fosse aquela de seus Estados (assim procedeu em 1444 o feudo de Veneza, obrigando seus súditos a irem para a Universidade de Pádua depois da união dessa cidade ao domínio do território véneziano). Em contrapartida, as antigas universidades, ainda que talvez houvesse baixado a proporção de estudantes de origens distantes, continuaram a ser expoentes de um&peregrinatio acadêmica ativa. Como no passado, os estudantes com maior mobilidade eram os estudantes alemães (e, em certa medida, os eslavos e escandinavos) enquanto ps principais pólos de atração permaneciam sendo Paris (completada por Orléans, em direito civil), outras universidades italianas (Bolonha, principalmente, e, cada vez mais, Pádua, Pavia, Siena, Pisa, Perúsia, etc.). Pode-se assegurar que, sobretudo a partir dos anos 1440, o retorno de uma Conjuntura mais favorável pára as viagens e a atração crescente pelo humanismo italiano propiciou uma popularidade excepcional à "viagem da Itália"; aos estudantes germânicos, que tradicionalmente freqüentavam a

península, se uniriam, dali para a frente, contingentes crescentes de franceses, ingleses e ibéricos40. Isso quer dizer, no que concerne ao nosso propósito, que, se a maioria dos homens de saber, dali por diante formados nas suas localidades e com despesas menores, deveriam possuir horizontes geográficos e uma experiência de contatos humanos bastante limitados, existiram sempre, pelo menos a título da elite, indivíduos que haviam adquirido em sua juventude, pela prática de grandes viagens de estudos, uffla abertura de espírito, de conhecimentos e de relações que convidam-nos á falar, desde o final da Idade Média, em uma "república das letras", pelo menos embrionária.As correspondências eruditas, as missões diplomáticas permitiam a manutenção posterior dos laços assim selados em escala ocidental. Na França, o meio dos notários e secretários do rei, humanistas da época de Carlos M, em relações constantes com seus homólogos florentinos ou napolitanos, na Europa central os cursos cosmopolitas de um Carlos IV (1346-1378) em Praga, de um Frederico III de Habsbourg (1440-1493) em Viena, de um Mathias Corvin (1458-1490) em Budapeste, de um Casimiro IV Jagellon (1447-1492) em Cracóvia, onde se encontravam humanistas italianos e sábios autóctones há pouco formados em Bolonha ou em Pádua, são algumas ilustrações da abertura universitária que a rede universitária permitia àqueles que pretendiam conservá-la no curso de suas carreiras41. Os estudos universitários favoreciam a ascensão social ou, antes, precipitavam a constituição de pessoas cultas em pequenas castas hereditárias? As fontes não oferecem a esse propósito mais do que informações fragmentárias, que parecem, além do mais, indicar que a situação variava de uma universidade para outra. Por exemplo, entremos estudantes alemães que freqüentaram a universidade de Bolonha entre 1400 e 1530, a proporção de nobres elevara-se por volta de 18%, mas em universidades do

96

97

40 -Vide Jacques Verger, "La mobilité étudíante au Moyen Age". ln:ffístoire de 1'éducaHon, 50 (1991), p.65:90. 41 -Vide Jacques Verger, "Lês étudiants slaves et hòrigrois dans lês universités occidentales (XüT - XV' siècles)". In: L 'Église et lê peuple chréiien dans tespays de 1'Europe du Centre-Est et du Nord QOV° - XV< siècles). (Coll. deTÉc. fr. de Rome, 128). Roma: 1990. P. 83-10tí.

Midi francês, ela não alcançava 5% por ocasião de 1400. Em compensação, os estudante "pobres" (o que, contudo, referia-se sem dúvida tanto a estudantes que temporariamente tinham dificuldades em pagar os custos universitários quanto a estudantes de origem verdadeiramente popular), que representavam em média 15% dos efetivos sobre as matrículas universitárias do país do,Império.com os percentuais chegando a 25% em Colognie, Leipzig, Heidelberg ou Rostqck, parecem ter sido muito raros em países mediterrânicos42. \ , ' , De feto, é realmente possível multiplicarem-se os exemplos individuais, que mostram uma grande variedade de situações. O recrutamento social das universidades permanecia dessa maneira aberto, mas não se pode fixar para cada grupo uma proporção precisa nem dizer se o recrutamento se transformou de maneira significativa em uma longa duração. Certamente, continuava a ser possível, até o final da Idade Média, para as pessoas de origem modesta, especialmente rural, conseguirem pelos estudos e pelo diploma galgar uma bela carreira; pensamos evidentemente em Gerson. Mas é claro também que, em algumas famílias, particularmente de médicos e de oficiais,,os estudos tornavam-se uma prática normal, com os filhos tomando o lugar de seus pais para assegurar a permanência da/vocação familiar. Enfim, também é muito provável que os estudos tenham possibilitado'a algumas antigas elites, famílias de velha nobreza ou de mercadores, por vezes, presas dos acasos* da crise, garantirem a seus rebentos a salvaguarda de sua posição social por uma certa forma de reconversão e integração ao grupo, em pleno vigor, dos homens de saber. De qualquer modo, é certo que, independentemente de sua origem social, a quase totalidade dos estudantes estava em busca de uma situação estável que os colocasse ao abrigo de certos riscos postos pela ingerência, direta ou indireta, dos órgãos do poder político. Existiam, efetivamente, entre os estudantes, alguns marginais ou desclassificados - pensamos na figura emblemática de VillOn (que aspirava, aliás, ele próprio, pe, riodicamente" submeter-se à proteção de algum príncipe) -

mas, no conjunto, os estudantes do final da Idade Média representavam uma população socialmente conformista, respeitosa em relação à ordem estabelecida e principalmente preocupada' em nela encontrar e conservar seu lugar. Na crônica de Cidades universitárias, os incidentes entre ps estudantes c A população urbana ou entre estudantes e a polícia do rei tendenciàlmcnie rarearam no final da Idade Média. Imputadas mais freqüentemente tanto aos excessos juvenis dos estudantes quanto ao aumento àqs exigências de ordem pública imposta pelos podercs tais incidentes, que terminavam em geral defronte a tribunais para soluções de compromisso, não colocavam em questâoa pertença das universidades à ordem institucional estabelecida1 eles traduziam, quando muito, além de um certo endurecimento dessa ordem, a vontade dos universitários em reconhecer suas especificidadés e sua dignidade face aos grupos eventualmente concorrentes. Em Paris ou em Toulouse, com efeito os conselheiros do Parlamento, intérpretes da vontade real, mas também defensores de seus interesses de casta (e, aliás, todos eles titulares de graus universitários), buscavam colocar a universidade sob tutela; em Montpellier, as velhas famílias mercadoras se punham a afastar os juristas do consulado, enquanto a fidalguia de Barcelona se oporia até 1450 à vontade dos reis de/ Aragão para criar uma universidade, por não acreditar que isso pudesse favorecer o impulso de grupos de clérigos e de oficiais ' atrelados ao serviço do príncipe e da Igreja, e pouco apegados às antigas liberdades urbanas43. Por essa vontade de integração aos grupos dirigentes da sociedade, a própria prática dos estudos universitários desfruta- vá certamente .de um papel bastante importante. - Antes de mais nada, porque, como nós já vimos no capítulo precedente, inclusive as disciplinas estudadas nas uniyersidadês pertenciam todas a uma ordem 'legítima dos saberes, em completo acordo com a ordem social e política dominante. Além disso, pêlo feto do estatuto jurídico dos estudantes e ^ dos mestres torná-los, por princípio, privilegiados, o que era uni

42 -Vide J. Paquet,Zes matricules universitaires, op.cit.,p. 128-136.

43 - Vide Cl. Carrère,"Refus d'une création, únivwsltaire et niveaux de culturc à Barcelone:hypothèses cTexplic^tion" In: Lê Moyen Age, 85 (1979), p. 245-273.

98

99

.1»

"si

verdadeiro prêmio naquela sociedade de ordens, cada vez mais complexa e rígida, que então se desenhava.Tornar-se estudante: isso significava, no final da Idade Média, independentemente do estatuto anterior de cada um, aceder a uma condição privilegia: da; significava poder furtar-se ao imposto,e às formas mais rigorosas da justiça ordinária, significava poder pleitear determinados tipos de proventos (proventos dos benefícios eclesiásticos sem obrigação de residência), significava tomar assento sob a direta salvaguarda das mais altas autoridades, laicas ou eclesiásticas, intervindo indiretamente pelos "conservadores privilégios" universitários. Antes mesmo de qualquer obtenção de graus, a mera matrícula universitária era já, de uma certa manei- ' rã, promoção social. ' -• Aprendizagem do privilégio, a vida universitária era também aprendizagem da responsabilidade. A universidade efetivamente favoreceu p desenvolvimento do individualismo político no final da Idade Média. A decisão de ir "aos estudos" era fundamentalmente uma decisão individual (QU, no máximo, familiar) cuja ocorrência implicava, ainda que sob a promessa de unia promoção futura, uma etapa inicial de risco è de desorientação. Os estudos por si mesmos exigiam, para serem levados a cabo, que uma atenção passiva às lições magistrais fosse complementada por uma outra parte, de trabalho pessoal em casa e na universidade. As leituras asseguradas por bacharéis e a participação nas disputas habituavam os estudantes a se exprimir e posicionar-se em público, a enfrentar e, se possível, vencer, pela argumentação, os eventuais adversários. Junte-se a isso o fato de, na maior parte das universidades, os estudantes e os jovens mestres em artes poderem tomar a palavra na deliberação das diversas assembléias e conselhos, exercer funções eletivas, representar a universidade diante de autoridades exteriores. Enfim, as provas, sempre orais, ps exames, relativamente simples para o bacharelato, bem mais formalizados e solenes para as licenciaturas e o doutorado, eram concebidos um pouco sob o modo de proezas individuais onde cada um deveria, fazer expo^ sição de suas qualidades não apenas quanto ao conhecimento científico, mas quanto à memória, ao temperamento e ao tema, para não se falar da generosidade que vinha a se exprimir no contentamento que se seguia 30 exame. Pela importância dada a todas essas atividades; a universidade certamente contribuiu

para a formação de homens de saber, dotando-os, não apenas de uma certa bagagem intelectual, mas de sàber-fazer e de desembaraço sociate politicamente úteis. O.individuallsmo não era, entretanto, o que de fundamental existia na experiência humana adquirida na universidade. O" fundamental era antes a experiência da sociabilidade, integração mais poderosa no entrelaçamento das alianças, de amizade e de clientela que estruturavam vigorosamente toda a sociedade do final da Idade Média. A sociabilidade universitária repousava, antes de tudo, sobre o pertencer a uma comunidade de scolares, sobre a fruição comum (e, eventualmente, a defesa coletiva, pela greve ou outros meios) dos mesmos privilégios. Mas, ela se exprimia sem dúvida, mais plenamente; no escalão de algumas entidades mais reduzidas. A escola, por vezes, assimilada a uma societas constituída pelo mestre e seus estudahtes, poderia ser uma dessas unidades. A faculdade, que reagrupava os estudantes da mesma disciplina, e mais, ainda, a "nação" onde se reuniam os compatriotas e que assegurava não apenas a responsabilidade administrativa dos recém-ingressados, mas as distrações comuns, o enquadramento religioso e a ajuda caridosa, deviam desempenhar um-papel ainda mais importante; os mais brilhantes dos estudantes ou os mais ricos podiam constituir pequenos séquitos de amigos e obrigá-los a lhes permanecer fiéis ao longo de toda sua carreira.

'c..

124

125

nível de cultura dos homens do Parlamento, com suas livrarias de cento'e tantos livros). Entre esses homens freqüentemente provindos das universidades e encarregados de trabalhos administrativos, o direito consistia sempre em um peso opressivo; entre a metade dos cônegos, ele representava mais do que 50%'dos volumes e não ficava nunca abaixo dos 20%, a não ser em algumas bibliotecas excepcionalmente importantes e representativas do verdadeiro gosto do letrado e do humanista. Mas no essencial, eram os livros religiosos -breviários e outras obras Htúrgicas, coletâneas de sermões e tratados teológicos, aliás, mais do que a Bíblia e os textos espirituais - que vinham completar tais bibliotecas, pouquíssimo abertas, também elas, à língua vernácula. O estudo comparado dessas diversas séries de bibliotecas coloca, assim, em evidência a homogeneidade cultural do mundo dos homens de saber (fossem estes clérigos ou laicos), e, ao mesmo tempo, os limites de uma cultura na qual as novas correntes não costumavam ter seu caminho franqueado. Coisa ainda mais notável, outros estudos sugerem que a homogeneidade dessa cultura - jurídica, escolar, latina - verificava-se de fato por toda a cristandade. Em qualquer lugar, eram encontradas as mesmas tendências e praticamente os mesmos livros. Tomemos, na extremidade meridional do Ocidente medieval, o exemplo da Sicília: velho país de direito romano, de fato, mas também zona em alguma medida marginalizada no fi-< - nal da Idade Média, economicamente dominada por homens de negócios da Itália do Norte, politicamente governada por soberanos aragoneses que não foram bem sucedidos em implantar uma verdadeira administração central, desprovida de ; universidade17 e, portanto, coagida a enviar seus futuros juristas e médicos aos studia generalia do continente (sobretudo, Bolonha).

Apoiando-se sobre vasta documentação notarial, Henri Brese recenseou bibliotecas ou,.pelo menos, indicações de livros para a Sicília dos séculos XIV e XV18. Em 120 casos, tratava-se de bibliotecas privadas e individuais. "•' Dois traços depreendem-se notoriamente de seu estudo/, confirmando, a seu modo, as constatações feitas para a mesma época no caso do reino da França. Antes de tudo, a posse de livros era aqui praticamente monopolizada pelos homens de saber. Para 2341 volumes, cujo proprietário foi identificado com precisão, somente 1% pertencia a artistas ou a mercadores, 9,2% ao patriciado urbano ou à nobreza; um clero aparentemente pouco instruído e contentando-se com os recursos das bibliotecas das igrejas que detinham apenas 3,2% dos livros localizados.Todo o resto pertencia aos' homens de saber. Entre esses distinguiam-se os simples mestresescolas, notários, cirurgiões, boticários, oficiais menores ou, por outras palavras, aqueles que não haviam passado pela universidade e cujas bibliotecas, mais do que modestas, reagrupavam apenas 12,6% dos livros,e os doutores (em medicina e, sobretudo, em direito) que, mesmo sendo pouco numerosos (27 sobre 120 dos proprietários de livros identificados), possuíam 74% dos ditos livros, com belas bibliotecas apresentando, em média, 65 volumes. ~ Também-não há surpresa no que concerne à composição dessas bibliotecas e, por sua própria autoridade, daquelas dos doutores. O direito, civil e çanônico, ocupa com facilidade o primeiro plano (54% dos volumes), possuindo não somente os dois Cotpus, mas um rico leque de comentários recentes, italianos no essencial,' bem como franceses do Midi, que testemunham a qualidade daquela cultura jurídica. Seguem-se-lhe as outras disciplinas escolares, em função dos estudos e da especialização do proprietário: á escolástica (filosofia e teologia) representa 12% dos títulos, a medicina 8%; a gramática 5%. As obras ^religiosas constituíam apenas uma limitada seção (9%), aliás, t1 com uma preponderância do mais banal -< pelo menos a nossos

17 - Pelo menos até 1444, data da fundação da universidade de Catania, que permaneceria tendo importância secundária.

18- H. Bresc, Livre et sòcieté.em Sicile (£299-1499), Palerme: 1971. -

126

127

• i i' •

olhos -,quer dizer, livros litúrgicos e os Sermonários sobre a Bíblia"e os autênticos tratados de espiritualidade. Enfim, embora a Sicília^não tenha sido um dos grandes territórios do'humanismo italiano, os clássicos totalizaram, apesar de tudo, 187 exemplares (8% do total), um percentual notável, essencialmente no século XV Em contrapartida, tanto a literatura recente (principalmente Dante), com 3% do total, qvjanto as obras técnicas (manuais de comércio), com 1% permaneceram manifestamente marginalizadas. Outros estudos abarcando bibliotecas dá Itália do Norte, principalmente as bibliotecas de médicos, não trouxeram resultados fundamentalmente diferentes19. De fato, mais do que além dos Alpes, observa-se, no século XV, um certo crescimento de coleções e uma pronta penetração dos clássicos e dos textos humanistas; mas o grosso dessas bibliotecas - mais que 75% - permanecia constituído por obras defilosofianatural e de medicina; dito de outro modo, hoje como ontem, uma forte coloração latina, universitária e profissional continuava sendo, de longe, a característica maior dos livros de que dispunham os • homens de saber. É inútil multiplicar os exemplos. Com algumas variações regionais, as mesmas constatações se impunham por toda parte, testemunhando, ao mesmo tempo, a unidade persistente dá' cultura erudita medieval e suas fortes tendências conservadoras. 3. DO MANUSCRITO AQ IMPRESSO Teria sido abrandado esse conservadorismo, na segunda metade do século XV, pela invenção da tipografia? Essa invefl-^ cão, que transformou completamente, tanto em rapidez quanto' em quantidade, a circulação da informação escrita no seio daí sociedade, foi realmente uma das revoluções técnicas mais im-j portantes da história da humanidade.Teria ela também conseÜ 19 - D. Nebbiai-Dalla Guarda, Liisres, patrimoÇne, professi&n: lês bibliotbèque de quelques médecins en Italie (XIV etXVsiècle); o autor nos permitiu tomar conhecimento desse seu estudo ainda inédito.

128

guido fazer com que seus efeitos fossem imediatamente sentidos no meio dos homens de saber da sociedade medieval? Recordemos aqui - naturalmente deixando de lado p problema dos antecedentes chineses - que é difícil apontar para a invenção da tipografia uma data e um autor únicos, o célebre; Háns Gutenberg (c.1400 - c.1468) sendo provavelmente ape* nas o mais conhecido desses artesãos, geralmente: ourives de origem, os quais, nos países renanos, no segundo terço do século XV, conseguiram inaugurar unia nova técnica de impressão por caracteres moveis gravados, os quais a moda das imagens xilográficas fazia, já há algum tempo, pressentir, quer pela possibilidade material, quer pelo interessç prático. Aquilo que importa para nosso propósito, é primeiramente sublinhar que a difusão da tipografia foi relativamente lenta. Os primeiros livros impressos dos quais foram conservados alguns exemplares - a "Bíblia em 42 linhas", dita de Gutenberg; ô Psautíer de Mayence - datam dos anos 1450. Tratava-se então de uma técnica essencialmente germânica, implantada em Mayence} Cologne, Estrasburgo, Bale. Além disso, durante uma geração ainda-, através de toda a Europa, os impressores serão na grande maioria os alemães. Praticamente, foi apenas em 1470 que eles começaram a emigrar para além de suas fronteiras. Nessa época, apenas cinco ou seis tipografias funcionavam fora da Alemanha, sendo que as únicas que prometiam umrcerto futuro eram de Veneza, onde Jean de Spire se estabeleceu em 1469, e de Paris, onde Ulrich Gering de Gonstance c dois companheiros vieram instalar, em í 470, sua oficina próxima da Sorbonne (senão no próprio interior do colégio) por solicitação de dois socii dçsta, estando tanto um como outro fortemente impregnados pelo humanismo, o Saboiano GuUlaume Rchet e, da Basiléia, Jean Heynlin. Ò decênio Í471-1480 viu a imprensa se multiplicar na Alemanha .(em 26 localidades novas, tomando conta também da i Suíça e dos Países Baixos), mas principalmente na Itália (44 loca(lidades novas). Em compensação, a França, com sete^implanta^.ções em Albi, Angers, Caen^Lyon, Poitiers,Toulouse e Viena, a Pé* i nínsula Ibérica (oito implantações) e, de maneira surpreendei![lê, a Inglaterra (apenas quatro implantações: Londres,Westmins; St Alban's, Oxford) ainda não haviam entrado explicitairtcnte

129

'•K

no movimento; elas farão isso, no caso das duas primeiras, entre 1481 e 1500:28 novas implantações na França, 19 na Península Ibérica...mas nenhuma na Inglaterra. A Alemanha (21 novas implantações) e Itália (26) conservavam, entretanto, a vanguarda, que aparece ainda mais nitidamente se considerarmos a quanti- > dade de livros produzidos. Avaliados pelos .historiadores em cerca de 27000 edições antes de 1500, correspondendo a mais de dez milhões de livros, tal produção provinha, ao menos em quatro quintos, da Itália (44%) e da Alemanha (35%); em seguida, vi- nham 15% dê edições francesas, e os outros países da Europa simplesmente repartiam os 5% restantes. Se, no total, cerca de 240 localidades européias haviam visto, em 1500, funcionar uma prensa de imprimir, o mapa da tipografia européia apresentava ainda lacunas espantosas (Bordeaux ou Montpellier na França, Cambridge ha Inglaterra) e, de qualquer modo, era necessário, para ser preciso, distinguir as localidades onde impressores itinerantes simplesmente haviam passado, deslocando-se com sua prensam seus caracteres, e cuja modesta atividade não fizera nascer uma produção regular, daquelas onde as oficinas de tipografia se instalaram com atraso, dado que estas podiam se beneficiar , dos capitais e dos clientes com segurança. No segundo caso, o único verdadeiramente importante, as grandes cidades alemãs de um lado,Veneza de outro, vinham imediatamente à frente; na França, foi Paris que, de longe, venceu, com uma produção três vezes maior do que aquela de Lyon20. Mais ainda que a reprodução do livro impresso, é sua difu-1 são que nos interessa aqui. Fjitre uma e outra, havia evidentemente alguns desníveis. Podia-se importar livros alemães ou italianos na França ou na Inglaterra para diminuir as fraquezas da ';, imprensa local. Ao contrário, a aparição da tipografia não termi-i nou de uma vez com as atividades dos copistas de manuscritos; '* mesmo que a produção destes tenha sofrido inflexões por toda ^ parte e mais claramente após 1470, continuou-se a transcrever à livros manuscritos até o início do século XVI. E, de qualquer mav| neira, os manuscritos mais antigos continuavam a ser utilizados |

e a circular. Aqueles que possuíam belas coleções - sendo que, dentre eles, destacavam-se precisamente os homens de saber tinham tendência a conservá-los e não substituí-los, a não ser progressivamente, pelos livros impressos. Estes, de fato, custavam menos, mas estamos- mal informados sobre o ritmo perante o-qual aconteceu o distanciamento entre manuscritos e1 impressos em termos de preços; não se pode esquecer que os primeiros livros impressos freqüentemente tiveram modestas tiragens, por vezes da ordem de cem exemplares, e não eram então necessariamente tão bem comercializados e nem muito acessíveis. Os estudos bem precisos fazem-nos pensar que, por volta de 1480, a parte da Impressão nas "bibliotecas do saber" francesas não passava dos 6% e que foi apenas por volta de 1500 que ela passou para mais de 50%. A evolução pareceu ter sido a mesma por todo lado, anterior em dez ou quinze anos na Itália, mais lenta ainda na Inglaterra21. Aliás, teriam sido Os homens de saber os principais clientes da nova invenção? Efetivamente, como se tem observado há tempos, os textos impressos do século XV foram, em sua graiv de maioria, os textos "medievais" cujo mercado parecia assegurado. Mas não eram necessariamente esses os que tinham a preferência das bibliotecas eruditas. Em primeiro lugar, encontramse livros religiosos, que constituem quase a metade da produção incunábula: tratava-se, de uma parte de Bíblias, por outro lado, livros litúrgicos (missais.breviários, livros de horas), enfim, tratados de espiritualidade, livros de devoção, vidas de santos, etc., em latim ou em língua vulgar. Outra categoria bem provida: a gramática; porém tratava-se de obras elementares (o Donato, o Doctrinate de Alexandre de Ville-Dieu, os Dísticos de Catão, etc.) que eram dirigidos tanto aos alunos das escolas primárias quanto aos estudantes da faculdade de artes; eles puderam servir para a melhoria dos ensinamentos de base, não para a renovação cultural das elites. Vinha finalmente a literatura profana, geralmente em língua vernácula: enciclopédias e florilégios,

^

21 - Vide C. Bozzolo, E. Ornato, "Lês bibliothèques entre lê manuscrit et rimprltné", em Histoire dês biliothèques françalses,tomo I, op. cit,p. 333-347.

française,

130

131

crônicas, versões mais ou menos modernizadas das canções de gesta ou dos romances corteses, para uso, sem dúvida, de um público aristocrático, que se aproximavam com obras decididamente populares, do gênero dos almanaques e outros "calendários dos pastores"22. Em compensação, os textos eruditos, dos quais existiam, sobretudo nas cidades universitárias, centenas de manuscritos, não tiveram a não ser elegantemente e com freqüência tardia- , mente as honras da impressão. Nem as Sentenças de Pedro Lombardo, nem os grandes doutores da escolástica, de Tomás deAquino e Alberto, o Grande, até Gerson, foram impressos em Paris antes de 1500; aquelas edições que lhes foram oferecidas, depois de 1480, vieram da Alemanha ou da Itália. Poder-se-ia dizer o mesmo de Aristóteles ou dos Corpusé comentários de direito romano e canôniço. Os textos jurídicos, que ocupavam um tal lugar nas bibliotecas eruditas da Idade Média, praticamente não representam mais de 10% das edições incunábulas, produzidas principalmente em Lyon ou na Itália. Ou seja» foram os textos propriamente humanistas, quer dizer, os clássicos (latinos e, cada vez mais, os gregos) e as obras dê autores italianos recentes que teriam sido os livros impressos mais procurados pelos letrados, inclusive na França ou na Inglaterra, porquê precisamente os manuscritos lá eram raros. Os primeiros livros editados na Sorbonrie, no prelo de Ulrich Gering (que teria sido aconselhado por Fichet e Heynlin) em 1470-1472, assinalavam quase tudo desta categoria: Gering começou por um manual italiano de arte epistolâr, aquele de Gasparin de Bergame, Â depois ele editou Salluste, Cícero, Perse, Juvenal, etc., ao mês- ' mo tempo que os modernos (os Elegentiae de Lorenzo Valia c a Rhétorique do próprio Fichet). Mas deve-se recordar que, desde 1472, esse mesmo Gering deixara a Sorbonne e, tendo transferido sua oficina para a Rua Saint-Jacques, ele retornou abs textos universitários mais tradicionais e, sobretudo, às obras de piedade23.

Em suma, que sé pode, acredito, concluir que, desde os primeiros decênios de sua existência, a imprensa alargou consideravelmente o público da cultura escrita. Os meios populares, pelo menos urbanos, não se conservariam mais à parte do mundo do livro; os oficiais subalternos (sargentos, notários, etc.), os simples vigários tiveram, dali por diante, a possibilidade de constituir para si próprios um embrião de biblioteca, ainda que fosse com apenas uma dezena de volumes. Vê-se, por toda parte, entre 1480 e 1530,multiplicárem-se essas "bibliotecas mínimas", de acordo com a expressão de Pierre Aquilon24. Além disso, a tipografia certamente permitiu um efetivo progresso cultural nos meios aristocráticos. Vê-se então constituírem-se belas bibliotecas, principalmente literárias e vernáculas. A isso ' deve-se evidentemente aliar o novo impulso então proporcionado às grandes bibliotecas principescas. Mas, no que concerne aos homens de saber, colocando-se à parte, sem dúvida, uma elite de humanistas geralmente italianos estimulados por novas idéias e sempre curiosos de novos textos, não se percebe em que medida, antes de 1500, os progressos do livros impresso modificaram as proporções ou a composição das bibliotecas. Como sempre injusto e, ao mesmo tempo, clarividente, Michelet apreendeu bem essa ambigüidade inicial da imprensa: "Se nós publicamos a Antigüidade, nós publicamos e republicamos bem de outro modo a Idade Média, sobretudo, os livros de estudos, os resumos, as.sinopses, todo o ensinamento de idiotices, os manuais dos confessores e dos casos de consciência; dez Nyder25 contjra uma Ilíada;para um Virgílio, 26 vinte Fichet." ' Mais objetivamente, pode-se, sem dúvida, ver ali uma pro' vá suplementar da força e da coerência da cultura letrada do fi-

22 - Vide LFeb\T€,H.J.Martm,Z'«£p«rf«ort du livre,novsL edição, Paris: 1971, p. 351-365. 23 - D. Coq, "tes incunables: testes ahciens, textes riouv«aux",emffísto/re de i'édftíonfrançaise,tomo I,op. cit., p. 203-227.

24 - E Aquilon, "Petites et moyennes bibliothèques", em HtsMre dês bibliothèques fmnçaises, tomo I, op. cit., p. 285-309. 25 - Teólogo dominicano alemão (1380-1438), conhecido como autor deFornicarizís seu myrmeçia bonórum, que consagrou longas passagens à bruxaria. 26 - J. Michelet, Oeuvres completes, tomo VII, Paris: 1978, p. 85.

132

•F33

nal da Idade-Média, Apesar de seus limites e dos sinais bem perceptíveis de escleròse, ela seria ainda suficiente para criar a consciência de si dos homens de saber, o que nos leva agora-a investigar a obra da sociedade de seu tempo.

segunda parte

O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS

134

135

1

A idéia de um uso desinteressado dos saberes, de uma cultura geral que objetivasse o pleno desabrochar da personalidade individual, era, como vimos, bastante estranha às concepções medievais de educação. A Idade Média era mais atenta às finalidades sociais desta última, por outras palavras, aos usos práticos que poderiam fundados sobre os conhecimentos adquiridos. Estes, de acordo com sua própria natureza, desenhariam os contornos de competências específicas para as quais nós estamos, em geral, bastante dispostos a reconhecer uma eficácia concreta, mesmo que naturalmente, outros critérios, que não os das capacidades intelectuais, complementares e com maior freqüência concorrentes - tais coifto o nascimento e as relações de fortuna, idade e experiência -, fossem também considerados quando, se tratava de designar àqueles sobre quem recairiam os exerAcícios das principais funções sociais e políticajs. Quais eram os domínios para os quais as sociedades do final da Idade Média reconheceram um valor particular - na ausência de uma verdadeira exclusividade - às competências fundadas sobre a superioridade dos saberes discursivos? Tais competências eram vistas como restritas às tarefas de execução ou elas davam àqueles que eram seus portadores um certo papel na própria elaboração das decisões iniciais e de sua justificação ideológica? Será que elas se exerciam apenas no nível das instâncias superiores da sociedade medieval - dito de outra maneira, elas não teriam um papel fundamental entre as mãos e a serviço de uma elite - ou será que elas eram difundidas também junto aos estratos mais modestos e mais largos da sociedade e, se assim for, constituiriam elas instrumentos de uma ordenação generalizada ou seriam, ao contrário, fetor de contestação e mudança? Essas são as principais questões às quais procuraremos responder nesta segunda parte.

capítulo IV SERVIÇO DE DEUS, SERVIÇO DO PRÍNCIPE

Os conhecimentos que os homens de sabei possuíam, de maneira mais ou menos aprofundada, e já estudados neste livro, tinham todos eles aplicações práticas. Tais aplicações geralmente não era separáveis, na mentalidade daquele tempo, da noção de serviço. Com efeito, jrepugnava-se, então, não apenas á idéia de uma cultura desinteressada, mas também aquela de um saber cujo detentor utilizasse a seu modo e exclusivamente para seu próprio benefício pessoal. Scientia donum Dei est, unde vendi nonpotest: a ciência é um dom de Deus, que não poderá ser vendido . Esse adágio constante na Idade Média implicava, certamente, a condenação de todo uso "lucrativo" do saber, quer se tratasse do ensino pago ou de consultorias jurídicas, científicas ou médicas efetuadas mediante pagamento .Teólogos e canonistas acabaram por reconhecer que, se era considerado normal que o hometn de saber recebesse da sociedade (quer dizer, da Igreja ou do Príncipe ou, na ausência destes, de quem eventual1 - Vide G. Post, K. Giocarinis, R. Kay, "The medieval heritage 6f a bumanístíc ideal: scientia donum Dei, ümte vendi nonpotest", Traditio, 11 (1955),p. 195-234.

137

mente fosse desfrutar desses conhecimentos) Uma justa remuneração por seu esforço, destinada a permitir que ele vivesse de maneira decente e conforme as exigências de seu Estado, esta mesma remuneração seria, em contrapartida, repreensível por tirar dos dons recebidos de Deus um proveito especulativo, q que viria a desviar para fins essencialmente terrestres Um dinheiro que teria sido melhor aproveitado em favor dos pobres ou do culto divino. Naturalmente, essa posição teórica, trabalhosamente elaborada por homens entrincheirados entre a doutrina cristã tradicional (reforçada por certas máximas antigas) .e as exigências concretas de seus colegas ávidos de consideração e de promoção social, está longe de ter sempre sido respeitada na Idade Média. Apesar das ponderações que acabo de me lembrar, inúmeros homens de saber procuravam tirar o máximo proveito possível de suas competências intelectuais. Muitos deles, nós veremos, instalar-se-ão por sua própria conta, diríamos hoje em dia, como profissionais liberais, pelo menos de maneira provisória ou episódica, com o intuito de poderem exercer, da mais lucrativa maneira possível, a atividade para a qual eles haviam sido formados. Considera-se que, mesmo em semelhante caso, a esperança de ascensão, com fins de carreira, para algum cargo onde o exercício das competências intelectuais não seria mais uma obrigação econômica, mas um dever assumido em virtude do próprio cargo conferido (éx debito qfflctf), parece.ter sido uma perspectiva muito solidamente ancorada no coração dos hor mens de saber do final da Idade Média2. Portanto, é exatamente sob esse ângulo da profissão que melhor se pode, ao que me parece, abordar o estudo dos campos de competência que eram abertos para os homens cultos das sociedades daquela época.

t

MI

4

\.DOCEREAUTAPPUCARE

Em um de seus Qtiodlibets O, 35) datado de 1276, Henrl de Gand, que foi no final do século XIII o mais célebre professor secular de teologia da universidade de Paris, perguntava-se . se valeria mais, para um jovem doutor em teologia, permanecer na universidade e consagrar-se ao ensino ou, ao contrário, deixar o pequeno mundo protegido da alma mater e colocar seu conhecimento adquirido a serviço da ação pastoral e administrativa para maior proveito das almas cristãs confiadas à Igreja(JJtKum melius sit stare in studio, spe plus proflctendi, sufflcienter, instructum quam ire ad procurandum animarum saluteni). Sua resposta era imprecisa, embora, no conjunto, Henri julgasse mais útil que a pessoa dotada para o ensino permanecesse na universidade, onde sua palavra abarcaria um raio infinitamente maior dó que se ela exercitasse seus talentos apenas na instância de uma simples igreja particular8. Um século mais tarde (em 1386-1388), eis um doutor por decreto da mesma universidade de Paris, Armeilh du Breuil que, além disso, seria futuro arcebispo de Toürs - em processo com seus colegas da faculdade de direito canônico. Estes procuravam afastar do colégio "professores regulares" da universidade - e, no caso específico, privá-lo dos direitos e rendas correspondentes, alegando que ele não cumpria verdadeiramente as obrigações de tal encargo; a que Ameilh du Breuil replicava que ele deveria, ao contrário, vangloriar-se por haver podido, ao longo dos anos, alternar o ensino magistral e o serviço ora do papa (como auditor das causas do Palácio apostpfico), ora dó rei (como mestre das petições da casa real)4. Esses dois exemplos são suficientes para recordar que naquela época, pelo menos para todos os homens de saber portadores de diplomas universitários, o ensino era o primeiro e mais evidente de seus domínios de competência e, conseqüente-

2 - Usse atrativo petos cargos públicos, vindo como coroamcnto, freqüentemente menos lucrativo porém mais honorífico, das carreiras conduzidas anteriormente- a título privado, foi bem destacado por J. R. Strayer em seu estudo prosopográfico sobre Lês gens de justice de Languedoc sóus Pbüippe lê Be/,Toulouse, 197O.

3 - Henrici de Gandavo opera omnta,V,QuodlibetI,ç cessivo de outros tipos de funções eclesiásticas ou laicas. Isso era particularmente verdadeiro para os mestres em artes. Geralmente jovens (esse grau obtinha-se normalmente por volta dos vinte anos), muitos mestres em artes, sobretudo entre aqueles menos abastados, ensinavam durante alguns anos • após ao"btenção de seu diploma. Uns tornavam-se mestres de alguma escola, urbana ou rural, de gramática; outros permaneciam na universidade e tornavam-se regentes da faculdade de artes. Um documento parisiense datado de 1283 ou 1284 deixa entender que havia, na ocasião, por volta de cento e vinte mestres ãctu regentes na faculdade de artes5. Essa cifra elevada não me parece inverossímil, mas chega a ser, inclusive, esclarecedora quanto ao fato de, apesar de o^estatuto teoricamente impor dois anos de regência obrigatória, nem todos os candidatos que recebiam o grau em artes efetivamente ensinavam. De todo modo, raros eram aqueles que, assim como ó célebre Jean Buridan (1300-1360), atestado como regente em artes desde 1325 até sua morte, permaneciam durante toda sua vida nessa situação. No final de alguns anos, um pequeno pecúlio amontoado, a maior parte dos mestres em artes deixavam a universidade ou i então se inscreviam como estudantes em uma faculdade superior. Talvez continuassem ainda por algum tempo a ensinar, mas não isso não representava para eles nada além de uma situação provisória para garantir um complemento de renda. t Os estudos superiores eram, como sabemos, muito longos (entre seis e quinze anos, de acordo com as normas estatutárias, segundo a faculdade e a universidade em questão), se bem que aquilo que não deveria ser mais do que um tempo de formação no início de carreira e tornava-se, por vezes, senão um fim em si, pelo menos a fase mais longa da vida de certos homens de saber. Se muitos abandonavam a rota ou conseguiam, mais ou

menos legalmente, graduar-se nos prazos determinados, outros se eternizavam, especialmente se eles pudessem ter a chance de obter os proventos de alguma confortável prebenda sem obrigação de residência ou mesmo um quarto e uma bolsa em um colégio. Era, por outro .lado, possível interromper a qualquer tempo seus estudos para exercer um cargo oficial, para depois retomá-los a fim de se apresentar aos exames. Nas ordens mendicantes, as instâncias dirigentes faziam voluntariamente apelo aos irmãos entregues aos estudos, para confiar-lhes as viagens para pregações ou para .funções administrativas. Uma vez seus estudos superiores concluídos, aqueles que haviam conseguido chegar ao título supremo, o doutorado, poderiam ter a expectativa de permanecer na universidade como professores. Encontra-se, de feto, aqui, originalmente, o significado dos graus universitários: o bacharelato sancionava o progresso dos estudantes avançados, doravante admitidos para proferir eles mesmos algumas lições; o conjunto da licença - mestrado ou doutorado - que reunia, ao mesmo tempo, a autorização eclesiástica para o ensino (licentia docendtyç. a integração oficial em um corpo de mestres (sob a forma de um ato inaugural de ensino), era primitivamente destinado a assegurar o recrutamento de novos professores. Se, em seguida, os títulos universitários tomaram um valor muito mais amplo de diplomas que ga, rantem um certo nível de conhecimento e, conseqüentemente, de competência intelectual e eventualmente profissional, eles não perderam, por tal razão, aquele lugar de instrumentos de cooptação de novos mestres. Infelizmente, não se conhece perfeitamente o corpo àf> cente das universidade medievais^. O número exato dos professores nas"diversas faculdades e universidade é freqüentemente difícil de determinar, bem como a renda que eles recebiam pelo ensino (honorários pagos pelos estudantes, direitos de exame, salários pagos pelos poderes públicos). Parece, de qualquer maneira, que eles se tinham em alta conta quanto à sua dignidade

5 - Chartulariuru Universttatís Paristensts,op. cit.,tomo I, Paris, 1889,'n" 515.

6 - J.\terger, "Lês professeurs dês universités françaises à Ia ( fln du MoyenAge", In: Inteltectuels français, tntettecíuets bongrois: XIIf-XX' síècles, dirigido por J. Lê Goff e B, Kôpeczi, Budapest-Paris, 1985, p. 23-39.

140

141

e que, por seu turno, a sociedade da época, tanto em seus círculos dirigentes quanto nos demais níveis, não lhes atribuía marcas de estima e consideração, na feita de uma remuneração verdadeiramente generosa. Talvez se pudesse generalizar o que escreveu Dante. Zanètti a propósito dos professores da universidade de Pádua no século XV: "A universidade conferia o prestígio, não afortuna"7. Do conjunto, apenas uma minoria de doutores tornar-se-ia efetivamente professores, sobretudo em direito, onde, como veremos, inúmeras outras vias, igualmente prestigiosas e mais lucrativas, abriam-se aos titulares desse título tão invejado. A proporção daqueles que escolhiam o ensino era, talvez, um pouco mais elevada em teologia, onde as possibilidades de carreira fora da universidade erarn mais raras, e em medicina, onde, pelo menos para aqueles que residiam em alguma cidade universitária, ensino e prática médica eram plenamente compatíveis. Em Montpellier, por exemplo, havia sempre Uma boa dezena de cêgentes em medicina para um conjunto dê estudantes que raramente ultrapassava uma centena. Mas, salvo precisamente a medicina, a carreira docente de tais regentes não parece ter sido muito longa; em Paris, no princípio do século XIV, os .doutores em teologia, ainda que mais estáveis do que os outros, praticamente/não ensinavam por tempo superior a uma dezena de anos8. Se considerarmos que se trata de um valor médio, isso significa que uma boa parte dos docentes de universidade abandonavam suas cadeiras no final de alguns anos para ocupar outras funções. Em certos casos - doutores tornando-se bispos ou cardeais - tratava-se de uma evidente promoção social; mas em outros, as razões iniciais, pelo menos no tocante ao prestígio social, são menos claras. Deve-se, sem dúvida, pensar'que os interessados não consideravam efetivamente a atividade de ensino

7 - D. Zanètti, "A 1'Universjté de iPavie au XV siècle: lês salairesdêsprofesseurs",AnnalesESC, 17 (1952),p.421-4338 - W. J. Courtenay, Teaching careers at tbe Vniverálty of Paris in tbe tbirteenth and fourteenth centuríes (Texts and studies in the history çf fflediaeval educatlon, XVIII), Notre Dame: 1988,p. 29.

142

como um verdadeiro ofício suscetível de ocupar toda uma vida, Seus anos de magistério eram tidos como conjugados a seus anos de estudos^ período que eles próprios encerravam ao cabo de algum tempo, com o. intuito de passar a uma outra fase de sua existência ou, pelo menos, de sua carreira. Esse quadro é um pouco alterado no século XV. Em muitas universidades - particularmente nas universidades de menor importância ou de criação recente -, observa-se, então, a nítida distinção de dois grupos. Existe primeiramente um pequeno grupo estável de "professores regulares" que assumem, ao mesmo tempo, o encargo de gestão da universidade, os cursos magistrais e a organização dos exames. Pouco numerosos - em Avignon, por exemplo, havia apenas quatro -, esses professores regulares viviam do ensino e permaneciam por muito tempo nessa função. Por vezes, atraídos por um melhor salário, eles passavam de uma universidade para outra; era, sobretudo, na Itália, onde as cátedras assalariadas haviam sido criadas pelas comunas desde finais do século XIII, que as cidades disputaram, assim, os serviços dos melhores docentes. Em outros lugares, os professores, sobretudo em artes e em direito eanônico, permaneceram com muita freqüência clérigos cujo benefício eclesiástico assegurava, pelo menos parcialmente, a subsistência. Começaram igualmente a ser criados, no final da Idade Média, postos - modestamente remunerados, porém, estáveis - de professores^ de colégio. Face a tais mestres quase profissionais, podia também ser. encontrado um segundo grupo, mais flutuante, de professores "extraordinários". Recentemente portadores de diploma, estes ministravam apenas algum ensino menos importante ou à guisa de substituição; não podiam ter assento nem nos conselhos universitários nem nos júris de exames.Alguns estavam à espera de um lugar nos colégios dos doutores regulares, mas muitos deixavam bem rapidamente o ensino para ocupar outros tipos de funções. .Quais teriam sido as conseqüências dessa evolução? É possível, mas não certo, que a emergência de pequenas oligarquias de professores regulares tenha propiciado a esclerose do ensino e que os professores extraordinários, mais jovens e menos convencionais, tenham sido mais apreciados rpelos estudantes.

143

É possível, mas não certo, que os professores regulares, mais velhos, mais dependentes dos poderes externos, mais ligados aos notáveis locais tenham tomado menos para si a defesa da autonomia universitária. De qualquer maneira, pode-se estar certo de que o professor profissional, com seu específico modo de vida, seus tiques de linguagem, suas redes\ próprias de relações profissionais e familiares, tornou-se, no final da Idade Média, um dos tipos sociais nos quais se investia, mesmo aos olhos dos contemporâneos, a figura do homem de saber. Mas, como veremos, ele estava longe de ser o único. 2. HOMENS DE SABER. HOMENS DE IGREJA No decorrer da Idade Média, a maior parte das escolas e das universidades do Ocidente foram instituições eclesiásticas ou controladas pela Igreja. Note-se que, não somente nas faculdades de teologia, mas também nas escolas de artes e de direito canônico, a proporção de padres e religiosos era elevada e, de qualquer modo, estudantes e professores, que tivessem ou não recebido as ordens sagradas, portavam a tònsura e seu estatuto era correspondente, notadamente no plano fiscal è judiciário, àquele dos clérigos. Não surpreende que até o final da Idade Média tenha sido no seio dá Igreja que a maioria dos homens de saber puderam fazer carreira. Rigorosamente, poder-se^ia sustentar que todos os homens da Igreja eram homens de saber e que eles possuíam a identidade dos dois grupos. Mas embora esse esquema não tenha sido completamente estranho à ideologia clerical da alta Idade Média9, ele praticamente já não tem pertinência para a época que aqui nos interessa. Entretanto, por paradoxal que pareça, havia certamente muito menos clérigos e religiosos completamente ignorantes em nossa época do que na alta Idade Média ou mesmo nos séculos XII e XHÍ. Todavia, o letrado não se definiria mais, dali por diante, pela simples pertença ao clero 9 • Vide H. Grundmann,"Utteratus-llUteratus. Der Wàndel einer Bildungsnorm vom Altertum zum Mittelaltèr", ArchivfürKuUurgesclttchte,40(.l$58),p.l-65.

144

nem pelos saberes elementares (ler, escrever, cantar) que todo padre ou monge deveria ser capaz de dominar. Exigiam-se dele conhecimentos e técnicas intelectuais de nível superior e que não eram mais de natureza exclusivamente eclesiástica. Havia, além disso, em grande número, pelo 'menos em determinados países, os leigos letrados. O grupo dos homens dç saber ultrapassava, portanto, a antiga clivagem clérlgos/laicos. Ele era representado por uns e por outros, constituindo a linha de demarcação dos estatutos pessoais de uma elite intelectual relativamente homogênea «f percebida como tal por seus contemporâneos. Para dizer as coisas mais simplesmente, podemos pensar que, no final da Idade Média, um cônego graduado em direito canônico era - e se sentia -, sob múltiplos aspectos, tanto social quanto intelectualmente, mais próximo de uni leigo graduado em dirçito civil do que de um simples padre do interior. Nos devemos, portanto, procurar restringir, no próprio seio do clero, o grupo daqueles que, por sua cultura, seus estudos, seus diplomas, seus bibliotecas, suas competências, suas funções, até suas maneiras de se exprimir e de se comportar, sobréssaíam-se sobre os outros clérigos ou religiosos que definiam simplesmente por pertencer à ordem eclesiástica, suas obrigações litúrgicas e seus poderes sacramentais. Globalmente, a proporção das pessoas dê saber no próprio seio da Igreja aumentou bastante nos últimos séculos da Idade Média. Mas o nível atingido foi bastante variável de acordo com as categorias de clérigos consideradas, e, além do mais, o crescimento não ocorria no mesmo ritmo nem com a mesma intensidade para os diversos países do Ocidente. Naturalmente, é no alto clero que a presença dos homens de saber foi, de longe, a niais forte. Nós disppmos hoje em dia de estudos prosópográficos bastante numerosos para poder adiantar algumas cifras significativas. Foi desde meados do século XII que os clérigos formados nas escolas de Paris e de Bolonha começaram a possuir um certo espaço na cúria romana. Seu lugar não cessou,de crescer, des, de então, para culminar sem dúvida ,na época do papado de Avignon (1305-1378). Numerosos trabalhos colocaram em evidência a complexidade e a eficácia do aparelho administrativo e fiscal do qual aquele conseguiu se dotar - em detrimento, é

145

verdade, de seu esplendor espiritual. Esse aparelho foi inclusive suficientemente sólido para sobreviver ao Cisma de 1378 e permitir aos pontífices rivais manter sua autoridade durante cerca de quarenta anos, cada um em sua obediência, antes de terem de se inclinar diante do Concilio geral. c Uma tentativa de mensuraçãõ global permite-me calcular, de maneira ao menos aproximativa, o que pode ser o lugar dos homens de saber no âmbito do governo central da Igreja no apogeu do papado administrativo de Avignon, quer dizer, no tempo dos papas Clemente VI (1342-1352),InocêncioVI (13521362) e Urbano V (1362-1370)10. Pode-se considerar que, naquela altura, cerca de quarenta doutores e licenciados, quase sempre em direito, dirigiam os principais organismos da Cúria (Chancelaria, Câmara Apostólica, Confessionário, Audiência das causas do palácio apostólico), mesmo que possamos encontrar também, ao lado deles, alguns prelados da alta nobreza ou parentes próximos do pontífice. No nível subalterno, o pessoal da administração pontificai representava por volta de trezentas pessoas. É mais difícil calcular o quantidade de graduados e antigos estudantes; pelo menos para a Chanceleria, 20 a 25% parece uma porcentagem plausível. E, seja como for, é provável que até mesmo os tesoureiros, notários e secretários do papa que não haviam passado pelas universidades pudessem ser considerados como "homens de sa.ber" tomando-se tanto a complexidade das tarefas que eles desempenhavam quanto o caráter bem-informado, cosmopolita e educado da sociedade paroquial no seio da qual eles viviam.. Esta sociedade efetivamente não se limitava aos escritórios oficiais da administração. Se os serviços propriamente domésticos ou militares do palácio pontificai não deviam abrigar muitos letrados, estes, como contrapartida, não faltavam nas camarilhas pessoais - lesfamiUae - do próprio papa e dos cardeais. Nesses últimos, graduados e antigos estudantes represen10 - Eu retomo aqui minhas conclusões de J.Verger,"Études et culture universitaires du personnel de Ia curie avignonnaise", em Aux origines de VÉtat modeme: lê fonctionnèment administrattf de Ia papauté d'Avignon (Coll. De 1'École française de Rome, 138). Roma: 1990, p. 61-78.

146

tavam em média 20% de efetivos (dos quais, é verdade, somente um terço de licenciados ou doutores de uma faculdade superior). Mais importante ainda, talvez, para explicar o alto nível de cultura da cúria de Avignon (alto nível que não impedia'evidentemente uma certa timidez diante de novas idéias, especialmente diante do humanismo) era a presença, permanente ou episódica, em Avignon, dos prelados e dos embaixadores, dos médicos dos papas ou dos cardeais (freqüentemente provindqs da universidade vizinha de Montpelliér), de doutores em teologia franciscanos ou dominicanos reunidos pelo papa em comissões , para examinar certos assuntos delicados, etc. j Se buscamos delinear um pouco mais os contornos do grupo dos homens de saber que gravitavam ao redor da cúria de Avignon, dois traços imediatamente se destacam. O primeiro é o lugar preponderante dos juristas (civilistas, aliás, tanto quanto canonistas), às custas dos teólogos e dos simples filósofos ou reitores da faculdade de artes. O segundo, é a origem majoritariamente francesa - e freqüentemente, para ser mais preciso,de, Lünousin e Languedoc - desses homens, ainda que não seja excepcional encontrar dentre eles italianos, às vezes alguns ingleses.Os graduados provinham, desse modo, sobretudo das universidades de Toulouse ou de Montpelliér e, em menor proporção, de Paris ou de Orléans. É claro que, de acordo com um movimento .iniciado a partir dó século xm e que durou até finais do século XV, o papado atraiu uma parte considerável das elites intelectuais do clero francês. Supõe-se, pois,que será com nostalgia que, sobretudo no Midi, este verá, após o Cisma, esgotar essa fonte, que parecia infindável, de posições tão bem-remuneradas quanto prestigiosas". Não lhe restará níais do que se submeter com melancolia às carreiras puramente locais ou buscar do lado do rei da França e de sua corte, ao preço da docilidade política, os favores e as honras que recentemente Avignon dispensava. Isso, com efeito, não quer dizer que os papas do século XV não tenham mais recorrido aos homens de saber. Mas a perda 11 - J. Gazzaniga, Véglise du Midi à Ia fln du règne de Charles VII (1444-1461) d'après Ia Jurisprudence du ParlementdeToulouse.Varis:l976. r

147

de influência do papado fora da Itália ocasionaria, mais e mais, a limitação do acesso das carreiras curiais para os próprios italianos. Os estudos sobre a Cúria romana do século XV não são - até onde eu conheço - suficientemente avançados para poder que se possa fazer aqui apanhados globais, como os que existem sobre o século XIV Recordemos somente que a partir dos pontificados de Nicolau V (1447-1455) e Pio II (1458-1464), um certç número de humanistas, especialmente toscanos, começaram a encontrar empregos na corte pontificai, assim como Lorenzo Valia (1407-1457) ou Platina (1421-1481), compendiador da chancelaria e depois bibliotecário do papa. Os pontífices não renunciavam, portanto, aos serviços dos homens de saber. Mas nem todos eram igualmente favoráveis às novas idéias Paulo II (1464-1471) lhes foi inclusive violentamente hostil - e, no conjunto, torna-se bastante difícil precisar como, além de algumas individualidades brilhantes, se poderia qualificar o nível cultural do conjunto da cúria romana do Quattrocento. Se, do nível pontificai, nós passarmos para aquele das igrejas locais, fortes disparidades nacionais ou regionais aparecem, acentuadas talvez pelo desigual avanço das pesquisas históricas12. Era o reino da Inglaterra, embora pouco populoso e urbanizado, que possuía, na Idade Média, um conjunto importante de escolas, dê universidades, de colégios, e de Inns of Court, onde se encontrava o clero mais instruído. Dentre os bispos, passa-se de 51% de antigos estudantes de Oxford ou Cambridge no século Xni para 70% no XIV e 91%, ou seja, a quase totalidade, no século XV. Esses graduados eram, em sua maioria, os canonistas, nías podemos sublinhar a presença notável entre eles dos doutores em teologia (40% no século XV).Tais porcentagens elevadas de clérigos instruídos eram encontradas não apenas entre os cônegos - 80% de cônegos graduados em York no século XV - mas até, em um nível mais modesto, no simples

clero paroquial: desde o princípio do século XIV, de acordo com as dioceses, 7 a 26% dos curas eram oriundos da universidade, cifras aparentemente bastante baixas, mas ria realidade excepcionais para a época medieval. Para tor/nar as coisas airída mais surpreendentes, entre 1451 e 1500,40% pelo menos - e talvez, na realidade, bem mais - dos antigos estudantes de New College, o principal colégio dç Oxford, fizeram depois carreira £0 clero paroquial. \Se passarmos agora para o continente, existe sem dúvida lugar para colocar em paralelo, no coração da Europa ocidental, os velho? países - essencialmente ^ Itália e a França onde a existência de antigas tradições escolares permitiu a promoção relativamente precoce de autênticos homens de saber no seio do clero, pelo menos do alto clero, e os países mais jovens e um pouco periféricos, que, por longo tempo, conservaram as estruturas eclesiásticas e sociais arcaicas e nos quais o atraso em matéria dê formação intelectual dos homens de Igreja não foi recuperado a não ser tardia, e, sení dúvida, imperfeitamente: tratava-se, antes de tudo, dos países germânicos e dos países eslavos, húngaros e escandinávios. Durante um longo período, o clero francês esteve bastante atrasado, se comparado ao inglês, o que é surpreendente quando se sabe que, além do mais, uma boa parte dos próprios clérigos ingleses recebia sua formação intelectual nas escolas de Paris e de Orléans. No tempo do rei Filipe Augusto (1180-1223), apenas 20% dos bispos franceses e menos ainda entre os cônegos de um cabido tão importante quanto aquele de Làori eram magistri ( em uma época em que os cabidQS ingleses tinham correntemente mais de 40% de cônegos graduados)13. Somente a partir de 1250, no tempo de São Luís, os homens de saber parecem ter se assentado firmemente no alto clero francês; a taxa dos bispos magistri eleva-se em 41%, enquanto se generalizam os tribunais da oficialidade

12 - Nas páginas que seguem, as cifras citadas são tiradas, salvo indicação contrária, do capítulo de P. Moraw,"Careers of graduates", In: A histoty ofthe university ín Europe, vol. I, Untversities in the Middle Ages, editado por H. de Ridder-Symoens, Cambridge, 1992, p. í 44-179.

13 - J.W.BaldwüivStudium et regmjnuthe penetratíon of university pefsonel into french and english admifllstration at the turn of the twelfth and thirteenth centurier" In: Revue dês études islamiques, 44 (1976) [número especial: L'enseignement em Islam et em Occident au Mayen Age}, p. 199-215.

148

149

quase sempre presididos por um licenciado ou mesmo um doutor em direito. Em breve, a instalação do papado em Avignon reforçará ainda mais a posição dos clérigos provenientes da universidade no seio do clero francês. Os recursos e expectativas ponti.ficais concedidos ao reino da França pelos papas João XXII (1316-1334) e Benedito XII (1334-1342) foram, respectivamente 25% e 33% dentre os' mesmos, para titulares de graus universitários. Isso não corresponde naturalmente à proporção de graduados no seio do clero francês toniado em seu conjunto, dado que as porcentagens acima revelam apenas os benefícios eclesiásticos conferidos pelo papa, embora se possa bem adivinhar, através das elevadas cifras ^ já que milhares de indivíduos faziam parte delas - que a política de benefícios dos papas de Avignon fez de tudo no sentido de promover os letrados no seio do clero francês. É verdade que - este é o reverso da medalha - os graduados assim designados pelo papa iriam com freqüência engrossar o rol dos clérigos não residentes que acumulavam vários cargos, mal vistos pelos simples fiéis por preferirem seguir seus estudos, gravitar na órbita de um cabido catedral ou procurar um emprego em uma re^partição de Avignon, a ocupar a incumbência pastoral para a qual eles haviam teoricamente sido nomeados. Njío se dispõe ainda de informações sistemáticas sobre o recrutamento e a formação do episcopado francês nos séculos XIV e XV. No tocante aos cabidos catedrais, algumas boas monografias - cujos resultados não devem ser, contudo, generalizados sem precaução - permitem seguir a irresistível ascensão dos homens de saber no pequeno mundo dos cônegos. Em Laon, em um dos mais poderosos cabidos seculares do norte da França, a porcentagem de graduados passa de 45% em füis do século XIII para 65% um século mais tarde, de modo a culminarem 86% em 1412, no final de dois séculos de progressão contínua14. Cifras também importantes foram estabelecidas emTournai (64% de graduados em 1330-1340). Em certos cabidos do Midi também, encontram-se, no tempo dos

14 - H. Millet, Lês chanoines de cbapitre cathédral de Laon: 1272-1412 (Coll. De 1'École française de Rome, 56). Roma: 1982,p. 87-95.

150

papas de Avignon, de 30ia60% de graduados e antigos estudantes15, cifras também notáveis,por se tratarem, acima de tudo, de juristas, enquanto os percentuais de Laòn ou deTournai anteriormente citados levam em conta, pelo menos em parte, simples mestres em artes. ( .. ^ Não se dispõe de dados tão precisos para os cabidos cate» drais italianos do final da Idade Média. Alguns estudos inuíto parciais parecem apresentar, cifras surpreendentemente medíç?crês (menos de 20% de graduados em Parma ou em Pávia no final do século XIV). Em Roma, os graduados parecem, com muito,custo, ter tomado um lugar em meio aos caçulas de famílias nobres ou patrícias; em um cabido tão prestigioso quanto aquè~ lê de São Pedro, composto aproximadamente por 80% de" nobres, somente 15% dos cônegbs, entre 1277 e 1500, passaram pela universidade e não havia entre eles, no total, mais do que 9% de graduados16. Ainda que comparável, a evolução se fez de maneira um pouco diferente nos países germânicos do império, bem como sobre as margens nórdicas da velha Europa medieval (Escócia, Escandinávia, países eslavos e Hungria). A Igreja, durante longo tempo, guardara ali as estruturas "feudais "e os cargos do alto clero permaneceram assim apanágio exclusivo da alta nobreza, de maneira que se continuou durante longo tempo a encontrar nesses países bispos e cônegos bastante ignorantes, que levavam um gênero de vida pouco apropriado para as obrigações de seu estado. Quanto àqueles que desejassem adquirir uma boa formação intelectual, e esses existiam, 15 - J Vergef, "Lês chanoines et lês universités", In: Lês monde dês chanoines (XF-XrVslècles).Tou\ouse: 1989, P285-307, seçe.. p. 302-303. 16 -Ver em I canonici ai serviziò dello Stato in Europa, seçoli XIII-XVT/ Lês chanoines ao service de 1'État én Eujrope du Xllf au XVI' siècle, dirigido por H. Millet, Mòdène-Ferrare, 1992; òs~estudos de G. Battioni, II capitolo cattedrale di Parma (1450-1500), p, 61-72, M. PeUegrioi D capitolo delia cattedrale di Pavia in età sfqrzesca (l45O1535), p. 73-92, e R. Montei, Lês chanoines de Ia basilique Saint-Pierre de Rome (fin 3ÇHF siècle-fln XVT siècle): esquisse d'une enquête prosopógráphique.p, 105^118.

151

deveriam, na ausência de universidades locais, emigrar para obter seus diplomas em Paris e, sobretudo, em Bolonha onde eles sempre povoaram as prósperas e bem organizadas "nações germânicas".A aparição,em fins do século XTV.de universidades nos países do Império e do norte da Europa só lenta e progressivamente modificou essa situação. Os nobres que monopolizaram sempre os postos mais importantes continuavam a ir estudar, quando o faziam, na França ou na Itália. Quanto às universidades autóctones, elas formavam, antes de tudo, mestres em artes, dos quais muitos não poderiam pretender mais do que uma simples cúria paroquial. Certamente, houve no século XV, melhoria do nível intelectual médio do clero na Europa do Centro e do Norte, mas tal melhoria não modificou profundamente nem o recrutamento social nem as práticas culturais do alto cleros Em Roskilde, no principal cabido do reino da Dinamarca, a proporção dos cônegos que haviam passado pela universidade se elevou de 55% pára 76% entre 1367-1430 e 1431-1493, mas, geralmente, tratava-se apenas de um insuficiente verniz cultural: menos da metade desses antigos estudantes obtiveram um simples mestrado em artes e quase nenhum chegou a alcançar uma faculdade superior. Estudos menos precisos trouxeram, para alguns cabidos alemães, resultados comparáveis: em Mayence, por exemplo, entre 1260 e 1503,42% dos 415 cônegos identificados passaram pela universidade, embora apenas 38, ou seja, 9%, tivessem obtido um grau. Para terminar esse olhar panorâmico, caberá, por fim, poder analisar a situação dos países ibéricos.A informação disponível acerca do tema, pelo menos aquela gue é acessível na França, é, infelizmente, bastante precária. Ela parece refletir uma situação intermediária entre os modelos inglês ou francês, de um lado, alemão, de outro.Tomemos o exemplo de Valladolid, cidade sem bispado, mas provida de uma universidade e capital, de fato, até o-século XIV, dá monarquia castelhana. Entre os cônegos e os beneficiários da principal igreja de Valladolid; Santa Maria Ia Maybr, não encontramos, de 1369 a 1425, mais do que 5% de graduados, sempre etn direito. Entre 1425 e 1480, essa proporção saltava para 22%, enquanto as principais paróquias da cidade passavam a ser, desde então,

servidas por bacharéis17. Nós reencontraremos essa evolução - atraso inicial e recuperação tardia e incompleta, porém rápida - quando nos referirmos adiante aos letrados a serviço da monarquia. Podemos, sem duvida, tomá-la como característica da situação espanhola em geral. O que nós temos dito até o momento diz respeito, acima de tudo, ao clero secular e a certos cabidos urbanos de cônegos regulares.A situação era bastante diferente no mundo dos monges e dos frades mendicarites, mais homogênea, talvez,.no âmbito da Crfetandade, embora muito contrastante de uma ordem para outra. , Ao longo de toda a Idade Média, os mosteiros abrigaram, em suas escolas, suas bibliotecas e seus sctiptoria,a. maior parte dos homens de saber daquela época. Mas, daquele antigo monopólio que há muito tempo havia terminado, bem pouco sobrevivia no final da Idade Média. Seria, de fato, excessivo acreditar que o monaquismo estava em completa decadência nos séculos XIV e XV e que as antigas abadias não acolhiam mais do que as pessoas menos apresentáveis das linhagens aristocráticas. Alguns mosteiros, particularmente os Chartreuses, eram ainda capazes de suscitar ^autores espirituais de alta elevação. Outros, como St Alban's na Inglaterra ou Saint-Denis na França, permaneciam lugares de produção de uma historiografia monárquica e um homem como Michel Pintoin, o autor recentemente identificado de Chronique du Rellgieux de Saint-Denis, nossa nielhortfonte narrativa sobre o reino de Carlos VI (13801422) é simultaneamente a prova da mestria na escrita e de uma acuidade de julgamento que testemunham o alto nível da cultur^ tanto literária quanto histórica, política e religiosa18. Mas se nada indica que o mesmo Michel Pintoin tenha feito estudos universitários, as principais ordens monásticas haviam, ha verdade, acabado, bem ou mal, por se abrir à nova cultura erudita, que era, no entanto, bastante alheia às suas tradições. Desde

152

153

17 - A. Rucquoi, VaÜadolid au Mayen Age (1080-148O). Paris: 1993, p. 435. 18 - Ver a introdução de B. Guenée,"Michel Pintoin, as vie, son oeuvre", na reedição em três volumes da Chronique du relígíeux de Saint-Denis, publicada e traduzida por L. Belkguet. Paris: 1994.

meados do século XIII, os Cirtercienses depois os Cluniacenses fundaram um colégio em Paris, a fim de poder enviar alguns jovens monges para seguirem os cursos da própria faculdade de teologia ou até, ainda que isso fosse teoricamente proibido, de direito canônico. Outros colégios monásticos aparecerem nos anos seguintes também em Paris, em Oxford e emToulouse. Sua existência mantinha-se contudo difícil. Faltava o dinheiro e, apesar dos apelos^pontificais, especialmente aqueles de Benedito XII, abades e cabidos mostravam pouco zelo em desenvolver os modernos estudos no seio das ordens, A proporção de gradua-" dos de universidades em meio às populações monásticas raramente ultrapassava, ao que parece, os 3 ou 4% dos efetivos e os principais abades continuavam a ser recrutados na alta aristocracia mais do que entre os doutores. Completamente oposta, pelo menos aparentemente, era a situação das ordens mendicantes. Desde o início, São Doniingos fizera dos estudos gramaticais, filosóficos e teológicos um elemento essencial, não apenas da formação dos jovens frades pregadores, mas até da espiritualidade de sua ordem e, após algumas hesitações, os Franciscanos seguiram pelo mesmo caminho. Pregadores e Menores eram, como vimos, dotados de um conjunto complexo e hierarquizado de studia dos quais os mais importantes se integravam nas faculdades universitárias de teologia.-Priores, cabidos é ministros provinciais e gerais administravam cuidadosamente tais instituições de ensino, tanto no tocante ao seu financiamento quanto no concernente à escolha dos estudantes ou à designação dos professores. No final do século, Carmelitas e Eremitas de Santo Agostinho adotaram, por seu turno, um sistema análogo. Ainda que tais studia tivessem visto passar no final da Idade Média centenas de estudantes", não se poderá daí concluir que todos os irmãos mendicantes eram, nessa época, grandes intelectuais. Deveria haver, em 19 - Assinale-se, como exemplo, que as únicas províncias germânicas da ordem dos Carmelitas (Alemania superior et inferior et Saxonia) enviaram 3349 irmãos para os studia universitários de teologia entre o fim do século XIII e início do Xiy dos quais 122 se tornaram doutores (F. B. lickteig, The german carmelites at the medieval universities [textus et studia histórica Carmelitana,13]. Roma: 1981, p. 416)

154

todas as ordens, uma maioria de fratres canímunes que não receberam mais do que a formação mínima assegurada em cada instituição para o leitor,conventual. Porém é verdade que a es1 piritualidade mendicante sempre valorizou o estudo e considerou os doutores como iluminados e chefes naturais das ordens. Como bem demonstrou André Vauchez, antes dos movimentos de estrita observância do século XV a simplicidade do idiota ignorante jamais foi tida aqui como mérito e muito menos como virtude20. Os quadros das ordens mendicantes (priores, ministros, conselheiros, pregadores gerais) - quaisquer que tenham sido sua origem social (pensando bem, freqüentemente mal conhecida) - são sempre recrutados, de maneira quase exclusiva, entre os doutores e licenciados em teologia. É inútil insistir na importância dos autores mendicantes na produção teológica do fim da Idade Média. Deve-se a eles, em Paris e em Oxford, 63% dos comentários bíblicos conservados para o século XIII e 83% para o XIV; sua parte, é verdade cai para 67% no século XV por complexas razões que mesclam, sem dúvida, um certo decííniò das ditas ordens, ou, no mínimo, a ascensão no interior das mesmas de tendências "observantes", menos voltadas para a produção escolástica - e uma incontestável renovação da teologia secular21. Seu papel era igualmente considerado no domínio da predica: eles representam 85% dos pregadores cuja atividade foi atestada na França setentrional no século XV22. Poucos, na Igreja e mesmo fora dela, tiveram, indubitavelmente, ho final da Idade Média, um lugar equivalente ao dos sábios e letrados. Isso não impede que eles estivessem longe de exercer o quase monopólio do qual haviam desfrutado os monges da alta Idade Média. O serviço do príncipe, tanto

20 - A. Vauchez, La sainteté en Occident aux derniers siècles du Moyen Age á'aprés lesprocès de canonisatíon et nutres documente hagiograpbiques (Bibl. dês écoles françaises d'Athenes et de Rome, 241). Roma: 1981, p. 460-472 Y ("Valorisation de k culture"). ' 21 - J. VERGER. Texégese de Vuniversité", In: Lê Moyen Age et te Bible, dirigido pôr P Riché e G. Lobrichon. Paris: 1984, p. 199-232, espec. p. 231. 22 - H. Martin, Lê métíer de prédicateur à Ia fln du Moyen Age: 1350-1520. Paris: 1988, p 72-75.

155

Jtfi

quanto o serviço de Deus, requeria, dali para a frente, as competências dos homens de saber. 3. UMA IDAbE DE OURO DOS LEGISTAS? A oposição entre serviço de Deus e serviço do príncipe ou, sé preferirmos, do Estado - está longe de dar conta da oposição entre clérigos e~ieigos. Se ,nos países mediterrânicos, o pessoal político e administrativo empregado pelas cidades e pelos príncipes estava já bastante laicizado nos derradeiros séculos da Idade Média, isso não acontecia na Europa do Norte.Tanto pelo fato de os laicos letrados serem ainda bem pouco numerosos quanto por ser cômodo para o poder secular fazer apelo aos clérigos cuja remuneração era assegurada pela igreja e, muitos servidores do Estado eram aqui homens de Igreja e, cônegos, bispos ou abades. Cabe sublinhar que a Igreja, e em particular o papado, não parecia se opor a tal situação que iria, contudo, ao encontro das antigas interdições canônicas contra a prática^por parte dos clérigos de disciplinas profanas. Parece até que, do século XIII ao século XV, os papas haviam voluntariamente outorgado benefícios eclesiásticos ao clérigos já engajados no serviço dos príncipes e recomendados por eles. Podese interrogar sobre as causas dessa generosidade: desejaria a Igreja um meio, de guardar uma certa influência nas novas estruturas de Estado em vias de se constituir? Tratar-se-ia, antes, como já se sugeriu, de um verdadeiro "desafio lançado pela nobreza" (Hélene Millet)23, detentora tradicional do poder político, e, se assim for, por quê? De qualquer maneira, não é muito difícil colocar em evidência a importância da afuda aqui concedida, em certa medida, gratuitamente, pela Igreja ao Estado».

23 - H. Millet, "Lês chanoines au service de 1'État: bilan d'une étude comparative", Imitai modeme: gênese, bilans et perspectives. Editado por J. Ph. Genet, Paris: 1990, p. 137-145. spéc. p. 1&.

156

Os serviços prestados aos príncipes e às cidades por parte de cônegòs e bispos eram de vários gêneros. Podia tratar-se antes de serviços de natureza doméstica e pessoal, guardando uma certa coloração religiosa (conféssorés, capelães, familiares), ou, ao contrário, de serviço*s que davam clara prioridade à esfera pública e laica (oficiais de justiça ou de"finanças, embaixadores). ' •, ' , Os reinos da Inglaterra e da França são os dois Estados onde os clérigos por mais tempo ocuparam um lugar importante entre os servidores da monarquia, sobretudo no nível central. De fato, essa tradição de clérigos a serviço do Estado não desapareceu completamente desses países, a não ser com o próprio * Antigo Regime. Na Inglaterra, não apenas o chanceler do reino era quase sempre um prelado, quase sempre arcebispo de Canterbury, mas os serviços centrais da monarquia, chancelaria, "Bane du rói" (Tribunal Supremo) e Èchiquier eram amplamente compostos por clérigos, pelo menos até finais do século XIV. Até nos cabidos bem distantes da capital como Éxeter ou York, umaforte proporção de cônegòs (32% no primeiro caso, 53% no segundo) exerceu, durante os séculos XIV e XV, ofícios públicos24. Na França, na época de Filipe, o Belo (l 285-1314), um inquérito prosopográfico sobre o pessoal dos órgãos centrais do , governo, tanto do Palácio quanto dos serviços administrativos, demonstrou que 273 dos 1884 funcionários recenseados, ou seja, 15%, eram cônegòs Xá que se devç acrescentar alguns bispos e outros religiosos)25; eles estavam presentes por toda a parte e não apenas como capelães e conféssorés. De fato, eles representavam mais da metade dos notórios e secretários da chancelaria, dos mestres de Contas, dos conselheiros do Parlamento. Em seguida, tais porcentagens baixaram, mas lentamen24 - Ver cm / canonici, op. cit., os estudos de R. B. Dobson, "The Canons ofYork Cathedral: 1400-1500", p. 15-26, e de D. N. Lepine.The canons of Éxeter Cathedral: 13001455", p. 27-46. , 25 - Ver em / canonici, op. cit., o estudo de E. Lakm, "Lês chanoinés au sevice de Philippe lê Bel: 1285-1314". p]iv219230.

157

te; no Parlamento, a paridade entre conselheiros clérigos e conselheiros leigos foi rigorosamente mantida até meados do sécu- , Io XV. No início do mesmo século XV, a metade dos conegos de Laon acumulava suas prebendas com um cargo a serviço do rei ou de um príncipe de sangue; acrescente-se que os conegos assim empregados pelo príncipe eram geralmente aqueles que possuíam diplomas universitários. Esses clérigos graduados e servidores de Estados praticamente não sofreram a política "galicana" (diminuição da obediência, entre 1398 e 1408, Sanção Pragmática de 1438) que privava o papa do usufruto de benefícios eclesiásticos franceses: o rei e os grandes, que recuperarão largamente os direitos de colação, não os esquecem na distribuição de favores e de rendimentos. Na Itália, em compensação, o pessoal das chancelarias, das administrações e dos tribunais foi laicizado muito cedo. Sem recorrer à Igreja, em 1224 Frederico II fundava em Nápoles o studium de retórica e de direito que deveria formar os funcionários de que se tinha necessidade para governar o reino da Sicília. Nos séculos XIV e XV as chancelarias e os tribunais das cidades italianas apareciam essencialmente povoados por secretários e juizes laicos provenientes de Bolonha e de outras universidades jurídicas da península. Os clérigos eram quase sistematicamente colocados à parte das atividades políticas e administrativas. Mesmo em São Pedro de Roma, e note-se que se tratava aqui de caso muito particular do Estado pontificai onde não poderiam ser distinguidos serviço da Igreja e serviço do/Estado, apenas 19% de conegos foram encarregados de cargos públicos, dos quais apenas 1% de cargos estritamente laicos. Seja como for, quer se tratassem de clérigos ou de leigos, o número dos servidores do Estado cresceu por toda parte no final da Idade Média (apesar das fortes diferenças geográficas e cronológicas), e aí está o dado maior da história social e política dessa época. Tal fenômeno foi mesmo bastante espetacular para que os contemporâneos tivessem tido a tendência de exagerar sua importância e rapidez. Periodicamente, os^Parlamentos ou as assembléias dos Estados denunciavam o número excessivo dós funcionários e o peso demasiado que eles representavam para as finanças urbanas ou principescas; algumas medi-

das de reforma foram então tomadas para limitar o seu número, mas o movimento repercutiu logo de maneira panorâmica pelos Estados do final da Idade Média porque, na realidade, sobretudo ás grandes monarquias nacionais, eram ainda notoriamente sub-administradas e não podiam dispensar os serviços daqueles homens devotados e competentes - ou pelo menos assim considerados - que eram os homens de justiça e das finanças. A administração central do reino da França, se deixarmos de lado o Conselho - organismo político, o Palácio - organismo doméstico - e o comando do exército, não empregava praticamente, por volta de 1350, mais do que 250 pessoas (uma centena no Parlamento, sessenta na Chancelaria, ó resto nos diversos serviços financeiros e monetários) e a cifra praticamente não aumentará antes de 1450 e o final da Guerra dos Cem Anos26. É verdade que á maior parte daqueles funcionários, colocando-se à parte o pessoal das finanças encarregado da Assistência ou do Tesouro, mereciam a qualificação de "homens de saber"; a quase totalidade dos conselheiros do Parlamento e os mestres de contas eram licenciados ou doutores em direito. Muitos dos notários e secretários do rei também o eram, ou, talvez, pelo menos, mestres em artes. De qualquer maneira, o simples fato de haverem longamente freqüentado os meios da corte e do palácio (e da catedral, para aqueles dentre eles^que eram clérigos) lhes havia plenamente proporcionado a ocasião de se dotarem de uma boa cultura tanto jurídica quanto retórica; de Gervais de Bus, autor do Roman de Fauvel por volta de 1314, até os "pri* meiros humanistas franceses'' do tempo de Carlos VI, numerosos foram, os indivíduos da Chancelaria que desempenharam um papel importante no desenvolvimento da literatura e do pensamento político francês. Em poucas palavras, os serviços da administração central do reinp, concentrados em Paris na lie de Ia Cite, representa-

158

159

26 - Este parágrafo e os seguintes inspiram-se fundamentalmente nos tjrabalhos de E Autrand, Naissance d'um grana çorps de VÉtat: lês gens du Parlement de Parts (1345-1454). Paris: 1981; e em "Uappariüon d'um nouveau groupe social", In: Histoire de Ia fonctton publique en France, dirigido por M. Pinet, tomo I, Dês origines au Xvémesíècle. Paris: 1993, p. 311-443. '

vam um meio de alta cultura ao' mesmo tempo que uma saída particularmente atraente, tão prestigiosa quanto bem remunerada, para os melhores graduados das faculdades de direito francesas. Compreende-se que eles tenham feito de tudo para assegurarem o monopólio a si própriosjaos seus parentes e amigos. As relações pessoais tornavam-sè, no final do século XIV, o complemento-indispensável do diploma para fazer carreira a servi- . çò do rei e os homines novi rapidamente se tornaram raros nos organismos centrais da monarquia. / O quadro é ,um pouco diferente se olharmos do lado da província, quer dizer, os funcionários do Patrimônio e da .administração das bailias e senescalias. Isso representava efetivos, difíceis de calcular, de alguns milhares de pessoas. Durante longo tempo, nãq. havia ali muita gente que merecesse a qualificação de "homens de saber": nem os bailios nem os senescais, nobres e militares, nem "os rendeiros, nem os coletores de impostos, homens de finanças com comportamento geralmente diligente, nem a massa dos meirihhos, quase iletrados e encarregados, sobretudo, de exercer penhoras e prisões. Mesmo os pequenos periodistas e tabeliães que povoavam os escritórios da administração real eram' de uma modesta competência que praticamente não ia além da escrituração dos seus registros. A bailia de Senfis, modesta porém próxima da capital, que foi estudada de maneira exemplar por Bernard Guenée, oferece unia imagem quç pode ser, sem dúvida, transposta para inúmeras outras regiões do reino da França27. Até cerca de 1450, não ée encontram doutores em direito na bailia de Senlis, sendo que havia no máximo uma dezena de licenciado, mais freqüentemente advogados, dos quais alguns foram bem-sucedidos em se tornar bailios ou lugares-tenentes da bailia, advogados ou procuradores do rei. No restante, simples práticos sem cultura, meirinhos e procuradores de origens obscuras. Entre 1400 e 1500,; no arroubo de, reconstrução do país, os funcionários se multiplicaram, mas também, dentre eles, os graduados que são doravante vinte ou trinta e devem por vezes aceitar, pelo menos no

27 - B. Guenée,"fribunaux et gens de Justice dans lê baillfflge de Senlis à Ia fin du Moyén Age (vers J 380vers 1550). Strasbourg: 1963.

160

início da carreira, os postos bastante modestos de escrivães, prebostes, ou guarda-selos. A evolução não estaria, aliás, em seu final: por volta de 1550, havia de oitenta a cem licenciados em direito na bailia de Senlis, pequeno mundo que se tornara característico por seus hábitos provinciais, calma existência e amb^ções bloqueadas, p crescimento do Estado, multiplicando os ofícios, estimulou a produção de homens de saber. Mas como se deve entender isso? A difusão capilar da cultura erudita pelos escalões mais modestos da sociedade provincial, ou a desvalorização dos títulos acadêmicos e a frustração dos graduados prometidos a tristes lazeres, à rotina intelectual e a destinos sem futuro? O rei não era o único na França que empregava funcionários e que oferecia eventuais possibilidades de carreira para os juristas. Os príncipes - que possuíam o apanágio do sangue real, sendo ainda proprietários de grandes feudos -, os prelados enquanto senhores temporais, as comunas, dispunham todos eles de um aparato de governo que reproduzia mais modestamente aquele do soberano, coih a tripartição (serviços domésticos do palácio, conselho, os próprios serviços administrativos classicamente divididos em chancelarias, tribunais e escritórios financeiros). A principal diferença é que aqui os indivíduos sé contavam às dezenas e não às centenas, além de o lugar atribuído às pessoas cultas, ao lado dos pais, familiares ou simples práticos, ser freqüente e pobremente'avaliado. Mesmo os principados do nível do ducado da Bretanha mantiveram, até final do século xy instituições bastante sumárias nas mãos de um pessoal político de competência limitada. Apenas os duques da Borgonha conseguiram edificar um verdadeiro Estado capaz de oferecer um número apreciável de empregos aos graduados em direito provindos dás universidade de Orléans, de Dole ou de Louvain28. O que acabamos de dizer da monarquia francesa se aplica,, sem dúvida, mutatis mutandis, à monarquia inglesa. É mais in-

28 -J.üaiticr^égistes et gens deflnance au XVétne stècle: 'lês conseillers dês ducs de Bourgogne sous Phtíippe lê Bom et Charles lê Téméraire. 2 volumes. Bruxelas: 195557. , ' . - ;'

161

teressante pára nosso propósito perguntar o que se passou durante esse mesmo período em países mediterrânicos que haviam sido, desde o século XIi; o berço do renascimento do direito romano e o~ ninho geográfico e cultural onde os legislas haviam conquistado (desde essa época um lugar importante no cenário social e político, mas que não viu, no final da Idade Média, serem edificadas construções de Estado tão sólidas quanto as grande monarquias nacionais dá França é da Inglaterra. Na Franca do Midi, onde as primeiras menções de juristas (jurisperiti, causidicf) e de professores legum datam da segunda metade do século XII, tanto nos prlncipados feudais quanto nas cidades de consulado ou de cabidos catedrais, e onde o século XIII vira se constituir um sólido ensino autóctone de direito romano, existia ainda, no início do século XTM no momento em que aqueles países ingressavam doravante na órbita capetíngia, uma quantidade impressionante de juristas leigos muitas vezes titulares de licenças ou de doutorados universitários adquiridos na própria região pú na Itália. Joseph R. Strayer contou 189^ dentre ps quais, pelo menos, 98 doutores ou "jurisperitos", no Languedoc no tempo de Filipe, o Belo (1285-1314), sendo que alguns deles - como Guillaume de Nogaret, Guillaume de Plaisians ou Pons d'Aumelas - conseguiram seguir brilhantemente suas carreiras até Paris2"; do mesmo modo, para Avignon e para o Condado avinhonês, Jacques Chiffoleau conseguiu recensear 272 juizes (à exclusão de outras categorias de homeris de lei), quase todos graduados, no século dos papas de Avignon30. Mais tarde, uma vez o papado dividido em Roma e o acesso aos, órgãos centrais da monarquia francesa açambarcados pelos graduados de Paris e de Òrléans, as esperanças de carreira para os homens de saber meridionais tornaram-se mais aleatórias e isso foi, sem duvida, uma das causas do relativo declínio das faculdades meridionais de direito no século XV. Aos juristas provençais e do Languedoc, não restava praticamente nada além de carreiras bem medíocres na administração das se-

nescalias ou vinculados aos consulados urbanos. A serviço desses,últimos, eles poderiam, além do mais, tornar-se, no momento certo, agentes eficazes de resistência ao progresso da autoridade real. Mas era, apesar de tudo, um combate na defensiva que não poderia, enquanto tal, preencher suas ambições. Servir o rei sem trair as tradições e as particularidades da "pátria de Languedoc" correspondia mais à suas expectativas e, a esse respeito, a aparição dos Parlamentos de província (Toulouse em 1443, Grenoble em 1453, Bourdeaux em 1463, Dijon erti 1476, Aix-en-Provence em 1501) e os postos prestigiosos que eles ofereciam aos melhores juristas locais são particularmente bem-vindos. * Na -mesma época, a Itália e a Espanha viviam evoluções contrastantes. Na Itália do Norte e naToscana triunfavam senhorios urbanos e cidades-Estados a serviço dos quais se postavam secretários humanistas e doutores em direito, algumas vezes aparentados das velhas famílias do patriciàdo mercantil, às vezes provindos de troncos mais modestos recentementç imigrados do contado vizinho31. Na mesma época, na Itália do Sul e na Península Ibérica, ao final de um longo período de guerras, e de dificuldades, iniciava-se com os reis católicos uma unificação territorial e monárquica (1479 - Castela, Aragão, Duas Sicílias), ainda imperfeita em 1500, mas que exigia já a instalação de um aparelho administrativo moderno. Foi nesse contexto que, no século XV, apareceu, na Espanha, a figura do letrado, prometido á um belo futuro tanto social quanto literário. Os letrados constituíams na realidade, um grupo bastante heterogêneo. No vértice, vinham os grandes fun-. cionários da monarquia, freqüentemente instalados em Valla,dolid: juizes da Audiência real, contadores mayores (mestres de contas), que supervisionavam os proventos ordinários e extraordinários do Estado, secretários da Chancelaria, referendários das cortes. Outros letrados, ou talvez os mesmos, exerciam as principais magistraturas municipais (alcaides, regidores e corregidores) que, em Castela, estavam submetidos pra-

29 - J- R. Stryer, Lês gens dejusttce du Languedoc, op, cit. 30 - J. Chiffoleau, Lês Justices du pape: delinquance ,et criminaliié dans Ia rÇgion d'4vignon au XJjVémesièçlç. Paris: 1984.P. 285-317. ,

31 - L Martínes, Lawyers and.statecraft in Renaissance Florence. Princeton: 1968.

162

163

ticamente todos à nomeação do rei32. Enfim, as famílias da grande nobreza tinham seus próprios notários e secretários (escrtvanos) que geralmente, ao mesmo tempo, faziam parte de suas clientelas domésticas de protegidos ou criados. O ingresso dos letrados foi particularmente notório em Castela, indício da preponderância política que esse reino em breve exerceria no seio. da Espanha unificada. Em Aragão e tia Catalunha, em compensação, onde os representantes do Estado sempre se opuseram vigorosamente aos progressos da autoridade real, eles teriam um lugar menos importante, enquanto em Navarra instituições muito mais sumárias contentavam-se em recorrer a um punhado de licenciados e de bacharéis53. Em Portugal, finalmente, os juristas laicos representavam apenas 18% dos funcionários da administração central no século XIV34, embora seu papel houvesse aumentado no século XV Observa-se semelhante ascensão dos homens de saber a serviço de príncipes territoriais e de cidades nos países do norte da Europa, onde se modernizam então estruturas políticas que, por muito tempo, permaneceram arcaicas. As administrações locais ofereciam, uma gama bastante ampla de empregos, indo dos modestos cargos de secretários nas pequenas cidades, para as quais se dirigiam inúmeros mestres de artes, até os postos de conselheiros nos tribunais do Império para onde iam doutores em direito, muitas vezes graduados em universidades italianas. ', Enfim, por toda a Europa, príncipes e cidades, embora ainda não fossem tão acolhedores para com os homens de saber quanto a Igreja, empregavam, a seu serviço, um crescente número de letrados, particularmente juristas. O nível de competência, bem como o prestígio e a remuneração desses homens, era variável, embora o exercício de um cargo público significasse, para todos, um ponto comum de referência em torno do qual se começava a cristalizar, no século XV, o sentimento de constituir um grupo social específico, o qual seria, em seguida, conhecido, na França, por classe de toga.

32 - Vide A. Rucquoi, íftsíoftv médiévale de Ia Péninsule Ibérique. Paris: 1993, p. 308-322. 33 - B. Leroy.Ze royaume de Navarre: lês hommes du pouvoir, XIléme-Xveme siècle. Biarritz: 1995, p. 208-212. 34 • "A L de Carvalho Homem, O desembargo régio (13201433). Poreto: 1990, p. 471-472.

164

4. CONCLUSÃO: ALGUNS MATIZES NECESSÁRIOS Das páginas precedentes, o leitor terá apreendido, sem dúvida, um esquema bastante simples, e, no cômputo geral, previsível, que poderia ser assim resumido: o final da Idade Média viu, ao mesmo tempo, dois fenômenos alimentando-se um ao outro: a transformação da Igreja em uma monarquia administrativa centralizada e o nascimento dos Estados laicos modernos. Não podendo se satisfazer com o apoio dos grupos dominantes tradicionais, a saber o clero e a nobreza "feudais", Igreja e Estados cada vez mais recorriam às novas categorias de servidores, cuja incondicional fidelidade se aliava a competências técnicas fundadas sobije o domínio do escrito e das disciplinas da cultura letrada. Essa promoção. dÔs homens de saber naturalmente provocou, como contrapartida, o próprio crescimento de seu grupo e das instituições de ensino onde eles eram formados. ^Daí em diante, a tarefa principal do historiador das sociedade políticas e das elites culturais do final da Idade Média será, resguardado por um instrumental prosopográfico, reconstituir, se possível de maneira quantitativa, o crescimento paralelo dos aparelhos administrativos, religiosos ou leigos, e dos letrados que lhes asseguravam o funcionamento. Esse esquema geral não é falso. Ele corresponde, aliás, à ambição afixada pelos poderes políticos da época, por exemplo quando eram fundadas novas universidades destinadas a fornecer os juristas e os letrados competentes dos quais se afirmava ter necessidade. Confirmando, em 1413, a fundação da universidade de Aix, o conde de Provence declarava, por exemplo, que ele o fazia "(•••) para que enfim os homens de estudos, plenos de saber e de virtude, tomassem o encargo da coisa pública e velassem melhor por seus interesses."35 --•'.

35 - (...) ut tandem studiosí iHri moribus et scientta decorati reípubllcae, et eidem salubrier consuterent (M. Fournier, Lês statuts etprivilèges dês universités françaíses depuis leur fondation Jusqu'ett 1789, tomo CL Paris: 1892, n°1578).

165

i';

A visão um pouco mecanicista de evolução social e cultural sugerida por tal esquema convida, entretanto, a alguns matizes necessários. Antes de mais nada, de que natureza eram exatamente os "serviços" prestados pelos homens de saber a Deus e ao príncipe, à Igreja e ao Estado? Eles os serviam, é um fato, mas não se serviriam também deles? Ainda que atribuíssem um peso especial para as noções teóricas e avaliassem melhor que os outros a força das idéias, os homens -de saber da Idade Média não devem ser considerados como abstrações, definidas apenas pela conjunção de uma competência e de um ofício; eram seres de carne e osso, com suas ambições, seus interesses, suas amizades. Deve-se ter em conta todos esses fatores para julgar com eqüidade seu papel na sociedade do tempo. Segundo matiz a se ter presente na reflexão: será que havia necessariamente uma ligação funcional entre a competência intelectual dos homens de saber e as tarefas que eles cumpriam? A resposta é evidentemente negativa. Eu não falo aqui das defasagens entre as disciplinas estudadas -, direito romano, teologia .escolástica, medicina galênica - e as'práticas sociais posteriores desses homens36; pode-se admitir que, nessa época, , se considerasse que uma formação de alto nível, ainda que relativamente abstrata, podia, naquilo que dava acesso ao próprio espírito das disciplinas, ser, em seguida, aproveitada em práticas concretas heterogêneas, costumeiras e empíricas. Eu me interrogo, em contrapartida, sobre o tipo de competência reconhecida a todos aqueles - certamente, a maioria dos homens de saber, pelo menos da metade norte da Europa - que não haviam recebido nada além de uma formação gramatical e lógica, coroada, quando muito, por um mestrado em artes57. Em si, o mestrado em artes praticamente não abria grandes possibilidades: ele permitia tornar-se mestre de escola (e, como vimos, muitos mestres-escolas não o possuíam), a rigor, escrivão, secretário, escrivano. Mas, de resto, ele simplesmente garantia o bom conhe-

$6 - Vide, sypra, p. 40. . . . ' ' . . 37 - Jacqucs Verger,"Pout une histoire de Ia maítrise ès-arts au Moyen Age: quelques \dans", Médiévales, 13 (1987)", p. 117-130.

166

cimento do latim, noções de lógica e de filosofia, uma certa aptidão para o pensamento abstrato e para o manejo, ativo ou passivo, da escrita, enfim, a^experiência de uma particular sociabilidade, aquela das escolas, dos colégios e das universidades. É de se crer que esse tipo de formação, com o qual se contentavam dois terços de estudantes parisienses e quatro quintos, pelo me- ' nos, daqueles das universidade alemãs, era por si mesma percebida como fundadora de uma competência intelectual, ainda que fosse desprovida de qualquer dimensão técnica ou profissional. Era assim que o resto -quer dizer, por exemplo, eventuais conhecimentos religiosos ou até jurídicos - podia ser adquirido a partir dali, progressiva e empiricamente. Deve-se, desse maneira, resgüardar-se de determinadas ilusões documentais. É verdade que os juristas e acessoriamente os teólogos ocupam o primeiro lugar neste cenário, com seus títulos ruidosos e seus belos diplomas - nós pensamos nos suntuosos pergaminhós, realçados pela pintura, que, no século xy as universidade de Bolonha e Pádua entregavam. Mas por detrás da grande e orgulhosa figura dó doutor, o homem de saber medieval foi, mais freqüentemente, o modesto mestre em artes, aquele simples magister - título para o qual Conrad de Megenberg sublinhava, com correção, a ambigüidade, em seu Econômico, III, (por volta de 1354)** - cujos conhecimentos bastante elementares constituíam, no entanto, uma bagagem comum, fundamento de uma prática social específica. Será que essa prática social - e isso constituirá nosso terceiro matiz aplicado ao esquema geral indicado acima - era, por outro lado, sempre direcionada a serviço da Igreja ou do poder secular? Evidentemente não. Fosse por espírito de independência, fosse por busca de lucro ou por falta de postos, muitos ho-

38 - Magister nomem est equivocum ad plura (Konrad vôo Megenberg, Werke. Õkanomik (Bucb III), editado por S. Krüger [ MGH, Staatsschriften dês spãteren Mittelalters, III, 5/3]; para Conrad de Megenberg, com efeito, a paJsrm magister recobria três elementos distintos -, o título universitálio (títulus), o saber efetivo (re$) e o reconheci' mento social (nominacio) - sendo que muitos dos mctgtstrí não posssuíam mais do que um ou dois.

167

mens de saber na sociedade medieval optaram por uma prática privada, por vezes diretamente ligada à sua formação anterior, por~vezes mais inesperada (e, por essa razão, difícil de ser descoberta). Esse uso individual e privado das competências intelectuais deve também ser levado em consideração por quem desejar reconstituir de maneira cpmpleta o papel dos homens de saber nas sociedades medievais sem retornar aos cursus bonorum, por mais brilhantes que eles possam ter sido, das carreiras eclesiásticas ou políticas. Com o intuito de explicitar e aprofundar tais matizes, eu acabo de indicar a que serão consagrados os próximos capítulos deste livro. SABER E PODER

Nós acabamos de passar em revista as principais funções que as sociedades ocidentais do final da Idade Média mais comumente designaram aos homens de saber, sem, jamais, ao que parece, lhes haver reservado monopólio absoluto. Convém agora interrogarmo-nos sobre a natureza exata de tais funções, À primeira vista, f ratava-se de funções relativamente técnicas, correspondendo, em seu aspecto prático, às disciplinas intelectuais anteriormente incorporadas. Somente o caso dos bacharéis e dos mestres em artes, cuja cultura gramatical e lógica não correspondia a nenhum saber-fazer imediatamente utiliza- • vel, é como vimos, um pouco mais complexo. Mas dos outros, esperava-se sempre, de uma maneira ou de outra, que eles se apresentassem por escrito, que eles julgassem, que eles administrassem. Os homens de saber redigiam cartas e ordenações, pregavam e advogavam, dispensavam a justiça, verificavam as contas ou administravam os assuntos temporais das igrejas ou dos príncipes. Em outras palavras, e como indicava o próprio título de nosso capitulo anterior, tratava-se sempre de servir um . mestre - individual ou coletivo -, de providenciar ou aplicar decisões ou regulamentos para aqueles, que eram, verdadeiramente falando, os detentores do poder.

168

169

O papel dos homens de saber seria reduzido a isso? Não disporiam eles de uma certa margem de liberdade? Não estariam eles nunca associados, em algum nível, à própria elaboração de decisões, à definição de regras, ao exercício do poder? Não disporiam eles de uma certa capacidade de interpretação e de iniciativa e de uma certa autonomia de ação? Sempre servindo os interesses de seus mestres, será que eles não tiveram a possibilidade de defender os seus próprios? Procurar responder essas questões é o objeto do presente capítulo. > I. SABER-E IDEOLOGIA Nas sociedades medievais, como em qualquer época da história, bem raros foram os poderés; religiosos ou laicos, que não provaram a necessidade de acompanhai sua ação por um certo esforço de legitimação ou justificação ideológica. Todo tipo de meios podia ser colocado a serviço da ideologia e da propaganda políticas: a arte, sob todas as suas formas, os rituais públicos a literatura vernácula, oral ou escrita, a história. No tocante à Idade Média ocidental, foi principalmente a partir do século XII, que se desenvolveu a idéia de se recorrer também aos recursos da cultura erudita tal como esta havia sido definida no primeiro capítulo deste livro e, assim, de apelar para os homens de saber nesse esforço de produção ideológica. O Policraticus (1159) representa aqui uma etapa capi^tal; nesse, que foi na Idade Média o primeiro grande tratado específico - senão laicizado - defilosofiapolítica, Jean de Salisbury explicava que o príncipe, se desejasse realizar vim bom governo em seus Estados, não devia ceder nem às intrigas dos cortesãos nem à sua própria fantasia, as quais só poderiam conduzi-lo à tirania. Devia, pelo contrário, seguir os conselhos dos "filósofos", quer dizer, dos doutores provenientes de escolas e compenetrados no que havia de melhor, nas bélas-artes, na dialética, no direito, na ciência da Escritura. Foi ele que colocou em níoda o adágio "um rei ignorante é quase um asno coroado" (Rex illiteratus est quasi asinus corçnatus), que será, até o final da Idade Média, um dos lugares-comüns mais citados de toda literatura política. ' vPara dizer a verdade, nesse domínio como em muitos outros.foi sem dúvjda a Igreja quem desbravou o caminho para os poderés laicos. Desde o final do século XI, a querela do sacerI7Ó(

dócio e do Império conduzir^ os papas (e, pela repercussão, os imperadores) a buscar na teologia e no direito romano a justificação de suas pretensões à autoridade suprema. A intensa produção que disso resulta em um e em outro campo se prolongou até o século XII, com o papaAlexandre III (1159-1181) é O imperador Frederico I Barbarüivá (l 155-1190), depois , no sécujo Xm, no tempo das lutas entre Frederico II (1220-1250) e os papas Gregório IX (1227-1241) e Inocêncio IV (1243-1254). No^ curso dessa última fase do conflito, os teólogos mendicantes viriam agregar sua voz àquela dos canonistas romanos para sustentar a causa àaplenitudopotestatís pontificai. No século XIV; a relativa retração do poder imperial e o funcionamento muito desconfiado da máquina administrativa dos papas dç Avighon colocaram por um tempo em vigília a reflexão eclesiológica, mas aquela voltaria-a ocupar o primeiro plano a partir de 1378 com o Grande Cisma do Ocidente e a crise conciliar que se prolonga até meados do século XV, enquanto se eterniza o concilio de Bale. Filosofia, teologia e direito foram novamente encarrega- ~ dos de fornecer, aos partidários dos diversos papas, sob a superioridade do concilio os argumentos próprios para fundar a causa que eles sustentavam. De qualquer modo, fosse nas universidades, nas camarilhas dos príncipes ou nas dos pontífices rivais, multiplicavam-se os tratados e panfletos "do cisma", "do concilio", ou do "papa". Do lado dos poderés seculares, para além da literatura próimperial já mencionada, os progressos da ideologia política acompanharam, sem dúvida, e até precederam aqueles da renascença efetiva do Estado e da soberania do príncipe. Os reis Plantagenêt da Inglaterra foram os primeiros a rer correr, desde o século XII, junto com autores como o próprio Jean de Salisbury, Giraud de Barri ou Gautier Map, todos eles puros produtos das escolas de seu tempo e teóricos da monarquia ao mesmo tempo que críticos impiedosos dos cortesãos e dos, nobres sem cultura1. Na França, o culto dínástico e a historiografia foram, por longo tempo, os principais suportes ideológicos, da política dos Capeto. Foi sob São Luís que alguns juristas,

l -Vide E. Türk, Nugae curialium. Lê règne d'Henri // Plangenêt (1145-1189) et 1'étbique poltttque. Genève: 1977.

171

como Pierre de Fontaines ou Jean de Blanot, começaram a empregaf, com vistas à afirmação da soberania do rei, "imperador " em seu reino", o apoio do direito romano. Vinte anos mais tarde, o aristotelismo político, interpretado no sentido mais monárquico possível, Veio fornecer uma segunda caução, de natureza filosófica, para a edificação dó Estado moderno. Filipe, o Belo (1285-1314), que em sua juventude tivera entre seus preceptores um dos maiores mestres de filosofia e de teologia de Paris, o Augustin Gilles de Rome, autor do De regirnine prínciputn (Do governo dos príncipes), foi, sem dúvida, o primeiro a resolver utilizar sistematicamente os recursos da cultura erudita a serviço da ação política da monarquia. Sua longa e vitoriosa querela com o papa Bonifácio VIII para afirmar a total independência do rei em relação ao poder temporal, foi acompanhada da publicação de inúmeros tratados e panfletos favoráveis à prerrogativa real. A orquestração ideológica da política real foi impulsionada, em seu mais alto nível, no tempo do rei Carlos V (13641380). Seu codinome "Sábio" (sabant) mostra bem que os próprios contemporâneos foram sensíveis para esse aspecto da ação real. Carlos V era efetivamente um homem de cultural Ele criou e instalou no Louvre a "biblioteca real" onde história nacional, direito público e filosofia política encontraram seu lugar ao lado de livros religiosos e de literatura vernácula! Ele amava cercar-se de um círculo de intelectuais, freqüentemente provindos da Universidade de Paris) que Françoise Autrand agradavèlmente chamou de "o clube do rei"2; verdadeiro órgão informal, ' não de decisão (esse papel permanecia reservado ao Conselho), mas de reflexão geral sobre a natureza e as finalidades do Estado e da ação política. Esse círculo reunia-se habitualmente, em torno do rei, para conversas que, ao mesmo tempo, eram cultas e amigáveis. Ele produzia também, certamente sob direto comando do soberano, um determinado número de obras muito bem apresentadas, onde se exprimiam de maneira bastante completa as concepções políticas (soberania do Estado e inalienabilidade da coroa, necessidade do conselho e do consenti-

2 - E Autrand, Ctetfes V lê Sage, Paris: 1994, p. 728.

172

Jn _^M*l«« 1

rtlH"* *"' r ^ mento, eleição sdos funcionários, plena *atofl ^tçou j em relação aosreligiosos,etc.), que Carlos V.& ^^ locar concretamente em prática no governo J^télcs «or Nt sãs produções, nós já citamos as traduções de ^^ Trémaugorf! ft colas Oresme e o Songe du vergier de Évra^ podçmos acrescentar a tradução do PolicratiC lechat, aquela az Cidade de Deus de Santo Ag^5 de Presles etc. . , . ^limitada, m , nio . Os tratados teóricos, cuja difusão devert^,^ acresccntaf, ^ eram os únicos veículos da ideologia política. ^ ^ outro, o9 de um lado, os panfletos e folhetos de propag^ ^ cuidadosa1' i textos diplomáticos*. A redação desses últiíIlOeSma proporção mente elaborada no seio das chancelarias, na &cetrveis de attft- ' em que eles eram, por sua própria natureza, s& concretaioeiite der um vasto público e de fazer os temas mais clássicos da propaganda real: p 0ieneSi cartas de tas e ordenações, considerandos, de sentenças reformadores» comissão dadas a inquiridores ou a comissáí* ja etc. Frederico II e os papas do século XHI haV* QS dimensão ideológica contida nessas fórmula^' _ final da Idade Média não esqueceram essa UÇ^ s Durante o reino de Carlos VI - colocanc^^Q autodidata de Mézières (1327-1405), cuja cultura de cz^ homens de sãnão permite, aliás, situá-lo exatamente entre propaganda fal ber aos quais nosreferimosaqui - o esforço ^jsputavam entre recuperado pelos príncipes dá flor-de-lis, qu^ gânda do rei. Os si o poder que lhes era concedido pela extraV^g£ para ^ duques de Borgonha e de Orléans rivalizava!**^o primeiro lar aos serviços intelectuais niais reconhecicJ QrléanS mais hábil riesse jogo e, enquanto o duque t de muisobretudo a seu favor a fidelidade de adminis* o tares, o duque de Borgonha obtinha apoio autores rios eminentes, como Jean Gerson, quanto profissionais como Christine de Pisan, uma

3 - Cf. Lê forme deüa propaganda po Trecento, editado por P Cammarosano Française de Ronie, 201). Roma: 1994.

173

rÉcole

como Picrre de Fontaines ou Jean de Blanot, começaram a empregar, com vistas à afirmação da soberania do rei, "imperador em seu reino", o apoio do direito romano.Vinte anos mais tarde, o aristotelismo político, interpretado no sentido mais monárquico possível, veio fornecer uma segunda caução, de -natureza filosófica, para a edificação do Estado moderno. Filipe, o Belo (1285-1314), que em sua juventude tivera entre seus preceptòres um dos maiores mestres de filosofia e de teologia de Paris, o Augustin Gilles de Rome, autor do De regtínine principum (Do governo dos príncipes), foi, sem dúvida, o primeiro a resolver utilizar sistematicamente os recursos da cultura erudita a serviço da ação política da monarquia. Sua longa e vitoriosa querela com o papa Bonifácio VIII para afirmar a total independência do rei em relação ao poder temporal, foi acompanhada da publicação de inúmeros tratados e panfletos favoráveis à prerrogativa real. A orquestração ideológica da política real foi impulsionada, em seu mais alto nível, no tempo do rei Carlos V (13641380). Seu codinome "Sábio" (savaní) mostra bem que os próprios contemporâneos foram sensíveis para esse aspecto da ação real. Carlos V era efetivamente um homem de cultural Ele criou e instalou no Louvre a "biblioteca real" onde história nacional, dircitdpúbuco e filosofia política encontraram seu lugar ao lado de livros religiosos e de literatura vernácula. Ele amava cercar-se de um círculo de intelectuais, freqüentemente provindos da Universidade de Paris', que Françoise Autrand agradavèlmente chamou de "o clube do rei"2, verdadeiro órgão informal, 'não de decisão (esse papel permanecia reservado ao Conselho), mas de reflexão geral sobre a natureza e as finalidades do Estado e da ação política. Esse círculo reunia-se habitualmente, em torno do rei, para converfsas que, ao mesmo tempo, eram cultas e amigáveis. Ele produzia também, certamente sob direto comando do soberano, um determinado número de obras muito bem apresentadas, onde se exprimiam de maneira bastante completa as concepções políticas (soberania do Estado e inalienabilidade da coroa, necessidade do conselho e do consenti-

2 - F. Autrand, Charles V lê Sage. Paris: 1994, p. 728.

172

mento, eleição dos funcionários, plena autonomia do político em relação aos religiosos, etc.), que Carlos V se esforçou por colocar concretamente em prática no governo de s^u reino. Dessas produções, nós já citamos as traduções de Aristóteles por Nicolas Oresme e o Songe du vergier de Évrard de Trémaugon; podemos acrescentar a tradução do Pottcraticus por Denis Foulechat, aquela da Cidade de Deus de Santo Agostinho por Raoul de Presles etc. Os tratados teóricos, cuja difusão deveria ser limitada, não eram os únicos veículos da ideologia política. Cabe acrescentar, de um lado, os panfletos e folhetos de propaganda, de outro, os textos diplomáticos3. A redação desses últimos foi cuidadosamente elaborada no seio das chancelarias, na mesma proporção em que eles eram, por sua própria natureza, suscetíveis de atender um vasto público e de fazer compreender concretamente os temas mais clássicos da propaganda real: preâmbulos de cartas e ordenações, considerandos, de sentenças solenes, cartas de comissão dadas a inquiridores ou a comissários reformadores, etc. Frederico II e os papas do século XIII haviam já mostrado a dimensão ideológica contida nessas fórmulas; os príncipes do final da Idade Média não esqueceram essa lição. Durante o reino de Carlos VI - colocando-se à parte Filipe de Mézières (1327-1405), cuja cultura de cavaleiro autodidata não permite, aliás, situá-Jo exatamente entre os homens de saber aos quais nos referimos aqui - o esforço de propaganda foi recuperado pelos príncipes da flor-de-lis, que disputavam entre si o poder que lhes era concedido pela extravagância do rei. Os duques de Borgonha e de Orléans rivalizavam-se para se vincular aos serviços intelectuais mais reconhecidos. O primeiro foi mais hábil nesse jogo e, enquanto o duque de Orléans ganhava sobretudo a seu favor a fidelidade de administradores e de militares, o duque de Borgonha obtinha apoio tanto de universitários eminentes, como Jean Gerson, quanto de autores quase profissionais como Christine de Pisan, uma das raras mulheres

3 - Cf. Lê forme deüa propaganda politíca nel Due e Trecento, editado por P. Cammarosano (Coll. De 1'École Française de Rome,201>. Roma: 1994.

173

suficientemente versadas nas disciplinas eruditas para que possamos associá-la ao grupo das pessoas de saber.Alguns letrados permaneceram duradouramente fiéis à causa borguinhona, outros acabaram por afastar-se dela, sobretudo após o assassinato do duque de Orléans (1407), fosse para reunir um bastante ilusório terceiro partido reformador, fosse para aderir ao clã armanhaque. Era incontestavelmente para este que se dirigia, por exemplo, a simpatia dos. secretários humanistas da Chancelaria nos primeiros anos do século XV, assim como Jean de Montreuil (1354-1418), cujos tratados políticos (A toute Ia cbevalerie, Traité contre lês anglais) sustentavam vigorosamente, frente à Inglaterra, a política "nacionalista" do partido de Orléans. Em 1418, quando o duque de Borgonha foi nomeado senhor de Paris, a maior parte pagava, quer com a própria vida, quer com um exílio definitivo, esse engajamento que se tornara, no decorrer dos anos, abertamente anti-borguinhão. Contudo, tal ruptura não interrompeu completamente essa corrente ideológica. A partir dos anos 1430, se o duque de Borgonha Filipe, o Bom, debruçou-se sobre as formas de propaganda, tanto as literárias quanto as mais tradicionais (crônicas e literatura cavalheiresca)4, o rei Carlos VJI fez novamente apelo aos autores políticos capazes de desenvolver os argumentos filosóficos e jurídicos necessários para fundamentar sua legitimidade, e além disso, para justificar a política cada vez mais autoritária, talvez quase "absolutista", que ele havia empreendido para reconstruir o Estado monárquico, sempre perseguindo vitoriosamente a reconquista idos territórios ocupados pelos ingleses, Os especialistas possuem geralmente um julgamento sem indulgência sobre tal produção, estimando que, cada vez mais, as argumentações aproxlmativas a serviço de uma propaganda descarada substituíam as fortes análises jurídicas e políticas do século precedente; apenas Jean Juvenal dês Ursins (1388-1473) - esse austero advogado do rei autor de diversas "proposições", "exortações" e outras "deliberações" dedicadas a

Carlos VII - encontra um relativo perdão aos olhos daqueles historiadores que, em compensação, eram particularmente severos com um Jean de Terrevermeille, outro advogado do rei (em Beaucaire) cujos Tractatus contra rebelles suoj-um fvsum de 1419 foi definido como "uma apologia da obedjência imposta aos indivíduos...face ao rei onipotente", um Robert Blondel, preceptor do segundo filho de Charles VII (Lês droitsdela courònne de France, 1450) ou, no final do século, o chanceler hu*manista Guillaume de Rochefort que se gabava, em 1484, da "infatigável prontidão para a obediência" por parte da ilação francesa5. Deve-se ver nisso um primeiro exemplo de "traição dos homens de letras" em uma longa e difícil historia de relações entre os, intelectuais e o poder político na França? " Seja como for, importa para nosso propósito precisar corretamente a origem sociológica desses homens de saber, para quem o serviço do príncipe, geralmente muito bem remunerado, não tomou a forma (ou melhor, não apenas) do exercício de tal ou qual cargo administrativo, mas de elaboração de um.a ideologia de Estado destinada a justificar, sob coloração de "reforma do reino", o retrocesso das antigas liberdades, em proveito de uma acepção sempre mais larga da soberania real. Muitos, notemos, não assinaram suas obras, que permanecem para nós anônimas. Poderíamos nos interrogar sobre as causas dessa discrição .Alguns agiram, sem dúvida, espontaneamente, quer por "patriotismo", ou "regalismo" sincero (para empregar um vocabulário um pouco anacrônico), quer para se fazer destacar aos olhos do príncipe e conseguir seus favores. Era, sem dúvida, esse o caso de Pierre Duboisf antigo estudante de Paris e de Orléans que se tornaria um advogado bas-, tante obscuro da bailia çíe Coutances na Normandia e que entre os anos 1300-1310, produziu utna dezena de pequenos tratados nos quais sustentava, sem reservas, a política de Filipe o Belo, como o faria também tanto em seus ataques contra Bonifácio VIII ou contra os Templários, quanto em seus projetos de Cruzada (ou pelo menos aqueles que atribuíam a ele). Essa

4 - Ver o conjunto de textos publicados sob o título fplendeurs de Ia cour de Bourgogne: récits et cbroniques, sob a direção de D, Régnier-Bohler. Paris: 1995.

5 - J. Krynen, L'empire du rói: idées et croyances pofítíques en France: XIIP-XV siècte. Paris: 1993, p. 384314.

174

175

lealdade irrepreensível não foi, aliás, recompensada. Talvez ò rei jamais tenha tomado conhecimento dos textos de Pierre Dubois6. ' Outros autores vinham diretamente da universidade; Christine de Pisan nos informa assim "que lê roy Charles [V] amast science et Vestude, bien lemonstroit à sã três arnée filie l'Université dês clers de Parts Ç..) La congregacion dês clers et de Vestude avoit en grant reverence; lê recteur, lês rnaistres et lês clers solemfmélz, donty a maint, mandoit souventpour oír Ia dottrine de leur sciencç, usoit de leurs conseilz de cê qui apartenoit à 1'espirituaulté, moult lês honnçroit etportoit en tautes 'choses"1. Outros autores, enfim, pertenciam já a tal ou qual organismo administrativo quando o príncipe fazia apelo ao talento de sua pluma. A maior parte foi, assim, direta? mente solicitada pelo príncipe. Ignoramos evidentemente qual seria a parte respectiva, desse seu consentimento, do interesse bem delimitado e qual parte provinha de sincera convicção, sendo que ela mesma estaria apoiada, senão sobre um consenso geral, pelo menos sobre uma poderosa corrente de opinião. Ignoramos também até que ponto o real comandatário esboçava por antecipação o esquema da obra solicitada ou, ao contrário, deixava para o autor uma margem dê liberdade que poderia eventualmente lhe permitir ultrapassar ps desejos de seu mestre e fornecer-lhe os argumentos, e até os conceitos que ele não havia ainda sequer sonhado. Caberá para poder responder a tais questões cercar de maneira direta a personalidade e a cultura do próprio príncipe. Ó "rei sábio" do final da Idade Média não era certamente o rex illitteratus ridicularizado por Jeah de Salisbury, embora, como praticamente não possuamos para essa época escritos autênticos verdadeiramente provindos de uma pluma real, torne-se difícil dizer em que medida o príncipe; podia discutir de igual para igual com os homens de saber ou preferia deixá-los com o

6 -Ver a introdução de Pierre Dubois, The Recovery ofthe ' Holy Land, traduzido por W. 1. Brandt. New York, 1956. 7 • Christine de Pisan, Lês livres dês faits et bonnes moeurs 4u sage roy Charles V. Editado por S. Solente, x tomo H, Paris: 1940, p. 46-47.

176

campo livre para desenvolver suas idéias, com a condição de que estas fossem condizentes com o sentido geral por ele desejado, i Nós desenvolvemos um pouco o exemplo francês que nos é mais familiar, mas, na maior parte das monarquias européias, encontraremos, inclusive, entre os séculos XIII e Xy um ou mais príncipes "sábios" que souberam se cercar de letrados a quem eles encomendavam as obras de ideologia ou propaganda destinadas a favorecei seus esforços de modernização do Estado; Desde os anos 1260, o rei-de Castela Afonso X (12521284), que também é considerado "Sábio" (ei Sábio), havia feito alguns legislas formados em Bolonha compilarem a célebre coleção jurídica das Siete Partidas, de inspiração fortemente romana e c(ue se tornaria muito em breve a base do direito público espanhol, antes mesmd de ser promovida, no século seguinte (1348), ao estatuto de código de leis oficial e ensinado como tal nas universidades. Outros príncipes ibéricos do final da Idade Média saberão ao mesmo tempo fazer legitimar pelos doutores de Salamanca ou de Coimbra tanto o reforço do Estado quanto os primeiros projetos de expansão ultramarina. Como exemplo, citaremos o rei Duarte I de Portugal (1433-1438), autor de,grandes compilações legislativas (Ordenaçoens do senhor rey D. Duarte e Livro das leis eposturas),e seu irmão caçula, o infante Henrique, ò Navegador (1394-1460), cujo interesse pelas matemáticas, por astronomia e por geografia nós conhecemos. No Império, a propaganda imperial, ainda ativa no tempo de HenriqueVII, Luís da Bavieratp provável inspirador e o modelo do Défenseur de lapaix, composto em 1324 por Marsílio de Pádua, ele próprio antigo reitor da Universidade de Paris que se tornara vigário imperial nsí Itália) e Carlos IV de Luxemburgo, periclitaria em seguida. Contudo, os príncipes territoriais, bem como os italianos (os Médicis em Florença, os Sforza em Milão, os Este em Ferrare, Afonso V em Nápoles) e os alemães (os duques da Baviera, os Eleitores palatinos os margraves de Bade), até mesmo quando seus poderes tomavam a forma de uma brutal tirania ou não ultrapassavam uma escala local e bastante modesta, tomavam freqüentemente a precaução de cercarem-se de doutores e dê letrados a seu serviço. Concebe-se que,

177

Ivf. n f

nesse contexto, o debate entre defesa das liberdades cívicas, redescobertas pela leitura de Cícero, e a adesão ao mecenato principesco teria sido um daqueles que mais agitaram o mundo dos humanistas italianos, especialmente toscanos, no sécülo-XV. Podemos apresentar outras referências ainda emprestadas tanto da história inglesa - como por exemplo, aquela do tempo do rei Ricardo II que fazia com' que os juristas de seu círculo, como Robert Tressilian, presidente do Banco do rei, procurassem justificar sua política de poder pessoal hostil ao Parlamento e aos grandes barões9 - como de países mais longínquos como a Polônia de Casimiro, o Grande (1333-1370), ou a Hungria de Mathias Corvino (1458-1490) com seus chanceleres humanistas provenientes das universidades de Viena ou de Bolonha, JeanVitéz e Pierre Váradi10. Naturalmente, as disciplinas eruditas não forneciam a única base, talvez nem sequer a principal, da legitimação ideológica do Estado moderno. Na França como em outros lugares, todos os tipos de elementos tradicionais, retomados fundamen^ talmente da antiga cultura cavalheiresca, lhe foram também integradas, ao mesmo tempo que as crenças mais populares, religiosas ou morais, históricas ou míticas, adequadas para suscitar a adesão afetiva das populações para a idéia nacional e para a dinastia que ela encarnava11. Todavia, permanece, para nosso propósito, o fato de o final da Idade Média assistir aos homens de saber inaugurarem,'pelo menos alguns dentre >eles, uma forma intelectual de engajamento político que ia bem além do exercício das funções judiciárias ou administrativas habituais. 8 - Na base de uma enorme literatura acerca desse tema, encontram-se os trabalhos de H. Baron e especialmente de seu maior livro, The crists of tbe early tíalian Renaissance. Civic Humanism and republican liberty in an age çf classicism and tyranny, 2 volumes, Princeton: 1955. 9 - S. B. Chrimes, "Bicharei II's questions to the judges",ln: Law quaterly review,~!2 (1956), p. 365-390. 10 - L. S. Domonkos, "Eccfcsiastical patrons as a factor in , thé hungarlan Renaissance", In: New review ofeast-european Mstory, XTV/1-4 (1974), p. 100-116. 11 - C. Beaune, Naissance de Ia nation France. Paris: 1985.

178

2. DO SERVIÇO AO CONSELHO No fólio l do maço 2902 da Biblioteca real de Bruxelas, que constitiji-se um exemplar de apresentação da tradução da Ética de Aristóteles, uma iluminura mostra-nos o mestre Nicolas Oresme ajoelhado em frente a Carlos V; ao rei que senta majestosamente, com a coroa sobre a cabeça, sob o palio real; o autor oferece respeitosamente o livro que acaba de compor "du cômmandement de três noble et três excellent prince Charles, par lê grâce de Diéu roy de France". Mesmo tendo cumprido uma tarefa mais nobre dó que a simples escrituração, mesmo dispondo de uma certa liberdade de inspiração, o ideólogo que colocasse seu talento a serviço das escolhas políticas de seu mestre esperando recompensa, estava ainda em posição de dependência. Sua ciência e sua competência são reconhecidas, embora utilizadas para finalidades que lhe são impostas. Teriam os homens de saber do final da Idade Média se conduzido para além dessas posições sempre subordinadas? Teriam eles participado pessoal e diretamente do exercício do poder? A resposta a essa questão não é simples e cabe outra vez diferenciar efetivamente o caso da Igreja daquele dos Estados seculares. Para a Igreja, a resposta é incontestavelmente afirmativa a partir, pelo menos, de meados do século XII. De fato, até finais da Idade Média, um grande número de papas, de cardeais, de bispos, de abades, foram recrutados na alta e por vezes muito alta, aristocracia. Porém, como vimos no capítulo precedente^ o domínio de uma boa cultura teológica ou jurídica, sancionada a partir do século XIII pela posse de títulos universitários, tornara-se igualmente uni eficaz critério de promoção no aitp clero. O papa Alexandre III (1159-1181), ainda que não se deva mais hoje em dia identificá-lo com o canonista Rolandus, foi o primeiro de unia longa linhagem de papas cultos provindos das escolas de Boíonh^. Outros, como Inocêncio HI (1198-1216), haviam, antes, estudado teologia em Paris. O mais eminente, a esse respeito, foi, sem dúvida, Inocêncio IV (1243-1254), canonista de grande renome, que ofereceria, como papa, a edição definitiva de sey Apparat sur lês Décrétales. Os papas dá segunda

179

r,

metade do século XlII, como aqueles de Avignon, ainda que fossem personalidades menos brilhantes, foram, praticamente todos eles, também antigos doutores em direito ou teologia. A ascensão dos homens de saber no Sagrado Colégio prosseguiu naturalmente, entre os séculos XII e XIV Sem dúvida, ela não foi, de maneira alguma, linear, com alguns papas sendo manifestamente mais favoráveis 4o que outros em relação aos homens de estudo. Mas havia já dez magistri dentre 34 cardeais nomeados "por Alexandre III e a época dos papas de Avignon termina com um Sagrado Colégio composto ao menos por metade de licenciados e doutores12 - e, sem dúvida, na realidade, bem mais do que isso. Talvez o papado e a Cúria do século XV constatassem ambos um certo recuo daquelas posições, com a grande nobreza italiana tornando-se a força dos órgãos dirigentes da Igreja; não faltava, no entanto, mesmo nessa época, entre os pontífices e os cardeais, juristas reconhecidos, teólogos eminentes (Nicolas de Cues) e humanistas de primeiro plano, colecionadores de belos manuscritos gregos e latinos oU eles próprios autores (como os papas Nicolau V ou Pio II, o cardeal Bessarion). Eu não retomo aqui o lugar igualmente importante ocupado pelos graduados no episcopado, encontrando-se estes à frente das sedes mais importantes. É suficientç recordar, por exemplo, que a sede episcopal de Canterbury, que era a cabeça da Igreja ria Inglaterra, viu sucederem-se, do século XII ao XIV letrados da qualidade de Anselmo d'Aosta, Stephen Langton, Robert Kilwardby, John Peckham e Thomas Bradwardine. Por seu turno, as ordens mendicantes eram governadas por equipes de doutores em teologia. Como já salientamos, apenas o moriaquismo tradicional escapou das restrições dos graduados sobre as funções dirigentes. Se não há qiualquer dúvida acerca da grande ajuda exercida pela formação intelectual para a promoção desses homens de saber - já que não poderíamos atribuir apenas a ela, porque intervinham também questões de origens sociais, de afinidades

12- Vide supra, p. 117.

180

políticas e de personalidade - deve-se, na mesma proporção, C i i concluir que, por causa disso, eles governaram a Igreja (ou sã igrejas locais que lhes eram confiadas)? Homens de saber que se tornavam ^ homens de poder. Era, antes de tudo, enVvütudç da autoridade e das responsabilidades pastorais das quais eles eram investidos e de como estas eram definidas pelo direito, ca, nônico, que eles tomariam doravante suas decisões e efetuariam sua aplicação. Suas armas eram, em uma certa medida, as do saber - a extensão dos conhecimentos, a pertinência do julgamento, a capacidade de convencer - mas também aquelas do poder - o arsenal de sanções canônicas, as riquezas temporais da Igreja e seus meios de coerção, aí compreendidos os militares, legitimados pelo direito ou pelo uso. Para falar com franque- ; za, pode-se dizer que a existência de eminentes professores de teologia nas escolas parisienseis explica ó fato dê Stephen Lang-^ ton ter tomado a frente dos barões ingleses revoltados contra o rei João Sem Terra em 1215 ou de Eudes Rigaud ser revelado; enquanto arcebispo (de 1248 a 1275), um administrador particularmente eficaz da província eclesiástica de Rouen? A Igreja medieval certamente transferia uma boa parte de seu destino para as mãos dos doutores e dos sábios - os devotos, os místV cos, os heréticos a criticavam na ocasião -; mas nem por isso ela se tornaria uma "república de professores" nem uma moderna tecnocracia. A tentação, entretanto, existia, pelo menos na época da crise conciliar. A falência do magistério pontificai, as retratações do Sagrado Colégio tinham então convencido um certo número de mestres da universidade, particularmente teólogos parisienses, que lhes cabia tomar diretamente em mãos a resolução da crise, talvez, mais duradouramente, uma parte, pelo menos, dp governo da Igreja. A reflexão eclesiológiça sobre p papel do Concilio, apoiada, ela própria, sobre o desenvolvimento do aristotelismo político, dava a tais pretensões certas bases teóricas. A Universidade de Paris (note-se, apesar da sua oposição à de Toulouse; portanto, nem todos os universitários eram conciliaristas) começou por intervir através de seu próprio chefe com. o intuito de impor ao governo real e'à Igreja ' da Françi a "diminuição da obediência" perante o papá de Avignoh (em 1398 e em 1408), e, em seguida, o enfraqueci-

181

mento no Concilio geral. No seio desta, em Pisa, (1409) e, sobretudo, em Constance (1414-1417), os delegados das universidades, apresentados como tal, muito ativos nas assembléias e --nas comissões, puseram-se a avaliar tanto a escolha dos procedimentos quanto a preparação da legislação conciliar. Tais esforços redobraram-se no concilio de Bale (1431-1449), quando a retirada progressiva de grande número de bispos deixara o campo livre para as manobras e ambições reformadoras dos doutores. O funcionamento e a obra dos concilies de Constance e de Bale foram objetos de apreciações divergentes por parte dos historiadores, sendo que "aqueles que se inscrevem em uma tradição religiosa ou cultural ultramontana eram sempre muito mais severos do que os historiadores liberais e/ou protestantes. No tocante aos concilies de Pisa e de Constance, seu relativo sucesso (eles tiveram êxito no Cisma propriamente dito) é geralmente atribuído a crédito dos bispos, que souberam tomar, quando necessário, políticas realistas, mais do que aquelas dos universitários, logo assustados com suas próprias audácias reformadoras, e, além disso, inquietos pelas eventuais conseqüências financeiras da desaparição das provisões pontiflcais em matéria de benefícios1*. Em compensação, 6 concilio de Bâlexproduziu, sob o impulso de teólogos parisienses, uma obra legislativa abundante e freqüentemente interessan-\ te, mas não pôde escapar da paralisia política. Deve-se, portanto, concluir que ocorreu um completo fracasso de uma assembléia dividida, impotente face ao duplo movimento de restabelecimento da autoridade pontificai e do embargo do poder principesco sobre as Igrejas nacionais? Os historiadores anglo-saxões insistem, apesar de tudo, na fecundidade das idéias adiantadas em Bale e sobre o descrédito, definitivo em determinados países, lançado pelo concilio sobre o papado centralizador oriundo da Reforma gregoriana; uma outra Reforma da

Igreja tornar-se-ia doravante possível è os tempos estavam próximos dela". Os Estados leigos, sem dúvida, jamais conheceram seriamente, a tentação de um governo de assembléias dominadas por doutores. Sç.os homens de poder puderam exercer algumas formas de poder, iéso só podia ocorrer quando eles se colocavam como conselheiros do príncipe. O conselho é, na Idade ,Médias um dado fundamental da vida política. A própria palavra designava ao mesmo tempo uma das obrigações reciprocas que ligava o senhor e seu vassalo (o vassalo devia aconselhar-se, tanto quanto possível, com seu senhor, "o qual não devia tomar nenhuma decisão importante sem haver- solicitado o conselho de seus homens) e o organismo, de composição bastante flexível e mais ou menos ampliada (grande conselho, conselho restrito, conselho secreto), no seio do qual eram examinados todos os assuntos sobre os quais o senhor ou o príncipe requeriam precisamente o conselho dos seus. Dentre estes, distinguem-se vassalos propriamente ditos e simples funcionários ou familiares que o senhor convidava especialmente para "o conselho" e aos quais ele podia delegar, de maneira provisória ou permanente, entre duas reuniões da cgrte dos vassalos, o exame de algumas questões e o julgamento de certos processos. É, naturalmente, no âmbito dessa segunda categoria de conselheiros que os homens de saber podiam ser chamados para o conselho do príncipe. Eu deixo de lado os organismos especializados (Exchequer e Banco do rei em Westminster, Câmara das Contas e Parlamento em Paris) que são destacados do Conselho na Inglaterra desde o século XII, na França em finais do século XIII. TUis organismos possuíam um papel principalmente administrativo e nós já falamos sobre isso. Detenho-me aqui no Conselho propriamente dito, como organismo de deEberação poEtica por excelência no seio do qual eram tomadas, "pelo rei e pelo conselho", as decisões mais importantes. Salvo nos períodos de cri-

13 - Esta foi, de qualquer modo, a tese sustentada por R. N. Swanson, Universities Acadêmica and the Great Scbism. Cambridge: 1979.""

14 - J. W. Stiéber,P(>pe^eugeniUs IV, the Councü ofBasel and the secular and ecclesiastical autborítíes in the Em" pire; the eonflict over supreme (tuthortty and poiver ín tbe Cburch. Leyde: 1978.

182

183

se política durante os quais os delegados da nobreza ou das cidades puderam desejar controlar a própria composição do Conselho, o príncipe o convocava normalmente quando ele o desejava, quando ele bem entendia. Será que os homens de saber estavam ali presentes? Eles poderiam ser consultados, como um corpo, particu- . larmente no' caso dos universitários. Filipe, o Belo, foi quem, em , primeiro lugar, criou o hábito de consultar a Universidade de Paris como uma "nova fonte de autoridade"15 para lhe fazer examinar certas questões, formular os avisos e, definitivamente, sustentar uma política real. Os mestres parisienses deveriam assim se pronunciar em 1303 sobre o conflito entre o rei e o papa" Bonifácio VIII, e depois em 1308 sobre a questão dosTemplários. O uso não se perdeu mais e até o finaTda Guerra dos Cem Ano§ a Universidade de Paris desempenhou um papel político não negligenciável; nós a veremos particularmente, durante o Grande Cisma, tfabalhar para impor ao governo real a "diminuição da obediência" e á solução conciliar, para, em seguida, aderir progressivamente, em sua maioria, à causa borguinhona, aprovar o Tratado deTroyes (1420) e a dupla monarquia anglofrancesa antes de contribuir com bastante vigor, por libelos de uma rara violência, à condenação de Joana d'Are (1431). Fora de Paris, o principal exemplo que se pode citar de um .papel político importante ocupado por universidades é aquele de Praga. Dç meio universitário de Praga saíram Jean Hus e seus amigos reformadores .Após sua mor^e.os mestres de Praga se reencontraram, todos juntos, na corrente mais moderada dá revolução hussita, esta, que, combatendo ao mesmo tempo o extremismo taborita e ã armada imperial, não cessou de restabelecer a união com a Igreja (l 436). Ao longo de toda a crise, os universitários de Praga comportavam-se, pois, a um só tempo, como intérpretes do movimento jiacional e reformador tcheco,ao mesmo tempo como conselheiros naturais e inspira-

15 - Para retomar a expressão de S. Menache, "La naissan-, cê d'une nouvelle source d'autorité: 1'unlversité de Paris". In: Revue historique, 5'44 (1982), p. 305-327.

184

dores políticos primeiramente do rei, depois da nobreza e do patriciado que havia tomado o poder na Boêmia16, É inútil acrescentar que tanto quanto Paris pu Praga, no domínio político como no domínio religioso, as ambições políticas das universidades experimentaram enorme reviravolta na segunda metade do século. Ò fim do Cisma e das guerras hussitas, a restauração na França, da autoridade real permitiram ao soberano, sempre cerceando os privilégios da universidade; prescindir dos conselhos que esta podia pretender lhe oferecer como instituição autônonia. De maneira mais cotidiana e mais comum, os homens de saber podiam também participar do Conselho a título pessoal. Mas eu não conheço praticamente nenhum exemplo no qual os universitários tenham sido diretamente chamados de suas cátedras para o^onselho. Quando os graduados ali apareciam, era, mais freqüentemente, sobretudo no início, na condição de conselheiros eclesiásticos. Sempre havia algum prelado quê tinha assento no Conselho e tais prelados eram também doutores em teologia e em direito. No Império, na França, na Inglaterra, nos séculos XII e XIII, os conselheiros eclesiásticos possuíam um peso bastante grande. Quando deixa a França para sua última Cruzada (1270)» São Luís entrega o governo de seu reino para um leigo, o senhor de Nesle, e dois clérigos, o abade de SaintDenis e,o bispo de Paris. A partir do final do século, o percentual de leigos aumentou regularmente entre os conselheiros do rei, sem que os homens dá Igreja fossem por isso completamente eliminados. São conhecidos os célebres legislas de Filipe, o Belo, geralmente provenientes das faculdades de direito de Orléans ou do Midi. Além disso, para todos que não eram leigos (ou que, ao contrárk>, não eram juristas, como alguns conselheiros importantes de Filipe, cr Belo, tal como Enguerrand de Marigttyj, deve-se prontamente distinguir, como o mostraram F. J. Pegues ç J. Favier17, os "legistas administradores", simples funcionários vinculados a

16 -, F. Smahel, La révolution bussite, une anatncâte historique. Paris: 1985. • 17 - F. J. Pegues, The Lauyers of tbe lastCapetians. Princeton: 1962; e J. Favier, Lês legisles et lê gouvernement de Philippe lê Bel, ln:Joumalde$ savants, 1969, p. 92-108.

185

organismos administrativos, locais ou centrais, da monarquia, e os "legislas políticos" que, assim como Pierre Flote ou Guilherme de Nogaret, tiveram efetivamente assento no Conselho, Eles puderam ali exercer uma influência importante, embora jamais duradouramente dominante, estando em minoria em relação aos parentes do rei e aos nobres de elevada estirpe. O Conselho do rei guardará esse tipo de composição, com doses variáveis, até o final da Idade Média; alguns conselheiros clérigos, alguns grandes funcionários que haviam geralmente feito estudos de direito, como o chanceler ou o presidente da Câmara de Contas (embora, Jean Coitier, que ocuparia essa função na época de Luís XI, fosse médico) e uma maioria de homens de ação, que pertenciam ora. à família real, ora à grande ou média nobreza. O estado dex guerra quase permanente que conhecerão os reinos da França e da Inglaterra a partir dos anos 1340 favoreceria, aliás, os conselheiros providos de competências militares, quer dizer, alguns magistrados ou senescais, o condestável, os marechais,vos almirantes. No total, mesmo considerando-se o fato de alguns graduados, clérigos ou leigos, haverem ocupado, num momento ou noutro, um lugar importante (tais como GuÚlaume de Melun, arcebispo de Sensjean d'Angerant, bispo de Chartres e depois de Beauvais, Jean de Dor'mans, bispo de Beauvais e, mais tarde, cardeal, ou ainda Jean de La Grange, abade de Fécamp depois cardeal no início do reino de Carlos V, ou bem, sob Luís XI; os bispos d'Angers e d'Albi, Jean Balue e Jean Jouffroy, e alguns parlamentares tais como Hélie de Tourette, Mathieu de Nanterre ou Jean pauvet18) não resta qualquer dúvida que a nobreza enquanto tal representava, na França, bem como em outras monarquias do Ocidente - e ainda por longo tenlpo - a classe política dominante, aquela que era verdadeiramente responsável por decisões importantes e extraía maior proveito (em termos de apanágio, de títulos, de pensões, etc.) de sua proximidade em relação ao poder. Aliás, mesmo os clérigos graduados e os juristas que eram convidados

I: 18 - F. Autrand, Charles V te Sage, op. cit., p. 688-712 e P. R. Gaussin, Louis XI, un roí entre deux mofídes. Paris: 1976, p. 150-152.

186

a ocuparem altas funções e tomarem assento no Conselho, eram freqüentemente, eles próprios, nobres. 1 Á análise que P. R. Gaussin efetuou sobre a composição do Conselho sob Carlos VII, entre 14l8e 1461, ilustra bem, ao que me parece, nosso propósito: dentre os 283 indivíduos que nele tiveram assento em um momento ou em outro, e uma vez colocados à parte 15 casos mal identificados (5%), constata-se a primazia da nobreza, a grande e muito grande nobreza de um lado (eram 58 indivíduos, ou seja 20%), pequena e média nobreza de militares e cortesãos de outro, (eram 87, ou 31%); prelados (59, ou 21%) e funcionários (65, ou seja 23%) representam apenas uma minoria, substancial, é verdade, mas não se pode esquecer de que muitos deles eram também de origem nobre". Naturalmente, grandes senhores e príncipes de sangue que formavam o círculo mais próximo do rei possuíam seus próprios conselheiros e clientes, dentre os quais reencontraremos os homens de saber, de quem eles solicitavam conselhos, e os colocavam generosamente*nos principais organismos da administração real quando eles já ocupavam posição dominante no Conselho. Raymond Cazelles/demonstrou bem a sucessão dos diversos clãs - borguinhão, normando etc. - que assim se sucederam no favor real no tempo de Filipe VI e João,, o Bom20. Cada um contava com seu lote de prelados e de graduados, mas apenas raramente estes iriam exercer diretamente o poder. Lancemos uma vista d'olhos sobre os outros principados e monarquias européias do final da Idade Média. É verdade que na Inglaterra o chanceler era praticamente sempre um bispo graduado em Oxford, mas alguns altos barões, muitas vezes aparentados do rei, dominavam habitualmente o Cpnselho. Na Península Ibérica, os letrados em plena ascensão invadiram, tia mesma época, os órgãos centrais da monarquia. Alguns deles, como no princípio do século XV, os contadores mayores de

19 - P. R. Gaussin, "Lês conseillers de Charles VII (14181461): essa! de politologie tústorique".Franc{a. 10 (1982), p.67-130. / 20 - R. Cazelles, La société politique et Ia crise de Ia royauté sotts Philippe de Valois.Paris: 1958. E 14., Société politique, noblesse et couronne sous Jean lê Bon et Charles V. Genève/Paris: 1982.

187

' .W j

Castela Fernán Alfonso de Robles e Alfonso Péres de Vivero, ambos de origem modesta, realizaram belas carreiras conjugadas a espetaculares ascensões sociais21. Mas foram raros aqueles que - como João das Regras, doutor em Coimbra, chanceler e principal conselheiro do "mestre de Avis", coroado rei em 1385 sob o nome de João l22 - chegaram, de feto, ao auge do poder. Acontece o mesmo nas cidades, fundamentalmente nas cidades-Estados independentes daToscana, da Itália do Norte ou, na Alemanha, do mundo Hanseático, Em Florença, por exemplo, se os graduados ou os clérigos letrados povoavam a chancelaria e os diversos outros serviços administrativos da comuna, calcula-se que, no início do século XV, os homens de lei e os notários representavam apenas 10% do pessoal verdadeiramente influente nos conselhos, sendo ainda que inúmeros dentre eles eram aparentados de famílias de banqueiros e de mercadores que constituíam o essencial da oligarquia dominante23. Nas simples comunas e outros "vilarejos" dos reinos da França e da Inglaterra, onde o governo municipal se resumia ao exercício de uma autonomia fiscal e judiciária bem controlada pelos funcionários do rei, o acesso aos cargos de inspetores públicos e aos consulados abrira-se, com maior ou menor parcimônia, para os homens de saber.- $e todas as cidades recorriam voluntariamente a juristas como juizes, conselheiros jurídicos ou procuradores, oradores ou embaixadores ou ainda assessores encarregados desta ou daquela função técnica, eles não eram tão bem admitidos no que dizia respeito à própria direção da cidade, em virtudç fundamentalmente de não pertencerem às mais antigas famílias da cidade e, por tal razão, poder-se suspeitar de eles não serem suficientemente atenciosos com os interesses específicos dessa cidade - suspeita alimentada pelo 21 -A. Rucquoi, VaUadolid au Moyen Age (1080-1480). Paris: 1993, p. 289-291. 22 -Vide A. L. de Carvalho Homem, "O doutor João das Regras no Desembargo e np Conselho Régio (1384-1404) Breves Notas", In:Estudos de História de Portugal: homenagem a A. tf. de Oliveira Marques, volume I, Séculos XXV. Lisboa: 1982, p. 241-253. 23 - G.Brucker, The civic world of,earfy renaíssance Florence. Princeton: 1977, p 269.

188

fato de muitos desses juristas pretenderem acumular ou alternar funções municipais e cargos a serviço do príncipe. O reino da França ofereceu ao século XV todo leque de soluções possíveis. Em Montpellier, os cônsules provenientes do mundo do comércio e dos ofícios recusaram obstinadamente, até o final da Idade Média, que o menor lugar em seu seio fosse ocupado por eleitos dos "legistas, advogados e notários"24. Em compensação, em Toulousè, capital de uma senescalia depois sede de um parlamento, os homens de lei penetraram nas assembléias religiosas desde o século XIV, permanecendo geralmente minoritários (por volta de 22% no tempo dê Carlos VI)25. Em Lyon, pelo contrário, as grandes famílias dos homens de lei conseguem, a partir de 1450, suplantar quase completamente os herdeiros dos mercadores como cônsules da cidade26. Em Paris, finalmente, o prebostado dos mercadores e a almotaçaria, possuídos, no século XTV, por homens de negócios como Étiénne Mareei, passara, desde 1412, para as mãos dos homens de lei ligados à corte e à administração real: entre 1420 e 1500, sobreí os vinte e quatro prebostes dos mercadores, não se conta mais do que dois cambistas e um mercador; os outros tinham vindo do Parlamento (12), da Câmara de Contas è demais serviços financeiros (7) ou do Palácio (2); dezesseis, em particular, todos do Parlamento, eram titulares dê um grau universitário27.

24 - Como testemunha, um longo processo que se eternizaria diante do parlamento de Toulousé de 1448 a 1470 e cujas peças essenciais são conservadas pelo Arch. Cpm. de Montpellier (FF 75-76). 25 - Ph. Wolff, Commerces et tnarchands de Toulousè (vers 1350 - vers 1450). Paris: 1954, p. 541. 26 - R. Fédou, Lês hommes de loi lyonnais à lafin du Moyen Age. Étude sur lês Origines de Ia classe de robe. Lyon: 1964, p, 279-292 e 375-396. 27 - J. Favier, Nouvelle bistoire de Paris; Parts au XV siède (1380-1500). Paris: 1974, p. 420-430,

189

Se considerarmos sobretudo os leigos, e colocados à parte alguná sucessos individuais excepcionais, os homens de saber não conquistaram, pois, o supremo poder no final da Idade Média. Os proffessores ou os funcionários tornar-se-iam, por vezes, conselheiros, mas muito-raramente decididores, como diríamos hoje. Contudo, é verdade que o exercício direto das responsabilidades políticas superiores não era o único meio através do qual eles podiam se valer para fazer sentir sua influência sobre a evolução da sociedade e do Estado. Efetivamente, em seus simples papéis de funcionários e conselheiros, e sempre se apresentando como fiéis executores da política do príncipe, eles poderiam, de fato, ter algum peso, graças às solidariedades internas dos grupos que formavam, a seu espírito de comunidade, à estabilidade e à continuidade que eles haviam conseguido adquirir e que lhes possibilitava galgar discretamente alguns degraus em sentido mais condizente com suas idéias e ao mesmo tempo mais favorável à seus in» teress(es. A idéia de que a administração não era neutra, de que os servidores! do príncipe - e, em primeiro plano, entre eles, os graduados - não apenas exauriam as finanças públicas por seu número excessivamente grande, mas, na prática cotidiana dos assuntos de jurisprudência, arrastavam insidiosamente o Estado em direção ao reforço constante das prerrogativas dos funcionários às custas de antigas liberdades do país (quer dizer, da nobreza e das cidades), foi vigorosamente abraçada, na França, desde a grande crise política dos anos 1356-1358; nos Estados Gerais, denunciava-se em alto e bom som o "partido dos funcionários", o qual permanecia basicamente independente, pronto para recuperar, alguns anos mais tarde, as posições perdidas. O ataque repetiu-se várias vezes, de marieira recorrente. Em 1380, sob o pretexto das revoltas urbanas, os tios dp jovem rei Carlos VI intitularam-se conselheiros de Carlos Y Estes retomariam o poder cm 1388 com o início do reinado pessoal de Carlos VI. Tais "Marmousejts" -i assim os qualificavam, por gozação, seus adversários - esforçavam-se por retomar a política do "partido dos funcionários", bastante constante, é verdade, des-

de meados do século, no que diz resrjeito ao reforço da soberania monárquica e de uma racionalização cada vez mais rigorosa da administração e cia justiça reais. Mas, desde 1392, »os Marmousets voltaram a dar lugar aos partidários dos duques. Esse últimos, por sua vez, tinham todos partidários nos diversos corpos de funcionários e de homens da justiça, mas foi, sem dúvida, o duque de Orléans que mais assumiu para si a política centralizadora e autoritária de modernização do Estado outrora enaltecida pelos conselheiros de Carlos V Compreende-se, portanto, que a crítica ao número excessivamente grande e ao>s abusos dos funcionários tornou-se um dos emblemas da propaganda borguinhona e, em 1413, o princípio diretor do "regulamento maior", projeto de reforma confuso e ultrapassado que, pelo que se sabe, jamais foi aplicado. A própria repetição dos ataques contra o partido dos funcionários já revela, há muito, á sua ineficácia. Contra a versatilidade das assembléias e as intrigas políticas que desorganizavam periodicamente à composição do Conselho, os servidores, do Estado podiam efetivarnente opor as solidariedades internas do seu grupo, apostando na estabilidadev Tais solidariedades remontavam com freqüência aos anos de juventude exle estudos. Os homens de saber eram formados nasjnesmas universidades, e, em Paris, nos mesmos colégios. Eu já assinalei o lugar essencial que tais colégios de Navarrâ e de Dormans-Beauvais e, em menor proporção, aquele de Montaigu, de Presles ou do Plessis desempenharam a partir do reino , de CarlosV na formação dos servidores da monarquia francesa. Aqueles que eram graduados em direito civil haviam também passado pela universidade de Orléans, onde um sistema eficaz de "nações" reforçava as solidariedades entre os estudantes de uma mesma origem geográfica. Na Inglaterra, um colégio como King's Hall (Cambridge) parece ter sido, do mesmo modo, um lugar de formação privilegiada para inúmeros oficiais da coroa. No país flamengo ou germânico, as relações há pouco travadas por ocasião das viagens de estudo no exterior e a lembrança de experiências vividas em comum em Paris, Orléans e Bolonha eram o cimento de certos grupos de graduados e de juristas. Existia, então, em Ypres, na Flandres, uma confraria de antigos alunos da universidade de Paris, que se encarregavam, entre ou-

190

191

3. ESPÍRITO DE CORPO

trás coisas, de pagar bolsas aos jovens compatriotas que partia^ para estudar na mesma universidade28. As relações estabelecidas nos tempos de estudo prolongavam-se ao longo de toda a existência. A freqüência contínua dos mesmos escritórios e dos mesmos tribunais, as trocas quotidianas garantiam que se compartilhassem os mesmos hábitos mentais, as mesmas maneiras de viver e de sentir, os mesmos gostos, as mesmas devoções. Aos elos institucionais viriam juntar-se, com freqüência, elos familiares e as afinidades de vizinhança. Constata-se que, em inúmeros grupos de funcionários, ao final.; de uma ou de duas gerações, a maior parte das famílias se associavam em casamento, e os recém-ingressos, sem jamais desaparecerem totalmente, tornavam-se raros. No Parlamento de Paris, Françoise Autrand viu suceder-se ao "tempo dos legislas e dos advogados", que deviam sua promoção à sua competência pessoal e à sua devoção a serviço do Estado, o "tempo dos aliados", que extraíam do rei o direito à cooptação, sustentando-se entre eles e cimentando seu acordo pelo casamento de seus filhos, e, enfim, o "tempo dos herdeiros", que é aquele das linhagens triunfantes onde a transmissão hereditária dos cargos por resignação ou por venalidade vai, pouco a pouco, tornar-se a regra29. O exempío do Parlamento de Paris, que é, sem dúvida, um caso extremp, não deve ser incondicionalmente generalizado. Outros grupos de funcionários, como aquele das finanças, já não conseguem a mesma estabilidade. Outros, ainda, embora coerentes sob o aspecto cultural e social, não foram capazes de se constituírem como grupos eficazes de pressão política. Para1 tomarmos o caso da França, nem as pessoas da universidade, vítimas, desde 1440, da desconfiança do poder real, nem os juristas do Midi - afastados dos ofícios centrais da monarquia e reduzidos a cultivar sua impotente nostalgia de um passado enter-

rado, aquele dos consulados independentes é, sobretudo, dos papas deAvignon que lhe/haviam distribuído funções e prebcn» das sem conta30- não puderam tirar do século XV proveito político de suas solidariedades institucionais. Por toda a parte, evidentemente, os homens dó Parlamento, que se tornavam as elites assumidas das pessoas de saber e ^de poder, tinham, sozinhos, b controle da situação, O rei lhes havia abandonado, precisamente, o controle e a regulação dos privilégios que fundavam a autonomia das universidades, consagrando, assim, sua vitória sobre eventuais rivais; e no próprio Midi os graduados locais não viram mais salvação, a não ser na criação de parlamentos-provinciais quê lhes reabririam enfinv em uni nível de dignidade suficiente, os caminhos do serviço do príncipe. Tal evolução não significou necessariamente a degradação da competência intelectual das pessoas de ofícios nem de seu sentido de Estado é de serviço público. Eleição e cooptação dos funcionários, sempre garantindo os interesses das famílias, eram proteções contra nomeações arbitrárias. Mas elas agiram, sègu-, ramente, no sentido de reforçp do espírito de corpo e suscitaram a criação de castas, agarradas a interesses e a seus privilégios correspondentes a seus específicos serviços judiciários ou administrativos no seio da máquina governamental. A constituição de grandes corpos de Estado, cujos membros eram unidos pelas solidariedades que eu acabo de lembrar, permitiu reduzirem-se ao mínimo os efeitos de depuração consecutivos nas lu{as de clãs que se afrontavam na própria cúpula do Estado. Ela, sobretudo, permitiu que fosse elaborada, se não uma teoria1, pelo menos uma prática política que, definitivamente, para além dos acasos das guerras e da revoluções palacianas, será, fora de qualquer fase de crise aguda, aplicada com uma real constância durante os séculos XIV e XV, no sentido de um reforço regular do Estado monárquico.

28 - BTrio, "A Medieval sjudents confraternity at Ypres: the Notre-Dame Confraternity of Paris Students". ln:Histoiy of universittes, 5 (1985), p. 15-53. 29 - F. Autrand, Naissance cTunigrand cotps de 1'Étafc lês gens du Parlement de Paris (1345-1454). Paris: 1981, p. 53-108.

30 - A fronda, no cômputo geral ineficaz, das elites, especialmente eclesiásticas, do Midi é bem caracterizada, em J. L,Gazzaniga,Z'e.g/fae du Midi à lafin du règne de Charles VU (1444-1461), d'après Ia jurtsprudence du Paríement de Toulause. Paris: 197&

192

193

Príncipes, grandes senhores e chefes de guerra, reagrupados em ligas e partidos, poderiam bem agitar-se diante da cena, defrontarem-se em sangrentas lutas de clãs e intermináveis vinganças (Armanhaques, é Borguinhões, Praguerie e guerra do bem público na França, Guerra das Duas Rosas na Inglaterra, inumeráveis querelas dinásticas, guerras civis e revoltas npbiliárquicas na Espanha) ou sonhar com explorações cavaleirescas e cruzadas. Na retaguarda, juristas e funcionários, convencidos doravante de serem "membros do corpo do rei", participando, de algum modo, de sua majestade, ç protegidos, no exercício de suas funções, pela sua salvaguarda especial, perseguiam obstinadamente, senão silenciosamente, o "bem da coisa pública", quer dizer, a obra de edificação do Estado moderno, com tanta tenacidade quanto mais eles tivessem consciência de, ao mesmo tempo, colocar em funcionamento as teorias cujos estudos- de filosofia e direito lhes houvessem ensinado a superioridade e de tirar por si próprios, em termos de enriquecimento e de prestígio social, o máximo proveito dessa evolução da qual eles eram simultaneamente os instrumentos e, em larga medida, os atores. ,

194

capítulo VI O MUNDO DA PRÁTICA

Pelos capítulos precedentes, o leitor terá talvez ficado com a impressão de que, nas sociedades do final da Idade Média, os homens de saber e em particular, entre eles, os titulares de graus universitários situavam-se decididamente do lado das elites sociais e políticas. Preenchendo as fileiras do alto clero e os órgãos superiores da administração princípesca, eles teriam como principal função - e por principal ambição - servirem a Igreja e o Estado e exercerem sobre os grandes desse mundç uma influência mais ou menos direta. Eles podiam desfrutar de uma certa liberdade intelectual e reivindicar uma real autonomia para o grupo social que eles próprios constituíam; não deixavam de tirar partido dos elementos dirigentes da sociedade e, a esse respeito, eram mais inclinados a colocar sua cultura a serviço da, ordem estabelecida - e de sua eventual modernização - do que de colocá-la em questão. Quanto a pôr em prática decisões inspiradas ou concebidas por homens de saber, isso teria sido, não sem desdém, abandonado aos práticos de fraca cultura, que praticamente não sabiam ler nem escrever: baixo clero e monges ignorantes, meirinhos brutais, prebostes sem escrúpulos, coletores de impostos gananciosos, tabeliães capazes apenas de recopiar incansavelmente os mesmos formulários, barbeiros e cirurgiões de um empirismo arriscado, etc.

195

Mesmo não sendo completamente falsa, uma tal visão das coisas leva a um redücionismo caricatural, deixando subentendido, de um lado, que os homens de saber eram completamente alheios à "prática", e, de outro, que os "práticos" eram completamente alheios à cultura,erudita; Trata-se de um duplo preconceito que eu gostaria de retificar nas páginas seguintes. l. CULTURA ERUDITA E PRÁTICA PRIVADA Seria bastante delicado - e talvez nulo, em meu entendimento, arriscar calcular para o final da Idade Média, ainda que em escala estritamente local, a relação entre o conjunto de homens de saber e aquela das posições disponíveis sobre o "mercado de empregos" das carreiras administrativas 6 eclesiásticas. Do século XIII ao XV, um e outro cresceram, a grosso modo, de maneira paralela, mas com fortes distorções. Em certas ocasiões, sobretudo nos séculos XIII e XlV.as competências procuradas por vezes faziam falta: os bispos queixavam-se por não encontrarem, ao menos entre os seculares; os mestres em teologia dos quais se tinha necessidade para manter em atividades sua escola catedral e muitos advogados eram ainda desprovidos de qualquer formação teórica. Contudo, ao contrário, no século XV, a multiplicação das novas universidades parece'ter, algumas vezes, criado uma ameaça de saturação e os titulares de graus universitários acabaram por aceitar situações relativamente modestas; os licenciados em direito sentam-se nos tribunais secundários, os bacharéis em teologia são, pelo menos na Inglaterra, curas de aldeias. , A essa dificuldade para aceder a um ofício ou a um privi-légio, inúmeros outros fatores virão juntar-se para convencer certos homens de saber a consagrarèm-se a uma atividade privada. Qualquer que tenha sido o prestígio social dos cargos públicos ou das digmdades eclesiásticas, não se pode excluir que isso tenha sido, em determinados casos, compensado pelo gosto de uma certa independência pessoal oia pela esperança de grandes proveitos extraídos de uma clientela privada. De qualquer maneira, serviço privado ou serviço público não eram for-

196

çosamente incompatíveis; em ambos os casos, podia-se dedicar a um e a outro sucessivamente, alternativamente ou mesmo simultaneamente: o advogado tornava-se juiz, ò professor de direito ou de medicina completava seus proventos fazendo diag-nósticos ou consultas. As atividades privadas abertas aos homens de saber estavam, como as funções públicas, ligadas às disciplinas estudadas, o que lhes limitava ipsofacto o campo porque, como vimos no primeiro capítulo, muitos dos saberes úteis no domínio privadoj particularmente saberes técnicos ou econômicos, não eram ensinados nas escolas ou nas universidades. Para nos atçrmos às disciplinas canônicas da cultura erudita permanece o fato dê que os gramáticos e os mestres de artes, quer fossem eles clérigos ou laicos, podiam tornar-se preceptores ou mestres-escolasi, juristas, advogados ou procuradores; os médicos cuidavam de suas clientelas particulares; apenas os teólogos, todos eles padres ou religiosos, permaneciam fora do circuito'das atividades liberais. É difícil fixar o número de envolvidos nessas profissões, já que estes não eram forçosamente reagrupados em ofícios organizados cujos membros, por vezes isentos de impostos, não apa« reciam sempre, por tal razão, em documentos fiscais. Mas, ao menos na cidade, eles parecem ter reunido em geral um número relativamente significativo de pessoas. Os lugares dos tribunais reais conheceram, às vezes muito bem, um certo número de advogados: havia uma dezena deles emTpulouse, todos licenciados em direito, na segunda metade do século Xy desde a criação do parlamento1, e uma simples cidade de bailia como Senlis contava praticamente outro tanto - onze em 1465, dos quais nove licenciados em leis, para apenas alguns milhares de habitantes2. Nem todos doutores em medicina encontravam

1 - M.AlIabett,"Les avocats devant lê Parlement deToulouse à travers lês registres d'audience (1444-1483)". In: École nationale dês Charles: positions dês tbèses...l989,Pa.ris:1989,p,7-í5. 2 - B. Guenée, Tribunaux etgens de justice ãans tebailUage de Senlis à lafin du Moyen Age (vers 1380-vers /55Q).Strasbourg: 1963.P-192.

197

i*»1..

uma regência universitária ou um emprego financiado pelo círculo de algum poderoso; era, assim, necessário para eles instalarem-se por sua conta e assinarem contrato com uma daquelas comunas que tinham por costume retribuir um ou dois médicos municipais, de acordo com um uso bastante comum particularmente nos países mediterrâneos3. Estudos concernentes a diversas cidades da Itália, da França ou da Inglaterra chegaram a resultados que supunham ter em torno de um médico por mil habitantes; essa taxa bastante fraca - mas que é duplicada ou triplicada se levarmos em conta cirurgiões e barbeiros - corresponde, entretanto, à presença de inúmeras dezenas de práticos em todas ás cidades4. Há um outro ponto que se deve ter presente quando se deseja avaliar oy lugar e a influência dos homens dê saber da sociedade daquele tempo. Cabe recordar que a atividade è o papel social desses homens não se conduziam exclusivamente pela prática profissional, religiosa ou laica, pública ou privada, descolada de sua competência intelectual. Que essa prática tenha sido regida, como aquela dos universitários ou 'dos juizes, por um calendário teoricamente imutável (dias úteis, dias feriados, férias) ou estivesse adaptada a maior ou menor urgência de necessidades, restava sempre tempo livre para o homem de saber compartilhar da existência quotidiana de seus contemporâneos. Consumidor, ele negociava suas compras de grãos e de pano no mercado. Proprietário, ele geria suas casas na cidade e suas terras no campo, ele Vigiava seus locatários e seus rendeiros.Vivendo de seus rendimentos, ele colocava seu dinheiro em parcelas de rebanhos, de moinhos e de barcos. Devoto, ele se misturava à vida de sua paróquia ou de sua confraria.. Burguês, enfim, ele participava, senão da defesa da cidade, porque seu es-

tatuto privilegiado o dispensava freqüentemente de portar atmas e de assegurar a ronda, pelo menos nas festividades urbanas e da administração municipal; ele sentava-se,-portanto, em meio aos concidadãos, nos conselhos e nas assembléias das cidades e dos bairros e exercia muitas vezes, como vimos, os ofícios comunais. ' A documentação não permite facilmente dizer como,se comportavam em circunstâncias semelhantes nossos homens de saber. Conformar-se-iam eles, a partir, do momento em que não mais estavam no exercício de suas funções, às maneiras mais comuns de sentir e de agir ou bem continuariam á se distinguir, de alguma! maneira, por suas atitudes, sua linguagem, e até seus'modos de se portar? Sem pretender deslindar uma questão complexa, pode-se, ao que me parece,'formular ao menos a hipótese que em todas essas ocasiões da vida cotidiana eles puderam fazer passar discretamente, talvez inconscientemente, alguma coisa de sua cultura e de seu modo dê ser (confiança na força do escrito, jurisdieismo, racionalidade etc.). 2. OS INTELECTUAIS INTERMEDIÁRIOS

4 - D. Jacquart, Lê mitteú medicai en France du Xllétne au XVémesiècle. Genève; 1981, p. 237-257.

Nós temos privilegiado até aqui os homens de saber no sentido relativamente estrito que havíamos já definido na introdução deste livro e que corresponde bem, acreditamos, a uma percepção específica que os próprios homens daquela época possuíam. Sem assumir rigorosamente essa delimitação de nosso objeto arriscaríamos, contudo, a falsearmos seriamente as perspectivas. . Atrás desse grupo relativamente restrito, talvez sempre provindo, como dissemos, das universidades ou das escolas de nível equivalente (studia mendicante; Inns of Court inglesas, ou contübernia humanistas italianos) vinha efetivamente a massa, verdadeiramente bem mais numesosa, de todos os indivídujos de cultura menor, detentores de um saber medíocre e parcelar que, por seu turno, seriam, sem dúvida, completamente incapazes de ensinar, pelo mçnos em termos discursivos, mas cuja atividade e posição social, chegavam a ser.deflnidas em grande parte por aquele aspecto intelectual dê sua competência. • ' •

198

199

3 - Vide J. Shatzmilkr,"Médicins municipaux en Provence, Catalogne ei aütrès régíons de 1'Europe méridíonalle

(1350-1400)". In: Lês sociétes urbaines en France méridionalé et en Péninsule Ibérique au Moyen Age. Paris:

1991, p. 329-336.

A sociologia, há muito tempo^reparou na existência, cm sociedades bastante diferenciadas, desses indivíduos que ela qualifica voluntariamente de "intelectuais intermediários" ou ainda, com Gramsci, de "intelectuais orgânicos"; nem criadores e nem mesmo verdadeiramente transmissores do saber, mas figuras indispensáveis para difundir, em uma escala suficiente ainda que simplesmente por retração ou por tabela - uni determinado número de elementos provindos dá cultura erudita ç em assegurar sua eficácia sòcial.Tal papel é evidentemente difícil de ser apreendido e, por vezes, mesmo imperceptível, já que falta documentação, como habitualmente acontece para o caso ,da Idade Média. Não se deve, contudo, deixar de procurar reconstituir alguns- dados que permitam perceber sua existência e lhes adivinhar o peso. \ Os próprios contemporâneos não os ignoraram completamente. Em seu Quodlibet /, questão 35, Henri de Gand fala, com afábilidade de seus "doctoyes rurales - dever-se-á traduzilos por'intelectuais de aldeia'? - e de seus pregadores (Henri de Grand, mestre em teologia, pensava antes de tudo no problema da ação pastoral) que, habitualmente, ignoram os princípios que ensinam ou pregam, embora o fizessem com convicção porque eles sabiam que aquilo do que falavam provinha dos mestres [da universidade]"5. Não é preciso dizer mais nada. Ç fácil fazer a lista de todos aqueles que poderiam figurar na rubrica de "intelectuais intermediários" dá sociedade medie.vai. : • ' '" ... • . , . . Pensemos inicialmente em todos os antigos estudantes que haviam deixado a universidade sem nenhum diploma - ou; melhor, com um simples, baccalauréat ou um modesto- mestrado em gramática ou em artes -, muitas vezes após apenas alguns anos, às vezes, alguns meses de estudos. Estava lá sem dúvida, lembremo-nos, a sorte da maioria-dos estudantes, dito de 5 - Sicut rurales doctores et pràecticatares eorumtquae pràedicant et docent freqitenter ignorara rationes, r seu precoce interesse, perceptível desde o século XII, posteriormente reforçado a partir do século XIII pelo triunfo do direito romano e, em seguida, do aristotelismo, pela literatura política (em seu sentido mala amplo, que incluía, evidentemente, "éclesiològia"), quase sempre presente em suas bibliotecas. Ainda que eles não houvessem sido os únicos a trabalhar por seu advento, nem os únicos a tirar proveito dele, os homens de saber incontestavelmente tiraram partido do Estado Moderno que nascia na Europa nos últimos séculos da Idade Média. A "politização" dos homens de saber foi uma das formas mais surpreen- , dentes de sua modernidade. ^ y i

262

263

**

"'•? 4. - Mas é, de fato, pelo lado de sua cultura que se deverá, sem dúvida, buscar, em última instância, aquilo que traduzia de maneira mais nítida a especificidade dos homens de saber do final da Idade Média. Nós comentamos acima o quanto essa cultura devia à cultura eclesiástica tradicional, incluindo o fato de permanecer, no âmbito de todo o debate, sob a supervisão das instâncias eclesiásticas e de suas exigências de ortodoxia. Recordamos também que ela, inclusive, não se recusava, ocasionalmente, a emprestar alguns símbolos da antiga cultura aristocrática e cavaleiresca. Mas isso não deverá ocultar seus aspectos específicos.Tal especificidade não existia apenas no conteúdo em si de disciplinas, particularmente filosofia e direito, cuja emancipação e desenvolvimento, como vimos, a própria igreja não admitia- sem reticências: Á especificidade estava também rias próprias práticas culturais, ou, dito de outro modo, na relação concreta dos homens de saber com esse saber pelo qual, precisamente, nós os temos definido. • Tais práticas, como dissemos, caracterizavam-se, antes de mais nada, por seu aspecto trabalhoso, técnico, profissional. A prática do saber era, para eles, trabalho com suas regras próprias'e seus métodos postos à prova. Sua finalidade não-consistia nem na fruição estética do poeta, nem na piedosa ruminação dos religiosos, mas na aquisição e na aplicação de conhecimentos socialmente úteis e dirigidos para finalidades concretas, mais freqüentemente políticas. Por outro lado, as práticas culturais dos homens de saber do fim da Idade Média tiveram uma dimensão evidentemente individual, senão individualista20. Ainda que elas implicassem geralmente formas orais e coletivas de aprendizagem - familia* rés ou escolares -, elas não podiam, em última instância, economizar nem o trabalho pessoal (memorização e escrita), nem a

posse pessoal de livros, nem, bem freqüentemente, da aquisição < de títulos e de diplomas obtidos como resultado de verdadeiras provas assumidas pessoalmente e que garantiam, independente* • mente de qualquer acepção de pessoa ou de origem, as competências intelectuais de seu detentor. Esse 'individualismo1 - que certamente não foi o único a existir nas sociedades cada vez mais complexas e dinâmicas do final da Idade Média - também imprimiu sua marca própria na devoção dos homens de saber. Clérigos ou leigos, ao que pare- . cê, inauguraram um tipo de devoção marcada pela interiorizacão do sentimento religioso, o relativo desprezo pelas práticas exteriores, a extrema valorização da leitura, da meditação e da oração pessoais, a gravidade, enfim, e a contenção nó compor-. ' tamento, que continuaram ainda, durante longo tempo, a ser sua marca específica face à arrogância dos homefls de poder e à ostentação dos homens de dinheiro. É fácil perceber que a Devotto moderna e, depois, o evangelismo erasmiano encontraram rapidamente nesses meios um eco favorável. . • , Mais do que pela importância, de resto bastante variável, de seus proventos ou pela sua posição, aliás imprecisa, na hierarquia social, é, portanto, provavelmente através de sua visão política e de suas práticas culturais,e religiosas que melhor se1 destacam as ambições mais íntimas dos homens de saber dó final dá Idade Média, bem como a imagem que eles possuíam - e a que ofereciam - de si próprios e de seu lugar social ha sociedade de seu tempo.

20 - No volume The individual M politicaí tbeory and ptactice, editado por J. Goleman, Oxford: 1996, ver particularmente, os capítulos primeiro, "The individual and the Medieval State" por Coleman, p. 1-34; e o capítulo terceiro "The contributlon of Medieval Universities to the birth of individualism and individual thougbt" por Jacques Verger, p . 59-77. ^. • '• . : • . . ' .

c-

•w

264 265

ftV-f

, m

capítulo IX À GUISA DE CONCLUSÃO: ( DOS DOUTORES AOS HUMANISTAS CONTINUIDADE E INOVAÇÃO

A velha idéia romântica de uma radical ruptura entre Idade Média e Renascimento há muito tempo deixou de ter sentido. Sem negar as mutações e novidades consideráveis que apareceram na civilização européia durante os séculos XV e XVI, o historiador coloca hoje a tônica, em primeiro lugar, sobre as continuidades. Em virtude disso, no domínio que aqui nos intçressa, ninguém mais leva ao pé da letra os sarcasmos de Lorenzo Valia, Erasmo ou Reuchlin contra a escolástica nem as zombarias de Rabelais sobre os catedráticos da Sorbonne. Se os debates que evocam essas polêmicas tiveram uma incontestável realidade na ordem ,das disciplinas, não é menos clara que o grupo dos homens de saber, que apareceu nos últimos séculos da Idade Média, não apenas sobreviveu, mas consideravelmente reforçou suas posições no início da época moderna, em uma evidente continuidade social, política e cultural. Estudar essa nova fase da história dos homens de saber será objeto de um outro livro. Aqui, trata-se apenas, à guisa de

267

conclusão, de recordar tudo aquilo que, sobrevivendo perfeitamente da herança medieval à reviravolta dos anos 1500, assegurará, inclusive, para os séculos seguintes, ao preço de algumas inovações e ajustes, a continuidade de um fenômeno histórico de longuíssima duração. I. DOMINADORES E CONFIANTES EM SI Em muitos dos países europeus, e particularmente nas grandes monarquias nacionais, o fim do século XV viu, com o reerguimento do crescimento demográfico e econômico, ao ." mesmo tempo que o finaLdas guerras e dos problemas internos, a retomada do crescimento do Estado.Tal retomada, sem dúvida, foi particularmente espetacular ha Espanha unificada dos Reis Católicos lançando-se à conquista do reino de Granada, depois ha América, mas observa-se também, na França de Luís XH (l 498-1515) ou na Inglaterra dos Tudor. Por toda parte, o desenvolvimento dos órgãos centrais do governo somou-se ao reforço da administração local. Na França, a multiplicação dos parlamentos de província CToulouse em 1443, Grenoble em 1453, Bordeaux em 1563, Dijon em l476,Aix-en-Provence em 1502,Rouen em 1515, etc.) fez surgir nas principais capitais regionais, uma elite de legislas bem ancorados na sociedade local e rodeados por todo um mundo subalterno porém ambicioso de escrivães, advogados, procuradores e tabeliões; em Senlis, por exemplo, os dois advogados de 1450 tornár-se-iam dezesseis em 15391. Mesmo se aqui ou acolá, em Lyon ou em Rouen, por exemplo, o progresso econômico permitia a manutenção ou a recpnstituição de grandes fortunas de mercadores, os homens de leis, orgulhosos de seus cargos, de^seus diplomas e de suas belas bibliotecas, impunham-se, mais do que nunca, em inúmeras cidades, como a classe dirigente por excelência, servindo, ao mesmo tempo, ao rei e a seus próprios interesses.

l - B. Guenée, Tribunatix et gens de justice dans lê baillage de Senlis à Ia fin du Moyen Age (vers 1380 • vers 1550). Estrasburgo: 1963, p. 384 e 418.

268

Os juristas não foram, aliás, os únicos a se beneficiarem dessa conjuntura favorável. Por todo lado, padres e religiosos instruídos, médicos, secretários rompidos com as escrituras, mestres-escolas a par das novas idéias chegaram a se empregar, com sufuciente facilidade, em número crescente. Indício claro desse crescimento acelerado do grupo dos homens de saber, as instituições de ensino multjplicaram-se efetivamente na virada dqs anos 1500. Se é verdade que as fundações de universidades são um pouco lentas no início do século XVI (26 fundações apenas para toda Europa entre 1501 e 1505-, freqüentemente periféricas ou secundárias), os efetivos das antigas universidades, no ócaso de um século XV que, à exceção da Alemanha, havia sido, sem dúvida, um tempo de estagnação, sofrem um^vivo aumento desde 1480. No início do século XVI, a universidade de Paris acolhia, talvez, o número inusitado de 12000 a 13000 estudantes (dos quais cinco sextos na faculdade de artes). Por outro lado, novos colégios foram criados enquanto outros, que já existiam, monopolizavam cada vez mais certos, ensinamentos. Sobretudo, viu-se então multiplicarem, por vezes rebatizados "ginásios" à moda antiga, escolas e colégios pré-universitários ou não. Em muitas cidades, na ausência de um stüdium generale, as municipalidades doravante dominadas por' homens de leis esclarecidos favoreciam a criação de grandes colégios de gramática e de retórica, geralmente de excelente nível, como o colégio de Guyenne em Bordeaux (1533) ou o Ginásio de Jean Sturm em Estrasburgo (1538). Naturalmente o rápido crescimento quantitativo dos homens de saber permitiu a uma nova geração de "homens novos7" ' franquear um caminho nesse mundo, habitualmente pela via dos estudos ou dos outros processos de ascensão social que já descrevemos nos capítulos precedentes. Contudo, a tendência à estabilização do grupo, reforçada por sua posição cada vez mais assegurada no seio da sociedade, não foi, para tanto, esquecida. Em breve, a venalidade dos ofícios e o enobrecimento generalizado das camadas superiores do mundo dos homens de saber, favorecidos ambos pelos poderes políticos cada vez mais autoritários, acumularam seus efeitos para garantir a hereditariedade dos cargos e um estatuto social privilegiado. Ainda que seu recrutamento social permanecesse suficientemente aberto

269

- havia ainda menos de 10% de estudante nobres em meados do século XVI e menos de 25% filhos de funcionários, face a uma maioria de filhos de mercadores, de artistas, de camponesés abastados2 -, as universidades e mais ainda os colégios começaram a servir cada ve&mais abertamente para a reprodução das elites sociais. Na Espanha, os seis colégios mayores de Salamanca, Valladolid e Âlcalá, monopolizados por famílias de grandes funcionários da coroa, tornaram-se um lugar de passagem praticamente obrigatório para os futuros membros dos conselhos reais do governo3. Portanto, as .mutações econômicas e políticas que marcam a entrada da Europa na era moderna não questionaram, de modo algum, no conjunto, a avantajada posição social adquirida pelos homens de saber nos séculos precedentes. Confiantes do sustentáculo dos Estados e das Igrejas que não podiam, em hipótese alguma, prescindir de seus serviços, eles apareciam, ao contrário, cada vez mais dominadores e confiantes em si na sociedade de seu tempo. Apenas uma profunda contestação dos saberes sobre os quais repousava sua competência e seu prestígio teria podido abalar essa situação. Mas isso poderia verdadeiramente çcorrer?

2. IDÉIAS NOVAS. HQMENS NOVOS De fato, se os homens de saber parecem ter se beneficiado, do século XV ao XVI, de uma impressionante continuidade, tanto no que toca a sua estrutura social quanto no que diz respeito a sua função política, não é menos verdade que a própria definição dós saberes de onde eles extraíam sua especificidade primeira, vinha então se transformando de maneira importante em um tempo relativamente curto.

2 - JacquesVerger (dir.),/fisto/re dês uníversttés en Françe.Toulouse: 1986, p. 182. 3 • Vide A. M. Cambias Torres, Colégios mayores: centros áepodef. 3 volumes. Salamanca: 1986.

270

Contudo, antes mesmo de retomar essas mutações e seu alcance exato, cabe, de inicio, sublinhar que essas ditas mutações não devem esconder certas permanências, bem amparadas pela solidez das instituições universitárias e pela perenidade das tradições familiares nos meios letrados. As disciplinas, chave da cultura erudita medieval (a lógica de Aristóteles, o direito romano e o direito canônico, a teolpgia escolástica), gçrí marieceram na base d,os programas universitários e,, portanto, na formação de uma boa parte das elites intelectuais. Do mesmo modo, apesar das incontestáveis vitórias das línguas vernáculas, o primado do latim como língua ao mesmo tempo sagrada e erudita não foi verdadeiramente colocado em questão. A renovação filológica humanista ofereceu-lhe inclusive um novo impulso. As novidades intelectuais no campo da cultura erudita não foram menos consideráveis. Surgido na Itália do Norte e na Tos'cana desde o século XV, o movimento havia conquistado toda a Europa, por volta de 1500, com tanto mais vigor quanto a renovação da peregrinatio acadêmica fazia com que afluíssem, para além dos Alpes, estudantes, artistas e letrados de todos os tipos. Recordemos» simplesmente, para sermos breves, que q humanismo primeiramente foi, na essência, um movimento literário e filológico. Restabelecendo a honra das artes da linguagem - gramática e retórica - fundadas elas próprias sobre a freqüência assídua aos clássicos, rejeitando o antigo primado da dialética e o áspero tecnicismo dos gramáticos medievais, os humanistas estenderam, em seguida, sua curiosidade para as outras línguas antigas - particularmente p grego e o hebreu, praticamente esquecidos no Ocidente desde a alta Idade Média - e, mais amplamente, para todos os aspectos da Antigüidade tanto hebraica quanto greco-latina. É em meados do século XV que os primeiros helenistas e hebraizantes de qualidade apareceram na Itália; no início do século XVI, eles eram encontrados -por toda a Europa. Citemos aqui, a título de exemplo, apenas Lefevre d'Étaples (1450-1537), o, editor parisiense de Aristóteles, Reuchlih (1455-1522), o restáurador dós estudos hebraicos na Alemanha, e sobretudo Erasmo (l469-1536), o mais célebre de todos. Se as ciências do quadrívium beneficiaram-se bastante •tardiamente e em proporção mais limitada da renovação flloló-

271

gica impulsionada pelo humanismo, as outras disciplinas da cultura erudita foram profundamente transformadas. Na filosofia, tanto natural quanto moral e política, a redescoberta de Platão e dos estóicos veio a colocar umJim no quase monopólio do aristòtelismo medieval. Em direito, a filologia humanista incita a uma leitura mais crítica e mais histórica da codificação justiniana. Na medicina, uma melhor compreensão dos textos galênicos precipitou o declínio dos autores árabes. Finalmente, na teologia, a redescoberta dos originais gregos e hebraicos do texto bíblico colocou no primeiro plano a exegese, às expensas da teologia dogmática fundada sobre a aplicação sistemática da dialética aos mistérios da fé. Sustentada pelas aspirações reformadòras da época, o "humanismo religioso foi, para a maior parte dos autores dessa corrente, um evangelismo no qual a vontade de reencontrar a pureza da mensagem primitiva de Cristo era, ainda, acrescida por uma crítica ácida (e, pensando bem, bastante tradicional em seu princípio) da Igreja estabelecida, excessivamente rica e excessivamente centralizadora. A historiografia tradicional opôs voluntariamente os meios humanistas, meios de homens novos, de 'homens obscuros', às elites intelectuais tradicionais, presas às estruturas imutáveis da universidade e adversárias radicais da inovação. É incontestável que a segunda metade do século XV e o início do século XVI foram, por toda a Europa, um tempo de debate intelectual particularmente vivo, tanto mais exacerbado quanto os próprios textos da época não tinham mais medo de se excederem e tomavam rapidamente o comportamento de panfleto virulento ou de manifesto - pensemos, na França em Rabelais pelos quais alguns historiadores haviam sido enganados. É verdade também que, em todos os domínios, havia conservadores para contestar, senão o próprio princípio, pelo menos a utilidade social das idéias novas e para recordar os perigos, por elas acarretados, de fazer frente à autoridade real ou pontificai. Alguns humanistas foram brutalmente cassados da universidade, como Lorenzo Valia em Pádua em 1433, as obras novas foram condenadas, como aquelas de Reuchl^íi censuradas pelos humanistas de Colônia,Louvain e Erfurt,e geramjente os regentes das disciplinas humanistas parecem ter se afastado do tradicional quadro universitário para desenvolver seus debates intelectuais e, suas publicações em instituições de um tipo inédito - sodali-

272

tates e cenáculos amistosos,

ou

manistas não eram encontrados latinidadé e partidários das idéias riencia de uma fonna de ^U gor nas antigas universidades. Estas haviam c sobre os aspectos mais técnicos das aprencüzage mesmo tempo que sobre a utilidade social dn^;

OtoAjrc academias permitiam, ao coS eL? « medida, ess^ exigências emba^s £3 convidava a recusar-lhes a aspereza das dUniiM» H , proveito de trocas amáveis