História ibérica: apogeu e declínio 8585134909

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c. ô Copyright © 1991 Flavio de Campos Coleção: REPENSANDO A HISTÓRIA GERAL Projeto de Capa: Syh/lo de Ulhoa Cintra Filho Ilustração de Capa: Detalhe do Portal de Bisagra, Toledo, 1602 Fotos das Reproduções dos Quadros: Alderon Pereira da Costa Revisão: Maria Aparecida Monteiro Bessana Luiz Roberto Malta Composição: Veredas Editorial Impressão: Prol Gráfica e Editora Ltda.

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Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Campos, Flavio de. História Ibérica: apogeu e declínio / Flavio de Campos. - São Paulo: Con­ texto, 1991. - (Repensando a história) Bibliografia. 1. Espanha - História 2. Portugal - História

I. Título.

O autor no contexto

II. Série

ISBN 85-85134-90-9 90-2469

Introdução

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2. Aproximação

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3. O Império dos Três Oceanos 4. O Império Combalido

6. A Restauração Conclusão

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5. O Cativeiro de Sessenta Anos 1991 Proibida a reprodução total ou parcial. As infrações serão processadas na forma da lei. Todos os direitos reservados ã EDITORA CONTEXTO (Editora Pinsky Ltda.) Rua Acopiara, 199 - 05083 - S. Paulo - SP Fone: (011) 832-5838 - Fax: (011) 832-3561

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CDD-946

1. Composição Social índices para catálogo sistemático: 1. Espanha e Portugal: História 946 2. História ibérica: 946 3. Península ibérica: História 946 4. Portugal e Espanha: História 946

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Sugestões de Leitura

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O Leitor no Contexto

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O AUTOR

Para Miriam

NO

CONTEXTO

Flavio de Campos é formado em História pela PUC de São Paulo e é pós-graduando em história social na USP, onde desenvolve uma pesquisa de mestrado sobre o Padre Antônio Vieira. É também professor: trabalhou na rede de ensino municipal de São Paulo, lecionou história do Brasil colonial na Faculdade de História da F.V.E. em São José dos Campos e atualmente ministra aulas de história geral no Curso Universitário. Gosta muito de cinema, sobretudodos filmes de Kurosawa, Fassbinder, Hitchcock, Ettore Scola, Saura e Woody Allen. Suas predileções mu­ sicais são também bastante ecléticas, incluindo desde a música clássica e o canto gregoriano até o rock’n roll e a música popular brasileira. Mas uma de suas principais paixões ainda é o velho e insubstituível futebol, que procura praticar com certa regularidade com um grupo de ami­ gos. Momento de relaxamento e lazer, que seria completo se o Palestra Itália conseguisse ser novamente campeão... A seguir, Flavio de Campos responde a três questões: 1. Embora o titulo de seu livro seja História Ibérica: Apogeu e Declínio vo­ cê não trabalha com esses conceitos tão habituais na historiografia ibérica. Será algum preconceito com relação a "Declínio"? R. Na verdade, o título do livro procura remeter a uma discussão sobre os destinos de Portugal e Espanha, sobre as visões e algumas interpretações desses destinos realizadas por homens que viveram nos séculos XVI e XVII e acerca da compreensão que os historiadores habitualmente têm da História Ibérica. Nenhum preconceito com relação a Declínio ou Deca-

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dência mas sim um certo rigor com relação ao uso desmedido de um termo que não é, de form a alguma, isento de questionamentos, principalmente no caso ibérico. Como é observado na Introdução, muitas vezes a aparente­ mente precisa expressão “decadência dos povos ibéricos” camufla uma interpretação m oralista (e também idealizadora), na qual os historiadores acabam por aceitar, sem problematizarem, os testemunhos e os senti­ mentos que nutriam aqueles agentes histéricos. Não raro, essa postura “ passiva” de investigadores contemporâneos leva a uma viciada relação entre Presente e Passado, que acaba fazendo da História um tribunal onde se julgam os destinos dos povos. A Decadência deve anteceder um perío­ do áureo e, consequentemente, numa postura nostálgica e inflexível, devese descobrir as causas e os responsáveis por esse resultado indesejável. Dessa maneira, o sentimento do historiador confunde-se com sentimentos e representações culturais historicamente localizáveis, expressando um mesmo “desgosto” com relação à sorte das sociedades em questão. 2. De que forma um m elhor conhecimento a respeito da história ibérica po­ de nos esclarecer enquanto seres históricos no presente brasileiro? R. A compreensão das caracterfsticas da sociedade brasileira no presente não se realiza sem o resgate da história luso-espanhola. Lidar com o pas­ sado evidentemente não significa aprovar o estabelecimento da escravi­ dão, a dizimação das populações indígenas ou a perseguição a judeus e heréticos. Lidar com o passado é compreender as condições e as razões que levaram a esses procedimentos, identificar os movimentos de resis­ tência, confrontar as perspectivas conflitivas da sociedade e examinar as permanências, os elementos que, após uma série de transform ações, ain­ da são problemas com os quais devemos nos defrontar e podemos tentar resolver. 3. O sebastianismo ê apontado por você como uma dessas permanên­ cias. Qual a importância deste tema nos dias atuais? R. Além da mais imediata relação do sebastianismo com o movimento de Canudos e com a religiosidade e o pietismo que marcam diversas regiões do Brasil, discutir o messianismo e o milenarismo nos remete à própria problemática da utopia nas sociedades contemporâneas. Após a crise teó­ rica do marxismo e das transform ações do Leste europeu, uma das maio­ res angústias atuais é a dificuldade em se form ular uma resposta teóricopolítica de transform ação da sociedade capitalista. Num país como o Brasil, onde as diferenças sociais são tremendas e nefastas, buscar uma alterna­ tiva passa também por reelaborar uma utopia de igualdade política e eco­ nómica, que necessariam ente tem implicação com as utopias m essiânicas presentes e passadas.

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INTRODUÇÃO

Na segunda metade do século XIX, discursando na sala do Cassino Lisboense, onde habitualmente reuniam-se intelectuais portugueses, Antero de Quental procurava refletir sobre as causas da decadência dos povos peninsulares nos três séculos anteriores. A história de Portugal e de Espanha, após um destino brilhante na Antiguidade, na Idade Média e no Renascimento, apresentava pa­ ra o autor um “quadro de abatimento e insignificância”. As causas seriam de três espécies: moral, em virtude do ca­ tolicism o do concílio de Trento; política, devido ao Absolutismo; económica, em razão das conquistas ultramarinas. Uma idade de ouro teria sido maculada, no entender do autor, no momento em que se transformou a expressão criativa e inspiradora da religião cristã numa instituição dogmática e repressiva. O Absolutism o te­ ria representado a ruína da liberdade das comunas e das institui­ ções locais, além de arrastar os povos ibéricos para as insanas aventuras da conquista da Inglaterra, por Filipe II, e de AlcácerQuibir, por D. Sebastião. O heroísmo da fidalguia, o luxo, a depre­ ciação do trabalho manual, combinados aos rendimentos do co­ mércio do ultramar, teriam sido os responsáveis pela inibição das iniciativas da indústria e da agricultura. A conclusão de Quental era resoluta: “Gememos sob o peso de nossos erros históricos. A nossa fatalidade é a nossa história”.

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Diversos outros autores peninsulares, ao longo dos últimos séculos, tam bém se indignaram perante a sorte de sua história. O pioneirismo ibérico quase sempre foi e é associado à decadência, cujas causas e responsáveis tomaram-se o ponto de chegada das mais variadas reflexões. Trata-se de uma definição geral que pare­ ce querer prescindir de uma análise mais aprofundada das características específicas das sociedades ibéricas. O caso português é ainda mais sintom ático: descobridor de novas terras, desbravador de novos mundos, sua história é muitas vezes esquecida pelos es­ tudiosos de outras nacionalidades, preocupados com o feudalismo e com o Absolutism o francês, com a revolução industrial inglesa, com as questões culturais e políticas do resto do continente euro­ peu. Descobrimentos e esquecimentos formam um binómio, um tanto preconceituoso, que envolve a história lusitana. A premissa da decadência, presente até nos estudiosos pe­ ninsulares mais nacionalistas, im plica pelo menos dois aspectos que dificultam o trabalho do historiador. Em primeiro lugar, fica su­ bentendido que o período da história que vai até meados do sé­ culo XVI é marcado por um profundo apogeu, e um inequívoco de­ senvolvimento, numa idealização romântica semelhante à de Antero de Quental. Por outro lado, a aceitação de uma suposta idade de ouro impõe uma questão: quais teriam sido as razões da deca­ dência? Muitas vezes, até mesmo em análises mais recentes, as causas são atribuídas a elementos estranhos às condições históri­ cas tratadas. Mesmo quando presente em depoimentos da época, que constituem um valioso material para o estudo do imaginário e da cultura dessas sociedades, a proposição da decadência não precisa ser, necessariamente, compartilhada pelos pesquisadores. Quando incorporada às análises da historiografia, tal pressuposto acaba por conferir, via de regra, um sentido m oralista às interpre­ tações. Procura-se, muitas vezes, identificar os “erros" dos ante­ passados ou busca-se os “culpados” pela trajetória dos países ibé­ ricos, como se fosse tarefa do historiador proceder a um julgamen­ to do passado, transformando a investigação analítica numa inves­ tigação judicial. A noção de decadência, muito atraente, toma-se bastante vulnerável a esse tipo de postura, que acaba por arbitrar no lugar de compreender.

Algumas interpretações e testemunhos ao longo dos últimos séculos, atribuíram essa pretensa culpa, sucessivamente, à ação de jesuítas e clérigos, à inabilidade e incompetência de alguns monarcas, à presença dos judeus e muçulmanos nas sociedades peninsulares ou às possessões e conquistas de além-mar, verda­ deiras miragens nefastas. No caso de Portugal, a perda da inde­ pendência, durante os sessenta anos de domínio espanhol, foi muitas vezes apontada como a razão fundamental para a sua “de­ cadência". Afastando-nos de perspectivas como essas, entendemos que a união das coroas ibéricas, além de um acontecimento histórico digno de ser analisado, representa o momento de interseção das histórias particulares de Espanha e Portugal. Momento privilegia­ do, porque fornece os elementos indispensáveis à compreensão de suas características específicas, que as diferenciavam (e dife­ renciam) das demais nações européias. Por outro lado, o início dessa interseção deu-se num período de aparente hegemonia in­ ternacional das forças peninsulares, e marca, por assim dizer, o processo de alteração da correlação das forças européias, que fa­ ria brilhar o poderio da Holanda, da França e da Inglaterra, em de­ trim ento dos reinos ibéricos. O objetivo deste livro é tentar apreender alguns dos meca­ nismos que constituíam as condições históricas que as sociedades ibéricas dos séculos XVI e XVII tiveram de enfrentar, unidas sob a dinastia dos Habsburgos, num processo de intensa luta pela he­ gemonia internacional. Não serão procuradas as causas de sua decadência, mas os ritm os particulares de alguns dos aspectos económicos, políticos e mentais de sua história, e as representa­ ções culturais que os ibéricos elaboraram, principalmente sobre uma questão que os afligia nesse período: a decadência. Uma outra intenção deste trabalho é transmitir a extensa gama de questões, muitas delas ainda em aberto para as refle­ xões dos pesquisadores, de uma história não menos complexa e atraente que a das grandes potências atuais e que é fundamental para a compreensão da nossa cultura e do nosso presente. Atraente e bela, não pelo que lhe falta, mas pelo que apresenta.

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1 C O M P O S I Ç Ã O

S OC I A L

Habsburgos. Para tanto será necessário analisar inicialm ente al­ gumas das características fundam entais das formações sociais peninsulares.

A SOCIEDADE HIERÁRQUICA

Mais do que o mero resultado de uma sucessão real, a União das Coroas de Portugal e de Espanha, ocorrida em 1580 sob o comando do monarca Habsburgo Filipe II, foi o desdobramento po­ lítico de toda uma evolução histórica que envolveu as sociedades ibéricas desde o finâl do século XV. Tanto em seus elementos es­ truturais, como no desenvolvimento conjuntural que marcou esse período, os reinos ibéricos tenderam à unificação. Uma com posi­ ção social interna semelhante, que pode ser identificada nas diver­ sas características comuns dessas sociedades, perm itia um conta­ to político e cultural bastante estreito. Por outro lado, em nível in­ ternacional, o fato de ocuparem uma posição pioneira nas conquis­ tas e nos negócios do ultramar levou as monarquias ibéricas a uma aproximação, em defesa de interesses comuns e que, além do mais, acabou por perm itir uma certa relação de complementari­ dade entre ambos os impérios coloniais. Composição social e aproximação dinástica formaram o binómio que dirigiu o entrelaçamento da história ibérica até o momento da efetivação do dom ínio filipino. Para compreendê-lo, procuraremos apontar as origens estruturais das práticas polí­ ticas e económicas de ambas as sociedades, que acabaram por culminar na inclusão do reino português entre as possessões dos

Numa definição genérica, as sociedades européias perten­ centes ao período que se estende de meados do século XV até o final do XVIII são conhecidas como “Sociedades de Antigo Regi­ me” . A denominação, apesar de amplamente difundida na histo­ riografia, não oferece uma caracterização que esteja isenta de al­ gumas ponderações. Em prim eiro lugar, porque a própria designa­ ção Ancien Régim e não é contemporânea da sociedade que pro­ cura conceituar, tendo sido encontrada pela primeira vez numa brochura, na França, em 1788. A sua difusão inicia-se em 1790 e, durante os anos subsequentes à Revolução Francesa, constitui uma form a de referência pejorativa a todo um conjunto de caracte­ rísticas de uma sociedade que se pretendia derrubada. Vislum bra­ va-se uma “nova” sociedade, um “novo regime", em contraposição ao “velho regime” de ordens e privilégios. O conceito assume, por­ tanto, um certo negativismo, conferido pelos revolucionários à so­ ciedade. Em segundo lugar, o termo, em sua origem, refere-se às características do reino francês, e não necessariamente a todas as nações européias do período. Apesar desses reparos, a denominação Antigo Regime ainda nos parece útil para a compreensão das estruturas sociais das na­ ções européias, nesse período de transição do feudalismo para o capitalism o, ainda que cada país apresente um ritm o diferenciado em termos dessa transição. Alguns elementos básicos podem ser identificados como pertencentes às mais diversas formações so­ ciais européias durante a modernidade (Estado Absolutista, p olíti­ ca económica m ercantilista e sociedade estamental), e que com­ poriam um conceito geral, suficientem ente elástico para abrigar em si mesmo as diversas expressões dos elementos característicos Jessas sociedades. Nesse sentido bastante amplo utilizarem os essa

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definição também para os reinos ibéricos, procurando apreender alguns dos aspectos importantes para a análise do processo histó­ rico que permitiu a união das duas coroas. A sociedade de Antigo Regime, tanto na Península Ibérica como nas demais formações sociais da época, caracterizava-se por uma estratificação hierárquica, que distinguia juridicam ente o clero, a nobreza e os membros do terceiro estado. A desigualdade era a marca sensível desse ordenamento social, cuja distinção fundamental se processava entre a massa plebéia e as pessoas de “mor qualidade". De acordo com a qualificação social de cada indivíduo, estabeleciam-se privilégios e prerrogativas, que estavam presentes em todos os níveis da vida coletiva, e que incidiram de­ cisivamente em seus valores, nas estruturas económicas e nos elementos culturais. Até mesmo as formas de tratamento (Vossa Excelência, Vossa Senhoria) eram regulamentadas por leis, que procuravam vedar e punir o seu uso indevido. Nas mais simples situações do cotidiano, como nos atos públicos e cerimónias religiosas, o pres­ tígio hierárquico determinava a disposição e a precedência Sentarse num bom lugar nas igrejas ou poder aproximar-se do monarca eram maneiras de exibir e desfrutar do poder e dos valores sobre os quais se erigira a sociedade. As punições e as penas eram também escalonadas de acor­ do com a condição social do infrator. Um mesmo delito, cometido nas mesmas circunstâncias, poderia ter uma pena diferenciada, caso os infratores pertencessem a ordens diversas. O clero gozava / de jurisdição privativa, regida pelo direito canónico. O fidalgo por- ( tuguês (hidalgo na Espanha), não deveria ser submetido ao m e s-1 mo cárcere que os homens da plebe. Tinha a prerrogativa de ser preso em um castelo ou até mesmo de ser confinado em uma ci­ dade, e de jam ais ser açoitado ou condenado às galés. Se a pena aplicada a um fidalgo estabelecesse a morte, ele deveria ser de­ capitado, e não enforcado, pois a forca era considerada uma morte infame, destinada apenas aos homens comuns e “sem honra". Mas o privilégio essencial assentava-se na isenção tributária. O imposto, para a nobreza, além de um enorme desprestígio mate­ rial, era' concebido como uma desqualificação inaceitável. A taxa-

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ção recaía, portanto, sobre os setores produtores e sobre o comér­ cio. Artesãos, lavradores, camponeses e comerciantes arcavam com as necessidades fiscais das coroas ibéricas. Além da isenção, o clero podia ainda contabilizar em suas receitas diversas modali­ dades de rendimentos, obtidos através de uma tributação particu­ lar, como o dízim o (1/10 da produção nacional) e as prim ícias (oferta dos primeiros frutos produzidos). Para que se tenha uma no­ ção do que representaria o peso dos privilégios do clero, haveria, no século XVII, uma proporção estimada de um eclesiástico para cada 36 habitantes em Portugal, e para cada 33 na Espanha Ou s e ja uma população ociosa bastante extensa, que onerava as ati­ vidades produtivas. Essa população parasitária cresceu no decorrer dos séculos XVI e XVII, com a ampliação das fileiras da fidalguia ibérica As necessidades financeiras da Coroa espanhola que analisaremos mais adiante, levaram-na a recorrer, por diversas vezes, à venda de títulos de nobreza, que eram adquiridos por pessoas enriqueci­ das, normalmente saídas dos grupos mercantis. No nível mais im ediato, essas vendas eram importantes para aliviar o desequilí­ brio económico da monarquia, mas a médio prazo deixavam se­ quelas profundas no país, uma vez que se ampliava a população isenta de tributos, corroendo e minando sua capacidade fiscal. Uma forma de ascensão ao círculo da fidalguia era a compra de senhorios - patrimónios da Igreja, das ordens militares ou mesmo reais - que foram postos à venda pela Coroa, e que, uma vez ad­ quiridos, permitiam o enobrecimento, ainda que não mantivessem os direitos jurisdicionais da velha nobreza, decorrentes da posse do património. Trata-se, portanto, de uma sociedade hierárquica, mas não completamente impermeável à mobilidade social. Quem tinha dinheiro comprava títulos e terras. Em Portugal, a burguesia enriquecida também procurava ascender à nobreza pelos mesmos caminhos, tanto pela compra de títulos como pela aquisição dos senhorios. Não apenas pela ampliação de seu contingente, mas princi­ palmente pelo seu fortalecim ento no âmbito económico, a nobreza ibérica viveu nos séculos XVI e XVII um período de franca expan­ são. A fortuna nobiliárquica, fundada basicamente na propriedade

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fundiária (mas não exclusivamente), pôde elevar-se de acordo com as oscilações gerais dos preços. Sua hegemonia pode ser demar­ cada, no caso espanhol, a partir do primeiro quartel dos Quinhen­ tos, com a derrota das revoltas dos “comuneros” em Castela (que expressavam os interesses da grande burguesia castelhana, ligada ao comércio internacional, e das classes médias e urbanas) e das “germanías” em Valência (de acentuado caráter anti-senhorial). Em Portugal, em torno de meados do mésmo século, ocorreu uma reação nobiliárquica, que estabeleceria seu controle tanto no nível dos cargos do aparelho de Estado, como também nas esferas da cultura e comportamento, visando a lim itar a ação dos setores burgueses, ao mesmo tempo em que atacava o humanismo e a cultura laica. Reação senhorial, que trazia consigo o binómio característico das sociedades peninsulares nesse período: opulência e miséria. Sobre a massa plebéia, e principalmente pobre, recaía toda a carga tributária, de sociedades em que se afirmava, cada vez de maneira mais decisiva, a aspiração à fidalguia, e conse­ quentemente, a seus privilégios, por parte de letrados, burgueses e membros das classes urbanas. Além da distinção fundam ental entre o nobre e o plebeu, na sociedade de Antigo Regime o grupo nobiliárquico apresentava-se também com algumas subdivisões. O estrato mais baixo era ocu­ pado pelos fidalgos, em geral sem muitos bens. Fixavam-se prin­ cipalmente nas regiões rurais em Portugal e viviam nas zonas ur­ banas de Espanha Quando dispunham de terras, ascendiam à condição de cavaleiros, daí a denominação cavaleiro-fidalgo. Os cavaleiros eram normalmente os membros de ordens militares, se­ nhores de vassalos possuidores de senhorios ou pertenciam à oli­ garquia urbana. Também nessa categoria tentavam se inserir os letrados e os aristocratas espanhóis. Em Portugal tem os a chama­ da nobreza de toga, constituída por membros dos tribunais de jus­ tiça, advogados, professores universitários e ocupantes de cargos administrativos. No topo, encontraremos os Títulos e os Grandes, conhecidos em Portugal como a nobreza de espada ou nobreza de corte. Tratava-se dos detentores de enormes extensões de temas e dos principais títulos de nobreza (marqueses, duques, condes). A composição social do clero também refletia e$sa hierarquiza­

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ção da sociedade: iriam pertencer ao corpo eclesiástico os filhos se­ gundos (não primogénitos) da nobreza. Os altos postos da hierar-

Fig. 1 - O Enterro do Conde Orgaz, E I Greco. Pintura que revela a mentalidade religiosa e aristocrática das sociedades ibéricas

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quia da Igreja eram geralmente ocupados por representantes dos setores aristocráticos. Havia, no entanto, uma possibilidade real de ascensão social, no interior do aparelho eclesiástico, para os filhos de artesãos e camponeses, o que revela mais um dos poros de mobilidade na sociedade do Antigo Regime. O aumento crescente das fileiras da nobreza acarretou uma depreciação da condição dos hidalgos. A partir de então, começouse a considerar realmente como nobres apenas os seus estratos superiores. Uma reação dos Grandes à constante infiltração de elementos da plebe em suas hostes. Uma maneira de operar uma outra desejável distinção entre as pessoas “honradas” e as pes­ soas “vis”, eram os costumes luxuosos que as modas de corte iriam desenvolver, sobretudo ao longo do século XVII. O assédio dos setores enriquecidos junto à nobreza, dava-se também pela imitação dos gestos e das roupas. A fidalguia respondia então através de duas formas: proibindo o uso de determinados tecidos, regulamentando, como vimos, as formas de tratamento, ou então, inovando, criando modas, que os ávidos burgueses não hesitariam em tentar copiar. O luxo e a ostentação faziam parte do cotidiano e da menta­ lidade nobiliárquica. Gastar, exibir-se à altura de sua honra, inde­ pendentemente do que poderia arrecadar, era motivo de orgulho para o fidalgo da península Ibérica. Não bastava a essa altura ser nobre: era necessário tornar visível, através da suntuosidade, o bom nascimento e a boa sorte. Uma verdadeira civilização teatral, em que o cerimonial de corte era deliberadamente compiexo e minucioso, buscando refletir o esplendor do poder nobiliárquico. Cada um representava o seu papel, nesse grande palco que era a sociedade do Antigo Regime. O prestígio deveria inebriar os olhos, ser visível e ostensivo, numa sociedade ainda analfabeta. Como afirmou Eduardo d’Oliveira França, “um hidalgo deveria apresentar-se a cada instante à altura de sua condição, ainda que às vezes por cáusa disso ficasse em jejum dias seguidos”. Com todo esse ambiente, não é de se estranhar a recusa e a desonra que cercava o trabalho manual. Antes de tudo, ele era a antítese da virtude e da honra. Necessário à sociedade, mas incon­

O correspondente político às estruturas hierárquicas da so­ ciedade de Antigo Regime na península Ibérica foi o Absolutismo Monárquico. Em razão das lutas contra os muçulmanos, durante a chamada Reconquista, as monarquias ibéricas se fortaleceram e estiveram na dianteira do processo de centralização política dos Estados modernos. Em Portugal poderíamos identificar o início do Absolutismo desde pelo menos o reinado de D. Manuel (1495-1521), enquanto na Espanha costuma-se apontar o seu sur­ gimento com os Reis Católicos (1474-1516). O pano de fundo dos percursos históricos das sociedades ibéricas de Antigo Regime foi o fortalecim ento dos setores aristo­ cráticos, nomeadamente, o clero e a nobreza. Com a expansão marítima, levada a cabo por Portugal e Espanha, não se constituiu em solo ibérico uma sociedade em que a burguesia mercantil ti­ vesse o controle e assumisse a hegemonia. Pelo contrário, fortale­ cidos com as novas fontes de rendimentos, os setores aristocráti­ cos e a Coroa imprimiram à sociedade seus valores e a sua domi­ nação, lim itando a ação daqueles que se dedicavam aos serviços mecânicos e aos negócios mercantis. O Estado Absolutista foi a expressão, no plano político, dessa afirmação senhorial. A nobreza e o clero continuavam a ser as classes dominan­ tes, como o foram na sociedade medieval. A sua dominação resi­ dia na posse da terra e na produção de tipo feudal, o que não iria se alterar com a centralização do Estado. Pelo contrário, de acordo com Perry Anderson, o Absolutismo “era um aparelho de domina­ ção feudal alargado e reforçado”. Desse modo, o essencial no pro­

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cebível aos setores da nobreza, o trabalho depreciado contribuiu para marcar o posterior desenvolvimento das sociedades ibéricas. Por outro lado, foi ele, paradoxalmente, a fonte de riqueza que ha­ via permitido a alguns o enobrecimento. A ambiguidade barroca fazia-se presente.

O ESTADO FEUDAL

cesso de consolidação das monarquias centralizadas não foi a as­ censão da burguesia, e sim o fortalecim ento da aristocracia feudal. Não significa dizer que o Estado não tenha permitido o desenvol­ vimento das atividades mercantis e manufatureiras, desatendendo os interesses dos setores burgueses. Mas antes de mais nada, ainda de acordo com o referido autor, o Estado Absolutista “repre­ sentava fundam entalmente um aparelho de proteção da proprie­ dade e privilégios aristocráticos". Se existiu uma grande semelhança em relação ao processo que deu origem à afirmação da Coroa e que conferiu à nobreza o controle social na península Ibérica, os Estados Absolutistas de Portugal e Espanha não apresentavam, por outro lado, um mesmo grau de centralização e organização. No reino lusitano, o monarca, apesar de não ser “sagrado” nem “ungido” como um instrumento de Deus, não tinha, em termos legais, quaisquer restrições autên­ ticas. Deveria manter e respeitar as tradições e os privilégios dos povos, sem se colocar acima das leis do reino (apenas à época de Pombal o rei será posto acima de qualquer lei), mas na prática, até a União Ibérica, os órgãos de representação social - Cortes e Conselhos - não conseguiam tomar-se independentes da vontade e controle do rei. A autoridade das instituições governamentais e administrativas derivava do monarca. Na Espanha a situação era mais complexa. O poder da monarquia variava de acordo com o grau de autonomia de cada reino que compunha a dinastia. Em algumas regiões as Cortes eram meros instrumentos da vontade do rei. Em outras, o monarca tinha que enfrentar resistências, capi­ taneadas principalmente pela aristocracia nobiliárquica, às suas tentativas de centralização.

A terra constituía o grande bem económico e o principal in­ vestimento realizado nas sociedades ibéricas. A nobreza caracterizava-se, sobretudo, como uma classe detentora de terras. Diante

das variações de preços, que ocorreram a partir do século XVI, a aquisição de propriedades fundiárias aparecera sempre como um investimento mais seguro, além do mais prestigiado. Os números relativos à distribuição das terras na península são reveladores. Em termos globais, cerca de 95% das propriedades estariam nas mãos do clero, da nobreza e da Coroa. Ou seja, uma parcela mino­ ritária detinha quase a totalidade dos “bens de raiz” . Em toda a península coexistiam várias formas de relações de produção. Desde a relação mais caracteristicam ente feudal, e também dominante no período tratado, pela qual o camponês de­ veria entregar ao senhor uma certa renda, fosse através de produ­ tos, trabalho ou mesmo em dinheiro, até aquela em que trabalha­ dores livres ganhavam por jornada de trabalho (jornaleiros). Tam­ bém era utilizado o trabalho escravo, que nunca deixou de ser uma opção secundária nas metrópoles ibéricas. A expansão ultramarina, e com ela a crescente m ercantilização da economia, fundamental para o surgimento do capitalism o, foi permeada pelas características feudais dessas sociedades. Trouxe consigo a possibilidade da renovação das receitas para os setores senhoriais. A hierarquia social, que distribuía privilégios e distinguia direitos, reanimava-se com os altos rendimentos dos negócios do ultramar. Eram inúmeros os cargos públicos e ecle­ siásticos dos vastos impérios católicos. Num movimento de senti­ do inverso ao que perm itia o enobrecimento de burgueses enri­ quecidos, o grupo senhorial se alojava nos empreendimentos mer­ cantis, resguardando para si, através do funcionamento da máqui­ na estatal, a maior parte de seus rendimentos e constituindo-se como um instrumento da administração centrai. O Estado Absolu­ tista, de Portugal e de Espanha, estim ulava e dirigia os negócios ultramarinos, que acabavam por garantir à aristocracia uma par­ cela nada desprezível desses lucrativos negócios. Chefiada pela Coroa, junto à qual se colocaram setores da burguesia mercantil, a conquista do ultramar provocou um certo enrijecim ento das estruturas económicas na península Ibérica. A riqueza obtida com o tráfico das especiarias, de escravos, dos me­ tais americanos, e da produção de gêneros tropicais redundou, a médio prazo, no estrangulamento das manufaturas e na cristaliza-

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AS BASES DA DOMINAÇÃO ARISTOCRÁTICA

ção da distribuição fundiária. Uma enorme vulnerabilidade econó­ mica cercou os empreendimentos peninsulares: as rendas, conti­ nentais e do ultramar, advinham da comercialização de gêneros primários, sujeitos às oscilações do mercado internacional. Por ou­ tro lado, a grande parte das importações consistia de manufatura­ dos, de países que iniciavam, num ritm o maior, as alterações es­ truturais que caracterizariam a transição para o capitalismo. A economia estivera quase que completamente sujeita aos azares conjunturais, enquanto suas estruturas básicas resistiam e lim ita­ vam as possibilidades de alterações. A edificação dos im périos-ultram arinos requeria uma infini­ dade de gastos com a defesa e com a burocracia, vitais para a manutenção do monopólio e das possessões reais. As necessida­ des fiscais das Coroas ibéricas eram em grande parte dirigidas pa­ ra esses tipos de gastos. Em ambos os países as colónias servi­ ram como substitutos para uma unificação fiscal, que nunca che­ gou a ocorrer na Espanha. Possibilitavam um ganho extraordinário, fundamental para os gastos de guerra. A tributação interna, que completava as necessidades de receita, prejudicava sobremaneira o desenvolvimento das atividades manufatureiras. A tal ponto que alguns produtos no mercado metropolitano chegavam a ter um preço superior ao das colónias. As possibilidades de afirmação de uma burguesia, mercantil ou industrial, achavam-se bastante lim itadas por essas caracterís­ ticas. Não significa dizer que não tenha havido, ao longo dos sé­ culos XVI e XVII, enriquecimento e fortalecim ento de determinados setores burgueses. Um movimento desigual, em que prevaleceram ritmos diferenciados nas diversas regiões da península, presidiu a evolução da burguesia em solo ibérico. No entanto, a trajetória que se consolidava visava ao enobrecimento e à reinversão dos rendi­ mentos na aquisição de terras. O investimento produtivo não se tomou a regra. Uma série de entraves culturais, políticos e econó­ micos condicionaram essa sua reduzida existência.

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Os dois impérios ultramarinos estavam já em crescente in­ terligação desde o começo do século XVI. A Espanha de Carlos V era a grande provedora monetária da Europa, devido à produção do Peru e do México, e também das minas de prata e de cobre de seus domínios na Hungria, na Boémia e na Silésia. Os portugue­ ses precisavam de prata e ouro para os seus negócios com as ín­ dias. Eram facilm ente encontrados nos mercados coloniais espa­ nhóis contrabandeando especiarias e outros gêneros, em troca dos metais cobiçados. Uma outra alternativa, além de partilhar as lu­ crativas atividades castelhanas, eram as expedições em busca dos minérios, realizadas na África e no Brasil desde os primeiros mo­ mentos da ocupação lusitana. Apesar do abastecimento de metais das minas da África, gradativamente foram os reales espanhóis que permitiram a manu­ tenção do comércio português com as índias. O império de Carlos V, no qual “o sol jam ais se punha”, constituía-se na maior potência européia, reunindo, sob a dinastia dos Habsburgos, a Espanha, os Países Baixos, a Áustria, Nápoles, a Sardenha, a Sicília, a Alema­ nha e Milão, além das possessões americanas. Tal dispersão geo­ gráfica, caracterfstica também do império colonial português, acar­ retava crescentes gastos com a máquina burocrática e com a

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defesa m ilitar. Boa parte do tesouro americano era consumida nessas empresas e nas guerras travadas no território europeu. Os rendimentos do ultramar, como veremos mais à frente, faziam da península Ibérica uma região de trânsito de riquezas, que teriam por destino banqueiros estrangeiros que financiavam as expedi­ ções e o crescente déficit das finanças dos reinos. Os prim eiros sinais de dificuldades económicas em Portugal já eram perceptíveis em torno de meados do século XVI, provo­ cando críticas de alguns contemporâneos, que viam no comércio de especiarias um fator de decadência nacional. Os portugueses tiveram de abandonar várias praças e cidades marroquinas, em função do assédio dos muçulmanos, e em retirada do norte, trans­ formaram Angola em mercado de escravos, onde seria regular a presença e a concorrência de ingleses. Outra concorrência, que envolvia as especiarias do Oriente, seria levada a cabo pelos mer­ cadores muçulmanos. Os negócios portugueses em Bassorá, Ormuz, Diu e Goa eram disputados por mercadores turcos e venezianos. Por outro lado, com a insolvência da feitoria de Flandres observa-se uma inicial depressão decorrente dos custos e investi­ mentos necessários à manutenção da empresa marítim a. A ex­ pansão portuguesa através do oceano índico encontrava-se praticamente parada, ainda que sua hegemonia naval conseguisse manter-se. Em compensação, os portugueses conseguiram esta­ belecer-se em Macau em 1557 e manter relações económicas com o Japão. Lisboa e os seus negócios hipertrofiaram-se em comparação às outras cidades-portos, fortalecendo e privilegiando poderosos comerciantes em detrim ento de boa parte dos pequenos e médios mercadores. O ritm o de crescimento açucareiro de São Tomé per­ deu intensidade se comparado ao período anterior: de 5 mil arro­ bas em 1529 para mais de 150 m il em 1550-54 (2.900%), enquan­ to em tomo de 1580 a produção subiria no máximo para 200 mil (33%). É possível detectar duas características básicas em todos esses dados: tendência ao declínio relativo dos negócios do ultra­ mar e concentração de forças e capitais nos empreendimentos metropolitanos em tomo de grandes mercadores. A economia espanhola, por seu turno, mantinha-se em

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4 Fig. 2 - 0 Império de Carlos V. As possessões européias da dinastia dos Habsburgos. Fonte: Kinder, H. e Higelmann, Vi/., Atlas Histórico Mundial. Ed. Istmo, p. 250.

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expansão, em grande parte graças à extraordinária obtenção de metais. Mesmo assim, já em 1552 ocorreria a falência de dois dos quatro maiores bancos de Sevilha, revelando a precariedade e a fragilidade dos alicerces da economia de Castela. Todo um con­ junto de elementos, entre os quais encontram-se o crescim ento demográfico, problemas de colheitas de cereais e o afluxo m etálico, participam de uma “alta geral dos preços”, que faria baixar o valor dos meios m etálicos em relação às mercadorias. Uma certa tendência à retração pode ser constatada, em comparação àquela expansão mundial inicial, que interligara as economias européias às terras do leste e do Oriente. Com isso, uma onda de m iséria

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assolou não só a Espanha, como também outras regiões da Euro­ pa, recaindo, principalm ente sobre os estratos mais baixos da po­ pulação, a chamada “arraia miúda”. Em terras lusitanas, um cronis­ ta deixaria em versos o testemunho dessa inflação: “vemos o pão mais valer / vemos tudo levantar / mantimentos maus de achar / oficiais, mercadores, logreiros, alugadores, tudo mui caro custar Os últim os vinte e cinco anos do século XVI foram marcados por seguidos abalos na economia portuguesa e por alterações fun­ damentais no curso dos negócios do reino. A crise abatia-se prin­ cipalmente sobre o Império oriental e acarretaria a mudança do ei­ xo geográfico da economia portuguesa em direção ao Atlântico. A situação dos negócios com as índias declinou pela concorrência dos mercadores venezianos - que junto com mercadores muçul­ manos conseguiram abastecer a cidade mediterrânea do Cairo - e pelo restabelecim ento das vias terrestres das especiarias em dire­ ção à China e à Pérsia - o que redundou numa diminuição da oferta desses produtos em portos onde eram normalmente adqui­ ridos pelos portugueses acarretando, conseqúentemente, um au­ mento ainda maior de seus preços. Paralelamente a essa situação de estagnação e reveses nas índias, o Brasil passava a adquirir uma im portância cada vez maior para as finanças lusitanas, devido ao sucesso de sua produção açucareira. O eixo básico da econo­ mia do Império português começava a estabelecer-se na articula­ ção entre o Brasil, produtor de tabaco e de açúcar, e Angola, um dos principais pontos do apresamento de escravos, ainda que se mantivessem os negócios com o Oriente. Em meados do século XVI, o Império de Filipe II, sucessor de Carlos V, recuara em suas possessões européias (já não estão sob sua tutela a Alemanha, a Boémia e a Áustria - em breve também a Holanda se separaria da monarquia espanhola), mas continuava ainda a se favorecer do afluxo de metais americanos, o que lhe vi­ ria a garantir a supremacia internacional. Continuaria a ser um im­ pério que tinha seu eixo principal nas terras européias (Espanha, Sicília, Nápoles, M ilão e Holanda). O envolvimento nas contínuas guerras do continente europeu e os decorrentes gastos militares da monarquia espanhola levariam as finanças reais à bancarrota em 1557.

Esse quadro prelim inar permite compreender que a União das Coroas de Portugal e de Espanha, sob Filipe II, consagrou, pa­ ra usarmos a feliz expressão do historiador português Vitorino Ma­ galhães Godinho, “a viragem de estrutura de meados do século”. Significa dizer que as condições económicas alteradas em tomo da metade dos Quinhentos, expondo já a fragilidade das econo­ mias ibéricas, bem como a concorrência, também militar, de outras nações européias que estavam “fora” da expansão marítima, aca­ baram por aproximar, decisivamente, os interesses de ambos os impérios católicos. A confluência das economias ibéricas era, já em torno do úl­ tim o quarto do século XVI, uma realidade. Em detrimento da anti­ ga ligação entre Lisboa e Antuérpia, afirmava-se agora uma outra linha de comércio: Lisboa-Sevilha. O comércio interno na penín­ sula se aquecia e a navegação portuguesa compartilhava a expan­ são do império espanhol, no trato mercantil e nos embates com adversários comuns - franceses, ingleses e holandeses - que es­ tavam em segundo plano em relação às conquistas ultramarinas e que, de agora em diante, procurariam sua parte no domínio inter­ nacional. Além disso, uma outra articulação económica começava a surgir e revelava que os interesses comerciais não estavam res­ tritos a uma única bandeira: uma conexão que escoava a prata di­ retamente para o Oriente pelo Pacífico, e que envolvia espanhóis de Acapulco (México) e Manila (Filipinas) e portugueses de Macau (China). Isso prejudicava os negócios dos portugueses envolvidos com a rota do Cabo e com o entreposto de Goa e de espanhóis de Sevilha, que se utilizavam da rota do Atlântico central.

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A APROXIMAÇÃO DIPLOMÁTICA

A aproximação entre Portugal e Espanha intensificou-se com a montagem de seus im périos ultramarinos e apoiou-se naquele conjunto de características sociais que vimos no primeiro capítulo. Deveu-se sobretudo à necessidade de defesa de ambos os reinos

que tiveram seus dom ínios no novo mundo legitimados pelo poder papal, e que se autoproclamavam os povos escolhidos por Deus para a sagrada e escatológica missão de evangelização de todo o planeta Vários tratados entre os reinos ibéricos foram elaborados e sancionados pelo papado, garantindo-lhes a partilha e a exclusi­ vidade sobre as terras de além-mar. Os demais Estados europeus, que não aceitavam essa exclusão da herança de Deus, realizaram frequentes incursões nas possessões ibéricas, até mesmo se u tili­ zando da pirataria como form a de acesso às riquezas ultramarinas. A política de casamentos era então uma maneira de estreitar os laços entre reinos que eram aliados “naturais”, devido às amea­ ças de outras nações. Aliança que garantiria a manutenção dos privilégios da partilha internacional através da ação conjunta das forças ibéricas. A diplom acia, e como parte integrante desta, o ca­ samento, tomou-se uma das principais características da política absolutista. Menos oneroso do que a guerra, o casamento visava também ao alargamento das possessões territoriais (e consequentemente, do prestígio senhorial) do Estado e do monarca. Sem dú­ vida uma espécie de jogo político de contornos senhoriais, que es­ tava sujeito à im previsibilidade e ao acaso da sucessão hereditá­ ria. Na lapidar definição de Perry Anderson, era “um artefato su­ premo do mecanismo feudal de expansão política”. Os diversos reinos cristãos localizados ao norte da península durante a conquista muçulmana, mantinham viva e idealizada a memória de uma H ispania (que era uma designação latina para toda a região da península Ibérica) unificada, da qual seriam os le­ gítimos herdeiros. Fosse a Hispania pagã dos romanos ou a cristã do baixo império e do reino visigótico, o anseio permaneceria ma­ nifesto na intensa política de alianças e casamentos, que adentra­ ra a Idade Moderna. As ligações dinásticas entre Portugal e Espanha, ao longo do século XVI, foram frequentes e insistentes, resultando na união sob a dinastia dos Habsburgos. Vejamos uma pequena amostra­ gem dessa intrincada rede político-fam iliar D. Manuel I, o Venturo­ so, casou-se com três princesas espanholas; Carlos V, monarca de Espanha, casou-se com a filha primogénita de D. Manuel (Filipe II seria o filho dessa últim a união, além disso tio de D. Sebastião, e

seria esse o seu argumento legal para pleitear o trono português em 1580); D. João III casou-se com uma irmã de Carlos V e D. João II casara seu filho, D. Afonso, com a filha dos reis de Castela e Aragão, visando à incorporação da Coroa vizinha A unificação da península Ibérica já fora tentada pelos espanhóis em 1383-85 e pelos portugueses em 1476, ocasião em que Afonso V foi derrota­ do na batalha de Toro. As ações diplom áticas acabaram por aproximar os dois rei­ nos, através dos sucessivos matrimónios, que haveriam de culm i­ nar com a unificação das duas mais importantes nações do século XVI. Paralelamente à confluência política ocorria também a inte­ gração cultural, num período em que a existência de diferentes costumes e valores não eram, necessariamente, empecilhos para o estabelecimento dos potentados absolutistas. Estes formavamse em função do controle de territórios. As identidades regionais e a língua não delim itavam suas conquistas. A dispersão geográfica combinava-se com a dispersão cultural, fazendo desses impérios verdadeiros mosaicos étnicos. Carlos V, com suas diversas pos­ sessões nas regiões centrais da Europa, representa o exemplo ca­ bal da lógica expansionista do Absolutismo. O nacionalism o, tal como o concebemos hoje, era estranho à racionalidade do Antigo Regime, ainda que possam ser identificadas manifestações de sentimentos separatistas e local istas, como é o caso do sebastia­ nism o português, do qual trataremos no capítulo 5. Uma identifica­ ção bastante intensa entre seus valores espirituais favoreceu a formação do Império ibero-cristão. Apoiada na perspectiva missionária da propagação da fé e da doutrina, essa identificação tomou vulto a partir dos ataques a que estivera submetida a Igreja de Roma com a Reforma Protestante. A península Ibérica tornou-se a base da contra-ofensiva católica. Além dessa comunhão religiosa, a cultura espanhola irradia­ va-se por toda a Europa e também influenciava as elites portugue­ sas. Durante o século XVI os maiores nomes da cultura lusitana escreviam e falavam castelhano. Gil Vicente, o grande destaque do teatro português, escreveu 1/4 de suas obras no idioma de Cervantes. Camões também teria escrito boa parte de seus versos, cartas e sonetos em língua castelhana Havia também o intercâm­

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bio de estudantes portuqi 'eses que iam estudar nas universidades da Espanha e mestres espanhóis que se ligavam às universidades portuguesas. Em contrapartida a essa disposição bilingue da elite cultural portuguesa ocorria uma certa hostilidade anticastelhana nas classes populares. Um fosso cultural que coincidia com o fos­ so social, como afirmou Godinho.

O elemento circunstancial que faria com que toda essa en­ grenagem de aproximações e composições redundasse na União Ibérica foi a morte do rei português em Alcácer-Quibir. Em 1568, aos catorze anos de idade, D. Sebastião assumira o trono portu­ guês, que estivera sob regência (inicialm ente de D. Catarina e de­ pois de D. Henrique) desde 1557. Educado pelos jesuítas e envolto numa atmosfera cruzadista, o rei alim entava como meta funda­ mental a conquista da Marrocos, em mãos dos in fié is. Essa em­ preitada, atribuída muitas vezes simplesmente a um capricho ou a uma aventura do monarca, estava em concordância com o am­ biente missionário de que se cercara a monarquia portuguesa, combinando, antes de tudo, a perspectiva religiosa, de defesa e expansão incondicional da fé “verdadeira”, com os interesses se­ nhoriais, de conquista de terras e de estabelecimento de um vasto dom ínio lusitano no norte da África. Para sua “cruzada”, D. Sebastião contraiu emprésti­ mos junto a estrangeiros, tentou o apoio de Filipe II e aliouse a dissidentes muçulmanos. Por fim , em 1578, o rei tinha à sua disposição um exército, segundo alguns estudiosos, bas­ tante frágil, no qual somavam-se aos portugueses mercená­ rios alemães, espanhóis e italianos, além dos liderados por Mulay Muhammad, o ex-sultão. A derrota foi fragorosa. Milhares de nobres foram mortos ou aprisionados. O rei, que nenhum dos poucos sobreviventes viu morrer, desapareceu, dando início às

conjecturas mágicas de que estaria vivo e que retornaria para seu reino. Com o desaparecimento de D. Sebastião, retomou ao trono o cardeal D. Henrique, já com sessenta e seis anos e, dada a sua condição de clérigo, sem filhos para sucedê-lo. Desde o seu retor­ no reabriu-se a questão da sucessão do trono português. Entre os oiversos postulantes destacavam-se: D. Antônio, prior do Crato, fi­ lho ilegítim o de D. Luís, e portanto, neto de D. Manuel; Filipe II, também neto de D. Manuel; Ranuccio, futuro duque de Parma, bisneto de D. Manuel; e D. Catarina, duquesa de Bragança. O candidato mais forte era Filipe II, neto de D. Manuel e rei da poderosa Espanha. O rei espanhol despachou embaixadores e enviados a fim de persuadir os portugueses, através de argumen­ tação legal e financeira a aclamarem-no como monarca. Diante das pressões dos candidatos, o cardeal-rei decidiu convocar as Cortes (1579-80), incumbindo-as de solucionarem a disputa, não sem antes em itir a sua posição, que reconhecia a existência de apenas dois pretendentes legítim os: a duquesa de Bragança e o rei de Espanha, a quem considerava com mais direitos no pleito. O cardeal-rei nomeou uma junta governativa composta de cinco membros, como uma saída provisória para o impasse de que se cercaram as discussões nas Cortes. Acabou morrendo em janeiro de 1580. Apesar de contar com grande aceitação popular, o prior do Crato não tinha como fazer frente a Filipe II, possuidor de um forte exército e, principal mente, de um enorme lastro económico, que era o Império Espanhol. Como vim os anteriormente, a interdepen­ dência económica entre as nações ibéricas e as semelhanças de ordem cultural forneciam as condições históricas para uma união também no nível político. Essas foram as principais armas com que contou Filipe II para se tom ar rei da Hispania. O país encontrava-se mesmo assim dividido. Ao lado do mo­ narca espanhol estavam os Aveiro, que constituíam uma das maio­ res casas da nobreza lusitana. A casa de Bragança definira-se por D. Catarina. Os condes distribuíam seu apoio pelos três pretenden­ tes. No alto clero a maioria tendia ao monarca espanhol, mas uma parcela considerável esposava a causa da duquesa de

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A DERROTA DE ALCÁCER-QUIBIR E A SUCESSÃO PORTUGUESA

Bragança. As ordens regulares se encontravam ainda mais dividi­ das: com D. Catarina estavam os jesuítas (que depois adeririam à causa da unificação e que se tomariam importantes aliados da po­ lítica do Império ibero-cristão em todo o mundo) e parte da Ordem de Cristo; com Filipe II, membros desta últim a ordem e uma par­ cela dos dominicanos. As tropas espanholas entraram em Portugal, comandadas pelo duque de Alba, em junho de 1580, enquanto a esquadra" es­ panhola costeava as terras lusitanas. O prior do Crato proclamarase rei em Lisboa, Santarém, Setúbal e outros lugares. Derrotado em Alcântara, D. Antônio acabaria por refugiar-se na França, e as forças castelhanas não levariam mais que dois meses, ao todo, para pacificarem o país. Filipe II entrou em Portugal em dezembro do mesmo ano, permanecendo até 1583. Uma frase do monarca de certo modo sintetiza a conquista de Portugal: “Eu o herdei, eu o comprei, eu o conquistei”. D. Antônio, contando com o auxílio de forças francesas e in­ glesas (inclusive o famoso pirata-real Francis Drake), tentava con­ quistar o trono de Portugal. Nas ilhas dos Açores, onde a sua cau­ sa recebeu aceitação, a rendição às forças de Filipe li só se daria em 1583. As forças rebeldes do prior do Crato organizaram então diversos ataques a navios e tentativas de conquista de cidades portuguesas, inclusive chegando a estabelecer um cerco a Lisboa que durou várias semanas. Com sua morte, ocorrida em 1595, encerrou-se a oposição armada ao monarca espanhol. A incorporação da Coroa portuguesa ao império Habsburgo não ocorreu sim plesm ente em razão dos direitos sucessórios de Filipe II, ou devido à conquista m ilitar, empreendida pelo monarca espanhol, caracterizando uma usurpação que feriria uma pretensa “identidade” nacional lusitana. Tampouco foi fruto da irresistível cobiça individual do monarca de Espanha, mas sim o resultado político de práticas perfeitamente ajustadas às condições históri­ cas da sociedade de Antigo Regime e do Absolutismo Monárquico. Por outro lado, se não se pode explicar a unificação ibérica exclusivamente pelas necessidades económicas do reino portu­ guês, é indiscutível que a carência de metais na economia possi­ bilitou a Filipe II atrair a maior parte da burguesia, da nobreza e

do clero lusitanos. Uma série de elementos conjunturais e estrutu­ rais aproximou os setores dirigentes portugueses da monarquia espanhola, através das perspectivas de fortalecim ento do sistem a financeiro do Estado, de abertura de novos mercados e do fim das barreiras alfandegárias. Por seu turno, os interesses da monarquia espanhola são até certo ponto bastante evidentes. Uma mentalidade nobiliárquica e feudal orientava as ações do grande reino. Uma mentalidade que se obstinava por conquistas e espólios, dos quais as grandes ex­ tensões de terra eram o bem mais precioso, seguindo de perto a lógica política e económica da sociedade de Antigo Regime e do Absolutismo, que fazia do Estado, nas palavras de Perry Anderson, uma “máquina construída predominantemente para o campo de batalha”. Ainda de acordo com a visão do estudioso inglês, a no­ breza seria uma classe que tinha na guerra “ uma função intrínseca de sua posição económica” de detentora de terras. A articulação das duas Coroas fornecia à Espanha um império de dimensões jamais vistas na história, e conferia à sua nobreza o prestígio des­ sas conquistas.

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Com a União Ibérica começa a ocorrer uma rotação geográfi­ ca do Império espanhol: o Atlântico e os mares do Oriente come­ çam a sobrepujar o Mediterrâneo em termos de importância eco­ nómica. O Mediterrâneo foi perdendo gradativamente o papel de encruzilhada de diversas civilizações ao longo de tantos séculos. A partir de então, o “mar aberto” habilitaria um contato mais comple­ xo entre os diversos povos, onde seriam traficados escravos, espe­ ciarias, metais, produtos manufaturados, açúcar e outros gêneros tropicais. Portugal já operara uma guinada semelhante: o Império passava gradativamente do Oriente para o Atlântico meridional, onde lançaria suas bases mais profundas. Mesmo assim a política externa de Filipe II, assentada em Madri, insistiria nos conflitos ter­ restres e dirigia-se para a manutenção de sua hegemonia no con­ tinente europeu.

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Pierre Vilar, um dos grandes historiadores contemporâneos, definiu o ano de 1580 como o “verdadeiro ponto culminante da his­ tória peninsular". De fato, a essa altura, o império de Filipe II pare­ cia concretizar todas aquelas aspirações messiânicas de uma mo­ narquia universal cristã, atribuídas anteriormente a seu pai, Carlos V. O monarca da União Ibérica desempenhou o papel de “cam­ peão da contra-reforma”, identificando os interesses da Coroa com os da cristandade católica, combatendo protestantes e muçulma­ nos. Ainda centrada no continente europeu, mas agora estendendo seus braços por toda a América, África e Ásia, a dominação espa­ nhola parecia não ter fim.

O JURAMENTO DE TOMAR E A ORGANIZAÇÃO DO PODER IMPERIAL

Filipe II se fez aclamar como rei de Portugal pelas Cortes, que convocara para a localidade de Tomar, em 1581-83. As condi­ ções em que se efetivava a unificação ibérica, prescritas pelas Cortes, garantiam ao reino português uma grande autonomia. O ju­ ramento de Filipe II concedia o mesmo que estivera estipulado pa­ ra a monarquia castelhana, através de uma lei de 1499, de D. Ma­ nuel, quando este fora proclamado Príncipe de Castela A adminis­ tração do reino lusitano ficava inteiramente em mãos de portugue­ ses, sendo proibido aos espanhóis sua nomeação para cargos de administração civil, eclesiástica ou judiciária. A política externa passava a ser comum, o que representava uma vantagem na de­ fesa das possessões católicas. Mantinha-se também o português como língua oficial. A moeda, as receitas e as despesas públicas permaneciam separadas. Os diversos pedidos feitos nas Cortes de Tomar revelam bem os interesses dos setores dominantes da sociedade portu­

Com a incorporação de Portugal, seriam acrescentados um milhão de novos súditos e uma frota oceânica que somaria 100 mil toneladas. Combinadas, as frotas portuguesas e espanholas eram muito maiores que a de qualquer outro país europeu. Seu exército, sobretudo em razão da sua infantaria, era o mais poderoso e tem i­ do do continente. Entre 1580 e 1600 a produção das minas mexi­ canas atingiu o seu clímax, fazendo chegar a Sevilha cerca de 2.700 toneladas de prata. Madri tomara-se um dos maiores centros europeus, para onde eram atraídos artistas, embaixadores e letra­ dos. O Império ibero-cristão ditava a política económica mundial.

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guesa que levaram à aceitação do monarca espanhol. A burguesia mercantil solicitava o fim dos impostos sobre as compras e as vendas (sisas); a liberação das proibições de pesca e de caça em determinadas regiões e em certos perfodos do ano; liberdade de comércio com as possessões do além-mar, inclusive as castelha­ nas. Junto com a nobreza, solicitava o pagamento dos resgates dos cativos em Alcácer-Quibir. Esta últim a, como de praxe, pedia cargos, comendas e remunerações. Solicitavam também que o monarca tomasse Lisboa como centro dos domínios dos Habsburgos. Além de im plicar uma melhor adaptação à nova disposição geográfica do Império ibero-cristão, voltado para o Atlântico, essa proposta revela os interesses da nobreza, acostumada à vida da corte. A incorporação de Portugal seguiu de perto a orientação bá­ sica que presidia a organização do Estado espanhol. Sob Filipe II os domínios dos Habsburgos contavam, ao final do século XVI, com um sistema de conselhos e de vice-reis que garantia a auto­ nomia de cada um dos membros do Império: além de Portugal, havia os Conselhos de Aragão, da Itália, de Castela, de Flandres e das índias. A autonomia e o preenchimento dos cargos públicos por indicação das aristocracias de cada possessão foram características que possibilitaram a manutenção desse imenso impé­ rio. Traziam, como contrapartida, obstáculos à centralização políti­ ca, necessária para o enfrentamento de questões como o recolhi­ mento de recursos e de tropas para as necessidades bélicas. As­ sociada à instituição maior que era o Império, cada unidade tinha sua própria legislação, sua língua, sua moeda e suas Cortes. 0 grau de centralização política e adm inistrativa variava des­ de a situação de menor autonomia, como era o caso da Coroa de Castela, mais integrada e controlada pelo imperador, até as mais complexas, como a Coroa de Aragão, composta pelo principado da Catalunha e pelos reinos de Aragão e V alência Em cada uma dessas unidades estava estabelecido um sistem a próprio de Cor­ tes independentes, subordinadas à Coroa de Aragão e depois ao Império de Filipe II. A autonomia e a defesa de suas leis locais es­ tavam, de forma contundente, explicitadas no juramento de fideli­ dade feito ao monarca:

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“ Nós que somos tão bons como vós, juramos a vós que não sois melhores que nós que vos aceitamos como nosso rei e sem­ pre soberano, contanto que observeis todas as nossas liberdades e leis; se não, não.” A obediência do imperador para com os costumes das pro­ víncias aragonesas precedia a obediência desses domínios ao im­ perador. Chegou-se até a afirmar que os reis Habsburgos eram ab­ solutos em Castela e apenas monarcas constitucionais em Aragão. Portugal resguardava sua autonomia e seus costumes como mais um dos elementos do Império. Mais do que isso, o arquiduque Alberto, nomeado governador em 1583 por Filipe II, além de seguir as normas estabelecidas em Tomar, empreendeu uma bem cuidada administração, visando sanear a justiça e organizar a de­ fesa e os negócios ultramarinos. O monarca Habsburgo promoveu uma reestruturação da legislação de Portugal, que ficou conhecida como as “Ordenações Filipinas” . Toda a estrutura judiciária, tanto da metrópole como das colónias, passou por uma reformulação que visava dar maior agilidade aos processos e apelações. Tam­ bém foram afastados os juízes que haviam abusado de suas prer­ rogativas ou estivessem envolvidos em atos ilícitos. Nas terras brasileiras, foi criado o Tribunal da Relação da Bahia (que só co­ meçaria a funcionar em 1609), instância que resolvia determinados recursos na própria colónia. As novas medidas procuravam reequi­ librar a situação do tesouro, agravada com as despesas da desas­ trosa empreitada de 1578, o que facilitou a aceitação interna do novo governo. Filipe II atendeu boa parte das solicitações das eli­ tes portuguesas, pagou pelo resgate dos prisioneiros de AlcácerQuibir, concedeu títulos e privilégios, como uma estratégia que vi­ sava obter partidários e dim inuir o risco de secessão portuguesa, mas que significava também aumentar o poder crescente da aris­ tocracia e seu alargamento, em número, como grupo social. A Inquisição portuguesa e o clero foram grandes beneficiários com a União Ibérica. O arquiduque Alberto ocupou também o car­ go de inquisidor-mor (1586-1596). Um outro clérigo, D. Pedro de Castilho, vice-rei de Portugal em duas oportunidades (1605-1608 e 1612-1614), acumularia também o governo do reino e a vigilância das almas. Dispondo de uma imensa burocracia, o Tribunal do

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Santo O fício assumiu o papel de uma das principais forças gover­ nadoras em terras portuguesas. O clero, em particular, num perío­ do de 78 anos, a contar a partir de 1562 (quando pela primeira vez teve o controle direto do trono, através da regência do cardeal D. Henrique), até 1640 (ano da Restauração), governou durante 41 anos, como lembrou O liveira Marques.

FINANÇAS DO IMPÉRIO

A grandiosidade imperial dissim ulava a sua debilidade. A dispersão geográfica dificultava as comunicações e a defesa. Os tesouros americanos permitiam a continuidade das lutas na Euro­ pa contra as pretensões das nações rivais, o que levaria, gradati­ vamente, ao enfraquecimento do Império Habsburgo. A economia achava-se estrangulada, em termos gerais, pela tributação que isentava os setores nobiliárquicos. A tendência de longa duração das altas dos preços trazia consigo, por um lado, a concentração de riquezas, e a miséria crescente por outro. A venda de cargos adm inistrativos e títulos de nobreza minava a capacidade fiscal do Estado, cujas finanças apresentavam um constante déficit. Já em 1575, ano da primeira bancarrota do reinado de Filipe II, os compromissos monetários da Coroa junto aos banqueiros eram es­ timados em 70 milhões de ducados aproximadamente. A guerra, vital para a manutenção dos domínios imperiais, dilapidava a eco­ nomia real. Se as riquezas americanas permitiam um ganho ex­ traordinário, que financiava as intervenções bélicas, paralisaram, no entanto, a possibilidade de unificação fiscal do Império Habs­ burgo. Um círculo vicioso cruel tornava-se a dinâmica das monar­ quias ibéricas, combinando opulência e mina. A expansão do Im­ pério Habsburgo, como apontou Perry Anderson, ultrapassou a sua capacidade de integração e ajudou a deter o processo de centrali­ zação adm inistrativa dentro da própria Espanha. Nos momentos de dificuldades financeiras apelava-se para os “cristãos-novos" lusitanos, que socorriam com empréstimos, em

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troca de liberdade de atuação e de circulação nos domínios ibéri­ cos. Evidentemente esses acordos provocavam manifestações contrárias dos inquisidores. Estabelecia-se uma luta aberta, em que as necessidades pragmáticas da Coroa redundavam numa certa tolerância para com os comerciantes portugueses. O senti­ mento antijudaico era, no entanto, uma das armas com que conta­ vam os inquisidores. Disseminado nas camadas populares, que afirmavam sua identidade cristã pela exclusividade de sua fé, e estimulado ainda mais pela ação inquisitorial, o anti-semitismo provocou sérios conflitos em diversas localidades portuguesas e espanholas, constituindo-se num obstáculo às decisões dos monarcas. A crise maior das finanças imperiais se faria sentir mais for­ temente a partir do século XVII, mas seus sintomas já aparecem no reinado de Filipe II. Quase imperceptfveis, esses sintomas se tomariam ofuscantes quando a produção da prata americana co­ meçasse a declinar e outras nações, com uma capacidade produti­ va maior, estivessem prontas para relegar à península Ibérica o papel de sócios menores de seus empreendimentos económicos. Pioneiras na expansão ultramarina, unidas sob Filipe II, as monar­ quias peninsulares partilhariam também um destino muito seme­ lhante ao longo dos Seiscentos.

A INVENCÍVEL ARMADA E A REVOLTA DOS PAÍSES BAIXOS

Mas se 1580 foi o momento máximo do fortalecimento do poderio ibérico, além dos sérios e crónicos problemas fiscais, o Império Habsburgo sofreria dois abalos m ilitares nos anos que se seguiram: a derrota da “Invencível Armada" e a revolta dos Países Baixos. As forças navais de Filipe II haviam obtido, ainda antes da incorporação de Portugal, uma importante vitória no Mediterrâneo na batalha de Lepanto, detendo o avanço das forças turcas. Como já foi referido, a União Ibérica aumentou ainda mais o poderio das

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forças do Império, possibilitando a Filipe II alm ejar também a ane­ xação da Inglaterra. Dispunham de uma frota m uito superior em tamanho, mas extremamente lenta e pesada, adequada aos confli­ tos do mar “fechado”. O crescimento da marinha inglesa já come­ çava a perturbar os dom ínios ibéricos e os piratas Drake e Hawkins constituíam-se numa ameaça constante à navegação atlântica. Aiém disso, a conquista da Inglaterra parecia um impor­ tante passo para o dom ínio completo do norte da Europa e, em especial, dos Países Baixos, foco de conflitos religiosos e separa­ tistas, que eram auxiliados e alim entados por forças inglesas. Por fim, o fato de D. Antônio, o prior do Crato, ter recebido auxílio e refúgio da rainha Isabel também serviu de justificativa para a in­ tervenção m ilitar. Para essa conquista foi montada uma poderosa esquadra, que ficou conhecida como a “invencível Armada”. Composta por 130 naus - sendo 12 portuguesas - , e 27 mil homens, zarpou do porto de Belém em maio de 1588 em direção ao Canal da Man­ cha. Não houve apenas uma batalha, mas uma série de encontros favoráveis aos ingleses que, à distância, e com navios mais rápi­ dos e ágeis, evitavam um confronto direto, como o de Lepanto. O desastre foi total. A armada foi quase completamente destruída. Como consequência, estreitou-se ainda mais a cooperação naval entre ingleses e holandeses que, com forças bem menores, pude­ ram sustar o avanço de Filipe II, além de representar um duro gol­ pe no prestígio do Império e nas suas pretensões expansionistas. Em Portugal, a derrota das forças ibéricas repercutiu desfavora­ velmente para o monarca, devido à perda de todas as embarca­ ções lusitanas que haviam participado da empreitada. As derrotas no Norte ainda iriam prolongar-se. Desde 1560 as atenções de Filipe II voltavam-se para os Países Baixos. Uma complexa combinação de conflitos religiosos, económicos e políti­ cos redundaria na “primeira revolução burguesa da história”, na opinião de diversos autores. Uma revolta que a princípio parecia restringir-se à resistência da nobreza local contra a centralização administrativa e fiscal do monarca espanhol, acabou por aglutinar o descontentamento da burguesia, dos artesãos e dos trabalhado­ res urbanos, através de um mesmo sentim ento anticastelhano e

protestante. A religião serviu como elemento de coesão das diver­ sas classes, em oposição à política contra-reformista e im perial de Filipe II, num movimento que, apoiado pela França e Inglaterra, acabou por conduzir a burguesia ao poder. As dezessete províncias, em 1579, após quase vinte anos de reveses de parte a parte, dividiram-se, então, em dois grandes blo­ cos: ao sul, as províncias católicas, pacificadas pelas tropas cas­ telhanas, a “União de Arrás”; ao norte, os domínios protestantes, capitaneados pela Holanda. A pacificação católica custou a perse­ guição e a expulsão de importantes grupos de artesãos e traba­ lhadores urbanos protestantes, que se dispersaram pelo Norte e pelo Leste da Europa, em regiões de maior tolerância religiosa. A “União de Utrecht” , como se chamou a aliança das províncias do Norte, proclamou, em 1581, a deposição de Filipe II, constituindo a República das Províncias Unidas, contando com a adesão de parte da nobreza que aderira ao calvinismo, inclusive do príncipe da ca­ sa de Orange, Guilherme de Nassau. Em 1596, pelo Tratado de Greenwich, a França, a Inglaterra e a Holanda estabeleceriam uma aliança que visava opor-se ao poderio filipino. As lutas só cessa­ riam em 1609, quando foi estabelecida uma trégua de doze anos, para recomeçarem em 1621, agora como parte dos conflitos da Guerra dos Trinta Anos. A República seria reconhecida pela Espa­ nha apenas com a paz de Westfália, em 1648.

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A IMPORTÂNCIA ECONÓMICA DOS PAÍSES BAIXOS

Na opinião do cardeal Granvelle, um dos principais colabora­ dores de Filipe II, os Países Baixos eram “vinte vezes mais impor­ tantes que o reino de Portugal”, apesar dos imensos dom ínios in­ corporados com a União Ibérica. Em termos geopolíticos, a França, perigosa adversária, deveria permanecer “cercada” pelas posses­ sões dos Habsburgos. Mas a razão determinante para tam anha consideração do cardeal era a integração da economia espanhola com a dos Países Baixos. Havia um intenso comércio que envolvia

a produção castelhana de lã e grande parte do ouro americano, enquanto eram importados para a Espanha têxteis, ferragens, ce­ reais e equipamentos navais. Amsterdã, ao norte, era. a partir da segunda metade do século XVI, o principal centro do comércio in­ ternacional de cereais e de madeira, graças à supremacia que exercia no Mar Báltico. Uma im portante indústria naval pôde ali estabelecer-se, o que seria fundamental para o seu desenvolvi­ mento económico e que acabaria por produzir um novo tipo de embarcação, o fluyt, um navio bastante rápido que podia levar cargas pesadas com uma pequena tripulação. Os seguidos anos de lutas acabariam por destruir a econo­ mia dos Países Baixos do Sul. Em meados do século XVI, Antuér­ pia era um brilhante centro internacional de finanças e do comér­ cio de produtos preciosos como as especiarias, os tecidos ingle­ ses, as sedas italianas e a prata e o cobre alemães. Nessas re­ giões as tropas de Filipe II e a ofensiva da Contra-Reforma obte­ riam êxito à custa da ruína dessas atividades. Ao final do século, Flandres seria apenas uma pálida imagem do outrora poderoso en­ treposto comercial. Os Países Baixos do Norte que tiveram, a princípio, um de­ senvolvimento mais lento e menos brilhante, a partir da última dé­ cada dos Quinhentos, integraram, sistematicamente, seu comércio externo com o setor manufatureiro, constituindo uma primeira e in­ cipiente experiência do capitalism o moderno. Efetuavam o acaba­ mento ou o aperfeiçoamento de matérias-primas importadas ou de produtos parcialmente manufaturados. Faziam o corte e a embala­ gem do tabaco, a tecelagem da seda, o refino do açúcar. Fundiam o cobre para a fabricação de armas, e até mesmo o vinho, adquiri­ do junto à França, era misturado e revendido, a preços menores, no mercado internacional. Com a proclamação dos princípios de tolerância religiosa, re­ ceberam artífices, marinheiros, mercadores, financistas, membros das profissões liberais das províncias do Sul e judeus (muitos de­ les oriundos da península Ibérica), que com suas riquezas e sua experiência para os negócios aceleraram o seu crescimento eco­ nómico. As Províncias Unidas preparavam-se para se tornar o grande centro económico e financeiro do mundo da primeira meta­ de do século XVII.

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Fig. 3 - Ftembrandt: "Os Negociantes de Tecidos”.

A ECONOMIA PORTUGUESA

A União das Coroas não foi o ponto de partida para o acesso dos portugueses aos mercados espanhóis mas, depois de 1580, a presença portuguesa na América espanhola se tornaria uma cons­ tante. A participação dos comerciantes lusos se consolidou quando lhes foi concedida a prerrogativa do fornecimento de escravos afri­ canos. Ironicamente, Godinho indagou se não deveríamos pensar

íuma anexação de Filipe II e de seu império pelas classes domi­ nantes portuguesas. A partir de então, apresentaram-se novos empreendimentos para a burguesia m ercantil de Portugal. Houve uma migração in­ tensa de cristãos-novos para Castela nos finais do século XVI e na década de vinte da centúria seguinte, onde podiam se sentir me­ nos perseguidos. Foi perm itido o livre trânsito de mercadorias atra­ vés dos portos secos - locais de passagem terrestre entre os dois reinos - e foram suprim idas as barreiras alfandegárias nas frontei­ ras além do tácito consentim ento das navegações de portugueses nas possessões espanholas. Presentes na península e nos domínios de além-mar, os por­ tugueses dedicavam-se ao comércio de escravos e de açúcar, concediam empréstimos ao Estado espanhol e conseguiam uma posição proeminente nos negócios de todo o império. A tal ponto que o português começava a ser identificado com o judeu. Antônio José Saraiva apontou que a forte presença dos comerciantes lusi­ tanos em terras espanholas foi, inclusive, um dos detonadores do crescimento dos processos inquisitoriais a partir de 1620 nos seus domínios. No entanto, os empreendimentos portugueses, nos últimos anos do século XVI, apresentavam uma tendência um pouco di­ versa daquela que havia possibilitado a união dinástica Os negó­ cios dos grandes comerciantes de Lisboa começaram a declinar, ao mesmo tempo em que uma média burguesia se fortalecia. A concorrência e a pirataria de holandeses, ingleses e franceses determinou um recuo acentuado nas possessões e nas rotas maríti­ mas do Oriente. Por outro lado, aumentaram os lucros da produ­ ção de vinho e azeite de Setúbal e Aveiro. Os escravos de Angola abasteciam as Américas e o Brasil, onde o fabrico do açúcar e a plantação de fumo se consolidavam, impulsionando o crescimento demográfico da colónia e da economia m etropolitana A União Ibérica favoreceu a expansão económica da coloni­ zação portuguesa na América do Sul. O Brasil tomou-se refúgio de judeus e cristãos-novos, devido a uma atuação menos organizada e sistemática do Tribunal do Santo Ofício. Na prática, a delim ita­ ção de Tordesilhas foi ignorada, o que representou um estím ulo ao

desenvolvimento dá economia da região de São Paulo, assentada no apresamento de indígenas e na procura dos veios auríferos. Em Buenos Aires e na região do Prata, estabelecera-se uma rota mer­ cantil com os portos brasileiros, através da qual eram traficados escravos, tecidos, metais preciosos e manufaturados. Essa prosperidade brasileira não tardou a atrair os concorren­ tes de Filipe II. Os ingleses saquearam Santos e S. Vicente em 1591. Em 1595 os holandeses atacaram o Recife e em 1599 a Bahia. A luta pela hegemonia internacional perpassava todos os continentes. O Império dos Habsburgos, envolvido simultaneamen­ te em diversos conflitos, e combatido em numerosas frentes, ex­ plicitava suas fragilidades na virada do século. A partir de então, durante os governos dos chamados “Áustrias Menores”, as dificul­ dades assumiriam proporções cada vez maiores, até culminarem com a dispersão de muitos de seus domínios.

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O

Os problemas económicos e políticos da Espanha, vividos ao longo do século XVII, são muitas vezes associados à decadência moral de seus governantes. Suas características pessoais são apontadas, por alguns autores, como um dos elementos funda­ mentais para o sucesso ou fracasso do reino em determinadas épocas. De fato, as figuras estóicas e im periais de Carlos V e Fili­ pe II contrastavam com a prodigalidade e o alheamento de seus sucessores. Estes últim os são normalmente denominados, depre­ ciativam ente, de “Áustrias Menores". Joseph Pérez, por exemplo, ao iniciar um interessante capítulo sobre os monarcas do século XVII, transcreve uma passagem de G. Maranón que afirma; “Dos cinco Áustrias, Carlos V inspira entusiasmo: Filipe II, respeito; Fili­ pe III, indiferença; Filipe IV, simpatia; e Carlos II, lástima”. A perso­ nalidade de cada um dos referidos reis está m uito longe de ter si­ do decisiva para a história ibérica ou para qualquer outro reino coetâneo. Se um ou outro contribuiu para aumentar o déficit das finanças reais, ao cercar-se de aristocratas num clim a de suntuosi­ dade e desperdício, apenas estimulou uma tendência, já presente desde os reinados tidos como “respeitosos”, quando a expansão dos dom ínios dos Habsburgos iniciara-se. Além disso, os gastos e o luxo excessivo eram, então, uma marca dos grupos enriquecidos

por sucessivos e rentáveis negócios e conquistas durante o Antigo Regime. Não eram apenas características pessoais, eram a ex­ pressão dos valores nobiliárquicos da época. Em linhas gerais, Filipe III e Filipe IV mantiveram a política imperial dos primeiros Áustrias. Os dois sucessores priorizaram, em sua política externa, a manutenção da hegemonia continental espanhola, o que é demonstrado pela importância dada aos territó­ rios do Norte e do centro da Europa. O Império Habsburgo conti­ nuou a ser o referencial de prestígio e poder nesses reinados, co­ mo o fora anteriormente, apesar da rotação do eixo da economia mundial em direção ao Atlântico. A paz internacional, firmada nos primeiros anos dos Seiscentos, resultante de um momentâneo equilíbrio de forças entre as demais nações européias, fora já deli­ neada nos últim os anos do governo de Filipe II. Dando sequência às medidas de seu pai, o reinado de Filipe III caracterizou-se por uma pausa nas campanhas m ilitares, conhecida como Pax Hispâ­ nica. O envolvimento da Espanha na guerra dos Trinta Anos, a partir da década de vinte, representaria não só uma nova tentativa de recuperar as províncias rebeldes do Norte, como também a revitalização de funções económicas características da nobreza: a ati­ vidade guerreira. Os conflitos externos prolongados agravariam ainda mais uma tendência crónica da fazenda real, que já se mani­ festara várias vezes no século anterior. Além do problema fiscal e do prestígio do Império, os suces­ sores dos primeiros Áustrias receberam como herança um quadro de crescente pauperização da maioria da população. O início do reinado de Filipe III foi marcado por uma grave epidemia, que teve consequências drásticas nos níveis demográficos castelhanos, e que está ligada diretamente à fome e à desnutrição das camadas populares. Miséria e opulência, como já foi afirmado, eram caracterfsticas das sociedades ibéricas do Antigo Regime, presentes nos reinados vitoriosos de Carlos V e Filipe II, mas que teria matizes brutais nos de seus sucessores. Se o século XVII foi, por um lado, um “século de ferro" para a economia espanhola, paradoxalmente presenciou um desenvolvi­ mento artístico e cultural que lhe valeu o epíteto de “século de ou­ ro” pelo seu esplendor. Até mesmo nessa antítese, independente-

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IMPÉRIO

COMBALIDO

mente do estilo e das visões de mundo que esses artistas exprimi­ ram, foi um século barroco.

OS “ ÁUSTRIAS MENORES”

A partir do reinado de Filipe III começou a ocorrer a dim inui­ ção da participação pessoal dos reis nos assuntos de Estado. Se Filipe II e Carlos V tratavam diretamente as questões de governo, no período posterior esta função estava entregue às mãos de va li­ dos, nobres que à semelhança de primeiros-ministros, desempe­ nhavam na prática as obrigações governamentais. Coroado com apenas vinte anos de idade, Filipe III teve co­ mo valido o duque de Lerma até 1618, que transm itiria essa fun­ ção a seu filho, o duque de Uceda. A alta nobreza, apesar de be­ neficiada pela política económica, esteve afastada do centro de decisões e da ingerência direta no governo de Filipe II. A ela, habi-, tualmente, eram confiadas apenas as missões diplomáticas e as intervenções m ilitares. Com o novo monarca, no entanto, puderam assumir as atividades de mando e os principais cargos burocráti­ cos do Estado. A Pax H ispanica não garantiu o controle sobre o déficit da ecpnomia real: a interrupção dos conflitos trouxe consigo o dis­ pendioso aparato de uma corte suntuosa, ampliada em relação ao número de seus integrantes. Somente os gastos pessoais de Filipe III representavam mais de 10% da arrecadação do reino de Caste­ la. A despesa da corte era extremamente elevada, pois tinha de arcar com os salários e soldos dos palacianos, carruagens para os nobres, provisões e guardas. Além disso, a alta nobreza era agra­ ciada com todo o tipo de subvenções, soldos, dotes e ofícios. Os altos custos dos Conselhos e Chancelarias, bem como da manu­ tenção das armadas e das guarnições, também pesavam negati­ vamente sobre as finanças públicas. Se o afluxo de prata ainda mantinha seus níveis elevados nos primeiros vinte anos do século XVII, isso servia apenas para

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manter a aparência de uma certa tranquilidade, já que, logo no iní­ cio do novo reinado, dos 9 milhões de ducados que ingressaram na fazenda real, quase a metade estava comprometida com o pa­ gamento de juros da dívida pública Nesses primeiros anos, gran­ des banqueiros e mercadores de Sevilha e de Madri faliram em ra­ zão da situação económica geral. Uma tendência de contração começava a se evidenciar nessa conjuntura. Para enfrentar os problemas financeiros da Coroa, foram ten­ tadas, de início, duas estratégias: a venda de indultos aos judeus portugueses, pelos quais suas culpas religiosas eram “aliviadas”, e o aumento da cunhagem de uma moeda que era uma m istura de prata e cobre, o vellón. Essa moeda, apenas para o uso interno na Espanha, visava manter o preço da prata mais alto, enquanto esta última seria destinada ao pagamento das dívidas bancárias e aos negócios internacionais. Contudo, em 1607 ocorreu uma nova quebra da fazenda real que, sobrecarregada pelos gastos da corte, era incapaz de arcar com as despesas gerais do Império. O novo reinado havia se iniciado sob a égide da peste de 1598-1600. O despovoamento, causado pelas epidemias, cercou a região castelhana, provocando uma desorganização geral das suas atividades produtivas. Os campos de cultivo foram abandonados, ocorrendo uma grande migração para as cidades. A população buscava a proteção de grandes senhores ou de conventos e mos­ teiros, engrossando as hordas de mendigos e desvalidos. As or­ dens eclesiásticas receberam um grando número de novos inte­ grantes, fugidos da fome e da miséria, reforçando ainda mais a tendência às atividades não-produtivas e à queda demográfica. A entrada nessas ordens não requeria muito: apenas algumas no­ ções de latim e da doutrina, sendo uma alternativa relativam ente acessível para escapar da miséria. Para reforçar ainda mais esse despovoamento. em 1609 foi decretada a expulsão dos m oriscos - mouros forçadamente con­ vertidos ao cristianism o mas que continuavam a manter suas raí­ zes culturais - de todo o território peninsular. Os mouriscos repre­ sentavam um problema que se arrastara durante todo o século an­ terior. Formavam uma espécie de proletariado rural, dispersos pe­ las regiões de Castela, Valência, Aragão, Catalunha e principal­

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mente Granada, constituindo uma mão*de-obra fundamental para as mais diversas atividades. Pesava sobre eles o fato de continuarem a manter o culto islâmico, o que alim entava as pressões dos grupos eclesiásticos. Havia também o tem or de que os mouriscos pudessem aliar-se aos exércitos turcos no caso de uma invasão islâmica. Em 1580 foi anunciada na cidade de Sevilha uma conspiração entre essas populações e tropas muçulmanas do Marrocos. Em 1608 foi a vez dos mouriscos valencianos serem acusados de estarem envolvidos numa trama semelhante. Em 1609, no mesmo dia em que se estabelecia a trégua de doze anos com as Províncias Unidas, iniciou-se a expulsão de quase 300 mil mouriscos dos territórios espanhóis, apesar das queixas dos senhores valencianos e aragoneses. O reino de Aragão perdeu cerca de 15% de sua população. Valência algo em tor­ no de 25%. Os sistemas de irrigação, mantidos por essas comuni­ dades, sofreram uma forte deterioração. Os grandes senhores ob­ tiveram como contrapartida pela expulsão dos mouriscos o perdão de suas dívidas. A expulsão desse contingente de trabalhadores lim itou, ainda mais, a capacidade de crescimento dos setores pro­ dutivos da sociedade espanhola. Em suma, a ocorrência de várias epidemias (1616, 1630-31), a fome e a expulsão dos mouriscos resultaram num grave declínio populacional. Uma queda de 10% só nos anos do reinado de Filipe III. A ausência de mão-de-obra foi, como afirmou Pierre Vilar, a sentença de morte da economia castelhana. O trigo andaluz subira quase cinco vezes entre 1595 e 1598; o castelhano duplicara seu preço nesse mesmo período. De 1599 a 1601, “a fome que subia da Andaluzia” se entrelaçava com “a peste que descia de Caste­ la”, como salientou o mesmo autor. A desorganização da produção deu-se em diversos níveis. Campos de cultivo foram abandonados. A produção de cereais apresentava uma tendência de declínio en­ tre 1590 até 1620. O artesanato e a indústria re­ traíram-se e a fabricação de panos de lã, em queda, transfe­ riu-se para as regiões rurais, voltando-se basicamente para o auto­ consumo ou para os mercados contíguos. Em Castela, as indús­ trias que restaram converteram-se em produtoras de artigos de

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luxo, para uma minoria que conseguira conservar seu poder aquisitivo. Ainda assim, a atividade pastoril castelhana conseguia man­ ter-se. Em outras regiões houve até a introdução de novos cultivos, como o milho e a batata, que permitiam uma relativa estabilidade no abastecimento. Não se tratava de um declínio uniforme em to­ das as regiões, mas um desequilíbrio económico, sobretudo em Castela, que arcara com os conflitos do século anterior e que sus­ tentara em grande parte as despesas do Estado. Como contrapartida, os negócios do ultramar lhe estavam di­ retamente subordinados e Sevilha tinha sido a grande receptora da prata americana. A América tinha sido um negócio de Castela. En­ tretanto, as relações comerciais entre a América e a Espanha so­ freram algumas mudanças a partir do início do século XVII. As co­ lónias começaram a tomar-se auto-suficientes com relação a pro­ dutos que eram normalmente importados da metrópole: cereais, vinho, azeite e tecidos grosseiros. O comércio intercolonial e o contrabando constituíam uma forte concorrência e acabariam por diminuir os lucros do comércio ultramarino espanhol. Uma aristo­ cracia colonial enriquecida, vinculada principalmente à agroindústria, tomava-se consumidora de produtos manufaturados, sendo atendida por contrabandistas das mais variadas nações. A cons­ trução naval e a participação da navegação americana prospera­ vam, retendo boa parte dos lucros em reinvestimentos locais, em vez de transferi-los para a península.

O REINADO DE FILIPE IV E AS REFORMAS DE OLIVARES

Filipe IV foi aclamado rei em 1621. Contava com dezesseis anos e teria como valido o conde-duque de Olivares. A situação da fazenda real tornava-se cada vez mais crítica, tanto pelo esgota­ mento económico da região de Castela, a principal base de sus­ tentação do fisco do Império, como pela crise da produção da pra-

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ta americana, que se ressentiu da dim inuição das populações indí­ genas - um verdadeiro extermínio, provocado pela submissão aos trabalhos forçados e pelas epidemias. A queda drástica do afluxo metálico está relacionada à ocorrência de uma nova bancarrota em 1627, pois, a partir desse momento, o déficit público superaria a capacidade de amortização da prata americana, além de não mais possibilitar o financiam ento das campanhas militares. Olivares tentou estabelecer, ao longo de seu governo (até 1643), uma política de reformas na estrutura do Estado espanhol. Foram criadas as Juntas Transitórias, que visavam dar maior agili­ dade no trato de diversas questões específicas, havendo um gran­ de número delas encarregadas dos problemas fiscais. Através de seus Capítulos de R eform ación procurou sanear a ruína da agricul­ tura, diminuir o luxo excessivo e a hipertrofia da corte, pôr fim às provas de limpeza de sangue e redistribuir os gastos das finanças reais. O conde-duque tentou m inim izar a influência da alta nobreza nos assuntos da Coroa, chegando mesmo a instituir impostos que pressupunham uma certa equidade fiscal, pois recaíam sobre os nobres e sobre as grandes fortunas de eclesiásticos e particulares. No entanto, o déficit crónico das finanças im pelia às vendas de cargos, títulos e propriedades senhoriais, o que acabava por forta­ lecer ainda mais os grupos nobiliárquicos e as elites enriquecidas. A compra de cargos transformava-se cada vez mais num ex­ celente investimento. Muitos viriam a adquiri-los para depois ar­ rendá-los a terceiros, ampliando a burocracia do aparelho estatal. O Estado transformava-se num grande balcão de negócios: eram vendidos perdões para delitos (inclusive homicídios): permissões para a emancipação de aldeias de suas vilas originárias; e até mesmo o direito de representação e voto nas Cortes, pelos quais tinham de ser desembolsadas enormes somas. A década de 20 marcou uma alteração na política externa do Império. A trégua com as Províncias Unidas tinha expirado e havia descontentamento entre alguns dos antigos colaboradores de Fili­ pe II com o pacifismo de Filipe III e do duque de Lerma. O Conse­ lho de Estado, pressionado pelo Conselho de Portugal, em razão do assédio dos holandeses às possessões lusitanas, decidiu

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não renovar a trégua com os rebeldes. Procurava-se resgatar a imagem hegemónica do Império, que entendiam ter sido ofuscada no reinado anterior. Contudo, as condições económicas internas não favoreciam a retomada dos conflitos. A escassez dos metais intensificou, em contrapartida, a cunhagem do vellón, composto cada vez com me­ nos prata até transformar-se em cobre puro. A existência de dois sistemas monetários, a prata para os banqueiros e grandes mer­ cadores, e o vellón para os negócios internos, aumentava ainda mais o fosso social entre os grupos privilegiados e o restante da população. O poder aquisitivo desta maioria era determinado pelo depreciado valor do vellón. Havia dois preços para os diversos produtos: um relativamente estável e com tendência deflacionária para quem comprasse com a prata, e outro, vulnerável às oscila­ ções conjunturais, com tendências à elevação, para aqueles que dispunham apenas do vellón, a “má moeda”. A prata tornou-se o lastro, a referência monetária dos negó­ cios que se realizavam pela moeda inferior. Consequentemente, quem possuía a prata tendia a entesourá-la e im obilizá-la. Esta era uma atitude compartilhada tanto pelos grandes comerciantes e pela Igreja, como também pelos setores mais pobres, que procura­ vam manter, como património, um objeto qualquer feito de prata, como um candelabro ou uma simples bandeja. O problema das finanças reais residia, essencialmente, no fa­ to de não haver uma distribuição equânime das despesas impe­ riais entre as suas diversas unidades. As guerras eram sustenta­ das basicamente pelos recursos do reino castelhano. Portugal não fornecia rendimentos a Madri, cuidando somente de suas colónias. Suas embarcações, dim inuídas após o desastre da invencível Ar­ mada, mal conseguiam defender as possessões do Atlântico e do Oriente, sendo freqúentemente auxiliadas por frotas espanholas. Flandres arcara com o peso dos conflitos separatistas e sua eco­ nomia encontrava-se decaída. As possessões da Itália forneciam tropas, mas não colaboravam com recursos. A contribuição máxi­ ma dos reinos de Navarra, Aragão e Valência foram alguns peque­ nos empréstimos nos momentos de emergência. A resistência maior concentrava-se na região da Catalunha que, além de nao

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contribuir com rendimentos, não permitia nem o movimento de tropas para fora das suas fronteiras. Nem ao menos havia, por ou­ tro lado, uma atuação articulada das forças navais. As frotas de Espanha e Itália cobriam a defesa do Mediterrâneo. A Europa Oci­ dental ficava sob a guarda da Armada do Atlântico. Em 1624 Olivares, na tentativa de alterar essa situação, pro­ curou dividir o peso da política imperial entre as várias Coroas da dinastia. Propôs a equiparação dos encargos fiscais e a adoção de leis unitárias, semelhantes às de Castela, em troca do acesso re­ gular aos altos postos do aparelho burocrático do Estado. Em 1626 foi proposta a União das Armas, estabelecendo a formação de um exército único, que deveria ser recrutado e custeado por todos os reinos. Os obstáculos a essas tentativas de centralização do Esta­ do residiam na autonomia e particularismos jurídicos e políticos de cada província. A oposição das Cortes da Catalunha e o desenro­ lar da guerra dos Trinta Anos acabariam por redundar numa revolta separatista nessa região. O descontentamento com os monarcas espanhóis tomava corpo em Portugal. A centralização pretendida por Olivares, vital para o fortalecim ento do Império, explicitaria os lim ites e as fragilidades do poderio espanhol.

A GUERRA DOS TRINTA ANOS

A paz européia dos primeiros vinte anos dos Seiscentos não havia resolvido as questões religiosas e políticas que haviam pro­ vocado os conflitos do século anterior. A soberania das Províncias Unidas era ainda uma questão em aberto para os espanhóis, inte­ ressados em recuperar seus antigos domínios. A França permane­ cia dividida entre a doutrina do Concílio de Trento e a religião de Lutero e Calvino. Essas mesmas divisões não eram menores nas regiões centrais do continente: Polónia, Suécia, Alemanha, Dina­ marca. Com exceção das possessões dos Habsburgos espanhóis e das regiões italianas, as tensões entre católicos e protestantes ameaçavam desencadear guerras civis, combinando-se às ques­

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tões políticas locais e fronteiriças. Alguns principados alemães pro­ testantes, membros do Império Germânico, da dinastia austríaca dos Habsburgos, reuniram-se em 1608 sob a União Evangélica, como form a de garantir sua autonomia política e o culto da religião protestante. Em contrapartida, as províncias católicas do Império uniram-se em tomo da Santa Liga, chefiada por Maximiliano da Baviera, mantendo estreitas relações com os governantes de Madri. A Guerra dos Trinta Anos foi na verdade um conjunto de guer­ ras, sucessivas ou simultâneas, que envolveram a maior parte dos países europeus. O estopim do conflito generalizado foi a questão das liberda­ des religiosas, na região da Boémia, que levou a uma revolta de nobres protestantes que proclamaram como rei, em 1619, Frederi­ co V, sobrinho de Maurício de Nassau e chefe da União Evangéli­ ca. Os exércitos católicos de Maximiliano, atendendo ao imperador alemão Fernando II, auxiliados pelas tropas espanholas acantona­ das nos Países Baixos e por regimentos vindos da Polónia, derro­ taram os rebeldes em novembro de 1620. Frederico fugiu para a Holanda A perseguição aos protestantes foi implacável. Maximi­ liano recebeu, pela sua intervenção militar, o norte da Áustria e o Palatinado, região central da Alemanha que permitia o acesso aos Países Baixos espanhóis, à França e ao Norte da Itália. Acrescen­ tadas essas possessões à Baviera, o chefe da Santa Liga possuía agora o centro geopolítico da Europa e dos conflitos que se iniciavam. Com o fim da trégua entre Espanha e as Províncias Unidas em 1621, essa região central tornava-se ainda mais impor­ tante para as intenções espanholas. Se, por um lado, a guerra con­ tra a Holanda representava o desejo de recuperar as antigas pos­ sessões, da parte holandesa o conflito adquiria novo matiz. Não era mais a luta de uma burguesia em defesa de sua autonomia política e de liberdades religiosas, mas sim de uma burguesia for­ talecida, com interesses nas colónias e nos mercados ibéricos. Até o início da década de 30 a vitória parecia sorrir às tropas da Contra-Reforma. Wallenstein, o principal general de Fernan­ do II, conseguira derrotar os dinamarqueses (auxiliados pela Ingla­ terra e Holanda) no Norte da Alemanha. O comandante espanhol

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Espínola avançara vitoriosam ente sobre o território das Províncias Unidas. Os holandeses eram batidos nos confrontos terrestres, mas venciam a Espanha nos combates navais. A França, que até então apenas financiara as tropas suecas contra os católicos, entrou efetivamente na guerra em maio de 1635, atacando as regiões fronteiriças alemãs e, em 1638, blo­ queava novamente o caminho das tropas espanholas entre o Norte da Itália e as Províncias Unidas. A esta altura praticamente todas as potências da Europa participavam do conflito. A guerra prolongada foi minando as forças da Espanha. A Catalunha, que se recusara a fornecer soldados para o exército, passou a ser uma região estratégica, pela ligação com o território francês através dos Pirineus. Em 1638, tropas francesas avança­ ram sobre algumas localidades catalãs. O exército espanhol, com­ posto de mercenários e de soldados originários de outras regiões do Império retomou os territórios e ocupou o reino. Ocorreram sa­ ques e distúrbios. Os catalães reagiram à presença das tropas im­ periais e revoltaram-se contra Madri. O vice-rei, partidário de Filipe IV, foi assassinado em julho de 1640. As últim as forças da penín­ sula foram deslocadas para sufocar a rebelião separatista. Estava aberta a guarda para a rebelião portuguesa, que se iniciaria em dezembro. Um ano depois, o reino da Catalunha jurava fidelidade ao rei da França. O conde-duque de Olivares, derrotado, foi desti­ tuído de suas funções em 1643. O Império católico sofria os reve­ ses externos da Guerra dos Trinta Anos e padecia das dificuidades decorrentes de sua grandeza. Sua poderosa infantaria era derrota­ da pelos franceses. Estouraram revoltas populares em Nápoles, Palermo, S icília e Castela. Após vários anos de negociações, e di­ versos levantes de camponeses, que reagiam contra a miséria em inúmeras regiões do continente, a paz é firm ada em 1648 pelo Tratado da Westfália. A paz não significou o fim completo dos conflitos europeus, mas marcou um novo equilíbrio de forças. A França surgia como uma das grandes potências internacionais. Vencera nos campos de batalha e, principalmente, na arte da diplomacia, costurando ao longo dos anos de lutas uma sucessiva política de alianças e tra­ tados, com protestantes e católicos, que acabaram por redundar

no enfraquecimento dos Habsburgos da Áustria e de Madri. Am­ pliara seu território, anexando as regiões de Alsácia e Lorena. Em breve, viria a assumir uma posição hegemónica no continente. A corte de Luís XIV substituiria, em esplendor, a corte dos Filipes. Dois reinos protestantes, a Holanda e a Inglaterra, ascendiam no dom ínio dos mares. A soberania das Províncias Unidas era reco­ nhecida pela Espanha e os holandeses mantinham sob seus do­ mínios diversas possessões dos países ibéricos. O seu poderio económico combinava-se com uma extraordinária riqueza cultural, da qual participaram, por exemplo, Rembrandt e Espinosa. A Ingla­ terra, distante dos conflitos continentais, passava pela revolução de Cromwell (apesar de não ter sido liderada apenas pela burgue­ sia, lançou as bases definitivas para o surgimento do capitalism o), que acabaria por lim itar os poderes do Absolutismo e que im pul­ sionaria ainda mais o seu desenvolvimento económico. A Suécia consolidava seu poder no mar Báltico, além de somar às suas possessões territórios germânicos do centro da Europa. A essa nova disposição política continental corresponde um novo ordenamento ideológico. As tensões religiosas não redunda­ riam mais em confrontos internacionais generalizados. A ContraReforma e as várias ramificações do protestantismo, pertencentes à chamada “ Internacional Calvinista”, perderiam sua capacidade aglutinadora, desgastadas pela guerra e pela emergência de novas perspectivas de convívio social. A idéia de Império Cristão foi sen­ do substituída pela noção unificadora, mais ampla, de uma C iv ili­ zação Européia. A religião foi tornando-se cada vez mais “nacio­ nal", como apontou Trevor-Roper, contrapondo-se ao internacionalismo que presidira o século XVI e que dera início à Guerra dos Trinta Anos, a últim a grande guerra de religião da modernidade.

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O ESPLENDOR DA CULTURA ESPANHOLA

O “declínio” da Espanha foi a tem atica privilegiada de uma incipiente literatura de natureza económica, desenvolvida no

século XVII, denominada arbitrism o. Essas análises buscavam as razões da “decadência” do reino espanhol e procuravam apresen­ tar as soluções para os problemas económicos da época. Em suas perspectivas combinavam, de um lado, elementos de ordem reli­ giosa e moralizadora, e de outro, problemas de cunho eminente­ mente laico. Uma verdadeira diluição do sagrado no profano, como observou Jacques Le Goff. Esses arbitristas produziram um conjunto de ponderações sobre os mais variados aspectos da economia espanhola. Francis­ co de Alarcón, por exemplo, questionou os aumentos de preços de uma maneira significativa: “Que tem a ver para que cessem as he­ resias que nós paguemos tributos sobre a farinha? Porventura se­ rão França, Flandres e Inglaterra tanto melhores quanto Espanha for mais pobre?”. Para uma grande parte da população, a Espanha era “as índias do estrangeiro” , porque perm itia o enriquecimento das outras nações, ao mesmo tempo que empobrecia. Lope de Vega afirmaria que a Espanha só tinha sido verdadeiramente um reino vigoroso “quando esta Monarquia terminava em seus mares e nos Pirineus”. Um embaixador veneziano reproduziu uma das opiniões correntes na época: “acerca desse metal precioso que das índias vem para Espanha, dizem os espanhóis e não sem ra­ zão que ele é em Espanha como a chuva nos telhados - escorre por ela e corre para fora”. Outros testemunhos, igualmente importantes, que também mantinham a premissa da “decadência” espanhola, podem ser en­ contrados nas obras literárias. A crise económica do século XVII não implicou um obscurecimento das artes e da cultura. Pelo con­ trário, a Espanha viveu um “século de ouro”, com Cervantes, Quevedo, Gracián, Lope de Vega, Velásquez, Góngora, ao mesmo tempo em que a economia passava por seguidos abalos. O inte­ ressante é que boa parte dessa literatura descrevia e retratava as condições sociais do reino. Para se ter um exemplo, Cervantes, no célebre D. Q uixote de La Mancha, ironizou não só o modo de viver de seus contemporâneos, seus valores feudais, os ideais de cru­ zada e de cavalaria, mas principalmente a insistência dos espa­ nhóis em manter esses ideais que eram incompatíveis com as transformações que iam ocorrendo na realidade. A “ loucura” do hi-

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dalgo repousava na sua incapacidade de lidar com o mundo. Um mundo que Cervantes vai descrevendo em seus pormenores, nu­ ma sátira que oferece um panorama de diversos problemas da so­ ciedade espanhola. Segundo Pierre Vilar, Cervantes possuía uma

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interpretação da “decadência” da Espanha, expressa em D. Quixote, obra que fora elaborada nos primeiros quinze anos do século XVII, período em que as dificuldades da monarquia já eram, de certo modo, perceptíveis. Nas mais diversas expressões artísticas estavam contidos os problemas e as aspirações dos mais variados grupos da socieda­ de. O jesuíta Baltasar Gracián, no seu EI C riticón, apresentou um missionarismo melancõlico, através da história de um nobre espa­ nhol, vítim a de um naufrágio, que se defrontara com selvagens numa ilha, a quem transm itia seus conhecimentos e sua cultura Velásquez ressaltava as virtudes do poder e do mundo cavalhei­ resco, ao reproduzir diversas vezes, pelos seus pincéis, as poses altivas de Filipe IV, do conde-duque de Olivares e de outros mem­ bros das cortes européias. Murillo, por sua vez, retratou em suas telas a pobreza e a fome de crianças mendigas - uma paisagem bastante comum para seus contemporâneos. A literatura picares­ ca, de caráter mais “popular” , apresentava o mundo da miséria, do banditismo, do parasitismo e da vagabundagem, elementos caraoterísticos do cotidiano da maioria da população. O que estava sendo criticado de forma satírica pela literatura era uma concepção de mundo nobiliárquica, arraigada em toda a sociedade. O Império formara-se, expressara-se e padecia sob esses valores. A Espanha perdeu, no século XVII, a hegemonia internacio­ nal que exercera nos tempos de Carlos V e de Filipe II. Por razões internas de seu Império, mas também pela ação e desenvolvimen­ to de outros países europeus, num contexto maior da transição das relações feudais para o capitalism o. O problema apresenta-se en­ tão de uma maneira muito mais complexa, que a denominação de “decadência” tende a sim plificar. Não ocorreu uma paralisação completa da economia espanhola. Ela fora duramente golpeada em diversos níveis, é certo, mas as consequências da crise varia­ ram muito entre as regiões e mesmo entre cada atividade produti­ va. Além do mais, nesse período várias outras nações européias atravessaram dificuldades semelhantes às da Espanha, apresen­ tando quedas demográficas, desgastadas pelas guerras e revoltas internas, arcando com os custos do Estado Absolutista e com o parasitismo do Antigo Regime. Assim, torna-se necessário não

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apenas apontar para a diversidade do reino, como também inserir os problemas específicos espanhóis nesse panorama mais amplo, conhecido como a crise geral do século XVII.

ASPECTOS DA “ CRISE GERAL” DA ECONOMIA EUROPÉIA

As dificuldades económicas desse século, para todo o con­ junto do continente, têm sido objeto de uma acirrada polêmica, du­ rante quase trinta anos. Por um lado, alguns historiadores de inspi­ ração marxista, como Eric Hobsbawm, acreditam ter ocorrido uma “crise geral”, produzida pelas contradições internas da economia, de caráter ainda acentuadamente feudal. Países como Holanda e Inglaterra teriam sido mais favorecidos nesse contexto geral, pois neles as mudanças qualitativas, no sentido da transição para o capitalismo, apresentavam um ritm o mais intenso. Os problemas económicos do século seriam a expressão da “crise permanente do Antigo Regime” , que só iria deter-se com o desaparecimento dessas sociedades a partir do século XVIII. Num outro extremo, autores como Trevor-Roper e Cario Cipolla, por caminhos diversos, acabam por discordar da existência de uma “crise geral” na economia. Para o primeiro existiram uma série de revoluções em meados do século, que apresentam características comuns, e que “quase parecem uma revolução geral”. Além disso não haveria dados nem pesquisas que respaldassem a tese de uma regressão generalizada no nível da produção. Have­ ria, na realidade, uma crise gera! das relações entre o Estado e a sociedade, concretizada numa rebelião contra o aparato e o parasi­ tism o das cortes e da Igreja, completamente vitoriosa na Inglaterra e na Holanda, e parcialmente na França. Na Espanha, o Antigo Regime não foi transformado e o resultado acabou sendo o esma­ gamento de sua vitalidade económica. Cipolla, por seu turno, par­ tindo da perspectiva do crescimento da economia de cada país, entende que não cabe uma interpretação global unívoca, tanto em

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termos de uma depressão generalizada, como de uma fase de prosperidade. Argumenta que ao mesmo tempo em que ocorria um crescimento da Holanda, Inglaterra e Suécia, a Espanha passava por um período de declínio. Sem entrar nas minúcias desta complicada discussão (que além do mais envolve vários outros autores), parece-nos que os indicadores básicos da tese de Hobsbawm ainda permanecem vá­ lidos. É bastante claro que os nomeados países do norte da Euro­ pa, onde as transformações económicas, no sentido do estabele­ cimento do capitalism o, foram ocorrendo com maior desenvoltura, tiveram um crescimento maior do que as regiões onde as formas de produção feudais encontravam-se mais enrijecidas. A Espanha, além de esgotada pelas sucessivas guerras imperiais, apresentava uma estrutura interna predominantemente senhorial, com suas manufaturas lim itadas pela taxação violenta, pela concorrência de produtos estrangeiros mais baratos, pela contração do mercado in­ terno e colonial e pela diminuição da mão-de-obra disponível. O ritm o de transformação de sua economia para uma produção capi­ talista foi mais lento e sinuoso, pelas características históricas que vimos anteriormente. Como afirmou Pierre Vilar, “por posição e conjuntura (não por religião ou temperamento) a sociedade espa­ nhola de 1600, antítese da sociedade puritana, volta suas costas à economia [no sentido de contenção de gastos] e ao investimento produtivo”. Na Espanha, a concorrência entre os produtos nacio­ nais e estrangeiros significava também a competição entre socie­ dades que tinham ritm os diversos na transformação de suas estru­ turas. As dificuldades espanholas eram as dificuldades de uma economia envolta numa configuração ainda feudal, em contato com sociedades que começavam a desencadear as forças do capitalismo. Ao salientar as tensões permanentes entre a Coroa e o res­ tante da sociedade, Trevor-Roper supervaloriza de tal maneira es­ ses conflitos, que acaba por não verificar as diferenças entre a re­ volução inglesa de 1640, as revoltas separatistas catalãs, a inde­ pendência portuguesa e a Fronda ocorrida na França. Sob o mes­ mo conceito de “ Revolução”, extremamente elástico e vago, en­ volve num único processo levantes de camponeses, separatis­

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mos provinciais e assaltos ao poder de nobres e burgueses. Ávido por rebater as teses marxistas, parece deixar escapar a dimensão da dinâm ica da sociedade do Antigo Regime e de seus determi­ nantes estruturais. O século XVII, com uma periodização que varia conforme a visão de cada autor, ainda é um campo bastante amplo para refle­ xões e pesquisas. As transformações da economia das nações eu­ ropéias (e também das regiões coloniais), realizadas em ritmos di­ ferenciados, mais integrados através do mercado internacional, permanecem como questão fundamental para o trabalho dos histo­ riadores. É seguro afirmar, todavia, que nos Seiscentos ocorreu uma alteração no equilíbrio de forças do continente, decisiva para os destinos da história moderna.

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O C A T I V E I R O DE S E S S E N T A A N O S

crises económicas e a concorrência de outras nações solapavam o poderio espanhol. A chamada arraia-miúda mantivera-se imune aos encantos financeiros de Filipe II. Sua situação de miséria, que era decorrente das características estruturais da sociedade portu­ guesa do Antigo Regime, agravara-se ainda mais no contexto da crise geral do século XVII. As medidas fiscais dos governos espa­ nhóis sé aumentariam sua impopularidade. A nobreza, distante da corte de Madri, recolhia-se a suas propriedades rurais e era abati­ da pela nostalgia dos tempos gloriosos. Setores da burguesia e das classes urbanas também viam seus empreendimentos declina­ rem. As condições que haviam permitido a integração dos reinos peninsulares alteravam-se, transformando as interpretações dos portugueses sobre a União Ibérica

A CONJUNTURA DE AFASTAMENTO

A integração de Portugal aos domínios de Filipe II não havia desencadeado uma forte oposição por parte dos habitantes do rei­ no. Com exceção dos aliados do prior do Crato, e de manifesta­ ções de desagrado de membros das classes populares, a União Ibérica não fora contestada. Se o país dividira-se às vésperas da sucessão do cardeal D. Henrique, em breve já estava saudando o monarca espanhol, em razão da habilidosa política de “convenci­ mento” que envolvera argumentos legais, m ilitares e monetários. Mas, se a oposição estivera contida no final dos anos Quinhentos, o século seguinte seria marcado pelo agravamento das tensões por parte dos portugueses. Cada vez mais, o periodo filipino seria conhecido como o do cativeiro do reino. Escreveria o padre Antô­ nio Vieira: “ E porque nossos cativeiros começaram onde começa a. África, ali permitiu Deus a perda de el-rei D. Sebastião, a que se seguiu o cativeiro de sessenta anos no mesmo reino”. A imagem do período seria retratada como resultado da tira­ nia castelhana, que maculara os brilhantes destinos do reino de Camões. Um provérbio corrente nos domínios portugueses referiase pejorativamente à união das Coroas: “de Espanha nem vento nem casamento”. Na verdade, a oposição aumentava na medida em que as

Se a união das Coroas tinha sido um negócio proveitoso para os grupos dominantes de Portugal, trouxera, por outro lado, alguns problemas para o seu reino. Pertencer ao Império espanhol signifi­ cava enfrentar o assédio dos inim igos dos Habsburgos. É certo que estes já frequentavam as suas possessões e suas rotas co­ merciais, mas a partir de 1580, no lugar de haver uma contenção dessas disputas, em virtude da articulação de uma defesa comum, ocorreria exatamente o contrário. As perdas portuguesas na Ásia foram gradativamente maiores, suas forças navais diminuíram após o desastre da Invencível Armada e, com o m ovim ento sepa­ ratista das Províncias Unidas, adquiriram um novo e poderoso ini­ migo. O antigo comércio entre portugueses e holandeses foi proi­ bido por Filipe II, mas não se verificou uma completa interrupção dessas relações económicas, sobretudo ao longo da trégua de do­ ze anos estabelecida no reinado de Filipe III. Grande parte do açú­ car produzido no Brasil continuava a ser enviado para as refinarias da Holanda que também, além de distribuir o produto pela Europa, financiava, através de seus banqueiros (muitos dos quais eram cristãos-novos portugueses), a instalação dos engenhos.

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A década de 20 marcou uma virada nas relações luso-caste­ lhanas. A crise no Império espanhol refletiu-se também sobre Por­ tugal. Em primeiro lugar, começou a ocorrer a escassez dos metais americanos, cujo afluxo, quarenta anos antes, tinha sido o principal atrativo para a União Ibérica. No Peru, México e no Prata, os por­ tugueses eram, cada vez mais, hostilizados e perseguidos pela In­ quisição. O contrabando, que solapava os rendimentos de Espa­ nha, provocando uma queda do comércio metropolitano, precisava ser contido. Os negócios de Sevilha com mercadores lusitanos também declinavam. O fim da trégua com os holandeses, em 1621, e a retomada dos conflitos europeus, colocaram em risco os domfnios portugueses dispersos pelo mundo. O comércio com o Oriente decaía de ma­ neira acentuada. As especiarias, o ouro africano e diversos outros produtos abasteciam os mercados europeus, trazidos por navios holandeses e ingleses. Os rendimentos da Coroa reduziam-se. A situação agravou-se ainda mais com a tomada de Ormuz pelos persas e ingleses, com os ataques de holandeses a Macau, Goa e Moçambique e com o fechamento do lucrativo comércio com o Ja­ pão em 1631. Em 1623, a Bahia, capital do Brasil, foi conquistada pelos holandeses, que só seriam expulsos no ano seguinte. Em 1630, os flamengos ocuparam Olinda e Pernambuco, estabelecen­ do seu domínio sobre a principal região canavieira da colónia. O açúcar, cada vez mais, ia tornando-se um negócio holandês. A burguesia lusitana de porte intermediário, enriquecida pela exploração e comercialização do açúcar brasileiro, teve seus negó­ cios ameaçados. Como demonstrou o historiador V. Magalhães Godinho, o movimento que serviria de pano de fundo para a Res­ tauração (que iria marcar a separação de Portugal do Império Habsburgo) era o inverso daquele que aproximara os dois reinos. A União Ibérica ocorrera no momento de uma crescente hipertrofia dos tráficos de Lisboa e de outros poucos portos, levando ao for­ talecim ento de uma grande burguesia ligada ao Estado, em detri­ mento dos setores mercantis médios. Pelo contrário, por volta de 1640, com a conclusão do processo de rotação do Império do Oriente para o Atlântico, e com o açúcar tornando-se o eixo da economia ultram arina no lugar das especiarias, ocorreu o fortaleci­

mento de uma burguesia média, talvez a base social do movimen­ to restaurador. Intemamente, a situação do reino também não era tranquila A miséria afligia o povo miúdo. A concentração de riquezas, de um lado, e a extrema pauperização da maioria da população, de outro, traduzia-se num sentimento anticastelhano, fazendo crescer o nú­ mero de levantes populares, sobretudo a partir de 1628. Segundo uma apreciação do historiador português Armando Castro, nos sessenta anos da união dinástica a carga fiscal teria quase tripli­ cado em Portugal. As Cortes foram convocadas apenas uma vez no reinado de Filipe III e, mesmo assim, apenas para reconhecer o herdeiro do trono, que a seu tempo jamais as convocou. Algumas normas estabelecidas pelas Cortes de Tomar também foram que­ bradas: castelhanos formavam uma comissão destacada para acompanhar a Casa da índia e as finanças do reino e participavam também do Conselho de Portugal. A escalada da guerra no século XVII, com a multiplicação crescente dos efetivos m ilitares, fazia com que os Estados absolu­ tistas europeus procedessem a uma maior burocratização dos car­ gos, ao aumento da tributação e à restrição gradativa dos poderes intermediários entre a monarquia e o povo. As condições do Impé­ rio Habsburgo impeliam, efetivamente, a uma maior centralização do Estado. As medidas de Olivares, que feriam a autonomia do reino, não eram simplesmente fruto de uma maquinação autoritá­ ria, desejosa da castelhanização completa da península. Eram fundamentais para a sobrevivência e consolidação do Absolutismo espanhol. No decorrer da primeira metade do século, aumentaram os descontentamentos dos portugueses, em razão das dificuldades económicas e da política de Olivares. A situação de crise era, cada vez mais, associada à “opressão castelhana”. As revoltas popula­ res, contra a fome e a alta tributação, intensificavam-se. Em 1628 estourava a revolta do Porto; em 1635 registraram-se movimentos em Évora, Viana do Castelo e Arcozelo; em 1636 foi a vez de Vila Real; em 1637/38 ocorreram levantes no Algarve, novamente em Évora, em Lisboa e no Alentejo; em 1639/40 em Moura, Coruche e Serpa.

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Pelas suas proporções e pela radicalidade que apresentou, o movimento iniciado em Évora, no verão de 1637, oferece um ex­ celente exemplo dessas revoltas. Iniciado, como tantos outros, como um protesto contra o aumento da tributação, acabou por se estender pelo resto do Alentejo, pelo Algarve e até pelas regiões do Norte do reino. Os levantes populares contaram com a partici­ pação, em diversas localidades, de elementos do clero (nomea­ damente os jesuítas), de grupos de artesãos, e de pequenos e médios comerciantes. Em Vila Viçosa, onde a nobreza de Bragança estabelecera sua “corte” , os revoltosos não questionavam apenas a carga fiscal. Gritavam pela retomada do comando do reino por parte daqueles que consideravam como os legítim os herdeiros da C oroa No en­ tanto, o alto clero e a nobreza não emprestaram seu apoio a essa movimentação. A crise económica e o aumento dos encargos tri­ butários, que se abatia sobre a maioria da população, isentavam aqueles de “mor-qualidade”. Mantinham-se, por isso, distantes da plebe e dos interesses dessas pessoas sem qualificação social. Estiveram ao lado das forças repressivas que em alguns meses esmagaram os distúrbios. As tensões sociais representavam um risco para os seus privilégios.

celência (da qual as Nações estrangeiras tinham tão grande satis­ fação e as vizinhas tão grande inveja), retirados os títulos pelas vilas e lugares do Reino, e os fidalgos e cortesãos por suas quin­ tas e casais, vieram a fazer corte nas aldeias renovando as sauda­ des da passada com lembranças devidas àquela dourada idade dos portugueses” .

OS NOBRES PORTUGUESES E A “ CORTE NA ALDEIA”

Como apontou Eduardo cfOliveira França, o recolhimento dos nobres portugueses representava uma atitude de fuga. Fugiam de Lisboa, que se tornava cada vez mais uma cidade de burgueses e que, com a ausência da corte, não lhes perm itia a manutenção dos padrões de vida à altura de sua pretensa dignidade. Fugiam da derrota de Alcácer-Quibir e do fim de seus sonhos expansionistas. Reviviam em determinadas regiões, como Vila Viçosa, os hábitos e os prazeres de uma discreta vida cortesã. Revitalizavam seus valores sociais pela leitura dos épicos - em especial dos Lusíadas - e dos romances de cavalaria, pela caça, pela música e pelas fes­ tas. Fugiam do presente, apoiando-se nos sonhos e esperanças do passado, porque a participação nas decisões políticas do reino eralhes relativamente re strita O desgosto e a melancolia combina­ vam-se com o bucolismo de seu cotidiano. Mesmo assim, o sentim ento anticastelhano não repousava numa imagem de tirania (que aliás não ocorria) dos soberanos de Madri. Era antes de mais nada uma reação triste contra suas con­ dições de existência, uma pálida imagem frente à idealização grandiosa feita sobre o passado. Sua maior aspiração não era a emancipação política do reino e sim o retorno da corte para Lis­ boa. A rivalidade não os opunha aos castelhanos e sim a Madri...

Apesar dos insistentes apelos dos nobres de Portugal, a sede do Império espanhol não foi transladada para Lisboa. A cidade transformara-se numa mera capital dentre as inúmeras províncias do Império. Para a nobreza restavam duas alternativas: ou tentava transferir-se para a corte de Madri, em busca das benesses dos monarcas, ou então recolhia-se, nostálgica, às suas propriedades lurais. Essa situação foi belissimamente retratada em 1619 por Rodrigues Lobo, no seu livro Corte na A ldeia: “Depois que faltou a Portugal a corte dos Sereníssimos Reis, ascendentes de V. Ex­

Era muito difícil conseguir privilégios na corte do Império. Concorriam membros de todos os reinos e Portugal era somente mais uma dentre as diversas províncias dos domínios dos Habs­ burgos. Além disso eram necessários m uitos gastos, porque a re­ gra era ostentar e impressionar pelo luxo e pela soberba, o que le­ varia à ruína diversos pretendentes de mercês. No entanto, alguns de seus talentosos representantes obtinham sucesso, afastando-se do reino e desfrutando da suntuosidade dos Habsburgos. Outros conquistavam a indicação para importantes cargos e funções, a serem desempenhadas em terras pátrias. A provincialização não chegava a ser completa.

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Os portugueses participavam dos exércitos e das guerras jun­ tamente com os espanhóis. Mo entanto, lutar nas regiões do centro da Europa, defendendo os interesses de Filipe IV, não lhes pare­ cia, necessariamente, uma honra, senão até uma afronta Comba­ ter pelo monarca espanhol, por interesses que muitas vezes só in­ diretam ente diziam respeito a Portugal, significava lutar como mercenários, uma posição indigna para a alentada honra de seus nobres. Nas forças marítimas a situação era diferente. Os portu­ gueses assumiram o comando de esquadras e navios. Participar da guarda das possessões atlânticas e orientais garantia a manu­ tenção das conquistas dos seus antepassados, de seus domínios, não havendo, assim, nenhuma desonra. A integração dos nobres portugueses ao Império espanhol não era, portanto, completa. A posição ambígua, decorrente da ocupação de funções de mando na hierarquia do Estado, ao mes­ mo tempo em que muitos padeciam pelo distanciamento da corte, sem contudo nutrir a aspiração de autonomia política, faria com que a nobreza permanecesse reticente em relação ao separatismo, até os últim os momentos que antecederam à Restauração. As tensões sociais provocadas pelos movimentos populares tratariam de convencê-la.

Fig. 6 - A vida é um sonho de António de Pereda

A LITERATURA AUTONOMISTA

Por uma grande coincidência, o ano de 1580, além de marcar o início da União Ibérica, é a data da morte de Camões, o mais ilustre expoente das letras portuguesas. Em Os Lusíadas encon­ tram-se exaltados os valores e as glórias do povo e do Império lu­ sitano. Publicado em 1572, o texto épico foi dedicado a D. Sebas­ tião, o “novo tem or da maura lança” . De 1580 a 1640 calcula-se que foram realizadas cerca de trinta edições do épico português, havendo pelo menos três em língua castelhana. A grande circulação deste livro, que é considerado a “bíblia da nacionalidade portuguesa”, está profundamente relacionada

com o fortalecimento das noções de identidade nacional forjadas ou reelaboradas ao longo da união dinástica. Paradoxal mente, pa­ rece ter havido um incremento maior dessas perspectivas, durante o contato mais estreito com o vizinho peninsular. A confluência das economias ibéricas redundara também numa confluência cul­ tural, na qual a corte espanhola exercia uma maior atração. Con­ sumada a filiação de Portugal, vai ocorrendo uma espécie de rea­ ção que procurava gradativamente afirmar e salientar as peculiari­ dades e superioridades do reino sobre todas as outras nações, não só da época, como de todos os tempos. A confluência cultural pa­ rece ter então dois sentidos; de um lado uma certa castelhaniza-

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ção dos letrados lusitanos, de outro a preocupação e a insistência de parte desses letrados em afirm ar e construir sua identidade. A títu lo de hipótese, esses dois sentidos podem ser dimen­ sionados com relação aos movimentos conjunturais que presidem tanto a aproximação entre os dois reinos como o seu afastamento. A tendência de castelhanização parece ser mais forte na segunda metade do século XVI, enquanto o segundo movimento adquire maior intensidade a partir da segunda década do século seguinte, exatamente o momento em que ocorreu o agravamento das rela­ ções entre os reinos ibéricos. A ambiguidade dessa confluência cultural estava presente a todo momento. Se para muitos a língua portuguesa era superior a todas as outras, a utilização do castelhano constituía-se uma ne­ cessidade. Para boa parte dos letrados era justificada pelas vanta­ gens de divulgação. Em 1618, no poema Espana Libertada, a au­ tora desculpava-se pela preferência do idioma estrangeiro de uma bela maneira; Y tu, mi pátrio Reyno Lusitano, Que de muchos de Europa eres corona, Si por escrevir esto en Castelhano He dexado tu lengua, me perdona; Que es el origem de la historia Hispano, Y quiero que mi Musa, pues la entona, Tambien a lo Espanol vaya vestida, Para ser mas vulgar y conocida.

Na literatura, na épica, nas crónicas históricas e nos estudos teológicos procurava-se fundam entar a identidade portuguesa, que assumia cada vez mais as feições do “reino escolhido por Deus" para seu instrumento na T erra A superioridade sobre Castela e sobre todas as outras nações era um princípio que estava presente nas lendas correntes a respeito da fundação de Portugal. Para o frei cisterciense Bernardo de Brito, Tubal, neto de Noé, teria esco­ lhido as terras portuguesas, após o dilúvio, para estabelecer no­ vamente a civilização; e o nome da cidade de Setúbal atestaria a presença do ilustre personagem bíblico. A própria cidade de Roma, ainda segundo o patriótico autor, teria sido fundada pelos lusita­

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nos, que acompanharam à Itália uma filha de Atlante (personagem mitológica, filho de Júpiter), chamada Roma. Até mesmo a prima­ zia religiosa caberia a Portugal, porque Santiago teria iniciado suas pregações em Braga e não em terras espanholas. Através da idealização do passado procurava-se mostrar os portugueses como os legítimos herdeiros do espírito heróico das tradições ocidentais. De acordo com o livro Flores de Espana, Ex­ celências de Portugal, de 1631, El Cid, o herói espanhol, teria sido vencido por um português, D. Rodrigo Forjaz. Seu jovem e erudito autor, Antônio de Souza Macedo, não hesitava em chamar Home­ ro e Virgílio de “os primeiros Camões”... Uma outra elaboração do frei Bernardo de Brito tomou-se uma das mais marcantes e difundidas no período. Uma antiga lenda, da­ tada do século XV (que se referia a uma aparição de Cristo a Afonso Henriques, antes da batalha de Ourique, prometendo aos portu­ gueses a vitória contra os muçulmanos) ganhou um novo alento com a publicação da Chronica de C ister em 1602, escrita a partir de um manuscrito, supostamente do próprio punho de D. Afonso, pelo qual Deus revelara-se como o verdadeiro fundador do Império. A origem da monarquia não era apenas heróica, mas sagrada. O primeiro monarca de Portugal teria ouvido de seu Deus: “não po­ nhas dúvida em nada (...) porque eu sou o fundador e o destruidor dos Impérios e Reinos, e quero fundar em ti e em tua geração um Império, para que meu nome seja levado a gentes estranhas". O povo português era concebido como o povo escolhido por Deus, à semelhança dos hebreus no Antigo Testamento. Essa promessa somava-se às profecias bíblicas do livro de Daniel que anunciavam ao mundo a chegada, no futuro, de um Quinto Império Universal, o últim o antes do final dos tempos. A interseção desses dois vaticínios estimulou a crença de que o Império de m il anos, profetizado por Daniel, seria o Império português. Apresentando inúmeras variações e interpretações, a crença m ilenarista difundiuse por todo o reino durante a União Ibérica.

AS TROVAS DO BANDARRA Uma das mais fecundas expressões do milenarismo portu­ guês são os escritos, compostos entre 153040, por Gonçalo Anes,

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conhecido como Bandarra, um sapateiro da localidade de Tranco­ so. As Trovas do Bandarra, cuja elaboração fora contemporânea de uma revolta anti-senhorial, nessa mesma localidade, criticavam os defeitos da Igreja, sua corrupção e maldade, a falta de justiça e a decadência dos costumes. Profetizavam a vinda de um rei “en­ coberto”, que traria a justiça e a lei, para instaurar na Terra o Quin­ to Império profetizado por Daniel. A partir de então haveria uma real universalização da fé em Cristo, a qual todos os povos esta­ riam submetidos. As Trovas tiveram então uma circulação notável, ultrapas­ sando os lim ites de Trancoso. Por todo o reino podiam ser encon­ tradas cópias manuscritas que davam conta do presente e anun­ ciavam os acontecimentos futuros. A difusão das Trovas levou a Inquisição a proibir o sapateiro de tratar de assuntos bíblicos, con­ denando seus escritos por judaísmo. Em seu processo inquisitorial, Bandarra foi descrito como uma pessoa de condição humilde, “mais para ser ovelheiro que para falar palavra alguma de razão natural” . No entanto, para seus ouvintes, muitos dos quais judeus e cristãos-novos, era tido como um grande “teólogo”. Bandarra não foi o único sapateiro a se envolver com as pe­ rigosas passagens bíblicas. Em Setúbal, em 1542, Luís Dias foi julgado por ter se proclamado messias. Ao final do século Simão Gomes era considerado, por suas profecias, o “santo sapateiro”. Alguns movimentos de resistência à União Ibérica, em Lisboa e Santarém, também foram liderados por esse tipo de artesãos. Peter Burke, em um recente estudo sobre cultura popular, sugere a existência de uma “cultura sapateira”, composta por elementos que, pelas características de sua rotina de trabalho, conseguiam um tempo livre para se dedicar à leitura e a reflexões. A crença em profecias, relacionadas ou não a um rei messiâ­ nico, não era uma característica restrita às terras portuguesas. No século XVI espalharam-se por toda a península Ibérica alguns vati­ cínios atribuídos a Santo Isidoro de Sevilha. Por outro lado, a revol­ ta dos “comuneros” de Valência, esmagada em 1523, criaria tam­ bém uma variante da figura do “encoberto”. Um século depois a revolução inglesa de 1640 era tida para muitos como a guerra do fim do mundo, descrita no Apocalipse, à qual se seguiriam os mil

anos de glória e de fartura Nos primeiros anos dos Seiscentos, as interpretações sobre o livro de Daniel e sobre o Apocalipse irradia­ vam-se tanto entre os protestantes como entre os católicos. A proibição das Trovas não impediu o surgimento de cons­ tantes indagações sobre o “encoberto" e o Quinto Império. A in­ fluência das tradições judaicas é indiscutível. Mas também o envolvimento das lendas do ciclo arthuriano, cristãs e célticas, não devem ser esquecidas. As características das estruturas mentais da sociedade portuguesa eram favoráveis à proliferação desse tipo de perspectiva. O rei “encoberto” permitia diversas interpretações: poderia ser esperado como um novo Messias, pelos cristãos, ou como o verdadeiro Messias, do ponto de vista da tradição judaica.

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D. SEBASTIÃO: DE REI DESEJADO A REI ENCOBERTO

Desde o seu nascimento, a vida do monarca português fora cercada de uma enorme expectativa. A sucessão de D. João III cercava-se de preocupações. Todos os seus filhos haviam morrido ainda na infância, exceto D. Maria e D. João. A princesa era casa­ da com um filho do rei de Espanha, Filipe, que mais tarde viria a se tom ar o monarca de toda a península. O príncipe D. João, de debilitada saúde, faleceria no segundo dia de 1554. Seu filho, D. Sebastião, para a alegria daqueles que temiam pela falta de um herdeiro português, nasceu a 20 de janeiro do mesmo ano. Houve­ ra, desde a véspera, uma proliferação de preces por várias partes do reino e de procissões, que seguiam para o palácio real. Era o Desejado, um príncipe que daria continuidade à realeza da casa de Bragança. A derrota portuguesa em Alcácer-Quibir e o desaparecimento do rei seriam, então, relacionados às profecias do sapateiro de Trancoso. O rei encoberto era D. Sebastião, que não morrera, co­ mo vulgarmente se poderia pensar. Estava preso em Marrocos pelos muçulmanos, na Espanha pelos espanhóis ou na ilha encan­ tada de Avalon, de onde retomaria, auxiliado pelo rei Arthur, com

as nove tribos perdidas de Israel, para instaurar o Quinto Império. A crença no retomo de D. Sebastião propagava-se e trazia um no­ vo sentido às Trovas de Bandarra. Tinha início o sebastianism o, a expressão mais célebre do milenarismo português. Tanto nas camadas populares, a chamada “arraia-miúda”, como nos estratos mais “altos" da sociedade lusitana, o sebastia­ nismo conseguira obter adeptos. Um dos mais conhecidos sebastianistas, D. João de Castro, neto do vice-rerdéhíndia e partidário do príor do Crato, na disputa pelo trono de Portugal, ar-aharia por produzir alguns dos documentos mais interessantes para n estudo dò sebastianismo é dãunter-relaçãq entre a cultura "erudita" e. a “popular" na sociedade lusitana. Na sua Paráfrase e Concordância de Algum as Profecias de B a n d a rra sapateiro de Trancoso ., de 1603, procurava demonstrar que o rei D. Sebastião nãojestava morto e que os cristãos portugueses deveriam esperar, para breve, o tempo das maravilhas de Deus, que escolhera PortuaaL “ humilde e cativo”, como “Cabeça de sua Conquista”. Transcreveu algu­ mas partes das Trovas, alterando certas palavras, de form a a pos­ sibilitar uma interpretação mais próxima de seu desejo, o que aliás seria comum em muitos dos que se dispuseram a compreendê-las. Um outro estudo partiu do ilustre matemático e astrólogo Manuel Bocarra Francês, cristão-novo que, nos primeiros vinte anos do século XVII, comporia o poema Anacephaleosis da Mo­ narquia Lusitana, pelo qual expressava a opinião de que o rei en­ coberto anunciado seria o duque de Bragança, D. Teodósio. Este autor marcou um novo momento nas interpretações das Trovas, por vincular as profecias, não à pessoa de D. Sebastião, mas à nobreza de Bragança. Esta perspectiva iria servir para fortalecer a imagem da Restauração e do monarca D. João IV, que também viria a ser identificado como o “encoberto". Durante o período em que transcorreu a união das Coroas ibéricas, várias pessoas tentaram se fazer passar por D. Sebastião, aproveitando-se da febre messiânica. O primeiro foi um noviço carmelita, que anunciou em 1584, em Penamacor, ser o “encober­ to”. Seu destino foi as galés. Depois, Mateus Álvares, eremita que conseguiu arregimentar defensores armados. O levante foi esma­ gado e o falso rei enforcado. Um pasteleiro, de nome Gabriel de

Espinosa, foi o escolhido para representar o papel de D. Sebastião numa trama que envolvia um frei agostiniano português e que in­ tentava organizar um levante contra Filipe II. Ambos foram enfor­ cados. Um últim o “encoberto” nem conhecia a língua portuguesa. O napolitano Marco Tólio Catizone tentou assumir, em Veneza, a condição de legítim o rei. Foi preso e enforcado com vários de seus adeptos. Esse foi, no entanto, o verdadeiro “D , Sebastião” para D. João de Castro, que se entregou à propaganda e à defesa do na­ politano. Mais do que aventureiros e charlatães, esses “encobertos” revelam muito das características da sociedade portuguesa do An­ tigo Regime. De acordo com as reflexões de Joel Serrão, o sebas­ tianismo, em sua vertente “popular", seria a expressão do descon­ tentamento de setores que conviviam com a miséria contra uma ordem social injusta. Uma sociedade que se consolidara, a partir da segunda metade do século XVI, e que resguardava a proprie­ dade fundiária quase exclusivamente para as camadas dominan­ tes, além de cercear as atividades mercantis através da ação inquisitorial. A intensa proliferação do sebastianismo relaciona-se di­ retamente com as condições de vida dessas populações. Num ambiente de profundo pietism o e milagrismo, a ação pioneira dos grandes descobrimentos tomava-se apenas uma páli­ da sombra sobre a realidade do presente. Alim entado pela ideali­ zação religiosa, esse passado se revestia de glórias. Os tempos vi­ toriosos da monarquia combinavam-se, nas elaborações imaginá­ rias