Fronteira
 9788572444323

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Conselho Editorial Ataliba Teixeira de Castilho Felipe Pena Jorge Grespan José Luiz Fiorin Magda Soares Pedro Paulo Funari Rosângela Doin de Almeida

José de Souza Martins

FRONTEIRA

A DEGRADAÇÃO DO OUTRO NOS CONFINSDO HUMANO

2*^ edição, revista e atualizada Proibida a reprodução toral ou parcial em qualquer mídia sem a autorização escrita da editora. Os infratores estão sujeitos às penas da lei.

A Editora não é responsável pelo conteúdo da Obra, com o qual não necessariamente concorda. O Autor conhece os fatos narrados, pelos quais é responsável, assim como se responsabiliza pelos juízos emitidos.

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lóilo.s os Ji rci l o s tlcsl;l i'tli(j;li) rf,scrv;K!()S liliicora Co n te xto (Ed i to ra Piíisky Ltd a.)

Fot os de capa e miolo José de Souza Martin s Mont agem de capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Preparação de t ext os Daniela M a r in i Iw am oto Rev isão Flávia Portellada

Dad os Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira d o Livro, SP, Brasil) Martin s, José de Souza Fronteira : a degradação d o O u tr o nos confins d o hu m ano / José de Souza Martin s. — São Paulo : Con texto, 2009. Bibliografia. ISBN 978-85-7244-432-3 1. Brasil - Cond ições sociais 2. Fronteiras e p ioneiros - Brasil 3. Min orias - Brasil 4. Sociologia ru ral - Brasil I . Títu lo. 09-02227

CD D -305.560981 índ ice para catálogo sistem ático: 1. Br a sil: Fronteiras e p ion eiros; M in o r ia s; Cond ições rurais : Sociologia 305.560981

GiUa e Ant onio Candido de Mello e Souz a, que personificam, para t odos nós que v iemos depois, as melhores t radições

2009

da Faculdade de Filosofia da Univ ersidade de São Paulo.

A E D I T O R A C O N T E XT O

Diretor ed itorial: Jaime Pinsky Rua D r . José Elias, 520 - A lto da Lapa 0 5 0 8 3 - 0 3 0 - Sã o P a u lo -SP P A B x : ( l 1) 3832 5838

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Dom Pedro Casaldáliga e Dom Tomás Balduíno, v idas de t est emunho profét ico no coração da Amaz ónia, na front eira.

Sumário

i i i i i o d i i ção

9

1 A (.i| iliir\n>.\.\\i\o, fronteira do humano. Nesse sentido, a fronteira tem u m caráter liiiiíj',is grupos e é definido em cada um a partir de esquemas de significados r , | K c í f i c o s . Convém, no entanto, fazer uma indicação geral introdutória .1 esses dados, comparando de início raptores indígenas e raptores "civili/.idos", pois o que aqui se busca é compreender a mediação do rapto na I Irliinção da situação de fronteira que decorre do movimento da frente de I \paiisão da sociedade nacional. Recolhi dados sobre 120 casos de rapto praticados por grupos indígenas I .ipcnas 26 raptos praticados por "civilizados". Os indígenas raptados por c ivilizados" são exceções num quadro geral de ataques de extermínio, o que IXplica o reduzido número dos capturados vivos. E evidente que se recuás•.(•mos para um período um pouco mais antigo, até o começo do século xix 1

36

FRONTEIRA

A (A IM UKA I X) OUIRO

37

pelo menos, ainda en con traríamos expedições punitivas praticadas em

I. I . .1111 p o r índios de outros grupos c finalmente pelos jês. Os tupis eram

nome da chamada "guerra justa", destinadas de fato a capturar e escravizar

M i l u,

in dígen as e a matar aqueles cuja escravização era inviável ou n ão lucrativa,

I n . . iiipis c pelos regionais. Os jês eram predomin an temen te raptados pelos

p;iiic dos casos raptados pelos jês e, em pr opor ções iguais, por ou-

caso dos velhos, por exemplo. É verdade que in dicações h á de captura de

I.

ín dios para sua escravização nos seringais da Am azón ia ainda nas primeiras

. .1111 ( j' , r i i p o s, eram raptados sobretudo pelos jês e em pr opor ções iguais por

décadas do século xx e que ainda h á tribos in dígen as submetidas ao cativei-

1111 1 1 1 1 ) K

ro da peonagem ou escravidão por dívida nos tempos recentes.^^

II

i'i(iii,iis c

)s

cm segundo lugar pelos tupis; poucos pelos pr ópr ios jês. Os de

de outros grupos e pelos regionais; poucos pelos tupis. Já os regio-

I I l )i ;i si l e i r o s,

que tem o maior n úmer o de raptados, eram basicamente

Mas, cessada formalmente a escravidão indígena,^"^ a caça ao ín dio ga-

I ip i.id os pelos jês e m u it o secundariamente pelos tupis. Em alguns casos,

n h ou uma nova dimen são, m u it o mais grave - a da genocida limpeza de

p I I I .1 p i ática do canibalismo r it ual, como foi observado entre os rikbáktasas.

áreas cobiçadas e invadidas pelos brancos para abertura de novas fazendas.

I ssa s

in formações in dicam que o rapto nas fronteiras étnicas^^ não é

o

desdobramento de uma lógica t r ibal em que o grupo se reproduz

O que tem estado em jogo é a con versão dos territórios in dígen as em terras

.i/uihis

destinadas à agricultura ou à pecuária e, sobretudo, à pr odu ção de renda

p . I.i mediação do outro, de que o raptado é u m dos componentes, como

territorial. Foi assim na "limpeza" do território dos ín dios xoklengs, em

p I I . c i ' próprio do universo t u pi. O grupo que raptou em maior n ú m er o,

Santa Catarin a, no in ício do século xx, pela ação dos bugreiros, caçado-

.1 .ION jc s, e isso quer dizer basicamente os kayapós, n o que ao outro se

res profissionais de ín dios, pagos para extermin á-los. Excepcionalmente,

l i I . i c , tem uma lógica in terior diversa da dos tupis. Embora passe pela

preservavam a vida de crianças e, eventualmente, de mulheres adultas, e

I I . . cssidade de reconhecimento (e da morte) de u m in im igo no out7V, n ão

as raptavam para doá-las a famílias de colonos das áreas de colonização.^^

p,i',„i

O mesmo t ipo de bugreiro profissional atuou na mesma época n o oeste e

.li iiKorporação física e an tropofágica desse outro sob a forma de deixar-

noroeste de São Paulo, sobretudo contra os ín dios kaingangs, e só excep-

'.. ( oíitraditoriamen te in teriorizar por ele.^° Os raptos in dicam desdobra-

cionalmente salvou do extermín io algumas crianças.^**

I I I . m o s e variações das con cepções de alteridade presentes nas diferentes

necessariamente, por ém , por algum procedimento real ou simbólico

O quadro que foi possível construir com base em in formações esparsas

iM icdades tribais. Mesmo tendo-se em conta que a morte do in im igo está

recolhidas em narrativas de viajantes e em trabalhos de etn ógrafos sugere

i i n i (.litro da relação com o out r o, o rapto in dica que a mediação dessa

que cada u m dos quatro grandes grupos {tupi, jê, outros índios e regionais)

i l i ( ridade n ão se cinge a u m conceito estrito de morte. Em con sequên cia,

parece ter u m padr ão pr ópr io de prática do rapto. Os maiores raptores

i i . i o SC

foram os jês, com mais de 50% dos casos; em segundo lugar, os tupis;

.1 i.ipio encerra uma dimen são de morte.

depois os regionais; e, em n úmer o pequeno, os membros de outros gru-

Ao mesmo tempo, por ém , os dados t or n am evidente que diferentes

pos in dígen as. Os tupis raptavam preferencialmente os próprios tupis, em

IMiipos

segundo lugar os regionais, em terceiro os jês e por últ imo os ín dios n ão

111.IS

enquadrados nos dois principais troncos lin guísticos. Os jês, por seu lado,

iiiu;i

raptaram preferencialmente os regionais e, em n úmer o menor, os tupis e os

.,.1(1

outros grupos in dígen as. Mas é pequeno o n úmer o de raptos de jês pelos

cinge, t am bém , a u m conceito estrito de rapto, pois nesse contexto

em diferentes momen tos in corporaram os "civilizados" como víti-

lie raptos por tê-los in cluído na categoria de in imigos como se fossem tribo nova, em seus territórios, a ser combatida. Isso é claro em relaaos

raptos praticados pelos tupis.

Naqueles dois grupos principais, os "civilizados" e os in dígen as rap-

próprios jês. Os outros grupos in dígen as raptavam sobretudo membros do

i.iilos por diferentes tribos, e n ão imediatamente sacrificados, foram de

mesmo grupo e, em segundo lugar, os regionais.

,ilj',uin

modo incorporados à estrutura de relações sociais da respectiva t r i -

Do lado dos raptados, o quadro é evidentemente diverso. A maior parte

1>(>, ainda que em alguns casos, como entre os suyás, man ten do o status de

dos raptados é con st it uída por regionais, em segundo lugar pelos tupis, em

cMlan geir o, de n áo-suyá. Porém, do lado dos "civilizados", os raptados são

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A CAI MURA DO OUTRO 3 9

FRONTEIRA

claramente sobreviventes ocasionais de incursões de extermínio, havendo claro interesse por mulheres, sobretudo crianças. No que a estes se refere, os casos registrados não deixam dúvida quanto ao destino dos raptados: prostitutas e concubinas e, no caso dos do sexo masculino, servidão.^' O único grupo de raptores que não incorpora efetivamente o raptado, mantendo-o à margem, é o dos brancos. Mesmo quando submeteram os índios raptados a até sofisticados processos de ressocialização, como aconteceu com a xokleng Maria Korikrã, capturada quando tinha 12 anos de idade, que nunca chegou a falar português, mas falava fluentemente alemão e francês. Especialmente as mulheres raptadas quando crianças, mesmo educadas como europeias, não chegaram a casar e constituir família.^^ Elas se mantiveram até a maturidade como agregadas protegidas no interior das famílias de adoção, sem efetivamente entrar no circuito dos relacionamentos que implicassem aceitação e integração, como ocorreria por meio do casamento. Ou então, como ocorreu na Amazónia, como concubinas e mães de filhos bastardos, esposas não reconhecidas de seus raptores.^^ A distribuição cronológica dos raptos mostra que eles variaram em função das ondas de expansão da frente de ocupação do território pelos brancos, conforme mostram os Anexos vi e vii no final deste capítulo. Do total de casos que consegui arrolar, sete ocorreram nas décadas finais do século XIX, em que os principais raptores foram os jês e os tupis. A partir de 1900, até 1929, época de expansão da cultura do café, mas também época, ao menos na década inicial, de expansão da economia da borracha, os 21 raptos têm os regionais como autores numericamente mais importantes. Essa relação muda na década seguinte, década de crise tanto do café quanto da indústria extrativa na Amazónia. Aí, de 16 raptos arrolados, 15 foram praticados por tribos do tronco linguístico jê. Os jês se manterão como o conjunto de tribos mais ativo na captura de membros de outros grupos até 1959. Nessas três décadas de expansão territorial e diversificação económica dos brancos, os jês se envolveram em 60 raptos, sobre um total de 86. Voltariam a raptar após 1969, já num outro contexto de confronto entre tribos indígenas e entre índios e brancos. No conjunto dos raptos, há 58 registrados a partir de 1950, até a década de 1980, justamente um período diverso das décadas iniciais do século XX, quando, com exceção da área do café, os "civilizados" atravessavam

indígenas, desequilibravam relações intertribais, disseminavam 1.1' 111,.!^ praticavam violências que introduziam desequilíbrios demo. I i l u o s I H ) interior das diferentes tribos. Esses desequilíbrios não foram • 111,.idos unicamente pela invasão branca nos territórios indígenas, como . M i i n relação às diferentes tribos do Xingu. Disputas entre essas triI M I . , (|IIC mesclavam mortes e raptos e até competição comercial (como I pioíhição de machados de pedra pelos suyás, cujo monopólio foi-lhes . I l l parte arrebatado pelos trumáis, como assinala Frikel), provocaram • i . i u í i i u a s guerras. O resultado foi a redução populacional dos diferentes r i i i p o s , com as consequentes dificuldades para casamento e procriação, i M i i i . i n d o os raptos de crianças e jovens um meio de suprir a carência de ' ciiiiuges. Foi o caso dos suyás e dos jurunas, que desencadearam guerras ' III rc si, contra outros grupos indígenas vizinhos e contra os brancos para < . i p i i i r a r mulheres e crianças. () lato de que os raptos, cuja história pode ser reconstituída, tenham se < i>iu entrado no período que vai de 1930 ao final da década de 1950 (86 . i.os) indica que eles ganharam um sentido relevante na primeira grande M i i i l a de expansão da frente pioneira na Amazónia, naquele século. Não .11 os desequilíbrios demográficos impuseram aos índios a necessidade de • i p i i i r a de mulheres dos inimigos para procriação. Nesse contexto, para ililcícntes grupos impunha-se, também, a captura de objetos dos brancos, r',|)(cialmente armas de fogo. E com ela a necessidade de capturar pessoas que ensinassem aos índios como municiar e como consertar essas armas. A: mulheres brancas capturadas pelos txukahamães supriram exatamente i s s a necessidade cultural nova.'^ A partir de 1960, o número de raptos diminui, embora continuassem .1 ocorrer: vinte foram registrados até 1996. No meu modo de ver, isso •.arracão e trouxe ao acampamento outros seringueiros que enterraram o morto e seguiram adiante, à procura dos ín dios. Quando voltaram, enion t r ar am a sepultura aberta, sem o cadáver. Tempos depois iden tificaram n.stos de Jovelino mais abaixo daquele pon t o, no r io Juruena.^'' Provavelmente, o corpo fora desenterrado para cumpr imen t o do apropriado r it ual iiuropofágico por parte dos atacantes.

Quando os brancos com eçar am a in vadir o território rikbáktsa e estes se deram conta de que havia gente nova chegando, foram ver se n ão eram os rikbáktsas voltados do céu para a terra. Mas os brancos se mostraram

IHl,lis. O s III iiic

N a h istória dos raptos rikbáktsas h á brancos e ín dios. Embora haja can s de raptos de homens e mulheres, adultos e crian ças, tan to de brancos i|n ;in to de ín dios m u n kú s, h á t am bém casos de massacre con tra mulheres 1 11 ianças e canibalismo praticado tanto em relação a uns quan to a outros. I'ivctta recolheu in formações sobre o ataque rikbáktsa aos mun kiis do r io lio Sangue, ocorrido em 1954. Com o já mencionei antes, foram mortos 3 homens, 34 meninos e 10 mulheres e raptados u m men in o e duas men i-

Nos vin t e anos que passou entre diferentes tribos yan om âm is, Helen a Valero esteve cotidianamente cercada pela mor t e, mesmo quan do se t or nou esposa sucessivamente de dois membros do grupo raptor e m ãe de seus filhos. Or a era acusada de ser causadora da mort e de uma crian ça de

56

A CAI' I URA UO OUTRO

FRONTEIRA

outra mulh er, ora era acusada de ser m ot ivo do fracionamento de uma t r ibo e do estabelecimento de uma relação de ódio entre seus membros. Ela n ão era apenas t ida como portadora de m or t e. Quando seu pr imeir o mar ido, Fusuwe, morreu n uma ação de vin gan ça de u m grupo con trár io, duas das cinco esposas, uma das quais ela, ambas mães de filhos do falecido, souberam, pelos procedimentos rituais que estavam sendo adotados pelos homens e por in formações de algumas mulheres da t r ibo, que havia sido decidido mat á-las, pois n ão t in h am família.**^ Ambas h aviam sido raptadas; a outra esposa era de uma out r a t r ibo e seus pais estavam mortos. Frequentemente, antes disso, quan do ainda solteira ou quando o marido estava vivo, os que t in h am por ela simpatia ao mesmo tempo sentiam grande pena, pois era uma pessoa sozinha, sem n in gu ém . Se fosse mor t a, n ão haveria quem comesse suas cinzas com o min gau de banana n em quem a vingasse. Por n ão ser credora de vin gan ça e ser ao mesmo tempo vít im a propiciat ória da vin gan ça, sociologicamente mor r ia com a morte do mar ido, no fun do o mot ivo do rapto. Portan to, passara longos anos no limiar da mor t e. Com o men cion ei antes, n uma sociedade em que os nomes t in h am tal im por t ân cia r it ual que eram man tidos ocultos (só foi saber o n ome do sogro quando ele mor r eu e o do pr imeir o marido quando já era m ãe), n em mesmo u m n ome recebeu, sendo chamada simplesmente de Napan h uma, estrangeira, branca. Dois outros grupos tribais t am bém oferecem in dicações dessa situação limin ar do cativo. Os kuben-kran-kegns, da região do Xin gu , em maio de 1940, n u m assalto a u m povoado de brancos, raptaram a men in a Carmin a e dois homens. Eles ficaram alguns anos na aldeia de seiscentos habitantes do cacique Oket , o raptor, que era in im igo ferrenho dos civilizados. Lá havia outros prisioneiros capturados na região do rio I r ir i. U m dia, sem mot ivo aparente, Oket man dou matar os dois prisioneiros.^** Esse estado de limin aridade do raptado reaparece no caso de dois irmãos jurunas capturados pelos suyás, ainda rapazinhos, e raptados destes pelos kamayurás: Tamacu e Evaú. Foram encontrados em 1948 pelos irmãos Villas Boas e os acompanharam no primeiro contato com os jurunas. Após a pacificação, retornaram ao con vívio dos jurun as, mas aí foram mortos, acusados de feitiçaria. Aparentemente, u m deles havia sido pajé entre os kamayurás,**'' o que in dica que se t or n ou lim in ar nos dois grupos.

57

O segundo problema de iiidclinição do estado do raptado, como aponk i , diz respeito ao seu lugar na sociedade de adoção. O caso de Napan liuma, que se casou duas vezes e teve filhos com os raptores, já sugere a piccariedade dessa in tegração de quem, por ser raptado, é intrinsecamente iiulcfin ido. Outros casos são indicativos de situações obviamente menos dramáticas, mas mostram a necessidade de arranjos laterais na organ ização • • oc ial das tribos dos raptores para situar e localizar os raptados. Três irmãos waurás, duas jovens e u m men in o, raptados pelos suyás cm 1940, que permaneceram na t r ibo dos raptores, elas inclusive ali casai . i m , nunca tiveram vontade de abandonar os suyás. No en tan to, n ão eram considerados suyás. Frikel an otou que os suyás, ao lon go de u m per íodo recente, h aviam in corporado membros de dez tribos in dígen as diferentes. St u s filhos e netos n ão eram considerados legítimos s u y á s . U m a outra expressão da mesma dificuldade de in tegração foi constatada por M i n d l i n e i u r e os suruís, de Ron dôn ia. A tribo é composta de vários grupos pat r iliIl i a r e s e h á entre eles u m quarto grupo, kaban, descendente de uma m u llicr roubada aos ín dios cintas-largas. Quando, em con sequên cia das m u ilas mortes, n ão h á grupo de parentesco compatível para encontrar esposa, os casais desgarram-se. Casas de estilo caboclo, isoladas, são de homens sem cunhados, pessoas casadas com cintas-largas e sem sogro possível.^' E, Imalmente, h á o caso dos suruís do Pará, organizados em cinco clãs, u m (los quais, den omin ado karajá, é con st it uído de descendentes de mulheres da tribo que dizem ser karajá. Mãe e filha karajás foram raptadas pelos sumis. Quando o esposo e pai t en t ou resgatá-las, foi aprisionado e em troca da esposa perdida deram-lhe mulh er suruí e n ão o deixaram abandonar a iiiíio. São eles a origem desse quin t o grupo exogâmico.'^

* ** Todas as ocorrên cias examinadas in dicam que o prision eiro, mesmo s um ataque de uma facção txukahamãe aos panarás e o rapto de quatro crianças, em 1967. I 1. (:laude Lévi-Strauss, Guerra e comércio entre os índios da América do Sul, em Ttevista do Arquivo Municipal, ano V I I I , V. L x x x v i i , São Paulo, Departamento de Cultura, dez. de 1942, p. 145. I L I lenri Coudreau, Viagem ao Tapajós, trad. Eugênio Amado, Belo Horizonte, Editora da Universidade de S.io Paulo/Livraria Itariaia Editora Ltda., 1977, p. 59. I T. Claude Lévi-Strauss, op. cit., p. 139 e 142. I 111 relação às miJheres suruís, de Rondônia, no interior de sua própria tribo, não sendo, pois, mulheres i.ipradas, Mindlin observa: "O seu destino, o casamento, está nas mãos dos homens. São trocadas e dispostas desde que nascem, como bens." C f Betty Mindlin, op. cit., p. 71. ('\ João Evangelista Dornstauder, Como pacifiquei os rikbáktsa. São Leopoldo (RS), Insrituto Anchietano de IV.squisas, 1975, p. 165. No período colonial, especialmente nos séculos x v i e x v i i , os verdadeiros humanos eram aqueles que não desempenhavam arividades manuais, que não trabalhavam, no moderno sentido da palavra trabalho.

Por fronteita étnica entendo os confins do território de determinada tribo indígena e, portanto, lugar de contato com outros grupos étnicos. Em sentido limitado isso significa um lugar demarcado por um certo sentido de apropriação territorial por parte de habitantes que se consideram separados e diferentes de grupos vizinhos ou territorialmente concorrentes. Em sentido mais amplo, a fronteira étnica se manifesta nos conflitos que põem em confronto grupos étnicos ou fraçóes de grupos étnicos, geralmente quando os respectivos territórios se superpõem. Esse é basicamente o território do confronto entre o nós e os otitros, quando ainda não se estabeleceu um acordo de convivência no mesmo espaço. E dessa segunda situação que fala Alcida Ramos, uma especialista em relações intertribais no interior de um mesmo território. Ela usa o conceito de fronteiras étnicas quando, apesar de intetaçâo constante, dois grupos "permanecem separados, em termos de sua identidade étnica, através da manutenção de uma série de características socioculturais que compreendem modos de agir, de fazer e de pensar cristalizados em formas reconhecidas como pecualiares a cada grupo". C f Alcida Rita Ramos, Hierarquia e simbiose: relações intetttibais no Brasil, São Paulo, Editora Hucitec, 1980, p. 34.

(.1. Mauro Leonel, op. cit., p. 66.

Aracy Lopes da Silva, a propósito de um dos grupos jê, os xavantes, destaca "a capacidade de resistência dos xavante ao impacto do contato com a sociedade capitalista envolvente, resistência esta que se constrói pela capacidade de absorver e processar novas experiências históricas através de uma lógica que é essencialmente xavante". C f Aracy Lopes da Silva, op. cit., p. 55 (grifo meu).

( Á. Jornal da Tarde, São Paulo, 11 jun. 1975, p. 16.

Dentre as muitas referências que podem ser arroladas sobre a captura de índios para trabalhos forçados, já no período que nos interessa, há a relativa aos maiogongs, da fronteira da Venezuela, convertidos em seringueiros. C f Alcida Rita Ramos, op. cit., p. 71. Um relato de testemunha do caso de Maria Korikrã foi recolhido e extensamente exposto por Darcy Ribeiro, Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno, Petrópolis, Editora Vozes Ltda., 1977, esp. pp. 397-401. Uma documentação mais extensa sobre os xoklengs raptados nos primeiros anos do século x x , em Santa Catarina, encontra-se em Silvio Coelho dos Santos, índios e btancos no sul do Brasil, op. cit., pp. 185-96. Apesar do acolhimento de Maria Korikrã na família do dr. Hugo Gensch, que a educou, o dr. Gensch, por isso mesmo, era vítima de hostilidades da população de onde é hoje Blumenau.

6/

I ' I . Eurico Krãutler, Sangue nas pedras. São Paulo, Edições Paulinas, 1979, p. 182. ( X. Silvio Coelho dos Santos, op. cit., p. 189 e ss. Idem, ibidem. Cl. Herbert Baldus, O professor Tiago Marques c o caçador Aipobureu, em Ensaios de etnologia brasileira, 2. I I I . , São Paulo, Companhia Editora Nacional/INL, 1979, pp. 92-107; Florestan Fernandes, Tiago Marques Aipobureu: um bororó marginal, em Mudanças sociais no Brasil, São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1960, pp. 311-43. (',{. Ettore Biocca, op. áí., passim. I .sse e outros casos de raptos praticados ou sofridos pelos rikbáktsas são mencionados pelo padre João Evanlista Dornstauder, op. cit., esp. p. 17.

I :i'. O Estado de S. Paulo, 27 maio 1973, p. 36. I : f João Evangelista Dornstauder, op. cit., pp. 21-2. (' I . Darcy Ribeiro, Notícia dos ofaié-chavante, em Uirá sai à procura de Deus, Rio de Janeiro, Paz e Terra, I ')74, pp. 90-2. (:i. Carlos Borges Schmidt, Prefácio, em Edgar Lage de Andrade, Sertões da Noroeste, São Paulo, Indústria (liáfica Cruzeiro do Sul Ltda., 1945, p. 14. ( : f Roque de Barros Laraia, Os suruí e akuáwa-asuriní, em Roberto Da Matta e Roque de Barros Laraia, índios e castanheiros: a empresa extrativa e os índios no Médio Tocantins, 2. ed.. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978,p. 68. Silvio Coelho dos Santos, op. cit., p. 196. (Jorruldo

Brasil, Rio de Janeiro, 7 set. 1980, p. 30. Foiam mortos cinco crianças, duas mulheres grávidas.

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FRONTEIRA

ACAPIURAUOOUlkO

uma moçae doze homens. Cf. O Estado de S. Pmdo, 5 set. 1980, p. 12. O conjumo do noticiário da época c as investigações efetuadas por autoridades federais revelaram que o massacre praticado pelos índios se deveu ao modo agressivo como foram recebidos na fazenda quando procuravam verificar se era verdadeiro o boato, espalhado por alguns brancos, de que 1,8 mil peões estavam sendo introduzidos no território indígena pata fazer o desmatamento e a abertura de fazendas. Os índios foram humilhados e um deles, agredido, em face do que os outros revidaram. C f O São Paulo, 12-18 set. 1980, p. 3. C f Expedito Arnaud, O índio e a expansão nacional, Belém, Edições Cejup, 1989, pp. 438-9. Cf. Protásio Frikel, op. cit., pp. 105-36.

C f Orlando Villas Boas e Cláudio Villas Boas, A marcha para oeste, Sáo Paulo, Editora Globo, X')')^, passim; esp. pp. 440-41; Eduardo Galvão, Encontro de sociedades: índios e brancos no Brasil, Rio de Janeiro, Paz c Terra, 1979, p. 67 e p. 110 (nota). C f Patrick Menget, Notas sobre as cabeças mundurucu, em Eduardo Viveiros de Castro e Manuela Carneiro da Cunha (orgs.), Amazónia: etnologia e história indígena, Sáo Paulo, Núcleo de História Indígena e do Indigenismo - usp/Fapesp, 1993, p. 314. C f Joáo Evangelista Dornstauder, op. cit., p. 80.

C f Orlando Villas Boas e Cláudio Villas Boas, op. cit., p. 579 e ss.

«

Cf. Protásio Frikel, op. cit., p. 115.

67

C f Mauro Leonel, op. cit., p. 65, 120-1 e 132.

UFMT

Editora Universitária, 1993,

C f Florestan Fernandes, A função social da guerra na sociedade tupinamhá, op. cit., pp. 242-5. C£ Lux Vidal, Morte e vida de uma sociedade indígena brasileira: os kayapó-xikrin do rio Cateté, Sáo Paulo, Editora Hucitec/Editora da Universidade de Sáo Paulo, 1977, p. 157. C f Orlando Villas Boas e Cláudio Villas Boas, op. cit., p. 563 e 571-7. C f Florestan Fernandes, op. cit., p. 245. C f Ettore Biocca, op. cit., pp. 135-6. Idem, passim. C f Claude Lévi-Strauss, op. cit.; Protásio Frikel, op. cit., p. 112. C f Adélia Engrácia de Oliveira, Os índios juruna e sua cultura nos dias atuais, em Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, n. 35, Belém, 17 maio 1968, p. 7. Idem, pp. 113-6. C f Adélia Engrácia de Oliveira, Parentesco juruna, op. cit., pp. 34-5. C f Adélia Engrácia de Oliveira, Os índios juruna e sua cultura nos dias atuais, op. cit., p. 7. C f Eduardo Galvão, op. cit., p. 110 e nota. C f Protásio Frikel, op. cit., p. 114 e ss. C f Adélia Engrácia de Oliveira, ibidem, op. cit., p. 10. Helena Valero (Napanhuma), que fora raptada pelos kohorochiwetaris quando estava na roça com os pais, descreve um desses massacres, ocasião em que foi raptada pela segunda vez, junto com um grande número de mulheres, pelos karawetaris. C f Ettore Biocca, op. cit., esp. p. 34 e ss. C f Ettore Biocca, op. cit., p. 338 e ss. C f João Evangelista Dornstauder, op. cit., p. 14, 16, 18-9, 21-2. C f Darci Luiz Pivetta, op. cit., p. 53 (nota).

I I. Lltorc Biocca, op. cit., p. 282 e ss. I \. líurico Krãutler, op. cit., pp, 158-9. Alr.uii.s autores dizem que apenas um dos irmãos foi morto pelos próprios jurunas. Outros dizem que os .li>i,', o foram. C f Orlando Villas Boas e Cláudio Villas Boas, op. cit., p. 212, 257, 388, 391 e447; Eduardo I i.ilvão, op. cit., p. 67 e 110 (nota). Sobre os kamayurás, cf Renate Brigitte Vierder, Os kamayurá e o alto Xingu, Sáo Paulo, Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo, 1969.

( T. Betty Mindlin, op. cit., p. 27 e 35.

C f Herbert Baldus, Tapimpé: tribo tupi no Brasil central, Sáo Paulo, Companhia Editora Nacional, 1970, pp. 68-70.

65

I :i. loão lívangclista Dornstauder, op. cit., p. Ui.

no 1 Ai'IIAI N/ \ l| .1llll l'l()NIIKAI () Kl NASCJMLN K) IJA LSCRAVlUAO 73

!• ..IS iclaçõcs de trabalho. Uma definição a priori pode ser uma armadilha | iii l.r/, perder de vista detalhes e diversidades do problema que são essenI i r . paia compreendê-lo. As reiteradas denúncias de ocorrência de escravidão no Brasil, sobretuI' I lia região Amazónica, a partir de 1970,^ sugerem a possibilidade de uma 1. Ilexao crítica fundamentada a respeito da ampla diversidade de caracteH III a.s das relações de trabalho na sociedade capitalista. Sugerem, enfim, | n. Ii.l na realidade contraposições à suposição de que tais relações se defilecessariamente por um padrão típico, racional e legal, isto é, contraiu il, no pressuposto de u m relacionamento juridicamente igualitário entre • iiipiesário e trabalhador.^ Algims pesquisadores relutam em dar a essa relação de trabalho o nome • | ii' llie é mais apropriado: escravidão. Ainda que se trate, claramente, de M i n a relação de sujeição, que vai ao ponto de fazer o patrão supor que tem ' nn direito absoluto ao corpo do trabalhador, além do presumível direito |)r(')prio trabalho, como se vê quando este é submetido à humilhação, à "' I i m a , ao castigo e até a morte. I'ssa relutância decorre, no meu modo de ver, de opções teóricas ina• I. 1 Ilíadas ao tratamento do tema. De um lado, de uma concepção liberal • ii|'ico-ideal de capitalismo, que os impede de aceitar que o capital possa I ' I I I outra forma de exploração do trabalho que não seja formalmente • 'iiiiiatual e livre. De outro lado, porque seu quadro teórico é, explícita • n disfarçadamente, marxista-estruturalista, de inspiração althusseriana e, l ' M i i a n t o , de fundo positivista. Nessa linha de interpretação só há lugar | Mia relações sociais de uma única temporalidade, a do tempo linear. A • .miplexidade histórica das relações sociais na sociedade contemporânea é • liliiída (e desfigurada) em estruturas particulares de temporalidade única, níidcialmente ligadas entre si pela concepção de articulação de modos de I'indução. Os "desvios", nessa orientação híbrida, aparecem como tipos • !• liados de vida e historicidade próprias. E o que se vê na esdrúxula distin•, 111 dualista entre "capitalismo burguês" e "capitalismo autoritário", como M losse possível outro capitalismo que não o burguês e como se o capitalis11111 autoritário não fosse ele próprio o capitalismo burguês. Sao justamente os seguidores dessa orientação que não conseguem • 1 iiiipreender que as contradições engendradas pelo capital, em seu processo • reprodução ampliada, incluem formas sociais e mediações formais.

74

FRONTEIRA

como é o caso da escravidão por divida, diversas dc suas outras manik-sia çóes formais, como a do trabalho livre. Nesse caso, referem-se imprópi i.i e eufemisticamente à peonagem como "repressão da força de traballio" ou como "imobilização da força de trabalho". Na verdade, estão em lacc do que ficaria mais bem definido como trabalho sob coação. O u seja, sao formas coercitivas extremadas de exploração do trabalhador, produzidas fiii momentos e circunstâncias particulares da reprodução do capital. Trata-sc, como mostro, de escravidão temporária, no âmbito do próprio processo tio capital, que, obviamente, não pode ser reduzida ao equívoco de um modo de produção. Essas formas coercitivas extremadas da exploração capitalist.i surgem onde o conjunto do processo de reprodução capitalista do capital encontra obstáculos ou não encontra as condições sociais e económicas adequadas a que assuma, num dos momentos do seu encadeamento, a forma propriamente capitalista.

O cativeiro no capitalismo de fronteira O quadro de referência da possibilidade desta reflexão se constitui a partir de 1966, quando a ditadura militar (instaurada em 1964 e encerrada em 1985) põe em prática um amplo programa de ocupação económica da Amazónia brasileira, em bases supostamente modernas. Embora, até por tradição, viesse ocorrendo um lento processo espontâneo de ocupação "do Oeste" e, a partir de meados dos anos 1950, do Centro-Oeste e do Norte do país, o regime militar decidiu acelerar, definir as características dessa ocupação e controlá-la. Os objetivos eram económicos, mas eram sobretudo geopolíticos. O lema da ditadura era "integrar" (a Amazónia ao Brasil) "para não entregar" (a supostas e gananciosas potências estrangeiras). Os militares falavam em "ocupação dos espaços vazios", embora a região estivesse ocupada por dezenas de tribos indígenas, muitas delas jamais contatadas pelo homem branco, e ocupada também, ainda que dispersamente, por uma população camponesa já presente na área desde o século x v i i i , pelo menos. Em face dessas preocupações, a modalidade de ocupação proposta era contraditória: a da agropecuária, uma atividade económica que dispensa mão-de-obra e esvazia territórios. N o limite, previa-se a criação de apenas

A K'l n(l> l)ll(,/ \ () DO ( AI- MAI WA n . ' l | . | | | ridlM IlUAI o Kl NA'.( IMI N U) DA LSLRAVIOAO

/5

" i( ,1 tic quarenta m i l empregos cni ioda aquela ampla região. Sem contar ' | n c , i i n consequência da modalidade de ocupação proposta, tribos indígeM I, soireriam, como sofreram, pesadas reduções demográficas no contato • • II11 o branco e suas enfermidades. Algumas tribos perderam nesses poucos i i H ) % ;ué dois terços de sua população."* Sem contar, também, que milhares •Ir cimponeses teriam que ser expulsos de suas terras de trabalho, como • Ir l.uo o foram, para que nelas fossem abertas grandes pastagens.' M u i (Ides acabaram migrando para as cidades da própria região, para viver n.i miséria da subocupação e das favelas. As novas atividades económicas MIM. luraram o grande latifúndio moderno, vinculado a poderosos congloi i n lidos económicos nacionais e estrangeiros. Para lograr esse resultado, o governo federal concedeu às grandes em| i D s;is, nacionais e multinacionais, incentivos fiscais, isto é, a possibilidade • I' um desconto de 50% do imposto de renda devido pelos seus empreendi micntos situados nas áreas mais desenvolvidas do país. A condição era a • Ir (|ue esse dinheiro fosse depositado no Banco da Amazónia, um banco I' rnsa dessa doação de 75% do capital de que necessitavam para o novo rinpreendimento, cabendo-lhes entrar com 25% de recursos próprios. ' 'i i podiam se associar a grandes proprietários de terra para estabelecer as novas atividades económicas.

76

A M

FRONTEIRA

Essa opção era também política: por esse meio, o governo asscgur;i\.i a sobrevivência económica e política das oligarquias fundiárias,'^' comm ladoras do poder regional nos estados do Centro-Oeste e do Norte. A.> sim, não ficavam privadas da renda da terra, privação que seria a SOIUÇÍIO alternativa, por meio de uma reforma agrária que abrisse o território .1 expansão capitalista. O governo militar socializou os custos da ocupação capitalista da Amazónia, transferindo para toda a sociedade o preço il.i não-realização de uma reforma agrária, isto é, a opção por um modi-ln concentracionista de propriedade, e não por um modelo distributivisi;i, este último reivindicado nas pressóes sociais anteriores ao Golpe de l''„s tado. O sentido dessa opção estava no próprio fato de que a classe tios proprietários de terra e as oligarquias tradicionais de base fundiária foram uma importante base social de sustentação do Golpe de Estado e do regime militar. Golpe que fora dado para conter uma suposta revolução agrária, de orientação comunista, levada a cabo por camponeses pobres, sobretudo do Nordeste do Brasil.^ A rápida expansão da frente pioneira em direção à Amazónia deu-se num contexto bem diverso do das histórias costumeiras em países que servem de modelo ao debate do tema, como os Estados Unidos: em vc/ de se constituir numa abertura do território com base nos valores da democracia e da liberdade, constituiu-se numa expansão apoiada num quadro fechado de ditadura militar, repressão e falta de liberdade política. Sobretudo num contexto de anticomunismo em que, justamente, as classes trabalhadoras, na cidade e no campo, se tornavam automaticamente suspeitas de subversão da ordem política sempre que reagiam às más condições de vida que o regime lhes impusera. Esse clima repressivo, associado ao fato de que os proprietários de terra e os empresários eram os principais aliados e beneficiários do regime militar, criou para camponeses e trabalhadores rurais uma situação extremamente adversa. N u m país em que o poder pessoal do grande proprietário rural é ainda hoje um poder emblemático, u m poder de vida e de morte, criou-se, assim, uma situação em que a exploração do trabalho ficava acentuadamente na dependência do arbítrio do fazendeiro ou de seus gerentes e capatazes. Na verdade, as instituições da justiça e da polícia foram severamente debilitadas, quando não se tornaram abertamente coniventes com a escravização de trabalhadores e com a expulsão de camponeses da terra, como é de tradição em

)IIU(,A() I H ) ( A I I I A I

Mí| l- lll I I O N I IKA I I ) Kl NAM I/ Ml NIO I )A I SCRAVIDÃU

77

c remotas regiões do país. A grande propriedade sempre foi u m • 11. I. i v c sujeito a critérios próprios de direito, embora ilegais; lugar do iiiK-iras das fazendas já implantadas. E em todo o Brasil, 34,4% dos peescravizados foram empregados nessas ocupações. < lomparando dois períodos distintos, o que vai até o final da ditadura, H i i 1984, e o posterior à ditadura, a partir de 1985, a média anual de casos •l.niniciados de escravidão praticamente dobra, saltando de 13,5 para 25,1. I l.i Amazónia, o salto é de 9,8 para 17,7 casos anuais. Ao mesmo tempo, '| ii.mdo se toma especificamente o caso da Amazónia, é possível observar • | iu- as ocorrências se deslocam progressivamente do Centro-Oeste para Norte, acompanhando o movimento da frente pioneira: em 1970/73, • ',.','/o dos casos eram relativos ao Centro-Oeste, enquanto em 1990/93, i p i n a s 36,8% dos casos ali ocorreram. Inversamente, as ocorrências no ' -Ini ic passaram de 47,8% para 63,2% nesses mesmos anos. Portanto, na frente pioneira, o trabalho escravo tem sido utilizado sol ' i 'iudo fora do processo de trabalho propriamente dito, isto é, fora do pro• • A O normal e permanente de produção propriamente capitalista. Nesse • 111 ido, é uso de trabalho em tarefas próprias de uma situação de acumulaK.io jmmitiva. Conceito que, aliás, ganha melhor definição se, além de conn l i T a r m o s a expropriação que força a entrada do trabalhador no mercado

82

A Kl n

'.'.(•

sentido, o caso brasileiro recente mostra que a expansão

do

c sua e x t e n s ã o às atividades a g r o p e c u á r i a s n ã o se d ã o exclusivamen-

I H i n predominantemente c o m o resultado de reaplicação de capital n u m III i.idios governamentais, de u m lado, e no uso n ã o capitalista da m ã o - d e -

t e m a receber; ao c o n t r á r i o , ainda t e m que pagar algo a q u e m o empregou É, no fiindo, procedimento que faz parte do mesmo quadro confiscatóiin



em que o trabalhador se v ê privado dos meios de p r o d u ç ã o que ainda pos

• ' l i •.eja,

sui, c o m o terra e ferramentas, pois a s u p e r e x p l o r a ç ã o i n t r o d u z e m sua vid.i

territorial

necessária à f u n d a ç ã o propriamente d i t a do novo empreendimento.^^ a reprodução

< .ifiiiilista

dificuldades (como d o e n ç a s e endividamentos, o u mesmo sua m o r t e ) c]uc

ampliada do capital, nesses casos, inclui a produção

não

de capital.

I ssa característica da peonagem t e m sido recorrente na h i s t ó r i a brasi-

lentamente o i n c o r p o r a r ã o e/ou sua família ao chamado exército industri.il

IMI.I,

de reserva, a força de trabalho à d i s p o s i ç ã o do capital. Q u a n d o se pensa ii.i

M U I ( , i r o investimento para os fazendeiros. A fase de f o r m a ç ã o das fazen-

a c u m u l a ç ã o p r i m i t i v a c o m o processo e n ã o c o m o r ó t u l o , pode-se entendei

I r . iiiilizava trabalhadores livres, ao invés de escravos, que trabalhavam

mesmo na é p o c a da escravidão negra, e m que o escravo c o n s t i t u í a

empreitada em troca do direito de cultivarem nas novas terras g é n e r o s

que é processo que pode ter, e tem, r i t m o mais o u menos lento. Por isso, a l é m de ser u m requisito histórico da a c u m u l a ç ã o capitalista (e n ã o necessari.i

inícios. Obrigavam-se, em contrapartida, durante alguns anos, a des-

iliMu

mente u m requisito s i m u l t â n e o dessa a c u m u l a ç ã o e m todos os ramos (

II.II

o

terreno e a plantar as mudas de café fornecidas pelo fazendeiro.

momentos da p r o d u ç ã o ) , a a c u m u l a ç ã o p r i m i t i v a pode se mesclar e se coii

I n i i e as jovens plantas de café p o d i a m , durante a l g u m t e m p o , plantar

f u n d ir c o m a r e p r o d u ç ã o do capital.

IIIIIIIO

Essa modalidade de exploração so de reprodução

ampliada

pri-

l ' i ' leriam reduzir seus d i s p ê n d i o s financeiros c o m a fase de f o r m a ç ã o das

proces-

I I 1 lidas para aplicá-los n o seu funcionamento p r o d u t i v o n o r m a l , ainda

do trabalho se traduz em acumulação

mitiva porque é, em parte, produção

de capital

do capital.

no interior

do

Isso fica claro se entendermos

que, historicamente, pode-se falar e m reprodução

capitalista

de

capitiil,

r e p r o d u ç ã o de capital c o m base e m relações formalmente capitalistas dc p r o d u ç ã o . Mas não se pode falar

em produção

capitalista

c feijão para seu consumo e a t é para venda. O u seja, os fazendeiros

i | i i . , iicste caso, c o m a c o m p r a de escravos negros. Essa é a característica que Jitti I

P

se

perdeu no caso da A m a z ó n i a atual e da frente pioneira.

Se, principalmente no p e r í o d o recente, a peonagem t e m sido a f o r m a

de capital, pois

l ' i ' dominante de e x p l o r a ç ã o do trabalho para f o r m a ç ã o das novas fazen-

a p r o d u ç ã o do capital envolve mecanismos e procedimentos p r ó p r i o s d.i

li 1.. houve outras situações, e ainda h á , e m que f o i e é a f o r m a regular de

a c u m u l a ç ã o p r i m i t i v a . Envolve, p o r t a n t o , a c o n v e r s ã o de meios e situações

t Kiiioração

n ã o capitalistas o u pré-capitalista s e m instrumentos da p r o d u ç ã o capitalis ta propriamente dita, isto é, p r o d u ç ã o de mais-valia. Essencialmente, o quidefine o processo n ã o é o resultado, mas o modo c o mo f o i o b t i d o , isto é, o m o d o de p r o d u ç ã o do excedente e c o n ó m i c o : o resultado é capital, é capi-

É

do trabalho no processo rotineiro de p r o d u ç ã o . Refiro-me ao

i.imado regime de aviamento na p r o d u ç ã o da borracha e da castanha-do-

II.í na região A m a z ô n i c a , u m regime de trabalho que se t o r n o u particular-

iniie

.11111

disseminado a p a r t i r dos anos 7 0 d o s é c u l o x i x e que ainda persiste,

modificações, em algumas áreas. O regime de aviamento t e m , c o m o

talista, mas o m o d o de o b t ê - l o n ã o o é. O que a peonagem tem promovido

jk jieoiíagem recente, u m a ampla variedade de características. C o m o obser-

na frente pioneira,

k u

desde pelo menos a e x p a n s ã o dos cafezais brasileiros par.i

o oeste de S ã o Paulo, no século x i x , é a produção

Icixeira, no seu bem-feito estudo sobre os seringais, são várias, "e n ã o

de fazendas""^ e n ã o , fun-

B c i i a s uma, as relações que se desenvolvem sob a égide do a v i a m e n t o " . "

damentalmente, a p r o d u ç ã o de mercadorias, nas fazendas, para o mercado

B b r o t u d o p o r ser a f o r m a n o r m a l e permanente de e x p l o r a ç ã o d o traba-

84

FRONTEIRA

lho, produz resultados sociais quenãopodem serobservados na peonat;(iii atual. Oaviamento setornou não só umregime deexploração do trabalho, bémumsistema de dominação políticae de manifestação dopomas tam der pessoal. Na verdade, ele passou aregular inteiramente as relações sociais dos trabalhadores dos seringais, do trabalho à festa. Ele se firmou como um modelo de relacionamento entre o trabalhador e o patrão derivado da dominação de tipo patrimonial. No aviamento, o núcleoda relação de trabalho parece se constituir emvariações de umduplo sistema de crédito semdinheiro, bancárioe comercial,^'^ emque os juros sãocobrados extorsivamente aolongo da cadeia de financiamentos que vai da casa exportador;i de borracha ao trabalhador do seringai. Aí operam velhos mecanismos ilc extorsão e usura. Há situações recentes emque as relações de trabalho no seringai aparecem (e iludem) como relações de arrendamento da terra pag(> em produto, comtoda a produção ou uma parte dela, como se o núcleo do vínculofosse odo trabalho autónom o, como seotrabalhador fosse uni camponês.^' Tende a aparecer, tam bém , como exploração mercantil, enão diretamente como exploração do trabalho. A época de florescimento recente da peonagem, no iníciodos anos 1970, foi tam bémépocadochamado "milagre brasileiro", épocade grande ico. Aexpansão da fronteira coincidiu coma ampliacrescimento económ ção das alternativas de investimentos emoutros setores da economia, eni que, aparentemente, a rentabilidade do capital era maior e mais rápidado que na agropecuária. Chegou-se a supor, na época, quehavia transferência clandestina dos incentivos fiscais, obtidos pelas empresas, da frente pioneira para a área mais desenvolvida e industrializada do país, o Sudeste, principalmente para aplicações financeiras. Afundação de fazendas (oudc indústrias) na A m azóniaerao meio de obter os recursos dos incentivos fiscais. Mas isso dependia de mecanismos atrasados e arcaicos de exploração do trabalho e acumulação de capital, como a peonagem e a expropriação violenta dos ocupantes originais da terra, os índios e posseiros. A expansão territorial do capital nãopodia depender do capital propriamente dito, atraídopara setores mais lucrativos, restabelecendo-se mecanismos eprocessos de acumulação primitiva. Aocupação da fronteira se inseria marginalmente no processo de reprodução ampliada de capital. Aexpansão territorial do capital revelou-se, assim, uma forma diversa e peculiar de sua reprodução

AKIIW)I)II(,A()I)()(AI' IIAI NAII;i NII PIONI IRA I O RENASCIMENTO DA ESCRAVIDÃO 85

iiiipliada. O objetivo da expansão territorial nãoeraa produção pecuária, a produção de fazendas. Atiisseminação da peonagem tam bémemáreasde ocupação tradiciou.il, fora, portanto, da frente pioneira e da região am azônica, sugere, em |iiiiicípio, que esse regime de trabalho não floresce unicamente emáreas 'I. ocupação territorial recente e de sim ultânea escassez de mão-de-obra, I inbora seja característicodelas. Nessas áreasnãoam azônicastêmsidoocup.idos 26,2%dos peões em atividades de implantação de fazendas. Pori.inio, umfenóm enosimilar ao da frente pioneira (e, de certo modo, um I. nôm enoresidual e retardatárioda passagem da frente pioneira por área |.i incorporada à economia nacional) e ao de implantação de novas ati\(l;ides económ icas emáreasjá ocupadas (como o reflorestamento). Em II ividades permanentes, as da rotina normal das fazendas, têmsido emprel',.ulos 73,8%dos peões, inclusive na indústria(que tem4,9%dos peões 1 Hl pregados fora da região am azônica), embora indústriaprimitiva, como ' o caso das olarias. Nas tarefas rotineiras da agricultura, esses trabalhadoli •. icmsido usados sobretudo no corte da cana-de-açúcar, na colheita de . lie c na colheita de semente de capim para formação de pastos. São atividades sazonais emque normalmente emprega-se o trabalho do chamado Iniia-fria, cujas condições de vida têm sido reiteradamente denunciadas |ic los sindicatos e outras agências como inferiores às quepossam assegurar 1m ínim asobrevivência ao trabalhador e a sua fam ília.^^O aparecimento 'V rasos deescravidão nesse tipo detrabalho éindicativo nãosó de intensilii .içáoda exploração dos trabalhadores rurais, mas é indicativo, tam bém , ( ji i e aescravidão a tualé, nolimite, uma variação extrema dotrabalho assal.iriiido, eoque lhe dá origem esentido éaprecedência da composição orgânica i/i Cíipitalnos setores deponta da economiaP () fato de que seu emprego se dê em setores da economia agrícola, ii.KJicionalmente voltados para o mercado interno e para a exportação, 11/ pensar que, nesses casos, aparentemente, não estamos emface de uma modalidade de exploração do trabalho pelo grande capital segundo regras 'l.i acumulação primitiva. Entretanto, minha hipótese, mesmo emrelação 1 legiões não pioneiras, é a de que mecanismos e procedimentos de acuMiiiLição primitiva podem se estender pelo interior do próprioprocesso 'le reprodução ampliada do capital, especialmente emsetores situados à III. IS

. Ii

86

A i;i l 'U'(i | )U(,A() IH) ( AI> IIAI N A I I ; I N H I' I(1 NIII(A I () Kl NAS( IMI IM IO DA I SCRAVIOAO

FRONTEIRA

margem daqueles de maior vitalidade e rentabilidade económica, l í s t i i n i o s , na verdade, em face de uma situação de superexploração. O capitai pinlc extrair mais-valia além do limite determinado pela reprodução da (oiça d f trabalho, pagando aos trabalhadores salários insuficientes para a recoinpn sição de suas forças físicas após a jornada de trabalho, ou após o paganuiiiit do salário. Nesse caso, o salário pago, sendo insuficiente, comproimic ,i sobrevivência do trabalhador e/ou dos membros de sua família, compio metendo a reprodução da mão-de-obra. Isso é possível, evidentenu-iiii-, quando o excesso relativo de mão-de-obra torna o trabalhador substitiiívrl e descartável. O que parece explicar a acentuada redução nas condições de vida dcs.sc» trabalhadores, que vivem no limite do assalariamento normal, é que trabalham em atividades já inseridas, ainda que marginalmente, em setoiívs iprocessos modernos da economia capitalista, nos quais há grande investimento de capital, seja nas plantações seja nos equipamentos ali necessários Teoricamente, esses empreendimentos deveriam ter uma alta composição orgânica do capital, isto é, o montante de capital variável (de capital (.'iii pregado na compra de força de trabalho) deveria ser proporcionalmciiic inferior ao montante de capital constante (o capital empregado em máqiii nas, equipamentos e tecnologia). Devido à inserção dessas novas atividades nos setores propriamente di nâmicos da economia, como o capital industrial e o capitalfinanceiro,.1 rentabilidade das atividades agrícolas assim vinculadas é determinada po r uma taxa de lucro acima do que seria a taxa real de lucro do empreendimento. Isso porque a composição orgânica d o capital dessas novas empresas é de fato inferior à composição que deveria ter ou inferior à composiçã») média. Justamente por isso é que ao setor mais débil no conjunto d(w fatores económicos envolvidos, o da força de trabalho, se atribui uma remuneração residual em relação à do capital, cuja taxa de lucro fica assim assegurada, como se fosse um setor moderno, organizado segundo composição orgânica mais alta do que a real. Desenvolvem-se estratégias d c redução de salários, sem a contrapartida do desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, sem redução no trabalho propriamente dito. Essas estratégias permitem, ao mesmo tempo, diminuir a participação relativa do capital variável em face do capital constante na composição orgânica d o

87



da empresa. Embora sejam setores realmente de baixa composição a do capital, funcionam como se fossem setores de alta composição "ir.mica do capital. O que, no fim das contas, assegura ou impõe que se H i i p l i c a cxtração de trabalho excedente, não pago, ao peão. I s s c processo já opera no caso do trabalhador boia-fria, frequentei i u l u c submetido à superexploração de sua força de trabalho. Quando a ii|)(nxploração se acentua, em face da necessidade de redução adicional (apitai variável, isto é, do dispêndio em salários, a exploração do traI ' ilho bcilmente desliza para a peonagem e os mecanismos repressivos da • .1 i.ividão por dívida. E o que explica alguns dos problemas trabalhistas i i t i ' , canaviais de usinas de açúcar no Mato Grosso do Sul. ^ basicamente, os mecanismos são os mesmos que se encontram na frente l'i(.iniia e no trabalho de implantação de novas fazendas na área amazóni• I ( (|uc explicam o uso da peonagem naquela região. Porém ali é imediatar n r i i i c visível quc a escassez de mão-de-obra é uma das causas do emprego .1. métodos coercitivos e violentos de manutenção dos trabalhadores no ininior da fazenda. No final, também nas áreas não amazônicas a peonafi in acaba sendo utilizada por empresas que, muito provavelmente, têm • lilu iildades para recrutar sua mão-de-obra pelo salário que estão dispostas I |'.ij;ar, sobretudo porque operam em setores, como o do corte de cana, M M .illio que seu m e m b r o dever á realizar, a l é m de ser o p r i m e i r o passo do • n, l í v i d a m e n t o , é t a m b é m u m meio que faz da família c ú m p h c e do recru' Hiiiiuo e da escravização.

i n f o r m a ç ã o existe. Dessas fazendas, 74,1% estão na A m a z ó n i a e 25,''""

Iiistamente p o r isso, fica difícil, sobretudo n o caso da A m a z ó n i a , supor

nas outras regiões. Das que estão na A m a z ó n i a , 50,2% recrutaram srii-.



p e õ e s na p r ó p r i a A m a z ó n i a e 49,8%, fora da A m a z ó n i a . Mas é necessái m

I ' 'lidas. A h i p ó t e s e de que a peonagem se desenvolve onde n ã o h á terras

considerar que recrutamento na p r ó p r i a A m a z ó n i a significa quase sempit

• li |i«•

livre está d i s p o n í v e l . O c á l c u l o capitalista racional s ó é possível c o m base no trabalho livre [...)". í '1. M 4 i

'II.IS

I

do milagre: o desenvolvimento e os í n d i o s do Brasil, trad. Jorge Alexandre Faure Pontual, Rio dr \i

C f H e n r i Lefebvre, La Survie

'IKIO MS

v. 9, n . 2,

n ã o só porque

du capitalisme: la re-production des raportes de p r o d u c t i o n , Paris,

A n t h r o p o s, 1973, p . 16. C f , t a m b é m , FLenri Lefebvre, De l'état, t . i v , Paris, U n i o n

.1 I (liiiciiis, 1978, p p . 2 3 2 - 3 ; e N o r b e r t G u t e r m a n e H e n r i Lefebvre, La Conscience mystifiée.

Générale

Paris, Le Syco-

, l ' ) 7 9, p . 3.

a h i s t ó r i a que ainda n ã o íoi Í ( H I M I I A, ' I Viilii

meu); M a x Weber, The Protestam Ethic and the Spirit of Capitalism,

C £ Edilson M a r t i n s , Nossos índios,

,M,

\) lie desproictarização aparece c o m o n o ç ã o - c h a v e e m vários trabalhos de Brass. Entre outros, c f l ó m lli.i'.'.. Review essay: slavery now. Unfree labour a n d m o d e m capitalism, Slavery and Abolition, I ..ndon, Frank Cass & C o . L t d . , set. 1988, p . 187.

compelida a vender sua força de trabalho para viver; e é d o mesmo m o d o i m p o s s í v e l se apenas (niballin l U i i

History,

NA',,

I M I M \ ' Í M . i s c t n R i b e i r ã o C'ascalhcira, no norte d o M a t o Grosso.

dela e que, p o r t a n t o , seja p r o p r i e t á r i o livre de sua capacidade de rrabalho, de sua pessoa". C^l. Kiii l M t i » ,

Weber, General Economic

(.

I iiii i •, lie sen p r ó p r i o ; u t | U Í v o , e a A n a de Souza l*into, qtie me deu s u g e s t õ e s i n e s t i m á v e i s para contatos c

, i nh i . . . . i

e venda c o m o mercadoria. Para que o seu possuidor a venda c o m o mercadoria c necessário que pnss.i clr,|iHt

El

,,nN,,.AI

I. i i . i In. .il. M e u d é b i t o se estende a Jean Kocha, que m e cedeu dados de alguns ca.sos d e peonagem coiis-

nicdid.i • iii

que e pelo fato de que o i r a próprio possuidor - a pessoa a quem pertence essa força de trabalho

. I KI I )

N A I I . N n

» I I ienri U-febvre, La Pensée de Lenine,

do lobo: posseiros e padres d o Araguaia, P e t r ó p o l i s , Vozes, 1986; Ricardo Rezende Figueira, Rio i\tii

canto da terra, P e t r ó p o l i s , Vozes, 1992; M á r c i o Souza, O empate contra Chico Mendes, S ã o Paulo, M.iini

Paris, Bordas, 1957, esp. p . 2 0 6 e ss.

i I jnsé de Souza M a r t i n s , A p r o d u ç ã o capitalista de relações n ã o capitalistas de p r o d u ç ã o : o regime de i i i l n i M i o nas fazendas de café, O cativeiro da terra. S ã o Paulo, Livraria E d i t o r a C i ê n c i a s Humanas, 1979,

Zero, 1990. E m m i , que realizou pesquisa a esse respeito na região de M a r a b á , sugere que a e x p a n s ã o capitalist;i n:i A1114 z ô n i a , ao diversificar e ampliar a classe d o m i n a n t e , p r o m o v e u a d e c a d ê n c i a das oligarquias. Seus pii)|piiii«

' '111 I I v.iiuamento realizado e m 1970 revelou que só no norte do M a t o Grosso, n o Centro-Oeste, 6 6 empre-

dados, p o r é m , i n d i c a m que a r e d u ç ã o d o poder p o l í t i c o da mais i m p o r t a n t e família da oligarquia rci-miul

. |.i li.iviam o b t i d o a p t o v a ç ã o do governo federal e estavam se instalando na região , todas elas c o m 7 5 % d o

se deveu, antes de t u d o, à cassação de mandatos p o l í t i c o s de dois de seus membros e n ã o diretamcni. menos, algum poder: o líder local, os dirigentes, o chefe da família, " idiilto. Nada confunde mais o pesquisador de campo do que quando, • iiinprindo as normas estabelecidas pelo "sábio" da pesquisa, chega a uma ' r , . i para entrevistar o chefe da família e no lugar dele encontra a viiiva, a ciada, a abandonada pelo marido, a mãe solteira, ou a criança que fica '111 (asa enquanto os pais estão trabalhando. É que, na verdade, a relação 'IM pesquisador com aquele que é sujeito da pesquisa é, também, uma reI de poder ou, mais comumente, uma relação de autoridade, apoiada " 1i oncepção de um mundo hierarquizado e classificado previamente. O I- iiuisador quase sempre pressupõe e descarta, no grupo que estuda, uma

104

FRONTEIRA

parcela de seres humanos silenciosos, os que n ão falam. Dc iiail.i .uli MM t i t | conversar com eles.' São os que em público e diante do estranho |>i M M tititi cem em silên cio: as mulheres, as crian ças, os velhos, os agregado;, il.i . i«4| os dependentes, os que vivem de favor. O u os mudos da h istóii.i, i>. n ão deixam textos escritos, documentos. A Sociologia que chegou até n ós oculta u m sujeito (para alin n .i l.i ••)) n egá-lo em nome da sociedade ou em n ome da classe social) - o ni,ln i duo aquele cuja vida social pressupõe a contratualidade das r ciav" ^ •. por t an t o, u m vín culo de natureza h istórica particular, o que foi pr oilu /hlii pela mediação da razão, da igualdade, da liberdade. O in divíduo é o siijcltiiMilt | l En t re os colon os, porque a m igração para a frente pion eira rc-snuii.i .1 | H M sibilidade da econ om ia e do trabalh o fam iliar, revit alizan do, p o i í . i m n . valores e con cepções que lhes correspon dem . En t re os posseiros, p i i i i | i i i 4 nova situação é produ zida pela violên cia, pela in justiça, pela cxclus.m. n tii assegurando u m n ovo lugar social para os trabalhadores e seus ( i l l u r , transform ações que estão ocorren do. Nela, adultos e crianças s ã o I M I vít im as. O sen t im en t o de pobreza é, em parte, p r od u t o do d e se iu i.niiti entre o m od o de ser, que vem dos velhos tem pos, e o m od o de viver, i]in é im post o pelos novos tem pos de privação. A nova realidade n ão c sat u i.itU de possibilidades. Ao con t rário, é saturada de carências. ^ Nos dois casos, o passado é a fon te da esperança, a m at riz da u i ( ) | >l . i , porque é u m a referência concreta e um a experiên cia vivid a. Já não c s o brevivên cia e anacronism o pu ra e sim plesm ente. É a recusa de ser privaJd daqu ilo que encheu a vid a de poesia e de sen t ido, que t em an im ado a buM 4 dem orada, sofrida e paciente de u m n ovo lugar. Na prática dessa recusa, .,

d os processos e c o n ó m ic o s é e xt r e m a m e n t e m e d ia t iz a d o , n ã o at u a d ir e t a e

ger a lm en t e c o m e ç a n d o p elos m ais jo ven s, d ep ois os h o m e n s e finalnu-iiu- .1

im e d ia t a m e n t e sob re m en t es e r elações sociais. N o m e u m o d o d e ver, isso

fa m ília t o d a . A m igr a ç ã o d os m e m b r o s d e u m a fa m ília t e n d e a d u r a i' m u i

est á r elacio n ad o c o m a p r o d u ç ã o d ir e t a d e m eio s d e vid a e a p r o d u ç ã o

t os an os, at é q u e t o d o s se t r a n s p o r t e m d e u m lu ga r a o u t r o .''^ E m p . n i t .

c o m p le m e n t a r ( m e sm o q u e e m p r i m e i r o lu ga r ) d e exced en t es p ar a escam -

t a n t o n u m caso q u a n t o n o u t r o , p o r q u e esses gr u p o s se con ceb em < n

b o e c o m é r c io . O d i n h e i r o e a m e r ca d o r ia n ã o são d ir e t a e p r e d o m i n a n -

co m u n id a d e s d e d e st in o e d e p e r t e n c im e n t o . D e ce r t o m o d o , da i m M U 1

t e m e n t e r esp o n sáveis p ela r e p r o d u çã o social. E, nesse caso, q u a n t o m ais é

m a n e ir a q u e p ar a as p o p u la çõ e s in d íge n a s esse p e r t e n c im e n t o iiu I

m a r g in a l e, ao m e sm o t e m p o , co r r o siva e vio le n t a a in ser çã o n o m e r ca d o ,

an cest rais. A in sist ên cia c o m q u e algu m as t r ib o s t e n t a m r e c u p c i;ii i< n 1-

m ais se acen t u a a for ça d o im a gin á r io n o m o d o de vid a dessas p o p u la -

an cest rais, c o m o é o caso d os xavan t es, t e m a ver, e m p a r t e , c o m a loi

ções e n a t e n t a t iva d e c o m p r e e n sã o d e seus p r ó p r io s d r am as e m isé r ia s.

ção d e seus ce m it é r io s. O se n t id o d o d ila ce r a m e n t o q u e a d e st r u iç.i'! . I') I d . R i o de Janeiro, E d i t o r a Civilização Brasileira S. A . , 1966; M a r i a Isaura Pereira de Queiroz, La "(iucrrr

da Universidade de S ã o Paulo, B o l e t i m n . 187, 1957; Duglas Teixeira M o n t e i r o , Os errantes do novo S ã o Paulo, Livraria Duas Cidades, 1974; Oswaldo Rodrigues Cabral, A campanha

1983, p . 6 1 .

uiiiiir"

au Brésil: le m o u v e m e n t messianique d u "Contestado", São Paulo, Faculdade de Filosofia, C i ê n c i a s e 1 eir.r.

do Contestado,

uriilo. i-d..

F l o r i a n ó p o l i s , E d i t o r a Lunardelli, 1979. C f Francisca Isabel Vieira Keller, op. cit., p, 6 8 1 . "

Devo e a g r a d e ç o a M a r i a A n t o n i e t a da Costa Vieira, a melho r conhecedora do assunto, as seguintes i i i l o r

E m dois estudos extremos n o t e m p o , separados entre si p o r cerca de quarenta anos, pode-se observar essa

m a ç õ e s que corrigem a versão original deste artigo: M a r i a da Praia foi o n o m e pelo qual ficou conhecid.i

persistente característica da fronteira. C £ Eduardo G a l v ã o , Santos e visagens: u m estudo da vida religiosa

M a r i a José Vieira de Barros, natural do M a r a n h ã o . A c o m p a n h a n d o o m a r i d o , mudou-se para G o i á s . Hm

de Itá, baixo Amazonas, 2. e d i ç ã o , S ã o Paulo, C o m p a n h i a E d i t o r a N a c i o n a l, 1976, p . 23.; e Regina CeU

1964, vivia em São M i g u e l do Araguaia, naquele estado. É quando recebe, "de seus guias", mensagens i]ue

M i r a n d a Reis L u n a , op. cit., p p . 62-3.

lhe ordenavam viajar para as "Bandeiras Verdes", as matas. C o m os cinco filhos, alguns já casados, atravc.ss;i

C f Jo sé de Souza M a r t i n s , A r e p r o d u ç ã o d o capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão n o Brasil, Tempo Social - Revista de Sociologia

da usp. São Paulo, Universidade de S ã o Paulo, Faculdade de

Filosofia, Letras e C i ê n c i a s Humanas, Departamento de Sociologia, v. 6, n . 1-2, j u n . 1995, pp. 1-25 (repro-

o rio Araguaia e chega a Santa Tetezinha, povoado d o M a t o Grosso. O grupo acampa na praia do rio, d a í o nome pelo qual ficou conhecida. Nessa é p o c a , entra e m contato c o m u m o u t r o grupo, de umas 15 famílias, na maioria mineiras. Esse grupo fazia parte da romaria de Santina. Santina fazia curas. V i n h a de Esi rela d o N o r t e , t a m b é m e m G o i á s , atravessara o rio Araguaia e se fixara a umas 12 léguas (pouco menos de KO

duzido c o m o c a p í t u l o neste l i v r o ).

q u i l ó m e t r o s ) de Santa Terezinha. Iniciara a romaria em 1959. M o r r e r a n o i n í c i o da d é c a d a de 1960. An(cs, "

C f M a r í l i a Ferreira E m m i , A oligarquia

do Tocantins e o domínio

dos castanhais, B e l é m , C e n t r o de Filosofia

e C i ê n c i a s Humanas/Naea/uFPA, 1988, pp. 92-3.

decidiu entrar na mata, o grupo de Santina decidiu a c o m p a n h á - l o . Os romeiros s a í r a m e m busca do B o m

Foi o que ocorreu n o surto milenarista d o bairro do C a t u l é , e m Malacacheta, M i n a s Gerais, em 1955, quand o a frente de e x p a n s ã o c o m e ç o u a se esgotar. C f Carlo Gastaldi, A a p a r i ç ã o do d e m ó n i o n o C a t u l é , e m M a r i a Isaura Pereira de Queiroz et al., Esmdos de sociologia e história.

ordenara a seu grupo que fosse adiante. E n t r a n d o e m contato c o m o grupo de M a r i a da Praia, quando esii'

São Paulo, E d i t o r a A n h a m b i L i m i t a d a ,

1957, p p . 17-66; e Jos é de Souza M a r t i n s , Os camponeses e a política

no Brasil,

2. ed., P e t r ó p o l i s , E d i t o r a

Lugar. E m 1995, h á n o grupo apenas duas famílias remanescentes da romari a de Santina. O s demais desis t i r a m e m u i t o s m o r r e r a m de m a l á r i a na viagem. Q u a n d o m o r r e u , M a r i a da Praia f o i sepultada c m l i u r i i i Alegre. O trajeto dos romeiros em busca dessa terra prometida foi i n t e r r o m p i d o demoradamente três vezes. A essas i n t e r r u p ç õ e s os romeiros c h a m am de Estações, com o na V i a Sacra, segundo A n t ó n i o C a n u t o , i-

Vozes, 1983, p . 6 2 e s s .

Nosso Lugar, segundo V i e i r a . Nelas, c o n s t r u í r a m igreja, povoado e a b r i r am roças. H o u v e três Estações: Bo.i

Touraine foi o p r i m e i r o a observar esse processo no Brasil, confirmado depois por Eunice D u r h a n . C f A l a i n T o u -

na terceira E s t a ç ã o . Segundo Vieira, q u e m d e n o m i n a "estações" os lugares de parada é u m terceiro grupo, o

raine, Industrialisation et conscience o u v r i è r e à São Paulo, Sociologie du Travail, ano 3, n . 4 / 6 1 , Paris, É d i -

de Justino, iniciado e m 1967, que lidera u m a romaria d o padre C í c e r o . Esse grupo teve i n í c i o em Barieií.i

tions d u Seuil, 1 9 6 1 , p . 93; e Eunice R. D u r h a n , A caminho da cidade-, a vida rural e a m i g r a ç ã o para S ã o

do C a m p o , no Pará, e penetrou na reserva dos í n d i o s k a y a p ó s , tendo sido dela expulso pelos í n d i o s em 199,(.

E s p e r a n ç a , São M i g u e l e B u r i t i Alegre. A quarta E s t a ç ã o setia a E s t a ç ã o da chegada. M a r i a da Praia m o m i i

"

Paulo, S ã o Paulo, E d i t o r a Perspectiva, 1973, p p . 132-6.

Q u a n d o o g t u p o de M a r i a da Praia passou pelo s e r t ã o de Santa Terezinha, no norte do M a t o Grosso, e ali

Gerhard assinala u m f e n ó m e n o parecido, embora diferente, n o Oeste americano: a m i g r a ç ã o de grupos co-

se fixou por uns tempos, o padre A n t o n i o C a n u t o , que era p á r o c o do lugar, t o m o u conhecimento de \u.i

munais, sempre de comunidades religiosas. Entretanto, ele n ã o indica a o c o r r ê n c i a de movimentos m e s s i â n i -

existência. Depois o grup o se deslocou para o estado do Patá, para S ã o S e b a s t i ã o , e m t e r r i t ó r i o dos índios

cos o u milenaristas, o que talvez se explique pelo fato de esses grupos serem geralmente grupos protestantes.

k a y a p ó s - g o r o t i r e s , que, a p ó s u m tempo, t a m b é m o expulsaram. O grupo retornou a B u r i t i Alegre c ali M'

C f D i e t r i c h Gerhard, op. c i t . , p. 2 2 0 .

encontrava e m 1996. M a r i a A n t o n i e t a da Costa V i e i r a t e m feito demoradas investigações sobre o grupo no

O

78

I I M I ' 1 1 H A I K O N I I II;A

1

FRONTEIRA

q u a l t e m s id o a co lh id a e m d ifer en t es o ca siõ es. A s in fo r m a çõ e s co n t id a s n esta n o t a p r o ce d e m d e u m a exten sa ca r ta q u e m e e n v i o u e d as n otas d e C a n u t o . C a n u t o , p o r seu la d o , r ea liz o u m i n u ci o s a en t r ev ist a , sobr e a h ist ó r ia e as cr en ça s d o g r u p o , c o m a filha d e M a r i a d a Pr a ia , já n o Pa r á , e m 1975. C f M a r i a A n t o n i e t a d a C o s t a Vi e i r a , M aria

da Praia, Sá o P a u lo , 8 ju l . 1996, 4 p . (m a n u s cr i t o ), e A n t o n i o C a n u t o , M aria da

Praia,

f,la r , n u m a co n v e n çã o d c sua ig r eja , u n , p astor v i n d o d e Flo r ia n o , n o P ia u í. O scr .n ã o fi>i c o n i n , o " , n m u l , , m o d e r n o "- "esse m u n d o m o d e r n o estava m u i t o lig a d o aos co m u n is t a s , os cap as-v erd e, co r r e io d a l>cs(:,- lera . N esse m o m e n t o , t o d o s co m e ça r a m a o lh a r p a r a M a n u e l d a C o n ce i çã o : " O co r r e io ' era aqu ele q u e eslav i. la , era e u ." C f M a n u e l d a C o n ce i çã o , Essa terra é nossa: d e p o i m e n t o sobr e a v i d a c as lu ta s d e cam p on eses n.> estad o d o M a r a n h ã o , P et r ó p o lis, Ed i t o r a Vozes L t d a ., 1980, p p . 142-43.

Sa n ta Te r e z in h a ( M T ) . A r q u i v o d a Prelazia d e Sá o Félix ( M T ) , o u t . 1975, 12 p . (d a t ilo g r a t a d o ). M i n h a s p r óp r ia s o b ser v a çõ es, feitas n os an os 1980, sobr e a Ba n d eir a Ver d e n o M a t o Gr osso e n o Pa r á

Sobr e os t u k u n a s , d o A m a z o n a s , c£ M a u r ício Vi n h a s d e Q u e i r o z , C o n t r i b u i çã o ao estu d o d o m essu n issin o

ca t o h cis m o p o p u l a r e ser ta n ejo. E d a m a i o r im p o r t â n cia a co n s t a t a çã o d e M a r i a A n t o n i e t a d a C o s t a Vi e i r a

t u k ú n a , co m u n ica çã o a p r esem a d a n a v Re u n iã o Br a sileir a d e A n t r o p o l o g i a , Belo H o r i z o n t e , 1961, Ro b e r t o C a r d o so d e O l i v e i r a , O índio e o mundo dos brancos, o p . ci t ., p . 90. Sobr e o m o v i m e n t :o> m i nessia c

d e q u e, n o m o m e n t o a t u a l, a l i n g u a g e m e a cr en ça d o g r u p o d e M a r i a d a Pr a ia f u n d e m elem en t o s d o ca t o -

n i co d e 1963, en t r e os r a m k o k a m ek r a s-ca n ela s , d o M a r a n h ã o , c f Ed u a r d o G a lv ã o , Encontro

co i n ci d e m c o m as d e A n t ô n i o C a n u t o , d e 1975, cu jos r eg istr os su g er em u m m i l e n a r i s m o fu n d a d o n o

de

soccdad,

licis m o p o p u l a r e d o e s p ir it is m o n a r efer ên cia a "gu ias q u e o r d e n a m " a v ia g e m , e n á o m a is à p er eg r in a çã o , e

ín d io s e b r a n cos n o Br a s il, Ri o d e Ja n eir o, Paz e Te r r a , 1979, p p . 281-2; e M a n u e l a C a r n e ir o d a C u n h a ,

n a r efer ên cia à "in co r p o r a çã o " d o p a d r e C íce r o p o r Ju s t in o , líd er d e u m g r u p o d e r o m e ir o s . Essa m u d a n ça

Lo g i q u e d u m y t h e et d e l ' a ct i o n : le m o u v e m e n t m essia n iq u e can ela d e 1963, VHommc

n o m i l e n a r i s m o ser ta n ejo, q u e d e a l g u m m o d o o esvazia e a n u la , a co m p a n h a a est a b iliz a çã o d a fr e n t e d e

d-A nthropobgie,

- Revue

Française

t . x n i , n . 4, Pa r is-La H a y e , M o u t o n & C o . Éd it eu r s , o u t .-d e z . 1973, p p . 5-37. Sob r e os

exp a n sã o e a p e r d a d a su a v it a lid a d e e co n flit iv id a d e e, d e cer t o m o d o , p arece r e fle t ir a cessa çã o d a bu sca q u e

k r a h ô s d e G o iá s , c f Ju lio Cezar M e l a t t i , O messianismo krahô. Sã o P a u lo , H e r d e r / Ed u s p , 1972. D e n t r e as

o d e s lo ca m e n t o d essa fr e n t e en v o lv e. D e u m la d o , isso se exp lica , t a n t o n o g r u p o d e M a r i a d e Pr a ia q u a n t o

várias r efer ên cias q u e , sobr e o t e m a , p o d e m ser feitas aos p ov os t u p is , h á o b elo estu d o d e D a r cy R.b e ir o

n o g r u p o d e Sa n t in a , e m d e co r r ê n cia d a m o r t e d as d u a s, p o r a q u ilo q u e W e b e r d e fin e co m o r o t in iz a çá o d o

sobr e U ir á , o ín d io u r u b u -k a a p o r q u e sa iu à p r o cu r a d e M a ír a e se m a t o u n o r i o P in d a r é , n o M a r a n h ã o . (.1.

ca r ism a . M a s h á a in d a o g r u p o d e Ju s t in o , q u e fa ia u m e s p ir it is m o p o p u la r n o i n t e r i o r d e u m m i l e n a r i s m o

D a r cy Ri b e i r o , U ir á v a i ao e n co n t r o d e M a ír a , Uirá sai àprocura

ca t ó lico , e m b o r a p r o v a v e lm e n t e h e r é t ico . E n f i m , tais fatos p a r ecem su g er ir q u e a fr e n t e d e exp a n sã o , d e n t r e

Ri o d e Ja n eir o , Paz e Te r r a , 1974, p p . 13-29.

v ár ias o u t r a s p ecu lia r id a d es, d esen v olv e u m a r elig io sid a d e m ile n a r is t a ig u a lm e n t e p ecu lia r , C f . C a r l o C a s t a ld i et a l ., A a p a r içã o d o d e m ó n i o n o C a t u l é , e m M a r i a Isau r a Pereira d e Q u e i r o z et a l .. Estudos de sociologia e história.

Sã o P a u lo , Ed i t o r a A n h e m b i L i m i t a d a , 1957, p p . 17-130.

H en n essy já h a v ia ob ser v a d o a r ela çã o en t r e o m i l e n a r i s m o jo a q u i m i t a e a fr o n t e i r a n o p er ío d o co l o n i a l e en t r e m i l e n a r i s m o e fr o n t e ir a n o sécu lo x i x , n a A m é r ica La t i n a . C f A lis t a ir H en n essy , o p . ci t ., p p . 36-8 e 117-20. Sobr e G io a cch in o e su as id eias h á u m a vasta l i t e r a t u r a eu r o p eia . Para u m a v isão a b r a n g en t e d o t e m a , c f A n t o n i o C r o cco , Gioacchino

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m e n t o s cam p on eses d e in sp ir a çã o jo a q u i m i t a d ir e t a o u i n d i r e t a o co r r e m até h o je e m d ifer en tes socied ad es, m e s m o e m San G i o v a n n i i n Fio r e , n a C a lá b r ia , t er r a d e G i o a cch i n o . Lá , a u t o p i a jo a q u i m i t a f o i a ssim ila d a p e lo P a r t id o C o m u n i s t a e p elos cam p on eses locais, p r o t a g o n ist a s d e u m a la r ga h ist ó r ia d e c o n f l i t o socia l m o t i v a d o p ela p r iv a çã o d os usi civici d as terras, q u e lh es h a v i a m sid o ced id os d esd e os t em p o s d o abad e Jo a q u i m . C f Jo n a t h a n St ein b er g , ! n St. Jo a ch im s r e p u b lic, Society, 28 m a i o 1 9 8 1 , p p . 359-60. G i o a cch i n o i n fl u e n ci o u as co n ce p çõ e s m ile n a r is t a s e sebastian istas d o p a d r e A n t o n i o V i e i r a e está exp ressam en te cit a d o várias vezes n o t e xt o sobre a "D u r a çã o d o 5° Im p é r io ", q u e faz p a r t e d a co le çã o d os d o cu m e n t o s a r r ola d os p e lo T r i b u n a l d a In q u is içã o , q u e o co n d e n o u e m 1667. C f . A n t ó n i o Vi e i r a , A pologia das coisas

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