El Estado y su evolución al principio de la colonización española en América 3402058200, 9681631234

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Horst Pietschmann El Estado y su evolución alprincipio de la colonización española de América

Sección de O b r a s de Historia

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN AL PRINCIPIO DE LA COLONIZACIÓN ESPAÑOLA DE AMÉRICA

Traducción de ANGÉLICA SCHERP

HORST PIETSCHMAN

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN AL PRINCIPIO DE LA COLONIZACIÓN ESPAÑOLA DE AMÉRICA

Fondo de Cultura Económica México

Primera edición en alemán, 1980 Primera edición en español, 1989 Título original: Staat und Slaatliche am Beginn der spanischen Kolonisation Amerikas © 1980, Aschendorff, Münster ISBN 3-402-05820-0 D . R . © 1989, Fondo de Cultura Económica, S.A. de C . V . Av. de la Universidad, 975; 03100 México, D . F . I S B N 968-16-3123-4 Impreso en México

A m i p a d r e ERNST PIETSCHMANN í y a JOSÉ MIRANDA t* q u i e n e s este libro d e b e m u c h o eii lo h u m a n o y e n intelectual

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P R Ó L O G O A LA EDICIÓN ESPAÑOLA

C u a n d o , e n la p r i m a v e r a d e 1977:, t e r m i n é d e e s c r i b i r el l i b r o q u e a c o n t i n u a c i ó n se p u b l i c a e n v e r s i ó n e s p a ñ o l a , p r e d o m i n a b a n e n la h i s t o r i o g r a f í a i n t e r n a c i o n a l s o b r e la é p o c a c o l o n i a l h i s p a n o a m e r i c a n a e s t u d i o s s o c i o e c o n ó m i c o s , p o r u n l a d o ; e investigaciones d e historia d e las ideas o del d e r e c h o , por;el;otro. E l - t e m a d e la f o r m a c i ó n y p o l í t i c a d e l E s t a d o , q u e e n é p o c a s a n t e r i o r e s h a b í a s u s c i t a d o i m p o r t a n t e s e s t u d i o s h i s t ó r i c o s , b a s a d o s e n m u c h o s casos e n metodología d e ciencias políticas y d e la sociología, p a r e c í a m u e r t o . M i intenc i ó n e r a e n t o n c e s h a c e r u n a a p r o x i m a c i ó n y r e v a l o r i z a c i ó n d e la h i s t o r i a p o l í t i c a , e m p l e a n d o t a n t o los r e s u l t a d o s ' d e los n u e v o s e s t u d i o s e m p í r i c o s c o n t e m á t i c a e c o n ó m i c a y social c o m o los d e la h i s t o r i a del d e r e c h o , d e las i d e a s , e t c . , p r e s t a n d o a t e n c i ó n , al m i s m o t i e m p o , a las g r a n d e s a p r o x i m a c i o n e s t e ó r i c a s b a s a d a s en c o n c e p t o s p r o c e d e n t e s d e las c i e n c i a s sociales. t

E n t r e t a n t o , el p a n o r a m a d e la h i s t o r i o g r a f í a m á s r e c i e n t e s o b r e a q u e l l a s é p ó c a s r e m o t a s h a c a m b i a d o d e f o r m a bastante a c e n t u a d a . N o sólo h a v u e l t o a p r e sentarse e n e s c e n a el t e m a del E s t a d o , sirio t a m b i é h i m p o r t a n t e s c o n t r i b u c i o n e s sob r e los a s p e c t o s d e sus b a s e s e c o n ó m i c a s , s o b r e el c u e r p o d e sus f u n c i o n a r i o s , s o b r e los a s p e c t o s i n f o r m a l e s del ejercicio d e l p o d e r , e t c . T a m b i é n e n o t r o s c a m p o s d e la i n v e s t i g a c i ó n h i s t ó r i c a se h a p r o d u c i d o u n v e r d a d e r o a l u v i ó n d e c o n o c i m i e n t o s n u e v o s . E n s u m a , p o d r í a d e c i r s e al r e s p e c t o q u e h a y q u e s i n t e t i z a r d e n u e v o el t e m a d e l E s t a d o d e s d e la p e r s p e c t i v a d e las d i s t i n t a s r e g i o n e s c o l o n i a l e s q u e a p r i n c i p i o s d e l siglo x i x se c o n s t i t u y e r o n e n E s t a d o s i n d e p e n d i e n t e s . R e s u l t a b i e n c l a r o a estas a l t u r a s q u e la f o r m a c i ó n e s t a t a l t e n í a d o s v e r t i e n t e s b i e n dist i n t a s : u n a q u e e m a n a b a d e s d e la m e t r ó p o l i , y o t r a q u e p r o v e n í a d e las r e g i o n e s c o l o n i z a d a s , e n las c u a l e s se c r e a r o n n u e v a s s o c i e d a d e s q u e r e a c c i o n a r o n e n form a diversa a la política m e t r o p o l i t a n a : Este s e g u n d o aspecto d e la f o r m a c i ó n estatal r e q u e r i r í a o t r a serie d e m o n o g r a f í a s , a l g u n a s d e las c u a l e s ya e s t á n e n p r o c e s o de publicación. T o m a n d o e n c u e n t a t o d o lo d i c h o , h e creído o p o r t u n o n o m o d i f i c a r m i libro d e f o r m a s u s t a n c i a l , ya q u e la visión d e c o n j u n t o q u e i n t e n t é p r e s e n t a e n él d e s d e la p e r s p e c t i v a m e t r o p o l i t a n a n o n e c e s i t a n i n g u n a revisión f u n d a m e n t a l , a m i m o d o d e ver, a n o ser las c o n t r a p a r t i d a s o, si se q u i e r e , la o t r a c a r a d e la m e d a l l a q u e es la d e los d e s a r r o l l o s r e g i o n a l e s a r r i b a m e n c i o n a d o s . Sin e m b a r g o , p a r a a t e n d e r t a m b i é n e n lo p o s i b l e , a este a s p e c t o , h e c r e í d o o p o r t u n o i n c l u i r el p á r r a f o s o b r e la c o r r u p c i ó n , q u e n o f i g u r a b a e n el o r i g i n a l a l e m á n y q u e se b a s a casi p o r c o m p l e t o e n u n e s t u d i o q u e p u b l i q u é e n el vol. 5 ( 1 9 8 2 ) d é l a revista i t a l i a n a Nova Americana, d o n d e r e c o g í e n g r a n m e d i d a la i n v e s t i g a c i ó n p o s t e r i o r a 1976, p u n t o d e t é r m i n o d e m i i n v e s t i g a c i ó n o r i g i n a l .

10 Es c i e r t o q u e lo q u e e n este p á r r a f o n u e v o se p r e s e n t a c o m o c o r r u p c i ó n es c o n c e b i d o así t a m b i é n d e s d e l a p e r s p e c t i v a m e t r o p o l i t a n a , p u e s h a b l a d e t r a n s g r e siones a n o r m a s i m p u e s t a s p o r l a m e t r ó p o l i . P e r o los i n t e n t o s d e t e o r i z a c i ó n a h í e f e c t u a d o s d e j a n e n t r e v e r q u e n o se t r a t a sólo d e c o r r u p c i ó n s i n o t a m b i é n d e l surgimiento de nuevas formas, valores y c o m p o r t a m i e n t o s p r o p i a m e n t e americ a n o s . D e esta f o r m a , c r e o q u e el n u e v o p á r r a f o c o n s t i t u y e u n a especie d e p u e n t e h a s t a estos d e s a r r o l l o s a u t ó n o m o s r e g i o n a l e s a los c u a l e s ya se h a a l u d i d o , q u e c o n s t i t u y e n u n a especie d e " r e s p u e s t a " a la p o l í t i c a m e t r o p o l i t a n a y t i e n e n la m i s m a i m p o r t a n c i a q u e é s t a e n la f o r m a c i ó n e s t a t a l d e A m é r i c a L a t i n a . D u r a n t e los l a r g o s a ñ o s e n q u e m e h e o c u p a d o d e la h i s t o r i a d e los E s t a d o s coloniales h i s p a n o a m e r i c a n o s h e recibido m u c h í s i m a a y u d a práctica e intelectual, p o r lo c u a l estoy s u m a m e n t e a g r a d e c i d o . Sin q u e r e r h a c e r p a r t í c i p e s e n la resp o n s a b i l i d a d p o r las i d e a s e x p u e s t a s a c o n t i n u a c i ó n a las c o l e g a s Josefina Vázq u e z y M a r í a del C a r m e n V e l á z q u e z y a los colegas, W o o d r o w B o r a h , M a g n u s M ó r n e r , José Luis Martínez, Ernesto d e la T o r r e , A n t o n i o M u r o Orejón, Alvaro J a r a , G u i l l e r m o L o h m a n n V i l l e n a , J o r g e I. R u b i o M a n é , M a r c e l l o C a r m a g n a n i , V í c t o r T a u A n z o á t e g u i y D e m e t r i o R a m o s , e n t r e o t r o s , q u i s i e r a d a r las g r a c i a s p o r a y u d a s r e c i b i d a s , a veces sin q u e l o s n o m b r a d o s lo s u p i e r a n . I g u a l m e n t e , d o y las g r a c i a s al c o m p r e n s i v o t r a d u c t o r d e m i l i b r o , q u i e n d e b e d e h a b e r sufrid o m u c h o c o n m i s l a r g a s frases e n a l e m á n y, n o p o r ú l t i m o , a l F o n d o d e C u l t u r a E c o n ó m i c a , q u e a c e p t ó p u b l i c a r este l i b r o .

Colonia/Hamburgo,

junio

de 1986.

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PRÓLOGO L a p r e s e n t e o b r a fue a c e p t a d a c o m o t r a b a j o d e o p o s i c i ó n , p o r l a F a c u l t a d d e Filosofía d e la U n i v e r s i d a d d e C o l o n i a e n el s e m e s t r e del v e r a n o d e 1977. S a l v o a l g u n a s c o r r e c c i o n e s y c o m p l e m e n t o s m e n o r e s , la i n v e s t i g a c i ó n fue p u b l i c a d a e n su m a y o r p a r t e sin c a m b i o s . < E s t o y p a r t i c u l a r m e n t e a g r a d e c i d o p o r sus n u m e r o s a s s u g e r e n c i a s y a y u d a , a m i s m a e s t r o s u n i v e r s i t a r i o s , los d o c t o r e s R i c h a r d K o n t z k e y G ü n t e r K a h l e d e la Universidad d e Colonia. P o r la revisión crítica del m a n u s c r i t o doy las g r a c i a s a la d o c t o r a I n g e B u i s s o n , p r o f e s o r a d e la U n i v e r s i d a d d e H a m b u r g o . T a m b i é n q u i e r o e x p r e s a r a g r a d e c i m i e n t o al d o c t o r O d i l o E n g e l s , q u i e n e s p o n t á n e a m e n t e se d e c l a r ó d i s p u e s t o a i n c l u i r este v o l u m e n e n la colección " S p a n i s c h e F o r s c h u n ge d e r G o r r e s g e s e l l s c h a f t " ( I n v e s t i g a c i o n e s e s p a ñ o l a s d e la G ó r r e s g e s e l l s c h a f t ) , y a la F u n d a c i ó n A l e m a n a p a r a la I n v e s t i g a c i ó n C i e n t í f i c a , q u e posibilitó la p u b l i cación m e d i a n t e u n s u b s i d i o a la e d i c i ó n . H O R S T PlETSCHMANN

Colonia, enero de 1979

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I. I N T R O D U C C I Ó N

EN VISTA del a c e n t u a d o giro q u e se p r o d u j o e n e l c u r s o d e la ú l t i m a d é c a d a y m e d i a h a c i a t e m a s b a s a d o s e n la h i s t o r i a e c o n ó m i c a y social, p o r u n a p a r t e , y p r o b l e m a s teóricos y c o n c e p t u a l e s , p o r o t r a , u n análisis h i s t ó r i c o del E s t a d o y d e la o r g a n i z a c i ó n estatal p a r e c e ser, a p r i m e r a v i s t a , u n p u n t o d e p a r t i d a a n t i c u a d o p a r a la investigación, a r r a i g a d o e n la historiografía del siglo x i x y principios del x x . P u b l i c a c i o n e s m á s r e c i e n t e s h a n d e m o s t r a d o , sin e m b a r g o , q u e las c u e s t i o n e s d e la e v o l u c i ó n del E s t a d o , de sus: i n s t r u m e n t o s a u t o r i t a r i o s y su p o l í t i c a , así com o su p o s i c i ó n frente a t o d a la s o c i e d a d n o h a n p e r d i d o n a d a d e a c t u a l i d a d , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e se p l a n t e a n c o n s i d e r a n d o los r e s u l t a d o s d e la i n v e s t i g a c i ó n e n la h i s t o r i a social y, al t e n o r del t é r m i n o c o m ú n a v a r i a s m a t e r i a s , e n la c i e n c i a social.

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-

i

T o d a s las últimas investigaciones d e d i c a d a s al Estado se e n f r e n t a n a la dificultad, e m p e r o , d e d e f i n i r el c o n c e p t o d e " E s t a d o " , el c u a l es. i d e n t i f i c a d o e n su int e r p r e t a c i ó n m á s a m p l i a — u s u a l a n t e t o d o e n t r e los a n t r o p ó l o g o s — , c o n la so2

c i e d a d e n su t o t a l i d a d . E s t a p e r s p e c t i v a n i e g a t o d o v a l o r h i s t ó r i c o , n o sólo a l a s e p a r a c i ó n e n t r e el E s t a d o y la s o c i e d a d , s i n o t a m b i é n al c o n c e p t o del " E s t a d o " .

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T a l a p r e c i a c i ó n p a r e c e , c i e r t a m e n t e , m u y e x t r e m a . P u e s , t a n t o si se j u z g a al E s t a d o c o m o p a r t e d e la s o c i e d a d t o t a l c o m o si se le i d e n t i f i c a c o n e s t a , p o d r á n d e r i v a r s e útiles c o n s e c u e n c i a s lo m i s m o d e la c o n t r a p o s i c i ó n d e u n e l e m e n t o , d e la t o talidad

con

esta

misma

—como

sucedería

tomando

por

base

la

primera

d e f i n i c i ó n — , q u e d e la c o n f r o n t a c i ó n d e u n c o n j u n t o , l l á m e s e E s t a d o o, s o c i e d a d , c o n sus p r i n c i p a l e s c o m p o n e n t e s , es decir, las fuerzas sociales. P o r lo d e m á s , q u e d a e n tela d e j u i c i o si a l m e n o s es posible u n a definición u n i v e r s a l d e l c o n c e p t o " E s t a d o " , d e s p r e n d i d a d e las d i f e r e n t e s fases d e la e v o l u c i ó n social, y a q u e t a m b i é n es c o n c e b i b l e q u e este c o n c e p t o sufriere v a r i a n t e s e n f u n c i ó n del g r a d o e v o l u t i v o d e u n a s o c i e d a d o d e los d i s t i n t o s t i p o s d e s o c i e d a d , y q u e d e ello r e s u l t a s e n d i v e r sas i n t e r p r e t a c i o n e s e n c u a n t o a la c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e E s t a d o y s o c i e d a d . E n lo t o c a n t e a la e r a del A n t i g u o R é g i m e n , p o r e j e m p l o , e n q u e la m o n a r q u í a a b s o l u t i s t a r e p r e s e n t a b a , sin d u d a a l g u n a , al E s t a d o , se p o d r á s o s t e n e r , c o n f u n d a d a r a z ó n , q u e existió u n a s e p a r a c i ó n del E s t a d o y la s o c i e d a d . A q u í c a r e c e r e l a t i v a -

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Cfr. Roland Mousnier, Les Institutions de la Frunce sous la Monarchie Absolue 1598-1789; o Ernst-Wolfgang Bockenfórde, Staat und Gesellschaft. Cfr. Georges Balandier, Polüische Anthropologie, pp. 134 ss. El valor heurístico de la distinción entre el Estado y la sociedad es discutido en términos históricos, por ejemplo, por Erich Angerman, "Das Auscinandertreten von 'Staat' und 'Gesellschaft' im Denken des 18. Jahrhunderts", pp. 109 ss., particularmente p. 130; respecto a la navegación de este valor con referencia al concepto "Estado", cfr. Georges Baladiér, opus, cit., pp. 133 s . 2

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

m e n t e d e i m p o r t a n c i a , r e s p e c t o a l a c o m p r e n s i ó n d e esta d i f e r e n c i a , c ó m o se defin a la posición del u n o frente a la o t r a . Esto es cierto, con t a n t a m a y o r razón, consider a n d o el h e c h o d e q u e e n el a c t u a l c o n c e p t o d e E s t a d o y a se e n c u e n t r a u n p u n t o d e p a r t i d a a tal d i s o c i a c i ó n : la c o n t r a p o s i c i ó n d e los c o n c e p t o s " C o r o n a " y " p u e b l o " o " c o m ú n " , tan difundida en aquella época. Del presente contexto t a m b i é n p o d r í a d e r i v a r s e u n a r g u m e n t o a d i c i o n a l , e n favor d e la s e p a r a c i ó n del E s t a d o y la s o c i e d a d : la c r e a c i ó n e n u l t r a m a r d e u n o r d e n estatal p o r u n o r g a n i s m o d e E s t a d o e u r o p e o , sin q u e l a m a y o r p a r t e del p u e b l o a f e c t a d o , esto e s , l a p o b l a c i ó n i n d í g e n a , t u v i e r a , d e m o d o a l g u n o , m o t i v o p a r a identificarse c o n el ord e n e s t a b l e c i d o o a ú n p a r a c o n s i d e r a r s e r e p r e s e n t a d o p o r él. D e n t r o del m a r g e n d e l a p r e s e n t e obra, el E s t a d o h a d e c o n c e b i r s e , en u n a form a m á s afín a la definición t r a d i c i o n a l , c o m o une personne júridiqüe, un étre de dróit, qui unifie les membres de la óolleétivité en une Corporation étatique, [ U n a p e r s o n a j u r í d i c a , u n ser d e d e r e c h o , q u e unifica los m i e m b r o s d e la c o l e c t i v i d a d e n u n a c o r p o r a c i ó n estatal] y e n q u e la m o n a r q u í a m a t e r i a l i z a a d i c h a p e r s o n a j u r í d i c a . Sin t o m a r e n c u e n t a la cuestión f u n d a m e n t a l d e la relación e n t r e el E s t a d o y la sociedad, d e b e a n a l i z a r s e q u é p a p e l d e s e m p e ñ a b a el E s t a d o , c o n c r e t a d o corrió p e r s o n a j u r í d i c a , e n el p r o c e s o d e f o r m a c i ó n d e l O r d e n e s t a t a l d e n t r o d e las r e g i o n e s d e u l t r a m a r r e c i é n a d q u i r i d a s p o r la C o r o n a e s p a ñ o l a . 4

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,

/

L a h i s t o r i o g r a f í a c o n s a g r a d a a l a C o l o n i a h i s p a n o a m e r i c a n a t a m b i é n se h a ded i c a d o , e n a b u n d a n c i a , a a s u n t o s d e h i s t o r i a e c o n ó m i c a y social d u r a n t e las últim a s d o s d é c a d a s , r e a l i z a n d o a d e m á s , u n análisis h i s t ó r i c o - r e g i o n a l . E s t a s e g u n d a t e n d e n c i a h a t e n i d o c o m o o b j e t i v ó la i n v e s t i g a c i ó n d e las c o n d i c i o n e s e c o n ó m i c o sociales r e g i o n a l e s y locales, a u x i l i a d a p o r la d o c u m e n t a c i ó n r e c i é n a p a r e c i d a , p r o v e n i e n t e d e las c o m p e t e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s r e l a c i o n a d a s c o n l a v i d a cotid i a n a , e n q u e se e x p o n e n i n t r i n c a d o s p r o c e s o s c o n s u m a d o s bajo el influjo d e m ú l t i p l e s factores, y d e n t r o d e c u y o d e s e n v o l v i m i e n t o el E s t a d o y l a política estat a l r e p r e s e n t a b a n , a lo s u m o , u n ' e l e m e n t o e n t r e m u c h o s . É s t a n u e v a e s c u e l a , de orientación histórico-estructúral, integrada sobre todo p o r historiadores de l e n g u a inglesa y francesa, se h a o p u e s t o a u n a t r a d i c i ó n historiográfica m á s a n t i g ú a la c u a l p r o c u r a b a f o r m u l a r d e c l a r a c i o n e s g e n é r i c a s , a d m i s i b l e s d e i g u a l m o d o p a r a t o d a s las r e g i o n e s e s p a ñ o l a s , d e s d e la p e r s p e c t i v a d e la m a d r e p a t r i a y c o n g r a n i n s i s t e n c i a é n la legislación, e s t a n d o m u y o b l i g a d a , sin e m b a r g o , c o n la h i s t o r i a d e l d e r e c h o , d e b i d o a su c o n c e n t r a c i ó n e n los a s p e c t o s i n s t i t u c i o n a les. M i e n t r a s l a m o d e r n a d i r e c c i ó n h i s t o r i o g r á f i c a c o l o n i a l h a d e s a t e n d i d o —y s i g u e h a c i é n d o l o — el p r o b l e m a d e la e v o l u c i ó n d e l E s t a d o , esta c u e s t i ó n fue t r a t a d a c o n m a y o r f r e c u e n c i a p o r la h i s t o r i o g r a f í a c o m p r o m e t i d a c o n la t r a d i c i ó n m á s a n t i g u a , s o b r e t o d o d e n t r o d e l m a r c o d e t r a t a d o s históricos g e n e r a l e s del s i s t e m a c o l o n i a l . T o d a s estas o b r a s se c a r a c t e r i z a n p o r su i n c o m p l e t a o i n e x i s t e n t e c o n s i d e r a c i ó n d e las c o n t i n u a s m o d i f i c a c i o n e s y d e s e n v o l v i m i e n t o s del

4

5

Roland Mousier, Les Institutións

déla France sous la Mónarchic

En cuanto a éstos aspectos definidores, véase infra pp. 9 ss.

Absolúéjip.

bOO.

15

INTRODUCCIÓN

o r d e n c o l o n i a l . - E n t i e n d e n al i m p e r i o c o l o n i a l e s p a ñ o l c o m o u n c o n j u n t o m o n o lítico, casi i n v a r i a b l e a t r a v é s d e l t i e m p o , q u e s u r g i ó e n el c u r s o d e l siglo x v i , p e r d u r ó o t r o siglo y m e d i o p o c o m e n o s q u e i n c o n m o v i b l e , p a r a d e r r u m b a r s e , finalmente, d u r a n t e la s e g u n d a m i t a d del siglo xvín, c o m o c o n s e c u e n c i a d e la p o lítica d e la R e f o r m a ; t r a n s m i t e n u n m o d o d e ver e n p r i n c i p i o a j e n o a la historia, q u e no corresponde de m a n e r a alguna a la evolución real. El estudio m á s notable e n esta t e n d e n c i a , c o n s i d e r a d o c o m o clásico, y q u e c o n c e d e a l a o r g a n i z a c i ó n e s tatal e x t r a o r d i n a r i o e s p a c i o , es o b r a de C . H . H a r i n g y a ú n p u e d e a s i g n á r s e l e , en m u c h o s a s p e c t o s , u n c a r á c t e r f u n d a m e n t a l . 6

E n t r e a m b a s t e n d e n c i a s d e la historiografía colonial h a n d e u b i c a r s e los estudios d e R i c h a r d K o n e t z k e , q u i e n en n u m e r o s a s m o n o g r a f í a s i n v e s t i g ó , p a r t i e n d o d e u n a s e p a r a c i ó n g e n e r a l e n t r e E s t a d o y s o c i e d a d , la i n f l u e n c i a d e l p r i m e r o e n el d e s a r r o l l o social. T a m b i é n p a r t i ó d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e la m a d r e p a t r i a , l a cual se i m p o n e e n el análisis del E s t a d o c o m o i n d i v i d u o h i s t ó r i c o a c t i v o ; y u t i l i z ó , s o b r e t o d o , d o c u m e n t a c i ó n de la a d m i n i s t r a c i ó n c e n t r a l e s p a ñ o l a e n lo r e f e r e n t e a la legislación d e la C o r o n a . A d e m á s confirió a sus o b r a s u n a m a r c a d a o r i e n t a c i ó n histórico-social q u e lo a p r o x i m a a las m o d e r n a s c o r r i e n t e s h i s t o r i o g r á f i c a s . C o m o ú n i c o e n t r e los h i s t o r i a d o r e s d e d i c a d o s al f e n ó m e n o del E s t a d o en la h i s t o ria colonial e s p a ñ o l a , K o n e t z k e i n t e n t ó e s t a b l e c e r v í n c u l o s e n t r e la e v o l u c i ó n g e n e r a l del E s t a d o m o d e r n o e n E u r o p a y las c o n d i c i o n e s estatales e n las r e g i o n e s coloniales. H a s t a la fecha está p e n d i e n t e u n a e x p o s i c i ó n r e s u m i d a d e los r e s u l t a dos d e la i n v e s t i g a c i ó n . 7

8

9

La obra de J o h n Leddy Phelan o c u p a , asimismo, u n a posición especial. Phel a n a n a l i z ó , p o r m e d i o d e u n a m e t o d o l o g í a histórico-social y sociológica, la reali d a d d e la v i d a estatal en u n a p r o v i n c i a e s p a ñ o l a d e u l t r a m a r d u r a n t e el siglo x v n . M e d i a n t e la aplicación d e las c a t e g o r í a s d e s o b e r a n í a d e M a x W e b e r , p r e t e n d i ó u n i f o r m a r la o r g a n i z a c i ó n estatal d e H i s p a n o a m é r i c a , c o n f u n d i e n d o c o n e l l o d e m o d o i n a d m i s i b l e , sin e m b a r g o , el f u n d a m e n t o t e ó r i c o d e d i c h o p o d e r í o y su e x p r e s i ó n histórica c o n c r e t a . A p a r t e d e estas e x c e p c i o n e s , q u e i n v e s t i g a b a n l a p r o b l e m á t i c a d e s d e u n a p e r s p e c t i v a m á s g e n e r a l , el E s t a d o y la e v o l u c i ó n estatal se h a n m a n t e n i d o e n c u a d r a d o s , s o b r e t o d o , d e n t r o d e la h i s t o r i a del d e r e c h o . L a falta d e i n t e r é s p o r p a r t e d e E s p a ñ a e n sus colonias d i s g r e g a d a s , así c o m o el d e s d é n d e los h i s p a n o a m e r i c a n o s h a c i a su p r o p i o p a s a d o colonial, o b s t a c u l i z a r o n p o r m u c h o t i e m p o los e s t u d i o s d e la h i s t o r i a del d e r e c h o q u e h a b r í a n d e o c u p a r s e del p e r i o d o c o l o n i a l . H a s t a los a ñ o s v e i n t e del p r e s e n t e siglo y b a j o el influjo del e s p a ñ o l R a f a e l A l t a m i r a y del a r g e n t i n o R i c a r d o L e v e n e , n o se f o r m ó u n a e s c u e l a d e l a h i s t o r i a del d e r e c h o q u e 6

C. H. Haring, The Spanish Empire in America. Cfr., Richard Konetske, "Estado y Sociedad en las Indias", pp. 3) ss., y los correspondientes estudios citados en la bibliografía. La exposición de conjunto de Richard Konetske, Die Indianerkulturen Altamerihas und diespanisch-portugiesische Kolonialherrschaft, tiene bases más amplias y persigue otros fines. John Leddy Phelan, The Kingdom of Quito intheSéventeenth Century. 7

s

9

16

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

c o n s a g r a d a su atención al f e n ó m e n o del Derecho I n d i a n o creado-cómo consecuencia d e la colonización española. Sucesivas investigaciones d e l a s . características d e la e v o l u c i ó n d e l d e r e c h o c o l o n i a l h i c i e r o n q u e esta d o c t r i n a , r e p r e s e n t a d a s o b r e t o d o -por h i s t o r i a d o r e s d e l e n g u a e s p a ñ o l a , p e r d i e r a , en g r a n m e d i d a , el c o n t a c t o c o n los a s u n t o s y la m e t o d o l o g í a d e l a h i s t o r i a g e n e r a l del d e r e c h o . T a m b i é n h a sido sujeta, r e c i e n t e m e n t e , a m a y o r a i s l a m i e n t o d e n t r o d e la h i s t o r i o g r a fía colonial,- e n v i r t u d del m o v i m i e n t o g e n e r a l h a c i a t e m a s d e h i s t o r i a social y e c o n ó m i c a . L a o r i e n t a c i ó n d e esta e s c u e l a d e d i c a d a a l a o r g a n i z a c i ó n e s t a t a l e n t i e n d e p o r E s t a d o s o l a m e n t e u n e n t r e l a z a m i e n t o d e d e p a r t a m e n t o s e instituciones, d e derecho; p u b l i c ó y p r i v a d o o u n a m e r a historia administrativa. Esta l i m i t a c i ó n d e l a p e r s p e c t i v a se o b s e r v a , c o n p a r t i c u l a r c l a r i d a d , e n las o b r a s d e J . M i OtSúCíipdéquí )! D e l a r e g l a se a p a r t a ú n i c a m e n t e Alfonso G a r c í a - G a l l o , él m á s n o t a b l e r e p r e s e n t a n t e d e e s t a e s c u e l a d e la h i s t o r i a del d e r e c h o e i m p u l s o r d e la a s o c i a c i ó n del g r u p o e n el I n s t i t u t o I n t e r n a c i o n a l d e H i s t o r i a del D e r e c h o I n d i a n o . E n n u m e r o s o s e s t u d i o s sueltos, G a r c í a * G a l l o h a t r a t a d o la e v o l u c i ó n d e la, o r g a n i z a c i ó n , e s t a f a l d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e la h i s t o r i a g e n e r a l d e l d e r e c h o y, a d e m á s d e ello,, h a l u c h a d o r e i t e r a d a s veces por- v i n c u l a r l a , h i s t o r i a d e l d e r e c h o c o l o n i a l e s p a ñ o l c o n la del d e r e c h o ;eu;ropeo¡ g e n e r a l , p a r a i n t e g r a r , d e t a l f o r m a , esta e s p e c i a l i d a d e n u n c u a d r o más- g l q b a L N o o b s t a n t e s u . e m p e ñ o , h a s t a la f e c h a h a y u n a a u s e n c i a casi t o t a l d e i n v e s t i g a c i o n e s c o m p a r a t i v a s . 1

1 1

A d e m á s , debe; tenerse e n c u e r n a e l enfoque, histórico c o n q u e fueron analizados los f u n d a m e n t o s ideológicos d e l a o r g a n i z a c i ó n e s t a t a l e n las r e g i o n e s c o l o n i a l e s d e E s p a ñ a . A q u í , f i g u r a n , s o b r e t o d o , los n u m e r o s o s ' e s t u d i o s a c e r c a d e l a justificación d e la t o m a d e posesión e s p a ñ o l a . Se creía posible h a c e r d e p e n d e r las ideas f u n d a m e n t a l e s , del o r d e n estatal: ^ e incluso los nuevos conceptos d e E s t a d o — d e las;,distintas teorías d e justificación, del siglo xvi, e n su m a y o r p a r t e a p o y a d a s e n l a t e o l o g í a . rEsta t e n d e n c i a t a m b i é n d e b e m u c h o a, la h i s t o r i o g r a f í a e m p l e a d a e n la h i s t o r i a d e los c o n c e p t o s p o l í t i c o s e n l a E s p a ñ a d e l siglo x v i . E n efecto, el florecimiento t a r d í o del e s c o l a s t i c i s m o e n E s p a ñ a d u r a n t e a q u e l l a é p o c a p r o d u j o u n a voluminosa literatura política; q u e , p a r t i e n d o de distintas corrientes intelectuales, d e la B a j a E d a d M e d i a y , o t r a s p o s t e r i o r e s , t r a t a b a del o r d e n e s t a t a l y social, las r e l a c i o n e s , j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s , los p r o c e s o s e c o n ó m i c o s y o t r o s p r o b l e m a s análogos. El p e n s a m i e n t o sobre el Estado d e los autores d e aquella é p o c a sirvió d e t e m a a n u m e r o s a s invesügaciones,históricas m o d e r n a s ; p o d r í a asegurarse, incluso, q u e la historia española d e postrimetrias del siglo x v y el. xvi se h a escrito; e n su m a y o r p a r t e , d e s d e la p e r s p e c t i v a d e estos e s t u d i o s d e l a h i s t o r i a d e l a s i d e a s . 12

13

1 0

Cfr., José María Ots Capdequí, El Estado español en las Indias [F c E > 1941 ]; Ots Capdequí, Historia del derecho español en América y del derecho indiano. , Véase los títulos incluidos en la bibliografía. Cfr. las obras de Carro, Castañeda y Hanke consignadas en la bibliografía. 1 2

1 3

Véase, dentrode un ámbito temporal más dilatado; ajosé Antonio Maravall, Estado moderno y mentalidad social (siglos xv a X.V1I), 2 vols., y, más recientemente, J. A. Fernández-Santamaría, The State, War and Peace, Spanish Political Thought m the Renaissance1516-1559.

INTRODUCCIÓN

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' E n t i e m p o s r e c i e n t e s , con los a p o r t e s , i n t e r e s a n t e s e n m u c h o s a s p e c t o s d e M a rio G ó n g o r a , se h a r e a l i z a d o el esfuerzo d e u n i r los d i s t i n t o s e n f o q u e s h i s t ó r i c o j u r í d i c o s , i n s t i t u c i o n a l e s , c o n c e p t u a l e s y sociales u t i l i z a d o s e n la i n v e s t i g a c i ó n del E s t a d o p a r a aplicarlos al e s t u d i o del i m p e r i o colonial h i s p a n o a m e r i c a n o . A d e c i r v e r d a d , las diferentes p a r t e s d é la o b r a se c o n c i b e n c o m o e s t u d i o s a u t ó n o m o s , q u e e n c o n j u n t o i n t e g r a n u n p a n o r a m a total d e los p r o b l e m a s m á s i m p o r t a n t e s d e l a o r g a n i z a c i ó n estatal e n l a s r e s p e c t i v a s fases d e l a e v o l u c i ó n c o l o n i a l , d e m a n e r a q u e la p u b l i c a c i ó n a d q u i e r e , d e s d e t o d o p u n t o d e v i s t a , el c a r á c t e r d e u n a e x p o s i c i ó n g e n e r a l , a u n c u a n d o ello n o h a y a c o n s t i t u i d o la p r e t e n s i ó n explícita del a u t o r . 1 4

E n t r e t o d a s las é p o c a s d e la h i s t o r i a colonial h i s p a n o a m e r i c a n a , las fases del d e s c u b r i m i e n t o , la C o n q u i s t a y el inicio d e l a c o l o n i z a c i ó n h a n c a p t a d o , las m á s de las v e c e s , el i n t e r é s d e la h i s t o r i o g r a f í a , d e s u e r t e q u e existe u n c a u d a l i n c a l c u lable d e bibliografía histórica r e s p e c t o a este p e r i o d o . E s p o s i b l e , p o r lo t a n t o , q u e a p r i m e r a vista p a r e z c a d e s a c e r t a d a la r e n o v a d a elección del m i s m o p a r a el asunto de u n a investigación. E n contra de esto, podría a r g u m e n t a r s e q u e justam e n t e el p r o c e s o d e la u s u r p a c i ó n e s p a ñ o l a d e t e r r i t o r i o e n u l t r a m a r h a s u s c i t a d o t a n d i v e r s a s e s p e c u l a c i o n e s , h i p ó t e s i s , p o l é m i c a s y t e o r í a s q u e r e s u l t a casi i m p o sible d i s t i n g u i r las b a s e s e v o l u t i v a s , a n t e l a m u l t i p l i c i d a d d e o p i n i o n e s y la d e n s i d a d d e estudios detallistas, y q u e p a r e c e n e c e s a r i a u n a revisión d e la p r o b l e m á t i c a m á s t r a s c e n d e n t e . A d e m á s d e ello, l a c u e s t i ó n d e l p a p e l del E s t a d o e n esta fase inicial d e l a c o l o n i z a c i ó n h a sido t r a t a d a , h a s t a a h o r a , sólo p o r p o c a s p u b l i c a ciones, q u e a b a r c a n t a n t o la h i s t o r i a d e l d e r e c h o c o m o la i n s t i t u c i o n a l . De a h í q u e se i m p o n e r e s u c i t a r este t e m a c e n t r a l , p a r t i e n d o d e u n a p e r s p e c t i v a m á s g e n e r a l q u e t e n g a e n c u e n t a las c o n c l u s i o n e s d e l a historiografía a c e r c a d e l a c r e a c i ó n y la o r g a n i z a c i ó n del E s t a d o m o d e r n o , así c o m o los e n f o q u e s d e s a r r o l l a dos p o r la historiografía. L a revisión c r í t i c a del a l c a n c e d e la i n v e s t i g a c i ó n , la síntesis d e d i s t i n t a s c o n c e p c i o n e s s u e l t a s , y la c o n t i n u a c i ó n d e la d i s c u s i ó n , a p a r t i r d e h a c e r r e s a l t a r n u e v a s v o c e s , c o n f o r m a , p o r e n d e , los o b j e t i v o s d e la e x p o s i c i ó n p r e s e n t a d a a c o n t i n u a c i ó n , c u y o m a r c o t e m p o r a l c o m p r e n d e d e s d e el g o b i e r n o d e los R e y e s C a t ó l i c o s h a s t a l a é p o c a d e C a r l o s V y F e l i p e I I y sólo p a r c i a l m e n t e c u b r e t a m b i é n é p o c a s p o s t e r i o r e s . C r o n o l ó g i c a m e n t e , se a d e l a n t a m á s el análisis del c o m p l e j o c e n t r a l d e la o r g a n i z a c i ó n del E s t a d o , m i e n t r a s las c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s del m i s m o — r e s p e c t o al d o m i n i o del o r d e n e c o n ó m i c o y social, p o r e j e m p l o — se t r a t a n sólo s o m e r a m e n t e y e n r e s u m e n e n el c a p í t u l o final. E s t a lim i t a c i ó n fue i m p u e s t a , s o b r e t o d o , con m i r a s al p r o y e c t o d e r e a n u d a r l a investig a c i ó n c o n otro v o l u m e n , p a r a lograr, finalmente, u n a exposición q u e a b a r c a s e el p e r i o d o colonial e n t e r o * . 15

1 4

1 5

Mario Góngora, Studies in the Colonial Histgry, of Spanish

America.

Cf., Silvio Zavala, Las instituciones jurídicas en la Conquista de América; y Mario Góngora, El Estado en el Derecho Indiano. Época de Fundación (1492-1570). * Véase sobre el particular'mi libro Die staaltiche Organisation des Kolonialen Iberoamerika [La organización estatal de la Iberoamérica colonial], Stuttgart, 1980. [A.]

18

II. L O S F U N D A M E N T O S D E L A O R G A N I Z A C I Ó N

ESTATAL

EN LA ÉPOCA D E LOS DESCUBRIMIENTOS Y LAS CONQUISTAS

I . LOS ELEMENTOS FORMATIVOS EN LA EXPANSIÓN HACIA ULTRAMAR.

EL C O N T R A T O

firmado

e n 1492, e n l a a p e n a s c o n q u i s t a d a G r a n a d a m o r i s c a ,

e n t r e los R e y e s C a t ó l i c o s y C o l ó n u t i l i z a n d o la f o r m a j u r í d i c a d e u n a c o n c e s i ó n o m e r c e d r e a l , m a r c ó el p u n t o d e p a r t i d a d e l a h i s t o r i a h i s p a n o a m e r i c a n a c o n s t i t u cional, administrativa, del d e r e c h o y t a m b i é n económica y social. Por tal c o n t r a t o , el d e s c u b r i d o r se c o m p r o m e t í a a t o m a r p o s e s i ó n , e n n o m b r e d e los m o n a r c a s , d e t o d a s las islas y c o n t i n e n t e s q u e se h a l l a s e n e n d i r e c c i ó n al A t l á n t i c o o c c i d e n t a l , r e c i b i e n d o a c a m b i o la p a r t i c i p a c i ó n f i n a n c i e r a e n los beneficios y la c e s i ó n h e r e d i t a r i a d e las d i g n i d a d e s y los t í t u l o s d e A l m i r a n t e d e l M a r O c é a n o , v i r r e y y gobernador. U n c o n v e n i o e n t r e los r e p r e s e n t a n t e s d e la a u t o r i d a d estatal y u n e m p r e s a r i o p a r t i c u l a r d i o o r i g e n , p o r t a n t o , al p r o c e s o —calificado c o m o " m o m e n t o d e i m portancia histórica m u n d i a l " —

1

del d e s c u b r i m i e n t o d e A m é r i c a p o r E u r o p a ,

c o n s i d e r a d o p o r la h i s t o r i o g r a f í a c o m o u n a d e las e t a p a s f u n d a m e n t a l e s e n la t r a n s i c i ó n d e la E d a d M e d i a a la M o d e r n a . L a e x p a n s i ó n h a c i a u l t r a m a r d e los p u e b l o s i b é r i c o s , y m á s t a r d e d e las d e m á s p o t e n c i a s n a v a l e s e u r o p e a s , i n d u d a b l e m e n t e p r o v o c ó la t r a n s f o r m a c i ó n d e la v i s i ó n del m u n d o

relativamente

e s t r e c h a d e l a E u r o p a m e d i e v a l y p r o y e c t ó n u e v o s i m p u l s o s a casi t o d o s l o s á m b i tos d e la v i d a i n t e l e c t u a l , e s t a t a l , e c o n ó m i c a y social, i n c l u s o e n los E s t a d o s q u e n o i n t e r v e n í a n d i r e c t a m e n t e e n las e m p r e s a s d e e x p a n s i ó n . A u n q u e d i f í c i l m e n t e p u e d a i m p u g n a r s e q u é la c o l o n i z a c i ó n d e A m é r i c a p o r los e u r o p e o s c o n s t i t u y e u n e l e m e n t o i m p o r t a n t e d e la h i s t o r i a m o d e r n a , ello n o i m p l i c a q u e la f u n d a m e n t a ción del o r d e n e s t a t a l y social — c o n s u m a d o d u r a n t e la é p o c a d e t r a n s i c i o n e s — , se h a y a r e a l i z a d o t a m b i é n d e a c u e r d o c o n p r i n c i p i o s f o r m a t i v o s m o d e r n o s . E n p a r t i c u l a r y c o n r e f e r e n c i a a E s p a ñ a e H i s p a n o a m é r i c a se h a d i s c u t i d o si el p r o c e s o d e d e s c u b r i m i e n t o y c o l o n i z a c i ó n d e b a s i t u a r s e e n la E d a d M e d i a o al p r i n c i p i o d e la E r a M o d e r n a . A p r i m e r a v i s t a , es posible q u e la d i s c u s i ó n p a r e z c a ociosa. N o o b s t a n t e e l h e c h o d e q u e E s p a ñ a , s i t u a d a e n la periferia del O c c i d e n t e cristiano, h a y a alcanzado u n a posición de h e g e m o n í a e u r o p e a y logrado u n i m p e rio colonial e x t r a e u r o p e o d e i n t e r e s e s r e a l m e n t e u n i v e r s a l e s p r e c i s a m e n t e e n el p e r i o d o de t r a n s i c i ó n d e la E d a d M e d i a a ' l a M o d e r n a , h a c o n d u c i d o s i e m p r e a la c o n t r o v e r s i a d e si la m o n a r q u í a e s p a ñ o l a , i n i c i a d o r a d e l a c o l o n i z a c i ó n e n u l t r a m a r , en conjunto h a y a mostrado m á s rasgos medievales o modernos. M i e n t r a s ' Richard Konetzke, "Der weltgeschichtliche Momerit der Entdeckung Amérikas", pp. 267 ss.

FUNDAMENTOS DE LA ORGANIZACIÓN ESTATAL

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r e s u l t a b a fácil r e l a c i o n a r con la E r a M o d e r n a los d e s e n v o l v i m i e n t o s e u r o p e o s gen e r a l e s d e la é p o c a , la c r o n o l o g í a h i s t ó r i c a e s p a ñ o l a y los a c o n t e c i m i e n t o s d e n t r o d e E s p a ñ a m i s m a p a r e c í a n justificar, m á s b i e n , la a s i g n a c i ó n a la E d a d M e d i a . Sobre t o d o , el simbolismo i n h e r e n t e a la firma del C o n t r a t o d e G r a n a d a e n el m o m e n t ó d e t e r m i n a r la R e c o n q u i s t a y las e x t e n s a s c o n c e s i o n e s h e c h a s p o r l a C o r o n a a C o l ó n , e v o c a d o r a s d e l a s cesiones feudales, así c o m o la a p e l a c i ó n p o s t e r i o r , a p a r e n t e m e n t e a n a c r ó n i c a , d e los R e y e s a la u n i v e r s a l i d a d del p a p a d o , e n p r o c e so d e d e s m e m b r a m i e n t o y a , p a r a la s a n c i ó n j u r í d i c a d e las a n e x i o n e s territo^ ríales, c a u s a b a n l a i m p r e s i ó n d e c o n f i r m a r el a r r a i g o d e los r e m o s c r i s t i a n o s d e la: p e n í n s u l a i b é r i c a e n las t r a d i c i o n e s m e d i e v a l e s ; ;

Estas c i r c u n s t a n c i a s h a n i n c i t a d o u n a y o t r a v e z , p a r t i c u l a r m e n t e a l a h i s t o riografía e s p a ñ o l a , a i n t e n t a r a n a l i z a r l a s c o n d i c i o n e s i n t e r n a s d e los reyes e s p á - • ñoles y l a p o l í t i c a d e sus m o n a r c a s t e n i e n d o c o m o f o n d o este c o r t e e n t r e dos é p o c a s , m i e n t r a s la h i s t o r i o g r a f í a e s p a ñ o l a , p o r o t r a p a r t e , r a r a v e z sé h a e n f r e n t a d o c o n esta p r o b l e m á t i c a L a i n v e s t i g a c i ó n d e l e n g u a f r a n c e s a e i n g l e s a , d e t e n d e n c i a h i s t ó r i c o - e s t r u c t u r a l , r e c a l c a b a j o este a s p e c t o l a c o n t i n u i d a d d e l a s f o r m a s m e d i e v a l e s e n la E s p a ñ a d e l A n t i g u o R é g i m e n y c o n s i d e r a l a e x p a n s i ó n h a c i a u l t r a m a r c o m o u n a c o n t i n u a c i ó n d e l a R e c o n q u i s t a m e d i e v a l . L a historiografía o c u p a d a e n l a h i s t o r i a p o l í t i c a y l a c u e s t i ó n d e l o r i g e n d e l E s t a d o m o d e r n o p o n e e n e v i d e n c i a , p o r el c o n t r a r i o , el m o d e r n i s m o d e los c a m b i o s introducidos p o r los Reyes Católicos y c o n ello se u n e , consciente o inconscient e m e n t e , a la discusión d e la o b r a d e estos sobresalientes s o b e r a n o s i n i c i a d a p o r M a q u i a v e l o y los h u m a n i s t a s i t a l i a n o s y p r o s e g u i d a p o r B a l t a s a r G r a c i á n , el r a c i o n a l i s m o y l a h i s t o r i o g r a f í a d e l siglo x i x , h a s t a l a a c t u a l i d a d . - E n v e r d a d , l a s i n t e r p r e t a c i o n e s q u e , p o r u n a p a r t e , se refieren a l a s e s t r u c t u r a s i n t e r n a s y, p o r 2

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A ello remite Antonio Domínguez Ortiz, El Antiguo Régimen: Los Reyes Católicos y los Austrias. Deben exceptuarse de esto, por cierto, algunos estudios, de orientación histórica de las ideas, realizados por historiadores españoles, los cuales efectivamente se ocupaban de esta problemática; véanse las obras citadas en la nota de pie 4 . Como representantes de la escuela de los Annales, e.q., Pierre Chaunu, L'Espagne de Charles Quint, 2 vols., sobre todo vol. 1, capítulos 2 y 3; yjoseph Pérez, L'Espagne dú su Isiécle por nombrar sólo dos obras de las más recientes; en cuanto a la historiografía de lengua inglesa, cfr. J.H. Elliott, Imperial Spain, 1469-1716, quien juzga, aparte de las estructuras económicas y sociales, sobre todo la relación española con la religión como un indicio de su carácter medieval; John I.ynch. Spain under the Habsburgs, vol. 1, ante todo el capítulo 1. Cfr: Richard Konetzke, Geschichte des spanischen und portugiesischen.Volkes, p. 109; asimismo, Gerhard Ritter, Die.Neugestaltung Deutschlands und Europas im 16. Jahrhundert, pp. 40 ss.; Kurt von Raumer, "Absoluter Staat, korporative Libertat, personliche Freiheit", pp. 183 s.; del lado español, sobre todo las investigaciones en la historia ideológica hechas por Fernando de los Ríos, Religión y Estado en la España del siglo xvi, pp. 68 ss.; José CepedaAdán, En torno al concepto de Estado en los Reyes Católicos; José Antonio Maravall, "El pensamiento político de Fernando el:Católico", pp. 9 ss. 3

4

5

Cfr. Ángel Ferrari, Fernando el Católico en Baltasar Gracián, quien presenta una visión panorámica del reinado de Femando el Católico desde el punto de vista de sus contemporáneos y hasta entrado el siglo xix.

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

o t r a , a la p o l í t i c a d e los m o n a r c a s y d e sus r e p e r c u s i o n e s , n o se e x c l u y e n m u t u a mente. E n c u a n t o a l a h i s t o r i a colonial h i s p a n o a m e r i c a n a y l a del s u b c o n t i n e n t e l a t i n o a m e r i c a n o e n total, el p r o b l e r n a d e la especificación d e la h e r e n c i a ibérica t a m b i é n h a o c u p a d o a l a h i s t o r i o g r a f í a h a s t a la a c t u a l i d a d . L o s f u n d a m e n t o s m e d i e vales d e la e x p a n s i ó n h a c i a u l t r a m a r h a n s i d o a n a l i z a d o s , p o r e j e m p l o , e n sus f o r m a s i n s t i t u c i o n a l e s , y a d e m á s , el p r o c e s o d e la u s u r p a c i ó n t e r r i t o r i a l se h a c o n s i d e r a d o c o m o u n a e m p r e s a o r g a n i z a d a s e g ú n el m o d e l o d e la c o l o n i z a c i ó n p r a c t i c a d a e n las r e g i o n e s r e c u p e r a d a s e n el c u r s o d e l a R e c o n q u i s t a . H a c e p o c o t i e m p o se h a s u s c i t a d o u n a p r o l o n g a d a d i s c u s i ó n e n t r e los h i s t o r i a d o r e s d e la e c o n o m í a social s o b r e si el r é g i m e n e c o n ó m i c o c o l o n i a l e r a d é c a r á c t e r f e u d a l o c a p i t a l i s t a . E s t a p o l é m i c a , f u n d a d a e n d i s t i n t a s c o r r i e n t e s d e l c o n c e p t o m a r x i s t a d e la h i s t o r i a , q u e d e s d e e n t o n c e s se h a e x t e n d i d o a t o d o s los frentes ideológicos, t a m b i é n r e d u n d a e n la a l t e r n a t i v a e n t r e la s o b r e v i v e n c i a d e las e s t r u c t u r a s m e d i e v a les y el p r e d o m i n i o de t e n d e n c i a s e v o l u t i v a s m o d e r n a s e n la c o l o n i z a c i ó n :de A m é r i c a . El h e c h o de q u e esta c o n t r o v e r s i a fuera v i n c u l a d a a l a b ú s q u e d a d e las c a u s a s del s u b d e s a r r o l l o l a t i n o a m e r i c a n o , Como o c u r r í a e n l a s t e o r í a s d e d e p e n d e n c i a d e s a r r o l l a d a s d u r a n t e los a ñ o s s e s e n t a , p o n e d e m a n i f i e s t o , p o r ú l t i m o , q u e la p r o b l e m á t i c a r e c a e a ú n s o b r e l a p o l í t i c a a c t u a l d e l a n t a g o n i s m o g l o b a l N o r t e - S u r , d e n t r o del c u a l las e s t r u c t u r a s d e los países e n d e s a r r o l l o , m a r c a d a s p o r el c o l o n i a l i s m o e u r o p e o , t a m b i é n r e p r e s e n t a n uri t e m a c e n t r a l . D e estos a n t e c e d e n t e s resulta^ p a r a la h i s t o r i a d e la o r g a n i z a c i ó n estatal e n la H i s p a n o a m é r i c a colonial, la n e c e s i d a d d e d i l u c i d a r los c a m b i o s d e la o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a i n t e r n a q u e e n a q u e l e n t o n c e s se v e r i f i c a b a n y, s o b r e t o d o , d é c a r a c terizar las fuerzas q u e i m p u s i e r o n su sello e n f o r m a d e t e r m i n a n t e sobre la colonización española e n u l t r a m a r , los m o n a r c a s , los empresarios privados — r e p r e s e n t a d o s p o r los e x p l o t a d o r e s y los c o n q u i s t a d o r e s — y l a I g l e s i a , 6

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6

En cuanto a la fundación medieval, cfr. Richard Konetzke, Das spanische Weltreich. Grundlagen und Entstehung; Charles Verlinden, Précédents médiévaux de laColonie en Amériqúe, el cual destaca más bien sin embargo, las condiciones mediterráneas generales para la colonización en ultramar. La continuidad de la Reconquista a la Conquista fue señalada, en primer término, por Claudio Sánchez-Albornoz, en numerosas publicaciones compiladas en Claudio Sánchez-Albornoz; España, un enigma histórico, particularmente el vol. 2; véase, además, Luis Weckmann, "The MiddleAges in the Conquést of America" pp. 130 ss., recientemente ha hecho hincapié sobre esta continuidad Mario Góngqra, Studies in the Colonial History, sobre todo pp. 1 ss. En cuanto a este altercado, véase el .corto Resume en Ruggiero Romano. Les mécanismes de la conquéte coloniale:. les conquistadores, pp. 161 ss. La teoría de la dependencia, que pretendía explicar el subdesarrollo de Latinoamérica como consecuencia de su subordinación a los Estados industriales, fue extendida, sin embargo, a una hipótesis para la entera historia latinoamericana desde Colón; cfr. Añdré Gunder Frank, Capitalism and Underdevelopment in Látin America, y numerosas obras producidas a consecuencia de ésta. 7

8

FUNDAMENTOS DE LA ORGANIZACIÓN ESTATAL

a) Los monarcas

2Í

;

El a s u n t o de l a p o s i c i ó n d e la p e r s o n a del m o n a r c a d e n t r o d e las m o n a r q u í a s e u r o p e a s d u r a n t e la é p o c a d e l R e n a c i m i e n t o , d e o r d i n a r i o se a b o r d a e n r e l a c i ó n c o n la b ú s q u e d a d e los Orígenes del E s t a d o m o d e r n o . El d e s p l i e g u e d e p o d e r p o r p a r t e d e la m o n a r q u í a a b s o l u t a , s o b r e t o d o frente a los p o d e r e s p a r t i c u l a r e s , y el p r o c e s o d e la p r o g r e s i v a identificación d e la m i s m a c o n el E s t a d o se c o n s i d e r a n , con ello, c o m o los b a r ó m e t r o s del e s t a b l e c i m i e n t o del E s t a d o m o d e r n o d u r a n t e los siglos x v i y x v i i . A R a n k e ya le p a r e c í a q u e " p a r a t o d a l a h i s t o r i a e u r o p e a . . . n i n g u n a c u e s t i ó n es m á s i m p o r t a n t e q u e la f o r m a e n q u e el E s t a d o r o m a n o o g e r m a n o d e la E d a d M e d i a se t r a n s f o r m ó e n u ñ ó m á s m o d e r n o , el c u a l i m p e r ó en E u r o p a h a s t a los t i e m p o s d e la R e v o l u c i ó n " . ; 9

L a a b u n d a n t e l i t e r a t u r a q u e se d e d i c a a e s t a c u e s t i ó n c o n s t a n t e m e n t e utiliza, p o r este m o t i v ó , c o n c e p t o s c o m o : " E s t a d o " , " E s t a d o m o d e r n o " , " m o d e r n o E s tado institucional"i "Estado corporativo", " E s t a d o nacional", "soberanía", " E s t a d o s o b e r a n o " , " a b s o l u t i s m o " . " E s t a d o a b s o l u t o " , e t c é t e r a . T o d o s estos c o n c e p t o s , e m p l e a d o s las m á s d e l a s v e c e s sin d e f i n i c i o n e s c l a r a s s o n c o n t r o v e r t i dos y c o n f r e c u e n c i a s i r v e n p a r a s e ñ a l a r m a n i f e s t a c i o n e s m u y d i v e r g e n t e s d e l a r e l a c i ó n e n t r e los s o b e r a n o s y los g o b e r n a d o s , p a r a el p e r i o d o q u e c o m p r e n d i ó desde el siglo xm hasta el final del A n t i g u o R é g i m e n . Apoyándose e n ellos, la historiografía l i a p r e t e n d i d o c a r a c t e r i z a r u n f e n ó m e n o q u e p o d r í a c l a s i f i c a r s e c ó m o el p r o c e s o — c o m e t i d o a las a l t e r n a t i v a s c o m p l e j a s d e l a p o l í t i c a e x t e r n a e i n t e r n a — d é l a f o r m a c i ó n d e r e g í m e n e s s o b e r a n o s a b s t r a c t o s d e n t r o d e Estados sociales c o m p r e n d i d o s p o r límites territoriales fijos, cuyo p r o d u c t o es el E s t a d o m o d e r n o c o m o individuo histórico, e n t e n d i d o c o m o tipo ideal, d e acción soberana y f u n d a d o en los p r i n c i p i o s d e la l e g i t i m i d a d y la j u r i d i c i d a d . E n o p i n i ó n d e O t t o H i n t z e , el " E s t a d o liberal c o n s t i t u c i o n a l , c o n o r i e n t a c i ó n h a c i a la l i b e r t a d p e r s o nal del i n d i v i d u o " , r e p r e s e n t a el r e m a t e del E s t a d o m o d e r n o , el cual s u r g i ó a t r a vés d e c u a t r o fases de d e s a r r o l l o , d e las cuales l a p r i m e r a e r a f o r m u l a d a p o r el " E s t a d o s o b e r a n o d e n t r o d e l s i s t e m a e u r o p e o d e E s t a d o s " e n t r e los siglos x y i y xix. Coincidiendo con M a x W e b e r , diremos q u e este periodo evolutivo t a m b i é n p o d r í a calificarse c o m o el del " E s t a d o m o d e r n o b u r o c r á t i c o - p a t r i m ó n i a l ' ' . Baj ó el c o n c e p t o " a b s o l u t i s m o ' ' p r e t e n d e n r e u n i r s e a q u í los f e n ó m e n o s q u e — c o m o la' superación del d u a l i s m o " m o n a r c a - C o r t é s " , la i n t r o d u c c i ó n del p r i n c i p i o de la 10

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9

Leopold von Ranke, Die Osmanen und dte spanische Monarchie im sechzehnten und siebzehnten Jahrhundert, p. 259, Hace poco llamó la atención sobre estas circunstancias, de manera muy atinada, Helmut Quaritsch, Staat und Souveránitát, t. 1: Die Grundlagen, pp. 20 ss. y 72 ss., sobre todo respecto al concepto "Estado". En cuanto a la problemática del "absolutismo", cfr. Fritz Hartung y Roland Mousnier, "Quelques problémes concernant la Monarchie absolue", pp. 1 ss.; asimismo, la antología Absolutismos, Walter Hubatsch, comp. 1 0

1 1

1 2

Oto Hintze. "Wesen und Wandlung des modernen Staates". pp. 475 s. Max Weber, Wirtschaft und Gesselbchaft,

pp. 16$, 710 y 1001 ss.

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

soberanía y d e la i d e a d e l a r a z ó n d e E s t a d o , así c o m o la f o r m a c i ó n d e u n a b u r o c r a c i a esforzada e n l a r a c i o n a l i z a c i ó n del ejercicio del p o d e r — f a v o r e c i e r o n el d e s a r r o l l o d e este g r a d o e v o l u t i v o del E s t a d o m o d e r n o . P a r e c e r í a a t r e v i d o q u e r e r e n t r a r e n los p o r m e n o r e s d e estas d i s c u t i d a s c u e s tiones d e n t r o del m a r g e n d e la p r e s e n t e i n v e s t i g a c i ó n . P e r o c o m o r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e p a r a el h i s t o r i a d o r el u s o d e los c o n c e p t o s c i t a d o s , es p r e c i s o s e ñ a l a r e s t a compleja problemática y aclarar, c u a n d o m e n o s a grandes rasgos, con q u é acepción y d e n t r o d e q u é c o n t e x t o se u t i l i z a r á n a c o n t i n u a c i ó n . T o m a n d o e n c u e n t a estas consideraciones, pues, h a d e especificarse el p r o b l e m a d e la posición del m o n a r ca d e la siguiente m a n e r a : ¿ Q u é nivel h a b í a alcanzado el desarrollo del absolutismo m o n á r q u i c o y, p o r t a n t o , l a f o r m a c i ó n d e l E s t a d o s o b e r a n o e n la p e n í n s u l a i b é r i c a , y q u é c o n c l u s i o n e s p u e d e n s a c a r s e d e esto e n c u a n t o al f u n d a m e n t o d e la o r g a n i z a c i ó n e s t a t a l e n u l t r a m a r ? S e r í a e r r ó n e o a b o r d a r esta p r o b l e m á t i c a e x c l u s i v a m e n t e d e s d e la p e r s p e c t i v a del E s t a d o u n i t a r i o e s p a ñ o l . P o r c i e r t o , la u n i ó n e n t r e Isabel d e C a s t i l l a y F e r n a n d o d e A r a g ó n unificó, e n el a ñ o 1469, los r e i n o s d e a m b a s c o r o n a s , p e r o se t r a t a b a s o l a m e n t e d e u n v í n c u l o p e r s o n a l . El o r d e n a m i e n t o legal y la o r g a n i z a ción a d m i n i s t r a t i v a d e c a d a t e r r i t o r i o se m a n t u v i e r o n c o m p l e t a m e n t e i n t a c t o s . R e i t e r a d a s veces, la h i s t o r i o g r a f í a h a j u z g a d o c o m o u n e r r o r el h e c h o d e q u e los R e y e s C a t ó l i c o s y sus sucesores n o a d o p t a r a n m e d i d a s e n é r g i c a s p a r a u n i f o r m a r el o r d e n i n s t i t u c i o n a l . E s t a a f i r m a c i ó n r e s u l t a d i s p a r a t a d a , sin d u d a , p u e s t o q u e e v a l ú a e n f o r m a e q u i v o c a d a , p a r t i e n d o d e ideas m o d e r n a s , las p o s i b i l i d a d e s d e la m o n a r q u í a e n a q u e l l a é p o c a . P o r u n a p a r t e , la a u t o r i d a d d e ésta n o e s t a b a lo b a s tante afianzada en aquellos tiempos c o m o p a r a i m p o n e r medidas que h a b í a n de c o n s i d e r a r s e c o m o a t e n t a d o s al o r d e n político y social: v i g e n t e y, p o r o t r a , la a u t o r i d a d m o n á r q u i c a f u n c i o n a b a c o m o s u p r e m o g u a r d i á n del d e r e c h o t r a d i c i o n a l , el cual h a b í a d e r e s p a l d a r s e , al s u b i r al t r o n o , m e d i a n t e u n j u r a m e n t o p r e s t a d o sobre la c o n s t i t u c i ó n j u r í d i c a a n t e las C o r t e s . 5

L a m o d i f i c a c i ó n a r b i t r a r i a d é la j u r i s p r u d e n c i a e n u n o d e los r e i n o s h u b i e r a significado n o sólo u n a violación d e la ley, sino t a m b i é n el q u e b r a n t a m i e n t o d e u n s o l e m n e j u r a m e n t o y, p o r t a n t o , u n a infracción a la t e o r í a escolástica, a ú n n o s u p e r a d a , d e l - c a r á c t e r c o n t r a c t u a l d e la r e l a c i ó n e n t r e el m o n a r c a y los s u b d i t o s . D e ello h u b i e r a p o d i d o d e r i v a r s e el d e r e c h o d e o p o s i c i ó n . a l s o b e r a n o . E s t a m a n e r a d e p e n s a r e x p e r i m e n t ó u n r e n o v a d o a u g e p r e c i s a m e n t e d u r a n t e el escolasticism o e s p a ñ o l t a r d í o . D e n t r o d e este c o n t e x t o d e b e m o s r e c o r d a r q u e e n la m i s m a é p o c a , e n F r a n c i a , se i n c o r p o r a r o n B r e t a ñ a y, m á s t a r d e , el F r a n c o C o n d a d o a la C o r o n a francesa, y sin perjuicio d e la o r g a n i z a c i ó n legal e i n s t i t u c i o n a l e x i s t e n t e en e s a s r e g i o n e s , y q u e los países h e r e d i t a r i o s d e los H a b s b u r g o , u n i f i c a d o s n u e v a m e n t e bajo M a x i m i l i a n o , t a m p o c o se f u n d i e r o n e n t r e sí. I n c l u s o e n la é p o ca c u l m i n a n t e del a b s o l u t i s m o , el r e s p e t o a las t r a d i c i o n e s i n s t i t u c i o n a l e s d e los reinos heredados representaba u n principio practicado por toda E u r o p a . A p a r t e 1 3

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Sobre esto, así como la extensa supervivencia de las tradiciones constitucionales medievales, por

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d e la p o s i b i l i d a d d e d e b i l i t a r p a u l a t i n a m e n t e los r e g í m e n e s c o n s t i t u c i o n a l e s consagrados y d e introducir nuevas burocracias en virtud d e recién surgidas necesidades a d m i n i s t r a t i v a s , sólo e n el c a s o d e u n a o p o s i c i ó n a b i e r t a c o n t r a el p o d e r legítim o se p r e s e n t a b a a los s o b e r a n o s u n a p o s i b i l i d a d l e g a l p a r a l a a b o l i c i ó n d e los d e r e c h o s y privilegios e x i s t e n t e s y , p o r e n d e , p a r a ü n i f i r c a r la o r g a n i z a c i ó n estat a l . E n E s p a ñ a , e s t a o p o r t u n i d a d n o se ofreció h a s t a la G u e r r a d é S u c e s i ó n , a p r i n c i p i o s del siglo x v i n , c u a n d o los r e i n o s d e l a C o r o n a d e A r a g ó n se m a n i f e s t a r o n e n favor del p r e t e n d i e n t e H a b s b u r g o al t r o n o , p o r lo q u e f u e r o n s o m e t i d o s p o r Felipe V , a quien inicialmente h a b í a n reconocido c o m o rey, con la fuerza de las a r m a s . Sólo, l a c i r c u n s t a n c i a d e la r e b e l i ó n a b i e r t a d i o a F e l i p e u n m o t i v o legal p a r a s u b o r d i n a r los r e i n o s a r a g o n e s e s al d e r e c h o c a s t e l l a n o . L a N a v a r r a leal g u a r d ó , p o r el c o n t r a r i o , su a t á v i c o r é g i m e n legal y a d m i n i s t r a t i v o . C o n t o d o , n o es p o s i b l e o l v i d a r el h e c h o d e q u e los R e y e s C a t ó l i c o s , p r o c u r a r o n c o n s e g u i r la unificación d e sus d i s t i n t o s r e i n o s , e f e c t u a n d o ajustes i n s t i t u c i o n a l e s d o n d e q u i e r a q u e esto fuese p o s i b l e . E n C a s t i l l a i n t r o d u j e r o n , p o r e j e m p l o , c o n s u l a d o s c o m e r c i a l e s p a r a la o r g a n i z a c i ó n c o r p o r a t i v a d e los c o m e r c i a n t e s s e g ú n el m o d e l o c a t a l á n . E n relación c o n el e s t a b l e c i m i e n t o d e la I n q u i s i c i ó n , se c r e ó u n a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , c o m p e t e n t e d e i g u a l m o d o p a r a t o d o s los d i s t i n t o s r e i n o s , con u n consejo c e n t r a l . 14

P r e c i s a m e n t e , la r e i n s t a u r a c i ó n d e la I n q u i s i c i ó n d i r e c t a m e n t e b a j o c o n t r o l d e la C o r o n a y, l i g a d a a a q u é l l a la política religiosa d e los R e y e s C a t ó l i c o s , s i r v i e r o n p a r a l o g r a r la unificación i n t e r i o r m e d i a n t e la c o n s e c u c i ó n d e la h o m o g e n e i d a d religiosa e n t r e l a p o b l a c i ó n . N o fue i n t o l e r a n c i a religiosa n i la i d e a d e u n a c r u z a d a , c o m o se h a d e c l a r a d o u n a y o t r a v e z , lo q u e m o t i v ó a los m o n a r c a s a p o n e r fin a los siglos d e c o n v i v e n c i a r e l a t i v a m e n t e pacífica e n t r e el c r i s t i a n i s m o , el I s l a m y el j u d a i s m o , y a o p e r a r la u n i ó n religiosa m e d i a n t e l a e x p u l s i ó n d e los j u d í o s n o a s i m i l a b l e s y la c o n v e r s i ó n forzosa d e la p o b l a c i ó n m o r a s o m e t i d a . M á s b i e n se d e b í a a la i d e a d e q u e sólo u n a religión u n i t a r i a sería c a p a z d e a f i a n z a r la u n i d a d política i n t e r i o r y d e g a r a n t i z a r el c o n t r o l d e la m o n a r q u í a s o b r e la p o b l a c i ó n . L a r e l i g i ó n e q u i v a l í a t a m b i é n , p o r lo t a n t o , a u n i n s t r u m e n t o d e g o b i e r n o , con la a y u d a del c u a l se h a c í a posible m a n t e n e r el d o m i n i o s o b r e las m a s a s . L o s conflictos políticos d e s e n c a d e n a d o s p o r la R e f o r m a e n E u r o p a . r e p r e s e n t a b a n , n o 1 5

debajo del nivel central de los regímenes absolutistas, en la mayoría de los Estados europeos, ha llamado recientemente la atención, entre otros, Gerhard Oestreich, "Strukturprobleme des europaischen Absolutismus", pp. 179 ss. 1 4

Véanse en cuanto á los datos citados aquí, las obras sobre la historia española mencionadas en las notas 3 y 4. 1 5

José Antonio Maravall, Estado moderno y mentalidad social, vol. 1, p. 236. La opinión de que las medidas político-religiosas de los reyes deben considerarse con relación a la formación del Estado moderno en España es sostenida también por Luis Suárez Fernández, Documentos acerca de la expulsión de los judíos, pp. 10 s.; y Manuel Fernández Álvarez, La sociedad española del Renacimiento, p. 216; asimismo, por Christopher Dawson, The Dividing of Christendom, pp. 180 s., quien interpreta, ciertamente, la unión entre el Estado y la Iglesia como de carácter más ¡bien teocráticoreligioso.

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en ú l t i m o l u g a r , u n a c o n s e c u e n c i a d e este c o n c e p t o , el c u a l finalmente e n c o n t r ó e x p r e s i ó n e n el i m p e r i o bajo la f ó r m u l a cuius regio, eius religio. D u r a n t e la e r a d e los R e y e s C a t ó l i c o s la fe religiosa c o m e n z ó a c o n v e r t i r s e e n o b j e t o d e la r a z ó n del E s t a d o , y E s p a ñ a , q u e c o n t a b a c o n m i n o r í a s religiosas n u m é r i c a m e n t e fuertes — a l c o n t r a r i o d e los d e m á s E s t a d o s e u r o p e o s — , s i m p l e m e n t e se a n t i c i p ó a u n a e v o l u c i ó n e u r o p e a g e n e r a l m e d i a n t e l a unificación forzosa d e la fe. T o m a n d o e n c u e n t a estas c o n s i d e r a c i o n e s , el r e s t a b l e c i m i e n t o d e la I n q u i s i c i ó n y a n o p u e d e i n t e r p r e t a r s e c o m o p r o d u c t o del o d i o d e r a z a s n i del f a n a t i s m o religioso, i d e a q u e a ú n r e s u e n a incluso e n o b r a s r e c i e n t e s e l a b o r a d a s p o r la p l u m a d e a u t o r e s serios. Antes bien, e n este caso se t r a t a del r e s u l t a d o lógico d e la n u e v a i n t e r p r e t a c i ó n d e la i m p o r t a n c i a p o l í t i c o - e s t a t a l d e l a fe, p u e s t o q u e h a b í a q u e c r e a r u n inst r u m e n t o q u e i m p i d i e r a la s u p e r v i v e n c i a d e las c r e e n c i a s j u d a i c a e i s l á m i c a b a j o color d e la c o n v e r s i ó n así c o m o el n a c i m i e n t o d e u n s i n c r e t i s m o religioso; es d e cir, algo q u e fuera c a p a z d e p r o c u r a r la i n t e g r a c i ó n p e r m a n e n t e d e los g r u p o s conversos d e la p o b l a c i ó n . L a r e i n s t a u r a c i ó n d e la Inquisición d e b e considerse, p o r lo t a n t o , c o m o u n a m e d i d a u b i c a d a e n el c o n t e x t o d e los esfuerzos políticoreligiosos d e unificación r e a l i z a d o s p o r la C o r o n a . L o m i s m o i n d i c a t a m b i é n la c i r c u n s t a n c i a d e q u e la I n q u i s i c i ó n fuera e m p l e a d a p ú b l i c a m e n t e c o m o m e d i o disciplinario político, e n a l g u n o s p r o c e s o s e s p e c t a c u l a r e s c o n t r a altos d i g n a t a r i o s eclesiásticos. , 16

C i e r t a m e n t e n o p u e d e n e g a r s e q u e e n t r e la p o b l a c i ó n existía u n o d i o r a c i a l y u n f a n a t i s m o religioso m á s o m e n o s m a r c a d o s , c o m o l o d e m u e s t r a n los n u m e r o sos a t a q u e s q u e las m a s a s e m p r e n d i e r o n c o n t r a las m i n o r í a s raciales d u r a n t e t o d a lá E d a d M e d i a , e n E s p a ñ a al i g u a l q u e e n las d e m á s p a r t e s de E u r o p a . Sin d u d a h a y r a z o n e s p a r a s u p o n e r q u e estos d e s m a n e s d e r i v a b a n , e n ú l t i m o t é r m i n o , d e prejuicios e c o n ó m i c o s y sociales, y n o f u n d a m e n t a l m e n t e d e recelos religiosos o r a c i a l e s . S o b r e t o d o , los p r o b l e m a s d e a b a s t e c i m i e n t o , q u e t r a í a n c o m o c o n s e c u e n c i a r á p i d o s a u m e n t o s d e los p r e c i o s , p a r e c e n h a b e r i n t e n s i f i c a d o los r e s e n t i m i e n t o s s i e m p r e l a t e n t e s c o n t r a los j u d í o s y m o r i s c o s , a los c u á l e s n i n g u n a s u e r t e d e r e s t r i c c i ó n les i m p e d í a e j e r c e r su oficios, t r a n s a c c i o n e s c o m e r c i a l e s y m o n e t a rias p o r n i n g u n a s u e r t e d e r e s t r i c c i ó n c o r p o r a t i v a o religiosa, lo q u e d a b a l u g a r a p e r s e c u c i o n e s locales o r e g i o n a l e s . N o o b s t a n t e , p r e c i s a m e n t e l a m o n a r q u í a y l a a r i s t o c r a c i a s o l í a n m a n t e n e r u n a p o l í t i c a d e p r o t e c c i ó n a las m i n o r í a s f r e n t e a estas t e n d e n c i a s , a n t e t o d o p o r m o t i v o s e c o n ó m i c o s . A u n q u e los a c o n t e c i m i e n t o s h i c i e r a n s u p o n e r q u e t a l e s a g r e s i o n e s se m u l t i p l i c a r í a n e n el t r a n s c u r s o d e l siglo xv, la Corona n o tenía motivos p a r a a p a r t a r s e d e la orientación tradicional d e la 17

1 6

Esta alusión se halla muy marcada, por ejemplo, en Henry Kamen, The Spanish Inquisition, aunque este autor también pone de relieve precisamente la importancia política de la Inquisición. 1 7

Philippe Wolff; "The 1391 Program in Spain, Social.Crisis or not?", pp. 4 s s ; Angus MacKay, "Popular Movements and Progróms in Fifteenth-Century Castile", pp. 33 ss.; y Juan Ignacio Gutiérrez Nieto, "La estructura castizo-estamental de la sociedad castellana del siglo Xvi", pp. 519 ss., han hecho hincapié, últimamente, en los motivos económicos y sociales de los acros de hostilidad dirigidos conta las minorías religiosas.

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m o n a r q u í a e n estos a s u n t o s , n i p o r t e m o r a l a r e a c c i ó n d e l a " o p i n i ó n p ú b l i c a " n i p o r o b t e n e r el a p o y o d e u n a m p l i o s e c t o r p o p u l a r p a r a l a p o l í t i c a r e a l . L a i m p o r t a n c i a política d e la religión p a r a el E s t a d o se h a c e p a t e n t e al c o n s i d e r a r la p o l í t i c a d e los m o n a r c a s frente a la C u r i a r o m a n a , la c u a l a p u n t a b a a la-.obt e n c i ó n - d e l c o n t r o l d i r e c t o s o b r e las i n s t i t u c i o n e s eclesiásticas, s i g u i e n d o así la m i s m a l í n e a del g a l i c a n i s m o francés o d e las a s p i r a c i o n e s a u n a Iglesia n a c i o n a l a l i m e n t a d a s p o r los p r í n c i p e s p r o t e s t a n t e s d e los siglos x v i y x v n . E n ese c u a d r o t a m b i é n e n c a j a el a p o y o c o n c e d i d o p o r los R e y e s a l a reforma- eclesiástica y m o n á r q u i c a i n t r o d u c i d a p o r el c a r d e n a l J i m é n e z d e C i s n e r o s , p u e s s a b í a n q u e la i m posición d e u n a m a y o r disciplina e n t r e los m i e m b r o s del clero, d e m a s i a d o relajado, r e d u n d a r í a e n el i n c r e m e n t o d e la c r e d i b i l i d a d d e l c r i s t i a n i s m o frente a los r e c i é n conversos. L a f u n c i ó n a s i g n a d a p o r los m o n a r c a s a la r e l i g i ó n , d e n t r o del m a r c o d e su p o lítica, n o excluye q u e F e r n a n d o e Isabel mismos fueran creyentes y c o n s i d e r a r a n su s o b e r a n í a c o m o u n d e b e r religioso. S e g u r a m e n t e e s t a b a n m u y a l e j a d o s d e u n a flexibilidad religiosa e n el s e n t i d o del París vaut bien une messe d e E n r i q u e I V d e F r a n c i a , p e r o s e r í a e r r ó n e o q u e r e r e x p l i c a r , c o n b a s e e n e s t o , su p o l í t i c a religiosa, c u y a s d e s v e n t a j a s i n m e d i a t a s — l a p é r d i d a d e u n g r u p o e c o n ó m i c a m e n t e m u y a c t i v o , p o r l a . e x p u l s i ó n d e los j u d í o s — n o p o d í a n ser i g n o r a d a s p o r los R e yes, c o n s c i e n t e s d e la política e n t o d o aspecto.' El g r a d o e n q u e las d e c i s i o n e s d e los s o b e r a n o s e n el á m b i t o religioso-eclesiástico o b e d e c í a n a c á l c u l o s p o l í t i c o s se v u e l v e e v i d e n t e p o r el h e c h o d e q u e n o h i c i e r a n s u y o s los d e s i g n i o s d e su consejer o m á s i m p o r t a n t e , J i m é n e z d e Cisneros, q u i e n d e s e a b a c o n t i n u a r la R e c o n q u i s t a l l e v a n d o l a s g u e r r a s d e religión al Á f r i c a del N o r t e . E s t a e m p r e s a h u b i e s e s i d o a v e n t u r a d a , en vista del g r a n sector d e m o r i s c o s n o a s i m i l a d o s e n t r e la p o b l a c i ó n del litoral m e d i t e r r á n e o e s p a ñ o l , c o n d u c i e n d o ; p o s i b l e m e n t e , a n u e v o s conflictos con P o r t u g a l . E n su l u g a r , los m o n a r c a s se c o n f o r m a r o n ; c o n la a d q u i s i c i ó n d e b a s e s a fin d e a f i a n z a r l a p r e p o n d e r a n c i a m a r í t i m a e n el M e d i t e r r á n e o occidental. E n r e s u m e n p o d r á inferirse, p o r lo t a n t o , q u e F e r n a n d o e I s a b e l p r a c t i c a b a n u n a política q u e p r e t e n d í a la unificación i n t e r i o r d e los d i s t i n t o s r e i n o s p a r c i a l e s , l i g a d o s p o r u n i ó n p e r s o n a l , s o b r e t o d o e n el d o m i n i o d e la r e l i g i ó n . P e s e a su r i g o r i s m o , q u e repele a la historiografía m á s m o d e r n a y a c t u a l , . m a r c a d a antes bien p o r su l i b e r t a d y t o l e r a n c i a , la política religiosa de F e r n a n d o e Isabel h a d e calificarse c o m o m o d e r n a , desdé todo p u n t o d e vista, puesto q u e a p u n t a b a a la creac i ó n d e u n a c i u d a d a n í a h o m o g é n e a i d e o l ó g i c a m e n t e a n t i c i p a n d o así los esfuerzos r e a l i z a d o s p o r t o d a E u r o p a d u r a n t e los siglos x v i y x v n . 1 8

:

U n f a c t o r i m p o r t a n t e p a r a la u n i f i c a c i ó n i n t e r i o r c o n s i s t í a l a p o l í t i c a e x t e r i o r de los s o b e r a n o s ; la cual r e u n í a los i n t e r e s e s d e A r a g ó n y C a s t i l l a , d i v e r g e n -

1 8

La idea de que la política religiosa de los soberanos se había concebido también con miras a la opinión pública es mantenida por Peggy K. Liss, México under Spain 1521-1556. Society and the Origins of Nationality, p. 33.

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

tes p o r tradición^ e n u n a p o l í t i c a e s p a ñ o l a u n i t a r i a , e n la c u a l se p e r f i l a b a y a la E s p a ñ a d e los H a b s b u r g o : a r r e g l o s y v í n c u l o s d i n á s t i c o s c o n P o r t u g a l , el aislam i e n t o d e F r a n c i a m e d i a n t e el cultivo d e e s t r e c h a s r e l a c i o n e s c o n I n g l a t e r r a y el I m p e r i o a l e m á n , y la c o n s e c u c i ó n d e la s u p r e m a c í a m a r í t i m a e n el M e d i t e r r á n e o occidental y el A t l á n t i c o p o r m e d i o d e la p o s e s i ó n d e I t a l i a del S u r y la a d q u i s i ción d e b a s e s e n el Á f r i c a s e p t e n t r i o n a l . E n lo q u e a este c o n c e p t o se refiere, n o t i e n e t a n t a i m p o r t a n c i a si C a s t i l l a o A r a g ó n h a y a n l o g r a d o a p o r t a r m á s d e sus intereses t r a d i c i o n a l e s , s i n o , a n t e s b i e n , el h e c h o d e q u e , p a r a l l e v a r a c a b o esta p o lítica c o n c e b i d a d e s d e el p u n t o d e v i s t a d e la E s p a ñ a u n i d a , los castellanos y los a r a g o n e s e s l u c h a r o n h o m b r o c o n h o m b r o e n la G r a n a d a m o r i s c a , Italia y N a v a r r a , lo c u a l f o m e n t ó c i e r t a s o l i d a r i d a d ; es d e c i r , la c o n c i e n c i a d e u n a i d e n t i d a d e s p a ñ o l a . "Enlaces dinásticos, conquistas, anexiones y descubrimientos, proyectan sobre el viejo y el nuevo mundo la imagen integral de España, y el e c o d e sü g r a n d e z a llega a los e s p a ñ o l e s d e s d e el e x t e r i o r " ; escribió a c e r t a d a m e n t e G a r a n d e . A d e m á s d e la f o r m a c i ó n i n t e r i o r d e u n E s t a d o , m a n i f i e s t a s o b r e t o d o e n la política d e la relig i ó n , t a m b i é n se p o n í a e n e v i d e n c i a y a u n p r o c e s o d e f o r m a c i ó n estatal d e s d e el e x t e r i o r , e n t r e o t r a s m a n i f e s t a c i o n e s , e n el h e c h o d e q u e b a j o C a r l o s V se p r o p a g ó el t é r m i n o La Corona de España c o m o e x p r e s i ó n d e esta c o n c i e n c i a d e u n i d a d en t o d a E u r o p a . M i e n t r a s la p o l í t i c a religiosa d e los R e y e s C a t ó l i c o s e r a c o n c e b i d a c o m o r o m p i m i e n t o i n t e n c i o n a d o c o n la t r a d i c i ó n y r e p r e s e n t a b a u n a i n n o v a c i ó n i n d i c a t i v a del f u t u r o , el p r o c e s o d e f o r m a c i ó n estatal e x t e r i o r , p a r t i e n d o de la política e x t e r i o r , difícilmente p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o u n a finalidad perser g u i d a con claro c o n o c i m i e n t o d e las c o n s e c u e n c i a s . L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e d i c h a política e x t e r i o r i n c o r p o r a s e a la c o n t i n u a c i ó n los esfuerzos d e c a d a u n o d e a m b o s r e i n o s p a r c i a l e s , y el h e c h o d e q u e los t e r r i t o r i o s r e c i é n a d q u i r i d o s se a n e x i o n a r a n a u n a u o t r a d e las r e s p e c t i v a s c o r o n a s p o n e n e n e v i d e n c i a q u e los m o n a r c a s a c t u a b a n e n t e r a m e n t e d e n t r o del m a r c o d e l a i d i o s i n c r a s i a política c o n s a g r a d a . 1 9

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2 1

E n vista d e los p r o c e s o s , d e t a r d í a m a n i f e s t a c i ó n , d e u n a u n i f i c a c i ó n i n t e r i o r y la c o n t i n u i d a d i n s t i t u c i o n a l e n c a d a u n o d e los r e i n o s e s p a ñ o l e s , a s o c i a d o s p o r u n i ó n p e r s o n a l ; r e s u l t a c o m p r e n s i b l e q u e la p r e g u n t a a c e r c a d e la p o s i c i ó n del m o n a r c a y la m o d e r n i d a d i n m a n e n t e a la política d e los s o b e r a n o s d e b a c o n t e s tarse d e s d e la p e r s p e c t i v a d e c a d a u n o d e los r e i n o s p a r c i a l e s . Bajo este a s p e c t o , se i m p o n e la r e s t r i c c i ó n a C a s t i l l a , n o sólo p o r q u e é s t a c o n s t i t u í a el p o d e r m á s i m p o r t a n t e d e n t r o del n a c i e n t e E s t a d o u n i t a r i o , sino p o r q u e ¡ a d e m á s , el i m p e r i o de u l t r a m a r llegaría a c o n s t i t u i r u n a p a r t e i n t e g r a n t e d e l a C o r o n a c a s t e l l a n a , p o r lo c u á l las c i r c u n s t a n c i a s p o l í t i c o - i n s t i t u c i o n a l e s c a s t e l l a n a s t a m b i é n i n f l u y e r o n e n la e s t r u c t u r a i n t e r i o r d e éste. A p a r t e d e su m a y o r e x t e n s i ó n , u n a d e n s i d a d d e p o b l a c i ó n m u c h o m á s a l t a e n

1 9

Ramón Carande, "La economía y la expansión ultramarina bajo el gobierno de los Reyes Católicos", p. 23. Las cursivas son del autor. 2 0

2 1

Según Otto Hintze, "Staatenbildung und VerfassungsentWicklung", pp. 34 ss. José Antonio Maravall, Estado moderno...,

vol. 1, p. 334.

1

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FUNDAMENTOS DE LA ORGANIZACIÓN ESTATAL

p o d e r í o e c o n ó m i c o superior, la causa de la s u p r e m a c í a d e Carilla d e b e buscarse, y n o e n ú l t i m o l u g a r , e n el h e c h o d e q u e l a a u t o r i d a d m o n á r q u i c a c o n s i g u i ó i m p o n e r s e , e n este t e r r i t o r i o , f r e n t e a las C o r t e s y o t r o s p o d e r e s p a r t i c u l a r e s e n g r a d o m u c h o m a y o r q u e e n A r a g ó n , C a t a l u ñ a y V a l e n c i a . A l c o n t r a r i o d e los c i t a d o s r e i n o s d e l a C o r o n a d e A r a g ó n , c a d a u n o d e los c u a l e s c o n t a b a c o n sus p r o p i a s C o r t e s , las d i s t i n t a s p a r t e s d e C a s t i l l a se h a b í a n f u n d i d o e n u n a sola u n i d a d , t a m b i é n e n lo t o c a n t e a l a s i n s t i t u c i o n e s ; ú n i c a m e n t e l a s p r o v i n c i a s v a s c o n g a d a s h a b í a n l o g r a d o c o n s e r v a r ó r g a n o s r e p r e s e n t a t i v o s i n d e p e n d i e n t e s , los c u a l e s sólo c o n s e r v a b a n , sin e m b a r g o , e l c a r á c t e r d e a y u n t a m i e n t o s libres. L a s C o r t é s d e C a s t i l l a t e n í a n p o c a i m p o r t a n c i a p o l í t i c a , p o r lo d e m á s , y sólo el t e r c e r e s t a m e n t o , los r e p r e s e n t a n t e s d e las c i u d a d e s , d i s p o n í a d e r e c u r s o s p a r a e j e r c e r i n f l u e n c i a p o l í t i c a p o r m e d i o d e l d e r e c h o d e c o n c e d e r el v o t o d e c o n t r i b u c i o n e s . Los m o n a r c a s poseían el p l e n o p o d e r legislativo y h a b í a n conseguido m a n t e n e r , a d e m á s , u n extenso control incluso sobre la jurisdicción s e ñ o r i a l .

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Las prerrogati-

v a s d e l a n o b l e z a f e u d a l e r a n insignificantes e n c o m p a r a c i ó n . S e r e d u c í a n a la p e r cepción d e ciertos derechos y la designación d e funcionarios municipales y jueces e n las r e g i o n e s d e j u r i s d i c c i ó n s e ñ o r i a l , q u i e n e s h a b í a n d e d e s e m p e ñ a r sus funcion e s , n o o b s t a n t e , d e a c u e r d o c o n el d e r e c h o r e a l . A s i m i s m o , p o r las S i e t e P a r t i d a s — q u e se r e m o n t a b a n a Alfonso X ^ , C a s t i l l a g o z a b a d e u n c ó d i g o legal h o m o g é n e o q u e e s t a b l e c í a u n o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o p o r e n c i m a ' d e los fueros locales. A la v e z , las Siete P a r t i d a s , p r o v e n i e n t e s d e l siglo XIII, r e p r e s e n t a b a n la m a n i festación d e u n c o n c e p t o d e E s t a d o s e c u l a r i z a d o y c o r p o r a t i v o ,

2 3

s e g ú n el c u a l el

m o n a r c a , el t e r r i t o r i o y la c o m u n i d a d d e s u b d i t o s c o r r e s p o n d i e n t e a é s t e conform a b a n los e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s del E s t a d o p o l í t i c o . P o r l e g í t i m a s u c e s i ó n int e s t a d a , el rey e r a el señor natural s o b r e el p a í s y sus h a b i t a n t e s . E s t a c o n c e p c i ó n d e la c o n s t i t u c i ó n e s t a t a l , a r r a i g a d a e n el d e r e c h o p o p u l a r y n a t u r a l y b a s a d a e n la i d e a del t e r r i t o r i o y s u s n a t u r a l e s , se s o b r e p u s o a l a c o n s a g r a d a r e d d e d e p e n d e n cia y vínculos vasallos, la c u a l f o r m a b a , c o m o federación f e u d a l , u n a u n i d a d estatal m u c h o m á s i n c o h e r e n t e , c o n c e p c i ó n q u e f a v o r e c i ó la c r e a c i ó n d e u n o r g a n i s m o estatal centralizado y cerrado en sí.

2 4

L a c o n t e n c i ó n consiguiente del feudalis-

m o , q u e h a b í a t a r d a d o e n p e n e t r a r e n E s p a ñ a , posibilitó el a f i a n z a m i e n t o d e la a u t o r i d a d real y p e r m i t i ó q u e "el poder público, e n c a r n a d o e n la a u t o r i d a d a t r i b u i d a al R e y d e u n p u e b l o y d e u n t e r r i t o r i o c o n s t i t u i d o s e n u n a c o m u n i d a d política d i f e r e n c i a d a , ( m a n t u v i e r a ) s i e m p r e su u n i d a d s o b e r a n a y , p o r m e d i o d e s u s oficiales y a g e n t e s , ( e j e r c i e r a ) su acción sobre todo el territorio del estado y sobre todos los

2 2

En cuanto a la justicia de la Baja Edad Media en Castilla, cfr. Miguel Ángel Pérez de la Canal, "La justicia de la corte de Castilla durante los siglos XHI al xv", pp. 385 ss. Cfr. Ángel Ferrari, "La secularización de la teoría del Estado en las Partidas", pp. 449 ss.; además, José Antonio Maravall, "Del régimen feudal al régimen corporativo en el pensamiento de Alfonso X.'Ypp. 87 ss. 2 3

2 4

José Ángel García de Cortázar, La época medieval,

p. 291.

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

subditos" E n esta c o n c e p c i ó n c o r p o r a t i v a del E s t a d o , l a c o m u n i d a d política r á p i d a m e n t e se c o n s t i t u y ó c o m o u n i d a d i n d i v i s i b l e , c i r c u n s t a n c i a d e s u m a t r a s c e n d e n c i a a l r e c o r d a r los f r e c u e n t e s f r a c c i o n a m i e n t o s d e los r e i n o s d u r a n t e l a a l t a E d a d M e d i a e s p a ñ o l a . E s t a c o n c e p c i ó n c r e ó , j u s t a m e n t e , las c o n d i c i o n e s n e c e s a rias p a r a q u e la m o n a r q u í a , e n a c u e r d o c o n l a s d i s t i n t a s p o t e n c i a s p a r t i c u l a r e s , p u d i e r a a m p l i a r su p o d e r í o c o n v i r t i é n d o s e , m e d i a n t e l a identificación c o n el E s t a d o , e n el e x p o n e n t e d e u n p o d e r p ú b l i c o a b s t r a c t o , s u p e r i o r a los d i v e r g e n t e s g r u p o s e intereses sociales. > E n efecto, las'-Partidas ya c o n t i e n e n los principios d e u n c o n c e p t o d é s o b e r a n í a m a n i f i e s t o en la n o c i ó n d e q u e el r e y , c o m o " e m p e r a d o r d e n t r o d e su r e i n o " , n o c o n o c í a p o d e r t e m p o r a l s u p e r i o r a sí y q u e , g u a r d a n d o el r e s p e t o al d e r e c h o y a f r o n t a n d o la r e s p o n s a b i l i d a d a n t e D i o s y el b i e n e s t a r c o m ú n , e s t a b a l i b r e p a r a d i c t a r las leyes p r e c i s a s p a r a el g o b i e r n o d e su p a í s . E s t e p e n s a m i e n t o r e v e l a los p r i m e r o s esfuerzos d e p a r t e d e la C o r o n a p a r a la s u p e r a c i ó n del E s t a d o d e o r g a n i z a c i ó n d u a l í s t i c a y la identificación del m o n a r c a s o b e r a n o c o n el E s t a d o . R e s u l t a significativo q u e , p a r a l e l a m e n t e al d e s a r r o l l o d e estas ideas h a c i a u n a c o n c e p c i ó n m o d e r n a d e E s t a d o , la c u a l n o se i m p o n d r í a h a s t a el siglo x v n , t a m b i é n s u r g i e r a e n C a s t i l l a , d u r a n t e el siglo x m el c o n c e p t o d e c a r g o p ú b l i c o y q u e c o m e n z a r a a e s t a b l e c e r s e , e n c o n e x i ó n c o n el m i s m o , u n a c a p a d e f u n c i o n a r i o s p r o c e d e n t e s d e la a r i s t o c r a c i a b a j a , o i n c l u s o d e la b u r g u e s í a , q u i e n e s c o n e d u c a c i ó n j u r í d i c a , e n c r e c i e n t e m e d i d a se e n c a r g a b a n d e las t a r e a s p ú b l i c a s . A u n m i s m o t i e m p o , el l e n g u a j e p o p u l a r o b t u v o a c c e s o a la a d m i n i s t r a c i ó n . E s t a s i n n o v a c i o n e s , c o m u n e s a t o d a E u r o p a , n o r e s u l t a b a n a s o m b r o s a s al c o n s i d e r a r los e s t r e c h o s c o n t a c t o s d é los r e i n o s c r i s t i a n o s d e la p e n í n s u l a i b é r i c a c o n la Italia del e m p e r a d o r Federico II. 2 6

2 7

1

B a s á n d o s e en estos c o n c e p t o s y e n el p e s o - m i l i t a r d e l a m o n a r q u í a d u r a n t e l a s c o n t i n u a s g u e r r a s d e r e c o n q u i s t a , la C o r o n a c a s t e l l a n a r á p i d a m e n t e a l c a n z ó la s u p r e m a c í a frente a los p o d e r e s r e p r e s e n t a t i v o s . N a d a esclarece ésta circunstan¬ cia m e j o r q u e el h e c h o d e q u e a fines del siglo x v u n p o c o m á s d e la m i t a d d e la p o b l a c i ó n c a s t e l l a n a sé e n c o n t r a s e l i b r e d e o b l i g a c i o n e s s e ñ o r i a l e s , e s t a n d o d i r e c t a m e n t e s u b o r d i n a d a al p o d e r r e a l . , 28

A j u z g a r p o r las a p a r i e n c i a s , t a m b i é n e n C a s t i l l a las c i u d a d e s y, c o n ellas, u n a n u e v a clase social se c o n v i r t i e r o n e n los p r i m e r o s d e f e n s o r e s d e la m o d e r n a c o n c e p c i ó n del E s t a d o . R e c u r r í a n a ella p r i n c i p a l m e n t e p a r a i m p e d i r l a Creación d e n u e v o s s e ñ o r í o s p o r la C o r o n a y así f o m e n t a r la i n d e p e n d e n c i a e c o n ó m i c a y poli-.

Luis G. de Valdeavellano, Curso de historia de las instituciones nal de la Edad Media, p. 408. Las cursivas son del autor.

españolas. De los orígenes al fi-

Cfr. Código de las Siete Partidas, Ha. partida, título I, ley V y otras del mismo título. José Antonio Marávall, Estado moderno,• vol. 1, pp. 252 y 270 1

1 1

Cfr.-'I osé Antonio Marávall, "Los 'hombres de saber' o letrados y lá formación de su conciencia estamental", pp. 345 ss. Según el cálculo de Antonio Domínguez Ortiz, El Antiguo Régimen, p. 16 2 8

FUNDAMENTOS DE LA ORGANIZACIÓN ESTATAL

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tica d e l s o b e r a n o frente a la n o b l e z a feudal. M i e n t r a s l a m o n a r q u í a , p a r t i c u l a r m e n t e e n t i e m p o s d e crisis, a s i g n a b a n u e v o s r e g í m e n e s s e ñ o r i a l e s u n a y o t r a v e z a fin d e a s e g u r a r el a p o y o d e la a r i s t o c r a c i a , los r e p r e s e n t a n t e s d e l a s c i u d a d e s c o n t i n u a m e n t e e x h o r t a b a n a l a C o r o n a r e n l a s sesiones d e l a s C o r t e s , a e v i t a r l a m e r m a d e l a s p r o p i e d a d e s del p a t r i m o n i o real p o r l a c o n s t i t u c i ó n d e n u e v o s s e ñ o ríos o a u m e n t o d e los existentes. A ú n d u r a n t e el siglo X V , d i s t i n t a s c i u d a d e s se resistieron^ contra la m o n a r q u í a f o r t a l e c i d a , a q u e ellas m i s m a s ó p a r t e s d e sus zonas d e j u r i s d i c c i ó n f u e r a n c o n c e d i d a s a los n o b l e s . T a l e s caSos i l u s t r a n el h e c h o de q u e la c o n t e n c i ó n del f e u d a l i s m o n o i n t e g r ó u n p r o c e s o c o n t i n u o e n Castillaj sino que se llevó á c a b o l e n t a m e n t e y p a s o a p a s o . L o s n u m e r o s o s s e ñ o r í o s o t o r g a d o s Sobre t o d o p o r los reyes d e la d i n a s t í a d e los T r a s t á m a r a , f o m e n t a n d o l a f o r m a c i ó n d e u n a n u e v a c a p a a r i s t ó c r a t a , m a r c a r o n el c o n t r a t i e m p o más significativo q u i z á , d e n t r o d e la e v o l u c i ó n t r a z a d a a q u í . S o b r e t o d o d u r a n t e el g o b i e r n o t u r b u l e n t o d e E n r i q u e : I V , la n o b l e z a l o g r ó u n a f i a n z a m i e n t o n o t a b l e d e su p o d e r í o político y e c o n ó m i c o ; p o r m e d i o d e u n g r a n n ú m e r o d e c o n c e s i o n e s reales y la u s u r p a c i ó n d e c o n s i d e r a b l e s sectores d e la p r o p i e d a d p a t r i m o n i a l r e a l . E s t a a m p l i a c i ó n d e l r é g i m e n s e ñ o r i a l , q u e p u e d e calificarse c o m o u n a r e a c c i ó n feudal, consistió, sin e m b a r g o , e n u n r e s u l t a d o d e la política p r á c t i c a y d e n i n g ú n m o d o e n t r a ñ ó u n d e s p r e n d i m i e n t o d e la c o n c e p c i ó n d e E s t a d o s u r g i d a d u r a n t e el siglo xiii, c o n t o d a s sus i m p l i c a c i o n e s e n c u a n t o a l a c o n s o l i d a c i ó n del p o d e r m o n á r q u i c o . P o r el c o n t r a r i ó , esas ideas p r é m o d e r ñ a s s i g u i e r o n e v o l u c i o n a n d o , n o o b s t a n t e el f o r t a l e c i m i e n t o d e l a p o s i c i ó n d e l a n o b l e z a q u e p u d o o b s e r v a r s e d u r a n t e el r e i n a d o d e los T r a s t á m a r a , bajo la i n f l u e n c i a d e las u n i v e r s i d a d e s y s u s escuelas d e d e r e c h o , q u e a g r a n d e s p a s o s g a n a b a n m a y o r i m p o r t a n c i a . C o m o a d v e r t e n c i a al m a r g e n , c a b e s e ñ a l a r q u e u n a r e a c c i ó n feuda l s i m i l a r o c u r r i ó d u r a n te los siglos xiv y x v t a m b i é n fuera d e lá p e n í n s u l a i b é r i c a y q u e a p a r e n t e m e n t e se t r a t a b a d e u n fenómeno c o m ú n a t o d a E u r o p a . 2 9

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P a r a f o r m a r s e u n j u i c i o s o b r e el g o b i e r n o d e los R e y e s C a t ó l i c o s , es p r e c i s o t o m a r e n c o n s i d e r a c i ó n , del m i s m o m o d o , a m b a s t e n d e n c i a s conflictivas t r a d i cionales. Si se c o m p a r a la o b r a d é F e r n a n d o e Isabel e x c l u s i v a m e n t e c o n el l e g a d o d e sus a n t e c e s o r e s i n m e d i a t o s , c o m o c o n f r e c u e n c i a s u e l e h a c e r l o la h i s t o r i o g r a f í a n o e s p a ñ o l a d e d i c a d a a n t e t o d o a la h i s t o r i a d e E s p a ñ a a l p r i n c i p i o d e l a E d a d M o d e r n a , r e s u l t a n m u c h a s m á s a f i n i d a d e s c o n la p o l í t i c a d e los H a b s b u r g o , del siglo xvi q u e c o n la d e J u a n I I o E n r i q u e I V , p o r e j e m p l o , e n v i r t u d d e lo Cual se a c e n t ú a el a s p e c t o d e la m o d e r n i d a d , c o n u n a i n t e n s i d a d m u c h o m a y o r d e l o • 2 9

Emilio Cabrera Muñoz, "La oposición de las ciudades al régimen señorial; el caso de Córdoba frente a los Sotomayor de Belalcázar", p p . 11 ss., donde se encuentran otras notas bibliográficas en cuanto a casos semejantes. Cfr, Salvador de Moxó, "El señorío,-legado medieval", pp. 105 ss., particularmente pp, 110 ss., y Salvador de Moxó, "De la nobleza vieja a la nobleza nueva. La transformación nobiliaria castellana en la Baja Edad Media", pp. 1 ss., particularmente pp. 209 ss. En cuanto al señorío español en general, cfr. Richard Konetzke, "Territoriale Grundherrschaft und Landesherrschaft im spanischen Spatmittelalter", pp. 299 ss. 5 0

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

q u e es.el caso d e la h i s t o r i o g r a f í a q u e a b a r c a í n t e g r a la E d a d M e d i a e s p a ñ o l a .

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El

r e s t a b l e c i m i e n t o d e la a u t o r i d a d r e a l y d e l o r d e n i n t e r i o r e n C a s t i l l a , d e s p u é s d e las c o n v u l s i o n e s d e la G u e r r a d e S u c e s i ó n , fue j u s t a m e n t e lo q u e - s e llevó a c a b o m e d i a n t e la r e a n i m a c i ó n y r e s t a u r a c i ó n m e t ó d i c a s d e l a s i n s t i t u c i o n e s c o n s a g r a d a s , el a p r o v e c h a m i e n t o r e s u e l t o d e los p o d e r e s j u d i c i a l e s d e l a m o n a r q u í a , a m p l i o s ; p o r t r a d i c i ó n , y a p o y á n d o s e e n los d i s t i n t o s c o n c e p t o s t e ó r i c o s d e s a r r o l l a d o s a p a r t i r d e l siglo XIII, d e l a a u t o r i d a d a b s o l u t a y d e r i v a d a d i r e c t a m e n t e d e D i o s , el s o b e r a n o .

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L a restitución d e la S a n t a H e r m a n d a d c o m o i n s t r u m e n t o

p a r a g a r a n t i z a r la p a z i n t e r n a y la s e g u r i d a d p ú b l i c a ,

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l a g e n e r a l i z a c i ó n y el

a f i a n z a m i e n t o d e l a i n s t i t u c i ó n d e l Corregimiento, p r o p a g a d a a p a r t i r d e l siglo XVI, p a r a s o m e t e r las c i u d a d e s a l a v o l u n t a d d e l r e y ,

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y el e j e r c i c i o p e r s o n a l d e l

c a r g o d e j u e z s u p r e m o , s o b r e t o d o p o r I s a b e l , a s í c o m o la i n s i s t e n c i a d e los d o c u m e n t o s d e l a é p o c a s o b r e el p o d e r í o r e a l a b s o l u t o o l a s o b e r a n í a , d e l m o n a r c a

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s i r v e n c o m o e l o c u e n t e s e j e m p l o s d e la p e r m a n e n c i a d e la t r a d i c i ó n Constitucional y d e su e v o l u c i ó n u l t e r i o r b a j o los R e y e s C a t ó l i c o s y, a la v e z , d e las e x t e n s a s p o sibilidades p a r a el c u l t i v o d e u n a p o l í t i c a m o d e r n a q u e c o m p r e n d í a e s t e l e g a d o . E n el á r e a d e la p o l í t i c a e c o n ó m i c a d e los s o b e r a n o s , t a m b i é n se h a h e c h o c o n s t a r , al m i s m o t i e m p o , la c o n t i n u i d a d r e s p e c t o a los p r e d e c e s o r e s y los c o m i e n z o s de u n sistemático m e r c a n t i l i s m o .

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E n l í n e a s g e n e r a l e s se p o d r í a h a b l a r d e u n a

Baja E d a d M e d i a b a s t a n t e m o d e r n a y, p o s t e r i o r m e n t e , d e u n a r e a f i r m a c i ó n d e a s p e c t o s m e d i e v a l e s e n la É p o c a M o d e r n a , a p a r t i r d e fines del siglo x v i . E n efecto, n o és p o s i b l e p a s a r p o r a l t ó q u e a p a r t i r d e e n t o n c e s y c o n c r e c i e n t e f r e c u e n c i a se e m p l e a r o n los m e d i o s t r a d i c i o n a l e s e n f o r m a a l t e r a d a y c o n m i r a s a nuevos objetivos.

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Las h e r m a n d a d e s a n t i g u a s consistían, p o r ejemplo, é n aso-

c i a c i o n e s e s p o n t á n e a s h e c h a s e n t r e l a s c i u d a d e s c o n m o t i v o d e a s e g u r a r Jos c a m i n o s ; e n i n t e r é s d e la e c o n o m í a c o m u n a l , : m i e n t r a s la S a n t a H e r m a n d a d d e los R e y e s C a t ó l i c o s c o n s t i t u í a , sin d u d a , u n i n s t r u m e n t o p a r a s a l v a g u a r d a r la p a z e n

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Véase respecto al primer caso, las obras mencionadas en la nota de pie y por el contrario, véase Luis Suárez Fernández Fernández y Manuel Fernández Álvarez, La España de los Reyes Católicos. 1474-1516, pp. 5 ss., asi como los estudios de Salvador de Moxó, citados én lá nota de p i e . La evaluación de estas corrientes intelectuales, sintetizadas en una teoría acabada ért sí durante el siglo XVI —la doctrina de la soberanía de Bodin—, es expuesta, con referencias a España, por José Antonio Marávall. Estado moderno, yol. 1, pp. 249 ss. Cfr. Marvin Lunenfeld, The Council of the Santa/Hermandad. Cfr. Benjamín González Alonso, El corregidor castellano, 1348-1808, pp. 71 ss. El origen y el significado de estos términos, aún no utilizados en el sentido de Bodin, es esclarecido por José Antonio Marávall, Estado moderno, vol. 1, p p . 269 ss. y 278 ss.; Luis Sánchez Agesta. "El 'Poderío real absoluto' en el testamento de 1554 (Sobre los orígenes de la concepción del Estado)", pp. 439 ss. En cuanto a la continuidad de la política económica, cfr, Ramón Carande, "La economía", pp. 7 ss. La política económica de los monarcas es interpretada como mercantilista por Richard Kontetzke, Das spanische Weltreich, pp. 74 ss. Esto es señalado; con mucha razón, por José Antonio Marávall en su libro Estado moderno, vol. 1, p. 19. 30

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FUNDAMENTOS DE LA ORGANIZACIÓN ESTATAL

las c a m p i ñ a , facilitado p o r las c i u d a d e s , p e r o p u e s t o al servicio y b a j o el d o m i n i o directo d e la C o r o n a . L a a n u l a c i ó n política d e las poderosas ó r d e n e s militares y la e x p l o t a c i ó n d e sus a b u n d a n t e s r e n t a s e n b e n e f i c i o d e l e r a r i o r e a l , m e d i a n t e l a t r a n s f e r e n c i a d e la d i g n i d a d d e los g r a n d e s m a e s t r e s a los s o b e r a n o s , r e p r e s e n t a n o t r o s e j e m p l o s d e esta r e f o r m a política q u e a p r o v e c h a b a el m a r c o t r a d i c i o n a l . O t r o t a n t o p u e d e decirse del r e s t a b l e c i m i e n t o y a m e n c i o n a d o d e l a I n q u i s i c i ó n y d e su t r a n s f o r m a c i ó n s i m u l t á n e a e n u n m e d i o a u t o r i t a r i o d e la m o n a r q u í a , así c o m o g l o b a l m e n t e d e l a p o l í t i c a religiosa d e los reyes, p u e s t a al servicio d e l a unidad nacional. C o m o c o m p l e m e n t o d e estas t e n d e n c i a s , s o n n o t a b l e s , e n el á r e a g u b e r n a m e n tal, u n a m a y o r d i s c i p l i n a y el d e s e n v o l v i m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s e x i s t e n t e s , i n f o r m a c i ó n q u e es c o n f i r m a d a p o r la o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o R e a l ; l a c r e a c i ó n d e n u e v o s consejos c e n t r a l e s r e p r e s e n t a t i v o s d e l a S a n t a H e r m a n d a d , l a I n q u i s i c i ó n y las ó r d e n e s m i l i t a r e s ; la fijación d e l a m a n e r a d e t r a b a j a r d e los t r i b u n a l e s s u p r e m o s d e a p e l a c i ó n , l a A u d i e n c i a y l a C a n c i l l e r í a d e Valladolid y d e lá recién constituida e n t i d a d del m i s m o n o m b r e e n la C i u d a d R e a l y, m á s t a r d e , G r a n a d a ; l u e g o , p o r los esfuerzos d e d i c a d o s a la r e o r g a n i z a c i ó n d e la H a c i e n d a y, f i n a l m e n t e , p o r l a r e g l a m e n t a c i ó n d e los c o r r e g i m i e n t o s y su e x t e n s i ó n a t o d a s las c i u d a d e s castellanas. H a s t a la fecha, se h a h e c h o p o c o caso d e cierta disposición legal d e los R e y e s C a t ó l i c o s , l a c u a l p r e t e n d í a e n v i a r c o n r e g u l a r i d a d v e e d o r e s reales a t o d a s las p r o v i n c i a s c a s t e l l a n a s . A falta d e investig a c i o n e s s o b r e este p a r t i c u l a r , sólo es p o s i b l e c o n j e t u r a r q u e los s o b e r a n o s y a se valían s i s t e m á t i c a m e n t e d e este i n s t r u m e n t o clásico p a r a el a f i a n z a m i e n t o del p o d e río m o n á r q u i c o . Este a f á n d e c r e a r u n a m a y o r disciplina d e n t r o d e la o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a fue c o m p l e m e n t a n d o c o n . u n a h á b i l p o l í t i c a d e r e c l u t a m i e n t o d e p e r s o n a l e n c a r g a d o d e las f u n c i o n e s p ú b l i c a s ; p a r a lo c u a l s e r e c u r r í a , d e m a n e r a c r e c i e n t e , a los j u r i s c o n s u l t o s o r i g i n a r i o s d e las c a p a s sociales m e d i a s . 3 8

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P o r d e s g r a c i a , el e s t a d o a c t u a l d e la i n v e s t i g a c i ó n n o p e r m i t e e n t r a r e n p o r m e n o r e s a c e r c a d e esta a f i r m a c i ó n s o b r e la t e n d e n c i a o b s e r v a d a e n el r e c l u t a m i e n t o d e los f u n c i o n a r i o s , n i t a m p o c o r e s p e c t o a l a c o n s t i t u c i ó n , l a p r o c e d e n c i a social o a u n el c a r á c t e r i n t e l e c t u a l , m o d o d e p e n s a r y c o n c e p c i ó n d e sus f u n c i o n e s q u e t e 3 8

Sobre esta medida, evaluada incorrectamente por mucho tiempo, cfr. Alberto Yalí Román Román, "Origen y evolución de la secretaría de Estado y de la secretaría del despacho", particularmente pp. 44 ss. 3 9

Cfr. Miguel Ángel Laredo Quesada, La hacienda real de Castilla en el siglo xv. Cfr. Antonio Muro Orejón, editor, Los capítulos de corregidores de 1500. Cfr. "Ordenamiento de las Cortes de Toledo de 1480"', § 60, en: Cortes de los antiguos Reinos de León y de Castilla, p. 138. Cfr, Otto Hintze, "Der Commissarius und seine Bedeutung in der allgemeinen Verwaltungsgeschichte", pp. 242 ss., en cuanto a la importancia de las funciones del comisario en el desarrollo del absolutismo monárquico. Así Ramón Menéndez Pidal, Die Spanierin der Geschichte.pp. 62 ss., por ejemplo, pudo realizar la política de selección de colaboradores adecuados como característica del gobierno de Fernando e Isabel. 4 0

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

n í a n los e m p l e a d o s e s t a t a l e s , c u y o n ú m e r o se i n c r e m e n t ó d e m a n e r a c o n s i d e r a b l e d u r a n t e el siglo x v i ; s o b r e t o d o e n el n i v e l c e n t r a l . R e s u l t a e v i d e n t e q u e e s t a s Cuestiones o c u p a n u n lugar: m u y i m p o r t a n t e d e n t r o d e la h i s t o r i a del d e s a r r o l l o estatal d u r a n t e a q u e l l a é p o c a , p u e s t o q u e l a p u j a n t e b u r o c r a c i a h a b í a d e a t e n d e r n o sólo a la e j e c u c i ó n de la v o l u n t a d del s o b e r a n o , s i n o t a m b i é n a la a r t i c u l a c i ó n y el a f i a n z a m i e n t o j u r í d i c o d e l a p o l í t i c a m o n á r q u i c a . Se p u e d e c a e r e n la t e n t a ción d e a c u d i r a l a a b u n d a n t e b i b l i o g r a f í a s o b r e la é p o c a , m e n c i o n a d a e n la i n t r o d u c c i ó n , p a r a d i l u c i d a r a estos p e r s o n a j e s , l a h i s t o r i a d e sus i d e a s políticas q u e d e l i n e a n su e s t a m p a i n t e l e c t u a l , i d i o s i n c r a c i a y c o m p o r t a m i e n t o , p e r o este p r o c e d i m i e n t o sería d i s c u t i b l e r e s p e c t o al m é t o d o , ya q u e , n o o b s t a n t e la r e p u t a c i ó n d e los a u t o r e s c o n t e m p o r á n e o s , d e b e n r e s p o n d e r s e las p r e g u n t a s s o b r e los p r e d o m i n a n t e s c o n c e p t o s d e E s t a d o , s o c i e d a d y d e r e c h o c o n b a s e e n fuentes d e l ejercicio d é g o b i e r n o y la a d m i n i s t r a c i ó n . P o r T a m i s m a r a z ó n , es v á l i d o c i e r t o e s c e p t i c i s m o e n c u a n t o á l a m e n c i o n a d a b i b l i o g r a f í a s o b r e l a h i s t o r i a d e las i d e a s e n el c o n t e x t o q u e a q u í nos interesa. A l g u n o s d é los a u t o r e s a n a l i z a d o s , c o m o J u a n G i n é s d é S e p ú l v e d a o los h e r m a n o s V a l d é s , p o r e j e m p l o , i n d u d a b l e m e n t e o c u p a r o n influyentes p u e s t o s e n l a c o r t e o l a a d m i n i s t r a c i ó n ; p e r o ésta c i r c u n s t a n c i a n o b a s t a p a r a ' e x p l i c a r sus p e n s a m i e n t o s a c e r c a d e Jas m á x i m a s d e l a p o l í t i c a e s t a t a l d e la é p o c a . E s t a política d e los s o b e r a n o s t u v o c ó m o c o n s e c u e n c i a , a p a r t e del a f i a n z a m i e n to d e la a u t o r i d a d m o n á r q u i c a , t a m b i é n el d e b i l i t a m i e n t o decisivo del p o d e r r e p r e s e n t a t i v o d e las C o r t e s . E n el c a s o d e Castilla, d e los c a m b i o s p r o d u c i d o s d u r a n t e el siglo XIII p u e d e d e r i v a r s e el o r i g e n d e la m o d e r n a o r g a n i z a c i ó n e s t a t a l , d e a c u e r d o c o n W e r n é r Naf. " A l r e d e d o r d e 1 5 0 0 , se m a n i f e s t ó u n t i p o d e E s t a d o d é n a t u r a l e z a m u y d i s t i n t a i n c l u y e n d o t o d o s los f a c t o r e s activos y s u s c e p t i b l e s d e d e s a r r o l l o d e n t r o d é él, d e l E s t a d o ' m e d i e v a l ' , p e r o d i r e c t a m e n t e l i g a d o , p o r el c o n t r a r i o , a l f u t u r o E s t a d o ' m o d e r n o ' . E l E s t a d o se s i t ú a d e o t r o m o d o , a p a r t i r d e e s e m o m e n t o , e n l a t o t a l i d a d d é l a e x i s t e n c i a h u m a n a ; se h a n a c r e c e n t a d o s u s funciones; su á n i m o es o t r o , m o d e r n o ; siente el i m p u l s o a l a organización y el p o d e r , el p o d e r O r g a n i z a d o . L a f o r m a eficaz p a r a e s t á v o l u n t a d es a l c a n z a d a definit i v a m e n t e , a p e n a s a p a r t i r del siglo x v i , p o r el E s t a d o a d m i n i s t r a t i v o y s o b e r a n o " . L o m i s m o p u e d e a p l i c a r s e , sin r e s e r v a a l g u n a , a l a C a s t i l l a d e p r i n c i p i o s del siglo x v i . 4 4

C o m o y a se h a m e n c i o n a d o , é s t a e v o l u c i ó n n o e s t a b a t a n a d e l a n t a d a , p o r ciert o , e n el t e r r i t o r i o d e la C o r o n a d e A r a g ó n , así q u e sin d u d a a l g u n a p o d r á h a b l a r se, d e a c u e r d o c o n J u a n L i n z , d e " a case of p a r t i a l e a r l y s t a t e - b u i l d i n g i n C a s t i l e a n d d e l a y e d s t a t e b u i l d i n g of S p a i n " , e n lo t o c a n t e al E s t a d o u n i t a r i o e n p r o ceso d e f o r m a c i ó n e n E s p a ñ a . N o d e b e o m i t i r s e , sin e m b a r g o q u e se o b s e r v a r o n d e s e n v o l v i m i e n t o s d e s i m i l a r m o d e r n i d a d t a m b i é n en A r a g ó n , V a l e n c i a e i n c l u s o 4 5

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Wemer Naf, "Frühformen des 'modernen Staate's im Spatmittelalter"; p. 111. Citado con base en Margaret E. Crahén, "Spanish and American Counterpoint: Problems and Possibilities in Spanish Colonial Administrative History", p. 37. 4 5

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en C a t a l u ñ a , los cuales, e n lo tocante a esto, sin dudarse q u e d a r o n atrás de C a s tilla, u b i c á n d o s e , n o o b s t a n t e , e n u n nivel a p r o x i m a d a m e n t e c o m p a r a b l e al d e los t e r r i t o r i o s a l e m a n e s . E n v i s t a d e la indiscutible h e g e m o n í a c a s t e l l a n a d e n t r o del E s t a d o u n i t a r i o q u e se e s t a b a c r e a n d o , la cual se b a s a b a e n su e x t e n s i ó n , la d e n s i d a d d e la p o b l a c i ó n , el d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o y la p o t e n c i a m i l i t a r , s e g u r a m e n t e será p o s i b l e p o n e r el pars pro toto y e v a l u a r la n a c i e n t e E s p a ñ a con a r r e g l o al m o d e r n i s m o y d i n a m i s m o d e Castilla. E s t o se v u e l v e c o m p r e n s i b l e al t o m a r e n c o n s i d e r a c i ó n q u e n o se d e s p e r t ó u n a o p o s i c i ó n n o t a b l e c o n t r a l a C o r o n a y la s u p r e m a c í a castellana, e n los r e i n o s p e r t e n e c i e n t e s a la C o r o n a d e A r a g ó n , h a s t a el c o m i e n z o d e l a d e c a d e n c i a e i m p o t e n c i a d e l p r i m e r r e i n o p a r c i a l d u r a n t e el S i g l o XVII.:

P o r ello n o h a y q u e o l v i d a r , sin e m b a r g o , q u e t a m b i é n e n C a s t i l l a se m a n t e n í a m u y a c t i v a t o d a v í a la t r a d i c i ó n f u n d a d a p o r la r e a c c i ó n feuda l bajo l a c a s a d e T r a s t á m a r a . A l c o n t r a r i o d é l a o p i n i ó n , sostenida c o n frecuencia, d e q u e los R e y e s C a t ó l i c o s s o m e t i e r o n a la: n o b l e z a , i n v e s t i g a c i o n e s m á s r e c i e n t e s h a n d e m o s t r a d o q u e el p r o c e d e r d e los s o b e r a n o s c o n t r a l a a r i s t o c r a c i a n o e r a t a n r i g u roso c o m o a m e n u d o se s u p o n í a . C i e r t a m e n t e s u p i e r o n p o n e r l e límites a l p o d e r d e los n o b l e s y r e s t r i n g i r su influencia política, p e r o esto s u c e d i ó a c a m b i o d e la c o n s o l i d a c i ó n d e l f e u d a l i s m o e c o n ó m i c o d e l a a r i s t o c r a c i a , c o m o l o c o n f i r m a el a m p l i o r e c o n o c i m i e n t o d e casi t o d o s los s e ñ o r í o s e x i s t e n t e s . L o s R e y e s C a t ó l i c o s se m o s t r a r o n r e l a t i v a m e n t e t r a n s i g e n t e s i n c l u s o i p a t a c o n l a s e s t i r p e s q u e h a b í a n luchado, c o n t r a ellos e n la G u e r r a d e S u c e s i ó n , a d e m á s - d e r e t r i b u i r i n c l u s o a s u s leales s e g u i d o r e s c o n h u e v o s r e g í m e n e s s e ñ o r i a l e s . T a l e s c o n c e s i o n e s n u e v a s se m a n t u v i e r o n d e n t ro de estrechos m á r g e n e s , pero siguieron sirviendo — y p o r m u c h o t i e m p o d e s p u é s , d e b e agregarse— c o m o u n m e d i o d e la política real. El f o r t a l e c i m i e n t o d e los m a y o r a z g o s m e d i a n t e las L e y e s d e T o r o , del año 1 5 0 5 , ' y las a m p l i a s p r e r r o g a t i v a s a d j u d i c a d a s p o r l o s s o b e r a n o s a la m e s t a , — a s o c i a c i ó n castellana d e los criadores d e ovejas—, las cuales tuvieron fatales repercusiones p a r a la a g r i c u l t u r a y l a i n d u s t r i a del paño, favorecieron, d e igual m o d o , a la n o b l e z a y p o n e n e n e v i d e n c i a q u e los m o n a r c a s p a g a r o n la abstinenciapolítiCá d e ésta c o n concesiones e c o n ó m i c a s e n m a y o r p r o p o r c i ó n . 46

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A m b a s m e d i d a s r e d u n d a r o n e n el a f i a n z a m i e n t o d e las i n s t i t u c i o n e s m e d i e v a les t r a d i c i o n a l e s , lo c u a l c o n t r i b u y ó t r a s c e n d e n t a l m e n t e a i m p e d i r la f o r m a c i ó n

4 6

Según Alfonso María Guilarte, El régimen señorial en el siglo XVI, pp- 110 ss.; Salvador de Moxó, "El señorío, legado medieval , pp. 110 a»,; asimismo, Luis Suáréz Fernández y Manuel Fernández Álvárez, La España de los Reyes Católicos, pp. 142 ss. * En cuanto a los mayorazgos, cfr. Antonio Domínguez Ortiz, El antiguo Régimen, p. 14. Res pecto a la mesta, cfr. Ramón Carande, Carlos Vysus banqueros, vol. 1, pp. 73 ss. Los enormes rebaños trashumantes de la mesta iban y venían entre España del Norte y del Sur con el cambio de las estaciones. Todos los campos donde se habían recogido las mieses o yerbas debían ponerse al alcance del ganado. Los propietarios, e n su mayoría, eran nobles. En cuanto a la consolidación económica de la aristocracia, cfr. Jaime Vicens Vives, "The Economy of Ferdinand and Isabela's Reign", pp. 252 ss. 4 7

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de u n a clase m e d i a fuerte n u m é r i c a , e c o n ó m i c a y p o l í t i c a m e n t e . L a p r o t e c c i ó n a la m e s t a , o r i e n t a d a a la e x p o r t a c i ó n , m e d i a n t e extensos derechos d e p a s t o r e o , perj u d i c a b a la p e q u e ñ a y m e d i a n a p r o p i e d a d , dificultab a la c r e a c i ó n d e u n a s u s t a n ciosa i n d u s t r i a n a c i o n a l d e p a ñ o s , al n o satisfacer el a b a s t e c i m i e n t o con m a t e r i a p r i m a , y así r e s t r i n g i ó el d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n e s p í r i t u e m p r e n d e d o r b u r g u é s . L a r e g l a m e n t a c i ó n d e los m a y o r a z g o s , a su v e z , n o sólo a s e g u r ó a l a n o b l e z a la posesión i n d i v i s a d e sus b i e n e s p a t r i m o n i a l e s sino q u e , al m i s m o t i e m p o , o t o r g ó a la clase b u r g u e s a la p o s i b i l i d a d d e t r a n s f o r m a r u n peculio o b t e n i d o p o r m e d i o d e la e x p l o t a c i ó n i n d e p e n d i e n t e , e n u n m a y o r a z g o , s u s t r a y é n d o l o d e este m o d o , a u n a r e i n v e r s i ó n q u e a y u d a r í a al p r o c e s o e c o n ó m i c o . A s í p u e s , los R e y e s C a t ó l i cos facilitaron a la b u r g u e s í a l a p o s i b i l i d a d d e i m i t a r el m o d o d e vivir d e los n o b l e s , a u m e n t a n d o , d e tal m a n e r a , la m o v i l i d a d social vertical;* p e r o al m i s m o t i e m p o s e n t a r o n b a s e s p a r a el d e b i l i t a m i e n t o e c o n ó m i c o y social, d e g r a v e s c o n secuencias, d e Castilla. E n s u m a , p u e d e d e d u c i r s e q u e los sucesos políticos estuv i e r o n s o m e t i d o s a c o n s i d e r a b l e i n f l u e n c i a , p o r u n l a d o , de los d e s e n v o l v i m i e n t o s d o m i n a n t e s , c o n d u c e n t e s a la f o r m a c i ó n del m o d e r n o E s t a d o a d m i n i s t r a t i v o y sob e r a n o , y p o r o t r o , d e la acción d e fuerzas t e n a c e s c o n t r a r i a s a las c o r r i e n t e s m o d e r n a s . A p a r t e d e I n g l a t e r r a , F r a n c i a y V e n e c i a , el E s t a d o m o d e r n o se m a n i f e s t ó , e n t r e los p r i m e r o s , e n C a s t i l l a , d e s p l e g a n d o u n n o t a b l e d i n a m i s m o y u n a a m p l i a c a p a c i d a d d e i m p o s i c i ó n , p e r o d u r a n t e el siglo xví, la p o l í t i c a siguió deter^ m i n a d a , e n g r a n escala, p o r p r i n c i p i o s m e d i e v a l e s e n sus f o r m a s d e o r g a n i z a c i ó n ; e n l a fijación d é l o s objetivos y los m e d i o s . L a s m á s : r e c i e n t e s i n v e s t i g a c i o n e s del a b s o l u t i s m o h a n d e m o s t r a d o , e m p e r o , q u e éste e r a el m i s m o c a s o d é l a m a y o r í a d e E s t a d o s t e r r i t o r i a l e s e u r o p e o s al p r i n c i p i o d e l a E r a M o d e r n a y q u e , al i g u a l q u e e n E s p a ñ a , las i n s t i t u c i o n e s e s t a m e n t a l e s y f e u d a l e s tradicionales* d e t o d a s p a r t e s c o n s e r v a r o n , p o r m u c h o t i e m p o a ú n , u n sector c o n s i d e r a b l e d e n t r o d e la a d m i n i s t r a c i ó n r e g i o n a l y local, e j e r c i e n d o d e s d e a h í c i e r t a i n f l u e n c i a política. 4 8

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D e n t r o d e está s i t u a c i ó n se c o m p r e n d e q u e , a d e s p e c h o d e la política a b s o l u t i s ta o r i e n t a d a h a c i a l a r a c i o n a l i z a c i ó n y el a f i a n z a m i e n t o b u r o c r á t i c o s del p o d e r í o m o n á r q u i c o , se h a l l e n c o n c e s i o n e s a los d e s c u b r i d o r e s y c o n q u i s t a d o r e s d u r a n t e la p r i m e r a fase d e la e x p a n s i ó n u l t r a m a r i n a , t a n e x t e n s a s y e n l a z a d a s con las t r a d i c i o n e s feudales c o m o las c o n t e n i d a s e n el a r r e g l o a r r i b a m e n c i o n a d o e n t r e los

, * Incluso parece que las posibilidades de ascenso social, es decir, de movilidad vertical, eran muy favorables en Castilla, también en comparación, justamente, con otros países de la Europa Central y - Occidental de la época. Al menos el ascenso a la aristocracia por medio de la acumulación de riquezas aparentemente no fue, en ninguna otra parte, tan fácil como en Castilla. Hasta la fecha no es posible precisar a ciencia cierta, con base en el alcance de la investigación, si esta circunstancia contribuyó a una especial estabilidad política y al afianzamiento de la autoridad monárquica ni, en caso de ser así, hasta qué punto lo hizo. 4 8

José Antonio Maravall, Estado moderno, vol. 1, pp. 17 s. Esto queda señalado por Gerhard Oestreich, "Strukturprobleme des europaischen Absolutismus", pp. 179 ss. • -' • 4 9

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R e y e s C a t ó l i c p s y C o l ó n . C u a n d o c o m e n z ó a m a n i f e s t a r s e , d e s p u é s del s e g u n d o viaje d e C o l ó n , q u e el f i n a n c i a m i e n t o estatal d e la c o l o n i z a c i ó n d e la r e g i o n e s d e s c u b i e r t a s s o b r e p a s a r í a p o r m u c h o las c a p a c i d a d e s financieras del fisco, la C o r o n a se vio o b l i g a d a a h a c e r p a r t í c i p e a la i n i c i a t i v a p r i v a d a d e las e m p r e s a s e n u l t r a m a r , p a r a así p o d e r c a r g a r la m a y o r p a r t e d e los r i e s g o s financieros s o b r e los p a r t i c u l a r e s . E n lo sucesivo, es m á s , h a s t a m u y e n t r a d o el siglo x v i , r e s u l t ó a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o c o n t e m p o r i z a r , e n c o n s i d e r a b l e m e d i d a , con los sectores e m p r e s a r i a l e s p r i v a d o s p a r a c o n s e g u i r su c o o p e r a c i ó n . U n a y o t r a v e z , la C o r o n a e s t u v o c o n s t r e ñ i d a a a d j u d i c a r facultades s o b e r a n a s e n g r a n d e s p r o p o r c i o n e s com o p a t r i m o n i o h e r e d i t a r i o m e d i a n t e las a s i g n a c i ó n d e los s u p r e m o s c a r g o s milit a r e s , j u d i c i a l e s y c i v i l e s . Sin d u d a estas c o n c e s i o n e s n o a d o p t a b a n la f o r m a d e feudos, sino d e p r e r r o g a t i v a s reales d e n t r o d e l m a r g e n d e u n c o n v e n i o c o n t r a c t u a l e n t r e el m o n a r c a y el e m p r e s a r i o p a r t i c u l a r , p e r o existía, c o n t o d o , el p e l i g r ó d e q u e los territorios p o r d e s c u b r i r se t r a n s f o r m a s e n e n feudos. L a cesión d e los p o d e r e s s o b e r a n o s c o m o p a t r i m o n i o h e r e d i t a r i o , a d m i t i d a , p o r c i e r t o sólo displic e n t e m e n t e , e n a q u e l l a é p o c a se c o n c i l i a b a del t o d o , p o r lo t a n t o , c o n u n a política " m o d e r n a " , d i r i g i d a e n su c o n j u n t o al f o r t a l e c i m i e n t o del p o d e r í o m o n á r q u i c o , s o b r e t o d o e n los casos e n q u e p a r e c í a o p o r t u n o r e c o m p e n s a r m é r i t o s e x t r a o r d i n a rios u ofrecer alicientes p a r a la r e a l i z a c i ó n d e e m p r e s a s t a n a z a r o s a s c o m o el a v a n c e h a c i a regiones d e s c o n o c i d a s del m u n d o . L a c o n t i n g e n c i a p r o d u c i d a p o r estas m e r c e d e s d u r a n t e la p r i m e r a e t a p a d e c o l o n i z a c i ó n , a s a b e r , l a p e n e t r a c i ó n d e las instituciones feudales e n los d o m i n i o s u l t r a m a r i n o s r e c i é n c o n q u i s t a d o s , e r a c o n s i d e r a d a c o m o el p r e c i o q u e se d e b í a p a g a r p o r las p e r s p e c t i v a s d e u n a consid e r a b l e e x t e n s i ó n del p o d e r m o n á r q u i c o y el i n c r e m e n t o d e las r e n t a s d e l a C o r o n a , p u e s t o q u e n o existía a l t e r n a t i v a a las e x i g e n c i a s d e g r a t i f i c a c i ó n y p r i v i legios del e m p r e s a r i a d o p a r t i c u l a r . I n g l a t e r r a , F r a n c i a y los Países Bajos t a m b i é n e s t u v i e r o n c o m p e l i d o s a c e d e r , c o m o c o n t i n u a c i ó n d e las t r a d i c i o n e s feudales, d e r e c h o s señoriales a distintos e m p r e s a r i o s e i n c l u s o a s o c i e d a d e s m e r c a n t i l e s e n sus e m p r e s a s d e u l t r a m a r * las c u a l e s se p u s i e r o n e n m o v i m i e n t o m u c h o m á s t a r d e , y e n el C a n a d á francés se i m p l a n t ó m u c h o d e s p u é s , p o r e j e m p l o , u n f e u d a l i s m o m u c h o m á s h o n d o d e lo q u e j a m á s fue el caso e n H i s p a n o a m é r i c a . 50

5 1

M i e n t r a s los reyes e s p a ñ o l e s a ú n h a c í a n tales c o n c e s i o n e s p a r a los t e r r i t o r i o s p o r e x p l o r a r o u s u r p a r , sin e m b a r g o , e n otras regiones d e colonización, q u e ya se e n c o n t r a b a n en el p r o c e s o d e c o n s o l i d a c i ó n , l u c h a b a n c o n t r a los c o n q u i s t a d o r e s a fin d e r e c u p e r a r el p o d e r a b s o l u t o de disposición m o n á r q u i c a s o b r e las p r o v i n c i a s r e c i é n o c u p a d a s . T o d a v í a d u r a n t e la fase d e l a e x p a n s i ó n h a c i a u l t r a m a r c o m e n z ó , p o r lo t a n t o , la r e a c c i ó n d e la m o n a r q u í a s o b e r a n a c o n t r a las fuerzas centrífugas, lo c u a l es r e v e l a d o , p o r e j e m p l o , p o r el p r o c e d e r c o n t r a C o l ó n . 5 0

Véase a este respecto, también p. 29 y pp. 75 ss. Se hallan mayores pormenores acerca de los arreglos entre la Corona y los comandantes de las expediciones de exploración y conquista en Silvio Zavala, Las instituciones jurídicas en la Conquista de América, pp. 101 ss. 5 1

Un breve examen comparativo de esta problemática se encuentra en Frédéric Mauro, L'Expansion européene (1600-1800), pp. 183. ss.

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L a p u g n a e n t r e el p o d e r m o n á r q u i c o y los g r u p o s sociales s o b r e la f o r m a d e org a n i z a c i ó n estatal p u e d e o b s e r v a r s e , p o r lo t a n t o , d e s d e l a fase inicial d e la colon i z a c i ó n u l t r a m a r i n a . P o r e s t e m o t i v o es i n e x a c t a l a a f i r m a c i ó n d e P i e r r e C h a u n u de q u e , al c o n t r a r i o d e las e m p r e s a s p o r t u g u e s a s e n u l t r a m a r , el p o d e r estatal casi n o p a r t i c i p ó e n las e x p e d i c i o n e s d e d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a e s p a ñolas. P o r u n a p a r t e , P o r t u g a l p r e t e n d í a establecer, bajo la dirección del E s t a d o , a u n q u e t a m b i é n c o n p a r t i c i p a c i ó n de e m p r e s a r i o s p a r t i c u l a r e s , u n i m p e r i o com e r c i a l , a s e g u r a d o m e d i a n t e b a s e s m i l i t a r e s , m i e n t r a s C a s t i l l a , d e s p u é s d e los p r i m e r o s viajes d e C o l ó n , c o m e r c i a l y e c o n ó m i c a m e n t e f r a c a s a d o s , c o m e n z ó a o r g a n i z a r l a c o l o n i z a c i ó n p o r m e d i o d e las r e g i o n e s d e s c u b i e r t a s , e m p r e s a sólo realizable con el p a t r o c i n i o del E s t a d o , y c o n la a y u d a d e la i n i c i a t i v a p r i v a d a , d e m o d o que a m b a s empresas partían de condiciones diferentes; por otra parte, en la colonización e s p a ñ o l a l a a u t o r i d a d estatal d e s d e el p r i n c i p i o p u g n a b a , a d e s p e c h o de las a m p l i a s c o n c e s i o n e s h e c h a s a los d i s t i n t o s d e s c u b r i d o r e s y c o n q u i s t a d o r e s , p o r m a n t e n e r u n d o m i n i o s o b r e las d i v e r s a s o p e r a c i o n e s e i m p o n e r reglas fijas a c e r c a d e la o r g a n i z a c i ó n , la finalidad y el d e s e n v o l v i m i e n t o d e c a d a e x p e d i c i ó n . 5 2

53

Las detalladas o r d e n a n z a s , c o m p r e n d i d a s ya por las capitulaciones y entregad a s a los c o m a n d a n t e s d e las d i s t i n t a s e x p l o r a c i o n e s , d a n e l o c u e n t e t e s t i m o n i o d e estos esfuerzos. Estas i n s t r u c c i o n e s i m p o n í a n la o b s e r v a c i ó n d e ciertos m o d o s d e p r o c e d e r r e s p e c t o a la o r g a n i z a c i ó n d e la e m p r e s a , la m a n e r a d e o c u p a c i ó n , el t r a t o d a d o a la p o b l a c i ó n e n q u e se hallase; e t c é t e r a . M e d i a n t e l a f o r m a l ción del s u p r e m o p o d e r militar, civil y judicial, q u e se m a n i f e s t a b a e n la designación d e los jefes d e t a l e s e x p e d i c i o n e s c o m o a d e l a n t a d o y / o c a p i t á n g e n e r a l , la C o r o n a p r o c u r a b a d a r u n c a r á c t e r oficial a las e m p r e s a s c o s t e a d a s p o r la i n i c i a t i v a p r i v a d a . Asimismo, los s o b e r a n o s s i e m p r e se.esforzaban p o r l i m i t a r la o m n i p o t e n c i a de estos e x p l o r a d o r e s y c o n q u i s t a d o r e s m e d i a n t e la p a r t i c i p a c i ó n e n los d i s t i n t o s viajes d e p e r s o n a s q u e , e n v i r t u d d e su a u t o r i d a d o c a r g o , p u d i e r a n c o n t r a p e s a r la figura del c o m a n d a n t e , con clérigos, p o r e j e m p l o , y t a m b i é n los f u n c i o n a r i o s del T e s o r o sólo r e s p o n s a b l e s a n t e la C o r o n a . A u n c u a n d o la C o r o n a n o o r g a n i z a r a d i r e c t a m e n t e las diferentes e x p l o r a c i o n e s n i las llevase a d e l a n t e a su p r o p i o riesgo, en ú l t i m o t é r m i n o t o d a s las e x p e d i c i o n e s d e d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a t a m b i é n tenían cierto carácter estatal, ya q u e , directa o indirectamente, siempre se r e a l i z a b a n p o r o r d e n d e l a C o r o n a c a s t e l l a n a y su ú n i c a l e g i t i m i d a d consistió e n la i n v o c a c i ó n d e este e n c a r g o . I n d u d a b l e m e n t e , las i n s t r u c c i o n e s d a d a s a los c o n q u i s t a d o r e s , estipuladas e n las capitulaciones, y la r e g l a m e n t a c i ó n legal d e las empresas de exploración y conquista n o eran capaces de evitar abusos y desman e s , p e r o c o n s t i t u í a n u n a b a s e j u r í d i c a p a r a la acción r e a l , posible e n c u a l q u i e r m o m e n t o , a fin d e p e r m i t i r a la a u t o r i d a d estatal c e n t r a l ejercer su i n f l u e n c i a d i r e c t a s o b r e los sucesos d e n t r o d e las r e g i o n e s r e c i é n o c u p a d a s . A p e s a r d e las 5 2

Pierre Chaunu, Conquéte et exploitation des Nouveaux Mondes, p. 220. En cuanto al cambio de una colonia comercial a una de poblado en la expansión ultramarina española, véase Juan Pérez de Tudela, "Castilla ante los comienzos de la colonización de las Indias", pp. 11 ss., y otros estudios del mismo autor en los números 59-62 de la Revista de Indias. 5 3

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a b u n d a n t e s c o n c e s i o n e s a los d e s c u b r i d o r e s y c o n q u i s t a d o r e s así c o m o l a p a r t i c i p a c i ó n d e t e r m i n a n t e d e los p a r t i c u l a r e s e n la e x p a n s i ó n h a c i a u l t r a m a r , el p o d e r estatal e s t u v o p r e s e n t e e n la c o l o n i z a c i ó n e s p a ñ o l a d e s d e el p r i n c i p i o , p r o c u r a n d o i n m e d i a t a m e n t e o t o r g a r u n c a r á c t e r estatal a las d i s t i n t a s e x p e d i c i o n e s y a s e g u r a r p a r a sí m i s m o el c o n t r o l s o b r e los n u e v o s t e r r i t o r i o s . L a a m b i g ü e d a d i n h e r e n t e a los c o n v e n i o s c o n t r a c t u a l e s e n t r e la C o r o n a y los d e s c u b r i d o r e s r e s u l t a b a , p o r e n d e , d e la t r a n s m i s i ó n h e r e d i t a r i a o, p o r lo m e n o s , la c o n c e s i ó n p o r v i d a d e los c a r g o s d e s i g n a d o s p a r a las r e g i o n e s p o r e x p l o r a r o c o n q u i s t a r . D i c h o s c o n v e n i o s r e v e l a n las i n t e n c i o n e s d e los c o n q u i s t a d o r e s y, p o r o t r o l a d o , el c a r á c t e r oficial q u e la m o n a r q u í a p r e t e n d í a d a r a los c o m a n d a n t e s d e tales e x p e d i c i o n e s . El Conflicto e n t r e la a u t o r i d a d e s t a t a l y los r e a l i z a d o r e s d e los viajes de d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a a p u n t a b a y a e n los a r r e g l o s c o n t r a c t u a l e s e n t r e a m b a s p a r t e s , p o r lo t a n t o , d a d o q u e las d o s p a r t í a n d e d i f e r e n t e s e x p e c t a t i v a s p a r a el f u t u r o . L a c i m e n t a c i ó n d e los i n t e r e s e s estatales e n las c a p i t u l a c i o n e s t a m b i é n i n s i n ú a lá c o n c l u s i ó n , e m p e r o , d e q u e el n a c i e n t e E s t a d o m o d e r n o h a b í a c o m p r e n d i d o la i m p o r t a n c i a política d e u n a e x p a n s i ó n u l t r a m a r i n a d i r i g i d a p o r él m i s m o , decid i e n d o e x p l o t a r l a p a r a sus p r o p i o s fines. E s t a i n t e r p r e t a c i ó n es a p o y a d a , a s i m i s m o , p o r la c o n s a b i d a c i r c u n s t a n c i a d e q u e los círculos f i n a n c i e r o s d e la c o r t e , q u e r o d e a b a n al rey F e r n a n d o , finalmente d i e r o n el i m p u l s o definitivo p a r a q u e la C o r o n a a p r o b a r a los d e s i g n i o s d e C o l ó n . D e ello p o d r á inferirse q u e e n C a s t i l l a , al igual q u e u n siglo a n t e s en P o r t u g a l , los g r u p o s d e o r i e n t a c i ó n c a p i t a l i s t a com e r c i a l r e s p a l d a b a n la i d e a d e u n a e x p a n s i ó n é n u l t r a m a r . 5 4

'

~

b)

Losconquistadores

El o r i g e n , los a n t e c e d e n t e s sociales-, los m ó v i l e s y los objetivos d e los c o n q u i s t a d o res y los p r i m e r o s c o l o n i z a d o r e s del N u e v o M u n d o h a n c a u t i v a d o el i n t e r é s de la historiografía u n a y o t r a vez. T a l investigación rio d e b e r í a limitarse, sin e m b a r g o , a s u b r a y a r y e x p l i c a r el a f á n d e a v e n t u r a s - - i n s p i r a d o e n los l i b r o s d e c a b a l l e rías d e la b a j a E d a d M e d i a — , el a n s i a d e o r o y b o t í n , la a p t i t u d m i l i t a r , l a v o c a ción m i s i o n e r a , la b r u t a l i d a d y la c r u e l d a d q u e a ú n h o y e n d í a se a t r i b u y e n a los p a r t i c i p a n t e s d e las e x p e d i c i o n e s d é c o n q u i s t a , sin ejercer n i n g ú n s e n t i d o crítico, sino d e d i c a r s e , a n t e s b i e n , a r e v e l a r las diferentes e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s , sociales, estatales y e s p i r i t u a l e s d e la s o c i e d a d d e la cual p r o c e d i e r o n estos h o m b r e s . S o l a m e n t e así es posible c o m p r e n d e r el p r o c e s o d e f o r m a c i ó n d e u n n u e v o o r d e n e n las r e g i o n e s c o n q u i s t a d a s y c o l o n i z a d a s . U n e s t u d i o c o n s a g r a d o al E s t a d o y la o r g a n i z a c i ó n estatal t a m b i é n h a d e t o m a r é n c u e n t a estos f e n ó m e n o s sociohistóricos e n t o d a la e x t e n s i ó n del calificativo. R o l a n d M o u s n i e r c l a r a m e n t e d e l i n e a él

5 4

En este contexto, sobre todo en referencia a Portugal, cfr. Vitorino Magalhaes Godinho, L'économie de l'Empire Portugais aux xv et xví siécles, pp. 39 s.

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

significado de la historia social p a r a la historia d e las instituciones: "Une instüution, c'est d'abord... l'ide'e d'unefin déterminée de bienpublic a atteindre... Cette idee a étéacceptée par un groupe d'homrnes quise sont chargés... d'atteindre cette fin y, a d e m á s , En simplifiant et en forcant les thermes, l'on pourrait presque diré qu'une institution, c'est un groupe d'homrnes" así como, finalmente, "Maisceshommes... appartiennent a d'autres groupes sociaux, famille, groupe d'existence, strate sociale, paroisse, ville, seigneurie, pro ince, etc, ["Una instituc i ó n es a n t e t o d o . . . la i d e a d e u n fin d e t e r m i n a d o d e b i e n p ú b l i c o q u e se d e b e a l c a n z a r . . . E s t a i d e a h a sido a c e p t a d a p o r u n g r u p o d e h o m b r e s " y finalmente, " P e r o esos h o m b r e s . . . p e r t e n e c e n a o t r o s g r u p o s sociales, familia, g r u p o d e exist e n c i a , e s t r a t o social, p a r r o q u i a , c i u d a d , señorío, p r o v i n c i a , e t c é t e r a " ] >55

El h e c h o d e q u e la fortalecida m o n a r q u í a de p o s t r i m e r í a s del siglo x v se v i e r a o b l i g a d a , c o m o h e m o s c o m p r o b a d o a n t e s , a d e l e g a r los d e r e c h o s s e ñ o r i a l e s y sob e r a n o s a sus s e r v i d o r e s a m e r i t a d o s así c o m o a los e x p l o r a d o r e s y c o n q u i s t a d o res, l i m i t a n d o la s u p r e m a a u t o r i d a d r e a l , p a r e c e i n d i c a r q u e la m e n t a l i d a d d e amplias capas de la población estaba m a r c a d a a ú n p o r ideas medievales y feudales. E n efecto, p u e d e n e g a r s e q u e esta t r a d i c i ó n t a m b i é n h a y a influido e n el p e n s a m i e n t o d e los c o n q u i s t a d o r e s , l o c u a l fue p u e s t o e n e v i d e n c i a p o r el n a c i e n t e peligro del a v a n c e d e las i n s t i t u c i o n e s feudales e n A m é r i c a e n el c u r s o d e la o c u p a c i ó n d e estos t e r r i t o r i o s . L a a m b i c i ó n d e las f o r m a s d e v i d a a r i s t o c r á t i c a s , q u e a q u í se e x p r e s a , h a sido l l a m a d a c a r a c t e r í s t i c a especial d e la " m e n t a l i d a d e s p a ñ o l a ' ' . M i e n t r a s q u e la historiografía casi n o se h a o c u p a d o de la m e n t a l i d a d francesa, inglesa o a l e m a n a , d e l siglo x v i , t r a t a n d o la de los l a b r a d o r e s o del c l e r o , e t c . , a lo s u m o al m a r g e n , y est u d i a n d o solamente la m e n t a l i d a d d e la burguesía "ascendente" o del protestantismo d e n t r o d e u n m a r c o m á s a m p l i o , existe, e m p e r o , u n a a b u n d a n c i a d e escritos q u e s i t ú a n la " m e n t a l i d a d e s p a ñ o l a " c o m o o b j e t o d e l a r g a s discusiones, o e n los q u e se e x p l i c a n ciertos f e n ó m e n o s d e la h i s t o r i a de ese p a í s . E n ellos se e x p r e sa, r e c u r r i e n d o f r e c u e n t e m e n t e a l a l i t e r a t u r a e s p a ñ o l a del Siglo d e O r o , l a falta d e u n a burguesía fuerte y d i n á m i c a y de u n a orientación burguesa, así, c o m o las d e u n a concepción m o d e r n a del valor d e la actividad e c o n ó m i c a y profesional, casi s i e m p r e con b a s e e n la p r e p o n d e r a n c i a d e a q u e l l a a s p i r a c i ó n d e v i d a n o b l e y el c o n s i g u i e n t e d e s d é n a l t r a b a j o m a n u a l o l a s a c t i v i d a d e s o r i e n t a d a s al c o m e r c i o . S e a f i r m a q u e el e s p a ñ o l p r o c u r a b a , e n c a m b i o , f a m a , h o n o r y r i q u e z a p o r m e d i o d e e m p r e s a s m i l i t a r e s , fuera e n u l t r a m a r o e n E u r o p a . 5 6

E s t a r e i t e r a d a i n t e r p r e t a c i ó n d e la " m e n t a l i d a d del e s p a ñ o l " y d e sus t e n d e n cias a r i s t ó c r a t a s olvida q u e d u r a n t e a q u e l l a é p o c a en t o d a E u r o p a la a d q u i s i c i ó n 5 5

Roland Mousnier, Les Institutions de la France sous la Monarchie Absolue, pp. 5 y 6. Esto ha sido de importancia sobre todo en la discusión acerca de la "hispanidad". Véase, en cuanto a esta polémica, Américo Castro, España en su historia. Cristianos, Moros y Judíos; Castro, La realidad histórica de España; por el contrario, Claudio Sánchez-Albornoz, España, un enigma histórico; asimismo Ramón Menéndez Pidal, España y su historia. Hoy todavía la problemática de la mentalidad desempeña un papel especial ante todo en referencia a los siglos xvi y xvn; tanto en la historiografía española como en la no española dedicada a la península ibérica. 5 6

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de u n s e ñ o r í o o d e p o d e r e s j u r i s d i c c i o n a l e s , c o m o p r o p i e d a d h e r e d i t a r i a , así com o la v i d a d e r e n t a s , r e p r e s e n t a b a n objetivos a m b i c i o n a d o s sobre t o d o p o r los g r u p o s d i n á m i c o s d e la n o b l e z a m e n o r o d e la b u r g u e s í a , d a d o q u é e r a n c o n s i d e r a d a s , m á s q u e s i m p l e r i q u e z a o el éxito e c o n ó m i c o , c o m o señales e v i d e n t e s d e a s c e n s o social y d e u n t r e n d e v i d a n o b l e . E n este l u g a r r e c o r d a r e m o s s o l a m e n t e q u e los F ú c a r , capitalistas p o r excelencia, t a m b i é n se e l e v a r o n a c o n d e s del I m p e r i o , se r e t i r a r o n d e sus n e g o c i o s y v i v i e r o n de sus r e n t a s . A d e m á s , los riesgos c o r r i d o s p o r t o d a s las e m p r e s a s e c o n ó m i c a s d e la é p o c a e r a n t a n g r a n d e s — t é n g a se e n c u e n t a tari sólo la i m p o n d e r a b i l i d a d d e l t r a n s p o r t e , el c o m p l i c a d o r é g i m e n a d u a n e r o y fiscal, la d e s c o n c e r t a n t e v a r i e d a d d é m o n e d a s y la-situación del m e r c a d o , difícil de c a l c u l a r d e b i d o a la falta d e eficaces m e d i o s d e c o m u n i c a c i ó n — q u e los e m p r e s a r i o s t e n í a n q u e i n v e r t i r c u a n d o m e n o s u n a p a r t e ' d e su f o r t u n a e n r e n t a s s e g u r a s o en fincas r u r a l e s , p a r a así f o r m a r una" r e s e r v a financiera. T a l p r o c e d e r es fácil de i n t e r p r e t a r m a l , c o m o el " a f á n d e u n t r e n dé v i d a n o b l e " . A p a r t e d e t o d o e s t o , sin e m b a r g o , la a r i s t o c r a c i a y su estilo d e v i d a c o n s t i t u í a n el ideal d e la s o c i e d a d d e la é p o c a , al m e n o s p a r a las c a p a s d e la b u r g u e s í a q u e disp o n í a n d e los m e d i o s p a r a i n g r e s a r e n la n o b l e z a o llevar u n t r e n d e v i d a arist o c r á t i c o . Al efecto se m e n c i o n a r á ú n i c a m e n t e el d e s e o d e i m i t a r la m o d a , la p o m p a e x t e r i o r , el e s c u d o d e la casa, el g o b i e r n o d e la m i s m a , e t c é t e r a . T e n í a n p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a t a m b i é n las v e n t a j a s c o n c r e t a s , y a q u e la a r i s t o c r a c i a estab a e x e n t a d e p a g o de m u c h a s c o n t r i b u c i o n e s , s o b r e t o d o d e los t a n g r a v o s o s d e rechos i n d i r e c t o s . F e r n a n d B r a u d e l h a calificado esta p o s i c i ó n de trahison de la bourgeoisie, c i t a n d o e j e m p l o s d e la m i s m a c o n d u c t a t a m b i é n fuera d e E s p a ñ a . I n c l u s o el e m p r e s a r i a d o c a p i t a l i s t a p r o t o t i p o , la b u r g u e s í a c a l v i n i s t a d e los siglos xvi y xvii, q u e d e b í a c a r a c t e r i z a r s e p o r u n a a s c é t i c a v i d a p e r s o n a l — d e a c u e r d o c o n la tesis d e la é t i c a p r o t e s t a n t e d e M a x W e b e r , r e c o n o c i d a h a s t a la a c t u a l i d a d — , a p a r e n t e m e n t e e n c u a d r a d a e n esta n o r m a d e c o n d u c t a b u r g u e s a — E l h e c h o d e q u e se p r o d u j e r a n d u r a n t e la s e g u n d a d é c a d a del siglo XVI fuertes m o v i m i e n t o s p o p u l a r e s d i r i g i d o s c o n t r a l a n o b l e z a f e u d a l e n la p e n í n s u l a i b é r i c a así c o m o en o t r a s p a r t e s d e E u r o p a , c o m o p o r e j e m p l o la r e b e l i ó n d e las G e m i a n í a s en V a l e n c i a , el a l z a m i e n t o c o m u n e r o en C a s t i l l a y el l e v a n t a m i e n t o d e los c a m p e s i n o s a l e m a n e s se o p o n e t a m b i é n a l a i d e a d e q u e estas t e n d e n c i a s f u e r a n exclusivas d e E s p a ñ a . A u n q u e se q u i s i e r a c o n c e d e r q u e el estilo d e v i d a a r i s t ó c r a t a h u b i e s e f o r m a d o u n e l e m e n t o d e m a y o r influencia social e n E s p a ñ a q u e en el resto d e E u r o p a , esto dice p o c o a c e r c a d e las c a u s a s d e la a u s e n c i a d e u n a 5 7

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En cuanto a Francia, cfr. Roland Mousnier, Les Institutions, pp. 172 ss., acerca de "Les Anoblis et les Bourgeois, 'vivant noblement"'.. Fernand Braudel, La Méditerranée et le Monde Méditerranée á L'Epoque de Philippe II, vol. 2. pp. 68 ss. A ello remite, haciendo mención de elocuentes ejemplos, Hugh Redwald Trevor Roper, Religión, Reformation und sozialer Umbruck. Die Krisis des 17. Jahrhunderts, pp. 26 s. En cuanto a los aspectos sociales del levantamiento de las comunidades, cfr. Joseph Pérez, La Révolution des "Comunidades" de castille (1520-1521). 5 8

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

b u r g u e s í a c o n e s p í r i t u e m p r e n d e d o r e i g u a l m e n t e p o c o s o b r e las c i r c u n s t a n c i a s q u e o r i g i n a r o n el p e l i g r o d e la e x t e n s i ó n d e l f e u d a l i s m o a los t e r r i t o r i o s r e c i é n d e s c u b i e r t o s . El r e p a r o r e s u l t a a ú n m á s v á l i d o c o n s i d e r a n d o q u e e s t a c o n c e p c i ó n deja p e n d i e n t e si la m e n t a l i d a d del e s p a ñ o l , s u p u e s t a m e n t e t a n a f e c t a d a p o r la aristocracia, fue el m o t i v o o c o n s e c u e n c i a de la falta d e u n a a m p l i a c a p a burguesa. U n significativo a d e l a n t o frente a esta n o c i ó n d e r e l a t i v a a n t i g ü e d a d , a u n q u e h a s t a la fecha se s o s t e n g a p e r s i s t e n t e e i m p l í c i t a m e n t e y con d i f e r e n t e s var i a c i o n e s e n u n a g r a n p a r t e d é l a bibliografía m á s r e c i e n t e c o n s a g r a d a a la h i s t o ria e c o n ó m i c a y s o c i a l , consistió e n la i n v e s t i g a c i ó n d e l a : R e c o n q u i s t a m e d i e v a l y d e sus r e p e r c u s i o n e s en la c o n s t i t u c i ó n política, e c o n ó m i c a y social d e C a s t i l l a al p r i n c i p i o d e la E d a d M o d e r n a . E n p r i m e r l u g a r , el análisis d e j o s m e c a n i s m o s de la R e c o n q u i s t a , c o m o p o r e j e m p l o el m o d o d e h a c e r la g u e r r a y la r e p o b l a c i ó n del t e r r i t o r i o l i b e r a d o de los m o r o s , q u e e s t a b a d e s p o b l a d o e n g r a n p a r t e , n o sólo a r r o j ó luz s o b r e n u m e r o s o s e l e m e n t o s c a p a c e s d e a c l a r a r las p a r t i c u l a r i d a d e s esp a ñ o l a s d e l f e u d a l i s m o y d e l r é g i m e n s e ñ o r i a l ; - r t a l e s c o m o l a a u s e n c i a d e l a servid u m b r e y la l i b e r t a d - d e l i n d i v i d u o s o m e t i d o a la j u r i s d i c c i ó n s e ñ o r i a l — , sino q u e t a m b i é n reveló m ú l t i p l e s s e m e j a n z a s c o n las f o r m a s d e o r g a n i z a c i ó n d e la e x p a n sión u l t r a m a r i n a . G r a n p a r t e del i n s t r u m e n t a l d e la C o n q u i s t a , bajo este a s p e c t o fue identificado c o m o s u p u e s t o d e r i v a d o d e la E d a d M e d i a . 61

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D e esta m a n e r a , ciertas i n s t i t u c i o n e s y p r á c t i c a s — c o m o los m e n c i o n a d o s a c u e r d o s c o n t r a c t u a l e s e n t r e la C o r o n a y los exploradores^ q u e c o n c e d í a n d e rechos d e s o b e r a n í a y d e l e g a b a n el cargo^ d e a d e l a n t a d o ; la e n c o m i e n d a , o s e a , la e n t r e g a d e los g r u p o s d e i n d í g e n a s s u b y u g a d o s a la c u s t o d i a d e los d i s t i n t o s c o n q u i s t a d o r e s , i m p o n i e n d o s i m u l t á n e a m e n t e o b l i g a c i o n e s r e c í p r o c a s ; y el r e c l u t a m i e n t o y la o r g a n i z a c i ó n d e la h u e s t e , o sea l a s fuerzas d e los c o n q u i s t a d o r e s — han sido r e c o n o c i d a s c o m o f o r m a s d e o r g a n i z a c i ó n q u e t u v i e r o n su o r i g e n e n la R e c o n q u i s t a y l l e g a r o n a A m é r i c a a t r a v é s d e l a s p r i m e r a s e m p r e s a s d e coloniza-^ ción r e a l i z a d a s en el A t l á n t i c o , c o m o p o r e j e m p l o la d e las C a n a r i a s . ; 63

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P o r u n a p a r t e , r e s u l t a claro q u e d e la R e c o n q u i s t a p r o c e d e n la e n c o m i e n d a y la t r a n s f e r e n c i a de f u n c i o n e s s o b e r a n a s , c o m o si d e b i e n e s h e r e d i t a r i o s se t r a t a r a , a los c o m a n d a n t e s d e las e x p e d i c i o n e s d e e x p l o r a c i ó n y c o n q u i s t a , d e b i d o al o r i 6 1

Claudio Sánchez Albornoz y sus discípulos se atribuyeron especiales méritos con la investigación de este conjunto de temas; véase, como una especie de resumen, la parte referente a la Edad Media de Claudio Sánchez-Albornoz, España, un enigma histórico, vol. 2, pp. 7 ss. Entre los autores que se han ocupado de esta temática hay que nombrar, sobre todo, a Silvio Zavala, Las instituciones jurídicas en la Conquista de América, y otras numerosas obras, Richar Konetzke, Das spanische Weltreich', pp. 8 ss.; Mario Góngora, ElEstado en el Derecho Indiano; Charles Verlinden, Précédents médiévaux; asimismo, Claudio Sánchez-Albornoz, España, vol. 2, pp. ss. aunque en forma más épica. Cfr. Robert S. Chamberlain, "Castilian Backgrounds of the Repartimiento-Encomienda", pp. 33 s. Cfr. Silvio Zavala, Las instituciones jurídicas, pp. 106 ss y 501 ss.; asimismo, Mario Góngora, Studies, pp. 1 ss. 6 2

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g e n d e d i c h o s c a r g o s e n la t r a d i c i ó n m i l i t a r feudal d e l a b a j a E d a d M e d i a , E n c a m b i o , e n lo q u e t o c a al r e c l u t a m i e n t o d e los p a r t i c i p a n t e s e n tales e m p r e s a s , est a d e r i v a c i ó n n o p a r e c e t a n i n d i s c u t i b l e . Se h a h e c h o u n a c l a r a d i s t i n c i ó n e n t r e estas fuerzas c o n q u i s t a d o r a s y las t r o p a s r e g u l a r e s , r e t r i b u i d a s p o r la C o r o n a , q u e s u r g i e r o n a p r i n c i p i o s del siglo x v i y a d q u i r i e r o n f a m a m i l i t a r e n las g u e r r a s e u r o p e a s c o m o los tercios e s p a ñ o l e s , s u b r a y a n d o q u e el r e s p e c t i v o c o m a n d a n t e d e c a d a e m p r e s a d e c o n q u i s t a , i n v e s t i d o d e u n a p a t e n t e r e a l , - c o m p r o m e t í a a los c o n q u i s t a d o r e s sin p a g a fija, los c u a l e s sólo d e b í a n al jefe a d h e s i ó n , l e a l t a d y o b e d i e n c i a a c a m b i o d e la p e r s p e c t i v a del b o t í n . 6 5

R e c i e n t e m e n t e s e h a r e c a l c a d o d e m a n e r a e x p l í c i t a q u e los c o n q u i s t a d o r e s n o e r a n s o l d a d o s , s i n o , s i m p l e m e n t e " g u e r r e r o s " (warriors). C i e r t a m e n t e es verd a d q u e los i n t e g r a n t e s d e las t r o p a s r e g u l a r e s c o b r a b a n u n s u e l d o b a s t a n t e b a j o , p e r o la e x p e c t a t i v a d e u n f u t u r o b o t í n r e p r e s e n t a b a e n la c a r r e r a m i l i t a r u n inc e n t i v o m u c h o m a y o r q u e la r e d u c i d a p a g a . El r e c l u t a m i e n t o d e las t r o p a s r e g u l a r e s se l l e v a b a a c a b o del m i s m o m o d o q u e el de. los p a r t i c i p a n t e s e n las e m p r e s a s de la C o n q u i s t a : u n c a p i t á n , n o m b r a d o p o r la C o r o n a , r e c i b í a la o r d e n d e i n d u cir a v o l u n t a r i o s a, i n c o r p o r a r s e a su c o m p a ñ í a e n c i e r t o p o b l a d o o r e g i ó n . A p a r t i r del m o m e n t o d e su i n g r e s o , los a l i s t a d o s e s t a b a n sujetos al d e r e c h o m i l i t a r y, d e s d e l u e g o , al m a n d o del c o m a n d a n t e . E s t a s p e r s o n a s , p r o c e d e n t e s d e distint a s c a p a s sociales y profesiones, sé v o l v í a n s o l d a d o s t a n sólo al c a b o d e l a r g a e x p e r i e n c i a . i D e b i d o a estas s i m i l i t u d e s n o d e b e n p o n e r s e demasiado* d e relieve los p r e c u r s o r e s m e d i e v a l e s d e las fuerzas d e los c o n q u i s t a d o r e s , y a q u e n u e v a m e n t e se m a n i f i e s t a u n a e v i d e n t e c o n e x i ó n e n t r e las p r á c t i c a s d e l a E d a d M e d i a y los n o v e d o s o s r e c u r s o s i n s t i t u c i o n a l e s , tal c o m o p u d o c o m p r o b a r s e en. o t r o c o n t e x t o en el p á r r a f o a n t e r i o r . 66

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P e s e a las d i v e r s a s m o t i v a c i o n e s p e r s o n a l e s q u e i n d u j e r o n a los h o m b r e s d e a q u e l l a é p o c a a p r e s t a r servicios m i l i t a r e s o p a r t i c i p a r e n las e m p r e s a s d e d e s c u b r i m i e n t o , es c o m ú n a t o d o s ellos sin i m p o r t a r si l u c h a b a n e n A m é r i c a , F l a n des, A l e m a n i a o I t a l i a , u n s e n t i m i e n t o d e o r g u l l o n a c i o n a l y l a c o n c i e n c i a d e e s t a r c o m b a t i e n d o al servicio d é l a C o r o n a d e su país y, e n l a m a y o r í a d e los casos, t a m b i é n p o r su fe. M a r i o G ó n g o r a h a i n d i c a d o , c o n t o d a r a z ó n , q u e los c o n q u i s t a dores creían p o d e r derivar d e este servicio u n d e r e c h o a r e c o m p e n s a p o r la C o r o n a , y q u e esta a s p i r a c i ó n , r e c o n o c i d a l e g a l m e n t e p o r la m o n a r q u í a , t u v o c o n s i d e r a b l e i m p o r t a n c i a p o l í t i c a y social e n e l d e s a r r o l l ó d e l a c o l o n i z a c i ó n , y a q u e l a p r e f e r e n c i a de este g r u p o d e p e r s o n a s p a r a la c o n c e s i ó n d e e n c o m i e n d a s , c a r g o s y

6 5

Silvio Zavala, Las instituciones, p. 107 s. En esto hace hincapié James Lockhart, Spanish Perú 1532-1560. A Colonial Society, pág. 222. Remarcado por Geoffrey Parker, The Army of Flanders and the Spanish Road 1567-1659^ The Logistics of Spanish Victory and Defeat in the Low Countrie's War, pág. 181, quien presenta una bibliografía más amplia con referencia a este tema. En cuanto a la supervivencia de este modo de reclutamiento hasta entrado el siglo x v m , unido a una descripción gráfica de la-vida militar, véase la relación autobiográfica del oficial español Contreras, en Fernando Reigpsa, Vida, nacimiento, padres y crianza del capitán Alonso Contreras, pp, 118 ss. 6 6

6 7

6 8

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

d i g n i d a d e s p r o d u j o u n a c a p a social p r i v i l e g i a d a de jure, la c u a l ejerció u n a influencia f o r m a t i v a s o b r e l a s o c i e d a d , p e r o q u e , p o r o t r a p a r t e , l l e g a r í a a c o n s t i t u i r el n ú c l e o d e l a o p o s i c i ó n a l a m a d r e p a t r i a al v e r s e f r u s t r a d a e n s u s e s p e r a n zas. N o o b s t a n t e , los s o l d a d o s d e las t r o p a s r e g u l a r e s t a m b i é n p e n s a b a n h a b e r a d q u i r i d o el m i s m o d e r e c h o d e r e t r i b u c i ó n . E n r e a l i d a d , h a s t a la fecha n o se s a b e en q u é m e d i d a la C o r o n a h a y a r e c o n o c i d o d i c h a p r e t e n s i ó n e n este c a s o , p e r o es u n h e c h o i n d i s c u t i b l e q u e u n a g r a n p a r t e d e los oficiales v e t e r a n o s d e los ejércitos e s p a ñ o l e s q u e l u c h a b a n e n E u r o p a r e c i b í a , e n r e c o m p e n s a , el n o m b r a m i e n t o a u n c a r g o d e g o b e r n a d o r o a l c a l d e . E s t e d e r e c h o a gratificación n o se l i m i t a b a , sin e m b a r g o , a los s e r v i d o r e s a m e r i t a d o s d e l m o n a r c a n i a los m i l i t a r e s o c o n q u i s t a d o r e s v e t e r a n o s . L o s f u n c i o n a r i o s , los r e p r e s e n t a n t e s del clero, c o m e r c i a n t e s y alg u n a s p e r s o n a s q u e ejercían ciertos oficios t a m b i é n c o n s i d e r a b a n t e n e r d e r e c h o a tales privilegios. El d e b e r d e la m o n a r q u í a p a t r i m o n i a l d e p r e m i a r a los s u b d i t o s m e r e c e d o r e s f c o n el q u e f r e c u e n t e m e n t e se c u m p l í a m e d i a n t e l a c o n c e s i ó n d e p r e r r o g a t i v a s , n o se c o n s e r v ó s o l a m e n t e d u r a n t e la é p o c a del f o r t a l e c i m i e n t o del m o d e r n o E s t a d o i n s t i t u c i o n a l , sino q u e e v o l u c i o n ó a u n a fuerza d e t e r m i n a n t e d e la e s t r u c t u r a social m e d i a n t e el s i s t e m a d e privilegios favorecido p o r el m i s m o . El E s t a d o del A n t i g u o R é g i m e n j u s t i f i c a d a m e n t e se h a d e n o m i n a d o u n " E s t a d o d e p r i v i l e g i o s " . L a s rewardsof conques? d e s e m p e ñ a r o n u ñ i m p o r t a n t e p a p e l , , p o r t a n t o , e n la f u n d a c i ó n d e la s o c i e d a d colonial, p e r o , c o n t o d o , h a n d e s i t u a r s e d e n t r o del m a r c o del E s t a d o d e privilegios q u e a b a r c a b a t o d a E u r o p a y n o consid e r a r s e t a n t o c ó m o u n a m a n i f e s t a c i ó n d e l a p e r m a n e n c i a d e las instituciones medievales en España. 6 9

70

1

Sin e m b a r g o , la i n v e s t i g a c i ó n d e la R e c o n q u i s t a n o sólo h a r e v e l a d o la c o n t i n u i d a d i n s t i t u c i o n a l h a s t a la C o n q u i s t a , sino q u e se h a c o n v e r t i d o e n el p u n t o d e p a r t i d a d e u n a i n t e r p r e t a c i ó n total d e la* e s t r u c t u r a e c o n ó m i c a y social s o b r e t o d o de Castilla al p r i n c i p i o d e la E d a d M o d e r n a ; es m á s , d e la m o d e r n a h i s t o r i a d e t o d a E s p a ñ a , a la cual se r e c u r r e , a su v e z , p a r a la explicación d e la C o n q u i s t a . Esta interpretación se llevó a c a b o u t i l i z a n d o eLconcepto d e la fiontier, d e r i v a d o p o r h i s t o r i a d o r e s norteamericanos del análisis del p r o c e s o d e c o l o n i z a c i ó n c o n s u m a d o e n el p r o p i o p a í s , y el c u a l se h a a p l i c a d o , c o m o f ó r m u l a d e e l u c i d a c i ó n , a los m o v i m i e n t o s e x p a n s i o n i s t a s d e los p u e b l o s a l t a m e n t e civilizados d e n t r o d e t e r r i t o r i o s d e s p o b l a d o s o h a b i t a d o s p o r p e r s o n a s d e inferior o d i f e r e n t e civilizac i ó n . E n lo t o c a n t e a la R e c o n q u i s t a e s p a ñ o l a , éste análisis t u v o p o r r e s u l t a d o , e n esencia, q u e la p e r m a n e n t e e x t e n s i ó n h a c i a el s u r , j u n t o c o n la o c u p a c i ó n y r e p o b l a c i ó n d e v a s t a s r e g i o n e s , p r o d u j e r a u n a s o c i e d a d d e p a s t o r e s y agricultores 72

6 9

Mario Góngora, Studies, particularmente pp. 21 ss. Esto señala Richard Konetzke en sus obras; por último, en "Para Un estudio de la historia del estado y la sociedad en laHispanoamérica^colonial", p. 52. Citado según Góngora, Studies, p. 2 1 . 7 0

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7 2

De la abundante bibliografía sobré este tema,, véanse únicamente Walker D. Wyman y Clifton B. Kroeber, comps., The Frontier in Perspective, con numerosas colaboraciones referentes a diversos ejemplos. En cuanto a la aplicación de esta fórmula de análisis, véase la introducción de los editores.

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de e s t r u c t u r a f e u d a l - a r i s t ó c r a t a y c a r a c t e r i z a d a p o r la l i b e r t a d p e r s o n a l del i n d i v i d u o así c o m o p o r la m o v i l i d a d geográfica y social, a d e m á s d e u n a n a t u r a l e z a m a r c i a l d e b i d o a las n e c e s i d a d e s m i l i t a r e s d e p r o t e g e r las f r o n t e r a s . S e r í a e x a g e r a d o r e p r o d u c i r los p o r m e n o r e s d e esta a r g u m e n t a c i ó n . P o r el c o n t r a r i o , d e b e h a c e r s e r e s a l t a r u n a t r i b u t o e s t r u c t u r a l a d j u d i c a d o a e s t a s o c i e d a d : el i m p e r a t i v o d e h a l l a r soluciones e x t e n s a s a los p r o b l e m a s e c o n ó m i c o s y sociales, e l c u a l t i e n e su o r i g e n e n la escasa p o b l a c i ó n del p a í s . L o s l a t i f u n d i o s , p r e v a l e c i e n t e s s o b r e t o d o e n el sur d e E s p a ñ a , el cultivo extensivo, la p r e p o n d e r a n c i a d e la cría d e g a n a d o , el d e s a r r o l l o d e m u n i c i p i o s c o n g r a n d e s z o n a s d e j u r i s d i c c i ó n , al a f á n d e a c u m u l a r r i q u e z a s m e d i a n t e las i n c u r s i o n e s e n el t e r r i t o r i o m o r i s c o , l a r e d u c i d a p o b l a c i ó n y la s u b s i s t e n c i a d e la familia g r a n d e d e m u c h a s r a m i f i c a c i o n e s ; e n r e t r o c e s o e n las d e m á s p a r t e s d e E u r o p a , i l u s t r a n e s t a n e c e s i d a d d e b u s c a r r e c u r sos e x t e n s i v o s . 73

E n v i s t a d e e s t a i n t e r p r e t a c i ó n d e la s o c i e d a d c a s t e l l a n a , p a r e c e casi o b l i g a d a l a conclusión d e q u e la Conquéte coloniale espagnole a relajé immédiatement la Reconquéte acheveé. II est désormais devenu banal de souligner i'unique fundaméntale desdeux entréprises. L a R e c o n q u i s t a y l a C o n q u i s t a f o r m a n aquí u n a u n i d a d f u n d a m e n t a l . P e r o t é n gase e n c u e n t a lo s i g u i e n t e : d e su imité fundaméntale, l o s e s p a ñ o l e s a v a n z a r o n , a t r a v é s de o c h o siglos, d e s d e C o v a d o n g a h a s t a G r a n a d a y d e allí a M é x i c o , L i m a y Manila. 74

7 5

A u n q u e esta c o n t i n u i d a d se e n c u a d r a s e e n el m a r c o d e la longue durée sólo d e a c u e r d o c o n a t r i b u t o s característicos m u y g e n e r a l e s , c o m o lo h a c e n a m b o s a u t o res c i t a d o s , la g e n e r a l i z a c i ó n n o a d q u i r i r í a m a y o r v a l o r e x p o s i t i v o . N i a ú n al r e d u c i r l a a j a m o t i v a c i ó n , a los m o d o s d e c o n d u c t a y los a n t e c e d e n t e s sociales d e los c o n q u i s t a d o r e s , n i al t r a t a r d e e x p l i c a r estos rasgos c o n b a s e e n las e s t r u c t u r a s sociales m a r c a d a s p o r la R e c o n q u i s t a . L l e g a n a c o m p r e n d e r s e los distintos fenóm e n o s sólo p o r m e d i o d e la h i s t o r i a e s p a ñ o l a ; es d e c i r , al a d e n t r a r s e m á s en su es76

7 3

Este análisis estructural, realizado conja ayuda del concepto de lafrontier y que subraya la exigencia de recursos extensivos, se halla con esta claridad en Pierre Chaunu, L'Espagne de Charles Quint, vol. 1: L'tíeritage espágnol. L'Heritage de la "Froritiére", pp. 77 ss., como fenómeno de "longue durée", p. 157. Esto no significa que el autor haya ignorado los resultados de las investigaciones más recientes sobre la historia económica y social de España durante el siglo xvi, sino que únicamente desistió de evaluarlos como pertenecientes a las nuevas estructuras; véanse después las consideraciones al respecto, pp. 33 ss. Algunos estudios hechos con base en el concepto de la frontier son, entre otros, Claudio Sánchez-Albornoz, "The Frontier and Castilian Liberties", pp. 27 ss.; Charles Julián Bishko, "The Castilian as Plainsman: The Medieval Rahching Frontier in La Mancha and Extremadura", pp. 47 ss.; Silvio Zavala. "The Frontiers of Hispanic America", pp. 35 ss. 7 4

Pierre Vilar, La Catalogue dans l'Espagne modeme. Recherches sur les fondements économiques des structures nationales, yol. 1, pp. 152 ss., en el apartado final de su capítulo sobre la frontier. La escaramuza acaecida en el 722 entre los moros y los cristianos en la Covadonga asturiana es considerada como el inicio de la Reconquista. Esta corriente es representada por Ruggiero Romano, Les.mécanismes de la conquéte coloniale, aunque el autor concede la posibilidad de explicar la fuerza motriz con base en los fenómenos más generales, p. 17. 7 5

7 6

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tudio, d e m u e s t r a n ser manifestaciones c o n t e m p o r á n e a s q u e t a m b i é n ocurrían f u e r a d e E s p a ñ a . C o n e s t a r e n o v a d a r e m i s i ó n a la m e n t a l i d a d , a u n q u e m á s sólid a m e n t e f u n d a d a e n este caso, d e n u e v o a p a r e c e n y se e m p l e a n e n i n v a r i a b l e r e p e t i c i ó n las c u a l i d a d e s d e l c o n q u i s t a d o r a r r i b a m e n c i o n a d a s , tales c o m o el a f á n d e a v e n t u r a ; l a sed d e o r o , la o r i e n t a c i ó n a r i s t o c r á t i c a , e t c é t e r a . M i e n t r a s la sed d e o r o , c u i d a d o s a m e n t e a n a l i z a d a , r e s u l t a ser l a n e c e s i d a d d e h a l l a r m e d i o s d e p a g o d e n t r o del m a r c o d e la C o n q u i s t a ; q u e e n m e d i d a c r e c i e n t e se f i n a n c i a b a s o l a , m u c h a s d e las d e m á s p e c u l i a r i d a d e s y m ó v i l e s d e los c o n q u i s t a d o r e s e q u i v a l e n a f e n ó m e n o s g e n e r a l e s d e la é p o c a y p u e d e n d i l u c i d a r s e c o m o d e r i v a d o s d e l a c u l t u r a del R e n a c i m i e n t o . 77

7 8

Sin d u d a la C o n q u i s t a c o n s t i t u y ó , e n m u c h o s a s p e c t o s , u n a s e c u e l a d e la R e c o n q u i s t a d e n t r o del m a r c o d e l a h i s t o r i a e s p a ñ o l a c o n s i d e r a d a a i s l a d a m e n t e , c o m o y a se h a a p u n t a d o c o n r e f e r e n c i a a ciertas c o n t i n u i d a d e s i n s t i t u c i o n a l e s . N o o b s t a n t e , la R e c o n q u i s t a n o consistió e n u n p r o c e s o c e r r a d o y u n i d o d e tal m a n e ra que hubiese logrado construir estructuras uniformes en toda España o siquiera en C a s t i l l a , y a q u e s i m p l e m e n t e su e x t e n s i ó n t e m p o r a l p r o v o c ó q u e e n A s t u r i a s fuera cosa del r e m o t o p a s a d o lo q u e en A n d a l u c í a , . e n la f r o n t e r a c o n la G r a n a d a m o r i s c a , a ú n se e x p e r i m e n t a b a c o m o p r e s e n t e i n m e d i a t o . L a m i s m a g u e r r a c o n t r a G r a n a d a se llevó a c a b o d e a c u e r d o a m é t o d o s t o t a l i • m e n t e n u e v o s , e n n a d a c o m p a r a b l e s c o n las a n t e r i o r e s fases d e la R e c o n q u i s t a . D e s p u é s de las p r i m e r a s e s c a r a m u z a s , p r o n t o se d e s a r r o l l ó , p o r e j e m p l o , u n c o n c e p t o e s t r a t é g i c o q u e s i s t e m á t i c a m e n t e a p u n t a b a a la- c o n q u i s t a d e t o d o el r e i n o m o r o . A m a n e r a d e c o m p l e m e n t o , los R e y e s C a t ó l i c o s p u s i e r o n los r e c u r s o s d e a m b o s r e i n o s e n p i e d e g u e r r a y d e s a r r o l l a r o n u n e x t e n s o s i s t e m a logístico p a r a el a p r o v i s i o n a m i e n t o d e las t r o p a s . L a s e x p e d i c i o n e s m i l i t a r e s m i s m a s p r e t e n d í a n c o n q u i s t a r las p l a z a s d e i m p o r t a n c i a e s t r a t é g i c a ; d e l r e i n o m o r o , . p a r a lo c u a l d e s t r u í a i i los cultivos e n e m i g o s y n o t a b l e s t á c t i c a s p a r a el a s e d i o , c o m o t r a b a j o s de z a p a y la tala d e b o s q u e s í n t e g r o s . Al final, lo c o n s i g u i e r o n h a c i e n d o u s o d e la artillería m o d e r n a y d e a r m a s c a p a c e s d e d e r r i b a r m u r a l l a s . M u c h o s a s p e c t o s d e esta g u e r r a , e n p a r t i c u l a r s u m e t ó d i c a p r e p a r a c i ó n y planificación, e v o c a n m á s las m o d e r n a s o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s q u e las h u e s t e s m e d i e v a l e s d e c a b a l l e r o s c o m p l e t a d a s p o r s o l d a d o s d e i n f a n t e r í a y a r q u e r o s . C o n b u e n a r a z ó n p o d r í a calificarse, p u e s , la l u c h a c o n t r a G r a n a d a c o m o la p r i m e r a g u e r r a del n a c i e n t e E s t a d o e s p a ñ o l m o d e r n o a p r i n c i p i o s d e la é p o c a a c t u a l , p o r q u e a p a r t i r d e ella e v o l u -

7 7

De ello hacen mención James Lockhart y Enrique Otte, comps., Letters and People oftheSpanish Indies. Sixteenth Century, p. 19, que en diferentes ocasiones han hecho frente a los lugares comunes en cuanto al carácter de los conquistadores. Cfr. por ejemplo, Jacob Burckhardt, Die Kultur der Renaissance in Italien, donde se exponen numerosos ejemplos de actividades marciales (justas), de afán de aventuras, de la ambición de riqueza, fama y dignidad caballeresca, etc., en Italia, los cuales ponen de manifiesto que los conquistadoresobservaban, sin excepción, las normas de conducta de aquella época; asimismo, cfr. Fernando Braudel, La Méditerranée, vol. 2, v. gr. los capítulos v-vn. (El Mediterráneo y el mundo mediterráneo en la época de Felipe II, versión española del FCE, Va. ed. 1953). 7 8

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c i o n ó , a p a r t e d e u n ejército r e g u l a r , el s u p e r i o r a r t e m i l i t a r d e los e s p a ñ o l e s d e los siglos x v i e inicios del XVII. E n p r i n c i p i o h a b r á q u e c u e s t i o n a r si e s a d m i s i b l e e l e v a r u n p r o c e s o , d e g r a n trascendencia por cierto, pero f u n d a m e n t a l m e n t e político-militar, a u n

rasgo

c a r a c t e r í s t i c o q u e h u b i e s e m a r c a d o t a m b i é n las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s y sociales d e m a n e r a u n i f o r m é y a l a r g o p l a z o . A u n q u e a f e c t a r a , sin d u d a , a g r a n d e s sector e s d e la v i d a e n e s e m o m e n t o , se d e s p l e g ó d e a c u e r d o c o n f o r m a s m u y d i f e r e n t e s y v a r i a b l e s e n el t i e m p o . E s t o p o d r í a c o m p a r a r s e , a c a s o , c o n l a t e n t a t i v a , a p o y a d a tal vez

p o r m o t i v o s j u s t i f i c a d o s e n c u a n t o a l a h i s t o r i a d e las i d e a s , d e

c o m p r e n d e r la E d a d M e d i a e u r o p e a c o m o la e d a d del e s c o l a s t i c i s m o y d e q u e r e r d e r i v a r d e ello u n a t r i b u t o f o r m a t i v o d e u t i l i d a d e n la i n t e r p r e t a c i ó n d e las e s t r u c t u r a s e c o n ó m i c a s y sociales q u e se d e s a r r o l l a b a n e n f o r m a p a r a l e l a . I n d u d a b l e m e n t e , e m a n a r o n c i e r t a s influencias s o b r e los p r o c e s o s e c o n ó m i c o s y sociales, p e r o n o l l e g a r o n a t r a n s f o r m a r las e s t r u c t u r a s . E n lo r e f e r e n t e a E s p a ñ a y la R e c o n q u i s t a debe indicarse, finalmente, q u e m u c h a s características estructurales a t r i b u i d a s a e s t a se e n c u e n t r a n t a m b i é n e n la m a y o r í a d e los d e m á s países l i t o r a l e s d e l M e d i t e r r á n e o , t a n t o los c r i s t i a n o s c o m o los q u e n o lo e r a n ; e n r e g i o n e s , p o r lo t a n t o , e n c u y a h i s t o r i a n o

figuraba

el f e n ó m e n o d e la R e c o n q u i s t a ,

c o m o p o r e j e m p l o el S u r F r a n c i a y d e I t a l i a , G r e c i a , e t c é t e r a .

7 9

El d e s c u b r i m i e n t o y la c o n q u i s t a d e A m é r i c a t a m p o c o se c o m p r e n d e n ú n i c a m e n t e c o n b a s e e n la h i s t o r i a i b é r i c a , s i n o p o r la c o i n c i d e n c i a d e n u m e r o s o s fact o r e s e v o l u t i v o s , a l g u n o s típicos del m e d i t e r r á n e o y a: m e n u d o c o m u n e s a t o d a E u r o p a , y d e las influencias r e s u l t a n t e s d e las c o n d i c i o n e s e n el N u e v o M u n d o .

8 0

H a c e falta t e n e r e n c u e n t a c o n s t a n t e m e n t e estos v í n c u l o s m á s a m p l i o s , a u n q u e l a t e m á t i c a del p r e s e n t e e s t u d i o o b l i g u e a h a c e r r e s a l t a r e n p a r t i c u l a r a q u e l l a s fuerzas d e influjo e s t a t a l y social q u e c o b r a r o n efectividad e n el t r a n s c u r s o d e la colon i z a c i ó n y d e b e n c o n c e b i r s e ; e n . p r i m e r t é r m i n o * m e d i a n t e la i n v e s t i g a c i ó n d e i o s a d e l a n t o s e s p a ñ o l e s y d e los r e c i é n d e s c u b i e r t o s t e r r i t o r i o s . ' E n c o n j u n t o , h a b r á q u e h a c e r c o n s t a r q u e sin d u d a sería a b s u r d o q u e r e r n e g a r la s u b s i s t e n c i a d e t r a d i c i o n e s f o r m a t i v a s , o r i g i n a r i a s e n la E d a d M e d i a e s p a ñ o l a y la R e c o n q u i s t a , d e n t r o d e los d i s t i n t o s sectores d e la v i d a h i s t ó r i c a . D e i g u a l m a n e r a , r e s u l t a n e c e s a r i o sin d u d a i n t e g r a r e s t a s c o n t i n u i d a d e s a la i n t e r p r e t a ción t o t a l d e la historia e s p a ñ o l a , así c o m o a la historia d e la e x p a n s i ó n u l t r a m a r i n a . Sin e m b a r g o , c o n ello d e b e n o b s e r v a r s e a t o d a c o s t a d o s f a c t o r e s q u e c o n d e m a s i a d a f r e c u e n c i a h a p a s a d o p o r a l t o la: b i b l i o g r a f í a p u b l i c a d a h a s t a l a fecha.

7 9

Braudel, La Méditerranée, vol. 1, pp. 88 s., con referencia a la extensión de la trashumancia, así como otros muchos ejemplos en las,primeras dos partes dedicadas a las estructuras. ¡ Esto ha sido demostrado concluyentcmente por Charles Verlinden, Précedents...; Richard Ronetzke, "Uberseische Entdeckungen und Eroberungen", pp. 535 ss., además de otros autores. En su obra L'expansion européenne du xiu au xv" siecle, Pierre Chaunu también subraya la importancia de ésta evolución propia de toda Europa en cuanto a los descubrimientos españoles, mientras reduce este aspecto a un lugar muy relativo en L!Espagne de Charles Quint al subrayar la continuidad Reconquista-Conquista. 8 0

46

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

Parecen discutibles, p o r ejemplo, la,exposición d e u n g r a n n ú m e r o d e corrientes tradicionales q u e h a y a n o b r a d o dentro d e u n proceso histórico, tal como la exp a n s i ó n u l t r a m a r i n a , y la p r e t e n s i ó n d e c a r a c t e r i z a r l a e v o l u c i ó n o b s e r v a d a r e c u r r i e n d o a estas t r a d i c i o n e s , d e f i n i d a s a p a r t i r d e su o r i g e n . R e s u l t a d u d o s o h a s t a c u á n d o se e n t r e l a z a n l a s d i s t i n t a s l í n e a s d e t r a d i c i ó n p a r a f o r m a r u n a e s t r u c t u r a y e n t o n c e s i n t e r p r e t a r u n p r o c e s o d i r e c t a m e n t e l i g a d o a éstas a c u d i e n d o a los aislados a t r i b u t o s e s t r u c t u r a l e s — m é t o d o q u e a p a r e c e e n la o b r a y a c i t a d a d e C h a u n u . E n a m b o s c a s o s se o b s t r u y e l a visión s o b r e los d e s e n v o l v i m i e n t o s n u e v o s . P o r otra parte, ú n i c a m e n t e p a r e c e p o s i b l e fijar la importancia d e l a s trad i c i o n e s definidas para c o n los f e n ó m e n o s i n v e s t i g a d o s m e d i a n t e la p r e c i s i ó n d e su significado a t r a v é s d e Comparaciones c o n las c o n d i c i o n e s e n o t r o s t e r r i t o r i o s o países. E n c o n c r e t o , esto d e n o t a q u e es i n a d m i s i b l e s a c a r la c o n c l u s i ó n d e q u e el m o v i m i e n t o e x p a n s i o n i s t a e r a d e c a r á c t e r m e d i e v a l e n s u m a y o r p a r t e , d e b i d o t a n sólo a la c i r c u n s t a n c i a d e q u e s i g u i e r a n v i g e n t e s i n s t i t u c i o n e s m e d i e v a l e s e n el c u r s o d e la e x p a n s i ó n h a c i a u l t r a m a r , o s e a , al h e c h o d e q u e E s p a ñ a a ú n e s t u viera; sensiblemente sujeta a la influencia ¡de las tradiciones medievales a l r e d e d o r del a ñ o 1500, A m b o s factores sólo p o d r í a n c o n s i d e r a r s e c o m o c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c i a l e s d e c o m p r o b a r s e q u e las t r a d i c i o n e s o e s t r u c t u r a s verificadas e n E s p a ñ a y a h a b í a n sid o s u s t i t u i d a s p o r n u e v a s t e n d e n c i a s e n los m á s i m p o r t a n t e s p a í s e s e u r o p e o s . T a l d i s c r e p a n c i a f u n d a m e n t a l e n t r e E s p a ñ a y el resto d e E u r o p a difícilmente p a r e c e c o n c e b i b l e p a r a l a é p o c a d e a l r e d e d o r d e l 1500, si se t i e n e n e n c u e n t a las e s t r e c h a s relaciones q u e existían entre la península ibérica e Italia, p o r ejemplo, d e la cual e m a n ó , p o r c i e r t o , g r a n p a r t e d é estos d e s a r r o l l o s m o d e r n o s . E n t r e t a n t o , se h a n p u b l i c a d o , d e s p u é s d e la i m p o r t a n t e o b r a d e F e r n a n d B r a u d e l s o b r e la r e g i ó n m e d i t e r r á n e a d u r a n t e la é p o c a d e Felipe I I , u n a g r a n c a n t i d a d d e estudios a c e r c a d e la h i s t o r i a e c o n ó m i c a y social d e E s p a ñ a d u r a n t e los siglos x v i y x v n , i n s p i r a d o s , e n g r a n p a r t e , e n la e s c u e l a h i s t é r i c o - e s t r u c t u r a l f r a n c e s a . Estos t r a b a j o s h a n d i b u j a d o u n c u a d r o m u c h o m á s d i f e r e n c i a d o d e la e v o l u c i ó n y l a s e s t r u c t u r a s i n t e r n a s d e la m o n a r q u í a e s p a ñ o l a . E s c i e r t o q u e f a l t a n a ú n i n v e s t i g a c i o n e s p e n e t r a n t e s d e la p o s i c i ó n d e l a n o b l e z a , ' c o n v e r t i d a con t a n t a f r e c u e n c i a e n o b j e t o d e d i s c u s i ó n , el significado d e su d i v i s i ó n e n t r e los distintos g r u p o s o c a p a s y l a c u e s t i ó n d e si la a r i s t o c r a c i a c o n f o r m a b a u n a clase social b i e n d e f i n i d a h a c i a a b a j o ; este ú l t i m o p r o b l e m a es m u y i m p o r t a n t e s o b r e t o d o e n c u a n t o a l a clasificación de las a l i a n z a s p r o n t a s a c a m b i a r s e , y el m e d i o p r e p o n d e r a n t e d e i n t r i g a s y m a q u i n a c i o n e s p o l í t i c a s lo m u e s t r a n con t o d a c l a r i d a d . A n t e este p a n o r a m a r e s u l t a , p u e s , n o sólo e n g a ñ o s o , sino d e c i d i d a m e n t e e r r ó n e o p r e t e n d e r t r a z a r los m o t i v o s y las i n t e n c i o n e s e n t r a ñ a d a s e n el r e s p e c t i v o p r o c e d e r político, y q u e h u b i e r a n d e s e n c a d e n a d o p r e c i s a m e n t e estos actos políticos, c o n b a s e e n las t e n t a t i v a s d e j u s t i f i c a c i ó n r e a l i z a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d . E s t o es t o t a l m e n t e v á l i d o t a m b i é n e n c u a n t o a los d e s c u b r i m i e n t o s y las c o n q u i s t a s e s p a ñ o l a s e n A m é r i c a . L o s R e y e s Católicos n o disp u s i e r o n los viajes d e C o l ó n y las e x p e d i c i o n e s p o s t e r i o r e s p o r q u e c r e y e r a n t e n e r u n d e r e c h o a r e a l i z a r esas e m p r e s a s y a la a p r o p i a c i ó n d e t e r r i t o r i o s d e s c o n o c i d o s con ellas v i n c u l a d a s , s i n o p o r q u e t e n í a n u n i n t e r é s político e n ello. E s t e h e c h o t o d a v í a es p a s a d o p o r a l t o las m á s d e las veces e n la discusión a c e r c a d e los títulos. L a i m p o r t a n c i a e c o n ó m i c a d e las islas d e l A t l á n t i c o r e c i é n c o l o n i z a d a s p o r P o r t u gal, c o m o p r o v e e d o r a s d e g r a n o s y d e a z ú c a r , las c r e c i e n t e s g a n a n c i a s d e l c o m e r cio c o n África y l a r i v a l i d a d c o n P o r t u g a l , m o t i v a d a e n g r a n p a r t e , a s i m i s m o , p o r r a z o n e s e c o n ó m i c a s , d e m u e s t r a n c o n b a s t a n t e c l a r i d a d d e q u é t i p o f u e r o n los intereses d e los m o n a r c a s españoles. P o r lo m i s m o r e s u l t a i n s o s t e n i b l e la a f i r m a c i ó n d e q u e el p r i m e r viaje d e C o l ó n fuese o r i g i n a d o , al m e n o s e n p a r t e , p o r u n a c o n c i e n c i a d e a p o s t o l a d o religioso y q u e p e r s i g u i e r a d e s i g n i o s d é e v a n g e l i z a c i ó n . E n c u a n t o a estos s u c e s o s , e v i d e n t e m e n t e se t r a t a d e u n a c o n c l u s i ó n ' 114

E n s u m a , se p u e d e d e c i r q u e el beneficio d e e m p l e o s a u m e n t ó e n f o r m a consid e r a b l e l a c o r r u p c i ó n d e los f u n c i o n a r i o s d e g o b i e r n o especial y p r e c i s a m e n t e pollas c o n d i c i o n e s e n las c u a l e s se efectuó. L o s oficios p ú b l i c o s se c o n v i r t i e r o n a s í e n u n a , m e r c a n c í a c o m o c u a l q u i e r o t r a o e n u n a i n v e r s i ó n d e tipo c o m e r c i a l . Efectiv a m e n t e se p u e d e c o n c l u i r , c o m o lo h i z o J a i m e V i c e n s V i v e s , a u n sin t e n e r a l a vista t o d a s las i m p l i c a c i o n e s del s i s t e m a , q u e a m e d i a d o s d e l siglo x v i i el E s t a d o e s p a ñ o l c a m b i ó su política frente a los oficios públicos., V i e n d o q u e n o l o g r a b a a u m e n t a r sus ingresos p o r l a c o r r u p c i ó n r e i n a n t e , se d e d i c ó á e x p l o t a r los oficios, n o e n c o n t r a d e l a p a l a b r a d e l a ley p e r o sí del s e n t i d o d e ella. E l E s t a d ó e s p a ñ o l n o sólo e x p l o t ó los oficios, s i n o p r á c t i c a m e n t e t o d o el sector de las g r a c i a s r e a l e s , al v e n d e r i n d u l t o s , h á b i t o s d e las ó r d e n e s m i l i t a r e s , títulos d e n o b l e z a e t c . Con el e s t a b l e c i m i e n t o d e la n u e v a r e n t a d e l a m e d i a a n n a t a y r n e s a d a s eclesiásticas se i n t r o d u j o a d e m á s o t r o s i s t e m a legal d e a p r o v e c h a r s e d e los p u e s t o s p ú b l i c o s , g r a cias reales y n o m b r a m i e n t o s d e t o d a clase q u e g r a v ó s o b r e los i n g r e s o s d e los b e neficiados y los obligó a e x t r a l i m i t a r s e p a r a r e c o b r a r l a i n v e r s i ó n . Al h a c e r v e n a l t o d o el sector d e n o m b r a m i e n t o s y g r a c i a s r e a l e s , el E s t a d o sin l u g a r a d u d a s a u m e n t ó — y a d e m á s c o n p l e n a c o n c i e n c i a d e la r e a l i d a d — l a c o r r u p c i ó n e n la a d m i n i s t r a c i ó n a m e r i c a n a , a u m e n t a n d o , p o r o t r a p a r t e , sus i n g r e s o s y t a m b i é n las c a r g a s q u e p e s a b a n e n ú l t i m a i n s t a n c i a s o b r e las c a p a s bajas d e la s o c i e d a d . :

1 1 5

S o n y a c o n o c i d a s a l g u n a s d e las c o n s e c u e n c i a s p o l í t i c a s d e l a v e n a l i d a d . E s t a p e r m i t i ó al sector criollo la p e n e t r a c i ó n e n l a a d m i n i s t r a c i ó n c o l o n i a l , suaviz a n d o así l a o p o s i c i ó n d e éstos frente al r é g i m e n legal i m p u e s t o p o r la C o r o n a . E s 116

114

'

.

''

En 1758, en varias cartas a la Corona, el virrey marqués de las Amarillas menciona los trastornos que ocasiona la práctica de la existencia de individuos con provisiones que o no pueden tomar posesión o no presentan sus títulos, cuando la Corona le prohibió nombrar interinos en estos cargos, AGÍ México 1358 y 1359. 115,,, 110 Véase nota . Así lo pusieron de relieve últimamente en forma de estadísticas Burkholder y Chandler en el trabajo citado en n o t a con respecto a los oidores de las audiencias. También destaca este hecho G. Lohmann Villena, Los ministros de la audiencia de Lima en el reinado de los Bortones (1700-1821). Esquema de un estudio sobre un núcleo dirigente, Sevilla 1974, un trabajo que además tiene el mérito de mostrar ampliamente el engranaje de estos funcionarios con la sociedad colonial, sus relaciones familiares, sus posesiones de bienes inmuebles, etc., una situación en suma, que hay que calificar de corrupta — aunque el autor no adopta esta palabra — por estar prohibida por Jas leyes. 1 1 6

1 0 9

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Í77

d e s u p o n e r , a u n q u e t o d a v í a n o se s a b e c o n s e g u r i d a d p o r falta d e e s t u d i o s sobre la m a t e r i a , q u e al m e n o s e n A m é r i c a , v e n a l i d a d y c o r r u p c i ó n p e r m i t i e r o n o t r a vez u n a m a y o r m o v i l i d a d social m e d i a n t e el a s c e n s o d e e l e m e n t o s d e m o d e s t o o r i g e n social a l a o l i g a r q u í a b u r o c r á t i c a . O c u r r i r í a e n t o n c e s e n A m é r i c a lo c o n t r a r i o q u e e n la m e t r ó p o l i , e n d o n d e el e s t a m e n t o b u r o c r á t i c o — c o m o y a se m e n c i o n ó — c e r r ó filas c o n s t i t u y e n d o u n g r u p o social a p a r t e q u e y a n o a d m i t i ó con t a n t a facilidad, c o m o e n la c e n t u r i a a n t e r i o r , e l e m e n t o s n u e v o s . E s t é d e sarrollo i n v e r s o se d e b e p r o b a b l e m e n t e al h e c h o d e q u e e n E s p a ñ a el beneficio d e e m p l e o s — a l m e n o s e n las c a p a s d e la a l t a b u r o c r a c i a — n o llegó a t e n e r n i d e lejos t a n t a t r a s c e n d e n c i a c o m o t u v o e n A m é r i c a . Estás son, sin e m b a r g o , c o n c l u s i o n e s m u y p r o v i s o r i a s , y a q u e n i l a m o v i l i d a d social e n t r e los f u n c i o n a r i o s a m e r i c a n o s , n i el e s t u d i o c o m p a r a t i v o c p n E s p a ñ a sé h a h e c h o t o d a v í a . E n A m é rica, a d e m á s , el beneficio d e e m p l e o s facilitó la c o n s o l i d a c i ó n d e g r u p o s d e p o d e r r e g i o n a l y ¡ o c a l m e n t e . P o r u n l a d o , estos g r u p o s p o d í a n c o m p r a r s e l e g a l m e n t e c a r g o s e n l a a d m i n i s t r a c i ó n m u n i c i p a l , c o n s o l i d a n d o así su p o d e r m e d i a n t e el sist e m a d e oficios v e n d i b l e s y r e n u n c i a b l e s . P o r o t r o l a d o , se p u e d e o b s e r v a r q u e estos g r u p o s u t i l i z a r o n t a m b i é n el s i s t e m a d e beneficio d e e m p l e o s p a r a s u s fines. M a g n a t e s d e u n p u e b l o o d e u n a villa c o m p r a n el oficio d e g o b e r n a n t e p a r a u n a p e r s o n a d e su clientela y c o n s e r v a n el n o m b r a m i e n t o e n secreto p a r a c u a n d o lleg u e el caso d e q u e u n alcalde, m a y o r n o m b r a d o d e s d e f u e r a d e su círculo n o sé m u e s t r e d i s p u e s t o a e n c u b r i r sus m a n e j o s y c o l a b o r a r c o n ellos, s a c a n e n t o n c e s el título c o m p r a d o p a r a e v i t a r la t o m a d e p o s e s i ó n del sujeto a d v e r s o a sus p l a n e s ei n s t a l a n al c a n d i d a t o p r o p i o a l e g a n d o m a y o r a n t i g ü e d a d . E s t o s casos d e m u e s t r a n q u e los f u n c i o n a r i o s d e g o b i e r n o , al m e n o s e n sus niveles m e d i a n o s y p e q u e ñ o s , n o p u e d e n l o g r a r sus fines d e e n r i q u e c i m i e n t o sin la c o l a b o r a c i ó n d é los d i r i g e n t e s de la j u r i s d i c c i ó n p a r a la cual se les h a n o m b r a d o . C o m o se h a visto y a en o t r o l u g a r d e este t r a b a j o , la c o r r u p c i ó n n o es u n f e n ó m e n o l i m i t a d o a los f u n c i o n a r i o s , s i n o q u é se d a e n la m a y o r í a d e los casos — c o n e x c e p c i ó n tal vez d e las c a p a s m á s altas de la b u r o c r a c i a — sólo c o n el c o n s e n t i m i e n t o d e los g r u p o s m á s p o d e r o s o s d e la o l i g a r q u í a . E n s u m a , se p u e d e d e c i r q u e la v e n a l i d a d d e oficios e n sus dos f o r m a s llevó a u n a crisis del p o d e r estatal p o r q u e p e r m i t i ó el acce1 1 7

1 1 8

1 1 7

Sobre la venalidad de oficios en España no hay estudios, sólo A. Domínguez Ortiz, "La venta de cargos y oficios públicos en Castilla y sus consecuencias económicas y sociales". Anuario dé Historia Económica y Social, (Madrid) 1970, vol. 3, pp. 105 ss., ha adelantado algunos datos, refiriéndose, sin embargo, más bien a la venta legal que al beneficio de empleos. Al concluir por los trabajos de Pelorson y Fayárd —véase n o t a — parece que en las esferas altas de la administración castellana no hubo beneficios de empleos. Con todo, habrá que esperar futuros estudios para opinar con mayor fundamentó sobre la materia. Se menciona un caso en San Miguel el Grande, véase Archivo General de la Nación (México), Ramo Alcaldes Mayores, tomo 6, Expediente 35. El virrey Marqués de las Amarillas —véase n o t a — menciona que incluso hay muchos sujetos de los cuales se sabe que tienen nombramiento para una alcaldía mayor o corregimiento, no prestándose, sin embargo, para tomar posesión aun cuando ocurra vacancia. 82

1 1 8

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

so al p o d e r d e g r u p o s y c l a n e s d e la o l i g a r q u í a colonial y p o r q u e a u m e n t ó l a c o r r u p c i ó n d e los f u n c i o n a r i o s e i n d u j o a éstos e n m a y o r g r a d o a v i n c u l a r s e c o n los g r u p o s p o d e r o s o s p a r a l o g r a r sus fines — y c u m p l i r c o n su n e c e s i d a d — d e e n r i q u e c i m i e n t o . C o n esto l a a d m i n i s t r a c i ó n , e n el m e j o r d e los casos, o p e r s i g u e fines p r o p i o s o se c o n v i e r t e e n a g e n t e d e los i n t e r e s e s d e las o l i g a r q u í a s colon i a l e s . El E s t a d o , p o r c i e r t o , al g a n a r u n a m a y o r p a r t i c i p a c i ó n e c o n ó m i c a e n el p r o d u c t o global c o l o n i a l , p i e r d e u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e su p o d e r y d e su influencia e n la r e a l i z a c i ó n d e sus fines políticos. E n el siglo x v m el p r o b l e m a d e l a c o r r u p c i ó n se p r e s e n t a , al m e n o s e n N u e v a E s p a ñ a , d e f o r m a m á s a m b i v a l e n t e . A p r i n c i p i o s d e siglo e n c o n t r a m o s u n a serie i m p r e s i o n a n t e d e p r u e b a s d e c o r r u p c i ó n e n t o d a s las esferas. A s í t e n e m o s el c a s o del v i r r e y A l b u r q u e r q u e , q u e n e g o c i ó p r á c t i c a m e n t e c o n t o d o lo q u e se p o d í a , p a r t i c i p a n d o e n el c o n t r a b a n d o , i n t e r v i n i e n d o e n el a b a s t o d e g r a n o s , v e n d i e n d o alcaldías m a y o r e s , c o l o c a n d o u n e n o r m e n ú m e r o d e c r i a d o s e n p u e s t o s a d m i n i s t r a t i v o e t c , Y a u n q u e l a r e s i d e n c i a le d e c l a r ó l i b r e y b u e n f u n c i o n a r i o , l a C o r o n a se vio o b l i g a d a a e x i g i r l e u n a m u l t a d e m i l l ó n y m e d i o d e p e s o s , s u m a q u e d e s p u é s se r e b a j ó a 700 0 0 0 p e s o s . " L a visita d e G a r z a r ó n d e s c u b r i ó c l a r a s m u e s t r a s d e c o r r u p c i ó n e n la A u d i e n c i a y o t r a s visitas d e s c u b r i e r o n f r a u d e s com e t i d o s p o r los oficiales r e a l e s . D e s p u é s d e e s t a n u e v a i n i c i a t i v a d e / l a C o r o n a d e r e p r i m i r los a b u s o s , p a r e c e r e p l e g a r s e el f e n ó m e n o algo e n las esferas d e l a a d m i n i s t r a c i ó n c e n t r a l o sea v i r r e y y A u d i e n c i a ; a l m e n o s , f a l t a n p r u e b a s t a n g r a v e s c o m o se t i e n e n p a r a p r i n c i p i o s d e l a c e n t u r i a . A nivel m e d i o y bajo d e la a d m i n i s t r a c i ó n , sin e m b a r g o , p a r e c e q u e la c o r r u p c i ó n floreció c o m o s i e m p r e . N e g o cian los g o b e r n a d o r e s d e s d e Y u c a t á n h a s t a N u e v o M é x i c o y p o r s u p u e s t o los alcaldes m a y o r e s y c o r r e g i d o r e s , c o m o es b i e n s a b i d o p o r l a serie d e t r a b a j o s q u e h a y s o b r e los r e p a r t i m i e n t o s d e m e r c a n c í a s d e éstos ú l t i m o s . T a m b i é n parece 9

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1 1 9

Cfr. L. Navarro García, La secreta condena del virrey Alburquerque por Felipe V, Homenaje al Dr. Muro Orejón, Sevilla 1979, vol. I, pp: 201 ss. Con respecto a Garzarón véase n o t a , para las visitas en materia de hacienda cfr. A. Gómez, Visitas de la Real Hacienda novahispana en el reinado de Felipe V, Sevilla 1979, passim. Para Yucatán véase por ejemplo M.C. García Bernal, La sociedad de Yucatán, 1700-1750, Sevilla 1972, pp. 129 s., y la misma, El gobernador de Yucatán Rodrigo Flores de Aldana, Homenaje al Dr. Muro Orejón, Sevilla 1979, vol. I pp. 123 ss. con muchos detalles más; para Nuevo México cuenta Gemelli Carrerri que los gobernadores suelen comerciar con los sueldos de los soldados, vendiéndoles mercancía excesivamente cara a cuenta del sueldo; Gemelli Carreri, Viaje a la Nueva España op. cit-, tomo I, p. 98. 11

1 2 1

122 Para Nueva España véase por ejemplo B.R. Hamnett, "Polines and Trade in Southern México, 1750-1821", Cambridge Latín American Studies, Cambridge 1971; H. Pietschmann, El comercio de repartimientos de los alcaldes mayores y corregidores en la región de Puebla-Tlaxcala en el siglo XVIII, Estudios ¿obre política indigenista española en América. Simposio conmemprativo del V centenario del padre de Las Casas, Universidad de Valladolid, Valladolid 1977, vol. 3, pp. 147 ss.; para Perú, sobre todo el libro de Moreno, Cebrían, véase n o t a . 109

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q u e a n i v e l d e cajas reales c o n t i n u a r o n las t r a n s g r e s i o n e s , c o m o i g u a l m e n t e e n el caso d e los secretarios de g o b i e r n o . E n t o d o caso las p r u e b a s n o s o n t a n fehacientes p a r a la N u e v a E s p a ñ a c o m o p a r a el P e r ú , c o n los e j e m p l o s q u e d a n J o r g e J u a n y A n t o n i o U l l o a e n las Noticias secretas, y a c i t a d a s . L o s n u e v o s f u n c i o n a r i o s i n t r o d u c i d o s c o n las r e f o r m a s d e C a r l o s I I I , los i n t e n d e n t e s , p a r e c e n h a b e r sido e n g e n e r a l b a s t a n t e honestos. L o c o n t r a r i o h a y q u e d e c i r d e sus s u b d e l e g a d o s , q u e c o n t i n u a r o n c o n las p r á c t i c a s a c o s t u m b r a d a s , Así q u e , e n líneas generales, se p u e d e d e c i r q u e c o n las r e f o r m a s b o r b ó n i c a s , d e s t i n a d a s , e n t r e o t r a s cosas, a l r e s t a b l e c i m i e n t o d e la a u t o r i d a d m o n á r q u i c a , l a c o r r u p c i ó n p a r e c e h a b e r r e t r o cedido algo, a u n q u e ya bajo Carlos I V e n c o n t r a m o s con Brancifortee Iturrigaray dos virreyes q u e o t r a vez son n o t o r i o s p o r su r a p a c i d a d y a f á n d e e n r i q u e c i m i e n t o . H a b r í a q u e v e r si la m a y o r i n t e g r i d a d d e los funcionarios d e . las a l t a s esferas b u r o c r á t i c a s t a m b i é n se e x p l i c a c o n el a u m e n t o d e los sueldos q u e virreyes, o i d o res y oficiales reales r e c i b í a n e n el siglo xvin. A p r i m e r a vista, coincidiría esto c o n l a c o n t i n u a c i ó n d e la c o r r u p c i ó n e n t r e g o b e r n a d o r e s , a l c a l d e s m a y o r e s y c o r r e g i d o r e s , q u e sólo t e n í a n a s i g n a d o s sueldos m á s b i e n escasos o, c o m o e n el c a s o d e los ú l t i m o s m e n c i o n a d o s , d e j a r o n d e p e r c i b i r sueldos d e l t o d o e n a q u e l l a c e n t u r i a . T o m a n d o así e n c u e n t a las frecuentes q u e j a s p o r l a escasez d e l sueldo q u e p r o n u n c i a n los f u n c i o n a r i o s , a l g u n o s a u t o r e s h a n q u e r i d o e x p l i c a r , p o r r e g l a g e n e r a l , l a c o r r u p c i ó n c o n los sueldos insuficientes q u e p a g a b a el e s t a d o . E s t o sólo a p a r e c e v á l i d o p a r a el caso d e f u n c i o n a r i o s q u e n o r e c i b í a n n i n g ú n s u e l d o o sólo u n a r e m u n e r a c i ó n d e u n p a r d e c e n t e n a r e s d e pesos al a ñ o . L o s f u n c i o n a r i o s altos, v i r r e y e s , o i d o r e s y oficiales reales, e n c a m b i o j y a d e s d e el siglo x v i o x v i i i r e c i b í a n sueldos d e 2 0 0 0 , 3,000 y h a s t a 5 0 0 0 pesos o aun. m u c h o m á s , c o m o es el caso d e los v i r r e y e s . C o n estas s u m a s , sin l u g a r a d u d a , se p o d í a vivir d e f o r m a d e c e n t e . P e r o c o m o m u c h o s d e los funcionarios e r a n inclines a i m i t a r l a o s t e n t a c i ó n s u n t u o sa d e l a o l i g a r q u í a criolla, cosa q u e p o r el o t r o l a d o se c o n s i d e r ó n e c e s a r i o p a r a m a n t e n e r l a d i g n i d a d del c a r g o , las s u m a s a s i g n a d a s n o p o d í a n b a s t a r l e s . 1 2 4

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- Así en la visita de José de Gálvez resultaron culpados los oficiales reales dé Veracruz y dé Acapulcb; véase H.I. Priestley, José de Gálvez, Visitor-General of New Spain (1765-1771), Berkeley 1916, pp. 172 ss. 2 4

! Ya se ha visto el testimonio del virrey duque de Linares sobre la fe pública; a mediados de siglo el virrey marqués de las Amarillas se queja igualmente de los escribanos mayores de gobierno y otros agentes de pluma por abusos: "En los escrivanos, en los Agentes Fiscales, en los Asesores, Procuradores, y en las mismas partes quando usan de sus términos legales, suele experimentarse un atraso, o hacer abuso, que perpetua los negocios, o bien los pone en olvido la mañosidad de quien a toda Costa se interesa en que así suceda, y nada carece también de protección y sequaces", carta de 30 de detubre de 1759, marqués de las Amarillas a José Ignacio de Goyeneche, AGÍ México 1359; "La prerrogativa de ser vendibles y renunciables estos oficios de Gobierno, como los.de la Cámara de la Real Audiencia en las salas de los civil y criminal ha sido y es la inaccesible e inexpugnable barrera que siempre se ha puesto a las débiles fuerzas de la justicia en esta metrópoli. Ellos son unos públicos mercados en que se abastece de quanto quiere el que tiene ánimo para llevar abierta la bolsa. En ellos se retienen o se frustran las providencias, cuando y cómo le conviene a la parte que más se explayaren la contribución a los que manipulan los papeles", en Villarroel, Enfermedades políticas c u . , p. 75.

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Así, leemos e n G e m e l l i C a r r e r i q u e u n c o n t a d o r d e l a C a s a d e M o n e d a , q u e p o d í a r e c i b i r u n s u e l d o a n u a l d e 3 0 0 0 pesos, a lo m u c h o , i n v i t ó al v i r r e y y lo a g a s a j ó p o r v a l o r d e 1 0 0 0 pesos a lo m e n o s ; es o b v i o q u e t a l estilo d e v i d a n o se p o d í a p a g a r c o n sueldos q u e p o r lo d e m á s p a r e c e n b a s t a n t e c ó m o d o s . H a b r á q u e consentir c o n J o r g e J u a n y A n t o n i o U l l o a , q u i e n e s o p i n a n , q u e " T o d o esto n a c e d e u n a d i f e r e n c i a g r a n d e q u e h a y e n t r e los q u e o b t i e n e n e m p l e o s e n las I n d i a s y los q u e se o c u p a n e n E s p a ñ a e n los e q u i v a l e n t e s ; ésta consiste e n q u e allí, n o se c o n t e n t a n i n g u n o c o n t e n e r u n e m p l e o q u e le r i n d a lo b a s t a n t e p a r a m a n t e n e r s e c o n la r e g u l a r d e c e n c i a q u e le c o r r e s p o n d e , s i n o q u é es preciso c r i a r c o n él e n c o r t o t i e m p o u n c a u d a l c r e c i d o , y, e s t i m u l a n d o p o r este deseo, se v a l e d e t o d a s las ocasiones y m e d i o s p a r a c o n s e g u i r l o , a u n q u e sea d e s a t e n d i e n d o a l a j u s t i c i a y a t r e p e l l a n d o el s a g r a d o d e las l e y e s " . C l a r o q u e este t e s t i m o n i o solo n o b a s t a p a r a p r o b a r u n a postura diferente entre funcionarios en la península y en América, p e r o y a se h a n visto o t r o s indicios q u e p a r e c e n a f i r m a r esta diferencia. O t r a vez sale a la vista q u e t o d o este c o m p l e j o p r o b l e m a ú n i c a m e n t e p o r m e d i o d e e s t u d i o s c o m p a r a t i v o s p u e d e ser a c l a r a d o y q u e l a s i t u a c i ó n c o l o n i a l n o p u e d e ser a n a l i z a d a d e s p r e n d i é n d o l a del c o n t e x t o m e t r o p o l i t a n o . E l - p r o b l e m a se c o m p l i c a m á s c u a n d o , al p a r e c e r , el siglo x v í n ve surgir, t a n t o e n E s p a ñ a c o m o e n A m é r i c a , u n n u e v o t i p o d e f u n c i o n a r i o — p i é n s e s e sólo e n los i n t e n d e n t e s — m á s e j e c u t i v o y m e n o s c e r e m o n i o s o y legista d e sus a n t e c e s o r e s d e la é p o c a d e los H a b s b u r g o . 125

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¿ Q u é c o n c l u s i o n e s se p u e d e n s a c a r d e l p a n o r a m a p r e s e n t a d o ? E n p r i m e r l u g a r h a b r á q u e a f i r m a r s o b r e l a b a s e d e los e j e m p l o s referidos — y m á s a ú n t e n i e n d o é n c u e n t a l a m u l t i t u d d e p r u e b a s existentes e n la b i b l i o g r a f í a y é n los a r c h i v o s q u e se h a n visto y o m i t i d o aquí•— q u e l a c o r r u p c i ó n e n A m é r i c a n o fue u n m e r o a b u s o m á s o m e n o s f r e c u e n t e s i n o q u e e s t u v o p r e s e n t e e n t o d a s las é p o c a s y e n t o d a s las regiones d e f o r m a r e g u l a r . S i e m p r e h u b o — c o e x i s t i e n d o cort f u n c i o n a r i o s h o n e s t o s e í n t e g r o s — u n í n d i c e b a s t a n t e e l e v a d o d e c o r r u p c i ó n e n t r e la b u r o c r a cia e s t a t a l . L a c o r r u p c i ó n existió a d e m á s i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e la p o l í t i c a d e l E s t a d o c o n r e s p e c t o a sus a g e n t e s , si b i e n los i n t e n t o s d e E s t a d o d e p a r t i c i p a r e c o n ó m i c a m e n t e e n l a c o r r u p c i ó n .de sus f u n c i o n a r i o s a g r a v a r o n el p r o b l e m a d e reforma considerable. H a y q u e resaltar, desde luego, q u e la corrupción en épocas del A n t i g u o R é g i m e n fue u n f e n ó m e n o b a s t a n t e g e n e r a l i z a d o en t o d a E u r o p a , p e r o h a y señales d e q u e el f e n ó m e n o fué m á s a c e n t u a d o e n las s o c i e d a d e s c o l o n i a les. E n la b u r o c r a c i a h i s p a n o a m e r i c a n a se o b s e r v a r o n p r e d o m i n a n t e m e n t e c u a t r o

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Gemelli Carreri, Viaje a la Nueva España cit., tomo 2, p. 178. En cuanto a los sueldos de los virreyes afirma el duque de Linares "le dará a V.E. ... para pagar las deudas para su viaje hubiera contraído, por crecidas que sean, y para comer decentemente, pues ni del genio de V.E. ni del mió, me atrevo a prometer que a nuestra restitución á Europa nos puedan disfrutar, antes si acreditar el carácter de indianos en la miseria, que nosotros tendremos necesarias, y el Rey y comunes creerán fingida". Instrucción dada por el Excmo. Sr. Duque de Linares, p. 281. El sueldo de un virrey era mucho más elevado que el que cobraba por ejemplo en oficial real; sin embargo, el virrey tenía que mantener una pequeña corte y el oficial, en cambio, sólo su familia. 1 2 6

Juan y Ulloa,- Noticias secretea cit.,> vol. 2, p. 157.

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tipos d e c o r r u p c i ó n : c o m e r c i o ilícito, c o h e c h o s y s o b o r n o s , f a v o r i t i s m o y clientelismp y, finalmente v e n t a d e oficios y servicios b u r o c r á t i c o s al p ú b l i c o ; Es d e r e s a l t a r c o m o r e g l a g e n e r a l q u e l a c o r r u p c i ó n n o se l i m i t ó a l a b u r o c r a c i a solam e n t e , sino q u e se e n c o n t r a b a — c o m o t r a n s g r e s i ó n d e n o r m a s legales, religiosas y m o r a l e s — d e f o r m a m u y a c e n t u a d a e n la s o c i e d a d e n g e n e r a l , lo c u a l se p o d r í a i n t e r p r e t a r c o m o u n a crisis d e c o n c i e n c i a m á s o m e n o s p e r m a n e n t e y t a m b i é n c o m o u n a g r a v e crisis del p o d e r estatal. L a s i m p l i c a c i o n e s g e n e r a l e s del f e n ó m e n o q u e h e m o s i d o s e ñ a l a n d o o b l i g a n , sin e m b a r g o , a v o l v e r a d i s c u t i r los p r o b l e m a s d e definición e i n t e r p r e t a c i ó n q u e p r e s e n t a la c o r r u p c i ó n . H e i d e n h e i m e r d i s t i n g u e tres c a t e g o r í a s d e definiciones d e n u e s t r o f e n ó m e n o : Public office centered definitions, Market centered definitions y Public interest centered definitions} D e n t r o d e l a p r i m e r a c a t e g o r í a c i e r t p a u t o r define l a c o r r u p c i ó n c o m o " C o n d u c t a q u e se a p a r t a d e los d e b e r e s n o r m a l e s d e u n c a r g o p ú b l i c o c o n vistas a o b t e n e r g a n a n c i a s e n lo q u e se refiere a su v i d a p r i v a d a (familia, m i e m b r o s d e su c a m a r i l l a ) p beneficios e c o n ó m i c o s o d e p o s i c i ó n social; t a m b i é n , c o n d u c t a q u e viola las reglas c o n t r a los distintos tipos d e influencia p e r s o n a l . E s t o i n c l u y e el s o b o r n o (uso d e u n a g r a t i f i c a c i ó n p a r a influir e n el j u i c i o d e u n a p e r s o n a q u e o c u p a u n p u e s t o d e c o n f i a n z a ) , el n e p o t i s m o ( f a v o r e c e r a a l g u i e n b a s á n d o s e e n las relaciones d e a t r i b u c i ó n , n o e n el m é r i t o d e la p e r s o n a ) , y la m a l v e r s a c i ó n ( a p r o p i a c i ó n ilícita d e r e c u r s o s p ú b l i c o s p a r a el b i e n e s t a r p r i v a d o " [ E d . ] . Es ésta la definición q u e e n la l i t e r a t u r a se a p l i c a d e f o r m a m á s g e n e r a l e i m p l í c i t a c u a n d o se h a b l a d e f e n ó m e n o s d e c o r r u p c i ó n c o m o " a b u s o " . M u y i n t e r e s a n t e s y d e m a y o r v a l o r s i s t e m á t i c o son las definiciones d e la s e g u n d a c a t e g o r í a , así p o r e j e m p l o V a n K l a v e r e n d e f i n e : " U n f u n c i o n a r i o c o r r u p t o c o n s i d e r a su p u e s t o p ú b l i c o c o m o u n n e g o c i o , c u y o ingreso... él t r a t a r á d e a c r e c e n t a r al m á x i m o . Así p u e s , el p u e s t o se c o n v i e r t e e n u n a ' u n i d a d q u e c r e c e ' . S u ingreso d e p e n d e . . . d e l a s i t u a c i ó n e n el m e r c a d o y d e su h a b i l i d a d p a r a e n c o n t r a r el puesto d e m á x i m a g a n a n c i a en la c u r v a d e la d e m a n d a p ú b l i c a " [ E d . ] . M u c h o m á s a l l á e n esta l í n e a v a o t r o a u t o r al c o n s t a t a r q u e " L a c o r r u p c i ó n lleva a p a r e j a d o u n c a m b i o d e u n m o d e l o d e m e r c a d o c o n precios fijos a u n m o d e l o d e l i b r e m e r c a d o . E l m e c a n i s m o c e n t r a l i z a d o d e a s i g n a c i o n e s , q u e c o n t r i b u y e el i d e a l d e l a b u r o c r a c i a m o d e r n a , p u e d e venirse a b a j o si se p r o d u c e u n serio d e s e q u i l i b r i o e n t r é l a oferta y la d e m a n d a . L o s clientes p u e d e n d e c i d i r q u e m e r e c e l a p e n a a r r i e s g a r s e a p a g a r las s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s y costos m á s e l e v a d o s si se les g a r a n t i z a q u e r e c i b i r á n los beneficios d e s e a d o s . C u a n d o esto s u c e d e , l a b u r o c r a c i a d e j a d e estar e s t r u c t u r a d a c o n f o r m e a las leyes del m e r c a d o fijo y a d o p t a c a r a c t e r í s t i c a s del libre m e r c a d o " [ E d . ] . Este tipo d e definiciones funcionales m u e s t r a n q u e profundiz a r el e s t u d i o d e la c o r r u p c i ó n a lo l a r g o d e l a h i s t o r i a c o l o n i a l p u e d e a y u d a r n o s a d e s c u b r i r los niveles d e c o n t r a d i c c i ó n e n t r e las a s p i r a c i o n e s d e l a s o c i e d a d y el orden; p ú b l i c o , social y e c o n ó m i c o i m p u e s t o p o r el E s t a d o a t r a v é s d e su legisla-: 21

Véase en cuanto a éstos términos Heidenheimer, Tntroduction, tion, pp. 4-6. ' . • .

en el mismo Political

Corrup-

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

ción. E n t o d o caso, s e ñ a l a este t i p o d e definiciones la a m p l i a t r a s c e n d e n c i a p o l í t i ca, e c o n ó m i c a y social q u e e l ; f e n ó m e n o d e la c o r r u p c i ó n p u e d e t e n e r y al c u a l es l e g í t i m o a t r i b u i r u n a f u n c i ó n s i s t e m á t i c a . N o es preciso insistir m a y o r m e n t e e n las definiciones d e l a t e r c e r a c a t e g o r í a , q u e v e n e n l a c o r r u p c i ó n u n a ofensa al bien público. C o m o e n este caso h a y q u e insistir en la p r e g u n t a d e q u i é n define el bien p ú b l i c o , u n o d e s e m b o c a o t r a vez e n l a c o n t r a d i c c i ó n e n t r e E s t a d o y r e l i g i ó n , es d e c i r , la Iglesia p o r u n l a d o y la s o c i e d a d y la e c o n o m í a , p o r el o t r o . Sin e n t r a r a d i s c u t i r e n d e t a l l e los p r o s y los c o n t r a s d e las definiciones d e c a d a c a t e g o r í a , q u e r e m o s s e ñ a l a r q u e las dos ú l t i m a s p a r e c e n m á s a p t a s p a r a ser a p l i c a d a s a l f e n ó m e n o d e la c o r r u p c i ó n e n la é p o c a y el a m b i e n t e q u e nos o c u p ó , p o r q u e al p o d e r c o n s t a t a r i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e la c o r r u p c i ó n n o se l i m i t ó sólo a los funcionarios sino q u e se e x t e n d i ó p o r lo m e n o s a u n a p a r t e d e la s o c i e d a d , h a y que o p e r a r c o n definiciones q u e s o b r e p a s a n el m e r o á m b i t o del c u e r p o d e los a g e n t e s del E s t a d o . P o r o t r a p a r t e , h a y q u e s e ñ a l a r q u e n o h e m o s q u e r i d o a p l i c a r d e s d é el p r i n c i p i o n i n g u n a d e estas definiciones d e f o r m a s i s t e m á t i c a p o r q u e p a r a p o d e r u s a r l a s es preciso u n e s t u d i o s i s t e m á t i c o y m á s p r o f u n d o sobre u n o s p e r i o d o s m á s c o n c r e t o s d e lo q u e se h i z o e n las p á g i n a s q u e a n t e c e d e n . E n el m a r c o d e este t r a b a j o e r a i m p o s i b l e l l e g a r a c o n c l u s i o n e s q u e s o b r e p a s a n lo e x p u e s t o en el p á r r a f o a n t e r i o r . Sólo q u e r e m o s a g r e g a r q u e l a c o r r u p c i ó n e n A m é r i c a h a t e n i d o carácter de sistema y h a b r á q u e explicarla en términos de u n a tensión m á s o m e n o s p e r m a n e n t e e n t r e él E s t a d o e s p a ñ o l , la b u r o c r a c i a c o l o n i a l y l a s o c i e d a d colonial c o m o y a lo i n t e n t ó h a c e t i e m p o V a n K l a v e r e n .

2.

E L ESTADO, LOS PARTICULARES Y EL ORDEN POLÍTICO

a) La imposición de la autoridad estatal a los conquistadores El n o m b r a m i e n t o d e los f u n c i o n a r i o s c e n t r a l e s e n los t e r r i t o r i o s u l t r a m a r i n o s est a b a ligado e n c a d a caso a la destitución d e los c o m a n d a n t e s d e las expediciones de d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a , lo q u e m a n i f i e s t a q u e el e s t a b l e c i m i e n t o d é u n sistema de a d m i n i s t r a c i ó n o r g a n i z a d o b u r o c r á t i c a m e n t e en las d i s t i n t a s r e g i o n e s coloniales se d i r i g í a c o n t r a los c o n q u i s t a d o r e s . L a c o n c e p c i ó n ; r e c i e n t e m e n t e • p r e s e n t a d a o t r a vez, d e q u e los c o n q u i s t a d o r e s e s t a b a n " p r e d i s p u e s t o s " a " a c e p t a r el c o n t r o l r e a l " p o r lo t a n t o n o p U e d e sostenerse. E l m o t i v o d e q u e d e c u a l q u i e r m a n e r a n o se p r o d u j e r a u n a o p o s i c i ó n o r g a n i z a d a a las m e d i d a s d e la C o r o n a d e b e v e r s e , p o r u n a p a r t e , e n el alto a s c e n d i e n t e s a g r a d o d e la m o n a r q u í a , q u e volvía i m p o s i b l e o al m e n o s q u i t a b a t o d a p r o b a b i l i d a d d e é x i t o a u n a r e belión c o n t r a el s o b e r a n o y q u e e n t o d o caso p e r m i t í a l a resistencia a f u n c i o n a r i o s o leyes i n d i v i d u a l e s ; p o r o t r a , p u e d e e x p l i c a r s e , sin e m b a r g o , c o n b a s e e n el p r o c e d e r del p o d e r c e n t r a l , q u e i m p u l s a b a al d e s a r r o l l o d e la a d m i n i s t r a c i ó n d e a r r i 1 2 8

1 2 8

Según James Lang, Conquest and Commerce,

p. 11.

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

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b a a b a j o . A p a r t i r d e la o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a c e n t r a l de la m e t r ó p o l i , p o r d e p r o n t o se c o n s t i t u y ó u n a á d m i n s t r a c i ó n c e n t r a l c o l o n i a l , m e d i a n t e la inst a l a c i ó n d e A u d i e n c i a s y v i r r e y e s , así c o m o d e p r e s i d e n t e s , c a p i t a n e s g e n e r a l e s y g o b e r n a d o r e s . A esta á d m i n s t r a c i ó n se confió a su v e z l a o r g a n i z a c i ó n d e los n i veles a d m i n s t r a t i v o s s u b s i g u i e n t e s . E s t a m a n e r a d é o b r a r c o n d u j o a q u e los com a n d a n t e s d e las t r o p a s d e c o n q u i s t a d o r e s f u e r a n los q u e p r i m e r o p e r d i e r o n su p o s i c i ó n , m i e n t r a s los d e m á s p a r t i c i p a n t e s e n las c a m p a ñ a s y los p r i m e r o s coloniz a d o r e s a ú n e s p e r a b a n a f i a n z a r la s u y a m e d i a n t e la d e l e g a c i ó n del p o d e r j u r i s d i c cional s o b r e los i n d í g e n a s y el r e c o n o c i m i e n t o d e sus e n c o m i e n d a s c o m o p r o p i e d a d h e r e d i t a r i a . Y a q u e al t é r m i n o d e l a r e s p e c t i v a e x p e d i c i ó n d e C o n q u i s t a a p a r e c í a n , a d e m á s , d e s a v e n e n c i a s y fricciones e n t o r n o a l a d i s t r i b u c i ó n del b o tín y las c u e s t i o n e s d e r a n g o , los c o m a n d a n t e s n o c o n t a b a n p o r , l a r g o t i e m p o con el a p o y o i n c o n d i c i o n a l de sus h u e s t e s e n la l u c h a p o r el r e c o n o c i m i e n t o d e su p u e s t o d e p r e f e r e n c i a , y el r e c i é n n o m b r a d o d e l e g a d o r e a l solía a p o y a r s e e n u n a p a r t e d e los e s p a ñ o l e s . C u a n d o e n u n a fase p o s t e r i o r , c o n la i n t r o d u c c i ó n d e f u n c i o n a r i o s d e distrito y locales — l o s alcaldes m a y o r e s y e n p a r t i c u l a r los c o r r e g i d o r e s — y la intensificación d e la legislación r e s t r i c t i v a d e la e n c o m i e n d a , la m a s a d e los c o n q u i s t a d o r e s t a m b i é n fué a f e c t a d a p o r los a f a n e s estatales d e c e n t r a l i z a c i ó n , este g r u p o se q u e d ó sin jefes, y p o r lo t a n t o , n o e s t a b a e n sit u a c i ó n d e o p o n e r s e a la a u t o r i d a d e s t a t a l . El q u e f u e r a decisivo p a r a el é x i t o d e la política estatal, se d e m u e s t r a en el e j e m p l o del P e r ú , d o n d e se e m p r e n d i e r o n al m i s m o t i e m p o la d e s t i t u c i ó n d e los c o m a n d a n t e s y la r e s t r i c c i ó n d r á s t i c a de la e n c o m i e n d a : el v i r r e y recién n o m b r a d o d e b í a a la vez i m p o n e r las L e y e s N u e v a s con sus disposiciones d i r i g i d a s c o n t r a los e n c o m e n d e r o s , y se suscitó la ú n i c a r e b e l i ó n seria c o n t r a la política estatal. N o o b s t a n t e , t a m b i é n e n este caso sólo fue posible m o v i l i z a r a a l g u n a s p a r t e s de los c o n q u i s t a d o r e s y, a d e m á s , la resistencia se d e s m o r o n ó r á p i d a m e n t e c u a n d o la C o r o n a inició r e s u e l t a s m e d i d a s c o n t r a r i a s . E n r e s u m i d a s c u e n t a s , los a c o n t e c i m i e n t o s e n el P e r ú t a m b i é n p o n e n e n e v i d e n c i a q u é n o existía a l t e r n a t i v a i d e o l ó g i c a n i p o l í t i c a a la a u t o r i d a d d e la C o r o n a ; ideológica, p o r q u e las c o n c e p c i o n e s c o n t e m p o r á n e a s d e E s t a d o n o preveían u n derecho individual de resistencia, y política, p o r q u e los r e b e l d e s n o c o n t a b a n c o n u n a b a s e d e p o d e r e n la m e t r ó p o l i : u n a p r u e b a t a r d í a d e la e x a c t i t u d d e la política real al i m p e d i r la p a r t i c i p a c i ó n e n las e m p r e s a s d e d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a a la alta a r i s t o c r a c i a . 129

L a d e s t i t u c i ó n d e los jefes d e las t r o p a s d e c o n q u i s t a d o r e s e n t o d a s p a r t e s se llev ó a c a b o m á s o m e n o s s e g ú n el m i s m o m o d e l o q u e y a h a b í a p r o b a d o su eficacia en la s u s t i t u c i ó n d e C o l ó n . C o n m o t i v o d e las q u e j a s d e d i s t i n t o s g r u p o s d e c o n q u i s t a d o r e s o c o l o n i z a d o r e s c o n t r a las m e d i d a s del c o m a n d a n t e d e s p u é s d e c o n c l u i d a la a p r o p i a c i ó n t e r r i t o r i a l , la C o r o n a e n v i a b a a u n j u e z i n s t r u c t o r a u t o -

Las enseñanzas escolásticas del derecho de resistencia contra un soberano degenerado en tirano ya no ofrecían, bajo las condiciones del gobierno burocráticorabsolutista, puntos de partida jurídicos para la resistencia organizada de un pequeño grupo.

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

r i z a d o p a r a d e t e r m i n a r s o b r e faltas g r a v e s d e p a r t e del a c u s a d o p a r a e n c a r g a r s e del p o d e r g u b e r n a m e n t a l y t o m a r m e d i d a s q u e p o r r e g l a g e n e r a l se e j e c u t a b a n . A ello s e g u í a el n o m b r a m i e n t o d e u n n u e v o g o b e r n a d o r o la i n s t a u r a c i ó n d e u n a A u d i e n c i a , q u e a s u m í a el p o d e r g u b e r n a m e n t a l m i e n t r a s el jefe a f e c t a d o p r o c u r a b a j u s t i f i c a r s e e n la C o r t e . I n c l u s o al o c u r r i r u n a r e h a b i l i t a c i ó n , c o m o la l o g r a r o n C o l ó n y C o r t é s , p o r e j e m p l o , al m e n o s e n p a r t e , la C o r o n a r e s t i t u í a al d e s c u b r i d o r o c o n q u i s t a d o r a f e c t a d o a sus funciones m i l i t a r e s d e a l m i r a n t e , c o m o en el caso d e C o l ó n , o d e c a p i t á n g e n e r a l , c o m o a H e r n á n C o r t é s , p e r o e v i t a b a u n a n u e v a i n s t a l a c i ó n e n los p u e s t o s d e g o b i e r n o . E n c a m b i o , t r a t a b a d e r e c o m p e n s a r los m é r i t o s c o n t r a í d o s p o r m e d i o d e o t r a s p r e r r o g a t i v a s , c o m o p o r e j e m p l o el e n n o b l e c i m i e n t o o la a c e p t a c i ó n e n la a r i s t o c r a c i a . E n m u c h o s casos el p o d e r d e E s t a d o e v i t a b a u n a i n t e r v e n c i ó n d e b i d o a la m u e r t e o el fracaso d e los c o m a n d a n t e s de tales e m p r e s a s . U n p u n t o d e p a r t i d a p a r a i n i c i a r u n p r o c e s o c o n t r a u n d e s cubridor" o c o n q u i s t a d o r con f r e c u e n c i a t a m b i é n r e s u l t a b a d e q u e é s t e , c o m o s u b jefe y d e l e g a d o d e o t r o c o n q u i s t a d o r , se h a b í a s e p a r a d o del d e b e r d e o b e d i e n c i a p a r a a p r o p i a r s e d e t e r r i t o r i o s p o r c u e n t a p r o p i a . C o r t é s es el e j e m p l o m á s c o n o c i d o d e esta m a n e r a d e o b r a r , e n t r e v a r i o s casos a n á l o g o s . La C o r o n a entonces q u e d a b a en l i b e r t a d d e a p r o b a r a posteriori y de r e c o n o c e r al c o m a n d a n t e , o d é n o m b r a r a o t r o . I n c l u s o c u a n d o l a C o r o n a l e g a l i z a b a t a l p r o c e d e r , el r e s p e c t i v o c o n q u i s t a d o r se h a l l a b a en u n a p o s i c i ó n m u c h o m á s débil frente al p o d e r c e n t r a l q u e u n c o m a n d a n t e q u e d e s d e el p r i n c i p i o d e su e m p r e s a h a b í a c e r r a d o c o n v e n i o s c o n t r a c t u a l e s c o n l a C o r o n a . El r a z o n a m i e n t o h e c h o p a r a r e l e v a r al jefe d e u n a e x p e d i c i ó n d e a p r o p i a c i ó n t e r r i t o r i a l s i e m p r e e r a , sin e m b a r g o , " p o r d e m é ritos y p o r US.TT m a l d e la m e r c e d " . 1 3 0

131

1 3 2

Al d e s t i t u i r a los c o m a n d a n t e s d e las c a m p a ñ a s d e C o n q u i s t a , la C o r o n a s i e m p r e se a p e g ó e s t r e c h a m e n t e a m o d o s d e p r o c e d e r l e g a l m e n t e i n a p e l a b l e s , d e r i v a d o s del d e r e c h o p ú b l i c o y civil g e n e r a l . E s t o en t o d o m o m e n t o a u t o r i z a b a a la m o n a r q u í a , en servicio d e la c o n s e r v a c i ó n del d e r e c h o y la ley, el e n v í o d e j u e c e s instructores en el interés d e la p r o s p e r i d a d g e n e r a l . El p o d e r d e E s t a d o así c o l o c a b a el d e r e c h o civil g e n e r a l p o r e n c i m a d e las p r e r r o g a t i v a s d e l i n d i v i d u o c o n s i g n a d a s e n los c o n v e n i o s c o n t r a c t u a l e s d e las c a p i t u l a c i o n e s , m i e n t r a s los c o n q u i s t a d o res, e n vista d e las p r e r r o g a t i v a s , e x e n c i o n e s y privilegios d e c i u d a d e s o c o r p o r a c i o n e s i n d i v i d u a l e s q u e se h a b í a n d e s a r r o l l a d o e n el t r a n s c u r s o d e la E d a d M e d i a , se c r e í a n e n p o s e s i ó n d e u n t í t u l o legal i n t a n g i b l e . El h e c h o d e q u e el p r o b l e m a d e la a n t e p o s i c i ó n d e los d i f e r e n t e s títulos legales de n i n g ú n m o d o e r a i n d i s c u t i d o j es m a n i f e s t a d o p o r el d e s a r r o l l o de u n " j u i c i o m o d e l o " colonial q u e los h e r e d e r o s de C o l ó n e n t a b l a r o n d u r a n t e la é p o c a d e los R e y e s C a t ó l i c o s y q u e 1 3 0

Cfr. en cuanto a Colón, Samuel Eliot Morison, Admíralo/the Ocean Sea, y respecto a Cortés, Peggy K. Liss, México under Spain, 1521-1556, pp. 51 ss. Manuel Giménez Fernández, "Hernán Cortés y su revolución comunera en la Nueva España", esquematizó incluso esta negación a la obediencia como un acto revolucionario. 1 3 1

1 3 2

Antonio Muro Orejón, Florentino Pérez Embid, Francisco Morales Padrón, compiladores Pleitos Colombinos, vol. 1, p. XIX. la fórmula se refiere a Colón, pero es aplicable a'todos los casos.

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

,

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l l e v a r o n a n t e los t r i b u n a l e s s u p r e m o s , i n c l u y e n d o v a r i a s r e v i s i o n e s del p r o c e s o h a s t a m e d i a d o s d e los a ñ o s t r e i n t a del siglo x v i . N o o b s t a n t e , el o b j e t o d e l litigio sólo i n c i d e n t a l m e n t e e r a el p r o c e s o d e investig a c i ó n c o n t r a C o l ó n . El foco r e p r e s e n t a b a m á s b i e n la c u e s t i ó n d e l a i n t e r p r e t a ción d e las disposiciones e s t a b l e c i d a s e n las c a p i t u l a c i o n e s e n t r e la C o r o n a y el descubridor. Los pactos contractuales otorgaban derechos tan amplios a Colón y e r a n d e u n a f o r m u l a c i ó n t a n p o c o c l a r a , q u e d e ellos p o d í a d e r i v a r s e u n m o n o p o lio d e d e s c u b r i m i e n t o y g o b i e r n o del g e n o v é s p a r a t o d a s las islas y t e r r i t o r i o s d e t i e r r a firme p o r e n c o n t r a r e n el o c é a n o o c c i d e n t a l , c o m o i n t e n t a r o n h a c e r l o C o lón y sus h e r e d e r o s . L a C o r o n a , e n c a m b i o , m a n t e n í a la o p i n i ó n d e q u e el d e s c u b r i d o r sólo p o d í a h a c e r v a l e r c u a l q u i e r t i p o d e d e r e c h o s p a r a las r e g i o n e s d e s c u b i e r t a s y c o l o n i z a d a s p o r él m i s m o e n las islas del C a r i b e . A d e m á s , d i s c u t í a q u e d e las c a p i t u l a c i o n e s p u d i e r a n d e r i v a r s e a t r i b u c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s t a n ext e n s a s c o m o l o p r e t e n d í a C o l ó n . L a s c u e s t i o n e s d i s p u t a d a s e r a n , p o r lo t a n t o , d e c a r á c t e r f u n d a m e n t a l , ya q u e s u s c i t a b a n el p r o b l e m a d e la m e d i d a e n q u e l a C o r o n a , e n vista d e los a r r e g l o s c o n t r a c t u a l e s h e c h o s c o n C o l ó n , t e n í a el d e r e c h o d e t o m a r decisiones c o m p l e t a m e n t e n u e v a s , d e s v i á n d o s e d e la p r á c t i c a c o n v e n i d a e n el c o n t r a t o r e s p e c t o a la o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s . P o r fin q u e d a b a p o r resolver e n el p r o c e s o si la C o r o n a h a b í a r e n u n c i a d o t e r m i n a n t e m e n t e a los d e r e c h o s s o b e r a n o s , q u e c r e í a p o d e r d e r i v a r del d e r e c h o p ú b l i c o y civil g e n e r a l , m e d i a n t e la firma d e las c a p i t u l a c i o n e s , y e n tal caso, ¡en q u é m e d i d a . El h e c h o de q u e v a r i o s d e los d i s t i n t o s j u i c i p s d i e r a n g r a n p a r t e d e la r a z ó n a las exigencias de los h e r e d e r o s d e C o l ó n y d e c l a r a r a n , p o r e j e m p l o , q u e C o l ó n , e n su c a l i d a d de v i r r e y , n o d e b i ó ser s o m e t i d o a u n p r o c e s o d e investigac i ó n , n o sólo s e ñ a l a la a u t o n o m í a j u d i c i a l , sino t a m b i é n q u e d e n i n g ú n m o d o e r a posible d e c i d i r u n í v o c a m e n t e la c u e s t i ó n del p r e d o m i n i o d e l d e r e c h o p ú b l i c o y civil g e n e r a l sobre las p r e r r o g a t i v a s de p r o c e d e n c i a feudal q p o p u l i s t a . C u a n d o las v e n t a j a s se c o l o c a r o n m á s d e l l a d o d e l a C o r o n a d u r a n t e los a ñ o s t r e i n t a del siglo xvi, a m b a s p a r t e s c o n s i n t i e r o n e n s u p e d i t a r s e a u n l a u d o a r b i t r a l . C o n t o d o , el p l e i t o se e s t a n c ó , e n el s e n t i d o p u r a m e n t e judicial^ p e r o h a b í a d e m o s t r a d o q u e llevar tal litigio e r a c u e s t i ó n d e t a n t o t i e m p o y gastos q u e h a s t a p a r a u n c o n q u i s t a d o r a c o m o d a d o e r a difícil p e r m i t i r s e u n a acción s e m e j a n t e . L o s h e r e d e r o s d e C o l ó n t a m p o c o h u b i e r a n sido c a p a c e s d e ello, d e n o h a b e r t e n i d o acceso a los rec u r s o s financieros n e c e s a r i o s y los círculos i n f l u y e n t e s d e Ja C o r t e p o r sus estrechos vínculos familiares c o n la a l t a a r i s t o c r a c i a d e Castilla. Es s e g u r o , e n t o d o caso, q u e m á s t a r d e n i n g ú n conquistador intentó e n t a b l a r tal pleito. Los hered e r o s d e C o l ó n n o p o s e í a n privilegios t a n a m p l i o s c o m o los o b t e n i d o s p o r el d e s c u b r i d o r del N u e v o M u n d o , d e m a n e r a q u e r e s u l t ó m á s f a v o r a b l e c o n s e g u i r o p r o c u r a r r e c o m p e n s a s d e los servicios p r e s t a d o s a t í t u l o d e g r a c i a . 1 3 3

Cfr. el Resume nuación. .'

del proceso, ibid., pp. XX ss., asimismo respecto a lo presentado a conti, ~ . .

186

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

El l a r g o litigio e n t o r n o a estas c u e s t i o n e s f u n d a m e n t a l e s d i l a t ó el d e s a r r o l l o d e la organización a d m i n i s t r a t i v a estatal e n A m é r i c a . L a f u n d a c i ó n del virreinato d e N u e v a E s p a ñ a n o se llevó a c a b o h a s t a 1 5 3 6 , p o r e j e m p l o , a p e s a r d e q u e l a d e c i sión c o r r e s p o n d i e n t e h a b í a sido t o m a d a y a d u r a n t e la s e g u n d a m i t a d d e los a ñ o s v e i n t e , sin p o d e r r e a l i z a r s e , sin e m b a r g o , h a s t a el t é r m i n o del pleito e n 1 5 3 6 . A d e m á s de ello, es p r o b a b l e q u e éste t a m b i é n c o n t r i b u y e r a a e s c l a r e c e r n o sólo las c o n c e p c i o n e s j u r í d i c a s , s i n o t a m b i é n las i d e a s políticas g e n e r a l e s d e la m e t r ó poli r e s p e c t o a las c o l o n i a s , c o m o p u e d e o b s e r v a r s e e n el d e s e n v o l v i m i e n t o m e t ó d i c o , s e g ú n el m o d e l o c a s t e l l a n o , d e u n a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a t e r r i t o r i a l en u l t r a m a r a p a r t i r d e los a ñ o s v e i n t e . A d e s p e c h o d e su c o n c l u s i ó n l e g a l m e n t e e m p a t a d a , en su ú l t i m a fase el litigio r e d u n d ó e n el r e c o n o c i m i e n t o político, p o r p a r t e d e los h e r e d e r o s d e C o l ó n , d é la p r e t e n s i ó n estatal a la s o b e r a n í a s o b r e las r e g i o n e s r e c i é n a d q u i r i d a s , y así h a s t a c i e r t o g r a d o justificó el p r o c e d e r d e l a m o n a r q u í a c o n t r a las a m b i c i o n e s d e p o d e r d e los c o n q u i s t a d o r e s . L a i m p o s i c i ó n d e la a u t o r i d a d real al g r u p o d e c o m a n d a n t e s g e n e r a d o p o r el p r o c e s o d e a p r o piación territorial, y q u e gozaba d e u n a libertad de acción extraordinariamente a m p l i a y d e extensos d e r e c h o s , p o r c i e r t o n o sé t r a t a b a s o l a m e n t e d e u n a c u e s t i ó n d e p r i n c i p i o s . A n t e s t e n í a c o n s e c u e n c i a s d e l t o d o p r á c t i c a s . D é este 'modo l a C o r o n a n o sólo logró s o m e t e r o t r a v e z a su c o n t r o l a b s o l u t o la c o n c e s i ó n d e c a r g o s é n u n n i v e l m e d i o y b a j o , sino q u e al m i s m o t i e m p o se restableció l a p o s i b i l i d a d d e i m p l a n t a r l a legislación c e n t r a l y se a b r i ó al E s t a d o u n acceso d i r e c t o a los recursos d e la r e g i ó n . E l p e l i g r o d e u n a m e d i á t i z a c i ó n d u r a d e r a del p o d e r e s t a t a l a t r a v é s d e los c o m a n d a n t e s d e las c a m p a ñ a s d e c o n q u i s t a fue así e l i m i n a d o . E l t r i u n f o d e la p o l í t i c a r e a l c o n t r a l a a m b i c i ó n al p o d e r d e los c o n q u i s t a d o r e s p u e d e c o m p r o b a r s e c o n m a y o r c l a r i d a d e n el h e c h o d e q u é , e n t r e t o d o s los jefes e m i n e n tes d e l p e r i o d o d é l a a p r o p i a c i ó n t e r r i t o r i a l , sólo los h e r e d e r o s d e C o l ó n y d e H e r n á n C o r t é s r e c i b i e r o n , e n la f o r m a d é la dignidad d e ú n d u q u e d e V e r a g u a y el título d e u n m a r q u é s del Valle d e O a x a c a , respectivamente, v i n c u l a d o e n c a d a caso c o n los señoríos d é los m i s m o s n o m b r e s , distinciones p e r m a n e n t e s y v e n t a j a s m a t e r i a l e s d u r a d e r a s p o r los m é r i t o s h e c h o s al servicio d e l a C o r o n a . L o s esfuerzos del p o d e r c e n t r a l p o r c o n t e n e r las t e n d e n c i a s a la f e ü d a l i z a c i ó n q u e e m a n a b a n d e la c a p a d e los e n c o m e n d e r o s se t o p a r o n , p o r él c o n t r a r i o , c o n u n a resistencia m u c h o m a y o r . L a r a z ó n n o r a d i c a b a ú n i c a m e n t e é n q u e este g r u p o r e p r e s e n t a b a l a c a p a social d o m i n a n t e d e las c o l o n i a s y q u e e s t a b a e n c o n d i ciones d e o p o n e r u n a r e s i s t e n c i a m a s i v a a la política d e la G o r o n a . D a d o q u e al m i s m o t i e m p o c o n s t i t u í a el g r u p o m a s a c t i v o d é la p o b l a c i ó n e c o n ó m i c a e m p r e s a rial; sostenía la c o l o n i z a c i ó n y e r a p r e c i s o p a r a el a f i a n z a m i e n t o m i l i t a r d é las n u e v a s r e g i o n e s , la C o r o n a t u v o q u e g u a r d a r m á s m i r a m i e n t o s frente a los e n c o m e n d e r o s y t r a t a r d e i m p o n e r sus p r o p i o s i n t e r e s e s c o n la p r u d e n c i a i n d i c a d a . C o m o se h a m e n c i o n a d o antes, los e n c o m e n d e r o s , r e c l u t a d o s e n t r e los p a r t i c i p a n t e s d e las c a m p a ñ a s d e l a C o n q u i s t a y los p r i m e r o s c o l o n i z a d o r e s , r e c l a m a b a n u n d e r e c h o j u r í d i c o y u n a r e c o m p e n s a r e a l i n v o c a n d o sus m é r i t o s e n a d q u i s i c i ó n del t e r r i t o r i o , y e x i g í a n el r e c o n o c i í n i e n t o d e sus e n c o m i e n d a s c o m o p r o p i e d a d

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

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h e r e d i t a r i a sin restricciones así c o m o d e s a r r o l l a n d o d e m a n e r a c o n s e c u e n t e su p o s i c i ó n social y p o l í t i c a efectiva, el o t o r g a m i e n t o d e l a j u r i s d i c c i ó n d e p r i m e r a i n s t a n c i a s o b r e los indios confiados a ellos, es d e c i r , l a a d j u d i c a c i ó n f o r m a l d e d e r e c h o s señoriales p o r l a C o r o n a . U n v e r d a d e r o t o r r e n t e d e solicitudes y misivas al r e s p e c t o , d i r i g i d o al r e y p o r p a r t i c u l a r e s , r e g i d o r e s y t a m b i é n p o r altos f u n c i o n a r i o s , d o c u m e n t a q u e este p r o b l e m a o c u p a b a a los e s p a ñ o l e s e n las colon i a s m á s q u e t o d a s las o t r a s c u e s t i o n e s . L a p r á c t i c a d e e x p l o t a r a los n a t u r a l e s e n t o d a s las f o r m a s c o n c e b i b l e s l i g a d a al s i s t e m a d e l a e n c o m i e n d a , d e m u e s t r a p o r c i e r t o q u e p a r a los c o n q u i s t a d o r e s n o se t r a t a b a d e c r e a r u n s i s t e m a f e u d a l señorial s e g ú n él m o d e l o d e la m a d r e p a t r i a , c o n su l i b e r t a d d e i n d i v i d u o f u n d a m e n t a l m e n t e i n t a n g i b l e , sino q u e p r e t e n d í a n e s t a b l e c e r r e l a c i o n e s d e d e p e n d e n c i a m u c h o m á s t r a s c e n d e n t a l e s , q u e h a c e n r e c o r d a r la s e r v i d u m b r e d e E u r o p a d e l C e n t r o y del Este c o n sus p r e s t a c i o n e s p e r s o n a l e s . 1 3 4

135

L a C o r o n a , a l a q u e t a l d e s a r r o l l o n o p o d í a a g r a d a r n i p o l í t i c a n i fiscal ó e c o n ó m i c a m e n t e , a p r i n c i p i o s d e los a ñ o s v e i n t e y a p a r e c í a d e c i d i d a a i m p e d i r u n a m a y o r e x p a n s i ó n d e l s i s t e m a d e l a e n c o m i e n d a s o b r e l a t i e r r a firme a m e r i c a n a y e n 1523 p r o h i b i ó a l c o n q u i s t a d o r d e M é x i c o , H e r n á n C o r t é s , la c o n c e s i ó n d e e n c o m i e n d a s y la e j e c u c i ó n d e r e p a r t i m i e n t o . E n caso de q u e ya h u b i e r a hecho c u a l q u i e r concesión, d e b í a r e v o c a r l a . 1 3 6

C o m o y a h a b í a s u c e d i d o é n o t r a s ocasiones, la i n s t r u c c i ó n a C o r t é s q u e c o n t e n í a esta p r o h i b i c i ó n t a m b i é n c o n s i g n a b a u n a f u n d a m e ñ t a c i ó n e x t e n s a d e t i p o j u r í d i c o , filosófico y teológico. L a e n c o m i e n d a n o sólo se n o m b r a c o m o la c a u s a d e l a m u e r t e de u n g r a n n ú m e r o d e i n d í g e n a s , sino c o m o Un i n s t r u m e n t o p a r a i m p e d i r la cristianización d e los m i s m o s . I n v o c a n d o las b u l a s p a p a l e s , la v o l u n t a d d e Dios, l a o p i n i ó n d e los m i e m b r o s del C o n s e j o R e a l , d e n u m e r o s o s teólogos, clérigos y otros e r u d i t o s así c o m o f i n a l m e n t e la c o n c i e n c i a r e a l , él d o c u m e n t o

1 3 4

1 8 9

1 9

Cfr. la bibliografía citada en II, notas de p i e y ° . Cfr., asimismo, las instrucciones de la Corona para el primer virrey de Nueva España, en particular el punto 10: "Y por cuanto nuestra voluntad ha siempre sido y es de gratificar honesta y moderadamente a los que nos han servido en la conquista y pacificación...haréis asimismo memorial de lo que os parece...debamos hacer merced en feudo o en otro título...y ellos lo tengan con jurisdicción en primera instancia...presuponiendo que en remuneración de superioridad y señorío y como nuestros feudatarios de toda la dicha renta y aprovechamiento de tal lugar habernos nos de haber y llevar perpetuamente una cierta parte...", Richard Konetzke, Colección de Documentos, vol. 1, pp. 164 s. Sigue siendo dudoso si la Corona realmente estaba dispuesta, y en tal caso en qué medida, a hacer concesiones en esta cuestión, como parece expresar el texto citado. Es posible que con él se pretendiera entregar al nuevo virrey un instrumento para prevenir a la mayoría de los conquistadores en su favor y obtener su reconocimiento y apoyo, como señalan diversos indicios. 1 3 5

Un gran número de ejemplos a este respecto se halla en Francisco del Paso y Trohcóso Epistolario de Nueva España recopilado por... vol. 16, índice, voz guía "Encomienda y encomendero", pp. 245 ss., y Repartimiento de Indios, pp. 281 s. En particular cfr., v. gr., vol. 2, p. 97; vol. 6, pp. 74 ss.; vol. 15, pp. 160 ss. "Reales Instrucciones qué se dieron a Hernando Cortés, Gobernador y Capitán General de Nueva España", en: Richard Konetzke, Colección de Documentos, vol. 1, pp. 74 ss. 1 3 6

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

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d e c l a r a q u e n o e r a j u s t o s o m e t e r a los indios, c r e a d o s p o r D i o s c o m o h o m b r e s libres, a u n a r e l a c i ó n d e d e p e n d e n c i a , y q u e C o r t é s p o r ello d e b í a dejarlos vivir t a n l i b r e m e n t e c o m o los s u b d i t o s d e los reinos d e C a s t i l l a . M i e n t r a s las L e y e s d e Burgos p r e s c i n d í a n c o m p l e t a m e n t e d e m e n c i o n a r las b u l a s p a p a l e s , a p e s a r d e q u e el s e r m ó n d e M o n t e s i n o s h a b í a p u e s t o é n t e l a d e j u i c i o la l e g i t i m i d a d d e l s o m e t i m i e n t o d e los n a t u r a l e s , y e n c a m b i o r e m i t í a a u n a i d e a g e n e r a l d e e v a n g e l i z a c i ó n p a r a p o r p r i m e r a v e z p r o h i b i r la e n c o m i e n d a e n u n a r e g i ó n r e c i é n a p r o p i a d a ; l a m i s m a i n s t i t u c i ó n q u e e n las L e y e s d e B u r g o s a ú n e r a c o n s i d e r a d a c o m o u n i n s t r u m e n t o p a r a la c r i s t i a n i z a c i ó n . A fin d e f u n d a m e n t a r este c a m b i o d e o p i n i ó n , se a l e g a q u e " p a r e c e q u e los d i c h o s indios t i e n e n m a n e r a y r a z ó n p a r a vivir p o l í t i c a y o r d e n a d a m e n t e e n sus p u e b l o s . . . " . E l n i v e l m á s a l t o d e l a civilización de los n a t u r a l e s m e x i c a n o s servía, p u e s , c o m o a r g u m e n t o a d i c i o n a l p a r a la p r o h i b i ción d e la e n c o m i e n d a e n M é x i c o . A s í se i m p u s o u n p u n t o d e vista q u e e n 1518 ya h a b í a c o n d u c i d o a la o r d e n real de d a r su c o m p l e t a l i b e r t a d a t o d o s los i n d i o s q u e e s t u v i e r a n é n s i t u a c i ó n d e vivir " o r d e n a d a m e n t e " p o r su p r o p i a c u e n ta. E n este c o n t e x t o se p o n e d e m a n i f i e s t o p o r p r i m e r a vez l a t e n d e n c i a , a ú n m á s e v i d e n t e e n lo sucesivo, d e a p r o v e c h a r t o d o s los títulos posibles c o n t r a l a e n c o m i e n d a . L a C o r o n a c o m e n z ó a s e r v i r s e sin d i s t i n c i ó n d e los a r g u m e n t o s p r o d u c i d o s en la d i s c u s i ó n c a d a v e z m á s e n c o n a d a e n t o r n o a los títulos d e E s p a ñ a e n c u a n t o a la a p r o p i a c i ó n d e los t e r r i t o r i o s u l t r a m a r i n o s , p a r a j u s t i f i c a r i d e o l ó g i c a m e n t e su política d i r i g i d a c o n t r a los c o n q u i s t a d o r e s . E n el caso d e la i n s t r u c c i ó n p a r a H e r n á n C o r t é s a q u í a n a l i z a d a , esta política n o t u v o é x i t o , p u e s t o q u e el c o n q u i s t a d o r i n t r o d u j o e n M é x i c o el s i s t e m a de la e n c o m i e n d a a d e s p e c h o d e la p r o h i b i c i ó n real, y la C o r o n a n o p u d o e v i t a r la a p r o b a c i ó n p o s t e r i o r d e sus m e d i d a s , en vista d e las p r o t e s t a s m a s i v a s de los c o n q u i s t a d o r e s en favor de e s t a institución. -./'. 1 3 7

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U n a m e m o r i a del C o n s e j o d e I n d i a s , r e d a c t a d a e n 1529 y b a s a d a e n d i s c u siones c o n j u n t a s con el C o n s e j o d e C a s t i l l a y el C o n s e j o d e la H a c i e n d a , c l a r a m e n t e refleja u n a a c t i t u d q u e p o n e d e m a n i f i e s t o la o b l i g a c i ó n a c o m p r o m i s o s a la q u e e s t a b a e x p u e s t o el p o d e r c e n t r a l . E n ella se s e ñ a l a q u e h a b í a q u e i m p o n e r l a l i b e r t a d d e los n a t u r a l e s p o r r a z o n e s religiosas así c o m o d e c o n v e n i e n c i a , p e r o q u e , p o r o t r a p a r t e , n o sería posible l o g r a r l o en u n solo i n t e n t o , p u e s t o q u e t o d a s las i n f o r m a c i o n e s c o i n c i d í a n e n q u e e n t a l c a s o , los c o n q u i s t a d o r e s y c o l o n i z a d o res a b a n d o n a r í a n los t e r r i t o r i o s , o q u e h a b í a n d e t e m e r s e o t r o s d i s t u r b i o s . D a d o q u e e n a q u e l l a s r e g i o n e s el r e y n o d i s p o n í a d e o t r o a p o y o q u e el d e los e s p a ñ o les q u e e s m e r a b a n el r e c o n o c i m i e n t o d e sus e n c o m i e n d a s , p o r el m o m e n t o n o sería posible i m p u l s a r la l i b e r a c i ó n d e los i n d í g e n a s . E r a d e t e m e r , s e g ú n este d o c u m e n t o , q u e al q u e d a r a b a n d o n a d o s a sí m i s m o s los i n d i o s "se. v o l v e r í a n a s u s ri;

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' Ibid., p. 74. "Real Provisión del 9 de diciembre de 1518", en:, Richard Konetzke, Colección de

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tos, vol. 1. pp. 68 s.

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,i

Documen-

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tos y b e s t i a l i d a d e s . . . " . C o m o s a l i d a se s u g i e r e i m p o n e r u n t r i b u t o fijo a los n a t u r a l e s , el c u a l d e b í a r e d u n d a r e n p r o v e c h o d e l a C o r o n a , p o r u n a m i t a d , y del r e s p e c t i v o e n c o m e n d e r o , p o r l a o t r a . A d e m á s , les p a r e c í a c o n v e n i e n t e a d j u d i c a r t i e r r a a los e s p a ñ o l e s r e s i d e n t e s allá. E s t a s ú l t i m a s s u g e r e n c i a s , al i g u a l q u e la p a r t i c i p a c i ó n d e los m i e m b r o s del C o n s e j o d e la H a c i e n d a e n las d i s c u s i o n e s , d e j a n v e r q u e e s t a b a n e n j u e g o , a p a r t e d e i n t e r e s e s h u m a n i t a r i o s y políticos, t a m b i é n i n t e n s a s p r e o c u p a c i o n e s fiscales y e c o n ó m i c a s d e la C o r o n a . H a s t a q u é g r a d o las d i s e r t a c i o n e s s o b r e los títulos legales y las c o n s e c u e n c i a s d e ellas d e r i v a d a s p a r a el s i s t e m a d e l a e n c o m i e n d a i b a n d i r i g i d a s a l p ú b l i c o , es p u e s t o d e m a n i f i e s t o p o r las i n s t r u c c i o n e s a n t e s c i t a d a s q u e se e n t r e g a r o n al r e cién n o m b r a d o v i r r e y d e N u e v a E s p a ñ a e n el a ñ o d e 1 5 3 5 . U s a n u n l e n g u a j e m u c h o m á s sobrio y u t i l i t a r i o y d a n o r d e n al v i r r e y d e i n t r o d u c i r u n a o b l i g a c i ó n de t r a b a j a r p a r a los i n d i o s n o a d j u d i c a d o s e n e n c o m i e n d a y s u b o r d i n a d o s d i r e c t a m e n t e a la C o r o n a , y a q u e p o r n a t u r a l e z a e r a n h o l g a z a n e s . ' E s c i e r t o q u e t a m b i é n se a d v i e r t e el uso d e m e d i o s b l a n d o s y c o n s i d e r a c i ó n del b i e n e s t a r d e los indios, p e r o llega a expresarse c l a r a m e n t e e l objetivo d é a u m e n t a r los ingresos fiscales m e d i a n t e el r e c l u t a m i e n t o d e m a n o d e - o b r a i n d í g e n a a l servicio d e l a C o r o n a . A l m i s m o t i e m p o a p a r e c e e n este d o c u m e n t o , d e s t i n a d o ú n i c a m e n t e al uso p e r s o n a l d e u n f u n c i o n a r i o , el a s u n t o d e la p e r e z a n a t u r a l d e los indios — c o n o c i d o ya a p a r t i r d e las Leyes d e Burgos; lo q u e h a c í a n e c e s a r i o o b l i g a r l o s a t r a b a j a r . El d e s e o p r e s e n t e de t r a t a r b i e n a los n a t u r a l e s ; las n e c e s i d a d e s y los i n t e r e s e s e c o n ó m i c o s d e la C o r o n a ; el afán d e a d a p t a r los n a t i v o s a las ideas e u r o p e a s del t r a bajo y u n m o d o de vivir c r i s t i a n o ; la a v e r s i ó n a la c r e a c i ó n d e u n s i s t e m a feudal en las colonias; y p o r ú l t i m o , la o b l i g a c i ó n m o r a l d e r e c o m p e n s a r a los c o n q u i s t a d o r e s así c o m o la n e c e s i d a d d e a s e g u r a r el p r o g r e s o d e l a c o l o n i z a c i ó n , f o r m a b a n las u r g e n c i a s políticas d o m i n a n t e s , con f r e c u e n c i a e n conflicto e n t r e sí, q u e el p o d e r de E s t a d o d e b í a t e n e r en c u e n t a y q u e a m e n u d o lo i m p u l s a b a n a m e d i d a s y ó r d e n e s c o n t r a d i c t o r i a s e i m p o s i b l e s d e conciliar. E n c o n j u n t o p r e v a l e c í a , p o r cierto, la t e n d e n c i a d e s o m e t e r el s i s t e m a d e la e n c o m i e n d a - a r e s t r i c c i o n e s c a d a vez m á s t r a s c e n d e n t a l e s — a fin d e p r o c u r a r u n r e c o n o c i m i e n t o p l e n o p a r a la a u t o r i d a d r e a l — , d e l i m i t a r el p o d e r d e d i s p o s i c i ó n d e este g r u p o s o b r e los n a t u rales y d e c o n s e g u i r , e n esta f o r m a , i n g r e s o s m á s altos p a r a el fisco: 4 0

L a legislación restrictiva d e l a C o r o n a c u l m i n ó e n las Leyes n u e v a s d e 15421543 m e n c i o n a d a s y a r e i t e r a d a s veces. Estas disposiciones legales, a p r o b a d a s b a j o 1 3 9

"Consulta del Consejo de las Indias sobre las Encomiendas de Indios, del 10 de diciembre de

1529", en: Richard'Konetzke, Colección de Documentos, vol. I , p p . 1S1 s. 1 4 0

Punto 5 de la instrucción: "ítem porque acá se ha platicado que la principal y mejor manera que se podría tener para sernos servidos de la dicha tierra...es que no diesen servicio personal.. .fuesen obligados a echar por repartimiento personas dellos en las minas de oro y plata que por nos les fueran señaladas y mantenerlos allí a su costa a temporadas para que lo sacasen fuesen para nos..." Punto 6: "...porque los dichos indios de Su natural inclinación son holgazanes, proveeréis que...tengan esta misma orden y granjeria por que...nuestra hacienda será acrecentada con los quintos..." en: Richard Konetzke, Colección de Documentos, vol. 1, p. 164.

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la influencia d e t e r m i n a n t e d e l c l e r o r e g u l a r — r e c u é r d e s e e n este c o n t e x t o t a n sólo la o r d e n d o m i n i c a y sus m i e m b r o s B a r t o l o m é d e las C a s a s y F r a n c i s c o d e V i t o ria-—:,-pretendían, al c o n t r a r i o d e la a c t i t u d c u i d a d o s a e x p r e s a d a a n t e r i o r m e n t e p o r el C o n s e j o d e I n d i a s , s o l u c i o n a r los p r o b l e m a s r e l a c i o n a d o s c o n el t r a t o d e los i n d í g e n a s c o n c l u y e n t c m e n t e e n el s e n t i d o d e la C o r o n a . L a ley r e d a c t a d a , al c o n t r a r i o d e a n t e r i o r e s a c t o s d e v o l u n t a d r e a l e s e n r e l a c i ó n con esta m a t e r i a , d e u n a m a n e r a s u m a m e n t e a u t o r i t a r i a — c o m o c o n la i n t e n c i ó n d e e l i m i n a r c u a l q u i e r p r o t e s t a d e a n t e m a n o — s e ñ a l a sin u n l a r g o p r e á m b u l o e x p l i c a t i v o q u e d e s d e s i e m p r e h a b í a sido la v o l u n t a d del m o n a r c a o c u p a r s e d e l o s a s u n t o s d e las r e giones coloniales p a r a p r o p a g a r la fe y p a r a el b i e n d e los n a t u r a l e s , p e r o q u e ello h a b í a sido i m p o s i b l e a c a u s a d e o t r a s o b l i g a c i o n e s ; n o o b s t a n t e , h a b í a d e c i d i d o las s i g u i e n t e s m e d i d a s d e s p u é s d e u n a d i s c u s i ó n d e t e n i d a , y h a b í a q u e e j e c u t a r l a s sin falta. A p a r t e d e la i n d i c a c i ó n del d e s e o real d e p r o p a g a r la fe y c u i d a r el b i e n e s t a r d e los i n d í g e n a s , este d o c u m e n t o f u n d a m e n t a l p r e s c i n d e d e c u a l q u i e r justificación d o c t r i n a r i a d e l a a p r o p i a c i ó n d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s o la legitim i d a d del ejercicio del p o d e r s o b r e los n a t u r a l e s , i n v o c a n d o e x c l u s i v a m e n t e l a vol u n t a d del m o n a r c a , S e g u r a m e n t e las L e y e s N u e v a s al m i s m o t i e m p o t a m b i é n r e p r e s e n t a b a n u n a i n s t r u c c i ó n d e servicio p a r a el C o n s e j o de I n d i a s , el f u n d a m e n t o j u r í d i c o p a r a el e s t a b l e c i m i e n t o d e u n v i r r e i n a t o ' y la f u n d a c i ó n d e v a r i a s A u d i e n c i a s e n las c o l o n i a s , así c o m o la c a r t a b á s i c a p a r a la solución del p r o b l e m a i n d í g e n a . T i e n e q u e l l a m a r la a t e n c i ó n , sin e m b a r g o , q u e e n u n a é p o c a en q u e la discusión en t o r n o a los títulos legales se h a b í a a g u d i z a d o n u e v a m e n t e , al i g u a l q u e e n el,caso d e las L e y e s d e B u r g o s , la C o r o n a o m i t i e r a t o d a a l u s i ó n a este p r o b l e m a , a p e s a r d e q u e a n t e s h a b í a h e c h o r e f e r e n c i a a los f u n d a m e n t o s legales de su ejercicio d e p o d e r e n u l t r a m a r en o c a s i o n e s m u c h o m á s útiles, c u a n d o esto p a r e c í a p r o m e t e r u n éxito p r o p a g a n d í s t i c o . N a d a p r u e b a con m a y o r c l a r i d a d la tesis a n t e s s o s t e n i d a d e q u e el p o d e r estatal p o r u n a p a r t e se s e r v í a d e los a r g u m e n t o s p r o d u c i d o s e n este c o n t e x t o p a r a d e f e n d e r sus p r e t e n s i o n e s c u a n d o ello parecía oportuno, pero que no estaba dispuesto a habérselas de u n m o d o general con e s t e p r o b l e m a n i a a l i m e n t a r d u d a s r e s p e c t o a la l e g i t i m i d a d d e su ejercicio d e s o b e r a n í a m e d i a n t e la r e f e r e n c i a a e s t a c u e s t i ó n e n i m p o r t a n t e s actos legislativos c o m o t a m p o c o a i n t e r v e n i r d i r e c t a m e n t e e n la d i s c u s i ó n c o n u n a o p i n i ó n d e t e r m i n a d a . D e ello se infiere a su vez q u e el E s t a d o n o h a b í a a d o p t a d o l a p o s i c i ó n eclesiástica r e s p e c t o a este c o n j u n t o d e p r o b l e m a s , sino q u e m á s b i e n se servía d e la Iglesia p a r a o b t e n e r sus fines. L a i m p o s i c i ó n d e l c o n t r o l e s t a t a l a los e n c o m e n d e r o s y los i n d í g e n a s f o r m a b a , a Saber, la c o n d i c i ó n p a r a u n m a y o r influjo del clero s o b r e n a t u r a l e s y p a r a el d e s a r r o l l o d e su a c t i v i d a d m i s i o n e r a . P o r consig u i e n t e , n o e r a el E s t a d o q u i e n se e r i g í a e n a b o g a d o d e los i n t e r e s e s eclesiásticos, s

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El término "virreinato" se conserva por razones de mayor facilidad aunque no sea correcto con referencia a este periodo, como ya se ha expuesto antes. Recuérdese que Vitoria habla redactado sus Relectiones de Indis en los años treinta, y su publicación fue prohibida por Carlos V. ¡ l!

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sino q u e la r e a l i z a c i ó n d e los intereses e s t a t a l e s r e p r e s e n t a b a u n r e q u i s i t o i m p r e s c i n d i b l e p a r a el d e s e n v o l v i m i e n t o d e la Iglesia, c o n v e r t i d a e n a d m i n i s t r a d o r a d e l a r e l i g i ó n del E s t a d o , y d e su m i s i ó n r e l i g i o s a . A d e m á s d e la p r o h i b i c i ó n f u n d a m e n t a l d e la e s c l a v i t u d i n d í g e n a y la o r d e n p a r a l a l i b e r a c i ó n d e los n a t u r a l e s e s c l a v i z a d o s , las L e y e s N u e v a s e s t a b l e c í a n q u e los i n d í g e n a s , c o m o i n d i v i d u o s , sólo c o n su p r o p i o c o n s e n t i m i e n t o p o d í a n ser e m p l e a d o s e n servicios p e r s o n a l e s p a r a las casas d e e u r o p e o s así c o m o p a r a el t r a n s p o r te d e m e r c a n c í a s . T o d o s los funcionarios, los clérigos y las i n s t i t u c i o n e s , así c o m o a q u e l l o s q u e h u b i e r a n m a l t r a t a d o a los indios c o n f i a d o s a ellos, d e b í a n p e r d e r sus e n c o m i e n d a s e n el a c t o . Se p r o h i b i ó d e u n m o d o g e n e r a l la concesión d e n u e v a s e n c o m i e n d a s y se e s t a b l e c i ó , a d e m á s d e ello, q u e d e s p u é s d e l a m u e r t e d e c a d a e n c o m e n d e r o los r e s p e c t i v o s indígenas^ f u e r a n s u b o r d i n a d o s d i r e c t a m e n t e a la C o r o n a y q u e los familiares del d i f u n t o r e c i b i e r a n o t r a s p r e r r o g a t i v a s c o n f o r m e a sus m é r i t o s . E n las disposiciones c o m p l e m e n t a r i a s del a ñ o 1543 se d e c r e t a a s i m i s m o , p o r fin, q u e t a m b i é n h a b í a q u e q u i t a r lqs i n d í g e n a s y s u b o r d i n a d o s d i r e c t a m e n t e a la C o r o n a a los e n c o m e n d e r o s q u e v i v i e r a n d e n t r o d e la p r o v i n c i a e n la q u e se u b i c a b a su e n c o m i e n d a . A d e m á s d e b í a n efectuarse t a s a c i o n e s d é l a c a p a c i d a d d e los n a t u r a l e s , s e g ú n el m o d e l o d e N u e v a E s p a ñ a , d e m a n e r a q u e éstos e n el f u t u r o sólo t u v i e r a n q u e p a g a r a sus e n c o m e n d e r o s los t r i b u t o s fijados p o r ley d e s p u é s d e u n a i n s p e c c i ó n d e t e n i d a y j u s t a r e a l i z a d a p o r u n i n t e r v e n t o r real, A fin d e i n d e m n i z a r a los c o n q u i s t a d o r e s , las L e y e s N u e v a s d i s p o n í a n q u e los c o n q u i s t a d o r e s m e r e c e d o r e s y sus d e s c e n d i e n t e s f u e r a n n o m b r a d o s , s e g ú n su a p t i t u d y e d a d , p a r a c o r r e g i d o r e s , o q u e se les c o m p e n s a r a p o r m e d i o d e u n a r e n t a a d e c u a d a t o m a d a d e los i n g r e s o s t r i b u t a r i o s r e a l e s . 1 4 3

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N o es n e c e s a r i o r e s a l t a r el m e d i o d e q u e j a i n s t i t u c i ó n d e l a e n c o m i e n d a se h u b i e r a e x t i n g u i d o p o r c o m p l e t o a m á s t a r d a r d u r a n t e la g e n e r a c i ó n s i g u i e n t e , d e h a b e r s e e j e c u t a d o las L e y e s N u e v a s al pie d e la l e t r a . A s í c o m o lo h a b í a p r e v i s t o el C o n s e j o d e I n d i a s a p r o x i m a d a m e n t e u n a d é c a d a a n t e s , estas d i s p o s i c i o n e s t o m a d a s e n c o n t r a d e los e n c o m e n d e r o s s u s c i t a r o n t u r b u l e n c i a s v i o l e n t a s en las c o l o n i a s , las c u a l e s , e n el caso del P e r ú , c o n d u j e r o n a u n a s u b l e v a c i ó n c o n t r a la C o r o n a y a la m u e r t e a m a n o a i r a d a del r e c i é n n o m b r a d o v i r r e y . N o o b s t a n t e , en las d e m á s r e g i o n e s la situación t a m b i é n e r a s u m a m e n t e t e n s a , de m a n e r a q u e la C o r o n a se vio o b l i g a d a a s u s p e n d e r al m e n o s las m e d i d a s m á s s e v e r a s p a r a a p a c i g u a r el e s t a d o de cosas e n las c o l o n i a s . El i n t e n t o d e s o l u c i o n a r el p r o b l e m a al p r i m e r í m p e t u fracasó, a u n q u e u n a s d i s p o s i c i o n e s a i s l a d a s a c e r c a d e l t r a t o a los n a t u r a l e s p u d i e r o n e j e c u t a r s e e n su m a y o r p a r t e , d e m a n e r a q u e , en c o n j u n t o , es p r o b a b l e q u e la s u e r t e d e los i n d i o s h u b i e r a m e j o r a d o .

1 4 3

En mayo de 1536, la Corona había dictado una disposición legal que ordenaba esa tasación de los tributos; efr. Richard Konetzke, Colección de Documentos, vol. 1, pp. 171 ss, . Cfr. las distintas disposiciones en Antonio Muro Orejón, editor "Las Leyes Nuevas de 15421543", pp. 546 ss. Los títulos referentes a los indios también se hallan en Richard Konetzke, Colección de Documentos, vol. 1, pp. 216 ss. y 222 ss. 1 4 4

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

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El s o m e t i m i e n t o d e los e n c o m e n d e r o s , q u e a p e s a r del a p o y o i d e o l ó g i c o d e p a r te d e l a s ó r d e n e s m o n á s t i c a s h a b í a f r a c a s a d o p o r la v í a política y legislativa, p u d o a l c a n z a r s e finalmente p o r v í a a d m i n i s t r a t i v a . E l m e d i o del q u e p a r a ello sé sirvió la C o r o n a fue la t a s a c i ó n e i n t r o d u c c i ó n p a u l a t i n a d e tarifas u n i f o r m e s p a r a los t r i b u t o s p a g a d e r o s p o r los i n d i o s a la C o r o n a o a los e n c o m e n d e r o s . A p a r t i r del p r i m e r edicto r e s p e c t o a tal p r o c e d e r en la N u e v a E s p a ñ a , e n el a ñ o d e 1536, y m á s t a r d e e n las d e m á s r e g i o n e s , d e s p u é s d e l a r r e g l o d e los d i s t u r b i o s a consecuen-, c i a d e las L e y e s N u e v a s , las a u t o r i d a d e s c o l o n i a l e s i n i c i a r o n u n a serie d e visitas d é i n s p e c c i ó n a c a d a p u e b l o i n d í g e n a , c o n el o b j e t i v o d e fijar las c u o t a s t r i b u t a r i a s a n u a l e s a t e n d i e n d o a los n ú m e r o s d e h a b i t a n t e s y las c o n d i c i o n e s e c o n ó m i c a s . L a r e a l i z a c i ó n d e estas visitas fue e n c o m e n d a d a a los ' i n t e r v e n t o r e s n o m b r a d o s p o r las A u d i e n c i a s , los q u e v i a j a b a n d e p u e b l o e n p u e b l o c o n u n e q u i p o b u r o c r á t i c o c o n s i s t e n t e e n e s c r i b a n o s y t r a d u c t o r e s . Así c o m o y a lo h a b í a h e c h o en aislados casos el p o d e r d é E s t a d o al d e s t i t u i r a los c o m a n d a n t e s d e las c a m p a ñ a s d e la C o n q u i s t a , a q u í o t r a vez se sirvió é n g r a n escala d e este i n s t r u m e n t o clásico p a r a l a i m p o s i c i ó n d e su a u t o r i d a d . E n p r i m e r t é r m i n o se est a b l e c i e r o n los p a g o s e n e s p e c i e y las p r e s t a c i o n e s d e servicios c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a p u e b l o , l i m i t a n d o a s i l a s e x i g e n c i a s d e los e n c o m e n d e r o s a u n nivel m á x i m o fijado p o r l e y / El p o d e r d e d i s p o s i c i ó n d e este g r u p o s o b r e los n a t u r a l e s fue a s í s o m e t i d o a u n a p r i m e r a r e s t r i c c i ó n sensible. E n el a ñ o d e 1549, la C o r o n a p r o h i bió de u n m o d o g e n e r a l los p a g o s d e t r i b u t o e n f o r m a d e p r e s t a c i o n e s d e servicio y o r d e n ó q u e los i n d í g e n a s sólo los p a g a r a n e n especie o m o n e d a : La m a ñ o de o b r a i n d í g e n a d e a h í e n a d e l a n t e sólo p o d í a ser e m p l e a d a a c a m b i o d e u n p a g o . E s t o e n la m a y o r í a d e los casos h i z o n e c e s a r i a s n u e v a s t a s a c i o n e s p a r a la fijación d e t r i b u t o s , las cuales finalmente c o n d u j e r o n , h a c í a p o s t r i m e r í a s d e los a ñ o s ses e n t a en N u e v a E s p a ñ a y u n d e c e n i o m á s t a r d é en P e r ú , al e s t a b l e c i m i e n t o d e u n a c u o t a u n i f o r m e p o r c a b e z a . A p a r t i r d e e n t o n c e s la e n c o m i e n d a se c o n v i r t i ó en u n a m e r a r e n t a , q u e m á s t a r d e sería p a g a d a d i r e c t a m e n t e p o r las cajas r e a l e s de H a c i e n d a . L a i n t r o d u c c i ó n d e los c o r r e g i d o r e s y las m e d i d a s a d m i n i s t r a t i v a s descritas fueron decisivas p a r a q u e p u d i e r a e l i m i n a r s e el p o d e r d i r e c t o d e los e n c o m e n d e r o s s o b r e los n a t u r a l e s é i m p e d i r s e la c o n v e r s i ó n d e lá e n c o m i e n d a e n u n i n s t r u m e n t o feudal d é d o m i n i o . T a n sólo é n la p e r i f e r i a colonial, l a i n s t i t u c i ó n conservó sü significación original h a s t a postrimerías del siglo x v m . Al fin y al c a b o esté é x i t o se d e b í a , p u e s , aVdesarrollo i m p u l s a d o c o n p e r s e v e r a n c i a d e la o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a t e r r i t o r i a l d e las c o l o n i a s . L a d i s c u s i ó n a c e r c a del p r o b l e m a d e la e n c o m i e n d a se a v i v ó e n d i f e r e n t e s o c a s i o n e s h a s t a e n t r a d o el siglo XVII 1 4 5

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1 4 7

1 4 5

Cfr. Otto Hintze, "Der Commissarius und seine Bedeutung in der allgemeinen Verwaltungsgeschichte", pp. 242 ss. 1 4 6

Para Nueva España, este proceso de fijación de tributos es investigado coherentemente por José Miranda, El tributo indígena, pp. 45 ss. Real Cédula del 22 de febrero de 1549, en Richard Konetzke, Colección de Documentos, vol. 1, pp. 252 ss. 1 4 7

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EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

y, e n v i s t a s de sus a p u r o s financieros c a d a v e z m á s a g u d o s , l a C o r o n a a veces t a m b i é n p a r e c i ó d i s p u e s t a a h a c e r c o n c e s i o n e s a los e n c o m e n d e r o s a c a m b i o d e p a g o s c o n s i d e r a b l e s , p e r o la legislación d e la e n c o m i e n d a p e r m a n e c i ó e n v i g o r y la i n s t i t u c i ó n p a u l a t i n a m e n t e fue p e r d i e n d o su i m p o r t a n c i a política. E s t e d e s a r r o l l o fue f o m e n t a d o t r a s c e n d e n t a l m e n t e p o r d o s i m p o r t a n t e s decisiones políticas d e la C o r o n a . M á s o m e n o s a p a r t i r d e 1550 se i m p l a n t ó c o m o s u s t i t u t o d e las p r e s t a c i o n e s d e servicio p r o h i b i d a s e n el m a r c o d e los p a g o s d e trib u t o , u n s i s t e m a d e r e c l u t a m i e n t o f o r z a d o d e m a n o d e o b r a , d i r i g i d o p o r el,Estad o , q u e d e b í a p r o p o r c i o n a r suficiente f u e r z a d e t r a b a j o i n d í g e n a r e t r i b u i d a a las m i n a s , la a g r i c u l t u r a , los oficios u r b a n o s y las o b r a s p ú b l i c a s del c a s o . P o r o t r a p a r t e , a p r o x i m a d a m e n t e a p a r t i r d e m e d i a d o s d e siglo, l a C o r o n a inici ó u n a p o l í t i c a d e a s e n t a m i e n t o c o n s e p a r a c i ó n d e r a z a s , la c u a l a s p i r a b a a p r o t e g e r a los n a t u r a l e s d e los a b u s o s y las influencias p e r j u d i c i a l e s d e los e u r o p e o s y a l m i s m o t i e m p o facilitarle el t r a b a j o d e c o n v e r s i ó n y e d u c a c i ó n al c l e r o . 1 4 8

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A p e n a s e n este m o m e n t o el p o d e r d e E s t a d o a b a n d o n ó d e f i n i t i v a m e n t e la i d e a d e q u e el p r o c e s o d e i n t e g r a c i ó n de los n a t u r a l e s p o d r í a ser f o m e n t a d o d e la m e j o r m a n e r a m e d i a n t e u n c o n t a c t o lo m á s e s t r e c h o posible con los e u r o p e o s . E n su l u g a r se a d u e ñ ó d e la c o n c e p c i ó n d e los círculos eclesiásticos, q u e p o l e m i z a b a n e n c o n t r a d e las influencias n e g a t i v a s y c o r r u p t o r a s d e los e u r o p e o s s o b r e los i n d i o s y q u e m e d i a n t e u n a e v o l u c i ó n s e p a r a d a d e a m b o s g r u p o s d e la p o b l a c i ó n e s p e r a b a n c o n s e g u i r t a n t o la e l i m i n a c i ó n d e l a s influencias d a ñ i n a s c o m o p r o g r e s o s r á p i d o s e n el p r o c e s o d e r e e d u c a c i ó n d e los n a t i v o s , a d e m á s d e , y n o e n ú l t i m o l u g a r , el a n h e l a d o control sobre la p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a . L a c o r o n a sólo c e d i ó a u n a p a r t e d e los i n t e r e s e s eclesiásticos, p u e s t o q u e e n lo sucesivo t a m p o c o p r e s c i n d i ó d e la instalación d e c o r r e g i d o r e s reales c o m o i n s t a n c i a s civiles s u p r e m a s de la a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a i n d í g e n a . D e s p u é s d e la a c t i t u d d e la C o r o n a c a r a c t e r i z a d a p o r el i n t e n t o d e i m p o n e r e n f o r m a i n t r a n s i g e n t e los o b j e t i v o s e s t a t a l e s , la cual halló e x p r e s i ó n en las L e y e s N u e v a s ^ la m e t r ó p o l i siguió u n política m á s flexible d e r e c o n o c i m i e n t o l i m i t a d o d e los i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s , s i e m p r e y c u a n d o ello n o f u e r a l i g a d o a u n m e n o s c a b o de la a u t o r i d a d e s t a t a l . E l p o d e r Central n o e m p r e n d i ó esta l í n e a h a s t a d e s p u é s de q u e h u b o i m p u e s t o a g r a n d e s t r a z o s su p r e t e n s i ó n a l a s o b e r a n í a a p r o x i m a d a m e n t e a l r e d e d o r d e m e d i a d o s d e siglo. A p a r t e d e u n a s p o c a s i n t e r r u p c i o n e s , e n lo sucesivo la m e t r ó p o l i s o s t u v o ésta p o " lítica d e n i v e l a c i ó n d e los i n t e r e s e s d e los d i s t i n t o s g r u p o s sociales, p e r o p o r ello c r e c i e n t e m e n t e c o r r i ó p e l i g r o , a p a r t i r d e las p o s t r i m e r í a s del siglo x v i ; d e p e r d e r el c o n t r o l o las p o s i b i l i d a d e s d e ejercer influjo s o b r e el d e s a r r o l l o d e las c o l o n i a s d e b i d o a la p a u l a t i n a i n d e p e n d e n c i a del c u e r p o d e f u n c i o n a r i o s colonial y a l a r e a g r u p a c i ó n e c o n ó m i c a y social d e los i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s .

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Cfr. al respecto el corto resumen sobre el desarrollo de los sistemas de trabajo en Silvio Zavala, "La evolución del régimen de trabajo", pp. 158 ss. En forma más sistemática, Juan A. y Judith E. Villamarín, Indian Labor, pp. 6 ss. Cfr. Magnus Morner, La corona española, pp. 69 ss. 1 4 9

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

E n f o r m a p a r a l e l a al r e c h a z o d e las a s p i r a c i o n e s d e f e u d a l i z a e i ó n , d e s d e el p r i n c i p i o d e la e x p a n s i ó n u l t r a m a r i n a la m o n a r q u í a t a m b i é n e s t u v o e m p e ñ a d a en i m p e d i r el s u r g i m i e n t o d e o t r a s fuerzas a u t ó n o m a s e n las c o l o n i a s . E s p o s i b l e o b s e r v a r este p a r t i c u l a r s o b r e t o d o c o n b a s e e n el p r o b l e m a d e l a p a r t i c i p a c i ó n d e instituciones e s t a m e n t a l e s p r o p i a s . S i e n d o r e i n o s d e la C o r o n a c a s t e l l a n a , las r e giones u l t r a m a r i n a s p o d í a n r e c l a m a r p a r a sí, al i g u a l q u e los d e m á s r e i n o s d e Castilla, el d e r e c h o d e e n v i a r d e l e g a d o s a las C o r t e s c a s t e l l a n a s . D e b i d o al d e s a r r o l l ó d e las C o r t e s d u r a n t e l a b a j a E d a d M e d i a y el p r i n c i p i o d e l a E r a M o d e r n a , solo t e n í a n i n t e r é s en tal r e p r e s e n t a c i ó n las c i u d a d e s c a p a c e s d e ejercer influencia política m e d i a n t e el d e r e c h o del v o t o d e c o n t r i b u c i o n e s . D e h e c h o h u b o t e n t a t i v a s p a r a o b t e n e r la a d m i s i ó n a las C o r t e s d e la m e t r ó p o l i ; es m á s , a u t o r e s aislados c r e e n i n c l u s o o b s e r v a r el inicio d e la f o r m a c i ó n d e i n s t i t u c i o n e s a u t ó n o m a s r e p r e s e n t a t i v a s , c o m p a r a b l e s c o n las C o r t e s , en las r e u n i o n e s d e d e l e g a d o s de las c i u d a d e s en d i s t i n t a s p r o v i n c i a s . N o o b s t a n t e , a p a r t e d e la c o n c e sión de privilegios sin c o m p r o m i s o a diferentes c i u d a d e s , los cuales e s t a b l e c í a n su i m p o r t a n c i a y r a n g o frente a o t r o s m u n i c i p i o s — p r i v i l e g i o s s e m e j a n t e s e r a n d e c o n s i d e r a b l e p e s o p a r a las c i u d a d e s c a s t e l l a n a s r e s p e c t o a l a j e r a r q u í a y el d e r e c h o d e p r i o r i d a d e n las v o t a c i o n e s q u e se r e a l i z a r a n —, l a C o r o n a e n u n p r i n c i p i o n o a t e n d i ó a estos a f a n e s . T a m p o c o t o m ó iniciativas p a r a u n a r e g l a m e n t a ción legal d e esta c u e s t i ó n . E s t o r e s u l t ó t a n t o m á s fácil y a q u e , p o r u n a p a r t e , el i m p u l s o p a r a la c o n v o c a c i ó n d e l a s C o r t e s d e c u a l q u i e r f o r m a t e n í a q u e p r o v e n i r del rey y; p o r o t r a , p o r q u e los esfuerzos d e las c i u d a d e s a m e r i c a n a s e n este sentido, e r a n p e r s e g u i d o s sin u n a i n s i s t e n c i a p a r t i c u l a r . E s t a r e s e r v a se e x p l i c a p o r q u e u n a r e p r e s e n t a c i ó n e s t a m e n t a l g u a r d a b a el p e l i g r o d e t e n e r q u e v o t a r i m p u e s t o s q u e rti s i q u i e r a se h a b í a n i n t r o d u c i d o a ú n a las c o l o n i a s , sin p o r ello p o d e r n e g o ciar c o n c e s i o n e s políticas c o n la C o r o n a . M á s t a r d e , c u a n d o a p a r t i r d e F e l i p e I I se h i c i e r o n a v a n c e s estatales p a r a c o n v o c a r cortes coloniales, con el o b j e t o d e o b t e n e r c o n c e s i o n e s financieras d e las colcjnias, se m a n i f e s t ó c u a n j u s t i f i c a d o s e r a n estos recelos. D a d o q u e a l g u n a s c i u d a d e s h i s p a n o a m e r i c a n a s d u r a n t e las gestiones p r e l i m i n a r e s ya insistían e n el d e r e c h o d e p r e s e n t a r p e t i c i o n e s d e c o n t e n i d o p o l í t i c o d e m a n e r a a n á l o g a a las C o r t e s d e la m e t r ó p o l i , la C o r o n a volvió a d e sistir d e este p r o p ó s i t o . P a r e c e n h a b e r c o b r a d o c i e r t a i m p o r t a n c i a p a r a la a r t i c u lación d e la v o l u n t a d política e n las c o l o n i a s , e n c a m b i o , las j u n t a s i n f o r m a l e s e n M é x i c o y el P e r ú d u r a n t e el t r a n s c u r s o del siglo x v i y q u e l l e v a r o n a la f o r m u l a ción d e d e m a n d a s c o m u n e s , las cuales f u e r o n p r e s e n t a d a s al p o d e r Central del E s t a d o , p o r vías d e t r á m i t e . E s t o p o n e d e m a n i f i e s t o , sin e m b a r g o , q u e la C o r o n a 1 5 0

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1 6 2

1 5 0

Cfr. Guillermo Lohmann Villena "Las Cortes en Indias", pp. 655 ss.; José Miranda, Las ideas y las instituciones políticas mexicanas, pp. 135 ss.; asimismo, Woodrov Borah, "Representative Institutions in the Spanish Empire: The New World", pp. 246 ss. Cómo por ejemplo Manuel Giménez Fernández, "Las cortes de la Española en 1518". 1 5 1

152

Por el contrario, afirma Demetrio Ramos en "Las ciudades de Indias y su asiento en Cortes de Castilla", pp. 170 ss., que en el siglo x v n efectivamente fue concedida tal representación.

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

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t a m b i é n t e n í a m u c h a r a z ó n al t r a t a r con c u i d a d o el p r o b l e m a d e la r e p r e s e n t a ción e s t a m e n t a l con el o b j e t o de i m p e d i r la i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n e n u l t r a m a r de u n p o d e r p a r t i c u l a r q u e l i m i t a r a el a b s o l u t i s m o m o n á r q u i c o . A fin d e p r e v e n i r tal d e s a r r o l l o , Felipe II inició u n a política s i s t e m á t i c a p a r a el s o m e t i m i e n t o de las a d m i n i s t r a c i o n e s m u n i c i p a l e s al c o n t r o l r e a l . A p e s a r d e a l g u n o s p r i m e r o s i m p u l s o s , bajo el r e i n a d o d e C a r l o s V , h a c i a l a a d a p t a c i ó n del c a b i l d o c o l o n i a l a las c o n d i c i o n e s d e l a m e t r ó p o l i , las c i u d a d e s e n su t o t a l i d a d se h a b í a n c o n s e r v a d o c o m o instituciones r e p r e s e n t a t i v a s , c u y o g o b i e r n o se c o m p o n í a en su m a y o r p a r t e m e d i a n t e la elección d e sus m i e m b r o s e n t r e el c í r c u l o d e los vecinos. I n c l u s o la r e u n i ó n p ú b l i c a de t o d o s los h a b i t a n t e s libres de u n a c i u d a d , la c u a l c o r r e s p o n d í a a la d e s i g n a c i ó n " c a b i l d o a b i e r t o " , d e s e m p e ñ ó u n p a p e l i m p o r t a n t e e n la v i d a m u n i c i p a l d u r a n t e el p e r i o d o d e la a p r o p i a c i ó n d e la t i e r r a y el p r i n c i p i o d e la c o l o n i z a c i ó n , y c o n b a s t a n t e f r e c u e n c i a c o n t r i b u y ó a la articulación d e u n a v o l u n t a d política c o m ú n en la s o c i e d a d d e c o n q u i s t a d o r e s y colonizad o r e s . El cabildo fue s o m e t i d o al c o n t r o l estatal d i r e c t o d u r a n t e la s e g u n d a m i t a d del siglo, n o sólo m e d i a n t e el d e b i l i t a m i e n t o s i m u l t á n e o d e su c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o p o r la i n t r o d u c c i ó n d e la v e n t a de oficios. L a v e n t a d e los a s i e n t o s del cabild o p o r la C o r o n a , q u e a m e n u d o se c o n s i d e r a c o m o u n a m e r a a r b i t r a r i e d a d i m p l a n t a d a p o r m o t i v o s de escasez estatal d e f o n d o s , s e g u r a m e n t e p e r s e g u í a , a p a r t e del objetivo de u n a c r e a c i ó n a d i c i o n a l d e d i n e r o , la i n t e n c i ó n d e e l i m i n a r el c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o d e la a d m i n i s t r a c i ó n m u n i c i p a l , p u e s , d e s p u é s de las experiencias h a b i d a s e n la m e t r ó p o l i , n o p o d í a o c u l t a r s e a la C o r o n a q u e l a e n t r e g a del c a b i l d o a u n p e q u e ñ o g r u p o d e m i e m b r o s d e la o l i g a r q u í a local h a b í a d e t e n e r p o r c o n s e c u e n c i a u n a n e u t r a l i z a c i ó n política de esta i n s t i t u c i ó n , h a s t a e n t o n ces s u m a m e n t e activa y s o s t e n i d a p o r la m a y o r í a m á s a m p l i a d e la p o b l a c i ó n . El r e s u l t a d o d e esta m e d i d a fue u n a i n t e n s a d i s m i n u c i ó n del i n t e r é s p ú b l i c o en la a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a local y q u e la d i r e c c i ó n d e la a d m i n i s t r a c i ó n m u n i c i p a l r e c a y e r a p r á c t i c a m e n t e sin resistencia n o t a b l e e n los c o r r e g i d o r e s . 153

P o r m e d i o del real p a t r o n a t o , c o n c e d i d o y a e n 1508 p o r el P a p a J u l i o I I , el E s t a d o d e s d e é p o c a s t e m p r a n a s t a m b i é n o b t u v o el c o n t r o l s o b r e la n a c i e n t e o r g a n i zación eclesiástica e n u l t r a m a r y así l o g r ó influir d e c i s i v a m e n t e en el d e s a r r o l l o d e la j e r a r q u í a i n s t i t u c i o n a l . L a i n s t a u r a c i ó n d e p r o v i n c i a s eclesiásticas, sedes episcopales, c a b i l d o s c a t e d r a l i c i o s , p r e b e n d a s y feligresías e s t a b a sujeta, p o r lo t a n t o , a la influencia e s t a t a l , al igual q u e la d o t a c i ó n financiera d e l a s - i n s t i t u ciones y la o c u p a c i ó n de los c a r g o s eclesiásticos. A p e s a r de q u e e n H i s p a n o a m é rica la Iglesia d e s d e el p r i n c i p i o d e la c o l o n i z a c i ó n p o s e í a , p u e s , t o d a s las c a r a c t e rísticas d e u n a Iglesia n a c i o n a l , l a r e l a c i ó n e n t r e el E s t a d o y ésta n o se d e s a r r o l l ó libre d e p r o b l e m a s . E s t o h a de r e m i t i r s e , p o r u n a p a r t e , a q u e la Iglesia c o m o inst i t u c i ó n c o r p o r a t i v a p o r r e g l a g e n e r a l siguió l i b r a n d o c o m b a t e s v e h e m e n t e s e n r e t i r a d a c o n t r a el p o d e r d e E s t a d o , q u e t e n d í a a la e x p a n s i ó n d e su a u t o r i d a d ;

1 5 3

En cuanto a la introducción de la venta de oficios a la administración municipal, cfr. John Preston Moore, TheCabildo in Perú under the Hapsburgs, pp. 90 ss.

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y p o r o t r a , t a m b i é n se e x p l i c a , e m p e r o , c o n b a s e e n las c o n d i c i o n e s específicas d e la a p r o p i a c i ó n t e r r i t o r i a l y e n l a fuerte p a r t i c i p a c i ó n del clero r e g u l a r e n la Organ i z a c i ó n eclesiástica d e H i s p a n o a m é r i c a . El d e s c u b r i m i e n t o y la c o n q u i s t a d e u n n u e v o c o n t i n e n t e , con u n a p o b l a c i ó n q u e j a m á s h a b í a e n t r a d o e n c o n t a c t o c o n el c r i s t i a n i s m o , a b s o r b i ó p a r t i c u l a r m e n t e al c l e r o r e g u l a r , q u e se d i s t i n g u í a n o sólo p o r u n a v o c a c i ó n especial p a r a l a p r o p a g a c i ó n d e l a fe, sino q u e t a m b i é n r e p r e s e n t a b a , p o r su a c t i v i d a d e n las u n i v e r s i d a d e s y los i m p u l s o s espirituales y religiosos recibidos d e la r e f o r m a m o n á s tica, u n a élite eclesiástica q u e a l a f u e r z a i m p o n í a al E s t a d o la i d e o l o g í a d e e v a n g e l i z a c i ó n d e s a r r o l l a d a p o r ella. Sin d u d a el p o d e r d e E s t a d o t a m b i é n t e n í a i n t e r é s en u n a c o n v e r s i ó n d e los i n d i o s , c o m o el m e d i o m á s i n d i c a d o p a r a la int e g r a c i ó n d e la p o b a l c i ó n a u t ó c t o n a , p e r o las ó r d e n e s , e n p a r t i c u l a r los d o m i n i cos, d o m i n a n t e s e n las u n i v e r s i d a d e s , e r a n u n o s a l i a d o s del t o d o m o l e s t o p a r a la C o r o n a . E s t a n o p o d í a t e n e r el i n t e r é s e n l a discusión d e los títulos e s p a ñ o l e s susc i t a d a p r i n c i p a l m e n t e p o r el clero r e g u l a r d o m i n i c o , c o n su d u d a r a d i c a l r e s p e c t o al d e r e c h o d e a p r o p i a r s e esas r e g i o n e s , n i en el c a r g o d e c o n c i e n c i a p r o v o c a d o p o r ella e n el m o n a r c a y sus c o n s e j e r o s , el c u a l l i m i t a b a l a l i b e r t a d d e a c c i ó n e s t a tal. A d e m á s , las ó r d e n e s r e p r e s e n t a b a n l a p a r t e d e l a Iglesia q u e e r a difícil d e c o n t r o l a r c o n los m e d i o s i n s t i t u c i o n a l e s del r e a l p a t r o n a t o . , d a d o q u e la C o r o n a n o p o d í a e m p l e a r u n a política p e r s o n a l s i s t e m á t i c a d e b i d o al r e c l u t a m i e n t o d e la j e r a r q u í a m o n á s t i c a b a s a d o e n el d e r e c h o electoral; la t o m a d e influencia p o r v í a del c o n t r o l d e los r e c u r s o s e c o n ó m i c o s t a m b i é n se s u p r i m í a a c a u s a del v o t o d e p o b r e z a h e c h o p o r las ó r d e n e s m e n d i c a n t e s , p r e d o m i n a n t e m e n t e a c t i v a s e n u l t r a m a r . H a s t a cierto g r a d o , la C o r o n a logró a c r e c e n t a r sus a t r i b u c i o n e s d e c o n t r o l c o n f i a n d o los c a r g o s d i s p o n i b l e s d e la j e r a r q u í a eclesiástica a los clérigos r e g u l a r e s a c t i v o s e n A m é r i c a d e m a n e r a q u e e r a posible e m p l e a r los m e c a n i s m o s i n s t i t u c i o n a l e s d e c o n t r o l del real p a t r o n a t o ; esta política t a m b i é n se e x p l i c a p o r q u e sólo h a b í a a l t e r n a t i v a s m u y l i m i t a d a s al n o m b r a m i e n t o d e m o n j e s , e n d e f e c t o d e s a c e r d o t e s s e c u l a r e s . N o o b s t a n t e , p r e c i s a m e n t e los clérigos r e g u l a r e s d e s t a c a b a n u n a y o t r a v e z e n l a defensa d e su p o d e r j u r i s d i c c i o n a l y los privilegios eclesiásticos frente al E s t a d o , c o n s t r u y e n d o iglesias sin el p e r m i s o del E s t a d o , a d j u d i c á n d o s e l a j u r i s d i c c i ó n o t r a t a n d o d e ejercer influencia e n la a d m i n i s t r a c i ó n d e los p u e b l o s i n d í g e n a s p o r e n c i m a d e sus t a r e a s e s p i r i t u a l e s . Ello c o n f r e c u e n c i a d e r i v a b a e n conflictos c o n las a u t o r i d a d e s e s t a t a l e s , c u y a p o t e s t a d c o n b a s t a n t e frecuencia t u v o q u e ser a p o y a d a p o r la C o r o n a frente a los r e p r e s e n t a n t e s d e l a Iglesia. Estos casos d e j a n v e r q u e el E s t a d o , a d e s p e c h o d e l a a m p l i a identificac i ó n d e i n t e r e s e s , p r o c u r a b a g u a r d a r d i s t a n c i a d e este a l i a d o m o l e s t o , a u n q u e insustituible. E n las p o s t r i m e r í a s del siglo xvi la C o r o n a , p o r t a n t o , c o m e n z ó a red u c i r p a u l a t i n a m e n t e la influencia del clero r e g u l a r , d i s m i n u y e n d o el n ú m e r o d e m o n j e s o c u p a d o s , c o n la asistencia e s p i r i t u a l a los i n d í g e n a s y p r e t e n d i e n d o e n c o - \ 154

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Ejemplos de tales usurpaciones son presentados por France V. Scholes, "An Overview of the Colonial Church", pp. 24 ss. cuyo resumen también resulta útil como información general.

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m e n d a r e n c r e c i e n t e m e d i d a l a s p a r r o q u i a s al clero s e c u l a r d e s a r r o l l a d o e n t r e t a n t o , lo c u a l c i e r t a m e n t e t o p ó c o n la r e s i s t e n c i a d e las ó r d e n e s . R e s u l t ó ser u n m e d i o eficaz p a r a la i m p o s i c i ó n d e l a a u t o r i d a d r e a l e n casos c o n c r e t o s d e e x p l o t a c i ó n d e las r i v a l i d a d e s e n t r e las d i s t i n t a s ó r d e n e s , las c u a l e s s ó l o - r a r a vez p e r m i t i e r o n l a f o r m a c i ó n de u n frente c e r r a d o d e la Iglesia c o n t r a el E s t a d o . E n r e s u m i d a s c u e n t a s , h a b r á q u e h a c e r c o n s t a r q u e n o existió u n a r e l a c i ó n f u n d a m e n t a l d e t e n s i ó n e n t r e el E s t a d o y la Iglesia e n la H i s p a n o a m é r i c a del siglo x v i , d e s p u é s d e q u e el E s t a d o a t r i b u y ó a la Iglesia u n a f u n c i ó n i m p o r t a n t e c o m o i n s t r u m e n t o p a r a a s e g u r a r la s o b e r a n í a e s p a ñ o l a y a p o y ó i n c o n d i c i o n a l m e n t e sus p r e t e n s i o n e s e v a n g e l i z a d o r a s , c u a n d o c r e y ó q u e sus n e c e s i d a d e s d e c o n t r o l estab a n lo b a s t a n t e a r r a i g a d a s j u r í d i c a m e n t e m e d i a n t e la o b t e n c i ó n del real p a t r o n a t o , P o r o t r a p a r t e , la I g l e s i a p r e c i s a b a d e l a a y u d a del E s t a d o p a r a p e r s e g u i r sus i n t e r e s e s y r e a l i z a r sus Objetivos e s p i r i t u a l e s , a fin d e c o n s e g u i r p o s i b i l i d a d e s d e influir e n los i n d í g e n a s sin t r o p i e z o con las p r e t e n s i o n e s d e los c o l o n i z a d o r e s ; p o r lo t a n t o , la i m p o s i c i ó n d e la a u t o r i d a d estatal e n las c o l o n i a s , incluso bajo las cond i c i o n e s d e d e p e n d e n c i a eclesiásticas, es m á s , del s o m e t i m i e n t o al E s t a d o , sólo p o d í a r e s u l t a r útil p a r a los d e s e o s d e la Iglesia. Bajo el m a n t o p r o t e c t o r del p o d e r d e E s t a d o , la Iglesia p o r c i e r t o l o g r ó c o n s t r u i r s e u n a p o s i c i ó n d e p o d e r tal e n H i s p a n o a m é r i c a q u e p o r ú l t i m o s u p e r a r í a i n c l u s o a la del E s t a d o . 1 5 5

E n pocos a ñ o s la C o r o n a c a s t e l l a n a l o g r ó i m p o n e r su a u t o r i d a d a t o d a s las fuerzas c e n t r í f u g a s , y a s e g u r a r p a r a sí u n a influencia d e c i s i v a e n l a f o r m a c i ó n i n t e r i o r d e las r e g i o n e s recién a d q u i r i d a s e n u l t r a m a r , a d e s p e c h o d e los m ú l t i p l e s o b s t á c u l o s q u e a u n ejercicio s i s t e m á t i c o d e p o d e r o p o n í a n las e n o r m e s d i s t a n c i a s y las dificultades de c o m u n i c a c i ó n c a u s a d a s p o r ellas; el c a r á c t e r e x t r a ñ o del t e r r i t o r i o y sus h a b i t a n t e s ; la c o n f i a n z a d e los c o n q u i s t a d o r e s y d e las instituciones sostenidas p o r ellos, y n o e n ú l t i m o l u g a r d e i m p o r t a n c i a , los recursos organizadores y administrativos limitados de la época. E n general, la segunda m i t a d d e l siglo x v i p r o b a b l e m e n t e fue el p e r i o d o d e l a h i s t o r i a c o l o n i a l e s p a ñ o l a d u r a n t e el q u e el E s t a d o e s t u v o e n s i t u a c i ó n d e i n t e r v e n i r d e m a n e r a m á s eficaz e n el d e s a r r o l l o d e las n u e v a s r e g i o n e s , p u e s t o q u e p o d í a a p o y a r s e e n u n s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o y u n c u e r p o de f u n c i o n a r i o s eficaces, a l o m e n o s e n sus esferas m á s altas, c o n a y u d a d e los cuales fue c a p a z d e r e a l i z a r u n a política m e t ó d i c a y al m i s m o t i e m p o a p r o v e c h a r de m a n e r a eficaz los r e c u r s o s d e a q u e l l o s t e r r i t o r i o s . A s í lo p o n e n d e m a n i f i e s t o c l a r a m e n t e , p o r u n a p a r t e , el m a r c o i n s t i t u c i o n a l firmem e n t e e n s a m b l a d o d e n t r o del cual en lo sucesivo se llevó a c a b o la e v o l u c i ó n d e l a s r e g i o n e s coloniales, y p o r o t r a , los e n o r m e s c a u d a l e s d e m e t a l e s p r e c i o s o s q u e fluían a Sevilla. P e r o y a h a c i a fines d e siglo la s i t u a c i ó n c a m b i ó d e b i d o a. los d e sarrollos sociales q u e c o n t r i b u y e r o n n u e v a m e n t e al r o b u s t e c i m i e n t o del p o d e r d e las élites coloniales.

Cfr. ArthurEnnis, O.S.A., "The Conflict between the Regular and Secular Clergy", pp. 63 ss.

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

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b) La posición de las regiones coloniales respecto a la metrópoli E n el curso d e las e x p o s i c i o n e s h e c h a s h a s t a este p u n t o , se h a n p r e s e n t a d o las r e giones u l t r a m a r i n a s i n c o r p o r a d a s al g o b i e r n o e s p a ñ o l m e d i a n t e u n a a p r o p i a c i ó n c e r e m o n i a l , la c o n q u i s t a m i l i t a r o la r e n u n c i a f o r z a d a d e s o b e r a n o s i n d í g e n a s , sin p r e c i s a r con m a y o r d e t e n i m i e n t o su e s t a t u s c o m o objetos d e la política del E s t a d o r e p r e s e n t a d o p o r la m o n a r q u í a a b s o l u t a , y del d e s e n v o l v i m i e n t o d e g r u p o s p a r t i c u l a r e s de i n t e r e s e s , sobre t o d o los c o n q u i s t a d o r e s y los p r i m e r o s c o l o n i z a d o r e s así c o m o la Iglesia. Se h a l l a m a d o la a t e n c i ó n ú n i c a m e n t e s o b r e el h e c h o de q u e C a s t i l l a a s p i r a b a a establecer u n d o m i n i o d i r e c t o , c u y a f o r m a n o fue a f e c t a d a d e m a n e r a i n m e d i a t a p o r la d i s c u s i ó n e x t e n s a del siglo x v i e n t o r n o a los t í t u l o s . A t r a v é s de t o d a s las d e l i b e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s se h a n e m p l e a d o a l t e r n a t i v a m e n t e los t é r m i n o s " c o l o n i a l e s " , " p o s e s i o n e s u l t r a m a r i n a s " ; "Yeinos u l t r a m a r i n o s d é la C o r o n a " y otros s e m e j a n t e s , sin h a b e r e x a m i n a d o d e cerca la justificación p a r a el uso de los m i s m o s . P o r este m o t i v o se p l a n t e a , p u e s , el p r o b l e m a d e la f o r m a e n q u e se llevó a c a b o la i n t e g r a c i ó n d e a q u e l l a s r e g i o n e s e n el c o n j u n t o d e la m o n a r q u í a e s p a ñ o l a y cuáles c o n s e c u e n c i a s p u e d e n d e r i v a r s e d e ello q u e h a y a n c a r a c t e r i z a d o o i n f l u i d o e n el e s t a t u s d e estos t e r r i t o r i o s . Es p o s i b l e q u e esta c u e s t i ó n p a r e z c a ociosa al o b s e r v a d o r m o d e r n o , p u e s t o q u e s i m p l e m e n t e del h e c h o d e la sojuzgacióñ d e u n a p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a y su i n c l u s i ó n e n u n o r d e n estatal c o n c e b i d o p o r los c o n q u i s t a d o r e s se d e s p r e n d a c o n suficiente c e r t e z a q u e E s p a ñ a inst a u r ó u n r é g i m e n colonial e n A r n é r i c a . N o o b s t a n t e , e s t a i n t e r p r e t a c i ó n e v i d e n t e n o es i n d i s c u t i d a , c o m o lo m a n i f i e s t a u n a resolución t o m a d a h a c e p o c a s d é c a d a s p o r la A c a d e m i a a r g e n t i n a d e H i s t o r i a , l a c u a l exigía la e l i m i n a c i ó n del t é r m i n o " c o l o n i a l i s m o " y de las d e s i g n a c i o n e s d e él d e r i v a d a s e n la l i t e r a t u r a h i s t ó r i c a sobre la h i s t o r i a h i s p a n o a m e r i c a n a d e s d e la é p o c a del d e s c u b r i m i e n t o h a s t a la I n d e p e n d e n c i a d e las a n t i g u a s p o s e s i o n e s e s p a ñ o l a s . Y a sea q u e s e ' c o n s i d e r e tal p o s t u l a d o Como el r e s u l t a d o d e u ñ p u n t o d e yista i n g e n u o , f o r m a l - j u r í d i c q , o d e una c o l a b o r a c i ó n e n t r e u n a i d e a c l e r i c a l - c o n s e r v a d o r a d e la h i s p a n i d a d y el i m p e rialismo n o r t e a m e r i c a n o . e n t o d o caso h a c e p a t e n t e q u e m o t i v o s h i s t ó r i c o j u r í d i c o s , p o r u n a p a r t e , p o d r í a n o p o n e r s e al uso del t é r m i n o " c o l o n i a " y q u e esta cuestión, p o r o t r a , es o b j e t o d e u n a p o l a r i z a c i ó n ideológica. 156

1 5 7

E n la l i t e r a t u r a se h a l l a n , d e h e c h o , c a r a c t e r i z a c i o n e s m u y d i f e r e n t e s , m á s o m e n o s d i s c r e p a n t e s e n t r e sí, d e la r e l a c i ó n e n t r e la m e t r ó p o l i y las p o s e s i o n e s u l t r a m a r i n a s . H a r i n g e s c r i b e , p o r e j e m p l o , q u e the Indies were held to belong to the crovm ofCastile, to the exclusión of Aragón y q u e the Indies were treated as the direct and absolute possession of the King. O t r o a u t o r c o n s i g n a q u e la A m é r i c a e s p a ñ o l a fue m

1 5 6

Esta resolución fue tomada con base en un concepto presentado en 1948 por Ricardo Levene; cfr. la impresión de la declaración en el mismo, Las Indias no eran colonias, pp. 161 ss. Ambas posibilidades son señaladas por Manfred Kossok, Walter Markov, "Las Indias no eran Colonias", pp. 21 s. C.H. Haring, The Spanish Empire,', p. 97. . 1 5 7

1 5 8

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

199

" u n r e i n o con los m i s m o s d e r e c h o s j u n t o a los d e m á s r e i n o s d e l a C o r o n a " , el c u a l f o r m a b a u n " c o m p o n e n t e i n a l i n e a b l e d e la m o n a r q u í a e s p a ñ o l a . U n t e r c e r a u t o r h a c e c o n s t a r q u e "las I n d i a s c o n s t i t u y e n u n a e n t i d a d p o l í t i c a c o n p e r s o n a l i d a d i n d e p e n d i e n t e " , lo c u a l " n o i m p i d e , d e s d e l u e g o , q u e , c o m o o t r a s diversas f o r m a s d e E s t a d o , h a y a a q u í u n a e s p e c i a l u n i ó n c o n C a s t i l l a , q u e falta c o n los r e s t a n t e s reinos d e la C o r o n a " . M u y r e c i e n t e m e n t e , las a d q u i s i c i o n e s a m e r i c a n a s fueron d e s i g n a d a s , e n u n a ocasión, c o m o appendages of Castile" y en otra como "provincias autónomas y descentralizadas de Castilla". Así los territorios u l t r a m a r i n o s se s e ñ a l a n y a c o m o u n c o n j u n t o , ya c o m o u n s i n n ú m e r o d e provincias o appendages,, q u e f o r m a b a n u n a p a r t e d e la C o r o n a , p e r t e n e c í a n d i r e c t a m e n t e a C a s t i l l a c o m o a u n o r g a n i s m o e s t a t a l p a r t i c u l a r o r e p r e s e n t a b a n u n a posesión i n m e d i a t a del r e y y q u e p o s e í a n , p o r u n a p a r t e , u n a " p e r s o n a l i d a d i n d e p e n d i e n t e " p r o p i a , m i e n t r a s q u e p o r o t r a e r a n c o n s i d e r a d a s t a n sólo c o m o " a n e x o s " d e p e n d i e n t e s . Estos juicios d e la relación e n t r e las n u e v a s a d q u i s i c i o n e s territoriales a m e r i c a n a s y la m e t r ó p o l i e u r o p e a , q u e p r o v i e n e n t o d o s d e r e c o n o c i d o s histor i a d o r e s especializados y fácilmente se c o m p l e t a r í a n c o n o t r o s n u m e r o s o s e j e m p l o s q u e a u m e n t a r í a n la confusión a ú n m á s , sólo t i e n e n e n c o m ú n q u e e x c l u s i v a m e n t e t o m a n criterios de d e r e c h o p ú b l i c o p o r f u n d a m e n t o d e su definición, a u n q u e éstos n o s e a n d e l i n e a d o s c l a r a m e n t e e n t o d o s los casos. C i e r t a m e n t e , h a y q u e o p o n e r r e p a r o s al p u n t o d e vista q u e a s p i r a a n e g a r d e m a n e r a e x p l í c i t a el c a r á c t e r c o l o n i a l d e las posesiones u l t r a m a r i n a s , o m i t i e n d o el h e c h o d e l som e t i m i e n t o v i o l e n t o d e a q u e l l a s r e g i o n e s , c o m o es el caso d e los a u t o r e s d e h a b l a e s p a ñ o l a e n t r e los c i t a d o s . U n a i n v e s t i g a c i ó n b a s a d a e n l a h i s t o r i a c o n s t i t u c i o n a l d e la relación e n t r e la m e t r ó p o l i y las p o s e s i o n e s u l t r a m a r i n a s solo p u e d e t e n e r p o r objetivo la e x p o s i c i ó n d e c ó m o el E s t a d o a c t i v o , m e d i a n t e la e x p a n s i ó n , se a n e x a b a n u e v a s r e g i o n e s , e n las q u e a r r a i g a r o n estas r e l a c i o n e s j u r í d i c a m e n t e . Y a q u e tal p u n t o de vista par*e ú n i c a m e n t e d e la s i t u a c i ó n j u r í d i c a del E s t a d o en p r o c e s o d e e x p a n s i ó n , s i e m p r e r e s u l t a i n a d e c u a d o p a r a , l a c o m p r e n s i ó n del verd a d e r o c a r á c t e r d e las r e l a c i o n e s c u a n d o e n las n u e v a s a d q u i s i c i o n e s t e r r i t o r i a l e s se h a l l a b a u n a p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a , s o m e t i d a a u n o r d e n j u r í d i c o d i s t i n t o p e r o c u y o s intereses y a s u n t o s e r a n r e d e f i n i d o s s e g ú n el s i s t e m a c u l t u r a l d e valores del E s t a d o e n p r o c e s o d e e x p a n s i ó n . U n a s i t u a c i ó n c o l o n i a l consiste p o r el c o n t r a r i o , e n u n E s t a d o q u e r e b a s a p o r m u c h o las m e r a s r e l a c i o n e s j u r í d i c a s y c o m p r e n d e la t o t a l i d a d de las r e l a c i o n e s políticas, e c o n ó m i c a s , sociales y c u l t u r a les e n sus m ú l t i p l e s f o r m a s , s i t u a c i ó n q u e e n t o d o c a s o , p u e d e d i a g n o s t i c a r s e desd e el p u n t o d e vista d e los s o m e t i d o s , p e r o d e n i n g ú n m o d o p a s a n d o t o t a l m e n t e l w

1 6 0

161

1 6 2

163

1 5 9

Richard Konetzke, Die Indianerkulturen

nialherrschaft,

Altamerikas

und die spanisch-pórtugiesische

Kolo-

p. 110.

1 6 0

Alfonso García-Gallo, "La constitución política de las Indias españolas", p. 500.

1 6 1

Mario Góngora, Studies, pp. 79 ss.

1 6 2

Ricardo Zorraquín Becú "La condición política de las Indias", donde el autor analiza los dis-

tintos aspectos de su definición. 1 6 3

Cfr. Georges Balandier, "La situation coloniale: Approche théorique", pp. 47 ss.

200

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

p o r alto a los m i s m o s . E s t o r i g e t a m b i é n c u a n d o el t é r m i n o " c o l o n i a l i s m o " n i s i q u i e r a existía a u n d u r a n t e l a é p o c a a l a q u é se le a p l i c a , c i r c u n s t a n c i a q u e t a m b i é n se h a u t i l i z a d o c o m o a r g u m e n t o c o n t r a el e m p l e o del c o n c e p t o del "colonialismo". S i n q u e r e r a b o r d a r la p e c u l i a r c o n c e p c i ó n d e l á h i s t o r i a q u e se o c u l t a t r a s la i d e a , a p ú n t e s e a este r e s p e c t o q u e a fin d e c u e n t a s l a e n t e r a t e r m i nología del h i s t o r i a d o r a p e n a s fue d e s a r r o l l a d a a p a r t i r del d e s e n v o l v i m i e n t o d e la h i s t o r i o g r a f í a m o d e r n a d u r a n t e el siglo x r x , y q u e tal c o n c e p t o h a r í a n e c e s a r i o p r e s c i n d i r d e l a a p l i c a c i ó n d e m u c h o s t é r m i n o s históricos a las é p o c a s a n t e r i o r e s . T o d o esto p o n e d e m a n i f i e s t o q u e l a p r o b l e m á t i c a p o r t r a t a r c o m p r e n d e dos c u e s t i o n e s q u e h a n d e d i s t i n g u i r s e e n t r e sí; a s a b e r : p o r u n a p a r t e , las r e l a c i o n e s j u r í dicas d e las d i s t i n t a s p a r t e s d e la m o n a r q u í a c a s t e l l a n a e n t r e sí y, p o r o t r a , la c u e s t i ó n del c a r á c t e r g e n e r a l d e estas r e l a c i o n e s , t e n i e n d o e n c u e n t a t o d a s las facetas p a r c i a l e s , e n p a r t i c u l a r , r e s p e c t o a la p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a i n t e g r a d a a l a sit u a c i ó n del d o m i n i o e s p a ñ o l . 1 6 4

A l igual q u e la m o n a r q u í a e s p a ñ o l a d e p r i n c i p i o s d e la E d a d M o d e r n a , - c r e a d a p o r l a u n i ó n p e r s o n a l d e los reinos d e A r a g ó n y C a s t i l l a , ésta ú l t i m a f o r m a b a u n c o n g l o m e r a d o d e r e i n o s y d o m i n i o s v i n c u l a d o s d e ' m a n e r a s m u y d i f e r e n t e s a la m e t r ó p o l i y q u e e n p a r t e h a b í a n c o n s e r v a d o su a u t o n o m í a , j u r í d i c a m e n t e hablando, y en parte e s t a b a n p l e n a m e n t e integrados a Castilla: Los dominios de .Vizcaya y G u i p ú z c o a c o n t a b a n , p o r e j e m p l o , c o n c o n s t i t u c i o n e s y c o r t e s p r o p i a s ; no obstante ¿estaban ligados inseparablemente a los reinos centrales de Castilla y L e ó n . El r e i n o d e G a l i c i a t a m b i é n e s t a b a i n d i s o l u b l e m e n t e u n i d o a las d e m á s p a r t e s de la m o n a r q u í a , p e r o n o d i s p o n í a d e c o r t é s p r o p i a s n i t e n í a r e p r e s e n t a x i ó n e n las de C a s t i l l a . L o s r e i n o s d e l a R e c o n q u i s t a , al s u r d e la p e n í n s u l a , c o m o p o r e j e m p l o los d e J a é n , C ó r d o b a y Sevilla, f u e r o n i n t e g r a d o s c a b a l m e n t e , en c a m b i o , a C a s t i l l a , y e s t a b a n r e p r e s e n t a d o s p o r sUs capitales d e l a s C o r t e s cas tellanas. Este vínculo estrecho con Castilla p r o b a b l e m e n t e p u e d a desprenderse de q u e C a s t i l l a n o sólo h a b í a l l e v a d o a c a b o la c o n q u i s t a d e estas r e g i o n e s , s i n o q u e t a m b i é n c r e í a t e n e r u n d e r e c h o a su p o s e s i ó n , c o m o s ú c e s o r a j u r í d i c a del r e i n o visigodo, d e m a n e r a q u e su i n c o r p o r a c i ó n , s e g ú n las i d e a s d e los c o n t e m p o r á n e o s sólo i m p l i c a b a el r e s t a b l e c i m i e n t o d e u n e s t a d o e x i s t e n t e d e s d e u n p r i n c i p i o . N u m e r o s a s d e c l a r a c i o n e s c e r e m o n i a l e s d e d i s t i n t o s s o b e r a n o s a s e n t a b a n , e n el t r a n s c u r s o d e la b a j a E d a d M e d i a t a r d í a , la i n a l i e n a b i l i d a d é i n d i v i s i b i l i d a d d e este c o n g l o m e r a d o d e d i f e r e n t e s r e i n o s y d o m i n i o s , a p e g á n d o s e a u n m a n d a m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e e n las Siete P a r t i d a s d e Alfonso el S a b i o . 1 6 5

G o m o v í n c u l o u n i f i c a d o r , los t e x t o s c o n t e m p o r á n e o s y a n o m b r a n a la C o r o n a , u n c o n c e p t o q u e los a u t o r e s m o d e r n o s p o r r e g l a g e n e r a l a d o p t a n sin m a y o r e s e x p l i c a c i o n e s . El significado a t r i b u i d o al t é r m i n o " C o r o n a " e n C a s t i l l a d u r a n t e la b a j a E d a d M e d i a y a p r i n c i p i o s d e la E d a d M o d e r n a c i e r t a m e n t e es d i s c u t i d o

"

64

V. gr. Ricardo Zorraqúín, "La condición política de las Indias", p. 432.

Cfr. Juan Manzano Manzano, "La adquisición de las Indias por los Reyes Católicos y su incorporación a los reinos.castellanos", pp. 2 9 s s .

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

201

p o r la historiografía. E l h i s t o r i a d o r d e d e r e c h o , M a n z a n o M a n z a n o o p i n a al resp e c t o : " L o s e l e m e n t o s del E s t a d o c a s t e l l a n o son d o s : El R e y y los R e i n o s o C o r o na" y así e q u i p a r a " C o r o n a " c o n " r e i n o " . G a r c í a - G a l l o , p o r el c o n t r a r i o , sostiene la i d e a d e q u e " e n el E s t a d o se d i s t i n g u e n d o s e l e m e n t o s d i f e r e n t e s : L a C o m u n i d a d o R e i n o y la C o r o n a . . , " , es d e c i r , c o m p r e n d e el t é r m i n o " C o r o n a ' ' c o m o el p o d e r real a b s t r a í d o d e la p e r s o n a del s o b e r a n o ; p o r lo t a n t o , e x a c t a m e n t e lo o p u e s t o d e la i n t e r p r e t a c i ó n a n t e s c i t a d a . A m b o s a u t o r e s c o n c i b e n la C o r o n a c o m o u n o d e los dos e l e m e n t o s d e E s t a d o c o r p o r a t i v o m e d i e v a l , los c u a l e s c a d a u n o e n sí r e p r e s e n t a n a u n a p e r s o n a j u r í d i c a d i s t i n t a . O t r o a u t o r , f i n a l m e n t e , c o m p r e n d e la C o r o n a d e C a s t i l l a c o m o u n " s í m b o l o d e p e r s o n i f i c a c i ó n " , c o m o " p e r s o n i f i c a c i ó n d e l d e r e c h o p o l í t i c o del s o b e r a n o " , y s u b r a y a explíc i t a m e n t e q u e n o sé t r a t a de u n a p e r s o n a . j u r í d i c a . H a c i e n d o caso o m i s o d e q u e l a C o r o n a n o fue u n a p e r s o n a j u r í d i c a , o p i n i ó n e v i d e n t e m e n t e e r r ó n e a — a c o n t i n u a c i ó n se d e m u e s t r a q u e e r a posible i n c o r p o r a r l e algo j u r í d i c a m e n t e — , esta int e r p r e t a c i ó n c o n c u e r d a en g r a n m e d i d a con la a n t e r i o r . Se p l a n t e a , p o r t a n t o , la c u e s t i ó n d e si p o r " C o r o n a " d e b e e n t e n d e r s e l a a s o c i a c i ó n d e reinos, l a m o n a r q u í a , es d e c i r , el p o d e r d e E s t a d o i n h e r e n t e a ésta, o i n c l u s o — p o r n o m b r a r o t r a p o s i b i l i d a d — u n s i n ó n i m o del E s t a d o e n su t o t a l i d a d . Y a q u e a p a r e n t e m e n t e n o existen i n v e s t i g a c i o n e s al r e s p e c t o p a r a C a s t i l l a , n o es posible esclarecer el p r o b l e m a de m a n e r a c o n c l u y e n t e . P o r ello sólo p u e d e d e d u c i r s e , a n á l o g a m e n t e a las c o n d i c i o n e s én la m a y o r í a d e las d e m á s m o n a r q u í a s e u r o p e a s , q u e el c o n c e p t o " C o r o n a " e n C a s t i l l a t a m b i é n suple a l a m o n a r q u í a , s e p a r a d a d e l a p e r s o n a del respectivo s o b e r a n o . 1 6 6

1 6 7

168

1 6 9

L a s regiones u l t r a m a r i n a s e n u n p r i n c i p i o f o r m a b a n u n a posesión p e r s o n a l d e los dos m o n a r c a s q u e las h a b í a n a d q u i r i d o . L a s b u l a s p a p a l e s de A l e j a n d r o V I e x p r e s a m e n t e h a b í a n p u e s t o los d e s c u b r i m i e n t o s e n m a n o s d e F e r n a n d o e Isabel y sus sucesores e n la C o r o n a d e C a s t i l l a . E l h e c h o d e q u e las I n d i a s fueron e n t r e g a d a s a a m b o s m o n a r c a s , la m i t a d de c a d a u n o c o m o p o s e s i ó n p e r s o n a l , p u e d e o b s e r v a r s e con b a s e e n n u m e r o s o s d o c u m e n t o s c o n t e m p o r á n e o s , q u e dist i n g u í a n e n t r e el p a t r i m o n i o d e la C o r o n a h e r e d a d o p o r los R e y e s y sus b i e n e s e i n g r e s o s p e r s o n a l e s . A d e m á s , d u r a n t e el c o r t o r e i n a d o d e su y e r n o F e l i p e , F e r n a n d o siguió p e r c i b i e n d o la m i t a d d e los i n g r e s o s d e las r e g i o n e s r e c i é n d e s c u b i e r t a s y d u r a n t e su r e g e n c i a d e s p u é s d e la m u e r t e d e F e l i p e , o t r a v e z a d o p t ó el título d e " S e ñ o r d e las Islas y T i e r r a F i r m e del M a r O c é a n o " , s e g ú n r e z a b a la d e s i g n a c i ó n oficial d e estas n u e v a s a d q u i s i c i o n e s en la e n u m e r a c i ó n d e los títulos 170

Ibid., p. 12. 1 6 8

Cfr. Alfonso García-Gallo, "La constitución política de las Indias españolas", p. 498. Theodor Maunz,Das Reich der spanischen Grossmachtzeit, pp; 45 ss.

Cfr. Fritz Hartung, "Die Krone ais Symbol der monarchischen Herrschaft im ausgehenden Mittelater", pp. 1 ss. En su epílogo, Hellmann por cierto otra vez equipara la Corona con el Estado; cfr. p. 550. 170

•

Cfr. respecto a esto y lo siguiente, Juan Manzano Manzano, "La adquisición de las Indias por los Reyes Católicos y su incorporación a los reinos castellanos". '

202

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

m o n á r q u i c o s . U n a m i t a d d e las n u e v a s a d q u i s i c i o n e s t e r r i t o r i a l e s fue i n c o r p o r a d a a la C o r o n a d e C a s t i l l a d e s p u é s d e l a m u e r t e d e I s a b e l , y la o t r a n o lo fue h a s t a d e s p u é s de la d e f u n c i ó n d e F e r n a n d o . C o n f o r m e a las b u l a s p a p a l e s , las p o s e siones u l t r a m a r i n a s a p a r t i r d e la m u e r t e d e F e r n a n d o l l e g a r o n a f o r m a r p a r t e p e r m a n e n t e de la C o r o n a , es d e c i r , u n patrimonium

d e la m o n a r q u í a c a s t e l l a n a ,

p e r o n o u n a p a r t e del r e i n o de C a s t i l l a . E n 1520 C a r l o s V c o n f i r m ó la i n d i s o l u b i l i d a d del v í n c u l o e n t r e la C o r o n a d e C a s t i l l a y las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s , así c o m o su i n a l i e n a b i l i d a d , c o n e s t a s p a l a b r a s : . . . a las Indias, Islas y tierra firme del m a r O c é a n o , q u e s o n , o fueren d e la C o r o n a de Castilla, n i n g u n a c i u d a d ni provincia, ni isla, ni otra tierra a n e x a a la d i c h a nuestra C o r o n a real d e Castilla, p u e d e ser e n a j e n a d a ni a p a r t a d a d e e l l a . . .

Después d e q u e el a ñ o a n t e r i o r ya se h a b í a o t o r g a d o u n d o c u m e n t o correspon1

d i e n t e a la isla d e S a n t o D o m i n g o . '

1

L a s a d q u i s i c i o n e s t e r r i t o r i a l e s u l t r a m a r i n a s f o r m a b a n , p o r lo t a n t o , u n " a n e x o " fijo e i n a l i e n a b l e d e la C o r o n a de C a s t i l l a y así c o n s t i t u í a n u n b i e n d e la C o r o n a del cual la m o n a r q u í a p o d í a d i s p o n e r con sujeción a las leyes v i g e n t e s . L a rac i o n a l i z a c i ó n del c o n c e p t o d e E s t a d o q u e se e x p r e s a e n l a d i s t i n c i ó n c l a r a e n t r e u n b i e n de l a C o r o n a , u n a a d q u i s i c i ó n d e los d i s t i n t o s s o b e r a n o s y u n a p o s e s i ó n p r i v a d a real m a n i f i e s t a a la vez u n a t r a d i c i ó n del E s t a d o m o d e r n o q u e se r e m i t í a h a s t a la E d a d M e d i a . A q u í se p l a n t e a , p u e s , la c u e s t i ó n de la f o r m a y las c o n s e c u e n c i a s de la i n c o r p o r a c i ó n d e las r e g i o n e s a d q u i r i d a s e n A m é r i c a . D u r a n t e la é p o c a d e los R e y e s C a t ó l i c o s , la m o n a r q u í a e s p a ñ o l a r e c i é n c r e a d a a n e x ó n u m e r o s o s

territorios

n u e v o s . Ñ a p ó l e s r e c a y ó e n la C o r o n a d e A r a g ó n y p u e d e , p o r lo t a n t o , d e s a t e n d e r s e en este c a s o . A C a s t i l l a , es d e c i r su C o r o n a , fueron a g r e g a d a s d u r a n t e e s t a é p o c a l a s islas C a n a r i a s ¡ G r a n a d a , la A m é r i c a d e s c u b i e r t a p o r C o l ó n , y N a v a r r a . A p r i m e r a vista, t o d a s estas r e g i o n e s p a r e c e n h a b e r r e c i b i d o u n a c a l i d a d j u r í d i c a d i f e r e n t e . G r a n a d a , p o r e j e m p l o , fue i n t e g r a d a p l e n a m e n t e a C a s t i l l a , s u b o r d i n a d a al d e r e c h o y los ó r g a n o s d e la a d m i n i s t r a c i ó n c a s t e l l a n o s , así c o m o a d m i t i d a , con a s i e n t o y v o t o , e n las C o r t e s d e C a s t i l l a , a p e s a r d e q u e c o n t a b a c o n u n a p o b l a c i ó n e x t r a ñ a y n o i n t e g r a d a . Ésta c o n s e r v ó , e n m e d i d a l i m i t a d a , su o r d e n a miento jurídico tradicional y u n a restringida autonomía administrativa.

Las

C a n a r i a s , d e s i g n a d a s , al i g u a l q u e G r a n a d a , c o m o u n r e i n o p a r t i c u l a r , e x p e r i m e n t a r o n casi el m i s m o t r a t o , p e r o n o se les a d j u d i c ó u n a r e p r e s e n t a c i ó n e n las C o r t e s . N a v a r r a , p o r el c o n t r a r i o , c o n s e r v ó su o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o t r a d i c i o n a l , unas Cortes y organización administrativas propias y era gobernada por un v i r r e y . D u r a n t e el r e i n a d o d e C a r l o s V , la d i r e c c i ó n d e los a s u n t o s de N a v a r r a fue e n t r e g a d a a u n a e n t i d a d c e n t r a l , el C o n s e j o d e N a v a r r a . L a s r e g i o n e s a m e r i c a n a s f u e r o n t r a t a d a s de m a n e r a s e m e j a n t e a las C a n a r i a s , 1 7 1

Diego de Encinas, Cedulario Indiano,

vol. 1, p. 58.

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

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pero gobernadas por u n virrey—Colón. C o m o puede desprenderse del término c o n s i g n a d o e n los títulos d e g o b i e r n o , estas n u e v a s a d q u i s i c i o n e s t r a n s o c e á n i cas e r a n c o n s i d e r a d a s c o m o u n i d a d al i g u a l q u e el a r c h i p i é l a g o d e las C a n a r i a s , lo cual t a m b i é n es i n d i c a d o e n el caso d e las I n d i a s , p o r el g o b i e r n o , e n u n p r i n c i pio c e n t r a l i z a d o , de u n v i r r e y . Al igual q u e G r a n a d a , las p o s e s i o n e s a m e r i c a n a s c o n t a b a n con u n a p o b l a c i ó n n a t i v a n o a s i m i l a d a , a la q u e t a m b i é n se c o n c e d i ó , h a s t a u n g r a d o l i m i t a d o , u n a a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a local. A l c o n t r a r i o d e G r a n a d a , sin e m b a r g o , las p o s e s i o n e s a m e r i c a n a s n o c o n s i g u i e r o n v o t o e n las C o r t e s . M á s t a r d e , d e s p u é s d e l a i n c o r p o r a c i ó n definitiva d e las I n d i a s , l a C o r o n a y la e x t e n s a e x p a n s i ó n s o b r e la t i e r r a firme a m e r i c a n a , estas r e g i o n e s r e c i b i e r o n u n a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a p r o p i a , a u n q u e d e s a r r o l l a d a s e g ú n el m o d e l o c a s t e l l a n o y d i r i g i d a p o r u n consejo c e n t r a l especial, el C o n s e j o d e I n d i a s . A d e m á s d e ello, se e l a b o r ó , sobre el f u n d a m e n t o del d e r e c h o c a s t e l l a n o , u n d e r e c h o i n d i a n o i n d e p e n d i e n t e . A p a r e n t e m e n t e , se d e s h i z o la u n i d a d j u r í d i c a d e este c o n j u n t o d e r e g i o n e s , c o m o p u e d e d e r i v a r s e del n o m b r a m i e n t o d e d o s v i r r e y e s y s o b r e t o d o del uso del t é r m i n o " r e i n o " p a r a u n s i n n ú m e r o d e t e r r i t o r i o s u l t r a m a r i n o s . D e m a n e r a oficial, sin e m b a r g o , se c o n s e r v ó la ficción d é la u n i d a d e n los t í t u l o s del s o b e r a n o , c o m o lo h a c e p a t e n t e l a r e t e n c i ó n del t é r m i n o " I n d i a s , Islas y T i e r r a F i r m e del M a r O c é a n o " . E n vista d e q u e n i n g u n o d e los casos descritos es c o m p l e t a m e n t e i d é n t i c o a o t r o , se i m p o n e la s o s p e c h a d e q u e el e s t a d o j u r í d i c o d e las d i s t i n t a s r e g i o n e s n o se estableciese e n f o r m a a u t o m á t i c a m e d i a n t e el a c t o d é su i n c o r p o r a c i ó n a la C o r o n a , sino q u e r e p r e s e n t a b a el r e s u l t a d o d e l a s i t u a c i ó n h a l l a d a e n c a d a caso e n el m o m e n t o d e la a p r o p i a c i ó n , así c o m o d e la política del E s t a d o s e g u i d a h a c i a ella a c o n t i n u a c i ó n ; esta p a r t i c u l a r i d a d es c o m p r e n s i b l e , a d e m á s , p o r las diferencias e x t r e m a s en el respectivo nivel d e d e s a r r o l l o . P o r ello h a b r á q u e p a r t i r dé q u e los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s del d e r e c h o p ú b l i c o c o n t e m p o r á n e o f u e r o n a p l i c a d o s sin diferencias, m e d i a n t e el uso del t é r m i n o " r e i n o " c o n referencia a t o d a s estas regiones, de m a n e r a q u e e n p r i n c i p i o t e n í a n los m i s m o s d e r e c h o s ; p e r o p o r o t r a p a r t e , q u e la versión c o n c r e t a del e s t a d o j u r í d i c o d e las distintas posesiones e r a r e s u l t a d o d e la p o l í t i c a s e g u i d a r e s p e c t o a ellas. Esto se m a n i f i e s t a c o n p a r t i c u l a r c l a r i d a d , p o r e j e m p l o , en la p a r t i c i p a c i ó n e n las C o r t e s , G r a n a d a , c o m o a n t i g u a r e g i ó n cast e l l a n a r e c o n q u i s t a d a s e g ú n la c o n c e p c i ó n j u r í d i c a , c o n toda n a t u r a l i d a d recibió a s i e n t o y v o t o e n las C o r t e s . N a v a r r a t a m b i é n c o n s e r v ó sus instituciones; t r a d i cionales p o r r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a política: p a r a facilitar o hacer, s o p o r t a b l e a la n o b l e z a del l u g a r y las c i u d a d e s el a c o s t u m b r a r s e a la n u e v a casa r e a l y la pérd i d a d e la i n d e p e n d e n c i a . L a s C a n a r i a s y las t e m p r a n a s p o s e s i o n e s a m e r i c a n a s ! n o t e n í a n especial peso político d u r a n t e la fase inicial d e la c o l o n i z a c i ó n y p o r lo p r o n t o t a m p o c o f o r m u l a r o n e x i g e n c i a s u r g e n t e s p a r a c o n s e g u i r tal privilegio. C u a n d o , finalmente, se p r e s e n t a r o n tales d e s e o s d e s d e u l t r a m a r . C a s t i l l a a c a b a b a d e s u p e r a r el l e v a n t a m i e n t o c o m u n e r o , y a la C o r o n a ya n o le p a r e c í a o p o r t u n o c r e a r n u e v o s ó r g a n o s r e p r e s e n t a t i v o s n i a m p l i a r los e x i s t e n t e s , ya q u e esto h u b i e r a i m p l i c a d o u n a restricción del p o d e r a b s o l u t o d e l a m o n a r q u í a , q u e d u -

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

r a n t e e s a é p o c a se h a l l a b a e n p l e n o c r e c i m i e n t o . H a s t a q u é g r a d o se t r a t a b a d e u n p r o b l e m a político lo d e m u e s t r a el h e c h o d e q u e l a C o r o n a m á s t a r d e c o n s i d e r ó l a posibilidad d e instaurar p o r su p r o p i a c u e n t a u n a s Cortes propias e n u l t r a m a r , con el fin d e o b t e n e r f o n d o s . P o r o t r a p a r t e , y a n o c a b e d u d a d e q u é l a falta d e p a r t i c i p a c i ó n d e los r e i n o s a m e r i c a n o s e n las C o r t e s e s p a ñ o l a s y s u n e g a t i v a a i n s t a u r a r unas Cortes propias tuvieron p o r consecuencia u n a disminución del estatus d e l a influencia p o l í t i c a d e este ó r g a n o r e p r e s e n t a t i v o e n Castilla. P o r el c o n t r a r i o , el h e c h o d e q u e las C o r t e s c a s t e l l a n a s o c a s i o n a l m e n t e se o c u p a r a n c o n a s u n t o s d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s n o p e r m i t e d e d u c c i o n e s a c e r c a d e l e s t a d o j u r í d i c o d e éstas, p u e s t o q u e los casos t r a t a d o s l a m a y o r í a d e las veces e s t a b a n r e l a c i o nados, d e u n a u otra manera, c o n problemas q u e también afectaban a Castilla, c o m o p o r e j e m p l o c u e s t i o n e s d e la c o m u n i c a c i ó n y d e l a s i t u a c i ó n financiera de la m o n a r q u í a . T a m b i é n d e b e p a r e c e r d u d o s o d e s i g n a r los r e i n o s a m e r i c a n o s c o m o m e r o s c o m p l e m e n t o s d e C a s t i l l a , d e b i d o a la a u s e n c i a d e i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t a t i v a s , lo cual sólo se e x p l i c a p o r el g o b i e r n o a b s o l u t i s t a d e la m o n a r quía; l a C o r o n a t r a t a b a sus p o s e s i o n e s u l t r a m a r i n a s e n t e r a m e n t e c o m o p e r s o nas jurídicas a u t ó n o m a s y las C o r t e s c a s t e l l a n a s n o p o d í a n a c t u a r n i e n r e p r e s e n t a c i ó n d e los r e i n o s a m e r i c a n o s d e l a C o r o n a , n i e n el h o m e n a j e r e n d i d o a u n nuevo m o n a r c a u otras ocasiones comparables, p o r ejemplo. 1 7 2

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O t r a s m u c h a s m e d i d a s políticas d e l a C o r o n a influyeron t a m b i é n sobre el e s t a d o j u r í d i c o d e l a s r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s . El e s t a b l e c i m i e n t o d e l m o n o p o l i o c o m e r cial y d e l a n a v e g a c i ó n d e Sevilla t u v o , p o r e j e m p l o , c o n s e c u e n c i a s e n el sent i d o d e u n a d i s m i n u c i ó n d e l e s t a t u s , p u e s t o q u e d e b i d o a esta r e g l a m e n t a c i ó n los r e i n o s a m e r i c a n o s d e l a C o r o n a n o sólo f u e r o n p r i v a d o s d e t o d a c o m u n i c a c i ó n d i r e c t a c o n el resto d e E u r o p a , sino q u e n i s i q u i e r a p o d í a n m a n t e n e r r e l a c i o n e s comerciales c o n los d e m á s reinos d e l a C o r o n a . A l g u n a s r e g u l a c i o n e s del p o d e r gu^ b e r n a m e n t a l a los v i r r e y e s c o n s o l i d a r o n el c a r á c t e r a u t ó n o m o d e éstos r e i n o s y les o t o r g ó , e n c o m p a r a c i ó n con Otros, u n a m a y o r i n d e p e n d e n c i a , d e lo q u e r e s u l t a b a u n m e j o r a m i e n t o d e su e s t a d o j u r í d i c o . O t r a s m e d i d a s d e la C o r o n a c o n f e r í a n a los r e i n o s a m e r i c a n o s u n a posición p a r t i c u l a r q u e h o m e j o r a b a n i d i s m i n u í a s u estatus. E s t o p u e d e observarse , p o r e j e m p l o , r e s p e c t o a las c o n s e c u e n c i a s d e l a p o l í tica d e s e p a r a c i ó n d e r a z a s q u e s e g u í a l a C o r o n a , l a cual c o n d u j o a q u e e s p a ñ o l e s e i n d i o s e n u n nivel m u n i c i p a l f u e r a n a d m i n i s t r a d o s p o r i n s t i t u c i o n e s s e m e j a n tes, p o r c i e r t o , p e r o r i g u r o s a m e n t e s e p a r a d a s u n a s d e o t r a s . Esto t u v o c o m o r e s u l t a d o q u e l a p o b l a c i ó n d e los distintos reinos a m e r i c a n o s n o f o r m a r a u n a asociación h o m o g é n e a d e subditos, s i n o q u e se d i v i d i e r a e n d o s r e p ú b l i c a s , es d e c i r , d o s c o m u n i d a d e s d e subditos i n d e p e n d i e n t e s u n a d e o t r a y a d m i n i s t r a d a s p o r sé-

Cfr. los ejemplos en José Martínez Cardos, Las Indias y las Cortes de Castilla durante los siglos \ vi y xvn, pp. 32 ss. 1 7 3

1 7 4

Según Mario Góngora, Studies, p. 125. Cfr. Alfonso García-Gallo, "lia constitución política de las Indias españolas", p. 504.

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

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parado, d e las c u a l e s la p a r t e i n d í g e n a n o t e n í a los m i s m o s d e r e c h o s c o m o p e r s o n a j u r í d i c a , p u e s t e n í a el e s t a t u s d e u n a m i n o r í a d e e d a d , u n a situación que p r o b a b l e m e n t e fue s e m e j a n t e a la d e los m o r i s c o s e n G r a n a d a . O t r o s factores a los q u e p o r r e g l a g e n e r a l se a t r i b u y e u n a g r a n i m p o r t a n c i a e n la e v a l u a c i ó n del e s t a d o j u r í d i c o d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s p a r e c e n sin e m b a r go s e c u n d a r i o s o incluso insignificantes. E s t e es el c a s o , p o r e j e m p l o , d e la i n t r o ducción del derecho castellano en u l t r a m a r . E n u n t e r r i t o r i o e n el q u e n o existía n i n g ú n o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o r e c o n o c i b l e d e s d e el p u n t o d e vista d e los e u r o p e o s , c o m o e n t r e los n a t u r a l e s d e las islas d e l C a r i b e d e u n b a j o nivel d e d e s a r r o llo, o e n el q u e r e i n a b a n s i t u a c i o n e s j u r í d i c a s q u e p a r e c í a n p e r v e r t i d a s o ñ o a c e p t a b l e s p a r a los e u r o p e o s d e a q u e l l a é p o c a p o r n o e s t a r b a s a d a s e n p r i n c i p i o s c r i s t i a n o s , c o m o e n las r e g i o n e s d e las a l t a s c u l t u r a s a m e r i c a n a s , d e b í a i m p l a n t a r s e u n o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o d e o r i e n t a c i ó n e u r o p e a . ¿ Q u é r e s u l t a b a m á s lógico q u e la i m p o s i c i ó n del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o d e la n a c i ó n c o n q u i s t a d o r a ? D e l h e c h o d e q u e e n u n a r e g i ó n sin c o n d i c i o n e s j u r í d i c a s a c e p t a b l e s se e s t a b l e c i e r a el d e r e c h o d e u n E s t a d o e u r o p e o n o r e s u l t a sin m á s ni m á s , q u e h u b i e r a Una s u b o r d i n a c i ó n , unificación o i n c o r p o r a c i ó n . E s t a i d e a p u e d e s o s t e n e r s e t a n t o m e n o s c u a n t o q u e en el t r a n s c u r s o d e la c o l o n i z a c i ó n m u y pronto se d e s a r r o l l ó u n d e r e c h o i n d i a n o a u t ó n o m o y el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o c a s t e l l a n o se v o l v í a c a d a vez m á s u n m e r o d e r e c h o c o m p l e m e n t a r i o . L o m i s m o es c i e r t o r e s p e c t o a la c i r c u n s t a n c i a d e q u e la g r a n m a y o r í a d e los r e i n o s u l t r a m a r i n o s f u e r a g o b e r n a d a p o r españoles procedentes de E u r o p a . p o r r a z o n e s políticas y d e b i d o a la c o m p o s i c i ó n d e las e n t i d a d e s d e consejeros m á s í n t i m a s del m o n a r c a , d e p r e f e r e n c i a se enco^ m e n d a b a a castellanos los m á s altos c a r g o s g u b e r n a m e n t a l e s e n t o d o s los reinos p e r t e n e c i e n t e s a la C o r o n a . A d e m á s , la política p e r s o n a l del E s t a d o seguía el p r i n c i p i o d e n o i n s t a l a r a los f u n c i o n a r i o s e n el d i s t r i t o del q u e e r a n o r i u n d o s : Si esta p r á c t i c a p u e d e c o n s i d e r a r s e d i s c r i m i n a t o r i a , es p r o b a b l e q u e t u v i e r a , u n efecto m á s o m e n o s p a r e c i d o e n t o d o s los r e i n o s d e la C o r o n a , a u n q u e h a y q u e a d m i t i r q u e los a r a g o n e s e s , c a t a l a n e s y v a l e n c i a n o s c o n s e r v a r o n c i e r t a auto? n o m í a e n este a s p e c t o . E n A m é r i c a se i m p u s o h a s t a las ú l t i m a s d é c a d a s del siglo x v i , d e s p u é s d e q u e c r e c i e r o n g e n e r a c i o n e s d e e s p a ñ o l e s n a c i d o s e n A m é r i c a . ' .> 1 7 6

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P o r ú l t i m o , a ú n d e b e p l a n t e a r s e el p r o b l e m a d e si lá C o r o n a s e g u í a u n política afín p a r a t o d o s los r e i n o s d e u l t r a m a r , d e m a n e r a q u e el e s t a d o j u r í d i c o d e estas' r e g i o n e s fuera el m i s m o . E n c u a n t o a la política j u r í d i c a g e n e r a l , c o n b a s e en los conocimientos actuales, seguramente p o d r á responderse de m o d o afirmativo, a u n q u e el d e s a r r o l l o d e la c o l o n i z a c i ó n e n los d i s t i n t o s t e r r i t o r i o s dio c o m o result a d o la f o r m a c i ó n d e n u m e r o s a s p a r t i c u l a r i d a d e s j u r í d i c a s y r e s p e c t o a la o r g a n i -

Cfr. Alfonso García-Gallo, "La constitución política de las Indias españolas", pp . 508 ss.; asimismo, Magnus Mórnér, La Corona española, p. 11. John Leddy Phelan, The Kingdom of Quito, p. 213. En ello basa en gran parte su interpretación Mario Góngora, Studies, pp. 80 s. 1 7 5

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Según Mario Góngora, Studies, p. 81.

" '

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zación y c o m p e t e n c i a a d m i n i s t r a t i v a d e las a u t o r i d a d e s . Q u e d a e n t e l a d e j u i c i o , sin e m b a r g o , h a s t a q u é p u n t o h a d e v e r s e la i n t e g r a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a d e los distintos r e i n o s e n las a u t o r i d a d e s d e o t r o d o m i n i o c o n t i g u o c o m o u n a m e d i d a q u e ejerciera influencia s o b r e el e s t a t u s . D e l m i s m o m o d o h a y q u e p r e g u n t a r t o d a v í a si la p r e f e r e n c i a d e d i f e r e n t e s r e i n o s a m e r i c a n o s e n r e l a c i ó n c o n el c o m e r c i o y la c o m u n i c a c i ó n c o n la m e t r ó p o l i n o e r a t a m b i é n u n a m e d i d a q u e afectó el estatus. E n r e s u m e n p u e d e d e t e r m i n a r s e q u e , d e b i d o a la s i t u a c i ó n a c t u a l d e la i n v e s t i g a ción, n o es posible n i u n a c o m p a r a c i ó n d e t e n i d a del e s t a d o j u r í d i c o d e los r e i n o s a m e r i c a n o s e n t r e sí, n i d e éstos e n su t o t a l i d a d con los d o m i n i o s e u r o p e o s d e lá C o r o n a de Castilla. Sólo p u e d e d e d u c i r s e , p o r lo t a n t o , q u e los r e i n o s a m e r i c a n o s f u e r o n i n c o r p o r a d o s a la C o r o n a d e C a s t i l l a , y n o al r e i n o d e C a s t i l l a , a u n q u e n o sea p o s i b l e esclarecer con t o d a c e r t e z a la s u s t a n c i a del t é r m i n o " C o r o n a " . E n el m o m e n t o de la i n t e g r a c i ó n n o se d i s t i n g u e , sin e m b a r g o , u n e s t a d o j u r í d i c o u n í v o c a m e n t e e s t a b l e c i d o ; éste sólo p a r e c e h a b e r s e d e s a r r o l l a d o e n el t r a n s c u r s o del siglo x v i , c o m o r e s u l t a d o d e la política real p a r a la c r e a c i ó n d e u n a o r g a n i z a c i ó n estatal e n u l t r a m a r , o al m e n o s sólo c o m e n z ó a d e l i n e a r s e con r e l a t i v a c l a r i d a d e n esa é p o ca. P a r e c e ser u n h e c h o q u e las r e g i o n e s a m e r i c a n a s f o r m a b a n r e i n o s p r o p i o s y r e p r e s e n t a b a n p e r s o n a s j u r í d i c a s a u t ó n o m a s ; q u e n o d e p e n d í a n sólo d e la C o r o n a , sino t a m b i é n del r e i n o d e C a s t i l l a y q u é , e n r e l a c i ó n con éste, e n t o d o caso p o s e í a n u n e s t a t u s d e m e n o r d e r e c h o , m i e n t r a s al m i s m o t i e m p o m a n i f e s t a b a n u n c a r á c t e r i n d e p e n d i e n t e , es m á s , a u t ó n o m o . A p a r t e d e los t e r r i t o r i o s d e la C o r o n a de A r a g ó n , d e n t r o d e la a s o c i a c i ó n c a s t e l l a n a d e r e i n o s sólo los d o m i n i o s a n e x a dos d é la costa del C a n t á b r i c o y el r e i n o d e N a v a r r a c o n t a b a n c o n u n e s t a d o c a b a l d e a u t o n o m í a , m i e n t r a s q u e las p o s e s i o n e s a m e r i c a n a s , a su v e z , e r a n m á s s o b e r a n a s en c o m p a r a c i ó n c o n G r a n a d a o las C a n a r i a s . D e b i d o a su c o n s t i t u c i ó n int e r i o r — p i é n s e s e a este r e s p e c t o sólo en la división e n d o s r e p ú b l i c a s — , d i f e r í a n , sin e m b a r g o , d e t o d o s l o s d e m á s r e i n o s a u t ó n o m o s d e la C o r o n a con e x c e p c i ó n q u i z á s d e G r a n a d a , y t e n í a n , p o r lo t a n t o , u n e s t a t u s p e c u l i a r , p r o p i o sólo d e ellas. A p e s a r d e la d e p e n d e n c i a q u e p u e d e o b s e r v a r s e e n d i s t i n t a s esferas, s e g u r a m e n te n o es posible d e s i g n a r a las I n d i a s c o m e " c o l o n i a " d e s d e el p u n t o de v i s t a del d e r e c h o p ú b l i c o , y c i e r t a m e n t e n o sólo p o r la r a z ó n d e q u e a ú n n o existía la form a j u r í d i c a de c o l o n i a , s i n o , s o b r e t o d o , a c a u s a d e la c i r c u n s t a n c i a d e q u e estas d e p e n d e n c i a s n o r e p r e s e n t a b a n el r e s u l t a d o d e u n a definición c o r r e s p o n d i e n t e d e e s t a t u s s e g ú n el d e r e c h o p ú b l i c o , sino m á s b i e n el d e u n d e s a r r o l l o p o l í t i c o q u e n o t e n í a c o m o objetivo p r i m a r i o la c r e a c i ó n d e d e p e n d e n c i a s . P o r lo t a n t o h a b r á q u e a p r o b a r la o p i n i ó n d e P i e r r e C h a u n u , c u a n d o a f i r m a : Castilla et Indias ne sont pas Métropole

et Colonies,

elles

sont

les royaumes

inégaux

d'une

meme

grande

j'amüle

19

patriarcalé}

A q u í se p l a n t e a el p r o b l e m a , p u e s , d e si se justifica h a b l a r d e los r e i n o s a m e r i c a n o s c o m o c o l o n i a s en u n s e n t i d o g e n e r a l . M i e n t r a s la m a y o r í a d e los h i s t o 1 7 9

Pierre Chaunu, Séville et l'Atlantique

(1504-1650),

t. vm, p. 161 ss.

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

207

r i a d o r e s d e h a b l a e s p a ñ o l a r e c h a z a el u s o d e este t é r m i n o , R i c h a r d K o n e t z k e o p i n a , p o r e j e m p l o , q u e c o n " c o l o n i a s " se d e s i g n a t a m b i é n a las p o b l a c i o n e s d e e u r o p e o s e n u l t r a m a r , e n el s e n t i d o de " p o b l a c i o n e s o p l a n t a c i o n e s . . . d e p e r s o n a s fuera d e su l u g a r d e o r i g e n " y q u e las voces " f u n d a c i ó n d e c o l o n i a s , d o m i n i o c o l o n i a l y c o l o n i z a c i ó n " r e s u l t a n i m p r e s c i n d i b l e s e n esta a c e p t a c i ó n . Se a s e g u r a así, e n f o r m a c o n v i n c e n t e , el e m p l e o d e estos v o c a b l o s , p e r o al m i s m o t i e m p o se e v i t a c o n u n a r d i d la c u e s t i ó n d e si las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s e s p a ñ o l a s fueron colonias e n el s e n t i d o del c o n c e p t o m o d e r n o d e c o l o n i a l i s m o . P a r a p o d e r h a b l a r d e c o l o n i a s e n este significado d e la p a l a b r a , se ¡deben c u m p l i r d o s c o n d i ciones; a s a b e r : e n p r i m e r l u g a r el s o m e t i m i e n t o d e p u e b l o s a u t ó c t o n o s e x t r a ñ o s , sin i m p o r t a r q u e se h a g a p o r u n a i d e a d e e v a n g e l i z a c i ó n o p o r o t r o s m o t i v o s y, e n s e g u n d o . l u g a r , u n a política colonial q u ? p o n e la m i r a e n s a c a r p r o v e c h o e c o n ó m i c o d e los territorios a d q u i r i d o s p a r a beneficio d e l a m e t r ó p o l i , es d e c i r , u n a política colonial m e r c a n t i l i s t a . 1 8 0

D e h e c h o se c u m p l i e r o n a m b a s c o n d i c i o n e s . M i e n t r a s la s u b o r d i n a c i ó n d e u n a p o b l a c i ó n d i s t i n t a es e v i d e n t e y n o r e q u i e r e o t r o s c o m e n t a r i o s , la o r i e n t a c i ó n m e r c a n t i l i s t a d e la política e c o n ó m i c a e s p a ñ o l a r e s p e c t o a las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s n o p u e d e d e t e r m i n a r s e sin m á s n i m á s , p o r lo m e n o s n o e n l a fase inicial d e la c o l o n i z a c i ó n . C i e r t o , el e s t a b l e c i m i e n t o d e u n m o n o p o l i o sevillano d e n a v e g a c i ó n y c o m e r c i o y a p a r e c e i n d i c a r la e x i s t e n c i a d e tal política, p e r o se h a d e m o s t r a d o q u e la f u n d a c i ó n del m i s m o n o r e p r e s e n t a b a e n u n p r i n c i p i o u n a i n t e r v e n c i ó n d r á s t i c a e n el d e s e n v o l v i m i e n t o d e las r e l a c i o n e s e n t r e a m b o s c o n t i n e n t e s , s i n o q u e e n m u c h o s aspectos e r a m o t i v a d a p o r c a u s a s n a t u r a l e s , p o r las c o n d i c i o n e s g e o g r á f i c a s — c o m o las c o r r i e n t e s del m a r , la p e r i o d i c i d a d d e la c i r c u l a c i ó n d e v i e n t o s , la c e r c a n í a de las C a n a r i a s , c o m o u n a c o n v e n i e n t e e s t a c i ó n r e t r a s m i s o r a y otros m o t i v o s s e m e j a n t e s — y p o r el p e s o de u n a m e t r ó p o l i d e la i m p o r t a n c i a d e Sevilla, d e m a n e r a q u e la fijación j u r í d i c a sólo e q u i v a l í a a la f o r m a l i z a c i ó n de circunstancias ya d a d a s . Sólo la c o n s t i t u c i ó n d e u n a c o r p o r a c i ó n p r i v i l e g i a d a d e c o m e r c i a n t e s e n relación con el e s t a b l e c i m i e n t o del s i s t e m a n a v a l p u s o d e m a n i fiesto las d e s v e n t a j a s d e esta m e d i d a . L o s fuertes intereses e c o n ó m i c o s q u e h a b í a n p r o m o v i d o a la C o r o n a a a p o y a r los viajes d e C o l ó n , i n d u c i é n d o l a , e n u n p r i n c i p i o , a e x c l u i r al e m p r e s a r i o l i b r e , t a m p o c o p u e d e n c o n s i d e r a r s e c o m o i n d i c i o suficiente d e la e x i s t e n c i a d e u n a política colonial d e o r i e n t a c i ó n m e r c a n t i l i s t a . P o r algo la l i t e r a t u r a n o a t r i b u y e a la E s p a ñ a del siglo x v i u n a política m e r c a n t i lista p l e n a m e n t e d e s a r r o l l a d a , sino sólo u n a política b u l l o n i s t a , f o r m a p r e l i m i n a r del m e r c a n t i l i s m o p o s t e r i o r , q u e p r e t e n d í a la a d q u i s i c i ó n , el a c o p i o y la e v i t a c i ó n de la fuga d e m e t a l e s p r e c i o s o s . Al i g u a l q u e el m i s m o c o n c e p t o del m e r c a n t i l i s m o , esta i n t e r p r e t a c i ó n de la política e c o n ó m i c a e s p a ñ o l a d e a q u e l l a é p o c a t a m 1 8 1

182

1 8 0

Richard Konetzke, Die Indianerkulteren nialherrschaft, p. 110. 1 8 1

Cfr. Pierre Chaunu, Séville et l'Atlantique,

Altamerikas

und die spanisch-portugiesische

t. vn, p. 161 ss.

182

Cfr. Fritz Blaich, Die Epoche des Merkantilismus,

pp. 180 s.

Kolo-

208,

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN 183

bien e s * d i s c u t i d a , p e r o d e h e c h o n o p o d r á d e t e r m i n a r s e la existencia d e u n a política e c o n ó m i c a o r g a n i z a d a q u e p u s i e r a la vista e n la e x p l o t a c i ó n d e las colonias d u r a n t e la fase inicial d e la c o l o n i z a c i ó n . E n u n p r i n c i p i o , la C o r o n a m á s b i e n h a c í a esfuerzos p o r f o m e n t a r el d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o y f a v o r e c í a t a n t o el c u l t i v o d e t o d o s los p r o d u c t o s a g r a r i o s e u r o p e o s c o m o t a m b i é n la f o r m a c i ó n d e las dist i n t a s r a m a s d e oficios, sin c o n s i d e r a c i ó n d e los i n t e r e s e s d e e x p o r t a c i ó n d e los r e i n o s e u r o p e o s . C i e r t a m e n t e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s d e p e n d í a n e n u n g r a d ó e x t r e m o d e las i m p o r t a c i o n e s e u r o p e a s d u r a n t e e s t a fase d e c o l o n i z a c i ó n inicial, p e r o esto e r a u n a c o n s e c u e n c i a d e las c i r c u n s t a n c i a s y n o el r e s u l t a d o d e u n a política o r i e n t a d a a c r e a r tales d e p e n d e n c i a s . 1

E s t o c o m e n z ó a c a m b i a r a m e d i a d o s del siglo x v i . Bajo la p r e s i ó n d e las d i f i c u l ' t a d e s e c o n ó m i c a s d e la m e t r ó p o l i , la C o r o n a r e c u r r í a c a d a v e z m á s a m e d i d a s p r o t e c c i o n i s t a s p a r a f a v o r e c e r las e x p o r t a c i o n e s c a s t e l l a n a s a A m é r i c a . D e este m o d o se l i m i t ó el cultivo d e la v i d , se a r r u i n ó la p r ó s p e r a fabricación d e la s e d a m e d i a n t e la d e s t r u c c i ó n d e m o r e r a s , se s o m e t i ó la i n d u s t r i a del p a ñ o a r e s t r i c c i o n e s y se r e d u j o el i n t e r c a m b i o c o m e r c i a l i n t e r a m e r i c a n o p o r m e d i o d e p r o h i b i ciones del tráfico e n t r e las p r o v i n c i a s . E l e s t a b l e c i m i e n t o del s i s t e m a d e flotas y g a l e o n e s a m e d i a d o s d e siglo finalmente posibilitó al o l i g o p o l i o c o m e r c i a l , c r e a d o p o r l a i n s t a l a c i ó n d e u n a c o r p o r a c i ó n c o m e r c i a l p r i v i l e g i a d a , el c o n s u l a d o d e Sevilla, d i r i g i r el i n t e r c a m b i o d e m e r c a n c í a s e n d e t r i m e n t o d e las r e g i o n e s u l t r a marinas. Al m i s m o t i e m p o , l a C o r o n a e x t r e m ó l a p o l í t i c a fiscal y t a m b i é n f o m e n t ó , m e d i a n t e el e s t a b l e c i m i e n t o d e c o n s u l a d o s e n los c e n t r o s d e los r e i n o s a m e r i c a n o s , l a f o r m a c i ó n d e otros oligopolios c o m e r c i a l e s y financieros, los q u e n o sólo¡ llegaron a c o n t r o l a r la i m p o r t a c i ó n y la e x p o r t a c i ó n , sino t a m b i é n las r a m a s m a s i m p o r t a n t e s d e lá e c o n o m í a i n t e r i o r m e d i a n t e el o t o r g a m i e n t o d é c r é d i t o s , p e r o q u e a su vez; d e p e n d í a n e n g r a n m e d i d a d e los c o m e r c i a n t e s e n Sevilla q u e m a n e j a b a n t o d o el i n t e r c a m b i o d e m e r c a n c í a s c o n u l t r a m a r . L a c o l a b o r a c i ó n e n t r e los d i s t i n t o s g r e m i o s d e c o m e r c i a n t e s h i z o p o s i b l e e n m e d i d a c r e c i e n t e , p u e s , la t r a n s f e r e n c i a d i r e c t a d e A m é r i c a a E u r o p a d e u n a p a r t e c o n s i d e r a b l e d e los m e t a les preciosos b e n e f i c i a d o s , d e m a n e r a q u e los m e d i o s d e p a g o o b t e n i d o s e n c a n t i d a d e s t a n g r a n d e s casi n o c i r c u l a b a n e n él p a í s m i s m o y sólo p o d í a n d a r , p o r lo t a n t o , i m p u l s o s e s t i m u l a n t e s p a r a el d e s a r r o l l o e c o n ó m i c o en p o c a s r e g i o n e s d e 1 8 4

1 8 5

1 8 3

En cuanto a la problemática del término "mercantilismo", cfr. Fritz Blaich, Die Epoches des Merkantilismus, pp. 1 ss.; con los buenos argumentos se oporte a la idea de que en España prevalecía un concepto económico del monetarismo o bullonismo Pierre Vilar, en "Los primitivos españoles del pensamiento económico. 'Cuantitativismo' y 'bullonismo', pp, 175 ss. " 1 8 4

Unos ejemplos del fomento inicial del desarrollo económico en América y de la posterior política de restricciones presenta C.H. Haring, El comercio y la navegación entre España y las Indias en época de los Ilabsburgos, pp. 141 ss. Mediante la reducción del abastecimiento, los comerciantes, sevillanos podían conseguir márgenes de ganancias de varias veces el cien por ciento; cfr. Guillermo Céspedes del Castillo, "La sociedad colonial americana en los siglos xvj y xvn", vol. 3, p. 416. 1 8 5

EL AVANCE DEL ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

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Hispanoamérica. T o d a s estas m e d i d a s c o n t r i b u y e r o n , p u e s , a o r i e n t a r la econ o m í a d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s s e g ú n la m e t r ó p o l i c a s t e l l a n a y e n p a r t e a aislarlas e n t r e sí. L a f o r m a c i ó n d e estos oligopolios q u e c o n t r o l a b a n la v i d a econ ó m i c a n o sólo fue t o l e r a d a , sino incluso p r o m o v i d a p o r la C o r o n a , d a d o q u e el s i s t e m a d e i n t e r c a m b i o d e m e r c a n c í a s s o s t e n i d o p o r ellos, fijo y p e r m i t i e n d o sólo u n l i m i t a d o v o l u m e n c o m e r c i a l favorecía las n e c e s i d a d e s financieras e s t a t a l e s , p u e s la m a r i n a q u e a n u a l m e n t e volvía d e A m é r i c a r e p r e s e n t a b a u n a d i m e n sión susceptible al cálculo, la c u a l p e r m i t í a u t i l i z a c i o n e s d e c r é d i t o , e m b a r g o s y o t r a s m a n i p u l a c i o n e s fiscales y volvía c a l c u l a b l e el financiamiento d e la política e u r o p e a d e E s p a ñ a . L a C o r o n a , al favorecer a estos g r u p o s , e n g r a n m e d i d a rest a b a efectividad a l a s m e d i d a s i m p l a n t a d a s s i m u l t á n e a m e n t e p a r a la p r o m o c i ó n d e las e x p o r t a c i o n e s c a s t e l l a n a s , p u e s t o q u é los c o m e r c i a n t e s q u e p a r t i c i p a b a n e n e l c o m e r c i o n o t e n í a n i n t e r é s e n a u m e n t a r la e x p o r t a c i ó n sino e n r e d u c i r l a , lo q u e p o s i b i l i t a b a l a o b t e n c i ó n d e g a n a n c i a s e x o r b i t a n t e s , a l m e n o s así fue a p a r t i r d e p r i n c i p i o s del siglo x v n . Estas relaciones p o n e n de manifiesto, en conjunto, q u e a partir d e mediados del siglo x v i n o sólo p u e d e n o b s e r v a r s e los p r i n c i p i o s d e l a r e a l i z a c i ó n d e u n a política colonial m e r c a n t i l i s t a ; d e p a r t e d e la C o r o n a , sino q u e i n t e r e s e s ' e c o n ó m i cos p r i v a d o s e s p a ñ o l e s t a m b i é n c o m e n z a b a n a c o n s i d e r a r l a s r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s c o m o objetos d e e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i c a . P o r c i e r t o la e c o n o m í a c a s t e l l a n a , q u e bajo las c o n s e c u e n c i a s d e la r e v o l u c i ó n d e p r e c i o s en c r e c i e n t e m e d i d a se q u e d a b a a t r á s d e los Países Bajos, I n g l a t e r r a y o t r o s E s t a d o s e u r o p e o s , n o e r a cap a z d e a p r o v e c h a r las p o s i b i l i d a d e s del c o m e r c i o con u l t r a m a r , p e r o se i m p o n í a c a d a v e z m á s la i d e a d e q u é l o s r e i n o s a m e r i c a n o s , d e n t r o del Conjunto t o t a l d e la m o n a r q u í a e s p a ñ o l a , d e b í a n ejercer las funciones d e c o m p r a d o r e s d e p r o d u c t o s manufacturados europeos y proveedores de metales preciosos y materias primas de o r i g e n tropical. D u r a n t e el siglo x v m , a u t o r e s e s p a ñ o l e s f o r m u l a r o n d e maner a explícita y h a c i e n d o u s o del t é r m i n o " c o l o n i a " , u n a c o n c e p c i ó n d e la e c o n o m í a b a s a d a e n estas p r e m i s a s . - A s í c o m o d e la política estatal eri el t r a n s c u r s o del siglo x v i s u r g i r í a p a u l a t i n a m e n t e u n e s t a t u s d e m e n o r d e r e c h o p a r a los reinos a m e r i c a n o s , así a m á s t a r d a r a p a r t i r d e m e d i a d o s del m i s m o siglo se d e s a r r o l l ó l e n t a m e n t e l a i d e a del c a r á c t e r colonial d e a q u e l l a s r e g i o n e s y se i n s t i t u c i o n a l i z ó la d e p e n d e n c i a e c o n ó m i c a d e l a m e t r ó p o l i , a u n q u e s e c o n t i n u ó m a n t e n i e n d o l a ficción j u r í d i c a d e r e i n o s a u t ó n o m o s d e la C o r o n a . P o r ello t a m b i é n p o d r á u t i l i z a r s e c o n t o d a r a z ó n el t é r m i n o " c o l o n i a " é n el s e n t i d o m o d e r n o . :

Este mecanismo es descrito por Stanley J, Stein y Barbara H. Stein, The Colonial Heritage Latin America, pp. 27 ss.

oj

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

IV. O B S E R V A C I Ó N F I N A L : EL P A P E L D E L EN EL D E S A R R O L L O I N T E R N O DE LAS ULTRAMARINAS

ESTADO

REGIONES

ESPAÑOLAS

E L ANÁLISIS p r e c e d e n t e h a d e m o s t r a d o q u e el d e s a r r o l l o h i s t ó r i c o e n la p e n í n s u l a i b é r i c a a g r a n d e s r a s g o s se c o n s u m ó d e m a n e r a a n á l o g a al del r e s t o d e E u r o p a . L o c a r a c t e r i z a b a s o b r e t o d o el s u r g i m i e n t o del E s t a d o c o m o u n factor d e p o d e r q u e se d i f e r e n c i a b a del c o n j u n t o d e s u b d i t o s d e n t r o del m a r c o d e l a s o c i e d a d e n total, así c o m o t r a s c e n d e n t a l e s t r a n s f o r m a c i o n e s e c o n ó m i c a s y sociales: el n a c i m i e n t o del c a p i t a l i s m o m o d e r n o e n la f o r m a t e m p r a n a del c a p i t a l i s m o c o m e r c i a l ; la f o r m a c i ó n p a r a l e l a de u n a b u r g u e s í a u r b a n a y , e n e s t r e c h a r e l a c i ó n c o n é s t a , el l e n t o d e b i l i t a m i e n t o d e los s i s t e m a s d e n o r m a s y ó r d e n e s d e v a l o r e s sociales t r a d i cionales. Mientras los reinos españoles d e n o t a b a n m á s bien u n atraso e n su desarrollo r e s p e c t o a los ú l t i m o s a s p e c t o s e s p e c i a l m e n t e e n el e c o n ó m i c o , e n c o m p a r a c i ó n c o n m u c h a s p a r t e s d e E u r o p a d e l C e n t r o y p a r t i c u l a r m e n t e I t a l i a , el d e s a r r o llo d e l a b s o l u t i s m o m o n á r q u i c o y c o n él la e v o l u c i ó n h a c i a u n E s t a d o m o d e r n o e s t a b a n e x t r a o r d i n a r i a m e n t e avanzados en Castilla y h a b í a n a l c a n z a d o u n p r i m e r p u n t o c u l m i n a n t e b a j o el r e i n a d o d e los R e y e s C a t ó l i c o s e n las p o s t r i m e rías del siglo x v y a p r i n c i p i o s del x v i . R e s u l t a e s p e c i a l m e n t e n o t a b l e la d e t e r m i n a c i ó n c o n la q u e a m b o s , s o b e r a n o s p e r s e g u í a n la u n i ó n d e los r e i n o s c r i s t i a n o s d e la p e n í n s u l a y se a f a n a b a n e n e l i m i n a r los vestigios d e l a R e c o n q u i s t a m e d i e v a l ¡ m e d i a n t e la c o n q u i s t a m e t ó d i c a m e n t e o r g a n i z a d a del ú l t i m o r e i n o m o r ó y la c o n v e r s i ó n forzosa de las fuertes m i n o r í a s j u d í a s y m o r a s . A los esfuerzos políticos d e u n i ó n c o r r e s p o n d í a e n el i n t e r i o r , p o r lo t a n t o , el e m p e ñ o e n c r e a r u n p u e b l o n a cional u n i f o r m e y h o m o g é n e o , u n o b j e t i v o q u e d e b í a a l c a n z a r s e m e d i a n t e la u n i ó n religiosa. I n c l u s o a n t e s d e p r o d u c i r s e el c i s m a religioso del siglo XVI, a s í se utilizó a la religión p o r p r i m e r a v e z e n f o r m a c o n s c i e n t e , p a r a c o n s e g u i r fines p o líticos d e E s t a d o e n u n a n a c i ó n e u r o p e a . E n f o r m a p a r a l e l a , el E s t a d o p u s o a la Iglesia b a j o su c o n t r o l y c o n l a I n q u i s i c i ó n creó u n i n s t r u m e n t o s u m a m e n t e eficaz p a r a vigilar las c o r r i e n t e s religiosas y políticas e n el p a í s . L a religión y la Iglesia e n t r a r o n de este m o d o al servicio d e la política e s t a t a l y se c o n v i r t i e r o n e n u n apor y o del a b s o l u t i s m o m o n á r q u i c o . C o n el r e s t a b l e c i m i e n t o d e la a u t o r i d a d s o b e r a n a , e n g r a n p a r t e c a í d a e n d e s c r é d i t o e n el t r a n s c u r s o del siglo x v , la m o n a r q u í a logró o c u p a r u n a posición a r r a i g a d a e n las t e o r í a s j u r í d i c a s d e la b a j a E d a d M e d i a , d e s c o l l a n t e y a n t e p u e s t a a t o d a s las d e m á s c a p a s y g r u p o s sociales, y c o n s t i t u i r s e e n u n a f u e r z a r e s p e t a d a u m v e r s a l m e n t e , i n d e p e n d i e n t e y q u e e n c a r n a b a el p o d e r s u p r e m o d e E s t a d o ; e s t a p o s i c i ó n fue s u b r a y a d a p o r los s u c e s o r e s d e los R e y e s C a t ó l i c o s m e d i a n t e la i n t r o d u c c i ó n d e u n c e r e m o n i a l c o r t e s a n o p o m p o s o , q u e a c e n t u a b a d e m a n e r a o s t e n s i b l e la d i s t a n c i a e n t r e el m o n a r c a y l o s s u b d i t o s . Al m i s m o t i e m p o , la m o n a r q u í a , ¿ a p o y a d a e n u n a i d e a d e s o b e r a n í a , c o m e n z a b a

OBSERVACIÓN FINAL

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a m o n o p o l i z a r el ejercicio del p o d e r , e n lo q u e se o b s e r v a n u n a s p r i m e r a s t e n d e n cias a la nivelación política. A d e m á s d e ello, el r a c i o n a l i s m o d e las concepciones resp e c t o a la política interior y exterior p o n e d e manifiesto la existencia d e u n a idea d e la razón d e E s t a d o q u e se o r i e n t a b a h a c i a la realización del b i e n c o m ú n y p r o p o r c i o n a b a las m á x i m a s d e la acción estatal. E l E s t a d o a p a r e c e c l a r a m e n t e c o m o dim e n s i ó n histórica i n d e p e n d i e n t e y comienza a distinguirse del c o n j u n t o d e subditos en el sentido d e la diferenciación c o n t e m p o r á n e a e n t r e la C o r o n a y la r e p ú b l i c a . A d e s p e c h o d e t o d o s los esfuerzos p o r m e j o r a r la o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a q u e se o b s e r v a n en esta é p o c a y la s i g u i e n t e e n la m e t r ó p o l i , ' e l - a b s o l u t i s m o d e los Reyes C a t ó l i c o s n o e r a e n p r i m e r t é r m i n o d e f u n d a m e n t o s b u r o c r á t i c o - o r g a n i z a d o r e s , s i n o , s o b r e t o d o ¡ p o l í t i c o s . El e s t a b l e c i m i e n t o d e u n e q u i l i b r i o ent r e los d i f e r e n t e s g r u p o s sociales; l a n e u t r a l i z a c i ó n d e c o r p o r a c i o n e s p o d e r o s a s , c o m o las ó r d e n e s m i l i t a r e s y la Iglesia; la c r e a c i ó n d e u n o r g a n i s m o d e policía p a r a i m p o n e r la ley y el o r d e n y u n a política s i s t e m á t i c a d e e x p a n s i ó n , c o m o escape p a r a la i n q u i e t u d social, e r a n los m e d i o s m á s i m p o r t a n t e s d e los q u e se v a l i e r o n los R e y e s p a r a la realización d e sus objetivos. C o n s i d e r a d o s i n d i v i d u a l m e n t e , ni las m e t a s de los m o n a r c a s ni los m e d i o s e m p l e a d o s p a r a su i m p o s i c i ó n e r a n c o m p l e t a m e n t e n u e v o s , sino q u e existían a n t e c e d e n t e s e n la c o n s t e l a c i ó n política, los afanes d e s o b e r a n o s a n t e r i o r e s , los distintos o r d e n a m i e n t o s j u r í d i c o s y, \sobre t o d o , en la l i t e r a t u r a acerca del d e r e c h o p ú b l i c o : L a s t r a n s f o r m a c i o n e s e c o n ó m i cas y sociales t a m b i é n c o m e n z a r o n a d e l i n e a r s e m u c h o a n t e s d e la é p o c a d e los R e y e s C a t ó l i c o s , d e m a n e r a q u e se d i s t i n g u e n , d e s d e el p u n t ó d e vista d e r a m a l e s i n d i v i d u a l e s de d e s a r r o l l o , m ú l t i p l e s c o n t i n u i d a d e s d e s d e la E d a d M e d i a t a r d í a española hasta e n t r a d o el siglo. A m e n u d o estas continuidades son d e tipo formal o representan partes de estructuras q u e en total se h a l l a b a n e n proceso d e transformación: cambios q u e se d e t e r m i n a n de igual m o d o e n las esferas política, eclesiástico-religiosa, económica, social é intelectual. Los intentos q u e a m e n u d o hallamos e n la bibliografía p o r caracterizar a la España de principios del siglo xvr c o m o d e rasgos p r e d o m i n a n t e m e n t e m e d i e v a l e s o c o m o de f u n d a m e n t a l o r i e n t a c i ó n m o d e r n a p o r ello son ociosos, n o sólo p o r q u e en esta f o r m a .general " m e d i e v a l " y " m o d e r n o " n o r e p r e s e n t a n t é r m i n o s a n t a g ó n i c o s e n u n s e n t i d o científico y a ú n m e n o s sirven c o m o criterios útiles d e e v a l u a c i ó n , s i n o p o r q u e e s t a s d o s i n t e r p r e t a c i o n e s se b a s a n e n m o d o s d e ver d i r i g i d o s c a d a u n o a volver a b s o l u t o s u n o s a s p e c t o s p a r ciales m á s o m e n o s r e p r e s e n t a t i v o s . L o m i s m o p u e d e a p l i c a r s e a l a c o n t i n u i d a d , . s e ñ a l a d a con frecuencia, entre la R e c o n q u i s t a ^ la expansión u l t r a m a r i n a , p u e s t o q u e , a p e s a r d e las a n a l o g í a s f o r m a l e s y l a r e l a c i ó n t e m p o r a l e n t r e la c o n q u i s t a d e G r a n a d a n o p u e d e e q u i p a r a r s e a la R e c o n q u i s t a e n sí d i s c o n t i n u a y realizada de múltiples marteras. D e h e c h o , el ú n i c o e l e m e n t o n u e v o , q u e ya se p e r f i l a b a c l a r a m e n t e ; e n t r e las t e n d e n c i a s d e d e s a r r o l l o en oposición e n t r e sí d u r a n t e esta é p o c a d e t r a n s f o r m a ción, e r a el E s t a d o p o d e r o s o de p r i n c i p i o s de la E d a d M o d e r n a , ¡surgido a p a r t i r d e u n a c o n s t e l a c i ó n específica d e u n s i n n ú m e r o d e f a c t o r e s . d i f e r e n t e s , , e n su m a y o r í a t r a d i c i o n a l e s , el cual d e a h í en a d e l a n t e i n t e r v e n d r í a d e m a n e r a c a d a v e z

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

m á s i n t e n s a p a r a r e g l a m e n t a r las c o n d i c i o n e s i n t e r n a s . A u n q u e e n o t r o s r e i n o s e u r o p e o s p u e d a n d e s c u b r i r s e i m p u l s o s m á s t e m p r a n o s y e v i d e n t e s a la f o r m a c i ó n de este E s t a d o p o d e r o s o q u e c u l m i n a r í a e n el a b s o l u t i s m o m o n á r q u i c o , E s p a ñ a , m e j o r d i c h o ¡ C a s t i l l a , é r a l a m o n a r q u í a c o n t e m p o r á n e a e n la q u e este d e s a r r o l l o se c o n s o l i d a r í a m á s p r o n t o y d o n d e p u d o d e s e n v o l v e r s e sin i m p e d i m e n t o s e n el t r a n s c u r s o del siglo x v i . E s t a v e n t a j a en la e v o l u c i ó n debe, verse c o m o u n o d e los m o t i v o s p r i n c i p a l e s t a n t o d e la posición h e g e m ó n i c a e u r o p e a d e E s p a ñ a d u r a n t e el siglo x v i y a p r i n c i p i o s del -xvn, c o m o del n a c i m i e n t o y el r á p i d o a f i a n z a m i e n t o i n t e r i o r del r e i n o colonial e s p a ñ o l . Las p o s i b i l i d a d e s y los límites d e este E s t a d o d e p r i n c i p i o s d e la E d a d M o d e r n a se m a n i f e s t a r o n y a d u r a n t e la fase inicial d e la a p r o p i a c i ó n d e la t i e r r a e n u l t r a m a r . Estas e m p r e s a s , c o n c e b i d a s e n p r i n c i p i o c o m o u n a a s o c i a c i ó n c a p i t a l i s t a m e r c a n t i l e n t r e la C o r o n a y el d e s c u b r i d o r , p r o n t o f r a c a s a r o n p o r la i m p o s i b i l i d a d d e d i s p o n e r d e suficientes m e d i o s p a r a la e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i c a d e las regiones recién d e s c u b i e r t a s y p o r las dificultades del c o m a n d a n t e c o n los e m p l e a dos a s a l a r i a d o s d e f a c t o r í a activos e n u l t r a m a r . E v a l u a n d o éste e s t a d o d e cosas f r í a m e n t e y en c o n t r a d e los a c u e r d o s h e c h o s c o n C o l ó n , l a C o r o n a a b r i ó la p a r t i cipación en las e x p e d i c i o n e s t r a n s a t l á n t i c a s m e d i a n t e el r e l a j a m i e n t o d e la p r o h i bición d e e m i g r a r y del m o n o p o l i o ejercido j u n t o c o n el d e s c u b r i d o r , a b r i e n d o p a s o a la iniciativa p r i v a d a , y a l l a n ó así el c a m i n o a la c o l o n i z a c i ó n p o b l a c i o n a l en las p o s t r i m e r í a s de los a ñ o s n o v e n t a del siglo x v i . I n v o c a n d o sus d e r e c h o s d e s o b e r a n í a sobre los n u e v o s t e r r i t o r i o s d e s c u b i e r t o s , la C o r o n a g u a r d ó p a r a sí el control y la d i r e c c i ó n d i r e c t o s d e t o d o s los viajes de e x p l o r a c i ó n y e x p e d i c i o n e s d e c o n q u i s t a t r a s o c e á n i c o s e insistió e n d a r a estas e m p r e s a s u n c a r á c t e r e s t a t a l . El m e d i o : d e l q u e se sirvió p a r a l o g r a r l o c o n t i n u ó s i e n d o la c o n c l u s i ó n d e c o n t r a t o s , o r i g i n a r i a en los o b j e t i v o s ' c a p i t a l i s t a s m e r c a n t i l e s , e n t r e el s o b e r a n o y el e m p r e sario i n t e r e s a d o , e n los c u a l e s e r a c o n f i a d a a este ú l t i m o la realización de la e x p e d i c i ó n , a d e m á s d e q u e r e c i b í a el m a n d o m i l i t a r s u p r e m o y el m á s alto p o d e r civil y j u d i c i a l en la r e g i ó n p o r o c u p a r , m e d i a n t e el o t o r g a m i e n t o d e los c a r g o s c o r r e s p o n d i e n t e s así c o m o de i n s t r u c c i o n e s g e n e r a l e s p a r a la o r g a n i z a c i ó n y el g o b i e r n o de su p r o v i n c i a . Estas c a p i t u l a c i o n e s e x p r e s a b a n al m i s m o t i e m p o el afán del E s tado por instalar u n d o m i n i o directo sobre aquellos territorios y establecía, a g r a n d e s r a s g o s , la o r g a n i z a c i ó n estatal d e la c o l o n i a d u r a n t e la fase de su f u n d a ción. D e s p u é s de la t r a n s i c i ó n a l a c o l o n i z a c i ó n p o b l a c i o n a l e f e c t u a d a p o r la C o r o n a ; las c a p i t u l a c i o n e s de p a r t e del E s t a d o y a n o p o n í a n las m i r a s p r e d o m i n a n t e m e n t e e n la e x p l o t a c i ó n c o m e r c i a l d e la r e g i ó n p o r o c u p a r , c o m o e r a el caso e n los a r r e g l o s con C o l ó n , sino en el e s t a b l e c i m i e n t o d e u n a s o b e r a n í a d u r a d e r a y el a s e g u r a m i e n t o de u n a c o l o n i z a c i ó n c o n t i n u a . E s t e m o d o d e p r o c e d e r p o r u n a p a r t e s e ñ a l a b a la confesión del E s t a d o d e p r i n c i p i o s d e la E d a d M o d e r n a d e n o ser c a p a z d e o r g a n i z a r l a t a r e a d e la a p r o p i a c i ó n d e la tierra bajo su ú n i c a responsabilidad y con los p r o p i o s m e d i o s , p e r o , p o r o t r a p a r t e , t a m b i é n p o n í a d e m a n i fiesto c l a r a m e n t e la v o l u n t a d estatal de d a r f o r m a a la s i t u a c i ó n en las p o s e s i o n e s recién a d q u i r i d a s .

OBSERVACIÓN FINAL

213

L o s m o t i v o s d e los d e s c u b r i d o r e s y c o n q u i s t a d o r e s e r a n d e n a t u r a l e z a m u y diferente, e n c a m b i o . E s t e . g r u p o , q u e , a e x c e p c i ó n d e la a l t a a r i s t o c r a c i a , r e p r e s e n t a b a el e s p e c t r o e n t e r o d e u n a sociedad en p r o c e s o d e t r a n s f o r m a c i ó n , n o e s t a b a i m p r e g n a d o por intenciones de colonización, sino q u e tenía interés en adquirir r i q u e z a c o m o m e d i o d e ascenso social. L a p o s i b i l i d a d d e l o g r a r este a s c e n s o p o r m e d i o d e la a c u m u l a c i ó n d e b i e n e s p e r m i t e v e r q u e la e s t r u c t u r a m e d i e v a l - f e u d a l d e la s o c i e d a d , m a r c a d a p o r i d e a s sociales fijas del o r d e n e s t a m e n t a l , se e n c o n t r a b a e n u n p r o c e s o , si n o d e d i s o l u c i ó n , al m e n o s d e c a m b i o , b a j o la influencia del c a p i t a l i s m o , lo cual h a c í a posible u n a m a y o r m e d i d a d e m o v i l i d a d social. El ord e n social d e v a l o r e s a ú n e r a d e o r i e n t a c i ó n n o b l e - f e u d a l , d e m o d o q u e la m e t a m á s alta d e u n a s c e n s o social t o d a v í a e r a la a d m i s i ó n a la n o b l e z a , s o b r e t o d o p a r a la b u r g u e s í a d e t e n d e n c i a s capitalistas m e r c a n t i l e s , o c u a n d o ' m e n o s u n m o d o d e v i d a n o b l e , es d e c i r , b a s a d o e n r e n t a s y fincas. U n a f o r m a d e v i d a b u r g u e s a , q u e a su vez se f u n d a b a p r i n c i p a l m e n t e en el c o m e r c i o , r e p r e s e n t a b a u n objetivo d e s e a b l e sólo p a r a los e l e m e n t o s p r o c e d e n t e s d e las c a p a s b a j a s , en p a r t i c u l a r las r u r a l e s . El ascenso social, p o r lo t a n t o , n o e r a posible p a r a los c o n q u i s t a d o r e s m e d i a n t e la colonización pacífica, l i g a d a a la d e d i c a c i ó n a l a : a g r i c u l t u r a o los oficios, sino sólo p o r m e d i o d e la a d q u i s i c i ó n d e b o t í n de g u e r r a , los n e g o c i o s c o m e r c i a l e s y —:como m e t a , m á s a l t a — m e d i a n t e l a o b t e n c i ó n y el ejercicio d e p o d e r e s j u r i s d i c c i o n a l e s c o m o s e ñ o r d e vasallos. Sin e m b a r g o , n o se a s p i r a b a a este d o m i n i o sólo c o m o m e d i o p a r a l o g r a r u n fin, s i n o t a m b i é n c o m o s í m b o l o d e estatus y p r o p i e d a d e s d u r a d e r a s , e n lo p o s i b l e h e r e d i t a r i a s , e n e l s e n t i d o d e los d e r e c h o s señoriales feudales. . D e b i d o a esta c o n c e p c i ó n a ú n p r o f u n d a m e n t e a r r a i g a d a en los m o d o s , de p e n sar nobles-feudales, en l a s n e g o c i a c i o n e s a c e r c a d e las c a p i t u l a c i o n e s l a C o r o n a y a se v e í a c o n f r o n t a d a , de p a r t e d e los c o m a n d a n t e s , . c o n la e x i g e n c i a d e delegarles l o s c a r g o s conferidos p a r a a s e g u r a r el c a r á c t e r estatal: d e la o c u p a c i ó n y la c o l o n i z a c i ó n c o m o b i e n e s h e r e d i t a r i o s . D e este m o d o los jefes d é l a s t r o p a s d e conquistadores procuraban reservarse u n gobierno d u r a d e r o e institucionalizado sobre las regiones q u e ellos d e b í a n t o m a r . A fin d e t o m a r incentivos p a r a la realización d e estas e m p r e s a s d e a p r o p i a c i ó n t e r r i t o r i a l , la m o n a r q u í a se v i o o b l i g a d a a c e d e r a estas d e m a n d a s : q u e l i m i t a b a n su s o b e r a n í a ; Q u e r e r c o n s i d e r a r esto .com o señal d e u n c a r á c t e r s u p u e s t a m e n t e feudal de a p r o p i a c i ó n u l t r a m a r i n o de la t i e r r a r e s u l t a precipitado., p o r c i e r t o . T a n sólo el p a r a l e l i s m o é n t r e l a i m p o s i c i ó n del p o d e r estatal en r e g i o n e s coloniales y a a f i a n z a d a s y l a c o n c e s i ó n s i m u l t á n e a d e tales privilegios a m p l i o s p a r a el f o m e n t o de la a p r o p i a c i ó n d e n u e v o s t e r r i t o - , rios p o n e d e m a n i f i e s t o q u e la C o r o n a n o e s t a b a d i s p u e s t a a c e d e r a estas t e n d e n cias p a r a la f e u d a l i z a c i ó n d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s , sino q u e se servía d e pilas e x c l u s i v a m e n t e c o m o m e d i o , p a r a u n fin. L a p r á c t i c a d e la a s i g n a c i ó n d e c a r g o s h e r e d i t a r i o s e n t o d o caso r e p r e s e n t a b a u n indicio del m o d o de p e n s a r de estos com a n d a n t e s , en su m a y o r í a d e s c e n d i e n t e s d e la b a j a n o b l e z a , y u n a p r u e b a d e q u e el f e n ó m e n o del a b s o l u t i s m o . m o n á r q u i c o t o d a v í a n o e r a lo s u f i c i e n t e m e n t e f a m i - . liar p a r a los c o n t e m p o r á n e o s . P o r o t r a p a r t e , n o d e b e p a s a r s e p o r alto q u e d e esta

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

a c t i t u d f u n d a m e n t a l e m a n a b a el p e l i g r o d e la c r e a c i ó n d e u n o r d e n estatal feudal en las colonias, a u n q u e en vista d e los r e c u r s o s de l a m o n a r q u í a f o r t a l e c i d a y d é su a u t o r i d a d r e c o n o c i d a , es p r o b a b l e q u e este p e l i g r o h a y a sido d e n a t u r a l e z a m á s h i p o t é t i c a q u e r e a l . P o r lo t a n t o p o d r á p a r t i r s e del s u p u e s t o d e q u e la t e n d e n c i a a la f e u d a l i z a c i ó n , q u e se o b s e r v a e n t o d a s l a s e m p r e s a s d e c o l o n i z a c i ó n d e las p o t e n c i a s e u r o p e a s a p r i n c i p i o s de la E d a d M o d e r n a , e r a m á s d é b i l e n la esfer a e s p a ñ o l a . Esto es cierto al m e n o s e n c u a n t o a disposición del E s t a d o p a r a ced e r a las p r e t e n s i o n e s a n á l o g a s , lo cual n o excluye q u e en diferentes o c a s i o n e s se h u b i e r a n t e n i d o e n c u e n t a tales c o n c e s i o n e s . 1 8 7

E n v i r t u d de la i n t e r v e n c i ó n d e la C o r o n a , las c a m p a ñ a s e s p a ñ o l a s d e d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a a d o p t a r o n el c a r á c t e r d e e m p r e s a s d i r i g i d a s y e n c a u z a d a s p o r el E s t a d o , p e r o financiadas y o r g a n i z a d a s p o r p a r t i c u l a r e s . M i e n t r a s las acciones estatales p e r s e g u í a n la m e t a d e g a r a n t i z a r el c u m p l i m i e n t o con c i e r t a s f o r m a s y m a n e r a s d e p r o c e d e r , el c a r á c t e r p r i v a d o d e la e m p r e s a t a m b i é n ejercía fuerte p r e s i ó n s o b r e el c o m p o r t a m i e n t o y g o b i e r n o d e los c o n q u i s t a d o r e s . E s t a e r a p r i n c i p a l m e n t e d e n a t u r a l e z a e c o n ó m i c a . L o s altos costos d e tal e x p e d i c i ó n y la d e p e n d e n c i a del r e a b a s t e c i m i e n t o e n f o r m a d e c r é d i t o s c o m e r c i a l e s l o s e x p o n í a a u n a alta obligación d e éxito e c o n ó m i c o , q u e e r a intensificada p o r las e s p e r a n z a s de los p a r t i c i p a n t e s e n c o n s e g u i r r i q u e z a r á p i d a m e n t e . L a s g a n a n c i a s n e c e s a r i a s sólo p o d í a n o b t e n e r s e , sin e m b a r g o , e n caso d e ser posible s i q u i e r a , m e d i a n t e la e x p l o t a c i ó n sin m i r a m i e n t o s d e la fuerza p r o d u c t i v a y d e t r a b a j o d e la p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a . P a r a p o d e r o r g a n i z a r í a y a s e g u r a r l a , los c o n q u i s t a d o r e s t e n í a n q u e p r o c u r a r el p o d e r i n m e d i a t o d e disposición s o b r e los h a b i t a n t e s . A la- v e z , la delegación del p o d e r d e disposición y con él del d o m i n i o s o b r e los n a t u r a l e s a l o s c o n q u i s t a d o r e s e r a el ú n i c o m o d o , a p a r t e d e las f u n d a c i o n e s de c i u d a d e s d i s p u e s t a s p o r la C o r o n a , en q u e los c o m a n d a n t e s d e las c a m p a ñ a s d e c o n q u i s t a p o d í a n e f e c t u a r l a t r a n s i c i ó n d e la a p r o b a c i ó n d e la t i e r r a al e s t a b l e c i m i e n t o d e u n sistem a p e r m a n e n t e d e s o b e r a n í a y el p r i n c i p i o d e la a c t i v i d a d c o l o n i z a d o r a , y a q u e sólo así e r a posible g a r a n t i z a r q u e se a r r a i g a r a n los p a r t i c i p a n t e s e n estas e m p r e s a s y q u e fuesen m á s i n m i g r a n t e s d e s d e la m e t r ó p o l i ; L a e s c l a v i t u d y l a e n c o m i e n d a en p a r t i c u l a r en las r e g i o n e s d e n s a m e n t e p o b l a d a s y d e c u l t u r a m á s d e s a r r o l l a d a , e r a n los m e c a n i s m o s i n s t i t u c i o n a l e s q u e p o s i b i l i t a n la r e a l i z a c i ó n d e estos objetivos. C o n t r a r i a m e n t e a u n a i d e a m u y c o m ú n , sin e m b a r g o , estas insti-^ t u c i o n e s n o sólo d a b a n m a y o r e s i m p u l s o s a u n a feudalización d e las r e g i o n e s coloniales, sino q u e t a m b i é n p r o p o r c i o n a b a n e s t í m u l o s d u r a d e r o s p a r a el d e s a r r o l l o d e c o m p o r t a m i e n t o capitalista. C i e r t a m e n t e n o es posible i g n o r a r q u e los d e s c u b r i d o r e s y c o l o n i z a d o r e s d e s e a b a n q u e se f o r m a l i z a r a e i n s t i t u c i o n a l i z a r a el p o d e r d e disposición s o b r e los n a t u r a l e s a ellos d e l e g a d o s m e d i a n t e la cesión d e la j u r i s d i c c i ó n e n el s e n t i d o del señorío e u r o p e o y q u e a d e m á s fuera e s t a b l e c i d o p e r -

1 8 7

Esta afinidad, demostrada ya en otro lugar, es subrayada particularmente por Charles Verlinden, "Le probléme de la continuité en histoire coloniale. De la colonisation médiévale á la colonisation moderne", p. 472.

OBSERVACIÓN FINAL

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m a n e n t e m e n t e m e d i a n t e la concesión del d e r e c h o d e t r a n s m i s i ó n i l i m i t a d o ; p e r o , p o r o t r a p a r t e , t a m p o c o es posible n e g a r q u e la m a n o d e o b r a i n d í g e n a y en p a r t i c u l a r los p a g o s e n especie r e c a u d a d o s e r a n i n v e r t i d o s e n g r a n m e d i d a e n e m p r e sas capitalistas. Sólo este c o m p o r t a m i e n t o posibilitó l a r á p i d a t r a n s f o r m a c i ó n d e la e c o n o m í a colonial d e características e u r o p e a s y o r i e n t a d a al c a p i t a l i s m o . E s t a s t e n d e n c i a s e v o l u t i v a s d i f e r e n t e s , m á s c o m p l e t a m e n t e o p u e s t a s la u n a a la o t r a y r e s u l t a n t e s d e l m i s m o f e n ó m e n o , se e x p l i c a n p o r q u e los c o n q u i s t a d o r e s n o r e p r e s e n t a b a n u n g r u p o u n i f o r m e y c e r r a d o e n sí, s i n o m á s b i e n u n a a g r u p a c i ó n sum a m e n t e h e t e r o g é n e a y difícil d e definir, la c u a l e n c a r n a b a t o d a la m u l t i p l i c i d a d de e l e m e n t o s sociales d e la p e n í n s u l a e n su s i t u a c i ó n d e c a m b i o y, p o r lo t a n t o , u t i l i z á b a l a s instituciones q u e n a c í a n en u l t r a m a r d e m a n e r a s d i f e r e n t e s , a d e m á s de d e s a r r o l l a r m o d o s de c o m p o r t a m i e n t o m u y d i s t i n t o s q u e t e ñ í a n q u e d e s e n c a d e n a r u n p r o c e s o d e diferenciación e c o n ó m i c a y s o b r e t o d o t a m b i é n social. E n c a m b i o , r e s u l t a m á s sencillo el análisis del t e r c e r factor, q u e d e s e m p e ñ ó u n p a p e l i m p o r t a n t e e n el p r o c e s o de la o r g a n i z a c i ó n e s t a t a l d e las r e g i o n e s r e c i é n a d q u i r i d a s ; a s a b e r : la Iglesia, es decir, sus p a r t e s d e á n i m o r e f o r m a d o r , p r o n t o d e s a r r o l l ó u n a c o n c i e n c i a d e a p o s t o l a d o e v a n g e l i z a d o s L o s s u s t e n t a d o r e s d e la m i s m a e r a n sobre t o d o las ó r d e n e s m o n á s t i c a s m e n d i c a n t e s , e n p r i m e r l u g a r l o s d o m i n i c o s y franciscanos, q u i e n e s t o m a r o n l a d i r e c c i ó n i n t e l e c t u a l del m o v i m i e n t o de e v a n g e l i z a c i ó n . L a c o n v e r s i ó n de los n a t u r a l e s n o a s p i r a b a , sin e m b a r go, sólo a la a d o p c i ó n de la fe c r i s t i a n a , sino q u e p r e t e n d í a u n a a d a p t a c i ó n m u c h o m á s t r a s c e n d e n t a l d e los i n d í g e n a s a l a s c o s t u m b r e s y los m o d o s d e vivir c r i s t i a n o s . S o b r e t o d o e n l a f o r m a a s i m i l a d a p o r el E s t a d o , la i d e a d e e v a n g e l i z a ción t r a t a d e u n c o n c e p t o d e a p o s t o l a d o civilizador q u e n a c í a d e la c o n c i e n c i a d e la s u p e r i o r i d a d d e la p r o p i a c u l t u r a y d e la n e c e s i d a d d e i n t e g r a r a los h a b i t a n t e s a u t ó c t o n o s a m e r i c a n o s en u n c o n j u n t o lo m á s h o m o g é n e o posible de s u b d i t o s , a d e m á s de: q u e se o r i e n t a b a t o t a l m e n t e h a c i a la r e e d u c a c i ó n r a d i c a l d e la p o b l a ción indígena sometida. E n la e x p l o t a c i ó n d e los n a t u r a l e s , t o l e r a d a al p r i n c i p i o p o r el E s t a d o , las ó r d e n e s m o n á s t i c a s v e í a n u n e s t o r b o p a r a su t r a b a j o d e c o n v e r s i ó n . Al e r e g i r s e e n defensores d e los nativos y l u c h a r p o r su t r a t o h u m a n o , b u s c a b a n g a n a r m á s incid e n c i a s o b r e la p o b l a c i ó n p a r a facilitar su c o n v e r s i ó n y a d a p t a c i ó n . E n p a r t i c u l a r p o r esta r a z ó n , sobre t o d o los d o m i n i c o s , a t i z a b a n la discusión a c e r c a d e los títulos legales d e la C o r o n a p a r a la posesión d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s . P o r m e d i ó d e las d u d a s e n c u a n t o a la l e g i t i m i d a d d e la a p r o p i a c i ó n e s p a ñ o l a , d e b í a ejercerse u n a p r e s i ó n sobre la c o n c i e n c i a d e la m o n a r q u í a , p a r a así i n d u c i r al p o d e r del E s t a d o a s u s t r a e r el p o d e r de disposición d i r e c t o d e los c o l o n i z a d o r e s s o b r e los n a t u rales m e d i a n t e m e d i d a s legislativas, y en lo posible e l i m i n a r p o r c o m p l e t o su influencia s o b r e los i n d í g e n a s . L a c u e s t i ó n del t r a t o d e la p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a se c o n v i r t i ó con ello e n el p r o b l e m a f u n d a m e n t a l d e la o r g a n i z a c i ó n i n t e r i o r d e las r e g i o n e s coloniales, d e m o d o s e m e j a n t e a c o m o s u c e d i ó e n las e m p r e s a s d e colon i z a c i ó n d e o t r a s p o t e n c i a s e u r o p e a s . P o r r a z o n e s s i e m p r e d i f e r e n t e s , l a Iglesia y los c o l o n i z a d o r e s r i v a l i z a r o n p o r el c o n t r o l y el p o d e r d e d i s p o s i c i ó n s o b r e los p r i -

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

m e r o s h a b i t a n t e s d e A m é r i c a ; E n u n p r i n c i p i o los c o l o n i z a d o r e s l l e v a b a n la v e n taja e n este conflicto, p u e s t o q u e t e n í a n d e s u l a d o las n e c e s i d a d e s políticas y l a p r e s i ó n d e las c i r c u n s t a n c i a s y p o d í a n ' d i s p o n e r , c o m o s u s t e n t a d o r e s d e u n a m i sión estatal, d e los m e d i o s i n s t i t u c i o n a l e s p a r a la i m p o s i c i ó n d e sus i n t e r e s e s . ' F r e n t e a e s t o s i n t e r e s e s divergentes^ el E s t a d o o c u p ó al p r i n c i p i o u n a p o s i c i ó n i n d e p e n d i e n t e y m e d i a d o r a , p e r o r e a c c i o n ó a l a p r e s i ó n ejercida d e p a r t e d e la Iglesia con el p r o y e c t o d e u n a c o n c e p c i ó n política p a r a l a i n t e g r a c i ó n d e los n a t u rales c o m o s u b d i t o s libres d e la C o r o n a c a s t e l l a n a . El p r o g r a m a consistía m á s o m e n o s en! las r e e d u c a c i ó n p o r m e d i o d é la e v a n g e l i z a c i ó n así c o m o p o r el c o n t a c t o con los c o l o n o s , p o r m e d i o del c u a l d e b í a c o n s e g u i r s e la i n t e g r a c i ó n d e los i n d í g e n a s y p o n e r s e t é r m i n o al conflicto e n t r e las p a r t e s i n v o l u c r a d a s . A l m i s m o t i e m p o se e s t a b l e c i e r o n líneas/legales g e n e r a l e s acercaidel t r a t o d é l o s i n d i o s , p a r a e v i t a r los a b u s o s d e los c o l o n i z a d o r e s . P o r el c o n t r a r i o , la C o r o n a s u p o e l u d i r u n c o m p r o m i s o en la c u e s t i ó n d e los títulos legales, así c o m o u n a o p i n i ó n c l a r a respecto: a este p r o b l e m a . Se d e m u e s t r a , e n c a m b i o , q u e sólo se h a c í a r e f e r e n c i a a esta c u e s t i ó n en los casos e n q u e la política real r e q u e r í a j ü s t i f i c a e i ó n m o r a l frente a los s u b d i t o s , e n p a r t i c u l a r los c o n q u i s t a d o r e s y los c o l o n i z a d o r e s , c o m o fue el caso r e s p e c t o a la c o n t i n u a c i ó n d e las c o n q u i s t a s e n relación c o n el r e q u e r i m i e n to, o de aisladas m e d i d a s restrictivas frente a los c o l o n i z a d o r e s . íEn t o d o s los a c t o s de legislación f u n d a m e n t a l e s q u e a f e c t a r o n l a o r g a n i z a c i ó n i n t e r i o r d e las r e giones recién a d q u i r i d a s , s e e v i t a b a , en c a m b i o , u ñ a f u n d a m e n t a c i ó n d e la p r o p i a posición legal. P o r lo t a n t o n o : p o d r á h a b l a r s e d e u n f u n d a m e n t o t e o c r á t i c o , e v a n g e l i z a d o r n i d e o t r o t i p o del I m p e r i o colonial e s p a ñ o l . L a s ú n i c a s r e p e r c u ^ sionés c o n c r e t a s de estas d i s c u s i o n e s c o n t e m p o r á n e a s a c e r c a d e los títulos legales e r a n las m e d i d a s p a r a p r o t e g e r a los n a t u r a l e s d e m a l o s t r a t o s y a r b i t r a r i e d a d p o r p a r t e d e los c o n q u i s t a d o r e s . L a p r e s i ó n m o r a l ejercid a sobre:los m o n a r c a s p o r l a Iglesia,: a t r a v é s d e l a d i s c u s i ó n s o b r e los t í t u l o s t u v o c o m o c o n s e c u e n c i a , p o r lo t a n t o , e n p r i m e r t é r m i n o la creación d e u n a conciencia especial d e la responsabilidad del E s t a d o frente a sus s u b d i t o s a u t ó c t o n o s d e u l t r a m a r , un fenómeno q u e en esta f o r m a r e p r e s e n t a b a u n n u e v o e l e m e n t o e n la h i s t o r i a d e las e m p r e s a s e u r o p e a s d e colonización. L a o c u p a c i ó n intensiva, r e s u l t a n t e del m i s m o , ; y los p r o b l é m a s í d e la p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a a g u d i z a r o n la c o n c i e n c i a d e la significación de éstos n u e v o s s u b d i t o s en c u á n t o a la política e s t a t a l . ' 1 8 8

D e s d e esté p u n t o d e vista, el p o d e r d e disposición-de los c o n q u i s t a d o r e s y colon i z a d o r e s s o b r e los i n d í g e n a s t a m b i é n d e b í a p a r e c e r p e r j u d i c i a l : E s t a c o n c e s i ó n a los c o l o n o s , h e c h a o r i g i n a l m e n t e sólo p a r a p r o m o v e r la a d q u i s i c i ó n d e n u e v o s t e r r i t o r i o s y p a r a a f i a n z a r el d o m i n i o e s p a ñ o l , n o sólo r e s u l t o ser u n a l i m i t a c i ó n de la s o b e r a n í a e s t a t a l , sino q u e a m e n a z a b a Con d i s m i n u i r d e m a n e r a c o n s i d e r a b l e el v a l o r d e las n u e v a s a d q u i s i c i o n e s t e r r i t o r i a l e s m e d i a n t e l a d e s t r u c c i ó n física d é estos s u b d i t o s t r i b u t a r i o s del E s t a d o ; u n a c o n s e c u e n c i a q u e el clero n o se c a n s a b a d e a u g u r a r . El i n t e r é s político del E s t a d o e x i g í a a s e g u r a r la c o n s e r v a c i ó n 1 8 8

John H. Parry, "A secular Sense of Responsability", p. 295.

,

OBSERVACIÓN FINAL

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y u n a i n t e g r a c i ó n lo m á s efectiva posible d e los i n d i o s al c o n j u n t o d e s u b d i t o s , pa¬ r a a f i a n z a r la s o b e r a n í a e s p a ñ o l a s o b r e las n u e v a s r e g i o n e s a l a r g o p l a z o , así com o g a r a n t i z a r su p r o s p e r i d a d y el p r o v e c h o del E s t a d o , S ó l o los i n t e r e s e s a c o r t o p l a z o d e la C o r o n a i m p o n í a n , p o r lo t a n t o , el a m p l i o a p o y o a los c o n q u i s t a d o r e s , m i e n t r a s a la l a r g a ni los d e r e c h o s s e ñ o r i a l e s s o b r e los i n d í g e n a s d e m a n d a d o s p o r este g r u p o ni su e x p l o t a c i ó n sin c o n t r o l p o d í a n c o n v e n i r a los i n t e r e s e s e s t a t a l e s . A ú n es difícil e v a l u a r h a s t a q u é p u n t o e s t a i n t e r p r e t a c i ó n , q u e se d e b í a decisivam e n t e a influencias d e la Iglesia, c o r r e s p o n d í a a la r e a l i d a d e n las c o l o n i a s . La;catastrófica d i s m i n u c i ó n d e la p o b l a c i ó n i n d í g e n a sin d u d a h a d e r e m i t i r s e e n su m a y o r p a r t e a e n f e r m e d a d e s y e p i d e m i a s . A los t r a s t o r n o s q u e a c o m p a ñ a r o n la c o n q u i s t a y a l a i m p r e s i ó n p s i c o l ó g i c a q u e los n a t u r a l e s s u f r i e r o n p o r l a d e s t r u c ción d e su o r d e n d e v i d a p u e d e a t r i b u i r s e la d i s m i n u c i ó n d e l a p o b l a c i ó n i n d í g e n a . A d e m á s d e ello, a b u s o s d e p a r t e d e los c o n q u i s t a d o r e s , y e n p a r t i c u l a r c a r g a s d e m a s i a d o altas bajo la esclavitu d y s o b r e t o d o a c o n s e c u e n c i a del s i s t e m a d e la e n c o m i e n d a , t a m b i é n c o n d u j e r o n a altas cifras d e m o r t a l i d a d e n t r e los i n d i o s , p e r o es p r o b a b l e q u e m á s b i e n h a y a n sido d e i m p o r t a n c i a s e c u n d a r i a en el a v a n c e del p r o c e s o d e d e s p o b l a c i ó n . Y a fuera p o r el efecto q u e t u v i e r o n las c r í t i c a s d e la Iglesia a c e r c a d e los a b u s o s d e los c o n q u i s t a d o r e s o e n p r i m e r t é r m i n o p o r m o t i vos d e a u t o r i d a d estatal; es s e g u r o , e n t o d o c a s o , q u e la C o r o n a se a c e r c a b a c a d a vez m á s c l a r a m e n t e a l p u n t o d e vista d e los círculos eclesiásticos. A fines d e la seg u n d a d é c a d a del siglo x v i , y a c o m e n z ó a t o m a r m e d i d a s r e s t r i c t i v a s c o n t r a el p o d e r d e disposición de los c o n q u i s t a d o r e s y e n lo s u c e s i v o - p r o c u r ó l i m i t a r c a d a vez m á s la e x p l o t a c i ó n d e la fuerza d e t r a b a j o i n d í g e n a p o r los c o l o n i z a d o r e s . E s tas m e d i d a s con frecuencia se t o p a b a n c o n resistencia y n o p o d í a n i m p o n e r s e . A s í y t o d o , se perfilaba, u n a alianza p r o g r e s i v a m e n t e m á s estrecha e n t r e el E s t a d o y la Iglesia c o n t r a las p r e t e n s i o n e s d e los e s p a ñ o l e s e s t a b l e c i d o s e n u l t r a m a r , la cual d e s d e el p u n t o d e vista del E s t a d o servía, p o r c i e r t o , p a r a a s e g u r a r m o r a l e i d e o l ó g i c a m e n t e la política d e imposición d e la a u t o r i d a d e s t a t a l f r e n t e a.la c a p a polít i c a y social d o m i n a n t e en las. c o l o n i a s . E s t a política se c o m p o n í a d e d o s p r o c e s o s p a r a l e l o s ; a s a b e r : la d e s t i t u c i ó n d e los c o m a n d a n t e s d e las c a m p a ñ a s de d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a y la f o r m a c i ó n s i m u l t á n e a de u n s i s t e m a d e a d m i n i s t r a c i ó n ; e n g r a n m e d i d a c e n t r a l i z a d o , e n las colonias. Después d e surgir desde m u y t e m p r a n o u n a a u t o r i d a d especializada e n est a esfera d e a c t i v i d a d e s , d e b i d o a la n e c e s i d a d estatal d e c o n t r o l a r las e m p r e s a s u l t r a m a r i n a s y el tráfico n a v a l , , d e p a s a j e r o s y c o m e r c i a l con los n u e v o s t e r r i t o rios, o sea, la C a s a d e C o n t r a t a c i ó n e n el p u e s t o d e Sevilla d o n d e se i n s t a l ó u n m o n o p o l i o a este r e s p e c t o , . y d e c o n s t i t u i r s e ; con el C o n s e j o d e I n d i a s , u n a . a u t o r i d a d c e n t r a l e n c a r g a d a d e los a s u n t o s c o l o n i a l e s e n l a m e t r ó p o l i , a c o n s e c u e n c i a del r á p i d o a u m e n t o d e c u e s t i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s coloniales, la C o r o n a c o m e n z ó la f o r m a c i ó n d e u n a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a estatal e n las c o l o n i a s m i s m a s , r e v o c a n d o los privilegios c o n c e d i d o s a los c o m a n d a n t e s d e las d i s t i n t a s e x p e d i c i o n e s en las c a p i t u l a c i o n e s . L o s m o d o s d e p r o c e d e r u t i l i z a d o s c o n este fin e n las diferentes r e g i o n e s coloniales se a s e m e j a b a n f u n d a m e n t a l m e n t e u n o s a otros., I n -

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EL ESTADO ¥ SU EVOLUCIÓN

v o c a n d o el d e s a c a t o d e d i s p o s i c i o n e s r e a l e s o c o n b a s e e n l a s q u e j a s p r e s e n t a d a s p o r distintos g r u p o s d e c o n q u i s t a d o r e s c o n t r a sus c o m a n d a n t e s o a c a u s a d e conflictos e n t r e los c o n q u i s t a d o r e s , la m e t r ó p o l i e n v i a b a a v i s i t a d o r e s o j u e c e s investidos d e a m p l i o s p o d e r e s p a r a i n v e s t i g a r el d e s e m p e ñ o del c a r g o del r e s p e c t i v o c o m a n d a n t e , u n p r o c e s o q u e sin e x c e p c i ó n c o n d u c í a a l a d e s t i t u c i ó n d e éste. A l m i s m o t i e m p o o p o c o d e s p u é s , la C o r o n a d i s p o n í a la i n s t a l a c i ó n d e u n a a u t o r a d a d j u d i c i a l de o r g a n i z a c i ó n c o l e g i a d a , u n a A u d i e n c i a , a la q u e c o n f r e c u e n c i a se c o n f i a b a el p o d e r g u b e r n a m e n t a l d e m a n e r a i n t e r i n a a n t e s d e llevar a c a b o la inst a u r a c i ó n d e u n a n u e v a a u t o r i d a d civil y m i l i t a r , con el n o m b r a m i e n t o d e v i r r e yes; c a p i t a n e s g e n e r a l e s y g o b e r n a d o r e s , l a c u a l d e b í a e f e c t u a r l a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a del t e r r i t o r i o e n c u e s t i ó n c o n f o r m e a las l í n e a s g e n e r a l e s d e l a a u t o r i d a d c e n t r a l residente e n la p e n í n s u l a y en estrecha c o l a b o r a c i ó n c o n la A u d i e n c i a . Así se e l i m i n ó el Orden e s t a t a l r u d i m e n t a r i o d e t i e m p o s d e la o c u p a ción t e r r i t o r i a l , r e s u l t a n t e d e las c a p i t u l a c i o n e s y o r i e n t a d o e x c l u s i v a m e n t e d e a c u e r d o con el p o d e r del c o m a n d a n t e d e u n a e m p r e s a d e d e s c u b r i m i e n t o y c o n quista, sustituyéndolo paso a paso por u n sistema administrativo diferenciado, s u b o r d i n a d o al c o n t r o l estatal d i r e c t o . El s i s t e m a de a d m i n i s t r a c i ó n o r g a n i z a d o d u r a n t e el r e i n a d o d e C a r l o s V y d e s a r r o l l a d o p o r su s u c e s o r Felipe I I , d e f i n i t i v a m e n t e r e p r e s e n t a b a el p r i m e r sistem a a d m i n i s t r a t i v o m o d e r n o y b u r o c r á t i c o e r i g i d o e n la é p o c a del d e s a r r o l l o del E s t a d o m o d e r n o y de a c u e r d o con las n e c e s i d a d e s y p o s i b i l i d a d e s o r g a n i z a d o r a s del m i s m o . B a s a d o en u n a s e p a r a c i ó n d e p r i n c i p i o d e los a s u n t o s a d m i n i s t r a t i v o s , p o r cierto insuficiente e n la p r á c t i c a , en c u a t r o niveles j e r á r q u i c o s , c o n s i s tentes e n las aóbiiinistf aciones local, d e provincia y c e n t r a l e n las colonias, así c o m o u n a a u t o r i d a d c e n t r a l e s t a b l e c i d a e n la m e t r ó p o l i , s u b o r d i n a d a ; d i r e c t a m e n t e al r e y y e s p e c i a l i z a d a e n las n e c e s i d a d e s d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s . L a s difer e n t e s esferas a d m i n i s t r a t i v a s e s t a b a n v i n c u l a d a s e n t r e sí p o r u n i n t r i n c a d o p r o c e d i m i e n t o d e a c u m u l a c i ó n d e c a r g o s , p a r a e v i t a r e n lo p o s i b l e los conflictos d e c o m p e t e n c i a . Sólo e n el nivel d e la a d m i n i s t r a c i ó n c e n t r a l colonial, el e n l a c e d e las c o m p e t e n c i a s d e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s e n las r e s p e c t i v a s esferas a d m i n i s t r a tivas servía t a m b i é n p a r a el c o n t r o l r e c í p r o c o d e las i n s t i t u c i o n e s r e s p o n s a b l e s . D o s v i r r e y e s i n d e p e n d i e n t e s el u n o del o t r o , r e s i d e n t e s e n L i m a y e n M é x i c o , form á b a n l a s i n s t a n c i a s políticas s u p r e m a s , i n v e s t i d a s del c a r i s m a r e a l , p e r o e s t a b a n i n t e g r a d o s al s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o t a n t o a fin d e o t o r g a r p o d e r e s c o n c r e t o s d e a d m i n i s t r a c i ó n y e v i t a r conflictos d e i n c u m b e n c i a c o m o c o n el o b j e t o d e l i m i t a r el p o d e r p o r v í a d e la a c u m u l a c i ó n d e c a r g o s , d e m a n e r a q u e sus p o d e r e s u n i v e r s a les f u n d a m e n t a d o s e n la r e p r e s e n t a c i ó n del m o n a r c a sólo se i m p o n í a n e n a s u n t o s e x t r a o r d i n a r i o s q u e a f e c t a r a n la s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r d e las r e g i o n e s d e j a d a s e n sus m a n o s . El m o d o d e t r a b a j a r d e este s i s t e m a d e a d m i n i s t r a c i ó n se d e senvolvía, ••• s o b r e b a s e s escritas, c o n f o r m e a reglas e s t r i c t a m e n t e b u r o c r á t i c a s , U n a s autoridades colegiadas dirigidas p o r juristas profesionales g a r a n t i z a b a n la c o n t i n u i d a d d e l a a c t i v i d a d a d m i n i s t r a t i v a e n a m b o s niveles c e n t r a l e s , e n l a m e t r ó p o l i y l a s c o l o n i a s , y v e í a n q u e esa a c t i v i d a d se o r i e n t a r a h a c i a el d e r e c h o

OBSERVACIÓN FINAL

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civil e s t a b l e c i d o , d e v i g e n c i a g e n e r a l . L a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a seguía e n g r a n m e d i d a el m o d e l o c a s t e l l a n o y t r a b a j a b a s e g ú n las n o r m a s j u r í d i c a s d e éste. C i e r t a m e n t e p r o n t o se f o r m ó , b a s a d o e n la legislación d e la m e t r ó p o l i q u e t o m a b a e n c u e n t a las c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s d e las c o l o n i a s , u n D e r e c h o I n d i a n o a u t ó n o m o q u e r e l e g a b a el c a s t e l l a n o a la p o s i c i ó n d e u n m e r o d e r e c h o c o m p l e m e n t a r i o . U n alto g r a d o d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , a u n legislativa, lleg a r í a a s u p e r a r los p r o b l e m a s r e s u l t a n t e s d e las e n o r m e s d i s t a n c i a s y las difíciles c o n d i c i o n e s d e c o m u n i c a c i ó n c a u s a d a s p o r ellas, a d e m á s d e g a r a n t i z a r la eficiencia r e l a t i v a del s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o ; L o s actos legislativos y las m e d i d a s g u b e r n a m e n t a l e s d e las a u t o r i d a d e s u l t r a m a r i n a s s i e m p r e e r a n sujetos a la a p r o b a c i ó n en ú l t i m a i n s t a n c i a d e las a u t o r i d a d e s d e la m e t r ó p o l i . A d e m á s d e ello, se i n t e n t ó c r e a r u n c u e r p o d e f u n c i o n a r i o s d e c o n f i a n z a y e s p e c i a l i z a d o p o r m e d i o de u n a e x t e n s a legislación d i s c i p l i n a r i a ; e n la p r á c t i c a , estos esfuerzos e n p a r t e fueron f r u s t r a d o s o t r a vez, s o b r e t o d o d u r a n t e la s e g u n d a m i t a d d e l siglo, p o r m e d i d a s estatales c o n t r a r i a s a este o b j e t i v o , q u e s u b r a y a n el c a r á c t e r d e p r e b e n d a d e los c a r g o s , p o r la p a g a insuficiente d e los f u n c i o n a r i o s ; l a t o l e r a n c i a h a c i a el p a d r i n a z g o d e c a r g o s , y p o r la p a u l a t i n a i n t r o d u c c i ó n d e la v e n t a d e oficios. E n u n p r i n c i p i o , fue p o s i b l e m a n t e n e r las c o n s e c u e n c i a s p e r j u d i c i a l e s d e este d e s a r r o l l o bajo c o n t r o l , m e d i a n t e f r e c u e n t e s y r i g u r o s o s p r o c e d i m i e n t o s d e i n v e s t i g a c i ó n . 1

A p e s a r de a t r i b u t o s p a t r i m o n i a l e s e v i d e n t e s s o b r e t o d o e n la esfera del o t o r g a m i e n t o d e c a r g o s , el s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o e n su m a y o r p a r t e e r a d e c a r á c t e r b u r o c r á t i c o , t a n t o e n la teoría c o m o e n la p r á c t i c a . L a constitución d e esta organización a d m i n i s t r a t i v a y a e s t a b a l i g a d a a la d e s t i t u c i ó n d e los c o m a n d a n t e s de las e m p r e s a s d e d e s c u b r i m i e n t o y c o n q u i s t a , y c o n su a y u d a t a m b i é n se l o g r ó r e c h a z a r las t e n d e n c i a s a la f e u d a l i z a c i ó n q u e e m a n a b a n d e la c a p a d e los e n c o m e n d e ros, p o r m e d i o de la t r a n s f o r m a c i ó n , r e a l i z a d a p o r v í a a d m i n i s t r a t i v a , d e la e n c o m i e n d a en u n sistema f o r m a l i z a d o d e r e n t a s q u e se p e r c i b í a n i n c l u s o a t r a v é s d e la a d m i n i s t r a c i ó n estatal, con e x c e p c i ó n e n las r e g i o n e s f r o n t e r i z a s e n d o n d e p e r d u r a b a u n a s i t u a c i ó n de c o n q u i s t a y l e n t o a f i a n z a m i e n t o del p o d e r e s p a ñ o l . El p o d e r d e disposición d i r e c t o d e los c o n q u i s t a d o r e s s o b r e los n a t u r a l e s p u d o elimin a r s e d e este m o d o , sin t e n e r q u e d e s c u i d a r sus p r e t e n s i o n e s : a u n a r e c o m p e n s a . A la vez, el E s t a d o e r a c a p a z d e m a n t e n e r bajo c o n t r o l los a f a n e s p o r i n s t i t u c i o n a lizar u n o s ó r g a n o s r e p r e s e n t a t i v o s y así i m p e d i r e l n a c i m i e n t o de o t r o s p o d e r e s p a r t i c u l a r e s . A l c o n t r a r i o del a b s o l u t i s m o m o n á r q u i c o s o s t e n i d o p o l í t i c a m e n t e , e n p r i m e r t é r m i n o ; e n la m e t r ó p o l i se l o g r ó e n las c o l o n i a s la i n s t a l a c i ó n d e u n g o b i e r n o libre, de< c u a l q u i e r e l e m e n t o f e u d a l y e s t a m e n t a l i n s t i t u c i o n a l i z a d o , y b u r o c r á t i c o al m e n o s en sus i n t e n c i o n e s ; u n p r o c e s o q u e a g r a n d e s r a s g o s p u d o concluirse d u r a n t e las p r i m e r a s dos d é c a d a s del r e i n a d o d e Felipe I I . E n f o r m a p a r a l e l a a la i m p o s i c i ó n d e la a u t o r i d a d estatal m e d i a n t e el d e s a r r o l l o de u n s i s t e m a g u b e r n a m e n t a l b u r o c r á t i c o , t a m b i é n se d e s e n v o l v i ó el e s t a d o j u r í dico d e las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s . E n u n p r i n c i p i o , u n b i e n p e r s o n a l d e los R e y e s C a t ó l i c o s , c o m o lo fueron las n u e v a s a d q u i s i c i o n e s , se c o n v i r t i ó e n u n compo-, n e n t e i n a l i e n a b l e d e la C o r o n a d e C a s t i l l a d e s p u é s d e fallecer a m b o s monarcas;,

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

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s e g ú n la d i s p o s i c i ó n e s t a b l e c i d a y a p o r F e r n a n d o e Isabel e n las b u l a s p a p a l e s d e A l e j a n d r o V I . E n c o n t r a d e u n a c o n c e p c i ó n c o m ú n , a ello n o i b a l i g a d a a ú n u n a fijación definitiva del e s t a d o j u r í d i c o d e los t e r r i t o r i o s u l t r a m a r i n o s . E s t a fue m á s b i e n r e s u l t a d o del p r o c e s o e x p u e s t o del d e s a r r o l l o d é l a o r g a n i z a c i ó n estatal e n las colonias m i s m a s . E s t e d e s a r r o l l o r e d u n d ó e n u n E s t a d o l i m i t a d o d e a u t o n o m í a , v i n c u l a d o a u n a posición d e m e n o r d e r e c h o r e s p e c t o a C a s t i l l a y o t r a s r e g i o n e s p l e n a m e n t e a u t ó n o m a s , c o m o N a v a r r a y las p r o v i n c i a s v a s c a s . E s t a s i t u a c i ó n j u rídica c o n f o r m a b a e n p r i m e r t é r m i n o , sin e m b a r g o , él r e s u l t a d o d é l a p o l í t i c a d e la C o r o n a o r i e n t a d a h a c i a l a i m p o s i c i ó n i n c o n d i c i o n a l d e la s o b e r a n í a estatal e n el s e n t i d o del a b s o l u t i s m o m o n á r q u i c o . H a s t a m e d i a d o s d e siglo n o se e n c u e n t r a n i n d i c i o s , e n c a m b i o , d e q u e la m e t r ó p o l i d e m a n e r a : c o n s c i e n t e h u b i e r a t o m a d o medidas para establecer y arraigar jurídicamente dependencias económicas. Sólo d u r a n t e la s e g u n d a m i t a d del siglo se d e t e r m i n a n c l a r a s t e n d e n c i a s a l a c r e a c i ó n d e u n a p o l í t i c a colonial m a r c a d a p o r las influencias d e p r i n c i p i o s m e r cantilistás. E n c r e c i e n t e m e d i d a se r e d u j o a las r e g i o n e s u l t r a m a r i n a s d e a h í e n a d e l a n t e , al p a p e l d e a b a s t e c e d o r e s d e m a t e r i a s p r i m a s y c o m p r a d o r e s d e p r o d u c tos e u r o p e o s ; N o se llevó a la p r á c t i c a , p o r . c i e r t o ; u n a política m e r c a n t i l i s t a colonial c o h e r e n t e y ¡planificada; los i n t e n t o s e n e s t a d i r e c c i ó n m á s b i e n f o r m a b a n u n a p a r t e d e las m e d i d a s q u e d i c t a b a la p r e s i ó n d e los a p u r o s financieros; c a d a v e z m á s a g u d o s d e la C o r o n a , p a r a la m a y o r c r e a c i ó n posible d e d i n e r o e n las r e giones u l t r a m a r i n a s , p r e s i ó n q u e t a m b i é n p u e d e o b s e r v a r s e en C a s t i l l a . A u n q u e u n a c o n c e p c i ó n colonial p l e n a m e n t e d e s a r r o l l a d a a p e n a s fue f o r m u l a d a p o r a l g u n o s h o m b r e s d e E s t a d o e s p a ñ o l e s de: p r i n c i p i o s del siglo x v m , es del t o d o p o s i b l e d e s i g n a r estos t e r r i t o r i o s r e c i é n a d q u i r i d o s ' c o m o : c o l o n i a s , en el s e n t i d o del concepto del c o l o n i a l i s m o ; en; v i r t u d d e estos i n t e n t o s t e m p r a n o s d e e s t a b l e c e r d e p e n d e n c i a s e c o n ó m i c a s y, s o b r e t o d o , p o r la c i r c u n s t a n c i a de: q u e los e s p a ñ o l e s e s t a b a n s o m e t i e n d o a p u e b l o s a u t ó c t o n o s en u l t r a m a r . 1

A p a r t i r d e la s e g u n d a m i t a d del siglo x v i , e s p r o b a b l e q u e la política e c o n ó m i ca d e la;,Goroha, j u n t o con la i m p o s i c i ó n r i g u r o s a d e la a u t o r i d a d estatal frente a los colonos e u r o p e o s , h a y a , a u n q u e n o d e s t r u i d o p o r c o m p l e t o , sí i m p e d i d o d e c i s i v a m e n t e e n ;su- d e s a r r o l l o los c o m i e n z o s d e l a f o r m a c i ó n d e u n e m p r e s a r i a d o capitalista, L a limitación del p o d e r de: disposición d e los colonizadores:sobre los in-. d í g e h a s relegó la a c t i v i d a d e c o n ó m i c a d e este g r u p o a la esfera d e la a g r i c u l t u r a y la m i n e r í a : A la vez q u e ; se p r o h i b i e r o n o l i m i t a r o n rültivOs p r o v e c h o s o s c o m o l a s e r i c i c u l t u r a y la v i d , . s e c e r r ó el m e r c a d o e u r o p e o a la n a c i e n t e a g r i c u l t u r a m e d i a n t e el e s t a b l e c i m i e n t o del s i s t e m a d e flotas; d e m a n e r a q u e s ó l o / e r a p o s i b l e p r o d u c i r p a r a u n m e r c a d o i n t e r n o m u y l i m i t a d o . L a s t i e r r a s p e r d i e r o n así su c a r á c t e r d e factor d e p r o d u c c i ó n y e n m u c h o s casos se convirtieron e n u n m e r o símbolo d e estatus', u n desarrollo q u e fue favorecido sobre t o d o p o r el desenvolvimiento del l a t i f u n d i o , q u e s i g n i f i c a t i v a m e n t e sólo c o m e n z ó a f o r m a r s e a p a r t i r d e l a s e g u n d a m i t a d del siglo x v i y m u y p r o n t o e m p e z ó a a t a r a fuerza d e t r a b a j o d e p e n d i e n t e , a u n q u e en m e n o r m e d i d a d e lo q u e se c r e í a a n t e s . Ú l t i m a m e n t e se h a puesto de manifiesto que la a c u m u l a c i ó n dé tierra t a m b i é n tenía importancia eco-

OBSERVACIÓN FINAL

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nómica e n esta forma improductiva, sirviendo c o m o m e d i o p a r a eliminar la comp e t e n c i a . El latifundio h i s p a n o a m e r i c a n o i m p r o d u c t i v o , q u e d e s a r r o l l a b a n u e v a s f o r m a s d e . f u e r z a d e t r a b a j o d e p e n d i e n t e y e l e v a b a la s i t u a c i ó n social del dueño,r e p r é s e n t ó l a r e o r g a n i z a c i ó n d e l a s f u e r z a s sociales i m p r e g n a d a s d e m o d o s d e p e n s a r y c o m p o r t a m i e n t o feudales, d e s p u é s d e h a b e r sido v e n c i d a s e n la d i s p u t a con la C o r o n a a c e r c a d e la i n s t a u r a c i ó n d e u n s i s t e m a f e u d a l i n s t i t u c i o n a l i z a d o e n el á r e a d e l a o r g a n i z a c i ó n estatal. D e s p u é s d e q u e él E s t a d o h u b o l o g r a d o i m p e d i r el d e s a r r o l l o del f e u d a l i s m o c o m o i n s t i t u c i ó n p o l í t i c o - j u r í d i c a ; c o n t r i b u y ó , al m e n o s e n f o r m a i n d i r e c t a , al a f i a n z a m i e n t o d e a l g u n o s e l e m e n t o s d e u n a c u l t u r a feudal e n u l t r a m a r , d e n t r o del m a r g e n d e u n a política q u e a s p i r a b a a la p a c i ficación y la c o n s o l i d a c i ó n i n t e r i o r . L a p o l í t i c a p o s t e r i o r d e la C o r o n a , p a r a el e s t a b l e c i m i e n t o y la p r o m o c i ó n d e las i n s t i t u c i o n e s t r a d i c i o n a l e s d e l a s o c i e d a d e s t a m e n t a l y c o r p o r a t i v a , la c u a l resultó e n el e x t e n s o sistema d e privilegios, el fav o r e c i m i e n t o estatal d e g r e m i o s y c o r p o r a c i o n e s y g r u p o s e s t a m e n t a l e s j la i n t r o d u c c i ó n d e r e g l a m e n t o s del m e r c a d o y d e l a v i d a e c o n ó m i c a m u n i c i p a l , t a m b i é n b e n e f i c i a b a m á s a las fuerzas sociales t r a d i c i o n a l e s q u e el e m p r e s a r i a d o capitalist a t e m p r a n o q u e sólo p o d í a d e s e n v o l v e r s e l i b r e m e n t e e n - l a s m i n a s y; en casos a i s l a d o s , e n el c o m e r c i o y las p l a n t a c i o n e s . E s t a s t e n d e n c i a s , q u é t a m b i é n se p e r filaron con m a y o r i n t e n s i d a d a p a r t i r del c a m b i o d e siglo, a s p i r a b a n a e s t a b i l i z a r e n la e s t r u c t u r a social a los colonos e u r o p e o s , e n el s e n t i d o del o r d e n e s t a m e n t a l t r a d i c i o n a l , y g a n a r el apoyo d e los g r u p o s favorecidos p a r a la política d e la C o r o n a m e d i a n t e la c o n c e s i ó n d e privilegios c o r p o r a t i v o s . H a s t a c i e r t o p u n t o , las m e d i d a s del E s t a d o e q u i v a l í a n al i n t e n t o d e p r o p o r c i o n a r c o m p e n s a c i o n e s e c o n ó m i cas y sociales p o r el d e s a c a t o d e los i n t e r e s e s políticos d e los c o l o n i z a d o r e s d u r a n t e la fase d e la i m p o s i c i ó n d e la a u t o r i d a d e s t a t a l . E n s u m a h a b r á q u e d e d u c i r , p o r lo t a n t o , q u e l a sociedad d e c o n q u i s t a d o r e s r e l a t i v a m e n t e a b i e r t a d e la é p o c a de la a p r o p i a c i ó n d e la t i e r r a , q u e ofrecía m ú l t i p l e s p o s i b i l i d a d e s d e a s c e n s o social, n u e v a m e n t e c o m e n z a b a a solidificarse d e a c u e r d o c o n c a r a c t e r í s t i c a s e s t a m e n t a les y f e u d a l e s . El éxito e c o n ó m i c o c o m o m e d i o p a r a el a s c e n s o social se c o n s e r v ó c o m o m e c a n i s m o d e d i f e r e n c i a c i ó n social e n m u c h o m a y o r m e d i d a e n l a s o c i e d a d colonial q u e en la m e t r ó p o l i , a lo m e n o s en la é p o c a b a r r o c a . :

M á s o m e n o s e n la m i s m a é p o c a e n q u e la i m p o s i c i ó n d e la a u t o r i d a d estatal h a b í a s i d o l o g r a d a a g r a n d e s r a s g o s e n las c o l o n i a s , l a C o r o n a inició u n a política m e t ó d i c a d e s e p a r a c i ó n r e s i d e n c i a l racial y estableció p a r a el a b a s t e c i m i e n t o d e la e c o n o m í a colonial c o n fuerzas d e t r a b a j o , u n s i s t e m a d e t r a b a j o f o r z a d o i n d í g e n a d i r i g i d o p o r el E s t a d o . E s t a s m e d i d a s , q u e p o r u n a p a r t e c o r r e s p o n d í a n a las ideas eclesiásticas d e las c o n d i c i o n e s ó p t i m a s p a r a la r e e d u c a c i ó n d e los i n d i o s , y p o r o t r a f a v o r e c í a n las n e c e s i d a d e s del p r o c e s o d e t r a n s f o r m a c i ó n d e la e c o n o m í a ind í g e n a p u e s t o e n m a r c h a p o r los c o l o n i z a d o r e s , al m i s m o t i e m p o , a s e g u r a b a n al E s t a d o el c o n t r o l sobre los n a t u r a l e s y facilitaban la e x p l o t a c i ó n d e la c a p a c i d a d e c o n ó m i c a d e los i n d i o s . A la vez esto s i g n i f i c a b a el a b a n d o n ó d e f i n i t i v o d e l a política s e g u i d a , e n u n p r i n c i p i o , d e la a s i m i l a c i ó n d e la p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a m e d i a n t e el f o m e n t o y r e g l a m e n t a c i ó n d e la convivencia e n t r e los colonos e u r o p e o s . 1

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EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

L a i d e a d e l b u e n e j e m p l o d e los e u r o p e o s p a r a los i n d í g e n a s h a b í a c e d i d o a la d e , q u e h a b í a q u e p r o t e g e r . a los n a t u r a l e s d e los p r i m e r o s . A u n q u e esta a c t i t u d n o afectaba la política en t o d o s los c a s o s , sí p o n e de m a n i f i e s t o q u e el E s t a d o h a b í a a d o p t a d o a este r e s p e c t o las c o n c e p c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d e l c l e r o . A p a r t e d e q u e con ello se e x p r e s a b a el a b a n d o n ó l e la e s p e r a n z a d e i n t e g r a r r á p i d a m e n t e a la p o b l a c i ó n a u t ó c t o n a , e s t a política t a m b i é n t u v o c o m o c o n s e c u e n c i a la fijación d e u n e s t a d o j u r í d i c o especial p a r a los n a t u r a l e s . L o s i n d i o s d e a h í e n a d e l a n t e form a r o n u n a r e p ú b l i c a a p a r t e y j u r í d i c a m e n t e r e c i b i e r o n el estatus d e m e n o r e s d e e d a d , el cual c e r c e n a b a su l i b e r t a d d e acción y p o s i b i l i d a d e s d e d e s e n v o l v i m i e n t o en d i v e r s o s a s p e c t o s y c o n s o l i d a b a las f o r m a s d e o r g a n i z a c i ó n sociales, t r a d i e i o n a l m e n t e colectivas, d e ¡los m i s m o s . Si d u r a n t e la fase inicial d e la colonización, b a j ó l a s c o n d i c i o n e s d e la e s c l a v i t u d y d e la e n c o m i e n d a ya se h a b í a d e l i n e a d o u n a ¿integración d e la p o b l a c i ó n i n d í g e n a e n su nivel social m á s b a j o , esta p o sición social fue fijada l e g a l m e n t e , sin i n t e n c i ó n , p o r la política d e la s e p a r a c i ó n de r a z a s y la obligación a t r a b a j a r r e g l a m e n t a d a p o r el E s t a d o . L a s e p a r a c i ó n d e t a z a s , c o n c e b i d a o r i g i n a l m e n t e c o m o m e d i o p a r a facilitar la i n s t r u c c i ó n religiosa y la r e e d u c a c i ó n c i v i l i z a d o r a , así c o m o p a r a la p r o t e c c i ó n d e los i n d í g e n a s , d e este m o d o se convirtió e n u n m e c a n i s m o d e diferenciación social q u e fue t r a n s m i t i d o t a m b i é n al n ú m e r o r á p i d a m e n t e c r e c i e n t e d e m e s t i z o s b a j o el d o m i n i o e s p a ñ o l . I g u a l q u e s u c e d i ó e n el caso d e la d i s c r i m i n a c i ó n d e los c o n v e r s o s e n l a m e t r ó p o l i , en las colonias t a m b i é n resultó u n a d i s c r i m i n a c i ó n racial de la p o b l a ción a u t ó c t o n a a p a r t i r d e , d i f e r e n c i a c i o n e s o r i g i n a l m e n t e d e f u n d a m e n t o s religioso-civilizadores. A d e m á s d e los p r i n c i p i o s d e estratificación e c o n ó m i c a r e s u l t a n t e s d e la o c u p a c i ó n de la t i e r r a , y d e los del c o n c e p t o d e clase f o m e n t a d o s p o r el E s t a d o , se i n t r o d u j e r o n . a la s o c i e d a d colonial los p r i n c i p i o s d e g r a d a c i ó n d e u n a s o c i e d a d d e castas a p o y a d a en d i f e r e n c i a s raciales. A p a r t i r de la r e c i p r o cidad y la c o n f r o n t a c i ó n de estos tres factores se d e s e n v o l v i ó la e s t r u c t u r a social m u y d i f e r e n c i a d a y c o m p l e j a d e la é p o c a colonial m á s a v a n z a d a , la cual o s t e n t a ría, a p a r t e de las c a r a c t e r í s t i c a s d e u n a s o c i e d a d e s t a m e n t a l , t a n t o Jos a t r i b u t o s d e u n a sociedad de castas c o m o d e clases, u n d e s a r r o l l o p o r cierto n o d e s e n c a d e n a d o , p e r o sí favorecido p o r el E s t a d o . L a s d e l i b e r a c i o n e s e x p u e s t a s h a n d i l u c i d a d o q u e , d e s p u é s de la fase en q u e t u v o l u g a r la a p r o p i a c i ó n d e la t i e r r a , el libre d e s e n v o l v i m i e n t o , favorecido p o r el E s t a d o , de las d i s t i n t a s fuerzas sociales p a r t i c i p a n t e s en la C o n q u i s t a , y t r a s u n p e r i o d o p o s t e r i o r d e d i c a d o p r i n c i p a l m e n t e a la i m p o s i c i ó n d e la ¡autoridad estatal, p u e d e o b s e r v a r s e , en la s e g u n d a m i t a d del siglo x v i , u n a política m u c h o m á s d i f e r e n c i a d a q u e afectaba a los diferentes g r u p o s d e la p o b l a c i ó n d e d i s t i n t a s ma¬ ñ e r a s . D e este m o d o , los a ñ o s s e s e n t a del siglo significan e n t e r a m e n t e u n a fisura e n la e v o l u c i ó n c o l o n i a l . N o es posible a b a r c a r c o m p l e t a m e n t e los o b j e t i v o s n i las c o n e x i o n e s de esta política estatal; ni e v a l u a r cuáles c o n s e c u e n c i a s t u v o la m i s m a r e s p e c t o al d e s a r r o l l o i n t e r i o r d e las c o l o n i a s . U n p r i m e r r e s u m e n p a r e c e s e ñ a l a r la idea d e q u e esta política se o r i e n t a b a h a c i a l a c o n s o l i d a c i ó n y estabilización d e las c o n d i c i o n e s e n las c o l o n i a s , u n a hipótesis p a r a c u y a c o n f i r m a c i ó n h a r í a falta

OBSERVACIÓN FINAL

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o t r a m o n o g r a f í a q u e , a d e m á s , t e n d r í a q u e a n a l i z a r e n p r i m e r l u g a r la c u e s t i ó n de h a s t a q u é p u n t o el p r o c e s o d e i n d e p e n d i z a c i ó n del a p a r a t o a d m i n i s t r a t i v o p e r m i t í a al E s t a d o la i m p o s i c i ó n de su política. A s í y t o d o , las i d e a s a q u í e x p u e s t a s d e b e n h a c e r c o m p r e n s i b l e q u e la i n v e s t i g a c i ó n del E s t a d o c o m o d i m e n s i ó n a c t i v a y, l i g a d a a ella, la exposición d e la política e s t a t a l , los r e c u r s o s a p r o v e c h a d o s p a r a su i m p o s i c i ó n y las c o n s e c u e n c i a s d e esta política p a r a el d e s a r r o l l o g e n e r a l r e p r e s e n t a n u n p u n t o d e p a r t i d a del t o d o p r o v e c h o s o t a m b i é n p a r a la h i s t o r i a colonial hispanoamericana.

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—

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3 v o l s . , C a r a c a s , 1 9 7 5 , vol.--III,.p/.387. ss.

239

BIBLIOGRAFÍA

APÉNDICE DE LA BIBLIOGRAFÍA A p é n d i c e d e la bibliografía 1. Fuentes

manuscritas

-

Archivo General d e Indias ( A G Í ) , A u d i e n c i a M é x i c o , legajos 6 0 1 , 8 2 0 , 8 3 0 , 8 3 1 , 8 4 4 , 1358, 1359 Archivo General d e la N a c i ó n ( M é x i c o ) , R a m o A l c a l d e s Mayores, t o m o 6, Expediente 35 Yndize c o m p r e h e n s i b o d e todos los Goviernos Corregimientos, y A l c a l d í a s Mayores q u e c o n t i e n e la Governación del Virreynato d e M é x i c o . Sus anexas A u d i e n c i a s y frutos q u e p r o d u c e c a d a pais e n q u e p u e d a n divertir sus Q u i n q u e n i o s los Provistos, q u e n o t i e n e n practica, dispuesto por el A B C para la m a y o r Inteligencia. A ñ o d e 177. Manuscrito e n la N e w York Public Library, Manuscript División

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

240

-

2. Bibliografía

y fuentes

publicadas

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242

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

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243

BIBLIOGRAFÍA

La división

territorial

Audiencia de México (1527)

de Hispanoamérica

alrededor

de

1770

1

Gobierno y capitanía g e n e r a l d e N u e v a España c o n dirección d e la A u d i e n c i a Gobierno de Veracruz Gobierno de Tlaxcala 2

Gobierno Oaxaca Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Gobierno Reino de

«i un

« a,

1) T3

del M a r q u e s a d o d e l V a l l e d e de Nuevo México d e California d e S o n o r a y Sinaloa de Texas de Coahuila de Nuevo Santander de Acapulco de Puebla y capitanía general d e Y u c a t á n de T a b a s c o d e la Isla del C a r m e n de C a m p e c h e y c a p i t a n í a g e n e r a l del N u e v o León 2

2

2

'S

Audiencia de Guadalajara (1548)

Gobierno y comandancia general de Nueva Galicia c o n d i r e c c i ó n d e la A u d i e n c i a V • • 2

G o b i e r n o d e las Fronteras d e Colotlán Gobierno y capitanía general de Nueva Vizcaya Audiencia de M a n i l a (Filipinas 1595)

Gobierno y capitanía general de Manila con dirección d e la A u d i e n c i a

Dado que la división administrativa y la posición jerárquica de las distintas entidades de administración fueron sometidas a una modificación constante en el transcurso de la Colonia, se reproduce la situación de ca. 1170, puesto que a consecuencia de la introducción del sistema de intendentes a Hispanoamérica, hecha pocos años más tarde, e n parte se trazaron límites completamente nuevos de administración. El desarrollo hasta 1770 se basa por entero, en cambio, en los principios expuestos én el texto (cfr. pp. 120 s.). N o se incluyeron los distritos misioneros con estatus especial.

244

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

G o b i e r n o d e l a s Islas M a r i a n a s Audiencia de G u a t e m a l a (originalmente: de los C o n f i n e s 1543)

Gobierno y capitanía general de Guatemala con dirección d e la A u d i e n c i a

Gobierno de Soconusco G o b i e r n o d é C o m a y a g u a , al m i s m o tiempo comandante general de Honduras Gobierno y capitanía general de Costa Rica Gobierno y comandancia general de Nicaragua Audiencia de Santo Domingo

(1776 a la c a p i - . tañía general de C a r a c a s y 1786 a la A u d i e n c i a de Caracas) (Audiencia de Caracas desde 1786)

Gobierno y capitanía general de Santo Dom i n g o , con dirección de la A u d i e n c i a Gobierno de Florida Gobierno de Louisiana (española desde 1763) Gobierno de C u m a n á Gobierno de Guayana y Trinidad G o b i e r n o d e l a Isla M a r g a r i t a Gobierno de Río de la H a c h a Gobierno y comandancia general de Barinas y Río Negro (antes Maracaibo) Gobierno y capitanía general de Caracas ( d e s d e 1786 d i r e c c i ó n d e l a A u d i e n c i a ) Gobierno y capitanía general de Puerto Rico Gobierno y capitanía general de La H a b a n a (Cuba) Gobierno de Santiago de C u b a

•Audiencia de Santa Fe de Bog o t á e n el N u e vo R e i n o d e G r a n a d a (1549)

Gobierno y capitanía general de Nueva G r a n a d a con dirección de la A u d i e n c i a

Gobierno de Antioquía Gobierno de Chocó Gobierno de Mariquita

Gobiernos militares o comandancias de

2

fortificaciones.

245

BIBLIOGRAFÍA

Gobierno de Girón

en

Gobierno de Neiva Gobierno de Llanos de San J u a n Gobierno y capitanía general de Cartagena Gobierno y capitanía general de Santa Marta

5

Ü >

(Audiencia de P a n a m á 1538¬ 1752)

Gobierno de Portóbelo Gobierno de Veragua Gobierno de Darién

g

¿3

Gobierno y c o m a n d a n c i a general del Reino d e T i e r r a F i r m e ( h a s t a 1752 t a m b i é n d i r e c c i ó n d e la A u d i e n c i a ) 2

•> Audiencia de Q u i t o (1563)

Gobierno y comandancia general de Q u i t o con dirección d e la A u d i e n c i a Gobierno d e Quijos Gobierno de Jaén de Bracampros Gobierno de Esmeraldas r Gobierno de Mainas Gobierno de Cuenca Gobierno de Guayaquil Gobierno y capitanía general de Popayán (en p a r t e correspondiente a S a n t a Fe)

>T5

lAudiencia de Í L i m a (1543)

u

Gobierno y capitanía general de Perú dirección de la A u d i e n c i a Gobierno de Guarochiri

OH

Gobierno de T a i m a

T3

Gobierno de Huancavelica

13

G o b i e r n o d e El C a l l a o

2

Gobierno de Cuzco

(

(Audiencia de

/Cuzco desde / 1787)

i i

Audiencia de C h a r c a s (1559)

Dirección de la Audiencia

G o b i e r n o d e Potosí y C h a r c a s Gobierno de Chucuito Gobierno militares o comandancias de fortificacionfs.

con

246

10 I>-

EL ESTADO Y SU EVOLUCIÓN

II „ 11 (o II II II II II II II l© T>.

G o b i e r n o d e Chiquitos G o b i e r n o d e La Paz Gobierno d e Moxos G o b i e r n o de. P u n o G o b i e r n o y c a p i t a n í a g e n e r a l d e Santa Cruz d e la Sierra

•3 s..

43 Oí 09

\ .¡3

(Audiencia de B u e n o s Aires) (1661-1672 y desde 1776)

G o b i e r n o y c a p i t a n í a general d e B u e n o s Aires ( c o n dirección d e la A u d i e n c i a e n el p e r i o d o nombrado) 2

G o b i e r n o de M o n t e v i d e o G o b i e r n o d e las M a l v i n a s G o b i e r n o d e Misiones G o b i e r n o y c a p i t a n í a g e n e r a l del P a r a g u a y Gobierno y capitanía general de T u c u m á n 2

Audiencia de Santiago de Chile (definitivamente desde 1606)

G o b i e r n o y c a p i t a n í a general d é Chile c o n dirección d e la A u d i e n c i a (

G o b i e r n o d e Valdivia

Gobierno de Concepción G o b i e r n o d e Valparaíso G o b i e r n o d e las Islas J u a n Fernández G o b i e r n o d e la isla C h i l o e ( s u b o r d i n a d a e n asuntos g u b e r n a m e n t a l e s al virrey del Perú) 2

Gobiernos militares o comandancias de fortificaciones.

247

ÍNDICE

Prólogo a la edición española Prólogo I.

9

...

Introducción

11 ••

13

I I . L a f u n d a m e n t a c i ó n d e la o r g a n i z a c i ó n e s t a t a l e n l a é p o c a d e los d e s c u b r i m i e n t o s y las c o n q u i s t a s 1.

2.

•

18

Los elementos formativos en la expansión hacia u l t r a m a r a)

Los m o n a r c a s . . . . . . .

b)

Los conquistadores

c)

L a Iglesia

18 21 ••

37 52

P r o b l e m a s legales, e s p i r i t u a l e s y políticos d e l a a p r o p i a c i ó n d e la t i e r r a y su influjo e n l a o r g a n i z a c i ó n e s t a t a l . .

66

a)

L a justificación del a d u e ñ a m i e n t o y la t e m p r a n a

política

b)

E l p r o b l e m a i n d í g e n a y su significación p a r a l a o r g a n i z a c i ó n

colonial d e la C o r o n a . . . . . .

66

estatal d e l a H i s p a n o a m é r i c a c o l o n i a l c)

90

E l o r d e n p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i v o é n l a fase inicial d e l a c o l o nización

III.

110

E l a v a n c e del a b s o l u t i s m o m o n á r q u i c o y el d e s a r r o l l o d e los m e d i o s autoritativos e s t a t a l e s . . . . . 1.

.

128

a)

L a c r e a c i ó n d e las a u t o r i d a d e s c e n t r a l e s e n l a m a d r e p a t r i a . .

129

b)

L a organización de la administración territorial e n u l t r a m a r bajo Carlos V y Felipe II

2.

122

El d e s a r r o l l o d e l a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a

c)

El c u e r p o d e f u n c i o n a r i o s , t

d)

L a corrupción

. 1 3 3 / . . ..

163

El E s t a d o , los p a r t i c u l a r e s y el o r d e n p o l í t i c o

182

a)

L a i m p o s i c i ó n d e l a a u t o r i d a d e s t a t a l a los c o n q u i s t a d o r e s . .

182

b)

L a p o s i c i ó n d é las r e g i o n e s c o l o n i a l e s r e s p e c t o a l a m a d r e patria.

IV.

152

198

O b s e r v a c i ó n final: E l p a p e l del E s t a d o e n el d e s a r r o l l o i n t e r n o d e las regiones ultramarinas españolas

Bibliografía

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Ilorst Píetschmaiin

El Estado y su evolución al principio de ¡a colonización española de América

La práctica del poder en Latinoamérica durante la Colonia se vio condicionada por múltiples factores religiosos y socioeconómicos que determinaron el funcionamietilo de las estructuras estatales. Ilorst Pietschmann, en el presente libro, nos ofrece tanto un análisis de la evolución del Estado en la época colonial como una aproximación y revaloración de la historia política del periodo, mediante el estudio del Estado desde la perspectiva de cada una de las regiones. El Estado y su evolución al principio de la colonización, fundamentándose en una extensa bibliografía, cuestiona a su vez las funciones de los aparatos administrativos durante la conquista de América y pondera las distintas versiones formuladas por la historiografía, con un enfoque antico. El Estado, define por su parte el autor, es un personaje jurídico, un J ser de derecho que unifica los miembros de una | colectividad en una corporación estatal * Pietschmann estudia los fundamentos de la organización % estatal en aquella época, el avance del absolutismo |' monárquico, la ideología del aparato gobernante y el desarrollo de los medios estatales; asimismo, evalúa en su % justa medida la aventura de los Reyes Católicos, la J" creación de las leyes e instituciones que rigieron en las g Indias, la compleja evolución del Estado en las diversas % regiones, los conflictos a los que esta evolución se enfrentó y I su final adecuación al Nuevo Mundo. £jg á e

En la portada: \JL rendición de Granada por Francisco ¡ladilla

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