Economia natural e colonização do Brasil. Estudo das doações das sesmarias de Pernambuco: 1534-1843

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Economia natural e colonização do Brasil. Estudo das doações das sesmarias de Pernambuco: 1534-1843

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Célia Freire A. Fonseca

E C O N O M I A

S

N A T U R A L

C O L. O N I Z A Ç £ O

D O

B R A S I L

Estudo das doações de sesmarias de Pernambuco:15 3 4 -I 843

Z.óò'- G j q o o 6*& 'V-

Tese de Livre Docência apresentada à disci plina.de História do Brasil, no

Instituto

de Filosofia e Ciências Sociais da UniVersidade Federal do

r de Janeiro-GB.

Rio de Janeiro, 1974.

ABREVIAÇÕES

ABAP

-

Annaes da Bibliotheca e Archivo Publico (Para),

A BMP

-

Arquivo da Biblioteca Municipal do Porto,

ABN

-

Annaes da Bibliotheca Nacional (Rio de Janeiro),

AHUM

-

Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa,

APE

Arquivo Público Estadual (Pernambuco),

DH

Documentos Históricos (publicação da Biblioteca Nacio­ nal - Rio de Janeiro).

DHP

Dicionário de História de Portugal (4 vols., direção de Joel Serrão, Lisboa, 1971).

Doc.

Documento.

IAA

Instituto do Açúcar e do Álcool (Rio de Janeiro - Ser­ viço de Documentação).

IJNPS -

Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais (Pernam­ buco) .

INL Mss.

Instituto Nacional do Livro (Rio de Janeiro). -

Manuscrito.

RAP

Revista do Arquivo Público (Recife-Pernambuco).

RH

Revista de História (São Paulo).

RIAP

-

Revista do Instituto Archeologico, Historico e Geographico Pernambucano (Recife-Pernambuco).

SlHGB -

Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro).

S U M 1 R I 0: Páginas Introdução ....................... ....... ...........

3

Parte I - A colonização portuguesa no Brasil (séculos XVI e XVII) ............. ...... ...

10

Notas à Parte I ................ .................. .

23

Parte II - As condições da produção ..... ....... .

40

1 - As estruturas geo-econômicas da região . 2 - A empresa açúcareira e os recursos naturais ....... .................... .

40

55

Notas à Parte II .......................... ..... .

102

Parte III - Ás condiçoes da distribuição ............ . 1 - Produção e transporte: os portos e a rede fluvial .................. . I 2 - A economia rural no século XVIII e inícios do XIX - 0 abastecimento da região de mineração ........... .

140

3 - Os produtos coloniais e a Metrópole ...

170

Notas à Parte III ..... .............. ................

177

Parte IV - Doações de sesmarias e colonização ........

198

140

158.

1 - As doações de terras e 0 seu condi­ cionamento

..... ............

2 - Estudo sobre £39 doações de sesmarias .. 3 - Comentários e questões levantadas .....

198 212 213

Notas à Parte IV .....................................

220

Parte V -

232

Conclusões ................. ........... .

Bibliografia Geral: I - Documentos Históricos ............... . 1 - Manuscritos, Cartas, Atos Oficiais . 2 - Cronistas e autores coevos ......... II - Historiografia

.....

243 243

262 275

Obs: Este trabalho recebeu auxílio da CEPG, da Universidade Fe­ deral do Rio de Janeiro - GB, vez que têm sido aprovados os projetos de pesquisa apresentados pela autora.

4

INIRODUÇXO

A razão principal desse trabalho é apresentar um primeiro estudof ao mesmo tempo quantitativo e

quali­

tativo, sobre as doações de seemarias em Pernambuco.

Foi

utilizada a documentação que, em Pernambuco, restou sobre as doações de eesmarias na Capitania de Duarte Coelho.Mui^ tos documentos se perderam por ocasião do incêndio de

0-

linda(24-11-1631) e quando 0 4 fi donátário, após os 5 anos de resistência contra os invasores flamengos, se

retirou

para Portugal(1635), Nessa ocasião levou Duarte de querque Coelho, para a Europa, a documentação da

Albu­ Capita­

nia. As notícias sobre os primeiros engenhos, nas várzeas dos rios Capibaribe e Beberibe, e de muitas pro priedades da zona da Mata, só são conhecidas por referên­ cias indiretas, em cartas ou em relatórios - alguns holan deses, como 0 de van der Dussen - embora omissos nas

in­

dicações precisas das áreas e da localização. Muitas

ou­

tras informações e mesmo notícias das propriedades,

por­

tanto, se perderam devido à invasão. Apesar desse inoonve niente, e do numero relativamente restrito do que restou633 doações - 0 estudo é válido não só como uma amostra gem, como pela possibilidade de comparação com

informa­

ções sobre as seemarias de outras áreas da Colônia. Estu-

5 do que estamos realizando há 10 anos, com interrupções certo, mas que tem nos revelado pontos muito

á

importantes

para melhor compreensão da colonização do Brasil, suae po_s sibilidades e suas limitações.

Pesquisa

que



atingiu

2.000 doações, pois também já iniciamos a verificação

das

sesmarias da Paraíba, na mesma região, mas que aqui não in cluimos devido à premência de tempo para a entrega

da te­

se . Pois os editais do concurso de livre docência só foram publicados a 9-5-1974, fixando o encerramento das inseri ções a 11-9-1974. Note-se, além disso, que ministravamos no Instituto, no 12 semestre do ano corrente, 4 cursos, um dos quais de pós-graduação. Tal é a situação do

professor

brasileiro, de modo geral, e conhecida nos meios culturais do país, razão pela qual redigimos a maioria das

páginas

do presente trabalho durante as férias - reduzidas na ges­ tão

ministerial anterior a atual, à metade do período an

teriormente existente. Não pudemos, por esse motivo, in cluir o estudo das sesmarias da Paraíba, em número

de

1.141 doações. Apesar disso, o estudo ainda incompleto de£> última área nos tem sido de muita utilidade, pois con firma muitas de nossas conclusões sobre as sesmarias

de

Pernambuco. 0

estudo das doações de terras no Brasil inte­

ressa não apenas à compreensão do período colonial, à

de muitos problemas atuais da nação. Pois no

como período

colonial foram lançadas as bases da produção rural

como,

também, as características econômico-sociais da organiza çio geral do Brasil. Características que até hoje se reflje tem no sistema agrário brasileiro, como na forma de organ! zação econômico-social geral da nação, e no crescimento e condições de vida da população nacional. Nao é, pois, o e_s tudo das sesmarias - como, aliás, todo estudo histórico questão apenas de compreensão do passado, mas também

do

presente e de sua problemática. Acresce que a questão das sesmarias, no Brasil ,

6 está intrinsecamente ligada à economia dominante, de

tipo

natural, durante todo o período colonial, A falta de meios monetários ê fato registrado não só nas observações dos vi_ ajantes estrangeiros como em vários outros documentos, du­ rante várias décadas do século XIX. É assunto que» também, estamos estudando, com interrupções devido às intensas ati_ vidades didáticas do professor universitário no Brasil,des de nosso estágio de doutoramento na École Pratique des ... Hautes Études» de Paris, nos anos de 1962-1965.Assunto que nos foi indicado pelos nossos diretores de tese, professo­ res Fernand Braudel e Ruggiero Romano, cuja orientação vi­ mos seguindo. As razões principais desse trabalho não

são ,

pois, as informações sobre o período colonial que, de modo geral, se encontram registradas em várias fontes. Material que, como outros estudiosos de História, estamos sempre

a

estudar. Justamente desse estudo queremos ressaltar a

im­

portância da economia natural na colonização, embora

não

agisse esse tipo de economia de modo exclusivo. Como escr£ veu Alfons Dopsch sobre as economias natural e monetária nas sociedades, nem sempre uma exclui a outra, como

por

muito tempo pensaram historiadores e economistas cujas te­ orias, muitas vezes atraentes e brilhantes, nem sempre

se

ajustam às realidades históricas. Sobretudo nas áreas colo niais antigas, em desenvolvimento, nem sempre um tipo

de

economia excluía o outro mas, em certas épocas e em certas regiões, podia predominar um dos dois tipos. Quando a pro­ porção de um deles - nas colônias era sempre a economia na tural e de trocas que predominava - pesa de uma

maneira

muito grande» é inegável que reflete características pecu­ liares de organização, que devem ser estudadas de

maneira

especial. Por outro lado, como todo estudo de História,fa­ zemos a pesquisa dentro do quadro geral do desenvolvimento colonial brasileiro, observando os outros aspectos, apesar

7 de atentos à influencia maior ou menor daqueles tipos

de

economia. Dentro desse quadro é que se enquadra o sistema de sesmarias no Brasil, inclusive as distorções verifica das nas normas àa lei que regulamentava as doações.

No caso do Brasil podemos afirmar que, durante centenas de anos, sua economia foi ppuco monetarizada, com predominância oonsiderável da economia natural. É preciso não esquecer que, ao lado de uma produção monocultura, co­ mo a do açúcar, esteve sempre presente a economia monetary a, embora quase que somente do outro lado do oceano.

0 que se ressalta nesse trabalho é, justament^ a coexistência dos dois tipos de economia, mas de

maneira

desproporcionada, e que se relaciona à produção e à comer­ cialização do açúcar. Indispensáveis

uma à outra, mas qua

se que separadas pelo Atlântico. Ao Brasil e aos

colonos

cabia a produção propriamente dita, em bases predominante­ mente naturais, k Europa competia o financiamento e a

co­

mercialização, segundo os critérios de economia monetária, ocasionando a acumulação de capitais, de modo significati­ vo, quase que apenas do lado europeu. Raiz da velha

ques­

tão de produção intensa com pouco proveito nas colônias

,

enquanto com os produtos que delas provêm os países do Ve­ lho Mundo se enriqueciam e partiam para novas etapas técni cas e culturais. Assim é que, no Brasil, já observou Calógeras, cujas conclusões foram mais tarde apoiadas por Roberto Simonsem, que ainda nos começos do século XIX, sob o ponto de vista da circulação monetária o país podia ser dividido em três regiões distintas, duas das quais quase sem a pre­ sença de moedas. Só as cidades comerciais da costa centra­ lizavam as transações e as moedas. Conhecemos, também,

as

crises que, no 22 reinado, a falta de moeda ocasionava

em

certos períodos da vida comercial da nação. Há, ainda,

as

observações e relatos dos viajantes estrangeiros, embora o

8 ixosao estudo praticamente se encerre no início do século.. ÜIJ, pois se dirige sobretudo à questão dos recursos

na -

turais e das doações de terra na otora da colonização. Os relatos doa viajantes estrangeiros são doou mentos importantes para todos que queiram informar-se

da

vida da Colônia, pois constituem testemunhos diretos,

so­

bretudo nos três primeiros séculos, em que não são abundan tas outros observadores, ou não eram registradas

muitas

das observações. Mesmo após a descoberta do ouro, sua circula ção, sobretudo em pó e não em moedas, é um signo de predo­ minante economia natural. Da mesma maneira a escravidão, o estabelecimento ou avaliações pela lei de contribuições ao Estado em produtos - mesmo no projeto constitucional de ..

1 8 2 3 , era estabelecido que só podia votar 0 cidadão que ti vesse por ano o equivalente a 150 alqueires de farinha

de

mandioca, isso para os eleitores de 12 grau. Da mesma for­ ma, para os eleitores de 22 grau, deputados e senadores, o projeto estipulava uma renda maior em farinha de mandioca. De farinha e não a renda de uma determinada quantia

anual

(valor monetário). "Tout court? Todos esses aspectos são da maior importância na vida econômica da Colônia e do país, num período que ainda é predominante a concepção do valor

em

intrínseco

da moeda e não seu valor relativo. Verdade que a necessi­ dade elegia, em certas regiões, produtos-valores que

to­

mavam lugar de moedas, mas sempre com todas as limitações e prejuízos decorrentes, numa organização onde p

valor

não era geral para 0 conjunto da Colônia, mas apenas gional e sujeito às oscilações de preço sobre o

re­

produto

que, localmente, assumia funções de moeda. Por outro lado, a economia da Colônia subordil nava-se à outra, mais vasta e mais monetarizada - a do lei no português, Esta, por sua vez, relacionava-se estreita-

9 mente com a economia européia, ou seja, com seus financia­ dores, banqueiros e mercados. Dessa forma, o comércio

do

.açúcar torna-se um apêndice do capitalismo europeu, embora tenha possibilitado a colonização do Brasil, precoce e efe_ •fciva,. A situação de grande produtor agrícola se apre_ sentaria mais tarde muito vulnerável para o Brasil. Prati­ camente produtor de um so artigo, tem sua situação agrava­ da pela carência de uma organização monetária mais

larga

e profunda, como também pela falta de produção diversifica da, o que era impossível nos dois primeiros séculos. Sòmen te condições novas tornariam necessária e forçosa uma eco­ nomia de tipo monetário predominante, pois ela se instala­ ria ou seria requerida de modo funcional e natural,

desde

que houvesse oportunidade, isto é, diversificação possível da produção. Para isso muitas mudanças teriam de

ocorrer,

e algumas dessas já vinham se processando desde a época co lonial. No século XVIII já eram responsáveis por certas

-

pressões, que se acentuam no século XIX., Nosso estudo, no entanto, volta-se sobretudo para os aspectos da economia natural na Colônia e para

as

doações de sesmarias, intrinsecamente ligadas ao tipo

de

economia predominante. Acreditamos que, apesar da premência do tempo, terão algum interesse certas conclusões registradas trabalho, que se beneficiará das observações que ser faitae pelos professores examinadores.

neste possam

10

PAHTE I

A colonização portuguesa no Brasil(séculos XVI e XVII)

Parece-nos difícil compreender a obra de colo­ nização portuguesa no Brasil» sem levar

em

consideração

certas aspectos» de ordem externa e interna, no reino por­ tuguês. Do ponto de vista externo assinalamos as transfor­ mações profundas do mundo europeu, de longa data,e'ao qual Portugal procurava se integrar, a fim de participar dos b£ nefícios decorrentes da nova conjuntura. Através das nave­ gações, Portugal conquistaria um lugar, entre as

nações

que aumentavam sua prosperidade e poder, desde o alvorecer dos tempos modernos. Mais evoluídas do ponto de vista

da

organização comercial, algumas delas controlavam rotas fun damentais de comércio e trocas, dispondo de rudimentar re­ de bancária em diversos pontos da Europa(1), sem

a

qual

não seria possível participar com vantagens substanciais das novas oportunidades. Portugal desde o século XV

manti

nha contato com os agentes comerciais dessas nações, em ra zão da produção do açúcar na ilha da Madeira(2), cuja téc­ nica dominava. Sem essas condições não teria sido possível implantar no Brasil a empresa

açucareira e as bases

para

extenso e permanente povoamento. A pobreza do reino, por outro lado, em capi

-

tais e em população(3 ), não facilitava as intenções de ex­ pansão e enriquecimento, mais amplos que as intermináveis

11 e indecisas guerras da Península, comuns até a dinastia de Avis. A nova casa reinante, no entanto, tinha a seu lado , de modo mais efetivo que no reinado anterior de D.Fernan do, representantes dos mercadores e armadores, que tanta importância tiveram na subida do Mestre de Avis ao

trono

(4).Conhecido é o papel que, sem dúvida, desempenharam

na

decisão da tomada de Oeuta(1415) e nos novos rumos da nova dinastia(5). A colonização das ilhas do Atlântico, que

se

seguiu, entrosaria não só parte desse novo grupo com os ne^ gociantes que se ocupavam do comércio internacional,

como

a própria Coroa a alguns elementos da nobreza, nas corren­ tes mundiais de trocas. Assim é que a Coroa portuguesa

,

desde cedo, concedeu privilégios a mercadores estrangeiros (6 ), a fim de atraí-los ao reino, e participar dos benefí­ cios que os novos tempos pareciam proporcionar, através do comércio e das trocas. Após Ceuta as navegações prosseguiram, com fa­ ses de maior ou menor intensidade, mas sempre alargando as bases de comércio e de navegações do reino. Do setor se en carregava, ou nele recebiam privilégios, os próprios

mem­

bros da família real, como D.Henrique ou D,Pedro(7).



nos tendo ocupado do assunto, em trabalho anterior(8 ), ape_ nas chamamos a atenção para a importância dos fatores

de

ordem externa, e para a experiência de comércio internaci­ onal dos chefes do governo português, no século anterior ao descobrimento do Brasil. Do mesmo modo, foi fundamental a experiência de colonização e produção do açúcar, na il;Lha da Madeira e nos Açores, que também já estudamos(9). Apesar do valor da experiência de colonização, e de produção do açúcar, acrescida de decorrências

mais

amplas no entrosamento do tráfico de escravos e dos merca­ dos da Europa, a colonização do Brasil não se apresentava como obra de fácil realização para o reino português. se tratava de pequenas ilhas muito mais próximas de

Nem Portu

12 gal - e» na época, a distância já era considerável

-

nem

de lugares ricos em produtos ou manufaturas* como nas

Ín­

dias, em que o sistema de feitorias pudesse ser implantado com proveito. Portugal» apesar das dificuldades, não

abriu

mão das extensas terras do Novo Mundo, que lhe couberam na competição marítima a que se lançou. Para conservar as terras do Brasil, no conti nente em q.ue os espanhóis logo encontraram metais precio sos. que atraíram imediatamente o interesse europeu,

era

necessário Portugal manter' núcleos que defendessem a Colô­ nia. Não encontrando logo metais nobres, nem também poden­ do estabelecer numerosas feitorias para troca de produtos ou artigos já existentes e que, pelo seu volume e importân cia, justificasse uma defesa onerosa, Portugal teve de or­ ganizar uma ocupação rentável, pois não dispunha de recur­ sos para ocupar a terra sem compensação econômica mais menos imediata. Agiu, pois, com habilidade e

ou

Senso de re­

alidade, a que não podia deixar de se somar forte oportu nismo, ditado pelos escassos meios de que dispunha. Além da simples extração de produtos

locais

logo encontrados pelas primeiras expedições exploradoras,e nas quais já se observa a colaboração de mercadores e ca­ pitais privados, era necessário promover uma ocupação efe­ tiva que permitisse a defesa eficiente das novas terras

.

Os produtos locais que poderiam interessar aos mercados eu ropeus não promoveriam a fixação de grande número de súdi­ tos portugueses que pudessem defender a terra. Modestas feitorias, com apenas alguns homens(lO), poderiam realizar as trocas possíveis; sobretiido corte, armazenamento e

em­

barque do pau-brasil, com a colaboração do trabalho indíge na. Trabalho remunerado por simples artigos de baixo

cus­

to, mas muito apreciados pelos nativos. Comércio à base de trocas. No Regimento do Governador Geral do Brasil, de ...

13 17-12-1548, já se vê o Rei autorizar aos súditos que tra tam com os indígenas a entrega, para as trocas, de

certos

instrumentos de ferro pois "estas cousas poderão dar

aos

jentios e tratar com eles e correrão por moeda como

ate-

guora correrão pelas taiias..." Ainda no mesmo Regimento , referindo-se ao pau-brasil, podemos ler: "os preços

que

por ele ouverem de dar nas mercadorias que corerem na ter­ ra em luguar de dinheiro"(1 1 ). A mesma autorização é dada pelo Rei no Alvará de 3 de agosto de 1559, para "averem de les mantimentos e outras cousas, o que não podia ser senão a troco de alguãs ferramentas que antre elles correm

por

moedas por ate ora não aver outra..."(1 2 ) Os entrepostos para realizar este comércio de trocas, relativamente simples, não eram em número suficien te para impedir que súditos de outras nações frequentassem as costas do Brasil e, perigo maior, acabassem se fixando nas novas terras da coroa portuguesa. Outros povos já

fre

qttentavam as costas do Brasil, instalavam feitorias e oca­ sionavam prejuízos à fazenda do rei de Portugal. Assinala Capistrano de ABREU(13) que os lucros trazidos pelo apro veitamento de certos produtos so existiam pela falta

de

concorrentes estrangeiros, mas logo a concorrência surgiu pelo próprio valor do pau-brasil. Pelo valor da madeira, a liás, é que o rei imediatamente o fizera monopólio da

Co­

roa. Por outro lado, teria influído no esforço para conservação do Brasil, a esperança da existência de metais preciosos e o sentimento de previdência

em relação à ter­

ras tão extensas. Tantos motivos teriam levado os portugue ses a estudarem^ um meio capaz de manter efetivamente a ter ra, apesar da pobreza do reino em homens e.em recursos. De resto, esforços e planos de grandes dimensões não eram es­ tranhos ao pequenino reino(14) que, com tanta determinação e firmeza, estabelecera e realizara o périplo

africano

,

14 programara achar o novo caminho das índias e o realizara de maneira lógica» dentro dos seus limitados recursos. Sem desprezar os poucos produtos que» de imedia to» o Brasil oferecia» Portugal, para guardar

as

novas

terras» estuda um meio mais amplo e viável ao reino e a

mç>

narquia. Contava» de imediato, com o pau-brasil, várias

e_s

pecies de goma de resina e sumos de árvores para tingir

ou

macerar têxteis, escravos e até monos e papagaios de várias cores - eis as mercadorias que constam nos livros de costu­ mes mercantis dos Paumgartner de Augsburgo, quatro ou cinco anos após o descobrimento do Brasil (15). Com o espírito realista que presidiu os

planos

de navegação e busca de riquezas fora da Europa e das possi_ bilidades do reino no velho continente, conta a monarquia portuguesa, nos novos planos, com a colaboração

privadaj

tanto para a ida de colonizadores lusos como de capitais

,

nacionais a estrangeiros. Esses capitais, aliás, já atuavam

m Lisboa, Os Sarchioni e Giraldi (16), representando

os

suais importantes negociantes e banqueiros italianos,

eles

próprios ricos capitalistas residentes em Portugal.

Simon

Seitz e os Bhinger, comerciantes alemães na capital lusita­ na, obtendo privilégios a fim de adquirir

mercadorias

novas terras. Também os Fugger e Welser mantinham

das

contatos

comerciais com Lisboa e se interessavam pelas notícias

das

novas possessões portuguesas (17).

0 capitalismo europeu, que se expandia, não pode_ ria ignorar as novas terras, mas se interessava em estudar as possibilidades que elas poderiam oferecer. Aos homens que Portugal desejava enviar cuidar da manutenção do Brasil, não podendo mantê-los mercenários custosos nem representantes dispendiosos do rário real» ofereceu grandes vantagens, privilégios e

para como e até

participação de poder no Ultramar. Vantagens que os tentas­ sem a correrem o risco da empresa de colonização, num

mun

15 do que deveria sair da pré-história para se entrosar no co mércio internacional e capitalista que se expandia e, na o_ casião, tinha seu centro motriz na Europa. Também esses hc> mens, que iriam iniciar a colonização -portuguesa na Ameri­ ca, necessitavam da colaboração dos negociantes e capita listas de Lisboa ou através dela, ou ficariam isolados

e

não poderiam se manter. 0 início da colonização

,

estava

■portanto, entrosado com os interesses comerciais e capita­ listas, não só de Lisboa como da Europa. Não poderia ser realizada a grande empresa sem estes comerciantes e ban — queiros, já que a monarquia portuguesa, sozinha, não nha recursos para empreendê-la. Ainda mais que

não

uma simples empresa extrativa de metais preciosos,

ti seria pois

não se encontraram minas, mas a terra deveria ser mantida por Portugal e somente era possível essa manutenção de for ma produtiva. A idéia da produção do açúcar se impos, pois havia condições nas novas terras e os portugueses tinham larga experiência desta cultura, com suas plantações

nas

ilhas da Madeira, dos Açores e do Cabo Verde. No Brasil havia terras convenientes para a cul tura açucareira, boas águas e condições climáticas propí cias. 0 rei atraíra súditos, dispostos à obra de coloniza­ ção, com os privilégios concedidos e o capitalismo nascen­ te, e estaria disposto a maior colaboração após os primei­ ros resultados. Desde o começo, os donatários que aceita ram a direção da colonização, nas grandes extensões de ter ra em que tinham jurisdição, poderiam contar com o corner -

0

cio dos produtos naturais existentes e já verificados. mais importante desses produtos era o pau-brasil, do

qual

teriam a vintena do que rendesse ao rei, que estabelecera o monopólio sobre o produto. Contavam, também, com a de-obra indígena, que poderiam escravizar(1 8 ), até ponto.

mãocerto

16 Mesmo assim, a obra não era muito atrativa. E£ se primeiro começo, mais difícil, contaria menos com a co­ laboração do capital necessário, pois os comerciantes pre­ feriam aguardar os primeiros resultados. Por outro lado, a exploração das minas da América espanhola tinha a preferen cia dos capitais da Europa» iBevido a tantas dificuldades nem todas as concessões foram logo aproveitadas,

nem

al­

guns dos que aceitaram capitanias possuíam ou obtiveram os recursos necessários à obra tão difícil. Informa o antigo governador das Capitanias

do

Norte, Diogo de Campos Moreno, em 1612(19), q.ue o primeiro donátário de Pernambuco, Duarte Coelho, gastou

mais de ..

100,000 cruzados, equivalentes a 40s000$000 réis. Basta di^ dizer que o governador geral do Brasil ganhava por ano ...

1 :200$000 réis, para se ter idéia da importância dispendida pelo donatário da Nova Lusitânia. Reino de parcos recursos, também não era

em

grande número os súditos que dispusessem de cabedais e cré dito tao grandes para o empreendimento de iniciar quase um novo país, tão extensas eram as concessões de terra no No­ vo Mundo face, sobretudo, à pobreza do reino. Nem todos

,

também, teriam coragem de arrostar tantas dificuldades

e

riscos, jogando a fortuna dos seus e a vida, mesmo até

se

tivessem vaga esperança de serem fundadores de novas dinas tias. Embora o Rei guardasse a posse da terra e a soberani a, as capitanias concedidas eram hereditárias e

recebiam

os donatários certos direitos como governantes, apesar

de

controlados e sob a autoridade absoluta da Coroa. Esta con cedera aos donatários certos tributos e diteitos,

alguns

apenas sobre a arrecadação líquida da renda real. Deviam , também, distribuir terras e justiça e até mesmo a pena

de

morte para pessoas comuns; podiam nomear funcionários para certos ofícios, recebiam privilégios econômicos, embora o % Rei estabelecesse restrições e guardasse alguns monopólios,

17 além do poder do julgá-los(20). Mas os privilégios concedi dos foram muitos e, em época de afirmação por toda

parte

na Europa do poder absoluto dos reis, o fato só se explica pela impossibilidade de promover o início da colonização de outra maneira. A medida que a maioria das

capitanias

fracassasse, e que a colonização fosse se afirmando, sobre tudo porque sempre apoiada e recebendo auxílip do Rei, es­ te iria substituindo os donátários pelos seus representan­ tes o que lhe permitiu não mais conceder tantos privilégi­ os, a não ser excepcionalmente, Também, estabelecida na n£ va terra a produção do açúcar, o povoamento tornou-se mais espalhado e apoiado nos inúmeros grandes proprietários

de

terras e engenhos do que propriamente na ação centralizado ra de cada donatário, através das concessões de sesmarias (21). Assim a colonização não

mais exigia privilégios tão

amplos a um só indivíduo, que poderia mais tarde ser peri­ goso para o Rei na conservação integral da Colônia. Em 1549 a Coroa estabelecia o Governo Geral representante de sua autoridade para toda a Colônia

,

, e

promovia na Bahia um ponto central com recursos da monar­ quia, recuperando as capitanias em que a colonização

não

frutificou. Ao mesmo tempo estabelecia não só um novo re­ gimento (2 2 ) geral, como também funcionários que reforça vam a autoridade real. Recolhendo a experiência das tenta tivas feitas em várias pontos do território, foi mais fá­ cil e conveniente ao Rei, através do Governo Geral,mantèr e ajudar a colonização. Tanto mais que a decepção do co mércio com as índias tornava mais interessante desenvol ver a colonização do Brasil, pois a exransão comercial marítima de nações como a Inglaterra, França e

e

Holanda

não permitia ao reino português manter o monopólio da ro­ ta que abrira, sem o qual não poderia ter os lucros com pensadores à manutenção«e perda de naus, material e mens

ho -

18 As capitanias hereditárias estabelecidas

no

Brasil cumpriram, pois, mesmo quando fracassaram como uni­ dades independentes , uma missão importante na primeira tentativa de colonização, promovendo uma primeira

-

ocupa -

çio, Não obstante, o Rei beneficiou-se da experiência que se arruinaram apenas alguns de seus súditos. Ào

em lado

das dificuldades da maioria das capitanias, a experieência vitoriosa de Duarte Coelho e, sobretudo, o sucesso da

em­

presa açúcareira, inclusive também com o donatário de Por­ to Seguro, demonstrou ser possível uma colonização baseada na multiplicação de engenhos, no regime de grandes propri­ edades e escravidão. Esse sucesso(23 ) fomentava a ocupação e defesa da terra sem gastos para o reino, ao mesmo tempo qutbenriquecia de produtos, terras e prestígio. Nesse

mo­

mento, 0 progresso da empresa, a exportação de açúcar e

0

comércio de escravos para as plantações de cana estavam em frança expansão, 0 que não só interessava às finanças euro péias, como também atraía 0 investimento de capitais.

0 período mais difícil fora vencido e os

lo­

cais que realmente prosperavam eram aqueles Sui que a cultu ra da cana pudera se instalar. Contaram os donatários

com

0 comércio imediato do pau-brasil (vintena sobre a renda do Rei, paga “em dinheiro de contado" (2 4 ), tributos

vá­

rios, privilégios de moendas e engenhos, 0 que lhes acarre tava foros ou tributos para licença, bem como a escravidão de certo número de indígenas( 25 ). Consequentemente a

esta

escravização vieram os ataques, reação dos habitantes

das

terras descobertas ao trabalho forçado, tanto mais que vi­ viam os primitivos habitantes do Brasil em estágio cultu ral diverso, em que a função e 0 ideal do homem era

ser

guerreiro, não podendo aceitar 0 trabalho agrícola, em ge ral reservado à mulher. Ainda mais sob brutal regime

de

escravidão, sem frutos evidentes, para homens que não co­ nheciam a economia de armazenamento, mas viviam simples -

19 mente do dia a dia» da caça e da pesca, e de uma agricultu ra muito simples da mandioca, plantada e

preparada

mulheres. Os ataqjies indígenas foram frequentes mais de uma causa, mas a principal foi a

pelas

e tiveram

escravização re­

alizada pelos portugueses. Os núcleos lusitanos eram cos e isolados e só não foram todos arrasados

pou­

porque

não

havia união entre as várias tribos. Além disso havia a su­ perioridade técnica e a astúcia dos portugueses,

que

sa­

biam explorar as rivalidades e dissenções tribais, aliando -se a certas tribos contra outras. Observa-se polítiera nas instruções do Rei ao primeiro

melhor esta

Governador Ge­

ral, recomendando que os portugueses se aliem aos

índios

tupiniquins, pois fora informado que eram inimigos dos tupinambás em luta com os portugueses; assim teriam

aliados

para dominarem os segundos(26). De qualquer modo o escravo indígena compPÜdo ao trabalho agrícola não deu o rendimen to que os portugueses esperavam, nunca se adaptou à çscravidao a ponto de dar uma produção como a conhecida

pelos

portugueses dos escravos africanos nas plantações das i lhas do Atlântico. Além disso, os jesuítas se opunham

à

escravização dos indígenas do Brasil. As primeiras incompa tibilidades dos colonos com os jesuítas, devido à escravi­ zação dos gentios, data quase da época da chegada dos inacianos, sobretudo nos lugares mais pobres, em que o traba­ lho do indígena escravo muito significava para

os colonos

(27). Desde cedo, pois» os portugueses pensaram

em impor­

tar escravos africanos, comércio que conheciam de longa da ta, desde a época do infanteD.Henrique. 0 primeiro carrega mento de escravos feito pelos portugueses seria 0

do "ano

jde 1443 e fora obra de um escudeiro do príncipe D.Henrique, que trouxera 235 cativos, ficando 0 quinto com o

infante,

ou seja, 46 escravos(28), A introdução de escravos africanos, no Brasil, foi realizada em escala crescente, embora o trabalho ihdí-

20 gena forçado fosse considerável(29), De 3 àe cedo, portanto, caracterizou-se a colonl zação pela exploração do trabalho escravo, mesmo antes

da

implantação dos engenhos de açúcar, dentro da tradição por tuguesa. 0 comercio de escravos, como assinala . 1 iíà

vernadoi^gerais, governadores das capitanias e outros - ve ja-se correspondência em Documentos Históricos, Rio de Jane^ ro, publ. da Biblioteca Nacional, em especial os vols. IV VI, IZ-HII, LX7I, entre outros; veja-se, ainda, sobre o pe­ ríodo, Serrão, Joaquim Veríssimo - D. João IV (1604-1656)

,

in DHP, ob, eit,, vol. 2, pp. 620-622} ----. Luisa de Gus­ mão, D. (1613-1666), idem, p, 823; Doria, Antonio Álvaro Maria Francises Isabel de Sabóia, rainha D., in DHP, ob

.

cit., vol. 2, pp..933-935; --- • Afonso VI, idem, vol. 1 , pp. 44-46; — — . Castelo Melhor, Conde de - idea, pp. 4524 5 6 ; ——

. Pedro II, idem, vol. 3, pp. 335-336; Godinho,V.

Magalhães - Restauração, idem, pp, 609-627» em especial pp. 626-629; ----. 1580e a Restauração, in Ensaios, vol.2, ob. cit., em especial pp. 287-290; ----. Estruturas na ... ob. cit., pp. 84-86, 93-94, 142-146, 152, 191-205; Sarai va, Antonio José - Inquisição e..., ob. cit., pp. 292-296.

Vejar-se Macedo, Jorge de - A situação econômica no tempo de Pombal - alguns aspectos, Porto, 1951; — —

.

Portugal

e a economia pombalina, in Revista de História, n« 19,São Paulo, 1954; Azevedo, João Lúcio de - 0 Marquês de Pombal e sua época, 2a. ed ., Lisboa - Porto, 1922.

40

PARTE II

As condições da produção

1 - A estrutura geo-economlca da região

Segundo a Carta de Doação da Capitania de Pernambuco, esta seria de ”... sesenta legoas de terra na dita costa

do

brasyl/as quaes se começara no ryo de sam Francisco que he

do

cabo de samto agostinho pera ho sull e acabarão no ryo que cer

#

qua em redomdo toda a ylha de Tamaracaa/ao qual rio ora nova mente ponho rio de Samta Cruz C* •0

« isto com tall decolara -

çam que ficara com o dito Duarte Coelho a terra da banda #

do

sull do dito rio omde Christovam Jaques fez a prymeira casa de mynha feytorya Ç . 0

e asy entrara na dita terra e demarquaçam

delia todo o dito rio de sam Francisco e ametade do rio de sam # lit

ta cruz pella demarquaçã sobre dita” (1). Estes limites, embora na linguagem repetitiva mas dis

'C.:-

persa da época, aparecem em vários documentos, como se vê

na

informação G-eral da Capitania de Pernambuco, coletânea de atos m

oficiais, em 1749 (2)» e em outros documentos, relacionados

@

i© \#

providências sobre a Capitania (3) ou relatos sobre

a

sucessos

nela desenrolados, como as ocorrências dos mascates (4)»

onde

as delimitações são confirmadas, às vozes com mais detalhes,co a # # # #

,v-I>

#

mo graus de latitude e longitude. Situavam-se a Capitania no Nordeste oriental, e abran­ gia área bem maior do que a do atual Estado de Pernambuco,

que se explica pela perda do território de Alagoas, em 1817» e da área da Comarca do São Francisco, duas vézes arrancada

I #

I @ I ® s -a

à

Capitania como castigo às revoluções liberais de 1817 e ’ 1824 (5). Pernambuco tinha o limite norte, do lado do mar,

: la

o

na

m 41

'*■/Vi'

metade sal do canal de Santa Gruz - então chamado rio -

em

frente à ilha de Itamaracá, segundo o documento de doação,

e

o limite sul no rio São Francisco. Já o famoso Roteiro da Cojs ta do Brasil (6), dos finais do século XVI (7), informava que ■\,yj

o cabo de Santo Agostinho, ao norte da Capitania de Pernambu­ co, estava nos 8 graus e meio de latitude (hemisfério sul) (8) e o rio São Francisco a 10 graus e um quarto (9) da xaesiia la­ titude.

i >í?í i

0 fato de pertencer á Capitania de Pernambuco toda

a

margem esquerda do São Francisco, vai dar ao seu território uma feição especial, porque nasce o rio bem mais ao sul e cor re para o norte, só depois infletindo na direção leste, o que não se sabia na ocasião da doação. Prevaleceu, desde cedo,

o

reconhecimento da posse da margem esquerda do rio São Francis co pelos donatários de Pernambuco (10), que desde o primeiro século organizaram expedições de colonização na direção

sul

( 11) . i

•■'30

A Capitania de Pernambuco, que absorveria a estreita faixa da antiga vizinha dé Itamaracá, desde a Restauração por tuguesa incorporada à Coroa (12), ocuparia até^1824, aproxima

§ í;

m

damente os limites do mapa que se segue, bem diferente linhas retas com que costuma ser usualmente representada período colonial:

das no

S8CAI.A

-»—

1:5*790.000

Limites da Gapitaaia de. Feroaanl^uco, dfe. aeojr do com. a doaçáío* Limites atuais doa &» tadoe da região(a Co* marca do S2o Francis______ incor-» porada à Ja&ia)

(

# 9 ® ® jJ ;1I # & # *> ■i:*.

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i t f f \ s y & t m s

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41a

'•^9' CAPI2ANIA BS PERNAMBUCO (

w M.

pelos alísios da massa tropical atlântica (71). As chuvas trazidas pela Frente Intertropical que se de_s

# #

loca do sul do Equador, alcançam seu máximo em março-abril (chu ; vas de outono) e são responsáveis por precipitações na porção norte da região (72). No sul do Recife (Am segundo Lysia Bernar des) as chuvas, ao contrário, são consideráveis durante

# © #

quase

todo o ano (73). Esse segundo tipo (chuvas de inverno), segundo a classificação climática de Koppen, aplicada ao Brasil por Ly­ sia Bernardes como "quente e úmido de monções Am" (74), tem orjL gem nos alísios de SE (do Atlântico Sul). Em seu avanço sobre o oceano vai aumentando o seu teor de umidade, reforçada ainda no

#

inverno pela massa polar que sobe o litoral do Brasil nessa épo ca e que, encontrando a escarpa da Borborema, ocasiona abundan­ tes precipitações (75). á o total anual dessas chuvas

vSw? 1 '0

m © # ii # Si

elevado

(mais de 1800 mm.), o que garante a existência de florestas e o tipo climático Am, segundo Lysia Bernardes (76). Também

essa

abundância de chuvas, que sugeriu a Vasconcelos Sobrinho a deno minação de Mata úmida para a área beneficiada por elas, e

que

í-rr-' 54

"abrange todo o sul do Estado, desde a fronteira com Alagoas até, a bacia do Capibaribe" (11), ofereceu aos colonizadores

as

melhores condições para a cultura da cana de açúcar e» por issq aquele trecho da Mata de Pernambuco, que engloba a maior super­ fície desta zona, constitui "o ambiente típico” daquela cultura (78). De qualcuer modo as condições de toda a zona da Mata eram adequadas para a cultura da cana, e para a implantação

*7„;;

da

agro-indústria açucareira, apresentando a região ancoradouros a através do porto natural do Recife, comunicações fáceis com

f #

a

metrópole.

%

Era natural, pois, que os colonizadores de Pernambuco

I

|

permanecessem de preferência na inata atlântica, estendendo suas

I

plantações de cana e ampliando a área de fabricação do açúcar , em que estavam tão interessados os comerciantes-banqueiros e os mercados da Europa. Assim é que essa atividade e o aproveftamen to dos recursos gerais locais se constituíram em sustentáculos econômicos* da colonização, ocasionando a fixação da população e o desenvolvimento da região. Convidavam â permanência dos colo­ nos na zona mais próxima do litoral, sem necessidade de imediatamente se lançarem na zona árida e hostil que se localizava mais no interior da Capitania. Não havia também incentivos maio res para afastá-los de zona tão cheia de possibilidades, naque­ la fase da colonização. Havia ainda o pau-brasil, abundante e da melhor qualida # @

de, na zona da Mata (79)* Alguns recursos minerais, apesar

de

não corresponderem, em absoluto, âs esperanças de ouro ou prata na área da Capitam a, A mão de obra nativa era abundante para os fatigantes e necessários trabalhos de valorização econômica ã i

da região. Como estivesse, porém, misturada a uma série de difi,

1 #

culdades ou impedimentos para o seu livre aproveitamento

i

donatários e colonos, desde cedo estes recorreram ao escravo a-

.'.ij

pelos

fricano (80). #

•a 1 0 Ê fj £3 ©

Os principais recursos naturais da região eram, portan­ to, os excelentes solos da zona da Mata, junto com os outros e-

;#' : # i i> . I #

55

1 #•

lementos favoráveis - clima» mata atlântica, rede hidrográfica, posição e pontos capazes de garantir uma articulação ampla

com

a metrópole. ía

[email protected] I# -~ |# @ Ü

2

-

A empresa açucareira e os recursos naturais.

É conveniente lembrar que, desde 1452, foi contratado o primeiro engenho hidráulico, entre o Infante D. Henrique e Dio-

# w @

go de Teive, na ilha da Madeira (81). Antes disso, apenas vinte anos após o descobrimento da Madeira, já se tinha notícias

da

cultura da cana de açúcar, na ilha (82). Usava-se, para a obten ção do açúcar, uma técnica rudimentar, pois a moagem da cana e-

1# I^

ra feita por prensas manuais, chamadas alçapremas (8 3 ).

Í è

subsistiram, no local, ao lado dos engenhos movidos a água



também, a tração animal. Tanto mais que a produção da ilha con­

3 ©

tava com grande número de pequenos e médios proprietários ( 5 0 $

I # I %

Estas e»

do total), como se pode calcular, pelo livro dos Estimos da Ca­ pitania do Funchal, em 1494 (8 4 ). Desde meados do século XV i m

\m :#

ciasse a exportação de açúcar da Madeira, e cresce o número

í#

engenhos (85). Há, mesmo, uma certa tendência para a predominân

!# :@

cia da cultura de um só produto, em vista da demanda e dos pre­

1 5

5 i j 1

# # # #

de

ços compensadores. Ápesar disso, a monocultura nunca se insta lou nas ilhas - nem na Madeira, nem nas outras do Atlântico(86). á que, além da limitação dos mercados no século XV, as próprias condições das ilhas não permitiam a instalação de uma produção em grande escala, como sucederia no Brasil, um século depois» E ra necessário, para uma grande produção, terras férteis,

matas

abundantes e capacidade das terras manterem numerosa mão-de-o bra sem necessidade de fornecedores para produtos de subsistên­ cia. Essas condições só seriam encontradas em áreas ainda inexploradas do mundo, e só no Brasil os porutugeses dispuseram dos elementos necessários â grande produção. Do açúcar ou de ou tros produtos tropicais, valorizados nos mercados da época. Eu-

I© \ 'S?

\ 56

7 | '$}

!# ■ r ; ;-•??>

tão a tendência à monocultura do produto que, em período

longo

(87), alcançasse altos preços nos mercados internacionais,

se

desenvolveria plenamente. As bases dessa intensa produção esta­ vam nos recursos naturais da terra, e no trabalho não assalaria

#

do dos indígenas. Quando estes não deram o rendimento esperado, # ‘ ái*

os colonizadores voltaram-se para a escravização das populações

uCii

negras, importadas da África, Como se vê, predominância da eco­ nomia natural *>a base da produção da Colônia, daí, ser necessá­ rio encontrar condições como as existentes no Novo Mundo. No Brasil contavam os portugueses cora extensas

áreas

de terras convenientes a uma agricultura em larga escala

e

a

possibilidade de escravização dos nativos. As propriedades eram @ #

doadas pelo Rei ou pelos donatários, de preferência aos que pu­

W

será feito na IVa. parte desse trabalho. Nas doações de capita­

#

nias (1534), primeira tentativa oficialmente planejada de colo­

# # @5

% #

dessem montar engenhos - o estudo dessas doações de Sesmarias

nização e defesa em longa área das novas terras., já- se observa a preocupação e as esperanças do governo português na

da cana e no fabrico do açúcar (88). Foi concedido aos donatá rios privilégio de só eles levantarem moenda de água e engenho, podendo conceder licença a outros povoadores mediante foro tributo (89). Sem dúvida foram objeto de conversações

?m i# Í •v Jf

cultura

ou

em Lis­

boa, por ocasião das doações, as possibilidades financeiras e o apoio monárquico que poderiam receber àqueles que se dispuses sem a montar engenhos no Brasil. Mas são nos documentos poste -

Í« [email protected] [email protected] 1 # | « •

V_ '

| m 1 m

riores às primeiras doações que esse incentivo e preocupação se mostram claramente, sobretudo porque a empresa já provava

sua

viabilidade. Assim, no Regimento do Governador Geral.do Brasil,

ao

lado dos Regimentos do Provedor Mor e Provedores da Fazenda, t£ dos de 17-12-1548, esta política já está bem fixada (90). Apara ce, a orientação real, ao conceder prioridade para doação

de

I #

i #

terras a quem montar engenhos e preferência na doação

I I

ras bem servidas de águas (91). A norma geral que estabelece o-

:i

[email protected] I #

| @ i j£0g

das

ter

brigação de aproveitar as terras em determinado prazo, para po­

57

der conservá-las, é mantida (92). Também se percebem as diretri zes da Coroa, ao estabelecer a obrigação do senhor de engenho " lavrar aos lavradores as canas” , bem como saber que terras, fo­ ra dos limites onde se instalou o Governo Geral, são convenien­ tes para montar engenhos (93)• Desde o regimento do Governador Geral nota-se recomenda ções especiais sobre a localização de tribos indígenas e, 21-8-1587 um Alvará determina que bs nativos devem morar

em perto

das povoaçoes, o que, sem duvida, era uma forma de dispor

de

mão-de-obra próxima (94). A fiscslização sobre a boa qualidade do açúcar foi determinada pelo Hei, ígualmente, desde os Regi t mentos de 1548 (95), o que comprova seu interesse e esperanças na agro-indústria do açúcar. Também foram logo estabelecidas me didas sobre a arrecadação e os direitos sobre o produto (96). E ra concedido, desde o estabelecimento do Governo Geral, isenção de fiança quando o senhor de engenho quisesse construir barcos, medida não concedida a ninguém mais, nem mesmo ”os que ora

tem

navios feitos” (97). Depois dessa data sucedem-se maiores incen tivos e privilégios, visando ao aumento da produção de açúcar • Entre estes, em 1554, o Alvará de isenção dos tributos do açú car por 5 anos (98), confirmando Alvará anterior, e onde o

Rei

declara "que avendo respeito ao muito que importa a serviço

de

deus e meu aver nesa cidade do salvador e nas outras povoaçoes dessas partes moradores em abastança que as posão provar e apr£ veitar, e engenhos e fazenda daçuquares que has enobreção, que quoanto com mays brevidade se nyso prover, tanto mays

e cedo

as dytas teras se poderão segurar e dar novidades e rendymen

-

tos, e pera que muytos com melhor vontade folguem e empreguar la suas fasendas e de yrem le. vyver, ey por bem que toda a pes­ soa que ha sua custa e despesa se for a esa

cidade G •O e

asy

os que la mandarem no dyto tempo a faser de novo engenho d*açuquares ou reformar os que tynhaõ nesa capitania da bahia e

na

do spirito santo de vasquo fernandes coutinho antes de se despo voar sejaõ escusos de paguarem o disimo que me pertence de suas novidades per tempo de çinquo anos, que começarão de correr

de

58

sua chegada a terra onde fiserem seo asento em diante, e

isto

se entenderá asy, nessa capitania como em cada huã das

outras

desa terra" (99)* Em 1555 é determinada a construção de um en genho de açúcar pela Fazenda Real, a fim de que os moradores da terra plantassem muitos canaviais, pois pòderiam moer a cana no engenho construído pelo Rei (100), Envia a Coroa, também,

um

mestre construtor, "cora as cousas para isso necessárias", man dando desapropriar o lugar que pelas informações lhe parecia

o

mais adequado (101). 0 Alvará de 29-3-1559 concede nova isenção temporária do pagamento da dízima do açúcar enviado e da

sisa,

a fim de que "os que llaa tem e tiverem engenhos e refizerem os que jaa forão feitos e estão caidos e denificados guozasem

do

dito previllegio e liberdade acerqua de não paguar direitos nej5 tes reinos e senhorios de que guozão os moradores/mais asinha e com mais vontade povoarião os que estão feitos e refarião

os

que estão denificados e ainda farião outros de novo/e por

lhes

fazer merce/ ey por bem ordeno e mando que os que nas ditas ter ras e capitanias do brazil ora tem e ao diante tiverem engenhos daçuquar moentes e correntes*.." paguem apenas o dízimo no lo cal, e não paguem durante 3 anos nenhum direito nos portos,

do

mínios ou cidades de Portugal onde os descarregam e vendem;

e,

em seguida, por mais 7 anos paguem do açúcar de seus engenhos a penas um direito (102). 0 Alvará de 16-3-1560 confirma a isen ção concedida no anterior e isenta por 10 anos do pagamento qualquer direito, em Portugal,

de

o açúcar enviado pelo engenho

para venda na Metrópole (103). Em 1562, é determinado que quem vender água ou arrendá-la "tivessem n*este caso de arrendamento preferencia, as pes soas que cultivassem Canaviaes, ou Engenhos" (104). 0 mesmo diz o Álvará de 18-8-1563 (105). Em seguida duas concessões reais , de 1573 e 1574, confirmam a isenção por 10 anos dos direitos eo bre a entrada e a venda de açúcar no Reino, bem como

regulam

normas para evitar fraudes e abusos (106). No Regimento de

...

17-9-1577 vê-se o cuidado do Governo metropolitano de manter isenção de 10 anos mas a preocupação de evitar os abusos,

a

por

59

meio de uma série de exigências e certidões, bem como minuciosa regulamentação e fiscalização da produção (107). Também no Regji mento da Alfândega de Lisboa, de 15-10-1587» os

capítulos

XXXVIII, LI, LXXII, LXXXII, LXXXIII, CXXVII referem-se especial mente ao açúcar, sendo que um deles trata sobre escravos

...

(CXXVII) e, alguns» também do açúcar das Ilhas de São Tomé

e

da Madeira (108). Além desses Alvarás e Regimentos, tratando particularmente do açúcar, vemos ainda medidas indiretas, mui tas fazendo referência expressa à montagem de engenhos e produ­ ção de açúcar, como nas doações de sesraarias e novas Capitanias ou no Alvará de 29-3-1559 permitindo que os Senhores de Engenho mandem resgatar até 120 escravos negros,pagando 1/3 apenas

dos

direitos existentes (109). 0 Alvará de 21-8-1587» como já obser vamos, determina que os indígenas sejam localizados junto

aos

engenhos e fazendas, o que era um meio para facilitar o uso com pulsório da mão-de-obra nativa, declarando mesmo o Rei "em prol e beneficio das fazendas e engenhos de meus vassalos das partes do brazil" (1Í0). Em algumas doações de sesmarias, ou de novas Capitanias instituídas sobre sesmarias, temos comprovação do interesse

da

Coroa na expansão dos canaviais e engenhos. São exemplos o Alva rá de 12-3-1562 confirmando a doação da sesmaria concedida pelo governador geral a D. Alvaro da Costa, e a Carta Regia de 20-11 -1565» transformando a mesma sesmaria em Capitania, e na

qual

declara o Rei "para nelle fazerem Engenho d ’assucar" embora tam bém reconhecendo outros usos (111). Na mesma Carta Regia, decla ra o soberano que em seu requerimento ao governador, o suplican te pedia Carta de Doação de terras "para nelle fazer

Engenho

d*assucar"; também no despacho do Rei é concedida, como

era

frequente nas doações de Capitanias, ao novo donatário e

seus

herdeiros "que elles tenham, e hajam de jure, e herdade

para

sempre todas as moendas d*agua, marinhas de sal e quaesquer ou­ tros Engenhos de qualquer qualidshe, que seja, que na dita Capi tania se puderem fazer, e hei por bem que pessoa alguma não pos sa fazer as ditas moendas, marinhas, ou Engenhos senão o

dito

$f&! ‘ •gj?

60

Capitão e Governador, ou aquelles a que elle para isso der li cença, de que lhe pagará aquelle foro, ou outro tributo, em que se com elles concertar” (112), Ho mesmo documento o Rei estipu­ la condições, que estimulem o povoamento e a expansão da Colo nia, Exigências também habituais nessas doações, em

expressões

como ”0 dito Capitão, e Governador, nem os que após elles vie rem não poderão tomar terra alguma de Sesmaria na dita Capita nia para si nem para sua mulher, nem para o filho herdeiro deila, antes poderão dar, e repartir as ditas terras de

Sesmaria

por quaesquer pessoas de qualquer qualidade, e condição, que s£ jam G •0

e pela mesma maneira as poderá dar, e repartir

por

seus filhos, fora do morgado, e assim por seus parentes; e po rém aos ditos seus filhos, e parentes não poderão dar mais ter­ ra da que derem ou tiverem dada a qualquer outra pessoa estra hha, e todas as ditas terras, que assim der de Desmaria a uns , e outros serão conforme a Ordenação das Sesmarias, e com obriga ção dellas" (113). 0 rei também concede diretamente sesmarias, sobretudo se para a instalação ou expansão de engenho de açúcar, £ o

que

se verifica, na Carta Regia de 27-3-1570 na qual, confirmando doação de sesmaria diz, justificando o pedido do beneficiado

,

que "tinha feito na dita terra, que lhe foi dada de Sesmaria um engenho d'assucar o melhor que havia nas ditas partes" (114).Ho Alvará de 2-1-1573» em que o soberano determina ao

Governador

Geral a doação de uma sesmaria, declara "para nellas fazer fa zenda, e Engenho de assucar" e, ainda, "as quaes doze léguas de terra lhe dareis na melhor parte, que vos parecer, em que

elle

possa fazer mais proveito" (115)• Em determinação geral,sobre

doação de sesmarias a



dos os novos povoadores com família, determina o Rei ao Governa dor Geral: "Hei por bem, e me apraz que a todas as pessoas, que {^

forem com suas mulheres e filhos a qualquer parte do

Brasil,

lhes sejam dadas terras de sesmarias,para nellas plantarem seus 1 Í

I m é r3P’

í a*

mantimentos, e fazerem roças de canaviaes para sua sustentação, as quaes terras hei por bem que se repartam

com

as

taes

61

pessoas, por D.Francisco àe Sousa, do meu Conselho, que ora en­ vio por Governador daquellas partes..." (116). Como se vê, é constante a preocupação do Governo de in­ centivar e desenvolver a cultura da cana e a produção do açúcar no Brasil. Por outro lado, as doações de sesmarias estão

muito

relacionadas aos objetivos de povoamento e implantação da empre sa açucareira no Brasil. 0 interesse do governo metropolitano nesses dois objetivos da colonização é evidente, sobrebudo quan do a Coroa, após instituir o Governo Geral do Brasil, de modo mais ostensivo a colonização. 0 que se pode

orienta observar

nos documentos que estamos apreciando neste capítulo. As doações de sesmarias são um dos elementos básicos pa ra implantação da agro-indústria do açúcar, justamente

porque

os fundamentos da organização econômica da Colônia repousam

aa

economia de tipo natural. Não so nas bases materiais da produ ção - terras em região tropical, solos adequados, matas em quan tidade para as fornalhas necessárias á fabricação do

açúcar

,

rios para a fertilidade da terra e o transporte do produto - C£ mo no tipo de mao-de-obra utilizada, escrava e não assalariada, e ainda no sistema comercial à base quase que exclusiva de tro­ cas, ao inves do sistema monetário. Este último sistema vigora­ va na Europa do século XVI, e tanto comerciantes como governe^ tes sabiam da importância da monetarização para o aumento do cq márcio e crescimento da produção, em qualquer nação. Em decor rência dessa concepção, sem dúvida empírica e exagerada,

mas

importante para a retomada de um processo de desenvolvimento arcelerado da Europa, no início dos tempos modernos, tinham mui tas nações do Velho Continente se lançado às navegações e

às

longas viagens (117). Uma vez reiniciada uma nova fase de desen volviraento da Europa, de modo mais acelerado após os grandes descobrimentos, o processo de enriquecimento desse continente também se acelera, em grande parte às custas dò aproveitamento dos recursos naturais e das atividades de milhares de nativos ja mericanos ou africanos, em proveito do homem europeu.

Processo

em grande parte espoliativo, e que consistiu, fundamentalmente,

62

em realizar vasta produção em regime de economia natural,

na

utilização dos recursos da terra e no sistema de trabalho,

en

quanto os frutos melhores dessa produção, em rendas e na acumu­ lação de capitais, eram transferidos para a Europa. Em síntese, realizava>-se a produção em regime de economia natural, na Colô­ nia, e nas metrópoles ou nos centros diretores da economia mun­ dial eram os produtos comercializados e realizada a concentra ção dos lucros, sob a forma de economia monetária, com alta per centagem de capitalização e possibilidades de investimentos, que levaria á nova acumulação de capital (118). Razões

o

por que

não faltaria a participação dos fornecedores e financiadores na colonização do Novo Mundo, ainda mais contando-se com o intere_s se e até o aval da Coroa de Portugal. De resto,desde o começo , mercadores e comerciantes banqueiros receberam privilágc.os ou I concessões para se associarem á obra de colonização, tão cara ás autoridades metropolitanas de qualquer nação da época moder­ na que despontava (119)» e na qual depositavam tantas esperan ças de prosperidade e prestígio. Por sua vez, também os comer ciantes e manipuladores das

finanças da época estavam atentos

es

ás oportunidades de expansão dos negócios. Logo procuravam

tabelecer contratos com os reis ou particulares, a fim de reali zarem negócios que lhes pudesse proporcionar os lucros espera dos (120). 0 apoio do Rei, a existência de capitalistas e cristãos novos interessados em expandir negócios e em contentar o sobera no que os acolhia e se empenhava no êxito da empresa, a expe

-

riência da cultura e produção nas ilhas portuguesas do Atlânti­ co, o entrosamento com comerciantes estrangeiros, sobretudo fia mengos, para distribuição e venda do açúcar nos mercados da Eu­ ropa, tornavam também possível a indispensável cooperação da economia monetária na empresa. As condições existentes no Brasil, geográficas e demo gráficas, bem como a experiência portuguesa da cultura da e fabricarão do açúcar nas ilhas do Atlântico (121),

cana

permitiam

prever o êxito e possibilidades da produção do açúcar, sob

ba

ses sobretudo naturais. .0 conjunto de fatores era favorável

ao

entrosamento dos colonizadores lusos, na produção do açúcar, no Brasil, com o financiamento, fornecimento de equipamentos, trans porte, comercialização e venda na Europa, pelos metropolitanos e comerciantes estrangeiros acreditados em Lisboa. As

isenções

e privilégios concedidos gradualmente pelo Rei e aos que montaj3 sem engenhos, mostram bem o interesse do Governo português

em

fomentar a indústria do açúcar e a ajuda que estas medidas sig­ nificavam. Mas não podería a empresa ee desenvolver se, na pró­ pria terra as condições não fossem favoráveis. Desde o começo contaram também os primeiros colonizado­ res com a exploração fácil do pau-brasil, que abundava nas cos­ tas da nova terra. E vim dos fatores do êxito da Capitania

de

Duarte Coelho foi a existência e a abundância de pau-brasil, no litoral de Pernambuco. 0 comércio desta madeira era fácil e lu­ crativo, seja pela participação do donatário na vintena

sobre

as rendas do Rei, seja no fornecimento aos contratadores ou

no

contrabando pelos colonos, nos primeiros anos da Colônia.



quando o abuso da extração, sem o cuidado da reposição de nova® árvores vai tomando muito distante o local de corte e encare cendo o produto pela dificuldade de transporte, é que o rei

pe_

de informações ao vice-rei e ao Conselho das índias (122) e or­ dena que se redija um Regimento, regulando a exploração do paubrasil. Mesmo quando os engenhos produzem açúcar, ainda signifi. cava bastante para os proprietários o corte e a venda da madei­ ra. Por outro lado, no período de espera da estação açucareira, quando o engenho não estava em época de moagem, os proprietá rios aproveitavam a mão-de-obra, momentaneamente ociosa,

-

para

o corte e o transporte do pau-brasil, até o local de entrega pa ra exportação. Esta exploração, também baseada em economia

de

tipo natural, dava importante renda aos proprietários, como

se

verifica em vários documentos e cartas da época (123). Mas

a

produção que realmente sustentou a colonização, promoveu a fixa ção de população e permitiu a manutenção da terra para a

coros

portuguesa, foi a da cultura de cana e fabrico do açúcar. Porçosamente a finalidade da produção teria de ser a ex

;1 £0) 64

©

9 Si'

portação, visto que toãa a produção em larga escala e rentável nec.essita de mercados ena Oôlonia estes não podiam existir, na é poca, Basta lembrar que a terra ainda tinha de ser desbravada e

w

ocupada. Visando a fixação de população, de modo não oneroso, e benefícios para o reino, é que o governo encarou a produção ex­

>•2^1

portadora, com mercados certos e preços compensadores. A produ­ ção de alimentos seria apenas em função da manutenção dos pou cos colonos e trabalhadores escravos, produção de subsistência a princípio limitada. S6 com a prosperidade dos estabelücimen tos particulares e o lento aumento da população livre,

a&

! pelos

nascimentos e pela imigração conseqüente ao desenvolvimento

da

vida econômica e progresso da ocupação portuguesa, é que uma p£ quena produção de produtos de consumo local vai se estabelecen­ do. Mas o objetivo dos imigrados e o incentivo da monarquia

é

no sentido da grande agricultura monocultora e da fabricação do açúcar. Essa produção I que encontra financiadores, ansiosos

pe

lo produto capaz de transformar-se em moeda e grandes lucros

,

em suas mãos,ena Europa. Pois na Colônia permaneciam atividades I 'Í£f?

em que predominava, de modo marcante, a economia natural. 0 financiamento que a produção exigia se destinava

ao

fornecimento de equipamentos, contratação de alguns técnicos pa ra montagem, funcionamento dos engenhos e ao tráfico de escra vos africanos. As condições da produção no Brasil, do açúcar e de ou tros poucos produtos, nos séculos de que nos ocupamos, apoiavam -se em essenciais elementos naturais sem os quais seria difícil o êxito da empresa. Posse empresa açucareira ou outra,

capaz

de sustentar a colonização portuguesa em área tão extensa

da

América do Sul. Na ocasião só a produção do açúcar tinha essa

■0

capacidade. À expansão do gado, por exemplo, de menor ou

quase

nenhuma significação sob o ponto de vista monetário, mas

de

grande significação no povoamento e subsistência de

populações

do ponto de vista interno, foi feita em bases naturais. Essen ciai é, pois, o significado da economia natural, sobretudo

con

siderando-se a.reduzida população e os escassos recursos monetá ;3j Í/rs)' I @

1 ?cl;;v $cf 1 {f & « J l/ íf ô i» U

65

rios com que contava Portugal para obra tão difícil. Embora sua experiência na cultura da cana e no fabrico do açúcar fosse va>liosíssima na transplantação da empresa para o Brasil; o comér­ cio de escravos já estivesse organizado em Portugal desde o sé­ culo XV; o entrosamento com comerciantes flamengos para a venda do açúcar, ou seja, a participação lusa no mercado. A verdade é que o êxito e desenvolvimento da empresa nao teriam sido possí­ veis sem a enorme disponibilidade de recursos naturais na Colô­ nia. 0 financiamento foi possível, não só devido ao apoio e

in

teresse do Hei, o que constituiu uma garantia, como à viabiliàa de da empresa, coincidindo com a época da expansão do capitalis mo comercial europeu. Tudo isso foi aproveitado com grande rea­ lismo e habilidade por Portugal, nos dois primeiros séculos

da

colonização. Mas o que constitui fator essencial para uma produ ção econômica, a preços que permitissem ampliação de mercados e conquista de novos, foram justamente as possibilidades, em esca la inteiramente desconhecida para as velhas civilizações, da utilização de recursos naturais quase ilimitados. Sobretudo para a população portuguesa dos séculos XVI e XVII. Naturalmente o desperdício foi enorme. Desperdício

de

terras, de florestas, de solos e até de escravos, apesar da ne­ cessidade constante de mão-de-obra. A própria mentaliaade guer­ reira e predatória do europeu da época, mal saído da Idade Me dia, de conformidade com a guerra e o saque, o incêndio e a ma.tança, a intolerância e a tortura, favoreceu a maneira como foi encarada a colonização da América e a escravidão, inclusive seu comércio, exercido por vários povos (124). Do desperdício tam bém de homens, são provas os métodos pelos quais eram apanhados e trazidos os negros da África para trabalho, não só no

Brasil

como nas Antilhas e outros lugares da América (125). No Brasil a própria imensidão da terra, a exuberância a gressiva da natureza tropical, mesmo no litoral, e que um punha do de homens em cada pedaço devia dominar e domesticar, o risco do número muito superior das populações indígenas que o cerca vam e constituíam perigo latente para o colonizador (126). Este

66

necessitava, para atingir seus objetivos, tirar-lhes a terra

©

obrigar-lhes a um trabalho exaustivo em seu proveito. Isto fav£ recia a mentalidade guerreira e predatória. Em suma, tuna con

-

quista acrescida da necessidade de organização em larga escala de uma produção econômica e lucrativa, obra gigantesca em ter #

ras virgens que não se ajustava a preocupações de poupança e economia (127). Talvez mesmo não fosse possível realizar a obra, com recursos tão limitados em homens e disponibilidades no rei­ no português, se os colonos não estivessem dispostos a utiliza-

1 ^ I

rem ao máximo e sem preocupações nem escrúpulos, as possibilida des naturais, pelo menos nos primeiros tempos. Mudar um mundo, tão esmagadoramente superior em recur sos naturais, força e extensão, anárquico e indisciplinado, dijs pondo apenas de uma população diminuta para domesticá-lo e co mandar uma produção selecionada e disciplinada, foi esforço

so

possível sem cuidados de poupança ou desperdício. Os cálculos e dados sobre a população portuguesa, na época do desoobrimento do Brasil e mesmo em todo o século XVI, situam-na entre um mi 5

1

lhão a um milhão e meio de habitantes (128), 0 que dá idéia

■ : /£%

enormidade da tarefa que consistiu para 03 portugueses a coloni

i

zação e ocupação de seu quinhão americano. Sem falar nas feito-

i>i

rias, navegações e pontos da Africa e da Ásia que, na mesma épo

■s? I•» # ç 'l £ & ç

ca, ocupavam e mantinham.

#

H

V ■ 0ç

No. fundo, a fox^ça e possibilidades mesmo da

da

produção

nas terras do Brasil em condições vantajosas, estavam na utili­ zação sem cuidados dos recursos naturais, Se no futuro

traria

problemas enormes e maus hábitos de desperdício difíceis de desenraizar, na ocasião foi o meio e a maneira para criar uma pro dução suficiente para fixar populações e iniciar vida econômica

c n %

$ £fi • V

estável. Só nessas condições foi a colonização capaz de resulta dos importantes, sustentando 0 povoamento e promovendo a integra ção de regiões e áreas de tamanho consideráveis, no mundo euro­ peu que se expandia. Embora conjugado com fatores externos que obedeciam

a

outro tipo de economia e organização, como financiamento, merca dos e comércio na Europa, elementos característicos de economia

67

monetária, do outro lado do oceano, quase todos os

elementos

com- que contaram os portugueses, na Colônia, eram de economia natural. Assim foi a disponibilidade enorme de terras,

solos*

florestas, escravos. De qualquer modo coexistia na produção do açúcar,

em

larga escala, na Colônia, a economia monetária da Europa, repre sentada por financiamento, mercados e comércio; e no Brasil economia predominantemente natural, representada por

a

terras ,

florestas e escravos. Quem levou a melhor parte é outro proble­ ma, mas o açúcar e o aproveitamento dos recursos naturais

no

Brasil permitiram a primeira organização e o povoamento, embora com toda a rudeza com que a obra foi realizada. Examinando as condições da produção, no Brasil dos sécu los XVT e XVII, o que se pode notar é o seguintes a) economia de tipo natural, pois larga utilização recursos naturais que as novas terras proporcionavam;

dos

trabalho

também desse tipo, pois não remunerado mas escravo; b) cooperação imprescindível da economia monetária financiamento, comercialização e monetarização dos produtos

no na

Europa, ficando aí a maior parte do resultado monetário. Tem-se ainda de considerar que, em troca do açúcar, eram fornecidas à Colônia mercadorias várias, de fabricação européia o que concorria para conservar o lucro de grande parte da produ ção do açúcar, em termos monetários, no Velho Continente. Na Colônia, parece-nos que foi a realidade desse

tipo

de economia, em seu conjunto, que condicionou e caracterizou t£ do

o

sistema de produção, organização e atividades. E, cer­

tamente, influiu, também, no rápido processo de acumulação riquezas da Europa que, em seu benefício, promoveu as

de

várias

colonizações do mundo moderno. As consequências de tal tipo

de

economia são consideráveis na organização geral da Colônia. As­ sim é que o sistema econômico-social, no Brasil, caracterizou -se pelo latifúndio, pela escravidão e pela monocultura. Condi­ ções decorrentes de uma produção em larga escala, mas em socie­ dades em que predomina a economia natural.

68 A produção do açúcar no Brasil foi, pois, realizada

a-

través do latifúndio, da escravidão e da monocultura. Outros as pectos a observar na sociedade constituída no Brasil, pelos por tugueses, são a família patriarcal, a presença de mestiços

na

defesa dos engenhos e na consolidação da colonização portuguesa no Brasil, a posição da técnica de fabricação do açúcar e

dos

trabalhadores livres na empresa. Ha, ainda, a posição dos comer ciantes e da exportação, e outros aspectos, mas são as três ca­ racterísticas acima referidas as mais marcantes e que, neste ca pítulo, mais nos interessam. Observadas, além do mais, sob

o

prisma da economia natural. Os latifúndios, isto é, as grandes propriedades, maio res ou menores, mas sempre abrangendo áreas extensas, eram bási cas na cultura da cana e fabricação do açúcar, justamente

por

que permitiam contar com maiores recursos naturais e estes fo ram fundamentais na economia do Brasil colonial. As doações co­ muns, em geral para a criação de gado, eram em média de 3 lé

-

guas (129) de comprimento por uma de largura, o que dava uma Irea superior a 10.000 hectares (130). Entre as maiores sesma

-

rias citaremos as assinaladas por Antonil (131), jesuíta que vi veu no Brasil entre 1681 e 1716 (132), líegistra, o informante , imensa área do sertão da Bahia praticamente pertencente a famílias, uma delas a da famosa Casa da Torre, com 260

duas

léguas

"indo para o Sul, e indo do dito rio para o norte chega a oiten ta léguas", e a outra, a dos herdeiros do Mestre de Campo Anto­ nio Guedes, com "cento e sessenta léguas" (1 3 3 ). Mas proprieda­ des

como estas

não são habituais, e não estavam de

acordo

com as normas da legislação (134). Não raro teria havido frau des na sua manutenção e origem. Circunstâncias especiais também as possibilitaram e favoreceram. Xs vezes apelo das autoridades para contenção de levantamentosou ataques indígenas (1 3 5 )} outras, aproveitamento das recomendações reais no sentido

em dos

governadores facilitarem as doações, sobretudo se o beneficiado tivesse a intenção de construir engenho. Muitas vezes o monarca também concedia sesmarias, ou despacho a elas relacionado,

fo—

II

m .

I# ]#

69

m %

ra das determinações da lei. 0 objetivo era promover a ocupação e a riqueza da Colônia, inclusive para benefício da fazenda re­ al. Mas, de modo geral, a Coroa evita fugir às normas da legis­ lação. Nesse sentido, também, observar-se que o Rei sempre condi ciona a doação ao aproveitamento das terras, inclusive na sesrna ria doada aos donatários dentro de sua capitania. Limita a

20

anos o prazo para aproveitamento das terras no caso dos donatá­ # ■t

\® I# ?

w

rios (136) e, em geral a 5 anos, nas doações comuns. Aliás, mes­ mo na confirmação da eesmaria de D. Álvaro da Costa, promovida em seguida à Capitania, o Rei estabelece prazo de aproveitamen­ to de cinco anos (137). É comum ver-se o Rei recomendar aos seus representantes, quando informado de terras doadas e não aproveji

@ #

tadas, sobretudo quando ao redor de povoações fundadas com re cursos reais, para dar prazo de um ano para o aproveitamento

# 1 #

sob pena de serem doadas a moradores da capitania em

,

condição

de as aproveitarem (13 8 ). Também esse cuidado de recomendar doa

;# 0

ções a quem tivesse recursos e possibilidades de aproveitar

as

• , : i. ,r

terras mostra bem a preocupação não só de povoar e defender

a

j

1 i i

; • : ví. :.

Colônia, como de criar uma base econômica imediata na área. Claro que, quanto mais terras, mais possibilidades’

de

utilizar recursos naturais, em solos e florestas que forneces sem lenha para as fornalhas indispensáveis à fabricação do açú­ car, pastos para os animais de carga e transporte da cana e caj^ xas de açúcar, terreno para cultura de subsistência para a famí lia do proprietário, empregados e numerosa escravaria, águas

e

ribeiras para fazer mover a moenda e utilizar as correntes flu­ viais no engenho e no transporte por barcaças (139).

Condições

necessárias a todo esse pequeno mundo, representado pelo enge nho e sua população e estabelecido sob uma economia de tipo pre dominantemente natural. Parece-nos confirmar essa correspondência entre econo mia natural predominante e extensão necessária das proprieda

-r

des, o trecho de um testamento da época, transcrito na publica­ ção de van der DUSSEN, em que é recomendado aos herdeiros " que nunca façam e nem mandem fazer nas ditas terras engenho

algum

de fazer assucar fora os dois nomeados, e porque parece que

as

ditas terras são capazes de mais engenhos, não quer elle que se fação por ter entendido segundo os exemplos que ha de semelhantes casos que o poderá vir- a ser de muito danno o terem

mais

que o proveito que delles se pode seguir, pois o Brasil não tem outras propriedades com que possa conservar seu comércio e para isto convem que os engenhos tenham muitas larguezas e

grandes

logradouros, por falta dos quaes tem dado fim muitos engenhos , como se tem visto em todas as Capitanias do Brasil" (140). Tal recomendação, fruto "do saber e experiência feitas", habitual ao espírito realista dos colonizadores dos séculos XVI e XVII no Brasil, parece-nos proceder, sobretudo, dessa base de economia natural, na produção do Brasil colonial. A escravidão, isto é, a força enorme de trabalho

não

remunerado, através de escravos de início nativos e depois afri canos, caçados no seu continente de origem e trazidos para

os

engenhos e fazendas do Brasil, faz parte também, até certo pon­ to, da economia de tipo natural. Embora o escravo custe inicial mente o preço de sua aquisição, daí em diante quase nenhuma de_s pesa ele trará, menos ainda que uma máquina para indústria poi$, no Brasil, sua manutenção era obtida também através de seu tra­ balho. É questão relativa, a do custo e manutenção da escravi dão no Brasil colonial. Verificaremos que seu custo é irrisório em relação ao trabalho e contribuição que deu à produção e col£ nização do Brasil colonial. Realmente, não fosse o

trabalho

constante, exaustivo e sem desfalecimento, fornecido pelos es cravos, trabalhadores nao remunerados, fora portanto do sistema e custo de trabalho no tipo de economia monetária, o êxito

dos

estabelecimentos e produção no Brasil dos séculos XVI eXVII não seria possível. Além de custo impossível de ser enfrentado pe las empresas e colonização portuguesas nas terras americanas (L41)» a dificuldade e rudeza do trabalho em regiões tropicais ainda em estado bruto, não teriam atrativo para os

trabalhad£

res livres da Europa. Como tem acentuado mais de um historia

-

dor, o europeu só vinha às terras tropicais da América como di­

71

rigente ou organizador do trabalho agrícola, nunca como execu tante, ele mesmo,

(142) das tarefas de agricultor. Os que

não

tinham recursos para montar engenho, ficavam como feitores

ou

orientadores e fiscais dos traoalhadores escravos. Mesmo os

ar

tífices, logo arranjavam alguns escravos, aos quais

ensinavam

os rudimentos de sua arte e,daí em diante, eram estes que execu tavam a maioria dos trabalhos (143). Picava o europeu sempre co mo dirigente, organizador ou fiscalizador, recolhendo os provei tos dos esforços dos escravos. A contribuição do escravo na colonização e seu

papel

primordial na agricultura e produção da época, foram fatores ess senciais no progresso da ocupação, valorização e criação de ri­ queza na Colônia, Antonil definiu-o muito bem, na célebre frase tantas vezes repetida, como as "mãos e os pés do senhor do en genho" (144). A execução da grande obra da colonização não te ria sido possível sem o esforço dos escravos que, na realidade, constituiu o sacrifício de gerações e gerações de homens, afri­ canos e indígenas. Desde o primeiro aproveitamento da terra

-

extração e transporte do pau-brasil e de outros produtos, inclu sive da própria escravização dos naturais - o trabalho não remu nerado foi empregado. Por um breve período obteve-se o labor do indígena mediante trocas, ausente a economia monetária. Logo d_e pois foi estabelecido o regime completo de trabalho escravo

,

pois o aproveitamento da terra e de seus produtos exigia trabarIho contínuo e constante, a que o índio arisco não correspondia por sua simples vontade. A escravidão foi então imposta, a ín dios e africanos, e sua característica é a não remuneração

do

trabalhador, ausente o sistema de salário. Nem seria este possí^ vel, num mundo em que antes de tudo se contava còm os

recursos

naturais, embora houvesse também contribuição monetária. Mas e_s ta ultima em escala reduzida, a mínima possível; não só

pela

escassez de recursos monetários no reino português, como também pela maneira como foram encarados o aproveitamento do Brasil

e

os benefícios que se procurava tirar dele. Assim, tanto na primeira fase, a de obtenção do traba -



j ® I# [email protected]

72

Iho indígena mediants trocas, como durante a escravidão, esteve a economia monetaria presente, mas em escala muito inferior quanto ao custo, face à uma economia monetarizada, onde o

tipo

de trabalho seria o assalariado, Na primeira fase, a de trocas, a economia monetária era representada pelo preço de aquisição , ,© |# I%

na Europa, dos artigos para obtenção do trabalho indígena, embjD ra de custo irrisório, Na fase de plena escravidão, a economia monetária esteve presente não só nô preço do escravo, como na a

!•

quisição de artigos parà servir de troca à obtenção dos cati

-

vos, na África, e nas despesas de transporte e subsistência, atl a chegada nas propriedades qúe os adquirissem. Não

importa

que nem sempre o preço fosse pago em moedas. Havia um valor es­ tabelecido sob forma monetária e o preço assim expresso já per­ tence a esse tipo de economia, fambém num caso ou noutro ocor ria geralmente que as operações monetárias eram feitas fora

m

do

Brasil, o que mais uma vez confirma nossa tese, de que coexis tiam os dois tipos de economia como molas impulsoras da produ ção e colonização, mas separadas pelo oceano. Concentravam-se no Brasil os elementos e atividades características de um

m

tipo

de economia natural e, na Europa, as operações monetárias rela­ cionadas, entrosadas e também impulsionadoras da produção e

da

colonização» Embora ocorressem no Brasil operações monetárias , o numerário sempre foi escasso, até começos mesmo do século XliÇ e em relação aos elementos de economia natural, inclusive as aI# #

tividades escravas, a economia monetária era sensivelmente infe rior,

0 controle e os lucros do comércio de escravos, no come # @ # Í @

•&J

ço, eram mantidos no exterior, 0 tráfico fora, aliás, organiza­ do pelos europeus desde o século XV. SÓ mais tarde esse contro­ le e organização teriam participantes e dirigentes também na Co> lônia (145). A escravidão foi elemento característico da economia co lonial do Brasil (146) e aqui apresentou-se sob aspecto de eco­

& ®

nomia natural, pois era trabalho era larga escala não remunera -

©

do, A proporção de trabalhadores livres era mínima, insuficien-

#

© 73

©

te para que se possa considerar remunerado o trabalho realizado na.Colônia. Basta considerar que o número de trabalhadores es ©

cravos num engenho, embora variasse de acordo com a importância

m

das instalações e o volume da cana de moer, própria e de outros lavradores, e com a extensão' das plantações, era em média de 40

%

a 70, além dos escravos dos lavradores (147), embora não fossem

ے

raros os engenhos de 150 a 200 escravos (148). Ao contrário, #

o

numero de trabalhadores livres, na direção e vigilância das ati

%

vidades dos escravos e na técnica de fabricação, era, em média,

$ # «

de 14» sendo alguns, em muitos casos, substituídos por escravos que aprendiam a técnica. Havia, engenhos em que o mestre de açú­ car, por exemplo, era escravo. JOAi-iNEo DE LAET (149), cronis

-

« ta flamengo da época, informa que os grandes engenhos emprega vam 15 a 20 portugueses e 100 negros escravos; os engenhos mé # # © #

dios, de 8 a 10 portugueses, trabalhadores livres, e 50 negros escravos; e os engenhos pequenos, entre 5 e 6 portugueses assa­ lariados e 20 negros escravos. A proporção era, portanto, apro­ ximadamente, de 20# de trabalhadores livres (150),

empregados

# fe? íâ

como também na fiscalização ds plantação e dos canaviais. Fica-

vV.-' í'

vam com os colonos livres a direção dos serviços e os cuidados

§ ;@ !è

na direção e orientação dos trabalhos de fabricação do açúcar ,

técnicos e, de maneira mais constante, a vigilância e

direção

dos escravos, negros e indígenas. Era básico na economia e essencial nas atividades o tra balho do escravo, como se pode verificar, não só pela proporção e número dos mesmos nos engenhos, como no computo geral da popu lação colonial.

II

Embora sejam os cálculos conjecturais, acredita-se que,

m

até 1549» não havia mais de 3 a 4 mil europeus no’ país, enquan­

5

to provavelmente o número de escravos, indígenas e negros perfa

# #

zia o duplo ou o triplo (151). Nos fins do século XVI, a maio ria dos autores admite para o Brasil uma população de 57.000 ha bitantes, dos quais 25.000 colonos livres, 18.500 índios mansos e 14.000 negros (152). 0 que correspondería a 44# de colonos li

1 «* I© I © #

# .:! ú' ú' í

vres, 32# de indígenas e 24# de africanos. A capitania da Bahia

#

% m 74

#

teria talvez mais de 23.000 habitantes e a de Pernambuco 18.00Q sendo o número de colonos livres 12.000 na primeira e 8.000

©

na

segunda (153). A base dessas avaliações é, de modo geral, © © ;© 1O #

as

informações dos cronistas ou.jesuítas que viveram no Brasil da^queles séculos, como Anchieta, Fernao Cardim, Gabriel Soares Gandavo (154). üomando-se esses informes por base, pois são

e de

modo geral concordantes, e dependendo do número de pessoas

que

adotemos para "vizinhos" ou "moradores" (155), pode-se chegar a #

um cálculo da população do Brasil colonial. Sobretudo os

dados

em relação ao número de colonos são mais abundantes, embora ain

é $ @

da não tivéssemos ingressado na era estatística, o que torna os cálculos apenas aproximativos. Assim, Rocha Pombo assinala para o Brasil, nos finais do século XVI, 100.000 habitantes aproxima damente, dos quais 25 ou 30.000 seriam de origem européia. Esta população espalhar-se-ia por mais de 20 cidades, vilas ou povoa

i^ © © i©

vel, face a aproximação dos dados de Gandavo e Cardim, sobretu­

J #

do, quanto a população européia na Colônia. Mas os dados em re­

ções de costa. Outros autores são da mesma opinião, como Simonsen (156) e Celso Furtado (157) e a opinião nos parece razoá

-

. 1 ; ■: •©/ i 8

i

[email protected]

ra restaurar as culturas, muito prejudicadas noa primeiros cin­ co anos de luta, é enorme. A Câmara dos Escabinos de Olinda 0-9O) em uma representação ao Conde de Nassau, estima em

(

2,000

escravos anuais 0 mínimo para sustentar a lavoura na Capitania. Observa-se, portanto nos finais do século XVI, que #

a

população européia no Brasil ainda não atinge 0 número de 5 mil indivíduos. Esse grupo de habitantes é quase todo do sexo mascu

II

lino, vive .em grande miscigenação com as índias, por serem maio ria e, em menor grau, com as escravas africanas (191). Sob

if S.~ ra Pernambuco e 3.000 para a Bahia, segundo Anchieta; perto

de

2.000 negiros para Pernambuco e 3.000 para a Bahia, segundo Cardim; 4 a 5.000 negros para Pernambuco e 4.000 para a Bahia,

de

acordo com Gabriel Soares. Dessas testemunhas só a cifra de An­ chieta não concorda com as outras, e ela parece elevada para *1} # # II # : ; ' i XVê?

o

número de engenhos, que é de 55 a 66, na época. Para o ano de 1600, MAURO dá como número'de escravos ne grog' no Brasil a cifra de 13.000 a 15.000, como fez Goulart, que corresponderia aos 130 engenhos em que trabalhavam 70$

o de

negros. Aceita o historiador francês os cálculos de SIMONSEN pa ra avaliação do número, baseado na produção média por

escravo

(80 arrobas de açúcar) em relação à produção anual total (750 a 850.000 arrobas) e à média de vida de 7 anos do escravo, dedu -

-I í# sè

I# 84 i# zindo o numero de 50.000 para 30 anos. @

Para a

.

ponderações de # #

primeira metade doséculo XVTI, segue Mauro

as

Goulart - aceita ocálculo de 2.500 escravos

ea

trados por ano em Pernambuco, isto é, 75.000 em 30 anos. Consi­ dera a diminuição muito grande da entrada durante os cinco pri­

«

meiros anos da

invasão holandesa,período de lutas a que se seH f guiram novas importações. WATJEN nos da a cifra de 23.163 eaora •

#

vos entre 1637 e 1645, a que se juntam cálculos de Maurício Gou lart, entre 1646 a 1652 e que indicam a entrada de 4.000 escra^ vos amais, obtendo-se um total de 108.000 escravos para Pernam buco entre 1600 e 1652. A Bahia, entre 1600 e 1630, teve impor­ tação menor porque era menor o número de engenhos, # j#

assinala F.

MAURO, mas não calcula a cifra, lembrando que a partir de

1630

ela recebe muitos negros vindos das capitanias rais ao norte

e

que não podem ser de novo contados como importação. Sobre a re­ i# i# j#

j# j # |# # #

gião do Rio, assinala o mesmo historiador, são escassas as in formações e, além disso, é pequeno o número de engenhos antes de 1650. Sabe-se, no entanto, que ali a mão-de-obra indígena

é

mais numerosa do que na maioria de outros lugares da Colônia. 0 que não impediu a falta de escravos; é 0 que se deduz de

uma

queixa da municipalidade, em 1620, que diz não voltarem com es­ cravos os navios que partiam com farinha de mandioca para Ango­ la, mas o vão vender em Pernambuco (204). Naturalmente porque na capitania mais próspera alcançam melhores preços. Conclui Meu

#

ro que, no total, entraram 200.000 negros no Brasil na primeira metade do século XVII, 0 que dá uma média de 4.000 escravos por

#

ano - hipótese.que já tinha sido feita por Goulart. Após 1650 as informações ainda são mais deficientes. Se gundo GOULABI 20.000 escravos chegavam cada ano a América,

não

vindo provavelmente para o Brasil mais de 6 a 7.000. Em conse # # #

q&ência, de acordo com os dados selecionados por MAURO, até

o

fim do século XVII, teriam vindo para o Brasil, entre 1570

-

1700, um total de 400.000 escravos, ou seja, uma média de 4 .000 por ano. Não se deve esquecer que os cálculos de vida media

do

escravo ativo era de 7 anos e que havia ainda os nascimentos de ■! 1# sl

filhos de escravae.no Brasil. Estima ainda, o mesmo historia

-

dor, que a escravidão indígena nos engenhos é maior do que pen­ saram muitos autores do século XIX, o que já assinalava

Lemos

Britto (205). Escreve Mauro que o tráfico de africanos para

o

Brasil não foi màis do que ‘o prolongamento daquele dos mouros e cristãos entre a África do Norte e ás penínsulas ibérica e ita­ liana. Suas consequências foram consideráveis na produção açuca reira, na contribuição negra à sociedade e à civilização brasi­ leiras e também no despovoamento da África. Fenômeno que, desde o século XVII, começa a empobrecer um mundo já pobre como

era

o continente africano e como já o mostrou Pierre G-OUxíOU. Não d_e vemos esquecer que o contrabando era também muito grande,

no

mínimo 1/3 sobre 0 volume das cifras anotadas nos portos afriea nos de embarque, em certas épocas (206). A importância do trabalho servil, e sua rude discipli na, pode-se ver na descrição que faz Antonil das tarefas reali­ zadas pelos escravos. Basta dizer que no corte da cana para fa­ brico do açúcar cada escravo devia cortar, por dia, 350 feixes, contendo1cada um 12 canas, e cada mulher devia amarrar este mes mo número de feixes, taxa fixa que só depois de terminada

dava

aos escravos o direito de repousar (207). Nessa escala eram

os

outros tipos de trabalhos, rudes e exaustivos, mourejando 0 es­ cravo do nascer do sol até 0 seu desaparecimento. Impressionante é a descrição de Antonil do trabalho jun to às fornalhas, que ele chama de "cárcere de fogo e fumo perpé^ tuo (...) e quase disse, do Purgatório ou do Inferno. Nem fal tam perto destas fornalhas seus condenados, que são os escra

-

vos..." (208). O trabalho junto à moenda não era menos atemorizador, pelo grande risco áo operador ser colhido, pelos eixos quando deveria

"cortar logo a mão ou 0 braço apanhado,

,

tendo

para isso junto da moenda um facão" (209), a fim de evitar

ser

o mesmo triturado pela máquina. Para 0 próprio colono a vida era difícil e penosa, so — bretudo tendo de tirar da floresta virgem e de um clima quente e úmido, a que não estava habituado, o produto final de uma a -

m © Vsy #

86

m m

gricultura organizada, após derrubar

a mata e dominar a nature

za próxima. A cana era, então, transformada no açúcar, capaz de

# # ép # #

manter e expandir mercados na Europa, garantindo um preço

que

pagasse tantos sacrifícios e fadigas. A monocultura, que- vere mos a seguir, esteve entrosada com este esforço e com a questão

m

de preços nos mercados europeus da época. 0 quadro de popula

-

#

ção, que se segue, resume a proporção de escravos, logo, a ia portãncia do trabalho servil na valorização econômica do Brasil

w. m

e na colonização.

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QUADRO DA POPULAÇÃO PROPORÇÃO DE ESCRAVOS (SÉCULOS XVI - XVII)

1# •

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W

POPULAÇÃO

POPULAÇÃO ESCRAVA

DATAS

PONTES total

- 5.000

1538 1550

livre

15.000

3a4.000

1560-70 ,I 5-23 .OOO

3.440

158 3-8 5

38-45.000

1587

34-40.000 4-5 .000(3 )

5.600(2)

negra

indígena

14.000 (1)

2ou3.000

11.200 Pe.Cardim 6.000 Gabriel Soares Goulart, Maurício

9.000 2-3.000

1590

9-10.000 57.000

: 25.000

14.000

60.000

10.000

20.000

100.000

Gandavo

5-6.000

1570

1600

25.000 Pe.AncMeta Contreiras Rodrigues

30.000

11 1

18.000

i

30a35.000

70.000

Maurício Goulart Diogo deCám pos Moreno

1 1 .750 (4 ) 13al5.000

1600

1690

|m i & ■ í r>

[email protected] á

184.100

P.Mauro Simõns en^ P. Mauro

33a50.000

lloulS.OOC Simons en

100.000

1640 1660

4.500

50.000

1600-30 .1638 .

Capistrano ' J *Ii.Azevedo (aceito por Simonsen e Celso Purta do)

13al5.000 1612



74.000

110.000

Castro Barretto Contreiras Rodrigues

I 84 òu 300.000

(1) - em discordância^com outros informantes da época. (2) - "vizinhos".

(3) - "Moradores". (4) - em quatro capitanias.

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