Contabilidade para Gestores, Analistas e Outros Profissionais: De Acordo com os Pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) [2 ed.] 8597013958, 9788597013955

Table of contents :
Frontispício
GEN
Página de rosto
Página de créditos
Sumário
Material Suplementar
Siglas e Abreviaturas
Apresentação
Prefácio
Prefácio à 2ª Edição
Agradecimentos
Parte I Ambiente Contábil
1 Contabilidade: Conceito, Definição, Objetivos e Responsabilidades
Objetivos do capítulo
1.1 Conceito e definição
1.2 Objetivos da Contabilidade
1.3 Responsabilidades da Contabilidade
1.4 A informação contábil e as demonstrações contábeis
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
2 Usuários, Aplicações e Aspectos Formais da Contabilidade
Objetivos do capítulo
2.1 Introdução
2.2 Tipos de usuários
2.2.1 Usuários externos: informação padronizada
2.2.2 Usuários internos: informação sob medida
2.3 Rol de decisões por tipo de usuário
2.3.1 Usuários externos
2.3.2 Usuários internos
2.4 Ênfases e aplicações da Contabilidade
2.5 Formas jurídicas de constituição de entidades
2.5.1 Sociedades por quotas de responsabilidade limitada
2.5.2 Sociedades anônimas
2.5.3 Outras
2.5.3.1 Sociedade em nome coletivo
2.5.3.2 Cooperativas
2.5.3.3 Associações e fundações
2.6 Elaboração, divulgação e publicação
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
3 Base Conceitual da Contabilidade
Objetivos do capítulo
3.1 Introdução
3.2 Convergência internacional e o CPC
3.3 Conceitos fundamentais
3.3.1 Regime de competência
3.3.2 Continuidade
3.4 Características qualitativas das informações contábeis
3.4.1 Características qualitativas fundamentais
3.4.2 Características qualitativas de melhoria
3.4.3 Limitações das características da informação contábil: relação entre custo e benefício
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
Parte II Demonstrações Contábeis
Exercício Exemplo (KÉOPS S/A)
4 Demonstrações Contábeis: Uma Visão Geral e Introdutória
Objetivos do capítulo
4.1 Introdução
4.2 Demonstrações contábeis: propósitos e objetivos gerais
4.3 Demonstrações contábeis: visão ampla e integrada
4.3.1 Balanço patrimonial: mensurando e apresentando a posição patrimonial e financeira
4.3.2 Demonstração de resultado: mensurando e apresentando o desempenho
4.3.3 Demonstração das mutações do patrimônio líquido
4.3.4 Demonstração dos fluxos de caixa
4.3.5 Demonstração do valor adicionado
4.4 Demonstrações contábeis obrigatórias
4.4.1 Notas explicativas às demonstrações contábeis
4.5 Informações suplementares
4.5.1 Parecer dos auditores independentes
4.5.2 Relatório da administração
Resumo
Apêndice: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
5 Balanço Patrimonial
Objetivos do capítulo
5.1 Introdução
5.2 O balanço patrimonial: principais conceitos
5.2.1 Contas contábeis
5.3 Ativos: recursos econômicos controlados
5.3.1 Ativo circulante
5.3.2 Ativo não circulante
5.3.2.1 Ativo realizável a longo prazo
5.3.2.2 Investimentos
5.3.2.3 Ativo imobilizado
5.3.2.4 Ativo intangível
5.4 Passivo: obrigações presentes
5.4.1 Passivo circulante
5.4.2 Passivo não circulante
5.5 Patrimônio líquido: o valor residual dos ativos
5.6 Propósitos de uso do balanço patrimonial
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha – teóricas
Questões de múltipla escolha – cálculo
Exercícios
6 Demonstração do Resultado do Exercício
Objetivos do capítulo
6.1 Introdução
6.2 Propósitos de usos das informações da demonstração do resultado
6.3 Principais conceitos
6.3.1 Receita
6.3.1.1 Ganho
6.3.2 Despesa
6.3.2.1 Perda
6.3.2.2 Custo
6.4 Regime de caixa versus competência
6.5 Demonstração do resultado
6.5.1 Receita bruta
6.5.2 Dedução da receita bruta
6.5.3 Receita líquida
6.5.4 Custos dos produtos vendidos, custos dos serviços prestados e custo das mercadorias vendidas
6.5.5 Resultado bruto
6.5.6 Despesas e outras receitas
6.5.7 Resultado antes dos juros (resultado financeiro) e impostos
6.5.8 Resultado antes dos impostos e contribuições sobre a renda
6.5.9 Impostos e Contribuições sobre a Renda (IRPJ e CSLL)
6.5.10 Resultado líquido
6.5.11 Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA ou EBITDA)
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha – teóricas
Questões de múltipla escolha – cálculo
Exercícios
7 Dinâmica Contábil: Integração entre Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado
Objetivos do capítulo
7.1 Introdução
7.2 Balanços sucessivos
7.3 Conceitos fundamentais
7.4 Operacionalização dos balanços sucessivos
7.4.1 Operações entre ativos
7.4.2 Operações entre ativos e passivos
7.4.3 Operações que geram receitas e despesas: o surgimento do lucro
7.5 Demonstração do resultado
7.6 Quadro resumo das operações
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha – teóricas
Questões de múltipla escolha – cálculo
Exercícios
8 O Patrimônio Líquido e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Objetivos do capítulo
8.1 Introdução
8.2 O patrimônio líquido
8.2.1 O capital social
8.2.2 Reservas de capital
8.2.3 Ajustes de avaliação patrimonial
8.2.4 Reservas de lucros
8.2.5 Ações em tesouraria
8.2.6 Prejuízos acumulados
8.2.7 Dividendos e juros sobre o capital próprio
8.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
8.3.1 Definição e utilidade
8.3.2 Exigibilidade
8.3.3 Elaboração e apresentação
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha – teóricas
Questões de múltipla escolha – cálculo
9 Demonstração dos Fluxos de Caixa
Objetivos do capítulo
9.1 Introdução: definição, objetivos, obrigatoriedade e utilidade
9.2 Caixa e equivalentes de caixa
9.3 Composição dos fluxos de caixa
9.3.1 Fluxos de caixa das atividades operacionais
9.3.2 Fluxos de caixa das atividades de investimentos
9.3.3 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
9.3.4 A integração dos fluxos de caixa
9.4 Transações que não afetam o caixa no mesmo período em que ocorrem
9.5 Métodos de elaboração e apresentação
9.5.1 Método direto
9.5.2 Método indireto
9.6 Classificação dos juros e dividendos pagos e recebidos
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha – teóricas
Questões de múltipla escolha – cálculo
Exercícios
10 Demonstração do Valor Adicionado
Objetivos do capítulo
10.1 Introdução
10.2 Balanço social
10.3 Demonstração do valor adicionado
10.3.1 Valor adicionado
10.3.2 Formação da riqueza
10.3.3 Distribuição da riqueza
10.4 Modelo de DVA
10.5 Diferenças econômicas e contábeis
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha – teóricas
Questões de múltipla escolha – cálculo
Exercícios
11 Tópicos Específicos das Demonstrações Contábeis
Objetivos do capítulo
11.1 Introdução
11.2 Demonstrações consolidadas
11.3 Aspectos da mensuração de ativos e passivos
11.3.1 Ajustes a valor presente
11.3.2 Uso de estimativas e julgamentos
11.3.3 Redução do valor recuperável de ativos de longa duração (impairment)
11.3.4 Estimativas para perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD)
11.3.5 Valor justo
11.4 Ativos e passivos específicos
11.4.1 Investimentos
11.4.2 Imobilizado
11.4.3 Intangível
11.4.4 Contratos de arrendamento mercantil (leasing)
11.4.5 Passivos de benefícios a empregados e encargos trabalhistas
11.4.6 Provisões e contingências passivas
11.4.7 Subvenções e incentivos fiscais
11.4.8 Impostos e contribuições sobre o lucro
11.5 Empréstimos, financiamentos e operações no mercado de capitais
11.5.1 Duplicatas descontadas
11.6 Instrumentos financeiros derivativos
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
Exercícios
Parte III Análise das Demonstrações Contábeis
12 Análise das Demonstrações – Noções Iniciais
Objetivos do capítulo
12.1 Introdução
12.2 Enfoques e processo da análise
12.2.1 Enfoques
12.2.2 Processo de análise e decisão
12.3 Procedimentos preliminares
12.3.1 Ajuste das distorções provocadas pela inflação
12.3.2 Reclassificação, resumo e padronização de contas
12.4 Interpretando o balanço patrimonial
12.4.1 Estrutura de capital
12.4.2 Situação financeira
12.4.3 Imobilização de recursos do ativo
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
13 Análise Vertical e Análise Horizontal
Objetivos do capítulo
13.1 Introdução
13.2 A análise vertical
13.3 A análise horizontal
13.4 Relação entre análises vertical e horizontal
Resumo
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
14 Análise por Meio de Índices
Objetivos do capítulo
14.1 Introdução
14.2 Tipos de índices e índices-padrão
14.3 Índices de liquidez
14.3.1 Índice de liquidez geral
14.3.2 Índice de liquidez corrente
14.3.3 Índice de liquidez seca
14.3.4 Índice de liquidez imediata
14.3.5 Índice de liquidez da Kéops S/A
14.4 Índices de estrutura de capital e endividamento
14.4.1 Participação de capital de terceiros
14.4.2 Composição do endividamento
14.4.3 Endividamento geral
14.4.4 Imobilização do patrimônio líquido
14.4.5 Imobilização dos recursos não correntes
14.4.6 Índices de estrutura de capital e endividamento da Kéops S/A
14.5 Índices de lucratividade e rentabilidade
14.5.1 Giro do ativo
14.5.2 Margem líquida
14.5.3 Rentabilidade do ativo
14.5.4 Rentabilidade do patrimônio líquido
14.5.5 Margem EBITDA
14.5.6 Índices de lucratividade e rentabilidade da Kéops S/A
14.6 Índices de gestão e prazos médios
14.6.1 Ciclo operacional e ciclo financeiro (ou de caixa)
14.6.2 Prazo médio de renovação dos estoques
14.6.3 Prazo médio de recebimento das vendas
14.6.4 Prazo médio de pagamento das compras
14.6.5 Índices de gestão e prazos médios da Kéops S/A
14.7 Explicando variações no retorno
14.7.1 Relação margem e giro
14.7.2 Relação margem e giro da Kéops
Resumo
Apêndice ao Capítulo 14: Quadro Completo dos Índices
Questões discursivas
Questões de múltipla escolha
Exercícios
Apêndice
Solução do Exercício da Kéops S/A
Gabarito das Questões
Referências

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Borinelli, Márcio Luiz Contabilidade para gestores, analistas e outros profissionais: de acordo com os pronunciamentos do

CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade / Márcio Luiz Borinelli, Renê Coppe Pimentel. – 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2017. Apêndice "De acordo com os Pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade)" Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-97-01395-5 1. Contabilidade. I. Pimentel, Renê Coppe. II.Título. 17-42728

CDD: 657 CDU: 657

Siglas e Abreviaturas Apresentação Prefácio Prefácio à 2a Edição Agradecimentos Parte I Ambiente Contábil 1 Contabilidade: Conceito, Definição, Objetivos e Responsabilidades Objetivos do capítulo 1.1 Conceito e definição 1.2 Objetivos da Contabilidade 1.3 Responsabilidades da Contabilidade 1.4 A informação contábil e as demonstrações contábeis Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha 2 Usuários, Aplicações e Aspectos Formais da Contabilidade Objetivos do capítulo 2.1 Introdução 2.2 Tipos de usuários 2.2.1 2.2.2

Usuários externos: informação padronizada Usuários internos: informação sob medida

2.3 Rol de decisões por tipo de usuário 2.3.1 2.3.2

Usuários externos Usuários internos

2.4 Ênfases e aplicações da Contabilidade 2.5 Formas jurídicas de constituição de entidades 2.5.1 2.5.2

Sociedades por quotas de responsabilidade limitada Sociedades anônimas

2.5.3

Outras 2.5.3.1

Sociedade em nome coletivo

2.5.3.2 2.5.3.3

Cooperativas Associações e fundações

2.6 Elaboração, divulgação e publicação Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha 3 Base Conceitual da Contabilidade Objetivos do capítulo 3.1 Introdução 3.2 Convergência internacional e o CPC 3.3 Conceitos fundamentais 3.3.1 Regime de competência 3.3.2 Continuidade 3.4 Características qualitativas das informações contábeis 3.4.1 3.4.2

Características qualitativas fundamentais Características qualitativas de melhoria

3.4.3

Limitações das características da informação contábil: relação entre custo e benefício

Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha Parte II Demonstrações Contábeis Exercício Exemplo (KÉOPS S/A) 4 Demonstrações Contábeis: Uma Visão Geral e Introdutória Objetivos do capítulo 4.1 Introdução 4.2 Demonstrações contábeis: propósitos e objetivos gerais

4.3 Demonstrações contábeis: visão ampla e integrada 4.3.1 4.3.2

Balanço patrimonial: mensurando e apresentando a posição patrimonial e financeira Demonstração de resultado: mensurando e apresentando o desempenho

4.3.3 4.3.4

Demonstração das mutações do patrimônio líquido Demonstração dos fluxos de caixa

4.3.5 Demonstração do valor adicionado 4.4 Demonstrações contábeis obrigatórias 4.4.1 Notas explicativas às demonstrações contábeis 4.5 Informações suplementares 4.5.1 4.5.2

Parecer dos auditores independentes Relatório da administração

Resumo APÊNDICE: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Questões discursivas Questões de múltipla escolha 5 Balanço Patrimonial Objetivos do capítulo 5.1 Introdução 5.2 O balanço patrimonial: principais conceitos 5.2.1 Contas contábeis 5.3 Ativos: recursos econômicos controlados 5.3.1 5.3.2

Ativo circulante Ativo não circulante 5.3.2.1 5.3.2.2

Ativo realizável a longo prazo Investimentos

5.3.2.3 5.3.2.4

Ativo imobilizado Ativo intangível

5.4 Passivo: obrigações presentes 5.4.1 Passivo circulante 5.4.2 Passivo não circulante 5.5 Patrimônio líquido: o valor residual dos ativos 5.6 Propósitos de uso do balanço patrimonial Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha – teóricas Questões de múltipla escolha – cálculo Exercícios

6 Demonstração do Resultado do Exercício Objetivos do capítulo 6.1 Introdução 6.2 Propósitos de usos das informações da demonstração do resultado 6.3 Principais conceitos 6.3.1 6.3.2

Receita 6.3.1.1

Ganho

Despesa 6.3.2.1 Perda

6.3.2.2 Custo 6.4 Regime de caixa versus competência 6.5 Demonstração do resultado 6.5.1 Receita bruta 6.5.2 6.5.3

Dedução da receita bruta Receita líquida

6.5.4 6.5.5

Custos dos produtos vendidos, custos dos serviços prestados e custo das mercadorias vendidas Resultado bruto

6.5.6 6.5.7

Despesas e outras receitas Resultado antes dos juros (resultado financeiro) e impostos

6.5.8 6.5.9

Resultado antes dos impostos e contribuições sobre a renda Impostos e Contribuições sobre a Renda (IRPJ e CSLL)

6.5.10 Resultado líquido 6.5.11 Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA ou EBITDA) Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha – teóricas Questões de múltipla escolha – cálculo Exercícios 7 Dinâmica Contábil: Integração entre Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado Objetivos do capítulo 7.1 Introdução 7.2 Balanços sucessivos 7.3 Conceitos fundamentais 7.4 Operacionalização dos balanços sucessivos 7.4.1 Operações entre ativos

7.4.2

Operações entre ativos e passivos

7.4.3 Operações que geram receitas e despesas: o surgimento do lucro 7.5 Demonstração do resultado 7.6 Quadro resumo das operações Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha – teóricas Questões de múltipla escolha – cálculo Exercícios 8 O Patrimônio Líquido e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Objetivos do capítulo 8.1 Introdução 8.2 O patrimônio líquido 8.2.1 8.2.2

O capital social Reservas de capital

8.2.3 8.2.4

Ajustes de avaliação patrimonial Reservas de lucros

8.2.5 8.2.6

Ações em tesouraria Prejuízos acumulados

8.2.7 Dividendos e juros sobre o capital próprio 8.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) 8.3.1 8.3.2 8.3.3 Resumo

Definição e utilidade Exigibilidade Elaboração e apresentação

Questões discursivas Questões de múltipla escolha – teóricas Questões de múltipla escolha – cálculo 9 Demonstração dos Fluxos de Caixa Objetivos do capítulo 9.1 Introdução: definição, objetivos, obrigatoriedade e utilidade 9.2 Caixa e equivalentes de caixa 9.3 Composição dos fluxos de caixa 9.3.1 9.3.2

Fluxos de caixa das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos

9.3.3 9.3.4

Fluxos de caixa das atividades de financiamentos A integração dos fluxos de caixa

9.4 Transações que não afetam o caixa no mesmo período em que ocorrem 9.5 Métodos de elaboração e apresentação 9.5.1 Método direto 9.5.2 Método indireto 9.6 Classificação dos juros e dividendos pagos e recebidos Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha – teóricas Questões de múltipla escolha – cálculo Exercícios 10 Demonstração do Valor Adicionado Objetivos do capítulo 10.1 Introdução 10.2 Balanço social 10.3 Demonstração do valor adicionado 10.3.1 Valor adicionado 10.3.2 Formação da riqueza 10.3.3 Distribuição da riqueza 10.4 Modelo de DVA 10.5 Diferenças econômicas e contábeis Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha – teóricas Questões de múltipla escolha – cálculo Exercícios 11 Tópicos Específicos das Demonstrações Contábeis Objetivos do capítulo 11.1 Introdução 11.2 Demonstrações consolidadas 11.3 Aspectos da mensuração de ativos e passivos 11.3.1 Ajustes a valor presente 11.3.2 Uso de estimativas e julgamentos 11.3.3 Redução do valor recuperável de ativos de longa duração (impairment) 11.3.4 Estimativas para perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) 11.3.5 Valor justo 11.4 Ativos e passivos específicos 11.4.1 Investimentos

11.4.2 Imobilizado 11.4.3 Intangível 11.4.4 Contratos de arrendamento mercantil (leasing) 11.4.5 Passivos de benefícios a empregados e encargos trabalhistas 11.4.6 Provisões e contingências passivas 11.4.7 Subvenções e incentivos fiscais 11.4.8 Impostos e contribuições sobre o lucro 11.5 Empréstimos, financiamentos e operações no mercado de capitais 11.5.1 Duplicatas descontadas 11.6 Instrumentos financeiros derivativos Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha Exercícios Parte III Análise das Demonstrações Contábeis 12 Análise das Demonstrações – Noções Iniciais Objetivos do capítulo 12.1 Introdução 12.2 Enfoques e processo da análise 12.2.1 Enfoques 12.2.2 Processo de análise e decisão 12.3 Procedimentos preliminares 12.3.1 Ajuste das distorções provocadas pela inflação 12.3.2 Reclassificação, resumo e padronização de contas 12.4 Interpretando o balanço patrimonial 12.4.1 Estrutura de capital 12.4.2 Situação financeira 12.4.3 Imobilização de recursos do ativo Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha 13 Análise Vertical e Análise Horizontal Objetivos do capítulo 13.1 Introdução 13.2 A análise vertical 13.3 A análise horizontal 13.4 Relação entre análises vertical e horizontal

Resumo Questões discursivas Questões de múltipla escolha 14 Análise por Meio de Índices Objetivos do capítulo 14.1 Introdução 14.2 Tipos de índices e índices-padrão 14.3 Índices de liquidez 14.3.1 Índice de liquidez geral 14.3.2 Índice de liquidez corrente 14.3.3 Índice de liquidez seca 14.3.4 Índice de liquidez imediata 14.3.5 Índice de liquidez da Kéops S/A 14.4 Índices de estrutura de capital e endividamento 14.4.1 Participação de capital de terceiros 14.4.2 Composição do endividamento 14.4.3 Endividamento geral 14.4.4 Imobilização do patrimônio líquido 14.4.5 Imobilização dos recursos não correntes 14.4.6 Índices de estrutura de capital e endividamento da Kéops S/A 14.5 Índices de lucratividade e rentabilidade 14.5.1 Giro do ativo 14.5.2 Margem líquida 14.5.3 Rentabilidade do ativo 14.5.4 Rentabilidade do patrimônio líquido 14.5.5 Margem EBITDA 14.5.6 Índices de lucratividade e rentabilidade da Kéops S/A 14.6 Índices de gestão e prazos médios 14.6.1 Ciclo operacional e ciclo financeiro (ou de caixa) 14.6.2 Prazo médio de renovação dos estoques 14.6.3 Prazo médio de recebimento das vendas 14.6.4 Prazo médio de pagamento das compras 14.6.5 Índices de gestão e prazos médios da Kéops S/A 14.7 Explicando variações no retorno 14.7.1 Relação margem e giro 14.7.2 Relação margem e giro da Kéops Resumo Apêndice ao Capítulo 14: Quadro Completo dos Índices

Questões discursivas Questões de múltipla escolha Exercícios Apêndice Solução do Exercício da Kéops S/A Gabarito das Questões Referências

Material Suplementar

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ABRASCA

Associação Brasileira das Companhias Abertas

AH

Análise Horizontal

ANATEL

Agência Nacional de Telecomunicações

ANEEL

Agência Nacional de Energia Elétrica

APIMEC

Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais

AV

Análise Vertical

AVP

Ajuste a Valor Presente

BACEN

Banco Central do Brasil

BM&FBOVESPA

Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

BP

Balanço Patrimonial

CAPM

Capital Asset Pricing Model

CC

Ciclo de Caixa

CCL

Capital Circulante Líquido

CDB

Certificado de Depósito Bancário

CF

Ciclo Financeiro

CFC

Conselho Federal de Contabilidade

CGL

Capital de Giro Líquido

CMV

Custo das Mercadorias Vendidas

COFINS

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CO

Ciclo Operacional

COSIF

Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional

CPC

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

CPV

Custo dos Produtos Vendidos

CSLL

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

CSP

Custo dos Serviços Prestados

CVM

Comissão de Valores Mobiliários

DFC

Demonstração dos Fluxos de Caixa

DFP

Demonstração Financeira Padronizada

DLPA

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

DMPL

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

DOAR

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

DRE

Demonstração do Resultado do Exercício

DVA

Demonstração do Valor Adicionado

EBIT

Earnings Before Interests and Taxes

EBITDA

Earnings Before Amortization

EF

Final

EI

Estoque Inicial

EPCLD

Estimativa para Perda com Crédito de Liquidação Duvidosa

FGTS

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

FIPECAFI

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

Interests,

Taxes,

Depreciation

and

GAAP

Generally Accepted Accounting Principles (Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos)

IASB

International Accounting Standards Board

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBRACON

Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

ICMS

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

IFRS

International Financial Reporting Standards

INPI

Instituto Nacional de Propriedade Industrial

INSS

Instituto Nacional de Seguridade Social

IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados

IPO

Initial Public Offering

IPTU

Imposto Predial e Territorial Urbano

IPVA

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

IR

Imposto de Renda

IRPJ

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

ISS

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ITR

Informações Trimestrais

JCP

Juros sobre o Capital Próprio

LAIR

Lucro antes do Imposto de Renda

LAJI

Lucro antes dos Juros (Resultado Financeiro) e Imposto de Renda e Contribuição Social

LAJIDA

Lucro antes dos Juros (Resultado Financeiro), Resultado de Participações Societárias, Imposto de Renda e Contribuição Social e Depreciação, Amortização e Exaustão

LB

Lucro Bruto

LL

Lucro Líquido

LO

Lucro Operacional

LTDA

Limitada

MB

Margem Bruta de Lucro

MEP

Método da Equivalência Patrimonial

ML

Margem de Lucro Líquida

MO

Margem de Lucro Operacional

NBC

Norma Brasileira de Contabilidade

ONGs

Organizações Não Governamentais

ONU

Organização das Nações Unidas

PCT

Participação de Capitais de Terceiros

PIB

Produto Interno Bruto

PIS

Programa de Integração Social

PL

Patrimônio Líquido

PMPC

Prazo Médio de Pagamento das Compras

PMRE

Prazo Médio de Renovação dos Estoques

PMRV

Prazo Médio de Recebimento das Vendas

RAI

Resultado antes dos Impostos

RB

Receita Bruta

REP

Receita de Equivalência Patrimonial

RIR

Regulamento do Imposto de Renda

RL

Receita Líquida

RL

Resultado Líquido

RO

Resultado Operacional

ROA

Rentabilidade do Ativo

ROE

Rentabilidade do Patrimônio Líquido

SA

Sociedade Anônima

SEC

Securities and Exchange Commission

SPED

Sistema Público de Escrituração Digital

SRFB

Secretaria da Receita Federal do Brasil

STJ

Superior Tribunal de Justiça

SUSEP

Superintendência de Seguros Privados

TJLP

Taxa de Juros de Longo Prazo

TRT

Tribunal Regional do Trabalho

US-GAAP

United States Generally Accepted Accounting Principles

VP

Valor Presente

A Contabilidade no Brasil está entrando em nova fase. Os diversos usuários da informação contábil cada vez mais estão desejosos de ampliar os seus conhecimentos nessa área, buscando incessantemente artigos, livros ou participando de eventos, com vistas a atingir esse objetivo. É nesse sentido que vemos com bastante satisfação esta obra que é, no momento, colocada à disposição desses usuários, fruto do trabalho sério de pesquisa dos talentosos professores doutores do EAC – Departamento de Contabilidade de Atuária da FEA/USP e da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, Srs. Márcio Luiz Borinelli e Renê Coppe Pimentel. Os autores adotam nesta obra uma linguagem bastante acessível, não só para os profissionais da área contábil, como também para gestores das empresas, analistas e outros profissionais que, para a tomada de suas decisões, necessitam do conhecimento da Contabilidade. Por outro lado, pela linha de pesquisa a que se dedicam os autores, tanto no EAC quanto na FIPECAFI, Controladoria e Mercado Financeiro,

respectivamente, eles conseguiram dar um enfoque bem prático à obra que se propuseram a escrever. Trata-se, sem dúvida, de livro há muito aguardado por todos aqueles que atuam na área de Contabilidade, de Finanças e de Controladoria, justamente nesse momento em que esses profissionais devem melhor se preparar para vencer os desafios que o novo posicionamento da Contabilidade vai exigir dos gestores e analistas para a tomada das suas decisões. Feliz a iniciativa de abordar na obra as novas normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como a legislação que serviu de base a esses pronunciamentos e que objetivam inserir a Contabilidade dentro do contexto internacional em direção à sua harmonização contábil, tão comentada e esperada por todos aqueles que buscam nessa área um meio de melhor evidenciar as transações realizadas por uma empresa, propiciando aos usuários dessa informação a tomada de decisões, incluídas as funções básicas de finanças, que são: investimento, financiamento e a distribuição de resultado. Tenho certeza que esta obra passará, a exemplo de outras produzidas por professores do EAC e da FIPECAFI, a fazer parte do acervo básico daqueles que trabalham nessa área tão importante do conhecimento humano. Parabéns, assim, aos jovens professores doutores, com a nossa esperança de que este livro seja apenas o início de um conjunto de novas obras que os mencionados autores a todos brindarão muito em breve. Maio de 2010 Professor Iran Siqueira Lima Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP e Diretor Presidente da FIPECAFI

A iniciativa de escrevermos este livro teve origem nas aulas que ministramos em diversos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu), em áreas não ligadas especificamente à Contabilidade. Na maior parte das vezes, eram alunos de cursos de administração, economia e direito e profissionais dos diversos níveis hierárquicos que não tinham como objetivo principal aprender a fazer os registros contábeis ou elaborar demonstrações contábeis. Para esses profissionais, muitos dos quais executivos, o interesse residia em entender e analisar, de forma apropriada, as informações contábeis, bem como o conjunto de demonstrações de forma integrada e sistêmica, a fim de melhor utilizarem-nas nos seus diferentes processos decisórios. Ao utilizarmos os livros didáticos disponíveis no mercado, nos deparávamos com materiais que, muitas vezes, eram básicos para um determinado público, ou com outros que eram por demais complexos e longos para cursos de curta e média duração. Em alguns casos, alguns livros não tinham exercícios desafiadores e, muitas vezes, os materiais estavam defasados em relação às melhores práticas contábeis, em especial após as

mudanças ocorridas nos anos de 2007 a 2009, visando à convergência da Contabilidade brasileira às normas internacionais de Contabilidade. Adicionalmente, e ainda mais importante, com as experiências em lecionar Contabilidade para não especialistas no assunto, aprendemos, acima de tudo, a reconhecer as dificuldades que alguns de nossos alunos estavam enfrentando com os livros-textos que então utilizávamos. Os alunos desejavam um material abrangente, que não fosse demasiadamente técnico e que, principalmente, ligasse os conceitos à realidade. Enfim, eles eram desejosos de um material de Contabilidade que fosse compreensível, atual e aplicável a quem utiliza da Contabilidade como artefato para o desempenho de suas atividades, e não direcionado a quem vai, efetivamente, fazer a Contabilidade das entidades. Dessa experiência prática surgiu a proposta deste livro, que procura suprir uma demanda de mercado por meio dos seguintes diferenciais: I. É uma obra compacta, mas que contempla aspectos relevantes relativos às principais demonstrações contábeis. II. Reflete, sob a perspectiva dos usuários da Contabilidade, as principais mudanças provenientes das Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009. III. Está toda alinhada com os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), desde 2007. IV. Apresenta, ao final de cada um dos 14 capítulos, uma bateria de questões discursivas, testes elaborados pelos autores, testes aplicados em provas públicas de concursos e processos seletivos de alto nível. São diversas questões discursivas e questões testes de concursos e processos de seleção. Outro aspecto que consideramos um diferencial deste livro refere-se ao

exercício-exemplo, que é desenvolvido ao longo dos Capítulos 5 a 14. Todas as demonstrações contábeis e análises são discutidas teoricamente e ilustradas com base em um exemplo fictício da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Kéops S/A). Assim, à medida que cada uma das demonstrações contábeis vai sendo discutida, o leitor tem a oportunidade de visualizar aquela demonstração numa situação que espelha a realidade e de forma contínua. O fato de usar o mesmo exercício ao longo de todo o livro permite ao leitor construir seu raciocínio aos poucos e ir integrando toda a sistemática contábil. No início da Parte II do livro, os leitores, em especial alunos e professores, têm acesso ao “histórico contábil” de todas as transações realizadas nos três primeiros anos dessa empresa. Assim, acreditamos que fica mais fácil apresentar o efeito de cada operação comercial nas demonstrações contábeis. Além disso, todas as demonstrações são integradas a uma única empresa, o que facilita o entendimento sistêmico das demonstrações e das operações. Ao final do livro, os leitores podem utilizar a solução completa do caso da empresa Kéops S/A. Também no final do livro consta o gabarito de todas as questões de testes (múltipla escolha) apresentadas ao final de cada capítulo. Além disso, frequentemente são citados casos públicos que envolvem empresas reais e a relação da informação contábil em suas atividades. Vários desafios foram superados na elaboração deste livro, sendo o primeiro deles a escolha do público-alvo: fizemos a construção do material de forma a atender às expectativas de uma ampla gama de profissionais que atuam ou irão atuar no processo de gestão interna de empresas, no processo de análise externa e nas diversas facetas da vida institucional; aí se enquadram gestores, economistas, engenheiros, advogados, analistas de mercado, entre outros que atuam de forma direta ou indireta, com subsídios da informação contábil. Não obstante isso, também tentamos utilizar uma

linguagem que pudesse fazer do material um texto útil também para profissionais da área contábil. Para ilustrar a importância da informação contábil nos mais diversos segmentos profissionais, convidamos profissionais formados em diferentes áreas do conhecimento e que atuam em posições de destaque em empresas nacionais e multinacionais e demais organizações, para prestar um depoimento, relatando a importância da informação contábil nos processos de controle e decisão. Assim, em cada capítulo o leitor encontrará um box denominado Relato Profissional, contendo o depoimento e um minicurrículo dos nossos convidados. O resultado de todo o trabalho é um livro formado por 14 capítulos, divididos em três partes: I. apresentação do ambiente contábil: trata de uma unidade introdutória que busca ambientar o leitor às várias perspectivas da Contabilidade (Capítulo 1), demonstrar quais seus principais usuários (Capítulo 2) e apresentar sua base conceitual (Capítulo 3); II. as demonstrações contábeis: essa unidade inicia-se com uma discussão sobre a obrigatoriedade de elaboração, divulgação e publicação das demonstrações contábeis (Capítulo 4); em seguida, discute-se, uma a uma e de forma aprofundada, cada uma das demonstrações: balanço patrimonial (Capítulo 5), demonstração do resultado (Capítulo 6), demonstração das mutações do patrimônio líquido (Capítulo 8), demonstração dos fluxos de caixa (Capítulo 9) e demonstração do valor adicionado (Capítulo 10). Adicionalmente, a Parte II dispõe de um capítulo que apresenta, por meio de exemplos, a dinâmica contábil que integra o balanço patrimonial e a demonstração do resultado (Capítulo 7) e outro que apresenta alguns aspectos mais específicos, tais como demonstrações consolidadas, provisões, mensuração de ativos e passivos etc. (Capítulo 11);

III. análise das demonstrações contábeis: trata dos aspectos referentes à análise, interpretação e avaliação das demonstrações contábeis, bem como sua utilização para avaliação de aspectos sobre a liquidez, endividamento, alavancagem, lucratividade e rentabilidade das empresas. O Capítulo 12 traz uma introdução ao processo de análise, o Capítulo 13 contempla as análises vertical e horizontal e o Capítulo 14 trata da análise por meio de índices.

Após este livro ter apresentado boa aceitação por acadêmicos e profissionais e após ter recebido o Prêmio de Excelência em Convergência Contábil do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo em 2013, a 2a edição surge com o desafio de aperfeiçoarmos e expandirmos o conteúdo do livro, bem como atualizá-lo em função das mudanças na Contabilidade ocorridas entre 2010 e 2015. Na 2a edição, além da atualização em função das mudanças nos padrões contábeis, fizemos algumas mudanças na distribuição do conteúdo dos capítulos. Por exemplo, aspectos relacionados ao detalhamento das contas do patrimônio líquido, que antes estavam no capítulo de balanço patrimonial (Capítulo 5), hoje se encontram no capítulo de demonstração das mutações do patrimônio líquido (Capítulo 8); com isso pudemos dar maior detalhamento a tais contas sem que o capítulo de balanço patrimonial ficasse demasiadamente extenso. Também o Capítulo 4 foi reformulado, de tal forma que parte do seu conteúdo foi adicionado ao Capítulo 2. Já o Capítulo 3 foi totalmente reformulado, tendo em vista a nova versão do pronunciamento conceitual

emitido pelo CPC. Ademais, em cada capítulo foram incluídas listas de propósitos de usos de cada uma das demonstrações contábeis. Finalmente, destaca-se que o Capítulo 11 foi totalmente reformulado, visando agrupar os itens discutidos por especificidade. Também realizamos atualizações de exemplos práticos e casos com material real extraído das demonstrações financeiras disponíveis publicamente em sites de relações com investidores de empresas de capital aberto ou que estão disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fizemos ainda ajustes nas questões de múltipla escolha a fim de reduzir sua quantidade e aumentar a complexidade e o desafio de tais testes. Para tanto, foram incluídos majoritariamente questões de múltipla escolha de processos seletivos, concursos públicos e testes de certificação/avaliação. Tais testes estão disponíveis publicamente em sites da internet, porém, neste livro, fazemos um apanhado daquilo que é mais relevante e atual para profissionais não contadores. No site do Grupo GEN | Atlas, os professores encontrarão slides de cada um dos capítulos que poderão ser utilizados em suas aulas. Por fim, reenfatizamos que este livro é fruto de um conjunto de esforços, todos sempre apoiados pelos amigos, familiares, colegas e, em especial, nossos alunos, em grande parte executivos. Vale a menção do apoio institucional recebido pelo Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Estamos certos de que este livro é apenas uma parte de um projeto mais amplo que visa difundir a Contabilidade, em seus diversos aspectos, como algo fundamental na sociedade moderna e no meio empresarial e institucional.

Bons estudos! Os Autores Março de 2017.

Primeiramente, agradecemos a DEUS por ter-nos agraciado com saúde, discernimento, tempo e disposição para nos dedicarmos a este projeto. Agradecemos aos nossos colegas, amigos e familiares pelo apoio, suporte e compreensão durante o período de elaboração desta obra. Sabemos que tivemos que impor-lhes inúmeros sacrifícios para a concretização deste trabalho. Um agradecimento especial ao nosso amigo Prof. Bruno Carlos de Souza, que esteve conosco no início desta empreitada e contribuiu de forma substancial para atingirmos os objetivos deste livro. De forma prática, nenhum material didático consegue atender sistematicamente às necessidades do mercado sem o feedback continuado de colegas, alunos, profissionais e membros da equipe editorial. Por essa razão, agradecemos aos nossos alunos pela oportunidade de expressarmos nossas ideias e aos nossos colegas pela possibilidade de refletirmos sobre o momento vivido pela Contabilidade. Agradecemos, igualmente, aos profissionais de mercado pelas sugestões, críticas e trocas de ideias. Ao

Grupo GEN | Atlas, somos gratos pela confiança e pela seriedade com que nos apoiou ao longo de todo este projeto. Nossos agradecimentos especiais aos colegas que abdicaram de parte do seu escasso tempo para analisarem e comentarem o manuscrito do ponto de vista técnico e de coerência, fazendo comentários extremamente úteis na preparação desta obra. Todos os colegas envolvidos no processo de análise do conteúdo dos capítulos são profissionais de referências em suas áreas de atuação aos quais somos muitíssimo gratos: Alexandre Luis Cortez, Eduardo Ito, Jorge Andrade Costa, Joanília Neide de Sales Cia, Marcelo Muzy do Espírito Santo, Maria Rosa Trombetta e Patrícia Siqueira Varela. Também agradecemos imensamente aos profissionais, em sua maioria não contadores, que prestaram depoimentos muito relevantes sobre a importância da informação contábil em suas áreas de atuação. Tais depoimentos são apresentados ao longo do livro. Nosso muito obrigado ao Gustavo Ken Shimanuki, aluno do Curso de Administração da FEA/USP, que, na primeira edição deste livro, muito nos ajudou na parte de coleta de materiais e formatação do texto. Enfim, a todos que nos incentivaram, nos apoiaram, nos instruíram e nos compreenderam, ficam nossos mais sinceros agradecimentos e um desejo enorme de que tenhamos conseguido fazer valer a pena o empreendimento.

1 Contabilidade: Conceito, Definição, Objetivos e Responsabilidades 2 Usuários, Aplicações e Aspectos Formais da Contabilidade 3 Base Conceitual da Contabilidade

Este livro está segmentado em três grandes unidades. Enquanto as duas últimas tratam dos produtos finais da Contabilidade (demonstrações contábeis) e da utilização de tais produtos (análise das demonstrações contábeis), essa primeira parte, de caráter introdutório, estabelece o pano de fundo para todas as discussões que se realizam ao longo do texto. Nesta Unidade I, denominada de Ambiente Contábil, abordam-se questões introdutórias que permitem entender qual é o ambiente teóricoprático em que se assentam as discussões a serem realizadas. Nesse sentido, no primeiro capítulo utiliza-se do tripé “o que, como e por quê/para quê”, ou seja, conceitua-se e define-se Contabilidade (o que é), enumeram-se os seus objetivos (por que ela existe e para que ela serve) e elencam-se as suas responsabilidades (como ela funciona). Tendo em vista as várias possibilidades de entendimento da Contabilidade, todo o Capítulo 1 foi estruturado utilizando-se três perspectivas de estudo: Perspectiva 1, denominada de “Aspectos Conceituais”, a qual considera a Contabilidade como um ramo do conhecimento; Perspectiva 2, intitulada “Aspectos Procedimentais”, que trata a Contabilidade como um conjunto de funções; e Perspectiva 3, chamada de “Aspectos Organizacionais”, que especifica a Contabilidade como um sistema de informações ligado a uma unidade organizacional. O Capítulo 2, por sua vez, volta seu olhar para quem utiliza a Contabilidade, ou seja, os usuários da Contabilidade e suas diferentes demandas. Nesse ponto, depois de compreendidos os objetivos e responsabilidades da Contabilidade, busca-se especificar a que tipo de usuário ela pode atender, quais são suas principais demandas (que decisões tomam) e como a Contabilidade pode atender a tais demandas. Ainda nesse capítulo, são apresentadas as principais ênfases e aplicações da

Contabilidade, evidenciando que a Contabilidade tem suas características relacionadas com o usuário e o tipo de informação a ser produzida (por exemplo, Contabilidade Gerencial, Fiscal, Financeira) e com o setor de atividade da organização em que se aplica (por exemplo, Contabilidade Governamental, Rural, Comercial). Encerra-se o Capítulo 2 apresentando as principais formas jurídicas de constituição das organizações onde se aplica a Contabilidade, assim como exigências de elaboração, divulgação e publicação das demonstrações contábeis. No Capítulo 3 apresenta-se a base conceitual sob a qual se assenta a Contabilidade. Essa base conceitual é importante porque as demonstrações contábeis são destinadas, principalmente, aos usuários externos e, portanto, são necessários alguns princípios ou conceitos contábeis que proporcionem comparabilidade entre as entidades e garantam segurança às tomadas de decisões. Portanto, essa base conceitual emana de elementos que devem ser respeitados por todo aquele que faz e utiliza-se da Contabilidade. Não obstante, também faz parte dessa base conceitual um conjunto mínimo de características que confiram relevância, materialidade, fidedignidade, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade às informações contábeis. Esse conjunto de características também é discutido no Capítulo 3. Neste livro, adotou-se como base conceitual a estrutura conceitual emanada do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em seu pronunciamento conceitual básico, o qual contempla pressupostos básicos e características qualitativas das informações contábeis, já em alinhamento com as práticas contábeis internacionais.

Muito se diz que a Contabilidade é a linguagem dos negócios. Há também os que afirmam que a Contabilidade é uma ciência... ou seria uma técnica? Para muitas organizações empresariais, no entanto, a Contabilidade é entendida, meramente, como mais um departamento dentro de sua estrutura empresarial. Quando perguntado a um profissional que não é da área contábil o que é Contabilidade, que resposta se deveria obter? Acredita-se que são diferentes os enfoques pelos quais se pode conceituar e definir a expressão Contabilidade. Em razão disso, cada enfoque sugere objetivos e responsabilidades diferentes, porém complementares, para a Contabilidade. Muitas vezes, algumas pessoas têm a impressão de que a Contabilidade é apenas uma técnica para se preparar regularmente os relatórios (demonstrações) contábeis. Apesar de isso ser parcialmente verdadeiro, a elaboração de relatório não é um fim por si só. Pelo contrário, a Contabilidade é um meio para se produzir informações financeiras relevantes para a tomada de decisão. Essa visão da Contabilidade como ferramenta útil de decisão, por sinal, se adequa perfeitamente aos objetivos desde livro. Mas, afinal, o que é Contabilidade?

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ Definir Contabilidade, sob diferentes perspectivas. ■ Discorrer sobre os objetivos da Contabilidade. ■ Enumerar quais são as responsabilidades da Contabilidade.

■ Listar o que se pode encontrar nas informações produzidas pela Contabilidade e que avaliações se podem fazer a partir de tais informações.

1.1

Conceito e definição

Considera-se que qualquer obra literária tem seu início com a conceituação e definição daquilo que vem a ser o tema central da obra. Nesse sentido, essa tarefa seria desnecessária, caso se levasse em conta que o termo Contabilidade é vastamente difundido, tanto na literatura, quanto na prática. Não obstante, como se trata de uma obra voltada para profissionais de áreas diversas, e não só os de Contabilidade, entende-se ser relevante esclarecer ao leitor o significado desse termo. Assim, o objetivo deste item é apresentar uma proposta de sistematização sobre a “Contabilidade”, considerando diferentes perspectivas, para que os leitores possam identificar as referências mais comuns à Contabilidade. Isso se faz necessário tendo em vista que a Contabilidade pode ser entendida sob três abordagens de estudo e organização, assim denominadas: ■ Perspectiva 1 – Aspectos Conceituais: ramo do conhecimento. ■ Perspectiva 2 – Aspectos Procedimentais: conjunto de funções. ■ Perspectiva 3 – Aspectos Organizacionais: sistema de informações ligado a uma Unidade Organizacional. Em outras palavras, definir Contabilidade implica em dizer que ela precisa ser entendida (i) como uma área do saber, (ii) como uma atividade voltada às organizações e (iii) como um sistema de informações ligado a uma unidade (área, departamento, setor, diretoria, gerência etc.) de uma entidade. A Perspectiva 1 diz respeito ao estudo da área de conhecimento denominada Contabilidade. Trata-se de defini-la enquanto ramo, campo ou área do conhecimento humano, destacando dois pontos: o que é

Contabilidade e qual seu objeto de estudo. Em suma, busca-se evidenciar a essência desse ramo do saber e, portanto, gerar o núcleo conceitual das ciências contábeis. Ao se estudar a Perspectiva 1, nota-se que a Contabilidade, enquanto ramo do conhecimento, se materializa no âmbito das organizações. Esse ponto dá início ao surgimento da Perspectiva 2, que contempla o entendimento da Contabilidade enquanto um conjunto de funções sistematicamente organizadas. Aqui, portanto, são estudados os elementos relativos ao seu funcionamento, quando essa área do conhecimento é levada às entidades. Envolve uma noção sistêmica da Contabilidade dentro do processo ou sistema de informação empresarial a fim de se transformar registros de eventos econômicos e financeiros em informação contábil útil aos diversos usuários. Esse conjunto de funções é que formam, portanto, as conhecidas técnicas contábeis. Na Perspectiva 3, pode-se entender a Contabilidade como um subsistema do sistema organizacional-formal, ou seja, trata-se de um órgão ou unidade de uma organização responsável pelo gerenciamento e produção da informação contábil por meio da gestão e integração das informações acerca das diversas áreas da entidade. Nesse estágio, busca-se entender a Contabilidade enquanto parte do sistema de informações das entidades e que, frequentemente, se materializa sob a forma de um sistema contábil, departamento contábil ou, simplesmente, um escritório contábil (quando a informação contábil é produzida e gerenciada de forma terceirizada fora). Com o intuito de entender as perspectivas adotadas dentro de uma visão sistêmica, estruturou-se a Figura 1.1, a qual evidencia a integração entre elas. Além disso, a figura contemplando as três abordagens mostra que a Contabilidade pode ser estudada ou compreendida de diferentes maneiras, dependendo da perspectiva com que se olha.

Figura 1.1 Visão esquemática das perspectivas de estudo da Contabilidade. Uma breve busca na literatura pertinente ao assunto em tela permite constatar que muitas das obras sobre Contabilidade falham em apenas apresentar o objetivo desta, sem envidar esforços para defini-la. Ademais, quando as definições aparecem, nem sempre são semelhantes, haja vista apresentarem enfoques distintos, como se pode verificar no Quadro 1.1. Quadro 1.1 Definições de Contabilidade, segundo a literatura

DEFINIÇÃO1

OBRAS Meigs et al. (1995, p. 3) Fábio Besta (apud Castilho et al., 2010)

Contabilidade significa mensurar e descrever os resultados das atividades econômicas. Contabilidade é a ciência do controle econômico. Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos

Franco (1997, p. 21)

nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

Haberkorn e Oliveira (2001, p.

Contabilidade é a ciência que trata das escriturações patrimoniais das

7)

empresas. A Contabilidade, na qualidade de ciência social aplicada, com metodologia concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os

Equipe de Professores da FEA/USP (2010, p. 21)

fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidades não lucrativas, empresa, seja mesmo pessoa de Direito Público, tais como Estado, Município, União, Autarquia etc., tem um campo de atuação muito amplo. A Contabilidade é a ciência social que tem por objetivo medir, para poder informar, os aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio de

Szuster et al. (2013, p. 15)

quaisquer entidades. Constitui um instrumento para gestão e controle das entidades, além de representar um sustentáculo da democracia econômica, já que, por seu intermédio, a sociedade é informada sobre o resultado da aplicação dos recursos conferidos às entidades.

Nesse conciso apanhado de obras, nota-se quão diferentes são cada um dos enfoques. Todavia, ao se analisarem as definições apresentadas, podem ser percebidos três elementos distintos, utilizados pelos autores, para construírem-nas: II. A Contabilidade é uma ciência. III. A Contabilidade é o estudo do patrimônio. IV. A Contabilidade é um conjunto de funções.

Considerando-se que as definições não são homogêneas e, tendo como base um exame mais extenso da literatura, entende-se ser necessária uma definição de Contabilidade para cada uma das três perspectivas de entendimento utilizadas nesta obra.

Perspectiva 1: Ramo do conhecimento A Contabilidade pode ser vista como o ramo do conhecimento, frequentemente referenciado como “ciências contábeis”, que compreende um conjunto de conceitos e premissas necessários ao processo de geração de informações úteis aos usuários sobre a evolução do patrimônio de uma entidade. Em que: ■ Patrimônio: é o conjunto de elementos necessários à existência da entidade, formado pelo conjunto de recursos à disposição dessa entidade (tipicamente sob a forma de bens e direitos que correspondem aos ativos da entidade) e o respectivo conjunto de obrigações para com terceiros (credores) mais os recursos residuais dos acionistas (sendo este último denominado de patrimônio líquido). ■ Entidade: trata-se de qualquer agente, organização ou conjunto de agentes ou organizações (pessoas físicas ou jurídicas) que possuam objetivo de desenvolver alguma atividade determinada. Porém, do ponto de vista contábil, não se trata, necessariamente, de uma entidade constituída legalmente podendo englobar apenas parte de uma organização ou duas ou mais entidades. Não se trata somente de empresas, podendo incluir governos, entidades sem fins lucrativos, condomínios, cooperativas, fundos de investimento, clubes de futebol etc. ■ Usuários: são todos os agentes (pessoas físicas ou jurídicas) que

necessitam de informação sobre a entidade para a sua tomada de decisão. ■ Informações úteis: são as informações que proporcionam suporte à tomada de decisão e à avaliação por parte dos usuários em geral. Assim, a informação útil deve indicar a evolução e desempenho passados (chamada de informação confirmatória ou de feedback) e dar subsídios para estimar benefícios e desempenhos futuros (chamada de informação preditiva). Nesse sentido, o patrimônio de uma entidade, os fenômenos que o afetam, o usuário da informação sobre esse patrimônio e o seu modelo decisório são os objetos de estudo da Contabilidade. Ou seja, esses e outros conceitos constituem o campo de aplicação ou área de eficácia desse ramo do conhecimento, formando a estrutura conceitual da Contabilidade. Portanto, a Contabilidade, entendida como ramo do conhecimento, juntamente com seus objetos e objetivos, forma a base de sustentação para qualquer definição ou aplicação prática da Contabilidade. Assim, a Contabilidade busca avaliar constantemente quais os atributos e características da informação contábil que representem de forma verdadeira e apropriada o patrimônio de uma entidade e que sejam úteis para a tomada de decisão.

Perspectiva 2: Conjunto de funções A Contabilidade, numa visão funcional, é um conjunto sistemático de procedimentos que identifica, registra, mensura, acumula, resume, demonstra e interpreta os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade, evidenciando-os na forma de informações aos usuários. Trata-se, portanto, do conjunto de procedimentos que visam transformar os simples registros de eventos econômicos e financeiros em informação contábil útil. Trata-se, portanto, do que frequentemente se chama de técnica ou prática

contábil. A técnica contábil registra todos os eventos econômicos e financeiros que ocorrem na entidade. Por exemplo, a compra de uma mercadoria para ser revendida, o pagamento de salário a um funcionário, a venda de um item do estoque; todos esses são eventos ou transações que devem ser registradas pela Contabilidade. Tais eventos e transações são descritos e organizados de maneira sistemática em planilhas ou arquivos específicos, constituindo a chamada escrituração contábil – o ato de se escriturar, registrar, documentar. Uma vez registrados, processados com seus respectivos valores mensurados e sistematizados, os dados sobre eventos e transações são apresentados e evidenciados de forma organizada para os usuários. A esse processo de reconhecer, mensurar e evidenciar transações e eventos econômicos dá-se o nome de Processo Contábil.

Perspectiva 3: Sistema de informações ligado a uma Unidade Organizacional A Contabilidade, do ponto de vista sistêmico e organizacional, pode ser entendida como o sistema ou a unidade (interna ou externa) responsável pelo processo de identificação, registro, mensuração, acumulação, resumo, demonstração e interpretação dos fenômenos que afetam o patrimônio da organização, com vista a evidenciá-los na forma de informações aos usuários. Trata-se, portanto, da área responsável pelo desenvolvimento do processo contábil e, consequentemente, pela geração e divulgação da informação contábil. O processo contábil desenvolvido e a informação contábil gerada pelas áreas da Contabilidade devem ser íntegros e fiéis à realidade econômica das entidades, independentemente da forma jurídica das transações. Para tanto, a Contabilidade (o departamento, a área ou o escritório contábil) deve interagir com as diversas áreas da organização a fim de se gerar informações confiáveis e de forma completa e justa, em todos os aspectos relevantes das

operações. Portanto, a Contabilidade pode ser vista como um sistema de informações de natureza financeira que é gerido por uma unidade organizacional. Nesse caso, a Contabilidade presta um serviço de fornecimento de informações para os diversos clientes (usuários). Relato Profissional Tem havido uma feliz convergência do meio empresarial com o mundo acadêmico no que diz respeito ao aprimoramento dos instrumentos gerenciais. Investidores, analistas e dirigentes têm procurado cercar-se de informações que lhes transmitam a necessária confiabilidade para tomarem decisões envolvendo toda sorte de recursos que administram. Por outro lado, o surgimento da educação executiva que hoje é uma realidade em todo mundo e sua progressiva evolução em sociedades emergentes como o Brasil tem aproximado, de modo muito eficaz, a academia às empresas e reaproximado os gestores em geral à academia, por intermédio das Escolas de Negócio. Há diversos tipos de cursos que são oferecidos atualmente pelas Escolas de Negócio, com diferentes durações e com conteúdos abrangendo praticamente todos os campos de conhecimento e as diferentes áreas funcionais. Mas algumas peculiaridades sobressaem quando esses cursos são tipificados de MBA e uma das mais marcantes dessas peculiaridades é a presença praticamente obrigatória em seus conteúdos programáticos da disciplina “Contabilidade” como poderosa ferramenta de apoio à decisão que realmente é, sobretudo quando abordada como um indispensável instrumento de gestão empresarial e conduzida com a maestria de Professores como o Doutor Márcio Borinelli que, como poucos da sua área, consegue reunir em sala de aula – como o faz neste livro intitulado Contabilidade para gestores, analistas e outros profissionais – os melhores e mais atualizados conceitos produzidos na academia com a clara demonstração de aplicabilidade em todos os setores da economia. Prof. Dr. Almir Ferreira de Sousa é Livre-Docente do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP), Coordenador do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento (ProCED) e do MBA Gestão Empresarial da Fundação Instituto de Administração (FIA).

1.2

Objetivos da Contabilidade

Em consonância com as definições apresentadas no item anterior, considera-se que os objetivos da Contabilidade são:

Perspectiva 1: Ramo do conhecimento Servir de base de sustentação para todas as discussões teóricas e práticas que envolvam o tema Contabilidade, com vistas ao aprimoramento do processo informacional.

Perspectiva 2: Conjunto de funções Prover os usuários da Contabilidade com informações de ordens operacional, econômica, financeira e patrimonial sobre os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade, subsidiando o processo de tomada de decisões.

Perspectiva 3: Sistema de informações ligado a uma Unidade Organizacional Administrar e executar o processo de geração de informações de ordens operacional, econômica, financeira e patrimonial sobre os fenômenos que afetam o patrimônio da organização, subsidiando o processo de tomada de decisões. Dessa forma, a Contabilidade tem como objetivo fornecer informações úteis para a tomada de decisão para o maior número possível de usuários. Uma discussão relevante no que tange aos objetivos da Contabilidade diz respeito aos usuários, pois, como será visto no Capítulo 2, nem sempre eles necessitam da mesma informação. Assim, para que a Contabilidade cumpra plenamente seus objetivos, ela deve levar em conta o modelo decisório de cada tipo de usuário ou, pelo menos, do maior número de usuários possível.

Com isso, a informação contábil deve ser útil para qualquer um que deseje tomar decisões ou elaborar planos acerca de uma entidade, incluindo aqueles que controlam e gerenciam a entidade. Além se dar suporte à tomada de decisão sobre eventos futuros, a informação contábil deve ajudar na identificação e análise das consequências dessas decisões sobre o patrimônio e o desempenho da entidade. Para Iudícibus (2015, p. 23), “sistema contábil deveria ser capaz de produzir, em intervalos regulares de tempo, um conjunto básico e padronizado de informações que deveria ser útil para um bom número de usuários, sem esgotar as necessidades destes, mas resolvendo-lhes as mais prementes”. Mais adiante, o autor complementa: “A alternativa é formar um arquivo-base de informação contábil capaz de fornecer saídas, periodicamente, de utilidade para as metas de maior número possível de usuários”. Assim, considera-se que a Contabilidade deveria manter um banco de dados único capaz de atender às diversas necessidades decisoriais dos diferentes usuários das informações, sempre que necessário. Acredita-se, no entanto, que mesmo com a relevante evolução da tecnologia da informação, isso nem sempre tem sido alcançado, ainda que seja o desejável.

1.3

Responsabilidades da Contabilidade

Tendo sido apresentadas as definições e objetivos da Contabilidade, é possível, agora, compreender que responsabilidades cada perspectiva deve assumir para atingir seus propósitos. Entende-se por responsabilidade o conjunto de atividades, ações ou tarefas desempenhadas por alguém ou algum órgão/unidade visando atingir um determinado objetivo.

Perspectiva 1: Ramo do conhecimento ■ Criar

ambiente

propício

para

discussões

teóricas

sobre

■ ■ ■ ■ ■

Contabilidade. Desenvolver condições para que os resultados das discussões teóricas sobre Contabilidade sejam utilizados em aplicações práticas. Oferecer suporte para compreensão, interpretação e avaliação das práticas existentes que envolvam a Contabilidade. Orientar o desenvolvimento de novas práticas e novos procedimentos que envolvam a Contabilidade. Desenvolver modelos conceituais de informação pautados nos diferentes modelos decisórios dos diversos usuários. Discutir modelos educacionais voltados para o desenvolvimento de seus profissionais, compreendendo não apenas aspectos de conhecimentos e habilidades, mas, também, de comportamentos e atitudes.

Perspectiva 2: Conjunto de funções ■ Identificar e captar dados relativos aos fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. ■ Registrar, mensurar, acumular e resumir os dados relativos aos fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. ■ Conhecer as necessidades informacionais dos usuários. ■ Produzir informações sobre o patrimônio de uma entidade e suas alterações, que possam servir de subsídio ao processo de tomada de decisões dos diferentes usuários. ■ Servir de instrumento de controle para as diversas atividades organizacionais. ■ Apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade. Mais especificamente no que tange a essa perspectiva, as responsabilidades da Contabilidade podem ser divididas em dois grupos:

como instrumento de tomada de decisão e como instrumento de controle. A Contabilidade, quando percebida como um artefato de tomada de decisões, possui como responsabilidade básica produzir informações relativas aos fenômenos que afetam o patrimônio da entidade, destinadas a auxiliar processos decisórios voltados, entre outras coisas, a: ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■

Elaboração do planejamento organizacional. Confecção do orçamento. Definição e gestão de preços de produtos e serviços. Análises de rentabilidade de unidades de negócios, clientes, produtos e serviços. Lançamento, descontinuidade ou manutenção de projetos. Realização de investimentos em unidades, maquinários, pessoal etc. Tomada e concessão de empréstimos e/ou financiamentos. Definição de carga tributária. Compras e vendas de ações de empresas.

Para falar da Contabilidade como instrumento de controle, é preciso entender o que compreende o termo controle. Entende-se que controle corresponde ao processo por meio do qual assegura-se e certifica-se de que fatos ocorridos estão em consonância com parâmetros, planejamentos, políticas e regras previamente definidas. Assim, a Contabilidade é compreendida como um artefato de controle quando produz informações relativas aos fenômenos que afetam o patrimônio da entidade, destinadas a auxiliar diferentes processos, tais como: ■ Acompanhamento de cumprimento de normas e regras. ■ Comparação de metas, objetivos e resultados orçados com os realmente alcançados. ■ Acompanhamento do nível de governança corporativa com vista em

controlar as decisões dos gestores. ■ ■ ■ ■ ■ ■

Acompanhamento de cláusulas contratuais (covenants). Verificação do desempenho dos investimentos realizados. Identificação da situação dos incentivos fiscais recebidos. Confronto de valores de tributos devidos e tributos pagos. Acompanhamento da distribuição do valor adicionado. Acompanhamento de políticas setoriais por parte de agências reguladoras.

Perspectiva 3: Sistema de informações ligado a uma Unidade Organizacional ■ Gerir a área de Contabilidade das entidades. ■ Administrar o processo de geração de informações. ■ Atender às demandas por informações econômicas e financeiras das diversas unidades ou órgãos que se relacionam com a Contabilidade, sejam estes internos ou externos. Ressalta-se que as responsabilidades enumeradas em cada uma das perspectivas não são exaustivas, mas sim, uma relação sintética com pontos relevantes para o propósito da obra.

1.4

A informação contábil e as demonstrações contábeis

O processo contábil de reconhecimento, mensuração e evidenciação se concretiza com a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, também chamadas de demonstrações financeiras ou ainda demonstrações contábil-financeiras. O conjunto de demonstrações contábeis auxilia na busca pelo atingimento dos objetivos das entidades, bem como na avaliação sobre como a entidade está indo no alcance de tais objetivos. Conforme se pode ver em McLaney (1994), os principais objetivos de uma entidade compreendem:

Quadro 1.2 Objetivos da entidade

Maximização do lucro.

Sobrevivência.

Maximização do retorno sobre o capital investido.

Estabilidade no longo prazo (sustentabilidade).

Maximização da riqueza dos acionistas.

Crescimento.

Satisfação dos diversos stakeholders.

Assim, o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações de uma entidade que contemplem, ao menos: a) a sua posição patrimonial e financeira atual, evidenciando a natureza e os montantes dos recursos econômicos da entidade, bem como as reivindicações contra a entidade com suas respectivas prioridades de pagamentos; b) o seu desempenho, ou seja, o resultado econômico de determinado período, bem como o retorno que a entidade produziu sobre os investimentos que nela foram feitos; c) as mudanças no seu fluxo financeiro (de caixa) em determinado período, além dos fluxos de caixa futuros resultantes diretamente de recursos econômicos existentes (contas a receber, por exemplo), evidenciando como a entidade constitui e despende caixa; d) a sua performance financeira; e) a natureza e o montante dos recursos disponíveis para uso nas suas operações; f) os efeitos das transações e outros eventos, ou seja, as mutações ocorridas nas diversas contas que compõem o patrimônio, quais sejam os recursos econômicos e as reivindicações;

g) os resultados da atuação da administração na gestão da entidade; h) a capacitação da administração na prestação de contas dos recursos que lhe foram confiados. Como visto, as demonstrações contábeis objetivam fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, tais como investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos, e a outros credores, em especial nas decisões relativas a fornecer recursos à entidade. Nesse sentido, tais demonstrações contábeis não possuem, portanto, o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. Por isso são chamadas de relatórios contábil-financeiros de propósito geral. Isso significa que a Contabilidade pode, quando necessário, preparar relatórios ou demonstrações específicas para atender a demandas pontuais de alguns usuários. Situações como essa, no entanto, não estão no escopo deste livro, uma vez que aqui serão discutidas apenas as demonstrações contábeis de propósito geral. Dessa forma, as informações contidas nas demonstrações contábeis serão úteis quando permitirem aos usuários avaliar os seguintes aspectos sobre a entidade que reporta a informação: a) performance passada, presente e futura, em especial o retorno que a entidade produziu e poderá produzir sobre os recursos econômicos; b) grau de fraqueza e vigor financeiro, tais como sua liquidez, solvência e necessidades de financiamento adicional; c) nível de aumento de recursos econômicos disponíveis, compreensão das operações realizadas e avaliação das atividades de investimento e financiamento;

d) capacidade passada e futura de geração de fluxos de caixa líquidos, seja por meio das suas operações, seja por meio da obtenção de recursos junto a credores e investidores; e) predição sobre a forma como os fluxos de caixa futuros serão distribuídos entre aqueles com reivindicações contra a entidade; f) compreensão do porquê das mudanças nos recursos econômicos e reivindicações, bem como suas implicações na performance futura; e g) desempenho da administração no cumprimento de suas responsabilidades para tornar eficiente e eficaz o uso dos recursos da entidade. Relato Profissional Ao ler o livro dos Professores Márcio Luiz Borinelli e Renê Coppe Pimentel, fui tomado por uma nostalgia que me remeteu à década de 1970, quando me tornei um profissional da Contabilidade, com formação primeiramente em Técnico de Contabilidade (1972) e em Ciências Contábeis (1977). Já no início da década de 1980, com formação em administração, e trabalhando com gestão, jamais abandonei meus conhecimentos contábeis e deles me vali para uma estruturada carreira de executivo. Bem mais tarde, já como advogado e sócio de escritório de advocacia, foi a Contabilidade a minha grande parceira para formular estratégias e traduzir o planejamento em números num plano trienal visando a implantação do escritório. Ao ser convidado para uma sociedade de advogados em São Paulo (SP) o primeiro trabalho passou longe das matérias jurídicas. O compromisso era o de elaborar um consistente budget que contemplasse analiticamente todas as contas de despesas, custos, imobilizações e a necessária projeção de receitas com todas as incidências tributárias. Para os advogados sócios, foram necessárias explicações básicas de Contabilidade. Dentro do conceito de Controladoria de Gestão, budget, pelo regime de competência, e outros instrumentos como Cash Flow, regime de caixa, Pay Back e TIR (taxa interna de retorno) foram incorporados ao “dialeto

jurídico”. Retomando o título do livro dos citados mestres, ressalto a importância do conhecimento contábil para profissionais de todas as áreas. Nas décadas em que convivemos com inflação alta, contadores foram relegados a um plano inferior dentro das organizações. Nesse período, a Contabilidade atendia mais questões legais, geralmente com informações defasadas; mas com a estabilização da economia, a Contabilidade, revigorada, passou a ter um papel importante em todas as decisões. Dados históricos deixaram de atender apenas aspectos legais e passaram a alicerces de projeções orçamentárias, estudos de viabilidade de projetos, orientadores de resultados futuros para investidores. Em outras palavras, contadores e/ou controllers foram incorporados nos processos de gestão das organizações. Esses profissionais ganharam mais importância e respeito no meio corporativo. Os autores citam a Contabilidade como ciência, como estudo do patrimônio e como um conjunto de funções, mas independentemente da conceituação, mas considerando que quaisquer dessas definições são plenamente corretas e cabíveis e, desde já, sob a perspectiva do ramo do conhecimento, a Contabilidade é um instrumento necessário não só para as organizações, pessoas jurídicas de direito público ou privado, mas também para a administração financeira doméstica das famílias ou dos indivíduos, isto é, para usuários em geral. Dentro dos mais diversos temas abordados pelos autores, deparamos com uma criteriosa definição de usuários. Aqui, abandonando um pouco os relatos sobre usuários internos, isso porque são naturalmente os primeiros usuários envolvidos e diretamente interessados, e pegando para uma análise os usuários externos, nós nos deparamos com o compromisso legal, moral e ético que a Contabilidade tem para com terceiros alheios ao processo de gestão, mas tão interessados quanto os usuários internos. Investidores precisam de informações e têm como instrumentos de segurança os Balanços Patrimoniais e Demonstrativos de Resultados, com os devidos relatórios de Auditores Independentes; empregados, autônomos e correlatos precisam de tranquilidade e estabilidade, principalmente se houver Programas de Participação nos Resultados; Bancos, Agências de Fomento, Fornecedores e Clientes, todos que participam de uma determinada cadeia produtiva, são usuários externos e que fazem uso de informações contábeis, visando análises para concessão de crédito e mensuração de riscos.

Outro usuário externo bastante relevante é o Estado, aqui compreendido pelas esferas municipais, estaduais e federal. Esse usuário específico impõe à Contabilidade mecanismos que exigem muito conhecimento e a imposição de erro zero. Isso porque quaisquer atos ilícitos, mesmo que de boa-fé, resultam em multas, juros e correções que podem desestabilizar qualquer organização empresarial, ou até mesmo economias domésticas. Com a globalização da economia, as organizações empresariais, de capital aberto, com IPO (Initial Public Offering), listadas na bolsa de valores, com investidores estrangeiros, (pessoas físicas ou fundos de investimentos), com financiamentos do exterior, tiveram que adequar suas contabilidades e balanços às normas internacionais. O mencionado livro aborda com muita propriedade e com riqueza de detalhes essas questões envolvendo a padronização das normas contábeis como os enunciados do CPC – Comitê de Pronunciamento Contábil – para convergência das práticas contábeis brasileiras ao padrão internacional; IASB (International Accounting Standards Board) – prática contábil no padrão internacional; GAAP (Generally Accepted Accounting Principles) – princípios contábeis geralmente aceitos, (esses princípios muito utilizados nas “due diligence” das empresas nacionais adquiridas por investidores estrangeiros e até mesmo na atualidade, por investidores nacionais, para mensuração de riscos e contingências). Contabilidade para gestores, analistas e outros profissionais contempla informações para profissionais da Contabilidade e se torna um verdadeiro manual técnico para profissionais de outras áreas, sejam empresários, executivos, profissionais como médicos, engenheiros e quaisquer outros que respondam por gestão nas diversas atividades empresariais. Obviamente, não podemos nos esquecer da sua grande importância para estudantes de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e de Administração de Empresas. Paulo da Silva Lima é formado em Direito e em Contabilidade com pós-graduação em diversas áreas do conhecimento. É sócio fundador da Lima & Takashima Advogados Associados, diretor de Pós-Graduação da Diamond FESP e Presidente Executivo do IPDEC – Instituto de Desenvolvimento Corporativo do Paraná. Foi executivo de grandes empresas, sendo eleito Executivo Financeiro do Ano no Estado do Paraná, em 1993 pelo IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos. Foi Presidente da Associação Paranaense de Ferro e Aço do Paraná (AFAPAR) e do Conselho da Secretaria Estadual da

Indústria e Comércio (COIND).

Resumo A conceituação e definição de Contabilidade passam, necessariamente, pelo entendimento de que ela pode ser visualizada sob três perspectivas diferentes: (1) como um Ramo do Conhecimento, ou seja, como uma área do saber que possui seus próprios objetos de estudo; (2) como um Conjunto de Funções, ou seja, como uma atividade voltada às organizações; e (3) como um sistema de informações ligado a uma unidade organizacional, ou seja, como uma área, departamento, setor, diretoria, gerência etc. de uma entidade. Definido o termo Contabilidade e seus objetos de estudo, a próxima tarefa passa a ser o entendimento de seus objetivos. Nesse sentido, também esses foram definidos considerando-se as três perspectivas apresentadas. Destaque-se, no entanto, a preocupação da Contabilidade quando do seu objetivo de gerar informações aos usuários, tendo em vista a grande diversidade de agentes que necessitam de informações advindas da Contabilidade, porém, cada um com um modelo decisório diferente, requerendo, portanto, informações distintas. Assim, considera-se que a Contabilidade deveria manter um banco de dados único capaz de atender às diversas necessidades decisoriais dos diferentes usuários das informações, sempre que necessário. Finalmente, pôde-se compreender que responsabilidades cada perspectiva deve assumir para atingir seus propósitos. No contexto dessa discussão, responsabilidade é o conjunto de atividades, ações ou tarefas desempenhadas por alguém ou algum órgão/unidade visando atingir um determinado objetivo. O capítulo encerra apresentando uma visão geral das demonstrações contábeis, destacando o que devem contemplar tais demonstrações, bem como que tipos de avaliações sobre a entidade os leitores podem fazer a partir do conteúdo dessas demonstrações.

Questões discursivas

1.

Quais são as três abordagens de estudo e organização da Contabilidade? Por que é importante compreender a Contabilidade sob três perspectivas diferentes? O que contém cada uma dessas abordagens? É possível dizer que uma dessas perspectivas é mais importante que a outra?

2.

O que é Contabilidade sob a perspectiva de ramo do conhecimento? Quais os objetos de estudo da Contabilidade?

3.

O que é Contabilidade sob a perspectiva de conjunto de funções? No que essa definição difere da definição de Contabilidade sob a perspectiva de ramo do conhecimento?

4.

O que é Contabilidade sob a perspectiva de sistema de informações ligado a uma unidade organizacional? No que essa definição difere da definição de Contabilidade sob a perspectiva de conjunto de funções?

5.

Quais são os objetivos da Contabilidade considerando cada uma das três abordagens de estudo?

6.

Qual a dificuldade prática que a Contabilidade tem para atingir seus objetivos no que diz respeito à perspectiva 2?

7.

Quais são as responsabilidades da Contabilidade considerando cada uma das três abordagens de estudo?

8.

Dentro da perspectiva de “conjunto de funções”, as responsabilidades da Contabilidade podem ser divididas em dois grupos. Que grupos são esses? Cite exemplos de usos das informações contábeis em processos decisórios. Cite exemplos de usos das informações contábeis em processos de controle.

9.

O que os leitores podem encontrar nas informações contidas no conjunto das demonstrações contábeis?

10. Que aspectos sobre uma entidade os leitores poderão avaliar a partir do

conteúdo do conjunto das demonstrações contábeis?

Questões de múltipla escolha 1.

Três perspectivas potenciais de estudo, organização e compreensão da Contabilidade são: a) Teórica, prática e científica. b) Científica, sistêmica e teórico-prática. c) Qualitativa, quantitativa e organizacional.

2.

d) Ramo do conhecimento, organizacional.

conjunto

de

funções

e) Ramo do conhecimento, organizacional.

conjunto

de modelos

e

unidade

e unidade

A Contabilidade busca informar usuários sobre a evolução do patrimônio da entidade. Nesse contexto, o patrimônio compreende: a) toda a estrutura física da entidade, que é responsável pela sua produção. b) somente o conjunto dos bens tangíveis da entidade (terrenos, máquinas, veículos etc.). c) o conjunto dos elementos necessários à existência da entidade, formado pelos bens, direitos e obrigações. d) o conjunto dos elementos necessários à existência da entidade, formado pelos bens, direitos menos obrigações. e) somente o conjunto dos bens intangíveis da entidade, formado pelos funcionários, a carteira de clientes, a marca etc.

3.

A Contabilidade pode ser considerada um sistema de informações que subsidia usuários na tomada de decisões. Esses usuários são:

a) apenas pessoas jurídicas que são consideradas sócias da empresa. b) apenas os contadores contratados pela gerência de uma empresa. c) apenas pessoas físicas, que participam ativamente da gerência da empresa. d) pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em conhecer dados sobre a empresa. e) apenas as pessoas físicas ou jurídicas externas à empresa, que mantêm participação nela, como os acionistas, sindicatos e o governo. 4.

No contexto da Contabilidade, uma entidade é: a) o conjunto de elementos, constituído pelos bens, direitos e obrigações. b) toda pessoa física ou jurídica que necessita de informações para sua tomada de decisões. c) qualquer empresa que possui registro legal, e assim pode exercer atividade econômica. d) o espaço físico onde algum setor da empresa está alocado, seja este produtivo ou administrativo. e) qualquer agente ou organização que desenvolva alguma atividade, seja na forma de pessoa física ou jurídica, ou grupos de agentes não formalizados.

5.

Considerando as três perspectivas de estudo da Contabilidade, pode-se afirmar que esta tem como objetivo: a) gerar informações para que usuários possam tomar decisões. b) participar do processo decisório e ajudar a aumentar os bens e

direitos da entidade. c) ser imparcial e prestar informações que sejam de agrado dos administradores da entidade. d) a partir das informações obtidas durante o processo contábil, decidir ativamente sobre que caminhos a entidade deve seguir. e) todas as alternativas anteriores estão corretas. 6.

Sob a perspectiva de unidade organizacional, uma responsabilidade que se pode atribuir à Contabilidade é: a) elaborar o planejamento orçamentário. b) administrar o processo de geração de informação. c) ter consciência das necessidades informacionais dos usuários. d) desenvolver novas ferramentas que facilitam o trabalho do gestor contábil. e) proporcionar um ambiente adequado para que os resultados de discussões teóricas sejam utilizados na prática.

7.

Sob a perspectiva de unidade organizacional, é correto afirmar que a Contabilidade tem como responsabilidade: a) cuidar do sistema de gestão de uma organização. b) informar aos diversos usuários o valor da empresa. c) administrar a geração de informações sobre fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. d) promover discussões teóricas sobre as diferentes responsabilidades e objetivos da Contabilidade.

funções,

e) prover os usuários com informações de ordem operacional, econômica e financeira sobre o patrimônio de uma entidade.

8.

Dentre as várias caracterizações que a Contabilidade assume, está a de instrumento de controle. Nesse contexto, controle corresponde a: a) planejamento, organizacional.

orçamento

e

avaliação

do

desempenho

b) identificação do nível de satisfação dos usuários com relação aos serviços que lhes foram oferecidos. c) processo por meio do qual se assegura/certifica de que fatos ocorridos estão em consonância com parâmetros, planejamentos e regras previamente definidas. d) acompanhamento do nível de governança corporativa, com vistas a controlar as decisões dos gestores e demais usuários da Contabilidade, sejam internos ou externos. e) atendimento às demandas por informações econômico-financeiras das diversas unidades ou órgãos que se relacionam com a Contabilidade, sejam estes internos ou externos. 9.

Dentre os processos auxiliados pela Contabilidade como instrumento de controle, não está: a) identificação da situação dos incentivos fiscais recebidos. b) distribuição do lucro entre os sócios/acionistas/proprietários. c) acompanhamento de políticas setoriais por parte de agências reguladoras. d) comparação de metas, objetivos e resultados orçados com os realmente alcançados. e) acompanhamento do nível de governança corporativa com vistas a controlar as decisões dos gestores.

10. A Contabilidade pode ser compreendida e caracterizada sob todas as

óticas abaixo, EXCETO: a) ferramenta de controle. b) unidade organizacional da empresa. c) produtora de informação relevante à tomada de decisões. d) ramo do conhecimento, que possui seu próprio objeto de estudo. e) departamento independente cuja produção é voltada apenas para o uso do próprio departamento. 11. (CESGRANRIO 2011 – Transpetro) O Pronunciamento Conceitual Básico do CPC, que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM no 539, de 14 mar. 2008, afirma que as demonstrações contábeis preparadas sob a orientação desse pronunciamento objetivam fornecer informações que sejam úteis. Tais demonstrações contábeis são úteis pois: a) facilitam a determinação de políticas públicas. b) ajudam a desregulamentar as atividades das entidades. c) determinam a contenção de investimentos para a aplicação em mercado futuro. d) permitem avaliar as variações patrimoniais, econômicas e financeiras ocorridas no exercício social. e) fornecem informações para a tomada de decisão e a avaliação por parte dos usuários em geral. 12. (FEPESE 2010 – Auditor Fiscal) O principal objeto da contabilidade é: a) o patrimônio das entidades. b) a apuração do resultado das entidades.

c) o planejamento contábil das entidades. d) o controle e o planejamento das entidades. e) o fornecimento de informações a seus usuários de modo geral. 13. (CESGRANRIO 2010 – Analista de Gestão Corporativa – Adaptado) Sobre conceitos, objeto, função e objetivos da Contabilidade, analise as afirmações a seguir. I. O principal objetivo da Contabilidade consiste em identificar as contas de apuração dos custos e resultados. II. A função da Contabilidade tem por principal objetivo o controle do patrimônio e a geração de informação para tomada de decisão dos usuários em geral, especialmente aqueles que aportam capital na empresa (credores e sócios). III. O objeto da Contabilidade é o patrimônio que compreende apenas a parte positiva do conjunto de bens, direitos e obrigações. IV. Os recursos controlados na forma de bens corpóreos e os incorpóreos fazem parte do patrimônio da entidade. Está correto APENAS o que se afirma em: a) II. b) III. c) I e III. d) II e IV. e) I, III e IV. 14. (CESPE, 2011 – Analista Judiciário – Adaptado) Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os itens que se seguem.

I. No Brasil, por exigência de lei, a Contabilidade deve ser entendida sob três diferentes perspectivas de estudo: ramo do conhecimento, conjunto de funções e sistema de informações ligado a uma unidade organizacional. II. O objeto principal da Contabilidade é o patrimônio, constituído pelo conjunto de bens, direitos e obrigações próprios de determinada entidade. III. Patrimônio líquido é o valor residual dos recursos controlados pela entidade (ativos) após descontadas as obrigações com terceiros (passivos). IV. Todos os itens relevantes ao patrimônio da entidade devem ser apresentados (evidenciados) em suas demonstrações contábeis. Está correto APENAS o que se afirma em: a) I e III. b) II, III e IV. c) I e IV. d) II e III. e) II e IV. 15. (CESPE, 2010 – Técnico Judiciário) Julgue os seguintes itens tendo como referência as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade. I. Os objetivos das demonstrações contábeis incluem apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade. II. De acordo com o atributo da integridade, para que seja confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser baseada em atos formais e jurídicos.

III. Para os usuários da informação contábil, é dispensável que as demonstrações contábeis apresentem as correspondentes informações de períodos anteriores, pois seu interesse é em informações futuras. Está correto APENAS o que se afirma em: a) I. b) II. c) III. d) I e II. e) I e III.

Existem diversos tipos de decisões econômicas e financeiras que necessitam de informações contábeis. As expressões Contabilidade Financeira e Contabilidade Gerencial, frequentemente, são utilizadas para diferenciar os tipos de informações contábeis mais amplamente usadas na comunidade dos negócios. Basicamente, o que difere nessas duas visões de Contabilidade são as informações requeridas pelos diferentes tipos de usuários, tendo em vista sua necessidade de decisão. Nesse sentido, toda informação contábil oriunda de uma organização está disponível aos gestores (usuários internos); entretanto, muitas companhias devem publicar informações a usuários externos. Mas será que toda empresa é obrigada a elaborar, manter, divulgar ou publicar demonstrações contábeis? Para responder a essa questão, deve-se levar em consideração a forma jurídica de constituição da entidade. Afinal, qual a diferença entre uma sociedade anônima e uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada? Quais entidades devem divulgar e publicar? Quando? O que devem divulgar e publicar?

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ Identificar os tipos de usuários da Contabilidade. ■ Justificar a padronização da Contabilidade Financeira. ■ Justificar o detalhamento das informações da Contabilidade Gerencial.

■ ■ ■ ■

2.1

Exemplificar decisões tomadas por diferentes usuários da Contabilidade. Especificar as ênfases e aplicações da Contabilidade. Diferenciar as formas jurídicas de constituição societárias. Identificar quais órgãos/entidades determinam exigências de elaboração, divulgação e publicação de informações contábeis.

Introdução

Frequentemente, encontram-se demonstrações contábeis publicadas em jornais de grande circulação ou em sites de empresas; porém, apenas algumas instituições devem publicar ou divulgar tais demonstrações. Basicamente, o que determina se uma entidade deve ou não publicar é a forma jurídica como é organizada, bem como exigências de alguns tipos de usuários da informação, tais como reguladores ou cooperados. Não obstante, independentemente da necessidade de divulgação, é importante entender que a Contabilidade busca atender a uma diversidade significativa de agentes, os quais possuem diferentes tipos de relacionamento com a organização e, por isso, em maior ou menor medida, desejam receber informações sobre a situação da organização. Assim, neste capítulo apresentam-se quem são os principais usuários das informações contábeis, como eles estão segmentados e que tipos de decisões e interesses possuem em relação às entidades com que se relacionam. Também são apresentadas as formas como a Contabilidade se organiza para atender a tais usuários, formas essas aqui denominadas de ênfases e aplicações. Por fim, este capítulo trata de aspectos regulamentares e legais que vão desde a forma jurídica de constituição de entidades, passando pelos requisitos obrigatórios para elaboração, divulgação e publicação de demonstrações

contábeis, até as necessidades de pareceres de auditores independentes.

2.2

Tipos de usuários

Por um longo tempo, a Contabilidade teve seu objetivo direcionado a produzir informações para o proprietário, pois, geralmente, existia um único dono nos negócios. Até a Revolução Industrial, praticamente, o que predominava era a formalização da Contabilidade Financeira (MARTINS, 2010), inicialmente estruturada para as empresas comerciais, já que na época anterior a principal veia econômica era o comércio. A industrialização, como entendida hoje, com fábricas, acúmulo de capital, operários e máquinas, praticamente não existia. Os bens eram quase todos produzidos por pessoas ou grupo de pessoas que mal constituíam entidades jurídicas. A apuração do resultado era simples; bastava um levantamento de estoque por meio de uma mera contagem e, com base no valor da última compra, apurava-se o valor de estoque final; a diferença entre os valores de estoque final e inicial resultava no custo da mercadoria vendida. A receita, por sua vez, era apurada com base no levantamento das vendas realizadas. A Revolução Industrial e o aumento do número de empresas geraram a necessidade de maior investimento e, assim, surgiu um agente econômico importante: o investidor. Investidores são aqueles que detêm o poder do capital e podem diferir dos administradores, que são os que comandam o funcionamento das empresas. Essa separação fez com que surgisse uma grande demanda pela Contabilidade Financeira, o que, atualmente, é um dos seus principais objetivos: a elaboração de relatórios aos proprietários ausentes da administração da organização. Essas informações, que antes eram facilmente conhecidas pelos donos do capital, pois geriam a própria empresa e o volume de informações era de dimensões razoáveis, passam a ser demandadas, cada vez mais, por acionistas

e proprietários, além de um “sócio” relevante de todas as empresas, o governo. Essa demanda por informações das demonstrações contábeis cresceu gradativamente e, ao passar do tempo, passou a ser requerida, também, por outros agentes de mercado, para análises diversas, como credores, sociedade, sindicatos, entre outros. Portanto, como se pode notar, as mudanças no fornecimento de informações por parte da Contabilidade vão se alterando à medida que ocorre o desenvolvimento econômico da sociedade. Este tópico destina-se, portanto, a descrever e entender dois diferentes grupos de usuários das informações produzidas pela Contabilidade: usuários externos e usuários internos.

2.2.1 Usuários externos: informação padronizada Diversas decisões são tomadas fora dos limites da entidade, tais como continuar aplicando na organização, conceder empréstimos, dimensionar alíquotas tributárias, dentre outras decisões por parte dos agentes externos à organização. Nesse sentido, a Contabilidade fornece informação para subsidiar esses processos decisórios, em especial para que se maximizem os investimentos e inter-relacionamentos. Assim, usuário externo é toda pessoa física ou jurídica que não participa plenamente do processo de gestão da entidade e necessita de informação para a sua tomada de decisão. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (2011) – cita alguns usuários das demonstrações contábeis, que podem ser classificados como usuários externos, entre eles: investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Nesse enfoque, a Contabilidade Financeira cuida do processo de elaboração de demonstrações contábeis que tem como sua principal

finalidade prover informação ao usuário externo (ATKINSON et al., 2011; HORNGREN et al., 2004). Por ser voltada a esses usuários, ela deve ter regras rígidas, consistentes e precisas. Assim, as demonstrações contábeis de entidades do mesmo setor de atividade podem ser comparadas pelos vários usuários. Mais do que isso, as demonstrações de uma organização podem ser comparadas ao longo do tempo, com base nessas regras estipuladas. Dessa forma, técnicas, regras, procedimentos e princípios que suportam os processos contábeis de valorização, mensuração, identificação, acumulação e registro das informações econômicas e financeiras são fortemente influenciados por autoridades, tais como órgãos de classes, entidades reguladoras, ou mesmo pelo poder do estado, que regulamentam e fiscalizam a Contabilidade. Isso faz com que a informação disponibilizada pela Contabilidade Financeira ao usuário externo seja caracterizada por forte padronização. A figura da padronização tem recebido maior importância desde que os mercados e as organizações tomaram proporções globais e integradas entre diferentes economias. Soma-se a isso o fato de que os mercados de capitais de diversos países se fortaleceram, ampliando o número de usuários ao redor do planeta. Com isso, as transações entre organizações deixaram de ser tipicamente locais para serem globais. Cabe acrescentar que, assim como a globalização de mercados, também a sofisticação e aumento da complexidade desses mercados promovem novos riscos e incertezas sobre as diversas transações realizadas pelas entidades. Daí a necessidade de informações contábeis que possam permitir gerenciar tais riscos e incertezas. Todos esses aspectos, em conjunto, fizeram com que as informações contábeis padronizadas se tornassem ainda mais necessárias a uma quantidade maior de usuários. Decorre desses fatores, também, um movimento de harmonização das normas contábeis dos diversos países para

um conjunto único de normas internacionais de Contabilidade.

2.2.2 Usuários internos: informação sob medida Com o crescimento das empresas e o aumento da distância entre os gestores e seus subordinados, como também de ativos controlados, a Contabilidade passou a ser uma eficiente forma de auxiliar a administração nas tomadas de decisões. Para ser eficiente nesse auxílio, não bastava uma Contabilidade Financeira, com dados aglutinados e relatórios padronizados, direcionada aos agentes externos. Dessa necessidade emergiu a Contabilidade Gerencial, voltada para o usuário interno. O usuário interno é qualquer agente que participa do processo de gestão da entidade e tem acesso às informações necessárias para decidir o caminho a ser seguido pela organização, ou parte dela (exemplos: unidades de negócio, filiais e departamentos). É importante lembrar que essa visão de Contabilidade Gerencial não data de mais que algumas décadas (MARTINS, 2010). Kaplan e Atkinson (1998) entendem que a Contabilidade Gerencial fornece informações para ajudar os administradores nas suas atividades de planejamento e controle. Segundo Norgard (1985), o propósito é gerar informações úteis, feitas sob medida, para atender necessidades específicas dos usuários internos. Desse modo, as informações gerenciais devem desempenhar dois papéis importantes: auxiliar o controle das operações e ajudar nas tomadas de decisões. Referente ao auxílio no controle das operações da companhia, a informação gerencial deve ajudar a entidade a criar bancos de dados, nos quais se podem verificar padrões previamente definidos, preparar orçamentos, acompanhar resultados realizados e, em seguida, comparar com os planejados. No aspecto de ajuda às tomadas de decisões, assume um papel de importância ímpar, pois suporta as decisões de planejamento estratégico, tático e operacional.

Percebe-se, portanto, que a Contabilidade Gerencial está, primariamente, focada em usuários internos. As práticas utilizadas por ela, muitas vezes, são conflitantes com as padronizações exigidas na Contabilidade Financeira. Por ter um objetivo bem alicerçado, qual seja, fornecer informações para os gestores tomarem suas decisões, a Contabilidade Gerencial é flexível e, muitas vezes, não se limita aos padrões e regras da Contabilidade Financeira. Esse fato pode ser ilustrado pelo texto contido na obra Contabilidade introdutória, da Equipe de Professores da FEA/USP (2010, p. 2-3): “O interesse nos dados contábeis dessas pessoas atinge um grau de profundidade e análise, bem como de frequência, muito maior do que para os demais grupos. De fato, são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada entidade a que pertencem. Tais decisões visam principalmente ao futuro, mas, para se preparar para agir no futuro, é necessário não apenas conhecer detalhadamente o que aconteceu no passado, como também o que está acontecendo no momento. [...] Além das demonstrações básicas e finais de um período contábil, a Contabilidade fornece aos administradores um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas.”

2.3

Rol de decisões por tipo de usuário

Uma vez entendido o que caracteriza os usuários externos e internos, torna-se relevante discutir quem são esses usuários e que tipos de decisões podem tomar. Para tanto, apresenta-se uma lista exemplificativa dos tipos de usuários e de algumas decisões possíveis de serem tomadas com base nas informações contábeis geradas para atender aos usuários externos e internos.

2.3.1 Usuários externos ■ Investidores: são aqueles que aplicam recursos na empresa, tais como donos, sócios, debenturistas ou acionistas. Preocupam-se com o risco do negócio e visam otimização do retorno sobre o

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investimento. Avaliam a situação financeira, econômica e patrimonial da organização; analisam seus negócios verificando se mantêm ou trocam por outro investimento; avaliam o desempenho de administradores; avaliam e controlam a capacidade de recebimento de dividendos. Empregados: compreendem funcionários, autônomos e representantes (sindicatos), desde que não participem do processo de gestão. Desejam saber o potencial ou não de pagar remunerações e benefícios, como também, de gerar novas oportunidades; podem analisar a situação de continuidade da entidade verificando a possibilidade da organização em fornecer estabilidade. Credores por empréstimos: são os bancos, financeiras ou outras instituições financeiras. Ao conceder crédito precisam fixar limites, prazos; então, devem conhecer a situação financeira da organização, seu potencial de devolver aqueles recursos, para conseguir receber o valor do principal e os correspondentes juros; podem colocar cláusulas restritivas vinculadas às demonstrações contábeis. Fornecedores e outros credores comerciais: são aqueles que fornecem bens e serviços utilizados pela empresa. Avaliam o potencial de pagamento da entidade, uma vez que podem vender a crédito à organização; analisam as condições de liquidação de compromisso no prazo marcado. Clientes: compreendem aqueles que recebem os bens e serviços providos pela organização. Possuem interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade, em especial, entidade que tenha relacionamento de dependência com clientes; podem querer analisar, também, o grau de market share que representa, analisando assim o poder de negociação. Governo e suas agências: governos (federal, estadual e municipal), institutos (exemplo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

IBGE) e agências (exemplo: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL). Estabelecem e arrecadam tributos em função de dados levantados pela Contabilidade; dimensionam a economia com base em dados estatísticos contábeis; analisam o impacto fiscal nas entidades com base nas políticas econômicas adotadas; destinam recursos com base em informações contábeis. ■ Público: sociedade ou concorrentes. Podem julgar a responsabilidade social de uma empresa; analisam produtividade e rentabilidade do setor e verificam qual a contribuição para o mercado local.

2.3.2 Usuários internos ■ Alta administração: presidência, diretoria, superintendência etc. Toma as decisões estratégicas da organização. Entre elas, decide sobre rentabilidade e lucratividade de unidades de negócio, abertura ou fechamento de plantas e centros de distribuição, estratégias de cadeia de valor etc. ■ Gestor comercial: responsável por processos de vendas e marketing. Toma decisões referentes a análise de lucratividade de clientes e produtos, mensuração do retorno de uma propaganda, impacto na mudança da política de comissão de vendedores etc. ■ Gestor administrativo-financeiro: responsável por áreas de recursos humanos, tecnologia de informação, jurídica, infraestrutura, finanças, contabilidade etc. Analisa processos e atividades, avalia desempenho, gerencia pessoas, elabora orçamentos e controles etc. ■ Gestor de produção: responsável por processos de logística, qualidade, desenvolvimento e produção de produtos etc. Decide sobre determinação de rotas de menor custo, analisa aspectos de armazenagem e movimentação, levanta ineficiências de processos e ociosidades operacionais, reformula logística interna, seleciona

transporte adequado, políticas de inventário alterando-se níveis e giro etc. ■ Gestor de compras: responsável pelos processos de suprimentos, desenvolvimento de fornecedores etc. Toma decisões sobre o melhor momento para comprar, em que quantidade e de qual fornecedor. Aprova níveis de qualificação e desenvolvimento de fornecedores. Com base nisso, enumera-se, a seguir, um rol de decisões tomadas pelos diversos usuários, para os quais as informações contábeis deveriam ser úteis: Quadro 2.1 Decisões permitidas pelas demonstrações contábeis

USUÁRIOS

DECISÕES

Investidores

Decidir quando comprar, manter ou vender um investimento.

Investidores e demais

Avaliar a administração quanto à gestão dos recursos que lhe foram

usuários

confiados, à qualidade de seu desempenho e prestação de contas.

Empregados

Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionarlhes outros benefícios. Avaliar a segurança quanto à capacidade da entidade de devolução dos

Credores

recursos financeiros que lhe foram ou serão emprestados. Fornecer recursos para a entidade.

Proprietários e Administração

Determinar políticas de distribuição de lucros e dividendos.

Governo

Estabelecer políticas tributárias, monetárias, dentre outras.

Órgãos Reguladores

Regulamentar as atividades das entidades.

Cabe destacar que as demonstrações contábeis não fornecem todas as

informações que os usuários possam necessitar, uma vez que elas retratam, especificamente, os efeitos financeiros de acontecimentos passados e não incluem, necessariamente, informações não financeiras. Relato Profissional Minha vida profissional sempre foi voltada para analisar os resultados do negócio, acompanhamento dos custos, elaboração de planos de contingências, na busca de cumprir as metas determinadas. Todas essas tarefas seriam possíveis com as informações que a Contabilidade deveria fornecer, mas, no passado, as informações para tomada de decisão eram fornecidas por meio de uma “análise gerencial”. Essa análise gerencial nada mais era do que a conversão de dados extraídos das operações para números mais apropriados para a tomada de decisão. Perguntava-se: “onde entra a Contabilidade nesse contexto?” Resposta: era para atender ao fisco e efetuar balanços patrimoniais que serviriam para divulgação em jornais, quando fosse o caso. Hoje, a Contabilidade tem um papel mais relevante nas análises gerenciais, pois a conversão de dados praticamente foi eliminada. É possível analisar as contas contábeis com maior precisão; os sistemas atuais possibilitam que determinados gastos e receitas sejam alocados em contas, que refletem o fluxo de processo do serviço e/ou do produto. A Contabilidade atual facilita o gerenciamento das atividades e o acompanhamento dos resultados, pois reporta de forma clara as operações de faturamento, cobrança, pagamentos, tesouraria, custos e viabiliza a apuração de indicadores mais confiáveis. Portanto, considero que a Contabilidade atual tornou-se uma matéria importante no controle de informação e de tomada de decisão para toda grande empresa. Genivaldo Pimentel é formado em Administração de Empresas, pós-graduado (especialização) em Economia de Empresas e em Planejamento e Controle Empresarial e ocupa o cargo de Gerente Executivo de Planejamento e Controle da Unidade Gráfica da Editora Abril.

2.4

Ênfases e aplicações da Contabilidade

Uma vez categorizados os usuários da informação e suas respectivas

demandas, é possível evidenciar as ramificações e subdivisões da função contábil, distinguindo como a Contabilidade pode tomar forma quando da sua aplicação no âmbito de diferentes tipos de organizações e propósitos da informação. Para tal intento, os elementos inseridos na discussão são as ênfases com base nas características da informação produzida (Quadro 2.2) e suas divisões quanto aos setores de atividades em que se aplica (Quadro 2.3). Quadro 2.2 Ênfases da Contabilidade

ÊNFASE

FINALIDADE Também conhecida como Contabilidade Societária ou Contabilidade Geral. Tem

Contabilidade Financeira

como principal finalidade a elaboração das demonstrações contábeis obrigatórias por lei (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do valor adicionado e demonstração das mutações do patrimônio líquido). Também conhecida como Contabilidade Tributária. Tem como principal finalidade fornecer informações para apuração e recolhimento de tributos. A

Contabilidade Fiscal

preparação de informações para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das funções dessa ênfase da Contabilidade, assim como o planejamento tributário. Sua finalidade principal é adequar a Contabilidade Financeira aos princípios contábeis internacionais. Esse tipo de enfoque é, normalmente, utilizado pelas empresas multinacionais que necessitam divulgar suas informações para a matriz ou reportar as demonstrações contábeis para instituições internacionais.

Contabilidade Internacional

Normalmente, os princípios utilizados por essa ênfase da Contabilidade baseiamse no IFRS (International Financial Reporting Standards) ou US-GAAP (United States Generally Accepted Accounting Principles). Com a convergência para os

padrões internacionais a Contabilidade Internacional torna-se cada vez mais similar à Financeira. Porém, questões sobre uniformidade entre países continuam sendo um desafio para os profissionais e acadêmicos. Tem como principal finalidade produzir informações destinadas a subsidiar o processo de gestão organizacional em todos os seus níveis (estratégico, tático e operacional). Geralmente, as demonstrações são produzidas sob medida, não Contabilidade

necessitando cumprir os padrões legais. Engloba algumas funções importantes

Gerencial

da Contabilidade, tradicionalmente denominadas de Contabilidade de Custos, Contabilidade Orçamentária, Contabilidade Ambiental, entre outras. Inclui informações de caráter financeiro e não financeiro (físico), enfatizando mensuração de desempenho, análise de produtividade, satisfação de clientes etc.

Todas essas ênfases da Contabilidade têm campo de aplicação para os diversos setores da economia. Assim, pode-se pensar, por exemplo, na Contabilidade Gerencial para entidades públicas ou organizações industriais, na Contabilidade Fiscal de fundações ou empresas comerciais, na Contabilidade Financeira de prestadoras de serviços ou instituições bancárias. Desse modo, quando se aplicam os métodos e princípios contábeis ao controle e estudo de patrimônios específicos, como exemplificado, está-se entrando no campo de Contabilidade aplicada, como evidencia o Quadro 2.3. Quadro 2.3 Aplicações da Contabilidade

APLICAÇÃO

FINALIDADE Aplicada para o controle da movimentação patrimonial de empresas comerciais. A principal atividade dessas entidades pode ser resumida nas operações de

Contabilidade Comercial

compra e venda de mercadorias. Uma das diferenciações para outras aplicações da Contabilidade ocorre na demonstração do resultado do exercício, a qual contempla o custo das mercadorias vendidas (CMV).

Referência bibliográfica complementar: Favero et al. (2011). Voltada para o controle da movimentação patrimonial de empresas industriais. A principal atividade dessas entidades pode ser resumida em industrialização, ou seja, a transformação de insumos em produtos acabados. Uma das diferenciações Contabilidade

para outras aplicações da Contabilidade ocorre na demonstração do resultado do

Industrial

exercício, a qual contempla o custo dos produtos vendidos (CPV). Contas como matéria-prima e mão de obra direta formam o custo do produto. Referência bibliográfica complementar: Martins (2010). Direcionada para controle da movimentação patrimonial de entidades destinadas à exploração de atividades rurais. Diferencia-se de outras aplicações

Contabilidade Rural

da Contabilidade por incluir em seu plano de contas itens como semoventes e plantel de matrizes. Referência bibliográfica complementar: Marion (2014) e Oliveira (2010). Focada no controle da movimentação patrimonial de entidades bancárias e outras instituições financeiras. Tem um plano de contas específico, parametrizado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), conhecido como COSIF

Contabilidade

(Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional). Itens como

Bancária

aplicação interfinanceira de liquidez e títulos custodiados aparecem no plano de contas nesse tipo de aplicação contábil. Referência bibliográfica complementar: Niyama e Gomes (2012).

Contabilidade de Prestadora de Serviços

Aplicada para o controle da movimentação patrimonial de organizações prestadoras de serviços. Uma das diferenciações para outras aplicações de Contabilidade ocorre na demonstração do resultado do exercício, por evidenciar o custo dos serviços prestados (CSP). Também denominada como Contabilidade Pública. Voltada para o controle da

movimentação patrimonial de entidades públicas. Uma das diferenciações para outras aplicações da Contabilidade ocorre na forma de evidenciar os informes Contabilidade

contábeis: demonstração de déficit ou superávit ou balanço financeiro e balanço

Governamental

orçamentário. Referência bibliográfica complementar: Slomski (2013) e Kohama (2014).

Ressalta-se que não existem várias contabilidades. A Contabilidade é uma só, com seus princípios fundamentais. O que existe são ênfases e aplicações da Contabilidade, utilizadas pelas diferentes entidades de forma a permitir a aplicação adequada para evidenciar as particularidades e características próprias de cada atividade econômica. Deve-se lembrar que essas listas de ênfases e aplicações não são exaustivas, uma vez que, à medida que novas formas de negócios e de entidades vão surgindo, novas formas de organizar a Contabilidade passam a ser necessárias, como é o caso, por exemplo, do fortalecimento recente do mercado de seguros e previdência.

2.5

Formas jurídicas de constituição de entidades

Entendidas as ênfases e aplicações da Contabilidade, e antes de apresentar as obrigações contábeis de uma instituição, é necessário discutir as diversas personalidades jurídicas que estas podem assumir. Isso é importante porque, de acordo com o tipo de organização, a Contabilidade pode assumir características completamente diferentes, como, por exemplo: 1.

Entidades governamentais, municípios, estados e união possuem sistema contábil próprio (Contabilidade Governamental) que não visa, a princípio, apurar lucro ou mensurar bens de uso público como

monumentos, praças e ruas, como ocorre em outros tipos de sociedade. 2.

Fundações, entidades assistenciais ou organizações não governamentais (ONGs) e do terceiro setor não possuem objetivo de lucro; logo, seu desempenho não é avaliado somente do ponto de vista financeiro, mas, igualmente, em relação ao bem-estar social agregado. Dessa forma, tais entidades não geram lucro ou prejuízo, mas, sim, déficit ou superávit.

3.

Empresas com fins lucrativos (comerciais, industriais, de prestação de serviços, instituições financeiras etc.) utilizam critérios específicos para mensuração do lucro e do patrimônio.

Considerando-se que cada um desses grupos exemplificados tem características contábeis distintas, as principais discussões aqui realizadas são direcionadas às empresas com fins lucrativos, as quais possuem como objetivo maior maximizar a riqueza dos acionistas ou proprietários, por meio da geração de lucros e agregação de valor. Para mais esclarecimentos sobre procedimentos contábeis específicos de entidades com fins não lucrativos, recomenda-se acessar a bibliografia sugerida no Quadro 2.3. Empresas com objetivo de lucro podem, via de regra, ser constituídas sob diferentes formas jurídicas, dentre as quais se destacam as sociedades por quotas de responsabilidade limitada e as sociedades anônimas.

2.5.1 Sociedades por quotas de responsabilidade limitada As sociedades por quotas de responsabilidade limitada (empresas “limitadas”) são aquelas que possuem seu capital social representado por quotas, as quais são divididas entre um número limitado e identificado de sócios, são regulamentadas pelo Código Civil (arts. 1.052 a 1.087 do novo Código Civil – Lei no 10.406/02) e Comercial e devem ser regidas por um

Contrato Social. O Contrato Social é o registro da sociedade empresarial e constitui-se de um contrato escrito entre as partes (quotistas ou sócios) em que, além das características da empresa, define-se a quantidade de quotas da empresa, a quantidade pertencente a cada sócio no capital social, além da responsabilidade de cada sócio. O Contrato Social deve ser registrado em uma Junta Comercial ou Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas (se for sociedade simples, como sociedade de profissionais liberais – contadores, advogados, médicos, dentistas etc.) e equivale a uma “certidão de nascimento” da empresa. As sociedades devem ser constituídas por dois ou mais sócios (quotistas), que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, e a responsabilidade de cada sócio no investimento é limitada ao montante do capital social por ele investido. A denominação social (nome) da empresa deve ser definida no Contrato Social, incluindo a principal atividade econômica, seguida da expressão “Limitada” ou, de forma abreviada, “Ltda.”.

Exemplos:

Brasil Construções e Empreendimentos Limitada Brasil Construções e Empreendimentos Ltda.

2.5.2 Sociedades anônimas As sociedades anônimas (ou companhias) são aquelas empresas que possuem seu capital dividido em ações (Sociedades por Ações), as quais não necessitam de identificação contratual de seus titulares, são regulamentadas pela Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações (doravante denominada Lei das S/As) devem ser regidas por um estatuto social.

O Estatuto Social é um conjunto de regras e princípios que rege e estabelece todas as diretrizes e normas de uma empresa, tanto no que se refere à sua estrutura administrativa, quanto à disciplina do seu funcionamento. É, portanto, o documento que registra as principais características da companhia, incluindo, além dos direitos e deveres dos acionistas, aquelas referentes à sua natureza, sua denominação, seus propósitos, seu objeto, seus órgãos administrativos, seu prazo de duração, o valor do capital social, o número de ações em que se divide o capital etc. As sociedades anônimas podem ser constituídas por dois ou mais acionistas e a responsabilidade deles limita-se ao preço de emissão das ações. Segundo a Lei das S/As, a sociedade deve ser designada por denominação acompanhada das expressões companhia ou sociedade anônima, expressas por extenso ou abreviadamente.

Exemplos:

Brasil Construções e Empreendimentos Sociedade Anônima Brasil Construções e Empreendimentos S/A Companhia Brasil de Construções e Empreendimentos Cia. Brasil de Construções e Empreendimentos

Conforme o art. 4o da Lei das S/As, as sociedades anônimas podem ser abertas ou fechadas, dependendo da forma de negociação de seus valores mobiliários. Valores mobiliários são títulos emitidos pelas companhias que garantem aos compradores (investidores) direitos de propriedade (como ações ou bonificações) ou direitos de crédito (como debêntures ou notas promissórias). Tais valores mobiliários têm a finalidade de captar novos recursos para a empresa. ■ Companhias abertas: são aquelas que possuem valores mobiliários de sua emissão negociados no mercado de valores mobiliários (em bolsa de valores ou mercado de balcão).

Companhias fechadas: apesar de emitirem valores mobiliários, não ■ negociam no mercado de valores mobiliários (em bolsa de valores ou mercado de balcão). Para que uma companhia possa ter títulos de sua emissão negociados publicamente (e, portanto, captar recursos), ela deverá, necessariamente, ser uma sociedade anônima (regida por um estatuto social), ser registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e atender às regulamentações dessa Comissão. A CVM foi criada pela Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a qual atribuiu poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais. Seu poder normatizador abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários, cabendo-lhe, entre suas funções, disciplinar: a) o registro de companhias abertas; b) o registro de distribuições de valores mobiliários; c) o credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários; d) a organização, funcionamento e operações das bolsas de valores; e) a negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários; f) a administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários; g) a suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações; e h) a suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores. Nenhuma distribuição pública de valores mobiliários poderá ser efetivada no mercado sem prévio registro na CVM. Portanto, se uma empresa pretende

captar recursos no mercado de valores mobiliários (mercado de capitais) deverá solicitar registro junto à CVM e, depois de autorizada, deixará de ser uma sociedade anônima de capital fechado e passará a ser uma sociedade anônima de capital aberto. Uma empresa de capital aberto pode fechar seu capital? Sim, segundo a Lei das S/As, art. 4o, § 4o, “O registro de companhia aberta para negociação de ações no mercado somente poderá ser cancelado se a companhia emissora de ações, o acionista controlador ou a sociedade que a controle, direta ou indiretamente, formular oferta pública para adquirir a totalidade das ações em circulação no mercado, por preço justo.” Terminado o prazo da oferta pública fixado na regulamentação expedida pela CVM, se remanescerem em circulação menos de 5% (cinco por cento) do total das ações emitidas pela companhia, a assembleia geral poderá deliberar o resgate dessas ações pelo valor da oferta pública e, consequentemente, ela será considerada uma empresa de capital fechado (§ 5o).

2.5.3 Outras 2.5.3.1 Sociedade em nome coletivo As sociedades em nome coletivo são regulamentadas pelos arts. 1.039 a 1.044 do novo Código Civil (Lei no 10.406/02) e, nessas empresas, somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. A administração da sociedade compete exclusivamente aos sócios.

2.5.3.2 Cooperativas As sociedades cooperativas são regulamentadas pelos arts. 1.093 a 1.096 do novo Código Civil (Lei no 10.406/02), sendo que as principais características são: variabilidade ou dispensa do capital social; número mínimo de sócios para administrar as sociedades; intransferibilidade das

quotas do capital a terceiros ou estranhos à sociedade; cada sócio tem direito a apenas um voto, independentemente de seu percentual de participação no capital; e distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.

2.5.3.3 Associações e fundações Mesmo não tendo objetivo final de obtenção de lucro, associações e fundações são personalidades jurídicas de natureza privada que empregam e movimentam milhões de reais na economia atual e, em geral, possuem muitas das obrigações contábeis das empresas comerciais. As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, sem que haja direitos e obrigações recíprocos entre os associados. O estatuto de uma associação deve conter a denominação, os fins e a sede da associação, bem como os direitos e deveres dos associados (para mais informações, ver arts. 53 a 59 do novo Código Civil). Fundações somente podem constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. Conforme o novo Código Civil (art. 62), para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Em ambos os casos, existem regulamentações específicas que fogem ao escopo deste livro, tanto nos aspectos de constituição como, também, de obrigações contábeis.

2.6

Elaboração, divulgação e publicação

Este item descreve quem deve elaborar, divulgar e publicar demonstrações contábeis. As exigências legais, em termos de elaboração,

divulgação e publicação, são diferentes conforme o tipo de entidade. Em razão disso é importante distinguir cada uma destas funções: ■ Elaboração: refere-se ao fato de gerar demonstrações contábeis, porém, não necessariamente torná-las públicas. O art. 177 da Lei das S/As estabelece que “A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência”. ■ Divulgação: implica na distribuição das demonstrações ao público externo, podendo ser feita por meio de sites na Internet, encartes ou outro material da própria empresa ou, ainda, publicação em jornais e revistas. ■ Publicação: refere-se ao fato de divulgar demonstrações contábeis, obrigatoriamente em meios de comunicação em massa, em geral, jornais de grande circulação. Segundo o art. 289 da Lei das S/As, as publicações devem ser feitas “no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, conforme o lugar em que esteja situada a sede da companhia, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia”. Segundo as legislações comercial (que regulamenta o comércio) e fiscal (que regulamenta aspectos tributários), as empresas em geral devem elaborar demonstrações contábeis, exceto pequenos empresários e empresários rurais. No entanto, as sociedades anônimas são obrigadas, pela Lei das S/As, a publicar as demonstrações, ao menos uma vez ao ano. De acordo com o art. 175 da Lei das S/As, “O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto”. Esclareça-se que o exercício social não necessariamente deve referir-se a “1o

de janeiro a 31 de dezembro”. Por conta disso, caso o ciclo operacional de uma entidade, em função de sua sazonalidade, por exemplo, acontecer de abril a março, o exercício social poderá, então, ser de “1o de abril a 31 de março” de cada ano. Vale lembrar ainda que, conforme § 1o do art. 176 da Lei das S/As, “As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior”, ou seja, cada demonstração publicada deverá conter os valores do ano vigente, bem como os valores do exercício social imediatamente anterior. Ademais, segundo o art. 177, § 3o, da Lei das S/As, as companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela CVM, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma Comissão. Isso implica que, conforme a CVM, as companhias sob sua regulamentação (sociedades anônimas de capital aberto) devem divulgar informação a cada três meses, que são as chamadas Informações Trimestrais (ITR). Ainda segundo o art. 177 da Lei das S/As, § 4o, as demonstrações contábeis devem ser assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. O art. 177, § 6o, também dispõe que as sociedades anônimas fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações contábeis expedidas pela CVM para as companhias abertas. A Figura 2.1 sumariza as exigências de elaboração, divulgação e publicação, para empresas por quotas de responsabilidade limitada e sociedades anônimas.

Figura 2.1 Exigências de elaboração, divulgação e publicação. Ressalta-se que o art. 3o, da Lei no 11.638, de 2007, estabelece que as sociedades de grande porte, ou seja, aquelas com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, não constituídas sob a forma de sociedades por ações, além de elaborar as demonstrações contábeis, devem, obrigatoriamente, submetê-las à auditoria independente registrada na CVM.

Resumo Existem diversos tipos de decisões econômicas e financeiras que necessitam de informações contábeis. A Contabilidade Financeira está literalmente focada nos usuários externos que tomam essas decisões e deve obedecer a regras rígidas, consistentes e precisas para o fornecimento de informações padronizadas. Entre os usuários externos incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. A Contabilidade Gerencial, por sua vez, fornece informações sob medida aos usuários internos. Entre os usuários internos incluem-se os

gestores das diversas áreas: comercial, produção, logística, jurídica, diretoria etc. Pode-se visualizar a Contabilidade pela ênfase do tipo de informação produzida: Contabilidade Financeira, Contabilidade Fiscal, Contabilidade Internacional e Contabilidade Gerencial. Todas essas ênfases têm campo de aplicação para os diversos setores da economia, como: Contabilidade Comercial, Contabilidade Industrial, Contabilidade Rural, Contabilidade Bancária, Contabilidade de Prestadoras de Serviços e Contabilidade Pública. A elaboração de demonstrações contábeis é algo necessário a todas as entidades; no entanto, a divulgação (ou publicação) dessas demonstrações depende da forma jurídica de constituição da empresa ou de outras características, como o setor de atividade, por exemplo. Neste capítulo, discutiram-se, em maior profundidade, as sociedades anônimas e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, bem como as exigências específicas em termos de elaboração, divulgação e publicação de demonstrações contábeis. As sociedades anônimas, ao fim de cada exercício social, devem elaborar e publicar um conjunto de demonstrações contábeis, devidamente auditadas por auditores independentes. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada consideradas de grande porte são obrigadas a elaborar as demonstrações contábeis e submetê-las à auditoria independente, não estando obrigadas à publicação e divulgação.

Questões discursivas 1.

Como se deu o relacionamento da Contabilidade com os usuários das informações contábeis no período compreendido entre a Revolução Industrial e os dias atuais? Quais eram os principais demandantes de informações contábeis? Quais são hoje?

2.

O que são usuários da Contabilidade? Como se dividem? O que os diferencia?

3.

O que são usuários externos da Contabilidade? Exemplifique três

usuários que se enquadram nesse grupo e cite algumas decisões tomadas por esses usuários. 4.

O que são usuários internos da Contabilidade? Exemplifique três usuários que se enquadram nesse grupo e cite algumas decisões tomadas por esses usuários.

5.

Quais as principais diferenças entre as informações contábeis demandadas e utilizadas pelos usuários externos e aquelas demandadas e utilizadas pelos usuários internos?

6.

Diferencie Contabilidade Gerencial de Contabilidade Financeira.

7.

Qual a diferença entre ênfases e aplicações da Contabilidade? Cite, explique e relacione duas ênfases e duas aplicações da Contabilidade.

8.

Quais são as principais características de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada? O que é contrato social?

9.

Quais são as principais características de uma sociedade anônima? O que é estatuto social? Qual a diferença entre companhias abertas e companhias fechadas?

10. No Brasil, quais empresas estão obrigadas a elaborar demonstrações contábeis? E a divulgar? E a publicar? Quais os principais órgãos que deliberam sobre essas exigências?

Questões de múltipla escolha 1.

Sobre os usuários da Contabilidade, é correto afirmar que: a) o usuário interno recebe a maior parte da informação de seu interesse da Contabilidade Financeira. b) o usuário externo traz da Contabilidade Fiscal a maior parcela das informações necessárias ao seu trabalho.

c) o usuário externo é participante ativo do processo de gestão da entidade, e é aquele que recebe informações exclusivas. d) o usuário externo não participa ativamente do processo de gestão, porém lhe são concedidas informações detalhadas e personalizadas. e) o usuário interno participa ativamente da gestão empresarial, recebendo informações personalizadas que permitem direcionar as ações da empresa. 2.

As informações provenientes do trabalho do contador podem ser úteis a vários tipos de usuários da Contabilidade. Tanto o indivíduo que participa diretamente da gestão de uma entidade quanto aquele que não está ligado a ela necessitam das informações contábeis para tomar decisões. Com relação a esses dois tipos de usuários e às demonstrações contábeis dirigidas a esses tipos de públicos, assinale a alternativa correta: a) Agentes que não participam diretamente da gestão de uma empresa são denominados usuários internos e as demonstrações contábeis dirigidas a esse tipo de usuário são marcadas por certa padronização. b) Qualquer agente que participa diretamente da gestão de uma empresa é chamado de usuário interno da Contabilidade e as informações contábeis dirigidas a esse tipo de público são marcadas por uma padronização exigida por lei para evitar fraudes. c) Não se pode dividir em dois grupos distintos os usuários da Contabilidade, uma vez que tanto aqueles que participam do processo de gestão quanto aqueles que não participam têm igual necessidade de ter acesso às demonstrações contábeis para tomada de decisão. d) Investidores, credores, fornecedores e clientes podem ser agentes denominados usuários externos da Contabilidade e fazem o uso dela

tendo acesso a demonstrações marcadas por forte padronização para tomada de decisão. Gestor comercial, gestor administrativo e gestor de produção são agentes denominados usuários internos da Contabilidade e fazem uso das demonstrações da Contabilidade Gerencial que contêm informações mais detalhadas. e) Os agentes que participam da gestão de uma organização e fazem uso da Contabilidade para tomada de decisão são denominados usuários internos. Por outro lado, os que não fazem parte diretamente da gestão da empresa e usam a Contabilidade para também tomar decisões são usuários externos. Estes fazem uso da Contabilidade Financeira, que é caracterizada por certa flexibilidade paradigmática das demonstrações, diferente daqueles que utilizam a Contabilidade Gerencial, baseada em uma rígida padronização das demonstrações contábeis. 3.

Os usuários da Contabilidade podem ser segregados em internos e externos. Um exemplo de usuário interno e sua necessidade informacional é o: a) cliente da empresa, buscando informação sobre as transações financeiras da empresa. b) acionista, para decidir se aplica ou não seus recursos na aquisição de ações da entidade. c) agente do fisco, realizando a cobrança de tributos e taxas devidos pela instituição ao governo. d) empreendedor de uma empresa concorrente, comparando o patrimônio da entidade com o do concorrente. e) gestor da própria empresa, na procura de uma melhor alternativa para superar as perdas geradas pela crise.

4.

Analise as afirmações a seguir: I. São exemplos de usuários externos os investidores, os governos e os bancos. II. São exemplos de usuários internos a presidência, a diretoria, os empregados e os principais clientes. III. Para usuários externos a informação contábil é sob medida e para usuários internos a informação é padronizada. IV. A Contabilidade Financeira cuida do processo de elaboração de informação contábil cuja principal finalidade é atender o usuário externo. V. Usuário interno é qualquer agente que participa do processo de gestão da entidade e tem acesso às informações necessárias para decidir o caminho a ser seguido pela organização.

Estão corretas as assertivas: a) I, II, IV, V. b) I, III e V. c) II, III, IV. d) II, III e V. e) I, IV e V. 5.

O usuário externo, do ponto de vista informacional, é o foco da Contabilidade Financeira, e, portanto, aquele que: a) participa parcialmente do processo de gestão da entidade e necessita de informação para sua tomada de decisão. b) participa plenamente do processo de gestão da organização e

necessita de informação para sua tomada de decisão. c) participa parcialmente do processo de gestão da entidade e não necessita de informação para sua tomada de decisão. d) não participa plenamente do processo de gestão da organização, mas necessita de informação para sua tomada de decisão. e) não participa plenamente do processo de gestão da entidade e, por isso, não necessita de informação para a sua tomada de decisão. 6.

São consideradas ênfases da Contabilidade no que diz respeito às características da informação produzida: a) Contabilidade Bancária, Contabilidade Comercial, Contabilidade Fiscal e Contabilidade Gerencial. b) Contabilidade Comercial, Contabilidade Geral, Contabilidade Societária e Contabilidade Tributária. c) Contabilidade Financeira, Contabilidade Fiscal, Contabilidade Gerencial e Contabilidade Internacional. d) Contabilidade Financeira, Contabilidade Governamental, Contabilidade Internacional e Contabilidade Rural. e) Contabilidade Financeira, Contabilidade Gerencial, Contabilidade Governamental e Contabilidade Internacional.

7.

Uma entidade desconfia que a comercialização de um de seus produtos tem reduzido suas margens de lucro. Para tanto, a ênfase da Contabilidade mais adequada para verificar a veracidade dessa questão é a: a) Contabilidade Fiscal. b) Contabilidade Gerencial.

c) Contabilidade Societária. d) Contabilidade Financeira. e) Contabilidade Internacional. 8.

Não é característica da Contabilidade Financeira: a) Elaborar demonstrações contábeis exigidas por lei. b) Preocupar-se com o registro e escrituração de tributos diversos. c) É também conhecida Contabilidade Geral.

como

Contabilidade

Societária

ou

d) Produzir demonstrações contábeis para os acionistas e que atendam aos requisitos legais. e) É empregada na indústria e no comércio para a classificação, registro e interpretação, em termos monetários das transações e eventos de caráter financeiro. 9.

Sobre a Contabilidade Internacional é correto afirmar que sua principal finalidade está em: a) elaborar as demonstrações contábeis exigidas por lei. b) fornecer informações para apuração e reconhecimento de tributos. c) adequar a Contabilidade Financeira aos princípios contábeis internacionais. d) controlar a movimentação patrimonial multinacionais prestadoras de serviços.

de

organizações

e) produzir informações destinadas a subsidiar o processo de gestão organizacional em todos os seus níveis. 10. Cada ênfase da Contabilidade possui uma finalidade diferente. Assinale a alternativa que relaciona corretamente a ênfase da Contabilidade com

sua finalidade: a) A Contabilidade Internacional estabelece a comunicação entre as filiais das empresas multinacionais. b) A Contabilidade Fiscal fornece informações para apuração e recolhimento de tributos, seguindo a legislação vigente. c) A Contabilidade Gerencial lida apenas com informações de caráter financeiro, produzindo informações para subsidiar o processo de gestão organizacional. d) A Contabilidade Internacional tem como finalidade promover o fluxo de bens materiais e imateriais entre os diversos países que são sedes de multinacionais. e) A Contabilidade Financeira elabora relatórios e outras demonstrações contábeis, bem como faz análise sobre os melhores investimentos a serem realizados pela entidade. 11. Há na função contábil ramificações e subdivisões feitas em função das características da informação produzida e quanto aos setores de atividades em que se aplica. Assinale a alternativa que relaciona adequadamente o ramo contábil e os termos “mercadoria vendida”, “matéria-prima”, “plantel de matrizes” e “déficit e superávit”, respectivamente. a) Contabilidade Comercial, Contabilidade Industrial, Contabilidade Rural e Contabilidade Governamental. b) Contabilidade Fiscal, Contabilidade Gerencial, Financeira e Contabilidade Internacional.

Contabilidade

c) Contabilidade Comercial, Contabilidade Industrial, Contabilidade Rural e Contabilidade Internacional. d) Contabilidade Industrial, Contabilidade Comercial, Contabilidade

Governamental e Contabilidade Bancária. e) Contabilidade Comercial, Contabilidade Industrial, Contabilidade Governamental e Contabilidade Bancária. 12. A Contabilidade pode ser ramificada em razão da particularidade das atividades realizadas pelos diversos tipos de entidades. Assim, a Contabilidade Industrial diferencia-se das demais pelo fato de: a) divulgar o custo dos produtos vendidos (CPV). b) evidenciar o custo dos serviços prestados (CSP). c) apurar o custo das mercadorias vendidas (CMV). d) calcular o custo das atividades de produção agrícola. e) publicar o balanço financeiro e o balanço orçamentário. 13. A Contabilidade pode assumir características distintas de acordo com as formas jurídicas das instituições. Em relação a esse assunto, não é correto afirmar que: a) empresas com fins lucrativos utilizam critérios específicos para mensuração do lucro e do patrimônio. b) fundações, entidades assistenciais ou organizações não governamentais (ONGs) e do terceiro setor não geram lucro ou prejuízo, mas, sim, déficit ou superávit. c) empresas com fins lucrativos possuem como objetivo maior maximizar a riqueza dos acionistas ou proprietários, por meio da geração de lucros e agregação de valor. d) fundações, entidades assistenciais ou organizações não governamentais (ONGs) e do terceiro setor não possuem objetivo de lucro; logo, seu desempenho é avaliado somente em relação ao bemestar social agregado.

e) entidades governamentais, estados, municípios e união possuem sistema contábil próprio (Contabilidade Governamental) que não visa, a princípio, apurar lucro ou mensurar bens de uso público. 14. Empresas com objetivo de lucro podem, via de regra, ser constituídas sob diferentes formas jurídicas. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que não corresponde de maneira exata a uma dessas formas: a) Sociedades anônimas são aquelas que possuem seu capital dividido em ações e são regulamentadas pela Lei no 6.404/76 e suas alterações e devem ser regidas por um estatuto social. b) Sociedades por quotas de responsabilidade limitada são aquelas que possuem seu capital social representado por quotas e são regulamentadas pelo Código Civil e Comercial e devem ser regidas por um contrato social. c) Sociedade em nome coletivo são aquelas em que somente pessoas jurídicas podem tomar parte na sociedade, respondendo todos os sócios de forma limitada pelas obrigações sociais. A administração da sociedade compete exclusivamente aos gestores. d) Associações e fundações são personalidades jurídicas de natureza privada, as quais não possuem objetivo final de obtenção de lucro, que empregam e movimentam milhões de reais na economia atual e, em geral, possuem muitas das obrigações contábeis das empresas comerciais. e) Cooperativas têm como características a variabilidade ou dispensa do capital social, a necessidade de um número mínimo de sócios para administrar as sociedades, intransferibilidade das quotas do capital a terceiros ou estranhos à sociedade e cada sócio tem direito a apenas um voto, independentemente de seu percentual de participação no capital.

15. São obrigadas a elaborar, publicar anualmente e divulgar trimestralmente demonstrações contábeis apenas empresas do tipo: a) S/As de capital aberto. b) S/As de capital fechado. c) Entidades governamentais. d) ONGs – organizações não governamentais. e) Sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Tendo em vista que as demonstrações contábeis são destinadas, principalmente, aos usuários externos, são necessários alguns princípios ou conceitos contábeis que proporcionem comparabilidade entre as entidades e garantam segurança às tomadas de decisões. Adicionalmente, é fundamental que as informações contábeis sejam dotadas de um conjunto mínimo de características que confiram relevância, materialidade, fidedignidade, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade a tais informações. Esse conjunto de princípios, conceitos e características forma a base conceitual da Contabilidade. Mas, como operacionalizar esse conjunto de elementos? Como, de fato, aumentar a qualidade das informações produzidas pela Contabilidade?

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ Delinear a importância da base conceitual da Contabilidade. ■ Descrever o processo de convergência das práticas internacionais de Contabilidade. ■ Explicar o que é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e dizer quais as entidades que o compõem. ■ Descrever os principais conceitos, pressupostos e princípios que servem de alicerce às demonstrações contábeis.

■ Especificar o funcionamento do regime de competência. ■ Explicar, de forma geral, a importância dos principais atributos da informação contábil.

3.1

Introdução

As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas principalmente para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. O objetivo básico das demonstrações contábeis é auxiliar os usuários na avaliação da posição financeira e patrimonial, lucratividade e rentabilidade, além de gerar informação para avaliação de perspectivas futuras de uma instituição. No Brasil, as demonstrações contábeis anuais e/ou trimestrais das sociedades anônimas devem ser disponibilizadas ao público em geral. Nesse sentido, para decidir o melhor investimento ou aplicação de seus recursos (dinheiro), os investidores e credores geralmente comparam demonstrações contábeis de diversas organizações. Para que isso seja possível e válido, é necessário que as demonstrações contábeis sejam razoavelmente comparáveis. Isso significa que devem apresentar informações construídas sob a mesma base conceitual e em formatos similares. Para proporcionar essa comparação, as demonstrações contábeis devem ser preparadas sob uma série de regras que são conhecidas como Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos (ou seu termo no idioma inglês: generally accepted accounting principles – GAAP). Esses princípios (ou conceitos) contábeis determinam quais informações são incluídas nas demonstrações contábeis e como essas informações devem ser elaboradas e apresentadas. A expressão princípios de contabilidade geralmente aceitos contempla os objetivos básicos das demonstrações

contábeis, bem como inúmeros conceitos amplos e muitas regras detalhadas. Para facilitar o entendimento do leitor, utiliza-se, ao longo deste livro, a expressão base conceitual da contabilidade como sinônimo dos termos: prática, conceito, padrão, pressuposto, princípio, postulado, convenção etc. Ressalta-se que, conforme Meigs et al. (1995), não existe uma lista completa de princípios contábeis geralmente aceitos. Na verdade, novos princípios contábeis surgem continuamente na medida em que as entidades empreendem novas atividades econômicas e novas formas de transações, ou seja, na medida em que a sociedade se desenvolve. Nesse sentido, buscando adotar conceitos mais recentes, provenientes das práticas contábeis internacionais, este livro adota a estrutura conceitual emanada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em seu pronunciamento conceitual básico, aprovado em 2011, o qual contempla pressupostos e características qualitativas das informações contábeis; essa é a sequência de discussão dos itens que formam este capítulo. Antes, porém, apresenta-se o CPC e o seu papel na estrutura das normas de contabilidade adotadas no Brasil.

3.2

Convergência internacional e o CPC

Como já discutido, a Contabilidade Financeira está baseada em estruturas conceituais que visam padronizar a informação. No entanto, existe uma pluralidade de estruturas conceituais (e práticas contábeis) ao redor do mundo. Nesse sentido, do ponto de vista internacional, o grande desafio atual da Contabilidade é criar uma estrutura conceitual básica única de fundamentos e princípios, de forma a proporcionar harmonização ou convergência entre as práticas contábeis dos diversos países. Essa crescente

importância pela busca de internacionalização das normas contábeis tem levado inúmeros países a caminhar para um processo de convergência de tais normas. Desse esforço internacional surgiu o International Accounting Standards Board (IASB),1 que emite pronunciamentos (normas) contábeis sobre o que se pode chamar de padrões contábeis internacionais. Como bem explicam Yamamoto et al. (2013, p. 2), o IASB “tem o compromisso de desenvolver um conjunto único de normas contábeis globais de alta qualidade a serem usadas na preparação de demonstrações financeiras nos mercados de capitais globais”. No Brasil, a convergência às práticas internacionais foi incentivada e impulsionada de maneira significativa com a criação do CPC, em 2005, por meio da Resolução no 1.055, do Conselho Federal de Contabilidade. O CPC tem como objetivo: “o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais” (art. 3o, Resolução no 1055/2005). Como pode ser percebido, o CPC foi idealizado a partir da necessidade de (1) convergência internacional das normas contábeis; (2) centralização na emissão de normas contábeis no Brasil; e (3) representação e processo democrático na produção de normas, considerando opiniões de acadêmicos, usuários, contadores, auditores, intermediários e governo. Pela característica de representatividade, o CPC deverá ser majoritariamente composto por contadores. Ademais, representantes das

diversas entidades envolvidas em processos de elaboração e utilização das demonstrações contábeis fazem parte da estrutura do CPC, conforme evidencia o Quadro 3.1. Quadro 3.1 Composição do CPC

Entidade Quem representa? Sigla

Nome Associação Brasileira

ABRASCA

Site

das Companhias Abertas

Companhias de capital aberto

Associação dos Analistas e APIMEC

Profissionais de

Analistas de mercado

Investimento do Mercado de Capitais BM&FBOVESPA

CFC

Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Investidores

Conselho Federal de

Profissionais de

Contabilidade

Contabilidade



Fundação Instituto de FIPECAFI

Pesquisas Contábeis,

Acadêmicos

Atuariais e Financeiras Instituto dos Auditores IBRACON

Independentes do Brasil

Auditores

Também são membros convidados a participar do CPC, com direito a voz, mas não voto, os seguintes agentes reguladores: Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Destaca-se que a atuação do CPC foi legitimada pela Lei no 11.638/07, em seu art. 5o, assim expressando: “A Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e demais órgãos e agências reguladoras poderão celebrar convênio com entidade que tenha por objeto o estudo e a divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e de auditoria, podendo, no exercício de suas atribuições regulamentares, adotar, no todo ou em parte, os pronunciamentos e demais orientações técnicas emitidas.” Isso significa que os órgãos reguladores poderão emitir suas normas utilizando os pronunciamentos emitidos pelo CPC. Dessa forma, existe preocupação legal de que as normas expedidas pela CVM e outros órgãos sejam elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. Em resumo, o processo de normatização contábil no Brasil, segue, hoje, basicamente, os seguintes passos: a) o IASB emite normas contábeis globais; b) o CPC estuda as normas emitidas pelo IASB, prepara pronunciamentos técnicos e submete a audiências públicas; c) a comunidade interessada em normas contábeis opina sobre os pronunciamentos do CPC no processo de audiência pública;

d) o CPC analisa as manifestações recebidas no processo de audiência pública e emite os pronunciamentos técnicos definitivos; e) os órgãos reguladores acolhem os pronunciamentos do CPC e os convertem em normas, via leis, resoluções, portarias etc. Relato Profissional (*) Consequências da adoção dos padrões internacionais de Contabilidade Os padrões internacionais de Contabilidade estão rapidamente ganhando aceitação ao redor do mundo e a maioria dos estudantes das áreas de negócios está se familiarizando com esses padrões. Alguns argumentam que a transição para os padrões internacionais se constitui na maior mudança da história da Contabilidade. O objetivo dos padrões internacionais de Contabilidade tem sido o de harmonizar as informações financeiras apresentadas pelas companhias com o objetivo de assegurar um elevado nível de transparência e comparabilidade das demonstrações financeiras, possibilitando que os mercados de ações e de dívida funcionem mais eficientemente. A literatura acadêmica tipicamente verifica que a adoção dos padrões contábeis internacionais vem levando a efeitos positivos nos mercados de capitais, tais como aumento na liquidez de mercado, reduções do bid-ask spread (diferenças entre as ofertas de compra e venda de ações, que pode sinalizar a incerteza sobre o preço de um ativo), redução dos custos da dívida pública e maiores investimentos em ações por investidores institucionais. Apesar de os padrões internacionais de Contabilidade serem supostamente baseados em princípios, eles vêm se tornando cada vez mais baseados em regras que assegurem maior comparabilidade e consistência. No momento, os padrões internacionais de Contabilidade estão formalizados em mais de 2.500 páginas e muito desse conteúdo é altamente técnico e de difícil entendimento. Minha experiência diz que os preparadores que adotaram os padrões internacionais de Contabilidade pela primeira vez enfrentaram dificuldades. Tipicamente, os padrões internacionais são mais complexos e detalhados do que os padrões locais. Os métodos de reconhecimento e mensuração diferem dos requerimentos locais e as requisições de divulgação são muito mais abrangentes. Os padrões internacionais de Contabilidade requerem que preparadores e usuários das demonstrações financeiras exerçam considerável julgamento. Considere, por exemplo, o IAS 36

(International Accounting Standard n. 36), que requer que os ativos sejam testados ao seu valor recuperável. Esse teste de recuperabilidade (teste de impairment) requer que os gestores estimem o valor de um ativo ou um grupo de ativos (chamado de unidade geradora de caixa, ou UGC). Se o valor recuperável desses ativos estiver abaixo do valor contábil registrado, será necessário ajuste do valor dos ativos. Os ajustes dos testes de impairment podem gerar grandes impactos no lucro de uma empresa e em seus indicadores. No entanto, há grande espaço de manobra para os gestores exercerem seus julgamentos nesses tipos de decisões e estimativas, uma vez que os usuários externos não têm acesso a todos os dados e estimativas utilizados pelos gestores. Ambos, gestores e usuários, sabem que a qualidade da informação contábil depende da boa-fé dos gestores em fornecer informações úteis e fidedignas da situação da empresa. Por esse motivo, usuários irão fazer perguntas do tipo: “Até que ponto eu posso confiar nas informações proporcionadas pelos gestores?” Em última instância, a representação fidedigna da situação econômica da empresa depende de incentivos contratuais, da integridade dos gestores e dos sistemas de controle interno e externo da firma. Thomas Plenborg é formado em economia e atua como Professor Titular da Copenhagen Business School (CBS), na Dinamarca. Além de professor, atuou e atua como executivo membro de Conselhos de Administração de diversas empresas finananceiras e não financeiras na Europa. É autor de livros de referência internacional na área de análise e avaliação de empresas como, por exemplo, Financial statement analysis: valuation, credit analysis and executive compensation, (Financial Times Prentice Hall, 2012). (*) Texto originalmente escrito em inglês a pedido dos autores e traduzido de forma livre pelos mesmos.

3.3

Conceitos fundamentais

Os conceitos fundamentais de Contabilidade Financeira são apresentados e elencados no que se definiu chamar de “Pronunciamento Conceitual Básico” do CPC (ou Conceptual Framework do IASB). É importante dizer que esses conceitos fundamentais estão em constantes mudanças,

atualizações e melhorias, uma vez que são fruto de discussão internacional a fim de se melhorar a qualidade da informação contábil. Isso significa dizer que não há um núcleo conceitual fixo, rígido ou imutável, pelo contrário. Constantemente são discutidos aspectos para se melhor representar a essência das transações de forma mais útil e relevante. Na primeira edição deste livro (2010), constava uma estrutura conceitual que havia sido elaborada em 1989 pelo IASB. Tal estrutura foi alterada ainda em 2010 e permanece vigente até 2016. Atualmente, já há uma nova estrutura conceitual, com ajustes pontuais, que entra em vigor em 2016. A discussão feita neste capítulo leva em conta o pronunciamento conceitual básico do CPC vigente, aprovado em 2 de dezembro de 2011, e as principais alterações propostas para a estrutura futura.

3.3.1 Regime de competência Trata-se de um conceito muito importante para a Contabilidade. Talvez esteja no regime contábil de competência a maior virtude da Contabilidade Financeira, pois, segundo esse regime, os efeitos das transações (compra e venda de mercadorias ou prestações de serviços) são reconhecidos quando ocorrem, ou seja, no momento em que existe a venda ou a prestação do serviço, independentemente do recebimento em dinheiro (ou pagamento) da operação. A utilização do regime de competência está prevista nos itens 27 e 28 do pronunciamento 26 do CPC, que trata da apresentação das demonstrações contábeis: “A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.” As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o pagamento e o recebimento de dinheiro, mas, também, sobre obrigações de

pagamento no futuro e sobre direitos a serem recebidos no futuro. O regime de competência considera que os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. Esse elemento conceitual será discutido em maiores detalhes no Capítulo 6. Seguem dois exemplos de aplicação do regime de competência: Registro de Receita No dia 1o de dezembro, uma loja de eletrodomésticos tinha, em seu estoque, uma televisão que foi comprada (e paga) por $ 600. Depois de 10 dias, a loja vende, a prazo, essa televisão por $ 1.000, cuja primeira parcela vencerá em 10 de janeiro do ano seguinte. Considerando que a empresa não recebeu nenhum dinheiro em dezembro, pergunta-se: essa transação gerou lucro para a loja em dezembro? A resposta é sim; houve lucro no valor de $ 400, pois a loja tinha uma televisão que havia custado $ 600 e, agora, tem um direito de recebimento de $ 1.000 (um ativo). Todavia, esse lucro ainda não foi realizado financeiramente (em termos de caixa), haja vista que o valor de venda ainda não foi recebido. Como pode ser observado, o regime de competência privilegia a ocorrência do evento econômico, nesse caso a venda, em vez de considerar apenas o recebimento da transação. Isso é necessário para evidenciar, de maneira mais refinada, o patrimônio efetivo das organizações, bem como o resultado das operações, pois considera não só o dinheiro que entrou, como, também, o que irá entrar no caixa no futuro. Registro de Despesa

Diversas pessoas recebem salário no 5o dia útil do mês referente ao trabalho do mês anterior. Saiba que isso tem um efeito que diferencia o regime de regime de caixa. Imagine que um funcionário trabalhou durante todo o mês de janeiro. Quando chegar o dia 31 de janeiro, esse trabalhador tem o direito de receber seu tão batalhado salário e a empresa tem a obrigação de pagar esse salário, mesmo que seja no 5o dia útil de fevereiro. Nesse caso, se uma organização for apurar o resultado do mês de janeiro, deverá considerar uma despesa, pois mesmo não tendo saído dinheiro algum do caixa, tal despesa ocorreu, uma vez que a entidade já se utilizou da força de trabalho desse funcionário. Desse modo, a empresa tem uma obrigação de pagamento (um passivo). O fato gerador, que é o trabalho do funcionário, ocorreu no mês de janeiro. Esse mesmo raciocínio pode ser obtido com relação às férias e ao 13o salário; se o funcionário trabalhou no mês de janeiro, a empresa já tem a obrigação de pagar 1/12 (um doze avos) das férias e 13o salário. Novamente verifica-se que o regime de competência privilegia o evento econômico que foi a utilização de um recurso (recurso humano), em vez de considerar apenas o pagamento da transação. Assim, considera não somente as obrigações pagas, como também, as obrigações já assumidas e que deverão ser liquidadas no futuro. Portanto, o que importa é, a cada fechamento de período contábil, evidenciar o resultado e o patrimônio daquele período, independentemente desse resultado já ter sido realizado financeiramente (em dinheiro). A necessidade de avaliação das operações pelo regime de competência decorre, substancialmente, do pressuposto da continuidade empresarial.

3.3.2 Continuidade As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade está em atividade e continuará em operação no futuro previsível. Assim, o conceito de continuidade implica que a entidade esteja em operação por tempo suficiente para usufruir de benefícios esperados

futuros derivados da atividade da entidade e para cumprir com seus compromissos preexistentes. Com isso, verifica-se a relação entre o regime de competência e o pressuposto de continuidade organizacional. Caso a entidade exista por tempo suficiente para “receber o dinheiro referente ao que vendeu” e “pagar (quitar) seus compromissos já assumidos”, deve-se utilizar o regime de competência. Assim, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação (falência ou default), nem reduzir materialmente a escala das suas operações. Caso tal necessidade exista, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente do regime de competência e, nesse caso, tal base deverá ser informada aos usuários da informação.

3.4

Características qualitativas das informações contábeis

Como visto no Capítulo 1, a Contabilidade deve produzir informações que sejam úteis aos usuários sobre o patrimônio das entidades, mais especificamente sobre os recursos econômicos (ativos) controlados, e sobre reivindicações (obrigações para com terceiros, passivos, e obrigações junto aos sócios, patrimônio líquido) da entidade. Para que a Contabilidade produza informações úteis, tais informações devem possuir algumas características qualitativas na representação do patrimônio da entidade (conjunto de recursos e reinvindicações). Essas características qualitativas são divididas em dois grandes grupos, as “características qualitativas fundamentais” e as “características qualitativas de melhoria” da informação. a) características

qualitativas

fundamentais:

relevância

e

representação fidedigna; b) características qualitativas de melhoria: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Nesse item, além de apresentar, individualmente, as características qualitativas das informações, serão descritos aspectos referentes às limitações na aplicação dessas características, bem como o equilíbrio que deve existir entre elas.

3.4.1 Características qualitativas fundamentais Relevância “Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.” Portanto, para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. Ademais, a capacidade de a informação fazer diferença nas decisões depende de seu valor preditivo ou de seu valor confirmatório. O valor preditivo tem a ver com a possibilidade de a informação contábilfinanceira ser utilizada pelo usuário como dado de entrada para que este possa fazer suas estimativas e predições sobre resultados futuros. Já o valor confirmatório da informação contábil-financeira está ligado à capacidade da informação de servir de feedback de avaliações realizadas previamente pelos usuários, permitindo confirmá-las ou alterá-las. Como exemplo, pode-se dizer que as demonstrações contábeis são frequentemente utilizadas como base para analisar o desempenho das

organizações e pagar a participação dos gestores sobre o resultado obtido. São relevantes, ainda, para os investidores prospectarem a situação econômica e financeira futura das organizações, analisando os preços das ações e a capacidade financeira da entidade de quitar seus compromissos. A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. “A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam.” Tome-se como exemplo uma empresa que possui diversas filiais espalhadas pelo país. Para que seu controle seja ágil, ela utiliza-se de uma conta contábil denominada “fundo fixo de caixa”, na qual valores monetários são adiantados às filiais para reembolso de despesas de pequeno valor. Para integridade da evidenciação, devem-se informar todos os pequenos gastos, porém, para um controle mais apropriado, não há necessidade de que cada uma das pequenas despesas seja registrada individualmente, no momento de sua ocorrência; desse modo, essa conta de controle ajuda a contemplar todos os gastos da empresa com um instrumento mais prático.

Representação fidedigna As informações contidas nos relatórios produzidos pela Contabilidade representam um fenômeno (ou evento) econômico em palavras e números. De acordo com essa característica, tal representação deve ser fidedigna, isto é, deve representar adequadamente aquilo que se propõe a representar, e, para tanto, necessita preencher três atributos: ser completa, ser neutra e livre de erro. Desse modo, os preparadores de informações devem buscar maximizar referidos atributos tanto quanto possível. Uma informação pode ser relevante, porém não confiável, podendo distorcer ou prejudicar as decisões tomadas a partir da análise das demonstrações contábeis. No que diz respeito à informação ser completa, significa que se deve

“incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias”. Tal característica será atingida se, por exemplo, na evidenciação das dívidas da entidade forem divulgados, minimamente, os seguintes itens: a descrição da natureza de todas as dívidas; o valor numérico de todas as dívidas; a descrição dos critérios de mensuração e das taxas de juros (se houver), além de explicações de fatos significativos sobre a qualidade e a natureza desses itens. Em suma, o que esse atributo apregoa é que a informação contábil deve contemplar todos os eventos econômicos ocorridos com a organização. Não obstante, em havendo eventos insignificantes (não relevantes), esses poderiam ser contabilizados por meio de mecanismos que não demandassem tanto esforço na sua evidenciação. Em relação à neutralidade, o que se busca é a imparcialidade, ou seja, a informação contábil-financeira, quando selecionada, preparada e apresentada deve ser desprovida de viés. “Um retrato neutro não deve ser distorcido com contornos que possa receber dando a ele maior ou menor peso, ênfase maior ou menor, ou qualquer outro tipo de manipulação que aumente a probabilidade de a informação contábil-financeira ser recebida pelos seus usuários de modo favorável ou desfavorável.” Portanto, as informações contábil-financeiras não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou um julgamento, visando atingir um resultado ou desfecho predeterminado. Elas devem sim ser relevantes ao decisor, mas não viesadas, direcionadas ou manipuladas. Essa característica da informação contábil traz à tona a discussão de que o profissional contábil deve fazer seus julgamentos baseado na essência

econômica dos eventos sem se influenciar em prol de algum benefício específico para si ou para a entidade. Assim, a elaboração e a divulgação das demonstrações contábeis devem, tão somente, mostrar como está a organização à luz de todas as transações que ela realizou até aquela data, cabendo ao usuário fazer os julgamentos necessários. Finalmente, o terceiro atributo da representação fidedigna trata da ausência de erro, que não significa exatidão em todos os aspectos. “Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou omissões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado, para produzir a informação reportada, foi selecionado e foi aplicado livre de erros. Nesse sentido, um retrato da realidade econômica livre de erros não significa algo perfeitamente exato em todos os aspectos.” Representação adequada livre de erro, portanto, consiste na ideia de que a informação gerada deve refletir fielmente as transações econômicas que acontecem na organização. Uma das maiores dificuldades para a Contabilidade alcançar essa característica é a mensuração pertinente dos eventos. Considere o exemplo a seguir. Na prática, há diversos exemplos que ilustram como a informação contábil pode ser divulgada para o público em geral sem que esta represente fidedignamente a realidade econômica da entidade. Tomemos um caso de conhecimento público ocorrido com a Sadia S/A, em 2008. Naquele período, a empresa possuía posições especulativas de risco com instrumentos financeiros (derivativos) e que não estavam explicitadas em suas demonstrações contábeis: tais operações estavam evidenciadas apenas como operações de proteção, ao passo que, na verdade, eram operações especulativas. Essas posições especulativas só foram identificadas pelos usuários com a mudança significativa no panorama macroeconômico,

ocorrida no segundo semestre de 2008 (crise financeira mundial), uma vez que tais posições provocaram perdas reais exorbitantes àquela empresa expondo-a a sérias dificuldades financeiras que culminaram na fusão (forçada) com sua principal concorrente nacional (Perdigão S/A). A informação contábil, produzida pela Sadia S/A, até aquele momento, não era completa, ou não estava sendo apresentada de forma neutra, ou não estava livre de erro, ou ainda uma conjunção das três deficiências, conforme identificado após investigação da CVM (Processo Administrativo Sancionador CVM No 18/08): “as perdas de expressiva parcela do patrimônio da Sadia decorreram da posição arriscada adotada para o que seria a proteção de seus ativos e receitas em moeda estrangeira”. Essência sobre a forma: é comum ouvirmos que a Contabilidade deve sempre levar em consideração a essência econômica ao invés da simples forma jurídica das transações; trata-se da “essência sobre a forma”. Isso é verdade, e está diretamente associado à representação fidedigna pela Contabilidade. A representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna. Essa característica da informação contábil, inclusive, representa um avanço na estrutura conceitual da Contabilidade. Isso porque, durante muito tempo, os profissionais contábeis estiveram presos à forma jurídica dos contratos e transações para formalizar os registros. Essa forma jurídica era evidenciada por meio de contratos assinados, notas fiscais de compra e venda etc. A essência sobre a forma atribui ao profissional contábil maior responsabilidade no momento de julgar a essência econômica do evento para decidir a melhor forma de evidenciação, pois agora é ele que deve entender qual a essência da transação. Demonstrações contábeis que retratam fielmente a essencialidade econômica das operações da entidade possuem maior utilidade para os

tomadores de decisão, agregando mais valor ao processo decisório. Um exemplo típico dessa característica pode-se notar em operações que envolvem contratos de leasing. Uma companhia aérea pode adquirir uma aeronave por meio de um contrato de leasing financeiro, que consiste em algumas características específicas, a saber: a) prazo de arrendamento abrange a maior parte da vida útil do bem; b) valor residual para aquisição pelo usuário muito inferior ao valor de mercado; c) usuário detém a responsabilidade, controle e manutenção sobre o bem. Nesse caso, juridicamente, o bem arrendado é de propriedade da empresa arrendadora; porém, ele está sob a posse e controle da companhia aérea. Se uma empresa utilizar desse tipo de leasing financeiro (que transfira os benefícios e os riscos substanciais da operação) a aeronave deve ser registrada como um ativo na companhia aérea, mesmo que juridicamente o contrato estipule que a propriedade é da arrendadora. Trata-se de um “recurso controlado” pela empresa de aviação e que irá gerar benefícios econômicos futuros para essa empresa, sendo tais benefícios derivados da assinatura de um contrato de leasing que transfere, não a propriedade, mas sim a posse da aeronave. Por fim, cabe ressaltar que a relevância e a representação fidedigna das informações contábeis devem ser consideradas em conjunto. Para tanto, recomenda-se um passo-a-passo para se obter mais efetividade na aplicação das características qualitativas fundamentais, a saber: 1)

identificar o fenômeno econômico que tenha o potencial de ser útil para os usuários da informação;

2)

identificar o tipo de informação sobre o fenômeno que seria mais

relevante se estivesse disponível e que poderia ser representado com fidedignidade; 3)

determinar se a informação está disponível e pode ser representada com fidedignidade.

3.4.2 Características qualitativas de melhoria Comparabilidade Retornando ao início de toda a discussão sobre os princípios e conceitos contábeis, verifica-se a necessidade de comparação entre as informações contábil-financeiras das entidades que atuam no mesmo setor, no mesmo país, em outros países e, também, da comparação das demonstrações contábeis da organização ao longo do tempo. Quando um usuário tem uma decisão a tomar, significa que ele tem que fazer escolhas entre alternativas como, por exemplo: investir em uma entidade ou noutra; numa entidade brasileira ou de outro país; agora ou no futuro. Dessa forma, a informação será considerada útil se permitir ao usuário fazer comparação com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data. Portanto, os usuários devem poder comparar as demonstrações contábeis de uma ou mais entidades ao longo do tempo, a fim de identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Se essa característica estiver presente, os usuários poderão identificar e compreender similaridades dos itens e diferenças entre eles. Ainda, a comparabilidade na informação não deve ser confundida com uma simples uniformidade de conceitos. A comparabilidade significa que “coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes”.

Essa característica da comparabilidade provoca a necessidade de deixar o usuário bem informado sobre as mudanças de práticas contábeis ocorridas, bem como de seus efeitos. Um exemplo de alteração na prática contábil ocorreu recentemente no Brasil, após as mudanças provocadas pelos efeitos das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09. Apesar das mudanças afetarem as demonstrações contábeis nos anos de 2008 e 2009, a grande maioria das empresas divulgou demonstrações anteriores ajustadas pelas novas regras. Com isso, os usuários da informação puderam (e podem) comparar o desempenho de forma consistente entre dois ou mais períodos.

Verificabilidade Característica da verificabilidade “significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna”. Para se obter uma informação verificável, pode-se utilizar um processo direto ou indireto. Como exemplo de verificação direta pode-se citar uma contagem física de estoques de produtos. Já verificação indireta “significa checar os dados de entrada do modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os resultados obtidos por meio da aplicação da mesma metodologia”. Um exemplo da verificação indireta é a verificação do valor contábil dos ativos imobilizados e suas respectivas depreciações, tanto a partir dos dados de entrada (valores históricos) quanto por meio do recálculo do saldo final dos imobilizados utilizando a mesma taxa de depreciação adotada no fluxo do custo. Em resumo, uma informação vai ter maior nível de qualidade se ela puder ser verificada, recalculada ou reconstruída pelo usuário. Assim, para ajudar os usuários a decidir se desejam usar determinada informação, “é normalmente necessário divulgar as premissas subjacentes, os métodos de obtenção da informação e outros fatores e circunstâncias que suportam a

informação”.

Tempestividade Uma informação vai ter mais utilidade se ela estiver disponível para o decisor a tempo de poder influenciar em suas escolhas. Portanto, o preparador de informações contábil-financeiras precisa entender claramente as necessidades dos usuários para poder fornecer uma informação que seja oportuna, isto é, que possa servir ao usuário no momento que ele necessita. Se, por exemplo, um gestor precisa decidir se fecha ou não um contrato com um novo cliente, todas as informações necessárias a tomar essa decisão precisam estar disponíveis até o momento de se fechar o contrato, pois, de outra forma, de nada adiantará ao usuário receber a informação. Considere, num outro exemplo, que uma empresa utilize uma máquina de valor contábil relevante cuja tecnologia, já constatado, ficará obsoleta em um ano. Nesse caso, não deve a empresa aguardar o período de um ano decorrer para, então, informar aos usuários. É fundamental que, tão logo seja detectada a obsolescência, o valor contábil do bem, assim como sua respectiva depreciação, sejam devidamente ajustados ou, ainda, que seus efeitos futuros sejam evidenciados.

Compreensibilidade Para que uma informação tenha valor para o usuário (e seja de fato informativa), ela deve ser entendida e compreendida por ele. Assim, as demonstrações contábeis devem ser prontamente entendidas pelos usuários. Portanto, o preparador de informações deve buscar sempre clareza e concisão. “Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente.” Isso não impede, todavia,

que em algumas situações os usuários procurem ajuda de pessoas especializadas para alcançarem maior compreensão sobre as informações reportadas. Cabe ressaltar, ainda, que qualquer informação importante sobre assuntos complexos, que seja relevante aos usuários, deve ser incluída nas demonstrações contábeis, mesmo se a informação for de difícil entendimento ao usuário. Não obstante, a exclusão de informações sobre fenômenos complexos e que não podem ser facilmente compreendidos poderia deixar os relatórios reportados incompletos e potencialmente distorcidos ou não relevantes. Para fechar as quatro características qualitativas de melhoria da informação (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), deve-se ressaltar que não se trata de aplicar uma ou outra, mas que todas estas características precisam ser potencializadas simultaneamente.

3.4.3 Limitações das características da informação contábil: relação entre custo e benefício De forma prática, nem sempre todas as características da informação contábil podem ser observadas em sua plenitude. Alguns aspectos limitadores são encontrados na rotina cotidiana da preparação das demonstrações contábeis, em especial porque para produzir informação com qualidade se incorre em custos com captação de dados, processamento de informações e divulgação dessas informações. Assim, “O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro”. De outra forma, os usuários da informação também incorrem em custos que podem ser de análise e interpretação de informação fornecida ou de obtenção da informação por meio de outras fontes ou por meio de sua

estimativa, quando esta não é fornecida. Portanto, na prática, qualquer tomada de decisão deve equilibrar o custo e o benefício envolvidos. Na informação contábil não poderia ser diferente: os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, entretanto, em essência, um exercício de julgamento. Nesse sentido, o grande desafio da Contabilidade é mensurar quais benefícios uma informação pode trazer aos usuários, uma vez que a mensuração dos custos de produzi-la pode ser feita com relativa simplicidade. Um exemplo que traduz essa situação é o caso de empresas industriais que geram sucatas (resíduos) em seus processos produtivos que, eventualmente, são comercializadas a valores irrelevantes. Nesse caso, o sacrifício de se mensurar o valor da sucata gerada, de controlar o estoque e apurar o resultado, quando da venda, não se justifica, haja vista a irrelevância do valor. Enfim, na prática, é frequentemente necessário um balanceamento entre as características qualitativas. Geralmente, o objetivo é atingir um equilíbrio apropriado entre as características, a fim de satisfazer aos objetivos das demonstrações contábeis. Isso significa, portanto, que para que as informações contábeis tenham requisitos de qualidade, deve-se buscar ao máximo com que todas as características discutidas estejam presentes em seu nível apropriado. Desse modo, essas características nas demonstrações contábeis devem procurar transmitir uma visão verdadeira e apropriada (true and fair view) da posição patrimonial e financeira, do desempenho e das mutações na posição financeira de uma entidade. Relato Profissional Tenho vivenciado a área contábil há 17 anos, e a cada dia me fascino mais por essa ciência, pois a

Contabilidade produz informações por meio das demonstrações financeiras que atendem a diversos usuários, auxiliando a tomada de decisão. A partir das demonstrações e notas explicativas é possível saber as políticas de investimento de uma empresa, seus investimentos em recursos humanos, sua política de pagamentos, giro de estoque, processos, nível de endividamento e, também, retorno aos seus investidores. A Contabilidade brasileira, após 2007 com a promulgação da Lei 11.638/07, e com base nos CPCs, gerou a maior mudança desde 1976 (Lei no 6.404/76), em que estão ocorrendo as mudanças de princípios contábeis e harmonização dos conceitos internacionais para aplicação na nossa Contabilidade Brasileira, trazendo maior comparabilidade de operações realizadas entre outras empresas no mundo, facilitando também a confecção de relatórios gerenciais (por centros de lucros e centros de custos) entre as diversas unidades de uma multinacional. Assim, existe um grande auxílio na tomada de decisões diárias e uma melhor avaliação dos ativos e passivos reais da empresa. Portanto, a Contabilidade tem se evoluído e se dinamizado através dos tempos, produzindo informações com maior confiabilidade e veracidade, aumentando o nível de controle das operações empresariais e trazendo maior segurança nos investimentos das companhias. Marcelo Muzy do Espírito Santo é formado em Ciências Contábeis pela FECAP, possui pósgraduação (especialização) em Controladoria e é Mestrando em Ciências Contábeis (FECAP). Trabalhou em diversas empresas multinacionais como Autolatina, Ford, Volkswagen, Banco Ford, Banco Bradesco (Contabilidade Internacional), Siemens, OTIS, UTC e, atualmente, é Sócio-CFO da Alpes Top Consultoria. É professor no MBA Contabilidade Internacional na Faculdade Trevisan, Coordenador do Centro de Estudos Contábeis do SINDICONT-SP na região de São Bernardo do Campo e Dirigente do Grupo Escoteiro.

Resumo A base conceitual da Contabilidade e a legislação determinam quais informações são incluídas nas demonstrações contábeis e como elas devem ser apresentadas. A expressão princípios de contabilidade geralmente aceitos contempla os objetivos básicos das demonstrações contábeis, bem como inúmeros conceitos amplos e muitas regras detalhadas. Assim, termos como

objetivos, padrões, conceitos, premissas, métodos e regras são geralmente usados para descrever princípios contábeis específicos. Existe uma forte tendência mundial de que todos os países passem a ter estruturas conceituais semelhantes ou harmônicas e, no Brasil, o órgão responsável por harmonizar e emitir pronunciamentos contábeis é o CPC, composto por diversos órgãos e instituições ligadas ao mercado de capitais, à academia, ao governo, aos auditores e aos profissionais contábeis. Buscando convergência às práticas contábeis internacionais, o pronunciamento conceitual emitido pelo CPC traz uma premissa subjacente à base conceitual, qual seja a da continuidade das organizações. Nesse sentido, as demonstrações contábeis devem ser preparadas na ótica do regime de competência, salvo se outra metodologia for mais adequada à situação e à realidade da entidade. Para que a informação contábil seja útil para a tomada de decisão, ela deve possuir características qualitativas, especificamente características fundamentais – a informação contábil deve ser relevante e representar fidedignamente a realidade econômica – e características de melhoria, que se dividem em aspectos de comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Finalmente, tais características estão limitadas pela busca do equilíbrio entre o custo e o benefício de produzir uma informação contábil. O que se almeja é que todas essas características estejam presentes equilibradamente na informação gerada de maneira que a produção de demonstrações contábeis espelhe veracidade e adequação da essência econômica dos negócios de uma entidade e que sejam úteis para o processo de tomada de decisão.

Questões discursivas 1.

O que é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)? O que motivou

seu surgimento? Como ele está composto? Qual seu objetivo? 2.

Quais os objetivos básicos das demonstrações contábeis? Com base nesses objetivos, por que é importante o estabelecimento de princípios e conceitos básicos?

3.

O que são princípios (ou conceitos) contábeis? Para que servem?

4.

Do que trata o conceito fundamental da continuidade? O que orienta/define? Qual a importância dele?

5.

Como funciona o regime de competência? Por que ele é importante na preparação das informações contábeis?

6.

Quais são as duas características qualitativas “fundamentais” da informação contábil? No que consiste cada uma dessas características?

7.

Quais são as quatro características qualitativas “de melhoria” da informação contábil? No que consiste cada uma dessas características?

8.

Dê exemplos de situações reais em que se possa aplicar cada uma das seis principais características qualitativas da informação contábil.

9.

No que consiste a característica da “essência sobre a forma”? Qual sua importância na base conceitual da Contabilidade?

10. Discorra sobre a relação custo e benefício no processo de se produzir informações contábeis.

Questões de múltipla escolha 1.

Fazem parte do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC entidades como: a) CVM, IFRS e CFC. b) CVM, ONU e STJ.

c) FIPECAFI, CFC e TRT. d) CFC, IBRACON e FIPECAFI. e) BM&FBOVESPA, IBRACON e IASB. 2.

A “base conceitual da contabilidade” serve para: a) delimitar o que se deve e não se deve fazer em Contabilidade. b) ajudar os usuários a compreenderem os procedimentos contábeis. c) servir de fundamentação para os trabalhos dos profissionais contábeis. d) orientar a prática contábil e padronizar uma linguagem comum na Contabilidade. e) todas as alternativas anteriores estão corretas.

3.

(CESGRANRIO – 2010 – Analista de Gestão Corporativa) O contador de uma empresa fez a seguinte afirmação: “As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independente de pagamento ou recebimento”. De acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, o contador fez referência ao denominado princípio da: a) competência. b) continuidade. c) prudência. d) relevância. e) entidade.

4.

(Teste ANPAD – 2005) No mês de setembro de 2003, uma empresa comprou a prazo material de expediente, no valor de $ 30.000,00. Os pagamentos das faturas ocorreram em 30 de outubro, 30 de novembro e

30 dezembro de 2003. Houve utilização do material em dezembro de 2003 que totalizou $ 20.000,00. Em conformidade com o Princípio de Competência, o valor a ser apropriado como despesas, em 2003, será de: a) $ 30.000,00, em setembro de 2003. b) $ 20.000,00, em dezembro de 2003. c) $ 20.000,00, em novembro de 2003. d) $ 20.000,00, em outubro de 2003. e) $ 10.000,00, em outubro de 2003. 5.

(CFC – 1/2011 – Adaptada) Presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada. A afirmação acima tem por base o princípio da: a) prudência. b) relevância. c) continuidade. d) competência. e) oportunidade.

6.

O pressuposto da continuidade implica que: a) as entidades continuem suas atividades em qualquer hipótese. b) mesmo encerrando suas atividades, os bens continuam sendo de posse dos sócios. c) as entidades só podem encerrar suas atividades mediante uma autorização judicial.

d) a entidade esteja em operação por tempo suficiente para honrar seus compromissos e usufruir dos benefícios esperados preexistentes. e) mesmo encerrando suas atividades, as obrigações adquiridas pela entidade continuam sendo obrigações dos sócios. 7.

(FEA/USP – 1/2009) Qual das situações abaixo caracteriza o conceito de continuidade das entidades? a) Como a entidade está em constante movimento, gerando riquezas e direitos e contraindo obrigações, todos os registros, para efeitos de continuidade, podem ser feitos sob o enfoque do regime de competência. b) A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, somente quando da produção de informação para o fisco. c) As demonstrações contábeis devem ser preparadas sob o pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível, o que justifica contabilizar todos os ativos e passivos a valores de entrada e não de saída (realização). d) A Contabilidade deve registrar todas as transações considerando a empresa como uma entidade em andamento, ou seja, sem data determinada para encerrar suas atividades, mesmo quando existirem fortes evidências em contrário. e) Para a Contabilidade, a entidade é um organismo vivo que irá operar por um longo período de tempo (indeterminado), até que surjam evidências em contrário, por isso os ativos e passivos devem ser contabilizados pelo valor de realização.

8.

Não é uma característica qualitativa da informação contábil, segundo o

pronunciamento conceitual básico do CPC: a) Essência. b) Verificabilidade. c) Tempestividade. d) Comparabilidade. e) Compreensibilidade. 9.

(CFC – 1/2011 – Adaptada) A Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis estabelece os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. Com base nessa observação, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) Estão fora do alcance da Estrutura Conceitual informações financeiras elaboradas para fins exclusivamente fiscais. ( ) Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Por esta razão, informações sobre assuntos complexos devem ser excluídas por serem de difícil entendimento para usuários que não conheçam as particularidades do negócio. ( ) Regime de Competência e Continuidade são apresentados na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como conceitos fundamentais. ( ) Compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade são apresentadas na Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis como pressupostos básicos.

A sequência correta é: a) F, F, F, F. b) F, F, V, F. c) V, F, V, F. d) V, V, V, F. e) F, V, F, V. 10. A característica da compreensibilidade da informação contábil considera que a) para ter valor para o usuário a informação deve ser entendida por ele. b) as demonstrações contábeis precisam ser prontamente entendidas pelos usuários. c) mesmo informações complexas, que sejam relevantes aos usuários, devem ser incluídas nas demonstrações contábeis. d) é importante que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade para compreenderem as informações contábeis. e) todas as alternativas anteriores estão corretas. 11. Sobre a característica da relevância das informações contábeis é correto afirmar que: a) a relevância é afetada pela sua natureza e ordem de ocorrência. b) noticiam os usuários da Contabilidade, porém não influenciam nas decisões econômicas destes. c) a informação é relevante quando auxilia na avaliação do impacto de eventos passados e presentes, somente.

d) na relevância da informação a materialidade consiste na influência que sua omissão ou distorção pode ter nas decisões dos usuários. e) as informações relevantes são utilizadas apenas pelos gestores das organizações, não interessando aos investidores e outros usuários externos. 12. (CFC – 1/2004 – Adaptada) Para avaliarmos a qualidade e a utilidade de uma informação contábil, além de compará-la ao custo, devemos analisar algumas características da informação. As características da informação são: a) Complexidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade. b) Objetividade, Operacionalidade, Confiabilidade e Tempestividade. c) Relevância, Descontinuidade, Confiabilidade e Comparabilidade. d) Compreensibilidade, Comparabilidade. e) Compreensibilidade, Comparabilidade.

Complexidade, Relevância,

Confiabilidade

Representação

Fidedigna

e e

13. A respeito da característica da essência sobre a forma, pode-se dizer que: a) transfere a responsabilidade de entender a essência da transação do profissional contábil para os gestores da organização. b) atribui ao profissional contábil maior responsabilidade ao julgar a essência econômica do evento para decidir a melhor forma de evidenciação. c) recomenda que os profissionais contábeis só considerem a forma jurídica dos contratos e transações para formalizar os registros contábeis. d) não influencia na tomada de decisões por parte dos usuários da

informação contábil, pois não altera em nada as demonstrações contábeis. e) propõe que as transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância, apenas, e não meramente com a realidade econômica e sua forma legal. 14. Atualmente, uma das críticas mais recorrentes em relação à Contabilidade deve-se ao modo como são divulgadas informações e relatórios por parte do contador. Sobre esta divulgação, o profissional contábil deve: a) divulgar relatórios que atendam às necessidades e sanem as dúvidas dos diversos usuários. b) divulgar somente o que alguns usuários, principalmente os que ocupam altos cargos, desejam. c) divulgar somente relatórios positivos, para que a organização não seja “malvista” no mercado. d) divulgar relatórios que só os contadores entendam, já que são eles que devem analisá-los e tomar decisões. e) divulgar relatórios complexos, enfatizando a importância técnica em detrimento da compreensão por parte dos usuários. 15. Sabe-se que o custo de gerar informações é uma restrição no processo de elaboração e divulgação de relatórios contábil-financeiros. Nesse sentido é correto afirmar que: a) os preparadores de informações contábeis incorrem em custos de análise e interpretação de informação fornecida. b) os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la e a avaliação dos custos e benefícios é um exercício de julgamento.

c) os usuários de informações contábeis incorrem em custos com captação de dados, processamento de informações e divulgação dessas informações. d) os preparadores de informações contábeis incorrem em custos de obtenção da informação por meio de outras fontes ou por meio de sua estimativa, quando esta não é fornecida. e) o grande desafio da Contabilidade é mensurar quais custos uma informação pode trazer aos usuários, uma vez que a mensuração dos benefícios é feita com relativa simplicidade.

_____________ 1

“O Internacional Accounting Standards Board é uma entidade privada e independente que foi criada em 1973 para estudar, preparar normas de padrões internacionais de Contabilidade. Com sede em Londres, é constituída por mais de 140 entidades profissionais de todo o mundo, incluindo o Brasil, que é representado pelo Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)” (YAMAMOTO et al., 2011, p. 2).

4 Demonstrações Contábeis: uma visão geral e introdutória 5 Balanço Patrimonial 6 Demonstração do Resultado do Exercício 7 Dinâmica Contábil: Integração entre Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado 8 O Patrimônio Líquido e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 9 Demonstração dos Fluxos de Caixa 10 Demonstração do Valor Adicionado 11 Tópicos Específicos das Demonstrações Contábeis

Todo o trabalho desenvolvido pela Contabilidade se consolida num produto denominado “Demonstrações Contábeis”. Tais demonstrações constituem relatórios que contemplam uma representação monetária estruturada da posição patrimonial, financeira e econômica de uma entidade, relativas a um período específico. Portanto, pelas demonstrações contábeis, a sociedade em geral toma conhecimento de como está a entidade ante as escolhas que ela fez. Assim, nesta Parte II apresenta-se, inicialmente, uma visão geral e introdutória das demonstrações contábeis (Capítulo 4). Em seguida, cada capítulo que compõe a Parte II deste livro discutirá uma demonstração contábil específica, sempre enfocando: a) sua definição; b) seus propósitos; c) seu conteúdo e estruturação; e d) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que integram aquela demonstração contábil. As demonstrações contábeis a serem tratadas a partir de agora são: a) balanço patrimonial (Capítulo 5); b) demonstração do resultado (Capítulo 6); c) demonstração das mutações do patrimônio líquido (Capítulo 8); d) demonstração dos fluxos de caixa (Capítulo 9); e) demonstração do valor adicionado (Capítulo 10). Adicionalmente, o Capítulo 7 traz uma discussão sobre a sistemática contábil, evidenciando como se faz a integração entre o balanço patrimonial e a demonstração do resultado. Por fim, o Capítulo 11 aborda alguns tópicos

específicos sobre as demonstrações contábeis. Para o acompanhamento dos capítulos seguintes, bem como para melhor entendimento do “processo contábil”, e a fim de ilustrar cada uma das demonstrações contábeis e o processo de análise das mesmas, apresenta-se o exercício-exemplo da Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Kéops S/A). O exercício abrange a constituição da empresa em dezembro do ano zero (dezembro de X0) e conta com outros dois períodos (anos X1 e X2). Ao longo de todos os capítulos que se seguem, à exceção dos Capítulos 7 e 11, são evidenciadas as demonstrações contábeis provenientes de todas as operações da Kéops S/A realizadas em X0, XI e X2. Portanto, recomenda-se ao leitor o entendimento e acompanhamento desse exercício exemplo em paralelo ao estudo de cada capítulo, a partir do Capítulo 5. A solução detalhada do exercício, incluindo todos os lançamentos contábeis e todas as demonstrações por completo, está disponível no Apêndice deste livro.

Exercício Exemplo (KÉOPS S/A) A Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Kéops S/A) foi criada no final do ano X0, tendo em vista a percepção de seus dois sócios fundadores sobre um interessante nicho de mercado percebido na região de Pinheiros, no coração da capital paulista. As atividades da empresa estão focadas na compra, venda e restauração de móveis e outras antiguidades. Os sócios fundadores desenvolveram um plano de negócios para os cinco primeiros anos de atividade da empresa, tendo estabelecido, dentre outras coisas, que: i. seriam contratados três funcionários;

o atendimento aos clientes seria realizado a domicílio e na própria ii. empresa; iii. os fornecedores seriam aqueles sediados dentro do Estado de São Paulo; iv. há expectativa de que o negócio deva produzir um retorno anual de 25% do capital investido; v. o mês de dezembro/X0 seria destinado à estruturação física da empresa, para que as atividades se iniciassem, de fato, em 1o-01-X1; vi. do total do lucro líquido dos exercícios, 30% seriam distribuídos em forma de dividendos e o restante seria mantido na empresa, sob a forma de reserva legal (5%) e sob a forma de reserva para expansão de suas atividades (65%). O provisionamento dos dividendos ocorre sempre no dia 31 de dezembro, enquanto que o pagamento ocorre no mês de fevereiro. As operações realizadas pela empresa no período de 1o-12-X0 a 3112-X0 são as seguintes: 1.

Subscrição e integralização de capital social, no valor total de $ 300.000, em dinheiro, sendo 1/2 para cada sócio.

2.

Aquisição de um imóvel para instalação da empresa, no valor total de $ 150.000, pagos a vista, em dinheiro.

3.

Aquisição de máquinas e equipamentos para prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 30.000, pagos a vista, em dinheiro.

4.

Compra de mercadorias para revenda (antiguidades) e materiais diversos (madeira, tinta, lixa etc.) para prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 49.000, a serem pagos no ano seguinte (X1). Deste valor, 10% correspondem a tributos

recuperáveis pela empresa, quando das vendas ou prestação de serviços. 5.

Aquisição de um veículo para uso próprio, no valor total de $ 70.000, mediante financiamento bancário, a pagar em 24 parcelas iguais de R$ 3.500, sendo o primeiro vencimento para janeiro/X1. Portanto, $ 14.000 referem-se a juros do financiamento.

Observações: a) Desconsiderar o registro da depreciação do imobilizado referente ao ano X0. b) Desconsiderar que existem tributos recuperáveis nas aquisições de imobilizados. Durante o período de 1o-1-X1 a 31-12-X1 a empresa realizou as seguintes operações: 1.

Compra de um sistema integrado de informações (software) no valor total de $ 45.000, tendo sido pagos 50% durante o ano vigente (X1) e o restante será pago no próximo ano (X2).

2.

Contratação de seguros dos ativos no valor total de $ 12.000, com vigência para 12 meses, a partir de 1o-7-X1, sendo pagos a vista.

3.

Gastos com desenvolvimento de uma nova tecnologia de restauração, no valor total de $ 2.000, pagos a vista. A nova tecnologia entrará em operação a partir do ano X2 e tem uma vida útil estimada de 4 anos.

4.

Gastos com registro e patente do logotipo da empresa, no valor de $ 1.500, pagos a vista para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Tendo em vista que não é possível estimar o prazo para utilização da marca, não é viável proceder à sua amortização contábil (Lei no 9.279/96 e RIR 99, art. 324, § 3o e art. 325, inciso I).

5.

Prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 170.000, sendo 60% recebidos, a vista, em X1 e 40% a serem recebidos em X2.

6.

Venda de antiguidades, no valor total de $ 190.000, sendo 100% recebidos em X1.

7.

Consumo de materiais diversos na prestação dos serviços de restauração, no valor total de $ 4.000 e baixa de estoque das antiguidades vendidas, no valor total de $ 32.000.

8.

Utilização de mão de obra na prestação dos serviços de restauração no valor total de $ 60.000, sendo 90% pagos em X1 e o restante a pagar em X2.

9.

Apropriação dos tributos sobre as vendas de antiguidades e prestação de serviços de restauração, no montante de 10% do valor da receita bruta.

10. 100% do saldo da conta tributos a recuperar foram utilizados, para fins de compensação, para abater o saldo da conta de tributos sobre vendas a pagar. 11. Em X1 foram pagos $ 28.100 referentes aos tributos sobre vendas a pagar; o saldo remanescente deverá ser pago em X2. 12. A empresa realizou uma aplicação financeira, no valor total de $ 80.000, sendo 60% com liquidez imediata e o restante com resgate disponível após 36 meses (existe intenção de manter o investimento durante, pelo menos, os 36 meses). 13. Apropriação do seguro dos ativos (contratado no item 2) referente ao ano X1. Como a empresa não consegue separar o valor do seguro por tipo de ativo, para atribuir parte a custo e parte à despesa, ela considera todo o valor como despesa administrativa. 14. Apropriação da depreciação dos ativos, referente ao ano X1,

conforme o tempo de vida útil de cada bem, estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a depreciação das Edificações (25 anos) e das Máquinas e Equipamentos (10 anos) como custos e a dos Veículos (5 anos) como despesa comercial. 15. Apropriação da amortização do software, referente ao ano X1, conforme o tempo de vida útil (5 anos), estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a amortização do software como despesa administrativa. 16. A empresa pagou, em dinheiro, 100% da dívida referente à compra de mercadorias e materiais efetuada em X0. 17. Apropriação dos juros, no valor total de $ 10.000, referentes ao financiamento obtido para aquisição de veículo, em X0. 18. Durante o ano de X1, a empresa pagou o valor de $ 42.000 referente às 12 parcelas do financiamento de veículo obtido em X0, sendo $ 32.000 referentes ao principal e $ 10.000 referentes aos juros. 19. Transferência do saldo devedor do financiamento do veículo, obtido em X0, do longo prazo para o curto prazo, tendo em vista que as 12 parcelas remanescentes têm seus vencimentos previstos para o exercício seguinte (X2). 20. O banco creditou na conta de aplicação financeira da empresa o percentual de 10% proveniente dos juros das aplicações mantidas. 21. Captação, por empréstimos bancários, ocorrida no dia 30-12-X1 no valor de $ 30.000 com taxa de juros anual de 15% (taxa de juros simples). O empréstimo será integralmente pago ao final de quatro anos e os juros (15% × $ 30.000 = $ 4.500) serão pagos anualmente todo dia 30-12, a partir de X2. O valor total do empréstimo foi creditado na conta-corrente da empresa.

22. Apuração e contabilização do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no montante de 34%, a ser pago no exercício seguinte. 23. Conforme estatuto social, 30% do lucro líquido deve ser distribuído aos sócios, sob a forma de dividendos, e o restante deve permanecer na empresa sob forma de reserva legal (5%) e na reserva para expansão futura (65%). O provisionamento do dividendo ocorre em dezembro e o pagamento em fevereiro. Durante o período de 1o-1-X2 a 31-12-X2 a empresa realizou as seguintes operações: 1.

Recebimento, em dinheiro, de 100% das contas a receber de curto prazo.

2.

A empresa comprou a vista, em caráter permanente e pelo valor de $ 58.000, 20% das quotas de capital de uma empresa de transporte.

3.

Pagamento, em dinheiro, do saldo total da dívida referente à compra do sistema integrado de informações (software), realizada em X1.

4.

Pagamento, em dinheiro, do saldo total dos tributos sobre vendas, IRPJ e CSLL, referentes ao período X1.

5.

Pagamento, em dinheiro, do saldo total da conta salários a pagar.

6.

Compra de mercadorias para revenda (antiguidades) e materiais diversos (madeira, tinta, lixa etc.) para prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 66.000, sendo 60% pagos a vista e 40% a prazo. Desse valor, 10% correspondem a tributos recuperáveis pela empresa, quando das vendas ou prestação de serviços.

7.

Prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 200.000, sendo 100% recebidos a vista.

8.

Venda de antiguidades, no valor total de $ 250.000, sendo $ 100.000 recebidos a vista, em dinheiro, $ 120.000 a serem recebidos no ano seguinte (X3) e o restante a ser recebido em X4.

9.

Consumo de materiais diversos na prestação dos serviços de restauração, no valor total de $ 17.500 e baixa de estoque das antiguidades vendidas, no valor total de $ 40.000.

10. Utilização de mão de obra na prestação dos serviços de restauração no valor total de $ 82.000, sendo 90% pagos em X2 e o restante a pagar em X3. 11. Apropriação dos tributos sobre as vendas de antiguidades e prestação de serviços de restauração, no montante de 10% do valor da receita bruta. 12. 100% do saldo da conta tributos a recuperar foram utilizados, para fins de compensação, para abater o saldo da conta de tributos sobre vendas a pagar. 13. Em X2 foram pagos $ 34.650 referentes aos tributos sobre vendas a pagar; o saldo remanescente deverá ser pago em X3. 14. Apropriação do seguro dos ativos (contratado no item 2 de X0) referente ao ano X2. Como a empresa não consegue separar o valor do seguro por tipo de ativo, para atribuir parte a custo e parte a despesas, ela considera todo o valor como despesa administrativa. 15. Apropriação da depreciação dos ativos, referente ao ano X2, conforme o tempo de vida útil de cada bem, estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a depreciação das Edificações (25 anos) e das Máquinas e Equipamentos (10 anos) como custos e a dos Veículos (5 anos) como despesa comercial. 16. Apropriação da amortização do software, referente ao ano X1,

conforme o tempo de vida útil (5 anos), estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a amortização do software como despesa administrativa. 17. Amortização da tecnologia de restauração desenvolvida pela empresa, tendo em vista que a mesma entrou em operação no ano de X2 e está confirmada a vida útil de 4 anos. 18. Apropriação dos juros do período de X2, no valor total de $ 4.000, referentes ao financiamento obtido para aquisição de veículo, em X0. 19. Durante o ano de X2, a empresa pagou o valor de $ 42.000 referente às 12 parcelas restantes do financiamento de veículos obtido em X0, sendo $ 38.000 referentes ao principal e $ 4.000 referentes aos juros. 20. No ano de X2, a empresa apropriou e pagou juros no valor de $ 4.500, referente ao empréstimo de longo prazo obtido em 30-12-X1. 21. O banco creditou na conta de aplicação financeira da empresa o percentual de 10% proveniente dos juros das aplicações mantidas. 22. Pagamento, em fevereiro de X2, dos dividendos referentes ao lucro apurado em X1. 23. Apuração e contabilização do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referentes ao movimento de X2, no montante de 34%, a ser pago no exercício seguinte. 24. Conforme estatuto social, 30% do lucro líquido deve ser distribuído aos sócios, sob a forma de dividendos, e o restante deve permanecer na empresa sob forma de reserva legal (5%) e na reserva para expansão futura (65%). O provisionamento do dividendo ocorre em dezembro e o pagamento em fevereiro.

Toda informação contábil oriunda de uma organização está disponível aos usuários por meio de um conjunto de demonstrações contábeis. Mas por que há várias demonstrações ao invés de uma? O que diferencia uma da outra? Como o usuário sabe quando deve usar cada demonstração contábil? Essas demonstrações estão relacionadas ou se deve olhar para elas isoladamente? Qual o objetivo de cada uma delas? Essas são algumas indagações que muitas pessoas se fazem e que serão respondidas ao longo deste capítulo, em especial para que gestores, analistas e os demais usuários possam utilizar cada uma das demonstrações de forma efetiva nos seus objetivos.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ Identificar quais são as demonstrações contábeis preparadas por uma entidade e separá-las entre as obrigatórias e não obrigatórias. ■ Identificar quais órgãos/entidades determinam exigências de elaboração, divulgação e publicação de informações contábeis. ■ Descrever, de forma geral, o que contém cada uma das demonstrações contábeis. ■ Identificar decisões que podem ser tomadas a partir da compreensão e uso das demonstrações contábeis.

4.1

Introdução

Demonstrações contábeis são relatórios produzidos pela Contabilidade que contêm informações econômicas e financeiras sobre as transações realizadas por uma entidade que sintetizam, de forma estruturada, a informação contábil para tomada de decisão. Elas visam atender às necessidades comuns de informações de um grande número de usuários que utilizam essas demonstrações como a principal fonte de informações econômicas e financeiras sobre a instituição. Com isso, para que a publicação de demonstrações contábeis forneça informações úteis e relevantes para a tomada de decisão, é necessário que estejam em conformidade com as normas contábeis aceitas e com a estrutura conceitual básica da contabilidade, conforme já discutido no Capítulo 3. Este capítulo trata, portanto, dos requisitos obrigatórios para elaboração, divulgação e publicação de demonstrações contábeis, até as necessidades de pareceres de auditores independentes. Antes, porém, traz uma visão geral sobre o conjunto das demonstrações contábeis, bem como sobre decisões que podem ser tomadas a partir da utilização das demonstrações. O detalhamento de cada uma das demonstrações será feito nos capítulos seguintes.

4.2

Demonstrações contábeis: propósitos e objetivos gerais

As demonstrações contábeis são relatórios que contemplam uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira de uma entidade em determinada data, bem como das transações realizadas por ela no período findo nessa data. O conjunto completo de demonstrações contábeis contempla:

a) balanço patrimonial; b) demonstração do resultado e do resultado abrangente; c) demonstração das mutações do patrimônio líquido; d) demonstração dos fluxos de caixa; e e) demonstração do valor adicionado. A administração da entidade é que tem a responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis, seja para atendimento das demandas internas de informações, seja para divulgação aos usuários externos. No processo de elaboração das demonstrações contábeis, os gestores e contadores devem utilizar algumas premissas e julgamentos sobre eventos futuros. Assim, os números encontrados nas demonstrações contábeis, em grande parte, estão baseados em estimativas, julgamentos e modelos e não em descrições ou retratos exatos. Não obstante, tais julgamentos e estimativas devem estar amparados em Estrutura Conceitual vigente. É exemplo de julgamento, como será detalhado nos próximos capítulos, o tempo de vida útil de um determinado ativo: quanto tempo um veículo utilizado na área comercial de uma empresa poderá prestar serviços à entidade? Algumas empresas podem ter um nível de uso dos veículos muito maior que outras. Assim, o tempo de vida útil é, por exemplo, algo que está sujeito ao julgamento da administração e dos contadores. Não há uma regra única para isso, apesar de, para fins de apuração de tributos, o fisco aceitar vida útil de ativos pré-determinados. Vale lembrar que a Contabilidade deve sempre levar em conta a essência econômica das operações independentemente da forma jurídica ou de exigências fiscais. Nesse caso, haverá, sim, duas informações contábeis: uma para fins fiscais, outra para fins de tomada de decisão, baseada sempre na relevância da informação e na representação fidedigna da essência econômica.

Outro ponto sobre o qual o leitor precisa ser alertado diz respeito à questão do tipo de informação encontrada nas demonstrações contábeis. Não é objetivo de tais relatórios informar o “valor” da entidade que reporta a informação, ou seja, as demonstrações contábeis não visam dizer “quanto vale a entidade”, mas sim “como está a entidade”, em termos econômicofinanceiros, em determinada data. Os relatórios de propósito geral, que aqui serão discutidos, “a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que reporta a informação”. Destaca-se, ainda, que nenhuma demonstração contábil é útil se analisada isoladamente. As partes componentes das demonstrações contábeis se interrelacionam porque refletem diferentes aspectos das mesmas transações ou outros eventos. Embora cada demonstração apresente informações que são diferentes das outras, nenhuma provavelmente se presta a um único propósito, nem fornece todas as informações necessárias para necessidades específicas dos usuários. Vale lembrar que, na prática, a construção dessas demonstrações contábeis se dá a partir do “processo contábil”, o qual consiste em: a) Dados: coletar os dados dos eventos realizados pela entidade, a partir dos documentos referentes às transações. b) Processamento: analisar os eventos, mensurá-los (atribuir valor) e reconhecê-los (registrar, contabilizar), tudo segundo as diretrizes contábeis (estrutura conceitual e normas). c) Informações: gerar os relatórios contendo as informações contábeis decorrentes do processamento dos dados e registros. d) Divulgação/evidenciação (disclosure): divulgar as demonstrações contábeis aos diversos usuários, de acordo com necessidades e/ou exigências legais.

4.3

Demonstrações contábeis: visão ampla e integrada

Nesta seção apresenta-se uma visão geral sobre cada uma das demonstrações contábeis. A Figura 4.1, no entanto, explicita como o conjunto de demonstrações contábeis pode ser visualizado de uma forma integrada.

Figura 4.1 Visão integrada das demonstrações contábeis. Pela análise da Figura 4.1 nota-se que fundo entre as demonstrações contábeis; cada uma das demonstrações contábeis evidenciação, buscando deixar o usuário completa sobre a organização.

o balanço patrimonial é o pano de é o relatório geral. A partir dele, vai somando outros aspectos na com uma visão mais detalhada e

4.3.1 Balanço patrimonial: mensurando e apresentando a posição patrimonial e financeira

O balanço patrimonial é uma demonstração que evidencia a posição patrimonial e financeira da entidade, contemplando o montante de ativos e passivos. Ele é uma posição estática, pois mostra a situação do patrimônio numa determinada data, ao fim de um período. O confronto de ativos e passivos gera o patrimônio líquido da entidade, que representa o que sobra para ela depois de utilizar todos os seus ativos para pagar todas as suas obrigações (reclamos ou reivindicações). Por meio do balanço patrimonial um usuário pode identificar: (i) como a entidade mantém a sua riqueza; (ii) como a sua riqueza está distribuída em categorias; (iii) quanto da sua riqueza pertence a pessoas (físicas ou jurídicas) que estão fora da organização; (iv) se a entidade tem folga para saldar suas dívidas; (v) se tem capacidade produtiva para gerar benefícios futuros; (vi) se está aplicando adequadamente seus recursos; (vii) se está captando recursos de maneira equilibrada, dentre outras coisas.

4.3.2 Demonstração de resultado: mensurando e apresentando o desempenho A demonstração de resultado é um relatório que evidencia, sumariamente, o conjunto das operações realizadas pela organização ao longo de um período de tempo, que impactam o seu resultado (lucro ou prejuízo, se organização com fins de lucro; déficit ou superávit, se organização sem fins lucrativos). Diferente do balanço patrimonial, que é um relatório de fim de período (estático), a demonstração de resultado abrange um período de tempo e, por essa razão é considerada uma demonstração dinâmica. Ela contempla receitas, tributos, custos e despesas e ajuda a explicar mudanças ocorridas no balanço patrimonial, especialmente no que diz respeito ao resultado. Uma característica relevante da demonstração de resultado é que sua

lógica é pela ocorrência do evento (fato gerador, regime de competência) e não pelo regime de caixa, como é o caso da demonstração dos fluxos de caixa. Por meio da demonstração de resultado um usuário pode identificar: (i) se a entidade vem gerando resultado positivo; (ii) qual a natureza dos ingressos de recursos na entidade (receitas); (iii) qual o peso de cada categoria de custo e despesa nas receitas; (iv) diferentes níveis de resultados (bruto, operacional, líquido); (v) se tem capacidade de gerar lucros em períodos futuros, dentre outras coisas.

4.3.3 Demonstração das mutações do patrimônio líquido A demonstração das mutações do patrimônio líquido, como o próprio nome indica, evidencia as principais ocorrências num intervalo de tempo no grupo patrimônio líquido do balanço patrimonial. Portanto, enquanto o balanço patrimonial retrata os saldos finais do patrimônio líquido em dois diferentes momentos, essa demonstração explica os eventos que levaram à modificação do saldo nesses dois diferentes instantes de tempo. Por meio da demonstração das mutações do patrimônio líquido um usuário pode identificar: (i) quanto do crescimento (ou decrescimento) do patrimônio líquido veio do resultado das operações (demonstração de resultado); (ii) políticas de constituição de reservas utilizadas pela organização; (iii) políticas de aumento (ou redução) de capital social; (iv) comportamento dos prejuízos acumulados, quando existentes, dentre outras coisas.

4.3.4 Demonstração dos fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa evidencia as movimentações

ocorridas em um importante ativo da organização: o caixa. Por meio dessa demonstração, espelham-se, resumidamente, as entradas e saídas de caixa ao longo de um período, separadas por categorias de atividades/eventos: operacionais; financeiras e de investimentos. Portanto, ela é organizada de forma a permitir aos usuários obterem insights úteis sobre as fontes e usos de caixa ao longo do período. A demonstração dos fluxos de caixa se torna especialmente importante pelo fato de que o caixa tende a ser, como bem exemplifica McLaney (1994), o coração da maioria dos aspectos do negócio. Nesse sentido, a capacidade de a entidade prosperar e sobreviver provavelmente dependerá da sua capacidade de geração de caixa. Por meio da demonstração dos fluxos de caixa um usuário pode identificar: (i) se a entidade está gerando caixa com as suas atividades operacionais; (ii) se a entidade está consumindo mais caixa ao invés de gerar caixa; (iii) se há indícios de comprometimento de caixa no futuro; (iv) se a geração de caixa é consistente ao longo do tempo, dentre outras coisas.

4.3.5 Demonstração do valor adicionado A demonstração do valor adicionado, numa perspectiva um pouco diferente das demonstrações anteriores, preocupa-se em retratar o montante de valor adicionado aos insumos adquiridos (riqueza gerada), ao longo de um período de tempo, bem como a forma como a entidade distribui este valor entre seus principais stakeholders: funcionários, governo, credores (terceiros) e acionistas/investidores. Assim, a demonstração do valor adicionado está estruturada em duas partes: (i) a composição do valor adicionado e (ii) a forma de distribuição deste valor adicionado. Por meio da demonstração do valor adicionado um usuário pode

identificar: (i) como a organização forma sua riqueza, se criada internamente ou se recebida em transferência; (ii) como a entidade distribui a riqueza gerada; (iii) quem são os principais destinatários da riqueza gerada pela entidade; (iv) se há consistência na geração e distribuição da riqueza ao longo do tempo; (v) se a geração e distribuição da riqueza é compatível com outras organizações semelhantes, dentre outras coisas.

4.4

Demonstrações contábeis obrigatórias

Segundo a Lei das S/As (com suas alterações dadas pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09), em seu art. 176, ao fim de cada exercício social, devem ser elaboradas e publicadas as seguintes demonstrações: a) balanço patrimonial; b) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; c) demonstração do resultado do exercício; d) demonstração dos fluxos de caixa; e e) demonstração do valor adicionado (se companhia aberta). As duas últimas demonstrações tiveram sua obrigatoriedade incluída pela Lei no 11.638, de dezembro de 2007, em que a demonstração do fluxo de caixa substituiu a demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR). Ressalta-se que as sociedades anônimas de capital fechado com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões não serão obrigadas a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa, conforme § 6o, do art. 176, da Lei das S/As. Para sociedades anônimas de capital aberto (regulamentadas pela CVM), além da necessidade de divulgação trimestral das informações, deverão apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido em substituição à demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, tendo em

vista que aquela é mais abrangente. Adicionalmente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido é exigida pelo CPC; logo, as entidades deverão elaborar tal demonstração em substituição à demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Em breve deverá haver alguma mudança na Lei das S/As nesse sentido. O CPC, em seu pronunciamento fundamental e no pronunciamento técnico CPC 26 (2011), considera que as organizações devem também apresentar a demonstração do resultado abrangente como parte do conjunto de demonstrações contábeis. Assim, para o CPC, constituem o conjunto completo de demonstrações contábeis: a) o balanço patrimonial; b) a demonstração do resultado; c) a demonstração do resultado abrangente; d) a demonstração das mutações do patrimônio líquido; e) a demonstração dos fluxos de caixa; f) a demonstração do valor adicionado (caso exigida legalmente ou por órgão regulador); e g) as notas explicativas às demonstrações contábeis. As exigências do CPC se aplicam para todos os tipos de empresas, tanto sociedade por ações quanto por quota de responsabilidade limitada (empresas “limitadas”). Além das exigências do CPC, para as empresas constituídas sob a forma de quotas de responsabilidade limitada, a legislação do imposto de renda exige (para as que se enquadram no regime de lucro real) os registros contábeis em acordo com a Lei das S/As. Além disso, tais entidades devem elaborar e apresentar à Receita Federal ao menos: (1) balanço patrimonial; (2) demonstração do resultado do exercício, e (3) demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

Adicionalmente, as entidades podem preparar e divulgar outras demonstrações e material explicativo, bem como quadros e informações suplementares com o objetivo de melhorar o entendimento da situação financeira, econômica e patrimonial da entidade.

4.4.1 Notas explicativas às demonstrações contábeis As notas explicativas às demonstrações contábeis de uma entidade devem apresentar: (a) informações sobre como foram preparadas tais demonstrações (critérios utilizados); (b) detalhamento de itens relevantes constantes nas demonstrações contábeis; e (c) outras informações exigidas que não estejam apresentadas nas demonstrações contábeis. Devem ser apresentadas de maneira sistemática, propiciando informações adicionais e devem incluir narrações ou análises mais detalhadas de montantes apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado, informações adicionais como passivo contingente e detalhes de obrigações a longo prazo. De acordo com o § 5o, do art. 176, da Lei das S/As, as notas explicativas deverão indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou

contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores; i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. Segundo a Deliberação CVM no 488/2005, na tentativa de facilitar a leitura dos usuários e facilitar a comparação com as de outras entidades, as notas explicativas são, em geral, apresentadas na seguinte ordem: a) contexto operacional; b) declaração quanto à base de preparação das demonstrações contábeis; c) menção das bases de avaliação de ativos e passivos e práticas contábeis aplicadas; d) informações adicionais para itens apresentados nas demonstrações contábeis, divulgadas na mesma ordem; e e) outras divulgações, incluindo contingências e outras divulgações de caráter financeiro e divulgações não financeiras, tais como riscos financeiros da entidade, as correspondentes políticas e os objetivos da administração, que não se confundam com as informações a divulgar no relatório da administração, incluindo, mas não se limitando a políticas de proteção cambial ou de mercado, hedge etc.

4.5

Informações suplementares

Como as demonstrações contábeis são elaboradas de maneira estruturada e, de certa forma, padronizada, alguns relatórios adicionais são requeridos para aumentar o nível de informação disponível ou oferecer maior segurança para os usuários externos. São exemplos desses relatórios: (1) o parecer da auditoria, (2) o relatório da administração e (3) o balanço social. Com as mudanças advindas da Lei no 11.638, de dezembro de 2007, a demonstração dos fluxos de caixa deixou de ser voluntária e passou a ser obrigatória, substituindo a demonstração de origens e aplicações de recursos; como consequência, esta última passou a ser voluntária, podendo ser apresentada como informação suplementar. Da mesma forma, a demonstração do valor adicionado, que até 2007 tinha sua publicação feita voluntariamente, passou a ser obrigatória para as companhias abertas. No entanto, para as demais empresas de capital fechado e para as empresas constituídas sob a forma de quotas de responsabilidade limitada, essa demonstração continua sendo voluntária. Ressalta-se que em alguns setores econômicos, como o de eletricidade, a demonstração de valor adicionado é obrigatória, pois estão sob regulamentação de órgão específico, neste caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A seguir, são discutidas algumas informações suplementares às demonstrações contábeis básicas.

4.5.1 Parecer dos auditores independentes Os auditores independentes desempenham papel fundamental no processo de divulgação das informações contábeis das entidades, pois emitem parecer sobre a conformidade ou não das demonstrações aos princípios de Contabilidade geralmente aceitos e sobre as práticas contábeis vigentes no país, em aspectos relevantes.

Os gestores de uma entidade têm incentivos para divulgar panoramas e cenários mais favoráveis possíveis sobre a situação financeira da organização nas demonstrações contábeis. Entretanto, uma auditoria independente, de certa forma, controla as tendências otimistas dos gestores. Os auditores independentes podem ser pessoas físicas ou firmas de auditoria, devem ter formação em Contabilidade e, em casos de sociedades anônimas de capital aberto, devem ser registrados na CVM. Os auditores são contratados pelos gestores da entidade a ser auditada e buscam dar maior segurança ao usuário da informação contábil. A responsabilidade dos auditores é a de expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis. Para tanto, seus exames são conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendem: a) planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos das entidades; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração das Companhias. Após os exames, em conformidade com as normas de auditoria brasileiras, os auditores emitem uma opinião sobre as demonstrações contábeis dizendo se elas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do seu patrimônio líquido e demais demonstrações, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. O parecer (opinião) dos auditores deve ser claro e objetivo. Deverá conter parágrafos referentes a: (1) identificação das demonstrações contábeis e definição das responsabilidades da administração e dos auditores; (2)

extensão dos trabalhos; e (3) opinião sobre as demonstrações contábeis. O parecer pode assumir as seguintes classificações: I. parecer sem ressalva: quando o auditor está convencido da conformidade das demonstrações às práticas contábeis em todos os aspectos relevantes; II. parecer com ressalva: quando o auditor conclui que existe discordância ou restrição nas demonstrações contábeis que podem afetar a decisão do usuário da informação, porém não é de tal magnitude que requeira parecer adverso ou abstenção de opinião; III. parecer adverso: quando verificar que as demonstrações contábeis estão incorretas ou incompletas, em tal magnitude que impossibilite a emissão do parecer com ressalva ou em desacordo com os princípios básicos de Contabilidade; e IV. parecer com abstenção de opinião: quando houver limitação significativa na extensão de seus exames que impossibilitem o auditor de expressar opinião sobre as demonstrações contábeis por não ter obtido comprovação suficiente para fundamentá-la. Deve-se destacar que a opinião do auditor, contida no parecer, não versa sobre a viabilidade futura da entidade nem a eficiência ou eficácia com a qual a administração conduziu os negócios da entidade, mas tão somente sobre a fidedignidade dos números, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Para mais informações sobre o parecer do auditor, as prerrogativas do auditor e o processo de auditoria, ver a Instrução Normativa da CVM no 308, de 14 de maio de 1999 (e suas alterações) e a Resolução no 1203, de 2009, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

4.5.2 Relatório da administração O relatório da administração é um meio mais direto e mais flexível de comunicação entre os administradores e os investidores (acionistas). Como se trata de um relatório menos padronizado, cada entidade adota uma abordagem diferenciada. No entanto, algumas exigências legais mínimas são estabelecidas para a evidenciação e a prática de: a) análise passada do setor de atividade da entidade e perspectivas futuras; b) negócios e investimentos sociais e ambientais; c) principais fatos administrativos ocorridos no exercício e estatísticas operacionais (como volume de operação); d) investimentos em outras empresas e reorganizações societárias; e) política de distribuição de dividendos e de reinvestimentos dos lucros; f) fatos relevantes ocorridos durante o período; g) projetos de expansão e desenvolvimento tecnológicos; e h) perspectivas futuras para a economia e a entidade. Relato Profissional Muitas vezes, para quem não é contador, o primeiro contato com a Contabilidade ocorre num curso de MBA. Esse foi o meu caso particular. No início, tudo parecia um pouco confuso – debita aqui, credita ali... mas, aos poucos, tudo começa a fazer um sentido extraordinário. Mais interessante ainda é quando se começa a analisar as demonstrações contábeis da organização em que você atua. Rapidamente, é possível entender como e de que modo sua atividade quotidiana interfere na linha do resultado do exercício. Como Gerente Financeiro e depois Diretor Financeiro de Contabilidade, isso sempre foi muito

importante para mim, especialmente no momento de convencer meus pares a aprovar medidas de gestão mais arrojadas, afinal contra fatos e dados não há argumentos, e a Contabilidade consegue organizar os dados de modo exemplar. Como toda ciência, a Contabilidade sempre evoluiu e, no meu entender, ainda há espaço para aprimoramentos. Atualmente, discute-se o IFRS e várias outras medidas de padronização. Será que isso terá um fim? Acho que não, afinal o que se espera do mundo é evolução. E pensar que isso tudo começou com os antigos povos babilônicos que, muito possivelmente, foram os primeiros a usar dos registros contábeis para organizar suas finanças. Sábia antiguidade... Luiz Augusto P. A. Figueira é formado em Matemática (modalidade Informática) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado (MBA) em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e em Gestão da Tecnologia da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem Mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Atualmente é responsável pela Superintendência de Planejamento, Gestão Estratégica e Sustentabilidade da Eletrobrás.

Resumo A elaboração de demonstrações contábeis é algo necessário a todas as entidades; no entanto, a divulgação (ou publicação) dessas demonstrações depende da forma jurídica de constituição da organização ou de outras características, como o setor de atividade, por exemplo. Neste capítulo, discutiram-se, as exigências específicas em termos de elaboração, divulgação e publicação de demonstrações contábeis. Também foram discutidos os principais propósitos de uso do conjunto das demonstrações contábeis, bem como uma visão geral de cada uma das demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Foi possível perceber que, apesar de cada demonstração evidenciar

aspectos específicos, a efetividade em seu uso se dá pelo olhar do conjunto, uma vez que elas possuem uma lógica de integração. Finalmente, abordaram-se alguns elementos complementares às demonstrações contábeis, quais sejam: as notas explicativas e as informações suplementares, dentre elas o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes. APÊNDICE: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Elaborado por Marcelo Muzy do Espírito Santo A Contabilidade registra todos os fatos e atos administrativos, econômicos e financeiros. Esses registros são feitos em seus livros diário, razão e diários auxiliares, os quais são, periodicamente, registrados nos órgãos competentes (Juntas Comerciais), conforme determina o Código Comercial Brasileiro. Tal obrigação de escrituração e registro ficou, por muitos anos, limitada a papel impresso e encadernada como livro (daí o contador ser chamado, no passado, de guarda-livros, pois fazia a memória escrita das movimentações realizadas pela empresa). Com o passar do tempo, a legislação evoluiu e permitiu a mecanização da escrituração e, mais recentemente, permitiu a escrituração por meio de microfichas, sempre registradas nos devidos órgãos competentes. A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa SRF 86, de outubro de 2001, instituiu a escrituração eletrônica utilizando um modelo que contém as informações contábeis dos livros diário e razão das empresas, sendo que tais informações deveriam ser geradas e guardadas na própria empresa, e somente apresentadas quando da solicitação do Fiscal Federal. Seguindo essa evolução, a Receita Federal e as Juntas Comerciais de todos os estados se uniram para formar uma única instrução que possibilita o registro eletrônico do livro diário e diários auxiliares. Assim, é possível que tais registros sejam informados, de uma única vez, por meio de um sistema de escrituração eletrônica, devidamente validado por assinaturas digitais (por meio de certificados digitais E-CPF e E-CNPJ), denominado Sistema Público de Escrituração

Digital (SPED). Atualmente, o SPED permite uma informação mais confiável, pois a escrituração é feita de forma digital e passa por validações pelo programa fornecido pela Receita Federal. Esse arquivo é composto pelas seguintes informações: ■ plano de contas utilizado pela empresa; ■ balancete mensal contendo: ■ saldo inicial; ■ movimentação de débito; ■ movimentação de crédito; e ■ saldo final; ■ balanço patrimonial; ■ demonstração do resultado do exercício; ■ todos os lançamentos que compõem o livro diário, assim como livros auxiliares que compõem a escrituração; ■ notas explicativas e parecer dos auditores independentes; ■ certificação digital (assinatura digital) do contador e do proprietário (sócios) da empresa e/ou diretores. A entrega do arquivo contendo todas essas informações é feita via Internet, utilizando-se do Programa ReceitaNet e da certificação e entrega dos livros. Com isso, a Contabilidade ganha maior transparência, pois os lançamentos contábeis que antes ficavam armazenados somente na empresa, dando suporte para os números contidos nas demonstrações, tornam-se públicos para o fisco. Tal prática faz com que as entidades fiscalizadoras tenham acesso aos atos e fatos registrados pelos lançamentos contábeis das empresas, facilitando, assim, a vigilância fiscal e aumentando a responsabilidade dos contadores que fazem registros das operações nas empresas. Em 2009, dando continuidade a esse processo de escrituração eletrônica, os órgãos fiscais federais e estaduais implementaram o “SPED fiscal”, o qual substitui os livros fiscais de entrada e saída de ICMS, IPI e ISS (livros que registram os impostos envolvidos nas operações das

entidades). Nesses arquivos eletrônicos são registradas todas as notas fiscais emitidas e também todas as informações das transações comerciais, o que permite aos órgãos de fiscalização fazer o cruzamento das informações, como, por exemplo, o volume (e características) de vendas de uma empresa para outra. Consequentemente, os registros de compra de uma empresa deverão estar em acordo com os registros contábeis de venda de outras empresas, possibilitando que as fiscalizações fiquem mais eficientes, reduzindo as chances de fraudes contábeis e fiscais. Também foi implementada em muitos municípios e estados a Nota Fiscal Eletrônica, a qual substitui a nota fiscal com impressão gráfica. Nesse caso, as notas fiscais são emitidas de forma eletrônica (e com certificação digital para segurança) diretamente do site do fisco estadual e municipal na Internet. Esses controles conversam entre si fazendo com que a convergência de controles forme um sistema contábil realmente integrado, facilitando a contabilização e também a fiscalização e confronto de informações contábeis.

Questões discursivas 1.

O que são demonstrações contábeis? Qual o seu objetivo? O que devem contemplar?

2.

Que aspectos sobre a organização o usuário poderá avaliar se tiver acesso às demonstrações contábeis?

3.

Que decisões um usuário pode tomar com base nas demonstrações contábeis?

4.

Um usuário consegue obter o “valor” de uma organização diretamente das demonstrações contábeis? Explique.

5.

Explique o funcionamento do processo contábil.

6.

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades anônimas e limitadas que atuam no Brasil?

7.

Como se dá a relação entre as principais demonstrações contábeis? Qual o propósito de cada uma delas?

8.

O que são notas explicativas? O que elas contemplam? Como são apresentadas?

9.

O que são informações suplementares? Cite três tipos.

10. Discorra sobre o parecer dos auditores independentes e sobre o relatório da administração.

Questões de múltipla escolha 1.

A definição “relatórios que contemplam uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira de uma entidade em determinada data, bem como das transações realizadas por esta no período findo nessa data” refere-se a: a) Notas explicativas. b) Parecer dos auditores. c) Demonstrações contábeis. d) Relatório da administração. e) Informações suplementares.

2.

(CESGRANRIO – 2011 – Transpetro) No final de cada exercício social, as sociedades por ações devem elaborar e divulgar algumas demonstrações contábeis de acordo com a legislação societária e com os princípios fundamentais de contabilidade. Dentre as demonstrações obrigatórias, tem-se o balanço patrimonial, cuja finalidade é: a) apresentar a posição financeira e patrimonial da Companhia em determinada data. b) evidenciar os negócios sociais e os principais fatos administrativos

ocorridos no exercício. c) demonstrar como ocorreram as movimentações de disponibilidades em determinado período de tempo. d) informar o valor da riqueza criada pela Companhia em determinado período e a forma de sua distribuição. e) apresentar o resultado final da Companhia, evidenciando, entre outros resultados, receitas, despesas e lucro líquido. 3.

(FCC – 2011 – TRT/MS – Analista Judiciário) Relata efetivamente o desempenho, em termos de lucro ou prejuízo apurado pela companhia durante o exercício social: a) Balanço patrimonial. b) Demonstração dos fluxos de caixa. c) Demonstração do valor adicionado. d) Demonstração do resultado do exercício. e) Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

4.

(FGV – 2010 – BADESC) Assinale a alternativa que indique a demonstração contábil que fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas contas do patrimônio líquido. a) Balanço patrimonial. b) Demonstração dos fluxos de caixa. c) Demonstração do valor adicionado. d) Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. e) Demonstração das mutações do patrimônio líquido.

5.

Sobre a obrigatoriedade da elaboração e publicação da demonstração

dos fluxos de caixa, é correto afirmar que: a) a Lei no 11.638/07 tornou obrigatória a elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. b) a Lei no 11.638/07 tornou obrigatória a elaboração e publicação da demonstração de origens e aplicações de recursos. c) segundo a Lei no 11.638/07, a demonstração dos fluxos de caixa só é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto. d) até o ano de 2007, as sociedades anônimas não eram obrigadas a publicar a demonstração das origens e aplicações de recursos e a demonstração dos fluxos de caixa. e) a Lei no 11.638/07 facultou às sociedades anônimas escolherem publicar a demonstração dos fluxos de caixa ou a demonstração das origens e aplicações de recursos. 6.

(CESGRANRIO – 2010 – EPE – Analista de Gestão Corporativa – Contabilidade) De acordo com a legislação pertinente, “o valor da riqueza gerada pela Companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída” serão identificados em qual demonstrativo contábil? a) Balanço patrimonial. b) Demonstração do valor adicionado. c) Demonstração do resultado do exercício. d) Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. e) Demonstração de origem e aplicações de recursos.

7.

As sociedades anônimas devem publicar, ao fim de cada ano, algumas

demonstrações contábeis. Entre as demonstrações que não são obrigatórias estão: a) Balanço patrimonial. b) Demonstração dos fluxos de caixa. c) Demonstração do resultado do exercício. d) Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. e) Demonstração das origens e aplicações de recursos. 8.

A Lei no 11.638/07 faz parte de um processo de significativas mudanças na Contabilidade brasileira. Sobre essa lei é correto afirmar que: a) ficou conhecida como Código Civil e estabeleceu o Estatuto Social, conjunto de regras e princípios que rege e estabelece todas as diretrizes e normas de uma entidade. b) criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), atribuindo poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais. c) modificou algumas exigências e procedimentos contábeis, determinando a forma de mensuração e avaliação de ativos e a publicação de novas demonstrações contábeis. d) ficou conhecida como Código Civil e Lei das S/As porque criou, simultaneamente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). e) regulamentou os procedimentos contábeis aplicáveis às sociedades cooperativas, associações e fundações, igualando as exigências destes tipos de organizações às sociedades anônimas de capital aberto.

9.

Todos os itens a seguir se adequam à Lei no 11.638/2007, EXCETO:

a) Alterou a Lei das Sociedades Anônimas. b) Alterou algumas classificações de ativos, passivos e patrimônio líquido. c) Buscou aumentar o grau de transparência das demonstrações contábeis. d) Alterou os princípios contábeis visando conferir mais segurança nas operações. e) Entrou em vigor visando adequar a Contabilidade brasileira às normas internacionais de Contabilidade. 10. (FEA/USP – 01/2009) São demonstrações contábeis obrigatórias exigidas pela Lei das S/As (Lei 6.404/76 e alterações), além do balanço patrimonial (BP) e da demonstração do resultado do exercício (DRE), para as companhias abertas: a) DMPL, DFC e DVA. b) DMPL, DOAR e DFC. c) DOAR, DFC e Balanço Social. d) DOAR, DVA e Balanço Social. e) DMPL, DOAR, DFC, DVA e Balanço Social. 11. (TESTE ANPAD – 2009) Em 31-12-2007, o patrimônio líquido da companhia X, uma sociedade de capital fechado, correspondia a R$ 1.600.000,00. Em 2008, essa companhia obteve lucros de R$ 400.000,00, os quais tiveram as seguintes destinações: 30% distribuídos aos acionistas e 70% destinados a reservas de lucros. Não ocorreram outras modificações em contas de patrimônio líquido além das citadas. Dado esse contexto da Companhia X, considere as demonstrações contábeis a seguir.

I. Balanço patrimonial. II. Demonstração dos fluxos de caixa. III. Demonstração das origens e aplicações de recursos. IV. Demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados. V. Demonstração do resultado do exercício. VI. Demonstração do valor adicionado. É CORRETO afirmar que são obrigatórias para a companhia X, em 3112-2008, a elaboração e a publicação das demonstrações descritas: a) apenas em I, IV e V. b) apenas em I, V e VI. c) apenas em I, II, IV e V. d) apenas em I, III, IV e V. e) apenas em I, II, IV, V e VI. 12. Empresas com ações na bolsa de valores (companhias abertas) devem divulgar suas demonstrações contábeis anualmente, segundo exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e estas devem vir acompanhadas de um parecer emitido por: a) auditores públicos, que são fiscais do governo e controlam a divulgação das demonstrações contábeis. b) consultores, que são funcionários da empresa e verificam se as demonstrações contábeis estão corretas. c) auditores internos, que são funcionários da empresa e verificam se as demonstrações contábeis estão corretas.

consultores, que são funcionários de empresas especializadas em d) consultorias e conferem autenticidades às demonstrações contábeis. e) auditores independentes, que são funcionários de empresas especializadas em auditorias contratadas para apresentar parecer sobre a fidedignidade das demonstrações contábeis. 13. A finalidade da auditoria externa ou independente é: a) refazer a Contabilidade da entidade. b) divulgar o relatório contábil da entidade. c) fazer uma análise aprofundada da entidade e apresentá-la aos usuários. d) atestar a veracidade e fidedignidade das informações contábeis da entidade. e) evidenciar os aspectos positivos e negativos contidos nos relatórios contábeis. 14. (FEA/USP – informações:

01/2009)

As

notas

explicativas

compreendem

a) complementares às demonstrações contábeis, porém não fazendo parte das mesmas. b) complementares às demonstrações contábeis, constituindo parte integrante das mesmas. c) de caráter apenas qualitativo e, por isso, não fazem parte das demonstrações contábeis. d) de caráter apenas qualitativo que complementam e explicam as demonstrações contábeis. e) não contidas nas demonstrações contábeis, constituindo-se num

relatório contábil suplementar. 15. (FEA/USP – 01/2009) Dos elementos apresentados a seguir, todos devem constar em notas explicativas, segundo a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76 e alterações), exceto: a) ajustes de exercícios anteriores. b) alterações ocorridas nas contas clientes e fornecedores. c) principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais. d) bases de preparação das demonstrações contábeis e práticas contábeis utilizadas. e) eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

Certamente, uma informação relevante para todo e qualquer tipo de usuário é sobre a composição do patrimônio de uma entidade. Toda entidade possui bens, direitos e deveres. Como está a composição desses bens, direitos e deveres? Será que os bens e direitos são suficientes para cumprir as obrigações assumidas pela entidade? A propósito, e as obrigações da entidade, serão exigidas no curto ou longo prazo? Qual a parte do patrimônio da empresa que é composta por recursos dos sócios e acionistas? Para responder a essas e a uma série de outras demandas, os usuários fazem uso do balanço patrimonial, uma das mais expressivas peças contábeis que evidencia, detalhadamente, a composição do patrimônio de uma entidade, bem como sua situação patrimonial e financeira num dado momento.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ Determinar o que é, para que serve (seu objetivo) e como se estrutura o balanço patrimonial. ■ Identificar os principais termos utilizados no balanço patrimonial. ■ Especificar a estrutura e os grupos de contas do balanço patrimonial. ■ Definir o processo de mensuração e reconhecimento dos elementos que compõem o balanço patrimonial.

5.1

Introdução

No Capítulo 4, foi dito que as demonstrações contábeis devem ser utilizadas conjuntamente, tendo em vista que uma complementa, ou detalha, a informação gerada por outra. Nesse sentido, é comum em Contabilidade agrupar as demonstrações entre aquelas que fazem parte da estática patrimonial e as que pertencem à dinâmica patrimonial. A estática patrimonial trata do estudo e evidenciação da estrutura (elementos e valores) do patrimônio em um dado momento, ou seja, mostra sua composição numa determinada data, sem especificar as ocorrências que geraram tal composição. Já a dinâmica, por sua vez, constitui-se no estudo das variações que provocaram alterações no patrimônio num determinado espaço de tempo. Ilustrativamente, é como se a estática patrimonial correspondesse a uma fotografia da entidade numa data específica, enquanto a dinâmica representa a filmagem do que ocorreu com a organização num intervalo de tempo. O balanço patrimonial é a única peça contábil da estática, sendo que todas as demais integram a dinâmica patrimonial. Isso ocorre porque cada demonstração contábil tem o propósito de evidenciar algo específico sobre a vida patrimonial, financeira e econômica da entidade, tendo em vista as transações e/ou eventos realizados por esta. Assim, o balanço patrimonial é um relatório composto pelos elementos destinados a mensurar e explicitar a posição patrimonial e financeira da entidade num determinado momento, ou seja, ele mostra a composição do patrimônio da entidade naquela data. Já a demonstração dos fluxos de caixa (dinâmica) preocupa-se somente com os impactos dos eventos no caixa da organização e a demonstração das mutações do patrimônio líquido (dinâmica) somente com os eventos que influenciam esse grupo.

Antes de se iniciar a discussão sobre o balanço patrimonial propriamente dito, é necessário conceituar e definir alguns termos que serão necessários para o adequado entendimento dessa demonstração contábil.

5.2

O balanço patrimonial: principais conceitos

Como o nome sugere, balanço patrimonial refere-se a uma apresentação de equilíbrio do patrimônio de uma entidade. O equilíbrio se dá entre os recursos econômicos à disposição da entidade (ativos) e as reivindicações sobre esses recursos, que podem ser de terceiros (passivos) e dos proprietários (patrimônio líquido). Assim, o patrimônio de uma entidade pode ser entendido como o conjunto de recursos econômicos a sua disposição e as reivindicações sobre esses recursos. Os recursos econômicos são tipicamente representados por bens e direitos de uma entidade. Esse conjunto de recursos econômicos à disposição de uma entidade forma o conjunto dos ativos. Espera-se que esses ativos gerem benefícios econômicos futuros para a entidade. Já as reivindicações representam exigibilidades sobre os ativos (exigibilidades sobre os recursos econômicos). Assim, a parcela dos ativos que cabe a terceiros são obrigações da entidade e representam o conjunto dos passivos. Espera-se que esses passivos gerem consumo (saídas) de parte dos recursos econômicos, ou seja, os passivos irão gerar consumo dos ativos. A parcela residual, ou seja, os ativos após descontados os passivos, representa o valor residual da entidade que cabe aos proprietários (sócios ou acionistas). Esse valor residual é chamado de patrimônio líquido. A título de exemplo, o patrimônio da Empresa X Ltda. poderia estar assim constituído:

Analisando a ilustração, chegamos à seguinte conclusão: de todos os recursos econômicos (ativos) à disposição da empresa, uma parte refere-se a obrigações junto a terceiros (passivos) e o restante é o que “sobra” para os sócios e acionistas, representando o patrimônio líquido da entidade. Ou seja: ATIVO – PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.500.000 – 650.000 = 850.000 Uma forma análoga de se pensar sobre o equilíbrio (balanço) patrimonial é que todos os recursos à disposição da organização (ativos) são oriundos de obrigações com terceiros (passivos) ou de alocação direta ou indireta dos acionistas (patrimônio líquido). Ou seja: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.500.000 = 650.000 + 850.000 Assim, o balanço patrimonial é a demonstração contábil que apresenta o patrimônio de uma entidade em uma determinada data. Por ser em uma determinada data, se diz, figuradamente, que o balanço patrimonial é uma fotografia, em determinado instante, da situação financeira e patrimonial da entidade. Tecnicamente, o balanço patrimonial é um gráfico dividido em dois

lados, em que ambos os lados possuem o mesmo total, como se pode ver na Figura 5.1.

Figura 5.1 Balanço patrimonial. Portanto, o lado esquerdo do balanço patrimonial mostra o conjunto de recursos econômicos sob controle de uma entidade, denominado ativo. Os valores classificados nessa parte do balanço representam as alocações dos recursos econômicos, ou seja, onde a entidade está alocando seus recursos, se em veículos, equipamentos, estoques, contas a receber etc. Já do lado direito é demonstrada a origem de recursos, ou seja, evidenciase como a entidade conseguiu financiamentos para suas aplicações e, consequentemente, qual parcela dos ativos será destinada a terceiros e aos

proprietários. Desse modo, no lado direito do balanço patrimonial figuram todas as obrigações da entidade; são as reivindicações contra a entidade. As obrigações que são exigíveis (dívidas) são classificadas como passivo, ou seja, todas as obrigações que terceiros poderiam obrigar juridicamente a entidade a pagar, até mesmo pedindo a concordata ou falência da organização. Portanto, o passivo é composto de dívidas com terceiros. Ainda no lado direito do balanço patrimonial tem-se o patrimônio líquido, composto por obrigações não exigíveis, uma vez que demonstra os recursos provenientes dos proprietários (sócios: acionistas/quotistas). Esse grupo consiste na diferença matemática entre o ativo e o passivo. Considerando o passivo e o patrimônio líquido como fontes de recursos para todos os ativos da entidade, o passivo representa o montante do capital de terceiros aplicado na entidade enquanto que o patrimônio líquido representa o montante de capital próprio. De forma resumida: ■ Os ativos são recursos econômicos controlados pela entidade e que irão gerar benefícios futuros para a entidade. ■ Os passivos são obrigações presentes da entidade e que irão gerar saídas de caixa ou consumos outros de ativos no futuro. ■ O patrimônio líquido é o valor residual dos ativos, após deduzidos os passivos. A seguir, apresenta-se o balanço patrimonial simplificado (resumido) de três exercícios sociais consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando os principais itens que devem figurar nessa demonstração (exercício modelo apresentado na abertura da segunda parte e solução completa no Apêndice do livro). Quadro 5.1 Balanço patrimonial resumido da Kéops S/A

ATIVO

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

ATIVO CIRCULANTE

169.000

285.800

321.786

ATIVO NÃO CIRCULANTE

250.000

301.700

360.720

Ativo realizável a longo prazo

–

35.200

68.720

Investimentos

–

–

58.000

250.000

227.000

204.000

–

39.500

30.000

419.000

587.500

682.506

Imobilizado Intangível TOTAL ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

PASSIVO CIRCULANTE

84.000

170.644

160.637

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

35.000

30.000

30.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

300.000

386.856

491.869

TOTAL PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

419.000

587.500

682.506

Como se pode notar, no balanço patrimonial cada elemento é apresentado com seus valores da data do balanço que está sendo encerrado, comparativamente com os do(s) exercício(s) imediatamente anterior(es). Isso permite identificar os elementos do patrimônio (ativo, passivo e patrimônio líquido) que sofreram variações no período. Para se ter uma ideia da utilidade do balanço patrimonial, segue uma lista, não exaustiva, das principais informações geradas por essa demonstração

para auxiliar os usuários em suas decisões econômicas e financeiras: a) posição patrimonial e financeira; b) capacidade de a entidade pagar fornecedores e empregados, amortizar empréstimos e seus respectivos juros, ou seja, capacidade de cumprir seus compromissos financeiros; c) situação dos recursos econômicos e financeiros controlados pela entidade; d) perfil dos investimentos, das aplicações e das dívidas em termos de prazos e tipos; e) capacidade de prever necessidades de financiamentos futuros.

5.2.1 Contas contábeis Todos os itens no balanço patrimonial são organizados em contas. Cada conta representa cada um dos elementos patrimoniais, especificando o tipo de elemento segundo a sua natureza (ativo, passivo e patrimônio líquido), o saldo em valor monetário e o registro das movimentações de cada um dos itens do patrimônio. A Lei das S/As (art. 178) estabelece que “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”. Assim, pode-se ter a conta “caixa”, na qual estarão registradas todas as movimentações em dinheiro realizadas pela entidade, com seus respectivos valores; a conta “veículos”, na qual constarão todos os veículos da entidade, devidamente mensurados monetariamente; a conta “empréstimos a pagar”, que identificará todos os valores dos empréstimos que a entidade deve a terceiros, além de inúmeras outras contas.

Resumindo, uma conta contábil é a representação de cada um dos componentes que integram o patrimônio, identificada por um nome que transmita a ideia do que cada componente representa, agrupando os valores relativos a todas as movimentações ocorridas com aquele componente. Em Contabilidade, as contas são divididas em dois grupos: (a) contas patrimoniais, ou seja, que fazem parte do balanço patrimonial (contas de ativo, passivo e patrimônio líquido) e (b) contas de resultado, isto é, que integram a demonstração do resultado (contas de despesas e receitas).

5.3

Ativos: recursos econômicos controlados

A definição formal dos ativos, conforme o CPC e as regras internacionais de contabilidade, diz que “ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade”. Para que um ativo seja reconhecido pela Contabilidade, ele deve, necessariamente: a) ser mensurável monetariamente, quer dizer, ter um valor que possa ser expresso em dinheiro; b) trazer benefícios presentes ou futuros, isto é, que tenha potencialidade de geração de caixa; c) ser recurso controlado pela entidade, o que significa que a organização controla plenamente os benefícios gerados por esse recurso; e d) ser decorrente de transações já realizadas. Assim, os ativos podem ser provenientes, por exemplo, de recursos a receber de clientes, tendo em vista a venda de mercadorias ou produtos ou a prestação de serviços, ou ainda de doações.

Os ativos não precisam possuir substância física (ou material). Assim, os itens intangíveis (sem substância física), tais como softwares, concessões ou direitos de exploração, serão considerados ativos desde que deles sejam esperados benefícios econômicos futuros para a entidade e que sejam por ela controlados. O direito de propriedade não é essencial para determinar a existência de um ativo, desde que a entidade controle os benefícios econômicos provenientes da propriedade. Esse é o caso, por exemplo, das operações de arrendamento mercantil (leasing) conforme discutido anteriormente e como será melhor explorado no Capítulo 11. Para a Contabilidade, só pode haver o reconhecimento de um ativo se o recurso econômico à disposição da entidade for proveniente de eventos ou transações passadas, ou seja, transações ou eventos a acontecer no futuro não podem ser considerados ativos. Essa simples característica impede, por exemplo, que sejam reconhecidos ativos derivados de vendas que irão ocorrer no futuro, ou equipamentos que serão adquiridos no futuro. Portanto, deve haver uma transação que dê origem ao ativo e só a partir dessa transação é que um ativo pode ser reconhecido pela Contabilidade. Assim, um elemento que se enquadre na definição de ativo somente poderá ser reconhecido no balanço patrimonial se: a) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido pela entidade, ou seja, o grau de certeza quanto ao benefício futuro deve ser relevante. Exemplo: se a probabilidade de inadimplência de um determinado contas a receber for relevante, pode-se reconhecer uma redução dos benefícios econômicos futuros esperados; b) ele tiver um custo ou valor que possa ser mensurado em bases confiáveis; caso não se possa fazer uma estimativa razoável, o item

não deve ser reconhecido como ativo no balanço patrimonial. Exemplo: uma ação movida na justiça, cuja certeza de ganho de causa pela entidade é grande, porém não se tem como estimar o valor. Note-se que as condições se complementam. Nesse sentido, o CPC alerta: “Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.” Talvez essa seja a justificativa para o CPC argumentar que é necessário ter o controle e não, necessariamente, a propriedade para se reconhecer um ativo. De acordo com a Lei das S/As, art. 178, § 1o, “No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados”, isto é, daquelas que já representam dinheiro, ou que mais rapidamente serão convertidas em dinheiro, para as que menos rapidamente serão convertidas em dinheiro. Assim, segundo a Lei das S/As, as contas do ativo serão divididas nos seguintes grupos: a) ativo circulante; b) ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

5.3.1 Ativo circulante Nesse grupo do balanço patrimonial são incluídas todas as contas que já representam dinheiro, ou cuja expectativa de serem transformadas em dinheiro seja até o final do exercício seguinte, a contar da data do encerramento do balanço patrimonial, ou seja, até 12 meses. As condições necessárias para que um ativo seja classificado como circulante são:

a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou d) é caixa ou equivalente de caixa. Em suma, o ativo circulante compreende todos os bens e direitos já convertidos em dinheiro ou que se converterão em dinheiro num prazo de 12 meses. Portanto, correspondem aos recursos aplicados em elementos que estão em constante movimentação, por isso o nome circulante. Em casos raros, quando uma companhia possuir um ciclo operacional com duração superior ao exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Normalmente, o ativo apresentados na sequência:

circulante

é

estruturado

nos

subgrupos

Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa) Representam os recursos existentes em caixa (dinheiro em espécie disponível) ou equivalentes de caixa, tais como saldo em bancos e em aplicações financeiras de curto prazo e alta liquidez, e que não tenham riscos significativos de mudanças de valor. Assim, as aplicações financeiras – tais como certificado de depósitos bancários (CDB), aplicações em fundos de investimentos ou títulos públicos – que sejam resgatáveis no prazo de 90 dias da data da contratação da operação são tipicamente classificadas como equivalentes de caixa. As aplicações financeiras podem (e devem) ser classificadas como equivalentes de caixa sempre que esse recurso aplicado tenha como principal finalidade os pagamentos operacionais rotineiros. Ou seja, tratam-se de

aplicações que serão utilizadas no pagamento de gastos com funcionários (salários e encargos), fornecedores, tributos etc. Exemplos de contas: caixa, bancos e aplicações financeiras.

Aplicações financeiras As aplicações financeiras são ativos representados substancialmente por aplicações em títulos de renda fixa, como certificado de depósito bancário (CDB), títulos públicos e títulos privados ou aplicações de curto prazo em títulos de renda variável. As aplicações financeiras aqui reconhecidas são diferentes daquelas classificadas em equivalentes de caixa. As aplicações financeiras podem não apresentar liquidez imediata, podem não ser destinadas às operações pagamento da entidade ou talvez não exista a intenção dos gestores de desfazer-se de tais aplicações de forma imediata. As aplicações financeiras devem ser classificadas e registradas em três categorias, de acordo com o propósito para o qual foram adquiridas: i. Mantidas para negociação, se originadas com o propósito de venda ou recompra no curto prazo. Tipicamente, as aplicações destinadas à especulação no mercado financeiro para obtenção de ganhos financeiros para a entidade são classificados nessa categoria. ii. Mantidas até o vencimento, se a entidade tem intenção e capacidade de mantê-las até o vencimento. iii. Disponíveis para venda, que compreendem todos os ativos financeiros que não se qualificam nas categorias (i) e (ii). Dependendo da classificação atribuída às aplicações financeiras, haverá mudanças na forma de avaliação (mensuração) dessas aplicações, sendo as categorias (i) e (iii) avaliadas a valor justo (tipicamente valor de mercado),

enquanto a categoria (ii) será mensurada pelo custo de aquisição.

Contas a receber de clientes Compreendem os direitos ou valores a receber de terceiros, realizáveis (conversíveis) em dinheiro no exercício social em curso ou até o final do exercício subsequente (12 meses), decorrentes de vendas ou prestação de serviços ligados à operação da entidade. Referem-se, portanto, aos valores a receber derivados da atividade de venda a prazo ou a concessão de prazo para pagamentos de serviços. O saldo da conta geralmente é apresentado líquido das estimativas para perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD). Portanto, a estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa é uma conta redutora (negativa) das contas a receber de clientes e são derivadas da expectativa de não recebimento dos clientes. Esse aspecto é detalhado no Capítulo 11.

Estoques Registra as contas referentes às mercadorias destinadas à venda ou materiais destinados à produção, consumo ou venda. Os estoques devem ser registrados pelo menor valor entre o custo de aquisição ou fabricação e o valor de realização (preço de venda estimado), ou seja, as organizações devem ajustar o valor de estoque ao preço de mercado quando esses forem inferiores ao valor de custo. Exemplos de contas: mercadorias, matériasprimas, produtos em elaboração, produtos acabados e provisão para perdas.

Despesas pagas antecipadamente Contemplam as aplicações de recursos em despesas de períodos futuros, isto é, despesas já pagas com direito de utilização no futuro. Exemplos de contas: juros a apropriar, prêmios de seguro a apropriar e aluguéis pagos antecipadamente.

Outros créditos Compreendem outros direitos ou valores a receber de terceiros, realizáveis (conversíveis) em dinheiro no exercício social em curso ou até o final do exercício subsequente (12 meses). São ativos decorrentes de outras operações financeiras, tais como empréstimos e adiantamentos a terceiros, ou ainda de vendas de bens imobilizados. Exemplos de contas: adiantamentos a empregados, tributos diferidos ou a recuperar. Para fins ilustrativos, apresenta-se o ativo circulante constante do balanço patrimonial de três exercícios sociais consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando os principais itens que devem figurar nessa parte da demonstração (exercício modelo apresentado na abertura da segunda parte e solução completa no Apêndice do livro). Quadro 5.2 Ativo circulante da Kéops S/A

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

ATIVO CIRCULANTE

169.000

285.800

321.786

Disponibilidades

120.000

150.900

133.706

Aplicações financeiras

–

52.800

58.080

Contas a receber de clientes

–

68.000

120.000

44.100

8.100

10.000

4.900

–

–

–

6.000

–

Estoques Tributos a recuperar Despesas pagas antecipadamente

5.3.2 Ativo não circulante De forma geral, o ativo não circulante representa o conjunto de bens e direitos sob controle da entidade, que deverão ser transformados em dinheiro após o final do exercício seguinte, a contar da data do encerramento do balanço patrimonial, ou seja, em período superior a 12 meses, ou que a entidade não tenha intenção de converter em dinheiro, de se desfazer.

5.3.2.1 Ativo realizável a longo prazo Nesse subgrupo são incluídos todos os direitos ou valores a receber de terceiros em que haja expectativa de serem transformados em dinheiro em período superior a 12 meses, a contar da data do encerramento do balanço patrimonial. De acordo com o art. 179 da Lei das S/As, o ativo realizável a longo prazo contempla “os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas [...], diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia”. São exemplos de contas do ativo realizável a longo prazo: contas e títulos a receber de clientes, contas a receber de administradores, gerentes e diretores, contas a receber de entidades ligadas e tributos diferidos.

5.3.2.2 Investimentos No subgrupo investimentos entidade na compra de ações permanente, ou, ainda, recursos atividades fins da organização, renda (aluguel) ou obras de arte.

estão as aplicações de recursos feitas pela ou quotas de outras entidades de caráter aplicados em bens que não estão ligados às como, por exemplo, imóvel adquirido para

O art. 179 da Lei das S/As expressa que nesse subgrupo devem ser registradas as “participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa”. São exemplos de contas de investimentos: investimentos em controladas, investimentos em coligadas, outros investimentos, ágio (goodwill) ou deságio (compra desvantajosa), obras de arte e imóveis não de uso.

5.3.2.3 Ativo imobilizado1 No grupo dos ativos imobilizados são registrados os bens e direitos sob controle da entidade e que serão utilizados em suas atividades fins sem que haja intenção de serem vendidos. Ou seja, são itens que irão tipicamente permanecer na empresa e gerar benefícios futuros por diversos períodos (mais um exercício social). Assim, devem ser incluídos todos os bens corpóreos (físicos) destinados à manutenção das atividades da organização ou exercidos com essa finalidade. Portanto, os ativos imobilizados são recursos necessários às entidades para que essas possam exercer suas atividades operacionais de compra, produção, administração e comercialização de bens e execução de serviços. Alguns exemplos de contas do ativo imobilizado são: instalações, móveis e utensílios, máquinas, equipamentos, veículos, terrenos e edifícios. As instituições devem registrar os bens de sua propriedade e também os bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (neste último caso, se enquadram os bens em operação na empresa por meio de operações de arrendamento mercantil – leasing). Os componentes do ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação (reconhecimento de perda de valor) em função do uso ao longo da vida útil

do bem. Ou seja, conforme o bem é utilizado na atividade operacional da empresa, ele perde seu valor e sua capacidade de produzir novos itens no futuro. A depreciação é, portanto, a perda da capacidade produtiva do bem a partir de seu uso. Adicionalmente, os ativos imobilizados estão sujeitos ao teste de recuperabilidade (impairment). Ou seja, caso a empresa tenha evidência de que houve uma perda econômica em seus ativos, acima do valor depreciado, essa perda deverá ser registrada pela contabilidade (esse tema está detalhado no Capítulo 11).

5.3.2.4 Ativo intangível2 Assim como o ativo imobilizado, o ativo intangível destina-se à manutenção das atividades da entidade. No entanto, o primeiro reúne os direitos referentes a bens não corpóreos, enquanto o segundo registra os bens tangíveis. Portanto, no ativo intangível são contemplados os itens não corpóreos (sem substância física) que estão sob controle da entidade, destinados à manutenção de sua atividade operacional e que se espera que gerem benefícios futuros por diversos períodos (mais um exercício social). São exemplos de contas do ativo intangível: softwares, direitos de exploração, direitos de concessão, marcas e patentes, e fundo de comércio (ágio apurado em aquisições de outras entidades). Os componentes desse subgrupo estão sujeitos à amortização (reconhecimento de perda de valor) em função do tempo. Ou seja, os recursos alocados no ativo intangível são alocados ao resultado da empresa de acordo com o tempo que se espera que gerem benefícios para a entidade. Por exemplo, imagine que uma empresa acaba de adquirir o direito de exploração de uma rodovia por 20 anos. O valor pago para obtenção desse

direito será registrado como um ativo intangível e esse valor será alocado ao resultado durante os 20 anos em que a empresa obtenha benefícios com a exploração da rodovia por meio da cobrança de pedágio. A essa alocação sistemática ao resultado damos o nome de ‘amortização’. Adicionalmente, os ativos intangíveis também estão sujeitos ao teste de recuperabilidade (impairment) (esse tema está detalhado no Capítulo 11). Vale destacar que, para que um ativo intangível seja reconhecido pela contabilidade, ele deverá ser mensurado monetariamente de forma objetiva e confiável. Como consequência, muitos ativos que são frequentemente apontados como “recurso das entidades”, tais como o capital intelectual, não são passíveis de mensuração objetiva ou não estão sob controle efetivo da entidade. Nesses casos, tais itens não são incluídos nas demonstrações contáveis. Para fins ilustrativos, apresenta-se o ativo não circulante constante do balanço patrimonial de três exercícios sociais consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando os principais itens que devem figurar nessa parte da demonstração. Quadro 5.3 Ativo não circulante da Kéops S/A

31-12-X0 ATIVO NÃO CIRCULANTE

31-12-X1

31-12-X2

250.000

301.700

360.720

Ativo realizável a longo prazo

–

35.200

68.720

Aplicações financeiras

–

35.200

38.720

Contas a receber de clientes

–

–

30.000

Investimentos

–

–

58.000

Participações em outras empresas

–

–

58.000

250.000

227.000

204.000

150.000

150.000

150.000

–

(6.000)

(12.000)

30.000

30.000

30.000

–

(3.000)

(6.000)

70.000

70.000

70.000

–

(14.000)

(28.000)

–

39.500

30.000

Marcas e patentes

–

1.500

1.500

Softwares

–

45.000

45.000

(–) Amortização acumulada softwares

–

(9.000)

(18.000)

Desenvolvimento de produtos

–

2.000

2.000

–

–

(500)

Imobilizado Edificações (–) Depreciação acumulada edificações Máquinas e equipamentos (–) Depreciação acumulada máq. e equip. Veículos (–) Depreciação acumulada veículos Intangível

(–) Amortização acumulada desenvolvimento de produtos

5.4

Passivo: obrigações presentes

O passivo representa a parte do patrimônio que a entidade deve a terceiros, ou seja, evidencia o montante de obrigações a pagar a terceiros (obrigações exigíveis), separando-o por tipo de obrigação.

Já a definição de passivo encontrada no CPC é a seguinte: “Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.” O CPC alerta que “ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal”. Assim, para se reconhecer um elemento como passivo deve-se atentar para as seguintes características: a) que a entidade tenha uma obrigação presente; b) a existência de compromissos futuros não constitui passivo, como, por exemplo, a decisão da Administração de contratar mais funcionários no futuro; c) os passivos resultam de transações ou eventos passados; d) alguns passivos podem necessitar serem reconhecidos por meio de provisões, ou seja, o valor de registro do passivo é uma estimativa. De acordo com a Lei das S/As, art. 178, § 2o, no passivo as contas serão dispostas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo não circulante; e c) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Como se pode depreender da classificação sugerida pela Lei das S/As, as contas do passivo são apresentadas no balanço patrimonial em ordem decrescente de grau de exigibilidade dos elementos nele registrados, ou seja,

daquelas obrigações que primeiro serão exigidas da entidade para aquelas que menos rapidamente serão cobradas.

5.4.1 Passivo circulante Nesse grupo, são evidenciadas todas as contas de obrigações de uma entidade, cujo vencimento ocorra até o final do exercício seguinte, a contar da data de encerramento do balanço patrimonial, ou seja, até 12 meses. Assim, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer as seguintes condições: a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; c) deve ser liquidado no período de até 12 meses após a data do balanço; ou d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço. Em casos raros, quando uma companhia possuir um ciclo operacional com duração superior ao exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. De forma geral, os elementos do passivo circulante são apresentados nas seguintes subdivisões: a) empréstimos bancários e financiamentos; b) juros a pagar; c) saldos negativos em contas bancárias; d) fornecedores; e) salários e encargos a pagar;

f) impostos e contribuições a recolher; g) dividendos propostos; h) contas a pagar a partes relacionadas; i) outras contas a pagar; e j) outros passivos e provisões: tributos diferidos, receitas diferidas e provisões para pensões e aposentadorias. Para fins ilustrativos, apresenta-se o passivo circulante constante do balanço patrimonial de três exercícios sociais consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando os principais itens que devem figurar nessa parte da demonstração. Quadro 5.4 Passivo circulante da Kéops S/A

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

PASSIVO CIRCULANTE

84.000

170.644

160.637

Fornecedores

49.000

–

26.400

Empréstimos e financiamentos de curto prazo

35.000

38.000

–

Juros a pagar

–

–

–

Salários a pagar

–

6.000

8.200

Tributos a pagar

–

66.920

81.032

Contas a pagar

–

22.500

–

Dividendos a pagar

–

37.224

45.005

5.4.2 Passivo não circulante No passivo não circulante estão dispostas todas as contas de obrigações para com terceiros de uma entidade, cujo vencimento ocorra após o término do exercício seguinte, a contar da data de encerramento do balanço patrimonial, ou seja, em período superior a 12 meses. Os seguintes elementos são, normalmente, registrados separadamente no passivo não circulante: a) passivos financeiros de longo prazo (empréstimos, financiamentos e debêntures); b) contas a pagar no longo prazo; c) obrigações sociais e tributárias; e d) outros passivos e provisões de longo prazo. Para fins ilustrativos, apresenta-se o passivo não circulante constante do balanço patrimonial de três exercícios sociais consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando os principais itens que devem figurar nessa demonstração. Quadro 5.5 Passivo não circulante da Kéops S/A

31-12-X0 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos de longo prazo

5.5

31-12-X1

31-12-X2

35.000

30.000

30.000

35.000

30.000

30.000

Patrimônio líquido: o valor residual dos ativos

Os elementos do patrimônio líquido são discriminados no lado direito do balanço patrimonial e evidenciam a diferença entre o valor do ativo e do

passivo de uma entidade, em determinado momento. De acordo com o CPC, “patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos”. Assim definido, o montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Como consequência, o patrimônio líquido deve evidenciar todos os valores decorrentes de ajustes de avaliação patrimonial referentes à avaliação de ativos e passivos a valores de mercado. Cabe ressaltar que o montante total do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item por item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa de continuidade (going concern basis). Por essa razão, o balanço patrimonial como um todo não tem o objetivo de evidenciar quanto vale a entidade, mas sim como ela se encontra em determinado momento. Isso significa que o total do grupo patrimônio líquido é igual ao valor da situação líquida patrimonial da entidade, conforme discutido anteriormente. O patrimônio líquido, portanto, representa o montante de recursos da entidade que pode ser reivindicado pelos proprietários (acionistas ou quotistas). O patrimônio líquido, na prática, pode ser dividido entre os recursos originais entregues (aportados) pelos sócios e os lucros passados que ficam retidos na entidade. Assim, o patrimônio líquido será tipicamente composto por: i. recursos dos proprietários referentes aos investimentos realizados por estes em troca de ações, quotas ou outras participações (capital);

ii. evolução normal da entidade, com a geração de lucros e sua acumulação como fonte (adicional) de financiamento. Dessa forma, do ponto de vista econômico, o patrimônio líquido representa o montante de capital próprio aplicado na entidade enquanto que o passivo, por sua vez, traz o montante do capital de terceiros. De acordo com a Lei das S/As, serão classificadas no patrimônio líquido as contas representativas de: a) capital social; b) reservas de capital; c) ajustes de avaliação patrimonial; d) reservas de lucros; e) ações em tesouraria (é uma conta redutora do patrimônio líquido); e f) prejuízos acumulados (é uma conta redutora do patrimônio líquido). Conforme explanado no Capítulo 4, a demonstração das mutações do patrimônio líquido evidencia, detalhadamente, os aumentos e diminuições em cada uma das contas representativas do patrimônio líquido, haja vista que o balanço patrimonial é uma demonstração estática dos saldos em uma determinada data. O Capítulo 8 trata em detalhes da demonstração das mutações do patrimônio líquido. Assim, aspectos sobre a mensuração e evidenciação dessas contas serão discutidos no Capítulo 8. Para fins ilustrativos, apresenta-se o patrimônio líquido do balanço patrimonial de três exercícios sociais consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando os principais itens que devem figurar nessa demonstração. Quadro 5.6 Patrimônio líquido da Kéops

31-12-X0 PPATRIMÔNIO LÍQUIDO

31-12-X2

300.000

386.856

491.869

300.000

300.000

300.000

Reservas de lucro

–

86.856

191.869

Prejuízos acumulados

–

–

–

Capital social

5.6

31-12-X1

Propósitos de uso do balanço patrimonial

Depois de compreendido o que contém e como se estrutura o balanço patrimonial, é fundamental trazer alguns elementos que podem auxiliar gestores, analistas e profissionais no uso efetivo das informações contidas nessa demonstração contábil. Assim, considerando que o balanço patrimonial traz sempre elementos do ano corrente e do ano anterior, bem como é possível ter acesso ao balanço daquelas entidades que o divulgam publicamente, alguns questionamentos podem nortear a tomada de decisão dos usuários, dentre eles: a) A forma como a entidade distribui seus recursos entre os diferentes tipos de ativos é adequada para aquela atividade? Isso é semelhante ao que fazem os principais concorrentes? b) A organização possui mais ativos conversíveis ou mais ativos de caráter permanente? Como é a estrutura de ativos dos principais concorrentes? c) As fontes de captação de recursos que a entidade utiliza para financiar seus ativos são adequadas à sua atividade? Os concorrentes agem de forma semelhante?

A organização possui mais dívidas de curto prazo ou de longo d) prazo? Como é a estrutura de passivos dos principais concorrentes? e) A organização financia seus ativos utilizando mais recursos próprios ou mais recursos de terceiros? E os concorrentes, como fazem? f) Como está a liquidez da entidade? Há recursos no ativo suficientes para saldar as obrigações registradas no passivo? g) A liquidez da entidade é melhor no curto prazo (circulante) ou no longo prazo (não circulante)? h) Como está a capacidade de pagamento dos principais concorrentes? i) Como a organização financia seus ativos não circulantes? Há predominância de recursos de terceiros que precisam ser devolvidos no curto prazo, no longo prazo, ou há predominância de recursos próprios? E os concorrentes, como financiam esses ativos? j) Os clientes que desejam comprar da entidade possuem adequada capacidade de pagamento (liquidez) para que a organização decida vender? k) Os fornecedores que desejam vender para a entidade possuem uma situação financeira e patrimonial sólida que garantam uma adequada concretização da transação? Certamente essa não é uma lista exaustiva. Todavia, ela traz algumas indagações importantes que podem ser feitas a partir da leitura do balanço patrimonial. Relato Profissional No dia a dia das organizações, todos os colaboradores, independentemente do cargo que ocupam, tomam decisões que influenciam o resultado da empresa.

Várias são as opções que se apresentam ao longo do processo decisório e, para tanto, ter a informação correta, no momento exato, pode influenciar significativamente o resultado das decisões. A Contabilidade tem papel de grande relevância no processo decisório, disponibilizando informações e colocando o conhecimento de seus profissionais à disposição de todos os setores da empresa. Ocupo o cargo de Diretor em uma empresa de prestação de serviços e utilizo-me da expertise da Contabilidade para tomada de decisão e avaliação dos respectivos resultados. Tenho acompanhado com grande satisfação o processo de evolução da Contabilidade e de seus profissionais, abandonando cômoda posição de auxiliares do Fisco para assumir desafios de maior importância dentro das organizações. Dessa forma, reputo ser de grande importância os cursos de Contabilidade para Gestores e outros profissionais que buscam transmitir conhecimentos necessários à interpretação das informações fornecidas pela Contabilidade. Alcides Bettiol Júnior é bacharel em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu, tem especialização em Administração de empresas pela FGV, é mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, Sócio e Diretor Financeiro da Sea Sky Logística de Transporte Internacional., além de já ter atuado em entidades como a Fundação Carlos Alberto Vanzolini e a Brasilata S/A Embalagens Metálicas.

Resumo Este capítulo demonstrou que a estática patrimonial trata do estudo e evidenciação da composição do patrimônio em um dado momento, sem especificar as ocorrências que geraram tal composição. A dinâmica, por sua vez, constitui-se no estudo das variações que provocaram alterações no patrimônio num determinado espaço de tempo. Ilustrativamente, é como se a estática patrimonial correspondesse a uma fotografia da entidade numa data específica, enquanto a dinâmica representa a filmagem do que ocorreu com a organização num intervalo de tempo. O balanço patrimonial corresponde a um relatório composto pelos

elementos destinados a mensurar e explicitar a posição patrimonial e financeira da entidade num determinado momento. O lado esquerdo do balanço mostra as alocações ou aplicações dos recursos, os ativos da organização, os bens e direitos sob seu controle; os ativos, portanto, são recursos econômicos controlados pela entidade e que irão gerar benefícios futuros para ela. Do lado direito estão as obrigações decorrentes dos recursos tomados (origem de recursos), segregadas em dois tipos: passivo (exigível) e patrimônio líquido (não exigível). Os passivos são obrigações presentes da entidade e que irão gerar saídas de caixa ou consumos outros de ativos no futuro. O ativo deve ser aberto em ativos circulantes e não circulantes. Os ativos circulantes são os recursos econômicos sob controle da entidade que representam dinheiro, ou que serão convertidos em dinheiro em até 12 meses da data de encerramento do balanço patrimonial. No ativo não circulante é demonstrado o conjunto de recursos econômicos que serão convertidos em dinheiro após o término do exercício social seguinte à data do fechamento do balanço ou que a entidade não tem a intenção de vender, como os bens de uso próprio, por exemplo. Igualmente, o passivo é dividido em circulante e não circulante, sendo que no primeiro grupo figuram todas as obrigações cuja data de vencimento não ultrapasse o período de 12 meses ao encerramento do balanço. O não circulante, por sua vez, evidencia o conjunto de obrigações para com terceiros que possuem vencimento após o término do exercício social seguinte, ou seja, em período superior a 12 meses. As obrigações próprias da entidade para com os sócios ou acionistas são organizadas dentro do patrimônio líquido, representando o valor residual dos ativos, após deduzidos os passivos. São classificadas no patrimônio líquido as contas representativas de capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos

acumulados.

Questões discursivas 1.

No contexto da Contabilidade, no que consistem a estática e a dinâmica patrimonial? Quais as características de cada uma delas? Quais as diferenças entre elas? O balanço patrimonial pertence à estática ou à dinâmica? Por quê?

2.

Defina, caracterize e exemplifique os termos bens, direitos, obrigações, patrimônio e contas.

3.

O que é balanço patrimonial? Qual seu objetivo (para que serve)? Como está estruturado o balanço patrimonial?

4.

O que é Ativo? Em quais grupos e subgrupos se divide o Ativo? Quais as características de cada um desses grupos e subgrupos?

5.

Quais as características ou critérios para que um elemento possa ser classificado como ativo?

6.

O que é Passivo? Em quais grupos e subgrupos se divide o Passivo? Quais as características de cada um desses grupos e subgrupos?

7.

Quais as características ou critérios para que um elemento possa ser classificado como passivo?

8.

O que é Patrimônio Líquido? Como ele está dividido em termos de contas?

9.

Cite três informações que um gestor pode extrair do balanço patrimonial da sua entidade. Cite três decisões que esse gestor pode tomar a partir dessas informações.

10. Cite três informações que um usuário pode extrair do balanço patrimonial do seu concorrente, do seu cliente ou do seu fornecedor.

Cite três decisões que esse usuário pode tomar a partir dessas informações.

Questões de múltipla escolha – teóricas 1.

(CFC – 1/2000 – Adaptada) O balanço patrimonial na data de sua elaboração é uma demonstração contábil que reflete uma situação: a) estática. b) dinâmica. c) transitória. d) permanente. e) estático-dinâmica.

2.

(FEA/USP – 1/2009) A finalidade do balanço patrimonial é apresentar: a) quanto a entidade gerou de riqueza e para quem está sendo distribuída. b) detalhadamente, o lucro do período e o quanto aumentou o capital do sócio. c) a posição financeira e patrimonial da organização, em determinada data, representando, uma posição estática. d) a quantidade de recursos que entrou e saiu da organização num intervalo de tempo, sendo uma demonstração dinâmica. e) um conjunto de acontecimentos, oriundos de decisões administrativas, que envolvem a entidade e seus stakeholders.

3.

Matematicamente, o patrimônio líquido pode ser expresso por: a) PL = Ativo – Passivo. b) PL = Passivo – Ativo.

c) PL = Ativo + Passivo. d) PL = Ativo = Passivo. e) PL = Valor da empresa na bolsa de valores. 4.

Por qual motivo, no balanço patrimonial, o montante do ativo será sempre igual ao montante do passivo mais o do patrimônio líquido? a) Porque é um princípio contábil que deve ser aceito. b) Porque tudo o que está no passivo é a contrapartida do que está no ativo e no patrimônio líquido. c) Porque todo capital que entra pelo ativo de uma entidade é aplicado no passivo e no patrimônio líquido. d) Porque no ativo encontram-se todos os recursos necessários para saldar as despesas do passivo mais as do patrimônio líquido. e) Porque o passivo e o patrimônio líquido representam as fontes de origens dos recursos econômicos e o ativo é caracterizado pela alocação dos recursos originados.

5.

Sobre o conceito de ativo, é correto afirmar que: a) é o mesmo que o capital próprio de uma entidade, sendo constituído do capital social que os sócios investiram nela. b) é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. c) é o mesmo que o patrimônio positivo da organização, pois por meio dele a entidade mostra que está ativa no mercado, sendo o nome derivado desta definição. d) é a demonstração de todas as transações realizadas pela entidade,

desde que essas sejam da atividade principal e representem o conjunto de bens e direitos. e) representam direitos da entidade para com seus credores/devedores, como, por exemplo, bancos, dos quais recebeu empréstimos, e clientes, que pagarão a prazo. 6.

(FEA/USP – 1/2009) Qual das alternativas abaixo NÃO representa uma característica do ativo: a) Conjunto de bens e direitos. b) Fonte de origem de recursos. c) Fonte de alocação de recursos. d) Recursos controlados pela entidade. e) Representa benefícios presentes ou futuros.

7.

(FCC – 2012 – MPE-AP – Analista Ministerial) No ativo, as contas serão dispostas: a) pelo valor presente líquido de liquidação. b) pela capacidade de gerar receitas futuras. c) em ordem decrescente de grau de liquidez. d) em direitos e obrigações para com os acionistas. e) pelo valor de aquisição atualizado monetariamente.

8.

(FEA/USP – 1/2009) O ativo imobilizado representa o conjunto de bens e direitos sob controle de uma entidade e que: a) ela pretende vender no longo prazo. b) não são utilizados por ela por obsolescência. c) ela não tem intenção de venda e que são utilizados em suas

operações. d) ela não tem intenção de venda e que não são utilizados em suas operações. e) é formado por bens tangíveis e intangíveis relacionados à sua atividade fim. 9.

(CESGRANRIO – EPE – 2010 – Analista de Gestão Corporativa) De acordo com o art. 178, da Lei no 6.404/76, “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da Companhia”. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, e serão classificadas no(s): a) ativo realizável a longo prazo: disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; b) investimentos: direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido; c) intangível: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; d) ativo imobilizado: direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e o controle desses bens;

e) ativo circulante: direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. 10. (CFC – 1/2012 – Adaptada) Assinale a opção que apresenta apenas itens registráveis no ativo não circulante: a) despesas pagas antecipadamente, marcas e patentes e estoques. b) investimentos em controladas e coligadas, imóveis destinados ao uso, imóveis para aluguel. c) estoques, aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa, imóveis destinados ao uso. d) aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa, imóveis destinados ao uso, imóveis para aluguel. e) saldos a receber de clientes até doze meses da data do balanço, investimentos em controladas e coligadas, estoques. 11. (FCC – 2012 – TJ/PE – Analista Judiciário) Observe os elementos patrimoniais listados a seguir: I. Assinaturas de revistas pagas antecipadamente por um período de 18 meses. II. Prédio utilizado pela educação superior. III. Participações permanentes em empresas controladas pelo governo federal. IV. Computadores a serem distribuídos para famílias de baixa renda. V. Softwares utilizados para acompanhamento do atendimento aos

usuários do Sistema Único de Saúde. São classificados, respectivamente, como ativo imobilizado e ativo intangível os itens a) I e IV. b) II e III. c) II e V. d) III e I. e) IV e V. 12. (CFC – 01/2000 – Adaptada) Marque a alternativa que reúne características fundamentais do ativo imobilizado: a) Destina-se à venda e é utilizado na atividade operacional. b) Não destina-se à venda e é utilizado na atividade operacional. c) Destina-se à venda e não é utilizado na atividade operacional. d) Destina-se à venda e não é utilizado na atividade operacional. e) Não destina-se à venda e não é utilizado na atividade operacional. 13. (FCC – 2011 – TRT 4a Região-RS – Analista Judiciário) De conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade, são grupos do balanço patrimonial: a) Ativo imobilizado, ativo intangível, ativo diferido e o patrimônio líquido. b) Ativo circulante, ativo permanente, passivo circulante e passivo não circulante. c) Realizável a longo prazo, diferido, investimentos, passivo circulante e passivo não circulante.

d) Ativo circulante, realizável a longo prazo, ativo diferido, ativo imobilizado e exigível a longo prazo. e) Passivo não circulante, passivo circulante, patrimônio líquido, ativo circulante, imobilizado, intangível e investimentos. 14. (FUNCAB – 2012 – MPE-RO – Analista – Auditoria) Em um balanço patrimonial a origem dos recursos: a) não é apresentada. b) é apresentada no ativo. c) é apresentada no total do capital social. d) é apresentada no total do patrimônio líquido. e) é apresentada no passivo exigível e no patrimônio líquido. 15. (FEA/USP – 1/2009) Qual das alternativas abaixo NÃO representa uma característica do passivo: a) Conjunto de obrigações. b) Fonte de captação de recursos. c) É dividido em circulante e não circulante. d) Contempla as despesas pagas no período. e) Resulta de eventos ou transações passadas. 16. (CFC – 1/2011 – Adaptada) Em relação ao passivo, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Passivos podem decorrer de obrigações formais ou legalmente exigíveis. II. Existem obrigações que atendem ao conceito de passivo, mas não são reconhecidas por não ser possível mensurá-las de forma

confiável. III. A extinção de um passivo pode ocorrer mediante a prestação de serviços. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): a) I, II e III. b) III, apenas. c) I e II, apenas. d) I e III, apenas. e) II e III, apenas. 17. Assinale a alternativa que contém um dos parâmetros necessários para um passivo ser classificado como circulante: a) é mantido com a finalidade de ser transacionado em até 30 dias. b) pode ser simultaneamente classificado como patrimônio líquido. c) sua liquidação deve se dar em até 12 meses seguintes à data do balanço. d) é esperada sua liquidação dentro dos 48 meses seguintes à data do balanço. e) terá de ser deduzido obrigatoriamente de uma conta banco para sua quitação. 18. No passivo não circulante devem ser registradas: a) somente as dívidas da entidade que superem um milhão de reais. b) apenas as contas de obrigações referentes a empréstimos bancários. c) somente as dívidas da entidade que estejam abaixo de um milhão de reais.

d) todas as reivindicações de terceiros contra a entidade, cujo vencimento ocorra após o término do exercício seguinte. e) todas as contas de obrigações da entidade com terceiros, cujo vencimento ocorra antes do término do exercício seguinte. 19. O patrimônio líquido pode ser definido como: a) o montante dos lucros obtidos pelos acionistas. b) o valor dos investimentos realizados pelos sócios. c) a somatória de todas as origens de recursos da entidade. d) o valor total do patrimônio deduzido dos bens e direitos. e) o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os passivos. 20. São características do patrimônio líquido, EXCETO: a) Evidencia o montante de recursos provenientes dos proprietários. b) É a parte do balanço patrimonial que evidencia as obrigações exigíveis. c) Corresponde ao total de bens e direitos menos as obrigações com terceiros. d) Valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os passivos. e) Conjunto de reivindicações próprias da entidade para com os sócios ou acionistas.

Questões de múltipla escolha – cálculo 1.

Uma indústria de confecções comprou $ 50.000,00 em matéria-prima (tecido) e armazenou em seu estoque. Logo após a compra, o preço do

tecido sofreu queda de 20%. Considerando-se que todo o tecido encontra-se no estoque no dia do fechamento do balanço patrimonial, por qual valor o mesmo deve aparecer no ativo? a) Zero. b) $ 40.000,00. c) $ 50.000,00. d) $ 60.000,00. e) Nesse caso, o estoque não deve ser contabilizado no balanço patrimonial. 2.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) Uma empresa encerrou o seu balanço patrimonial em 31-12-2014, com os saldos a seguir:

Contas

Saldos

Adiantamento a fornecedores

R$

550.000,00

Adiantamento de clientes

R$

290.000,00

Aluguéis a pagar

R$

220.000,00

Aluguéis a receber

R$

150.000,00

Bancos conta movimento

R$

230.000,00

Caixa

R$

100.000,00

Capital social

R$

300.000,00

Clientes

R$

450.000,00

Duplicatas a pagar

R$

420.000,00

Edifícios de uso

R$

400.000,00

Empréstimo exigível a curto prazo

R$

150.000,00

Estoque de mercadorias

R$

350.000,00

Financiamento exigível a longo prazo

R$

600.000,00

Imposto de renda a recolher

R$

15.000,00

Prejuízos acumulados

R$

150.000,00

Máquinas e equipamentos de uso

R$

360.000,00

Outros impostos a recolher

R$

90.000,00

Reservas de lucro

R$

150.000,00

Salários a pagar

R$

150.000,00

Terreno de uso

R$

200.000,00

Títulos a pagar a curto prazo

R$

355.000,00

Veículos de uso

R$

100.000,00

Os totais do ativo circulante e do passivo circulante, respectivamente, são de: a) R$ 1.280.000,00 e R$ 2.240.000,00. b) R$ 1.280.000,00 e R$ 1.690.000,00. c) R$ 1.830.000,00 e R$ 2.290.000,00. d) R$ 1.830.000,00 e R$ 1.690.000,00.

e) R$ 2.120.000,00 e R$ 1.400.000,00. 3.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) Observe os dois balancetes abaixo: Saldo Junho

Contas

2004

Saldo Julho 2004

Caixa

R$

2.000,00

R$

3.000,00

Capital social

R$

70.000,00

R$

70.000,00

Despesas com pessoal

R$

6.000,00

R$

8.000,00

Despesas gerais

R$

9.000,00

R$

17.000,00

Duplicatas a pagar

R$

11.000,00

R$

12.000,00

Estoques de matéria-prima

R$

6.000,00

R$

15.000,00

Estoques de mercadorias

R$

5.000,00

R$

10.000,00

Máquinas e equipamentos

R$

11.000,00

R$

13.000,00

Móveis e utensílios

R$

30.000,00

R$

30.000,00

Estimativa de perdas em crédito de liquidação duvidosa

R$

5.000,00

R$

0,00

Receita com vendas de mercadorias

R$

13.000,00

R$

19.000,00

Salários a pagar

R$

15.000,00

R$

18.000,00

Títulos a receber

R$

27.000,00

R$

7.000,00

Veículos

R$

72.000,00

R$

80.000,00

Comparando-se os dois balancetes apresentados, verifica-se que, entre os meses de junho e julho de 2004, o valor do ativo da empresa: a) reduziu em R$ 3.000,00. b) reduziu em R$ 5.000,00. c) cresceu em R$ 10.000,00. d) cresceu em R$ 21.000,00. e) não se alterou. 4.

(CFC – 1/2004 – Adaptada) Determinada empresa apresenta as contas de seu balanço patrimonial. Caixa

R$

30.000,00

Máquinas e equipamentos

R$

150.000,00

Fornecedores

R$

180.000,00

Duplicatas a receber

R$

90.000,00

Capital social

R$

100.000,00

Estoques

R$

120.000,00

Contas a pagar

R$

160.000,00

Ações de outras empresas

R$

140.000,00

Reserva de lucro

R$

30.000,00

Financiamentos a pagar de longo prazo

R$

60.000,00

O valor do ativo não circulante e o do patrimônio líquido são, respectivamente: a) R$ 150.000,00 e R$ 100.000,00.

b) R$ 290.000,00 e R$ 130.000,00. c) R$ 240.000,00 e R$ 340.000,00 d) R$ 290.000,00 e R$ 270.000,00. e) R$ 430.000,00 e R$ 150.000,00. 5.

(CFC – 1/2011 – Adaptada) Uma entidade apresentou, em 31-12-2010, os seguintes saldos de contas:

Contas

Saldos

Ações de outras empresas – para negociação

R$

2.300,00

Ações em tesouraria

R$

500,00

Bancos conta movimento

R$

7.500,00

Caixa

R$

1.000,00

Capital social

R$

26.500,00

Depreciação acumulada

R$

11.000,00

Estoque de mercadoria para revenda

R$

6.200,00

Fornecedores – vencimento: setembro/2011

R$

24.000,00

Imóveis de uso

R$

32.500,00

Impostos a pagar – vencimento: janeiro/2011

R$

8.000,00

Propriedades para investimento

R$

5.000,00

Participação societária em empresas controladas

R$

17.500,00

Participações permanentes no capital de outras empresas

R$

1.500,00

Reserva legal

R$

4.500,00

No balanço patrimonial, o saldo do grupo investimentos do ativo não circulante é igual a: a) R$ 21.300,00. b) R$ 23.000,00. c) R$ 24.000,00. d) R$ 24.500,00. e) R$ 26.300,00.

Considere o quadro com valores da questão 6 para responder às questões 7, 8, 9 e 10. 6.

(CFC – 1/2011 – Adaptada) Uma entidade apresenta, em 31-12-2010, os seguintes saldos de contas:

Contas

Saldos

Ações de Outras Empresas – Para negociação Imediata

400,00

Ações em Tesouraria

300,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial (saldo devedor)

900,00

Aplicações em Fundos de Investimento com Liquidez Diária

2.600,00

Banco Conta Movimento

6.000,00

Caixa

700,00

Capital Social

40.000,00

Clientes – Vencimento em março/2011

12.000,00

Clientes – Vencimento em março/2012

6.600,00

Clientes – Vencimento em março/2013

4.000,00

Depreciação Acumulada

8.800,00

Despesas Pagas Antecipadamente (prêmio de seguro com vigência até dezembro/2011) Estoque de Matéria-Prima Financiamento Bancário (a ser pago em 12 parcelas mensais de igual valor, vencendo a primeira em janeiro de 2011) Fornecedores ICMS a Recuperar Imóveis de Uso Impostos a Pagar (vencimento em janeiro/2011 Máquinas Obras de Arte Participação Societária em Empresas Controladas Participações Permanentes no Capital de Outras Empresas

300,00 5.000,00 30.000,00 19.000,00 600,00 26.000,00 6.400,00 18.000,00 4.000 14.000,00 1.000,00

Reserva Legal

4.000,00

Reservas de Capital

2.200,00

Veículos

8.000,00

No balanço patrimonial, o saldo do ativo circulante é igual a: a) R$ 24.300,00. b) R$ 25.000,00. c) R$ 27.200,00. d) R$ 27.000,00. e) R$ 27.600,00. 7.

Considerando os saldos do balanço patrimonial, o saldo do passivo circulante é igual a: a) R$ 30.000,00. b) R$ 49.000,00. c) R$ 54.800,00. d) R$ 55.400,00. e) R$ 55.700,00.

8.

Considerando os saldos do balanço patrimonial, o saldo do patrimônio líquido é igual a: a) R$ 45.000,00. b) R$ 45.300,00. c) R$ 45.600,00.

d) R$ 45.900,00. e) R$ 46.800,00. 9.

Considerando os saldos do balanço patrimonial, o saldo do ativo investimentos é igual a: a) R$ 15.000,00. b) R$ 15.400,00. c) R$ 19.300,00. d) R$ 19.400,00. e) R$ 19.000,00.

10. Considerando os saldos do balanço patrimonial, o saldo do ativo imobilizado é igual a: a) R$ 43.200,00. b) R$ 47.200,00. c) R$ 52.000,00. d) R$ 56.000,00. e) R$ 60.800,00.

Exercícios 1.

Com base no balanço patrimonial da Cia. Contemporânea, responda às questões a seguir: Balanço Patrimonial – Exercício Findo em 31-12-2015 ATIVO

Caixa

PASSIVO + PL 2.400,00

Fornecedores

36.000,00

Bancos conta movimento Contas a receber de clientes (curto prazo)

48.000,00 108.000,00

Empréstimos

43.200,00

Impostos a recolher

4.800,00

Estoques

31.200,00

Salários a pagar

26.400,00

Participações em outras empresas

14.400,00

Financiamentos (longo prazo)

72.000,00

Terrenos

48.000,00

Capital social

Máquinas e equipamentos TOTAL DO ATIVO

120.000,00 372.000,00

177.600,00

Reservas de lucros

12.000,00

TOTAL DO PASSIVO + PL

a) Qual o valor do capital __________________________________

372.000,00

de

b) Qual o valor do ativo _____________________________________ c) Qual o valor do capital _____________________________________ d) Qual o valor do _______________________________________ e) Qual o valor do ativo __________________________________

não

f) Qual o valor do passivo ___________________________________ 2.

terceiros? circulante? próprio? patrimônio? circulante? circulante?

As contas a seguir foram selecionadas das demonstrações contábeis de uma determinada companhia industrial. Os saldos referem-se ao final de

2014. Contas Ações em tesouraria Ajuste de avaliação patrimonial Aplicações financeiras (longo prazo) Bens de informática

Saldos (11.882) 12.332 2.199 15.508

Caixa e equivalentes de caixa

182.036

Capital social

313.086

Contas a receber (curto prazo)

510.630

Contas a receber (longo prazo)

8.140

Despesas pagas antecipadamente

583

Dividendos a pagar

551

Dividendos adicionais propostos

49.998

Edifícios (prédio administrativo)

129.466

Empréstimos e financiamentos (curto prazo)

23.422

Estoques

297.008

Fornecedores (curto prazo)

171.373

Fundo de comércio

15.310

Imposto de renda e contribuição social a pagar

8.269

Impostos a recuperar (curto prazo)

11.963

Impostos a recuperar (longo prazo)

5.412

Instalações e equipamentos Investimentos

107.533 7

Marcas e patentes

647

Móveis e utensílios

18.585

Obrigações tributárias

21.836

Outras contas a pagar (curto prazo)

1.925

Outras obrigações (longo prazo)

42.295

Provisões de gastos a pagar

21.675

Reserva de capital

14.996

Reservas de lucros

697.538

Salários e encargos sociais a pagar

40.354

Softwares

72.951

Terrenos (para locação)

29.114

Veículos (para entrega de produtos)

676

a) Com base nas contas e respectivos saldos, organize o balanço patrimonial. b) A organização possui mais ativos conversíveis ou mais ativos de caráter permanente? c) A organização possui mais dívidas de curto prazo ou de longo prazo? d) A organização financia seus ativos utilizando mais recursos próprios ou mais recursos de terceiros? e) Como está a liquidez da entidade? Há recursos no ativo suficientes para saldar as obrigações registradas no passivo? f) A liquidez da entidade é melhor no curto prazo (circulante) ou no longo prazo (não circulante)? g) Como a organização financia seus ativos não circulantes? Há predominância de recursos de terceiros que precisam ser devolvidos no curto prazo, no longo prazo, ou há predominância de recursos próprios? 3.

Com base nos saldos das contas da Vinícola Bom Vinho Ltda., levantados em 31 de dezembro de 2014, elabore o balanço patrimonial devidamente classificado com base nas normas contábeis vigentes:

CONTAS Amortização acumulada de marcas e patentes Bancos (conta-corrente) Caixa Capital social

VALOR ($) 9.000 306.000 30.000 1.200.000

Depreciação acumulada de móveis e utensílios

15.000

Depreciação acumulada de imóveis

120.000

Dividendos a pagar (no curso do exercício seguinte)

161.000

Duplicatas a pagar (exigíveis até 10 dias da data do Balanço)

835.000

Duplicatas a receber (de realização até 90 dias do exercício seguinte)

400.000

Estoque de vinhos (disponíveis para vendas em 2 anos)

1.000.000

Estoque de vinhos (na loja para venda)

664.000

Financiamentos (exigíveis após o curso do exercício seguinte)

136.000

Imóveis (alugados para terceiros)

200.000

Investimentos em outras empresas (com realização prevista em 3 anos)

10.000

Marcas e patentes

90.000

Móveis e utensílios

50.000

Obrigações fiscais (exigíveis até 365 dias da data do Balanço)

41.000

Estimativas para perdas com créditos de liquidação duvidosa

6.000

Reservas de lucros

190.000

Salários a pagar

58.000

Salários pagos antecipadamente

21.000

_____________ 1

O Capítulo 11 aprofunda os aspectos relacionados ao ativo imobilizado, incluindo teste de recuperabilidade (impairment). 2

O Capítulo 11 aprofunda os aspectos relacionados ao ativo intangível, incluindo teste de recuperabilidade (impairment).

A demonstração do resultado é, talvez, a principal peça contábil do ponto de vista de gestores, investidores e analistas, pois ela evidencia o desempenho da entidade em determinado período; mais especificamente, mostra como o lucro (ou prejuízo) é formado, e, portanto, a eficiência da entidade em gerar resultados. Ao se analisar a demonstração do resultado é possível detectar quais são os pontos-chaves para que uma entidade consiga gerar lucro, bem como os pontos críticos em momentos de dificuldades. Por meio dela, os usuários conseguem identificar como a organização está gerando receitas, qual a participação dos custos nessas receitas e, ainda, que tipos de despesas estão ocorrendo na entidade. Com isso, o usuário pode encontrar subsídios para responder indagações como: a organização está sendo eficiente no uso dos seus recursos? Ela tem conseguido gerar melhores resultados que seus concorrentes? Ela é capaz de continuar gerando resultados positivos no futuro? Os retornos proporcionados pela entidade atendem as expectativas?

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ ■ ■ ■

Identificar os principais termos utilizados na demonstração do resultado. Entender como é feita a apuração do resultado de uma entidade. Discutir os regimes econômico e financeiro de apuração de resultado. Justificar o porquê da escolha do uso do regime de competência na demonstração

do resultado. ■ Especificar a estrutura e os grupos de contas da demonstração do resultado. ■ Identificar os principais propósitos de uso das informações da demonstração do resultado.

6.1

Introdução

No Capítulo 5, foi apresentado o balanço patrimonial, que é a demonstração que representa os saldos de bens, direitos e obrigações da organização, correspondendo a uma foto estática da entidade em determinado momento. Este capítulo concentra-se nas transações econômicas que envolvem receitas e despesas que ocorreram ao longo de um período de tempo; logo, trata-se de uma demonstração dinâmica. O relatório contábil destinado a evidenciar a composição detalhada de receitas e despesas da entidade é denominado demonstração do resultado do exercício (DRE). Essa demonstração, basicamente, evidencia os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho (performance), ou seja, o confronto entre receitas e despesas, obtendo o resultado da organização. De maneira geral, as organizações apuram resultados, confrontando, periodicamente, receitas com despesas. Pela legislação, a maioria das entidades deve apurar e divulgar seus resultados pelo menos uma vez por ano e, para as empresas de capital aberto, essa exigência é considerada em uma periodicidade trimestral; porém, gerencialmente as organizações costumam apurar e acompanhar os resultados em períodos mais curtos (mensais, por exemplo). Gerencialmente, as entidades podem gerar a demonstração do resultado no momento que considerarem relevante. Os gestores precisam conhecer exatamente qual é a natureza das despesas e receitas para conseguir tomar decisões mais precisas, na tentativa de otimizar o resultado da organização. A apuração do resultado mede a eficiência da entidade, colocando em uma

única demonstração as receitas auferidas (valor de vendas de bens e serviços) e as despesas incorridas (recursos sacrificados para obter receitas). Denomina-se lucro quando o resultado é positivo, ou seja, o valor de receitas supera o valor das despesas. Quando o resultado é negativo, gerado pelo valor de receitas menor do que a soma das despesas, denomina-se prejuízo. No caso de entidades sem fins lucrativos, a expressão lucro é substituída por superávit e o prejuízo por déficit. Assim, neste capítulo são discutidos os principais conceitos envolvidos na formação dos resultados de uma organização, bem como o processo de evidenciação desses resultados, ou seja, como se constrói a demonstração do resultado. Antes, porém, o leitor pode visualizar alguns exemplos de onde e como se pode utilizar essa demonstração.

6.2

Propósitos de usos das informações da demonstração do resultado

Do ponto de vista dos acionistas/proprietários, a demonstração do resultado do exercício é importante para se avaliar o retorno que a entidade está proporcionando com o capital que nela foi investido. Assim, detentores de capital podem comparar demonstrações do resultado de diferentes organizações para decidirem se vale ou não a pena investir em determinada organização. Adicionalmente, informações sobre o retorno que a entidade tenha produzido, por meio da geração de resultados positivos, ajudam os investidores a avaliarem quão diligente e eficaz os gestores têm sido no desempenho de suas responsabilidades para tornar eficiente e eficaz o uso dos recursos da entidade que reporta a informação. Ademais, informações sobre a variabilidade e sobre os componentes desse retorno também são importantes,

especialmente para avaliação das incertezas associadas a fluxos de caixa futuros. Nesse sentido, informações sobre a performance financeira passada da entidade e sobre o desempenho da administração são também úteis para predição de retornos futuros da entidade sobre os seus recursos econômicos. Financiadores, por sua vez, podem utilizar-se dessa demonstração para analisar se ao longo do tempo a entidade vem gerando resultados positivos de forma consistente. Isso dará mais segurança para decidir sobre a concessão ou não de crédito. Os clientes também podem utilizar a demonstração do resultado para avaliarem o desempenho da organização e obter maior segurança nas transações. Em especial, podem identificar se a geração de resultados é adequada, consistente, de forma a garantir que, por exemplo, os produtos adquiridos serão entregues e, portanto, os acordos da transação serão cumpridos. Numa outra perspectiva, as informações da demonstração do resultado de um período que são reflexos de mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações, e não da obtenção adicional de recursos diretamente de investidores e credores, são úteis para avaliar a capacidade passada e futura da entidade na geração de fluxos de caixa líquidos. Essas informações servem de indicativos da extensão em que a entidade tenha aumentado seus recursos econômicos disponíveis, e dessa forma sua capacidade de gerar fluxos de caixa líquidos por meio de suas operações e não pela obtenção de recursos adicionais diretamente de investidores e credores. Internamente, os gestores podem se utilizar da demonstração do resultado para verificar quais produtos, negócios ou unidades são mais lucrativos, quais possuem melhores níveis de resultados, quais contribuem mais para ajudar a sustentar a estrutura da organização, entre outras coisas.

Como será visto ao longo do capítulo, a demonstração do resultado do exercício segmenta o resultado em diferentes níveis como, por exemplo, resultado bruto, líquido, operacional etc. Assim, os usuários internos e externos da informação poderão tomar suas decisões ora analisando o resultado bruto, ora analisando o resultado líquido; isso vai depender do propósito daquela decisão. Em suma, por meio desta demonstração é possível verificar, dentre outras coisas: a) como a organização está convertendo seus ativos em vendas (receitas); b) quanto de recursos a entidade está tendo que sacrificar para gerar suas vendas; c) qual o montante de tributos que está incidindo sobre as vendas e o resultado da organização; d) se o desempenho alcançado pela entidade por meio da movimentação de receitas e despesas pode ser considerado satisfatório; e) se a maior parte do resultado da organização vem de suas atividades fins ou de outras atividades, como, por exemplo, investindo em outros negócios, em outras entidades; f) se as receitas e despesas financeiras estão interferindo de maneira significativa no resultado da organização; g) se o resultado da organização é consistente ao longo do tempo; h) se a administração da entidade está gerindo adequadamente os recursos que nela foram aportados.

6.3

Principais conceitos

O resultado é frequentemente usado como medida de desempenho ou como base para outras avaliações, tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e despesas. É recomendado que as receitas e despesas sejam apresentadas na demonstração do resultado de maneira segregada, de modo que os usuários conheçam, em detalhes, a composição do resultado e, assim, obtenham informações relevantes para a tomada de decisões. Por exemplo, é prática comum distinguir entre receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade e as demais, enfatizando os resultados recorrentes e não recorrentes. Para fazer essa distinção, deve-se levar em conta o objetivo da entidade, ou seja, qual é a natureza das operações. Qualquer transação que gera resultado com base na atividade produtiva de uma entidade é classificada como resultado operacional. Essa distinção é feita porque a origem de uma receita é relevante na avaliação da capacidade que a entidade tem de gerar caixa ou equivalentes de caixa; por exemplo, receitas oriundas de atividades eventuais, como a venda de um investimento de longo prazo, normalmente, não se repetem numa base regular; dessa forma, esse evento deve ser classificado como outras receitas e deve ser gerenciado de modo específico, provavelmente não semelhante aos eventos operacionais. Para se conhecer e detalhar a demonstração do resultado deve-se compreender, primeiramente, os principais termos utilizados na demonstração, que são: receita, ganho, despesa, perda e custo. A descrição de cada um desses termos, a ser feita nos tópicos seguintes, tem como base o Pronunciamento Conceitual e o Pronunciamento Técnico número 26 do CPC.

6.3.1 Receita Segundo o CPC,

“Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais”. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando ocorrer aumento dos benefícios econômicos futuros, determinado em bases confiáveis. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Para exemplificar o reconhecimento de uma receita tendo como contrapartida um aumento de ativo, imagine que uma entidade venda um de seus produtos por $ 350. No momento da venda (emissão da nota fiscal), a organização deve registrar uma receita de vendas, que pode aumentar o caixa (se a venda for a vista) ou aumentar as contas a receber (se a venda for a prazo), aumentando assim seu ativo. O reconhecimento da receita associada com redução de passivo é menos comum e menos intuitivo. Considere, por exemplo, que uma entidade tenha tomado um empréstimo de US$ 100 mil (cem mil dólares) quando a cotação entre real e dólar era de R$ 2,00 (dois reais para cada dólar). No momento da contratação do financiamento a dívida em reais era de R$ 200 mil (US$ 100 mil × R$ 2,00) e estava registrada no passivo exigível. Imagine que após um ano a cotação do dólar caiu para R$ 1,80. Nesse caso, o valor do principal da dívida a ser pago continua sendo US$ 100 mil (cem mil dólares), porém, ao se converter para reais, o valor passa a ser de R$ 180 mil. Portanto, a dívida registrada no passivo, que era de R$ 200 mil, diminuiu para R$ 180 mil; essa redução de passivo é considerada uma receita com variação cambial. Perceba que a entidade recebe R$ 200 mil e terá que pagar apenas R$ 180 mil, sendo que essa diferença de R$ 20 mil que deixará de ser paga por ela é, portanto,

uma receita. Em resumo, pode-se dizer que a receita, propriamente dita, surge no curso normal das atividades de venda e prestação de serviços de uma entidade e toda receita deve estar vinculada a um aumento de ativo ou redução de passivo. Alguns exemplos de receitas são: vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis etc. Quando a receita não surge da atividade normal da entidade, denomina-se ganho.

6.3.1.1 Ganho Os ganhos representam um tipo específico de receita, ou seja, aquelas que, normalmente, não surgem no curso das atividades ordinárias da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos. Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos imobilizados (ativos de uso próprio). Quando esses ganhos são reconhecidos na demonstração do resultado, eles são usualmente apresentados de forma separada, porque sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. Esses ganhos são, na maioria das vezes, mostrados líquidos das respectivas despesas. Os ganhos também aumentam o patrimônio da organização, porém se distinguem das receitas propriamente ditas por serem periféricos às atividades básicas da entidade.

6.3.2 Despesa Despesa ocorre quando a entidade está sacrificando algum recurso no esforço de obter receita. Esse sacrifício pode ocorrer quando a organização, para vender seus produtos e serviços, tem gastos em sua área comercial como, por exemplo, gastos com salário e comissão dos vendedores, ou no

processo administrativo, contábil ou jurídico, para garantir que a entidade continue operacionalizando e vendendo. Segundo o CPC, “despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuição aos detentores dos instrumentos patrimoniais da entidade”. As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando existe uma redução ocorrida ou esperada nos benefícios econômicos futuros, desde que tal redução possa ser quantificada com segurança. Isso significa que o reconhecimento de despesas ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo. Considere, por exemplo, que em dezembro de um determinado ano, uma entidade fez uma propaganda de seu novo produto em uma rede de televisão. Evidentemente, para poder divulgar seu produto a entidade deve pagar por esse serviço. Se ela pagar essa despesa à vista, haverá o reconhecimento da despesa com propaganda e, simultaneamente, ocorrerá uma redução no caixa; logo, será uma redução de um ativo. Se ela pagar no mês de janeiro, como o comercial foi feito em dezembro, ela já assumiu o compromisso; portanto, já em dezembro ela terá uma obrigação, que deverá ser registrada no passivo exigível; logo, trata-se de um aumento no passivo. Nesse caso, haverá o reconhecimento de despesas com propaganda, ocorrendo o pagamento à vista ou não. Tipicamente, a venda de produtos e mercadorias gera, além do reconhecimento da receita, o reconhecimento do custo associado às mercadorias e aos produtos, e, portanto, uma redução no ativo. Imagine uma

organização que vendeu por $ 350 um produto que havia custado $ 200. Nesse caso, ao fazer a venda (e registrar uma receita de $ 350), a entidade está abrindo mão de um ativo (estoque) que havia custado $ 200. Logo, o custo das mercadorias ou produtos vendidos é uma despesa que tem como contrapartida uma redução no estoque (ativo). Exemplos de eventos que geram despesas são: comissão de vendedores, salários dos funcionários, depreciação de equipamentos, provisão para obrigações trabalhistas, alguns tipos de tributos, entre outros. Em resumo, pode-se dizer que as despesas são reduções do patrimônio líquido provocadas por diminuições do ativo ou aumentos do passivo e que surgem no curso normal das atividades operacionais de uma entidade. Quando a despesa deriva de um evento extraordinário, denomina-se perda.

6.3.2.1 Perda Perda ocorre quando um recurso da entidade é consumido ou sacrificado de forma anormal, involuntária e/ou não previsível. Um desperdício que seja usual, normal ou recorrente não é classificado como perda, mas sim como despesa ou custo; é o caso de retalhos no processo produtivo de confecção de roupas. Assim, para ser considerado como uma perda, o recurso deve ser sacrificado sem a intenção de produzir diretamente qualquer benefício de receita. A perda pode ou não surgir no curso das atividades ordinárias da entidade, representando decréscimos nos benefícios econômicos e, como tal, não são de natureza diferente das despesas. Alguns exemplos de perdas são aquelas decorrentes de sinistros, como incêndios e inundações, ou que decorrem da venda desvantajosa de ativos não destinados a venda. Quando as perdas são reconhecidas na demonstração do resultado, elas são geralmente demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. As perdas são, em regra, reportadas líquidas das respectivas receitas. A título de exemplo, se

um veículo de entrega da companhia estiver registrado na Contabilidade por $ 30.000 e for vendido por $ 25.000, se reconhecerá uma perda de $ 5.000.

6.3.2.2 Custo Considerando que a despesa representa consumo de recursos no esforço de obter receita, na demonstração de resultado é evidenciado em separado o custo dos produtos vendidos (empresas industriais), o custo das mercadorias vendidas (empresas comerciais) e o custo dos serviços prestados (empresas de serviços). Custo é o consumo de recursos no processo de produção dos bens ou serviços destinados à venda. Assim, na empresa industrial, todos os recursos consumidos em função do processo de produzir produtos são considerados custos, como, por exemplo, a energia da fábrica, a depreciação das máquinas do processo produtivo e os salários do pessoal da área de produção. Nas empresas de serviços, por sua vez, todos os recursos utilizados no processo de prestar o serviço também são denominados custos. Assim, num escritório de advocacia, por exemplo, o salário dos advogados e a depreciação dos computadores por eles utilizados são exemplos de custos. Já nas empresas comerciais, como, normalmente, as mercadorias são adquiridas prontas para revenda, o custo corresponde aos gastos referentes à aquisição dessas mercadorias, mais os gastos adicionais para deixá-las em condições de venda. Destaque-se que só há custo quando o recurso efetivamente for consumido. Se, por exemplo, uma indústria de móveis comprar uma quantidade de madeira e não utilizá-la, ela será reconhecida como um ativo (estoque de matéria-prima). Somente quando a madeira for consumida no processo de produção é que ela será tratada como custo.

6.4

Regime de caixa versus competência

Antes de se abordar em detalhes os itens que compõem a demonstração do resultado, é importante entender a principal diferença entre dois regimes de apuração de resultados: “caixa” e “competência”. Esses dois regimes de apuração são utilizados pelas entidades para análise de desempenho da entidade face às operações realizadas, sendo importante fazer a distinção entre eles para se saber qual deve ser utilizado em cada situação. O regime de caixa, também denominado de regime financeiro, envolve as entradas e saídas de “dinheiro”, ou seja, mede o fluxo financeiro da entidade. Esse regime apura o resultado das transações econômicas no momento em que ocorrem as entradas e saídas de dinheiro, ou seja, no momento do recebimento ou pagamento; desse modo, ele deve ser utilizado em gerenciamento de fluxo de caixa. Esse regime se preocupa em apurar a eficiência do fluxo financeiro positivo ou negativo, ou seja, em que magnitude as entradas de caixa superam as saídas. Por outro lado, esse regime conta com uma informação importante, que é o valor em dinheiro movimentado pela entidade ao longo de um período. O regime de caixa é evidenciado na demonstração dos fluxos de caixa, que será abordada no Capítulo 9. O regime de competência, conhecido também por regime econômico ou contábil, apura o resultado contábil da organização com base no confronto entre as receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Com base nesse regime, o registro das transações deve ser feito no período da ocorrência de seu fato gerador e não quando do seu recebimento ou pagamento em dinheiro. Para reconhecimento de receitas, custos e despesas, entende-se por fato gerador os aumentos nos benefícios econômicos futuros ou as diminuições desses benefícios. Todos esses aumentos e reduções nos benefícios estão relacionados a aumentos ou reduções de ativos e passivos.

De forma simplificada, é possível dizer que, por decorrência do regime de competência, a contabilização da receita de vendas ocorre no momento da venda (transferência de propriedade) e não no momento do recebimento. Por exemplo, imagine que uma entidade comprou produtos para revenda no valor de $ 200 e revendeu essa mercadoria por $ 350, a prazo. Independentemente do recebimento em caixa, na data da venda ela trocou um “estoque” no valor de $ 200 por um “contas a receber” de $ 350, ou seja, houve aumento no ativo e, consequentemente, houve aumento na expectativa de benefícios futuros (após a venda gerou-se um novo ativo de $ 350). Da mesma forma, as despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita, usualmente chamada de confrontação entre despesas e receitas. Envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente ou conjuntamente das mesmas transações ou outros eventos. Seguindo o exemplo anterior, para a entidade gerar um novo ativo de $ 350 (contas a receber) ela teve que sacrificar um de seus ativos. No caso, houve redução no valor do estoque de $ 200. De forma combinada, o exemplo mostra que houve aumento de um ativo no valor de $ 350, considerado uma receita. Houve redução de um ativo de $ 200, considerada uma despesa. Assim, ao se comparar o aumento líquido do ativo tem-se: $ 350 – $ 200 = $ 150, ou seja, de forma líquida, o ativo aumentou em $ 150. Esse aumento é exatamente igual ao resultado obtido na operação: Receitas: $ 350 – Despesas: $ 200 = Lucro de $ 150. Perceba que esse lucro é gerado e reconhecido, independentemente de recebimento de caixa. Diversos estudos empíricos nacionais e internacionais mostram que o regime de competência é mais relevante para analisar a eficiência e a realidade econômica das entidades. Além do mais, possui uma base conceitual mais sólida, sendo, portanto, o método escolhido pela

Contabilidade para apuração do resultado. Para comparar os dois regimes, imagine que os acionistas de uma organização estejam analisando a eficiência operacional de sua diretoria. Os eventos econômicos e as informações disponibilizadas são as seguintes: ■ A entidade continuar no mercado (pressuposto de continuidade). ■ O total de imobilizado é de $ 120 mil e o desgaste do mesmo referente a um período é de $ 30 mil. ■ As vendas totais realizadas no período foram de $ 150 mil; porém o recebimento em dinheiro foi somente de $ 100 mil. ■ O consumo de recursos no período foi de $ 110 mil; porém o pagamento em dinheiro foi somente de $ 80 mil. ■ Desconsiderar outras transações econômicas. Primeiramente, analisando pelo regime de caixa, verifica-se que a empresa teve um fluxo financeiro positivo, ou seja, recebimentos em dinheiro de $ 100 mil e pagamentos em dinheiro de $ 80 mil, gerando saldo de caixa de $ 20 mil. Porém, esse valor não é o resultado realizado pela organização. Analisando pelo regime de competência, verifica-se que a empresa teve receitas de $ 150 mil (sendo que $ 50 mil ainda irá receber) e despesas de $ 110 mil (sendo que $ 30 mil referem-se ao desgaste do imobilizado utilizado e não houve pagamento). Concluindo a análise, a entidade teve uma eficiência operacional (produção, administração, vendas etc.) de $ 40 mil. Outro exemplo interessante decorrente do uso do regime de competência é a contabilização de juros sobre empréstimos e financiamentos. Quando uma organização contrata um empréstimo, na data da contratação somente se reconhece como obrigação (passivo) o valor do principal, uma vez que os juros ainda não são devidos, porque não houve o decurso do tempo, ou seja, não houve ainda o fato gerador dos juros. À medida que o tempo vai passando, os juros vão se tornando devidos e, portanto, devem ser

reconhecidos como juros a pagar. Veja o exemplo a seguir: Data do empréstimo: 10-3-X1 Valor do principal emprestado: $ 100.000 Quantidade de parcelas (fixas): 24 Valor da parcela: $ 5.000 Valor total a pagar: $ 120.000 Valor dos juros: $ 20.000 Valor a reconhecer como passivo na data da contratação: $ 100.000,00 Nesse caso, o valor dos juros ($ 20.000,00) será reconhecido como despesa, mensalmente, à medida que o tempo for decorrendo. Assim, conforme expressa o CPC, “O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período”.

6.5

Demonstração do resultado

Os gestores e analistas precisam conhecer exatamente qual é a natureza das despesas e receitas para conseguir tomar decisões mais precisas, na tentativa de otimizar o resultado da organização. A distinção entre itens de receitas e de despesas e a sua combinação de diferentes maneiras também permite demonstrar várias formas de medir o desempenho da entidade, com maior ou menor abrangência de itens. De acordo com a Lei das S/As (art. 187), a demonstração do resultado do exercício evidencia o resultado líquido que é formado pela diferença entre todas as receitas e despesas reconhecidas no período, tendo a seguinte estrutura para fins de publicação.

Demonstração do Resultado do Exercício Lei 6.404/76 – art. 187 e suas alterações: A demonstração do resultado do exercício discriminará: I–

a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; V – o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. § 1o Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. Na demonstração do resultado do exercício, portanto, o lucro líquido está associado às receitas e despesas decorrentes do funcionamento da entidade. Tais receitas e despesas são reflexos de alterações em ativos e passivos provocadas pelas decisões tomadas pelos gestores na condução dos negócios da organização. Todavia, existem outros eventos que afetam os ativos e passivos da entidade, consequentemente o patrimônio líquido, necessitando, portanto, serem apurados e evidenciados. Por conta disso, com os pronunciamentos do CPC, a demonstração do resultado passou a ter, além da versão tradicional, uma versão abrangente: a demonstração do resultado do exercício (ou do período) e a demonstração do resultado abrangente. No caso da demonstração do resultado abrangente, após a evidenciação da composição do lucro líquido, devem ser apresentados os outros resultados que impactam o patrimônio líquido, porém não foram ainda realizados e não são decorrentes de operações com os sócios. Assim, a demonstração abrangente se inicia com a última linha da demonstração do resultado do exercício (lucro líquido ou prejuízo) e, então, são acrescidos ou reduzidos os valores integrantes da demonstração abrangente que compreendem, no mínimo: i.

alguns ganhos e perdas provenientes da conversão de

demonstrações contábeis de operação no exterior, isto é, variações em moedas estrangeiras em operações fora do país (exemplo: variação cambial de investimento); ii.

alguns ganhos e perdas atuariais (exemplo: alterações em obrigações futuras com fundos de pensão);

iii. algumas mudanças nos valores justos de instrumentos financeiros (exemplo: operações de hedge ou investimento em títulos negociáveis); iv. correção de erros e mudanças de políticas contábeis. Conforme explicam Coelho e Carvalho (2007, p. 125), “estes eventos, decorrentes da conjuntura macroeconômica, têm efetivo impacto na riqueza da entidade; todavia, sua realização é incerta, razão pela qual não têm caráter operacional nem devem estar associados às avaliações de desempenho; porém representam benefícios (perdas) futuros, devendo, então ser incluídos na apuração do valor da firma”. Tendo em vista o propósito deste livro, são abordados, na sequência, apenas os elementos que compõem a demonstração do resultado do exercício, uma vez que não faz parte do escopo deste texto aprofundar os elementos que integram a demonstração do resultado abrangente. Para fins ilustrativos apresenta-se a demonstração dos resultados de dois exercícios consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando as principais linhas que devem figurar na demonstração, as quais são discutidas uma a uma na sequência. Quadro 6.1 Demonstração dos resultados dos exercícios da Kéops

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Receita bruta

X1

X2

360.000

450.000

(36.000)

(45.000)

324.000

405.000

(105.000)

(149.000)

219.000

256.000

(–) Despesas comerciais (ou vendas)

(14.000)

(14.000)

(–) Despesas administrativas

(15.000)

(15.000)

190.000

227.000

(2.000)

300

188.000

227.300

(63.920)

(77.282)

124.080

150.018

(–) Dedução de receita bruta Receita líquida (–) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e dos Serviços Prestados (CSP) Lucro bruto

Lucro antes dos juros e impostos (+/–) Resultado financeiro Lucro antes dos impostos e contribuições (–) IRPJ / CSLL LUCRO LÍQUIDO

6.5.1 Receita bruta A demonstração de resultados, para fins de publicação, deve discriminar a receita bruta de vendas e serviços. O objetivo dessa linha é, então, divulgar o valor total de prestação de serviços ou de venda de mercadorias ou produtos, obtido pela entidade, em um determinado período de tempo.

Dessa forma, a contabilização de vendas deve ser feita pelo seu valor bruto, ou seja, incluindo todos os tributos que são calculados com base no valor de vendas (por exemplo, ICMS, ISS, PIS e COFINS). Assim, os tributos, bem como as devoluções e os abatimentos concedidos, devem ser contabilizados em contas individualizadas, que são tratadas como contas redutoras de vendas (deduções da receita bruta). Para fins gerenciais, a critério da entidade, é recomendável que ela segregue sua receita bruta, conforme suas necessidades específicas, tais como vendas por tipo de negócio, por agência, por produto, por mercado etc. Atualmente, principalmente pelo aumento do volume de exportação das organizações, uma segregação importante é a separação das vendas referentes aos mercados internos e externos. Essa segregação é útil tanto para fins gerenciais, quanto para fins fiscais, quando, por exemplo, a exportação tiver alíquotas e tributos diferenciados. Um ponto importante a se ressaltar é o momento do reconhecimento da receita. Como já mencionado anteriormente, a Contabilidade trabalha com o regime de competência, o que significa dizer que o momento do reconhecimento da receita é o período da ocorrência de seu fato gerador e não o momento do recebimento em dinheiro. Normalmente, o fornecimento dos bens ou serviços para o comprador (transferência da propriedade) deve ser o momento do reconhecimento. Na prática, o momento da contabilização da receita, na maioria das vezes, ocorre quando da emissão da nota fiscal de vendas ou prestação de serviço, considerando que a entrega do produto ou serviço é praticamente bem próxima à emissão da nota fiscal. Deve-se destacar, no entanto, que, quando houver uma defasagem de tempo, entre o momento da emissão da nota fiscal e a entrega do produto, como é o caso das exportações, é recomendável que a receita seja reconhecida no momento em que se transfere a posse do bem ao comprador, ou seja, transferem-se os riscos significativos e os benefícios

derivados da propriedade ao comprador. Em alguns casos, é permitido o reconhecimento da receita à medida que algumas etapas do processo produtivo vão sendo concluídas. São exemplos os contratos de longo prazo na construção de navios e na construção civil e os produtos derivados da atividade agropecuária. Pode-se concluir, portanto, que na linha de receita bruta inclui-se o total geral de vendas de produtos, mercadorias ou serviços. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.2), o total de vendas em X2 foi de $ 450.000 ($ 360.000 em X1). Desse total de X2, parte refere-se à prestação de serviços $ 200.000 ($ 170.000 em X1) e o restante à venda de mercadorias, $ 250.000 ($ 190.000 em X1). Quadro 6.2 Receita bruta por prestação de serviços e venda de mercadorias da Kéops

X1

X2

360.000

450.000

Prestação de serviços

170.000

190.000

Venda de mercadorias

200.000

250.000

Receita bruta

Não se deve esquecer que, para o registro da receita, é necessário haver a contrapartida no aumento do ativo ou na redução de um passivo. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, em X1 ela aumentou seu ativo em $ 360.000, sendo $ 292.000 em disponibilidades e $ 68.000 em contas a receber de clientes de curto prazo. Em X2, a empresa aumentou seu ativo em $ 450.000, sendo $ 300.000 em disponibilidades, $ 120.000 em contas a receber de clientes de curto prazo e $ 30.000 em contas a receber de clientes de longo prazo, conforme os dados do exercício utilizado como exemplo ao longo do livro.

6.5.2 Dedução da receita bruta Após a receita bruta vem, em seguida, uma conta redutora chamada de “dedução da receita bruta”. Dentro dessa conta estão as vendas canceladas, os abatimentos e os tributos incidentes sobre vendas. Essas contas são subtrações da receita bruta e diferem, substancialmente, de custos e despesas, porque, normalmente, não representam sacrifício e esforços feitos pelas organizações. Por exemplo, quando uma montadora de veículos vende um produto, inclui o IPI e, logo em seguida, exclui, já que o IPI não é um sacrifício seu, mas, sim, é um imposto pago pelo comprador. As vendas canceladas correspondem à anulação de valores registrados como receitas brutas. São mercadorias ou produtos devolvidos pelos compradores que estão em desacordo com o preço, qualidade, avarias ou por outras razões. O comprador do produto ou mercadoria se vê no direito de devolver e assim o faz. Esse procedimento de se registrar as vendas canceladas é, também, interessante para fins gerenciais, pois a organização pode acompanhar o volume dessas devoluções para, se necessário, tomar alguma medida cabível. Os abatimentos são aqueles concedidos aos clientes após a entrega do produto. Algumas entidades, para evitar a devolução do produto, utilizam-se de abatimentos, ou seja, uma redução do preço do produto. Para a entidade é interessante ter a informação do valor do que foi devolvido ou abatido, pois pode significar problemas de produção, qualidade, negociações etc. Os abatimentos não se referem a descontos financeiros por pagamentos antecipados, que são tratados como despesas financeiras, e não incluem também descontos de preço dados no momento da venda, que são deduzidos diretamente nas notas fiscais. No Brasil existe uma forte ênfase nos tributos incidentes sobre vendas (tributos indiretos). Normalmente, são cobrados no momento da venda, pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Por exemplo, o

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na esfera federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), na esfera estadual, e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na esfera municipal. Ainda existem outros tributos (impostos e contribuições) que, certamente, afetam demasiadamente o preço do produto, e que devem estar inclusos nessa rubrica de dedução de receita bruta: imposto de exportação, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), entre outros. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, para fins didáticos, adotou-se que os tributos sobre as vendas e prestação de serviços de restauração tinham uma alíquota de 10% do valor da receita bruta. Desse modo, a empresa teve um total de dedução da receita bruta em X2 de $ 45.000 ($ 36.000 em X1).

6.5.3 Receita líquida A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos tributos incidentes sobre vendas. Portanto, para obter a receita líquida deve-se obter a receita bruta (vendas de bens e serviços) e subtrair as deduções (vendas canceladas, abatimentos e tributos incidentes sobre as vendas). No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.3), o total de receita líquida é de $ 405.000 em X2 ($ 324.000 em X1), lembrando que a única dedução ocorrida no caso da Kéops são os tributos, haja vista que nenhuma devolução ocorreu e nenhum desconto ou abatimento foi concedido. Quadro 6.3 Receita líquida da Kéops

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

X1

X2

Receita bruta

360.000

450.000

(–) Dedução de receita bruta

(36.000)

(45.000)

Receita líquida

324.000

405.000

Nota-se que a receita líquida é o valor resultante do esforço produtivo e de vendas da entidade; é esse, efetivamente, o valor que ela dispõe para cobrir todos os custos e despesas, pois o valor da receita bruta total não é de exclusividade da organização, uma vez que parte dele é pertencente ao governo. Assim, depois de deduzida a parcela que cabe ao governo, bem como o valor das devoluções e abatimentos, tem-se o valor efetivo das vendas para fazer frente aos custos e despesas.

6.5.4 Custos dos produtos vendidos, custos dos serviços prestados e custo das mercadorias vendidas Depois de apurada a receita líquida, deve-se apurar o resultado bruto. Para tanto, é necessário deduzir da receita líquida os valores relativos ao custo dos produtos vendidos (CPV) (empresas industriais), custo das mercadorias vendidas (CMV) (empresas comerciais) e o custo dos serviços prestados (CSP) (empresas de serviços). Tais custos devem ser evidenciados na demonstração do resultado no mesmo período em que ocorrerem suas respectivas receitas de venda ou prestação de serviço. Isso nada mais é do que o confronto, ou seja, a associação do bem vendido e o quanto ele custou para ser confeccionado. Portanto, só aparecem na demonstração do resultado do exercício os custos dos produtos, mercadorias ou serviços que foram efetivamente vendidos ou

prestados. Se o item ainda não foi vendido, o valor dele está na demonstração denominada balanço patrimonial, em uma conta de estoque, no ativo. Desse modo, a apuração do CPV ou CMV está diretamente relacionada à baixa nos estoques da entidade, pois representa a saída de um item do estoque por vendas realizadas no período. Daí decorre a fórmula simplificada de sua apuração:

CMV = EI + C – EF Em que: CMV = custo da mercadoria vendida EI = estoque inicial C = compras

EF = estoque final

ou

CPV = EI + C – EF Em que: CPV = custo do produto vendido C = custos de produção

EI = estoque inicial

EF = estoque final

Como se vê, para a apuração do CMV nas empresas comerciais é necessário encontrar o valor dos estoques iniciais e finais. Quando as empresas utilizam sistemas permanentes de controles de estoques, cada movimentação (entrada ou saída) é registrada no sistema, já com o seu respectivo valor de custo. Caso a empresa não faça um controle permanente de seus estoques, na ocasião do fechamento contábil é necessário proceder a

uma contagem física e, então, atribuir-se um valor aos estoques existentes, tendo como base os valores das compras realizadas. Já para empresas industriais, a apuração do custo fica um pouco mais complexa, pois além das compras realizadas, devem-se levar em conta os recursos consumidos na produção do bem. Em geral, podem-se classificar os custos de produção em quatro grandes subgrupos: matéria-prima, mão de obra direta, outros custos diretos e custos indiretos de produção. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.4), que não é uma empresa industrial, o custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados pode ser aberto em materiais diversos, mercadorias, mão de obra, depreciação e amortização. O total de custos das mercadorias vendidas foi de $ 149.000 em X2 ($ 105.000 em X1). Quadro 6.4 Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados da Kéops

X1

X2

(4.000)

(17.500)

Mercadorias

(32.000)

(40.000)

Mão de obra

(60.000)

(82.000)

(9.000)

(9.000)

–

(500)

(105.000)

(149.000)

Materiais diversos

Depreciação (edificações e máquinas e equipamentos) Amortização (desenvolvimento de tecnologia) (=) Custo das Mercadorias Vendidas e dos Serviços Prestados

6.5.5 Resultado bruto

Depois da obtenção da receita líquida, deve-se reduzir o custo das vendas para se obter o resultado bruto. As entidades com fins lucrativos enfrentam dasafios constantes na busca de maximizar o lucro bruto, pois é por meio dele que elas podem cobrir as despesas operacionais (aquelas que fazem parte da sua atividade fim). Com a obtenção de maior lucro bruto pode-se fazer mais propaganda, remunerar melhor a alta administração e os funcionários, ou seja, a entidade depende do sucesso do lucro bruto. A partir da apuração do resultado bruto, pode-se calcular a margem bruta de lucro (MB), uma primeira medida de lucratividade que pode ser utilizada pela organização. Lucratividade significa quantos centavos a entidade ganha por real vendido, como mostra a fórmula a seguir.

MB = LB / RL Em que: MB = margem bruta de lucro

LB = lucro bruto RL = receita líquida

ou

MB = LB/RB Em que: MB = margem bruta de lucro

LB = lucro bruto RB = receita bruta

No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.5), o resultado bruto pode ser chamado de lucro bruto, uma vez que nos dois anos o valor da receita líquida foi superior ao valor dos custos. Ademais, nota-se que a empresa melhorou o seu

desempenho em termos absolutos, uma vez que o lucro bruto de $ 219.000 em X1 aumentou para $ 256.000 em X2. Quadro 6.5 Lucro bruto da Kéops

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Receita bruta (–) Dedução de receita bruta Receita líquida (–) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e dos Serviços Prestados (CSP) Lucro bruto

X1

X2

360.000

450.000

(36.000)

(45.000)

324.000

405.000

(105.000)

(149.000)

219.000

256.000

Analisando o ano de X1, a margem bruta, considerada sobre a receita líquida, foi de, aproximadamente, 68% ($ 219.000/$ 324.000), ou seja, significa dizer que 32% das receitas líquidas referem-se aos custos e 68% sobram para cobrir as despesas e formar o lucro da empresa. Ao se comparar com o ano de X2, a margem bruta caiu de, aproximadamente, 68% para, aproximadamente, 63% ($ 256.000/$ 405.000). Significa dizer que os custos das mercadorias vendidas e dos serviços prestados aumentaram cerca de 5 pontos percentuais de um período para o outro em relação ao faturamento líquido, reduzindo a margem bruta da organização (observando que o valor dos tributos permaneceu constante em relação ao valor de venda – 10%). Em suma, de X1 para X2, os custos cresceram mais do que cresceram as vendas: enquanto as vendas cresceram em 25%, os custos cresceram, aproximadamente, 42%. A margem bruta é uma boa medida da eficiência das operações do

sistema produtivo da entidade. Quando comparada com a de organizações concorrentes, do mesmo ramo, do mesmo setor econômico ou de outras atividades, pode-se fazer um benchmarking (comparar com o melhor) e gerar informações importantes para o processo de tomada de decisão. Cada ramo de atividade tem sua peculiaridade e deve-se considerar nas análises efetuadas. Enquanto um produto de alto valor agregado pode ter uma margem bruta alta (roupas de luxo, por exemplo), outros produtos podem ter margem bruta baixa e ganhar ao vender grandes volumes (refrigerantes, por exemplo).

6.5.6 Despesas e outras receitas As despesas constituem-se daquelas incorridas, pagas ou não, para vender produtos, mercadorias e serviços e administrar a entidade. Dentro do conceito da Lei no 6.404/76 (Lei das S/As), abrangem também as despesas líquidas para a organização financiar suas operações (despesas financeiras) e as receitas e despesas das atividades acessórias (resultados de participação em outras empresas). Em geral as despesas são sacrifícios de recursos para a obtenção de receita e, no caso específico de despesas operacionais, referem-se à manutenção do negócio da entidade. O art. 187 da Lei no 6.404/76 estabelece os grandes grupos para um modelo de demonstração do resultado, os quais são caracterizados na sequência: ■ Despesas com vendas: também conhecidas como despesas comerciais, abrangem todo esforço que a entidade faz para divulgar e entregar o produto, a mercadoria ou o serviço ao comprador. As despesas mais comuns nessa rubrica são as referentes à propaganda, marketing, comissão de vendedores, fretes de entregas, estimativa para perdas com crédito de liquidação duvidosa etc. ■ Despesas gerais e administrativas: são aquelas necessárias para gerir o negócio da organização. Recursos utilizados nas atividades

do escritório, como salários administrativos, contabilidade, recursos humanos, aluguéis de escritório, água, luz, telefone, são exemplos desse tipo de despesa. ■ Resultado financeiro: o resultado financeiro é o confronto das despesas e receitas financeiras. Despesas financeiras são as remunerações ao capital de terceiros (juros), descontos concedidos, variações monetárias negativas etc. Receitas financeiras são as referentes aos rendimentos de aplicações financeiras, juros de clientes, variações monetárias positivas etc. ■ Outras receitas e despesas operacionais: outras receitas e despesas operacionais que não se enquadrem nos três itens anteriores, como, por exemplo, a equivalência patrimonial, amortização de ágio ou deságio de investimento e dividendos e rendimentos de outros investimentos. Cabe reforçar que essas despesas diferem do custo, haja vista que os custos, de maneira geral, são recursos consumidos na produção, e as despesas são, via de regra, recursos utilizados na administração e comercialização. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.6), o total das despesas e outras receitas operacionais é de $ 28.700 em X2 ($ 31.000 em X1). Quadro 6.6 Despesas e outras receitas da Kéops

X1

X2

(–) Despesas comerciais (ou vendas)

(14.000)

(14.000)

(–) Despesas administrativas

(15.000)

(15.000)

(2.000)

300

(±) Resultado financeiro

(=) Despesas e outras receitas

31.000

28.700

6.5.7 Resultado antes dos juros (resultado financeiro) e impostos Após o resultado bruto, depois de deduzidas as despesas e acrescidas as outras receitas, é possível apurar outro nível de resultado. Apesar de a Lei das S/As não obrigar, o CPC e a CVM exigem que exista quebra adicional na demonstração do resultado que apresente o resultado antes das receitas e despesas financeiras. Esse resultado é comumente chamado de Lucro Antes dos Juros (resultado financeiro) e Impostos, ou simplesmente LAJI, ou ainda sua sigla em inglês, EBIT (Earnings Before Interest and Taxes). Dessa medida de resultado deriva a segunda medida de lucratividade, que pode ser gerenciada pela organização, ou seja, o segundo conceito de lucratividade deste capítulo é a margem EBIT, muitas vezes conhecida como margem operacional (MO).

MO = EBIT ou LAJI/RL Em que: MO = margem de lucro operacional EBIT = earnings before interest and taxes LAJI = lucro antes dos juros e impostos RL = receita líquida ou

MO = EBIT ou LAJI/RB

Em que: MO = margem de lucro operacional EBIT = earnings before interest and taxes LAJI = lucro antes dos juros e impostos RB = receita bruta A margem operacional é uma boa medida da eficiência das operações do sistema produtivo e da parte administrativa da organização. Quando comparada com organizações concorrentes do mesmo ramo, do mesmo setor econômico ou de outras atividades, pode-se fazer um benchmarking (comparar com o melhor) e gerar informações importantes para o processo decisório. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.7), o resultado antes dos impostos e juros foi positivo (lucro), uma vez que nos dois anos o valor da receita líquida foi superior ao valor dos custos e despesas. Ademais, nota-se que a empresa melhorou o seu desempenho em termos absolutos, pois o LAJI ou EBIT de $ 190.000 em X1 aumentou para $ 227.000 em X2. Quadro 6.7 Lucro antes dos juros e impostos da Kéops

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Receita bruta (–) Dedução de receita bruta Receita líquida (–) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e dos Serviços Prestados (CSP) Lucro bruto

X1

X2

360.000

450.000

(36.000)

(45.000)

324.000

405.000

(105.000)

(149.000)

219.000

256.000

(–) Despesas comerciais (ou vendas)

(14.000)

(14.000)

(–) Despesas administrativas

(15.000)

(15.000)

190.000

227.000

Lucro antes dos juros e impostos (EBIT ou LAJI)

Apesar do aumento do LAJI em valor absoluto, percebe-se que a margem operacional, calculada em relação à receita líquida, caiu de, aproximadamente, 59% ($ 190.000/$ 324.000) para, aproximadamente, 56% ($ 227.000/$/$ 405.000), ou seja, a margem operacional diminuiu em, aproximadamente, 3 pontos percentuais. Significa dizer que, apesar da manutenção das despesas em $ 29.000 de X1 para X2, os custos das mercadorias vendidas e dos serviços prestados afetaram a margem operacional, pois cresceram, como já dito na análise da margem bruta, proporcionalmente mais do que cresceram as receitas líquidas. Assim, é possível dizer que, em X1, 41% do faturamento líquido serviam para cobrir os custos e despesas e o restante (59%), ajudou a cobrir as despesas financeiras e formar o lucro da empresa. Já em X2, 44% da receita líquida foram utilizados para cobrir custos e despesas, restando 56% para formar o lucro líquido, uma vez que houve resultado financeiro positivo.

6.5.8 Resultado antes dos impostos e contribuições sobre a renda Após a obtenção do resultado bruto, devem-se reduzir as despesas com vendas, gerais e administrativas e as outras despesas operacionais, além de computar o resultado financeiro, para se obter o resultado antes dos impostos e contribuições sobre a renda, frequentemente chamado de Lucro Antes dos Impostos, ou, simplesmente, LAIR (lucro antes do imposto de renda). Assim, o resultado antes dos impostos sobre a renda é a confrontação entre todas as receitas e despesas que têm a ver com o sentido de existência

da entidade, ou seja, com todos os eventos relacionados à sua atividade-fim que vão desde a compra de materiais de fornecedores, produção, distribuição de seus produtos, propaganda, administração do negócio, até a remuneração do capital de terceiros. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.8), o resultado antes dos impostos foi positivo (lucro), uma vez que nos dois anos o valor da receita líquida foi superior ao valor dos custos e despesas. Ademais, nota-se que a empresa melhorou o seu desempenho em termos absolutos, pois o LAIR de $ 188.000 em X1 aumentou para $ 227.300 em X2. Quadro 6.8 Lucro antes dos impostos da Kéops

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Receita bruta

X1

X2

360.000

450.000

(36.000)

(45.000)

324.000

405.000

(105.000)

(149.000)

219.000

256.000

(–) Despesas comerciais (ou vendas)

(14.000)

(14.000)

(–) Despesas administrativas

(15.000)

(15.000)

190.000

227.000

(2.000)

300

(–) Dedução de receita bruta Receita líquida (–) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e dos Serviços Prestados (CSP) Lucro bruto

Lucro antes dos juros e impostos (EBIT ou LAJI) (±) Resultado financeiro

Lucro antes dos impostos e contribuições sobre a renda (LAIR)

188.000

227.300

6.5.9 Impostos e Contribuições sobre a Renda (IRPJ e CSLL) O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são os encargos sobre o lucro auferido pela entidade, ou seja, a parte que é direcionada para o grande “sócio da organização”: o governo. Basicamente, a entidade pode se enquadrar em uma das quatro formas de tributação: Simples, lucro presumido, lucro real e lucro arbitrado. A forma mais comum para organizações de grande porte é o lucro real e para as de médio e pequeno porte, o lucro presumido e o Simples. No Brasil, as entidades optantes ou enquadradas no lucro real são tributadas a uma alíquota de 15%, podendo chegar até a 25%, no caso do IRPJ. A base de cálculo do IRPJ nessa opção de tributação não é necessariamente igual à base do resultado contábil, ou seja, a entidade apura o lucro contábil e inclui e exclui algumas despesas e receitas e chega-se a uma base tributável, que é conhecida como lucro real. A essa base é aplicada a alíquota de 15% (chegando a 25%). O cálculo da CSLL é bem semelhante e a alíquota varia entre 9% e 15%. Para as entidades optantes pelo lucro presumido ou pelo Simples Nacional,1 a forma de cálculo é diferente. Em vez de apurar o valor do imposto e da contribuição sobre o lucro gerado no período, toma-se como base de cálculo o valor do faturamento e, sobre ele, aplica-se a alíquota definida em lei, que pode variar em função de alguns fatores como, por exemplo, o porte da organização.

6.5.10 Resultado líquido

A última linha da demonstração do resultado é a do resultado líquido. Essa representa, efetivamente, o benefício gerado pela entidade aos acionistas, o que vai aumentar, se for lucro, ou diminuir, se for prejuízo, o patrimônio líquido da sociedade. Do LAIR, deduzem-se os valores referentes ao Imposto de Renda e à Contribuição Social e chega-se ao resultado líquido. Do resultado líquido deriva a terceira medida de lucratividade que pode ser gerenciada pela organização, ou seja, o terceiro conceito de lucratividade deste capítulo é a margem de lucro líquida ou, simplesmente, margem líquida (ML).

ML = RL*/RL Em que: ML = margem de lucro líquida

RL* = resultado líquido

RL = receita líquida

ou

ML = RL*/RB Em que: ML = margem de lucro líquida

RL* = resultado líquido

RB = receita bruta

A margem líquida é a medida de eficiência da entidade como um todo. Junto com o valor investido de capital, serve como base para analisar o retorno do investimento feito pelo acionista. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A (Quadro 6.9), o resultado líquido pode ser chamado de lucro líquido, uma vez que nos dois anos o valor da receita líquida foi

superior à soma dos custos e despesas. Além disso, a Kéops melhorou o seu desempenho em termos absolutos, uma vez que o lucro líquido aumentou de $ 124.080 em X1 para $ 150.018 em X2. Quadro 6.9 Demonstração do resultado líquido da Kéops S/A

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Receita bruta

X1

X2

360.000

450.000

(36.000)

(45.000)

324.000

405.000

(105.000)

(149.000)

219.000

256.000

(–) Despesas comerciais (ou vendas)

(14.000)

(14.000)

(–) Despesas administrativas

(15.000)

(15.000)

190.000

227.000

(2.000)

300

188.000

227.300

(63.920)

(77.282)

124.080

150.018

(–) Dedução de receita bruta Receita líquida (–) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e dos Serviços Prestados (CSP) Lucro bruto

Lucro antes dos juros e impostos (LAJI ou EBIT) (±) Resultado financeiro Lucro antes dos impostos e contribuições sobre a renda (LAIR) (–) IRPJ / CSLL LUCRO LÍQUIDO

Em termos de margem líquida, observa-se que a empresa Kéops

Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A praticamente não teve alteração na sua margem líquida, uma vez que esta passou de 38,30% ($ 124.080/$ 324.000) em X1 para 37,04% ($ 150.018/405.000), em X2. Relato Profissional Trabalhei na área de Projetos de Cartão de Crédito em uma Instituição Financeira e a Contabilidade é algo cujo valor não pode ser mensurado dentro de um banco, tamanha é sua importância, haja vista que, ou você registra uma operação na Contabilidade, ou não faz a operação. Portanto, não é algo irrelevante; é, basicamente, parte do negócio, não podendo, assim, ser ignorada. Aparentemente, a Contabilidade nas empresas de cartão de crédito não tem grau elevado de dificuldade. Porém, como envolve mais de um agente econômico acaba se tornando algo complexo, devendo ser devidamente especificada dentro de cada instituição (administradora, bandeiras, estabelecimentos etc.). No meu dia a dia desenvolvendo produtos financeiros em cartão de crédito (empréstimo pessoal, seguros, capitalização, parcelamento de fatura etc.), tornou-se inevitável ter contato com a área contábil. Hoje, basicamente, a Contabilidade dentro do nicho de cartão de crédito e dentro da área em que trabalhei abrange vários processos: –

Validação do movimento financeiro entre as bandeiras (Master e Visa) e os módulos financeiros do banco.

–

Reconciliação com os processos de parcelamento de fatura, crédito pessoal, seguros, capitalização.

–

Validação do processo de chargeback com as bandeiras.

–

Validação de todo processo de recebimento de pagamento.

Mesmo não tendo conhecimento profundo de Contabilidade, a área em que atuo precisa garantir para a área de Controle Operacional e Contábil a geração de relatórios, sistemas, parametrizações, e prover todo o suporte para que, ao final de cada dia, todos os batimentos e contabilizações estejam devidamente zerados. Isso requer um suporte diário e uma necessidade de entendimento do processo

para garantir o resultado esperado. Como a Contabilidade é fruto da necessidade de acompanhar e controlar a evolução do patrimônio de cada organização, entendo que ela está em constante evolução e deve cada vez mais trazer benefícios para garantir que todas as instituições possam mensurar os ganhos/perdas que cada produto pode estar dando de retorno. Andréa de Moura Brochado é formada em Ciências da Computação pela Universidade Paulista (UNIP), pós-graduada (especialização) em Gerenciamento de Projeto pela Faculdade Integrada Álvares Penteado (FIAP), e ocupa o cargo de Gerente de Projetos na área de Tecnologia da Boa Vista SCPC. Ocupou o cargo de Gerente de Projeto na área de O&T do Banco Citibank S/A, além de ter atuado em diversas empresas nacionais e multinacionais, como General Electric do Brasil, Orbitall Serviço de Processamento de Cartão de Crédito, Banco de Crédito Nacional (BCN), além de outras.

6.5.11 Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA ou EBITDA) Algumas organizações frequentemente calculam e divulgam o valor do EBITDA (Earnings Before Interests, Taxes, Depreciation and Amortization) ou lucro antes do resultado financeiro, resultado de participações societárias, Imposto de Renda e Contribuição Social e depreciação, amortização e exaustão (LAJIDA). O EBITDA, embora não forneça uma medida de mensuração para fluxo de caixa operacional, segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil, é frequentemente usado por analistas financeiros na avaliação de negócios e diversas organizações utilizam largamente esse indicador para a avaliação do desempenho operacional. Alguns cuidados devem ser tomados ao utilizar o EBITDA como medida de desempenho, especialmente ao assimilar essa medida ao fluxo de caixa operacional de uma entidade. Martins (1998) apresenta um detalhamento

conceitual e críticas relevantes sobre a utilização do EBITDA como medida de fluxo de caixa operacional. Adicionalmente, Salotti e Yamamoto (2005) apresentam estudo empírico avaliando o EBITDA como medida alternativa para estimar o fluxo de caixa operacional; os autores concluem que o EBITDA é ineficaz na tarefa de estimar o fluxo de caixa operacional publicado e, portanto, “pode levar o usuário de tal estimativa a conclusões equivocadas”. Para calcular o EBITDA, em sua forma mais simplificada, basta reverter os valores referentes aos juros, impostos, depreciação e amortização. No caso da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, nos anos X1 e X2, os resultados líquidos foram, respectivamente, $ 124.080 e $ 150.018. Assim, conforme apresentado no Quadro 6.10, o EBITDA, referente a cada um desses anos, é de $ 222.000 e $ 259.500, respectivamente: Quadro 6.10 Apuração do EBITDA da Kéops S/A

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO RESULTADO LÍQUIDO

X1

X2

124.080

150.018

2.000

(300)

63.920

77.282

190.000

227.000

(+) Depreciação

23.000

23.000

(+) Amortização

9.000

9.500

222.000

259.500

(±) Juros (resultado financeiro) (+) Impostos (IRPJ / CSLL) EBIT (Lucro antes dos juros e impostos)

EBITDA (Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização)

Perceba que esses valores de juros, impostos, depreciação e amortização são somados ao lucro, pois é como se estivessem sendo revertidos ao lucro; na demonstração de resultados eles diminuíram o lucro e, aqui, eles devem, portanto, aumentá-lo. No caso do resultado financeiro de X2, como houve mais receitas financeiras do que despesas, esse valor aumentou o lucro na demonstração do resultado e aqui deve, portanto, ser reduzido. Note, ainda, que o EBITDA, como era de se esperar, tem valor superior ao resultado líquido, porém esse valor não é equivalente ao fluxo de caixa operacional gerado pela empresa (como será visto no Capítulo 9, da demonstração de fluxos de caixa), uma vez que nem todas as receitas foram recebidas e nem todas as despesas foram pagas.

Resumo O relatório contábil destinado a evidenciar a composição detalhada de receitas e despesas da entidade é denominado Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Essa demonstração basicamente evidencia os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho, ou seja, o confronto entre receitas e despesas, obtendo o resultado da organização. A apuração do resultado mede a eficiência da entidade, colocando em uma única demonstração as receitas auferidas e as despesas utilizadas. Denomina-se lucro quando o resultado é positivo, ou seja, o valor de receitas supera o valor de despesas. Quando o resultado é negativo, gerado pelo valor de receitas menor do que o valor de despesas, denomina-se prejuízo. Receita é o aumento no benefício econômico sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulta em aumento do patrimônio líquido e que não seja proveniente de aporte de proprietários da entidade. Os ganhos representam um tipo específico de receitas, quais sejam aquelas que, normalmente, não surgem no curso das

atividades ordinárias da entidade. Despesa ocorre quando a entidade está sacrificando algum recurso no esforço de obter receita. São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido. A perda ocorre quando um recurso da entidade é consumido de forma anormal e involuntária. Os custos representam os consumos de recursos nos processos produtivos das organizações. Ao se estruturar a demonstração do resultado do exercício, os principais elementos a serem destacados são: receitas brutas; deduções das receitas brutas; receitas líquidas; custos dos produtos vendidos, ou dos serviços prestados, ou das mercadorias vendidas; resultado bruto; despesas gerais e administrativas, despesas com vendas, resultado financeiro e outras despesas; outras receitas e despesas; resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social; Imposto de Renda e Contribuição Social; e resultado líquido. Algumas medidas de desempenho que podem ser extraídas da demonstração de resultado do exercício são: margem bruta, margem operacional, margem líquida e EBITDA. Por meio da demonstração do resultado os usuários internos e externos podem fazer diversas avaliações a partir da análise de quão eficiente e eficaz a entidade tem sido na tarefa de gerar retornos sobre os recursos econômicos nela investidos.

Questões discursivas 1.

O que é demonstração do resultado do exercício? Qual o seu objetivo (para que serve)? O que ela contém?

2.

Enumere três usuários da informação contábil e relacione decisões que

cada um deles pode tomar a partir da utilização da demonstração de resultado. 3.

O que é resultado? Como ele é formado? Que denominações ele recebe?

4.

Defina os termos receita, ganho, despesa, perda e custo. Dê exemplos de cada um desses elementos.

5.

O que são os regimes de caixa e de competência? Para que eles servem? O que caracteriza cada um deles? No que eles diferem? Dê um exemplo numérico de operacionalização de cada um deles.

6.

Qual é a estrutura da demonstração do resultado do exercício?

7.

O que são receitas brutas, deduções da receita bruta e receitas líquidas? Dê exemplos de cada uma delas.

8.

O que são CPV, CMV e CSP? No que eles diferem entre si? No que eles diferem das despesas operacionais? Dê exemplos de cada um deles.

9.

Como são formados os resultados (i) bruto, (ii) antes dos juros, impostos e contribuições e (iii) líquido? No que eles diferem? Quais medidas de lucratividade se pode extrair a partir da apuração desses três níveis de resultados? O que tais medidas espelham?

10. No que consiste o EBITDA? Para que ele serve? Como ele é calculado?

Questões de múltipla escolha – teóricas 1.

Sobre a demonstração do resultado do exercício é correto afirmar que: a) é uma demonstração estática pelo fato de ser levantada trimestralmente ou anualmente, dependendo do tipo de entidade. b) tem como finalidade demonstrar o lucro da entidade e sua composição, não podendo, portanto, ser elaborada quando há prejuízo.

c) é a demonstração que evidencia o resultado obtido pela entidade, por meio do confronto entre receitas e despesas ocorridas ao longo de um período de tempo. d) é a principal demonstração contábil, tendo em vista que evidencia as receitas e custos que efetivamente transitaram pelo caixa da entidade num período de tempo. e) todas as alternativas anteriores estão corretas. 2.

A receita pode ser caracterizada como a entrada de recursos para a entidade: a) necessariamente na conta caixa do ativo. b) necessariamente na conta banco do ativo. c) oriunda, exclusivamente, da emissão de debêntures e ações. d) oriunda de juros sobre aplicações financeiras, o que aumenta o passivo e o patrimônio líquido da entidade. e) oriunda, em geral, de venda de mercadorias ou produtos, prestações de serviço, o que aumenta o patrimônio líquido da entidade.

3.

Uma característica relacionada às despesas é: a) Sacrifício de bens ou serviços que se destina à obtenção de receitas. b) Não impacta os dividendos a que têm direito os acionistas da organização. c) Não influencia o resultado líquido da entidade, isto é, o lucro ou o prejuízo. d) Saída de recursos da entidade derivada, prioritariamente, de pagamentos de juros de dívidas. e) Saída de recursos da entidade derivada, prioritariamente, de

pagamentos de salários aos funcionários. 4.

O custo pode ser caracterizado como: a) despesas relativas às vendas. b) gasto no processo financeiro. c) gasto no processo administrativo. d) qualquer tipo de gasto da entidade. e) consumo de recurso diretamente associado ao processo produtivo.

5.

Corresponde a uma característica de perda: a) Representa o sacrifício despendido para gerar uma receita de vendas. b) São gastos imprevisíveis, anormais, extraordinários, que não contribuem para a geração de benefícios econômicos. c) Contempla somente os gastos da fábrica (gastos de produção), incluindo matéria-prima, mão de obra e depreciação de bens. d) São sobras normais do processo produtivo como, por exemplo, os retalhos na indústria de confecções e a serragem na indústria de móveis de madeira. e) São gastos de escritório, gastos para administrar a entidade como um todo, desde o esforço para colocar os produtos no cliente até a remuneração do capital de terceiros.

6.

(UNIRIO – 2009) As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre, simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Esta afirmativa está diretamente relacionada com o princípio da: a) entidade.

b) prudência. c) competência. d) continuidade. e) oportunidade. 7.

O regime de competência considera que: a) despesas apenas são contabilizadas na data do pagamento. b) custos, despesas e receitas são contabilizados no período de ocorrência do fato gerador. c) custos são contabilizados no período da ocorrência e despesas no pagamento. d) apenas custos e despesas são contabilizados na data de ocorrência do fato gerador. e) receitas apenas são contabilizadas na data de recebimento.

8.

(CESPE – 2010 – TRE-BA – Técnico Judiciário) Com relação ao conceito, ao objetivo e à composição da demonstração do resultado do exercício (DRE) das companhias, assinale a alternativa INCORRETA: a) O valor da receita líquida das vendas e serviços é apurado antes do valor do lucro bruto. b) Deduzindo-se o valor do custo das mercadorias vendidas sobre o valor das receitas líquidas, é possível apurar o valor do lucro bruto. c) Os valores das vendas canceladas e dos impostos incidentes sobre vendas e serviços devem ser evidenciados juntamente com o valor das despesas operacionais, isto é, após a apuração do lucro bruto. d) Nas companhias, a DRE deve ser apresentada na forma dedutiva, com os detalhes necessários de receitas, despesas, ganhos/perdas, e

de forma a definir claramente o lucro ou prejuízo do exercício. e) Na elaboração da DRE, as receitas e as despesas devem ser apropriadas ao resultado do período em função de sua incorrência e da vinculação da despesa à receita, independentemente de seus reflexos nas disponibilidades. 9.

A receita bruta corresponde ao valor total bruto de vendas no período. Para que a receita seja líquida, devem ser deduzidos os seguintes itens: a) Custos de produção e despesas administrativas. b) Tributos sobre venda, devoluções de produtos e abatimentos. c) Tributos sobre venda, custos operacionais e perdas anormais. d) Despesas administrativas e tributos e comissões sobre vendas. e) Custos de produção, despesas de vendas e devoluções de produtos.

10. Em uma empresa metalúrgica, não pode ser considerado custo dos produtos vendidos: a) Manutenção das caldeiras. b) Minério de ferro consumido. c) Energia elétrica do pátio siderúrgico. d) Salário dos operadores das caldeiras. e) Combustível consumido para transportar o produto acabado até os clientes. 11. Suponha que determinada empresa de transportes tenha encerrado um exercício contábil no qual obteve um lucro bruto de $ 5.000,00. Qual dos itens a seguir contém apenas fatores que foram contabilizados no cálculo desse valor? a) Custo com combustível e valor cobrado pelo serviço.

b) Salários dos motoristas e valor de aquisição do veículo. c) Custo do combustível e salários do departamento financeiro. d) Depreciação dos caminhões e combustível armazenado nas bombas. e) Juros sobre o financiamento dos caminhões e combustível da motocicleta do motoboy. 12. (CFC – 1/2000 – Adaptada) O desconto obtido no pagamento de uma duplicata é considerado: a) custo. b) receita. c) despesa. d) despesa ou receita, dependendo da operação realizada. e) não é considerado na escrituração da empresa, pois deve-se registrar o valor bruto da operação, conforme estipulado nos Princípios Fundamentais de Contabilidade. 13. (FEA/USP – 01/2009) Não pode ser considerada uma despesa financeira: a) Juros dos empréstimos bancários realizados. b) Juros decorrentes de financiamentos obtidos. c) Juros cobrados pelo fornecedor pelo pagamento em atraso. d) Desconto concedido ao cliente pelo pagamento antecipado de dívida. e) Abatimentos concedidos aos clientes pelo fato de os produtos apresentarem pequenos defeitos. 14. (FUMARC – 2011 – PRODEMGE – Analista de Gestão Administrativa – Adaptada) A Cia. Aberta Ltda. produz chapas de aço

para a construção civil. A empresa está realizando o orçamento anual para o exercício de 2012 e pretende substituir a máquina da marca YXZ, pois tal equipamento está obsoleto, tem baixa produção e gera alto custo de manutenção. Marque a seguir a opção que representa corretamente a tabela orçamentária na qual deverá ser lançado o valor da venda de tal equipamento: a) resultado financeiro. b) receitas operacionais. c) despesas de manutenção. d) receitas extraoperacionais. e) receitas de venda de produtos. 15. As despesas são esforços (ou sacrifícios) que a entidade faz no período para obter receita. Assim, (i) os valores pagos ou incorridos para a promoção, colocação e distribuição das mercadorias ou produtos, e os riscos assumidos com vendas, (ii) os valores pagos ou incorridos para a direção ou gestão da organização e (iii) os gastos pagos ou incorridos pela pessoa jurídica pelo uso de capitais financeiros da entidade são, respectivamente, despesas: a) comerciais, gerais/administrativas e financeiras. b) comerciais, financeiras e gerais/administrativas. c) financeiras, comerciais e gerais/administrativas. d) gerais/administrativas, comerciais e financeiras. e) gerais/administrativas, financeiras e comerciais. 16. Uma organização que consegue comprar insumos com descontos, mas aumenta o salário de seus gerentes administrativos está, respectivamente:

a) aumentando e diminuindo seu resultado bruto, apenas. b) diminuindo seu resultado bruto e seu resultado antes do resultado financeiro. c) aumentando seu resultado bruto e seu resultado antes do resultado financeiro. d) aumentando seu resultado bruto e diminuindo seu resultado antes do resultado financeiro. e) diminuindo seu resultado bruto e aumentando seu resultado antes do resultado financeiro. 17. (CESGRANRIO – 2011 – Transpetro) A Lei Societária, após as alterações feitas até 2010, define, com clareza, por meio da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), o conceito de Lucro Líquido, estabelecendo os critérios de classificação de certas despesas, inclusive do Imposto de Renda e das participações, quando for o caso. O Lucro ou Prejuízo Líquido apurado na DRE é o denominado: a) real. b) tributário. c) econômico. d) dos acionistas. e) dos administradores. 18. (FEA/USP – 1/2009) A finalidade da demonstração do resultado do exercício é apresentar: a) se o que a entidade vendeu é suficiente para pagar todas as dívidas existentes. b) todas as receitas e despesas recebidas e pagas num determinado

período de tempo. c) o resultado de uma entidade num determinado período de tempo e sua composição. d) quanto a entidade terá que pagar de dividendos aos sócios, tendo em vista o lucro do período. e) os resultados bruto, operacional, financeiro e líquido auferidos pela entidade e que estão no caixa desta. 19. (FEA/USP – 1/2015) Em relação à Demonstração de Resultados do Exercício (DRE), analise as sentenças a seguir. i. O resultado bruto é a diferença entre a receita líquida de vendas e o custo da mercadoria vendida. ii. O resultado antes do resultado financeiro considera tanto as despesas operacionais quanto as despesas financeiras. iii. O resultado antes dos tributos sobre o lucro pode ser considerado uma medida de resultado operacional, uma vez que não inclui as receitas e despesas financeiras. iv. Tributos incidentes sobre as vendas devem ser tratados como despesas de vendas, após a apuração do resultado bruto. v.

O custo do produto vendido representa os recursos consumidos no processo de produção de um item que foi vendido por uma indústria.

Está correto apenas o que se afirma em: a) i e v. b) iii e iv. c) i, iii e v. d) i, ii e iii.

e) iii, iv e v. 20. (FEA/USP – 1/2015) Em relação ao efeito provocado nas demonstrações contábeis por transações realizadas por determinada entidade é correto afirmar que: a) o pagamento de salários do mês anterior provoca redução do passivo e redução do resultado do exercício. b) a devolução de mercadorias pelo cliente provoca aumento do ativo e redução na receita líquida de vendas do exercício. c) a apropriação ao resultado de uma despesa paga antecipadamente, provoca redução na conta caixa e redução do resultado do exercício. d) o reconhecimento da despesa com juros, que será paga no próximo exercício social, não provoca alterações no ativo e provoca redução do resultado do exercício. e) a integralização, por meio do abatimento de dívidas junto à fornecedores, de capital social que já havia sido subscrito anteriormente, provoca aumento do ativo e redução do passivo.

Questões de múltipla escolha – cálculo 1.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) Uma determinada empresa contratou assinatura de periódicos para o período de doze meses, com vigência de 1-8-2003 a 31-7-2004, por R$ 720,00 pagos a vista. O valor referente à despesa de assinatura de periódicos de 2003 é: a) Zero. b) R$ 60,00. c) R$ 240,00. d) R$ 300,00.

e) R$ 720,00. 2.

(CFC – 1/2000 – Adaptada) A empresa “A” firmou um contrato de locação com o prazo de 18 meses. Para obter um bom desconto, pagou adiantado (em 1-4-1999) o valor de R$ 12.600,00 para o período. O contabilista, de posse do recibo e contrato de locação e sabedor que o regime a ser adotado é o de competência, deve registrar até o final do exercício de 1999: a) R$ 12.600,00 (18 meses) como despesa. b) R$ 6.300,00 (9 meses) como despesa e R$ 6.300,00 como ativo circulante. c) R$ 8.400,00 (12 meses) como despesa e R$ 4.200,00 (6 meses) como ativo circulante. d) R$ 8.400,00 (um ano) como despesa e R$ 4.200,00 (6 meses) como ativo realizável a longo prazo. e) R$ 6.300,00 (9 meses) como ativo circulante e R$ 6.300,00 (9 meses) como ativo realizável a longo prazo.

3.

(CFC – 1/2004 – Adaptada) No mês de setembro de 2003, uma empresa comprou a prazo material de expediente, no valor de R$ 30.000,00. Os pagamentos das faturas ocorreram em 30 de outubro, 30 de novembro e 30 dezembro de 2003. O material utilizado em dezembro de 2003 totalizou R$ 20.000,00. Em conformidade com o Princípio de Competência, o valor a ser apropriado como Despesas, em 2003, será de: a) R$ 10.000,00, em outubro de 2003. b) R$ 20.000,00, em dezembro de 2003. c) R$ 20.000,00, em novembro de 2003.

d) R$ 30.000,00, em setembro de 2003. e) R$ 30.000,00, em dezembro de 2003. 4.

(CFC – 1/2014 – Adaptada) Uma sociedade empresária vendeu mercadorias em 2-1-2014, pelo valor de R$ 200.000,00, com entrega imediata das mercadorias e recebimento do valor da venda em 2-3-2014. O Custo da Mercadoria Vendida é de R$ 50.000,00. A empresa remunera seus vendedores, a título de comissão sobre vendas, no valor de R$ 6.000,00, a ser paga quando do recebimento da venda efetuada. Em relação ao registro da transação, é correto afirmar que em: a) 2-3-2014, a empresa reconhece uma receita de R$ 200.000,00 e uma despesa comercial no valor de R$ 6.000. b) 2-1-2014, a empresa reconhece uma receita de R$ 200.000,00 e o custo da mercadoria vendida no valor de R$ 56.000,00. c) 2-3-2014, a empresa reconhece uma receita de R$ 200.000,00 e o custo da mercadoria vendida no valor de R$ 56.000,00. d) 2-1-2014, a empresa reconhece uma receita de R$ 200.000,00, o custo da mercadoria vendida no valor de R$ 50.000,00 e, em 2-32014, uma despesa comercial no valor de R$ 6.000,00. e) 2-1-2014, a empresa reconhece uma receita de R$ 200.000,00, o custo da mercadoria vendida no valor de R$ 50.000,00 e uma despesa comercial no valor de R$ 6.000,00.

5.

(FEA/USP – 1/2009) Considere os seguintes dados da Cia. Mack: Receita gerada em 2007

R$ 100,00

Despesa consumida em 2007

R$ 80,00

Receita recebida em 2007

R$ 70,00

Despesa paga em 2007

R$ 40,00

O resultado pelo regime de competência é: a) R$ 60,00. b) R$ 50,00. c) R$ 40,00. d) R$ 30,00. e) R$ 20,00. 6.

(CFC – 1/2004 – Adaptada) Uma empresa comercial registra sua movimentação patrimonial pelo regime de competência com as seguintes contas: ■ Despesas relativas a dezembro/2003 pagas em dezembro/2003 por R$ 34.000,00; ■ Despesas relativas a janeiro/2004 pagas em dezembro/2003 por R$ 43.000,00; ■ Despesas relativas a dezembro/2003 pagas em janeiro/2004 por R$ 26.000,00; ■ Receitas relativas a dezembro/2003 recebidas em janeiro/2004 por R$ 17.000,00; ■ Receitas relativas a janeiro/2004 recebidas em dezembro/2003 por R$ 53.000,00; ■ Receitas relativas a dezembro/2003 recebidas em dezembro/2003 por R$ 41.000,00.

Para fins de análise da diretoria e com base nas informações apresentadas, os resultados do exercício desta empresa em dezembro de 2003, pelo regime de caixa e pelo regime de competência são, respectivamente: a) Lucro de R$ 6.000,00 e Prejuízo de R$ 2.000,00.

b) Lucro de R$ 17.000,00 e Lucro de R$ 8.000,00. c) Lucro de R$ 17.000,00 e Prejuízo de R$ 2.000,00. d) Prejuízo de R$ 2.000,00 e Lucro de R$ 6.000,00. e) Prejuízo de R$ 17.000,00 e Lucro de R$ 2.000,00. 7.

(FEA/USP – 1/2009) Observe os saldos abaixo da Cia. Café com Letras: Custo dos produtos vendidos

R$

30

Despesas administrativas

R$

10

Despesas de vendas

R$

5

Tributos sobre vendas

R$

15

Receita bruta de vendas

R$

100

Lucro não operacional

R$

3

O resultado bruto e o resultado antes do resultado financeiro são, respectivamente: a) R$ 40 e R$ 37. b) R$ 55 e R$ 43. c) R$ 55 e R$ 40. d) R$ 70 e R$ 40 e) R$ 70 e R$ 55. 8.

(CFC – 1/2004 – Adaptada) Considere os saldos apresentados nas contas especificadas a seguir:

COFINS sobre Receita Operacional

R$

21.600,00

Custo de Mercadorias Vendidas

R$

288.000,00

Descontos Concedidos Incondicionais

R$

12.000,00

Despesas Administrativas

R$

35.000,00

Despesas Financeiras

R$

13.000,00

ICMS sobre Vendas

R$

122.400,00

PIS sobre Receita Operacional

R$

11.880,00

Provisão para Contribuição Social sobre Lucros

R$

18.551,00

Provisão para Imposto de Renda

R$

30.918,00

Vendas Canceladas

R$

10.000,00

Vendas de Mercadorias

R$

720.000,00

O resultado operacional bruto e o resultado do exercício são, respectivamente: a) R$ 254.120,00 e R$ 156.651,00. b) R$ 254.120,00 e R$ 206.120,00. c) R$ 432.000,00 e R$ 237.038,00. d) R$ 532.120,00 e R$ 156.651,00. e) R$ 542.120,00 e R$ 206.120,00. 9.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) A Contabilidade de uma empresa apresentou, no dia 31-12-2003, os seguintes saldos: CONTAS

SALDOS

Capital Social

R$

45.000,00

Clientes

R$

48.000,00

COFINS sobre Faturamento

R$

1.900,00

Custo das Mercadorias Vendidas

R$

28.000,00

Descontos Concedidos

R$

2.000,00

Descontos Obtidos

R$

3.000,00

Despesas com Juros

R$

4.500,00

Despesas com Salários

R$

3.500,00

Devolução de Vendas

R$

1.800,00

Duplicatas a Pagar

R$

62.500,00

Estoque de Mercadorias

R$

45.000,00

ICMS a Recolher

R$

3.700,00

ICMS Incidente sobre Vendas

R$

9.500,00

Imóveis

R$

26.500,00

PIS sobre Faturamento

R$

500,00

Prejuízos Acumulados

R$

15.000,00

Receita com Vendas de Mercadorias

R$

68.000,00

Salários a Pagar

R$

4.000,00

Tendo em vista os saldos acima, pode-se afirmar que o resultado operacional bruto é de: a) R$ 16.300,00. b) R$ 19.300,00. c) R$ 22.800,00. d) R$ 26.300,00. e) R$ 28.700,00. 10. (TESTE ANPAD – 2005) Analise os saldos contábeis dados a seguir. Compra de mercadorias para revenda

R$

280.000,00

Custo de mercadorias vendidas

R$

232.000,00

Devolução de compras

R$

21.000,00

Duplicatas a receber

R$

5.000,00

Empréstimos a pagar

R$

13.000,00

Estoque final

R$

140.200,00

Fretes sobre compras

R$

8.200,00

PIS sobre Receita Operacional

R$

10.000,00

Venda de Mercadorias

R$

380.000,00

Com base nestes dados, indique o valor do estoque inicial. a) R$ 105.000,00. b) R$ 113.200,00. c) R$ 123.800,00. d) R$ 148.400,00. e) R$ 153.000,00.

Exercícios 1.

As contas e saldos a seguir foram selecionados das demonstrações contábeis de uma determinada companhia industrial no final de 20X1. Conta Custo dos produtos vendidos

Saldo (944.533)

Impostos e Contribuições sobre o Lucro

(72.746)

Despesas administrativas

(44.965)

Despesas com honorários

(8.315)

Despesas com vendas

(292.126)

Despesas de depreciação

(17.682)

Despesas financeiras

(30.418)

Outras despesas operacionais

(13.407)

Receita operacional líquida

1.678.294

Receitas brutas de vendas

2.097.867

Receitas financeiras Tributos sobre vendas

64.765 (419.573)

Com base nas contas e respectivos saldos: a) organize a demonstração do resultado do exercício. b) calcule as margens bruta, operacional e líquida. 2.

A Contabilidade da Cia. Comercial Projeção Ltda. apresentava as seguintes contas com os seus respectivos saldos, em 31-12-X1: Conta Água, luz e telefone (do período)

Saldo ($) 1.300

Aplicações financeiras (curto prazo)

12.000

Banco (conta-corrente bancária)

14.500

Caixa

7.750

Capital social

202.000

Capital a integralizar

(45.000)

Clientes (curto prazo)

18.000

Comissões sobre vendas

1.100

Contas a pagar (curto prazo)

25.000

Contas a receber (curto prazo)

26.000

Contribuições a recolher

16.000

Custo das mercadorias vendidas

23.000

Depreciação acumulada

(27.000)

Devoluções de vendas

800

Edifícios (uso próprio)

43.000

Empréstimos bancários (longo prazo)

80.000

Fornecedores (curto prazo)

28.000

Impostos a pagar Investimentos em ações de outras empresas

9.000 13.000

Juros pagos no período

450

Juros recebidos no período

250

Máquinas e equipamentos

60.000

Marcas e patentes

2.000

Mercadorias em estoque

30.000

Móveis e utensílios

22.000

Pró-labore (do período)

5.200

Resultado do período

Salários a pagar Salários (do período)

a descobrir

10.000 9.450

Terrenos (utilizados na atividade fim)

38.000

Títulos a receber (longo prazo)

17.000

Tributos sobre vendas

7.700

Veículos (uso próprio)

50.000

Vendas do período

50.000

Pede-se: a) Separar as contas em patrimoniais (balanço patrimonial) e de resultado (demonstração do resultado do exercício). b) Levantar a demonstração do resultado do exercício (X1) da empresa. c) Calcular as margens bruta, operacional e líquida. d) Levantar o balanço patrimonial (X1) da empresa, organizando em grupos, subgrupos e contas. Observação: O resultado apurado no período deve ser transferido para Reserva de Lucros (se positivo) e para Prejuízos Acumulados (se negativo). 3.

Os saldos das diversas contas da Indústria e Comércio de Bicicletas Bike Class Ltda., em 31-12-X1, antes da apuração do resultado e de sua

distribuição, são apresentados a seguir: CONTAS

$

Ações em tesouraria

(55)

Aplicações financeiras (curto prazo)

315

Caixa e bancos

145

Capital a integralizar Capital subscrito Custo dos produtos vendidos Debêntures (longo prazo) Demais contas a pagar (curto prazo)

(115) 450 3.500 665 45

Depreciação acumulada

(55)

Despesas administrativas e gerais

250

Despesas com vendas

850

Despesas pagas antecipadamente

225

Dividendos a pagar

27

Duplicatas a receber (período seguinte)

400

Empréstimos a sociedades controladas (longo prazo)

135

Empréstimos e financiamentos (curto prazo)

800

Empréstimos e financiamentos (longo prazo)

925

Estoques

1.650

Fornecedores (curto prazo)

1.250

Impostos, taxas e contribuições a recolher

250

Impostos a recuperar

175

Tributos sobre vendas

1.550

Imposto de renda e contribuição social (do período)

25

Marcas e patentes

450

Outras despesas operacionais

280

Participações em controladas

625

Participações em controladas em conjunto

125

Provisão para contingências (exercício seguinte) Receita bruta de vendas Reserva de incentivos fiscais

40 6.750 240

Reserva legal

13

Reservas de capital

60

Resultado financeiro (negativo) Salários e encargos a pagar

255 65

Terrenos (uso próprio)

365

Veículos (uso próprio)

145

Pede-se: a) Separar as contas em patrimoniais (balanço patrimonial) e de resultado (demonstração do resultado do exercício). b) Levantar a demonstração do resultado do exercício (X1) da empresa. c) Calcular as margens bruta, operacional e líquida. d) Levantar o balanço patrimonial (X1) da empresa, organizando em grupos, subgrupos e contas, sabendo que 5% do Lucro Líquido do período foram transferidos para Reserva Legal e o saldo remanescente será distribuído aos acionistas na forma de Dividendos.

_____________ 1

Regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar o

n 123, de 14-12-2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 1o-7-2007.

Tanto o balanço patrimonial quanto a demonstração do resultado resumem uma série de transações e operações que ocorrem diariamente nas entidades. Nesse sentido, é interessante questionar: Como é construído o balanço patrimonial? Como uma transação econômica afeta a estrutura patrimonial? Como é composto o resultado (lucro ou prejuízo) de uma organização? Como ocorre a integração entre o balanço patrimonial e a demonstração do resultado? Todas essas questões podem ser respondidas ao se discutir a sistemática ou dinâmica contábil.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ ■ ■ ■ ■

7.1

Determinar o efeito de uma transação econômica no balanço patrimonial. Determinar o efeito de uma transação econômica na demonstração do resultado. Integrar o balanço patrimonial e a demonstração do resultado. Descrever a formação do lucro em uma entidade. Aplicar a sistemática básica da Contabilidade.

Introdução

As diversas transações que afetam continuamente o patrimônio e o resultado de uma entidade devem ser registradas pela Contabilidade. Uma vez registradas, tais transações serão agrupadas e organizadas de tal forma que possam ser evidenciadas por meio das diversas demonstrações contábeis, em especial o balanço patrimonial e a demonstração de resultado. Para compreender como se dá esse processo de integração entre as transações realizadas pela organização e a evidenciação nas demonstrações contábeis, este capítulo mostra como os diversos eventos, tais como compra de mercadorias ou de ativos imobilizados, tomada de empréstimos, venda de mercadorias, pagamentos de salários, além de muitos outros, afetam o balanço patrimonial e a demonstração do resultado. Dessa forma, não é objetivo deste capítulo discutir como se dá a operacionalização da Contabilidade no dia a dia de uma organização, mas sim como as diversas transações econômicas afetam a estrutura patrimonial (balanço patrimonial) e o resultado (demonstração de resultado). Tais operações serão apresentadas e analisadas por meio de exemplos simples e utilizando-se da técnica de balanços sucessivos que permite, portanto, entender a dinâmica contábil.

7.2

Balanços sucessivos

A técnica de balanços sucessivos corresponde a um procedimento didático por meio do qual a cada operação realizada por uma entidade levanta-se um balanço patrimonial com o intuito de verificar o impacto de tal evento no conjunto patrimonial da organização. Deve-se destacar que esse procedimento é meramente didático, uma vez que no dia a dia organizacional é inviável preparar um balanço após cada operação, tendo em vista a grande quantidade de transações realizadas por uma entidade a cada dia. A preparação de um balanço patrimonial após a ocorrência de cada operação da entidade visa demonstrar a contínua igualdade da equação do

patrimônio (A = P + PL) e explicar os efeitos dos eventos sobre os elementos do patrimônio. Por essa razão, nesse procedimento é possível verificar a situação líquida (se positiva, negativa ou nula) após cada balanço levantado, ou seja, após cada evento. Assim:

SITUAÇÃO LÍQUIDA DO PATRIMÔNIO POSITIVA:

ATIVO > PASSIVO

→

PL > ZERO

NEGATIVA:

ATIVO < PASSIVO

→

PL < ZERO

NULA:

ATIVO = PASSIVO

→

PL = ZERO

Considera-se que essa técnica é fundamental para que os não contadores ou os iniciantes em Contabilidade possam compreender a dinâmica patrimonial, percebendo, de forma simples, qual impacto tal evento ou transação provoca no patrimônio. Dessa maneira, um gestor de compras, por exemplo, poderia enxergar quais os efeitos que a decisão de comprar à vista ou a prazo pode provocar no patrimônio. Igualmente, um gestor de produção, no momento de montar o planejamento da produção, poderia verificar qual o impacto que tal planejamento produziria no balanço patrimonial e ajustar tal planejamento caso os efeitos não fossem adequados. De forma semelhante, um gestor financeiro poderia rapidamente entender o impacto que um novo empréstimo provocaria no patrimônio, sem a necessidade de aguardar o fechamento contábil. Portanto, ao entender a dinâmica contábil é possível analisar e interpretar com maior propriedade as demonstrações contábeis, bem como permite ao

usuário da informação agir com maior senso crítico frente à estrutura patrimonial e de composição do resultado.

7.3

Conceitos fundamentais

Para compreender o processo dinâmico de formação da estrutura patrimonial (ativos, passivos e patrimônio líquido) e de resultados (receitas e despesas) é necessário considerar (relembrar) os seguintes conceitos já apresentados nos capítulos anteriores: ■ Ativo: é o conjunto de recursos (bens e direitos), mensuráveis em dinheiro, que são controlados pela entidade, provenientes de eventos ou transações passadas e que representam benefícios econômicos presentes ou futuros evidenciados pela potencialidade de geração de caixa. ■ Passivo: é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. ■ Patrimônio Líquido: é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos; trata-se, portanto, de recursos devidos aos sócios, seja em decorrência do capital aportado na entidade ou dos lucros gerados. ■ Receita: é um aumento de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido; portanto, trata-se de aumentos de patrimônio líquido que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais e que se originam no curso das atividades normais da entidade, tais como vendas, honorários, juros, dividendos recebidos, lucros distribuídos, royalties e aluguéis. ■ Despesa: é um decréscimo nos benefícios econômicos durante o

período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido; trata-se, portanto, de reduções do patrimônio líquido que não estejam relacionadas com distribuição aos detentores dos instrumentos patrimoniais, que surgem no curso das atividades normais da entidade e inclui, por exemplo, custo das vendas, salários, comissões, depreciação, aluguéis etc.

7.4

Operacionalização dos balanços sucessivos

Para se operacionalizar a técnica de balanços sucessivos serão utilizados alguns exemplos referentes à Cia. Multiuso S/A, a qual foi constituída em 30 de novembro de 2015, com capital social de $ 200.000, sendo que $ 150.000 foram integralizados em caixa (disponibilidades), no ato da constituição, e $ 50.000 em imóveis (ativo imobilizado). A empresa atua no segmento de comercialização de mercadorias. Dessa maneira, o primeiro balanço da Cia. Multiuso S/A terá a seguinte formação patrimonial: Cia. Multiuso S/A – Balanço Patrimonial em 30-11-2016 Ativo

Passivo e Patrimônio Líquido

Ativo Circulante

150.000

Passivo Circulante

–

Disponibilidades

150.000

Fornecedores

–

Patrimônio Líquido Ativo Não Circulante

50.000

Capital social

200.000 200.000

Imobilizado (imóvel)

Total do Ativo

50.000

200.000

Total do Passivo + PL

200.000

Já no dia 1o de dezembro, a Cia. Multiuso S/A começou a se preparar para realizar a sua atividade-fim (comercialização de mercadorias). Para tanto, realizou compras de estoques, contratou funcionários, tomou empréstimos, além de outras providências. Todas essas transações, bem como as referentes à comercialização, serão evidenciadas a seguir, tendo em vista o tipo de operações que representam.

7.4.1 Operações entre ativos 1) Aquisição de estoques à vista Em 1o de dezembro, a empresa comprou estoques para comercialização futura no valor de $ 30.000 e pagou à vista, com recursos do disponível (caixa). Essa operação provoca dois efeitos no balanço patrimonial: a) Redução (saída) de caixa no valor de $ 30.000. b) Aumento (entrada) de estoque no valor de $ 30.000. Dessa maneira, o novo balanço patrimonial da Cia. Multiuso S/A fica assim:

Perceba que o valor total do ativo ou do passivo mais patrimônio líquido não foi alterado, uma vez que se trata de um aumento de um ativo e redução de outro ativo pelo mesmo valor.

2) Aquisição de ativo imobilizado (veículo) à vista Em 2 de dezembro a empresa comprou um veículo que será utilizado nas atividades de venda e entrega de mercadorias no valor de $ 60.000 e pagou à vista, com recursos do disponível (caixa). Essa operação gera dois efeitos no balanço patrimonial: a) Redução (saída) de caixa no valor de $ 60.000. b) Aumento (entrada) de imobilizado no valor de $ 60.000. Dessa maneira, o novo balanço patrimonial da Cia. Multiuso S/A fica assim:

Observe, novamente, que o valor total do ativo ou do passivo mais patrimônio líquido não foi alterado, pois se trata de um aumento de um ativo e redução de outro ativo pelo mesmo valor. Conclui-se, portanto, que sempre que há uma operação que envolve apenas ativos (ou apenas passivos), não há mudança nos valores totais do balanço patrimonial, seja no lado direito ou no esquerdo.

7.4.2 Operações entre ativos e passivos 3) Aquisição estoques a prazo Em 3 de dezembro, a empresa adquiriu novamente estoques, porém, conseguiu negociar com seu fornecedor o prazo de 90 dias para pagamento. O valor da compra de estoques a prazo foi de $ 18.000. Assim, os efeitos no balanço são: a) Aumento de contas a pagar a fornecedores no valor de $ 18.000. b) Aumento (entrada) de estoques no valor de $ 18.000. Com base nisso, agora o balanço patrimonial da Multiuso S/A fica assim:

O valor do estoque, que era de $ 30.000, passou a ser de $ 48.000, sendo que agora a empresa tem uma obrigação de pagamento de $ 18.000 para com seus fornecedores, o que fez surgir uma conta a pagar de curto prazo (fornecedores). Nota-se, agora, que o valor total do ativo aumentou de $ 200.000 para $ 218.000, isso porque a empresa conseguiu um novo estoque que está sendo financiado com uma obrigação. Isso ocorre porque a empresa obteve uma nova origem de recurso junto a terceiros (fornecedores).

4) Obtenção de empréstimos de longo prazo Em 4 de dezembro, a empresa obteve um empréstimo bancário no valor de $ 20.000 com vencimento em dois anos e com taxa de juros de 12% ao ano. Para fins didáticos, considere que o pagamento dos juros e do principal ocorrerá integralmente no final dos dois anos. Essa operação provoca os seguintes impactos no balanço patrimonial: a) Aumento de passivo exigível de longo prazo (empréstimos e financiamentos) de $ 20.000. b) Aumento (entrada) de disponibilidades de $ 20.000. Portanto, o novo balanço da Cia. Multiuso S/A tem a seguinte configuração:

O valor das disponibilidades, que era de $ 60.000, passou a ser de $ 80.000, porém a empresa tem agora uma obrigação de pagamento de longo prazo de $ 20.000 sob a forma de empréstimos bancários; logo, criou-se uma conta a pagar de longo prazo (empréstimos). Deve-se destacar que os juros sobre o empréstimo não provocam nenhum efeito no balanço patrimonial de 4 de dezembro, uma vez que não houve o decurso do tempo e, portanto, nessa data eles não são devidos. O correto é que a cada fechamento de período contábil se reconheça o valor dos juros referente ao período decorrido, como será visto num exemplo ao final deste capítulo. Perceba, novamente, que o valor total do ativo aumentou de $ 218.000 para $ 238.000, isso porque a empresa conseguiu um empréstimo que aumentou o seu disponível e gerou uma obrigação de longo prazo. Isso ocorre pelo fato de a empresa ter obtido uma nova origem de recurso junto a terceiros (banco). Portanto, esse novo recurso aplicado no ativo disponibilidades teve origem junto a terceiros. Conclui-se, então, que sempre que há uma operação que envolve ativos e passivos, há mudança nos valores totais tanto no lado direito quanto no

esquerdo do balanço patrimonial.

7.4.3 Operações que geram receitas e despesas: o surgimento do lucro 5) Venda de mercadorias à vista Em 15 de dezembro a empresa vendeu, à vista, mercadorias no valor de $ 65.000 (recebendo em dinheiro). Essas mercadorias estavam em estoque e haviam custado $ 25.000. A venda de mercadorias, nesse caso, gera dois tipos de registros, sendo o primeiro referente ao reconhecimento da receita e o seu respectivo recebimento e o segundo referente ao reconhecimento do custo das mercadorias que foram vendidas e a consequente baixa no estoque.

Reconhecimento da receita 1)

Aumento da receita de venda (patrimônio líquido) de $ 65.000.

2)

Aumento das disponibilidades de $ 65.000.

Com a venda de um produto gera-se uma receita, que, conforme a definição, é um aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade. Desse modo, o novo balanço patrimonial fica da seguinte forma:

Deve-se esclarecer que, como discutido no Capítulo 6, todas as receitas e despesas são discriminadas na demonstração do resultado do exercício e afetam positivamente ou negativamente o patrimônio líquido. Por essa razão, para compreensão da integração do balanço patrimonial com a demonstração de resultados, na técnica de balanços sucessivos as receitas e despesas são lançadas diretamente no patrimônio líquido, utilizando-se uma conta transitória denominada “resultado do exercício”. Assim, ao final desse exercício didático esses valores serão evidenciados na demonstração de resultado, permanecendo no balanço, dentro do patrimônio líquido, apenas o resultado do confronto de todas as receitas com todas as despesas. Pelo balanço patrimonial, percebe-se que a conta de resultado do exercício possui um saldo de $ 65.000 referente às receitas e, como foi uma venda à vista, houve um aumento nas disponibilidades no mesmo valor. Isso está em acordo com a definição de receita, que diz que ela é um aumento de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou

aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido. A entrada do ativo, neste exemplo, é a própria entrada de caixa, gerando um aumento de patrimônio líquido proveniente das atividades normais da entidade. Ressalta-se, no entanto, que ao efetuar a venda a empresa deixou de ter estoques que haviam custado $ 25.000, os quais representam o custo da mercadoria vendida (sacrifício para gerar receita) e que também interferem no resultado do exercício; logo, é necessário proceder à baixa no estoque (redução de um ativo) e ao ajuste no resultado do exercício, impactando, portanto, o balanço patrimonial.

Reconhecimento do custo da mercadoria vendida 1)

Redução (saída) de estoque no valor de $ 25.000.

2)

Aumento do custo da mercadoria vendida (patrimônio líquido) de $ 25.000.

Note que o valor do estoque, que era de $ 48.000, passou a ser de $ 23.000, com a venda de parte desse estoque que estava registrado pelo valor de custo de $ 25.000. Observe, também, que houve uma redução do patrimônio líquido de $ 25.000, referente a uma despesa representada pela conta “custo das mercadorias vendidas”. Isso ocorre porque se trata de um decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos (estoques), que resultam em decréscimos no patrimônio líquido. Em suma, com a venda de mercadorias ocorrida do dia 15 de dezembro, a empresa registrou um aumento no patrimônio líquido de $ 65.000, que teve impacto direto no caixa (aumento de disponibilidades) e, ao mesmo tempo, uma redução no patrimônio líquido de $ 25.000, que teve impacto direto no estoque (redução dos estoques). Ao se observar o patrimônio líquido, é possível perceber que a receita de $ 65.000 menos o custo de $ 25.000 gerou um incremento no resultado do

exercício de $ 40.000, gerado pelas operações de compra e venda de mercadoria. De forma mais correta, esse resultado é denominado de resultado bruto com mercadorias. Verifica-se, ainda, que o valor total do ativo aumentou de $ 238.000 para $ 278.000, uma vez que a empresa aumentou seus benefícios esperados em $ 40.000, em decorrência da troca de estoques ($ 25.000) por um volume maior em caixa ($ 65.000). A diferença no valor dos ativos está, portanto, contrabalanceada com a alteração no patrimônio líquido.

6) Venda de mercadorias a prazo Em 16 de dezembro a empresa vendeu, com prazo de recebimento em 90 dias, mercadorias no valor de $ 26.000. Essas mercadorias estavam em estoque e haviam custado $ 10.000. Novamente, a venda de mercadorias gera dois registros: (1) reconhecimento da receita e a sua respectiva forma de pagamento e (2) reconhecimento do custo das mercadorias vendidas e a consequente baixa no estoque.

Reconhecimento da receita 1)

Aumento da receita de venda (patrimônio líquido) de $ 26.000.

2)

Aumento de contas a receber de clientes no valor de $ 26.000.

Com a venda de um produto gera-se uma receita (aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade). Como essa receita não foi recebida à vista, cria-se um direito a receber, que é a contrapartida da receita (aumento de ativo). Dessa forma, o balanço patrimonial da Cia. Multiuso S/A passa a ter a seguinte estrutura:

Ao se registrar essa venda no balanço, a conta “receita de vendas” passa a ter o valor de $ 91.000 referente às receitas totais ($ 65.000 à vista e $ 26.000 a prazo). Como essa última foi uma venda a prazo, houve um aumento nas contas a receber de clientes no valor de $ 26.000. Isso está em acordo com a definição de receita, que diz que receita é um aumento de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido. A entrada do ativo, nesse exemplo, é o aumento das contas a receber de clientes, gerando um aumento de patrimônio líquido proveniente das atividades normais da entidade. Adicionalmente, ao efetuar a venda a empresa deixou de ter estoques que haviam custado $ 10.000, os quais representam o custo da mercadoria vendida (sacrifício para gerar receita) e que também interferem no resultado do exercício; logo, é necessário proceder à baixa no estoque (redução de um

ativo) e ao ajuste no resultado do exercício, impactando, portanto, o balanço patrimonial.

Reconhecimento do custo da mercadoria vendida 1)

Redução (baixa) de estoque no valor de $ 10.000.

2)

Aumento do custo da mercadoria vendida (patrimônio líquido) de $ 10.000.

Portanto, com esses efeitos o novo balanço patrimonial é:

Assim, o valor do estoque, que era de $ 23.000, passou a ser de $ 13.000, com a venda de parte desse estoque que havia custado $ 10.000. Veja, também, que houve uma redução adicional do patrimônio líquido de $ 10.000, pois se refere a uma despesa (sacrifício para gerar receita) representada pelo custo das mercadorias vendidas. Portanto, há um

decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos (estoques), que resultam em decréscimos no patrimônio líquido. Dessa maneira, com a venda de mercadorias ocorrida no dia 16 de dezembro, a empresa registrou um aumento no patrimônio líquido de $ 26.000, que teve impacto nas contas a receber de clientes e, ao mesmo tempo, uma redução no patrimônio líquido de $ 10.000, que teve impacto direto no estoque (redução dos estoques). Assim, o patrimônio líquido aumentou pela receita de $ 26.000 e reduziu pelo custo de $ 10.000, gerando um aumento no resultado do exercício da empresa de $ 16.000. Anteriormente esse valor era de $ 40.000 e, agora, com a venda a prazo, está em $ 56.000. O valor total do ativo aumentou de $ 278.000 para $ 294.000, uma vez que a empresa aumentou seus benefícios esperados em $ 16.000, em decorrência da troca de estoques ($ 10.000) por um volume maior em contas a receber de clientes ($ 26.000). A diferença no valor dos ativos está, portanto, contrabalanceada com a alteração no patrimônio líquido.

7) Despesa com propaganda Em 20 de dezembro a empresa fez um anúncio de seus produtos em um programa local de TV. Apesar de o anúncio ter sido feito em 20 de dezembro, a empresa só vai pagar por esse serviço em fevereiro de 2011. O valor do serviço foi de $ 5.000. Como se trata de um serviço já utilizado, porém não pago, a empresa deve registrar uma obrigação em seu passivo no valor de $ 5.000. A contrapartida é tratada como despesa, uma vez que se refere a um sacrifício para gerar uma receita. Em suma, essa transação provoca os seguintes efeitos no balanço: a) Aumento das contas a pagar (passivo) de $ 5.000.

Aumento da despesa com propaganda (patrimônio líquido) de b) $ 5.000. Após o registro desse evento, o balanço patrimonial passa a ser:

Nesse caso, existe uma redução no patrimônio líquido em decorrência da geração de uma despesa que reflete em aumento no passivo (contas a pagar) no valor de $ 5.000. Importante notar que esse valor a pagar de $ 5.000 ficará registrado até a data do pagamento (em fevereiro). Na data do pagamento, haverá redução do contas a pagar e redução no caixa. Essa transação denota a utilização do regime de competência.

8) Despesa com salários Em 31 de dezembro, a empresa pagou aos seus funcionários salários no valor de $ 12.000, referentes ao mês de dezembro. Como se trata de pagamento, a saída do caixa ocorreu nessa data e, portanto, a empresa não tem dívida alguma, mas apenas uma redução no caixa no valor de $ 12.000. Caso a empresa optasse por pagar os salários no 5o dia útil do mês seguinte, em 31 de dezembro a redução do caixa seria substituída pela assunção de uma obrigação. No que diz respeito à contrapartida, os salários representam despesas, uma vez que são recursos sacrificados para a geração de receitas. Desse modo, essa transação provoca os seguintes efeitos no balanço patrimonial: a) Redução (saída) de caixa (disponibilidades) no valor de $ 12.000. b) Aumento da despesa com salários (patrimônio líquido) de $ 12.000.

Nesse caso, existe uma redução no patrimônio líquido (despesa) que reflete em redução no ativo (disponibilidades) no valor de $ 12.000.

Relato Profissional A Contabilidade também está presente na área de Recursos Humanos em diversos subsistemas. Um exemplo que pode ser citado é a importância estratégica de um cálculo preciso e em tempo hábil da folha de pagamento, bem como a sua contabilização. Quaisquer inadequações nesse processo em função de uma alocação errônea de valores podem gerar um impacto negativo tanto para o colaborador quanto para os resultados da empresa. Além disso, nossas decisões sobre plano de participação nos resultados, plano de benefícios, plano de contratações e reajustes salariais são sempre baseadas, dentre outras, nas informações produzidas

pela Contabilidade. Sabedores dessa relevância, damos total apoio ao processo na área de Recursos Humanos, visando atingir os objetivos corporativos propostos. Monica Blumel é formada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná, exerce o cargo de Consultora de Recursos Humanos da Siemens e já atuou em outras empresas, como, por exemplo, a Volkswagen.

9) Despesa de depreciação Também em 31 de dezembro a empresa registrou a depreciação dos seus veículos e do imóvel no valor de $ 1.500. A depreciação corresponde ao desgaste dos bens em função da utilização, o que representa, portanto, um consumo da vida útil daquele ativo. A depreciação é um registro contábil que reconhece o desgaste e obsolescência, derivado do uso, dos bens do ativo imobilizado. Imagine, por exemplo, os veículos: ao serem utilizados no processo operacional da empresa, eles vão perdendo sua capacidade produtiva ao longo do tempo. Por isso, estima-se a vida útil dos bens e, à medida que o bem é utilizado e sua vida útil avança, a Contabilidade reconhece esse desgaste, sendo, portanto, uma despesa. Observado o conceito de despesa (um decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil), fica fácil entender que, após constante utilização dos bens, perde-se parte dos benefícios econômicos esperados. Assim, os efeitos do reconhecimento da depreciação são: a) Redução no ativo imobilizado (imóvel e veículos) de $ 1.500. b) Aumento da despesa de depreciação (patrimônio líquido) de $ 1.500.

A conta de depreciação acumulada é uma conta redutora do ativo imobilizado, ou seja, o ativo imobilizado continua registrado ao seu valor de custo original, porém, cria-se uma conta redutora no valor de $ 1.500. Dessa forma, o usuário da informação consegue enxergar o valor original do bem e o quanto já foi depreciado. Já a contrapartida registrada como despesa provoca uma diminuição do patrimônio líquido que resulta em “redução de ativos ou incrementos em passivos”; logo, a despesa de depreciação (consumo de recurso para gerar receita) reduz o ativo imobilizado, assim como o patrimônio líquido. Diz-se que a despesa de depreciação não tem efeito direto no caixa, por isso muitos analistas atribuem tratamento diferenciado para esse tipo de

despesa. No entanto, vale notar que a depreciação tem sim efeito no caixa, pois se trata de um reconhecimento de um desembolso ocorrido quando aquele ativo foi pago. Além do mais, existe efeito indireto no valor de possível reposição dos ativos, ou, ainda, no caso de vendas de imobilizado.

10) Juros sobre o empréstimo Considerando que em 4 de dezembro a empresa contraiu um empréstimo, nesse momento deve-se fazer a apropriação (contabilização) dos juros referentes ao período de dezembro ($ 200,00), mesmo que tais juros somente sejam pagos no futuro. Segundo os conceitos contábeis, os juros decorrentes de empréstimos correspondem a despesas, uma vez que representam decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido. Portanto, os efeitos no balanço patrimonial são: a) Aumento nas obrigações de longo prazo (passivo não circulante) no valor de $ 200. b) Aumento da despesa de juros (patrimônio líquido) de $ 200. Tal evento faz com que o balanço patrimonial fique com a seguinte configuração:

7.5

Demonstração do resultado

Conforme demonstrado, após todas as operações, o balanço patrimonial da Cia. Multiuso S/A em 31 de dezembro de 2010 ficou assim estruturado: Cia. Multiuso S/A – Balanço Patrimonial em 31-12-2016 Ativo Ativo Circulante

Passivo e Patrimônio Líquido 172.000

Passivo Circulante

23.000

Disponibilidades

133.000

Fornecedores

18.000

Clientes

26.000

Contas a pagar

5.000

Estoques

13.000 Passivo Não Circulante Empréstimos bancários Juros sobre empréstimos a pagar

Patrimônio Líquido Capital Social Resultado do exercício Receita de vendas (–) Custo das mercadorias vendidas (–) Despesas com propaganda Ativo Não Circulante Imobilizado (imóvel + veículo)

108.500 110.000

(–) Despesas com salários (–) Despesas com depreciação

20.200 20.000 200

237.300 200.000 37.300 91.000 (35.000)

(5.000) (12.000) (1.500)

(–) Depreciação acumulada

Total do Ativo

(1.500)

280.500

(–) Despesas com juros

Total do Passivo + PL

(200)

280.500

Perceba que todas as receitas e despesas apresentadas no patrimônio líquido tiveram impacto direto em ativos e passivos. Todavia, como na realidade empresarial milhares de transações são efetuadas mensalmente (aqui foram apresentadas poucas operações), não seria adequado apresentar no balanço patrimonial (no patrimônio líquido) todos os eventos de receita e despesa. Isso deixaria tal demonstração visualmente “poluída”. Por essa razão, a Contabilidade apresenta em uma demonstração própria os eventos relacionados às receitas e despesas; trata-se da demonstração do resultado do exercício, como visto no Capítulo 6. Dessa maneira, o balanço patrimonial é apresentado de forma mais condensada, como se pode ver a seguir: Cia. Multiuso S/A – Balanço Patrimonial em 31-12-2016 Ativo Ativo Circulante

Passivo e Patrimônio Líquido 172.000

Passivo Circulante

23.000

133.000

Fornecedores

18.000

Clientes

26.000

Contas a pagar

5.000

Estoques

13.000

Disponibilidades

Passivo Não Circulante

20.200

Empréstimos bancários

20.000

Juros sobre empréstimos a

200

pagar

Ativo Não Circulante Imobilizado (imóvel + veículo) (–) Depreciação acumulada

Total do Ativo

108.500

Patrimônio Líquido

110.000

Capital Social

(1.500)

Resultado do exercício

280.500

Total do Passivo + PL

237.300 200.000 37.300

280.500

Em complemento ao balanço patrimonial, o resultado do exercício, apurado por meio do confronto das receitas com as despesas, é detalhado na demonstração do resultado do exercício: Cia. Multiuso S/A – Demonstração de Resultado – 1o-12-2016 a 31-12-2016

Receita de vendas

91.000

(–) Custo das mercadorias vendidas

(35.000)

(=) Lucro bruto

56.000

(–) Despesas

18.700

Despesas com propaganda

5.000

Despesas com salários Despesas com depreciação Despesas com juros (=) Lucro líquido

12.000 1.500 200 37.300

Note que o lucro líquido de $ 37.300 é refletido integralmente no patrimônio líquido da entidade. Por essa razão, a demonstração do resultado pode ser entendida como uma demonstração dinâmica que mostra como foi formada a conta de resultado do exercício, ou seja, ela evidencia e explica os fatores que provocaram alterações num pedaço do patrimônio líquido. Uma vez apurado o saldo da conta “resultado do exercício”, é necessário que a empresa, antes de transferi-lo para o balanço patrimonial, faça as devidas destinações de tal resultado. Se negativo, ele ficará numa conta denominada “prejuízos acumulados” ou então será abatido da conta “reserva de lucros”, caso esta tenha saldo. Se positivo, tal resultado poderá ser distribuído aos acionistas (sob a forma de dividendos) ou reinvestidos (retidos) os lucros na empresa para constituição de reservas para expansão, para contingências ou para futuro aumento de capital, por exemplo. Assim, dois destinos podem ser dados ao lucro líquido: 1)

Distribuição aos sócios e acionistas.

2)

Retenção na empresa por meio de constituição de reservas.

A destinação do lucro é evidenciada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), que é tratada no Capítulo 8.

7.6

Quadro resumo das operações

Para melhor compreensão da dinâmica patrimonial, o quadro a seguir descreve todos os lançamentos ocorridos na Contabilidade da Cia. Multiuso S/A, desde o momento da sua constituição. BALANÇO PATRIMONIAL Ocorrências em dezembro de 2016 30-112016 Ativo Circulante Disponibilidades

1

2

(30.000)

(60.000)

150.000 –

Estoques

–

30.000

18.000

50.000

Imobilizado Imóvel

50.000

Veículo

–

acumulada

5

20.000

65.000

6

26.000

Ativo Não

(–) Depreciação

4

150.000

Clientes

Circulante

3

–

60.000

(25.000)

(10.000)

TOTAL DO ATIVO

200.000

–

–

18.000

2016

Circulante Fornecedores Contas a Pagar

1

2

3

4

Circulante Empréstimos bancários

–

7

5.000

–

–

empréstimos a pagar

Líquido

6

18.000

–

Juros s/

Patrimônio

5

–

– Passivo Não

40.000

16.000

Ocorrências em dezembro de 2016

30-11-

Passivo

20.000

200.000

20.000

8

Capital social

200.000

Resultado do

–

exercício

TOTAL DO PASSIVO + PL

200.000

–

–

18.000

20.000

40.000

16.000

(5.000)

(12.000)

40.000

16.000

–

(12.000)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (1o-12-2016 a 31-12-2016) 1

2

3

4

5

6

65.000

26.000

(25.000)

(10.000)

40.000

16.000

7

8

9

Receitas de vendas de mercadorias (–) Custo das mercadorias vendidas Lucro bruto

–

–

–

–

–

Despesas comerciais, administrativas e financeiras Despesas com propaganda

(5.000)

–

–

Despesas com

(12.000)

salários Despesas com

–

depreciação Despesas com

Gerais

LUCRO LÍQUIDO

–

(1.500)

–

juros Total Despesas

–

(200)

–

–

–

–

–

–

(5.000)

(12.000)

(1.500)

(200)

–

–

–

–

40.000

16.000

(5.000)

(12.000)

(1.500)

(200)

De acordo com o quadro, as colunas numeradas representam as operações realizadas: 1)

Compra à vista de estoques por $ 30.000.

2)

Compra à vista de imobilizado (veículo) por $ 60.000.

3)

Compra a prazo de estoques por $ 18.000.

4)

Obtenção de empréstimo bancário no valor de $ 20.000.

5)

Venda à vista de mercadorias no valor de $ 65.000, cujo custo total da mercadoria vendida é de $ 25.000.

6)

Venda a prazo de mercadorias no valor de $ 26.000, cujo custo total da mercadoria vendida é de $ 10.000.

7)

Gastos com propaganda no valor de $ 5.000, a ser pago no exercício seguinte.

8)

Pagamento dos salários dos funcionários de $ 12.000.

9)

Reconhecimento e registro da depreciação do imóvel e do veículo no valor de $ 1.500.

10) Apropriação dos juros do período sobre o empréstimo no valor de $ 200. As operações anteriores estão entre as mais comuns entre as diversas entidades e, em geral, tais operações afetam, de maneira similar, as empresas. Os dez lançamentos propostos ilustram, respectivamente, eventos que geram: 1)

Troca entre ativos circulantes (disponibilidade e estoques).

2)

Troca entre ativo circulante e imobilizado (disponibilidade e veículos).

3)

Aumento de ativo circulante com aumento de passivo circulante (estoques e fornecedores).

4)

Aumento de ativo circulante com aumento de passivo não circulante (disponibilidade e empréstimos bancários).

5)

Aumento de patrimônio líquido (receita) com aumento de ativo circulante (disponibilidade e contas a receber de clientes).

6)

Redução de patrimônio líquido (custo) com redução de ativo circulante (estoques).

7)

Diminuição de patrimônio líquido (despesa) com aumento de passivo (contas a pagar).

8)

Diminuição de patrimônio líquido (despesa) com diminuição de ativo (disponibilidades).

9)

Diminuição de patrimônio líquido (despesa) com diminuição de

ativo imobilizado (depreciação acumulada). 10) Diminuição de patrimônio líquido (despesa) com aumento de passivo não circulante (juros).

Resumo O entendimento da dinâmica contábil possibilita ao usuário da informação contábil analisar e interpretar com maior propriedade as diversas demonstrações contábeis, bem como conhecer aspectos operacionais mais detalhados sobre as transações da entidade e seus efeitos no patrimônio, podendo agir com maior senso crítico frente à estrutura patrimonial e composição do resultado. Este capítulo mostrou, por meio da técnica de balanços sucessivos, como transações de compra de mercadorias ou de ativos imobilizados, tomada de empréstimos, vendas de mercadorias, dentre outras, afetam o balanço patrimonial e a demonstração do resultado. Assim, após cada operação realizada pela entidade prepara-se um balanço patrimonial com o intuito de verificar o efeito de tal transação no balanço. A técnica de balanços sucessivos utilizada para entender a dinâmica patrimonial tem propósitos apenas didáticos, pois, em razão da significativa quantidade de operações realizadas pelas instituições diariamente, não é possível que se levante um balanço patrimonial após cada transação. A técnica é útil para profissionais não contadores que utilizam a informação contábil, uma vez que facilita o entendimento dos impactos das diversas decisões no patrimônio (balanço patrimonial) e no resultado (demonstração no resultado) das entidades. Assim, este capítulo mostrou exemplos de operações de troca de um ativo por outro ativo, operações entre ativos e passivos, bem como eventos que envolvem receitas e despesas, as quais impactam o patrimônio líquido, e suas respectivas contrapartidas em ativos e passivos. Como se evidenciou ao longo

do capítulo, as receitas e despesas são aumentos ou diminuições de patrimônio líquido derivados da atividade operacional da entidade e que geram impactos diretos nos ativos e passivos.

Questões discursivas 1.

Qual a relação entre o balanço patrimonial e a demonstração de resultado do exercício?

2.

No que consiste a técnica de Balanços Sucessivos? Para que ela serve? Dê exemplos.

3.

Quais são as três situações líquidas patrimoniais possíveis? O que elas representam?

4.

Quais os efeitos que as despesas e receitas provocam no balanço patrimonial? Por quê?

5.

Cite três exemplos de operações que aumentam o patrimônio líquido e indique as respectivas contrapartidas no balanço patrimonial.

6.

Cite três exemplos de operações que diminuem o patrimônio líquido e indique as respectivas contrapartidas no balanço patrimonial.

7.

Cite três exemplos de operações que não afetam o patrimônio líquido.

8.

Se um gestor de vendas fecha um contrato com um novo cliente para vender parte das mercadorias que estão no estoque, quais serão os efeitos no balanço patrimonial e na demonstração do resultado, no pagamento e na entrega das mercadorias, (i) se a venda for paga a vista, (ii) se o pagamento for a prazo e (iii) se o cliente decidir pagar antecipadamente?

9.

A Diretoria da Cia. X decide substituir parte das suas máquinas de produção, tendo em vista que as atuais estão totalmente obsoletas e

depreciadas. Qual será o efeito dessa transação no balanço patrimonial e na demonstração de resultado (i) se as máquinas forem compradas a vista; (ii) se forem compradas a prazo para pagamento em 24 meses; e (iii) se forem compradas mediante contratação de um empréstimo bancário para pagamento em 36 meses? 10. Considere que parte do estoque de matéria-prima de determinada empresa foi totalmente danificado em razão de enchente que atingiu a empresa. Como não podem parar a produção, os gestores de compras, de produção e financeiro decidiram comprar um novo lote de matériaprima. Esses eventos da danificação e da compra vão afetar o balanço patrimonial? E a demonstração do resultado? Caso positivo, de que forma?

Questões de múltipla escolha – teóricas 1.

Sobre a relação entre o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, é correto afirmar que: a) a demonstração do resultado mostra como o lucro é distribuído entre os acionistas e as constituições de reservas. b) o balanço patrimonial está contido na demonstração do resultado, em especial nos itens receitas de vendas e despesas operacionais. c) a demonstração de resultado pode ser vista como uma abertura do balanço patrimonial, pois evidencia todos os elementos que afetaram as disponibilidades em um período. d) não há relação direta entre as duas demonstrações, pois as disponibilidades (caixa e bancos) são mais relevantes na demonstração do resultado do que no balanço patrimonial. e) a demonstração do resultado pode ser entendida como uma demonstração dinâmica que mostra como foram formadas as contas

de prejuízos acumulados ou reserva de lucros, que compõe o patrimônio líquido. 2.

Sobre a técnica de balanços sucessivos, é correto afirmar que: a) é normalmente utilizada por grandes corporações para construir e divulgar seus balanços. b) sua finalidade é avaliar o impacto de cada operação do balanço patrimonial na demonstração de resultado. c) é um procedimento didático em que se levanta um balanço patrimonial após cada operação da entidade. d) por meio dela não é possível verificar a situação líquida (se positiva, negativa ou nula) após cada balanço levantado. e) no dia a dia organizacional é recomendável utilizá-la, pois permite verificar imediatamente o efeito de cada decisão tomada.

3.

No balanço patrimonial bens, direitos, obrigações, despesas e receitas são organizados em contas que, na Contabilidade, são divididas em contas patrimoniais (balanço patrimonial) e contas de resultado (demonstração do resultado do exercício). Identifique a alternativa que contém, respectivamente, uma conta patrimonial e uma conta de resultado: a) Capital social e caixa. b) Juros pagos e juros recebidos. c) Clientes e despesas comerciais. d) Equipamentos e capital a integralizar. e) Receitas de vendas e empréstimos a pagar.

4.

Sobre os efeitos das transações no balanço patrimonial, é correto afirmar

que: a) uma diminuição no ativo sempre causa uma diminuição no passivo. b) um aumento no ativo pode causar uma diminuição no patrimônio líquido. c) uma diminuição no patrimônio líquido sempre causa uma diminuição no ativo. d) uma diminuição no patrimônio líquido pode causar uma diminuição no passivo. e) uma diminuição no total do patrimônio líquido deve causar uma diminuição no ativo ou um aumento no passivo. 5.

O ativo representa o conjunto de bens e direitos sob controle da entidade, expresso em moeda, em determinada data, que está à disposição desta para o desenvolvimento de suas atividades. Uma movimentação que interfere somente no ativo é: a) Venda, pois diminui o estoque e aumenta o caixa. b) Compra a prazo de matéria-prima, pois aumenta o estoque e reduz os direitos. c) A criação de uma empresa em que os sócios integralizam o capital e este vai para o caixa. d) Um empréstimo, em que a entidade fique devendo ao banco, mas com dinheiro disponível em sua conta-corrente. e) Compra à vista de equipamentos, em que a empresa diminui seu caixa e, em contrapartida, aumenta seu maquinário.

6.

A contratação de um empréstimo bancário em que o banco deposita o valor do empréstimo na conta corrente da entidade pode ser classificada:

a) como uma redução de direito e um aumento de obrigação. b) como um aumento de ativo e de passivo, simultaneamente. c) como uma redução de ativo e de passivo, simultaneamente. d) somente como uma obrigação e que, portanto, afeta o passivo. e) somente como um bem ou direito e que, portanto, afeta o ativo. 7.

Sobre as receitas e despesas é correto afirmar que: a) a receita aumenta o ativo e as despesas diminuem o patrimônio líquido. b) a despesa aumenta o ativo e as receitas aumentam o patrimônio líquido. c) a receita diminui o ativo e as despesas diminuem o ativo ou aumentam o passivo. d) a receita aumenta o ativo e o patrimônio líquido e as despesas diminuem o passivo. e) a despesa diminui o ativo e aumenta o patrimônio líquido e as receitas aumentam o ativo.

8.

Sobre as transações efetuadas por uma entidade e os consequentes registros no balanço patrimonial, pode-se afirmar que: a) subscrever o capital social é o mesmo que integralizá-lo. b) o fato de um sócio subscrever o capital mas não integralizá-lo altera o valor total do patrimônio líquido. c) o registro, no balanço patrimonial, do capital social é feito à medida que o dinheiro investido pelos sócios é integralizado. d) a venda de mercadoria com uma porcentagem de lucro sobre o valor pelo qual elas foram compradas provoca um aumento no patrimônio

líquido. e) a venda de mercadoria a prazo por um valor inferior ao custo somente provoca redução no patrimônio líquido no momento do recebimento do cliente. 9.

Sobre as diversas transações realizadas por uma entidade é correto afirmar que: a) despesas do período pagas em dinheiro no período reduzem o ativo e o passivo. b) ao pagar uma dívida contraída em períodos anteriores, tem-se uma redução no ativo e um aumento no passivo. c) depreciações são registradas no ativo, reduzindo-o, e no patrimônio líquido, fazendo parte do conjunto de despesas. d) depreciações são registradas no ativo e o equilíbrio entre a soma de patrimônio líquido e passivo com o ativo é mantida pelo registro da depreciação no passivo. e) ao serem utilizados materiais do estoque o equilíbrio entre o lado esquerdo e direito do balanço patrimonial é mantido pela simples redução do valor utilizado no ativo.

10. (CFC – 1/2000 – Adaptada) O pagamento de uma dívida em dinheiro da empresa é uma operação que: a) diminui o passivo e o ativo. b) aumenta o ativo e o passivo. c) aumenta o ativo e diminui o passivo. d) aumenta o passivo e diminui o ativo. e) diminui o passivo e o patrimônio líquido e aumenta o ativo.

11. (FEA/USP – 1/2009) Em relação às contas de resultados, pode-se afirmar que: a) uma despesa paga à vista representa uma redução de ativo e um aumento de passivo. b) uma despesa paga antecipadamente provoca uma redução do ativo e do patrimônio líquido. c) uma venda recebida antecipadamente provoca um aumento de ativo e de patrimônio líquido. d) uma receita realizada para recebimento futuro representa uma redução de passivo e um aumento de patrimônio líquido. e) uma despesa consumida para pagamento futuro representa um aumento de passivo e uma diminuição do patrimônio líquido. 12. (CFC – 1/2000 – Adaptada) O pagamento de uma obrigação de curto prazo mediante cheque, com juros de mora não provisionados, é uma operação que: a) diminui o ativo disponível e o passivo total, somente. b) aumenta o patrimônio líquido e diminui o passivo total. c) apenas aumenta os juros de mora e diminui o patrimônio líquido. d) diminui o patrimônio líquido, o ativo circulante e o passivo circulante. e) diminui o patrimônio líquido, o ativo disponível e aumenta o passivo circulante. 13. (CFC – 2/2004 – Adaptada) As despesas incorridas e não pagas geram: a) redução do ativo. b) aumento do ativo.

c) redução do passivo. d) aumento do passivo. e) redução do ativo e aumento do passivo. 14. (CFC – 1/2000 – Adaptada) A compra de mercadorias a prazo: a) aumenta o ativo e o passivo. b) altera o patrimônio líquido. c) não aumenta nem diminui o ativo. d) não gera modificações na riqueza da organização. e) aumenta o ativo circulante e diminui a dívida da empresa com os fornecedores. 15. O pagamento de juros do período sobre uma dívida afeta: a) o ativo circulante e o passivo circulante. b) as disponibilidades e o patrimônio líquido. c) o patrimônio líquido e o passivo circulante. d) o passivo circulante e o ativo não circulante. e) o ativo, o passivo circulante e o patrimônio líquido. 16. Se uma organização realizar os eventos “pagamento em dinheiro de juros do período referente ao empréstimo”, “compra de veículos a prazo” e “pagamento dos salários dos funcionários referente ao mês vigente”, é correto afirmar que no balanço patrimonial: a) só o ativo aumenta, pois todos os acontecimentos referem-se a direitos da organização. b) o ativo sofre aumentos e diminuições, o passivo aumenta e o patrimônio líquido diminui.

c) só o passivo aumenta, pois todos os acontecimentos referem-se a obrigações da organização. d) só o patrimônio líquido aumenta, uma vez que o ativo aumentou e o passivo diminuiu. e) os três acontecimentos referem-se, exclusivamente, a contas registradas no ativo e no passivo. 17. Uma operação de venda de mercadorias a vista com lucro provoca: a) redução de passivos e aumento de ativos. b) aumento de patrimônio líquido e aumento de passivos. c) redução de despesas com custo das mercadorias vendidas. d) aumento de patrimônio líquido e aumento de disponibilidades. e) redução de patrimônio líquido e aumento das disponibilidades. 18. A conta de custo das mercadorias vendidas representa: a) redução do estoque decorrente da venda de mercadorias. b) um aumento de passivo decorrente de compras a prazo. c) o montante na conta estoques em uma determinada data. d) os valores direcionados aos lucros no final de um período. e) o montante pago aos fornecedores em determinado período. 19. O registro da despesa de depreciação provoca: a) redução de patrimônio líquido e de ativo circulante. b) redução de patrimônio líquido e de ativo imobilizado. c) aumento de patrimônio líquido e de ativo imobilizado. d) aumento de patrimônio líquido e redução de ativo imobilizado.

e) redução no patrimônio líquido apenas, uma vez que não afeta o caixa. 20. O registro das despesas com salários deve diminuir o patrimônio líquido. Nesse mesmo lançamento, deve-se reconhecer: a) um passivo a pagar, independentemente da data do pagamento. b) uma redução de ativo, independentemente da data do pagamento. c) uma redução no caixa se o pagamento ocorrer no mesmo período em que o trabalhador prestou o serviço. d) uma redução de ativo, se o pagamento ocorrer no período seguinte ao que o trabalhador prestou o serviço. e) um aumento de passivo, se o pagamento ocorrer no mesmo período em que o trabalhador prestou o serviço.

Questões de múltipla escolha – cálculo 1.

(CFC – 2/2013 – Adaptada) Uma sociedade empresária apresentou saldo inicial de caixa de R$ 30.000,00 e saldo final de R$ 22.000,00. Assinale a opção que representa a operação efetuada pela empresa que justifica a mudança no saldo. a) pagamento de dívidas no valor de R$ 8.000,00 com desconto de R$ 2.000,00. b) pagamento de dívidas no valor de R$ 8.000,00 com encargos de R$ 2.000,00. c) recebimento de direitos no valor de R$ 6.000,00 com encargos de R$ 2.000,00. d) recebimento de direitos no valor de R$ 8.000,00 com desconto de R$ 2.000,00.

pagamento de dívidas no valor de R$ 6.000,00 com encargos de R$ e) 2.000,00. 2.

(CESGRANRIO – 2009 – FUNASA – Adaptada) Analise o lançamento a seguir, sem data e histórico, feito por uma empresa, em reais, para registrar a operação na data de sua realização. Banco Conta Movimento: aumento de $ 44.000,00. Juros Passivos a Vencer: aumento de $ 5.000,00. Despesas Bancárias: aumento de $ 1.000,00. Duplicatas Descontadas: redução de $ 50.000,00

Considerando exclusivamente este registro contábil, o ativo da empresa, em reais, no balanço levantado no mesmo dia do registro da operação, foi reduzido em: a) 1.000,00. b) 5.000,00. c) 6.000,00. d) 44.000,00. e) 50.000,00. 3.

(CESGRANRIO – 2011 – Petrobras – Adaptada) Uma empresa fabricante de lanchas efetuou a venda de uma lancha de seu estoque a um de seus sócios em 23-12-2010, no valor de R$ 450.000,00, parcelando a venda em três duplicatas de igual valor, com vencimentos para as seguintes datas: 23-1-2011, 23-6-2011 e 23-1-2012. No mesmo dia, concedeu empréstimo a um outro sócio, no valor de R$ 200.000,00, com data de vencimento acordada para 30-4-2012.

Desconsiderando impostos, custo de produtos vendidos e estoques, e considerando única e exclusivamente os dados apresentados, os efeitos no balanço patrimonial e na demonstração de resultado são:

a) Aumento de 450.000,00 em Duplicatas a Receber (Ativo Circulante); aumento de 200.000,00 em Empréstimos a Sócios (Ativo Circulante); redução de 200.000,00 em Banco conta Movimento (Ativo Circulante); aumento de 450.000,00 em Receita de Venda. b) Aumento de 450.000,00 em Duplicatas a Receber (Ativo Circulante); aumento de 200.000,00 em Empréstimos a Sócios (Ativo Não Circulante); aumento de 200.000,00 em Banco conta Movimento (Ativo Circulante); aumento de 450.000,00 em Receita de Venda. c) Aumento de 450.000,00 em Duplicatas a Receber (Realizável a Longo Prazo); aumento de 200.000,00 em Empréstimos a Sócios (Realizável a Longo Prazo); aumento de 200.000,00 em Banco conta Movimento (Ativo Circulante); aumento de 450.000,00 em Receita de Venda. d) Aumento de 300.000,00 em Duplicatas a Receber (Ativo Circulante); aumento de 150.000,00 em Duplicatas a Receber (Realizável a Longo Prazo); aumento de 200.000,00 em Empréstimos a Sócios (Realizável a Longo Prazo); redução de 200.000,00 em Banco conta Movimento (Ativo Circulante); aumento de 450.000,00 em Receita de Venda. e) Aumento de 300.000,00 em Duplicatas a Receber (Ativo Circulante); aumento de 150.000,00 em Duplicatas a Receber (Realizável a Longo Prazo); aumento de 200.000,00 em Empréstimos a Sócios (Passivo Não Circulante); redução de 200.000,00 em Banco conta Movimento (Ativo Circulante); aumento de 450.000,00 em Receita de Venda. 4.

(CESGRANRIO – 2010 – Petrobras) Observe os seguintes dados, em

reais, extraídos da contabilidade da empresa Comercial Aruba Ltda., em dezembro de 2009: ■ Compras de mercadorias no mês:

$ 120.000,00;

■ Estoque de mercadorias em 30-11-2009:

$ 36.000,00;

■ Despesas operacionais do mês:

$ 77.000,00;

■ Receita de vendas do mês:

$ 260.000,00;

■ Estoque de mercadorias em 31-12-2009:

$ 48.000,00.

Desconsiderando-se a incidência de qualquer tipo de imposto e considerando-se exclusivamente os dados acima, afirma-se que, em reais, o: a) lucro bruto apurado foi 70.000,00. b) lucro operacional apurado foi 108.000,00. c) custo das mercadorias vendidas foi 108.000,00. d) custo das mercadorias vendidas foi 152.000,00. e) resultado com mercadorias apurado foi 157.000,00. 5.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) Uma determinada empresa de manutenção de veículos em seu balancete de verificação, de 31-12-2003, apresentava os seguintes saldos das contas: CONTAS

SALDOS

Adiantamento de clientes

R$

5.000,00

Bancos conta movimento

R$

4.000,00

Caixa

R$

800,00

Capital a integralizar

R$

8.000,00

Capital social

R$

12.000,00

Clientes

R$

800,00

Custo de serviços vendidos

R$

3.500,00

Despesas com aluguel

R$

500,00

Despesas com energia elétrica

R$

200,00

Despesas com pró-labore

R$

3.200,00

Despesas com propaganda

R$

1.500,00

Despesas com salários

R$

3.400,00

Despesas com seguros

R$

300,00

Despesas com telefone

R$

200,00

Duplicatas a pagar

R$

3.500,00

Equipamentos

R$

4.000,00

Estoques de peças de reparos

R$

5.000,00

Imóveis

R$

12.000,00

Reserva de lucros

R$

2.200,00

Receita com venda de serviços

R$

28.000,00

Seguros a vencer

R$

3.300,00

Após o encerramento das contas de resultado, o balanço patrimonial apresentou o ativo total e o patrimônio líquido, respectivamente, de: a) R$ 26.600,00 e R$ 21.400,00. b) R$ 29.900,00 e R$ 21.400,00. c) R$ 31.600,00 e R$ 29.400,00. d) R$ 34.900,00 e R$ 19.200,00. e) R$ 34.900,00 e R$ 29.400,00. 6.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) Considerando os saldos das contas abaixo, os valores do patrimônio líquido e do ativo circulante são, respectivamente:

CONTAS

SALDOS

Caixa

R$

80.000,00

Capital social

R$

250.000,00

Clientes

R$

185.000,00

Contas a pagar

R$

70.000,00

Custos das mercadorias vendidas

R$

125.000,00

Depreciação acumulada

R$

100.000,00

Despesas administrativas

R$

60.000,00

Despesas antecipadas

R$

150.000,00

Despesas com vendas

R$

80.000,00

Despesas financeiras

R$

40.000,00

Estoques de mercadorias

R$

180.000,00

Financiamentos a curto prazo

R$

80.000,00

Financiamentos a longo prazo

R$

110.000,00

Fornecedores

R$

380.000,00

Impostos a pagar

R$

50.000,00

Móveis e utensílios

R$

500.000,00

Receitas com vendas de mercadorias

R$

480.000,00

Terrenos

R$

120.000,00

a) R$ 425.000,00 e R$ 595.000,00. b) R$ 505.000,00 e R$ 445.000,00. c) R$ 550.000,00 e R$ 595.000,00. d) R$ 605.000,00 e R$ 445.000,00. e) R$ 275.000,00 e R$ 445.000,00 7.

(CFC – 1/2000 – Adaptada) Uma empresa apresenta os seguintes saldos contábeis em seu balancete: Estoque inicial:

R$

1.200,00

Compras:

R$

1.500,00

Devolução de vendas:

R$

100,00

Estoque final:

R$

1.400,00

Devolução de compras:

R$

200,00

Vendas:

R$

1.600,00

Despesas administrativas: R$

40,00

Despesas financeiras

60,00

R$

O lucro líquido e o custo das mercadorias vendidas são, respectivamente: a) R$ 100,00 e R$ 1.300,00. b) R$ 200,00 e R$ 1.300,00. c) R$ 400,00 e R$ 1.100,00. d) R$ 400,00 e R$ 1.500,00. e) R$ 300,00 e R$ 1.100,00. 8.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) Analise as informações abaixo, desconsiderando os aspectos tributários. O custo das mercadorias vendidas e o resultado operacional líquido do período são, respectivamente: Compras de mercadorias

R$

55.000,00

Despesas com aluguel

R$

1.500,00

Despesas com propaganda

R$

3.000,00

Despesas com salários

R$

6.000,00

Devolução de compras de mercadorias

R$

1.000,00

Devolução de vendas de mercadorias

R$

1.000,00

Estoque final de mercadorias

R$

10.000,00

Estoque inicial de mercadorias

R$

20.000,00

Fretes sobre compras de mercadorias

R$

400,00

Receita com vendas de mercadorias

R$

80.000,00

Receitas financeiras

R$

3.000,00

Seguro sobre compras de mercadorias

R$

1.200,00

a) R$ 62.400,00 e R$ 9.100,00. b) R$ 63.200,00 e R$ 8.300,00. c) R$ 65.600,00 e R$ 5.900,00. d) R$ 66.600,00 e R$ 4.900,00. e) R$ 67.600,00 e R$ 3.900,00. 9.

(CFC – 1/2011 – Adaptada) Uma determinada sociedade empresária, em 31-12-2010, apresentou os seguintes saldos: Caixa

R$

6.500,00

Banco conta Movimento

R$

14.000,00

Capital Social

R$

20.000,00

Custo das Mercadorias Vendidas

R$

56.000,00

Depreciação Acumulada

R$

1.500,00

Despesas Gerais

R$

23.600,00

Fornecedores

R$

9.300,00

Duplicatas a Receber em 60 dias

R$

20.900,00

Equipamentos

R$

10.000,00

Reserva de Lucros

R$

3.000,00

Estoque de Mercadorias

R$

4.000,00

Receita de Vendas

R$

97.700,00

Salários a Pagar

R$

3.500,00

Após a apuração do resultado do período e antes da sua destinação, o total do patrimônio líquido e o total do ativo circulante são, respectivamente: a) R$ 37.100,00 e R$ 41.400,00. b) R$ 37.100,00 e R$ 46.100,00.

c) R$ 39.600,00 e R$ 45.400,00. d) R$ 41.100,00 e R$ 45.400,00. e) R$ 41.100,00 e R$ 50.400,00. 10. (CFC – 2/2014 – Adaptada) Em relação ao impacto provocado pelo registro contábil no Ativo Circulante de uma Sociedade Empresária Industrial, analise os eventos descritos e, em seguida, assinale a opção correta: Evento A: Aquisição, à vista, de terreno para construção da nova sede da empresa. Evento B: Aquisição de matéria-prima, a prazo, para uso durante o ciclo operacional. Evento C: Aplicação financeira em fundo de renda fixa com resgate diário, realizada com recursos provenientes da conta corrente de depósito à vista da sociedade empresária no banco. Evento D: Pagamento de adiantamento de salário aos empregados, para compensação na data do pagamento da folha de salários, que ocorrerá no último dia útil do mês. Evento E: Recebimento de adiantamento de clientes, por conta de produto a ser fabricado, por encomenda, com prazo de entrega previsto para 18 meses. Evento F: Apropriação como despesa do período, de parcela do seguro pago antecipadamente. Evento G: Aumento de capital com incorporação de reservas de lucros. Evento H: Pagamento de aluguel relativo ao mês anterior.

Em relação ao impacto líquido provocado no Ativo Circulante, assinale a opção correta: a) apenas os eventos A e H têm como resultado um aumento no Ativo Circulante. b) apenas os eventos B e E têm como resultado um aumento no Ativo Circulante. c) apenas os eventos C e D têm como resultado uma redução no Ativo Circulante. d) apenas os eventos F e G têm como resultado uma redução no Ativo Circulante. e) apenas os eventos E e G têm como resultado uma redução no Ativo Circulante.

Exercícios 1.

A Cia. Integração S/A apresentava o seguinte balanço patrimonial em 31-12-2014: Balanço Patrimonial (em $)

Ativo Disponibilidades

Passivo 80.000

Fornecedores

30.000 80.000

Estoques

150.000

Empréstimos a pagar

Equipamentos

100.000

Patrimônio Líquido

(–) Depreciação acumulada

(20.000)

Capital Social

200.000

Total do Ativo

310.000

Total do Passivo + PL

310.000

Durante o período de 2015 ocorreram as seguintes operações: a) Venda de $ 400.000 em mercadorias que haviam custado $ 120.000. Dessas vendas, 80% foram recebidas à vista e 20% a receber no período seguinte. b) Juros sobre empréstimo de 15% ao ano (a serem pagos no vencimento do empréstimo). c) Depreciação dos equipamentos no período de 10%. d) Compra de estoque no valor de $ 95.000, à vista (pago em dinheiro). e) Aumento do capital social em $ 30.000, integralizado em dinheiro. f) Pagamento, durante o ano, das despesas de aluguel e salários nos valores de $ 40.000 e $ 70.000, respectivamente. Considerando as operações citadas, pede-se: a) Levantar um balanço patrimonial após cada operação realizada. b) Elaborar a demonstração de resultados do exercício de 2015. 2.

A Cia. Real S/A iniciou suas atividades em 2-1-2015, com apenas $ 500 em caixa, para atuar na área de revenda de galões de água para empresas e pessoas físicas. Durante o mês de janeiro de 2015 realizou as seguintes transações: a) Compra de 100 galões de água ao custo unitário de $ 2,00, sendo 50% à vista e o restante a prazo. b) Venda de 75 galões ao preço de $ 5,00 cada, sendo 40% à vista e o restante a prazo.

c) Compra de 100 galões de água ao custo unitário de $ 2,00, sendo 30% à vista e o restante a prazo. d) Venda de 110 galões ao preço de $ 5,00 cada, sendo 20% à vista e o restante a prazo. e) Pagamento de aluguel de janeiro do depósito de galões no valor de $ 250. f) Despesa com salário do funcionário, referente ao mês de janeiro, que será pago em fevereiro no valor de $ 500. Considerando as transações efetuadas, pede-se: a) Levantar um balanço patrimonial após cada operação realizada. b) Elaborar a demonstração de resultados do mês de janeiro de 2015. 3.

A Cia. Sucesso S/A apresentava o seguinte balanço patrimonial, em $, em 31-12-2014: 31-12-2014

Ativo Circulante Disponibilidades

31-12-2014 Passivo Circulante

150.000

Clientes

95.000

Estoques

240.000

Fornecedores Empréstimos a pagar Salários a pagar

485.000 Ativo Não Circulante –

200.000 45.000 325.000

Patrimônio Líquido

Imobilizado Máquinas e equipamentos

80.000

300.000

Capital social

350.000

(–) Depreciação acumulada

(60.000)

Reservas de lucros

240.000

TOTAL DO ATIVO

725.000

50.000 400.000

TOTAL DO PASSIVO + PL

725.000

Durante o ano de 2015 ocorreram os seguintes eventos: a) Foram vendidos $ 400.000 em mercadorias, sendo que 40% foi à vista e o restante a prazo. Essas mercadorias vendidas tiveram um custo de $ 180.000. b) Foram pagos os salários que estavam a pagar no início do período (salários referentes a 2014). c) Também foram integralmente pagos os salários do ano de 2015, que totalizaram $ 110.000. d) Os empréstimos cobram taxa de juros de 15% ao ano, e serão pagos somente no final do empréstimo. e) A depreciação das máquinas e equipamentos é de 20% ao ano. f) Houve aumento de capital, realizado em dinheiro, no valor de $ 100.000. g) A empresa comprou novos estoques no valor total de $ 250.000, sendo 50% à vista e 50% a prazo. Considerando os eventos ocorridos, pede-se: a) Levantar um balanço patrimonial após cada operação realizada. b) Elaborar a demonstração de resultados do ano de 2015.

4.

Considere que em 31 de dezembro de 20X1 a Cia. Comercial apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial: Aplicações financeiras

1.500

Caixa e bancos

12.000

Capital social

80.000

Clientes

14.000

Depreciação acumulada de máquinas

(10.000)

Depreciação acumulada de veículos

(18.000)

Dividendos a pagar Empréstimos de curto prazo Financiamentos de longo prazo

500 6.000 19.000

Estoques

9.000

Fornecedores a pagar

8.000

Máquinas Marcas Reservas de lucros Salários a pagar Terreno para valorização

70.000 6.000 21.000 3.000 25.000

Tributos a recolher Veículos

2.000 30.000

Em janeiro do ano seguinte ocorreram as seguintes transações: a) Pagamento do valor total dos dividendos do ano anterior. b) Pagamento do valor total dos salários do mês anterior. c) Pagamento do valor total dos tributos do ano anterior. d) Venda de 60% das mercadorias que estavam em estoque por $ 10.000, sendo 35% recebidos à vista e o restante a prazo. e) Recebimento em caixa de $ 11.000 de clientes. f) Compra de estoques de mercadorias no valor $ 9.500, sendo que $ 3.500 foram pagos à vista e o restante serão pagos no próximo mês. g) Aquisição de softwares para gestão no valor de $ 20.000, via aumento de capital social. h) Venda de $ 8.000 em mercadorias pelo valor de $ 15.500. Todo o valor será recebido a prazo, nos próximos 5 meses. i) Pagamento de fornecedores no valor de $ 6.500. j) Reconhecimento dos juros dos empréstimos e financiamentos. Os empréstimos de curto prazo tem uma taxa de juros de 1% ao mês e os financiamentos de longo prazo tem uma taxa de juros de 1,5% ao mês. Os juros serão pagos no mês seguinte. k) Reconhecimento dos salários dos funcionários, no valor total de $ 5.000. Destes, metade é pago imediatamente e metade no dia 15 do mês seguinte. l) Reconhecimento da depreciação dos veículos e máquinas, ambos à

taxa de 0,5% ao mês. m) Captação de um financiamento de longo prazo, no valor de $ 5.000, para a aquisição de ações de outras empresas, com o intuito de participar de seu capital. n) Reconhecimento dos juros derivados da aplicação financeira à taxa de 1% ao mês. O valor foi creditado pelo banco e não foi resgatado. o) Reconhecimento do imposto de renda do mês atual, no valor de $ 2.200, que será recolhido nos próximos meses. p) O resultado apurado em janeiro será lançado na conta de reservas de lucros. Considerando as transações efetuadas, pede-se: a) Levantar um balanço patrimonial após cada operação realizada. b) Elaborar a demonstração do resultado do período. 5.

Identifique as operações que deram origem às situações patrimoniais apresentadas abaixo:

Operação

ATIVO

PASSIVO + PL

1

Caixa

1.000,00

Capital social

1.000,00

2

Caixa

300,00

Capital social

1.000,00

Bancos

700,00

Caixa

300,00

Fornecedores

1.000,00

Bancos

700,00

Capital social

1.000,00

Estoques

1.000,00

3

4

5

6

7

8

Caixa

300,00

Fornecedores

Bancos

700,00

Financiamentos

Estoques

1.000,00

1.000,00 900,00

Capital social

1.000,00

1.000,00

Móveis e utensílios

900,00

Caixa

100,00

Fornecedores

Bancos

700,00

Financiamentos

Estoques

1.000,00

700,00

Capital social

1.000,00

5.000,00

Móveis e utensílios

900,00

Caixa

100,00

Fornecedores

Bancos

700,00

Financiamentos

Estoques

5.000,00

700,00

Capital social

1.000,00

5.000,00

Móveis e utensílios

900,00

Caixa

100,00

Fornecedores

Bancos

500,00

Financiamentos

700,00

Estoques

5.000,00

Capital social

800,00

5.000,00

Móveis e utensílios

900,00

Caixa

600,00

Fornecedores

Bancos

500,00

Financiamentos

700,00

9

10

Clientes

650,00

Estoques

4.000,00

Capital social

800,00

Reserva de lucro

150,00

Móveis e utensílios

900,00

Caixa

300,00

Fornecedores

5.000,00

Bancos

200,00

Financiamentos

1.100,00

Clientes

650,00

Capital social

800,00

Estoques

4.000,00

Reserva de lucro

150,00

Equipamentos

1.000,00

Móveis e utensílios

900,00

Caixa

300,00

Fornecedores

5.000,00

Bancos

200,00

Financiamentos

1.100,00

Clientes

650,00

Dividendos a pagar

Estoques

4.000,00

Capital social

Equipamentos

1.000,00

Reserva de lucro

Móveis e utensílios

900,00

75,00 875,00 0,00

O balanço patrimonial, peça fundamental da Contabilidade, é uma demonstração estática que mostra a situação patrimonial de uma entidade a cada fechamento de período. No entanto, em muitas situações, é importante entender quais eventos ou fatos provocaram mudanças na situação patrimonial. Grande parte dos eventos que afetam a situação patrimonial tem efeito direto no patrimônio líquido, como a geração de lucros ou o aumento de capital. Qual o destino dado aos lucros gerados? Houve entrada ou saída de novos sócios? A entidade constituiu reservas? Essas e outras perguntas podem ser respondidas por meio da análise da demonstração das mutações do patrimônio líquido, que tem a preocupação de explicar as mudanças ocorridas no patrimônio líquido.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ Descrever os principais elementos que afetam o patrimônio líquido. ■ Integrar a demonstração de lucros e prejuízos acumulados à demonstração das mutações do patrimônio líquido. ■ Entender como se organiza a demonstração das mutações do patrimônio líquido. ■ Extrair informações relevantes da demonstração das mutações do patrimônio líquido.

8.1

Introdução

Como visto, o balanço patrimonial é composto de ativo, passivo e patrimônio líquido. Também se verificou que o balanço patrimonial é uma demonstração estática, pois mostra como a entidade se encontra econômica, financeira e patrimonialmente num determinado momento. Quando o balanço é divulgado, ele evidencia os valores do período atual e do período imediatamente anterior. Isso faz com que o usuário possa saber, apenas, quanto cada conta mudou de um período para outro. No entanto, para muitas tomadas de decisões, os diversos usuários necessitam saber quais fatos provocaram alterações em algumas ou várias contas patrimoniais. A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) é uma demonstração dinâmica (e não estática, como o balanço patrimonial), que tem por propósito descrever e explicar as mudanças ocorridas em cada uma das contas que compõem o patrimônio líquido. Após a apuração do resultado da entidade (lucro ou prejuízo) a Contabilidade deve, por meio da DMPL, evidenciar qual o destino dos lucros obtidos: (1) qual a parcela de lucro distribuída aos donos do capital (acionistas, sócios, proprietários) na forma de dividendos, pela remuneração do valor investido; (2) qual a parcela de lucro reinvestido (retido) na entidade, no sentido de fortalecer o capital próprio, visando ampliação de capacidade produtiva, prevenção relativa a contingências ou outra finalidade. Adicionalmente, com as recentes alterações na Lei das S/As, o patrimônio líquido passou a evidenciar valores relativos a “ajustes de avaliação patrimonial”. São contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo e que não passaram pelo lucro da organização (resultado do exercício). Tais valores vão figurar no patrimônio líquido até que possam ser computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência e após sua realização. Nesse caso, a DMPL também conterá

informações sobre as mudanças ocorridas nessa conta. Dessa mesma forma, cada uma das demais contas do patrimônio líquido terá sua movimentação detalhada e explicada na DMPL. Assim, as informações extraídas da DMPL de uma entidade são úteis para compreender mudanças no capital social da entidade que ocorreram em certo período, bem como a sua política de destinação dos lucros.

8.2

O patrimônio líquido

Como visto anteriormente, o patrimônio líquido é definido como sendo o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Em outras palavras, equivale ao ativo menos os passivos (PL = AT – P). Assim definido, o patrimônio líquido é diretamente afetado pela forma como são reconhecidos e mensurados os ativos e passivos. Portanto, o patrimônio líquido pode ser entendido como o valor residual da entidade pertencente aos acionistas ou sócios, sendo representado pelos (1) recursos da entidade que são provenientes dos acionistas ou sócios, (2) desempenhos operacionais passados na forma de lucros mantidos na organização ou prejuízos acumulados e (3) ajustes da avaliação patrimonial dos ativos e passivos que irão afetar o resultado da entidade no futuro.

8.2.1 O capital social O capital social corresponde ao capital efetivo da organização. Representa o valor que os sócios se comprometem a integralizar (entregar à entidade), devendo ser subscrito na data da criação da empresa. A integralização do capital pode ser feita em dinheiro, com ingresso de recurso no caixa da entidade, ou por meio da entrega de outros ativos como, por exemplo, mercadorias para estoque, imóveis, veículos, máquinas e equipamentos etc.

A conta do capital social deve discriminar o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada e que deverá ser entregue pelos sócios no futuro. Isso significa que deverão aparecer no balanço patrimonial as parcelas do capital já entregues pelos sócios/acionistas, bem como as parcelas a serem entregues no futuro (a realizar). Portanto, pode acontecer que nem todo o capital subscrito seja entregue de imediato à organização. Nesse caso teríamos um capital a ser integralizado no futuro, ou seja, o capital a integralizar. O capital a integralizar é uma conta redutora do capital social. Por exemplo, uma empresa acaba de ser constituída com capital social de $ 2.000.000. No entanto, os sócios só possuem $ 1.500.000 para entregar à empresa de imediato. Nesse caso teríamos um capital a integralizar de $ 500.000 (conta redutora do capital social) e, no balanço patrimonial, apareceria o saldo líquido de $ 1.500.000. A apresentação seria: Capital Social

2.000.000

(–) Capital a Integralizar

(500.000)

(=) Capital Integralizado

1.500.000

Além da formação do capital social por aporte (integralização) dos sócios, o capital social também pode ser aumentado com a utilização de reservas, que já fazem parte do patrimônio líquido. Nesses casos, não há qualquer implicação econômica para a entidade, ou seja, não há novo ingresso de recursos no ativo, nem ocorre aumento no patrimônio líquido total. Assim, o aumento de capital utilizando reservas é uma figura mais jurídica do que econômico-financeira, pois apenas formaliza a incorporação de recursos sob a forma de reservas para a o capital social.

8.2.2 Reservas de capital As reservas de capital contemplam os valores que a companhia recebeu e

que acrescem o patrimônio (1) sem aumentar o valor do capital social, e (2) sem transitar pelo resultado (receita ou ganho) no período, uma vez que não exigem qualquer sacrifício da entidade em termos de entrega de bens ou prestação de serviços, ou seja, não são derivadas das atividades operacionais da organização. Devem ser classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: ■ ágio na emissão de ações (a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar o capital social); ■ o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; e ■ o resultado positivo da alienação de ações mantidas em tesouraria. Na prática, de maneira geral, o principal exemplo de reserva de capital refere-se ao ágio na emissão de novas ações e os resultados positivos da alienação de ações em tesouraria. Representa, portanto, o valor adicional pago pelos acionistas no momento da emissão das ações. Imagine, por exemplo, que o valor nominal de cada ação de uma empresa é $ 2,00; no entanto, no momento da emissão das novas ações existe uma grande demanda por tais ações, haja vista que há excelentes expectativas futuras sobre o desempenho futuro da entidade. Assim, os acionistas estariam dispostos a pagar $ 2,30 por ação. Nesse caso, cada ação geraria uma entrada de caixa de $ 2,30 e haveria acréscimo no capital social pelo seu valor nominal de $ 2,00. Os $ 0,30 adicionais seriam alocados na reserva de capital. Assim: Ativo Disponibilidades

Patrimônio Líquido 2,30

Capital Social

2,00

Total Ativo

2,30

Reserva de Capital

0,30

Total Patrimônio Líquido

2,30

As partes beneficiárias são títulos negociáveis emitidos exclusivamente por sociedades anônimas de capital fechado, os quais não possuem valor nominal e não têm relação com o capital social. Tais títulos são negociados pela entidade ou cedidos gratuitamente aos acionistas, fundadores ou terceiros (empregados, clientes etc.), como remuneração pelos serviços prestados à companhia. Esses títulos conferem aos seus detentores o direito de participação nos lucros anuais da companhia, obedecidos os limites legais. Por sua vez, os bônus de subscrição são títulos que conferem ao seu detentor o direito ou preferência de comprar (subscrever) ações do capital social da entidade emissora sob condições de prazos e preços preestabelecidos. Conforme o art. 200 da Lei das S/As, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I. Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros. II. Resgate, reembolso ou compra de ações. III. Resgate de partes beneficiárias. IV. Incorporação ao capital social. V. Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

8.2.3 Ajustes de avaliação patrimonial

Uma vez que o patrimônio líquido é definido como a diferença entre ativos e passivos, a mensuração dos ativos e passivos a valores correntes pode dar margem a aumentos ou diminuições do patrimônio líquido que não são incluídos na demonstração do resultado, pois são considerados como itens não realizados para fins de apuração de resultados. Em vez disso, tais itens são incluídos no patrimônio líquido como ajustes da avaliação patrimonial. Assim, são classificadas como ajustes da avaliação patrimonial as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo e/ou de variações cambiais. Essas contas são utilizadas enquanto aumentos e reduções dos ativos e passivos não forem computados no resultado do exercício. Exemplos de contas deste grupo são: ajustes de instrumentos financeiros ao valor justo ou de ativos biológicos.1

8.2.4 Reservas de lucros As reservas de lucros são constituídas pela apropriação dos lucros gerados pela entidade. Em outras palavras, essas reservas representam a parte do lucro que não é retirada pelos sócios ou acionistas e que ficam reservadas para um determinado fim, em especial para reinvestimento na operação. As reservas são constituídas da seguinte forma: a) reserva legal: por imposição de lei; b) reserva estatutária: por determinação do estatuto ou contrato social da entidade; c) reservas para contingências: propostas e aprovadas pelos sócios ou acionistas com finalidade específica de fazer frente a reduções em resultados futuros; e

d) reserva de incentivos fiscais. Reserva Legal: a reserva legal, conforme determina o § 2o, do art. 193, da Lei das S/As, destina-se a garantir a integridade do capital social, somente podendo ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Ainda segundo o mesmo artigo, o valor da reserva legal é constituído da seguinte forma: “do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social”. As companhias podem deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo da reserva legal, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de 30% do capital social (Lei das S/As, art. 193, § 1o). Reserva Estatutária: a reserva estatutária poderá ser constituída conforme estabelecido no estatuto das entidades. O estatuto deve deixar clara a finalidade e o limite máximo da reserva, bem como deve esclarecer os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição. Reserva para Contingências: no que tange à reserva para contingências, a entidade poderá destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Nesse caso, para que a reserva possa ser constituída, a administração da companhia deverá indicar a causa da perda prevista e justificar as razões de prudência que a recomendem. A reserva deverá ser revertida no exercício social em que

deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. Reserva de Incentivos Fiscais: pelas regras contábeis atuais, todos os itens recebidos como doações e subvenções governamentais devem transitar pelo resultado das companhias. Porém, para se evitar que essa receita tenha efeito tributário, bem como na distribuição excessiva ou indevida de dividendos, a Lei das S/As permite que as entidades transfiram essas receitas dos lucros acumulados para uma “reserva de incentivos fiscais”. Assim, a Lei das S/As, em seu art. 195-A, dispõe que “a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório”.

8.2.5 Ações em tesouraria Ações em tesouraria são ações de emissão da própria entidade e por ela recompradas no mercado. Isso ocorre, normalmente, quando a organização pretende fazer o cancelamento de ações ou quando concede bonificação (remuneração) aos gestores em forma de ações. Visto que os gestores têm informações privilegiadas sobre a entidade, as operações de recompra de ações em tesourarias não podem ser utilizadas para gerar lucro ou alterar o valor de mercado da ação. Tais operações devem ser autorizadas pela CVM e precisam ser justificadas aos investidores no mercado de capitais (quando for o caso). Portanto, negociações de ações próprias (em tesouraria) não fazem parte da atividade operacional da companhia e, caso a alienação (venda) das ações gere ganho ou perda para a companhia, tais ganhos ou perdas não deverão ser

computados no resultado do período e deverão ser tratados como uma reserva de capital, de forma similar com o que ocorre no ágio por emissões de ações (no caso de prejuízo, o saldo deverá ser lançado contra a reserva de capital até o limite de seu saldo). Em consonância com o art. 182, § 5o, da Lei das S/As, “as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição”.

8.2.6 Prejuízos acumulados O lucro ou prejuízo representa o valor obtido pela entidade quando do confronto das despesas e receitas provenientes de todas as operações que ela realizou. Nesse sentido, o lucro (receitas maiores que despesas) constitui um aumento do patrimônio líquido de uma organização em decorrência de suas operações, durante certo período de tempo. Já o prejuízo (receitas menores que despesas) reflete uma redução do patrimônio líquido que ocorre em função das próprias operações da entidade. Em relação ao balanço patrimonial, quando a organização auferir lucro, este deverá ter sua destinação definida (constituição de reserva ou distribuição de dividendos) antes do fechamento do balanço. No caso de a companhia incorrer em prejuízo, não havendo reservas para compensá-lo, este deve ficar registrado no patrimônio líquido na forma de prejuízos acumulados. Para fins ilustrativos, apresenta-se o patrimônio líquido do balanço patrimonial de três exercícios sociais consecutivos da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, contemplando os principais itens que devem figurar nessa demonstração. Quadro 8.1 Patrimônio líquido da Kéops

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

300.000

386.856

491.869

Capital social

300.000

300.000

300.000

Reservas de lucro

–

86.856

191.869

Prejuízos acumulados

–

–

–

8.2.7 Dividendos e juros sobre o capital próprio Dividendos representam a parcela do lucro que uma empresa distribui (remunera) aos acionistas e, portanto, são baseados no desempenho da empresa. Os dividendos são frequentemente pagos em dinheiro. Dividendos mínimos obrigatórios: com objetivo de proteger os acionistas, a Lei das S/As determina que o estatuto social deve estabelecer dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos em cada exercício aos acionistas. Caso o estatuto da companhia seja omisso em relação a essa distribuição mínima (não há definição quanto ao percentual mínimo), os acionistas terão direito de receber dividendos equivalentes a 50% do lucro, após a constituição da reserva legal e da reserva para contingência. Cabe destacar que, para companhias já constituídas e cujo estatuto seja omisso em relação aos dividendos mínimos, a inclusão de uma política de dividendos mínimos deverá considerar o percentual de dividendos de, pelo menos, 25% sobre o lucro líquido ajustado. Essa regra dos 25% não se aplica necessariamente aos casos de constituição de novas companhias. Nesse último caso, no momento da constituição da entidade poderão ser definidos nos estatutos

pagamentos mínimos inferiores a 25% do lucro ajustado. Em razão dos dividendos mínimos obrigatórios, ao final de cada exercício, a organização passa a ter uma obrigação contratual com seus acionistas referente ao pagamento mínimo obrigatório de dividendos, devendo ser registrado um passivo correspondente a esses dividendos a pagar, até o efetivo pagamento. Dividendos adicionais: a fim de estimular os acionistas e atrair novos investidores, além da distribuição mínima de dividendos, prevista em estatuto, os administradores podem propor o pagamento de dividendos adicionais. Esses dividendos adicionais não representam uma obrigação imediata da entidade. Assim, caso a administração da companhia proponha dividendos adicionais, esses devem permanecer como reserva do patrimônio líquido até a aprovação/deliberação final dos acionistas. Uma vez aprovados em assembleia, os dividendos adicionais passam a ser um passivo (dividendo a pagar) até o momento de sua liquidação financeira. Juros sobre capital próprio: representam outra forma de distribuição de proventos ao acionista, mas que, ao contrário dos dividendos, não são pagos de acordo com o desempenho da entidade no período. Eles são calculados dentro dos limites estabelecidos pela Lei no 9.249/95 com base na aplicação da taxa de juros de longo prazo (TJLP) sobre o patrimônio líquido, e são pagos em substituição ou complemento aos dividendos previstos nos estatutos sociais das companhias. O cálculo e a distribuição de juros sobre capital próprio trazem vantagens para as entidades, no sentido de que esse valor goza de benefício fiscal, pois é descontado do resultado sob a forma de despesa financeira e, consequentemente, quanto maiores as despesas financeiras, menor o lucro tributável. Assim, os juros sobre capital

próprio representam uma forma alternativa às organizações para remunerar os acionistas e gozar ainda da dedutibilidade fiscal.

8.3

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

8.3.1 Definição e utilidade A DMPL é um relatório que apresenta, resumidamente, todas as movimentações e/ou alterações ocorridas nas diversas contas que compõem o patrimônio líquido de uma entidade durante determinado exercício social. Assim, a DMPL é uma demonstração complementar ao balanço patrimonial que fornece indicações importantes para os usuários sobre as movimentações internas das contas do patrimônio líquido durante determinado período, que podem ser úteis para identificar o “estilo” e as políticas da entidade. A Figura 8.1 mostra a relação existente entre o balanço patrimonial e a DMPL.

Figura 8.1 Visão da variação no patrimônio líquido.

Por meio da DMPL, portanto, são evidenciados: ■ ■ ■ ■

Aumentos e/ou diminuições de capital social. Constituições e/ou reversões de reserva de capital. Formação e utilização das reservas originadas do lucro. Contrapartidas de ajustes de avaliação patrimonial em contas de ativo e passivo decorrentes de avaliação a valor justo. ■ Compras de ações pela própria companhia para serem mantidas em tesouraria. ■ Movimentações da conta “prejuízos acumulados”. A DMPL também tem uma relação forte com a demonstração do resultado do exercício, uma vez que o resultado apurado afeta diretamente o patrimônio líquido. Portanto, a DMPL é uma demonstração fundamental para

os usuários que precisam compreender, analisar e interpretar as variações ocorridas no patrimônio líquido uma vez que a DMPL: ■ Indica como todas as reservas são constituídas e utilizadas ao longo de um exercício social. ■ Permite compreender como as variações do valor justo de ativos e passivos afetam o patrimônio líquido em determinado exercício social. ■ Permite compreender como os dividendos mínimos e obrigatórios são calculados e distribuídos. ■ Permite a identificação do tratamento adequado para avaliação das variações da equivalência patrimonial do exercício, no caso de empresas investidoras que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas e controladas pelo método da equivalência patrimonial.

8.3.2 Exigibilidade A princípio, segundo a Lei das S/As, a DMPL não é de publicação obrigatória para todas as sociedades anônimas. O art. 176 da Lei das S/As (e alterações) estabelece que as companhias abertas devem, ao final de cada exercício social, elaborar e publicar a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA). A DLPA mostra a mutação de apenas uma conta integrante do patrimônio líquido: a de lucros e prejuízos acumulados, conta essa que já está incluída na DMPL, pois essa última é mais abrangente. A própria Lei das S/As, em seu art. 186, § 2o, indica que a DLPA poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Todavia, ainda que a DMPL não seja exigida pela Lei das S/As, sua publicação é obrigatória pela CVM, conforme expressa o art. 1o da Instrução no 59/86: “As companhias abertas deverão elaborar e publicar, como parte

integrante de suas demonstrações financeiras, a demonstração das mutações do patrimônio líquido.” A justificativa da CVM para a exigência da DMPL é que ela amplia o horizonte de visibilidade da DLPA, sendo a primeira mais completa e abrangente que a segunda. Adicionalmente, o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC, em seu item 7, bem como o Pronunciamento CPC no 26, explicitamente inferem que o conjunto completo de demonstrações contábeis deve incluir a DMPL. Assim, a adoção da DMPL deve ser estimulada, pois não inclui somente o movimento da conta “lucros ou prejuízos acumulados”, mas, igualmente, o de todas as demais contas do patrimônio líquido, sendo bem mais útil e informativa, substituindo com vantagem a DLPA.

8.3.3 Elaboração e apresentação Como já discutido, o patrimônio líquido contempla o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria e os prejuízos acumulados. Evidentemente, nem toda conta precisa ter saldo no final do período, em especial as ações em tesouraria ou prejuízos acumulados, que são operações/situações nem sempre comuns para algumas instituições. Na DMPL, a entidade deve apresentar: a) a conciliação do saldo no início e no final do período, mostrando o motivo das mudanças derivadas: ■ Do resultado líquido (lucro ou prejuízo do período). ■ De transações com os proprietários, demonstrando separadamente suas integralizações (aumento de capital) e as distribuições (dividendos e juros sobre o capital próprio). ■ De cada item dos resultados abrangentes (ajuste da avaliação patrimonial). ■ Das modificações nas participações em controladas que não

implicaram perda do controle; b) os efeitos das alterações nas políticas contábeis e as correções de erros; c) o resultado abrangente do período (outros itens que afetaram o patrimônio líquido sem que tenham passado pelo resultado). O Pronunciamento CPC no 26, item 109, indica que as alterações no patrimônio líquido da entidade entre duas datas de balanço devem refletir o aumento ou a redução nos seus ativos e passivos durante o período. Isso significa que as mudanças no valor global no patrimônio líquido durante um período equivalem à soma entre: ■ o resultado (lucro ou prejuízo) apurado na demonstração do resultado por meio do confronto entre receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; e ■ as alterações resultantes de transações com os proprietários (por exemplo, aumento de capital e distribuição de dividendos) e os custos de transação diretamente relacionados com tais transações. Em resumo, é possível dizer que o patrimônio líquido (e suas variações) é dividido em três grupos: capital, lucros retidos (ou prejuízos acumulados) e ajustes de avaliação patrimonial. A conta “capital”, por exemplo, pode ser aumentada ou diminuída se a organização emitir novas ações ou cancelá-las; nesses casos haverá aumento ou redução de ativos derivados dessas transações com sócio e, provavelmente, haverá alterações na composição societária (entrada e saída de sócios, aumentos ou diminuições das participações dos sócios). Já a conta “lucros retidos” é construída ao longo do tempo, à medida que se reinveste parte de seus lucros em vez de utilizá-los inteiramente no pagamento de dividendos. No que se refere à conta de ajustes de avaliação patrimonial, ela será movimentada todas as vezes que elementos do ativo ou do passivo

sofrerem alterações de valores em decorrência da avaliação a valor justo (como exemplo temos a avaliação ao valor justo de instrumentos financeiros e dos ativos biológicos). De forma geral, as alterações ocorridas no total do patrimônio líquido da entidade são originadas do confronto de receitas e despesas geradas pelas atividades da entidade (compra, venda etc.), ou de transações realizadas com os detentores de capital (aumentos ou diminuições de capital, dividendos etc.). Assim, para se elaborar a DMPL, deve-se representar de forma sumária e coordenada a movimentação ocorrida ao longo do exercício nas diversas contas do patrimônio líquido (capital, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados). Para tanto, utiliza-se uma coluna para cada uma dessas contas do patrimônio líquido, incluindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Em seguida, nas linhas horizontais devem ser indicadas as movimentações (adições e/ou subtrações) ocorridas em cada uma das contas, as quais devem ser extraídas do livro contábil “razão” dessas contas. Em suma, trata-se de um relatório (ou planilha), com linhas e colunas, em que as linhas evidenciam a movimentação e as colunas correspondem às contas do patrimônio líquido. A título de exemplo, considere o balanço patrimonial de uma determinada entidade em 31-12-X1 e 31-12-X2. Quadro 8.2 Balanço patrimonial

Ativo Circulante

31-12-

31-12-

31-12-

31-12-

X1

X2

X1

X2

7.000

9.500

PASSIVO

9.000

10.000

Ativo Não Circulante

8.000

8.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

6.000

7.500

Capital social

6.300

7.800

500

–

(800)

(300)

15.000

17.500

Reservas Prejuízos acumulados ATIVO

15.000

17.500

PASSIVO + PL

Como se pode perceber, o ativo cresceu em $ 2.500, o passivo cresceu em $ 1.000 e o patrimônio líquido cresceu em $ 1.500. A pergunta a se fazer é: quais fatores fizeram com que o patrimônio líquido da entidade crescesse de $ 6.000 para $ 7.500? Como foi promovido o aumento do capital social? Por que as reservas foram zeradas? O que provocou a redução do saldo da conta “prejuízos acumulados”? Todas essas explicações podem ser obtidas por meio da DMPL, como se pode ver na sequência: Quadro 8.3 Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Movimentação

Capital

Reservas

Social

Total do

Prejuízos Acumulados

Patrimônio Líquido

Saldo Inicial em 31-12-X1

6.300

500

(800)

6.000

Aumento de capital em dinheiro

1.000

–

–

1.000

Aumento de capital com reservas

500

(500)

–

–

–

–

500

500

Lucro do exercício

Saldo Final em 31-12-X2

7.800

–

(300)

7.500

Verifica-se que a empresa fez um aumento de capital em dinheiro no valor de $ 1.000, fato que aumenta o total do patrimônio líquido pelo mesmo valor, pois existe um aumento equivalente no ativo (disponibilidades). Adicionalmente, houve um aumento de capital utilizando reserva no valor de $ 500; perceba que esse valor não afeta o total do patrimônio líquido, pois se refere apenas a uma “troca” de saldos entre duas contas do patrimônio líquido, ou seja, existe um aumento na conta de capital social e uma redução equivalente na conta de reserva; isso não tem impacto algum em ativos ou passivos. Em relação ao prejuízo acumulado, a empresa provavelmente teve problemas em períodos passados e apurou prejuízos. Tais prejuízos ficam evidenciados nessa conta até que sejam integralmente revertidos, por meio de compensação com novos lucros gerados. Nesse caso, em X2 ela obteve um lucro de $ 500, cujo valor compensou parte dos prejuízos acumulados. A seguir, apresenta-se a DMPL da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A: Quadro 8.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido da Kéops S/A (X1)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE X1 Reserva de Lucros Capital Social

Reserva Legal

Reserva para Expansão

Lucros Acumulados

Total

Saldo em 31-12-X0

300.000

–

–

Aumento do Capital Social

–

Lucro Líquido do Exercício

124.080

Distribuição do Lucro Líquido

124.080 –

Dividendos mínimos

(37.224)

(37.224)

(6.204)

–

80.652

(80.652)

–

80.652

–

386.856

obrigatórios Constituição de Reserva Legal

6.204

Constituição de Reserva para Expansão Saldo em 31-12-X1

300.000

300.000

6.204

Observando a DMPL no ano de X1, podem-se observar os seguintes aspectos: ■ Em X0 (referente ao mês de dezembro de X0), a empresa estava sendo constituída e, consequentemente, não desenvolveu atividades operacionais; logo não houve geração de receitas e nem consumo de despesas, ou seja, não houve resultado. Assim, o saldo inicial do patrimônio líquido era exatamente igual ao capital social no valor de $ 300.000. ■ Durante o ano de X1, houve geração de lucro no valor de $ 124.080, conforme havia sido apurado na demonstração do resultado. Isso representa um aumento na conta lucros acumulados e, consequentemente, um aumento do patrimônio líquido total. ■ Do lucro de $ 124.080, uma parcela de 30% ($ 37.224) foi destinada

para pagamento aos acionistas sob a forma de dividendos mínimos obrigatórios e o restante ($ 86.856) foi utilizado para constituir as reservas de lucro compostas por reserva legal e reserva para expansão da empresa. Adicionalmente, o Quadro 8.5 apresenta a DMPL da empresa Kéops S/A, em dois períodos. A apresentação da DMPL em dois períodos é obrigatória e possibilita avaliar as mutações do patrimônio líquido em dois anos. Quadro 8.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido da Kéops S/A (X1 e X2)

Reserva de Lucros Capital Social

Reserva

300.000

Acumulados

para

Legal Saldo em 31-12-X0

Lucros

Reserva Expansão –

–

–

Aumento do

Exercício

300.000

–

Capital Social Lucro Líquido do

Total

124.080

Distribuição do

124.080

–

Lucro Líquido Dividendos mínimos obrigatórios

(37.224)

(37.224)

Constituição 6.204

de Reserva

(6.204)

–

80.652

(80.652)

–

80.652

–

386.856

Legal Constituição de Reserva para Expansão

Saldo em 31-12-X1

300.000

6.204

Aumento do

–

Capital Social Lucro Líquido do

150.018

Exercício Distribuição do

150.018

–

Lucro Líquido Dividendos mínimos

(45.005)

(45.005)

(7.501)

–

(97.512)

–

obrigatórios Constituição de Reserva

7.501

Legal Constituição de Reserva

97.512

para Expansão – Saldo em 31-12-X2

300.000

13.705

178.164

–

491.869

Observando a DMPL nos anos de X1 e X2, com especial foco para o ano de X2, podem-se observar os seguintes aspectos: ■ Durante o ano de X2, houve geração de lucro no valor de $ 150.018, conforme havia sido apurado na demonstração do resultado de X2. Isso representa um aumento na conta “lucros acumulados” e, consequentemente, um aumento do patrimônio líquido total. ■ Do lucro de $ 150.018, uma parcela de 30% ($ 45.005) foi destinada para pagamento aos acionistas sob a forma de dividendos mínimos obrigatórios e o restante ($ 105.013) foi utilizado para constituir as reservas de lucro compostas por reserva legal e reserva para expansão da empresa. Relato Profissional Em minha atividade como gestor em Instituição Financeira tive oportunidade de me relacionar com a área de Contabilidade, ora como cliente, ora como fornecedor. Na qualidade de cliente, utilizei a informação contábil para analisar e para reportar o desempenho da área de Microfinanças e Micro e Pequena Empresa da instituição. Dessa forma, muitas das decisões que foram tomadas nessa área tiveram como base os números produzidos pela Contabilidade. Hoje sou ainda cliente, mas meu maior papel é de fornecedor, de parceiro no desenvolvimento e manutenção de sistemas, sem os quais é impossível entender a Contabilidade nos dias atuais. No meu percurso pela área de tecnologia, acompanhei o desenvolvimento dos conceitos e das estratégias de mensuração adotados pela Contabilidade, alguns cuja implantação só se tornou possível a partir do desenvolvimento tecnológico.

A tecnologia é, a meu ver, uma grande parceira da Contabilidade, que tem permitido que algumas ideias saiam do plano teórico e passem a ser prática corrente entre os profissionais, tornando a Contabilidade ainda mais útil no processo de gestão das organizações. Stélio Gama Lyra Júnior é economista formado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pósgraduado em Gestão Financeira, Contabilidade e Auditoria pela FGV e especialista em Finanças pela FGV BUSINESS. É funcionário do Banco do Nordeste do Brasil S/A há 39 anos e atualmente exerce o cargo de Superintendente de Microfinanças e Agricultura Familiar. Iniciou sua carreira na instituição na área de Tecnologia da Informação (TI), tendo passado por diversas áreas, inclusive ocupou o cargo de Diretor do Banco do Nordeste no período de 2010 a 2014.

Resumo A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) tem como objetivo gerar informações sobre as movimentações ocorridas nas contas que integram o patrimônio líquido, no balanço patrimonial. Portanto, é uma demonstração complementar ao balanço que procura explicar as mudanças nos saldos, de um período a outro, de cada conta que compõe o patrimônio líquido. Tais mudanças a serem evidenciadas e explicadas pela DMPL podem estar ligadas a: aumento ou redução do capital por parte dos sócios atuais, entrada de novos sócios, saída de sócios atuais, emissão de ações etc.; constituição de reservas sobre o valor do capital social, seja por exigência de lei, por obrigatoriedade estatutária ou por iniciativa própria da entidade; destinação do lucro gerado no período, tal como distribuição aos donos do capital (acionistas, sócios, proprietários) na forma de dividendos, reaplicação para fortalecer o capital próprio, visando ampliação de capacidade produtiva, prevenção relativa a contingências ou outra finalidade; ajustes de avaliação patrimonial, como contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.

Assim, as informações da DMPL de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar capital próprio, bem como suas necessidades de mais capital. Também são úteis para compreender as políticas de destinação dos lucros da entidade. O art. 176 da Lei das S/As (e alterações) estabelece que as companhias abertas deverão elaborar e publicar a DLPA, podendo esta ser incluída na DMPL. A DLPA é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade.

Questões discursivas 1.

Dentro do patrimônio líquido são encontradas as contas de capital, reserva de capital e ajustes de avaliação patrimonial. No que consiste cada uma delas? Quais as principais características?

2.

Qual a diferença entre dividendos e juros sobre o capital próprio? Qual a relação deles com os elementos do patrimônio líquido denominados reserva de lucro e prejuízos acumulados?

3.

No que consiste a demonstração das mutações do patrimônio líquido? No que ela é útil aos usuários da informação contábil?

4.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido é uma demonstração estática ou dinâmica? Por quê? Quais são os seus objetivos?

5.

Descreva a relação existente entre o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e a demonstração das mutações do patrimônio líquido.

6.

O que é a demonstração dos lucros e prejuízos acumulados? Qual sua relação com a demonstração das mutações do patrimônio líquido?

7.

Quais entidades estão obrigadas a elaborar e publicar a demonstração das mutações do patrimônio líquido? Quais órgãos determinam essa obrigatoriedade?

8.

Como é estruturada a demonstração das mutações do patrimônio líquido em termos de linhas e colunas?

9.

Cite três exemplos de eventos que podem afetar o patrimônio líquido e precisam ser evidenciados na demonstração das mutações do patrimônio líquido.

10. Quais decisões podem ser tomadas, por diferentes usuários, a partir da análise da demonstração das mutações do patrimônio líquido?

Questões de múltipla escolha – teóricas 1.

NÃO são exemplos de contas pertencentes ao patrimônio líquido de uma entidade: a) Capital social e reservas de capital. b) Aplicações financeiras e empréstimos. c) Prejuízos acumulados e reservas de lucros. d) Capital a integralizar e reservas para contingências. e) Ações em tesouraria e ajustes de avaliação patrimonial.

2.

Sobre a relação entre o balanço patrimonial e a demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) de uma entidade, NÃO é correto afirmar que: a) o balanço é uma demonstração estática e a DMPL dinâmica. b) a DMPL descreve e explica as variações ocorridas no patrimônio líquido. c) não há relação entre elas, uma vez que o balanço é estático e a

DMPL é dinâmica. d) o balanço traz os valores levantados numa data e a DMPL as ocorrências ao longo de um período de tempo. e) a DMPL é complementar ao balanço e fornece indicações importantes para os usuários sobre as movimentações internas das contas do patrimônio líquido durante determinado período de tempo. 3.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido, como o próprio nome já diz, preocupa-se com as modificações no patrimônio líquido. Sobre isso, é correto afirmar que: a) um patrimônio líquido nulo indica que a entidade só possui riqueza própria. b) o patrimônio líquido, assim como o ativo, é uma fonte de captação de recursos. c) as principais fontes de recursos do patrimônio líquido são os investimentos dos sócios e os ativos. d) o patrimônio líquido é calculado pela diferença entre as receitas e despesas, podendo ser positivo, negativo ou nulo. e) o patrimônio líquido representa o que os proprietários da entidade teriam a receber em caso de dissolução da sociedade.

4.

O patrimônio líquido é composto dos seguintes itens: a) Passivo exigível e passivo não exigível. b) Capital, lucros acumulados e obrigações exigíveis. c) Passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. d) Empréstimos próprios garantidos, empréstimos próprios não garantidos e empréstimos de partes relacionadas.

e) Capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. 5.

O acúmulo de recursos no patrimônio líquido pode ter duas fontes (origens). São elas: a) Bens e direitos e recursos dos proprietários. b) Recursos dos proprietários e lucros gerados. c) Lucros acumulados e empréstimos bancários. d) Recursos dos proprietários e empréstimos bancários. e) A diferença entre tudo que foi acumulado no ativo e no passivo.

6.

Considerando que o patrimônio líquido evidencia as contas de reservas, é correto afirmar que: a) reservas de contingência têm a finalidade de compensar, no futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável. b) reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela entidade e que transitam pela demonstração de resultados. c) reservas de lucros representam, genericamente, a retenção de parcelas provenientes de resultados negativos. d) a criação de reservas de lucros afeta o total do patrimônio líquido. e) estas não podem ser utilizadas para absorver prejuízos.

7.

“Ações em tesouraria” é uma das contas representativas do patrimônio líquido e corresponde ao montante de ações: a) que a empresa compra de outras entidades. b) próprias que a entidade não disponibiliza no mercado. c) de emissão da própria entidade e por ela recompradas no mercado.

d) que a entidade disponibiliza para venda via sua área de tesouraria. e) que a entidade comprou de outras empresas e pretende distribuir aos gestores internos. 8.

Dividendos correspondem: a) às dívidas contraídas pela instituição. b) às obrigações exigidas a longo prazo. c) à menor parcela do capital de cada entidade. d) à parcela do lucro a ser distribuída aos acionistas. e) a um conjunto de direitos da entidade em relação aos acionistas.

9.

São exemplos de eventos que são contemplados na demonstração das mutações do patrimônio líquido, EXCETO: a) Composição do lucro do período, por meio do confronto de receitas, despesas, perdas e ganhos. b) Aumentos ou reduções do capital por parte dos sócios atuais, entrada de novos sócios, saída de sócios atuais e emissão de ações. c) Constituição de reservas sobre o valor do capital social, seja por exigência de lei, por obrigatoriedade estatutária ou por iniciativa própria da entidade. d) Ajustes de avaliação patrimonial, como contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo. e) Destinação do lucro gerado no período, tal como distribuição aos donos do capital na forma de dividendos, reaplicação para fortalecer o capital próprio, visando ampliação de capacidade produtiva, prevenção relativa a contingências ou outra finalidade.

10. São exemplos de eventos que são contemplados na demonstração das mutações do patrimônio líquido, EXCETO: a) Movimentações da conta prejuízos acumulados. b) Aumentos e/ou diminuições de provisões diversas. c) Constituições e/ou reversões de reserva de capital. d) Formação e utilização das reservas originadas do lucro. e) Compras de ações pela própria companhia para serem mantidas em tesouraria. 11. Sobre a exigibilidade da demonstração das mutações do patrimônio líquido, é correto afirmar que: a) é de publicação obrigatória para todas as sociedades anônimas, segundo a CVM. b) não é de publicação obrigatória para as sociedades anônimas, segundo a Lei das S/As. c) a Lei das S/As estabelece como obrigatória para as companhias abertas a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. d) a Lei das S/As afirma que a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. e) todas as alternativas anteriores estão corretas. 12. O fato de os órgãos reguladores darem preferência à publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido ao invés da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados se justifica por todas as razões a seguir, EXCETO: a) A primeira é mais útil e informativa que a segunda.

b) A primeira é mais completa e abrangente que a segunda. c) A primeira amplia o horizonte de visibilidade da segunda. d) A primeira é mais fácil e rápida de ser elaborada do que a segunda. e) A primeira evidencia as movimentações ocorridas em todas as contas do patrimônio líquido, enquanto a segunda contempla somente a variação da conta lucros ou prejuízos acumulados do patrimônio líquido. 13. Na elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido alguns itens podem não alterar o valor total do patrimônio líquido, como os exemplificados abaixo, EXCETO: a) Reversões de reservas patrimoniais. b) Compensação de prejuízos com reservas. c) Aumento de capital com utilização de reservas. d) Aumento de capital com integralização de ativos. e) Apropriações do lucro líquido do exercício, destinando-o para a formação de reservas. 14. Considerando a demonstração das mutações do patrimônio líquido, é correto afirmar que: a) a cada exercício social, as instituições devem manter todo o saldo da conta de lucros acumulados. b) a conta de lucros acumulados é uma conta obrigatória, que evidencia a distribuição do lucro apurado nos diversos períodos. c) todo lucro gerado pela entidade deve ter um destino, seja para distribuição aos acionistas ou para reinvestimento, por meio de constituição de reservas.

d) a conta de prejuízos acumulados deve ter seu saldo zerado todo final de exercício, visto que não existe sentido em distribuir prejuízos ou acumular “reservas de prejuízo”. e) ajustes de avaliação patrimonial representam as mudanças em valores de ativos e passivos decorrentes de ganhos e perdas realizados com esses itens e que aumentam o resultado no período e, portanto, o patrimôno líquido. 15. Considere as afirmativas a seguir referentes à demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: I. Tem uma parte constituída pela demonstração das mutações do patrimônio líquido. II. Complementa as informações do balanço patrimonial e da demonstração de resultado. III. É de publicação obrigatória para todas as sociedades anônimas, mas não para as companhias abertas, segundo a Lei das S/As. IV. Permite a evidenciação em detalhes das movimentações que formam o lucro gerado no período (conta lucros ou prejuízos acumulados, pertencente ao patrimônio líquido). Está(ão) correta(s) a(s) sentença(s): a) II apenas. b) I e II. c) III e IV. d) I, II e IV. e) I, II e III.

Questões de múltipla escolha – cálculo

1.

Para uma empresa que possui somente as contas de capital social no valor de $ 4.000.000,00, reservas de lucros de $ 2.500.000,00 e dívida de um financiamento de $ 1.500.000,00 em seu balanço patrimonial, é correto afirmar que os valores do ativo, do passivo e do patrimônio líquido dessa empresa são, respectivamente, de: a) $ 8.000.000,00, $ 4.000.000,00 e $ 4.000.000,00. b) $ 8.000.000,00, $ 1.500.000,00 e $ 6.500.000,00. c) $ 4.000.000,00, $ 4.000.000,00 e $ 4.000.000,00. d) $ 8.000.000,00, $ 6.500.000,00 e $ 1.500.000,00. e) Não é possível determinar o valor do ativo dessa organização.

2.

Considerando um balanço patrimonial com ativos no valor de $ 100.000,00, passivos de $ 70.000,00 e patrimônio líquido de $ 30.000,00, é correto afirmar que as fontes de origens e de aplicações de recursos correspondem, respectivamente, a: a) $ 30.000,00 e $ 70.000,00. b) $ 70.000,00 e $ 30.000,00. c) $ 100.000,00 e $ 30.000,00. d) $ 100.000,00 e $ 70.000,00. e) $ 100.000,00 e $ 100.000,00.

3.

(TESTE ANPAD 2009) Assinale a alternativa que contém apenas contas integrantes do patrimônio líquido, de acordo com as Leis 6.404/76 e 11.638/07: a) Lucros acumulados, dividendos a pagar, reserva legal e reserva de capital.

b) Capital social, reservas de lucros, resultados de exercícios futuros e reserva legal. c) Capital social, lucros acumulados, ações em tesouraria e prêmio na emissão de debêntures. d) Reservas de capital, ajuste de avaliação patrimonial, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. e) Ajuste de avaliação patrimonial, investimento em coligadas, reservas estatutárias e lucros ou prejuízos acumulados. 4.

(TESTE ANPAD – 2008) Assinale a alternativa que representa uma reserva de capital: a) Reserva legal. b) Reserva estatutária. c) Reserva de reavaliação. d) Reserva para contingências. e) Reserva de ágio na emissão de ações.

5.

(TESTE ANPAD – 2008) Assinale a alternativa que não representa uma movimentação apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido: a) Distribuição de dividendos. b) Recebimento de dividendos. c) Aquisição de ações próprias. d) Constituição de reserva de lucros. e) Realização de reserva de reavaliação.

6.

(CFC – 2/2004 – Adaptada) Considere os saldos iniciais e os fatos

ocorridos no patrimônio líquido de uma Companhia no ano de 2003: Saldos em 1-1-2003 Capital social

R$

100.000,00

Reservas de capital

R$

15.000,00

Reservas de lucros

R$

12.800,00

Aumento de capital com reservas de lucros

R$

10.000,00

Aumento de capital com imóveis

R$

34.000,00

Lucro do exercício

R$

26.000,00

do lucro do exercício

R$

15.000,00

Destinação de parte do lucro para reservas

R$

11.000,00

Fatos ocorridos durante o ano de 2003

Distribuição de dividendos retirados

O valor do patrimônio líquido, em 31-12-2003, é: a) R$ 172.800,00. b) R$ 174.800,00. c) R$ 182.800,00. d) R$ 190.800,00. e) R$ 210.800,00. 7.

(FEA/USP – 1/2009) A Cia. Goiás iniciou suas atividades em 30-112008, com um capital social de $ 100.000,00, totalmente integralizado, parte em dinheiro ($ 60.000,00) e parte em móveis e utensílios ($

40.000,00). Até o final do exercício de 2008, ocorreram os seguintes fatos contábeis: Aquisição a prazo de mercadorias p/ revenda

$ 50.000,00

Pagamento antecipado de aluguel

$ 10.000,00

Compra de imóvel financiado

$ 80.000,00

Aquisição, à vista, de ações da Cia. ABC

$ 12.000,00

Recebimento de terrenos em doação

$ 25.000,00

O valor total do ativo e do patrimônio líquido, respectivamente, da Cia. Goiás em 31-12-2008 correspondiam a, em $: a) 220.000,00 e 115.000,00. b) 230.000,00 e 100.000,00. c) 245.000,00 e 85.000,00. d) 255.000,00 e 125.000,00. e) 267.000,00 e 137.000,00. 8.

(TESTE ANPAD – 2005 – Adaptada) Determinada empresa apresenta as contas de seu balanço patrimonial, em R$. Caixa

30.000,00

Máquinas e equipamentos

150.000,00

Fornecedores

180.000,00

Duplicatas a receber

90.000,00

Capital social

100.000,00

Estoques

120.000,00

Contas a pagar

160.000,00

Ações de empresas coligadas

140.000,00

Ações de outras empresas para especulação em bolsa de valores

200.000,00

Reservas de lucros

30.000,00

Debêntures emitidas pela empresa

60.000,00

Reserva de contingências

35.500,00

Depreciação acumulada

15.000,00

Os valores do ativo não circulante e o do patrimônio líquido são, respectivamente: a) R$ 275.000,00 e R$ 165.500,00. b) R$ 275.000,00 e R$ 190.000,00. c) R$ 350.000,00 e R$ 165.500,00. d) R$ 475.000,00 e R$ 225.500,00. e) R$ 490.000,00 e R$ 165.500,00 9.

(TESTE ANPAD – 2009) Durante o ano de X1, foram registradas as seguintes movimentações (com valores em R$) no patrimônio líquido de uma empresa:

Ajustes de avaliação patrimonial por valorização de títulos e valores mobiliários

1.500,00

Aumento de capital em dinheiro

8.000,00

Aumento de capital com reservas

6.000,00

Lucro líquido do período

7.000,00

Destinação do lucro:

Distribuição de dividendos

4.000,00

Reserva de lucros

3.000,00

Dados esses valores, a variação líquida do patrimônio líquido a ser evidenciada na demonstração das mutações do patrimônio líquido corresponde a: a) R$ 9.500,00. b) R$ 11.000,00. c) R$ 12.500,00. d) R$ 21.500,00. e) R$ 26.500,00. 10. (TESTE ANPAD – 2009) Determinada empresa apresentou, em 31.12, os saldos das contas abaixo relacionadas em R$: Bancos conta movimento

1.150,00

Despesas com salários

1.620,00

Despesas com aluguéis

1.600,00

Impostos a pagar

2.450,00

Receitas de vendas

2.000,00

Duplicatas a pagar

3.000,00

Reservas de lucros

1.120,00

Duplicatas a receber

2.500,00

Receitas de aplicações financeiras

2.450,00

Títulos a receber

1.900,00

Mercadorias para revenda

1.750,00

Máquinas e equipamentos

2.000,00

Capital social

3.850,00

Imóveis

2.350,00

Após a elaboração da demonstração do resultado do exercício e do balanço patrimonial, a empresa encontrará: a) Ativo circulante no valor de R$ 8.920,00. b) Passivo circulante no valor de R$ 7.070,00. c) Patrimônio líquido no valor de R$ 6.200,00. d) Ativo não circulante no valor de R$ 2.350,00. e) Saldo devedor de caixa no valor de R$ 2.380,00.

_____________ 1

Mais detalhes sobre ajustes da avaliação patrimonial são oferecidos no Capítulo 11, Tópicos Específicos das Demonstrações Contábeis.

Uma entidade pode apresentar lucro e ter seu caixa reduzido em certo período? Ou, ainda, é possível uma organização ter prejuízo e mesmo assim ter alta geração de caixa? A resposta é sim! Isso é possível, pois o lucro contábil está baseado no regime de competência (reconhecimento dos eventos econômicos na data do fato gerador) e não no regime de caixa (reconhecimento dos eventos na data dos pagamentos e recebimentos). Porém, todas as variações no lucro tendem a afetar o caixa, ainda que em momentos distintos. Assim, para se conhecer as variações no caixa em um período e poder inferir se uma entidade vai continuar gerando caixa em períodos futuros é necessário analisar a demonstração dos fluxos de caixa. Com ela, um gestor ou analista pode entender se a entidade pode vir a ter problema de caixa no futuro, se tem conseguido gerar caixa com as suas operações, se tem dependido ou pode vir a depender de empréstimos, se utiliza seus recursos de caixa para financiar seus investimentos, ou se tem recorrido a recursos de terceiros, entre várias outras coisas.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ Explicar e interpretar as diferenças existentes entre o caixa e o lucro contábil. ■ Descrever os principais elementos que afetam o caixa das organizações e categorizá-los. ■ Analisar as diferenças entre os métodos direto e indireto de elaboração da

demonstração dos fluxos de caixa. ■ Interpretar as principais variações no fluxo financeiro das entidades. ■ Extrair informações relevantes da demonstração dos fluxos de caixa.

9.1

Introdução: definição, objetivos, obrigatoriedade e utilidade

Segundo as práticas contábeis vigentes, o conjunto completo de demonstrações contábeis deve incluir uma demonstração das mutações na posição financeira. Atualmente a demonstração dos fluxos de caixa (DFC) desempenha esse papel na evidenciação das mutações na posição financeira das entidades. Até o ano de 2007, no Brasil, as sociedades anônimas eram obrigadas a publicar outra demonstração da posição financeira chamada de demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR), que evidenciava a variação do capital circulante líquido das empresas. Buscando convergência com as práticas internacionais, a Lei no 11.638/07 determinou que as empresas constituídas sob a forma de sociedades por ações (abertas e fechadas) passassem a elaborar e publicar, obrigatoriamente, a DFC em substituição à DOAR. Apesar da obrigatoriedade da DFC, o art. 176 da Lei das S/As torna voluntária (não obrigatória) a elaboração e publicação da DFC para as sociedades anônimas de capital fechado com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões. A DFC é uma demonstração contábil dinâmica que evidencia, resumidamente, todas as variações ocorridas na conta “caixa e equivalentes de caixa” de uma entidade, ao longo de um período. Portanto, indica a origem de todas as entradas de dinheiro no caixa (disponibilidades), bem como a destinação de todo o dinheiro que saiu do caixa em determinado período.

Evidencia, então, a performance financeira da entidade refletida pelos fluxos de caixa passados. Como o balanço patrimonial é um relatório estático (situação do patrimônio numa determinada data), não é possível compreender a evolução de cada conta de um período a outro. Assim, a DFC, que pertence à dinâmica patrimonial, vem integrar-se ao balanço patrimonial descrevendo e explicando as mudanças (variações) ocorridas numa parte específica do balanço (disponibilidades que representam dinheiro). Portanto, basicamente, a DFC tem como objetivo gerar informações sobre as entradas (recebimentos) e saídas (pagamentos) de caixa de uma entidade durante o período contábil. As informações da DFC indicam como a organização obtém e despende caixa, incluindo itens sobre seus empréstimos e resgate de títulos de dívida, dividendos em caixa e outras distribuições em caixa para seus investidores, e outros fatores que podem afetar a liquidez e a solvência da entidade. No Brasil, o Pronunciamento do CPC no 03 trata e dá as principais diretrizes sobre a elaboração e divulgação da DFC. Ao utilizar as informações proporcionadas pela DFC de uma entidade, os usuários poderão avaliar: (1) a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa; (2) a época e o grau de segurança de geração de tais recursos; e (3) as necessidades de liquidez da entidade. As informações proporcionadas pela DFC, quando analisadas em conjunto com as demais demonstrações, são úteis por permitirem aos usuários procederem, dentre outras, às avaliações dos seguintes aspectos: 1.

mudanças nas posições de caixa das entidades;

2.

capacidade de geração de caixa operacional em um determinado período;

3.

estrutura e flexibilidade financeira, liquidez e solvência da entidade;

4.

potencial de geração de caixa futuro para fazer frente aos

compromissos com terceiros, para pagar dividendos e para retornar empréstimos obtidos; 5.

taxa de conversão de lucro em caixa (relação entre o lucro e o caixa);

6.

impacto no caixa das atividades operacionais, atividades de investimento em ativos de longa maturação e de atividades de financiamento;

7.

grau de precisão das estimativas passadas de fluxos futuros de caixa;

8.

eficácia das decisões gerenciais quanto às políticas de caixa; e

9.

nível de investimento da entidade em sua capacidade operacional, a qual deve produzir caixa no futuro.

Conforme aponta o Pronunciamento do CPC no 03, “A entidade que não investe adequadamente na manutenção de sua capacidade operacional pode estar prejudicando a futura lucratividade em favor da liquidez corrente e da distribuição de lucros aos proprietários”. Para a construção da DFC podem ser utilizados dois métodos. O primeiro, denominado direto, parte diretamente da movimentação financeira para evidenciar as variações no caixa. Já o segundo, chamado de indireto, parte do lucro contábil do exercício e ajusta-o, tendo em vista as transações que não afetam o caixa. Além disso, para melhor evidenciar os eventos na DFC, as transações que movimentaram o disponível são segregadas em três categorias básicas, denominadas de fluxos derivados das atividades: (1) operacionais; (2) de investimento; e (3) de financiamento. Os métodos direto e indireto e os três grupos de fluxos serão discutidos ao longo do capítulo. Antes, porém, deve-se esclarecer o que compreendem os recursos de caixa a serem analisados nesta demonstração.

9.2

Caixa e equivalentes de caixa

Ao se elaborar a DFC, são considerados os valores de caixa e equivalentes de caixa. Por caixa entendem-se o numerário em espécie (dinheiro em papel moeda) e depósitos bancários disponíveis. Os equivalentes de caixa representam valores financeiros de disponibilidade imediata (prontamente conversíveis em caixa), que incluem aplicações bancárias e aplicações financeiras de liquidez imediata. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. Para ser considerada equivalente de caixa, uma aplicação financeira deve ter conversibilidade imediata (normalmente até três meses) em um montante conhecido de caixa e estar sujeita a um insignificante risco de mudança de valor (CPC 03, item 8). Nesse sentido, só podem ser classificados como equivalente de caixa investimentos que tenham alta liquidez e que não estejam sujeitos a variações significativas de valores. São exemplos de equivalentes de caixa os valores aplicados em caderneta de poupança, certificado de depósito bancário (CDB), fundos de investimento, títulos públicos de alta liquidez, aplicações de curto prazo em outros produtos de renda fixa, dentre outros. A classificação final em equivalentes de caixa deve ser feita pela entidade caso a caso, levando-se em conta o objetivo da aplicação e suas características. É importante notar que alguns investimentos, apesar de possuírem liquidez imediata, como é o caso de várias ações listadas em bolsa, não podem ser considerados equivalentes de caixa tendo em vista as potenciais variações em seu valor, o que muitas vezes torna incerto o montante a ser convertido (recebido) em caixa.

9.3

Composição dos fluxos de caixa

Fluxos de caixa (ou fluxos de disponível) são as movimentações (entradas e saídas) de caixa e equivalentes de caixa. Considere a empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A e os seguintes saldos contábeis em seus balanços de 31-12-X0, 31-12-X1 e 31-12-X2: Quadro 9.1 Saldos das contas caixa e equivalentes de caixa da Kéops S/A

31-12-X0 Disponível Aplicações financeiras de alta liquidez Caixa e equivalentes de caixa (Disponível total)

31-12-X1

31-12-X2

120.000

150.900

133.706

–

52.800

58.080

120.000

203.700

191.786

Perceba que são apresentados valores estáticos retirados do balanço patrimonial. Olhando para essa parte específica do balanço patrimonial, só é possível extrair a seguinte conclusão: as disponibilidades aumentaram em X1 e diminuíram em X2. Nada mais é possível afirmar sobre a empresa, ou seja, com base nessas informações, não é possível saber se ela teve lucro ou prejuízo, se ela investiu recursos, se ela aproveitou as oportunidades de maximização de caixa etc. Em resumo, não é possível saber qual foi o comportamento das entradas e saídas de caixa durante o período. Isso ocorre porque o balanço patrimonial é uma demonstração estática (posição em um determinado momento); já a DFC irá mostrar o que ocorreu ao longo dos períodos em análise e, por isso, é considerada uma demonstração dinâmica. Nesse momento, é importante mencionar que uma instituição pode gerar lucro e não ter geração de caixa, ou ainda pode apresentar prejuízo e, mesmo assim, haver aumento no saldo de caixa. Essas diferenças ocorrem porque o resultado contábil (lucro ou prejuízo) é apurado pelo regime de competência,

enquanto a geração de caixa é identificada por meio do regime financeiro (ou regime de caixa), que considera os eventos em função das mudanças de caixa ocorridas por conta de pagamentos e recebimentos. Ademais, as atividades operacionais de compra e venda de mercadorias, de produção e comercialização de produtos e de prestação de serviços não são as únicas fontes de aumentos ou reduções de caixa; uma organização pode, também, desenvolver atividades de investimentos em ativos permanentes (investimentos, imobilizado e intangível) ou ainda buscar financiamentos externos ou junto aos sócios para viabilizar suas atividades. Justamente para elucidar tais aspectos, na DFC, as movimentações de caixa são segregadas por grupo de atividade, em função da natureza da transação que deu origem às movimentações. Assim, tem-se: 1.

fluxos de caixa das atividades operacionais;

2.

fluxos de caixa das atividades de investimento;

3.

fluxos de caixa das atividades de financiamento.

Entende-se que a evidenciação das movimentações segregadas nesses três tipos de atividades permite aos usuários avaliar o impacto de tais atividades na posição financeira e patrimonial da entidade. Por essa razão, a adequada classificação de cada evento de caixa em cada um dos grupos é uma das tarefas mais importantes para conferir utilidade à DFC. A Figura 9.1 mostra o funcionamento dos fluxos de caixa.

Figura 9.1 Visão da variação no caixa. Dessa forma, ao se proceder à soma do caixa gerado ou consumido em cada um desses três grupos de atividades, tem-se a variação total no caixa do período, que deve estar refletida no balanço patrimonial, ao se comparar os valores do caixa e equivalentes de caixa do início e do fim do período. No caso da Kéops, por exemplo, a soma dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos deve ser, em X1 e em X2, de $ 83.700 ($ 203.700 – $ 120. 000) e – $ 11.914 ($ 191.786 – $ 203.700), respectivamente.

9.3.1 Fluxos de caixa das atividades operacionais O fluxo de caixa operacional mostra os efeitos no caixa derivados das operações que geram receitas e despesas, como, por exemplo, compra, venda,

produção e entrega de bens e serviços. Por essa razão, esse conjunto de fluxos de caixa relaciona-se fortemente com as transações que figuram na demonstração do resultado. As transações dos fluxos de caixa das atividades operacionais incluem os aumentos (entradas) de caixa derivados das receitas e as respectivas movimentações nas contas do ativo circulante. Por outro lado, as saídas (diminuições) de caixa estão relacionadas às despesas e às respectivas movimentações nas contas do passivo circulante. Para ilustrar a diferença entre “receitas e despesas” e “efeitos no caixa”, imagine uma venda realizada a prazo. Pelo regime de competência, essa venda aparecerá registrada na demonstração do resultado no momento em que houver a transação e será composta por um direito de recebimento futuro. Dessa forma, o efeito no caixa de uma venda a prazo só ocorrerá em uma data futura (no momento do recebimento do dinheiro). O mesmo raciocínio é válido para as despesas. RESUMINDO: A demonstração do resultado mostra a eficiência operacional de uma entidade sob o regime de competência, independentemente das entradas e saídas de caixa. O item “fluxo de caixa operacional” da DFC mostra a eficiência de uma entidade na geração de caixa, ou seja, considerando apenas as transações relacionadas às entradas e saídas de caixa. Conforme se encontra no CPC 03, item 14, “O montante dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais é um indicador chave da extensão na qual as operações da entidade têm gerado suficientes fluxos de caixa para amortizar empréstimos, manter a capacidade operacional da entidade, pagar dividendos e juros sobre o capital próprio e fazer

novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento”. O Quadro 9.2 contempla alguns exemplos de movimentações de caixa desse grupo. Quadro 9.2 Exemplos de transações que afetam o caixa – operacional

Transações que aumentam o caixa •

que diminuem o caixa

Vendas de mercadorias ou prestação de serviços com recebimento à vista.

•

Recebimento de duplicatas a receber de clientes.

•

Recebimentos decorrentes de descontos de duplicatas em bancos (pode também ser

•

mercadorias com pagamento à vista. •

Recebimentos de seguradoras de prêmios e

Pagamentos diversos aos fornecedores de mercadorias, matéria-prima e serviços.

classificado na atividade de financiamento). •

Compra de serviços, matéria-prima ou

•

Pagamentos de salários e benefícios a empregados.

sinistros. •

Recebimento de royalties, honorários e

•

governo.

comissões. •

Recebimento de juros provenientes de

•

•

Recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio pela participação em outras entidades

Adiantamento a fornecedores de mercadorias e serviços.

empréstimos concedidos ou aplicações financeiras.

Recolhimentos de impostos e contribuições ao

•

Pagamento de juros dos financiamentos obtidos (pode também ser classificado na atividade de financiamento).

(pode também ser classificado na atividade de investimento).

9.3.2 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Os fluxos de caixa derivados das atividades de investimentos são, em geral, alocações de recursos (aplicações) em ativos imobilizados, em investimentos permanentes e outros ativos de longo prazo. Ademais, caso existam vendas de ativos dessa natureza, existem entradas de caixas, derivadas da alienação desses ativos. Portanto, incluem a concessão de empréstimos e o respectivo recebimento, a aquisição e venda de instrumentos financeiros e patrimoniais de outras entidades e aquisição e venda de imobilizado. As atividades de investimento são aquelas referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. O CPC 03, item 7, considera que os fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento representam “a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar resultados e fluxos de caixa no futuro”. O Quadro 9.3 contempla alguns exemplos de movimentações de caixa deste grupo. Quadro 9.3 Exemplos de transações que afetam o caixa – investimento

Transações que aumentam o caixa •

que diminuem o caixa

Recebimento de venda de qualquer ativo de longo prazo (investimento, imobilizado,

•

Compra de investimento em outras instituições.

•

Aquisição de ativo imobilizado que será

intangível). •

Recebimento por venda de investimento em

utilizado na atividade-fim.

outras instituições. •

•

Adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a

Recebimento por liquidação de adiantamento

terceiros (desde que não seja instituição

ou empréstimos feitos a terceiros (desde que

financeira).

não seja instituição financeira).

9.3.3 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Os fluxos de caixa derivados das atividades de financiamentos incluem as relações entre as organizações e seus proprietários (acionistas) e credores que emprestam dinheiro (bancos, debenturistas etc.). Normalmente, as fontes de recursos para as atividades de investimentos são provenientes de empréstimos, emissão de ações ou integralização de capital. Já o pagamento do principal dos empréstimos e pagamentos de dividendos são transações da atividade de financiamento que representam saída de dinheiro do caixa. Portanto, esses fluxos de caixa relacionam-se com as operações registradas no passivo não circulante e patrimônio líquido e identificam o caixa necessário para sustentar o negócio a longo prazo. Assim, caso a geração de caixa derivada da atividade operacional não seja suficiente para cobrir as necessidades de recursos para expansão da organização (atividades de investimentos), é necessário buscar recursos em empréstimos, financiamentos ou aumento de capital social. Conforme estabelece o Pronunciamento CPC 03, item 7, “as atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade, não classificadas como atividade operacional”. Em complemento, a especificação dos fluxos de caixa desse tipo de atividade é relevante “para prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade”. O Quadro 9.4 contempla alguns exemplos de movimentações de caixa

desse grupo. Quadro 9.4 Exemplos de transações que afetam o caixa – financiamento

Transações que aumentam o caixa

que diminuem o caixa •

Pagamento aos financiadores da entidade, podendo ser:

•

Recebimento referente à emissão de ações e/ou debêntures.

•

amortização de empréstimos e financiamentos;

•

Recebimento referente a empréstimos bancários tomados.

•

dividendos e/ou juros sobre o capital próprio;

•

Aporte (integralização) de capital por parte dos acionistas, em dinheiro.

•

qualquer outro tipo de saída de caixa para devolver o dinheiro aos financiadores da entidade.

9.3.4 A integração dos fluxos de caixa Para sintetizar os três grupos de fluxos de caixa discutidos, apresenta-se a Figura 9.2, que mostra o relacionamento das movimentações de caixa com os demais itens do balanço patrimonial.

Figura 9.2 Integração dos três grupos de fluxos de caixa com o balanço patrimonial. Vale destacar que algumas movimentações, às vezes tidas como polêmicas, podem ser classificadas em mais de um grupo. Alguns exemplos são: juros pagos (operacionais ou financiamentos); juros e dividendos recebidos (operacionais ou investimentos); duplicatas descontadas (operacionais ou financiamentos); pagamento de investimento adquirido a prazo (investimento ou financiamento). Porém não está no escopo deste livro discutir tais aspectos. Uma referência mais completa pode ser obtida no próprio CPC 03, que trata da DFC.

9.4

Transações que não afetam o caixa no mesmo período em que ocorrem

Existem operações ou reconhecimentos contábeis que não afetam o caixa ou equivalentes de caixa no exercício social em que ocorrem, por não

envolverem o uso de caixa. Por essa razão, não devem ser incluídas na DFC. No entanto, em prazos médios ou longos, todo registro contábil irá afetar o caixa de maneira direta ou indireta. O que a Contabilidade faz é reconhecer que haverá efeito no caixa no futuro. Assim, o CPC 3, item 47, adverte que as transações que não impactam o caixa devem ser explicitadas nas notas explicativas às demonstrações para que os usuários recebam todas as informações relevantes sobre essas operações. São exemplos típicos de operações que não afetam o caixa no exercício social em que ocorrem: 1.

vendas a prazo subsequentes);

(para

recebimento

em

exercícios

sociais

2.

depreciação, amortização e exaustão;

3.

reconhecimento de juros a pagar ou a receber em períodos futuros;

4.

provisão para créditos de liquidação duvidosa;

5.

provisões ou reconhecimentos de passivos trabalhistas, tributários ou civis;

6.

resultado de equivalência patrimonial;

7.

conversão de dívida em aumento de capital;

8.

aquisição de ativo imobilizado por meio de assunção de passivo específico (letra hipotecária, contrato de alienação fiduciária etc.) ou arrendamento mercantil;

9.

bem recebido em doação (que não seja dinheiro);

10. troca de ativos e passivos que não sejam caixa por outros ativos e passivos não caixa; 11. aquisição de entidade por meio de emissão de ações;

12.

quaisquer outras variações que sejam registradas em ativos, passivos ou resultado que não tenha contrapartida no mesmo exercício social.

Relato Profissional Sabemos que algumas empresas não contam com um sistema de gestão eficaz. Sabemos, também, que as informações e dados fornecidos pela Contabilidade representam ferramentas de gestão. Em minha atuação profissional, a partir da Contabilidade, possuo parâmetros para definir projeções e indicar e/ou sugerir decisões com a segurança necessária e baseada em dados confiáveis. Não existe possibilidade de a empresa funcionar e cumprir sua missão sem um sistema de informação que possa fornecer dados que a todo instante se fazem necessários, tendo em vista a continuidade do negócio e o fato da dinâmica das informações. Frequentemente, não se atribui o devido valor à Contabilidade como instrumento de apoio gerencial, uma vez que, face ao excesso de burocracia e obrigações que as empresas têm que cumprir, veem o contador como a pessoa que cuida de tudo isso, mas não como um suporte à administração. Toda empresa, independentemente de seu porte, deve ter Contabilidade, não apenas por exigência fiscal, mas como ferramenta de gestão. O administrador deve ter suas decisões fundamentadas na Contabilidade! A Contabilidade, em especial a Contabilidade Gerencial, está mais presente do que nunca nas decisões e no cotidiano das empresas. Muitas vezes, por desconhecimento ou por falta de assessoria por parte de seus contadores, os pequenos empresários deixam de se beneficiar das informações geradas pela Contabilidade que poderão ser de grande utilidade na gestão do negócio, como é o caso, por exemplo, da DFC. Mylene S. Moreira é formada em Gestão em Comércio Exterior pela Universidade Paulista (UNIP), fez MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) e, atualmente, presta assessoria em controle financeiro, administrativo e de negócios para empresas de importação e exportação. Foi sócia e gerente da área de Gerência Documental e Administrativa da multinacional Interport Logistics Ltda.

9.5

Métodos de elaboração e apresentação

Na legislação societária são descritos dois métodos para se elaborar a DFC. O primeiro método é conhecido como método direto, no qual parte-se diretamente das movimentações financeiras para evidenciar o caixa gerado ou consumido ao longo de um período. O segundo método é o indireto, que parte do lucro contábil e ajusta-o para evidenciar o reflexo no caixa. Somente os fluxos de caixa das atividades operacionais são tratados de maneira diferente quando da elaboração da DFC pelos métodos direto e indireto. Essa parte do capítulo tem o objetivo de descrever e explicar cada um desses dois métodos, sistematizados na Figura 9.3.

Figura 9.3 Métodos de elaboração e apresentação dos fluxos de caixa.

9.5.1 Método direto A DFC, quando elaborada pelo método direto, descreve quais foram os recebimentos (entradas) e pagamentos (saídas) em dinheiro das principais operações e transações derivadas da atividade operacional, como o recebimento por vendas ou prestação de serviços e pagamentos aos fornecedores, aos empregados e aos governos (tributos). Por relacionar os movimentos de caixa de forma direta, evidenciando os tipos de entradas e saídas de caixa, ou seja, em que o dinheiro foi aplicado e

de onde ele foi originado, costuma-se dizer que o método direto é mais simples de ser entendido por usuários sem conhecimentos contábeis específicos. Para ilustrar o funcionamento do método direto, apresenta-se, a seguir, a DFC da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, elaborada pelo método direto. Quadro 9.5 Demonstração dos fluxos de caixa da Kéops – método direto

ANO X0

ANO X1

ANO X2

Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes

– –

292.000

368.000

Seguros

–

(12.000)

–

Salários

–

(54.000)

(79.800)

Impostos pagos

–

(28.100)

(101.570)

Pagamento a fornecedores

–

(49.000)

Aquisição de estoques

–

–

(39.600)

Juros pagos

–

(10.000)

(8.500)

Receita financeira

–

4.800

5.280

143.700

143.810

Pagamentos a fornecedores e empregados

Caixa gerado/consumido nas atividades operacionais

Fluxos de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras de longo prazo

–

(32.000)

(150.000)

–

–

(30.000)

–

–

Veículo

–

–

–

Sistema de gestão (software)

–

(22.500)

–

Desenvolvimento

–

(2.000)

–

Marcas e patentes

–

(1.500)

–

–

–

(58.000)

(180.000)

(58.000)

(58.000)

300.000

–

–

–

30.000

–

–

(32.000)

(38.000)

–

–

(22.500)

Compra de ativo permanente Imóvel Máquinas e equipamentos

Aquisição de participação em outras empresas Caixa gerado/consumido nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebido pela emissão de ações Recebido por empréstimo a longo prazo Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (veículos) Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (software)

Dividendos pagos

–

(37.224)

300.000

(2.000)

(97.724)

120.000

83.700

(11.914)

–

120.000

203.700

Saldo Final de Caixa e Equivalente de Caixa

120.000

203.700

191.786

Variação

120.000

83.700

(11.914)

Caixa gerado/consumido nas atividades de financiamento Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Saldo Inicial de Caixa e Equivalente de Caixa

Inicialmente, vale lembrar que a Cia. Kéops possui aplicações financeiras de curto prazo. Esses valores devem ser considerados como equivalentes de caixa, pois supõe-se que exista conversão imediata em dinheiro sem que haja risco insignificante de mudança em seu montante (ver itens 9.2 e 9.3). Observando a DFC nos anos X0, X1 e X2, pelo método direto, podem-se observar os seguintes aspectos: ■ Em X0 (referente ao mês de dezembro de X0), a empresa estava sendo constituída e, consequentemente, não desenvolveu atividades operacionais; logo não houve nem geração, nem consumo de caixa das atividades operacionais. Em contrapartida, houve uma entrada de caixa derivada da integralização de capital em dinheiro no valor de $ 300.000, a qual trata-se de uma atividade de financiamento junto aos acionistas. Da mesma forma, esse recurso oriundo de captação junto aos sócios proporcionou investimentos em ativos imobilizados, mais

especificamente na aquisição de imóvel e máquinas e equipamentos, o que reduziu o caixa em $ 180.000. Portanto, a geração de caixa de $ 120.000 no período é decorrente da atividade de financiamento (geração de caixa de $ 300.000) e da atividade de investimento (consumo de caixa de $ 180.000). NOTA: Sabe-se que em X0 houve aquisição de peças e produtos para estoque (matéria-prima); no entanto, essa aquisição foi a prazo (financiada por fornecedores). Nesse caso, não houve efeito no caixa em X0, pois não houve pagamento aos fornecedores. Pela demonstração no método direto, essa operação não é evidenciada na DFC. ■ Em X1, houve geração de caixa no valor de $ 143.700 derivada da atividade operacional; no entanto, como a empresa está em estado de estruturação e fixação no mercado, optou-se por captar recursos (atividade de financiamento) por meio da realização de empréstimos de longo prazo no valor de $ 30.000. Não obstante, a atividade de financiamento consumiu $ 32.000 de caixa, tendo em vista o pagamento de ativos imobilizados adquiridos no período anterior. Portanto, em suma, a atividade de financiamento consumiu $ 2.000 de caixa. Houve, ainda, um consumo de caixa de $ 58.000 relativo à atividade de investimento, por conta da estruturação da empresa (aquisição de software, desenvolvimento de tecnologia e registro de marcas), além de $ 32.000 que foram destinados a aplicações financeiras de longo prazo. Assim, a geração de caixa líquida, na ordem de $ 83.700, é derivada da geração de $ 143.700 da atividade operacional, consumo de $ 58.000 na atividade de investimento e consumo de $ 2.000 na atividade de financiamento. ■ Em X2, houve geração de caixa na ordem de $ 143.810 derivada da atividade operacional e não houve necessidade de investimentos em ativos imobilizados. Porém, houve pagamento de ativos

imobilizados que foram comprados em períodos anteriores ($ 60.500) e pagamento de dividendos como remuneração do capital do acionista ($ 37.224), como se a empresa estivesse “devolvendo” parte do capital aos sócios, daí ser uma atividade de financiamento negativa (consumo de caixa). Isso indica, portanto, que a atividade de investimento consumiu caixa na ordem de $ 97.724. Ainda em X2 houve um consumo de caixa no valor de $ 58.000 na atividade de investimento proveniente da aquisição de ações de outras empresas. Portanto, o consumo líquido de caixa de $ 11.914 em X2 é proveniente de: geração de $ 143.810 da atividade operacional; consumo de $ 97.724 da atividade de financiamento e consumo de $ 58.000 da atividade de investimento.

9.5.2 Método indireto A DFC, quando elaborada pelo método indireto, evidencia o impacto das atividades operacionais no caixa a partir do lucro líquido ou prejuízo do exercício (apurado segundo o regime de competência). Dessa forma, o método indireto concilia o lucro líquido ou prejuízo, apurado na demonstração de resultado, e o caixa gerado pelas operações. Para essa conciliação, deve-se ajustar o lucro líquido aos efeitos dos eventos que não afetaram o caixa no exercício, tais como: depreciação e amortização, vendas a prazo, despesas a serem pagas no futuro, receitas financeiras de longo prazo, juros e variações cambiais de longo prazo, entre outros. Conforme CPC, “a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida de forma que os usuários tenham elementos para avaliar os efeitos líquidos das atividades operacionais e de outros eventos que afetam o lucro

líquido e os fluxos operacionais de caixa em diferentes períodos”. Pelo método indireto, deve-se: (1) ajustar o lucro líquido às transações que não afetam o caixa; e (2) analisar as variações das contas do ativo e passivo circulantes. Com essa análise percebem-se, por exemplos, variações (aumentos ou diminuições) nas contas de estoques, fornecedores, salários a pagar, além de outras. Assim, a principal utilidade do método indireto é permitir aos usuários das demonstrações contábeis a avalição de quanto do lucro está-se transformando em caixa em cada período, bem como identificar quais itens são responsáveis pela geração e consumo de caixa em relação às políticas de estocagem, de financiamento aos clientes e de financiamento com fornecedores e demais elementos dos itens circulantes. Se o método direto é, normalmente, mais fácil de ser compreendido pelos usuários, o método indireto tem a vantagem de ser mais fácil de ser automatizado e informatizado, uma vez que ele parte dos saldos das contas já evidenciadas no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Ademais, “a grande vantagem do método indireto é sua capacidade de deixar claro que certas variações no caixa geradas pelas operações se dão por alterações nos prazos de recebimentos e de pagamentos, ou por incrementos, por exemplo, dos estoques” (IUDÍCIBUS et al., 2013, p. 574). Apesar de os dois métodos serem aceitos, na prática a demonstração pelo método indireto é utilizada com mais frequência pelas companhias no Brasil. Como já mencionado, o método indireto, por apresentar aumentos ou reduções de ativos e passivos circulantes, costuma ser considerado mais informativo. Além disso, caso a entidade opte pelo método direto, ela deverá, obrigatoriamente, apresentar a conciliação do resultado do período com a variação de caixa operacional no mesmo período. Assim, ao elaborar e apresentar a DFC pelo método direto há redução no volume de informação

sem que haja perda na qualidade dessa informação. Deve-se reforçar que o método indireto difere do direto somente na evidenciação dos fluxos de caixa das atividades operacionais, permanecendo os fluxos das atividades de financiamentos e investimentos inalterados. Para melhor entendimento do método indireto, apresenta-se, a seguir, a DFC da empresa Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A, pelo método indireto: Quadro 9.6 Demonstração dos fluxos de caixa da Kéops – método indireto

ANO X0

ANO X1

ANO X2

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro Líquido do Período

–

124.080

150.018

(+) Depreciação

–

23.000

23.000

(+) Amortização

–

9.000

9.500

(–) Receita financeira de longo prazo

–

(3.200)

(3.520)

–

(68.000)

(82.000)

(44.100)

36.000

(1.900)

–

(6.000)

6.000

(±) Itens que não afetam o caixa

(±) Variação em contas a receber de clientes (curto e longo prazos) (±) Variação nos estoques (±) Variação em despesas pagas antecipadamente

(±) Variação em impostos a recuperar

(4.900)

4.900

–

(±) Variação em fornecedores

49.000

(49.000)

26.400

(±) Variação em salários a pagar

–

6.000

2.200

(±) Variação em impostos a pagar

–

66.920

14.112

–

143.700

143.810

–

(32.000)

–

(150.000)

–

–

(30.000)

–

–

Veículo

–

–

–

Sistema de gestão (software)

–

(22.500)

–

Desenvolvimento

–

(2.000)

–

Marcas e patentes

–

(1.500)

–

–

–

(58.000)

(180.000)

(58.000)

(58.000)

Caixa gerado/consumido nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras de longo prazo Compra de ativo permanente Imóvel Máquinas e equipamentos

Aquisição de participação em outras empresas Caixa gerado/consumido nas atividades de investimento

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Recebido pela emissão de ações

300.000

–

–

–

30.000

–

–

(32.000)

(38.000)

–

–

(22.500)

–

(37.224)

300.000

(2.000)

(97.724)

120.000

83.700

(11.914)

–

120.000

203.700

Saldo Final de Caixa e Equivalente de Caixa

120.000

203.700

191.786

Variação

120.000

83.700

(11.914)

Recebido por empréstimo a longo prazo Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (veículos) Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (software) Dividendos pagos Caixa gerado/consumido nas atividades de financiamento Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Saldo Inicial de Caixa e Equivalente de Caixa

A análise da DFC pelo método indireto é, praticamente, a mesma daquela feita pelo método direto, até porque os saldos gerados ou consumidos em cada categoria devem ser os mesmos. No entanto, a diferença está, apenas, na forma de apresentação dos fluxos derivados das atividades operacionais. Observando a DFC da Kéops nos anos X0, X1 e X2 pelo método indireto,

podem-se observar os seguintes aspectos quanto aos fluxos de caixa das atividades operacionais (a análise dos fluxos de caixa das atividades de financiamento e investimento é a mesma daquela realizada quando da apresentação do método direto): ■ Em X0 (referente ao mês de dezembro de X0), a empresa estava sendo constituída e, consequentemente, não desenvolveu atividades operacionais; logo não houve nem geração nem consumo de caixa das atividades operacionais. Todavia, o método indireto evidencia a variação ocorrida nas contas “estoques” e “impostos a recuperar” (ativos) proveniente de compra de mercadorias que não foram comercializadas e materiais que não foram consumidos. Como tal compra foi realizada a prazo, o método indireto evidencia, igualmente, a variação da conta “fornecedores”. Trata-se de evento que não afeta o caixa no período corrente. NOTA: Sabe-se que em X0 houve aquisição de peças e produtos para estoque (matéria-prima); no entanto, essa aquisição foi a prazo (financiada por fornecedores). Nesse caso, não houve efeito no caixa em X0, pois não houve pagamento aos fornecedores. Pela demonstração no método indireto, essa operação é evidenciada, ao contrário do que ocorre no método direto. Em X1 houve geração de caixa no valor de $ 143.700, derivada da atividade operacional. As explicações referentes a esse valor são: ■ Acrescentarem-se ao lucro líquido do período ($ 124.080) os valores da depreciação ($ 23.000) e da amortização ($ 9.000), uma vez que esses valores foram deduzidos da receita para composição do lucro, porém não impactam o caixa no período corrente. ■ Na composição do resultado do período ($ 124.080), está inclusa uma receita de $ 3.200 proveniente de uma aplicação de longo prazo que a empresa não pretende resgatar no período vigente. Assim, pelo

■

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método indireto faz-se uma subtração desse valor, uma vez que ele não impacta o caixa em X1. A variação negativa em contas a receber de clientes, no valor de $ 68.000, é decorrente das vendas que foram realizadas a prazo. Como o resultado do período ($ 124.080) leva em conta toda a receita de vendas do período, deve-se subtrair o valor referente às vendas realizadas a prazo que não transita pelo caixa em X1. A conta estoques teve uma redução de X0 para X1 na ordem de $ 36.000 ($ 8.100 – $ 44.100). Esse valor deve ser adicionado ao lucro, pois, como o estoque diminuiu, é como se a empresa tivesse transformado o estoque em caixa. O valor de variação negativa de $ 6.000 da conta de despesas pagas antecipadamente é referente ao seguro contratado e pago em X1. Como o valor total do seguro ($ 12.000) foi integralmente pago em X1, houve uma saída de caixa de $ 12.000. Porém, no resultado do exercício de $ 124.080 só está computada a parcela referente à despesa/custo do período de X1 ($ 6.000). Assim, é necessário deduzir do resultado mais $ 6.000, uma vez que o valor total que saiu do caixa foi $ 12.000. O valor de $ 4.900 da conta impostos a recuperar que está aumentando o caixa é proveniente da compensação com os impostos a pagar. Como o valor de $ 4.900 foi abatido do valor de imposto que a empresa tinha a pagar em X1, é como se esse valor estivesse voltando para o caixa, provocando um aumento de caixa. A conta fornecedores está reduzindo o resultado do período em $ 49.000. Isso acontece porque em X0 a empresa tinha no balanço patrimonial uma dívida com fornecedores na ordem de $ 49.000 e em X1 essa conta aparece zerada. Isso indica, portanto, que a empresa quitou sua dívida com o fornecedor, provocando uma saída de caixa.

■ No que se refere ao valor dos salários a pagar, em X0 o saldo dessa conta no balanço patrimonial era zero e em X1 ele passou a $ 6.000. Isso significa que parte dos salários do ano X1 somente serão pagos em X2. Como no resultado de X1 ($ 124.080) está computado o valor total referente aos salários gerados em X1, deve-se adicionar ao fluxo de caixa a parcela referente aos salários de X1 que será paga em X2, haja vista que não afetou o caixa no período corrente. ■ Análise semelhante se faz com a conta impostos a pagar. Em X0 o saldo era zero; em X1 esse saldo passou a $ 66.920. Como na apuração do lucro do período ($ 124.080) foram deduzidos das receitas todos os impostos referentes a X1, deve-se adicionar ao fluxo de caixa o valor dos impostos não recolhidos em X1, uma vez que não transitaram pelo caixa ainda. Em X2 houve geração de caixa na ordem de $ 143.810, derivada da atividade operacional. As explicações referentes a esse valor são: ■ Acrescentou-se ao lucro líquido do período ($ 150.018) o valor da depreciação ($ 23.000) e da amortização ($ 9.500), uma vez que esses valores foram deduzidos da receita para composição do lucro, porém não impactam o caixa no período corrente. ■ Na composição do resultado do período ($ 150.018) está inclusa uma receita de $ 3.520, proveniente de uma aplicação de longo prazo que a empresa não pretende resgatar no período vigente. Assim, pelo método indireto faz-se uma subtração desse valor, uma vez que ele não impacta o caixa em X2. ■ A variação negativa em contas a receber de clientes, no valor de $ 82.000, é decorrente, em parte, das vendas que foram realizadas a prazo ($ 150.000), no curto e longo prazo. Como o resultado do período ($ 150.018) leva em conta toda a receita de vendas do período, deve-se subtrair o valor referente às vendas realizadas a

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prazo que não transita pelo caixa em X2 ($ 150.000,00). Nesse valor de $ 82.000 também estão inclusos valores de vendas de períodos anteriores (que transitaram no resultado de X1) e que foram recebidos em X2 ($ 68.000). Como esses valores não integram o resultado de X2, mas transitam no caixa em X2, eles impactam o caixa positivamente. Assim, a variação de $ 82.000 é composta de: $ 150.000 do saldo final de contas a receber de clientes de curto e longo prazo menos os $ 68.000 do saldo inicial ($ 150.000 – $ 68.000 = $ 82.000). A conta estoques teve um aumento de X1 para X2 na ordem de $ 1.900 ($ 10.000 – $ 8.100). Esse valor deve ser reduzido do lucro, pois, como o estoque aumentou, é como se a empresa tivesse aplicado dinheiro em estoque que ainda não transitou pelo resultado. O valor de variação positiva de $ 6.000 da conta de despesas pagas antecipadamente é referente ao seguro contratado e pago em X1. Como o valor total do seguro ($ 12.000) foi integralmente pago em X1, houve uma saída de caixa de $ 12.000 naquele período. Porém, no resultado do exercício de X2 ($ 150.018) está computada a parcela referente à despesa/custo do período de X2 ($ 6.000). Assim, é necessário acrescentar esse valor ao resultado, uma vez que, nesse período, ele não impactou o caixa. A conta fornecedores está aumentando o resultado do período em $ 26.400. Isso acontece porque em X1 a conta fornecedores estava zerada no balanço patrimonial e em X2 há uma dívida com fornecedores na ordem de $ 26.400. Isso indica, portanto, que a empresa deixou de pagar ao fornecedor à vista porque realizou compra a prazo, provocando um aumento de caixa. No que se refere ao valor dos salários a pagar, em X1 o saldo dessa conta no balanço patrimonial era $ 6.000 e em X2 ele passou a $ 8.200. Isso significa que os salários de X1 foram pagos em X2 ($

6.000) e parte dos salários do ano X2 somente serão pagos em X3 ($ 8.200). Como no resultado de X2 ($ 150.018) está computado o valor total referente aos salários gerados em X2, deve-se adicionar ao fluxo de caixa a parcela que será paga em X3 ($ 8.200), haja vista que não afetou o caixa no período corrente, e reduzir a parcela relativa aos salários de X1 paga em X2 ($ 6.000), uma vez que não transitou pelo resultado, mas provocou uma saída de caixa. Isso explica o aumento de caixa líquido de $ 2.200. ■ Análise semelhante se faz com a conta impostos a pagar. Em X1 o saldo era $ 66.920; em X2 esse saldo passou a $ 81.032. Como na apuração do lucro do período ($ 150.018) foram deduzidos das receitas todos os impostos referentes a X2, deve-se adicionar ao fluxo de caixa o valor dos impostos não recolhidos em X2 ($ 81.032), uma vez que não transitaram pelo caixa ainda. De forma contrária, deve-se reduzir do fluxo de caixa os valores referentes aos impostos de X1 que foram pagos em X2 ($ 66.920). Isso justifica a variação positiva de $ 14.112 ($ 81.032 – $ 66.920).

9.6

Classificação dos juros e dividendos pagos e recebidos

Segundo o CPC 03, os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) pagos e recebidos devem ser apresentados separadamente e classificados de maneira consistente, de período a período, como decorrentes de atividades operacionais, de investimento ou de financiamento. Juros, dividendos e JCP pagos: por não haver consenso internacional, o IASB (e CPC 03) permite a classificação dos juros, dividendos e JCP no grupo das atividades operacionais ou das atividades de financiamento. Defensores da classificação de todos os itens no grupo das atividades

financeiras afirmam que tanto remuneração ao capital de terceiros quanto ao capital próprio são desembolsos relativos a obtenção de capital e, portanto, das atividades financeiras. Em contrapartida, há uma tendência e aceitação geral de que os itens que compõem o resultado do exercício (como é o caso das despesas financeiras) sejam apresentados como atividades operacionais. Nesse sentido, o CPC 03 recomenda fortemente a classificação das despesas com juros como atividades operacionais, enquanto que dividendos e JCP pagos não passam pelo resultado e deveriam ser classificados como atividades de financiamento. Juros, dividendos e JCP recebidos: seguindo o raciocínio anterior, os mesmos problemas surgem na classificação dos itens (juros, dividendos e JCP) recebidos: ao se considerar que todo item que passa pelo resultado deve ser classificado como proveniente de atividades operacionais, todos os valores recebidos a título de juros, dividendos e JCP devem ser assim classificados. Essa é a recomendação do CPC 03 e qualquer tratamento distinto deve ser evidenciado em notas explicativas. No entanto, o tratamento dos juros, dividendos e JCP recebidos como atividade operacional não está livre de críticas. Muitos profissionais defendem que juros, dividendos e JCP recebidos são relativos a investimentos realizados e, portanto, deveriam ser classificados como recebimentos da atividade de investimento.

Resumo A demonstração dos fluxos de caixa tornou-se uma demonstração de publicação obrigatória a partir de 2008 e, basicamente, tem como objetivo gerar informações sobre as entradas (recebimentos) e saídas (pagamentos) de caixa de uma entidade durante o período contábil. A demonstração dos fluxos de caixa considera os recursos efetivamente em caixa (dinheiro) e, também,

considera os equivalentes de caixa (depósitos e aplicações financeiras de liquidez imediata). Ao utilizar as informações proporcionadas pela demonstração dos fluxos de caixa de uma entidade, os usuários poderão avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, a época e o grau de segurança de geração de tais recursos e as necessidades de liquidez da entidade. Para uma melhor divulgação, a demonstração é apresentada com base em três categorias básicas: fluxos derivados das atividades operacionais, das atividades de investimento e das atividades de financiamento. O fluxo de caixa operacional mostra os efeitos no caixa derivados das operações que geram receitas e despesas e, por isso, relaciona-se fortemente com as transações que figuram na demonstração do resultado. Os fluxos de caixa derivados das atividades de investimentos são, em geral, alocações de recursos (aplicações) em ativos imobilizados, em investimentos permanentes e outros ativos de longo prazo, além de entradas de caixas derivadas da alienação desses ativos. Já os fluxos de caixa derivados das atividades de financiamentos incluem as relações entre as organizações e seus proprietários (acionistas) e credores que emprestam dinheiro (bancos, debenturistas etc.). Existem dois métodos para elaboração e apresentação da demonstração dos fluxos de caixa: o método direto e o método indireto. A diferença básica entre os dois métodos está na elaboração dos fluxos de caixa das atividades operacionais. No método direto, são apresentadas as entradas e saídas de acordo com as principais atividades e transações operacionais (compra, venda e pagamentos de salários e tributos, entre outras). No método indireto, faz-se reconciliação entre o lucro contábil do exercício e o caixa gerado pelas operações, ou seja, ajusta-se o lucro líquido para eliminar as transações que não afetaram o caixa. Há operações ou reconhecimentos contábeis que não afetam o caixa ou equivalentes de caixa no exercício social em que ocorrem, por não

envolverem o uso de caixa. Por essa razão, não devem ser incluídas na demonstração dos fluxos de caixa. No entanto, em prazos médios ou longos, todo registro contábil irá afetar o caixa de maneira direta ou indireta.

Questões discursivas 1.

No que consiste a demonstração dos fluxos de caixa? Qual é o seu objetivo?

2.

Que relação existe entre o balanço patrimonial e a demonstração dos fluxos de caixa? E entre a demonstração do resultado do exercício e a demonstração dos fluxos de caixa?

3.

Quais aspectos sobre as entidades os usuários podem analisar tendo em mãos as informações geradas pela demonstração dos fluxos de caixa?

4.

A demonstração dos fluxos de caixa é obrigatória para algum tipo de entidade? Qual(is)? Desde quando? Quem determina isso?

5.

O que compreende o caixa e os equivalentes de caixa para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa?

6.

Quais são os três tipos de fluxos de atividades utilizados na estruturação da demonstração dos fluxos de caixa? Descreva o que contém cada um deles. Dê exemplos de movimentações de caixa que podem ser classificadas nesses fluxos.

7.

Cite três exemplos de eventos que não afetam o caixa no período contábil a que se refere a demonstração dos fluxos de caixa e explique por que não afetam o caixa.

8.

Quais são os dois métodos utilizados para elaborar e apresentar a demonstração dos fluxos de caixa? No que eles diferem e no que eles se assemelham? Quais são as vantagens e desvantagens de cada um deles?

9.

Quais as principais decisões que podem ser tomadas ao se utilizar a DFC?

10. É possível que uma organização, em determinado período de tempo, apresente lucro líquido, porém não tenha geração de caixa operacional (ou seja, apresente consumo de caixa)? Explique essa relação entre lucro e caixa em um período contábil específico.

Questões de múltipla escolha – teóricas 1.

As informações geradas pelas demonstrações dos fluxos de caixa permitem aos usuários analisar, dentre outras coisas: a) as necessidades de liquidez da entidade. b) a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa. c) como foram gerados e consumidos os recursos de caixa da entidade. d) a época e o grau de segurança de geração de caixa e equivalente de caixa. e) Todas as alternativas anteriores estão corretas.

2.

Representam ativos que podem ser caracterizados como equivalentes de caixa os investimentos: a) de baixa liquidez e longo prazo. b) em ações de empresas coligadas e controladas. c) de alta liquidez, resgatáveis em até três meses em relação à sua aquisição. d) de alta liquidez que apresentam alto risco de alteração de valor no período. e) que apresentam baixo risco de alteração do valor, resgatáveis num prazo superior a três meses em relação à sua aquisição.

3.

É exemplo de movimentação de caixa que NÃO deve ser classificada no fluxo de caixa das atividades operacionais: a) Adiantamento a fornecedores. b) Pagamento de tributos federais. c) Pagamento de salários dos funcionários. d) Pagamento derivado de aquisição de ações de outras empresas. e) Recebimento de clientes por vendas realizadas em períodos anteriores.

4.

É exemplo de movimentação de caixa que deve ser classificada no fluxo de caixa das atividades de financiamento: a) Recebimento por venda de ações emitidas. b) Recebimento por venda de ativo imobilizado. c) Desembolso em função de concessão de empréstimo. d) Recebimento por liquidação de adiantamento feito a terceiros. e) Pagamento por aquisição de participações em outras empresas.

5.

É exemplo de movimentação de caixa que deve ser classificada no fluxo de caixa das atividades de investimento: a) Recebimento de dívidas de clientes. b) Aumento do capital social em dinheiro. c) Pagamento de dividendos aos acionistas. d) Pagamento do principal referente a ativo imobilizado adquirido a prazo. e) Crédito em conta corrente proveniente de empréstimo bancário contratado.

6.

(ANPAD – 2007) Assinale a alternativa que representa a distinção entre a demonstração dos fluxos de caixa divulgada pelo método direto e a divulgada pelo método indireto: a) Apresentação do saldo de caixa e equivalentes caixa. b) Forma de apresentação dos recursos provenientes das operações. c) Apuração e apresentação das variações do capital circulante líquido. d) Demonstração da evolução da provisão para créditos de liquidação duvidosa. e) Não há restrição entre os dois métodos usados para a demonstração de fluxo de caixa.

7.

(FUNCAB – 2012 – MPE-RO – Analista) Uma venda de item do imobilizado que foi adquirido para aluguel a terceiros, em uma entidade que, durante as suas atividades, normalmente vende itens do imobilizado mantidos para esse fim, deve ser registrada na DFC como um fluxo de caixa das atividades: a) operacionais. b) orçamentárias. c) de investimento. d) de financiamento. e) extraorçamentárias.

8.

(ANPAD – 2009) De acordo com as normas brasileiras atualmente em vigor, os dividendos e juros sobre capital próprio pagos são classificados, na demonstração dos fluxos de caixa, como: a) atividades operacionais. b) atividades de investimento.

c) atividades de financiamento. d) atividades de investimento ou, alternativamente, operacionais. e) atividades de financiamento ou, alternativamente, operacionais. 9.

(FCC – 2012 – TJ-PE – Analista Judiciário) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, os juros recebidos de aplicações financeiras e a amortização de empréstimos obtidos são classificados, respectivamente, como caixa das atividades: a) das operações e de financiamento. b) das operações e de investimento. c) de investimento e de investimento. d) de investimento e de financiamento. e) de financiamento e de financiamento.

10. (FCC – 2012 – TRT – 6a Região (PE) – Analista Judiciário – Contabilidade) Na elaboração e divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), de acordo com a regulamentação vigente, o aumento de capital em dinheiro, a amortização de um empréstimo e a aquisição de ações de emissão da própria empresa devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades: a) de investimento, operacionais e de investimento. b) operacionais, de financiamento e de investimento. c) de financiamento, de investimento e de financiamento. d) de financiamento, de financiamento e de investimento. e) de financiamento, de financiamento e de financiamento. 11. (FUNCAB – 2011 – Prefeitura de Várzea Grande – MT – Contador) Em uma Demonstração dos Fluxos de Caixa, a movimentação financeira

decorrente das transações de venda de um veículo que era utilizado pela diretoria, do resgate de uma aplicação financeira de longo prazo (não equivalente à caixa), do pagamento de dividendos, da compra de mercadoria para venda (em uma empresa comercial) estão apresentadas respectivamente em atividades: a) de financiamento, operacional, operacional e operacional. b) operacional, de investimento, de investimento e financiamento. c) de financiamento, operacional, de financiamento e operacional. d) de investimento, de investimento, de financiamento e operacional. e) de financiamento, de investimento, de financiamento e operacional. 12. (ANPAD – 2008) Assinale a alternativa que menciona apenas exemplos de entradas e de saídas operacionais de caixa apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa: a) Recebimento de juros, aquisição de máquinas e pagamento de dividendos. b) Pagamento de fornecedores, recolhimento de impostos sobre vendas e recebimento de clientes. c) Gastos pré-operacionais, pagamentos de salários e resgate de aplicações financeiras de longo prazo. d) Aumento de capital em dinheiro, pagamento de empréstimos de curto prazo e aquisição de terrenos à vista. e) Pagamento de empréstimos de longo prazo, pagamento de dividendos e aplicações financeiras de longo prazo. 13. (ANPAD – 2007) Na demonstração dos fluxos de caixa, o aumento do capital social, em dinheiro, é considerado:

a) aplicação de recursos na atividade de investimento. b) fluxo de caixa das atividades de financiamento. c) fluxo de caixa das atividades de investimento. d) fluxo de caixa das atividades operacionais. e) origem de recursos das operações. 14. (CESPE – 2012 – TJ-AC – Analista Judiciário – Contador – Adaptada) Em relação à demonstração do fluxo de caixa (DFC), julgue os itens subsequentes. I. O aumento do valor de contas a receber de clientes no final do período em relação ao valor do início do período implica redução no fluxo de caixa operacional elaborado pelo método indireto. II. As operações de pagamento de empréstimos e compra de imobilizados geram, respectivamente, reduções nos fluxos de caixa de investimento e de financiamento. III. Na elaboração do fluxo de caixa operacional pelo método indireto, o valor das depreciações e amortizações do período é acrescentado ao saldo do lucro líquido. Está correto apenas o que se afirma em: a) III. b) I e II. c) I e III. d) II e III. e) I, II e III. 15. Sobre os pontos polêmicos em termos de classificação das transações na

demonstração dos fluxos de caixa, NÃO é correto afirmar que: a) duplicatas descontadas podem figurar como atividades operacionais ou de financiamentos. b) recebimento pela venda de imobilizado pode ser atividade de investimento ou de financiamento. c) pagamento de juros de financiamentos pode entrar em atividade operacional ou de financiamento. d) juros e dividendos recebidos podem ser classificados como atividades operacionais ou de investimentos. e) pagamento das parcelas de investimento adquirido a prazo pode ser tratado como atividade de investimento ou de financiamento.

Questões de múltipla escolha – cálculo 1.

(ANPAD – 2009) Uma empresa teve, no período, lucro de R$ 40.000,00 e aumento de R$ 60.000,00 nas disponibilidades, cuja variação decorre integralmente de atividades operacionais. Considerando a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto, assinale a alternativa que corresponde a uma possível explicação para a diferença entre lucro e a variação de disponibilidades: a) Aumento de capital em dinheiro (R$ 30.000,00) e pagamento de dividendos (R$ 10.000,00). b) Obtenção de empréstimo para pagamento em longo prazo (R$ 19.000,00) e despesas financeiras no período (R$ 1.000,00). c) Aumento do saldo da conta estoques, no ativo (R$ 5.000,000), e aumento do saldo da conta fornecedores, no passivo (R$ 25.000,00). d) Despesa de depreciação computada no resultado do período (R$ 5.000,00) e aumento do saldo da conta duplicatas a receber, no ativo

(R$ 15.000,00). e) Receita de equivalência patrimonial computada no resultado do período (R$ 10.000,00) e despesa de depreciação computada no resultado do período (R$ 10.000,00). 2.

(FCC – 2012 – TCE-SP – Agente de Fiscalização Financeira) Da Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada pela Cia. Araxá, relativa ao exercício findo em 31-12-2011, foram extraídas as seguintes informações: I. O valor do Disponível da Cia. Araxá aumentou R$ 186.500,00 entre 31-12-2010 e 31-12-2011. II. Houve uma saída líquida de caixa e equivalentes-caixa das atividades de investimento no valor de R$ 54.680,00. III. O fluxo de caixa das atividades de financiamento registrou uma entrada líquida de R$ 38.640,00.

À vista dessas informações, conclui-se que, no exercício de 2011, houve uma entrada líquida de caixa das atividades operacionais no valor de, em reais: a) 170.360,00. b) 170.460,00. c) 182.500,00. d) 202.540,00. e) 208.520,00. 3.

(FCC – 2009 – TJ-SE – Analista Judiciário – Adaptada) A empresa Virtual S.A. enquadrada no conceito de empresa de grande porte e obrigada a elaborar a demonstração de fluxo de caixa realizou as

seguintes operações: I. Venda de veículo, totalmente depreciado, pelo valor de R$ 20.000,00; II. Aumento de capital em dinheiro, feito pelos seus sócios no valor de R$ 100.000,00; III. Empréstimos concedidos a empresas do grupo no valor de R$ 15.000,00. As operações I, II, e III, correspondem, respectivamente, a) ao aumento das fontes de investimento, aumento das fontes de investimento e aumento das fontes de investimento. b) à diminuição das fontes de investimento, diminuição das fontes de investimento e aumento das fontes de investimento. c) ao aumento das fontes de financiamento, aumento das fontes de financiamento e aumento das fontes de financiamento. d) à diminuição das fontes de financiamento, diminuição das fontes de investimento e diminuição das fontes de investimento. e) ao aumento das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e diminuição das fontes de financiamento. (ANPAD – 2007) INSTRUÇÃO: As questões 4 e 5 devem ser respondidas com base nas informações abaixo, correspondentes à demonstração dos fluxos de caixa (DFC), elaborada em 31-12-2006. Despesa de depreciação

$ 10.000

Lucro líquido do exercício

$ 15.000

4.

Aumento do capital social em dinheiro

$ 3.000

Aumento do saldo de clientes

$ 8.000

Diminuição do saldo de estoques

$ 6.000

Aumento do saldo de fornecedores

$ 1.000

Diminuição do saldo de salários a pagar

$ 4.000

A variação do saldo de caixa é de: a) $ 15.000. b) $ 23.000. c) $ 27.000. d) $ 33.000. e) $ 47.000.

5.

O fluxo de caixa gerado pelas atividades operacionais é de: a) $ 20.000. b) $ 23.000. c) $ 24.000. d) $ 30.000. e) $ 44.000.

6.

(CFC – 2/2013 – Adaptada) Uma sociedade empresária foi constituída em novembro de 2012. Após a constituição, foram realizadas as seguintes transações no referido ano: I. Integralização de capital pelos acionistas da empresa em dinheiro: $

500.000. II. Valor bruto da aquisição de mercadorias, sendo 50% à vista e 50% a serem pagos em 2013: $ 80.000. III. ICMS a recuperar sobre aquisição de mercadorias: $ 9.600. IV. Aquisição, à vista, de um item do Ativo Imobilizado: $ 50.000. V. Venda à vista de todas as mercadorias adquiridas no período: $ 150.000. VI. Tributos incidentes sobre a venda a serem pagos em 2013: $ 15.000. Considerando que estas foram as únicas transações realizadas no ano de 2012 e desconsiderando a incidência de tributos sobre o lucro, é correto afirmar que na Demonstração dos Fluxos de Caixa do ano de 2012, as atividades: a) operacionais geraram caixa no valor de $ 100.400, as de investimento geraram caixa no valor de $ 50.000 e as financiamento geraram caixa no valor de $ 500.000. b) operacionais geraram caixa no valor de $ 110.000, as de investimento geraram caixa no valor de $ 450.000 e as de financiamento não consumiram nem geraram caixa. c) operacionais geraram caixa no valor de $ 110.000, as de investimento consumiram caixa no valor de $ 50.000 e as de financiamento geraram caixa no valor de $ 500.000. d) operacionais geraram caixa no valor de $ 60.000, as de investimento não consumiram nem geraram caixa e as atividades de financiamento geraram caixa no valor de $ 500.000. e) operacionais geraram caixa no valor de $ 60.000, as de investimento

consumiram caixa no valor de $ 500.000 e as atividades de financiamento não consumiram nem geraram caixa. 7.

(FEA/USP – 2015) Considere as informações contidas no Balanço Patrimonial, em $, a seguir:

ATIVO

31/dez

31/jan

PASSIVO

31/dez

31/jan

CIRCULANTE

22.500

32.400

CIRCULANTE

6.100

5.900

Caixa e equivalentes

16.000

28.100

Fornecedores

2.300

1.400

Clientes

2.500

3.700

Salários a pagar

3.000

3.500

Estoques

4.000

600

Contas a pagar

800

1.000

NÃO CIRCULANTE

61.600

71.065

NÃO CIRCULANTE

0

0

Imobilizado

61.600

71.065

Exigível a longo prazo

0

0

Prédios e máquinas

68.000

78.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

78.000

97.565

Depreciação acumulada

(6.400)

(6.935)

Capital social

70.000

85.000

8.000

12.565

84.100

103.465

Reservas de lucros TOTAL DO ATIVO

84.100

103.465

TOTAL DO PASSIVO + PL

Sabendo-se que todo o resultado líquido apurado no mês de janeiro foi lançado na conta de reservas de lucros, é correto afirmar que o caixa gerado no fluxo de caixa das atividades operacionais, apurado pelo método indireto, no mês de janeiro, em $, foi de:

a) $ 2.165. b) $ 2.700. c) $ 6.565. d) $ 7.100. e) $ 12.100. 8.

(CFC – 2/2011 – Adaptada) Uma sociedade empresária foi constituída em 31-12-2010 com capital de R$ 100.000,00, dos quais R$ 10.000,00 foram integralizados em dinheiro naquela data. Em janeiro de 2011, os sócios entregaram mais R$ 30.000,00 em dinheiro e R$ 40.000,00 em terrenos. Ainda em janeiro, a sociedade empresária adquiriu mercadorias para revenda por R$ 32.000,00, sendo metade à vista e metade para pagamento em 30 dias. Desconsiderando a incidência de tributos e com base nos dados informados, é correto afirmar que, na Demonstração dos Fluxos de Caixa relativa ao mês de janeiro de 2011: a) as atividades operacionais geraram caixa no valor de R$ 14.000,00. b) as atividades de investimento geraram caixa no valor de R$ 30.000,00. c) as atividades de financiamento geraram caixa no valor de R$ 70.000,00. d) as atividades de financiamento geraram caixa no valor de R$ 40.000,00. e) as atividades operacionais consumiram caixa no valor de R$ 16.000,00.

9.

(CFC – 1/2011 – Adaptada) Uma sociedade empresária apresentou, no exercício de 2010, uma variação positiva no saldo de caixa e equivalentes de caixa no valor de R$ 18.000,00. Sabendo-se que o caixa

gerado pelas atividades operacionais foi de R$ 28.000,00 e o caixa consumido pelas atividades de investimento foi de R$ 25.000,00, as atividades de financiamento: a) geraram um caixa de R$ 3.000. b) geraram um caixa de R$ 15.000. c) geraram um caixa de R$ 21.000. d) consumiram um caixa de R$ 21.000. e) consumiram um caixa de R$ 15.000. 10. (CESPE – 2010 – Concurso TRE/MT – Adaptada) Durante o mês de março/20X1 ocorreram os seguintes eventos em determinada empresa, em $: 1-3-X1: Integralização de capital em dinheiro: 1.000. 10-3-X1: Compra, a prazo, de mercadoria para revenda: 500. 13-3-X1: Obtenção em dinheiro de empréstimo bancário: 10.000. 20-3-X1: Prestação de serviços com recebimento em dinheiro: 5.000. 30-3-X1: Pagamento dos salários do mês: 3.000. Com base na Demonstração dos Fluxos de Caixa, elaborada pelo método direto, levando em conta apenas os eventos relacionados acima, é correto afirmar que: a) não houve fluxo de investimentos no período. b) a compra de mercadorias compõe o fluxo dos investimentos, uma vez que vai para o estoque. c) o fluxo das operações é composto exclusivamente pelo valor recebido dos clientes, gerando um caixa de $ 5.000.

d) a integralização do capital social é evidenciada no fluxo dos financiamentos, o qual gerou um caixa total de 1.000. e) o pagamento dos salários deve ser evidenciado no fluxo dos financiamentos, pois a empresa está financiando os empregados.

Exercícios 1.

Observe as informações extraídas da demonstração dos fluxos de caixa referentes às atividades operacionais da Cia. WZ, abaixo, e responda às questões a seguir:1 Atividades Operacionais Lucro Líquido

910,00

Despesa de Depreciação

1.000,00

Receita de Equivalência Patrimonial

(2.200,00)

Variação de Clientes

1.090,00

Variação de Estoques

1.660,00

Variação de Fornecedores

5.510,00

Variação de IR/CSLL a pagar

80,00

Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais

8.050,00

a) A empresa vem tomando a postura de conceder mais ou menos crédito aos seus clientes? Justifique sua resposta. b) A empresa tem obtido mais ou menos financiamento de seus fornecedores? Justifique sua resposta. 2.

As demonstrações contábeis da Empresa Paulista, em 31 de dezembro de X2, eram as seguintes:2 Cia. Paulista Balanço Patrimonial – Exercício findo em 31-12-X2 – Em R$ (mil)

ATIVO

X1

X2

Circulante

PASSIVO

X1

X2

Circulante

Disponível

1.000

500

Fornecedores

18.000

15.000

Clientes

9.700

6.000

Empréstimos

–

10.000

Estoques

2.500

3.700

Total do Circulante

18.000

25.000

13.200

10.200

56.000

47.000

Total do Circulante Não Circulante Investimentos

Empréstimos 20.000

28.000

54.800

Capital social

50.000

60.000

5.000

Reservas de capital

14.000

4.000

155.600

Reservas de lucros

8.200

22.000

72.200

86.000

146.200

165.800

50.000

57.800

Veículos

70.000

74.800

Deprec. acumulada

(7.000)

(10.000)

Intangível 133.000

Patrimônio Líquido

Total do PL Total do Ativo

146.200

7.800 56.000

Circulante

Terrenos

Circulante

Financiamentos Total do Não

Imobilizado

Total do Não

Não Circulante

165.800

Total do Passivo + PL

Cia. Paulista Demonstração do Resultado do Exercício de X2 – Em R$ (mil)

Receita bruta de vendas Tributos sobre vendas Receita líquida de vendas

286.000 (71.000) 215.000

CMV

(111.000)

Lucro bruto

104.000

Administrativas e gerais

(31.000)

Vendas

(6.670)

Depreciação

(3.000)

Despesas financeiras

(1.000)

Receita de equivalência patrimonial

10.000

Lucro antes do IR/CSLL

72.330

Provisão p/ IR/CSLL

(25.330)

Lucro líquido do exercício

47.000

Outras informações: i. O aumento de capital social foi realizado com a capitalização de reservas de capital.

ii. As despesas financeiras são referentes aos empréstimos de longo prazo e não foram pagas. iii. A empresa recebeu dividendos de controladas e coligadas no valor de R$ 2.000,00. iv. Houve a aquisição de terrenos financiados e veículos à vista. v.

Houve distribuição de dividendos aos acionistas no período.

Com base nessas informações, responda às questões a seguir: a) Quanto a empresa recebeu de clientes no período? b) Quanto a empresa pagou a fornecedores no período? c) Indique uma atividade de investimento realizada pela empresa e o seu impacto no caixa. d) Indique uma atividade de financiamento realizada pela empresa e o seu impacto no caixa. e) Elabore a demonstração dos fluxos de caixa da Cia. Paulista, referente ao exercício X2. 3.

Com base na demonstração dos fluxos de caixa da Amnésia S/A, responda às questões a seguir:3

Cia. Amnésia Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício X2 – Método Indireto Atividades Operacionais Prejuízo líquido do exercício Depreciação

(3.550) 600

Amortização

50

Variação cambial

500

Despesas de juros

1.500

Variação de clientes

(500)

Variação de estoques

(800)

Variação de despesas antecipadas

(100)

Variação de fornecedores

500

Variação de comissões a pagar

100

Variação de pró-labore a pagar

100

Variação de salários a pagar

300

Caixa das Atividades Operacionais

(1.300)

Atividades de Investimento Recebimento de títulos a receber

1.000

Aquisição de ações de outras empresas

(200)

Aquisição de imobilizado

(500)

Caixa das Atividades de Investimento

Atividades de Financiamento

300

Obtenção de empréstimos bancários de curto prazo

400

Obtenção de financiamentos de longo prazo

600

Aumento de capital social

900

Caixa das Atividades de Financiamento

1.900

Variação Líquida de Caixa

900

Saldo Inicial de Caixa

100

Saldo Final de Caixa

1.000

a) A empresa vem tomando a postura de conceder mais ou menos crédito aos seus clientes? b) A empresa tem obtido mais ou menos financiamento de seus fornecedores? c) Em X2, as atividades operacionais da empresa consumiram ou geraram caixa? Quais itens mais impactaram essa situação? d) Em X2, como a empresa gerenciou o caixa em relação às atividades de investimento e financiamento? e) Avalie, de maneira geral, as variações ocorridas no caixa da empresa em X2.

_____________ 1

Exercício elaborado pela Profa Dra. Patrícia Siqueira Varela.

2

Exercício elaborado pela Profa Dra. Patrícia Siqueira Varela.

3

Exercício elaborado pela Profa Dra. Patrícia Siqueira Varela.

É possível que a maior parte da riqueza gerada pela organização não fique com seus donos? A resposta é sim e, muitas vezes, é o que acontece na sua empresa! Nesse sentido, com quem será que fica o valor gerado pela organização? Na verdade, o valor de riqueza produzido por uma entidade, ou simplesmente valor adicionado, é distribuído entre diversos agentes, como o governo, os funcionários, os acionistas e os financiadores. Para evidenciar o valor da riqueza produzida por uma organização, bem como a forma de distribuição de tal riqueza, é que foi criada a demonstração do valor adicionado. Com ela, os usuários podem analisar como a entidade vem produzindo riqueza e como a distribui. Assim, podem ser identificadas as entidades que mais distribuem aos acionistas, aquelas que distribuem parte relevante aos funcionários, aquelas que entregam parte significativa ao governo e, também, aos financiadores.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ ■ ■ ■

Descrever responsabilidade social e o papel de prestação de contas dessa reponsabilidade por parte da Contabilidade. Explicar o que é o valor adicionado e como é mensurado. Descrever como se evidencia o valor de riqueza distribuída por uma entidade. Extrair informações relevantes da demonstração do valor adicionado.

10.1

Introdução

O conceito de responsabilidade social tem sido cada vez mais exigido pelos diversos agentes da sociedade para com as diversas entidades organizacionais, sejam elas de finalidades lucrativas ou não. Isso reflete diretamente no ambiente empresarial, uma vez que as organizações buscam formas de se adaptar para atender às exigências da sociedade. A responsabilidade social refere-se à responsabilidade coletiva das entidades junto à sociedade, realizando ações para a coletividade. Assim, além de ser um agente econômico que produz riqueza, é também um agente social e, por isso, precisa prestar contas à sociedade (DE LUCA et al., 2009). Dessa forma, espera-se uma mudança de atitude por parte das organizações e seus gestores no sentido de que busquem não apenas o lucro a qualquer preço, mas também que atuem de forma responsável do ponto de vista socioambiental, direcionando atenção e esforços para, dentre outras coisas: ■

Filantropia.

■

Benefícios a empregados.

■

Incentivo e promoção da educação.

■

Preservação e recuperação do meio ambiente.

■

Atividades socioculturais (cinema, teatro, música, literatura).

Essa preocupação pode ser determinante na sobrevivência da organização dentro de um novo paradigma da sociedade em que os resultados econômicos de uma organização passam a estar atrelados ao seu desempenho social. Até porque é esperado que as ações de uma entidade em prol da promoção do bem-estar da coletividade revertam-se em benefícios para a própria entidade. A Contabilidade, por sua vez, é a área do conhecimento ou a unidade organizacional que pode auxiliar a entidade no processo de mensuração e

geração de informação sobre as transações econômicas, em especial aquelas que envolvem questões de responsabilidade social, por meio de relatórios apropriados, que possam auxiliar os usuários na tomada de decisão em relação a essa nova visão socioambiental. Assim, a Contabilidade pode ajudar uma organização a prestar contas à sociedade das suas realizações sociais. “Portanto, fornecer informações à sociedade sobre a utilização de recursos humanos, naturais, financeiros e tecnológicos supridos pela coletividade (direta ou indiretamente) é o mínimo que as empresas podem e devem fazer para merecer o respeito e a credibilidade necessários à continuidade de suas operações” (DE LUCA et al., 2009, p. 7). Tem sido usada a expressão Contabilidade Social para caracterizar a parte da Contabilidade responsável, dentre outras coisas, por mensurar e evidenciar os aspectos referentes às relações entre as entidades e a sociedade, bem como os efeitos sociais das transações econômicas realizadas por essas entidades. Dessa maneira, a Contabilidade Social objetiva fornecer informações para permitir aos usuários uma avaliação dos efeitos das atividades da organização sobre a sociedade onde ela está inserida, isto é, sobre a relação empresasociedade. Via de regra, o relatório utilizado para evidenciar as ações sociais de uma empresa é o balanço social, que é composto pelo balanço de recursos humanos, relatório de atividades sociais, balanço ambiental e demonstração do valor adicionado (DVA). Neste capítulo, será apresentada a DVA. Antes, porém, é necessário fazer uma breve caracterização do balanço social, haja vista seu total relacionamento com essa demonstração.

10.2

Balanço social

O balanço social é uma peça contábil que reúne informações sobre as políticas e ações sociais desenvolvidas pela entidade junto à comunidade em

que está inserida, podendo ser usado como um instrumento de avaliação da responsabilidade social corporativa. É nessa demonstração que a organização pode divulgar o que faz por seus colaboradores e comunidade, demonstrando seus vínculos com a sociedade e o meio ambiente. O conjunto de informações contido no balanço social contempla indicadores diversos, sendo que a DVA é um de seus elementos. De fato, o balanço social é estruturado para contemplar, no mínimo, quatro aspectos: Quadro 10.1

Componentes do balanço social

Nome

Informações sobre

Balanço de recursos

O grupo de profissionais que auxiliam o

humanos (enfoque das

processo produtivo da organização, ou

pessoas)

seja, o perfil da força de trabalho.

Atividades sociais (enfoque social)

Balanço ambiental (enfoque ecológico)

Exemplos de informações Quantidade de funcionários por raça, sexo, idade, cargos de liderança, remuneração e benefícios, treinamento etc.

A interação da organização com o meio

Gastos em projetos esportivos,

social em que ela atua, ou seja,

culturais, educacionais, saúde, com

benefícios e contribuições que a

portadores de deficiências,

instituição proporciona a entidades

comunidades carentes, assistenciais

sociais e à sociedade em geral.

e filantrópicos etc.

A interação e postura da organização

Valores aplicados em projetos de

com o meio ambiental (recursos naturais)

proteção, preservação e

que a cerca.

recuperação do meio ambiente.

Os aspectos econômicos da riqueza Demonstração do valor

gerada/criada pela organização (valor

Valor agregado e valor distribuído a

adicionado (enfoque

adicionado) e sua distribuição entre os

funcionários, proprietários, sócios,

econômico)

diversos agentes que contribuíram para

acionistas, financiadores externos e

sua criação.

governo.

Como se pode depreender dos exemplos apresentados no Quadro 10.1, as informações divulgadas por meio do balanço social podem ter caráter qualitativo e quantitativo, nesse caso, monetário e não monetário. Conforme De Luca et al. (2009, p. 8), o balanço social “É um dos principais instrumentos utilizados para aferir, de maneira adequada, os resultados da empresa na área socioeconômica, ou seja, que possibilita avaliar e divulgar os fatos sociais, tanto no seu interior (empresa e empregados), quanto no seu ambiente (empresa e sociedade).” E continuam: “Por meio dele, as companhias divulgam e tornam mais visíveis as iniciativas relativas à sua responsabilidade social na construção da cidadania.”

10.3

Demonstração do valor adicionado

A DVA é um dos componentes elementares para a elaboração e divulgação do balanço social de uma organização. Mais especificamente, ela é o enfoque econômico do balanço social. A Lei no 11.638/07 tornou obrigatória a elaboração e divulgação da DVA pelas companhias abertas. Para orientar a elaboração e divulgação da DVA, o CPC emitiu o Pronunciamento Técnico 09 – Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09), que trata de todos os aspectos referentes às características e elaboração da DVA. Assim, a DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas. Mas no que consiste a DVA?

É uma demonstração contábil que evidencia, por meio das informações econômicas sobre as transações de uma entidade, o valor e a composição da riqueza criada (ou gerada) pela entidade, bem como a maneira como foi distribuída aos agentes que contribuíram para sua formação, em determinado período. Normalmente, esses agentes são segmentados em força de trabalho (empregados), fornecedores de capital (de terceiros e próprio) e governo (fornecedor de infraestrutura, políticas etc.). Portanto, a DVA é uma fonte de informação sobre a geração e distribuição da riqueza de uma instituição, em determinado período, que evidencia: (1) o quanto de valor a organização adiciona aos insumos que adquire (riqueza gerada); e (2) como se dá sua distribuição aos agentes que contribuíram para esse acréscimo. Conforme expressa o art. 188, inciso II, da Lei das S/As, a DVA indicará, no mínimo, os seguintes aspectos: “o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída”. Portanto, na DVA os usuários podem encontrar as seguintes informações: 1.

Riqueza gerada pela entidade.

2.

Forma de distribuição dessa riqueza entre os seguintes agentes: ■

Governo: impostos, taxas e contribuições.

■

Trabalhadores: remunerações.

■

Financiadores externos: juros e aluguéis.

■

Proprietários, sócios e acionistas: lucros e dividendos ou juros sobre o capital próprio.

■

Riqueza não distribuída: lucros retidos.

Os dados para a elaboração da DVA são extraídos, em sua maioria, da demonstração do resultado. A diferença entre elas está no fato de que a demonstração do resultado está voltada, exclusivamente, para evidenciar a composição do resultado e a remuneração de, apenas, um agente que contribui para a geração de riqueza: o sócio (ou acionista, ou proprietário). Já a DVA, ao invés de evidenciar como o resultado foi formado, demonstra como a riqueza foi gerada e detalha como foram remunerados os diversos fatores de produção que participaram da geração de tal riqueza. A DVA “objetiva evidenciar a contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico-social da região onde está instalada, discriminando o que a empresa agrega de riqueza à economia local e, em seguida, a forma como distribui tal riqueza” (SANTOS, 2007, p. 13). No que diz respeito à sua importância, pode-se dizer que a DVA é útil por evidenciar os seguintes aspectos ou permitir as seguintes decisões, entre outras(os): ■

Evidencia como a entidade agrega valor sobre os recursos que adquire para realizar suas operações.

■

Demonstra quais são os agentes econômicos mais ou menos beneficiados pela riqueza produzida pela organização.

■

Evidencia a quem pertence o restante da riqueza que foi criada, além do lucro do sócio informado na demonstração de resultado.

■

Apresenta a contribuição de uma entidade a um país, um Estado ou um município.

■

Faculta avaliar as atividades da entidade dentro da sociedade na qual está inserida.

■

Permite visualizar os benefícios (ou malefícios) decorrentes do envolvimento da organização no contexto social em que está inserida.

■

Possibilita avaliar, do conjunto de empresas de uma sociedade, as que possuem maior ou menor capacidade de geração (valor adicionado) e distribuição de riquezas.

■

Serve de elemento para apuração do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que a soma dos valores adicionados de todas as entidades representará parte relevante de toda a riqueza gerada no país.

■

Permite decisões de investimentos por áreas, regiões, Estados etc.

Na sequência serão explorados os principais conceitos necessários à construção e entendimento da DVA.

10.3.1 Valor adicionado O valor adicionado, também conhecido como valor agregado, é um conceito ligado à geração de riqueza pela organização em determinado período de tempo. Objetivamente, o valor adicionado de uma entidade corresponde ao valor agregado (riqueza criada) sobre os insumos adquiridos de terceiros num determinado período de tempo. Assim, o valor adicionado representa o incremento de valor que se atribui a um bem durante o processo produtivo representado pela soma de toda a remuneração dos esforços consumidos nas atividades da organização (SANTOS, 2007, p. 29). Ilustrativamente, a entidade agrega valor com base na produção dela, ou seja, ela compra insumos, agrega valor a eles transformando em produtos. Esses produtos são vendidos, transformando em dinheiro o valor produzido. Essa riqueza produzida é, então, distribuída entre todos os agentes que contribuíram nesse processo de agregação de valor, como mostra a Figura 10.1.

Figura 10.1 Valor adicionado. Como se pode ver, os recursos e/ou insumos adquiridos pela entidade são entregues pelos fornecedores e auxiliam na produção de bens ou serviços para serem entregues aos clientes e/ou consumidores. Pode-se dizer que a organização está agregando valor desde a entrada dos insumos até a chegada dos produtos nas mãos dos clientes. Na essência, o objetivo principal de uma empresa com fins lucrativos, por exemplo, é conseguir que essa agregação de valor, desenvolvida por diversas atividades (transportar, manter estoques, movimentar materiais, estocar embalagem, processar pedidos etc.), otimize o resultado econômico da organização e se materialize na melhor forma de distribuição de lucros aos acionistas e na melhor remuneração possível a quem contribuiu para a geração de tal riqueza.

10.3.2 Formação da riqueza Em sua primeira parte, a DVA informa a riqueza produzida pela organização que, como se viu, corresponde ao valor adicionado. Nesse sentido, tal riqueza é composta da seguinte forma, conforme o CPC 09, item 14:

a)

Riqueza criada pela própria entidade Receitas: vendas de mercadorias, produtos e serviços e outras receitas. É o valor bruto realizado com a transação econômica da venda efetivada, incluindo, inclusive, os tributos. Provisão para créditos de liquidação duvidosa: se houver uma constituição dessa provisão, tal valor será deduzido da riqueza, uma vez que representa um valor de venda que não foi recebido; portanto, uma riqueza que não foi efetivamente criada. Se houver uma reversão dessa provisão, o valor deverá ser somado à riqueza, pois trata-se do “cancelamento” de uma provisão constituída anteriormente. Insumos: compreendem os insumos adquiridos de terceiros como matérias-primas, embalagens, materiais diversos, mercadorias, energia, serviços, entre outros, inclusive os tributos sobre os valores de aquisição. Perda e recuperação de valores ativos: inclui valores relativos a ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques, imobilizados, investimentos etc. Também devem ser incluídos os valores reconhecidos no resultado do período, tanto na constituição quanto na reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos. Depreciação, amortização e exaustão: os valores de depreciação, amortização e exaustão são deduzidos no cálculo do valor adicionado por representarem consumo de recursos de terceiros, como é o caso, por exemplo, do consumo do serviço (ou vida útil) de uma máquina.

b)

Riqueza recebida em transferência Nesse item serão incluídas as receitas e resultados gerados por outras entidades e transferidas na forma de resultado de equivalência patrimonial, receitas financeiras, dividendos de investimentos

avaliados ao custo, aluguéis, royalties, direitos de franquia etc. Sobre o cálculo do valor adicionado, cabe esclarecer que, por conta do regime de competência, valores em estoque não são computados no cálculo porque ainda não foram consumidos (estoque de materiais) ou vendidos (estoques de mercadorias ou produtos acabados). Assim, para fins de DVA, basta encontrar o valor bruto da produção (valor de venda) e dele deduzir o valor dos bens e serviços utilizados (consumos de insumos intermediários) no processo produtivo em determinado período, conforme se vê a seguir: (+) Valor das vendas brutas do período (receita bruta) (±) Provisão para crédito de liquidação duvidosa (–) Valor dos insumos adquiridos de terceiros Matéria-prima Materiais secundários Materiais de embalagem Energia elétrica Água Serviços de terceiros Perda e recuperação de valores de ativos Etc. (–) Valor de depreciação, amortização e exaustão (+) Valor adicionado recebido em transferência Resultado da equivalência patrimonial

Receitas financeiras (=) Valor adicionado Simplificadamente, para calcular o valor agregado por uma organização deve-se pegar o valor vendido de produtos aos clientes e subtrair o valor comprado de insumos dos diversos fornecedores de bens e serviços. Exemplificando, imagine que uma empresa, em determinado período, comprou e consumiu $ 400 de insumos, utilizou-se de $ 200 de mão de obra e teve um lucro de $ 150, pois vendeu seu produto por $ 1.000 e recolheu $ 250 de tributos (desconsiderar outros fatores). Com base nesse exemplo, percebese que a empresa gerou de valor $ 600 ($ 1.000 – $ 400). Desse valor criado, parte ficou com os empregados ($ 200), parte com o governo ($ 250) e o restante para a empresa ou para os sócios ($ 150). Como se vê, o valor adicionado representa o valor de toda a remuneração dos esforços da entidade consumidos em suas atividades.

10.3.3 Distribuição da riqueza A segunda parte da DVA deve apresentar, de forma detalhada, como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída aos principais agentes. Conforme estabelece o item 6 do CPC 09, a distribuição da riqueza criada deve evidenciar os seguintes elementos: a)

Pessoal e encargos (funcionários/empregados) Referem-se aos gastos realizados com remuneração e encargos de recursos humanos (força de trabalho), representados pelos valores relativos a salários, décimo-terceiro salário, honorários da administração, férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, benefícios e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

b)

Governo Referem-se aos pagamentos de impostos, taxas e contribuições a todas as esferas do governo, seja federal, estadual ou municipal. São os valores relativos ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre outros. Trata-se da remuneração pela estrutura social, política e econômica que gera condições de operações no meio ambiente.

c)

Remuneração de capital de terceiros Remuneração dos agentes – bancos, financiadoras, empresas do grupo etc. – que disponibilizam (emprestam) capital como forma de financiamento ou empréstimo à organização. Inclui juros, despesas financeiras, variações cambiais passivas, aluguéis, despesas com arrendamento operacional, royalties, franquia, direitos autorais etc.

d)

Remuneração de capital próprio Remuneração atribuída aos sócios (acionistas ou quotistas) referente a capital próprio investido na organização, por meio de juros sobre o capital próprio, dividendos, como, também, o valor que fica para a organização no intuito de reinvestir em suas operações – lucro retido ou prejuízo do exercício. Relato Profissional

Desde pequenos fomos apresentados à Contabilidade, mas só quando adultos damos conta de que ela

existe. Aliás, como seria a nossa rotina sem as contas?! A pagar ou receber, nosso dia a dia é recheado delas e temos que estar atentos para a coluna do “pagar” não ser maior do que a do “receber”. Se isso acontecer, não sobrará o dinheiro para o cinema, a pizza com os amigos, trocar de carro... nem para pagar os impostos! Municipais, estaduais ou federais, os impostos também fazem parte – infelizmente – da vida adulta. A carga tributária brasileira, todos sabemos, é uma das maiores do mundo e é exatamente aí que enxergo na Contabilidade a “luz no fim do túnel”. Não só por nos orientar de como pagar, mas, principalmente, de quanto pagar. Suas diretrizes são fundamentais para estarmos em dia com nossas obrigações – pessoais ou empresariais – e adotá-las é uma atitude inteligente. Hoje sou proprietário da B4T Comm e tenho plena convicção de que a Contabilidade é indispensável em nossa rotina administrativa. Apesar de ser feita externamente, conhecer algumas de suas inúmeras regras me dá segurança e entendimento quando converso com meu prestador de serviços. Alberto G. Martins é formado em Relações Públicas pela Universidade Anhembi Morumbi, tem especialização em Gestão Mercadológica em Turismo e Hotelaria pela Escola de Comunicação e Artes (ECA/USP). É Diretor da B4T Comm desde 2007.

10.4

Modelo de DVA

O CPC 09 apresenta três modelos distintos de DVA de acordo com o setor econômico de atuação da entidade. O primeiro modelo é destinado às entidades de maneira geral (comerciais, industriais e prestadoras de serviços), enquanto que os outros dois modelos são destinados a instituições financeiras e entidades de seguros. O Quadro 10.2 apresenta o modelo geral de publicação da DVA conforme o CPC 09. A proposta do CPC é para uma demonstração geral, em especial para empresas comerciais e industriais. Quadro 10.2

Modelo de demonstração do valor adicionado com base no CPC 09

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – ESTRUTURA 1

(+) RECEITAS

1.1

Vendas de mercadorias, produtos e serviços

1.2

Outras receitas

1.3

Receitas relativas à construção de ativos próprios

1.4

Provisão (constituição/reversão) para créditos de liquidação duvidosa

2

(–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui valores de impostos sobre as compras)

2.1

Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos

2.2

Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

2.3

Perda/recuperação de valores ativos

2.4

Outras (especificar)

3

(=) VALOR ADICIONADO BRUTO (1–2)

4

(–) DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

5

(=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3–4)

6

(+) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

6.1

Resultado de equivalência patrimonial

6.2

Receitas financeiras

6.3

Outras

7

(=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

8

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

8.1

Pessoal

8.1.1

Remuneração direta

8.1.2

Benefícios

8.1.3

FGTS

8.2

Impostos, taxas e contribuições

8.2.1

Federais

8.2.2

Estaduais

8.2.3

Municipais

8.3

Remuneração de capitais de terceiros

8.3.1

Juros

8.3.2

Aluguéis

8.3.3

Outras

8.4

Remuneração de capitais próprios

8.4.1

Juros sobre capital próprio

8.4.2

Dividendos

8.4.3

Lucros retidos/prejuízo do exercício

8.4.4

Participação dos não controladores nos lucros retidos

O Quadro 10.3 apresenta a DVA da Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A. Com base nas informações da demonstração do resultado da empresa e com as informações mais analíticas apresentadas no exemplo proposto, é possível estruturar a DVA. Muitos números são facilmente obtidos na demonstração do resultado, outros valores demandam um conhecimento mais detalhado das operações da empresa. Algumas observações importantes e que não são diretamente observáveis nas demais demonstrações são de que: i.

em insumos adquiridos de terceiros, no item custo das mercadorias vendidas e serviços prestados, além do valor das mercadorias e dos materiais utilizados, foram considerados os valores proporcionais de impostos incidentes na compra de mercadorias e dos materiais utilizados e que são contabilizados como impostos a recuperar no ativo circulante;

ii.

no item “retenções” devem ser incluídos os valores de depreciação e amortização; no caso da Kéops, esses valores estavam distribuídos entre custo das mercadorias, despesas administrativas e despesas com vendas. Tais depreciações e amortizações eram referentes aos imóveis, veículos, softwares e desenvolvimento de tecnologia;

iii. na distribuição do valor adicionado ao governo, devem ser incluídos os valores de impostos sobre a renda (IRPJ e CSLL) e os impostos sobre o faturamento (IPI, ICMS, ISS e demais impostos, quando aplicável), deduzindo-se os impostos a recuperar de competência do período.

Quadro 10.3

Demonstração do valor adicionado da Kéops S/A

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

X1

X2

Riqueza Criada pela Entidade Receita bruta

360.000

450.000

Prestação de serviços

170.000

200.000

Venda de mercadorias

190.000

250.000

(45.600)

(69.250)

(39.600)

(63.250)

36.000

57.500

Tributos sobre compra de estoques

3.600

5.750

Serviços adquiridos de terceiros (seguros)

(6.000)

(6.000)

Valor Adicionado Bruto

314.400

380.750

Retenções

(32.000)

(32.500)

(32.000)

(32.500)

282.400

348.250

8.000

8.800

8.000

8.800

290.400

357.050

(−) Insumos adquiridos de terceiros Custo das mercadorias vendidas e serviços prestados Custo de materiais

Depreciação, amortização e exaustão Valor Adicionado Líquido Gerado pela Empresa Riqueza Recebida em Transferência Receitas financeiras Valor Adicionado para Distribuição

Distribuição do Valor Adicionado Governo

96.320

116.532

Tributos sobre o faturamento

32.400

39.250

Tributos sobre a renda (IRPJ/CSLL)

63.920

77.282

60.000

82.000

60.000

82.000

10.000

8.500

10.000

8.500

37.224

45.005

Dividendos

37.224

45.005

Lucros retidos

86.856

105.013

290.400

357.050

Empregados Mão de obra Remuneração do capital de terceiros Despesas financeiras Remuneração do capital próprio

Total Distribuído e Retido

Como se pode notar da análise da DVA da Kéops, em X1, 33,17% da riqueza gerada pela empresa foi distribuída ao governo, tendo essa porcentagem diminuído para 32,64% em X2. Por outro lado, 20,66% do valor adicionado em X1 foram utilizados para remunerar os empregados, sendo que essa porcentagem aumentou para 22,97% em X2. O capital de terceiros, por sua vez, foi remunerado em 3,44% da riqueza gerada em X1 e em 2,38% da riqueza gerada em X2. Já os sócios receberam 12,82% do valor adicionado em X1 e 12,60% da riqueza gerada em X2. Finalmente, em X1 a empresa reteve, na forma de reserva de lucro, 29,91% da riqueza produzida, reduzindo

essa porcentagem para 29,41%. Esses dados podem ser verificados no Quadro 10.4 e no Gráfico 10.1, a seguir. Quadro 10.4

Participação em $ e % dos agentes na riqueza da Kéops S/A X1

X2

Distribuição do Valor Adicionado $

%

$

%

Governo

96.320

33,17

116.532

32,64

Empregados

60.000

20,66

82.000

22,97

10.000

3,44

8.500

2,38

Remuneração do capital próprio

37.224

12,82

45.005

12,60

Lucros retidos

86.856

29,91

105.013

29,41

290.400

100,00

357.050

100,00

Remuneração do capital de terceiros

Total Distribuído e Retido

Gráfico 10.1

Participação em $ e % dos agentes na riqueza da Kéops S/A

Portanto, verifica-se que de X1 para X2 ficou praticamente inalterada a forma de distribuição do valor adicionado pela empresa em cada um dos respectivos anos, cabendo ao governo a maior fatia do bolo em ambos os anos. Destaca-se, também, que todos os agentes foram remunerados em valores em $ maiores no ano X2 em relação a X1, exceto os capitais de terceiros, conforme espelha o Gráfico 10.1.

10.5

Diferenças econômicas e contábeis

Do ponto de vista econômico o conceito de valor adicionado é utilizado para o cálculo do PIB, que, de maneira geral, representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. Portanto, corresponde ao valor da riqueza gerada em um país, por meio da produção e elaboração de estoques e não considera o efeito da venda dos produtos. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o

objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, consideram-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediário. Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB. Já pelo paradigma contábil, como se pode ver ao longo do capítulo, a mensuração da riqueza criada por uma entidade, ou seja, o seu valor adicionado, é calculado pela diferença entre o valor de venda dos bens e serviços e o valor de todos os insumos adquiridos de terceiros, incluindo as depreciações. Essa diferença é contemplada no Pronunciamento CPC 09, item 11: “Existem, todavia, diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado. A ciência econômica, para cálculo do PIB, baseia-se na produção, enquanto a contabilidade utiliza o conceito contábil da realização da receita, isto é, baseia-se no regime contábil de competência. Como os momentos de realização da produção e das vendas são normalmente diferentes, os valores calculados para o PIB por meio dos conceitos oriundos da Economia e os da Contabilidade são naturalmente diferentes em cada período. Essas diferenças serão tanto menores quanto menores forem as diferenças entre os estoques inicial e final para o período considerado. Em outras palavras, admitindo-se a inexistência de estoques inicial e final, os valores encontrados com a utilização de conceitos econômicos e contábeis convergirão.” Ainda segundo o CPC 09, “A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem

na formação do Produto Interno Bruto (PIB)” do país onde essas operações estiverem sendo realizadas. Não obstante, para efeitos dos valores a serem inseridos na DVA, ela utiliza o regime contábil de competência, ou seja, baseia-se nos valores de vendas e seus respectivos custos e não no valor de produção dos estoques (visão econômica). A DVA oferece a possibilidade de uma melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade que a abriga, apresentando informações que a demonstração de resultados por si só não é capaz de oferecer. A DVA elaborada por segmento (tipo de clientes, atividades, produtos, área geográfica e outros) pode representar informações ainda mais valiosas no auxílio da formulação de predições.

Resumo O ambiente organizacional atual é fortemente caracterizado pela exigência de que as entidades deem atenção para questões ligadas à responsabilidade social, que consiste na responsabilidade coletiva das organizações junto à sociedade em que atuam. Essa preocupação tem papel determinante na continuidade das instituições no sentido de que os resultados econômicos de uma organização passam a estar atrelados ao seu desempenho social. Nesse sentido, o balanço social tornou-se um relatório bastante útil para evidenciar os resultados das ações sociais das organizações, uma vez que contempla informações quanto a quatro aspectos: recursos humanos, atividades sociais, meio ambiente e geração de riqueza. No que tange à geração de riqueza, o balanço social utiliza-se da DVA, demonstração contábil que divulga informações de natureza econômica, enfocando na riqueza gerada pela organização e na distribuição de tal riqueza. A Lei das S/As, por meio da modificação feita pela Lei no 11.638/07, tornou obrigatória a elaboração e divulgação da DVA pelas companhias abertas.

A DVA, na sua primeira parte, informa a riqueza produzida pela organização, denominada de valor adicionado, dividida em riqueza criada pela própria entidade ou recebida em transferência. O valor adicionado de uma entidade corresponde ao valor agregado (riqueza criada) sobre os insumos adquiridos de terceiros num determinado período de tempo. Na segunda parte, divulga como a riqueza obtida foi distribuída entre os principais agentes que participaram da geração dessa riqueza: funcionários, governo, remuneração do capital de terceiros e remuneração do capital próprio. Existem, todavia, diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado. A principal diferença é que a ciência econômica, para cálculo do PIB, baseia-se na produção, enquanto a Contabilidade, para cálculo do valor agregado, utiliza o conceito contábil da realização da receita, isto é, baseia-se no regime contábil de competência (venda).

Questões discursivas 1.

No que consiste a responsabilidade social? Por que ela é importante para as entidades? Que tipos de ações de uma entidade podem ser caracterizadas como de responsabilidade social?

2.

Qual a relação entre a Contabilidade e a responsabilidade social das organizações? Como a Contabilidade operacionaliza ou materializa essa relação?

3.

No que consiste o balanço social? Qual a sua importância? Como ele está estruturado? Que tipos de informações ele gera? Dê exemplos dessas informações. Qual a relação entre o balanço social e a demonstração do valor adicionado?

4.

No que consiste a demonstração do valor adicionado? Que informações ela evidencia? Qual o seu objetivo?

5.

Qual a relação entre a demonstração do valor adicionado e a demonstração do resultado? Quais as diferenças entre elas?

6.

Que aspectos sobre uma entidade a demonstração do valor adicionado permite visualizar? Que decisões podem ser tomadas com base na demonstração do valor adicionado?

7.

No que consiste o valor adicionado? O que ele tem a ver com o Produto Interno Bruto (PIB)? Como é mensurada a riqueza gerada por uma entidade?

8.

Como deve ser evidenciada na demonstração do valor adicionado a distribuição de riqueza de uma entidade? Dê exemplos.

9.

Quais os principais desafios na elaboração da DVA?

10. Como você convenceria um empresário ou gestor a elaborar e publicar a DVA? Quais seus argumentos a favor e contra?

Questões de múltipla escolha – teóricas 1.

(CESGRANRIO – 2011 – TRANSPETRO) Nos termos da nova redação dada à Lei no 6.404/76 pelas Leis no 11.638/07 e 11.941/09, uma das demonstrações indicará “o valor da riqueza gerada pela companhia e a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza”. Este conceito está evidenciado na demonstração: a) do valor adicionado. b) dos fluxos de caixa. c) do resultado do exercício. d) das mutações do patrimônio líquido. e) dos lucros ou prejuízos acumulados.

2.

A adoção da demonstração do valor adicionado é relevante porque: a) permite avaliar o ativo imobilizado de uma entidade.

b) c) d) e)

contém informações de caráter social e não econômico. auxilia na avaliação do impacto econômico de uma organização na região onde atua. torna explícita a repartição de riqueza entre os sócios, que são os responsáveis pela construção da riqueza. reduz a visão da demonstração do resultado por excluir outros participantes da riqueza gerada por uma entidade.

3.

(FEA/USP – 2009) O balanço social pode ser definido como uma demonstração que: a) mostra apenas quanto a empresa destinou de recursos a entidades sem fins lucrativos. b) evidencia quanto a entidade aplicou de recursos no meio ambiente e qual seu grau de produtividade. c) busca demonstrar os impactos recebidos e causados pela entidade em relação aos ambientes social e ecológico. d) detalha a receita, os custos e as despesas geradas pela entidade e seu impacto social na comunidade onde está inserida. e) apresenta o valor da riqueza gerada pela entidade, bem como o quanto dessa riqueza foi aplicada em ações ambientais.

4.

(FEA/USP – 2009) A demonstração do valor adicionado é um relatório que evidencia: a) a conciliação entre o valor adicionado pela entidade e o lucro por ela gerado. b) quanto a entidade adicionou de valor nos recursos disponibilizados pelos fornecedores e consumidores. c) o valor que a entidade adicionou às suas vendas, após distribuir sua riqueza aos agentes formadores do lucro da entidade. d) o valor do lucro bruto gerado por uma entidade, bem como a sua distribuição entre os stakeholders que participaram da formação

e)

desse lucro. o valor da riqueza produzida por uma entidade, bem como a sua distribuição entre os agentes que contribuíram para a geração dessa riqueza.

5.

(FEA/USP – 2009) A demonstração do valor adicionado é uma demonstração que tem por finalidade/objetivo tornar explícita a repartição: a) do lucro entre os diversos stakeholders de uma entidade. b) do lucro, das vendas e da riqueza de uma entidade entre seus pares. c) do valor das vendas de uma entidade entre acionistas, governo e empregados. d) do resultado gerado pela entidade entre os sócios, acionistas e proprietários do capital. e) da riqueza gerada pela entidade entre os diversos integrantes que a compõem, governo e comunidade.

6.

(CESGRANRIO – 2009 – BNDES) Pode-se afirmar que valor adicionado é a(o): a) diferença entre o valor dos bens, serviços e utilidades vendidos por uma entidade e o respectivo valor dos insumos adquiridos de terceiros. b) soma de todos os valores recebidos pela empresa, deduzidos dos impostos incidentes e dos encargos de depreciação, amortização e exaustão. c) conjunto de valores obtidos pela empresa, seja através de venda de produtos, seja através de ingressos de fontes diversas, deduzidos de impostos e encargos financeiros. d) diferença entre a receita gerada pela empresa e o resultado obtido antes de encargos financeiros, depreciação, amortização, exaustão, imposto de renda e resultados não operacionais.

e)

riqueza gerada pela empresa, representada pelo custo de oportunidade multiplicado pelo patrimônio líquido deduzido dos valores que transitam em resultado e não representam entrada de caixa.

7.

Na elaboração da demonstração do valor adicionado, o valor adicionado líquido de uma entidade é formado pelas receitas: a) mais os insumos adquiridos de terceiros e as retenções (depreciação, amortização e exaustão). b) menos os insumos adquiridos de terceiros e mais as retenções (depreciação, amortização e exaustão). c) mais os insumos adquiridos de terceiros e menos as retenções (depreciação, amortização e exaustão). d) menos os insumos adquiridos de terceiros e as retenções (depreciação, amortização e exaustão). e) menos o custo dos produtos vendidos, ajustado pelas retenções (depreciação, amortização e exaustão).

8.

(FEA/USP – 2015) Na elaboração da demonstração do valor adicionado, são exemplos de insumos adquiridos de terceiros: a) matéria-prima, energia elétrica e mercadorias. b) energia elétrica, depreciações e tributos sobre as vendas e mercadorias. c) mercadorias, salário de funcionários, energia elétrica e comissão sobre as vendas. d) receitas financeiras, dividendos, resultado de equivalência patrimonial e despesa de depreciação. e) despesas financeiras, receita de aluguel, serviços de terceiros e resultado de equivalência patrimonial.

9.

(CESGRANRIO – 2011 – TRANSPETRO) A demonstração do valor adicionado (DVA) é formada, basicamente, por duas partes, sendo que,

na primeira parte, deve apresentar a riqueza criada pela entidade, incluindo, em seu detalhamento, a receita de vendas de mercadorias, produtos e serviços. As vendas de produtos pelas empresas industriais devem ser demonstradas na DVA pelo valor da(s): a) vendas líquidas. b) vendas menos o IPI a recuperar. c) vendas menos o ICMS a recuperar. d) receita bruta ou do faturamento bruto. e) vendas menos o ICMS e o IPI a recuperar. 10. (FEA/USP – 2015) O valor adicionado líquido produzido pela entidade é a diferença entre: a) as receitas e os insumos adquiridos de terceiros. b) as receitas, os insumos adquiridos de terceiros e as retenções. c) as receitas, os insumos adquiridos de terceiros e o valor adicionado recebido em transferência. d) as receitas, os insumos adquiridos de terceiros, as retenções e o valor adicionado recebido em transferência. e) as receitas, os insumos adquiridos de terceiros, as retenções, o valor adicionado recebido em transferência e a distribuição do valor adicionado. 11. (FCC – 2011 – INFRAERO) Em relação à elaboração da demonstração do valor adicionado, é correto afirmar que: a) o resultado positivo da equivalência patrimonial integra o valor adicionado produzido pela entidade. b) o valor da alienação de ativos não circulantes não deve ser computado no cálculo do valor adicionado a distribuir pela entidade. c) na distribuição do valor adicionado, os juros sobre o capital próprio devem ser computados como remuneração do capital de terceiros.

d)

e)

no valor dos insumos adquiridos de terceiros devem estar incluídos os impostos incidentes sobre a aquisição, sejam recuperáveis ou não. o valor contabilizado para constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa deve ser somado ao valor das vendas para o cálculo do valor adicionado bruto.

12. (FCC – 2009 – SEFAZ-SP – Agente Fiscal de Rendas) O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como: a) receitas não operacionais e demais. b) receita criada pela entidade e outras receitas. c) valor adicionado recebido em transferência. d) distribuição de riqueza e remuneração de capital próprio. e) distribuição de riqueza e remuneração do capital de terceiros. 13. (FCC – 2009 – TJ-AP – Analista Judiciário) Na demonstração do valor adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado: a) as receitas e as despesas de aluguéis, as despesas de FGTS e os juros pagos. b) os benefícios pagos a empregados, os juros sobre capital próprio e os lucros retidos. c) as despesas de depreciação do período, as receitas de juros e os resultados de equivalência patrimonial. d) as despesas de juros, as reversões de provisão para crédito de liquidação duvidosa e as perdas de ativos. e) os gastos com serviços de terceiros, os valores relativos à construção de ativos próprios e as amortizações. 14. De acordo com a estrutura da demonstração do valor adicionado, devese evidenciar como a riqueza gerada foi distribuída. Nesse sentido, a remuneração do capital deve ser evidenciada:

a) b) c) d) e)

identificando a riqueza distribuída aos empregados e governo somente. apenas mostrando a parcela distribuída aos sócios/acionistas/proprietários. apenas mostrando a parcela distribuída aos financiadores externos (terceiros). separando em parcela distribuída aos funcionários, financiadores, sócios e governo. separando a riqueza distribuída aos sócios/acionistas/proprietários e aos financiadores externos (terceiros).

15. (FEA/USP – 2015) Em relação à elaboração e estruturação da demonstração do valor adicionado, é correto afirmar que: a) o valor adicionado recebido em transferência inclui os juros derivados dos empréstimos e financiamentos. b) o valor adicionado pela companhia pode ser distribuído entre empregados, governos, remuneração de capital próprio e de terceiros. c) as informações provenientes da demonstração dos fluxos de caixa são a base para a elaboração da demonstração do valor adicionado. d) o valor adicionado bruto corresponde à diferença entre as receitas, insumos adquiridos de terceiros e as depreciações, amortizações e exaustões. e) os lucros retidos no período não fazem parte da distribuição do valor adicionado, uma vez que os lucros foram reinvestidos na entidade e não destinados aos proprietários.

Questões de múltipla escolha – cálculo 1.

(FEA/USP – 2009) Para industrializar e vender um litro de iogurte por $ 3,00, um laticínio tem custos próprios de $ 0,50 e custos com recursos

de terceiros de $ 1,60. Já o produtor de leite vende o litro de leite para o laticínio por $ 1,30, tendo custos próprios de $ 0,90 e $ 0,10 de custos com recursos de terceiros. Pode-se afirmar que o valor adicionado pelo segmento produtor-laticínio a cada litro de iogurte é de $: a) $ 1,20. b) $ 2,90. c) $ 4,30. d) $ 2,60. e) $ 1,70. 2.

(FEA/USP – 2015) Considere os itens a seguir, em $, referentes à Cia. ABC: i. receita financeira: 5.000. ii. despesa financeira: 3.000. iii. venda de produto: 40.000. iv. energia elétrica: 2.200. v. depreciação: 1.000.

Considerando apenas os itens acima, é correto afirmar que na demonstração do valor adicionado da Cia. ABC: a) b) c) d) e) 3.

o valor adicionado bruto é de $ 37.800. os insumos adquiridos de terceiros são de $ 3.200. a remuneração do capital de terceiros é de $ 2.000. o valor adicionado recebido em transferência é de $ 4.000. o valor adicionado líquido produzido pela entidade é de $ 31.800.

(CFC – 1/2015 – Exame de Suficiência – Bacharel – Adaptada) Uma Sociedade Empresária, tributada pelo lucro real, realizou as seguintes operações com mercadorias: i. Aquisição de 400 unidades de mercadoria pelo valor total de R$

80.000,00, neste valor incluído ICMS na alíquota de 18% e PIS e Cofins na alíquota de 1,65% e 7,6%, respectivamente. ii. Venda de 200 unidades de mercadoria por R$ 70.000,00. iii. Sobre a venda, incidiram tributos nas alíquotas de: ICMS – 18%; PIS – 1,65%; e Cofins – 7,6%. A empresa não apresentava estoque inicial. A contribuição dessas transações para o valor adicionado a distribuir é de: a) b) c) d) e) 4.

R$ 10.000,00. R$ 21.825,00. R$ 30.000,00. R$ 37.200,00. R$ 40.900,00.

(SEFAZ/PE – FCC – 2012) A Cia. Valor & Riqueza, empresa comercial, apresentou as seguintes informações, em $, referentes ao ano de 2014: Receita bruta de vendas (−) Impostos sobre vendas (=) Receita líquida (−) Custo das mercadorias vendidas

600.000,00 (120.000,00) 480.000,00 (340.000,00)

(=) Lucro bruto

140.000,00

(−) Despesas de depreciação

(30.000,00)

(−) Despesas com salários

(20.000,00)

(=) Lucro antes do resultado financeiro

90.000,00

(+) Receitas de juros

10.000,00

(=) Lucro antes do imposto de renda e contribuição social

100.000,00

(−) Imposto de renda e contribuição social

(32.000,00)

(=) Lucro líquido

68.000,00

Considerando somente estas informações, e que todo o lucro do período foi distribuído aos acionistas, é correto afirmar que na demonstração do valor Adicionado da Cia. Valor & Riqueza referente ao ano de 2014: a)

c) d) e)

5.

o valor adicionado bruto é $ 260.000 e o valor adicionado total a distribuir é $ 230.000. b) o valor adicionado total a distribuir é $ 240.000 e o valor adicionado produzido pela entidade é $ 230.000. o valor adicionado líquido produzido pela entidade é $ 230.000 e a remuneração do capital de terceiros é $ 10.000. o valor adicionado bruto é $ 230.000 e a distribuição do valor adicionado a pessoal, governo e acionistas é $ 240.000. na distribuição do valor adicionado, $ 20.000 refere-se a pessoal, $ 152.000 a impostos taxas e contribuições e $ 68.000 à remuneração de capitais de terceiros.

(CESPE – 2010 – INMETRO) Considere que os dados da tabela abaixo (valores em reais) são relativos à demonstração de resultado de determinada indústria. receita bruta (−)

ICMS incidente sobre vendas

45.000 5.450

(−)

(−)

receita líquida

39.550

custo da mercadoria vendida

14.350

lucro bruto

25.200

despesas

15.100

salários FGTS

800

INSS

1.500

serviço de vigilância

3.000

depreciação

1.800

lucro antes do IR e CSLL (−)

8.000

10.100

IR/CSLL (30%)

3.030

lucro líquido

7.070

A venda no período refere-se a toda a mercadoria (adquirida por R$ 16.800,00). O valor de ICMS embutido no preço e destacado nas notas fiscais de compra é de R$ 2.450,00. De acordo com as informações apresentados no texto, o valor adicionado a distribuir (em reais), no período, é de: a) b) c) d) e)

17.950. 20.400. 20.950. 21.600. 23.400.

6.

(FGV – 2010 – SEFAZ-RJ – Fiscal de Rendas – Prova 2) A Cia. Petrópolis apresentava os seguintes dados para a montagem da demonstração do valor adicionado em 31-12-X0:

Vendas (incluindo R$ 190,00 de impostos incidentes sobre vendas)

R$

1.000,00

(incluindo R$ 80,00 de impostos recuperáveis incidentes sobre as compras)

R$

240,00

Despesas de salários

R$

200,00

Despesa de Juros

R$

140,00

Estoque inicial de matéria-prima

R$

zero

Estoque final de matéria-prima

R$

zero

Compra de matéria-prima

Assinale a alternativa que indique corretamente o valor adicionado a distribuir da Cia. Petrópolis em 31-12-X0. a) b) c) d) e) 7.

R$ 310,00. R$ 510,00. R$ 620,00. R$ 650,00. R$ 760,00.

(FCC – 2010 – DNOCS – Contador) Dados da Cia. Miramar, referentes ao exercício encerrado em 31-12-2008, em R$: Custo das mercadorias vendidas

250.000,00

Serviços adquiridos de terceiros

70.000,00

Receitas de dividendos

30.000,00

Despesas financeiras

25.000,00

Outros materiais adquiridos de terceiros

20.000,00

Despesas de depreciação

40.000,00

Receitas de vendas Pagamento de mão de obra e encargos trabalhistas

540.000,00 60.000,00

Com estas informações, o valor adicionado a distribuir da companhia nesse exercício correspondeu, em R$, a: a) b) c) d) e)

200.000,00. 160.000,00. 170.000,00. 190.000,00. 220.000,00.

(ANPAD – 2009) INSTRUÇÃO: As questões 8, 9 e 10 devem ser respondidas com base nas informações a seguir. A Companhia Y apresentou a seguinte demonstração de resultado (com valores em R$): Receita bruta (−)

ICMS incidente sobre vendas

30.000,00 5.100,00

Receita líquida (−)

24.900,00

Custo da mercadoria vendida

12.450,00

Lucro bruto (−)

12.450,00

Despesas Salários

9.450,00 5.000,00

FGTS

400,00

INSS

1.390,00

Serviços de vigilância

1.000,00

Depreciação

1.660,00

Lucro antes do IR e CSLL (−)

3.000,00

IR/CSLL (30%)

900,00

Lucro líquido

2.100,00

Outras informações: a venda no período se refere a toda a mercadoria (adquirida por R$ 15.000,00); o ICMS embutido no preço e destacado nas notas fiscais de compra é de R$ 2.550,00. 8.

O valor adicionado a distribuir no período é de: a) R$ 12.340,00. b) R$ 12.450,00. c) R$ 13.340,00. d) R$ 14.000,00.

e) 9.

R$ 15.000,00.

O valor adicionado distribuído para os empregados no período foi de: a) R$ 5.000,00. b) R$ 5.400,00. c) R$ 6.390,00. d) R$ 6.400,00. e) R$ 6.790,00.

10. O valor adicionado distribuído ao governo no período foi de: a) R$ 3.450,00. b) R$ 3.850,00. c) R$ 7.390,00. d) R$ 4.840,00. e) R$ 5.240,00.

Exercícios 1.

O balanço patrimonial da Cia. Quero-Quero, prestadora de serviços de assistência técnica em eletrodomésticos, apresentava os seguintes saldos em 31-12-X1: Balanço Patrimonial em 31-12-X1 Ativo

Passivo

Caixa

1.000

Fornecedores

2.300

Bancos

15.000

Salários a pagar

3.000

Clientes

2.500

Contas a pagar

800

Estoques

4.000

Edificações

40.000

Depreciação acumulada – Edificações

(1.600)

Móveis e utensílios

8.000

Depreciação acumulada – Móveis e utensílios

(800)

Veículos

20.000

Depreciação Acumulada – Veículos

(4.000)

Total do Ativo

84.100

Patrimônio Líquido Capital social Reserva de lucros

Total do Passivo + PL

70.000 8.000

84.100

Em janeiro de X2, foram realizadas as seguintes operações: 1.

Pagamento, com cheque, dos salários relativos ao mês anterior, no valor de $ 3.000.

2.

Serviço prestado ao cliente ABC, 60% efetivamente recebidos, com crédito em conta bancária. O valor total dos serviços foi de $ 6.000.

3.

Pagamento a fornecedor no valor de $ 1.500, com cheque, referente mercadoria adquirida no mês anterior.

4.

Pagamento, com débito em conta bancária, das faturas de energia elétrica $ 500 e telefone $ 300 consumidos no mês anterior.

5.

Compra, a prazo, de materiais de consumo no valor de $ 600.

6.

Recebimento de $ 1.200, em dinheiro, de clientes por serviços prestados no mês anterior.

7.

Pagamento, em dinheiro, do aluguel referente a janeiro, de uma máquina copiadora, de $ 400.

8.

Depreciação do mês, sendo que as taxas anuais são as seguintes:

Edificações 4%, Móveis e utensílios 10% e veículos 20%. 9.

Prestação de serviço ao cliente XYZ no valor de $ 8.000 à vista, recebimento em cheque.

10. Materiais consumidos durante o mês na prestação dos serviços aos clientes $ 4.000. 11. Custos e despesas do mês de Janeiro que serão pagos(as) no mês seguinte: ■ Salários dos copiadores: $ 3.500 ■ Energia elétrica consumida nas máquinas copiadoras: $ 600 ■ Telefone da área administrativa: $ 400 12. Em 31-1-X2, aumento de capital social em $ 15.000, sendo $ 5.000 em dinheiro e $ 10.000 em móveis e utensílios. 13. Do resultado apurado no período, 40% será distribuído na forma de dividendos, a serem pagos no mês seguinte e o restante será registrado como reserva de lucro. Pede-se: a) b) 2.

Elaborar a demonstração de resultado do exercício. Elaborar a demonstração do valor adicionado do período.

Considere que em 31 de dezembro de 20X1 a Cia. Comercial apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial: Aplicações financeiras

1.500

Caixa e bancos

12.000

Capital social

80.000

Clientes

14.000

Depreciação acumulada de máquinas

(10.000)

Depreciação acumulada de veículos

(18.000)

Dividendos a pagar Empréstimos de curto prazo Financiamentos de longo prazo

500 6.000 19.000

Estoques

9.000

Fornecedores a pagar

8.000

Impostos a recolher

2.000

Máquinas Marcas Reservas de lucros Salários a pagar

70.000 6.000 21.000 3.000

Terreno para valorização

25.000

Veículos

30.000

Em janeiro do ano seguinte ocorreram as seguintes transações: 1.

Pagamento do valor total dos dividendos do ano anterior.

2.

Pagamento do valor total dos salários do mês anterior.

3.

Pagamento do valor total dos impostos do ano anterior.

4.

Venda de 60% das mercadorias que estavam em estoque por $ 10.000, sendo 35% recebidos à vista e o restante a prazo.

5.

Recebimento em caixa de $ 11.000 de clientes.

6.

Compra de estoques de mercadorias no valor $ 9.500, sendo que $ 3.500 foram pagos à vista e o restante serão pagos no próximo mês.

7.

Aquisição de softwares para gestão no valor de $ 20.000, via aumento de capital social.

8.

Venda de $ 8.000 em mercadorias pelo valor de $ 15.500. Todo o valor será recebido a prazo, nos próximos 5 meses.

9.

Pagamento de fornecedores no valor de $ 6.500.

10. Reconhecimento dos juros dos empréstimos e financiamentos. Os empréstimos de curto prazo têm uma taxa de juros de 1% ao mês e os financiamentos de longo prazo tem uma taxa de juros de 1,5% ao mês. Os juros serão pagos no mês seguinte. 11. Reconhecimento dos salários dos funcionários no valor total de $ 5.000. Destes, metade é pago imediatamente e metade no dia 15 do mês seguinte. 12. Reconhecimento da depreciação dos veículos e máquinas, ambos à taxa de 0,5% ao mês. 13. Captação de um financiamento de longo prazo, no valor de $ 5.000, para a aquisição de ações de outras empresas, com o intuito de participar de seu capital. 14. Reconhecimento dos juros derivados da aplicação financeira à taxa de 1% ao mês. O valor foi creditado pelo banco e não foi resgatado. 15. Reconhecimento do imposto de renda do mês atual, no valor de $ 2.200,

que será recolhido nos próximos meses. 16. O resultado apurado em janeiro será lançado na conta de reservas de lucros. Pede-se: a) b)

Elaborar a demonstração de resultado do exercício. Elaborar a demonstração do valor adicionado do período.

Diversos são os detalhes e refinamentos que a Contabilidade pode assumir, principalmente em razão da complexidade das operações realizadas por uma organização e pelos critérios estabelecidos para reconhecimento e mensuração de tais operações. Assim, ao compreender e considerar as peculiaridades, detalhes, reconhecimentos e mensurações delas é possível que analistas e gestores interpretem e analisem com maior propriedade as demonstrações contábeis. Dessa forma, é possível que os usuários da informação contábil dominem aspectos operacionais mais detalhados das entidades e, assim, poderão agir com maior senso crítico frente à estrutura patrimonial e composição do resultado, tomando suas decisões com maior segurança.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ ■

■

Diferenciar demonstrações contábeis de entidades específicas e demonstrações consolidadas. Especificar os diversos aspectos envolvidos com a mensuração dos diversos grupos de ativos e de passivos (ajuste a valor presente, uso de estimativas e julgamentos, impairment, estimativa de provisão para crédito de liquidação duvidosa e valor justo). Explicar conceitos ligados à depreciação, amortização e exaustão e seus efeitos nas demonstrações contábeis.

■

■

11.1

Explicar conceitos e práticas relativos à mensuração e registro de arrendamento mercantil (leasing), passivos trabalhistas, provisões e contingências passivas, subvenções e incentivos fiscais e imposto de renda e contribuição social. Explicar conceitos referentes a instrumentos e operações financeiras diversas, tais como desconto de duplicatas, notas promissórias, debêntures, eurobonds e euronotes, derivativos.

Introdução

Diversos são os pontos específicos ligados à mensuração, reconhecimento e evidenciação de ativos e passivos. Este capítulo busca, de forma resumida, apresentar alguns dos pontos (de certa forma mais avançados) que implicam em um pouco mais de detalhamento na compreensão das demonstrações contábeis, tendo em vista algumas especificidades de operações. Muitos desses pontos específicos foram citados nos capítulos anteriores. Assim, é necessário que eles sejam, agora, detalhados. Este capítulo tem como objetivo o aprofundamento de alguns tópicos, porém de forma introdutória e geral, face aos propósitos do livro. Deve-se ressaltar que alguns dos pontos apresentados aqui são de grande complexidade e vêm sendo discutidos nos meios contábeis com maior frequência; é o caso, por exemplo, dos ativos intangíveis, dos instrumentos financeiros derivativos, das operações de leasing e do teste de impairment. Portanto, mesmo sendo a discussão aqui realizada em caráter introdutório, alguns elementos apresentados são considerados tópicos avançados para leitores não contadores, demandando uma leitura mais atenciosa. Assim, ao final do capítulo os leitores terão conhecimentos básicos sobre alguns aspectos específicos da atividade operacional das organizações e sua forma de reconhecimento, mensuração e apresentação nas demonstrações contábeis.

11.2

Demonstrações consolidadas

Como visto, as demonstrações contábeis buscam evidenciar a situação econômica, financeira e patrimonial de uma entidade. No entanto, muitas organizações, por sua própria natureza, possuem sua estrutura operacional segmentada em diversas outras organizações, que muitas vezes assumem uma atividade ou função específica. Em outros casos, há entidades que possuem algum tipo de participação em outras. Com isso, uma instituição pode (e muitas vezes deve, for força de regulação) constituir ou adquirir empresas que complementem sua atividade operacional, como é o caso, por exemplo, das instituições financeiras. Em geral, grandes bancos constituem empresas específicas para cuidar de áreas determinadas. Assim, por exemplo, são separados os bancos de investimentos dos bancos comerciais, são segregadas atividades de leasing, seguros, financeiras, entre outras. Todas essas empresas juntas constituem um grupo ou conglomerado empresarial (ou financeiro). Visando refletir com coerência a atividade do grupo empresarial, devem ser elaboradas as demonstrações consolidadas, as quais devem incluir as demonstrações de uma entidade principal, denominada controladora, e de todas as controladas nas quais a entidade detenha o controle, de forma direta ou indireta. Assim, é possível ilustrar essa relação ao se dizer que as demonstrações financeiras da controladora representam apenas uma pessoa jurídica que, por sua vez, pode ter participações societárias em empresas controladas. Já as demonstrações financeiras consolidadas representam, em uma única demonstração, o grupo econômico, incluindo a controladora e suas controladas. A Figura 11.1 ilustra essa situação.

Figura 11.1 Relação entre empresas de um mesmo grupo econômico. O Pronunciamento Técnico CPC no 36 trata de aspectos referentes às demonstrações consolidadas que, segundo o pronunciamento, são as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica. Para tanto, a técnica de consolidação busca unir (agregar) todas as demonstrações das empresas que compõem um conglomerado num único conjunto de demonstrações. Com isso, ao proceder à consolidação das demonstrações das diversas entidades que formam o grupo, todos os valores e saldos decorrentes de transações entre as entidades pertencentes a ele devem ser eliminados. Igualmente, devem ser expurgados os efeitos dos lucros/prejuízos decorrentes das negociações entre as empresas do mesmo conglomerado, uma vez que, para efeitos do grupo, esses lucros/prejuízos são considerados não realizados. Para ilustrar a relação entre as demonstrações contábeis de uma empresa

controladora e as demonstrações contábeis consolidadas, apresenta-se o Quadro 11.1 que mostra um caso evidente das diferenças entre demonstrações de uma pessoa jurídica (controladora) e do grupo econômico. Tal quadro é a extração fiel das demonstrações publicadas em 2006 pela Perdigão S/A. Atualmente, a Perdigão S/A se “transformou” na BR Food S/A, após união entre Perdigão e Sadia; no entanto, o exemplo facilita o entendimento das diferenças entre demonstrações da controladora e as consolidadas. Ressalta-se que as demais demonstrações contábeis e as notas explicativas, inclusive da nova empresa formada por Perdigão e Sadia, podem ser obtidas livremente no website da instituição, no link relações com investidores ou no website da CVM. Quadro 11.1

Balanço patrimonial da Perdigão S/A e consolidado em 31 de dezembro de 2006 e 2005 (R$ milhões). Adaptado Controladora

Consolidado

ATIVO 2006

2005

2006

2005

CIRCULANTE Caixa e equivalentes a caixa Aplicações financeiras Contas a receber de clientes

67

28

336.565

778.594

491.327

–

783.930

39.088

–

–

701.584

555.708

13.399

70.788

–

–

–

–

736.654

646.081

Dividendos e juros sobre capital próprio Estoques

Impostos a recuperar

18.520

22.053

146.907

83.232

9.320

1.128

44.177

5.911

244

298

95.216

79.993

532.877

94.295

2.845.033

2.188.607

14.243

138

238.705

220.294

1.597.267

1.199.549

19.813

15.616

Imobilizado

–

–

1.570.342

1.106.726

Intangível

–

–

155.523

93.828

1.611.510

1.199.687

1.984.383

1.436.464

2.144.387

1.293.982

4.829.416

3.625.071

Impostos sobre a renda diferidos Outros direitos Total Ativo Circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Investimentos

Total Ativo Não Circulante

TOTAL DO ATIVO

Controladora

Consolidado

PASSIVO 2006

2005

2006

2005

CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Fornecedores

–

–

546.979

548.664

3.478

15

486.562

332.573

Salários e obrigações sociais

580

696

115.425

102.815

2.228

1.099

25.016

27.345

33.470

59.007

35.991

59.007

funcionários

–

–

14.491

37.956

Débitos com empresas ligadas

–

7.426

–

–

Outras obrigações

18

15

27.089

21.550

39.774

68.258

1.251.553

1.129.910

Empréstimos e financiamentos

–

–

1.287.073

1.125.374

Obrigações sociais e tributárias

–

–

2.290

1.152

Impostos sobre a renda diferidos

–

–

24.844

19.465

101

509

118.900

126.375

–

–

874

–

101

509

1.433.981

1.272.366

1.600.000

800.000

1.600.000

800.000

Obrigações tributárias Dividendos e juros sobre capital próprio Participações dos administradores e

Total Passivo Circulante NÃO CIRCULANTE

Provisão para contingências Outras obrigações Total do Passivo Não Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social realizado

Reservas de lucros

Participação de acionistas minoritários Ações em tesouraria Total Patrimônio Líquido

TOTAL DO PASSIVO + PL

505.327

426.030

505.687

423.610

–

–

39.010

–

(815)

(815)

(815)

(815)

2.104.512

1.225.215

2.143.882

1.222.795

2.144.387

1.293.982

4.829.416

3.625.071

É sabido que a Perdigão é uma empresa do ramo de alimentos focada, principalmente, na criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, bem como industrialização de produtos frigoríficos, massas e vegetais. No entanto, ao se observar as duas primeiras colunas numéricas do balanço patrimonial, encontra-se a demonstração contábil de uma única pessoa jurídica, no caso a Perdigão S/A. Em 2006, por exemplo, do total do ativo de R$ 2,14 bilhões, a maior parte (R$ 1,59 bilhão) refere-se à conta “investimentos” relativos às participações societárias em coligadas e controladas. Não obstante, quando se analisa o balanço consolidado, verificase que a conta “investimentos” é quase zerada. Isso ocorre porque na consolidação de balanços o valor investido pela controladora numa controlada não representa um investimento “externo” do grupo. Adicionalmente, é possível perceber que as contas “estoques” e “contas a receber de clientes” aparecem sem saldo (saldo zero). Essa questão torna-se ainda mais intrigante ao se analisar a demonstração do resultado da Perdigão S/A e a consolidada, conforme apresentado no Quadro 11.2. Perceba que a Perdigão S/A não vende produto algum; ela possui seu resultado (lucro) composto, basicamente, por “resultado de investimentos em controladas”.

Quadro 11.2

Demonstração do resultado da Perdigão S/A e consolidado em 2006 e 2005 (R$ milhões). Adaptada Controladora 2006

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Consolidado

2005

2006

2005

–

–

5.209.758

5.145.176

–

–

(3.865.660)

(3.685.910)

–

–

1.344.098

1.459.266

–

–

(1.070.853)

(845.643)

Gerais e administrativas

(1.778)

(1.332)

(72.275)

(56.897)

Honorários dos administradores

(3.098)

(3.483)

(9.558)

(9.506)

Despesas financeiras

(36.779)

(453)

(188.614)

(94.046)

Receitas financeiras

17.628

4.481

59.287

11.320

130.421

360.962

–

–

Participação no lucro

–

–

(18.631)

(27.634)

Outros resultados

–

5

12.240

(13.368)

106.394

360.180

55.694

423.492

Custo das vendas LUCRO BRUTO

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS: Vendas

Resultado de investimentos em controladas

LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS

Imposto de renda e contribuição social LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

8.079

1.018

61.559

(62.528)

114.473

361.198

117.253

360.964

Em contrapartida, ao se analisar tanto o balanço patrimonial quanto a demonstração do resultado do consolidado, é possível notar que, de forma consolidada, o Grupo Perdigão possuía estoques, contas a receber de clientes e, principalmente, um elevado montante de vendas, tanto no mercado interno (R$ 3,64 bilhões), quanto no mercado externo (R$ 2,46 bilhões). Essa característica é facilmente explicada ao analisar as notas explicativas às demonstrações contábeis em que, na descrição do contexto operacional, a companhia apresenta sua estrutura e participações societárias, conforme apresentado na Figura 11.2. Verifica-se que a Perdigão S/A era uma holding e, portanto, não possuía operações produtivas diretas. O principal ativo da Perdigão S/A eram as participações em sociedades controladas. No caso, a principal empresa é a Perdigão Agroindustrial S/A; logo, a principal fonte de lucro da controladora era o lucro proveniente de suas subsidiárias. Não é possível extrair medidas sobre as operações produtivas (produção e venda de alimentos) olhando apenas para as demonstrações da controladora. Quando se deseja analisar o negócio produtivo, no caso a criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, bem como industrialização e produtos frigoríficos, massas e vegetais, deve-se analisar o grupo como um todo (consolidado).

Figura 11.2 Estrutura e participações societárias da Perdigão S/A em 2006. Assim, as demonstrações contábeis consolidadas englobam todas as empresas do grupo econômico apresentadas na Figura 11.2 com os respectivos ajustes de consolidação – exclusões dos saldos referentes às operações entre empresas –, bem como com a exclusão de lucros e prejuízos não realizados derivados das transações comerciais entre empresas do grupo. Para se definir o grupo econômico, devem ser incluídas a empresa controladora e todas as suas controladas diretas e indiretas. Empresas coligadas e controladas em conjunto não são incluídas no processo de consolidação, devendo ser apenas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. O detalhamento e a conceituação desses grupos de empresas investidas são apresentados adiante neste capítulo. Em resumo, as demonstrações contábeis consolidadas seriam as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica.

11.3 Aspectos da mensuração de ativos e passivos 11.3.1 Ajustes a valor presente A Lei no 11.638/07 passou a exigir a obrigatoriedade do ajuste a valor presente (AVP) nos ativos realizáveis e passivos exigíveis a longo prazo e, no caso de efeito relevante, também nos de curto prazo. O Pronunciamento Técnico no 12 do CPC especifica procedimentos para cálculo desses ajustes. Como já definido no capítulo sobre balanço patrimonial (Capítulo 5), o ajuste a valor presente consiste em adequar o valor de um ativo ou de um passivo em função do seu tempo de realização ou exigibilidade, levando em conta uma taxa de desconto adequada ao tipo de ativo ou passivo. Portanto, significa trazer o valor futuro de um ativo ou passivo para o valor equivalente na data do balanço. As entidades devem fazer o AVP sobre os saldos considerados relevantes em aberto das contas de clientes, outros direitos e fornecedores. Segundo o CPC 12, todos os ativos realizáveis e passivos exigíveis negociados, mesmo que sem a previsão de encargos financeiros, estão sujeitos a AVP. Os passivos não contratuais, como, por exemplo, as provisões espontâneas para futuros reparos relativos a meio ambiente, também precisam ser ajustados a valor presente. O tratamento contábil mais comum é a utilização, no AVP, de contas retificadoras do ativo realizável ou do passivo exigível a que se refere. As taxas de desconto a serem utilizadas no cálculo do desconto devem ser adequadas aos riscos da entidade envolvida no contrato ou transação no momento da origem da transação. Assim, a taxa de desconto a ser aplicada nos cálculos a valor presente deve ser baseada no custo médio do capital, que reflita a melhor estimativa da entidade, considerando o valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos para o ativo e o passivo no momento em que a operação é originada. Exemplo: uma loja de móveis, que normalmente vende seus produtos à

vista, acaba de realizar uma venda para o Governo Federal no valor de $ 200.000, que será recebida em uma única parcela após 14 meses. Sabe-se que a taxa Selic, que inclui o risco associado ao governo federal, na data da operação, era de 12% ao ano. Qual o impacto nas demonstrações contábeis? O primeiro passo seria encontrar o valor dessa operação na data atual. Para se encontrar o valor presente, é necessário o uso de matemática financeira:

Nesse caso, o valor presente é de $ 175.230,21. Esse é o valor líquido a ser contabilizado no início da operação, assim, o impacto no balanço seria: Ativo não circulante

Patrimônio líquido

Contas a receber (clientes)

200.000,00

(−) Ajuste a valor presente

(24.769,79)

Ativo

175.230,21

Resultado do período (receita)

Passivo + PL

175.230,21

175.230,21

O valor de $ 24.769,79 será alocado no resultado durante os 14 meses (pro rata temporis) com base no cálculo da despesa financeira por meio de juros compostos e com a taxa de 12%. Dessa forma, ao final do 14o mês todo o valor seria transferido na forma de receita financeira. Exatamente o mesmo raciocínio vale para os passivos, que gerariam despesas financeiras. Evidência prática: Ajuste a Valor Presente (AVP) – o caso da Lojas Renner S/A “As operações de compras e vendas a prazo pré-fixadas foram trazidas ao seu valor presente na data

das transações, em função de seus prazos, com base em taxa estimada do custo de capital da Companhia, mais risco de crédito, no caso de clientes.” “A taxa de juros utilizada no cálculo do ajuste a valor presente das vendas a prazo foi de 1,85% a.m. e reflete, na avaliação da Administração, os custos e riscos específicos da sua carteira de recebíveis. A taxa de juros utilizada no cálculo do ajuste a valor presente das compras a prazo foi de 1,0% a.m.” (informações extraídas das notas explicativas publicadas pela companhia em 2014) É interessante notar que a Renner realiza o AVP mesmo nas contas que estão no ativo circulante, isso porque as contas a receber por vendas a prazo representam, individualmente, a maior conta do ativo da empresa. Assim, é de se esperar que o impacto do AVP na Renner seja relevante também nos itens de curto prazo. Assim, a Renner realiza o AVP apesar de, a princípio, não ser obrigatório para as contas de curto prazo, mas o faz devido à obrigatoriedade quando se tratar de impacto relevante. Cabe ressaltar que a definição de o item ser relevante ou não é uma questão de julgamento da administração e esse julgamento deve ser feito com isenção (neutralidade) por parte dos gestores e com suporte dos auditores.

11.3.2 Uso de estimativas e julgamentos A preparação das demonstrações contábeis requer que a administração utilize, em alguns casos, estimativas, premissas e julgamentos que afetam os valores reportados de ativos e passivos, bem como os valores reconhecidos de receitas e despesas durante o exercício. Frequentemente, as estimativas são utilizadas para a seleção da vida útil de ativos imobilizados e do ativo intangível, valor de mercado de instrumentos financeiros, reconhecimentos de passivos contingentes como provisões, estimativas de Imposto de Renda a pagar, valores justos atribuídos a ativos e passivos em operações de fusão e aquisição, benefícios pósaposentadoria para empregados e outras avaliações semelhantes.

Tais estimativas, de fato, aumentam a subjetividade nas demonstrações contábeis, mas, em contrapartida, quando feitas de forma responsável e neutra, aumentam o poder informativo das demonstrações. Trata-se, portanto, de um “subjetivismo responsável”, que melhora o conteúdo informativo da Contabilidade, fazendo com que as demonstrações exprimam as melhores expectativas disponíveis em termos de realização dos ativos (e obtenção de benefícios futuros) e exigências dos passivos (em termos de expectativas de retornos futuros).

11.3.3 Redução do valor recuperável de ativos de longa duração (impairment) Ao contrário do que muitos profissionais acreditam, a Contabilidade não trabalha apenas com informações passadas, mas também (e principalmente) com expectativas futuras. Na verdade, todos os ativos devem representar os benefícios econômicos esperados pela organização para o futuro. Da mesma forma, os passivos representam as exigências futuras. Assim, no caso dos ativos, não é interessante que o valor apresentado pela Contabilidade esteja acima do que espera receber dele no futuro. Se isso ocorrer, os valores contábeis dos ativos estariam “inflados” e iriam representar uma realidade distorcida. Sobre isso, o Pronunciamento Técnico no 01 do CPC trata de aspectos ligados à redução ao valor recuperável de ativos. Segundo o pronunciamento, as entidades devem assegurar que os ativos relevantes relacionados às atividades operacionais (edificações, máquinas, equipamentos, veículos etc.) não estejam registrados contabilmente por um valor maior que o valor esperado de benefícios nas operações da entidade ou em sua eventual venda. Caso existam evidências claras de que os ativos estão registrados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá, imediatamente, reconhecer a desvalorização, por meio da constituição de provisão para

perdas. Assim, o valor contábil de um ativo não deve estar registrado acima de seu valor recuperável:

As companhias devem analisar, pelo menos anualmente, se há evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperável. Caso se identifiquem tais evidências, a companhia deve estimar o valor recuperável do ativo (impairment). O valor recuperável é definido como o maior valor entre o preço líquido de venda do ativo e o seu valor em uso. Se um desses valores for maior que o valor contábil do ativo (valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas), não haverá desvalorização; logo, não haverá necessidade de ajustes contábeis ou estimação de ambos os valores. O preço líquido de venda corresponde à melhor evidência do preço pelo qual um ativo pode ser vendido, deduzido das despesas de venda. As evidências devem ser obtidas segundo a seguinte ordem de preferência: a)

a partir de um contrato de venda formalizado;

b)

a partir do valor de negociação em um mercado ativo, menos as despesas necessárias de venda; ou

c)

a partir de informação que reflita o valor líquido que uma entidade possa obter, na data do balanço, para a venda do ativo em negociação livre com contraparte independente.

Por sua vez, o valor em uso deve ser estimado com base nos fluxos de caixa futuros derivados do uso contínuo dos ativos relacionados, utilizando-

se uma taxa de desconto para trazer esses fluxos de caixa a valor presente (CPC 01, item 28), sendo que: a)

os fluxos de caixa futuros estimados devem ser baseados nas previsões e/ou orçamentos aprovados pela administração da entidade, sendo recomendável adotar um período de cinco anos (períodos mais longos têm maior grau de incerteza contido nas premissas; entretanto, poderão ser aceitos desde que justificados) (CPC 01, item 31);

b)

a taxa de desconto deve ser uma taxa antes de impostos sobre a renda, que reflita as avaliações atuais de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo. Essa taxa representa o retorno exigido por investidores para investimentos com montante, tempo e perfil de risco equivalentes aos ativos em avaliação. Caso não haja uma taxa de referência disponível no mercado, a taxa pode ser obtida por técnicas específicas como o Capital Asset Pricing Model (CAPM) e taxas de empréstimos obtidas pela entidade (CPC 01, itens 53 a 55).

O valor recuperável deve ser determinado para um ativo individual sempre que for possível identificar entradas de caixa diretamente atribuíveis ao ativo específico. Caso não seja possível atribuir entradas de caixas específicas, as organizações devem determinar o valor recuperável com base em uma “unidade geradora de caixa”, que é o menor grupo de ativos que gera entradas de caixa de forma independente dos demais ativos. Em resumo, sempre que o valor recuperável do ativo for menor que o valor contábil (líquido), a diferença existente entre esses valores deve ser reconhecida como uma perda por impairment, que irá reduzir o valor contábil dos ativos, em contrapartida ao resultado (despesa) do período. Exemplo 1: uma entidade possui um ativo imobilizado cujo valor

contábil bruto é de $ 6.000,00 e já está 60% depreciado (depreciação acumulada de $ 3.600,00 = $ 6.000,00 × 60%), logo o valor líquido do bem é de $ 2.400,00 ($ 6.000,00 – $ 3.600,00). A companhia detectou que há indícios de impairment e decidiu realizar o teste. O valor de venda do ativo foi estimado em $ 2.600,00, e as despesas de venda em $ 300,00. O valor presente dos fluxos de caixa futuros relacionados ao ativo totaliza $ 2.250,00. Nesse caso, temos: ■

Valor contábil: $ 2.400,00.

■

Valor recuperável – o maior entre: ■

Valor líquido de venda: $ 2.600,00 – $ 300,00 = $ 2.300,00.

■

Valor em uso: $ 2.250,00.

No exemplo, o valor recuperável do ativo é de $ 2.300,00 e, quando confrontado ao seu valor contábil de $ 2.400,00, verifica-se que o valor contábil está $ 100,00 acima do valor recuperável; logo, esse valor deve ser ajustado nas demonstrações reconhecendo uma perda por impairment de $ 100,00 para que a Contabilidade reflita o valor recuperável do ativo. Exemplo 2: uma companhia possui um ativo imobilizado cujo valor contábil bruto é de $ 5.000,00 e está 30% depreciado. Devido a indícios de impairment, a companhia decidiu realizar o teste. O valor de venda do ativo foi estimado em $ 3.600,00, e as despesas de venda em $ 300,00. O valor presente dos fluxos de caixa futuros relacionados ao ativo totaliza $ 3.750,00. Nesse caso, temos: ■

Valor contábil: $ 3.500,00.

■

Valor recuperável – o maior entre: ■

Valor líquido de venda: $ 3.600,00 – $ 300,00 = $ 3.300,00.

■

Valor em uso: $ 3.750,00.

No exemplo, apesar de o valor de mercado estar abaixo do valor contábil ($ 3.300,00 contra $ 3.500,00) o valor recuperável do ativo é de $ 3.750,00, representado pelo seu valor em uso. Assim, como o valor recuperável (nesse caso o valor em uso) está acima do valor contábil, nada precisa ser feito, pois a expectativa de recuperação do ativo está maior que seu valor contábil. Nesse momento, vale lembrar que o ajuste só ocorre quando o recuperável está abaixo do contábil. Independentemente da existência de indicação de não recuperação de seu valor contábil, saldos de ágio originados da combinação de negócios e ativos intangíveis com vida útil indefinida devem ter sua recuperação testada pelo menos uma vez por ano. Quando o valor residual contábil do ativo (valor registrado na Contabilidade) excede seu valor recuperável, as companhias devem reconhecer uma redução do saldo contábil desse ativo (deterioração). Evidência prática na determinação do valor recuperável: Vale S/A Em 2012 foram identificadas evidências de perda de valor recuperável em alguns investimentos e ativos imobilizados dos segmentos de níquel, alumínio carvão e outros. Para apuração do valor justo dos ativos a Vale utiliza fluxos de caixa descontados. A Vale determina seus fluxos de caixas com base nos orçamentos aprovados, levando em consideração reservas e recursos minerais calculados por especialistas internos, custos e investimentos baseados na melhor estimativa e em desempenhos passados, preços de venda consistentes com as projeções utilizadas nos relatórios publicados pela indústria, considerando a cotação de mercado quando disponível e apropriado. Os fluxos de caixa utilizados são projetados com base na vida útil de cada unidade (consumo das reservas no caso das unidades minerais) e considerando taxas de desconto que refletem riscos específicos relacionados aos ativos relevantes em cada unidade geradora de caixa, dependendo de sua composição e localização. As taxas de descontos aplicadas nas projeções de fluxos de caixa futuros representam uma estimativa da taxa que o mercado utilizaria para atender aos riscos do ativo sob avaliação. O custo médio ponderado de capital da Vale é usado como um ponto fundamental para a determinação

das taxas de desconto, com ajustes adequados para o perfil de risco dos países em que unidades geradoras de caixa individuais operam. (informações extraídas das notas explicativas publicadas pela companhia em 2012)

11.3.4 Estimativas para perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) A Estimativa de Perdas em Créditos de Liquidação Duvidosa – EPCLD (historicamente denominada de Provisão para Devedores Duvidosos – PDD) é uma conta redutora do ativo (retificadora de contas a receber de clientes) e representa uma estimativa de perdas potenciais nas vendas a prazo em razão da inadimplência de clientes. Trata-se de uma redução do valor do ativo ao seu valor esperado de realização (recuperação); logo, se refere ao impairment das contas a receber. A provisão para crédito de liquidação duvidosa deve ser constituída com base em procedimento que reflita as perdas esperadas, por isso trata-se de uma conta retificadora, pois ela ajusta o valor das contas a receber ao montante que realmente tem a expectativa de gerar benefícios econômicos, ou seja, o montante esperado a ser convertido em disponibilidade. Ao constituir a provisão, a entidade reduz o resultado do exercício (diminuição do patrimônio líquido), e reduz (retifica) a conta do ativo relativo às contas a receber de clientes. Para uma correta estimativa, faz-se necessária a consideração dos fatores de risco conhecidos a fim de estimar as perdas potenciais. A estimativa de perda pode ser feita por, basicamente, duas formas: (1) considerando as estatísticas de perdas históricas sobre o saldo de contas a receber; ou (2) procedimentos e análises para limites de créditos por cliente. Exemplo: no ano X1, uma empresa vendeu um total de $ 500.000,00 (receita total), sendo $ 130.00,00 a prazo (a receber em X2). Historicamente,

sabe-se que das vendas a prazo, 5% não é recebida. De forma simplificada o registro das vendas aconteceria: Disponibilidades

$ 370.000,00

Contas a receber (clientes)

$ 130.000,00

(PL) Receita de vendas

$ 500.000,00

Aumento total do ativo

$ 500.000,00

Aumento total do PL

$ 500.000,00

Como se tem uma tendência histórica de que 5% das vendas a prazo não são recebidas, parece coerente ajustar o valor a receber de $ 130.000,00, para o valor que realmente se espera realizar financeiramente (recuperar). Logo, assim que houver evidência ou expectativa de perdas, deve-se ajustar imediatamente o valor do ativo ao valor que se espera receber. Ou seja, devese ajustar o valor de $ 6.500,00 (5% × $ 130.000,00) tanto do ativo, quanto no resultado do exercício em que se constatou a possibilidade de perda (no caso logo em X1). Em outras palavras, do ponto de vista contábil, não é necessário que se tenha comprovado a perda, basta a expectativa da perda para ajustarmos o ativo e a receita. Assim, de forma simplificada o registro das vendas e da EPCLD seria: Disponibilidades

$ 370.000,00

Contas a receber (clientes)

$ 130.000,00

(PL) Receita de vendas

$ 500.000,00

(−) EPCLD

($ 6.500,00)

(−) Despesa de EPCLD

($ 6.500,00)

Aumento total do ativo

$ 493.500,00

Aumento total do PL

$ 493.500,00

Com esse reconhecimento da perda o valor líquido das contas a receber de clientes será de $ 123.500,00 ($ 130.000,00 – $ 5.600,00), e representaria

a expectativa real de realização desta conta.

11.3.5 Valor justo Valor justo é definido como o valor de negociação (valor de troca) de um ativo entre partes interessadas. Tecnicamente, representa o montante pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo em uma transação sem favorecidos. De maneira mais simples, o valor justo pode ser entendido como o valor de mercado, porém não limitado a ele, uma vez que muitos ativos podem não possuir valor de mercado; nesse caso, é necessária uma determinação do valor justo por outros meios. Alguns ativos específicos devem ser avaliados a valor presente e não pelo valor histórico. São eles: ■

Aplicações financeiras com objetivo de resgate ou negociação em período definido.

■

Instrumentos financeiros derivativos.

■

Ativos biológicos: ■

Reservas florestais: muito importante em empresas de papel e celulose e outras empresas ligadas à produção/exploração de madeira como, por exemplo, Duratex, Fibria, Klabin e Suzano.

■

Rebanho de animais: muito importante em empresas de alimentos e carnes como, por exemplo, JBS, Friboi, Marfrig e BR Foods (Sadia + Perdigão).

■

Plantações: muito relevante nas empresas ligadas às plantações de cana de açúcar, soja, milho e outros produtos agrícolas.

Evidência prática: Valor Justo – o caso dos ativos biológicos da Marfrig S/A

De acordo com o CPC 29, os ativos biológicos devem ser mensurados ao valor justo menos as despesas de venda ao final de cada período contábil, exceto para os casos em que o valor justo não possa ser mensurado de forma confiável. Os ativos biológicos correntes (circulantes) da Marfrig são compostos por animais vivos segregados entre as categorias: aves, suínos e bovinos. Os animais classificados nesse grupo (circulante) são os destinados ao abate e comercialização. (1) Aves e suínos: face ao curto período de tempo de formação de aves, suínos e, pelo fato de não haver cotação de mercado para esses animais, a Companhia avalia esses ativos biológicos com base num modelo do fluxo de caixa descontado, não identificando variações materiais em relação ao custo de aquisição. Nesse caso, a Companhia entende que o valor justo dos ativos biológicos está substancialmente representado pelo custo de formação, haja vista o curto ciclo de vida dos animais. (2) Com relação a bovinos, trata-se de animais mantidos em confinamento para engorda e abate, cujo ciclo de vida é, em média, 3 anos. A Companhia realizou a valorização desses animais a valor justo, baseado no conceito Mark to Market (MtM), considerando as cotações da arroba do boi/vaca disponíveis no mercado, reconhecendo os efeitos destas valorizações diretamente no resultado. Os ativos biológicos não correntes da Marfrig são representados por matrizes, destinados à reprodução. Os ativos biológicos não correntes são amortizados linearmente de acordo com a vida útil dos animais. As matrizes de aves possuem uma vida útil de 36 semanas em média, e as matrizes de suínos são amortizadas a uma taxa média de 33% a.a. Com relação a bovinos, a vida útil de uma matriz de reprodução é de 5 anos. (informações extraídas das notas explicativas publicadas pela companhia em 2012)

11.4 Ativos e passivos específicos 11.4.1 Investimentos No subgrupo “investimentos”, do ativo não circulante, são registrados, principalmente, os investimentos permanentes em outras empresas, tais como as controladas, controladas de controle compartilhado, coligadas e outras

participações societárias. Portanto, na prática, os principais itens que compõem o grupo de investimento são as participações societárias. Empresas controladas são aquelas nas quais a empresa investidora (controladora) possui controle de uma investida (controlada). Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, possui, em caráter permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Presume-se o controle com participações de mais de 50% no capital votante da investida, porém, em certos casos, pode haver preponderância nas deliberações mesmo com participações menores do que 50%. Todas as controladas devem ser incluídas integralmente no processo de consolidação das demonstrações contáveis para formação do “grupo econômico”, conforme discutido anteriormente neste capítulo. Empresas de controle compartilhado (controladas em conjunto) são empresas originadas de empreendimento conjunto (joint ventures). Tais empresas surgem quando duas ou mais investidoras detêm, em conjunto, controle de uma investida, sem que nenhum dos investidores tenha controle individual. Tais empresas, por exemplo, são bastante comuns em grandes contratos de construção que envolvam diversas empresas controladoras, como um consórcio. Empresas coligadas são aquelas em que a investidora possui influência significativa nas decisões da investida (coligada), porém não há controle. Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Presume-se influência significativa com participações de mais de 20% no capital votante da investida, porém, em certos casos, pode haver influência significativa mesmo com participações menores do que 20%. Também existem outras participações societárias, de caráter permanente,

mas que, no geral, não há controle e nem influência significativa. Em geral, são participações menos relevantes e que não estão associadas de forma direta à atividade operacional da investidora. Nos três primeiros casos, controladas, controladas de controle compartilhado e coligadas, tais investimentos são avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP). Já as demais participações societárias são avaliadas pelo método do valor justo, quando estimável, ou método de custo quando o valor justo não for estimável com confiança. O método de equivalência patrimonial busca refletir na empresa investidora (empresa mãe) o valor proporcional do patrimônio líquido da investida (empresa filha). De forma simplificada se, por exemplo, uma empresa participa (investidora) em 100% do capital de outra empresa (investida), o valor do investimento a ser reconhecido no ativo da investidora será equivalente ao valor total do patrimônio líquido da investida. Logo, se a “empresa (investida) filha” gerar um lucro de $ 300.000, o valor do investimento, na investidora, irá aumentar na mesma proporção. Exemplo: a empresa A controla 90% da empresa B. O patrimônio líquido da empresa B era de $ 500.000,00. Como as controladas são avaliadas pelo MEP, no ativo da investidora (empresa A), haverá, na conta de investimentos (ativo não circulante), o valor de $ 450.000,00 ($ 500.000,00 × 90%), referente à participação no PL de B.

Imagine que durante o exercício social, a empresa B apure lucro líquido de $ 100.000,00. Logo o PL de B passou para $ 600.000,00. Na avaliação pelo MEP, a empresa A deverá reconhecer esse lucro e esse aumento no PL da investida de maneira proporcional. Assim, a empresa A deve registrar uma Receita de Equivalência Patrimonial (REP) no valor de $ 90.000,00 ($ 100.000,00 × 90%) e deverá aumentar o valor da conta de investimento nesse mesmo valor. Assim, o novo valor da conta investimentos será de $ 540.000,00 ($ 450.000,00 + $ 90.000,00 ou $ 600.000,00 × 90%):

Visto que o valor do PL da investida deve estar refletido proporcionalmente no subgrupo investimento da controladora, os investimentos que requerem consolidação nas demonstrações na empresa controladora devem ter seu PL eliminado do balanço patrimonial consolidado, ocorrendo o mesmo com o valor do investimento. Adicionalmente, no subgrupo investimentos são registradas propriedades para investimento (propriedades não destinadas ao uso nas operações das empresas), incentivos fiscais que a entidade tenha recebido de alguma esfera de governo e outros investimentos.

11.4.2 Imobilizado Como visto no Capítulo 5, nesse subgrupo do ativo não circulante são evidenciadas as contas representativas de bens corpóreos (físicos) destinados à manutenção das atividades da entidade, ou exercidas com essa finalidade, e que a organização não tem intenção de converter em dinheiro. Portanto, tratase dos recursos aplicados na entidade de maneira permanente como instalações, móveis e utensílios, equipamentos, veículos, terrenos, edifícios etc. Os componentes do ativo imobilizado são demonstrados pelo custo de aquisição ou construção e estão sujeitos à depreciação em função do uso. A depreciação deve ser calculada com base em taxas médias ponderadas estabelecidas de acordo com a vida útil estimada de cada tipo de bem. Em geral, as respectivas depreciações acumuladas são calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil-econômica medida em anos. No entanto, se uma máquina tem sua vida útil-econômica medida em horas de atividade, ela deve ser a taxa para cálculo da depreciação, assim como se um caminhão de uma empresa de logística tem sua vida útil-econômica medida em quilômetros rodados. Adicionalmente, como visto neste capítulo, a Lei das S/As estabelece que

os ativos integrantes desse subgrupo devem ser avaliados em relação à recuperabilidade sempre que houver indício de perda (teste de impairmet), visto que nenhum item deve permanecer registrado no imobilizado por valor maior que o valor de realização, seja pela venda ou pelo uso (dos dois o maior). Cabe destacar que o ativo imobilizado é um dos principais subgrupos do ativo, haja vista que nele são registrados todos os bens que subsidiam a atividade operacional da empresa. Portanto, é nele que se identifica a capacidade produtiva de uma organização. Evidentemente, cada entidade possui ativos imobilizados característicos, como ocorre, por exemplo, em empresas de criação e produção de animais. Na BR Foods (empresa resultante da união da Perdigão com a Sadia), os plantéis de matrizes (aves destinadas à procriação, e não à comercialização) são classificados como imobilizado e, durante o período de formação, que é de aproximadamente seis meses, são alocados os custos com mão de obra, ração e medicamentos. Após o período de formação, os plantéis de matrizes passam a ser depreciados durante o seu ciclo produtivo, com base no número estimado de ovos e crias de aproximadamente 15 meses para as aves e de 30 meses para os suínos. Dadas essas especificidades que compõem o ativo imobilizado, em muitos casos o termo depreciação não é adequado, haja vista que a depreciação se refere a bens físicos. Nesse caso, são utilizados os conceitos de amortização, especificamente quando se trata de bens não físicos (tema a ser tratado no item seguinte) e exaustão, relativo ao consumo de recursos naturais como minas, jazidas, poços de petróleo etc. Independentemente da denominação, depreciação, amortização e exaustão referem-se a uma coisa só: representam partes do valor de aquisição consumidos pelo uso (redução da vida útil) e que, portanto, se transformam em custos e despesas.

11.4.3 Intangível No subgrupo ativo intangível do ativo não circulante devem ser registrados os bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia (softwares, marcas, patentes, direitos autorais, por exemplo) e fundo de comércio (ágio – goodwill – na aquisição de empresas) adquirido. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC no 04, que trata de ativos intangíveis, “ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física”. Assim, a definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por diversos ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e não são reconhecidos separadamente (ganhos de sinergia, por exemplo). Os ativos intangíveis (que não ágio) são avaliados ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e perdas por redução do valor recuperável. Os ativos intangíveis que possuem vida útil definida devem ser amortizados considerando a sua utilização efetiva ou um método que reflita os seus benefícios econômicos, enquanto os de vida útil indefinida são testados anualmente quanto à sua recuperabilidade. Os ágios na aquisição de empresas representam, por exemplo, o valor adicional pago para adquirir uma empresa, que, em geral, refere-se às expectativas de lucros futuros. A partir dos pronunciamentos do CPC (em especial o CPC 01), os ágios fundamentados em expectativa de rentabilidade futura da empresa adquirida não devem mais ser amortizados, devendo apenas ser submetidos aos testes anuais para análise de perda do seu valor recuperável conforme sua vida útil. De acordo com o Pronunciamento CPC no 04, em seu item 4,

“alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo”. Por exemplo, imagine um software que automatiza o funcionamento de uma máquina e que tal máquina não funciona sem a programação contida nesse software específico. Nesse caso, o software deve ser considerado como parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como um ativo imobilizado. A mesma ideia pode ser aplicada ao sistema operacional de um computador. Entretanto, nos casos em que os softwares não são parte integrante de seus respectivos hardwares, eles devem ser tratados como ativos intangíveis. Ainda no caso dos softwares, por exemplo, esses, em geral, são registrados ao custo, deduzidos da amortização pelo método linear durante a vida útil estimada, a partir da data da sua disponibilidade para uso e ajustados por redução ao valor recuperável – impairment. Eventuais gastos com o desenvolvimento interno de softwares são reconhecidos como ativo quando é possível demonstrar a intenção e a capacidade de concluir tal desenvolvimento, bem como mensurar com segurança os custos diretamente atribuíveis a ele, que serão amortizados durante sua vida útil estimada, considerando os benefícios econômicos futuros gerados. Nessa mesma linha, para o caso de ativos intangíveis gerados internamente, o Pronunciamento CPC no 04 estabelece que os valores referentes à fase de pesquisa devem ser reconhecidos como despesas no período em que forem incorridos. Por seu turno, os valores empregados na fase de desenvolvimento devem ser ativados para futura amortização.

11.4.4 Contratos de arrendamento mercantil (leasing) Os bens em uso pelas organizações, provenientes de contratos de arrendamento mercantil (leasing), são, muitas vezes, representados por contratos que configuram a transferência plena de benefícios, riscos e controle de bens às empresas arrendatárias (que recebem o bem para uso). Segundo o item 8 do Pronunciamento do CPC no 06, “Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Um arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade”. Assim, as empresas devem classificar suas operações de arrendamento conforme essa recomendação. Em casos de arrendamento mercantil financeiro, as companhias devem registrar em seu ativo imobilizado, pelo valor justo (ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos do contrato, se inferior), os direitos que tenham por objetos bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade e cujos benefícios, riscos e controle são substancialmente transferidos para a empresa arrendatária. Em contrapartida, devem reconhecer no passivo as obrigações de pagamentos derivadas do contrato de arrendamento. Com isso, já no começo do prazo do contrato de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer os ativos e passivos nos seus balanços, acrescidos dos custos iniciais diretos incorridos na transação (CPC no 06, item 21). Os montantes registrados no ativo imobilizado são depreciados de acordo com a vida útil do bem e os juros implícitos no passivo são apropriados ao resultado de acordo com a duração do contrato. Já os contratos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos

como despesa ao longo do período do arrendamento, conforme prevê o item 33 do CPC no 06.

11.4.5 Passivos de benefícios a empregados e encargos trabalhistas Os pagamentos de benefícios a empregados, tais como salários, férias vencidas ou proporcionais, 13o salário, bem como os respectivos encargos trabalhistas incidentes sobre esses benefícios, devem ser reconhecidos mensalmente no resultado pelas entidades, respeitando o regime de competência. Para exemplificar, imagine que um funcionário começou a trabalhar em 1o de julho de 2010. Ao chegar no final do ano de 2010, a entidade deverá elaborar o balanço patrimonial e, como o funcionário já trabalhou seis meses, ele já tem direito a valor proporcional de férias. Como o trabalho do funcionário ocorreu nos seis meses de 2010, a organização deve reconhecer, pelo regime de competência, metade das férias a que o funcionário tem direito como um passivo circulante, ainda que tais férias não tenham sido gozadas e recebidas pelo empregado. Simultaneamente a empresa deve contabilizar o mesmo valor de 2010 como custo ou despesa do período. Raciocínio idêntico se aplica ao 13o salário. Ainda que o funcionário venha a receber esse benefício somente no final do ano, mês a mês a entidade deve reconhecer o passivo (13o a pagar) e a respectiva despesa ou custo. Isso deve ser feito porque o fato gerador daquele passivo ocorre sempre que o funcionário adquire direito de recebê-lo (trabalhar mais de 15 dias no mês), mesmo que o pagamento se dê em uma única parcela no final do ano apenas.

11.4.6 Provisões e contingências passivas Em certos casos, o valor, o prazo de exigência e até mesma a existência de algumas obrigações são incertos e não estão sob controle dos gestores de

uma entidade. Esses são os casos típicos de disputas e processos judiciais, cujos desfechos não são, a priori, conhecidos, mas, muitas vezes, podem ser estimados. Essas obrigações potenciais que, para serem conhecidas em definitivo, dependem de eventos futuros – como nos casos de julgamentos, acordos ou arbitragens – são chamadas de contingências passivas (ou passivos contingenciais). Apesar de incertas, todas as contingências passivas que provavelmente irão gerar perdas para a organização e que sejam mensuráveis, deverão ser registradas no balanço patrimonial, como um passivo. Assim, quando uma contingência passiva é registrada pela Contabilidade ela recebe o nome de provisão. Dessa forma, as provisões são definidas como passivos de prazos ou de valores incertos. Portanto, para que passivo seja reconhecido contabilmente, dois itens devem ser atendidos: (1) a contingência deverá gerar uma perda provável para a entidade; e (2) essa contingência deve ser mensurável com certa confiabilidade. As provisões, portanto, representam obrigações presentes com prazos ou valores incertos, mas que deverão, provavelmente, gerar desembolsos futuros. Tais desembolsos normalmente decorrem de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, contratuais, operacionais e de pleitos administrativos e judiciais. Assim, as provisões devem ser estimadas e contabilizadas quando se tratar de desembolsos futuros previsíveis e calculáveis, sempre que a perda for avaliada como provável, o que deve provocar uma saída de recursos para a liquidação das obrigações. Normalmente, as provisões devem ser reconhecidas nas demonstrações contábeis levando em conta a opinião de assessores jurídicos e da administração, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de tribunais.

Em algumas situações raras, caso não seja possível mensurar uma contingência com razoável segurança, mesmo que a perda seja provável, a entidade não deverá contabilizar uma provisão no grupo do passivo. Nesses casos, a entidade deverá divulgar em notas explicativas que existe uma perda provável, mas que o desembolso referente a essa perda não pode ser mensurado com confiança. Quando se tratar de uma contingência em que a perda e o desembolso são possíveis, a contingência não deve ser registrada no balanço patrimonial como um passivo, mas deverá ser apresentada como um passivo contingencial nas notas explicativas. Caso uma contingência tenha probabilidade de desembolso remota, ela não deve ser contabilizada como um passivo e, dada sua natureza remota, não há necessidade de divulgação em notas explicativas. Perceba a diferença entre os desembolsos prováveis, possíveis e remotos. No primeiro caso, desembolso provável, apesar de não ser totalmente certo, a probabilidade de o desembolso ocorrer é alta, e, portanto, mais provável de ocorrer. Já no segundo caso, desembolso possível, há uma chance de ocorrência, porém pequena. Já no último caso, desembolso remoto, as chances de o desembolso ocorrer são mínimas e não devem ser dedicados maiores esforços sobre o assunto, a não ser que a perspectiva mude sobre as chances de ocorrência. A Tabela 11.1 ilustra essas diferenças. Tabela 11.1

Critérios para reconhecimento de provisões e contingências passivas

Probabilidade de Ocorrência do Desembolso Obrigação presente certa (Passivo

Tratamento Contábil Passivo deve ser reconhecido.

genuíno) •

Mensurável por meio de

Uma provisão é reconhecida e

estimativa confiável Obrigação presente provável (Provisão)

•

Não mensurável por

divulgada em notas explicativas.

inexistência de estimativa

Divulgação em notas

confiável

explicativas.

Obrigação presente possível

Divulgação em notas

(Passivo contingencial - mais provável que não haja desembolso)

explicativas.

Obrigação presente remota

Não se divulga em notas explicativas. Divulgação pode

(Passivo contingencial - pouco provável que haja desembolso)

ser opcional (voluntária).

Assim, resumidamente, os passivos contingentes classificados como perdas prováveis são reconhecidos contabilmente. Já os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, sendo apenas divulgados nas notas explicativas às demonstrações contábeis, enquanto que os classificados como remotos não requerem, obrigatoriamente, provisão, nem divulgação.

11.4.7 Subvenções e incentivos fiscais O Pronunciamento Técnico no 07 do CPC trata de aspectos referentes às subvenções e assistências governamentais. Segundo o pronunciamento, as subvenções (também designadas por subsídio, incentivo fiscal, doação, prêmio etc.) são benefícios concedidos a uma entidade e que, normalmente, obrigam que tais entidades cumpram certas condições relacionadas às suas atividades operacionais. Os benefícios podem ter natureza financeira ou não e, ao receber tais benefícios, as instituições assumem compromissos, em geral, ligados ao desenvolvimento econômico e/ou social de uma determinada região.

Tendo em vista que o recebimento de subvenções gera obrigações futuras para as entidades, tais valores (benefícios) não podem ser creditados diretamente no patrimônio líquido e devem ser reconhecidos como receita, ao longo dos períodos, e confrontados com as despesas que pretendem compensar. Assim, enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento do benefício no resultado, os valores recebidos por subvenção governamental devem ser registrados no ativo e devem ter como contrapartida o registro de uma obrigação em conta específica do passivo. Muitas vezes, as subvenções governamentais podem estar representadas por ativos não monetários, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, esse ativo deve ser reconhecido pelo seu valor justo e ter como contrapartida uma obrigação em conta do passivo. O quadro a seguir ilustra, na prática, exemplo de reconhecimento e apresentação em notas explicativas de valores relacionados a subvenções governamentais recebidas pela empresa BR Foods S/A (empresa originária da junção da Perdigão com a Sadia), tanto em termos financeiros quanto em relação ao recebimento de ativos não financeiros. Evidência prática sobre subvenções e incentivos fiscais: BR Foods S/A A Companhia possui subvenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para investimentos concedidos pelos governos estaduais, principalmente dos estados de Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Esses incentivos fiscais estão diretamente ligados à construção de unidades produtivas, geração de empregos e desenvolvimento social e econômico nos respectivos estados, sendo contabilizados diretamente ao resultado como outros resultados operacionais. Caso as subvenções e incentivos fiscais gerem obrigações futuras, essas são reconhecidas pelo valor justo inicial e são apropriadas ao resultado à medida que as obrigações assumidas forem cumpridas em contrapartida do recebimento das doações e/ou subvenções. A subsidiária Sadia recebeu como doação um terreno localizado no Estado de Pernambuco, cujo

valor justo em 31-12-09 é de R$ 4.139 mil. A doação está condicionada à construção de uma unidade produtiva, gerando empregos e desenvolvimento econômico e social na região. Em atendimento à Deliberação CVM no 555/08, o valor justo do terreno, obtido por meio de avaliação com corretoras da região, foi reconhecido no imobilizado em contrapartida a outras obrigações no longo prazo. O valor do terreno será reconhecido no resultado na medida em que ocorrer a depreciação da unidade produtiva. (informações extraídas, na íntegra, das notas explicativas publicadas pela companhia em 2010)

11.4.8 Impostos e contribuições sobre o lucro No Brasil, os impostos e contribuições sobre o lucro compreendem o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), que são calculados com base no lucro tributável, de acordo com a legislação e alíquotas vigentes. As contas do balanço patrimonial destacam “impostos diferidos” que representam os créditos (valores a receber) e débitos (valores a pagar) de impostos, os quais são provenientes das diferenças temporárias entre a base fiscal e a contábil de apuração dos impostos, bem como dos prejuízos fiscais de IR e bases negativas de CSLL. Os ativos e passivos de impostos e contribuições diferidos são classificados no circulante ou não circulante conforme a expectativa de sua realização (até um ano ou em prazo maior que um ano). Quando a probabilidade futura de não utilização desses créditos for provável, as empresas devem fazer uma provisão para não recuperação desses impostos diferidos.

11.5

Empréstimos, financiamentos e operações no mercado de capitais

Para financiar suas atividades, as entidades frequentemente utilizam

recursos de terceiros, que podem ser provenientes de operações de empréstimos bancários ou operações de captação de recursos no mercado de capitais (para empresas registradas e autorizadas pela CVM). Esses passivos, denominados financeiros, são reconhecidos nas demonstrações contábeis pelo valor nominal da dívida, com as devidas correções monetárias, quando aplicável, e com os juros incorridos, porém não pagos, pela entidade até o momento. Portanto, assim como outros passivos, empréstimos, financiamentos e captações no mercado têm como característica essencial que a entidade tenha uma obrigação presente, a liquidação de uma operação de financiamento, em geral, ocorre por meio de pagamento em dinheiro na data de vencimento do empréstimo. As operações de captação por empréstimos e financiamentos pressupõem como contraparte uma instituição financeira autorizada. São exemplos dessas operações os empréstimos e financiamentos bancários e as duplicatas descontadas. Já as operações de captação no mercado de capitais consideram a emissão de títulos que podem ser comprados e negociados por diversos investidores, incluindo pessoas físicas. Os principais instrumentos de captação no mercado de capitais são as notas promissórias (commercial paper), as debêntures e, quando no mercado internacional, os eurobonds e euronotes. Tais operações de empréstimos e financiamento consistem na obtenção de recursos junto a terceiros que passam a ter direito de crédito sobre a entidade devedora (tomadora dos recursos). Tais operações implicam no ingresso de novos recursos na empresa na forma de novos ativos que podem ser disponibilidades (no caso de empréstimos) ou outros bens (no caso de financiamentos). Como consequência do ingresso de novos ativos (caixa ou outros bens), há a formalização de uma obrigação e, portanto, no reconhecimento de um passivo.

Esse passivo irá gerar encargos financeiros (despesas financeiras) para a empresa tomadora dos recursos. Assim, periodicamente a entidade tomadora dos recursos deve reconhecer uma despesa financeira em decorrência dos juros associados aos empréstimos ou financiamento. Da mesma forma, qualquer pagamento feito à empresa credora referente a dívidas são abatidos do saldo de caixa e tais pagamentos, evidentemente, reduzem a dívida da empresa na mesma magnitude dos pagamentos.

11.5.1 Duplicatas descontadas O desconto de duplicatas é uma operação comum no sistema financeiro brasileiro e muito utilizado, principalmente, por pequenas e médias organizações. Trata-se de uma operação financeira em que a instituição financeira antecipa o recebimento das vendas a prazo realizadas por uma entidade a seus clientes. Ao fazer uma venda ou prestação de serviço a prazo, a empresa vendedora entrega o bem ou serviço vendido e emite a fatura, considerando o recebimento da fatura em uma data futura (três meses após a fatura, por exemplo). Caso a empresa necessite do valor antes dos três meses, ela pode ir até uma instituição bancária e “descontar” esse recebível, ou seja, a empresa que vendeu recebe o dinheiro antecipadamente (com um desconto do valor total – juros) e, em contrapartida, cede o direito de recebimento futuro à instituição bancária. Ao final dos três meses, quando o cliente que comprou o bem ou serviço pagar sua dívida, o valor será integralmente recebido pela instituição bancária. Caso o cliente não pague sua dívida, a instituição bancária cobra o valor total da duplicata do vendedor e devolve a duplicata. Portanto, a instituição bancária não assume o risco de crédito, salvo se houver alguma modalidade de desconto de duplicata que o banco assuma.

A remuneração da instituição bancária para adiantar os recursos às instituições produtivas é baseada em juros e em taxas bancárias referentes aos serviços operacionais e administrativos das instituições financeiras. Atualmente, o valor das duplicatas que são descontadas deve ser tratado como passivo (obrigação da entidade), de forma similar aos demais empréstimos e financiamento. No momento do desconto das duplicatas há apenas o ingresso de recursos no caixa, não devendo ocorrer qualquer ajuste no valor de contas a receber. Nesse caso, a prática vigente para contabilização das duplicatas descontadas considera uma obrigação da empresa (passivo) que tem como lastro as contas a receber de clientes. Após a confirmação de recebimento por parte do banco, a duplicata é baixada (retirada) da Contabilidade no contas a receber, assim como o passivo é zerado, tendo em vista não mais existir a obrigação com o banco.

11.6

Instrumentos financeiros derivativos

A contabilização das operações de instrumentos financeiros no Brasil deve seguir os Pronunciamentos dos CPC nos 38, 39 e 40. Conforme se encontra no CPC no 39, instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade. Assim, são exemplos de instrumentos financeiros ações, debêntures e títulos patrimoniais de forma geral. Já os derivativos são instrumentos financeiros (ou outro contrato) que apresentam, simultaneamente, as três características seguintes: I.

o seu valor altera-se em resposta à alteração de outros ativos, índices ou taxas de referências como, por exemplo, taxa de juros, taxa de câmbio, índice de preços, preço de instrumento financeiro (ações) e

preço de mercadorias (ouro, soja, aço, café e outros); II.

o investimento líquido inicial não é relevante (pouco ou nenhum valor é desembolsado); e

III. é liquidado em data futura. Assim, os instrumentos financeiros derivativos representam operações financeiras que visam proteger (hedge) as organizações das variações de preços de commodities, taxas cambiais e taxas de juros. Adicionalmente, as entidades podem utilizar instrumentos derivativos para especular no mercado e obter recursos e retornos adicionais. Os instrumentos derivativos mais comuns são operações de swap, contratos futuros, contratos a termo e opções. Contabilmente, as operações com instrumentos derivativos são tratadas de forma diferenciada de acordo com a finalidade de tais instrumentos: instrumentos de hedge (proteção) ou instrumento de especulação. O CPC 38 define instrumento de hedge como um derivativo (ou outra operação financeira de natureza ativa ou passiva) cujo valor justo ou fluxos de caixa se espera que compensem as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa objeto de hedge. Assim, as operações de hedge são utilizadas para proteger (compensando) exposições a risco ou para modificar as características de ativos e passivos financeiros. As operações de hedge devem apresentar eficácia na proteção dos itens que se propõe a proteger (objetos de hedge). Para tanto, as operações com derivativos devem: ■

estar altamente correlacionadas no que se refere às alterações no seu valor de mercado em relação ao valor de mercado do item que estiver sendo protegido, tanto no início quanto ao longo da vida do contrato (os resultados reais do hedge devem cobrir entre 80% e 125% das variações do ativo objeto);

■

possuir identificação documental da operação, do risco objeto de hedge, do processo de gerenciamento de risco e da metodologia utilizada na avaliação da efetividade; e

■

ser consideradas efetivas na redução do risco associado ao item objeto do hedge (item protegido).

As demais operações com instrumentos derivativos, que não hedge, são avaliadas pelo valor justo, e as variações nesse valor devem ser registradas, em cada período, no resultado, utilizando-se as contas de receitas ou despesas financeiras. A contabilização de instrumentos financeiros derivativos é um dos assuntos mais desafiadores no contexto das mudanças provocadas pela convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais. Ressalta-se que se trata de um tema de extrema relevância nos dias atuais; basta verificar nos noticiários do final de 2008 para constatar que, na época, muitas empresas brasileiras de grande porte tiveram prejuízos exorbitantes com operações com derivativos, impondo perdas significativas para diversos investidores. O agravamento dessas perdas se deve ao fato de que tais operações não estavam devidamente evidenciadas nas demonstrações contábeis. Relato Profissional Fazendo uma retrospectiva de minha trajetória profissional, não preciso fazer muito esforço para identificar a importância do conhecimento de Contabilidade. Sou bacharel em Economia e no primeiro semestre do curso tive o curso de noções básicas de Contabilidade (balanço, balancete, demonstrativos financeiros, orçamento, indicadores etc.). Com uma perspectiva bastante prática e analítica, o curso me preparou para analisar realidades organizacionais, as quais eram distantes de um jovem ingressante na Universidade. Esse conhecimento abriu “portas e janelas” e despertou meu interesse em atuar com auditoria e controladoria financeira. Após o meu ingresso no mestrado e

doutorado, minha trajetória mudou 180 graus: atuação acadêmica e consultoria em gestão de pessoas. Apesar da mudança radical, o aprendizado obtido continua sendo fundamental para o sucesso profissional. Minha posição exige o entendimento do comportamento e expectativas individuais compatibilizando com as necessidades organizacionais. Uma organização só se perpetua na medida em que monitora e planeja o uso efetivo de recursos os quais são sempre escassos. Esse foi um grande aprendizado que obtive da Contabilidade: necessidade de alocar corretamente os recursos e, principalmente, monitorá-los. Esse conhecimento é necessário tanto em nossas finanças pessoais como em nossa atuação profissional, seja em organização privada, pública ou do terceiro setor. Um bom gestor não pode prescindir de conhecimentos de Contabilidade para a tomada de decisão! Graziella Maria Comini é economista com mestrado e doutorado em Administração. É professora no curso de Administração da FEA/USP, coordenadora do Centro de Empreendedorismo Social da USP e coordenadora do Curso de Graduação em Administração da FEA/USP. Também é supervisora de projetos na Fundação Instituto de Administração (FIA).

Resumo Este capítulo apresentou informações mais detalhadas sobre alguns componentes das demonstrações contábeis. Tratou das demonstrações contábeis consolidadas, bem como da mensuração de ativos e passivos, como o ajuste a valor presente, o uso de estimativas e julgamentos na elaboração de demonstrações contábeis, a perda do valor recuperável do ativo (impairment), a estimativa da provisão para créditos de liquidação duvidosa e o valor justo. Também foram apresentados aspectos específicos sobre reconhecimento, mensuração e evidenciação dos itens que compõem o balanço patrimonial e a demonstração do resultado, entre eles: investimentos, imobilizado, intangível, arrendamento mercantil (leasing), benefícios a empregados, provisões e contingências passivas, subvenções e incentivos fiscais, imposto de renda e contribuição social.

Ainda foram discutidos aspectos específicos sobre operações ou instrumentos financeiros diversos, tais como duplicatas descontadas e derivativos. Todas as discussões foram realizadas levando-se em conta as características constantes nos vários pronunciamentos do CPC e as novas tendências da Contabilidade no Brasil.

Questões discursivas 1.

Explique a diferença entre demonstrações contábeis individuais e demonstrações consolidadas.

2.

Em que circunstâncias devem ser utilizados: (i) o ajuste a valor presente; (ii) as estimativas e julgamentos; e (iii) o valor justo na elaboração das demonstrações contábeis? Discorra sobre as principais características e/ou implicações de cada um deles.

3.

Em que situações e como deve ser reconhecido: (i) o impairment; e (ii) as estimativas de provisão para crédito de liquidação duvidosa na elaboração das demonstrações contábeis? Discorra sobre as principais características e/ou implicações de cada um deles.

4.

O que são depreciação, amortização e exaustão? A quais grupos de contas esses conceitos são aplicados? Descreva as principais características e peculiaridades de tais grupos.

5.

Qual a diferença de tratamento contábil para operações de arrendamento mercantil nas modalidades operacional e financeiro? Descreva as características de cada um deles.

6.

Em que situações e como deve ser reconhecida: (i) a provisão de benefícios a empregados; e (ii) as provisões e contingências passivas na elaboração das demonstrações contábeis? Discorra sobre as principais características e/ou implicações de cada uma delas.

7.

Explique os conceitos e tratamento contábil das subvenções e incentivos fiscais.

8.

Como surgem o imposto de renda e a contribuição social? Como devem ser tratados contabilmente?

9.

O que são duplicatas descontadas? Como elas devem ser contabilizadas?

10. Explique o que são, para que servem e que características possuem os derivativos.

Questões de múltipla escolha 1.

A respeito das demonstrações contábeis consolidadas, NÃO é correto afirmar que: a) empresas coligadas e controladas em conjunto não são incluídas no processo de consolidação, devendo ser apenas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. b) as participações de acionistas controladores são evidenciadas no balanço patrimonial ou passivo não circulante ou no patrimônio líquido, a depender do valor da participação. c) as demonstrações consolidadas devem incluir as demonstrações de uma entidade principal, denominada controladora, e de todas as controladas nas quais a entidade detenha o controle, de forma direta ou indireta. d) após a consolidação das demonstrações, todas as transações e saldos entre as empresas do grupo devem ser eliminados, bem como os lucros/prejuízos não realizados decorrentes das negociações entre as empresas do mesmo grupo. e) as demonstrações consolidadas buscam evidenciar a situação econômica e financeira de um grupo de empresas fazendo a junção das demonstrações de uma entidade principal (controladora) e de todas as controladas nas quais a entidade detenha o controle, de

forma direta ou indireta. 2.

Considere as seguintes afirmações em relação aos aspectos de mensuração de ativos e passivos: I. As estimativas e os julgamentos aumentam a subjetividade nas demonstrações contábeis, porém, quando feitas de forma responsável e neutra, também aumentam o poder informativo das mesmas. II. O impairment está ligado ao valor contábil de um ativo. As companhias devem analisar se há evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperável. Caso isso se confirme, a companhia deve registrar o ativo pelo valor recuperável. III. As empresas só podem fazer o ajuste a valor presente nos ativos realizáveis e passivos exigíveis de longo prazo. Nessas ocasiões, o tratamento contábil mais comum é a utilização de contas retificadoras do ativo realizável ou do passivo exigível a que se refere. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): a) b) c) d) e)

3.

I e II. I e III. II e III. II apenas. III apenas.

(CESGRANRIO – 2011 – Petrobras) Os itens monetários classificados no Ativo, decorrentes de operações prefixadas, com taxas de juros explícitas, devem ser expressos a valor presente nas demonstrações contábeis. No cálculo deste valor presente deve ser utilizada a taxa de juros vigente na data da(o): a) vencimento do ativo.

b) c) d) e)

origem da transação. término da transação. competência do ativo. elaboração das demonstrações contábeis.

4.

(CFC – 1/2012 – Exame de Suficiência – Bacharel – Adaptada) Uma sociedade empresária realizou uma venda a prazo no valor de R$ 110.250,00, para recebimento em uma única parcela, após o prazo de dois anos. Observando o que dispõe a NBC TG 12 – Ajuste a Valor Presente, foi registrado um ajuste a valor presente desta operação, considerando-se uma taxa de juros composta de 5% a.a. O montante do ajuste a valor presente da operação, na data de seu registro inicial, é de: a) R$ 5.512,50. b) R$10.022,73. c) R$10.250,00. d) R$11.025,00. e) R$11.300,63.

5.

(CESGRANRIO – 2010 – Petrobras – Adaptada) A empresa ArcoÍris Bebidas Ltda. realizou uma aplicação financeira de R$ 20.000,00 em 16-11-2009, com vencimento para 15-1-2010 e rendimento prefixado de R$ 1.520,00. Considerando as determinações da Lei no 6.404/76, com as alterações das Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, em 16-11-2009, momento da aplicação financeira, o saldo dessa aplicação financeira no balanço patrimonial monta, em reais, a: a) 20.000,00. b) 20.506,67. c) 21.013,33. d) 21.140,00. e) 21.520,00.

6.

(ESAF – 2012 – Receita Federal) A empresa Confiante Ltda. apresenta a seguinte movimentação com créditos a receber e clientes. No balanço de 2010, em 31/12, tinha créditos a receber de R$ 2.800,00 e provisão para perdas prováveis de R$ 84,00. Durante o exercício de 2011, contabilizou o recebimento de créditos de R$ 980,00, a baixa por não recebimento de R$ 120,00, a incorporação de novos créditos a receber de R$ 1.700,00 e o desconto de duplicatas no banco de R$ 500,00. Em 31-12-2011, para fins de balanço, deverá fazer uma nova estimativa para perdas prováveis, no montante de: a) R$ 51,00. b) R$ 84,00. c) R$ 87,00. d) R$ 102,00. e) R$ 171,00.

7.

(CFC – 1/2012 – Exame de Suficiência – Técnico – Adaptada) Assinale a opção que apresenta apenas itens registráveis no Ativo Não Circulante: a) Estoques, aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa, imóveis destinados ao uso. b) Aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa, imóveis destinados ao uso, imóveis para aluguel. c) Investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, imóveis destinados ao uso, imóveis para aluguel. d) Saldos a receber de clientes até doze meses da data do balanço, investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, estoques. e) Investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, contas a receber superior a 12 meses e investimentos disponíveis para venda.

8.

(CFC – 2/2001 – Exame de Suficiência – Bacharel – Adaptada) É correto afirmar, quanto ao método da equivalência patrimonial, que: a) os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada, devem ser reconhecidos no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. b) os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada, não precisam ser reconhecidos no momento de sua geração, uma vez que dependem de serem ou não distribuídos. c) a empresa investidora registra somente as operações ou transações baseadas em atos formais, pois, de fato, os dividendos são registrados como receita no momento em que são declarados e distribuídos, ou provisionados pela empresa investida. d) a empresa investidora registra somente as operações ou transações baseadas em atos formais, pois, de fato, os dividendos são registrados como despesa no momento em que são declarados e distribuídos, podendo ser provisionados pela empresa investida. e) nenhuma das alternativas anteriores está correta.

9.

(TESTE ANPAD – 2009) Em 31-12-2008, a Companhia A possuía um investimento no valor de R$ 560.000,00, relativo a 80% do capital da Companhia B. Naquela data, o ativo total e o patrimônio líquido da Companhia A somavam, respectivamente, R$ 3.000.000,00 e R$ 800.000,00. Na mesma data (31-12-2008), a Companhia B apresentava ativo de R$ 1.200.000,00 e patrimônio líquido de R$ 700.000,00, dos quais R$ 400.000,00 e R$ 300.000,00 consistiam, respectivamente, em capital social e reservas. Sabendo-se que não existem transações efetuadas entre as duas companhias, o valor do ativo total, no balanço patrimonial consolidado, é de: a) R$ 3.320.000,00 b) R$ 3.500.000,00

c) d) e)

R$ 3.560.000,00. R$ 3.640.000,00. R$ 4.200.000,00.

10. (CFC – 2/2004 – Exame de Suficiência – Bacharel – Adaptada) Um trator de esteira foi adquirido por R$ 45.000,00, em janeiro de 2003. Segundo as especificações do fabricante, as horas estimadas de vida útil desse trator são 9.000. Considerando-se que no ano de 2003 o trator tenha trabalhado 1.200 horas, a taxa e o valor da depreciação por horas trabalhadas seriam, respectivamente, de: a) R$ 4,00/hora trabalhada e R$ 4.800,00. b) R$ 5,00/hora trabalhada e R$ 6.000,00. c) R$ 6,00/hora trabalhada e R$ 7.200,00. d) R$ 10,00/hora trabalhada e R$ 12.000,00. e) R$ 37,50/hora trabalhada e R$ 45.000,00. 11. (TESTE ANPAD – 2005 – Adaptada) O conceito de depreciação é: a) perda de valor do ativo pelo uso. b) perda de valor do ativo por obsolescência. c) perda de valor do ativo pela passagem do tempo. d) perda de valor do ativo pela desvalorização de mercado e) perda de valor do ativo pelo surgimento de sucedâneos (ou ativos substitutos). 12. (FCC – 2012 – TRT – Analista Judiciário) De acordo com a regulamentação vigente, valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é: a) a diferença entre o seu valor em uso e o seu custo histórico. b) a diferença entre o seu custo histórico e o seu valor de mercado. c) o maior montante entre o seu valor de mercado e o seu custo histórico.

d) e)

o menor montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda e o seu valor contábil. o maior montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda e o seu valor em uso.

13. (TESTE ANPAD – 2008) Uma entidade possui um ativo imobilizado cujo valor histórico contábil bruto é de R$ 3.000,00, sendo que o ativo já está 40% depreciado. A companhia detectou que há índicos de impairment e decidiu realizar o teste. O valor de venda do ativo foi estimado em R$ 1.900,00, e os custos de venda em R$ 200,00. O valor presente dos fluxos de caixa futuros relacionados ao ativo totaliza R$ 1.640,00. De acordo com esses dados, o procedimento contábil a ser realizado pela empresa deve: a) contabilizar uma perda por impairment no valor de R$ 100,00. b) contabilizar uma perda por impairment no valor de R$ 160,00. c) Contabilizar uma perda por impairment no valor de R$ 1.300,00. d) Contabilizar uma perda por impairment no valor de R$ 1.360,00. e) Não contabilizar nenhuma perda, pois o valor contábil do ativo é recuperável. 14. (TESTE ANPAD – 2007) Uma empresa industrial possui um ativo cujo custo histórico é igual a R$ 600.000,00 e cuja depreciação acumulada equivale a R$ 150.000,00. A empresa apurou, para cada ativo, um valor líquido de venda de R$ 420.000,00 e um valor em uso de R$ 470.000,00. Com base nesses dados, é correto afirmar que a entidade deverá: a) efetuar a baixa total do ativo. b) registrar um ganho de R$ 20.000,00. c) registrar uma perda de R$ 30.000,00. d) corrigir o custo contábil de forma a refletir o valor em uso. e) manter o registro com base no custo histórico ajustado pela

depreciação. 15. (TESTE ANPAD – 2009) Um contrato de arrendamento mercantil financeiro, cujo valor presente é de R$ 28.000,00, estabelece o pagamento de 36 parcelas mensais de R$ 1.000,00. O reconhecimento inicial da operação de arrendamento na companhia arrendatária resultará em: a) aumento de R$ 36.000,00 no ativo e de R$ 36.000,00 no passivo. b) aumento de R$ 28.000,00 no ativo e de R$ 28.000,00 no passivo. c) aumento de R$ 28.000,00 no ativo e de R$ 28.000,00 em despesas. d) aumento de R$ 28.000,00 no ativo, de R$ 8.000,00 em despesas e de 36.000,00 no passivo. e) aumento de R$ 36.000,00 no ativo, de R$ 8.000,00 em despesas e de 36.000,00 no passivo. 16. Assinale a alternativa que não corresponde a um ativo intangível: a) Softwares. b) Marcas e patentes. c) Materiais depreciados. d) Fundo de comércio adquirido. e) Desenvolvimento de produtos. 17. (TESTE ANPAD – 2009) Considere as seguintes afirmações a respeito de ativos intangíveis gerados internamente e analise-as com base nas normas de Contabilidade em vigor. I. Nenhum gasto resultante da fase de pesquisa de um projeto interno deve ser reconhecido como ativo intangível. II. Caso a entidade não consiga diferenciar os gastos relacionados à fase de pesquisa dos gastos referentes à fase de desenvolvimento de um projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto incorrido com o projeto deve ser integralmente registrado como despesa.

III. Devem ser reconhecidos como ativos intangíveis os gastos incorridos na fase de desenvolvimento de um projeto interno, independentemente da observação de qualquer condição adicional. Em consonância com as normas de Contabilidade em vigor, está correto o que se afirma: a) b) c) d) e)

em I, II e III. apenas em I. apenas em II. apenas em I e II. apenas em II e III.

18. Sobre os impostos e contribuições sobre o lucro, NÃO é correto afirmar que: a) são calculados com base no lucro tributável, de acordo com a legislação e alíquotas vigentes. b) no Brasil, são constituídos pelo imposto de renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). c) os ativos e passivos de impostos e contribuições diferidos são classificados no circulante ou não circulante conforme a expectativa de sua realização. d) as entidades devem fazer uma provisão para não recuperação de impostos diferidos, caso haja a probabilidade futura de não utilização desses créditos. e) no balanço patrimonial, as contas “impostos diferidos” representam apenas os débitos de impostos que são provenientes das diferenças temporárias entre a base fiscal e a contábil de apuração dos impostos. 19. (TESTE ANPAD – 2005) Numa instituição não financeira, a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa deve ser

efetuada: a) somente para os clientes que tenham deixado de pagar uma parcela. b) no período em que ocorrer efetivamente a inadimplência do cliente pelo não pagamento do saldo devido. c) na data da venda da mercadoria, para espelhar adequadamente o risco no momento da ocorrência do evento. d) no período em que for identificado o risco de inadimplência por parte do cliente, tenha ou não já atrasado alguma parcela. e) para todos os clientes, por um percentual global sobre todas as duplicatas a receber, independentemente de haver ou não parcelas vencidas. 20. (TESTE ANPAD – 2009) Um cliente entrou com uma ação de perdas e danos contra a Companhia Y. No encerramento do balanço de X1, o departamento jurídico da companhia avaliou como provável o risco de perder a ação e de, consequentemente, ser obrigada a pagar uma indenização ao cliente. Em relação ao tratamento contábil da contingência passiva relatada, identifique dentre as assertivas a seguir, aquelas que estão disponíveis para a Companhia Y. I. Provisionar o valor a pagar, caso possa estimá-lo com suficiente segurança. II. Independentemente da possibilidade de mensuração confiável, apenas divulgar o fato em notas explicativas. III. Caso não seja possível estimar o valor a pagar com suficiente segurança, deverá divulgar o fato em notas explicativas. IV. Não divulgar em notas explicativas. Para o caso em questão, está correto o que se afirma: a) b)

apenas em I. apenas em II.

c) d) e)

apenas em IV. apenas em I e IV. apenas em I e III.

Exercícios 1.

Dado o balanço patrimonial da empresa Vendedora S/A em 31-12-2009 e os eventos ocorridos em janeiro de 2010 (abaixo), elabore a demonstração do resultado e o balanço patrimonial em 31-1-2010. 31-12-2010

Ativo Circulante Disponibilidades Contas a receber de clientes Estoques

31-12-2010 Passivo Circulante

9.000

Fornecedores

50.000

Empréstimos bancários

150.000

220.000

Outras contas a pagar

50.000

279.000 Ativo Não Circulante Imóveis (−) Depreciação acumulada de imóveis Veículos (−) Depreciação acumulada de veículos

37.500

237.500 Patrimônio Líquido

600.000

Capital social

750.000

(24.000)

Reservas de lucros

137.500

300.000 (30.000)

887.500

846.000

TOTAL DO ATIVO

1.125.000

TOTAL DO PASSIVO + PL

1.125.000

Os seguintes eventos ocorreram em janeiro de 2010: 1.

Venda de 80% dos estoques, sendo recebidos 60% à vista e o restante a receber em meses futuros. O valor de venda foi de $ 340.000,00.

2.

Estima-se que uma parcela das vendas com recebimento a prazo não será recebida. Decidiu-se reconhecer uma provisão para créditos de liquidação duvidosa de 5% sobre as vendas a prazo de janeiro.

3.

Recebimento, sem juros, de metade do valor que estava a receber em 3112-2009.

4.

Compra, no valor total de $ 70.000,00, de novos estoques de produtos para revenda, sendo 35% à vista e o restante a prazo.

5.

Pagamento, no valor de $ 10.000,00, de fornecedores que estavam a pagar em 31-12-2009.

6.

Aquisição, mediante leasing financeiro, de máquinas e equipamentos no valor total de $ 80.000,00, a serem pagos até o final de 2010. Tais máquinas só entrarão em operação em fevereiro de 2010.

7.

Obtenção de novo empréstimo bancário, com vencimento em 30-122010, no valor total de $ 120.000,00.

8.

Pagamento dos salários dos funcionários referentes ao mês de janeiro, no valor total de $ 90.000,00.

9.

Reconhecimento dos valores de férias e 13o a pagar ao longo de 2010, no valor de $ 3.000,00.

10. Ao realizar o teste de impairment, a empresa constatou que o valor em

uso dos imóveis é de $ 550.000,00 e o valor líquido de vendas é de $ 560.000,00. Assim, contabilizou o impairment. 11. Contabilização das despesas de depreciação do mês de janeiro que são calculadas da seguinte forma: i. imóveis: 4% ao ano (25 anos); ii. veículos: 10% ao ano (10 anos). 12. Contabilização dos juros sobre o empréstimo, referente ao mês de janeiro/2010, cuja taxa é de 10% ao ano; o pagamento dos juros será feito juntamente com o principal, que será em dezembro de 2010. 13. Reconhecimento de uma provisão passiva tendo em vista uma ação trabalhista movida contra a organização. É considerado um provável desembolso estimado de $ 2.000,00 até o final de 2010. 14. Reconhecimento do imposto de renda e da contribuição social referente ao resultado do mês de janeiro de 2010, os quais serão pagos em 30-42010.

12 Análise das Demonstrações – Noções Iniciais 13 Análise Vertical e Análise Horizontal 14 Análise por Meio de Índices

As demonstrações contábeis apresentadas nos capítulos anteriores constituem importante veículo de comunicação entre a entidade e seus shareholders e stakeholders (acionistas, credores, clientes, funcionários e público em geral). As demonstrações permitem, por si sós, avaliar o desempenho econômico e financeiro das organizações; logo, uma adequada análise dessas demonstrações começa com uma boa leitura e interpretação de seus elementos. No entanto, uma análise mais detalhada e aprofundada necessita de um instrumental técnico que transforma dados mais brutos em informações adequadas à formulação de julgamentos corretos que orientam o processo decisório. Assim, o objetivo primordial da análise financeira e de balanços (denominação usual para o processo de análise das demonstrações contábeis) é extrair informações das demonstrações contábeis para a tomada de decisões, haja vista que os demonstrativos contábeis, em sua forma bruta, contêm uma série de dados que, quando trabalhados e analisados, tornam-se informações valiosas. A atividade profissional e a literatura têm revelado que a análise financeira e de balanços é uma das tarefas mais difíceis e complexas entre as inúmeras que os contadores, analistas, gestores e outros profissionais possuem na missão de contribuir para o desenvolvimento das entidades. Diante disso, os procedimentos e técnicas de análise apresentados nos capítulos que se seguem são considerados introdutórios, ou seja, representam o ferramental básico no que se refere às técnicas mais avançadas existentes. Adicionalmente, o foco dos capítulos a seguir é capacitar o leitor a analisar, com algum rigor técnico, os diversos aspectos das demonstrações contábeis e do sistema decisorial. Inicialmente, o Capítulo 12 traz uma introdução ao processo de análise

das demonstrações contábeis, bem como sobre as decisões que se pode tomar em decorrência desse processo. Assim, são apresentados aspectos preliminares para uma análise adequada das peças contábeis, em especial tendo em vista o acompanhamento temporal da organização analisada e a comparação entre entidades. O Capítulo 13, por sua vez, contempla aspectos sobre a análise vertical e horizontal das demonstrações. Na análise vertical se identifica qual a importância de cada elemento das demonstrações em relação ao todo. Já na análise horizontal se busca compreender como se deu o comportamento de cada elemento das demonstrações, ou de um grupo de elementos, ao longo do tempo. Por fim, o Capítulo 14 discorre sobre a prática de cálculo de indicadores financeiros, tendo como base os dados das demonstrações contábeis. Nessa parte da análise, o foco está em misturar os elementos das demonstrações buscando encontrar relacionamentos entre eles. Desde já, é importante que o leitor tenha em mente que a análise financeira e de balanços não se constitui numa mera apuração de índices cujas formas já se encontram montadas ou formalizadas: apurar ou calcular índices é uma tarefa bastante simplista, pois muitas das fórmulas já são padronizadas, amplamente aceitas e conhecidas. O grande desafio do problema em questão é justamente a análise ou interpretação desses índices. Indispensável é reforçar a necessidade de bem interpretar os dados e informações com vistas a emitir um parecer ou diagnóstico sobre como se encontra uma entidade nos aspectos financeiros, econômicos e patrimoniais, à luz do que dizem as demonstrações contábeis e os cálculos delas extraídos. Também se considera que esse processo de análise deve permitir ao usuário da informação fazer inferências sobre o futuro da entidade.

A análise das demonstrações contábeis é um elemento fundamental para o sucesso do processo decisório de investidores, analistas, credores, gestores, entre outros: não basta haver um conjunto de demonstrações que evidenciem a situação patrimonial, econômica e financeira de uma entidade; é preciso que os dados e informações extraídos das demonstrações sejam comparados com medidas de performance esperadas ou setoriais e deem base para a avaliação do desempenho passado e realização de projeções de resultados futuros. Assim, para que se possa aproveitar ao máximo os benefícios do processo de análise financeira de balanços é fundamental, primeiramente, estabelecer os objetivos da análise, preparar os dados e fazer uma visão geral das demonstrações.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ ■ ■

Entender quais são os enfoques utilizados no processo de análise de demonstrações contábeis. Descrever as diversas etapas que integram o processo de análise de demonstrações contábeis. Explicar os principais procedimentos a serem realizados nas demonstrações contábeis antes de analisá-las.

■

12.1

Identificar, nas demonstrações contábeis, a estrutura de capital da entidade, sua situação financeira e a imobilização de recursos do ativo.

Introdução

As demonstrações contábeis constituem um importante veículo de comunicação entre uma entidade e seus acionistas, credores, financiadores, clientes, funcionários, governo, além do público em geral. As demonstrações permitem, por si sós, além de avaliar o desempenho econômico e financeiro das organizações, compreender como está estruturado seu patrimônio; logo, para se proceder a uma adequada análise dessas demonstrações, é fundamental se realizar, preliminarmente, uma boa leitura e interpretação de seus elementos. Não obstante, para se obter uma análise mais detalhada e aprofundada da situação de uma entidade, deve-se lançar mão de um instrumental técnico que transforme dados brutos em informações adequadas à formulação de julgamentos corretos que orientam o processo decisório dos diversos usuários. Os demonstrativos contábeis, em sua forma bruta, contêm uma série de dados que, quando analisados, tornam-se informações valiosas. Tecnicamente, dados são os itens básicos de informação, antes de serem processados por um sistema, ou seja, alimentam, dão entrada no sistema, representam algo puro que por si só não conduz a uma compreensão de determinado fato ou situação. Informações, em contrapartida, são os relatórios, os resultados do processamento dos dados e enumeram o resultado da análise dos dados que permitirá a tomada de decisões ou a execução de algumas ações. Tais informações frequentemente são acompanhadas de um efeito-surpresa. Em suma, as informações são os dados processados/trabalhados e que permitem algum tipo de decisão.

A prática de mercado e a literatura têm revelado que a análise financeira e de balanços é uma das tarefas mais difíceis e complexas entre as inúmeras que os contadores, analistas e gestores e outros profissionais possuem na missão de contribuir para o desenvolvimento das entidades. Isso porque é necessário exercer um julgamento sobre o que contam os números contidos nas peças contábeis, buscando qualificar o desempenho da organização. Porém, também é fundamental, por meio dessa análise, fazer inferências sobre o futuro da entidade. Nesse sentido, a análise financeira e de balanços não se constitui numa mera apuração de índices cujas formas já se encontram montadas ou formalizadas: apurar ou calcular índices é uma tarefa bastante simples, pois muitas das fórmulas já são padronizadas, amplamente aceitas e conhecidas. O grande desafio a ser vencido é justamente a análise ou interpretação desses índices. Calcular é muito simples, mas não é uma atividade que se encerra em si. Indispensável é reforçar a necessidade de bem interpretar os dados e informações. Nesse sentido, as informações e índices obtidos devem, necessariamente, ser contextualizados ao longo do tempo, levando-se em consideração comportamento temporal e entre organizações similares, de forma a comparar a eficiência de uma entidade de forma setorial ou interempresarial. Sobre isso, Iudícibus (2009) sugere que é “muito mais útil calcular um certo número selecionado de índices e quocientes, de forma consistente, de período para período, e compará-los com padrões preestabelecidos e tentar, a partir daí, tirar uma ideia de quais problemas merecem uma investigação maior, do que apurar dezenas e dezenas de índices, sem correlação entre si, sem comparações e, ainda, pretender dar um enfoque e uma significação absolutos a tais índices e quocientes”.

Portanto, a avaliação dos indicadores exige que sejam considerados inúmeros aspectos internos e externos à instituição que interferem em suas atividades e resultados. Além disso, a tarefa de análise se torna mais desafiadora, uma vez que gestores e analistas devem estar sempre preocupados com o dilema entre rentabilidade econômica e solidez financeira: a geração e a maximização de lucros de forma irresponsável podem ter impactos devastadores nas contas de uma organização.

12.2 Enfoques e processo da análise 12.2.1 Enfoques Basicamente, os agentes (usuários) interessados em desenvolver análise das demonstrações contábeis são os mesmos discutidos no Capítulo 2, ou seja, dirigentes das entidades, investidores (acionistas ou debenturistas), credores, analistas de mercado, fornecedores, clientes, concorrentes, órgãos governamentais, empregados, sindicatos e público em geral. De forma geral, pode-se dizer que a análise das demonstrações terá como enfoque principal a avaliação do desempenho operacional, patrimonial, econômico e financeiro das organizações, bem como a comparação desse desempenho com algum parâmetro esperado ou com outras organizações. Além disso, com certas restrições, o foco da análise pode estar direcionado a inferir sobre o comportamento dos resultados futuros. As decisões financeiras tomadas pelos gestores visam captar recursos (sejam de terceiros – financiamentos –, ou próprios – emissão de ações, aumento de capital) e aplicá-los em ativos (investimentos) que gerem retorno econômico e financeiro para a entidade, otimizando sua atividade operacional. Dessa forma, a análise das demonstrações também deve estar direcionada a identificar se a instituição está captando recursos de forma adequada (estrutura de capital) e se está investindo em ativos rentáveis (lucratividade e rentabilidade).

Porém, experiências antigas e recentes mostram que gerar elevados lucros no curto prazo pode implicar em maiores riscos para as empresas; assim, outro ponto fundamental na gestão e análise financeira é gerenciar os riscos. Muitas vezes, preocupados em gerar lucros elevados, os gestores acabam endividando muito as empresas e/ou descapitalizando-as ao manterem poucos recursos em ativos circulantes, diminuindo a capacidade de honrar seus compromissos. Em razão disso, gestores e analistas devem estar sempre preocupados com o dilema entre rentabilidade econômica e solidez financeira. Todos os aspectos de decisão gerencial e análise – investimento, financiamento e gestão operacional e de risco – não podem ser tratados de forma separada ou individualizada, uma vez que eles se interligam no “sistema empresa”, sendo, portanto, elementos interdependentes. De uma forma meramente didática, pode-se esquematizar o escopo da análise como na Figura 12.1:

Figura 12.1 Enfoques da análise de demonstrações contábeis. Nesse caso, a situação econômica se refere à capacidade de geração de lucros de uma organização e pode ser analisada por meio da rentabilidade (o resultado gerado a partir de um dado volume de investimento) ou da lucratividade (a capacidade de geração de lucro em relação às vendas ou outra métrica operacional).

Já a situação financeira está ligada à capacidade de pagamento ou capacidade da entidade em honrar seus compromissos. Basicamente, a situação financeira está ligada aos indicadores de liquidez ou à geração e consumo de caixa. Dessa forma, enquanto a situação econômica diz respeito à geração de lucros (que considera o regime de competência), a situação financeira está ligada à geração (ou consumo) de caixa (regime de caixa) ou ativos e passivos de curto prazo. A situação patrimonial, por sua vez, retrata a estrutura de capital e diz respeito à alavancagem financeira (ou endividamento) das entidades. A análise da estrutura de capital, em geral, envolve recursos de longo prazo para financiamento de ativos de longo prazo e tal parte da análise busca verificar se a relação entre capital de terceiros e capital próprio é adequada para uma dada organização. Portanto, nesse enfoque se identifica como a entidade decidiu se financiar e quais os efeitos desse endividamento para a formação da taxa de retorno do capital próprio (conhecido como ganho ou perda com a alavancagem financeira). Finalmente, a situação operacional trata do ciclo financeiro e ciclo operacional da organização, encontrados, tipicamente, por meio dos indicadores de prazo médios. Assim, a ênfase está em entender e analisar a eficácia das políticas de estocagem, pagamentos e recebimentos utilizadas pela entidade em suas atividades operacionais. Muitas vezes, para investir em projetos lucrativos representados por ativos que geram retornos positivos, as empresas buscam empréstimos e financiamentos de terceiros. Porém, se muito capital de terceiros for utilizado, a entidade pode se endividar e, para pagar seus empréstimos, acaba consumindo parte do seu disponível em caixa ou outros ativos circulantes, bem como excesso de endividamento pode comprometer o lucro gerado. Simultaneamente, para realizar mais vendas, as empresas podem aumentar o prazo para os clientes pagarem e, como consequência, haverá postergação

dos recebimentos de caixa, o que pode comprometer a capacidade de pagamento de curto prazo da empresa. Assim, caso não tenha uma boa gestão, poderá ficar descapitalizada e ter dificuldades em pagar suas obrigações. O processo de análise de demonstrações contábeis deve permitir ao usuário captar e avaliar tais escolhas da organização e, a partir disso, fazer inferências sobre a situação futura. Essas simples relações de causa e efeito podem ilustrar a forte interligação entre as situações operacional, econômica, financeira e de estrutura de capital: buscando maximizar o retorno, a empresa toma empréstimos acima de sua capacidade e vende muito a prazo, endividando-se e, consequentemente, comprometendo sua liquidez.

12.2.2 Processo de análise e decisão A literatura contábil e financeira geralmente descreve o processo decisório, com base na análise das demonstrações contábeis, com as seguintes etapas: 1)

escolha dos indicadores;

2)

cálculo e interpretação dos indicadores;

3)

comparação com padrões;

4)

diagnóstico ou conclusões (geração do relatório); e

5)

decisões.

A escolha dos indicadores depende muito do objetivo da análise. Se, por exemplo, o foco principal for avaliar a solidez financeira (capacidade de pagamento e solvência), tendo em vista a concessão ou não de um empréstimo, os indicadores ligados à gestão do capital de giro e endividamento seriam mais relevantes. Em contrapartida, se a preocupação for avaliar o desempenho em termos de geração de lucros ou caixa, para

saber, por exemplo, se vale a pena ou não investir na entidade, indicadores de rentabilidade, lucratividade ou mesmo indicadores operacionais teriam maior importância. Portanto, é o propósito da decisão a ser tomada que vai direcionar o objetivo da análise e, por consequência, os indicadores a serem selecionados. Uma vez definidos os indicadores, o próximo passo consiste em realizar os cálculos para se encontrar os números necessários e, então, fazer uma interpretação dos valores encontrados. Nesse caso, é necessário compreender o significado de cada indicador para se poder entender o resultado do cálculo e, então, interpretar o número encontrado. A comparação com padrões geralmente considera uma média setorial ou organizações com características similares. A criação de índices-padrão pode ser feita pelo próprio analista, por meio da coleta de dados de outras entidades que são potenciais comparativos e/ou similares. No mercado brasileiro, a revista Melhores e Maiores (uma publicação anual da revista Exame, da Editora Abril) divulga anualmente dados que servem como referência de médias e padrões setoriais de alta confiabilidade, em que a coleta, tratamento e análise técnica dos dados são feitos pela FIPECAFI, que mantém banco de dados de mais de 3.000 empresas nos últimos 40 anos. Outra fonte de potenciais indicadores setoriais-padrão é o Instituto Assaf, que divulga informações setoriais para empresas de capital aberto.1 Uma vez escolhidos, calculados e interpretados os indicadores para a organização em questão e para o setor, a comparação irá mostrar qual o posicionamento da entidade em relação à média geral das entidades (ou outra medida de tendência central). A comparação poderá mostrar, por exemplo, se uma organização específica está mais endividada que as demais, se apresenta maior ou menor rentabilidade, maior ou menor solidez financeira etc. 1

ANUÁRIO MELHORES E MAIORES. Disponível em: . FIPECAFI. Disponível em: . INSTITUTO ASSAF. Disponível em: .

Após a comparação com padrões médios do setor ou da economia, é possível obter diagnósticos e conclusões sobre os principais pontos fortes e fracos da entidade, indicando quais aspectos devem ser melhorados ou priorizados. Assim, o processo de decisão será direcionado a fim de corrigir deficiências da organização e aproveitar ainda mais seus diferenciais em relação aos seus pares. Portanto, o processo de diagnóstico e elaboração de relatório deve descrever os principais fatos constatados. Todo julgamento deve considerar as limitações do instrumental de análise, bem como os fatores conjunturais que interferiram no passado e os fatores que podem afetar a instituição no futuro. O relatório de análise deve ser direto, objetivo e em linguagem simples, apresentando apenas os aspectos mais relevantes detectados. Uma conclusão geral é sempre indicada e em alguns casos prescrições e sugestões para os problemas identificados são de fundamental importância para apoiar o processo de decisão.

12.3

Procedimentos preliminares

Dependendo do objetivo da análise, ela poderá ter uma maior ou menor amplitude e refinamento. Dados o escopo e propósitos deste livro, alguns refinamentos serão apenas citados; porém, uma abordagem mais aprofundada pode ser obtida, por exemplo, em White, Sondhi e Fried (2003), Ball e Kothari (1994), Matarazzo (2010) e Assaf Neto (2015).

12.3.1 Ajuste das distorções provocadas pela inflação Uma atividade bastante relevante, porém pouco explorada na prática, é eliminar as distorções provocadas pela inflação nos números contábeis. Muitas vezes, analisando valores nominais pode-se chegar a conclusões errôneas ou distorcidas. Por exemplo, pode-se afirmar que houve crescimento nominal nas vendas, porém, se a taxa de crescimento nominal está abaixo da

inflação, a leitura correta seria dizer que a entidade teve seu faturamento reduzido em termos reais. Mesmo em uma relativa estabilização da economia e baixos índices de inflação, uma análise de qualidade pressupõe alguns cuidados quanto à comparação de valores ao longo do tempo. Tais ajustes aos efeitos da inflação são particularmente imprescindíveis quando a análise envolve prazos mais longos e quando são analisados valores nominais. Uma forma de se reduzir os efeitos inflacionários é trabalhar com índices ou valores escalados. Assim, em vez de analisar o comportamento do lucro pelo seu valor nominal, por exemplo, utiliza-se o comportamento temporal do lucro dividindo o valor do lucro pelo valor do ativo ou patrimônio líquido (retorno sobre ativo e retorno sobre patrimônio líquido, respectivamente). Utilizando índices, é possível comparar as magnitudes do lucro em cada período o que, a princípio, reduz distorções inflacionárias.

12.3.2 Reclassificação, resumo e padronização de contas Dependendo do escopo e objetivo da análise, tornam-se importantes algumas reclassificações de contas do balanço patrimonial e da demonstração do resultado. Tais reclassificações buscam evidenciar de forma mais adequada ou padronizada a real essência econômica dos eventos contábeis e das operações. Com as mudanças na Contabilidade Financeira, algumas contas passaram a ser melhor evidenciadas pela Contabilidade ao refletir sua essência econômica, como é o caso das duplicatas descontadas (atualmente apresentadas no passivo) e a participação de acionistas não controladores (atualmente apresentada no patrimônio líquido). Nesse caso, dispensando a necessidade de reclassificação. Todavia, na análise pode ser necessário reclassificar uma conta para que reflita adequadamente a sua essência.

Em complemento, geralmente, as demonstrações contábeis publicadas aparecem em um nível de detalhamento que não é tão necessário para uma análise de menor amplitude. Por exemplo, no ativo circulante, podem aparecer as contas “impostos diferidos”, “impostos a compensar” ou “despesas pagas antecipadamente” que, em geral, apresentam valores menos significativos no balanço patrimonial. Em uma análise mais genérica, esses valores podem ser agrupados na conta de “outros ativos circulantes”, pois, normalmente, não são valores muito expressivos. Outro aspecto refere-se ao agrupamento dos ativos realizáveis a longo prazo. Tipicamente, essa classe de ativos não é agrupada e costuma apresentar itens individualmente. Nessa linha, é interessante separar e agrupar os demais itens do longo prazo que normalmente estão divididos entre investimentos, imobilizados e intangíveis. Esses grupos de ativos não são, tipicamente, realizáveis em caixa, mas sim ativos destinados ao uso, normalmente, à atividade operacional da entidade. Em relação à demonstração do resultado, muitos analistas preferem identificar algumas outras medidas de desempenho que não estão, necessariamente, evidenciadas de forma direta na demonstração contábil. Esse é o caso de se destacar o lucro operacional representado sem os efeitos da depreciação, dos impostos sobre a renda e dos efeitos financeiros; trata-se do Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização conhecido como LAJIDA, ou por sua sigla em inglês EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization). Tais ajustes, quando feitos sistematicamente, permitem uma padronização das demonstrações, facilitando a comparação entre entidades e ao longo do tempo. A padronização é extremamente útil, pois permite a simplificação das demonstrações e da análise, maior comparabilidade entre empresas, adequação aos objetivos e escopo da análise e maior precisão nas classificações da análise.

Além disso, a reclassificação, o resumo e a padronização das contas fazem com que o analista reflita criticamente sobre as demonstrações que estão sendo analisadas, podendo, previamente, fazer inferências sobre a consistência e adequação das demonstrações. Da mesma forma, o analista torna-se mais familiarizado com as especificidades de cada demonstração, de cada empresa e de cada setor. Uma dica para análise de empresas de capital aberto é utilizar as demonstrações contábeis disponibilizadas pela CVM, via website, as quais já apresentam forte padronização. Como o próprio nome já diz, a Demonstração Financeira Padronizada (DFP) apresenta as demonstrações contábeis dos últimos três anos em um formato padronizado de contas facilitando a comparação entre empresas e ao longo do tempo. Da mesma forma, a Informação Trimestral (ITR) apresenta a informação contábil relativa aos últimos trimestres, sendo a demonstração do resultado apresentada na apuração de um único trimestre e a apuração dos trimestres acumulados no ano. A mesma padronização é obtida com dados retirados de agentes reguladores, como Bacen e Susep. Uma proposta de modelo padrão das demonstrações é apresentada a seguir, com base nas demonstrações da Kéops S/A. Primeiramente têm-se os balanços: Quadro 12.1

Balanços patrimoniais resumidos e padronizados da Kéops S/A BALANÇOS PATRIMONIAIS KÉOPS S/A

ATIVO

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

CIRCULANTE Financeiro

120.000

203.700

191.786

Disponibilidades

120.000

150.900

133.706

–

52.800

58.080

49.000

82.100

130.000

–

68.000

120.000

44.100

8.100

10.000

4.900

6.000

–

169.000

285.800

321.786

–

35.200

68.720

250.000

266.500

292.000

–

–

58.000

250.000

227.000

204.000

–

39.500

30.000

250.000

301.700

360.720

419.000

587.500

682.506

Aplicações financeiras Cíclico (Operacional) Clientes Estoques Outros TOTAL CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Permanente * Investimentos Imobilizado Intangível TOTAL NÃO CIRCULANTE TOTAL ATIVO PASSIVO CIRCULANTE

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

Financeiro**

35.000

38.000

–

Cíclico (Operacional)

49.000

132.644

160.637

49.000

–

26.400

–

132.644

134.237

84.000

170.644

160.637

35.000

30.000

30.000

–

–

–

35.000

30.000

30.000

119.000

200.644

190.637

300.000

300.000

300.000

–

86.856

191.869

–

–

–

300.000

386.856

491.869

419.000

587.500

682.506

Fornecedores Outros TOTAL PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Financeiro** Outros TOTAL NÃO CIRCULANTE CAPITAL DE TERCEIROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de lucros Participação acionistas não controladores TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO TOTAL PASSIVO

* O grupo de ativos permamentes não é apresentado nas demonstrações contábeis segundo a regulamentação vigente. No entanto, apresentamos de forma destacada (e agrupada) para identificar os ativos não destinados a realização financeira ou por venda, mas sim aqueles ativos tipicamente destinados ao uso na atividade operacional. O agrupamento ou não depende do escopo da análise. ** Financeiro: inclui Empréstimos, Financiamentos, Duplicatas Descontadas, Debêntures etc. (Passivos Onerosos).

Da forma exposta, no balanço patrimonial o ativo e o passivo apresentam apenas as contas principais, sendo facilmente identificados ativos e passivos financeiros (que acarretam em receitas e despesas financeiras, respectivamente), bem como as estruturas de curto e longo prazos. Na sequência, têm-se as demonstrações de resultado: Quadro 12.2

Demonstrações de resultado resumidas e padronizadas da Kéops S/A DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO KÉOPS S/A X1

Receita bruta

X2

360.000

450.000

(36.000)

(45.000)

324.000

405.000

(105.000)

(149.000)

219.000

256.000

(−) Despesas operacionais

(29.000)

(29.000)

Despesas com vendas

(14.000)

(14.000)

(−) Dedução de receita bruta RECEITA LÍQUIDA (−) Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados LUCRO BRUTO

Despesas administrativas

(15.000)

(15.000)

–

–

190.000

227.000

(+) Receitas financeiras

8.000

8.800

(−) Despesas financeiras

(10.000)

(8.500)

LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA

188.000

227.300

(−) Impostos e contribuições sobre a renda

(63.920)

(77.282)

124.080

150.018

(−) Outras receitas e despesas operacionais EBIT* (LUCRO ANTES DOS JUROS E IMPOSTOS)

LUCRO LÍQUIDO * Earnings Before Interest and Taxes.

Na demonstração do resultado, também se torna fácil identificar as receitas e despesas financeiras, facilitando cálculos de resultado ajustado ao efeito de um desses elementos. As demais demonstrações contábeis seguem, praticamente, os mesmos modelos que suas apresentações societárias.

12.4

Interpretando o balanço patrimonial

As três principais informações obtidas no balanço patrimonial são referentes à estrutura de capital (composição dos passivos), à situação financeira (folga financeira de curto prazo) e à imobilização de recursos do ativo (investimentos permanentes). Antes de se adentrar às discussões detalhadas de cada um desses aspectos, as quais serão feitas nos dois próximos capítulos, é necessário fazer uma explanação preliminar sobre o que contém cada um desses três grupos de informações.

12.4.1 Estrutura de capital A estrutura de capital da entidade refere-se à representação quantitativa sobre a forma na qual a organização é financiada, seja com capital de terceiros (passivos exigíveis) ou capital próprio (patrimônio líquido). A simples composição entre passivo exigível e patrimônio líquido já é fonte significativa de informação, pois quanto maior for a parcela de recursos financiada com capital de terceiros, maior será o endividamento da entidade e, consequentemente, maior tende a ser o risco. Do ponto de vista de análise, o passivo exigível, representado por dívidas com terceiros, pode ser subdividido de diversas formas, de acordo com aspectos qualitativos da dívida. É possível, por exemplo, segregar o passivo exigível pelo prazo (curto ou longo). Assim, quanto maior for a parcela de longo prazo, melhor para a instituição, pois ela terá um período maior para gerar recursos e pagar suas dívidas. Também é possível separar a dívida conforme suas características de oneração, ou seja, existem dívidas que são onerosas e implicam em pagamento de juros; é o caso dos empréstimos, financiamentos e debêntures. Existem, ainda, dívidas que não implicam, diretamente, em pagamento de juros, como é o caso, por exemplo, de salários a pagar, fornecedores, tributos a pagar (desde que não estejam em atraso), dividendos a pagar e provisões. Esses passivos que, normalmente, não são onerosos são chamados de passivos de funcionamento (ou passivo cíclico, ou ainda passivos operacionais) e, em geral, são de prazo mais curto. Evidentemente, quanto maior for a capacidade de a organização de utilizar passivos de funcionamento, melhor será para financiar seus ativos, haja vista que conseguem alguns dias ou até meses de fôlego para a entidade, sem implicar, necessariamente, em despesas com juros.

12.4.2 Situação financeira

A situação financeira está ligada à capacidade de pagamento ou capacidade da entidade em honrar seus compromissos em prazos curtos ou longos. Trata-se, portanto, de quantificar como a organização estrutura seus recursos correntes (ativos e passivos circulantes) e de prazo mais longo (ativo realizável a longo prazo e passivo não circulante). Assim, basicamente, a situação financeira está ligada aos indicadores de liquidez ou à geração e consumo de caixa. Ao olhar para o balanço patrimonial, é possível ver o volume total de recursos aplicados no ativo circulante (ou capital de giro). O ativo circulante é composto por disponibilidades e valores que se transformarão em dinheiro em até um ano (contas a receber e estoques); logo, tais recursos deveriam ser suficientes para o pagamento das obrigações que vencem em até um ano. Nesse caso, o ativo circulante deveria ser maior ou igual ao passivo circulante. Sendo o ativo maior, diz-se que a entidade tem folga financeira de curto prazo, a qual é denominada de Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro Líquido (CGL). Assim:

Capital Circulante Líquido = Ativo Circulante – Passivo Circulante No caso da Kéops S/A, em seus três anos a empresa apresentou a seguinte posição financeira: Quadro 12.3

Ativo circulante Passivo circulante

Capital Circulante Líquido (CCL) da Kéops S/A X0

X1

X2

169.000

285.800

321.786

84.000

170.644

160.637

Capital circulante líquido (CCL)

85.000

115.156

161.149

Observando-se esses valores, é possível verificar que, desde sua criação, a empresa veio mantendo recursos no ativo circulante suficientes para fazer frente às obrigações de curto prazo. Assim, o CCL pode ser entendido como a parte do ativo circulante que não está comprometida com os passivos de curto prazo. A mesma análise poderia ser feita para os ativos e passivos recebíveis e exigíveis em prazo superior a um ano. De forma resumida, é possível dizer que quando o ativo circulante for maior que o passivo circulante, a entidade goza de uma situação financeira satisfatória, conseguindo, a princípio, pagar suas dívidas que vencerão em curto espaço de tempo (um ano). Em uma análise mais detalhada, é possível dividir os ativos e passivos circulantes que são de natureza operacional (ou cíclica) e os de natureza financeira. Os ativos circulantes financeiros são basicamente compostos pelo caixa, equivalente de caixa e as aplicações financeiras de curto prazo, sendo os demais ativos circulantes tipicamente de natureza operacional e incluem contas a receber de clientes, estoques, tributos a recuperar, despesas pagas antecipadamente etc. Já os passivos circulantes financeiros (também chamados de passivos circulantes onerosos) são aqueles representados por empréstimos, financiamentos e outras captações de curto prazo. Os passivos de natureza operacional, por sua vez, compreendem fornecedores, salários a pagar, tributos a pagar, dividendos a pagar, entre outros. Esse desmembramento dos ativos e passivos de curto prazo em itens operacionais e financeiros dá uma ideia mais refinada sobre a posição financeira da entidade. Primeiramente, maiores volumes de ativos circulantes financeiros normalmente indicam maior capacidade de pagamento da organização, enquanto que montantes elevados de ativos circulantes operacionais podem dar uma falsa ideia de solvência, uma vez que, na

verdade, podem ocultar investimentos excessivos em estoques ou prazos excessivos para recebimento de clientes, o que pode não ser favorável do ponto de vista econômico e financeiro. Uma segunda análise refere-se ao passivo: do ponto de vista econômico, passivos operacionais, tipicamente, possuem menor ou nenhum custo. Já os passivos financeiros tendem a ser remunerados a uma taxa de juros de mercado (normalmente são taxas para empréstimos de capital de giro) que muitas vezes é bastante elevada e pode comprometer a rentabilidade da organização. No caso da Kéops S/A, em seus três anos a empresa apresentou a seguinte posição do seu CCL, dividido em financeiro e operacional: Quadro 12.4

Capital Circulante Líquido (CCL) – financeiro e operacional – da Kéops S/A X0

X1

X2

120.000

203.700

191.786

Passivo circulante financeiro

35.000

38.000

–

CCL Financeiro → Saldo de Tesouraria

85.000

165.700

191.786

Ativo circulante cíclico (operacional)

49.000

82.100

130.000

Passivo circulante cíclico (operacional)

49.000

132.644

160.637

0

(50.544)

(30.637)

85.000

115.156

161.149

Ativo circulante financeiro

CCL Operacional → Necessidade de Capital de Giro CCL Total

Como se pode observar, exceto em X0, nos demais anos pode existir um problema na Kéops S/A, uma vez que parte do seu ativo de curto prazo está

investida em estoques e contas a receber, os quais dependem de transformação em dinheiro para ajudarem a fazer frente ao passivo de curto prazo.

12.4.3 Imobilização de recursos do ativo Em sentido amplo, imobilização de recursos refere-se à alocação de recursos em ativos não circulantes. Apesar do termo imobilizar, consideramse imobilização de recursos não só os investimentos no ativo imobilizado mas, igualmente, os investimentos em participações societárias de caráter permanente (coligadas e controladas), investimentos em ativos intangíveis e até alocação de recursos no ativo realizável a longo prazo. No entanto, o ativo não circulante é, em grande parte dos casos, composto substancialmente por ativos imobilizados. Vários aspectos qualitativos devem ser observados no ativo não circulante, sendo que o principal aspecto talvez seja o setor de atividade da entidade. Em geral, empresas industriais, por exemplo, possuem volumes de recursos muito maiores alocados em ativos imobilizados do que empresas comerciais ou prestadoras de serviços. Entretanto, ao se analisar o balanço patrimonial de uma empresa de participações (holding), talvez o único ativo relevante seja o de investimentos em coligadas e controladas. Em todo caso, tendo em vista a particularidade de cada entidade e cada setor de atividade, a ideia é que, quanto mais recursos forem alocados no ativo não circulante, menor será o capital de giro, o que pode comprometer a situação financeira da organização. Os ativos não circulantes são extremamente importantes para a atividade operacional da entidade, seja ela qual for; parte de tais ativos, como é o caso do imobilizado, representam o coração da atividade produtiva e, sem eles, dificilmente uma instituição sobreviveria. Todavia, eles têm sua conversão em dinheiro mais lenta.

Relato Profissional Ter acesso à informação contábil precisa, completa e confiável é imprescindível para minimizar os riscos envolvidos na análise de crédito para a pessoa jurídica. Dentre outras variáveis assumidas, notadamente, a avaliação das demonstrações financeiras da empresa (ao menos os últimos três exercícios) e demais informações contábeis são referências para identificar o desempenho da empresa ou grupo econômico, bem como sua capacidade em honrar com atuais e novos compromissos com terceiros (além de remunerar os acionistas) que, consequentemente, tornam-se base para a tomada de decisão na concessão de empréstimos e estabelecimentos de limites pelas alçadas pertinentes do banco. Por isso, na área de crédito, a credibilidade das informações é imprescindível e devidamente acompanhada. Caso haja uma ruptura, o relacionamento com a instituição financeira é suspenso até a comprovação de que não houve fraude contábil ou omissão proposital de informações relevantes. Márcia Magalhães Mont’Alto é formada em Ciências Contábeis pela USP, tem especialização em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela FGV e atua como Gerente de Riscos de Infraestrutura e Concessões na área de Global Corporate Banking do Banco Santander (Brasil) S/A.

Resumo Este capítulo mostrou que o objetivo primordial da análise de balanços é extrair informações das demonstrações contábeis para a tomada de decisões e que, para tanto, não basta apenas fazer uma mera apuração de índices cujas formas já se encontram montadas ou formalizadas: o grande desafio é a análise ou interpretação desses índices. Adicionalmente, discutiu-se que a avaliação dos indicadores requer a consideração de aspectos internos e externos à entidade que interferem em suas atividades e resultados. Abordou-se que o processo de análise das demonstrações tem como enfoque principal a avaliação do desempenho operacional (gestão dos ciclos financeiro e operacional), patrimonial (estrutura de capital), econômico

(capacidade de geração de lucros) e financeiro (capacidade de pagamento) das organizações, bem como a comparação desse desempenho com algum parâmetro esperado ou com outras entidades. Além disso, o foco da análise pode estar direcionado a inferir sobre o comportamento dos resultados futuros. O capítulo mostrou, ainda, alguns cuidados a serem observados para o desenvolvimento de análises adequadas de demonstrações contábeis. Foram discutidos aspectos da padronização e resumo das demonstrações a fim de facilitar o processo de análise e evidenciar os principais grupos de contas de interesse. A padronização da forma proposta deve facilitar a separação de itens financeiros e cíclicos, bem como o prazo dos ativos e passivos e essas separações serão fundamentais na utilização do ferramental básico e intermediário de análise. Outro aspecto levantado diz respeito à importância de reclassificar certas contas e de proceder a certos ajustes nas demonstrações contábeis antes do processo de análise propriamente dito. Em exemplo de ajuste é a consideração de valores corrigidos pela inflação. Finalmente, o capítulo trouxe uma breve introdução sobre um olhar geral do balanço patrimonial, enfatizando como se identifica a estrutura de capital, a situação financeira e o grau de imobilização de ativos.

Questões discursivas 1.

Qual é o objetivo do processo de análise das demonstrações contábeis? Para quem esse processo é importante? Por quê?

2.

Qual o grande desafio do processo de análise das demonstrações contábeis? Como vencer esse desafio?

3.

Quais são os quatro enfoques do processo de análise das demonstrações contábeis? O que se pode verificar sobre as entidades em cada um

desses enfoques? 4.

Como as demonstrações contábeis trazem informações sobre o que ocorreu com a organização até o momento da sua elaboração, não é possível, no processo de análise das demonstrações contábeis, fazer inferências sobre o futuro da organização. Você concorda com essa afirmação? Por quê? Argumente.

5.

Quais etapas fazem parte do processo de análise das demonstrações contábeis? Explique cada uma delas.

6.

Quais são os principais procedimentos preliminares recomendáveis ao se fazer análise das demonstrações contábeis? Para que serve cada um deles? Como se operacionaliza cada um deles?

7

Uma determinada organização possui mais recursos de terceiros do que recursos próprios. O que isso significa na sua estrutura de capital? E se fosse o contrário? Há uma situação que seja mais recomendável para as organizações do que outra?

8.

No que consiste o capital circulante líquido (CCL)? Como ele é calculado? Para que ele serve?

9.

O que é imobilização de recursos? Por que esse é um aspecto importante no processo de análise das demonstrações contábeis?

10. Suponha que uma organização possua um valor significativo em disponibilidades ao final de cada ano, porém não vem gerando lucros. O que pode levar tal organização a essa situação? O processo de análise das demonstrações contábeis pode ajudar a compreender esse fenômeno? Caso positivo, como?

Questões de múltipla escolha 1.

(CESGRANRIO – 2009 – BNDES) Um dos aspectos mais importantes

na análise das demonstrações contábeis é a comparação, que se apresenta de duas formas que são: a) espacial e tempestiva. b) agregada e determinada. c) coordenada e subordinada. d) temporal e interempresarial. e) atemporal e intraempresarial. 2.

No processo de avaliação do desempenho de uma entidade, por meio das demonstrações contábeis, a análise da situação econômica permite avaliar a capacidade de: a) gestão dos ciclos produtivos. b) geração de lucros da entidade. c) solvência de curto e longo prazo. d) pagar dívidas e manter o endividamento em dia. e) pagamentos e recebimentos dos itens da demonstração de resultado.

3.

(ESAF – 2009 – Receita Federal) Assinale abaixo a opção que indica uma afirmativa verdadeira. a) A análise contábil subdivide-se em análise de estrutura; análise por quocientes; e análise por diferenças absolutas. b) A análise econômica é a tradicionalmente efetuada por meio de indicadores para análise global e a curto, médio e longo prazos da velocidade do giro dos recursos. c) A análise financeira é utilizada para mensurar a lucratividade, a rentabilidade do capital próprio, o lucro líquido por ação e o retorno de investimentos operacionais. d) A análise da alavancagem financeira é utilizada para medir o grau de utilização do capital de terceiros e seus efeitos na formação da taxa de retorno do capital próprio. e) A verdadeira análise das demonstrações contábeis se restringe à

avaliação de ativos e passivos utilizando-se dos princípios e demais regras constantes, das Normas Brasileiras de Contabilidade, da lei das S.A. e do regulamento do Imposto de Renda. 4.

No processo de avaliação do desempenho de uma organização, por meio das demonstrações contábeis, a análise da situação financeira permite avaliar a capacidade de: a) geração de lucros da entidade. b) gerar ativos e passivos líquidos. c) pagamento das despesas financeiras. d) uma entidade em honrar suas dívidas. e) gestão dos riscos com o endividamento e os prejuízos.

5.

(FUNCAB – 2011 – Prefeitura de Várzea Grande – MT) Dado que no levantamento do patrimônio de uma empresa foram obtidos os valores abaixo, determine a participação de capitais de terceiros sobre os recursos totais. Bens: R$ 28.000,00 Direitos: R$ 34.000,00 Obrigações: R$ 43.000,00 a) 30%. b) 44%. c) 69%. d) 79%. e) 144%.

6.

(CESGRANRIO – 2011 – TRANSPETRO) Informações de empresas do segmento da indústria têxtil:

Empresas Patrimônio Líquido (R$)

Alfa

Beta

Gama

Delta

Épsilon

455.678,90

512.113,40

678.356,32

718.100,99

856.347,77

Capitais de terceiros (R$)

309.861,65

337.994,84

440.931,61

502.670,69

530.935,62

Ao se considerar o índice de Participação de Capitais de Terceiros (PCT), a empresa que apresenta o maior endividamento é a: a) b) c) d) e)

Alfa. Beta. Delta. Gama. Épsilon.

7.

No processo de avaliação do desempenho de uma entidade, por meio das demonstrações contábeis, a análise da situação operacional permite avaliar: a) a geração de lucros da entidade. b) a solvência dos itens de resultado. c) o nível de geração de ativos e passivos. d) o ciclo produtivo e a capacidade de pagamento da organização. e) as políticas de estocagem, pagamentos e recebimentos utilizadas pela entidade.

8.

(FUNIVERSA – 2010 – MTur) A reclassificação ou a padronização das demonstrações contábeis visa minimizar os efeitos das diferenças decorrentes dos critérios adotados por várias empresas na apresentação das referidas demonstrações. Nesse sentido, para fins de análise econômico-financeira, os especialistas costumam: a) embutir os encargos de depreciação no custo dos produtos vendidos. b) fundir os valores tangíveis e intangíveis quando integrarem o imobilizado. c) demonstrar a provisão para créditos de liquidação duvidosa por seu

e) 9.

acréscimo líquido. d) indicar, no ativo, o valor líquido das duplicatas a receber, ou seja, após a dedução dos títulos descontados. destacar o lucro operacional representado pela sigla ebitda, que é o lucro antes dos juros e impostos, e acrescido da depreciação.

Tipicamente, uma entidade que apresenta problema de liquidez deverá apresentar em seu balanço uma situação na qual: a) o passivo circulante é maior que o ativo circulante. b) o passivo não circulante supera a receita de vendas. c) a conta bancos é menor do que a conta empréstimos. d) o ativo não circulante é menor que o passivo circulante. e) há diminuição do lucro com redução do patrimônio líquido.

10. Assinale a alternativa que indica corretamente como é calculado o capital circulante líquido (CCL) e o que representa a instituição possuir um alto valor de CCL: a) patrimônio líquido menos ativo não circulante; imobilização financeira. b) ativo circulante menos passivo circulante; folga ou flexibilidade financeira. c) ativo circulante menos patrimônio líquido; boa capacidade de pagamento. d) passivo circulante menos ativo circulante; boa composição do endividamento. e) ativo circulante menos capital de terceiro total; boa capacidade de pagamento. 11. Analise o balanço patrimonial a seguir e assinale a alternativa correta: ATIVO

PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Circulante

45.000

Circulante

55.000

Disponível

30.000

Fornecedores

23.000

Estoques

10.000

Empréstimos

28.000

Outros

5.000

Não Circulante

Salários a pagar

4.000

85.000

Não Circulante

19.000

20.000

Empréstimos

19.000

8.000

Patrimônio líquido

56.000

Imobilizado

50.000

Capital social

68.000

Intangível

7.000

TOTAL ATIVO

130.000

Realizável a longo prazo Investimentos

a) b) c) d) e)

Prejuízos acumulados TOTAL PASSIVO + PL

(12.000) 130.000

O passivo oneroso é de $ 28.000. O capital de terceiros é de $ 47.000. A imobilização do ativo é de $ 50.000. O capital circulante líquido é de $ 10.000. O passivo cíclico ou de funcionamento é de 27.000.

12. (ENADE – 2003) A diretoria da empresa Computadores Delta Ltda., preocupada com as dificuldades financeiras que estão enfrentando nos últimos anos, solicitou ao contador que elaborasse uma análise de tendência envolvendo os índices de liquidez, comportamento das receitas e despesas e retorno líquido sobre ativos para que pudesse visualizar melhor a situação da empresa. Para efetuar tal análise, o contador terá de recorrer:

a) b) c) d) e)

ao balanço patrimonial e à demonstração do fluxo de caixa. à demonstração do resultado do exercício e ao balanço patrimonial. às demonstrações de fluxo de caixa e das mutações do patrimônio líquido. ao balanço patrimonial e à demonstração de origens e aplicações de recursos. às demonstrações do resultado do exercício e de origens e aplicações de recursos.

13. (TESTE ANPAD – 2005 – Adaptada) Analise o balanço patrimonial a seguir. ATIVO Caixa

R$ 1.500,00

Bancos conta movimento

R$ 2.000,00

Duplicatas a receber

R$ 1.500,00

Imobilizado

R$ 5.000,00

Ativo Total

R$ 10.000,00

PASSIVO Fornecedores

R$ 2.000,00

Empréstimos a pagar

R$ 4.000,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Passivo e PL Total

R$ 4.000,00 R$ 10.000,00

Os percentuais de capital próprio e de terceiros são, respectivamente: a) b) c) d) e)

20,00% e 80,00%. 80,00% e 20,00%. 40,00% e 60,00%. 60,00% e 40,00%. 50,00% e 50,00%.

14. (TESTE ANPAD – 2005 – Adaptada) Analise os saldos a seguir em 31.12, expressos em R$: Bancos conta Movimento

9.000,00

Caixa

3.000,00

Capital

30.000,00

Compras

42.000,00

Estoque final

12.000,00

Duplicatas a pagar curto prazo

28.000,00

Duplicatas a receber curto prazo

14.000,00

Duplicatas descontadas

4.000,00

Mercadorias – saldo inicial

4.000,00

Vendas

50.000,00

Os valores do capital circulante líquido e do patrimônio líquido são, respectivamente:

a) b) c) d) e)

R$ 6.000,00 e R$ 46.000,00. R$ 6.000,00 e R$ 30.000,00. R$ 14.000,00 e R$ 38.000,00. R$ 14.000,00 e R$ 50.000,00. R$ 42.000,00 e R$ 30.000,00.

15. (CFC – 2003 – Adaptada) Uma empresa possui as seguintes informações extraídas de seu balancete de verificação em 2002: Grupos de Contas

1-1-2002

31-12-2002

Ativo Circulante

R$ 7.000,00

R$ 15.850,00

Passivo Circulante

R$ 3.800,00

R$ 8.200,00

A alternativa correta em relação à variação do capital circulante líquido da empresa em 2002 é: a) b) c) d) e)

A empresa teve uma variação positiva no capital circulante líquido no montante de R$ 4.450,00. A empresa teve uma variação negativa no capital circulante líquido no montante de R$ 4.450,00. A empresa teve uma variação positiva no capital circulante líquido no montante de R$ 3.200,00. A empresa teve uma variação negativa no capital circulante líquido no montante de R$ 7.650,00. A empresa teve uma variação positiva no capital circulante líquido de, aproximadamente, 40%.

De forma isolada, o valor absoluto de um item nas demonstrações contábeis não evidencia sua relevância na estrutura patrimonial da entidade, nem mesmo possibilita inferir sobre seu comportamento ao longo do tempo. Qual é a participação dos estoques no total de ativos da organização? E os fornecedores, que participação (%) têm no conjunto de obrigações de uma entidade? Ao longo dos anos, qual conta ou qual grupo de contas mais cresceu? Qual mais decresceu? Quanto os custos e despesas representam da receita? O lucro gerado é significativo? Assim, se os gestores buscam maximizar o valor da organização, precisam estar atentos à composição patrimonial da entidade e sua evolução ao longo do tempo. Para isso, podem utilizar as ferramentas da análise horizontal e análise vertical para monitorar o patrimônio empresarial, aproveitando os pontos fortes da entidade e corrigindo as fraquezas, com o propósito de maximizar os resultados.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ ■ ■

Saber como identificar e interpretar as variações nas contas contábeis ao longo do tempo. Identificar os ativos que ganharam ou perderam importância na composição patrimonial em dado período. Identificar os passivos que financiam a entidade, entender sua importância e analisá-

los ao longo do tempo. ■

13.1

Analisar quais itens do resultado são mais ou menos relevantes e como esses itens se comportaram ao longo de um período.

Introdução

A análise das demonstrações contábeis está quase que exclusivamente baseada em comparações. Tais comparações podem ser entre uma organização específica e outras do mesmo setor ou comparações, na mesma organização, de valores obtidos em determinado período com valores de períodos anteriores ou com valores projetados, e/ou a comparação de certos itens do balanço patrimonial e demonstração do resultado com itens similares. Assim, a análise das demonstrações deve, necessariamente, ser contextualizada em relação a outras entidades (análise transversal) ou ao longo do tempo (análise temporal ou de tendência). Visto de forma isolada, o saldo de um item nas demonstrações contábeis não evidencia a sua relevância na estrutura patrimonial da organização, nem mesmo possibilita inferir sobre seu comportamento ao longo do tempo. A técnica de análise vertical e horizontal permite informar, por exemplo, quais os principais tipos de ativos e como a participação/relevância de cada ativo se alterou nos últimos exercícios. O mesmo raciocínio é válido para credores e composição dos passivos ou ainda para os itens do resultado, mostrando, nesse último caso, quais fatores compuseram a margem líquida da entidade em dado período, bem como quais os elementos do resultado que modificaram as margens (aumento de vendas, aumento dos custos, das despesas etc.). Neste capítulo, portanto, são discutidas a análise horizontal e a análise vertical em que se analisa o que são essas metodologias, como se

operacionaliza cada uma delas e, ainda, como elas podem ser utilizadas para ajudar a entender a situação em que uma organização se encontra na data da análise e o que mudou nos seus números contábeis ao longo do período escolhido para análise. RELATO PROFISSIONAL A Contabilidade e a área de Relações com Investidores (RI) A Contabilidade na atividade do profissional de relações com investidores (RI) é fundamental para que a comunicação com os investidores seja eficaz. O que é necessário saber se o que estamos comprando tem valor e qual o seu valor? A resposta está fundamentada na Contabilidade! O RI passa uma boa parte do tempo analisando os resultados da sua empresa, seja para se aprofundar sobre seu valor, seja para se preparar para comunicar aos investidores os resultados em base trimestral. Tudo que é dito pelo RI pode ser rebatido pelos investidores, que invariavelmente analisam com muito cuidado os números da Contabilidade. Por essa razão a comunicação deve ser rigorosamente estudada com base na análise dos números que estão na Contabilidade. A estrutura patrimonial, os resultados operacionais e, principalmente, a correta explicação sobre mudanças nas principais contas, são fundamentais para que o investidor se proteja de informações baseadas em discursos vazios. Um discurso sobre o futuro de uma empresa, que é muito importante para o investidor, tem que estar necessariamente fundamentado na Contabilidade de uma empresa. Não adianta nada o profissional de relações com investidores, em uma reunião com importantes investidores, fazer um discurso maravilhoso sobre o potencial da empresa se ele não consubstanciar isso com dados contábeis! A previsão dos lucros de uma empresa depende de como ela se comportou nos últimos cinco anos, pelo menos. A partir de uma análise criteriosa e muito acurada pode-se chegar à conclusão de que aquela empresa tem um desempenho tal que possivelmente seus resultados futuros serão muito semelhantes aos do passado e potencialmente melhores, caso haja mudanças que possam ser avaliadas, tais como: um investimento mais forte em marketing, um novo produto, uma nova forma de estruturar a administração, enfim, muitas variáveis podem estar acontecendo para que a empresa

seja mais eficiente e mais lucrativa. Tudo isso deve ser analisado com base na Contabilidade passada e nas expectativas que o RI apresenta para os investidores. Sem uma análise bem calibrada da Contabilidade não se vislumbram as possibilidades do futuro! Helmut Bossert é economista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializado em mercado de capitais pela Universidade de São Paulo e na New York University. Atuou muitos anos em banco de investimento e desde 1999 atua na área de Relações com Investidores: inicialmente na SABESP, onde foi o responsável pela listagem de suas ações na BMF&Bovespa e na New York Stock Exchange e, posteriormente, como profissional de Relações com Investidores na Natura.

13.2

A análise vertical

O objetivo da análise vertical concentra-se na verificação da estrutura de composição dos itens dos demonstrativos e a sua evolução no tempo, com enfoque especial, também, ao estudo de tendências. A ideia dessa metodologia está em estabelecer um item como base e, a partir daí, verificar a representatividade de cada um dos demais itens em relação àquele escolhido como base. Em outras palavras, a análise vertical do balanço patrimonial mostra a participação relativa de cada conta de ativos e passivos no total geral desses itens. Na demonstração de resultado, a análise vertical mostra a participação relativa de cada item em relação à receita total líquida. Portanto, é uma forma de entender o peso ou a representatividade de cada um dos elementos das demonstrações em relação ao total do grupo em que ele está inserido. Para auxiliar o leitor na operacionalização da análise vertical apresenta-se a Tabela 13.1, que contém a fórmula para cálculo de cada elemento que se quer analisar, o significado do cálculo e a interpretação que se deve fazer do número encontrado.

Tabela 13.1 ÍNDICE

Fórmulas para operacionalização da Análise Vertical (AV) FÓRMULA

SIGNIFICADO

Elemento do Ativo 1. AV Ativo

% de participação do Elemento do Ativo em

INTERPRETAÇÃO A participação do Elemento do Ativo sobre o Ativo Total é de “x°

Ativo Total

relação ao Ativo Total.

Elemento do Passivo ou

% de participação do

A participação do

PL

Elemento do Passivo ou

Elemento do Passivo ou

PL em relação ao

PL sobre o Passivo + PL

Passivo + PL Total

Passivo + PL Total.

Total é de “x%”.

Elemento do Resultado

% de participação do

A participação do

Elemento do Resultado

Elemento do Resultado

em relação à Receita

sobre a Receita Líquida

Líquida Total.

Total é de “x%”.

2. AV Passivo

3. AV Resultado Receita Líquida Total

%”.

Observação: os valores calculados devem ser considerados em %.

Para melhor evidenciar como a análise vertical deve ser realizada, foram utilizadas as demonstrações contábeis resumidas da Kéops S/A, encerradas em 31-12-X0, 31-12-X1 e 31-12-X2, respectivamente, as quais são mostradas na sequência. Quadro 13.1

Balanços patrimoniais resumidos e análise vertical da Kéops S/A BALANÇOS PATRIMONIAIS KÉOPS S/A 31-12-

AV%

31-12-

AV%

31-12-

AV%

X0

X1

X2

ATIVO CIRCULANTE

169.000

40%

285.800

49%

321.786

47%

NÃO CIRCULANTE

250.000

60%

301.700

51%

360.720

53%

–

-

35.200

6%

68.720

10%

250.000

60%

266.500

45%

292.000

43%

419.000

100%

587.500

100%

682.506

100%

Realizável a longo prazo Permanente* TOTAL ATIVO

31-12X0

AV%

31-12X1

AV%

31-12X2

AV%

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

84.000

20%

170.644

29%

160.637

24%

35.000

8%

30.000

5%

30.000

4%

300.000

72%

386.856

66%

491.869

72%

419.000

100%

587.500

100%

682.506

100%

* O Ativo Permanente é formado por Investimentos, Imobilizado e Intangível.

Inicialmente, lembra-se que no ano de X0 a empresa Kéops S/A apenas

montou a estrutura para dar subsídios às suas atividades, ou seja, ela não vendeu produtos nem prestou serviços. Tendo isso em mente, é possível dizer, com base na análise vertical, que, no ano de X0 a empresa começou suas atividades com um ativo total de $ 419.000, sendo que 60% desse valor estavam aplicados no ativo não circulante (ativo permanente, conta de imobilizado), isto é, 60% do valor do ativo foram alocados em imóvel, veículos e máquinas que irão promover e proporcionar a atividade operacional. Em contrapartida, os 40% restantes foram alocados no ativo circulante, composto, basicamente, por estoques de mercadorias para revenda, estoques de materiais para prestação de serviços e disponibilidades. Esse ativo de $ 419.000 em X0 era financiado por 72% de capital próprio (capital social integralizado pelos sócios), 8% por empréstimos e financiamentos de longo prazo e 20% de contas a pagar de curto prazo, que incluem fornecedores. Essa é a análise vertical! Ela mostra a estrutura do patrimônio, evidenciando a composição total dos ativos e passivos (no caso do balanço patrimonial) e a representatividade de cada ativo e de cada passivo em relação ao grupo de que ele faz parte. A mesma análise pode ser complementada para os demais anos. Perceba que no ano de X1 a empresa passou a ter percentual maior de ativos circulantes em relação ao total de ativos, uma vez que os ativos circulantes atingiram 49% dos ativos totais. Em X2 essa participação foi ligeiramente reduzida para 47%. Em relação aos passivos, o ano de X1 apresentou um crescimento da participação de dívidas de curto prazo, visto que tais passivos representavam 20% do total em X0 e passaram a 29% em X1. No ano de X2 a participação dos passivos de curto prazo foi diminuída para 24%. Em relação às dívidas de longo prazo (superiores a um ano), nota-se que no primeiro ano da análise elas representavam 8% do total do conjunto de obrigações, reduzindo para

5% em X1 e para 4% em X2. Isso demonstra que a empresa optou por utilizar mais financiamento de curto prazo do que de longo prazo, considerando-se os três balanços apresentados. No que diz respeito ao patrimônio líquido, em X0 este representava 72% do conjunto de todas as obrigações (próprias e com terceiros). Esse valor caiu para 66% em X1, tendo em vista que a empresa optou por utilizar mais capital de terceiros de curto prazo. Não obstante, em X2 a participação do patrimônio líquido voltou ao patamar de 72% do total de recursos da empresa, evidenciando que quase 3/4 das fontes de recursos da Kéops S/A são próprias e 1/4 são de terceiros. Ainda no que tange à analise vertical do balanço patrimonial, cabe acrescentar que essa também pode ser utilizada por grupo de ativos e passivos, em vez de em relação ao total de ativos e passivos. Assim, é possível, por exemplo, calcular quanto as disponibilidades, os estoques, as contas a receber etc., representam do ativo circulante. Pode-se saber, igualmente, se do total de dívidas de curto prazo a maior participação é de fornecedores, de empréstimos a pagar, de salários a pagar etc. O mesmo raciocínio pode ser utilizado para o ativo não circulante e seus subgrupos, para o passivo não circulante e suas respectivas contas e, ainda, para o patrimônio líquido. Tudo depende do foco da análise, do que se quer enxergar e estudar. Em relação à análise vertical da demonstração do resultado, como comentado, o valor de referência é, geralmente, a receita líquida (embora seja também coerente usar a receita bruta em certos casos), ou seja, a receita líquida equivale a 100% e os demais itens são apurados em relação a essa rubrica. Esse procedimento é adotado pelo fato de a receita bruta não representar o verdadeiro esforço de venda da organização, uma vez que nela estão embutidos todos os tributos, os quais representam um recolhimento a ser feito pela entidade por ter realizado a venda; não é, portanto, um consumo

de recurso para gerar receita, como é o caso dos custos e despesas. A seguir são apresentadas as demonstrações do resultado da Kéops S/A em X1 e X2, e as respectivas relações de cada componente da demonstração com a receita líquida. Quadro 13.2

Demonstrações de resultado e análise vertical da Kéops S/A DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO KÉOPS S/A X1

Receitas brutas

AV%

X2

AV%

360.000

111,1%

450.000

111,1%

(36.000)

-11,1%

(45.000)

-11,1%

324.000

100,0%

405.000

100,0%

(105.000)

-32,4%

(149.000)

-36,8%

219.000

67,6%

256.000

63,2%

(−) Despesas operacionais

(29.000)

-9,0%

(29.000)

-7,2%

Despesas com vendas

(14.000)

-4,3%

(14.000)

-3,5%

Despesas administrativas

(15.000)

-4,6%

(15.000)

-3,7%

–

0,0%

–

0,0%

(−) Tributos e deduções sobre vendas RECEITA LÍQUIDA (−) Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados LUCRO BRUTO

(−) Outras receitas e despesas operacionais EBIT* (LUCRO ANTES DOS JUROS E

IMPOSTOS)

190.000

58,6%

227.000

56,0%

(+) Receitas financeiras

8.000

2,5%

8.800

2,2%

(−) Despesas financeiras

(10.000)

-3,1%

(8.500)

-2,1%

188.000

58,0%

227.300

56,1%

(63.920)

-19,7%

(77.282)

-19,1%

124.080

38,3%

150.018

37,0%

LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE A RENDA (−) Impostos e contribuições sobre a renda LUCRO LÍQUIDO * Earnings Before Interest and Taxes.

Na análise vertical da demonstração do resultado, é possível identificar as margens de lucratividade; isso significa que, ao comparar o lucro bruto com a receita, está-se calculando o quanto (%) da receita líquida virou lucro bruto: trata-se da margem bruta de rentabilidade! No caso da Kéops S/A, a margem bruta em X1 foi de 67,6%, o que significa que, do total vendido pela empresa, 67,6% viraram lucro bruto, visto que os custos das mercadorias vendidas e dos serviços prestados representaram 32,4% da receita líquida. A mesma análise pode ser feita em X2: de tudo que foi vendido, depois de deduzidos os tributos ($ 405.000), 36,8% foram para cobrir os custos dos produtos e serviços, gerando uma margem de lucro de 63,2%. Isso mostra, portanto, que os custos passaram a ter uma representatividade maior em relação às receitas, de X1 para X2. As despesas operacionais com vendas e administrativas representaram, em X1 e X2, 9,0% e 7,2% das vendas líquidas, respectivamente, gerando margens operacionais (sem resultado financeiro) de 58,6% e 56% em X1 e

X2, respectivamente. Ao se considerar as margens operacionais (lucro antes dos tributos sobre a venda) conforme a legislação societária (incluindo resultado financeiro), tais margens foram 58,0% e 56,1%, respectivamente. Da mesma forma, considerando o lucro líquido, é possível dizer que as margens líquidas foram de 38,3% e 37,0% em X1 e X2, respectivamente. Isso significa dizer que, de tudo que foi vendido em X1, 38,3% viraram lucro líquido e estarão disponíveis para distribuição aos sócios. Já em X2, de tudo que foi vendido, desconsiderados os tributos, 37,0% viraram lucro líquido. Para saber se esse percentual é adequado ou não, pode-se compará-lo com o valor esperado, com o valor de outras empresas ou verificar o seu comportamento ao longo dos anos. A redução de margem líquida de X1 para X2 foi provocada pelo aumento dos custos das mercadorias vendidas e dos serviços prestados. Veja que esses custos eram 32,4% da receita líquida em X1 e passaram a ser de 36,8% em X2 (aumento de 4,4 pontos percentuais), reduzindo, portanto, a margem líquida de lucratividade. Ressalte-se que esta só não foi ainda menor porque a empresa conseguiu reduzir proporcionalmente as despesas operacionais de 9,0% para 7,2% da receita (perceba que as despesas operacionais ficaram estáveis – $ 29.000 – nos dois anos, enquanto que as receitas aumentaram).

13.3

A análise horizontal

A análise horizontal, por sua vez, compara os valores de uma demonstração em determinado exercício social com a demonstração contábil em exercícios anteriores. Essa análise mostra como está ocorrendo a evolução de cada item ou conjunto de itens constantes dos demonstrativos no decorrer dos tempos. É chamada de horizontal pelas seguintes razões: 1)

é uma análise da evolução (variações) dos elementos patrimoniais e de resultados (contas) ao longo de um período;

2)

3)

estabelece o primeiro ano ou o ano-base para a análise e, a partir dele, verifica qual foi a evolução nos anos seguintes, podendo-se, também, fazer a análise do ano atual em relação ao ano imediatamente anterior; preocupa-se com o crescimento ou decrescimento de itens ou conjunto de itens específicos, ou seja, não compara um item com outro no mesmo período e sim o mesmo item a cada período.

Por meio da análise horizontal é possível identificar e analisar o desempenho na gestão de determinadas áreas das instituições, bem como os crescimentos e diminuições das atividades, haja vista que se pode analisar o que aconteceu com cada item das demonstrações contábeis ao longo do tempo. Ademais, a evolução de cada conta mostra o comportamento histórico e as possíveis tendências. Dado que a análise horizontal analisa o comportamento dos números contábeis ao longo do tempo, um ponto chave nessa metodologia é considerar os efeitos inflacionários. Muitas vezes, se as distorções causadas pela inflação forem ignoradas é possível que o analista chegue a conclusões errôneas, pois, ao verificar um aumento nas contas de resultado, por exemplo, poderá concluir que a entidade vem melhorando seu desempenho. Porém, se esse aumento temporal for inferior à inflação no período, a conclusão correta seria considerar que a organização piorou seu desempenho em termos reais. Com relação a isso, Iudícibus (2009) argumenta que quando os balanços e demonstrações de resultados estão expressos em moeda de poder aquisitivo da mesma data, a análise horizontal torna-se mais significante. Ainda que as demonstrações não estejam elaboradas em moeda de poder aquisitivo constante, por meio de correção monetária integral, é importante ter em mente tais efeitos da inflação, ao menos corrigindo os saldos pela inflação, ou simplesmente analisando as variações nominais. Caso tais variações sejam inferiores à inflação, deve-se levar em conta esse fator para tirar conclusões

válidas. A análise temporal é muito importante para projeção de volume de venda, custos, despesas e lucros. A literatura contábil de alto nível possui, por exemplo, uma linha de pesquisa que busca entender o comportamento temporal do lucro contábil, separando a parcela do lucro que é permanente (e, portanto, irá se repetir em períodos futuros) e a parcela do lucro que é transitória (não irá se repetir no futuro). Análises temporais têm fundamental importância na previsão de lucros futuros e, consequentemente, dividendos. Trata-se de uma área nobre do estudo contábil aplicada diretamente em processos de valuation de organizações para fusões e aquisições, ou estratégias de investimento. A fim de auxiliar o leitor na operacionalização da análise horizontal, apresenta-se a Tabela 13.2, que contém as fórmulas para os cálculos, a forma de se proceder à interpretação dos números calculados e o significado de cada número. Tabela 13.2 ÍNDICE

Fórmulas para operacionalização da Análise Horizontal (AH) FÓRMULA ($ período atual - $ período

1. AH ano

anterior)

anterior

2. AH anobase

SIGNIFICADO % de crescimento ou decrescimento do elemento em relação ao

$ período anterior

ano anterior.

($ período atual - $ período-base)

% de crescimento ou decrescimento do elemento em relação ao ano-base da análise.

INTERPRETAÇÃO O crescimento ou decrescimento do elemento foi de “x%”, em relação ao ano anterior. O crescimento ou decrescimento do elemento foi de “x%”,

em relação ao ano-base.

$ período-base

($ período atual - $ período inicial) 3. AH período

$ período inicial

% de crescimento ou

O crescimento ou

decrescimento do

decrescimento do

elemento em relação ao

elemento no período

período todo da análise.

todo foi de “x%”.

Observação: os valores calculados devem ser considerados em %.

A seguir, são apresentados os balanços patrimoniais e as demonstrações de resultado dos anos de X0, X1 e X2 da Kéops S/A e os respectivos percentuais de variação de um ano para outro. A princípio, a análise horizontal como proposta a seguir é suficiente para tirar conclusões sobre a variação das contas em períodos curtos de tempo. No entanto, análises mais detalhadas deveriam incluir períodos mais longos e contas mais analíticas. Quadro 13.3

Balanços patrimoniais resumidos e análise horizontal da Kéops S/A BALANÇOS PATRIMONIAIS KÉOPS S/A AH% X0 -

AH% X0 -

X2

X2

31-12-X1

CIRCULANTE

169.000

285.800

69%

321.786

13%

90%

NÃO CIRCULANTE

250.000

301.700

21%

360.720

20%

44%

–

35.200

-

68.720

95%

-

X1

31-12-X2

AH% X1 -

31-12-X0 ATIVO

Realizável a longo prazo

Permanente*

250.000

266.500

7%

292.000

10%

17%

TOTAL ATIVO

419.000

587.500

40%

682.506

16%

63%

84.000

170.644

103%

160.637

-6%

91%

35.000

30.000

-14%

30.000

0%

-14%

300.000

386.856

29%

491.869

27%

64%

419.000

587.500

40%

682.506

16%

63%

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

* O Ativo Permanente é formado por Investimentos, Imobilizado e Intangível.

Para fins de melhor compreensão, são apresentados os percentuais de variação de um ano para outro, bem como da variação acumulada do período X0 a X2. Em relação às variações no ativo, pela análise horizontal é possível perceber que entre X0 e X1 o ativo circulante foi destacadamente o que mais cresceu, tendo seu valor aumentado em 69% contra um crescimento do ativo não circulante de 21%. Isso gerou um aumento no ativo total de 40%. No mesmo período (X0 e X1), o passivo circulante cresceu 103% contra um crescimento de apenas 29% do patrimônio líquido e uma redução no realizável a longo prazo de 14%. Essa composição de variações no passivo gerou o mesmo aumento de 40% no total do passivo mais patrimônio líquido.

Já entre os anos de X1 e X2 o ativo total cresceu, porém em um ritmo bem mais lento: entre X1 e X2 verifica-se um aumento de 16% contra um crescimento verificado no período anterior de 40%. Tal aumento de 16% pode ser justificado, principalmente, pelo aumento nos ativos realizáveis a longo prazo, que saíram de $ 35.200 para $ 68.720, representando um aumento de 95%. Os ativos circulantes cresceram num ritmo menor (13%); mas, como o ativo circulante possui uma representatividade maior, em termos nominais, pode-se dizer que houve aumento significativo do circulante (porém, em menor ritmo). No caso do ativo permanente, o crescimento de X1 para X2 foi de 10%, ligeiramente maior que o crescimento de 7% ocorrido entre X0 e X1. Em relação ao passivo, nota-se que de X1 para X2 o capital de terceiros (passivo circulante e exigível a longo prazo) teve variação negativa de 5%, já que caiu de $ 200.644 ($ 170.644 + $ 30.000) para $ 190.637 ($ 160.637 + $ 30.000). Isso significa dizer que a empresa pagou parte de suas dívidas com terceiros. Em contrapartida, o patrimônio líquido foi o responsável pelo aumento das origens de recursos, uma vez que cresceu 27% de X1 para X2. Tal crescimento foi devido, exclusivamente, aos lucros gerados durante o ano e que foram mantidos (reinvestidos) na empresa. Ao se retomar as conclusões obtidas na análise vertical, e cotejá-las com as conclusões obtidas aqui (análise horizontal), verifica-se que elas são complementares, pois: I.

a participação percentual do ativo circulante caiu de 49% para 47% de X1 para X2 (análise vertical) porque o ativo circulante, nesse período, cresceu 13%, enquanto o ativo realizável de longo prazo cresceu 95% (análise horizontal), fazendo com que este último saísse de uma representatividade sobre o ativo total de 6% em X1 para 10% em X2 (análise vertical);

II.

no ano X0, o ativo permanente correspondia a 60% do ativo total; ao

final de X2, esse ativo representava 43% (análise vertical). Isso ocorreu em razão do menor crescimento do ativo permanente em relação aos demais ativos: enquanto o ativo circulante cresceu 90% de X0 até X2 (69% de X0 para X1 e 13% de X1 para X2), o ativo realizável a longo prazo cresceu 95% de X1 para X2 e o ativo permanente cresceu, apenas, 17% de X0 a X2 (7% de X0 para X1 e 10% de X1 para X2), conforme mostra a análise horizontal; III. do outro lado do balanço, verifica-se que em X0 o passivo circulante equivalia a 20% do conjunto de obrigações, o não circulante representava 8% e o patrimônio líquido 72% (análise vertical). Em X1, a participação do circulante subiu para 29%, a do não circulante diminuiu para 5%, assim como a do patrimônio líquido, que foi a 66% (análise vertical). Essas modificações de representatividade são explicadas pelo menor crescimento percentual do patrimônio líquido (29%) em comparação ao circulante (103%); no caso do não circulante, inclusive, esse sofreu queda de 14% de X0 para X1 (análise horizontal). Análises semelhantes podem ser feitas de X1 para X2. O patrimônio líquido subiu de 66% para 72% e o passivo circulante decresceu de 29% para 24% (análise vertical). A explicação está no fato de que, de X1 para X2, enquanto o patrimônio líquido aumentou em 27%, o passivo circulante reduziu em 6% (análise horizontal). Isso leva a crer que uma análise adequada não pode olhar apenas para percentuais da análise vertical ou da análise horizontal: as duas são complementares! Imagine uma conta que varie 300% de um período para outro. Essa variação, a princípio, parece relevante, porém, ao se considerar que essa conta tenha uma representatividade de 0,6% no total do ativo, conclui-se que os 300%, em termos globais não serão relevantes. A seguir são apresentadas as demonstrações de resultado em X1 e X2 da

Kéops S/A e as respectivas variações de um período para outro. Quadro 13.4

Demonstrações de resultado e análise horizontal da Kéops S/A DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO KÉOPS S/A X0

X1

360.000

450.000

25%

(36.000)

(45.000)

25%

324.000

405.000

25%

(105.000)

(149.000)

42%

219.000

256.000

17%

(−) Despesas operacionais

(29.000)

(29.000)

0%

Despesas com vendas

(14.000)

(14.000)

0%

Despesas administrativas

(15.000)

(15.000)

0%

–

–

0%

190.000

227.000

19%

(+) Receitas financeiras

8.000

8.800

10%

(−) Despesas financeiras

(10.000)

(8.500)

-15%

Receitas brutas (−) Tributos e deduções sobre vendas RECEITA LÍQUIDA (−) Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados LUCRO BRUTO

(−) Outras receitas e despesas operacionais EBIT* (LUCRO ANTES DOS JUROS E IMPOSTOS)

AH%

LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE A RENDA

188.000

227.300

21%

(−) Impostos e contribuições sobre a renda

(63.920)

(77.282)

21%

124.080

150.018

21%

LUCRO LÍQUIDO * Earnings Before Interest and Taxes.

Na análise horizontal da demonstração de resultado fica confirmada a mesma conclusão obtida na análise vertical: a perda de margem de lucratividade. É possível verificar que a receita líquida cresceu 25%, o que é muito bom para a empresa. No entanto, os custos das mercadorias vendidas e dos serviços prestados cresceram 42%, obviamente acarretando em uma menor margem bruta. Portanto, a empresa perdeu margem de lucratividade em razão de que os custos cresceram a uma taxa superior ao crescimento das vendas. No que tange às despesas operacionais, observa-se, pela análise horizontal, que essas se mantiverem estáveis, fazendo com que sua representatividade sobre a receita líquida caísse de 9% em X1 para 7,2% em X2 (análise vertical). Observa-se, ainda, que as receitas financeiras cresceram em 10% de X1 para X2 e as despesas financeiras caíram durante o mesmo período em 15% (análise horizontal). Esse desempenho das despesas fez com que a margem operacional crescesse mais do que a margem bruta (21% contra 15%), haja vista que houve redução de despesas e aumento de custos (análise horizontal). Com isso, o lucro líquido cresceu 21%, o que, a princípio, é excelente para a empresa. Todavia, essa é uma análise parcial. Mesmo crescendo o lucro, isso poderia não ser satisfatório se, por exemplo: I.

a taxa de inflação tivesse sido próxima a isso;

II.

o crescimento esperado do lucro fosse de 25%;

III. as empresas do mesmo setor da Kéops tivessem aumentado o lucro líquido em 27% de X1 para X2; ou IV. esse lucro de $ 150.018 alcançado em X2 não fosse suficiente para remunerar o capital investido pelos acionistas, gerando pequenas taxas de retorno (caso as taxas de juros de mercado fossem maiores que as taxas de retorno da empresa, os acionistas poderiam estar perdendo dinheiro, mesmo que a empresa apresentasse lucro). Todas essas situações são oportunas para deixar explícitas as limitações das análises vertical e horizontal, especialmente se realizadas individualmente ou se não forem considerados outros aspectos para além dessas técnicas. Um processo adequado de análise exige não só um único tipo de análise, mas, igualmente, um ferramental adicional, como será visto no Capítulo 14.

13.4

Relação entre análises vertical e horizontal

Como observado anteriormente, as análises vertical e horizontal, olhadas de forma individual, são importantes, porém insuficientes. As análises devem ser usadas de forma complementar. Braga (1988) afirma que, isoladamente, as análises vertical e horizontal poderão induzir a erros de avaliação ou encobrir fatos que são realmente importantes. Porém, conjuntamente essas técnicas se complementam e permitem identificar aqueles elementos merecedores de uma investigação mais profunda para determinar as causas dos seus desvios e adotar as medidas corretivas cabíveis. Além do mais, os percentuais podem ser calculados em contas específicas ou em grupos maiores de contas; isso irá depender do escopo da análise. De qualquer forma, para facilitar a união entre as duas análises é interessante utilizar os cálculos dos percentuais em um mesmo relatório. A seguir, são apresentados os balanços patrimoniais e as demonstrações

dos resultados da Kéops S/A de forma mais analítica que apresentado anteriormente ao longo deste capítulo. Também são apresentados os percentuais da análise vertical e horizontal de forma conjugada. Quadro 13.5

Balanços patrimoniais detalhados e análises vertical e horizontal da Kéops S/A BALANÇOS PATRIMONIAIS KÉOPS S/A 31-12-X0

31-12-X1

AV%

31-12-X2

AV%

AH%

AV%

AH%

ATIVO CIRCULANTE Financeiro Disponibilidades Aplicações financeiras Cíclico (operacional) Clientes Estoques Outros TOTAL

120.000

29%

203.700

35%

70%

191.786

28%

-6%

120.000

29%

150.900

26%

26%

133.706

20%

-11%

–

-

52.800

9%

-

58.080

9%

10%

49.000

12%

82.100

14%

68%

130.000

19%

58%

–

-

68.000

12%

-

120.000

18%

76%

44.100

11%

8.100

1%

-82%

10.000

1%

23%

4.900

1%

6.000

1%

22%

–

-

-100%

CIRCULANTE

169.000

40%

285.800

49%

69%

321.786

47%

13%

–

–

35.200

6%

–

68.720

10%

95%

250.000

60%

266.500

45%

7%

292.000

43%

10%

–

-

–

-

-

58.000

8%

-

250.000

60%

227.000

39%

-9%

204.000

30%

-10%

–

-

39.500

7%

-

30.000

4%

-24%

250.000

60%

301.700

51%

21%

360.720

53%

20%

419.000

100%

587.500

100%

40%

682.506

100%

16%

35.000

8%

38.000

6%

9%

–

–

-100%

49.000

12%

132.644

23%

171%

160.637

24%

21%

49.000

12%

–

-

-100%

26.400

4%

-

–

-

132.644

23%

-

134.237

20%

1%

NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Permanente Investimentos Imobilizado Intangível TOTAL NÃO CIRCULANTE TOTAL ATIVO PASSIVO CIRCULANTE Financeiro* Cíclico (operacional) Fornecedores Outros

TOTAL PASSIVO CIRCULANTE

84.000

20%

170.644

29%

103%

160.637

24%

-6%

35.000

8%

30.000

5%

-14%

30.000

4%

0%

–

-

–

-

-

–

-

-

35.000

8%

30.000

5%

-14%

30.000

4%

0%

119.000

28%

200.644

34%

69%

190.637

28%

-5%

300.000

72%

300.000

51%

0%

300.000

44%

0%

–

-

86.856

15%

-

191.869

28%

121%

300.000

72%

386.856

66%

29%

491.869

72%

27%

419.000

100%

587.500

100%

40%

682.506

100%

16%

NÃO CIRCULANTE Financeiro* Outros TOTAL NÃO CIRCULANTE CAPITAL DE TERCEIROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de lucros TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL PASSIVO + PL

* Financeiro: inclui empréstimos, financiamentos, duplicatas descontadas, debêntures etc. (passivos onerosos).

As conclusões a serem tiradas da análise das contas mais analíticas são substancialmente as desenvolvidas com as contas agrupadas. Porém, olhando de forma mais analítica, é possível identificar as mudanças ocorridas entre contas, como, por exemplo, as variações entre as contas de estoque e clientes, as mudanças ocorridas nas contas de fornecedores e de passivos financeiros etc. Vale destacar que as análises horizontal e vertical também podem ser aplicadas para as demonstrações de fluxos de caixa e demonstrações do valor adicionado e sua metodologia é exatamente análoga à análise do balanço patrimonial e da demonstração de resultado.

Resumo A análise vertical do balanço patrimonial fornece indicadores percentuais que facilitam a avaliação da estrutura do ativo e das suas fontes de financiamento. Os percentuais de cada conta do ativo e passivo são calculados com base nos valores totais do ativo e do passivo mais patrimônio líquido. A análise vertical da demonstração do resultado permite avaliar a participação de cada elemento na formação do lucro ou prejuízo do período. A base dos cálculos das porcentagens corresponde à receita operacional líquida. A análise horizontal é obtida a partir de um conjunto de balanços patrimoniais e demonstrações do resultado em períodos consecutivos e permite avaliar o comportamento (variação) de cada conta patrimonial e de resultado ao longo do tempo. As variações podem ser apuradas de ano a ano ou em intervalos maiores de tempo de forma acumulada.

A análise horizontal detecta mudanças estratégicas impostas pelos gestores em termos de aquisição de ativos (aplicações dos recursos) ou de financiamento da entidade (origens dos recursos). É possível ainda detectar os motivos pelos quais o resultado de uma organização melhora ou piora de um período para o outro. Essa análise possibilita que os gestores tomem medidas corretivas sobre as operações da entidade e possibilita prever tendências futuras na composição patrimonial e financeira da mesma. Finalmente, observou-se que as análises vertical e horizontal devem ser empregadas de forma complementar a fim de se obter uma visão mais completa da situação da organização, bem como para se compreender as verdadeiras razões das alterações ocorridas. Além disso, as técnicas discutidas também podem ser aplicadas para outras demonstrações contábeis e sua metodologia é exatamente análoga à análise do balanço patrimonial e da demonstração de resultado.

Questões discursivas 1.

O que é e como é feita a análise vertical?

2.

O que é e como é feita a análise horizontal?

3.

Em que aspectos as análises vertical e horizontal são diferentes? Em que elas se complementam?

4.

Explique os efeitos da inflação sobre a análise horizontal.

5.

Quais informações um usuário pode obter ao realizar a análise vertical das demonstrações contábeis de uma organização? Que decisões ele pode tomar?

6.

Quais informações um usuário pode obter ao realizar a análise horizontal das demonstrações contábeis de uma organização? Que decisões ele pode tomar?

7.

Com qual técnica, dentre as estudadas neste capítulo, se faz análise de tendências? E análise comparativa entre entidades? Explique/justifique.

8.

A análise de demonstrações de determinada organização evidencia que a margem bruta de um período aumentou enquanto a margem líquida diminuiu. Qual análise evidencia esse aspecto? Quais possíveis fatores explicam essas mudanças? Qual análise evidencia esses fatores?

9.

Que fatores podem levar a uma perda de representatividade do ativo circulante e do passivo circulante de um período para outro? Qual análise permite verificar isso?

10. Num determinado período verificou-se que o ativo permanente de uma empresa industrial representava 60% do seu ativo total e que seu patrimônio líquido correspondia a 30% do total das suas fontes de financiamento. Algum tempo depois, observa-se que tanto o ativo permanente quanto o patrimônio líquido passaram a representar, cada um, 50%. Em quanto cresceu ou decresceu o ativo permanente e o patrimônio líquido? Que fatores podem explicar tais alterações?

Questões de múltipla escolha 1.

(FUNIVERSA – 2010 – SEJUS-DF) Ao processo comparativo entre valores de uma mesma conta ou grupo de contas em diferentes exercícios sociais dá-se o nome de: a) análise vertical. b) liquidez corrente. c) ciclo operacional. d) análise horizontal. e) alavancagem operacional.

2.

A análise vertical avalia: a) as condições de lucratividade e rentabilidade da entidade.

b) c)

e)

as condições de liquidez, solvência e financiamento ao longo do tempo. a eficiência com que os ativos e passivos são gerenciados por meio de índices verticais. d) a composição da estrutura patrimonial e da formação do resultado em termos de representatividade de cada item. o comportamento temporal das contas do balanço patrimonial e da demonstração do resultado em termos percentuais em relação a períodos anteriores.

3.

(FUNCAB – 2011 – Prefeitura de Várzea Grande) A principal finalidade da análise horizontal é determinar: a) quocientes de liquidez, endividamento, rotatividade e rentabilidade. b) a relação de cada conta com o montante do grupo ao qual pertence. c) o endividamento da entidade em uma série histórica de contas do balanço. d) a evolução de elementos das demonstrações contábeis e caracterizar tendências. e) a relação entre os grupos do ativo e os do passivo na data das demonstrações.

4.

Considerando a legislação societária atual (Lei no 11.638/07), assinale a alternativa correta: a) O ativo é subdividido em ativo circulante e ativo não circulante. b) O patrimônio líquido é apresentado do lado direito, antes do passivo. c) O passivo é subdividido em passivo circulante e passivo realizável a longo prazo. d) O ativo é subdividido em ativo circulante, ativo não circulante e ativo permanente. e) O ativo permanente é subdividido em investimentos, imobilizado,

intangível e diferido. 5.

(FCC – 2011 – TRT – 23a REGIÃO – MT) Foram extraídas as seguintes informações do Balanço Patrimonial de 31-12-2010 da Cia. Hortênsias (em R$): Patrimônio Líquido

488.000,00

Ativo Circulante

520.000,00

Ativo Não Circulante

680.000,00

Passivo Não Circulante

270.000,00

Calculado o valor do passivo circulante e efetuada a análise vertical e por indicadores do balanço patrimonial da companhia, esse grupo representou: a) b) c) d) e) 6.

65% do valor do ativo circulante da companhia. quase 37% do valor do ativo total da companhia. 85% do valor do ativo não circulante da companhia. cerca de 110% do patrimônio líquido da companhia. aproximadamente 75% do passivo não circulante da companhia.

(CESGRANRIO – 2009 – BNDES – Profissional Básico – Ciências Contábeis) A Cia. Patagônia S/A, ao realizar sua análise anual, apresentou os seguintes demonstrativos de resultados, em reais: CONTAS

2007

2008

Receita Bruta de Vendas

1.435.109,00

834.049,00

(−) Tributos sobre vendas

- 254.524,00

- 149.117,00

(=) Receita líquida de vendas

1.180.585,00

684.932,00

(−) Custo dos produtos vendidos

- 946.378,00

- 552.724,00

(=) LUCRO BRUTO

234.207,00

132.208,00

(−) Despesas comerciais

- 25.403,00

- 33.153,00

(−) Despesas administrativas

- 163.923,00

- 216.104,00

(−) Despesas financeiras líquidas

- 587.560,00

- 439.305,00

(=) RESULTADO OPERACIONAL

- 542.682,00

- 556.354,00

(+) Resultado não operacional

17.740,00

0

- 524.942,00

- 556.354,00

0

0

- 524.942,00

- 556.354,00

(=) Resultado líquido antes do IR e CSLL (−) Provisão para IR e CSLL (=) Resultado líquido do exercício

Com base exclusivamente nos dados acima, o percentual de participação relativa do item de Despesas Administrativas (análise vertical) do exercício de 2008 foi: a) b) c) d) e) 7.

4,84. 21,55. (13,89). (25,91). (31,55).

(CESGRANRIO – 2008 – TJ-RO) Dados extraídos da análise de demonstrações contábeis da Empresa Global S/A.

ATIVO

2006

AV %

2007

AV %

Caixa

22.000

0,55

30.000

0,59

Bancos

88.000

2,22

140.000

2,74

367.400

9,27

550.000

10,76

Estoques

451.000

11,38

680.000

13,31

Ativo Circulante

928.400

23,42

1.400.000

27,40

Duplicatas a receber

AH %

Legenda: AV = Análise Vertical; AH = Análise Horizontal

Com base nos dados acima, a variação ocorrida nos estoques, no exercício de 2007, em relação ao exercício de 2006 (análise horizontal anual), é: a) b) c) d) e)

36,36%. 49,70%. 50,78%. 50,85%. 59,09%.

(TESTE ANPAD – 2008) Os balanços patrimoniais e as demonstrações do resultado a seguir devem ser utilizados para responder às questões 8 a 10:

Balanços Patrimoniais Cia. Verde e Amarelo 31-12X1

31-12AV%

X2

AV%

AH%

31-12-

X1 –

X3

AH% AV%

X2 –

X2

X3

ATIVO CIRCULANTE

100.000

18%

110.000

16%

10%

95.000

13%

(14%)

160.000

29%

184.000

27%

15%

192.000

26%

4%

300.000

53%

390.000

57%

30%

445.000

61%

14%

560.000

100%

684.000

100%

22%

732.000

100%

7%

70.000

12%

90.300

13%

29%

106.400

15%

18%

150.000

27%

200.000

29%

33%

235.000

32%

18%

340.000

61%

393.700

58%

16%

390.600

53%

(1%)

560.000

100%

684.000

100%

22%

732.000

100%

7%

NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Permanente TOTAL ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL PASSIVO E PL

Demonstrações de Resultado

Cia. Verde e Amarelo AH% X1

AV%

X2

AV%

X1 –

X3

AV%

X2 RECEITA LÍQUIDA

830.000

100%

1.260.000

100%

52%

2.050.000

100%

(524.167)

(63,2%)

(840.500)

(66,7%)

60%

(1.594.600)

(77,8%)

305.833

36,8%

419.500

33,3%

37%

455.400

22,2%

(139.500)

(16,8%)

(190.000)

(15,1%)

36%

(277.500)

(13,5%)

166.333

20%

229.500

18,2%

38%

177.900

8,7%

(88.000)

(10,6%)

(140.000)

(11,1%)

59%

(186.000)

(9,1%)

78.333

9,4%

89.500

7,1%

14%

(8.100)

(0,40%)

AH% X2 – X3

(–) Custo das mercadorias vendidas LUCRO BRUTO (–) Despesas operacionais LUCRO ANTES DOS JUROS E IMPOSTOS (–) Resultado financeiro LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS (–) Imposto

(109%)

de renda

LUCRO LÍQUIDO

(31.333)

(3,8%)

(35.800)

(2,8%)

14%

–

–

47.000

5,6%

53.700

4,3%

14%

(8.100)

(0,40%)

(115%)

8.

Com base na análise vertical NÃO é correto afirmar que: a) pelas demonstrações de resultados, confirma-se que houve maior crescimento do volume de receitas de vendas em relação aos custos. b) apesar de ter ocorrido uma redução proporcional das despesas operacionais e financeiras na estrutura de resultados, a empresa teve que assumir um prejuízo em X3. c) em X1, 61% dos ativos da empresa eram financiados por capital próprio. Já em X3, esse percentual caiu para 53%, significando que a empresa deve a terceiros 47% de seus ativos. d) os investimentos em realizáveis a longo prazo sofreram proporcionalmente reduções no período, enquanto as dívidas de curto prazo apresentaram uma participação maior ao longo dos anos. e) o único grupo patrimonial do ativo que proporcionalmente cresceu ao longo dos anos foi o ativo permanente. Os demais grupos de contas do ativo sofreram decréscimos na sua participação relativa ao longo dos exercícios.

9.

Com base na análise horizontal NÃO é correto afirmar que: a) ao longo de todo o período analisado a empresa trocou parte das dívidas de curto prazo por dívidas de longo prazo. b) nos dois últimos exercícios, os custos apresentaram um crescimento maior que suas receitas, proporcionando uma redução na evolução do lucro bruto.

c)

d)

e)

os investimentos foram prioritariamente dirigidos para ativos de longo prazo, notadamente o realizável a longo prazo, em detrimento dos itens circulantes. nos balanços, é possível observar uma deterioração na capacidade de pagamento a curto prazo da empresa como consequência da evolução mais que proporcional de suas obrigações em relação às suas disponibilidades e valores realizáveis. a participação dos recursos próprios na estrutura de financiamento vem proporcionalmente decaindo ao longo dos exercícios, notandose um crescimento mais que proporcional das dívidas, o que demonstra maior dependência da empresa aos credores e, consequentemente, maior risco financeiro.

10. Com base nas análises vertical e horizontal NÃO é correto afirmar que: a) em X2, o crescimento do patrimônio líquido é justificado pelo lucro do exercício. b) dentre os itens patrimoniais, o que teve os maiores crescimentos (%) foi o passivo não circulante. c) o resultado financeiro cresceu ao longo de todo o período analisado em função do aumento das receitas financeiras. d) em X3, o principal responsável pela margem líquida negativa foi o forte crescimento dos custos das mercadorias vendidas. e) em X3, a empresa está mais imobilizada do que em X1, o que ajudou a contribuir para que seu capital circulante líquido reduzisse. Os balanços patrimoniais a seguir devem ser utilizados para responder às questões 11 a 15:

Balanços Patrimoniais Consolidados São Paulo Alpargatas S/A

31-1206

AV%

31-1207

AV%

AH%

31-1208

AV%

AH%

ATIVO CIRCULANTE

666

62%

638

48%

-4%

982

55%

54%

256

24%

120

9%

-53%

177

10%

47%

410

38%

518

39%

26%

805

45%

55%

Clientes

267

25%

336

25%

26%

432

24%

29%

Estoques

86

8%

126

9%

47%

283

16%

125%

Outros

57

5%

56

4%

-2%

90

5%

61%

412

38%

700

52%

70%

816

45%

17%

77

7%

58

4%

-25%

90

5%

57%

335

31%

642

48%

91%

726

40%

13%

Investimentos

132

12%

230

17%

74%

114

6%

-51%

Imobilizado

179

17%

214

16%

20%

334

19%

56%

Intangível

24

2%

198

15%

712%

278

15%

41%

TOTAL ATIVO

1.078

100%

1.338

100%

24%

1.798

100%

34%

Financeiro Cíclico (operacional)

NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Permanente

PASSIVO CIRCULANTE

187

17%

254

19%

36%

446

25%

75%

Financeiro *

6

1%

52

4%

834%

183

10%

250%

181

17%

202

15%

12%

263

15%

30%

80

7%

104

8%

30%

113

6%

8%

101

9%

98

7%

-3%

150

8%

54%

NÃO CIRCULANTE

134

12%

203

15%

52%

331

18%

63%

Financeiro *

54

5%

118

9%

119%

186

10%

58%

Outros

80

7%

85

6%

7%

145

8%

71%

321

30%

457

34%

43%

777

43%

70%

392

36%

392

29%

0%

392

22%

0%

365

34%

489

37%

34%

579

32%

19%

Cíclico (operacional) Fornecedores Outros

CAPITAL DE TERCEIROS (EXIGÍVEL) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas e lucros acumulados Participação

acionistas não

–

-

–

-

-

50

3%

-

757

70%

881

66%

16%

1.021

57%

16%

1.078

100%

1.338

100%

24%

1.798

100%

34%

controladores

TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO ADMINISTRADO TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

11. Com base nos balanços patrimoniais da São Paulo Alpargatas, é correto afirmar que: a) o ativo intangível foi o que cresceu menos ao longo dos três períodos. b) o principal ativo, em todos os anos, refere-se ao contas a receber de clientes. c) em todos os anos, a evolução do ativo circulante foi maior que a do ativo não circulante. d) a empresa vem diminuindo estoques e, consequentemente, a importância desses estoques na composição do ativo. e) o volume de recursos aplicados no grupo do ativo não circulante, em todos os anos, é maior que o ativo circulante. 12. Com base nos balanços patrimoniais da São Paulo Alpargatas, NÃO é correto afirmar que: a) a empresa vem aumentando seus passivos de longo prazo. b) a participação do capital de terceiros nos últimos anos diminuiu. c) a maior parte do financiamento da empresa é composta com capital

d) e)

próprio. o patrimônio líquido apresentou aumento constante de 16% nos últimos dois anos. o passivo financeiro foi o que apresentou maior crescimento, o que pode ser preocupante para a empresa, visto que esse aumento implica em maiores despesas financeiras.

13. Com base nos balanços patrimoniais da São Paulo Alpargatas, é correto afirmar que: a) em todo o período analisado os recursos de terceiros cresceram mais que o ativo total. b) durante todo o período a empresa tentou, mas não conseguiu, equilibrar os ativos e passivos financeiros. c) a análise horizontal demonstra uma clara troca de financiamentos de terceiros por financiamentos próprios. d) em todos os anos, a maior parte dos recursos da empresa estão imobilizados, como mostra o crescimento do passivo não circulante. e) ao longo do período analisado, a empresa utilizou uma política agressiva de aquisição de participação de outras empresas, como retrata o crescimento do seu patrimônio líquido. 14. A participação de acionistas não controladores, em 2008, pode indicar que: a) algum investidor minoritário resolveu vender sua participação na São Paulo Alpargatas. b) algum investidor minoritário adquiriu ações da São Paulo Alpargatas na bolsa de valores. c) a São Paulo Alpargatas detém 100% de participação em todas as suas coligadas e controladas. d) algum investidor minoritário fez empréstimo de mútuo com a São Paulo Alpargatas e ainda tem a receber esse valor. e) a São Paulo Alpargatas adquiriu investimento societário em

controlada, mas não adquiriu a totalidade do seu capital. 15. São possíveis elementos que formam o passivo financeiro da São Paulo Alpargatas: a) Provisões para contingência e despesas pagas antecipadamente. b) Provisões para contingência, impostos diferidos, empréstimos e financiamentos. c) Arrendamento mercantil, duplicatas descontadas, salários a pagar e impostos a recolher. d) Empréstimos, financiamentos, despesas pagas antecipadamente e provisões para contingência. e) Empréstimos, financiamentos, duplicatas descontadas, debêntures e operações de arrendamento mercantil.

As análises horizontal e vertical mostraram como é possível analisar a relevância de um item contábil dentro do grupo de que faz parte e como esse item se comportou ao longo do tempo. Mas uma boa análise envolve mais do que somente o cálculo e interpretação dos números isolados ou no seu grupo. É fundamental fazer relacionamentos entre itens de grupos diferentes e entre demonstrações diferentes. Para tanto, são criados índices ou indicadores que procuram relacionar os elementos das demonstrações para se complementar a análise sobre as organizações. Ademais, diversas limitações na análise de índices são evitadas quando existe um acompanhamento constante e sistemático da posição financeira, econômica e patrimonial de entidades ao longo do tempo e, principalmente, contextualizado ao longo do tempo. Com isso é possível identificar elementos qualitativos e percepção de tendências que são pontos-chave na eficácia da análise.

Objetivos do capítulo Após o estudo deste capítulo, o leitor deverá estar apto a: ■ ■ ■

Calcular e interpretar os índices que avaliam a situação financeira de uma organização. Calcular e interpretar os índices que avaliam a estrutura de capital e endividamento (alavancagem) de uma organização. Calcular e interpretar os índices que avaliam a situação econômica de uma

organização. ■ ■

14.1

Calcular e interpretar os índices que avaliam a gestão de ativos e passivos (índices operacionais) de uma organização. Gerar um parecer básico sobre a situação econômica, financeira, patrimonial e operacional de uma entidade.

Introdução

Um índice econômico-financeiro nada mais é do que a expressão da relação entre contas ou grupo de contas contábeis que evidenciam determinados aspectos da situação empresarial em termos econômicos (geração de lucros) e financeiros (gestão de caixa e solvência). A análise por meio de índices é frequentemente empregada nos meios profissionais, uma vez que seu cálculo e interpretação são relativamente simples, facilitando muito a comparação entre organizações e ao longo do tempo. Isso ocorre porque os indicadores diminuem as distorções provocadas pelo efeito escala (entidade de portes diferentes) e as distorções temporais (referentes à mudança de valor do dinheiro no tempo). Uma infinidade de índices pode ser calculada com base nas demonstrações contábeis de acordo com o objetivo e a abrangência da análise. Assim, qualquer analista pode criar seus próprios índices desde que estes expressem relações lógicas e sejam corretamente avaliados. Neste capítulo são apresentados os índices mais amplamente utilizados nos meios profissionais e na literatura. O cálculo, a interpretação e a leitura de cada índice serão objetivos deste capítulo: uma vez conhecido o significado intrínseco de cada indicador, a comparação com indicadores de outras entidades é facilitada. Mais uma vez deve-se lembrar de que é importante contextualizar (comparar) os indicadores em relação a outras organizações, à própria

organização, e ao longo do tempo, para que se tenha uma análise de sucesso. Em suma: um único índice não diz se um item analisado é favorável ou não, caso não se tenha em mãos algum referencial de comparação. Assim, a análise por meio de índices tende a ter mais sucesso se forem feitas comparações: a)

entre os índices obtidos nos últimos anos pela própria organização;

b)

dos índices da organização em análise com os de outras organizações; e

c)

dos índices reais com índices projetados anteriormente (orçados).

Dessa forma, além de se avaliar o desempenho da entidade, também poderá utilizar os índices para avaliação de desempenho dos gestores e, com a utilização de índices-padrão, os gestores poderiam formular políticas de controle das execuções de atividades ligadas ao planejamento estratégico e planejamento operacional.

14.2

Tipos de índices e índices-padrão

O objetivo principal da análise por meio de índices é definir um conjunto de indicadores que permita conhecer a situação econômica, financeira, patrimonial e operacional da entidade, segundo o grau de profundidade desejada na análise. Uma vez definido o conjunto de índices a ser utilizado, ou o conjunto de índices-padrão, deve-se tomar o cuidado para não se proceder à análise tomando-se apenas um parâmetro. O importante é ponderá-los sob diversos aspectos! Por isso os índices devem ser avaliados: ■

Pelo significado intrínseco.

■

Pela importância que possuem no conjunto.

■

Pela comparação ao longo de vários exercícios (análise do

comportamento temporal). ■

Pela comparação com índices de outras organizações ou índicespadrão (análise intercompanhias).

Os tópicos que serão discutidos ao longo do capítulo apresentam grupos de índices divididos pelos aspectos que pretendem analisar, tais como: ■

Situação financeira: índices de liquidez.

■

Situação patrimonial: endividamento.

■

Situação econômica: índices de lucratividade e rentabilidade.

■

Situação operacional: índices operacionais ou de gestão dos ativos e passivos.

14.3

índices

de

estrutura

de

capital

e

Índices de liquidez

Os índices de liquidez evidenciam a base da situação financeira e têm como fundamental preocupação revelar como está a situação da entidade, em determinado período, para fazer frente às suas obrigações; medem, portanto, a capacidade de pagamento, a solvência, a saúde financeira. Apesar de uma gama de indicadores de liquidez, no ambiente profissional – especialmente em empresas industriais e comerciais – é comum associar o termo liquidez ao índice de liquidez corrente, o qual representa a relação entre ativos e passivos de curto prazo. Porém, como todos os índices, ele pode não ser o mais adequado em certas circunstâncias. Assim, é de suma importância para as organizações verificarem a temporalidade em que os recursos estarão disponíveis (realização), bem como a temporalidade em que as obrigações terão de ser pagas (exigibilidade). As características da entidade e o tipo de informação desejada é que definem qual(is) o(s) índice(s) mais adequado(s).

Dessa forma, são apresentados quatro índices de liquidez – liquidez geral, liquidez corrente, liquidez seca e liquidez imediata – que são justamente os índices mais utilizados. Tabela 14.1 ÍNDICE

Índices de liquidez FÓRMULA

INDICA

Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo Liquidez Geral

Proporção entre os bens e direitos de curto e longo prazos e as obrigações

Passivo Circulante + Passivo Não

totais com terceiros.

Circulante Ativo Circulante Liquidez Corrente

Liquidez Seca

Proporção entre os bens e direitos apenas de curto prazo e as obrigações de curto

Passivo Circulante

prazo com terceiros.

Ativo Circulante - Estoques -

Semelhante à liquidez corrente, porém,

Despesas Pagas Antecipadamente

no ativo circulante, são excluídos os estoques e os direitos que não se

Passivo Circulante Disponibilidades Liquidez Imediata Passivo Circulante

converterão em caixa. Proporção entre as disponibilidades e as obrigações de curto prazo com terceiros.

Do ponto de vista da análise de crédito, quanto maior os indicadores de liquidez, melhor, uma vez que maior índice de liquidez indica maior capacidade de honrar compromissos assumidos com terceiros. No entanto, essa interpretação pode não ser verdadeira do ponto de vista da rentabilidade da organização, uma vez que recursos em excesso no ativo circulante pode

indicar má gestão desses ativos no sentido de que tais recursos podem ser ociosos ou estar alocados em itens pouco rentáveis.

14.3.1 Índice de liquidez geral O índice de liquidez geral mede a capacidade de pagamento geral da entidade (curto e longo prazos), ou seja, retrata a saúde financeira de longo prazo (global) da firma, evidenciando se a organização tem capacidade de fazer frente a todas as suas obrigações de curto e longo prazos. É calculado por meio da seguinte fórmula:

A análise do índice de liquidez geral indica quanto a organização possui no ativo circulante e realizável a longo prazo (investimentos realizáveis a curto e longo prazos) para cada $ 1,00 de dívida total para com terceiros (dívida geral). Assim, se um cálculo resultar em 1,33, isso significa dizer que a entidade consegue, no longo prazo, pagar todas as suas dívidas e ainda lhe sobram $ 0,33 de folga a cada $ 1,00 pago. Portanto, o índice, nesse caso, sugere que a situação é satisfatória, pois há uma margem de segurança. Por outro lado, um índice igual a 0,88 indicaria que para cada $ 1,00 de dívida geral a organização só dispõe de $ 0,88 para fazer frente, faltando, portanto, $ 0,12 para conseguir quitar todas as dívidas. Ressalte-se que não é possível tirar grandes conclusões ao analisar esse indicador de forma isolada, pois, caso seja encontrado um índice menor que 1,0, isso não significa que a instituição estaria, necessariamente, em condição insatisfatória. Como o índice envolve curto e longo prazos, isso poderia ser explicado por empréstimos de longo prazo que venceriam em períodos mais longos ou ainda provisões de contingências de longo prazo cuja exigibilidade financeira ocorrerá em períodos mais longos que a realização financeira de

um ativo. Nesse caso, a entidade teria tempo para conseguir reunir recursos para fazer frente a essas obrigações. Pelas razões expostas no parágrafo anterior, é recomendável o cálculo do índice de liquidez corrente.

14.3.2 Índice de liquidez corrente Quando se fala em ativo circulante ou passivo circulante, está delimitado que o prazo para os recursos serem realizados (ativos) e para os passivos serem exigidos é de um ano a contar da data do balanço. Todavia, quando se fala em longo prazo, nem sempre é possível identificar, pelas demonstrações contábeis, exatamente quando estarão vencendo as obrigações e quando os recursos do ativo poderão ser convertidos em numerário; a única coisa que se sabe é que é em prazo superior a um ano da data do balanço. Assim, para tentar identificar a capacidade de pagamento dentro de um prazo delimitado, utiliza-se o índice de liquidez corrente, o qual é calculado por meio da seguinte fórmula:

Esse quociente relaciona todos os ativos de curto prazo (disponibilidades, contas a receber de clientes, estoques e outros ativos realizáveis em até um ano) com os passivos de curto prazo da organização, representando o quanto de recursos se dispõem no curto prazo para se liquidarem as dívidas também de curto prazo. Assim, quanto maior o valor apurado, melhor será a solvência da entidade. A análise desse indicador retrata quanto dinheiro a organização possui, de ativos de curto prazo, para pagar cada $ 1,00 de suas dívidas também de curto prazo. Se, por exemplo, numa análise de balanços verificar-se que o índice de

liquidez corrente é de 0,93, pode-se afirmar que para cada $ 1,00 de obrigação de curto prazo a firma só dispõe de $ 0,93, isto é, faltariam $ 0,07 em ativos para o pagamento do passivo circulante. A liquidez corrente é a medida mais popular de liquidez. Para Matarazzo (2010, p. 107), o significado do índice de liquidez corrente implica na margem de folga para manobras de prazos que visa equilibrar as entradas e as saídas de caixa. Quanto maiores os recursos, maior essa margem, maior a segurança da instituição, melhor a situação financeira. Porém, Iudícibus (2009) comenta que, em alguns casos, a inclusão dos estoques no numerador pode diminuir a aderência do quociente, como teste de liquidez. Isso ocorre, principalmente, quando a entidade e a economia se encontrarem em períodos de recessão ou desaquecimento, e os níveis de estoques forem significativos. Não se podem considerar igualmente realizáveis itens tão diferentes como estoques e contas a receber. A realização financeira dos estoques demanda esforços de venda, o que nem sempre é uma tarefa fácil num período de queda dos negócios. O mesmo se pode dizer do caso de despesas pagas antecipadamente, como aluguéis e seguros, que figuram no ativo circulante, por se tratar de direitos. Como são direitos de uso e não de realização em dinheiro, tais valores devem ser excluídos do total do ativo circulante, assim como os estoques, para se ter um índice mais acurado.

14.3.3 Índice de liquidez seca O índice de liquidez seca assemelha-se ao de liquidez corrente, diferenciando-se, apenas, pelo fato de se excluírem os valores dos estoques, das despesas pagas antecipadamente e de outros ativos de curto prazo que não tenham expectativa de realização em dinheiro. Os estoques são excluídos a fim de se reduzir um fator de incerteza, haja vista que, ainda que ele faça parte do ativo circulante, não se tem plena certeza do tempo da sua

realização. Já as despesas pagas antecipadamente (aluguéis e seguros) são excluídas pelo fato de serem direitos de uso e não de recebimento em dinheiro.

Em entidades em que os prazos médios de contas a receber e a pagar sejam assemelhados, torna-se um dos quocientes mais significativos para se elucidar a posição da firma, isso porque evidencia quanto a organização possui de ativo líquido (circulante – estoques – despesas pagas antecipadamente) para cada $ 1,00 de dívidas de curto prazo. Assim, por meio do cálculo e interpretação desse indicador, é possível se verificar quanto de recursos correntes a entidade possui para fazer frente a cada $ 1,00 de suas obrigações de curto prazo. Num caso, por exemplo, em que o índice encontrado seja de 1,15, pode-se concluir que para cada $ 1,00 de dívida de curto prazo a organização possui $ 1,15 para pagar, ou seja, sobram-lhe $ 0,15 a cada $ 1,00, isso tudo sem comprometer ou contar com os valores dos estoques e os direitos que não afetarão o caixa futuro. Por essas características é possível identificar esse quociente como a prova de força da firma, já que ele vai identificar, de forma mais refinada, o grau de excelência da situação financeira. Refinamentos adicionais seriam obtidos ao eliminar outros ativos de realização mais difícil. Matarazzo (2010, p. 108) resume a inter-relação da análise dos índices de liquidez corrente e liquidez seca, conforme o quadro a seguir: Quadro 14.1

Liquidez seca × liquidez corrente

ÍNDICES

LIQUIDEZ CORRENTE Nível

ALTA

BAIXA

Situação financeira em princípio ALTA

Situação financeira Boa.

satisfatória, mas atenuada pela boa liquidez seca. Em certos casos pode até ser considerada razoável.

LIQUIDEZ Situação financeira em princípio

SECA

satisfatória. A baixa liquidez seca não indica necessariamente BAIXA

comprometimento da situação

Situação financeira insatisfatória.

financeira. Em certos casos pode ser sintoma de excessivos estoques “encalhados”. Fonte: Matarazzo (2010, p. 108).

14.3.4 Índice de liquidez imediata Esse quociente relaciona as disponibilidades com os passivos de curto prazo da organização, representando o quanto de recursos está disponível em ativos financeiros de curto prazo para liquidar as dívidas também de curto prazo. Assim, quanto maior o valor apurado, melhor será a solvência imediata da empresa. A fórmula para cálculo é:

O termo disponibilidades, em geral, inclui os valores em caixa e equivalentes de caixa (saldos em bancos e aplicações financeiras de altíssima liquidez, conforme visto anteriormente). Esse indicador é particularmente importante quando parcela significativa do passivo circulante da entidade estiver composto por obrigações

rapidamente exigíveis, como, por exemplo, salários a pagar, impostos a pagar, aluguéis a pagar, fornecedores etc. Na prática, esse quociente é geralmente baixo, pois ativos financeiros não possuem o mesmo potencial de rentabilidade que os ativos operacionais das empresas.

14.3.5 Índice de liquidez da Kéops S/A Os indicadores de liquidez da Kéops S/A, ao final dos anos de X0, X1 e X2 foram os seguintes: Tabela 14.2 ÍNDICE

Índices de liquidez da Kéops S/A FÓRMULA

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

1,420

1,600

2,048

2,012

1,675

2,003

1,487

1,592

1,941

1,429

0,884

0,832

Ativo Circulante + Ativo Realizável a Liquidez Geral

Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

Liquidez Corrente

Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Circulante - Estoques - Despesas

Liquidez

Pagas Antecipadamente

Seca Passivo Circulante Liquidez Imediata

Disponibilidades Passivo Circulante

Observando a Tabela 14.2, é possível verificar que a empresa Kéops S/A parece estar com uma ótima capacidade financeira para honrar suas dívidas, uma vez que praticamente todos os indicadores de liquidez estão acima de 1,0, o que indica que a empresa tem ativos suficientes para cobrir seus passivos, sejam de curto ou longo prazo. Na liquidez corrente, por exemplo, a empresa possui praticamente o dobro de ativos circulantes para cada real de passivo circulante. Pode-se dizer que para cada $ 1,0 de dívida de curto prazo a empresa apresentou $ 2,01, $ 1,68 e $ 2,00 em ativos de curto prazo nos anos de X0, X1 e X2, respectivamente. Mesmo eliminando do ativo o efeito dos estoques e dos recursos que não transitarão pelo caixa no futuro, e empresa continua pagando todos os seus ativos e mantendo ainda certa folga, conforme pode ser observado nos índices de liquidez seca. O mais impressionante nos indicadores de liquidez da Kéops S/A é a magnitude do indicador de liquidez imediata. Em X0, a empresa apresentou indicador acima de 1,0, evidenciando, portanto, que a empresa tinha dinheiro disponível em caixa suficiente para quitar todas as dívidas de curto prazo. Porém, isso foi antes do início da atividade operacional, em que o recurso estava disponível em caixa, haja vista que estavam previstos investimentos futuros. Já nos anos X1 e X2 a empresa apresentou um índice acima do que as empresas costumam apresentar, pois ela conseguia, para cada $ 1,0 em dívidas de curto prazo, pagar $ 0,88 e $ 0,83, respectivamente, contando somente com os recursos de disponibilidade imediata. Portanto, praticamente todo o passivo estava coberto com recursos em caixa, sem contar com contas a receber, estoques ou outros direitos. Vale lembrar que o indicador de liquidez imediata, da forma proposta, leva em conta apenas as disponibilidades em caixa e bancos. Ao se considerar que, em geral, as aplicações financeiras possuem elevada liquidez, ao incluí-

las nas disponibilidades o indicador seria ainda maior, acima de 1,0 em X2 e X3. No caso da Kéops S/A, é possível afirmar que os gestores estão sendo conservadores e prudentes ao manter recursos líquidos em uma empresa recém-constituída. Como a empresa está em fase de expansão e consolidação no mercado, uma vez que ela estabeleça certos patamares operacionais sólidos, pode utilizar esses recursos para expandir suas atividades ou buscar novos mercados. Pode-se denominar isso de crescimento sustentado, ou seja, a empresa é conservadora e espera sua consolidação na atividade para depois dar o segundo passo no processo expansionista.

14.4

Índices de estrutura de capital e endividamento

Esse grupo de índices evidencia a situação patrimonial da entidade, isto é, procura demonstrar os grandes caminhos das decisões financeiras em termos de obtenção e aplicação de recursos. Mostra, portanto, como está composto o patrimônio da organização. O sucesso de muitas instituições depende da coerência e adequação da administração financeira das mesmas, especialmente de um bom gerenciamento, a fim de se obter um hábil equilíbrio, na estrutura de capitais, entre os recursos de terceiros e os recursos próprios. Da mesma forma é importante definir as estratégias corretas de alocação de recursos em ativos com realização de longo prazo ou ativos permanentes. Tabela 14.3

Índices de estrutura de capital e endividamento

ÍNDICE Participação de Capital de Terceiros

FÓRMULA Capital de Terceiros Patrimônio Líquido

INDICA Quanto a entidade obteve de capital de terceiros em relação ao capital próprio.

Composição do Endividamento

Passivo Circulante

curto prazo em relação ao total de Capital de Terceiros Capital de Terceiros

Endividamento Geral Total do Ativo

Imobilização do Patrimônio Líquido

Ativo Permanente

dívidas. A dependência do capital de terceiros no financiamento da entidade. Quanto a entidade aplicou no ativo permanente para cada $ 100 de

Patrimônio Líquido Ativo Permanente

Imobilização dos Recursos não Correntes

Quanto a entidade possui de dívidas de

Patrimônio líquido + Passivo

Patrimônio Líquido. Qual o percentual de recursos não correntes destinados ao Ativo

Não Circulante

Permanente.

Do ponto de vista da análise de crédito, quanto menores os indicadores de endividamento, melhor, uma vez que menores índices de endividamento indicam menores exposições ao capital de terceiro e, consequentemente, menores as possibilidades de liquidação da empresa por não pagamento. No entanto, essa interpretação pode não ser verdadeira do ponto de vista da rentabilidade da empresa, uma vez que recursos de terceiros, quanto captados a custos mais baixos que a rentabilidade gerada pelos ativos, pode alavancar o ganho (lucro) dos acionistas. Em outras palavras, as empresas podem pegar empréstimos a custos mais baixos e aplicar os recursos em ativos com alta rentabilidade; a diferença entre as taxas de captação e de aplicação geram ganhos para os acionistas.

14.4.1 Participação de capital de terceiros

Nesse quociente encontram-se relacionados os dois grandes blocos componentes das fontes de recursos que a entidade possui: capital de terceiros e capital próprio. Da sua análise é possível se detectar quanto a organização tomou de capitais de terceiros para cada $ 100 de capital próprio investido. A fórmula para cálculo desse índice é:

Se a instituição for visualizada sob o prisma financeiro, pode-se afirmar que, quanto menor esse índice, melhor, isso porque quanto maior ele for, maior será a sua dependência junto a terceiros e menor será, então, a sua liberdade de decisões financeiras. Por isso, em alguns casos, esse indicador é também chamado de grau de endividamento, já que o mesmo pode indicar o risco ou dependência de terceiros, por parte da organização. Por outro lado, sob o prisma de obtenção de lucro, pode ser vantajoso para a entidade trabalhar com capitais de terceiros desde que a remuneração paga a esses capitais de terceiros (taxa de juros) seja menor que o lucro gerado pelos ativos (rentabilidade dos investimentos) conseguido com a sua aplicação nos negócios. Para exemplificar, se uma entidade encontrar, em determinada data, o índice de 150%, para cada $ 1,00 de capital próprio ela tomou emprestado $ 1,50 de capital de terceiros; isso quer dizer, financeiramente, que a entidade depende mais de terceiros do que dos recursos dos acionistas. Outra forma de interpretar esse índice é em relação à garantia que o capital próprio pode fornecer ao capital de terceiros. Assim, caso o índice aponte um valor de 150%, a cada $ 1,50 que os terceiros emprestam à instituição o capital próprio consegue cobrir ou garantir $ 1,00.

14.4.2 Composição do endividamento

A finalidade do índice de composição do endividamento reside em identificar que percentual das obrigações totais da firma corresponde a dívidas de curto prazo. Para calculá-lo utiliza-se da seguinte fórmula:

É certo que, quanto menor for esse índice, melhor; ou seja, é muito mais conveniente para a entidade que suas dívidas sejam de longo prazo, pois assim ela terá mais tempo para buscar ou gerar recursos para saldá-las. Devese observar, no entanto, a taxa de juros que será cobrada para adquirir tal recurso. Tradicionalmente, no Brasil, conseguir recursos de longo prazo é tarefa das mais árduas, especialmente para as empresas de pequena dimensão. Porém, com a estabilidade econômica, a formação de uma poupança interna sólida e o acesso ao mercado externo, empresas já conseguem financiar recursos em prazos mais longos e com taxas mais baixas que aquelas de períodos de instabilidade. Se no índice anterior a análise revelou qual é a participação dos capitais de terceiros no empreendimento, nesse momento é preciso identificar quanto desse capital que a entidade é obrigada a restituir poderá ser restituído a longo prazo e quanto a curto prazo. Se uma empresa possui composição do endividamento de 72%, de todas as obrigações que ela possui junto a terceiros, 72% são de curto prazo e os 28% restantes são de longo prazo. Esse indicador pode assumir valores até 100%; porém, isso pode não ser vantajoso, uma vez que a instituição teria que pagar uma fração maior de suas dívidas no curto prazo.

14.4.3 Endividamento geral O endividamento geral é um indicador complementar ao indicador da

participação de capital de terceiros. Porém, o endividamento geral mostra as dívidas da entidade (capital de terceiros) em relação ao ativo, revelando o percentual do ativo que é financiado por recursos de terceiros. Em outras palavras, do total geral das aplicações no ativo, esse índice verifica qual é a parcela financiada com capital de terceiros.

Para entender a complementação ou relação do endividamento geral com a participação de capital de terceiros, apresenta-se o exemplo a seguir, cuja entidade possui a seguinte estrutura patrimonial: Total do Passivo = Total do Ativo

$ 60

= $ 100

Total do PL = $ 40

Nesse caso, a entidade apresentaria uma participação de capital de terceiros de endividamento de ($ 60/$ 40) × 100 = 150%, ou seja, ela possui $ 150 de capital de terceiros para cada $ 100 de capital próprio. Já o endividamento geral será de ($ 60/$ 100) × 100 = 60%, ou seja, 60% do ativo é financiado com capital de terceiros. Assim, pode-se verificar que a entidade é financiada por maior parte de capital de terceiros (60%) e esse capital de terceiros equivale a 150% do valor do patrimônio líquido.

14.4.4 Imobilização do patrimônio líquido A imobilização do patrimônio líquido é um indicador que busca revelar qual a porcentagem dos recursos próprios que está imobilizada ou que não está em giro. O cálculo da imobilização do patrimônio líquido deverá revelar quanto a organização aplicou no ativo permanente (investimentos, imobilizado e intangível) para cada $ 100 de patrimônio líquido.

Vale notar que, atualmente, muitas análises consideram não apenas o ativo permanente para o cálculo desse indicador, mas sim todo o ativo não circulante (incluindo, portanto, o realizável a longo prazo). A imobilização de recursos pode ser vista, simplesmente, como o inverso da liquidez geral, isto é, uma empresa que possua alta imobilização de recursos terá menos capital alocado no ativo circulante e, portanto, menor capital de giro e menor liquidez. Visto que geralmente as empresas devem possuir um bom capital de giro, pode-se afirmar que quanto menor for esse índice melhor é para a firma. De outra forma: quanto mais a empresa dedicar do patrimônio líquido ao ativo permanente, menos recursos próprios sobrarão para o ativo circulante e, em consequência, maior será a dependência de capitais de terceiros para o financiamento do ativo circulante. O recomendável, em termos financeiros, é a entidade dispor de patrimônio líquido suficiente para cobrir o ativo permanente e ainda sobrar uma parcela suficiente para financiar o ativo circulante. Essa parcela do circulante, quando financiada por recursos do patrimônio líquido, recebe o nome de capital de giro próprio ou capital circulante próprio. Se, por exemplo, uma organização apresentar um indicador de imobilização do patrimônio líquido de 83%, para cada $ 100 de patrimônio líquido, $ 83 foram investidos no ativo permanente.

Importante ressaltar que os 17% restantes foram empregados no ativo circulante ou no realizável de longo prazo. Como dito antes, atualmente, as análises têm levado em conta o realizável a longo prazo como elemento para o cálculo da imobilização dos recursos. Portanto, não é utilizada somente a rubrica “ativo permanente”, mas sim o grupo de ativos não circulantes como um todo. Se, no exemplo, essa parcela de 17% do patrimônio líquido for investida no ativo circulante, essa parcela será o chamado capital de giro próprio. Portanto:

Capital de Giro Próprio = Patrimônio Líquido – Ativo Não Circulante Se em determinado ano, por exemplo, uma organização apresentar imobilização do patrimônio de 109%, para cada $ 100 de patrimônio líquido a firma teria investido $ 109 no ativo não circulante, indicando que imobilizou todo o patrimônio líquido e ainda mais recursos de terceiros, equivalendo a 9% do patrimônio líquido; o ativo circulante é todo financiado por recursos de terceiros e tem um capital circulante próprio negativo. Nesse caso, também é possível inferir que o financiamento do ativo não circulante utilizou todo o patrimônio líquido e mais 9% de recursos de terceiros.

14.4.5 Imobilização dos recursos não correntes Esse indicador demonstra qual percentual de recursos não correntes (passivo não circulante + patrimônio líquido) a entidade aplicou no ativo permanente (investimentos, imobilizado e intangível). Toda a discussão feita no índice de imobilização do patrimônio líquido pode ser retomada para a análise desse quociente. Porém, deve-se entender que agora estarão sendo considerados juntos os valores do patrimônio líquido e os do passivo não circulante, haja vista que esses dois grupos de contas representam os recursos

não correntes, ou seja, de longo prazo ou não exigíveis.

A particularidade que está reservada a esse índice concentra-se no fato de que os elementos do ativo permanente possuem vida útil que pode variar de 5 até 50 anos. Dessa feita, desde que a firma possua recursos no exigível, cujos prazos sejam compatíveis com os de duração dos elementos do permanente, ou suficientes para ela gerar recursos capazes de resgatar as dívidas de longo prazo, é perfeitamente possível que não se financie todo o ativo não circulante permanente somente com recursos próprios. Como ilustração, considere uma instituição em que, em certa data, o quociente de imobilização dos recursos não correntes encontrado foi de 67%, o que representa que para cada $ 100 de patrimônio líquido mais passivo não circulante, $ 67 foram investidos no ativo permanente. Portanto, foi destinada ao ativo circulante a parcela de 33%.

14.4.6 Índices de estrutura de capital e endividamento da Kéops S/A Os indicadores de estrutura de capital e endividamento da Kéops S/A, ao final dos anos X0, X1 e X2, foram os seguintes: Tabela 14.4

Índices de estrutura de capital e endividamento da Kéops S/A

ÍNDICE

FÓRMULA

Participação de

Capital de Terceiros

Capital de Terceiros

Patrimônio Líquido

31-12-X0

31-12-X1

31-12-X2

39,67%

51,87%

38,76%

Composição do

Passivo Circulante

Endividamento

70,59%

85,05%

84,26%

28,40%

34,15%

27,93%

83,33%

68,89%

59,37%

74,63%

63,93%

55,95%

Capital de Terceiros Endividamento Geral Imobilização do

Capital de Terceiros Total do Ativo Ativo Permanente

Patrimônio Líquido Imobilização dos Recursos não Correntes

Patrimônio Líquido Ativo Permanente Patrimônio Líquido + Passivo Não Circulante

Observando a Tabela 14.4, é possível verificar que a empresa Kéops S/A parece adotar uma estrutura de capital conservadora, ou seja, a empresa não está muito alavancada em comparação aos padrões de empresas brasileiras. Existe uma maior participação de recursos próprios (originários dos sócios e das próprias operações da empresa). Isso pode ser constatado ao se observar o indicador da participação de capital de terceiros em que, nos anos X0 e X2, as dívidas representavam pouco menos de 40% do patrimônio líquido (39,67% e 38,76%, respectivamente) e em X1, essas dívidas eram de 51,87% do patrimônio líquido. Também é possível a mesma constatação pelo endividamento geral em que o capital de terceiros financiava 28,40%, 34,15% e 27,93% nos anos X0, X1 e X2, respectivamente, dos ativos totais. Essa dívida estava concentrada, principalmente, no curto prazo, como evidenciam os índices de composição do endividamento: em X1, 70,59% das dívidas com terceiros eram de curto

prazo, passando para 85,05% em X2 e reduzindo levemente para 84,26% em X2. Esse fato, a princípio, não é preocupante, pois, como visto, os índices de liquidez são satisfatórios. Em relação à imobilização de recursos, é possível verificar que, de tudo que os sócios colocaram na empresa, 83,33%, 68,89% e 59,37% estavam alocados no ativo permanente nos anos de X0, X1 e X2, respectivamente. Esse indicador deveria ser comparado com os de empresas do mesmo setor econômico para ver se isso é parte do setor de atividade. Porém, é possível afirmar que não existe comprometimento excessivo dos recursos em ativos imobilizados. Isso porque o capital dos sócios é suficiente para financiar os ativos imobilizados e ainda sobra uma folga que é direcionada ao ativo circulante. As mesmas observações valem para a imobilização de recursos não correntes (incluindo o passivo não circulante), mostrando que existe um excedente de recursos de longo prazo que é direcionado para o capital de giro, confirmando as observações obtidas nos índices de liquidez. Vale notar, todavia, que os índices de imobilização estão em queda. Como verificado na análise horizontal (Capítulo 13), isso ocorre porque o ativo permantente (em especial o imobilizado) vem crescendo num ritmo menor do que o patrimônio líquido.

14.5

Índices de lucratividade e rentabilidade

Os índices de lucratividade e rentabilidade procuram evidenciar qual foi a rentabilidade dos capitais investidos na entidade e a lucratividade (resultado) das operações realizadas por uma organização, por isso, preocupam-se com a situação econômica da firma. Comparar as demonstrações contábeis de duas diferentes empresas e dizer que A gerou lucros de $ 72 milhões e B de $ 121 milhões, no mesmo período, e por isso B foi melhor que A, pode ser um completo equívoco. Quando se trabalha com análise de lucratividade e rentabilidade, é

imprescindível que a verificação dos lucros esteja relacionada com valores que possam expressar a magnitude desses lucros dentro das atividades da firma. Assim, a magnitude do lucro poderá ser comparada com o volume de vendas, o valor do ativo total, o valor do ativo operacional, o valor do patrimônio líquido, o valor do capital social etc. Todos têm suas vantagens e desvantagens. No caso dos índices de lucratividade e rentabilidade, assim como dos demais, dizer que um indicador encontrado é alto ou baixo vai depender das características do empreendimento, tais como segmento de mercado, porte, tempo de existência etc. Normalmente, é comum definir alguns parâmetros de comparabilidade. Imagine, por exemplo, que a rentabilidade do patrimônio líquido de uma instituição, em determinado ano, foi de 15%. Essa é uma boa taxa de rentabilidade? Para responder a essa questão é necessário olhar para alguns parâmetros de mercado, como, por exemplo, a taxa de juros; considere que nesse mesmo ano a taxa de juros tenha sido de 7%. Evidentemente, os acionistas tiveram um retorno nominal maior que a taxa de juros, o que é bom, visto que as empresas apresentam maior risco que investimentos em renda fixa (consequentemente, espera-se maior retorno). Os indicadores de lucratividade, em grande parte dos casos, relacionam números obtidos na demonstração do resultado entre si, como, por exemplo, lucros com vendas. Já os indicadores de rentabilidade relacionam os números da demonstração de resultado (que é uma demonstração dinâmica) com os números obtidos no balanço patrimonial (uma demonstração estática). Então fica a dúvida: qual a melhor alternativa? Encontrar a rentabilidade sobre o patrimônio líquido ou sobre o ativo? Deve-se relacionar o lucro líquido (do ano) com o patrimônio líquido inicial, final ou médio? O lucro deve ser relacionado com qual ativo, todos ou o operacional? Do ponto de vista técnico, o mais apropriado é utilizar o patrimônio líquido inicial, visto que se deseja conhecer o retorno obtido pelos acionistas

no período. Para exemplificar, considere que um investidor aplicou $ 100.000 no dia 1o-1-2010. Ao final do ano (31-12-2010), o investidor observa seu extrato e vê que o valor do investimento é de $ 120.000. Dessa forma, qual é o retorno do período? Como o investidor ganhou $ 20.000 sobre um valor investido de $ 100.000, não há dúvida de que o retorno foi de 20% (20.000/100.000). O mesmo raciocínio deveria ser utilizado para calcular o retorno dos acionistas, tomando o patrimônio líquido inicial e o lucro gerado no período. Porém, frequentemente outros fatores afetam o patrimônio líquido ao longo do ano, que não apenas o lucro líquido, como é o caso dos aumentos de capital, ajustes de avaliações patrimoniais, subvenções etc. Esses diversos eventos dificultam conhecer o exato retorno da entidade. Por isso, muitos analistas, em análises mais superficiais, utilizam valores médios, entre o saldo de início e final de período, principalmente quando existe um número grande de organizações em análise. Utilizar valores médios facilita a padronização dos números, gerando estimativas médias. A comparação tornase possível pela geração de uma taxa média estimada. Alternativas de cálculo mais refinadas são possíveis e viáveis quando se trata de uma análise avançada. Uma prática bastante comum e efetiva é calcular valores médios ponderados do patrimônio líquido, considerando aumentos de capital ponderados pelo tempo de permanência no balanço patrimonial da entidade; seria, portanto, um valor médio ponderado pro rata temporis. Em todos os indicadores apresentados que relacionam elementos da demonstração do resultado e do balanço patrimonial, recomenda-se a utilização de valores médios. Porém, registre-se que essa é uma prática que visa à facilitação e padronização, e pode não representar o melhor procedimento em uma análise mais refinada. O relacionamento das variáveis para a construção de índices dependerá da

decisão a ser tomada ou do elemento a ser analisado. De posse das demonstrações contábeis, o analista pode construir dezenas de índices, relacionando, a cada um, variáveis diferentes. No entanto, é o fim pretendido que irá determinar o que analisar ou qual índice utilizar. A seguir são apresentados alguns dos indicadores mais comuns no meio profissional. Tabela 14.5

Índices de lucratividade e rentabilidade

ÍNDICE

FÓRMULA Receita Líquida

Giro do Ativo Ativo Total Médio Lucro Líquido Margem Líquida Receita Líquida Lucro Líquido Rentabilidade do Ativo (ROA) Ativo Total Médio Rentabilidade do Patrimônio Líquido (ROE)

Lucro Líquido Patrimônio Líquido Médio EBITDA

Quanto a entidade vendeu em relação ao seu investimento total.

O percentual de lucro que a entidade obteve em relação às suas vendas.

Quanto a entidade lucrou em relação ao seu investimento total.

Representa o rendimento do capital próprio. O percentual de lucro antes dos juros, impostos e depreciações e amortizações

Margem EBITDA Receita Líquida

14.5.1 Giro do ativo

INDICA

que a entidade obteve em relação às suas vendas.

O giro do ativo demonstra quantas vezes o ativo girou como resultado ou efeito das vendas, ou quanto a organização vendeu para cada $ 1,00 de investimento total, ou, ainda, quantas vezes o ativo se transformou em vendas. Notório, portanto, que quanto maior, melhor. A fórmula para cálculo desse índice é:

Sendo que:

É fato que o êxito de uma organização depende de uma série de fatores. Todavia, o volume adequado de vendas será, certamente, o elemento impulsionador do sucesso. Por essa razão, é conveniente, na análise de balanço, fazer relação do volume de vendas com outros fatores a fim de conhecer se o rendimento ou desempenho foi ou não satisfatório. Nesse momento, a preocupação reside em verificar qual a representatividade do faturamento em relação ao capital investido, senão vejamos: Se a entidade consegue um índice de giro do ativo de 1,10 pode-se dizer que para cada $ 1,00 investido no ativo ela conseguiu vender $ 1,10, ou seja, o volume de vendas atingiu 1,10 vez o volume de investimentos, o que indica que a entidade conseguiu converter o ativo em vendas 1,10 vez. Vale ressaltar que esse índice é de extrema importância, pois a firma investe capitais esperando um bom retorno que, normalmente, começa a surgir a partir do bom desempenho da área comercial. Dessa maneira, é imprescindível verificar se o que está sendo investido está sendo transformado em vendas. É, portanto, um quociente que indica a produtividade da organização.

14.5.2 Margem líquida A margem líquida evidencia qual foi a parcela das vendas transformada em lucro líquido. Em outras palavras, é o percentual que restou para a firma depois de deduzidos todos os custos e despesas. A análise é feita sob a forma de quanto a entidade obtém de lucro para cada $ 100,00 vendidos; por isso, quanto maior, melhor. A fórmula para o cálculo é:

Se, por exemplo, o índice é de 12,10%, ele representa que para cada $ 100 vendidos a instituição conseguiu trazer um retorno de $ 12,10, isto é, a cada $ 100 vendidos ela cobre todos os custos e despesas e ainda lhe sobram $ 12,10. Ressalte-se que, a depender do interesse da análise, pode-se calcular a margem bruta e a margem operacional, as quais são semelhantes à margem líquida, com a diferença de que, em vez de utilizar, na fórmula, o lucro líquido, utiliza-se o lucro operacional ou o lucro bruto. Nesse caso, a margem bruta, por exemplo, poderia ajudar a entender, entre duas entidades, qual está sendo mais eficiente em seu processo produtivo. Já a margem operacional indicaria qual está tendo melhor desempenho em sua atividade-fim, incluindo, portanto, não só os custos de produção, mas, igualmente, todas as despesas operacionais. Destaque-se, finalmente, que a análise vertical da demonstração de resultado já calcula os valores das margens bruta, operacional e líquida.

14.5.3 Rentabilidade do ativo A rentabilidade do ativo é calculada quando se deseja ter uma ideia do desempenho econômico como um todo do empreendimento, venham de onde

vierem os recursos, admitindo-se as aplicações realizadas. Para ser calculado, deve-se utilizar a seguinte fórmula:

Esse indicador mede quanto a entidade obtém de lucro para cada $ 100,00 de investimento total. Por isso, é visto como uma medida de potencial de geração de lucro da parte da organização. Para Matarazzo (2010, p. 114), esse quociente representa uma medida da capacidade da entidade em gerar lucro líquido e assim poder capitalizar-se. É ainda uma medida do desempenho comparativo da organização ano a ano. Assim, em uma instituição que, após apurados o lucro líquido e o valor médio do ativo, verificar que a rentabilidade desse ativo tenha sido de 27,77%, pode-se dizer que para cada $ 100 investidos ela ganhou $ 27,77, ou 27,77%.

14.5.4 Rentabilidade do patrimônio líquido A rentabilidade do patrimônio líquido é um índice que retrata quanto vai para o acionista do lucro gerado pelo uso do ativo, quaisquer que tenham sido as fontes de recursos, próprias ou de terceiros. Por essa razão, esse quociente é de interesse tanto dos acionistas como da gerência. Para calculá-lo deve-se utilizar a seguinte fórmula:

De início, é preciso dizer que o patrimônio líquido médio consiste na soma do patrimônio líquido inicial com o patrimônio líquido final, dividida por 2.

Quando se precisa demonstrar o que ele representa, para o acionista, em termos de $ adicionais ao seu investimento inicial, o índice de rentabilidade do patrimônio líquido é o mais indicado. É importante observar que o cálculo da rentabilidade do patrimônio líquido permite saber quanto a administração, por meio do uso dos ativos, obteve de rendimento com a respectiva estrutura, seja ela financiada com capital próprio ou de terceiros. Em última instância: evidencia qual a taxa de rendimento do capital próprio. Uma das grandes utilidades desse quociente está na sua comparação com taxas de rendimento de mercado, sendo possível, por essa comparação, avaliar se a firma oferece rentabilidade superior ou inferior a essas opções. A apuração desse indicador vislumbrará, portanto, quanto a entidade obteve de lucro para cada $ 100 de capital próprio investido. Uma taxa de 15,45% representa, então, que para cada $ 100 de capital próprio investido se obteve um retorno de $ 15,45, ou 15,45%.

14.5.5 Margem EBITDA A margem EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) evidencia qual foi a parcela das vendas líquidas transformada em lucro antes de deduzir os juros (despesas financeiras), os impostos sobre a renda e o custos e despesas com depreciações e amortizações. Em outras palavras, é o percentual que restou para a firma depois de deduzidos parte dos custos e despesas. A análise é feita sob a forma de quanto a entidade obtém de lucro para cada $ 100,00 vendidos; por isso, quanto maior, melhor. A fórmula para o cálculo é:

Se, por exemplo, o índice é de 15,50%, representa que para cada $ 100 vendidos a instituição conseguiu trazer um retorno de $ 15,50, isto é, a cada $

100 vendidos ela cobre parte dos custos e despesas e ainda lhe sobram $ 15,50. Conforme visto no Capítulo 6, o EBITDA fornece uma medida que se aproxima (mas não se iguala) ao fluxo de caixa operacional. O EBITDA é uma medida frequentemente usada por analistas financeiros na avaliação de negócios, sendo, talvez, o principal indicador para a avaliação do desempenho operacional em muitas empresas. Essa larga utilização do EBITDA se deve, em grande parte, ao fato de essa ser uma medida de “lucro” mais próxima ao caixa gerado e mais facilmente comparável entre empresas que operam em países distintos, uma vez que desconsidera aspectos da tributação, taxa de juros local e taxa de depreciação dos ativos. No entanto, o uso do EBITDA não está isento a crítica, conforme já discutido no Capítulo 6. E o curioso é que as críticas são exatamente as mesmas que os argumentos a favor do EBITDA: ao desconsiderar aspectos relevantes do contexto em que as empresas estão inseridas, pode levar a conclusões distorcidas. Por exemplo: imagine uma empresa que está altamente endividada e com empréstimos com alto custo financeiro. Ao se avaliar o EBITDA, simplesmente, um analista pode ter a falsa sensação de que a empresa está com alta lucratividade, porém, os elevados juros de empréstimos podem estar corroendo completamente o resultado final para o acionista. Isso é particularmente relevante em uma economia como a brasileira em que os juros sobre empréstimos são elevados. Assim, gestores podem ser incentivados a utilizar demasiadamente o EBITDA em suas análises para tentar ocultar eventuais endividamentos exacerbados, eventual deterioração dos ativos por meio de depreciação ou ocasional falta de diligência na gestão e planejamento tributário. Portanto, a margem EBITDA pode auxiliar muito na comparação de

empresas, principalmente aquelas atuantes em um mesmo setor. No entanto, como qualquer outra medida contábil-financeira, ela deve ser avaliada com cautela e levando-se em conta todo o contexto da empresa.

14.5.6 Índices de lucratividade e rentabilidade da Kéops S/A Como X0 é o ano inicial da empresa, ela não apresentou resultado (lucro ou prejuízo) e não teve balanço patrimonial inicial para calcular os valores médios; logo, não há como calcular qualquer índice em X0, haja vista que, praticamente, todas as fórmulas estão baseadas em valores médios do balanço ou no lucro apurado na demonstração de resultados. A Tabela 14.6 apresenta os indicadores para a empresa em X1 e X2. Tabela 14.6 ÍNDICE

Índices de lucratividade e rentabilidade da Kéops S/A FÓRMULA

31-12-X1

31-12-X2

0,644

0,638

38,30%

37,04%

24,66%

23,62%

36,13%

34,14%

Receita Líquida Giro do Ativo Ativo Total Médio Lucro Líquido Margem Líquida Receita Líquida Rentabilidade do Ativo (ROA) Rentabilidade do

Lucro Líquido Ativo Total Médio Lucro Líquido

Patrimônio Líquido (ROE)

Patrimônio Líquido Médio

EBITDA Margem EBITDA

67,90%

64,07%

Receita Líquida

A Kéops S/A negocia e restaura obras de arte e antiguidades. Por si, a atividade operacional da empresa sugere que o giro dos ativos não será tão grande, sendo que o diferencial de rentabilidade ocorrerá pela margem. Isso porque o mercado de antiguidades não é tão grande em volume, mas apresenta, via de regra, um alto valor agregado. Essa expectativa prévia de baixo giro e alta margem pode ser verificada nos indicadores. O volume de vendas não chega a ser igual ao valor do ativo, ou seja, não existe o giro completo do ativo em um único período contábil, como demonstram os índices de 0,644 e 0,638 para X1 e X2, respectivamente. Já a margem líquida é elevada, uma vez que de tudo que a empresa vendeu em X1 e X2, 38,30% e 37,04%, respectivamente, viraram lucro líquido, disponíveis para distribuição pelos sócios ou retenção. Para dar uma ideia de comparação, o setor de comércio em geral, no Brasil, costuma ter um indicador médio de giro de 1,20 vez, significando que as empresas conseguem girar mais do que o valor total do ativo em um ano. Já a margem de lucro do comércio é em torno de 13%, ou seja, do que é vendido, apenas 13% viram lucro líquido. Os indicadores de rentabilidade do ativo e do patrimônio líquido foram de 24,66%, 23,62%, 36,13% e 34,14% para X1 e X2, respectivamente. Se esses índices forem comparados com os indicadores de taxas de juros atuais, que estão abaixo dos 15% ao ano, essa parece ser uma ótima rentabilidade, indicando que os acionistas da Kéops S/A estão tendo uma rentabilidade bem acima da taxa de juros. Mesmo comparada ao desempenho de outras empresas abertas no Brasil, essa taxa é excelente, uma vez que a taxa média de rentabilidade histórica das empresas brasileiras é certamente menor que

20% ao ano. Finalmente, os cálculos indicam que o EBITDA representou 67,90% das vendas líquidas em X1, caindo para 64,07% em X2. Isso denota que houve uma pequena piora no desempenho da Kéops, porém o indicador ainda é satisfatório, uma vez que, ao descontar das vendas líquidas todos os custos e despesas (exceto aqueles com juros, depreciação e amortização), ainda sobram mais que 60% das vendas para cobrir tais itens, mais os impostos, e ainda forma o lucro da entidade.

14.6

Índices de gestão e prazos médios

Os índices de gestão, também conhecidos como índices operacionais, medem a eficiência da organização em administrar seus ativos e passivos de curto prazo. Esses indicadores mostram se o montante alocado de recursos em cada ativo (ou passivo) está razoável com os níveis de produção e vendas, bem como em relação aos prazos médios de pagamentos e recebimentos. Se uma entidade tiver excessivo investimento em ativos, ela terá uma demanda grande de capital para financiá-los, podendo isso provocar impactos negativos para a gestão da organização. Em contrapartida, se ela mantiver poucos recursos disponíveis em ativos (poucos estoques ou pouco financiamento aos clientes via contas a receber), ela poderá ter suas vendas prejudicadas. Se, por exemplo, a instituição mantiver poucos estoques, ela poderá perder vendas por falta de produtos, ou ainda, caso o setor de vendas conceda prazo para pagamento de seus clientes, poderá ter seu volume vendido aumentado refletindo no saldo das contas a receber de clientes. Portanto, a regra é uma só: manter o equilíbrio! Mas, sabe-se que essa é uma das atividades mais complexas na administração financeira. A gestão do capital de giro constitui um processo de planejamento e controle dos recursos financeiros aplicados no ativo circulante das organizações. Esses recursos provêm de diversas obrigações a vencer em curto prazo, representadas no

passivo circulante, e do excedente das exigibilidades de longo prazo e do patrimônio líquido em relação aos ativos não circulantes. Para uma adequada gestão do capital de giro, algumas medidas podem ser extraídas das demonstrações contábeis. Porém, para os usuários externos, a maioria dos prazos é estimada de forma arbitrária e média, conforme será discutido. A seguir, a Tabela 14.7 mostra algumas propostas para obtenção dos indicadores. Tabela 14.7 ÍNDICE Prazo Médio de

Índices de gestão e prazos médios FÓRMULA

INDICA

Estoques × 360

Quantos dias, em média, a entidade leva

Renovação dos Estoques (PMRE)

Prazo Médio de

Custo das Vendas

Clientes ×

Prazo Médio de

360 Vendas Realizadas *

Fornecedores × 360

Compras (PMPC)

Quantos dias, em espera para receber dos

Compras **

Quanto menor, melhor.

seus clientes. Quantos dias, em média, a entidade leva

Pagamento das

Quanto menor, melhor.

estoques.

média, a entidade

Recebimento das Vendas (PMRV)

para vender os seus

INTERPRETAÇÃO

para pagar seus

Quanto maior, melhor.

fornecedores. Quantos dias, em média, a entidade leva

Ciclo Operacional (CO)

PMRE + PMRV

para vender seu estoque e receber de seus

Quanto menor, melhor.

clientes. Quantos dias, em Ciclo de Caixa ou Ciclo Financeiro (CC ou CF)

média, a entidade CO -PMPC

precisa para arrumar

Quanto menor, melhor.

financiamento para suas operações.

* Vendas realizadas são as vendas brutas menos devoluções e abatimentos (pode-se utilizar venda bruta como proxy). ** Para facilitar cálculos, considerar custo das mercadorias vendidas como proxy para compras, ou utilizar: CMV = estoque inicial + compras – estoque final.

14.6.1 Ciclo operacional e ciclo financeiro (ou de caixa) O ciclo operacional de uma organização tem início com a recepção dos materiais (ou das mercadorias para revenda) e termina com a entrada do dinheiro em caixa, derivada do recebimento das vendas. Portanto, ele contempla o período em que os produtos ficam em estágio de produção e/ou estocagem até o momento de serem vendidos e entregues, incluindo ainda o período de tempo para o recebimento das vendas (contas a receber), sendo o ciclo completado com a entrada de dinheiro em caixa. Na Figura 14.1 é ilustrado, de forma simplificada, o processo de operação de uma entidade, que contempla o período de estoque, o período para recebimento dos clientes e entrada do dinheiro em caixa, possibilitando, consequentemente, o pagamento de contas da organização.

Figura 14.1 Ciclo operacional. Quanto mais rápido a organização conseguir transformar estoques em caixa (girar os estoques), maior será a geração de caixa, maior será a capacidade de pagamento e, consequentemente, maior será a capacidade de expansão sustentada da entidade. De outra forma, é possível ilustrar a relação dos ciclos em função de seu financiamento, conforme evidencia a Figura 14.2.

Figura 14.2 Ciclo operacional em termos de necessidade de financiamento.

O ciclo operacional, composto pelo período de estocagem e período de recebimento de vendas, representa o período no qual a organização precisa de recursos financeiros alocados, ou seja, para ter estoque, é preciso que ela tenha passivos que financiem esse estoque. Em geral, estoques são financiados por fornecedores, que muitas vezes vendem a prazo sem taxa de juros ou, ainda, com taxas menores que as taxas de mercado. Portanto, o financiamento do capital de giro feito pelos fornecedores geralmente é o mais natural e vantajoso para a instituição. O período que não é financiado por fornecedores ou passivos cíclicos deverá ser financiado por outras fontes de recursos, e essa necessidade adicional é conhecida como necessidade de capital de giro ou investimento operacional em giro. Existem casos em que os fornecedores acabam financiando todo o ciclo operacional de uma organização, que é o que acontece, normalmente, em redes de supermercados. Suponha que uma grande rede de supermercados consiga produtos para revenda com prazo de pagamento de 60 dias. Ao receber a mercadoria, o supermercado disponibiliza os produtos aos seus clientes e poderá efetuar vendas em um período de dez dias, por exemplo. Recebendo pelas vendas à vista, o supermercado poderá investir o dinheiro durante cerca de 50 dias, aumentando sua receita financeira ou ainda comprando novos produtos. Nesse caso, os fornecedores financiariam mais de 100% do ciclo operacional do supermercado; então, a necessidade de capital de giro seria negativa. Assim, o ciclo operacional (CO) das entidades em geral (comerciais e industriais), calculado com base nos prazos médios de renovação dos estoques (PMRE) e de recebimento das vendas (PMRV), seria: CO = PMRE + PMRV O ciclo financeiro, por sua vez, compreende o prazo entre as saídas de caixa relativas aos pagamentos dos fornecedores e as entradas de caixa

provenientes dos recebimentos das vendas. Durante esse período, a organização tem de financiar suas operações sem a participação dos fornecedores. Quanto maior for o ciclo financeiro, mais recursos próprios e de terceiros estarão temporariamente aplicados nas operações, provocando custos financeiros e afetando a rentabilidade. O ciclo financeiro corresponde, portanto, ao período da necessidade do capital de giro. Novamente pode-se recorrer aos prazos médios para representar os ciclos financeiros das empresas industriais e comerciais, pois serão definidos pela diferença entre o ciclo operacional (CO) e o prazo médio de pagamento das compras (PMPC), conforme a fórmula a seguir: CF = CO – PMPC Para ilustrar o funcionamento dos ciclos operacional e financeiro considere o seguinte exemplo em uma empresa comercial: ■

Data da realização da compra e do recebimento da mercadoria: 1o-42015.

■

Data da realização da venda: 15-4-2015.

■

Data do pagamento da compra ao fornecedor: 20-4-2015.

■

Data do recebimento da venda ao cliente: 10-5-2015.

Adicionando tais datas na Figura 14.3, a seguir, tem-se:

Figura 14.3 Ciclo operacional e ciclo financeiro. O ciclo operacional terá duração de 40 dias, ou seja, do dia da compra (1o-4-2015) até o dia do recebimento do dinheiro da venda (10-5-2015). Já o ciclo financeiro é de 20 dias, que vai do dia do pagamento da compra (20-42015) ao dia do recebimento da venda (10-5-2015). A seguir são detalhadas as metodologias de cálculo de prazos médios, necessárias aos cálculos dos ciclos operacional e financeiro. Todas as medidas são estimativas não muito eficientes sobre prazos médios; porém, para usuários externos, representam inferências aproximadas. Para gestores e administradores das organizações, esses prazos são calculados de forma mais apropriada com base em estatísticas e dados internos.

14.6.2 Prazo médio de renovação dos estoques O prazo médio de renovação dos estoques (PMRE) expressa a velocidade com que os estoques se renovam. É uma medida do número de dias que, em média, os produtos e mercadorias ficam em estoque até serem vendidos. Trata-se de uma medida estimada com base em números contábeis extraídos das demonstrações contábeis, logo, é um valor arbitrário e médio para todos

os produtos da organização de forma única. Quanto menor o prazo, melhor para a entidade, pois ela gira mais rapidamente seus estoques. A fórmula para o cálculo é:

Internamente, gestores têm a possibilidade de definir prazos mais corretos e divididos por tipo de produtos ou componentes de estoque. É importante notar que o custo das vendas, no caso das empresas industriais, deve se referir apenas aos custos com materiais e não deveria incluir custos de mão de obra e custos indiretos que estão incluídos no custo dos produtos vendidos. Uma solução para isso seria separar os custos de diversos componentes de estoques como matéria-prima, produtos em elaboração e produtos acabados, porém isso é difícil de fazer, na prática, quando se trata de usuários externos. Por conta disso, utilizar o custo total dos produtos vendidos é arbitrário, mas, muitas vezes, necessário para o desenvolvimento da análise. Já para as empresas comerciais o custo das mercadorias vendidas é o que se deve considerar como custo das vendas para o cálculo desse indicador. No caso das empresas de serviços, em que na maioria das vezes não há estoques, esse indicador não é calculado.

14.6.3 Prazo médio de recebimento das vendas Da mesma forma, o prazo médio de recebimento de vendas (PMRV) é uma média arbitrária, porém útil, que calcula o número médio de dias que a organização demora para receber de seus clientes. Quanto menor o prazo, melhor para a entidade, pois ela recebe mais rapidamente de seus clientes. A fórmula para o cálculo é:

Deve-se utilizar como valor de vendas realizadas o montante de vendas brutas, descontando-se devoluções e abatimentos que, em algumas entidades, são montantes relevantes. Ressalte-se, no entanto, que muitas vezes é difícil identificar tais valores nas demonstrações contábeis, haja vista que eles aparecem somados aos tributos sobre vendas. Nesse caso, a sugestão é usar, de forma consistente, o valor total das receitas brutas.

14.6.4 Prazo médio de pagamento das compras Esse indicador mostra quantos dias, em média, a instituição leva para pagar seus fornecedores. Quanto maior o prazo, melhor para a entidade, pois ela demora mais para pagar seus fornecedores, ganhando fôlego adicional em suas contas. Para o cálculo utiliza-se a seguinte fórmula:

Ressalte-se que o valor de compras de mercadorias ou materiais (inclui apenas as compras de mercadorias para estoques ou de materiais para transformação) não é evidenciado nas demonstrações contábeis. Dessa maneira, uma forma arbitrária seria calcular o valor de compras com base no custo das mercadorias vendidas ou custo dos produtos vendidos, nos estoques iniciais e finais. Todavia, no caso de empresas industriais, o custo dos produtos vendidos também inclui custos de mão de obra e custos indiretos, o que dificulta também um valor mais exato. Uma alternativa para esse problema seria, se possível, tentar segregar os estoques por tipo de produto ou ainda considerar, simplesmente, o custo dos produtos vendidos como aproximação arbitrária. Assim, para a identificação do valor de compras do período, no caso de empresas comerciais, a fórmula é: Custo das Mercadorias Vendidas = Estoque Inicial + Compras – Estoque

Final Já para as empresas industriais, a identificação do valor de compras do período é feita pela seguinte fórmula: Custo dos Produtos Vendidos = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final Lembre-se de que os valores do custo das mercadorias vendidas, do custo dos produtos vendidos e dos estoques iniciais e finais encontram-se nas demonstrações contábeis.

14.6.5 Índices de gestão e prazos médios da Kéops S/A A seguir são apresentados os prazos médios e períodos de ciclo da Kéops S/A. Tabela 14.8

Índices de gestão e prazos médios da Kéops S/A

ÍNDICE Prazo Médio de Renovação dos Estoques (PMRE)

Prazo Médio de Recebimento das Vendas (PMRV)

Prazo Médio de Pagamento das Compras (PMPC) Ciclo Operacional (CO)

FÓRMULA

31-12-X1

31-12-X2

28

24

68

96

0

63

96

120

Estoques × 360 Custo das Vendas Clientes × 360 Vendas Realizadas Fornecedores × 360 Compras PMRE + PMRV

Ciclo de Caixa (CC) ou Ciclo Financeiro (CF)

CO -PMPC

96

57

Vale lembrar que só foram calculados os índices de X1 e X2, tendo em vista que em X0 não ocorreram transações que movimentaram as contas de resultado. Destaque-se, ainda, no caso da Kéops S/A, que para o cálculo: a)

do custo das vendas considerou-se o valor total do custo dos serviços prestados e das mercadorias vendidas;

b)

das vendas realizadas considerou-se o valor das receitas brutas, uma vez que não ocorreram devoluções ou abatimentos;

c)

das compras considerou-se a fórmula: custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados = estoque inicial + compras – estoque final.

Como pode ser verificado, a empresa possui ciclo operacional de 96 dias em X1 e de 120 dias em X2, ou seja, até pela característica dos produtos da Kéops S/A, o período de giro dos estoques é baixo (porém a margem de lucratividade é alta). Como a empresa não utilizou financiamento com fornecedores em X1, o ciclo de caixa é exatamente o mesmo que o ciclo operacional. Porém, em X2, mesmo tendo aumentado de 68 para 96 dias o prazo médio de recebimento dos clientes, conseguiu reduzir o ciclo financeiro de 96 para 57 dias, uma vez que utilizou de financiamento de fornecedores, conseguindo, em média, 63 dias para pagar suas contas.

14.7

Explicando variações no retorno

Inúmeros aspectos afetam o retorno de uma organização, sendo possível agrupar os determinantes do retorno em dois grandes grupos: externos e internos. Os determinantes externos são aqueles que, na maioria das vezes, não estão sob controle dos gestores e podem ser representados,

principalmente, por efeitos macroeconômicos, sociais ou ambientais. Alguns exemplos de fatores externos são: taxas de juros, inflação, variações dos preços dos mercados de commodities, fatores sanitários, ambientais ou climáticos, entre outros. Os determinantes internos são aqueles representados por elementos que estão sob responsabilidade da administração e, em grande parte dos casos, são fatores “gerenciáveis”, ou seja, são derivados das estratégias e políticas de vendas, expansão, investimento, financiamento, propaganda etc. Evidentemente, todas essas políticas e estratégias operacionais e financeiras se complementam no “sistema empresa”. Isso quer dizer que a política de vendas deve ser coerente com a política de produção e/ou estocagem, que, por sua vez, deve ser coerente com uma estratégia financeira que evite alocação excessiva de recursos em determinados ativos. Da mesma forma, uma estratégia expansionista da organização deve ser coerente com a capacidade que ela tem de se autofinanciar ou ainda com a aceitação de riscos de alavancagem financeira. De forma direta ou indireta, todos esses fatores, externos e internos, acabam alterando, de forma positiva ou negativa, o retorno gerado pela entidade, tendo seus efeitos registrados (evidenciados) nas demonstrações contábeis. O tópico seguinte mostra como detalhar a análise a fim de se encontrar possíveis explicações para o comportamento do retorno das instituições.

14.7.1 Relação margem e giro O retorno de uma entidade pode ser detalhado em dois ou mais componentes. Primeiramente, é preciso ter em mente que retorno pode ser definido como a relação entre o dinheiro ganho (ou perdido) e o montante de dinheiro investido. Assim sendo, é possível definir e criar uma série de medidas de retorno ao considerar, por exemplo, o retorno sobre os ativos

totais, o retorno sobre ativos operacionais e o retorno sobre o patrimônio líquido. Tradicionalmente, o retorno sobre os ativos (ROA) é expresso como o resultado do produto da margem de lucratividade das vendas e do giro dos ativos. Esse desmembramento é conhecido como método Du Pont (ou fórmula Du Pont), cuja fórmula, em seu modelo mais simples e abrangente, é:

É possível, ainda, considerar o mesmo desmembramento do ponto de vista do retorno operacional, ou seja, avaliar o desempenho da organização sem as influências das despesas e receitas financeiras, assim:

Essa forma de desmembrar o retorno torna muito simples avaliar e controlar, ao longo do tempo e entre organizações, qual elemento está beneficiando ou prejudicando o retorno da entidade. Assim, é possível detectar se um aumento ou uma redução no retorno foi mais impactado por um bom desempenho na margem das vendas ou pela eficiência no uso dos ativos. Porém, é extremamente importante ter em mente que as margens de lucratividade e o giro dos ativos irão diferir significativamente entre setores da economia: redes atacadistas ou varejistas de supermercados costumam trabalhar com margens pequenas de lucro, de tal forma que, de tudo que é

vendido, apenas uma pequena parte vira lucro; no entanto, essas redes costumam ter um alto volume de vendas e, mesmo com margem pequena, o giro das mercadorias faz com que exista geração de lucro satisfatória. Por outro lado, existem setores que possuem pequeno giro de ativos, porém, costumam ter alta margem de rentabilidade. Tais setores, geralmente, estão ligados a produtos de alto valor agregado ou que possuem grande investimento em ativos. São exemplos as empresas que atuam com aço e/ou metais. Para ilustrar tais diferenças, os indicadores médios de margem e giro para empresas comerciais, empresas do setor de aço e empresas do setor de perfumaria e cosméticos, em 2008, são apresentados a seguir. Tabela 14.9

Indicadores médios de giro, margem e rentabilidade por setor

Setor

Giro

Margem

Rentabilidade

Comércio

1,18

13,0%

15,3%

Aço

0,44

44,4%

19,5%

Perfumaria e Cosméticos

2,19

8,4%

18,4%

Fonte: Instituto Assaf (2008).

A Tabela 14.9 mostra que mesmo com um indicador de giro muito baixo apresentado pelo setor de aço, a margem de lucratividade desse setor é muito mais alta que a dos demais, gerando uma rentabilidade superior. No mesmo raciocínio, o setor de perfumaria e cosmético apresenta margem inferior à do setor de comércio, no entanto, seu giro é significativamente maior, gerando uma rentabilidade maior. Portanto, utilizando a fórmula Du Pont, torna-se evidente que a comparação de indicadores entre empresas deve ser feita entre pares do

mesmo setor econômico, levando sempre em consideração as características peculiares de margem e giro de cada atividade.

14.7.2 Relação margem e giro da Kéops No caso da Kéops S/A, os giros do ativo e as margens líquidas já foram apresentados ao longo do capítulo. Aplicando-se a fórmula Du Pont é possível chegar aos índices de rentabilidade, demonstrados na Tabela 14.10. Tabela 14.10

Indicadores médios de giro, margem e rentabilidade da Kéops S/A

Período

Giro

Margem

Rentabilidade

X1

0,644

38,30%

24,66%

X2

0,638

37,04%

23,62%

Note que a rentabilidade encontrada aqui é a mesma rentabilidade sobre o ativo (ROA) calculada ao longo do capítulo. No entanto, aqui se constrói essa rentabilidade olhando para o potencial de conversão dos ativos em vendas (giro) e da receita em lucro (margem). Cabe lembrar que os números não foram calculados para X0, tendo em vista que nesse período a Keóps S/A não movimentou contas de resultado.

Resumo Índices econômico-financeiros são números extraídos das relações entre contas patrimoniais e/ou de resultado que buscam medir certos aspectos da situação patrimonial, financeira, econômica e operacional de entidades, possibilitando e facilitando a comparação entre organizações e diminuindo discrepâncias de escala (tamanho) e temporal (inflação).

Vários são os índices que podem ser calculados no processo de análise das demonstrações contábeis. A escolha de quais índices utilizar vai sempre depender do objetivo e abrangência da análise. O sistema de análise para fim decisorial apresentado neste capítulo divide os indicadores em quatro grupos: (a) indicadores de liquidez, os quais evidenciam a situação financeira da organização, em especial mostrando como está sua capacidade de pagamento e sua solvência, seja no curto ou longo prazo; (b) indicadores de estrutura de capital e endividamento, que mostram a composição patrimonial da entidade, evidenciando se a organização se financiou mais com recursos de terceiros ou próprios, se com recursos de curto ou longo prazo e, ainda, em que elementos do ativo os recursos foram aplicados; (c) indicadores de lucratividade e rentabilidade, que medem o desempenho econômico da organização, fazendo relacionamento do lucro gerado com outras variáveis; e (d) indicadores de gestão de ativos e passivos, que mostram o desempenho operacional, evidenciando como a entidade gerenciou os prazos médios de pagamentos, recebimentos e estocagem e os ciclos operacional e financeiro. A análise por índices, apesar de muito usada e aceita plenamente no meio profissional, apresenta uma série de limitações e desafios, sendo que um deles é a definição de quais valores utilizar (valores iniciais, finais ou médios) e outro é como detalhar, de forma menos arbitrária, alguns índices e contas contábeis. Acima de tudo, uma análise eficiente de indicadores deve levar em conta uma análise temporal dos índices ou uma comparação com entidades semelhantes do mesmo setor econômico.

Apêndice ao Capítulo 14: Quadro Completo dos Índices ÍNDICE

FÓRMULA

INDICA

Liquidez Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo 1. Liquidez Geral

Proporção entre os bens e direitos de curto e longo prazos e as obrigações

Passivo Circulante + Passivo Não

totais com terceiros.

Circulante Ativo Circulante 2. Liquidez Corrente

3. Liquidez Seca

Proporção entre os bens e direitos apenas de curto prazo e as obrigações

Passivo Circulante

de curto prazo com terceiros.

Ativo Circulante - Estoques -

Semelhante à liquidez corrente, porém,

Despesas Pagas Antecipadamente

no ativo circulante, são excluídos os estoques e os direitos que não se

Passivo Circulante

converterão em caixa no futuro.

Disponibilidades

Proporção entre as disponibilidades e

4. Liquidez Imediata

as obrigações de curto prazo com Passivo Circulante

terceiros.

Estrutura de Capital e Endividamento 5. Participação de Capital de Terceiros

6. Composição do Endividamento

Capital de Terceiros Patrimônio Líquido Passivo Circulante

Quanto a entidade obteve de capital de terceiros em relação ao capital próprio. Quanto a entidade possui de dívidas de curto prazo em relação ao total de

Capital de Terceiros Capital de Terceiros

dívidas.

A dependência do capital de terceiros

no financiamento da entidade.

7. Endividamento Geral Total do Ativo Ativo Permanente

8. Imobilização do

permanente para cada $ 100 de

Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido Ativo Permanente

9. Imobilização dos Recursos não Correntes

Quanto a entidade aplicou no ativo

Patrimônio Líquido + Passivo Não Circulante

Patrimônio Líquido. Qual o percentual de recursos não correntes destinados ao Ativo Permanente.

Lucratividade e Rentabilidade Receita Líquida 10. Giro do Ativo Ativo Total Médio Lucro Líquido 11. Margem Líquida Receita Líquida 12. Rentabilidade do Ativo (ROA) 13. Rentabilidade do

Lucro Líquido Ativo Total Médio Lucro Líquido

Patrimônio Líquido (ROE)

Patrimônio Líquido Médio

Quanto a entidade vendeu em relação ao seu investimento total.

O percentual de lucro que a entidade obteve em relação às suas vendas.

Quanto a entidade lucrou em relação ao seu investimento total.

Representa o rendimento do capital próprio.

Indicadores de Gestão e Prazos Médios 14. Prazo Médio de

Estoques × 360

Quantos dias, em média, a entidade

Renovação dos

Custo das Vendas

leva para vender os seus estoques.

Estoques (PMRE) 15. Prazo Médio de

Clientes × 360

Recebimento das Vendas (PMRV)

Vendas Realizadas *

16. Prazo Médio de

Fornecedores × 360

Pagamento das Compras (PMPC) 17. Ciclo Operacional (CO)

Compras **

Quantos dias, em média, a entidade espera para receber dos seus clientes.

Quantos dias, em média, a entidade leva para pagar seus fornecedores. Quantos dias, em média, a entidade

PMRE + PMRV

18. Ciclo de Caixa (CC) ou Ciclo Financeiro (CF)

leva para vender seus estoques e receber de seus clientes. Quantos dias, em média, a entidade

CO -PMPC

precisa para arrumar financiamento para suas operações.

* Vendas Realizadas são as vendas brutas menos devoluções e abatimentos (pode-se utilizar venda bruta como proxy). ** Para facilitar cálculos, considerar o custo das mercadorias vendidas como proxy para compras, ou utilizar: CMV = estoque inicial + compras - estoque final.

Questões discursivas 1.

Qual a utilidade da análise por meio de índices? E da análise comparativa de índices?

2.

Liste três tipos de usuários de índices. Esses diferentes tipos de usuários enfatizam ou utilizam os mesmos ou diferentes tipos de índices? Dê exemplos que justifiquem sua resposta.

3.

Por que algumas vezes é enganoso comparar os índices financeiros de uma empresa com outras empresas que operam no mesmo setor?

4.

Quais são as principais limitações da análise por meio de índices? Liste alguns erros potenciais com a análise de índices. O que se pode fazer para corrigir tais erros?

5.

Identifique três índices que são utilizados para analisar a posição de liquidez de uma entidade e escreva suas equações. Discorra sobre a importância de cada um deles e sobre as diferenças entre eles.

6.

Identifique três índices que são utilizados para analisar a posição de alavancagem de uma organização e escreva suas equações. Discorra sobre a importância deles.

7.

Considere que duas empresas possuem o mesmo valor, em $, de lucro. Pode-se dizer que elas possuem desempenho semelhante? Por quê? Que índices podem ser utilizados para avaliar se o lucro é adequado ou não a cada empresa?

8.

O que compreende Ciclo Operacional de uma entidade? E o Ciclo Financeiro? Qual a relação entre o Ciclo Operacional e a Necessidade de Capital de Giro? O que explicaria um caso de necessidade de capital de giro negativo em uma entidade?

9.

Se o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) de uma entidade estiver baixo e os gestores quiserem melhorá-lo, explique como a utilização de mais de um índice pode ajudar.

10. Considere os seguintes usuários da informação contábil: investidor; analista de crédito de uma instituição financeira; fornecedor; cliente. Identifique dois índices relevantes a cada um desses usuários e justifique.

Questões de múltipla escolha

1.

(FCC – 2012 – TRE-PR) Considere os índices de liquidez da empresa ABC calculados com base no balanço patrimonial dos exercícios findos em 31-12-X1 e 31-12-X2: Índice

31-12-X1

31-12-X2

Liquidez Geral

1,02

1,08

Liquidez Corrente

0,90

1,02

Liquidez Seca

0,50

0,60

Liquidez Imediata

0,01

0,02

Com base nos índices de liquidez apresentados, a: a) empresa possuía, em 31-12-X2, R$ 0,02 para cada R$ 1,00 de despesas operacionais incorridas durante o exercício. b) empresa, em 31-12-X2, possuía ativos que já eram dinheiro ou se transformariam em dinheiro, no curto prazo, suficientes para cobrir despesas de curto prazo. c) capacidade de a empresa, no final dos dois exercícios, pagar dívidas de curto prazo não se altera quando são excluídos os ativos de conversibilidade mais difícil. d) empresa, no final dos dois exercícios, possuía ativos que já eram dinheiro ou se transformariam em dinheiro, no curto e longo prazos, insuficientes para cobrir a dívida total. e) empresa possuía, em 31-12-X2, para cada R$ 1,00 de dívida com vencimento no curto prazo, R$ 1,02 de ativos que já eram dinheiro ou se transformariam em dinheiro no curto prazo. 2.

O índice de liquidez seca indica: a) a capacidade total de solvência da entidade no curto prazo.

b) c) d) e)

uma posição realista, conservadora e seca da liquidez da entidade. a relação entre os estoques, o contas a receber e as dívidas de curto prazo. a velocidade financeira dos elementos patrimoniais, com exceção dos estoques. a capacidade de pagamento da entidade no curto prazo, desconsiderando o saldo de estoques e direitos que não se converterão em caixa.

3.

Uma organização que opera com poucas dívidas de curto prazo, em relação ao ativo circulante, tem: a) uma posição de deterioração da sua rentabilidade. b) uma situação financeira favorável, melhorando sua liquidez corrente. c) mais dependência de recursos de terceiros para financiar seus ativos. d) um endividamento pequeno para os padrões de liquidez estabelecidos. e) uma situação financeira desfavorável, prejudicando sua liquidez corrente.

4.

(FCC – 2012 – TRT-PE) A partir da análise das demonstrações financeiras da empresa AGA, obteve-se os seguintes indicadores: Grau de Endividamento (participação de capitais de terceiros em relação ao capital próprio) 200%; Composição do Endividamento 40%, Liquidez Corrente 1,6 e Liquidez Geral 1,0. Sabendo que o Ativo Total era R$ 375.000,00, o seu Ativo Circulante era, em reais, a) 100.000. b) 125.000. c) 150.000. d) 240.000.

e) 5.

160.000.

(FCC – 2011 – TCE-PR) Ao ser efetuada a análise vertical e por quocientes do balanço patrimonial da Cia. Topázio, encerrado em 31-122010, constatou-se que: I. O valor do passivo circulante correspondeu a 25% do total dos ativos da companhia. II. O índice de liquidez corrente foi igual a 2 (dois). III. A diferença entre o valor do ativo não circulante e o do passivo não circulante foi igual a 20% do total de ativos da companhia.

O índice de endividamento da companhia, definido como o quociente entre o total do passivo e o total de ativos da companhia foi: a) b) c) d) e)

55%. 50%. 60%. 40%. 45%.

6.

A equação da rentabilidade dos ativos pode ser decomposta em: a) Margem de Lucro × Giro do Ativo. b) Margem Líquida × Vendas Brutas. c) Lucro Líquido × Ativo Total Médio. d) Lucro Líquido × Patrimônio Líquido. e) Margem de Lucro × Vendas Líquidas.

7.

O ciclo operacional de uma organização compreende: a) a diferença entre o ciclo financeiro e o ciclo produtivo. b) o tempo que ela leva para lucrar com os produtos que fabrica. c) o número de dias que ela demora para transformar as compras em vendas.

d) e)

o número de dias entre o pagamento da compra e o recebimento da venda. o tempo que ela leva para produzir, vender e receber o produto que fabrica.

8.

A equação correta para o cálculo do prazo médio de recebimento das vendas (PMRV) é definida por: a) duplicatas a receber/receita bruta. b) caixa gerado nas vendas/vendas realizadas. c) caixa gerado nas vendas/duplicatas a receber. d) (duplicatas a receber × 360 dias)/receita bruta. e) (disponibilidades × 360 dias)/duplicatas a receber.

9.

Uma empresa com endividamento total igual à média das empresas concorrentes do mesmo setor, porém com alto índice de “composição do endividamento”, tem dívidas: a) de má qualidade. b) que geram baixo endividamento. c) que geram situação desfavorável. d) mais representativas no curto prazo. e) que assumem posição conservadora.

10. (FCC – 2011 – TCE-SE – Técnico de Controle Externo) Uma pessoa jurídica apresenta o seguinte balanço patrimonial em 31-12-2010: ATIVO

PASSIVO + PL

Ativo Circulante

300.000,00

Passivo Circulante

120.000,00

Ativo Não Circulante

500.000,00

Passivo Não Circulante

240.000,00

Patrimônio Líquido

440.000,00

TOTAL DO ATIVO

800.000,00

TOTAL DO PASSIVO + PL

800.000,00

O índice de endividamento dessa companhia, definido como a proporção, em percentagem, do Ativo Total que é financiado por capital de terceiros, foi, nesse exercício, igual a: a) b) c) d) e)

12,0. 15,0. 45,0. 55,0. 62,5.

11. (CEPERJ – 2008 – SEDUC-RJ – Professor – Adaptada) Uma pessoa jurídica apresenta o seguinte balanço patrimonial em 31-12-2007: BALANÇO PATRIMONIAL RESUMIDO ATIVO Circulante

2007

PASSIVO

10.000

Disponível

1.000

Direitos de CP

7.000

Estoques

2.000

Realizável a Longo Prazo

3.000

2007

Circulante

7.000

Exigível a Longo Prazo

7.000

Permanente

32.000

Patrimônio Líquido

31.000

TOTAL

45.000

TOTAL

45.000

O perfil da dívida ou composição das exigibilidades e a imobilização do patrimônio líquido ou do capital próprio, são, respectivamente: a) b) c) d) e)

25% e 97%. 31% e 84%. 50% e 103. 69% e 69%. 100% e 145%.

12. (ENADE – 2003) Num determinado exercício social, a empresa Candelabro Italiano Louças e Vidros Ltda. apresentou os seguintes dados e informações, referentes a esse mesmo exercício social: Índice de liquidez corrente (ILC) Índice de liquidez seca (ILS) Realizável a longo prazo

1,250 1,000 R$ 1.900.000,00

Mercadorias

R$ 414.000,00

Passivo exigível a longo prazo

R$ 2.125.000,00

Analisando os dados e informações disponibilizadas pela empresa, concluiu-se que seu índice de liquidez geral, no mesmo período, é: a) b) c) d) e)

0,8941. 0,9701. 1,0308. 1,0500. 1,1184.

13. (ENADE – 2003) A indústria Alaska Ltda. vem girando 12 vezes, em média, suas duplicatas a receber e 24 vezes seus fornecedores, considerando um ano de 360 dias. As matérias-primas permanecem, normalmente, 40 dias estocadas, antes de serem consumidas no processo

produtivo; os produtos acabados demandam 60 dias para serem vendidos e são despendidos ainda 45 dias na fabricação dos produtos. Supondo que a empresa pudesse reduzir a estocagem de matérias-primas em 10 dias, o período de fabricação em 5 dias e a estocagem de produtos acabados em 15 dias e mantendo o mesmo ciclo financeiro anterior, o prazo adicional que poderia ser concedido aos seus clientes seria de: a) 15 dias. b) 30 dias. c) 45 dias. d) 60 dias. e) 90 dias. 14. (CFC – 2004 – Adaptada) Uma empresa possui as seguintes informações extraídas de seu balancete de verificação em 2003: Grupos de contas

1o-1-2003

31-12-2003

Ativo circulante

R$ 13.430,00

R$ 24.180,00

R$ 7.900,00

R$ 12.400,00

Passivo circulante

Em relação ao crescimento do índice de liquidez corrente da empresa em 2003, é correto afirmar que a empresa terminou o exercício de 2003 com crescimento: a) b) c) d) e)

positivo na liquidez corrente de aproximadamente 12,82%. positivo na liquidez corrente de aproximadamente R$ 0,25. negativo na liquidez corrente de aproximadamente R$ 0,25. positivo na liquidez corrente de aproximadamente R$ 0,95 para cada R$ 1,00 de passivo circulante. negativo na liquidez corrente de aproximadamente R$ 0,75 para cada R$ 1,00 de passivo circulante.

15. (CFC – 2004 – Adaptada) Em 31-12-2003, determinada companhia publicou a demonstração contábil que se segue: Balanço Patrimonial

ATIVO

2002

2003

Ativo circulante

71.750

77.250

Realizável a longo prazo

15.000

22.500

Ativo permanente

23.750

34.000

110.500

133.750

Passivo circulante

45.750

54.250

Passivo não circulante

27.250

37.500

Patrimônio líquido

37.500

42.000

110.500

133.750

Total do Ativo

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Total do Passivo e Patrimônio Líquido

A afirmativa correta é que: a)

o índice de liquidez corrente foi reduzido em R$ 0,15 de 2002 para 2003, porém esta redução não interfere no fluxo de caixa da companhia, uma vez que este índice considera operações de longo prazo.

b)

c)

d)

e)

o índice de liquidez geral de 2002 para 2003 decresceu de R$ 1,19 para R$ 1,09, porém este fator não compromete a liquidez da companhia uma vez que o total de passivos continua maior que o total de ativos. o índice de liquidez geral foi reduzido em R$ 0,09 de 2002 para 2003, porém este fator compromete a liquidez da companhia em curto prazo, uma vez que o índice de liquidez corrente, ao final de 2003, é de R$ 1,42. o índice de liquidez geral foi reduzido em R$ 0,10 de 2002 para 2003, porém este fator não compromete a liquidez da companhia em curto prazo, uma vez que o índice de liquidez corrente, ao final de 2003, é de R$ 1,42. o índice de liquidez corrente de 2002 para 2003 decresceu de R$ 1,57 para R$ 1,42, porém este fator não compromete a liquidez da companhia em curto prazo, uma vez que a capacidade de endividamento dela está acumulada em longo prazo.

16. (CFC 2004 – Adaptada) Determinada empresa apresenta a projeção do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício para 2004 e 2005. BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2004

2005

TOTAL DO ATIVO

25.096

28.496

ATIVO CIRCULANTE

20.920

24.688

Disponibilidades

8.400

9.600

Clientes

7.160

7.408

Estoque

5.360

7.680

ATIVO NÃO CIRCULANTE

4.176

3.808

Móveis e utensílios

5.760

5.760

(1.584)

(1.952)

25.096

28.496

8.864

11.492

8.864

11.492

16.232

17.004

13.696

13.696

2.536

3.308

(−) Depreciações acumuladas TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO PROJETADO 2004 Receita operacional líquida (−) Custo de mercadorias vendidas = Resultado operacional bruto (−) Despesas com vendas (−) Despesas administrativas

2005 3.644

4.264

(1.120)

(1.880)

2.524

2.384

(216)

(268)

(1.096)

(1.396)

(+) Resultado financeiro (=) Resultado antes dos impostos (−) Impostos sobre a renda (=) Resultado líquido do exercício

280

312

1.492

1.032

(240)

(260)

1.252

772

Identifique a afirmação correta acerca do grau de endividamento do patrimônio líquido (relação entre o capital de terceiros e o capital próprio), para decisão da empresa: a)

b)

c)

d)

e)

O endividamento esperado em 2004 e 2005 é, respectivamente, R$ 1,83 e R$ 1,48. Para a empresa, faltam R$ 0,83 e R$ 0,48, respectivamente, de recursos próprios, para garantir as dívidas contratadas com seus credores. O endividamento esperado em 2004 e 2005 é, respectivamente, R$ 0,35 e R$ 0,40. A empresa tem mais recursos próprios do que recursos de terceiros, por isso, ela demonstra garantia das dívidas contratadas com seus credores. O endividamento esperado em 2004 e 2005 é, respectivamente, R$ 0,55 e R$ 0,68. A empresa tem mais recursos próprios do que recursos de terceiros, por isso, ela demonstra garantia das dívidas contratadas com seus credores. O endividamento esperado em 2004 e 2005 é, respectivamente, R$ 0,45 e R$ 0,32. A empresa tem menos recursos próprios do que recursos de terceiros, por isso, ela não demonstra garantia das dívidas contratadas com seus credores. O endividamento esperado em 2004 e 2005 é, respectivamente, R$ 1,83 e R$ 1,48. Para a empresa, sobram R$ 0,83 e R$ 0,48, respectivamente, de recursos próprios, para consolidar a garantia

das dívidas contratadas com seus credores. As informações a seguir devem ser utilizadas para responder às questões 17 a 20:

A Cia. ABC Ltda. apresentou o seguinte balanço patrimonial em 31-122009: ATIVO

PASSIVO + PL

CIRCULANTE

2.300

Disponibilidades

1.500

CIRCULANTE

1.200

Fornecedores

900

Duplicatas a receber

200

Impostos a recolher

180

Estoques

600

Outras dívidas

120

2.100

NÃO CIRCULANTE

2.700

100

Financiamentos

2.700

2.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

500

NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo

Permanente Investimentos

1.000

Imobilizado

650

Intangível

350

TOTAL ATIVO

4.400

Capital social Reservas de lucros

TOTAL PASSIVO + PL

420 80

4.400

Segundo a demonstração do resultado do ano de 2009, a Cia. ABC Ltda. obteve receita líquida de $ 3.900 e lucro líquido de $ 870.

17. Sobre os números da Cia. ABC Ltda., é correto afirmar que o índice de liquidez: a) corrente é de 1,92, o que demonstra que há folga financeira no curto prazo. b) imediata é superior ao de liquidez seca em 0,17 e inferior ao de liquidez geral em 0,12. c) geral é de 1,13, mostrando situação financeira de longo prazo melhor que de curto prazo. d) seca é de 1,42, evidenciando que a entidade só consegue pagar suas dívidas utilizando os estoques. e) geral é superior a 1, indicando que a entidade só consegue pagar suas dívidas com terceiros no longo prazo. 18. Sobre os índices da estrutura de capital e endividamento da Cia. ABC Ltda., é correto afirmar que: a) a participação de capital de terceiros é inferior à de capital próprio. b) a imobilização do patrimônio líquido é superior à imobilização dos recursos não correntes. c) o endividamento geral é de 88,64%, indicando que a maioria dos ativos é financiada com recursos de terceiros. d) a composição do endividamento é de 30,77%, indicando que há mais dívidas de curto prazo do que de longo prazo. e) a imobilização dos recursos não correntes é de 62,50%, evidenciando que 62,50% dos recursos não correntes são aplicados no patrimônio líquido. 19. Considerando que o ativo total médio e o patrimônio líquido médio da Cia. ABC Ltda. são, respectivamente, $ 5.100 e $ 640, em relação à lucratividade e à rentabilidade da Cia. ABC Ltda., em 2009, é correto afirmar que: a) o giro do ativo é de 0,76, indicando que a entidade só consegue

b) c) d)

e)

converter 76% do ativo em vendas. a rentabilidade do patrimônio líquido é de 135,94%, retratando que a cada $ 100 de lucro, o patrimônio cresce $ 35,94. a margem líquida é de 22,31%, evidenciando que a cada $ 100 de lucro a entidade consegue fazer sobrar $ 22,31 de receita. a rentabilidade do patrimônio líquido é inferior à rentabilidade do ativo, uma vez que o patrimônio líquido médio é inferior ao ativo total médio. a rentabilidade do ativo é de 17,06%, o que mostra que a cada $ 100 de recursos próprios aplicados no ativo, ela consegue trazer de retorno $ 17,06.

20. Considerando os dados apresentados, é correto afirmar que, EXCETO: a) a composição do endividamento é de 30,77%. b) a imobilização do patrimônio líquido é de 25%. c) o grau de liquidez corrente é melhor que o grau de liquidez geral. d) o índice de participação de capital de terceiros tem valor superior a 100%. e) o grau de liquidez corrente é alto, uma vez que o ativo circulante é quase o dobro do passivo circulante.

Exercícios 1.

Com base no balanço patrimonial e na demonstração do resultado da São Paulo Alpargatas S/A em 2006, 2007 e 2008, calcule os índices conforme vistos neste capítulo.

2.

Avalie criticamente esses índices indicando, pelo significado intrínseco do indicador, se eles parecem favoráveis ou desfavoráveis à empresa. Balanço Patrimonial São Paulo Alpargatas S/A

31-12-06

31-12-07

31-12-08

666

639

982

Financeiro

256

121

177

Cíclico (Operacional)

410

518

805

Clientes

267

336

432

Estoques

86

126

283

Outros

57

56

90

NÃO CIRCULANTE

412

699

816

77

58

90

335

641

726

Investimentos

132

230

114

Imobilizado

179

214

334

Intangível

24

197

278

1.078

1.338

1.798

186

255

446

ATIVO CIRCULANTE

Realizável a longo prazo Permanente

TOTAL ATIVO

PASSIVO CIRCULANTE

Financeiro*

6

52

183

180

203

263

80

105

113

Outros

100

98

150

NÃO CIRCULANTE

134

203

331

Financeiro*

54

118

186

Outros

80

85

145

320

458

777

Capital social

392

392

392

Reservas de lucros

366

488

579

–

–

50

758

880

1.021

1.078

1.338

1.798

Cíclico (Operacional) Fornecedores

CAPITAL DE TERCEIROS (EXIGÍVEL) PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participação acionistas não controladores TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

* Inclui empréstimos, financiamentos, debêntures e outros passivos onerosos (que geram despesas financeiras).

Demonstração do Resultado São Paulo Alpargatas S/A

2006

2007

2008

Vendas realizadas (brutas)

1.703

1.616

1.963

(−) Impostos e deduções sobre vendas

(333)

(247)

(305)

1.370

1.369

1.658

(768)

(717)

(930)

602

652

728

(−) Despesas operacionais

(452)

(434)

(544)

Despesas com vendas

(315)

(363)

(450)

Despesas administrativas

(82)

(86)

(90)

(−) Outras receitas e despesas operacionais

(55)

15

(4)

EBIT* (LUCRO ANTES DOS JUROS E IMPOSTOS)

150

218

185

(+) Receitas financeiras

44

33

28

(−) Despesas financeiras

(24)

(14)

(23)

170

237

190

(43)

(27)

(17)

127

210

173

RECEITA LÍQUIDA (−) Custo dos produtos vendidos LUCRO BRUTO

LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE A RENDA (−) I.R. e C.S.L.L. LUCRO LÍQUIDO * Earnings Before Interest and Taxes.

Solução do Exercício da Kéops S/A Apresentação do problema (descrição das operações) A “Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A” (Kéops S/A) foi criada no final do ano X0, tendo em vista a percepção de seus dois sócios fundadores sobre um interessante nicho de mercado percebido na região de Pinheiros, no coração da capital paulista. As atividades da empresa estão focadas na compra, venda e restauração de móveis e outras antiguidades. Os sócios fundadores desenvolveram um plano de negócios para os cinco primeiros anos de atividade da empresa, tendo estabelecido, dentre outras coisas, que: ■

seriam contratados três funcionários;

■

o atendimento aos clientes seria realizado a domicílio e na própria empresa;

■

os fornecedores seriam aqueles sediados dentro do Estado de São Paulo;

■

há expectativa de que o negócio deva produzir um retorno anual de 25% do capital investido;

■

o mês de dezembro/X0 seria destinado à estruturação física da empresa, para que as atividades se iniciassem, de fato, em 1-1-X1.

■

do total do lucro líquido dos exercícios, 30% seriam distribuídos em forma de dividendos e o restante seria mantido na empresa, sob a forma de reserva legal (5%) e sob a forma de reserva para expansão de suas atividades (65%). O provisionamento dos dividendos ocorre sempre no dia 31 de dezembro, enquanto que o pagamento ocorre no mês de fevereiro.

As operações realizadas pela empresa no período de 1-12-X0 a 31-12X0 são as seguintes: 1)

Subscrição e integralização de capital social, no valor total de $ 300.000, em dinheiro, sendo 1/2 para cada sócio.

2)

Aquisição de um imóvel para instalação da empresa, no valor total de $ 150.000, pagos à vista, em dinheiro.

3)

Aquisição de máquinas e equipamentos para prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 30.000, pagos à vista, em dinheiro.

4)

Compra de mercadorias para revenda (antiguidades) e materiais diversos (madeira, tinta, lixa etc.) para prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 49.000, a serem pagos no ano seguinte (X1). Desse valor, 10% correspondem a impostos recuperáveis pela empresa, quando das vendas ou prestação de serviços.

5)

Aquisição de um veículo para uso próprio, no valor total de $ 70.000, mediante financiamento bancário, a pagar em 24 parcelas iguais de R$ 3.500, sendo o primeiro vencimento para janeiro/X1.

Portanto, $ 14.000 referem-se a juros do financiamento. Observações: a)

Desconsiderar o registro da depreciação do imobilizado referente ao ano X0.

b)

Desconsiderar que existem impostos recuperáveis nas aquisições de imobilizados.

Durante o período de 1-1-X1 a 31-12-X1 a empresa realizou as seguintes operações: 1)

Compra de um sistema integrado de informações (software) no valor total de $ 45.000, tendo sido pagos 50% durante o ano vigente (X1) e o restante será pago no próximo ano (X2).

2)

Contratação de seguros dos ativos no valor total de $ 12.000, com vigência para 12 meses, a partir de 1-7-X1, sendo pagos à vista.

3)

Gastos com desenvolvimento de uma nova tecnologia de restauração, no valor total de $ 2.000, pagos à vista. A nova tecnologia entrará em operação a partir do ano X2 e tem uma vida útil estimada de 4 anos.

4)

Gastos com registro e patente do logotipo da empresa, no valor de $ 1.500, pagos à vista para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Tendo em vista que não é possível estimar o prazo para utilização da marca, não é viável proceder à sua amortização contábil. (Lei no 9.279/96 e RIR 99, artigo 324, § 3o e artigo 325, inciso I.)

5)

Prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 170.000, sendo 60% recebidos, à vista, em X1 e 40% a serem recebidos em X2.

6)

Venda de antiguidades, no valor total de $ 190.000, sendo 100%

recebidos em X1. 7)

Consumo de materiais diversos na prestação dos serviços de restauração, no valor total de $ 4.000 e baixa de estoque das antiguidades vendidas, no valor total de $ 32.000.

8)

Utilização de mão de obra na prestação dos serviços de restauração no valor total de $ 60.000, sendo 90% pagos em X1 e o restante a pagar em X2.

9)

Apropriação dos impostos sobre as vendas de antiguidades e prestação de serviços de restauração, no montante de 10% do valor da receita bruta.

10) 100% do saldo da conta “impostos a recuperar” foram utilizados, para fins de compensação, para abater o saldo da conta de impostos sobre vendas a pagar. 11) Em X1 foram pagos $ 28.100 referentes aos impostos sobre vendas a pagar; o saldo remanescente deverá ser pago em X2. 12) A empresa realizou uma aplicação financeira, no valor total de $ 80.000, sendo 60% com liquidez imediata e o restante com resgate disponível após 36 meses (existe intenção de manter o investimento durante, pelo menos, os 36 meses). 13) Apropriação do seguro dos ativos referente ao ano X1. Como a empresa não consegue separar o valor do seguro por tipo de ativo, para atribuir parte a custo e parte à despesa, ela considera todo o valor como despesa administrativa. 14) Apropriação da depreciação dos ativos, referente ao ano X1, conforme o tempo de vida útil de cada bem, estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a depreciação das Edificações (25 anos) e das Máquinas e Equipamentos (10 anos) como custos e a dos Veículos (5 anos) como despesa comercial.

15) Apropriação da amortização do software, referente ao ano X1, conforme o tempo de vida útil (5 anos), estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a amortização do software como despesa administrativa. 16) A empresa pagou, em dinheiro, 100% da dívida referente à compra de mercadorias e materiais efetuada em X0. 17) Apropriação dos juros, no valor total de $ 10.000, referentes ao financiamento obtido para aquisição de veículo, em X0. 18) Durante o ano de X1, a empresa pagou o valor de $ 42.000 referente às 12 parcelas do financiamento de veículo obtido em X0, sendo $ 32.000 referentes ao principal e $ 10.000 referentes aos juros. 19) Transferência do saldo devedor do financiamento do veículo, obtido em X0, do longo prazo para o curto prazo, tendo em vista que as 12 parcelas remanescentes têm seus vencimentos previstos para o exercício seguinte (X2). 20) O banco creditou na conta de aplicação financeira da empresa o percentual de 10% proveniente dos juros das aplicações mantidas. 21) Captação, por empréstimos bancários, ocorrida no dia 30-12-X1 no valor de $ 30.000 com taxa de juros anual de 15% (taxa de juros simples). O empréstimo será integralmente pago ao final de quatro anos e os juros (15% × $ 30.000 = $ 4.500) serão pagos anualmente todo dia 30-12, a partir de X2. O valor total do empréstimo foi creditado na conta-corrente da empresa. 22) Apuração e contabilização do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no montante de 34%, a ser pago no exercício seguinte. 23) Conforme estatuto social, 30% do lucro líquido deve ser distribuído aos sócios, sob a forma de dividendos, e o restante deve permanecer na empresa sob forma de reserva legal (5%) e na reserva para

expansão futura (65%). O provisionamento do dividendo ocorre em dezembro e o pagamento em fevereiro. Durante o período de 1-1-X2 a 31-12-X2, a empresa realizou as seguintes operações: 1)

Recebimento, em dinheiro, de 100% das contas a receber de curto prazo.

2)

A empresa comprou à vista, em caráter permanente e pelo valor de $ 58.000, 20% das quotas de capital de uma empresa de transporte.

3)

Pagamento, em dinheiro, do saldo total da dívida referente à compra do sistema integrado de informações (software), realizada em X1.

4)

Pagamento, em dinheiro, do saldo total dos impostos sobre vendas, IRPJ e CSLL, referentes ao período X1.

5)

Pagamento, em dinheiro, do saldo total da conta “salários a pagar”.

6)

Compra de mercadorias para revenda (antiguidades) e materiais diversos (madeira, tinta, lixa etc.) para prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 66.000, sendo 60% pagos à vista e 40% a prazo. Desse valor, 10% correspondem a impostos recuperáveis pela empresa, quando das vendas ou prestação de serviços.

7)

Prestação de serviços de restauração, no valor total de $ 200.000, sendo 100% recebidos à vista.

8)

Venda de antiguidades, no valor total de $ 250.000, sendo $ 100.000 recebidos à vista, em dinheiro, $ 120.000 a serem recebidos no ano seguinte (X3) e o restante a ser recebido em X4.

9)

Consumo de materiais diversos na prestação dos serviços de restauração, no valor total de $ 17.500 e baixa de estoque das antiguidades vendidas, no valor total de $ 40.000.

10) Utilização de mão de obra na prestação dos serviços de restauração

no valor total de $ 82.000, sendo 90% pagos em X2 e o restante a pagar em X3. 11) Apropriação dos impostos sobre as vendas de antiguidades e prestação de serviços de restauração, no montante de 10% do valor da receita bruta. 12) 100% do saldo da conta “impostos a recuperar” foram utilizados, para fins de compensação, para abater o saldo da conta de impostos sobre vendas a pagar. 13) Em X2 foram pagos $ 34.650 referentes aos impostos sobre vendas a pagar; o saldo remanescente deverá ser pago em X3. 14) Apropriação do seguro dos ativos (contratado no item 2 de X0) referente ao ano X2. Como a empresa não consegue separar o valor do seguro por tipo de ativo, para atribuir parte a custo e parte a despesas, ela considera todo o valor como despesa administrativa. 15) Apropriação da depreciação dos ativos, referente ao ano X2, conforme o tempo de vida útil de cada bem, estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a depreciação das Edificações (25 anos) e das Máquinas e Equipamentos (10 anos) como custos e a dos Veículos (5 anos) como despesa comercial. 16) Apropriação da amortização do software, referente ao ano X1, conforme o tempo de vida útil (5 anos), estabelecido por avaliação técnica de especialistas. A empresa reconhece a amortização do software como despesa administrativa. 17) Amortização da tecnologia de restauração desenvolvida pela empresa, tendo em vista que a mesma entrou em operação no ano de X2 e está confirmada a vida útil de 4 anos. 18) Apropriação dos juros do período de X2, no valor total de $ 4.000, referentes ao financiamento obtido para aquisição de veículo, em

X0. 19) Durante o ano de X2, a empresa pagou o valor de $ 42.000 referente às 12 parcelas restantes do financiamento de veículo obtido em X0, sendo $ 38.000 referentes ao principal e $ 4.000 referentes aos juros. 20) No ano de X2, a empresa apropriou e pagou juros no valor de $ 4.500, referente ao empréstimo de longo prazo obtido em 30/12/X1. 21) O banco creditou na conta de aplicação financeira da empresa o percentual de 10% proveniente dos juros das aplicações mantidas. 22) Pagamento, em fevereiro de X2, dos dividendos referentes ao lucro apurado em X1. 23) Apuração e contabilização do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referentes ao movimento de X2, no montante de 34%, a ser pago no exercício seguinte. 24) Conforme estatuto social, 30% do lucro líquido deve ser distribuído aos sócios, sob a forma de dividendos, e o restante deve permanecer na empresa sob forma de reserva legal (5%) e na reserva para expansão futura (65%). O provisionamento do dividendo ocorre em dezembro e o pagamento em fevereiro. SOLUÇÃO DO PERÍODO DE X0 (LANÇAMENTOS DAS TRANSAÇÕES)

Como o ano de X0 foi o ano de abertura e estruturação das operações da Kéops, não houve venda nem prestação de serviços, logo, as operações ocorridas em X0 só afetam o balanço patrimonial, não surtindo, portanto, efeito na demonstração do resultado. Assim:

SOLUÇÃO DO PERÍODO DE X1 (LANÇAMENTOS DAS TRANSAÇÕES)

Em X1 a empresa iniciou suas atividades e começou a realizar operações de venda e prestação de serviços. Assim:

SOLUÇÃO DO PERÍODO DE X2 (LANÇAMENTOS DAS TRANSAÇÕES)

Em X2 a empresa apresentou os seguintes movimentos:

Nos três anos, as demonstrações contábeis da empresa foram: Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A BALANÇOS PATRIMONIAIS 31 de dezembro de X0, X1 e X2 (valores expressos em Reais) 31/12/X0

31/12/X1

31/12/X2

ATIVO CIRCULANTE

169.000

285.800

321.786

Disponibilidades

120.000

150.900

133.706

Aplicações financeiras

–

52.800

58.080

Contas a receber de clientes

–

68.000

120.000

44.100

8.100

10.000

4.900

–

–

Estoques Impostos a recuperar

Despesas pagas antecipadamente

–

6.000

–

250.000

301.700

360.720

Ativo Realizável a Longo prazo

–

35.200

68.720

Investimentos

–

–

58.000

250.000

227.000

204.000

–

39.500

30.000

419.000

587.500

682.506

31/12/X0

31/12/X1

31/12/X2

84.000

170.644

160.637

Fornecedores

49.000

–

26.400

Empréstimos e financiamentos

35.000

38.000

–

Juros a pagar

–

–

–

Salários a pagar

–

6.000

8.200

Impostos a pagar

–

66.920

81.032

Contas a pagar

–

22.500

–

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Imobilizado Intangível TOTAL DO ATIVO

PASSIVO CIRCULANTE

Dividendos a pagar

–

37.224

45.005

35.000

30.000

30.000

35.000

30.000

30.000

300.000

386.856

491.869

300.000

300.000

300.000

Reservas de lucro

–

86.856

191.869

Lucros/prejuízos acumulados

–

–

–

419.000

587.500

682.506

PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social

TOTAL DO PASSIVO + PL

Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS Exercícios findos em 31 de dezembro de X0, X1 e X2 (valores expressos em Reais) ANO X0

ANO X1

ANO X2

–

360.000

450.000

–

170.000

200.000

Venda de mercadorias

–

190.000

250.000

(–) Dedução de receita bruta (impostos)

–

(36.000)

(45.000)

Receita bruta Prestação de serviços

Receita líquida

–

324.000

405.000

(–) CMV e CSP

–

(105.000)

(149.000)

Materiais diversos

–

(4.000)

(17.500)

Mercadorias

–

(32.000)

(40.000)

Mão de obra

–

(60.000)

(82.000)

–

(9.000)

(9.000)

–

–

(500)

–

219.000

256.000

(–) Despesas administrativas

–

(15.000)

(15.000)

(–) Despesas comerciais (ou vendas)

–

(14.000)

(14.000)

(±) Resultado financeiro

–

(2.000)

300

(+) Receitas financeiras

–

8.000

8.800

(–) Despesas financeiras

–

(10.000)

(8.500)

Lucro operacional

–

188.000

227.300

(–) IRPJ / CSLL

–

(63.920)

(77.282)

–

124.080

150.018

Depreciação (edificações e máquinas e equipamentos) Amortização (desenvolvimento de tecnologia) Lucro bruto

LUCRO LÍQUIDO

Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de dezembro de X1 e X2 (valores expressos em Reais) Reserva de Lucros Capital Social

Reserva

Reserva

para

Legal Saldo em 31/12/X0

300.000

Lucros Acumulados

Expansão –

–

Aumento do Capital

Lucro Líquido do

124.080

Exercício Distribuição do Lucro

124.080

–

Líquido Dividendos

Reserva Legal

300.000

–

Social

Constituição de

Total

6.204

(37.224)

(37.224)

(6.204)

–

(80.652)

–

Constituição de Reserva para

80.652

Expansão – Saldo em 31/12/X1

300.000

6.204

80.652

–

Aumento do Capital

386.856

–

Social Lucro Líquido do

150.018

Exercício Distribuição do Lucro

150.018

–

Líquido Dividendos Constituição de

7.501

Reserva Legal

(45.005)

(45.005)

(7.501)

–

Constituição de Reserva para

97.512

(97.512)

Expansão – Saldo em 31/12/X2

300.000

13.705

178.164

Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO)

–

491.869

Exercícios findos em 31 de dezembro de X0, X1 e X2 (valores expressos em Reais) ANO X0

ANO X1

ANO X2

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro Líquido do Período

–

124.080

150.018

(+) Depreciação

–

23.000

23.000

(+) Amortização

–

9.000

9.500

(–) Receita financeira de longo prazo

–

(3.200)

(3.520)

–

(68.000)

(82.000)

(44.100)

36.000

(1.900)

–

(6.000)

6.000

(±) Variação em impostos a recuperar

(4.900)

4.900

–

(±) Variação em fornecedores

49.000

(49.000)

26.400

(±) Variação em salários a pagar

–

6.000

2.200

(±) Variação em impostos a pagar

–

66.920

14.112

–

143.700

143.810

(±) Itens que não afetam o caixa

(±) Variação em contas a receber de clientes (curto e longo prazos) (±) Variação nos estoques (±) Variação em despesas pagas antecipadamente

Caixa gerado/consumido nas atividades operacionais

Fluxos de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras de longo prazo

–

(32.000)

–

(150.000)

–

–

(30.000)

–

–

Veículo

–

–

–

Sistema de gestão (software)

–

(22.500)

–

Desenvolvimento

–

(2.000)

–

Marcas e patentes

–

(1.500)

–

–

–

(58.000)

(180.000)

(58.000)

(58.000)

300.000

–

–

–

30.000

–

–

(32.000)

(38.000)

–

–

(22.500)

Compra de ativo permanente Imóvel Máquinas e equipamentos

Aquisição de participação em outras empresas Caixa gerado/consumido nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebido pela emissão de ações Recebido por empréstimo a longo prazo Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (veículos) Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (software)

Dividendos pagos

–

(37.224)

300.000

(2.000)

(97.724)

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

120.000

83.700

(11.914)

Saldo Inicial de Caixa e Equivalente de Caixa

–

120.000

203.700

Saldo Final de Caixa e Equivalente de Caixa

120.000

203.700

191.786

Variação

120.000

83.700

(11.914)

Caixa gerado/consumido nas atividades de financiamento

Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO DIRETO) Exercícios findos em 31 de dezembro de X0, X1 e X2 (valores expressos em Reais) ANO X0

ANO X1

Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes

ANO X2 –

–

292.000

368.000

Seguros

–

(12.000)

–

Salários

–

(54.000)

(79.800)

Impostos pagos

–

(28.100)

(101.570)

Pagamentos a fornecedores e empregados

Pagamento a fornecedores

–

(49.000)

Aquisição de estoques

–

–

(39.600)

Juros pagos

–

(10.000)

(8.500)

Receita financeira

–

4.800

5.280

143.700

143.810

Caixa gerado/consumido nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras de longo prazo

–

(32.000)

(150.000)

–

–

(30.000)

–

–

Veículo

–

–

–

Sistema de gestão (software)

–

(22.500)

–

Desenvolvimento

–

(2.000)

–

Marcas e patentes

–

(1.500)

–

–

–

(58.000)

(180.000)

(58.000)

(58.000)

Compra de ativo permanente Imóvel Máquinas e equipamentos

Aquisição de participação em outras empresas Caixa gerado/consumido nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de

financiamento Recebido pela emissão de ações Recebido por empréstimo a longo prazo Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (veículos) Pagamento de ativo permanente adquirido a prazo (software)

300.000

–

–

–

30.000

–

–

(32.000)

(38.000)

–

–

(22.500)

–

(37.224)

300.000

(2.000)

(97.724)

120.000

83.700

(11.914)

–

120.000

203.700

120.000

203.700

191.786

120.000

83.700

(11.914)

Dividendos pagos Caixa gerado/consumido nas atividades de financiamento Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Saldo Inicial de Caixa e Equivalente de Caixa Saldo Final de Caixa e Equivalente de Caixa Variação

Kéops Comércio e Restauração de Móveis e Antiguidades S/A DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO

Exercícios findos em 31 de dezembro de X1 e X2 (valores expressos em Reais) DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

X1

X2

360.000

450.000

Prestação de serviços

170.000

200.000

Venda de mercadorias

190.000

250.000

(45.600)

(63.250)

(39.600)

(63.100)

36.000

57.500

Impostos sobre compra de estoques

3.600

5.750

Serviços adquiridos de terceiros (seguros)

(6.000)

(6.000)

Valor Adicionado Bruto

314.400

380.750

Retenções

(32.000)

(32.500)

(32.000)

(32.500)

282.400

348.250

8.000

8.800

8.000

8.800

Riqueza Criada pela Entidade Receita bruta

(–) Insumos adquiridos de terceiros Custo das mercadorias vendidas e serviços prestados Custo de materiais

Depreciação, amortização e exaustão Valor Adicionado Líquido Gerado pela Empresa Riqueza Recebida em Transferência Receitas financeiras

Valor Adicionado para Distribuição

290.400

357.050

96.320

116.532

Impostos sobre o faturamento

32.400

39.250

Impostos sobre a renda (IRPJ/CSLL)

63.920

77.282

60.000

82.000

60.000

82.000

10.000

8.500

10.000

8.500

37.224

45.005

Dividendos

37.224

45.005

Lucros retidos

86.856

105.013

290.400

357.050

Distribuição do Valor Adicionado Governo

Empregados Mão de obra Remuneração do capital de terceiros Despesas financeiras Remuneração do capital próprio

Total Distribuído e Retido

Questão

Cap 1

Cap 2

Cap 3

Cap 4

1

d

e

d

c

2

c

d

e

a

3

d

e

a

d

4

e

e

b

e

5

a

d

c

a

6

b

c

d

b

7

c

b

c

e

8

c

b

a

c

9

b

c

c

d

10

e

b

e

a

11

e

a

d

c

12

a

a

e

e

13

d

d

b

d

14

b

c

a

b

15

a

a

b

b

Cap 5

Cap 6

Cap 7

Cap 8

Questão teóricas

cálculo

teóricas

cálculo

teóricas

cálculo

teóricas

cálculo

1

a

b

c

d

e

e

b

b

2

c

d

e

b

c

a

c

e

3

a

c

a

b

c

d

e

d

4

e

b

e

e

e

c

e

e

5

b

c

b

e

e

b

b

b

6

b

e

c

c

b

a

a

a

7

c

d

b

c

a

e

c

d

8

c

a

c

a

d

c

d

a

9

d

e

b

d

c

d

a

c

10

b

a

e

a

a

11

c

a

e

e

12

b

b

d

d

13

e

e

d

d

14

e

d

a

c

15

d

a

b

a

16

a

d

b

17

c

d

d

18

d

c

a

19

e

a

b

20

b

d

c

Cap 9

b

b

Cap 10

Questão

Cap 11 teóricas

cálculo

teóricas

cálculo

1

e

c

a

d

b

2

c

d

c

a

a

3

d

e

c

c

b

4

a

b

e

b

c

c

5

d

a

e

e

a

6

b

c

a

e

c

7

a

d

d

d

c

8

e

e

a

a

a

9

a

b

d

b

d

10

e

a

b

c

b

11

d

d

a

12

b

c

e

13

b

b

a

14

c

e

e

15

c

b

b

16

c

17

d

18

e

19

d

20

e

Questão

Cap 12

Cap 13

Cap 14

1

d

d

e

2

b

d

e

3

d

d

b

4

d

a

e

5

c

b

a

6

c

e

a

7

e

c

e

8

e

a

d

9

a

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d

10

b

c

c

11

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b

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b

d

13

c

a

b

14

a

e

b

15

a

e

d

16

c

17

a

18

c

19

a

20

b

Referências ANUÁRIO melhores e maiores. Disponível em: . ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015. ATKINSON, Anthony A.; BANKER, Rajiv D.; KAPLAN, Robert S.; YOUNG, S. Mark. Contabilidade gerencial. São Paulo: Atlas, 2011. BALL, Ray; KOTHARI, S.P. Financial statement analysis. Boston: McGraw-Hill, 1994. BRAGA, Roberto. Fundamentos e técnicas de administração financeira. São Paulo: Atlas, 1988. BRASIL. Código Civil. _____. Código Comercial Brasileiro. _____. Lei no 6.385/1976, de 07 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. _____. Lei no 6.404/1976, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. _____. Lei no 9.249/1995, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. _____. Lei no 9.279/1996, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _____. Lei no 10.406/2002, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. _____. Lei no 11.638/2007, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. _____. Lei no 11.941/2009, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários;

concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição. BRASIL. Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. CASTILHO, Edison; CASTILHO, Antonio Sergio Negrão de; CASTILHO, Luiz Fernando Negrão. Introdução à lógica contábil. São Paulo: Saraiva, 2010. COELHO, Antônio Carlos; CARVALHO, Luiz Nelson. Análise conceitual de lucro abrangente e lucro operacional corrente: evidências no setor financeiro brasileiro. BBR – Brazilian Business Review, v. 4, no 2, p. 119-139, 2007. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução no 59, de 22 de dezembro de 1986. _____. Instrução Normativa no 308, de 14 de maio de 1999. _____. Deliberação no 488, de 3 de outubro de 2005. _____. Deliberação no 555, de 12 de novembro de 2008. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). o Pronunciamento Técnico n 01. 2010 (aprovado em 6-8-2010). Disponível em: . _____. Pronunciamento conceitual básico. 2011 (aprovado em 2-12-2011). Disponível em: . _____. Pronunciamento Técnico no 03. 2010a (aprovado em 3-9-2010). Disponível em: . _____. Pronunciamento Técnico no 04. 2010b (aprovado em 5-11-2010). Disponível em: . _____. Pronunciamento Técnico no 06. 2010c (aprovado em 5-11-2010). Disponível em: . _____. Pronunciamento Técnico no 07. 2010d (aprovado em 5-11-2010). Disponível em: . _____. Pronunciamento Técnico no 09. 2008e (aprovado em 30-10-2008). Disponível em: . _____. Pronunciamento Técnico no 12. 2008f (aprovado em 5-12-2008).

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