Concilios Ecumenicos Historia e Doutrina

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hubert jedin

H u b e r l Jedin nasceu na Silesia, em 1900, Cursou T e o l o g i a nas Universidades d e Bressiau,

M u n i q u e e Fiiburgo, e estudos histó-

ricos n o Arquivo d o Vaticano,

Foi professor

de História da Igreja na Universidade

de

Bresslau e colaborador no "Concilium T r i dentinum" da Goerres-Geselischaft, tecário

em

Roma,

Biblio-

empreendeu

sua "Ge-

schichte des Konzils von Trient", em quatro tomos, u m a das obras mais importantes da historiografia

católica.

Desde 1949 é pro-

fessor catedrático da Universidade de B o n n . Jedin p u b l i c o u

Este livro com o pro-

pósito dc dar uma oricntaç^iâo segura a todos quantos se interessarem pelo X X I

Concilio

Ecumênico, a n u n c i a d o pelo Eâpa João X X I I I . Abalizado pesquizador da história da Igreja, especialmente n o q u e se refere a concilios, o autor reúne todas as condições para levar este livro a bom termo. Dá-nos uma i m a g e m viva do que foram os grandes concilios ecumênicos, através da história.

realizados

U m a introdução geral

esclarece, entre outras coisas, quai a concei(contínua na outra dobra)

CATROSCÓPIO — Publicação tuna

—

Kaiçóç, observar.

dos

elementos

oportuno,

e

oporgregos

cKOTCetv,

CONCILIOS HISTÓRIA

ECUMÉNICOS E

DOUTRINA

COLEÇÃO

CMROSCOPIO

HUBERT

JEDIN

W

CONCILIOS HISTÓRIA E DOUTRINA

Tradução

de

N I C O L A S

E O É R

3^

EDITORA SÃO

HERDER PAULO

1961

LIVRARIA ö>ictitn —

R U Ä Or, F L O R E S , 383 P O R T O A i_ e ( 5 ra K -

OT

UBER

Versão portuguesa sobre a primeira edição original a l e m ã Kleine

Konziliengeschichte,

dc H U B E R T JEDIN,

p u b l i c a d a e m 1959 por Verlag Herder KG., Freiburg im Breisgau

Distribuição

(Alemanha).

em

Portugal:

LIVRARIA SAMPEDRO, Lisboa.

N I H I L Monsenhor

JOSÉ ALVES M O I T A FILHO

S'ctmnùrîo Ooí-i'.-órdia Sist,(VK3.^Pi,^,

O B S T A T :

Censor I M P R I M A T U R :

. ..

I A N T O N I O FERREIRA DE MACEDO

Proc^J

Bispo

,

Cardeal

Auxiliar Arcebispo

ão Em."^" Sr. de São

Paulo.

S. Paulo, 1.0 de janeiro de 1961

© Copyright 19Q1 by Editora Herder, São Paulo

Impresso nos Estados Unklos do Brasil Printed

in the

U?iited

States

of

Brazil

ÍNDICE PREFACIO ELUCIDAÇÃO

,. DA TERMINOLOGÍA

PARTE OS

IX 1

I

PRIMEIROS OITO CONCILIOS DA ANTIGÜIDADE

ECUMÊNICOS 11

O "Grande e Santo Sínodo dos 318 Padres" em Nict-ia (315) — Controvérsia em torno do Concilio de N i c é i a — Concilio Ecumênico de Constantinopla (381) — Duas escolas — duas imagens de Cristo — Cirilo contra Nestório — O Theotokos d e Éfeso (431) — U m sínodo d e "latrocinio" — A fe d e Calcedonia (451) — As conseqüências do monofisitismo — A questão d e H o n ó r i o — U m outro m u n d o surge — Iconoclasmo e veneração de imagens: o Concilio de Nicéia de 787 — Epílogo no Ocidente — O cisma d e Fócio e a sua extinção pelo 8.0 Concilio Ecumênico (869-870).

P A R T E

II

OS CONCÍLIOS GERAIS PAPAIS D A A L T A IDADE MÉDIA Os sínodos papais de reforma e o concilio d e paz na época da l u l a das investiduras — Os dois primeiros concilios gerais d e Latrão (1123 e 1139) — Luta e paz c o m Barbaroxa: o terceiro Concilio de Latrao (1179) — Ino-

47

cencío III n o 4.° Concílio dc Latrão (!2I5) - A deposição d o imperador Frederico II no Primeiro Concilio de L y o n — Cruzada, união c o m os gregos e a ordem de conclave n o segundo Concilio d e Lyon (1274) — A sombra d e Bonifácio VIII - O cerimonial litúrgico da reunião d e abertura do Concilio em V i e n n e (1311) — O processo contra os Templários e a reforma eclesiástica,

PARTE

III

ESTA O C O N C Í L I O A C I M A D O PAPA ?

79

A origem da "teoria conciliar" — O grande cisma do Ocidente — Concilio era Pisa (1409): três Papas ao invés de dois — O rei Sigismundo e João X X I I I convocam o Concilio de Constança (1414-1418) — A fuga e a deposição d o Papa conciliar — A resignação d e Gregorio X I I e a deposição de Benedito XTII — A eleição d e Martinho V — A reforma eclesiástica c as concordatas — Sentença sobre João H u s — E u g ê n i o IV e ^£_ConciÍio de Basiléia — R u p t u r a definitiva entre o P a p a e o Concilio — Concilio dc rmião com os gregos em Ferrara —- Florença — Supressão do cisma de Basiléia — A sobrcv i \ * n c í a ~ a a idéia conciliar — U m q u i n t o Concillo d e LaLrão (1512-1517).

PARTE

IV

A CRISE RELIGIOSA F. O DE T R E N T O

CONCÍLIO 107

U m •'concílio c o m u m , livre e cristão cm países alemães" — O passo errado em Míintua-Vicenza — diálogo entre religiões, ao invés de concilio — A primeira convocação para T r e n t o (1542) — A guerra de Schmalkden e o Concílio de T r e n t o (1545-1547) — U m a agitada congregação geral ~ Justificação e conceito de sacramento — Transferência para B o l o n h a — Volta para T r e n t o (1551-1552) — Os protestantes c m T r e n t o — Calvinismo na França — Terceiro período de negociações (1562-1563) — A grande crise conciliar e a sua extinção — As grandes propostas d c reforma de Morone — Encerramento e " execução,

r PARTE

V

O CONCILIO D O V A T I C A N O

14S

O Syllabus de Pio I X — Anuncio de u m Concilio Ecumênico — Convocação para o Vaticano — Trabalhos preparatórios e ordem dos trabalhos — O artigo da Civillá e a opinião pública da Europa — Instalação — Primeiro decreto de fé — Debates sobre questões pastorais - - A questão da infalibilidade torna-se aguda — Eco em toda a Europa — Debates sobre o Primado e a Infalibilidade d o Papa — Definição d o primado papal — Definição da infalibilidade d o Papa — Aceitação c oposição. FONTES E IÍSDICAÇÕES BiBLiocRAncAs

183

CRONOLOGIA

189

Prefácio Q U E M D I G A , mesmo entre teólogos, q u e após a definição solene do p o d e r jurisdicional sup r e m o e da infalibilidade do Papa, no Concílio do Vaticano, os Concílios Ecumênicos p e r d e r a m a q u e l a importância decisiva q u e lhes era própria nos primeiros scculos da história da Igreja. De fato, a constante e vigilante presença do Papa, Pastor Supremo e D o u t o r Universal da Igreja, em virtude d o carisma da infalibilidade inerente a o seu m ú n u s apostólico, — hoje claramente reconhecido pela consciência católica como d o g m a d e fé divina — faz com q u e os mais de quatrocentos milhões de católicos do m u n d o permaneçam em contato p e r m a n e n t e com o Evangelho e a T r a d i ç ã o . Além d o mais, a Cátedra desemp e n h a suas funções supremas de poder jurisdicional e d e magistério e m colaboração í n t i m a com o colégio apostólico dos bispos, ao qual cabe o d o m da infalibilidade, seja qual fôr a forma cm q u e ensina, "modo solemni", nos concílios, ou "modo ordinario et universal! magisterio". A b e m dizer, sob o p o n t o de vista teológico, os concílios ecumênicos nunca foram estritamente necessários; o fato d e depois d o Concílio d e T r e n t o terem passado três séculos da história eclesiástica sem ser celebrado u m só concílio e de o Concílio do Vaticano ter permanecido praticamente suspenso d u r a n t e noventa anos, sem o m í n i m o prejuízo p a r a 4

a fé e a. disciplina d a Igreja, confirmara, com u m a r g u m e n t o histórico e prático, a tese eclesiológica, segundo a qual os concíiios ecumênicos representam apenas u m a forma — u m a forma não insubstituível n e m indispensável — d o ensinamento do Magistério eclesiástico. Todavia, o reconhecimento desta verdade da eclesiologia sofreu sempre a influência da situação existencial, interna e externa, da própria Igreja. Nos tempos do Concílio d e Constança, q u e viu triunfar, pelo menos transitoriamente, p o r toda a cristandade, o princípio herético do "concilium supra p a p a m " , houve até tentativas envolvendo toda a cristandade, no sentido de transformar os concílios ecumênicos n u m a instituição permanente, n u m a instância s u p i e m a em q u e residisse toda a autoridade eclesiástica. Coube, de fato, ao Concílio d e Constança, a ingente tarefa de restituir ao próprio P a p a d o a autoridade q u e a Cátedra de Pedro perdera no século agitado q u e se seguiu à morte de Bonifácio VIII, último dos grandes papas-rcis da Idade Média em v i r t u d e dos tumultos históricos que, após e em conseqüência do cativeiro avinhonense do Papado, conduziram ao grande cisma ocidental, Para a consciência católica, naquele tempo, os concílios ecumênicos pareciam u m a instituição estritamente necessária, já q u e a maior e mais desesp e r a d a aspiração da cristandade de então, a reforma eclesiástica, a "reformatio in capite ct in membrís", estava ligada, inseparavelmente, à idéia do concílio. Da mesma forma, nos primeiros séculos da história eclesiástica, q u a n d o a autoridade dos sucessores de Pedro a i n d a n ã o estava definida com precisão jurídica (essa definição caberia apenas aos tempos em q u e ela fosse posta em dúvida) e a vida comunitária da Igreja se desenrolava em formas q u e ainda conservaram m u i t o do estilo próprio da época apos-

tólica, os concílios ecumênicos constituíram u m a constante na história religiosa da cristandade, traduzindo a pulsação do Corpo Místico e a u n i ã o de seus membros n a caridade e na doutrina. T o d a v i a , após a revoluçãoi religiosa do século XVI, à medida q u e se consolidou a autoridade do Papado, no sentido q u e Cristo a conferiu ao apóstolo Pedro, e q u e se salientou o elemento organizacional da Igreja, considerada antes de t u d o como u m a sociedade perfeita hierarquicamente organizada e menos como u m a comunhão mística — e isto como reação ao protestantismo, para o q u a l a Igreja n ã o passa de u m a sociedade essencialmente invisível, cuja vida externa se desenrola em moldes democráticos — os concílios ecumênicos perderam sua significação de instituição que brota da exigência da consciência católica. O novo ciclo do progresso teológico, q u e se iniciou com o Concílio dc T r e n t o , encerrou-se no Vaticano, consagrando, com a definição solene do poder jurisdicional supremo, b e m como da infalibilidade do R o m a n o Pontífice, o processo de centralização dogmática e disciplinar que resultou n a consolidação dos quadros hierárquicos da Igreja, fund a d o ainda por Cristo, e mais ainda em sua adaptação operativa e eficiente ao estado atual d a humanidade, mais ou menos integrada em cinco continentes. A bem dizer, é u m a prova evidente da vitalidade destes qiiadros jurídicos e institucionais, sólidos e bem organizados, que êles tenham contribuído para u m a verdadeira renascença cristã: u m novo florescimento do sentimento d e universalidade e de u n i d a d e n a consciência católica, o revigoramento das grandes correntes de caridade e de união q u e constit u e m o princípio de vida do Corpo Místico. Neste novo contexto teológico e histórico, os Concílios Gerais a d q u i r e m exatamente aquela im-

portância que lhes atribui a eclesiologia: u m a instituição ecumênica que, embora n ã o estritamente necessária, mas a l t a m e n t e litil e salutar em determinadas condições históricas, se e n q u a d r a nos planos da Providência que rege a vida da Igreja. Dc fato, os concílios ecumênicos têm, embora n ã o maior, mais plena autoridade infalível q u e outras formas da proposição infalível da doutrina. As decisões do concílio geral são precedidas por investigações mais manifestamente universais e representam de maneira mais espetaculosa a a u t o r i d a d e d e todo o magistério eclesiástico. A presença de tantos dignitários do magistério eclesiástico e d e homens dedicados à santidade e á d o u t r i n a crista, sua. u n i ã o e comunhão com a Cátedra de Pedro, n u m a época como a nossa, fortalece a força de persuasão da Igreja, que assim reaparece, diante de toda a h u m a n i d a d e , nos esplendores da sua universalidade e u n i d a d e supranacionais. Foi realmente u m a "inspiração primaveril" q u e deu ao P a p a J o ã o X X I I I a lumitrosa idéia de convocar o segundo concílio d o Vaticano, o 21.° concílio ecumênico. U m dos grandes propósitos deste novo conclave é o serviço da grande e eterna divisa cristã: " u n u m ovile et unus pastor". A presente obra, escrita por I l u b e r t J e d i n , conhecido historiador e professor d e história eclesiástica da Universidade de Bonn, especialista n a história do Concílio d e T r e n t o , expõe a história não apenas dos vinte concílios ecumênicos, mas também da separação de muitas épocas e nações de u m só r e b a n h o e de u m só Pastor. Cabe, indubitavelmente, ao Pastor, a tarefa principal de ressuscitar o espírito ecumênico de então ou, pelo menos, de criar u m a atmosfera de maior compreensão e entendimento. Mas os católicos devem cooperar com o Pai C o m u m , o q u e n ã o p o d e m fazer

senão inteirando-se dos aspectos doutrinários e históricos dos concilios ecumênicos. A O b r a d e H u b e r t Jedin, q u e a grande editora católica, a H e r d e r da Alemanha, apressou-se em publicar, após a primeira noticia da convocação do concilio, fornece u m a preciosa iniciação p a r a os católicos interessados n a realização das intenções d o Vigário de Cristo. Suas intenções são as do próprio Cristo: "fiat u n u m ovile et unus pastor". A Editora H e r d e r de São Paulo, com a tradução desta obra para a língua portuguesa, pretendeu prestar u m serviço aos católicos brasileiros, cuja glória é ter sempre compreendido as grandes correntes q u e a n i m a m a vida d o C o r p o d e Cristo. São Paulo, 21 de dezembro de 1960

NICOLÁS BOÉR

xm

Elucidação da terminologia

C

dc acôrdo com as disposições d o direito canónico em vigor (CIC, can. 222-229), são as assembleias dos bispos e de outros determinados detentores do poder jurisdicional. Êstcs, convocados pelo Papa e sob a sua presidência, t o m a m decisões sobre assuntos relativos à fé cristã e à disciplina eclesiástica. Suas resoluções d e p e n d e m ainda da confirmação pontifícia. T ê m direito à participação nos concílios ecumênicos os cardeais, mesmo que n ã o sejam bispos, os patriarcas, os arcebispos, os bispos, inclusive os bispos titulares (estes últimos só q u a n d o expressamente nomeados no documento de convocação), os abades-primazes, os abades-gerais das congregações monásticas, os superiores-geriiis das ordens isentas, os abades e os prelados q u e possuam cicunscrição jurisdicional. O direito à participação está ligado à pessoa. Pode-se d a r procuração, o que porém não inclui o direito de d u p i o sufrágio. -Com o prévio consentimento da presidência do concílio, os participantes têm o direito d e fazer propostas relativas a o programa d o concílio. O concílio ecumênico possui o "supremo poder de jurisdição sobre a Igreja Universal". ONCÍLIOS ECUMÊNICOS,

Os Concílios Ecumênicos devem ser distinguidos dos concílios provinciais dos bispos de u m a província eclesiástica, reunidos sob seu metropolita e

dos concílios plenários que, estendendo-se a mais de u m a província eclesiástica, se realizam sob a presidência de u m legado pontifício (CIG, can. 281-283). Os sínodos diocesanos, organizados pelos bispos, não são concílios n o sentido estrito, p o r q u e neles o bispo é o único legislador. E n q u a n t o os concílios provinciais estão ligados a u m a instituição imiito antiga da constituição eclesiástica, à u n i d a d e metropolitana, os concílios plenários abrangem os bispos de muitas províncias eclesiásticas de u m país ou de u m grupo de países, em q u e parece desejável a coordenação do trabalho missionário e pastoral; assim os três concílios plenários de Baltimore (1852-1884) serviram para a organização da atividade pastoral dos Estados Unidos da América. Devem distinguir-se dos concílios provinciais e plenários as conferências episcopais que, em muitos países (na A l e m a n h a desde 1848) se realizam, periodicamente, sob a presidência do bispo de mais alto grau hierárquico, ou do cardeal, algumas vezes do n ú n c i o ou delegado pontifício. Estas ocupam-se dos assuntos comuns das dioceses do respectivo país, mas n ã o possuem poder legislativo, como os concílios, de maneira q u e suas resoluções n ã o obrigam j u r i d i c a m e n t e os seus participantes. Nas regiões missionárias, as conferências episcopais r e ú n e m os bispos de regiões inteiras, como a conferência episcopal organizada em M a n i l h a de 10 a 17 de dezembro de 1958, q u e r e u n i u , sob a presidência do cardeal Agagianian, mais de cem bispos dos países do E x t r e m o Oriente, do J a p ã o à Indonésia. Neste opúsculo n ã o nos ocupamos n e m com estas conferências episcopais n e m com concílios de ordem inferior. Nossa atenção dirige-se, exclusivamente, aos vinte concílios Ecumênicos, reconhecidos

como tais pela igreja. Por toda urna época q u e vaí além do primeiro milênio, n ã o foram as intenções e a vontade d o convocador q u e d e t e r m i n a r a m a natureza ecumênica dos concílios. T a m b é m a aprovação das suas resoluções pelo Papa, neste espaço de tempo, n ã o teve, desde o início, o caráter de u m a confirmação formai tão unívoca, como aconteceu com os ulteriores Concílios Ecumênicos. A aprovação justamente destes vinte concílios, reconhecidos como Ecumênicos, n ã o se funda n u m só ato legislativo dos Papas, q u e compreenda todos êles juntos, mas se impôs n a ciência eclesiástica e na praxe. O processo da aceitação ainda não foi estudado pormenorizadamente e d e m a n e i r a científica. Mesmo assim, p o d e dizer-se, desde já, q u e os oito Concílios Ecumênicos d a Antigüidade j á n o século X V I alcançaram, validade estabelecida. H o u v e íiesitaçÕcs q u a n t o à apreciação do primeiro Concílio de Latrão e — compreensivelmente — do Concílio de Basiléia. O Cardeal Domênico Jacobazzi, em sua obra. Sobre o Concilio, escrita d u r a n t e o 5,° Concílio de Latrão, só p u blicada em 1538, n ã o e n u m e r a o primeiro e segundo Concílio de L a t r ã o , nem o d e Basiléia. O bispo Matthia Ugoni, em 1532, procede da mesma maneira era sua o b r a sobre os concílios, N o Concílio T r i d e n t i n o , os espanhóis e os franceses opuseram-se ao recon h e c i m e n t o d o 5.*^ Concílio de Latrão. O Cardeal Bellarmino, ao contrário, já tem a numeração de hoje. Êle redigiu .para a edição romana dos concílios (veja-se índice bibliográfico) u m a Advertência ao Leitor a respeito do Concilio de Basiléia, que, porém, n ã o aparece na publicação, p o r q u e os atos de Basiléia não foram reconhecidos. A realidade histórica é bem mais multiforme do q u e deixam imaginar as unívocas cla.ssificações e definições do Código de Direito Eclesiástico. Nela se.

apresentam m u i t o mais tipos de concílios, q u e liem mesmo os historiadores p o d e m distinguir com facilidade. Algumas indicações serão suficientes. A reunião realizada em Jerusalém pelos Apóstolos e Anciãos n a r r a d a em os Atos dos Apóstolos (15, 6-29) foi considerada como modelo para as assembléias episcopais da Antigüidade Cristã, chamadas sínodos (do grego: Synodos: "reunião", mas t a m b é m "lugar de r e u n i ã o " ) . Nela P a u l o e Barnabé defend e r a m a liberdade dos cristãos gentílicos das obrigações da lei judaica. Suas intervenções foram coroadas de êxito, de tal forma q u e a proposta intermediária de São T i a g o foi aceita e notificada à c o m u n i d a d e d e Antioquia: "Porque pareceu b e m ao Espírito Santo e a nós não vos i m p o r além dos necessários q u e são estes: q u e vós abstenhais das coisas imoladas aos ídolos, e do sangue, e das carnes sufocadas, e da fornicação". Os 85 Cânones Apostólicos, que, segundo se diz, foram compilados por Clemente K-omano e q u e se acham no 8.*^ Livro das Constituições Apostólicas, n ã o r e m o n t a m à época dos Apóstolos, mas foram compostos mais provavelmente no começo do século V pela utilização de cânones de concílios anteriores, principalmente do de A n t i o q u i a (341). N a I d a d e Média sua autenticidade foi reconhecida. Pode-se duvidar q u e os sínodos episcopais mais antigos reunidos ira segunda metade do século II na Ásia-Menor, a fim de combater a seita dos montañistas, se tenham referido ao "Concílio Apostólico". Da mesma forma n ã o está provado q u e seu modelo foram as convenções provinciais de R o m a . A explicação mais n a t u r a l é q u e os bispos das com u n i d a d e s vizinhas se r e u n i r a m para tratar e decid i r sobre heresias e cismas q u e se criaram em suas comunidades. Nisso, n a t u r a l m e n t e , cabia a inicia-

íiva e Vitor, sínodo Páscoa

a precedência às comunidades apostólicas. bispo de Roma, r e u n i u , no ano de 197, u m em q u e se tomou posição contra a data da seguida no Oriente.

N o século I I I já se apresentam como u m a instituição p e r m a n e n t e os sínodos episcopais q u e e m p a r t e se associam às unidades metropolitanas em formação e de vez em q u a n d o as ultrapassam. N o a n o dc 256, Cipriano, bispo de Cartago, reúne 87 bispos africanos, a fim de fortalecer sua concepção sobre a invalidade dos batismos ministrados pelos herejes. Pouco depois de 300, reúnem-se em Elvira 19 bispos espanhóis e 24 presbíteros d e todas as províncias da Península e redigem 81 cânones, com, determinações sobre disciplina eclesiástica e que chegaram até nós. E m todo o caso falta a esses sínodos u m a competência rigidamente circunscrita; sentem-se êles como testemunhos da tradição e sua autoridade depende da questão de saber se suas resoluções foram aceitas pela Igreja imiversal. O cân, 5 d o Concílio de Nicéia q u e m a n d a realizar dois sínodos em cada ano demonstra q u e os sínodos episcopais no início do século IV já representaram u m a instituição permanente. A possibilidade e ao mesmo tempo a necessidade de r e u n i r os bispos de toda a Oecumene, isto é, d o m u n d o d a cultura grego-romana, surgiu primeira vez q u a n d o a cristandade, através do' Edito de Milão promulgado por Constantino, obteve a grande tolerância, tornando-se religião d o m i n a n t e e finalmente religião oficial. A u n i d a d e e a ordem d a Igreja constituia-se agora também interesse do Estado. J á em 314 Constantino convocou para Aries u m sínodo de 33 bispos de todas as partes do império ocidental. Esse sínodo tratou da questão donatista q u e explodiu na Africa, da questão da vali-

dade do batismo ministrado pelos herejes e da data da Páscoa. U m a década depois, realizou-se o primeiro • sínodo ecumênico em Niccia, q u e £oi ao mesmo tempo concílio do I m p é r i o (Cf. Parte I ) . T o d a v i a , n ã o se deve esquecer q u e alguns concílios do I m p é r i o , planejados como ecumênicos, n ã o se i m p u s e r a m como tais, como o de Serdika (343) e os de Selêucia e R i m i n i (359-360), que se r e u n i r a m era lugares diversos para tratar de assuntos relativos ao Ocidente e ao Oriente. Deu-se o contrário com o Concílio de Constantinopla (381), que, originariamente planejado para a p a r t e oriental do Império, pelas suas definições de fé de valor universal sobre a Divindade do Espírito Santo, obteve aprovação no Ocidente, com base n a autoridade do bispo de Roma. Paralelamente com a elaboração da constituição m e t r o p o l i t a n a e patriarcal desenvolveram-se os tipos sinodais correspondentes: sínodos patriarcais, q u e foram convocados pelos patriarcas de Alexandria, de A n t i o q u i a — e pouco pais tarde — de Constantinopla, os sínodos provinciais, q u e se r e u n i a m no Oriente, duas vezes p o r ano, a fim de decidir sobre a eleição e a consagração dos bispos e a fim de pôr termo a conflitos. Além disso, cm Cartago, n a África, realizaram os bispos africanos concílios plenários q u e n ã o foram ligados a u m a província eclesiástica ou a u m patriarcado. N ã o é exagero dizer-se q u e nesses sínodos palpitava a vída da Igreja antiga; os concílios ecumênicos formaram a c ú p u l a do edifício sinodal. Cria-se u m novo tipo sinodal nos reinos germânicos, em q u e os reis exerceram influência decisiva sobre as igrejas dos territórios por eles governados. T a i s concílios do I m p é r i o ou concílios nacionais, que, de vez em q u a n d o sem identificar-se

com as assembléias imperiais dos magnatas seculares, iigavam-se a elas, se d e n o m i n a r a m "sínodos gerais", "concílios gerais" p o r q u e não se limitavam aos bispos d e u m a província eclesiástica, mas abrangiam todo o Império. N ã o eram concílios universais no sentido da expressão. Nas assembléias mistas do Império, os assuntos eclesiásticos, em regra geral, eram debatidos pelos bispos reunidos separadamente, se bem q u e as decisões, n a época carolíngia, tivessem sido muitas vezes promulgadas como leis do reino pelo rei. D u r a n t e toda a p r i m e i r a fase d a Idade Média os reis alemães organizaram, n a A l e m a n h a e n a Itália, sínodos do reino, dos quais participavam freqüentemente magnatas seculares, sem q u e com isso os sínodos tivessem perdido seu caráter eclesiástico. Além dos sínodos do reino, realizaram-se concílios m e r a m e n t e episcopais, como o do arcebispo de Mogúncia, Aribo em Seligenstadt e Hoechst (10231024). Na Inglaterra as assembléias do reino permaneceram separadas dos sínodos do reino reunidos sob a presidência do arcebispo d e Cantuária. Como nos concílios do reino godo-ocidental, franco e alemão, convocados pelos soberanos, manifesta-se o "domínio leigo" n a Igreja, assim nos concílios organizados pelos Papas, desde o prevalecimento da reforma gregoriana, se verifica a ascendência do P a p a d o da Reforma, empenhado na luta pela "liberdade da Igreja". Os concilios de reforma de Leão I X e os coíicílios romanos "quaresimais" de seus sucessores foram os preliminares dos concílios gerais papais da I d a d e Média q u e alcançaram i-econhecimento ecumênico (cf. Parte I I ) . A posição d o m i n a n t e do P a p a d o torna-se discemível desde o século X I I , considerando-se q u e nesta época, mas especialmente n o século X I I I , os concílios nacionais passaram a ser presididos pelos

legados dos Papas, como o concilio nacional da H u n gria de 1256, realizado em Esztergom, o da Franca de 1263, em Paris, o da A l e m a n h a de 1278, em W u e r t z b u r g . Esse tipo d e concilio desaparece no século XIV, em conseqüência da ascendência dos Estados nacionais e do enfraquecimento do' P a p a d o pelo grande cisma. As assembléias nacionais dos bispos e do clero, organizadas sem colaboração papal, q u e n ã o quiseram denominar-se "concilios nacionais", estão em grande p a r t e sob a influência de tendências anti-papais, como os concilios nacionais d e Paris de 1395, 1398 e 1406, q u e se propuseram superar o cisma. É a época em que, afinal, depois do malogro de todos os outros meios, o Concilio Ecumênico se encarregou da tarefa de pôr fim ao cisma, e até pretendeu, n a t u r a l m e n t e também sob a influência de teoria conciliar, constÍtuÍr-se em instância final, superior ao P a p a d o (cf. Parte I I I ) . Só na época da crise religiosa do século X V I é q u e os concilios nacionais, planejados e mesmo realizados, se t o m a r a m preocupação constante dos Papas e u m a razão séria d a convocação do Concilio Ecumênico. O concilio nacional de Speyer (1524), planejado na Alemanha, não se realizouIgualando-se a u m concilio nacional, u m a assembléia do clero de Poissy (1561), ligada a u m diálogo entre as religiões, fortaleceu a decisão de reabrir o Concilio d e T r e n t o , t o m a d a pelo P a p a Pio IV (cf. Parte I V ) . A reforma tridentina estimula a realização dos concilios provinciais q u e desde o século X I V tinham quase totalmente passado de moda. Os concilios provinciais de Milão, organizados por São Carlos de BoiTomeu, constituíram-se em paradigma para numerosos outros. As "Assembléias Nacionais do Clero Francês" do século X V I até o século X V I I I n ã o

foram concílios, mas serviram, principalmente, para autorizar a votação de impostos para o reí da França; ainda assim, a Assembléia de 1682 endossou os Artigos Galicanos. Resta ainda dissipar u m mal-entendido: os Concílios Ecumênicos recebem seu n o m e não do fato d e neles se reunirem os bispos de toda a terra habitada ein n ú m e r o pelo menos a p r o x i m a d a m e n t e completo; no p r ó p r i o Concílio do Vaticano n ã o foi c u m p r i d a essa condição (cf. P a r t e V ) . N e m mesmo todas as províncias eclesiásticas estão sempre representadas nos Concilios Ecumênicos. Por outro lado, nossa noção "ecumênico" n a d a tem a ver com o Movimento Ecumênico de nossos dias. Ela diz, exclusivamente, que u m a parte essencial do episcopado universal esteve presente nestes concílios e q u e suas resoluções foram endossadas pela Igreja Universal, resi^ectivamentc confirmadas pelos Papas. Esta última característica c decisiva, segundo o atual estado da teologia c do direito eclesiástico. U m teólogo m o d e r n o (Eorget) define o concílio ecumênico ou universal como "a reunião solene dos bispos de todo orbe terrestre, sob convocação, autoridade e direção do Papa, a fim de, em comum, deliberar e legislar sobre assuntos universais da Igreja". A história dos concílios mostra o c a m i n h o q u e essa instituição percorreu desde suas origens até o seu aperfeiçoamento contemporâneo.

PARTE

I

O s primeiros oito Concílios Ecumênicos da Antigüidade

O

s

OITO Concílios Ecumênicos que, convocados pelos imperadores romanos, mais t a r d e pelos imperadores romanos orientais, se realizaram em regiões do Império Oriental ~ em Nicéia, Constantinopla, Éfeso e Calcedonia — distinguem-se d e todos os outros seguintes, convocados pelos Papas e celebrados n o Ocidente, de tal forma que é justificado tratá-los como u n i d a d e histórica, embora cronologicamente cheguem a alcançar os primórdios da I d a d e Média e embora os q u a t r o primeiros — os "concílios antigos" n o sentido estrito — superem aos demais em importância.

O P a p a Gregório Magno comparou os q u a t r o primeiros, por causa da sua autoridade, com os quatro evangelistas, p o r q u e êles definiram os dogmas fundamentais da Igreja: o dogma trinitario e o cristológico. Examinados à luz desta sua função principal, todos os outros assuntos neles debatidos são de segunda categoria. Mencionamos só alguns, a fim de irradiar luz sobre as conexões entre os concílios e a situação geral da Igreja na época.

A questão que foi vivamente debatida desde a época da Reforma, e nos tempos mais recentes entre o dogmático Scheeben e o historiador da Igreja F u n k — a de saber se o imperador, ao convocar os antigos concilios, tinha obtido a aprovação prévia do bispo de R o m a ou tinha agido propriamente por incumbencia déle — pode, no q u e diz respeito aos fatos, ser considerada como decidida no sentido negativo; isso, porém, não atinge os direitos fundamentais do Papa. Da mesma maneira é certo q u e os Papas neles foram representados na qualidade de patriarcas do Ocidente e em virtude da sua precedência particular e q u e seus legados tiveram sempre precedencia e às vezes ocuparam a p r ó p r i a presidencia e que as resoluções para sua validade ecumênica necessitaram da sua aprovação. Constantino Magno concedeu a liberdade à Igreja e t a m b é m "ligou a Igreja ao Império e o Império à Igreja" (Schwartz). Mas a Igreja e o Império foram inquietados por u m a dissençao religiosa em q u e se tratava de assunto de suprema importância: da Pessoa do seu F u n d a d o r . A Igreja Antiga adorava-o como seu Senhor (Kyrios) e colocava-o ao lado de Deus, visto q u e Êle se declarara seu Filho. Conforme o m a n d a d o de Jesus, ela administrou o batismo em n o m e d o Pai e do Filho e do Espírito Santo. Como p o d e m ser conciliadas a fé no Kyrios e a fórmula batismal trinitaria com o pensamento rigidamente monoteísta q u e o cristianismo h e r d o u do j u d a í s m o ? Q u a n d o o p e n s a m e n t o teológico, no fim do século 11, se impôs com força, voltou-se a este mistério. Foi no pensamento grego q u e a idéia do Logos e dos Demiurgos — q u e r dizer a idéia do Altíssimo, n u m a escala de seres divinos e seres intermediários entre Deus e o h o m e m — parecia ofe-

recer à inteligência h u m a n a u m a saída clara, do aparente dilema. Nos moldes desse pensamento grego, muitos teólogos do século III ensinaram, d e maneira "subordinacionista", isto é, subordinaram o Filho ao Pai, embora n ã o adotassem as posições de Sabélio, q u e declarou serem o Pai, o Filho e o Espírito apenas modalidades de manifestação de u m só Deus (modalismo). O presbítero alexandrino. Ario, endossou a concepção modalista, por intermédio do seu mestre Lúcio de Antioquia e até a reforçou: o Logos, segundo êle, é u m a "Criatura do Pai", carece dos atributos da eternidade: "Houve u m tempo em q u e êle não existia". Ario n ã o era um pensador isolado. Sendo personalidade de g l a n d e força atrativa e um escritor talentoso, reuniu em seu redor discípulos e formou uma comunidade. Seu bispo, Alexandre, por causa da sua doutrina, o excomungou n u m grande sínodo (318). N o entanto, o n ú m e r o dos seus partidários já era grande demais. U m a tentativa d e mediação empreendida por u m h o m e m da confiança do Imperador, Kósio, bispo de Córdova, ficou sem resultado. A controvérsia repercutiu intensivamente cm todo o Oriente.

O "Grande e Santo Sinodo 318 Padres" em Nicéia

dos

}á q u e também outras questões eclesiásticas litigiosas, como a data da festa pascal, causavam inquietação, Constantino convocou os bispos do Império para Nicéia, cidade da Bitínia e ordenou que, como aos altos funcionários, a êles sc concedesse o direito de, era sua viagera, usar a diligência imperial. O

n ú m e r o dos participantes, tradicionalmente dado, é. urna reminiscencia bíblica dos 318 servos de Abraão (Gen. 14, 14); na realidade, dificilmente, foram mais de 220, cujos nomes conhecemos; o "pai da história eclesiástica", Ensebio de Cesaréia, fala em 250. Nota, porém, q u e procediam de todas as partes do m u n d o (oecumene): (no concilio) "tom a r a m p a r t e sírios e cilicios, fenicios, árabes e palestinos, e a i n d a egípcios e tebanos, libios, bem como recém-chegados da Mesopotâmia; e até u m bispo da Pérsia dêle participou, n ã o faltando n e m mesmo u m cita nas discussões; o P o n t o e a Galácia, a Capadócia e Asia, a Frigia e a Panfília enviaram o q u e tinham de melhor como representantes. E até trácios e macedônios, aqueus e epirotas, e homens q u e habitavam regiões ainda mais distantes q u e estes compareceram ao concilio. Mesmo da Hispânia foi aquele h o m e m de fama m u n d i a l (Hósio), u m dos numerosos participantes d a assembléia. Da cidade imperial ( R o m a ) , entretanto, n ã o veio o bispo (Silvestre), p o r causa d a sua i d a d e avançada; vieram, porém, sacerdotes, a fira de representá-lo". Do Ocidente foram cinco bispos apenas. O concilio esteve r e u n i d o de 20 de maio a 25 , de j u l h o de 325 n u m a sala do Palácio Imperial de . veraneio em Nicéia. O i m p e r a d o r ali compareceu pessoalmente; fêz cm latim u m discurso em q u e aconselhou a paz; no entanto, n ã o interveio nas negociações e "entregou a palavra aos presidentes do concilio" (Eusébio). Q u e m e r a m estes n ã o se sabe com certeza, p o r q u e n ã o possuímos as atas deste concilio, assim como do q u e se lhe seguiu. Alguns bispos "traziam em seu corpo as marcas de nosso Senhor", p o r q u e nas perseguições precedentes confessaram a sua fé com firmeza e perseverança, como o bispo Paulo de Neocesaréia, cidade

situada jiintü ao Eufrates, que trazia as duas mãos paralisadas, p o r q u e lhe haviam destruído os nervos com ferro em brasa, e o egípcio Pafnúcio, q u e n a perseguição de M a x i m i n o perdera u m dos olhos. Ário defendeu pessoalmente sua doutrina, e,o mais poderoso dos seus 17 partidários foi o bispo d a Corte, Eusébio de Nicomédia. E m "longas deliberações, muitas lutas e ponderadas considerações", prevaleceu o p a r t i d o ortodoxo sob a liderança do bispo Marcelo de Ancira ( A n k a r a ) , do bispo Eustácio de A n t i o q u i a c do diácono Atanásio. Converteu-se o símbolo batismal da Igreja de Antioquia, proposto p o r seu bispo Eusébio, n o símbolo de fé niceno, q u e por expressões unívocas excluiu q u a l q u e r subordinação do Logos ao Pai: êle é "da substância do Pai", "Deus d e Deus, Luz da Luz, verdadeiro Deus do verdadeiro Deus, nato, n ã o feito, consubstanciai (homousios) com o Pai". E m apêndice foram expressamente condenadas as teses principais de Ário. O símbolo de fé foi endossado pelo Concilio a 19 de j u n h o de 325. Só dois bispos se recusaram a assiná-io. F o r a m cies, como Ário, expulsos da c o m u n i d a d e eclesiástica. O símbolo foi promulgado pelo I m p e r a d o r como lei do Império. Os assuntos de importância m e n o r ali discutidos o c u p a r a m o Concilio a i n d a d u r a n t e u m mês. Concordou-se sobre a fixação, válida ainda hoje, da data pascal no primeiro domingo após a primeira luacheia da primavera e encarregou-se o bispo da erudita cidade de Alexandria da tarefa de comunicar, anualmente, a data pascal por êle computada. O I m p e r a d o r elevou t a m b é m esta resolução à lei imperial. Ao bispo rigorista Melecio de Licópolis — q u e se mostrou descontente com a suavidade com q u e o bispo de Alexandria tratara os q u e se p r o v a r a m fracos nas perseguições d e Diocleciano — proibiu-se

a intervenção nos direitos do seu colega. E m vinte decretos curtos o Concilio tomou posição sobre questões menores, em litígio, e sobre inconveniências e deu, assim, orientação à vida eclesiástica, donde o n o m e cânon (isto é: r e g r a ) . Os cânones, aqui e nos seguintes concilios, deitam luz sobre a situação respectiva da Igreja. Deviam-se liquidar os tempos da perseguição: o Cân. 11 dispõe q u e os "lapsi" (os q u e cairam) na perseguição de Licínio depois de u m a penitência d e doze anos em três etapas pod i a m ser readmitidos c o m o membros com pleno direito n a Igreja. Entre os muitos, que depois da libertação da Igreja nela entraram, houve oportvinistas e ambiciosos; o cân. 2 reafirma a regra já existente que os recém-batizados n ã o poderiam ser logo ordenados sacerdotes ou bispos, mas somente após prolongadas provas. Outros cânones estavam relacionados com a constituição e a liturgia da Igreja: segimdo o cân. 4 a consagração episcopal eleve ser administrada, pelo menos, por três bispos; o cân. 6. subordina ao bispo de Alexandria todos os metropolitas e os bispos do Egito, da Líbia e de Tebas, de maneira q u e êle ocupará u m a posição patriarcal, semelhante à do bispo de R o m a . O cân. 20., ordena q u e aos domingos e d u r a n t e toda a época da Páscoa se realizem dc pé as orações. E inúmeras vezes foi repetido nos concilios ulteriores o can. 17. contra a aceitação dc usuras. Sócrates, o historiador grego da Igreja, relata q u e o Concilio de Nicéia quiz introduzir o celibato dos bispos, dos sacerdotes e dos diáconos, mas desistiu disto, q u a n d o o bispo-confessor Pafnúcio insistiu em que n ã o se lhes impuzesse u m jugo demasiadamente pesado. Ao relato n ã o falta fidedignidade: seu núcleo histórico seguro é q u e o concilio confirmou a p r a x e oriental, segundo a q u a l os sacerdotes

não-casados n ã o mais sc casaram depois da ordenação e os q u e já estavam casados deviam continuar a sua vida conjugai. O cân. 3. do concilio p e r m i t e aos clérigos a convivência com a mãe, irmã ou tia, ou com pessoas tais q u e não suscitassem n e n h u m a suspeita. Depois do encerramento das negociações conciliares, Constantino, que então festejava o vigésimo aniversário do seu governo, convidou os bispos para u m b a n q u e t e de tal p o m p a q u e Eusébio assim term i n a seu relatório sobre êle: "Poderia julgar-se q u e t u d o isso tivesse sido apenas sonho e n ã o realidade". T o d o o esplendor da corte do império restituido caiu sobre este primeiro concilio ecumênico da Igreja q u e se erguia da perseguição. N o entanto, o concilio n ã o trouxe a paz tão desejada; m u i t o ao contrário, constituiu u m p o n t o de p a r t i d a de violentas controvércias teológicas que c o n t i n u a r a m ainda por ura meio século.

Controvérsia de Nicéia

em torno

do

Concilio

Poucos anos depois do concilio, o partido de pendores filo-arianos, derrotado em Nicéia, conseguiu, sob a liderança de Eusébio de Nicomédia, exercer influência sobre Constantino e aproveitouse disso para conduzir u m a l u t a encarniçada contra Atanásio, chefe dos ortodoxos, q u e entrementes se tornara bispo de Alexandria. Este foi, em 335, desterrado para T r í e r e escreveu ali sua famosa "Vida do eremita A n t ô n i o " a q u a l revelou ao Ocidente a idéia do m o n a q u i s m o egípcio. A readmíssão de Ario na c o m u n i d a d e eclesiástica só foi impedida p o r

sua morte (336). U m novo sínodo do Império, realizado em Serdika, a hodierna Sofia, no ano de 343, n ã o conseguiu restabelecer a u n i d a d e eclesiástica; ao contrário, acabou criando u m a nova discórdia: os ocidentais declararam injusta a deposição de Atanásio e reafirmaram o credo niceno. Os orientais, q u e estavam reunidos em separado, cond e n a r a m a Atanásio assim como ao P a p a J ú l i o I, q u e o havia acolhido. Êles redigiram u m a fórmula, q u e evitava usar o termo adotado pelo Concílio de Nicéia: "igual em essência, isto é, consubstancial" (homousios). Forjaram-se, fervorosamente, fórmulas de compromisso, como por exemplo, q u e o Filho é "semelhante" ao Pai, "semelhante em t u d o " ou t e m "essência semelhante à do Pai". Os adversários do Concílio de Nicéia convenceram a Constâncio, imperador filo-ariano, da necessidade de u m novo sínodo do império, q u e se reuniu, para o Ocidente, em Rimini, p a r a o Oriente, em Selêucia. T o d a v i a , n e m ainda este concílio trouxe a reconciliação. Os bispos reunidos (cerca d e 400) em Rim i n i r e i t e r a r a m o símbolo de Nicéia, os d e Selêucia permaneceram divididos. O imperador Constâncio ameaçou cora o desterro a todos os bispos q u e se recusaram a assinar u m a fórmula proposta era Nice (Nicenum em vez de Nicaenum), segundo a q u a l "o P a i e o Filho são semelhantes, conforme ensina a Bíblia Sagrada". E m b o r a o P a p a Libério e Santo H i l á r i o de Poitiers lhe t e n h a m negado a assinatura, a expressiva frase usada mais tarde por São J e r ô n i m o n ã o era completamente destituída de verdade; "O m u n d o gemeu e percebeu, com admiração, q u e se tinha t o r n a d o ariano". Só a m o r t e d e Constâncio (361) trouxe u m a reviravolta. N ã o se c u m p r i u a esperança de seu sucessor, J u l i a n o o Apóstata, de q u e a volta p o r êle

decretada dos bispos desterrados de ambos os partidos conduziria à desintegração e ao declínio do cristianismo, que êle detestava profundamente. T a m b é m o imperador Valente, simpatizante dos arianos, não conseguiu deter a cisão progressiva e o declínio do arianismo e do serai-arianismo, sob cujo nome se resumiam as numerosas espécies de arianos moderados. A política pacífica do imperador Graciano (375-385), de convicções católicas, e do P a p a Dámaso I (366-384) impôs-se, também no Oriente, tanto mais, por q u e os chamados "novos nicenos", os três grandes de Capadócia, Basilio, Gregorio Nazianzeno e Gregorio dc Nissa dissiparam os malentendidos teológicos, q u e se o p u n h a m à boa inteligência da fórmula de Nicéia, resumindo-a nestas palavras: " u m a essência e três pessoas". Compreende-se q u e os rígidos "velhos nicenos" tivessem, a princípio cm Alex a n d r i a e no Ocidente, recebido com desconfiança esta solução. E, por exemplo, em Antioquia — o n d e se deu u m cisma — os "velhos nicenos" favoreceram o velho niceno Paulino contra o "novo niceno" Melecio. O imperador Teodósio I resolveu eliminar, n u m novo concilio do império, as tensões a i n d a existentes e estabelecer a paz; a este concilio coube, ao mesmo tempo, a tarefa de coroar a obra da con-' fissão trinitaria: a divindade do Espírito Santo. Com efeito, coerentes com o seu p o n t o de vista, os arianos e os semi-arianos declararam ser o Espírito Santo criatura do Filho. T a m b é m nesta questão Atanásio se lhes opôs nos anos de 362-363 em dois sínodos de Alexandria. Muitos sínodos romanos condenaram os "adversários do Espírito Santo" (pneumatómachoi). Pertencia a estes o bispo Macedônio de Constanlinopla; p o r isso êles eram chamados, de vez em q u a n d o , macedônios.

Concilio

Ecumênico

de Constantinopla

(B81)

O Concílio imperial, convocado pelo imperador Teodósio e instalado em maio de 381, reuniu apenas os bispos do Oriente, e p o r isso, o n ú m e r o dos seus participantes (aproximadamente 150) íicou aqué]n do do Concilio de Nicéia. O Papa Dâmaso n a o esteve presente, nem foi nêle representado. Os bispos do Ocidente se r e u n i r a m em Aquiléia, n a primavera de 381. Sobre as negociações deste concílio sabemos ainda menos do q u e sobre as de Nicéia. Coube, n o começo, a presidência ao patriarca Melecio de Antioquia, favorito do imperador. Estavam presentes também São Gregório Nazian/eno, cuja eleição p a r a bispo de Constantinopla (em lugar de Macedónio) foi confirmada pelo Concílio e São Cirilo de Jerusalém, cujas catecheses mystagógicas constituem u m a das jóias da literatura do cristianismo antigo. E m vão procurou-se convencer do seu erro os 36 macedônios; êles a b a n d o n a r a m a cidade. Depois d a m o r t e d e Melecio parece q u e Gregório Nazianzeno exerceu, d u r a n t e u m certo período, a presidência do Concílio. Todavia, êle se retirou ao verificar q u e seus esforços p a r a superar o cisma antioq u e n o pela eleição de P a u l i n o para a cátedra de Melecio encontravam forte resistência no sínodo. Foi eleito u m intimo do falecido. Depois da chegada dos bispos egípcios — q u e atenderam ao convite reiterado e insistente do imperador — começou . a soprar, como em seu relato diz Gregório Nazianzeno, " u m vento ocidental mais cortante no sínodo". Por amor à paz, Gregório r e n u n c i o u à Sé episcopal dc Constantinopla e proferiu seu discurso de despedida, q u e se t o r n o u célebre. A partir desse mo-

m e n t o seu sucessor Nectario dirigiu os trabalhos do concílio, até seu encerramento em julho do mesmo ano. O primeiro dos q u a t r o cânones autênticos reafirma o credo de Nicéia e condena, sumariamente, as diversas correntes dos arianos, dos semi-arianos ou pneumatômacos — neste p o n t o idênticos — mas também os sabelianos. O C â n o n 3 reconhece, em correspondência à posição e n t ã o assumida por Constantinopla, como nova residência imperial, a precedência do bispo daquela cidade sobre os outros patriarcas da Igreja Oriental, mas abaixo do bispo de R o m a . Os cânones 5-7, atribuídos pela tradição grega ao Concílio Ecumênico de Constantinopla, n ã o pertencem a este, mas a u m outro sínodo, ali realizado no ano de 382. Este enviou aos bispos do Ocidente os decretos do concílio do ano anterior e, embora não tenha conseguido o reconhecimento dos cânones (por causa do cân. 3 rejeitado por R o m a ) , alcançou o concílio a aprovação da fórmula de fé, q u e foi adotada depois da partida dos macedônios. O símbolo costumeiramente chamado nicenoconstantinopolitano e atribuído a estes dois concílios era, no fundo, u m a confissão batismal recomendada pelo bispo Epifânio de Constância em C h i p r e em seu livro, Ayicoraius e originária provavelmente de Jerusalém. Sua primeira parte era idêntica ao símbolo niceno; contem ela, entretanto, u m aditamento, q u e confirma a divindade do Espírito Santo: "Senhor e vivificador, procedente do Pai a ser adorado e glorificado j u n t o com o Pai e com o Filho, que falou pelos santos profetas". Este símbolo de fé, depois de haver alcançado aprovação ecumênica após o Concílio de Constantinopla, d e 381, tornou-se a confissão f u n d a m e n t a l da Igreja grega. Impôs-se tambénr à Igreja ociden-

tal; é usada a i n d a hoje, n a liturgia r o m a n a d a santa missa, aliás, com u m p e q u e n o aditamento, que, historicamente, desempenhou u m a tarefa perigosa. Com efeito, os gregos entenderam a fórmula "que procede do P a i " como u m processo "do Pai através d o Filho", mas os ocidentais como "do P a i c do Filho". O a d i t a m e n t o jUioque que ocorre primeiro na Hispânia e q u e t a m b é m se encontra na confissão de fé rítmica atribuída erroneamente a Santo Atanásio Quicumque vuLt salvus esse tornouse u m p o n t o d e litígio e n t r e a Igreja oriental e a ocidental, p o r q u e os gregos o consideraram não. como u m a extensão explicativa, mas como u m a falsificação do texto consagrado.

Duas Escolas

— Duas Imagens

de

Cristo

É em si u m fato, absolutamente lógico, o de q u e depois de nos dois primeiros concílios ecumênicos ter o Magistério definido a fé trinitaria, se tenha o pensamento teológico voltado ao mistério da pessoa de Cristo, E n t r e t a n t o , esta volta n ã o é u m processo lógico, m u i t o ao contrário, foi provocada por u m a controvérsia, havia já muito tempo existente entre duas escolas teológicas e agravada por u m a rivalidade eclesiástica de natureza política. A escola catequética alexandrina, que, nas pessoas de Clemente de Alexandria e de Orígenes, o maior teólogo da Igreja grega, venerou seus líderes, aplicou, n a exegese da Bíblia Sagrada, o método alegórico. Pensava de m a n e i r a platônica. Sua força era a especulação teológica. Pertencia a ela Atanásio e os três de Capadócia e seu maior teólogo foi, no começo do século V, Cirilo de Alexandria, desde

412 patriarca daquela cidade. Levado pelo empen h o d e d a r u m a descrição mais í n t i m a possível d a u n i ã o da divindade com a h u m a n i d a d e em Jesus Cristo, Cirilo falou de "uma natureza de Logos encarnado" e a representou por u m a imagem expressiva: a natureza divina penetra a h u m a n a , como o fogo penetra o carvão em brasa ou a lenha ardente. Faltou-lhe a sensibilidade de perceber q u e essas expressões e imagens p o d e r i a m levar à sublimação da natureza h u m a n a de Cristo e a conceber a ligação das duas naturezas como u m a "mistura" (syncrasis). A escola d e Antioquia, de q u e é considerado fundador Luciano de A n t i o q u i a (ou de Samósata), por sua vez, distinguiu-se por u m a exegese cuidadosa e sóbria, gramatical e histórica d a Bíblia Sagrada. Pensando mais de modo aristotélico, esta escola foi ligeiramente atingida pelo sopro do racionalismo. Seu chefe, m u i t o venerado, e de grande prestígio, no século IV, Diodoro de T a r s o (-{- antes de 394), como exegeta consciencioso, levou tão a sério a hum a n i d a d e de Cristo q u e incorreu no perigo de afrouxar a sua união substancial com a sua divindade por êle reconhecida e de concebê-la como u m a u n i ã o apenas moral. Essa tendência pouco se manifestou em seu grande discípulo, João Crisóstomo, que, em 398, como sucessor de Nectario, se t o r n o u bispo de Constantinopla. Transpareceu mais no influente exegeta T e o d o r o de Mopsuéstia (f 428); manifestou-se, fortemente, e m u m discípulo deste, Nestório, que, no ano da morte de seu mestre, se tornou bispo de Constantinopla. A diferença das concepções exprime-se claramente na imagem que os antioquenos usaram para esclarecer a união da natureza divina e h u m a n a em Cristo: o Logos h a b i t a no homem-Jcsus como n u m templo.

Cirilo, patiiarca de Alexandria; Nestório, patriarca de Constantinopla: a tensão, originada das diversas orientações teológicas, agravou se pela rivalidade das Sedes episcopais. Constantinopla, residencia imperial no Bosforo, oburabrou e ultrapassou sucessivamente, em importancia, Alexandria q u e gozava de grande autoridade como sede da ciência e p á t r i a da ortodoxia. J á Crisóstomo tivera de sofrer m u i t o por causa do ciúme de Teófilo, patriarca de Alexandria, ambicioso e ávido de poder. Cirilo foi seu sobrinho e sucessor. Era então mais d o q u e compreensível que este, com grande zelo, tomasse posição contra as opiniões ousadas de Nestório.

Cirilo

contra

Nestório

Fiel à orientação teológica da sua escola antioq u e n a , Nestório, dotado de grande eloqüência, investiu em suas pregações contra a denominação de "Mãe de Cristo" como "Theotokos", ou seja genitora de Deus; só poderia ser ela denominada "Christotokos", ou seja genitora de Cristo, p o r q u e dera à luz o homem-Cristo em q u e Deus "morava como n u m templo". Os fiéis, porém, não quiseram aband o n a r o título honorífico de Mãe de Deus, com o qual estavam tão i n t i m a m e n t e familiarizados. Nesse m o m e n t o foi despertada a atenção de Cirilo. E m u m a das suas costumeiras cartas de Páscoa, n a dirigida aos bispos do Egito em 429, e n u m a carta circular aos seus adeptos mais fiéis — a milhares de monges — Cirilo rejeitou a d o u t r i n a de Nestório e pediu ao Papa Celestino I (422-432) que decidisse a questão. Celestino n u m sínodo r o m a n o (430) aderiu à posição de Cirilo. Este, então, exigiu de Nestório a retratação das suas teses e enviou-lhe u m a

lista de 12 erros (anaihematismoi) que êle deveria abjurar. O primeiro' p o n t o era o seguinte: "Seja anatematizado q u e m não confessa que o E m a n u e l é verdadeiro Deus e a Santa Virgem é genitora de Deus, que, segundo a carne, deu à luz o Logos encarnado de Deus". O terceiro anatematismo condenava a expressão usada pelos antioquenos "conj u n ç ã o (synapheia) da divindade e h u m a n i d a d e no Logos, mas empregava para as duas naturezas o têrrao equívoco "hypostasis" n o sentido de "substância". Dessa maneira foi n a luta em torno do título "genitora de Deus" q u e se condensou a antiga oposição entre as duas escolas teológicas de Alexandria e de Antioquia. O patriarca João de Antioquia, no fundo, tomou posição do lado de Nestório, mas recom e n d o u a paz, já q u e também a expressão "Theotokos" p o d e ter sentido correto. Nestório permaneceu intransigente. Apresentou 12 "contra-anatematismos", entre os quais o primeiro rejeitava o "theotokos", p o r q u e Deus só habitava na natureza h u m a n a q u e êle assumira no seio da Virgem. Conseguiu êle do imperador Teodósio II a convocação de u m concílio ecumênico para reunir-se em Éfeso no Pentecostes de 431, feita u m a carta circular datada de 19 de novembro de 430 e dirigida a todos os metropolitas do Oriente e do Ocidente (para os do Ocidente em nome do imperador Valentiniano n i ) . O concílio /euniu-se n a grande igreja da Virgem Maria, q u e foi objeto de recentes estudos arqueológicos. Podemos a c o m p a n h a r o decurso dramático desse concilio melhor do que o dos anteriores pelo fato de possuirmos suas atas e numerosas cartas a êle ligadas.

o

"Theotokos"

de Éfeso

(431)

P a r a Éfeso foÍ, por urna carta pessoal do imperador, convidado também o maior teólogo da Igreja ocidental, Aurélio Agostinho. Mas antes de chegar às suas mãos o convite imperial, morria em sua cidade, H i p o n a , sitiada pelos vândalos. A personalidade d o m i n a n t e do concílio de Éfeso foi Cirilo do Alexandria. Êle o instalou, j u n t o com o delegado do Papa, com u m atraso de 16 dias, a 22 de j u n h o de 431, embora os antioquenos, sob a liderança do seu patriarca João, ainda n ã o tivessem chegado. E m b o r a presente em Éfeso, e, apesar do tríplice convite, Nestório se recusou a tomar parte nos trabalhos. A atitude do povo era tão hostil a èle em Éfeso q u e êle pediu e conseguiu para sua proteção u m a g u a r d a imperial. N a sessão de a b e r t u r a foi lido e aceito u m estudo d o u t r i n a l de Cirilo sobre a união hipostática das duas naturezas em Cristo. Foi lida também u m a série de passagens relativas ao assunto extraídas dos textos dos Padres da Igreja, testem i m h a n d o a antiga fé e contrastando com vinte passagens tiradas dos escritos de Nestório. Depois, apressadamente, sem dúvida, procedeu-se à sentença: "Jesus Cristo blasfemado por êle (Nestório) determina, através do Santo Sínodo, q u e Nestório seja privado da dignidade episcopal e excluído d e toda c o m u n i d a d e sacerdotal". 198 bispos presentes assinaram. Entrementes anoiteceu e os bispos voltaram p a r a suas residências aplaudidos, jubilosamente, pelo povo e acompanhados de tocheiros. O comissário imperial do concílio, Candidiano, protestou contra a sua instalação sem os antioquenos. O relatório dêle e o de Nestório foram en-

tregües ao imperador. Foi-lhe também-entregue o do concilio. E n t ã o (a 26 ou a 27 de j u n h o ) compareceram os bispos antioquenos, constituindo-se em u m contra-concilio e excluíram da comunidade eclesiástica Cirilo e o bispo ordinário de Éfeso, M e m n o n , q u e foi, j u n t o com Cirilo e logo depois dêle, responsabilizado peio processo. T a m b é m os antioquenos justificaram sua atitude diante do imperador. T e o dósio declarou, sem rodeios, q u e tudo o q u e até então aconteceu n ã o era válido. Os antioquenos rejubilaram-se, mas cedo demais. N a segunda sessão, realizada a 10 de julho, na residência de M e m n o n , o concílio recebeu os delegados papais — dois bispos e u m sacerdote. N a sua q u a r t a sessão, de 16 de julho, declarou nulas as sentenças do contra-concílio dos antioquenos. Na q u i n t a sessão, de 17 de julho, excomungou o patriarca João e seus adeptos. Enfim, n a sua tiltima, a sétima sessão (provavelmente a .31 de j u l h o ) q u e se realizou, novamente, n a igreja dedicada à Santíssima Virgem, redigiu seis cânones contra Nestório e seus partidários. Estes, n u m a carta circular, inform a r a m dos acontecimentos os bispos ausentes. Os nestorianos conseguiram interceptar todas as cartas q u e Cirilo e a maioria do concílio dirigiram ao imperador. U m mensageiro disfarçado em mendigo, enfim, levou secretamente a Constantinopla, escondida n u m bastão vazio a carta — q u e chegou até nós dirigida por Cirilo aos monjes da cidade imperial hostis a Nestório. Estes, em massa, m a r c h a r a m p a r a a residência imperial. Mesmo assim n ã o conseguiram de Teodósio mais do que a confirmação da deposição t a n t o de Nestório, como dos seus adversários, Cirilo e M e m n o n , e também a prisão destes dois últimos. U m novo comissário conciliar de categoria mais elevada, o tesou-

leiro, imperial, João, foi enviado a Éfeso. O fiel da balança vacilou, mas a causa dos antioquenos, de modo algum, parecia estar perdida. Estes acusaram n o v a m e n t e a Cirilo dc ter aliciado os outros bispos da maioria e sublevado o povo. Defenderam sua d o u t r i n a pela formulação d e u m a confissão dc fé. O i m p e r a d o r chamou à sua presença oito deputados de cada u m dos dois partidos, a fim de inteirar-se da situação. Foi então q u e começou a m u d a r de opinião. Depois de u m certo tempo n ã o admitiu os deputados antioquenos à sua presença e afastou-se decididamente de Nestório: " N i n g u é m poderá mais falar comigo sobre este homem". Nestório foi desterrado antes p a r a u m mosteiro d e p e r t o de Antioquia, depois para o Alto-Egito. Até hoje se discute em que medida era êle hereje no sentido estrito da palavra e em q u e medida se explica seu destino por u m malentendido. Os participantes do concilio p u d e r a m voltar para casa. Cirilo também. A 30 de o u t u b r o de 431 entrou cie solenemente em Alexandria. "Conseguira u m a g r a n d e vitória teológica, b e m como d e política eclesiástica " (Ostrogorsky). Mas também o P a p a SixLo 111 (432-440), em memória do concilio, m a n d o u colocar, no arco triunfal da basílica de Santa Maria Maggiore, por êle construída, os mosaicos marianos ali ainda existentes.

Um

"sínodo

de

latrocinio"

Em Éfeso foi condenado Nestório, mas não foi condenada toda a escola a n t i o q u e n a , n e m o patriarca João com os seus partidários, contanto que n ã o se mantivessem ligados a Nestório. "Nestorianos" mantiveram-se nas escolas de Edessa e de Nisibis,

F u n d a r a m , em 498, em Selêucia-Ktesifon, u m patriarcado próprio, que, nos séculos seguintes, estendeu sua obra missionária até a China e a í n d i a . Cirilo estendeu a mão aos antioquenos moderados para a reconciliação, enquanto em 433 aceitou u m a confissão de fé intermediária deles, q u e continha a expressão Theotokos. N o entanto, o núcleo do erro q u e estava contido também n a imagem de Cristo alexandrina, provocou, n ã o muito depois, u m a nova heresia cristológica, cuja rejeição tornou necessário u m novo concílio. Êutiques, a r q u i m a n d r i t a de u m mosteiro em Constantinopla e zeloso antinestoríano, representou a concepção de que depois da união das naturezas divina e h u m a n a em Cristo esta foi absorvida por aquela, de maneira q u e nessa altura só se pode falar de u m a natureza, ou seja da divina. O monofisitismo, como foi chamada em conseqüência disso essa lieresia, restringiu a htimanidade do Senhor, que é a condição da salvação. Êutiques foi conden a d o por u m sínodo realizado em 448, em Constantinopla sob a presidência do Patriarca Flaviano. Compreende-se, porém, q u e tenha encontrado apoio j u n t o ao patriarca Dióscuro de Alexandria, sucessor dc Cirilo c a êle semelhante no zelo pela cristología alexandrina, diferente, entretanto, por sua ambição desenfreada e por sua b r u t a l falta de delicadeza. Por insistência de Dióscuro, o imperador Teodósio 11 convocou u m sínodo imperial, novamente para ÉfesOj onde, sob a forte pressão da tropa imperial e dos monges ali concentrados, Êutiques foi reabilitado. O P a p a Leão I, a cujos legados foi negada a presidência e cuja carta esclarecedora dirigida ao patriarca Flaviano não pôde ser lida, qualificou esse concílio de "latrocínio". Elevaram-se, de toda a p a r t e protestos contra suas decisões. J á a 13 de

o u t u b r o de 449, em n o m e dos bispos ocidentais pediu Leão q u e o i m p e r a d o r convocasse u m novo concilio p a r a a Itália. Duas vezes renovou seu pedido, mas sem êxito. Foi só o sucessor de Teodósio II, Marciano, q u e acedeu ao desejo dêle e, a 17 d e maio de 4-51, convocou u m novo concilio, embora não para a Itália, mas para Nicéia. Todavia, logo depois da abertura, transferiu-o p a r a Calcedonia no Bosforo, recomendada por ser próxima da Capital. O áP Concilio Ecumênico, embora convocado novam e n t e p e l o imperador, foi obra de Leão I, a q u e m a história deu o n o m e dc " G r a n d e " . Com base em fontes ricas, (protocolos oficiais, listas de presença dos bispos, cartas) estamos m u i t o mais bem informados do curso deste concilio do que do de todos os demais concilios da antigüidade.

A fé de Calcedonia

(45J)

O Concilio de Calcedonia superou, em n ú m e r o d e participantes, a todos os concilios anteriores e a maioria dos posteriores até o d o Vaticano. Comum e n t e se dá o n ú m e r o de 600 bispos presentes, mas foi certamente m u i t o m e n o r esse n ú m e r o . A representação do Ocidente foi fraca n o q u e toca ao n ú m e r o . Consistia de cinco legados papais (três bispos e dois sacerdotes), que, segundo a exigência de Leão, presidiram o Sínodo (a direção administrativa estava com os comissários imperiais do concilio) e de dois africanos q u e t i n h a m fugido dos vândalos. J á na p r i m e i r a sessão, realizada a 8 de o u t u b r o de 451, na igreja d e Santa Eufemia, devia o organizador do "Sínodo de latrocínio", Dióscuro, sentar-se no banco dos réus. F o r a m revelados seus métodos violentos e na terceira sessão, de 13 de o u t u b r o ,

procedeu-se à sua deposição. Seus partidários foram tratados com indulgência. Antes, na segunda sessão, t i n h a m sido lidas a confissão de fé nicena e u m a carta dogmática de Leão Magno sobre as duas naturezas em Cristo. "Esta é a fé dos padres da Igreja — exclamaram os bispos — esta é a fé dos Apóstolos, Assim cremos todos nós. Pedro falou pelos lábios de Leão". N o entanto, era preciso ainda dissipar certas dúvidas q u e surgiram contra a versão que, entre os bispos da Palestina e da Ilíria, fora dada à doutrina sobre as duas naturezas. Sustentando q u e a causa já estava suficientemente esclarecida, os representantes do Papa resistiram a u m a nova fórmula de fé. Apesar disso, na q u i n t a sessão de 22 de outubro, foi aceita pelo concílio u m a fórmula de fé, proposta por 23 bispos, que, q u a n t o ao seu conteúdo, muito estreitamente se alinhava à carta d o u t r i n a l do Papa, Na sexta sessão, n a presença do casal imperial, foi essa fórmula proclamada e assinada por todos os bispos: "Nós todos ensinamos, unanimemente, q u e há u m único e mesmo Filho, Nosso Senhor, Jesus Cristo, perfeito na divindade e perfeito na h u m a n i d a d e . . . e m (e n ã o d e ) duas naturezas, inconfusa e imutavelmente (contra os monofisitas), indivisa e inseparavelmente (contra os nestorianos), que concorrem numa pessoa e numa hipóstase". A sexta sessão, cuja presidência honorária assum i r a m Marciano e sua enérgica esposa. Pulquería, foi, indubitavelmente o ponto c u l m i n a n t e do concílio. Os Padres consideraram-no como terminado, mas o i m p e r a d o r desejava ainda resolver alguns assuntos de natureza disciplinar e pessoal, como, por exemplo, a completa reabilitação de T e o d o r e t o de Ciro e de Ibas de Édessa, dois chefes da escola antioquena, O último dos 28 cânones estabelecidos

na décima-sexta sessão, a de 31 de outubro, provocou a oposição da parte dos legados papais, que, na sessão de encerramento, a IP de novembro, e n t r a r a m com protesto formal contra ele. Com efeito, o cânon dizia q u e a sede da Nova R o m a (Constantinopla), gozava dos mesmos direitos q u e a Antiga R o m a e q u e ela devia ocupar depois desta o segundo lugar. Embora o concilio e o i m p e r a d o r tenham pedido a sua confirmação. Leão Magno recusava dá-la. O referido cânon contradizia à d o u t r i n a d o p r i m a d o p a p a l q u e aquele P a p a reconhecia com grande clareza e representava com a mesma determinação. D u r a n t e as negociações da reforma tridentina foram invocados as vezes t a n t o o cânon G, do concílio de Calcedonia, q u e proibia as ordenações sacerdotais, chamadas absolutas, ou seja, as que n ã o foram feitas para um d e t e r m i n a d o cargo da comunidade, como os cânones 3, 4 e 20, que submetiam os monges à autoridade dos bispos.

As conseqüências

do

monofisitismo

Calcedonia coloca-se em posição intermediária, entre as falsas imagens de Cristo dos nestorianos e dos monofisitas. Ao mesmo tempo representa u m a síntese entre o Oriente e o Ocidente, entre o P a p a e o I m p e r a d o r , mas foi t a m b é m o "resultado de u m a d u r a luta de forças concorrentes: política imperial dos imperadores, rivalidades de patriarcas, interesses nacionais particulares, entusiasmo monacal" (Grilimeier). Todavia, o pensamento monofisita lançou n o Egito e nos países vizinhos raízes muito profundas, de maneira q u e a fé de Calcedonia não p ô d e facilmente extirpá-las. Além disso, associou-ss ao separatismo das províncias afastadas do centro

do Imperio. E m Alexandria deu-se u m levante sangrento, u m monofisita tornou-se patriarca e monofisitas ocuparam muitas sedes episcopais. D u r a n t e mais de u m século os imperadores bizantinos esforçaram-se desesperadamente p o r dominar a resistência latente e aberta. Propuseram u m a fórmula vaga de unificação, o Henotikon (482), t e n t a r a m até criar um cisma com Roma, o assim chamado cisma acaciano (484-519). O imperador J u s t i n i a n o (527-565), o restaurador do império — cuja esposa T e o d o r a se j u n t a r a em segredo aos monofisitas ~ na esperança de eliminar a resistência do Ocidente contra u m a reaproximação aos monofisitas, levou à sede episcopal de R o m a o aparentemente transigente Vigílio, q u e fora legado papal em Constantinopla. Mas também Vigílio, finalmente, declarouse partidário da fé de Calcedonia. E n t ã o u m conselheiro lembrou ao I m p e r a d o r q u e se poderia, indiretamente, por u m golpe contra os líderes da escola antioquena, aproximar-se dos monofisitas ou talvez até reconciliá-los com R o m a . J u s t i n i a n o condenou por u m édito imperial: 1) a pessoa e os escritos d e Teodoro d e Mopsuéstia; 2) os escritos de T e o d o r e t o de Ciro (f cerca de 460), dirigidos contra Cirilo de Alexandria e o Concilio de Éfeso; 3) u m a carta de Ibas dc Edessa que defendia a T e o d o r e t o contra Cirilo. Eis os "três capítulos" contra os quais devia tomar posição o concílio imperial q u e Justiniano, de acôrdo com o Papa Vigílio, convocara para Constantinopla para o início d o ano de 553. Vigílio estava sob d u r a pressão. O i m p e r a d o r m a n d o u q u e da Itália, q u e , depois da destruição do império dos ostrogodos, passara a fazer parte do império oriental, fosse êle levado para Constantinopla, onde foi tratado como prisioneiro. Vigílio

fugiu para Calcedonia, e do seu asilo, a igreja do concilio anterior, retirou sua promessa de participar, pessoalmente, do concílio, p o r q u e temia q u e éste fosse d o m i n a d o pelos gregos. Sem êle, e até a despeito do seu protesto, o concilio, o segundo concilio ecumênico de Constantinopla, foi instalado pelo patriarca E u t í q u i o , a 5 dc maio de 553, diante de 150 bispos, no Secretarium da igreja episcopal. 164 bispos assinaram as atas d a oitava sessão, q u e foi a do encerramento, realizada a 2 de j u n h o de 553. E m suas 5.^ e 6.^ sessões, realizadas respectivamente a 19 e a 26 de m a l o , o sínodo condenou os "tres capítulos", embora Vigílio n u m a declaração de 14 de maio, q u e fora assinada por 16 bispos, e m sua maioria ocidentais, se tivesse distanciado d a condenação da pessoa de T e o d o r o e dos outros dois "capítulos". Só posteriormente, a 8 de dezembro de 553, e mais u m a vez a 23 de fevereiro de 554, com base n u m a justificação mais minuciosa, aprovou Vigílio a condenação dos "três capítulos" e aplainou, dessa maneira, o c a m i n h o p a r a o reconhecimento do caráter ecumênico do concílio; chegou à convicção de q u e com isso a fé de Calcedonia n ã o seria prejudicada. N o entanto, as províncias eclesiásticas d e M i l ã o e d e Acjuiléia, d u r a n t e m u i t o t e m p o se negaram a reconhecer o concílio. Só em 607 é q u e o metropolita de Aquiléia, q u e entrementes aceitara o título de patriarca, voltou ¡Dará a comunidade com R o m a . Mais tarde foi o patriarca Sérgio de Constantinopla (610-638) que fêz u m a nova tentativa de reconciliar os monofisitas c o m a Igreja do Império. P a r t i n d o da- u n i d a d e m o r a l das ações do Deus-, H o m e m , ensinou que Jesus Cristo tinha uma só energia n a t u r a l , como Deus-Homem e u m a só vontade de Deus-I-Iomem (monoteletismo). U m grupo

moderado de monofis-itas, os severianos (nome q u e vem de Severo de A n t i o q u i a ) deixaram conquistarse por sua doutrina; os partidários do Concílio de Calcedonia, especialmente o m o n g e Sofronio, q u e em 634 ascendeu à sede patriarcal de Jerusalém, se opuseram à fórmula, suspeita de compromisso. Sérgio conseguiu u m a aprovação, m a n t i d a em generalidades, do P a p a H o n ó r i o I (625-638), menos inform a d o nessa questão sublime, p o r cuja conseqüência o monoteletisnio foi, n o a n o d e 638, prescrito c o m o lei imperial (Ekthesis). Mas o P a p a M a r t i n h o I (649-665) manifestou-se, n u m concílio de Latrão, no ano de 669, contra essa d o u t r i n a e em favor de "duas vontades naturais e dois modos de ação" de Cristo. Por causa disto foi desterrado, como réu de alta traição, para a Criméia e ali morreu em conseqüência dos maus tratos q u e sofria. Foi só sob o reinado do imperador Constantino I I I (668-685) q u e o império bizantino, gravemente ameaçado n o N o r t e pelos avaros e no Oriente pelos árabes, voltou para a linha unívoca de Calcedonia. De acôrdo com o P a p a Agaton (678-681), convocou o imperador u m concílio imperial para Constantinopla. Para lá levaram oito legados do P a p a u m a manifestação sinodal do sínodo patriarcal r o m a n o , em q u e foi exposta a d o u t r i n a ortodoxa. O 6P Concilio ecumênico (o terceiro de Const a n t i n o p l a ) esteve r e u n i d o de 7 dc novembro de 680 a 16 de setembro de 681 na sala de cúpula d o palácio imperial {Trullus, por isso Trullanum) sob a presidência dos legados papais. E m b o r a as fortalezas do monofisitismo, os patriarcados de Alex a n d r i a e d e Jerusalém, tivessem caído entrementes no domínio árabe, e por isso quase não foram representadas, o n ú m e r o dos participantes elevou-se a 174. O imperador Constantino I I Í assistiu, pessoal-

mente, às onze primeiras sessões. Depois do exame aprofundado da questão e após terem sido invalidados os pretensos argumentos do porta-voz dos monoíeletas, Macário de Antioquia, foram condenados, n a 13.^ sessão, a 28 de março de 681, os fundadores e os protetores do monoteletismo. Na 16.^ sessão (de e n c e r r a m e n t o ) , de novo n a presença do imperador, foi aceita u m a confissão de fé, q u e declarava estar a d o u t r i n a sobre as duas vontades naturais e as duas energias em Cristo de acordo com os cinco concílios até então celebrados. N o fim, Constantino foi aclamado como u m novo Marciano e u m novo Justiniano.

A questão

de

Honorio

E n t r e os protetores do monoteletismo, q u e foram condenados no 6.° Concilio ecumênico, estava t a m b é m o Papa H o n o r i o I. A "questão de H o n o r i o " , q u e no Concilio do Vaticano levantou tanta i:)oeira, rcduz-se ao seguinte p r o b l e m a : Por q u e causa foi H o n o r i o condenado ? Por ter sido partidário do erro — p o r t a n t o hereje — ou por descuido e negligência, nessa questão de fé ? O Papa Leão H (682683) deu a resposta a esta questão. E m b o r a tenha confirmado as resoluções d o concilio, restringindo a sentença deste, só culpou seu antecessor de negligência na supressão da heresia. O 5.° e 6.° Concilios Ecumênicos não estabeleceram cânones disciplinares. O vazio assim criado foi preenchido n u m sínodo reunido no a n o de 692, de novo em Consiantinopla, que redigiu 102 cânones, q u e diziam respeito, quase exclusivamente, à situação eclesiástica d o O r i e n t e e negligenciaram as reivindicações ocidentais (como o p r i m a d o ro-

m a n o ) e os costumes ocidentais (por exemplo o j e j u m ) . N ã o foram reconhecidos pelo Papa Sérgio (687-701), embora fosse êle originário do Oriente, visto que era sírio de nascimento. A Igreja grega considera também este concilio como ecumênico.

Um oiilro

mundo

surge

E n q u a n t o a Igreja oriental, depois do Concilio de Calcedonia, esgotava suas melhores forças em distinções sutis na cristologia, o m u n d o ia-se t o r n a n d o outro. N o império ocidental, d u r a n t e as invasões dos bárbaros, as tribos germânicas fundaram novos reinos: os vândalos e os ostrogodos, reinos d e vida curta, e os visigodos e os lombardos, reinos de maior duração, e enfim os francos o seu futiu'o grande império. N o O l i e n t e desencadeou-se a tempestade histórica dos árabes, que, por u m a marcha vitoriosa invencível ocuparam o Egito, a Síria, a Pérsia e a África do Norte, estendendo o cinto islâmico, que, d u r a n t e oito séculas, estrangulou o. Ocidente cristão, isolando-o do resto do m u n d o . A entrada dos germanos e dos árabes n a história mundial não deixou de influir sobre a organização e a estrutura dos concilios. Nas igrejas dos impérios dos godos ocidentais e dos francos q u e conservaram no início suas características romanas, os bispos continuaram suas atividades sinodais. Formaram-se, no entanto, novos tipos: os sínodos de reino convocados pelos reis merovíngios, por exemplo o de Orleans, no ano de 511, e mais tarde, na época carolíngia, os sínodos d o império, q u e às vezes se ligavam às dietas dos magnatas seculares, embora não completamente identificados com elas, como o Concilium Germanicum,

celebrado n o ano de 743, sob a influencia de São Bonifácio, cujas resoluções foram promulgadas como "decretos dos soberanos" (Capitularia). Foi semelhante a evolução no império dos visigodos. Desde que os reis visigodos se converteram do arianismo para o catolicismo Concilio de T o l e d o , de 589), os sínodos de T o l e d o , 18 celebrados até 702, foram também sínodos imperiais. A ordem eclesiástica e estatal entrelaçaram-se ali como na França, mas de forma diversa do q u e se dera no Império Bizantino. Os concilios nacionais dos reinos visigótico e franco são a expressão fiel dessa situação. Êles t o r n a m manifesto por q u e não se pôde realizar n o Ocidente u m concilio ecumcnico. R o m a , a única autoridade eclesiástica q u e teria tido a competência para organizá-lo, pertencia ao Império Rom a n o Oriental, e não d i s p u n h a ainda de u m a influência suficiente nas igrejas dos reinos germânicos, excetuando a anglo-saxônica, q u e ela mesma fundara.

Iconoclasmo o Concílio

e veneração de Nicéia,

de de

imagens:

787

A tempestade árabe n ã o apenas arrancou largas províncias ao Império Bizantino, mas t a m b é m avançou, já n o fim do século VII, até às portas da sua capital. Só a habilidade militar de Leão I I I , d o Isáurios, impediu em 717-718 q u e Constantinopla fosse conquistada pelos árabes. Mas este mesmo imperador, deixando-se levar por círculos eclesiásticos hostis à veneração das imagens (iconoi) e talvez t a m b é m p o r modelos judaicos e islâmicos, proibiu, n o ano de 730, por u m decreto imperial, esta espécie

d e piedade. Fundamentou-se essa proibição, em parte, n o Velho T e s t a m e n t o ("Não farás para ti imagem d e escultura"), e em p a r t e também, com referência às imagens de Cristo, n a impossibilidade de exprimir a natureza divina de Cristo por u m a imagem. Representar só a natureza h u m a n a seria nestorianismo. Muitas obras magníficas de arte foram absurdamente destruídas e defensores das imagens, como o patriarca G e r m a n o de Constantinopla, depostos e violentamente perseguidos. E m vão protestou contra o iconoclasmo o P a p a Gregório I I I n u m concílio r o m a n o (731)- U m sínodo em Hieréia j u n t o ao Bosforo o fundamentou e sancionou teologicamente (754). "Êles elevaram a dogmas as suas opiniões — assim caracteriza o cronista bizantino- T e ó f a n o as resoluções dO' sínodo — sem q u e alguém das sedes episcopais católicas, n o m e a d a m e n t e de Roma, Alexandria, A n t i o q u i a e Jerusalém, tivesse estado presente". O imjjerador Constantino V (741-775) estava m u i t o mais violentamente furioso contra os partidários da veneração de imagens do que seus predecessores; só n o mês de agosto dc 766, 16 altos funcionários e oficiais foram executados por essa razão. Jamais cessou entre o povo e entre os monjes a resistência contra o iconoclasmo do jurisdicionalismo eclesiástico. Mas ela só se manifestou q u a n d o a enérgica imperatriz Irene assumiu a regência em lugar de seu filho m e n o r Constantino (780). Sua primeira tentativa de liquidar o iconoclasmo por u m sínodo malogrou: a G u a r d a iconoclasta com espadas desembanhadas penetrou na Igreja dos Apóstolos e dispersou a r e u n i ã o (31 de j u l h o de 786). Irene, porém, não renunciou a seu propósito. Apoiada por Tarásio, patriarca partidário da veneração de imagens, por ela nomeado, conseguiu realizar em Ni-

ceia, no outono de 787, o 7.° Concílio Ecumênico, q u e em oito sessões de 24 de setembro a 23 de o u t u b r o revogou as resoluções de 754, invalidou os argumentos tirados da Bíblia Sagrada e da tradição eclesiástica q u e os iconoclastas aduziram contra a veneração de imagens e definiu, como d o u t r i n a de fé a seguinte tese: É p e r m i t i d a a representação figurativa de Cristo, da Mãe de Deus, dos anjos e dos santos, p o r q u e , através dela, o fiel que a contempla se estimula a recordar e imitar o modelo representado. A veneração prestada às imagens (Proskynesis) relaciona o modelo representado, ao protótipo, ela deve ser distinta da adoração (latreia) q u e só se deve a Deus. Q u a n t o aos bispos, antes iconoclastas, que se revelaram arrependidos, o sínodo sobre eles tomou decisões suaves. A oitava e última sessão de q u e participaram Irene e seu filho, realizou-se no Palácio de Magnaiu-a. Mais de 300 bispos, liderados pelos dois legados pontifícios, subscreveram suas resoluções. " N a d a de novo foi ensinado" — diz o cronista Teófanes, resumindo o resultado do concílio — "só as doutrinas dos santos e benditos Padres foram conservadas imperturbavelmente e rejeitadas as novas heresias. . . Agora estabeleceu-se a paz n a Igreja de Deus, embora o inimigo nunca cesse dc disseminar, através dos seus auxiliares, a má cizânia. Mas a Igreja de Deits vence sempre, mesmo q u a n d o combatida". E, de fato, o iconoclasmo reacendeu-se, mais u m a vez, no século I X , para sucumbir definitivamente.

Epilogo

no

Ocidente

N o Ocidente o iconoclasmo foi sempre rejeitado. Sem excluir a veneração das Imagens, elas

foram apreciadas por seu valor didático. Elas são os "Livros dos Leigos", isto é, a leitura dos ignorantes, conforme disse Gregorio Magno. F o r a m pintados ciclos inteiros de acontecimentos bíblicos nas paredes das igrejas, como os milagres de Cristo na Igreja de Oberzell j u n t o a Reichenau, Acrescenta-se q u e as atas gregas de Nicéia chegaram ao Ocidente em traduções latinas inexatas. A distinção ali feita entre a veneração e adoração aqui foi u m tanto obliterada. Carlos Magno, q u e se considerava defensor da ortodoxia não m e n o r do q u e o imperador bizantino m a n d o u combater os supostos erros dos bizantinos n u m escrito teológico polêmico, nos "livros carolinos" (Libri Carolini), q u e negavam o caráter ecumênico ao segundo Concilio de Nicéia. Carlos Magno pensou em opor-lhe u m concilio universal do Ocidente realizado em Frankfurt, no a n o de 794, ao q u a l compareceram bispos de todas as províncias eclesiásticas da França e dois representantes do Papa, mas t a m b é m bispos da Inglaterra. Carlos M a g n o presidiu-o pessoalmente e participou ativamente das negociações teológicas, tendo a p r i m e i r a e a última palavra. As decisões do Concilio de Nicéia de 787 foram rejeitadas como não ecuinê nicas — mas sem grande êxito. O Papa A d r i a n o I (772-795) não retirou o reconhecimento do Concilio de Nicéia; antes se negou a proceder à excomun h ã o do imperador bizantino, exigida por Carlos Magno. Esses acontecimentos e a coroação imperial de Carlos Magno por Leão III, no N a t a l do ano de 800, tornam visível q u ã o afastados já estavam u m d o o u t r o o Oriente e o Ocidente. O Papado, p r e m i d o pelos lombardos e a b a n d o n a d o pelo império r o m a n o oriental, ao qual pertencia de direito, d u r a n t e o pontificado de Estêvão II, aliou-se a Pepino, fun-

.

4J

dadoi- do reino carolí'ngio e entregou-se à sua proteção. E m compensação recebeu dêle aquela famosa doação de terras, das quais se desenvolveram os Estados Pontifícios. A d r i a n o I foi o primeiro P a p a q u e não datoti seus documentos segundo os anos d o reinado dos imperadores romanos orientais e q u e m a n d o u c u n h a r sua p r ó p r i a moeda. E m Bizâncio a volta do P a p a d o aos francos foi considerada como deserção e traição. Foi menos do q u e isto, mas ao mesmo tempo, algo mais. Bizâncio — q u e se sentia p o r t a d o r a tanto d a cultura greco-romana, como da ortodoxia — e o Ocidente cristão em p l e n a formação, q u e reconhecia n o P a p a d o r o m a n o e no império carolíngío suas forças cristalizadoras da ordem, t o m a r a m diferente r u m o de evolução. O cisma entre a Igreja grega e a latina, que precedeu ao 8.° Concílio Ecumênico, n a o foi causado apenas pelo conflito entre u m P a p a fortemente cônscio da sua primazia e u m patriarca douto, mas ambicioso. Suas causas foram m u i t o mais profundas.

O cisma de Fócio e sua extinção pelo 8.^ Concilio Ecumênico (869-870) O P a p a Nicolau I (858-867) negou-se a reconhecer o patriarca Fócio d e Constantinopla, que pela demissão forçada do seu predecessor Inácio obteve sua sede, e q u a n d o Inácio n ã o desistiu nem se mostrou disposto a renunciar à sua jurisdição na Itália do Sul e na Dalmácia, o condenou n u m sínodo rom a n o . Fócio, por causa do aparecimento de legados papais n a Bulgária, p r e o c u p a d o com seus direitos patriarcais ali, defendeu-se n u m a carta circular dirigida aos outros patriarcas do Oriente, a qual continha

graves acusações contra o P a p a e a Igreja ocidental: falsificação da fé ortodoxa pela introdução do "fil i o q u e " n o símbolo, pela doutrina do purgatorio, etc. N u m sínodo de Constantinopla excomungou Fócio a Nicolau I. Era o cisma. Algumas semanas depois, Fócio em conseqüência d e u m a m u d a n ç a no trono (assassínio de Miguel I I I , e ascensão de Basilio I, o Macedónio, ao trono) perdeu seu cargo e Inácio voltou a ocupar a sua sede patriarcal. Logo depois, a 13 de novembro de 867, morria t a m b é m Nicolau I, q u e foi pelo cronista Regino de P r u e m chamado "um segundo Elias, no espírito e n o poder". A m u d a n ç a de pessoas foi ao mesmo t e m p o m u d a n ç a d e cenário. Basílio pediu ao novo P a p a Adriano II (867872) q u e colaborasse n a extinção do cisma e n a reconstrução da ordem eclesiástica n u m concílio ecumênico. Adriano, antes de tudo, n u m sínodo realizado j u n t o à Sé de Pedro, em j u n h o de 869, confirmou as resoluções de seu predecessor e despachou três legados, q u e presidiram o concílio convocado pelo imperador para Constantinopla, já q u e exigiram d e todos os participantes a assinatura de u m formulário q u e continha a submissão ao p r i m a d o do Papa. O 8.° Concílio Ecumênico, o q u a r t o de Constantinopla, realizou dez sessões n a Igreja de Santa Sofia, de 5 de o u t u b r o de 969 a 28 de fevereiro de 870. N o início foi p e q u e n a a acorrência e n o fim participaram dêle 102 bispos. Os patriarcas de A n t i o q u i a e de Jerusalém enviaram legados e, a p a r t i r da 9.^ sessão, estava presente t a m b é m u m representante do patriarca de Alexandria. O tema principal das negociações foi o processo contra Fócio e seus partidários. N a 5.^ e na 7.^ sessões (respectivamente a 20 e 29 de o u t u b r o ) , êle foi

conduzido ao plenário do concilio, mas recusou-se, resolutamente, a proferir u m a confissão de culpa e negou a competência jurídica do legado papal. Foi d u r a a sentença, que, afinal, caiu sobre êle: "Anátema ao cortesão e ao intruso". A maioria dos seus partidários tiveram o mesmo destino. Os 27 cânones aprovados n a sessão de encerram e n t o visaram a impedir q u e se repetissem os acontecimentos em torno de Fócio e confirmaram, novamente, a liceidade da veneração das imagens (can. 3). O cân. 21 estabelece a ordem hierárquica dos cinco patriarcas: o Papa da R o m a antiga, os patriarcas de Constantinopla, Alexandria, A n t i o q u i a e Jerusalém. O reconhecimento da precedência de Constantinopla sobre Alexandria até então negado pelo P a p a foi u m a concessão de A d r i a n o 11. O concílio de 869-870 é reconhecido, como ecumênico pela Igreja Católica, mas n ã o pela Igreja grega. Fócio foi r e a b i l i t a d o e, depois da m o r t e de Inácio, tornou-se novamente patriarca. U m sínodo realizado nos anos de 879-880 rejeitou as resoluções do concílio precedente. Êle é considerado n a igreja grega como o 8.° Concílio Ecumênico. T o d a via, u m segundo cisma parecia estar evitado. O Papado, gravemente ameaçado pelas incursões dos sarracenos n a Itália, não defendido pelo Império carolíngío, q u e estava em p l e n o processo cie desintegração, tomando-se cada vez mais um joguete dos diversos partidos do patriciado romano, ia entrar n u m dos períodos mais escuros da sua história, do q u a l só foi libertado pelo movimento de reforma q u e se iniciou em Cluny, A Igreja grega tirou nova força da restauração política e cultural q u e o Império Bizantino experimentou d u r a n t e o reinado dos imperadores macedônios. Ela fortaleceu sua influência sobre os Balcãs

e a Itália do sul; seu maior êxito foi, no entanto, ter obtido a adesão da Rússia. U m a luta de importância relativamente m e n o r em torno d a jurisdição n a Itália do sul provocou , sob o patriarca Cerulário, u m cisma novo e desta vez definitivo: a 16 de j u l h o de 1054, os legados papais H u m b e r t o , Frederico de Lorena e Pedro de Amalfz colocaram no Altar da Igreja de Sofia a bula de excomunhão com as palavras: "Que Deus o veja e julgue".

PARTE

II

Os Concílios Gerais Papais da Alta Idade Média and-concíHo q u e Carlos M a g n o quisera opor como ura, concilio do Império do Ocidente ao Concilio de Nicéia de 787, a I d a d e Média em sua primeira fase não empreendeu nen h u m a tentativa de realizar u m concilio universal. N ã o levantou tal pretensão n e m mesmo o Concilio dc Sutri, de decisiva importância histórica, em q u e o rei H e n r i q u e III, n o a n o de 1046, afastando três papas rivais, pôs fim ao envolvimento do P a p a d o pelas intrigas intestinas romanas e abriu em R o m a a porta para o movimento de reforma. Os concilios gerais da Idade Média — assim se chamam êles a si mesmos — saíram dos sínodos, convocados pelos papas da época da reforma e realizaram-se em R o m a ou fora dc Roma, ocuj^ando-se com questões eclesiásticas de natureza universal. N o começo o círculo dos seus participantes foi restrito, embora abrangendo territórios t a m b é m de fora d a Itália. Seu alcance ecumênico e sua autoridade é completamente dependente da ascensão do Papado d a Reforma e do seu prestígio universal que se impôs em duras lutas. São concilios papais no sentido estrito da palavra. XCETUANDO-SE O

Os sínodos papais de reforma e o concilio de paz na época da hita das investiduras Desde as Decretais pseudo-isidorianas — aquela coleção originada no século I X e feita, em grande parte, de cartas papais falsificadas, mas principalmente de cânones autênticos de concílios ~ e sobret u d o desde a sua aceitação de boa fé pelo P a p a Nicolau I, foi tese jurídica reconhecida em R o m a q u e todos os sínodos maiores, abrangendo numerosas províncias eclesiásticas (sínodos gerais, mas não no sentido h o d i e r n o ) , só com autorização papal podem ser realizados. Éste é o sentido da 16.^ tese do famoso "Ditado do P a p a " (Dictdtus Papae) de Gregório V I I : " N e n h u m sínodo pode ser chamado geral sem a sua decisão (do P a p a ) " . Os Papas da época da reforma organizavam pessoalmente, e, portanto, n ã o só através dos seus legados, sínodos cujos participantes se recrutaram em diversas províncias eclesiásticas e até em diversos países e em q u e se tratava de questões universais d a Igreja e da cristandade — questões da fé, da T r é g u a de Deus, planos de cruzada ou a grande questão da época, a liberdade da Igreja. Por isso essas assembléias super a r a m m u i t o em autoridade os concilios provinciais e nacionais até então comuns. J á os sínodos de reforma de P á d u a e de R h e i m s (1049), convocados pelo P a p a Leão I X (1049-1054), Papa "alemão", n a t u r a l de Lorena, ultrapassaram os límites das assembléias provinciais. Leão I X convidou para o Concílio de Roma, de 1050, entre outros também bispos ingleses. Ao mesmo tempo, o bispo Deduino, de Liège, dirigiu-se contra o plano traçado pelo rei da França para condenar a heresia de Berengário de T o u r s n u m concílio nacional francês. O

Papa Nicolau II (1059-1061), no sínodo de R o m a de 1059, de q u e participaram 118 bispos, p r o m u l g o u o famoso decreto sobre a eleição papal, q u e reserva aos cardeais o direito de eleger o Papa. Os sínodos de Gregório V I I (1073-1085) estavam a serviço dos grandes objetivos da reforma, que aquele Papa se propusera: a luta contra a simonía, contra a invest i n d u r a pelos leigos e pelo celibato dos sacerdotes. Êles quiseram ser válidos n ã o apenas para uma circunscrição limitada, mas também para toda a cristandade católica, q u e Gregório procurou u n i r mais energicamente do q u e q u a l q u e r dos seus predecessores ( T a n g i ) . Para o sínodo da quaresma de 1075 convocou bispos da Itália do N o r t e e da França; os bispos alemães, suspeitos de simonía, foram chamados a prestar contas. Pela primeira vez na gestão de Gregório V I I se convocam abades para tais sínodos. Êle pede que os principes enviem legados a fim de q u e o poder civil tome p a r t e nas deliberações sobre as questões de limite. Os dois estados do m u n d o da I d a d e Média — o espiritual e o temporal — devem ser representados nos sínodos, sob a presidencia do Papa. N a literatura da luta das investiduras discutese, extensamente, o papel dos concilios na constituição eclesiástica. Segundo Bernoldo de Constancia, partidário de Gregório, a sentença sobre I l c n r i q u e IV é "a sentença geral da Igreja" p o r q u e foi tomada n ã o unicamente (privatim.) pelo Papa, mas por ele como presidente do concilio geraí (como generali synodo praesidens); u m concilio r o m a n o desse tipo, embora n ã o d e n o m i n a d o ecumênico, é, apesar disso, " u m concílio m u i t o universal" {generalissima synodus). E m oposição a êle, Pedro Crasso, partidário de H e n r i q u e IV, sustenta que a convocação do concílio geral cabe ao imperador. O autor do

livro Söhre a Unidade da Igreja é de opinião q u e essa u n i d a d e se baseia n ã o n o poder do Papa sobre a Igreja universal, mas na u n i d a d e do e23Íscopado, como se p o d e ler já em São Cipriano, Esse antagonismo de posições explica por q u e n ã o se realizou o concílio de paz freqüentemente proposto para pôr termo à luta das investiduras e ao cisma q u e dela surgiu. O p a p a teria de submeter-se à sua arbitragem, o q u e se compreende q u e Gregório V I I tenha rejeitado. Êle morreu, aparentemente vencido, no desterro, mas sob o pontificado do seu segundo sucessor, o francês U r b a n o 11 (10881099), os concílios papais r e d u n d a r a m no triimfo do P a p a d o . E m Piacenza (1095) U r b a n o II, n a presença de 200 bispos vindos da Itália, da França e da A l e m a n h a e de milhares de clérigos, e leigos, exortou a cristandade a empreender a tarefa de libertar a Igreja O r i e n t a l do domínio dos infiéis. Ainda no mesmo a n o se fêz a pregação empolgante d i a n t e de 90 bispos e mais de 90 abades em Clermont, d a n d o o sinal da primeira cruzada. Apoiado n u m a verdadeira o n d a dc entusiasmo, o P a p a d o firmoti sua posição eclesiástica e política na luta q u e ainda não se tinha decidido pela liberdade da Igreja e contra a supremacia do poder leigo. Por o u t r o lado deve se levar em consideração q u e a animação do p e n s a m e n t o conciliar na luta das investiduras n ã o somente favoreceu à autoridade do Papa, mas t a m b é m tornou os bispos mais cônscios do seu papel já q u e da sua colaboração nos concílios dep e n d i a m as mais importantes decisões eclesiásticas. Segundo a d o u t r i n a de Santo Ivo de Chartres (f 1117), o P a p a e o concílio garantem juntos a conservação fiel das tradições eclesiásticas. Essa concepção do direito q u e têm os bispos de participar das deliberações eclesiásticas tornou-se evidente, q u a n d o

Pascoal II (1099-1118) p e r m i t i u q u e , em 1111, o rei H e n r i q u e V lhe extorquisse o T r a t a d o de Ponto M a m m o l o , em q u e concedeu ao rei o direito d a investidura dos prelados do império, com anel e bastão, ou seja, fazendo a conceçao q u e Gregório V I I tão decididamente se negara a fazer, A resistência dos bispos, p r i n c i p a l m e n t e dos franceses, foi tão violenta q u e o Papa, no Concílio dc L a t r ã o de 1112, se sentiu obrigado a r e t i r a r o privilégio concedido ao rei — q u e seus adversários c h a m a r a m "pravilégio" (privilégio vergonhoso) — e a d e r i n d o p u b l i c a m e n t e às teses fundamentais representadas por seus predecessores, Gregório V I I e U r b a n o I I . O sínodo de L a t r ã o de 1116, de q u e participaram bispos e abades e t a m b é m príncipes e condes das regiões mais diversas — entre outras da Espanha — cond e n o u o rei, embora o Papa, conforme u m a promessa se tenha negado a anunciar, pessoalmente, a condenação. Q u a n d o a sentença foi promulgada, u m participante contou 427 velas nas mãos dos bispos e abades presentes. Vê-se, daí, q u e tanto o círculo dos participantes como as tarefas dos concílios papais se ampliaram à medida q u e o movimento de reformas ia arrastando o p a p a d o . Bispos, abades, representantes do clero das catedrais da Itália, d a Alemanha, assim como da Espanha e da Inglaterra foram convocados p a r a os sínodos. T a m b é m representantes do p o d e r temporal estiveram presentes. Deliberou-se e decidiu-se sobre as grandes questões da reforma eclesiástica, sobre a eleição papal, a investidura dos bispos, os planos das cruzadas, a trégua de Deus.

Os dois primeiros Latrão

concilios

gerais

em

(1123-1139)

N ã o foi absolutamente surpreendente n e m foi u m a p u r a formalidade o fato de q u e o Papa Calixto I I (1119-1124), após haver terminado no a n o de 1122, pela Concordata de Worms, a luta das investiduras com o rei alemão (obrigando-o a renunciar à investidura dos prelados com anel e bastão, sem prejuízo dos interesses d o I m p é r i o ) , no ano seguinte fêz confirmar o t r a t a d o através de u m concilio em Latrão. O p r i m e i r o Concilio de L a t r ã o q u e obteve reconhecimento ecumênico (como o 11.*" Concilio Ecumênico) realizou-se em Latrão, igreja episcopal do Papa, em 1123 provavelmente de 18 d e março a 6 de abril. O palácio ligado à igreja, que d u r a n t e u m milênio servira de residência dos papas, obteve u m a sala de concilio, edificada por Leão I I I , d a n d o acesso direto à Basílica. Seu adorno e m mosaico, sobre o q u a l possuímos apenas informações escassas, era extraordinariamente expressivo. O mosaico da ápside principal representava Cristo, a Mãe de Deus e os apóstolos Pedro e Paulo; nas ápsides laterais estavam os outros apóstolos. Podese supor q u e as deliberações dos concilios lateranenses medievais se realizaram nessa sala, e os atos solenes na basílica vizinha. Atas, isto é, relatórios protocolares sobre o curso das deliberações do primeiro Concilio de Latrão como também dos seguintes n ã o chegaram às nossas mãos. O q u e sabemos a respeito deles vem d e convocações isoladas, q u e foram conservada.s, de notícias de cronistas e do seu resultado, isto é, dos decretos dos cânones. Segundo o cálculo mais fide-

digno, o n ú m e r o dos participantes do primeiro Concílio de Latrão se eleva a a p r o x i m a d a m e n t e 300 bispos; é certamente exagerada a informação contida n a biografia de Calixto II, escrita por P a n dulfo, segundo a qual 997 bispos e abades teriam déle participado. Os 25 cânones do 1 ° Concilio de Latrão reafirm a m , cm parte, decretos anteriores; a proibição da simonia, a observação da trégua de Deus, q u e já fora proclamada em Clermont. Garantiu-se aos cruzados a indulgência das penas temporárias do pecado e a defesa das suas famílias e dos seus bens. Foi inflingida a pena de excomunhão aos peregrinos romanos autores de saques e pilhagens. Os outros cânones se referem à administração de ordens e dos outros sacramentos, bem como à investidura em cargos eclesiásticos. D u r a n t e o concílio (a 28 d e m a r ç o ) , foi canonizado o bispo Conrado de Constança (f 976). O arcebispo Adalberto de H a m burgo-Bremen obtém o pallium. Os arcebispos de C a n t u á r i a e de York suspenderam sua luta pela precedência. Torna-se evidente da lista dos assuntos tratados q u e este primeiro Concílio dc Latrão foi, em grau elevado, u m p o n t o de encontro e forurn da cristandade. O ensejo do segundo foi u m litígio interno da Igreja: o cisma de Anacleto I I . Depois da morte do Papa H o n ó r i o II (11241130), dezesseis cardeais, em sua maioria franceses, elegeram para p a p a o candidato d a poderosa família dos Frangipani, Gregório Papareschi, q u e se chamou Inocêncio II. Logo depois vinte cardeais elegeram Pedro Pierleoni, de ascendência judaica, o "Papa vindo do Gheto", Anacleto I I . Êstc gozou do forte apoio d o rei R o b e r t o I I d a Sicília, mas a intervenção de São Bernardo de Claraval a favor do seu rival,

Inocêncio II, assegurou o prevalecimento deste último, já q u e t a m b é m o i m p e r a d o r Lotário I I I , m a r c h a n d o sobre R o m a e m duas ocasiões, favorecera a sua posição, deixando-se coroar por êle. Anacleto II, no entanto, até a sua morte a 25 de janeiro de 1138, manteve-se n o Vaticano e n a Cidade Leonina, ou seja, no distrito situado n a m a r g e m direita do rio Tévere, e m t o m o da Basílica de S. Pedro q u e Leão IV cercara de muros para defendêla contra os sarracenos. N o a n o seguinte (1139), Inocêncio II, então universalmente reconhecido, convidou os bispos e os abades do Ocidente p a r a u m "sínodo plenário" — assim o chamou em vez da expressão h a b i t u a l "sín o d o geral". Só chegou a nós a convocação dirigida à província eclesiástica distante de Compostela. Os dados sobre o n ú m e r o dos participantes oscilam, de novo , m u i t o fortemente: os anais de Melk, j u n t o ao D a n ú b i o , falam de 500, a crônica de O t t o de Freising fala em cerca de mil participantes. A i n d a q u e o n ú m e r o inferior seja considerado o mais correto, fica a verdade de q u e Otto de Freising testemunha a impressão dos contemporâneos, q u a n d o dá ao sínodo o qualificativo de "muito g r a n d e " (máxima). Como já por ocasião do primeiro concílio de L a t r ã o , assim também neste segundo, resulta dos documentos papais despachados d u r a n t e o concílio q u e os participantes vieram de quase todos os países da cristandade: de Lincoln n a Inglaterra, Huesca na Espanha, de Jerusalém; com maior n ú m e r o representadas foram naturalmente as igrejas e os mosteiros da França, da Suíça, d a A l e m a n h a e da Á u s t r i a . O Concílio d u r o u de 4 d e abril de 1139 até o fim do mês. N o seu discurso d e abertura o Papa deplorou a confusão q u e surgira n a Igreja pelo

cisma d e Anacleto e depôs os partidarios déste. Estes deviam restituir seus palios, báculos e anéis episcopais. Para o grande desgosto d e Bernardo de Claraval, a deposição atingiu também seu protegido, o Cardeal Pedro de Pisa. A maioria dos 30 cânones do cottcílio continua a traduzir a ideologia do movimento da reforma gregoriana; mas encontram-se entre êles t a m b é m proibições da usura, dos torneios e dos estudos d e direito e d e medicina aos monjes. Alcançou grande importância, q u a n t o à execução do celibato, o cânon 7, q u e declara inválido e n ã o apenas ilícito, como fora até então, o matrimônio contraído pelos clérigos (a partir dos subdiáconos) e pelos monjes. O Cân. 28 confirma o direito q u e os cabidos têm à eleição dos bispos, n o entanto sem a exclusão dos superiores das o r d e m , até então autorizados para isso; este cânon tornouse o p o n t o de partida do desenvolvimento da posição influente dos cabidos n a I d a d e Média. O âmbito das tarefas é agora m u i t o mais extenso do q u e foi em 1123. Certos sectários, q u e rejeitam a eucaristia, o batismo de crianças, o sacerdócio e o casamento, serão excomungados pelo cân. 23; são os precursores dos grandes movimentos heréticos q u e logo depois deviam tanto preocupar a Igreja. Segundo o relatório de O t t o de Freising, o cônego A r n a l d o de Bréscia foÍ denunciado pelo seu bispo por ter afirmado q u e n e n h u m sacerdote ou monje, q u e possuísse bens, podia ser canonizado; ainda desta vez êle saiu sem grande prejuízo: foilhe imposto apenas o silêncio. T a m b é m no segundo Concilio de Latrão realizou-se u m a canonização: Sturmi, o primeiro abade de Fulda foi declarado santo a 18 de abril.

N ã o assistiu ao concílio o h o m e m mais influente da época, q u e lhe d e u seu nome: Bernardo d e Claraval. Apenas por sua palavra vibrante, sem o apoio do concílio, o grande santo realizou a segunda cruzada de resultado infeliz.

Luta

e paz com Barbaroxa:

Concilio

de Latrão

o

terceiro

(1179)

A l u t a de política eclesiástica, a das investiduras, deu origem ao primeiro Concilio de L a t r ã o ; u m cisma, ao segundo. A pré-história do terceiro Concilio de L a t r ã o reúne os dois motivos. À eleição de R o l a n d o Bandinelli de Sena para P a p a (Alexandre LLÍ, 1159-1181), opôs o i m p e r a d o r Frederico I, apelidado o "Barbaroxa", sob a pressão da representação brusca dos cardeais reunidos n a Dieta d e Besançon em-1157, u m contra-candidato n a pessoa do cardeal Otavíano de Montecelio (Vitor I V ) . A tentativa levada a efeito por Barbaroxa, para restituir a soberania do império na Itália, levou as cidades da Itália do N o r t e para o lado de Alexandre III, q u e se recusou a comparecer ao concilio reunido em P á d u a em 1160. Só depois de u m a luta encarniçada, q u e d u r o u cerca de 15 anos, Barbaroxa a b a n d o n o u , n a Paz de Veneza (1177), seu a n t i p a p a -- q u e fora Calixto III, o segundo sucessor de Vítor —, obrigando-se a restituir os benefícios por êle ocupados. O terceiro Concilio de Latrão, previsto já nas atas da Paz, foi o sélo eclesiástico pôsío sob a conclusão da paz, q u e fortaleceu o poder do Papado. Ao Concilio, segundo as palavras da convocação enviada aos bispos de Toscana, caberia, "conforme os costumes dos Santos Padres", confirmar a S6

paz e emprestar-lhe a força que, sem isso, ela n ã o teria. Portanto, Alexandre liga o concilio aos da antiga Igreja. Seu desejo era reitnir "todo o m u n d o católico, pelo menos todo o m u n d o eclesiástico" (Tangi). Do terceiro Concilio de Latrão, o 11.° Concilio Ecumênico, possuímos pela primeira vez listas dos participantes episcopais com 291 nomes ao todo; o n ú m e r o efetivo dos participantes devia ultrapassar a 300, O grosso é constituído, naturalmente, dos bispos d a Itália central e meridional, mas achavam-se representadas todas as províncias eclesiásticas da Inglaterra, da Escócia, da Irlanda, da França e da Alem a n h a ou por seu metropolita em pessoa ou por seus sufragáneos. T a m b é m da Espanha vieram 19 bispos, da Dalmácia 5, dos Estados dos Cruzados 8. O n ú m e r o cios abades presentes é desconhecido, mas, pelo volume dos privilégios concedidos ao mosteiros d u r a n t e o concilio deve ter sido considerável. U m a fonte inglesa constata q u e compareceram "legados de quase todos os imperadores, reis e príncipes de toda a cristandadc". O concilio realizou três sessões: em 5, 7 (ou 14) e 19 (ou 22) de março de 1179. O cronista Guilherme de T i r o diz em sua História das Cruzadas: "Sobre as resoluções deste Concilio, os nomes, o n ú m e r o e o título dos bispos, leia-se o relatório que redigimos a pedido dos sinodais e q u e depositamos n o arquivo da nossa igreja de Tirus". Mas esse escrito não chegou até nós. Sabemos quase nada a respeito do decurso das negociações conciliares; só conhecemos o seu resultado, os 27 "capituli". Os dois primeiros refletem ainda o litígio anterior ao concilio. A fim de prevenir futuros cismas, decidese q u e dali por diante, para a eleição do Papa, seja necessária u m a maioria de dois terços; a dignidade

e a sagração dos cismáticos serão declaradas nulas. Das outras resoluções escolhemos exemplos característicos pelos quais fica manifesta a extensão do concilio n o domínio eclesiástico e ate no civil. Para a eleição d o bispo, exigir-se-á a idade m í n i m a de 30 anos, a i n d a hoje era vigor, b e m como descendência legítima. N i n g u é m p o d e possuir várias dignidades, p. ex., paróquias — é a proibição das chamadas acumulações de benefícios. Em cada catedral deve haver u m professor para o ensino das crianças pobres e dos clérigos. O fornecimento d e armas ou materiais p a r a a r m a m e n t o s — p . ex., ferro c madeira de construção de navios — aos sarracenos, será p u n i d o com excomunhão. Judeus e sarracenos n ã o p o d e m possuir escravos cristãos. Pronunciar-se-á o a n a t e m a sobre os cataros espalhados no Sul da França, o q u e se estenderá a todos os q u e os hospedarem ou q u e com êles negociarem; seus bens devem ser confiscados; e q u e m , seguindo o conselho dos bispos, pegar em armas contra êles, como os cruzados, estará sob a defesa da Igreja. Conforme notícias fidedignas, compareceu ao concilio u m a embaixada dos "Pobres dc Lyon", i.e. dos partidários do antigo comerciante Pedro Valdo, q u e entregaram a sua tradução d a Bíblia e pediram a aprovação das prédicas dos leigos. Êles não foram atendidos, sera serem, e n t r e t a n t o condenados. Só mais tarde se tornou este movimento de pobreza, originado dos melhores motivos, u m a seita perigosa, n ã o menos perigosa do q u e a dos cataros condenados no concilio. Ambos desenvolveram-se em movimentos clandestinos. A q u i se explica a razão p o r q u e o processo aplicado contra os herejes desde os concilios medievais difere do da Igreja Antiga: considera-se a heresia n ã o apenas como ura erro na fé, mas t a m b é m como u m atentado contra a Igreja e

a sociedade; n ã o somente se condena a d o u t r i n a : aViiquila-se também seu autor. Eis mais u m a imagem característica deste concílio, esboçada pelo cronista Von Stade na Baixa Saxônia: " N o concílio foram dois ingleses e dois escoceses consagrados bispos pelo Papa, dos quais u m veio só com u m cavalo, o outro a pé com u m companheiro. Estava lá t a m b é m u m bispo irlandês q u e contou ao Scolasticus de Bremen q u e êle conseguia manter-se com três vacas leiteiras; q u a n d o elas n ã o davam mais leite, eram substituídas por outras por seus diocesanos". Os três primeiros concílios de Latrão conseg u i r a m reconhecimento universal pelo fato de terem colocado o selo da solução dos problemas mais ardentes da época: puseram termo à luta das investiduras, aos cismas de Anacleto I I e de Barbaroxa. O n ú m e r o sempre crescente dos participantes, mas também a consciência dos seus convocadores elevaos acima dos anteriores concílios papais. Mesmo assim, são apenas preliminares do quarto Concílio de Latrão, 12.'^ Concílio Geral, celebrado no ano de 1215, que desde o início foi planejado como ecumênico, conscientemente ligado aos antigos concílios.

Inocêncio de Latrão

III

no 4.°

Concilio

(1215)

" T e n h o desejado ardentemente comer convosco esta Páscoa, antes de sofrer" (Luc. 22,15). Com estas palavras do Senhor o P a p a Inocêncio I I I , sentindo sua próxima morte, abriu, a 11 de novembro de 1215, o grande concílio de Latrão, p a r a o qual, dois anos antes, a 19 de abril de 1213, "se-

5,9

g u n d o a regra dos antigos Padres", convidara os bis-^ pos do Oriente e do Ocidente, os superiores dg's grandes ordens religiosas e os representantes dos capítulos, b e m como os reis cristãos. Entre os 404 bispos conhecidos por nome, q u e atenderam ao convite, não se contavam os gregos d o patriarcado de Constantinopla, também convidados. Em compensação encontraram-se os bispos dos países do Oriente europeu q u e n ã o se representaram em concílios anteriores — Boêmia, H u n g r i a , Polônia, Letônia e Estônia — que, ali comparecendo, demonstraram a sua integração n a cristandade ocidental. Contavam-se 800 abades entre os presentes. Enviaram legados o i m p e r a d o r Frederico TI, os reis da França, da Inglaterra, de Aragão, da H u n g r i a , assim como os Estados dos cruzados e algumas cidades, como Gênova. T o d a a cristandade, eclesiástica e leiga, íoi "representada". O concílio teve só três sessões; a 11, a 20 e a 30 de n o v e m b r o de 1215. São seu resultado os 70 "capítulos" q u e passaram a fazer parte do código eclesiástico. Sobre sua origem como em geral sobre o curso das negociações, faltam, ainda u m a vez, as fontes. Os capítulos são introduzidos por u m a confissão de fé que se dirige contra os cataros sera citá-los expressamente. Contem o conceito da "transubstanciação" n a Eucaristia, elaborado durante a luta contra a heresia de Berengário de T o u r s ; contem ainda a condenação da d o u t r i n a trinitaria do abade calabrês, J o a q u i m de Flores. A luta defensiva que a Igreja teve de travar contra as heresias dos cataros, dos valdenses e de outros grupos sectários, reflete-se nas instruções da Inquisição. A i n d a hoje está em vigor o famoso capítulo 21, que obriga todos os cristãos, q u e já chegaram ao uso da razão, à confissão e à páscoa anual: era isto u m a exigência mínima, mas q u e corresponde

perfeitamente à orientação papal de não decretar n a d a q u e fosse irrealizável e q u e por isso corresse o risco de permanecer letra morta. Esse espírito realista transparece através de todas as leis d e reforma do concílio, q u e / s e g u n d o u m plano cuidadosamente premeditado, abrangiam todos os graus hierárquicos e todos os estados, e q u e procuravam servir à cura das almas. N e n í i u m a diocese p o d e permanecer "sede vacante" por mais de três meses (c. 23). J á q u e os bispos, pela extensão das suas dioceses, nem sempre podem cumprir pessoalmente sua obrigação dc anunciar a fé pela palavra, devem empregar pregadores e confessores idôneos nas catedrais (c. 10) e cuidar da pregação^ na língua vernácula dos fiéis (c. 9 ) . Os sínodos provinciais (c. 6) e os capítulos gerais das ordens (c. 12), organizados a n u a l m e n t e devem velar pela execução dos decretos de reforma. Para sc elevar o nível intelectual dos clérigos é preciso contratar u m professor de gramática nas catedrais e teólogos instruídos nas igrejas metropolitanas (c. 11). Para os leigos era i m p o r t a n t e a limitação dos impedimentos matrimoniais, a proibição dos casamentos clandestinos, bem como adverti-los contra as fraudes com as relíquias e nas peregrinações (c. 62). A legislação a respeito dos judeus (proibindo-lhes a saída nos dias da Semana Santa e obrigando-os a usar vestes especiais n ã o se baseou em preconceitos raciais n e m foi concebida, em termos de ofensa h u m i l h a n t e , p o r q u e era válida também para os maometanos q u e viviam entre os cristãos. Seu motivo era a defesa da fé cristã, mas mesmo assim permanece u m tributo à "cosmovisão" da época. Sob o pontificado de Inocêncio III, atingiu o P a p a d o n a Idade Média o auge da sua autoridade espiritual e temporal. Apesar disso, o 4.° Concílio

de L a t r ã o n ã o foi absolutamente apenas " u m cenário d o Papa, como senhor absoluto da Igreja universal" n e m foram os bispos rebaixados a "instrumentos de u m Papa o n i p o t e n t e " ( H e l l e r ) . Inocêncio n e m mesmo conseguiu impor sua vontade era tudo. A garantia financeira dos serviços públicos papais (Chancelaria e c â m a r a ) , bem como da Corte pontifícia através da contribuição regular da Igreja universal não teve a aprovação da maioria do concílio, e isso, podemos dizer, para o prejuízo da Igreja, porque, se o tivesse obtido, talvez n ã o tivesse desenvolvido o sistema curial de taxas e impostos, que, no século XIV, provocou tanta oposição entre os povos. E m b o r a tragam alguns decretos conciliares a marca da personalidade do Papa, não á menos verdade q u e a legislação da reforma d o A:P Concílio de L a t r ã o foi o resultado de u m a verdadeira colaboração entre o P a p a e os participantes do concílio. Por isso exerceu este tão boa influência, especialmente n a Inglaterra, ainda q u e não se tenha realizado a renovação fundamental da Igreja q u e o Papa t a n t o esperava. A 16 de j u l h o do ano seguinte, chegou a "hora derradeira do P a p a " (Federer), a q u e m a história estranhamente se recusou a conceder o sobrenome de Grande; n a idade de 55 anos morreu êle em Perúgia. Graças à autoridade q u e o P a p a d o até no dom í n i o temporal possuiu e exerceu, o concílio tomou também resoluções políticas, todas n a t u r a l m e n t e ligadas de certa forma aos interesses eclesiásticos: a entrega do condado de T o u l o u s e — foco do movim e n t o dos cataros — a Simão de Monfort; a condenação da Magna Carta extorquida ao rei João da Inglaterra; a confirmação da eleição de Frederico II para imperador. O concílio fixou a data d e l.*^ de j u n h o de 1217 para o início d e u m a grande cruzada

estabelecendo a Sicília como o lugar de encontro; para financiá-la o clero devia, d u r a n t e vinte anos, entregar a vigésima p a r t e das suas rendas. A £Ím de m a n t e r livre a praça existente para os cruzados, foi proibida por quatro anos q u a l q u e r comunicação m a r í t i m a com os maometanos, bem como o comércio com armas e material bélico, ou o serviço, como piloto, em navios sarracenos. O recrutamento para a cruzada teve pleno êxito, mas esta, q u e se dirigiu contra o Egito, a base de poder de onde foram ameaçados os Lugares Santos, r e d u n d o u em completo malogro. O concílio geral seguinte, organizado pelo Papa Inocêncio IV e realizado em Lyon, exerceu ainda mais profunda influência sobre a evolução histórica do que o 4.° Concílio de Latrão. Seu lugar significa o gradativo deslocamento d o foco de gravitação da vida eclesiástica, que, inicÍando-se d u r a n t e a luta final entre o P a p a d o e a dinastia dos Hohenstauf, teve conseqüências de decisiva importância pela transferência da Sede papal para a França.

A deposição

do Imperador

no primeiro

Concilio

Frederico

de Lyon

II

(1245)

N a noite de 28 para 29 de j u n h o do ano de 1244, alguns cavalheiros abriram caminho a toda pressa e em profundo segredo através dos bosques q u e se estendem entre Sutri e o porto de Cività Vecchia: o P a p a Inocêncio IV, antes Sínibaído Fiesciii d e Gênova, a c o m p a n h a d o de seu sobrinho, de dois camaristas, do capelão e do seu confessor, saiu apressado em direção do porto salvador, onde o esperava u m a frota genovesa. Fugia do i m p e r a d o r

Frederico II com q u e m estava em negociações havia meses, a í i m d e p ô r termo a o conflito q u e explodira sob o pontificado do seu predecessor, Gregório IX, a respeito dos direitos imperiais e eclesiásticos n a Itália. O P a p a estava convicto de q u e esse litígio n ã o ia terminar, pois n ã o havia desejo de chegar a u m acordo. Cercaram-no tropas imperiais, impeclindo-lhe a ligação cora o m u n d o exterior. Q u a n d o em Gênova, sua pátria, recebido entre júbilo após a sua fuga bem sucedida, citou cie a palavra do Salmista (Ps. 123, 7 ) : "A nossa a l m a como o pássaro escapou do laço dos caçadores; o laço foi quebrado, e nós ficamos livres". O P a p a julgou ter encontrado em Lyon o lugar mais propício para a luta c o n t r a o imperador. Êle estava decidido a continuá-la. A cidade se achava ainda d e n t r o das fronteiras do império, mas pertencia ao arcebispo e tinha as melhores comunicações tanto com a França com a A l e m a n h a . De lá saíram, a 3 de j a n e i r o de 1245, as convocações ao m u n d o para o 13." concílio geral. Em grande n ú m e r o , atenderam os bispos da França e d a Espanha; em m e n o r n ú m e r o vieram os d a Inglaterra e da Itália e em m e n o r n ú m e r o ainda os do Império da Nação Alemã: o imperador proibiu, o mais severamente possível, o comparecimento ao concílio e fechou os caminhos de acesso a o mar. O Concílio de Lyon com u m n ú m e r o d e participantes entre 140-150, ficou m u i t o a q u é m do último concílio de Latrão. Seu q u a d r o p a r a nós é mais colorido, p o r q u e possuímos dêle ura curto relatório de atas e u m a descrição contida na crônica de Mateus de Paris. D u r a n t e a sessão de abertura, realizada a 28 de j u n h o de 1245 na catedral de Lyon, o Papa falou das cinco dores que o afligiam: os pecados dos sacerdotes, a perda da cidade santa de Jerusalém (que

em 1244 caíra definitivamente nas mãos dos maometanos), a ameaça dirigida contra o império de Constantinopla (fundado n a 4.^ Cruzada), a irrupção dos mongóis na E u r o p a e enfim — o assunto principal — a perseguição da Igreja pelo i m p e r a d o r Frederico I I . Contra êle o P a p a levantou as mais sérias acusações: heresia, ligação com os infiéis, violação de tratado e de j u r a m e n t o . Tadeu de Suessa, supremo juiz da corte siciliana defendeu seu i m p e r a d o r objetiva e p r u d e n t e m e n t e , mas Inocêncio o refutou p o n t o por p o n t o . U m a das denúncias se referia ao concílio q u e o P a p a Gregório I X quisera realizar na Páscoa de 1241, em Latrão e q u e Frederico impedira, interceptando a frota genovesa com seus cem prelados a b o r d o e aprisionando seus ocupantes. U m a semana depois, n a segunda sessão d e 5 de julho, teve continuação o processo contra o imperador. T a d e u de Suessa n ã o pôde refutar a acusação de q u e Frederico exercera violência contra os bispos; conseguiu, n o entanto, a suspensão da sentença por 12 dias, a fim de obter novas instruções do seu soberano. Nesse ínterim, o concílio liquidou assuntos eclesiásticos. Dos seus 22 "capítulos" (e n ã o 17 ou 19, como se s u p u n h a a n t e r i o r m e n t e ) , 8 foram resoluções pré-conciliares que êle apenas confirmou. Inocêncio, antes de ser eleito Papa, fora professor de direito canónico em Bolonha; daí seu interesse pela reestruturação do direito processual, do qual trata u m a parte dos "capítulos". Os grandes problemas da cristandade dos quais o P a p a falara em seu discurso de abertura, n ã o foram esquecidos. Êle mesmo se responsabilizou pelas despesas de estabelecimento de fortificações destinadas à defesa contra futuras incursões mongóis. Aos beneficiários

n ã o residentes foi imposta a obrigação de contribuir com a terça parte da sua renda anual para o auxílio do i m p e r a d o r latino de Constantinopla, assim como a todos os clérigos se obrigou, semelhantemente ao q u e fora prescrito n o 9.° Concilio de Latrão, a cont r i b u i r com a vigésima p a r t e d a sua renda para a reconquista dos Lugares Santos d a Palestina. Essas resoluções foram aprovadas pelo concilio na 3.^ sessão de 17 de j u l h o , em q u e u m a embaixada de barões Ingleses protestou, sem êxito, contra a concessão d e benefícios ingleses a italianos. O p o n t o priiicipal das negociações foi a sentença no processo dirigido contra o imperador. Frederico' 11 foi deposto como rei alemão e imperador r o m a n o p o r violação d e j u r a m e n t o , perturbação de paz e suspeita de heresia. Desde os dias de Gregorio V i l era a primeira deposição de u m imperador pelo Papa. " O h ! dia da ira, da calamidade e da miseria" — exclamou T a d e u de Suessa. Foi, de fato, o começo do declínio da causa dos Stauf, e do poder imperial. Foi também como u m a prova de força d a p l e n i t u d e dO' poder do P a p a d o no domínio temporal, para cujo desempenho êle, a longo prazo, não estava p r e p a r a d o . U m mês depois da sessão de encerramento do concilio, a 25 de agosto de 1245, Inocencio IV enviou os 22 "capítulos" às universidades, "para o uso na administração da justiça e n o ensino", investindo-os assim de força jurídica. Acrescidos de mais 11 decretos, passaram a integrar-se n a coleção definitiva de leis do Papa, p u b l i c a d a no a n o de 125.3. O processo é m u i t o elucidativo para as relações enti'e o P a p a e o concilio; êle nos ocupará ainda u m a vez, q u a n d o tratarmos do concilio seguinte.

Cruzada,

uniào

com os gregos

a ordem de Lyon

de conclave (1274)

e

no segundo

Concílio

Ao segundo Concílio de Lyon — 14.° Concílio Geral — precedeu u m a demorada vacância da Santa Sé. D u r a n t e três anos, depois da luorte de Clem e n t e IV a 29 d e n o v e m b r o d e 1268, os cardeais, divididos em partidos, n ã o conseguiram chegar a u m acôrdo sobre u m candidato; para forçar u m a decisão, os cidadãos de Viterbo destelharam o palácio episcopal, em q u e estava reunido o colégio eleitoral. T e d a l d o Visconti, d e Piacenza, eleito P a p a a l.° de setembro de 1271, detinha-se em Akkon, o último baluarte dos cristãos n o Oriente. Compreende-se que a causa das cruzadas — q u e n a realidade já se havia perdido •— lhe tocava m u i de perto ao coração. "Se eu m e esquecer d e ti Jerusalém" (Ps. 138) teria êle dito, ao despedir-se. Ao mesmo t e m p o Gregório X estava muito desejoso da u n i ã o com os gregos, q u e reconquistaram Constantinopla e ali mesmo d e r r u b a r a m o império latino, tendo, p o r é m , m e d o d o contra-ataque do rei Carlos de Nápoles. Eleição papal, cruzada e u n i ã o com os gregos foram os temas principais d o concílio, q u e foi convocado por Gregório X, em abril de 1273, novamente p a r a Lyon. Eoram convidados n ã o só os arcebispos, os bispos, os capítulos e abades (um de cada diocese), os reis e os príncipes do Ocidente, mas tamb é m o i m p e r a d o r grego, Miguel de Constantinopla, o rei e o "Katholicos" (chefe eclesiástico) da Armênia, e até o G r a n d e K h a n dos mongóis, sobre cuja inclinação para o cristianismo chegaram notícias falsas, ou, pelo menos, exageradas ao Ocidente.

Embora, a representação não tenha alcançado a do 4 ° Concílio de Latrão, igualou-se a êle q u a n t o à sua extensão universal. Depois da Itália, o país mais fortemente representado foi a Alemanha, com 6 arcebisi^os e 28 bispos, da França vieram ,S1;25 de cada u m dos países da península ibérica, bem como da Inglaterra, a o todo mais de 200, cuja presença p o d e ser provada. Os cálculos dos cronistas, em q u e estão incluídos os abades, outros dignatarios eclesiásticos e procuradores, elevam-se a mil e talvez a mais. U m dos convocados, o maior de todos, faltou: T o m á s de A q u i n o m o r r e u em viagem de Nápoles a Lyon, a 7 de março de 1274, no mosteiro de Fossanuova perto de R o m a . Semelhante destino teve Agostinho antes do Efesíno. O segundo Concílio de Lyon foi instalado na segunda-feira, dia de rogação, a 7 de maio de 1724, p o r u m a pregação d e Gregório X, q u e tomou como texto as mesmas palavras da Escritura que seu predecessor Inocêncio I I I usara n a abertura d o 4.° Concílio de Latrão: " T e n h o desejado ardentem e n t e . . . " Êle apontou três objetivos d o concílio: o auxílio a Jerusalém, a união com os gregos e a reforma d a Igreja. À direita d o Papa tomaram assento os cardeais-bispos, e entre êles São Boaventura, à esquerda os cardcais-presbíteros; a êles se unirani,dos dois lados, os arcebispos, os bispos e os abades. Os patriarcas latinos de Constantinopla e de A n t i o q u i a tiveram lugares especiais n a nave da igreja, sinal de q u e a dignidade patriarcal ainda não tinha sido subordinada ao cardinalato. Obtiveram lugares separados t a m b é m o rei de Aragão, os legados dos reis da França, da Alemanha, da Inglaterra e da Sicília, bem como os representantes das ordens de cavalaria-eclesiástica.

A fim dc levantar os fundos para uraa g r a n d e cruzada, o P a p a julgou necessário u m sacrifício q u a t r o vezes maior que o exigido por Inocêncio I I I : o dízimo por seis anos. Com u m a p r u d e n t e tática d e negociações, conseguiu obter a aprovação dos prelados resistentes; tratou com êles n ã o no Plenário, mas separadamente cora os representantes de cada província eclesiástica. N a segunda sessão de 18 de maio, as aprovações estavam concedidas. E m interesse da cruzada o P a p a pediu a paz por seis anos; mas antes de vir a cruzada a realizar-se, A k l o n caiu a 18 d e m a i o d e 1291. A 24 de j u n h o chegaram os legados gregos: o antigo patriarca de Constantinopla, Germano, o arcebispo de Nicéia c o logoteta. (chanceler) d o imperador. Êles aceitaram, n a 4.^ sessão de 6 d e j u l h o a confissão de fé q u e lhes fora apresentada e q u e continha o reconhecimento do p r i m a d o p a p a l , da d o u t r i n a sobre o purgatório, dos sete sacramentos, e j u r a r a m , em n o m e do seu imperador, a união cora a Igreja R o m a n a . D u r a n t e a missa foi cantado o C r e d o e m latim e e m grego com o "filioque"; após haverem os gregos dessa maneira tornado pública sua fé no "fÍlioc]ue", foi-lhes concedido m a n t e r o texto tradicional do seu símbolo. N o entanto, a u n i ã o n ã o teve duração, p o r q u e ela, ambicionada pelo imperador por motivos políticos, encontrara a oposição do episcopado grego, b e m como p o r q u e o Papa M a r t i n h o IV (1281-1285) a p o i a r a os planos d e conquista do rei de Nápoles no Oriente. A famosa lei sobre a eleição papal "Ubi periculum", q u e foi aprovada n a 5.^ sessão d e 16 d e julho, ainda hoje — ligeiramente modificada e ampliada ~ está em vigor. Ela adotou o modelo das eleições da magistratura de muitas cidades italianas. Os cardeais devem reunir-se, dez dias depois d a

morte do Papa, no mais rigoroso isolamento do m u n d o exterior (conclave), a fim de eleger seu sucessor. Se a eleição n ã o se realizar depois de três dias de reunião, receberão u m só p r a t o p a r a o almoço e para o jantar, e, depois de cinco dias, só água e pão. Dur a n t e o conclave, cessam os benefícios q u e recebem da Igreja universal. Apesar da compreensível resistência dos cardeais, a nova lei eleitoral foi aprovada pelo concílio. Para os planos d a reforma eclesiástica, o Papa, antes já do concílio, pediu pareceres. Pelo menos três destes se conservam, entre êles o do superior geral dos dominicanos, H u m b e r t o d e R o m a n s . Pelo resultado final das negociações apenas podemos saber em q u e m e d i d a influíram êles sobre a orientação das clecisões. Dos 31 "capítulos" cuja maioria foi aprovada n a 3.^ sessão (de 7 dc j u n h o ) , n a 5.^ e n a 6.^ sessões (dc 16 e 17 de j u l h o ) , alguns se referem às eleições episcopais e às outras eleições eclesiásticas. A atividade pastoral extensa das q u a t r o ordens mendicantes ~ dominicanos, franciscanos, eremitas augustinianos e carmelitas — originadas n o decurso do século X I I I , chocou-se com múltiplos e freqüentes protestos da p a r t e do clero secular: o capítulo 23 confirmou os privilégios deste último, sem, no entanto, com isso acabar com a tensão; com ela terão de ocupar-se todos os futuros concílios até o Tridentino. As resoluções do concílio foram postas em vigor por Gregório X, a 1.° de novembro de 1274, embora com algumas modificações, aliás, não incisivas — u m a prova convincente de q u e o Papa reivindicou e de fato exerceu seus direitos de supremacia sobre o concílio. Através da sua delegação ecumênica, como u m a assembléia de toda a cristandade, o segundo Con-

cilio de Lyon se pareceu com o 4.° Concilio de L a t r ã o . Como êle, foi t a m b é m teatro de resoluções políticas. A luta pela coroa real alemã entre o reí Afonso de Castela c Rodolfo de Habsburgo foi decidida segundo a natureza das coisas. O Papa aceitou as respostas afirmativas de Rodolfo e exortou o seu rival à renuncia; o reconhecimento formal de Rodolfo seguiu-se ao encerramento do concilio a 26 de setembro de 1274. Assim tei'minou o calamitoso Interregnum. O rei T i a g o I de Aragão, que comparecera ao concilio, a fim de se deixar coroar pelo Papa, partiu aborrecido p o r q u e Gregorio exigira déle submissão e tributo feudal. O rei da França restituiu o C o n d a d o de Venaissin, que, embora tivesse pertencido ao Papa, havia já m u i t o , fora até então administrado por u m vassalo seu. U m a embaixada do G r a n d e K h a n dos Mongóis tentou estabelecer aliança contra o Egito; esta n ã o se realizou, mas u m m e m b r o da delegação se deixou batizar. As tentativas de levar o cristianismo ao Extremo Oriente, escudada na tolerância praticada pelos khans mongóis, apesar de realizações admiráveis (p. ex., do franciscano João de Montccorvino), malograram, em última análise, por causa das distâncias enormes. Permanece digna de admiração a a m p l i t u d e dos planos e das iniciativas q u e d e Gregorio X — beatificado pela Igreja — se irradiou sobre o concilio.

A sombra

de Bonifacio

VIU

Duas décadas depois, o P a p a d o , sob o pontificado do altivo Bonifácio V I I I , chegou ao auge do seu poder. N a bula " U n a m Sanctam" formulou êle a d o u t r i n a n ã o nova, mas essencialmente dependente das condições da época sobre as duas espadas

na m ã o do P a p a —• a espiritual e a temporal — u m a m a n e j a d a pela Igreja, a o u t r a para a Igi'eja. Seu conflito com o rei Filipe, o Belo, da França e seu aprisionamento pelos enviados deste em Anagni a 3 de setembro de 1303, constituíram o prelúdio de u m a nova época do P a p a d o — o "Exílio de Avin h ã o " . A sombra de Bonífácio' cobriu também o concílio, q u e seu segundo sucessor. Clemente V, a 12 de agosto de 1308, de Poitiers, onde se encontrara com Filipe, o Belo, convocou para Vienne, cidade situada j u n t o ao rio R ó d a n o . Na bula de convocação o P a p a indicou os seguintes assiintos a serem debatidos n o concilio: o p r o b l e m a da o r d e m dos templários, questões de fé, a reforma da Igreja e a reconquista da T e r r a Santa. N ã o foram todos os bispos convocados, como era costume; fêz-se u m a seleção, q u e — de maneira significativa para a situação q u e o P a p a d o dali por diante passou a ocupar — foi c o m b i n a d a com o rei francês. U m a lista dos convocados, q u e se chama Lista de Paris por ter sido ali encontrada, contém 165 nomes, outra, definitiva, 231 nomes. Destes apareceram 20 cardeais, 4 patriarcas, 29 arcebispos, 79 bispos e 38 abades. Mais numerosamente representados foram os franceses, mas a presença dos arcebispos de T a r r a g o n a , Braga e Compostela, de York, A r m a g h e Dublin, de Colônia, Magdeburgo e Bremen, mostra q u e "todo o episcopado estava representado n o concílio, perfeita e validamente" (E. M u e l l e r ) . Muitos ausentes enviaram, representantes (procuradores). O Concílio de Vienne foi ainda u m concílio de bispos, mas já t a m b é m u m concílio de procuradores. " M u i t a coisa é penosa p a r a mim aqui. O lugar é extraordinariamente frio, o que, na m i n h a idade, causam muitos aborrecimentos. U m a grande multidão de homens está a p e r t a d a na p e q u e n a cidade,

de maneira que se criam muitos incômodos. Mas é preciso ter paciência" — foi assim que, com resignação, a 9 de novembro de 1311, o bispo R a y m u n d o de Valencia, legado do rei T i a g o II de Aragão, escreveu d a cidade do concilio ao seu soberano real. T r ê s semanas antes, a 16 de o u t u b r o , instalou Clemente V, em Vienne o 15.*^ Concilio Geral.

O cerimonial de abertura

litúrgico em

Vienne

da sessã.o 1311)

As sessões dos Concílios Gerais são não somente atos jurídicos e eclesiásticos, mas também festas litúrgicas, como a canonização e a coroação papal. Sua forma litúrgica é mais do q u e revestimento exterior, pertence à sua essência: q u a n d o êles definem, de modo obrigatório questões de fé e de disciplina, realizam atos do culto divino. A sessão de abertura em Vienne, a 16 de outubro de 1311, apresenta a mesma construção litúrgica, q u e iremos encontrar nos Concílios de Constança, Basiléia e T r e n t o ; certas variações q u e ali verificamos explicam-se pela presença pessoal do Papa em Vienne. Clemente V, vestido de hábitos pontificais, entrou na catedral, com u m pequeno cortejo e tomou assento no trono do presbitério. Os patriarcas latinos de Alexandria e de Antioquia sentaramse fora da ordem de sucessão no meio da igreja; todos os outros prelados, vestidos de mantos de coro, com mitras de linho, em três filas, de níveis diversos, tomaram assento na nave principal, a o todo 114 portadores d e mitra. O P a p a deu a bênção, o coro entoou uma antífona, depois todos, exortados

por u m diácono (Flectamus genua) prostraram-se, levantaram-se, e o Papa, voltando-se para o concilio, rczou a oração prescrita no "Ordmarium" dirigida ao Espirito Santo: "Aqui nos encontramos. Senhor... reunidos em T e n n o m e . Desce sobre nós e sé conosco. .." Depois da oração, todos se ajoelharam novamente e rezaram a L a d a i n h a de T o d o s os Santos, à q u a l se seguiu u m a outra oração do Papa. O cardeal-diácono, Napoleão Orsini, cantou o Evangelho sobre a missão dos 70 discípulos (Luc. 10, 1-16) q u e t i n h a sido c a n t a d o n o segundo Concilio d e L y o n e que, 200 anos depois, n a abertura do Concilio de T r e n t o , d e novo deveria ser cantado. E m seguida, o P a p a entoou o h i n o : Veni, Creaior Spiritus, e toda a assembléia a c o m p a n h o u o canto, completando as estrofes. T u d o isso foi apenas a preparação. Só então começou o P a p a seu discurso de abertura e apresentou o p r o g r a m a d o Concilio q u e abrangeu três pontos: a questão d a ordem dos templarios, a reconcjuista da T e r r a Santa, a reforma dos costumes, bem como as liberdades da Igreja. N o fim, anunciou a criação de u m a comissão conciliar para exam i n a r o p r o b l e m a dos templarios; n ã o marcou, porém, como aliás era de costume a data da sessão seguinte. A bênção p a p a l encerrou a cerimônia. Assim se desenrolou a a b e r t u r a do Concilio de Vienne. Nos concilios seguintes, que o Papa n ã o presidiu pessoalmente, a cerimônia de abertura, tal q u a l a q u e acima foi descrita, foi precedida por u m a missa do Espírito Santo com o sermão de u m p a r t i c i p a n t e do concilio. E m lugar do discurso de abertura entrou u m a curta alocução do presidente e a leitura d a resolução de abertura tomada pelo "Placet" dos participantes com direito de voto e, nas sessões seguintes, a leitura e a aprovação dos

decretos. Os votos (vota) eram registrados pelo coletor de votos q u e ia dc assento a assento a fim de receber t a m b é m as eventuais justificações e restrições escritas de próprio p u n h o n u m a folha (schedae). O encerramento é constituído regularmente pelo Te Deum.

O processo e a reforma

contra

os

Templários

eclesiástica

A a b e r t u r a realizada com mais de u m ano de atraso foi condicionada pelo processo . contra a O r d e m de Cavalaria dos Templários, que devia ser concluído n o concílio. Os templários, tendo a missão origina] de defender os peregrinos da Palestina e os Lugares Sagrados, após a perda da T e r r a Santa tiveram sua tarefa terminada. Sua grande riqueza foi a causa, e os abusos morais indubitavelmente existentes o pretexto p a r a q u e o rei Filipe, o Belo, da França, mandasse — estamos tentados a usar a expressão mal-afamada: "por u m golpe r e p e n t i n o " ~ prender em seu país, a 13 de o u t u b r o de 1307, todos os membros da Ordem, confÍscando-lhes todos os seus bens. Foi isto u m a violação flagrante do direito canónico, ao q u a l a O r d e m estava subordinada. Mesmo depois de Clemente V ter tomado em suas mãos o processo e n o m e a d o u m a comissão p a p a l de investigação, o processo c o n t i n u o u sob forte pressão do rei, a q u a l ainda mais se agravou por sua exigência d e c o n d e n a r posteriormente (com vigor retroativo) seu inimigo mortal, Bonifácio V I U . Dur a n t e todo o processo, Fili^De usou esta exigência como u m meio dc pressão política. Os juízes nomeados pelo P a p a insistiram em q u e a sentença n ã o fosse tomada n a base exclusiva das atas da inqui-

sição, extorquidas, em parte, pela tortura, mas que se desse à O r d e m a o p o r t u n i d a d e de defender-se. O resultado das longas negociações q u e ocuparam todo o inverno de 1311-12, n ã o foi u m a sentença do concílio, mas a supressão da O r d e m , por um ato administrativo do Papa, q u e t o m o u esta decisão dois dias depois da chegada de Filipe a Vienne, a 22 de março de 1212. Os bens da Ordem, porém, n ã o foram, como exigia o rei, entregues a u m a nova ordem de cavalaria a ser fundada e, por esta, a êle próprio, mas adjudicados aos cavaleiros da O r d e m de São João. O processo contra Bonifácio V I U não se efetuou. T a m b é m as duas constituições sobre a observação da pobreza na ordem franciscana e sobre a d o u t r i n a do franciscano João Pedro Olivi, q u e foram anunciadas n a terceira sessão (sessão de encerram e n t o ) , tiveram u m a longa pré-história. A orientação dos "espirituais" q u e se referiam ao espírito d o fundador da ordem, São Francisco de Assis, recrim i n a r a à maioria da O r d e m q u e ela, apoiada por privilégios papais, a b a n d o n a r a o ideal original da pobreza; esta, por seu lado, pôs em dúvida a boa fé de u m dos líderes dos "espirituais", justamente a de Olivi. A investigação feita por u m a comissão de cardeais e de bispos do Concílio absolveu das acusações a maioria da O r d e m ; foram-lhe impostas, n o e n t a n t o , determinações sobre a realização prática do ideal da pobreza ("usus pauper"). T r ê s teses atribuídas a Olivi foram condenadas sem citação de nome, entre elas t a m b é m a opinião de que a alma h u m a n a n ã o é a "forma" do corpo. Para fundar as negociações sobre a reforma eclesiástica, Clemente V exortou os bispos a resumir em "memorándum^' os abusos reinantes era suas dioceses. D o rico material assim recolhido, sur-

giram dois complexos de problemas: as queixas (gravamina) sobre as usurpaçÕes e ofensas cometidas pelo p o d e r civil na esfera eclesiástica, p . ex., a posição jurídica especial do clero, sua isenção de impostos, a administração dos bens eclesiásticos e dos hospitais; e, em segundo lugar, o i m p e d i m e n t o dos bispos pelas isenções, isto é, o fato de ter o Papa libertado da jurisdição dos bispos capítulos catedrais e colegiais, mosteiros particulares e ordens inteiras. A primeira queixa resultou do fortalecimento d o p o d e r estatal e a segunda produziu-se e m conseqüência d o centralismo desenvolvido n a Cúria R o m a n a . "Dos 35 benefícios, q u e d u r a n t e os 20 anos da m i n h a atividade episcopal se t o r n a r a m livres na m i n h a catedral, só dois podia eu conferir" — queixou-se o bispO' L c m a i r e de Angers. Estudadas as reclamações dos bispos, verifica-se q u e nela se encontram todos os abusos q u e nos concilios dos séculos XV e X V I virão novamente à tona. Disso se conclui q u e os decretos de reforma, aprovados na sessão de encerramento, n ã o conseguiram imporse de maneira d u r a d o u r a . Após u m a revisão, foram pelo sucessor de Clemente V, João X X I I , a 25 de o u t u b r o , enviados às universidades e postos e m vigor; formam p a r t e integrante dos assim chamados clementinos, de u m a d i t a m e n t o ao Corpus Juris Canonici. Fixemos bem: o Papa considera-se autorizado a redigir definitivamente as resoluções tomadas n o concilio, se fôr necessário, a revê-las e, enfim, podas em vigor. Mais u m a vez se tratou da cruzada. Demonstrou-se, entretanto, q u e a idéia d a cruzada, isto é, da luta contra os infiéis estava em franco declínio, ao passo q u e a idéia missionária estava em ascensão. Por iniciativa do filósofo R a i m u n d o LuUo, o assim c h a m a d o "cânon d e línguas" d o Concilio de Vienne

SC dispôs q u e nas universidades se estabelecessem cadeiras para as línguas grega, hebraica e árabe, p o r q u e o conhecimento dessas línguas era u m a condição da obra missionária entre os judeus e maometanos. Só em poucas universidades foi executado este cânon; faltaram as forças necessáriasN ã o se discutiram em Vienne os ideais reformistíus extensos, q u e o bispo D u r a n d o de Mcnde desenvolveu em seu volmuoso " T r a t a d o sobre o Concílio Geral": fortalecimento sistemático do poder episcopal com a limitação simultânea da prática administrativa papal, revigoramento da constituição sinodal vigente n a Igreja antiga, elevação do nível da formação do clero. Nelas ia -se anunciar u m a nova época. "O Concílio está n u m a encruzilhada, entre dois m u n d o s " (E. M u e l l e r ) , Os Concílios Gerais Papais d a Alta I d a d e Média e r a m criaturas d o P a p a d o d e Reforma. T o d o s foram convocados e dirigidos pelos Papas. F o r a m concílios d e bispos como os antigos concílios, mas ampliados pela participação de abades, representantes d e capítulos, mesmo dos poderes civis, que, porém, n ã o t i n h a m direito de • voto, n o sentido p l e n o da palavra, mas o direito consultivo nos assuntos a êles relacionados. O P a p a deu aos decretos conciliares sua forma definitiva, incorporando-os, em g r a n d e parte, em seu código de leis. Êle aparece nos concílios, como o chefe da Igreja e, ao mesmo tempo, d a cristandade, como o ápice da p i r â m i d e q u e r e ú n e tanto a Igreja como a comunidade dos povos cristãos. T u d o se m u d o u , q u a n d o se exigiram direitos constitucionais para os concílios, como a "representação" da crist a n d a d e e dos membros da Igreja, e, q u a n d o n u m a época de fraqueza do Papado, se procurou í m p o r tais exigências.

PARTE

III

Está O Concílio acima do P a p a ? CONCILIO DE VIENNE foi o último dos Concilios Gerais Papais da Alta I d a d e Média. Q u a n d o êle estava r e u n i d o , pairavam no ar idéias cjue atrib u í r a m aos Concilios Gerais u m a função m u i t o mais ampla do que aquela q u e até então êles cumpriram. Estas os conceberam como a última e suprema instância para restaurar a u n i d a d e da Igreja, apesar do P a p a d o dividido, e p a r a realizar a urgente e necessária reforma da Igreja "na cabeça e nos membros" (reforrnatio in capite et in memhris).

A origem

da "teoria

conciliar"

A d o u t r i n a de q u e o Concilio está acima do Papa, chamada comumente "teoria conciliar" era antes a t r i b u í d a a Marsilio de Pádova (f 1342), o teórico revolucionário da soberania popular, bem como ao seu partidário. G u i l h e r m e de Occam (f 1M9). O raciocínio parecia simples. Como o Estado surge da vontade do povo, construindo-se de baixo para cima, assim t a m b é m a Igreja. Sua hierarquia, o P a p a e os bispos, n ã o foi fundada p o r

Cristo, mas se formou históricamente. O depositario do p o d e r eclesiástico, limitado à pregação da palavra e à administração dos sacramentos, é a "assembléia dos fiéis". O Concilio Geral "representa" a Igreja e está acima de todos os membros d a H i e r a r q u i a , inclusive o P a p a . Essa dedução da teoria conciliar de Marsílio de Pádova e de G u i l h e r m e de Occam, q u e conscientemente simplificamos, a fim de torná-la clara, n ã o corresponde, de acordo cora os nossos conhecimentos de hoje, à realidade histórica. Antes de t u d o , a idéia representativa é mais antiga do q u e Marsílio e se desenvolveu completamente independente dêle. E l a se radica n a concepção de q u e a Igreja é u m a corporação constituída de u m a cabeça e de membros q u e formara u m todo, exercem funções comuns, mas cada u m tem para si seus próprios direitos c deveres. O P a p a n ã o é, como sustentaram os curialistas rígidos, o único detentor do poder na Igreja, como diz o dominicano João de Paris (f 1306), figurachave dessa teoria eclesiástica, o poder não reside apenas n a cabeça, mas estende-se a todos os membros. Pela eleição realizada pelos cardeais, os membros transferiram ao P a p a os seus direitos, mas p o d e m retirar esses direitos q u a n d o o Papa cair era heresia, em erro acerca d a fé, ou q u a n d o êle abusa do seu poder em d e t r i m e n t o da Igreja. Nesta teoria eclesiástica há u m a camada ainda mais antiga q u e r e m o n t a aos canonistas do século X I I . O Papa, opinou o canonista holandês Huguccio ( f l 2 1 0 ) , mestre de Inocencio III, pessoalmente p o d e errar, a Igreja, p o r é m não. Huguccio entendia sob a noção da Igreja, antes a Igreja romana, mas, também a Igreja universal, com a totalidade dos fiéis. Quem permanece, porém, firme, q u a n d o u m Papa erra na fé ? A resposta n a t u r a l

seria: o concilio como representação da Igreja universal. N o entanto, não vão tão longe os canonistas, p o r q u e êles em oposição à tese jurídica reconhecida de q u e "o P a p a n ã o será j u l g a d o p o r n i n g u é m " , se negam a atribuir ao concilio poder judiciário sobre o Papa; no m á x i m o , poderia êle verificar o fato d o erro, e e n t ã o o Papa errado "Ípso Tacto" não seria mais Papa. Para sair da dificuldade, inventa-se a fórmula: E m resoluções sobre a fé, o P a p a está ligado ao conselho dos bispos; q u a n d o êle o obtém no concilio q u e representa a Igreja, então goza de infalibilidade. Resulta dessa colaboração e n t r e o Concilio e o Papa a tese: O concilio (com o P a p a ) é maior do q u e o Papa (sozinho). A estes caminhos, q u e do m u n d o de pensam e n t o da Alta Idade Média conduzem à teoria conciliar, acrescentam-se fatos históricos, em q u e se manifesta a oposição contra a doutrina sobre a plenitude do p o d e r d o Papa. Q u a n d o Bonifácio V I I I procedeu contra os cardeais revoltosos d a Casa de Colonna, êstcs apelaram para u m Concilio Geral. Filipe o Belo desencadeou o golpe de Anagni a fim de submeter o P a p a a u m concilio anti-papal por êle planejado. A apelação de Sachsenhausen, feita pelo imperador Luiz de Baviera (1324) contra a sentença de J o ã o X X I I , baseou-se na opinião jurídica de que contra a sentença de u m Papa que ultrapassa a sua competência se poderia apelar para u m Concilio Geral.

O grande

cisma

do

Ocidente

Estas concepções sobre a "representação" da Igreja pelo Concilio Geral só alcançaram u m a significação e m i n e n t e m e n t e prática q u a n d o os car-

deais, descontentes com a volta de Gregorio X I de A v i n h ã o a R o m a e cora a personalidade aristocrática de sen sucessor. U r b a n o VI, a 20 de seterabro de 1378, em Fondi, levantaram u m anti-papa na pessoa do cardeal R o b e r t o de Genebra e cora êle voltaram p a r a Avinhão, colocando-se sob a defesa do reino francês. Agora estavam dois Papas com seus aderentes ("obediências") u m contra o outro. O grande cisma do Ocidente distinguiu-se da maioria dos anteriores pelo fato de n ã o ter sido envolvido no jogo, pelo menos diretamente, n e n h u m p o d e r temporal, como, por exemplo, nos tempos de Barbaroxa. A maioria dos eleitores legítimos declarou a eleição de U r b a n o VI forçada (pelo povo r o m a n o ) e conseqüentemente inválida e a nova eleição como a unicamente válida. Q u e m era então o Papa legítimo: U r b a n o VI ou Clemente V I I ? Q u e m devia decidir a questão d a legitimidade ? Dois teólogos alemães, q u e ensinavam na Universidade de Paris, deram a resposta: o Concilio Geral. H e n r i q u e de Langenstein e C o n r a d o de Gelnhausen desenvolveram já em 1379 a teoria de q u e u m Concilio Geral q u e representasse a Igreja universal, n o estado de necessidade fosse o juiz tanto sobre os cardeais, como sobre o P a p a eleito p o r êles. A Universidade d e Paris adotou a solução conciliar n u m memorial redigido em seu n o m e por Nicolau de Clcmanges p a r a o rei Carlos V, da França, caso n ã o fosse exeqüível a sua demissão espontânea ou a sua submissão a u m a arbitragem. Duas décadas deviam passar antes que se devesse enveredar pelos caminhos conciliares — indicio de q u e a idéia fundamental da teoria conciliar estava ainda m u i t o longe de possuir força e gozar de reconhecimento universal p a r a se impor, ao contrário do q u e se podia presumir com base na sua pré-

história. Q u a n d o já t i n h a m malogrado todas as tentativas de chegar a u m acordo entre os Papas (em R o m a desde 1389 o n a p o l i t a n o Bonifácio I X e e m Avinhão, desde 1394 o espanhol Benedito X I I I ) , q u a n d o também nem o fato de desistir a França de sustentar o seu Papa, o de Avinhão, fêz q u e este, convicto dc seu direito, perdesse o ânimo, concord a r a m 13 cardeais q u e a b a n d o n a r a m a sua obediência e a d o Papa r o m a n o Gregorio X I I (1406-1415), em L i v o m o , no sentido de convocar, para 25 d e março de 1409, em Pisa u m Concilio Geral, a fim de pôr fim ao perigoso cisma.

Concilio ao invés

em Pisa (1409): de dois

três

Papas

A base jurídica do Concilio de Pisa era sumamente insegura, visto q u e pelo menos a posição dos cardeais de uma "obediência" a serem convidados não podia ser legal. Dois dias antes da abertura do concilio, a 23 de março de 1409, o rei alemão R u p precht de Pfalz lançou em Heidelberg u m protesto contra o Concilio d e Pisa. Êle n ã o podia i m p e d i r q u e os convocadores de início tivessem pleno êxito. Compareceram quase 100 arcebispos e bispos e igual n ú m e r o de abades e, além deles, procuradores de mais dc 100 bispos, de 200 abades, de 100 capítulos e de 13 universidades; u m terço dos participantes constituía-se de franceses. Gregorio X I I e Benedito X I I I foram intimados a comparecerem ao Concilio como herejes obstinados, e, por n ã o terem comparecido, foram tratados como desobedientes contumazes e depostos logo após, a 5 de j u n h o de 1409, depois que na 8.^ e 9.^ sessões o Con-

cilio se tinha constituído em "Concilio Ecumênico". Autorizados por este, os cardeais presentes, a 26 de j u n h o , elegeram P a p a o d o u t o franciscano, Pedro í'ilarghi, de Cândia, q u e t o m o u o n o m e de Alexandre V; por detrás já se tornava visível u m a o u t r a figura, Baltasar Cossa, o legado enérgico e inescrupuloso d e Bolonha, q u e u m a n o depois, como J o ã o X X I I l , se seguiu ao grego. E m vez do "dualismo infame" — conforme se p o d i a ler n u m tratado cont e m p o r â n e o — surgiu u m a " t r i n d a d e maldita". C o m efeito, tanto Gregorio X H , como Benedito X I I I , mantiveram, mesmo depois da eleição de Pisa, suas pretensões d e serem os legítimos detentores d a dignidade p a p a l , embora suas "obediências" t e n h a m dimii H Ú d o fortemente. Ambos opuseram ao Concilio de Pisa sínodos dc p e q u e n o comparecimento, respectivamente em Cividale (Friaul) c em Perpignan. Declaram-se ainda partidários de Gregorio, alem do rei R u p p r e c h t , apenas Nápoles Veneza e o príncipe Malatesta d e R i m i n i ; permaneceram na "obediência" d e Benedito a Espanha e a Escócia. O P a p a conciliar teve a maior adesão ~ sua legitimidade foÍ e permaneceu duvidosa. Portanto, a primeira tentativa d e restabelecer a u n i d a d e da Igreja, pela via conciliar, terminou com u m malogro.

O rei Sigismundo o Concilio

e João

de Constança

XXIII

convocam

(1414-1418)

O fato de ter a via conciliar, apesar d e tudo, chegado a êxito, foi antes de mais nada mérito do rei alemão, Sigismundo (1410-1437). O sober a n o espiritualmente inconstante mas vivo, demonstrou n a questão conciliar habilidade admirável e

grande perseverança. Q u e b r a n d o a linha política do seu antecessor, uniu-sc a João X X I I I e extorquiulhe a anuência — d a d a n a t u r a l m e n t e com repugnância — a q u e se convocasse u m grande concílio de união na cidade imperial de Constança, à margem do Lago de Boden. Anunciou sua convocação, a 30 de o u t u b r o dc 1413, n u m a proclamação dirigida a toda a cristandade. Posteriormente, a 9 de dezembro de 1413, J o ã o X X I I I , também por sua vez, proclamou a convocação. Sigismundo assegurou de antemão a delegação ecumênica, através de negociações com os dois outros Papas e com quase todos os Estados europeus; foi também convidado o imperador Manuel de Constantinopla. J o ã o X X I I I considerou o Concílio de Constança como a continuação do Concílio de Pisa. Êle esperava obter a sua confirmação n o cargo. Quase toda a Itália a b a n d o n o u Gregório X I I e cabe notar q u e os italianos formaram a maioria em Constança; p o r t a n t o , as suas perspectivas não foram más. Mas já alguns meses depois da abertura (a 5 de novembro de 1414), m u d o u o clima. A fim de prevenir q u e se formasse u m a maioria italiana, os ingleses, os alemães e os franceses conseguiram q u e a votação não fosse feita por presença, mas sim por nações, de maneira q u e cada u m a das q u a t r o "nações conciliares", i n d e p e n d e n t e m e n t e do n ú m e r o de seus membros, possuísse u m voto; o q u i n t o voto cabia ao colégio cardinalício. A votação segundo as nações só foi seguida exclusivamente pelo Concílio de Constança. Ela não é, como alguns estariam inclinados a presumir, u m a primeira manifestação vitoriosa do princípio de nacionalidades. As nações conciliares são uniões politicamente condicionadas, corpos consultivos e deliberativos que p o d e m reunir diversas nacionali-

dades e nísto são elas semelhantes às "nações" das universidades medievais. A nação concihar alemã abrangia, além dos alemães, t a m b é m os escandinavos, os poloneses, os checos, os húngaros, os croatas, os dalmácios, os ingleses, os escoceses e os irlandeses. C o m o j á em Pisa, t a m b é m e m Constança os bispos e os abades pessoalmente presentes sc acharam em minoria diante dos procuradores dos que não compareceram e das corporações eclesiásticas (mosteiros, capítulos e universidades), bem como diante dos doutores em teologia e cm direito canónico.

A fuga e a deposição

do papa

conciliar

Logo depois do N a t a l , surgiram no Concílio as primeiras acusações contra o Papa conciliar, cuja vida, de fato, n ã o era irrepreensível. Êle reconheceu q u e suas esperanças n a sua confirmação pelo concílio se diluíram, e declarou-se, em t o d o o caso sob determinadas condições, disposto à resignação. Todavia, em segredo já tecia planos p a r a fugir, com o intuito de torpedear o concílio. J á antes, tinha êle concluído u m tratado de defesa com o príncipe Frederico do T i r o l . P o n d o nêle sua confiança, fugiu para Schaffhausen, a 20 de m a r ç o de 141.5, disfarçado e "montado n u m j u m e n t i n h o " . João fora form a l m e n t e o convocador do concílio. Deveria este agora desintegrar-se ? Parecia que ia ser assim. Muitos dos seus sequazes, também oito cardeais, imitaram seu exemplo. Os comerciantes, locais e estrangeiros, fizeram as malas de medo de saque, o burgomestre convocou às armas os cidadãos. Sigismundo sozinho salvou a situação; com o conde p a l a t i n o Luís atravessou

êle a cidade a cavalo e " m a n d o u publicar coni trombetas, insistentemente, b r a d a n d o êle próprio de viva voz a todos os cambistas, italianos ou de o u t r a nacionalidade, a todos os merceeiros e comerciantes, a todos os cardeais e senhores q u e ninguém se fosse embora" (Ulrich de Richental). Gerson, chanceler da Universidade de Paris, em i m p o r t a n t e discurso, a 23 de março, tirou da teoria conciliar as seguintes conclusões para a situação: T o d o m e m b r o da Igreja, inclusive o Papa, deve obediência ao Concílio Geral. O concílio embora não possa revogar a plen i t u d e do p o d e r papal, pode limitá-la q u a n d o o b e m da Igreja o exigir. A ligação de Cristo com sua Igreja é inseparável, mas n ã o a do P a p a com ela. Essas foram as idéias fundamentais, q u e o concílio, a 6 de abril, redigiu no famoso decreto "Sacrosancta" (segundo a palavra inicial): O Concílio Ecumênico r e u n i d o em Constança é a representação da Igreja Universal; tem seu poder diretamente de Cristo; todos, inclusive o Papa, devemlhe obediência em assuntos de fé, da u n i d a d e da Igreja e da reforma na cabeça e nos membros. É preciso ter sempre em mente q u e este decreto surgiu da situação criada em Constança depois d a fuga do P a p a e foi considerado como u m a m e d i d a de necesiclade. Seu conteúdo correspondeu à "teoria conciliar", mas já n a q u e l a altura se chocou com a contradição de u m a parte dos cardeais. Pedro de Ailly,.-o cardeal francês mais influente, ausentou-se da sessão e seu colega e patrício Filástrio se recusou a fazer a leitura do decreto. Apesar disso, o decreto foi aprovado pelo concílio. Assim a crise mais grave foi superada. J o ã o X X I I I foi, a 17 d e maio, levado prisioneiro a Radolfzell e, a 29 de maio, deposto.

A resignação de Gregorio XII deposição de Benedito XIII

e a

Os dois outros papas ainda exerceram seu ofício. Comportou-se da maneira mais correta Gregorio X I I , a b a n d o n a d o quase por todos. Dêle féz Dietrich de N i e m objeto de u m trocadilho vulgar, alterando o seu nome de família Correr, latinizado Corrarius, para Erroríus ("Errado"). Mantendo conseqüentemente até o fim sua pretensão a P a p a legítimo, m a n d o u êle, por seu protetor, Malatesta de R i m i n i , apresentar p e r a n t e o concilio na 14.^ sessão, de 4 de julho de 1415, o documento de sua resignação, após haver legitimado o concilio por u m a nova bula de convocação. Retirou-se para o colégio cardinalício e m o r r e u dois anos depois, como cardeal-bispo de P o r t o . Mais difícil trato exigiu o caso do P a p a avinhonense Benedito X I I I . Após ter a França desistido de apoiar suas reivindicações, êle transferiu-se para a esfera de influência do rei de Aragão. Sigismundo, a c o m p a n h a d o p o r u m a embaixada do concilio, visitou-o em N a r b o n a em agosto d e 1415. Benedito, embora não se t e n h a recusado, em princípio, à resignação, todavia prometeu fazê-la sob a condição d e q u e o Concilio de Pisa fosse anulado e de q u e o Concilio d e Constança fosse transferido para outro lugar, mais conveniente para êle. A satisfação da primeira exigência foi-lhe prometida, a da segunda recusada. Q u a n d o Sigismundo o exortou a renunciar, êle deu (segundo conta seu p a r t i d á r i o , M a r t i n h o de A l p a r t i l ) a seguinte resposta: "Vós dizeis q u e n e m eu nem m e u adversário (Gregorio X I I ) somos Papas. Então n ã o existe n e n h u m cardeal senão eu (que sou o único

cardeal ainda vivo criado pelo ú l t i m o Papa antes do cisma) e sou o único a ter o direito de eleger o Papa. B e n t r o de u m dia se o quiserdcs, elegê-lo-ei, e, vos prometo q u e eu n ã o vou eleger-me a m i m mesmo". T a m b é m esta exigência, exprimindo u m a atitude jurídica vigorosa, mas rígida, não lhe foi reconhecida. Q u a n d o Benedito compreendeu q u e n ã o lhe restava o u t r a alternativa senão a da renúncia, fugiu com seus poucos partidários de Perpignan e pôs-se a salvo n a inexpugnável fortaleza montanhosa de Peñiscola, onde declarou: "Aqui é a arca de Noé, a verdadeira Igreja". Seus seguidores a b a n d o n a r a m - n o no T r a t a d o de N a r b o n e a 13 de dezembro de 1415, como também os reis de Aragão, Castela, Navarra e Portugal, que até e n t ã o se t i n h a m declarado seus partidários. A Espanha enviou delegados ao Concilio de Constança e formou assim a q u i n t a nação conciliar. Contra Benedito X I I I instaurou-se u m processo, em q u e -- diante da sua personalidade irrepreensível — o único p o n t o de acusação foí a sua obstinada recusa a renunciar. A 2G de j u l h o de 1417 seguiu-se a sua deposição.

A eleição

de Martinho

V

Com isso abriu-se o caminho para a eleição de u m novo Papa. Os cardeais presentes em Constança declararam-se dispostos a concordar em q u e os representantes das nações participassem da eleição. Mas o concílio foi ameaçado de dividir-se a respeito de u m a grande questão: Deveria ser decretada a reforma eclesiástica antes da nova eleição e sua observância imposta ao eleito — como exigiam a nação alemã e a inglesa e como recomendava Sigism u n d o — ou deveria ser antes eliminado o cisma e

depois iniciada a obra da reforma ? As opiniões chocaram-se tão violentamente entre si q u e o concilio chegou quase ao p o n t o de dissolver-se. Enfim a defecção dos ingleses obrigou os alemães a ceder. O bispo de Winchester, p r i m o do rei da Inglaterra, conseguiu estabelecer u m compromisso: a eleição p a p a l realiza-se sem demora, mas antes serão promulgados os decretos de reforma já elaborados e o futuro Papa, comprometido, p o r decreto conciliar, cora a continuação da obra da reforma. O mais i m p o r t a n t e entre os cinco decretos de reforma, q u e foram aprovados n a 39.^ sessão de 9 de o u t u b r o d e 1417, foi o decreto Frequens (segundo a sua palavra inicial), pelo q u a l os Concilios .Gerais deviam transformar-se n u m a instituição p e r m a n e n t e d a Igreja e dessa m a n e i r a , n u m a espécie d e u m a instância de controle sobre o Papado, O p r ó x i m o concilio deveria realizar-se dentro de 5 anos, e o seg u i n t e depois de 7 anos após o encerramento desse; em seguida deveria ser estabelecida u m a freqüência periódica de dez anos. Se este decreto tivesse sido executado e os Concilios Gerais tivessem sido desenvolvidos para u m a instituição permanente, então t a m b é m o pensamento fundamental revolucionário do decreto Sao'osancta teria, inevitavelmente, chegado a ser pôsío em prática. A 8 de n o v e m b r o de 1417, os 56 eleitores do P a p a — o colégio cardinalício fortalecido p o r 6 delegados de cada nação conciliar — reuniram-se em conclave na Casa do Comércio de Constança. Desvaneceu-se a esperança dos franceses de obter a tiara p a r a seu patrício, Ailly. A 11 de novembro ainda faltou ao cardeal O d d o Colonna (da antiga e poderosa família d a nobreza r o m a n a ) u m voto para alcançar a maioria de dois terços. Então passou . u m a procissão, e u m coro de crianças a q u a t r o vozes

entoou o Veni Creator. Soou como u m coro de anjos. Comovidos até às lágrimas, mais dois cardeais d e r a m seu voto a Colonna. Êle se chamou, segundo o santo d o dia, M a r t i n h o V. "Antes q u e a cruz (da procissão) chegasse de volta à catedral "relata Ulrich de Richental", veio do conclave o b r a d o e a exclamação: T e m o s u m Papa, O t t o d e C o l o n n a ! E todos correram para a Casa do Comércio, umas oitenta mil pessoas — mulheres e homens". O j ú b i l o era justificado: a Igreja tinha de novo u m P a p a indubitavelmente legítimo.

Reforma

eclesiástica

e as

concordatas

Depois da eleição bem sucedida, logo se tornou visível a força d a idéia papal. M a r t i n h o V foi desde o início a cabeça indiscutível do concilio. Foi bastante p r u d e n t e p a r a seguir o conselho dos q u a t r o influentes bispos do concilio, do arcebispo de Milão, do patriarca de Antioquia, do arcebispo de Riga e d o d e Salesbury, d e cujo anagrama provém o "slogan"; Mars reina no concilio. Assim n ã o ia mal a causa da liberdade do concilio. Mas compro varam-se os prognósticos das nações alemã e inglesa, segundo os quais a reforma eclesiástica depois da eleição dificilmente alcançaria êxito. A principal culpa disso n ã o cabia ao Papa, mas à desunião dos reformadores. Êles estavam d e acordo apenas em q u e a p l e n i t u d e d o p o d e r p a p a l devia ser cortada segundo as possibilidades; estavam, porém, em desacordo a respeito das medidas que seriam necessárias. Os desejos das nações divergiam bastante, estabelecidos nas "advertências" e o professor d e Viena, P e d r o d e Pulka, observou corretainente: "No m o m e n t o , tenho medo de q u e

n ã o se dará n e n h u m a reforma séria". Embora t e n h a m sido votados n a 43.^ sessão d e 21 de março de 1418 sete decretos d e reforma e m q u e p.e. o n ú m e r o dos cardeais era reduzido a 24 e se fazia t a m b é m a tentativa de restabelecer a extensão, vigente antes do cisma, das intervenções papais, que no terreno d a distribuição dc cargos e de benefícios limitou consideravelmente a competência dos bispos, mesmo assim os assuntos mais importantes n ã o foram regulamentados, de m o d o geral e conciliarmente, mas p o r acordos entre o P a p a e as nações conciliares. Estas Concordatas de Constança n ã o foram como as concordatas modernas, tratados entre a Igreja e o Estado, mas (exceto a inglesa, válida para sempre) convênios entre o P a p a e as nações conciliares, estabelecidos por u m prazo d e 5 anos, investidos da forma de constituições papais. Seus temas eram os seguintes: o reconhecimento das eleições de bispos e de abades pelo Papa, a limitação das reservaçÕes de benefícios, de indulgências; o pagam e n t o das anuidades (tributo pago na Cúria por ocasião de concessão de cargos). Mas ninguém se enganava acerca de q u e só t i n h a significação formal a declaração feita simultaneamente com a aceitação dos sete decretos de reforma e das concordatas, seg u n d o a q u a l já teria sido satisfeita a resolução de reforma concebida antes d a eleição do Papa. Já o futuro próximo demonstrava, q u e a aspiração a u m a verdadeira renovação da Igreja não tinha sido atendida.

Sentença

sobre

João

Hus

J u s t a m e n t e esta renovação da Igreja esteve presente no espírito do professor de Praga, João

Hus, cuja d o u t r i n a e pessoa ocupou o concilio no intervalo d e negociações q u e se seguiram à deposição d e J o ã o X X I I I . T e n d o como seu exemplo o inglês J o ã o Wiclef, cujas 45 teses foram condenadas a 4 de maio de 1415, também H u s se afastou da Igreja da época, tão cheia de imperfeições para refugiar-se na Igreja espiritual dos predestinados por Deus, em q u e n ã o o cargo do sacerdócio e a administração objetiva dos sacramentos garantem a participação n a redenção, mas somente a posse de carismas. Pessoalmente irrepreensível, pela crítica sem reserva ao clero, fêz ele voltar-se contra sí seu protetor, o arcebispo de Praga; em compensação conquistou seguidores entre a nobreza e no povo checo. O concilio devia proferir a última palavra sobre êle. P a r a a viagem a Constança o rei Sigismundo lavrou-lhe u m salvo-conduto, foi levantada a excomunhão lançada sobre êle, mas não a suspensão, isto é, a proiJ3Íção de celebrar a missa e de pregar. Quando H u s em Constança violou esta interdição, foi feito 'prisioneiro. Diante dos juizes de instrução criminal, instituídos pelo concilio, negou-se êle a retratar-se de sua d o u t r i n a : "Eu não ensino erro, n e n h u m checo é hereje". Foi condenado, a 6 dc julho de 1416, como hereje obstinado e, conforme o direito em vigor, entregue ao "braço secular" para execução. U m ano depois, acompanhou-o à fogueira seu amigo J e r ó n i m o de Praga, q u e antes se retratara. A atitude firme, com q u e êle enfrentara a morte, impeliu o humanista Poggio, que assistiu a execução, a proferir a sentença: "Vir praeter fidcm egregius" (fé à parte, u m h o m e m egrégio). Na mesma sessão em que H u s foi condenado, o concilio rejeitou a opinião do franciscano J e a n Petjt, segundo a q u a l seria permitido assassinar u m "tirano" com astucia sem respeito ao j u r a m e n t o de

fidelidade a êle prestado. Essa condenação do tiranicidio, embora originada de determinados pressupostos e de condições históricas específicas, tem vigor a d o até o presente. "O Concilio de Constança, assim termina seu diário o cardeal Filástrio — foi mais difícil de convocar do q u e todos outros concilios anteriores, em seu decurso foi m u i t o singular e maravilhoso, mas t a m b é m mais perigoso do q u e cies; enfim ultrapassou-os n o q u e diz respeito à duração". Tem razão Filástrio: o Concilio de Constança d u r o u mais d o q u e todos os outros concilios anteriores, que, em sua m a i o r parte, c u m p r i r a m sua missão em poucas semanas ou meses. A dêle, entretanto, era m u i t o mais difícil d o q u e q u a l q u e r outra, q u e até agora já se impôs a u m concilio e é isso q u e explica suas concessões arriscadas à teoria conciliar. Foi êle a assembléia mais m o v i m e n t a d a e polimorfa q u e já recebeu o n o m e de concilio. O trovador Osvaldo de Wolkenstein fixou n u m verso pitoresco a carestía rein a n t e e m Constança: " Q u a n d o penso n o lago d e Boden, até a bolsa me doe". Mais de 300 cardeais, bispos e abades, a Corte de Sigismundo e de muitos príncipes com seu cortejo, ao todo a p r o x i m a d a m e n t e de 15.000 a 20.000 estrangeiros n u m a cidade de menos de 10.000 habitantes deviam inevitavelmente causar alta de preços. Nas ruas de Constança ouviam-se todas as línguas do m i m d o então conhecido. O concilio foi sede de u m a transbordante vida espiritual, o h u m a n i s m o italiano começou sua marcha de conquista c aproveitou a o p o r t u n i d a d e e, nas bibliotecas dos mosteiros da região do lago de Boden, investigava à p r o c u r a dos clássicos; Poggio encontrou "Flauto no convento das freiras". Mas o mais i m p o r t a n t e foi a restauração da imidade eclesiástica. Pesava sobre ela n a t u r a l m e n t e u m a grave

hipoteca. A teoría conciliar nascida da críse eclesiástica continuou a florescer, embora fosse incompatível com a estrutura hierárquica da Igreja: ela é democrática, q u a n d o se toma por p o n t o d e p a r t i d a a igualdade dos homens diante de Deus, mas n ã o é Democracia. M a r t i n h o V n ã o confirmou formalmente os decretos d e Constança, simplesmente p o r q u e a maioria do concilio, que pensava conciliarmente, n ã o o teria aceito; sua declaração feita na 45.^ sessão — êle aprovou todas as resoluções conciliarmente tomadas — só se refere à questão do dominicano J o ã o Falkenberg. Apesar disso, o P a p a condenou indiretamente a teoria conciliar, e n q u a n t o proibiu expressamente a apelação do P a p a ao concilio. T o d a v i a ateve-se êle ao Decreto Frequens. Depois de decorrido o prazo de cinco anos instalou êle u m novo concilio em P á d u a — lugar combinado j á em Constança — mas transferiu-o p a r a Siena e enfim o dissolveu, p o r q u e a representação era m u i t o fraca. Sete anos depois, convocou, e m b o r a c o n t r a r i a d o c só sob a pressão de ameaças indiretas u m concilio para Basiléia.

Eugênio

IV e o Concilio

cie

Basiléia

. O conflito enft'e o poder primacial paliai e o conciliarismo foi i n e v i t á v e l ^ N o entanto, c duvidoso c|ue esse conflito teria tomado u m curso tão dramático e tão perigoso para o Papado, se o sucessor de M a r t i n h o , Eugênio IV (1431-1447), sobrinho de Gregorio X I I , a despeito de toda a sua piedade e beneficiência, não tivesse sido tão indeciso e dep e n d e n t e do seu ambiente. O episcopado estava

9S

1 cansado dos concilios. Seu cansaço ainda não tinlia 1 sido superado.;_'0 Concilio de Basiléia, o 17.° Con' cilio Geral, foi instalado, a 23 de j u l h o de 1431, pelos representantes do legado p a p a l Cesarini, sera i q u e u m só bispo estivesse presente.J Até o o u t o n o I a representação permaneceu tão fraca que o P a p a se sentiu autorizado a dissolvc-lo, a 18 de dezembro. [ O q u e se temia já cm Siena aconteceu então: o ,! concilio re recusou a obedecer. Q u a n d o a bula ! de dissolução deveria ser p r o m u l g a d a os participantes d o concilio a b a n d o n a r a m a assembléia e Cesarini demitiu-se da presidência. Renovou-se o decreto Sacrossancta dc Constança e exigiu-se do Papa q u e a dissolução fosse anulada, e, até cie foi convidado a prestar contas ao concibo. O pensador mais profundo da época, Nicolau de Cusa, j u n t o ao , rio Mosel, escreveu n a q u e l e tempo em defesa do concilio sua Concordaniía Caiholica. O concilio d i s p u n h a de defensores poderosos: o rei Sigismundo ; e o príncipe Visconti de Milão. O conflito d u r o u dois anos: só então é que Eugênio cedeu. U m a p a r t e dos cardeais desaprovou, desde o inicio, a dissolução precipitada do Concilio. Santa Francesca R o m a n a aconselhou sua anulação. De mês em mês ia-se d i m i n u i n d o o n ú m e r o de partidários d o Papa, o "Condottiere" Fortebraccio i r r o m p e u nos Estados Pontifícios. Apesar disso, o concilio pôde registrar um grande êxito: os hussitas, q u e por suas pilhagens se tornaram os flagelos dos países vizinhos e vencedores de muitos exércitos cruzados enviados contra êles, a 30 de . n o v e m b r o de 1433, aceitaram os Compáctala de Praga q u e lhes outorgaram, sob determinadas condições, o cálice leigo e q u e continham outras concessões. Assim Eugênio IV, a 15 de dezembro de • 1433, retirou o decreto de dissolução e declarou q u e

o Concílio d e Basiléia devia ser considerado legítimo. A vitória dos de Basiléia parecia completa. N o intervalo, o Concilio começou a transformar em praxe a teoría conciliar e a se estabelecer como a instancia suprema jurídica e administrativa d a Igreja. Instalou j u n t o a si oficios e u m aparato de funcionarios, decidiu processos, distribuiu benefícios e indulgências. O Concílio dc Basiléia, n u m grau ainda maior do q u e o de Constança, foi u m a assembléia d e procuradores e d e doutores. P o r ocasião d e u m a votação, a 5 de dezembro de 1436, estavam três cardeais, 19 bispos e 29 abades diante de 303 outros; p o r t a n t o , os bispos constituíram menos de u m a décima parte dos participantes. Quem eslava incorporado ao Concílio tinha direito de voto e podia ser eleito para u m a das q u a t r o comissões — de questões gerais, fé, reforma e paz. U m a comissão principal dirigiu o plenário. N ã o só em seu regulamento o concílio parecia u m p a r l a m e n t o moderno, mas também na tendência de atrair sob sua jurisdição cada vez mais assuntos e, com isso, a direção real da Igreja. Estimulado por numerosos pareceres de reforma, entre os quais o sumamente original do bispo de Luebeck, João Schele, o Concílio p r o m u l g o u , nos anos q u e m e d i a r a m e n t r e 1433 e 1436, decretos notáveis relativos à reforma eclesiástica, que, se executados, poderiam ter contribuído essencialmente para a renovação d a Igreja: sobre organização regular de sínodos provinciais e diocesanos, sobre a liturgia eclesiástica, contra o concubinato dos clérigos, contra apelações não fundadas dirigidas a R o m a . T o d a v i a , outros decretos obedecem univocamente à tendência de reduzir o poder p a p a l e de se apoderar do Executivo, como, por exemplo, a supressão completa do p a g a m e n t o de a n u i d a d e e de

taxas à Cúria R o m a n a , à qual, dessa maneira, subtraia sem compensação g r a n d e parte dos seus rendimentos. O Concilio deu aos coletores papais ordens de prestar contas em Basiléia. Foi promulgada também u m a nova ordem de eleição papal. Eugênio IV, q u e residia em Florença e q u e por m u i t o pouco escapou de uraa revolução explodida em Roraa, protestou em agosto de 1435, por intermédio de Traversari, superior geral dos camaldulenses, e, na primavera de 1436, por intermédio dos Cardeais Albergati e Cervantes — mas sem êxito algum. Chegou-se, finalmente, à r u p t u r a entre o P a p a e o Concílio no verão de 1437, ao se tratar da questão sobre o lugar o n d e deveria reunir-se o concílio de u n i ã o com os gregos.

Ruptura e o

definitiva

entre

o Papa

Concilio

O imperador J o ã o V I I I Paleólogo, premido pelos otomanos de Leste e de Oeste, procurou adesão e ajuda n o Ocidente, reconhecendo com razão q u e a condição disso seria o restabelecimento da u n i ã o eclesiástica com Roma. Sobre esta questão êle tratou t a n t o com o P a p a como com o Concílio. O Concílio propôs como lugar para o encontro Basiléia ou Avinhão, Eugênio IV recomendou U d i n e ou Florença; n ã o foi u m espetáculo m u i t o edificante q u e tenham ido a Constantinopla duas embaixadas rivais do Ocidente. Q u a n d o , após u m longo vai-vém, a maioria do Concílio, a 7 de m a i o d e 1437, escolheu as cidades mencionadas em primeiro lugar e u m a minoria o p t o u pelas cidades sugeridas pelo Papa, este colocou-se ao lado da minoria. Os gregos aceitaram a sua proposta, mas concordaram

com êlc a respeito de Ferrara, cuja situação era vantajosa para êles. O Papa transferiu p a r a lá o Concílio de Basiléia a 18 de setembro de 1437. A minoria, e entre ela o Cardeal Cesarini e Nicolau de Cusa, seguiu o decreto dc translação; a maioria permaneceu em Basiléia. Ali os conciliaristas radicais consegxiiram pred o m i n a r e puseram de lado todos os respeitos: declararam a supremacia do Concílio sobre o P a p a como u m dogma d a fé e, a 25 d e j u n h o de 1439, depuseram como hereje Eugênio IV, que, naturalmente, se opusera ao dogma. A 5 dc n o v e m b r o d o mesmo ano, elegeram p a r a sucedê-lo o p r í n c i p e A m a d e u de Savóia, pessoalmente irrepreensível, q u e tomou o n o m e de Felix V e que, p o r sua fortuna, se recomendava ao Concílio q u e estava em p e n ú r i a financeira. O mesmo conciliarismo q u e em Constança ajudou a eliminar o grande cisma, em Basiléia levou a u m novo, a o ú l t i m o cisma d a história dos Papas. Foi esse o seu maior erro.

Concílio de União com os em Ferrara-Florença

Gregos

Entrementes a posição de Eugênio IV se fortalecia p o r u m grande êxito. O Concílio de U n i ã o com os gregos foi aberto a 9 de abril de 1438 n a Catedral de Ferrara, com a presença do Papa, de mais de 70 bispos ocidentais, do imperador bizantino, do patriarca José de Constantinopla, dos arcebispos d e Éfeso, Nicéia e Kiew, bem como dos representantes dos patriarcas de Alexandria, de Antioquia e d e Jerusalém. As d o u t r i n a s controvertidas entre latinos e gregos foram discutidas em comissões,

de maneira q u e os gtegos apresentaram suas objeções contra os pontos de vista dos latinos e estes lhes responderam. Antes q u e se tivesse produzido u m resultado, Eugênio IV, por falta d e dinheiro, ~ êle assumira o encargo da m a n u t e n ç ã o dos 700 gregos presentes — se viu forçado a aceitar u m a oferta financeiramente exorbitante, da cidade de Florença, e a transferir para iá o Concilio (16 de janeiro de 1439). P r i m e i r o chegou-se a u m acordó sobre o "Filioque" — desde os tempos carolíngios o aditam e n t o d o símbolo de fé a ser novamente discutido, isto é, C[ue o Espirito Santo procede do Pai e do Filho; e, depois de longas e violentas disputas sobre o mais difícil de todos os p o n t o s de controvérsia, a d o u t r i n a do p r i m a d o do P a p a : "A Sede Apostólica e o P a p a possuem o p r i m a d o sobre todo o orbe terrestre; o Papa, como sucessor de Pedro e vigário de Cristo, é a cabeça de toda Igreja, Pai e Mestre de todos os cristãos, com o poder de dirigir toda a Igreja segundo os atos e os cânones dos antigos concilios". O ú l t i m o aditamento em t o d o o caso foi interpretado n o sentido explicativo pelos latinos e no sentido restritivo pelos gregos. A bula dc U n i ã o — conservada em original — Laetentur Caeli foi lida n a sessão de 6 de j u l h o d e 1439, em redação latina pelo Cardeal Cesarini e em redação grega por Bessarion, Arcebispo de Nicéia; a p r i m e i r a tem 115, a segunda 33 assinaturas, à frente das quais a do imperador. U m russo, que t i n h a vindo a Florença como c o m p a n h e i r o d o arcebispo Isidoro de Kiew, interpretou à sua maneira o j ú b i l o dos latinos sobre a união: "é q u e êles obtiveram perdão dos gregos". A u n i ã o não podia ter duração, p o r q u e a aversão do clero grego contra os latinos era mais forte do q u e seu m e d o d i a n t e dos otomanos. Q u a n d o Mehmed, o Conquistador, em 1453 assaltou Constanti-

nopla, o Ocidente não se levantou para u m a ação conjunta. T a m b é m a logo depois concluída u n i ã o com os armênios (22 de novembro de 1439), como também a u n i ã o posterior com os jacobitas monofisitas (1442) n ã o abrangeu em sua totalidade essas igrejas orientais auíocéfalas. A 25 de abril de 1442 o Concílio foi transferido para R o m a .

Supressão

do cisma de

Basiléia

O êxito da u n i ã o com os gregos foi para Eugênio IV u m a vitória em seu conflito com o Concílio de Basiléia, mas estava a i n d a longe d e ser a vitória final. É verdade q u e o n ú m e r o daqueles q u e apoiaram o antí-papa foi p e q u e n o : a Suíça, a Áustria, u m a p a r t e da Baviera, a Universidade dc Paris e algumas outras escolas superiores. M u i t o mais perigosa foÍ a neutralidade da França e da Alemanha. N a França, já em maio e em j u n h o de 1438, u m a assembléia nacional, reunida em Bourges, decidiu adotar u m a posição n e u t r a no conflito entre o P a p a e o Concílio e, ao mesmo tempo, pôs e m vigor u m a p a r t e dos decretos d e reforma dc Basiléia (Pragmática sanção de Bourges); a supremacia do concílio sobre o Papa foi com isso reconhecida. Os príncipes eleitores alemães j á antes, em Franckfurt, declararam-se neutros; u m ano depois, o episcopado alemão seguiu o exemplo francês e aceitou u m a p a r t e dos decretos de Basiléia como obrigatória [Instrumento de aceitação de Maguncia, 1439). A Inglaterra, a Burgúndia e Veneza apoiaram a Eugênio. O m a i o r perigo n ã o estava n o cisma como tal. mas n o neutralismo, cuja base foi constituída pela

teoria conciliar. Mas o p r ó p r i o Concilio dissidente, que representava essa teoria, por sua radicalização progressiva, destruía todo o seu prestígio. P r e m i d o p o r dificuldades financeiras transferiu-se em 1443 para Losana a residência do a n t i p a p a . U m país após o u t r o voltou à obediência d e Eugênio IV: a H u n gria, Aragão, Castela, a Escócia, a Polônia. O antigo secretário do concilio. Enea Sílvio Piccolomini, q u e t i n h a entrado no serviço do imperador Frederico I I I , conquistou t a m b é m seu novo soberano p a r a Eugênio. N a dieta de Franckfurt, de 1446, os alemães transigiram e concluíram cora o Papa — em troca da promessa de se convocar u m novo, u m "terceiro" concilio, para u m a cidade alemã — as assim chamadas concordatas de príncipes, às quais seguia, a 17 de fevereiro, como resultado final, a concordata de Viena, que já tinha sido assinada pelo sucessor de Eugênio, Nicolau V. Ela se parecia cora a concordata de Constança, mas valia para serapre. Depois q u e também a França a b a n d o n o u sua neutralidade, Felix V resignou, a 7 de abril de 1449. Eugênio IV devia sua vitória final sobre o Concilio dc Basiléia não menos aos seus erros do q u e à transigência das potências seculares, que ficaram preocupadas com o radicalismo dos cismáticos. N o Colégio dos Cardeais estavam ao seu lado u m a série d e h o m e n s excelentes: Cesarini, o antigo presidente do concilio, Albergati, Capranica, Nicolau de Cusa, os cardeais Vitelleschi e Scarampo firmaram de novo sua posição nos Estados Pontifícios; na Surnma sobre a Igreja do cardeal T o r q u e m a d a exprimia-se a restauração da idéia primacial. Mas a teoria conciliar a i n d a n ã o estava definitivamente vencida, p r i n c i p a l m e n t e p o r q u e no p e n s a m e n t o da época o Concilio e a Reforma estavam ainda estreitamente ligados entre si.

A sobrevivência

da idéia

conciliar

Os defensores de urna idéia podem sucumbir; mas cssa idéia só desaparece da história q u a n d o fôr superada n a ordem do pensamento. O conciUarismo moderado era representado pelo maior canonista do tempo, Nicolau Tudeschi, arcebispo de Palermo (por isso chamado Palermitanus) e ensinado em muitas universidades. A muitos, e não aos piores, parecia a reforma eclesiástica impossível sem concilio. N a opinião do cartuxo Jacob d e Jueterborg, jamais seria a Igreja reformada u n i c a m e n t e pelo Papa. A tentativa e m p r e e n d i d a pelo dominicano Andreas Zamometic no ano de 1482 de fazer reviver o Concilio de Basiléia que n ã o ficou formalmente encerrado, foi ato desesperado de u m aventureiro e, por isso, naufragou. Mas também o P a p a d o não enveredou pelo único caminho capaz de desarmar o conciliarismo, o de começar com toda a seriedade a reforma da Igreja ainda n ã o resolvida. A atividade e as obras culturais admiráveis do P a p a d o na Renascença n ã o lhe oferecem u m substituto, já q u e eram acompanhadas por u m a ulterior amplificação do fiscalismo curial e fenômenos indiscutíveis de corrução. Por outro lado a aversão dos Papas contra a organização de concilio cresceu tanto mais q u a n t o a ameaça com u m concilio se tornou u m a arma familiar da política. O rei Luís X I da França e Podiebrad da Boêmia usaram-na contra P a u l o I I e Sixto IV, Carlos V I U da França e F e r n a n d o de Aragão, contra Alexandre VI. A ameaça só foi realizada por Luís X I I da França, q u a n d o êstc n a g u e r r a contra J ú l i o I I se serviu de alguns cardeais da oposição para reunir em Pisa, no ano de 1511, u m

m

concílio antipa2:)aí ~ o assim cliamado Conciliabulum de Pisa, Os participantes eram quase exclosivamente franceses, e o rei d a França, seu único apoio seguro. Foí-lhes pouco útil renovar os conhecidos decretos de Constança. N o início de 1512 transferiu-se êle para Milão. O Conciliabulum de Pisa n e m mereceria ser citado, sc ele n ã o tivesse levado Júlio II (1503-1513) a convocar u m Concílio Geral para o dia 19 de abril de 1512: o q u i n t o Concílio de L a t r ã o (1512-1517).

Um

quinto

Concilio

de Latrão

(1512-1517)

O último Concilio de Latrao, que é contado como o Concilio Geral, ligou-se conscientemente aos concilios papais d a Alta Idade Média e distanciou-se com isso dos dois concilios do século XV. F u n c i o n a n d o sob os olhos e sob a presidencia do P a p a em Roma, foi êle freqüentado quase exclusivamente p o r bispos italianos. N a sessão de instalação de 10 de maio de 1512 foram contados Í5 cardeais e 79 bispos. Seu regulamento foi determinado pelo Papa, os funcionários foram por êle nomeados. Os decretos tiveram a forma de bula papal. Êle resolveu com relativa facilidade a sua tarefa imediata — a dc desarmar o anticoncílio de Pisa. J á na 2.^ e na 3.^ sessões (de 17 de maio e respectivamente dc 3 de dezembro de 1512) os reis da Inglaterra e dc Aragão, b e m como o iiiqjerador Max i m i l i a n o IP se declararam pelo Concilio de R o m a e contra o Concilio de Pisa. O rei Luiz X I I também o a b a n d o n o u , depois da morte do seu adversário J ú l i o H (21 de fevereiro d e 1513) e os cardeais dissidentes se submeteram ao Papa recémeleito. Leão X. As relações do Papado com a França

foram em 1516 novamente reguladas por u m a concordata, a q u a l foi aprovada pelo concilio na 11.^ sessão de 19 de dezembro. A única definição doginática do q u i n t o Concilio de L a t r ã o é a q u e a 8.^ sessão d e 19 de dezembro de 1512 dirigiu contra o filósofo Pedro Pomponazzi (sem citar o n o m e ) , declarando q u e a alma h u m a n a individual é imortal. A questão principal no concilio era e continuou a ser, saber se se p o d e concentrar suficiente coragem e vontade para realizar u m a reforma eclesiástica séria. "Os homens é q u e devem ser transformados pelas coisas sagradas e n ã o as coisas sagradas pelos homens" — disse Egídio de Viterbo, superior geral dos agostinianos em seu sermão de abertura. Dois venezianos, os camaldulenses Giustiniani e Ouiriní, entregaram a Leão X n o a n o de 1513, logO' depois de sua eleição, u m memorial sobre a reforma eclesiástica, notável pela sua crítica sem reservas aos abusos, mas que n ã o ficou apenas aí, antes estava cheio de propostas positivas: revisão do código eclesiástico, unificação da organização das ordens religiosas e da liturgia, reinicio das negociações de u n i ã o com as igrejas orientais e até obra missionária no Novo M u n d o recém-descoberto. Até tão longe o q u i n t o Concilio de L a t r ã o n ã o estendeu seus objetivos. Promulgou alguns decretos de reforma m u i t o úteis: na 8.^ sessão sobre o sistema de taxas curiais, n a 9.^ sessão (5 de maio de 1514) sobre a seleção dos bispos, o ensino religioso, e a proteção da propriedade eclesiástica; na 10.^ sessão (4 de maio de 1514) sobre as casas de penhores de utilidade pública ( m o n t e p i o s ) — de necessidade urgente na época do protocapitalismo — assim como sobre a censura de livros, na 11.^ sessão sobre a pregação; n a discussão deste ú l t i m o

assunto explodiu em violentas acusações e queixas a indignação dos bispos diante dos privilégios das ordens mendicantes. T o d a v i a , sob u m p o n t o de vista global, cumpre verificar q u e o concilio não procurou r e p r i m i r os piores abusos — acumulação de benefícios n u m a só pessoa, descuido do dever de residência, laisser faire de tantos magistrados eclesiásticos — sem o q u e n ã o era possível introduzir mudanças. A matéria infalível acumulada n o N o r t e n ã o foi neutralizada; o princípio exigido por u m memorial espanhol de q u e "o julgamento deve iniciar-se n a casa do Senhor" n ã o foi realizado. N e m mesmo o modesto conteúdo dos decretos lateranenses sc tornou vida e realidade, p o r q u e não havia vontade firme de executá-los conseqüentemente e de n ã o os deixar inutilizar p o r dispensações facilmente adquiridas. Leão X, o filho de Lorenzo o Magnífico, n ã o foi u m Papa de Reforma. Os sínodos medievais de Latrão, n u m m u n d o transformado, não p o d i a m ser revivificados. O q u i n t o Concilio dc L a t r ã o foi encerrado em sua 12.^ sessão, a 16 dc março de 1517; a 31 de o u t u b r o do mesmo a n o M a r t i n h o L u t e r o pregava suas 95 teses na p o r t a da igreja d o castelo de W i t t e m b e r g .

PARTE

IV

A Crise Religiosa e o Concílio de T r e n t o ODOS CLAMAM: concílio, concílio" — relata o n ú n c i o papal Aleander acerca d a Dieta de Worms (1521), onde se estava prestes a discutir o problema de Lutero. Q u a n d o o processo contra êle estava ainda em a n d a m e n t o , o jovem augustiniano, após o interrogatório em Augsburgo (1518) pelo cardeal-legado T o m á s de Vio, o q u a l ficou sem resultado, apelou para o Papa melhor informado e para u m concílio geral, sem levar cm consideração a proibição d e tais apelações p r o m u l g a d a por Martinho V, reiterada p o r Pio II, Sixto IV e J ú l i o I I e reforçada ainda pela cláusula de invalidade. Lutero, seguindo o conselho dos juristas de Wittemberg, apelou t a m b é m u m a segunda vêz p a r a o concílio, após haver tomado conhecimento da bula Exsurge Domine, de 15 de j u n h o de 1520, ameaçando-o com a excomunhão. Naquele tempo a apelação era ainda apenas u m lance processual, já q u e u m ano antes na disputa de Leipzig com J o ã o Eck, êle tinha qualificado a sentença de Constança sobre H u s de injusta e falsa e, levado à parede por Eck, tinha declarado q u e também os Concílios Gerais p o d e m errar. Naquele tempo a última e única

regra de fé foi para cie a Sagrada Escritura Scriptura).

(sola

Todavia, continuava êle a acreditar firmemente n a utilidade dos Concílios Gerais. E m seu livro, publicado no mesmo a n o de 1520, cujo título traduzido é "À nobreza crista da nação alemã", exortou êle a "nobreza", isto é, os príncipes e os estados seculares a assumirem êles próprios o encargo de cuidar d a reforma da Igreja, e, se fosse necessário, por meio de u m concílio: "Por isso o n d e a necessidade exige e o P a p a causa escândalo à cristandade deve aquele q u e p o d e em primeiro lugar, como m e m b r o fiel do corpo inteiro, fazer q u e se realize u m concílio realmente livre, o q u e n i n g u é m pode tão b e m como a espada temporal". L u t e r o propôs u m extenso programa para u m futuro concílio, q u e em sua crítica dirigida contra a Cúria R o m a n a e contra os outros abusos eclesiásticos coincidia em muitos pontos com proposições anteriores de reforma, mas destas se distinguia por fazer derivar os males da Igreja n ã o das falhas morais dos homens, mas da falsificação do verdadeiro Evangelho, pela qual, segundo sua opinião, o P a p a d o e a escolástica aristotélica eram os principais responsáveis. O q u e êle chamou "reforma" foi algo diferente das aspirações de reforma da I d a d e Média tardia, inclusive dos conciiiaristas: Q u a n d o o Evangelho supostamente obscurecido de novo vem à luz e a justificação únicamente pela fé é anunciada, então tamb é m a Igreja reencontrará sua verdadeira "forma" e será "reformada". A condenação papal das 41 teses tiradas dos escritos de L u t e r o n ã o era, p a r a muitos, q u e ainda estavam sob a influência d a teoria conciliar, a última palavra da Igreja; só ura Concílio Geral podia proferir esta palavra. "Lutero esteve ç está na Igreja; êle

só pode ser dela excluído q u a n d o fôr condenado legitimamente n u m concilio", esta glosa do procurador d a cidade de Augsburgo, Conrado Peutinger, exprimia o pensamento de largos círculos leigos e até eclesiásticos. Apesar disso, passou-se quase u m a geração h u m a n a até q u e se realizasse u m concilio. As causas dessa demora encontram-se n a m u d a n ç a anterior d a idéia conciliar q u e tornara o P a p a d o desconfiado e cauteloso, mas t a m b é m no conflito da política m u n d i a l entre o poderio dos Habsburgos e a França.

Um "concilio países

comum,

livre,

cristão

em

alemães"

Na Dieta de Worms a solução conciliar n ã o chegou a ser aplicada, n ã o somente p o r q u e L u t e r o se recusou a submeter-se incondicionalmente à resolução de u m Concilio Geral, mas t a m b é m p o r q u e o representante do Papa, o núncio Aleander, embora p o r motivos completamente diversos, com ela n ã o simpatizava. A convicção de q u e só u m Concilio Geral tinha o direito de proferir a última sentença sobre a verdade e o erro na d o u t r i n a d e L u t e r o estava, no entanto, tão espalhada, que n a Dieta seguinte de N u r e m b e r g todos os estados do Reich, tanto os católicos, como os partidários de Lutero, exigiram u m "concilio comum, livre, cristão em países alemães." A fórmula parecia ser inofensiva, mas atrás dela se escondiam, pelo menos segundo a concepção dos luteranos, exigências, q u e em R o m a deviam suscitar graves apreensões. Pelo termo "livre" entendia-se "livre do Papa"; já que o P a p a tomara p a r t i d o na questão de Lutero, o concilio n ã o devia ser n e m

convocado n e m presidido por êle: era o imperador que, j u n t a m e n t e com os príncipes cristãos, devia convocá-lo. Pelo termo "cristão" se quería dizer q u e dcssc futuro concilio e das suas decisões deviam participar n ã o somente bispos ou clérigos, mas também leigos e q u e nele devia proceder-se "cristãmente", isto é, julgar u n i c a m e n t e segundo o critério da Bíblia Sagrada. Q u e o concílio devia realizar-se em território do Império alemão, decorre do fato de o conflito a ser aplainado ter surgido na Alem a n h a ; pelas mesmas razões teriam sido realizados no O r i e n t e os antigos concílios dos primeiros séculos. Vê-se q u e essa interpretação da fórmula de Nuremberg ultrapassa m u i t o a transformação que o conceito d o concílio' ecumênico sofreu na Alta Idade Média e n a Idade Média tardia. À luz da história dos concílios mostra-se êle revolucionário. Explica-se assim por q u e a fórmula tenha encontrado em R o m a graves apreensões. O P a p a de então era Clemente V I I (1523-15.34), p r i m o de Leão X . Êle compartilhava a aversão dos seus predecessores contra u m concílio, n ã o apenas pela lembrança dos exemplos precedentes de Constança e de Basiléia, que, como sombras escuras, cobriam toda a pré-história do Concílio T r i d e n t i n o , mas também p o r motivos pessoais, fundados n ã o em seu comp o r t a m e n t o moral, mas em sua origem ilegítima. D u r a n t e toda a sua vida procurou, embora jamais proferindo u m " n ã o " definitivo, declinar e contornar a exigência do concílio. Esperava poder enfrentar, de outra maneira, o movimento dissidente; acreditava na magia da arte diplomática. Foi-lhe fácil impedir a realização de u m concílio nacional alemão, que, n a segunda Dieta de Nuremberg d e 1524, diante da evidente passividade de Roma, tinha sido convocado p a r a Speyer: o impe-

rador proibiu-o sem rodeios. Mas êle, o imperador, naquele tempo ainda jovem e politicamente conduzido pelo seu grão-chanceler Gattinara, transformouse a seguir, n o defensor mais fervoroso da solução conciliar. E m suas memórias escreve (na terceira pessoa) o seguinte: "Desde q u e o i m p e r a d o r n o ano de 1529, pela primeira vez foi à Itália e se encontrou tambéin com o P a p a Clemente, todas as vezes q u e se r e u n i u com o P a p a Clemente ou com o Paj^a Paulo, e da mesma forma em todas as dietas q u e organizou, em todos os outros tempos e oportunidades jamais deixou êle de insistir, pessoalmente ou através dos seus ministros, n a necessidade da convocação de u m Concilio Geral", E êle diz a verdade. Q u a n d o Carlos V em sua viagem da Esp a n h a para a Alemanha, em 1530, pleiteava em Bolonha a coroa imperial, arrancou ao P a p a o consentimento n a realização de u m concilio, m a s condicionado à hipótese de n ã o vir a ser realizado o desejado e n t e n d i m e n t o com os protestantes. De fato, este n ã o se realizou n a g r a n d e dieta de Augsburgo. Apesar disso, prevaleceram em Clemente V i l as apreensões contra o concilio, sobre as vantagens deste, de tal modo q u e êle ligou sua convocação a múltiplas condições. As negociações iniciadas encalharam. O P a p a notou reservas na atitude de Francisco I da França, que linha medo de q u e o concilio e a extinção do conflito religioso na A l e m a n h a por êle p r e p a r a d a a u m e n t a r i a o poder do seu adversário político, Carlos V. " A França permaneceu ausente, ou n u m a atitude de expectativa, mesmo depois q u e o sucessor do segundo P a p a Mediei, P a u l o I I I (1534-1549) d a Casa Farnese, p r o m e t e u definitivamente ao imperador, d u r a n t e a sua visita a R o m a na primavera de 1536, a convocação d o concilio c o c u m p r i u , logo

depois, a 2 de j u n h o do mesmo ano. O Papa-Farnese extremamente inteligente, que é melhor caracterizado pelo inimitável retrato de T i c i a n o do q u e por q u a l q u e r obra escrita, já há muito reconhecia q u e n ã o se deveria prolongar por muito tempo a resistencia à pressão da opinião pública. Concilio e reforma eclesiástica constituiam os pontos principais do seu programa de governo e assim permaneciam, mesmo q u a n d o n o decurso dos anos êle se tornou cada vez mais claramente consciente dos riscos d e u m concilio e do sacrificio q u e u m a reforma séria exigia do P a p a e, p o r isso, em sua atitude geral sc mostrou hesitante. Só com restrições, pode êle ser chamado primeiro P a p a da reforma católica.

O passo

errado

em

Mântova-Vicenza

A primeira convocação do concílio para 23 de maio de 1537 em Vicenza, que, como feudo do Império, correspondia de certa maneira à condição imposta pelos alemães, foi u m passo errado n ã o somente p o r ter explodido u m a nova guerra entre Carlos V e Francisco I, t o r n a n d o caduca a fraca adesão d a França, mas t a m b é m ter o d u q u e de Mântova feito condicionar o alojamento do concílio em sua residência à formação de u m a tão forte G u a r d a Conciliar (50ÜÜ-6Ü00 h o m e n s ) , q u e o Papa, a 8 de o u t u b r o de 1537, com base em u m a combinação com os venezianos, o transferiu para Vicenza. E m b o r a três legados papais, os cardeais Gampeggio, Simonetta e Aleaiider, tivessem sido encarregados da direção do concílio e já estivessem a c a m i n h o de Vicenza, a representação mesmo da Itália continuou extremamente escassa. Vieram alguns emissários dos bispos alemães e foram-se em-

hora; os protestantes alemães, unidos, política e militarmente desde 1531 n a aliança de Schmalkalden, declinaram bruscamente do convite entregue pelo nuncio Pedro van der Vost para Mântova. A abertura foi adiada d e u m termo para outro, e, finalmente, a 21 de maio de 1539, para u m a data indeterminada. Ficou sumamente satisfeito com este desfecho o rei H e n r i q u e V I I I da Inglaterra, que, separado da Igreja R o m a n a pelo Ato de Supremacia dc 1534, tinha medo de q u e no Concilio Geral se formasse u m a liga continental dirigida contra êle. Profundamente desencorajados foram, porém, os católicos da Alemanha, cujo n ú m e r o cada vez maís se reduzia. N o lado protestante dizia-se abertamente q u e o P a p a seriamente não queria n e n h u m concilio; o q u e êle queria era, conforme lhe atribuiu o luterano Corvinus, "burlar os reís e todo o m u n d o " . Mas n ã o era isto o que êle queria. P o r q u e foi justamente em vista do concilio anunciado q u e P a u l o III, n o o u t o n o de 1536 convocou para R o m a u m a Comissão de reforma composta de nove prelados, entre êles os recém-nomeados cardeais Contarini e Carafa, a qual, a 9 de março de 1537, apresentou-lhe u m parecer "sobre a purificação da Igreja", que, q u a n t o à clareza, n ã o deixava n a d a a desejar e recomendava intervenções extremamente radicais na praxe administrativa da Cúria e em toda a vida eclesiástica. Criaram-se sub-comissoes p a r a a reforma d a chancelaria papal, da Câmara, da Penitenciaria, bcm como para se reformar a Dataria, q u e era a mais violentamente atacada. Sobre o motivo não h á n e n h u m a dúvida: procurava-se começar a "reforma da cabeça", antes q u e o concilio levantasse essa exigência e enveredasse pelo c a m i n h o q u e em Basiléia conduziu ao cisma.

Diálogo de

entre

religiões^

ao

invés

concilio

Mais u m a vez, com a permissão do P a p a mas n ã o p o r êle encarregado, tentou o I m p e r a d o r u m e n t e n d i m e n t o com os protestantes, através de u m diálogo. As condições prévias p a r a isto foram mais favoráveis do q u e nunca. As idéias conciliatórias de Erasmo, q u e ia já ficando velho (f 1536) n ã o deixaram de exercer sua influência: havia muitos erasmianos nas chancelarias principescas, outros o c u p a v a m sedes episcopais. P a u l o I I I enviou como legado a Regensburgo (1541) o mais sincero partidário de u m e n t e n d i m e n t o , o cardeal Contarini. Mas a união malogrou a i n d a u m a vez, e no fundo não p o r q u e a elaborada forma de compromisso sobre a justificação (o h o m e m será justificado por u m a d u p l a justiça, a justiça de Cristo e a comunicada ao h o m e m ) fora rejeitada tanto em Roma, como por L u t e r o , mas por causa da diferença fundamental da noção de Igreja dos dois partidos. Q u a n d o os protestantes rejeitaram a d o u t r i n a sobre a transubstanciação n a Eucaristia, definida pelo q u a r t o concílio de L a t r ã o , declarou o cardeal Contarini que q u a l q u e r concessão ulterior seria apenas u m acôrdo aparente (concordia palUaia). Nas perspectivas históricas é fácil dizer q u e em Regensburgo se tentou o impossível. Mas pergunta-se: n ã o era a u n i d a d e da Igreja u m b e m tão sublime — a vontade de Cristo de q u e seus discípulos fossem u m — tão rigorosamente imperativo, q u e se precisava aproveitar toda e também a última ojiortun idade p a r a realizá-la ?

A. primeira Trento

convocação

para

(1542)

Logo depois da interrupção das discussões de u n i ã o em Rcgensburgo, P a u l o I I I seriamente preocupado com a iníiltração do protestantismo n a Itália, retomou o plano do concilio. Seu ntincio Morone, o mais hábil diplomata da Cúria, chegou a u m acordo com os estados do Reich a respeito do lugar onde se deveria realizar o concilio. Foi escolhida a cidade de T r e n t o . Ela pertencia ao Império mas era facilmente acessível aos q u e procediam da Itália e era italiana a maioria da sua população. Correspondia às exigências dos estados do Império, mas foi aceita com apreensões pelo Papa. O sober a n o da cidade era o príncipe-bispo Cristóforo Madruzzo. Albrecht D u c r e r fixou sua imagem d u r a n t e a viagem q u e fêz à Itália: d o m i n a d a pela poderosa fortaleza episcopal a m p l i a d a por u m a ala de estilo renascentista, a cidade, que então tinha p o u c o mais de 6000 habitantes, ainda podia alojar cento e poucos bispos a mais, os legados das potências com suas comitivas; q u a n d o o n ú m e r o dos participantes d u r a n t e o terceiro período das discussões a u m e n t o u fortemente, suas acomodações se tornaram deficientes. T a m b é m a segunda convocação para o concilio — a primeira p a r a T r e n t o • — não foÍ coroada de êxito. Duas semanas depois da promulgação da bula de convocação (22 dc maio de 1542), Francisco I declarou guerra ao imperador. Os legados papais d e novo em vão esperaram a afluência; finalmente o Papa e o imperador, p o r ocasião do seu encontro em Busseto, j u n t o de Parma, no mês de j u n h o de

1543, chegaram a u m acôrdo: adiar-se o concilio. A g u e r r a continuou e levou Carlos V, q u e necessitava da ajuda militar dos protestantes, a fazerIhes concessões na dieta de Speyer, no verão de 1544, as quais conduziram a u m a séria tensão entre R o m a e a Corte imperial. N u m "breve" de protesto, o Papa, cm forma de advertência, evocou a memória das grandes lutas entre o P a p a d o e o Império durante a Idade Media. Q u a n d o o "breve" chegou às mãos d o imperador, já estava superado pelos acontecimentos. A conclusão de paz de Crépy, em setembro de 1544, abrira o caminho para o concilio; n u m a cláusula secreta declarou Francisco I estar de acôrdo com a instalação deste em T r e n t o e p r o m e t e u a representação da França. O Papa, a 19 de setembro, levantou a suspensão do concilio e o convocou para T r e n t o , para o domingo Laetare (15 de março de 1545). A i n d a mais: no verão de 1545, o P a p a e o i m p e r a d o r concordaram a respeito de u m a ação conjunta contra os protestantes alemães. Antes procurou-se q u e b r a r o p o d e r militar da aliança de Schmalkalden; depois devia-se realizar o concilio com a j^articipação dos protestantes. Assim tornou-se êle parte integrante de u m grande plano, visando à eliminação do protestantismo.

A guerra Concilio

de Schmalkalden de Trento

e o

(1545-1547)

N ã o pôde, n a t u r a l m e n t e , ser observada a ordem cronológica dos planos. Q u a n d o o imperador começou, atrasado, a guerra em j u l h o de 1546, para cujo motivo serviu a reiterada recusa dos protestantes a se fazerem representar no concilio, este.

havia já seis meses, estava em andamento. Fora instalado, a 1?> de dezembro de 1546, cora a presença de apenas 31 bispos, n a maioria italianos. A direção coube a três legados papais: o Cardeal Del M o n t e q u e como detentor de grau hierárquico mais elevado foi a cabeça da assembléia, o douto Cervini, que, como h o m e m de confiança do Papa, foi o seu coração, e o inglês Pole, que, por sua oposição ao Ato d e Supremacia, fora desterrado. A 22 de janeiro, foi decidido tratar-se paralelam e n t e das duas finalidades principais d o concilio, q u e já t i n h a m sido indicadas na bula de convocação: a definição do dogma católico e a reforma eclesiástica. N a 4.^ sessão de 4 de abril tomou-se u m a resolução fundamental decisiva para toda a m a r c h a dos trabalhos no sentido de q u e as tradições apostólicas deviam ser aceitas com tanta veneração (pari pietatis affectu) como a Escritura Sagrada, cujo cânon foí, ao mesmo tempo, definido. N a mesma sessão a tradução latina da Bíblia, em uso, a Vulgata de S. Jerónimo, foi declarada "autêntica", isto c, suficiente para demonstração dogmática. Mas n ã o estava nas intenções do concilio dispensar n e m tampouco impedir o. estudo das línguas bíblicas originais. O concilio já tinha d a d o a si mesmo t a m b é m a sua forma, q u e se distinguiu, consideravelmente, d a dos concilios do século XV. Só os bispos, os superiores gerais das Ordens, representantes das congregações (e n ã o seus procuradores e os representantes das corporações eclesiásticas, como dos cabidos e das universidades) possuíam o direito d o voto e votaram per capita e n ã o segundo as nações. Embora, segundo, aliás, a opinião dos legados, pela sua convocação o concilio tenha sido u m a "representação" da Igreja universal, evitou-se, apesar das propostas

feitas neste sentido pelos espanhóis e por alguns italianos, colocar acima dos decretos a fórmula usada em Constança e Basiléia: Ecclesiam uníversalem repraesentaiis. O processo dos trabalhos desenvolveuse era três etapas. As "congregações dos teólogos", eni q u e teólogos instruidos se estenderam em conferências sobre os problemas em foco, serviram apenas para a informação dos prelados possuidores do direito do voto; nelas p o d i a m ouvir-se as celebridades da teologia de então, como o dominicano Domenico Soto e o franciscano Afonso de Castro. A segunda etapa foi constituída pelas congregações gerais de todos os prelados que t i n h a m direito de voto, as quais, a principio, se realizaram na sala da residência dos legados, o Palacio Prato, e mais tarde q u a n d o a u m e n t o u o n ú m e r o dos participantes, na igreja renascentista de Santa Maria Maggiore. Nestas assembléias cada u m deu seu voto sobre as propostas em questões de dogma e de reforma e muitas vezes desenvolveram-se debates animados. C u i d a r a m da formulação dos decretos deputaçÕes eleitas, ou então, de vez em q u a n d o , os legados, consultando os especialistas. Nas sessões solenes, que se realizaram n a catedral románica de São Vigílio, votou-se exclusivamente sobre os decretos já aprontados; seu cerimonial litúrgico foi, essencialmente, o mesmo já observado em Vienne. C o m o secretário do concilio funcionou o diligente Ângelo Massareíli, a q u e m devemos as atas cuidadosamente elaboradas, conservadas no Arquivo do Vaticano, além de sete diários. O direito de proposição, isto é, a determinação do p r o g r a m a das negociações coube aos legados; no entanto, cada m e m b r o , e até os representantes das potências acreditados j u n t o ao concilio estavam autorizados a submeter propostas à direção deste.

E m b o r a o imperador, através do seu embaixador Francisco de T o l e d o , t e n h a exigido q u e as discussões dogmáticas fossem deixadas para mais tarde, os legados, a fim de imjiedir a dispersão dos participantes, levaram avante as negociações sem interrupções. N a 5.^ sessão de 17 de j u n h o de 1546 foi aceito o decreto sobre o pecado original, q u e se dirigia tanto contra os pelagianos, como contra a concepção dos reformadores sobre a permanência do pecado original depois do batismo. U m decreto de reforma conferiu aos bispos poderes de inspeção sobre os pregadores, inclusive os das ordens isentas. Mal se tinha iniciado o debate sobre o artigo principal da justificação, q u a n d o as primeiras operações militares da guerra de Schmalkalden puseram em questão a possibilidade de permanecer o Concilio em T r e n t o . E m T r e n t o tomou-se conhecimento de q u e o chefe protestante Schaertlin tomara dc assalto o claustro de E h r e n b c r g e q u e ameaçava os passos dos Alpes. E n t r e os italianos que, aliás, foram a T r e n t o contra vontade, explodiu u m terror pânico. Só a muito conseguiram os legados, apoiados por Madruzzo, m a n t e r juntos os membros do Concilio. N ã o SC atreveram êles, sem consultar o Papa, a fazer uso da sua autorização de transferir o concilio, embora t e n h a m sofrido n a q u e l a cidade imperial sob a constante pressão dos representantes do Imperador.

Uma

agitada

congregação

geral

Os trabalhos da congregação geral de 30 de j u l h o mostram q u ã o d u r a m e n t e se chocaram entre si as opiniões naqueles dias excitados. A data, anteriormente marcada p a r a a sessão seguinte, tornou-se

caduca. N ã o seria melhor renunciar-se ao estabelecimento de u m a nova data, já q u e em conseqüência da guerra todo o futuro do concilio parecia estar suspenso ? Del M o n t e quis passar tácitamente por cima da questão da data, embora dois dias antes u m a p e q u e n a maioria ( 2 9 x 25) se tinha manifestado em favor do estabelecimento de u m a data. Mas contra este procedimento arbitrário o líder dos espanhóis, o Cardeal Pacheco, levantou u m violento protesto. O legado, então, invocou o princípio de q u e os votos deviam ser pesados mas não contados. Pacheco levantou a voz e p e r g u n t o u : " P o r t a n t o o meu voto n ã o é de valor igual ao dos outros ?" O Cardeal Madruzzo pediu q u e o legado tratasse o concilio de m a n e i r a mais cortês e mais cristã, pois, em caso contrário ~ acrescentou n u m tom ameaçador — se sentiria êle obrigado a falar n u m a linguagem diferente. Nesta altura inflamouse a ira de Del Monte: "Não tenho a consciência de ter agido de maneira não^ cristã. Quer-se dar lição a mim, ao presidente. M u d e m o seu tom e eu também m u d a r e i o meu. N ã o se trata aqui da liberdade de manifestação de opinião, mas trata-se de saber se se deve curvar ou n ã o diante das ameaças disfarçadas (dos imperiais). Pode-se usar violência contra mim, mas a m i m não m e lançam medo". Para o presidente, no m o m e n t o , os dois cardeais representavam a encarnação do poder imperial que o p r e n d i a a T r e n t o e limitava a sua liberdade de decisão. Mas Madruzzo insistiu em seu direito de manifestar livremente a sua opinião e de fazer repreensões ao presidente. O sangüíneo Pacheco lançou contra êle, n u m ímpeto supremo de ira, a acusação: "Vós nos tratais, como criados", O conflito tornouse tão violento q u e o arcebispo de Palermo, de joelhos, com mãos levantadas e, entre lágrimas,

pediu aos três cardeais que pusessem lim àquela cena terrível. O presidente manteve-se firme em sua posição segundo a qual a maioria favorável ao estabelecim e n t o de u m a data n ã o era u m a verdadeira maioria, p o r q u e muitos votos estavam ligados a condições, dc maneira q u e não se podiam contar, sem reservas, entre os votos "sim"; além disso, seu colega Cervini, com q u e m êle j u n t a m e n t e desempenhava as funções de presidência, estava ausente. Êle rejeitou qualq u e r entendimento. Apesar disso, Pacheco e Madruzzo no fim d a reunião pediram desculpas, caso o tivessem ofendido. Del Monte acenou ligeiramente com a cabeça. Então, Madruzzo, i n d i g n a d o pelo tratamento, fêz a seguinte observação: "Pode julgar minhas palavras como quiser, eu sou u m nobre". Del Monte, m o r t a l m e n t e ofendido por esta alusão a sua origem humilde, retrucou: "Sim, eu não sou nobre, mas irei a u m lugar onde ninguém pode lançar contra m i m a sua nobreza". Era isto u m a ameaça d a transferência, que, os do lado imperial, q u e r i a m evitar a todo custo.

Justificação

e conceito

de

sacramento

Os rumores sobre u m a transferência iminente do Concilio p a r a u m a cidade da Itália chegaram aos ouvidos de Carlos V; êle responsabilizou por isso o Cardeal Cervini, que era considerado e era mesmo homem de confiança d o P a p a . T o d a v i a , o p l a n o de transferência tornou-se supérfluo, p o r q u e o imperador, em cujo exército lutavam também tropas papais, pouco depois conseguiu estabilizar a situação militar. Os debates sobre a justificação

foram reiniciados no fim de setembro; discutiramse pormenorizadamente questões especiais, como p . e., a do grau de certeza de graça ou da salvação e o problema da dupla justiça, abordado em Regensburgo. Só a terceira proposta revista, de cuja formulação participaram intensamente o Cardeal Cervini e Seripando, superior geral dos augustinianos, encontrou a quase u n â n i m e aprovação do concílio, n a 6.^ sessão de 7 de janeiro de 1547. A d o u t r i n a católica sobre a justificação foi exposta de maneira positiva em 16 capítulos dogmáticos; 33 cânones a élcs subordinados condenaram os erros opostos. Os dois pontos decisivos foram os seguintes: a colaboração d a vontade h u m a n a com a graça divina, substrato de todo o processo de justificação, com q u e se dava a possibilidade de o h o m e m a d q u i r i r méritos; além disso, a santificação interna do h o m e m (em oposição à simples declaração de ser êle justificado) através da graça santificante. Afirmou-se, n ã o sem base, q u e a divisão religiosa poderia ter sido evitada ou q u e se poderia ter enveredado por outros caminhos, se éste decreto sobre a justificação tivesse sido votado no q u i n t o Concílio de Latrão. Contrastando com a u n a n i m i d a d e moral, com q u e se definiu a d o u t r i n a católica sobre a justificação, em oposição à d o u t r i n a protestante, os trabalhos dedicados às questões de reforma revelaram sérias divergências entre o g r u p o espanhol-imperial e a maioria italiana. U m dos abusos que causava grandes prejuízos à vida católica era o fato de os bispos e os vigários n ã o terem c u m p r i d o pessoalmente os deveres de seu ofício, mas através de substitutos. J á em maio de 1546, os espanhóis exigiram u m debate sobre o "dever de residência". N o começo d e j u l h o numerosos prelados, entre êles u m dos três franceses presentes, entregaram memoriais

aos legados sobre os "impedimentos de residência", isto é, todo o complexo d e impedimentos da atividade episcopal, vindos de cima e de baixo da p a r t e da Cúria e do Estado. O decreto sobre a observação do dever de residência, posto a votos na 6.^ sessão, declarando suscetível de penalidade a ausência n ã o justificada por seis meses, foi aj^enas u m a " p e q u e n a solução"; ignorou êle as queixas em grande p a r t e fundadas dos bispos. Q u a n d o da contagem dos votos, verificou-se que, entre os 60 bispos presentes, só 28 votaram com u m "sim" incondicional. Só após o exame pormenorizado das cédulas de voto entregues é q u e pôde ser o decreto declarado aprovado, a 25 de fevereiro, após a promessa feita à oposição de q u e seriam examinadas aquelas reclamações. U m ulterior decreto de reforma, q u e foi apoiado na 7.^ sessão de 3 de março contra os votos de 4 espanhóis, p r o i b i u a acumulação de muitos bispados n a m ã o de u m só, o q u e foí u m a das c a m a s do descuido na observação do dever de residência e lançou as bases de u m novo direito de cargos e de ordenação, mais correspondente às exigências da vida pastoral. Na mesma sessão foi aprovado u n a n i m e m e n t e , u m decreto sobre os sacramentos em geral (fixando o seu n ú m e r o de sete e a sua eficiência objetiva pela execução do sinal externo) e sobre os sacramentos do batismo e da confirmação. O núcleo desse decreto é a d o u t r i n a segundo a qual os sacramentos produzem a graça p o r virtude d a sua execução {ex opere operato) e não exclusivamente através da fé n a promessa de Deus. O n ú m e r o dos que participavam do concilio ei'a agora de 64 bispos e de 7 superiores de congregações religiosas. Os trabalhos prosseguiam b e m e nada indicava u m a catástrofe iminente.

Transferencia

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I

para

Bolonha

A 6 d e março, m o r r e u , depois d e curta enfermidade, n a plenitude da sua idade viril, o bispo Capaccio no reino de Nápolis. Nos dias seguintes muitiplicaram-se as enfermidades c os falecimentos, que o médico do concilio, Fra Castoro, que no ano anterior escrevera u m a obra pioneira sobre as doenças infecciosas, reconheceu corretamente como tifo exantemático, i m p o r t a d o muito provavelmente p o r soldados q u e regressavam da Alemanha. Os imperiais contestaram a existência de u m perigo, mas os legados e com êles a maioria do concilio j u l g a r a m o m o m e n t o propicio para a b a n d o n a r T r e n t o e para subtrair-se á proteção do imperador, N a 8.^ sessão de 11 de março de 1547, decidíu-se a transferencia do concilio para Bolonha, a segunda cidade dos Estados Pontificios. U m a minoria de 14 bispos protestou. "A transferência do concilio — declarou u m déles— põe e m perigo a volta dos alemães, q u e se achavam em erro, à paz e á u n i d a d e na Igreja". O grande plano, em q u e o Papa e o I m p e r a d o r baseavam sua ação comum, preconizava primeiro a guerra e depois o concilio. O concilio fêz mais rápidos progressos do q u e a guerra. Agora, desde a passagem do a n o de 1546-1547, esboçava-se a vitória i m i n e n t e do imperador. O exército da Liga de Schmalkalden, q u e no fim do outono enfrentava, na A l e m a n h a do Sul, o imperial, retirou-se, e u m a cidade após a o u t r a foi c a p i t u l a n d o diante do imperador: Ulm, Franckfurt, Augsburgo e muitas menores. Segundo a opinião do Papa, a guerra estava decidida e criada a condição para negociações de paz; êle retirou o seu contingente. O imperador q u e r i a a vitória total. E n q u a n t o os legados se trans-

feriara de T r e n t o para Bolonha, marchava o exército imperial p a r a o Norte, a fim de atacar o adversário principal, o príncipe eleitor João Frederico da Saxônia. Éste foi vencido e feito prisioneiro, a 24 de abril de 1547, em Muehlberg, cidade situada j u n t o ao Elba. E o concilio ? Ele estava reunido em Bolonha e não mais em T r e n t o , cidade que fora escolhida anteriormente. A 21 dc abril, celebrou-se u m a sessão no imenso átrio da igreja gótica da cidade de São Petrônio com a presença d e apenas 36 bispos. D u r a n t e todo o verão e todo o o u t o n o díscutiu-se a d o u t r i n a dos sacramentos: Eucaristia, penitência, matrimônio, ordem. Colecionou-se material sobre a reforma da praxe sacramentai — mas em n e n h u m a das duas sessões q u e se realizaram em Bolonha se promulgarara decretos correspondentes.. Por q u e não ? O iraperador alegava que seu grande p l a n o fora contrariado pela transferência do concilio p a r a Bolonha. À minoria que ficara em T r e n t o — em grande p a r t e espanhóis — fortaleceu êle em sua resistência e exigiu do Papa q u e tranferisse novamente o concilio para T r e n t o . Paulo 111 negou-se a atendê-lo, invocando a legitimidade d a decisão de transferência; antes de negociar, a minoria devia obedecerdhe c ir para Bolonha. Os dois partidos ficaram assustados diante da eventualidade de u m a r u p t u r a total e até de u m cisma q u e queriam evitar a todo custo. Q u a n d o o i m p e r a d o r apresentou seu solene protesto a 16 e 23 de janeiro de 1548, em R o m a e era Bolonha respectivamente, contra a transferência do concilio, o Papa, embora suspendendo os trabalhos de Bolonha, convocou a R o m a tanto os representantes do Concilio de Bolonha, q u e entrementes fora fortalecido por alguns fran-

•ceses, como deputados da minoria tridentina, p a r a -consulta — mas n ã o o r d e n o u a volta do concilio para T r e n t o . Carlos V viu-se obrigado a impor aos protestantes, n a dicta de Augsburgo, u m a solução provisória, o chamado ínterim de Augsburgo, que, pelo seu conteúdo, era católico, mas faria certas concessões, como o cálice leigo e o casamento dos sacerdotes; para os católicos publicou, paralelamente, u m estatuto dc reforma, para cuja execução o Papa, após hesitar por u m pouco, enviou dois núncios à Alemanha. O ínterim, no entanto, logo depois se revelou u m passo errado, n ã o somente p o r q u e lhe faltava a autorização eclesiástica, mas também, e sobretudo, p o r q u e as forças ainda existentes {sacerdotes e princij^almente pregadores) não eram suficientes para a recatolização de regiões, q u e p o r mais de u m a geração t i n h a m sido protestantes e q u e ofereceram ao ínterim u m a tenaz resistência. Os protestantes, em Augsburgo, tinham prometido, sob coação, representar-se no Concilio de T r e n t o — e n ã o d e B o l o n h a — em todo o caso sob a condição q u e tornava sem valor sua resposta afirmativa: o concilio não devia estar sob a direção do P a p a e os decretos de T r e n t o anteriormente aprovados deviam ser reexaminados. Essas condições estavam ainda de pé no a n o de 1550, q u a n d o o antigo presidente do concilio, a partir de então Papa J ú l i o i n (1550-1554) d e t e r m i n o u q u e êsíe voltasse p a r a T r e n t o , a 1-° de maio de 1551, o q u e fora recusado pelo seu sucessor. A anbigüidade d a promessa protestante, q u e o i m p e r a d o r conscientemente ignorara e o Papa a princípio não percebera, tornou-se causa do fracasso desta ¡^rimeira e última tentativa d e eliminar o cisma através d o concilio com a colaboração dos alemães.

Volta para

Trento

(1551-52)

O concílio foi aberto, em T r e n t o , n a data fixada de l.*^ de maio d e 1551 (12.^ sessão), pelo Cardeallegado Crescenzio, a q u e m foram concedidos doís auxiliares, como co-presidentes, ambos especialistas em questões alemães e tendo grau hierárquico de bispos, Pighino e L i p p o m a n i , As negociações iniciaram-se, porém, já n o início de setembro, depois da chegada dos representantes do episcopado alemão, sobretudo os arcebispos d e Mogúncia e T r i e r , seguidos logo após pelo metropolita de Colônia. D u r a n t e os meses seguintes elevou-se a 13 o n ú m e r o dos bispos alemães presentes. Os franceses permaneceram ausentes. O rei H e n r i q u e I I , tom a n d o a mesma atitude do seu pai, recusou-se a reconhecer a "convenção" de T r e n t o , como u m concílio. Com base nos trabalhos preparatórios de Bolonha, pôde-se proceder, já a 11 de o u t u b r o , na 13.^ sessão à definição da d o u t r i n a sobre a Eucaristia: a joresença real de Cristo pela transubstanciação e por conseguinte t a m b é m fora do m o m e n t o da com u n h ã o . O artigo sobre a distribuição d a Eucaristia sob as duas espécies (o "cálice-leigo") foÍ provisoriamente retardado. T a m b é m os debates sobre os sacramentos da penitência e da extremaunção terminaram com relativa rapidez. A 14.^ sessão, de 25 de novembro, defendeu, em 9 capítulos doutrinais e 15 cânones, a respeito da penitência, a necessidade da confissão auricular, o caráter judicial da absolvição e da satisfação; o decreto da extrema-unção, considerada p o r L u t e r o como u m a simples cerimônia, insistiu em seu caráter sacramental.

N ã o decorreram tão satisfatoriamente os debates sobre a reforma. As propostas apresentadas por Crescenzio não foram suficientemente ao encontro dos desejos do episcopado e p o u p a r a m de maneira exagerada a praxe curial até e n t ã o em vigor. Q u a n d o o bisj^o de Vcrdun, Pseaume, autor de u m diário do concilio, exigiu a completa abolição d a praxe de sc entregarem as abadias a pessoas n ã o pertencentes à respectiva ordem, o legado reagiu tão violentamente q u e os arcebispos de Colônia e Mogúncia foram queixar-se j u n t o aos seus colegas espanhóis. "Este é a i n d a u m concilio livre ?" — p e r g u n t o u o bispo de Colônia ao de Orense. A pergtmta, feita n u m a exitação compreensível não é u m argumento da falta da liberdade do concilio, mas é m u i t o significativa para a tensão reinante.

Os protestantes

em

Trento

A tensão aumentou, q u a n d o compareceram em T r e n t o embaixadas dos protestantes alemães. Apenas a de B r a n d e n b u r g o , q u e chegou primeiro, se submeteu às resoluções do concilio. A de Wuertemberg, q u e trouxe consigo a sua prÓ23ria confissão, a Confessio virtembergica, e o legado de Strassburgo, o historiador João Sleidam, mantiveram-se e m suas posições e negaram-se a fazer q u a l q u e r concessão essencial. Evitaram q u a l q u e r contato com o legado do concilio e só tiveram relações com êle através dos representantes imperiais. J u n t o com os representantes do príncipe-eleitor Maurício de Saxônia, q u e chegaram a 9 de janeiro de 1552, exigiram êles, na congregação geral de 24 de janeiro, a extensão dos termos do salvo-conduto a êles a n t e r i o r m e n t e concedido p a r a sua segurança

pessoal; o tratamento p a r a com João H u s em Constança lançava ainda a sua sombra. Êles obtiveram a forma desejada d o salvo-conduto no dia seguinte, mas às ulteriores exigências q u e êles formularam n ã o p ô d e o concílio atendê-las, sem negar a sua p r ó p r i a razão d e ser. Suas exigências foram as seguintes: isentarem os bispos do j u r a m e n t o de fidelidade q u e devem ao Papa, submeter-se o P a p a a o concílio no sentido dos decretos de Constança, reiniciarem-se as negociações sobre os decretos de fé já aprovados. As negociações conduzidas atrás dos bastidores encalharam. Até o imperador que de Innsbruck acomp a n h o u de perto seu curso, não pôde dar aos seus representantes outras instruções, senão a dc i m p e d i r a todo o custo a suspensão do concílio. As negociações conciliares já tinham encalhado irremediavelmente, q u a n d o notícias inquietantes, vindas da Alemanha, forçaram o regresso dos bispos alemães ao seu país. O príncipe-eleitor Maurício da Saxônia, aliado da França desde o verão de 1551, preparou-se para u m a guerra contra o imperador. N o fim de março, resolveu atacar e marchou através de Augsburgo para o Sul. O imperador, completam e n t e desarmado, fugiu d e Innsbruck. O concílio, inteiramente paralizado por ter-se enfermado mortalmente o legado pontifício, decidiu, a 28 dc abril de 1552, a sua suspensão. O concílio de união malogrou. Regressando às suas dioceses, os Padres conciliares deixaram, sob todos os aspectos, u m torso atrás de si. N e m as doutrinas controvertidas foram autoritativamente definidas, n e m o problema da reforma eclesiástica ficou solucionado satisfatoriamente. Os decretos, já que necessitavam ainda de confirmação papal, n ã o constituiram direito em vigor. A tentativa empreendida na Espanha e em

Portugal para pô-los em vigor unilateralmente levou o P a p a Júlio I I I à idéia de resumir e completar os decretos de T r e n t o até então aprovados n u m a g r a n d e bula de reforma; mas éle morreu antes de poder promulgá-la. E m b o r a o movimento d e reforma se tenha imposto definitivamente nos dois conclaves do ano de 1555, dos quais saíram primeiro o antigo legado conciliar Cervini,, como Marcelo II e, depois da morte súbita deste o cardeal Carafa, como P a u l o IV, não se levou cm consideração a continuação do concilio de T r e n t o . Paulo IV viu nela u m a aventura; u m congresso de reforma, por êle convocado para R o m a , n o a n o de 1556, cpic deveria servir de preparação de u m novo Concilio de Latrão, teve de ser interrompido p o r causa da guerra com a E s p a n h a . O impulso p a r a a r e a b e r t u r a d o Concilio de T r e n t o veio desta vez da França.

Calvinismo

na

França

Os dois primeiros períodos de negociações do Concilio de T r e n t o foram orientados p a r a a Alem a n h a , país onde se originou o cisma religioso; formaram u m a parte de u m grande plano de política eclesiástica visando à restauração da u n i d a d e da Igreja, esboçado de c o m u m acôrdo pelo imperador e pelo Papa, que, porém, depois se desentenderam a respeito da sua execução. Nas discussões dogmáticas levaram-se em considerações Lutero, ZuingÜo e outros reformadores de segunda categoria, não, porém, Calvino, cuja obra principal, havia já m u i t o , estava escrita. Os progressos rápidos q u e o calvinismo fez n a E u r o p a ocidental, principalmente n a França, já d u r a n t e o reinado de H e n r i q u e II, mas sobretudo sob a regência marcada pelo opor-

tunísrao político de Catarina de Médici, colocaram n o dominio das possibilidades a perda da "filha primogênita d a Igreja". O concilio n a o t e r m i n o u em 1552: só íoi suspenso. Agora aparecía êle ao sucessor de P a u l o IV, o Papa Pío IV (1559-65), como o meio à disposição para i m p e d i r a q u e d a da França e para comjjletar o torso. Deveria ser êle u m a continuação dos primeiros dois períodos d e negociações, como Filipe I I da Espanha energicamente exigia, ou u m novo concilio, como recomendavam a França e o imperador F e r d i n a n d o I ? A bula de convocação, de 29 de novembro de 1560, favorecia ã primeira interpretação, mas n ã o excluía a segunda. O p r ó p r i o concilio devia decidir esta questão. A A l e m a n h a desistiu. Os príncipes protestantes reunidos em N a u m b u r g o , n u m a resposta nitidamente negativa entregue ao núncio C o m m e n d o n e a 5 de fevereiro d e 1561, rejeitaram o convite. Ao abade Alartinengo, q u e devia entregar o convite à r a i n h a Elisabeth I d a Inglaterra, foi p r o i b i d a ate a entrada no reino inglês. Os bispos alemães ausentaram-se, p o r q u e temeram ser acusados de violação da paz religiosa de 1555, estip u l a d a em Augsburgo. Os outros países q u e permaneceram católicos p r o m e t e r a m sua representação no concilio por seus bispos e legados.

O terceiro período (1562-1563)

de

negociações

N a sessão de abertura, a 18 de janeiro de 1562, contou-se com a presença de 113 portadores de mitra, então mais do que nunca, de maneira q u e o cardeal Seripandü, q u e então desempenhava as funções de

m

legado, escreveu para R o m a que, em comparação com ela,-a sessão de abertura de 1545 se parecia mais com u m sínodo diocesano do q u e com u m concilio geral. Tornou-se necessário transferir as congregações gerais para u m a sala mais ampla, na igreja de Santa Maria Maggiore, cujo interior se pode reconhecer na gravura de ampla divulgação. Como presidente funcionava Ercole Gonzaga, filho de Isabela d'Este, u m príncipe segundo a nobreza e os sentimentos; foram-lhe dados como auxiliares, além de Seripando, Hósio, conhecido como u m teologoapologeta, o canonista Simonetta, que, como chefe dos "zelosos", se tornou logo u m a figura-chave do concilio e, enfim, o sobrinho do Papa, Hohenemps, que, porém, por n ã o estar absolutamente p r e p a r a d o p a r a exercer o cargo de legado p a p a l e por n ã o d o m i n a r nem mesmo o latim, após u m breve tempo, deixou T r e n t o . A fim de contornar a questão de alta política da "continuação", os trabalhos foram iniciados com o debate sobre u m a proposta de reforma. Mas o seu primeiro artigo, q u e tratava do dever de residência q u e têm os bispos ainda m u i t o controvertido, provocou logo a primeira grande crise do concilio. Os espanhóis sob a liderança do arcebispo Guerrero de Granada, e u m a p a r t e dos italianos propuseram que o dever de residência fosse declarado como u m preceito imediatamente divino [de iure divino), a fim de excluir, dessa maneira simplista, até a possibilidade de dispensações. Os curialistas viram n u m a declaração desse tipo u m a t a q u e dirigido contra o poder primacial do Papa. Depois q u e êles conseguiram, n a votação de 20 de abril, u m a p e q u e n a maioria de votos (35 votos non-placet, 34 appellantes, isto é, participantes q u e colocavam seu voto à disposição do P a p a ) de mais de 67 votos placet^ o Papa se pôs

m

d o seu lado e p r o i b i u q u e se continuasse a discutir essa questão de princípio e fêz sentir sua contrariedade aos legados Gonzaga e Seripando q u e eram favoráveis a o lus Divínum do dever de residência. Por quase dois meses marcou passo o concílio. Só no início de j u n h o foi de certa maneira superada a crise de confiança. Sem encontrar resistência digna de menção, os legrados r e t o m a r a m as discussões dogmáticas n o p o n t o em q u e elas foram suspensas em 1551 e fizeram aceitar, n a 21.^ sessão de 16 de julho, o artigo então arquivado sobre o uso d a Eucaristia (a presença de Cristo sob cada u m a das duas espécies) e na 22.^ sessão, de 17 de setembro, o decreto sobre o sacrifício da santa missa. Este último definiu que a santa missa era a lembrança e a continuação do sacrifício de cruz de Cristo, igual a êle por ser a mesma oferenda e o mesmo sacerdote sacrificador, Cristo, diferente dêle pela maneira incruenta do seu oferecimento. A questão d o cálice leigo, q u e fora levantada pelo imperador e pelo príncipe da Baviera, foi submetida ao P a p a e por êle resolvida favoravelmente, depois do encerramento do concílio.

A grande

crise conciliar

e sua

extinção

A 13 de novembro de 1563 chegou a T r e n t o Carlos Guise, cardeal d e Lorena, a c o m p a n h a d o por 13 bispos franceses. O aparecimento do ainda jovem e vigoroso e muito talentoso cardeal contrib u i u p a r a o agravamento da segunda crise d o concilio, a mais difícil por que êle passou. Entrementes, foi posto novamente n a ordem do día o decreto sobre o dever residencial, arquivado d u r a n t e a primavera, tendo-se t a m b é m iniciado os debates sobre

o sacramento da ordem. E m ambos os casos tratou-se das relações entre o p o d e r primacial e o poder episcopal q u e ainda necessitava de u m a definição da p a r t e do magistério eclesiástico. Mais exatamente, a questão era a seguinte: como conciliar-se a instituição dos bispos por Cristo com o poder primacial do P a p a ?

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T u d o o q u e era possível imaginar de sagacidade teológica e de arte de formulação, foi oferecido, a fim de se encontrar u m a solução de compromisso, aceitável igualmente a R o m a e aos zelosos, bem como à oposição franco-espanhola. N o entanto, todas as tentativas de solução malograram por causa da intransigência dos partidos q u e se enfrentavam u m ao outro. Guise conseguiu levar o i m p e r a d o r F e r d i n a n d o , que n a q u e l e tempo estava n o v a m e n t e em Innsbruck, a intervir. N u m a carta de 3 de março de 1563, êle, de fato, solicitou ao P a p a q u e n ã o se opusesse a u m a reforma a ser introduzida pelo concilio e contribuísse para o a b r a n d a m e n t o das posições dos "zelosos", a fim de q u e o concilio se tornasse de novo capaz de prosseguir nas negociaçõcs. Era de temer q u e viesse tima semelhante intervenção da parte de Filipe 11. A intervenção das potências seculares poderia levar à dissolução do concilio. A gravíssima tensão manifestou-se em recriminações reciprocas e favoreceu às intrigas. Um bon mot i m p r e g n a d o do espírito gaulês afirmava q u e o Espírito Santo chegava a T r e n t o pelo alforge do correio curial. Inegavelmente exprimia a verdade de q u e os legados, e n q u a n t o legados do Papa, estavam obrigados a seguir suas instruções; era, porém, falsa a sua suposição de q u e o concilio estivesse privado da vontade p r ó p r i a e de que êle estivesse sendo dirigido por R o m a , sem poder oferecer-

lhe resistência alguma. As subvenções que bispos e teólogos, privados de recursos próprios, recebiam dos cofres d o Concilio não podem ser consideradas como compra de votos. Eram absolutamente necessárias, pois sem elas os bispos de dioceses pobres n ã o poderiam ter-se sustentado, com a carestía reinante em T r e n t o . Eram dadas, sob condição, n a m e d i d a das suas necessidades e eram, além disso, tão insignificantes que o calvinista francês, Lanquet, podia ironizar, dizendo q u e os bispos n ã o vendiam suas almas mais caro do q u e os lansquenetes alemães vendiam seu serviço militar. Era também n a t u r a l que d u r a n t e a crise, a fim de quíjb r a r as frentes, se procurava atrair membros da oposição p a r a o lado da maioria. O príncipe Cosimo d e Florença, cujas relações íntimas com o P a p a Pio IV eram conhecidas, sugeriu a dois bispos do seu Estado q u e abandonassem suas posições oposicionistas. É m u i t o significativa a resposta q u e lhe deu u m deles, o bispo de Fiesola: "Eu dei o m e u voto de acordo com a m i n h a consciência e n ã o posso modificá-lo mesmo que, por mantê-lo pusesse em risco a m i n h a vida. Sou dedicado ao Papa e obediente, nos assuntos temporais, a vós, meu príncipe. Mas o bem da m i n h a alma, eu o aprecio m u i t o mais do que poder votar no concilio contra as minhas melhores convicções". Nessas semanas da gravíssima tensão interveio a morte no destino do concilio. E m poucos intervalos, a 2 e a 17 de março, morreram, esmagados pelo trabalho e pelas preocupações, os dois legados de mais alto grau hierárquico, respectivamente Gonzaga e Seripando. Pio IV nomeou para substitui-los seu m e l h o r diplomata e mais í n t i m o conselheiro, Morone e o veneziano Navagero. M o r o n e tornou-se o salvador do concilio. Cônscio da con-

fiança absoluta do Papa, afastou o "para-govêrno" dos "zelosos" j u n t a m e n t e com seu líder Simonetta, viajou para Innsbruck, p a r a ver o i m p e r a d o r e tranquilizado, e conquistou Guise para u m a solução de compromisso na questão dos poderes. E m carta pessoal a Filipe II, êle garantiu q u e o Papa tomaria a sério a reforma da Igieja. Agora, depois de u m a interrupção de 10 meses, tornou-se possível a realização da 23.^ sessão, a 24 de j u l h o de 1563, qiie constituiu u m a grande reviravolta do concílio. Nela limitou-se êle, exclusivamente, à refutação da d o u t r i n a protestante sobre o sacramento da ordem e a dar u m a formulação mais rígida ao decreto residencial, sem, porém, fazer referência ao lus divinum. U m decreto sobre o estabelecimento de seminários episcopais criou, enfim, a instituição para a educação do clero, inexistente até aquela época. Reconheceu-se que o estabelecim e n t o de leitorados teológicos, previstos na 4.^ sessão — u m a renovação de u m cânon lateranense — não correspondia mais às exigências da época.

As grandes propostas de Morone

de

reforma

Como os bispos em Vienne, e m Constança as nações conciliares, assim em T r e n t o os bispos e, em parte, os governos representados no concilio entregaram m e m o r a n d u n s sobre seus desejos de reforma: no inicio de março de 1562 u m grupo de italianos, em abril os espanhóis, e a 7 de j u n h o entreg a r a m aos legados os representantes imperiais um "projeto de reforma", e a 3 de janeiro de 1563 e n t r a r a m os representantes da França com as pe-

tições do episcopado francês. Era a todos comum o desejo de, em interesse d a o b r a pastoral ordenada, fortalecer o poder dos bispos sobre o clero secular e regular das suas dioceses e eliminar q u a l q u e r i m p e d i m e n t o do seu exercício, por isenções, apelações injustificadas, bem como por intervenções do Estado. Levando em consideração essas aspirações nacionais d e reforma, e m p a r t e radicais, e as concepções mais consei"vadoras de Roma, Morone, no mês de j u l h o de 1563, apresentou u m a proposta de reforma bem ampla, contendo 42 artigos, q u e foi debatida d u r a n t e o outono e aceita, após u m a séria refundição, nas sessões 24.^ e 25.^. Esta regularizou a nomeação e os deveres d e estado dos cardeais e dos bispos, a organização de sínodos diocesanos (anualmente) e dos sínodos provinciais (de três em três anos), a visitação das dioceses pelo bispo, a reforma dos cabidos, a nomeação dos vigários e a prédica paroquial; a refoiTna das ordens limitou-se a certas regras gerais referentes à admissão ao novÍciato, à clausura etc. N ã o é exagero: estes decretos de Morone constituem o núcleo do q u e geralmente se chama "reforma tridentina". Sua lei interna é: a salvação das almas está acima dc tudo. Na 24.^ sessão, de 11 de novembro, os debates dogmáticos paralelos resultaram n u m decreto sobre o caráter sacramentai d o matrimônio, que foi completado pelo importantíssimo decreto de reforma, Tametsi: os casamentos concluídos secretamente, isto é, sem a presença dc testemunhas, não são apenas ilícitos, mas t a m b é m inválidos; válido é só o casamento concluído diante do pároco competente e de 2 ou 3 testemunhas, registrado na matrícula. A 25.^ (última) sessão, de 3 e 4 de dezembro, acrescentou decretos sobre o purgatório, a indulgência, a veneração dos santos, das suas relíquias e imagens. "É bom

e salutar invocar os santos", suas relíquias "devem ser veneradas pelos fiéis", bem como as imagens de Cristo e dos santos, "não p o r q u e nós creíamos q u e nelas resida u m a força divina", mas pelo protótipo q u e elas representam. O "decreto das imagens" renovou, p o r t a n t o , em sua essência, a definição do 7.° Concilio Ecumênico.

Encerramento

e

execução

Apesar da tenaz resistência oferecida pelo embaixador espanhol. Conde L u n a , e por certos bispos, M o r o n e apressou-se a levar ao fim o concilio, p o r q u e este já tinha custado m u i t o ao P a p a e pesado m u i t o sobre as finanças papais. D u r a n t e o p r i m e i r o período custara a n u a l m e n t e de 30.000 a 40.000 scudi, quase u m décimo de todas as rendas; no terceiro período elevaram-se as despesas ao triplo. A sessão de encerramento foi planejada originalmente p a r a os meados de dezembro. A 1.° d e dezembro chegou a carta alarmante do sobrinho do Papa, Carlos Borromeu, noticiando q u e o Papa estava gravemente enfermo, de m a n e i r a q u e se poderia contar com o pior. A fim de excluir "ab ovo" até a possibilidade de u m a controvérsia sobre o direito d e eleição p a p a l (como se realizara em Constança, embora em circunstâncias completamente diferentes), M o r o n e resolveu antecipar a sessão de encerr a m e n t o . Por isso ela d u r o u dois dias, p o r q u e todos os decretos anteriores foram mais u m a vez lidos e aprovados. Assinaram-nos 199 bispos, 7 abades e 7 superiores gerais de ordens. N o fim da sessão, o cardeal Guise, antes chefe da oposição, agora portavoz do concilio, promoveu u m a aclamação de

aplauso ao P a p a reinante e a seus predecessores, q u e realizaram o concílio, bem como aos imperadores Carlos V e F e r d i n a n d o l e a todos aqueles q u e contribuíram para seu êxito. Com a expressão "Procedete in pace", M o r o n e encerrou o concílio. A 28 de janeiro de 1564, o P a p a aprovou todos os seus decretos, sem exceção e sem emendas, e assim emprestou-lhe lôrça jurídica. O Concílio de T r e n t o £oi a resposta d a d a à Reforma protestante pelo supremo Magistério eclesiástico e a realização, embora imperfeita, mas exeqüível das exigências, havia m u i t o proclamadas d e u m a renovação interna d a Igeja. Deram-se normas claras à teologia e à pregação da fé; definiu-se oficial e autorizadamente, mas n ã o se distinguiu o n d e n ã o havia ainda distinção. Opôs-se à Reforma protestante a reforma católica, mas não se restaurou simplesmente a Idade Média. Ao contrário, modernizou-se a constituição e a vida pastoral. T r e n t o já n ã o foi u m a assembléia da cristandade indivisa n a fé como o 4P Concílio d e L a t r ã o ou o de Constança, nem resplandesceu, como aqueles, nos fulgores de u m Papa-Rei e de u m Imperador, mas foi, segundo seu exterior, u m ato mais modesto e por isso mesmo mais eficaz e d u r a d o u r o de renovação própria. Apesar disso, dificilmente poderia ter exercido sua eficácia eclesiástica e histórica através dos séculos; ao contrário teria permanecido letra morta, se o Papado, com toda a sua autoridade, n ã o se tivesse e m p e n h a d o n a realização e n o complemento dos seus decretos, emprestando-lhes força e vida. Pio IV criou, a 2 de agosto d e 1564, u m a Congregação Cardinalícia para interpretação autêntica dos seus decretos, q u e existe até hoje. Seu sobrinho.

Carlos Borromeu, como arcebispo de Milão, por sua atividade, tornou-se o p r o t o t i p o de u m pastor tridentino. P Í O V, sucessor de Pio IV, enviou, para observação, as edições oficiais dos decretos conciliares a todos os bispos; elas chegaram até à América e ao Congo; à A l e m a n h a levou-as São Pedro Canísio. Executando u m a resolução do concilio, m a n d o u êle publicar o "Catecismo r o m a n o " , u m m a n u a l de doutiina da fé, baseado nas definições tridentinas, a serviço dos vigários, bem como u m breviario emendado e o missal, cuja reforma foi iniciada, mas não terminada no concilio. Sob o r e i n a d o de Gregorio X I I I (1572-1585) os núncios foram encarregados da tarefa de velar pela execução dos decretos conciliares. Seus sucessores, Sixto V e Clemente VIII, publicaram a Vulgata emendada. Em interesse da execução, os papas esforçaram-se por fazer reconhecer o concilio pelos Estados; seus esforços foram coroados de êxito na Espanha, na Polônia, nos Estados italianos, mas não na França e n a Alemanha. Foi p o r isso q u e o Concilio de T r e n t o "deixou na sombra todos os concilios pela sua duração, e ainda mais pelo seu âmbito, pela variedade e atualidade das suas atividades, pela proftindeza e solidez das suas definições doutrinárias, pela sabedoria das suas disposições de constituição e disciplina eclesiásticas, pelo n ú m e r o e valor dos teólogos que nele tomaram parte e enfim pela influência que exerceu sobre a vida da Igreja" (Merkle). E m flagrante contraste com este julgamento p o n d e r a d o de u m historiador moderno, o primeiro historiador do concilio, hostil ao Papado, Paolo Sarpi, definiu (1619) a reforma eclesiástica de T r e n t o como u m a lenda e todo o concilio como u m artifício astuto dos papas, com o fim de reconquistar o poder. O livro desse historiador foi refu-

tado em muitos pormenores e com base em fontes mais ricas e mais seguras, pela História do Concilio de Trento do jesuíta Pallavicino (1659) e foi refutado, de maneira muito mais incisiva ainda, pelo fato de q u e toda u m a época da Igreja fora formada por esse concilio. Passaram-se três séculos para q u e se reunisse novamente u m Concilio Geral, mas este começou o seu trabalho no p o n t o era q u e o de T r e n t o deixara u m a lacuna: na d o u t r i n a da Igreja.

PARTE

V

O Concílio do Vaticano

s O N D A S da revolução francesa e as secularizaçÕes - q u e a seguiram passaram como u m temporal através do edificio da Igreja Católica, aparentemente envelhecido. D e r r u b a r a m o q u e ligava a Igreja ao Estado e à sociedade da época absolutista. Desapareceram os bispados-principados alemães e os bispos franceses áulicos e conventos milenares, tais como os dc Reichenau e de Cluny. J á antes, a O r d e m dos Jesuítas fora vítima do absolutismo esclarecido da corte dos Bourbons. Passado o diluvio, após a q u e d a de Napoleão, as muralhas básicas do edificio estavam surpreendentemente intactas. Após u m século de desprezo, ou melhor ainda, de desdém, da p a r t e dos racionalistas, a Igreja conseguiu novam e n t e ser respeitada. O p a p a desarmado Pio V I I opôs-se ao ditador Onipotente. De Maistre e Chateaubriand revelaram, n a grandeza d o p a p a d o , u m a instituição super-nacional; Lamennais, Montalembert e Goerres, por sua vez, as grandes possibilidades, q u e a palavra mágica "Liberdade" outorgara à Igreja, até então amarrada pelas idéias da Igreja Estabelecida. A Igreja provou novamente sua força vital indestrutível, se n ã o divina. N ã o obs-

tante estar empobrecida e ainda inibida interior e exteriormente, cm conseqüência das reminiscências da mentalidade de Igreja Estabelecida, a Igreja chegou a perceber lentamente o r i t m o da nova época, a época da técnica e das massas, n ã o sem resistência e repercussões, mas chegou a percebê-la.

O "Syllahus"

de Pio

IX

Como P a p a "liberal", isto é, aberto em seu íntimo p a r a as novas tarefas da Igreja, começou P i o I X seu governo, a 22 d e j u n h o de 1846. A revolução do a n o de 1848, q u e trouxe para os católicos da Prússia e da Áustria-Hungria a liberdade de ação e introduziu nestes países u m progresso considerável d a vida eclesiástica, causou-lhe decepção profunda. A revolução obrigou-o a fugir de R o m a ; tropas estrangeiras, francesas, p r e p a r a r a m o caminho de sua volta. Profundamente convencido de que, d e n t r o d a Igreja, se deve levantar u m a barreira à invasão das idéias filosóficas e políticas modernas, aproveitou-sc dc u m a iniciativa de Pecci, então arcebispo de Perúgia, — o futuro P a p a Leão X I I I , e elaborou u m relatório relativo aos erros da época. O núncio de Viena tinha já submetido em 1851/52 ao arcebispo de Colônia, Geissel, u m Syllabus com teses semelhantes, convídando-o a m a n d a r seus teólogos examiná-lo. O relatório, q u e originariamente devia ser publicado j u n t o com a Definição da Imaculada Conceição (1854), n ã o foi elaborado até essa data, p o r q u e o cardeal disso encarregado não termi nara os seus trabalhos. U m a introdução pastoral publicada em 1860 por Gerbert, bispo de Perpignan e q u e condenara 85 teses erradas, foi finalmente por uraa comissão dos cardeais, presidida pelo car

deal Caicriní, utilizada como base d o trabalho p a r a o Syllabus planejado. Reduziram-na a 61 pontos. U m a comissão a m p l i a d a redigiu-a d e novo, a 8 de dezembro de 1864, j u n t o com u m a Encíclica (Quanta cura), e remeteu-a aos bispos. O Syllabus condenou sistemas íilosóficos como o racionalismo e o panteísmo, bem como ideologias sociais, a saber, o comunismo, erros relativos à moral cristã, principalmente ao casamento, mas, antes de tudo, condenou erros sobre a Igreja e suas relações com o Estado. De u m modo geral, o Syllabus í'oi considerado quase q u e em geral como u m a recusa da Igreja Católica a aceitar a cultura moderna e, como tal, foi m u i t o combalido; n a França, proibiu-se mesmo a sua publicação. De fato, êle representava u m m o v i m e n t o de defesa. Mais u m a vez rctirou-se a Igreja para o campo de sua tarefa mais original, q u e é a conservação d o tesouro da fé e pôs u m freio à crença no progresso incoercível e ao otimismo cultural dessa geração, q u e avançara com precipitação demasiada. Só poucos, fora da Igreja, compreenderam o que Heinrich, teólogo de Mogúncia, predissera como profeta no congresso Católico d e T r i e r , em 1865: "os medicamentos fortificantes são muitas vezes amargos. . . Somente q u a n d o a h u m a n i d a d e tiver ultrapassado o século X I X , ela apreciará devidamente como o remédio fora eficaz e necessário".

Anúncio

de um

Concilio

Ecumênico

Dois dias antes da publicação do Syllabus, a 6 de dezembro de 1864, após u m a reunião da Congregação dos Ritos, o Papa releve os cardeais presentes e declarou-lhes seu plano "para h v r a r a

Igreja das aflições extraordinárias por meio extraordinário, isto é, por u m concilio". Com efeito, no maior segredo pediu q u e os 21 cardeais, residentes em R o m a , se manifestassem sobre a o p o r t u n i d a d e d e u m concilio ecumênico. A maioria respondeu " S I M " , dois deles " N Ã O " , seis manifestaram suas preocupações. O parecer mais detalhado, apresentado pelo cardeal curial alemão, Reisach, fundam e n t o u a necessidade de u m concilio, p o r q u e o último realizado, o de T r e n t o , n ã o rejeitara expressamente a heresia fundamental dos reformadores, a saber, a negação de u m a Igreja hierarquicamente constituída c de sua a u t o r i d a d e docente infalível; em conseqüência disto, nascera a insegurança dentro da Igreja. De fato, nos 4 artigos galicanos, formulados por Bossuet, no ano de 1G82, para a r e u n i ã o do clero francês, tinha sido aprovado o decreto Sacrossanto de Constança e fora admitida a afirmação de que os decretos do P a p a em matéria de fé são infalíveis, somente e p r i n c i p a l m e n t e após terem obtido a aprovação da Igreja. N a Alemanha, o bispo auxiliar de T d e r , H o n t h e i m , sob o pseudônimo de Febronius, n a sua obra Sobre o estado da Igreja (1763) defendera o p o n t o de vista de q u e por princípio o P a p a n ã o dispõe de maior poder do q u e os bispos, mas seu p r i m a d o é u m primado dc honra. A Revolução e a secularização enfraqueceram os representantes das idéias galicanas e episcopais, p o r é m n ã o conseguiram dominá-las e eliminá-las. C o n t i n u a v a ainda a ser agudo o problema da Igreja, discutido e debatido, como u m tema sempre renovado, desde os dias de Bonifácio V I I I e Marsilio de Pádua. A comissão dos cardeais, composta de cinco membros, nomeados pelo Papa para a preparação

do concílio, teve a sua p r i m e i r a r e u n i ã o a 9 de março de 1865, n a casa do Cardeal-Vigárío Patrizi. Seu secretário, o arcebispo Gianelli, referiu-se a u m novo motivo para a convocação: " H á três séculos q u e não há concílio ecumênico; tal omissão é sem exemplo na história da Igreja". E m fins d e abril dc 1865 o P a p a d e u o seguinte passo. Consultou 36 bispos sobre o p l a n o do concílio: II da Itália, 9 da Erança, 7 da Espanha, 7 da Áustria-Hungria e da A l e m a n h a juntos, u m d a Bélgica e u m da Inglaterra. Encontravam-se e n t r e os consultados, entre outros, o arcebispo Manning, de Westminster, e o bispo d e Orleans, D u p a n l o u p , que iriam navegar a contravento, na oposição. Os pareceres confirmaram essencialmente os argumentos dos cardeais consultados anteriormente: concord a r a m que a confusão intelectual em q u e se vivia exigia a exposição clara dos grandes princípios cristãos e da a u t o r i d a d e da Igreja. O i t o aprovações recomendaram a definição da infalibilidade papal. N a d a tinha sido ainda resolvido definitivamente. Passaram-se dois anos, até q u e o P a p a venceu todas as dúvidas. O seu colaborador mais íntimo, o Secretário de Estado Cardeal Antonelli estava p o u c o entusiasmado com o p l a n o do Concílio; temia complicações políticas e o desaconselhou. Desta vez foi D u p a n l o u p q u e animou o Papa: "Estou convencido d e q u e p p r ó x i m o concílio em R o m a oferecerá ao m u n d o inteiro u m espetáculo impressionante: 500 ou 600 bispos, vindos dc todas as partes d o m u n d o , unidos estreitamente na mesma fé, referente às grandes questões em q u e a h u m a n i dade está interessada".

Convocação

para o

Vaticano

E m j u n h o de 1867 ofereceu-se urna oportunidade favorável para expor o segredo até então guard a d o e anunciar publicamente o Concilio; era a data cm que, para comemorar o martirio dos príncipes dos apóstolos, cerca de 500 bispos de todas as partes da terra haviam chegado a Roma. O Papa lhes revelou seu p l a n o n u m a alocução feita a 26 de j u n h o : "convocar u m santo concílio ecumênico e geral, composto de todos os bispos do orbe católico, n o qual, em deliberações conjuntas e esforços unidos, e sob a proteção de Deus, poderiam ser encontrados os remédios para os males tão numerosos q u e atorm e n t a m a Igreja". A 1.° de j u l h o , os bispos presentes n u m a alocução redigida por Haynald, arcebispo de Kalocsa, manif es tarara-se solidários com o Papa e confirmaram sua fé n o decreto da u n i ã o florentina, mas sem o emprego da palavra "infalibilidade". E x a t a m e n t e u m ano depois, a 29 de j u n h o de 1868, foi publicada a bula convocatória, AeterniPatris, cuidadosamente p r e p a r a d a , na qual se estabelecia como data d a instalação o dia 8 de dezembro de 1869 e, como lugar das reuniões, a Igreja de São Pedro. Foi ela dirigida a todos os bispos (inclusive os bispos auxiliares), aos presidentes das congregações de religiosos, aos superiores gerais das Ordens e, com isto, fixou a esfera dos participantes com o direito de voto, tal como no Concílio T r i dentino. Os bispos das igrejas orientais, não unidas a R o m a , forara convidados pelo P a p a por u m breve de 8 de seterabro d e 1868, referindo-se o convite aos concílios de u n i ã o realizados em Lyon e Florença. Mas o patriarca de Constantinopla

devolvcu-0, ainda por abrir, com a observação de q u e j á o coníiecia — êle fora antes, indevidamente, divulgado n a imprensa — e que, n ã o esperava n a d a de u m a participação dos bispos orientais nesse Concilio, p o r q u e o breve faltara a o "respeito à igualdade e fraternidade apostólicas". Procederam de modo semelhante os patriarcas dos Armênios não unidos, Jacobitas e Coptas. Os bispos da Igreja Anglicana e os jansenistas n ã o foram convidados. E m compensação, a 13 dc setembro de 1868 dirigiu o Papa a "todos os protestantes e não-católieos" u m a carta aberta, na qual êle os convidava a voltarem p a r a o único r e b a n h o de Cristo. A reação na opinião pública protestante foi decididamente mais negativa do q u e a dos orientais. O Supremo Conselho Eclesiástico dos Protestantes Evangélicos de Berlim recusou atender o apelo do Papa, declarando-o "uma intervenção ilícita nos assuntos de sua Igreja". De W o r m s as pessoas de confiança da Associação Liberal dos Pro tes tan tes-Re formad os manifestaram-se a 31 de maio de 1869, "ao pé do m o n u m e n t o de L u t e r o " "contra q u a l q u e r tutela hierárquica e sacerdotal, contra q u a l q u e r constrangimento intelectual e pressão de consciência". Da Suíça, d a França, da H o l a n d a e da América do N o r t e chegaram ainda outras vozes de rejeição. Com isto, já estava decidido q u e o Concilio do Vaticano não se poderia transformar em u m concilio de u n i ã o .

Trabalhos ordem

dos

preparatórios

e

trabalhos

• A preparação do Concilio de T r e n t o foi demor a d a e não sem riscos p o r q u e o estabelecimento do programa e a elaboração dos assuntos de debates

ficaram ao encargo do p r ó p r i o Concilio. Para evitar q u e tal desorganização se repetisse, a comissão dirigente de cardeais decidiu formar cinco subcomissões para a preparação do Concilio: 1. Comissão de Fé, dirigida pelo cardeal Bilio para a elaboração das proposições dogmáticas (24 m e m b r o s ) ; tomou ela o lugar das Congregações Teológicas T r i d e n t i n a s ; 2. Comissão de Disciplina Eclesiástica, dirigida pelo cardeal Cateriid, prefeito da Congregação de Concilio (19 membros); 3. Comissão dos assuntos de Ordens e Congregações Religiosas, dirigida pelo cardeal Bizarri (12 m e m b r o s ) ; 4. Comissão de Igrejas Orientais e de Missões, sob a presidência do cardeal B a r n a b a (17 membros); 5. Comissão de Política Eclesiástica, sob a direção do cardeal Reisach (26 membros). T o d a s as comissões r e u n i a m além dos especialistas de R o m a , especialistas estrangeiros, inclusive os dirigentes. Da A l e m a n h a , foram convocados entre outros os professores Hettinger e Hergenroether de Wuerzburg; Hefele de T u c b i n g e n , autor da História dos Concilios; n ã o foi p o r é m convidado o Professor Inácio Doeilinger de M u n i q u e , reconhecidamente o chefe da Escola Teológica Histórica da Alemanha, ao q u e parece p o r q u e se tinha asseg u r a d o ao Papa, q u e êle n ã o aceitaria o convite, mas foi antes, na verdade, p o r q u e , pelas suas publicações sobre o p o d e r t e m p o r a l d o P a p a se tinha êle tornado persona non grata. Da França, foÍ chamado o cônego Gay de Poitiers, q u e devia tomar parte ativa na formação das constituições dogmáticas; da Inglaterra, n ã o tendo o cardeal N e w m a n n aceito o convite, veio Weathers, reitor do Colégio de Santo E d m u n d o de Westminster; da Espanha, o Professor Labrador, de Cadiz. As grandes Ordens estavam representadas pelas suas mais eminentes capacidades,

a Sociedade d e Jesus pelos dogmáticos Kleutgen, Franzelin e Schräder.

Perrone,

As subcomissões iniciaram sua atividade já n o a n o de 1868. Baseando-se nas sugestões, q u e h a v i a m sido elaboradas pelos bispos (coletiva ou individ u a l m e n t e ) e pelos chefes superiores das Ordens, elaboraram elas projetos, "Esquemas", para cada assunto dos debates. O sucesso principal dessa preparação intensiva foi, no entanto, u m a ordem de trabalhos, publicada imediatamente antes d a abertura, a 27 de novembro de 1869. Foi elaborada a conselho de Hefele e com a sua participação. Ao Papa, como presidente do concilio, se reservou o direito de apresentar propostas; para a formulação dos decretos, foram previstas 4 depuíações estáveis, a serem eleitas pelo Concilio, cada u m a delas composta de 24 membros, as quais deviam trabalhar sob a presidência de u m dos cinco presidentes (Reisach, de Lucca, Bizarri, Bilio, C a p a l t i ) . A elas foram encaminhados os esquemas elaborados pelas subcomissões preparadoras. A u m a deputaçao de programa (de proposHis), n o m e a d a pelo Papa,, cabia decidir sobre a matéria das sugestões apresentadas pelos bispos. Estabeleceu-se u m a ordem de sessões para as reuniões plenárias (Congregações gerais) e p a r a as reuniões festivas. Para secretário do Concilio já tinha sido nomeado, a 27 de abril de 1868, o bispo dc Sankt Poelten, Fessler. O início d o Concilio do Vaticano foi incomparavelmente mais bem p r e p a r a d o do q u e o dos anteriores. Porém, foi também incomparavelmente m a i o r a tensão, com a q u a l a o p i n i ã o pública m u n d i a l encarou o Concilio. Pela primeira vez na história, p o d i a m os membros do Concilio, através da imprensa e do telégrafo, estar informados de todos os acontecimentos.

i5l

o artigo opinião

da "Civiltà" pública

da

e a Europa

Na bula de convocação do Concilio de T r e n t o , o imperador, o reí da França e todos os príncipes cristãos foram convidados a comparecerem pessoalmente, ou por meio de representantes. A bula de convocação do Concilio do Vaticano n ã o continha convite semelhante, mas somente u m manifesto geral do desejo de q u e os príncipes católicos colaborassem p a r a o b o m êxito d o Concilio. É fácil de a d v i n h a r o motivo desta m u d a n ç a de atitude em face do Estado: desejava-se impedir a intromissão deste nos assuntos internos do Concilio. Os "oradores" q u e se vêm nos quadros do Concilio de T r e n t o faltam n o palco d o Concilio d o Vaticano. N a t u r a l m e n t e , era impossível conseguir u m desinteresse absoluto por parte das potências, n e m era mesmo isso, o q u e se pretendia. Que contra todas as espectativas o Concilio do Vaticano iria transformar-se n u m acontecimento d e alta política, tornou-se evidente n a primavera de 1868. A 6 de fevereiro foi p u b l i c a d o na Civiltà Cattôlica, revista quinzenal dos Jesuítas, u m artigo, intitulado Correspondência parisiense, contando q u e n a França se esperava do Concilio a ser readzado a definição, por aclamação, das teorias contidas n o Syllabus, mas antes d e mais nada, a d a infalibilidade do Papa. O artigo — composto por manifestações dos sacerdotes franceses na nunciat u r a de Paris — reproduzia pontos dc vista, como os havia representado n o Universo o publicista Louis Veuillot. Veuillot n ã o esperava m u i t o dos debates do Concilio, se estes seguissem no mesmo

tom dos tempos passados; a descida do Espírito Santo na primeira festa do Pentecostes, pensava ele, também n ã o foi precedida por debates. O artigo da Civiltà explodiu como u m a bomba, a expectativa atingiu o mais alto grau de excitação. Doelinger publicou sob o pseudônimo de " J a n u s " no Allgemeine Zeitung de Augsburgo, sob o título "O Papa e o Concílio" cinco artigos nos quais, com base em argumentos históricos, não ajienas se repelia a concepção, sem diivida exagerada, da infalibilidade do Papa, representada por Veuillot, pelo inglês W a r d e por seus partidários, mas também se atacava a autoridade do Papa, como tal, com u m a acuidade nunca observada desde Sarpi. E m julho, os artigos saíram em forma de livro. As réplicas a esses artigos, escritas por Hergenroether, sob o título Ánti-Janus, quase nada d i m i n u í r a m do efeito q u e tiveram sobre a opinião ptíblica da Alemanha. Serviram mesmo para pretexto de u m a ação diplomática. N u m Memorial de 9 de abril de 1869, o primeiro ministro bávaro, o Príncipe H o h e n l o h e preveniu os governos dos estados das conseqüências q u e poderia ter n a esfera estatal u m a definição da infalibilidade do Papa. E n t r e t a n t o , é claro q u e n ã o se chegou a escrever u m memorial coletivo das potências, forçado pelo primeiro ministro, p o r q u e Bismarck e Beust, os chefes de ambas as grandes potências, da Prússia e da Áustria, permaneceram n a expectativa e recusaram particularmente a n o m e a r enviados ao Concílio, o q u e n e m mesmo fora previsto por p a r t e da Igreja, "A participação total do estado n u m concílio" —- escreveu Bismarck em 26 de maio a Arnin, seu embaixador em R o m a — "repousa em fundamento estranho, n ã o mais existente para nós, n u m a relação entre o Estado e a

Igreja, q u e pertence ao passado" e, agoia, está comp l e t a m e n t e m u d a d a . Com isso pensa Bismarck n o Concílio de T r e n t o ; e sua observação incontestavelmente é correta. E n t r e t a n t o , o governo francês, cujas tropas desde 1849 g a r a n t i r a m a existência dos Estados Pontifícios, insistiu n o direito do imperador da França de se fazer representar no Concílio, por u m enviado. (Discurso d o presidente d o conselho, OUivier, d e 10 de j u n h o de 18G9). Porém, p a r a grande satisfação do Papa, Napoleão I I I desistiu de enviar u m embaix a d o r a o Concílio, apesar d c ter sido convidado por Maret, deão da Sorbonne, a fim de eliminar deste m o d o "projetos danosos para o Estado e a Igreja". N u m a i m p o r t a n t e o b r a Sobre o Concílio Ecumênico e a Paz Religiosa (1868) e n u m a apologia desta O Papa e os Bispos (1869), Maret havia defend i d o u m a mentalidade eclesiástica moderadamente galicana: não P a p a d o ou Episcopado, mas P a p a d o e Episcopado são portadores comuns da infalibilidade. E m conseqüência disto, Veuillot tratou-o como heresiarca. N o seu jornal, m a n d o u p u b l i c a r diariamente listas dos partidários de sua concepção sobre a infalibilidade. U m p a r t i d o intermediário, sob a direção d e Darboy, arcebispo de Paris, e de D u p a n l o u p , julgou i n o p o r t u n a a definição da infa^ libilidade papal. N ã o existe, dizia-se nas "Observações" d e D u p a n l o u p , necessidade n e n h u m a de definir a infalibilidade, pois a teoria d e q u e a Igreja é infalível tem sido suficiente já por 18 séculos; em T r e n t o se absteve da definição, para evitar rupturas e n t r e os bispos; a definição encontra grandes dificuldades hist?)ricas e teológicas; ela erguera u m a barreira em face das igrejas orientais e dos protestantes e levará a conflitos com o Estado.

N u m a carta dirigida ao Papa, a 4 de setembro, também a maioria dos bispos alemães, reunidos em Fulda sob a presidência de Melcliers, arcebispo de Colônia, declarou "menos o p o r t u n o " a definição da infalibilidade do Papa. Com u m a carta pastoral comum procurou-se acalmar a excitaçao causada na opinião pública: "O Concilio não estabelecerá n e m novos fundamentos, n e m fundamentos outros q u e os q u e estão escritos no vosso coração, através da fé e da consciência". Ao contrário, aberta e decisivamente intervieram em favor da definição da infalibilidade o arcebispo Dechamps, de Malinas, e M a n n i n g , arcebispo d e Westminster. Os líderes dos infalibilistas franceses foram o cardeal Donnet, de Bordéus, e Pie, bispo de Poitiers.

Instalação "Magnífico, indescritível" foi a impressão q u e o bispo de Birmingham, UUathorne teve da r e u n i ã o de instalação, realizada a 8 de dezembro de 1869. Transformou-se a nave lateral direita da basílica de S. Pedro, em sala do Concilio. Escalonados em oito fileiras, sentavam-se 642 prelados com direito de voto, os bispos em mantos de Coro entrelaçados de p r a t a e com mitras brancas n a cabeça. Os funcionários do Concilio, a "secretaria", inclusive os estenógrafos, destinados a tomar nota dos debates, estavam sentados n o p l a n o inferior. De ambos os lados havia tribunas p a r a os teólogos e os convidados de honra. À vista de todos erigiu-se o altar, e n u m trono se colocou a Escritura Sagrada. "Jamais", o p i n o u UUathorne, "vira antes o mundo u m a tal reunião de prelados, q u e r se considere o seu n ú m e r o , q u e r se considere o caráter de sua cultura e

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a vastidão de experiência". T i n h a também razão ao acrescentar q u e n u n c a fora iniciado u m concího em melhor e mais santa solidariedade se pensamos n a fortaleza de fé dos bispos e na sua lealdade à Igreja, mas essa opinião merece u m a restrição, q u a n d o se lembra das explicações anteriores, papel tão diferente n o q u e se refere à infalibilidade. N o q u e diz respeito ao n ú m e r o dos bispos participantes, o Concilio do Vaticano ultrapassou todos os anteriores. Dos 1050 bispos católicos, 774 tom a r a m p a r t e n o Concilio. V i e r a m dos cinco continentes: 146 de terras anglo-saxônicas, 30 da América Central e da América do Sul, conseqüentemente, de países, cuja representação faltava completamente em T r e n t o ; 40 da A l e m a n h a e da Áustria-Hungria; 50 orientais. Somente a Rússia n ã o permitiu a seus bispos católicos a saída do país. O caráter ecumênico era, pois, mais evidente q u e nunca.

Primeiro

decreto

de fé

O esquema Sabre a fé católica, distribuído a 10 de dezembro como impresso oficial, juntando-se ao Syllabus, já na p r i m e i r a das seis Congregações o n d e foi debatido, d e u origem a críticas ásperas d a p a r t e do Cardeal Rauscher de Viena para q u e m êle quase n ã o levava em consideração as verdadeiras exigências da época e parecia ter saído recentemente da "sala de aula". O arcebispo de Halifax, Connolly, ironizou: "Se os teólogos de T r e n t o lessem o Esquema, erguer-se-iam dc seus túmulos e diriam; "Vejam, como nós o fizemos". O bispo Vernot, de Savanna, do Estado de Georgia (Estados U n i d o s ) achou, que, em vez de rejeitar erros obscuros dos idealistas alemães, se devia antes condenar

a mentalidade, segundo a qual os pretos não teriam alma: apenas cinco anos se t i n h a m passado, depois da Guerra de Secessão 1 Apesar disso, o Esquema não foi "enterrado", como se exigia nos debates, mas completamente transformado d u r a n t e os meses de janeiro e fevereiro de 1870, por u m a subcomissão, em q u e os bispos M a r t i n h o de Paderborn e os teólogos Gay e Kleutgen fizeram o trabalho principal; nesta nova forma foi a 1.° de março submetido aos participantes do Concilio e de novo discutido em segunda leitura, de 22 de março a 6 de abril. Igualmente n o primeiro dia houve u m a cena, a única dessa natureza d u r a n t e o Concilio. O bispo Strossmayer de Diakovar, na Eslavônia, u m dos melhores e mais ardorosos oradores da reunião objetou à declaração de q u e os erros filosóficos da época, como p . e., o racionalismo e o panteísmo se devem ao protestantismo, pelo fato d e q u e êles existiam já antes da crise do século X V I e de q u e haviam sido combatidos também pelos protestantes, como bem mostra o livro de Guizot, escrito contra a Vida de Jesus de R e n a n . Q u a n d o êle afirmou q u e os protestantes e r r a m de fato, mas e r r a m de boa fé, a sessão se tornou inquieta e o presidente Capalti i n t e r r o m p e u o orador, dizendo q u e n ã o se tratava ali dos protestantes como indivíduos, mas do protestantismo, como doutrina. Replicou Strossmayer: "Agradeço a Vossa Eminência esse esclarecimento, mas seus argumentos n ã o m e convencem de q u e todos esses erros deveriam ser lançados na conta dos protestantes". H á muitos católicos q u e de todo o coração desejariam q u e n o decreto nada se encontrasse q u e pudesse ser u m imped i m e n t o de que a graça divina seja eficaz entre os protestantes. Capalti contestou q u e o teor do 1S7

Esquema apresentasse motivo para isto. Porém, q u a n d o Strossmayer deu a entender que se sentia constrangido em sua consciência pelo princípio majoritário nas votações, desceu tal tempestade de indignação que êle se viu forçado a deixar a tribuna. Cenas dessa natureza acontecem também nos parlamentos modernos, sem q u e p o r causa delas se chegue à conclusão de q u e a liberdade da palavra tenha sido cerceada. A crítica de Strossmayer não era injusta. N o dia seguinte foi repetida pelo bispo de Chálons, sem ser i n t e r r o m p i d a e dela resultou a supressão de u m a série de expressões impugnadas do projeto — n e m todas elas — certamente. A maioria das 300 correções propostas eram de natureza estilística, de modo q u e o primeiro decreto de fé, dividido cm q u a t r o capítulos, completado p o r 18 cânones, foi aprovado com 667 votos n a terceira sessão realizada a 24 de abril de 1870. Os q u a t r o capítulos tratam da matéria seguinte: 1) Existência e conhecimento d e u m Deus pessoal; 2) Necessidade da revelação divina; 3) A natureza da fé; 4) A relação entre a fé e a ciência.

Debates

sobre

questões

pastorais

D u r a n t e o intervalo entre os dois debates sobre o decreto dogmático, isto é, de 8 de janeiro a 22 de fevereiro, o Concilio ocupou-se d e questões de disciplina eclesiástica e do trabalho pastoral, sobre a.s quais, de todas as partes do m u n d o , foram enviadas inúmeras sugestões, formando 300 páginas in folio. A diversidade d a situação pastoral de u m país p a r a o u t r o explica p o r q u e os esquemas elaborados pela comissão organizadora n e m sempre encontrar a m aprovação dos bispos e foram rasgados sem

atenção. O arcebispo Darboy, de Paris, criticou o fato de q u e só se falava dos deveres dos bispos e de seüs vigários gerais, mas não de seus direitos; aos esboços faltava u m a exposição clara do problema, correspondente à atualidade. Seu autor dava-lhe a impressão de q u e observava o m u n d o d o fundo de u m a caverna. Os cardeais Schwarzenberg, de Praga, e Matthieu, de Besançon, n o t a r a m n a proposta a ausência de prescrições para cardeais e p a r a as autoridades da cxíria. E principalmente Strossmayer tomou t o d o ' O cuidado para q u e ninguém se enfadasse d u r a n t e seu discurso de 1 h o r a e 1 q u a r t o . N o esquema sobre a conduta do clero falou-se do Breviário. O Bispo Verot, de Savanna, manifestou o desejo de u m a seleção melhor dos textos dos doutores da Igreja: "Eu preciso confessar q u e não consigo ler, sem distração, a homília de Santo Agostinho, sobre os 38 anos do paralítico n o Lago de Bethesda (João 5,5)". E n t ã o o presidente retorq u i u " : "Queira o reverendíssimo orador falar dos Santos Padres, com mais respeito". Ao q u e retrucou Verot: "Eminência, eu desejava falar dos Santos Padres com todo o respeito, mas às vezes mesmo o b o m H o m e r o c o c h i l a . . . " histórias apócrifas e homílias disparatadas, como a d e São Gregório, dizendo que estamos no fim do m u n d o , deveriam ser eliminadas". Então disse o presidente: "O tema em discussão é a vida d o clero; o orador já exprimiu suficientemente o seu desejo em prol da reforma do Breviário", N ã o h á dúvida de que, no tratam e n t o de temas tão vastos, não era fácil evitar q u e os oradores divagassem. A discussão sobre a introdução de u m catecismo único para toda a Igreja (8 — 22 fevereiro) mostrou como divergiam as opiniões sobre a eficácia d o uso dos catecismos de São Belarmino e de São Pedro

Canísio. Os esquemas loram refeitos e, em maio, mais u m a vez discutidos, porém n e n h u m deles ficou m a d u r o para ser publicado. Reconheceu-se, pois, q u e nesses campos a uniformidade é tão irrealizável como desaconselhável. O amontoado d e material precioso q u e se a c u m u l o u n a deputação das ordens e na dos ritos orientais e das missões nem chegou a ser debatido. J u n t a m e n t e com o material sôbrc a disciplina eclesiástica, aquele prestou posteriormente ao Concílio bons serviços para o preparo do novo código canónico.

A questão

da infalibilidade

torna-se

aguda

E n q u a n t o isto, a questão da infalibilidade do Papa, que, já antes d o Concilio, exaltava e dividia os espíritos, tornara-se o tema dominante. As frentes já se haviam formado em dezembro, q u a n d o foram eleitas as deputações para as questões de fé. Sob a direção do cardeal M a n n i n g , que era apoiado pelo arcebispo Dcscliamps, de Malinas, e dos bispos Senestrey, d e Rcgcnsburg, e M a r t i n h o , de Paderborn, os "infalibilistas" elaboraram u m a lista q u e n ã o c o n t i n h a u m só adversário declarado da infalibilidade papal. Estes, p r i n c i p a l m e n t e franceses (por exemplo, Matthieu, Darboy e Dupanloup), austríacos e húngaros (Schwarzenberg, Rauscher, Simor, H a y n a l d ) e alemães (Melchcrs, Hefele, Ketteler, de Mogúncia) elaboraram, então, u m a lista oposta, porém não conseguiram impôr-se. Animados pelo seu êxito, os lideres dos infalibilistas decidiram, a 23 d e dezembro, recolher assinaturas para a definição d a infalibilidade do Papa. E m fins de janeiro, o r e q u e r i m e n t o dirigido ao Papa apresentava 380

assinaturas; o memorial da oposição da minoria só continha 140. Os métodos de agitação empregados pelos infalibilistas causaram à minoria u m a desconfiança tal, que seus partidários viram n a publicação das disposições suplementares para a ordem dos trabalhos, de 22 d e íeverelro, u m a tentativa p a r a sua majoração. Quaisquer que fossem as intenções de seus autores, consiclerando o fato em si, n ã o se poderia negar que êles favoreceram a necessária abreviação dos debates. Elas continham três disposições importantes: 1) J á antes do início dos debates sobre u m esquema, deveriam ser apresentadas, por escrito, sugestões para emendas. 2) A votação c feita mediante o levantar-se oti conservar-se sentado. 3) N o fim dos debates é preciso submeter à discussão u m a sugestão elaborada p o r dez padres d o Concilio. Sem dúvida, as disposições suplementares constituíram u m a novidade. A ordem dos trabalhos do Concilio de T r e n t o — que, aliás, só posteriorm e n t e fora redigida p o r Massarelli, p o r t a n t o n ã o considerada documento oficial, e que o prefeito d o Arquivo Secreto do Vaticano, Agostinho T h e i n e r , passara secretamente às mãos da minoria — não continham tais restrições dos debates orais. Ficaram sem efeito cinco protestos q u e contra elas foram interpostos pelas fileiras da minoria. Se considerarmos os acontecimentos, do p o n t o de vista histórico, sem parcialidade, poderemos form u l a r a p e r g u n t a : de q u e maneira poderia ser acelerado o a n d a m e n t o e como poderia ser alcançado u m resultado, se palavra era cedida sem a m í n i m a

restrição a cerca de 700 votantes, q u e n ã o e r a m controlados por u m a disciplina da fração parlamentar, como os deputados de u m p a r l a m e n t o mod e r n o ? Quais os critérios q u e apoiavam a pretençao apresentada pela minoria de q u e em questões de fé a " u n i d a d e moral" do Concilio era necessária ? Q u a n t o s votos contrários e r a m necessários p a r a impedi-la ? N ã o havia n o r m a sobre isso. Mais o u t r a consideração se apresenta. Desde o começo d o a n o havia dois "partidos" opostos. Usamos esta denominação, mas ao mesmo tempo precisamos acrescentar q u e n ã o se trata de partidos como os q u e encontramos em nossos parlamentos, sobretudo de facções parlamentares com reuniões regulares e disciplina partidária. Os partidos do Concilio eram os agrupamentos daqueles q u e pensavam do mesmo modo, daqueles que, unicamente por causa de suas decisões dc consciência estritamente pessoais, concordavam sobre u m a determin a d a questão. N a d a seria mais errado do que transferir p a r a o Concilio os conceitos usuais, apesar de q u e n a t u r a l m e n t e houvesse semelhanças.

Eco em toda a

Europa

Apesar de se ter m a n t i d o secreto o conteúdo dos debates, n ã o p u d e r a m ser abafados os antagonismos q u e surgiram no Concilio. A imprensa, zelosamente, atiçava o fogo. Veuillot, pessoalmente em Roma, provia de notícias seu j o r n a l UUnivers. O Tabletj órgão dos católicos ingleses, publicava suplementos especiais sobre o Concilio. Maus, p o r q u e baseados em informações d e segunda-mão, e r a m os relatórios de Mozley, correspondente do Times. Mais b e m informado estava alguém que, sob o

162

,

pseudônimo de Quhinus, escrevia as Cartas Romanas do Concilio, publicadas no Augsburger Allgemeine Zeitung, Seu material vinha da p a r t e d e dois discípulos de Doelllnger, L o r d e Acton e Friedrich, que estavam em estreitas relações com o Cardeal Curial alemão Hohenlohe, e q u e enviavam a M u n i q u e seus relatórios através da legação bávara e m R o m a . A i n d a mais crítico do qut: estes era o p a n l i e t o O que se passa no Concilio, (Ce que se passe au Concite) q u e apareceu e m Paris, era maio. O s presidentes do Concilio j u l g a r a m necessário protestar publicamente contra êle. O próprio Doelllnger atacou veementemente, a 21 de janeiro, o memorial da maioria sobre a infalibilidade, afirmando: "Ninguém desde o início d a igreja até o dia de hoje creu na infalibilidade do Papa". Êle recebeu inúmeras declarações de aprovação, mas o dogmático Scheeben — l e m b r a n d o a antiga posição de Doelllnger como líder do catolicismo alemão — "com infinito pesar" chamou o artigo de "declaração de guerra ao Concilio". O antigo discípulo de Doelllnger, Kettcler, apesar de ativo m e m b r o da minoria, afastou-se de seu mestre. Os escritos polêmicos d e D u p a n l o u p , Ketteler, H e fele, Dechamps e muitos outros autores, sobre o problema da infalibilidade, enchem toda u m a estante. A opinião pública da Europa olhava para R o m a . E m março, parecia q u e u m a p a r t e das grandes potências iria intervir no Concilio. O primeiro ministro inglês, Gladstone, com base em informações parciais, de Doelllnger e Acton, ia pronunciar-se, mas, afinal, desistiu dessa decisão. N a França, o ministro da educação D a r u , amigo de D u p a n l o u p , não conseguiu trazer para o seu lado o p r i m e i r o ministro Olllvíer. Mas, a 10 de fevereiro, o chanceler d a Áustria, Beust, i n c u m b i u o embaixador

austríaco em R o m a dc c h a m a r a atenção de AntoneUi p a r a os cânones — a i n d a não discutidos — sobre a relação entre a Igreja e o Estado, contidos no esquema sobre a Igreja de Cristo, e, q u e p o d e r i a m cavar u m abismo entre estas duas instituições. Antonelli estava tão preocupado com todos esses acontecimentos, que, no dia 25 de março, se apresentou pessoalmente ao P a p a e recomendou a retirada da proposta da infalibilidade. Pio I X replicou: "Eu serei o primeiro a apoiá-la".

Debate sobre Infalibilidade

o Primado do Papa

e a

O esquema Da Igreja de Cristo, causa de todas essas discussões achava-se, desde 21 de janeiro, nas mãos dos padres do Concilio. Seus dez primeiros capítulos continham a teoria da Igreja em geral, os capítulos l i e 12 tratavam do p r i m a d o do Papa, os capítulos 13, 14 e 15 tratavam da relação para com o p o d e r secular. A 6 de março, acrescentou-se ao capítulo 11 u m anexo sobre a infalibilidade do P a p a de acôrdo com a já mencionada lista dos infalibilistas. A tensão a u m e n t o u , pois se espalhou o r u m o r de que, mediante aclamação, seria tentada a aceitação do dogma da infalibilidade. Essa notícia se revelou falsa. O Esquema sobre a Igreja foi tratado de acôrdo com a ordem dos trabalhos. E m março e abril foram apresentadas sugestões para emendas e foram impressas 346 páginas in folio. Baseando-se nessas sugestões de emendas, a deputação de fé refez os capítulos 11 e 12 do Esq u e m a e os apresentou a 9 de maio; então eram apenas q u a t r o os capítulos, tendo sido abandonados

OS demais. debate.

A 13 de maio começou o memorável

Desde o início o problema da infalibilidade ocupou o p o n t o central. Abstendo-se dos excessos, q u e dominavam o leigo Veuillot e o zeloso Manning, o arcebispo Dechamps esclareceu q u e a infalibilidade do Papa n ã o era nem pessoal, p o r q u e pertencia a seu cargo, n e m absoluta, p o r q u e era condicional. Da oposição, Hefele levantou as dificuldades históricas q u e se o p u n h a m à definição, principalmente a "questão de H o n o r i o " . N o clia 3 de j u l h o , falou Maret, ú l t i m o adversário da definição. A o todo falaram 39 oradores em favor da definição, 26 contra; mais 40 oradores estavam inscritos. E n t ã o , Fessler, secretário do Concilio, subiu à tribuna e participou q u e 150 padres sugeriram o encerramcnio dos debates, pois acreditavam q u e o seu prolongamento não apresentaria n e n h u m p o n t o de vista novo. A sugestão foi aceita, apesar dos protestos da minoria. O encerramento dos debates gerais de maneira n e n h u m a silenciou a minoria, pois haveria a i n d a os debates especiais sobre o teor de cada u m dos capítulos. Para esses debates, 120 oradores se tinham inscrito. Nas congregações gerais de 15 de j u n h o até 4 de j u l h o falaram 35 oradores a favor da infalibilidade e 22 contra. Esta maneira de expressar-se n ã o corresponde à realidade: os q u e se o p u n h a m à definição n ã o e r a m necessariamente contrários à infalibilidade. Como expôs o cardeal Rauscher, com m u i t a clareza, êles vinculavam a infalibilidade do Papa ao conselho e testemunho da Igreja Universal. A projjosta do seguinte cânon, feita pelo arcebispo Guidi, de Bolonha, a 18 de j u n h o , foi acolhida com júbilo: " Q u e m disser que, ao fazer u m a decisão dogmática, o P a p a age arbitrariamente

(ex arbitrio) e separado d a Igreja seja anatema". Strossmayer abraçou o orador, e assim Dechamps como Darboy viram em sua proposta as bases para u m provável compromisso. Desde fevereiro u m "partido intermediario", chefiado pelo arcebispo Spalding, de Baltimore, já advogava u m compromisso desse tipo, com o q u a l simpatizavam homens influentes da cúria, como também Bcck, superior geral dos jesuítas. Entre estes estavam o cardeal Bonnechose, de R u ã o , o arcebispo Lavigerie, de Argel, e o bispo Forcade, de Nevers, do episcopado francês, e t a m b é m o bispo U l l a t h o r n e , de Birmingham, cujas cartas conciliares são consideradas as melhores fontes imparciais destes acontecimentos dramáticos. O "partido i n t e r m e d i á r i o " distanciava-se cada vez mais dos extremistas ( M a n n i n g da maioria e D u p a n l o u p d a M i n o r i a ) e esforçava-se p o r conseguir u m a fórmula aceitável da teoria da infalibilidade. "Embora modesto e ingrato, seu papel n ã o foi i n ú t i l " ( A u b e r t ) .

Definição

do primado

papal

Antes de considerarmos os resultados dessas disputas, é preciso mencionar os debates especiais sobre os capítulos 1, 2 e â do Esquema de 9 de maio, q u e d u r a r a m de 6 a 14 de j u n h o . Seu tema era a introdução (capítulo a conservação do primado p a p a l (capítulo 2.°) e sua extensão (capítulo 3.°). Os dois primeiros capítulos n ã o apresentavam grandes dificuldades, p o r q u e todos estavam de acôrdo no que dizia respeito à interpretação das palavras do Senhor em Mateus 16, 18 e em João 21, 15 assim como na transmissão do p o d e r d o p r i m a d o de Pedro aos seus sucessores. U m t a n t o mais complicadas es-

tavam as coisas no capítulo 3.°. A relação entre o p o d e r do p r i m a d o e o p o d e r episcopal foÍ calorosamente discutida, desde os concilios do século XV. E m T r e n t o , as divergências sobre este assunto quase puseram fim ao Concilio. N o Esquema a t u a l foi retomada a definição do Concilio Ecumênico de Florença, mas com u m anexo esclarecedor q u e dizia q u e o poder do p r i m a d o papal era o poder episcopal regular e direto sobre toda a Igreja e as igrejas isoladas, sem abolir o poder episcopal regular e direto dos bispos sobre as suas dioceses. T o r n a r compreensível, mediante algumas alterações do texto, a coexistência dos dois poderes ordinários, foi o b r a do cardeal Rauscher e do bispo Freppel, de Angers, ex-professor da Sorbonne. A responsabilidade imediata dos bisi3os diante de Deus foí reforçada pelo anexo, pois, sendo sucessores dos apóstolos, êles eram "iluminados pelo Espírito Santo" (Atos, 20, 28). Por outro lado, por iniciativa de M a n n i n g , q u e contava com o apoio do Papa, aparecia no cânon anexo a fórmula q u e dizia possuir o P a p a toda a plenitude do p o d e r (iotam plenitudinem huius supremae potestatis). A deputaçao aceitou apenas q u a t r o das 72 sugestões de emendas e as elaborou e incluiu no texto, Assim atingia a definição do p r i m a d o — d o p o n t o de vista histórico, a mais i m p o r t a n t e do Concilio — sua forma definitiva, baseada no relatório elaborado a 5 de julho, pelo Bispo Zenclli, de Treviso. Os dois pontos decisivos diziam: "Aqui renovamos a definição do Concilio Geral de Florença segundo a q u a l todos os fiéis cristãos devem crer cjue a Santa Sé Apostólica e o Pontífice R o m a n o detêm o p r i m a d o sobre todo o orbe e q u e o p r ó p r i o Pontífice R o mano, como sucessor de São Pedro, príncipe dos apóstolos, é verdadeiro vigário d e Cristo, cabeça de

toda a Igreja, pai c doutor dc todos os cristãos; e a este, na pessoa de São Pedro foi entregue p o r Nosso Senhor Jesus Cristo todo o poder de apascentar, de governar e administrar toda a Igreja, conforme está escrito nas atas dos concíhos gerais e nos santos cânones". Mais adiante prossegue a definição: "Éste p o d e r do Sumo Pontífice está longe de interferir no p o d e r regular e direto da jurisdição episcopal, segundo a qual os bispos constituídos pelo Espírito Santo sucederam aos apóstolos, como verdadeiros pastores apascentam e regem os rebanhos q u e lhes foram confiados, cada u m de tal modo q u e esse mesmo p o d e r é assegurado, fortalecido e indicado pelo Supremo Pastor c o m u m . . . "

Definição

da infalibilidade

do Papa

N a congregação geral d e 11 de julho, o bispo Gasser, de Brixen, expôs, minuciosamente e com reconhecida imparcialidade, dtirante q u a t r o horas, os trabalhos das deputações sobre o 4.° capitulo d o projeto de decreto, o q u a l tratava da infalibilidade d o Papa. Foi preciso e x a m i n a r 144 sugestões de emendas. Dois dias depois, fez-se a votação sobre äste capítulo. Foi o dia crítico d o Concibo: 451 Padres votaram a favor (placet), 88 contra (jion placet), 62 deram seu sim condicional (placet iuxta modum). As alterações sugeridas pelo terceiro gTupo exigiam mais u m a deliberação, na qual se estabeleceu o texto definitivo da infalibilidade. O p o n t o decisivo dizia: "Pontífice R o m a n o , q u a n d o fala d e cátedra (ex cathedra), isto c, q u a n d o êle — na q u a l i d a d e dc pastor c doutor, e exercendo a sua suprema autoridade apostólica — declara obrigatório p a r a toda a Igreja u m dogma de fé ou de

moral, cm virtude d a assistência divina q u e lhe foi prometida na pessoa de Pedro, goza daquela infalibilidade com a q u a l o divino R e d e n t o r desejava m u n i r a sua Igreja para as definições relacionadas com as questões d e fé e de moral; e p o r isso, tais definições do Pontífice R o m a n o são irreformáveis, p o r si mesmas e n ã o pelo consenso da Igreja". Este texto, cujo período final excluía das decisões papais a participação obrigatória da Igreja Universal, reclamada pelos bispos da minoria, foi aceito, recebendo quase todos os votos dos 552 Padres presentes à ijltima congregação geral do Concílio, de 16 de j u l h o . C o m p a r a n d o esta votação com as anteriores, notaremos logo a grande diferença. Onde estavam os votos q u e faltavam ? A 15 de j u l h o u m a deputação da minoria, composta pelos arcebispos Darboy, d e Paris, Simor, d e Esztergom, Scherr, dc M u n i q u e , e pelos bispos Ginoulhiac, de Grenoble, e Ketteler, d a Mogúncia, procurou o Papa, á última hora, a fim de conseguir a aceitação u n â n i m e d o decreto, mediante a omissão da fórmula d a onipotência no capitulo ñP, e das palavras "não pelo consenso da Igreja", d o fim d o capítulo 4.'^. E, q u e era lugar destas últimas se introduzisse ura trecho, dizendo q u e , p a r a u m a decisão infalível, o Papa precisaria basear-se no testemunho da Igreja (parcial). O P a p a rejeitou estas alterações, p o r q u e não queria intervir nas decisões do Concílio. E m vista disso, a minoria, já bastante reduzida, resolveu, por iniciativa de Dupanlouj^í, não comparecer à sessão solene, e retirar-se. Dos Padres pertencentes à minoria, 55 aprovaram esta decisão n u m a carta c o m u m dirigida a o Papa. Na segunda-feira, 18 d e j u l h o , n a q u a r t a sessão d o Concílio, foi aceita a constituição Pastor Ae-

ternus, com 533 votos a favor e 2 votos contra (Fitzgerald, de Little Rock, e Rícelo, de Cajazzo) e simultáneamente foi decidido o adiamento do Concilio. D u r a n t e a sessão caiu u m forte temporal. Por u m a hora e meia relampejou e trovejou sem cessar. " N u n c a assisti a u m a cena tão impression a n t e " , escreveu Mozley, correspondente do Times. Q u a n d o o resultado da votação foi apresentado ao Papa, a escuridão era tão intensa q u e foi preciso trazer u m candieiro, a fim de q u e Pio I X pudesse ler o texto das palavras comprovantes: "Nós definimos, com a aprovação d o Santo Concílio c d e conformidade com a autoridade apostólica tudo aquilo q u e foi lido e como foi lido".

Aceitação

e

oposição

N o dia imediato à sessão estourou a guerra franco-alemã. Dois meses depois, no dia 21 de setembro, as tropas piemontesas ocuparam a cidade de R o m a . Desde então. Pio I X passou a ser o "prisioneiro d o Vaticano". N ã o se p ô d e mais pensar e m reiniciar o Concílio. Até hoje êle ainda n ã o foi encerrado formalmente. Os dois decretos dogmáticos do Concilio do Vaticano têm a forma de constituição ¡^apal, segundo o m o d e l o dos concílios lateranenses, p o r q u e foram aceitos na presença do P a p a e imediatamente aprovados p o r êle. Definem o dogma católico em dois campos, q u e d ã o o q u e fazer ao h o m e m moderno. A constituição Dei Filius, de 24 de abril de 1870, define a relação entre a fé e a ciência, a fé e o conhecimento racional; a constituição Pastor Aeternus, de 18 dc j u l h o de 1870, define a extensão do p o d e r do p r i m a d o p a p a l e a infalibilidade dou-

trinaría do Paj^a. A última definição preenche, pelo menos parcialmente, todas as lacunas deixadas pelo Concilio de T r e n t o . A teoria d a Igreja como u m todo, q u e igualmente não foi definida no Concilio de T r e n t o , mas q u e estava contida no Esquema original do Concilio do Vaticano, não chegou a ser discutida. Hoje, q u a n d o olhamos para trás, somos tentados a supor u m motivo providencial: "A era da Igreja" ainda n ã o tinha despontado. O Concilio do Vaticano n ã o publicou decretos disciplinares, como fizeram quase todos os concilios anteriores. Mas o trabalho cauteloso, visando todos os campos da vida pastoral, realizado em quatro das cinco comissões preparatórias e nas correspondentes deputações conciliares n ã o foi inútil. A legislação d a reforma d e Pio X e o novo código canónico, o Codex luris Canonici, foram tirados do material então acumulado. Dois dias depois da sessão final, D u p a n l o u p escreveu: "Foi decidido contra nós. N e m u m a palavra q u e pudesse ser m a l interpretada". N e n h u m dos bispos da minoria se negou a submeter-se. Alguns se conformaram logo com a decisão; outros como Hefele e Haynald, r u m i n a r a m por algum tempo. O último a aderir foi Strossmayer, era dezembro de 1872. Na mesma proporção cm q u e , n o Concilio, as opiniões divergiam era pormenores, o episcopado estava de pleno acordo no q u e dizia respeito à firmeza d a fé católica. Os bispos, ao regressarem, foram recebidos com j ú b i l o por todo o m u n d o católico. O arcebispo Spaldíng, ao chegar em Baltimore, a 10 de novembro, era esperado por u m a m u l t i d ã o d e 50.000 pessoas, os sinos de todas as igrejas católicas repicaram e, em solene cortejo, êle foi levado à catedral. O mesmo se deu na Inglaterra, na Irlanda, n a Bélgica; também na França,

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onde, antes do Concilio, e e n q u a n t o êle durou, houve as maiores divergências, a oposição não se manifestou. O conde Montalembert, amigo de Dup a n l o u g e Doeilinger, tinha falecido a 13 de março de 1870, antes da decisão. Poucos dias antes de sua morte, êle escreveu (tem-se a tentação de dizer q u e profeticamente): "Apesar das aparências contrárias, estou convencido d e que, depois d e muitas amarguras e tempestades, esta será u m a CTÍSC salutar e purificadora". N O S territórios de língua alemã, a aceitação das decisões do Concílio não foi tão pacífica. A 3 0 de agosto, os bispos alemães declararam, n u m a carta pastoral comum: "A autoridade docente infalível da Igreja decidiu c o Espírito Santo falou através do Vigário de Cristo e do episcopado a êle associado, e, p o r t a n t o , todos — bispos, padres e fiéis — precisam com fé firme aceitar como verdades divinas reveladas estas decisões". A maioria esmagadora seguiu esta intimação, mas u m a p a r t e dos intelectuais não. .Seu líder foi Doeilinger. A o voltar, d u r a n t e a recepção na estação, o arcebispo Scherr, de M u n i q u e , disse a Doeilinger: "Comecemos a trabalhar 1" Doeilinger replicou: "Pela antiga Igreja 1" O arcebispo: "fiá apenas u m a Igreja". Doeilinger: " u m a nova foi criada". A 25 de agosto, n u m a conferência convocada por Doeilinger, cm N u r e m b c r g , u m grupo de professores e intelectuais declarou n ã o ecumênico o Concílio do Vaticano e i m p u g n o u a liberdade de suas decisões. Doeilinger foi excomungado, a 17 de abril de 1871, porque, apesar de seguidas intimações feitas pelo arcebispo, êle se recusara a submeter-se. Seus correligionários agruparam-se, formando a Igreja dos Velhos Católicos, e, a 14 d e j u n h o d e 1873, em Colônia, escolheram como bispo Reinkens,

antigo professor de teologia em Breslau, o q u a l em seguida foi sagrado bispo pelo bispo jansenista de Deventer O apoio, q u e o estado prussiano deu ao clero da Igreja dos Velhos católicos, foi u m dos motivos do "Kulturkampf". Deu-se mais ou menos o mesmo na Baviera, onde Lutz, ministro do culto, declarou perigosas para o Estado as resoluções d o Concilio do Vaticano. A Áustria as utilizou como pretexto para denunciar o acordo realizado e m 1855 com a Santa Sé, alegando q u e o parceiro se tornara outro. A tentativa h ú n g a r a de tirar o placet dos arquivos estaduais, a fim de impedir a sua publicação, foi afastada com o protesto d o primaz Simor. N e n h u m estado impediu a publicação dos decretos. Êles passaram p a r a a fé consciente da Igreja. N ã o se deu a luta nefasta entre a Igreja e a cultura moderna, prevista por muitos, e por observadores m u i t o argutos. Os papas q u e se seguiram a Pio I X , principalmente seu sucessor imediato Leão X I I I , exerceram, em suas circulares, seu magistério regular n u m a a m p l i t u d e como poucos d e seus antecessores, mas raras vezes tomaram solenes decisões ex cathedra, q u e são o único objeto da definição do Concílio d o Vaticano. A autoridade moral d o p a p a d o tem a u m e n t a d o continuamente.

Olhar retrospectivo

e

perspectivas

U m olhar retrospectivo para a história dos concilios gerais poderá trazer ao leitor motivos para diversas reflexões; para u m católico, diferentes das q u e faria u m protestante, e as deste, diversas das q u e faria u m grego ou mesmo u m não-cristão. Sem pretender uniformizar, até certo p o n t o , essas refle-

xões, nós, mesmo q u a n d o olhamos para trás, temos nossa p r ó p r i a associação d e idéias, q u e muitos leitores p o d e m compartilhar. Primeiro temos a considerar a geografia dos concílios e o "problema dos transportes" por êles apresentado. Se u n i r m o s os lugares onde se realizaram os vinte concílios, a linha unificadora descreverá u m a faixa larga, q u e passará das cidades situadas na região que liga a E u r o p a à Ásia — Nicéia, Constantinopla, Éfeso e Calcedonia — para R o m a , e daí para a França, para as regiões de língua alemã, e, através de Ferrara, Florença e Tinento, voltará p a r a Roma. Dos vinte concílios gerais, oito foram celebrados no oriente grego, onde n a antigüidade se concentrava a liderança teológica especulativa, e os outros doze se d i s t r i b u í r a m pelos três países q u e formam o centro da cristandade ocidental — Itália, França e Alem a n h a — tendo sido R o m a a sede de seis concílios. Isto parece destituído de sentido, mas tem u m a significação: é u m a prova d e liderança do p a p a d o e da significação destes três países no desenvolvimento i n t e r n o da Igreja. Os meios de transporte permaneceram os mesmos para 19 desses 20 concílios. Viajava-se a pé, a cavalo, e de navio. Os participantes dos antigos concílios, como dignitários d o império, t i n h a m à sua disposição as grandes estradas oficiais com suas estações de muda, as quais desapareceram na Idade Média. Por isso, poucos bispos de Portugal, da Irlanda e dos países escandinavos compareciam aos concílios nos meados da I d a d e Média, e, não só p o r . causa das distâncias, mas t a m b é m por causa do preço d a viagem, q u e poderia ser bastante elevado, q u a n d o se vivia em casa à custa d e três vacas leiteiras, como era o caso daquele bispo irlandês do 3.° Concílio de Latrão. Sabemos q u e houve viagens m u i t o

longas. BarEolomeu dos Mártires deixou seu bispado, de Braga, a 24 de março de 1561, e, viajando através da Espanha e do sul da França, chegou a T r e n t o n o dia 18 d e m a i o ; levou, p o r t a n t o , quase dois meses na viagem de ida. Igualmente cansativo e mais perigoso era o caminho marítimo. U m dos dois navios, q u e traziam a delegação bizantina para o 2.° Concilio de Lyon, naufragou no extremo sul do Peloponeso, e apenas u m dos viajantes foi salvo. O espanhol Martin Pérez de Ayala conta em sua autobiogi'afia que, na viagem de regresso da segunda sessão do Concilio d e T r e n t o , êle foi forçado a permanecer três semanas na illia Ibiza u m a das Baleares, por causa de ventos desfavoráveis e para se proteger dos piratas. Os participantes do Concilio do Vaticano foram os primeiros a dispor de estradade-ferro e de navio-a-vapor; a conseqüência foi ter êle tido freqüência maior que os anteriores. Seria curioso explorar estas observações histórico-culturais. Porém mais i m p o r t a n t e é a descrição de outras q u e se apresentaram n o decorrer da história dos concilios. Se compararmos a história da Igreja com u m tapete, no qual estariam tecidos os destinos dos concilios, veremos u m p a d r ã o q u e se repete, mas sempre apresenta u m aspecto novo. Justamente em nossa forma de considerar a história d a Igreja, parece à p r i m e i r a vista q u e n o q u a d r o histórico o mutável sobrepuja o d u r a d o u r o . Q u e m u d a n ç a já no cenário 1 Constantino o G r a n d e , no seu palácio de verão em Nicéia entre os bispos, q u e passaram pela grande transformação, q u e em parte sobreviveram às perseguições. D u a s imperatrizes. Pulquería e Irene, coorganizadoras e guardias dos Concilios de Calcedonia e do 2.° Concilio de Nicéia. Multidões jubilosas, cm Éfeso, celebrando a T h e o tokos, que Cirilo de Alexandria acabava de tornar

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vitoriosa. U m papa-rei, Inocêncio III, na sua Igreja episcopal lateranense, rodeado dos dignitários de toda a cristandade ainda u n i d a na fé. O suspiro apreensivo de T a d e u de Suessa, q u a n d o , após a deposição de Frederico II, as velas se apagaram na catedral de Lyon. A enorme m u l t i d ã o diante da casa do comércio de Constança, q u a n d o , depois de 39 anos d e cisma, foi a n u n c i a d o : "Temos u m P a p a !" A modesta procissão de bispos, que 28 anos depois da publicação das teses de Wittenberg, se dirigia à catedral de T r e n t o , a fim de iniciar o mais tumultuoso e mais demorado dos concílios. Nesta sucessão de quadros está contida u m a m u d a n ç a contínua, de pessoas e de substância espiritual, isto é, mudança n a qualidade dos participantes e, n a tarefa e nos objetos da convocação dos concílios. Os mais antigos se assemelham aos mais recentes, por serem verdadeiros concilios de bispos. Entre estes, o círculo dos participantes se ampliou, incluindo os abades — sinal da importância das ordens monásticas para o ocidente cristão — incluindo os representantes das corporações eclesiásticas, dos cabidos c das universidades, e, afinal, também os representantes dos poderes seculares. Nos concílios da alta Idade Média não era representada apenas a Igreja, mas toda a cristandade eclesiástica e secular. I n u t i l m e n t e , procurou-se fazer do Concílio da Basiléia u m p a r l a m e n t o eclesiástico. Os assuntos d e deliberação variavam. A razão principal e o fim mais eminente dos antigos concílios era apaziguar desentendimentos doutrinários, mediante a fixação razoável dos dogmas cristãos fundamentais. Os cânones, a q u e se reduziu sua atividade legislativa, foram u m a contribuição importantíssima p a r a a constituição, a liturgia e a pastoral. Desde há meio milênio são as coleções dos cânones as

regras de conduta da Igreja e sobre êles se construiu, desde o século XI, a ciência do direito canónico. Nos concílios da alta Idade Média, tratava-se da ordem na Igreja e no m u n d o . Êles regularam as eleições papais c a hierarquia eclesiástica, prescreveram a T r é g u a de Deus e os imjaostos das cruzadas, condenaram herejes, justamente por perturbaremtanto a ordem eclesiástica como a social. Desde o fim do século XTII, a reforma da Igreja, chamada nos tempos q u e a seguiram "reforma da cabeça e dos membros", é o tema principal dos concílios, e assim foi até que o Concílio dc T r e n t o se transformou totalmente no Concílio de Reforma. Este mesmo Concílio traça a linha divisória entre a d o u t r i n a católica e a protestante. Cismas papais estão n a ordem do dia do segimdo e do terceiro Concílio Laterancnse e acima de tudo no Concílio de Constança. Cismas entre a Igreja do Oriente e a do Ocidente ocupam o 8.*^ Concílio contra Fócio, o segundo Concílio de Lyon e o de Ferrara-Florença. O método dos debates m u d o u . Pouco sabemos das deliberações dos dois primeiros concílios, assim como dos Concílios de L a t r ã o até Inocêncio I I I , p o r q u e delas não se lavraram atas. Porém, o n d e se fizeram atas, as sessões dos antigos concílios nos dão a impressão de q u e as discussões eram bem animadas. D u r a n t e a I d a d e Média as sessões m u d a r a m de caráter: passaram a ser conclusões legais e litúrgicas, que alienas compilavam o que anteriormente era deliberado nas reuniões lotais, chamadas congregações gerais, que, desde os concílios de reforma, do século XV, eram o centro das atividades dos concílios. Além delas, foram importantes as deputações eleitas ou nomeadas para a preparação dos decretos. N o Concílio do Vaticano, a ordem dos trabalhos torna-se motivo de calorosas discussões.

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Concílios são reuniões da Igreja, mas, desde q u e a Igreja se tornou a Igreja Universal, refletemse na sua história as alterações das relações entre a Igreja e o estado, enquadrando-se n a importância da política m u n d i a l . Para Constantino, o Grande, a convocação do Concílio Niceno foi u m a m a n o b r a política: Justiniano desejava, com o 2.° Concilio de Constantinopla, estreitar as relações entre o império e o Egito monofisita. N o 2.° Concílio d e L y o n foi deposto u m imperador. Filipe, o Belo, promoveu em Vienne o processo dos T e m p l á r i o s para consertar suas finanças. Francisco I, da França, sabotou o Concílio de T r e n t o , por ver nêle u m a u m e n t o do p o d e r de Carlos V. Mesmo o do Vaticano, cuja convocação excluía propositadamente os poderes seculares preocupou os maiores estadistas da época, Gladstone e Bismarck.

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Somente u m a visão histórica superficial poderia considerar como funções principais estes motivos políticos dos convocadores e os efeitos menos significativos dos concilios. P o r é m n ã o menos superficial seria n a u ver o q u e é d u r a d o u r o n a m u d a n ç a contínua dos fenômenos. É p e r m a n e n t e a cooperação da cabeça e dos membros do corpo do Cristo n a confissão da lé c o m u m e n a solução das tarefas missionárias e pastorais, confiadas p o r Cristo aos apóstolos e aos seus sucessores. As palavras do Senhor — "Como o m e u p a i me enviou, assim cu vos envio a vós: ide, pois, ensinai todas as gentes, batizando-as; e eis q u e eu estou convosco todos os dias" — justificavam a pretençao dos bispos reunidos nos concílios, em regular a d o u t r i n a e disciplina da Igreja. A sua convicção de possuir a proteção do Espírito Santo n o exercício d e seu ofício docente é neles tão viva, como nos apóstolos, que introduziram

suas decisões com as palavras: "Agradou ao Espírito Santo e a nós". A assistência do Espírito Santo, que, segundo a d o u t r i n a católica, dá a garantia da inerrancia nas resoluções doutrinárias dos concilios, certamente n ã o exclui o esforço intenso e a p r o c u r a da verdade, antes os pressupõe e os exige. A pesquisa da verd a d e d e n t r o d e u m a c o m u n i d a d e se faz p o r argumentação e réplica, isto é, pelo debate intelectual. Como p o r toda parte, onde homens l u t a m uns com os outros e m busca d a verdade, assim nos concilios o elemento h u m a n o e o demasiadamente h u m a n o pagam também o seu tributo, pois o primeiro vem pela vontade d e Deus, o segundo é a d m i t i d o p o r Êle. Pode-se pensar de m o d o diferente sôbrc 0 5 métodos de Cirilo no Concilio de Éfeso e t a m b é m sobre os d e Inocencio I V n o 2.° Concilio d e Lyon, sem pôr em dúvida a legitimidade do resultado destes dois concíiios. O tributo da h u m a n i d a d e q u e pagam os concilios é o q u e a Igreja visível t e m d e pagar pela sua presença entre os homens. Exposições para o concilio ainda n ã o formam resoluções. Eoi o dever de consciência e n ã o o gosto de criticar q u e levou os Padres do Concilio do Vaticano a referír-se às faltas das disposições relativas à disciplina; n a t u r a l m e n t e era t a m b é m u m dever de consciência dos presidentes cuidar d a ordem e d o progresso dos debates. Nos concilios h á "partidos", h á "oposição"; é até lícito dizer q u e u m concilio sem oposição seria suspeito de n ã o ser u m concilio livre. A oposição dos participantes d e A n t i o q u i a n o Concilio de Éfeso, b e m como a dos alexandrinos n o de Calcedonia, teve a sua função n a procura da verdade. A escola augustiniana em T r e n t o contribuiu p a r a p ô r em relevo com mais força, n o decreto da justificação, a significação d a

£é e da justiça do Cristo. T a m b é m partidos moderados t ê m a sua tarefa providencial. Assim, como somente os novos nicenos puseram fim à definição em t o m o d o homousios, assim, no Concilio do Vaticano, facilitou o p a r t i d o moderado o esclarecimento da essência e dos limites d a infalibilidade papal. U m concilio h á de comportar elementos desajustados, como o bispo de Fiesole, Martelli, defensor inconcusso dos direitos episcopais no concilio trid e n t i n o e o bispo Strossmayer, ardoroso advogado da liberdade da palavra, no Concilio do Vaticano. U m concilio pode t a m b é m defrontar-se com intrigas, assim como as tecidas p o r Simonetta e M a n n i n g , e, deve confiar q u e no fim a verdade, e somente a v e r d a d e triunfará. O fato de o q u e se passa nos concilios refletir muitas vezes u m aspecto bem h u m a n o n ã o é a r g u m e n t o contra sua autoridade, mas u m a confirmação de sua liberdade. Uma r e u n i ã o composta dos q u e dizem sempre "sim" n ã o seria u m concilio, mas u m a caricatura. O anúncio do Concilio Ecumênico, feito pelo Papa J o ã o X X I I I , a 25 d e janeiro de 1959 contradisse a todos os que, n a definição da infalibilidade do Concilio do Vaticano viram o fim dos concilios. A firmeza interna e externa da constituição da Igreja, que, c o m b a t e n d o o centralismo fiscal da Idade Média tardia, se inicia com o Concilio de T r e n t o c atinge o seu apogeu n o do Vaticano, distingue-se nitidamente das ditaduras, p o r q u e ela n ã o suprime a vida p r ó p r i a e a responsabilidade p r ó p r i a dos membros, n ã o pode mesmo suprimi-las. Eis a razão, por q u e os concilios ecumênicos conservam a sua função n a vida histórica da Igreja. Talvez seja p e r m i t i d o dar u m passo adiante e afirmar q u e nossa época reclama mesmo u m concilio e facilita a sua efetuação. • ISO

Éste ú l t i m o fato é fácil de compreender, sem dúvida. A transmissão r á p i d a das notícias e a facilidade das comunicações a p r o x i m a r a m de tal maneira as partes mais distantes do m u n d o que, hoje, a convocação de u m concilio é mais fácil do q u e nunca. D o p o n t o de vista p u r a m e n t e técnico, seria possível realizar u m concilio e m u m a semana. A remessa dos convites, na q u a l a m i g a m e n t e eram gastos meses para apenas o estreito campo d o m u n d o greco-romano e do ocidente cristão, poderia ser efetuada hoje em algumas horas, apesar de estarem os destinatários dispersos pelos cinco continentes. M u i t o mais i m p o r t a n t e é o outro fato. O m u n d o tornou-se u m a u n i d a d e como n u n c a o fora antes. Fermentações políticas n a Coréia e no T i b e t p r e o c u p a m o europeu d o mesmo m o d o q u e as q u e se verificam n a H u n g r i a e em Berlim. A troca de mercadorias passa por cima das barreiras alfandegárias e vence os oceanos. A missão universal conferida por Cristo não se choca mais nos mesmos limites do passado, os problemas das missões tornaram-se os nossos problemas, no sentido mais restrito da palavra, questões existenciais para a Igreja e para a cristandade em geral. As reações contra o colonialismo da p a r t e dos povos asiáticos e africanos devem ser superadas, o "europeísmo" dos métodos d e missões deve ser eliminado p o r acomodações b e m ponderadas. Q u e possibilidades se oferecem para procurar soluções objetivas n u m concílio ecumênico e p a r a e n t r a r e m relações h u m a n a s ? ! A maioria dos concílios dedicou-se ao p r o b l e m a da extinção de cismas, da restauração da u n i d a d e da fé e da Igreja. É evidente que, após meio século de movimento ecumênico, sem a participação d a Igreja Católica, o problema da u n i d a d e dos cristãos é mais agudo do q u e n u n c a , e deve permanecer

inteiramente aberto, se fôr possível, e se o fôr, devese encontrar a forma pela q u a l poderiam ser atraídos bispos e autoridades das igrejas orientais e reformadas. É o direito canónico q u e estabelece q u e m é p a r t i c i p a n t e do concílio ecumênico da Igreja; mas seria b e m concebível q u e o q u a d r o fixado dos participantes pudesse ser estendido para determinados fins conforme o modelo dos concílios medievais. A mais elevada tarefa dos concílios gerais era sempre a garantia da pregação da fé através da delimitação da d o u t r i n a católica contra as heresias da época; houve concílios q u e não decretaram resoluções disciplinares, mas n ã o houve n e n h u m , em q u e n ã o se repeliu u m erro ou n ã o se excomungou u m herege da Igreja. N e n h u m erro d e nossa época é mais grave do q u e a distorsão, ou antes a aniquilação da imagem cristã do h o m e m , sob a influência de ideologias político-sociais ateístas. N e n h u m dogma em "nossa tq^oca da Igreja" exige tanta precisão como o da noção da Igreja. A história d a Igreja n ã o é profecia. Ela n ã o p r e t e n d e d a r conselhos n ã o solicitados aos líderes responsáveis da Igreja. Ela deseja apenas, com base n o conhecimento do passado, aguçar a vista para o presente e para o futuro.

FONTES E INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS As seguintes indicações não pretendem, d e maneira alguma, apresentar u m a bibliografia científica — nem mesmo a título de escolha — para o estudo da Mstória dos concílios. Elas visam tão somente a duas finalidades: apontar, d e mais perto, as obras daqueles autores q u e foram p o r m i m citados no texto sem referência à íonte e, além disso, familiarizar o leitor com os meios q u e o tornarão capaz de aprofundar-se e m seus estudos.

Para a História

Geral dos

Concilios

N e n h u m c a m p o da História da Igreja, n e m m e s m o a Hagiografía, é, desde o principio, tão a m p l a m e n t e d o c u m e n tado por fontes como a História dos Concilios. Apenas duas gerações se tinham passado após a invenção da imprensa, quando, em 1524, foi publicada e m dois volumes a bastante incompleta Coleção dos Decretos e Atas de Concilios, de Jacques Merlin, e m Paris. Os Padres d o Concilio d e T r e n t o utilizaram u m a edição ampliada dessa obra, da autoria do franciscano Petcr Crabbe, de Mecheln, cuja primeira edição em dois volumes saiu do prelo da Tipografia Quentel, Coíônia, e m 1538, onde se publicou e m 1551 a segunda edição cm Crês volumes. A terceira edição, ampliada em quatro volumes, íoi dirigida pelo cartuxo Lourenço Súrio em 1567, e u m a quarta em cinco volumes saiu em 1606, editada pelo cônego de Colônia Severin Bini. Essas primeiras coleções dc documentos de concíiios contêm apenas textos latinos. Os primeiros textos originais gregos trouxe-os a edição preparada por Sixto V, mas foi primeiro sob Paulo V d e 1608 a 1S12, que apareceu uma edição romana dos Concilia Generatia, a única c o m caráter oficioso. Então passou a liderança aos franceses. A Edição Real de

Paris, feita e m 1644, era u m a impressão de l u x o c m trinta e sete volumes in folio. Esta foj a m p l a m e n t e superada pelos Sacrosanta Concilia, editados em Paris, em 17 volumes, pelos dois jesuítas Filipe I.abbé e Gabriel Cossart, nos anos de 1671 e 1672- Estes, por sua vez, foram superados pela Coilectio Regia Máxima, do jesuiia Jean H a r d o i n n , editada em doze volumes, que, em virtude das dificuldades criadas pela censura, só Eoram publicadas quinze anos depois, isto é, em 1725. Esta, p o r ter sido elaborada cora a g u d o senso crítico, era sem comparação a melhor de todas edií^ões até então aparecidas. Voltou então a liderança aos italianos. Construindo sobre o s trabalhos dos franceses. Sebastião Coliti p u b l i c o u em Veneza, de 1728 a 1733, u m a coleção de 23 vohimes, ligada à obra de Labbé-Cossart, Por fim, o dominicano Mansoi p u b l i c o u , cm Florença, d e 1759 a 1798, a sua Amplissima Coilectio, de trinta e u m volumes. A coleção de Mansi é ainda hoje a fonte e o padrão da história dos concilios. Isso explica o fato de terem Petit e Martin dela preparado uma reedição, e m 6 0 volumes, publicada em Lyon, d e 1899 a 1927, e contendo lanto os mais antigos como os mais importantes concilios gerais e particulares d o sec. X V I a o sec. X I X . Sobre a origem das mais antigas coleções conciliares, o b e n e d i t i n o H. Q u e n t i n preparou u m compêndio, / . D. Mansi et les grandes collections conciliaires (1900). Edições modernas de ]Ívros-fonte, baseados em pesquisas de manuscritos, só temos para o 3.° e 5." Concilios Ecumênicos e para os de Constança, Basiléia-Ferrara-Florença c T r e n t o , q u e serão citados nas relativas partes. Partindo de Hardouin e Mansi, o futuro bispo de R o t temburg, C. J. Hefele preparou, de 1855 a 1890, uraa História de Concilios, e m nove v o l u m e s (cujos dois ú l t i m o s volumes, S.'* e 9.°, foram editados por F. Hergenroether, vois. 1-6 na 2.^ edição), q u e podi^ ser considerada como a mais completa apresentação, até hoje, da história de concilios. Essa obrapadrão foi traduzida para o francês e adaptada à pesquisa pelo b e n e d i t i n o J. Leclerq, (Histoire des Conciles, 1907-1921). A m b a s as obras só sc estendem até o 6.° Concilio de Latrão; a continuação, para o Concilio d e T r e n t o , d e P. Richard, foi publicada cm 1930 e 1931. U m a visão, aliás, incompleta, da bibliografia mais recente sobre a história dos concilios dá o m e u artigo. Nouvelles données sur l'histoire des Conciles, e m Cahiers d'Histoire Mondiale, 1 (1953), ps. 164-178. Artigos sobre os concilios em geral e apresentações abreviadas de cada u m dos concilios p o d e m encontrar-se nas grandes

enciclopédias teológicas, das q u a i s só quero mencionar as seguintes: Dictionnaire de Théologie Catholique (desde 1903), Lexicón fuer Theologie und Kirche, 2,.^ edição (desde 1957) e Die Religionen in Geschichte und Gegenwart, 3-* edição {desde 1957). A s deliberações dos concilios sobre assuntos de fé em textos originais são apresentadas por H. Denzinger J. B. Umberg, Enchiridion symbolorum, 29.^ edição (1954). Sobre a posição dos concílios na história do direito e da constituição, orienta a obra d e H. £ , Feine, Kirchliche Rechtsgeschichte, 2.^ edição (1954); continua clássica a obra dc P. Hinschius, Kircheúrecht III (1883) págs. 325-666.

PARTE

I

A obra-fonte mais importante, que ultrapassa essencialm e n t e Mansi, são os Acta Conciliorum Oecumenicorum, publicados por Eduard Schwartz, em quatro seções e vinte e cinco volumes (I9I4-1940), abrangendo as fontes para o 3.^, o 4," e o 5-** Concilios Ecumênicos. Das numerosas pesquisas que Schwartz fêz após a sua grande obra, só quero mencionar a última: £ . Schwartz, Ueber die BischofsUsLen der Synoden von Chalkeáon, Nicaea und Konstantinopel (Tratados da Academia dc Ciências, Filosofia e História da Baviera, Classe N F 1937, 13). Q u a n t o à convocação e legalidade dos antigos concilios o pioneiro foi F. X. Funk c o m sua obra. Kirchengeschichtliche Abhandlungen und Untersuchungen, Vol. I (1897), págs. 39-121. Mais p r o n u n c i a d a m e n t e d o que Funk, C. A. Kneller acentuou o papel exercido pelos Papas nos antigos concilios em sua obra Papst und Konzil im ersten Jahrtausend {Zeitschrift fuer Katholische Theologie 27, 1903 págs. 1-36 e 391-428, com continuações nos anos subseqüentes); sôbrc o m e s m o assunto, recentemente, tamb é m F. Dvornik Emperors, Popes and General Councils ( D u m b a r t o n Oaks Papers 6 (1951) 1-23). U m a apresentação fidedigna, embora sucinta, das controvérsias trinitarias e cristológica é d e autoria de K. Bihlmeyer — II. Tuechle, Kircliengeschichte. Vol. I (12-^ edição, 1951). Os cânones dos concilios da Igreja são compilados, claramente, sob este título, n o livro de F. Lauchert (1896). As citações dos Padres, n o texto, são dadas segundo Koesels Bibliothek Kirchenvaeier. Quanto ao Concilio d e Calcedonia, é fundamental a coleção dos jesuítas d e St. Geogen-FrankEurt, publicada p o r ocasião do j u b i l e u de 1951: A. Grülmeier — H. Bacht, Das Konzil von Chalkeáon. Geschichte und Gegenwart, 3 volumes

({1951-1954). Para c o n h e c i m e n t o s d o a m b i e n t e político e cultural, sobretudo dos concilios tardios da antigüidade, é indispensável a obra de G. Ostrogorsky, Geschichte des byzantinischen Staates, 2.^ edição (1952). Os trechos da crônica m u n d i a l de T l i e o p h a n c s sobre o 7.° Concilio Ecumênico s e g u n d o L. Breyer, Bilderstreit und Ârabersturm in Byzanz (1957). Q u a n t o a Fócio, Dvornik, Le Schisme de Photius. Histoire et Legende (1950).

PARTE

II

As fontes, nas partes importantes, e m Mansi e nos anais de história eclesiástica, de R a y n a l d . A l é m Hcfcle e Leclerq, . devem ser consultadas as histórias dos Papas; sóbria e d i g n a d e confiança é a Geschickte der Paepste II-IV, d e F . X. Seppelt (1955-1957). Cheia d e vida, mos ao m e s m o t e m p o parcial na sua critica, Das Papstum, vols. III-V (1952-1953), de Ilaller. Para compreender a transição da Antigüidade para a Idade Média, é ainda fundamental a obra de A. Hauck, Die Rezeption und Umbildung der allgemeinen Synode trn Mittelalter, n o periódico Historische Vierteljahrschrift, 10 (1907) p . 465-482. N a apresentação e composição dos participantes dos concilios lateranenses da Idade Média, sigo G. T a n g í , Die Teilnehmer an den Allgemeinen Konzilien des Mittelalters (1922); para o 4.*^ Concilio de Latrao aproveitei, a l é m dessa obra, a d e H. T i l l m a n n , Papst Innocenz, vol. III (1954). Q u a n t o às relações entre os Papas e os concilios d e L y o n , pesquisas importantíssimas são apresentadas por St. Kuttner, Die Konstitutionen des ersten Allgemeinen Konzils von Lyon; Studia et Documenta Historiae et Iuris, 6 (1940), p . 71-110; Conciliar Law in Making; The Lyonese Constitutions {127í) of Gregory X in a Manuscript at Washington; Miscellanea Pio Paschini U (1949), p. 39-81. Sobre o Concilio de Vienne é fundamental a monografia d e E. Mueller, das Konzil von Vienne (1934).

PARTE

III

A s raízes da teoria conciliar, na ciência canonística, foram descobertas por B. T i e r n e y , em Foundations of the Conciliar Theory (1955); q u a n t o a o seu papel, na d o c u m e n tação do Grande Cisma, é a i n d a fundamental a sólida obra

de F, Bliemetzríeder, Das Generalkonzil im Grossen Abendlaendiscken Schisma (1904); acrescente-se H. H e i m p e l Dietrich von Niem (1932); V. Martin, Les origines du Gallicanisme, 2 vols. (1939); E. F. Jacob, Studies in the Conciliar Epoch (1943). Fontes para o Concilio d e Pisa d e 1409; J. Vinclce, Acta concilii Pisani, em Roemische Quartelschrift 46 (1938) 81-331, assim como as cartas ao Concilio d e Pisa (1940) e os fragmentos literários ao Concilio de Pisa (1942), etlitados p e l o m e s m o autor. O relatório sobre as negociações com B e n e d i t o X I I I foi tirado da obra de F. Ehrle, Martin von Alpartils, Crônica actitatorum temporibus Deneãicti XIIT (1906). Sobre o Concilio cie Constança informa, além da colorida crônica de Ulrich von Richental (editada por M. R. Buck, 1882), a grande obra-fonte de H . Finke, H. H e i m p e l e J. HoUnsteiner, Acta concilia Constantiensis, 4 vols. (1896-1928); ainda, H, Finkc, Bilder von Konstanzer Konzil (1903); a m e l h o r apresentação sucinta p o r J. HoUnsteiner, Die Kirche im Ringen um die christliche Gemeinschaft (1940) p. 269-294. A mais importante obra-fonte sobre o Concilio d e Basiléia: Concilium Basiliense, editada por J. Haller, H . Herré e G. Beckmann, 8 vols. (1896-1936); a correspondente para o d e Ferrara-Florença: ; Concilium Florentinum, editada pelo Pontificio Instituto para Estudos Orientais de R o m a , 6 vols., (1940-1955), às quais junte-se o tratado d o editor principal, G. H o f m a n n , Papato, Conciliarismo, Patriarcato (1940); J. Gill, The Council of Florence (1959). N o primeiro Üvro da m i n h a História do Concilio de Trento, 2.^ edição (1951), dou u m a vista geral das conseqüências da teoria conciliar no século X V e n o início d o século XVI.

PARTE

IV

Os decretos do Concilio de T r e n t o foram impressos, em 1564, p o r P a u l o Manúcio, n u m a edição oficial e, desde então, inúmeras vezes publicados; u m a edição facsirailada d o autógrafo de Massarelli, relativa às sete primeiras sessões, c o m u m a excelente introdução por St. Kuttner, Decreta septem priorum sessionum Concilii Tridentini sub Paulo III (1945); A. Michel dá u m a breve história das origens dos decretos era Les décrets du Concile de Trente (1938). Importante, embora ainda inacabada, 6 a obra-fonte da Sociedade Goerres, Concilium Tridentinum, até o presente em 12 v o l u m e s

(IQOI-lGñO), compreendendo, e m quatro seções, diários, protocolos, cartas e tratados . A história sobremaneira agitada da pesquisa referente ao Concilio d e T r e n t o é apresentada p o r H . J e d i n , Das Konzil

tion

Trient

— Ein

Ueberblick

ueber

die

Erforschung seiner Geschichte (1948). A pré-história imediata d o Concilio e o primeiro período de sessões são apresentados n a m i n h a Geschichte des Konzils von Trient, 2 vols. (1950-1957); para o ú l t i m o período d e sessões consulte-se meu

livro:

Krisis

und

Wendepunkt

des

Trienler

Konzils

(1941). U m a vista geral da bibliografia jubilar, antes e depois d e 1945, apresentei n a obra coletiva dc G. Schreiber, Das Wellkonzil von Trient, vol. I (1950), l í - 3 1 . H . Jedin, Rede und

Stimmfreiheit

auf dem Konzil

von

Trieni,

no

Historisches

Jahrbuch, 75 (1956) p . 73-93. C o m relação a catálogos i m pressos dos participantes, agora G. Alberigo, Cataloghi dei participanti al Concilio di Trento eãiti durante il rnedesirno: Eivista di Storia delia Chiesa in Italia, 10 (1956), 345-373; 11 (1957), 49-94; i d e m , I Vescovi italiani al Concilio di Trento

(1958); C. Gutierres, Españoles en Trento (1951). Sobre a execução dos decretos: L, Pastor, Geschichte der Paepste VII-XI; relatório sobre a execução dos decretos na Italia, G.

Studt

e problemi

Concilio di Trento (1958), 239-298.

Alberigo,

in Itália:

relalivi

all'applicazione

del

Rivista Storica Italiana, 70

PARTE

V

As Atas do Concilio do Vaticano, na continuação feita por Petit, d e Amplíssima Coilectio, d e Mansi, vols. 49-53 (1923-1927); além disso, ainda se deve consultar sempre a Coilectio Lacensis, vol. V I I (1892), preparada pelos jesuítas S c h n e e m a n n e Granderath, p o r q u e ela contém alguns processos q u e faltam e m Mansi. A apresentação geral mais profunda é d e T h . Granderath, Geschichte des Vatikanischen Konzils, 3 vols. (1903-1906). A edição inglesa das cartas do bispo U l l a t h o r n e , a cargo de C. Butler (1930) foi publicada, n u m a edição ampliada, e m alemão por H.. Lang. Das Vatikanische Konzil, 3.^ e d . (1933); desse livro tirei inúmeras citações. Apresentações mais sucintas c o m J. Schmidlin, Papstgeschichte

der

a melhor: V.. Aubert, a i n d a R. A u b e r t , Concile du Vatican;

neuesten

Zeit,

Le pontificat

vol.

II

(1934)

255-292,

de Pie IX (1952), 311-367;

Documents concernants le e m Festschrift Karl Adam

tiers parti au (1952) 241-259.

CRONOLOGIA 1 — IP Concílio de Nicéia, de 20 de maio a 25 de j u l h o (?) de 325. Papa Silvestre I, 314-335. A confissão d e fé nicena contra Ário: igualdade d e natureza d o F i l h o c o m o Pai. 20 cânones. Cf. p á g . 13. 2 — l." Concilio de Constantinopla. D e maio a j u l h o de 381. Papa Dâmaso I, 366-384. A confissão de fé niceno-conítantinopolitana: divindade d o E.spirito Santo. 4 cânones. Cf. pág. 20. 3 — Concilio de Éfeso. 5 sessões, de 22 dc j u n h o a 17 de julho d e 4 3 1 . Papa Celestino I, 422-432. Maternidade divina de Maria contra Nestório. 6 cânones. CE. pág. 26. 4 — Concílio de Calcedonia. 17 sessões, d e 8 de outubro a de novembro de 4 5 ! . Papa Leão 1, o Grande, 440-461. Duas naturezas na única pessoa de Cristo. 28 cânones. Cf. pág. 30. 5 — 2." Concílio de Constantinopla. 8 sessões, de 5 d c maio a 2 de j u n h o de 553. Papa Vigílio, 537-555. Condenação dos "três capítulos" dos nestorianos. Cf. pág. 32. 6 —

Concilio

de

Constantinopla.

16

sessões,

de

7

de

n o v e m b r o d e 6 8 0 a 16 d e setembro d e 681 ( T r u l l a n u m ) . Papas: Agato, 678-681; Leão II, 662-663. Condenação da doutrina de u m a vontade e m Cristo (Monoíheletismus); a questão de H o n ó r i o . Cf. pág. 35. 7 — 2P Concilio de Nicéia. 8 sessões, de 24 d c setembro a 23 de outubro de 787. Papa Adriano I, 772-795. O sentido e liceidade da veneração de imagens. 20 cânones. Cf. pág. 38. 8 - - 4.''

Concilio

de

Constantinopla.

10 sessões, de

5

de

outubro d e 869 a 2 8 d e fevereiro de 870. Papa N i c o l a u I, 858-867; Adriano II, 867-872. Extinção do cisma d o patriarca Fócio. 27 cânones. Cf. pág. 42.

9 — 2." Concilio de Latrão. D e 18 d e março a 6 d e abril d e 1123. Papa Calixto I I , 1119-1124. Confirmação da Concordata de W o r m s . 25 cânones. Cf. p á g . 52. 10 — 2." Concilio de Latrão. Abril de 1139. Papa Inocencio II, U30-1143. O cisma d e Anacleto II. 30 cânones. Cf. pág. 5 3 . 11 —3."

(ou

22)

d c m a r ç o d e 1179. P a p a A l e x a n d r e III, I I 5 9 - U 8 1 . capítulos, A maioria de dois-terços n a eleição Papa. Cf. p á g . 56.

Concilio

de Latrão.

3 sessões, de 5 a 19

27 do

12 — -í." Concilio de Latrão. 3 sessões, de 11 a 30 d e n o v e m b r o d c 1215. Papa Inocencio III, 1198-1216. 70 capítulos: a confissão de í é contra os cataros; transubstanciação na Eucaristia; confissão e c o m u n h ã o anuais. Cf. p á g . 59. 13 — i . " Concílio de Lyon. 3 sessões, de 28 d e j u n h o a 17 d e j u l h o de 1245. Papa Inocêncio IV, 1243-1254. D e p o sição d o Imperador Frederico II. 22 capítulos. Cf, pág. 6 3 . 14 — 2.'^ Concilio de Lyon. 6 sessões, de 7 dc m a i o a I7 d e j u l h o d e 1274. Papa Gregório X . 1271-1276. Procedimentos referentes ao conclave, u n i ã o com o s gregos, cruzada. 31 capítulos, Cf, p á g . 67. 15 — Concílio de Vienne. 3 sessões, d e 16 d e outubro de 1311 a 6 de maio de 1312. P a p a Clemente V, 1305-1314. Supressão da Ordem dos T e m p l á r i o s , campanha d e p o breza dos franciscanos. Decretos de reforma. Cf. pág. 73. 16 — 0 Concílio de Constança. 45 sessões, d e 5 de n o v e m b r o d e 1414 a 22 de abril dc 1418. Extinção do Grande Cisma; resignação do Papa romano, Gregório X I I (I405-I4I5) a 4 d e j u l h o d e I 4 I 5 ; deposição d o P a p a conciliar, João X X I I I (1410-1415), a 29 d e maio d e 1415; deposição do P a p a avinhense, Benedito X I I l (1394-1415), a 26 de j u l h o de 1417. Eleição de Martinho V, a II de novembro d e 1417. Condenação de João H u s . Decreto Sacrossansta relativo à supremacia d o concílio sobre o Papa e decreto Frequens relativo à periodicidade dos concílios. Concordata com as cinco nações conciliares. Cf. pág. 84. 17 — Concílio

de

Basiléia-Ferrara-Florença.

Em Basiléia

25

sessões, d e 23 d e j u l h o d e 1431 a 7 d e m a i o d c 1437. Transferência para Ferrara p o r Eugênio IV (1431-1447),

a 18 de setembro de 1437, definitivamente a l.° d e janeiro d c 1438; d a í para Florença, a 16 d e janeiro d e 1439. Ali, u n i ã o com os gregos a 6 de j u l b o de 1439, com os armonios a 22 d e novembro de 1439, com os jacobistas a 4 de fevereiro de 1442. Transferencia para R o m a , a 25 de abril d e 1442. CE. pág. 95. 18 — 5." Concilio de Latrão. 12 sessões, d e 10 d c m a i o d e 1512 a 16 de março de 1517. Papas: Júlio II, 1503-1513; I^eão X , 1513-1521. Contra o concilio cismático de Pisa, I5II-1512. Decretos de reforma. Cf. pág. 104 19 — Concilio de Trento. 25 sessões, de 13 de dezembro d e 1545 a 4 d c dezembro d e 1563, e m irés períodos: 1.^ — 8.^ sessões e m T r e n t o , 1545-1547; 9.^ — 11.^ sessões c m Bolonha, 1547, ambos os períodos sob o Papa Paulo III, 1534-1549. 12.^-16.=' sessões em T r e n t o , sob o Papa J ú h o III, 1550-1555; 17.^-25.'^ sessões em T r e n t o , sob o Papa Pio IV, 1559-1565. Doutrina sobre a Escritura e a Tradição, pecado original e justificação, sacramentos e missa, veneração dos santos. Decretos de reforma. C£. pág. 107. 20 — Concilio do Vaticano. 4 sessões, d e 8 d e dezembro de 1869 a 18 de julho de 1870. P a p a Pío IX, 1846-1878. Definição da doutrina da fé católica, do primado e da infalibilidade do Papa. Cf. pág. 143.

Ohfa

executada

nas oficinas

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São Paulo Editora S. A. — São Paulo, Brasil

na mesma coleção: ^

• 'i

J. M. Diretrizes do Pensamento Filosófico. j F. W. A Questão Judaica. M. ORAISON, Ilusão e Angústia. K. RAHNER, Trevas e Luz na Oração. O. V. NELL-BREUNÍNCT, Capitalismo e Salário Justo. i' P. CHAUCHARD, o Homem em Teilhard de Chardin. J. M. Yoga para Cristãos. J. GOLDBRUNNER, Individuação. A Psicologia de profundidade de Ç G. B o c H E N S K i ,

F o E R S T E R ,

D É C H A N E T ,

P.

Os Primeiros Honiens. Forina corporal e evolução. I

OVERHAGE,

.

editara h e a s á ^