As Revoluções 1770-1799

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Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais - HISTORIA ' •*v?-’á 3

AS REVOLUÇÕES

NOVA

CLIO A HISTÓRIA E SEUS PROBLEMAS

( 1770- 1799)

Jacques Godechot Entre os primeiros volumes da Nova Clio — versão nacional da universalmente aclamada “Nouvelle Clio” publicada na França pela Presses Universitaires de France — a PIONEIRA escolheu As Revolu­ ções de G o d e c h o t não só pela atração do tema, mas sobretudo pela originalidade do trabalho, pois o AUTOR, um especialista sobre o período revolucionário, não se satisfaz em repetir seus predecesso­ res, pois a história se renova ininterruptamente. Documentos são descobertos que permitem esclarecer questões até então obscuras; a extensão dos conhecimentos, a colaboração internacional e a inter­ pretação das diversas disciplinas científicas tornam possível novos pontos de vista, novas interpretações. Dois aspectos predominam e orientam a obra de GODECHOT. O primeiro é sua convicção de que a “Revolução Francesa” não podia ser considerada como um fenômeno particular, isolado, nacional, mas que se constituía no mais importante episódio de uma grande revolução que transtornou todo o ocidente — e se espalhou mesmo pelo mundo oriental — por três quartos de século, de 1770 a 1850. O segundo aspecto refere-se ao papel dos “Grandes Homens” e das “Massas” no movimento revolucionário, isto é, ao papel das idéias e das forças profundas das grandes correntes de ordem social e eco­ nómica. Com base nos valiosos estudos aparecidos na década de 1950 na França e outros surgidos no exterior com o mesmo enfoque, tornou-se possível, diz GODECHOT, escrever a história das Revolu­ ções não apenas “vista de cima” mas também uma história “vista de baixo”. Mesmo estes trabalhos consideram os grupos sociais de ma­ neira estática. As Revoluções apresenta duas tendências fundamentais: extensão em superfície e desenvolvimento em profundidade, o que dá à obra um invulgar valor. Com a publicação da Nova Clio a PIONEIRA está certa de estar cumprindo parte do seu compromisso social para com os estudiosos do Brasil.

LIVRARIA PIONEIRA EDITORA

AS REVOLUÇÕES ( 1770-1799)

FICHA CATALOG' ÃFICA (Preparada pelo Centro de Catalogação-na-Fonte, Câmara Brasileira to Livro, SP)

G523r

Godechot, Jacques, 1907As revoluções: 1770-1799; traduçao de Erothildes Millan Barros da Rocha. Sao Paulo, Pioneira, 1976. p. ilust. (Biblioteca Pioneira de ciências sociais. História. Serie nova Clio)

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Bibliografia.

í

1. França - História - Revolução, 1789-1799 2. História moderna - Século 18 3. Revoluções História 4. Revoluções - História - Bibliografia I. Título. 17. e 18. CDD-909.7 17. -016.30115309 18. -016.301633309 17. -301.15309 18. -301.633309 76-0609 17. e 18. -944.04 fndi ces para catalogo sistemático: 1. História moderna, 1700-1799 909.7 (17. e 18.) 2. Revolução, 1789-1804 : França : História 944.04 (17. e 18.) 3. Revolução Francesa : História 944.04 (17. e 18.) 4. Revoluções : História : Bibliografia 016.30115309 (17.) 016.301633309 (18.) 5. Revoluções : História : Sociologia 301.15309 (17.) 301.633309 (18.)

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BIBLIOTECA PIONEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS

HISTÓRIA

JACQUES GODECHOT Diretor da Faculdade de Letras e Ciências Humanag de Ttíulouse

Conselho Diretor: n Eduardo D ’OHveira França Hector Hernan Bruit José Gentil da Silva José Roberto do Amaral Lapa José Sebastião Witter Luis Lisanti Manuel Nunes Dias Maria Luiza Marcílio Regis Duprat

SÉRIE “NOVA CLIO”

AS REVOLUÇÕES ( 1770 - 1799)

Orientação: Luis Lisanti

Supervisão Editorial: Cristiana Monteiro de Siqueira Pontes

Tradução de E r o th ild es M illan B a rro s d a R o ch a

L IV R A R IA PIO N EIR A ED ITO RA São Paulo

Capítulo 4

A R EV O LU Ç Ã O N A FR A N Ç A de 1787 a 1789 1. Características Específicas ........................................ 2. Causas Particulares ............................ 3- A Revolta Aristocrática ............................... ............ 4. 1789 na França ............................................................ 5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ..........................................................................

Capítulo 7

33 33 33 35 37 43

Íí U Capítulo 5

A C O N ST R U Ç Ã O DE U M A M O N A R Q U IA C O N S T IT U C IO N A L N A FR A N Ç A ................... 1. A Obra Social ............................................................... 2. A Obra Económica .................. .3. A Obra Administrativa ............................................. 4. A Obra Política ........................................................... 5. A Obra Religiosa.........................................................

Capítulo 6 REVOLUÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO NA EU R O PA E NO M U N DO DE 1789 A 1792 .... 1. A Nova Chama Revolucionária na Grã-Bretanha, nos Países-Baixos holandeses e belgas, na Suíça 2. O Despertar do Movimento Revolucionário na Europa Central e Setentrional ............................. a) Alemanha .................. b) Áustria ................... c) Margem Esquerda do Reno............. d) Hungria .............. ei Polónia .................... f) Suécia .............'........ ................................................. 3. A Revoluçãona Europa Meridional ..................... a) Itália .............................. b) Espanha ..................... 4. As Repercussões da Revolução nos Bálcãs, na Rússia e Fora da Europa........................................ 5. O MovimentoContra-Revolucionário ................. —

49 49 50 53 56 57

Capítulo 8

Íí H Ú «k«*

A R E P Ú B L IC A DEM OCRÁTICA E O G O V ERN O REVOLUCIO N ÁRIO NA FRANÇA (1 7 92-1795)............................................. 1. A Guerra e suas Consequências ......................... 2. A Queda da Monarquia e o Primeiro Terror ... 3. A Convenção e a Proclamação da República .... 4. O Governo Revolucionário e a Defesa Nacional 5. As Antecipações Económicas e Sociais............. 6. A Decadência do Governo Revolucionário...... 7. A Vitória Revolucionária..................................... A R EP Ú BLIC A BURGUESA NA FRANÇA (1 7 9 5 -1 7 9 9 ).......................... 1. O Diretório e suas Instituições ..:...................... 2. A Evolução Política do Diretório até o dia 18 Frutidor do ano V (4 de setembro de 1797) .... 3. Evolução Política da França de 18 Frutidor do ano V (4 de setembro de 1797) até 30 Prairial do ano VII (18 de junho de 1799) ...................

75 75 76 79 80 85 87 89

91 91 93

96

61 Capítulo 9 6l 64 65 65 66 66 67 68 69 69 70

O 1. 2. 3.

M UNDO FRANCÊS DE 1792 A 1799 ......... As Regiões Anexadas à França........................... As Colónias ............................................................ As Regiões Conquistadas e não anexadas à França................................................................... 4. As Repúblicas Irmãs ............................................

Capítulo 10 OS PA ÍSES IN DEPEN DEN TES DE 1792 A 1799 ........................................................................ 1. A Europa................................................................ a) Grã-Bretanha ....... b) As Alemanhas .............. c) A Rússia ................. d) Os Paises Escandinavos ............. ei A Espanha ................... f ) Os Bãlcâ< ................................................................. — IX

70 70

VIII — II

103 103 107 108 111

115 115 115 117 119 120 121 122

„ A , . 2. A m erica.....................................................

................ 1 2 2

\ 22 124

......................................... ......................................................... 125 cl A Am érica E sp a n h o la ........................... ..................... _ , , ........ 1 2 6 di 0 B r a s i l .................................................. 197 3. Ásia, África, Oceania ............................................. a)

Os Eslai/os Unidos

hl 0 C an adá

............. 1 / /

....................................... 127 hl A C h in a ................................................................. 128 cl 0 Ja p ã o ......................................... -j d) A Á sia do Sudeste ...................................................... ^ e) A Pérsia ea T urquia ............................................ \29 f l 0 M aghreb ................................................................. ,,, gl A Á frica Austral e a Centra! ....................................... ^ ^ hl A Oceania ........................................................................

a) As Ín d ias

Capítulo 11 B R U M Á R IO ........................................ 1. O Verão de 1799 ................................ ...................... 2 . A Situação Social, Económica e Política da França no período final do Diretório ................. 3. O Golpe de Estado do 18 e 19 Brumário .......

133 133

DJ

17»

4. Conclusão......................................................................

SEGUNDA PARTE

Problemas e Direções de Pesquisa

b) A História Narrativa no Estrangeiro d A História "Explicativa"............... 3. A Época da Pesquisa Científica .............. at Aiilard e sua Escola ..................... b) Jaarès............................

151 152 155 155 157

Mathiez.................................

158

d> Sagnac e Lefebvre ..........................

160

cl

4. As Tendências Atuais...................................... hl

al Os Historiadores Conservadores............................. Os Divulgadores...............................

163 164

d Os Eruditos .........................

164

Capítulo 2 REVO LU Ç Ã O FRAN CESA OU REVO LU Ç Ã O O C ID EN TA L? ..................................................... , 6g 1. A Questão ............................................. 2. Objeções à Noção de Revolução Ocidental..... 1 7 0 3. O Problema dos Limites Cronológicos e Geográficos ........................................ ^y 3 4. A Revolução Americana ..................

175

5. As Agitações Revolucionárias da Grã-Bretanha 6. A Revolução nos Países-Baixos............... /. As Revoluções da Suíça ...................

177 178 j yg

Capítulo 3 C ER TEZ A S E H IPÓ TE SES SO BR E AS Capítulo 1 UM A N T IG O D E B A T E : H IST O R IA D O R E S “R E V O L U C IO N Á R IO S” CO N TRA

CAUSAS DA REVO LU ÇÃ O ................................ 133

“C O N SER V A D O R ES” ............................................. 1. Os Contemporâneos dos Acontecimentos ...... 1 2 Os Polêmicos dos Três Primeiros Quartéis dos Século X IX .................................................................. a l A H istória N arra tira na E ram a

— X —

147

................................. 1 4 7

1. Uma Conspiração? .....................

183

2. A Estrutura da Sociedade.....................

184

3. As Transformações Demográficas ....................

185

4. A Estrutura e a Conjuntura Económicas ..........

187

3. O Movimento das Idéias: as Luzes.................... I 89 6. A Evolução Política........................ 190 — XI —

Caoítulo 4

3. A Evolução Política da França desde o 18

P R É-R EV O LU Ç Ã O , R EV O LU Ç Ã O E C O N T R A -R EV O LU Ç Ã O (1787-1792) ............... 1. As Características Específicas da Revolução

Frutidor do no V (4 de setembro de 1797) até o dia 30 Prairial do ano VII (18 de junho

^

d e l 7 9 9 >....................................................................... 2 3 8

Francesa ........................................ 2. Causas Particulares ..................................................

Capítulo 7 O M U N D O , E X C E T O A FRANÇA, DE 1792 A 1 7 9 9 .. ............................................ 243 L As Regiões Anexadas à França............... 2 4 3 2. As Colónias ..................... 0 ,

3. A Revolução na França de 1787 a 1789 ........... ^ 4 1789 na Fran ça.................................................. 5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ........................................................

^ 204

3. Os Países Conquistados e não anexados

6 Cidadãos Ativos e Cidadãos Passivos..........1 A Nova Chama Revolucionária na Gra-Bretanha.

nos Paises-Baixos Holandeses, Belgas e na 8. o Despertar do Movimento Revolucionáno na ^

■Europa Central e Meridional ............. ................... 9 . A Contra-Revolução e as Origens da Guerra ..

,

à/

rança " . .................................................................... 2 4 6

"*■ As Repúblicas Irmãs ................ 5. A Europa Independente................. 6. A Am érica...........................

247 249

7. Os Acontecimentos do Verão de 1799

25S

CONCLUSÃO G ERA L Capítulo 5 JA C O B IN O S E SA N S-C U LO T TES N A

...................................................................... 2 6 5

^

FR A N Ç A (1792-1 795) ................................................. ^ 1. Os Sans-Culottes ........................................................

^

2. A Queda da Monarquia ........................................... ^ 3. O Primeiro Terror ............................................

4. Girondinos e Montanheses ................. 3. O Governo Revolucionário e a Defesa

^

N acional................. 227 6. Antecipações Económicas e Sociais ...... - ........... 7. A Decadência do Governo Revolucionário ..... ^ 8 Capítulo 6

A Vitória Revolucionária .................

DE BARRAS A B O N A P A R T E (1 7 9 5 -1 7 9 9 ). .. 2 3 5 1. A Constituição do Ano UI ............................ 2. Babeuvistas e Realistas até 18 Frutidor do Ano V (4 de setembro de 179- > ...................

— XII —

t e r c e ir a

,

p a r t e

Os Meios de Pesquisa: Fontes e Bibliografia Capítulo 1 O S O U 1 A S F A O R G a n j z a ç AO DO A. Na França....

................... 271

B. Nos Estados Unidos C- Na Itália .... .................................... D. Na U .R.S.S............. ............................................... E- Nos Outros Países

írZl 2 ?3 273 277>

........................................................... 2 7 3

Capítulo 2 AS FO N TES A. Fontes Manuscritas -

................................. 2 7 ^

...................................................... 2 7 5

XIII —

aI N a França ................................................................................ a. I J b)

Fora da França .......................................................................

B. Fontes Impressas ................................................... a) França ..................................................................... b) Principais Paises Europeus .......................................... c) América , Á sia, Á frica .................................................

278 279 280 284 288

Capítulo 3 OS T R A BA L H O S ...................................................... A. Bibliografias ............................................................ B. Os Instrumentos de Trabalho: Dicionários e Revistas. Atlas ........................................................ C. Obras Gerais ........................................................... D. Obras Gerais sobre a Revolução na França..... E. Obras Sobre a História de Algumas Cidades ou de Algumas Regiões da França durante o Período Revolucionário............. .......................... F. Os Principais Países do Mundo Durante o Período Revolucionário ............. G. Algumas Biografias ...............................................

291 291

Capítulo 4

315 315 319 320

AS O BR A S ESPEC IA LIZA D A S .......................... A. As Causas da Revolução....................................... B. As Revoluções de 1770 a 1787 .......................... C. A Revolução na França de 1787 a 1789 .......... D. A Construção de uma Monarquia Constitucional na França ...................................... E. Revolução e Contra-Revolução na Europa e no Mundo de 1789 a 1792 ........................................ F. A República Democrática e o Governo Revolucionário na França ..................................... G. A República Burguesa na França ....................... H. O Mundo Francês, de 1792 a 1799 .................. I. Países Independentes de 1792 a 1799 ............. J. Brumário e o Final do Diretório ........................

ín d ic e R e m is s iv o

...................................................................... — XIV —

291 292 293

305 306 310

321 323 324 328 330 332 333 335

PREFACIO É inútil explicar porque, entre os 53 volumes que deviam consti­ tuir esta coleção, escolhi para redigir os que tratam do período revo­ lucionário. Há trinta anos tenho consagrado minhas principais pes­ quisas a este período. Entretanto, se escrevo uma nova obra sobre a Revolução, não é com o objetivo de repetir o que disseram meus predecessores. A história se renova ininterruptamente. São descober­ tos documentos que permitem esclarecer questões que permanece­ ram obscuras. Além do mais, a extensão dos conhecimentos, a cola­ boração internacional, a interpenetração de diversas disciplinas cien­ tíficas tornam possíveis novos pontos de vista e interpretações dife­ rentes dos que foram propostos até o presente. Destes pontos de vista, destas interpretações, há dois que pre­ dominam e que têm orientado minha obra. A primeira, consequência de toda uma série de trabalhos recentes, me persuadiu de que a “Re­ volução Francesa não podia ser considerada como um fenômeno particular, isolado, nacional, mas que constituía, sem dúvida, o mais importante episódio de uma grande revolução, que transtornou todo o Ocidente — e se espalhou mesmo pelo mundo oriental — durante três quartos de século, de 1770 a 1850. Certamente a idéia não é nova. Ela se propagou correntemente na época revolucionária. Barnave a desenvolvera em sua Introduction à la Révolution Française, que Jaurès resumia do seguinte modo: “não se pode falar propriamente de uma revolução francesa, mas sim de uma revolução européia que atingiu, na França, seu apogeu”. De fato, por um lado, Barnave não captou bem os laços que ligavam a revolução americana à revolução fràncesa, e, por outro lado, a concen­ tração da revolução no Oeste e no centro da Europa. De modo que a expressão “revolução européia” é ao mesmo tempo insuficiente e muito ampla. Mas Barnave possuía uma visão bem precisa. Algumas décadas mais tarde, Augusto Comte, em seu Système de Politique Positive falava de uma grande “revolução ocidental”. E

certo que, para este filósofo, a “revolução ocidental” era infinitamente mais ampla e mais profunda. Ele a caracterizava pela supressão da escravidão e emancipação da mulher. Fixava suas origens na Idade Média. Todavia, notava nessa revolução ocidental uma crise particuíarmente aguda, iniciada em 1789 e que, em 1853, ainda não termi­ nara. Esta concepção apresentada aliás de maneira bastante indefi­ nida não parece ter convencido muito. Na segunda metade do século X I X e na primeira nietade do sé­ culo X X , os historiadores trataram de modo mais sistemático a revo­ lução “francesa” como um fenômeno particular ligado à França e sem relacioná-la com o que acontecia em outros países. A rigor, tratava-se de reconhecer uma certa “influência” da emancipação das colónias inglesas da América sobre a França — emancipação essa que na maio­ ria das vezes não se podia chamar de “revolução”. Quanto às profun­ das modificações verificadas na Europa e América Central e Meri­ dional, consecutivas à revolução “francesa”, via-se ainda aqui o jogo de “influências”. As revoluções do século X IX eram consideradas sequelas em relação aos vínculos mais ou menos fracos com a Revo­ lução de 1789- Por que não pensar que todas essas “revoluções em cadeia”, que agitaram quase que tão-somente os países do Ocidente, ainda mais os países costeiros do Atlântico, entre 1770 e 1848, não são manifestações de uma única e mesma revolução, a revolução “li­ beral” ou “burguesa”, cujas causas, profundas e gerais, foram as mesmas em todos os países, e variaram somente em função de condi­ ções particulares encontradas em cada região? Contra esta concepção particularista da revolução “francesa”, os historiadores reagiram há uns dez anos. Georges Lefebvre, na nova redação de sua Rêvolution Française publicada em 1951, consagrou uma importante monografia â evolução do mundo de 1780 à 1800, e, sem explicitá-lo, está claro que ele a considera como dominada por um grande movimento revolucionário cujo epicentro se desloca dos Estados Unidos à França, após ter passado pela Holanda. Esta con­ cepção de uma “revolução ocidental” foi apresentada com a máxima nitidez nos Estados Unidos, principalmente porque os historiadores americanos, sem dúvida mais distanciados da Europa, podiam ter uma visão mais ampla. Em um textbook, isto é, num manual destinado aos estudantes, Louis Gottschalk e Donald Lach falaram de uma “primeira revolução mundial”, que se desenrolou na Europa Ociden­ tal e na América, de 1770 a 1815, sendo considerada a segunda revo­ lução mundial a revolução oriental e “socialista” iniciada na Rússia em 1905, triunfante no mesmo país em 1917, e que desde então realizou p/ogressos gigantescos, essencialmente no Oriente e sobre­ tudo na Ásia. Robert Palmer esboçou uma concepção semelhante,

limitando-a ao período de 1763 a 1801, em um artigo extremamente sugestivo . Em seguida, Palmer e eu próprio, num relatório apresen­ tado ao Congresso Internacional de Ciências Históricas realizado em Roma em 1955, expressamos a idéia de uma “revolução atlântica”, tendo o oceano constituído uma ligação entre a Europa Ocidental e a América . Finalmente, Robert Palmer retomou o problema em seu conjunto, apoiando a concepção de uma revolução “ocidental” com grande quantidade de argumentos extremamente sólidos, em dois importantes volumes publicados em 1959 e 19644. Como disse Barnave, é certo que a idéia de uma revolução francesa, “ponto culmi­ nante” de uma revolução mais ampla, européia, ocidental ou atlân­ tica, presta-se à discussão. Não nos esquivaremos a isso. Encontrare­ mos na segunda parte deste volume a argumentação asseverada pelos adversários destà concepção, com as réplicas que nos propomos fazer-lhes! Entretanto, consideramos desde agora que a noção de re­ volução “ocidental” se impõe de modo a dominar nosso volume e foi assim que lhe demos por título não “A Revolução Francesa e a Eu­ ropa”, mas “As Revoluções”. A segunda interpretação refere-se ao respectivo papel dos “Grandes Homens” e das “Massas” no movimento revolucionário, isto é, no final das contas, ao papel das idéias e das forças profundas das grandes correntes de ordem social e económica. Sem dúvida, Barnave já havia mostrado, há 50 anos, antes de Marx, em sua Introduction à la Rêvolution Française, não apenas que a Revolução era européia, mas que ela provinha de uma lenta evolução da sociedade: na Idade Média, a propriedade, essencialmente agrícola, determinara a formação de uma sociedade aristocrática. O desenvolvimento do comércio e da indústria acarretou “uma nova distribuição da ri­ queza”, e esta nova distribuição proporcionou uma “nova distribuição do poder”, isto é, uma revolução. Mas a obra de Barnave surgiu ape­ nas em 1843- Poucos são os que conheceram suas idéias antes dessa data. A maioria dos historiadores do início do século X IX atribuiu a revolução à influência das idéias filosóficas e à ação de alguns ho­ mens. Michelet tentou reagir| contra esta tendência. Ele colocou o “povo” no primeiro plano dos agentes da Revolução. Mas fez do “povo” uma descrição mística e imprecisa que não contribuiu para o progresso dos conhecimentos históricos. Jaurès, redigindo sua histó­ ria “socialista” da Revolução, colocou-a sob a tríplice inspiração de Marx, Michelet e Plutarco. Com Marx, ele queria ser materialista e dar um lugar preponderante à interpretação económica da História. Com Michelet, ele desejava ser místico, isto é, dar importância às idéias e à sua ação sobre o “povo”. Enfim, com Plutarco, tencionava

prestar homenagem aos “grandes homens” e preservar para a história Seu fim moral. Más Jaurès compreendeu até. que ponto o conceito “povo”, de Michelet, era vazio, quantos documentos faltavam para escrever um estudo fundamentado na interpretação económica da História. Foi por esta razão que solicitou e obteve, em 1903, a criaçâo de uma comissão encarregada da pesquisa e da publicação de documentos referentes à vida económica da Revolução. No quadro de trabalhos desta comissão e sob a influência de Jaurès, apareceram as primeiras gran­ des obras referentes à história económica e social do período revolu­ cionário. Se nós lhe anexamos os raríssimos estudos inspirados no mesmo ponto de vista sobre os movimentos revolucionários havidos no es­ trangeiro, torna-se possível escrever a história da Revolução, não mais apenas “vista de cima”, mas também uma história “vista de baixo”. Mesmo estes trabalhos consideram os grupos sociais de ma­ neira estática. Provavelmente, durante seu desenvolvimento, na evo­ lução, no decorrer do século X V III, encontraremos uma das causas mais profundas e legítimas da Revolução. Foram realizados estudos da história demográfica e seu desenvolvimento na Europa e na Amé­ rica. Não é mais possível ao historiador negligenciá-los. Desse modo, extensão em superfície, desenvolvimento em pro­ fundidade, são as duas tendências fundamentais que caracterizarão, atrevemo-nos a esperar, este novo estudo do período revolucionário. NOTAS:

1

^ “Europe and the Modern World”, Chicago, 1954. 1954.

“The World Revolution o f the West”, 1763-1801” em Political Science Quarterly, março de

3

“Le Problème de 1’Atlantique”, em Comitato Internazionale de Scienza Storiche, X Congresso Intemazionale, Relazioni, T. V., Firenze, 1956. pp. 175-2394

The Age o f the Dernocratie Revolution, Princepton University Press, 2 vols., 1959-1964; a obra foi resumida em francês, sob o título: 1789, Les Révolutions de la Liberté et de 1’Egalité, Paris, 1968. Albert Mathiez, La Vie Chère et le Mouvement Social Sous la Terreur, Paris, 1927; Georges Lefebvre, Les Paysans du Nord Pendant la Révolution Française, Paris, 1924, nova edição, Bari, Laterza, 1959; Albert Soboul, Les Sans-Culottes parisiens en Van I I, ' Paris, 1959-

ABREVIAÇÕES Revistas e comissões francesas Ann ............................. Annales (E.S.C.) A.H.R.F........................ Annales Historiques de la Révolution Française. A.R................................ Annales Révolutionaires. Commission d'bistoire économiqne: Comissão encarregada da pesquisa e publicação de documentos dos arquivos referentes à vida económica da Revolução. 0 Comité des traiaux historiques: Comité de trabalhos históricos e científicos do Ministério da Educação Nacional, seção de história moderna (desde 1715) e de história contemporânea. R.E.H ............................ R.F................................. R.H ................................ R.H.E.S.........................

Revue des Études Historiques. La Révolution Française. Revue Historique. Revue d’Histoire Economique et Sociale. R.H.M. Revue d’Histoire Moderne. R.H.M .C...................... Revue d’Histoire Moderne et Contemporaine. R.Q .H ........................... Revue des Questions Historiques. R.S.H ............................ Revue de Synthèse Historique.

Revistas Estrangeiras A .H.R............................American Historical Review A.S.I..............................Archivio Storico Italiano. N.R.S............................Nuova Rivista Storica Pol. Sc. Quar.: Political Science Quarterly R .S.I..............................Rivista Storica Italiana R .S.R ............................ Rassegna Storica del Risorgimento Italiano.

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Revoluções itallanas O 796-99) e (1820)

5 1798 Revolução Francesa

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•V a i n \ y_ _ h Nj«comandado por Rochambeau e forneceu armas e de vitórias A ln*urretos- Estes, a partir de 1780, obtiveram uma série lava em VorP ^ C ° utubro de 1781 o último exército inglês capituSin av am ^ kt° r A ? ° de m e m b ro de 1782, os Estados Unidos franco-inelê atf t ° S preliminares de paz com a Inglaterra; o tratado pendêncif 1 d§ Ve,rsalhes.’ in clu íd o em 1783, reconhecia a indesjpj c L° s Estados Unidos, do sul dos Grandes Lagos ao Missis18 —

U GUERRA DA INDEPENDENCIA AMERICANA OU REVOLUÇÃO SOCIAL? A luta dos Estados Unidos contra a Inglaterra foi apenas uma “uuerra de independência” ou foi uma revolução? O problema foi muito discutido, em particular pelos historiadores americanos que estão bastante divididos a respeito. Alguns têm procurado ver, na guerra da independência americana, uma revolução talvez mais radical que a Revolução Francesa. Outros negam que essa guerra tenha trazido às antigas colónias inglesas profundas modificações económi­ cas e sociais. O meio termo é a opinião que parece prevalecer. A Guerra da América foi também uma revolução política, económica e social, porém foi mais moderada nestes dois últimos campos. E ne­ cessário notar, entretanto, que a revolução foi decisiva e vitoriosa, e que a exemplo da Europa, não foi seguida, a mais ou menos longo prazo por uma contra-revolução. A Guerra da América foi, incontestavelmente, uma grande revo­ lução política: os patriotas quiseram, pela primeira vez, transformar em fatos as idéias dos filósofos, sobretudo as de Locke, Montesquieu e Rousseau, que haviam escrito que todo governo deveria ser fun­ damentado num pacto ou contrato social. Os Estados americanos, logo após a Confederação, estabeleceram, portanto, Constituições geralmente precedidas por uma declaração dos direitos. Constitui­ ções e declarações dos direitos foram mais facilmente aceitas pelos cidadãos americanos do que, mais tarde, pelos habitantes da Europa, sem dúvida porque nas colónias inglesas da América as noções de Constituição, de liberdade individual e de igualdade diante da lei eram mais familiares que na Europa. De qualquer forma, os proce­ dimentos práticos adotados na redação das constituições e das decla­ rações de direitos deveriam constituir, de algum modo, jurisprudên­ cia, e ser posteriormente imitadas na Europa e principalmente na França. . „ , O mesmo ocorreu com outras instituições, tais como comités de Correspondência, os comités de Salvação Pública e Vigilância, os clubes, os representantes em missão, o controle de preços, o papelmoeda, o juramento às leis, a prisão de suspeitos, etc. Na Carolina, foi a antiga assembléia legislativa colonial que votou a nova constituição. Mas em cada condado, os deputados eram muni­ dos de instruções parecidas com os “cahiers de doléances , de que serão portadores os deputados franceses de 1789- Essas instruções recomendavam aos deputados que cuidassem da distinção entre leis fundamentais e leis comuns, que observassem com atenção o número de câmaras a serem criadas com o novo regime, porque alguns rei­

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vindicavam duas câmaras, enquanto outros desejavam apenas uma; que zelassem pela “separação dos poderes” recomendada por Locke e Montesquieu. Na Pensilvânia, uma “convenção” foi encarregada de redigir a constituição. A convenção foi eleita em condições bastante irregula­ res. O Oeste da região, de povoamento mais recente e mais “demo­ crata”, designou proporcionalmente mais deputados que o Leste. A convenção redigiu, em 1776, uma constituição que parece ser a mais democrática publicada no mundo antes da Constituição Francesa de 1793. Essa constituição instituía um regime de uma só câmara, na qual os deputados eram eleitos em sufrágio quase universal. Com efeito, todos os contribuintes de mais de 21 anos eram eleitores e elegíveis para qualquer função. Ora, quase todos os cidadãos da Pen­ silvânia pagavam um imposto: O Poder executivo era confiado a um presidente eleito pela Câmara e era assistido por um Conselho. O presidente não tinha o direito de veto e não podia exercer seus pode­ res senão após a aprovação do Conselho. O referendo estava pre­ visto. Um “conselho de censores” formava um embrião de Corte Constitucional. Ele devia reunir-se a cada sete anos para verificar se a constituição não tinha sido violada durante esse período. Essas insti­ tuições foram impostas pelos democratas, que tinham vencido os conservadores quando das eleições para a Convenção. Em Massachussets, as coisas se passaram de outro modo. Um homem, John Adams, teve um papel fundamental. Expôs suas idéias sobre a futura constituição do Estado nos seus “Thoughts on Governments”, publicado em 1776. Considerava que o governo deveria ter por objetivo a “felicidade do povo” e que a república deveria ser baseada na virtude. Mostrava-se partidário do sistema de duas câma­ ras, da eleição dos funcionários por um ano — inclusive o governa­ dor do Estado de uma educação nacional subvencionada pelo Estado e não pelas igrejas. Por outro lado, era hostil à eleição de uma con­ venção e pensava que a assembléia existente tinha o poder de redigir a constituição. Sob sua influência, a assembléia de Massachussets re­ digiu, em 1778, uma constituição que, em suma, reproduzia em li­ nhas gerais a organização do governo britânico. Mas, a Assembléia decidiu submeter esta constituição ao referendo. Assim, ela foi rejei­ tada pelo voto popular, tendo os democratas e os “legalistas” votado também contra ela, por diferentes razões. Então, uma convenção foi eleita. Esta adotou uma constituição redigida por John Adams que se havia inspirado, segundo dizia, nas idéias de Locke, Sidney, Rousseau e Mably. Na verdade, ela não diferia muito da precedente e instituía um governador, um senado e uma câmara dos “comuns”. O sufrágio era amplo, mas era necessário possuir uma renda elevada para ser -

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eleito às funções superiores. Um artigo da constituição impunha aos cidadãos a frequência às igrejas. Esta constituição, submetida ao refe­ rendo, foi adotada, mas a participação eleitoral foi bastante pequena, menos de um quarto dos inscritos. Muitas das novas constituições americanas foram precedidas de ma “declaração de direitos”. A mais antiga, a mais liberal e a mais ortante por suas repercussões, foi a declaração dos direitos de Virgínia, datada de 12 de junho de 1776. Ela afirma especialmente ue “Todos os homens são naturalmente iguais, livres e independen­ tes”' que eles devem gozar a “vida e a liberdade, com meios de aduirir e possuir propriedades, de procurar e obter a felicidade e a segurança”. Reconhece a soberania do povo, proclama a resistência à opressão, a separação dos poderes, as garantias aos culpados, aos acu­ sados e aos condenados; a responsabilidade pessoal dos funcionários, liberdade de imprensa, o livre exercício do culto. Quase um mês depois, a 4 de julho de 1776, o Congresso de Filadélfia, proclamando a independência dos Estados Unidos, publicava uma Declaração dos Direitos que relembrava os direitos essenciais dos homens “criados iguais”: “A vida, a liberdade, a busca da felicidade”. Todavia, a Decla­ ração dos direitos de 4 de julho de 1776 insiste principalmente nos direitos dos cidadãos dos Estados Unidos, tendo, em consequência, um caráter menos universal do que a declaração dos direitos de Vir­ gínia e do que a declaração francesa de 1789Somente cinco anos depois da proclamação da independência é que foi adotada, em 1781, a primeira constituição americana, os “ar­ tigos da confederação”. Estes artigos organizavam a nova república sob a forma de um Estado Federal, bastante diferente, aliás, das duas repúblicas federais que poderiam servir de modelos, as Províncias Unidas e a Suíça. Preocupado excessivamente em preservar a demo­ cracia o poder federal estava bastante fraco. Conseguiu terminar a guerra, mas mostrou-se incapaz de resolver os problemas que se co­ locavam após o retorno à paz: manutenção ou abolição da escrava­ tura, crise financeira, desorganização do comércio e das comunica­ ções', ofensiva dos conservadores. Uma nova constituição foi adotada a 17 de setembro de 1787 por uma convenção reunida em Filadélfia e composta dos homens mais ilustres dos Estados Unidos. Após ter sido aprovada pelas legislaturas da quase totalidade dos Estados, essa constituição foi posta em vigor a 4 de março de 1789- Ela organizava os três poderes, segundo as idéias de Locke e Montesquieu. O execu­ tivo era confiado a um presidente eleito pdr quatro anos e múilido de grande autoridade; o legislativo com duais câmaras, a dos representan­ tes cujo número era proporcional ao dos habitantes de cada Estado, e o'Senado, composto de dois senadores por Estado; o judiciário com — 21 —

uma Corte Suprema Apesar de uma invocação a Deus, esta consti­ tuição era de fato, laica, e, nos Estados da Confederação onde a greja ng ícana tinha sido Igreja Oficial, antes de 1776, ela foi descrático ?asseparaçao e p Ira S o 1T lnStKUÍa,JdeSSe m° d° ’ COm Um sistema demo' Lratico, dai Igreja e do Estado. WashingStoVcercPoamsneCTebumante “arist