A "Liberdade" do Neoliberalismo: Leituras Críticas 9789892082592

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Sobre ''.Agradecimentos" . .. . .. . .. . .. . .. . .. • .. . .. . .. . .. . .. . ..

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Prefácio: Luís Jorge Ferrão ................................ ..

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1.

Um "Monstro" chamado Neoliberalismo ........................ ..

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II.

"Mau Debate" versus "Bom Debate" sobre o Neoliberalismo ..

33

III.

Hayek e o Perigo do Retorno à Servidão ................... ..

Ficha Técnica

Título: Autor: Editora: Maquetização/Layout: Revisão do texto:

A "Liberdade" do Neoliberalismo: Leituras Críticas José P: Castiano Editora Educar/CEMEC-Modernizando Tradições Jubel D. Castiano

ISBN:

Felizardo Pedro, Arsénia·Muianga, João Chimene Jr. 978-989-20-8259-2

Nº Registo:

9131/RLINLD/2017

Tiragem:

2000 exemplares

Copyright: Ano de Publicação

rv.

O Fim da Verdade ................................................. .. Çhegados aqui, tiremos algumas conclusões sobre Hayek ...... ..

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Capitalismo como Liberdade Económica em Friedman ....... ..

71

Uma Convicção: Mudar a Política pela Porta da Economia" .... .. Defender a Liberdade: "O que posso fazer através do Estado?" ... Liberdade Económica, a Componente Fundamental das Liberdades Estado: Legislador, Árbitro, Regulador de "Efeitos de Vizinhança" O Estado e a Educação: Um Caso Dificil ..................... ..

©Reservados todos os direitos. 2018, Maputo

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta

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obra por qualquer meio incluindo a fotocópia e o tratamento informático, sem a autorização expressa dos titulares dos direitos.

V.

Foucault: O Neoliberalismo enquanto uma Teoria Crítica (Biopolí tica) ........................................................ ..

115

O "Método" de Foucau]t.............. .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. O Mercado como Instância Crítica: O Surgimento da Economia Política.. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. O Mercado: Instância e Princípio do novo Regime de Veridicação.. O Liberalismo Alemão versus o Liberalismo Americano ............:

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O Problema da Governamentabilidade (Gesellschaftspolitik)......... Será Foucault um Neo-Marxista?.... .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . ..

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VI.

Psicopolítica: Diagnóstico do Tempo Neoliberal de ByungChul Han .................•..........................•.•.. O Diagnóstico do Nosso Tempo: Coerção e Coacções Internas..... Afastamento de Marx ................................................ . O Fim da Política ..................................................... . A Ditadura da Transparência ........................................ . A Facebook Society . .................................................... . O Afastamento de Foucault ........................................ .. "Yes, l Can": Neoliberalismo, a Era de Emoções Livres ........... .. I Lave You Big Brother! . .............................................. . A "Ditadura" do Dataísmo ........................................... . "Idiota" procura-se! .................................................. .

VII.

A Intercultura em Ngoenha: ''.Alternativa" ou nova· Fundamentação à Crítica Africana do Neoliberalismo?

14i:ªzão, entre outras, da própria escrita. Enfim, quando o dia do ·•· J,a:µçamento do livro chega, é dessas pessoas que esperamos ;~; rdão". · .Eu não escapei a nenh4ma dessas razões. Entretanto, como wsecção dos "agradecimentos" é (quase) a única num livro que não obedece a uma sistematização obrigatória, irei reconhecer "~umas pessoas que contribuíram para este livro numa ordem ·~não o é. Tinha que começar sempre por alguém.

5 LF.rtURAS CRITICAS

Ao Adérito Adriano Miguel que, pela segunda vez, proporcionou o seu tempo na transcrição das Aulas Abertas. O presente livro foi retrabalhado em cima dos textos que ele me foi enviando. Agradeço também à Arsénia M uianga pela releitura e correcção profissional que fez ao texto.

À Domingas Kaphesse ("Dó") que, intuindo, me informava mais sobre o mundo do neoliberalismo do dia"'."a-dia moçambicano maputense: das suas dificuldades em tornar-se "empreendedora'', em registar uma empresa e de como ela usa e pensa sobre as redes sociais. Bem "por acaso", estas são as duas características do neoliberalismo com que ela se debate quando se lança diariamente com uma força de mulher incrível pela estrada fora em busca do seu "auto-emprego". 6 ilUl/\OE" DO NEOUBl!RAllSMO

Ao Luís Cipriano que preparou e abraçou de peito àBerto ' o projecto de Aulas Abertas sobre o neoliberalismo na Universidade Pedagógica. E à Stélia Muianga que divulgou o evento pelas suas redes sociais e me apoiou (ajudada por Valéria Zandamela) na preparação do material. A ideia das aulas abertas nasceu e cresceu durante a minha estadia no Centro de Estudos Sociais (CES), um laboratório de investigação associado à Universidade de Coimbra. Ao Professor Boaventura de Sousa Santos e à Professora Paula Meneses devo agradecer todo o acolhimento académico. Ambos mostraram-me a sua vida de lutas nos movimentos sociais contra o neoliberalismo pelo mundo fora. Ao pessoal da Biblioteca do CES, especialmente Maria José Carvalho (responsável) e seus colaboradores Acácio Machado e Inês Lima, que estiveram sempre disponíveis, para além do seu dever, em ajudar no acesso aos livros que precisava, devo o meu profundo agradecimento.

Agradeço especialmente à Dulce Passades que, desde que ouviu dizer sobre a preparação deste livro, tem sido incansável em enviar artigos ou sites sobre o neoliberalismo que ia encontrando. O último deles, Noam Chomsky: Neoliberalism is destroying our Democracy, uma entrevista conduzida por Christopher Lydon, "entrou" para o meu telemóvel quando já estava a colocar o "corajoso" ponto final neste livro. Falando ainda sobre o "nascimento" desta ideia, devo ao meu caro companheiro de lutas, Severino E. Ngoenha, que introduziu o tema neoliberalismo no horizonte e na paisagem do debate teórico-filosófico moçambicano. Uma vez, na Suíça, nas ruas de Lausanne, à procura do tabacco para o seu cachimbo, ele perguntou-me de rompante: Vocêjá ouviufalar da biopolítica? E exclamou um "olalá" à resposta que na altura lhe dei.

À minha mãe, que o seu espírito descanse em paz, por ter "aparecido" numa das noites existencialmente derradeiras enquanto preparava estas leituras. Ao "mano" Jubel que me "vigia" diariamente no estilo do Big Brother orweliano. "Sei" que os irmãos lvandro e Zildo o ajudam neste empenho dificil. Obrigado.

Prefácio Por : Jorge Ferrão Com a publicação da obra A "Liberdade" do Neoliberalismo a filosofia moçambicana está de parabéns devido à sua contribuição emblemática, actual e inovadora, premiando uma visão filosófica africana sobre a praxis do Neoliberalismo nas nossas sociedades contemporâneas. A epistemologia filosófica, em todos os tempos, sempre se reconheceu na sua virtualidade de captar na essência o "aroma do tempo" nos fenómenos da natureza, da sociedade e do pensamento humano, conceptualizando a génese existencial e evolutiva, desmistificando seus mitos e oferecendo a apreensão da sua inteligibilidade causal. Com rigor científico e elevado pragmatismo crítico, o autor procura, na presente obra, desmistificar os fundamentos da liberdade na época neoliberal. O autor, nas suas leituras.críticas da "liberdade" no neoliberalismo debruça-se sobre as mais relevantes teorias filosóficas que fundamentam os conceitos de liberdade no liberalismo e a sua radicalização no neoliberalismo. O autor critica ainda o neoliberalismo com recurso a dessubiectivacão

9 LEITURAS CRITICAS

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10 "LUll!RDADE" DO Nl!OUDl!RAUSMO

do Sujeito no Neoliberalismo e apresenta, entre outras, a "intercultura" como alternativa a governação biopolítica. Em abono da verdade, é ·a inquietação da reafirmação identitária no espaço histórico socioeconómico universal, que instiga o autor a procurar respostas sobre a génese, desenvolvimento e o impacto do neoliberalismo, no desenvolvimento sociocultural e económico das sociedades africanas e em especial de Moçambique. E, parafraseando o autor, o objectivo desta obra fica, cabalmente, definido quando toda reflexão argumentativa procura dar resposta à questão - "Em que medida a teoria sobre o neoliberalismo se aproxima e se distancia da praxis política por ele inspirada ou em nome dele?" Para cumprir essa missão onde África, por força das visões eurocentristas do desenvolvimento humanitário, se revêem e cito, como "vítimas duma "conspiração organizada pelo Ocidente ~ravés' do programa neoliberal económico-financeiro "correctiv';" e de "reajustamento estrutural'', o autor, nesta obra, recorrese dos fundamentos teóricos da "liberdade" defendida pelos clássicos do neoliberalismo Friederich Hayek e Milton Friedman e seus críticos Michael Foucault, Byung-Chul Han e Severino E. Ngoenha. Assim, o autor, com eloquência, argumenta o processo de focalização da liberdade no indivíduo . . ' pnme1ro através da recusa de espaço à liberdade do sujeito colectivo (povos, nações) e depois, radicalizando o conceito de liberdade individual, no neoliberalismo, com fundamenta vital da liberdade económica. E, por essa via, Hayek e Friedman, defendem a intocabilidade da propriedade privada e reservam para o Estado moderno, como razão existencial única, 0 papel de garante daquela máxima. Deste modo, a liberdade económica, no neoliberalismo, constitui-se no alicerce

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exclusivo de todas as outras formas de liberdade. A defesa deste fundamento teórico de liberdade económica, como papel essencial vital do Estado moderno, mais do que rever a natureza da economia política num Estado moderno, obriganos are-significar o papel da filosofia política e social do Estado moderno. Na verdade, ·.nesta base conceptual, a liberdade política e toda riqueza social, são, exclusivamente, resultado da liberdade económica de cada cidadão individualmente e não como sujeito colectivo, numa aberta oposição às filosofias defendidas pelos Estados totalitaristas, promotores da servidão. E talvez, também dai, a animosidade com que os fazedores de política, cultura e economia em África, encaram a praxis da mundialização do neoliberalismo,. que pode ser explicada pelas implicações forçadas de adopção de modelos de desenvolvimento, onde a economia política passou a constituirse numa instância crítica privilegiada e no barómetro de aferição real da acção governativa. "Bom Governo passa a ser aquele que respeita o mercado livre( ... ), mantém uma taxa de crescimento satisfatória, um poder de compra em expansão, uma balança de pagamentos favorável." (Citando M. Foucault em O Nascimento da Biopolítica). O mercado, torna-se assim na instância e princípio do novo regime de veridicação. O Estado de direito neoliberal, promovido pelo neoliberalismo, não se compadece com esquemas de corrupção que permitam às classes médias, promover a acumulação primitiva do capital saqueando o erário publico. Com discernimento e acuidade, o autor sugere para este bom debate sobre a nossa realidade sócio-política e económica actual, fundamentada nas críticas alternativas ao neoliberalismo, a pertinência de observarmos na nossa reflexão.

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~tri' Crítica (Biopolítica)

keynesianismo inglês que lhes recordava uma possibilidade socialista, ou seja, um possível "caminho para a servidão". O Ordoliberalismo "sente" que o modelo do liberalismo baseado na troca livre e no laissez Jaire, da resposta de Legendre a Colbert, já estava ultrapassado. Eles notam que o principal no mercado não é a equivalência no valor dos produtos, princípio subjacente nas trocas livres, mas sim a concorrência baseada na desigualdade e no desequilíbrio. Então o Estado é chamado a colocar ordem, a estabelecer o equilíbrio e a igualdade de circunstâncias entre os contendores. Assim, cabe ao Estado organizar uma estrutura formal (ordem) para que a concorrência não degenere em caos e desordem da sociedade.

136 ,\ "Ulll!RDAVf." DO NWUBERAllSMO

Ludwig Erhard, na sua qualidade de responsável da Administração Económica e mais tarde Chanceler da Alemanha, viria resumir, no seu discurso de 28 de Abr-il de 1948, bastante bem o Ordoliberalismo: "É necessário libertar a economia dos constrangimentos estatais [. .. ] e só um Estado que estabeleça simultaneamente a liberdade e a responsabilidade dos cidadãos "5 que Foucault desempen hou um papel teór ico importante ao capta r o novo espirita trazido pelo 1wolrl>