A invenção dos direitos humanos: uma história [1. reimpressão ed.] 9788535914597, 8535914595

Table of contents :
Apêndice: Declaração da Independência (1776), Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

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LYNN

HUNT

A invenção dos direitos humanos Uma história

Tradução

Rosaura Eichenberg

COMPANHIA DAS LETRAS

Copyright © 2007 by Lynn H u n t Publicado originalmente nos Estados Unidos p o r W. W. N o r t o n & Company, Inc. Grafia a t u a l i z a d a s e g u n d o o A c o r d o O r t o g r á f i c o da Língua P o r t u g u e s a de 1990, q u e e n t r o u em vigor no Brasil cm 2009. Título

original

Invcnting h u m a n rights — A history Capa M a r i a n a Newlands Foto de capa © Gianni Dagli O r t i / Corbis/ LatinStock Índice remissivo Luciano Marchiori Preparação Lucas M u r t i n h o Revisão Ana Maria Barbosa Huendel Viana

Para Lee e Jane Irmãs,

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) H u n t , Lynn A invenção dos direitos h u m a n o s ; unia história / Lynn Hunt ; tradução Rosaura Eichenberg.— São P a u l o : Companhia das Letras, 2009. Título o r i g i n a l : Invcnting h u m a n r i g h t s : a history ISBN

978-85-359-1459-7

I. Direitos humanos na literatura 2. Direitos humanos - História 3. Tortura - História I. Titulo. 09-03980 índice para catálogo sistemático' 1. Direitos h u m a n o s : Ciência política : História

[2009] Todos os direitos desta edição reservados à E D I T O R A S C H W A R C Z LTDA.

Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax(ll)3707-3501 www.companhiadasletras.com.br

Í:DO-323.09

Amigas,

Inspiradoras

Sumário

Agradecimentos

9

I n t r o d u ç ã o — " C o n s i d e r a m o s estas verdades autoevidentes"

13

1. "TORRENTES DE E M O Ç Õ E S "

35

Lendo romances e imaginando a igualdade 2. "OSSOS DOS SEUS OSSOS"

7«

Abolindo a tortura 3. "ELES DERAM UM GRANDE EXEMPLO"

113

Declarando os direitos 4. "ISSO NÃO TERMINARÁ N U N C A "

146

As consequências das declarações 5. "A FORÇA MALEÁVEL DA H U M A N I D A D E "

Porque os direitos humanos fracassaram a princípio, sucesso no longo prazo

177

mas tiveram

Apêndice — Três declarações: 1776,1789,1948

217

Notas

237

Créditos das imagens

271

índice remissivo

273

Agradecimentos

E n q u a n t o escrevia este livro, beneficiei-me de incontáveis sugestões oferecidas p o r amigos, colegas e participantes de vários s e m i n á r i o s e conferências. N e n h u m a expressão de g r a t i d ã o de m i n h a parte p o d e r i a pagar as dívidas q u e tive a felicidade de c o n Irair, e só espero que alguns dos credores r e c o n h e ç a m as suas contribuições em certas passagens ou notas. O ato de proferir as C o n ferências P a t t e n na U n i v e r s i d a d e de I n d i a n a , as C o n f e r ê n c i a s Merle Curti na Universidade de Wisconsin e as Conferências James W. Richards na Universidade de Virginia propiciou o p o r t u n i d a d e s inestimáveis p a r a testar as m i n h a s n o ç õ e s preliminares. Alguns insights excelentes t a m b é m v i e r a m do p ú b l i c o em C a m i n o College; Carleton College; C e n t r o de Investigación y Docencia E c o n ó micas, Cidade do México; Universidade de F o r d h a m ; Instituto de Pesquisa Histórica, Universidade de Londres, Lewis & Clark College; P o m o n a College; U n i v e r s i d a d e de Stanford; Universidade Texas A&M; Universidade de Paris; Universidade de Ulster, Coleraine; Universidade de Washington, Seattle; e na m i n h a instituição, a Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA). O financia-

m e n t o p a r a a m a i o r parte da m i n h a pesquisa proveio da Cátedra

eu escrevia este livro, m a s ainda posso escutar as suas palavras de

Eugen Weber de História M o d e r n a Europeia na UCLA, e a pesquisa

e n c o r a j a m e n t o e a p o i o . D e d i c o este livro às m i n h a s i r m ã s Lee e

foi m u i t o facilitada pela riqueza verdadeiramente excepcional das

Jane, em r e c o n h e c i m e n t o , ainda q u e i n a d e q u a d o , p o r t u d o o q u e

bibliotecas da UCLA.

temos partilhado ao longo de m u i t o s anos. Elas me e n s i n a r a m as

A maioria das pessoas pensa que o ensino fica abaixo da pesquisa na lista de prioridades dos professores universitários, m a s a ideia p a r a este livro s u r g i u o r i g i n a l m e n t e d e u m a coletânea d e d o c u m e n t o s q u e editei e t r a d u z i c o m o objetivo de ensinar estud a n t e s d o s c u r s o s de g r a d u a ç ã o :

The French Revolution and

Human Rights: A Brief Documentary History (Boston/ Nova York: Bedford/ St. Martin's Press, 1996). U m a bolsa da National E n d o w m e n t for the H u m a n i t i e s me ajudou a completar aquele projeto. Antes de escrever este livro, publiquei um breve esboço, " T h e Paradoxical Origins of H u m a n Rights", in Jeffrey N. Wasserstrom, Lynn H u n t e M a r i l y n B. Young, eds., Human Rights and Revolutions ( L a n h a m , MD: R o w m a n & Littlefield, 2000), p p . 3-17. Alguns dos a r g u m e n t o s no capítulo 2 f o r a m p r i m e i r o desenvolvidos de um m o d o diferente em "Le C o r p s au XVIII siècle: les origines des droits E

de l'homme", Diogène, 203 (julho-setembro de 2003), p p . 49-67. Da ideia até a execução final, a estrada, pelo m e n o s no m e u caso, é longa e às vezes árdua, m a s se t o r n a transitável c o m a ajuda d a q u e l e s q u e me são p r ó x i m o s e q u e r i d o s . Joyce A p p l e b y e Suzanne Desan leram os p r i m e i r o s r a s c u n h o s dos m e u s três primeiros capítulos e d e r a m sugestões maravilhosas p a r a aperfeiçoá-los. A m i n h a editora na W. W. N o r t o n , A m y Cherry, forneceu o tipo de a t e n ç ã o m i n u c i o s a à r e d a ç ã o e ao a r g u m e n t o c o m q u e a maioria dos autores só consegue sonhar. Sem Margaret Jacob eu n ã o teria escrito este livro. Ela me e s t i m u l o u c o m o seu p r ó p r i o entusiasmo pela pesquisa e redação, c o m a sua valentia em se avent u r a r em d o m í n i o s novos e controversos e, n ã o m e n o s i m p o r t a n t e , c o m a sua capacidade de deixar t u d o de lado p a r a p r e p a r a r um j a n tar refinado. Ela sabe o q u a n t o lhe devo. M e u pai m o r r e u e n q u a n t o 10

m i n h a s primeiras lições sobre os direitos, a resolução de conflitos e o amor.

Introdução

"Consideramos estas verdades autoevidentes"

Às vezes grandes textos s u r g e m da reescrita sob pressão. No seu p r i m e i r o r a s c u n h o da Declaração da I n d e p e n d ê n c i a , p r e p a r a d o e m m e a d o s d e j u n h o d e 1776, T h o m a s Jefferson escreveu: " C o n s i d e r a m o s q u e estas verdades são sagradas e inegáveis: q u e t o d o s os h o m e n s são c r i a d o s iguais & i n d e p e n d a n t e s [sic], q u e dessa criação igual derivam direitos inerentes 8c inalienáveis, e n t r e os quais estão a preservação da vida, a liberdade & a busca da felicidade". Em g r a n d e p a r t e graças às suas p r ó p r i a s revisões, a frase de Jefferson logo se livrou dos soluços para falar em t o n s mais claros, mais vibrantes: " C o n s i d e r a m o s estas verdades autoevidentes: q u e t o d o s os h o m e n s são criados iguais, d o t a d o s pelo seu C r i a d o r de certos Direitos inalienáveis, q u e entre estes estão a Vida, a Liberd a d e e a busca da Felicidade". C o m essa única frase, Jefferson t r a n s f o r m o u um típico d o c u m e n t o do século xvin sobre injustiças políticas n u m a proclamação d u r a d o u r a dos direitos h u m a n o s .

1

Treze a n o s mais t a r d e , Jefferson estava em Paris q u a n d o os franceses c o m e ç a r a m a pensar em redigir u m a declaração de seus direitos. Em janeiro de 1 7 8 9 — v á r i o s meses antes da q u e d a da Bas13

tilha —, o m a r q u ê s de Lafayette, amigo de Jefferson e veterano da

klin e crítico frequente do governo inglês, t o r n o u - s e lírico a res-

G u e r r a d a I n d e p e n d ê n c i a a m e r i c a n a , d e l i n e o u u m a declaração

peito dos novos direitos do h o m e m . "Vivi p a r a ver os direitos dos

francesa, m u i t o provavelmente c o m a ajuda de Jefferson. Q u a n d o

h o m e n s mais b e m compreendidos do que nunca, e nações

a Bastilha caiu, em 14 de julho, e a Revolução Francesa c o m e ç o u

a n s i a n d o p o r liberdade q u e p a r e c i a m ter p e r d i d o a ideia do q u e

p a r a valer, a n e c e s s i d a d e de u m a d e c l a r a ç ã o oficial g a n h o u

isso fosse." I n d i g n a d o c o m o e n t u s i a s m o i n g ê n u o de Price pelas

i m p u l s o . Apesar dos melhores esforços de Lafayette, o d o c u m e n t o

"abstrações metafísicas" dos franceses, o famoso ensaísta E d m u n d

n ã o foi forjado p o r u m a única m ã o , c o m o Jefferson fizera p a r a o

Burke, m e m b r o d o P a r l a m e n t o britânico, rabiscou u m a resposta

Congresso americano. Em 20 de agosto, a nova Assembleia Nacio-

furiosa. O seu panfleto, Reflexões sobre a revolução em França

nal c o m e ç o u a discussão de 24 artigos r a s c u n h a d o s p o r um comitê

(1790), foi logo reconhecido c o m o o texto f u n d a d o r do conserva-

desajeitado de q u a r e n t a d e p u t a d o s . Depois de seis dias de debate

d o r i s m o . " N ã o s o m o s o s c o n v e r t i d o s p o r Rousseau", t r o v e j o u

t u m u l t u a d o e infindáveis e m e n d a s , os d e p u t a d o s franceses só

Burke. "Sabemos que n ã o fizemos n e n h u m a descoberta, e pensa-

t i n h a m a p r o v a d o dezessete artigos. Exaustos pela disputa p r o l o n -

m o s q u e n e n h u m a descoberta deve ser feita, no tocante à m o r a l i -

gada e precisando tratar de outras questões p r e m e n t e s , os d e p u t a -

d a d e . [...] N ã o fomos estripados e a m a r r a d o s p a r a q u e p u d é s s e -

dos v o t a r a m , em 27 de agosto de 1789, p o r suspender a discussão

m o s ser p r e e n c h i d o s c o m o p á s s a r o s e m p a l h a d o s n u m m u s e u ,

do r a s c u n h o e a d o t a r p r o v i s o r i a m e n t e os a r t i g o s já a p r o v a d o s

c o m farelos, trapos e pedaços miseráveis de papel b o r r a d o sobre os

c o m o a sua Declaração dos Direitos do H o m e m e do Cidadão.

direitos do h o m e m . " Price e Burke h a v i a m c o n c o r d a d o s o b r e a

O d o c u m e n t o tão freneticamente a j a m b r a d o era espantoso

Revolução Americana: os dois a a p o i a r a m . Mas a Revolução Fran-

na sua i m p e t u o s i d a d e e simplicidade. Sem m e n c i o n a r n e m u m a

cesa a u m e n t o u bastante o valor da aposta, e as linhas de b a t a l h a

única vez rei, nobreza ou igreja, declarava q u e "os direitos naturais,

logo se f o r m a r a m : era a a u r o r a de u m a n o v a era de l i b e r d a d e

inalienáveis e sagrados do h o m e m " são a fundação de t o d o e qual-

b a s e a d a na r a z ã o ou o início de u m a q u e d a implacável r u m o à

quer governo. Atribuía a soberania à nação, e n ã o ao rei, e declara-

anarquia e à violência?

2

va q u e t o d o s são iguais p e r a n t e a lei, a b r i n d o p o s i ç õ e s p a r a o

Por quase dois séculos, apesar da controvérsia provocada pela

talento e o m é r i t o e e l i m i n a n d o implicitamente t o d o o privilégio

Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do H o m e m e do

baseado no nascimento. Mais extraordinária q u e qualquer garan-

C i d a d ã o e n c a r n o u a p r o m e s s a de direitos h u m a n o s universais. Em

tia particular, entretanto, era a universalidade das afirmações fei-

1948, q u a n d o as Nações Unidas a d o t a r a m a Declaração Universal

tas. As referências a "homens", "homem", " t o d o h o m e m " , "todos os

dos Direitos H u m a n o s , o artigo I dizia: "Todos os seres h u m a n o s

homens", "todos os cidadãos", "cada cidadão", "sociedade" e " t o d a

n a s c e m livres e iguais em dignidade e direitos". Em 1789, o artigo

sociedade" eclipsavam a única referência ao p o v o francês.

l da Declaração dos Direitos do H o m e m e do C i d a d ã o já havia

a

2

C o m o resultado, a publicação da declaração galvanizou i m e -

p r o c l a m a d o : "Os h o m e n s nascem e p e r m a n e c e m livres e iguais em

d i a t a m e n t e a opinião pública m u n d i a l sobre o t e m a dos direitos,

direitos". E m b o r a as modificações na linguagem fossem significa-

t a n t o contra c o m o a favor. N u m sermão proferido em Londres em

tivas, o eco entre os dois d o c u m e n t o s é inequívoco.

4 de n o v e m b r o de 1789, Richard Price, amigo de Benjamin Fran14

As origens dos d o c u m e n t o s n ã o nos dizem necessariamente 15

n a d a de significativo sobre as suas consequências. I m p o r t a real-

ção. Os fundadores, os q u e e s t r u t u r a r a m e os que redigiram as decla-

m e n t e q u e o esboço tosco de Jefferson tenha passado p o r 86 alte-

rações t ê m sido julgados elitistas, racistas e misóginos p o r sua inca-

rações feitas p o r ele m e s m o , pelo C o m i t ê dos Cinco* ou pelo C o n -

pacidade de considerar todos verdadeiramente iguais em direitos.

gresso? Jefferson e A d a m s c l a r a m e n t e p e n s a v a m q u e sim, p o i s

N ã o d e v e m o s e s q u e c e r a s restrições i m p o s t a s aos d i r e i t o s

a i n d a estavam d i s c u t i n d o sobre q u e m c o n t r i b u i u c o m o q u ê na

pelos h o m e n s do século xvin, m a s p a r a r p o r aí, d a n d o p a l m a d i -

década de 1820, a última de suas longas e m e m o r á v e i s vidas. Entre-

n h a s nas costas pelo nosso p r ó p r i o "avanço" c o m p a r a t i v o , é n ã o

tanto, a Declaração da I n d e p e n d ê n c i a n ã o tinha natureza consti-

c o m p r e e n d e r o principal. C o m o é que esses h o m e n s , vivendo em

tucional. Declarava simplesmente intenções, e passaram-se q u i n -

sociedades construídas sobre a escravidão, a s u b o r d i n a ç ã o e a s u b -

ze a n o s antes q u e os estados finalmente ratificassem u m a Bill of

serviência a p a r e n t e m e n t e natural, c h e g a r a m a imaginar h o m e n s

Rights m u i t o diferente em 1791. A D e c l a r a ç ã o d o s Direitos do

n a d a p a r e c i d o s c o m eles, e em alguns casos t a m b é m m u l h e r e s ,

H o m e m e do Cidadão afirmava salvaguardar as liberdades indivi-

c o m o iguais? C o m o é q u e a igualdade de direitos se t o r n o u u m a

duais, m a s n ã o i m p e d i u o s u r g i m e n t o de um governo francês q u e

verdade "autoevidente" em lugares tão improváveis? É espantoso

r e p r i m i u os direitos (conhecido c o m o o Terror), e futuras constituições francesas — houve m u i t a s delas — f o r m u l a r a m declarações diferentes ou passaram sem n e n h u m a declaração. A i n d a mais p e r t u r b a d o r é q u e aqueles q u e c o m t a n t a c o n fiança declaravam no final do século xvin q u e os direitos são u n i -

que h o m e n s c o m o Jefferson, um s e n h o r de escravos, e Lafayette, um aristocrata, p u d e s s e m falar dessa forma dos direitos autoevidentes e inalienáveis de t o d o s os h o m e n s . Se p u d é s s e m o s c o m p r e e n d e r c o m o isso veio a acontecer, c o m p r e e n d e r í a m o s m e l h o r o que os direitos h u m a n o s significam para nós hoje em dia.

versais vieram a d e m o n s t r a r que t i n h a m algo m u i t o m e n o s inclusivo em m e n t e . N ã o ficamos surpresos p o r eles considerarem que as crianças, os i n s a n o s , os p r i s i o n e i r o s ou os e s t r a n g e i r o s e r a m incapazes ou indignos de plena participação no processo político, pois p e n s a m o s d a m e s m a m a n e i r a . M a s eles t a m b é m excluíam aqueles sem propriedade, os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, s e m p r e e p o r t o d a p a r t e , as m u l h e res. Em anos recentes, essas limitações a "todos os h o m e n s " p r o v o caram m u i t o s comentários, e alguns estudiosos até q u e s t i o n a r a m se as declarações t i n h a m um verdadeiro significado de e m a n c i p a -

O

PARADOXO

DA A U T O E V I D Ê N C I A

Apesar de suas diferenças de linguagem, as duas declarações do século xvm se baseavam n u m a afirmação de autoevidência. Jefferson d e i x o u isso explícito q u a n d o escreveu: " C o n s i d e r a m o s estas v e r d a d e s a u t o e v i d e n t e s " . A d e c l a r a ç ã o francesa afirmava categoricamente q u e "a ignorância, a negligência ou o m e n o s p r e z o dos direitos do h o m e m são as únicas causas dos males públicos e da c o r r u p ç ã o governamental". Pouca coisa t i n h a m u d a d o a esse respeito em 1948. Verdade, a Declaração das Nações Unidas assu-

* O C o m m i t t e e of Five, f o r m a d o p o r T h o m a s Jefferson, J o h n A d a m s , B e n j a m i n F r a n k l i n , R o b e r t L i v i n g s t o n e R o g e r S h e r m a n , foi d e s i g n a d o p e l o C o n g r e s s o

mia um t o m mais legalista: "Visto que o reconhecimento da digni-

a m e r i c a n o e m 1 1 d e j u n h o d e 1776 p a r a e s b o ç a r a D e c l a r a ç ã o d a I n d e p e n d ê n c i a

d a d e i n e r e n t e a t o d o s os m e m b r o s da família h u m a n a e de seus

americana. (N.T.)

direitos iguais e inalienáveis é o f u n d a m e n t o da liberdade, da j u s -

16

17

tiça e da p a z no m u n d o " . Mas isso t a m b é m constituía u m a afirma-

tribuições? C o m o , então, explicamos a r e p e n t i n a cristalização das

ção de a u t o e v i d ê n c i a , p o r q u e "visto q u e " significa l i t e r a l m e n t e

afirmações dos direitos h u m a n o s no final do século XVIII?

"sendo fato que". Em outras palavras, "visto q u e " é simplesmente um m o d o legalista de afirmar algo d e t e r m i n a d o , autoevidente.

Os direitos h u m a n o s r e q u e r e m três qualidades encadeadas: devem ser naturais (inerentes nos seres h u m a n o s ) , iguais (os m e s -

Essa afirmação de a u t o e v i d ê n c i a , crucial p a r a os direitos

m o s p a r a t o d o m u n d o ) e universais (aplicáveis p o r t o d a p a r t e ) .

h u m a n o s m e s m o nos dias de hoje, dá origem a um paradoxo: se a

Para q u e os direitos sejam direitos humanos, t o d o s os h u m a n o s em

igualdade dos direitos é tão autoevidente, p o r que essa afirmação

todas as regiões do m u n d o devem possuí-los igualmente e apenas

t i n h a de ser feita e p o r que só era feita em t e m p o s e lugares específi-

p o r causa de seu status c o m o seres h u m a n o s . Acabou sendo mais

cos? C o m o p o d e m os direitos h u m a n o s ser universais se n ã o são

fácil aceitar a qualidade n a t u r a l dos direitos do que a sua igualdade

universalmente reconhecidos? Vamos nos contentar c o m a explica-

ou universalidade. De muitas maneiras, ainda estamos apren-

ção, d a d a pelos redatores de 1948, de que " c o n c o r d a m o s sobre os

d e n d o a lidar c o m as implicações da d e m a n d a p o r igualdade e u n i -

direitos, desde q u e n i n g u é m nos p e r g u n t e p o r quê"? Os direitos

versalidade de direitos. C o m q u e idade alguém t e m direito a u m a

p o d e m ser "autoevidentes" q u a n d o estudiosos discutem há mais de

p l e n a p a r t i c i p a ç ã o política? Os i m i g r a n t e s — n ã o - c i d a d ã o s —

dois séculos sobre o que Jefferson queria dizer c o m a sua expressão?

p a r t i c i p a m dos direitos ou n ã o , e de quais?

O debate continuará para sempre, p o r q u e Jefferson n u n c a sentiu a

Entretanto, n e m o caráter natural, a igualdade e a universali-

necessidade de se explicar. N i n g u é m do C o m i t ê dos Cinco ou do

dade são suficientes. Os direitos h u m a n o s só se t o r n a m significa-

C o n g r e s s o quis revisar a sua afirmação, m e s m o m o d i f i c a n d o

tivos q u a n d o g a n h a m c o n t e ú d o político. N ã o são o s direitos d e

e x t e n s a m e n t e o u t r a s seções de sua versão preliminar. A p a r e n t e -

h u m a n o s n u m estado de natureza: são os direitos de h u m a n o s em

m e n t e c o n c o r d a v a m c o m ele. Mais ainda, se Jefferson tivesse se

s o c i e d a d e . N ã o são a p e n a s direitos h u m a n o s e m o p o s i ç ã o aos

explicado, a autoevidência da afirmação teria se evaporado. U m a

direitos divinos, o u direitos h u m a n o s e m o p o s i ç ã o aos direitos

afirmação que requer discussão não é evidente p o r si m e s m a .

animais: são os direitos de h u m a n o s vis-à-vis u n s aos outros. São,

3

Acredito q u e a afirmação de a u t o e v i d ê n c i a é crucial p a r a a

p o r t a n t o , direitos garantidos n o m u n d o político secular ( m e s m o

história dos direitos h u m a n o s , e este livro busca explicar c o m o ela

q u e sejam c h a m a d o s "sagrados"), e são direitos que r e q u e r e m u m a

veio a ser tão convincente no século XVIII. Felizmente, ela t a m b é m

participação ativa daqueles que os d e t ê m .

propicia u m p o n t o focal n o q u e t e n d e a ser u m a história m u i t o

A igualdade, a universalidade e o caráter natural dos direitos

difusa. Os direitos h u m a n o s t o r n a r a m - s e t ã o u b í q u o s na atuali-

g a n h a r a m u m a expressão política d i r e t a pela p r i m e i r a vez n a

d a d e q u e p a r e c e m r e q u e r e r u m a h i s t ó r i a i g u a l m e n t e vasta. A s

Declaração da I n d e p e n d ê n c i a americana de 1776 e na Declaração

ideias gregas sobre a pessoa individual, as noções r o m a n a s de lei e

dos Direitos do H o m e m e do Cidadão de 1789. E m b o r a se referisse

direito, as d o u t r i n a s cristãs da alma... O risco é q u e a história dos

aos "antigos direitos e liberdades" estabelecidos pela lei inglesa e

direitos h u m a n o s se t o r n e a história da civilização ocidental ou

derivados da história inglesa, a Bill ofRights inglesa de 1689 n ã o

agora, às vezes, até a história do m u n d o inteiro. A antiga Babilônia,

declarava a igualdade, a universalidade ou o caráter n a t u r a l d o s

o h i n d u í s m o , o b u d i s m o e o islã t a m b é m n ã o d e r a m as suas con-

direitos. Em contraste, a Declaração da I n d e p e n d ê n c i a insistia q u e

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"todos os h o m e n s são criados iguais" e que todos possuem"direitos

das por tanto tempo contra os habitantes inofensivos da África, e

inalienáveis". Da m e s m a f o r m a , a Declaração dos Direitos do

que a moralidade, a reputação e os melhores interesses do nosso país

H o m e m e do Cidadão proclamava que "Os h o m e n s nascem e per-

desejam há muito proscrever.

m a n e c e m livres e iguais em direitos". N ã o os h o m e n s franceses, n ã o os h o m e n s brancos, n ã o os católicos, mas "os homens", o que t a n t o

Ao sustentar q u e os africanos gozavam de direitos h u m a n o s ,

naquela época c o m o agora não significa apenas machos, mas pes-

Jefferson n ã o tirava n e n h u m a ilação sobre os escravos n e g r o s no

soas, isto é , m e m b r o s d a raça h u m a n a . E m o u t r a s palavras, e m

país. Os direitos h u m a n o s , pela definição de Jefferson, n ã o capaci-

algum m o m e n t o entre 1689 e 1776 direitos que t i n h a m sido consi-

tava os africanos — m u i t o m e n o s os afro-americanos — a agir em

derados m u i t o frequentemente c o m o sendo de d e t e r m i n a d o povo

seu p r ó p r i o n o m e .

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— o s ingleses nascidos livres, p o r e x e m p l o — f o r a m transformados

D u r a n t e o século x v n i , em inglês e em francês, os t e r m o s

em direitos h u m a n o s , direitos naturais universais, o que os france-

"direitos h u m a n o s " , "direitos do gênero h u m a n o " e " d i r e i t o s da

ses c h a m a v a m les droits de Vhomme, ou "os direitos do homem".

h u m a n i d a d e " se m o s t r a r a m t o d o s d e m a s i a d o gerais p a r a servir ao

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e m p r e g o político d i r e t o . Referiam-se antes ao q u e d i s t i n g u i a os h u m a n o s do divino, n u m a p o n t a da escala, e dos a n i m a i s , na o u OS DIREITOS HUMANOS E "OS DIREITOS DO H O M E M "

tra, do q u e a direitos p o l i t i c a m e n t e relevantes c o m o a l i b e r d a d e de expressão ou o direito de participar na política. Assim, n u m d o s

U m a breve incursão na história dos t e r m o s ajudará a fixar o

e m p r e g o s m a i s a n t i g o s (1734) d e "direitos d a h u m a n i d a d e " e m

m o m e n t o d o s u r g i m e n t o d o s direitos h u m a n o s . A s pessoas d o

francês, o acerbo crítico literário Nicolas Lenglet-Dufresnoy, ele

século x v n i n ã o u s a v a m f r e q u e n t e m e n t e a e x p r e s s ã o "direitos

p r ó p r i o um padre católico, satirizava "aqueles m o n g e s inimitáveis

h u m a n o s " e, q u a n d o o faziam, em geral q u e r i a m dizer algo dife-

do século vi, que r e n u n c i a v a m tão inteiramente a t o d o s 'os direitos

rente do significado que hoje lhe a t r i b u í m o s . Antes de 1789, Jeffer-

da h u m a n i d a d e ' q u e p a s t a v a m c o m o animais e a n d a v a m p o r t o d a

son, p o r exemplo, falava c o m m u i t a frequência de "direitos n a t u -

p a r t e c o m p l e t a m e n t e nus". D a m e s m a forma, e m 1756, Voltaire

rais". C o m e ç o u a u s a r o t e r m o "direitos do h o m e m " s o m e n t e

podia p r o c l a m a r c o m i r o n i a que a Pérsia era a m o n a r q u i a em q u e

depois d e 1789. Q u a n d o e m p r e g a v a "direitos h u m a n o s " , q u e r i a

mais desfrutava dos "direitos da h u m a n i d a d e " , p o r q u e os persas

dizer algo mais passivo e m e n o s político do q u e os direitos naturais

t i n h a m os m a i o r e s " r e c u r s o s c o n t r a o tédio". O t e r m o " d i r e i t o

ou os direitos do h o m e m . Em 1806, p o r exemplo, u s o u o t e r m o ao

h u m a n o " apareceu em francês pela p r i m e i r a vez em 1763 signifi-

se referir aos males do tráfico de escravos:

c a n d o algo semelhante a "direito natural", m a s n ã o p e g o u , apesar de ser u s a d o p o r Voltaire no seu a m p l a m e n t e influente Tratado

Eu lhes felicito, colegas cidadãos, por estar próximo o período em

sobre a tolerância!'

que poderão interpor constitucionalmente a sua autoridade para

E n q u a n t o os ingleses c o n t i n u a r a m a preferir "direitos n a t u -

afastar os cidadãos dos Estados Unidos de toda participação ulte-

rais" ou s i m p l e s m e n t e " d i r e i t o s " d u r a n t e t o d o o século x v n i , os

rior naquelas violações dos direitos humanos que têm sido reitera-

franceses i n v e n t a r a m u m a n o v a expressão na década de 1760 —

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"direitos do h o m e m " {droits de l'homme). "O(s) direito(s) n a t u -

Antes de 1789, "direitos do h o m e m " t i n h a p o u c a s incursões

ral(is)" ou "a lei n a t u r a l " (droit naturel t e m a m b o s os significados

no inglês. Mas a Revolução A m e r i c a n a incitou o m a r q u ê s de C o n -

em francês) t i n h a m histórias mais longas q u e recuavam centenas

dorcet, defensor do I l u m i n i s m o francês, a d a r o p r i m e i r o passo

de a n o s no passado, m a s talvez c o m o consequência"o(s) direito(s)

para definir "os direitos do homem", que p a r a ele incluíam a segu-

n a t u r a l ( i s ) " t i n h a um n ú m e r o exagerado de possíveis significados.

rança da pessoa, a segurança da p r o p r i e d a d e , a justiça imparcial e

Às vezes significava simplesmente fazer sentido d e n t r o da o r d e m

idônea e o direito de c o n t r i b u i r para a formulação das leis. No seu

tradicional. Assim, p o r exemplo, o bispo Bossuet, um porta-voz a

ensaio de 1786, " D e l'influence de la r é v o l u t i o n d ' A m é r i q u e sur

favor da m o n a r q u i a absoluta de Luís xiv, u s o u "direito n a t u r a l "

l'Europe", C o n d o r c e t ligava explicitamente os direitos do h o m e m

s o m e n t e ao descrever a e n t r a d a de Jesus Cristo no céu ("ele e n t r o u

à Revolução Americana: "O espetáculo de um g r a n d e povo em q u e

no céu pelo seu p r ó p r i o direito n a t u r a l " ) .

os direitos do h o m e m são respeitados é útil p a r a t o d o s os o u t r o s ,

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O t e r m o "direitos do h o m e m " c o m e ç o u a circular em francês

apesar da diferença de clima, costumes e constituições". A Declara-

depois de sua aparição em O contrato social (1762), de Jean-Jac-

ção da I n d e p e n d ê n c i a americana, ele proclamava, era n a d a m e n o s

ques Rousseau, ainda q u e ele n ã o desse ao t e r m o n e n h u m a defini-

q u e " u m a exposição simples e sublime desses direitos q u e são, ao

ção e ainda q u e — ou talvez p o r q u e — o usasse ao lado de "direi-

m e s m o t e m p o , t ã o s a g r a d o s e h á t a n t o t e m p o esquecidos". E m

tos da humanidade","direitos do cidadão"e"direitos da soberania".

janeiro de 1789, E m m a n u e l - J o s e p h Sieyès u s o u a expressão no seu

Q u a l q u e r que fosse a razão, p o r volta de j u n h o de 1763, "direitos

incendiário panfleto c o n t r a a nobreza, O que é o Terceiro Estado?.

do h o m e m " tinha se tornado um termo c o m u m , segundo u m a

O r a s c u n h o de u m a declaração dos direitos, feito p o r Lafayette em

revista clandestina:

janeiro de 1789, referia-se explicitamente aos "direitos do homem", referência t a m b é m feita p o r C o n d o r c e t no seu p r ó p r i o r a s c u n h o

Os atores da Comédie française representaram hoje, pela primeira

do início de 1789. D e s d e a p r i m a v e r a de 1789 — isto é, m e s m o

vez, Manco [uma peça sobre os incas no Peru ], de que falamos antes.

antes da q u e d a da Bastilha em 14 de j u l h o — m u i t o s debates sobre

É uma das piores tragédias já construídas. Há nela um papel para um

a necessidade de u m a declaração dos "direitos do h o m e m " p e r -

selvagem que poderia ser muito belo: ele recita cm verso tudo o que

m e a v a m os círculos políticos franceses.

temos lido espalhado sobre reis, liberdade e os direitos do homem, em A desigualdade de condições, em Emílio, em O contrato social.

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Q u a n d o a l i n g u a g e m d o s direitos h u m a n o s a p a r e c e u , n a segunda m e t a d e do século xvin, havia a princípio p o u c a definição explícita desses direitos. Rousseau n ã o ofereceu n e n h u m a explica-

E m b o r a a peça n ã o e m p r e g u e de fato a expressão precisa "os direi-

ção q u a n d o u s o u o t e r m o "direitos do h o m e m " . O jurista inglês

tos do homem", m a s antes a relacionada "direitos de nosso ser", é

William Blackstone os definiu c o m o "a liberdade natural da h u m a -

claro que o t e r m o havia e n t r a d o no uso intelectual e estava de fato

nidade", isto é, os "direitos a b s o l u t o s do h o m e m , c o n s i d e r a d o

diretamente associado c o m as obras de Rousseau. O u t r o s escrito-

c o m o um agente livre, d o t a d o de discernimento para distinguir o

res do I l u m i n i s m o , c o m o o b a r ã o D ' H o l b a c h , Raynal e Mercier,

b e m do mal". A maioria daqueles que usavam a expressão nas déca-

a d o t a r a m a expressão nas décadas de 1770 e 1780.

das de 1770 e 1780 na França, c o m o D ' H o l b a c h e Mirabeau, figu-

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ras controversas do I l u m i n i s m o , referia-se aos direitos do h o m e m

se ressoa d e n t r o de cada indivíduo. Além disso, t e m o s m u i t a cer-

c o m o se fossem óbvios e não necessitassem de n e n h u m a justificação

leza de q u e um direito h u m a n o está em questão q u a n d o nos senti-

ou definição; eram, em outras palavras, autoevidentes. D ' H o l b a c h

mos h o r r o r i z a d o s pela sua violação. R a b a u t Saint-Étienne sabia

argumentava, p o r exemplo, que se os h o m e n s temessem m e n o s a

(|ue p o d i a apelar ao c o n h e c i m e n t o implícito do q u e n ã o era "mais

m o r t e "os direitos do h o m e m seriam defendidos c o m mais ousa-

aceitável". Em 1755, o influente escritor do I l u m i n i s m o francês

dia". M i r a b e a u denunciava os seus perseguidores, q u e n ã o t i n h a m

I )enis Diderot t i n h a escrito, a respeito do droit naturel, q u e "o uso

" n e m caráter n e m alma, p o r q u e n ã o t ê m a b s o l u t a m e n t e n e n h u m a

desse t e r m o é t ã o familiar q u e quase n i n g u é m deixaria de ficar

ideia d o s direitos dos h o m e n s " . N i n g u é m a p r e s e n t o u u m a lista

convencido, no interior de si m e s m o , de q u e a n o ç ã o lhe é obvia-

precisa desses direitos a n t e s de 1776 (a d a t a da D e c l a r a ç ã o de

mente conhecida. Esse s e n t i m e n t o interior é c o m u m t a n t o p a r a o

Direitos da Virgínia redigida p o r George Mason). "

lilósofo q u a n t o p a r a o h o m e m q u e a b s o l u t a m e n t e n ã o refletiu".

1

A a m b i g u i d a d e dos direitos h u m a n o s foi percebida pelo pas-

( ] o m o o u t r o s de seu t e m p o , Diderot dava apenas u m a indicação

tor calvinista jean-Paul Rabaut Saint-Étienne, q u e escreveu ao rei

vaga do significado de direitos naturais: " c o m o homem", concluía,

francês em 1787 para se queixar das limitações de um projeto de

"não t e n h o o u t r o s direitos n a t u r a i s q u e sejam v e r d a d e i r a m e n t e

edito de tolerância p a r a protestantes c o m o ele p r ó p r i o . E n c o r a -

inalienáveis a n ã o ser aqueles da h u m a n i d a d e " . Mas ele tocara na

jado pelo s e n t i m e n t o crescente em favor dos direitos do h o m e m ,

qualidade mais i m p o r t a n t e dos direitos h u m a n o s : eles r e q u e r i a m

R a b a u t insistiu: " s a b e m o s hoje o q u e são os direitos n a t u r a i s , e

certo " s e n t i m e n t o interior" a m p l a m e n t e p a r t i l h a d o .

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eles certamente d ã o aos h o m e n s m u i t o mais do q u e o edito con-

Até Jean-Jacques Burlamaqui, o austero filósofo suíço da lei

cede aos protestantes. [...] C h e g o u a h o r a em q u e n ã o é mais acei-

natural, insistia que a liberdade só podia ser e x p e r i m e n t a d a pelos

tável q u e u m a lei invalide a b e r t a m e n t e os direitos da h u m a n i d a d e ,

s e n t i m e n t o s i n t e r i o r e s d e c a d a h o m e m : "Tais p r o v a s d e s e n t i -

que são m u i t o b e m conhecidos em t o d o o m u n d o " . Talvez eles fos-

m e n t o estão acima de t o d a objeção e p r o d u z e m a convicção m a i s

sem b e m conhecidos, m a s o p r ó p r i o R a b a u t a d m i t i a q u e um rei

p r o f u n d a m e n t e arraigada". Os direitos h u m a n o s n ã o são apenas

católico n ã o p o d i a sancionar oficialmente o direito calvinista ao

nina d o u t r i n a formulada e m d o c u m e n t o s : baseiam-se n u m a dis-

culto público. E m suma, t u d o d e p e n d i a — c o m o ainda d e p e n d e —

posição em relação às o u t r a s pessoas, um conjunto de convicções

da interpretação dada ao q u e n ã o era "mais aceitável".

sobre c o m o são as pessoas e c o m o elas d i s t i n g u e m o c e r t o e o

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e i r a d o no m u n d o secular. As ideias filosóficas, as tradições legais e .1 política revolucionária precisaram ter esse tipo de p o n t o de refeCOMO OS DIREITOS SE TORNARAM AUTOEVIDENTES

iciicia e m o c i o n a l interior p a r a que os direitos h u m a n o s fossem verdadeiramente "autoevidentes". E, c o m o insistia Diderot, esses

Os direitos h u m a n o s são difíceis de d e t e r m i n a r p o r q u e sua definição, e na verdade a sua p r ó p r i a existência, d e p e n d e t a n t o das

M i i i i m e n t o s t i n h a m d e ser e x p e r i m e n t a d o s p o r muitas pessoas, Bio s o m e n t e pelos filósofos q u e escreviam sobre eles."

e m o ç õ e s q u a n t o da r a z ã o . A reivindicação de a u t o e v i d ê n c i a se

O que sustentava essas noções de liberdade e direitos era um

baseia em última análise n u m apelo emocional: ela é convincente

• onjunto de pressuposições sobre a a u t o n o m i a individual. Para

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ter direitos h u m a n o s , as pessoas d e v i a m ser vistas c o m o indiví-

( c n d o , a b a n d o n a n d o o serviço, a d q u i r i n d o u m a p r o p r i e d a d e ou

d u o s separados q u e e r a m capaz.es de exercer um julgamento m o r a l

1 o i n p r a n d o a sua liberdade. Apenas as m u l h e r e s n ã o pareciam ter

i n d e p e n d e n t e ; c o m o dizia Blackstone, o s direitos d o h o m e m

n e n h u m a dessas o p ç õ e s : e r a m definidas c o m o i n e r e n t e m e n t e

a c o m p a n h a v a m o indivíduo "considerado c o m o um agente livre,

1 lependentes de seus pais ou m a r i d o s . Se os p r o p o n e n t e s dos direi-

d o t a d o de discernimento p a r a distinguir o b e m do mal". Mas, p a r a

tos h u m a n o s n a t u r a i s , iguais e universais excluíam a u t o m a t i c a -

q u e se t o r n a s s e m m e m b r o s de u m a c o m u n i d a d e política baseada

mente algumas categorias de pessoas do exercício desses direitos,

n a q u e l e s j u l g a m e n t o s m o r a i s i n d e p e n d e n t e s , esses i n d i v í d u o s

era p r i m a r i a m e n t e p o r q u e v i a m essas pessoas c o m o m e n o s do q u e

a u t ô n o m o s t i n h a m de ser capazes de sentir empatia pelos o u t r o s .

plenamente capazes de a u t o n o m i a m o r a l .

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T o d o m u n d o teria direitos s o m e n t e s e t o d o m u n d o pudesse ser

Entretanto, o p o d e r r e c é m - d e s c o b e r t o da empatia podia fun-

visto, de um m o d o essencial, c o m o semelhante. A igualdade n ã o

cionar até c o n t r a os p r e c o n c e i t o s mais d u r a d o u r o s . Em 1791, o

era apenas u m conceito abstrato o u u m slogan político. T i n h a d e

g o v e r n o r e v o l u c i o n á r i o francês c o n c e d e u direitos iguais aos

ser internalizada de alguma forma.

judeus; em 1792, até os h o m e n s sem p r o p r i e d a d e foram e m a n c i -

E m b o r a c o n s i d e r e m o s n a t u r a i s as ideias de a u t o n o m i a e

pados; e em 1794, o governo francês aboliu oficialmente a escravi-

i g u a l d a d e , j u n t o c o m o s direitos h u m a n o s , elas s ó g a n h a r a m

dão. N e m a a u t o n o m i a n e m a e m p a t i a e s t a v a m d e t e r m i n a d a s :

influência no século XVIII. O filósofo m o r a l c o n t e m p o r â n e o J. B.

e r a m habilidades q u e p o d i a m ser aprendidas, e as limitações "acei-

Schneewind investigou o q u e ele c h a m a de "a invenção da a u t o n o -

táveis" d o s direitos p o d i a m ser — e f o r a m — q u e s t i o n a d a s . Os

mia". "A nova perspectiva q u e surgiu no fim do século XVIII", afirma

direitos n ã o p o d e m ser definidos de u m a vez p o r todas, p o r q u e a

ele, "centrava-se na crença de q u e t o d o s os indivíduos n o r m a i s são

sua base e m o c i o n a l c o n t i n u a a se deslocar, em p a r t e c o m o reação

igualmente capazes de viver j u n t o s n u m a m o r a l i d a d e de a u t o c o n -

Is declarações de direitos. Os direitos p e r m a n e c e m sujeitos a dis-

trole." Por trás desses " i n d i v í d u o s n o r m a i s " existe u m a longa his-

cussão p o r q u e a nossa percepção de q u e m t e m direitos e do q u e são

tória de luta. No século XVIII (e de fato até o presente) n ã o se imagi-

(".ses direitos m u d a c o n s t a n t e m e n t e . A r e v o l u ç ã o dos d i r e i t o s

n a v a m todas as "pessoas" c o m o igualmente capazes de a u t o n o m i a

1111 m a n o s é, p o r definição, contínua.

m o r a l . D u a s qualidades relacionadas m a s distintas estavam impli-

A a u t o n o m i a e a e m p a t i a são práticas culturais e não apenas

cadas: a capacidade de raciocinar e a i n d e p e n d ê n c i a de decidir p o r

ideias, e p o r t a n t o são i n c o r p o r a d a s de forma bastante literal, isto

si m e s m o . A m b a s t i n h a m de estar presentes p a r a q u e um indiví-

r, têm d i m e n s õ e s t a n t o físicas c o m o e m o c i o n a i s . A a u t o n o m i a

d u o fosse m o r a l m e n t e a u t ô n o m o . Às crianças e aos insanos faltava

n i i l i v i d u a l d e p e n d e d e u m a percepção crescente da separação e do

a necessária capacidade de raciocinar, m a s eles p o d e r i a m a l g u m

(Ifáter sagrado dos c o r p o s h u m a n o s : o seu c o r p o é seu, e o m e u

dia ganhar ou recuperar essa capacidade. Assim c o m o as crianças,

iOrpo é m e u , e devemos a m b o s respeitar as fronteiras entre os cor-

os escravos, os c r i a d o s , os s e m p r o p r i e d a d e e as m u l h e r e s n ã o

pos um do o u t r o . A e m p a t i a d e p e n d e do r e c o n h e c i m e n t o de q u e

t i n h a m a i n d e p e n d ê n c i a de status r e q u e r i d a p a r a s e r e m p l e n a -

I tutros s e n t e m e p e n s a m c o m o fazemos, de que nossos sentimen-

m e n t e a u t ô n o m o s . As crianças, os criados, os sem p r o p r i e d a d e e

i " . interiores são s e m e l h a n t e s d e u m m o d o essencial. P a r a ser

talvez até os escravos p o d e r i a m um dia t o r n a r - s e a u t ô n o m o s , cres-

l U t ô n o m a , u m a p e s s o a t e m d e estar l e g i t i m a m e n t e s e p a r a d a e

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p r o t e g i d a na sua separação; mas, para fazer c o m q u e os direitos

i < > rnais proliferaram, t o r n a n d o as histórias das vidas c o m u n s aces-

a c o m p a n h e m essa separação corporal, a individualidade de u m a

síveis a um a m p l o público. A t o r t u r a c o m o p a r t e do processo j u d i -

pessoa deve ser apreciada de forma mais e m o c i o n a l . Os direitos

cial e as formas mais extremas de p u n i ç ã o c o r p o r a l c o m e ç a r a m a

h u m a n o s d e p e n d e m tanto do d o m í n i o de si m e s m o c o m o do reco-

ser vistas c o m o inaceitáveis. Todas essas m u d a n ç a s c o n t r i b u í r a m

n h e c i m e n t o de q u e t o d o s os o u t r o s são igualmente senhores de si.

para u m a percepção da separação e do a u t o c o n t r o l e dos c o r p o s

É o d e s e n v o l v i m e n t o i n c o m p l e t o dessa última c o n d i ç ã o q u e dá

individuais, j u n t o c o m a possibilidade de e m p a t i a c o m outros.

origem a todas as desigualdades de direitos que nos têm preocup a d o ao longo de toda a história.

As noções de integridade corporal e individualidade empática, investigadas nos p r ó x i m o s capítulos, t ê m histórias não desseme-

A a u t o n o m i a e a empatia n ã o se materializaram a partir do ar

lhantes da dos direitos h u m a n o s , aos quais estão intimamente rela-

rarefeito do século xvni: elas t i n h a m raízes profundas. D u r a n t e o

cionadas. Isto é, as m u d a n ç a s nos p o n t o s de vista parecem acontecer

longo p e r í o d o de vários séculos, os indivíduos t i n h a m c o m e ç a d o

todas ao m e s m o t e m p o , em m e a d o s do século xvni. Considere-se,

a se afastar das teias da c o m u n i d a d e , t o r n a n d o - s e agentes cada vez

por exemplo, a tortura. Entre 1700 e 1750, a maioria dos empregos

m a i s i n d e p e n d e n t e s t a n t o legal c o m o p s i c o l o g i c a m e n t e . U m

da palavra " t o r t u r a " em francês se referia às dificuldades q u e um

m a i o r respeito pela integridade corporal e linhas de demarcação

escritor experimentava para e n c o n t r a r u m a expressão apropriada.

mais claras entre os c o r p o s individuais h a v i a m sido p r o d u z i d o s

Assim, Marivaux em 1724 se referia a " t o r t u r a r a m e n t e para extrair

pelo limiar cada vez mais elevado da vergonha a respeito das fun-

reflexões". A t o r t u r a , isto é, a t o r t u r a legalmente autorizada p a r a

ções corporais e pelo senso crescente de decoro corporal. C o m o

obter confissões de culpa ou n o m e s de cúmplices, tornou-se u m a

t e m p o , as pessoas c o m e ç a r a m a d o r m i r sozinhas ou apenas c o m

questão de g r a n d e i m p o r t â n c i a depois q u e Montesquieu atacou a

um cônjuge na cama. Usavam utensílios para c o m e r e c o m e ç a r a m

prática no seu Espírito das leis (1748). N u m a das suas passagens mais

a c o n s i d e r a r repulsivo um c o m p o r t a m e n t o a n t e s t ã o aceitável,

influentes, Montesquieu insiste q u e "Tantas pessoas inteligentes e

c o m o jogar c o m i d a n o c h ã o o u l i m p a r excreções c o r p o r a i s nas

tantos h o m e n s de gênio escreveram c o n t r a esta prática [a t o r t u r a

roupas. A constante evolução de noções de interioridade e profun-

judicial] q u e n ã o o u s o falar d e p o i s deles". Acrescenta então, um

didade da psique, desde a alma cristã à consciência protestante e às

tanto enigmaticamente: "Eu ia dizer q u e talvez ela fosse apropriada

noções de sensibilidade do século xvni, p r e e n c h i a a individuali-

para o governo despótico, no qual t u d o q u e inspira m e d o contribui

d a d e c o m u m n o v o c o n t e ú d o . Todos esses processos o c o r r e r a m

para o vigor do governo; ia dizer q u e os escravos entre os gregos e os

d u r a n t e u m longo p e r í o d o .

romanos... Mas escuto a voz da natureza gritando contra mim". Aqui

Mas houve um avanço repentino no desenvolvimento dessas práticas na segunda m e t a d e do século xvni. A a u t o r i d a d e absoluta dos pais sobre os filhos foi questionada. O público c o m e ç o u a ver os espetáculos teatrais ou a escutar música em silêncio. Os retratos e as p i n t u r a s de gênero desafiaram o p r e d o m í n i o das grandes telas mitológicas e históricas da p i n t u r a acadêmica. Os r o m a n c e s e os 28

t a m b é m a a u t o e v i d ê n c i a — " a voz da natureza gritando"—fornece o f u n d a m e n t o para o a r g u m e n t o . D e p o i s de Montesquieu, Voltaire e m u i t o s outros, especialmente o italiano Beccaria, se j u n t a r i a m à c a m p a n h a . Na década de 1780, a abolição da tortura e das formas bárbaras de punição corporal t i n h a m se t o r n a d o artigos essenciais na nova d o u t r i n a dos direitos h u m a n o s .

15

29

As m u d a n ç a s nas reações aos corpos e individualidades das

111 i v a s

sensações a respeito d o eu interior. Cada u m à sua m a n e i r a

o u t r a s pessoas f o r n e c e r a m um s u p o r t e crítico para o n o v o funda-

reforçava a n o ç ã o d e u m a c o m u n i d a d e b a s e a d a e m i n d i v í d u o s

m e n t o secular d a a u t o r i d a d e política. E m b o r a Jefferson escre-

. m l ô n o m o s e empáticos, q u e p o d i a m se relacionar, p a r a além de

vesse q u e o "seu C r i a d o r " t i n h a d o t a d o os h o m e n s de direitos, o

Ni ias famílias imediatas, associações religiosas ou até nações, c o m

p a p e l do C r i a d o r t e r m i n a v a ali. O g o v e r n o já n ã o d e p e n d i a de

valores universais maiores.

17

D e u s , m u i t o m e n o s d a interpretação d a v o n t a d e d e D e u s apresen-

N ã o h á n e n h u m m o d o fácil o u óbvio d e p r o v a r o u m e s m o

t a d a p o r u m a igreja. " G o v e r n o s são instituídos entre os homens",

medir o efeito das novas experiências culturais sobre as pessoas do

disse Jefferson,"para assegurar esses Direitos", e eles derivam o seu

século xviii, m u i t o m e n o s sobre as suas concepções dos direitos. Os

p o d e r "do C o n s e n t i m e n t o dos Governados". Da m e s m a forma, a

i s l udos científicos das reações atuais à leitura e ao ato de ver tele-

D e c l a r a ç ã o francesa de 1789 m a n t i n h a q u e o "objetivo de t o d a

\ is.io

revelaram-se bastante difíceis, e eles t ê m a v a n t a g e m de exa-

associação política é a preservação dos direitos n a t u r a i s e i m p r e s -

miiiar

sujeitos vivos q u e p o d e m ser expostos a estratégias de pes-

critíveis do h o m e m " e q u e o "princípio de t o d a soberania reside

quisa s e m p r e m u t á v e i s . A i n d a assim, os n e u r o c i e n t i s t a s e os

essencialmente na nação". A a u t o r i d a d e política, nessa visão, deri-

psicólogos cognitivos t ê m feito algum progresso em ligar a b i o l o -

vava da natureza mais interior dos indivíduos e da sua capacidade

gia do cérebro a resultados psicológicos e no fim das contas até

de criar a c o m u n i d a d e p o r m e i o do c o n s e n t i m e n t o . Os cientistas

lociais e culturais. M o s t r a r a m , p o r exemplo, que a capacidade de

p o l í t i c o s e os h i s t o r i a d o r e s t ê m e x a m i n a d o essa c o n c e p ç ã o da

1 onstruir narrativas é baseada na biologia do cérebro, sendo cru-

a u t o r i d a d e política a p a r t i r de â n g u l o s v a r i a d o s , m a s t ê m p r e s -

cial para o desenvolvimento de qualquer n o ç ã o do eu. Certos tipos

t a d o p o u c a atenção à visão dos corpos e das individualidades q u e

ilc lesões cerebrais a f e t a m a c o m p r e e n s ã o n a r r a t i v a , e d o e n ç a s

a t o r n o u possível.

1 o r n o o a u t i s m o m o s t r a m q u e a capacidade de empatia — o reco-

16

M e u a r g u m e n t o fará g r a n d e uso da influência de novos tipos de experiência, desde ver imagens em exposições públicas até ler r o m a n c e s epistolares i m e n s a m e n t e p o p u l a r e s sobre o a m o r e o casamento. Essas experiências ajudaram a difundir as práticas da a u t o n o m i a e da empatia. O cientista político Benedict A n d e r s o n a r g u m e n t a que os jornais e os r o m a n c e s c r i a r a m a " c o m u n i d a d e imaginada" que o nacionalismo requer p a r a florescer. O q u e p o d e ria ser d e n o m i n a d o "empatia imaginada" antes serve c o m o fundam e n t o dos direitos h u m a n o s q u e do n a c i o n a l i s m o . É i m a g i n a d a não no sentido de inventada, mas no sentido de que a empatia requer um salto de fé, de i m a g i n a r que alguma o u t r a pessoa é c o m o

uliecimento de q u e os o u t r o s t ê m m e n t e s c o m o a nossa — t e m m na base biológica. Na sua m a i o r parte, entretanto, esses estudos •.o e x a m i n a m um l a d o da e q u a ç ã o : o b i o l ó g i c o . M e s m o q u e a maioria dos psiquiatras e até alguns neurocientistas c o n c o r d e m | U e o p r ó p r i o cérebro é influenciado p o r forças sociais e culturais, essa

interação t e m sido mais difícil de estudar. Na verdade, o p r ó -

11] i< > eu t e m se m o s t r a d o m u i t o difícil de examinar. Sabemos q u e l ei 1 í o s a experiência de ter um eu, mas os neurocientistas não con'.eguiram d e t e r m i n a r o local dessa experiência, m u i t o m e n o s •

plicar c o m o ela funciona.

18

Se a n e u r o c i ê n c i a , a p s i q u i a t r i a e a psicologia a i n d a estão

você. Os relatos de t o r t u r a p r o d u z i a m essa e m p a t i a i m a g i n a d a p o r

n u e i las sobre a n a t u r e z a d o eu, e n t ã o talvez n ã o seja s u r p r e e n -

m e i o de novas visões da dor. Os r o m a n c e s a geravam i n d u z i n d o

1 lente que os historiadores t e n h a m se m a n t i d o totalmente afasta-

30

31

dos do assunto. A maioria dos historiadores provavelmente acre-

sociais. A atenção t e m se voltado para o contexto social e cultural,

dita q u e o eu é, em alguma m e d i d a , m o d e l a d o p o r fatores sociais e

e n ã o p a r a o m o d o c o m o as m e n t e s individuais c o m p r e e n d e m e

culturais, isto é, q u e a individualidade no século x significava algo

r e m o d e l a m esse contexto. Acredito que a m u d a n ç a social e política

diferente do q u e significa p a r a n ó s hoje em dia. Mas p o u c o se sabe

— nesse caso, os direitos h u m a n o s — ocorre p o r q u e m u i t o s indi-

sobre a história da pessoa c o m o um conjunto de experiências. Os

víduos tiveram experiências semelhantes, n ã o p o r q u e todos h a b i -

estudiosos t ê m escrito bastante sobre o s u r g i m e n t o do individua-

tassem o m e s m o c o n t e x t o social, m a s p o r q u e , p o r m e i o de suas

lismo e da a u t o n o m i a c o m o d o u t r i n a s , p o r é m m u i t o m e n o s sobre

i nterações entre si e c o m suas leituras e visões, eles realmente cria-

c o m o o p r ó p r i o eu p o d e r i a m u d a r ao longo do t e m p o . C o n c o r d o

ram um n o v o contexto social. Em suma, estou insistindo que qual-

c o m o u t r o s historiadores q u e o significado do eu m u d a ao longo

quer relato de m u d a n ç a histórica deve no fim das contas explicar a

do t e m p o , e acredito que a experiência — e n ã o apenas a ideia —

alteração das m e n t e s individuais. Para q u e os direitos h u m a n o s se

da individualidade m u d a de forma decisiva p a r a algumas pessoas

(ornassem autoevidentes, as pessoas c o m u n s precisaram ter novas

no século xviii.

compreensões que nasceram de novos tipos de sentimentos.

M e u a r g u m e n t o d e p e n d e da n o ç ã o de q u e ler relatos de tort u r a ou r o m a n c e s epistolares teve efeitos físicos q u e se t r a d u z i r a m em m u d a n ç a s cerebrais e t o r n a r a m a sair do cérebro c o m o novos conceitos sobre a organização da vida social e política. Os novos tipos de leitura (e de visão e audição) c r i a r a m novas experiências individuais (empatia), q u e p o r sua vez t o r n a r a m possíveis novos conceitos sociais e políticos (os direitos h u m a n o s ) . Nestas páginas tento d e s e m a r a n h a r c o m o esse processo se realizou. C o m o a história, m i n h a disciplina, t e m d e s d e n h a d o p o r t a n t o t e m p o q u a l quer forma de a r g u m e n t o psicológico — nós historiadores falam o s frequentemente de r e d u c i o n i s m o psicológico, m a s n u n c a de r e d u c i o n i s m o sociológico o u c u l t u r a l — , ela t e m o m i t i d o e m g r a n d e p a r t e a possibilidade de um a r g u m e n t o q u e d e p e n d e de um relato sobre o que acontece d e n t r o do eu. Estou t e n t a n d o voltar de novo a atenção p a r a o que acontece d e n t r o das m e n t e s i n d i v i d u a i s . Esse p o d e r i a p a r e c e r u m l u g a r óbvio para p r o c u r a r u m a explicação das m u d a n ç a s sociais e políticas transformadoras, m a s as m e n t e s individuais — salvo as dos grandes pensadores e escritores — t ê m sido s u r p r e e n d e n t e m e n t e negligenciadas n o s t r a b a l h o s recentes das ciências h u m a n a s e 32

33

i. "Torrentes de emoções" Lendo romances e imaginando a igualdade

Um a n o antes de publicar O contrato social, Rousseau g a n h o u atenção internacional c o m um r o m a n c e de sucesso, Júlia ou A nova Heloísa (1761). E m b o r a os leitores m o d e r n o s achem q u e a f o r m a d o r o m a n c e epistolar o u e m cartas t e m à s vezes u m desenvolvim e n t o t o r t u r a n t e m e n t e lento, os leitores do século xvin reagiram de m o d o visceral. O subtítulo excitou as suas expectativas, pois a história medieval do a m o r c o n d e n a d o de Heloísa e Abelardo era b e m c o n h e c i d a . P e d r o A b e l a r d o , filósofo e clérigo católico do século xii, seduziu a sua aluna Heloísa e pagou um alto preço nas mãos do tio dela: a castração. Separados para sempre, os dois a m a n tes e n t ã o t r o c a r a m cartas íntimas que cativaram leitores ao longo tios séculos. A paródia c o n t e m p o r â n e a de Rousseau parecia a p r i n cípio a p o n t a r n u m a direção m u i t o diferente. A nova Heloísa, Júlia, t a m b é m se apaixona pelo seu tutor, m a s desiste do miserável Saint- Preux para satisfazer seu pai autoritário, que exige o seu c a s a m e n t o c o m W o l m a r , um soldado russo mais velho que no passado salvara a vida do pai de Júlia. Ela n ã o só supera a sua paixão p o r Saint-Preux mas t a m b é m parece aprender a amá-lo simplesmente c o m o amigo

35

antes de morrer, após salvar seu filho p e q u e n o do afogamento. Será que Rousseau procurava celebrar a submissão à autoridade do pai e do esposo, ou tinha a intenção de retratar c o m o trágico o ato de ela sacrificar os seus próprios desejos? O e n r e d o , m e s m o c o m suas a m b i g u i d a d e s , n ã o explica a explosão de emoções e x p e r i m e n t a d a pelos leitores de Rousseau. O q u e os c o m o v i a era a sua intensa identificação c o m as p e r s o n a gens, especialmente Júlia. C o m o Rousseau já desfrutava de celeb r i d a d e i n t e r n a c i o n a l , a notícia da i m i n e n t e p u b l i c a ç ã o do seu r o m a n c e se espalhou c o m o um rastilho de pólvora, em parte p o r q u e ele lia t r e c h o s do r o m a n c e em voz alta p a r a vários a m i g o s . E m b o r a Voltaire fizesse p o u c o da o b r a , c h a m a n d o - a "esse lixo miserável", Jean le R o n d d'Alembert, que coeditou a Encyclopédie c o m Diderot, escreveu a Rousseau para dizer que tinha " d e v o r a d o " o livro e avisá-lo de q u e devia esperar ser c e n s u r a d o n u m "país em q u e se fala t a n t o do s e n t i m e n t o e da p a i x ã o e t ã o p o u c o se os conhece". O Journal desSavantsadmiúa que o r o m a n c e t i n h a defeitos e até algumas passagens cansativas, m a s concluía q u e s o m e n t e os de coração e m p e d e r n i d o p o d i a m resistir às "torrentes de e m o ções que t a n t o devastam a alma, que p r o v o c a m de forma tão i m p e riosa e tirânica lágrimas tão amargas".

1

Os cortesãos, o clero, os oficiais militares e t o d a sorte de pessoas c o m u n s escreviam a Rousseau p a r a descrever seus s e n t i m e n tos de um "fogo devorador", suas "emoções e mais emoções, convulsões e mais convulsões". Um contava q u e n ã o t i n h a c h o r a d o a m o r t e de Júlia, m a s q u e estava "gritando, u i v a n d o c o m o um anim a l " (figura 1). C o m o observou um comentarista do século xx a respeito dessas cartas, os leitores do r o m a n c e no século xvin n ã o o liam c o m prazer, m a s antes c o m "paixão, delírio, espasmos e soluços". A t r a d u ç ã o inglesa apareceu dois meses após a edição original francesa; s e g u i r a m - s e dez edições em inglês e n t r e 1761 e 1800. C e n t o e q u i n z e edições da versão francesa f o r a m publicadas no 36

I I C U R A í . O leito de morte de Júlia lista cena provocou mais sofrimento do que qualquer outra em Júlia, ou Á nova Heloísa. A gravura de Nicolas Delaunay, baseada num desenho do famoso artista Jean-Michel Moreau, apareceu numa edição de 1782 das I ' I n a s reunidas de Rousseau.

m e s m o p e r í o d o p a r a satisfazer o a p e t i t e v o r a z d e u m p ú b l i c o internacional q u e lia francês.

I 'ameia, a h e r o í n a do r o m a n c e de m e s m o n o m e escrito p o r S a m u e l Richardson, igual e m e s m o superior a h o m e n s ricos c o m o o sr. B.,

2

A leitura de Júlia p r e d i s p ô s os seus leitores p a r a u m a n o v a

o e m p r e g a d o r e futuro sedutor de Pamela. Os r o m a n c e s apresen-

forma de empatia. E m b o r a Rousseau tenha feito circular o t e r m o

tavam a ideia de q u e todas as pessoas são f u n d a m e n t a l m e n t e s e m e -

"direitos humanos", esse n ã o é o t e m a principal do r o m a n c e , q u e

lhantes p o r causa de seus s e n t i m e n t o s í n t i m o s , e m u i t o s r o m a n c e s

gira em t o r n o de paixão, a m o r e virtude. Ainda assim, Júlia encora-

m o s t r a v a m em particular o desejo de a u t o n o m i a . Dessa forma, a

java u m a identificação e x t r e m a m e n t e intensa c o m os personagens

leitura dos r o m a n c e s criava um senso de igualdade e e m p a t i a p o r

e c o m isso tornava os leitores capazes de sentir empatia além das

meio do envolvimento a p a i x o n a d o c o m a narrativa. Seria coinci-

fronteiras de classe, sexo e nação. Os leitores do século XVIII, c o m o

dência que os três maiores r o m a n c e s de identificação psicológica

as pessoas antes deles, sentiam empatia p o r aqueles que lhes e r a m

do século XVIII — Pamela (1740) e Clarissa (1747-8), de Richard-

p r ó x i m o s e p o r aqueles q u e e r a m m u i t o o b v i a m e n t e seus s e m e -

son, e Júlia (1761), de Rousseau — t e n h a m sido t o d o s publicados

lhantes — as suas famílias imediatas, os seus parentes, as pessoas de

no p e r í o d o q u e i m e d i a t a m e n t e p r e c e d e u o s u r g i m e n t o do c o n -

sua p a r ó q u i a , os seus iguais sociais costumeiros em geral. Mas as

ceito dos "direitos do h o m e m " ?

pessoas do século XVIII tiveram de a p r e n d e r a sentir empatia cru-

N ã o é preciso dizer q u e a empatia n ã o foi inventada no século

z a n d o fronteiras mais a m p l a m e n t e definidas. Aléxis de Tocqueville

XVIII. A capacidade de e m p a t i a é universal, p o r q u e está arraigada

c o n t a u m a história relatada pelo secretário d e Voltaire s o b r e

na biologia do cérebro: d e p e n d e de u m a capacidade de base bioló-

m a d a m e de Châtelet, que não hesitava em se despir na frente de seus

gica, a de c o m p r e e n d e r a s u b j e t i v i d a d e de o u t r a s pessoas e ser

criados, "não considerando ser um fato c o m p r o v a d o que os cama-

capaz de imaginar q u e suas experiências interiores são semelhan-

reiros fossem homens". Os direitos h u m a n o s só p o d i a m fazer sen-

tes às nossas. As crianças q u e sofrem de a u t i s m o , p o r exemplo, t ê m

tido q u a n d o os camareiros fossem t a m b é m vistos c o m o h o m e n s .

grande dificuldade em decodificar as expressões faciais c o m o indi-

3

cadoras de s e n t i m e n t o s e em geral enfrentam problemas para atriROMANCES E EMPATIA

buir estados subjetivos a o u t r o s . O a u t i s m o , em s u m a , é caracterizado pela incapacidade de sentir empatia pelos o u t r o s .

4

Romances c o m o Júlia levavam os leitores a se identificar c o m

N o r m a l m e n t e , t o d o m u n d o a p r e n d e a sentir empatia desde

personagens c o m u n s , q u e lhes e r a m p o r definição pessoalmente

u m a tenra idade. E m b o r a a biologia propicie u m a predisposição

d e s c o n h e c i d o s . Os leitores s e n t i a m e m p a t i a pelos p e r s o n a g e n s ,

essencial, cada cultura m o d e l a a expressão de empatia a seu m o d o .

especialmente pela heroína ou pelo herói, graças aos m e c a n i s m o s

A e m p a t i a só se desenvolve p o r m e i o da interação social: p o r t a n t o ,

da p r ó p r i a forma narrativa. Por m e i o da troca fictícia de cartas, em

as f o r m a s dessa i n t e r a ç ã o c o n f i g u r a m a e m p a t i a de m a n e i r a s

outras palavras, os romances epistolares e n s i n a v a m a seus leitores

i m p o r t a n t e s . No século xviii, os leitores de r o m a n c e s a p r e n d e r a m

n a d a m e n o s que u m a nova psicologia e nesse processo estabele-

a estender o seu alcance de empatia. Ao ler, eles sentiam empatia

ciam os f u n d a m e n t o s p a r a u m a nova o r d e m política e social. Os

além de fronteiras sociais tradicionais entre os nobres e os plebeus,

r o m a n c e s t o r n a v a m a Júlia da classe m é d i a e até c r i a d o s c o m o

os senhores e os criados, os h o m e n s e as m u l h e r e s , talvez até entre

38

39

os adultos e as crianças. Em consequência, passavam a ver os o u -

da p o p u l a ç ã o , n ã o t i n h a m o c o s t u m e de ler r o m a n c e s , isso q u a n d o

tros — i n d i v í d u o s que n ã o c o n h e c i a m p e s s o a l m e n t e — c o m o seus

sabiam ler.

5

s e m e l h a n t e s , t e n d o o s m e s m o s t i p o s d e e m o ç õ e s i n t e r n a s . Sem

Apesar das limitações do l e i t o r a d o , os h e r ó i s e as h e r o í n a s

esse processo de aprendizado, a "igualdade" talvez n ã o tivesse um

c o m u n s do r o m a n c e do século xvin, de R o b i n s o n C r u s o é e T o m

significado p r o f u n d o e , e m particular, n e n h u m a c o n s e q u ê n c i a

Jones a Clarissa H a r l o w e e Julie d ' É t a n g e s , t o r n a r a m - s e n o m e s

política. A igualdade das almas no céu n ã o é a m e s m a coisa q u e

familiares, m e s m o o c a s i o n a l m e n t e p a r a aqueles q u e n ã o s a b i a m

direitos iguais aqui na terra. Antes do século xvin, os cristãos acei-

ler. Os personagens aristocráticos c o m o D o m Quixote e a princesa

tavam p r o n t a m e n t e a p r i m e i r a sem admitir a segunda.

de Clèves, t ã o p r o e m i n e n t e s n o s r o m a n c e s do século xvii, agora

A capacidade de identificação através das linhas sociais p o d e

d a v a m lugar a c r i a d o s , m a r i n h e i r o s e m o ç a s da classe m é d i a

ter sido adquirida de várias maneiras, e n ã o me atrevo a dizer q u e

( e n q u a n t o f i l h a d e u m p e q u e n o n o b r e suíço, até Júlia parece b e m

a leitura de r o m a n c e s tenha sido a única. Ainda assim, ler r o m a n -

classe m é d i a ) . A escalada e x t r a o r d i n á r i a do r o m a n c e à p r e e m i -

ces parece especialmente p e r t i n e n t e , em p a r t e p o r q u e o auge de

nência no século xvin n ã o passou despercebida, e os estudiosos a

d e t e r m i n a d o tipo d e r o m a n c e — o r e p i s t o l a r — c o i n c i d e c r o n o l o -

ligaram ao longo dos a n o s ao capitalismo, às a m b i ç õ e s da classe

gicamente c o m o n a s c i m e n t o dos direitos h u m a n o s . O r o m a n c e

média, ao crescimento da esfera pública, ao s u r g i m e n t o da família

epistolar cresceu c o m o gênero entre as décadas de 1760 e 1780 e

nuclear, a u m a m u d a n ç a n a s relações de g ê n e r o e até ao s u r g i -

depois, um tanto misteriosamente, extinguiu-se na década de

m e n t o d o n a c i o n a l i s m o . Q u a i s q u e r q u e t e n h a m sido a s razões

1790. Romances de t o d o s os tipos t i n h a m sido publicados antes,

p a r a o desenvolvimento do r o m a n c e , o m e u interesse é pelos seus

m a s eles d e c o l a r a m c o m o gênero no século xvill, especialmente

efeitos psicológicos e pelo m o d o c o m o ele se liga ao s u r g i m e n t o

depois de 1740, a data da publicação de Pamela, de Richardson. Na

dos direitos h u m a n o s . "

França, oito novos r o m a n c e s f o r a m p u b l i c a d o s em 1701, 52 em 1750 e 112 em 1789. Na Grã-Bretanha, o n ú m e r o de novos r o m a n ces a u m e n t o u seis vezes entre a p r i m e i r a década do século xvin e a década de 1760: cerca de trinta novos r o m a n c e s apareceram t o d o a n o na década de 1770, q u a r e n t a p o r a n o na de 1780 e setenta p o r a n o na de 1790. Além disso, mais pessoas sabiam ler, e os r o m a n c e s de e n t ã o apresentavam pessoas c o m u n s c o m o p e r s o n a g e n s centrais, e n f r e n t a n d o os p r o b l e m a s c o t i d i a n o s do a m o r e do casam e n t o e c o n s t r u i n d o sua carreira no m u n d o . A capacidade de ler e escrever tinha a u m e n t a d o a p o n t o de até criados, h o m e n s e m u l h e res, l e r e m r o m a n c e s nas g r a n d e s cidades, e m b o r a a l e i t u r a de romances n ã o fosse então, n e m seja agora, c o m u m entre as classes baixas. Os camponeses franceses, que chegavam a constituir 8 0 % 40

Para chegar ao estímulo da identificação psicológica p r o p o r c i o n a d o pelo r o m a n c e , c o n c e n t r o - m e sobre três r o m a n c e s epistolares especialmente influentes: f tília, de Rousseau, e dois r o m a n c e s de seu predecessor inglês e m o d e l o confesso, Samuel Richardson: Pamela(l740) e Clarissa (1747-8). O m e u a r g u m e n t o p o d e r i a ter a b a r c a d o o r o m a n c e do século xvin em geral, e teria e n t ã o consider a d o as m u i t a s m u l h e r e s q u e escreveram romances e os p e r s o n a gens masculinos, c o m o T o m Jones ou Tristram Shandy, q u e definitivamente t a m b é m receberam muita atenção. Decidi me c o n c e n t r a r em Júlia, Pamela e Clarissa, três romances escritos p o r h o m e n s e c e n t r a d o s em h e r o í n a s , p o r causa de seu indiscutível i m p a c t o cultural. Eles n ã o p r o d u z i r a m sozinhos as m u d a n ç a s na e m p a t i a a q u i t r a ç a d a s , m a s u m e x a m e m a i s d e t a l h a d o d e sua 41

recepção c e r t a m e n t e m o s t r a o n o v o a p r e n d i z a d o da empatia em

O r o m a n c e c o m p o s t o de cartas p o d i a p r o d u z i r esses efeitos

ação. Para c o m p r e e n d e r o q u e era novo a respeito do " r o m a n c e " —

psicológicos extraordinários p o r q u e a sua f o r m a narrativa facili-

u m r ó t u l o s ó a d o t a d o pelos escritores n a s e g u n d a m e t a d e d o

tava o desenvolvimento de um "personagem", isto é, u m a pessoa

século xviii — é proveitoso ver o que r o m a n c e s específicos p r o v o -

c o m u m e u interior. N u m a das p r i m e i r a s cartas d e Pamela, p o r

cavam em seus leitores.

exemplo, a nossa h e r o í n a descreve p a r a a m ã e c o m o o seu p a t r ã o

N o r o m a n c e epistolar, n ã o h á n e n h u m p o n t o d e vista autoral

tentou seduzi-la:

fora e a c i m a da ação ( c o m o m a i s t a r d e no r o m a n c e realista do século xix): o p o n t o de vista autoral são as perspectivas dos perso-

Ele me beijou duas ou três vezes, com uma avidez assustadora.—Por

n a g e n s expressas em suas cartas. Os "editores" das cartas, c o m o

fim, arranqüei-me de seus braços, e estava saindo do pavilhão, mas

Richardson e Rousseau se d e n o m i n a v a m , criavam u m a sensação

ele me reteve e fechou a porta. Eu teria dado a minha vida por um

vívida de realidade exatamente p o r q u e a sua autoria ficava obscu-

vintém. E ele disse, não vou lhe fazer mal, Pamela, não tenha medo

recida d e n t r o da troca de cartas. Isso tornava possível u m a sensa-

de mim. Eu disse, não vou ficar. Não vai, garota! Disse ele: Você sabe

ção intensificada de identificação, c o m o se o personagem fosse real,

com quem está falando? Perdi todo o medo, e todo o respeito, e disse:

e n ã o fictício. M u i t o s c o n t e m p o r â n e o s c o m e n t a r a m essa expe-

Sim, sei, senhor, até demais! — Bem que posso esquecer que sou sua

riência, alguns c o m alegria e assombro, o u t r o s c o m p r e o c u p a ç ã o e

criada, quando o senhor esquece o que é próprio de um patrão, SOLUCEI e chorei com muita tristeza. Que garota tola você é, disse ele: Eu

até repulsa. A publicação dos r o m a n c e s de Richardson e Rousseau p r o -

lhe fiz algum mal? — Sim, senhor, disse eu, o maior mal do mundo:

d u z i u reações i n s t a n t â n e a s — e n ã o a p e n a s n o s países em q u e

o senhor me ensinou a esquecer quem eu sou e o que me é próprio; e

foram originalmente publicados. Um francês a n ô n i m o , q u e agora

diminuiu a distância que o destino criou entre nós, rebaixando-se

se sabe que era um clérigo, publicou u m a carta de 42 páginas em

para tomar liberdades com uma pobre criada.

1742 d e t a l h a n d o a "ávida" recepção d a d a à t r a d u ç ã o francesa de Pamela: " N ã o s e p o d e e n t r a r n u m a casa s e m e n c o n t r a r u m a

Lemos a carta j u n t o c o m a m ã e . N e n h u m narrador, n e m m e s m o

Pamela". E m b o r a afirme q u e o r o m a n c e t e m m u i t o s defeitos, o

aspas se i n t e r p õ e m e n t r e n ó s e a p r ó p r i a Pamela. N ã o p o d e m o s

a u t o r confessa: "Eu o devorei". ("Devorar" se t o r n a r i a a metáfora

deixar de nos identificar c o m Pamela e experimentar c o m ela a eli-

mais c o m u m para a leitura desses romances.) Ele descreve a resis-

minação potencial da distância social, b e m c o m o a ameaça à sua

tência de Pamela às investidas do sr. B., seu patrão, c o m o se eles fos-

c o m p o s t u r a (figura 2).

8

s e m antes pessoas reais q u e p e r s o n a g e n s fictícios. D e s c o b r e - s e

E m b o r a tenha m u i t a s qualidades teatrais e seja representada

p r e s o pelo e n r e d o . T r e m e q u a n d o Pamela está e m perigo, sente

para a m ã e de Pamela p o r m e i o da escrita, a cena difere t a m b é m do

indignação q u a n d o personagens aristocráticos c o m o o sr. B. agem

teatro p o r q u e Pamela p o d e escrever c o m mais detalhes sobre suas

de forma indigna. A sua escolha de palavras e tipo de linguagem

emoções interiores. M u i t o mais tarde, ela escreverá páginas sobre

reforçam repetidamente a sensação de absorção e m o c i o n a l criada

suas ideias de suicídio q u a n d o seus planos de fuga fracassam. U m a

pela leitura.

peça, em contraste, n ã o p o d e r i a se d e m o r a r dessa m a n e i r a sobre a

42

7

43

manifestação de um eu interior, q u e no palco em geral t e m de ser i nferido a partir da ação ou da fala. Um r o m a n c e de m u i t a s centenas de páginas p o d i a revelar um p e r s o n a g e m ao longo do t e m p o e, ai nda p o r cima, a partir da perspectiva do eu interior. O leitor n ã o segue apenas as ações de Pamela: ele participa do florescimento de sua personalidade e n q u a n t o ela escreve. O leitor se t o r n a simultaneamente Pamela, m e s m o q u a n d o se imagina u m ( a ) amigo(a) dela e um observador de fora. Assim que se t o r n o u c o n h e c i d o c o m o o a u t o r de Pamela em 1741 (ele p u b l i c o u o r o m a n c e a n o n i m a m e n t e ) , Richardson c o m e çou a receber cartas, a m a i o r i a de entusiastas. O seu amigo A a r o n I lill p r o c l a m o u q u e o r o m a n c e era "a alma da religião, b o a educação, discrição, b o m caráter, espirituosidade, fantasia, belos pensamentos e moralidade". Richardson tinha enviado um exemplar para as filhas de Aaron no início de d e z e m b r o de 1740, e Hill rabiscou u m a resposta i m e d i a t a : " N ã o t e n h o feito n a d a s e n ã o ler o romance para o u t r o s , e escutar que outros o leiam para m i m , desde que me chegou às m ã o s ; e acho provável q u e n ã o faça nada mais, por só Deus sabe q u a n t o t e m p o ainda p o r vir [...] ele se apodera, Iodas as noites, da i m a g i n a ç ã o . Tem um feitiço em cada u m a de suas páginas; m a s é o feitiço da paixão e do significado". O livro c o m o q u e enfeitiçava os seus leitores. A n a r r a t i v a — a troca de carlas — arrebatava i n e s p e r a d a m e n t e a todos, i n t r o d u z i n d o - o s n u m novo conjunto de experiências.

9

Hill e suas filhas n ã o estavam sozinhos. A loucura p o r Pamela FIGURA 2. O sr. B. lê uma das cartas de Pamela a seus pais Numa das cenas iniciais do romance, o sr. B. se aproxima impetuosamente de Pamela e pede para ver a carta que ela está escrevendo. Escrever é o meio de autonomia de Pamela. Os artistas e os editores não resistiram a acrescentar representações visuais das principais cenas. A gravura do artista holandês Jan Punt apareceu numa antiga tradução francesa publicada em Amsterdã.

logo t r a g o u a Inglaterra. N u m a vila, dizia-se, os habitantes tocar a m os sinos da igreja depois de escutar o r u m o r de q u e o sr. B. linha finalmente se casado c o m Pamela. U m a segunda impressão a p a r e c e u em j a n e i r o de 1741 (o original foi p u b l i c a d o em 6 de n o v e m b r o de 1740), u m a terceira em m a r ç o , u m a quarta em m a i o e u m a q u i n t a em setembro. A essa altura, o u t r o s já t i n h a m escrito paródias, críticas extensas, p o e m a s e imitações do original. A elas 45

deveriam se seguir, c o m o passar dos anos, muitas adaptações tea-

l a m a n h o de Clarissa s e m d ú v i d a d e s a n i m o u a l g u n s leitores:

trais, pinturas e gravuras das cenas principais. Em 1744, a tradução

m e s m o antes de os t r i n t a volumes m a n u s c r i t o s i r e m p a r a o prelo,

francesa entrou para o índex papal dos livros proibidos, o n d e logo se

Richardson se p r e o c u p o u e t e n t o u cortar o r o m a n c e . Um b o l e t i m

veria a c o m p a n h a d a de Júlia, de Rousseau, j u n t o c o m muitas outras

literário parisiense a p r e s e n t o u um j u l g a m e n t o misto sobre a lei-

obras d o Iluminismo. N e m t o d o m u n d o encontrava nesses r o m a n -

tura da t r a d u ç ã o francesa: "Ao ler este livro, experimentei algo n e m

ces "a alma da religião" ou "a moralidade" que Hill afirmara ver.

um p o u c o c o m u m , o m a i s i n t e n s o p r a z e r e o m a i s a b o r r e c i d o

10

Q u a n d o Richardson c o m e ç o u a publicar Clarissa em d e z e m -

tédio". M a s dois a n o s m a i s t a r d e o u t r o c o l a b o r a d o r d o b o l e t i m

b r o de 1747, as expectativas e r a m elevadas. Q u a n d o os ú l t i m o s

a n u n c i o u que o gênio de Richardson, ao apresentar tantos p e r s o -

volumes (foram sete ao todo, cada um c o m trezentas a q u a t r o c e n -

nagens individualizados, tornava Clarissa "talvez a o b r a mais sur-

tas páginas!) a p a r e c e r a m em d e z e m b r o de 1748, R i c h a r d s o n já

preendente que já surgiu das m ã o s de um h o m e m " .

12

t i n h a recebido cartas i m p l o r a n d o que ele oferecesse um final feliz.

E m b o r a Rousseau acreditasse que o seu r o m a n c e era superior

Clarissa foge c o m o devasso Lovelace para escapar do p r e t e n d e n t e

ao de Richardson, ele ainda assim considerava Clarissa o m e l h o r de

abominável p r o p o s t o pela sua família. Ela então t e m de resistir a

todo o resto: " N i n g u é m ainda escreveu, em q u a l q u e r língua, um

Lovelace, q u e acaba e s t u p r a n d o Clarissa depois de drogá-la. Ape-

romance igual a Clarissa, n e m m e s m o algum que dele se aproxime".

sar do oferecimento a r r e p e n d i d o de casamento p o r parte de Love-

As c o m p a r a ç õ e s e n t r e Júlia e Clarissa c o n t i n u a r a m p o r t o d o o

lace, e de seus p r ó p r i o s sentimentos pelo sedutor, Clarissa m o r r e ,

século. Jeanne-Marie Roland, esposa de um ministro e c o o r d e n a -

o c o r a ç ã o p a r t i d o pelo a t a q u e do devasso à sua v i r t u d e e à sua

d o r i n f o r m a l da facção política g i r o n d i n a d u r a n t e a R e v o l u ç ã o

c o n s c i ê n c i a de si m e s m a . Lady D o r o t h y B r a d s h a i g h c o n t o u a

I 'rancesa, confessou a um amigo em 1789 que ela relia o r o m a n c e de

Richardson a sua reação à cena da m o r t e : "O m e u â n i m o é estra-

Rousseau t o d o ano, mas ainda considerava a obra de Richardson o

n h a m e n t e arrebatado, m e u sono é agitado, acordando à noite

i u m e da perfeição. " N ã o há n i n g u é m no m u n d o que apresente um

i r r o m p o n u m choro de paixão, como t a m b é m me aconteceu à

r o m a n c e capaz de s u p o r t a r u m a c o m p a r a ç ã o c o m Clarissa: é a

h o r a do café esta m a n h ã , e c o m o me acontece neste m o m e n t o " . O

o b r a - p r i m a do gênero, o m o d e l o e o desespero de todo imitador.""

poeta T h o m a s Edwards escreveu em janeiro de 1749: " N u n c a senti t a n t a tristeza na m i n h a vida c o m o p o r essa q u e r i d a menina", referida a n t e r i o r m e n t e c o m o "a divina Clarissa".

Tanto os h o m e n s c o m o as mulheres se identificavam c o m as I m o i n a s desses r o m a n c e s . Pelas cartas a Rousseau, s a b e m o s q u e os

11

h o m e n s , m e s m o os oficiais militares, r e a g i a m i n t e n s a m e n t e a

Clarissa a g r a d o u mais aos leitores cultos q u e ao público em

Iiília. Um certo Louis François, oficial militar a p o s e n t a d o , escre-

geral, m a s ainda assim teve cinco edições n o s treze a n o s seguintes

veu a Rousseau: "Você me deixou louco p o r ela. Imagine e n t ã o as

e foi logo t r a d u z i d o p a r a o francês (1751), o a l e m ã o (1751) e o

lagrimas que sua m o r t e a r r a n c o u de m i m . [...] N u n c a verti lágri-

holandês (1755). U m estudo das bibliotecas particulares m o n t a -

mas mais deliciosas. Essa leitura teve um efeito tão p o d e r o s o sobre

das entre 1740 e 1760 m o s t r o u q u e Pamela e Clarissa estavam entre

mim que acredito que teria m o r r i d o de b o m grado d u r a n t e aquele

os três romances ingleses (Tom Jones, de H e n r y Fielding, era o ter-

M I p r e m o m o m e n t o " . Alguns leitores reconheciam explicitamente

ceiro) c o m m a i s p r o b a b i l i d a d e de s e r e m e n c o n t r a d o s nelas. O

.i sua identificação c o m a heroína. C. J. Panckoucke, que se t o r n a -

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ria um famoso editor, disse a Rousseau: "Senti passar pelo m e u cora-

própria u m a romancista d e sucesso, p u b l i c o u a n o n i m a m e n t e u m

ção a pureza das emoções de Júlia". A identificação psicológica que

panfleto de 56 páginas d e f e n d e n d o o r o m a n c e . E m b o r a seu i r m ã o

c o n d u z à empatia cruzava claramente as fronteiras de gênero. Os lei-

I lenry tivesse publicado um dos primeiros artigos satíricos sobre

tores m a s c u l i n o s de Rousseau n ã o só n ã o se identificavam c o m

Pamela {An apologyfor the life ofmrs. Shamela Andrews, in which,

Saint-Preux, o a m a n t e a que Júlia é forçada a renunciar, como sen-

lhe many notoriousfalsehoods and misrepresentations ofa Book cal-

tiam ainda m e n o s empatia p o r Wolmar, o seu m a n s o esposo, ou pelo

led "Pamela", are exposed and refuted [ Uma apologia à vida da sra.

b a r ã o D'Étanges, o seu pai tirânico. C o m o as leitoras, os h o m e n s se

Shamela Andrews, na qual as muitas falsidades e deturpações de um

identificavam c o m a própria Júlia. A luta de Júlia para d o m i n a r as

livro chamado "Pamela"são desmascaradas e refutadas], 1741), ela

suas paixões e levar u m a vida virtuosa tornava-se a sua luta.

l i nha se t o r n a d o u m a b o a amiga de Richardson, q u e p u b l i c o u um

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Pela sua p r ó p r i a forma, p o r t a n t o , o r o m a n c e epistolar era

tle seus r o m a n c e s . U m a das suas personagens fictícias, o sr. Clark,

capaz de d e m o n s t r a r q u e a individualidade d e p e n d i a de qualida-

insiste que Richardson conseguiu atraí-lo de tal m o d o p a r a d e n t r o

des d e " i n t e r i o r i d a d e " (ter u m â m a g o ) , p o i s o s p e r s o n a g e n s

da teia de ilusões "que de m i n h a parte estou i n t i m a m e n t e familia-

expressam seus s e n t i m e n t o s í n t i m o s nas suas cartas. Além disso,

rizado c o m t o d o s os Harlow [sic], c o m o se os tivesse c o n h e c i d o

o r o m a n c e epistolar m o s t r a v a q u e t o d o s os i n d i v í d u o s t i n h a m

desde os primeiros a n o s da m i n h a infância". O u t r a p e r s o n a g e m , a

essa i n t e r i o r i d a d e ( m u i t o s dos p e r s o n a g e n s escrevem) e, conse-

srta. Gibson, insiste nas v i r t u d e s da técnica literária de Richard-

q u e n t e m e n t e , q u e t o d o s os indivíduos e r a m de certo m o d o iguais,

son: " M u i t o verdadeiro, senhor, é o seu c o m e n t á r i o de q u e u m a

p o r q u e t o d o s e r a m semelhantes p o r possuir essa interioridade. A

história contada dessa m a n e i r a só p o d e se desenrolar l e n t a m e n t e ,

troca de cartas t o r n a a criada Pamela, p o r exemplo, antes um

de q u e os personagens só p o d e m ser vistos p o r aqueles q u e p r e s -

m o d e l o de individualidade e a u t o n o m i a o r g u l h o s a q u e um este-

tam u m a atenção precisa ao conjunto; e n t r e t a n t o , o a u t o r g a n h a

reótipo dos o p r i m i d o s . C o m o Pamela, Clarissa e Júlia p a s s a m a

u m a vantagem escrevendo n o t e m p o presente, c o m o ele p r ó p r i o o

representar a p r ó p r i a individualidade. Os leitores se t o r n a m mais

chama, e na primeira pessoa: o fato de q u e as suas pinceladas p e n e -

conscientes da capacidade q u e existe em si p r ó p r i o e em t o d o s os

t i a m i m e d i a t a m e n t e n o coração, e sentimos todas a s desgraças q u e

o u t r o s indivíduos.

ele pinta; n ã o só c h o r a m o s por, mas c o m Clarissa, e a a c o m p a n h a -

15

Desnecessário dizer que n e m todos e x p e r i m e n t a r a m os m e s -

mos, passo a passo, p o r todas as suas desgraças". " 1

m o s sentimentos ao ler esses romances. O sagaz romancista inglês

O célebre fisiologista e estudioso literário suíço A l b r e c h t v o n

H o r a c e Walpole zombava das "lamentações tediosas" de Richard -

I laller publicou u m a apreciação a n ô n i m a de Clarissa em Gentle-

son,"que são q u a d r o s da vida elevada c o m o seriam concebidos p o r

inans Magazine em 1749. Von Haller l u t o u c o m t o d a s as forças

um livreiro, e romances c o m o seriam espiritualizados p o r um p r o -

para c o m p r e e n d e r a originalidade de Richardson. E m b o r a a p r e -

fessor metodista". E n t r e t a n t o , m u i t o s s e n t i r a m r a p i d a m e n t e q u e

1 iasse as m u i t a s v i r t u d e s de r o m a n c e s franceses a n t e r i o r e s , V o n

Richardson e Rousseau t i n h a m m e x i d o n u m nervo cultural vital.

I laller insistia q u e eles n ã o ofereciam "geralmente n a d a mais do

Apenas um mês depois da publicação dos v o l u m e s finais de Cla-

q u e r e p r e s e n t a ç õ e s das ilustres ações d e pessoas ilustres", e n -

rissa, Sarah Fielding, a i r m ã do g r a n d e rival de R i c h a r d s o n e ela

q u a n t o no r o m a n c e de Richardson o leitor vê um p e r s o n a g e m " n a

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49

m e s m a posição de vida em q u e nós p r ó p r i o s nos encontramos". O

r o m a n c e s t ê m sido l i d o s c o m a t e n ç ã o e s a b o r e a d o s " . Seria

a u t o r suíço e x a m i n o u a t e n t a m e n t e o formato epistolar. E m b o r a os

melhor c o n c e n t r a r - s e e m t o r n á - l o s b o n s , sugeria, d o q u e t e n t a r

leitores talvez tivessem dificuldade em acreditar q u e todos os per-

suprimi-los por completo.

18

sonagens gostavam de passar o seu t e m p o registrando os seus sen-

Os ataques n ã o t e r m i n a r a m q u a n d o a p r o d u ç ã o de r o m a n c e s

t i m e n t o s e p e n s a m e n t o s íntimos, o r o m a n c e epistolar podia

disparou em m e a d o s do século. Em 1755, o u t r o clérigo católico, o

apresentar retratos m i n u c i o s a m e n t e acurados de personagens in-

abade A r m a n d - P i e r r e Jacquin, escreveu u m a o b r a de q u a t r o c e n t a s

dividuais e c o m isso evocar o q u e Haller chamava de compaixão:

páginas p a r a m o s t r a r q u e a leitura de r o m a n c e s solapava a m o r a -

"O patético n u n c a foi exposto c o m igual força, e é manifesto em

I idade, a religião e t o d o s os p r i n c í p i o s da o r d e m social. " A b r a m

milhares de exemplos q u e os t e m p e r a m e n t o s mais e m p e d e r n i d o s

essas obras", ele insistia, "e vocês verão em quase todas os direitos

e insensíveis t ê m sido suavizados até a compaixão, derretendo-se

ila justiça divina e h u m a n a violados, a a u t o r i d a d e dos pais sobre os

em lágrimas pela m o r t e , pelos sofrimentos e pelas tristezas de Cla-

filhos desdenhada, os laços sagrados do c a s a m e n t o e da a m i z a d e

rissa". Ele concluía q u e " N ã o c o n h e c e m o s n e n h u m a representa-

r o m p i d o s . " O p e r i g o residia p r e c i s a m e n t e n o s seus p o d e r e s de

ção, em n e n h u m a língua, que chegue p e r t o de p o d e r competir c o m

atração: ao m a r t e l a r c o n s t a n t e m e n t e as seduções do a m o r , eles

esse romance".

e s t i m u l a v a m os leitores a agir s e g u n d o seus piores i m p u l s o s , a

17

recusar o conselho de seus pais e da igreja, a ignorar as censuras morais da c o m u n i d a d e . O único lado b o m em que Jacquin p o d i a DEGRADAÇÃO

OU

MELHORA?

pensar era a falta de u m a força d u r a d o u r a nos romances. O leitor podia devorar um r o m a n c e na p r i m e i r a leitura, m a s jamais o reler.

O s c o n t e m p o r â n e o s s a b i a m p o r suas p r ó p r i a s experiências q u e a leitura desses r o m a n c e s t i n h a efeitos sobre os corpos, e n ã o apenas sobre as m e n t e s , m a s d i s c o r d a v a m e n t r e si sobre as c o n -

"Eu estava e r r a d o em profetizar q u e o r o m a n c e de Pamela logo seria esquecido? [...] Acontecerá o m e s m o em três anos c o m Tom lonese

Clarissa? * 1

sequências. O clero católico e p r o t e s t a n t e d e n u n c i a v a o potencial

Queixas semelhantes fluíam das penas dos protestantes ingle-

de o b s c e n i d a d e , sedução e d e g r a d a ç ã o m o r a l . Já em 1734, N i c o -

ses. O reverendo Vicesimus Knox r e s u m i u décadas de ansiedades

las Lenglet-Dufresnoy, ele p r ó p r i o um clérigo e d u c a d o na Sor-

subsistentes em 1779, q u a n d o p r o c l a m o u q u e os romances e r a m

b o n n e , a c h o u necessário d e f e n d e r o s r o m a n c e s c o n t r a o s seus

d e g e n e r a d o s , prazeres c u l p a d o s q u e desviavam as jovens inteli-

colegas, a i n d a q u e sob u m p s e u d ô n i m o . Refutou p r o v o c a d o r a -

gências de u m a l e i t u r a m a i s séria e edificante. A excitação n o s

m e n t e t o d a s as objeções q u e levavam as a u t o r i d a d e s a p r o i b i r

romances britânicos só servia para disseminar os hábitos liberti-

r o m a n c e s " c o m o estímulos q u e servem p a r a inspirar e m n ó s sen-

nos franceses e explicava a c o r r u p ç ã o da presente era. Os r o m a n -

t i m e n t o s q u e são d e m a s i a d o vivos e d e m a s i a d o a c e n t u a d o s " .

ces de R i c h a r d s o n , a d m i t i a Knox, t i n h a m sido escritos c o m "as

Insistindo que os romances eram apropriados em qualquer

i ntenções mais puras". Mas inevitavelmente o autor tinha n a r r a d o

p e r í o d o , ele concedia q u e "em t o d o s os t e m p o s a c r e d u l i d a d e , o

cenas e excitado sentimentos que e r a m incompatíveis c o m a vir-

a m o r e as m u l h e r e s t ê m r e i n a d o : assim, em t o d o s os t e m p o s os

t u d e . O s clérigos n ã o e s t a v a m s o z i n h o s n o seu desprezo p e l o

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r o m a n c e . U m a estrofe em Lady's Magazine de 1771 resumia u m a visão a m p l a m e n t e partilhada:

Assim, os clérigos e os médicos c o n c o r d a v a m em ver a leitura de r o m a n c e s em t e r m o s de p e r d a — d e t e m p o , de fluidos vitais, de religião e de m o r a l i d a d e . S u p u n h a m q u e a leitora imitaria a ação

With Pamela, by name,

do r o m a n c e e se a r r e p e n d e r i a mais tarde. U m a leitora de Clarissa,

No better acquainted;

por e x e m p l o , p o d e r i a d e s c o n s i d e r a r os desejos da sua família e

For as novels I hate,

concordar, c o m o Clarissa, em fugir c o m um devasso tipo Lovelace,

My mind is not tainted.

que a conduziria, p o r b e m ou p o r mal, à sua ruína. Em 1792, um crítico inglês a n ô n i m o ainda insistia q u e "o a u m e n t o de r o m a n c e s

[Pamela, só de nome,

ajuda a explicar o a u m e n t o da prostituição e os i n ú m e r o s adulté-

Mais não conheço;

rios e fugas de q u e o u v i m o s falar nas diferentes regiões do reino".

Como romances odeio,

Segundo essa visão, os r o m a n c e s estimulavam exageradamente o

Minha mente é sem defeito.]

corpo, encorajavam u m a absorção e m s i m e s m o m o r a l m e n t e suspeita e p r o v o c a v a m ações d e s t r u t i v a s em relação à a u t o r i d a d e

Muitos moralistas t e m i a m q u e os r o m a n c e s semeassem descont e n t a m e n t o , especialmente na m e n t e de criados e moças. " 2

familiar, m o r a l e religiosa.

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R i c h a r d s o n e Rousseau reivindicavam antes o papel de e d i -

O m é d i c o suíço S a m u e l - A u g u s t e Tissot ligava a leitura de

lor q u e o de autor, p a r a q u e p u d e s s e m se esquivar da má r e p u t a -

r o m a n c e s à m a s t u r b a ç ã o , q u e ele pensava provocar u m a degene-

ção associada aos r o m a n c e s . Q u a n d o p u b l i c o u Pamela, Richard-

ração física, mental e m o r a l . Tissot acreditava q u e os corpos ten-

son n u n c a se referia à o b r a c o m o um r o m a n c e . O título c o m p l e t o

d i a m n a t u r a l m e n t e a se deteriorar, e que a m a s t u r b a ç ã o apressava

d a p r i m e i r a e d i ç ã o é u m e s t u d o s o b r e p r o t e s t o s excessivos:

o processo t a n t o nos h o m e n s c o m o nas mulheres. "Só o que posso

Pamela: Ou a virtude recompensada. Numa série de cartas fami-

dizer é q u e o ócio, a inatividade, ficar t e m p o demais na cama, u m a

liares de uma bela bonzela a seus pais: agora publicadas pela pri-

cama q u e seja demasiado macia, u m a dieta rica, picante, salgada e

meira vez para cultivar os princípios da virtude e religião nas men-

cheia de vinhos, amigos suspeitos e livros licenciosos são as causas

tes de jovens de ambos os sexos.

mais p r o p e n s a s a gerar esses excessos." C o m "licenciosos" Tissot

fundamento na verdade e na natureza; e ao mesmo tempo em que

n ã o q u e r i a dizer a b e r t a m e n t e p o r n o g r á f i c o s : n o século

agradavelmente entretém, por uma

XVIII,

Uma narrativa que tem o seu variedade de incidentes curio-

"licencioso" significava algo q u e tendia ao erótico, m a s era distinto

sos e patéticos,

do m u i t o mais objetável "obsceno". Os r o m a n c e s sobre o a m o r —

que, em muitas obras calculadas apenas para a diversão, tendem a

é inteiramente despida de todas aquelas imagens

e a maioria dos r o m a n c e s do século xvni contava histórias de a m o r

inflamaras mentes que deveriam instruir. O prefácio "pelo e d i t o r "

— escorregavam m u i t o facilmente p a r a a categoria dos licencio-

Richardson justifica a p u b l i c a ç ã o das "seguintes C a r t a s " em ter-

sos. N a I n g l a t e r r a , a s m o ç a s n o s i n t e r n a t o s p a r e c i a m especial-

mos m o r a i s : elas i n s t r u i r ã o e aperfeiçoarão as m e n t e s dos jovens,

m e n t e em perigo, p o r causa de sua capacidade de conseguir esses

inculcarão a religião e a m o r a l i d a d e , p i n t a r ã o o vício "em suas

livros "imorais e r e p u g n a n t e s " para lê-los na cama.

cores a p r o p r i a d a s " etc.

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E m b o r a t a m b é m se referisse a si m e s m o c o m o editor, R o u s -

(I esenvolver u m a visão m u i t o mais positiva do f u n c i o n a m e n t o do

seau c l a r a m e n t e considerava sua o b r a u m r o m a n c e . N a p r i m e i r a

romance. Já ao defender Richardson, Sarah Fielding e Von Haller

frase do prefácio de Júlia, R o u s s e a u ligava os r o m a n c e s à s u a

i i n h a m c h a m a d o atenção para a empatia ou compaixão estimulada

famosa crítica do teatro: "As g r a n d e s cidades d e v e m ter teatros; e

I >cla leitura de Clarissa. Nessa nova visão, os r o m a n c e s o p e r a v a m

os povos c o r r u p t o s , Romances". C o m o se isso n ã o fosse aviso sufi-

sobre os leitores para torná-los mais compreensivos em relação aos

ciente, Rousseau t a m b é m apresentava u m prefácio q u e consistia

outros, em vez de apenas absorvidos em si m e s m o s , e assim m a i s

n u m a "Conversa sobre R o m a n c e s entre o Editor e um H o m e m de

morais, e n ã o m e n o s . U m dos defensores m a i s a r t i c u l a d o s d o

Letras". Nele, o p e r s o n a g e m "R" ( R o u s s e a u ) a p r e s e n t a t o d a s as

romance foi Diderot, autor do artigo sobre o direito natural p a r a a

acusações habituais c o n t r a o r o m a n c e p o r ele b r i n c a r c o m a i m a -

üncyclopéâie e ele p r ó p r i o um r o m a n c i s t a . Q u a n d o R i c h a r d s o n

g i n a ç ã o p a r a criar desejos q u e os leitores n ã o p o d e m satisfazer

morreu, em 1761, Diderot escreveu um panegírico c o m p a r a n d o - o

virtuosamente:

aos maiores autores entre os antigos: Moisés, H o m e r o , Eurípides e Sófocles. Diderot se alongou mais, entretanto, sobre a imersão do

Escutamos a queixa de que os Romances perturbam as mentes das

leitor n o m u n d o d o r o m a n c e : "Apesar d e t o d a s a s p r e c a u ç õ e s ,

pessoas: posso muito bem acreditar. Ao dispor interminavelmente

assume-se um papel nas suas obras, somos lançados nas conversas,

diante dos olhos dos leitores os pretensos encantos de um estado

aprovamos, c e n s u r a m o s , a d m i r a m o s , ficamos irritados, sentimos

que não é o deles, eles os seduzem, levam-nos a ver o seu próprio

i ndignação. Q u a n t a s vezes não me surpreendi gritando, c o m o acon-

estado com desprezo e trocam-no na imaginação por um estado

tece c o m as crianças que foram levadas ao teatro pela primeira vez:

que os leitores são induzidos a amar. Tentando ser o que não somos,

' N ão acredite, ele está e n g a n a n d o você. [...] Se você for lá, estará per-

passamos a acreditar que somos diferentes do que somos, e esse é o

dido'." A narrativa de Richardson cria a impressão de que você está

caminho para a loucura.

1) resente, reconhece Diderot, e ainda mais, q u e esse é o seu m u n d o , e i ião um país m u i t o distante, n ã o um local exótico, não um conto de

E, m e s m o assim, Rousseau passa então a apresentar um r o m a n c e a

ladas. "Os seus personagens são tirados da sociedade c o m u m [...] as

seus leitores. Ele até atirou a luva em desafio. Se alguém quer me

paixões que ele p i n t a são as que sinto em m i m mesmo."

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criticar p o r tê-lo escrito, diz Rousseau, que ele o diga p a r a todas as

Diderot n ã o usa os t e r m o s "identificação" ou "empatia", m a s

pessoas d o m u n d o , m e n o s p a r a m i m . D e m i n h a p a r t e , j a m a i s

apresenta u m a descrição convincente dos dois. N ó s nos reconhece-

p o d e r i a ter qualquer estima p o r um h o m e m desses. O livro p o d e -

mos nos personagens, ele admite, saltamos imaginativamente p a r a

ria escandalizar quase t o d o m u n d o , Rousseau alegremente a d m i -

0 meio da ação, sentimos os m e s m o s sentimentos que os p e r s o n a -

te, m a s a o m e n o s n ã o p r o p o r c i o n a r á a p e n a s u m p r a z e r t é p i d o .

gens estão e x p e r i m e n t a n d o . Em suma, a p r e n d e m o s a sentir e m p a -

Rousseau esperava p l e n a m e n t e q u e os seus leitores tivessem rea-

1 ia p o r alguém q u e n ã o é nós m e s m o s e n ã o p o d e jamais ter contato

ções violentas.

direto c o n o s c o (ao c o n t r á r i o , d i g a m o s , d o s m e m b r o s d a n o s s a

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Apesar das p r e o c u p a ç õ e s de R i c h a r d s o n e R o u s s e a u a res-

la mília), m a s q u e ainda assim, de um m o d o imaginativo, é t a m b é m

peito de suas r e p u t a ç õ e s , alguns críticos já t i n h a m c o m e ç a d o a

nós m e s m o s , s e n d o esse um elemento crucial na identificação. Esse

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p r o c e s s o explica p o r q u e P a n c k o u c k e escreveu p a r a Rousseau:

gina t r a n s p o r t a d o para a cena descrita. Kames descrevia essa "pre-

"Senti passar pelo m e u coração a pureza das emoções de Júlia".

sença ideal" c o m o um estado de transe. O leitor é "lançado n u m a

A e m p a t i a d e p e n d e da identificação. D i d e r o t percebe q u e a

espécie de devaneio" e, " p e r d e n d o a consciência do eu e da leitura,

técnica narrativa de Richardson o atrai inelutavelmente para essa

sua presente ocupação, concebe t o d o incidente c o m o se ocorresse

experiência. É u m a espécie de i n c u b a d o r a do a p r e n d i z a d o e m o -

na sua presença, precisamente c o m o se ele fosse u m a t e s t e m u n h a

c i o n a l : " N o e s p a ç o d e a l g u m a s h o r a s , passei p o r u m g r a n d e

(>cular". O que é mais i m p o r t a n t e para Kames é q u e essa transfor-

n ú m e r o de situações q u e a m a i s longa das vidas n ã o p o d e nos ofe-

i nação p r o m o v e a moralidade. A "presença ideal" a b r e o leitor p a r a

recer ao longo de sua total d u r a ç ã o . [...] Senti que t i n h a a d q u i r i d o

sentimentos que reforçam os laços da sociedade. Os indivíduos são

experiência". Diderot se identifica t a n t o c o m os personagens q u e

a trancados de seus interesses privados e motivados a d e s e m p e n h a r

se sente r o u b a d o no final do r o m a n c e : "Tive a m e s m a sensação

"a tos de generosidade e benevolência". A "presença ideal" era o u t r o

que experimentam os h o m e n s que, intimamente entrelaçados,

termo para "o feitiço da paixão e do significado" de A a r o n Hill.

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viveram j u n t o s p o r um longo t e m p o e agora estão a p o n t o de se

T h o m a s Jefferson a p a r e n t e m e n t e p a r t i l h a v a essa o p i n i ã o .

separar. No final, tive de repente a impressão de q u e h a v i a m me

(,)uando Robert Skipwith, q u e se casou c o m a m e i a - i r m ã da esposa

deixado sozinho".

de Jefferson, escreveu a ele em 1771 p e d i n d o u m a lista de livros

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Diderot s i m u l t a n e a m e n t e perdeu a si m e s m o na ação e recu-

i e c o m e n d a d o s , Jefferson sugeriu m u i t o s d o s clássicos, antigos e

p e r o u a si m e s m o na leitura. Ele t e m u m a percepção mais nítida da

m o d e r n o s , de política, religião, direito, ciência, filosofia e história.

separação de seu eu — agora se sente solitário —, m a s t a m b é m

lilements of Criticism de Kames estava na lista, m a s Jefferson c o m e -

percebe c o m mais clareza q u e o s o u t r o s t a m b é m p o s s u e m u m a

Çou o seu catálogo c o m poesia, peças teatrais e r o m a n c e s , incluin-

individualidade. Em o u t r a s palavras, t e m o q u e ele p r ó p r i o cha-

d o o s d e L a u r e n c e S t e r n e , H e n r y Fielding, J e a n - F r a n ç o i s M a r -

mava aquele " s e n t i m e n t o i n t e r i o r " q u e é necessário aos direitos

montel, Oliver G o l d s m i t h , Richardson e Rousseau. Na carta q u e

h u m a n o s . D i d e r o t c o m p r e e n d e , a l é m disso, q u e o efeito do

a c o m p a n h a v a a lista de leituras, Jefferson se t o r n a v a e l o q u e n t e

r o m a n c e é inconsciente: " N ó s n o s sentimos atraídos para o b e m

sobre "as diversões da ficção". C o m o Kames, ele insistia que a fic-

com u m a impetuosidade que não reconhecemos. Q u a n d o con-

• 0 poderia gravar n a m e m ó r i a t a n t o o s princípios c o m o a prática

frontados c o m a injustiça, e x p e r i m e n t a m o s u m a aversão q u e n ã o

d.i virtude. C i t a n d o especificamente Shakespeare, M a r m o n t e l e

sabemos c o m o explicar para nós mesmos". O r o m a n c e exerce o seu

• e m e , Jefferson explicava que, ao ler essas obras, e x p e r i m e n t a m o s

efeito pelo processo de envolvimento na narrativa, e n ã o p o r dis-

•m nós p r ó p r i o s o forte desejo de praticar atos c a r i d o s o s e gratos"

cursos moralizadores explícitos.

> . inversamente, ficamos r e p u g n a d o s c o m as más a ç õ e s ou a c o n -

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A leitura de ficção recebeu o seu t r a t a m e n t o filosófico mais sério no livro Elements of Criticism (1762), de H e n r y H o m e , lorde

duta i m o r a l . A ficção, ele insistia, p r o d u z o d e s e j o da i m i t a ç ã o moral c o m u m a eficácia ainda m a i o r que a da leitura de história.

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Kames. O jurista e filósofo escocês n ã o discutia os r o m a n c e s de per

Em última análise, o q u e estava em jogo nesse c o n f l i t o de o p i -

si na obra, m a s a r g u m e n t a v a que a ficção em geral cria u m a espé-

i sobre o r o m a n c e era n a d a m e n o s do q u e a v a l o r i z a ç ã o da

cie de "presença ideal" ou " s o n h o acordado" em q u e o leitor se i m a -

v i . l , i secular c o m u m c o m o o f u n d a m e n t o da m o r a l i d a d e . A o s

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o l h o s d o s críticos da l e i t u r a desse g ê n e r o , a s i m p a t i a p o r u m a

sorte de Tristram Shandy (1759-67), de Sterne, e do alter ego de

h e r o í n a de r o m a n c e estimulava o que havia de pior no indivíduo

Sterne, Yorick, em Uma viagem sentimental (1768). As escritoras

(desejos ilícitos e autorrespeito excessivo) e d e m o n s t r a v a a dege-

t i n h a m t a m b é m os seus entusiastas, t a n t o entre os leitores c o m o

n e r a ç ã o irrevogável do m u n d o secular. Para os a d e p t o s da n o v a

entre as leitoras. O abolicionista e r e f o r m a d o r penal francês Jac-

visão de m o r a l i z a ç ã o e m p á t i c a , em contraste, essa identificação

ques-Pierre Brissot citava Júlia c o n s t a n t e m e n t e , m a s o seu r o m a n -

m o s t r a v a que o despertar de u m a paixão podia ajudar a transfor-

ce inglês favorito era Cecília (1782), de F a n n y Burney. C o m o o

m a r a n a t u r e z a interior do i n d i v í d u o e p r o d u z i r u m a sociedade

exemplo de Burney confirma, e n t r e t a n t o , as personagens femini-

m a i s m o r a l . A c r e d i t a v a m q u e a n a t u r e z a i n t e r i o r dos h u m a n o s

nas p o s s u í a m u m a posição elevada: t o d o s os seus três r o m a n c e s

fornecia u m a base p a r a a a u t o r i d a d e social e política. "

t i n h a m os n o m e s das heroínas apresentadas.

3

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Assim, o feitiço m á g i c o l a n ç a d o pelo r o m a n c e m o s t r o u ter

As heroínas e r a m convincentes p o r q u e a sua busca de a u t o -

efeitos de longo alcance. E m b o r a os adeptos do r o m a n c e n ã o o dis-

n o m i a n u n c a p o d i a ser p l e n a m e n t e b e m - s u c e d i d a . A s m u l h e r e s

sessem t ã o e x p l i c i t a m e n t e , eles c o m p r e e n d i a m q u e escritores

t i n h a m p o u c o s direitos legais sem os pais ou m a r i d o s . Os leitores

c o m o R i c h a r d s o n e Rousseau estavam efetivamente a t r a i n d o os

a c h a v a m a b u s c a de i n d e p e n d ê n c i a da h e r o í n a e s p e c i a l m e n t e

seus leitores para a vida cotidiana c o m o u m a espécie de experiên-

c o m o v e n t e p o r q u e logo c o m p r e e n d i a m a s restrições q u e essa

cia religiosa substituta. Os leitores a p r e n d i a m a apreciar a intensi-

m u l h e r i n e v i t a v e l m e n t e enfrentava. N u m final feliz, P a m e l a se

d a d e e m o c i o n a l do c o m u m e a capacidade de pessoas c o m o eles de

casa c o m o sr. B. e aceita os limites implícitos de sua liberdade. Em

criar p o r sua p r ó p r i a conta u m m u n d o m o r a l . O s direitos h u m a -

contraste, Clarissa m o r r e , em vez de se casar c o m Lovelace depois

n o s c r e s c e r a m n o c a n t e i r o s e m e a d o p o r esses s e n t i m e n t o s . O s

que ele a estupra. E m b o r a Júlia pareça aceitar a imposição do pai,

direitos h u m a n o s só p u d e r a m florescer q u a n d o as pessoas a p r e n -

r e n u n c i a n d o a o h o m e m q u e ama, ela t a m b é m m o r r e n a cena f i n a l .

d e r a m a pensar nos o u t r o s c o m o seus iguais, c o m o seus semelhan-

Alguns críticos m o d e r n o s t ê m visto m a s o q u i s m o ou m a r t í r i o

tes em algum m o d o fundamental. A p r e n d e r a m essa igualdade, ao

nessas histórias, m a s os c o n t e m p o r â n e o s p o d i a m ver outras carac-

m e n o s em parte, e x p e r i m e n t a n d o a identificação c o m p e r s o n a -

terísticas. Tanto os leitores c o m o as leitoras se identificavam c o m

gens c o m u n s q u e pareciam d r a m a t i c a m e n t e presentes e familia-

essas p e r s o n a g e n s , p o r q u e a s m u l h e r e s d e m o n s t r a v a m m u i t a

res, m e s m o que em última análise fictícios. '

força de v o n t a d e , m u i t a p e r s o n a l i d a d e . Os leitores n ã o q u e r i a m

3

apenas salvar as heroínas: q u e r i a m ser c o m o elas, até m e s m o c o m o Clarissa e Júlia, apesar de suas m o r t e s trágicas. Quase toda a ação O E S T R A N H O DESTINO DAS M U L H E R E S

nos três r o m a n c e s gira em t o r n o de expressões da vontade feminina, em geral u m a v o n t a d e q u e t e m de se atritar c o m restrições

N o s três r o m a n c e s a q u i escolhidos, o foco da identificação

dos pais e da sociedade. Pamela deve resistir ao sr. B. para m a n t e r o

psicológica é u m a j o v e m p e r s o n a g e m f e m i n i n a c r i a d a p o r u m

seu senso de virtude e o seu senso de individualidade, e a sua resis-

autor masculino. É claro, ocorria t a m b é m a identificação c o m per-

tência acaba p o r c o n q u i s t á - l o . Clarissa se m a n t é m firme c o n t r a

sonagens masculinos. Jefferson, p o r exemplo, seguia a v i d a m e n t e a

sua família e depois contra Lovelace p o r razões b e m parecidas, e no

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final Lovelace quer desesperadamente casar-se c o m Clarissa, u m a

ser ensinados a pensar p o r si m e s m o s . Assim, a t e o r i a educacional,

oferta q u e ela recusa. Júlia deve desistir de Saint-Preux e a p r e n d e r

modelada de forma m u i t o influente p o r Locke e Rousseau, deslo-

a a m a r a sua vida c o m Wolmar: a luta é toda sua. Em cada r o m a n c e ,

cou-se de u m a ênfase na obediência reforçada p e l o castigo p a r a o

t u d o remete ao desejo de i n d e p e n d ê n c i a da heroína. As ações dos

( ultivo cuidadoso da razão c o m o o principal m o v i m e n t o da i n d e -

p e r s o n a g e n s masculinos só servem para realçar essa vontade femi-

xe udência. Locke explicava a i m p o r t â n c i a das n o v a s práticas em

n i n a . Os leitores que s e n t i a m e m p a t i a pelas heroínas a p r e n d i a m

Pensamentos sobre a educação (1693): " D e v e m o s c u i d a r p a r a q u e

q u e t o d a s as pessoas — até as mulheres — aspiravam a u m a m a i o r

nossos filhos, q u a n d o crescidos, sejam c o m o n ó s p r ó p r i o s . [...]

a u t o n o m i a , e e x p e r i m e n t a v a m imaginativamente o esforço psico-

I'referimos ser considerados criaturas racionais e ter nossa liber-

lógico q u e a luta acarretava.

dade; n ã o g o s t a m o s d e n o s sentir c o n s t r a n g i d o s sob c o n s t a n t e s

Os r o m a n c e s do século xvin refletiam u m a p r e o c u p a ç ã o cul-

repreensões e intimidações". C o m o Locke r e c o n h e c i a , a a u t o n o -

tural mais profunda c o m a a u t o n o m i a . Os filósofos do I l u m i n i s m o

mia política e intelectual d e p e n d i a de e d u c a r as crianças ( n o seu

acreditavam firmemente que t i n h a m sido pioneiros nessa área no

caso, t a n t o os m e n i n o s c o m o as m e n i n a s ) s e g u n d o novas regras: a

século XVIII. Q u a n d o falavam de liberdade, q u e r i a m dizer a u t o n o -

a u t o n o m i a requeria u m a nova relação c o m o m u n d o , e n ã o a p e n a s

m i a individual, q u e r fosse a l i b e r d a d e de expressar o p i n i õ e s ou

novas ideias.

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praticar a religião escolhida, q u e r a i n d e p e n d ê n c i a ensinada aos

Ter p e n s a m e n t o s e decisões p r ó p r i o s r e q u e r i a , assim, t a n t o

m e n i n o s , se fossem seguidos os preceitos de Rousseau no seu guia

m u d a n ç a s psicológicas e políticas c o m o filosóficas. Em Emílio,

educativo, Emilio (1762). A narrativa iluminista da conquista da

Rousseau pedia q u e as m ã e s ajudassem a c o n s t r u i r paredes psico-

a u t o n o m i a atingiu o seu ápice no ensaio de 1784 de I m m a n u e l

lógicas e n t r e os seus filhos e t o d a s as pressões sociais e políticas

Kant, "O que é o Iluminismo?". Ele o definiu celebremente c o m o "a

externas. " M o n t e m desde cedo", ele r e c o m e n d a v a , " u m cercado ao

h u m a n i d a d e saindo da i m a t u r i d a d e em q u e ela p r ó p r i a incorreu".

redor da alma de seu filho." O pregador e panfletário político inglês

A i m a t u r i d a d e , ele continuava, "é a incapacidade de e m p r e g a r a

Richard Price insistia em 1776, ao escrever em a p o i o aos colonos

p r ó p r i a c o m p r e e n s ã o sem a orientação de outro". O I l u m i n i s m o ,

americanos, que um dos q u a t r o aspectos gerais da liberdade era a

para Kant, significava a u t o n o m i a intelectual, a capacidade de p e n -

liberdade física, "esse princípio da Espontaneidade, ou Autodeter-

sar p o r si m e s m o . "

minação, que nos t o r n a Agentes". Para ele, a liberdade era s i n ô n i m o

A ênfase do I l u m i n i s m o sobre a a u t o n o m i a individual nasceu

de a u t o d i r e ç ã o ou a u t o g o v e r n o , a m e t á f o r a p o l í t i c a nesse caso

da revolução no p e n s a m e n t o político do século XVII, iniciada p o r

sugerindo u m a metáfora psicológica; m a s a s d u a s e r a m i n t i m a -

H u g o G r o t i u s e J o h n Locke. Eles t i n h a m a r g u m e n t a d o q u e o

mente relacionadas.

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a c o r d o social d e u m h o m e m a u t ô n o m o c o m o u t r o s i n d i v í d u o s

O s r e f o r m a d o r e s i n s p i r a d o s pelo I l u m i n i s m o q u e r i a m i r

t a m b é m a u t ô n o m o s era o único f u n d a m e n t o possível da a u t o r i -

além de p r o t e g e r o c o r p o ou cercar a a l m a c o m o r e c o m e n d a v a

d a d e política legítima. Se a a u t o r i d a d e justificada p e l o d i r e i t o

Rousseau. Exigiam u m a ampliação do â m b i t o da t o m a d a de deci-

divino, pela escritura e pela história devia ser substituída p o r um

são i n d i v i d u a l . As leis revolucionárias francesas s o b r e a família

contrato entre h o m e n s a u t ô n o m o s , e n t ã o o s m e n i n o s t i n h a m d e

d e m o n s t r a m a profundidade da preocupação sentida em relação

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às limitações tradicionais impostas à independência. Em m a r ç o de

obrigatória p a r a o j o v e m Emílio ou q u e Robinson Crusoétenha

1790, a n o v a Assembleia N a c i o n a l aboliu a p r i m o g e n i t u r a , q u e

sido p u b l i c a d o pela p r i m e i r a vez nas c o l ô n i a s a m e r i c a n a s e m

dava direitos especiais de herança ao primeiro filho, e as infames

1774, b e m n o m e i o d o n a s c i m e n t o d a crise d a i n d e p e n d ê n c i a .

lettres de cachet, q u e p e r m i t i a m às famílias encarcerar as crianças

Robinson Crusoé foi um d o s best-sellers coloniais a m e r i c a n o s de

sem j u l g a m e n t o . Em agosto do m e s m o ano, os d e p u t a d o s estabe-

1775, só rivalizado p o r Cartas de lorde Chesterfield a seu filho e O

leceram conselhos de família para ouvir as disputas entre pais e

legado de um pai a suas filhas, de John Gregory, popularizações das

filhos até a idade de vinte anos, em vez de p e r m i t i r aos pais o con-

v isões de Locke sobre a e d u c a ç ã o de m e n i n o s e m e n i n a s .

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trole exclusivo sobre os seus filhos. Em abril de 1791, a Assembleia

As tendências na vida das pessoas reais se m o v i a m na m e s m a

decretou que todas as crianças, m e n i n o s e m e n i n a s , deviam h e r d a r

direção, ainda q u e de f o r m a mais hesitante. Os jovens esperavam

igualmente. Depois, em agosto e setembro de 1792, os d e p u t a d o s

cada vez mais p o d e r fazer as suas p r ó p r i a s escolhas de casamento,

d i m i n u í r a m a idade da m a i o r i d a d e de 25 p a r a 21 anos, declararam

e m b o r a as famílias a i n d a exercessem g r a n d e pressão s o b r e eles,

q u e os adultos já n ã o p o d i a m estar sujeitos à a u t o r i d a d e p a t e r n a e

i o m o podia ser o b s e r v a d o nos r o m a n c e s c o m enredos q u e g i r a m

instituíram o divórcio pela p r i m e i r a vez na história francesa, tor-

em t o r n o desse p o n t o ( p o r exemplo, Clarissa). As práticas de criar

n a n d o - o acessível t a n t o p a r a o s h o m e n s c o m o p a r a a s m u l h e r e s

as crianças t a m b é m revelam m u d a n ç a s sutis de atitude. Os ingle-

pelos m e s m o s motivos legais. E m s u m a , o s revolucionários f i z e -

ses a b a n d o n a r a m o c o s t u m e de enrolar os bebês em p a n o s antes

r a m t u d o o que foi possível para expandir as fronteiras da a u t o n o -

dos franceses (a Rousseau p o d e - s e d a r um considerável c r é d i t o

m i a pessoal.

I nrr dissuadir os franceses desse hábito), m a s m a n t i v e r a m p o r m a i s

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Na G r ã - B r e t a n h a e em suas c o l ô n i a s n o r t e - a m e r i c a n a s , o desejo de m a i o r a u t o n o m i a p o d e ser mais facilmente retraçado em autobiografias e romances do q u e na lei, ao m e n o s antes da Revolução Americana. De fato, em 1753, a Lei do C a s a m e n t o t o r n o u ilegais na I n g l a t e r r a os c a s a m e n t o s d a q u e l e s a b a i x o de 21 a n o s , a m e n o s que o pai ou o guardião consentisse. Apesar dessa reafirma-

l e m p o o de b a t e r n o s m e n i n o s na escola. Na d é c a d a de 1750, as famílias aristocráticas inglesas t i n h a m d e i x a d o de usar correias para guiar o c a m i n h a r de seus filhos, d e s m a m a v a m os bebês m a i s cedo e, c o m o as crianças já n ã o e r a m enroladas em p a n o s , e n s i n a vam m a i s cedo o uso do b a n h e i r o na h o r a de fazer as necessidades, ludo sinal de u m a ênfase crescente na independência.

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ção da a u t o r i d a d e p a t e r n a , a antiga d o m i n a ç ã o p a t r i a r c a l d o s

Entretanto, a história era às vezes mais confusa. O divórcio na

m a r i d o s sobre as esposas e d o s pais s o b r e os filhos d e c l i n o u no

Inglaterra, ao contrário de o u t r o s países protestantes, era v i r t u a l -

século x v m . De Robinson Crusoé (1719), de Daniel Defoe, à Auto-

m e n t e impossível no século x v m : entre 1700 e 1857, q u a n d o a Lei

biografia (escrita e n t r e 1771 e 1788) de B e n j a m i n F r a n k l i n , os

das Causas M a t r i m o n i a i s estabeleceu u m t r i b u n a l especial p a r a

escritores ingleses e a m e r i c a n o s c e l e b r a r a m a i n d e p e n d ê n c i a

ouvir casos de divórcio, apenas 325 divórcios foram c o n c e d i d o s

c o m o u m a v i r t u d e cardinal. O r o m a n c e de Defoe sobre o m a r i -

pela lei privada do P a r l a m e n t o na Inglaterra, no País de Gales e na

nheiro naufragado fornecia u m m a n u a l sobre c o m o u m h o m e m

Irlanda. E m b o r a o n ú m e r o de divórcios tivesse de fato crescido, de

podia aprender a se defender sozinho. N ã o é s u r p r e e n d e n t e , p o r -

catorze n a p r i m e i r a m e t a d e d o século x v m p a r a 117 n a s e g u n d a

t a n t o , q u e Rousseau t e n h a t o r n a d o o r o m a n c e d e Defoe l e i t u r a

metade, o divórcio estava p a r a todos os efeitos limitado a h o m e n s

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aristocratas, pois os motivos exigidos t o r n a v a m quase impossível a o b t e n ç ã o do divórcio p a r a as m u l h e r e s . Os n ú m e r o s i n d i c a m apenas 2,34 divórcios concedidos p o r a n o na segunda m e t a d e do século xviii. Depois q u e os revolucionários franceses instituíram o d i v ó r c i o , e m c o n t r a s t e , 2 0 m i l divórcios f o r a m c o n c e d i d o s n a França entre 1792 e 1803, ou 1800 p o r ano. As colônias britânicas na América do N o r t e seguiam em geral a prática inglesa de proibir o divórcio m a s permitir alguma forma de separação legal; p o r é m a p ó s a i n d e p e n d ê n c i a , as petições de divórcio c o m e ç a r a m a ser aceitas pelos novos t r i b u n a i s n a m a i o r i a dos estados. Estabelecendo u m a tendência depois repetida na França revolucionária, as mulheres p r o t o c o l a r a m a maioria das petições de divórcio nos p r i meiros anos da i n d e p e n d ê n c i a dos novos Estados U n i d o s .

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Em n o t a s escritas em 1771 e 1772 s o b r e um caso legal de divórcio, T h o m a s Jefferson ligava claramente o divórcio aos direitos naturais. O divórcio devolveria "às mulheres o seu direito n a t u ral de igualdade". Ele insistia que, p o r sua p r ó p r i a natureza, os cont r a t o s p o r c o n s e n t i m e n t o m ú t u o d e v i a m ser dissolúveis s e u m a das partes quebrasse o a c o r d o — o m e s m o a r g u m e n t o q u e os revol u c i o n á r i o s franceses u s a r i a m em 1792. A l é m disso, a possibilid a d e do divórcio legal assegurava a "liberdade de afeição", t a m b é m um direito natural. Na "busca da felicidade", t o r n a d a famosa pela Declaração da Independência, estaria incluído o direito ao divórcio p o r q u e a "finalidade do casamento é a R e p r o d u ç ã o & a Felicidade". O direito à busca da felicidade requeria, p o r t a n t o , o divórcio. N ã o é p o r acaso q u e Jefferson a p r e s e n t a r i a a r g u m e n t o s s e m e l h a n t e s p a r a um divórcio e n t r e as colônias a m e r i c a n a s e a Grã-Bretanha q u a t r o anos mais tarde.

c o m o a m o r a l i d a d e podia ser derivada da razão h u m a n a , e n ã o da Sagrada Escritura, ou c o m o a a u t o n o m i a devia ser preferida à o b e iliência cega. Mas era o u t r a coisa c o m p l e t a m e n t e diferente conciliar esse indivíduo o r i e n t a d o para si m e s m o c o m o b e m c o m u m . ()s filósofos escoceses de m e a d o s do século p u s e r a m a questão da c o m u n i d a d e secular no c e n t r o da sua o b r a e a p r e s e n t a r a m u m a resposta filosófica q u e repercutia a prática da e m p a t i a e n s i n a d a pelo r o m a n c e . O s filósofos, c o m o a s p e s s o a s d o século x v m d e m o d o mais geral, c h a m a v a m a sua resposta de "simpatia". Usei o (ermo "empatia" p o r q u e , apesar de ter e n t r a d o no vernáculo a p e nas no século xx, ele capta m e l h o r a vontade ativa de se identificar c o m os o u t r o s . Simpatia agora significa frequentemente piedade, (> que p o d e implicar condescendência, um s e n t i m e n t o i n c o m p a t í vel c o m um verdadeiro s e n t i m e n t o de igualdade.

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A palavra "simpatia" t i n h a um significado m u i t o a m p l o no século xvm. Para Francis H u t c h e s o n , a simpatia era u m a espécie de s e n t i d o , u m a faculdade m o r a l . Mais n o b r e do q u e a visão ou a audição, sentidos partilhados com os animais, p o r é m m e n o s nobre do que a consciência, a simpatia ou s e n t i m e n t o de solidariedade tornava a vida social possível. Pela força da natureza h u m a n a , anterior a qualquer raciocínio, a simpatia atuava c o m o u m a espécie de força gravitacional social para trazer as pessoas para fora de si m e s m a s . A simpatia assegurava q u e a felicidade n ã o p o d i a ser definida apenas pela autossatisfação."Por u m a espécie de contágio o u infecção", c o n c l u í a H u t c h e s o n , " t o d o s o s nossos p r a z e r e s , m e s m o aqueles do tipo mais inferior, são e s t r a n h a m e n t e intensificados pelo fato de serem partilhados c o m os outros."

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A d a m Smith, autor de A riqueza das nações (1776) e aluno de

A m e d i d a que pressionavam pela expansão da a u t o d e t e r m i -

I l u t c h e s o n , d e d i c o u u m a de suas p r i m e i r a s o b r a s à q u e s t ã o da

nação, as pessoas do século xvm defrontavam-se c o m um dilema:

simpatia. No capítulo inicial da sua Teoria dos sentimentos morais

o que propiciaria a origem da c o m u n i d a d e nessa nova o r d e m q u e

(1759), ele usa o exemplo da t o r t u r a para chegar à maneira c o m o

intensificava os direitos do i n d i v í d u o ? U m a coisa era explicar

a simpatia opera. O q u e nos faz sentir compaixão pelo sofrimento

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de alguém que está sendo torturado? Ainda que o sofredor seja um irmão, n u n c a p o d e m o s experimentar diretamente o que ele sente. P o d e m o s apenas nos identificar com o seu sofrimento p o r meio da nossa imaginação, que n o s coloca a nós p r ó p r i o s na sua situação s u p o r t a n d o o s m e s m o s t o r m e n t o s , " c o m o que e n t r a m o s n o seu corpo e n o s t o r n a m o s em alguma medida ele próprio". Esse processo de identificação i m a g i n a t i v a — s i m p a t i a — p e r m i t e que o observador sinta o que a vítima da t o r t u r a sente. O observador só é capaz de se t o r n a r um ser verdadeiramente moral, entretanto, q u a n d o dá o p r ó x i m o passo e c o m p r e e n d e que ele t a m b é m é passível dessa identificação imaginativa. Q u a n d o consegue ver a si p r ó p r i o c o m o o objeto dos sentimentos dos outros, é capaz de desenvolver dentro de si m e s m o um "espectador imparcial" que serve c o m o sua bússola moral. A autonomia e a simpatia, portanto, a n d a m juntas para Smith. Apenas u m a pessoa a u t ô n o m a p o d e desenvolver um "espectador imparcial" d e n t r o de si mesma, mas ela só p o d e fazê-lo, explica Smith, caso se identifique c o m os outros primeiro.'

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A simpatia ou a sensibilidade — o ú l t i m o t e r m o era m u i t o mais difundido em francês — tiveram u m a ressonância cultural a m p l a n o s dois lados d o A t l â n t i c o n a ú l t i m a m e t a d e d o século

A simpatia e a sensibilidade a t u a v a m em favor de m u i t o s g r u pos n ã o e m a n c i p a d o s , m a s n ã o d a s m u l h e r e s . C a p i t a l i z a n d o o sucesso do r o m a n c e em invocar novas f o r m a s de identificação psi( ológica, os p r i m e i r o s a b o l i c i o n i s t a s e n c o r a j a v a m os escravos libertos a escrever suas autobiografias r o m a n c e a d a s , às vezes par(ialmente fictícias, a fim de g a n h a r a d e p t o s p a r a o m o v i m e n t o n a s i ente. Os males da escravidão a d q u i r i r a m v i d a q u a n d o foram descritos e m p r i m e i r a m ã o p o r h o m e n s c o m o O l a u d a h E q u i a n o , cujo livro The Inter estingNar rative ofthe Life of Olaudah Equiano, or (iustavus Vassa,

aquele que oferecia "o m e l h o r curso de moralidade". D a d a a u b i q u i d a d e de referências a simpatia e sensibilidade no m u n d o atlântico, n ã o parece acidental q u e o p r i m e i r o r o m a n c e escrito p o r um a m e r i c a n o , publicado em 1789, tivesse c o m o título The Power of Sympathy. A simpatia e a sensibilidade p e r m e a v a m de tal m o d o a literatura, a p i n t u r a e até a medicina que alguns m é d i c o s começar a m a se p r e o c u p a r c o m um excesso dessas faculdades, q u e eles receavam p o d e r levar à melancolia, à h i p o c o n d r i a ou aos " v a p o res". Os médicos achavam que as d a m a s d e s o c u p a d a s (as leitoras) e r a m especialmente suscetíveis. 66

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Written by Himself'foi p u b l i c a d o pela

primeira vez em Londres, em 1789. Mas a m a i o r i a dos abolicionistas deixou de relacionar sua causa c o m os direitos das m u l h e r e s . I >cpois de 1789, m u i t o s r e v o l u c i o n á r i o s franceses a s s u m i r i a m posições públicas e vociferantes em favor d o s direitos d o s protestantes, j u d e u s , negros livres e até escravos, ao m e s m o t e m p o q u e se o p o r i a m ativamente a conceder direitos às m u l h e r e s . N o s novos listados U n i d o s , e m b o r a a escravidão se apresentasse i m e d i a t a mente c o m o t e m a para u m debate acalorado, o s direitos das m u lheres p r o v o c a v a m a i n d a m e n o s c o m e n t á r i o p ú b l i c o d o q u e n a f i a n ç a . A s m u l h e r e s n ã o o b t i v e r a m direitos políticos iguais e m n e n h u m lugar antes do século xx.

XVIII. T h o m a s Jefferson lia H u t c h e s o n e S m i t h , e m b o r a tivesse c i t a d o especificamente o r o m a n c i s t a L a u r e n c e S t e r n e c o m o

TheAfrican.

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As pessoas do século xvin, c o m o quase t o d o m u n d o na história h u m a n a antes delas, v i a m as m u l h e r e s c o m o d e p e n d e n t e s , um estado definido pelo seu status familiar, e assim, p o r definição, n ã o plenamente capazes de a u t o n o m i a política. Elas p o d i a m lutar pela , i i i I o d e t e r m i n a ç ã o c o m o u m a virtude privada, m o r a l , s e m estabelei er ligação c o m os direitos políticos. T i n h a m direitos, m a s n ã o I io I í ticos. Essa visão se t o r n o u explícita q u a n d o os revolucionários l i . m c e s e s r e d i g i r a m u m a n o v a C o n s t i t u i ç ã o e m 1789. O a b a d e I

1 1 1 1 nanuel-Joseph Sieyès, um intérprete ilustre da teoria constitu-

I [onal, explicava a distinção emergente entre os direitos n a t u r a i s e civis, de um lado, e os direitos políticos, de o u t r o . T o d o s os habi-

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tantes de um país, inclusive as mulheres, p o s s u í a m os direitos de

Aprender a sentir e m p a t i a abriu o c a m i n h o p a r a os direitos

um cidadão passivo: o direito à proteção de sua pessoa, p r o p r i e -

h u m a n o s , m a s n ã o assegurava que t o d o s seriam capazes de seguir

d a d e e liberdade. Mas n e m t o d o s e r a m cidadãos ativos, sustentava

i m e d i a t a m e n t e esse c a m i n h o . N i n g u é m c o m p r e e n d e u isso m e -

ele, c o m direito a participar diretamente das atividades públicas.

I hor, n e m se afligiu mais a esse respeito, do q u e o a u t o r da Declara-

"As mulheres, ao m e n o s no presente estado, as crianças, os estran-

ção da Independência. N u m a carta de 1802 ao clérigo, cientista e

geiros, aqueles que n ã o c o n t r i b u e m para m a n t e r a o r d e m pública"

r e f o r m a d o r inglês Joseph Priestley, Jefferson exibiu o e x e m p l o

e r a m definidos c o m o cidadãos passivos. A ressalva de Sieyès, "ao

americano p a r a o m u n d o inteiro: "É impossível n ã o ter consciên-

m e n o s n o p r e s e n t e estado", deixava u m a p e q u e n a b r e c h a p a r a

cia de q u e estamos agindo p o r t o d a a h u m a n i d a d e ; de q u e circuns-

m u d a n ç a s futuras n o s direitos das m u l h e r e s . O u t r o s t e n t a r i a m

tâncias negadas a o u t r o s , m a s a nós concedidas, i m p u s e r a m - n o s o

explorar essa brecha, m a s sem sucesso no c u r t o prazo.

dever de e x p e r i m e n t a r qual é o grau de liberdade e a u t o g o v e r n o

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Os p o u c o s que de fato defendiam os direitos das mulheres no

que u m a sociedade p o d e se arriscar a conceder a seus indivíduos",

século xviii e r a m ambivalentes a respeito dos romances. Os oposi-

lefferson pressionava pelo mais elevado "grau de liberdade" i m a -

tores tradicionais dos romances acreditavam que as mulheres

gj nável, o que para ele significava abrir a participação política p a r a

e r a m especialmente suscetíveis ao enlevo da leitura sobre o amor,

lautos h o m e n s b r a n c o s q u a n t o fosse possível, e talvez eventual-

e até os defensores dos romances, c o m o Jefferson, p r e o c u p a v a m -

mente até para os índios, se eles p u d e s s e m ser transformados em

-se c o m os seus efeitos sobre as jovens. Em 1818, um Jefferson m u i t o

.!)• ricultores. E m b o r a reconhecesse a h u m a n i d a d e dos negros e até

mais velho do que aquele e n t u s i a s m a d o c o m seus romancistas pre-

O S direitos dos escravos c o m o seres h u m a n o s , n ã o imaginava u m

feridos em 1771 alertava sobre "a paixão desregrada" p o r r o m a n -

estado em que eles ou as m u l h e r e s de q u a l q u e r cor tivessem p a r t e

ces entre as moças. "O resultado é u m a imaginação intumescida" e

al iva. M a s esse era o m a i s elevado g r a u de liberdade imaginável

" u m juízo doentio". N ã o é s u r p r e e n d e n t e , p o r t a n t o , que os defen-

pa ra a imensa maioria dos a m e r i c a n o s e e u r o p e u s , m e s m o 24 anos

sores ardentes dos direitos das mulheres levassem essas suspeitas a

mais tarde, no dia da m o r t e de Jefferson.

48

sério. C o m o jefferson, M a r y Wollstonecraft, a m ã e do feminismo m o d e r n o , contrastou explicitamente a leitura de r o m a n c e s — "o único tipo de leitura calculado para atrair u m a inteligência i n o cente e frívola" — c o m a leitura de história e c o m a c o m p r e e n s ã o racional ativa de m o d o mais geral. No e n t a n t o , a p r ó p r i a Wollstonecraft escreveu dois r o m a n c e s centrados em heroínas, r e s e n h o u m u i t o s romances na i m p r e n s a e a eles se referia c o n s t a n t e m e n t e na sua c o r r e s p o n d ê n c i a . Apesar de suas objeções às prescrições de Rousseau para a educação feminina em Emílio, ela leu avidamente Júlia e usava expressões l e m b r a d a s de Clarissa e dos r o m a n c e s de Sterne para transmitir suas p r ó p r i a s e m o ç õ e s nas cartas. 68

47

69

2. "Ossos dos seus ossos" Abolindo a tortura

E m 1762, n o m e s m o a n o e m que Rousseau u s o u pela p r i m e i ra vez o t e r m o "direitos do homem", um tribunal na cidade de Toulouse, no sul da França, c o n d e n o u um protestante francês de 64 anos c h a m a d o Jean Calas p o r assassinar seu filho para i m p e d i r q u e ele se convertesse ao c a t o l i c i s m o . Os juízes c o n d e n a r a m Jean à m o r t e pelo suplício da roda. Antes da execução, Calas p r i m e i r o teve d e s u p o r t a r u m a t o r t u r a j u d i c i a l m e n t e s u p e r v i s i o n a d a conhecida c o m o a "questão preliminar", q u e se destinava a conseguir q u e aqueles já c o n d e n a d o s n o m e a s s e m seus cúmplices. C o m os p u n h o s atados b e m apertados a u m a b a r r a atrás dele, Calas foi esticado p o r um sistema de manivelas e roldanas que puxava firm e m e n t e seus braços p a r a cima, e n q u a n t o u m peso d e ferro m a n t i n h a os pés no lugar (figura 3). Q u a n d o Calas se recusou a fornecer n o m e s depois de duas aplicações, foi atado a um b a n c o e jarros de água foram despejados à força pela sua garganta, e n q u a n t o a b o c a era m a n t i d a aberta p o r dois p a u z i n h o s (figura 4). Pression a d o de novo a citar n o m e s , diz-se q u e ele r e s p o n d e u : " O n d e n ã o há crime, n ã o p o d e haver cúmplices".

7«

I'IGURA3. Tortura judicial E quase impossível encontrar representações da tortura judicialmente sancionada. Esta xilografía de página inteira do século xvi (21,6 x 14,4 cm) tem o objetivo de mostrar um método empregado em Toulouse que se parece com o sofrido por Jean Calas dois séculos mais tarde. É uma versão da tortura judicial mais comumente usada na Europa, chamada strap¡mdo, nome derivado da palavra italiana para puxão ou rasgão violento.

A m o r t e n ã o se seguia i m e d i a t a m e n t e , n e m se pretendia q u e assim fosse. O suplício da roda, reservado aos h o m e n s c o n d e n a d o s por h o m i c í d i o ou assalto na estrada, ocorria em dois estágios. Primeiro, o carrasco atava o c o n d e n a d o a u m a cruz em forma de X e esmagava s i s t e m a t i c a m e n t e os ossos de seus antebraços, p e r n a s , coxas e braços, desferindo em cada um deles dois golpes brutais, l'or m e i o de um sarilho preso à corda ao redor do pescoço do cond e n a d o , u m assistente e m b a i x o d o cadafalso e n t ã o deslocava a s vértebras d o pescoço c o m p u x õ e s violentos n a corda. E n q u a n t o isso, o carrasco fustigava a c i n t u r a c o m três golpes fortes da vara de ferro. Depois o carrasco descia o c o r p o q u e b r a d o e o prendia, c o m os m e m b r o s t o r t u r a n t e m e n t e inclinados para trás, a u m a roda de c a r r u a g e m em cima de um poste de três m e t r o s . Ali o c o n d e n a d o permanecia bastante t e m p o depois da morte, concluindo " u m e s p e t á c u l o m u i t o terrível". N u m a i n s t r u ç ã o secreta, o t r i b u n a l concedeu a Calas a graça de ser estrangulado depois de duas h o r a s de t o r m e n t o , antes q u e seu c o r p o fosse ligado à roda. Calas m o r r e u ainda p r o t e s t a n d o inocência.' O "caso" Calas galvanizou a atenção q u a n d o foi adotado p o r Voltaire alguns meses d e p o i s da execução. Voltaire a r r e c a d o u d inheiro para a família, escreveu cartas em n o m e de vários m e m b r o s da família Calas c o m o intuito de apresentar suas visões originais dos latos e depois publicou um panfleto e um livro baseados no caso. O mais famoso desses foi o seu Tratado sobre a tolerância por ocasião da morte de Jean Calas, no qual ele usou pela primeira vez a expressão "direito h u m a n o " ; o p o n t o principal de seu a r g u m e n t o era q u e a FIGURA 4. Tortura pela água A xilografía do século xvi (21,6 x 14,4 cm) mostra um método francês de tortura pela água. Não é exatamente o mesmo que Calas sofreu, mas chega perto o suficiente para transmitir a ideia geral.

intolerância não podia ser um direito h u m a n o (ele não p r o p u n h a o a r g u m e n t o positivo de q u e a liberdade de religião era um direito 11 u m a n o ). Voltaire n ã o protestou inicialmente n e m contra a tortura, nem contra o suplício da roda. O que o enfureceu foi o fanatismo religioso q u e ele c o n c l u i u ter m o t i v a d o a polícia e os juízes: "É impossível ver c o m o , seguindo esse princípio [o direito h u m a n o ] ,

73

um h o m e m p o d e dizer a outro, 'acredite no que eu acredito e no que você n ã o p o d e acreditar, senão vai morrer'. É assim que eles falam em Portugal, Espanha e Goa [países infames pelas suas inquisições]".

2

C o m o o culto calvinista público tinha sido proibido na França desde 1685, as autoridades a p a r e n t e m e n t e n ã o precisavam se esforçar m u i t o p a r a acreditar q u e Calas tivesse m a t a d o o filho p a r a i m p e d i r a sua conversão ao catolicismo. Certa noite, depois do jantar, a família tinha e n c o n t r a d o Mare-Antoine p e n d e n d o n u m vão de p o r t a que abria para u m a despensa nos fundos da casa, um aparente suicídio. Para evitar o escândalo, afirmaram ter descoberto o corpo no chão, presumivelmente vítima de assassinato. O suicídio era punível pela lei na França: u m a pessoa que cometesse suicídio não podia ser enterrada em chão consagrado e, se considerada culp a d a n u m julgamento, o corpo podia ser e x u m a d o , arrastado pela cidade, p e n d u r a d o pelos pés e atirado no lixo.

ção de Voltaire c o m e ç o u a m u d a r , e cada vez m a i s o p r ó p r i o sistema de justiça criminal, e especialmente o seu e m p r e g o da t o r t u r a e da crueldade, passou a ser criticado. Nos seus textos iniciais s o b r e Calas, em 1762-3, Voltaire n ã o u s o u n e m u m a única vez o t e r m o geral " t o r t u r a " ( e m p r e g a n d o em seu lugar o e u f e m i s m o legal "a questão"). Ele d e n u n c i o u a t o r t u r a judicial pela p r i m e i r a vez em 1766 e depois estabeleceu frequentemente a ligação entre Calas e a tortura. A compaixão n a t u r a l leva t o d o m u n d o a detestar a c r u e l dade da t o r t u r a judicial, insistia Voltaire, e m b o r a ele p r ó p r i o n ã o tivesse dito essas palavras antes. "A t o r t u r a t e m sido a b o l i d a em < >utros países, e c o m sucesso: a questão está, p o r t a n t o , decidida." As visões de Voltaire m u d a r a m t a n t o que em 1769 ele se sentiu c o m pelido a acrescentar um artigo sobre " T o r t u r a " a seu Dicionário filosófico, publicado pela p r i m e i r a vez em 1764 e já no índex p a p a l tios livros proibidos. No artigo, Voltaire emprega a sua a l t e r n â n c i a

A polícia se aproveitou das incoerências no t e s t e m u n h o da

habitual do ridículo e do ataque fulminante p a r a c o n d e n a r as p r á -

família e logo p r e n d e u o pai, a m ã e e o i r m ã o j u n t o c o m seu criado

ticas francesas c o m o incivilizadas: os estrangeiros julgam a F r a n ç a

e um visitante, a c u s a n d o t o d o s de assassinato. Um t r i b u n a l local

pelas suas peças teatrais, r o m a n c e s , versos e belas atrizes, s e m s a b e r

c o n d e n o u o pai, a m ã e e o i r m ã o à t o r t u r a p a r a obter confissões de

que n ã o há nação mais cruel que a França. U m a nação civilizada,

culpa ( c h a m a d a a "questão preparatória"), m a s na apelação o Par-

conclui Voltaire, já n ã o p o d e seguir "antigos costumes atrozes". O

lement* de Toulouse revogou a sentença do t r i b u n a l local, recu-

c i ue há m u i t o t e m p o t i n h a parecido aceitável a ele e a m u i t o s o u t r o s

sou-se a aplicar a t o r t u r a antes da c o n d e n a ç ã o e considerou cul-

passava a ser p o s t o em dúvida.

p a d o apenas o pai, esperando q u e ele nomeasse os o u t r o s q u a n d o t o r t u r a d o p o u c o antes da sua execução. A publicidade inexorável dada p o r Voltaire ao caso valeu p a r a o resto da família, q u e ainda n ã o t i n h a sido inocentada. O Conselho Real p r i m e i r o a n u l o u os veredictos p o r razões técnicas em 1763 e 1764 e depois, em 1765, v o t o u a favor da absolvição de t o d o s os envolvidos e da devolução dos bens confiscados da família. D u r a n t e a tempestade a respeito do caso Calas, o foco de aten-

3

Assim c o m o a c o n t e c e u c o m o s direitos h u m a n o s d e m o d o mais geral, as novas atitudes sobre a t o r t u r a e sobre u m a p u n i ç ã o mais h u m a n a se cristalizaram p r i m e i r o na d é c a d a de 1760, n ã o .i penas na França, m a s em o u t r o s países e u r o p e u s e nas c o l ô n i a s americanas. Frederico, o G r a n d e , da Prússia, amigo de Voltaire, já linha abolido a t o r t u r a judicial nas suas terras em 1754. O u t r o s imitaram seu exemplo nas décadas seguintes: a Suécia em 1772, a Áustria e a Boêmia em 1776. Em 1780, a m o n a r q u i a francesa elim i n o u o uso da t o r t u r a p a r a extrair confissões de culpa antes da

* Parlement: c o r t e de justiça. ( N . T . )

74

i o n d e n a ç ã o , e em 1788 aboliu p r o v i s o r i a m e n t e o uso da t o r t u r a 75

p o u c o antes da execução para obter os n o m e s de cúmplices. Em

brasa e o u t r o s m é t o d o s . A t o r t u r a p a r a o b t e r os n o m e s de c ú m p l i -

1783, o governo britânico d e s c o n t i n u o u a procissão pública para

ces era p e r m i t i d a pela lei colonial de Massachusetts, m a s a p a r e n t e -

T y b u r n , o n d e a s execuções t i n h a m s e t o r n a d o u m i m p o r t a n t e

mente n u n c a era o r d e n a d a .

5

e n t r e t e n i m e n t o popular, e i n t r o d u z i u o uso regular da "queda",

As formas brutais de punição depois da condenação eram

u m a plataforma mais elevada que o carrasco deixava cair para asse-

ubíquas na E u r o p a e nas Américas. E m b o r a a Bill ofRights britâ-

g u r a r e n f o r c a m e n t o s m a i s r á p i d o s e mais h u m a n o s . Em 1789, o

nica de 1689 proibisse e x p r e s s a m e n t e o castigo cruel, os-juízes

governo revolucionário francês r e n u n c i o u a todas as formas de tor-

ainda sentenciavam os criminosos ao poste dos açoites, ao b a n c o

t u r a judicial, e em 1792 introduziu a guilhotina, q u e tinha a inten-

dos afogamentos, ao t r o n c o , ao p e l o u r i n h o , ao ferro de marcar, à

ção de t o r n a r a execução da p e n a de m o r t e uniforme e tão indolor

execução p o r a r r a s t a m e n t o e e s q u a r t e j a m e n t o ( d e s m e m b r a -

q u a n t o possível. No final do século xvm, a opinião pública parecia

m e n t o do c o r p o p o r m e i o de cavalos) o u , p a r a as mulheres, arras-

exigir o fim da t o r t u r a judicial e de muitas indignidades infligidas

lamento, esquartejamento e m o r t e na fogueira. O q u e constituía

aos corpos dos condenados. C o m o o médico americano Benjamin

u m a p u n i ç ã o "cruel" d e p e n d i a claramente das expectativas cultu-

Rush insistia em 1787, n ã o devemos esquecer que até os criminosos

rais. Foi s o m e n t e em 1790 q u e o P a r l a m e n t o b r i t â n i c o p r o i b i u

"possuem almas e corpos compostos dos m e s m o s materiais que os

q u e i m a r as mulheres na fogueira. Antes, e n t r e t a n t o , havia a u m e n -

de nossos amigos e conhecidos. São ossos dos seus ossos".

4

tado d r a m a t i c a m e n t e o n ú m e r o de ofensas capitais, q u e segundo algumas estimativas triplicou no século xvm e em 1753 t i n h a cont r i b u í d o p a r a t o r n a r as p u n i ç õ e s p o r assassinato ainda mais h o r -

TORTURA E CRUELDADE

ríveis a fim de a u m e n t a r seu p o d e r de dissuasão. O P a r l a m e n t o t a m b é m o r d e n o u q u e o s c o r p o s d e t o d o s o s assassinos fossem

A t o r t u r a judicialmente supervisionada p a r a extrair confis-

entregues a cirurgiões p a r a dissecação — naquele t e m p o conside-

sões t i n h a sido i n t r o d u z i d a ou reintroduzida na maioria dos paí-

rada u m a i g n o m í n i a — e concedeu aos juízes a autoridade discri-

ses e u r o p e u s no século XIII, c o m o c o n s e q u ê n c i a do refloresci-

cionária de o r d e n a r que o c o r p o de q u a l q u e r assassino masculino

m e n t o da lei r o m a n a e do e x e m p l o da I n q u i s i ç ã o católica. N o s

fosse d e p e n d u r a d o a c o r r e n t a d o d e p o i s da execução. Apesar do

séculos xvi, xvii e Xvm, m u i t a s das m a i s refinadas inteligências

crescente desconforto c o m esse escarnecer do cadáver dos assassi-

legais da E u r o p a d e d i c a r a m - s e a codificar e regularizar o uso da

nos, a prática só foi definitivamente abolida em 1834/'

t o r t u r a judicial para i m p e d i r abusos p e r p e t r a d o s p o r juízes exage-

N ã o s u r p r e e n d e q u e a p u n i ç ã o nas colónias tenha seguido os

r a d a m e n t e zelosos ou sádicos. A G r ã - B r e t a n h a t i n h a s u p o s t a -

p a d r õ e s estabelecidos n o c e n t r o i m p e r i a l . Assim, u m terço d e

m e n t e substituído a t o r t u r a judicial pelos júris no século XIII, m a s

todas as sentenças na Corte Superior de Massachusetts, m e s m o na

a t o r t u r a ainda ocorria nos séculos xvi e XVII nos casos de sedição e

última m e t a d e do século x v m , exigia h u m i l h a ç õ e s públicas q u e

feitiçaria. C o n t r a as bruxas, p o r exemplo, os m a g i s t r a d o s escoce-

iam desde usar cartazes até a p e r d a de u m a orelha, a m a r c a ç ã o a

ses mais severos e m p r e g a v a m ferroadas, privação de sono, t o r t u r a

ferro e o açoite. Um c o n t e m p o r â n e o em Boston descreveu c o m o

pelas " b o t a s " ( e s m a g a r a s p e r n a s ) , q u e i m a d u r a s c o m ferro e m

"as mulheres e r a m tiradas de u m a imensa jaula, na qual e r a m arras-

76

77

tadas sobre rodas desde a prisão, e atadas n u m poste c o m as costas nuas, nas quais e r a m aplicadas trinta ou quarenta chicotadas entre os gritos das culpadas e o t u m u l t o da turba". A Bill ofRights britânica n ã o protegia os escravos, p o r q u e eles não e r a m considerados pessoas c o m direitos legais. Virginia e Carolina do Norte p e r m i t i a m expressamente a castração de escravos p o r ofensas hediondas, e em Maryland, nos casos de p e q u e n a traição ou incêndio criminoso p o r p a r t e de um escravo, a m ã o direita era cortada e o escravo depois enforcado, a cabeça cortada, o corpo esquartejado e as partes desm e m b r a d a s exibidas em p ú b l i c o . A i n d a na d é c a d a de 1740, os escravos em Nova York p o d i a m ser queimados até a m o r t e de forma t o r t u r a n t e m e n t e lenta, supliciados na roda ou d e p e n d u r a d o s p o r correntes até m o r r e r e m p o r falta de alimento.

7

A maioria das sentenças d e t e r m i n a d a s pelos tribunais franceses na última m e t a d e do século xvin ainda incluía alguma forma de castigo corporal público, c o m o a marcação a ferro, o açoite ou o uso do colarinho de ferro (que ficava preso a um poste ou ao pelour i n h o — figura 5). No m e s m o a n o em que Calas foi executado, o Parlementde Paris* sentenciou apelações de processos penais contra 235 h o m e n s e mulheres julgados em p r i m e i r a instância no trib u n a l de Châtelet ( u m tribunal de instância inferior) de Paris: 82 foram sentenciados ao b a n i m e n t o e à marcação a ferro, em geral c o m b i n a d o s c o m açoites; nove à m e s m a c o m b i n a ç ã o mais o colar i n h o de ferro; dezenove à marcação a ferro e ao a p r i s i o n a m e n t o ;

Le -véritable PorlraiiiTtre' dâpres nature sur Lh Place du Palais Roy\il,d'Emmanuel Jean delà Caste cotndamné par Jugement souverain de M vie Lieutenant G- de Police, dii28.Jau/l 1760• au Carcan pendant 3.Jaurs a Ittmanpl, et aux Galères a perpétuité^).

vinte ao confinamento no Hospital Geral,** depois de serem m a r c a d o s a ferro e / o u t e r e m de u s a r o c o l a r i n h o de ferro; d o z e ao enforcamento; três ao suplício da roda; e um a m o r r e r q u e i m a d o * O Parlementde Paris era a mais alta corte de justiça do Antigo Regime. (N.T.) ** Fundado por Luís xiv, o Hospital Geral servia para recolher marginais, indigentes etc. (N. T.)

FIGURA 5. O colarinho de ferro A. ideia deste castigo era uma humilhação pública. Esta reprodução de um artista anônimo mostra um homem condenado por fraude e libelo em 1760. Segundo a legenda, ele foi primeiro preso ao colarinho de ferro por três dias e depois marcado a ferro e enviado às galés para o resto da vida.

na fogueira. Se todos os outros tribunais de Paris fossem incluídos na

italiano recente n ã o rejeitava apenas a t o r t u r a e o castigo cruel, m a s

conta, o n ú m e r o de h u m i l h a ç õ e s públicas e mutilações a u m e n t a -

t a m b é m — n u m a atitude extraordinária p a r a a é p o c a — a p r ó p r i a

ria para quinhentas ou seiscentas, c o m u m a s dezoito execuções —

p e n a de m o r t e . C o n t r a o p o d e r absoluto dos governantes, a o r t o -

e m apenas u m ano, n u m a única jurisdição.

doxia religiosa e os privilégios da nobreza, Beccaria p r o p u n h a um

8

A p e n a de m o r t e podia ser i m p o s t a de cinco m a n e i r a s dife-

p a d r ã o d e m o c r á t i c o d e justiça: " a m a i o r felicidade d o m a i o r

rentes na França: decapitação para os nobres; enforcamento para

número". V i r t u a l m e n t e t o d o reformador a partir de então, de P h i -

os criminosos c o m u n s ; a r r a s t a m e n t o e esquartejamento p o r ofen-

ladelphia a M o s c o u , o citava. "

sas c o n t r a o s o b e r a n o c o n h e c i d a s c o m o lèse-majesté; m o r t e na fogueira p o r heresia, magia, incêndio criminoso, e n v e n e n a m e n t o , bestialidade e sodomia; e o suplício da roda p o r assassinato ou salt e a m e n t o . Os juízes o r d e n a v a m a r r a s t a m e n t o e esquartejamento e m o r t e na fogueira c o m p o u c a frequência no século x v i l i , m a s o suplício da roda era m u i t o c o m u m : na jurisdição do Parlementde Aix-en-Provence, no sul da França, p o r exemplo, quase a m e t a d e das 53 s e n t e n ç a s de m o r t e i m p o s t a s e n t r e 1760 e 1762 era pelo suplício da roda.'' Mas da década de 1760 em diante, c a m p a n h a s de vários tipos levaram à abolição da t o r t u r a sancionada pelo estado e a u m a crescente m o d e r a ç ã o nos castigos (até para os escravos). Os reformadores a t r i b u í a m suas realizações à difusão do h u m a n i t a r i s m o do I l u m i n i s m o . Em 1786, o reformador inglês Samuel Romilly o l h o u p a r a trás e a f i r m o u cheio de confiança q u e "à m e d i d a q u e os h o m e n s refletem e r a c i o c i n a m sobre esse t e m a i m p o r t a n t e , as

1

Beccaria a j u d o u a valorizar a nova linguagem do s e n t i m e n t o . Para ele, a p e n a de m o r t e só podia ser "perniciosa p a r a a sociedade, pelo e x e m p l o de b a r b á r i e q u e proporciona", e ao objetar a " t o r m e n t o s e crueldade inútil" na p u n i ç ã o ele os ridicularizava c o m o "o i n s t r u m e n t o de um fanatismo furioso". Além disso, ao justificar a sua intervenção ele expressava a esperança de que se "eu c o n t r i b u i r p a r a salvar da agonia da m o r t e u m a vítima infeliz da tirania, ou da i g n o r â n c i a i g u a l m e n t e fatal, a sua b ê n ç ã o e l á g r i m a s de êxtase serão para m i m um consolo suficiente p a r a o desprezo de t o d a a h u m a n i d a d e " . Depois de ler Beccaria, o jurista inglês William Blackstone estabeleceu a conexão q u e se tornaria característica a p ó s a visão do I l u m i n i s m o : a lei c r i m i n a l , afirmava Blacks t o n e , deve s e m p r e "se c o n f o r m a r aos d i t a d o s da v e r d a d e e da justiça, aos s e n t i m e n t o s h u m a n i t á r i o s e aos direitos indeléveis da humanidade"."

noções absurdas e bárbaras de justiça q u e prevaleceram p o r eras

E n t r e t a n t o , c o m o m o s t r a o exemplo de Voltaire, a elite e d u -

t ê m sido d e m o l i d a s , e t ê m sido a d o t a d o s p r i n c í p i o s h u m a n o s e

cada, e até m u i t o s dos principais reformadores, não c o m p r e e n d e u

racionais em seu lugar". M u i t o do i m p u l s o i m e d i a t o p a r a p e n s a r

i m e d i a t a m e n t e a conexão entre a linguagem nascente dos direitos

sobre o assunto veio do c u r t o e vigoroso Dos delitos e das penas,

e a t o r t u r a e o castigo cruel. Voltaire escarneceu do malogro da j u s -

publicado em 1764 p o r um aristocrata italiano de 24 anos, Cesare

tiça no caso Calas, m a s n ã o objetou originalmente ao fato de q u e o

Beccaria. P r o m o v i d o pelos círculos em t o r n o de Diderot, t r a d u -

velho fora t o r t u r a d o ou supliciado na roda. Se a compaixão n a t u -

zido r a p i d a m e n t e p a r a o francês e o inglês e a v i d a m e n t e lido p o r

ral leva t o d o m u n d o a detestar a c r u e l d a d e da t o r t u r a judicial,

Voltaire no decorrer do caso Calas, o p e q u e n o livro de Beccaria

c o m o Voltaire disse mais tarde, p o r ç|ue isso não era óbvio antes da

examinava o sistema de justiça criminal de cada nação. O sistema

década de 1760, n e m m e s m o para ele? Evidentemente, antolhos de

8o

8l

a l g u m tipo h a v i a m a t u a d o p a r a inibir a operação da empatia antes desse p e r í o d o .

12

Q u a n d o os escritores e os reformadores legais do I l u m i n i s m o c o m e ç a r a m a questionar a t o r t u r a e a p u n i ç ã o cruel, ocorreu u m a viravolta quase completa de atitude ao longo de algumas décadas. A descoberta do s e n t i m e n t o de c o m p a n h e i r i s m o constituía p a r t e dessa m u d a n ç a , m a s a p e n a s p a r t e . O q u e era preciso a l é m da e m p a t i a — na verdade, nesse caso, u m a p r e c o n d i ç ã o necessária p a r a a e m p a t i a c o m o c o n d e n a d o pela j u s t i ç a — e r a um novo interesse pelo c o r p o h u m a n o . Antes sagrado a p e n a s d e n t r o d e u m a o r d e m r e l i g i o s a m e n t e definida, e m q u e o s c o r p o s i n d i v i d u a i s p o d i a m ser m u t i l a d o s ou t o r t u r a d o s para o b e m c o m u m , o c o r p o s e t o r n o u s a g r a d o p o r s i p r ó p r i o n u m a o r d e m secular q u e s e baseava na a u t o n o m i a e i n v i o l a b i l i d a d e d o s i n d i v í d u o s . Esse desenvolvimento ocorre e m d u a s partes. O s corpos g a n h a r a m u m valor m a i s positivo q u a n d o s e t o r n a r a m m a i s s e p a r a d o s , m a i s senhores de si m e s m o s e mais individualizados d u r a n t e o d e s e n r o lar do século XVIII, e n q u a n t o as violações dos corpos provocavam mais e mais reações negativas.

as m ã o s . Cuspir, c o m e r n u m a tigela c o m u m e d o r m i r n u m a c a m a c o m u m e s t r a n h o t o r n a r a m - s e atos r e p u g n a n t e s o u a o m e n o s desagradáveis. As explosões violentas de e m o ç ã o e o c o m p o r t a m e n t o agressivo p a s s a r a m a ser s o c i a l m e n t e inaceitáveis. Essas m u d a n ç a s d e a t i t u d e e m relação a o c o r p o e r a m a s i n d i c a ç õ e s superficiais de u m a t r a n s f o r m a ç ã o subjacente. Todas assinalavam 0 a d v e n t o do i n d i v í d u o fechado em si m e s m o , cujas fronteiras t i n h a m de ser respeitadas na interação social. A c o m p o s t u r a e a a u t o n o m i a r e q u e r i a m u m a crescente autodisciplina.

13

As m u d a n ç a s do século xviii nos espetáculos musicais e teatrais, na arquitetura doméstica e na arte do retrato tiveram c o m o base essas alterações de longo p r a z o nas atitudes. Além disso, essas novas experiências r e v e l a r a m - s e cruciais p a r a o s u r g i m e n t o da própria sensibilidade. Nas décadas depois de 1750, em vez de camin h a r p e l o t e a t r o p a r a e n c o n t r a r e conversar c o m os a m i g o s , o público das óperas c o m e ç o u a escutar a música em silêncio, o que 1 he facultava sentir fortes emoções individuais em reação à música. U m a m u l h e r c o n t o u a sua reação à ó p e r a Alceste, de Gluck, q u e estreou em Paris em 1776: "Escutei essa nova o b r a c o m u m a p r o funda atenção. [...] Desde os primeiros compassos fui invadida p o r

A PESSOA A U T Ô N O M A

E m b o r a possa parecer q u e os corpos estão s e m p r e inerentem e n t e separados um do o u t r o , ao m e n o s após o n a s c i m e n t o , as fronteiras entre os corpos se t o r n a r a m mais n i t i d a m e n t e definidas depois do século xiv. Os indivíduos se t o r n a r a m mais a u t ô n o m o s à m e d i d a que s e n t i a m cada vez mais a necessidade de guardar p a r a si m e s m o s os seus excretos corporais. O limiar da v e r g o n h a b a i x o u , e n q u a n t o a pressão p o r a u t o c o n t r o l e a u m e n t o u . O ato de defecar ou u r i n a r em público t o r n o u - s e cada vez mais repulsivo. As pessoas c o m e ç a r a m a usar lenços em vez de assoar o nariz c o m

um forte s e n t i m e n t o de a d m i r a ç ã o r e v e r e n t e e senti d e n t r o de m i m esse i m p u l s o religioso c o m tal intensidade [...] que sem me dar conta caí de joelhos no m e u camarote e permaneci nessa posição, suplicante e c o m as m ã o s unidas, até o final da peça". A reação dessa m u l h e r é especialmente notável, p o r q u e ela (a carta é assinada Pauline de R***) traça um paralelo explícito c o m a experiência religiosa. O f u n d a m e n t o de toda a autoridade estava se desloc a n d o d e u m a e s t r u t u r a religiosa t r a n s c e n d e n t a l p a r a u m a estrutura h u m a n a interior; m a s esse deslocamento só podia fazer sentido p a r a as pessoas se fosse e x p e r i m e n t a d o de um m o d o pessoal, até m e s m o í n t i m o .

14

O s frequentadores d o teatro exibiam u m a tendência m a i o r

82 83

p a r a a s a r r u a ç a s d u r a n t e o s espetáculos d o q u e o s a m a n t e s d a

assim, o m o v i m e n t o em direção à privacidade individual n ã o deve

m ú s i c a , m a s m e s m o n o t e a t r o novas p r á t i c a s a n u n c i a v a m u m

ser exagerado, ao m e n o s na França. Os viajantes ingleses queixa-

f u t u r o diferente e m q u e a s peças s e r i a m r e p r e s e n t a d a s n u m a

v a m - s e i n c e s s a n t e m e n t e d a p r á t i c a francesa d e três o u q u a t r o

a t m o s f e r a s e m e l h a n t e a u m silêncio religioso. D u r a n t e g r a n d e

estranhos dormirem n u m mesmo quarto n u m a hospedaria

p a r t e do século xvin, os espectadores parisienses c o o r d e n a v a m os

(ainda q u e em camas separadas), do uso de lavatórios à vista de

atos de tossir, cuspir, espirrar e soltar gases p a r a p e r t u r b a r os espe-

todos, do ato de u r i n a r na lareira e do de jogar o c o n t e ú d o dos p e n i -

táculos de q u e n ã o gostavam, e d e m o n s t r a ç õ e s públicas de e m -

cos na r u a pelas janelas. As suas queixas atestam, e n t r e t a n t o , um

briaguez e de brigas i n t e r r o m p i a m frequentemente as frases dos

processo e m a n d a m e n t o e m a m b o s o s países. N a Inglaterra, u m

artistas. Para colocar os e s p e c t a d o r e s a u m a d i s t â n c i a m a i o r e

n o v o e x e m p l o notável era o circuito de c a m i n h a d a no j a r d i m ,

assim t o r n a r m a i s difíceis as p e r t u r b a ç õ e s , a possibilidade de se

desenvolvido nas grandes p r o p r i e d a d e s rurais entre as décadas de

s e n t a r no p a l c o foi e l i m i n a d a na França em 1759. Em 1782, os

1740 e 1760: o circuito fechado, c o m suas vistas e m o n u m e n t o s

esforços para estabelecer a o r d e m na plateia ou parterre culmina-

c u i d a d o s a m e n t e escolhidos, destinava-se a intensificar a c o n t e m -

r a m na instalação de b a n c o s na C o m é d i e Française; antes disso, os

plação e a recordação privadas.

16

e s p e c t a d o r e s na plateia a n d a v a m l i v r e m e n t e nesse espaço e às

Os corpos s e m p r e t i n h a m sido centrais p a r a a p i n t u r a e u r o -

vezes c o m p o r t a v a m - s e mais c o m o u m a t u r b a d o q u e c o m o u m

peia, m a s antes do século XVII e r a m c o m m u i t a frequência os cor-

público. E m b o r a os b a n c o s fossem a c a l o r a d a m e n t e contestados

pos da Sagrada Família, dos santos católicos ou dos governantes e

na i m p r e n s a da época e vistos p o r alguns c o m o um a t a q u e p e r i -

seus cortesãos. No século XVII e especialmente no xvin, mais pes-

goso à liberdade e franqueza da plateia, a direção dos acontecimen-

soas c o m u n s c o m e ç a r a m a e n c o m e n d a r p i n t u r a s de si mesmas e de

tos t i n h a se t o r n a d o clara: as explosões coletivas d e v i a m dar lugar

suas famílias. Depois de 1750, as exposições públicas regulares —

a experiências interiores individuais e mais tranquilas.

elas p r ó p r i a s u m a nova característica da vida social — apresenta-

15

A arquitetura residencial reforçava esse sentido de separação

vam n ú m e r o s crescentes de retratos de pessoas c o m u n s em Lon-

do indivíduo. A "câmara" (chambre) nas casas francesas t o r n o u - s e

dres e Paris, m e s m o que a p i n t u r a histórica ainda ocupasse oficial-

cada vez mais especializada na segunda m e t a d e do século xvin. A

m e n t e a posição de premier genre.

sala, antes de finalidade geral, t r a n s f o r m o u - s e no " q u a r t o de d o r -

Nas colônias britânicas na América do N o r t e , a arte do retrato

mir", e nas famílias mais ricas as crianças t i n h a m q u a r t o s de d o r -

d o m i n a v a as artes visuais, em parte p o r q u e as tradições políticas e

m i r s e p a r a d o s do de seus pais. Dois terços das casas parisienses

eclesiásticas e u r o p e i a s t i n h a m m e n o r p e s o . A i m p o r t â n c i a d o s

t i n h a m q u a r t o s d e d o r m i r n a s e g u n d a m e t a d e d o século x v i n ,

retratos só fez crescer nas colônias no século xvin: q u a t r o vezes

e n q u a n t o apenas u m a em sete tinha salas destinadas às refeições. A

mais retratos foram p i n t a d o s nas colônias e n t r e 1750 e 1776 do

elite da sociedade parisiense c o m e ç o u a insistir n u m a variedade de

q u e e n t r e 1700 e 1750, e m u i t o s desses r e t r a t o s r e p r e s e n t a v a m

q u a r t o s para uso privado, q u e iam desde os boudoirs (que vem do

cidadãos c o m u n s e p r o p r i e t á r i o s de terras (figura 6 ) . Q u a n d o a

francês bouâer para " a m u a r - s e " — um q u a r t o para expressar seu

p i n t u r a h i s t ó r i c a g a n h o u n o v a p r o e m i n ê n c i a na França sob a

m a u h u m o r em privado) à toalete e aos q u a r t o s de b a n h o . Ainda

Revolução e o I m p é r i o Napoleónico, os retratos ainda constituíam «s

uns 4 0 % das p i n t u r a s apresentadas n o s Salons. Os preços cobrados pelos p i n t o r e s d e r e t r a t o s a u m e n t a r a m nas ú l t i m a s d é c a d a s d o século xviii, e as gravuras levaram os retratos a um público m a i s a m p l o do que os m o d e l o s originais e suas famílias. O mais famoso pintor inglês da era, sir Joshua Reynolds, fez a sua reputação c o m o retratista e, segundo H o r a c e Walpole, "resgatou a p i n t u r a de retratos da insipidez".

17

U m e s p e c t a d o r c o n t e m p o r â n e o e x p r e s s o u o seu d e s d é m depois de ver o n ú m e r o de retratos na exposição francesa de 1769: A multidão de retratos, senhor, que me impressiona por toda parte, força-me, a despeito de mim mesmo, a falar agora deste assunto e a tratar deste tema árido e monótono que tinha reservado para o final. Em vão o público há muito tempo reclama da multidão de burgueses que deve passar incessantemente em revista. [...] A facilidade do gênero, a sua utilidade e a vaidade de todas essas personagens mesquinhas estimulam nossos artistas principiantes. [...] Graças ao infeliz gosto do século, o Salon está se tornando uma mera galeria de retratos. 0 "infeliz g o s t o " do século e m a n a v a da I n g l a t e r r a , s e g u n d o os franceses, e assinalava para m u i t o s a i m i n e n t e vitória do comércio sobre a verdadeira arte. No seu artigo "Retrato" para a Encyclopédie ile m u i t o s volumes de Diderot, o chevalier Louis de Jaucourt concluía que "o gênero de p i n t u r a mais seguido e p r o c u r a d o na InglaFIGURA 6. Retrato do capitão John Pigott feito por Joseph Blackburn Como muitos artistas ativos nas colônias americanas, Joseph Blackburn nasceu e foi muito provavelmente educado na Inglaterra antes de ir para Bermuda em 1752 e no ano seguinte para Newport, em Rhode Island. Depois de pintar muitos retratos em Newport, Boston e Portsmouth, em New Hampshire, ele retornou para a Inglaterra em 1764. Esta pintura a óleo do final da década de 1750 ou início dos anos 1760 (127 x 101,6 cm) forma um par com o retrato da esposa de Pigott. Blackburn era conhecido por sua atenção minuciosa às rendas e a outros detalhes nas roupas.

1 erra é o do retrato". Mais tarde no m e s m o século, o escritor LouisSébastien Mercier t e n t o u t r a n q u i l i z a r os espíritos: "os ingleses si >bressaem nos retratos, e n a d a supera os retratos de Regnols [ sic], entre os quais os principais exemplos são os maiores, em t a m a n h o maturai, e no m e s m o p a t a m a r das p i n t u r a s históricas" (figura 7). I )o seu c o s t u m e i r o m o d o a s t u t o , Mercier t i n h a c a p t a d o o elem e n t o crítico — na Inglaterra, os retratos e r a m comparáveis ao 87

principal gênero da Academia de Belas-Artes francesa, as p i n t u r a s históricas. A pessoa c o m u m p o d i a e n t ã o ser heróica m e r a m e n t e em v i r t u d e de sua individualidade. O c o r p o c o m u m t i n h a a g o r a distinção.

18

É verdade que os retratos p o d i a m t r a n s m i t i r algo c o m p l e t a m e n t e diferente da i n d i v i d u a l i d a d e . À m e d i d a q u e a r i q u e z a comercial crescia aos t r a n c o s e b a r r a n c o s na G r ã - B r e t a n h a , na França e em suas colônias, e n c o m e n d a r retratos c o m o u m a m a r c a d e s t a t u s e n o b r e z a refletia u m a u m e n t o m a i s geral d o c o n s u mismo. A semelhança n e m s e m p r e tinha i m p o r t â n c i a nessas e n c o mendas. As pessoas c o m u n s n ã o q u e r i a m parecer c o m u n s n o s seus retratos, e alguns p i n t o r e s de retratos g a n h a r a m r e p u t a ç ã o m a i s por sua capacidade de p i n t a r rendas, sedas e cetins do q u e faces. Entretanto, e m b o r a os retratos às vezes focalizassem r e p r e s e n t a ções d e t i p o s o u alegorias d e v i r t u d e s o u riqueza, n a s e g u n d a metade do século xvili esses retratos d i m i n u í r a m de i m p o r t â n c i a q u a n d o os artistas e seus clientes c o m e ç a r a m a preferir r e p r e s e n l ações mais naturais da individualidade psicológica e fisionômica. Além disso, a p r ó p r i a proliferação de retratos individuais e s t i m u lou a visão de q u e cada pessoa era um indivíduo — isto é, singular, separado, distinto e original, e assim é que devia ser r e p r e s e n t a d o . " As m u l h e r e s d e s e m p e n h a r a m um papel às vezes s u r p r e e n FIGURA 7. Retrato de lady Charlotte Fitz-William, mezzotinto feito por James MacArdell de umapintura realizada por sir Joshua Reynolds, 1754 Reynolds ganhou fama por pintar retratos de figuras importantes da sociedade britânica. Ele frequentemente pintava apenas as faces e as mãos de seus modelos, deixando ao cuidado de especialistas ou assistentes a roupagem e a indumentária. Charlotte tinha somente oito anos na época deste retrato, mas o seu penteado, os brincos e o broche de pérola lhe dão uma aparência mais velha. Reproduções como esta levaram a fama de Reynolds ainda mais longe. James MacArdell fez mezzotintos de muitos retratos pintados por Reynolds. A legenda diz: "J. Reynolds pinxt. J. McArdell fecit. Lady Charlotte Fitz-William. Publicado por J. Reynolds de acordo com a Lei do Parlamento 1754".

dente nesse desenvolvimento. A voga de romances c o m o Clarissa, que focalizavam m u l h e r e s c o m u n s c o m u m a rica v i d a i n t e r i o r , fazia c o m q u e as p i n t u r a s alegóricas de modelos f e m i n i n o s c o m laces semelhantes a máscaras parecessem irrelevantes ou s i m p l e s m e n t e decorativas. N o e n t a n t o , c o m o o s p i n t o r e s p r o c u r a v a m cada vez mais franqueza e intimidade psicológica nos s e u s r e t r a los, a relação entre o p i n t o r e o m o d e l o tornou-se mais c a r r e g a d a cie u m a visível tensão sexual, especialmente q u a n d o as m u l h e r e s pintavam os h o m e n s . Em 1775, James Boswell registrou as críticas de Samuel Johnson contra as retratistas: "Ele [Johnson] achava a 89

p i n t u r a de retratos um e m p r e g o i m p r ó p r i o para as mulheres. 'A prática pública de q u a l q u e r arte, e o ato de perscrutar a face dos h o m e n s , é algo m u i t o i n d e l i c a d o n u m a mulher'". Ainda assim, várias p i n t o r a s de retratos se t o r n a r a m verdadeiras celebridades na ú l t i m a m e t a d e do século xvin. Denis D i d e r o t e n c o m e n d o u o seu retrato a u m a delas, a artista alemã A n n a T h e r b u s c h . Na sua crítica do Salon de 1767, o n d e a p i n t u r a apareceu, Diderot sentiu q u e precisava se defender c o n t r a a sugestão de que t i n h a d o r m i d o c o m a artista, " u m a m u l h e r q u e n ã o é bonita". Mas ele t a m b é m teve de a d m i t i r q u e sua filha ficou t ã o i m p r e s s i o n a d a c o m a s e m e lhança do retrato feito p o r T h e r b u s c h q u e precisava se controlar p a r a n ã o o beijar cem vezes, na ausência de seu pai, p o r m e d o de arruinar a pintura.

20

Assim, e m b o r a alguns críticos talvez julgassem a semelhança n o s r e t r a t o s s e c u n d á r i a p a r a o valor estético, a p a r e c e n ç a era o b v i a m e n t e m u i t o valorizada p o r m u i t o s clientes e p o r um crescente n ú m e r o de críticos. No seu autorrevelador Journal to Eliza, escrito em 1767, Laurence Sterne se refere r e p e t i d a m e n t e à "sua doce I m a g e m s e n t i m e n t a l " — o retrato de Eliza, provavelmente feito p o r R i c h a r d Cosway, t u d o o q u e ele t e m de sua a m a d a ausente. "A sua I m a g e m é Você Mesma — t o d a Sentimento, Suavidade e Verdade. [...] Original m u i t o querida! C o m o se parece c o m você — e se parecerá — até q u e você a faça desaparecer pela sua presença." Assim c o m o aconteceu no r o m a n c e epistolar, t a m b é m

FIGURA 8. Fisionotraço de Jefferson A legenda diz: Quenedy dei. ad vivum et sculpt. (Traçado a partir modelo vivo e gravado por Quenedey.)

na pintura de retratos as mulheres d e s e m p e n h a r a m um papel f u n d a m e n t a l no processo da e m p a t i a . A i n d a q u e a m a i o r i a d o s h o m e n s , e m teoria, quisesse q u e a s m u l h e r e s c o n s e r v a s s e m o s papéis de m o d é s t i a e v i r t u d e , na prática as m u l h e r e s inevitavelm e n t e representavam e assim evocavam o sentimentalismo, u m a atitude q u e s e m p r e ameaçava ir além das suas p r ó p r i a s fronteiras.

21

T ã o valorizada era a s e m e l h a n ç a , p o r fim, q u e em 1786 o músico e gravurista francês Gilles-Louis C h r é t i e n i n v e n t o u u m a 90

c

máquina chamada fisionotraço, que produzia mecanicamente

estimuladas para fazer o b e m e dissuadidas de seguir seus instintos

retratos de perfil (ver figura 8). O perfil original em t a m a n h o n a t u -

mais baixos. Essa tendência para o m a l na h u m a n i d a d e resultava

ral era depois reduzido e gravado sobre u m a placa de cobre. Entre

do p e c a d o original, a d o u t r i n a cristã de q u e t o d o s são i n a t a m e n t e

as centenas de perfis produzidos p o r Chrétien, primeiro em cola-

predispostos para o p e c a d o desde q u e Adão e Eva foram privados

b o r a ç ã o c o m E d m é Quenedey, um m i n i a t u r i s t a , e depois rivali-

da graça de Deus no j a r d i m do Éden.

z a n d o c o m ele, encontrava-se um de T h o m a s Jefferson p r o d u z i d o

Os escritos de Pierre-François M u y a r t de Vouglans nos d ã o

em abril de 1789. Um emigrado francês introduziu o processo nos

u m a c o m p r e e n s ã o rara da posição tradicionalista, pois ele foi um

Estados U n i d o s , e Jefferson m a n d o u fazer o u t r o perfil em 1804.

dos p o u c o s juristas q u e aceitaram o desafio de Beccaria e publica-

Agora u m a curiosidade histórica há m u i t o obscurecida pelo surgi-

ram defesas dos m é t o d o s antigos. Além de suas m u i t a s obras sobre

m e n t o da fotografia, o fisionotraço é ainda o u t r o sinal do interesse

a lei criminal, Muyart t a m b é m escreveu ao m e n o s dois panfletos

em representar pessoas c o m u n s — Jefferson à parte — e em captar

d e f e n d e n d o o c r i s t i a n i s m o e a t a c a n d o seus críticos m o d e r n o s ,

as m e n o r e s diferenças entre cada pessoa. Além disso, c o m o suge-

especialmente Voltaire. Em 1767, publicou u m a refutação, p o n t o

rem os comentários de Sterne, o retrato, especialmente a miniatura,

por p o n t o , das ideias de Beccaria. Opôs-se n o s t e r m o s mais fortes

servia frequentemente c o m o um desencadeador de lembranças e

à tentativa de Beccaria de f u n d a m e n t a r o seu sistema sobre "os sen-

u m a o p o r t u n i d a d e para reencontrar u m a e m o ç ã o amorosa.

(imentos inefáveis do coração". "Eu me o r g u l h o de ter tanta sensi-

22

bilidade q u a n t o q u a l q u e r pessoa", insistia, " m a s sem dúvida n ã o l e n h o u m a o r g a n i z a ç ã o d e fibras [ t e r m i n a ç õ e s nervosas] t ã o O E S P E T Á C U L O P Ú B L I C O DA DOR

frouxa q u a n t o a de nossos m o d e r n o s criminalistas, pois não senti esse e s t r e m e c i m e n t o suave de q u e falam." Em vez disso, M u y a r t

C a m i n h a r pelo j a r d i m , escutar música em silêncio, usar um lenço e ver retratos são t o d a s ações q u e p a r e c e m a c o m p a n h a r a

sentiu surpresa, para n ã o dizer choque, q u a n d o viu que Beccaria construiu seu sistema sobre as ruínas de t o d o o senso c o m u m .

23

imagem do leitor empático, e q u e parecem c o m p l e t a m e n t e i n c o n -

M u y a r t z o m b o u d a a b o r d a g e m racionalista d e Beccaria.

gruentes c o m a t o r t u r a e execução de Jean Calas. Mas os p r ó p r i o s

" S e n t a d o no seu g a b i n e t e , [o a u t o r ] c o m e ç a a redigir as leis de

juízes e legisladores que sustentavam o sistema legal tradicional e

Iodas as nações e nos leva a c o m p r e e n d e r q u e até agora n u n c a tive-

d e f e n d i a m até a sua d u r e z a s e m d ú v i d a e s c u t a v a m m ú s i c a em

mos um p e n s a m e n t o exato ou sólido sobre esse assunto crucial." A

silêncio, e n c o m e n d a v a m retratos e p o s s u í a m casas c o m q u a r t o s de

razão de ser tão difícil reformar a lei criminal, segundo Muyart, era

dormir, e m b o r a talvez n ã o tivessem lido os r o m a n c e s p o r causa da

q u e ela estava baseada sobre a lei positiva e d e p e n d i a m e n o s do

sua associação c o m a s e d u ç ã o e a devassidão. Os m a g i s t r a d o s

raciocínio q u e da experiência e da prática. O q u e a experiência

endossavam o sistema tradicional de crime e castigo p o r q u e acre-

ensinava era a necessidade de controlar os indisciplinados, e n ã o

ditavam que os culpados do crime só p o d i a m ser controlados p o r

.1 lagar as suas sensibilidades: " Q u e m , de fato, n ã o sabe que, c o m o

u m a força externa. Na visão tradicional, as pessoas c o m u n s n ã o

()s h o m e n s são m o d e l a d o s pelas suas paixões, o seu t e m p e r a m e n t o

s a b i a m regular suas p r ó p r i a s paixões. T i n h a m de ser lideradas,

d o m i n a m u i t o frequentemente os seus sentimentos?". Os h o m e n s

92

93

devem ser julgados c o m o são, n ã o c o m o deveriam ser, ele insistia, e só o p o d e r de u m a justiça vingadora q u e inspira um t e m o r reverente podia refrear esses t e m p e r a m e n t o s .

24

A ostentação da d o r no cadafalso era destinada a insuflar o t e r r o r n o s e s p e c t a d o r e s e dessa f o r m a servia c o m o u m i n s t r u m e n t o de dissuasão. Os que a p r e s e n c i a v a m — e as multidões e r a m frequentemente i m e n s a s — e r a m levados a se identificar c o m a d o r da pessoa c o n d e n a d a e, p o r m e i o dessa e x p e r i ê n c i a , a sentir a majestade e s m a g a d o r a da lei, do Estado e, em última instância, de D e u s . Muyart, p o r t a n t o , achava revoltante q u e Beccaria tentasse justificar os seus a r g u m e n t o s p o r referência à "sensibilidade em relação à d o r do culpado". Essa sensibilidade fazia o sistema tradicional funcionar. "Precisamente p o r q u e cada h o m e m se identificava com o q u e acontecia ao o u t r o e p o r q u e ele tinha um h o r r o r n a t u r a l à dor, era necessário preferir, na escolha d o s castigos, aquele que fosse mais cruel p a r a o c o r p o do culpado."

25

Pela c o m p r e e n s ã o tradicional, as dores do c o r p o n ã o pertenciam i n t e i r a m e n t e à pessoa c o n d e n a d a i n d i v i d u a l . Essas d o r e s t i n h a m os propósitos religiosos e políticos mais elevados da redenção e reparação da c o m u n i d a d e . Os corpos p o d i a m ser mutilados c o m o objetivo de i m p o r a autoridade, e q u e b r a d o s ou q u e i m a d o s c o m o objetivo de restaurar a o r d e m m o r a l , política e religiosa. Em o u t r a s palavras, o ofensor servia c o m o u m a espécie de v í t i m a sacrificai, cujo sofrimento restauraria a i n t e g r i d a d e da c o m u n i dade e a o r d e m do Estado. A natureza sacrificai do rito na França era s u b l i n h a d a pela inclusão de um ato formal de p e n i t ê n c i a (a amende honorablé) em m u i t a s sentenças francesas, q u a n d o o crim i n o s o c o n d e n a d o carregava u m a tocha de fogo e parava na frente de u m a igreja para pedir p e r d ã o a c a m i n h o do cadafalso.

26

C o m o a p u n i ç ã o era um rito sacrificai, a festividade inevitavelmente a c o m p a n h a v a e às vezes eclipsava o m e d o . As execuções públicas r e u n i a m milhares de pessoas para celebrar a recuperação 94

9. Procissão para Tyburn, por William Hogarth, 1747 0 aprendiz ocioso executado em Tyburn é a ilustração 11 da série de 1 logarth Industryand Idleness [Atividade e ociosidade], que compara o destino de dois aprendizes. Esta representa o triste fim de Thomas Idle, o aprendiz ocioso [em inglês, the idle apprentice]. A forca pode ser vista no fundo à direita, perto da tribuna para a multidão. Um pregador metodista discursa enfadonhamente para o prisioneiro, que está provavelmente lendo a sua Bíblia enquanto é transportado de carroça ao lado de seu caixão. Um homem vende bolos no primeiro plano à direita. O seu cesto está rodeado por quatro velas porque ele está ali desde o amanhecer, servindo as pessoas que chegaram cedo para conseguir bons lugares. I Im garoto está roubando a sua carteira. Atrás da mulher apregoando a confissão de Thomas Idle está outra, vendendo gim guardado no cesto preso à sua cintura. À sua frente uma mulher dá um soco num homem, enquanto outro homem ali perto se prepara para atirar um cachorro no pregador. Hogarth capta toda a desordem da multidão da execução. A legenda diz: "Desenhado & Gravado por Wm Hogarth Publicado segundo a Lei do Parlamento 30 de setembro de 1747". F I G U R A

c o m u n i t á r i a do d a n o do crime. As execuções em Paris ocorriam na

sas sobre as t o r t u r a s infligidas a nossos semelhantes". Desnecessá-

m e s m a praça — a Place de Greve — em q u e os fogos de artifício

rio dizer, n ã o é " s e m d ú v i d a " q u e essa fosse a e m o ç ã o p r e d o m i -

celebravam os nascimentos e os casamentos da família real. C o m o

nante das m u l h e r e s . A m u l t i d ã o já n ã o sentia as e m o ç õ e s q u e o

os observadores frequentemente relatavam, entretanto, essa festivi-

espetáculo se destinava a provocar.

28

d a d e t i n h a em si u m a qualidade imprevisível. As classes inglesas

A dor, o castigo e o espetáculo público do sofrimento p e r d e -

educadas expressavam cada vez mais a sua desaprovação das "cenas

ram t o d o s as suas a m a r r a s religiosas na segunda m e t a d e do século

espantosas de embriaguez e devassidão" que a c o m p a n h a v a m t o d a

xviii, m a s o processo n ã o a c o n t e c e u de r e p e n t e e n ã o era m u i t o

execução em Tyburn (figura 9). Em cartas, os observadores deplo-

b e m c o m p r e e n d i d o à época. M e s m o Beccaria deixou de ver todas

r a v a m q u e a m u l t i d ã o ridicularizasse os clérigos enviados p a r a

as consequências do n o v o p e n s a m e n t o q u e ele t a n t o c o n t r i b u i u

prestar assistência aos prisioneiros, que os aprendizes de cirurgiões

para cristalizar. Q u e r i a p ô r a lei n u m a base r o u s s e a u n i a n a em vez

e os amigos dos executados brigassem pelos cadáveres, e de m o d o

: Reflections on the French Revolution, vol. xxiv, p a r t e 3 ( N o v a York: P. F. Collier & S o n , 1909-

Artigo 30. N a d a nesta Declaração p o d e ser i n t e r p r e t a d o de m a n e i r a a implicar que q u a l q u e r Estado, g r u p o ou pessoa t e m o

- 1 4 ; B a r t e b l y . c o m , 2 0 0 1 ) . [Ed. brasileira: Reflexões sobre a revolução em França, t r a d . R e n a t o d e A s s u m p ç ã o Faria (Brasília: U N B , 1997).] 3. J a c q u e s M a r i t a i n , u m d o s líderes d o C o m i t é d a

direito de se envolver em q u a l q u e r atividade ou executar q u a l q u e r ato destinado à destruição de q u a l q u e r um dos direitos e liberdades aqui estabelecidos. Fonte: M a r y A n n G l e n d o n , A World Made New: Eleanor RooUniversal Declaration ofHuman Rights (Nova York:

R a n d o m H o u s e , 2 0 0 1 ) , p p . 310-4; < w w w . u n . o r g / O v e r v i e w / rights.html>.

s o b r e as Bases

New:

Eleanor Roosevelt and

the

Universal Declaration

ofHuman

Rights

(Nova

York: R a n d o m H o u s e , 2 0 0 1 ) , p . 77. S o b r e a D e c l a r a ç ã o A m e r i c a n a , ver P a u l i n e Maier,

seveltand the

U N E S C O

T e ó r i c a s d o s D i r e i t o s H u m a n o s , c i t a d o i n M a r y A n n G l e n d o n , A World Made

American

Scripture: Making the Declaration

of Independence

( N o v a York:

Alfred A . Knopf, 1997), p p . 2 3 6 - 4 1 . 4. S o b r e a d i f e r e n ç a e n t r e a D e c l a r a ç ã o de I n d e p e n d ê n c i a a m e r i c a n a e a D e c l a r a ç ã o d o s D i r e i t o s inglesa de 1689, ver M i c h a e l P. Z u c k e r t , Natural Rights and the New Republicanism ( P r i n c e t o n : P r i n c e t o n U n i v e r s i t y Press, 1994), esp. pp. 3-25. 5. A citação de Jefferson é t i r a d a de A n d r e w A. L i p s c o m b e Albert F.. Bergh,

236

237

eds., The Writings of Thomas Jefferson, 20 vols. ( W a s h i n g t o n , D.C.: T h o m a s Jeffer-

B u r l a m a q u i , q u e o u s o u no s u m á r i o de Principes du droit naturel par /. /. Burla-

s o n M e m o r i a l A s s o c i a t i o n o f t h e U n i t e d States, 1903-4), vol. 3 , p . 4 2 1 . Fui c a p a z

maqui,

d e seguir o u s o d o s t e r m o s p o r Jefferson g r a ç a s a o site d e s u a s citações, c r i a d o p e l a

( G e n e b r a : B a r r i l l o t et fils, 1 7 4 7 ) , p a r t e 1, c a p . v u , seção 4 ( " F o n d e m e n t g é n é r a l des

biblioteca da Universidade de Virginia: ( c o n s u l t a d o e m 7 d e abril d e 2 0 0 6 ) .

r o s seis v o l u m e s d o s Archives parlementaires c o n t ê m a p e n a s u m a s e l e ç ã o d a s

3 0 . S o b r e os t í t u l o s ingleses, ver n o t a 12 a c i m a . O n ú m e r o de t í t u l o s i n g l e -

m i l h a r e s d e listas d e q u e i x a s e x i s t e n t e s ; o s e d i t o r e s i n c l u í r a m m u i t a s d a s listas

ses q u e u s a m a palavra " d i r e i t o s " na d é c a d a de 1770 foi 109, m u i t o m a i s e l e v a d o

"gerais" (as d o s n o b r e s , clero e Terceiro E s t a d o de t o d a u m a r e g i ã o ) e a l g u m a s d o s

q u e n a d é c a d a d e 1760, m a s a i n d a s ó u m q u a r t o d o n ú m e r o e n c o n t r a d o n a d é c a d a

estágios p r e l i m i n a r e s . S o u g r a t a a S u s a n M o k h b e r i pela p e s q u i s a s o b r e esses ter-

d e 1790. O s t í t u l o s h o l a n d e s e s p o d e m ser e n c o n t r a d o s n o S h o r t Title C a t a l o g u e

m o s . A m a i o r p a r t e d a análise d o c o n t e ú d o das listas d e q u e i x a s foi realizada a n t e s

N e t h e r l a n d s . S o b r e a s t r a d u ç õ e s a l e m ã s d e P a i n e , ver H a n s A r n o l d , " D i e Auf-

q u e h o u v e s s e e s c a n e a m e n t o e p e s q u i s a e l e t r ô n i c a e, p o r t a n t o , reflete os i n t e r e s -

n a h m e v o n T h o m a s P a i n e Schriften i n D e u t s c h l a n d " , PMLA, 7 2 (1959): 3 6 5 - 8 6 .

ses específicos d o s a u t o r e s e o s m e i o s u m t a n t o c a n h e s t r o s d e a n á l i s e a n t e s d i s p o -

S o b r e as ideias de Jefferson, ver M a t t h e w S c h o e n b a c h l e r , " R e p u b l i c a n i s m in t h e

n í v e i s — G i l b e r t S a p h i r o e J o h n Markoff, Revolutionary Demands.

Age o f D e m o c r a t i c R e v o l u t i o n : T h e D e m o c r a t i c - R e p u b l i c a n Societies o f t h e

22. Archives parlementaires, 2: 3 4 8 ; 5: 2 3 8 . B e a t r i c e F r y H y s l o p , French

1790s", Journal of the Early Republic, 18 ( 1 9 9 8 ) : 2 3 7 - 6 1 . S o b r e o i m p a c t o d e W o l l -

Nationalism in 1789According to the General Cahiers ( N o v a York: C o l u m b i a U n i -

s t o n e c r a f t n o s Estados U n i d o s , ver R o s e m a r i e Z a g a r r i , " T h e Rights o f M a n a n d

versity Press, 1934), p p . 9 0 - 7 . S t é p h a n e Rials, La Déclaration des droits de l'homme

W o m a n in P o s t - R e v o l u t i o n a r y America", William and Mary Quarterly, 3" série,

et du citoyen (Paris: H a c h e t t e , 1989). Um t a n t o d e s a p o n t a d o r é C l a u d e C o u r v o i -

vol. 5 5 , n" 2 (abril de 1998): 2 0 3 - 3 0 .

sier,"Les D r o i t s d e l ' h o m m e d a n s les c a h i e r s d e doléances", i n G é r a r d C h i n é a , ed.,

260

3 1 . S o b r e a d i s c u s s ã o de 10 de s e t e m b r o de 1789, ver Archivesparlementai-

•(.I

res, 8 : 6 0 8 . S o b r e a d i s c u s s ã o e p a s s a g e m finais, ver ibid., 9 : 3 8 6 - 7 , 3 9 2 - 6 . 0 m e l h o r

Máximas e pensamentos, t r a d . C l á u d i o F i g u e i r e d o ( R i o de J a n e i r o : José O l y m p i o ,

relato d a política e m t o r n o d a n o v a legislação c r i m i n a l e p e n a l p o d e ser e n c o n -

2007).] Eve Katz, " C h a m f o r t " , Yale French Studies, n" 40 ( 1 9 6 8 ) : 3 2 - 4 6 .

t r a d o em R o b e r t o M a r t u c c i , La Costituente ed il problema pénale in Francia, 1789-1791 ( M i l ã o : Giuffre, 1984). M a r t u c c i m o s t r a q u e o C o m i t ê d o s Sete t o r n o u - s e o C o m i t ê s o b r e a Lei C r i m i n a l .

4. "isso

N Ã O

T E R M I N A R Á

N U N C A "

[ P P .

146-76]

32. Archives parlementaires, 9: 3 9 4 - 6 (o d e c r e t o final) e 9: 2 1 3 - 7 ( r e l a t ó r i o do comitê a p r e s e n t a d o p o r Bon Albert Briois de B e a u m e t z ) . O artigo 24 no

1. Archives parlementaires, 10: 6 9 3 - 4 , 7 5 4 - 7 . S o b r e os a t o r e s , ver P a u l Frie-

d e c r e t o f i n a l e r a u m a v e r s ã o l e v e m e n t e revisada d o a r t i g o 2 3 o r i g i n a l , s u b m e t i d o

dland,

p e l o c o m i t ê e m 2 9 d e s e t e m b r o . Ver t a m b é m E d m o n d S e l i g m a n , L a Justice e n

French Revolution ( I t h a c a , N Y : C o r n e l l U n i v e r s i t y Press, 2 0 0 2 ) , esp. p p . 2 1 5 - 7 .

Political Actors:

Representative Bodies

and

Theatricality in

the Age

of the

Francependantla Révolution, 2 vols. (Paris: Librairie P i o n , 1913), vol. 1, p p . 197-

2 . C i t a d o e m Joan R . G u n d e r s e n . ' T n d e p e n d e n c e , C i t i z e n s h i p , a n d t h e A m e -

-204. A linguagem usada pelo comitê sustenta a posição t o m a d a por Barry M.

r i c a n Revolution", Signs: Journal of Women in Culture and Society, 13 ( 1987): 6 3 - 4 .

Saphiro de que o " h u m a n i t a r i s m o " do Iluminismo animava as considerações dos deputados — Saphiro,

Revolutionary Justice in Paris,

1789-1790 ( C a m b r i d g e :

C a m b r i d g e U n i v e r s i t y Press, 1993). 33. Archives parlementaires,

3. Em 2 0 - 2 1 de j u l h o de 1789 Sieyès leu o s e u " R e c o n n a i s s a n c e et e x p o s i t i o n raisonnée des droits de l ' h o m m e et du citoyen" para o C o m i t ê sobre a Constituiç ã o . O t e x t o foi p u b l i c a d o c o m o Préliminaire de la constitution française (Paris:

26:319-32.

B a u d o i n , 1789).

34. I b i d . , 2 6 : 3 2 3 . A i m p r e n s a focalizava q u a s e e x c l u s i v a m e n t e a q u e s t ã o

4 . S o b r e a s qualificações p a r a v o t a r e m D e l a w a r e e n a s o u t r a s treze c o l ô n i a s ,

da pena de morte, e m b o r a alguns notassem com aprovação a eliminação da

ver P a t r i c k T. C o n l e y e J o h n P. K a m i n s k y , eds., The Bill of Rights and the States: The

m a r c a d e f e r r o e m b r a s a . O o p o s i t o r m a i s v o c i f é r a n t e d a p e n a d e m o r t e foi L o u i s

Colonial and Revolutionary Origins of American Liberties ( M a d i s o n , wi: M a d i s o n

P r u d h o m m e em Révolutions de Paris, 98 ( 2 1 - 2 8 de m a i o de 1 7 9 1 ) , p p . 3 2 1 - 7 , e

H o u s e , 1992), esp. p . 2 9 1 . A d a m s é c i t a d o i n Jacob Katz C o g a n , " T h e L o o k W i t h i n :

9 9 (28 d e m a i o - 4 d e j u n h o d e 1791 ) , p p . 3 6 5 - 4 7 0 . P r u d h o m m e citava B e c c a r i a

P r o p e r t y , Capacity, a n d Suffrage in N i n e t e e n t h - C e n t u r y America", Yale Law Jour-

como apoio.

nal, 107 ( 1 9 9 7 ) : 4 7 7 .

3 5 . 0 t e x t o d o c ó d i g o c r i m i n a l p o d e ser e n c o n t r a d o e m Archivesparlementaires,3\: 3 2 6 - 3 9 (sessão de 25 de s e t e m b r o de 1791).

5. A n t o i n e de B a e c q u e , éd., L'An Ides droits de l'homme, p. 165 (22 de a g o s t o ) , p p . 174-9 (23 de a g o s t o ) . T i m o t h y Tackett, Becoming a Revolutionary, p. 184.

36. Ibid., 2 6 : 3 2 5 .

6. Archives parlementaires, 10 (Paris, 1878): 6 9 3 - 5 .

3 7 . R o b e s p i e r r e é c i t a d o e m c o n f o r m i d a d e c o m a c r í t i c a q u e Lacretelle

7. Ibid., 780 e 782. A frase-chave do d e c r e t o diz: " N ã o p o d e ser a p r e s e n t a d o

p u b l i c o u a r e s p e i t o do e n s a i o : " S u r le d i s c o u r s q u i avait o b t e n u un s e c o n d p r i x à

n e n h u m m o t i v o p a r a excluir d a elegibilidade u m c i d a d ã o , a n ã o ser aqueles q u e

l ' A c a d é m i e d e M e t z , p a r M a x i m i l i e n R o b e s p i e r r e " , e m P i e r r e - L o u i s Lacretelle,

r e s u l t a m de d e c r e t o s c o n s t i t u c i o n a i s " . S o b r e a r e a ç ã o à decisão a r e s p e i t o d o s p r o -

Oeuvres, 6 vols. (Paris: B o s s a n g e , 1 8 2 3 - 4 ) , vol. m, p p . 3 1 5 - 3 4 , c i t a ç ã o p. 3 2 1 . O

t e s t a n t e s , ver Journal d'Adrian Duquesnoy,

p r ó p r i o e n s a i o d e Lacretelle e n c o n t r a - s e n o v o l . lit, p p . 2 0 5 - 3 1 4 . Ver t a m b é m

l'Assemblée Constituante, 2 vols. (Paris, 1 8 9 4 ) , vol. 11, p. 2 0 8 . Ver t a m b é m Ray-

Député du

tiers état de Bar-le-Duc sur

J o s e p h I . S h u l i m , " T h e Youthful R o b e s p i e r r e a n d H i s A m b i v a l e n c e T o w a r d t h e

m o n d Birn, "Religious T o l e r a t i o n a n d F r e e d o m o f Expression", i n Dale v a n Kley,

A n c i e n Régime", Eighteenth-Century Studies, 5 ( p r i m a v e r a de 1972): 3 9 8 - 4 2 0 . Fui

ed., The French Idea of Freedom: The Old Regime and the Declaration of the Rights

alertada para a importância da h o n r a no sistema de justiça criminal p o r Gene

of1789 (Stanford: S t a n f o r d U n i v e r s i t y Press, 1994), p p . 2 6 5 - 9 9 .

Ogle, " P o l i c i n g S a i n t D o m i n g u e : Race, V i o l e n c e , a n d H o n o r i n a n O l d R e g i m e Colony", diss. P h D , U n i v e r s i t y o f P e n n s y l v a n i a , 2 0 0 3 . 3 8 . A d e f i n i ç ã o d e h o n r a n o d i c i o n á r i o d a A c a d é m i e F r a n ç a i s e p o d e ser encontrada em

ARTFL,

. 39. Sébastien-Roch-Nicolas

10

9. R o n a l d Schechter, Obstinate Hebrews: Representations of Jews in France, 1715-1815 (Berkeley: U n i v e r s i t y of California Press, 2 0 0 3 ) , p p . 18-34. 10. D a v i d F e u e r w e r k e r , " A n a t o m i e d e 307 cahiers d e d o l é a n c e s d e 1789",

C h a m f o r t , Maximes et pensées,

anecdotes et

caracteres, ed. Louis D u c r o s ( 1 7 9 4 ; Paris: L a r o u s s e , 1928), p. 2 7 . [Ed. brasileira:

262

8. Tackett, Becoming a Revolutionary, p p . 2 6 2 - 3 . Archives parlementaires, (Paris, 1878): 7 5 7 .

Annales: E. S. G, 20 ( 1965): 4 5 - 6 1 . 11. Archives parlementaires, 11 (Paris, 1880): 364.

263

12. I b i d . , 3 6 4 - 5 ; 31 (Paris, 1880): 372.

saint, "Moyens proposés à l'Assemblée Nationale p o u r rétablir la paix et l ' o r d r e

13. A s p a l a v r a s d e C l e r m o n t - T o n n e r r e são t i r a d a s d e seu d i s c u r s o d e 2 3 d e

d a n s les c o l o n i e s " ) .

d e z e m b r o de 1789 — ibid., 10 (Paris, 1878): 7 5 4 - 7 . A l g u n s críticos t o m a m o d i s -

2 2 . D u b o i s , Avengers of the New World, esp. p. 163. Décret de la Convention

c u r s o d e C l e r m o n t - T o n n e r r e c o m o u m e x e m p l o d a recusa a e n d o s s a r a diferença

Nationale,

étnica dentro da c o m u n i d a d e nacional. Mas u m a interpretação mais anódina

visible (Paris: I m p r i m e r i e N a t i o n a l e Executive du L o u v r e , a n o 11 [ 1794] ).

p a r e c e justificada: o s d e p u t a d o s a c r e d i t a v a m q u e t o d o s o s c i d a d ã o s d e v e m viver

du

16 jour de pluviôse, an second de la République française,

une et indi-

23. Philip D. Curtin, " T h e Declaration of the Rights of M a n in Saint-

s o b a s m e s m a s leis e i n s t i t u i ç õ e s , p o r t a n t o u m g r u p o d e c i d a d ã o s n ã o p o d i a ser

-Domingue,

j u l g a d o e m t r i b u n a i s s e p a r a d o s . T e n h o c l a r a m e n t e u m a visão m a i s positiva q u e

- 7 5 , citação p. 162. S o b r e T o u s s a i n t , ver D u b o i s , Avengers of the New World, p. 176.

Schechter, q u e d e s c a r t a a " e m a n c i p a ç ã o fabulosa d o s judeus". O d e c r e t o de 27 de

D u b o i s f o r n e c e u m relato c o m p l e t o d o interesse d o s escravos p e l o s d i r e i t o s d o

s e t e m b r o d e 1 7 9 1 , ele i n s i s t e , "era m e r a m e n t e u m a r e v o g a ç ã o d e r e s t r i ç õ e s " e

homem.

m u d o u " o s t a t u s a p e n a s d e u m p u n h a d o d e j u d e u s , a saber, a q u e l e s q u e satisfaz i a m as c o n d i ç õ e s r i g o r o s a s " p a r a a c i d a d a n i a ativa. Q u e o d e c r e t o tivesse c o n c e d i d o a o s j u d e u s direitos iguais aos d e t o d o s o s o u t r o s c i d a d ã o s franceses p a r e c e n ã o ser m u i t o significativo p a r a ele, m e s m o q u e o s j u d e u s s ó t e n h a m g a n h a d o essa i g u a l d a d e n o e s t a d o d e M a r y l a n d e m 1826 o u n a G r ã - B r e t a n h a e m 1858 — Schechter, Obstinate Hebrews, p. 1 5 1 . 14. U m a d i s c u s s ã o d a s p e t i ç õ e s j u d a i c a s e n c o n t r a - s e e m Schechter, Obstinate Hebrews, p p . 165-78, citação p. 166; Petition desjuifs établis en France, adressée à 1'Assemblée Nationale,

le 28 Janvier 1790, sur I'ajournement du 24 décembre

1789 (Paris: P r a u l , 1 7 9 0 ) , citações p p . 5 - 6 , 9 6 - 7 . 15. S t a n l e y F. C h y e t , " T h e Political R i g h t s of Jews in t h e U n i t e d States: 1776-1840", American Jewish Archives, 1 0 ( 1 9 5 8 ) : 1 4 - 7 5 . S o u g r a t a a B e t h W e n g e r pela 16. U m útil p a n o r a m a d o caso d o s E s t a d o s U n i d o s p o d e ser e n c o n t r a d o e m

2 4 . S o b r e o f r a c a s s o d o s e s f o r ç o s de N a p o l e ã o , v e r D u b o i s , Avengers. O em E. de S e l i n c o u r t , é d . ,

de St.-Domingue,

desautresílesfrançoisesdel'Amérique,adresséàl'AssembléeNationale,parM. goire, cure d'Embermenil, Depute de Lorraine (Paris,

Wordsworth, 5 v o l s .

Citizens:

Revolution

and Slave Emancipation

in

theFrench

Caribbean,

1787-1804

( C h a p e l Hill: University o f N o r t h C a r o l i n e Press, 2 0 0 4 ) , citação p . 4 2 1 . 2 5 . A explicação p a r a a exclusão d a s m u l h e r e s t e m s i d o m u i t o d e b a t i d a n o s ú l t i m o s t e m p o s . Ver, p o r e x e m p l o , a m u i t o sugestiva i n t e r v e n ç ã o d e A n n e Verjus, Le Cens de la famille: Les femmes et le vote, 1789-1848 (Paris: Belin, 2 0 0 2 ) . 26. Réflexions sur l'esclavage des nègres (Neufchâtel: Société t y p o g r a p h i q u e , 1781), p p . 9 7 - 9 . 27. As referências às m u l h e r e s e a o s j u d e u s e n c o n t r a m - s e em Archives parlementaires, 33 (Paris, 1889): 3 6 3 , 4 3 1 - 2 . S o b r e as o p i n i õ e s a r e s p e i t o d a s v i ú v a s , ver Tackett, Becoming a Revolutionary, p. 105. 2 8 . " S u r l ' a d m i s s i o n d e s f e m m e s au d r o i t de cité", Journal de la Société de 1789,5 (3 de j u l h o de 1790): 1-12.

1776-1810", American Journal of Legal History, 34 ( 1 9 9 0 ) : 3 8 1 - 4 1 1 . sang-mêlés

The Poetical Works of William

( O x f o r d : C l a r e n d o n Press, 1 9 4 0 - 9 ) , vol. 3, p p . 1 1 2 - 3 . L a u r e n t D u b o i s , A Colony of

C o n t e x t of Dred Scott: T h e D e c l i n e in t h e Legal Status of M a r y l a n d Free Blacks, 17. Mémoire enfaveur desgens de couleur ou

157-

p o e m a d e W o r d s w o r t h , "To T o u s s a i n t L ' O v e r t u r e " ( 1 8 0 3 ) , p o d e ser e n c o n t r a d o

s u a ajuda nessa q u e s t ã o . C o g a n , " T h e L o o k W i t h i n " . Ver t a m b é m D a v i d Skillen B o g e n , " T h e M a r y l a n d

1788-1791", Hispanic American Historical Review, 30 ( 1 9 5 0 ) :

2 9 . O s t e x t o s d e C o n d o r c e t e O l y m p e d e G o u g e s p o d e m ser e n c o n t r a d o s

et Gré-

em L y n n H u n t , éd.,

The French Revolution and Human Rights: A Brief Documen-

tary History(Boston: B e d f o r d / S t . M a r t i n ' s Press, 1996), p p . 1 1 9 - 2 1 , 1 2 4 - 8 . S o b r e

1789).

18. Archivesparlementaires, 12 ( P a r i s , 1 8 8 1 ) : 7 1 . D a v i d G e g g u s , " R a c i a l

a r e a ç ã o a W o l l s t o n e c r a f t e p a r a um ó t i m o relato d a s s u a s idéias, ver B a r b a r a Tay-

E q u a l i t y , Slavery, a n d C o l o n i a l S e c e s s i o n d u r i n g t h e C o n s t i t u e n t A s s e m b l y " ,

lor,

American Historical Review,vo\. 94, n" 5 ( d e z e m b r o de 1989): 1 2 9 0 - 3 0 8 .

U n i v e r s i t y Press, 2 0 0 3 ) .

Mary

Wollstonecraft and

the Feminist Imagination

(Cambridge:

Cambridge

habitants

3 0 . A c o n t r i b u i ç ã o d e P i e r r e G u y o m a r p o d e ser e n c o n t r a d a e m Archives

deS.-Domingue, à 1'hôtel Massiac, Place des Victoires ( p r o v a v e l m e n t e Paris, 1789).

parlementaires, 63 ( P a r i s , 1 9 0 3 ) : 5 9 1 - 9 . O p o r t a - v o z do c o m i t ê c o n s t i t u c i o n a l

2 0 . L a u r e n t D u b o i s , Avengers of the New World: The Story of the Haitian

p r o p ô s a q u e s t ã o d o s d i r e i t o s d a s m u l h e r e s em 29 de abril de 1793, e c i t o u d o i s

19. Motion faiteparM.

Vincent

Ogé,jeuneàl'assembléedes

colons,

Revolution ( C a m b r i d g e , M A : B e l k n a p Press o f H a r v a r d U n i v e r s i t y Press, 2 0 0 4 ) , p . 102. 21. Archives parlementaires, 40 (Paris, 1893): 586 e 590 ( A r m a n d - G u y Ker-

264

d e f e n s o r e s d a idéia, u m deles G u y o m a r , m a s a rejeitou ( p p . 5 6 1 - 4 ) . 3 1 . L y n n H u n t , The Family Romance, esp. p. 119. 32. Rosemarie Zagarri,"The Rights of M a n and W o m a n in Post-Revolutio-

265

n a r y America", William and Mary Quarterly, 3* série, vol. 5 5 , n 2 (abril de 1998):

W r i t i n g s of S i m o n Bolivar", Hispanic American Historical Review, v o l . 6 3 , n " 1

203-30.

(fevereiro d e 1983): 3 7 - 6 4 , citação p . 4 1 .

a

3 3 . Z a g a r r i , " T h e R i g h t s o f M a n a n d W o m a n " ; C a r l a H e s s e , The Other Enlightenment: How French

Women Became Modern

(Princeton:

Princeton Uni-

9. H a n s K o h n , " F a t h e r Jahn's N a t i o n a l i s m " , Review of Politics, vol. 1 1 , n" 4 ( o u t u b r o d e 1949): 4 1 9 - 3 2 , c i t a ç ã o p . 4 2 8 .

versity Press, 2 0 0 1 ); S u z a n n e D e s a n , The Family on Trial in Revolutionary France

10. T h o m a s W. L a q u e u r , Making Sex: Body and Gender from the Greeks to

(Berkeley: U n i v e r s i t y of California Press, 2 0 0 4 ) . Ver t a m b é m S a r a h K n o t t e Bar-

Freud ( C a m b r i d g e , M A : H a r v a r d U n i v e r s i t y Press, 1 9 9 0 ) . [Ed. b r a s i l e i r a : Inven-

b a r a Taylor, eds., Women, Gender and Enlightenment ( N o v a York: P a l g r a v e / M a c -

tando o sexo: corpo egênero, dos gregos a Freud, t r a d . Vera W h a t e l y (Rio de J a n e i r o :

millan,2005).

R e l u m e - D u m a r á , 2001 ). ]

3 4 . " R a p p o r t s u r u n o u v r a g e d u cit. T h e r e m i n , i n t i t u l é : D e l a c o n d i t i o n des f e m m e s d a n s u n e r é p u b l i q u e . P a r C o n s t a n c e D. T. Pipelet", Le Mois, vol. 5, n» 14, a n o Vin ( a p a r e n t e m e n t e m ê s P r a i r i a l ) : 2 2 8 - 4 3 .

1 1 . A s visões r e v o l u c i o n á r i a s francesas s ã o d i s c u t i d a s e m L y n n H u n t , The Family Romance, esp. p p . 119 e 157. 12. O t e x t o d e M i l l p o d e ser e n c o n t r a d o e m < w w w . c o n s t i t u t i o n . o r g / j s m / w o m e n . h t m > . S o b r e B r a n d e i s , ver S u s a n M o l l e r O k i n , Women in Western Political Thought ( P r i n c e t o n : P r i n c e t o n U n i v e r s i t y Press, 1979), esp. p. 256.

5.

" A

F O R Ç A

M A L E Á V E L

D A

H U M A N I D A D E "

[ P P .

177-216[

13. S o b r e C u v i e r e a q u e s t ã o de m o d o m a i s geral, ver G e o r g e W. S t o c k i n g , Jr., " F r e n c h A n t h r o p o l o g y in 1800", Isis, vol. 5 5 , n" 2 ( j u n h o de 1964): 134-50.

1. M a z z i n i é c i t a d o em M i c h e l i n e R. Ishay, The History of Human Rights:

H . A r t h u r de G o b i n e a u , Essai sur l'inégalité des races humaines, 2 ed. (Paris:

From Ancient Times to the Globalization Era (Berkeley e L o n d r e s : U n i v e r s i t y of

F i r m i n - D i d o t , 1884), 2 vols, c i t a ç ã o vol. 1, p. 216. M i c h a e l D. Biddiss, Father of

California Press, 2 0 0 4 ) , p. 137.

a

Racist Ideology:

2 . J . B . M o r r e l l , " P r o f e s s o r s R o b i s o n a n d Playfair, a n d t h e ' T h e o p h o b i a G a l l i c a : N a t u r a l P h i l o s o p h y , R e l i g i o n a n d Politics i n E d i n b u r g h , 1 7 8 9 - 1 8 1 5 " , Notes and Records of the Royal Society ofLondon, vol. 26, n" 1 ( j u n h o de 1971 ) : 4 3 - 6 3 , citação p p . 4 7 - 8 .

The

Social

and Political

Thought

of Count

Gobineau

(Londres:

W e i d e n f e l d ScNicolson, 1970), c i t a ç ã o p . 113;ver t a m b é m p p . 122-3 a r e s p e i t o d a s civilizações b a s e a d a s n a l i n h a g e m a r i a n a . 15. M i c h a e l D . Biddiss, " P r o p h e c y a n d P r a g m a t i s m : G o b i n e a u ' s C o n f r o n t a t i o n w i t h Tocqueville", The Historical Journal, vol. 13, n" 4 ( d e z e m b r o de 1970):

3. Louis de B o n a l d , Législation primitive (Paris: Le Clere, a n o XI [ 1 8 0 2 ] ) ,

6 1 1 - 3 3 , citação p . 626.

c i t a ç ã o p. 184. Ver t a m b é m J e r e m y J e n n i n g s , " T h e Declaration des droits de

16. H e r b e r t H . O d o m , " G e n e r a l i z a t i o n s o n R a c e i n N i n e t e e n t h - C e n t u r y

l'homme et du citoyen a n d Its Critics in F r a n c e : R e a c t i o n a n d Idéologie", Histori-

Physical A n t h r o p o l o g y " , Isis, vol. 5 8 , ^ 1 ( p r i m a v e r a d e 1967): 4 - 1 8 , citação p . 8 .

cal Journal,vo\. 3 5 , n 4 ( d e z e m b r o de 1992): 8 3 9 - 5 9 .

S o b r e a t r a d u ç ã o a m e r i c a n a d e G o b i n e a u , ver Michelle M . W r i g h t , " N i g g e r Pea-

s

4. S o b r e o b a n d i d o S c h i n d e r h a n n e s e seus a t a q u e s a franceses e j u d e u s na R e n â n i a no final da d é c a d a de 1790, ver T. C. W. B l a n n i n g , The French Revolution in Germany: Occupation and Resistance in the Rhineland,

1792-1802 ( O x f o r d : C l a -

r e n d o n Press, 1983), p p . 2 9 2 - 9 .

U n i v e r s i t y Press, 1955), p . 7 3 .

Brief History with Documents ( B o s t o n :

C o n t i n e n t " , Critical Inquiry, vol. 12, n» 1 ( o u t o n o de 1985): 166-203, citação de B u r t o n p. 179. Ver t a m b é m N a n c y S t e p a n , The Idea of Race in Science: Great Bri-

Considérations sur la Révolution Française ( 1 8 1 7 ,

Empire for the Masses: The French Popular Image of Africa, 1870-1900 ( W e s t p o r t ,

tain, 1800-1960 ( H a m d e n , C T : A r c h o n B o o k s , 1982), e W i l l i a m H. Schneider, An

Paris: C h a r p e n t i e r , 1862), p. 152. 8 . S i m o n Collier, "Nationality, N a t i o n a l i s m , a n d S u p r a n a t i o n a l i s m i n t h e

266

tain and France ( P r i n c e t o n : P r i n c e t o n U n i v e r s i t y P r e s s , 2 0 0 5 ) , p. 139. P a t r i c k

Beford/St. Martin's

Press, 2 0 0 6 ) , citação p. 176. 7. G e r m a i n e de Staël,

17. Biddiss, " P r o p h e c y a n d P r a g m a t i s m " , p . 6 2 5 .

B r a n t l i n g e r , " V i c t o r i a n s a n d Africans: T h e G e n e a l o g y o f t h e M y t h o f t h e D a r k

6. L a u r e n t D u b o i s e J o h n D. G a r r i g u s , eds., Slave Revolution in the Carib1789-1804: A

Nation", Callaloo,vo\. 22, n" 4 ( o u t o n o de 1999): 8 3 1 - 5 2 .

18. Jennifer Pitts, A Turn to Empire: The Rise of Imperial Liberalism in Bri-

5. J. C h r i s t o p h e r H e r o l d , ed., The Mind of Napoleon ( N o v a York: C o l u m b i a

bean,

s a n t s f r o m F r a n c e : M i s s i n g T r a n s l a t i o n s o f A m e r i c a n Anxieties o n Race a n d t h e

C T : G r e e n w o o d Press, 1982). 19. P a u l A. Fortier, " G o b i n e a u a n d G e r m a n Racism", Comparative Litera-

267

ture, vol. 19, n 4 ( o u t o n o 1967): 3 4 1 - 5 0 . A c i t a ç ã o de C h a m b e r l a i n e n c o n t r a - s e

torical Review (fevereiro de 2 0 0 4 ) , < w w w . h i s t o r y c o o p e r a t i v e . o r g / j o u r n a l s / a h r /

em

1 0 9 . 1 / c m i e l . h t m l > ( c o n s u l t a d o e m 3 d e abril d e 2 0 0 6 ) .

2

. 20. R o b e r t C . B o w l e s , " T h e R e a c t i o n o f C h a r l e s F o u r i e r t o t h e F r e n c h R e v o -

lution", French Historical Studies, vol. l , n 3 ( p r i m a v e r a de 1960): 3 4 8 - 5 6 , citação 2

30. E d w a r d Peters, Torture, p. 125. 3 1 . C h r i s t o p h e r R. B r o w n i n g ,

Ordinary Men: Reserve Police Battalion

101

and the Final Solution in Poland ( N o v a York: H a r p e r C o l l i n s , 1 9 9 2 ) .

p. 352. 2 1 . A a r o n N o l a n d , " I n d i v i d u a l i s m i n Jean Jaurès's Socialist T h o u g h t " , Journal of the History of Ideas, vol. 2 2 , n 1 ( j a n e i r o - m a r ç o de 1961): 6 3 - 8 0 , c i t a ç ã o p. 2

75. Q u a n t o à fréquente invocação dos direitos em Jaurès e sua celebração da d e c l a r a ç ã o , ver Jean J a u r è s , Études socialistes (Paris: Ollendorff, 1902), q u e está

3 2 . 0 caso h i p o t é t i c o é e s t u d a d o na p a r t e ill, c a p . 3 da Teoria dos sentimentos morais e p o d e ser c o n s u l t a d o em < w w w . a d a m s m i t h . o r g / s m i t h / t m s / t m s - p 3 - c 3 a . h t m > . [Ed. brasileira, t r a d . Lya Luft (São P a u l o : M a r t i n s F o n t e s , 1999).] 3 3 . J e r o m e J . Shestack, " T h e P h i l o s o p h i c F o u n d a t i o n s o f H u m a n Rights", Human Rights Quarterly, v o l . 2 0 , n 2 ( m a i o de 1998): 2 0 1 - 3 4 , c i t a ç ã o p. 2 0 6 . 2

disponível em Frantext: < w w w . l i b . u c h i c a g o . e d u / e f t s / A R T F L / d a t a b a s e s / T L F / > . O p r i n c i p a l o p o s i t o r d e Jaurès, Jules G u e s d e , é c i t a d o e m I g n a c i o Walker, " D e m o -

34. K a r e n H a l t t u n e n , " H u m a n i t a r i a n i s m a n d t h e P o r n o g r a p h y o f P a i n i n A n g l o - A m e r i c a n Culture", American Historical Review, vol. 1 0 0 , n 2 ( a b r i l 1995): 2

c r a t i c S o c i a l i s m in C o m p a r a t i v e Perspective", Comparative Politics, vol. 2 3 , n 4 2

3 0 3 - 3 4 . S o b r e S a d e , ver H u n t , The Family Romance, esp. p p . 124-50.

( j u l h o d e 1991): 4 3 9 - 5 8 , c i t a ç ã o p . 4 4 1 . 22. R o b e r t C. Tucker, TheMarx-Engels Reader, 2 e d . ( N o v a York: W. W. N o r a

3 5 . C a r o l y n J. D e a n ,

TheFragility of'Empathy After theHolocaust(Ithaca, N Y :

C o r n e l l U n i v e r s i t y Press, 2 0 0 4 ) .

t o n , 1978), p p . 4 3 - 6 . 2 3 . Ver V l a d i m i r L e n i n ,

The State and Revolution ( 1 9 1 8 ) , em < w w w . m a r -

xists.org/archive/lenin/works/1917/staterev/index.htm>.

[Ed. brasileira:

O

Estado e a revolução, t r a d . A r i s t i d e s L o b o (São P a u l o : E x p r e s s ã o P o p u l a r , 2 0 0 7 ) . ] 24. Jan H e r m a n B u r g e r s , " T h e R o a d t o San F r a n c i s c o : T h e Revival o f t h e H u m a n R i g h t s Idea in t h e T w e n t i e t h C e n t u r y " , Human Rights Quarterly, vol. 14, n 4 ( n o v e m b r o d e 1992): 4 4 7 - 7 7 . 2

2 5 . A c o n d i ç ã o e s t a b e l e c i d a p e l a C a r t a é c i t a d a em Ishay, The History of Human Rights, p. 2 1 6 . A f o n t e e s s e n c i a l da h i s t ó r i a da D e c l a r a ç ã o U n i v e r s a l é M a r y A n n G l e n d o n , A World Made New. 26. D o u g l a s H . M a y n a r d , " T h e W o r l d ' s A n t i - S l a v e r y C o n v e n t i o n o f 1849", Mississippi Valley Historical Review, vol. 4 7 , n 3 ( d e z e m b r o de 1960): 4 5 2 - 7 1 . 2

2 7 . M i c h l a P o m e r a n c e , " T h e U n i t e d States a n d S e l f - D e t e r m i n a t i o n : P e r s pectives on t h e W i l s o n i a n

C o n c e p t " , American Journal of International Law, vol.

70, n l (Janeiro d e 1976): 1-27, c i t a ç ã o p . 2 . M a r i k a S h e r w o o d , ' " T h e r e I s N o N e w 2

D e a l for t h e B l a c k m a n i n S a n F r a n c i s c o ' : African A t t e m p t s t o I n f l u e n c e t h e F o u n d i n g C o n f e r e n c e of t h e U n i t e d N a t i o n s , April-July, 1945", International Journal of African

Historical Studies,vo\.29,tí l í

(1996):

Rights and the End of Empire: Britain

71-94.A. W.Brian

Simpson,H«mfln

and the Genesis of the European

Convention

( L o n d r e s : O x f o r d U n i v e r s i t y Press, 2001 ) , esp. p p . 1 7 5 - 8 3 . 2 8 . M a n f r e d Spieker, " H o w t h e E u r o c o m m u n i s t s I n t e r p r e t D e m o c r a c y " , Review of Politics, vol. 4 2 , n 4 ( o u t u b r o de 1980): 4 2 7 - 6 4 . J o h n Q u i g l e y , " H u m a n 2

Rights S t u d y in Soviet Academia", Human Rights Quarterly, vol. l l , n " 3 ( a g o s t o d e 1989): 4 5 2 - 8 . 29. K e n n e t h C m i e l , " T h e R e c e n t H i s t o r y of H u m a n Rights", American His-

268

269

Créditos das imagens

P . 3 7 : Julie's D e a t h b e d . D e p a r t m e n t o f S p e c i a l C o l l e c t i o n s , C h a r l e s E . Y o u n g R e s e a r c h Library,

UCLA

P . 4 4 : S i n g e r - M e n d e n h a l l C o l l e c t i o n , R a r e B o o k a n d M a n u s c r i p t Library, U n i v e r sity of P e n n s y l v a n i a

P. 7 1 : © Special C o l l e c t i o n s , U n i v e r s i t y of M a r y l a n d L i b r a r i e s

P. 72: © Special C o l l e c t i o n s , U n i v e r s i t y of M a r y l a n d L i b r a r i e s

P. 7 9 : © B i b l i o t h è q u e N a t i o n a l e de F r a n c e

P. 86: Portrait of Captain John Pigott, p o r Joseph Blackburn © 2009 M u s e u m Associates/LACMA.

P. 8 8 : © T h e British M u s e u m C o m p a n y L i m i t e d .

P. 9 1 : © B i b l i o t h è q u e N a t i o n a l e de F r a n c e

P. 9 5 : © T h e British M u s e u m C o m p a n y L i m i t e d

271

P. 100: © B i b l i o t h è q u e N a t i o n a l e de F r a n c e

índice remissivo

P. 196: © T h e F r e n c h R e v o l u t i o n Before a n d Today. D e p a r t m e n t of S p e c i a l C o l l e c t i o n s , C h a r l e s E. Y o u n g R e s e a r c h L i b r a r y ,

U C L A

Abelardo, Pedro, 35

arquitetura doméstica, 83

Académie Française, 143-5,262

a r r a s t a m e n t o e esquartejamento, 77,

açoitamento, 77,78

arte do retrato, 83,85,251

Adams, John, 16,147-8,258,263

A r t i g o s da C o n f e d e r a ç ã o ( 1 7 7 7 ) , 126

África: d i v i s ã o c o l o n i a l e u r o p e i a d a , 194,208

asiáticos, i m i g r a n t e s , 186 a s q u e n a z e s , 157

Alemanha: antissemitismo, 195,197; i d e o l o g i a r a c i a l d a , 186, 192, 1 9 5 ,

assassinos, p e n a l i d a d e s judiciais p a r a , 77

197, 2 0 2 ; n a c i o n a l i s m o d a , 1 8 4 - 5 ,

Assembleia Nacional: declarações de

195; r e g i m e nazista da, 1 9 7 , 2 0 2 - 3 ,

d i r e i t o s d a , 1 1 5 , 1 2 9 - 3 3 ; ver tam-

210-1

bém D e c l a r a ç ã o d o s D i r e i t o s d o

A l e m b e r t , Jean Le R o n d d', 3 6 , 2 4 0 , 2 4 2

H o m e m e do Cidadão; formação

a l m a , n e g a ç ã o m a t e r i a l i s t a d a , 110

d a , 129; p u n i ç ã o j u d i c i a l r e f o r -

amende

honorable,

94,140

A m é r i c a d o Sul, m o v i m e n t o s d e i n d e p e n d ê n c i a da, 183 A n d e r s o n , Benedict, 3 0 , 2 4 1 , 2 4 3 anestesia, 97 antissemitismo, 186-8,190, 195,197, 203 Argélia, c o n t r o l e francês d a , 1 9 4 - 5 , 2 1 0

272

80

a c o r d o social, 60

m a d a pela, 1 3 7 - 4 2 , 2 4 8 ; s o b r e a eligibilidade dos direitos políticos, 146; s o b r e o sistema da e s c r a v a t u r a , 162,164-5 ateísmo, 110,180 atores, direitos políticos d o s , 1 4 7 , 1 5 3 Austrália: restrições de imigração da, 186; sufrágio f e m i n i n o n a , 190

273

autismo, 31,39

B o n a l d , Louis d e , 1 7 9 - 8 0 , 2 6 6

n a s c o l ô n i a s a m e r i c a n a s , 148, 160;

autocontrole, 26,29,82

Bonnet, Charles, 111,255

táticas d a I n q u i s i ç ã o d o , 7 4 , 7 6 , 1 8 0

a u t o d e t e r m i n a ç ã o n a c i o n a l , 184-5,208

Bossuet, Jacques-Bénigne, 22,238

C a v o u r , C a m i l l o di, 185

a u t o n o m i a i n d i v i d u a l : a escrita c o m o

Boswell, J a m e s , 8 9 , 2 5 2

cérebro, funcionamento do, 31,39

Boucher d'Argis, Antoine-Gaspard,

Chamberlain, H o w a r d Stewart, 192-3,

expressão da, 44; autodisciplina r e q u e r i d a pela, 8 3 ; b u s c a das h e r o í -

104,240,256

n a s d a ficção p e l a , 5 9 - 6 0 ; c o m o

Bradshaigh, Lady Dorothy, 46,243

liberdade, 6 1 ; das mulheres, 26,58-

Brandeis, Louis, 190,267

6 0 , 6 4 , 6 7 - 9 , 169; ênfase e d u c a c i o -

Brissot, J a c q u e s - P i e r r e , 5 9 , 1 0 5 - 6 , 1 6 1 ,

nal na, 60, 6 1 ; interioridade c o m o evidência da, 30, 48; j u l g a m e n t o m o r a l e, 26,241

245,254 Brunet de Latuque, Pierre, 146,152-3, 155

a u t o r i d a d e p o l í t i c a : a c o r d o social s o b r e a , 60; p r e s e r v a ç ã o d o s d i r e i t o s c o m o b a s e da, 3 0

Burke.Edmund, 15,134,135,174,1789,183,237,261 Burlamaqui, Jean-Jacques, 25, 117-8, 120,238-41,256-7

B a r b e y r a c , Jean, 118

Burney, Fanny, 59

B a r n a v e , A n t o i n e , 162

Burton, Richard, 195,267

Bastilha, a t a q u e à p r i s ã o da, 130 4 , 139, 2 4 8 , 2 5 0 - 1 , 2 5 3 - 4 ; a m p l a influência d e , 8 0 - 1 , 1 0 2 , 1 0 3 - 4 , 1 2 5 ,

C a b a n i s , P i e r r e , 189 Calas, Jean, 7 0 - 5 , 7 8 , 8 0 - 1 , 9 2 , 9 9 - 1 0 4 , 107-8,247-8,250,253

Chamfort, Sébastien-Roch Nicolas,

C h u r c h i l l , W i n s t o n , 208 Clarissa ( R i c h a r d s o n ) : d i l e m a f e m i -

cristianismo, 93, 134,245, 252; igual-

nino apresentado em, 46,53,59,63;

d a d e das almas n o , 28, 40; p e c a d o

p u b l i c a ç ã o de, 39, 46; reações dos

o r i g i n a l n o , 9 3 , 109; ver também

C l e r m o n t - T o n n e r r e , c o n d e Stanislas

a

C o m i t ê d o s Sete, 1 3 6 , 1 3 9 , 2 6 2

13 E m e n d a , 161

Comitê sobre a Constituição, 129,133,

d e c l a r a ç ã o ( d e f i n i ç ã o ) , 113-4

Common Sense ( P a i n e ) ,

capitalismo, 41,246

comunidade, autonomia individual

102-3

C a r a n d ' A c h e ( E m m a n u e l P o i r é ) , 196

114,122,256 B l a c k b u r n , Joseph, 86 B l a c k s t o n e , W i l l i a m , 2 3 , 2 6 , 8 1 , 119, 122,124-5,239-40,250,257-9

C o m i t ê s o b r e a Lei C r i m i n a l , 1 3 9 , 2 6 2 129

vs.,64 c o m u n i s m o , 197,199

Carta Adântica (1941),208

Condorcet, m a r q u ê s de, 23,107,127-8, 161,171,173,239-40,265; sobre os d i r e i t o s d a s m u l h e r e s , 170-2

168, 180; e n t r e d i f e r e n t e s g r u p o s ,

consciência, 65

188,192

C o n s t i t u i ç ã o ( E U A ) , 117, 1 2 1 , 1 2 6 - 7 ,

catolicismo: a r g u m e n t o dos direitos

a

Declaração da Independência (1776):

157,261,263

carrascos, 1 0 5 , 1 4 7 , 1 5 1 , 1 5 3 , 1 7 0 , 2 2 2

Castellane, C o m t e d e , 151

decapitação, 80,140,143 14 E m e n d a , 161

145

c a p a c i d a d e de 1er e escrever, 4 0 , 2 1 1

3; direitos de d i v ó r c i o e, 6 2 - 4 , 150,

Dagge, Henry, 97,253 Damásio, António, 110,255

c o l a r i n h o d e ferro, 7 8 , 7 9 , 1 4 1 - 2 , 1 4 4 ,

101-2; s o b r e o s direitos d o h o m e m ,

117,121,126

Cuvier, G e o r g e s , 1 9 1 , 1 9 3 , 2 6 7

de, 146-7,153,158,264 clínica m é d i c a , t r a t a m e n t o d a d o r na,

C a m p b e l l , J o h n , 193

Bill of Rights, b r i t â n i c a ( 1 6 8 9 ) , 19, 7 7 ,

catolicismo, protestantismo

leitores a, 4 6 , 4 8 , 4 9 , 5 1 , 5 5 , 6 8 , 8 9

101, 137; s o b r e a t o r t u r a , 29, 8 0 - 1 ,

casamento: autoridade dos pais n o , 62-

de criação das, 63 c r i m e s c o n t r a a h u m a n i d a d e , 202

nais p ú b l i c o s a p o i a d o s p o r , 9 7 , 9 8 ,

16,

61-2; educação das, 60-2; práticas

C h r é t i e n , Gilles-Louis, 9 0 , 9 2

calvinistas, 1 5 2 , 1 5 6

americana ( 1 7 9 1 ) ,

Cosway, Richard, 90

C h o d o w i e c k i , D a n i e l , 100

80, 8 1 , 98; p r o c e d i m e n t o s crimi-

Bill of Rights,

27-8,30,82,241; na pintura, 85

c r i a n ç a s : c o n t r o l e d o s pais s o b r e as, 2 8 ,

144-5,262,263

Calas, M a r c - A n t o i n e , 7 4

256,259

d i g n i d a d e d o , 108; i n t e g r i d a d e d o , C o r t e I n t e r n a c i o n a l d e Justiça, 2 0 3

195,268

250-1,262; oposto à pena de morte,

B e n t h a m , Jeremy, 1 2 4 - 5 , 1 7 7 , 2 5 0 - 1 ,

des F u n d a m e n t a i s ( 1 9 5 0 ) , 2 0 8 corpo: caráter revelado pelo, 99, 101;

97

Beccaria, C e s a r e , 8 0 , 8 1 , 9 3 - 4 , 9 7 , 1 0 1 -

dos Direitos H u m a n o s e Liberda-

131,161 consumismo, 89,252

Bill ofRightsvs., 16, 126; b u s c a da felicidade na, 64; Declaração da V i r g i n a vs., 121; direitos h u m a n o s a f i r m a d o s n a , 1 3 , 2 3 , 1 1 5 - 6 , 126; franceses influenciados pela, 20, 127; t e x t o da, 2 1 9 - 2 3 ; t r a n s f e r ê n c i a d e s o b e r a n i a a f i r m a d a n a , 115 Declaração de Direitos da Virgínia (1776), 121,126 Declaração dos Direitos da Mulher (1791),171 D e c l a r a ç ã o d o s Direitos d o H o m e m e d o C i d a d ã o ( 1 7 8 9 ) : a d o ç ã o da, 13,

n a t u r a i s c o n t r a , 122; d i r e i t o s civis

Contrato social, O ( R o u s s e a u ) , 2 2 , 3 5

bolcheviques, 199,201-2

britânicos e , 1 5 9 ; d o m í n i o n a Fran-

C o n v e n ç ã o C o n s t i t u c i o n a l , 161

131; afirmação de autoevidência

Bolívar, S i m ó n , 1 8 3 , 1 8 4 , 2 6 7

ça do, 2 4 , 7 0 , 7 4 , 1 4 6 , 1 5 5 , 1 7 9 , 1 8 1 ;

Convenção Europeia para a Proteção

da, 17; a p r o v a ç ã o real da, 136; c o n -

274

275

trovérsia dos direitos inflamada

33; bases biológicas para exclusão

9, 151,153,157, 168-75,177,189-

38-43, 4-9, 55-6, 60; fronteiras

pela, 15, 1 3 4 - 5 ; c r i t é r i o s d o s d i r e i -

d o s , 1 8 7 - 9 5 ; c o m o n a t u r a i s , 19,

9 0 , 1 9 9 , 2 0 7 , 2 6 5 ; direitos naturais

s o c i o c u l t u r a i s t r a n s p o s t a s pela, 2 7 ,

tos p o l í t i c o s e, 1 5 0 - 1 , 1 5 3 ; D e c l a r a -

1 1 5 - 2 5 , 2 5 6 - 7 ; conflitos e n t r e , 215;

vs.,67,123,124,148; dos trabalha-

38-9; funcionamento do cérebro e,

ção das N a ç õ e s U n i d a s vs., 2 0 5 ;

da liberdade, 6 1 , 1 8 1 , 2 0 0 ; da tole-

d o r e s , 1 7 7 , 1 9 8 ; i g u a l d a d e vs., 1 8 1 ;

3 1 , 39; i g u a l d a d e e , 26, 39; l i m i t e s

d e c l a r a ç ã o d o s direitos d a s m u l h e -

r â n c i a religiosa, 24, 7 3 - 4 , 1 2 1 , 132,

n o s E U A , 148; n o s t e r r i t ó r i o s c o l o -

da, 212, 213, 214; reformas crimi-

res m o d e l a d a n a , 1 7 1 ; e x c l u s ã o

146, 1 5 2 , 1 5 4 - 5 , 160; d a s m i n o r i a s

niais, 1 9 4 - 5 ; p o s s e d e p r o p r i e d a d e

n a i s p r o d u z i d a s pela, 8 2 ; s i m p a t i a

c o l o n i a l da, 162; l i b e r d a d e religiosa

é t n i c a s , 1 8 5 ; ver também n e g r o s ;

vs., 2 6 , 1 4 8 , 1 6 3 , 1 7 0 ; profissão vs.,

n a , 1 3 2 , 1 4 6 , 152; m o t i v a ç ã o d a ,

judeus; dentro da estrutura nacio-

147, 149, 1 5 3 ; r a ç a v s . , 149, 1 5 1 ,

127-30;

mudança de soberania

n a l , 177; d i r e i t o s d i v i n o s vs., 2 3 8 ;

160-7; r e q u i s i t o s d e i d a d e d o s , 147-

s u g e r i d a pela, 133; o rei o m i t i d o n a ,

esforços i n t e r n a c i o n a i s p a r a , 2 0 2 -

115, 132; p r e c e d e n t e s a m e r i c a n o s

7, 2 0 9 , 2 1 5 ; foco p a r t i c u l a r i s t a vs.

divórcio, 6 2 - 4 , 1 5 0 , 1 6 8 , 1 8 0

p a r a , 19, 127, 1 3 1 ; r a s c u n h o d a ,

p e n s a m e n t o universalista sobre,

D o d d , William, 122,258

enforcamentos, 76,78

1 3 0 - 1 ; r e a ç õ e s críticas a, 125, 135,

116-8, 120, 122-6; fontes seculares

dor: c o m o experiência c o m u n a l , 94;

Equiano, Olaudah, 67,247

179; reações socialistas a, 199-200;

d o s , 132; g a r a n t i a g o v e r n a m e n t a l

pornografia da, 214; t r a t a m e n t o

sobre o g o v e r n o c o m o fiador d o s

dos, 19,133, 178,184-5; igualdade

médico da, 97

direitos, 2 9 , 1 1 5 , 1 3 3 ; terminologia

dos, 17-9, 1 8 7 - 8 , 2 0 1 ; intolerância

vs., 6 5 ; t o r t u r a e , 3 0 , 1 0 8 - 0 9 e m p r e g a d o s domésticos, direitos políticos d o s , 149 Encyclopédie ( D i d e r o t ) , 3 6 , 5 5 , 8 7 , 1 0 4 ,

8,151

240,244,251,254,256

escravidão: abolição a m e r i c a n a da, 160-1, 193; abolição francesa da,

Dos delitos e das penas ( B e c c a r i a ) , 8 0 ,

2 7 , 149, 1 6 0 - 1 , 1 6 5 - 7 ; a b o l i c i o n i s -

dos direitos na, 23, 240; texto da,

rejeitada c o m o , 73-4; orientação

225, 227, 229; universalidade da,

socialista sobre, 197-201; p o d e r

DredScott,

161,264

internacionais contra a, 206-7,210;

14,19,117,153,199,200

p a t r i a r c a l vs., 1 2 4 , 1 7 8 , 1 9 9 ; p o l í t i -

D r e y f u s , Alfred, 1 8 6 - 7 , 1 9 6 , 2 0 0

a r g u m e n t o s dos direitos naturais

c o s vs. n a t u r a i s , 6 7 , 124, 148; ver

Du Pont de Nemours, Pierre-Samuel,

contra a, 20,119,134; de prisionei-

Declaração dos Direitos dos Trabalhadores e dos Explorados (1918),

também d i r e i t o s

200-1

n h e c i m e n t o progressivo dos, 27,

políticos;

reco-

Declaração Universal dos Direitos

177; s o c i e d a d e h i e r á r q u i c a t r a d i -

Humanos (1948),15,205,215,229

c i o n a l a m e a ç a d a p e l o s , 1 7 8 - 8 1 ; ter-

tas e , 6 7 , 1 6 1 - 2 , 1 6 7 , 1 9 1 , 2 0 7 ; a ç õ e s

248

ros e m g u e r r a s j u s t a s , 119; direitos

125,260 Dupaty, Charles-Marguerite, 106-8,

c o l ô n i a s francesas, 1 6 1 - 7 , 1 8 1 , 1 9 1 ;

254

n e g r o s livres vs., 1 5 1 ; p u n i ç ã o c o r -

Defoe, D a n i e l , 62

minologia dos, 20-4,238; universa-

Eden, William, 98

d e g r a d a ç ã o cívica, 141

lidade dos, 14,16,18-20,69,116-8,

E d i t o d e Tolerância ( 1 7 8 7 ) , 154-5

D e l a u n a y , Nicolas, 37

120,122-6,132,136,177,188

educação, 63; a u t o n o m i a da indivi-

D e z M a n d a m e n t o s , 124

direitos h u m a n o s , d e c l a r a ç õ e s d o s : d a

Dicionário Filosófico (Voltaire) , 7 5 , 2 4 8

O N U ver D e c l a r a ç ã o U n i v e r s a l d o s

Diderot, Denis, 2 5 , 5 5 - 6 , 8 0 , 9 0 , 2 4 0 , 2 4 3 ,

Direitos

Humanos;

francesa

ver

Elements

e do Cidadão; nos E U A , 116-8,120,

245

rais, 25; sobre R i c h a r d s o n , 5 5 , 2 4 5

122-6;

(Kames),

56-7,

117, 1 2 1 , 126; C o n s t i t u i ç ã o d o s , 117, 1 2 1 , 1 2 6 - 7 , 1 3 1 , 1 6 1 ; d i r e i t o s

Emílio ( R o u s s e a u ) , 2 2 , 6 0 - 1 , 6 3 , 6 8 , 2 4 6

das m i n o r i a s religiosas n o s , 159-

americana; Declaração da Indepen-

e m o ç ã o ver p a i x õ e s

60; eligibilidade d o s direitos p o l í t i -

135,

dência; transferência de soberania

e m p a t i a : através d a s l i n h a s d o g ê n e r o ,

cos e x p a n d i d a n o s , 148; e s c r a v i d ã o

48, 60; c o m o meio de aperfeiçoa-

nos, 20,78,160-1,193; nascimento

direitos h u m a n o s : a b o l i ç ã o d a t o r t u r a

direitos políticos: d a s m i n o r i a s religio-

m e n t o m o r a l , 5 5 - 8 , 6 5 - 6 , 1 0 9 ; defi-

r e v o l u c i o n á r i o d o s , 15, 2 3 , 6 1 - 2 ,

l i g a d a a o s , 1 0 2 - 3 , 106, 108, 1 1 3 ,

sas, 146, 1 4 8 - 9 , 1 5 1 - 6 1 , 177, 1 8 1 ,

n i ç ã o , 6 5 ; d e s e n v o l v i m e n t o da, 2 7 ,

1 2 2 , 1 3 4 ; restrições é t n i c a s d e i m i -

254; a u t o e v i d ê n c i a d o s , 17, 2 4 , 2 9 ,

263; das m u l h e r e s , 67-9, 141,147-

39; evocada n o s r o m a n c e s , 31-2,

g r a ç ã o n o s , 186; s o b r e g r u p o s d a

direito r o m a n o , 7 6 Direitos do homem,

Os ( P a i n e ) ,

174

276

Bill of Rights,

ofCriticism

Essai sur l'inégalité des races humaines E s t a d o s U n i d o s : Bill of Rights d o s , 16,

Edwards, Thomas, 46

D e c l a r a ç ã o d o s Direitos d o H o m e m

da, 67 Espinosa, 110,255 (Gobineau), 191,267

6 8 , 1 7 5 ; p ú b l i c a , 125

1 0 4 , 2 4 0 , 244; s o b r e d i r e i t o s n a t u -

também

p o r a l e, 78; relatos a u t o b i o g r á f i c o s

dualidade na, 60-1; das mulheres,

245, 252; enciclopédia de, 36, 87,

ver

d a s m u l h e r e s vs., 6 7 , 1 5 1 , 169; n a s

sugerida p o r , 1 1 4 - 5 , 1 3 2 - 3

277

paz i n t e r n a c i o n a l , 202-4; sufrágio f e m i n i n o n o s , 190

f e m i n i n o c o n c e d i d o n a , 190; ver

Haller, A l b r e c h t v o n , 4 9 - 5 0 , 5 5

também Assembleia N a c i o n a l

Heloísa, 35,37,242

individualismo, arte do retrato e, 8592

Estados-Gerais, 170,240

F r a n ç o i s , Louis, 4 7

herança, direitos de, 6 2 , 1 5 0 , 1 7 4

i n d u s t r i a l i z a ç ã o , 198

eu interior, revelação corporal do, 99,

F r a n k l i n , B e n j a m i n , 14, 16, 6 2 , 127,

heterogeneidade étnica, m o v i m e n t o s

Inquisição Católica, 76,180

101 e x p e r i ê n c i a religiosa: a p r e c i a ç ã o a r t í s tica d a , 8 3 ; m o r a l i d a d e secular vs., 57,58

249,260 F r e d e r i c o I I ( o G r a n d e ) , rei d a Prússia, 75 frenologia, 101

expressão, liberdade de, 2 1 , 1 8 1 , 2 0 1 , 206,229

Gagnebin, Bernard, 239,256 Gluck, Christoph Willibald von, 83

família, r e f o r m a s legais francesas n a , 61-2 federalistas, 136 feitiçaria, 7 6 , 2 4 9 , 2 5 4 feminismo, 68,190 Fielding, H e n r y , 4 6 , 5 7 Fielding, S a r a h , 4 8 , 5 5 Filmer.Robert, 124,259 fisionotraço, 92 F i t z - W i l l i a m , L a d y C h a r l o t t e , 88 Foucault, Michel, 241,251 Fourier, C h a r l e s , 1 9 9 , 2 6 8 F r a n ç a : a n t i s s e m i t i s m o n a , 186-7; A r gélia i n c o r p o r a d a à, 193-4; D e c l a r a ção dos Direitos do H o m e m e do

Jaucourt, Louis de, 87,104,251

4,240

Jefferson, T h o m a s : a D e c l a r a ç ã o F r a n -

H u t c h e s o n , Francis, 6 5 , 6 6 , 2 4 7

cesa e , 1 3 , 1 2 9 , 1 3 0 , 2 4 0 ; c o m o a u t o r da Declaração da Independência,

G o u g e s , O l y m p e d e , 171 - 3 , 2 6 5 identificação, 3 6 , 3 8 - 9 , 5 5 - 8 , 2 4 5

1 3 , 1 6 - 8 , 6 4 , 120, 132; c r i t é r i o s d e

igualdade:

biológicos

p a r t i c i p a ç ã o p o l í t i c a d e , 6 9 , 160;

tos n a , 1 2 3 - 5 , 2 5 9 ; direitos p a r t i c u -

c o n t r a , 1 9 0 - 5 ; crítica social da, 2 0 1 ;

e s c r a v i d ã o e, 1 7 , 2 0 , 6 9 ; r e t r a t o d e ,

lares d o s h o m e n s livres d a , 116,

d a s a l m a s cristãs vs. d i r e i t o s t e r r e -

9 1 - 2 ; s o b r e o d i v ó r c i o , 64; s o b r e o

119-20; direitos políticos d a s m i n o -

n o s , 4 0 ; d o sistema p e n a l , 139; d o s

governo c o m o segurança dos direi-

rias religiosas na, 159; d o c u m e n t o s

direitos h u m a n o s , 17-9,187-8,201;

tos, 30; sobre r o m a n c e s , 57-8, 66,

d o s direitos n a , 1 9 , 7 7 , 1 1 4 , 1 2 2 , 2 5 6 ;

e m p a t i a e, 26, 39, 58; liberdades

6 8 , 1 1 1 ; t e r m o s d o s direitos h u m a -

r e s t r i ç õ e s d e i m i g r a ç ã o d a , 186;

políticas vs., 181

G r ã - B r e t a n h a : a b o l i ç ã o d a escravatura da, 1 6 0 , 2 0 7 ; c o n t r o v é r s i a d o s direi-

argumentos

n o s e m p r e g a d o s por, 2 0 , 1 3 6 Jesus C r i s t o , 2 2 , 9 9

s e p a r a ç ã o a m e r i c a n a da, 1 1 6 , 1 2 0 ,

I l u m i n i s m o , 2 2 - 5 , 4 6 , 6 0 - 1 , 8 1 - 2 , 103,

1 2 2 , 1 2 7 ; sufrágio f e m i n i n o n a , 190;

112,156, 1 7 5 , 1 8 0 , 2 4 4 , 262; a u t o -

t e r r i t ó r i o s c o l ô n i a s da, 1 9 4 , 2 0 8

n o m i a individual enfatizada pelo,

Jorge m, rei da I n g l a t e r r a , 1 1 3 , 1 1 6 , 1 2 1

60-1; reformas do sistema criminal

j o r n a i s , 2 9 , 30, 172, 1 8 6 - 7 , 1 9 5 , 197,

G r a h a m , William, 258

256-7,259 G u a d a l u p e , escravos e m , 1 6 8 , 1 8 1 G u i l h e r m e I da A l e m a n h a , 192 guilhotina, 76,140,172 Guyomar, Pierre, 265

v o l u ç ã o A m e r i c a n a a j u d a d a pela, Haakonssen, Knud, 241,256

107, 135-6, 150, 1 6 9 - 7 0 , 173, 179-

Haiti (Saint D o m i n g u e ) , levante dos

8 0 , 1 8 7 , 1 8 9 - 9 0 , 1 9 6 , 2 1 4 ; sufrágio

escravos d o , 1 6 2 - 3 , 1 6 5 - 7 , 1 8 1 , 2 6 2

278

jardins, circuito de c a m i n h a d a em, 85

H u m p h r e y , J o h n , 205

G r o t i u s , H u g o , 6 0 , 1 1 7 - 2 0 , 124, 2 4 1 ,

127; R e v o l u ç ã o F r a n c e s a , 1 4 - 5 , 4 7 ,

Jahn, Friedrich, 183-4,267

H o l b a c h , P a u l - H e n r i - D i e t r i c h d', 2 2 -

G o l d s m i t h , Oliver, 57

t r a d a p r i n c i p a l ) ; dialetos r e g i o n a i s

P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l , 202; R e -

Jacquin, Armand-Pierre, 51,244

Hogarth, William, 95

G o r b a t c h e v , M i k h a i l , 209

G r é g o i r e , B a p t i s t e - H e n r i , 161

lismo da, 179-81, 183, 193-5; na

Hobbes, T h o m a s , 118-9,124

Jaurès,Jean,200,209,268

G r i m m , Friedrich Melchior, 243,245

nial d a , 1 6 1 - 7 , 1 8 1 , 190; i m p e r i a -

Hitler,Adolf,187,193,195

h o n r a , 142-5

C i d a d ã o ver D e c l a r a ç ã o d o s D i r e i -

7 0 , 7 4 , 1 4 6 , 1 4 9 - 5 8 ; escravidão colo-

Itália, u n i f i c a ç ã o da, 184-5

Hill,Aaron,45,57,243

Gobineau, Arthur de, 192-3,195,267

tos do H o m e m e do C i d a d ã o (enda, 185; diferenças religiosas na, 24,

interioridade, 28,48

n a c i o n a l i s t a s vs., 185

e , 8 0 - 1 , 2 5 1 ; s o b r e e m o ç õ e s , 110-1 i m i g r a ç ã o , r e s t r i ç õ e s racistas n a , 186, 194 imperialismo, 183,194 imprensa, liberdade de, 121,128,132, 174,181 í n d e x papal dos livros p r o i b i d o s , 46, 75,103

Johnson, Samuel, 89,251

211 Journal to Eliza ( S t e r n e ) , 90 judeus: direitos políticos concedidos a o s , 2 7 , 146, 149, 1 5 1 - 3 , 1 5 5 - 6 1 , 170, 180, 195, 2 6 4 ; g e n o c í d i o n a zista c o n t r a , 2 0 2 ; p r e c o n c e i t o x e nófobo europeu contra, 186-91, 195,197

í n d i a , d o m í n i o b r i t â n i c o da, 194

J u l g a m e n t o s d e N u r e m b e r g , 203

individualidade, 28-9, 3 2 , 4 8 , 56, 59,

Júlia ( R o u s s e a u ) , 3 8 , 4 1 , 4 6 , 5 6 , 5 9 , 6 8 ,

8 9 , 1 0 9 , 1 1 2 ; ver também a u t o n o -

2 4 3 ; e n r e d o d e , 3 5 , 5 9 ; prefácio d e ,

mia individual; interioridade

54; r e a ç õ e s e m p á t i c a s d o s l e i t o r e s

279

a, 3 6 , 4 7 ; s u b t í t u l o de, 35; sucesso d e , 36

Luís X V I , rei d a F r a n ç a , 1 0 5 , 1 0 7 - 8 , 1 2 8 ,

mulheres: a u t o n o m i a pessoal das, 26,

1 3 6 - 7 , 1 4 4 , 1 5 6 , 2 4 8 ; ações r e v o l u -

58-60,64,67-9,169; como heroínas

c i o n á r i a s c o n t r a , 130, 136; r e f o r -

de ficção, 5 9 - 6 0 , 6 8 ; ver também

Kames, H e n r y H o m e , Lorde, 56-7,245

m a s do sistema c r i m i n a l de, 105,

romances; c o m o pintoras de retra-

Kant, I m m a n u e l , 6 0 , 2 4 5 , 2 5 5

107-8,137,248

tos, 8 9 - 9 0 ; d e p e n d ê n c i a m o r a l i m -

Kersaint,Armand-Guy, 164-5,264

p u t a d a às, 2 6 , 169; d i r e i t o s d e d i -

organizações (ONGS),

não

governamentais

209-10

Otis, James, 119,257 Paine, T h o m a s , 129,130,135,174,179, 261

K n o x , R o b e r t , 193

MacArdell, James, 88

v ó r c i o d a s , 6 2 - 4 , 1 4 9 , 168; d i r e i t o s

pais, a u t o r i d a d e a b s o l u t a d o s , 2 8

K n o x , V i c e s i m u s , 51

Madison, James, 118,240

políticos das, 6 7 - 9 , 1 4 1 , 1 4 7 - 9 , 1 5 1 ,

paixões: a u t o c o n t r o l e das, 82; c o m -

M a g n a C a r t a ( 1 2 1 5 ) , 114

153,157,168-75,177,189-90,199,

p o r t a m e n t o c r i m i n a l l i g a d o a, 109-

Lacretelle, P i e r r e - L o u i s , 1 4 2 , 2 6 2

Maier, P a u l i n e , 1 2 6 , 2 3 7 , 2 4 2 , 2 5 7 , 2 6 0

2 0 7 , 2 6 5 ; h o n r a das, 143; l i m i t a ç õ e s

10; c o n t r o l e e x t e r n o d a s , 9 2 , 9 3 ;

Lafayette, m a r q u ê s d e , 14, 1 7 , 2 3 , 1 2 8 ,

Manco (Le B l a n c de G u i l l e t ) , 2 2 , 2 3 9

b i o l ó g i c a s a t r i b u í d a s às, 187, 1 8 8 -

r a z ã o vs., 110-1

m a r c a d e ferro e m b r a s a , 262

90; p u n i ç ã o criminal das, 7 7 , 1 4 1 ,

Pamela ( R i c h a r d s o n ) , 4 0 - 1 , 4 4 , 4 9 , 5 1 ;

Marivaux, Pierre Carlet de C h a m b l a i n

172; s e n t i m e n t o a s s o c i a d o às, 9 0 ,

d i f e r e n ç a s d e classe e m , 3 9 , 4 2 ;

97

efeito m o r a l d e , 5 2 - 3 ; p o p u l a r i d a d e

129,136,161,240 Larner, C h r i s t i n a A., 249 Le Blanc de Guillet, A n t o i n e , 239 Lei d a s C a u s a s M a t r i m o n i a i s ( 1 8 5 7 ) , 63

de, 29,241 M a r t u c c i , R o b e r t o , 262 M a r x , Karl, 1 9 8 , 2 0 0 - 1 , 2 6 8

Lei do C a s a m e n t o ( 1 7 5 3 ) , 62

Mason, George, 24,257

lei positiva, 9 3 , 1 2 4

masturbação, 52

Leis d o s E s t r a n g e i r o s e da S e d i ç ã o

materialismo, 110,197

( 1 7 9 8 ) , 179

M a u r y , Jean, 155

L e n g l e t - D u f r e s n o y , N i c o l a s , 2 1 , 50, 238,244

Mazzini, Giuseppe, 177,184,266 Mercier, Louis-Sébastien, 22, 8 7 , 2 5 2 ,

L ê n i n , 201

260

Lepeletier de Saint-Fargeau, Louis- M i c h e l , 139-42 Letters ofjunius,

The,

m e t o p o s c o p i a , 101 M i c k i e w i c z , A d a m , 184

122,258

lettres de cachet, 62

Mill, J o h n S t u a r t , 1 9 0 , 1 9 4 Mirabeau, conde de, 23,24,240

Lévesque de Burigny, Jean, 1 1 8 , 2 5 6

m o n a r q u i a , 2 1 , 2 2 , 7 5 , 1 1 3 , 117, 127,

Lewis, M a t t h e w , 2 1 4

133,135-6,142,145,158,168,179-

liberdade, autogoverno como, 61

80

l i b e r t i n a g e m , 51

Montesquieu, barão de, 2 9 , 1 4 2 - 3 , 2 4 1 ,

Liga das N a ç õ e s , 2 0 2 - 3

250

L i n g u e t , S i m o n - N i c o l a s - H e n r i , 104, 254

Montmorency, Mathieu, d u q u e de,

93-4,102-3,108-11,252-3,255

Moreau, Jean-Michel, 37

Loyseau

M o r e l l e t , A n d r é , 103

de

Mauléon,

Alexandre-

Jérôme, 99,253 Lueger.Karl, 187 Luís xiv, rei da F r a n ç a , 2 2 , 7 8

movimento de independência húngaro, 185 m u ç u l m a n o s a r g e l i n o s , 195

d e , 4 2 - 6 ; reações e m o c i o n a i s a, 4 2 3 ; restrições d a h e r o í n a e m , 5 9 P a n c k o u c k e , C. J., 4 7 , 5 6

nacionalismo, 3 0 , 4 1 , 178,182-7,1978,241; polonês, 183,186 Nações Unidas, 15,17,177,203-4,208, 210, 229-30, 232, 235-6; Declaração Universal dos Direitos H u m a n o s aprovada pelas, 204-6, 210, 229-36

Patriarcha ( F i l m e r ) , 1 2 4 , 2 5 9 pecado original, 93,109 pelourinho, 77,78,142,249 pena de morte: administração menos d o l o r o s a da, 7 6 , 1 0 2 , 1 3 9 - 4 0 ; a d m i nistrações t o r t u r a n t e s da, 70, 77, 80, 99, 131-40; execução pública da, 73, 76, 94-99; fator dissuasivo

Napoleão Bonaparte, 145,167-8,178, 180-4,249,265

d a , 7 7 ; o p o s i ç ã o à , 8 0 - 1 , 9 8 , 139, 250, 262; taxas de i m p l e m e n t a ç ã o

n a z i s m o , 202

da, 7 7 , 1 0 2 , 2 5 3

negros: inferioridade biológica atrib u í d a a o s , 1 8 7 - 9 5 ; l i v r e s , 16, 6 7 , 1 4 9 , 1 5 1 , 1 6 0 - 1 , 170; ver também escravidão

penitência, atos formais dos c r i m i n o sos d e , 9 4 , 1 4 0 - 1 Pensamentos sobre a educação (Locke), 61

N i c o l a s , A u g u s t i n , 254

p e r f o r m a n c e s m u s i c a i s , 83 Petição de D i r e i t o s ( 1 6 2 8 ) , 114

117,132,145

Locke, J o h n . , 6 0 - 1 , 6 3 , 1 1 8 - 2 0 , 2 5 7

28o

Muyart de Vouglans, Pierre-François,

Observations

on

the

American Revolution Observations

on

the

Importance (Price), Nature

ofthe 134

of Civil

Liberty ( P r i c e ) , 1 2 3 , 2 4 6 , 2 5 8 - 9 Ogé,Vincent,163,264

Pigott, J o h n , 86 Pipelet,

Constance

(Constance

Salm), 174-6,266 Place de Greve, 96 p o d e r p a t r i a r c a l , 124

281

de

d e s o n r a da, 141-5; igualdade da,

R e y n o l d s , Sir J o s h u a , 8 7 - 8

139; r e f o r m a s francesas d a , 136-45;

Richardson, Samuel, 39,41,243; c o m o

v a l o r dissuasivo d a , 7 7 , 9 4 , 9 8 , 1 4 0 ;

autor a n ô n i m o , 45,243; c o m o "edi-

visões religiosas d a , 9 2 - 3 , 9 7 - 8 , 1 0 2 ,

tor" de romances epistolares, 42,

Priestley, J o s e p h , 69

109-10,140;

53-4; reações dos leitores a, 45-9,

Sade, m a r q u ê s d e , 2 1 4 , 2 6 9

Primeira Guerra Mundial, 202,208

corporal; pena de morte; tortura

51,55-6

Saint D o m i n g u e ver H a i t i

P o i r é , E m m a n u e l ( C a r a n cTAche), 196 p r e s e n ç a ideal, 5 6 , 5 7 P r i c e , R i c h a r d , 1 4 - 5 , 6 1 , 1 2 3 - 4 , 134, 237,246,258,259,261

P r i m e i r o E s t a d o , 128

ver também p u n i ç ã o

Rights

P u n t , Jan, 4 4 quartos de dormir, 84,92

propriedade: apropriação governa-

q u e i m a n a fogueira, 7 7 - 8 , 8 0 , 1 0 2 , 1 4 0

1 6 3 , 170; d o s n e g r o s livres, 1 6 3 ;

protestantismo: consciência individ u a l n o , 2 8 ; direitos políticos franceses e, 1 4 6 , 1 4 9 , 1 5 1 - 5 8 , 2 6 3 ; m a i o -

262

249,253,255 Rutherford, T h o m a s , 256

Salm, C o n s t a n c e d e ( C o n s t a n c e P i p e let),174 Saphiro, Barry M., 255,260,262 S a u n d e r s , R i c h a r d , 101

Q u e n e d e y , E d m é , 91-2

Robinson Crusoé ( D e f o e ) , 4 1 , 6 2 , 6 3

Schechter, R o n a l d , 2 6 3 - 4

questão preliminar, 70,137,255

R o b i s o n , J o h n , 179

Schneewind,J.B.,26,240

questão preparatória, 74,137,255

roda, suplício da, 7 0 , 7 3 , 7 8 , 8 0 , 9 6 , 9 9 ,

sefarditas, 157

106,140,247

e s c r a v o s c o m o , 119; p u n i ç ã o p e l o confisco da, 142

Colonies Asserted

Robespierre, Maximilien de, 142-3,

p r i v a c i d a d e , n o p r o j e t o d o lar, 8 5

1 9 8 - 2 0 1 ; d i r e i t o s ligados à, 2 6 , 1 4 8 ,

British

and Proved, The ( O t i s ) , 1 1 9 , 2 5 7

primogenitura, 62

m e n t a l da, 1 3 1 ; crítica socialista da,

ofthe.

R u s h , B e n j a m i n , 7 6 , 9 8 , 1 0 8 - 9 , 112,

Rabaut Saint-Étienne, Jean-Paul, 24-5, 131,152,154,216,261 r a c i s m o , 162, 188, 1 9 0 - 1 , 1 9 3 - 4 , 2 1 0 ; ver também a n t i s s e m i t i s m o

S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , 202

Roland, Jeanne-Marie, 47,243

S e g u n d o E s t a d o , 128

romances: autonomia individual nos,

sellette, 137

58-60; busca da a u t o n o m i a pelas personagens femininas, 58-60, 68;

s e n s i b i l i d a d e , 2 8 , 66; ver também e m patia; simpatia

ria a m e r i c a n a , 160; n a F r a n ç a , 2 4 ,

Raven, James, 2 4 2 - 3

efeitos m o r a i s d o s , 4 5 , 5 0 - 8 , 6 7 - 8 ;

s e n s o m o r a l i n t e r i o r , 118

70,146,180,216

Raynal, G u i l l a u m e T h o m a s , 2 2 , 2 4 3

epistolares, 3 0 , 3 2 , 3 8 , 4 1 , 2 4 3 ; g ó t i -

S e r v a n , J o s e p h - M i c h e l - A n t o i n e , 105,

r a z ã o , 6 1 , 6 5 ; justiça c r i m i n a l e , 8 0 , 8 1 ,

cos, 214; identificação d o s leitores

Protocolos dos sábios de Sião, Os, 197

254

c o m os personagens dos, 36,38,42-

sexismo, 188,190

religião: a r g u m e n t o s d o s d i r e i t o s n a -

3,45-8, 55-6, 58-60; leitorado dos,

S h a k e s p e a r e , W i l l i a m , 57

t u r a i s c o n t r a i n s t i t u i ç õ e s d a , 122;

4 1 , 4 5 - 6 ; n a t u r e z a i n t e r i o r revelada

Sieyès, E m m a n u e l - J o s e p h , 2 3 , 6 7 - 8 ,

l i b e r d a d e d e , 128, 132, 146, 152,

n o s , 3 0 , 4 3 , 4 8 , 5 8 ; peças t e a t r a i s vs.,

p u n i ç ã o corporal, 29; das crianças na

1 5 4 - 5 , 160, 2 0 0 , 2 0 4 , 2 0 6 ; p u n i ç ã o

43; pessoas c o m u n s c o m o persona-

escola, 6 3 ; d o s escravos, 78; f o r m a s

c r i m i n a l i n f l u e n c i a d a pela, 9 2 , 9 3 ,

gens centrais dos, 2 9 , 4 0 , 8 9 ; p o n t o

brutais de, 2 9 , 7 7 , 2 4 9 ; h u m i l h a ç ã o

97-8, 102,109-10,140; tolerância

d e vista d o a u t o r , 42; reações e m p á -

sindicatos, 198-9,234

n a , 7 9 - 8 0 , 137, 1 4 1 - 3 ; m o d e r a ç ã o

da,24,73-4,121,132,146,152,154-

ticas aos, 3 1 - 2 , 3 8 - 4 9 , 5 5 - 6 , 6 0 , 6 6

S k i p w i t h , R o b e r t , 57

n a , 105, 108, 2 5 0 - 1 ; m u l t a s , 9 8 ;

5,160,181-2,216,248;

m u t i l a ç ã o n a , 80, 140; p u n i ç õ e s v e r g o n h o s a s vs., 1 4 1 ; r e a b i l i t a ç ã o

P r u d h o m m e , L o u i s , 262 P u f e n d o r f , S a m u e l , 1 1 7 - 8 , 120, 2 5 6 , 257 p u n i ç ã o : o b e d i ê n c i a i m p o s t a pela, 6 1

94; p a i x ã o vs., 1 1 0 , 1 1 1

148,240,247,263 s i m p a t i a , 5 8 , 6 5 - 7 , 109, 112; ver também e m p a t i a

Romilly, S a m u e l , 8 0 , 2 5 0 - 1

Smith, Adam, 65,212-3,247

catolicismo; cristianismo; judeus;

Roosevelt, Eleanor, 2 0 5 , 2 3 6 - 7

Sobre

protestantismo

R o t h s c h i l d , família, 197

ver também

R o u s s e a u , Jean-Jacques: c o m o r o m a n -

a

admissão

das

mulheres

aos

direitos da cidadania ( C o n d o r c e t ) , 171

v s . , 9 8 , 1 3 9 - 4 0 ; ver r a m b é m p u n i ç ã o

r e v o g a ç ã o d o E d i t o d e N a n t e s , 153

criminal; pena de morte; tortura

revoluções: c o m p r o m i s s o comunista

cista, 3 5 - 6 , 4 1 , 4 6 - 8 , 5 3 - 4 , 5 7 - 8 , 2 4 3 ;

punição criminal: abordagens racio-

com, 199,200; Revolução Ameri-

sobre Richardson, 47, 243; teorias

Sociedade Antiescravidão, 207,209

n a i s da, 8 0 - 1 , 9 3 ; c o m o r e p a r a ç ã o à

c a n a , 15, 2 3 , 6 2 ; R e v o l u ç ã o F r a n -

educacionais de, 60-3,68; termos

s o c i e d a d e b u r g u e s a , 198

c o m u n i d a d e , 94, 9 8 ; c o n d i ç õ e s d a

cesa, 1 4 - 5 , 4 7 , 1 0 7 , 1 3 5 - 6 , 1 5 0 , 1 6 9 -

de direitos h u m a n o s usados por,

Sociedade dos Amigos dos Negros,

p r i s ã o e, 106; das m u l h e r e s , 7 7 , 1 4 1 ,

70, 1 7 3 , 1 7 9 - 8 0 , 187, 1 8 9 - 9 0 , 196,

22-3,70,127,238

1 7 1 ; d e m e m b r o s d a família, 142;

282

214; R e v o l u ç ã o Russa, 2 0 0

R u a n d a , conflito é t n i c o e m , 211

s o c i a l i s m o , 197-9

106,161 s o c i e d a d e h i e r á r q u i c a , 178,182

283

S o c i e d a d e p a r a a A b o l i ç ã o do Tráfico d e Escravos, 1 6 1 , 2 0 7

2; m é t o d o s de, 70,74,76,137; m o t i -

p o r , 73-4; s o b r e o caso d a t o r t u r a d e

v a ç ã o religiosa d a , 1 0 2 , 1 8 0 ; n o c a s o

Calas, 7 3 - 4 , 8 0 - 1 , 9 9 , 2 4 8 , 2 5 0

C a l a s , 70, 7 4 , 9 9 ; p a r a o b t e r infor-

S p i e r e n b u r g , Peter, 2 5 0 , 2 5 2

mações, 29,70,74-6,99,101 -2,104,

W a g n e r , R i c h a r d , 192

Staèl, G e r m a i n e d e , 266

108,138,180; pena de morte admi-

Walpole, Horace, 4 8 , 8 7 , 2 4 4 , 2 5 1

Stalin, J o s e p h , 201

nistrada com, 70,77,80,99,131 -40;

Wilkes, J o h n , 1 2 2 , 2 5 8

S t a r o b i n s k i , Jean, 2 4 5

r e s s u r g i m e n t o c o n t e m p o r â n e o da,

Wilson, Woodrow, 208

Sterne, Laurence, 5 7 , 5 9 , 6 6 , 6 8 , 9 0 , 9 2 ,

210-1

x e n o f o b i a , 186 Zola, E m i l e , 1 8 7 , 1 9 6

T o u s s a i n t - L o u v e r t u r e , 166-7

strappado,7\

trabalhadores, direitos políticos dos,

suicídio, 4 3 , 7 4

177,198

Sujeição das mulheres, A ( M i l l ) , 190 Suprema Corte dos Estados Unidos, 161,190

Tratado sobre a

tolerância por ocasião

da morte de Jean Calas ( V o l t a i r e ) , 73

supremacia: ariana, 203

tributação, 125,129,132,227

Tackett, T i m o t h y , 1 5 4 - 5 , 2 6 1 , 2 6 3 , 2 6 5

t r o n c o ( i n s t r u m e n t o d e t o r t u r a ) , 77,

Tristram Talleyrand-Périgord,

175,247,261,265 Wordsworth, William, 167,265

sodomia, 80,140

111,252,255

W o l l s t o n e c r a f t , M a r y , 6 8 , 135, 1 7 2 - 3 ,

Charles-Mau-

rice d e , 157-8 teatro, 4 3 , 5 4 - 5 , 8 3 , 2 4 5

Shandy(Steme),4l,

59

142,249 T y b u r n , execuções p ú b l i c a s e m , 7 6 , 9 5 6

t e o r i a da lei n a t u r a l , 2 5 6 ; ver também direitos h u m a n o s ; c o m o n a t u r a i s Teoria dos sentimentos morais ( S m i t h ) , 65,212,247,269

U n i ã o Soviética, 2 0 3 - 5 , 209; na Prim e i r a G u e r r a M u n d i a l , 202 Utilitarismo, 124,250

T e r c e i r o E s t a d o , 2 3 , 126, 1 2 8 - 9 , 2 4 0 , 255,260 Terror, 1 6 , 1 4 4 , 1 7 8

Van d e r C a p e l l e n t o t d e n Poli, J o a n Derk, 123,259

Therbusch, Anna, 90

Vattel, E m e r d e , 2 5 6 - 7

Théremin, Charles, 174-5,266

Viagem sentimental,

Tissot, S a m u e l - A u g u s t e , 5 2 , 2 4 4 , 2 4 7 Tocqueville, Alexis d e , 3 8 , 1 9 3 , 2 4 2 , 2 6 7

v i d a secular, 57

Tod, James, 2 5 8

Vindication

Tom Jones (Fielding), 4 1 , 4 6 , 5 1

Uma ( S t e r n e ) , 5 9 ,

111 of the

Rights

of Woman

( W o l l s t o n e c r a f t ) , 172-4

t o r t u r a : a b o l i ç ã o oficial d a , 7 5 , 108,

v i o l ê n c i a : d a r e v o l u ç ã o p o l í t i c a , 179;

136-9,248-9; afirmações dos direi-

reportagens da mídia moderna

t o s h u m a n o s vs., 1 0 2 - 3 , 106, 108,

sobre, 211; sensacionalismo da, 214

1 1 3 , 2 5 4 ; c a m p a n h a c o n t r a a, 102-

Voltaire, 2 1 , 29, 36, 38, 73-5, 8 1 , 9 3 ,

6,108,254; convenção da O N U con-

238-9, 242, 248, 250, 260; argu-

tra, 210; e m p a t i a e, 30, 1 0 8 - 9 , 1 1 1 -

m e n t o dos direitos h u m a n o s usado

284

285